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    [1,"Contrato de Gestão ","2901.01.20.2019 -5º TA","GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO ABRIGO NOTURNO E PROVISÓRIO, PARA 100 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE FORMA A PROMOVER COM OS DEMAIS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL O PROCESSO DE SAÍDA DA RUA DO USUÁRIO(A), RESPEITANDO À SUA VONTADE, DIGNIDADE E NÍVEL DE AUTONOMIA.","2023-12-18T00:00:00","2024-12-17T00:00:00","FEVEREIRO/2025","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","10.333.399/0001-86","INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES",0," R$ 5.568.595,08 ","","",""," R$ 5.568.595,08 "],
    [2,"Termo de Fomento","2901.20.06.2022","CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO ","2023-10-11T00:00:00","2024-10-10T00:00:00","DEZEMBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","13.567.554/0001-17","COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPÊUTICA SÃO MIGUEL ARCANJO - CATSMA",0," R$ 324.000,00 ","","",""," R$ 324.000,00 "],
    [3,"Termo de Fomento","2901.20.09.2022","CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO ","2023-11-08T00:00:00","2024-11-07T00:00:00","JANEIRO/2025","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","29.024.369/0001-16","INSTITUTO ACOLHER",0," R$ 324.000,00 ","","",""," R$ 324.000,00 "],
    [4,"Termo de Fomento","2901.20.08.2022","CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO ","2023-11-03T00:00:00","2024-11-02T00:00:00","JANEIRO/2025","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","00.494.392/0002-73","ASSOCIAÇÃO OÁSIS DA LIBERDADE",0," R$ 324.000,00 ","","",""," R$ 324.000,00 "],
    [5,"Termo de Colaboração","2901.20.06.2021- 2º TA","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).","2023-08-17T00:00:00","2024-08-16T00:00:00","OUTUBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","11.017.993/0001-20","LAR BASTISTA ELIZABETH MEIN - LAR BEM",0," R$ 209.995,81 ","","",""," R$ 209.995,81 "],
    [6,"Termo de Colaboração","2901.2.004.2021- 2º TA","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).","2023-08-17T00:00:00","2024-08-16T00:00:00","OUTUBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","00.371.537/0001-68","ABRIGO JESUS MENINO DE ÓRFÃOS E ABANDONADOS- AJEM",0," R$ 210.000,00 ","","",""," R$ 210.000,00 "],
    [7,"Termo de Colaboração","2901.2.003.2021- 2º TA","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).","2023-08-17T00:00:00","2024-08-16T00:00:00","OUTUBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","11.440.773/0001-05","ASSOCIAÇÃO LAR DO NENEN",0," R$ 210.000,00 ","","",""," R$ 210.000,00 "],
    [8,"Termo de Colaboração","2901.20.05.2021- 2º TA","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).","2023-08-17T00:00:00","2024-08-16T00:00:00","OUTUBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","35.618.933/0001-21","INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE TARSO",0," R$ 210.000,00 ","","",""," R$ 210.000,00 "],
    [9,"Termo de Colaboração","2901.02.06.2019- 4º TA","EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE CASA LAR, PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 07 A 13 ANOS, DO GÊNERO MASCULINO, INCLUSIVE, COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA, EM SITUAÇÃO DE RUA, VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). ","2023-10-01T00:00:00","2024-09-30T00:00:00","NOVEMBRO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","00.371.537/0001-68","ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO",0," R$ 825.000,00 ","","",""," R$ 825.000,00 "],
    [10,"Contrato de Gestão ","2901.10.18.2022 ","GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL LGBTI+, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL LGBTI+.","2023-06-17T00:00:00","2024-06-16T00:00:00","AGOSTO/2024","10.565.000/0001-92","SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS ","10.333.399/0001-86","INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES",0," R$ 3.881.575,92 ","","",""," R$ 3.881.575,92 "]
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