<data>
<row _id="1"><Instrumento>Contrato de Gestão </Instrumento><num_ano_convênio>2901.01.20.2019 -5º TA</num_ano_convênio><Objeto>GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO ABRIGO NOTURNO E PROVISÓRIO, PARA 100 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE FORMA A PROMOVER COM OS DEMAIS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL O PROCESSO DE SAÍDA DA RUA DO USUÁRIO(A), RESPEITANDO À SUA VONTADE, DIGNIDADE E NÍVEL DE AUTONOMIA.</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-12-18T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-12-17T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>FEVEREIRO/2025</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>10.333.399/0001-86</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 5.568.595,08 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 5.568.595,08 </valor_total_repassado></row>
<row _id="2"><Instrumento>Termo de Fomento</Instrumento><num_ano_convênio>2901.20.06.2022</num_ano_convênio><Objeto>CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO </Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-10-11T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-10-10T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>DEZEMBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>13.567.554/0001-17</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPÊUTICA SÃO MIGUEL ARCANJO - CATSMA</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 324.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 324.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="3"><Instrumento>Termo de Fomento</Instrumento><num_ano_convênio>2901.20.09.2022</num_ano_convênio><Objeto>CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO </Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-11-08T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-11-07T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>JANEIRO/2025</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>29.024.369/0001-16</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>INSTITUTO ACOLHER</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 324.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 324.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="4"><Instrumento>Termo de Fomento</Instrumento><num_ano_convênio>2901.20.08.2022</num_ano_convênio><Objeto>CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE VIDA REECIFE, NO QUE TANGE À DISPONIBILIZAÇÃO DE  20(VINTE) VAGAS JUNTO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA PARA PESSOAS DO SEXO </Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-11-03T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-11-02T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>JANEIRO/2025</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>00.494.392/0002-73</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>ASSOCIAÇÃO OÁSIS DA LIBERDADE</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 324.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 324.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="5"><Instrumento>Termo de Colaboração</Instrumento><num_ano_convênio>2901.20.06.2021- 2º TA</num_ano_convênio><Objeto>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-08-17T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-08-16T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>OUTUBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>11.017.993/0001-20</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>LAR BASTISTA ELIZABETH MEIN - LAR BEM</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 209.995,81 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 209.995,81 </valor_total_repassado></row>
<row _id="6"><Instrumento>Termo de Colaboração</Instrumento><num_ano_convênio>2901.2.004.2021- 2º TA</num_ano_convênio><Objeto>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-08-17T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-08-16T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>OUTUBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>00.371.537/0001-68</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>ABRIGO JESUS MENINO DE ÓRFÃOS E ABANDONADOS- AJEM</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 210.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 210.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="7"><Instrumento>Termo de Colaboração</Instrumento><num_ano_convênio>2901.2.003.2021- 2º TA</num_ano_convênio><Objeto>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-08-17T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-08-16T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>OUTUBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>11.440.773/0001-05</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>ASSOCIAÇÃO LAR DO NENEN</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 210.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 210.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="8"><Instrumento>Termo de Colaboração</Instrumento><num_ano_convênio>2901.20.05.2021- 2º TA</num_ano_convênio><Objeto>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (ATÉ QUATRO), PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA E GRUPOS DE IRMÃOS COM POUCA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 - ECA).</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-08-17T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-08-16T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>OUTUBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>35.618.933/0001-21</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE TARSO</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 210.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 210.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="9"><Instrumento>Termo de Colaboração</Instrumento><num_ano_convênio>2901.02.06.2019- 4º TA</num_ano_convênio><Objeto>EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE CASA LAR, PARA 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 07 A 13 ANOS, DO GÊNERO MASCULINO, INCLUSIVE, COM DEFICIÊNCIA SE HOUVER DEMANDA, EM SITUAÇÃO DE RUA, VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). </Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-10-01T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-09-30T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>NOVEMBRO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>00.371.537/0001-68</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 825.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 825.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="10"><Instrumento>Contrato de Gestão </Instrumento><num_ano_convênio>2901.10.18.2022 </num_ano_convênio><Objeto>GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL LGBTI+, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL LGBTI+.</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-06-17T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-06-16T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>AGOSTO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>10.333.399/0001-86</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES</convenente_beneficiario><valor_contrapartida>0</valor_contrapartida><valor_total_previsto> R$ 3.881.575,92 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 3.881.575,92 </valor_total_repassado></row>
<row _id="11"><Instrumento>Contrato de Gestão </Instrumento><num_ano_convênio>2901.1015/2023</num_ano_convênio><Objeto>GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE 40 (QUARENTA) CRIANÇAS A PARTIR DE 07 (SETE) ANOS DE IDADE OU ADOLESCENTES DE ATÉ 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, EM ATIVIDADES DE CONVÍVIO E FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO SOCIAL DENOMINADO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CRIANÇ E ADOLESCENTE.</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-04-25T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-04-24T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>JUNHO/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>10.333.399/0001-86</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES</convenente_beneficiario><valor_contrapartida xsi:nil="true" /><valor_total_previsto> R$ 4.023.505,85 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 4.023.505,85 </valor_total_repassado></row>
<row _id="12"><Instrumento>Termo de Fomento</Instrumento><num_ano_convênio>2901.2023/2022</num_ano_convênio><Objeto>EXECUÇÃO DO PROJETO "OFERTANTO ESPERANÇA PELO PROTAGONISMO CIDADÃO", PROMOVENDO AÇÕES PARA FOMENTO DE UM PROTAGONISMO SOCIAL CONSCIENTE, ALUSIVAS A UMA CIDADANIA FIRMADA NA SUPERAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MEIO à PANDEMIA POTENCIALIZANDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS.</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-04-21T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-02-20T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>ABRIL/2024</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>43.898.923/0021-69</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO</convenente_beneficiario><valor_contrapartida xsi:nil="true" /><valor_total_previsto> R$ 125.000,00 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 125.000,00 </valor_total_repassado></row>
<row _id="13"><Instrumento>Termo de Fomento</Instrumento><num_ano_convênio>2901.3002/2023</num_ano_convênio><Objeto>ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).</Objeto><data_Inicio_vigencia>2023-11-21T00:00:00</data_Inicio_vigencia><data_termino_vigencia>2024-11-20T00:00:00</data_termino_vigencia><data_limite_prestacao_contas>JANEIRO/2025</data_limite_prestacao_contas><cnpj_concedente>10.565.000/0001-92</cnpj_concedente><concedente>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICO SOBRE DROGAS E DIREITROS HUMANOS </concedente><cnpj_convenente>25.144.009/0001-05</cnpj_convenente><convenente_beneficiario>AMAR- ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS</convenente_beneficiario><valor_contrapartida xsi:nil="true" /><valor_total_previsto> R$ 321.941,50 </valor_total_previsto><data_repasse /><valor_repasse /><numero_empenho /><valor_total_repassado> R$ 321.941,50 </valor_total_repassado></row>
</data>
