20170000136004020172017-03-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLicitaçõesProcurei no site da Prefeitura e não encontrei o projeto executivo das obras de pedestrianização da Av. Rio Branco. Solicito portanto, o projeto executivo completo, com detalhes sobre a obra e imagens.A prefeitura do Recife não possui as informações solicitadas, tendo em vista que o referido projeto está sendo executado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Prodetur / PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2017-03-01T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 20170000229999020172017-03-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEOutrosBom dia, Solicito um relatório das Licenças Expedidas em dezembro de 2016, assim como o IDEMA e SUDEMA disponibilizam. Se houver algum meio de acessar essa informação diretamente, favor informar o link.Atenciosamente.Informamos que o nosso sistema ainda não está adaptado para o fornecimento das informações via on line.Outrossim, solicitamos que nos seja enviado maiores detalhes da solicitação para que possamos ver uma forma de atende/la.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2017-01-19T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorCandelariaRecifeRio Grande Do NorteBrasil 20170000371045620172017-05-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOEspaços PúblicosPrezadas (os),Sobre a PRAÇA/Equipamento social que será instalado no terreno confrontante ao Ed. MARIA LINA / MARIA LARA, à rua Demócrito de Souza Filho, 156, solicitamos:1) Que seja informado o nome que receberá o logradouro (PRAÇA)/2) Prazo entrega.Grata20170105_004472420170000371.pdfA Gerência de Projetos da Autarquia URB RECIFE, informa que não tem nenhum projeto para instalação de praça ou equipamento social neste logradouro/endereço. No intuito de esclarecimento para oportunidades futuras informamos que nomes de logradouros é segundo nossa Lei Orgânica de competência da Câmera Municipal..AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-01-20T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorOutraMadalenaRecifePernambucoBrasil 20170000403006820172017-05-01T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito o videomonitoramento da rua Bruno Veloso com avenida Domingos Ferreira. Em uma esquina com um muro de aluminio que continha câmeras. Pertences roubados do carro no dia 31/12/2016. Horário: Entre 22:30 e 23:00Prezado, Para ter acesso às imagens da referida câmera, o senhor deverá fazer a solicitação através de formulário padrão na sede da CTTU, localizada na Rua Frei Cassimiro, 91 / Bairro de Santo Amaro. Para maiores informações, entrar em contato com os telefones: 3355/5310 / 3355/5345.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-01T00:00:00Sou de Fortaleza e estava a turismo. Não tenho como comparecer presencialmente na sede.Prezado Senhor,Em contato com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife/ CTTU, fomos informados sobre a impossibilidade do envio das imagens, tendo em vista que a câmera localizada no endereço descrito no pedido original passava por problemas técnicos na data de 31.12.2016.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-01T00:00:001DenúnciaMEnsino SuperiorEstudanteJangurussuFortalezaCearáBrasil 20170000560040220172017-06-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoboa tarde, gostaria de saber qual foi o aumento real em porcentagem % de 2016 para 2017 do IPTU, para imovel novo 2 anos, com a inscrição de XXXXXX.No meu imovel consta aumento de 13,92%Prezado Cidadão,Apresentando cumprimentos, informo que a resposta de sua solicitação de informações segue em anexo.Atenciosamente,2017_5921_5_1_R.pdf (INFORMAÇÃO SIGILOSA - PROTEGIDA PELA LAI), 2017_5921_5_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-16T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170000648999820172017-06-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSOutrosBoa tarde, Venho pedir, se possível e por e/mail, lista com nome, endereço e telefone das ONGs cadastradas na plataforma Transforma Recife. Não solicito nenhum dado além daqueles expostos no Transforma Recife. A lista torna mais fácil o acesso. Grato desde já.Prezado,Segue anexo o retorno do Gabinete do Prefeito em atenção a sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_5990_6_0_R.pdfGABINETE DO PREFEITORespondido2017-01-30T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualAreiasRecifePernambucoBrasil 20170000768999020172017-07-01T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosSou XXXXXX, aluna da UNICAP, e estou iniciando uma pesquisa sobre o Programa Mãe Coruja. Em virtude de o programa envolver diversas secretarias, envio a presente solicitação ao gabinete de Vossa Excelência para os devidos encaminhamentos.20170107_204872620170000768.pdfPrezada, Complementando as informações repassadas pela Secretaria de Saúde, seguem, em anexo, dados referentes às seguintes indagações: /nível de escolaridade das mulheres (nº de mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto)/ /nº de mulheres com ensino fundamental completo/ /nº de mulheres com ensino médio completo/ /nº de mulheres com ensino superior completo)/ /nº de mulheres ocupadas (autônoma, emprego formal ou informal)/ renda média das mulheres.Att. Equipe Portal2017_5942_7_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-01-18T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudanteJardim AtlanticoRecifePernambucoBrasil 20170000820999220172017-08-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrossolicito esclarecimento a respeito da minha aposentadoria por invalidez, pois o tempo de serviço foi calculado errado e o meu enquadramento da carreira do magisterio foi retiradoPrezada,Informamos que para solicitar correção da sua aposentadoria, a senhora deve pleitear uma REVISÃO DE PROVENTOS na sede da RECIPREV, localizada na Av. Manoel Borba, 488 / Boa Vista, Telefone:(81) 3355/1631 / 3355/1634, no horário de funcionamento das 8h às 16h.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-09-01T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorFragosoRecifePernambucoBrasil 20170000920999620172017-08-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosme aposentei em outubro de 2016 e ainda não recebi meus direitos deixados ,pois fui informada que com 03 meses saia, preciso dar entrada via protocoloPrezada,Para maiores informações sobre a sua aposentadoria, a senhora deverá se dirigir à sede da RECIPREV, localizada na Av. Manoel Borba, 488 / Boa Vista, no horário de funcionamento das 8h às 16h ou entrar em contato através dos Telefones:(81) 3355/1631 / 3355/1634. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-09-01T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorFragosoRecifePernambucoBrasil 20170001020005020172017-08-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOPessoalsou servidora desde fevereiro de 2004 e averbei mais 5 anos de outra prefeitura , adquiri doença cronica ,degenerativa depressão ,minha aposentadoria foi calculada errada tanto o tempo, direito e função. como solicitar correçãoPrezada,Informamos que para solicitar correção da sua aposentadoria, a senhora deve pleitear uma REVISÃO DE PROVENTOS na sede da RECIPREV, localizada na Av. Manoel Borba, 488 / Boa Vista, Telefone:(81) 3355/1631 / 3355/1634, no horário de funcionamento das 8h às 16h.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-09-01T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorFragosoRecifePernambucoBrasil 20170001172065120172017-10-01T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesSolicito saber qual é a contrapartida dada pela Skol/Ambev pela exclusividade em contrato para o carnaval de Recife em 2017. Já que a contrapartida é em dinheiro, para onde vai / que secretaria / e em que é investido o valor?Prezada senhora, Segue, em anexo, resposta à sua solicitação.2017_5929_11_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2017-01-17T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 20170001220002320172017-11-01T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOContratosVenho solicitar a Secretaria de Educação acesso a informação de acordo com art 4º, inciso I, da lei nº12.527 de 2011. Referente ao total de estagiários contratados no ano de 2016 alocados no respectiva rede de ensino municipal. Ficaria grato caso acatassePrezado XXXXX,Informamos que o total de estagiários contratados em 2016 foi de 3.173 estagiários.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-06-02T00:00:00OutrosMEnsino MédioPesquisadorBairro NovoOlindaPernambucoBrasil 20170001301015520172017-01-13T00:00:00Em processamentoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICATecnologia da Informação e ComunicaçãoConhecimento dos aplicativos para atender a cidadãoPrezado senhor,O seu PAI foi indeferido com base no art. 13, incisos I e II do Decreto Municipal nº 28.527/2015, por se tratar de pedido genérico e não disposto de forma clara.Orientamos que o senhor faça uma nova solicitação, detalhando melhor as informações desejadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2017-01-13T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorSantanaSão PauloSão PauloBrasil 20170001469051620172017-01-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASFolha de PagamentoEm rel. ao cargo PROCURADOR MUNIC. DA PREFEITURA (OU NOME SIMILAR), servidor ativo, e à folha de pagamentos de DEZ/2016, solicito informar qual o valor pago a título da maior remuneração com todos adicionais e honorarios, considerando o cargo mais graduado.A maior remuneração de Procurador Judicial em DEZ/16 foi de R$ 31.971,94, limitado a R$ 30.471.10 (teto constitucional aplicado para o município).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-01-31T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualManairaJoão PessoaParaíbaBrasil 20170001560999220172017-01-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosProcesso administrativo XXXXX ,que promoveu alterações nos dados cadastrais que constituem elementos da base de calculo do IPTU.Prezado Cidadão,Apresentando cumprimentos, venho informar que a resposta ao PAI XXXXX encontra/se em anexo.Atenciosamente,2017_5919_15_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-16T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfessorParnamirimRecifePernambucoBrasil 20170001633029020172017-01-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANODefesa CivilSolicito informação se houve autorização, e em caso positivo, em quais condições, para o Colégio Núcleo,localizado na Av. Rui Barbosa,1680,Graças,Recife,construir um 3º pavimento de ferro e gesso em uma escola de ensino médio, diante do risco aparente da obra.A 1ª Divisão Regional da SEMOC informa que o Colégio Núcleo, no endereço citado, possui Projeto Aprovado, processo atendido n° 71.05557.13, em 10/12/2013, Alvará de Construção/Reforma, em exigência, processo n° 0706710214, e Alvará de Localização e Funcionamento atendido, n° 010069015, em 14/07/2015.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-01-27T00:00:00OutrosMPós-graduaçãonão informadoGracasRecifePernambucoBrasil 20170001740062420172017-01-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSProcuradoriaNecessito de uma certidão negativa de inscrição em dívida ativa de QUAISQUER débitos tributários para com o município do Recife, por exigência do art. 185 do Código Tributário Nacional. CPF do contribuinte: XXXXXX.20170117_083773220170001740.pdfPrezado,Para ter acesso às certidões basta acessar os seguintes links:Pessoa física:http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/certidaoNegativaMercantil/certidaoNegativaMercantil.php?id=1#conteudoPessoa Jurídica:http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/certidaoNegativaMercantil/certidaoNegativaMercantil.php?id=0#conteudoPara maiores informações entre em contato com a Secretaria de Finanças: 0800.081.1255SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido2017-01-17T00:00:00OutrosMMestrado/DoutoradoOutraTirolRecifeRio Grande Do NorteBrasil 20170001821999020172017-01-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALOutrosProposta e Diretrizes do Recife Participa/ Metodologia de Funcionamento do Recife Participa/ Reuniões já realizadas (quantidade e localidade) 2009/2012/ Obras já executadas e/ou em execução/ Pautas debatidas nas reuniões do Programa.Prezado, Como acordado, segue ata da reunião realizada no dia de hoje 03.04/2017, na Secretaria de Governo e Partcipação Social onde foram esclarecidos todos os pontos do pedido de informação em questão.2017_6180_18_0_R.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2017-03-04T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessorCordeiroRecifePernambucoBrasil 20170001972065020172017-01-17T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesGostaria de solicitar as plantas genéricas de valores de terrenos (usadas para o cálculo do IPTU) da cidade do Recife do ano de 2013 e do ano 2017.Prezada Cidadã,Apresentando cumprimentos, informo que segue em anexo arquivos txt e pdf com as informações solicitadas.Cordialmente,2017_5952_19_1_R.pdf, 2017_5952_19_0_R.txtSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-20T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisadorBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170002068999020172017-01-17T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosfavor fornecer o numero do Decreto , ou instrumento lega,l que criou o Comitê Gestor do Programa de Desburocratização, Inovação e Eficiência da Prefeitura do Recife, anunciado no Diário Oficial de 12/01/2017 e em toda imprensa local.Prezado, bom dia!Hoje foi divulgado no Diário Oficial do Município o Decreto que institui o Programa de Desburocratização, Inovação e Eficiência no âmbito municipal: Decreto 30.299/2017. Segue anexo o documento.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6046_20_1_R.pdf, 2017_6046_20_0_R.pdfGABINETE DO PREFEITORespondido2017-02-16T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePernambucoBrasil 20170002167005320172017-01-18T00:00:00Em processamentoINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRAPessoalSou da Universidade de Brasilia e meu estudo envolve dados socioeconômicos por bairro de Recife, são eles:/ Acesso a rede de água// Esgotamento sanitário// Nível de escolaridade// Renda per capita// numero de morador por domicilio.Grata!Prezada Senhora,Segundo o Instituto Pelópidas Silveira, o órgão que detém as informações solicitadas é o IBGE (www.sidra.ibge.gov.br).Mesmo assim, conseguimos extrair alguns dados (em anexo) para facilitar a sua pesquisa.Ressaltamos que não foi possível encontrar os dados relativos a educação com territorialização no nível de bairros, apenas por RPA e UDH.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.2017_5969_21_4_R.pdf, 2017_5969_21_3_R.pdf, 2017_5969_21_2_R.pdf, 2017_5969_21_1_R.pdf, 2017_5969_21_0_R.pdfINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRARespondido2017-01-24T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisadorJardim BotanicoBrasiliaDistrito FederalBrasil 20170002201015420172017-01-18T00:00:00Em processamentoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICATecnologia da Informação e ComunicaçãoNão consigo emitir EXTRATOS no site www.recife.pe.gov.br/ PÁGINA NÃO ENCONTRADAverifique se existe algum erro no endereço da URL. 0 servidor não pode compreender a solicitação e processa/la.Prezado senhor,O seu PAI foi indeferido com base no art. 13, inciso II do Decreto Municipal nº 28.527/2015, por não disposto de forma clara.Orientamos que o senhor faça uma nova solicitação, detalhando melhor as informações desejadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido2017-01-18T00:00:00OutrosMEnsino MédioProfissional autônomoIndianopolisCaruaruPernambucoBrasil 20170002340062220172017-01-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSProcuradoriaDesejo obter informações acerca da destinação dada aos honorários de sucumbência no âmbito desta Procuradoria.Caso eles sejam repartidos entre os advogados de carreira integrantes do quadro de pessoal, desejo ter acesso à norma e/ou regulamento que trate dissoPrezada senhora,Segue posicionamento da Procuradoria Geral do Município:"Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria que a estrutura remuneratória dos Procuradores do Município do Recife está disposta na Lei Municipal nº 17.626/2010."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido2017-07-02T00:00:00PesquisaFnão informadoOutraCristo RedentorJoão PessoaParaíbaBrasil 20170002472999720172017-01-18T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosSolicito o numero de registro sequencial, do referido imóvel, para impressão do boleto das taxas de IPTU. Imóvel, localizado na XXXXX.Prezado senhor,A Secretaria de Finanças informa que essa demanda deve ser tratada através do Portal de Finanças do Município, por meio do link de acesso a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-19T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170002503006720172017-01-18T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalPara conhecimento, os semáforos da Avenida Domingos Ferreira entre a Rua Ribeiro de Brito e a Rua Capitão Zuzinha estão dessincronizados gerando um trânsito muito acima do normal e seria importante a atuação da CTTU na regularização desses semáforos.Prezado Cidadão,Agradecendo a sua colaboração, informamos que o sincronismo errado dos semáforos naquele trecho foram sincronizados novamente pela equipe técnica no mesmo dia da ocorrência. Informamos ainda, que o nosso 08000811078, é o canal correto para prestar este tipo de informação, funcionando 24 horas.Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-01-26T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170002660040120172017-01-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPrezados, Gostaria do calculo DISCRIMINADO DE demonstrativo para o Valor Venal do Imovel de Sequencial XXXXX, dada pela formula VV = (V0 x TF) + (Vu x Ac), da lei Lei 18.274 de 25/11/2016 .VV: é o valor venal do imóvel/ ? V0= ? TF= ? Vu = ? Ac = ?Prezado senhor,A Secretaria de Finanças dispõe de meio específico para tratamento à demanda. Assim, tomando por base a Súmula nº 02/2016 do CGAI, o senhor deverá protocolar sua solicitação através do Portal de Finanças do Município, por meio do link de acesso a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-20T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170002760040520172017-01-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoGostaria de discriminar o calculo de TRSD para o imóvel sequencial XXXXX, dada pela lei 18.276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 pela formula TRSD = Fc x Ei x Ui, ondeFc – ?Ei – ?Ui –?Prezado senhor,A Secretaria de Finanças dispõe de meio específico para tratamento à demanda. Assim, tomando por base a Súmula nº 02/2016 do CGAI, o senhor deverá protocolar sua solicitação através do Portal de Finanças do Município, por meio do link de acesso a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-20T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170002843016320172017-01-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAEventos CulturaisSolicito cópia dos Termos de Permissão de Uso de Bem Público de Uso Comum do Povo celebrados entre a PCR e o Bloco Galo da Madrugada e de quaisquer outros instrumentos que celebrados entre as partes e que tratem sobre o tema, nos últimos 5 anos, incluindo 2017A PCR/SEMOC fornece, em anexo, os documentos solicitados referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. O documento correspondente ao ano de 2017 encontra/se em elaboração.2017_6013_28_3_R.pdf, 2017_6013_28_2_R.pdf, 2017_6013_28_1_R.pdf, 2017_6013_28_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-01-02T00:00:00PesquisaFMestrado/Doutoradonão informadoBoa VistaRecifePernambucoBrasil 20170002933028620172017-01-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoSolicito informar se a construção que está sendo edificada na esquina da R. Nova Trento com a R. Francisco Berenguer foi devidamente licenciada e qual o sequencial do terreno, fornecendo/me cópia digitalizada do respectivo alvará.20170120_163674020170002933.pdfA 2ª Regional da SEMOC/PCR informa que a obra existente no local não está licenciada, tendo o responsável sido intimado pela Fiscalização através das intimações n° 547292, por falta de Licença de Construção, em 10/02/2017 e n° 547283, em 10/02/2017, por falta de Projeto Aprovado. Existe um Projeto correspondente ao local da obra em análise na Regional. Quanto ao sequencial do terreno, o mesmo deverá ser solicitado à Secretaria de Finanças.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-02-23T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorPesquisadorHipodromoRecifePernambucoBrasil 20170003060999020172017-01-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosSolicito relação de todos os imóveis dos contribuintes Soc Nac de Instrução, Sociedade Nacional de Instrução e Associação Nacional de Instrução inclusos no Cadimo, informando para cada um o respectivo sequencial imobiliário.20170120_164720170003060.pdfPrezado Cidadão.Segue arquivo com os dados extraídos do nosso CADIMO. Atenciosamente2017_5964_30_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-23T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorPesquisadorHipodromoRecifePernambucoBrasil 20170003160040620172017-01-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoSolicito as informações relacionadas na folha anexa com vistas à elaboração de reclamação contra lançamento do IPTU 2017.Prezado,Não foi anexado qualquer documento a este pedido. De qualquer modo, esse não é o canal apropriado para esse tipo de solicitação. Pois, a Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para tratamento dessas demandas tributárias, segue o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpPara informações também existe o atendimento ao contribuinte no 0800.081.1255Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-07-02T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorPesquisadorHipodromoRecifePernambucoBrasil 20170003271999720172017-01-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosSolicito cópia digital das transcrições das audiências públicas e reuniões do Conselho da Cidade especificadas no documento em anexo e das propostas de diretrizes urbanísticas apresentadas pela sociedade para o Cais José Estelita e sua sistematização.20170121_201420170003271.pdfPrezada SenhoraConforme solicitado no Portal da Transparência, protocolo XXXXXXX, segue resposta anexo.Atenciosamente2017_6018_32_7_R.pdf, 2017_6018_32_6_R.pdf, 2017_6018_32_5_R.pdf, 2017_6018_32_4_R.pdf, 2017_6018_32_3_R.pdf, 2017_6018_32_2_R.pdf, 2017_6018_32_1_R.pdf, 2017_6018_32_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-02-02T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudantePiedadeRecifePernambucoBrasil 20170003334026620172017-01-23T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúdeEstou realizando pesquisa sobre o uso de ansiolítico e antidepressivos por mulheres.Quero saber se possuem um banco de dados, ou a quantidade desses remédios que foram prescritos ou retirados do sus,se sim por sexo dos usuários.Em anexo resposta da SEC saúdePE20170123_143974120170003334.pdfPrezada XXXXX, informamos que a Secretaria de Saúde do Recife possui as informações solicitadas por utilizar o HORUS / Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. Contudo, para que tenha acesso a tais dados, faz/se necessário a inscrição do seu projeto de pesquisa na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde. Seguem em anexo as devidas orientações para que possa iniciar esse processo.2017_5996_33_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-01-30T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteCasa ForteRecifePernambucoBrasil 20170003450999020172017-01-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEOutrosalvará de funcionamentoPrezado,Seu pedido está sendo indeferido com base no Decreto nº 28.527/2015, Art.13, II, ou seja, não está clara a solicitação citada. Entretanto, supondo que a demanda se presta a esclarecer sobre alvarás de funcionamento, indicamos o link a seguir com os telefones das regionais da SEMOC que tem a competência sobre tal tema. Assim, basta acessar http://selurb.recife.pe.gov.br/node/98 e verificar qual regional atende sua área.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-01-25T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170003550999320172017-01-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEOutrosalvará de funcionamentoPrezado,Seu pedido está sendo indeferido com base no Decreto nº 28.527/2015, Art.13, II, ou seja, não está clara a solicitação citada. Entretanto, supondo que a demanda se presta a esclarecer sobre alvarás de funcionamento, indicamos o link a seguir com os telefones das regionais da SEMOC que tem a competência sobre tal tema. Assim, basta acessar http://selurb.recife.pe.gov.br/node/98 e verificar qual regional atende sua área.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-01-25T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170003650005120172017-01-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPessoalPergunto se este seguro de vida em anexo, estipulado pela Empresa de Urbanização do Recife, estava vigente no dia 20/05/2007? E solicito uma cópia da apólice do seguro de vida em anexo.Ficamos impossibilitado da análise do requerimento, devido a não existência do anexo citado com dados do seguro de vida. Solicito a abertura de novo processo por parte do solicitante com a anexação citada e se possível, complementar com o maior número de informações viabilizando uma melhor análise, pesquisa e resposta.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-01-25T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalIlha Do RetiroRecifePernambucoBrasil 20170003760005020172017-01-25T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASPessoalBoa tarde,Gostaria de saber quantos auditores fiscais foram nomeados no último concurso de 2014, se houve prorrogação da validade dele e até quando esta se estende.Desde já, grato.Prezado, nenhum candidato aprovado no concurso de Auditor do Tesouro Municipal, e 2014, foi nomeado, até o presente momento. A validade do concurso ainda não expirou e ainda não existe uma decisão sobre a prorrogação do prazo, por mais 2 anos.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-01-26T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualMatrizVitória De Santo AntãoPernambucoBrasil 20170003850005920172017-01-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPessoalPergunto se este seguro de vida em anexo, estipulado pela Empresa de Urbanização do Recife, estava vigente no dia 20/05/2007? E solicito uma cópia da apólice do seguro de vida em anexo.20170125_182020170003850.pdfPrezado,A informação solicitada se trata de informação pessoal, portanto protegida pela Lei de Acesso à Informação. Conforme preleciona o Art. 22 da Lei nº 17. 866 /2013 (Lei que disciplina o acesso à informação pública no município). Orientamos que o requerente originário ou seu Procurador busque a Empresa de Urbanização para se inteirar dos procedimentos necessários ao esclarecimento do documento em comento. Segue o contato: 3355.5094.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2017-09-02T00:00:00Bom dia.Solicito informações do contrato/mestre, celebrado entre a URB e a seguradora, não informações do contrato individual decorrente da adesão do segurado.Desde já agradeço.Prezado,Consoante a súmula do Comitê Gestor de Acesso à Inovação (CGAI) nº 001/2016 que prevê: "Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido". Dessa forma, para que seja solicitado o contrato celebrado entre a Empresa de Urbanização do Recife e a Seguradora mencionada é necessário que seja protocolado um novo pedido de informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2017-09-02T00:00:001OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalIlha Do RetiroRecifePernambucoBrasil 20170003968004220172017-01-27T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOLicitaçõesGostaria de saber o motivo pelo qual a licitação XXXXX, que se refere a um estudo para a implementação do VLT na cidade, não foi adiante. Desde já agradeço e tenham um bom trabalho!Prezado,O Gabinete de Projetos Especiais informa que "após inicio do processo 056/2013, o Ministério das Cidades incluiu em suas metas a viabilidade de elaboração de um projeto que abrangeria estudos voltados a implantação de VLT em Recife. Sendo o projeto do Ministério mais abrangente que o inicialmente previsto, o Município do Recife resolveu pela revogação do referido certame licitatório para não incorrer no choque de objeto."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2017-02-17T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorEstudanteDois UnidosRecifePernambucoBrasil 20170004069999120172017-01-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOutrosPrezados, Gostaria de saber se a PORTARIA Nº 1295 DE 01 DE JUNHO DE 2016 que institui a Comissão do Concurso Público de analista de gestão administrativa ainda tem validade e se esse concurso ainda está previsto para o ano de 2017. Atenciosamente,Prezado, o andamento do referido concurso foi interrompido por determinação do TCE, tendo em vistas as eleições municipais de 2016. Em 2017, o mesmo já poderá ser realizado. Porém, ainda não existe uma decisão quanto à retomada do processo que levará á realização do referido concurso para o cargo de Analista de Gestão Administrativa.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-01-31T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorServidor público federalPedro GondimJoão PessoaParaíbaBrasil 20170004134999420172017-01-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosEstou realizando um estudo do Ciclo da Política Públ Prog. Academia da Cidade, e vi que o PSM 2014/2017 o item 8 fala sobre monitoramento e avaliação. Posso ter acesso ao relatório de monitoramento e avaliação mais recente para meu estudo, pois não encontrei.Prezado XXXXX, envio, em anexo, nosso instrumento de monitoramento, o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 e 2015. Informo que o RAG de 2016 está em processo de elaboração e o prazo máximo para conclusão é março de 2017.2017_6014_41_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-01-02T00:00:00EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público federalCohabRecifePernambucoBrasil 20170004260999020172017-01-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosPreciso de 2a via do talão de IPTU do imóvel localizado à Rua XXXXXX.Prezada senhora,A Secretaria de Finanças dispõe de meio específico para tratamento à demanda. Assim, tomando por base a Súmula nº 02/2016 do CGAI, a senhora deverá protocolar sua solicitação através do Portal de Finanças do Município, por meio do link de acesso a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpMaiores informações: 0800.081.1255 / 3355.8141(atendim ao contribuinte)Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-31T00:00:00OutrosFEnsino MédioServidor público municipalSetor CentralGoiâniaGoiásBrasil 20170004320999520172017-01-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosFui hj a prefeitura pra pegar meus contracheques, e chegando ao órgão responsável pelos mesmos, cadastraram meu e/mail, e deram um papel me informando como retirar pelo meu e/mail, mas, não tive êxito, como faço par receber meus contracheques em casa?Prezada,Em contato com o Atendimento ao Servidor, fomos informados que a senhora deverá acessar seu e/mail, clicar no link que lhe foi enviado e criar uma senha de acesso ao ConsigFacil, seguindo as instruções lá contidas. Posteriormente, a senhora deverá entrar no link (https://www.faciltecnologia.com.br/consigfacil/recife/index_servidor.php) para ter acesso aos seus contracheques.Maiores informações com o Portal do Servidor: 3355/8955.Att. Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-01-02T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 20170004476029620172017-01-02T00:00:00Em processamentoSECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILDefesa CivilSolicito a informação referente ao NÃO PAGAMENTO do BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA dos meses 12/2016 e 01/2017 (concedido pelo decreto Nº 25.891 DE 10 DE JUNHO DE 2011) a Sra. XXXXX, portadora do CARTÃO DO PROGRAMA DE AGÊNCIA: xxxx E CONTA: xxxxx.Prezado(a) bom dia,Para obter a informação desejada é necessário o comparecimento à Central de Atendimento do Bolsa Família. Segue o endereço:Rua Imperador Dom Pedro II, nº 207, Santo Antônio, RecifeDe segunda a sexta/feira, das 7h às 17hNão é preciso fazer agendamento prévioAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILRespondido2017-01-02T00:00:00DenúnciaFSem instrução formalProfissional autônomoSao JoseRecifePernambucoBrasil 20170004579065220172017-07-02T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAAcesso às InformaçõesBoa tarde,Solicito cópias, enviadas por e/mail, dos anexos I, II, III e IV do DECRETO Nº 24.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 / REGULA AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.Grato desde já.Prezado, Todos os anexos do Decreto nº 24.256/2008 estão disponíveis no link a seguir http://www.recife.pe.gov.br/diariooficial/acervo/exibemateria.php?cedicacodi=144&aedicaano=2008&ccadercodi=2&csecaocodi=2&cmatercodi=1&QP=&TP=Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-07-02T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualAreiasRecifePernambucoBrasil 20170004669999320172017-08-02T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOutrossolicito um a certidão do tempo em que passei na prefeitura na sec. planejamento e obras. pois por duas vezes assumi função gratificada. preciso saber qto ao tempo de serviço.Prezado, este requerimento tem que ser feito pessoalmente, no setor de atendimento ao servidor, no edifício térreo da Prefeitura. Você, mesmo já tendo sido desligado, poderá dar entrada no seu pedido da certidão de tempo de serviço no local referido acima.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-08-02T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalPinaRecifePernambucoBrasil 20170004750002320172017-09-02T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEContratosSolicito informações do contrato/mestre relativo ao seguro de vida em anexo, celebrado entre a URB e a seguradora. Não necessito de informações do contrato individual decorrente da adesão do segurado. Desde já agradeço.20170209_143120170004750.pdfPrezado, Segue pronunciamento da URB: "Informamos que o contrato firmado em 01/06/2001 entre a URB RECIFE e a Icatu Hartford Seguros S/A, ao qual se refere a Apólice de Seguro de Vida em Grupo nº 93.101.495, foi cancelado a partir do dia 01 de junho de 2004, conforme comunicação feita por aquela Seguradora a esta, então, Empresa, através da Carta CT / 068/04, datada de 22 de abril de 2004, com cópia em anexo.Atenciosamente,XXXXXX Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFE"2017_6051_47_0_R.pdfAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-02-17T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalIlha Do RetiroRecifePernambucoBrasil 20170004803999020172017-11-02T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosGostaria de solicitar lombadas na minha rua pois temos muitas crianças na rua e os veículos passam em alta velocidade.Prezado,Informamos que o canal adequado para essa solicitação é o da Ouvidoria do Município, que pode ser acessado através do site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.brO site do Portal da Transparência é específico para atendimento a pedidos de acesso à informação.Na oportunidade, encaminharemos sua demanda à Ouvidoria Geral, que irá gerar um protocolo e enviar ao seu e/mail para que o senhor possa acompanhar as ações adotadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-02-13T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCampo GrandeRecifePernambucoBrasil 20170004963999120172017-12-02T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEOutrosA RUA CARLOS PEREIRA FALCÃO, EM BOA VIAGEM, NO TRECHO ENTRE OS DOIS CANAIS DE BOA VIAGEM, NÃO POSSUI CALÇADAS / SINALIZAÇÃO, O ESGOTAMENTO ESTÁ PRECÁRIO, OS CARROS ESTACIONAM EM PERPENDICULAR. É NECESSÁRIO FAZER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, ESGOTAMENTO E CALÇADAS.Prezado,Informamos que o canal adequado para reclamações, denúncias e elogios é o da Ouvidoria do Município que pode ser acessado através do site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.brO site do Portal da Transparência é específico para atendimento a pedidos de acesso à informação.Na oportunidade, encaminharemos sua demanda à Ouvidoria Geral, que irá gerar um protocolo e enviar ao seu e/mail para que o senhor possa acompanhar as ações adotadas.Atenciosamente, Equipe do Portal.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-02-13T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170005006012820172017-02-14T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPavimentaçãoExiste projeto ou previsão de projeto de calçamento/sinalização/esgotamento/calçadas que abarque a Rua Carlos Pereira Falcão (foto), em Boa Viagem, tendo em vista que há execução de obras da Prefeitura do Recife, nesses moldes, na Rua Dom José Lopes?20170214_153120170005006.pdfPrezado Senhor,Não há, ainda, nenhum projeto para beneficiamento da Rua Carlos Pereira Falcão, em Boa Viagem.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-02-15T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170005260040520172017-02-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoFornecimento dos valores do Fator de enquadramento para área construída atualizado de 2017, afim de possibilitar calcular a TLP de 2017, bem como os valores atualizados de 2017 do VO das quadras do município.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-17T00:00:00EstudoFPós-graduaçãoOutraBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170005359005520172017-02-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ESPORTESPessoalboa noite venho através desse meio de informação quanto a prefeitura disponibiliza de valor financeiro para o projeto recife bom de bola e quanto paga a cada treinador envolvido.também quero denunciar o treinador XXXXX endereço falsoPrezado, segue resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer:"Agradecemos o seu contato e com o intuito de dirimir seus questionamentos apresentamos abaixo as respostas:1 / O valor empenhado referente ao Recife Bom de Bola em 2016 foram exatos R$272.563,89.2 / O Recife Bom de Bola não realiza pagamento a treinadores.3 / Quanto a denuncia realizada, a informação será repassada aos responsáveis pelo departamento técnico do Recife Bom de Bola."Att.,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ESPORTESRespondido2017-08-03T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorServidor público municipalCaetes IRecifePernambucoBrasil 20170005419019020172017-02-18T00:00:00Em processamentoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAAssistência Socialpor favor me ajude a ir para o abrigo dos idosos poi tenho 64 anos e estou abandonado pela familia me ajudemPrezado,Sua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação, por isso está sendo indeferido. No intuito de agilizar o atendimento já a encaminhamos para a Ouvidoria Geral do Município, órgão competente, para tratar sobre o assunto em comento. O senhor receberá um protocolo de acompanhamento da ações executadas por e/mail.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSIndeferido2017-02-20T00:00:00OutrosMEnsino MédioOutraAgua FriaRecifePernambucoBrasil 20170005569999220172017-02-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOutrossolicito o tempo de serviços prestados a pcr desde 1987. para contagem de aposentadoriaPrezada, o requerimento para a emissão da CERTIDÃO por tempo de serviço, para fins de aposentadoria, deve ser solicitada pessoalmente, no térreo do edifício sede da Prefeitura, no setor de atendimento ao servidor.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-02-20T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalPinaRecifePernambucoBrasil 20170005608002320172017-02-20T00:00:00Em processamentoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEContratosSolicito que seja enviado ao meu email (conforme lei de acesso à informação) cópia dos contratos do festival "PRE NO REGGAE", realizado pela CARVALHO E SOBREIRA PRODUÇÕES, CNPJ 12.605.862/0001/27, dos anos 2015, 2016 e 2017.Por favor, verificar dados anexo.2017_6103_56_2_R.pdf, 2017_6103_56_1_R.pdf, 2017_6103_56_0_R.pdfFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2017-03-13T00:00:00Solicito mais informações do contrato 043/2015: / Termo de inexigibilidade 44/2015/ Projeto da patrocinada referente ao \"Pre no Reggae\" ano de 2015/ Demonstrativo sintético da execução com receitas e despesas (item 2 da prestação de contas)Prezado,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) nº 01/2016 que assevera: "Não será conhecido o recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações sendo necessário um novo pedido de acesso à informação". Dessa forma, por ocasionar supressão de instâncias orientamos que seja realizado um novo pedido contendo as novas informações requeridas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2017-03-14T00:00:001PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalCasa CaiadaOlindaPernambucoBrasil 20170005743002820172017-02-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAContratosSolicito que seja enviado ao meu email (conforme lei de acesso à informação) cópia dos contratos do festival "PRE NO REGGAE", realizado pela CARVALHO E SOBREIRA PRODUÇÕES, CNPJ 12.605.862/0001/27, dos anos 2015, 2016 e 2017.Prezado,Constatamos que existem dois pedidos de sua autoria que se referem ao mesmo assunto para órgãos diversos. Assim, iremos indeferir este e permanecer com o pedido XXXXXX já direcionado à Fundação de Cultura da Cidade do Recife, órgão que irá se posicionar quanto ao questionamento.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE CULTURAIndeferido2017-02-20T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalCasa CaiadaOlindaPernambucoBrasil 20170005871999420172017-02-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosEstou desenvolvendo minha pesquisa de dissertação sobre a Faculdade de Direito do Recife e um dos objetivos desse trabalho é fazer uma Avaliação Pós/Ocupacional (APO) da edificação e para isso preciso do "PROJETO DA FACULDADE" e ou qualquer assunto relacionado20170220_195475620170005871.pdfPrezada Senhora,Segue resposta solicitada de protocolo de nº XXXXX, em anexo.Atenciosamente2017_6078_58_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-02-24T00:00:0020170224_162020170005871999Recurso1.pdfEm anexoPrezada,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Planejamento Urbano ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-07-03T00:00:00Prezada Srª xxxx. Muito grata pelo retorno, mas eu já tenho os referidos documentos listados na resposta ao recurso. Fica registrado aqui então, a inexistência do \"Projeto de construção da Faculdade de Direito do Recife\" nos arquivos da DPPC.2Prezada,Sua resposta foi devidamente fornecida em instância anterior. Dessa forma, encerramos o pedido, uma vez que a senhora se utilizou do recurso apenas para efetivar uma constatação e não lograr uma alçada superior.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido13/03/2017PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil 20170005901999620172017-02-21T00:00:00Em processamentoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAOutrosSolicito relação dos contribuintes pessoa jurídica do município do recife contendo apenas: RAZÃO SOCIAL / ATIVIDADE ECONÔMICA / ENDEREÇO POSTALCerto da apreciação e aprovação da solicitação acima,AgradecePrezado Cidadão,As informações solicitadas podem ser acessadas através do link "http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/empresas/da/cidade/do/recife", onde o cidadão poderá baixar os dados para uma planilha excel.Observo que os dados desse link são temporariamente atualizados, sendo que a última atualização ocorreu em 30/12/2016. Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-24T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170006043999520172017-02-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosTrabalho no projeto de criação da Cinemateca Pernambucana na Universidade Federal de Pernambuco e estou levantando alguns dados sobre instituições culturais. Minhas perguntas são sobre o equipamento "Paço do Frevo" e não a organização que o administra.20170221_153275820170006043.pdfEm atendimento ao Pedido de Informação nº XXXXXX, segue em anexo as informações solicitadas.2017_6137_60_2_R.pdf, 2017_6137_60_1_R.pdf, 2017_6137_60_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-03-23T00:00:00PesquisaFEnsino MédioEstudanteVarzeaRecifePernambucoBrasil 20170006118005720172017-02-21T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPessoalDesde que me aposentei em agosto de 2016, que não consigo ter acesso ao meu contracheque.Só consigo visualizar até agosto de 2016.Prezada, boa tarde!Seu pedido foi indeferido por não se tratar de um pedido de acesso à informação, e sim uma reclamação. Tal demanda poderá ser esclarecida pelo Atendimento ao Servidor através do 3355/8955. Caso prefira criar uma demanda na internet o canal apropriado será o disponibilizado pela Ouvidoria Geral do Município, segue o link para registro da demanda: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido2017-02-21T00:00:00DenúnciaFPós-graduaçãoServidor público municipalJangaRecifePernambucoBrasil 20170006203999420172017-02-21T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosVi no coletivo, a relação dos pontos para o transporte folia. Não vi o ponto do PLAZA SHPING, DE cASA fORTE, QUE NOS LEVAVA PARA O CARNAVAL EM oLINDA E NO rECIFE aNTIGO. Era muito usado. Por que este ano não entrou? Como vamos fazer para ir para a folia?Prezada Cidadã,O nosso Expresso Folia terá como destino ao carnaval do bairro do Recife e sairá dos shopping Recife, Riomar, Tacaruna e Plaza. O que está sendo veiculado nos ônibus são as linhas especiais geridas pelo Consórcio Grande Recife com destino ao Carnaval de Olinda. Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / CTTU / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-02-24T00:00:00DenúnciaFEnsino SuperiorServidor público estadualCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170006360999920172017-02-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosAcometido de NEOPLASIA MALIGNA, doença especificada no artigo 1º da Lei nº 11.052/04, solicito a gentileza de informar sobre a isenção do IPTU / Imposto sobre Propriedade Terri/ torial e Predial Urbana. Como formalizar o pedido de isenção a esse Órgão? Grato.Prezado Senhor XXXXX,A isenção a que o Senhor se refere diz respeito ao Imposto de Renda, não existindo, na legislação do Município do Recife, previsão de isenção de IPTU para portadores de moléstias graves.Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-03T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 20170006440999320172017-07-03T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSOutrosCópia dos processos judiciais que embasam a emissão dos seguintes empenhos: 2017NE00063000/ 2017NE00061000/ 2017NE00060000/ 2017NE00050000, todos eles descritos na seção sublemento de despesa como "sentenças judiciais transitadas em julgado".Prezado,Segue pronunciamento da Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.2017_6114_64_0_R.pdfSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido2017-03-14T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170006543999320172017-07-03T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosSolicito cópia completo do catálogo de todos os objetos culturais constantes do inventário do Museu da Cidade do Recife.Em atendimento ao Pedido de Informação nº XXXXXX, segue em anexo as informações da solicitação.2017_6144_65_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-03-24T00:00:00Recebi apenas links de catálogos de \"Livros e Periódicos\" e \"Cartografia\". O site informa que existem ainda as coleções \"Arqueologia e objetos tridimensionais\" e \"Fotografia\". O inventário de \"Cartografia\" não está disponível para download, só visualização.Prezado, boa tarde!Segue anexa a resposta da Secretaria de Cultura.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-03-28T00:00:001PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170006660040220172017-08-03T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoISS pagos nos meses de out,nov,dez de 2016 e jan,fev de 2017 pelas empresas com os CNAE6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00Prezado Cidadão, bom dia.Segue arquivo .pdf com as informações solicitadas.Atenciosamente,2017_6120_66_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-03-17T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 20170006733028020172017-09-03T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoGostaria de saber QUANTAS e QUAIS troças, blocos, bois, ursos, caboclinhos, maracatus, entre outros tipos de manifestações carnavalescas tiveram fantasias e/ou materiais apreendidos entre 24/02/17 e 28/04/17 e qual o MOTIVO descrito na ação de controle urbano.A DIRCON / SEMOC / PCR informa que não executou nenhuma apreensão de fantasias e/ou materiais de manifestações carnavalescas no período de 24/02/17 a 28/02/17.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-03-24T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170006833028320172017-09-03T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoGostaria de saber QUANTAS e QUAIS troças, blocos, bois, ursos, caboclinhos, maracatus, entre outros tipos de manifestações carnavalescas tiveram fantasias e/ou materiais apreendidos entre 24/02/17 e 28/02/17 e qual o MOTIVO descrito na ação de controle urbano.Prezada, bom dia!Estamos finalizando esse pedido, pois existe um outro com a mesma temática também de sua autoria direcionado a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Dessa forma, o retorno para a solicitação ocorrerá através do protocolo XXXXXX. Estamos monitorando a demanda e monitorando os prazos e os procedimentos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação municipal para fiel cumprimento do seu direito.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-03-24T00:00:00O pedido correto é este de protocolo XXXXX, pois a data solicitada refere/se ao período de carnaval já encerrado e passível de resposta (24/02/17 a 28/02/17). Ao contrário, o protocolo XXXXX tem a digitação errada e pode ser desconsiderado.Prezada, bom dia!Pedimos desculpas por não observar a diferença dos meses nos pedidos citados. De qualquer modo, julgamos conveniente encerramos esse pedido e mantermos o outro, já que seria suprimido uma instância de recurso. Restando, agora, ingressar apenas na segunda instância. Dessa forma, entraremos em contato com o órgão para alinharmos que a informação será no período 24/02 a 28/02, conforme solicitação. Estamos acompanhando a sua solicitação para que a mesma seja atendida a contento.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-03-24T00:00:001OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170006963033720172017-10-03T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEMercados PúblicosPrezados , Estive visitando o mercado publico de Afogados , e verifiquei que existem diversos boxs fechados e sem utilização comercial. Gostaria de saber se há boxs vagos e quando será publicado o edital para a concessão dessas permissões?Prezado,Segue pronunciamento da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife / CSURB:" A Csurb está concluindo um Levantamento da situação de todos os boxes dos mercados, identificando também aqueles que estão fechados. Informamos que ainda não dispomos de uma data definida para abertura de Novas Permissões. Maiores dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 3355/2430".Atenciosamente, Equipe do portal da Transparência.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-03-14T00:00:00Prezados , A informação não foi prestada , e nem foi dado a data para a divulgação.No aguardo , da liberação dessas informações.Prezado,Seu recurso foi indeferido, pois o retorno foi dado em resposta anterior. Ressaltando: o ente está concluindo um estudo sobre a situação de todos os boxes dos mercados, e não há previsão de abertura para novas permissões. O senhor poderá entrar em contato futuramente pelo telefone fornecido para saber se o estudo foi concluído e se há alguma previsão para novas permissões de uso.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEIndeferido2017-03-14T00:00:00Prezados , Favor veriicar o teor do art 11 do decreto 25479. Cabe a CSURB ter o controle de todos os permissionários dos mercados . Verifiquei in loquo que existem espaços vazios e que há uma comercialização dessas concessões. De maneira que solicito a lista.2Prezado,Em cumprimento à decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, no recurso ao Pedido de Informação nº 201700069630337, a Autarquia de Serviços Urbanos do Recife assim se pronunciou, através do documento em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido03/04/2017DenúnciaMEnsino SuperiorEstudanteImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170007006010720172017-11-03T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza Urbana2 via iptu 2016Prezado,Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação, e sim uma demanda específica relacionada a Secretaria de Finanças. Dessa forma, orientamos que o senhor entre em contato direto com a pasta para realizar a solicitação em voga. Seguem os contatos: 0800 081 1255 (Atendimento ao Contribuinte) e 3355.8141.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2017-03-13T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170007103999320172017-03-13T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosGostaria de saber o número de mulheres taxistas cadastradas e ativas em Recife.Prezada Senhora,Agradecendo a sua participação, informamos que o sistema utilizado não possui ferramenta que identifique entre os mais de 6 mil permissionários o sexo deles (no caso feminino). Novo sistema será implantado mas ainda não temos prazo para conclusão.Atenciosamente,AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-03-17T00:00:00PesquisaFEnsino MédioProfissional autônomoJardim UmuaramaRecifeSão PauloBrasil 20170007208016420172017-03-14T00:00:00Em processamentoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEventos CulturaisSolicito informações sobre o evento "pre no reggae" 2015/ Termo de inexigibilidade 44/2015/ Projeto da patrocinada referente ao "Pre no Reggae" ano de 2015/ Demonstrativo sintético da execução com receitas e despesas (item 2 da prestação de contas)Prezado, bom dia!Seguem os documentos solicitados. Todos enviados pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6175_72_4_R.pdf, 2017_6175_72_3_R.pdf, 2017_6175_72_2_R.pdf, 2017_6175_72_1_R.pdf, 2017_6175_72_0_R.pdfFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2017-03-04T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorServidor público federalCasa CaiadaOlindaPernambucoBrasil 20170007348035220172017-03-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSDireitos HumanosDesejo saber quais os programas de assistência social oferecidos pela PCR e quantas pessoas deveriam abranger e quantas abrangem, ou seja, qual a efetividade desses programas nos anos de 2015 e 2016.Prezada,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.Att. Equipe do Portal da Transparência.2017_6181_73_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-03-04T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20170007420005120172017-03-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOPessoalTOTAL DE RENDIMENTOS PARA EFEITO DO IMPOSTO DE RENDA 2016Prezada,Sua solicitação está sendo indeferida por não se tratar de um pedido de acesso à informação. Oportunamente, comunicamos que para a obtenção do informe de rendimentos é necessário que a senhora compareça ao Atendimento ao Servidor localizado no térreo do edifício sede da Prefeitura. E em alguns casos é possível através do Portal do Servidor, no link: http://www.recife.pe.gov.br/pser/ Maiores informações através do 3355.8955.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido2017-03-15T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorProfessorPocoRecifePernambucoBrasil 20170007534005120172017-03-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalEm atendimento presencial no setor do servidor na sede da PCR,(23/02/2017), foi solicitado o relatório dos pagamentos/contra/cheques da servidora identificada acima, do período correspondente do ano de 2008 à 2017 e não recebi até a presente data.Prezado(a), boa tarde!Esse não é o canal adequado para o tipo de demanda apresentada. Entretanto, solicitamos que antes de qualquer procedimento entre em contato com o Atendimento ao Servidor para verificar o ocorrido através 3355.8955. Caso a dificuldade persista o senhor(a) poderá registrar na Ouvidoria Geral do Município, órgão competente, seu pedido. Segue o link do site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18 e telefone 0800.281.0040.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransprênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-03-17T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalCordeiroRecifePernambucoBrasil 20170007602024720172017-03-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SANEAMENTOSaneamentoEu XXXX, da XXXXXXXXXXX, venho respeitosamente solicitar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para estudos sobre a região metropolitana de Recife.A Secretaria de Saneamento do Recife informa que o Plano de Saneamento Básico Municipal pode ser encontrado através da Lei 18.208/2015, publicada no Diário Oficial de edição 147, no dia 31 de dezembro de 2015.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-03-29T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteCentroBelo HorizonteMinas GeraisBrasil 20170007761999120172017-03-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOOutrosSolicito a disponibilização de arquivo em formato SHP do Zoneamento da Cidade do Recife, segundo seu Plano Diretor de 2008. No ESIG esta informação não está disponível para download. Grato.Prezado,Este pedido está sendo indeferido, pois existe um outro com a mesma temática também de sua autoria. Dessa forma, a resposta para a solicitação será dada através do protocolo 201700078710437.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOIndeferido2017-03-20T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170007871043720172017-03-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPlano DiretorSolicito a disponibilização em formato SHP (GIS) do zoneamento da cidade do Recife, segundo o Plano Diretor de 2008. O ESIG não dispõe desta informação para download, apenas visualização. Grato.Prezado Senhor,A solicitação de arquivos vetoriais do Plano Diretor (2008) deve ser encaminhada para Gerência Geral de Informação da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC). Entrando em contato com o setor , o mesmo informará documentação e procedimento necessário para repassar os dados solicitados . Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3355/8653Atenciosamente,Ana PaulaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-03-31T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170007971999320172017-03-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosSolicito o material completo da pesquisa origem destino realizada pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira.Prezados Senhor,Segue anexo resposta do protocolo nº XXXX.Atenciosamente2017_6165_79_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-03-31T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170008029002420172017-03-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEContratosSolicito cópia do contrato firmado com empresa terceirizada para plantio de mudas na cidade do Recife.Prezado,Segue resposta da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:"Informamos que a Secretaria não tem contrato com empresa terceirizada, os plantios são feitos através de compensação ambiental por empresas privadas."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2017-05-04T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorOutraEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 20170008203002020172017-03-22T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEContratosCaros,Solicito o contrato de concessão do transporte público do Grande Recife em arquivo editável, por gentileza.Senhor Cidadão,Solicitamos que se dirija ao Grande Recife Consórcio de Transporte, órgão competente para atender ao seu pleito.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação da Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-03-29T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalGracaRecifeMinas GeraisBrasil 20170008360039320172017-03-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasCaros,Por gentileza, solicito as planilhas e/ou PDFs da prestação de contas da execução orçamentária, com as respectivos programas, projetos, ações e subaçoes, se houver, da prefeitura do Recife dos anos de 2015 e 2016.Prezado,Todas as prestações de contas disponíveis poderão ser consultadas diretamente no Portal da Transparência do município, segue o link de acesso: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filhoA prestação de contas de 2016 ocorrerá ainda em 2017, assim que estiverem disponíveis poderão ser encontradas no link anteriormente informado.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-03-23T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalGracaRecifeMinas GeraisBrasil 20170008469002720172017-03-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASContratosGostaria de saber se a empresa DIRECTION SYSTEMS LTDA. presta serviços ou já prestou serviços à Prefeitura Municipal do Recife e se possível, em que período. ObrigadoPrezado, após consulta aos nossos cadastros, constatamos que a empresa XXXXX não presta e nem nunca prestou serviços à Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-03-29T00:00:00OutrosMOutraServidor público federalSetor De Habitacoes Individuais NorteBrasíliaDistrito FederalBrasil 20170008533028820172017-03-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoSubsidiado pela legislação em vigor, venho solicitar o fornecimento do quantitativo anual de empresas, por CNAE, e de pessoas físicas, autuadas pelos ditames da lei 17.168/2005, e suas alterações, no período de 2010 a 2016.AtenciosamenteA Semoc/PCR disponibiliza, em anexo, a relação com o quantitativo das autuações conforme solicitação. Quanto a informação por CNAE o nosso sistema não dispõe desse dado no cadastro.2017_6213_85_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-12-04T00:00:00Não me considero atendido. Por Falta do quantitativo de pessoas físicas e por ramo de Atividade das pessoas jurídicas, que podem ser obtidas atraves do Cadastro Mercantil. Solicito reavaliação da resposta e que seja complementada.Prezado, boa tarde!Segue anexo o retorno da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-04-19T00:00:001PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePernambucoBrasil 20170008772065220172017-03-27T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesDe acordo com a Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011, gostaria de requisitar quantas solicitações de informações foram enviadas no último ano e quantas não foram atendidas. Se possível explicar qual foi o principal motivo do não atendimento.Prezado, boa tarde!Todos os dados solicitados são divulgados diretamente no Portal da Transparência em LAI / ACESSO À INFORMAÇÃO > Relatórios estatísticos ou também pelo link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=RES#filho Informamos que nessa seção também está disponível dados sobre o perfil dos solicitantes, órgãos mais demandados e outros. Segue anexo especificamente o relatório desejado. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6154_87_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-03-29T00:00:00PesquisaMEnsino Superiornão informadoItacorubiRecifeSanta CatarinaBrasil 20170008979078020172017-03-28T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANASegurança UrbanaGostaria de pedir/lhes qualquer informação (ou dado) que vocês possam compartilhar comigo relacionadas ao tema violência em Recife. Dados sobre tipos de crime mais cometidos, mortalidade, criminalidade, percepção da violência, etc...Informamos que esse tipo de informação e de estatística, é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco / SDS. Através do endereço http://www.pe.gov.br/secretarias/secretaria/de/defesa/social/.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-12-04T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorAsa NorteRecifeDistrito FederalBrasil 20170009003006820172017-03-30T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalGostaria de informações sobre o Ciclo do Semáforo que fica na Rua Jean Emile Favre com Rua Saturnino Meireles, que orienta o fluxo de quem vem da Rua Anísio Galvão para entrar na Rua Jean Emile Favre, sentido Av. Mascarenhas de Morais (SEMÁFORO n. 070).20170330_012377420170009003.pdfPrezada Cidadã,Seguem anexas as informações solicitadas, emitidas pela Divisão de Sinalização Semafórica desta Autarquia.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia / CTTU2017_6184_90_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-04-04T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoServidor público federalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170009160039920172017-03-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasISS pago pelas empresas com os CNAE especificados abaixo para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 20176201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00Prezado Cidadão,Estamos encaminhando arquivo .pdf com as informações solicitadas, lembrando que o mesmo já foi enviado quando da resposta ao LAI nº 201700066600402 em 17/03/2017.Atenciosamente.2017_6189_91_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-05-04T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 20170009220999520172017-03-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosDesejo saber qual o total de recursos do FUNDEB recebido pelo município no ano de 2016.Prezado, bom dia!Os valores são divulgados no Portal da Transparência do município. Para ter acesso basta seguir os seguintes passos: acesse o Portal (transparencia.recife.pe.govbr), clique em "Receitas", depois "Receita Total", modifique apenas o ano para "2016" e clique em "Enviar". Quando surgir o resultado da pesquisa vá em "Receitas Correntes" e clique no " " no lado esquerdo da palavra. Dentre as opções que surgirem busque por "Transferências do FUNDEB".SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-03-31T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorProfessorJardim Brasil IiRecifePernambucoBrasil 20170009320038020172017-03-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoDesejo saber qual foi total de recursos do PDDE recebido pela Escola Municipal Profissional de Beberibe no ano de 2016.Prezada, boa tarde!Segue pronunciamento da Secretaria de Educação:"De acordo com a Divisão de Convênios da SEDUC, a Escola Municipal Profissional de Beberibe recebeu os valores abaixo descritos:1. PDDE Básico 2016 / R$ 4.440,002. PDDE Acessível 2016 / R$ 8.300,00"Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-07-04T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorProfessorJardim Brasil IiRecifePernambucoBrasil 20170009420038320172017-03-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoDesejo saber qual foi total de recursos do PDDE recebido pela Escola Municipal Profissional de Beberibe no ano de 2016.Prezada, bom dia!Identificamos que existem dois pedidos com a mesma temática de sua autoria. Dessa forma, estamos finalizando este pedido. Informamos que a resposta será dada através do protocolo XXXXX.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-05-04T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorProfessorJardim Brasil IiRecifePernambucoBrasil 20170009503002320172017-02-04T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEContratosQual o nome da locadora que fornece os veículos para secretaria?Qual a vigência, valor e quantidade? veículos que estão alugados de acordo com o contrato?01 / LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDADe: 09/06/2016 a 08/06/2017Valor Global do Contrato (Anual): R$ 454.320,00Quantidade de Veículos Locados: 27 (hatch) e 04 (kombi) 02 / SERVCAR LOCADORA EIRELI EPPDe: 06/12/2016 a 05/12/2017Valor Global do Contrato (Anual): R$ 21.734,76Quantidade de Veículos Locados: 01 (sedan) 03 / LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDADe: 26/03/2017 a 25/03/2018Valor Global do Contrato (Anual): R$ 14.049,48Quantidade de Veículos Locados: 02 (motos)SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-04-19T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 20170009634005020172017-03-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalVenho por meio deste, solicitar cópia de processo e anexos, enviado a esta gerência pela Sr.ª XXXXX, XXXXXXXX, ref. a este requerente matricula XXXXX, que culminou com a CI de n° XXXXX de XXXXX – Devolução de Servidor.20170403_125820170009634.pdfConforme informação da DGTES, em 12 de abril de 2017, o solicitante Frederico da Silva Falcão, matrícula 73.370/7, obteve as cópias dos documentos pedidos, e que a ele dizem respeito, além CD no qual constam os procedimentos agendados com uso indevido de sua senha, através do SISREG. Os documentos de troca de informações internas não foram fornecidos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-04-18T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 20170009763033820172017-03-04T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEMercados PúblicosPrezados , Devido a resposta do protocolo nº XXXXXX não ter sido plenamente atendido e conforme orientação do próprio comitê de acesso a informação da Prefeitura do Recife. Formulei um novo pedido de informações em anexo.GRATO,Prezado, bom dia!O pedido protocolado não consta o anexo mencionado. Dessa forma, orientamos que o senhor realize uma nova solicitação, dessa vez com o documento mencionado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-04-04T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorEstudanteImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170009863033120172017-04-04T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEMercados Públicosprezados , devido a resposta do protocolo XXXXXXX não ter sido plenamente atendido e conforme orientação do próprio comitê de acesso a informação da prefeitura do Recife . Formulei novo pedido de informações em anexo.grato!20170404_104220170009863.pdfPrezado senhor,Segue abaixo retorno da CSURB:"Conforme cadastro existente no banco de dados da CSURB, não existe box vago no Mercado de Afogados. Todos os boxes estão ocupados por permissionários. Informamos também que em razão do tipo de comércio algumas portas ficam fechadas em horários e dias alternados, o que permite uma visualização externa de que está vago. Devida a não disponibilidade de box, a CSURB não prevê atualmente concessão para as novas permissões."AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-04-19T00:00:00Prezados , solicito que atentem para o pedido que foi formulado no documento anexado . Em que em seu resumo solicito a lista de todos os permissionários do mercado de Afogados bem como os respectivos boxes e editais de concessão da Permissão . No aguardo.Prezado, boa tarde!Segue o retorno da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife:"Conforme solicitado, segue em anexo a lista do Mercado de Afogados com os permissionários e seus respectivos boxes. Da data da publicação do Decreto que dispõe sobre o funcionamento e a administração dos Mercados Públicos para os dias atuais, não foi elaborado nenhum edital no mercado citado."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-04-25T00:00:00Prezados , visto que a CSURB afirma que todas as permissões foram concedidas antes do decreto nº 25479 , não tendo assim editais. Reintero o pedido inicial com a cópia dessas permissões e suas respectivas datas de concessão.2Prezado, seu recurso será indeferido com base na Súmula nº 01/2016 deste Comitê Gestor, uma vez que foi feita especificação não contida no pedido originário. Assim, caso deseje "a cópia dessas permissões e suas respectivas datas de concessão" deverá formular novo pedido. Att.Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido28/04/2017OutrosMEnsino SuperiorEstudanteImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170009934002720172017-04-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEContratosPrezados, Bom dia.Sou XXXX, e presto serviços extras no Hospital Agamenon Magalhães, preciso me cadastrar no CIM(Certidão de Incrição Municipal), e não encontrei informações de como devo proceder no site.Agradeço a atenção!Prezada, boa tarde!Para emissão do CIM, basta acessar o seguinte link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/CIM/cim.php?id=1#conteudo Caso deseje maiores informações sobre o cadastro, orientamos que entre em contato com a Secretaria de Finanças através do 0800.081.1255.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-04-04T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoRosarinhoRecifePernambucoBrasil 20170010061999920172017-06-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOOutrosA Prefeitura de Recife possui algum estudo, nota técnica, parecer ou documento equivalente que avalie a relação de custo/benefício entre a escolha por software livre e software proprietário? Gostaria de ter acesso a ele(a). ObrigadoNão há estudo ou documento produzido pela Prefeitura do Recife referente ao assunto em pauta. A cada contratação são analisadas as possibilidades de uso de software livre e tomada a decisão com base em vários aspectos técnicos e de negócio que também incluem a avaliação de custos, mas dentro de um contexto abrangente quanto a eficiência e eficácia do produto pretendido.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2017-04-24T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorAgua BrancaRecifeSão PauloBrasil 20170010103999620172017-06-04T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosbom dia, na av. ribeiro pessoa bairro caxanga, tem uma parada de onibus em frente a fabrica pinto formoso sentido dois irmãos, fica em um local inadequado, pq fica dentro do mato afastada demais, assalto quase todos os dias a noite escuridão total, onde devoPrezada, boa tarde!A competência para solucionar a questão abordada (qualificação de paradas de ônibus) é do Grande Recife Consócio. Dessa forma, pedimos que entre em contato com o ente através do 0800.0810158 que funciona das 7h às 19h, de domingo a domingo. Para outras alternativas de contato ou cadastro de demanda na Ouvidoria acesse o seguinte link: http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande/recife/fale/conoscoEstamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-04T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCaxangaRecifePernambucoBrasil 20170010268999420172017-06-04T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosNos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Prefeitura de Recife de 2012 a 2017, conforme detalhado no documento anexado a esta solicitação.Cordialmente, 20170406_141177920170010268.pdfPrezados, boa tarde!A título de registro, estamos inserindo neste pedido de informação, o e/mail enviado aos senhores. Pedimos que por gentileza aguardem a compilação do restante dos dados para que possamos atender a contento a solicitação protocolada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6312_102_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-09-05T00:00:00Não é possível fazer o download das planilhas online, impossibilitando sua análise. Assim, recorremos para pedir o envio das planilhas já baixadas em formato .csv ou .xlsx. Pedimos a estimativa de prazo para envio das planilhas referentes aos anos 2015 e 2016.Prezados, boa tarde!As planilhas foram enviadas, conforme print de e/mail. Se necessitarem e caso ocorra algum problema ou surja alguma dúvida, pedimos que entrem em contato através do e/mail enviado, pois, o recurso não é o meio apropriado. Assim, preservamos o direito dos senhores recorrerem (se oportuno) e preservamos os prazos já estabelecidos da LAI em nosso sistema de controle.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-05-19T00:00:001Não informadoFnão informadonão informadoConsolacaoRecifeSão PauloBrasil 20170010302024920172017-06-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SANEAMENTOSaneamentovocês estão garantindo a manutenção plena de todas as unidades operacionais dos sistemas de esgotamentos sanitários ?A Secretaria de Saneamento do Recife informa que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é a responsável pela operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitários construídos pelas gestões Municipal e Estadual. Para mais informações de como funciona o processo de manutenção, pedimos que a dúvida do solicitante seja encaminhada para a Compesa.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-10-04T00:00:00PesquisaMOutraServidor público federalEngenho Do MeioRecifePernambucoBrasil 20170010460040020172017-07-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoSolicito acesso à seguinte informação: a) LEI Nº 16.356/97/ QUE INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS está em vigor? Como é feita a cobrança desta taxa (via DETRAN/PE/ lançamento autônomo etc.)?A Lei 16.356/97 foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos da ADIN 0003724/86.2008.8.17.0000, logo, desde 2009, a referida Taxa deixou de ser cobrada pelo Município.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-04-17T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170010503999020172017-07-04T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosSolicito acesso à informação consistente em saber: a) se a CTTU é empresa pública, sociedade de economia mista ou autarquia/ b) qual a lei que estabelece suas competências/ c) peço o envio em formato digital para o meu email da lei em pdf respectivaPrezado Cidadão,Segue em anexo à legislação que responde os questionamentos formulados no seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia/CTTU2017_6212_105_2_R.pdf, 2017_6212_105_1_R.pdf, 2017_6212_105_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-12-04T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170010660040820172017-07-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoSolicito acesso à informação: a) as alíquotas do IPTU no Recife nos últimos 5 anos foram reajustadas por meio de decreto ou lei?/b) quais os critérios usados para o reajuste (índice etc.)/ c) alterou/se a base de cálc.IPTU naq. período? Foi por lei ou decreto?Prezado Cidadão,Segue resposta constante do arquivo anexo,Atenciosamente,2017_6239_106_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-04-19T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170010760040120172017-07-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributação1/A contribuição de iluminação pública foi criada por que lei municipal? Solicito cópia/ 2/ Qual a sua alíquota? 3/ Nos últimos 5 anos houve alteração da sua alíquota ou base de cálculo? Foi por lei ou decreto?Segue resposta constante do arquivo anexo.2017_6232_107_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-04-18T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170010833028920172017-07-04T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoSolicitação do processo de Alvará de Funcionamento e Localização.Prezado, bom dia!Seu pedido foi indeferido por com base no Art. 13, II, di Decreto 28.527/2015, ou seja, não está disposto de forma clara. Oportunamente, orientamos que entre em contato diretamente com a SEMOC, pois o Portal da Transparência não é o canal adequado para esse tipo de demanda. Para saber maiores informações sobre alvarás ligue (81) 3355.8122 ou (81) 3355.9495.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-10-04T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalCampo GrandeRecifePernambucoBrasil 20170010908999220172017-10-04T00:00:00Em processamentoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEOutrosComprovante de rendimentos para declaração de Imposto de RendaPrezada, boa tarde!O Portal da Transparência não é o canal apropriado para esse tipo de demanda. Dessa forma, orientamos que a senhora entre em contato com o Atendimento ao Servidor para obter maiores informações sobre o informe de rendimentos. Tal documento poderá ser obtido diretamente no setor informado que fica no térreo do edifício sede da Prefeitura. Segue o contato: 3355/8955.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2017-10-04T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorGracasRecifePernambucoBrasil 20170011018061220172017-04-13T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrevidênciaEu ta na Nigeria agora. Sim, ta com sem dinheiro. Tambem eu quero volta no Recife. Por favor podem meu ajudar?Prezado, bom dia!Esta solicitação não é um pedido de informação, por isso está sendo encerrada. Orientamos que o senhor abra uma demanda na Ouvidoria Geral do Município (link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18), a fim de que este órgão possa direcionar a solicitação para a Secretaria competente, caso exista a possibilidade de ajudá/lo através de algum programa desenvolvido na cidade.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2017-04-28T00:00:00OutrosMOutraOutraSanta MonicaRecifePernambucoBrasil 20170011140064020172017-04-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSDefesa dos ConsumidoresFormulo pedido de acesso à informação na forma do anexo.20170413_231020170011140.pdfPrezado,Conforme requerido pelo senhor, estamos finalizando o pedido. Em anexo, para registro, o e/mail da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6225_111_0_R.pdfSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido2017-04-17T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170011240064420172017-04-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSDefesa dos ConsumidoresFormulo pedido de acesso à informação na forma do anexo em relação ao XXXXXX.20170413_231220170011240.pdfPrezado, bom dia!Segue anexa a resposta da Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6301_112_0_R.pdfSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido2017-04-05T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170011340064820172017-04-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSDefesa dos ConsumidoresFormulo pedido de acesso à informação nos termos do anexo.20170413_231520170011340.pdfPrezado, bom dia! Segue anexa a resposta da Procuradoria Geral do Município. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência 2017_6302_113_0_R.PDF;SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS"Respondido12/05/2017OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170011469052620172017-04-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRelações do TrabalhoSolicito as informações:filiação, data de nascimento e naturalidade,do falecido servidor XXXXX (talvez meu avô), o qual foi Diretor de Viação e Obras Públicas, conforme Portaria XXXXX, no DOE XXXXXXX. Peço acesso pasta deleBoa tarde!Informamos que conforme consulta em nosso sistema, não consta os dados cadastrais do senhor XXXXX, como ex/servidor da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-04-05T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170011560040720172017-04-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoSolicito dados cadastrais do imóvel matrícula XXXXX, cuja cobrança do Imposto de Décima foi publicado no DOE de XXXXX em nome de XXXXXXX.20170418_093520170011560.pdfPrezado cidadão,Infelizmente não temos como atender a sua solicitação com os dados que nos foram passados.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-03-05T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170011668999120172017-04-18T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosBOM DIA, TEM PREVISAO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA SECRETARIA DE SAUDE PARA OS CARGOS DE TÉCNICO E ENFERMEIROS?Conforme informação da DGTES, há previsão de concurso público da secretaria de saúde para o ano de 2017.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-04-20T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorServidor público federalMirueiraRecifePernambucoBrasil 20170011771999120172017-04-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosGostaria de obter informações sobre a rua rio pardo no Ibura,se tem algum projeto de obras ou se já é asfaltada.por favor me informar.Bom dia.Informamos que a Rua Rio Pardo, no bairro do Ibura, tem projeto concluído, obra licitada, aguardando captação de recursos para emissão da Ordem de Serviço.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-02-05T00:00:00PesquisaFEnsino FundamentalOutraIburaRecifePernambucoBrasil 20170011833999820172017-04-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosSegundo orientado pelo 201700078710437, solicito à Gerência Geral de Informação a disponibilização em formato SHP (GIS) do zoneamento da cidade do Recife, segundo o Plano Diretor de 2008. O ESIG não dispõe desta informação para download, apenas visualização.A PCR, através da Gerência Geral de Informações responde: Não temos o zoneamento no formato solicitado. Para verificação do zoneamento acesse o site http://www.recife.pe.gov.br/ESIG/. Para verificar a legislação acesse o site http://selurb.recife.pe.gov.br.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-08-05T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 20170011920038120172017-04-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoSolicito ao senhores a história do bairro chamado BARRO/RECIFE/PE, tenho certa urgência para concluir um trabalho de pesquisa segunda/ feira. Muito obrigada!Em atendimento a solicitação de Pedido de Informação nº XXXXXX, segue em anexo a resposta.2017_6337_119_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-05-15T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 20170012018999020172017-04-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESOutrosBom dia ! Preciso do número do CNPJ do plano de saúde (Saúde Recife).e da Prefeitura do Recife para preencher o imposto de renda 2017.Agradeço e aguardo.O informe de rendimentos da Prefeitura do Recife poderá ser obtido no contracheque do mês de fevereiro ou acessando o sítio eletrônico desta: <www.recife.pe.gov.br> / <área do servidor> / <portal do servidor>.Já para acesso ao informe do Saúde Recife: <www.recife.pe.gov.br> / <área do servidor> / <saúde recife> / <portal do beneficiário>.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2017-04-28T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público estadualVarzeaRecifePernambucoBrasil 20170012160040520172017-04-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPaguei a 4a. parcela do IPTU em vez da 3a. Como farei para quitá/la?Prezado, bom dia!Esse não é o canal apropriado para esse tipo de solicitação. Pois, a Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para tratamento dessas demandas tributárias, segue o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpPara informações também existe o atendimento ao contribuinte no 0800.081.1255Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-04-25T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170012218003520172017-04-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESConvêniosgostaria de aderir o plano de saúde sou servidor da prefeitura do recife matricula:XXXXXX, como faço?Prezado Senhor,no momento novas adesões estão suspensas. Atenciosamente,Equipe Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2017-04-28T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalJardim GuaranyTimbaubaPernambucoBrasil 20170012334005220172017-04-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalonde consegui o informe de rendimentos , no site da prefeitura voces nao disponibilizam ?Caso o informe seja para declaração de Imposto de Renda o documento deve ser obtido no térreo do edifício sede da Prefeitura do Recife, maiores informações no 3355.8955.Para alguns servidores o informe poderá estar disponível no link http://www.recife.pe.gov.br/pser/Caso não esteja, por gentileza seguir a orientação anterior.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-04-25T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalPiedadeJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 20170012403002220172017-04-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEContratosQuantos veículos são destinados para o Conselho Tutelar da cidade do Recife, incluindo todas RPAs?Prezado, A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos informa que são 08 (oito) veículos com destinação exclusiva aos Conselhos Tutelares.Att. Equipe do Portal da Transparência.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-05-15T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 20170012503999620172017-04-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosTESTETesteAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-04-25T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20170012603999020172017-04-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosEste é uma solicitação teste. Por favor desconsiderar.Indeferido por se tratar de um teste.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2017-04-25T00:00:00OutrosMnão informadonão informadoPlano Diretor SulPalmasTocantinsBrasil 20170012770002920172017-04-26T00:00:00Em processamentoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISContratos/ Cópia do contrato 025/2014 da Empresa de Urbanização do Recife. / Cópia da decisão administrativa que motivou a paralisação da obra.Boa tarde.Enviamos, em anexo, arquivo contendo o Contrato nº 025/2014 da, então, Empresa de Urbanização do Recife.As causas que motivaram a paralisação da respectiva obra foram as seguintes:/ Processo de solicitação de autorização de supressão vegetal e protestos de movimentos sociais organizados contra a erradicação das árvores existentes, ocorridos entre os meses de março e julho de 2015// A SEMAS / Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, liberou apenas a supressão das árvores no trecho 3/Fase A// Os protestos tiveram continuidade e o projeto de urbanização do Canal do Arruda seria revisado / readequado para atendimento dos anseios da sociedade, do ponto de vista ambiental.Diante do exposto e considerando que a readequação não foi executada até o momento, a obra foi paralisada no final do mês de agosto de 2015.2017_6359_127_0_R.pdfAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-05-18T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20170012868999120172017-04-28T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosBoa noite, a respeito da portaria de nº682 de 28 de março de 2016 já houve a definição da banca organizadora do concurso da Sec de Sáude? Pois segundo o texto da portaria teria o prazo máximo de 180 dias para definição da banca pela da comissão do concurso.20170428_030320170012868.pdfA Secretaria de Saúde está trabalhando para realização de concurso público ainda em 2017.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-05-15T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalMirueiraRecifePernambucoBrasil 20170012968999520172017-04-28T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosBOA NOITE TERÁ CONCURSO PARA QUAIS CARGOS DA SEC DE SAÚDE DO RECIFE, pois a PORTARIA 682 DE 28 MARÇO DE 2016 INSTITUIU COMISSAO MAS ATÉ ENTAO TEVE DEFINIÇÃO PARA QUAIS CARGO SERIA ESTE CONCURSO..A Secretaria de Saúde está trabalhando para realização de concurso público ainda em 2017.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-05-15T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalMirueiraRecifePernambucoBrasil 20170013063033820172017-04-28T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEMercados PúblicosPrezados , Como não ficou claro a resposta do pedido de informações de nº 201700098630331. E conforme orientação da equipe portal da transparencia, Solicito a cópia das permissões dos permissionários do Mercado de Afogados , bem como a data de concessão delas.Prezado Senhor,A resposta segue, em anexo, no ofício 089.17.CSURB2017_6317_130_0_R.pdfAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2017-10-05T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorEstudanteImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170013160999520172017-04-28T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosPreciso da Certidão Negativa de Débitos Fiscais do CPF xxxxxxxxxxx de xxxxxx. Esta pessoa é minha mãe falecida em 2014 e o advogado está pedindo para o inventário. poderiam me enviar por email ou me ajudar de outra forma.GrataPrezado, bom dia!Esse não é o canal apropriado para esse tipo de solicitação. Pois, a Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para tratamento dessas demandas tributárias, segue o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpPara informações também existe o atendimento ao contribuinte no 0800.081.1255Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-05T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoServidor público federalSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 20170013243999620172017-04-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosDesenvolvo tese de doutorado acerca das políticas publicas para cultural do Recife. Solicito atas, resoluções e outros das conferências de cultura (2001/ 2012) e os relatórios de gestão da secretaria e programação e identidade visual dos carnavais (idem).Segue em anexo as informações referente ao Pedido de Informação nº 201700132439996.2017_6342_132_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-05-16T00:00:00EstudoMMestrado/DoutoradoProfessorSao JoseTeféAmazonasBrasil 20170013334999020172017-01-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosFiz o concurso do Hemope 2013 POSIÇÃO xxxº PARA TECNICO EM ENFERMAGEM, gostaria de saber a quantidade de tecnicos suficiente para atuar no hemocentro recife uma vez que MPPE ATRAVES DO DIARIO OFICIAL INFORMOU QUE IRIA CHAMAR OS RESERVAS e ate agora nada.o concurso do HEMOPE foi realizado pelo Estado. O HEMOPE faz parte da rede de atenção à saúde da SES/PE.Sugerimos que o usuário busque informações com àquele órgão.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-08-05T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCohabRecifePernambucoBrasil 20170013433999920172017-02-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosOlá, gostaria de saber se o Plano de Mobilidade Urbana de Recife já está pronto. Se não, em que etapa está atualmente? Já há um documento prévio? Obrigada.Prezada xxxxxx, Segue resposta do Portal da Transparência de nº 201700134339999 sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Recife. Atenciosamente, xxxxxx2017_6358_134_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-05-18T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 20170013502999320172017-02-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SANEAMENTOOutrosOlá, gostaria de saber se Recife possui um Plano Municipal de Saneamento Básico e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Se sim, onde posso encontrá/los? Obrigada.A Secretaria de Saneamento do Recife informa que o Plano de Saneamento Básico Municipal pode ser encontrado através da Lei 18.208/2015, publicada no Diário Oficial de edição 147, no dia 31 de dezembro de 2015. Aconselhamos que o solicitante entre em contato com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-03-05T00:00:00Olá, gostaria de informar que a Lei que me foi passada é referente à POLÍTICA Municipal de Saneamento Básico e não ao PLANO Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Política Municipal dispões das diretrizes de elaboração do PMSB, mas não do plano em si.Prezada, bom dia!Segue anexo o complemento da resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-10-05T00:00:001PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 20170013606999920172017-03-05T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosOlá, gostaria de solicitar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Recife em versão online ou PDF. ObrigadaPrezada, boa tarde!Este pedido foi finalizado devido a duplicidade de informação requerida pela senhora. Dessa forma, a resposta será dada através do protocolo 201700137069992 que versa sobre a mesma temática e que também é de sua autoria.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-04-05T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 20170013706999220172017-03-05T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosOlá, gostaria de saber se Recife possui um Plano Municipal de Saneamento Básico (não a Política Municipal, que é diferente). Se sim, onde posso encontrá/lo? ObrigadaPrezada,Segue retorno da Secretaria de Saneamento do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6335_137_0_R.pdfSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-05-15T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 20170013806999620172017-03-05T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosOlá, gostaria de saber se Recife possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Se sim, onde posso encontrá/lo? ObrigadaPrezada Senhora,O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode ser obtida na Diretoria de Limpeza Urbana, na Avenida Recife, 3.587, Areias. Procurar xxxxxx, agendar pelo fone 3355.1003.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-12-05T00:00:00Olá, gostaria de saber onde posso encontrar a versão digital do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, visto que não moro em Recife.Prezado bom dia!Segue pronunciamento da EMLURB:"Prezada xxxxxx,Não há, ainda, a versão digital do PGIRS. Como informamos anteriormente, o Plano pode ser consultado na Diretoria de Limpeza Urbana / DLU, na Avenida Recife, bairro de Areias, agendar pelo fone 3355.1003. Há entretanto um Plano mais genérico que foi elaborado em consonância com outros municípios e que foi aderido por Recife, nesse documento existe algumas informações que podem ser úteis ao seu estudo. Enviamos o mesmo por e/mail."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-05-18T00:00:001PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 20170013920002620172017-03-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOContratosGostaria de solicitar o número exato de quantos contratos a prefeitura do Recife tem com estagiários para acompanhar alunos com necessidades especiais nas escolas.Prezada,Segue pronunciamento da Secretaria de Educação: "De acordo com a informação da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, temos cadastrados 1058 estagiários como Apoio de Educação Especial"Att.Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-05-18T00:00:00PesquisaFOutraEstudanteBairro Dos EstadosCamaragibePernambucoBrasil 20170014072065820172017-04-05T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às Informações1. Quantos pedidos de informação foram solicitados em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?d) 2016?2. Quantos pedidos foram respondidos em:e) 2013?f) 2014?g) 2015?h) 2016?3. Quantos recursos foram apresentados em:i) 2013?j) 2014?k) 2015?l) 2016?Prezado, boa tarde!Seguem os dados solicitados:2013Pedidos: 200Respondidos:190Indeferidos: 10Recursos: 02014Pedidos: 264Respondidos: 251Indeferidos: 13Recurso:02015Pedidos: 723Respondidos: 693Indeferidos: 29Recursos: 1º/ 58 e 2º/ 112016Pedidos: 624Respondidos: 542Indeferidos: 73Recursos: 1º / 41 e 2º / 06 Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-12-05T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 20170014133002020172017-04-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOContratosGostaria de cópia de contrato/permissão/instrumento/convênio que concedeu ao "Camaraote Spettus" a ocupação de área pública no carnaval, durante desfile do bloco Galo das Madrugada. Caso não exista, encaminhar informações do acordo: valores e condições/ Grato.A PCR/SEMOC responde em anexo.2017_6318_141_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-10-05T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil 20170014243999920172017-05-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosRespeitosamente, solicito um esclarecimento: quais equipamentos e atividades turísticas que estão devidamente adequadas para o recebimento de pessoas portadoras de deficiência auditiva na cidade do recife?Em resposta ao pedido nº 201700142439999 do Portal da Transparência, esclarecemos que os equipamentos e atividades turísticas e culturais da Prefeitura do Recife não possuem tradutores fixos de libras e/ou equipamentos para o atendimento de deficientes auditivos, conforme resposta enviada pela Secretaria de Cultura do Recife em 25/05/2017. Os estabelecimentos possuem acessibilidade para pessoas com deficiência de locomoção.A listagem dos equipamentos da Prefeitura está em anexo.2017_6379_142_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-05-26T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorSanchoRecifePernambucoBrasil 20170014437002320172017-05-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE IMPRENSAContratosContratos anteriores e vigentes com os veículos de comunicação.Prezado, boa tarde!Segue retorno da SEGOV: "Os únicos contratos que a Secretaria de Governo tem com os veículos, são os de Publicidade Legal.Os contratos de Publicidade Institucional e Publicidade Educativa são apenas com as Agências de Publicidade e não com veículos."Seguem anexos os contratos que a pastam detém.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6399_144_4_R.pdf, 2017_6399_144_3_R.pdf, 2017_6399_144_2_R.pdf, 2017_6399_144_1_R.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2017-07-06T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteVila Teatrologo Barreto JuniorCabo De Santo AgostinhoPernambucoBrasil 20170014572065620172017-08-05T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesSou pesquisadora da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro e estou realizando um estudo sobre os Portais de Transparência do Brasil e gostaria de solicitar algumas informações:Gostaria de ter acesso, em uma planilha em formato aberto, às seguintes informaçPrezada, boa tarde!A resposta ao seu pedido foi enviada através de e/mail, pois nosso sistema ainda não suporta aquivos com a extensão solicitada. Anexamos a este protocolo um print do e/mail enviado apenas para registro.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6329_145_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-12-05T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoBotafogoRecifeRio De JaneiroBrasil 20170014660039520172017-10-05T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasPara a realização de um projeto de faculdade eu gostaria de ter acesso as despsas por orgão e por programa, de preferencia pela internet, obrigado desde já.Prezado, bom dia!A informação que busca está no link a seguir: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.phpVocê terá a informação acessando "Despesa Detalhada por Órgão/Unidade" e "Despesa Funcional Programática".Estamos à disposição!Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-11-05T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteJardim Sao Jose (Zona Norte)São PauloSão PauloBrasil 20170014734026520172017-05-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúdeBom dia gostaria de saber quantos técnicos de enfermagem plantonistas atuam no Hemope hemocentro recife? e gostaria de saber a necessidade atual para cobertura dessa Instituição .tem o concurso vigente ate 26/07/17 e só chamaram 16. minha posição xxxºO concurso do HEMOPE foi realizado pelo Estado. O HEMOPE faz parte da rede de atenção à saúde da SES/PE.Sugerimos que o usuário busque informações com àquele órgão.Reitero que o HEMOPE é unidade de gestão estadual.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-05-16T00:00:00DenúnciaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCohabRecifePernambucoBrasil 20170014863002020172017-05-13T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEContratosQual o motivo das obras na Avenida Sul, e qual o custo diário médio da operação? Se possível, custo total até o momento.Prezado Senhor,A EMLURB não está executado obras na Avenida Sul. As obras ali, em execução, são de responsabilidade da COMPESA.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-05-22T00:00:00PesquisaMEnsino MédioEmpregado - setor privadoImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 20170014934002520172017-05-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEContratosGostaria de documentação indicando o meu tempo de contribuição para o INSS, assim como cópia do meu contrato, pois trabalhei como Agente de Saúde Ambiental, minha matrícula era xxxxxx, minha data de admissão foi em 13/12/2001.O solicitante exerceu o cargo de Agente de Saúde Ambiental com vínculo CTD (Contrato por Tempo Determinado) no período de 13/12/2001 à 31/10/2002.Com relação a comprovação do tempo de contribuição para o INSS, a referida demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-01-06T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualJardim PaulistaPaulistaPernambucoBrasil 20170015272065820172017-05-16T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesPrezados, gostaria de informações sobre as nomeações do concurso para o cargo de Analista de Controle Interno / Especialidade Finanças Públicas realizado em 2014Prezado, boa tarde!Informamos que seu pedido foi indeferido com base no Decreto nº 28.527/2015, Art. 13, I, ou seja, encontra/se de forma genérica. Assim, orientamos que o senhor realize uma nova solicitação especificando qual a informação desejada em relação as nomeações do concurso de Analista de Controle Interno.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2017-05-17T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017001530105990020172017-05-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEOutrosCom base na Lei de Acesso à Informação, solicito:A) Conselho Municipal de Meio Ambiente 1) Data de criação (dia, mês e ano) do conselho municipal de meio ambiente (ou órgão equivalente – especificar o nome e tipo). 2) Atribuições do conselho municipal de meio ambiente 3) Tipo: deliberativo ou consultivo 4) Composição do órgão, especificando o nome, atuação profissional (ou vínculo, por exemplo: sociedade civil, ou universidade). Período: desde a sua criação, até os dias atuais. 5) Número de reuniões do conselho por ano. Período: desde a sua criação, até os dias atuais. 6) Atas de reunião. Período: desde a sua criação, até os dias atuais B ) Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 1) Número de funcionários da secretaria (função e data de ingresso no órgão). Período: desde a sua criação, até os dias atuaisPrezado, boa tarde! Sua solicitação foi indeferida com base no Decreto nº 28.527/2015, Art. 13, III, ou seja, são dados que exigem trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados. O senhor poderá realizar um novo pedido para que seja possível o seu atendimento. Informamos ainda que existem dados disponíveis sobre todos os Conselhos Municipais no Portal da Transparência (link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CSO#filho). Equipe do Portal SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEIndeferido2017-05-17T00:00:00Prezado Sr (a), Tendo em vista o indeferimento do pedido, solicito os seguintes dados brutos (sem consolidação ou tratamento): -Atas de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (últimos 5 anos) -Relação de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente.Prezado, bom dia! Conforme informado em resposta anterior é necessário um novo pedido. O objetivo dessa solicitação é que não haja supressão de instâncias e também que seja preservado o prazo original de até 20 dias para resposta do órgão. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEIndeferido2017-05-18T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federalPorto Da MadeiraRecifePernambucoBrasil 2017001540006000020172017-05-17T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANADrenagem UrbanaSolicito informar a data em que foi efetuada a mais recente limpeza de galerias na rua Francisco da Cunha, entre os números 142 e 206.Prezado Senhor, foi feita limpeza das galerias em outubro/2016 (09.10.16), em toda via. Ressalte/se que a referência 142 ao 206, localiza/se no trecho entre as Ruas Professor Eduardo Wanderley Filho (1ª jusante) e a Rua Dona Benvinda de Farias (2ª jusante), ambas com problema de drenagem decorrente as obras da Via Mangue.Salientamos que foi feita recentemente limpeza na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho no período de 07 à 13/03/17, que em consequência atende a este trecho da Rua Francisco da Cunha.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-05-22T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãonão informadoBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017001550006010020172017-05-17T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPraças e ParquesGostaria de solicitar uma lista dos Parques e Praças da cidade do Recife, com a identificação da RPA, Endereço e tipo de estruturas que estes possuem.20170517_16092017001550006.pdfPrezado senhor,Segue, planilha de praças, parques e áreas verdes. Não há inventário de estrutura, ainda.grato2017_6389_155_0_R.pdfAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-01-06T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público estadualTorreRecifePernambucoBrasil 2017001560072990020172017-05-17T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosPrezados, gostaria de obter a lista contendo os nomes dos nomeados do Concurso realizado em 2014 / Cargo Analista Controle InternoPrezado,Em anexo, segue resposta ao seu pedido de acesso à informação.Att.Equipe do Portal da Transparência.2017_6360_156_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-05-19T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017001570105990020172017-05-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEOutrosPrezado Sr (a),Tendo em vista o indeferimento do pedido e orientações no 1 recurso (ver anexo), solicito os seguintes dados brutos (sem consolidação ou tratamento):/Atas de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (últimos 5 anos)/Relação de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente.20170518_10162017001570105.pdf1 / Conforme pedido anteriormente solicitado e tendo o pedido indeferido, informamos que com base no Decreto n° 28.527/2015, Atr. 13, III, ou seja, são dados que exigem trabalho excessivo de análise ou consolidação de dados.Informamos ainda que existem dados disponíveis sobre todos os Conselhos Municipais no Portal da Transparência (link: http://transparencia.recife.pe.gov.,br/codigos/web/estaticos/estatico.php?nat=CSO#filho).2 / Com relação aos funcionários, dispomos de 321 servidores na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-07-06T00:00:00Prezado (a),Obrigado pela resposta e indicação de informações adicionais acerca do conselho. Porém, as informações estão incompletas ( Dados Consolidados, Regimento Interno...). Não existem atas de reunião. Por gentileza, encaminhar as atas.Prezado,A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente informa que as Atas de reuniões dos últimos 5 (cinco) anos do Conselho Municipal de Meio Ambiente encontram nos arquivos em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-06-21T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federalPorto Da MadeiraRecifePernambucoBrasil 2017001580060030020172017-05-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e Despesasbom dia/tarde/noite, eu gostaria, se possível, que me providenciassem o valor orçado de despesas por função e subfunção, tendo em vista o fato de as despesas por subfunção indicadas na LOA estarem generalizadas por subfunção, e não por função. Agradeço desde já.Prezado, boa tarde!As despesas por função e subfunção podem ser encontradas no Portal da Transparência no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaFuncionalProgramatica.php para ter acesso a todas as funções basta clicar diretamente em "enviar". Todos os dados informados no site estão em conformidade com a LOA.Atenciosamente,Equipe do portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-06T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteJardim Sao Jose (Zona Norte)São PauloSão PauloBrasil 2017001590068050020172017-05-21T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOEventosSolicito sua ajuda, Gostaria de saber o teor da lei, ou ação da Prefeitura/ uma forma de obrigar que seja reconstruido o muro de divisa entre prédios, que foi demolido pelo combinado do condominio. Obrigar a construção pela autoridade da prefeitura/ Por inclusive nao atende ao projeto de habite/se, o desconforto de desvalorizar o apartamento.É atribuída ao dono do imóvel de separar sua propriedade através da construção de muros,A PCR/SEMOC/SELURB informa que a ação de obrigação de reconstruir o muro não existe, entretanto o que existe é a possibilidade de autuação pela execução de obra de demolição sem a respectiva licença (obra em desacordo com projeto aprovado, se houver muro no projeto). A orientação é comparecer a Regional para análise da providência a ser adotada, no endereço da Rua Senador Robert Kennedy, nº 350, IPSEP, Recife (PE), no horário das 08h00min às 12h30min horas, telefone: 081/3355/1252.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-12-06T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorOutraImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 2017001600034990020172017-05-23T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosRio de janeiro, 23 de maio de 2017Ilmo. Sr. Diretor de TI da Secretaria de Saúde da Cidade de Recife / PEVenho perante V. Sª. requerer com fundamento na Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XIV (“é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”), inciso XXXIII (“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”) e no caput do artigo 37 (“a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”) que seja franqueado o acesso a informação sobre os softwares do fabricante Autodesk que estão sendo usados nesta Secretaria, por se tratar de informação de interesse público.Gostaria de receber essas informações, se possível, de forma eletrônica, via e/mail.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. xxxxxxConforme solicitado pela requerente, as informações foram enviadas para o e/mail xxxxxx@xxxxxx, em 05/06/2017, às 16:21.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-05-06T00:00:00OutrosFnão informadonão informadoBarra Da TijucaRio De JaneiroRio de JaneiroBrasil 2017001610103010020172017-05-24T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSAssistência SocialPrezados,Eu preciso de um comprovante de endereço para comprovar a minha residencia junto ao CRAS(órgão da Prefeitura). Eu não tenho nenhum documento no meu nome. O CRAS pediu para eu procurar associação dos moradores do meu bairro, mas encontra/se desativada. Neste caso, como devo proceder ??Prezado, A Sec. de Desenv. Social, Juventude, Polít. sobre Droga e Dir. Humanos informa que, nesse caso, o senhor poderá apresentar seu cartão de acompanhamento do posto de saúde, ou ainda, um comprovante de residência em nome de seus pais ou cônjuge.Para maiores informações, procurar o CRAS CORDEIRO (RPA 4), na Rua Odete Monteiro, s/nº / Cordeiro (Casarão do Cordeiro), fone: 3355.6258 / 6259 (falar com Tatiana Gondim).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-06-15T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalCordeiroRecifePernambucoBrasil 2017001620034000020172017-05-25T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalBom dia,desejo saber Quantos Médicos existem do programa mais médicos e quanto o município repassa para ajuda de custo já que o limite é de $500,00 min e max $2.500,00Prezado,Segue abaixo, resposta ao solicitante (PROTOCOLO 20170016200340056).TOTAL DE MÉDICOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM 01/06/2017: 41AJUDA DE CUSTO: Moradia = R$ 2.000,00 Alimentação = R$ 500,00 Total = R$ 2.500,00SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-15T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorOutraCohabRecifePernambucoBrasil 2017001630060990020172017-05-25T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosPrezados, Necessito verificar se há obrigatoriedade de emissão de nota fiscal quando diz respeito a prestação de serviço jurídico, ou melhor serviços com a advocacia?Aguardo retorno o mais breve possível.Desde já agradeço a atenção.Prezada, A Equipe do Portal da SEFIN informa que o canal adequado para o esclarecimento deste tipo de dúvida é através do atendimento da Secretaria de Finanças: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpTel 0800 081 1255Entretanto, em respeito ao princípio da economia processual, esclarecemos que os serviços advocatícios estão obrigados a emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica, a partir de 01/09/2012, conforme portaria SEFIN 039/2012, disponível em https://nfse.recife.pe.gov.br/Arquivos/Portaria_39_2012.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-05-31T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorProfissional autônomoIndaiaBelo HorizonteMinas GeraisBrasil 2017001640103000020172017-05-27T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSLicitaçõesSolicito cópia eletrônica integral do Processo Licitatório com Termo de Autorização de Uso n. 5901.01.2017 e do respectivo termo firmado com a empresa Pare Fácil Estacionamento Serviço Ltda./EPP, conforme declaração anexa.Boa tarde, prezado!Segue anexo o documento conforme solicitado, enviado a Equipe do Portal pela SECRETARIA. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS. SOBRE DROGA E DIREITOS HUMANOS.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6433_164_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-06-19T00:00:00EstudoMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017001650006000020172017-05-30T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAContratosGostaria de ter acesso aos contratos vigentes de limpeza urbana (coleta, limpeza, destinação e tratamento de resíduos). Se possível, solicito o envio de cópias eletrônicas para o email.Prezado senhor,Os contratos podem ser vistos (inclusive impressos) no endereço abaixo:Site da PCR /> portal da transparência /> licitações/contratos /> contrato/portal de compras /> números dos contratos (5010.6024/2015, 5010.6023/2015, 5010.6020/2013, 5010.6022/2016 e 5010.6024/2016), na aba "doc anexos").atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-06T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalCalhauSão LuísMaranhãoBrasil 2017001660060030020172017-05-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasCom o intuito de ter assegurado o direito fundamental de acesso à informação, conforme reza a Lei LEI Nº 12.527/11, venho por meio desta solicitar os dados referentes aos restos a pagar (oriundo de contratos licitatórios) do Município de Recife, sobre os exercícios de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Tal solicitação se funda na não disponibilização de tais dados via internet.Para tanto, requeiro que seja encaminhada a informação por meio eletrônico (xxxxxx@xxxxxx), em arquivo Excel, contento as seguintes colunas:Exercício/ Nome do fornecedor/ credor/ CNPJ/CPF/ Valor Empenhado/ Valor Liquidado/Valor Pago Sem mais, aguardo o processamento deste protocolo.Prezado cidadão,Informamos que foi disponibilizado o acesso direto aos dados solicitados no Portal da transparência dentro das Consultas Livres http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/consultasLivres.php.Escolha o "cubo" Despesas_Credor, depois selecione as Medidas que deseja adicionar (empenhado, liquidado ou pago) e as Dimensões (Órgão, Unidade, Função...).Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-06-29T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEstudanteCentro HistoricoPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 2017001670105990020172017-05-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEOutrosBom diaConforme as diretrizes estratégicas citadas no Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Recife consta na página 19 / Desenvolver estudos científicos para o manejo de resíduos eletro/eletrônicos. Ainda em conformidade com a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos RSU (art. 18º da Política Nacional de Resíduos Sólidos), pergunto:1. Quais estudos para manejo de resíduos eletroeletrônicos do município já foram desenvolvidos e como posso ter acesso a estes?2. Quais programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, existente atualmente neste município?3. Quais mecanismos existentes para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos no município?Obrigada!!Prezado (a), Em anexo, segue resposta ao seu pedido. Atenciosamente, Equipe do Portal2017_6486_167_0_R.pdfSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-07-17T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudantePorto Da MadeiraRecifePernambucoBrasil 2017001680003000020172017-05-06T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalGostaria de solicitar base de dados de Acidentes de Trânsito com e sem vitimas semelhante ao atualmente disponível no site Portal de Dados do Recife (com endereço, data, hora, descrição, modais, quantidade de vítimas, tipos de vítimas, etc.), para os anos de 2009 até 2016. Os dados disponíveis para 2016 atualmente vão apenas até o fim de outubro, e os de 2015 começam em junho. A maior parte dos outros anos estão ausentes. Se possível, gostaria dessa base para a toda Região Metropolitana. Obrigado.Prezado Cidadão,Pedimos desculpa, pela impossibilidade de resposta no momento, pois a Gerência responsável está consolidando as informações de várias bases de dados para posterior atualização das informações.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-26T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteCidade UniversitariaRecifePernambucoBrasil 2017001690003990020172017-06-06T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosNo dia 27.03.2017, os carros estacionados na VIA LOCAL da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho foram guinchados. Os colaboradores da CTTU, que trabalhavam no local na manhã do referido dia, informaram que tratava/se de retirada de veículos visando à abertura de vagas de estacionamento para os convidados da inauguração da seguinte obra pública: Compaz Cordeiro (unidade Ariano Suassuna). O Sr. xxxxxx (Coordenador da CTTU) confirmou a informação da retirada dos veículos. Ele estava no mesmo dia 27.03.2017 e local em que ocorreram os eventos citados. Por fim, solicito as seguintes informações:/ Conteúdo de todos os atos emanados que subsidiaram a retirada dos veículos via indicada para o referido evento// Conteúdo dos atos de outros órgãos/pessoas jurídicas que possuam relação com o fato citado.Prezado Cidadão,As orientações emanadas para a ação em epígrafe foram dadas de forma oral, conforme preleciona o documento que segue anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação da2017_6445_169_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-21T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalTorroesRecifePernambucoBrasil 2017001700006000020172017-07-06T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAArborizaçãoBom dia! Gostaria de saber qual o quantitativo de podas, trituradas, geradas nos anos: 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016? Após a trituração essas podas são enviadas para onde?Prezado senhor,Ano Entrada (KG) Saída (KG)2013 1.920.800 1.022.6602014 3.547.800 2.772.4502015 4.965.000 3.450.0002016 4.430.000 3.665.000Obs. As saídas são para praças, parques e áreas verdes, como composto. Não há registro de anos anteriores.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-06T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorCandeiasRecifePernambucoBrasil 2017001710003000020172017-07-06T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalGostaria de saber o total de câmeras de monitoramento e os locais exatos onde elas estão instaladas/O fluxo médio diário de veículos atual das vias monitoradas/A quantidade de quilômetros de faixas azuis existentes e quais são/Prezado Cidadão,Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação Autarquia / CTTU2017_6434_171_1_R.pdf, 2017_6434_171_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-19T00:00:00Faltou a informação sobre as Faixas Azuis. Desde já obrigado!Prezado, boa tarde!Segue a informação fornecida pela CTTU:"Rua Cosme Viana / 1,60 kmAv. Herculano Bandeira / Domingos ferreira / 6,00 kmAv. Mascarenhas de Moraes / 8,42 kmRua Real da Torre / 1,45 kmAv. Conselheiro Aguiar / 5,80 kmAv. Recife / 3,60 kmTotal / 26,87 kmAutarquia CTTUGerência Geral de Engenharia de Tráfego / GET"Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-19T00:00:001OutrosMPós-graduaçãoJornalistaBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017001720068000020172017-07-06T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOConvêniosVenho por meio, solicitar um convenio de cooperação técnica e administrativa de 26 de Junho de 1995, no nome de xxxxxx.Prezada, sSeu pedido de acesso à informação foi indeferido nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, por se tratar de pedido genérico. Ressaltamos que foi lhe foi conferido um prazo de 3 dias para que fosse sanada tal irregularidade. O referido prazo não foi atendido e o pedido não foi melhor especificado, de forma que não pode ser analisado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DO PREFEITOIndeferido2017-06-19T00:00:00PesquisaFEnsino MédioServidor público municipalCentroCabroboPernambucoBrasil 2017001730071040020172017-08-06T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOEspaços PúblicosSolicito por esse canal, a planta baixa/ cortes e facadas do Bloco Principal do CSU Bido Krause e área de lazer/desporto, localizado no bairro do Totó. A critério de estudos e pesquisa para meu TCC em Arquitetura e Urbanismo pela UFPE. O qual estou direcionando a uma proposta de requalificação e humanização e desenho urbano do equipamento público. E necessito demais de dados projetuais a nível de arquitetura e desenho urbano. A Complemento e comparativo de equipamento, solicito também tais informações de alguma das unidades do COMPAZ(A mais póxima ao bairro é a unidade CORDEIRO), que hoje representam o que se tem de mais amplo em equipamento público e assistência social a comunidades do Recife. Att. xxxxxx.Prezado, bom dia!Sobre a planta do Bidu Krause, para obtê/la, o senhor deverá comparecer a Regional Sul da SEMOC que fica na Avenida Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP para protocolar um pedido presencialmente. Quaisquer dúvidas dúvidas, segue o telefone direto do arquivo dessa regional: 3355.1255. Em relação a planta do Compaz/Cordeiro, enviamos um e/mail para o senhor com os documentos demandados, pois nosso sistema não suporta o formato .dwg. Em anexo inserimos um print do e/mail apenas como forma de registro.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6439_173_0_R.pdfGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2017-06-20T00:00:00EstudoMEnsino MédioEstudanteTotoRecifePernambucoBrasil 2017001740060040020172017-08-06T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoBom dia quero saber a situação do meu Cartão de Inscrição Municipal. Se já foi aprovado. GratoPrezado, A Secretaria de Finanças informa que o canal adequado para o esclarecimento deste tipo de dúvida é através do atendimento da Secretaria de Finanças: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpTel 0800 081 1255Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-08-06T00:00:00OutrosMEnsino MédioOutraBoa VistaRecifePernambucoBrasil 2017001750072060020172017-08-06T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesEstimados,A partir da Lei 12.527/11, gostaria de solicitar informações e dados relevantes: a) A instituição tem equipe própria de servidores em Tecnologia da Informação para manutenção do Portal da Transparência? Se sim, quantos indivíduos compõem a equipe? Caso não tenha equipe própria, quem realização este tipo de suporte em Tecnologia da Informação e qual a forma de contratação?b) Qual o número de pedidos recebidos, respondidos, e negados ao longo do último ano? Se possível, gostaria de receber esta informação dividida por secretária e por tópico, e, se o pedido foi negado, a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei 12.527/11/c) Existe Decreto ou Lei Municipal que regulamente as ações fundamentadas na Lei 12.527/11? Há definição regulamentada quanto a autoridade responsável por classificar o grau de sigilo da informação? Quem é?Prezada, boa tarde!Segue anexa a resposta dada pela Controladoria Geral do Município relativo aos questionamentos apresentados.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6440_175_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-06-20T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoCidade Da EsperancaNatalRio Grande Do NorteBrasil 2017001760034000020172017-08-06T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDELicitaçõesOlá, Sou estudante de jornalismo e estou fazendo uma pesquisa sobre a obra do posto de saúde do bairro de Jd São Paulo. Venho por meio deste solicitar a licitação da reforma do posto em uma UBS. É pedir explicação do motivo do valor que consta na notícia do site da prefeitura (http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/28/03/2013/ubs/fernandes/figueira/atendera/no/padrao/de/uma/upinha/24h) somar cerca de 500 mil reais e na placa afixada no local, ser o triplo do valor, que se aproxima de 1.500.000. Atenciosamente.Prezada,O orçamento foi atualizado para abertura de novo processo licitatório para retomada e conclusão da obra. O orçamento estimado para nova licitação é de R$ 1.236.503,25. O prazo para retomada da obra está estimado em 4 meses.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-22T00:00:00PesquisaFEnsino MédioEstudanteJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017001770060040020172017-12-06T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoISS pagos nos meses de março, abril e maio de 2017 pelas empresas com os seguintes CNAES:6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00Prezado Cidadão,Segue arquivo em pdf com os dados solicitados.Atenciosamente,2017_6430_177_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-06-19T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 2017001780020000020172017-06-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOPessoalGostaria de saber o orçamento de cada escola municipal, obrigado!Prezado, bom dia!Segue anexa a informação enviada pela Secretaria de Educação.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6465_178_1_R.pdf, 2017_6465_178_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-07-07T00:00:00Não informadoMnão informadonão informadoAbcRecifePernambucoBrasil 2017001790003000020172017-06-14T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalGostaria de saber quantos semáforos existem na cidade atualmente? Quantos deles ficam no amarelo intermitente à noite, e a partir de que horas? Quantos estão sendo fiscalizados por equipamentos de monitoramento que multam por avanço de sinal? Quantos são de LED e quantos ainda são de lâmpada incandescente? Desde já obrigado pela atençãoPrezado Cidadão,Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação daAutarquia/CTTU2017_6444_179_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-21T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoJornalistaBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017001800060990020172017-06-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosOlá, sou estudante de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e estou realizando um trabalho para a disciplina de Planejamento e Orçamento em Políticas Públicas sobre o município de Recife. Gostaria de saber se o município apresenta um relatório de metas físicas dos anos de 2014/2017 ? Aguardo um retorno.Prezado Cidadão,No link a seguir você poderá encontrar qualquer relatório exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filhoAtenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-06-19T00:00:00EstudoFEnsino MédioEstudanteVila CelesteSão PauloSão PauloBrasil 2017001810034000020172017-06-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDELicitaçõesGostaria de saber sobre o processo de licitação da UPA/E do Ibura de baixoPrezada,Obra paralisada por descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela obra. O projeto está em fase de ajustes para nova licitação. Esta obra é de responsabilidade do Gabinete de Projetos Especiais.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-22T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoIburaRecifePernambucoBrasil 2017001820034020020172017-06-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúde:Estou fazendo uma pesquisa, sobre a campanha de vacinação da gripe. gostaria de receber as seguintes informações: 1. custo da dose da vacina 2. custos indiretos, como seringa, gase etc. 3. Demais custos, como remuneração do pessoal que trabalhou na campanha...valor de hora extra etc. custos com alimentação (se houver) gastos com veiculos. Resumindo todos os insumos necessários para a realização da campanha. Caso não tenham esses dados consolidados em forma de planilha ou outra base dados, favor informar o motivo.Prezado, Com relação a seu pedido enviado sobre a Campanha de Vacinação contra gripe em Recife, estamos anexando os custos da Vacina, Seringas/Agulhas, Algodão e Álcool gel. Salientamos que as doses de vacina assim como as seringas/Agulhas são repassadas pelo Programa Estadual de Imunizações.Quanto a remuneração do pessoal envolvido na Campanha não temos acesso a essa informação.Destacamos que não recebemos verba para alimentação. O sábado trabalhado durante a campanha é revertido em folga.Atualmente não está sendo feita locação de veículos para a referida campanha, utilizamos os mesmos veículos da rotina da secretaria de saúde.2017_6457_182_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-29T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorTaguatinga Norte (Taguatinga)BrasíliaDistrito FederalBrasil 2017001830034000020172017-06-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalCom base na Lei de acesso à informação, solicito o quantitativo de médicos que atenderam nas unidades básicas de saúde dos bairros Torre, Madalena e Cordeiro, nos meses de janeiro a abril de 2017, a carga horária de cada um deles e o período em que atendem e em qual posto trabalham.Prezado,O bairro da Torre é coberto pela Unidade de Saúde da Família Emocy Krause que entre os meses de Janeiro a Abril de 2017 contava com 2 médicos de saúde da família 40h, atualmente conta com 3 médicos 40h compondo 3 equipes completas de Saúde da Família e 2 equipes de Saúde Bucal.O bairro da Madalena é coberto pela Unidade de Saúde da Família Sítio do Cardoso que entre os meses de Janeiro a Abril de 2017 até a presente data conta 2 médicos de Saúde da Família 40h compondo suas duas Equipes de Saúde da Família.O bairro do Cordeiro é coberto pelas Unidades de Saúde da Família Sítio das Palmeiras que entre os meses de Janeiro a Abril de 2017 até a presente data conta 2 médicos de Saúde da Família 40h e Casarão do Cordeiro com mais 1 médicos de Saúde da Família 40h, compondo suas Equipes de Saúde da Família, além de 2 Unidades Básicas Tradicionais: UBT Joaquim Cavalcanti com 7 médicos sendo: 2 clínicos 20h noite, 1 pediatra 20h noite, 2 ginecologistas 20h manhã, 2 pediatras 20h manhã e a UBT José Dustan com 4 médicos sendo 1 clínico 40h, 1 Dermatologista 20h e 2 pediatras 20h sendo 1 no horário da manha e 1 no horário da tarde. Totalizando para o bairro do Cordeiro: 4 médicos clínicos 40h, 2 clínicos 20h, 5 pediatras 20h e 2 Ginecologistas 20h e 1 Dematologista 20h.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-16T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorTorreRecifePernambucoBrasil 2017001840003000020172017-06-15T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito cópia dos autos do procedimento relativo às multas de trânsito que ensejaram a aplicação da penalidade de suspensão de minha habilitação pelo prazo de três meses, a fim de serem adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para impugnar a validade da sanção em questão. O número de registro da minha CNH é xxxxxx.Prezado Cidadão,Os autos do processo administrativo de suspensão da CNH nº xxxxxx encontram/se encerrados e arquivados na Unidade de Habilitação e Renach (DOHR), na Sede do DETRAN/PE desde 30/12/2014. Solicitamos requerer junto ao referido órgão de trânsito.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia/CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-06-19T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualCasa ForteRecifePernambucoBrasil 2017001850060990020172017-06-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosNO DIA 29/05/2017 SOLICITEI SERVIÇO A PAULISTA SAUDE S.A. / 04.677.722/0007/21, FOI EMITIDO RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS / RPS. ESTOU TENTANDO HÁ VÁRIOS DIAS E NÃO CONSIGO EMITIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇO. SOLICITO ORIENTAÇÃO. OBRIGADOPrezado, bom dia!Sua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação e sim uma solicitação de providências por parte da administração. Sendo assim, orientamos que o senhor utilize o canal apropriado da Secretaria de Finanças para resolver a questão. Seguem os contatos: 0800 081 1255, 3355.8141 e também através do fale conosco (Finanças) http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-06-21T00:00:00OutrosMEnsino MédioOutraBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017001860020000020172017-06-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOPessoalQuais os cargos comissionados e seus respectivos nomeados na secretaria de educação?Prezado, bom dia!Segue anexa a relação de comissionados, enviada pela Secretaria de Educação do Município.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6475_186_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-07-13T00:00:00EstudoMnão informadonão informadoAbcRecifePernambucoBrasil 2017001870103010020172017-06-25T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSAssistência Sociallocal para recadastramento do bolsa familia ou se pode recadastrar pela internete20170625_12598242017001870103.pdf (INFORMAÇÃO SIGILOSA, PROTEGIDA PELA LAI)Prezado, bom dia!O cadastramento e recadastramento no Programa Bolsa Família pode ser realizado nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social ou na Central de Atendimento localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, Nº 307, Loja 1, Santo Antônio. A Central tem capacidade para realizar até 500 atendimentos por dia. Funciona de segunda a sexta/feira, das 7h às 17h. Não precisa de agendamento prévio.Os documentos necessários para realização do cadastro são: identidade, CPF, Título de Eleitor, carteira profissional e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, exige/se certidão de nascimento, declaração escolar e cartão de vacinação para crianças de 0 a 6 anos de idade.Não é possível fazer o cadastro pela internet, apenas presencialmente no endereço informado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-06-26T00:00:00PesquisaMEnsino MédioProfissional autônomoIputingaRecifePernambucoBrasil 2017001880034020020172017-06-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúdeSegue em anexoPrezado,não veio o anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-06-26T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalSetor De Mansoes Do Lago NorteRecifeDistrito FederalBrasil 2017001890105000020172017-06-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEArborizaçãoBoa tarde! para apresentação de um trabalho de pesquisa solicitado pela disciplina de políticas públicas do curso de gestão ambiental do IFPE / Recife. Precisamos de algumas respostas sobre PLANO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, cujas respostas não se encontram neste plano, e algumas por serem atuais.1) Quais os agentes reguladores e fiscalizadores deste plano atualmente?2) Quem financia este plano?3) Qual o valor inicial do projeto? e quanto até agora foi gasto?4) Quais as mudanças observadas pela gestão após o inicio da implantação do plano?5) Quais os principais bairros contemplados pelo plano.Atenciosamente,Conceição ArrudaBom dia, prezada!Segue retorno da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE:"1) A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife (SDSMA) é o agente regulador e fiscalizador do Plano de Arborização. 2) O financiamento é realizado de forma direta e indireta.Direta: pela Prefeitura do Recife através dos plantios realizados pela EMLURB e pela SDSMA.Indireta: pelas pessoas físicas e jurídicas quando solicitam na SDSMA uma autorização ambiental para retirada de uma árvore nas suas áreas particulares e tem seu processo deferido, tendo como condicionante realizar a compensação ambiental. E pelos empreendedores quando suas construções estão inseridas no Setor de Sustentabilidade Ambiental (SSA) através de um Projeto de Revitalização e/ou Implantação de Área Verde (PRAV). 3) Como explicado acima, o financiamento é realizado de forma direta e indireta. Sendo assim, não temos um valor exato dos projetos. 4) Houve uma melhora no planejamento da arborização da cidade, através da criação de instrumentos de planejamento como o Programa de Planejamento e Plantio e o Manual de Arborização da Cidade do Recife. Entretanto, ainda não temos estrutura suficiente para melhorarmos a gestão da arborização na cidade do Recife. 5) Apesar de termos informações dos bairros com maior déficit de área verde, no momento os plantios estão sendo realizados de acordo com os pedidos através de 156, dos equipamentos públicos que solicitam árvore e das pessoas físicas e jurídicas que necessitam realizar a compensação ambiental ou PRAV."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-07-17T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorPesquisadorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017001900020030020172017-01-07T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoSolicito o Censo Escolar 2015 e 2016 da Rede Municipal de Ensino do Recife e o Relatório de Monitoramento da execução do PME Lei 18.147/2015. Conforme o Art. 5° A execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I Secretaria Municipal de Educação ; II Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação ; III Conselho Municipal de Educação ; IV Fórum Municipal de Educação § 1º Compete, ainda, às instâncias referidas no caput: I / divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais; II / analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; § 2º A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PME, a Secretaria Municipal de Educação, com o suporte de instituições de pesquisas, publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei.Prezado, boa tarde!Segue abaixo o retorno da Secretaria de Educação do município:"Quanto ao relatório do PME: Ainda conforme Lei 18.147/2015, Art. 5º, s 2º, ‘’A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PME, a Secretaria Municipal de Educação com o suporte de instituições de pesquisas publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no anexo desta Lei.’’ Estando, portanto, a Secretaria de Educação dentro dos prazos estabelecidos na lei para divulgação do relatório.Quanto ao censo escolar:Segue arquivo em anexo. Reforço que esta informação de 2015 também está disponível no site do INEP e a de 2016 no Diário Oficial da União / Port. N° 1.538 de 28/12."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6478_190_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-07-14T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorCaxangaRecifePernambucoBrasil 2017001910103990020172017-03-07T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOutrosSolicito a informações sobre o valor doado por ano ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no período 2015 a 2016, e o saldo atual nas contas do Fundo.Prezado, bom dia!Segue anexa as informações enviadas pela Secretaria.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6521_191_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-01-08T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorOutraSerraRecifeMinas GeraisBrasil 2017001920103990020172017-03-07T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOutrosSolicito a informações sobre o valor doado por ano ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 2011 a 2016, e o saldo atual nas contas do Fundo.Prezado, bom dia!Segue pronunciamento do COMDICA, gestor do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:"O saldo existente na conta 5068 no valor de R$ 1.040,00 refere/se a multa de uma ação do MPPE, onde o valor é destinado para entidades"Os extratos anuais da conta foram anexados a este pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6525_192_37_R.pdf, 2017_6525_192_36_R.pdf, 2017_6525_192_35_R.pdf, 2017_6525_192_34_R.pdf, 2017_6525_192_33_R.pdf, 2017_6525_192_32_R.pdf, 2017_6525_192_31_R.pdf, 2017_6525_192_30_R.pdf, 2017_6525_192_29_R.pdf, 2017_6525_192_28_R.pdf, 2017_6525_192_27_R.pdf, 2017_6525_192_26_R.pdf, 2017_6525_192_25_R.pdf, 2017_6525_192_24_R.pdf, 2017_6525_192_23_R.pdf, 2017_6525_192_22_R.pdf, 2017_6525_192_21_R.pdf, 2017_6525_192_20_R.pdf, 2017_6525_192_19_R.pdf, 2017_6525_192_18_R.pdf, 2017_6525_192_17_R.pdf, 2017_6525_192_16_R.pdf, 2017_6525_192_15_R.pdf, 2017_6525_192_14_R.pdf, 2017_6525_192_13_R.pdf, 2017_6525_192_12_R.pdf, 2017_6525_192_11_R.pdf, 2017_6525_192_10_R.pdf, 2017_6525_192_9_R.pdf, 2017_6525_192_8_R.pdf, 2017_6525_192_7_R.pdf, 2017_6525_192_6_R.pdf, 2017_6525_192_5_R.pdf, 2017_6525_192_4_R.pdf, 2017_6525_192_3_R.pdf, 2017_6525_192_2_R.pdf, 2017_6525_192_1_R.pdf, 2017_6525_192_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-02-08T00:00:00Solicitei informações relativas ao valor doado por ano ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 2011 a 2016, e o saldo atual nas contas do Fundo. Preciso dos valores consolidados ano a ano, da forma que foi enviado está confusoPrezado, bom dia!Em conformidade com o Decreto municipal nº 28.527/2015, art. 13, III: "Não serão analisados pedidos: que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações." Dessa forma, depreende/se do ato normativo que a informação foi dada a contento, cabendo ao cidadão compilar os dados fornecidos para obter a informação a que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-04-08T00:00:001OutrosMEnsino SuperiorOutraSerraRecifeMinas GeraisBrasil 2017001930072990020172017-06-07T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosTESTETESTECONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-06-07T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017001940072990020172017-10-07T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosTESTEPrezada, segue resposta.2017_8076_194_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2018-07-27T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017001950072060020172017-11-07T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesPrezados,Solicito informações sobre a capacidade técnica administrativa CGM.Entendo que são muitas informações, mas peço, por favor, a atenção e colaboração quanto as respostas, pois são muito importantes para mim, desde já agradeço!Qual a quantidade de cargos e servidores que atuam no órgão, detalhada por divisões e unidade (por favor, detalhem conforme o organograma apresentado no portal institucional), para todos os exercícios disponíveis e possíveis?Solicito, por favor, a relação de carreiras dentro do CGM? Quantos concursos públicos já foram realizados para as carreiras ativas e extintas do CGM, detalhado por quantidade, periodicidade e remuneração e onde posso localizar todos os editais?Qual o nível de escolaridade e curso de formação universitária, quando existente, dos servidores do Interno, por unidade e para todos os exercícios disponíveis? Por favor, detalhar esse quantitativo relacionando/o a quantidade de cargos e servidores que atuam no órgão, detalhada por divisões e unidade, indicando, por exemplo, quantos advogados existem em cada departamento e assim por diante. Ressalto que não há necessidade de identificação dos nomes dos servidores tão pouco renumeração, apenas os quantitativos brutos.Existe coordenação entre o CGM e o Controle Externo, o Controle Interno Federal, Estaduais e Municipais, ou seja, canal de comunicação permanente, sistema de troca ou compartilhamento de informações, trabalhos realizados conjuntamente, etc? Se sim, poderiam relaciona/los e explicar como se dá o processo de coordenação entre os órgãos? Quantos e quais Termos de Cooperação ou outros mecanismos de cooperação/parcerias o CGM já incorreu, com quem, quando e sobre qual tema? Ou onde posso encontra/los no site?Existe Sistema Eletrônico de comunicação entre o CGM e outros órgãos de controle interno ou controle externo?Quais Sistemas de Informação o CGM utiliza em cada unidade/divisão e qual seu objetivo e funcionalidade principal?Muito obrigadaPrezada, Em anexo, a resposta ao seu pedido de acesso à informação.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência2017_6520_195_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-07-31T00:00:00Solicito recurso da questão:\"Qual o nível de escolaridade e curso de formação universitária, quando existente, dos servidores do Interno, por unidade e para todos os exercícios disponíveis?\".Qual a quantidade de cada curso?Exemp>GATI>Sistema de Informações(2).Prezada, Encaminhamos, em anexo, documento com as informações solicitadas!Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-09-08T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudanteBela VistaSão PauloSão PauloBrasil 2017001960103010020172017-12-07T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSAssistência SocialPrezados,Faço mestrado em administração pública na UFRPE e estou fazendo um artigo sobre o controle social do Programa Bolsa Família no município do Recife.Dessa forma, preciso das seguintes informações:1) Total de beneficiários no município do Programa Bolsa Família nos anos de 2016 e 2017.2) Relatórios de inconsistências do programa bolsa família ou porcentagem de beneficiários suspeitos de irregularidades/inconsistências nos anos de 2016 e 2017.3) Como é realizado o acompanhamento da frequência escolar no âmbito do PBF/4) Como é realizado o acompanhamento da agenda de saúde relacionada ao PBF/5) Quais as informações solicitadas pela instância municipal responsável pelo controle social do PBF/Prezada, boa tarde!Segue anexa a resposta enviada pela SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIREITOS HUMANOS.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6500_196_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-07-21T00:00:00EstudoFMestrado/DoutoradoServidor público federalCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017001970006010020172017-12-07T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza UrbanaHá meses que não é feita a limpeza urbana na Av Flor De Santana no bairro de Parnamirim. Total descaso para com o contribuinte,cidadão. Calçadas e meio fio não são varridos. Absurdo! Está se tornando foto recorrente desde o ano passado.Prezada, bom dia!Sua solicitação foi indeferida por não se tratar de um pedido de acesso à informação. Em oportuno, convém mencionar que tal demanda pode ser tratada diretamente com a EMLURB no seu canal próprio através do telefone 156. Caso com o registro da demanda o serviço não seja realizado, a senhora deverá entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/) alegando tal situação para que esta possa tomar as providências cabíveis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2017-12-07T00:00:00DenúnciaFMestrado/DoutoradoServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 2017001980034000020172017-12-07T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEComprasVenho por meio deste solicitar a este órgão público esclarecimento quanto ao pagamento da nota fiscal 4328, no valor de R$ 59.999,95, emitida 14/07/2016 e com vencimento para o dia 13/08/16. Lembro que, desde o vencimento da nota estão sendo feitas cobranças ao Fundo Municipal de Saúde e o mesmo até a presente data não sabe informar uma previsão de pagamento, valor esse bastante significativo a empresa xxxxxxx LTDA / CNPJ xxxxxxx. Desta forma, solicitando gentilmente a presteza em verificar o andamento do pagamento da nota supracitada, pois a mesma irá completar um ano de vencimento.Atenciosamente.20170712_17198322017001980034.pdfPrezada xxxxxx,Diante da situação econômica/financeira que se encontra não só a cidade, mas nosso País, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria Executiva de Administração e Financeiro, está elaborando um novo cronograma de desembolso financeiro para honrar com seus compromissos. Dito isso, pedimos que a empresa xxxxxx LTDA entre em contato com esta Diretoria, através do telefone (81) 3355/9390, a partir de setembro/2017, para que informemos uma previsão de pagamento.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-21T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoSanta Rosa IpesRecifeSão PauloBrasil 2017001990034990020172017-07-13T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosA/C do Senhor Secretário de Administração e/ ou Diretor de TI da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife,A legislação brasileira positiva mecanismos de defesa da propriedade intelectual.Neste contexto, solicitamos informações acerca dos softwares utilizados no parque de informática da Secretaria de Saúde do Recife. Assim, recomendamos que seja feito um levantamento nas máquinas com o intuito de verificar a utilização das licenças na versão “full” de titularidade da associada AUTODESK.Ainda, cabe mencionar que temos conhecimento de que diversos usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, não dão a devida importância para a gestão do parque de softwares (não mantém um inventário listando os hardwares e softwares que possuem) e, costumeiramente, acabam por utilizar softwares adquiridos regularmente de forma diversa a estabelecida pelo contrato de licenciamento, acarretando desta forma, violações da legislação.Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação").Neste ponto, ressalta/se que o art. 11, § 1º da Lei 12.527/11 estabelece que não sendo possível a resposta imediata, o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias. Insta destacar que não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação à Secretaria de Saúde do Recife. Nesse momento, nosso intuito é apenas auxiliá/los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Diante o exposto, ag um retorno até o próximo dia 03/08/2017.20170713_10468332017001990034.pdfPrezada, bom dia!Conforme informado através de e/mail (anexo) em pedido anterior (2017001600034999998) de sua autoria, a Secretaria desconhece a utilização do software informado, tendo a informação sido prestada a contento. Em oportuno, segue o link de acesso para o Portal da Ouvidoria Geral do Município (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18), caso necessite protocolar uma demanda de dúvida, reclamação ou denúncia.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6483_199_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-17T00:00:00OutrosFnão informadonão informadoBarra Da TijucaRecifeRio de JaneiroBrasil 2017002000020030020172017-07-15T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoSou representante dos pais em no Conselho Escolar em um CMEI e preciso de informações referentes ao direito de matrícula no berçário para os bebês nascidos entre dezembro e março.Qual a data do corte etário adotado pelo município?Os bebês nascidos em Dezembro de 2017, assim como Janeiro, Fevereiro e Março de 2018 seriam do corte etário para ser da turma do berçário em 2018, e do G1 em 2019 e assim respectivamente?PERGUNTA 1:Considerando que a matrícula no sistema unificado da prefeitura se dá no final de novembro, quando esses bebês de Janeiro, fevereiro e março sequer nasceram, como deve proceder a mãe que queira garantir o direito do seu filho ao berçário?Pergunto isso porque geralmente, no ano seguinte, quando só seria possível matricular o bebê no G1, não existem vagas no CMEI, já que todos os alunos que estiveram no berçário permanecem.A dúvida surgiu por conta de uma mãe, que tem um filho já matriculado hoje no Berçário da nossa unidade, e que gostaria de matricular também o seu irmão, que nascerá no final de dezembro, para que o bebê pudesse estudar na mesma escola do irmão a partir de maio de 2018.PERGUNTA 2: Existe alguma política de viabilizar a matrícula de irmãos na mesma unidade? A criança que tenha o irmão mais velho estudando em uma determinada unidade tem preferência para obter a matrícula nessa unidade?PERGUNTA 3:Existe alguma lei ou fundamento legal que exija que os filhos dos professores estejam matriculados na mesma unidade em que os pais dão aula ou trabalham?Prezada,Em anexo, a resposta ao pedido de acesso à informação nº 20170020000200380.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6549_200_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-09-08T00:00:00OutrosFMestrado/DoutoradoProfessorCordeiroRecifePernambucoBrasil 2017002010079070020172017-07-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANASegurança UrbanaSolicito informar o índice de violência (ou dados disponíveis sobre a violência) nos bairros que compõem a RPA 5 e 6 do município do Recife. Tais dados servirão para fins de pesquisa acadêmico/científica em nível de doutorado, no Programa de Pós Graduação em Educação da UFPE.O que me interessa é conhecer os bairros mais violentos dessas RPAs 5 e 6.Informamos que os dados relativos a violência em todo o estado de Pernambuco, é de competência da Secretária de Defesa Social que detém todas informações.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-01-08T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalCeleiro Das Alegrias FuturasCamaragibePernambucoBrasil 2017002020105990020172017-07-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEOutrosGostaria de ter acesso aos estudos ambientais (EVA/ Estudo de Viabilidade Ambiental e RIMA/ Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) referentes ao licenciamento do shopping Rio Mar em Recife.Prezada xxxxx,Informamos que para a solicitação em tela é necessário o comparecimento no Protocolo do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, situado na Rua Fernando César, n° 65, Encruzilhada, Recife/PE, por se tratar de Procedimento Específico.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-01-08T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteJose Americo De AlmeidaJoão PessoaParaíbaBrasil 2017002030034990020172017-07-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosBom dia! Gostaria se possível que vcs me enviem o meu histórico financeiro de 2016 para que eu possa declarar o imposto de renda.Prezado xxxxxx,a resposta de sua solicitação encontra/se no anexo.2017_6489_203_0_R.pdf (INFORMAÇÃO SIGILOSA, PROTEGIDA PELA LAI)SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-18T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalNobreRecifePernambucoBrasil 2017002040033990020172017-07-17T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosCópias digitalizadas das Atas das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do dias 30/11/2012, 21/12/2012 e 28/12/12, preferencialmente em formato PDFA PCR/SEMOC disponibiliza em anexo as atas solicitadas.2017_6510_204_2_R.pdf, 2017_6510_204_1_R.pdf, 2017_6510_204_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-07-26T00:00:00Não informadoMnão informadonão informadoVarzeaRecifePernambucoBrasil 2017002050072990020172017-07-18T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrostesteTeste sobre mudanças no envio dos emails automáticos do portalCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-02-08T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017002060020990020172017-07-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosPrezados,Solicito, por gentileza, o envio da relação de secretários da educação da cidade de Recife entre os anos 2000 e 2016 informando: nome do secretário, data de nomeação, data de exoneração, nome do prefeito da época.Peço que tais informações sejam disponibilizadas em arquivo de excel.Att. xxxxxxPrezado,Em anexo a resposta ao seu pedido. Informamos que o sistema só permite o envio em pdf. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência2017_6541_206_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-07-08T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional autônomoVila AlexandriaSão PauloSão PauloBrasil 2017002070034990020172017-07-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosPrezados,Solicito, por gentileza, o envio da relação de secretários da saúde da cidade de Recife entre os anos 2000 e 2016 informando: nome do secretário, data de nomeação, data de exoneração, nome do prefeito da época.Peço que tais informações sejam disponibilizadas em arquivo de excel.Att, xxxxxxPrezado xxxxxx,a resposta da sua solicitação encontra/se no anexo.2017_6497_207_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-21T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional autônomoVila AlexandriaSão PauloSão PauloBrasil 2017002080034020020172017-07-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúdeDo Fato:"A minha genitora com domiciliada no Recife, realiza uma consulta no Centro Médico Senador José Ermírio de Morais há bastante tempo,daí que ao dirigir/se recentemente com uma consulta agendada, foi informada que não poderia fazê/la, devido a mesma ter realizado uma consulta em Olinda."Diante disso solicito a lei municipal, portaria,decreto, resolução,etc... que trata que a pessoa ao utilizar o Sistema de Saúde de um outro município( no caso específico a mesma não chegou a realizar a consulta em Olinda) não poderá ser atendido em outro.Prezado xxxx,Em relação ao caso, informamos que os municípios são regidos pela lei do Sus, onde cada município é responsável pelas ações de atenção básica para os seus moradores.Quanto ao caso em especial, sugerimos que a paciente em questão entre em contato com a secretaria de saúde( pode ser através da ouvidoria) e nos forneça mais dados , para podermos apurar o ocorrido e, posteriormente , respondermos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-31T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoOutraEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017002090006990020172017-07-20T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosGostaria de saber que tem legitimidade para propor ação para desocupação das calçadas (passeios) invadidas por particulares. Gostaria saber também quais os provimentos necessários para propositura da dita ação e o que devo fazer para a prefeitura se manifestar a respeito.A PCR/SEMOC informa que essa informação poderá ser obtida na Divisão Regional Sul, endereço na Rua Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP, Recife, bem como através do fone 33551256 ou 1254. Se possível informando a numeração dos imóveis os quais reclama e respectivos endereços.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-07-31T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteSan MartinRecifePernambucoBrasil 2017002100060990020172017-07-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosPrezados,Solicito a certidão narrativa / DIRCON ( 2ª divisão regional) referente do imóvel cuja incrição é xxxxxx no endereço Rua João Pereira de Melo, xxx, Hipódromo.Prezado cidadão, bom dia.A certidão solicitada deve ser extraída no link "http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/iptu/iptu.php#conteudo " , cujo dado de entrada é o sequencial do imóvel.Nessa oportunidade estamos anexando a mesma, contudo orientamos que esse tipo de pesquisa deve ser feito no site da Prefeitura do recife que disponibiliza essa e outras certidões.Atenciosamente,2017_6507_210_0_R.pdf (INFORMAÇÃO SIGILOSA, PROTEGIDA PELA LAI)SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-07-26T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualHipodromoRecifePernambucoBrasil 2017002110043000020172017-07-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAConvêniosQuantas empresas estão convêniadas com Esta secretaria atualmente? Obrigada.Segue resposta ao pedido n. 20170021100430033.2017_6559_211_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-08-14T00:00:00EstudoFnão informadonão informadoParque Das NacoesGuarulhosSão PauloBrasil 2017002120072060020172017-07-25T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesUma empresa denominada xxxxxx, reativou as guaritas anteriormente utilizadas pelo IASC e passou a cobrar por um estacionamento que originalmente se trata de uma via pública (Rua). O local do estacionamento é em Boa Viagem, ao lado da galeria Santo Antônio na Rua Padre Carapuceiro, em frente ao Bompreço de Boa Viagem e ao lado do Shopping Center Recife. A real localização, segundo o serviço Google Maps, encontra/se neste link: https://www.google.com.br/maps/@/8.117271,/34.9018395,3a,75y,229.64h,92.11t/data=!3m6!1e1!3m4!1sHC2IVony5YCgSWwjwwM9QA!2e0!7i13312!8i6656Com base na lei de acesso a informação, solicito que todos os pontos citados abaixo sejam respondidos e devidamente esclarecidos:1º Que Lei (Número/ano/Se é Lei Federal, Estadual ou Municipal) permite a exploração econômica de via pública, sendo cobrado valores em pecúnia e gerando lucro para a empresa privada sobre o espaço público? 2º Qual o alvará de funcionamento permite cobrar por uso de uma via pública, visto que não há nenhum espaço privado para se cobrar nessa área?3º Qual foi o processo de concorrência utilizado nesse caso? Edital, licitação, etc? Caso exista, onde está publicado e quais foram os concorrentes?4º Caso tenha havido a devida concessão pública, por quantos anos será a exploração do espaço?5º Houve autorização por parte de alguma Secretaria e em caso afirmativo, que Secretaria autorizou o seu funcionamento?6º Caso essa empresa esteja devidamente autorizada, onde fica a sede da empresa, qual o CNPJ (Aqui não cabe sigilo, visto que CNPJ consta em qualquer nota fiscal que ela deva emitir) e quem seriam seus responsáveis legais.7º Em vias com pouco movimento, poderia colocar guaritas, cobrar e tirar a licença na prefeitura do Recife também? Caso afirmativo, como proceder? OBS: Comprometo/me a recolher todos os devidos tributos, principalmente o ISS. OBS: Favor responder todas os itens anteriormente citados, e caso seja preferível, poderei abrir um pedido para cada tópico.20170725_08512017002120072.pdfPrezado, boa tarde!Segue anexa a resposta da Secretaria de Defesa social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6588_212_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-08-24T00:00:0020170825_15472017002120072065Recurso1.pdfRecurso para esclarecimentos adicionais em relação ao objeto em questão.Prezado, Informamos que esta Secretaria formulou questionamento junto à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC, solicitando confirmar se a empresa Pare Fácil Serviços de Estacionamento Ltda, possui alvará de funcionamento em vigor para exploração do estacionamento situado na Rua Lumack do Monte, Boa Viagem.Ademais, é importante ressaltar que o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO concedido a antedita empresa sujeita/a observância de todas as normas municipais em vigor, tais como: Alvará de Funcionamento, Inscrição Mercantil, etc.Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos HumanosSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-09-22T00:00:001DenúnciaMPós-graduaçãoServidor público federalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017002130072990020172017-07-26T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosTesterespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-07-26T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipalBairro Novo Do CarmeloCamaragibePernambucoBrasil 2017002140033990020172017-07-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutros1) Cópias digitalizadas de todas as atas de reuniões do CCU (Comissão de Controle Urbanístico) referentes aos processos nºs 07.32990.4.08/ 07.32986.7.08/ 07.32987.3.08/ 07.32989.6.08/ e 07.32988.0.08 (empreendimento de impacto novo recife )/ 2) cópia digitalizada do processo administrativo referente aos processos nºs 07.32990.4.08/ 07.32986.7.08/ 07.32987.3.08/ 07.32989.6.08/ e 07.32988.0.08 (empreendimento de impacto novo recife).A PCR/SEMOC informa em relação ao item 2 do pedido que os processos referentes a esta solicitação, encontram/se arquivados na 1ª Divisão Regional, endereço na Rua Dr. José Higino, nº 77, Madalena, nesta cidade, local onde podem ser feitas as consultas e cópias, mediante assinatura de Termo de Liberação de documento, às custas do interessado, no horário das 8 horas às 12h30min horas, telefones 81/3355/9760 / 9759. Quanto ao item 1, seguem as atas de reuniões do CCU.2017_6515_214_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-07-31T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoOuro PretoRecifePernambucoBrasil 2017002150034020020172017-07-28T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDESaúdeSegue pedido de acesso à informação em anexo.20170728_17492017002150034.pdfPrezado xxxxxx, as respostas para sua solicitação encontra/se nos anexos.2017_6558_215_1_R.pdf, 2017_6558_215_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-08-14T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalSetor De Mansoes Do Lago NorteRecifeDistrito FederalBrasil 2017002160003990020172017-07-31T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosSolicito o valor médio, por quilômetro, das faixas azuis já implantadas no Recife, discriminando os valores médios gastos em sinalização vertical, horizontal.Prezada Cidadã,Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU2017_6581_216_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-08-23T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoProfissional autônomoBoa VistaRecifePernambucoBrasil 2017002170003990020172017-07-31T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosSolicito o valor médio, por quilômetro, das ciclofaixas já implantadas no Recife, na gestão do prefeito Geraldo Júlio (de 2013 a 2016), discriminando os valores médios gastos em sinalização vertical, horizontal.Prezada Cidadã,Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU2017_6582_217_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-08-23T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoProfissional autônomoBoa VistaRecifePernambucoBrasil 2017002180003000020172017-01-08T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalPrezado(a) Sr(a).,Bom dia.Estamos realizando estudo sobre o trânsito de caminhões na Região Metropolitana do Recife e, neste sentido, agradecemos que nos indique se há, no município do Recife, alguma restrição ao trânsito de caminhões. Caso exista, peço que nos indique quais são essas restrições (vias ou zonas de restrição, horários, tipos de veículos, etc) e o respectivo ato normativo que as regulamenta.Desde já, agradeço a sua atenção.Atenciosamente,Tiago VerasPrezado Cidadão,Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação2017_6583_218_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-08-23T00:00:00EstudoMMestrado/DoutoradoEmpregado - setor privadoAsa SulBrasíliaDistrito FederalBrasil 2017002190105020020172017-02-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEVigilância Ambiental, Epidemiológica e SanitáriaNós, moradores do edifício xxxxxx (rua da Amizade, xx / Graças) temos, há dois meses, sofrido com severos danos decorrentes da poluição sonora de diversas ordens (máquinas frigoríficas em funcionamento 24h, motores de ar condicionado instalados próximos à nossas janelas, bateção de portas, transporte de material em carrinhos e movimentação de funcionários, a partir das 6h), além de relatos de muita fuligem e mau cheiro. Desde maio, no que pese as diversas tentativas de resolução amigável, a xxxxxx xxxxxx xxxxxxx (imóvel vizinho, rua da Amizade, xxxxxx / Graças) não tem dado respostas satisfatória a tempo. Já fizemos uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente (nº 3954/2017), em que esses problemas são relatados com maior detalhe, mas não tivemos resposta. Recebemos a visita de um funcionário da Prefeitura que, no entanto, interrompeu as medições quando soube do funcionamento 24h, todos os dias, das máquinas frigoríficas, e viu o improviso do isolamento à época. Saiu daqui dizendo que pediria a inclusão da exigência do tratamento acústico adequado na licença. No entanto, após visita à secretaria, ficamos sabendo que, lá, teria sido dito que os ruídos estariam dentro da legalidade. Considerando que, como sabemos, as medições não foram feitas de forma adequada, nem horário noturno, e, mais, que é evidente a necessidade de tratamento acústico dos impactos sonoros da xxxxxx, SOLICITO acesso a todas as licenças concedidas à xxxxxx xxxxxx, com endereço na rua da Amizade, xxxxxx / Graças, em todos os seus termos. Reitero, ainda, que gostaria de tomar conhecimento integral dos termos da licenças de funcionamento que teriam sido concedidas: eventual observância dos impactos de vizinhança e consequente tratamento, data da concessão e quem concedeu, em especial. SOLICITO, ademais, um posicionamento sobre a denuncia 3954/2017 protocolada na Secretaria e que foi, ademais, acompanhada de abaixo assinado e trata das reclamações gerais dos condôminos, de diversas ordens.20170802_10038462017002190105.pdfBom dia, prezado!Recebemos a sua solicitação e constatamos que a mesma se trata de uma denúncia e não de um pedido de acesso à informação. Dessa forma, de pronto, já encaminhamos a mesma para a Ouvidoria Geral do Município, órgão competente para tratá/la. O senhor receberá um protocolo, via e/mail, para acompanhamento das devidas providências tomadas pelos órgãos envolvidos.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-02-08T00:00:00Existe a denúncia da não resposta da denúncia à Secretaria de Meio Ambiente mas existe também o pedido de informação sobre as licenças que o município concedeu ao agente causador dos problemas. Gostaria de ter acesso a essas licenças!Prezado, boa tarde!A SDSMA (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) dispõe de canal apropriado para atendimento a demanda apresentada. Dessa forma, segundo a Súmula nº 02/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação), o órgão ou ente que disponha de um canal específico para atendimento deve indicá/lo para a obtenção da informação requerida. Assim, o órgão comunicou que o senhor deverá comparecer no endereço abaixo para buscar a informação desejada:Rua Fernando César, nº 65, Encruzilhada / Recife/PEProcurar Ana Patrícia RochaChefe do setor de monitoramento e fiscalização de comercio e serviçosAtendimento ao público: 8h às 13hMais Informações: 3355.5829Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-02-08T00:00:001DenúnciaMEnsino SuperiorServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002200001990020172017-03-08T00:00:00Em processamentoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAOutrosDesejo realizar meu cadastro para participar do processo de estágio.Prezada,Para realizar o cadastro para o processo de estágio, é necessário entregar seu currículo no Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Anexo do Setor de Estágio Corporativo – SEC, das 8h às 12h e das 13h às 17h.Para mais informações, entrar em contato através do fone: (81) 3355.8978Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2017-03-08T00:00:00EstudoFEnsino MédioEstudanteCeleiro Das Alegrias FuturasRecifePernambucoBrasil 2017002210034000020172017-03-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEContratosSolicito acesso a todos os documentos relacionados ao termo de cooperação entre a Moscamed e a Secretaria de Saúde do Recife, relativo ao projeto com mosquitos Aedes aegypti estéreis, assinado em julho de 2017.Prezada xxxxxx, segue em anexo a resposta da solicitação.2017_6561_221_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-08-14T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoPerdizesSão PauloSão PauloBrasil 2017002220105020020172017-03-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEVigilância Ambiental, Epidemiológica e SanitáriaNós, moradores do edifício xxxxxx (rua da Amizade, xxxxxx / Graças) temos, há dois meses, sofrido com severos danos decorrentes da poluição sonora de diversas ordens (máquinas frigoríficas em funcionamento 24h, motores de ar condicionado instalados próximos à nossas janelas, bateção de portas, transporte de material em carrinhos e movimentação de funcionários, a partir das 6h), além de relatos de muita fuligem e mau cheiro. Desde maio, no que pese as diversas tentativas de resolução amigável, a xxxxxx xxxxxx xxxxxx (imóvel vizinho, rua da Amizade, xxxxxx / Graças) não tem dado respostas satisfatória a tempo. Já fizemos uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente (nº 3954/2017), em que esses problemas são relatados com maior detalhe, mas não tivemos resposta. Recebemos a visita de um funcionário da Prefeitura que, no entanto, interrompeu as medições quando soube do funcionamento 24h, todos os dias, das máquinas frigoríficas, e viu o improviso do isolamento à época. Saiu daqui dizendo que pediria a inclusão da exigência do tratamento acústico adequado na licença. No entanto, após visita à secretaria, ficamos sabendo que, lá, teria sido dito que os ruídos estariam dentro da legalidade. Considerando que, como sabemos, as medições não foram feitas de forma adequada, nem horário noturno, e, mais, que é evidente a necessidade de tratamento acústico dos impactos sonoros da padaria, SOLICITO acesso a todas as licenças concedidas à xxxxxx xxxxxx, com endereço na rua da Amizade, xxxxxx / Graças, em todos os seus termos. Reitero, portanto, que gostaria de tomar conhecimento integral dos termos da licenças de funcionamento que teriam sido concedidas: eventual observância dos impactos de vizinhança e consequente tratamento, data da concessão e quem concedeu, em especial.Prezado, bom dia!Conforme respondido no pedido 20170021901050255 de mesma temática e de sua autoria, a SDSMA (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) dispõe de canal apropriado para atendimento a demanda apresentada. Dessa forma, segundo a Súmula nº 02/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação), o órgão ou ente que disponha de um canal específico para atendimento deve indicá/lo para a obtenção da informação requerida. Assim, o órgão comunicou que o senhor deverá comparecer no endereço abaixo para buscar a informação desejada:Rua Fernando César, nº 65, Encruzilhada / Recife/PEProcurar Ana Patrícia RochaChefe do setor de monitoramento e fiscalização de comercio e serviçosAtendimento ao público: 8h às 13hMais Informações: 3355.5829Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-08-08T00:00:00DenúnciaMEnsino SuperiorServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002230006000020172017-07-08T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAArborizaçãoQual foi o motivo das podas executadas nas árvores da Rua da Hora neste domingo, 06/08/17? Quem as executou? Quanto custou o serviço? Haverá compensação imediata? Qual era a condição fitossanitária daqueles indivíduos? Quando foi feita a última manutenção? O que foi feito? Quanto foi gasto? É possível estimar o valor que uma árvore representa para a cidade? Quantas mudas foram plantadas entre 2013 e 2016? A situação delas é monitorada? Quantas resistiram? No mesmo período, quantas árvores foram erradicadas nas vias públicas? Quantas mudas a Prefeitura pretende plantar de 2017 a 2020? Quanto irá custar? É possível estimar o valor de uma árvore no Recife? Quanto ela representa?Prezado Senhor,Motivo das podas: prevenção. Execução: Engemaia. O custo é global (todas as podas do mês). Para poda não há compensação. Não há avaliação de custo de uma árvore. Desde 2013 foram realizadas 42,4 podas. Plantio de mudas 40 mil mudas (de 2013 até 2016) a meta: 100.000. Erradicações: 3.790 (risco de queda) de 2013 a 2015.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-08-21T00:00:00Prevenção de que? Que outras medidas de prevenção foram ou serão tomadas? Quando havia sido feita a última manutenção? As perguntas sobre o custo do serviço, monitoramento das mudas plantadas, meta e custo de plantio de 2017 a 2020 não foram respondidas.Prezado, Segue em anexo, resposta e contrato que também pode ser acessado por meio do Portal de Contratos da PCR. Atenciosamente, Equipe do PortalAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-15T00:00:001DenúnciaMPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002240043990020172017-07-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosboa tarde, gostaria de solicitar o plano de cultura municipal de RecifeSegue o Plano Municipal de Cultura do Recife 2009 / 2019 e Metas do Plano Municipal de Cultura do Recife 2012 / 2019.2017_6569_224_1_R.pdf, 2017_6569_224_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-08-16T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorOutraPolivalenteRecifeBahiaBrasil 2017002250043990020172017-08-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosNo PPA, no programa valorização da cultura, no projeto promoção de ações culturais, uma ação orçamentária (05365) é descrita apenas como outras medidas. Solicito informações mais detalhadas sobre que ações ou medidas são essas. O que já foi realizado e o quanto foi gasto, e também o que ainda será realizado em 2017 e quanto está previsto para ser gasto. Atenciosamente.Segue a resposta referente ao pedido em anexo.2017_6633_225_1_R.pdf, 2017_6633_225_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-06-09T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalCarmoOlindaPernambucoBrasil 2017002260070050020172017-08-08T00:00:00Em processamentoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISEventosBoa tarde, acredito que poderá encaminhar ou me fornecer o contato do responsável da secretaria.Estamos realizando uma ação social da Serasa em todo o território Nacional onde os cidadãos podem consultar seu nomes, suas dividas e conseguir negociações com seus credores, limpar seu nome e obter informações sobre educação financeira.Estaremos passando por Recife entre os dias 12 a 15 de Dezembro de 2017 e gostaríamos muito de contar com o apoio da Prefeitura de Recife e das Secretaria para o apoio desta ação.Nossas necessidades são bem simples. Precisamos somente de um local de grande circulação para estacionarmos e montarmos nossa carreta e atendermos o público e uma fonte de energia 220v. (pode até ser um poste de luz de rua / nosso consumo é muito baixo).Coloquei anexo o projeto.Desde já agradeço a sua atenção e aguardo retornoObrigada20170808_16388512017002260070.pdfPrezada,Informamos que sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação, portanto, o Portal da Transparência não é o meio adequado para tanto.Todavia, entramos em contato com a secretaria responsável (Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano) por esse tipo de solicitação, a qual informou que é necessária uma solicitação de autorização para uso de bem público, via ofício, que deverá ser dirigido à Diretora de Controle Urbano, Cândida Bomfim, com a especificação detalhada de como será o evento, de quais equipamentos serão utilizados (mesas, cadeiras, toldos etc).Para maiores informações, entrar com contato com a Diretoria de Controle Urbano do Recife através do telefone (81) 3355/8531 (Rafael Soares) ou do e/mail assessoria.fisc.dircon@gmail.comCaso deseje apoio no sentido de divulgação do evento, deverá entrar em contato também com o Gabinete de Imprensa, através do telefone (81) 3355/8417 ou 3355/8119.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-11-08T00:00:00OutrosFMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedorLiberdadeRecifeSão PauloBrasil 2017002270006000020172017-09-08T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAArborizaçãoExatamente depois que iniciaram os serviços de poda de árvores na área da nossa residência morcegos passaram a entrar nos apartamentos em busca de frutas. A incidência passou a ser comum na área. Gostaria de saber se este impacto ambiental foi considerado no planejamento da poda e quais medidas serão tomadas para conter o problema.Prezado Senhor,Não há como mensurar a ocorrência (assim como pássaros etc). Naturalmente acontece a migração desses animais em busca de alimento, em outros locais.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-08-21T00:00:00DenúnciaMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017002280033020020172017-09-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoPrezada equipe da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, venho, por meio deste, requerer as seguintes informações sobre o comercio de rua (informal, ambulante ou camelô) na cidade do Recife:1) quais os critérios e procedimento necessário para a uma pessoa receber a permissão para exercer a atividade de comerciante ou prestador de serviço de rua?2) quais os critérios e procedimento que devem ser adotados pela fiscalização da prefeitura para realizar apreensão de mercadorias e equipamentos dos trabalhadores?Favor indicar todas as normas (portarias, decretos, Leis e etc.) que regulas as questões anteriormente levantadas na cidade do Recife.Aguardo retorno.Atenciosamente,Luana Prezada equipe da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano,Sobre o comercio de rua da cidade do Recife, gostaria de saber:1) qual o procedimento aplicado atualmente para a concessão de permissão que autoriza o exercício da atividade de comerciante de rua (informal, ambulante ou camelô) quais são os critérios adotados e como uma pessoa pode receber a permissão?2) qual o critério e procedimento que adotado pela fiscalização para apreensão de mercadorias e do equipamento utilizado pelos comerciantes de rua?Favor indicar todas as normas (portarias, decretos ou Leis) que regulem as questões acima levantadas.Aguardo retorno.Atenciosamente,xxxxxxA PCR esclarece que esta informação se encontra disponível na Semoc / Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / 12º andar, endereço da prefeitura, na Avenida Cais do Apolo,925,para pessoalmente oferecer os esclarecimentos solicitados e as devidas orientações, com o Sr xxxxxx/GGCI/DIRCON.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-08-29T00:00:0020170829_12092017002280033028Recurso1.pdfNenhuma das perguntas formuladas no PAI foi respondida. Ademais, indicação para comparecer na PCR sem qualquer reunião agendada não possui razoabilidade.Prezada, boa tarde!Segue o pronunciamento da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano:“Informamos que são levados em consideração os seguintes critérios para concessão precária ao comerciante informal em logradouros : Inclusão no Cadastro do GEOP/SEMOC de 2013/tempo que comercializa no local/revitalização da área/condição social.A legislação utilizada compreende as leis municipais n° 17.168/2005, n° 16.053/1995, e n° 7427/1961." Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-04-09T00:00:001PesquisaFMestrado/Doutoradonão informadoBoa VistaRecifePernambucoBrasil 2017002290020030020172017-10-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoGostaria de saber se o Município divulga o cardápio da merenda escolar na internet. Se divulga, onde divulga ? Informe o link de divulgação.Prezada, A Secretaria de Educação informou que divulga mensalmente o cardápio de merenda escolar na internet. A divulgação é feita no link: http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/ (através de um banner do lado direito da página).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-08-25T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEstudanteJurunasBelémParáBrasil 2017002300033020020172017-11-08T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoPrezadas (os),Sou pesquisador das temáticas de gênero. Venho registrar junto a Ouvidoria Geral do Recife um Pedido de Acesso à Informação, nos termos da Lei de Acesso à Informação. Gostaria de saber o seguinte:/ Qual o total de logradouros públicos (ruas) existentes no município do Recife, de acordo com o registro oficial da Prefeitura?/ Desse total, quantos logradouros públicos foram batizados com nomes próprios masculinos?/ E quantos logradouros públicos foram batizados com nomes próprios femininos?/ Por fim, gostaria de obter a lista nominal completa dos logradouros públicos recifenses, não importando se possuam nomes femininos, masculinos ou neutros (exemplo: Rua Direita, Rua Bicentenário da Revolução Francesa etc.).Agradeço desde já pela atenção e atendimento do pedido.Abraços!A PCR / SEMOC informa que os dados solicitados poderão ser encontrados no link "http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/01187dc5/61d0/438b/b1bc/b1ec508a3e0f".SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-08-15T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorServidor público estadualTorreRecifePernambucoBrasil 2017002310003000020172017-12-08T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalRegistro de qualquer ação deste órgão tomada (com respectivas datas das ações) com o objetivo de reduzir o trânsito na Avenida Dom Hélder Câmara e seus cruzamentos com a Avenida Dois Rios e Avenida Recife, no Ibura, quais sejam envio de GUARDAS de trânsito para melhorar a fluidez, projetos para reduzir o tempo de espera em semáforos, monitoramento remoto do trânsito com ação imediata para contornar os problemas nos últimos 3 anos de atuação da CTTU.Prezado Cidadão,Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU.2017_6624_231_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-01-09T00:00:00OutrosMnão informadonão informadoIburaRecifePernambucoBrasil 2017002320003000020172017-08-15T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSou residente em Belo Horizonte/ MG, e foi realizada uma autuação em veículo de minha propriedade. Gostaria de interpor recurso, no entanto, por não residir em Recife, gostaria de informação acerca da possibilidade de interposição de recurso via correios? Para qual endereço envio o recurso? Atenciosamente.Prezado Cidadão,No seu pedido não consta nenhum dado sobre a autuação. Se a infração for de Competência Municipal, o órgão de trânsito responsável pelo julgamento da Defesa/Recurso é a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife / CTTU, situada na Rua Frei Cassimiro, 91 / Santo Amaro / CEP / 50100/260 Recife/PE Sim, pode ser via Correios. Se houver dúvidas: 0800 081 1078 ou (081) 3355/ 5310. Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação Autarquia/CTTU.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-08-16T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualIpirangaRecifeMinas GeraisBrasil 2017002330104020020172017-08-15T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERTurismoBoa tarde,gostaria de solicitar dados acerca do fluxo turístico, de 2006 até 2017, como o número da chegada de turistas em Recife.Prezada Senhora,Respondendo sua solicitação sobre o fluxo de turistas em Recife, apresentamos planilhas com o fluxo global até 2017.2017_6626_233_2_R.pdf, 2017_6626_233_1_R.pdf, 2017_6626_233_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-04-09T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorAsa NorteRecifeDistrito FederalBrasil 2017002340072990020172017-08-15T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosCópia digitalizada (em pdf pesquisável) ou xerográfica de todos os pareceres emitidos desde 01/01/1998 a 01/07/2017 pelos procuradores da PFM em matéria tributária.Solicitação indeferida, nos termos da resposta elaborada pelo Procurador Municipal xxxxx, validada pelo Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal xxxxxx2017_6605_234_0_R.pdfPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2017-08-29T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorPesquisadorHipodromoRecifePernambucoBrasil 2017002350102050020172017-08-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasGostaria de saber:1. Qual a previsão para o lançamento do edital do concurso para o antigo cargo de Analista de Gestão Pública, criado pela Lei nº 17.857 /2013, posteriormente transformado nos cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Analista de Gestão Administrativa pela Lei nº 18.186/2015?2. O concurso será para as duas novas carreiras criadas (Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e Analista de Gestão Administrativa) ?3. Quantas vagas serão abertas?Prezada, boa tarde!Segue abaixo o retorno da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas:“O concurso em questão depende de disponibilidade financeira do município e, diante da atual conjuntura econômica, não há previsão de lançamento do edital. Os cargos e nº de vagas ainda não foram definidos. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-06-09T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoTamarineiraRecifePernambucoBrasil 2017002360071040020172017-08-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPlano DiretorOlá! Gostaria de saber se o Plano Diretor de Recife está em revisão. Se sim, em qual etapa se encontra? Há alguma previsão de finalização? Desde já agradeço.Prezada xxxxxx Conforme solicitação, segue resposta do Portal de nº 20170023600710430.Atenciosamente, xxxxxx2017_6606_236_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-08-29T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 2017002370002990020172017-08-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SANEAMENTOOutrosOlá! Gostaria de saber em que etapa se encontra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e se já há uma previsão para sua finalização. Desde já agradeço.A Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan) informa que em dezembro de 2015, foi publicada a Lei nº 18.208/2015 que cria o Sistema Municipal de Saneamento Básico e institui os elementos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Recife.A partir de então, a Prefeitura do Recife, por meio do Conselho das Cidades, e atendendo demanda da 6ª Conferência Municipal do Recife, instalou a Câmara Técnica de Saneamento no referido conselho, onde a Sesan tem assento para participar das discussões que discorram sobre políticas públicas.Assim, acompanhando as pautas do Conselho e da Câmara Técnica de Saneamento, está agendado, para setembro próximo, o início das discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Recife, onde será debatido com entidades, sociedade civil e outros órgãos do governo os princípios, objetivos e metas do plano. Também será discutida a possibilidade de ser realizada a 2ª Conferência de Saneamento do Recife, instrumento de grande articulação e de controle da sociedade.A previsão para o encerramento das discussões e expedição do ato que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico do Recife é para dezembro de 2017.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-08-30T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJardim PaulistaSão PauloSão PauloBrasil 2017002380020000020172017-08-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOPessoalBOA TARDE, FUI APROVADO NO CONCURSO DE AADEE E GOSTARIA DE SABER SE POSSÍVEL O SALÁRIO BASE DESSE CARGO.Prezado, boa tarde!Segue pronunciamento da Secretaria de Educação: "Conforme edital nº 01 de 11 de julho de 2015, no item 3. Dos cargos o vencimento básico é R$ 1.193,37 para a carga horária semanal de 40h."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-08-25T00:00:00OutrosMEnsino MédioOutraCordeiroRecifePernambucoBrasil 2017002390103990020172017-08-22T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOutrosSolicitei informações sobre os valores doados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos anos de 2011 a 2016. Consta que me foi enviado vários extratos com valores que são incompatíveis ao saldo atual da conta. Não houve chamamento público nestes anos? Também não foi enviado os valores de doações referentes aos anos de 2014,2015 e 2016. Poderiam responder às minhas solicitações e enviar o saldo dos anos que mencionei?Prezado, bom dia!Segue o pronunciamento do COMDICA:Prezados Conforme pedido, cujo o número de protocolo é 20170023901039991, segue abaixo informações referente a solicitação. "Relativo a seguinte pergunta questionada pelo Sr: Se não houve chamamento público nestes anos? Sim, houve chamamento, segue abaixo as resoluções dos editais.Edital 2011/ Resolução 003/2011 e 007/2011/Edital 2012/ Resolução 001/2012/Edital 2013/ Resolução 006/2013,1º Termo Aditivo 019/2013 e 2º Termo Aditivo 006/2014/Edital 2014/ Resolução 016/2014 e 2015/Edital 2015 / Resolução 016/2014 e 2015/Edital 2016/ Resolução 007/2016/Edital 2017/ Esta em construção.Segue os valores de doações referentes aos anos de 2014,2015 e 2016.2014/ R$ 86.517,002015/ R$ 56.400,002016/ R$ 77.459,80Com relação ao saldo atual da conta, informamos que existe um valor de R$ 1.040.00,00, referente a Multa aplicada pelo Ministério Público no montante de R$ 3.000.000,00, onde o mesmo foi depositado na conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em 3 Parcelas de R$ 1.040.000,00, referente a juros monetários.Valores esses referente a Sentenças Judicias, onde os mesmos são destinados ao pagamento de Subvenções. Referente aos Extratos bancários, os mesmos não podem ser disponibilizados."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-08-25T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorOutraSerraRecifeMinas GeraisBrasil 2017002400006010020172017-08-23T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPavimentaçãoGostaria de uma solicitação para calçamento da rua feliçio dos santos rua com muito buraco e possa de água que atrapalha o deslocamento dos moradores. pois tem muito barro e buracos onde idosos e criança pode se machuca facilmente.desde ja agradeço e espero o retorno.Prezada, A EMLURB informa que os pedidos de serviço devem ser solicitados através do telefone 156.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-08-23T00:00:00DenúnciaFEnsino MédioOutraVarzeaRecifePernambucoBrasil 2017002410060000020172017-08-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASPessoalGostaria de saber o número de cargos vagos atualmente e a perspectiva de aposentadorias para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal até 2018. Assim como a possibilidade de nomeação de novos auditores até o final do prazo de validade do concurso realizado em 2014. Obrigado.Atualmente, o número de cargos vagos de Auditor do Tesouro Municipal importa em 38. No tocante à perspectiva de aposentadoria, por se tratar de direito subjetivo do servidor, não temos como precisar a sua quantidade. Quanto à possibilidade de nomeação dos aprovados, a mesma ocorrerá até o final da validade do concurso, considerando a prorrogação efetuada nos termos da Portaria 139/2017, do Exmo. Sr. Prefeito, publicada no Diário Oficial do Município, em 28/01/2017.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-08-31T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteJardim Das AmericasCuritibaParanáBrasil 2017002420105990020172017-08-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEOutrosBoa tarde,Peço cópia dos encaminhamentos da Ouvidoria Geral do Recife para esta Secretaria referentes a manifestação de protocolo nº 20177063. Desde o dia 12/07/2017, segundo a ouvidoria foi encaminhado para esta Secretaria protocolo de número 20177063. Com isto, foi aberto prazo de 10 úteis para resposta desta Secretaria, que se encerrou dia 26/07, sem resposta porém. No dia 27/07/2017, a Ouvidoria informa que expediu despacho de cobrança, sem resposta até então. Sendo assim, reitero a solicitação das cópias destes informes via e/mail, se possível.Grato pela atenção e resposta desde já.Prezado,Em contato com a Secretaria de Governo e Participação Social, recebemos a informação de que a sua manifestação perante à Ouvidoria já foi concluída e enviada por e/mail em 24/08/2017.Em anexo, segue relatório da sua manifestação, para que possa tenha conhecimento de todo o processo antes de ser concluído.2017_6601_242_0_R.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2017-08-28T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualAreiasRecifePernambucoBrasil 2017002430072060020172017-08-24T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesBoa tarde,Solicitei a Ouvidoria Geral do Recife cópias dos despachos referentes ao protocolo de número 20177063. Contudo a atendente Aline informou, hoje por volta das 12h50, não saber se é possível entregar cópia dos despachos.Segundo a Ouvidoria desde o dia 12/07/2017 foi encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Contudo, nem a Secretaria manda resposta para a Ouvidoria tampouco a Ouvidoria quer repassar as cópias dos despachos que cobram a Secretaria. Após encaminhar o despacho é aberto prazo de 10 úteis para resposta da Secretaria. Este prazo se encerrou no dia 26/07/2017, sem resposta alguma. Ao ser questionada por isto, a Ouvidoria informou que expediu outro despacho de cobrança no dia 27/07/2017, também sem resposta.Solicito com base no Art. 7º, II e Art. 10º da Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, cópia dos despacho, cópia da resposta da Secretaria e saber quando haverá visita técnica no local para verificar: "Esgoto Despejado em Via Pública.", pois a mesma informou, via Messenger / FACEBOOK / que a denúncia foi encaminha para o setor de fiscalização. Grato pela atenção e reposta desde já.Prezado requerente,Em resposta ao pedido feito por Vossa Senhoria, informamos que foram realizadas duas visitas na Rua Teixeira Coimbra, no bairro de Areias, em frente ao imóvel de n° 178 nos dias 21 e 23/08/2017, contudo, não havia nenhuma pessoa no imóvel denunciado. Observou/se a emissão de efluentes hidrossanitários em logradouro, conforme resposta dada pelo Setor de Fiscalização, concernente à sua manifestação registrada através do Protocolo n° 20177063.Para acessar os documentos pertinentes ao seu pedido,a solicitação deve ser feita no protocolo desta Secretaria na Rua Fernando César, n° 65, Encruzilhada, de segunda à sexta das 08h às 13h.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-09-13T00:00:00DenúnciaMPós-graduaçãoServidor público estadualAreiasRecifePernambucoBrasil 2017002440060030020172017-08-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasISS meses de junho e julho de 2017 das empresas com os seguintes CNAE:6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00Prezado Cidadão,Segue anexo arquivo .pdf com os dados solicitados.Atenciosamente.2017_6596_244_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-08-28T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 2017002450006000020172017-08-28T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAContratosSolicito cópia do contrato de serviço de poda e erradicação de árvores.Prezado Senhor,O contrato pode ser acessado no site da PCR, Portal da Transparência, licitações e contratos, contratos/portal de compras. Informar contrato 5010.6013/2017.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-13T00:00:00Obrigado pela informação, porém o contrato não tem as informações sobre o custo de cada serviço efetuado, que segundo o contrato, está no Projeto Básicvo / Anexo I do Edital. Solicito tal documento.Prezado,O recurso ao seu Pedido de Acesso à Informação nº 20170024500060025 foi indeferido, por ter apresentado novo questionamento, não contemplado no pedido original. No seu pedido original foi solicitado apenas a cópia do contrato, o qual foi fornecido.Assim, em cumprimento à Súmula nº 01/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação, não será conhecido seu recurso, uma vez que houve inovação em fase recursal.Todavia, deixamos claro que a solicitação objeto do recuso poderá ser objeto de novo pedido de acesso à informação. Súmula CGAI nº 01/2016 "INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI." Acessível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-22T00:00:001PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 2017002460006000020172017-08-28T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAArborizaçãoQual foi o motivo da erradicação da Palmeira Imperial do Pátio do Carmo, realizada na semana de 21/08/17?Prezado Senhor,A palmeira foi vistoriada e diagnosticada doença (que ataca o palmito). A solução é a erradicação, pois há o risco de contaminação nos demais indIvÍduos. Entrou na programação normal da EMLURB foi realizada a erradicação pela empresa contratada, já previamente agendada.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-13T00:00:00DenúnciaMPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002470107000020172017-08-28T00:00:00Em processamentoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOConvêniosBoa tarde, gostaria de saber qual a lei e/ou decreto da prefeitura que regulamenta os convênios, termos de parceria e cooperação técnica.Bem como, onde consigo encontrar os contratos de convênios, termos de parceria e cooperação técnica que a prefeitura firmou nos últimos anos.Prezado,A Procuradoria Geral do Município informa que se utiliza da Lei Federal nº 13.019/2014.Quanto à solicitação de onde encontrar os contratos de convênios, termos de parceria e cooperação técnica que a Prefeitura firmou nos últimos anos, pedimos o pedido seja mais específico, ou seja, especificar o convênio, termos de parceria ou cooperação técnica desejado, como também a Secretaria que estabeleceu o convênio, termos de parceria ou cooperação técnica. Para tanto, se faz necessário um outro pedido junto ao Portal de Transparência.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2017-12-09T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalMadalenaRecifePernambucoBrazil 2017002480033990020172017-08-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosPedimos a discriminação do que existe previsto na lei orçamentária anual para implantação de faixas exclusivas de ônibus. O que está disponível na internet é insuficiente.Prezada,Seu pedido de acesso à informação foi indeferido no moldes do art. 13, inciso I do Decreto Municipal nº 28.527/2015, por se tratar de pedido genérico. Além disso, verificamos que esta solicitação já está contemplada e melhor detalhada nos protocolos de nº 20170024900339990 e 20170025000339991. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-14T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002490033990020172017-08-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosDo valor de R$.35.092.550 previstos na LOA para "gerenciamento do trânsito e do transporte público / cód 6406.15.453.1.304.2.510", quanto será destinado para implantar corredores exclusivos para transporte público (cód / 05379)?20170830_16002017002490033.pdfPrezada Cidadã,A resposta solicitada demandará tempo pelos motivos que seguem anexos. Orientamos entrar com um novo pedido de acesso à informação no prazo de 2 meses.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia CTTU2017_6670_249_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-21T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002500033990020172017-08-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosDo valor de R$.35.092.550 previstos na LOA para "gerenciamento do trânsito e do transporte público / cód 6406.15.453.1.304.2.510", quanto já foi gasto com implantação de corredores exclusivos para transporte público?Prezada Cidadã,A resposta solicitada demandará tempo pelos motivos que seguem anexos. Orientamos entrar com um novo pedido de acesso à informação no prazo de 2 meses.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia CTTU2017_6671_250_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-21T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002510079000020172017-08-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAPessoalCERTIDÃO NEGATIVA DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFEPrezado, bom dia!É necessário que se especifique a certidão negativa que deseja ter acesso. Entretanto, salientamos que o pedido de acesso à informação não é o meio adequado para solicitar tal documento, especificamente por se tratar de uma informação pessoal, e também pelo órgão dispor de procedimento próprio para a expedição do documento solicitado. Sendo assim, orientamos que o senhor entre em contato diretamente com a Corregedoria da Guarda Municipal por meio do 3355/8326 ou compareça a unidade que fica no 1º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE ).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-06-09T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalEncruzilhadaRecifePernambucoBrazil 2017002520102000020172017-08-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASLicitaçõesSou xxxxxx e estudante de MBA em Gestão de Projetos na UFPE. Para a conclusão do curso, preciso elaborar um artigo que será na área de Gestão de Custos. No artigo, irei analisar os índices de custos, fazer recomendações e projetar os cenários para a conclusão de determinada obra.Portanto, o objetivo deste email é solicitar os documentos necessários à conclusão deste artigo, quais são:1) Projeto básico previsto antes do início da obra / com "conjunto de elementos necessários e suficientes que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução ( f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados)"2) Projeto Executivo que mostre a situação atual da obra mostrando custo real e situação de conclusão. Os projetos acima podem ser de alguma/qualquer obra de construção, de escolas,creches, Upinhas (poço da panela, imbiribeira...), Ginásios, Terminais de Ônibus,, parque santana, praças(qualquer obra mesmo! rsrsrs) em andamento na cidade do recife.Prezado,O Gabinete de Projetos Especiais informou que os documentos solicitados já estão disponíveis no 8º andar do Edf. Sede da Prefeitura do Recife. Todavia, como são informações técnicas, necessitam de explicações do setor de engenharia. Assim, você poderá procurar o Diretor Executivo de Obras e Engenharia do Gabinete, xxxxxx, em qualquer dia dessa semana (manhã ou tarde). Mas, é importante que a sua visita seja agendada previamente através dos telefones 3355/8641 / 9059 / 8482. Maiores informações também podem ser esclarecidas com o Sr. xxxxxx, através do telefone 3355/9000.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2017-09-18T00:00:00EstudoMPós-graduaçãoEstudanteSan MartinRecifePernambucoBrasil 2017002530034000020172017-08-31T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEContratosSolicito copia do contrato de locação do imóvel situado na Rua Djalma Farias, xxxx / Torreão, Recife / PE, 52030/19, onde funciona o Centros de Atenção Psicossocial (Caps) José Carlos Souto. Sem mais para o momento, grato.Prezado xxxxxx, sua solicitação encontra/se nos anexos.2017_6627_253_1_R.pdf, 2017_6627_253_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-04-09T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 2017002540006000020172017-08-31T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAContratosBoa tarde.Gostaria da cópia do contrato 5002.6025/2013 (pdf por email) pois sua íntegra não consta do Portal da TransparênciaPrezada xxxxxx,O contrato encontra/se disponível no Portal da Transparência.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-13T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoFiladelfiaBetimMinas GeraisBrasil 2017002550060990020172017-08-09T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosinscrição cimPrezado cidadão,Solicitamos que consulte o link "http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/acompanhamento/acompanhamento.php#conteudo" onde poderá encontrar o tipo de processo que precisa, visto que o senhor não foi claro na sua solicitação. Caso não encontre nenhum processo que diga respeito aos seus interesses, pedimos que se dirija ao Atendimento ao Contribuinte no térreo do anexo da sede da Prefeitura.Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-09-13T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorOutraMadalenaRecifePernambucoBrasil 2017002560050060020172017-11-09T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEUrbanizaçãoGostaria de ter acesso virtual ou físico ao projeto de construção de um conjunto habitacional na área do antigo Aeroclube no Pina. Link para matéria que menciona o projeto: http://poraqui.news/boa/viagem/conjunto/habitacional/no/pina/e/motivo/de/cobranca/de/vereador/Enviamos, em anexo, arquivos contendo o antigo projeto em questão.2017_6710_256_9_R.pdf, 2017_6710_256_8_R.pdf, 2017_6710_256_7_R.pdf, 2017_6710_256_6_R.pdf, 2017_6710_256_5_R.pdf, 2017_6710_256_4_R.pdf, 2017_6710_256_3_R.pdf, 2017_6710_256_2_R.pdf, 2017_6710_256_1_R.pdf, 2017_6710_256_0_R.pdfAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-02-10T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002570050060020172017-11-09T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEUrbanizaçãoGostaria de saber qual o número do projeto referente à construção de um habitacional no Pina, mais exatamente no terreno do antigo Aeroclube. Link da matéria onde o projeto foi mencionado:http://poraqui.news/boa/viagem/conjunto/habitacional/no/pina/e/motivo/de/cobranca/de/vereador/Seguem abaixo, informações acerca do projeto habitacional em questão, fornecidas pela Diretoria de Habitação desta Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE:A obra foi iniciada em 16/08/2016 e, devido à crescente demanda por moradia na área, foi avaliada pela gestão a possibilidade de ampliar o número de Unidades Habitacionais.Considerando que a fonte de recursos da obra é do município e que não teria como ampliar o número de unidades com recursos próprios, foi decidido no âmbito da gestão que o contrato com a Empresa OTL Obras Técnicas LTDA seria distratado, para redefinir o número de unidades, em vez de 112, passará para 650 unidades habitacionais, a serem construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Distrato ocorrido em 24/07/2017, por meio de “Termo de rescisão contratual amigável.”Desta forma, será realizada uma chamada pública para esse empreendimento e a empresa vencedora deverá fazer o novo projeto atendendo às normas do PMCMV. Atualmente, encontra/se em processo de desmembramento/regularização urbanística, junto aos órgãos competentes, uma área no mesmo lote de terreno (Lote nº 136 – Encanta Moça) que comporte a ampliação do número de Unidades Habitacionais.Ressaltamos que os arquivos contendo o antigo projeto em questão foram enviados, atendendo ao seu Pedido de Informação protocolado no Portal da Transparência sob o nº 20170025600500688.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-02-10T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002580033020020172017-11-09T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoGostaria de ter acesso a uma lista com todos os projetos enquadrados como "empreendimentos de impacto" que tramitaram no Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) até hoje (inclusive os que estão sob análise) e, caso existam, às respectivas mitigações e condicionantes exigidos de cada um deles. Também gostaria de indicação clara se estes projetos foram aprovados ou não pelo Conselho.Prezada, por se tratar de um pedido que envolve um volume maior de informações, solicitamos que a senhora compareça a secretaria do Conselho, no 12º andar da Prefeitura do Recife, trazendo um pen drive, para gravar as informações solicitadas. CDU/ telefone: 3355.8668. Contatar a funcionária Maria das Graças Sá Barreto, no horário das 8 às 13 hs, de segunda a sexta/feira.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-09-14T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2017002590043990020172017-11-09T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAOutrosGostaria de saber quais são os critérios utilizados em Refice para que seja definido uma área de entorno ou o envoltório de um Bem Imóvel Tombado. Quais são as diretrizes, e qual o raio se utiliza para que possam preservar os bens tombados da cidade?Srenhor, segue complemento da resposta do Portal solicitado.Atenciosamente,Ana Paula2017_6709_259_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-09-29T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteSao JoaoRecifeGoiásBrasil 2017002600068040020172017-12-09T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOTransporteQual foi a atitude da prefeitura diante dos fatos relatados no ofício de protocolo XXXXX de 21 de Julho de 2017 (Assunto/ acessibilidade no transporte).Qual é a instrução da prefeitura em relação a uma pessoa com deficiência que não é cadeirante, que usa muletas: poder ou não usar a Plataforma Elevatória Veicular para embarcar e/ou desembarcar no serviço de transporte complementar de passageiros (STCP), da prefeitura. Porque eu não recebi, resposta contato, ou qualquer informação da prefeitura em relação ao ofício ou ao assunto nele tratado?Qual foi a postura da prefeitura em relação ao responsável (permissionário) pelo carro citado no ofício.A prefeitura passa alguma instrução, informação, recomendação ou capacitação aos permissionários sobre acessibilidade, os direitos da pessoa com deficiência e sobre as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em relação ao transporte? Ao decreto 5296/2004 e a lei 13.146/2015. Inclusive os crimes e penas previstos nos Arts 4º e 88º da lei nº 13.146/15?Prezada, boa tarde!Segue retorno da Secretaria:“Em resposta à denúncia feita pela senhora xxxxxx, referente ao transporte complementar do Recife que não garante o acesso de todas as pessoas com deficiência através da plataforma elevatória dos veículos, impedindo o embarque e desembarque dessas pessoas, após reunião com o Gerente Geral de Operação e Fiscalização da CTTU, órgão responsável pela fiscalização dos referidos transportes, informamos que a companhia notificou as empresas para que seja cumprida as normas de acessibilidade vigentes no país. Caso não ocorra, as mesmas estarão sujeitas as penalidades cabendo aos usuários (as) que se sentirem prejudicados(as) denunciarem através do número 08000811078. Segundo o responsável pelo setor de transporte da CTTU, os permissionários foram orientados sobre os direitos das Pessoas com Deficiência, destacando o uso das plataformas elevatórias nos transportes complementares. Dentro da Programação da CTTU consta uma Capacitação nesse semestre com esses profissionais em parceria com a Gerência da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Recife.”Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-02-10T00:00:00DenúnciaFEnsino MédioEmpregado - setor privadoDois UnidosRecifePernambucoBrasil 2017002610060990020172017-12-09T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosBoa tarde.Gostaria de saber o quantitativo de cargos vagos e quantos recebem abono permanência.Cargo : AUDITOR DO TESOURO MUNICIPALObrigado!Pedido de Acesso à Informação 20170026100609999Solicitação: “Boa tarde. Gostaria de saber o quantitativo de cargos vagos e quantos recebem abono permanência. Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL Obrigado!”. RespostaPrezado cidadão,Relativamente ao questionamento acima, informamos que, em 02 de outubro de 2017, há na Prefeitura do Recife 39 cargos vagos de Auditor do Tesouro Municipal.Por outro lado, recebem abono permanência 28 Auditores.Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-10T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoTejipioRecifePernambucoBrasil 2017002620102050020172017-09-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasÀ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRecife, 15 de setembro de 2017Cabe ressaltar, a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho, principalmente, o completo e exato preenchimento do formulário. O documento Administrativo, Formulário de CAT do Servidor, cumpre Norma legal e garante o respeito à saúde e à vida do trabalhador, qualquer ato omissivo, contrário à norma, deve ser denunciado.Dispõe que, o art. 1º Carta Magna, explicita como fundamentos da nossa República e do Estado Democrático de Direito, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.Desse modo, forçoso é dizer que, a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um direito do servidor e seu registro pelo Administrador Público é obrigatório, Notificação Compulsória para todo e qualquer acidente de trabalho, que provoque ou não lesões ao servidor, mediante formulários de Comunicação de Acidente de Trabalho do Servidor Púbico. (Lei 81121990).Nesse âmbito, o dissentimento na aplicação da Norma precitada ocorreu quando foi negada a assinatura do documento, Formulário de CAT do Servidor pela Unidade de Perícia Médica de Recife, constatando/se, assim, violação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal.1. Considerando que, em 18 de novembro de 2016 a XXXX, XXXXXXX, da Secretaria de Educação, rejeitou o preenchimento do Formulário de CAT da Servidora, conforme documento nº21/16/ GGGP/SEGRE/2. Considerando que, o CEREST, Autoridade Pública competente, preencheu o Formulário de CAT da Servidora/3. Considerando que, em 10 de agosto de 2017 a professora levou até a Unidade Perícia Médica Administrativa o documento, Formulário da CAT, devidamente preenchido pelo CEREST, mas o Chefe da Junta Médica de Recife, Dr. Emanuel Fonseca, recusou/se a assinar, devolvendo o documento com as observações no verso/4. Considerando que, no mesmo dia, 10 de agosto de 2017, a professora retornou ao CEREST e entregou a Sra. Maria Helena, Chefe de Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, o documento com o despacho do Chefe Médico da Junta Médica/5. Considerando que, em 23 de agosto de 2017, a XXXXX, XXXXX, reenviou à Perícia Médica Administrativa o documento CAT, Comunicação de Acidente do Trabalho, CI nº342017, com as devidas respostas, em relação às observações feitas pelo Chefe Médico da Junta Médica de Recife, Dr. Emanuel Fonseca, em 10 de agosto de 2017/6. Considerando que, em 06 de setembro de 2017, a professora ligou para Unidade Perícia Médica Administrativa e buscou informações sobre a assinatura do documento da CAT com a XXXXX, que informou sobre a existência de uma reunião para avaliação do caso, posteriormente, o documento da CAT seria reencaminhado ao CEREST/7. Considerando que, o lapso temporal para uma assinatura estava razoável, em 13 de setembro de 2017, a professora ligou novamente para Unidade Perícia Médica Administrativa, sendo informada pela XXXXX, que o XXXXX, representante do CEREST recebeu o documento da CAT após a reunião em 06 de setembro de 2017/8. Considerando a resposta fornecida pela XXXXX, a professora ligou para o CEREST em 14 de setembro de 2017 e foi informada pela XXXXX, XXXXX, que ainda não teve retorno do documento/9. Considerando a controvérsia das informações, a professora ligou para o CEREST, na tentativa de localizar o documento da CAT, em 15 de setembro de 2017, mas foi informada pela XXXX, que o XXXXX não recebeu nenhum documento da CAT da Unidade Perícia Médica Administrativa.10. Considerando as contradições nas informações da Unidade de Perícia Médica de Recife e o desaparecimento do documento da CAT, almeja/se: Boa tarde, Segue a resposta da Gerência Geral de Gestão de Pessoas para protocolo nº 2017002620102532 do Portal da Transparência juntamente com a cópia do CAT e o Plano Municipal de Saúde de 2015. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência 2017_6725_262_2_R.pdf, 2017_6725_262_1_R.pdf(INFORMAÇÃO SIGILOSA, PROTEGIDA PELA LAI), 2017_6725_262_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-05-10T00:00:00DenúnciaFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002630034990020172017-09-19T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosRealizei uma pesquisa sobre o ciclo de políticas públicas da academia da cidade. Como a parte de monitoramento e avaliação não constam no site, vocês me cederam por aqui. Porém informaram que o relatório de gestão 2016 só estaria pronto em maio/2017. Desta forma venho solicitar este relatório, pois preciso dos dados de monitoramento e avaliação do Programa Academia da Cidade. Fico no aguardo. Obrigado.Prezado, a resposta de sua solicitação segue nos anexos.2017_6720_263_1_R.pdf, 2017_6720_263_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-03-10T00:00:0020171010_17292017002630034999Recurso1.pdfPrezados, o relatório no qual me referia é o relatório anual de gestão / 2016, conforme anexo. No anexo consta o de 2014 e o de 2015. Preciso o de 2016.Prezado, boa tarde!Segue o pronunciamento da Secretaria de Saúde quanto ao relatório informado:"O Relatório Anual de Gestão ainda está em fase de aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. Seu parecer foi colado em pauta no pleno do dia 28/09/2017, no entanto houve um pedido de vista de um dos Conselheiros. O prazo para a vista é de 30 dias, logo após será marcada uma reunião para a aprovação ou não do documento. É provável que até o final do ano o relatório esteja aprovado e seja divulgado."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-10-16T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federalCohabRecifePernambucoBrasil 2017002640034000020172017-09-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDELicitaçõesInformações sobre o andamento da contratação das obras para a implantação de Centros de Parto Normal nas três maternidades municipais do Recife, Barros Lima, Bandeira Filho e Arnaldo Marques, conforme resposta oficial à imprensa em 2015 (http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/05/comite/aponta/alta/incidencia/de/cesareas/no/grande/recife.html). Gostsria de dados sobre o estágio de implementação desses Centros em cada maternidade (custos estimados, fontes de financiamento, prazos, etapas concluídas e etapas a concluir, repasses já realizados e repasses pendentes, números dos processos de licitação para as obras).Prezado,O projeto encontra/se em análise pela Caixa Econômica Federal, órgão interveniente do Convênio, firmado entre o Ministério da Saúde e a SESAU. Após cumprimento dessa etapa, que é obrigatória, a fase externa da licitação (publicação) poderá ser realizada. A fonte de recurso é 242 (CONVÊNIO), o valor do convênio assinado com a União mais contrapartida do município R$ 2.527.500,00.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-09-25T00:00:00Agradeço a primeira resposta. Porém, restaram algumas informações solicitadas, como os custos estimados para cada CPN e n°s dos processos de licitação. Por fim, favor esclarecer se a análise pela CEF consiste na elaboração ou aprovação do Projeto Básico.Prezado, bom dia!Segue o retorno da Secretaria de Saúde: "Conforme informado o projeto encontra/se em análise pela Caixa Econômica Federal, órgão interveniente do Convênio. Após o cumprimento dessa etapa, que é obrigatória, a fase externa da licitação (publicação) poderá ser realizada, ou seja, até então não existe licitação. Em virtude do projeto básico não está totalmente aprovado, não temos o valor estimado. A análise pela CEF consiste na aprovação do Projeto Básico e dos Orçamentos." Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-02-10T00:00:001Não informadoMnão informadonão informadoMadalenaRecifePernambucoBrasil 2017002650050060020172017-09-20T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEUrbanizaçãoGostaria de saber a quantia destinada para o item 05409 / Executar obras de implantação e requalificação de calçadas e ciclovias do PPA especificamente.De acordo com informação prestada pela Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE, a quantia destinada / contratada para o item em questão é de R$ 105.374.205,29 (cento e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 99.874.205,29 (noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos) de recursos oriundos de financiamento e R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) de contrapartida da Prefeitura do Recife.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-03-10T00:00:00PesquisaFEnsino Superiornão informadoPaissanduRecifePernambucoBrasil 2017002660064050020172017-09-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA MULHERCombate a violênciaPreciso de dados sobre a violência (qualquer tipo de violência) contra a mulher com deficiência na cidade do Recife, vocês têm esses números?Prezada, A Secretaria da Mulher informa que entre 01/01/2016 e 01/09/2017 foram atendidas no Centro de Referência Clarice Lispector o total de 70 (setenta) mulheres com deficiência vítimas de alguma forma de violência distribuídas, por tipo de deficiência, da seguinte forma:TIPO DE DEFICIÊNCIASECRETARIA MULHERRespondido2017-09-25T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 2017002670003000020172017-09-20T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalQuantas multas foram aplicadas nos meses de agosto e setembro nos bairros da CDU, Caxangá e Cordeiro, bem como qual o valor delas por mês citado.Prezado cidadão,Informamos que o sistema não separa as infrações de trânsito por bairro, somente por logradouros, que poderá ser acessado na página da Prefeitura do Recife. Segue o link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/das/infracoes/de/transitoComissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-09-10T00:00:00OutrosMMestrado/DoutoradoServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002680102050020172017-09-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasÀ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRecife, 21 de setembro de 2017INTERESSADA: XXXXXXXXASSUNTO: Ausência de divulgação pública das vagas disponíveis para agendamento de Perícia pela Unidade de Perícia Médica do Munícipio de Recife.Senhor Ouvidor/Geral do Município,1. O presente pedido trata de solicitação de acesso à informação pública, com base na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, conforme síntese expressa abaixo:RELATÓRIO DATA Teor PEDIDO 20092017 Solicitei a atendente Eduarda marcar Perícia. A mesma solicitou os dados: nome, matrícula e data do atestado. Foram fornecidos, imediatamente, todos os dados. Depois de alguns instantes a atendente disponibilizou vaga apenas para 02 de outubro, direcionando para Dra. Luciana. Questionei o lapso temporal, haja vista, sendo informada, que infelizmente não havia mais vaga para este mês, só para o próximo mês. RESPOSTA INICIAL 20092017 A afirmação de indisponibilidade de vaga, justificou o lapso temporal da marcação da Perícia para 02 de outubro, Dra. Luciana, das 7h às 9h. QUESTIONAMENTO 20092017 Reiterei o pedido solicitando informações sobre vagas disponíveis para outro Perito, haja vista, outros atenderem. RESPOSTA PARCIAL 20092017 Não havia disponibilidade de vaga para nenhum outro Perito. 2. Cabe dizer, que é dever do Município, garantir o direito de todo cidadão previsto pelo ordenamento jurídico pátrio, no art. 5º, a saber: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. 3. Diante do lapso temporal da marcação de Perícia médica, pela Unidade de Perícia Médica do Munícipio de Recife, com a justificativa de lotação devido a demanda, requeiro informações: Listaou formulário de atendimento,correspondente a cada Perito da junta médica, no mês de setembro, com preenchimento dos dados solicitados pela na Unidade de Perícia Médica: a) Nome dos servidores marcados para consulta; b) Data da marcação, ou seja, dia em que o servidor ligou para agendar a Perícia; c) Discriminação dos dias e horários; De acordo com o exposto, peço providências. É o meu pleito que submeto à consideração superior. AtenciosamentePrezada, Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação (no qual se busca uma informação pública produzida ou sob guarda dos órgãos e entidades da Administração Pública), sendo assim não é de competência da Equipe do Portal da Transparência tratá-la. Na verdade, trata-se de uma reclamação/denúncia, e, por essa razão, orientamos que a senhora protocole sua solicitação diretamente no PORTAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, órgão competente para dar os encaminhamento necessários ao seu pleito.Abaixo a senhora encontrará todos os canais disponíveis para acessar a Ouvidoria Geral do Município. Poderá registrar uma manifestação por meio do link http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18, ou entrar em contato através dos meios abaixo: Teleatendimento: 0800 281 0040, de segunda à sexta, das 07h às 17h (Novo horário de atendimento) Virtual: E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903 Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-09-21T00:00:0020170921_22152017002680102053Recurso1.pdfÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / (CGM)PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 20170026801020533 RECURSOxxxxxxxxxxx, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que o faz, requerendo sejam suas razões, em anexo, recebidas e encaminhadas à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento. RAZÕES DE APELAÇÃOTrata/se de Recurso contra a resposta da Controladoria Geral do Município que tratou o pedido de informação como reclamação\\denúncia.Ora, considerando que a fundamentação da negativa de informação, segue a direção oposta à propugnada pela legislação, como expresso no art. 4º, incisos I e II da Lei 12.527 \\ 2011:Art. 4o Para os efeitos desta Lei, considera/se: I / Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato/ II / Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato/ É de ressaltar que, a solicitante pediu informações da atividade da Unidade de Perícia Médica, referente ao serviço de marcação de Perícia médica, pois não é disponibilizado consulta online, no sítio oficial (Website) do Município. É sabido que a consulta sobre a atividade é legalmente protegida, nos termos do art.7º, inciso V da Lei 12.527 \\ 2011:Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: V / Informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ Então, cabe dizer, que por inexistir publicação das vagas e horários dos peritos disponíveis para agendamento, foi solicitado documento expresso com as informações.Nesse contexto, é preciso expor que a publicidade das vagas e horários de atendimento dos peritos, para agendamento é um direito fundamental, previsto constitucionalmente. Todo cidadão deve ter o direito de saber, de acordo com o livre interesse, se o órgão público, está oferecendo plena igualdade de condições de acesso ao serviço público, como garantido no art. 5º da Constituição Federal de 1988:Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo/se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Vale evidenciar, que não foram solicitadas informações fora do escopo da Lei de Acesso à Informação – LAI. Ademais, no caso em tela, conforme Luís Henrique Fanan, Ouvidor/Geral da União, 2015: “O que define se uma informação é pública ou privada é o interesse”.Desse modo, tendo em vista o objeto do pedido, documentos de marcações de Perícias do período de setembro de 2017, quais sejam: vagas disponíveis, dia dos agendamentos dos servidores ao ligar para realizar o serviço de marcação, vagas preenchidas com os nomes dos servidores, datas e horários dos atendimentos dos Peritos, entende/se, não se tratar de denúncia, mas de pedido de acesso à informação. DOS PEDIDOSa)Ante o exposto, requer ao Senhor Controlador Geral do Município, a admissibilidade do presente e o deferimento do pedido de Acesso à Informação/ LAI, por estar amparada na LEGISLAÇÃO PÁTRIA.Termo em quePede deferimento.Recife, 21 de setembro de 2017AtenciosamenteBoa tarde, Em anexo, segue resposta enviada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-05-10T00:00:001OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambuco 2017002690060040020172017-09-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPrezados, Para fins de pesquisa acadêmica realizada por pesquisadores da UNICAMP (XXXXX) e da UFU (Universidade Federal de Uberlândia,XXXXXX) sobre renúncia de receitas, solicitamos as seguintes informações desta Prefeitura Municipal (3 questões): 1. Informar o montante das renúncias efetivamente realizadas, pormenorizadas por tipo de receita, dos últimos 8 anos (2009/2016). 2. Informar os valores totais contabilizados, dos últimos 8 anos (2009/2016), para a seguinte conta contábil, que registra as renúncias de receita realizadas. Caso tenha sido utilizada outra conta, favor informar. Se não tiver sido contabilizada essa transação, informar 0,00 (zero) no ano. CONTA TÍTULO FUNÇÃO 6.2.1.3.2.00.00 (/) RENÚNCIA Registra o somatório dos valores relativos as deduções de receitas realizadas por renúncia, detalhada por natureza de receita. 3. Informar se os projetos de lei do orçamento dos períodos de 2009 a 2016 foram acompanhados do relatório disposto no parágrafo 6ºdo art. 165 da Constituição Federal, que traz: “§ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.”Prezada Cidadã,Apresentando cumprimentos, venho informar que seguem em anexo as respostas ao seu pedido de informações.Atenciosamente,2017_6736_269_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-10-10T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoVila TiberioRibeirão PretoSão PauloBrasil 2017002700034990020172017-09-24T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosnao consigo fazer minhas avaliações do pccdv pq nao consigo mudar meu emailPrezada, sua solicitação não pode ser respondida pela LAI. Sugiro que informe ao seu Gestor ou Chefia imediata.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-09-26T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoServidor público municipalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017002710006000020172017-09-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIluninação PúblicaSolicito Acesso / para Vistas(e provável extração de cópias) / a TODAS as pastas dos Processos Licitatórios Concorrências nºs 003/2017, 004/2017 e 005/2017.Prezado Senhor,As informações solicitadas poderão ser obtidas na sede da EMLURB (avenida governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, Derby), de 2a a 6a feira, das 9h as 11 e das 15h as 17h. Procurador o senhor presidente da Comissão de Licitação, sr. Marcos Bezerra.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-09-29T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalGracasRecifePernambucoBrasil 2017002720064050020172017-09-25T00:00:00Em processamentoSECRETARIA MULHERCombate a violênciaNa minha primeira pesquisa, fui informada de que no período dos nove primeiros meses de 2017 foram atendidos 70 casos de violência contra mulher com deficiência no Centro de Referência Clarice Lispector. Quantos desses casos foram registrados em delegacias do Recife?Informamos que no período de Janeiro a Setembro/2017 registramos 24 (vinte e quatro) mulheres com algum tipo de deficiência que foram atendidas no Centro de Referência Clarice Lispector vitímas de violência doméstica, onde 12 (doze) dessas mulheres registraram o Boletim de Ocorrência.SECRETARIA MULHERRespondido2017-11-10T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 2017002730060030020172017-09-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasISS de agosto de 2017 recolhido pelas empresas com os seguintes CNAE: 6202/3/00 ,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6209/1/00,6311/9/00 ,6319/4/00 ,6399/2/00Prezado Cidadão,Segue as informações solicitadas.Atenciosamente,2017_6717_273_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-02-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 2017002740102050020172017-09-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasSolicito informações sobre o registro de Formulário de Comunicado de Acidente de Trabalho do Servidor Municipal – CAT RECIFE referente ao período de 2000 2017, com os dados correspondentes:a) Tabela com o número de registro do Formulário de Comunicado de Acidente de Trabalho do Servidor Municipal – CAT RECIFE, emitidos pela Secretaria de Educação, referente ao período de 2000 2017, pontuando os homologados e não homologados pela Junta Médica do Município/ b) Tabela com o número de registro do Formulário de Comunicado de Acidente de Trabalho do Servidor Municipal – CAT RECIFE, homologados pela Junta Médica do Município, referente ao período de 2000 2017/ c) Tabela com o número de registro do Formulário de Comunicado de Acidente de Trabalho do Servidor Municipal – CAT RECIFE, emitidos pelo CEREST, referente ao período de 2000 2017/ pontuando os homologados e não homologados pela Junta Médica do Município/ De acordo com o exposto é o meu pleito que submeto à consideração superior.Atenciosamente,Prezada,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6808_274_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-06-11T00:00:0020171115_20352017002740102053Recurso1.pdfAO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CGAIASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO TEMPESTIVO, REFERENTE À DOCUMENTO, FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Senhor Controlador/Geral:xxxxxxx, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, o que o faz, requerendo a manifestação do senhor sobre o Pedido de Acesso à Informação, provenientes da Lei que Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife – RPPS, Lei nº 17.142 de dezembro de 2005, cujos conteúdos normativos codificados, fazem referência à concessão de benefício Auxílio/ doença através de Licença Médica para Tratamento de Saúde/ L.T.S, decorrente de incapacidade laborativa.Diante de todo o exposto, reitera/se o PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO nº 20170027401020534Recife, 15 de novembro de 2017 AtenciosamentePrezada,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-11-27T00:00:001OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002750079060020172017-09-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAAcesso às InformaçõesEstou realizando um trabalho de conclusão de curso no qual viso ferramentas que colaborem na próxima revisão da Lei nº 17.511/2008, o plano diretor. Para embasar minha pesquisa, necessito dos dados da criminalidade da cidade separados por bairros, sendo o primeiro o de maior percentual e o último o de menor. Necessito de tal forma, para que eu possa setorizar meu raio de estudo e cruzar dados do meu problema. Obrigada!Informamos que não dispomos dos dados solicitados, sendo de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social / SDS do Estado de Pernambuco.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-09-27T00:00:00EstudoFEnsino MédioEstudanteBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017002760102050020172017-09-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasSenhor Procurador/Geral, do Município, 1. O presente pedido trata de solicitação de acesso à informação pública, com base na Lei brasileira de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011/2. É sabido que todo ato normativo e toda comunicação do Poder Público, deve caracterizar/se pelo uso do padrão de protocolos e norma culta de linguagem. A formalidade e uniformidade são procedimentos que devem ser seguidos por todos agentes públicos/3.Ocorreu que, em 26 de setembro de 2016, foi encaminhado para o endereço eletrônico: XXXXXX, resposta parcial referente ao recurso da solicitação de Informação. Percebeu/se, que o tratamento à destinatária no documento foi inapropriado, com impressões pessoais. Cabe esclarecer que não cabe esse tipo de linguagem nas comunicações oficial/4.Vale lembrar que, uniformidade das comunicações é vinculada a formalidade dos atos da administração pública. No caso do documento, a estrutura textual e apresentação, fugiram do padrão apresentado pelo Portal da transparência. 5. Logo, solicito informações sobre o envio da resposta parcial, no que se refere:•Caso sim. Quais as justificativas para não atender à formalidade dos documentos Oficiais da Administração Pública¿Atenciosamente.2017_6747_276_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-11-10T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002770033990020172017-09-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosBom dia,Por favor gostaria de uma resposta sobre a emissão de inscrição municipal, a solicitação foi enviada para o SEMOC em 15/09/2017, conforme anexo. Na oportunidade solicito uma colaboração no sentido de urgência, tendo em vista a necessidade de emissão de notas fiscais o mais rápido possível, informo que já fiz várias ligações para os seguintes números e sem sucesso e sem orientação devida: 3355.8155/3355.9495/3355.8054/99323.1745/99159.8024/0800.081.1255.GratoA princípio a inscrição municipal é atribuição da SEFIN / Secretaria de Finanças. Para maiores esclarecimentos fornecer o n° do processo e o endereço da empresa.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-09-27T00:00:00OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoJardim PanoramaRecifeSão PauloBrasil 2017002780060990020172017-09-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosAbrimos processo para CPOM de no. XXXXXX, onde foi indeferindo, no dia de ontem, e estamos solicitando reconsideração amanhã (presencial) sobre o indeferimento.Bom, como não temos e não pretendemos ter linha telefônica fixa/celular no nome da empresa, só usamos aquele do sócio responsável. Caso não seja deferido o cadastramento, por causa da ausência de telefone fixo/celular em nome da empresa, qual a orientação de vocês a respeito? AtenciosamentePrezado Cidadão,Apresentando cumprimentos, venho informar que a resposta ao seu pedido de informações segue em anexo.Atenciosamente,2017_6737_278_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-10-10T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoOutraBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017002790020030020172017-09-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoQuantos alunos autistas existem matriculados nas redes municipais de ensino do Recife?Prezada boa tarde,Segue pronunciamento da secretaria de Educação:"Conforme solicitado, informamos que o número de alunos autistas matriculados nesse ano letivo é de 437 alunos.fonte: Diretoria Executiva de Rede / DEGRE"Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-09-28T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteBultrinsOlindaPernambucoBrasil 2017002800003990020172017-09-27T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosQual o valor gasto na implantação da Faixa Exclusiva de Onibus da Domingos Ferreira?Prezada Cidadã,Segue a informação solicitada: O valor de implantação da faixa exclusiva de ônibus da Avenida Herculano Bandeira / Avenida Domingos Ferreira foi de R$ 158.400,00(cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-10-18T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017002810072990020172017-09-27T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrostesteEste pedido foi realizado para ser usado como teste para a função de regerar senha. Processo concluído.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-02-10T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017002820072060020172017-09-27T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesNos termos da Lei, decorrido o prazo, remete/se o pedido de Recurso à CGAI. Ocorreu que, o acesso para envio do documento de Recurso está bloqueado, constando a seguinte informação: Caro usuário: Seu recurso está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. A resposta do 1º Recurso será enviada por e/mail, em até 05 (cinco) dias, contados do dia seguinte ao do seu protocolo. A interposição do 2º Recurso ficará liberada pelo prazo de 10 (dez) dias, após o envio da resposta do 1º Recurso”Claramente, as informações violam a Lei 12.5272011, quando o prazo para resposta do recurso já não existe.Diante do exposto, por estar impedida de recorrer à Segunda Estância, solicito à CGAI, conforme art. 14 Lei nº 17. 866 de 15 de maio de 2013, aceitar pedido de recurso contra a resposta da Controladoria Geral do Município, que aduziu o pedido de informação como reclamaçãodenúncia. A negativa do Acesso à Informação pela CGM, violam os direitos fundamentais, protegidos pela legislação, como expresso no art. 4º, incisos I e II da Lei 12.527 2011: Art. 4o Para os efeitos desta Lei, considera/se: I / Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato/ II / Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato/Ora, entende/se perfeitamente, que o objeto do pedido, são documentos, planilhas de marcações de Perícias, do período de setembro de 2017, do órgão da Junta Médica Municipal, cujo conteúdo material expresso sejam: vagas disponíveis por dia, dia dos agendamentos dos servidores ao ligar para realizar o serviço de marcação com registro do nome do atendente, vagas preenchidas com os nomes dos servidores, datas e horários dos atendimentos dos PeritosDO PEDIDOa). Ante o exposto, requer à CGAI, a admissibilidade do presente e o deferimento do pedido de Acesso à Informação/ LAI, por estar amparada na LEGISLAÇÃO PÁTRIA. Termo em que Pede deferimento.Recife, 27 de setembro de 2017 Prezada, bom dia!Sua solicitação já foi respondida por meio do protocolo 20170026801020533 também de sua autoria.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-10-16T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002830050000020172017-09-28T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFELicitaçõesGostaria de ter acesso ao projeto de requalificação do canal do arruda, de licitação de número 0010/2014, vencida pela empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA & PLANEJAMENTO LTDA e sem previsão para conclusão.Tendo em vista que o Projeto do Canal do Arruda, em meio digital, mesmo fracionado em volumes, supera o tamanho máximo de arquivos permitido para serem anexados de uma única vez neste Portal, informamos que o mesmo se encontra disponível à requerente, na sede da Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE, situada à Av. Oliveira Lima, 867 / Boa Vista, de segunda à sexta/feira, das 07:30 às 15:30 horas, com Fernando Falcão, na Diretoria Administrativa Financeira / DAF (no 1º andar do prédio central), fone: (81) 3355/5074.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-10-19T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoGracasRecifePernambucoBrasil 2017002840008010020172017-04-10T00:00:00Em processamentoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEventos CulturaisOlá, gostaria de saber quanto foi gasto em 2017 no carnaval.Prezada, boa tarde!Segue anexo o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_7301_284_0_R.pdfFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2018-02-28T00:00:00EstudoFEnsino Superiornão informadoPinaRecifePernambucoBrasil 2017002850006000020172017-05-10T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALicitaçõesBom dia,Gostaria de ter acesso a concorrência 10/2017, pois não encontrei o edital no portal e temos interesse em participar.Obrigada!Prezado Senhor,O processo encontra/se no Portal de Licitações, opção: concluidas.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-10-10T00:00:00Bom dia,A concorrência 10/2017 que eu procuro é a seguinte: Fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia led, compatível com sistema de telegestão e rede eletrica para iluminação publica da av. conde da boa vista.Não está disponivel edital.Prezado, boa tarde!O processo está no Portal de Compras na aba "Avisos de licitações". O senhor pode utilizar o link (http://www.recife.pe.gov.br/portaldgco/app/ConsAvisosDocumentos.php) na sua url e buscar no resultado da pesquisa o objeto "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇAO COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED NA AV.CONDE DA BOA VISTA."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-10-10T00:00:001OutrosFnão informadonão informadoZona IndustrialBrasíliaDistrito FederalBrasil 2017002860060040020172017-06-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPrezados,Estou querendo comprar um imóvel usado de R$ 650 mil com o pagamento à vista utilizando o FGTS. Nesse caso, quanto pago de ITBI, 1,8% ou 3%?Desde já agradeço o retorno.Prezado, boa tarde!Conforme a súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Aceso à Informação (CGAI), quando o órgão ou ente dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. Nessa esteira, seguem os canais próprios da Secretaria de Finanças para esclarecimento da dúvida em tela:Link do Portal de Finanças / Fale Conosco: https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtendimento ao Contribuinte: 0800 081 1255Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-06-10T00:00:00Prezados,Peço um telefone de contato, já que o formulário exige \\\"Sequencial Imobiliário\\\" que não tenho.Fico no aguardo.Prezado, bom dia!O número já havia sido dado na resposta anterior, segue novamente:Atendimento ao Contribuinte: 0800 081 1255, utilize este preferencialmente.Como informação adicional, o senhor poderá também ter acesso aos telefones da Secretaria por setor nesse link:http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/organograma_sefin_2017_/_07.03.17.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-10-16T00:00:001OutrosMMestrado/Doutoradonão informadoCasa ForteRecifePernambucoBrasil 2017002870071990020172017-09-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosPrezados,Estou fazendo uma pesquisa de doutorado em Urbanismo (PROURB/UFRJ) sobre os impactos do plano Porto Digital e as transformações no Bairro do Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, Boa Vista e Soledade.Gostaria de lhes solicitar dados destes bairros, se disponível, desde os anos 1980 (ou da data da primeira coleta) até a última coleta (dados mais atualizados) sobre:/ número de residências, / número de usos não residenciais (escritórios, hóteis etc.),/ licenças de obras e alvarás de funcionamento, / valor de imóveis por categoria (valor de aluguel ou venda / Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI),/ Perfil socioeconômico da população local (renda, escolaridade, faixa etária, gênero e cor),/ Uso do solo (mapa de uso do solo, ou números sobre atividades e moradia),/ Densidade construtiva e demográfica,Além disso, gostaria de saber se os senhores poderiam contribuir com uma entrevista contando suas experiências em relação às transformações nestes bairros ou ainda sugerir pessoas que pudessem me ajudar. Eu sou do Rio de Janeiro e estarei na cidade de Recife entre os dias 18/10 e 01/11. Se tiver disponibilidade, por favor, diga/me o melhor dia, horário e local para lhe encontrar. Em geral, as entrevistas duram de 15/20 minutos. Segue a carta de apresentação do meu programa. Meu celular é XXXXXXXXDesde já, muito obrigadoPrezado, bom dia!Identificamos que há um outro pedido de sua autoria com a mesma temática para Secretaria de Planejamento Urbano. Desse modo, estamos finalizando o mesmo. A resposta será dada pelo protocolo 20170028800719998.Sem mais.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-10-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteTijucaRecifeRio de JaneiroBrasil 2017002880071990020172017-09-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosEstou fazendo uma pesquisa de doutorado em Urbanismo (PROURB/UFRJ) sobre os impactos do plano Porto Digital e as transformações no Bairro do Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, Boa Vista e Soledade. Gostaria de lhes solicitar dados destes bairros, se disponível, desde os anos 1980 (ou da data da primeira coleta) até a última coleta (dados mais atualizados) sobre:/ número de residências, / número de usos não residenciais (escritórios, hóteis etc.),/ licenças de obras e alvarás de funcionamento, / valor de imóveis por categoria (valor de aluguel ou venda / Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI),/ Perfil socioeconômico da população local (renda, escolaridade, faixa etária, gênero e cor),/ Uso do solo (mapa de uso do solo, ou números sobre atividades e moradia),/ Densidade construtiva e demográfica,Além disso, gostaria de saber se os senhores poderiam contribuir com uma entrevista contando suas experiências em relação às transformações nestes bairros ou ainda sugerir pessoas que pudessem me ajudar. Eu sou do Rio de Janeiro e estarei na cidade de Recife entre os dias 18/10 e 01/11. Se tiver disponibilidade, por favor, diga/me o melhor dia, horário e local para lhe encontrar. Em geral, as entrevistas duram de 15/20 minutos. Segue a carta de apresentação do meu programa. Meu celular é XXXXXDesde já, muito obrigadoCaro Senhor, Apresentando cumprimentos, e em razão do não comparecimento do Sr. em reunião agendada para hoje pela manhã, encaminho link com os dados solicitados em seu pedido e possíveis de extração: https://emprelrecife/my.sharepoint.com/personal/robertom_recife_pe_gov_br/_layouts/15/guestaccess.aspx?docid=158814ea7ea50428d96275f7cc697d1b7&authkey=ATncBgwrZLN1Kaf0CBZiNH8&e=c6765e59f2474ad1ae7a67c7198d9261 Coloco/me à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários. Cordialmente, Gestor Jurídico SEFIN81 33558231SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-01-11T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteTijucaRecifeRio de JaneiroBrasil 2017002890033990020172017-09-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosEstou fazendo uma pesquisa de doutorado em Urbanismo (PROURB/UFRJ) sobre os impactos do plano Porto Digital e as transformações no Bairro do Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, Boa Vista e Soledade.Gostaria de lhes solicitar dados destes bairros, se disponível, desde os anos 1980 (ou da data da primeira coleta) até a última coleta (dados mais atualizados) sobre:/ número de residências, / número de usos não residenciais (escritórios, hóteis etc.),/ licenças de obras e alvarás de funcionamento, / valor de imóveis por categoria (valor de aluguel ou venda / Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI),/ Perfil socioeconômico da população local (renda, escolaridade, faixa etária, gênero e cor),/ Uso do solo (mapa de uso do solo, ou números sobre atividades e moradia),/ Densidade construtiva e demográfica,Além disso, gostaria de saber se os senhores poderiam contribuir com uma entrevista contando suas experiências em relação às transformações nestes bairros ou ainda sugerir pessoas que pudessem me ajudar. Eu sou do Rio de Janeiro e estarei na cidade de Recife entre os dias 18/10 e 01/11. Se tiver disponibilidade, por favor, diga/me o melhor dia, horário e local para lhe encontrar. Em geral, as entrevistas duram de 15/20 minutos. Segue a carta de apresentação do meu programa. Desde já, muito obrigado!O agendamento para a entrevista solicitada foi efetuado,o interessado compareceu, foi orientado sobre os dados disponíveis e como obtê/los.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-10-30T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteTijucaRecifeRio de JaneiroBrasil 2017002900106990020172017-10-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOOutrosSolicito as seguintes informações:1. Quantidade de projetos de edificações multifamiliares aprovados do ano de 2008 até o ano de 2017 em todo o município do Recife?2. Quantidade de projetos de edificações multifamiliares aprovados do ano de 2008 até o ano de 2017 no bairro de Boa Viagem?A PCR informa que os dados solicitados foram requeridos à EMPREL – Empresa de Processamento de Dados da PCR e está sendo estudada a viabilidade do atendimento. É necessária a dilatação do prazo de resposta em mais 10 dias a contar dessa data.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-10-30T00:00:00Desde o dia 10 de outubro dei entrada à solicitação anexa para fins de pesquisa acadêmica. Nenhuma resposta foi dada até agora e a resposta foi acerca da necessidade de mais 10 dias de prazo. Abro recurso solicitando encarecidamente o retorno conforme a LAI.Prezada,Seguem, abaixo, as respostas aos seus questionamentos:1 / Quantidade de projetos de edificações multifamiliares aprovados do ano de 2008 até o ano de 2017= 836/2 / Quantidade de projetos de edificações multifamiliares aprovados de 2008 a 2017 em Boa Viagem = 166.Atenciosamente,Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOCSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-11-14T00:00:001PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017002910003000020172017-10-10T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSOLICITO DADOS SOBRE O REGISTRO DE ACIDENTES DE TRANSITO OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DA AV. PROFESSOR ESTEVAO FRANCISCO DA COSTA COM A RUA ODETE MONTEIRO, NO BAIRO DO CORDEIRO – RECIFE / PE. GOSTARIA DE OBTER TODOS OS DADOS DE ACIDENTES COM E SEM VITIMAS, DESDE QUE SE INICIOU O REGISTRO DE ACIDENTES ATE A PRESENTE DATA.Prezado Cidadão,As informações solicitadas, seguem anexas.Atenciosamente,Comissão de Acesso á Informação / Autarquia / CTTU2017_6791_291_1_R.pdf, 2017_6791_291_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-10-30T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteCordeiroRecifePernambucoBrasil 2017002920068990020172017-11-10T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOOutrosSr. Prefeito, boa tarde. Meu irmão conversou com o Senhor durante um batizado em Apipucos no dia 08/10/2017, sobre a situação da Rua Armando Burle no bairro de Afogados / CEP 50830/500. A rua não tem calçamento, água de esgoto escorre há mais de um mês, na minha residência tenho minha avó de cem anos que contraiu dengue e tem problemas respiratórios por conta da poeira, minha mãe faz quimioterapia há quatro meses e também está apresentando problemas respiratórios, além de minha filha que está com rinite alérgica por conta da poeira / poeira contaminada de esgoto. Peço, por gentileza e encarecidamente, que algo seja feito pela Rua Armando Burle. Falo por mim e minha família mas também pelos demais moradores que sofrem do mesmo jeito. Aguardo uma resposta.Boa tarde, prezada!Sua demanda não se trata de um pedido de informação e sim de uma solicitação de providências por parte da administração do município. Dessa forma, iremos encaminhá/la para a Ouvidoria Geral do Município, órgão competente para tratar a mesma. A senhora receberá no e/mail que forneceu as devidas orientações sobre como consultar o andamento do seu novo protocolo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITORespondido2017-11-10T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoAfogadosRecifePernambucoBrasil 2017002930060040020172017-11-10T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoGostaria de saber qual os gastos do STPP/RMR com ISS no ano de 2016 (em milhões/R$). Em consultas anteriores obtive a seguinte informação: ANO GASTOS ISS (em milhões/R$) 2010 6,72 2011 7,76 2012 8,30 2013 8,04 2014 6,78 2015 6,97 Assim, ficou faltando somente os gastos referente ao ano de 2016.Prezado cidadão,Apresentando cumprimentos, informo que o valor de ISSQN recolhido ao Município do Recife pelas empresas de transporte público de passageiros, no ano de 2016, atingiu o total de R$ 6.717.453,71 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-10-31T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorEstudanteTamarineiraRecifePernambucoBrasil 2017002940072060020172017-10-16T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesPrezados(as) Senhores(as),Meu nome é XXXXX,sou acadêmica do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Santa Catarina.Está sendo realizada uma pesquisa sobre a disponibilização dos demonstrativos contábeis relativos aos anexos da Lei n.º 4.320/1964 nos sítios eletrônicos de um conjunto de municípios brasileiros.Neste sentido, foi visitado o sítio eletrônico (URLs) do Município de Recife no dia 16/10/2017.Todavia, não foram encontradas:Notas explicativas referentes ao exercício de 2016/ Os demonstrativos relativos aos anexos 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17 e 19 da Lei n.º 4.320/1964, referentes ao exercício de 2016/ Diante disto, pergunta/se:1) Há algum outro endereço de sítio eletrônico, além do já citado, que poderia abrigar os documentos indicados como ausentes (não encontrados)?2) Caso haja, favor indicar os locais exatos para localização na internet (endereços com URLs completas). Caso não haja, favor informar se há alguma previsão de quando serão disponibilizados tais documentos na internet.CordialmenteBom dia, prezada!Os demonstrativos encontram/se disponíveis no Portal da Transparência, sítio: transparencia.recife.pe.gov.brReferente aos anexos da Lei nº 4.320/64, a senhora poderá encontrá/los dentro de "Demonstrativos Ficais" > "Lei de Responsabilidade Fiscal / Relatórios". Link (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho)Já em relação as notas explicativas, estão em "Demonstrativos Contábeis" sempre ao final de cada relatório. Link (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DBB#filho)Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-10-17T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteBela VistaPalhoçaSanta CatarinaBrasil 2017002950102050020172017-10-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NEGADO PELO MUNICÍPIO DO RECIFEXXXXXXXXXX, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, o que o faz, requerendo sejam suas razões, em anexo, recebidas e encaminhadas à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento.Ressalto que o prazo para envio do Recurso terminou no dia 15102017, Domingo, Estamos em Pernambuco que não tem horário de verão. Quando fui enviar estava bloqueado o acesso com informação que o prazo havia ultrapassado. Peço vistas.O tratamento da informação “registro nominal de vagas preenchidas por servidores, em planilha de agendamento de Perícia Médica no Município de Recife, não corresponde a informações sigilosas, haja visa está previsto no art.76, incisos IV, V, VI. art. 96, inciso II, art. 98, art. 99 e art.100 da Lei nº 14.728 de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife.Vale dizer que, não estão disponíveis para consulta, informações de interesse público e coletivo: “vagas disponíveis por Médico Perito, de acordo com horários e dias e dias de atendimento”.Considera/se o Pedido de Informação sob a tutela dos direitos fundamentais, por: Garantir a celeridade do atendimento em observância do princípio da razoabilidade temporalTermo em que Pede deferimento.Recife, 16 de outubro de 2017 2017_6764_295_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-10-18T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002960006990020172017-10-18T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosOlá! Gostaria de saber quanto é gasto para fazer a manutenção das esculturas do circuito da poesia e quando foi a ultima manutenção feita em todas as esculturas do projeto. Aguardo retornoPrezada,Os custos anuais com a manutenção das peças do circuito são em média R$ 130.000,00. As manutenção de pequeno porte são feitas frequentemente, por equipe da EMLURB. Nos casos de intervenções de maior porte, estas são realizadas pelo autor da obra.atenciosameneAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-10-20T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017002970020030020172017-10-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoOlá! Quanto foi repassado este ano para as creches da cidade que devem ser utilizados em manutenção, comida e materiais escolares para as crianças. Aguardo retorno.Prezada, boa tarde!Segue o pronunciamento da Secretaria de Educação:"Informamos que as despesas mencionadas são executadas diretamente pela Secretaria de Educação e repassadas às Unidades de Ensino de acordo com as áreas responsáveis, tendo sido gastos neste ano (Janeiro a Setembro) com as creches os valores abaixo relacionados:Manutenção R$ 3.106.680,57Materiais Escolares R$ 832.048,00 Merenda R$ 12.533.788,78"Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-01-11T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2017002980072060020172017-10-18T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTransparência AdministrativasÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGMASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO REFERENTE AO FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO SERVIDOR/ CATRECIFE.Recife, 18 de outubro de 2017 Senhor controlador,XXXXXXX, na qualidade de solicitante, com fulcro na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, requerer INFORMAÇÕES, o que o faz, solicitando que seu pedido seja recebido e encaminhado à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento.Termo em que Pede deferimentoPrezada,Em anexo, resposta à sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6857_298_0_R.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-11-17T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017002990072990020172017-10-18T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosAO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CGAIASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO TEMPESTIVAMENTERecife, 18 de outubro de 2017 XXXXXXXX, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, o que o faz, requerendo sejam suas razões, em anexo, recebidas e encaminhadas à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento.RAZÕES DO RECURSOVale destacar que a Contagem de prazos dos recursos apresentados entre 19h e 23h59 serão considerados como se tivessem sido realizados no dia útil seguinte e quando o prazo final para responder ao recurso coincidir com final de semana ou feriado, ele será prorrogado para o próximo dia útil.2017_6810_299_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-07-11T00:00:0020171116_14482017002990072999Recurso1.pdfAO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CGAIASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO TEMPESTIVO, REFERENTE À PUBLICIDADE DE VAGAS PARA PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL, POR MÉDICO PERITO, COM HORÁRIOS E DIAS DE ATENDIMENTO.Senhor Controlador/Geral:xxxxxxxxx, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, o que o faz, requerendo a manifestação do senhor sobre o Pedido de Acesso à Informação, provenientes da Lei que Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife – RPPS, Lei nº 17.142 de dezembro de 2005, cujos conteúdos normativos codificados, fazem referência à Junta Médica Municipal.No que diz respeito à resposta ao Pedido de Acesso à informação nº 20170029900729993, encaminhada por esta Controladoria, faço as devidas considerações:1. Considerando que, o documento, RESPOSTA DA CONTROLADORIA, não atende as normas técnicas da Comunicação Oficial da Administração Pública/2. Considerando que, sem a IDENTIFICAÇÃO NOMINAL não há como arguir fé de ofício. Porque, setor, secretaria ou órgão não responde documento, mas a autoridade Administrativa responsável/3. Considerando que, sem a PUBLICIDADE DO CARGO, sem DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA da autoridade Administrativa, não há como saber se agente público atuou estritamente em função de seu cargo e conforme competência expressa em lei/Diante de todo o exposto, reitera/se o PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO nº 20170029900729993Recife, 16 de novembro de 2017 AtenciosamentePrezada, boa tarde!O sistema já está apto para o ingresso do recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-04-12T00:00:0020171204_16142017002990072999Recurso2.pdfPREFEITUA DA CIDADE DO RECIFECONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCPIO / CGMAO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CGAIRecife, 04 de dezembro de 2017RECURSO: 20170029900729993RECORRENTE: xxxxxxx Senhor Controlador,xxxxx, na qualidade de recorrente, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, encaminhando à autoridade hierarquicamente Superior, Pedido de Acesso à Informação, Protocolo 2017002620102533, com fulcro no art. 40 da Constituição Federal, na qual está consignada a LEI QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE – RPPS, Lei nº 17.142 de dezembro de 2005.No caso concreto, ocorreu desigualdade de tratamento, correspondente ao não reconhecimento da tempestividade do RECURSO. Como dito, os PRAZOS previstos em dia pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), seguem as regras da Lei nº 9.784\\1999. A Norma regulamentar segue, tanto para o REGISTRO do Recurso, quanto para o prazo de Ciência\\Resposta. A rigor, a falta de gestão do acompanhamento e manutenção do sistema e/SAI, impediu a interposição do RECURSO, considerando o prazo do REGISTRO garantido na Lei nº 12.527/2011. A impugnação do RECURSO foi contraditada pela recorrente. Na apreciação, a CGM não restou demonstrada a inexistência de falha do sistema do Portal de Acesso à Informação ao Cidadão, restringindo as alegações, a expiração do prazo.A ação obrigou a recorrente realizar outro procedimento, produzir o Protocolo nº 20170029900729993, para que a CGM reexaminasse o vício e incorporasse ao Protocolo nº 2017002620102533, haja vista, disposições legais de prazo para REGISTRO do Recurso. Tendo em vista as peculiaridades das contagens do prazo, (Lei nº 12.527/2011), foi verificado que o sistema do e/SAI, de Acesso à Informação do Município, não disponibiliza pelo próprio sistema, de forma automática, o prazo de expiração do Recurso, facilitando o acompanhamento por parte do cidadão e evitando o desequilíbrio de interpretação do prazo de REGISTRO.O entendimento esposado pela CGM, insatisfeita, na resposta ao Recurso de 1ª Instância, foi uma forma de contestação a ação da recorrente de produzir o Protocolo nº 20170029900729993, para fins de interposição do Recurso de 2ª instância do Protocolo nº 2017002620102533. É imperativo dizer que, era plenamente possível de apreciação, porque não foram apuradas as circunstâncias alheias a sua vontade, falha do sistema do Portal de Acesso à Informação ao Cidadão, com a expiração do prazo. Assim, ocorreu o bloqueio ao acesso da recorrente ao sistema, impedindo a interposição do RECURSO.O redirecionamento da ação de interposição de RECURSO para o Protocolo nº 20170029501020532, foi nada convencional, pois consta conteúdo normativo divergente do Protocolo nº 2017002620102533 e cabe a recorrente, por livre interesse, decidir pelo RECURSO, não sendo função da CGM, induzir a cidadã ao REGISTRO.A entender, reside o equívoco na resposta, pois decorreu a existência de cerceamento do direito da recorrente em interpor o RECURSO e a invocação do Protocolo nº 20170029501020532, tese sustentada pela CGM, não sustentaria a fundamentação do Pedido de Acesso à Informação da Inicial, pela divergência do objeto do pedido. Feitas essas considerações, reitera/se o PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Protocolo nº 2017002620102533.Atenciosamente,xxxxxx2Prezada, bom dia!Segue anexo o retorno sobre da demanda do Comitê Gestor de Acesos à Informação / CGAI.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido22/01/2018OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017003000072060020172017-10-23T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGMASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE DOCUMENTO, OFÍCIOS, PELA DIRIGENTE, XXXXXX, DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE RECIFE, ESCOLA POETA CARLOS PENA FILHO, REFERENTE À XXXXX, XXXXX.Recife, 23 de outubro de 2017 Senhor Controlador,XXXXXX, na qualidade de solicitante, com fulcro na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, requerer INFORMAÇÕES, o que o faz, solicitando que seu pedido seja recebido e encaminhado à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento.PEDIDOOcorreu que, no Relatório da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 277 de 27 de fevereiro de 2016, publicada no DOM nº 23 de 01 de março de 2016, foram apresentadas cópias de Ofícios pela dirigente escolar, XXXXX, matrícula XXXXX, cujos conteúdos, faziam referências a professora supramencionada. Termo em que Pede deferimentoPrezada, A seguir, segue resposta da Secretaria de Educação: "Venho através deste informar que a documentação solicitada encontra-se à disposição da interessada no Setor de Processo Administrativo e Sindicância, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, devendo as custas das cópias ficarem sob a responsabilidade da mesma. Ressalto ainda que houve um requerimento de documentações solicitado pela servidora no dia 15/06/2017 e que foi atendido no mesmo dia, conforme informações do referido setor. Autoridade Administrativa da LAI - Chefe da Divisão de Finanças" Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-06-11T00:00:0020171106_13442017003000072065Recurso1.pdfAO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CGAIASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO TEMPESTIVAMENTE, DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, EMITIDOS PELA DIRIGENTE, MARIA LÚCIA PORTO DE LUCENA, DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE RECIFE, ESCOLA POETA CARLOS PENA FILHO, REFERENTE À PROFESSORA, xxxxx.xxxxxxxx, na qualidade de solicitante, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, o que o faz, requerendo sejam suas razões, em anexo, recebidas e encaminhadas à Superior Instância, para que delas tome conhecimento e lhes dê provimento.Assim, requeiro o direito à revisão do pedido, mediante esse recurso.Convêm pontuar, o Pedido de Informação, amparado nas garantias fundamentais. Solicito informações da Unidade Educacional Municipal de Recife, Escola Poeta Carlos Pena Filho, referente à documentos, Ofícios emitidos, referentes à professora, Elizabete Cristina dos Santos Farias:1.OFÍCIOS (período de 2015, 2016 e 2017), conforme ordem cronológica/ 1.1. NÚMERO\\ANO de cada Ofício/1.2 DATA de encaminhamento de cada Ofício/1.2.LOCAL de encaminhamento de cada Ofício/1.3. DATA de recebimento de cada Ofício, conforme Protocolo/1.4.IDENTIFICAÇÃO do recebedor de cada Ofício, compatível com os preceitos explicitados nas normas técnicas da Comunicação Oficial da Administração Pública, como o nome e o cargo.1.5.CÓPIAS das folhas dos protocolos de recebimento cada Ofício/Termo em que Pede deferimento.Recife, 06 de novembro de 2017 xxxxxxxxPrezada, Abaixo, pronunciamento da Secretaria de Educação, referente ao 1º recurso ao PAI nº 20170030000720659: "Segue em anexo planilha contendo as informações solicitadas dos itens 1.1 a 1.4 , conforme solicitado. Quanto ao item 1.5, reiteramos que a documentação solicitada encontra/se à disposição da interessada no Setor de Processo Administrativo e Sindicância, de segunda a sexta/feira, no horário das 8h às 17h, devendo as custas das cópias ficarem sob a responsabilidade da mesma. Att. Diretoria Executiva de Administração e Finanças".Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-10-11T00:00:0020171110_21092017003000072065Recurso2.pdfRAZÕES DO RECURSOObservou/se que não constam na resposta, em primeira instância, o conjunto documental de registro produzido, Ofícios emitidos antecedentes e subsequentes à Sindicância, ou seja, período de 2015, 2016 e contemporâneos, 2017.xxxxxx2Prezada,Seguem anexos os documentos complementares aos já adquiridos diretamente na Secretaria.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido27/12/2017OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017003010072060020172017-10-23T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTransparência AdministrativasXXXXX sequencial cobrança de dívida ativa 2015 iptu antes de completar 5 anos contituçionalmente é broibido pelas leis das diretrizes orçamentaria lei de artigo previsto no códico civil no nome de XXXXXXX o que é isso aquiPrezado, bom dia!Sua demanda não é um pedido de acesso à informação, por isso foi indeferida. Por se tratar de uma reclamação ou um pedido de providência por parte da administração, o senhor deverá registrar sua solicitação na Ouvidoria Geral do Município. Seguem os meios de registro:No site da Ouvidoria: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18Pelo telefone: 0800 281 0040segunda a sexta das 07h às 17hou presencialmente: Endereço: Sede da Prefeitura do Recife Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE No mesmo horário citado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2017-10-24T00:00:00DenúnciaMEnsino MédioServidor público federalCasa ForteRecifePernambucoBrasil 2017003020003000020172017-10-25T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalGostaria de informações sobre a arrecadação da CTTU e onde é investido o dinheiro. 1/ Quantas multas foram aplicadas no Recife este ano (janeiro a setembro) no Recife? 2/ Quantas foram aplicadas, em 2017, por equipamentos de fiscalização como radares, lombadas e fotossensores e quantas foram aplicadas por agentes de trânsito? 3 / Qual o valor total arrecadado por essas multas de trânsito de janeiro a setembro deste ano?4 / Quantas multas foram aplicadas no Recife em 2016 no Recife? 5 / Quantas foram aplicadas, em 2016, por equipamentos de fiscalização como radares, lombadas e fotossensores e quantas foram aplicadas por agentes de trânsito? 6 / Qual o valor total arrecadado por essas multas de trânsito em 2016? 7 / Onde é investido os valores arrecadados pelas multas de trânsito, detalhadamente? Desde já obrigado pela atenção.Prezado Cidadão, Seguem anexas as informações solicitadas. Pedimos desculpas pela demora.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU2017_6900_302_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-11-30T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoJornalistaBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017003030060990020172017-10-25T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASOutrosPrezados,Eu trabalho no Banco do Nordeste com comprovação de recursos e gostaria de tirar uma dúvida com relação a emissão de nota fiscal de locação de equipamentos.Em Recife existe alguma lei municipal que dispense a emissão de notas fiscais de locação de equipamentos? Podemos aceitar como comprovação apenas a Fatura de locação dos equipamentos? Desde já agradeço a atenção dispensada ao assunto.Prezada, boa tarde!Conforme a súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Aceso à Informação (CGAI), quando o órgão ou ente dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. Nessa esteira, seguem os canais próprios da Secretaria de Finanças para esclarecimento da dúvida em tela:Link do Portal de Finanças / Fale Conosco: https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtendimento ao Contribuinte: 0800 081 1255Estamos à disposição!Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-09-11T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoOutraJatiucaMaceióAlagoasBrasil 2017003040060030020172017-10-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasQual o valor gasto pelo governo municipal em publicidade no ano de 2016? E nos primeiros 10 meses de 2017?Boa tarde, prezada!Segue anexo o procedimento para extração dos valores diretamente no Portal da Transparência.Quaisquer dúvidas estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6785_304_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-10-27T00:00:00EstudoFEnsino MédioEstudanteOuro PretoRecifePernambucoBrasil 2017003050006010020172017-10-26T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza Urbanasolicito esclarecer, se acaso os gari, podem ou não retirar o lixo das lixeiras dos condomínios, caso negativo, é permitido o condomínio colocar na calçada? pois hora a coleta passa pela manhã hora a tarde, então ficamos semPrezado Senhor,A coleta nesse enderenço é diurna. Os resíduos, que deverão estar acondicionados no depósito do condomínio, em sacos pretos, serão coletados pelo gari. Não é permitido colocá/los na calçada.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-10-30T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoOutraPocoRecifePernambucoBrasil 2017003060104010020172017-10-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZEREsporte e LazerOlá.Qual a agenda do programa Recife de Coração nos bairros até dezembro de 2017?Prezada senhora,Em novembro, o Recife de Coração nos Bairros acontecerá no Ibura / UR/05, no dia 19/11/17. Segue, em anexo, a programação do evento.Em dezembro, o Recife de Coração nos Bairros acontecerá em Casa Amarela, no dia 17/12/17. A programação do evento está em fase de planejamento.Atenciosamente.2017_6853_306_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-11-16T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017003070104010020172017-10-26T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZEREsporte e LazerGostaria de acessar documento que estruture a política do programa Recife de coração nos bairros.Prezada senhora,Segue, em anexo, arquivo contendo a forma de estruturação do Recife de Coração nos Bairros.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.2017_6846_307_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-11-16T00:00:00OutrosFOutraMembro de ONG nacionalRio DoceRecifePernambucoBrasil 2017003080060030020172017-10-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasA Associação Contas Abertas está realizando um estudo sobre as despesas da União, Estados e municípios na função “Saneamento”, em 2016. Assim sendo, tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16/05/2012), solicito que sejam prestadas as informações relativas às despesas com a função “Saneamento”, no formato do formulário anexo. Caso não existam alguns dos detalhamentos constantes do formulário anexo, solicito que seja respondido "informação não disponível".Atenciosamente,Em resposta aos questionamentos feitos pela Associação Contas Abertas, segue, em anexo, planilha respondida no modelo solicitado com as informações da Secretaria de Saneamento do Recife.2017_6874_308_0_R.pdfSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-11-22T00:00:00EstudoFPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil 2017003090106020020172017-02-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOConjuntos HabitacionaisBoa tarde,Sou estudante de mestrado na Universidade de Brasília e estou avaliando a política habitacional e os zoneamentos voltados à construção de moradia de interesse social em alguns municípios brasileiros, dentre eles o município do Recife.Gostaria de informações sobre as Zeis II, conforme detalhamento no arquivo anexo.ObrigadaPrezada, bom dia!Verificamos que há outro pedido de sua autoria sobre o mesmo tema. Dessa forma, finalizamos este. A resposta será dada por meio do protocolo 20170031001060219 em até 20 dias conforme a Lei de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2017-06-11T00:00:00Bom dia,A solicitação foi feita para órgãos diferentes do município.Dessa forma, peço/lhes encerrar este protocolo apenas se for garantida a tramitação por todos os órgãos responsáveis pelas informações.Muito obrigada.Bom dia prezada,A resposta será dada pela Secretaria competente para o assunto abordado, caso exista no pedido determinados assuntos que não sejam de sua competência a solicitação será direcionada de um órgão para outro sem problemas. Além de existirem dois pedidos com o mesmo tema, este não havia anexo inviabilizando a resposta desta Secretaria.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2017-06-11T00:00:001PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil 2017003100106020020172017-02-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOConjuntos HabitacionaisSou estudante de mestrado na Universidade de Brasília e estou avaliando a política habitacional e os zoneamentos voltados à construção de moradia de interesse social em alguns municípios brasileiros, dentre eles o município do Recife.Gostaria de informações sobre as Zeis II, conforme detalhamento no arquivo anexo.Obrigada!Prezada,Em atenção a solicitação, esclarecemos que o PLHIS ainda esta em fase de elaboração. Quanto ao t tipo de imóvel/ocupação da ZEIS II, esclarecemos que não se referem a apenas assentamento/ Os terrenos estão parte ocupados e parte desocupado/ Há terreno tanto de propriedade pública quanto privada/Atualmente o único HIS que esta sendo construido nesse local é o LEMOS TORRES, maiores informações sobre o mesmo deverá ser obtido com a URB, responsável pela construção. Os demais estão em fase de planejamento. As famílias que serão contempladas com HIS devem possuir renda familiar de até 3 salários mínimos e trabalhos com o programa minha casa minha vida.Quanto aos demais questionamentos favor contactar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e a Autarquia URB.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2017-11-16T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil 2017003110071040020172017-02-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPlano DiretorSou estudante de mestrado na Universidade de Brasília e estou avaliando a política habitacional e os zoneamentos voltados à construção de moradia de interesse social em alguns municípios brasileiros, dentre eles o município do Recife.Gostaria de informações sobre as Zeis II, conforme detalhamento no arquivo anexo.Obrigada!Boa tarde, prezada!Segue anexa a resposta para o seu pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6921_311_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-04-12T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil 2017003120071990020172017-06-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOutrosSolicita/se todos os documentos (estudos de viabilidade, projeto arquitetônico, documentos técnicos...) referentes ao Plano Específico Santo Amaro Norte.Ao Conselho Pastoral dos PescadoresConforme divulgação no site do Conselho da Cidade do Recife, todo material referente ao Plano Específico Santo Amaro Norte encontra/se no portal abaixo:conselhodacidade.recife.pe.gov.brAtenciosamente,Ana PaulaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-11-13T00:00:00EstudoMPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalCasa CaidaRecifePernambucoBrasil 2017003130020990020172017-07-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosME CADASTREI PRA RECEBER O CONTRACHEQUE POR UM PORTAL QUE A PREFEITURA OFERECE E NUNCA CONSEGUI RETIRAR, PORQUE AS INFORMAÇÕES NÃO BATEM.Prezada, Seu pedido foi indeferido com base na Súmula nº 02.2016: Canal específico, do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI). "Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação/ PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos". Orientamos, portanto, que senhora entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor : 3355/8955 / 8793 / 8271, que fica localizada no térreo, no prédio sede da Prefeitura do Recife, no endereço abaixo.– Prefeitura do Recife / Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PECEP: 50030/903Súmula nº 02.2016:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CGAI#filhoSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-11-14T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoProfessorZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2017003140060040020172017-08-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPEDIDO DE BAIXA DE IPTU 2017 PARA O VALOR REAL SEQUENCIAL Nº XXXXX, EM NOME DE XXXXXX. POR CONTA DE UMA FIRMA QUE FOI COLOCADO NO ENDEREÇO: RUA MANDACARU,, 518 / ALTO DO MANDU / RECIFE . DEPOIS DE INVESTIGADO ESTA EMPRESA JAMAIS EXERCEU SUA ATIVIDADES NO CITADO ENDEREÇO. TENDO DADO ENTRADA NO PROCESSO E JÁ DADO DEFERIDO PARA 2018/ VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR TAMBÉM BAIXA REFERENTE A 2017. PARA QUE POSSAMOS QUITAR NOSSO DEBITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. RESPEITOSAMENTE.Prezada, boa tarde!Conforme a súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Aceso à Informação (CGAI), quando o órgão ou ente dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. Nessa esteira, seguem os canais próprios da Secretaria de Finanças para esclarecimento da dúvida em tela:Link do Portal de Finanças / Fale Conosco: https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtendimento ao Contribuinte: 0800 081 1255Estamos à disposição!Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-09-11T00:00:00OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorSao JoseRecifePernambucoBrasil 2017003150060030020172017-08-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasComo faço para acessar as despesas diárias da prefeitura e câmara e as receitas da prefeitura?Prezado, Segue resposta em anexo.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência2017_6837_315_0_R.pdfCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-11-14T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaAgua-FriaRecifePernambucoBrasil 2017003160079060020172017-08-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAAcesso às InformaçõesQual os dados com gastos na segurança pública da cidade do Recife?Prezado,Seu pedido de acesso à informação foi indeferido nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, por se tratar de pedido genérico. Orientamos que seja cadastrado um novo pedido, melhor detalhado, de forma que possa ser analisado pela secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAIndeferido2017-11-14T00:00:00Não informadoMEnsino SuperiorJornalistaAgua-FriaRecifePernambucoBrasil 2017003170072060020172017-09-11T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesAo Controlador Geral da Cidade do Recife, Bom dia, Gostaria de saber o numero da Lei ou Decreto que institui pagamentos de diárias e o numero da Lei ou Decreto que institui o pagamento de suprimento individual,assim como os procedimentos para as devidas prestações de contas.Prezado,O pagamento de diárias e passagens no Município de Recife é regulamentado pelos Decretos Municipais nº 12.800/1984 e nº 26.970/2013.Já o Suprimento Individual, está previsto na Lei Municipal nº 14.512/83, que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife (CAF), e foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 14.327/88.Através desse link (http://www2.recife.pe.gov.br/wp/content/uploads/Cartilha/Suprimento/Individual.pdf) é possível ter acesso à Cartilha de Suprimento Individual elaborada pela Controladoria Geral do Município. Nela, constam, inclusive, os procedimentos para as devidas prestações de contas.Atenciosamente,Controladoria Geral do Município de Recife/ CGMCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-11-14T00:00:00PesquisaMEnsino MédioOutraPilarItamaracaPernambucoBrasil 2017003180020990020172017-09-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOOutrosSolicito da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife informações sobre a destinação de verbas para a manutenção das atividades da Escola Municipal de Arte João Pernambuco / EMAJPE, localizada no bairro da Várzea, com o detalhamento:1. De quanto se destinou de verbas no exercício financeiro de 2017 do município para a escola/2. Quanto foi destinado a manutenção e reparos nos prédios/3. Quanto foi destinado ao custeio de material não permanente/4. Quanto foi destinado a compra de material de uso permanente.Prezado,Em anexo, resposta da Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Tranparência2017_6887_318_0_R.pdfSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-11-28T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorProfessorSan MartinRecifePernambucoBrasil 2017003190020000020172017-10-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOLicitaçõesGostaria de solicitar o nome e o valor pago para a empresa licitada responsável por fornecer a merenda das Escolas Municipais do RecifePrezada,Segue pronunciamento da Secretaria de Educação:"Abaixo, relação das empresas fornecedoras de merenda escolar para o município do Recife, e seus respectivos valores pagos no ano de 2017 (até o mês de outubro).CASA DE FARINHA LTDA / R$ 24.047.656,51SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA / HORTCLEAN /R$ 25.617.711,23 COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO / R$ 357.152,18COODAPIS COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGNA E ASSENTADOS DO NORDESTE B / R$ 363.693,21."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2017-11-20T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorJornalistaPonte Dos CarvalhosCabo De Santo AgostinhoPernambucoBrasil 2017003200104020020172017-10-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERTurismoSolicito saber o orçamento gasto na manutenção de equipamentos e monumentos turísticos do Recife. No caso, mandar o equipamento que recebeu o reparo, qual foi o serviço e quanto foi gasto. Por favor, preciso, para fins acadêmicos, desses dados o quanto antes.Boa tarde, prezada!Os valores podem ser consultados diretamente no Portal da Transparência. Basta seguir o passo/a/passo: Clique em "Despesas", depois em "Despesa Funcional Programática", logo após, na página que surgir selecione "Cultura" dentro de "Funções" e clique em "Enviar". Note que o nome "Cultura" será o resultado da pesquisa e ao seu lado há um símbolo de " " (soma). Clique nesse símbolo, nas opções que surgirão vá em 'Patrimônio histórico, artístico e arqueológico", dentro dele em "Valorização da Cultura" e por fim na única opção que restou "Manutenção, restauração, preservação (...)". Após esse procedimento os valores agrupados estarão expostos. Vale ressaltar que a mesma consulta pode ser feita para anos anteriores modificando o filtro "Ano" na parte superior da página. Em relação ao pedido em questão, para uma resposta ainda mais assertiva, seria necessário especificar que tipo de "monumento turístico do Recife" está em questão. Caso necessite de mais informações sobre, orientamos que protocole um novo pedido com essa especificação necessária.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2017-05-12T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorJornalistaPonte Dos CarvalhosCabo De Santo AgostinhoPernambucoBrasil 2017003210033020020172017-10-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOControle UrbanoINFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HAPVIDA, DENOMINADA HAPCLINICA BARÃO DE ITAMARACA, SITUADA NA RUA BARÃO DE ITAMARACA 148 ESPINHEIRO.A PCR/SEMOC informa que não foi encontrada a empresa no endereço fornecido.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2017-11-20T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público estadualEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017003220043010020172017-10-11T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE CULTURAEventos CulturaisQuantos eventos culturais é organizado por ano e quanto a prefeitura gasta ao total em cada ano?Em atendimento ao Pedido de Informação nº 20170032200430162, requerendo saber quantos eventos culturais é organizado por ano e quanto a Prefeitura gasta ao total em cada ano, segue em anexo as informações.2017_6981_322_0_R.pdfSECRETARIA DE CULTURARespondido2017-12-19T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaAgua-FriaRecifePernambucoBrasil 2017003230072060020172017-11-11T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTransparência AdministrativasEu, XXXXX, com fundamento na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei Complementar 131,de 27 de maio de 2009, venho por meio deste pedido solicitar o acesso às seguintes informações, que devem serdisponibilizadas com periodicidade diária ou mensal (quando aplicável) em página oficial na internet desde o momento em quea Lei Complementar 131/2009 passou a vigorar:/ Disponibilização do controle de estoque da prefeitura, com lista de entradas e saídas de bens patrimoniais, além da relação decessões, permutas e doação de bens// Disponibilização do controle de estoque da prefeitura, com lista de entradas e saídas de bens patrimoniais, além da relação decessões, permutas e doação de bens// Disponibilização das notas/fiscais eletrônicas que deram origem a pagamentos// Disponibilização dos extratos de conta única.Caso a disponibilização desde a vigência da Lei Complementar 131/2009 não seja possível, solicito que a impossibilidade deapresentação de informações seja motivada, sob pena de responsabilidade, e que a série histórica mais longa disponível àPrefeitura das informações seja disponibilizada em página oficial na internet e que acompanhe a resposta a esta solicitaçãoPrezado, Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6908_323_22_R.pdf, 2017_6908_323_21_R.pdf, 2017_6908_323_20_R.pdf, 2017_6908_323_19_R.pdf, 2017_6908_323_18_R.pdf, 2017_6908_323_17_R.pdf, 2017_6908_323_16_R.pdf, 2017_6908_323_15_R.pdf, 2017_6908_323_14_R.pdf, 2017_6908_323_13_R.pdf, 2017_6908_323_12_R.pdf, 2017_6908_323_11_R.pdf, 2017_6908_323_10_R.pdf, 2017_6908_323_9_R.pdf, 2017_6908_323_8_R.pdf, 2017_6908_323_7_R.pdf, 2017_6908_323_6_R.pdf, 2017_6908_323_5_R.pdf, 2017_6908_323_4_R.pdf, 2017_6908_323_3_R.pdf, 2017_6908_323_2_R.pdf, 2017_6908_323_1_R.pdf, 2017_6908_323_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-01-12T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorServidor público federalAfogadosRecifePernambucoBrasil 2017003240006010020172017-11-13T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza UrbanaGostaria de saber quantos veículos a prefeitura dispõe para realizar a coleta de lixo da cidade e a quantidade de lixo recolhida no período de 1 mês! Agradecido!Prezado Senhor,Informamos: quantidade de veículos utilizados na coleta: 186. Quantidade de lixo recolhida, 2,3 ton/dia.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-11-20T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorJornalistaSucupiraJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2017003250018990020172017-11-14T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESOutrosÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGMRecife, 14 de novembro de 2017INTERESSADA: XXXXXXASSUNTO: Informações fornecidas à atendente da Unidade de Perícia Médica do Município, pelo telefone 3355/9389, número de marcação de Perícia Médica.Vale dizer, que as informações expostas na UPM são limitadas e destaca sobre documentos necessários para o dia da Perícia. Todavia, não existe regulação quanto às informações para marcação de Perícia.Ante o exposto, solicito informações quanto conteúdo regulatório das informações, que o servidor deve repassar, para marcação de perícia médica.É o meu pleito que submeto à consideração superior.AtenciosamentePrezada, boa tarde!O sistema já está apto para o ingresso do recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-04-12T00:00:0020171204_15532017003250018999Recurso1.pdfÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGMRecife, 04 de dezembro de 2017RECURSO: 20170032500189991RECORRENTE: xxxxxxxSenhor Controlador,xxxxx, na qualidade de recorrente, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, encaminhando à autoridade hierarquicamente Superior, Pedido de Acesso à Informação, com fulcro no art. 40 da Constituição Federal, na qual está consignada a LEI QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE – RPPS, Lei nº 17.142 de dezembro de 2005.RAZÕES DO RECURSOCabe distinguir Licença Médica de agendamento de Perícia Médica. O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, Lei 14.728, de 8 março de 1985, dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde, a depender de inspeção médica, que deverá ser requerida na UPM, conforme a Lei nº 17.142\\2005.Ante o exposto, reitero o pedido de Acesso à Informação 20170032500189991Atenciosamente.Pedido habilitado para o segundo recurso.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2017-12-26T00:00:00RECURSO: 20170032500189991RECORRENTE: xxxxSenhor Controlador,xxxxxxx, na qualidade de recorrente, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, encaminhando à autoridade hierarquicamente Superior, Pedido de Acesso à Informação, Protocolo 20170032500189991, com fulcro no art. 40 da Constituição Federal, na qual está consignada a Lei nº 17.142 de dezembro de 2005, que compõe o Regime Próprio da Previdência Social do Município/ RPPS.Cabe atentar para a questão “requisito legal”. Por definição, é um imperativo que consta instituído por meio de legislação, mas na norma Lei nº 14.728\\\\\\\\1985 não foi identificado.Cabe lembrar Castoriadis: “tudo que se apresenta no mundo social/histórico está, de forma indissociável, entrelaçado com o simbólico”Ante o exposto, reitero o pedido de Acesso à Informação 20170032500189991Atenciosamente,xxxxxxx2Prezada, boa tarde!Segue anexo o pronunciamento do CGAI / Comitê de Acesso à Informação relativo ao segundo recurso impetrado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido08/01/2018OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017003260103010020172017-11-14T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSAssistência SocialBoa noite, prezados! Por gentileza, gostaria de saber se o município de Recife possuí um plano de vigilância socioassistencial para política de assistência social? Uma vez que a Norma Operacional Básica do SUAS aprovada em 2012 (NOB 2012) afirma a Vigilância Socioassistencial como uma função da política de assistência social.Prezado, boa tarde!Segue pronunciamento da Secretaria:"Sim, existe no município do Recife o Plano Municipal de Vigilância Socioassistencial e temos até março de 2018 para apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Social / MDS e ao Governo do Estado de Pernambuco. O novo Plano terá vigência de 4 anos."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-04-12T00:00:00PesquisaMEnsino MédioEstudanteOuro PretoBelo HorizonteMinas GeraisBrasil 2017003270060040020172017-11-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoBoa noite,Eu, XXXXX, solicito a essa prefeitura informar ou esclarecer através de seu órgão competente, a razão pela qual o SUPERMERCADO EXTRA da Av. Caxangá, na cidade do Recife, ainda não sabe que se deve incluir o CPF na nota, por ocasião da realização das compras pelos seus clientes. Me reporto a esse fato quando no 13/11/17, pedi para a atendente do caixa para que incluísse meu CPF na nota, com finalidade de abater e ser descontado no pagamento do IPTU, a mesma disse que a loja não realiza tal procedimento. Logo, solicito informar se tal procedimento é apenas para algumas lojas ou se é dever de todos os comerciários, e quais medidas serão adotadas, se for o caso.grato pela atenção.atenciosamentePrezado, boa tarde!Conforme a súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Aceso à Informação (CGAI), quando o órgão ou ente dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. Nessa esteira, seguem os canais próprios da Secretaria de Finanças para esclarecimento da dúvida em tela:Link do Portal de Finanças / Fale Conosco: https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtendimento ao Contribuinte: 0800 081 1255Estamos à disposição!Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-11-16T00:00:00DenúnciaMEnsino MédioOutraCaxangaRecifePernambucoBrasil 2017003280006990020172017-11-16T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOutrosO que a prefeitura do Recife tem feito para evitar os deslizamentos de barrarias no período das chuvas?A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva da Defesa Civil, realiza ações educativas, monitoramentos e vistorias constantes em áreas de risco. No período de 2017 foram realizados 51.628 vistorias e aplicado lonas em mais de 13.660 pontos que corresponde a 3.209.039 de m2.De 2014 a 2017 foram aplicados mais de 117.250 m2 de geomanta, beneficiando mais de 1632 famílias, com as estabilizações dos taludes e eliminações dos riscos.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2017-01-12T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2017003290034000020172017-11-16T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEContratosSolicito informações referentes ao contrato de locação do imóvel situado à Av. Norte 1271, Santo Amaro. Necessito saber o valor do aluguel e a vigência do contrato de locação, e qual equipamento público funciona ou funcionará no local?Prezado,em resposta a demanda do portal da transparência informo que no imóvel (casa) situada na Av. Norte Governador Miguel Arraes, 1271, Santo Amaro será instalada uma equipe de saúde da família composta por médico/a, enfermeiro/a, técnico/a de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde e uma equipe de saúde bucal composta por Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal.Quanto as demais informações, o valor atual do aluguel é de R$ 5.413,70 e a vigência do mesmo é até 01/07/2018. A Coordenadoria de Extensão do IMIP é responsável pela locação do referido imóvel. O mesmo está com obra em fase final e em trâmite de aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação/instalação da USF Santo Amaro III.Atenciosamente,Alessandra AraújoGerente do DS ISECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-11-22T00:00:00Não informadoMPós-graduaçãoEstudanteSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2017003300003990020172017-11-17T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosQuais são as normas específicas (números e órgãos emissores) em que a CTTU se baseia para implantação de ciclovias e ciclofaixas?Prezado Cidadão,Para implantação de estruturas cicloviárias, todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser observadas. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 / CTB em vigor, incluindo as respectivas resoluções. Órgão Emissor: Contran Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-07-12T00:00:00Considerando que o CTB (Lei 9.503/97) não especifica nenhuma norma ou padrão sobre ciclovia/ciclovia, insisto para saber: quais normas balizam a CTTU na feitura (normas de sinalização, largura e demais características) de estruturas cicloviárias?RESOLUÇÃO Nº 483, DE 09 DE ABRIL DE 2014 : Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume V / Sinalização SemafóricaRESOLUÇÃO Nº 690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 : Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VII / Sinalização TemporáriaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-12-19T00:00:001Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 2017003310003990020172017-11-17T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosQual a norma técnica utilizada como parâmetro pela CTTU para delimitação de largura mínima na implantação de ciclovias e ciclofaixas no Recife?Prezado Cidadão,Para implantação de estruturas cicloviárias, todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser observadas. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 / CTB em vigor, incluindo as respectivas resoluções. Órgão Emissor: Contran Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-12-18T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 2017003320034020020172017-11-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEVigilância Ambiental, Epidemiológica e SanitáriaQuantos bairros da cidade do Recife tem acesso ao saneamento básico? e quais ainda estão sem tratamento de esgoto e água ? e tem alguma previsão de fornecer a esses bairros carentes tais benefícios ?A Secretaria de Saneamento do Recife informa que a cidade possui um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 42%. Porém, com o objetivo de elevar essa percentagem, a pasta está realizando duas grandes obras de saneamento integrado: os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) Beberibe e Cordeiro. O PAC Beberibe, com serviços de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário, além da construção de uma via marginal, estações de tratamento de esgoto e praças, atinge 13 bairros que margeiam o Rio Beberibe, localizado na Zona Norte do Recife. Já o PAC Cordeiro, levará serviços de saneamento integrado para o próprio bairro, Prado, Torre, Madalena, Iputinga, Engenho do Meio e Zumbi.Através da Compesa, está em execução o Programa Cidade Saneada, maior projeto de saneamento em andamento no Brasil, que consiste em uma Parceria Público Privada que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, entre eles, Recife, e no município de Goiana, na Mata Norte, visando alcançar um mínimo de 90% de cobertura em toda área de abrangência. Além da ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, o programa objetiva a recuperação e manutenção de todos os sistemas existentes. Ao final do prazo contratual de 35 anos, espera/se beneficiar mais de 4,8 milhões de habitantes com o esgotamento sanitário. O total de investimentos previstos no Programa é de R$ 4,5 bilhões.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-11-12T00:00:00PesquisaFOutraEstudanteCapibaribeRecifePernambucoBrasil 2017003330105000020172017-11-20T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEPessoalDe modo a compor base de dados para cálculos de impacto de implantação do Plano de Cargos para servidores de cargos criados pela Lei 17.420/2008, gostaria de informações sobre:/ Quantitativo de servidores em efetivo exercício// Quantitativo de servidores em licença (sem vencimentos, saúde, etc.)// Quantitativo cedido para outros órgãos que não os de origem do cargo// Quantitativo desses servidores em exercício de cargo comissionado.Boa tarde,Conforme solicitação referente aos quantitativos servidores nas Secretarias Executivas de Meio Ambiente, segue:1/ Quantidade de servidores em efetivo exercício: 74(setenta e quatro)/2/ Quantidade de servidores em licença: 03(três)/3/ Quantidade de servidores cedidos para outros órgãos: 03(três)/4/ Quantidade de servidores efetivos em exercício de cargo de provimento em comissão: 15(quinze).At.te,SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2017-11-12T00:00:00Segundo análise pela comissão dos cargos criados pela Lei 17.420 lotados nas secretarias executivas de Meio Ambiente, temos hoje menos de 60 servidores e não 74. Dessa forma, solicitamos revisão dos dados enviados e se possível, descritos por cargo.Prezado, boa tarde!Seguem os dados informados pela SDSMA1/ Servidores em exercício. 45(quarenta e cinco)/2/ Servidores em licença. 04(quatro)/3/ Servidores cedidos a outros órgãos. 02(dois)/4/ Servidores com cargos em comissão. 11(onze).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2018-01-22T00:00:001EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalCandeiasJaboatãoPernambucoBrasil 2017003340104010020172017-11-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZEREsporte e LazerEm comparação com o ano passado,2016, a quantidade de eventos de lazer gratuitos na cidade do Recife aumentaram ou diminuíram? Há uma estatística que comprove esses números?Prezado senhor, Segue resposta à sua solicitação de informações.Atenciosamente.2017_6947_334_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-11-12T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteTimbiRecifePernambucoBrasil 2017003350104000020172017-11-21T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERContratosSolicito poder ver o contrato da reforma do Ginásio do Geraldão. Desde o de 2014 até o ano atual, quero o detalhamento dele. Incluindo se tiver algum que foi cancelado.Prezado senhor, Seguem os contratos e aditivos referentes à reforma do Geraldão. O sexto termo aditivo se encontra em elaboração pela Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente,2017_6945_335_8_R.pdf, 2017_6945_335_7_R.pdf, 2017_6945_335_6_R.pdf, 2017_6945_335_5_R.pdf, 2017_6945_335_4_R.pdf, 2017_6945_335_3_R.pdf, 2017_6945_335_2_R.pdf, 2017_6945_335_1_R.pdf, 2017_6945_335_0_R.pdfSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2017-11-12T00:00:00EstudoMEnsino SuperiorJornalistaVarzeaRecifePernambucoBrasil 2017003360003000020172017-11-22T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito informação a respeito da implementação de estrutura cicloviária permanente a ser implementada na Avenida Mário Melo e Rua dos Palmares, bairro de Santo Amaro. A prefeitura e a imprensa noticiaram que à CTTU caberia a instalação da estrutura, prometida para setembro de 2017.Prezado Cidadão,Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU2017_6953_336_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-12-13T00:00:00OutrosMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017003370106040020172017-11-23T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃODesenvolvimento Social, Urbanístico e Meio AmbienteBom dia, gostaria de solicitar uma informação de como e por qual meio eu posso solicitar a assistência de um arquiteto gratuitamente.Em atenção a solicitação, sugerimos entrar em contato com a Arquiteta da Regional Plana da Defesa Civil para que a mesma possa ajudar a esclarecer o solicitado, através do Fone: 3355/2101 / Patrícia Ferraz.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2017-11-28T00:00:00EstudoFEnsino MédioEstudanteParnamirimRecifePernambucoBrasil 2017003380006000020172017-11-24T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAContratosPrezados,Solicito informações sobre a existência de valores pendentes de liquidação ou pagamento relativos a todos os contratos firmados entre esta prefeitura e a pessoa jurídica XXXXX, CNPJ XXXXX.Peço que a resposta a essa solicitação expõe em detalhe:1) O número de identificação dos contratos e eventuais aditamentos ainda ativos/válidos/2) Dados sobre os valores/quantias ainda pendentes de pagamento referentes aos possíveis contratos/aditamentos/ e 3) Os períodos referentes ao início e ao fim da vigência destes eventuais contratos/aditamentos.Prezado senhor,1.consulta, no site da PCR / portal da transparência / licitações e contratos / contratos/portal de compras/detalhamento de contratos consolidados/razão social/nome 2. não há pgtos pendentes Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-11-29T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoTijucaRio De JaneiroRio de JaneiroBrasil 2017003390006010020172017-11-27T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPavimentaçãoBom dia, Gostaria que fosse respondida essa simples pergunta.Sou morador do Bairro do Ipsep e ao passar pela Rua Arquiteto Luiz Nunes na Imbiribeira. Observei que estão pavimentando toda a calçada de um lado e do outro da rua, a Av. Raimundo Diniz no bairro do Ipsep, e é a que resido, também vai ser pavimentada as calçadas, ou é uma iniciativa particular?No aguardo da respostaInformamos que o serviço que está sendo realizado na Rua Arquiteto Luiz Nunes é de construção de passeios públicos de ruas de grande circulação de pedestres e transporte público, visando à interligação destes. Esta rua é uma das constantes do primeiro lote dos 10 (dez) que a Prefeitura do Recife está projetando para executar. Quanto à Avenida Raimundo Diniz, ressaltamos que os serviços em tela serão realizados oportunamente, haja vista que a mesma está inserida no projeto da Radial Sul.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2017-12-20T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorEstudanteIpsepRecifePernambucoBrasil 2017003400034000020172017-11-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEPessoalEm relação ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO EM RECIFE (EDITAL ANEXO), promovido pelo IPAD em 2015, para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF:1) Quantos médicos foram nomeados no total para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF?2)Dos médicos nomeados para o referido cargo quantos estão em exercício atualmente?3) Dos nomeados para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF quantos não tomaram posse (desistência)?4)Dos nomeados para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF quantos tomaram posse e depois foram exonerados (a pedido ou pela Administração Pública?Prezado, boa tarde!Segue abaixo o pronunciamento da Secretaria de Saúde:1) Quantos médicos foram nomeados no total para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF?Resp: Foram 139 nomeados 2) Dos médicos nomeados para o referido cargo quantos estão em exercício atualmente?Resp: 87 estão em efetivo exercício 3) Dos nomeados para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF quantos não tomaram posse (desistência)?Resp: 40 médicos PSF não tomaram posse 4) Dos nomeados para o cargo de MÉDICO/PSF / Médico/PSF quantos tomaram posse e depois foram exonerados (a pedido ou pela Administração Pública?Resp: 11 Não entraram em exercício ou pediram exoneração.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-07-12T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2017003410106990020172017-11-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOOutrosSolicito saber, para fins de matéria jornalísticaQuantas favelas foram contabilizadas na capital nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017E quantos domicílios nesses locais havia em 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017E quantas pessoas moravam nesses locais nesses mesmos anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017Prezada,Segue resposta do Portal de nº 20170034101069999.Atenciosamente,Ana Paula2017_6977_341_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2017-12-18T00:00:00OutrosFPós-graduaçãoJornalistaJardim EuropaSão PauloSão PauloBrasil 2017003420060040020172017-11-28T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoGostaria de solicitar a arrecadação de ISS e a isenção concedida sobre esse imposto de 1994 a 2017 discriminada por agregacao a cnae4 dígitos dos contribuintes.Preferencialmente o arquivo deve ser em formato .xls ou .xlsx. Sendo nas linhas as cnaes 4 dígitos, nas colunas o valor do ISS e das Isenções concedidas, e cada aba da planilha ser um ano.Prezado cidadão,Apresentando cumprimentos, segue em anexo a resposta ao pedido realizado em 28 de novembro de 2017.Atenciosamente,Secretaria de Finanças do Recife2017_6965_342_1_R.pdf, 2017_6965_342_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-12-18T00:00:00EstudoMMestrado/DoutoradoPesquisadorCopacabanaRio De JaneiroRio de JaneiroBrasil 2017003430079060020172017-11-28T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAAcesso às InformaçõesPrezados,Sou estudante de jornalismo e gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a segurança no Estado de Pernambuco. E também quero saber sobre os investimentos de treinamento para os policias civis e militares.Informamos que não dispomos destes dados, essas obrigações são da Secretaria de Desenvolvimento Social / SDS do Estado de Pernambuco, que é a responsável pela Policia Militar e Civil.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2017-01-12T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorEstudanteCaetes 1Abreu E LimaPernambucoBrasil 2017003440003000020172017-11-29T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPessoaldesculpe a franqueza mas o site da prefeitura especialmente o da CTTU é muito ruim. Já tentei varias vezes achar o local para agendar a renovação do meu cartão de estacionamento do idoso e não consegui.Se poder me ajudar eu agradeço..Grato,Prezado,Informamos que o site do Portal da Transparência é específico para atendimento a pedidos de acesso à informação.O canal adequado para dúvidas e reclamações é o da Ouvidoria do município, que pode ser acessado através do site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.brTodavia, em atenção ao seu questionamento, segue link para agendamento do Serviço de Credenciamento de Estacionamento Especial para idosos, pessoas com deficiência e gestanteshttp://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.phpEm anexo, segue, ainda, print da tela da página inicial da Prefeitura do Recife, onde é possível localizar o banner de acesso direto à página do agendamento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.2017_6891_344_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-11-29T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorOutraAreiasRecifePernambucoBrasil 2017003450072060020172017-11-29T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso às InformaçõesDocumento em anexo com nosso requerimento.Prezado cidadão,Segue anexo arquivo com as informações solicitadas. Por restrição do sistema não é possível enviar o arquivo em outro formato que não seja o .pdf.Os valores correspondem ao ISS Próprio recolhido nos períodos.Atenciosamente,2017_6967_345_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-12-18T00:00:00EstudoFEnsino SuperiorOutraMercesRecifeParanáBrasil 2017003460003990020172017-11-29T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrossolicito que nos envie por email os horários das viagens nos dias úteis, sábados e domingos que a Linha 106 / Alto Nossa Senhora de Fátima / Vasco da Gama / Via Academia das Cidades, deve realizar, pois há dias e horários que demora muito, é um serviço essencial a população, e preciso também que seja esclarecido a quantidade de passageiros autorizados a andar em pé,pois dependendo do motorista alguns levam passageiros em pé e outros não, aguardo retorno.Prezado Cidadão, Segue anexa a informação solicitada.2017_6931_346_0_R.pdf, 2017_6931_346_0_R.pdf, 2017_6931_346_0_R.pdf, 2017_6931_346_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-07-12T00:00:00Faltam todos os horários das viagens nos sábados e domingos que a Linha 106, deve realizar, pois há dias e horários que demora muito, é um serviço essencial a população, e falta também esclarecer quantos passageiros podem em pé ? no aguardo.Prezado, bom dia!Segue o pronunciamento da Autarquia:"Em relação à quantidade de passageiros, de acordo com a Lei Municipal 17.954/2013 art. 16 item 1 que diz que o veículo deve ter capacidade mínima de 16 (dezesseis) e máxima de 20 (vinte) passageiros acomodados em assentos, inclusive o motorista e o cobrador, quando houver, equipamento mecânico para acesso de pessoas usuárias de cadeiras de roda e área reservada para acomodação dessas cadeiras ou de cão guia, tendo comprimento máximo de 7.000mm (sete mil milímetros), medido do pára/choque dianteiro até o pára/choque traseiro."As planilhas com viagens no final de semana foram anexadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-12-18T00:00:00Boa noite, os horarios do domingo, observamos que opera apenas 01 micro ônibus, na viagem com saida as 09:30 do terminal, a volta é refeição(09:53), como pode fazer a proxima viagem as10:05 ? o motorista tem apenas 12 minutos de refeiçao ?2Prezado, bom dia!Seu pedido foi indeferido com base na súmula nº 01/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à informação) que preleciona: "Não será conhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário novo pedido de acesso à informação". Assim, orientamos que o senhor protocole novo pedido requerendo as informações desejadas, uma vez que tal questionamento do recurso não constava no pedido originário.Vale a pena ressaltar que caso seja necessário uma sugestão ou reclamação o canal a ser utilizado é o da Ouvidoria Geral do Município, o registro dessa demanda poderá ser feito utilizando o link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18Atenciosamente,Equipe do Portal daTransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido19/12/2017OutrosMEnsino SuperiorOutraVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 2017003470003990020172017-11-29T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOutrosA Rua 02 de fevereiro, é uma rua muito estreita, não há calçadas na maior parte dos trechos, com risco de atropelamentos aos pedestres, que são obrigados a andar na rua, disputando espaço com os carros de auto passeio e ônibus, pedimos avaliar com urgência implantação de mão única, e colocação de gelo baião para separar espaço dos pedestres, há risco de acidentes graves no modelo atual,aguardamos reposta.Boa tarde, prezado!Sua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação, mas sim uma solicitação de providências à Administração quanto a situação apresentada. Este tipo de caso é de competência da Ouvidoria Geral do Município. Assim, orientamos que o senhor protocole diretamente no portal da Ouvidoria a demanda apresentada. Segue o link para registro: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/node/18Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2017-11-29T00:00:00Boa noite, conforme orientaçao abrir junto a Ouvidoria solicitaçao, encaminharam para CTTU, quando responderão ? Porque no site da Ouvidoria nao tem opçao de recurso ? quando o cliente nao tem prazo de resposta ? Terei que procurar Ministerio Publico ?Bom dia, prezado!O prazo para resposta da Ouvidoria é de dez dez dias a partir do protocolo. Quaisquer dúvidas o senhor deverá entrar em contato direto com o órgão por meio do teleatendimento 0800 281 0040 desegunda a sexta das 07h às 17h. Em oportuno, informamos que seu pedido de recurso foi indeferido de acordo com a Súmula do CGAI nº 01/2016 que preconiza que não será conhecido recurso que inove, complemente ou especifique o pedido originário.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2017-11-12T00:00:001OutrosMEnsino SuperiorOutraVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 2017003480103000020172017-11-29T00:00:00Em processamentoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSContratosNecessito saber o valor e a vigência do contrato para reforma do imóvel situado à Rua Gervásio Pires, 829, Santo Amaro, local onde funciona a sede do Conselho Tutelar da RPA / 01.Prezado, bom dia!Segue a resposta da Secretaria:"O valor orçado para a realização dos serviços no edifício anexo a Sede do Conselho Tutelar da RPA/1 é de R$ 72.275,07 com previsão inicial de conclusão em até 90 (noventa) dias. A Empresa Moendo Comércio e Construções Ltda iniciou seus serviços na semana de 25 a 29/09 o que resultaria na finalização de seu prazo original em 24/12, Contudo, diferentemente de novas construções as reformas estão sujeitas a imprevisibilidade de vícios ocultos, bem como, as intempéries naturais, feriados e problemas normais de execução. Conforme acompanhamento físico da obra (em anexo) em 27/12 os serviços alcançaram 93% de conclusão. A Empresa Moendo avalia que a conclusão dos serviços ocorra entre 05 (cinco) e 10 (dez) dias úteis."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_7012_348_0_R.pdfSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2017-12-29T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2017003490060040020172017-11-30T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoPeço por gentileza que me informem a minha inscrição, pois não consigo encontra/la, se possível um extrato.Boa tarde, prezado!Com base na súmula nº 02/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) anexa, orientamos que o senhor entre em contato direto com a Secretaria de Finanças do município já que o órgão possui canais próprios para solucionar a demanda apresentada, seguem abaixo:Atendimento ao Contribuinte 0800 081 1255Fale Conosco, link para acesso ao Portal de Finanças https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6905_349_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-11-30T00:00:00Não informadoMEnsino MédioOutraSanto AntonioRecifePernambucoBrasil 2017003500006000020172017-01-12T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAArborizaçãoBom dia gostaria de saber qual o quantitativo de podas geradas nos anos de 2015 e 2016?Prezado Senhor,Em 2015 / 20.505Em 2016 / 30.610AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-05-12T00:00:00Não ficou muito claro a unidade. Acredito que dos valores informados sejam em toneladas. Também gostaria de saber se os quantitativos informados vão para a central de compostagem ou para os aterros e se existe algum relatório de gestão das podas publicado.Prezado, boa tarde!É em unidade chamada de "Unidade de poda realizada". Em relação aos demais questionamentos, com base na súmula nº 01/2016 do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), é necessário realizar um novo pedido de acesso à informação, pois o recurso não deve ser utilizado com a finalidade de complementação ou especificação do pedido original.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-06-12T00:00:001PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorCandeiasRecifePernambucoBrasil 2017003510060040020172017-04-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoSaber se existe algum debito em abertoBom dia, prezado!Com base na súmula nº 02/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) anexa, orientamos que o senhor entre em contato direto com a Secretaria de Finanças do município já que o órgão possui canais próprios para solucionar a demanda apresentada, seguem abaixo:Atendimento ao Contribuinte 0800 081 1255Fale Conosco, link para acesso ao Portal de Finanças https://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/faleConosco/faleConosco.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_6913_351_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-04-12T00:00:00OutrosMEnsino FundamentalEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2017003520102050020172017-04-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRelações do TrabalhoÀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGMRecife, 04 de dezembro de 2017SOLICITANTE: XXXXASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REFERENTE AO DOCUMENTO, MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA O CHEFE MÉDICO DA DIVISÃO MÉDICA DA UPM, APRESENTADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017, PELA GESTORA, XXXXX. Destaca/se que a desmarcação foi à revelia da solicitante, sem anuência da servidora e ausente de comunicação oficial, formal. Ante o exposto, solicito cópia autenticada do documento, MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA O CHEFE MÉDICO DA DIVISÃO MÉDICA DA UPM, apresentado a servidora no dia 17112017, na recepção da Unidade de Perícia médica.AtenciosamentePrezada, bom dia!Segue anexa a resposta da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_7013_352_0_R.pdfSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2018-02-01T00:00:0020180112_22232017003520102052Recurso1.pdfPREFEITUA DA CIDADE DO RECIFECONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCPIO / CGMRecife, 12 de janeiro de 2018RECURSO: 20170035201020523RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxxxSenhor Controlador,xxxxxxxxxx, na qualidade de recorrente, vem mui respeitosamente e dentro do prazo legal, com fundamento na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, interpor RECURSO, encaminhando à autoridade hierarquicamente superior, com fulcro no art. 216, § 2º, da Constituição Federal, que determina à administração, na forma da lei, a gestão de documentos e no art. 37, § 3º, inciso II da Carta, o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.RAZÕES DO RECURSO1. RELATÓRIO1.1 RESUMO DO PEDIDO ORIGINALSolicitação de cópia autenticada de documento declaratório, de ato administrativo da Gestora da UPM, Sra. Célia Regina de Melo Pereira, produzido e assinado pela mesma em 17 de novembro de 2017, cujo conteúdo formalizado se referiu a desmarcação da perícia médica, já agendada para Dra. Kátia em 23\\11\\2017 e a substituição do atendimento médico pericial, pelo atendimento do chefe da divisão médica da UPM.Considerando que PAI 20170035201020523 não foi respondido, porque o documento solicitado refere/se ao original, inicial, físico, escrito, não corresponde ao disponibilizado: documento digital do sistema de marcação de perícias médicas. Ante o exposto, ratifico o pedido.AtenciosamentePrezada senhora, Segue anexa a resposta ao recurso da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2018-01-23T00:00:0020180202_23172017003520102052Recurso2.pdfO núcleo significativo da Lei de Acesso à Informação é o cumprimento às disposições legais.Impõe dizer que a resposta fez referência a objeto não identificado no pedido inicial: “cópia do documento do sistema de Perícias Médicas com o agendamento das perícias marcadas para a servidora em 20/11/17 e 23/11/17”.Nos termos da Lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e da Lei nº 12.527\\2011, não há expresso a condição “o comparecimento pessoal”, para disponibilização de informação ao cidadão. É facultado ao cidadão, de acordo com o livre interesse, arcar com os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos. (Art. 12 da Lei nº 12.527\\2011).Isto posto, requer à CGAI, a admissibilidade do presente e o acolhimento da solicitação de informação, por estar amparada nas garantias fundamentais, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, no art. 5º inciso XXXIII.Atenciosamente, xxxxxx2Prezada, boa tarde!Segue o pronunciamento da SEPLAGP em atenção ao pronunciamento do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação):"Ciente da decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação: todos os documentos referentes a recomendação do CGAI seguiram pelos Correios por AR por meio do protocolo geral da PCR (Prefeitura da Cidade do Recife)."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido19/03/2018OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2017003530006010020172017-07-12T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza UrbanaBom dia, gostaria de saber quantas toneladas de podas foram produzidas em Recife nos anos de 2015 e 2016, e também gostaria de saber qual é o destino dessas podas: compostagem, aterro sanitário, etc. Existe algum relatório de gestão das podas publicado?Prezado senhor,1. a quantidade é em unidade realizada (não temos registro de tonelagem)/2. o destino da poda pequena (ramos e folhas trituradas) é usina de compostagem. Os troncos e ramos maiores são recolhidos e, posteriormente, alienados/3. não existe relatório de gestão de podas (documentos arquivados: programação, roteiro, pareceres etc).AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-11-12T00:00:00Não informadoMPós-graduaçãoPesquisadorCandeiasRecifePernambucoBrasil 2017003540102050020172017-08-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGestão de PessoasSolicito versões em formato de planilha eletrônica (XLS ou CSV) das planilhas relativas a uso de diárias e passagens de servidores em 2017, disponíveis no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=547 do Portal da Transparência.Boa tarde, prezada!As planilhas foram enviadas para o seu e/mail de cadastro, pois o nosso sistema ainda não comporta o formato requerido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-11-12T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoRepublicaSão PauloSão PauloBrasil 2017003550060040020172017-09-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASTributaçãoBoa noite!Venho através deste solicitar dados referente a Dívida Ativa do Município conforme questões pontuadas abaixo:1 – Qual o valor atualizado da dívida ativa do município?2 – Os nomes dos maiores devedores são de conhecimento público através de alguma plataforma virtual?3 – Qual o orçamento destinado ao setor ou programa responsável pela execução de ações para combater a inadimplência e a sonegação de tributos? 4 – Existe em curso algum Programa de Recuperação Fiscal em curso?Agradeço desde já e aguardo retorno.Prezado cidadão,Segue anexo com as respostas às perguntas formuladas.Atenciosamente,2017_7010_355_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-12-29T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfessorParque Dois IrmaosFortalezaCearáBrasil 2017003560060030020172017-11-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE FINANÇASReceitas e DespesasISS recolhido nos meses de setembro, outubro e novembro de 2017 pelas empresas classificadas nos seguintes CNAE:6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00Prezado cidadão,Segue anexo arquivo com as informações solicitadas.Atenciosamente2017_6971_356_0_R.pdfSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2017-12-18T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 2017003570034990020172017-11-12T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosSolicito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, a quantidade EXATA de "CARGOS VAGOS" ,atualmente, para o cargo de nível médio de "TÉCNICO EM LABORATÓRIO", decorrente de aposentadoria, falecimento e exoneração.Prezado XXXX,Lei 15.127/88 cria 107 vagas do cargo de Técnico de Laboratório 30 hs:/74 vagas ocupadas, conforme sistema CONSISTHR/33 cargos vagosLei 15.127/88 cria 15 vagas do cargo de Técnico de Laboratório Citotécnico 30 hs:/10 vagas ocupadas, conforme sistema CONSISTHR/5 cargos vagos Mônica G. de C. AlbuquerqueGerente da Unidade de Gestão do TrabalhoSecretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SaúdeSecretaria de Saúde do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2017-12-28T00:00:00Após resposta confirmando a existência de \\\"33 cargos vagos\\\" para o Cargo de \\\"Técnico em Laboratório\\\" no município do Recife, gostaria de saber quando estes \\\"Cargos\\\" serão preenchidos através de Concurso Público, e se já existe algum planejamento para realizar.Prezado, boa tarde!Seu pedido foi indeferido com base na súmula do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) nº 01/2016 que diz: "Não será conhecido o recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações (..)". Dessa forma, orientamos que o senhor realize novo protocolo no Portal da Transparência para evitar que haja supressão de instâncias quanto ao novo questionamento.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2017-12-28T00:00:001OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalCandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2017003580006010020172017-12-12T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANALimpeza UrbanaQueira gentileza informar se a Prefeitura da Cidade do Recife possui ou faz uso de serviço de tratamento e destinação de resíduos sólidos domiciliares no município.Prezado Senhor,A Prefeitura, através da EMLURB, usa o serviço de tratamento e destinação de resíduos sólidos domiciliares ofertados pela empresa CTR Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-12-12T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2017003590072990020172017-12-14T00:00:00Em processamentoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOutrosTESTEtesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2017-12-14T00:00:00EstudoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2017003600105020020172017-12-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEVigilância Ambiental, Epidemiológica e SanitáriaSou estudante do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas com Ênfase em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Pernambuco. Faço parte da comissão organizadora do VI Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais, evento que será realizado na UFPE com o tema Manguetown: do Natural ao Social. Para realização do mesmo, necessitamos das seguintes informações: / Dados atuais das condições ambientais dos mangues urbanos da região metropolitana do Recife, tais como uso e ocupação do solo, histórico de uso de recursos dos manguezais, deposição de detritos, disponíveis na Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente desta Prefeitura.Certa de que podemos contar com vosso apoio e colaboração, aguardo contato e ponho/me à disposição para demais esclarecimentos.Prezado, boa tarde!Segue o retorno da Secretaria:"A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / SDSMA está efetuado o mapeamento do uso e ocupação das áreas de ocorrência de manguezais por meio do uso de imagens de satélite, vôos utilizando drone e visitas in locu. Temos uma informação preliminar dessa atualização que já foi publicizada em matéria do Jornal do Commércio (Pág. 10, Caderno Cidades, do dia 27/07/2017, como segue em anexo). Os aspectos ecológicos e ambientais dos manguezais do Recife serão apresentados nos diagnósticos a serem realizados para subsidiar os planos de manejo das unidades de conservação do Recife, que está em fase atual de seleção pública simplificada para contratação de profissionais de nível médio e superior especializados para realização dos estudos (Edital Nº 001/2017 da SDSMA)."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_7087_360_0_R.pdfSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2018-01-15T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteVarzeaRecifePernambucoBrasil 2017003610002020020172017-12-14T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SANEAMENTOSaneamentoSou estudante do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas com Ênfase em Ciências Ambientais na Universidade Federal de Pernambuco. Faço parte da comissão organizadora do VI Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais, evento que será realizado na UFPE com o tema Manguetown: do Natural ao Social. Para realização do mesmo, necessitamos das seguintes informações: / Dados estatísticos acerca de condições de saneamento do Recife, tais como bairros abrangidos.Certa de poder contar com vosso apoio e colaboração, aguardo contato e ponho/me à disposição para demais esclarecimentos.Atenciosamente,A Secretaria de Saneamento do Recife informa que a cidade possui um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 42%. Porém, com o objetivo de elevar essa percentagem, a pasta está realizando duas grandes obras de saneamento integrado: os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) Beberibe e Cordeiro. O PAC Beberibe, com serviços de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário, além da construção de uma via marginal, estações de tratamento de esgoto e praças, atinge 13 bairros que margeiam o Rio Beberibe, localizado na Zona Norte do Recife. Já o PAC Cordeiro, levará serviços de saneamento integrado para o próprio bairro, Prado, Torre, Madalena, Iputinga, Engenho do Meio e Zumbi.Através da Compesa, está em execução o Programa Cidade Saneada, maior projeto de saneamento em andamento no Brasil, que consiste em uma Parceria Público Privada que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, entre eles, Recife, e no município de Goiana, na Mata Norte, visando alcançar um mínimo de 90% de cobertura em toda área de abrangência. Além da ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, o programa objetiva a recuperação e manutenção de todos os sistemas existentes. Ao final do prazo contratual de 35 anos, espera/se beneficiar mais de 4,8 milhões de habitantes com o esgotamento sanitário. O total de investimentos previstos no Programa é de R$ 4,5 bilhões.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2017-12-28T00:00:00PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteVarzeaRecifePernambucoBrasil 2017003620107060020172017-12-15T00:00:00Em processamentoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOProcuradoriaSolicito fornecer cópia de todos os pareceres já elaborados pelo procurador judicial XXXXX, em Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, bem como nos processos de licitação e convênios da Secretaria de Educação, Saúde, Saneamento, Projetos Especiais, OSCIPS e ONGs, a exemplo da CEASA, bem como aqueles ligados à locação de ambulâncias e contratos da área de tecnologia. Como os processos de licitação são públicos e estão todos digitalizados no "SAJ", estou certa de que não haverá perda do prazo para fornecimento da documentação, que é pública e sujeita à fiscalização de todos os cidadãos, do TCE, TCU e Ministério Público. Solicito, ainda, informar todas as licenças jeans concedidas ao servidor e para que finalidades, informando, ainda, se foram remuneradas e se o mencionado procurador ao se afastar para fazer mestrado já havia cumprido seu estágio probatório.Cordialmente,Seguem os demais anexos.2017_7044_362_22_R.pdf, 2017_7044_362_21_R.pdf, 2017_7044_362_20_R.pdf, 2017_7044_362_19_R.pdf, 2017_7044_362_18_R.pdf, 2017_7044_362_17_R.pdf, 2017_7044_362_16_R.pdf, 2017_7044_362_15_R.pdf, 2017_7044_362_14_R.pdf, 2017_7044_362_13_R.pdf, 2017_7044_362_12_R.pdf, 2017_7044_362_11_R.pdf, 2017_7044_362_10_R.pdf, 2017_7044_362_9_R.pdf, 2017_7044_362_8_R.pdf, 2017_7044_362_7_R.pdf, 2017_7044_362_6_R.pdf, 2017_7044_362_5_R.pdf, 2017_7044_362_4_R.pdf, 2017_7044_362_3_R.pdf, 2017_7044_362_2_R.pdf, 2017_7044_362_1_R.pdf, 2017_7044_362_0_R.pdfPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2018-08-01T00:00:00DenúnciaFPós-graduaçãoServidor público municipalSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2017003630020030020172017-12-15T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE EDUCACAOEducaçãoPREZADOS, DE ACORDO COM A LEI 12.527/2011, SOLICITA-SE RECEBER EM ARQUIVOS UNITÁRIOS OS CRONOGRAMAS EXECUTIVO-FINANCEIROS DAS SEGUINTES OBRAS PACTUADAS ENTRE A PREFEITURA E O FNDE (ID SIMEC / NOME): 11775 702411 - Esc padrão do município - Proinfância - Construção - RECIFE/PE 19009 PANTANAL 19858 VILA FELICIDADE 19860 MUSTARDINHA 19997 RODA DE FOGO 20107 IBURA DE BAIXO 20111 NOVA DESCOBERTA 24709 CMEI BARRO 24710 CRECHE Terminal do Barro 24711 CMEI SÉRGIO LORETO 24712 CMEI JIQUIÁ 24714 CMEI BIDU KRAUSE 24715 CMEI PASSARINHO 1001776 CMEI CASA AMARELA - Recife - PE 1004062 EMENDA PARLAMENTAR 12970017 - Recife - PE 1010978 CMEI BEBERIBE - Recife - PE 1010979 CMEI CAMPO GRANDE - Recife - PE 1011115 CMEI PRESIDENTE KENNEDY - Recife - PE CORDIALMENTE, TRANSPARÊNCIA BRASILPrezado(a), Segue abaixo o retorno da Secretaria de Educação: "Das obras relacionadas apenas 05 estão em obra ou já foram concluídas. As demais não foram licitadas. Segue resumo abaixo: 11775 702411 - Esc padrão do município - Proinfância - Construção - RECIFE/PE- CMEI RURAL / Dois Irmãos, obra em andamento sob responsabilidade e acompanhamento do Gabinete de Projetos Especiais. 19009 PANTANAL- obra em andamento sob responsabilidade e acompanhamento do Gabinete de Projetos Especiais. 19858 VILA FELICIDADE- Terreno já adquirido pela Secretaria de Educação. Obra não licitada. 19860 MUSTARDINHA - Terreno do Governo do Estado, aguardando contrato de cessão de uso. Obra não licitada. 19997 RODA DE FOGO - Obra licitada duas vezes com destrato em todas elas. Para realização de novo processo licitatório. 20107 IBURA DE BAIXO - Terreno foi destinado a outro equipamento municipal. 20111 NOVA DESCOBERTA - Obra concluída com recursos próprios. 24709 CMEI BARRO - Obra concluída com recursos próprios. Acompanhamento da obra feita pelo Gabinete de Projetos Especiais. 24710 CRECHE Terminal do Barro - Terreno não adquirido. Obra não licitada. 24711 CMEI SÉRGIO LORETO - Obra paralisada. Fiscalização e acompanhamento pelo Gabinete de Projetos Especiais. 24712 CMEI JIQUIÁ - Terreno não adquirido. Obra não licitada. 24714 CMEI BIDU KRAUSE - Terreno do CSU. Obra não licitada. 24715 CMEI PASSARINHO - Terreno não adquirido. Obra não licitada. 1001776 CMEI CASA AMARELA - Recife - PE - Terreno do Governo do Estado, aguardando contrato de cessão de uso. Obra não licitada. 1004062 EMENDA PARLAMENTAR 12970017 - Recife - PE- Obra paralisada da nova Escola da Mangabeira. 1010978 CMEI BEBERIBE - Recife - PE - Tereno não adquirido. Obra não licitada. 1010979 CMEI CAMPO GRANDE - Recife - PE -Terreno não adquirido.Obra não licitada. 1011115 CMEI PRESIDENTE KENNEDY - Recife - PE" - Terreno não adquirido. Obra não licitada." SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2018-01-16T00:00:00Recorremos da resposta concedida à manifestação, que solicitava cronogramas de obras em arquivos unitários. Como a resposta concedida não corresponde ao solicitado, encaminhamos novamente requisição de acesso aos documentos, em formato pdf preferencialmente.Prezados, bom dia!Segue anexa a informação prestada pela Secretaria de Educação. A Secretaria em despacho exarado por meio físico informa que: as obras da Vila Felicidade, Mustardinha, Ibura de Baixo, Terminal do Barro e CMEI Passarinho não foram iniciadas, por isso não existe cronograma físico/financeiro para elas. Caso reste alguma dúvida ou questionamento sobre o material enviado, orientamos que entrem em contato por meio do transparencia@recife.pe.gov.br.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2018-02-16T00:00:0020180219_19152017003630020038Recurso2.pdfPrezados,Segue o meu recurso no arquivo anexado a esta mensagem.2Prezados, Conforme solicitação, segue complemento da resposta em questão enviada pela Secretaria de Projetos Especiais. Sobre o arquivo em anexo, cabe apenas uma explicação:O item 14, embora intitulado "Serviços Finais", abrange serviços a serem executados ao longo de todo o contrato, tais como "sistema final de esgoto", "muro de arrimo", "abrigo de lixo", entre outros.Sobre a informação pendente da Secretaria de Educação, estamos no aguardo do envio da resposta. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido16/04/2018OutrosFnão informadonão informadoConsolacaoRecifePernambucoBrasil 2017003640003000020172017-12-16T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito disponibilização, em PDF, do Projeto de Sinalização da Ciclofaixa da Estrada do Encanamento.Prezado Cidadão,O projeto de sinalização cicloviário do Binário Estrada do Arraial e Estrada do Encanamento, implantado em 2012, está em processo de revisão. Informamos que a previsão de finalização será no final do primeiro semestre, quando será disponibilizado. Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2018-01-16T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 2017003650003000020172017-12-16T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito disponibilização, em PDF, do projeto de sinalização da ciclofaixa da Estrada do ArraialPrezado Cidadão,O projeto de sinalização cicloviário do Binário Estrada do Arraial e Estrada do Encanamento, implantado em 2012, está em processo de revisão. Informamos que a previsão de finalização será no final do primeiro semestre, quando será disponibilizado. Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2018-01-16T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 2017003660003000020172017-12-16T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalSolicito disponibilização, em PDF, do projeto de sinalização da Estrada do Arraial e do Encanamento.Prezado Cidadão,O projeto de sinalização cicloviário do Binário Estrada do Arraial e Estrada do Encanamento, implantado em 2012, está em processo de revisão. Informamos que a previsão de finalização será no final do primeiro semestre, quando será disponibilizado. Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2018-01-16T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 2017003670106990020172017-12-18T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOOutrosCumprimentando inicialmente Vossa Senhoria, venho por meio desta solicitar as informações sobre o terreno bem como as benfeitorias realizadas nesta, sito na praça Miguel de Servantes, onde se encontra o PPO (Posto de Policiamento Ostensivo) do 16ºBPM, desta forma solicita este quartel que seja enviado cópia dos documentos que comprovem a utilização do espaço (escritura, conta de água, luz e termo de convênio entre prefeitura e a parceira), bem como da estrutura onde se localiza o PPO já citado. Aproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração deste Batalhão por esta entidade./////////////////////////////////////////Prezado, boa tarde!Conforme contato telefônico realizado em 08/01/2018 às 14:39 nos foi informado da desnecessidade do pedido de informação, uma vez que o senhor já havia levantado todas as informações necessárias por meio do IMIP e do site da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2018-08-01T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualGracasRecifePernambucoBrasil 2017003680068000020172017-12-21T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOContratosSolicito informações sobre o contrato de locação do imóvel situado à Rua Gervásio Pires, 787, Santo Amaro. O imóvel está destinado a algum equipamento públco?Prezado, bom dia!O pedido foi encaminhado para a Secretaria de Finanças e esta informou que não localizou nos arquivos de dados que indiquem que imóvel se encontra locado ao município. Consultamos a relação de de imóveis locados constante na Controladoria Geral do Município e não há nenhum imóvel locado à prefeitura nesse endereço. Vale a pena salientar que cada Secretaria possui execução orçamentária própria e poderá locar individualmente imóveis. Dessa forma, seria interessante identificar qual tipo de atividade está sendo realizada no equipamento para que o questionamento seja direcionado para um órgão/entidade específico. Por fim, em consultas no Google pudemos verificar que nesse exato endereço funcionou uma Delegacia Distrital, então outro viés seria um questionamento, pedido de acesso à informação, à Secretaria de Defesa Social (órgão estadual).Estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2018-02-01T00:00:00Não informadoMPós-graduaçãoEstudanteSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2017003690068000020172017-12-22T00:00:00Em processamentoGABINETE DO PREFEITOLicitaçõesGostaria de receber em formato de planilha uma lista com todas as obras em execução no bairro de Santo Amaro pela Prefeitura do Recife, discriminando: a secretaria ou órgão responsável/ o endereço da obra/ o valor previsto da obra/ o valor empenhado até o momento/ o número da licitação/ o número do contrato.Prezado, boa tarde!Em atenção a sua demanda, e com as informações fornecidas pelo Gabinete do Prefeito e pela Autarquia de Urbanização do Recife, informamos que não há obras em execução no bairro de Santo Amaro de responsabilidade da administração municipal.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITORespondido2018-01-30T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambucoBrasil 2017003700021050020172017-12-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSociedade CivilLista de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo e pelos Fóruns do Recife Participa para o bairro de Santo Amaro, com a indicação de se foram executadas ou não, e, caso tenham sido, a indicação do respectivo contrato e valor.Prezado, bom dia!Segue anexa a lista das obras, conforme solicitado. Os contratos estão disponíveis para consulta no Portal de Compras do Recife, segue o link de acesso: http://www.recife.pe.gov.br/portaldgco/app/home.phpEstamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência2017_7132_370_0_R.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2018-01-23T00:00:00Com as informações enviadas simplesmente não é possível fazer a consulta no portal indicado e encontrar o contrato correspondente a cada obra. Isso configura fornecimento de informação incompleta ou imprecisa, no termos do art. 32, I, da lei 12527.Prezado, boa tarde!Segue o retorno obtido. Vale salientar que a resposta em anexo é fruto de uma compilação de dados de vários órgãos/entidades. E, que apesar do esforço da Controladoria, alguns ainda não enviaram a informação. Assim, elencamos a ação por pasta e caso exista a execução da ação, orientamos que solicite por meio de pedido de acesso à informação para o órgão/entidade relacionado a ação desenvolvida na planilha anexa. Há ações que não ensejam em contrato ou não foram executadas (razão pela qual não há contrato), de qualquer modo foi incluído um campo de observações para inclusão de justificativas.Estamos à disposição!Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2018-02-15T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambucoBrasil 2017003710033990020172017-12-22T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutros1. Demonstração do fluxo de caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano desde 2013. 2. cópia digital das prestações de conta do uso do FDU ao Conselho de Desenvolvimento Urbano desde 20133. Detalhamento ano a ano, desde 2013, do emprego das verbas do FDU, discriminando (1) o emprego exato das verbas, qual a obra ou serviço contratado/ (2) o credor da despesa, (3) o valor de cada contrato.A PCR/SEMOC informa com os arquivos anexos.2017_7077_371_8_R.pdf, 2017_7077_371_7_R.pdf, 2017_7077_371_6_R.pdf, 2017_7077_371_5_R.pdf, 2017_7077_371_4_R.pdf, 2017_7077_371_3_R.pdf, 2017_7077_371_2_R.pdf, 2017_7077_371_1_R.pdf, 2017_7077_371_0_R.pdfSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2018-12-01T00:00:00No item 2 do pedido foi solicitada a cópia da prestação de contas ao CDU, no entanto foi enviada cópia de prestação de contas ao TCE. Se esse documento foi enviado também ao CDU, pede/se comprovação de que foi apreciado pelo conselho, como as atas das reuniõesPrezado, bom dia!Segue o pronunciamento da SEMOC:"Conforme solicitação segue em anexo a ATA do Conselho com as apreciações das Prestações de Contas 2013 e 2014. Informamos que as Prestações de Contas dos anos 2015 e 2016 serão apreciadas na próxima reunião que acontecerá no dia 02.02.2018."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2018-01-24T00:00:00Após o primeiro recurso, foi enviada a ata de reunião do CDU realizada em 2015, que analisou as contas do FDU de 2013 e 2014. Gostaria que fossem enviadas as atas das prestações de contas dos anos seguintes ou que fosse confirmada a não apreciação pelo CDU.2Prezado, boa tarde!Seu recurso foi indeferido, pois a resposta já foi dada no corpo do primeiro recurso do pedido de acesso à informação. Qualquer outra informação além das já fornecidas devem ser solicitadas protocolando uma nova demanda. Segue abaixo novamente o pronunciamento:"Prezado, bom dia!Segue o pronunciamento da SEMOC:"Conforme solicitação segue em anexo a ATA do Conselho com as apreciações das Prestações de Contas 2013 e 2014. Informamos que as Prestações de Contas dos anos 2015 e 2016 serão apreciadas na próxima reunião que acontecerá no dia 02.02.2018."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência"Conforme texto o retorno para o questionamento do segundo recurso encontra/se no trecho: "Informamos que as Prestações de Contas dos anos 2015 e 2016 serão apreciadas na próxima reunião que acontecerá no dia 02.02.2018."Estamos à disposição!Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido25/01/2018PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambucoBrasil 2017003720033990020172017-12-27T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOutrosSolicito o projeto de implantação das ruas da areia e goianesia, no bairro da tamarineira, cidade do recife, projeto este condicionante a implantação do home center ferreira costa, como ação de mitigação. Solicito, também, se houver, projeto de desapropriação perante a prefeitura do recife, a residências nestas ruas: rua da areia e goianeisa, no bairro da tamarineira, cidade do recife.Estamos enviando, em anexo, 06 (seis) arquivos (pdf) contendo o Projeto da Rua da Areia / Ferreira Costa.Caso haja necessidade de esclarecimentos sobre esse projeto, favor contatar a Diretoria de Planos e Projetos Urbanos desta Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE (Av. Oliveira Lima, 867 / Boa Vista).2017_7098_372_5_R.pdf, 2017_7098_372_4_R.pdf, 2017_7098_372_3_R.pdf, 2017_7098_372_2_R.pdf, 2017_7098_372_1_R.pdf, 2017_7098_372_0_R.pdfAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2018-01-16T00:00:00OutrosMEnsino MédioServidor público federalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 2017003730006010020172017-12-27T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPavimentaçãoGostaria de saber quanto a Prefeitura do Recife investiu, em 2017, em dois serviços: 1) Recapeamento de vias (troca de todo o asfalto em determinada via)/ 2) Operações tapa/buracos (pequenos trechos reparados com asfalto). Pode ser o custo global do ano desses dois serviços ou alguma métrica utilizada pelos técnicos, como o custo por metro quadrado.Prezado, bom dia!Constatamos que há outro pedido de informação de mesmo tema também de sua autoria. Dessa forma, vamos finalizar este pedido. A resposta será dada por meio do outro protocolo 20170037400060122.Quaisquer dúvidas estamos à disposição!Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2017-12-28T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoJornalistaCandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2017003740006010020172017-12-27T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPavimentaçãoGostaria de saber quanto a Prefeitura do Recife investiu, em 2017, em dois serviços: 1) Recapeamento de vias (troca de todo o asfalto em determinada via)/ 2) Operações tapa/buracos (pequenos trechos reparados com asfalto). Pode ser o custo global do ano desses dois serviços ou alguma métrica utilizada pelos técnicos, como o custo por metro quadrado. Também gostaria de saber quais foram as cinco vias que mais receberam operações tapa/buracos nos últimos cinco anos, e o custo que cada operação dessa teve.Prezado senhor,1. despesas com recapeamento asfáltico: tapa buraco (R$ 11.034.000,00) e recapeamento (R 2.934,000,00).2. métrica utilizada: m2 asfáltico3. maior investimento: av. cons. aguiar / R$ 3.690.000,00.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2018-10-01T00:00:00Faltou responder as 5 vias que mais receberam operações tapa/buraco nos últimos 5 anos.E acrescento:/ Quantas e quais vias foram recapeadas em 2017?/ Quantas e quais vias foram cenário de operações tapa/buraco em 2017?/ Quantos buracos tapados em 2017?Prezado, bom dia!Em contato com a EMLURB detectamos que há dois ângulos para a resposta. Então, é indispensável que o senhor especifique em novo pedido de informação, para evitar a imprecisão da resposta ou uma análise desnecessárias de dados, qual vertente adotar: 1/ As 5 vias que mais receberam intervenções ( valores numéricos)/ 2/ As 5 vias que mais receberam intervenções (com base no custo empregado na via).Em relação as demais perguntas protocoladas no recurso sem precedente no pedido originário, com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação nº 01/2016, indeferimos a solicitação, já que tal Súmula infere a não aceitação de recursos para aduzir solicitações novas e/ou complementares.Dessa forma, para que o senhor tenha acesso as informações desejadas, orientamos que seja realizado um novo pedido com: 1/ As especificações mencionadas no primeiro parágrafo/ 2/ As novas informações apresentadas no recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2018-01-18T00:00:001OutrosMPós-graduaçãoJornalistaCandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2017003750003000020172017-12-28T00:00:00Em processamentoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETrânsito MunicipalA ciclofaixa da Av. Mário Melo mais Rua dos Palmares foi anunciada e estava prevista pa ra setembro de 2017, o que não ocorreu. Quaa a previsão atual para execução da obra?Prezado Cidadão,Segue anexa a resposta para o seu pedido de informação.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU2017_7045_375_0_R.pdfAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2018-08-01T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 2017003760034990020172017-12-29T00:00:00Em processamentoSECRETARIA DE SAÚDEOutrosApós a resposta obtida confirmando a existência de "33 cargos vagos" para o Cargo de "Técnico em Laboratório em Análises Clínicas" no município do Recife, gostaria de saber quando estes "Cargos" serão preenchidos através de Concurso Público, e se já existe algum planejamento para a realização do certame.Prezado xxxx,Estamos concluindo análise e dimensionamento para realização de concurso público para cargos da saúde e está na programação da SESAU para este ano a publicação de edital.Mônica G. de C. AlbuquerqueGerente da Unidade de Gestão do TrabalhoSecretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SaúdeSecretaria de Saúde do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2018-08-01T00:00:00OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalCandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil