202020200000100340101122020-01-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado (a), Com base na lei Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, gostaria de solicitar a lista de medicamentos adquiridos pelo município de Recife a partir de 01 de janeiro de 2017, com as respectivas quantidades e preços praticados. Adicionalmente gostaria de solicitar o valor total de despesas/gastos com medicamentos em 2017, 2018 e 2019. Nesse caso, gostaríamos que fosse considerado gastos/transferências com qualquer tipo de medicamento, seja do componente básico, estratégico, especializado, medicamentos de uso hospitalar, judicialização, serviços de manipulação terceirizados ou outros programas serviços internos.Prezado, a resposta da sua solicitação encontra/se nos anexos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-01-31T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessor Aguas ClarasBrasiliaDfBrasil2020000010034009995_doc_6, 2020000010034009995_doc_5, 2020000010034009995_doc_4, 2020000010034009995_doc_3, 2020000010034009995_doc_2, 2020000010034009995_doc_1 202020200000200330099202020-01-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBom dia.Amparado pela Lei de acesso a informação, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1/ Os quiosque existentes na orla de Boa Viagem, não pode funcionar vinte quatro horas ?2/ Há alguma recomendação de horários na concessão do espaço aos permissionários?3/ Qual a finalidade da cobrança da taxa no valor de 250,00?4/ Quantos quiosque existe na orla referida ?5/ Quantos pagaram a taxa ?6/ Por ser um período que há um número maior de pessoas ( TURISTAS) na Cidade, e principalmente na orla essa cobrança não é inoportuna?7/ Cópia do modelo de contrato de concessão aos permissionários.8/ Em anos anteriores foram cobrado a tal taxa? Se sim cópia de documento que comprove.9/ Todos os quiosque funcionando, não seriam mais um serviço ofertado aos moradores e turistas que estariam festejando a entada do ano novo? 10/ O comercio a partir da meia / noite, é diferente do restante do dia? 11/ Qual a data da portaria e seu número?Senhor, a PCR tem a informar:1/De acordo com o disposto no Decreto nº 27.357/13, artigo 1º, § 2º é vedado o funcionamento vinte e quatro horas, conforme redação do citado parágrafo: “As atividades de comércio realizadas nos quiosques serão permitidas no horário de 6h a 00h (zero hora)”/ 2/Sim, conforme dispõe o Decreto nº 27.357/13, art. 1º, § 2º/ 3/Não há cobrança de taxas/ 4/São 60 quiosques/ 5/ Não há cobrança de taxas/ 6/ Não há cobrança de taxa/7/A Prefeitura da cidade do Recife tem o cadastro dos empreendedores da Orla e mantém uma fiscalização rotineira para controle das instalações/8/ Não há cobrança de taxa/ 9/ Os quiosques funcionaram de acordo com a opção de cada empreendedor/ 10/Em conformidade com o Decreto nº 27.357/13, artigo 1º, § 2º é vedado o funcionamento vinte e quatro horas, conforme redação do citado parágrafo: “As atividades de comércio realizadas nos quiosques serão permitidas no horário de 6h a 00h (zero hora)”, 11/ Decreto nº 24.844, de 04 de novembro de 2009 e o Decreto nº 27.357/13.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-15T00:00:00Boa noite.Pelo fato do pedido ser respondido em partes, como foi o caso da pergunta da questão 7/ Cópia do modelo de contrato de concessão aos permissionários, do pedido que não foi enviado o modelo de CONTRATO DOS QUIOSQUE. Fico no aguardo para que me mande a cópia solicitada na solicitação sete.Resposta do 1º recursoPrezado, A Regional Sul, responsável pelo comércio informal da orla, não dispõe de modelo de contrato específico.Usa como controle dos comerciantes informais uma listagem com nomes/equipamentos. Maiores informações procurar a Chefe da Regional Sul a Sra: Lúcia Amorim, no endereço Rua Senador Roberto Kennedy, nº 350, no Bairro do IPSEP, no horário das 08:00 às 12:30hs.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da SEMOCSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-27T00:00:00Boa noite.A cópia que eu me refiro e solicitei , cópia de Contrato é de Quiosque e não de comércio informal. Enfatizo que em momento nenhum pedi informação sobre o comércio informal. Eu estou neste recurso solicitando CÓPIA DO MODELO DE CONTRATO DE COMERCIANTE DE QUIOSQUE COM A PREFEITURA.2Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-03-13T00:00:00Outros MPós-graduaçãonão informadoAlto Jose Do PinhoRecifeCasado(A)Brasil2020000020033009999_doc_01 202020200000300340101122020-01-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa Tarde, Por gentileza, qual a última vez que teve concurso para Enfermeiro em Recife, bem como o número de inscritos para vaga de Enfermeiro OU qual o local que posso ter esta informação, pois não localizei no site informações sobre concursos. Qual o valor da gratificação de produtividade que consta no edital para o cargo de enfermeiro?Prezados, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-01-21T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoTres Figueiras GlorinhaRsBrasil2020000030034010017_doc_1 202020200000400600000002020-01-05T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito informação sobre o valor da compra do terreno do centro de treinamento 'Valdomiro Silva', localizado na Rua Carnaval no bairro de Dois Unidos, o qual pertencia ao Santa Cruz Futebol Clube.Prezado,Sugere/se que se ingresse com novo pedido mais detalhado, pois o presente PAI foi indeferido por ausência de informações suficientes para identificação exata do imóvel.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-01-06T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público estadualImbiribeiraRecifePeBrasil 202020200000500690099202020-01-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16).Assim sendo, solicito os seguintes dados:*Houveram quantas exonerações?*Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/*Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite?*Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite.*Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos.*Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício. Além disso, 9 AADEE estão com o pedido de exoneração em trâmite.Segue, em anexo, a planilha contendo a lista dos exonerados e também daqueles que estão com pedido de exoneração em trâmite, até a presente data. As respectivas portarias podem ser encontradas no Diário Oficial do Município.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-24T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil2020000050069009990_doc_1 202020200000600200099842020-01-06T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Houveram quantas exonerações?*Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/ *Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite? *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite. *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos. *Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver um outro com o mesmo teor direcionado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do mesmo solicitante. Aguardar a resposta da secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido2020-01-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 202020200000700200099842020-01-06T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ?Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver um outro com o mesmo teor direcionado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas sob o protocolo nº 2020000090069009990 do mesmo solicitante. Aguardar a resposta da secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido2020-01-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 202020200000800200099842020-01-06T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ?Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver um outro com o mesmo teor direcionado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas sob o protocolo nº 2020000090069009990 do mesmo solicitante. Aguardar a resposta da secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido2020-01-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 202020200000900690099202020-01-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 202020200001000710005762020-01-06T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito listagem de imóveis que está sob responsabilidade ou adquirido pelo prefeitura por força de débitos municipais, para implantação de centro de educação profissional de jovens em vulnerabilidade. Somos uma Oscip com mais de 20 anos de existência e pretendemos voltar a expandir nosso atendimento.Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000100071000458, cumpre ser esclarecido que a Prefeitura do Município do Recife não possui imóveis adquiridos ou sob sua responsabilidade por força de débitos municipais.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-01-14T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Membro de ONG nacional Santo AmaroRecifePeBrasil 202020200001100340001282020-01-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito os meses/anos em que houve aumento salarial dos servidores públicos concursados da saúde da Prefeitura da Cidade do Recife e respectivos percentuais de aumento, desde o ano 2016 até o atual, especificamente para os servidores na área de odontologia, nível superior, nos diversos cargos. Prezado, Em resposta a solicitação, enviamos, em anexo, uma planilha com os reajustes de 2016 a 2019.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Prezados senhores, solicitei a informação com mês/ano dos aumentos. Esta informação não foi colocada na tabela de resposta para todos os aumentos salariais informados. Solicito complementação da resposta dada para atender completamente ao solicitado por mim no pedido originalmente cadastrado. Resposta em anexo.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-28T00:00:001Outros FMestrado/DoutoradoServidor público estadualTorreRecifePeBrasil2020000110034000056_doc_12020000110034000056_doc_2, 2020000110034000056_doc_3 202020200001200030100482020-01-08T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar a imagem das câmaras da SDS localizado na av. guararapes Recife, motivo: no dia 28/11/2019 mais ou menos 17:20 dentro do ônibus em cima da ponte que vai para av. conda da boa vista. Já fiz o B.O pela internet e cadastrei o IMEI no alerta celular e gostaria que a secretária CTTU ou outro órgão que tem acesso as imagens para que seja divulgado a imagem do meliante e que o culpado pague, pois de fato não sou a 1 vitima dele. Prezado Cidadão,Segue,em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-01-13T00:00:00Mais vocês tem autonomia de solicitar essa filmagem em outras solicitações diferênciais. Prezado,Seu pedido foi indeferido, uma vez que as câmeras da SDS são de responsabilidade do Governo do Estado. Orientamos, desta forma, que faça uma solicitação diretamente ao órgão competente.O Portal da Transparência do Governo do Estado pode ser acessado no endereço a seguir: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2020-01-14T00:00:001Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoIburaRecifePeBrasil2020000120003009997_doc_1 202020200001300080099842020-01-08T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEscrevo para solicitar o balanço anual do Carnaval de Recife, referente aos últimos 5 anos. Estou solicitando este material pois estou desenvolvendo um estudo para avaliar o impacto da manifestação carnavalesca na cidade do Recife, para tal, o balanço carnavalesco é muito importante pois traz dados oficias que relatam desde a quantidade de público até os investimentos feitos no carnaval. Segue em anexo a informação solicitada sobre os dados oficias do carnaval da prefeitura do recife desde 2013. São links, encontrados no site da Prefeitura do Recife. site : www.recife.pe.gov.br .  FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-01-17T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoTabatinga IgarassuPeBrasil2020000130008010095_doc_1 202020200001401070100482020-01-08T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito informações acerca da eventual quantidade de cargos vagos de Procurador Judicial do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Recife até a presente data, bem assim se existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra. Solicito, ainda, informação sobre a quantidade pedidos de aposentadoria em tramitação ou sobrestados protocolados por servidores ocupantes do cargo de PROCURADOR JUDICIAL e ainda a quantidade de servidores em atividade ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ainda que não tenham protocolado o respectivo pedido de aposentadoria. Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000140107010015, cumpre ser esclarecido que atualmente não existe cargos vagos para Procurador Judicial e que não há pedidos de aposentadoria de servidores da citada carreira.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-01-14T00:00:00A despeito do questionamento expresso, não restaram esclarecidos pelo informante os seguintes pontos do pedido:/ atualmente qual a quantidade de ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA?/ existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra?Prezado, segue a resposta da PGM:'Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000140107010015, cumpre ser esclarecido que de acordo com informações colhidas com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, atualmente existem 06 (seis) Procuradores Judiciais que percebem o abono de permanência em sua remuneração. Por oportuno, informo que não existe solicitação nem previsão de concurso pública para a mencionada carreira.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-01-28T00:00:001Outros MPós-graduaçãoServidor público federal Bela VistaSão PauloSpBrasil 202020200001500340103682020-01-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual a finalidade das Upinhas e se eles não é como as upas que atendem qualquer pessoa e de onde for??? Tem uma upinha aqui no ibura que só atende 2 comunidade. Não imaginava que esse serviço teria limites e onde está a lei 8080 saúde pra todos???Prezado, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-01-21T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoIburaRecifePeBrasil2020000150034010379_doc_1 202020200001600200099842020-01-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Houveram quantas exonerações? *Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/ *Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite? *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite. *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos. *Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?PREZADA.SEGUE RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-01-09T00:00:00Outros FEnsino Médio não informadoTorroesRecifePeBrasil2020000160020010018_doc_1 202020200001700200099842020-01-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:*Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente?PREZADA.SEGUE RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-01-09T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra TorroesRecifePeBrasil2020000170020010015_doc_1 202020200001800340003842020-01-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando o Decreto 33.208 de 13/12/2019 que autoriza a contratação temporária de 73 médicos 40h, conforme publicação do dia 14/12/2019 em Diário Oficial, solicito a relação das Unidades de Saúde que no momento da contratação estarão com vagas ociosas para ocupação desse contingente profissional. Em caso de as US corresponderem a Unidades de Saúde da Família, solicito a discriminação das equipes com vagas livres e seus respectivos CNES.Prezado,Em atenção ao pedido de informação sob o protocolo nº 202000018003400260, que solicita relação das unidades que no momento da contratação estarão disponíveis para lotação, vimos informar que no dia 30.01.2020 fora publicado no Diário oficial do Município edital seleção interna de mobilidade visando ofertar aos médicos da rede as vacâncias atualmente disponíveis, com errata publicada em 01.02.2020, ampliando o número de unidades. Sendo assim, considerando a tramitação da seleção em questão, onde vacâncias atuais poderão ser preenchidas e consequentemente haverá o surgimento de novas unidades nesta situação, bem como o caráter mutável da rede, não há como afirmar, neste momento, quais as unidades serão oferecidas quando da homologação da Seleção Temporária de Médico 40h, visto que esta só ocorrerá em março.Atenciosamente,Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SaúdeDEGTES/SESAUSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-10T00:00:00De acordo com \'Edital de seleção interna de mobilidade dos médicos 40h / PSF\' e sua errata subsequente, a relação das equipes de saúde sem médico indica um total de 23 vacâncias, não justificando a contratação de 73 médicos na modalidade 40h em caráter de urgência. Considerando o caráter mutável da rede, considerando a não confiabilidade das informações coletadas no CNES para as equipes de saúde listadas naquele edital e considerando, ainda, o planejamento da secretaria de saúde no chamamento de novos profissionais, onde seriam alocados os médicos da seleção pública no dia de hoje (17/02/2020), se foram divulgadas apenas 23 vagas para permuta?Prezado, Segue abaixo resposta da Secretaria de Saúde acerca do recurso interposto ao Pedido de Acesso à Informação nº 2020000180034000260:'Em atenção ao pedido de informação sob o número 2020000180034000260, vimos informar que fora publicada mobilidade para as unidades de saúde do recife, constando 23 vagas, posteriormente houve a publicação da Errata nº 001/2020 no DOM de 01/02/2020, ampliando o número de unidades disponíveis para 26. De acordo com o resultado final da mobilidade publicado no DOM de 22/02/2020 04 médicos foram classificados para a realização de processo de mobilidade. Sendo assim, as unidades atualmente ocupadas por estes serão ofertadas para os médicos aprovados na seleção temporária, permanecendo, portanto, com o número de 26. Sendo assim, as demais vagas da Seleção Temporária, serão ocupadas pela rede municipal de saúde, visando suprir vacâncias decorrentes de Licenças maternidades de médicas 40 horas, licenças médicas prolongadas, bem como para compor as equipes de atenção primária. Por oportuno, convém esclarecer a Portaria 082/2020, publicada no DOM de 22/02/2020, divulgou o resultado final da seleção temporária, constando a aprovação de 43 candidatos.(Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde / DEGTES )Fone: 3355/1700'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-28T00:00:001Não informadoMEnsino Superior Outra TorreRecifePeBrasil 202020200001900689999362020-01-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 – CPLMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019 / CPLMSA.Aguardo Retorno!Prezado,Em resposta a solicitação, repasso posição atual do processo licitatório 052/2019, conforme descrição infra, sob os auspícios da CPLMSA: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, 07 (SETE) LOTES, VISANDO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.A par dos registros do Portal de Compras, foi remetida para a área demandante, Secretaria de Saúde, a proposta de preços da empresa atualmente arrematante, a fim de colher parecer técnico do setor competente, estando, pois, a referida comissão de licitação aguardando o retorno do posicionamento daquela secretaria para poder dar andamento ao procedimento. Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-14T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Sao CristovaoLagesScBrasil 202020200002000200099842020-01-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito cópia do processo administrativo que motivou a emissão do empenho 2019NE06545000, emitido em 24/12/2019, bem como cópia do termo de inexigibilidade, cópia da escritura do imóvel, cópia da avaliação realizada para avaliação do preço do imóvel.SEGUE COMPROVANTE DA RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-02-14T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020000200020009993_doc_1 202020200002100080099842020-01-11T00:00:00NÃOIndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEReceber os dados de gastos de artistas do Carnaval de 2019 e 2020.Pedido indeferido. O solicitante irá fazer um novo questionamento, com mais detalhes sobre o questionamento.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2020-01-14T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empresário/empreendedor SantanaRecifePernambucoBrasil 202020200002200500101122020-01-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOprecisando tirar licença para demolição de uma casa de minha propriedadeFazer o agendamento através do site https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Documentos pessoais/ comprovação da titularidade de propriedade do imóvel/ IPTU/ Certidão Negativa de débitos da EMLURB, ART do responsável técnico registrada no CREA.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-14T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualMonteiroRecifePeBrasil 202020200002300060001282020-01-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido gostaria de saber a relação de ruas que foram pavimentadas em 2019 com o endereço de cada e quais materiais foram utilizados nessas ruas. na calçada, se foi usado piso intertravado ou cimento e na rua, se foi usado piche ou paralelipípedo.Prezado Senhor,Inicialmente registramos que o senhor foi recebido, nesta Autarquia, pelo Diretor Executivo Wanderson Lúcio, que lhe prestou as informações solicitadas. Segue, em anexo, os dados disponíveis. Os valores, de 2019, foram: recapeamento / R$ 27,7 milhões/ tapa buraco / R$ 15,4 milhões/ paralelo / R$ 8,3 milhões e passeios / R$ 8,4 milhões. atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-05T00:00:00boa tarde, eu preciso saber os materiais usados na pavimentação, se foi paralelepipedo ou asfalto.Prezado, segue a resposta da Autoridade da EMLURB.'Prezado/as,Na planilha anexada ao pedido, está informado 'recapeamento' (em asfalto) e 'parelelo' (em paralelepípedo).'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-06T00:00:001Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil2020000230006000129_doc_1 202020200002400080099842020-01-14T00:00:00NÃOIndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de Receber um detalhamento das contratações artísticas do carnaval 2019 e 2020, de acordo com a Lei de acesso à informação Nº 12.527.Pedido indeferido. O solicitante irá fazer um novo questionamento, com mais detalhes sobre o questionamento.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2020-01-14T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empresário/empreendedor SanatanRecifePernambucoBrasil 202020200002500080099842020-01-14T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria, de informação referente aos grupos locais contratados e grupos de fora no carnaval de 2019, assim como também os valores totais pagos para grupos locais e grupos de fora. Se possível especificar com nomes as atrações. Dados para levantamento de pesquisa.Objetivo realizar gráfico artístico cultural do Recife. Encaminhamos em anexo a resposta ao protocolo de nº 2020000250008010096FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-02-03T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empresário/empreendedor SantanRecifePernambucoBrasil2020000200020009993_doc_1 202020200002600720099842020-01-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópia do Auto de Embargo, emitido em setembro de 2019, contra o ocupante do imóvel localizado na Rua Luis Guimarães, 126, Poço da Panela, onde funciona um bar/boate/casa de shows, de maneira irregular. Solicito ainda cópia completa do processo administrativo associado ao referido embargo, bem como informações acerca das providências tomadas pela Prefeitura, em face ao descumprimento do embargo contra o estabelecimento. Senhor , estar sendo providenciado o poder de policia junto a Regional Norte. Para cópia do processo administrativo sobre o referido embargo, informamos que o senhor deverá comparecer a Regional Norte, na Avenida Beberibe, nº 1020, Arruda, nesta cidade, no horário compreendido entre às 08h30min às 12h30min horas. Procurar a funcionária Suellen Coats para requerer as cópias, sob suas expensas. O número do processo de intimação é 0733426019.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-15T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoProfessor Poco Da PanelaRecifePeBrasil 202020200002700200099842020-01-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORequeiro, em meio digital (art. 11, §5º, LAI), a íntegra do processo de desapropriação, incluindo mas não se limitando ao laudo de avaliação do respectivo imóvel, referente ao Decreto Municipal nº 33.248, de 20 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Recife no dia 21.12.2019, que declara de interesse público determinado imóvel, com despesas correndo por conta da dotação orçamentária nº 1401.12.361.1.207.1.043 / Elemento de Despesa 44.90.61.Registre/se estar a Secretaria de Educação autorizada a promover a aludida desapropriação (arts. 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 33.248/2019).Base jurídica: art. 5º, XXXIII, Constituição da República/ art. 7º, II, IV, V, VI, VII/a, e art. 10, ambos da LAI.Prezado.Considerando que a solicitação realizada exige a digitalização de arquivos que ultrapassam o tamanho limite para envio por meio digital, informamos que o material solicitado encontra/se disponível para retirada na Secretaria de Educação, localizada no 4º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, nº 925, no Setor Financeiro, no horário das 08:00h às 17:00h. Fone para contato: 3355/9149 / 9163 / 9173.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-02-12T00:00:00Estudo MEnsino Superior Profissional liberalIputingaRecifePernambucoBrasil 202020200002800610099202020-01-14T00:00:00SIMRespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde.Gostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange:1) carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/2) pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/3) conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor (CONDECON): se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/4) ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal), e data de quando foi implementada.Desde já grata pela atenção.Prezado (a),Seguem as respostas:1)carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/Resposta/ Existe no site da Prefeitura do Recife uma área em que estão informações sobre os serviços prestados por ela, no link http://www2.recife.pe.gov.br/servicos/cidadao. Estamos realizando uma atualização das informações para que sejam disponibilizadas no formato especificado pela Lei nº 13.460/2017.2)pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/ Resposta/ Estamos atuando na atualização das informações sobre os serviços que devem constar na Carta de Serviço. As demais previsões da Lei serão implantadas posteriormente.3)conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor (CONDECON): se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/ Resposta/ Ainda não foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ( CONDECON).4)ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal, e data de quando foi implementada.Resposta/ A Ouvidoria Geral do Município do Recife / OGMR foi inaugurada em 28 de janeiro de 2015, por meio do Decreto nº 28.555 e funciona como instrumento de gestão pública e participação popular. Todas as manifestações recebidas são registradas no sistema informatizado G/Con (Gestão de Conhecimento), onde é possível encaminhar e monitorar todo o trâmite das demandas, obedecendo o prazo de 10 dias úteis para resposta parcial ou conclusiva. Os Relatórios Consolidados são publicados no site da OGMR (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br), como forma de transparência ativa aos recifenses que demandam o serviço. Atenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-01-23T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Jornalista CavalhadaPorto AlegreRsBrasil 202020200002900030100482020-01-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDe acordo com a notícia publicada no site da Prefeitura do Recife intitulada 'Geraldo reúne secretariado e planeja mais de 1500 inaugurações para 2020', há uma informação sobre a construção de 200km de rotas cicláveis. Gostaria de saber:a) Cronograma de instalaçãob) Orçamento previstoc) Locais de implantação (ruas e avenidas contempladas)d) Projetos, pré/projetos, ou qualquer outro documento descritivo que indique tipologia da estrutura e rua a ser implantadae) Formas de participação pública para aprimoramento dos projetosf) Quantos km de cada tipologia: ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.Ciente de sua presteza e transparência, de pronto já agradecemos às informações a serem compartilhadas.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-03T00:00:00Prezadas e Prezados,Nenhum de meus questionamentos foi respondido. Dizer que será divulgado com periodicidade mensal não é ser transparente. Não foi enviado nenhum projeto, nem os já implantados. Não foi sequer divulgado o canal onde seria realizada essas divulgações. Não há sequer cronograma das supostas reuniões com as associações de bairro ou a forma da participação pública e popular, que é um princípio da gestão do poder público. Nem sequer a descrição das tipologias que serão implantadas, tendo só respondido as que atualmente estão implantadas.Por favor, desejamos a transparência na divulgação e as formas de participação, às quais são direitos de todas e todos cidadãos recifenses.Prezados,Segue, em anexo, resposta da CTTU referente ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-14T00:00:001Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020000290003010020_doc_12020000290003010020_doc_2 202020200003000690099202020-01-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até a presente data, dia 14/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas NÃO TOMARAM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00A resposta não é satisfatória, pois a pergunta refere/se ao quantitativo de candidatos convocados para nomeação que NÃO TOMARAM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM até o dia 14/01/2020, excluindo as vacâncias que possam ocorrer após a data solicitada.Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal.Prezada, Segue, em anexo, a resposta da SADGP.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-03T00:00:002020000300069009993_doc_1A resposta não é satisfatória, pois segundo a Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação, até o dia 09/01/2020 foram nomeados(as) 86 pessoas por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos indicados às vagas originalmente.Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal.Observação: Arquivo em anexo.2Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-13T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra TorroesRecifePeBrasil2020000300069009993_doc_22020000300069009993_doc_4 202020200003100200099842020-01-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até a presente data, dia 15/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas desistiram de suas respectivas vagas por NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECEREM?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 202020200003200690099202020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito dados computados até a presente data, dia 16/01/2020:Até hoje, 16/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas desistiram de suas respectivas vagas por NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECEREM?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00Outros FEnsino Médio Estudante Jardim Brasil 1OlindaPeBrasil 202020200003300030100482020-01-16T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar todas as informações com relação ao protocolo aberto no atendimento do 0800811078 da CTTU. Protocolo A202000471 as 13:41 do dia 09 de Janeiro 2020. Conforme lei de acesso a informação.Solicito:DataHoraInformação serviço solicitadoInformação recebidaSou, esta solicitação diz respeito a comunicação de evasão de motorista do local do acidente, fui vítima e preciso das informações para anexo ao processo. Solicito que todos os dados da planilha sejam informados.Obrigado.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-01-21T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoEstudante Boa ViagemRecifePeBrasil2020000330003009997_doc_2, 2020000330003009997_doc_1 202020200003400340001282020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Ref.: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE CANABIDIOLPrezados Senhores,Pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos:a) Modalidade de licitação ou compra direta/b) Quantidades/c) Descrição do produto/d) Fornecedor/ ee) Valores."2020000340034000018_doc_1Prezado,Informamos para os devidos fins, que nenhum item à base de Canabidiol faz parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Secretaria de Saúde do Recife. Diante desse fato, informamos que não houve aquisição no período solicitado.Estamos à disposição.Att,João Maurício de AlmeidaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-03T00:00:00Estudo MMestrado/DoutoradoProfissional liberalLagoaVargem Grande PaulistaSpBrasil 202020200003500200099842020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber quantas pessoas tomaram posse nessa última chamada 11.01.2020, do concurso dos AADEES. Lembrando, não é quantos foram convocados a pergunta é quantos tomaram posse.Agradeço desde já.Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Estudo FPós-graduaçãonão informado57PaulistaPeBrasil 202020200003600200099842020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSobre o Concurso Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer o seguinte questionamento: Sobre a convocação realizada no Dom de edição nº 004 no último dia 11/01/2020 quantas das 107 pessoas convocadas foram reposição por não comparecimento?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Os 107 candidatos nomeados não foram por substituição.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-05T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoJardim Brasil OlindaPeBrasil 202020200003700690099202020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASReferente à convocação de candidatos para nomeação PORTARIA Nº 0025 DE 10 DE JANEIRO DE 2020Em que o Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de prova para provimentos de vagas no cargo efetivo de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE) para a Secretaria de Educação de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município, Edição no 66 de 13 de Junho de 2015, homologado no DOM Edição n°06 de 16 de Janeiro de 2016, considerando o Ofício de no 1366/19 / GAB/SEDUC Nomeou candidatos classificados da posição 361º até a colocação 467º. Assim sendo, solicito os seguintes dados computados até a presente data, dia 16/01/2020: Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM?Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação TOMARAM POSSE no respectivo cargo?Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação pediram adiamento de posse?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoCandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200003800690004482020-01-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil 202020200003900200099842020-01-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil 202020200004000200099842020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial(AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos tomaram posse dessa última nomeação do dia 11/01/2020?4. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente momento?5. Quantos estão em exercício atualmente?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Em relação às perguntas 1, 2 e 3:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Em relação à pergunta 4:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Em relação à pergunta 5:Até a presente data, 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil 202020200004100690099202020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSobre o Concurso Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer os seguintes questionamentos:Visto que o concurso foi para 500 vagas e só 37 Pcds passaram, somando assim a ampla concorrência o número de 13 pessoas totalizando 463 candidatos para a ampla concorrência: 01/ Quantos dos 37 Pcds foram empossados/investidos pela prefeitura do Recife?02/ Quantos desses 37 Pcds nunca tomaram posse do cargo?03/ Quantos desses 37 Pcds foram exonerados?04/ Quantos dentre esses 37 Pcds foram demitidos?Sobre a ampla concorrência com exceção dos Pcds até a presente data de 16/01/2020:01/ Quantos foram reposição por não comparecimento?02/ Quantos foram exonerados?03/ Quantos demitidos?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Com relação aos PCDs, todos os aprovados foram nomeados. Dos 37 PCDs nomeados, 5 não tomaram posse e 1 foi exonerado.Com relação à ampla concorrência, foram nomeados 467 candidatos aprovados, sendo 1 da lista de PCD, contemplando o número de vagas previsto do edital.Além disso, dos candidatos nomeados e empossados, 52 foram exonerados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00Outros FEnsino Médio Profissional autônomo Jardim BrasilRecifePeBrasil 202020200004200200099842020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSobre o Concurso Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer os seguintes questionamentos: Sobre essa última convocação de 107 aprovados realizada no Dom edição nº 004 dia 11/01/2020:01/ Quantos dos 107 tomaram posse?02/ Quantos dos 107 pediram prorrogação de posse?03/Quantos dos 107 pediram prorrogação de posse e foram deferidos?04/Quantos dos 107 pediram prorrogação de posse e foram indeferidos?05/Quantos dos 107 não compareceram a posse?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante Jardim BrasilOlindaPeBrasil 202020200004300200099842020-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASÉ sobre o edital n°1 de 15 de junho de 2015. Concurso AadeeSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial no qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?Gratidão pela atencaoPrezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Em relação às perguntas 1 e 2:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Em relação à pergunta 3:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Em relação à pergunta 4:Até a presente data, 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-17T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra CacoteRecifePeBrasil 202020200004400060001282020-01-17T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAboa tarde, A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de saber as datas da licitação e o anexo da licitação das ruas:Rua Antônio Carlos – Torrões83. Rua Diógenes Sampaio – Várzea84. Rua Estevão de Sá – Várzea85. Rua Hugo Napoleão – Várzea86. Rua Diogenes Sampaio – só uma parte pavimentada87. Rua João Sales de Menezes – Várzea88. Rua Largamar – Várzea89. Rua Rio Tejipio / Cordeiro – Só metade da rua pavimentada90. Rua Teixeira de Freitas – Várzea91. Rua Eliseu Medrado / Várzea92. Rua Eurico de Souza Leão / Cordeiro / Só metade pavimentada.93. Rua Doutor Machado, Campo Grande, só metade da rua pavimentada.94. Rua Sargento Silvio Hollembach – Só metade da rua – rua do juizado cível da imbiribeira, onde o poder público municipal pelo menos deveria dar o exemplo95. Rua Alcides Lima Neto – Alto José do Pinho – so metade da rua96. Rua Francisco de Paula – Caxangá97. Avenida Pinheiros – Imbiribeira – só metade pavimentada.98. Rua Major Rubens Vaz – Várzea99. Rua Desembargador Manoel de Sá – Cordeiro – só metade calçada100. Rua Áureo Xavier – Cordeiro – só metade pavimentada101. Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da Rua102. Rua Francisco Vita –Cordeiro – só metade pavimentada103. Rua Firmino de Barros – Cordeiro104. Rua Luiz Carlos Guilherme – Cordeiro105. Rua Itapiranga / Iputinga – só metade pavimentada106. Rua Dianópolis – iputinga107. Rua professor Estevão Francisco da Costa – Iputinga108. Rua santa Lúcia – iputinga – falta pavimentação em uma parte da rua 109. Rua papiro do Norte – várzea – só metade pavimentada110. Rua Elpidio branco – só uma parte pavimentada111. Rua Torres Homem, várzea – só metade pavimentada.112. Rua vivencia – Boa Viagem Consta como pavimentadaProtocolo indeferido por já haver pedido com o mesmo teor, do mesmo solicitante.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-01-17T00:00:00Não informadoMEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200004500060001282020-01-17T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA"gostaria de saber as datas e os anexos das licitações das pavimentadções das ruas: Rua Antônio Carlos – Torrões83. Rua Diógenes Sampaio – Várzea84. Rua Estevão de Sá – Várzea85. Rua Hugo Napoleão – Várzea86. Rua Diogenes Sampaio – só uma parte pavimentada87. Rua João Sales de Menezes – Várzea88. Rua Largamar – Várzea89. Rua Rio Tejipio / Cordeiro – Só metade da rua pavimentada90. Rua Teixeira de Freitas – Várzea91. Rua Eliseu Medrado / Várzea92. Rua Eurico de Souza Leão / Cordeiro / Só metade pavimentada.93. Rua Doutor Machado, Campo Grande, só metade da rua pavimentada.94. Rua Sargento Silvio Hollembach – Só metade da rua – rua do juizado cível da imbiribeira, onde o poder público municipal pelo menos deveria dar o exemplo95. Rua Alcides Lima Neto – Alto José do Pinho – so metade da rua96. Rua Francisco de Paula – Caxangá97. Avenida Pinheiros – Imbiribeira – só metade pavimentada.98. Rua Major Rubens Vaz – Várzea99. Rua Desembargador Manoel de Sá – Cordeiro – só metade calçada100. Rua Áureo Xavier – Cordeiro – só metade pavimentada101. Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da Rua102. Rua Francisco Vita –Cordeiro – só metade pavimentada103. Rua Firmino de Barros – Cordeiro104. Rua Luiz Carlos Guilherme – Cordeiro105. Rua Itapiranga / Iputinga – só metade pavimentada106. Rua Dianópolis – iputinga107. Rua professor Estevão Francisco da Costa – Iputinga108. Rua santa Lúcia – iputinga – falta pavimentação em uma parte da rua 109. Rua papiro do Norte – várzea – só metade pavimentada110. Rua Elpidio branco – só uma parte pavimentada111. Rua Torres Homem, várzea – só metade pavimentada.112. Rua vivencia – Boa Viagem Consta como pavimentada"Prezado Senhor,A Emlurb informa que o processo de licitação de vias não é por rua, e sim, contrato global. É possível acessar o processo no endereço: site da pcr>portal da transparencia>licitacoes e contratos>licitacoes/portal de compras>licitacoes>todas as licitacoes>orgao demandante (emlurb) e ano (2019). O número do processo é o 0040/2018.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-06T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200004600060001282020-01-17T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA"gostaria de saber as datas e os anexos das licitações das ruas abaixo:90. Rua Teixeira de Freitas – Várzea91. Rua Eliseu Medrado / Várzea92. Rua Eurico de Souza Leão / Cordeiro / Só metade pavimentada.93. Rua Doutor Machado, Campo Grande, só metade da rua pavimentada.94. Rua Sargento Silvio Hollembach – Só metade da rua – rua do juizado cível da imbiribeira, onde o poder público municipal pelo menos deveria dar o exemplo95. Rua Alcides Lima Neto – Alto José do Pinho – so metade da rua96. Rua Francisco de Paula – Caxangá97. Avenida Pinheiros – Imbiribeira – só metade pavimentada.98. Rua Major Rubens Vaz – Várzea99. Rua Desembargador Manoel de Sá – Cordeiro – só metade calçada100. Rua Áureo Xavier – Cordeiro – só metade pavimentada101. Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da Rua102. Rua Francisco Vita –Cordeiro – só metade pavimentada103. Rua Firmino de Barros – Cordeiro104. Rua Luiz Carlos Guilherme – Cordeiro105. Rua Itapiranga / Iputinga – só metade pavimentada106. Rua Dianópolis – iputinga107. Rua professor Estevão Francisco da Costa – Iputinga108. Rua santa Lúcia – iputinga – falta pavimentação em uma parte da rua 109. Rua papiro do Norte – várzea – só metade pavimentada110. Rua Elpidio branco – só uma parte pavimentada111. Rua Torres Homem, várzea – só metade pavimentada.112. Rua vivencia – Boa Viagem Consta como pavimentada"Protocolo indeferido por já haver pedido com o mesmo teor, do mesmo solicitante.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-01-17T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200004700200099842020-01-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de uma informação documentada referente ao concurso realizado em 2015, edital lançado dia 13 junho, Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial/ AADEE. Quero saber quantos candidatos homologados no concurso não assumiram?2020000470020010014_doc_1Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Antes da publicação das novas nomeações do concurso dos AADEE, realizadas no dia 11 de janeiro de 2020, 83 candidatos não haviam comparecido a posse, sendo 78 candidatos da Ampla Concorrência e 5 candidatos PCD’s.De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/01/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoIburaRecifePeBrasil 202020200004800610099202020-01-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso à ordem cronológica conforme as exigibilidades dos pagamentos devidos por todas as Unidades Gestoras da Administração, conforme segue:a) A lista de credores inscritos em Restos a Pagar Processados a que se refere o art. 36 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/b) A lista de credores inscritos em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) a que se refere o 37 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos das despesas inscritas, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor/c) Caso a listagem solicitada esteja disponível no Portal de Transparência, requer reposta na forma do art. 7º da LAI, com a “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada”/d) Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI).Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a ordem cronológica que indique as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a fila que individualiza cada um dos credores.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa.Prezado, bom dia!Segue abaixo Link no Portal da transparência, onde se encontra a lista de credores inscritos em Restos a Pagar, que é confeccionada de acordo com o que nos é exigido.Link Portal: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filhoExemplo mais detalhado: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Prestação de contas do Prefeito / Parte 02_054cde0be4df08d3b4272c48679e2813.pdfAtenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-10T00:00:00Agradecemos a resposta. Contudo o que pretende a requerente é o acesso às listas de credores do Município de Recife. Trata/se de simples relatório de débitos que contemple (i) o nome e CNPJ do credor, (ii) a unidade gestora que contraiu a dívida, (iii) a data de exigibilidade das dívidas e (iv) as respectivas notas de empenho e de liquidação (se houver).Nesse contexto, o que requer é as listas de credores (relatórios de débitos das seguintes despesas):a) Despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/b) Despesas inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) para o exercício de 2020.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a relação dessas despesas com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a lista que individualiza cada um dos credores.Nesse sentido, requer o deferimento do recurso para assegurar o acesso da requerente às informações públicas solicitadas.Prezado,Segue, em anexo, a resposta da SEFIN referente ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-27T00:00:001Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020000480061009999_doc_12020000480061009999_doc_2 202020200004900010099202020-01-20T00:00:00SIMRespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICABoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para aresposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura/Emprel? 2)Qual a quantidade de estagiários da EMPREL ? 3) Qual aquantidade de computadores na EMPREL? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Em relação às questões direcionadas à Emprel, as respostas são as seguintes:2) Qual a quantidade de estagiários da EMPREL ? Temos hoje 18 (dezoito ) estagiários na EMPREL de nível:. MÉDIO: 06. TÉCNICO : 04. SUPERIOR : 083) Qual a quantidade de computadores na EMPREL? 343 Equipamentos. 223 Desktops e 120 Notebooks.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-02-10T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoCidade Moncoes RecifeSão PauloBrasil 202020200005000500101122020-01-20T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para aresposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros,arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços daURB? 2)Qual a quantidade de estagiários da URB? 3) Qual aquantidadede computadores na URB? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizadospela Prefeitura/URB? 5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIMque a Prefeitura/URB possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos emlinguagem CAD e BIM na Prefeitura/URB? Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000500050009990, passamos a responder aos questionamentos ali contidos, item por item, especificamente no que se refere à URB RECIFE:1) Temos no nosso quadro de pessoal efetivo 60 (sessenta) Engenheiros, sendo 42 (quarenta e dois) lotados na sede desta Autarquia e 18 (dezoito) à disposição de outros órgãos / entidades/61 (sessenta e um) Arquitetos, sendo 17 (dezessete) lotados na sede e 44 (quarenta e quatro) à disposição de outros órgãos / entidades/08 (oito) Desenhistas Projetistas, sendo 01 (um) lotado na sede e 07 (sete) à disposição de outros órgãos / entidades.2) Temos 53 (cinquenta e três) Estagiários, estudantes de diversos cursos técnicos / universitários.3) Possuímos 256 (duzentos e cinquenta e seis) computadores.4) São os softwares AutoCad e Sketchup e DWG TrueView.5) Possuímos 14 (quatorze) licenças de softwares de linguagem CAD, sendo:04 (quatro) unidades AutoCad 2011 Compartilhadas/03 (três) unidades AutoCad 2012 Compartilhadas/04 (quatro) unidades AutoCad 2015 Compartilhadas/03 (três) unidades AutoCad 2018 Stand Alone/ e01 (uma) unidade Sketchup.Não possuímos software BIM.6) É o software DWG TrueView.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-01-22T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Cidade Moncoes São PauloSão PauloBrasil 202020200005100610099202020-01-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde. gostaria de saber quando sera retomada as obras desta ponte que liga o bairro da Iputinga ao bairro do Monteiro.gostaria de lembrar que já se estar sendo INVADIDA por varias pessoas, acho que isto se torna um custo a mais pra prefeitura se não se tomar uma atitude inicial. primeiro que e na beira do rio Capibaribe. aguardo respostaBoa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000510061009994, a Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE informa que o novo processo licitatório para execução da obra da Ponte Jaime Gusmão, que ligará o bairro da Iputinga ao bairro do Monteiro, estará sendo publicado no corrente mês de fevereiro. Portanto, após a tramitação do referido certame, será dada a Ordem de Serviço à empresa vencedora.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-11T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra IputingaRecifePeBrasil 202020200005200340001282020-01-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGOSTARIA DE SABER A ÁREA EM M2 DE ABRANGÊNCIA E LIMITES ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA UPINHA DIA DA UR/4/5. QUANTIDADE DE HOMENS, MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS/ ÁREAS DE LAZER, ESCOLAS, CENTROS COMUNITÁRIOS OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA MINHA PESQUISA.OBRIGADO.Prezado bom dia,a resposta da sua solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, estamos a disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-01-27T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualTejipioRecifePeBrasil2020000520034000253_doc_1 202020200005300680005122020-01-22T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom tarde, tenho 63 anos e quero usar a Lei Municipal 17834/2012, para andar no transporte coletivo urbano gratuitamente, como fazer?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido .Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-11T00:00:002020000530068000490_doc_1Conforme orientação do Grande Recife Consórcio de Transporte, a idade é a partir de 65 anos e a Lei Municipal nº. 17834/2012 homologada pelo prefeito João da Costa é a partir dos 60 anos. Essa Lei tem validade ou não? É isso que preciso saber para me defender judicialmente.Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Aproveitamos para esclarecer que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município.É possível consultar as leis através do link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recifePara solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2020-02-12T00:00:001Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoAreiasRecifePeBrasil2020000530068000490_doc_2 202020200005400030100482020-01-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECom base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da CTTU? 2) Qual a quantidade de estagiários da CTTU? 3) Qual a quantidade de computadores na CTTU? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela CTTU? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a CTTU possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na CTTU? 7) Quais softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela CTTU nos últimos 05 anos?Prezado Cidadão,Segue,em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-03T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCidade MoncoesSão PauloSpBrasil2020000540003009997_doc_1 202020200005500080099842020-01-23T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEInformação apenas: Qual o motivo, a razão da não inclusão do Grupo EM CANTO E POESIA na programação do Carnaval do Recife do ano 2020? INFORMAMOS QUE A GRADE COMPLETA DO CARNAVAL 2020 AINDA NÃO FOI PUBLICADA.AGUARDAR A PUBLICAÇÃO EM BREVE.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-01-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualMadalenaRecifePernambucoBrasil 202020200005600030100482020-01-23T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito cópia do inteiro teor da decisão do recurso apresentado. N º infraçãoPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso `Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Mauricio De NassauRecifePeBrasil2020000560003010175_doc_1 202020200005700500001282020-01-23T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostariado arquivo da licitação da pavimentação das ruas amalia, no cordeiro e a rua, Tv. Dr. José Anastácio da Silva Guimarães, 2/62 / Iputinga e rua vinte e um de setembro.Bom dia.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000570050000048, a Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE informa que após busca nos Processos Licitatórios dos anos de 2000 até a presente data, restou constatado que não houve qualquer certame que contemplasse as referidas ruas e travessa. Contudo, buscando informação junto à Gerência Geral de Projetos de Infraestrutura desta Autarquia, para saber da existência de algum projeto, ainda não licitado, para as ruas e a travessa mencionadas, obteve a seguinte resposta:/ Que houve um equívoco quando no Pedido se chamou de Travessa o que na verdade é a Rua José Anastácio da Silva Guimarães, bem como quando se chamou de Rua o que na realidade é a Travessa Vinte e Um de Setembro, no bairro da Iputinga// Que a Rua José Anastácio da Silva Guimarães e a Travessa Vinte e Um de Setembro, ambas no bairro da Iputinga, pertencem à Comunidade Barão da Soledade e estão contempladas em Projeto já concluído, cujo orçamento está sendo finalizado para ser submetido à análise e aprovação da Caixa Econômica Federal, para, então, ser licitado. O Projeto faz parte da Unidade de Esgotamento – UE 40// Quanto à Rua Amália, no bairro do Cordeiro, não existe nenhum projeto na URB RECIFE contemplando a mesma, porém, sugerimos ao interessado, se assim desejar, que consulte a Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife / SESAN, pois existe a possibilidade da referida rua estar inserida em algum projeto a cargo daquela Secretaria.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-03T00:00:00é estranho, porque elas foram pavimentadas. a rua amalia tinha uma placa do PAC cordeiro.Prezado, seu Pedido foi indeferido conforme anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-02-03T00:00:001PesquisaMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020000570050000048_doc_1 202020200005800030100482020-01-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de saber:Quanto a Prefeitura da Cidade do Recife arrecadou em decorrência de multas de trânsito de 2013 a 2019?Nesse período, quais as cinco principais infrações de trânsito que resultaram na aplicação de multas? Listar por ano.No mesmo período, quais as ações concretas realizadas pelo executivo municipal com o valor arrecadado em multas de trânsito? Favor, listar as ações separadamente e respectivos valores, com a identificação do ano em que a ação foi realizada.Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-27T00:00:00Outros FEnsino Superior Empresário/empreendedor Santo AmaroRecifePeBrasil2020000580003010137_doc_4, 2020000580003010137_doc_3, 2020000580003010137_doc_1, 2020000580003010137_doc_2, 2020000580003010137_doc_5 202020200005900630003202020-01-25T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERelatório ou planilha de consumo e despesas com energia elétrica nos mercados públicos e feiras da cidade do Recife. Referente janeiro a dezembro de 2019,por unidade consumidora.Prezado solicitante, a resposta a sua demanda encontra/se no documento em anexo.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2020-02-27T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público estadualEngenho Do MeioRecifePeBrasil2020000590063000330_doc_1 202020200006000340001282020-01-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado,A primeira coisa que gostaria de saber é se todos os servidores do cargo Técnico em Saneamento são lotados na Secretaria de Saúde. A segunda, gostaria de entender a gratificação que todos eles recebem de acordo com o portal da transparência. Esse “total de vantagens” está relacionado a quê? Alguma lei? Gratificação especial? Plano de cargos e carreiras? Certo do seu empenho, fico no aguardo de um retornoPrezada,Em atenção ao pedido de informação nº 2020000600034000050, que indaga sobre a lotação dos Técnico em Saneamento e sobre a remuneração, vimos informar que atualmente existem 11 Técnicos em Saneamento lotados na Secretaria de Saúde. Quanto ao “total de vantagens”, este consiste na remuneração bruta servidor, composto pelo o vencimento base do cargo mais gratificações e Adicional de desempenho por equipe/ ADESUS.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-27T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Servidor público municipal Jardim PrimaveraRecifePeBrasil 202020200006100200005122020-01-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, boa noite. Na condição de mestranda da Universidade Federal de Pernambuco solicito a relação das escolas da rede Municipal de Recife com os respectivos endereços e quantidade de alunos com deficiência matriculados, as respostas das perguntas abaixo e documentos/dados sobre as Políticas Públicas de Educação Inclusiva de pessoas com deficiência na Cidade do Recife/PE para que eu possa desenvolver a minha pesquisa.1. O Estado de Pernambuco tem Políticas Públicas de Educação Inclusiva? 2. Se positiva a resposta à pergunta 1: quais são as Políticas Públicas de Educação Inclusiva no Estado? 3. Como se encontra a Política da Secretaria de Educação no Estado de Pernambuco na área da Educação Inclusiva? 4. O Estado está implantando as Diretrizes para a Educação Inclusiva? 5. Se positiva a resposta à pergunta 4, quais os avanços e dificuldades na efetivação das Diretrizes ? 6. A cidade de Recife tem Políticas Públicas de Educação Inclusiva?7. Se positiva a resposta à pergunta 6: quais são as Políticas Públicas de Educação Inclusiva no Município?8. Como se encontra a Política da Secretaria de Educação na Cidade de Recife na área da Educação Inclusiva?9. Quais os avanços e dificuldades na efetivação da Política da Secretaria de Educação do Recife sobre a Educação Inclusiva?10. O Estado tem um Programa “Pacto Pela Inclusão”. Fale um pouco desse Programa e como está funcionando na Cidade de Recife?11. Houve dificuldades na implementação do programa “Pacto Pela Inclusão”? Caso positivo, quais são?12. Quais são os avanços positivos e negativos do “Pacto Pela Inclusão”? Poderia nos fornecer dados?13. O Município está implantando as Diretrizes para a Educação Inclusiva?14. Se positiva a resposta à pergunta 13, quais os avanços e dificuldades na efetivação das Diretrizes? Prezada, bom dia!Segue a resposta, como também 2 anexos, enviada pela Secretaria de Educação:'Prezados, considerando o PAI em tela, a Gerência Geral de Gestão da Rede encaminhou relação (em anexo) das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino que apresentam estudantes com deficiência matriculados e seu quantitativo. Caso haja a necessidade de maiores informações, entrar em contato pelo telefone 3355/5922. A Gerência de Educação Especial encaminhou Ofício Circular nº 025/2020 (em anexo) com instruções de como o cidadão deve solicitar formalmente à Gerência as informações que são de competência da mesma. Maiores informações entrar em contato pelo telefone 3355/9119.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-03-13T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoPesquisador Santo AmaroRecifePeBrasil2020000610020000387_doc_2, 2020000610020000387_doc_1 202020200006200200099842020-01-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO EFETIVOS NO CARGO?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Atualmente, 252 servidores encontra/se no cargos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE. Salientamos que ainda não possuímos os números atualizados com as nomeações publicadas no Diário Oficial da Cidade do Recife no dia 11/02/2020.De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-29T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empregado - setor privadoRio DoceOlindaPernambucoBrasil 202020200006300200099842020-01-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, quantas vagas, das 500 disponibilizadas, NÃO FORAM OCUPADAS, no prazo de validade do certame?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-03T00:00:00Sobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, quantas vagas, das 500 disponibilizadas, no prazo de validade do certame, com números atualizados, incluindo as nomeações publicadas no Diário Oficial da Cidade do Recife no dia 11/01/2020, NÃO FORAM OCUPADAS? Saliento que de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22: Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife, os números já devem ser específicos.Prezado,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-18T00:00:00Embora a pergunta esteja bastante, claro, a refaço para ainda mais a clarificar: das 500 vagas do certame, quantas dessas ESTÃO EFETIVAMENTE OCUPADAS? Ou melhor, quantos servidores estão na ATIVA na função?2Segue resposta da solicitação.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-13T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoRio DoceOlindaPernambucoBrasil2020000630020010018_doc_12020000630020010018_doc_12020000630020010018_doc_3, 2020000630020010018_doc_2 202020200006400720000002020-01-28T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde,Gostaria de obter os documentos contratuais (contrato, contrato e seus aditivos, notas de empenho) existentes entre a empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ nº 01.568.077/0001/25, e/ou Stericycle do Brasil Ltda e o Hospital Santa Joana Recife (Diagnóstico), referente aos anos de 2015/2016. Ademais, se existirem quaisquer documentos referentes a outros períodos, por favor nos encaminhem.Desde já, obrigada. AtenciosamentePrezada, boa tarde!O Portal da Transparência do Recife é o instrumento adequado para solicitações de dados sobre o município. Assim, quaisquer pedidos de informações e/ou de documentos que envolvam contratos entre particulares devem ser direcionados às partes envolvidas.O Hospital Santa Joana é uma unidade de saúde particular.Além disso, as despesas do município podem ser verificadas através do Portal da Transparência no item Despesas (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php) e também é possível fazer a busca por credor e por empenho no link a seguir http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2020-01-28T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoVila ClementinoSão PauloSão PauloBrasil 202020200006500600099842020-01-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS1/ Com o último concurso público da Secretaria Municipal de Finanças de Recife realizado em 2014, existe alguma previsão para um novo certame do órgão? 2/ Há dotação orçamentária para provimento de cargos para o órgão em 2020? Qual o quantitativo autorizado?3/ Há algum procedimento preparatório à realização de concurso público ou estudos de viabilidade para realização de concurso público atualmente em andamento no órgão?4/ Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores do órgão atualmente? Qual sua distribuição entre as carreiras?5/ Qual é setor responsável pelo planejamento dos concursos no órgão? Qual é o seu nome e informações para contato?6/ O órgão solicitou ou planeja solicitar o aproveitamento de aprovados em concursos? De quais órgãos? Qual é o saldo atual de candidatos aproveitados, em caso positivo?7/ Existem servidores em condições de solicitar aposentadoria ou em abono de permanência? Qual é o seu quantitativo consolidado?Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente, Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-27T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoBrooklin NovoRecifeSpBrasil2020000650060010013_doc_1 202020200006600710003202020-01-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados Senhores, sou estagiária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, coordenada pelo Secretário Nelson Gomes Mattos Júnior. Para fins de padronização e pesquisa na Prefeitura de Florianópolis, necessitamos de um modelo de Consulta de Viabilidade, onde são descritas as informações do lote e seu entorno para concessão de alvará e/ou licenciamento.Se houver necessidade de realizar outro procedimento para tal fim, peço por gentileza que me informem. Aguardo uma resposta sobre o recebimento da solicitação.Cordialmente, A PCR, em atendimento a seu pedido, envia/lhe os links abaixo, para subsidiar sua pesquisa:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/20/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/1783SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-02-04T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CentroFlorianópolisScBrasil 202020200006700600102402020-01-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, gostaria do relatorio de 2019 como os dados da taxa de iluminação publica arrecadados e os valores gastos e em que foram gastos.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-03-13T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020000670060010328_doc_1 202020200006800680099842020-01-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSobre o Decreto nº. 32.865 de 09 de setembro de 2019, vimos, através desta, solicitar as seguintes informações:Qual secretaria o processo de Regularização Fundiária está tramitando/Pessoal responsável pela tramitação e instrução do processo/número do processo/limites geográficos da área objeto de regularização fundiária/Estágio atual do projeto de regularização fundiária.Aguardo resposta,Atenciosamente CPDHCPDSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-02-05T00:00:00Outros Outra Membro de ONG nacional CentroRecifePernambucoBrasil2020000680068009997_doc_1 202020200006900340101122020-01-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstou elaborando pesquisas sobre índices de traumas de face ocorridos em acidentes com motocicletas na Região Metropolitana do Recife. No portal de Gestão de Dados, só há informações de ocorrências dos acidentes e não as consequências causadas neles. Gostaria dos dados sobre essas consequências em um recorte temporal de 2015 a 2019.Prezado,As informações solicitadas podem ser disponibilizadas pela Vigilância Sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre (VIGSATT) da Secretaria Estadual de Saúde.Caso o solicitante ainda necessite de outras informações de responsabilidade do município, vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.Atenciosamente,Gerência Geral de Vigilância à SaúdeDiretoria Executiva de Vigilância à SaúdeSecretaria de Saúde do Recife3355 / 1892 /1895SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-10T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Jardim JordaoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2020000690034009991_doc_1 202020200007000060101122020-01-30T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia.Tendo em vista contatos pessoais por telefone com a Sra. Liliane, os moradores do Edifício Maria Borba foram informados que a Prefeitura (EMLURB) concluiu os estudos dos problemas de alagamento na Rua Pandiá Calógeras, mais precisamente na altura do número 250. Fomos informados ainda que existem orçamentos com os custos para solução do problema recorrente.Diante disto e do fato que estamos a alguns meses do período crítico de chuvas, solicito formalmente o estudo/projeto da obra a ser executada bem como, se existirem, os orçamentos apresentados para tal obra. Solicito ainda a informação sobre qual a próxima etapa para solução do problema e se há prazo previsto para início das obras.Certo pela compreensão.PS.: O material pode ser disponibilizado em nuvem, enviado por e/mail ou ainda fisicamente para retirada em local indicado.Prezado Senhor,Após realizada vistoria, pela Diretoria de Manutenção Urbana, encontram/se em fase de elaboração os estudos para a execução dos serviços. A previsão de início é o dia 24.03.2020. A Emlurb, através do diretor executivo Wánderson Lúcio, pode prestar os esclarecimentos atinentes (fone 3355.5574, com Janaina).atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-12T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público federal PradoRecifePeBrasil 202020200007100600099842020-01-30T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEstou realizando um trabalho sobre controle interno e gostaria de saber:1/ Qual o normativo que constituiu o controle interno da instituição, onde estabeleceu:a/ As políticas e diretrizes de controle internob/ A estrutura do controle internoc/ As funções do controle interno2/ Onde este normativo está disponível para consulta? 3/ O órgão possui um manual de procedimentos para o controle interno?4/ O manual está disponível para a sociedade? Qual o link para baixá/lo?Agradeço a colaboração e aguardo um retorno, assim que possível.Prezada,A lei que instituiu o Controle Interno no município do Recife é a 17.893/2013 e a lei que dispõe sobre a carreira dos servidores de controle interno é a 18.186/2015. Não existe um manual de procedimentos de controle interno elaborado por este órgão, todavia os processos realizados por ele são pautados nas boas práticas defendidas pela doutrina acadêmica e aquelas previstas nos diversos instrumentos legais.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-02-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal PassareFortalezaCearaBrasil2020000710060009993_doc_1, 2020000710060009993_doc_2 202020200007200020101122020-01-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOVenho por este meio solicitar o projeto (planta) e outros que possibilite conhecer e entender a obra que está sendo realizada no bairro de Dois Unidos, Especificamente no Rio Morno. Obra citada na portaria Nº 029 de Setembro de 2019. Obra da Secretária de Saneamento sendo executada pela Construtora Ingazeira (contrato Nº 2301.03.2017 lote 3) e o Sr. Silvino Fabrício de Araújo é o fiscal, como consta na portaria citada. Trata/se de serviço no Rio morno. Acredito que além da construtora Ingazeira existe outra construtora trabalhando no local.O requerente poderá ter acesso as licitações e contratos referentes a essa obra por meio do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/portalCompras/licitacaoContratos.php ou comparecendo a Sede desta Secretaria de Saneamento do Recife, Rua Evaristo da Veiga, 217, Edf. Torque Empresarial, Bairro de Casa Amarela. Cabe registrar que além da Construtora Ingazeira, a empresa FRF Engenharia LTDA também está realizando intervenções na área citada.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-02-07T00:00:00Recurso Venho recorrer da resposta por considera/la, leviana. Considerando a solicitação: Venho por este meio solicitar o projeto (planta) e outros que possibilite conhecer e entender a obra que está sendo realizada. A resposta foi “O requerente poderá ter acesso as licitações e contratos referentes a essa obra”. Não solicitei licitação e contrato.Reiterando minha solicitação/ peço que mande cópia do projeto original, a planta com as informações gerais e necessárias para a execução da obra. Pelo menos a parte do projeto e a planta que contempla a ponte que fica entre Rua Uriel de Holanda (próxima a Praça da Convenção) e a Estrada de Águas Compridas, passando pelo Centro de treinamento do Santa Cruz, atravessando a Av. Hildebrando de Vasconcelos até chegar na ponte que fica na Rua Guarajá (na linha do tiro). Prezado, segue a resposta da Secretaria de Saneamento referente ao 1º recurso interposto:'Prezado Senhor!Reportando/nos a sua solicitação que não foi atendida a contento, conforme apresentação do seu recurso e conforme combinamos por telefone, aguardamos sua presença na sede da Secretaria de Saneamento, no Bairro de Casa Amarela, Rua Evaristo da Veiga, 217, Edf. Torque Empresarial, 11o.andar, para fornecer copias de todos os documentos que o Sr. precisar para atender suas necessidade, já que via site da Prefeitura do Recife, o Sr. não consegui obter sucesso. Estamos disponível no horário comercial (08:00 às 17:00hs). atenciosamente'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-02-18T00:00:001Outros MEnsino Médio Outra Dois Unidos RecifePernambucoBrasil 202020200007300010001922020-01-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá,Gostaria de saber qual o código de tributação para que eu possa informar a um cliente meu aí do Recife. Ele tem uma escola e para emissão da nota fiscal é solicitado tal código. Já procurei no código tributário do município e não encontreiPodem me ajudar?Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso a Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-17T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empregado - setor privadoMuquicabaRecifeEsBrasil2020000730001000157_doc_1 202020200007401120099842020-01-30T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E RELAÇÕES INTERNACIONAISPrezados (as), gostaria de saber se a Coordenadoria de Relações Internacionais da cidade do Recife ainda existe e caso já tenha sido extinta, desejaria saber qual órgão assumiu as suas antigas funções. Já realizei contato diretamente com a prefeitura da cidade e a secretaria de turismo, no entanto, esta informação não foi dada por nenhum dos órgãos. Todos indicaram o contato através deste presente portal. Sou aluna de relações internacionais e as informações são para compor um trabalho de conclusão de curso. Peço gentilmente a ajuda dos (as) senhores (as) quanto a questão e como a cidade do Recife vem se articulando na área internacional. Agradeço. Prezada, Em resposta ao seu pedido de informação, seguem às informações necessárias:A Coordenadoria de Relações Internacionais da Cidade do Recife foi extinta. Hoje, o órgão responsável é o Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionais, tendo como Chefe de Gabinete o senhor Francisco Alberto de Lucena Rabello. Com endereço no Edifício sede da Prefeitura, localizada no Cais do Apolo, 925 / 11° andar, Recife/Pernambuco / Telefone: (81) 3355.8644 / 8643 / 8640. Tendo também escritório apoio em Brasília, com endereço localizado na SBN Quadra 02, Bloco H / Sala 902, n°02, Asa Norte, Brasília/DF / Telefone: (61) 9 8419.7203.Nós, equipe do Gabinete de Representação em Brasília e Relações internacionais, pedimos desculpas pela demora no retorno e nos colocamos sempre à disposição de todos.GABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E RELAÇÕES INTERNACIONAISRespondido2020-04-22T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante JacumaRecifeParaíbaBrasil 202020200007501040002562020-01-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERPrezados (as), gostaria de saber se a secretaria de turismo tem, ao longo dos anos, se articulado para a promoção internacional e como isso tem sido feito. Desejaria saber também como a secretaria vê a importância do turismo para com a internacionalização de Recife e também para com as demais atividades culturais, econômicas e políticas da cidade. Informo que estas informações são para o meu trabalho de conclusão de curso. Agradeço, gentilmente. Prezada, com o objetivo de aumentar a visibilidade e fluxo de turistas na cidade, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, ao longo dos anos, tem realizado a promoção do destino Recife no âmbito internacional através da participação em grandes eventos de exposição do Destino e networking realizado com profissionais da cadeia produtiva do turismo (Agentes de Viagem, Operadores de Turismo, Companhias Aéreas, Imprensa, Formadores de Opinião e Público em Geral) e representantes institucionais que expõem, de forma encantadora e comercial, seus melhores produtos e potencialidades.Aproveitando a participação nesses eventos/feiras, a Secretaria também oferece capacitação acerca do Destino, com distribuição de material, veiculação de vídeos, entre outras ações.De 2013 à 2019, a Secretaria participou de 30 eventos internacionais, entre Feiras, lançamentos de vôos, Road Shows.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-02-06T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante JacumaCondeParaíbaBrasil 202020200007600690099202020-01-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber onde e como poderei obter certidão contendo o tempo de serviço como professora, para ser averbado em outra rede de ensino.E para alguém que trabalhou na orquestra sinfônica do Recife, como fará?Prezada, Em resposta a solicitação, informamos que:A requerente pode se dirigir a Central de Atendimento ao Servidor / Térreo da Prefeitura e solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição.Horário de atendimento: 08:00 às 16:00 horas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-19T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualPrado RecifePeBrasil 202020200007700500001282020-02-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEbom dia. A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de acessar os anexos das licitções das ruas que estão no arquivo em anexo, pois acho que no ultimo pedido, não havias a relação completa2020000770050000040_doc_1Prezado Senhor.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000770050000040, informamos a Vossa Senhoria que o mesmo foi indeferido, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Por oportuno, ressaltamos que, caso deseje, o requerente pode entrar com um novo Pedido, de forma mais objetiva, informando qual a modalidade, número e ano de licitações efetivamente realizadas pela URB RECIFE que gostaria ter acesso aos seus anexos, como forma da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia ter condições de localizá/los e disponibilizá/los, haja vista que da maneira como foi formulada a solicitação ali contida, demandaria um excessivo trabalho de levantamento, considerando, ainda, que existe mais de um órgão/entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros, conforme já informado anteriormente.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200007800030000642020-02-03T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECaros, boa tarde.Gostaria de ter acesso a todos os Contratos, aditivos (atualmente em vigor) e respectivos Editais de licitação, formados pelo município com a empresa Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda. para a realização de serviços relacionados à rede semafórica da cidade.ObrigadaPrezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-27T00:00:00Estudo FMestrado/Doutoradonão informadoIndianopolisSão PauloSpBrasil2020000780003000029_doc_2, 2020000780003000029_doc_5, 2020000780003000029_doc_4, 2020000780003000029_doc_3, 2020000780003000029_doc_1 202020200007900720000002020-02-03T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados, venho por meio desta, solicitar todos os contratos firmados entre Stericycle Gestão Ambiental LTDA. Cnpj nº 01.568.077/0001/25 e as respectivas unidades da UNIMED: (i) Hospital Unimed I – Recife / PE, (ii) Hospital Unimed III – Recife / PE, (iii) Hospital Unimed Recife I – Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico / PE, e com (iv) Hospital Unimed Recife III – Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico / PE.Solicitamos todos os contratos existentes em 2015 e em quaisquer outros anos.Agradecemos desde já!Att.,Prezada, boa tarde!O Portal da Transparência do Recife é o instrumento adequado para solicitações de dados sobre o município. Assim, quaisquer pedidos de informações e/ou de documentos que envolvam contratos entre particulares devem ser direcionados às partes envolvidas.Todos as unidades da UNIMED citadas no pedido são de caráter particular.Além disso, as despesas do município podem ser verificadas através do Portal da Transparência no item Despesas (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php) e também é possível fazer a busca por credor e por empenho no link a seguir http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2020-02-04T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Vila ClementinoSão PauloSão PauloBrasil 202020200008000340003842020-02-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados , Estou iniciando minha pesquisa de doutorado e preciso de alguns dados referente aos casos de dengue no município de Recife. No portal de dados abertos encontrei as informações dos anos de 2013 a 2018 e necessito dessas informações a partir dos anos 2000. Gostaria de solicitar as informações dos casos de dengue dos anos 2000 a 2017 (separado por anos, em tabelado Excel) , no mesmo modelo que estão disponibilizados os anos seguintes ( com o endereço do paciente / bairro e logradouro , idade , cor , sexo, se é gestante, resultado e época de internação , se houve óbito..... ou seja, da forma que já disponibilizam no site).Desde já, agradeço muito!!Prezada, segue em anexo o caminho adequado para os projetos de pesquisa.Sem mais, a disposição para qualquer esclarecimento.Túlio Quirino Divisão de Educação na SaúdeDiretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Saúde do Recife Contato: (81) 3355/1707 / 1723SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-02-10T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2020000800034000258_doc_1 202020200008100200002562020-02-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPor favor,Gostaria de saber quais escolas da rede municipal de Recife, dispõem de regime integral ou semi integral das atividades, para os anos 4º e 5º do Ensino Fudamental 1.Prezada.Segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'Bom dia estamos encaminhando em anexo a lista das unidades Integrais na Rede Municipal que atendem ao 4° e 5° Ano. Informamos também que não possuímos na rede nenhuma unidade que atendam ao sistema Semi integral.'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-02-06T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público estadualMaranguape IPaulistaPernambucoBrasil2020000810020000380_doc_1 202020200008200200099842020-02-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até o dia 16/01/2020, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE foram convocados para nomeação por NÃO COMPARECIMENTO e/ou DESISTÊNCIA DE POSSE dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ? Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Todos os candidatos nomeados para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial estavam dentro do número de vagas do concurso.Atenciosamente,Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-27T00:00:002020000820020010013_doc_1A resposta não é satisfatória, pois segundo a Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação, até o dia 09/01/2020 foram nomeados(as) 86 pessoas por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos indicados às vagas originalmente. Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal. Observação: Arquivo em anexo.Prezado, boa tarde!Segue a resposta encaminhada pela SADGP referente ao 1º recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-05T00:00:001Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil2020000820020010013_doc_2 202020200008300609999362020-02-04T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito fornecer tabelas de vencimentos dos cargos de analista de planejamento, orçamento e gestão e analista de controle internoAtenciosamentePrezado, Em resposta a solicitação, informamos que:As informações dos cargos de ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ANALISTA DE GESTÃO CONTÁBIL e ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, hoje denominados de GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL E GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE CONTROLE INTERNO, respectivamente, encontram/se na Lei 18.186/2015 que pode ser acessada no site: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-02-28T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberalPonta VerdeMaceiópAlagoasBrasil 202020200008400500001282020-02-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria do arquivo da licitação da pavimentação das ruas José Anastácio da Silva Guimarães e a Travessa Vinte e Um de Setembro, no bairro da Iputinga, que é a entrada do parque do caiara e foi feita recentemente a pavimentação dessas duas ruas, inclusive a rua da entrada do parque do caiara foi em asfalto e a rua vinte e um de setembro de paralelipípedo.Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000840050000045, comunicamos a Vossa Senhoria que restam ratificadas as informações pertinentes à Rua José Anastácio da Silva Guimarães e à Travessa Vinte e Um de Setembro, ambas no bairro da Iputinga, prestadas pela Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE, bem como pela Gerência Geral de Projetos de Infraestrutura desta Autarquia, no Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000570050000048, de sua autoria, recentemente respondido.Por oportuno, aquela Gerência Geral esclarece que as supracitadas vias estão pavimentadas, no entanto, terão mudanças nas suas respectivas adequações geométricas, para implantação de esgotamento sanitário (projeto que faz parte da Unidade de Esgotamento UE/40, conforme informado anteriormente) e será realizada a recuperação da pavimentação, onde necessário.Para finalizar, ressaltamos que além da URB RECIFE, a SESAN – Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife e a EMLURB – Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (esta, afora os serviços de recapeamento e “tapa buraco”) também executam obras de pavimentação e drenagem na cidade, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200008500500001282020-02-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho por meio deste requerimento pedir a litação com anexo da pavimentação da rua alfredo becker, no cordeiro.Informamos que a Rua Alfredo Becker teve as obras de implantação de rede coletora de esgotos, pavimentação e drenagem concluídas em Julho de 2019. Para informações e acesso aos anexos da licitação, o requerente poderá acessar o site da Prefeitura do Recife por meio do link http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidasResultado.php ou comparecer na sede desta Secretaria de Saneamento do Recife, Rua Evaristo da Veiga, 217, Ed. Torque Empresarial, Bairro de Casa Amarela.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-02-07T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200008600620001282020-02-05T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQual a documentação essencial para requerer a certidão de habite/se de imóvel. Prezado , a documentação básica para solicitar o Habite/se pode ser encontrado através deste site. https://licenciamento.recife.pe.gov.br/habite/se/documentação/básicaSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-02-05T00:00:00Tenho quase certeza que o imóvel não possui habite/se. Gostaria dessa informação da prefeitura. como faço pra ter uma \'certidão negativa de habite/se\'?Prezado, seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, conforme anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE HABITAÇÃOIndeferido2020-02-06T00:00:001PesquisaMEnsino Superior não informadoVarzeaRecifePernambucoBrasil2020000860062000210_doc_1 202020200008700500101122020-02-05T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Munici nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria da relação de ruas completa e se possível o tipo de material usado na pavimentação, se asfalto ou paralelipípedo, previstas a pavimentação em 2020 na cidade do Recife.Prezado Senhor.Tendo em vista que a resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000870050009990 tem um número de caracteres que supera a quantidade disponibilizada neste espaço, informamos que a mesma segue no arquivo (pdf) em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020000870050009990_doc_1 202020200008800500006402020-02-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria do projeto legal e ou executivo com o jogo completo de plantas da rua Áureo Xavier, no cordeiro, em autocad ou PDF. Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000880050000680, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, que não existe projeto legal e/ou executivo nesta Autarquia para a Rua Áureo Xavier, no bairro do Cordeiro, nesta Cidade, motivo pelo qual deixamos de atender à solicitação ali contida.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-02-19T00:00:00bom dia, gostaria de saber como não existe planta executiva da rua aureo xavier, se a mesma encontra/se constando como pavimentada no sistema da prefeitura?Prezado, em relação ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000880050000680, segue a resposta da URB:'· A Rua Álvaro Xavier, situada no bairro do Cordeiro, tem uma extensão total aproximada de 1.000 (mil) metros, dos quais cerca de 250 (duzentos e cinquenta) metros são pavimentados em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e os 750 (setecentos e cinquenta) metros restantes em leito natural (ver mapa da localidade constante do arquivo em anexo)/· Ratifica a informação prestada no PAI originário que, para ambos os trechos daquela via, não existe projeto executivo nesta Autarquia para implantação de infraestrutura de pavimentação.Quanto à informação que a referida rua encontra/se constando como pavimentada no sistema da Prefeitura, sugerimos ao interessado consultar o Setor de Cadastro Imobiliário/SEFIN e/ou o Setor de Cadastro de Logradouros/SEMOC, para esclarecimentos.Por fim, vale ressaltar que existe mais de um órgão/entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros, conforme já informado anteriormente ao requerente.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-03-02T00:00:001Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200008900200099842020-02-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito cópia do inteiro teor dos empenhos 2019NE0653900, 2019NE04144001, 2019NE01510004 e 2019NE01510003, bem como das respectivas notas ficais da empresa Concape Eventos e Serviços de Informática e Audio Visual Ltda EPP que justificam por completo a emissão de tais empenhos e o seu pagamento. Prezado.Segue documentação em anexo conforme solicitado.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-02-27T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil2020000890020009997_doc_1 202020200009000210099202020-02-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito cópia do inteiro teor dos empenhos 2019NE00266000 e 2019NE00244001, bem como das respectivas notas ficais da empresa Concape Eventos e Serviços de Informática e Audio Visual Ltda EPP que justificam por completo a emissão de tais empenhos e o seu pagamento.Segue anexo das notas dos empenhos.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-02-13T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParRecifePeBrasil2020000900021009991_doc_2, 2020000900021009991_doc_1 202020200009100680099842020-02-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito informação, em planilha, de viagens oficiais e extra/oficiais (por exemplo, período de férias) do senhor prefeito Geraldo Julio/ suas respectivas datas, destinos, tempo de duração e motivação.O Prefeito Geraldo Julio de Mello Filho, na condição de Prefeito da Cidade do Recife, realiza apenas viagens oficiais que são amplamente divulgadas na mídia e imprensa local, além de publicadas em Diário Oficial, onde, seja o Vice/Prefeito ou, na ausência do Vice/Prefeito, o Presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, assume no período de afastamento a condição de Chefe do Executivo Municipal, em exercício.Deixamos aqui, disponível para qualquer cidadão o link do DO do Recife para que possam ser feitas as consultas desejadas.Link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante CopacabanaRecifeRio De JaneiroBrasil 202020200009200290001922020-02-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezada Sra/Sr responsável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, As instituições brasileiras Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Fiocruz / Rio de Janeiro e Fiocruz / Bahia, em parceria com a Drexel University e a The Urban Health Network for Latin America and the Caribbean estão desenvolvendo um projeto que tem como objetivo estudar como os ambientes urbanos e as políticas urbanas impactam a saúde dos moradores de cidades da América Latina. O projeto é denominado SALURBAL – Saúde Urbana na América Latina e iniciou/se em abril de 2017. Maiores informações podem ser acessadas no link: https://drexel.edu/lac/salurbal/overview/. Para tanto, os pesquisadores brasileiros envolvidos no projeto estão estabelecendo contato com as prefeituras das 27 capitais do país a fim de solicitar alguns dados de interesse que serão incluídos no estudo. Gostaríamos de contar com a colaboração da prefeitura de Recife. Necessitamos de informações sobre parques urbanos: número, área, shapefile ou base de dados geográficas com os limites territoriais. Nos interessa saber também como sua cidade define e identifica os parques urbanos. E se seu município é totalmente urbano ou misto (rural e urbano) e possui um dado com representação espacial dessa divisão.A idéia é captar o maior número de parques que atendam à definição do Ministério do Meio Ambiente (MMA): área verde com função ecológica, estética e de lazer, no entanto, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos, aberto ao público. Atenciosamente,Equipe de Pesquisadores do Projeto Saurbal / HUB BRASILPrezada,Todas as informações sobre parques e praças estão disponíveis no Portal de Dados Abertos, mais especificamente no seguinte link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset?organization=secretaria/de/infraestrutura/e/servicos/urbanosAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-02-06T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoOutra Santa EfigeniaRecifeMgBrasil 202020200009300700101122020-02-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOpercentual da defasagem em quantitativo de creche popular na cidade do recife. Colaborador Inglês busca informação com objetivo de possível apoio no setor.Prezados, segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'A demanda reprimida na faixa etária de Creche no Recife, tendo como base o atendimento do Censo Escolar 2019 é de:75,6% (0 a 3 anos)19% (4 e 5 anos)'Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-02-17T00:00:00Outros não informadonão informadoEncruzilhadaRecifePeBrasil 202020200009400720099842020-02-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber qual foi o valor do duodécimo repassado a câmara de Recife no ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE/PE ( quais as contas das receitas que integram sua base de calculo, bem como seu valor, por exemplo, se a COSIP está inclusa, se o valor do FUNDEP da cota parte do FPM está incluso). Caso possuam a tabela que contem essas receitas, por favor encaminhar, as outras câmaras tem me enviado assim. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos e executivos municipais.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, memória de cálculo do duodécimo CMR / 2019, enviado à Câmara Municipal do Recife.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-03-04T00:00:00Estudo FEnsino Superior não informadoFrancesRecifeAlagoasBrasil2020000940072009998_doc_1 202020200009500060101122020-02-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde, Trata/se da avenida Jayme da Fonte em Santo Amaro, onde recentemente houve um obra e recapeamento da avenida, e neste local tinha uma ciclofaixa. Terminaram a obra, porém não refizeram a ciclofaixa. Quero saber se será refeita e qual o prazo? Prezado Senhor,Sim, a ciclofaixa será refeita, nos próximos 15 (quinze) dias, pela CTTU.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-07T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoSanto AmaroOlindaPeBrasil 202020200009600330099202020-02-07T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO"Prezados(as) Senhores(as), Considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (“Lei de Acesso à Informação”), que dispõe sobre o acesso a informações da Administração Pública, especialmente o disposto no artigo 7º, gostaria de obter as seguintes informações a respeito das políticas do Município quanto ao transporte individual privado de passageiros:1. Qual é a legislação e a respectiva regulação do Município (i.e, leis, decretos, portarias, instruções normativas, regulamentos) aplicáveis ao transporte individual privado de passageiros e às empresas operadoras de tecnologia de transporte (i.e., que operam aplicativos, tais como Uber e 99)? 2. Existem regras específicas para o serviço de transporte individual privado de passageiros não remunerado (também conhecido como “carona solidária”)?Obrigada.Att.,"O Pedido foi indeferido por haver outro Pedido do mesmo autor e com o mesmo conteúdo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2020-02-10T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra Vl. Rgte. FeijoSão PauloSpBrasil 202020200009700330099202020-02-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE"Prezados(as) Senhores(as), Considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (“Lei de Acesso à Informação”), que dispõe sobre o acesso a informações da Administração Pública, especialmente o disposto no artigo 7º, gostaria de obter as seguintes informações a respeito das políticas do Município quanto ao transporte individual privado de passageiros:1. Qual é a legislação e a respectiva regulação do Município (i.e, leis, decretos, portarias, instruções normativas, regulamentos) aplicáveis ao transporte individual privado de passageiros e às empresas operadoras de tecnologia de transporte (i.e., que operam aplicativos, tais como Uber e 99)?2. Qual o órgão encarregado da regulação, caso existente?3. Existem normas específicas para o serviço de “carona solidária”, compreendida como o transporte individual privado de passageiros não remunerado de passageiros interessados em compartilhar viagens e custos?Obrigada.Att.,"Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-04T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra Vl. Rgte. FeijoSão PauloSpBrasil2020000970033009992_doc_1 202020200009800060001282020-02-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e veho nesse sentido pedir a minuta de contrato de prestação de serviço do recolhimento do lixo no recife e o contrato de coleta seletiva.Prezado Senhor,Os contratos estão disponíveis no endereço: portal da transparência>licitações e contratos>contratos / portal de compras>número do contrato (informar: 50106023/2015 e 50106024/2015).atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-10T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200009900680099842020-02-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito informação, em planilha, de viagens oficiais e extra/oficiais (por exemplo, período de férias) do senhor prefeito Geraldo Julio/ suas respectivas datas, destinos, tempo de duração e motivação.O Prefeito Geraldo Julio de Mello Filho, na condição de Prefeito da Cidade do Recife, realiza apenas viagens oficiais que são amplamente divulgadas na mídia e imprensa local, além de publicadas em Diário Oficial, onde, seja o Vice/Prefeito ou, na ausência do Vice/Prefeito, o Presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, assume no período de afastamento a condição de Chefe do Executivo Municipal, em exercício.Deixamos aqui, disponível para qualquer cidadão o link do DO do Recife para que possam ser feitas as consultas desejadas.Link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante CopacabanaRecifeRio De JaneiroBrasil 202020200010000430100482020-02-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAPrezados(as),Solicito a lista completa dos Patrimônios Culturais Imateriais da Cidade do Recife com os respectivos números das leis e data de aprovação.Atenciosamente Em atendimento ao Pedido de Informação nº 2020001000043009992, requerendo saber sobre a lista completa dos Patrimônios Culturais Imateriais da Cidade do Recife com os respectivos números das leis e data de aprovação, encaminhamos em anexo a lista dos bens culturais reconhecidos enquanto Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial, os quais têm suas práticas presentes na Cidade do Recife.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-03-12T00:00:00Estudo MEnsino Superior Profissional liberalEspinheiroRecifePeBrasil2020001000043009992_doc_1 202020200010100690099202020-02-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASEu, vem, pelo presente, solicitar de V. Ex.ª, a lista empossados ao Cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial(AADEE)que foi realizado através da PORTARIA Nª 897 de 10 de junho de 2015.Recife(PE), 11 de fevereiro de 2020. 2020001010069009997_doc_1Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que a lista de empossados no cargo de AADEE segue em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-05T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Maranguape IRecifePernambucoBrasil2020001010069009997_doc_2 202020200010200680099842020-02-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGostaria de saber a informação oficial dos limites do bairro da Madalena. Informo que consultado, o site da prefeitura não traz tais informações e o mapa que estaria disponível no endereço (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/madalena?op=NTI4Mg==) não funciona, pelo que também solicito a disponibilização dessa imagem em qualidade alta.Caso a informação deva ser direcionada a alguma secretaria, solicito a gentileza de fazer os devidos encminhamentos.Desde já, muito grato.Segue resposta em anexo. LEI Nº 16.293/97ANEXO 3RPA / 4MICRORREGIÃO 4.1MADALENAComeça na cabeceira da Ponte Prefeito Lima Castro/ pela Praça da Bandeira encontra a Avenida Frei Matias Teves, onde segue em direção à Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, onde deflete à esquerda, seguindo até encontrar a Rua João Ivo da Silva/ deflete à direita e segue até atingir a Rua Ricardo Salazar/ daí segue para atingir a Rua Antônio de Sá por onde atinge a Rua Caratinga, onde deflete à direita, cruza a Avenida Caxangá para alcançar a Rua Visconde de Uruguai por onde prossegue ao encontro da Rua Dom Manoel da Costa, onde deflete à direita e segue para a Rua Padre Anchieta, por onde atinge o Rio Capibaribe/ desce pelo eixo, lado direito deste rio até tocar na cabeceira da ponte Prefeito Lima de Castro, ponto inicial.https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=679e74b46c7b44caaad64abd5f751b4bSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-02-28T00:00:00Não informadoMEnsino Superior Servidor público federal TorreRecifePeBrasil2020001020068009990_doc_1 202020200010300330099202020-02-11T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está realizando uma pesquisa sobre reajustes tarifários dos serviços de transporte público em 12 capitais brasileiras, dentre elas Recife/PE. Por isso, solicitamos documentos, decretos, portarias ou outros ofícios que tratam sobre os aumentos tarifários que ocorreram no sistema de ônibus operado pela Grande Recife, entre dezembro de 2007 até dezembro de 2019. Além disso, a fim de avaliar os efeitos dos reajustes na acessibilidade ao sistema, solicitamos dados sobre o número de passageiros transportados nesse mesmo período, segregados por ano e por mês em cada uma das cidades onde o sistema opera e por passageiros pagantes, descontos e gratuidades.Desde já agradeço,Atenciosamente.Prezada,Seu pedido foi indeferido, tendo em vista que a competência para fornecer informações acerca do serviço de transporte público é do Grande Recife Consórcio de Transportes, o qual pode ser acessado através do site http://vemgranderecife.com.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2020-02-12T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Membro de ONG nacional Agua BrancaRecifeSpBrasil 202020200010401140101122020-02-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOtenho um estabelecimento comercial: aluquei um outro ao lado para interaçao das minhas atividades no periodo do carnaval. ha nescecidade de algum documento alem do bombeiro para funcionamento? sem mais para o momento, grata pela atençao.Prezada,Inicialmente, pedimos desculpas, pois apesar de o pedido estar sendo respondido dentro do prazo legal, não foi atendido antes do carnaval, como desejado. De toda forma, segue a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para uma situação futura:'Conforme entendimento da DIRCON, pela transitoriedade do evento (carnaval), não há necessidade de tirar licença para o outro espaço alugado apenas para as atividades exercidas no período carnavalesco. Caso pretenda continuar utilizando o espaço alugado, haverá necessidade de incluí/lo no Alvará de Funcionamento do seu estabelecimento'.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-03-03T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoRecifeRecifePernambucoBrasil 202020200010500060001282020-02-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARESIDO NO LOTEAMENTO NOVA MORADA NO BAIRRO DA VÁRZEA E GOSTARIA DE SABER SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA LIMPEZA E DRENAGEM DO RIO CAMARAGIBE. POIS TODOS OS ANOS EM PERÍODO DE CHUVA O RIO TRANSBORDA INVADINDO AS CASAS DOS MORADORES, E ATUALMENTE ESTÃO ATERRANDO UMA ÁREA EXTENSA, ONDE FICAVA TOTALMENTE SUBMERSA, ENTÃO É OBVIO QUE O IMPACTO PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO SERÁ MAIOR, JÁ QUE A ÁGUA QUE FICAVA NESSA ÁREA IRÁ SE ESPALHAR AINDA MAIS NO LOTEAMENTO NOVA MORADA (CASAS). SEGUE FOTO.Prezada Senhora,A previsão para a execução do serviço é na primeira quinzena de março/2020.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-02-17T00:00:00Outros FPós-graduaçãonão informadoVarzeaRecifePeBrasil 202020200010600690099202020-02-13T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSOLICITO O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUICAO DA RECIPREV , DE 1988 A 2006. Prezada,O Portal da Transparência é um instrumento para verificar e solicitar informações sobre o município e não para requerer informações de caráter pessoal.De forma a dar celeridade aos Pedidos de Acesso à Informação em casos onde já existe a informação disponível e/ou existe um canal adequado onde o solicitante poderá requerer a informação, foi editada a súmula 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e acessível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Dessa forma, o canal adequado fazer o seu pedido é a Central do Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas / SADGP, pelos telefones: 3355.9400 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-02-13T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público municipal PinaRecifePeBrasilç 202020200010700500101122020-02-13T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. venho nesse sentido pedir as plantas do projeto executivo de pavimentação das ruas em anexo.Prezado, Seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, pois não está anexado o arquivo citado das ruas na descrição do Pedido e, com isso, não ficou impossibilitado de ser respondido.Orientamos que o senhor entre com um novo Pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-02-18T00:00:002020001070050009995segue arquivo em anexo.Prezado,Conforme orientação dada no indeferimento do requerimento, é preciso abrir um NOVO pedido de acesso à informação, com a solicitação correta.A inovação no prazo recursal compromete o prazo dado pela Lei de Acesso à Informação e existe a Súmula CGAI nº 01/2016, transcrita a seguir.'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-02-18T00:00:001PesquisaMEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200010800620001282020-02-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito a lista com os conjuntos Habitacionais / ano de execução e conclusão, endereço e unidades habitacionais / dos programas para habitação de interesse social executados em Recife a partir do ano de 2000, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica. segue em anexo os dados solicitados. Atenciosamente, Thiago CarvalhoAssessor de Imprensa da Secretaria de Habitação do Recife.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-03-09T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoServidor público federal IputingaRecifePernambucoBrasil2020001080062000219_doc_1, 2020001080062000219_doc_2 202020200010900620001282020-02-14T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito a lista com os conjuntos Habitacionais / ano de execução e conclusão, endereço e unidades habitacionais / dos programas para habitação de interesse social executados em Recife a partir do ano de 1964, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica.Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:'Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.'Além disso, identificamos que existe um outro pedido de acesso à informação com o mesmo teor, já direcionado à Secretaria de Habitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE HABITAÇÃOIndeferido2020-02-14T00:00:00Estudo Fnão informadonão informadoIputingaRecifePernambucoBrasil 202020200011000500006402020-02-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito a lista com os conjuntos Habitacionais / ano de execução e conclusão, endereço e unidades habitacionais / dos programas para habitação de interesse social executados em Recife a partir do ano de 2000, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica.Prezada Senhora.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020001100050000705, informamos a Vossa Senhoria que o mesmo foi indeferido, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo, haja vista que, conforme pronunciamento da Diretoria de Habitação da URB RECIFE, existe mais de um órgão / entidade que executa construção de conjuntos habitacionais na cidade do Recife:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Por oportuno, ressaltamos que, caso interesse, a requerente pode entrar com um novo Pedido, de forma mais objetiva, solicitando a relação de conjuntos habitacionais construídos, exclusivamente, por esta Autarquia, a partir do ano de 2013.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-03-04T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoServidor público federal IputingaRecifePernambucoBrasil 202020200011100500006402020-02-14T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito a lista com os conjuntos Habitacionais / ano de execução e conclusão, endereço e unidades habitacionais / dos programas para habitação de interesse social executados em Recife a partir do ano de 1973, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica.Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:'Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.'Além disso, identificamos que existe um outro pedido de acesso à informação com o mesmo teor, já direcionado à Autarquia de Urbanização do Recife / URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-02-14T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoServidor público federal IputingaRecifePernambucoBrasil 202020200011200610099202020-02-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSolicito os dados orçamentários, previstos e executados, referentes aos programas vinculados à Habitação de Interesse Social, do Recife, a partir do ano de 2000, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica.Prezada,A informação solicitada está disponível para consulta de maneira ativa no Portal da Transparência. O passo a passo para realizar a pesquisa está em anexo.Aproveitamos para lembrar a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 02/2016 transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf 'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Caso precise de mais alguma informação, orientamos que faça um NOVO pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-03-16T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoServidor público federal IputingaRecifePernambucoBrasil2020001120061009991_doc_1 202020200011300200099842020-02-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), gostaria de saber as seguintes informações a respeito da última NOMEAÇÃO no Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2020: Quantas pessoas NÃO compareceram nessa ultima nomeação (11/01/2020)? Quantas pessoas tomaram POSSE? Quantas pessoas pediram prorrogação de posse? Quantas entraram em execício dessa última nomeação? No geral quantas pessoas estão em exercício?Prezado, Informamos que na última nomeação no Diário Oficial de 11/01/2020, foram nomeados 107 AADEEs. Deles, 75 tomaram posse, 03 pediram prorrogação e 29 não compareceram.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-05T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor Agua FriaRecifePeBrasil 202020200011400690004482020-02-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde,Gostaria de saber quantas exonerações e não comparecimentos tiveram até o presente momento 14/02/2020 das convocações do concurso para AADEE / Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – da prefeitura do recife (Edital nº1 de 13 de junho de 2015)Obrigado.Prezado, Informamos que dos candidatos nomeados para o cargo de AADEE, 112 não compareceram e 53 foram exonerados.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoa.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoIbura RecifePernambucoBrasil 202020200011500340101122020-02-17T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEDeclaração do tempo de serviço prestadoPrezada,O Portal da Transparência é um instrumento para verificar e solicitar informações sobre o município e não para requerer informações de caráter pessoal.De forma a dar celeridade aos Pedidos de Acesso à Informação em casos onde já existe a informação disponível e/ou existe um canal adequado onde o solicitante poderá requerer a informação, foi editada a súmula 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e acessível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Dessa forma, o canal adequado fazer o seu pedido é a Central do Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas / SADGP, pelos telefones: 3355.9400 ou 3355.8955.A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife.Funcionamento: 7h às 16h.Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-02-17T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualAflitosRecifePeBrasil 202020200011600030100482020-02-17T00:00:00SIMIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEstou desenvolvendo uma pesquisa referente as ocorrências de acidentes em Pernambuco, com foco nos traumas de faces.Buscamos com esse trabalho identificar tanto o índice de acidentados no estado, bem como desenvolver um mapa de calor por região para assim identificar pontos chaves de atendimentos para este tipo de ocorrência. Neste primeiro momento, estamos trabalhando de forma exploratória para compreender a viabilidade da pesquisa, neste caso não faremos uso de dados pessoais dos acidentados. Solicitamos dados referente ao: Local da ocorrência/Quantidade de acidentados/Tipo de trauma/Unidade de atendimento/Situação do acidentado/ Período de alta/ Data da ocorrência. Att. ThiagoPrezado,Seu pedido foi indeferido, com base no art. 13 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: 'Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.'Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que não delimitou o período para o qual deseja as informações .Dessa forma, orientamos que o solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando o período objeto de sua pesquisa. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2020-02-17T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoTabatingaIgarassuPeBrasil 202020200011700600005122020-02-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS"Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação tem como preceito geral a publicidade objetivando a propagação da cultura da transparência e maior controle social, o IBPT requer planilha em formato .xls ou csv contendo: i) total que o Município arrecadou de ISS pelo CNAE abaixo/ ii) quantidade de notas fiscais de serviços eletrônicas emitidas por empresas do CNAE abaixo e iii) Valor total (R$) que as empresas desse CNAE faturaram e iv) quanto pagaram a título de ISS, separando as informações por ano e por mês entre o período do ano de 2018 e 2019. CNAE DESCRIÇÃO4771/7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Requer/se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e/mail requerimentos@ibpt.org.br."Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso a Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-20T00:00:00Estudo FEnsino Superior Pesquisador BigorrilhoCuritibaParanáBrasil2020001170060000407_doc_1 202020200011800030100482020-02-17T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, estou desenvolvendo uma pesquisa referente aos acidentes de transito em via terrestre da Cidade do Recife. Desse modo, gostaria de solicitar os dados referente aos acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 5 anos. Para tal, caso possível gostaria dos seguintes campos informacionais:Local da ocorrência/Quantidade de acidentados/Tipo de trauma/Unidade de atendimento/Situação do acidentado/ Período de alta/ Data da ocorrência. Caso não possuam todos esse dados, favor disponibilizar o que for possível. Grato desde já. Thiago Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações que dispomos sobre o assunto solicitado.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-09T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoTabatingaIgarassuPeBrasil2020001180003009996_doc_1 202020200011901030000642020-02-17T00:00:00NÃOIndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados Senhores,O Conselho Federal de Psicologia está realizando um estudo nacional sobre a atuação de profissionais da psicologia no SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, com o propósito de subsidiar a elaboração de referências técnicas que norteiem as práticas de psicólogas (os) na área. Neste sentido, estamos precisando de informações/dados para mapear o campo de pesquisa de atuação de profissionais de PSICOLOGIA, no estado de Pernambuco. Especificamente, apresentamos a nossa solicitação: Solicito um mapa (um quadro) contendo:TODOS os equipamentos do SUAS em Pernambuco, por tipo e município.Total de Psicólogas (os) que trabalham nesses equipamentos, nome e contatos (email e fones), e endereços onde os mesmos atuam, em todos o municípios do estado de Pernambuco..Nome dos GESTORES, endereços, contatos (email e fones) desses equipamentos, em todos os municípios do estado de Pernambuco.Solicitamos incluir os equipamentos Não Governamentais (Ex. Terceiro Setor: ONGs, OSCs, OSCIPs.../ e Governamentais.Prezada,Como o Pedido pede informações de todos os municípios do Estado de Pernambuco, a competência é do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco.Dessa forma, orientamos que a senhora faça um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência do Estado de Pernambuco no seguinte link: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2020-02-18T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador Santo AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200012001040005122020-02-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOASECRETARIA DE TURISMO /SETUR PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEA/C : SECRETARIA ANA PAULA VILAÇA ouDA GERENCIA DE EVENTOS DO BAIRRO DO RECIFE ANTIGO ou da pessoa responsável pela liberação de eventos no bairro do Recife Antigo.Considerando que a realização de qualquer tipo de eventos no Bairro do Recife antigo depende da autorização e anuência desta Secretaria de Turismo da Cidade do Recife SETUR através da Gerencia de Eventos do Bairro.Considerando que aconteceu no ultimo dia 22/11/2018 aconteceu na Avenida Rio Branco / Bairro do Recife Antigo, um evento de propriedade da empresa responsável pela carreira da Cantora Marília Mendonça onde a mesma lançou o novo CD na capital pernambucana. (DOC EM ANEXO 1)Considerando que neste evento realizado na Avenida Rio Branco no Recife Antigo, houve a montagem de uma infra estrutura composta de Palco, House Mix, e de equipamentos de sonorização e iluminação.Considerando que houve portanto a autorização e a anuência da SETUR / Gerencia de Eventos do Bairro para que este evento fosse realizado.Solicito conforme a A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas as seguintes informações:1) Copia do Processo de Liberação deste evento acima descrito com a apresentação de:1.1) Pedido inicial da empresa realizadora/1.2) Despachos autorizadores/1.3) Instrumento Jurídico que foi adotado para a liberação do evento no Bairro do Recife Antigo/1.4) Eventuais copias de plantas de locação da infra estrutura montada/1.5) liberações e anuências de outros órgãos como a Emlurb, a CTTU, o IPHAN , e o Bombeiros que PORVENTURA constem no PROCESSO/1.6) Taxas cobradas ou valores cobrados pelo espaço, (se houve)/1.7) Comprovantes de pagamentos das taxas e valores PORVENTURA cobrados/1.8) Plano de Limpeza ou a informação de quem fez a limpeza apos o evento/Atenciosamente,2020001200104000500_doc_1A PCR tem a informar: O pedido inicial está em anexo/ não foi localizado despacho autorizador. Segue croqui da locação de infraestrutura montada. Foi enviado ofícios a EMLURB nº 2154/2018/SETUREL, CTTU Ofício 2157/2018/SETUREL, Guarda Municipal Ofício nº 2159/2018/SETUREL, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente Ofício nº 2156/2018/SETUREL, CiaTur Oficio nº 2158/2018/SETUREL. Não foram cobradas taxas ou valores pelo espaço, motivo pelo qual não juntamos comprovantes de pagamentos das taxas e valores. Plano de Limpeza ou a informação de quem fez a limpeza após o evento: A EMLURB foi oficiada para o evento (Oficio nº 2154/2018/SETUREL).SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Professor Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020001200104000500_doc_2 202020200012100500101122020-02-18T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir as plantas dos projeto basico e do projeto executivo das ruas em anexo.Prezado,Seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, pois não está anexado o arquivo citado das ruas na descrição do Pedido e, com isso, não ficou impossibilitado de ser respondido.Orientamos que o senhor entre com um novo Pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-02-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200012201030003202020-02-18T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados Senhores,O Conselho Federal de Psicologia está realizando um estudo nacional sobre a atuação de profissionais da psicologia no SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, com o propósito de subsidiar a elaboração de referências técnicas que norteiem as práticas de psicólogas (os) na área. Neste sentido, estamos precisando de informações/dados para mapear o campo de pesquisa de atuação de profissionais de PSICOLOGIA, na cidade do Recife. Especificamente, apresentamos a nossa solicitação: Solicito um mapa (um quadro) contendo:TODOS os equipamentos do SUAS em Recife, por tipo.Total de Psicólogas (os) que trabalham nesses equipamentos, nome e contatos (email e fones), e endereços onde os mesmos atuam, em Recife.Nome dos GESTORES, endereços, contatos (email e fones) desses equipamentos, em Recife.Solicitamos incluir os equipamentos Não Governamentais (Ex. Terceiro Setor: ONGs, OSCs, OSCIPs/ e Governamentais.Prezados(as),Em resposta ao pedido realizado através do Portal da Transparência, informamos que após contato telefônico, esclarecemos os trâmites burocráticos para ter acesso às informações desejadas, tendo em vista que algumas dessas informações são encontradas nas normativas legais referente a política de assistência social, e as demais serem de cunho pessoal não cabendo constar no portal da transparência (nome contatos / email e fones).Atenciosamente,Ângela OliveiraGerente Geral do Sistema Único da Assistência Social / GGSUASSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-03-10T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador Santo AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200012301070100482020-02-18T00:00:00NÃOIndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange: 1) carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/ 2) pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/ 3) conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor. se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/4) ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal), e data de quando foi implementada.Desde já grato pela atenção.Prezado solicitante,De forma a dar celeridade à resposta, visto que cada tópico é de responsabilidade de uma unidade diferente, orientamos que desmembre a solicitação direcionando cada pergunta ao órgão competente. O senhor pode distribuir os tópicos da seguinte forma:1 e 2 / Controladoria Geral do Município3 / Procuradoria Geral do Município4 / Secretaria de Governo e Participação SocialAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2020-02-18T00:00:00Não informadoMEnsino Médio Servidor público municipal Centro HistoricoPorto AlegreRsBrasil 202020200012400720099842020-02-18T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange: 1) carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/ 2) pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/Prezado (a),Seguem as respostas dos questionamentos acerca da Carta de Serviços:1)carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/Resposta: Existe no site da Prefeitura do Recife uma área em que estão informações sobre os serviços prestados por ela, no link http://www2.recife.pe.gov.br/servicos/cidadao. Estamos realizando uma atualização das informações para que sejam disponibilizadas no formato especificado pela Lei nº 13.460/2017.2)pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/Resposta: Estamos atuando na atualização das informações sobre os serviços que devem constar na Carta de Serviço. As demais previsões da Lei serão implantadas posteriormente.Atenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público municipal Centro HistoricoPorto AlegreRsBrasil 202020200012501070100482020-02-18T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange: 1) conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor. se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/Desde já grato pela atenção.Prezado,Segue a resposta enviada pela Autoridade da Lei de Acesso à Informação pela Procuradoria Geral do Município:' Em reposta a Consulta formulada no Portal da Transparência, protocolada sob o número 2020001250107009997, no qual questiona, resumidamente, sobre a aplicação da Lei nº. 13.460/2017 e sobre a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, informamos que a lei citada na referida consulta se refere a uma lei nacional que trata da proteção, defesa e direitos dos usuários dos serviços públicos.Pois bem, a supracitada lei não trata da relação de consumo, sendo que essa matéria continua tratada pela Lei n. 8078/90 e os normativos locais.No âmbito do município do Recife vigora a Lei nº 18.676/2019, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Procon, sua competência, sobre o fundo municipal de defesa do consumidor e seu Conselho Gestor. E a Lei nº 18.352/2017, que trata dos autos de infração administrativa de que resulte a aplicação de penalidade pecuniária de natureza não tributária. Sendo, pois, as duas leis que tratam da matéria do consumidor em âmbito local.No mais, a matéria veiculada na Lei n. 13.460/2017 não é de competência dessa Procuradoria Geral do Município.'Atenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações Estratégicas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público municipal Centro HistoricoPorto AlegreRsBrasil 202020200012600210099202020-02-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBoa tarde. Gostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange:1) ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal), e data de quando foi implementada.Desde já grata pela atenção.A Ouvidoria Geral do Município do Recife / OGMR foi inaugurada em 28 de janeiro de 2015, por meio do Decreto nº 28.555 e funciona como instrumento de gestão pública e participação popular. Todas as manifestações recebidas são registradas no sistema informatizado G/Con (Gestão de Conhecimento), onde é possível encaminhar e monitorar todo o trâmite das demandas, obedecendo o prazo de 10 dias úteis para resposta parcial ou conclusiva. Os Relatórios Consolidados são publicados no site da OGMR (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br), como forma de transparência ativa aos recifenses que demandam o serviço.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-02-21T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público municipal Centro HistoricoPorto AlegreRsBrasil 202020200012700680099842020-02-18T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSenhor Prefeito,GERALDO JULIOConsiderando que o Presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife / FCCR, publicou no Diário Oficial na edição do dia 26/01/2019 o encaminhamento para o vosso deferimento da chancela de OS / ORGANIZAÇÃO SOCIAL da entidade denominada de IDG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO como determina a legislação vigente. (Documento em anexo 1 copia do DIARIO OFICIAL).Solicito vossos préstimos no sentido de saber se o Senhor irá DEFERIR ou NEGAR este encaminhamento,do Presidente da FCCR, conforme a legislação vigente determina que o DEFERIMENTO é de sua competência e o Presidente da FCCR só encaminha ao Senhor.Informo que diante de todas as denuncias e alertas de responsabilidades lhe encaminhadas e também do inquérito que tramita na DRACO sobre o IDG/PAÇO DO FREVO e também da Medida Cautelar exarada pelo MPCO, é necessário tomar cuidado em DEFERIR esta solicitação.Diante do exposto,Atenciosamente 2020001270068009990_doc_1Caro solicitante, cumpre/nos informar que o seu pedido não está embasado na Lei de Acesso à Informação /LAI, na qual é considerada, a Informação, no seu Artigo 4º, inciso I, como “dados,processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento,contidos em qualquer meio, suporte ou formato”.Atualmente, consultas não são aceitas como pedidos de acesso à informação quando o órgão não tenha realizado a análise de um caso semelhante e sobre ele produzido um documento, por exemplo, um parecer. Nesse caso, pode/se solicitar acesso ao documento, o que não configura consulta, mas, sim, verdadeiro pedido de acesso.Trata/se então, em sua mensagem, de uma SUGESTÃO em efetivar uma decisão sobre uma demanda que está caminhando nos tramites normais e cabíveis no setor público.Além disso, assegurado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 27.277/2013 (art. 6,º§2º), o solicitante precisa aguardar a publicação do decreto por parte do Prefeito, conforme prevê o art. 6º.Por oportuno, informamos que há canais mais apropriados para tais questionamentos, neste caso:A OUVIDORIA, órgão criado especificamente para o recebimento de reclamações, elogios e denúncias.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-03-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200012800500101122020-02-18T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir as plantas do projeto executivo das ruas em anexo.2020001280050009995_doc_1Prezado Senhor.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020001280050009995, estamos enviando, em anexo, arquivo contendo um quadro elaborado pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, informando a situação de cada uma das 24 (vinte quatro) ruas em questão (se existe ou não projeto executivo das mesmas nesta Autarquia), bem como outros 29 (vinte e nove) arquivos fornecidos por aquela Diretoria, contendo a documentação (plantas e relatórios) dos respectivos projetos executivos de 06 (seis) dessas ruas, existentes nesta Autarquia.Por oportuno, vale ressaltar, mais uma vez, que existe mais de um órgão / entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos recursos financeiros.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-03-09T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePernambucoBrasil2020001280050009995_doc_11, 2020001280050009995_doc_15, 2020001280050009995_doc_14, 2020001280050009995_doc_13, 2020001280050009995_doc_12, 2020001280050009995_doc_10, 2020001280050009995_doc_9, 2020001280050009995_doc_8, 2020001280050009995_doc_7, 2020001280050009995_doc_6, 2020001280050009995_doc_5, 2020001280050009995_doc_4, 2020001280050009995_doc_3, 2020001280050009995_doc_2, 2020001280050009995_doc_31, 2020001280050009995_doc_30, 2020001280050009995_doc_29, 2020001280050009995_doc_28, 2020001280050009995_doc_27, 2020001280050009995_doc_26, 2020001280050009995_doc_25, 2020001280050009995_doc_24, 2020001280050009995_doc_23, 2020001280050009995_doc_22, 2020001280050009995_doc_21, 2020001280050009995_doc_20, 2020001280050009995_doc_19, 2020001280050009995_doc_18, 2020001280050009995_doc_17, 2020001280050009995_doc_16 202020200012900720099842020-02-20T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPedido de informação testePedido teste encerrado.Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-03-09T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200013000720099842020-02-20T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPedido teste.Pedido teste encerrado.Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-03-09T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200013100680099842020-02-20T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERumos da Politica Ambiental do Recife com a saída do setor do licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Controle Urbano.2020001310068009992_doc_1Prezados, bom dia. Através deste, informamos que não haverá qualquer prejuízo para a política ambiental em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade passando a migrar para a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Sendo assim, as atividades inerentes aquela Secretaria Executiva passam agora a pertencer a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de 33.329/2020 publicado no Diário Oficial do município de Recife/PE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-04-16T00:00:002020001310068009992_doc_2Bom dia! A resposta enviada pela Prefeitura do Recife é generalista e simplória (para não dizer descompromissada), frente às seis questões bem elaboradas, fundamentadas na legislação e bem específicas feitas a gestão do Prefeito Geraldo Júlio. Inclusive tem protocolo em seu gabinete, do Secretário João Braga e enviada por e/mail ao Secretário José Neves. Solicito imediata revisão e que as respostas sejam feitas individualmente sobre as questões levantadas, como um dos recursos legais a transparência de informações que deveriam ser uma premissa de quem gere os bens públicos.Prezado solicitante, Informamos que em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de n. 33.329/2020, todas a atividades inerentes a referida Secretaria Executiva, passam agora a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, inclusive o licenciamento ambiental, assunto aqui tratado. Informamos ainda que o único licenciamento tratado hoje na Secretaria de Meio Ambiente e de sua responsabilidade é o sonoro. Sendo assim, demais questões que envolvam o licenciamento ambiental, devem ser tratadas junto a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, responsável por tal. Desta forma, orientamos que seja feito um novo pedido de acesso à informação direcionado ao órgão competente.Atenciosamente,Autoridade da LAI/SMASSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-04-28T00:00:001Outros MEnsino Superior Membro de ONG nacional DerbyRecifePernambucoBrasil2020001310068009992_doc_3 202020200013200030100482020-02-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa tardeEstou  interessado na geolocalização dos pontos de onibus da RM de Recife Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso á InformaçãoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-02-27T00:00:00Estudo Mnão informadonão informadoBarretoNiteróiRjBrasil2020001320003009995_doc_1 202020200013300290099202020-02-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURACaros, boa tarde! Solicito, por gentileza: 1) o orçamento para ações de prevenção e respostas a enchentes, alagamentos e danos causados pelas chuvas de verão, dos últimos 10 anos, ano a ano, incluindo 2020, em números absolutos e em números relativos ao orçamento total do município do ano correspondente, em formato de tabela e aberto (em CSV ou Excel). 2) o valor liquidado para ações de prevenção e respostas a enchentes, alagamentos e danos causados pelas chuvas de verão, dos últimos 10 anos, ano a ano, em números absolutos e em números relativos ao orçamento total do município do ano correspondente, em formato de tabela e aberto (em CSV ou Excel). Peço, por favor, que em caso da demanda não corresponder à SMAS, que o pedido seja encaminhado à secretária responsável. Muito obrigada, Abraços"Prezada,Em atenção ao solicitado, esclarecemos que em Recife (Pernambuco) não possuímos chuvas de verão, conforme acontece com as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Com relação ao orçamento e valores liquidados do gasto com ações preventivas e respostas as enchentes, esclarecemos que a Secretaria Executiva da Defesa Civil, em virtude da própria atribuição, busca utilizar as ferramentas de prevenção e ações educativas como instrumentos para a redução de sinistro e mitigação de riscos, possuindo diversas ações, tais como: NUPDECS – Núcleos de Proteção de Defesa Civil, Aplicação de Geomantas nas barreiras, atividades educativas nas áreas de morros, sistema de monitoramento dos pontos de riscos, Programa Parceria nos Morros nas Áreas Planas ( Programa Chegando Junto), dentre outras.Segue abaixo o orçamento da Secretaria Executiva, correspondente aos anos de 2014 a 2020, bem como das despesas liquidadas, apenas com as ações preventivas. ANO ORÇAMENTO LIQUIDAÇÃO2014 27.100.000,00 14.415.241,862015 31.100.000,00 17.342.093,972016 27.100.000,00 12.841.161,172017 26.700.000,00 12.033.478,532018 27.265.113,66 13.487.913,602019 28.100.000,00 16.161.914,072020* 28.200.000,00 17.000.000,00*PrevisãoRessaltamos ainda que os valores informados foram apenas para as medidas preventivas e respostas aos alagamentos e enchentes causados no período de inverno. Não considerando o valor total do orçamento da Secretaria."SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2020-03-16T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Vila Gustavo São PauloSão PauloBrasil 202020200013400060001282020-02-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir as plantas do projeto executivo das ruas veneza e alcides codeceira, na iputigaPrezado Senhor,Em anexo, cópias dos projetos de pavimentação e drenagem.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-03-11T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil2020001340006000128_doc_2, 2020001340006000128_doc_1, 2020001340006000128_doc_4, 2020001340006000128_doc_3, 2020001340006000128_doc_5 202020200013500060001282020-02-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir a relação de ruas que serão paimentadas em 2020, que conforme o prefeito geraldo julio, são mais de 300 ruas. saber tambem qual o tipo de piso usado, se paralepipedo, asfalto ou paver.Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, relação de ruas (pavimento asfáltico e paralelepípedo) sob responsabilidade da EMLURB. Obs. não há previsão de ruas em paver.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-03-11T00:00:00Estudo Mnão informadoEstudante EspinheiroRecifePeBrasil2020001350006000125_doc_1 202020200013600200002562020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber se é possível matricular o filho de uma servidora, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Prefeitura do Recife, na própria creche onde ela trabalha (ou em outra que seja próxima da sua residência). A criança tem 01 (um) ano e 2 (dois) meses de idade e a mãe dessa criança a matriculou num hotelzinho infantil que custa R$800,00 por mês, sendo que o seu salário líquido no referido cargo é de apenas R$2.416,11. Se a resposta for positiva, eu gostaria de saber qual é a norma que regulamenta a referida possibilidade. Tenho interesse porque sou o pai da criança e, claro, esse custo do hotelzinho está todo sobre minha responsabilidade. Qualquer esclarecimento adicional, favor entrar em contato pelo email ou telefone disponibilizado no cadastro.PREZADO, SEGUE RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DA REDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE:'O NOSSO SETOR, SIORE, ATENDE DIARIAMENTE, DAS 08:00H ÀS 14:00H AO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE UM FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA. ORIENTAMOS QUE O RESPONSÁVEL DIRIJA/SE AO CAP (CENTRO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO), NO SIORE / 3° ANDAR BLOCO A, PARA O PREENCHIMENTO DO MESMO'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-03-02T00:00:00No meu pedido de informação havia a solicitação quanto à possibilidade ser matriculado o filho (de um ano de dois meses) de uma servidora, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Prefeitura do Recife, na própria creche onde ela trabalha (ou em outra que seja próxima da sua residência), e em caso de positiva a resposta, eu gostaria de saber qual é a norma que regulamenta a referida possibilidade.No entanto, a resposta foi evasiva, se resumindo apenas a indicar um local onde há atendimento diário para preenchimento de formulário de solicitação de vaga, o que não atende a minha solicitação, conforme segue: \'O NOSSO SETOR, SIORE, ATENDE DIARIAMENTE, DAS 08:00H ÀS 14:00H AO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE UM FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA. ORIENTAMOS QUE O RESPONSÁVEL DIRIJA/SE AO CAP (CENTRO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO), NO SIORE / 3° ANDAR BLOCO A, PARA O PREENCHIMENTO DO MESMO.\'Prezado, segue a resposta enviada pela Secretaria de Educação referente ao recurso interposto:'A Creche Municipal Doutor Albérico Dornelas é uma unidade de ensino da rede como qualquer outra, atendendo a população do Recife desde que possua a vaga, não existe privilégio ou restrição para a matrícula na unidade. Portanto, mais uma vez informamos que existindo o interesse do responsável na matrícula, solicitar a mesma através de formulário disponibilizado no SIORE / 3° Andar Bloco A, CAP (Centro Administrativo Pedagógico) ou no Conselho Tutelar.Endereço: Av. Frei Matias Teves / Ilha do Leite, Recife, CEP: 50070/5988.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-03-13T00:00:001Outros MEnsino Superior Servidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil 202020200013700710100482020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOA Lei 18.112/2015 trata da obrigatoriedade de instalação de “telhado verde” nos projetos a serem aprovados a partir da vigência da mencionada lei. Quanto a edificações já existentes antes da vigência da Lei 18.112, existe algum normativo ou orientação que trate da implantação de telhados verdes?Gostaria de saber também se foram efetuados estudos na forma prevista no Inciso I do artigo 2º da Lei 18.112/2015. Caso positivo, como posso acessá/los? É disponibilizado algum tipo de atendimento direto para elucidação de dúvidas sobre esses assuntos?Agradeço antecipadamente.Anexo resposta Portal da Transparência nº 2020001370071009993.Autoridade ClassificadoraÍris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-03-11T00:00:00Agradeço as informações. Na resposta anexada, houve referência a um anexo, mas não identifiquei o arquivo. Peço a gentileza de verificarem se foi anexado ou se está disponível em algum site. Prezada,Segue, em anexo, o documento enviado pela Secretaria de Planejamento Urbano complementando a resposta anterior.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-03-12T00:00:001Outros FPós-graduaçãoServidor público federal Boa ViagemRecifePeBrasil2020001370071009993_doc_1DOCUMENTO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOAL. 202020200013800340101122020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1 / qual o total de leitos hospitalares do município em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 20202 / qual o total d eleitos contratados pelo município nos anos de 2015, 2016, 20/17, 2018, 2019 e 2020?3 / qual o total exames realizados pela rede pública em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?4 / qual a fila para a realização de exames de imagem (discriminado por tipo de exame), de cirurgias eletivas (discriminado por tipo de cirurgia) e consultas com especialistas (por tipo de especialista)? 5 quantos atendimentos foram feitos pelo Samu na cidade em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?Prezado, as respostas dos itens 1(*AINDA NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS DADOS DE 2020), 2, 3, e 4 estão nos anexos.Considerando o cenário atual, todas as ações do SAMU estão direcionadas ao Covid/19, e que em momento oportuno será enviado a resposta do item 5.Contamos com seu apoio nesse momento.Desde já agradecemos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-30T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoSanta CeciliaSaão PauloSpBrasil 2020001380034009990_doc_5, 2020001380034009990_doc_10, 2020001380034009990_doc_9, 2020001380034009990_doc_8, 2020001380034009990_doc_7, 2020001380034009990_doc_6, 2020001380034009990_doc_4, 2020001380034009990_doc_3, 2020001380034009990_doc_2, 2020001380034009990_doc_1 202020200013900330099202020-02-28T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1 / qual o tamanho da frota de ônibus de cidade nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?2 / qual a velocidade média dos ônibus na cidade em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?3 / qual o total de passageiros transportados na cidade em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-03T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoSanta CeciliaSaão PauloSpBrasil2020001390033009994_doc_1 202020200014000200099842020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO1 / quantas matrículas foram feitas na rede municipal de ensino de cidade em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?2 / quantas matrículas foram feitas em creches e escolas de educação infantil nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?3 / quantos alunos estudavam na rede municipal em 2016, 2017, 2018, 2019 e em 2020?4 / qual o salário inicial de professor da rede municipal (fundamental 1) em 206, 2017, 2018, 2019 e 2020? "Prezado, segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife (PONTOS 1, 2 E 3):'Boa tarde,Estamos encaminhando os dados que possuímos para atender a solicitação feita no Portal da Transparência:1. Quantas matrículas foram feitas na rede municipal de ensino de cidade em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?ANO LETIVO VAGAS DISPONIBILIZADAS NO ANO2016 23.4252017 20.7322018 20.1282019 21.6732020 19.0162. Quantas matrículas foram feitas em creches e escolas de educação infantil nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTILANO LETIVO 0 A 3 ANOS (CRECHE) 4 E 5 ANOS (PRÉ/ESCOLA)2016 2.052 6.7882017 1.863 5.7992018 NÃO POSSUÍMOS A INFORMAÇÃO2019 2.417 5.4522020 2.317 4.8953. Quantos alunos estudavam na rede municipal em 2016, 2017, 2018, 2019 e em 2020?ANO LETIVO ALUNOS RENOVADOS TOTAL DE MATRÍCULA2016 68.587 89.7002017 69.464 89.5442018 SEM INFORMAÇÃO 89.7852019 71.287 90.5252020 71.536 89.750'Para maiores detalhes entrar em contato com a Gerência através do telefone 3355/5922.Segue em anexo resposta do Ponto 4, fornecida pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos."SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-03-12T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoSanta CeciliaSaão PauloSpBrasil2020001400020009991_doc_1 202020200014100680099842020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPara a Defesa Civil da cidade.1 / quantas pessoas/famílias moram em áreas de risco na cidade em 2020? E quantas moravam em 2016, 2017, 2018, 2019? Prezado,Em atenção ao solicitado, esclarecemos que 2/3 da área do Recife é morro e 1/3 da população reside em área de morro que corresponde a 500.000 mil habitantes. E, que esse estudo e quantitativo é atualizado pelo IBGE, pois a Defesa Civil atua com prevenção, monitoramento, através de demandas espontaneas e de acordo com o registro de ocorrência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2020-03-09T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoSanta CeciliaSaão PauloSpBrasil 202020200014200620101122020-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃO1 / quantas pessoas moram na rua na cidade?2 / quantas habitações populares foram entregues pela prefeitura em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? A Prefeitura do Recife informa que atualmente existem 1.400 moradores de ruas n cidade do Recife. Sobre os habitacionais entregues, desde 2013, 20 conjuntos habitacionais, totalizando 2.363 novas unidades, entre casas e apartamentos, beneficiando mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas com as entregas. A Prefeitura ainda informa, que as obras do Conjunto Habitacional Vila Brasil I serão retomadas ainda este ano, e o prazo para entrega é até o final do primeiro semestre 2020. No total, 128 famílias da comunidade Vila Brasil, localizado no bairro de São José, serão contempladas. O investimento estimado em R$ 6 milhões, com recursos municipais e federais. Já o Habitacional Encanta Moça, que está dentro do programa Minha Casa Minha Vida, teve o contrato assinado em dezembro de 2018, com prazo contratual de finalização de 18 meses. O cumprimento deste prazo depende do repasse de verbas a ser realizado pelo Governo Federal.Atenciosamente, Thiago Carvalho Gestor de Comunicação da Secretaria de Habitação)SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-03-23T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoSanta CeciliaSaão PauloSpBrasil 202020200014300600000002020-02-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de informações a respeito do cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal:Quantos cargos são previstos na lei?Há quantos cargos vagos?Há previsão de quantas aposentadorias nos próximos 12 meses?Tem previsão de concurso?Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-04-02T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualGracasRecifePeBrasil2020001430060000059_doc_1 202020200014400690004482020-03-01T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa noite!Gostaria por gentileza que me informasse qual o decreto regulamentar que trata do Adicional de Capacitação Profissional / ACP mencionado no artigo 13 da lei nº 18.569/2019 para os servidores efetivos da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores / AMPASS? Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:O decreto em questão ainda não está regulamentado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-02T00:00:00Por gentileza me informar se quando os novos servidores entrarem na carreira especificada na referida lei em momento que o decreto regulamentar não esteja ainda normatizado, eles farão jus ao recebimento da gratificação?Prezado, bom dia!Com base na Súmula nº 01/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação), o recurso foi indeferido. Pois, não deve ser aceito recurso para realização de novos pedidos ou pedidos complementares. Dessa forma, orientamos que o senhor realize um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência solicitando a informação complementar.Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-03-03T00:00:001Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoRio JordaoPetrolinaPeBrasil 202020200014500600102402020-03-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS"O setor de Inteligência Fiscal da Prefeitura de Goiânia demanda informações específicas relativas ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, visando comparar o município de Goiânia com as demais capitais brasileiras. Assim, amparado pela Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, solicita ao município de Recife: 1) A identificação dos 10 setores mais relevantes na arrecadação do ISS, tais como Educação, Construção Civil, Saúde, etc. 2) Os valores anuais de arrecadação do ISS de cada um dos 10 setores elencados no item anterior, referente aos períodos de 2016 a 2019.Desde já agradecemos a atenção, na certeza que seremos atendidos,Gerência de Monitoramento de Grandes ContribuintesSecretaria Municipal de Finanças – Prefeitura de Goiânia"Prezados, bom dia!Segue, em anexo, resposta do presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-03-05T00:00:00Outros não informadonão informadoPark LozandesGoiâniaGoBrasil2020001450060010318_doc_1 202020200014600030100482020-03-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDesejo saber quanto foi arrecadado de multas no ano de 2019 na cidade do Recife.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-05T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Pesquisador Agua Fria RecifePeBrasil2020001460003010174_doc_1 202020200014700720000002020-03-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPROCEDIMENTO PARA CADASTRAR EMPRESA EM LICITAÇÕES JUNTO A ESTA CIDADE.Prezado, Estamos enviando em anexo a resposta para a pergunta realizada.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoa.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-03-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor GuadalajaraPaudalhoPeBrasili2020001470072000040_doc_2, 2020001470072000040_doc_1 202020200014800060001282020-03-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria que fosse enviado por e/mail o projeto executivo completo referente a revitalização da praça Desembargador Adauto Corrêa. de Araújo, localizada no bairro do Cordeiro em Recife. Em recente matéria publicada pela Rede Globo, através do programa NE1 (27/02/2020), a prefeitura do Recife informou que já havia projeto executivo da referida praça. Caso não seja possível o envio por e/mail gostaria que fosse disponibilizada uma cópia física do documento.fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/ne1/videos/t/edicoes/v/moradores/de/arredores/de/praca/abandonada/no/cordeiro/cobram/solucao/8359598/Prezado, bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por já existir um Pedido com o mesmo conteúdo e do mesmo solicitante com a EMLURB.Todos os questionamentos serão respondidos no Pedido de Acesso à Informação nº 2020001500006000121.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-03-04T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePeBrasil 202020200014900500006402020-03-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria que fosse enviado por e/mail o projeto executivo completo referente a revitalização da praça Desembargador Adauto Corrêa de Araújo, localizada no bairro do Cordeiro em Recife. Em recente matéria publicada pela Rede Globo, através do programa NE1 (27/02/2020), a prefeitura do Recife informou que já havia ESTUDOS E PROJETOS para a referida praça. Caso não seja possível o envio por e/mail gostaria que fosse disponibilizada uma cópia física do documento. fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/ne1/videos/t/edicoes/v/moradores/de/arredores/de/praca/abandonada/no/cordeiro/cobram/solucao/8359598/Prezado, bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por já existir um Pedido com o mesmo conteúdo e do mesmo solicitante com a EMLURB.Todos os questionamentos serão respondidos no Pedido de Acesso à Informação nº 2020001500006000121.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-03-04T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePeBrasil 202020200015000060001282020-03-03T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria que fosse enviado por e/mail o projeto executivo de PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO referente a revitalização da praça Desembargador Adauto Corrêa de Araújo, localizada na rua Aureo Xavier, Cordeiro,Recife/PE. Em recente matéria publicada pela Rede Globo, através do programa NE1 (27/02/2020), a prefeitura do Recife informou que já havia projeto executivo para a referida praça. Caso não seja possível o envio por e/mail gostaria que fosse disponibilizada uma cópia física do documento. Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/ne1/videos/t/edicoes/v/moradores/de/arredores/de/praca/abandonada/no/cordeiro/cobram/solucao/8359598/Prezado Senhor,Segue, conforme combinado, projeto da praça Auro Xavier (des. Adauto Correa).atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-03-12T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePeBrasil2020001500006000121_doc_1, 2020001500006000121_doc_5, 2020001500006000121_doc_4, 2020001500006000121_doc_3, 2020001500006000121_doc_2 202020200015100600005122020-03-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQuanto a Prefeitura da Cidade do Recife deixou de arrecadar nos últimos 5 anos com a Renúncia Fiscal de ISS que chega hoje de 5% para 2% como o PRO UNI Municipal. Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-06T00:00:00Estudo MEnsino Superior Professor TorroesRecifePernambucoBrasil2020001510060000409_doc_1 202020200015200500101122020-03-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao empenho 2019NE01417000 que tem como credor o Ministério das Cidades, solicito cópia do CE/GIGOV Nº3678/2019. Tal restituição se deve exatamente a quê? Qual convênio? Por que o recursos não foi utilizado? Solicito cópia da prestação de contas do convênio relacionado à devolução dos recursos.Pedido já respondido pela autoridade competente.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020001520050009990_doc_1, 2020001520050009990_doc_2, 2020001520050009990_doc_3, 2020001520050009990_doc_4, 2020001520050009990_doc_5 202020200015300180001282020-03-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESdeclaraçao de rendimentosPrezada, Comunicamos que o Informe de Rendimentos ano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda junto a Receita Federal está disponível pela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento: Na tela principal clique em Comprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/Clique em Comprovante Salarial e selecione a opção “Rend IRRF”.Acesso através do Internet Banking: Outros Serviços/Comprovante SalarialAtenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-03-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal TamarineiraRecifePeBrasil 202020200015400720000002020-03-09T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber a relação de empresas (nome e CNPJ) que possuem contratos administrativos em vigor com a com a Administração Direta do Município para: (1) execução de obras de engenharia/ (2) fornecimento continuado de serviços (exemplo: locação de mão de obra) e (3) fornecimento continuado de bens (exemplo: fornecimento de água mineral e material de escritório).Prezado,Informamos que existe no Portal da Transparência a consulta de contratos (http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf) onde é possível consultar todos contratos pactuados pelas Secretarias.Além disso, explicamos que cada Secretaria possui autonomia para celebrar seus próprios contratos, não sendo de responsabilidade da Controladoria centralizar todos os Contratos.Atenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações Estratégicas.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2020-03-13T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200015500030000642020-03-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE"Faço parte do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas e atualmente estamos desenvolvendo uma pesquisa sobre processos licitatórios de transporte público urbano por ônibus nas cidades brasileiras.Neste sentido, pedimos por meio da Lei no. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), algumas informações referentes aos Editais 002/2013 e 003/2013• Número de empresas habilitadas para concorrerem no referido Edital/• Quantidade de lotes de linhas concedidos e o número de empresas que concorreram em cada lote/• Pontuação das propostas das empresas participantes/ e• Data de homologação dos resultados."Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu o pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Pesquisador MeierRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil2020001550003000046_doc_1 202020200015600500006402020-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito as seguintes informações:1. Situação do processo de transformação do Edifício Holiday em ZEIS.2. Situação dos antigos moradores do Holiday após a retirada dos mesmos. Onde se encontram?3. O que a prefeitura está fazendo para recuperar o edifício?Pedido já respondido pela autoridade competente.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-16T00:00:00Prezados,Em março deste ano, eu pedi 3 informações, muito claras. Repito/as:1. Situação do processo de transformação do Edifício Holiday em ZEIS.2. Situação dos antigos moradores do Holiday após a retirada dos mesmos. Onde se encontram?3. O que a prefeitura está fazendo para recuperar o edifício?Após cerca de 4 meses, você apenas me respondem a questão 1, informando que não foi iniciado o processo de transformação do Edifício em ZEIS. A informação de qual órgão fez ou deixou de fazer o cadastro dos moradores, se e do caminhão ou não, o que é de competência deste departamento ou daquele, não é o meu objeto de questão. Então, novamente de forma pedagógica e direta, peço as as mesmas informações que pedi em março, considerando que a informação de número 1 foi a única respondida. Então, repito:2. Situação dos antigos moradores do Holiday após a retirada dos mesmos. Onde se encontram?3. O que a prefeitura está fazendo para recuperar o edifício?Peço que por favor, tal qual as questões, que as respostas sejam objetivas.Agradeço mais uma vez.Prezada,Em atendimento ao 1º Recurso ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020001560050000690, ressaltamos que a URB RECIFE foi bastante clara e também pedagógica na resposta que deu no Pedido originário, não tendo mais nada a acrescentar acerca do tema em questão.Salientamos que no tocante ao primeiro questionamento daquela demanda, esta Autarquia ainda conseguiu uma informação concreta, por conta das reuniões das COMULs (Comissões de Urbanização de Legalização da Posse da Terra) e do Fórum do PREZEIS ocorrerem na nossa Sede e a Gerência Geral de Articulação Social manter oportunos contatos com as suas respectivas representações.Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades nesse período.Com o gradual retorno das atividades, os setores estão tendo condições de atender às novas demandas.Face ao exposto e por conta da competência do pedido em tela, orientamos que a solicitante faça um novo Pedido de Acesso à Informação para o setor responsável, no caso a Secretaria de Infraestrutura ou a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão.Atenciosamente.Autoridade da LAi da URB e Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-20T00:00:00Gostaria apenas de registrar que não houve informação às minha solicitações. E, solicitei as informações a Prefeitura do Recife, através do portal disponibilizado no site da prefeitura. E não a secretária A ou B. Pensei que se tratava de um procedimento interno, encontrar quem daria a resposta. Na verdade, creio que nenhum cidadão recifense tem a obrigação de saber qual secretária faz o serviço A ou B, ainda mais quando a cada momento se refaz reformas na administração. Se era para ter enviado as secretária que recomendam agora, deveriam ter respondido em março, evitava/se um desperdício de tempo. Mas, segundo a orientação, vou fazer nova consulta, após 4 meses, me dirigindo agora as secretarias recomendadas, fazendo referencia a esta recomendação. 2Prezada,Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-12-02T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoProfessor TorreRecifePeBrasil2020001560050000690_doc_1 202020200015700430103042020-03-10T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPrezados, solicito a gentileza informar o total de visitantes do Paço do Frevo dos últimos cinco anos, separados por ano, bem como o total de receitas geradas pelo equipamento no mesmo período, com dados também separados por ano. Muito obrigado.No referido recorte de tempo ( 2015/2019), o Paco do Frevo recebeu uma média de 103 mil visitantes. Dentro desta amostra de cinco anos , o recorde de público foi batido em 2017, quando foram registradas mais de 117 mil visitas. No mesmo período, as receitas totais do equipamento de salvaguarda do ritmo que é patrimônio cultural imaterial da humanidade, totalizam em média R$ 3.7 milhões por ano. Toda a prestação de contas do equipamento , está disponível no http://tranparencia.pe.gov.brFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-04-02T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoServidor público estadualTaquaraRio De JaneiroRjBrasil 202020200015800340003842020-03-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuanto ao coronavírus, gostaria de fazer alguns questionamentos:1 / Quais os cuidados estão sendo tomados pela Secretaria de Saúde no prédio da Prefeitura da Cidade do Recife?2 / Por que não há alguém da Secretaria de Saúde orientando os servidores ou algum balcão no térreo com informações no prédio da Prefeitura da Cidade do Recife?3 / Por que a Secretaria de Saúde não providencia sabonetes de verdade nos banheiros e álcool em gel no prédio da Prefeitura da Cidade do Recife para evitar a proliferação do coronavírus? 4 / Por que a Secretaria de Saúde não faz um trabalho de orientação para melhor utilização dos elevadores do prédio da Prefeitura da Cidade do Recife para evitar a proliferação do coronavírus? 5 / Por que a Secretaria de Saúde não faz uma política para incentivar o uso das escadas por quem trabalha em andar mais baixo do prédio da Prefeitura da Cidade do Recife?6 / Qual a recomendação da Secretaria de Saúde para alguém que estiver com sintomas de gripe/coronavírus no prédio da Prefeitura da Cidade do Recife?7 / A Secretaria de Saúde já pensou em incentivar o home office para os servidores do prédio da Prefeitura da Cidade do Recife para evitar a proliferação do coronavírus, a exemplo de outros órgãos públicos ?Prezado,Após reunir o secretariado da Prefeitura do Recife e anunciar 29 novas ações do Plano Municipal de Contingência do Covid/19, o prefeito Geraldo Julio convocou o Comitê Municipal de Resposta Rápida e anunciou outras dez ações de contenção do coronavírus na cidade. Todas as informações encontram/se no site da prefeitura http://www2.recife.pe.gov.br/ . Abaixo encontra/se os links das ações:http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/14/03/2020/pcr/anuncia/proibicao/de/eventos/de/massa/contratacao/de/profissionais/de/saudehttp://www2.recife.pe.gov.br/noticias/15/03/2020/prefeitura/do/recife/suspende/aulas/das/escolas/publicas/e/particulares/partirAs informações oficiais serão atualizadas diariamente nos sites da PCR e Cievs Recife.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal GracasRecifePernambucoBrasil 202020200015900030000642020-03-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia,Gostaria de solicitar os dados mais atuais de fluxo de veículos nas vias da cidade do Recife para pesquisa de cunho acadêmico.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-16T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoEstudante AreiasRecifePeBrasil2020001590003000061_doc_1 202020200016000430100482020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAPara fins de pesquisa para pós/graduação em Gestão Cultural, gostaria de ter o balanço referente à META 3 do última plano municipal de cultura de Recife.A Meta 3 diz respeito a:'4900 pessoas capacitadas até 2019 em linguagens artísticas, técnicas, pesquisa, documentação, gestão cultural e economia criativa.'Gostaria de saber quantas pessoas, de fato, foram capacitadas nesses 10 anos de PMC.Obrigada e aguardo.Em atendimento ao Pedido de Informação nº 2020001600043009990, segue em anexo a informação.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-04-06T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Bela VistaSão PauloSpBrasil2020001600043009990_doc_1 202020200016100340103682020-03-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, nas seguintes Unidades de Saúde:• USF RIO DA PRATA, RUA RIO DA PRATA, 455 – IBURA/• USF JIQUIÁ (POSTO DE SAÚDE DO JIQUIÁ), RUA BEZINHA, 137 – JIQUIA/• USF UR 10, RUA MONTE ALEGRE, 132, UR 10 – COHAB.2) Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessas Unidades de Saúde durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019?Atenciosamente,Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001610034010377_doc_1 202020200016200340103682020-03-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde:• POLICLÍNICA AGAMENON MAGALHÃES – ENDEREÇO: PRACA DA PAZ, S/N, AFOGADOS, RECIFE/PE, CEP: 50770/100.2) Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessa(s) Unidade(s) de Saúde durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019?Atenciosamente,Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001620034010374_doc_1 202020200016300340103682020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Prezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde: PSF VILA SÃO MIGUEL/MARROM GLACE, localizado na Rua Mariápolis, 132 / Afogados, Recife / PE, 50770/640/2) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante o(s) ano(s) de 2017, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde: UPINHA DIA NOVO JIQUIÁ, Rua Biguaçú, Av. Central, 10 / Jiquiá, Recife – PE.3) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante o(s) ano(s) de 2018, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde: USF – MUSTARDINHA, localizada na Rua Maj. Mario Portela, 472 / Bongi, Recife / PE, 50751/110/4) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante o(s) ano(s) de 2018, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde: PSF BIDU KRAUSE, localizado em Travessa Onze de Agosto / Curado, Recife / PE, 50791/480/Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessa(s) Unidade(s) de Saúde durante os anos ORA CITADOS?Atenciosamente,"Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001620034010374_doc_1 202020200016400340103682020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Prezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde: • UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA DAS AEROMOÇAS. Endereço: RUA AIQUARA, 55 / ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE.• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / DR. ARISTARCO DOURADO DE AZEVEDO. Endereço: RUA BAHIA, 29 / JORDAO, JORDAO – PE.• UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – AGUA VIVA. Endereço: RUA TANABI, S/N, LOTE 4 – IBURA, RECIFE – PE.• UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DANCING DAYS. Endereço: RUA DANCING DAYS, 109 / IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE.• HOSPITAL HELENA MOURA. Endereço: RUA CON. BARATA, S/N / TAMARINEIRA – RECIFE – PE.Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessa(s) Unidade(s) de Saúde durante os anos ORA CITADOS?Atenciosamente,"Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001640034010379_doc_1 202020200016500340103682020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Prezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, no Distrito: DISTRITO SANITÁRIO V. Endereço: Rua Emília Torreão, 135 – Afogados.2) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2018 e 2019, na(s) seguinte(s) Unidade(s) de Saúde:• Posto de Saúde da Família SKYLAB. Endereço: Rua Mauricio de Nassau, S/N / Iputinga/• Posto de Saúde da Família RODA DE FOGO/SINOS. Endereço: Rua dos Sinos, 35 / Torrões/• Posto de Saúde da Família CARANGUEJO. Endereço: Rua Tabaiares, S/N / Ilha do Retiro/Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessa(s) Unidade(s) de Saúde durante os anos ORA CITADOS?Atenciosamente,"Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001650034010376_doc_1 202020200016600340003842020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"1) Qual a média de frequentadores durante o ano de 2019, nas seguintes Academias da Cidade:a. Academia AVENIDA DO FORTE. Endereço: Praça do Arraial Novo de Bom Jesus – Torrões/b. Academia RODA DE FOGO. Endereço: Rua Arthur Coutinho – Torrões/c. Academia PRAÇA DO POETA. Endereço: Avenida Caxangá – Próximo ao Caxangá Golf Club/"Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001660034000262_doc_1 202020200016700340103682020-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Prezados,De modo a subsidiar pesquisa venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1) Quantos atendimentos a munícipes foram realizados durante os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, nas seguintes Unidades de Saúde: • POLICLÍNICA LESSA DE ANDRADE / Endereço: Estrada dos Remédios, 2416 / Madalena, Recife / PE, 50770/120. • CAPS / 24 HORAS / ESPAÇO DAVID CAPISTRANO / Endereço: Rua Virgínia Heráclio / IPSEP, Recife / PE, 51350/550.Quantos atendimentos ocorreram para tratar doenças infectocontagiosas nessa(s) Unidade(s) de Saúde durante os anos ORA CITADOS?Atenciosamente,"Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo EstanciaRecifePeBrasil2020001670034010370_doc_1 202020200016800690099202020-03-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito relação oficial com as datas de dias considerados não úteis, como feriados e outros, por quaisquer razões, no calendário de 2020 da Prefeitura do Recife, seus órgãos e unidades. Em caso de resposta em arquivo anexado, requeiro que os dados sejam disponibilizados em formato aberto / editável / conforme definido no Art. 8º, § 3º, Inciso II da Lei Federal nº 12.527/2011.Segue informação solicitada, em anexo (oriundo do site da Prefeitura), onde a mesma encontra/se disponível à todos.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-03-24T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2020001680069009996_doc_1 202020200016900340001282020-03-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa Noite. Queria saber se os senhores podem disponibilizar os dados abaixo indagados. Desde já agradeço.1/Quantos Cargos CRIADOS de PSICÓLOGO existem na Estrutura da Secretaria?2/Quantos Cargos CRIADOS de PSICÓLOGO EM SISTEMA DE PLANTÃO 30H existem na Estrutura da Secretaria?3/Quantos cargos de PSICÓLOGO estão PROVIDOS neste momento na Estrutura da Secretaria?4/Quantos cargos de PSICÓLOGO EM SISTEMA DE PLANTÃO 30H estão PROVIDOS neste momento na Estrutura da Secretaria?5/Quantos cargos de PSICÓLOGO estão VAGOS neste momento na Estrutura da Secretaria?6/Quantos cargos de PSICÓLOGO EM SISTEMA DE PLANTÃO 30H estão VAGOS neste momento na Estrutura da Secretaria?7/Quantos SERVIDORES PSICÓLOGOS estão APTOS a se APOSENTAR até o ano de 2024 na Estrutura da Secretaria?Prezado, a resposta da sua solicitação encontra/se em anexo.Att.,DEGTES/SEAUSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-16T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público estadualCasa-ForteRecifePeBrasil2020001690034000051_doc_1 202020200017000200099842020-03-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Considerando que a Resolução do CME/Recife nº 0001/2013 determina que as instituições privadas de Educação Infantil dependem de autorização do Município e, considerando a Resolução CEE/PE 3/2006, artigo 6º, que fixa que as instituições de Educação Básica (ensino infantil e fundamental) precisam de autorização do Estado nesses casos, questiona/se:I/ Uma instituição privada que oferece ensino tanto infantil quanto fundamental e médio, precisa ser autorizada conjuntamente pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho Estadual?II/ De outro modo, considerando que uma instituição une, em um só espaço, a oferta de ensino infantil, fundamental e médio, não sendo unicamente creche e pré/escola, é necessário que o município também autorize o exercício dessa atividade?III/ Ou, uma vez que a instituição comtempla, em um só espaço, as duas modalidades de ensino, cabe apenas ao Estado autorizar? "Prezada.Segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'Em resposta ao protocolo nº 2020001700020009990 solicitado pelo(a) senhor(a) Julia Maria Paiva F A Cunha, através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RECIFE, seguem os seguintes esclarecimentos:I / Toda Instituição Privada que oferta e funciona com a Educação Infantil precisa ter portaria de Credenciamento conforme estabelece a Resolução Nº 14/2004 do Conselho Municipal de Educação do Recife.II / Sim, o município precisa autorizar a Instituição de Ensino de Educação Infantil. Só após o processo de Credenciamento pela Secretaria de Educação do Recife e autorização publicação em Diário Oficial a Escola torna/se regular.III / Não, A Secretaria de Educação do Recife autoriza e fiscaliza a Educação Infantil a Secretaria de Educação Estadual de Pernambuco o Fundamental I, II e Médio'Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-03-25T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante AnilRio De JaneiroRjBrasil 202020200017100030103042020-03-18T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, boa tarde!Gostaria de saber se poderia contar com a ajuda dos senhores para sanar duas dúvidas simples acerca do serviço de táxi em Recife para auxílio em pesquisa acadêmica sobre a mobilidade urbana da cidade. Sou aluno da UFRJ e meu foco é nos táxis dos maiores municípios do Brasil.* Não encontrei muitos requisitos para o cadastramento/autorização de veículos para táxi. O art. 7º, Lei nº 17.537/2009 prevê a idade máxima de 5 (cinco) anos. Pesquisando no site da CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife), encontrei informações sobre a padronização visual: “Os táxis comuns devem apresentar as seguintes características: ser branco e constar em suas laterais áreas em azul, com as inscrições 'Táxi Comum', além do símbolo do Sistema de Transporte Municipal (STM). Na parte traseira, os veículos também devem conter os adesivos com o 0800.081.1078 (teleatendimento da CTTU), a marca do STM e o símbolo da Prefeitura do Recife. Já os carros do serviço especial de táxi do Aeroporto apresentam uma pequena diferença na cor do padrão que, neste caso, é vermelho e não azul.” / Essas exigências retiradas do site se confirmam? Qual a fonte normativa? Há outros requisitos?/ Há exigência de seguro para taxistas? Ou apanas para motoristas de aplicativo?Agradeço desde já a atenção.AtenciosamentePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-03-27T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante BonsucessoRio De JaneiroRjBrasil2020001710003010185_doc_1 202020200017200610099202020-03-19T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBom dia!Gostaria de saber como são classificados os assuntos nos pedidos de acesso à informação. É utilizado o vocabulário eletrônico do governo federal?Prezada solicitante,Embora reconheçamos a importância do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE), os assuntos do classificados no Portal da Transparência da cidade do Recife não tiveram como base esta lista.Para o elenco de assuntos, foram estabelecidos critérios de acordo com os serviços de cada unidade, além de temas que são comuns a todos os setores. Ainda, é possível que o solicitante, caso não encontre o assunto que procura, classifique/o como “outro”.A equipe do Portal da Transparência está constantemente revisando os assuntos no intuito de manter a lista sempre atualizada.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-03-24T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público municipal Laranjeiras Rio De JaneiroRjBrasil 202020200017300680099842020-03-21T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DO PREFEITOGostaria de saber se o funcionamento o Sic da Prefeitura de Recife está funcionando normalmente durante o período de emergência pública em face do Coronairus. Prezada,Dentre as medidas anunciadas nesta sexta/feira (20), pela Prefeitura do Recife, está o fechamento do atendimento ao público e visitação externa no edifício/sede da Prefeitura do Recife, como pode ser visto no link a seguir: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/20/03/2020/prefeito/geraldo/julio/pede/para/recifenses/ficarem/em/casa/e/suspendeAs informações estão sendo publicadas diretamente no site da PCR (http://www2.recife.pe.gov.br/) e no Diário Oficial do Município.Seguem em anexo a portaria e o decreto municipal que versaram sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITORespondido2020-03-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Ernani SatiroJoão PessoaPbBrasil2020001730068009992_doc_1, 2020001730068009992_doc_2 202020200017400340103682020-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEposto de vacinaçãoPrezado, A partir desta segunda/feira (23/03/2020), idosos maiores de 60 anos e profissionais de saúde começam a receber a vacina contra gripe. Eles são o público/alvo da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, que foi antecipada em um mês. Este ano, para evitar aglomeração nas unidades de saúde e minimizar os riscos de infecção pelo novo coronavírus, a Prefeitura do Recife fará a vacinação em mais de 40 locais, entre escolas e creches municipais, que estão com as aulas suspensas, e outros locais, como associação de moradores. A imunização será de segunda a sexta/feira, das 8h às 17h.Abaixo segue o link com todas as informações, locais e horários de atendimento da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/21/03/2020/idosos/comecam/ser/vacinados/contra/gripe/nesta/segunda/23Informo ainda que vai em anexo a lista com os locais de vacinação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-03-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020001740034010375_doc_1 202020200017500600005122020-03-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso às listas de credores do Município de Recife/PE. Trata/se de simples relatório de débitos que contemple (i) o nome e CNPJ do credor, (ii) a unidade gestora que contraiu a dívida, (iii) a data de exigibilidade das dívidas e (iv) as respectivas notas de empenho e de liquidação (se houver).Nesse contexto, o que requer é as listas de credores (relatórios de débitos das seguintes despesas):a) Despesas inscritas em Restos a Pagar Processados e NÃO PAGOS, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/b) Despesas inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e NÃO PAGAS para o exercício de 2020.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a relação dessas despesas com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a lista que individualiza cada um dos credores.Prezados, boa tarde!Seguem, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação e passo a passo para acessar as informações no Portal da Transparência.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-29T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoOutra CentroPorto AlegreRsBrasil2020001750060000397_doc_1, 2020001750060000397_doc_2 202020200017600340003842020-03-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o número de respiradores que temos disponíveis nos hospitais que dão suporte ao município.Prezado,Atualmente, 122 respiradores pulmonares estão já em funcionamento nas unidades municipais que dão suporte ao COVID/19. Demais quantidades deste equipamento estão chegando semanalmente e estão sendo instaladas imediatamente nos leitos das unidades.Atenciosamente,SESAUSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-30T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEmpresário/empreendedor Casa Amarela RecifePeBrasil 202020200017700720007682020-03-30T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezado(a),Houve alguma mudança em relação aos prazos e procedimentos referentes à Lei de Acesso à Informação no município em decorrência da situação de crise da pandemia de COVID/19?Se sim, solicito o acesso às normas, aos documentos orientadores ou quaisquer outros materiais que dispõem sobre o tema.Att.Prezado (a),Informamos que até o momento não foram emitidas nenhuma norma ou documento orientador sobre os prazos e procedimentos referentes à Lei de Acesso a Informação.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-04-03T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoPesquisador LaranjeirasRio De JaneiroRjBrasil 202020200017800340101122020-03-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a),Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID/19, solicito informações sobre:/ quantidade de leitos de UTI disponíveis no município/ / quantidade de respiradores disponíveis no município// quantidade de kits para testes de COVID/19 disponíveis para o município/ e/ link em página oficial dos dados de casos (suspeitos e confirmados) de contaminação de COVID/19.AttPrezado,1) Quantidade de leitos de UTI disponíveis no município / Resposta: 233/2) Quantidade de respiradores disponíveis no município / Resposta: 122/3)Quantidade de kits para testes de COVID/19 disponíveis para o município / Resposta: A Secretaria de Saúde do Estado disponibilizou para o Município 2.500 testes rápidos de contaminação de COVID/19.4) Link em página oficial dos dados de casos (suspeitos e confirmados) de contaminação de COVID/19 / Resposta: https://www.cievspe.com/ https://cievsrecife.wordpress.com/publicacoes/devs/sesau/recife/Atenciosamente,SESAU/RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-30T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoLaranjeirasRio De JaneiroRjBrasil 202020200017900700101122020-03-30T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISPrezado(a),Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID/19, solicito informações sobre:/ normativas municipais de restrição de circulação em espaços públicos/ e/ informações adicionais sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Município para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia de COVID/19, nas áreas de segurança alimentar, renda básica, geração de emprego e renda, entre outras.Att.Prezada solicitante,Seu pedido foi indeferido com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.A Prefeitura do Recife disponibilizou um site para informações sobre as ações no combate à pandemia da Covid/19 e que está sendo diariamente atualizado. Basta acessar o link a seguir: https://novocoronavirus.recife.pe.gov.br/Na página oficial da Prefeitura ainda há diversos tipos de informações. http://www2.recife.pe.gov.br/index.phpCaso reste alguma dúvida e/ou precise de alguma informação adicional, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação, solicitando o dado de que necessita diretamente ao setor competente.Evitar fazer pedidos genéricos e/ou que envolvam diversos setores. O ideal é fazer um pedido para cada órgão/entidade competente pelo questionamento.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido2020-04-13T00:00:00As perguntas foram absolutamente claras não cabendo a negação do pedido. Novamente pergunto:Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID/19, solicito informações sobre:/ normativas municipais de restrição de circulação em espaços públicos/ e/ informações adicionais sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Município para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia de COVID/19, nas áreas de segurança alimentar, renda básica, geração de emprego e renda, entre outras.Ao menos as legislações instituindo as regras de isolamento social e regulamentando o funcionamento dos serviços precisam ser especificadas e encaminhadas. Isso é um DIREITO do cidadão saber.Prezada,Não houve negativa de resposta. Foi explicado o motivo do indeferimento e informado um site, que é atualizado diariamente, no qual estão disponíveis todas as informações sobre as ações da Prefeitura do Recife no enfrentamento à Pandemia do Covid/19. O link é: https://novocoronavirus.recife.pe.gov.br/Neste site estão disponíveis as notícias, as ações, e estão listados, inclusive,todos os decretos e normativos editados sobre a situação.Ainda, no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br) e no Diário Oficial do Município (https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/) também são publicadas informações sobre o caso.Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Sendo assim, caso não encontre o que procura no site indicado acima, orientamos que faça um NOVO pedido de acesso à informação especificando o dado que deseja diretamente para o setor competente.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido2020-04-20T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador LaranjeirasRio De JaneiroRjBrasil 202020200018000340003842020-03-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESou o , Assistente de Projetos da FEMAMA, uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, sempre com foco coletivo. A instituição possui 71 ONGs associadas em todas as regiões do Brasil e casos individuais normalmente são acolhidos por elas, que possuem estrutura completa para suporte e auxílio de pacientes em todas as suas necessidades.Nós estamos enviando as perguntas abaixo para diversas prefeituras e governos de estado para recolhermos as informações e diretrizes que os pacientes oncológicos devem seguir em meio a atual crise do coronavírus:1) Como um paciente de câncer, como sintomas da COVID/19 deve agir? O que deve e não deve fazer?2) Como um paciente oncológico em tratamento pode evitar a contaminação pelo coronavírus, sabendo que sua imunidade fica baixa durante a quimioterapia e outros tratamentos?3) Qual é a recomendação para pacientes oncológicos em relação a vacina para influenza/H1N1?4) Quais os cuidados necessários que precisam tomar os cuidadores e familiares dos pacientes oncológicos?Aguardamos uma resposta para repassar aos pacientes e as ONGs associadas.Prezado,Todos devem seguir as orientações do Ministério da Saúde, e as que já estão disponíveis em sites oficiais, como: https://www.inca.gov.br/noticias/inca/contra/coronavirus https://www.inca.gov.br/perguntas/frequentes/cancer/e/coronavirus/covid/19 https://coronavirus.saude.gov.br/ https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/13/Diretrizes/COVID/13/4.pdf Além do site da própria Prefeitura do Recife, que contém informações atualizadas sobre a Covid/19: https://novocoronavirus.recife.pe.gov.br/Atenciosamente,SESAU/RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Membro de ONG nacional Cidade BaixaPorto AlegreRsBrasil 202020200018100600005122020-03-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOBoa noite, gostaria de ter acesso a listagem das empresas participantes do programa de benefícios do Porto Digital no ano de 2020(Lei 17.244/2006). Essa informação é de muita importância para a minha pesquisa de mestrado na UFPE. Agradeço desde já.Obrigado por entrar em contato conosco, . Em 2020, até o momento, das 339 empresas embarcadas no Porto Digital, 98 utilizaram o benefício de isenção fiscal da lei municipal para o parque tecnológico. No recorte histórico desde 2015 (que é o ano mais antigo do qual temos dados, por se tratar do primeiro ano em que as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas passaram a ser obrigatórias), 134 empresas distintas emitiram notas fiscais com essa isenção. Na média anual, cerca de 100 empresas emitem notas fiscais com os benefícios concedidos pelo Porto Digital, sendo distribuídas da seguinte forma:2015 / 103 empresas2016 / 102 empresas2017 / 105 empresas2018 / 107 empresas 2019 / 104 empresas2020 / 98 (até a presente data)De 2015 até março/2020, mais de 2,2 milhões de notas foram emitidas com isenções provenientes dos benefícios do nosso parque tecnológico. No último levantamento que fizemos, em janeiro desse ano, 186 empresas estavam aptas a receber o benefício (conforme planilha anexa), mas perceba que nem todas fazem uso com frequência. Existe também uma informação importante, que é que nenhuma empresa dá baixa do benefício, ou seja, algumas desta lista podem ter se mudado do território do Porto Digital ou até fechado as portas mas não são requeridas a avisar isso ao sistema de gestão da Prefeitura (por isso preferimos acompanhar as notas emitidas de fato).Espero que estes números ajudem em sua pesquisa. No mais, te indicamos falar com Michelle Flores, do Núcleo de Gestão do Porto Digital. Ela pode te dar mais detalhes sobre a totalidade de empresas embarcadas no parque, que excede o nosso número do benefício porque muitas delas já têm outros benefícios fiscais (como o Simples, por exemplo) que impedem sua adesão ao nosso programa. O e/mail dela é o michelle@portodigital.org.Atenciosamente,Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-04-17T00:00:00Estudo FEnsino Superior Servidor público municipal IputingaRecifePeBrasil2020001810060000408_doc_1 202020200018200340001282020-03-31T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o contrato/termo firmado com a empresa In Loco Media para o monitoramento de geolocalização no combate ao coronavírus. Também solicito a base de dados completa cedida pela empresa In Loco para a prefeitura.Prezado,'Venho por meio deste apresentar resposta ao pedido 2020000182003400037, que solicita acesso à: “contrato/termo firmado com a empresa In Loco Media para o monitoramento de geolocalização no combate ao coronavírus. Também solicito a base de dados completa cedida pela empresa In Loco para a prefeitura”. Informamos que a relação jurídica celebrada entre a Prefeitura do Recife e a empresa IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A se deu por meio de contrato de doação de serviço nº 01/20, publicado no DOM nº 011, de 09/04/2020, conforme documento anexo. Acerca do banco de dados solicitado, informamos que se trata de banco de uso privativo do órgão público municipal, com informações gerais acerca de focos de aglomeração de pessoas (hotspots), sem identificação direta de indivíduos, inclusive da solicitante. Ademais, informamos que o termo de doação celebrado estabelece, em sua cláusula décima quarta, que o banco de dados da DOADORA, e os dados que o integram, brutos ou elaborados, são de sua propriedade exclusiva e sobre ele a DOADORA possui todos os direitos que decorrem da propriedade intelectual. O Termo em comento não confere à DONATÁRIA nenhum direito de propriedade ou de exploração econômica sobre a Propriedade Intelectual da DOADORA. O documento dispõe expressamente que A DONATÁRIA não poderá, em nenhuma hipótese, licenciar, distribuir, divulgar, ceder, transferir, explorar, dar, emprestar, alugar, arrendar, fornecer, comercializar, modificar ou permitir, por ação ou omissão, que terceiros acessem a Propriedade Intelectual da DOADORA.'SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-30T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Jornalista PerdizesSpSpSp2020001820034000037_doc_1 202020200018300340001282020-04-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria da lista de cargos vagos para a secretaria de saúde. Especialmente para os cargos de Biólogo e Sanitarista.Respondido pela autoridade competente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-16T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoOutra JangaPaulistaPeBrasil2020001830034000050_doc_1 202020200018400600000002020-04-01T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Escrevo para solicitar acesso de dados para fins acadêmicos. No seu site da transparência municipal (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/da/transparencia), os CNPJs das entidades conveniadas estão disponíveis. No entanto, tal dado (CNPJ) não se encontra disponível para download. Peço, dessa maneira, esclarecimento de como posso fazer o download desses dados públicos uma vez que os arquivos públicos para download não contém essa informação.Atenciosamente,Prezada,Seu pedido foi indeferido por não ser possível identificar a que tipo de informação a senhora se refere, pois no link enviado existem diversos tipos de serviços.De acordo com o art 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, não serão analisados pedidos: I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Orientamos a senhora entre com um novo pedido de acesso à informação especificando objetivamente a informação que deseja.De forma ajudar, existem dados já disponíveis que tratam sobre convênios nos links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/receitas/receitaConvenios.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=TRA#filhohttps://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/Aproveitamos para lembrar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-04-03T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante Artur Lundgren 2PaulistaPeBrasil 202020200018500200002562020-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSegue anexo, obrigada pela atenção.2020001850020000384_doc_1Prezada, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-04-08T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Estudante AnilRio De JaneiroRjBrazil2020001850020000384_doc_2, 2020001850020000384_doc_3 202020200018600060001282020-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito a V. Sa a troca de lâmpadas que se encontra apagadas por mais de um mês no referido endereço. Quadra C, Bloco 8A poste da esquina, próximo ao clube. sem mais, agradeço antecipadamente.Prezado,Indeferimos seu pedido, pois não se trata de uma solicitação de informação sobre o município.Como se trata de uma solicitação de serviço, o canal adequado para protocolar seu pedido é através do telefone 156, da Emlurb.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal Boa Viagem Porta LargaRecifePeBrasil 202020200018700080099842020-04-04T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de solicitar acesso ao orçamento final consolidado referente aos custos do Carnaval do Recife dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Estou desenvolvendo pesquisa acadêmica sobre o Carnaval do Recife e gostaria de entender os custos da festa para a cidade, os valores empenhados pela administração direta, aqueles investidos a partir de patrocínios privados e também o investimento na festa proveniente de outras secretarias e fundações não diretamente relacionadas com a gestão de cultura da cidade.EM RESPOSTA ao PROTOCOLO DE Nº 2020001870008010094, informamos que o investimento feito pela Prefeitura do Recife na maior, mais tradicional e democrática celebração cultural da cidade foi assim composto, entre recursos públicos e apoio da iniciativa privada, entre os anos de 2016 e 2019:2016 / Investimento total: R$ 25 milhões (R$ 7 milhões da iniciativa privada)2017/ Investimento: R$ 27 milhões (R$ 7 milhões da privada)2018 / Investimento: R$ 26 milhões (R$ 7 milhões da iniciativa privada)2019/ Investimento: R$ 25 milhões (R$ 7 milhões da iniciativa privada)FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-04-17T00:00:00Estudo MMestrado/DoutoradoPesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil 202020200018800030103042020-04-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa Tarde! Gostaria de solicitar a seguinte informação: nome da atual Autoridade de Trânsito de Recife, designado pelo prefeito, e a respectiva publicação em Diário Oficial, em PDF.Prezado,De acordo com a Lei nº 18.291/2016, em seu art. 25, XX: § 1º Fica designado como Autoridade de Trânsito do Município do Recife o Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife / CTTU.Sendo assim, a Autoridade de Trânsito atualmente é a Diretora Presidente da CTTU, Taciana Maria Ferreira, nomeada na Portaria nº 904, de 15 de fevereiro de 2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Município.Ressaltamos que as informações concernentes à Legislação de Trânsito do Recife estão disponibilizadas no próprio site da Autarquia, que pode ser acessado pelo link a seguir:https://cttu.recife.pe.gov.br/legislacao/de/transitoAinda, todas as designações são publicadas no Diário Oficial do Município, disponível para pesquisa no endereço: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-04-07T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público estadualPachecoSão GonçaloRjBrasil2020001880003010182_doc_1, 2020001880003010182_doc_2 202020200018901120099842020-04-07T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E RELAÇÕES INTERNACIONAISOlá, faço parte de um grupo de pesquisas na UNESP de Franca, vinculado ao NEPPS/ Núcleo de Estudos em Políticas Públicas, a respeito do processo de Internacionalização de Secretarias Municipais. Nessa pesquisa buscamos analisar as políticas públicas de intervenção urbana propostas e/ou implementadas pelas Secretarias de Relações Internacionais (ou órgãos que cumprem essa função), no período de 2005/2014. Recife é um objeto de estudo de nossos trabalhos/ assim, gostaria de saber se seria possível, para os senhores, indicar/nos o contato de alguns gestores que possam responder a um questionário desenvolvido por nós. Também pedimos encarecidamente pelo contato do Senhor Roberto Trevas, o qual atuou na Coordenadoria de Captação de recursos e Relações Internacionais (2002/2012). O questionário mencionado acima pode ser acessado facilmente através do link: https://www.onlinepesquisa.com/s/41eeca7ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezada,Em resposta ao seu pedido de informação realizado no dia 07.04.2020, de 20200001890112009999, seguem as informações necessárias:O Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionais, tem como Chefe de Gabinete o senhor Francisco Alberto de Lucena Rabello, (telefones (81) 3355.8644 / 8643 / 8640 e/mail francisco.rabello@recife.pe.gov.br)Mais informações ou questionamentos também podem ser sanados pela Coordenadora de Gabinete, Rafaela Alves de Oliveira (e/mail rafaela.oliveira@recife.pe.gov.br)Referente ao contato do senhor Roberto Trevas, nós não possuímos essa informação, pois o mesmo fazia parte de uma gestão passada. Mas, orientamos que procure entrar em contato com a Secretaria de Finanças ou a Administração (RH) da Prefeitura do Recife, para que melhor atendam sua necessidade.Tentamos responder seu questionário, mas no link enviado aparecia uma mensagem de pesquisa interrompida.Orientamos que, caso seja necessário, faça um novo pedido de acesso à informação através deste Portal da Transparência, para que fique registrado e siga os trâmites e prazos previstos pela Lei de Acesso à Informação.Atenciosamente,Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionaise Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E RELAÇÕES INTERNACIONAISRespondido2020-04-27T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CentroTapiratibaSpBrasil2020001890112009999_doc_2 202020200019000340101122020-04-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPara fins de interesse no processo de Convocação do Concurso, solicito informações se os candidatos LEONARDO PONTUAL DE LIMA (n. 31) e ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS (n. 30) aprovados no Concurso Público que teve resultado divulgado em DO publicado 07.05.2016 (Portaria n. 094 de 04.05.2016) e convocados pela Portaria n. 0820 de 18 de março de 2020 (Diário Oficial do Recife n. 030 de 19.03.2020) para o cargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL tomaram POSSE COMO ESTATUTÁRIOS na Prefeitura do Recife Prezado,De acordo com o art 22 da Lei 14.728/85, que trata do Estatuto do Servidor do Recife, “a posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife”.Ou seja, ainda não transcorreu o prazo da publicação do seu questionamento.Todas as informações sobre concurso são publicadas diretamente no Diário Oficial do Município, disponível para consulta no link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Além disso, informações sobre nomeação e posse devem ser dirigidas à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, órgão que tem a competência para tal tarefa.Lembramos, ainda, que informações de caráter pessoal não podem ser objeto de pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-08T00:00:00Outros FPós-graduaçãonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 202020200019100600000002020-04-07T00:00:00SIMRespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados, volto a realizar uma solicitação como indicado.Gostaria de saber como encontrar e realizar o download dos dados de despesa de convênios realizados pelo município. Se houver como realizar uma filtragem, seria interessante os convênios realizados com instituições sem fins lucrativos. É importante que, nessas bases de dados, haja informações de CNPJ, ano de celebração do convênio e valor repassado disponíveis para download.Em busca previamente realizada, não encontrei essas informações no portal da transparência.Atenciosamente,Prezada solicitante,Além da opção de “Despesas de Convênios”, é possível consultar essa modalidade clicando em “Despesa Total” ou em “Despesa Funcional Programática”. No campo “Fonte de Recursos”, marcar a opção “0133 / Contrapartida de Convênios”. Ainda, é possível pesquisa em Despesas por Credor/ Empenho. Para isso, é preciso ter o nome ou o CPNJ do credor.Colocamos no ar recentemente a nova versão do Portal da Transparência do Recife e estamos realizando pequenos ajustes no sistema. Por conta disso, alguma pesquisa pode apresentar inconsistências momentâneas. Para ajudar no seu questionamento, segue uma planilha compilada pela Gerência de Controle da Regularidade, Orientações e Normas / GCRON com as informações sobre os convênios de despesa em vigor. Lembramos que, na pesquisa “Despesas Detalhada por Credor/ Empenho”, é possível visualizar os pagamentos e notas de empenho referentes a cada contrato e/ou fornecedor. Lá constam, ainda, as datas e em que estágio a despesa se encontra, seja empenho, liquidação ou pagamento.No detalhamento da despesa, constam todas as informações da nota de empenho, sendo considerado um espelho da mesma. Para consulta, basta acessar o link a seguir:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpLembramos que questões sobre pagamentos, entrega de mercadorias, dentre outros assuntos específicos, devem ser tratados com o departamento financeiro de cada órgão.Atenciosamente, Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações Estratégicas / GTIEControladoria Geral do Município / CGMCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-05-06T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante Artur Lundgren 2PaulistaPeBrasil2020001910060000030_doc_1 202020200019200030000642020-04-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de Solicitar a média de Fluxo de Veículos nas seguintes Avenidas: Av. Herculano Bandeira / Boa Viagem Av. Bernardo Vieria de Melo / Piedade Av. Conselheiro Aguiar / Boa Viagem Av. Engenheiro Domingos Ferreira / Boa Viagem Via Mangue / Boa Viagem Av. Mascarenheas de Moraes / Imbiribeira Av. Antônio de Goes / Pina Av. 17 de Agosto / Casa Forte Av. Conselheiro Rosa e Silva / Aflitos Viaduto Joana Bezerra (Capitão Temudo) Av. Herculano Bandeira / Boa Viagem Av. Rui Barbosa Av. Conde da Boa vista / Boa Vista Grato pela atenção Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-04-23T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil2020001920003000066_doc_1 202020200019301070000642020-04-08T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGostaria de saber, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, quantos cargos de Procurador Municipal se encontram, atualmente, vagos. ObrigadoEm resposta ao Protocolo: 2020001930107000051, informo que não há cargos vagos de Procurador Judicial do Município do Recife, tendo em vista que as duas últimas vagas decorrentes das aposentadorias concedidas por meio das Portarias n. 304 e 305, publicadas no DO de 05.06.2018, foram preenchidas conforme Portarias n. 1198 e 1199, publicadas em 09.06.2018.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-04-14T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoProfissional liberalParnamrimRecifePeBrasil 202020200019400330101762020-04-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOEm relação a concessão do Alvará de Funcionamento e as normas instituidas na Lei nº 17.982/2014, questiona/se:i)Quais são os documentos necessários para a concessão do alvará de funcionamento?ii)Existe alguma legislação específica que elenque estes documentos necessários?Se sim, qual seria?iii)Existem documentos que, tendo somente o protocolo de solicitação, posso dar entrada no pedido de concessão do alvará?iv)Dessa forma, caso a instituição ainda não tenha o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, mas apresente o protocolo de solicitação, poderá dar entrada no pedido de Alvará de Funcionamento?v)Se sim, a instituição precisa, posteriormente, apresentar o Atestado de Regularidade? vi)Deste modo, se a insituição precisar apresentar o Atestado de Regularidade, qual é o prazo, após solicitado o alvará, para a apresentação do documento?vii) Depois do início do processo qual é o prazo para concessão do Alvará ?viii) Quais as penalidades aplicadas, caso um empreendimento comece a funcionar sem o Alvará de Funcionamento? ix)Nesse caso, em qual norma existe a previsão dessas penalidades?Prezado solicitante,Existe um site próprio para tratar sobre Licenciamento Urbanístico Municipal no qual é possível verificar diversas informações, tais como documentos, legislação, tirar dúvidas,ver telefones para contatos, dentre outros.Basta acessar o link: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Sendo assim, caso não encontre o que procura no site, orientamos que faça um NOVO pedido de acesso à informação especificando o dado que deseja diretamente para o setor competente.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-04-16T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante AnilRio De JaneiroRjBrazil 202020200019501130104322020-04-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicitação das datas de início e conclusão das obras de todos os módulos do Parque Capibaribe. A solicitação é direcionada a URB, Autarquia de responsabilidade da secretaria. Prezada, bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por já existir um Pedido com o mesmo conteúdo e do mesmo solicitante com a URB.Todos os questionamentos serão respondidos no Pedido de Acesso à Informação nº 2020001980050009990.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAIndeferido2020-04-13T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante ParatibePaulistaPeBrasil 202020200019600700001282020-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSolicitação dos valores detalhados destinados o convênio com o INCITI/UFPE para o planejamento e execução daa obras do Parque Capibaribe. A solicitação também inclui os valores que ainda serão destinados para o projeto, pois eles não aparecem na LOA/2019 Obrigado por ter entrado em contato conosco,. Vamos te passar a lista de pagamentos que já foram destinados ao Parque Capibaribe desde 2015, quando foi firmado o segundo convênio. No momento, não temos pagamentos futuros definidos para o projeto.Parque Capibaribe / Convênio nº 47/15 com a UFPEPagamentos realizados do convênio:Total repassado em 2015 / R$ 1.500.000,00Total repassado em 2016 / R$ 1.186.000,00 Total repassado em 2017 / R$ 1.978.000,00 Total repassado em 2018 / R$ 577.360,00 Pagamentos realizados de aditivo ao convênio: Total repassado em 2018 / R$ 930.000,00Total repassado em 2019 / R$ 1.000.000,00Atenciosamente,Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-05-02T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante ParatibePaulistaPeBrasil 202020200019700500001282020-04-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicitação das informações da empresa vencedora (nome, CNPJ e responsáveis) da licitação para realização da obra Via Parque, integrante do projeto Parque Capibaribe. Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020001970050000049, estamos enviando, em anexo, arquivo contendo as informações referentes à empresa (Consórcio) vencedora da licitação para realização das obras de pavimentação e requalificação da Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre as Pontes da Torre e Capunga (Concorrência nº 003/2016 / CPL / URB RECIFE). Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-05-11T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante ParatibePaulistaPeBrasil2020001970050000049_doc_1 202020200019800500101122020-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSolicitação das datas de início e conclusão das obras de todos os módulos do Parque Capibaribe. Solicito também os valores de investimento direcionados ao planejamento e execução do Parque Capibaribe, especificando o custo para realização de cada módulo.Obrigado por ter entrado em contato conosco. As obras começaram em 2016 com o Jardim do Baobá, continuaram com ampliações no espaço de convivência e chegaram até a Praça Otávio de Freitas, no Derby. Segue a lista com o início, conclusão e valor investido em cada etapa:Valores direcionados ao planejamento do Parque Capibaribe1° Convênio 61/2013 com a UFPE: R$ 3.280.960,002° Convênio 47/2015 com a UFPE: R$ 7.171.360,001. Jardim do BaobáInício: 31/03/2016Conclusão: 11/09/2016Valor: R$1.500.000,002. Jardim do Baobá – Ponte da TorreObra do bloco de WC/depósitoInício: outubro de 2018Conclusão: junho de 2019Valor: R$ 81.501,00Implantação do sistema de destino final de esgoto – ETE Compacta para tratamento dos efluentes do bloco de WC/depósitoInício: fevereiro de 2020Conclusão: março de 2020Valor: R$ 27.554,013. Ponte da Torre – Ponte da Capunga (Via Parque/Graças)Processo de licitação sob competência da URB4. Praça Otávio de FreitasInício: setembro de 2018Conclusão: 29/05/2019Valor: R$ 827.634,79Atenciosamente,Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-05-02T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante ParatibePaulistaPeBrasil 202020200019900500001282020-04-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicitação dos documentos oficiais que comprovam a desistência da primeira empresa vencedora da licitação para execução da 'Via Parque' (Módulo do Parque Capibaribe), bem como, dos documentos de abertura da primeira licitação, além do contrato firmado com a empresa. Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020001990050000043, estamos enviando, em anexo, 14 (quatorze) arquivos contendo a documentação referente à abertura da primeira licitação para a realização das obras de pavimentação e requalificação da Av. Beira Rio, no trecho compreendido entre as Pontes da Torre e Capunga (disponível para ser enviada através desta mídia), bem como, aí incluídos, a rescisão do Contrato nº 011/2017 firmado com o Consórcio Quality / Trópicos / Santa Cruz (comprovando desistência) e o Contrato nº 001/2019.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-05-11T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante ParatibePaulistaPeBrasil2020001990050000043_doc_14, 2020001990050000043_doc_13, 2020001990050000043_doc_12, 2020001990050000043_doc_11, 2020001990050000043_doc_10, 2020001990050000043_doc_9, 2020001990050000043_doc_8, 2020001990050000043_doc_7, 2020001990050000043_doc_6, 2020001990050000043_doc_5, 2020001990050000043_doc_4, 2020001990050000043_doc_3, 2020001990050000043_doc_2, 2020001990050000043_doc_1 202020200020000600099842020-04-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuais os procedimentos necessários para efetuar o cadastramento de uma área de um imóvel público federal para realizar atividades comerciais, como consultorias, lanchonete, reprografia, startups, e quais as documentações necessárias e obrigatórias para este cadastramento junto a prefeitura?Qual o prazo para tramitação do processo de cadastramento?Prezado solicitante,Existe um site próprio para tratar sobre Licenciamento Urbanístico Municipal no qual é possível verificar diversas informações, tais como documentos, legislação, tirar dúvidas,ver telefones para contatos, dentre outros.Basta acessar o link: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Sendo assim, caso não encontre o que procura no site, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação especificando o dado que deseja diretamente para o setor competente.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado, conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-04-14T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEstudante GracasRecifePeBrasil 202020200020100030103042020-04-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaríamos de solicitar, os dados das infrações de trânsito de 2015 a 2019. Com relação aos dados que já estão disponíveis no portal da transparência:datainfracao, horainfracao, dataimplantacao, agenteequipamento, infracao, descricaoinfracao, amparolegal, localcometimento.E que, se possível, fossem acrescentados os seguintes dados:bairro onde aconteceu a autuação, e o valor da infração ou notificação.Não desejamos acessar nenhum dado que seja sigiloso ou sensível ao agente de trânsito tampouco ao condutor infrator.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-04-23T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedor Engenho Do MeioRecifePeBrasil2020002010003010178_doc_1 202020200020200500001282020-04-16T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEgostaria de saber as os anexos das licitações da pavimentação das ruas que constam como calçadas e não estão, alem das ruas que estão só metade pavimentadas.: Rua Antônio Carlos ? TorrõesRua Diógenes Sampaio ? Várzea84. Rua Estevão de Sá ? Várzea Rua Hugo Napoleão ? VárzeaRua Diogenes Sampaio ?só uma parte pavimentada87. Rua João Sales de Menezes ? VárzeaRua Largamar ? Várzea Rua Rio Tejipio / Cordeiro ? Só metade da rua pavimentadaRua Teixeira de Freitas / Várzea. Rua Eliseu Medrado / Várzea Rua Eurico de Souza Leão / Cordeiro / Só metade pavimentada.Rua Doutor Machado, Campo Grande, só metade da rua pavimentada.Rua Sargento Silvio Hollembach ? Só metade da rua? rua do juizado cível da imbiribeira, onde o poder públicomunicipal pelo menos deveria dar o exemplo Rua AlcidesLima Neto ? Alto José do Pinho ? so metade da rua96. Rua Francisco de Paula ? Caxangá Avenida Pinheiros ? Imbiribeira ? só metade pavimentada.Rua Major Rubens Vaz ? Várzea Rua Desembargador Manoel de Sá ? Cordeiro ? só metade calçada Rua Áureo Xavier ? Cordeiro ? só metade pavimentada Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da RuaRua Francisco Vita ?Cordeiro ? só metade pavimentadaRua Firmino de Barros ? Cordeiro105. Rua Itapiranga / Iputinga ? só metade pavimentada106. Rua Dianópolis ? iputinga Rua professor Estevão Francisco da Costa ? Iputinga Rua santa Lúcia ? iputinga ? falta pavimentação em uma parte da rua Rua papiro do Norte ? várzea ? só metade pavimentada Rua Elpidio branco ? só uma parte pavimentada Rua Torres Homem, várzea ? só metade pavimentada.Rua vivencia ? Boa Viagem Consta como pavimentadaPrezado Senhor.Em atenção ao presente Pedido de Acesso à Informação, informamos que o mesmo foi indeferido, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Por oportuno, ressaltamos que o requerente pode entrar com um novo Pedido, de forma mais objetiva, informando a Modalidade, Número e Ano de licitações efetivamente realizadas pela URB RECIFE que gostaria ter acesso a seus anexos, como forma da nossa Comissão Permanente de Licitação ter condições de localizá/los, haja vista que da maneira como foi formulada a solicitação ali contida, demandaria excessivo trabalho de levantamento, considerando, ainda, que existe mais de um órgão/entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros, conforme já informado anteriormente.Vale ressaltar que em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades, conforme disposições contidas no Decreto Municipal nº 33.539 e na Portaria nº 119 da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, datados de 19 de março de 2020, a exemplo da URB RECIFE, cujas atividades estão sendo realizadas, na medida do possível, de forma remota, há cerca de 30 dias.Face ao exposto, contamos com a compreensão de todos para, preferencialmente, só efetuar novos Pedidos de Acesso à Informação após a situação voltar à normalidade, haja vista que, provavelmente, alguns não vão ter condições de serem respondidos de dentro do prazo concedido pela supracitada LAI.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-04-22T00:00:00Para faciltiar a pesquisa, gostaria de pedir as licitações somente das ruas:Rua Aureo Xavier, no cordeiroRua eurico souza leao, cordeiroRua dr Machado, Campo GrandeEspero que agora, com essa relação reduzida, seja atendido o meu pedido, porque isso é um pedido muito simples, básico de qualquer prefeitura.Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que o solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação com dado que deseja. RECADO:Em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-04-23T00:00:001Estudo Mnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200020300340101122020-04-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQUERO SABER QUAL É O VALOR TOTAL DO SALARIO QUE VAI SER PAGO PARA TECNICO DE ENFERMAGEM 30HS PLANTONISTA DO CONCURSO DA SESAU DO RECIFE 2020. O VALOR BASE É DE 991,00 MAIS PLANTÃO DE 450,00, ESTE VALOR É CORRESPONDENTE A PLANTÃO EXTRAS, OU O VALOR É ADICIONADO A CADA PLANTÃO TRABALHADO.Prezado,Em resposta à demanda encaminhada pelo Portal da Transparência referente ao protocolo supra, quanto à remuneração do cargo de Técnico de Enfermagem 30H Plantonista, informamos que o vencimento inicial obedece ao descrito no Anexo I – Quadro de Distribuição das Vagas / do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e à Lei 18.504/2018 que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta municipal e dá outras providências. Destacamos que o Art.8º da Lei 18.592/2019 alterou para R$ 450,00 o valor mensal do adicional de plantão, pago aos servidores do cargo de Técnico de Enfermagem 30h Plantonista, lotados na Secretaria de SaúdeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-04-22T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público estadualCapanemaItabiritoMgBrasil 202020200020400690004482020-04-19T00:00:00SIMIndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBom dia. Sei que estão em quarentena, mas o procurador do caso faz home office. Estou devendo este documento no INSS. O resultado estava previsto para 20/03/2020. Gostaria de informações sobre este processo, que está em Assuntos Jurídicos, mas como não existe esta opção de Secretaria/Órgão, me dirigi à Secretaria de Gestão de Pessoas:Prezada, boa tarde!Segue a resposta bem como anexos da Procuradoria Geral do Município:'Boa Tarde! O referido processo administrativo foi registrado na Procuradoria Geral do Município sob o número eletrônico 2019.02.5282.O referido processo foi despachado em 20.04.2020 e concluiu pelo indeferimento do pedido, nos termos do Parecer em anexo.Att.Flávia Castanheira do NascimentoProcuradora Geral Adjunta'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-04-22T00:00:00ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALReitero e insisto na reanálise do processo pela Procuradoria, visto que o parecer negativo foi baseado em um erro no registro: sempre foi um CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, regido pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nunca uma CESSÃO DE PESSOAL, o qual ensejaria colaboração, autorização de afastamento temporário, interesse dos órgãos cedente e cessionário e o devido respaldo normativo, como todo ato administrativo.Como foi descrito desde o início, este contrato foi uma continuidade de um contrato anterior realizado via seleção pública em 2010. O pedido de nova Certidão foi devido ao não recolhimento de contribuições ao INSS. Nunca houve afastamento do meu vínculo estatutário.O pedido inicial de nova Certidão incluía a solicitação do recolhimento das contribuições. Isto não é mais necessário, visto que houve PRESCRIÇÃO. No entanto, o PREJUÍZO que pode vir a causar, não seria possível mensurar. São 6 (seis meses) de uma VIDA laboral que coincidiram com uma leonina reforma da Previdência. Não se limitaria apenas à questão financeira, mas também ao aumento da idade para reconhecimento do direito de aposentadoria.Neste momento, SOLICITO que seja RETIRADA da referida Certidão a observação de que era servidor de outro órgão para exercer cargo de provimento em comissão, o que não condiz com com a REALIDADE DOS FATOS. Foi um ERRO da Prefeitura e admitir este erro é uma questão de JUSTIÇA.Como principal interessada, ressalto desconhecer totalmente qualquer portaria que deu subsídio ao Parecer a mim enviado. Diante do exposto solicito o DOCUMENTO (Portaria, outros, etc.) que provaria a CESSÃO constante no Parecer.Prezada solicitante, Seu pedido foi indeferido com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 01/2016, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf e transcrita a seguir:'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Diante desse cenário, a Procuradoria Geral do Município recomenda que a parte interessada procure diretamente a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para tratar do assunto em decorrência da sua competência pelo objeto em questão. Conforme orientação do órgão, o atendimento dar/se/á através do email gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.brImportante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2020-04-30T00:00:001Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualIpsepRecifePernambucoBrasil2020002040069000539_doc_3, 2020002040069000539_doc_2, 2020002040069000539_doc_1 202020200020500680102402020-04-20T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicitação em anexo.2020002050068010139_doc_1Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-06T00:00:00Em anexo.Prezado, boa tarde!Este Pedido de Acesso à Informação está sendo indeferido por não possuir objeto de recurso, nem descrição, nem anexos.Orientamos que o senhor realize um novo Pedido de Acesso à Informação solicitando as informações adicionais desejadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-08-18T00:00:001Outros MPós-graduaçãoProfissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2020002050068010139_doc_2 202020200020600600102402020-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Estou tentando emitir certidão negativa de débitos, mas o site solicita o número da inscrição mercantil na qual não possuo para participar de licitação. Favor encaminhar o numero da inscrição mercantil, se possível. Segue em anexo cópia da inscrição no MEI.Prezada, boa tarde!Segundo consulta ao Cadastro Mercantil da Secretaria de Finanças, a Inscrição Municipal referente ao CNPJ de nº 346147670001/22 é a de nº 653.203/9.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-04-23T00:00:00Outros Fnão informadoEmpresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 202020200020700500001282020-04-23T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir as licitações das ruas:Rua Dr Machado / Campo GrandeRua Eurico de Souza Leão / CordeiroRua Aureo Xavier, CordeiroBoa noite.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020002070050000047, ressaltamos que a URB RECIFE já prestou todas as informações que dispõe sobre as três ruas em questão, a saber: Rua Dr. Machado, em Campo Grande (existe projeto executivo concluído em 2002, não implantado)/ Ruas Eurico de Souza Leão e Áureo Xavier, no bairro do Cordeiro (não existe projeto executivo), através do PAI nº 202000128005009995, além do PAI nº 2020002350050000041, este último especificamente sobre a derradeira rua acima referida, ambos desse interessado.Destarte, em não havendo projeto executivo e/ou existindo um bastante antigo, não implantado, não há no que se falar em licitações dessas ruas.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-05-11T00:00:00"gostaria de entender como você está dizendo que existe projeto executivo, se essas ruas constam no sistema de vocês como calçadas?segue relação por rpa:975 RPA4 R. Aureo Xavier AC 976 RPA4 R. Aureo Xavier AC 1363 RPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado ACRPA2 R. Dr Machado AC RPA2 R. Dr Machado AC1371 RPA2 R. Dr Paulo Ramos BR "Prezado solicitante, Seu pedido foi indeferido com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 01/2016, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf e transcrita a seguir:'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSegue, para conhecimento, a resposta da URB sobre o questionamento.Em atendimento ao 1º Recurso ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020002070050000047, RATIFICAMOS o posicionamento expresso na respectiva demanda originária, afirmando que a URB RECIFE já prestou todas as informações que dispõe, no que compete a esta Autarquia, sobre as ruas em questão, através de Pedidos similares anteriormente respondidos ao interessado.Por oportuno, vale ressaltar que a Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE, tem dentre as suas atribuições estatutárias, a elaboração de projetos urbanos e execução de obras públicas no Município, sob demanda, mas que não dispõe de nenhum 'sistema', como referido pelo requerente no Recurso em tela.Para finalizar, acreditamos que a resposta para informações acerca de se determinada rua é calçada ou não, além dos critérios utilizados para tal, deva ser obtida no Setor de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças / SEFIN e/ou no Setor de Cadastro de Logradouros da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da URBAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-05-15T00:00:001Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheirodRecifePeBrasil 202020200020800060001282020-04-23T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho pedir as licitações das ruas:Rua Dr Machado / Campo GrandeRua Eurico de Souza Leão / CordeiroRua Aureo Xavier, CordeiroPrezado Senhor,Inicialmente informamos que não é possível atendê/lo, pois não foi informado o tipo de serviço a ser licitado pela Emlurb.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-05-07T00:00:00boa noite. gostaria da licitação de pavimentação da rua áureo xavier, contrato e memorial descritivo da pavimentação.Prezado solicitante, Seu pedido foi indeferido com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 01/2016, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf e transcrita a seguir:'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-05-08T00:00:001Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200020900600005122020-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde.Gostaria de saber a lista de normas tributárias da cidade do Recife aplicáveis aos advogados e escritórios de advocacia.Obrigado pela atenção.Prezado, bom dia!Existe um link “Legislação“ no Portal De Finanças (https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/). Toda a Legislação Tributária Municipal (Leis, Decretos, Portarias etc) está disponível para qualquer cidadão pesquisar.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-04-24T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empregado - setor privadoRosarinhoRecifePeBrasil 202020200021000340001282020-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECÓPIA INTEGRAL do processo de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID/19 nº 116/2020, do qual decorreu o CONTRATO DE GESTÃO de nº 4801.01.14.2020, firmado com a Fundação Professor Martiniano Fernandes / IMIP HOSPITALAR, inclusive com todos os anexos referidos no Parágrafo Único da Cláusula Primeira (Proposta de Trabalho, Anexo Técnica I / Termo de Referência, Anexo Técnico II / Inventário e Avaliação de Bens).Prezado, a resposta da solicitação encontra/se no link abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=SAU#filhoSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-05-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberalGracasRecifePernambucoBrasil 202020200021100340001282020-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito CÓPIA INTEGRAL do processo de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID/19 nº 114/2020, do qual decorreu o CONTRATO DE GESTÃO de nº 4801.01.10.2020, firmado com a HOSPITAL DO CANCER DE PERNAMBUCO/SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, inclusive com todos os anexos referidos no Parágrafo Único da Cláusula Primeira (Proposta de Trabalho, Anexo Técnica I / Termo de Referência, Anexo Técnico II / Inventário e Avaliação de Bens).Prezada, a resposta da solicitação encontra/se no link abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=SAU#filhoSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-05-25T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante ImbiribeiraRecifePeBr 202020200021201040099842020-04-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERDiante da impossibilidade mediante instabilidade deste Portal, no dia 17/03/2020, solicitamos via email ouvidoria@recife.pe.gov.br (Protocolo nº 20202910), os seguintes documentos à SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER : recurso interposto pela BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A e a homologação, referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO CARNAVAL 2013. Desta feita, reiteramos a solicitação e resposta ao pedido.Prezada, em resposta á solicitação, segue anexo.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-04-27T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra AfogadosRecifePernambucoBrasil2020002120104009993_doc_1, 2020002120104009993_doc_2, 2020002120104009993_doc_3, 2020002120104009993_doc_4, 2020002120104009993_doc_5, 2020002120104009993_doc_6 202020200021301040099842020-04-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZEREm complementação ao solicitado no Protocolo de nº: 2020002120104009993, realizado na data de hoje (27/04/2020), tem/se: As documentações requeridas são:1. Recurso interposto pela BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A/2. Fundamentos da decisão que negou provimento ao recurso acima/3. Adjudicação e homologação do resultado à empresa vencedora.Desde já agradeço.Prezada,em resposta á solicitação, segue anexo.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-04-27T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra AfogadosRecifePernambucoBrasil2020002130104009990_doc_1, 2020002130104009990_doc_2, 2020002130104009990_doc_3 202020200021400600102402020-04-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados (as), bom dia. Vocês poderiam me auxiliar na emissão de duas certidões de IPTU? Não estou conseguindo emitir, por isso entrei em contato com os senhores.Tenho a inscrição imobiliária (anexo). Caso eu esteja realizando algum procedimento errado, vocês poderiam me auxiliar qual o correto?01 Hospital Alfa S/A (Matriz)CNPJ: 03.337.575/0001/92 / Inscrição Mercantil / 309881802 HAL S/A Assistencia Médica Hospitalar (Matriz)CNPJ: 06.030.184/0001/19 / Inscrição Mercantil / 3730158Inscrições imobiliárias / Hospital Alfa (Recife) 6.1835.361.02.0268.0001/46.1835.361.02.0268.0002/26.1835.361.02.0268.0003/06.1835.361.02.0268.0004/96.1835.361.02.0268.0005/76.1835.361.02.0268.0006/56.1835.361.02.0268.0007/36.1835.361.02.0268.0008/16.1835.361.02.0268.0009/06.1835.361.02.0268.0010/36.1835.361.02.0268.0011/16.1835.361.02.0268.0012/06.1835.361.02.0268.0013/86.1835.361.02.0268.0014/66.1835.361.02.0268.0015/46.1835.361.02.0268.0016/26.1835.361.02.0268.0017/06.1835.361.02.0268.0018/96.1835.361.02.0268.0019/76.1835.361.02.0268.0020/06.1835.361.02.0268.0021/9Aguardo retorno. E mais uma vez obrigada. Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-05-25T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Av. PaulistaSão PauloSpBrasil2020002140060010309_doc_1 202020200021500690004482020-04-27T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASAbono de permanência para fins de aposentadoria.Prezada, boa tarde!Não foi possível entender qual é a sua solicitação, motivo pelo qual indeferimos seu pedido.Informamos que o Portal da Transparência do Recife é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o local para solicitar informações de caráter pessoal.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretara de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-04-28T00:00:00Solicitação do abono de permanênciaDados:Prezada, boa tarde!Seu pedido foi indeferido, pois, como explicado anteriormente, o Portal da Transparência do Recife é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o local adequado para solicitar informações de caráter pessoal.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-07T00:00:001Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200021600600102402020-04-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAboa noite A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria se sabe se essas ruas constam como calçadas no cadastro da prefeitura:1 / rua veneza / iputinga2 / teixeira de Freitas/ varzea 3 / rua Firmino de barros / cordeiro4 / vicencia / boa viagem/pinaPrezado Senhor,A construção/manutenção de calçadas (passeios), por lei, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Não há, nessa Emlurb, cadastro de calçadas nesta cidade.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-05-07T00:00:00Estudo Mnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200021701040099842020-04-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERPrezados, bom dia. Sirvo/me do presente para requer a cópia integral do processo licitatório para contratar patrocinador para o carnaval 2016.Prezada,segue, conforme solicitado.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-05-18T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra AfogadosRecifePernambucoBrasil2020002170104009990_doc_1, 2020002170104009990_doc_2, 2020002170104009990_doc_3, 2020002170104009990_doc_4, ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOAL 202020200021800690004482020-04-28T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASMinha mãe é servidora aposentada da Secretaria de Educação e Desporto do Governo de Pernambuco.Observei, no site, que o governador dispensou a prova de vida para os nascidos em junho.Acontece que minha mãe nunca criou o e/mail Institucional para obter o contra/cheque pelo Portal do Servidor. Obtinha/no, fisicamente.Dada a pandemia,idosa, com comorbidades,solicito aos senhores(as) a criação de sua senha de acesso ao Portal do Servidor, sem que a mesma tenha de sair do confinamento.ENVIO OS DADOS DA APOSENTADA : .OBRIGADA.AGUARDO A SOLUÇÃO.FIQUEM COM DEUSPrezada, boa tarde!Seu pedido foi indeferido, uma vez que este é o Portal da Transparência da Cidade do Recife, não tendo, portanto, competência para resolver seu questionamento, uma vez que é de responsabilidade do Governo do Estado.O Portal da Transparência de Pernambuco pode ser acessado pelo link http://web.transparencia.pe.gov.br/.Informamos, ainda, que o Portal da Transparência do Recife é o instrumento que permite solicitar informações sobre o município e solicitações de caráter pessoal não são tratadas por este canal.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-04-28T00:00:00Outros Fnão informadoServidor público federal Pinheiro MaceióAlagoasBrasil 202020200021901030000642020-04-28T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura do Recife e a empresa JMC Refeições Coletivas para implantação de restaurantes populares e fornecimento de refeições para a população em situação de rua.Prezado, bom dia!Com os nossos cumprimentos informamos que a cópia do contrato solicitada encontra/se disponível para consulta pública através do endereço: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php na aba 'Licitações e Contratos'.Sem mais estamos a disposição,Atenciosamente.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-04-30T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoOutra CordeiroRecifePernambucoBrasil 202020200022001030100482020-04-28T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito demonstrativo das quantidades de refeições oferecidas, por mês e por restaurante, através do contrato com a empresa JMC Refeições Coletivas(fornecimento de refeições à população em situação de rua em restaurantes populares), de dezembro de 2019 a abril de 2020.Prezado, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta à solicitação, enviada pela Gerência Geral do Sistema Único de Assistência Social / Município de Recife.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-05-28T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoOutra CordeiroRecifePernambucoBrasil2020002200103009991_doc_1 202020200022100600005122020-04-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito demonstrativo da expectativa de retração das receitas e de anulação de despesas da Prefeitura do Recife, em 2020, resultantes dos impactos nas atividades econômicas advindos da pandepia da Covid/19.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o Presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-03T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoOutra CordeiroRecifePernambucoBrasil2020002210060000391_doc_1 202020200022200690004482020-04-28T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASMinha mãe é servidora aposentada da Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife /PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL. [EM PEDIDO ANTERIOR 'COLEI' A SOLICITAÇÃO, QUE FIZ AO GOVERNO DE PERNAMBUCO, ERRADAMENTE, HAJA VISTA, TAMBÉM, É APOSENTADA DO ESTADO, COMO PROFESSORA]. Acontece que minha mãe nunca criou o e/mail Institucional para obter o contra/cheque pelo Portal do Servidor da Prefeitura do Recife. Obtinha/no, fisicamente. Dada a pandemia,idosa, com comorbidades,solicito aos senhores(as) a criação de sua senha de acesso ao Portal do Servidor do Recife, sem que a mesma tenha de sair do confinamento. ENVIO OS DADOS DA APOSENTADA : . OBRIGADA. AGUARDO A SOLUÇÃO. FIQUEM COM DEUS.Prezada, boa tarde!!Informamos que o Portal da Transparência do Recife é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o local adequado para solicitar informações de caráter pessoal.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretara de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-04-28T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público federal Pinheiro MaceióAlagoasBrasil 202020200022300690099202020-04-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados, gostaria de saber se existe previsão de algum servidor que irá se aposentar do cargo de Gestor Governamental Contábil da PCR até o ano de 2022, e em caso positivo, qual a quantidade. Grata!!De acordo com informações da Gerência de Cadastro e Acompanhamento Funcional, não há servidor ocupante do cargo de Gestor Governamental / Área Contábil em condições de se aposentar até 2022.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-05-04T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Jardim AcaciaFeira De SantanaBahiaBrasil 202020200022400710100482020-04-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOlá, sou graduando do curso de Engenharia Cartográfica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estou em um projeto de pesquisa CNPq em conjunto com o departamento de Arquitetura e Urbanismo da universidade.Estou precisando do arquivo shapefile (.shp) das edificações da cidade do recife, é provável que vocês possuam este arquivo já que houve um voo aerofotogramétrico para construção da base cartográfica do ESIG.Especificamente estou precisando das edificações ao redor da cidade universitária cerca de uns 1Km de raio.Obrigado!Em anexo resposta portalAutoridade ClassificadoraÍris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-05-21T00:00:002020002240071009990_doc_1Olá, o site passado não contém informações (limites) das edificações.Em anexo segue um exemplo da prefeitura da cidade do Paulista onde a mesma possui um SIG web parecido com o do ESIG, porém contendo a vetorização das edificações.Peço perdão pelo incomodo e caso possa disponibilizar o shapefile (.shp) deste arquivo ficaria agradecido.Obrigado! Prezado solicitante,Como foi informado na resposta, os dados da Cartografia do município são de responsabilidade da Gerência de Informação da Dilurb pertencente à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC.De toda forma, orientamos que acesse também o site com as informações geográficas da cidade do Recife através do link a seguir para ver se atende a sua solicitação.https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=679e74b46c7b44caaad64abd5f751b4bCaso exista a necessidade de mais alguma informação, orientamos que entre com um NOVO pedido de acesso à informação encaminhado diretamente à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades e o redirecionamento dos esforços para as ações necessárias ao combate à doença.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-05-26T00:00:001PesquisaMEnsino Médio Estudante Maranguape 1PaulistaPeBrasil2020002240071009990_doc_2 202020200022501030000642020-04-30T00:00:00SIMIndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSBoa tarde! Me chamo , sou estudante de serviço social, estou cursando 6º período,. Vi no site da prefeitura do recife sobre o projeto de vocês e que trabalham com idosos. Como estudante e futura profissional, essa é a minha linha de interesse para pesquisas e especializações.Gostaria de saber mais sobre o projeto de vocês para uma pesquisa que está sendo realizada na instituição na qual eu estudo. O projeto ainda se encontra ativo?Quantos idosos já foram beneficiados pelo projeto?De que forma é realizada a divulgação do programa?Se possível gostaria dos dados de 2014 até 2020. Desde já agradeço. Prezada solicitante,Seu pedido foi indeferido com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.A Gerência da Pessoa Idosa tem todo prazer em transmitir as informações que você necessita para seu estudo. É preciso apenas que informe qual dos nossos projetos referentes à Pessoa Idosa você está interessada em ter as informações.Dessa forma, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação especificando qual o dado desejado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2020-05-13T00:00:00Estudo FEnsino Médio não informadoDois UnidosRecifePeBrasil 202020200022600690004482020-04-30T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de obter informações sobre os dois processos abaixo:Prezada solicitante,Este não é o canal adequado para esse tipo de solicitação, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido. Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis. Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-04T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualIpsepRecifePernambucoBrasil 202020200022700690004482020-04-30T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASReitero e insisto na reanálise do processo , visto que o parecer negativo da Procuradoria foi baseado em um erro administrativo no registro: sempre foi um CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, regido pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nunca uma CESSÃO DE PESSOAL, o qual ensejaria colaboração, autorização de afastamento temporário, interesse dos órgãos cedente e cessionário e o devido respaldo normativo, como todo ato administrativo.Como foi descrito desde o início, este contrato foi uma continuidade de um contrato anterior realizado via seleção pública em 2010. O pedido de nova Certidão foi devido ao não recolhimento de contribuições ao INSS. Nunca houve afastamento do meu vínculo estatutário.O pedido inicial de nova Certidão incluía a solicitação do recolhimento das contribuições. Isto não é mais necessário, visto que houve PRESCRIÇÃO. No entanto, o PREJUÍZO que pode vir a causar, não seria possível mensurar. São 6 (seis meses) de uma VIDA laboral que coincidiram com uma leonina reforma da Previdência. Não se limitaria apenas à questão financeira, mas também ao aumento da idade para reconhecimento do direito de aposentadoria.Neste momento, SOLICITO que seja RETIRADA da referida Certidão a observação de que era servidor de outro órgão para exercer cargo de provimento em comissão, o que não condiz com com a REALIDADE DOS FATOS. Foi um ERRO da Prefeitura e admitir este erro é uma questão de JUSTIÇA.Como principal interessada, ressalto desconhecer totalmente qualquer portaria que deu subsídio ao Parecer a mim enviado. Diante do exposto solicito o DOCUMENTO (Portaria, outros, etc.) que comprovaria a CESSÃO constante no Parecer.Parecer com observações em anexo.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezada solicitante,Este não é o canal adequado para solicitação de análises de processos, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido. Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis. Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-04T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualIpsepRecifePernambucoBrasil 202020200022801070100482020-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Município.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, da dívida ativa tributária municipal, de preferência com indicação da composição por tributo (ex.: qual o valor do estoque inscrito em D.A. de ISS, IPTU...).Agradeço desde já.Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-05-14T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Pesquisador Casa VerdeSão PauloSpBrasil2020002280107009994_doc_1 202020200022900600005122020-05-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Município.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, do contencioso administrativo tributário municipal.Agradeço desde já.Prezada,Este pedido foi indeferido por já haver outra pergunta com o mesmo teor da mesma solicitante. Informamos que seu questionamento será respondido através do protocolo nº 2020002280107009994.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-05-13T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Pesquisador Casa VerdeSão PauloSpBrasil 202020200023000200102402020-05-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, com fundamento no direito de acesso à informação artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal, bem como as leis 12.527/2011 e a Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, vimos requerer o acesso aos seguintes dados/ lista atualizada com a ordem cronológica de pagamentos das despesas referentes ao exercício de 2020 da Secretaria de Educação do município de Recife referentes ao empenho de nº 2019NE06540000 para o fornecimento de 500 notebooks/ lista atualizada com todas as ordens cronológicas de pagamentos das despesas do município Recife. Caso as informações não nos sejam fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa. O presente pedido se faz necessário já que buscamos por todos os meios o acesso à esta informação, conforme troca de e/mail anexa a este pedido. ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezada.Desde o mês de fevereiro do ano em curso, os pagamentos realizados pela Prefeitura do Recife vêm sendo contingenciados devido à situação de pandemia por conta do Coronavírus, vivenciada não só pelo município do Recife, mas por todo o mundo. Diante do exposto, os pagamentos realizados são definidos pelo seu Comitê Gestor. O empenho citado não teve seu pagamento realizado, uma vez que todos os esforços desta Prefeitura têm sido voltados para o combate ao Coronavírus. Portanto, aguardamos definições daquele Comitê Gestor para a realização do referido pagamento. Informamos ainda que todas as despesas pagas pela Prefeitura do Recife encontram/se disponíveis no Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-05-06T00:00:00Prezado Sr.Ao mesmo tempo que agradecemos a rápida resposta, não podemos nos satisfazer com o conteúdo da mesma, pois, apesar de entendermos a situação causada pela pandemia, nosso fornecimento foi finalizado em 05 de março, ou seja, antes do COVID/19 se instalar em nosso país e a pandemia ser decretada, os equipamentos já estão sendo utilizados pela Secretaria de Educação do Município, auxiliando no trabalho remoto de seus servidores, possui parte do orçamento oriundo de dotação orçamentária federal (1401.12.361.1.206.2.125 / Elemento de despesa: 44.90.52 / Fonte: 112). Assim, não há que se negar a análise e aprovação de pagamento desta despesa pelo Comitê Gestor do Município. Pelos motivos expostos, reiteramos que nosso pedido para o fornecimento da ordem cronológica e bem como a quitação deste pagamento sejam acolhidos pelo Comitê Gestor. Caso não seja acolhido nosso pedido para pagamento da nota de empenho nº 2019NE06540000, aproveitamos a presente para questionar V.Sa. quanto a destinação dada à dotação orçamentária federal 1401.12.361.1.206.2.125 / Elemento de despesa: 44.90.52 / Fonte: 112, previamente destinada ao pagamento de nosso fornecimento, além da ordem cronológica de pagamento anteriormente solicitada.Prezada. Considerando solicitação feita através do Portal da Transparência do Recife, informamos que o valor total da aquisição de notebooks e desktops feita pela Prefeitura do Recife no ano de 2019 é de R$ 6.248.560,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Deste total foram pagos R$ 3.778.560,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), obedecendo rigorosamente à ordem das entregas e o prazo de vencimento das notas fiscais, que é de trinta dias após a entrega dos equipamentos.No caso da Torino, os equipamentos foram entregues com atraso de dois meses, fazendo com que o prazo de vencimento da nota fiscal coincidisse com o período de início da situação de pandemia, onde todos os pagamentos realizados pela Prefeitura do Recife passaram a ser contingenciados. O pagamento devido será realizado o mais rápido possível.'Atenciosamente,Autoridade de Transparência da Secretaria de EducaçãoOBSERVAÇÃONa página principal do Portal da Transparência existe um link para consultar as despesas. Ao acessar a pesquisa “Despesas Detalhada por Credor/ Empenho”, é possível visualizar os pagamentos e notas de empenho referentes a cada contrato e/ou fornecedor. Lá constam, ainda, as datas e em que estágio a despesa se encontra, seja empenho, liquidação ou pagamento.Lembramos que questões sobre pagamentos, entrega de mercadorias, dentre outros assuntos específicos, devem ser tratados com o departamento financeiro de cada órgão. A justificativa está no link a seguir: http://www.acessoainformacao.gov.br/lai/para/sic/sic/apoio/orientacoes/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sicSendo assim, informações dessa natureza devem ser tratadas no Setor Financeiro da Secretaria de Educação através dos telefones: 3355/9163 / 9173 / 9149.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-05-25T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoEmpregado - setor privadoRetiro Sao JoaoSorocabaSão PauloBrasil 202020200023100340001282020-05-05T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDECaros, bom dia, envio uma sugestão: Um dos problemas que pode ser verificado para solucionar as filas da caixa é melhorar a usabilidade do acesso via celular. Tenho amigo com bons conhecimentos de informática que relatou que é muito difícil a usabilidade via celular. Ele não conseguiu. Então como essas pessoas não detém condição e talvez o celular seja o meio de acesso, sugiro verificar com a Caixa a otimização do sistema de celular para evitar essas filas. Desde já agradeço,Prezado,Agradecemos seu contato. No entanto, o Portal da Transparência é o instrumento para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacao ou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-05-05T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil 202020200023200340001282020-05-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de solicitar a base de dados de casos de dengue de 2019, no portal de dados abertos disponibiliza até 2018 apenas.Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade. Informo ainda que, todos os boletins epidemiológicos de arboviroses do Recife estão disponíveis no blog do CIEVS Recife.Gerência Geral de Vigilância à SaúdeDiretoria Executiva de Vigilância à SaúdeSecretaria de Saúde do Recife3355 / 1892 /1895SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-05-25T00:00:00Estudo MMestrado/DoutoradoPesquisador PlanaltoLajedoPeBrasil2020002320034000251_doc_1 202020200023300600102402020-05-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido gostaria do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de 2019 e 2020 até maio.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, respostas para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil2020002330060010134_doc_1 202020200023400060001282020-05-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Limpeza urbana de Salvador está pesquisando preços dos serviços de recebimento e destinação de resíduos da construção civil, para subsidiar a licitação que está sendo elaborada. Caso tenha esse serviço favor enviar o preço por tonelada.Prezada Senhora,A composição dos preços de coleta e destinação dos resíduos da construção civil, neste município, depende de cada um dos serviços executavos, com suas pertinentes peculiaridades, não sendo possível, portanto informa/lo sem os requisitos necessários.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-05-07T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público municipal StiepSalvadorBaBr 202020200023500500001282020-05-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido, venho pedir a licitação de pavimentação da rua Aureo Xavier, no cordeiro, com contrato, especificações da construção, ou seja os arquivos da licitação.Boa noite,Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020002350050000041, ressaltamos que a URB RECIFE já prestou todas as informações que dispõe acerca da Rua Áureo Xavier, no bairro do Cordeiro (não existe projeto executivo), através do PAI nº 202000128005009995, bem como do PAI nº 2020002350050000041, este último especificamente sobre a referida rua, ambos desse interessado.Destarte, em não havendo projeto executivo nesta Autarquia, não há no que se falar em licitação de pavimentação da rua em tela, além dos demais documentos requeridos.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-05-11T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200023600340001282020-05-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, venho pedir os contratos de locação dos hospitais provisorios no combate aos covid 19, que não foram colocados nos gastos do portal da transparência. Prezado, conforme solicitação, abaixo vem o número do contrato de locação e o link de acesso de cada Hospital Provisório do Recife:HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE IMBIRIBEIRA: Contrato de Locação: 4801.1007/2020http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfHOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE COELHOS:Contrato de Locação: 4801.1009/2020http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfHOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE AURORA:Contrato de Locação: 4801.1008/2020http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfAtt.,SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-08T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200023700690004482020-05-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASFui servidor municipal em 2009. Solicito, por gentileza, a portaria ou declaração da minha exoneração do cargo.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado solicitante,Este não é o canal adequado para solicitação de análises de processos, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-11T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra JundiapebaMogi Das CruzesSpBrasil 202020200023800180006402020-05-11T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASFui servidor municipal em 2009. Solicito, por gentileza, o CTC / Certificado de Tempo de Contribuição.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado solicitante,Este não é o canal adequado para solicitação de análises de processos, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-11T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra JundiapebaMogi Das CruzesSpBrasil 202020200023900690004482020-05-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom,Eu gostaria de saber qual a previsão pra ser chamados os candidatos que foram aprovado no concurso da prefeitura para o cargo de imonikizacoes ortopédica . Desde ja muito obrigadaPrezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Todos os cargos previstos no edital 001/2019 podem ser chamados dentro do prazo de validade do concurso, qual seja, 02 anos, podendo este ser prorrogado por mais 02 anos. Atualmente, considerando a situação de pandemia, estão sendo convocados os cargos cuja a rede possui necessidade para o combate e enfrentamento à Covid/19..Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-05-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Tres AndaresTeresina - PiPiauíBrasil 202020200024000600102402020-05-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, boa noite ! Precisamos saber as seguintes informações do Processo Administrativo Tributario nº 07.52628.7.12: 1 / Quais os Autos de Infração a ele vinculados?2/ Existe alguma execução? Em caso positivo, favor disponibilizar o nº da CDA e Execução Fiscal.2020002400060010325_doc_1Prezada, Boa tarde!Informamos que, normalmente, estas informações são prestadas pessoalmente no atendimento ao contribuinte após as devidas confirmações que o advogado tem autorização para ter acesso a estes dados. Em caráter excepcional sugerimos a abertura de um processo de direito de petição através do e/mail aberturadeprocessossefin@gmail.com .No e/mail a contribuinte oficializa este pedido e anexa as devidas procurações em PDF com certificação digital. Precisamos saber se o Banco autorizou o escritório a representá/lo bem como saber se ela pode representar o escritório.Atenciosamente,Secretaria Executiva de Tributação / SEFINSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-05-12T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra AfogadosRecifePernambucoBrasil 202020200024100690004482020-05-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber sobre o andamento do processo de averbação de tempo de serviço, dados do requerente Nome:, por favor, me enviem o andamento deste processo por e/mail ou entrem em contato por telefone descrito anteriormente nos dados do solicitante.Prezado solicitante,Este não é o canal adequado para solicitação de análises de processos, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-05-12T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Rio DoceOlindaPernambucoBrasil 202020200024200690004482020-05-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom diaSolicito informação sobre se houve a posse e quando foi a posse de Yasmin Azevedo da Silveira, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde de Recife edital n.º 1/2019, inscrição n.º 8720014383, nomeada para o cargo de Médico 20H Psiquiatria da Infância e Adolescência pela portaria n.º 0929 de 23 de abril de 2020, publicada no diário oficial extraordinário n.º 013 de 23 de abril de 2020. Ou seja, a informação solicitada é se houve a posse da aprovada e quando foi a posse.Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife. Por tanto, faz/se necessário aguardar esse prazo transcorrer para poder ter a informação solicitada.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-05-12T00:00:00Prezado(s),Com base no art. 3º da Portaria n.º 0929 de 23 de abril de 2020 (portaria que nomeou Yasmin Azevedo da Silveira), o prazo para posse é de apenas 05 (cinco) dias úteis. Conforme segue:\'art. 3º Os nomeados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse, a contar da publicação desta portaria, e 03 (três) dias úteis para iniciar o exercício, a partir da efetivação da posse, considerando o §1º do artigo 16 da Lei nº 18.704 de 30 de março de 2020.\'Portanto, neste caso, o prazo para posse de cinco dias úteis já transcorreu, cabendo o pedido de informação efetuado para saber se Yasmin Azevedo da Silveira tomou posse e, se tomou, em que data ocorreu a posse.Grato pela atençãoPrezado solicitante,A resposta está em anexo,Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-05-15T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra AflitosRecifePernambucoBrasil2020002420069000530_doc_1 202020200024300600102402020-05-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia!Precisamos solicitar um reembolso de pagamento do ISS Normal que foi pago indevidamente via guia do Simples Nacional. Constatamos no inicio do ano e entramos em contato com vocês onde nos foi orientado que deveria preencher os formulários e protocolar presencialmente com as devidas documentações necessárias, porem somos de Salvador e com esse transtorno que estamos passando referente a Covid/19, não conseguimos realizar esse procedimento. Não teria uma outra forma de resolver isso online? Já temos todas as documentações e formulários preenchidos e assinados, podendo assim ser enviado por e/mail. Fico no aguardo de um retorno.2020002430060010319_doc_1Prezada, bom dia!Pedidos de restituição é um dos tipos de processos que ainda não está eletrônico e que sua entrada é feita de forma analógica no atendimento ao contribuinte. Em caráter excepcional sugerimos a abertura de um processo de Restituição através do e/mail aberturadeprocessossefin@gmail.com. Para que possamos iniciar a análise do pedido, é necessário que toda documentação seja enviada em formato pdf e que seja assinado digitalmente com o CNPJ da empresa.Atenciosamente,Secretaria Executiva de Tributação / SEFINSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-05-13T00:00:00Boa tarde!Conforme orientado, enviei um e/mail no dia 14/05/2020 porem não obtive nenhum retorno, nem mesmo acusando recebimento. Algum numero que eu possa entrar em contato ou existe algum prazo de retorno de e/mail?Prezado(a),Segue resposta da Secretaria de Finanças:'Prezada, bom dia!Com nossos sinceros pedidos de desculpa, na resposta anterior foi informado o e/mail errado para abertura de um processo de Restituição, onde se lê aberturadeprocessossefin@gmail.com, deveria ser aberturadeprocessossefin@recife.pe.gov.br. Assim que recebermos o e/mail correto vamos dar celeridade ao seu processo.Mais uma vez nos desculpamos e Contamos com sua compreensão.Atenciosamente,Secretaria Executiva de Tributação / SEFIN'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-05-25T00:00:001Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCaminho Das ArvoresSalvadorBahiaBrasil 202020200024400340003842020-05-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA MULHERA Secretaria de Saúde desenvolveu alguma estratégia, programa ou campanha pública para enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid/19?Prezado,A responsável pela Política da Mulher da Secretaria de Saúde informou que não foi realizada nenhuma ação específica da temática do Covid19. A Secretaria da Mulher ficou responsável por essa questão.Como já existe um protocolo com o mesmo teor, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria da Mulher, orientamos que aguarde a resposta através do protocolo 2020002450064009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA MULHERRespondido2020-05-18T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante Ouro PretoBelo HorizonteMgBrasil 202020200024500640099842020-05-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA MULHERA Secretaria de Políticas/Direitos para as Mulheres desenvolveu alguma estratégia, programa ou campanha pública para enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid/19?Segue resposta em anexoSECRETARIA MULHERRespondido2020-06-01T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante Ouro PretoBelo HorizonteMgBrasil2020002450064009999_doc_1 202020200024601030005762020-05-12T00:00:00NÃOIndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSA Secretaria desenvolveu alguma estratégia, programa ou campanha pública para enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid/19?Pedido indeferido por haver um outro requerimento para a mesma secretaria, do mesmo solicitante e com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2020-05-13T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante Ouro PretoBelo HorizonteMgBrasil 202020200024701030100482020-05-12T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSA Secretaria de Assistência Social/Cidadania/Desenvolvimento Social desenvolveu alguma estratégia, programa ou campanha pública para enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid/19?Prezado, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, informamos que os dados das ações desenvolvidas sob o tema solicitado, estão sob responsabilidade da Secretaria da Mulher. Sugerimos que esta solicitação seja encaminhada à mesma, para que possam ser sanadas todas as dúvidas.Sem mais, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Att.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-06-01T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante Ouro PretoBelo HorizonteMgBrasil 202020200024800790008322020-05-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃBom dia!Por favor, peço informar as localidades/bairros mais violentos da cidade do Recife. No caso podem ser os dez mais violentos. A informação pode ser por bairro, e também por zeis. Por favor, peço informar os números estatísticos de homicídios por faixa etária nessas localidades e por zeis.Grata e no aguardo,Por competência, o solicitante deverá encaminhar o pedido de informação à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, detentora das informações requeridas, considerando que os órgãos operativos de Defesa Social (Polícia Civil, Militar...) são a ela vinculados.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido2020-05-19T00:00:00Estudo FPós-graduaçãoEstudante Cidade UniversitariaRecifePeBrasil 202020200024900600102402020-05-13T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 12/05/2020, no(s) e/mail(s) financeiro.hof@saude.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno: 62782020002490060010134_doc_1Prezado solicitante,O pedido foi indeferido pois as referidas notas fiscais são do Hospital Otávio de Freitas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde Estadual.Este canal é destinado à solicitação de informações sobre a cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-05-18T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil 202020200025000500001282020-05-14T00:00:00SIMIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFENo portal da transparência não consegui identificar informações de , lotada pela PORTARIA Nº 1275 DE 29 DE JUNHO DE 2018, a qual a nomeia em seu ' art.1º Designar para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Urbanização do Recife,os seguintes membros Titulares com seus respectivos Suplentes:'Atenciosamente,Prezado,Seu pedido foi indeferido pois não foi possível entender qual a informação desejada. Lembramos que a remuneração dos servidores está disponível no Portal da Transparência no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.php Todas as nomeações são publicadas no Diário Oficial do Município, disponível no link https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Ainda, a depender do Conselho, os componentes não são, necessariamente, servidores.Ressaltamos que o Portal da Transparência é o local para solicitar informações sobre o MUNICÍPIO, não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal, processos administrativos, entre outros.Assuntos pessoais devem ser tratados diretamente no setor competente.Orientamos que, caso seja necessário, poderá ser feito um novo pedido de acesso à informação com a especificação do dado que procura.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-05-18T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualFarolMaceioAlagoasBrasil 202020200025100720000002020-05-14T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSenhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar se a Prefeitura publica os salários dos servidores públicos no seu Portal de Transparência. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on/line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Prezada solicitante,A informação sobre remuneração dos servidores está disponível na página principal do Portal da Transparência. Basta clicar no ícone “Servidores”.Segue o link direto para a página:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpAssim, seu pedido está respondido com base na Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-05-15T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante ImbiribeiraRecifePeBrasil 202020200025200330099202020-05-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Gostaria de saber se essas ruas constam como calçadas:Rua Aureo Xavier / CordeiroRua Eurico Souza Leão / CordeiroRua Dr Machado / Campo GrandePrezado Senhor,Conforme já respondido anteriormente, a Emlurb não detém cadastro das calçadas (passeios) das vias da cidade. A responsabilidade pelas mesmas é do proprietário do imóvel, conforme legislação pertinente.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-05-27T00:00:00Não informadoMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200025300600099842020-05-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Gostaria de saber se essas ruas constam como calçadas:Rua Aureo Xavier / CordeiroRua Eurico Souza Leão / CordeiroPrezado Senhor,Conforme já respondido anteriormente, a Emlurb não detém cadastro das calçadas (passeio) das vias da cidade.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-05-27T00:00:00Estudo Mnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200025400600104962020-05-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Gostaria dos arquivos dos contratos de locação dos imovéis onde estão os hospitais provisorios do Covid 9 e os contratos de administração dos hospitais provisorios.Prezado, encontra/se abaixo os números dos contratos de locação e gestão dos hospitais provisórios, juntamente com o link de acesso.1)contratos de locação dos imóveis onde estão os hospitais provisórios do Covid 19:HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE IMBIRIBEIRA: Contrato de Locação: 4801.1007/2020http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE COELHOS: Contrato de Locação: 4801.1009/2020 http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE AURORA: Contrato de Locação: 4801.1008/2020 http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf2) contratos de administração dos hospitais provisórios:HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE IMBIRIBEIRA: Contrato de Gestão: 4801.1015/2020 http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE COELHOS: Contrato de Gestão: 4801.1014/2020 http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE / UNIDADE AURORA: Contrato de Gestão: 4801.1010/2020 http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-18T00:00:00Estudo Mnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200025500600104962020-05-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQuanto entrou em verba pro covid e quanto a Prefeitura gastou Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-30T00:00:00Estudo MEnsino Médio Outra Campo Grande Recife Pé Brasil2020002550060010514_doc_1 202020200025600030100482020-05-19T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, não consigo transferir um veículo devido a uma multa que consta na prefeitura de Recife. Abri o protocolo 20205025 e não obtive resposta ainda.Anexo a multa que está impossibilitando a transferência do veículo no Detran/RS. ARQUIVO OCULTADO POR CONTER IFORMAÇÃO PESSOALPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU Arquivos anexos:AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-05-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor CentroCanoasRsBrasil2020002560003010176_doc_1 202020200025700720007682020-05-19T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCom base em listagem divulgada na página http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Processos%20de%20Aquisições%20de%20bens%20e%20serviços%20com%20base%20na%20Lei%20nº%2013.979/2020_69f473e40ff2e0d402d557b98482f949.pdf , a deputada Priscila Krause divulgou que os gastos da PCR com a pandemia superariam a casa dos R$ 600 milhões. Entretanto, conforme a própria Prefeitura divulgou em sua página no Instagram, esses valores não correspondem à realidade. De fato, ao compulsarmos a publicação no Diário Oficial do Município, constatamos valores bem inferiores. Questiono, então, o porquê de ser mantida listagem com valores que não correspondem aos objetos das dispensas de licitação e o porquê da discrepância entre os valores da mencionada listagem e os das publicações no DOM apontadas em links da própria listagem. Tomemos apenas como exemplo a Dispensa de Licitação 123/2020, onde a listagem aponta o valor de R$ 13,2 milhões, ao passo que no Diário oficial o valor é de R$ 5,5 milhões. E assim, chega/se à distorção que elevou, no levantamento superficial feito pela parlamentar, de 230 milhões para mais de 600 milhões, gerando uma informação, ao que tudo indica falsa, sobre os valores reais dos gastos da PCR com a Covid e que está sendo repetido, à exaustão e sem nenhum critério. Note/se que praticamente todos os itens da lista apresentam tal discrepância.Prezado (a),Em nota divulgada em 20 de maio de 2020 (http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/20/05/2020/esclarecimentos/sobre/contratacoes/e/gastos/para/covid/19), esclarece a Prefeitura do Recife ter atualizado a lista de aquisições e contratações publicada no Portal da Transparência.Isso porque os valores apontados pela deputada Priscila Krause não se referiam aos valores de despesas empenhadas, pois a planilha de processos de aquisições de bens e serviços com base na Lei nº 13.979/2020, disponibilizada em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=COV#filho, é composta pelos valores de dispensas que são cadastradas no Sistema Orçamentário e Financeiro (SOFIN) e publicadas em Diário Oficial do Município (DOM). As informações utilizadas na elaboração da planilha são extraídas da base de dados do SOFIN e complementadas pelos recortes das ratificações das dispensas publicadas no DOM. Entretanto, foi identificada inconsistência no Sistema, inconsistência esta que vem sendo corrigida pela equipe técnica responsável pelo SOFIN, no sentido de evitar quaisquer futuras ocorrências.  Após a identificação da inconsistência, foi realizada a atualização da planilha de processos de aquisições de bens e serviços com base na Lei nº 13.979/2020, sendo corrigidos os valores de eventuais dispensas que apresentavam distorções. Por último, é importante ressaltar que os dados publicados no Portal da Transparência são constantemente atualizados. Atenciosamente, Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-06-18T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Santo AmaroRecifePeBr 202020200025800200000002020-05-19T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOUVIDORIA/GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFERecife, 19 de maio de 2020Exmo. Sr. Bernardo Juarez D’AlmeidaSecretário de Educação do Município do RecifeCumprimentando/o cordialmente, dirijo/me a Vossa Senhoria, para apresentar pedido de acesso à informação nos termos do art. 5º, XIV e XXXIII/ §3º, II, do art. 37/ §2º, do art. 216, da Constituição Federal.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: PROFESSOR@.COMNa data de 28082020 a Controladoria/Geral forneceu resposta a pedido nº 20190016700200015, sendo acostado anexos, que se referiam à Ato Preparatório nº 4172019/ 7º PJ/DH, restando ausentes as informações do pedido.Isto posto, solicita/se, com fulcro na Lei nº 12.527/2011, acesso às informações que seguem:ht2020002580020000056_doc_1Prezada.Seguem em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Tecnologia na Educação da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-06-22T00:00:002020002580020000056_doc_2Exmo. Sr. Francisco Luiz dos santosDiretor Executivo de Tecnologia na Educação do Município do RecifeRECURSO 1º: 2020002580020000056A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar recurso em 1ª instância em face de resposta divergente da Gerência Geral de Tecnologia na Educação, com amparo no VIII do art.4º, II do art. 6º, IV e V do art.7º, V do § 3º do art. 8º, art. 11 e art. 15 da Lei nº 12.527\\2011 (LAI).NÃO DISPONIBILIDADE E DIVERGÊNCIA DAS INFORMAÇÕES1. O presente Recurso trata de solicitação de acesso à informação direcionado à Secretaria de Educação do Município do Recife. Ocorre que a Gerência Geral de Tecnologia na Educação forneceu resposta divergente do pedido.Requer/se, por todo o exposto, o conhecimento do recurso, uma vez que a Secretaria de Educação não forneceu às informações solicitadas pela cidadã.Resposta em anexo.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-07-20T00:00:002020002580020000056_doc_3Exma. Sra. Débora Cristóvão Gomes de OliveiraPresidente do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI)Cumprimentando/o cordialmente, a requerente dirige/se a Vossa Senhoria, para apresentar RECURSO em segunda instância, nos termos do VIII do art.4º c\\c II do art. 6º, IV e V do art.7º/ V do § 3º do art. 8º e art. 16 da Lei nº 12.527\\2011 (LAI).2Prezada,Segue resposta da Secretaria de Educação após decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-10-27T00:00:00Outros FPós-graduaçãoProfessor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2020002580020000056_doc_7, 2020002580020000056_doc_6, 2020002580020000056_doc_5, 2020002580020000056_doc_42020002580020000056_doc_82020002580020000056_doc_9, 2020002580020000056_doc_10, 2020002580020000056_doc_11 202020200025900720007682020-05-19T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOUVIDORIA/GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFERecife, 19 de maio de 2020Exmo. Sr. André José Ferreira NunesSecretário da Controladoria/Geral do Municipal do RecifeCumprimentando/o cordialmente, dirijo/me a Vossa Senhoria, para apresentar pedido de acesso à informação nos termos do art. 5º, XIV e XXXIII/ §3º, II, do art. 37/ §2º, do art. 216 da Constituição Federal.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ENDEREÇOS ELETRÔNICOS COORPORATIVOSNa data de 18052020 a Ouvidoria/Geral forneceu resposta a manifestação nº 20205083, sendo dito a requerente, que registrasse a demanda no Portal da Transparência, pois a solicitação estava relacionada a Lei de Acesso á Informação.Isto posto, solicita/se, com fulcro na Lei nº 12.527/2011, acesso às informações que seguem:1.Informar os endereços eletrônicos, coorporativos: a) Do Secretário de Saúde/b) Do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas/c) Da Procuradoria Consultiva/d) Do Procurador Chefe/e) Do Gabinete do Prefeito.Prezada,Segue a relação dos emails solicitados:a)Secretário de Saúde / jailson.correia@recife.pe.gov.brb)Secretário de Administração e Gestão de Pessoas / muzzio@recife.pe.gov.brc)Procuradoria Consultiva / procuradoriaconsultiva@recife.pe.gov.brd)Procurador Chefe / rafael.figueiredo@recife.pe.gov.bre)Gabinete do Prefeito / em relação ao gabinete do Prefeito, não existe um email funcional específico. Existem 2 opções, escolher o do próprio prefeito, geraldo.julio@recife.pe.gov.br, que é acessado pela Secretária do Prefeito, e o email do próprio Chefe de Gabinete, rodrigo.farias@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-06-12T00:00:00Outros FPós-graduaçãoProfessor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil 202020200026000340106242020-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPor meio da Dispensa de Licitação 50/2020, essa secretaria contratou a empresa ACT MED COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., para 'locação de equipamentos, manutenção preventiva...' para ações de combate a pandemia. De acordo com o Portal de Compras da PCR, essa Dispensa teria sido publicada em 20/03/2020, entretanto, nesse dia não houve circulação do Diário Oficial e as buscas nos diários oficiais de 2020 não localizaram referida publicação. Além disso, o contrato decorrente dessa dispensa não está disponível no Portal da Transparência (PCR) nem no Portal Tome Conta (TCE) tendo sido cancelados os empenhos emitidos para essa dispensa. A recomendação conjunta do TCE, MPF e MPCO é no sentido de que todas essas informações devem estar disponíveis no Portal da Transparência. Assim, solicito cópia do Aviso de Dispensa (e publicação no Diário Oficial), cópia de eventual Aviso ou despacho de cancelamento da Dispensa, cópia do contrato, termos de referência e aditivos, se houver, esclarecimento sobre o motivo do cancelamento de empenhos e fonte dos recursos para custeio da despesa e cotação de preços para a contratação.Prezada, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.Sem mais e a disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-19T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Santo AmaroRecifePeBr2020002600034010510_doc_1 202020200026100600102402020-05-20T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 19/05/2020, no(s) e/mail(s) financeiro.hof@saude.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO20.568 R$ 20.300,00 Empenho n. 2019NE001819 26/06/2019 26/06/2019 26/07/2019Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854.De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P6751:– 2020002610060010139_doc_1Prezado solicitante,O pedido foi indeferido pois as referidas notas fiscais são do Hospital Otávio de Freitas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde Estadual.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Este canal é destinado à solicitação de informações sobre a cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-05-20T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil 202020200026200340101122020-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Venho pedir, nesse sentido, os laudos de avaliações dos imóveis que foram alugados para serem hospitais provisórios. No da Rua da Aurora é o laudo de avaliação 037/2020. Gostaria de todos os laudos dos hospitais provisorios.Laudo de avaliação e empenho 039/2020SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-19T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil2020002620034009991_doc_1, 2020002620034009991_doc_2, 2020002620034009991_doc_3 202020200026300600005122020-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia, como podemos identificar o recurso proveniente do DEA no portal da transparencia.Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-03T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedor HauerCuritibaPrBrasil 2020002630060000391_doc_1 202020200026400340003842020-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESegue em anexo.2020002640034000484_doc_1Prezado, a resposta para sua solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-22T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Poco Da PanelaRecifePeBrasil2020002640034000484_doc_2 202020200026500690004482020-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde, gostaria de que me enviasse a lista dos candidatos nomeados do concurso SESAU/RECIFE 2019/2020.Em anexo, segue a lista dos nomeados do Concurso da SESAU/RECIFE 2019/2020.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-06-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra MangabeiraJoao PessoaPbBrasil2020002650069000526_doc_1 202020200026601129999362020-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados, bom dia.Houve a 'CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO SERVIÇOS POR MEIO DO USO E OPERAÇÃO ESPECIAL DE DRONE EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTO EM PONTOS ESPECIFICOS', no valor de R$ 600.000,00. Gostaria de solicitar o contrato referente a esta contratação visto que não está disponível no Portal de Compras. Fico no aguardo.Att,2020002660113000023_doc_1Prezado,Em atenção a sua solicitação segue o documento solicitado. Esclarecemos ainda que há uma inconsistência no valor informado por V.Sª, pois o valor contratual é de R$ 300.000,00 e não R$ 600.000,00.Atenciosamente,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2020-05-27T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empresário/empreendedor TorreRecifePernambucoBrasil2020002660113000023_doc_2 202020200026700710100482020-05-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOESTAMOS REGISTRANDO TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE UMA CASA PARA HERDEIROS E O CARTÓRIO ESTÁ SOLICITANDO UMA CERTIDÃO NARRATIVA DO IMÓVEL (CASA) EMITIDA PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, TAMBÉM USARAM A SIGLA DIRCON, PORÉM, NÃO VEJO NAS PÁGINAS DA PREFEITURA NENHUMA ORIENTAÇÃO NESTE SENTIDO E A QUEM DEVEMOS SOLICITÁ/LA. COMO RESOLVEMOS ISTO? APRESENTEI A CERTIDÃO NARRATIVA DA RECEITA MUNICIPAL E O CARTÓRIO DIZ NÃO SER A QUE ESTÃO PEDINDO. Prezada solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento pelo qual é possível solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para solicitação de certidões, análise de processos e/ ou informações de caráter pessoal, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.Não sabemos de qual a certidão de que a senhora necessita. No entanto, segue o link do Portal da Secretaria de Mobilidade que trata sobre licenciamento urbanístico. Lá tem muitas orientações e telefones para contato.Segue o link: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Ainda, existe o Portal da Secretaria de Finanças, onde é possível emitir a certidão narrativa de um imóvel, bem como ver outras informações.http://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNarrativasDadosCadastraisEsperamos que as informações possam lhe ser úteis.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOIndeferido2020-05-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra BessaJoão PessoaPbBrasil 202020200026800600005122020-05-22T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASDemonstração com a contabilização dos gastos, custos e despesas incorridas pela escolas públicasPrezados,Me chamo e estou trabalhando em desenvolvimento de um projeto do ICLEI (Governos Locais Pela Sustentabilidade / Local Governments for Sustainability) para ajudar o governo local a dar suporte para escolas que gostariam de se tornar mais sustentáveis.Para isso, necessitamos compreender o contexto financeiro das escolas para garantir que o projeto está alinhado com a realidade vivida, sendo essa a razão da solicitação.Pedido indeferido por haver um outro requerimento para a mesma secretaria, do mesmo solicitante e com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-05-22T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoBotafogoRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil 202020200026900600005122020-05-22T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASDemonstração com a contabilização dos gastos, custos e despesas incorridas pela escolas públicasPrezados,Me chamo e estou trabalhando em desenvolvimento de um projeto do ICLEI (Governos Locais Pela Sustentabilidade / Local Governments for Sustainability) para ajudar o governo local a dar suporte para escolas que gostariam de se tornar mais sustentáveis.Para isso, necessitamos compreender o contexto financeiro das escolas para garantir que o projeto está alinhado com a realidade vivida, sendo essa a razão da solicitação.Pedido indeferido por haver um outro requerimento para a mesma secretaria, do mesmo solicitante e com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-05-22T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoBotafogoRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil 202020200027000600005122020-05-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODemonstração com a contabilização dos gastos, custos e despesas incorridas pela escolas públicasPrezados,Me chamo e estou trabalhando em desenvolvimento de um projeto do ICLEI (Governos Locais Pela Sustentabilidade / Local Governments for Sustainability) para ajudar o governo local a dar suporte para escolas que gostariam de se tornar mais sustentáveis.Para isso, necessitamos compreender o contexto financeiro das escolas para garantir que o projeto está alinhado com a realidade vivida, sendo essa a razão da solicitação.Prezada.Para que possamos responder de forma adequada à sua solicitação, faz/se necessário especificar melhor, detalhar, as despesas solicitadas, pois da forma como foi elaborada, o questionamento encontra/se genérico.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-05-26T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoBotafogoRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil 202020200027100689999362020-05-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a Vossa Senhoria, que me repasse todos os dados referente a contratação da AOCP para a efetivação do concurso da SESAU/RECIFE 2019: motivo da escolha da empresa, custos ofertados, período de conclusão do contrato, serviço prestado... Como também as suas concorrentes na licitação, preços oferecidos, periodo conclusão do contrato, razões pelas quais não foram escolhidas...Todos com o parecer da Prefeitura motivando a contratação da AOCP.Pedido já respondido pelo setor competente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra MangabeiraJoao PessoaPbBrasil2020002710069000027_doc_1, 2020002710069000027_doc_2, 2020002710069000027_doc_3, 2020002710069000027_doc_4, 2020002710069000027_doc_5, 2020002710069000027_doc_6 202020200027200690099202020-05-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber quantos aprovados e quais os nomes daqueles nomeados até a presente data, no ultimo concurso de servidores para o cargo de CARGO: D04 / ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA., realizado pela fundação carlos chagas. No site da prefeitura existe alguma pagina de acompnhamento das nomeações, tornando mais transparente todas as convocações.no aguardo,att,Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:A relação dos aprovados para o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA foi divulgado no Edital nº 02/2019, publicado no Diário Municipal nº 38 no dia 26 de março de 2019. Até a presente data, 28 candidatos foram nomeados. Atualmente, 19 desses servidores ainda estão no cargo. Em anexo segue a lista contendo os nomes, portaria de nomeação e situação atual dos nomeados.Com relação a um local no site da Prefeitura para acompanhamento das nomeações, informamos que está sendo estudado a viabilização das informações dos concursos para ser divulgados pelo portal.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-06-15T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empregado - setor privadoArthur Lundgren 1PaulistaPeBrasil2020002720069009994_doc_1 202020200027300210004482020-05-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de saber quantos são e quais são os conselhos locais que têm participação da sociedade civil em Recife. Por exemplo, Comitê POP Rua.Segue listagem dos Conselhos existentes na Prefeitura da Cidade do Recife que tem participação da sociedade civil organizada:CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO / CONTURECOMITÊ GESTOR DO RECIFE ANTIGOCMPPJ / CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA JUVENTUDECOMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDECOMDICA / CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECONSELHO MUNICIPALDE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃCMAS / CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMPAD / CONSELHO MUNICIPAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGASFÓRUM PREZEISCOMEA / COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALCGAI / COMITE GESTOR DE ACESSO AS INFORMAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DA MULHERCOMITÊ INTERSETORIA POP RUA / RECIFEFORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADECONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO RECIFESECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-06-08T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Membro de ONG nacional JaqueiraRecifePernambucoBrasil 202020200027400340101122020-05-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações sobre o fornecimento da tiras testes para pessoas com diabetes. Qual serviço de saúde que está fornecendo o equipamento?Prezado,A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, fornece insulina, seringa, tira reativa, microlanceta e monitor de glicemia aos seus residentes. Os insumos supracitados devem ser disponibilizados aos portadores de Diabetes Mellitus em uso de insulina cadastrados nas unidades de saúde da rede municipal.De acordo com o Art.22 da Portaria GAB nº 146/ 2010/ PCR/ SM, que regulamenta a dispensação de medicamentos, os portadores de diabetes mellitus (DM1, DM2 e DG / Diabetes Gestacional), devidamente cadastrados nas unidades de saúde da Rede de Saúde Pública do Recife, com consultas regulares, terão direito a receber Insulina e insumos, mediante o envio do formulário de solicitação do aparelho glicosímetro, constante no ANEXO B, devidamente preenchida e carimbada pelo médico. No ato da entrega do aparelho, o Protocolo de Recebimento do Glicosímetro deve ser assinado e datado pelo usuário ou seu representante legal (ANEXO C).Por fim, informamos que os pacientes devem ter acesso aos insumos nas farmácias das unidade de saúde, conforme a referência de cada Distrito Sanitário.Estamos à disposição.Att,João Maurício de AlmeidaGerência Geral de Assistência FarmacêuticaDiretoria Executiva de Regulação, Média e Alta ComplexidadeSecretaria de SaúdeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-06-25T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Santo AmaroRecifePernambucoBrasil2020002740034009992_doc_2, 2020002740034009992_doc_1 202020200027500290099202020-05-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOPrezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito os seguintes dados:1.Qual o número de cooperativas de reciclagem no município? E qual o número de catadores de recicláveis (formais, autônomos, etc.)?2. O município chegou a suspender a coleta seletiva nos últimos meses (em razão da pandemia do novo coronavírus ou não)?Peço, por gentileza, que os dados supracitados sejam os mais recentes possíveis, venham em formato CSV, XLS ou XLSX, e que especifiquem cada município em questão, separadamente.Qual o número de cooperativas de reciclagem no município? / A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, atualmente, está fazendo o acompanhamento de 08 (oito) Cooperativas/Associações de Catadores de Materiais recicláveis. E qual o número de catadores de recicláveis (formais, autônomos, etc.)? / O número de Catadores cadastrados por esta secretaria contabiliza um total de 148 participantes. O município chegou a suspender a coleta seletiva nos últimos meses (em razão da pandemia do novo coronavírus ou não)?A coleta seletiva continuou o seu planejamento e suas atividades normais neste período de pandemia.SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-06-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualJatobaOlindaPeBrasil 202020200027600290104322020-05-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito as seguintes informações:1.O município apresentou ou está elaborando algum plano de contingência de gestão de resíduos sólidos em razão da pandemia da COVID/19? 2.O município possue algum programa de benefício financeiro ESPECIFICAMENTE destinado a catadores de materiais recicláveis durante o período de pandemia? Caso contrário, o município estuda implantar esse programa em algum momento?a) Se têm o socorro, quanto é, para quantas pessoas e cooperativas?b) Quanto cada catador/cooperativa receberá?c) Durante quanto tempo?3.Há algum plano de gestão dos Resíduos Sólidos sendo elaborado pelo município para o cenário de pós pandemia?Prezado, boa tarde. Informamos que a secretaria de meio ambiente e sustentabilidade do Recife não possui nenhum plano de contingência de gestão de resíduos sólidos, uma vez que este assunto é competência da EMLURB. Informamos também que nesta secretaria não possui programa de benefícios financeiros destinados a catadores de materiais recicláveis, contudo, a secretaria da mulher coordena um programa de benefícios para as catadoras.ObrigadaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-06-01T00:00:00Não informadoMnão informadonão informadoJatobaOlindaPeBrasil 202020200027700030100482020-05-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEMeu nome é Victoria e trabalho na equipe de relações governamentais da tembici / empresa que faz operação do BikePE (que tem estações em Recife, Olinda e Jaboatão). Entrei em contato porque muitos estudantes e instituições procuram a tembici em busca de informações e dados sobre uso de bicicleta, e recentemente surgiram perguntas envolvendo o investimento de ciclovias e ciclofaixas nas cidades. O custo público para implantação de uma rede nova, tanto ciclovias, como ciclofaixas. Custo de manutenção, revitalização, tanto ciclovias provisórias como as permanentes. Desde já, muito obrigada pela atenção.Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-06-15T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Empregado - setor privadoPerdizesSão PauloSpBrasil2020002770003010028_doc_1 202020200027800500001282020-05-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACaros, 1. solicitamos informação de qual o orçamento previstos para gastos com REcapeamento de vias públicas (calha asfáltica de via) no Recife nos anos de:a) 2016/b) 2017/c) 2018/d) 2019/2. Do total orçado, quanto foi executado no período de:e) 2016/f) 2017/g) 2018/h) 2019/Desde já, muito grato pela atençãoPrezados Senhores,Encaminhamos, em anexo, planilha com dados relativos a pavimentação/EMLURB. Os orçamentos são em dotações orçamentários globais, daí a impossibilidade de informar particularizado.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-03T00:00:00Estudo FOutra Outra Boa VistaRecifePeBrasil2020002780050000022_doc_1 202020200027901090099202020-05-27T00:00:00SIMIndeferidoASSESSORIA ESPECIALBoa tarde, ilustre Prefeito!Preciso da ajuda de V.Sa., a fim de poder me informar sobre a pessoa responsável pela documentação da empresa OTIC ENGENHARIA LTDA, e que estava instalada na Praça do Diário / Ed.Brasilar, vez que tenho um amigo que é pessoa humilde e sem conhecimentos, o qual trabalhou para a referida empresa e, hoje, necessita da cópia da ficha de registro de empregado e declaração da empresa, para que possa obter sua aposentadoria junto ao INSS.Trata/se do sr. Joas Ramos da Silva, CPF 186.758.834/04, vez que não tem condições para se locomover até a cidade de VÁRZEA para procurar a pessoa que detém a documentação da empresa.Agradeço antecipadamente pela possível ajuda.Att.Prezado solicitante, bom dia!Indeferimos seu pedido por não termos competência para tratar dessa questão. O Portal da Transparência é o instrumento pelo qual é possível solicitar informações sobre o MUNICÍPIO, não sendo o canal adequado para solicitação de certidões, análise de processos e/ ou informações de caráter pessoal. Da mesma forma, informações sobre empresas privadas e documentações trabalhistas devem ser solicitadas junto aos órgãos competentes, a exemplo do Ministério do Trabalho e o próprio INSS, ambos de competência federal. No caso de empresas, orientamos também a entrar em contato com a Junta Comercial e até o Conselho Regional da categoria para saber informações. Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades e o redirecionamento dos esforços para as ações necessárias ao combate à doença.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaASSESSORIA ESPECIALIndeferido2020-05-28T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra BelenzinhoSão PauloSpBr 202020200028000600104962020-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASExiste no sítio oficial ou no portal da transparência informação atualizada sobre os gastos com a COVID/19?Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-30T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Servidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil2020002800060010517_doc_1 202020200028100690004482020-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezado(a),As informações solicitadas são:1/ (inscrição n.º 8710064013, no concurso da Secretária de Saúde Edital n.º 001/2019) tomou posse no cargo de Médico 20h, psiquiatria? Se sim, em que data? Entrou em exercício? Se sim, em que data?A nomeação ocorreu por meio da portaria n.º 0929 de 23 de abril de 2020, publicada no diário oficial edição extra de n.º 013 de 23 de abril de 2020.2/ (inscrição n.º 8710100969 no concurso da Secretária de Saúde Edital n.º 001/2019) tomou posse no cargo de Médico 20h, psiquiatria? Se sim, em que data? Entrou em exercício? Se sim, em que data?A nomeação ocorreu por meio da portaria n.º 0929 de 23 de abril de 2020, publicada no diário oficial edição extra de n.º 013 de 23 de abril de 2020.Obs.: A portaria n.º 0929, publicada no diário oficial edição extra de n.º 013 de 23 de abril de 2020, estabelece os prazos para posse e entrada em exercício de, respectivamente, 05 (cinco) dias úteis e 03 (três) dias úteis.Grato pela atençãoPrezado, Em resposta a solicitação, informamos que:de acordo com o Setor de Posse da SADGP, as senhoras , não tomaram posse no cargo de Médico 20H (psiquiatria).Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-06-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante GracasRecifePernambucoBrasil 202020200028200180101122020-05-29T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSou aposentada pela PMR,Como acessar o meu Comprovante de Rendimentos para Declaração do IRPF?Tento no site do servidor, as senhas que me enviam, não funciona.Prezada, bom dia!Este não é o canal adequado para tratar sobre problemas com senhas de acesso e/ou dados de caráter pessoal, sendo destinado à solicitação de informações sobre o município.O Informe de Rendimentos ano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponível pela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor) Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.Problemas com a senha podem ser verificados também através do email: emprelatende@recife.pe.gov.br  ou pelo telefone 3355/7156.O Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique em Comprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique em Comprovante Salarial e selecione a opção “Rend IRRF”.Acesso através do Internet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido2020-06-01T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público municipal JaguaribeEscadaPeBrasil 202020200028300430100482020-05-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURABoa tarde, gostaria de ter acesso aos resultados completos dos desfiles de agremiações carnavalescas, sobretudo as ESCOLAS DE SAMBA, de Recife, todos os que vocês tiverem os dados aí desde sempre, mas principalmente de 2007 a 2020. No site da prefeitura, e nas informações trazidas pela imprensa, a partir deles, só estão presentes as três primeiras colocações de cada categoria, mas eu gostaria de saber a lista completa.Gostaria de sugerir também que a partir de 2021, se houver carnaval, que sejam disponibilizados não só a classificação completa, mas também os mapas de notas. Desde já obrigado.Pedido de Informação nº 2020002830043010093, solicitando ter acesso aos resultados completos dos desfiles de agremiações carnavalescas de Recife, sobretudo as Escolas de Samba, com todos os dados desde sempre, mas principalmente de 2007 a 2020. O requerente informa que no site da prefeitura e nas informações trazidas pela imprensa, a partir deles, só estão presentes as três primeiras colocações de cada categoria, mas gostaria de saber a lista completa. E sugere que a partir de 2021, se houver carnaval, que sejam disponibilizados não só a classificação completa, mas também os mapas de notas. Segue em anexo informação referente ao pedido.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-07-02T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra QuintinoRio De JaneiroRjBrasil2020002830043010093_doc_1 202020200028400030100482020-06-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE"Bom dia, estou usando o conjunto de dados de multa da cidade do Recife (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/das/infracoes/de/transito) para estudo acadêmico de pós/graduação, e desejaria saber se poderiam me fornecer os datasets de 2018/2019/2020 com duas colunas adicionais, informando se o motorista entrou com recurso de multa e se a mesma foi deferida ou não. Estas duas colunas poderiam comportar os valores S/N (sim/nao). Exemplo:datainfracao | 01/01/2019horainfracao | 00:01:00dataimplantacao | 08/01/2019agenteequipamento | Código 8 / AUTOS NO TALÃO ELETRÔNICOinfracao | 5452descricaoinfracao | Estacionar o veículo no passeio.amparolegal | Art. 181, Inc. VIIIlocalcometimento | RUA TENENTE JOAO CICERO, LADO OPOSTO AO N. 170recursomulta | Srecursodeferido | NAgradeço a atenção e parabenizo o Recife pela qualidade de seu portal de dados abertos "2020002840003010170_doc_1Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-06-22T00:00:002020002840003010170_doc_2Bom dia, o site mencionado apresenta as informacoes de multa de transito, mas nao se para a multa registrada foi apresentado recurso e se o mesmo foi aceito. Esta foi a solicitação feita por mim inicialmente, pois precisava delas para o estudo acadêmico. Podem me fornecer, por favor?Resposta da solicitação segue em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-06-30T00:00:001Estudo MPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoRudge RamosSao Bernardo Do CampoSpBrasil2020002840003010170_doc_32020002840003010170_doc_4 202020200028501040099842020-06-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito uma lista com a localização e identificação de todas as estátuas e monumentos em homenagem a figuras políticas e históricas na área do grande recifePrezado Senhor,Segue, em anexo, conforme solicitado.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-04T00:00:00Estudo MEnsino Superior Profissional autônomo DerbyRecifePernambucoBrazil2020002850104009990_doc_1 202020200028600060101122020-06-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito as seguintes informações:1.O município apresentou ou está elaborando algum plano de contingência de gestão de resíduos sólidos em razão da pandemia da COVID/19?2.O município possue algum programa de benefício financeiro ESPECIFICAMENTE destinado a catadores de materiais recicláveis durante o período de pandemia? Caso contrário, o município estuda implantar esse programa em algum momento?a) Se têm o socorro, quanto é, para quantas pessoas e cooperativas?b) Quanto cada catador/cooperativa receberá?c) Durante quanto tempo?3.Há algum plano de gestão dos Resíduos Sólidos sendo elaborado pelo município para o cenário de pós pandemia?Prezado Senhor,A Emlurb vem seguindo as diretrizes do Plano de Gerenciamento de Resíduos sem alterações. O serviço não sofreu interrupção, inclusive com a entrega dos resíduos recicláveis nas cooperativas assistidas pelo Município.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-03T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Nao E Obrigatorio Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A Lai 202020200028700060101122020-06-01T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito as seguintes informações:1.O município apresentou ou está elaborando algum plano de contingência de gestão de resíduos sólidos em razão da pandemia da COVID/19?2.O município possue algum programa de benefício financeiro ESPECIFICAMENTE destinado a catadores de materiais recicláveis durante o período de pandemia? Caso contrário, o município estuda implantar esse programa em algum momento?a) Se têm o socorro, quanto é, para quantas pessoas e cooperativas?b) Quanto cada catador/cooperativa receberá?c) Durante quanto tempo?3.Há algum plano de gestão dos Resíduos Sólidos sendo elaborado pelo município para o cenário de pós pandemia?Prezado, bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por já existir um Pedido com o mesmo conteúdo e do mesmo solicitante.Todos os questionamentos serão respondidos no Pedido de Acesso à Informação nº 2020002860006009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2020-06-02T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Nao E Obrigatorio Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A Lai 202020200028800640099842020-06-01T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA MULHERPrezado(a), Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito as seguintes informações: 1.O município possue algum programa de benefício financeiro ESPECIFICAMENTE destinado a catadores de materiais recicláveis durante o período de pandemia? Caso contrário, o município estuda implantar esse programa em algum momento? a) Se têm o socorro, quanto é, para quantas pessoas e cooperativas? b) Quanto cada catador/cooperativa receberá? c) Durante quanto tempo? Prezado, bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por já existir um Pedido com o mesmo conteúdo e do mesmo solicitante.Todos os questionamentos serão respondidos no Pedido de Acesso à Informação nº 2020002860006009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA MULHERIndeferido2020-06-02T00:00:00Outros Mnão informadonão informadoNao E Obrigatorio Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A LaiNão É Obrigatório Divulgar De Acordo Com A Lai 202020200028900340101122020-06-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor (todas as páginas) do processo de Dispensa de Licitação nº 149/2020 firmado junto à Nordeste Medical, Rep. Import. Export. Produt. Hospitalares Ltda. No sistema disponibilizado pelo TCE, o referido processo passa da página 12 para a 38. Solicito, principalmente, descrição do material adquirido e cotação de preços realizada. Prezado,Ante a alteração da rotina com a redução de servidores nas atividades presenciais e e bem assim o número acentuado de demandas em virtude da Pandemia, envio/lhe a descrição do material adquirido e a cotação de preços realizados no processo de Dispensa de Licitação n.º 149/2020.Documentação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020002890034009995_doc_1 202020200029000340101122020-06-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito detalhamento dos gastos realizados pela Prefeitura do Recife (Secretaria de Saúde do Recife) a partir dos empenhos 2020NE02636000, 2020NE02635000, 2020NE02634000 e 2020NE02633000 a título de 'Suprimento Individual'. Tais empenhos, liquidados e pagos, totalizam R$ 1,42 milhão de gastos públicos realizados. Além de solicitar o detalhamento do gasto com esses cartões / quem utilizou, qual foi o gasto, quando foi realizado, quais itens/serviços foram comprados/contratados, fornecedores/pessoas físicas credora dos repasses, solicito justificativa legal para o seu uso, visto que o volume é bastante significativo. Prezada,as respostas das solicitações encontram/se nos anexos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-01T00:00:00As informações enviadas como resposta não contemplam resposta às seguintes perguntas, originalmente realizadas: \\\'quem utilizou, qual foi o gasto, quando foi realizado, quais itens/serviços foram comprados/contratados, fornecedores/pessoas físicas credora dos repasses\\\'. Reitero solicitação da lista dos servidores, com respectiva matrícula, responsáveis pela utilização dos cartões corporativos e prestação de contas quanto aos itens/serviços comprados/contratados e fornecedores/pessoas físicas credora dos pagamentos. Prezado Cidadão,Segue demonstrativo solicitado, referente aos suprimentos de pagamento mediante cartão corporativo para despesas processáveis pelo regime de suprimento individual de que trata o art. 137 do Código de Administração Financeira, Lei nº 14.512/83 e alterações, e regulamentado pelo Decreto nº 21.642/2005. Informo que os referidos suprimentos encontram/se em fase de análise das respectivas prestações de contas, tendo em vista a permissão de saque para pequenas despesas de pronto pagamento, motivo pelo qual ainda não ser possível detalhar todas as despesas efetuadas com cada suprimento. Por outro lado, informamos que foi efetivamente utilizado o montante da ordem de R$ 485 mil reais do total disponibilizado de R$1,42 milhão. //Autoridade da LAISecretaria de SaúdeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-09T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Jornalista ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020002900034009996_doc_4, 2020002900034009996_doc_3, 2020002900034009996_doc_2, 2020002900034009996_doc_12020002900034009996_doc_5 202020200029101070100482020-06-03T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPRECISAMOS SABER OS PROTESTOS ATIVOS DA EMPRESA SGF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 03.735.211/0001/27, PARA REGULARIZAR.Prezado,Prezados, bom dia!Respondendo ao pedido de informação inscrito sob o número 2020002910107010139, informamos que não foi identificado protesto no CNPJ 03.735.211/0001/27, mas sim para o CNPJ: 03.216.753/0001/27 em face da empresa SGF PARTICIPACOES LTDA conforme tabela em anexo..PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-06-03T00:00:00Outros Mnão informadonão informadoCasa CaiadaOlindaPeBr2020002910107010139_doc_1 202020200029200340101122020-06-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópias do inteiro teor dos contratos 4801.01.10.2020, 4801.01.14.2020 e 4801.01.15.2020 (contratos de gestão para funcionamento dos hospitais de campanha), incluindo proposta de trabalho, Anexo Técnico I / Termo de Referência e Anexo Técnico II / Inventário e Avaliação de Bens. Apesar de disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, os referidos contratos não estão publicizados no seu inteiro teor, visto que os documentos acessórios / que dão sentido à peça principal / não foram publicados. Solicito, portanto, os contratos e todos os documentos a ele vinculados.Prezado Cidadão,O acesso à informação requerida pode ser feito por meio do seguinte link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=SAU#filhoSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil 202020200029300680099842020-06-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBoa tarde, amparado pela Lei Federal 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e da prazos. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica,A NECESSIDADE DE APRESENTAR MOTIVO , o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Faço as inquirições...Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:I / gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação/Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.VI / respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.Cargos e Funções Gerencias e Superintendências...Como faz para se aproximar da Sociedade?Como posso ser útil?Como é feito o abastecimento de combustível da frota?Como está o moral ( o moral diz respeito ao ânimo, à disposição e ao estado de espírito das pessoas) dos servidores?Como são as regras para aposentadoria?Como os servidores recebem seus proventos?Como são calculadas as férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores?Como Vê então ,quando servidor toma outro caminho,que não seja o da ética, honestidade competência,produtividade profissionalismo e respeito ao bem público com a valorização do trabalho confiado a sua pessoa?Como é provido um cargo ou função?Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade?Está aderido ao TaxiGov?Foram encontrados casos de corrupção, desvios de condutas ou irregularidades cometidas por servidores?nº de servidores,Comissionados,efetivos,inativos,afastados,cedidos a outros órgãos,cedidos para outros órgãos,temporários,carga horária mês.O que faz para Promover a melhor maneira de usar os Recursos Públicos?O que faz para Economizar os Recursos e Erários Públicos?Plano de carreira (gratificações,benefícios,vantagens jetons,adicionais e penduricalhos).Qual o percentual de deduções e descontos na folha de pagamento?Quais as Despesas e Receitas?Prezado,Seu pedido foi INDEFERIDO com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Muitas respostas aos seus questionamentos já estão estão disponíveis nos canais da Prefeitura. Exemplo: As consultas de Despesas e Receitas estão disponíveis no Portal da Transparência http://transparencia.recife.pe.gov.br/No Portal da Transparência também é possível consultar as informações sobre servidores, tais como quantidade e remuneração. Basta clicar no ícone “Servidores.”Outras informações sobre os servidores, como o Estatuto do Servidor, leis e orientações para aposentadoria, estão disponíveis na área do servidor, através do link: http://www2.recife.pe.gov.br/area/do/servidorImportante ressaltar que cada cargo é regido por uma lei diferente, não sendo possível responder questionamentos genéricos fora do que prevê o Estatuto do Servidor.Caso precise de alguma informação que não esteja disponível nos sítios oficiais, orientamos a fazer um pedido de acesso à informação separado por temática e direcionado ao órgão responsável. Não misturar diversos assuntos num único questionamento. O melhor é ser o mais objetivo possível.Lembramos, ainda, que pedidos de opinião e respostas subjetivas não se enquadram como um pedido de acesso à informação.Em caso de dúvidas, orientamos consultar o Manual de Navegação do Portal da Transparência que traz uma lista de orientações. http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/manual_navegacao.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALIndeferido2020-06-12T00:00:00Outros MSem instrução formalOutra Perola Do SulBela Vista De GoiásGoBrasil 202020200029400680099842020-06-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALQual o Rigor que os servidores hierárquicos têm sobre os servidores Subalternos?Quais as competências e atribuições?Quantos veículos tem a frota (carro,moto,caminhonete,ônibus,caminhão,helicóptero,avião,barco...).Regime Jurídico Previdenciário.Tem servidor que recebe acima do teto constitucional?Tem contas bancárias próprias (se sim, nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco)?Tem regimento ou estatuto próprio?Tem filial ou está presente em outros Estados e outras Cidades?Tem imóveis próprios ou alugados?Tem funções, atividades e servidores no exterior?Tem convênios com a Iniciativa Privada ou outros órgãos da Administração Pública, entes Públicos, Fundações Autarquias Sociedades de Economia Mistas dos Estados e Municípios Brasileiros?Tem um Fundo ou Previdência própria?Quanto custa mensalmente manter o Gabinete do Sr.Prefeito?Qual o valor do repasse do duodécimo do tesouro municipal para a Câmara de Vereadores(anos de 2000,2001,2002,2003,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019 e 2020)?Qual o valor em relação a Receita Corrente Liquida que o Município gasta com a Educação( anos 2000 até 2020)?Qual o valor em relação a Receita Corrente Liquida que o Município gasta com a folha de pessoal ( anos 2000 até 2020)?Qual o valor em relação a Receita Corrente Liquida que o Município gasta com a Saúde( anos 2000 até 2020)?Os gastos com a Saúde estão catalogados no Balanço Geral do SIOPiS?Prezado,Seu pedido foi INDEFERIDO com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Houve o mesmo problema no protocolo nº 2020002930068009990, do mesmo solicitante, que também foi indeferido.Muitas respostas aos seus questionamentos já estão estão disponíveis nos canais da Prefeitura. Exemplo: As consultas sobre repasses e gastos, bem como o Balanço Patrimonial e dados do fundo previdenciário podem ser vistos nos Demonstrativos Fiscais disponíveis no Portal da Transparência, assim como as despesas de Convênios. http://transparencia.recife.pe.gov.br/Informações sobre servidores estão disponíveis, além do Portal da Transparência, também no link: http://www2.recife.pe.gov.br/area/do/servidorCaso precise de alguma informação que não esteja disponível nos sítios oficiais, orientamos a fazer um pedido de acesso à informação separado por temática e direcionado ao órgão responsável. Não misturar diversos assuntos num único questionamento. O melhor é ser o mais objetivo possível.Lembramos, ainda, que pedidos de opinião e respostas subjetivas não se enquadram como um pedido de acesso à informação.Em caso de dúvidas, orientamos consultar o Manual de Navegação do Portal da Transparência, que traz uma lista de orientações. http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/manual_navegacao.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALIndeferido2020-06-12T00:00:00Outros MSem instrução formalOutra Perola Do SulBela Vista De GoiásGoBrasil 202020200029500620101122020-06-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOBoa tarde,Gostaria de saber o processo de inscrição para aquisição da casa própria através dos programas sociais. Se a inscrição pode ser feita on line, ou só presencial, quais documentos apresentar, para uma pessoal com renda de 1 salario mínimo comercial/mes (1.300,00) solteira qual o programa mais adequado. E para uma pessoa minha que paga aluguel e quer adquirir uma casa própria. Se tiver inscrição on line peço que me orientem e se for só presencial peço que me informem como proceder. Desde já agradeço a atenção.A Secretaria de Habitação do Recife informa que devidos aos entraves do Governo Federal para liberação de verba para o Programa Minha Casa Minha Vida não existe previsão para novas inscrições.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-06-25T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra MacaxeiraRecifePeBrasil 202020200029600340001282020-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Considerando o teor da Portaria nº 0929 de 23 de abril de 2020, referente à nomeações do concurso da área médica deste município, solicito a seguinte informação:Em relação à especialidade *Médico/Psiquiatra*, quais dos 7 nomeados tomaram posse? Houve mais alguma nomeação? houve algum pedido de desistência?Grato pela atenção.Prezado Cidadão,A portaria nº 929 de 23/04/2020, DOM nº 13 de 23/04/2020, foram nomeados 07 médicos psiquiatras, onde 5 estão em efetivo exercício e houve duas desistências.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-13T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra TorreRecifePernambucoBrasil 202020200029701110100482020-06-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, boa tarde, preciso das informações do Balanço patrimonial de 2018 referente a Prefeitura de Recife, especificamente, os valores do ativo financeiro, passivo financeiro e passivo permanente, pois não encontrei essas informações no balanço patrimonial que foi divulgado no portal de transparência. Ainda, solicito o último relatório de aprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Aguardo um breve retorno, Obrigada.segue mais um documentoSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-29T00:00:00prezados, eu até fiz um novo protocolo de nº 2020003090072000000, mas irei aproveitar o contato por aqui mesmo. Também preciso das despesas com treinamento de pessoal, congressos simpósios e conferências, curso de capacitação profissional e diárias dos servidores ativos, referente ao ano 2018 / da Prefeitura de Recife. Pois não encontrei essas informações no balanço patrimonial que foi divulgado no portal de transparência. Prezada,Conforme enviado na resposta por PDF no PAI 2020002970111009992 as informações de 'despesas com treinamento de pessoal, congressos simpósios e conferências, curso de capacitação profissional e diárias dos servidores ativos', como se trata de execução orçamentária específica (deve ter ação e elementos pontuais), que devem ser solicitadas a GGOM/SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Orçamento) para o atendimento do pedido dessas informações.Dessa forma, a orientação é que a solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação direcionado ao setor competente.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-03T00:00:001PesquisaFPós-graduaçãoEstudante Vila Militar Rio Grande RsBrasil 2020002970111009992_doc_1, 2020002970111009992_doc_2, 2020002970111009992_doc_3, 2020002970111009992_doc_4, 2020002970111009992_doc_5 202020200029800600102402020-06-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, por força da lei maior, solicito minha isenção do pagamento do IPTU, por motivo de eu ser aposentado, ter só um imovel e maior de 70 anosPrezado, boa tarde!A presente solicitação não se trata de um Pedido de Informação. O que está sendo solicitado é a própria isenção do imóvel. Desta forma, o canal adequado para fazer esse tipo de solicitação, é no nosso Portal de Finanças (http://portalfinancas.recife.pe.gov.br/processos/online), onde será necessário ingressar com um Processo Administrativo de solicitação de isenção. E no curso do referido processo será verificado se ele preenche todos os requisitos necessários à obtenção da isenção pleiteada. As hipóteses de isenção do IPTU encontram/se previstas no art. 17 e seguintes do Código Tributário Municipal (Lei 15.563/91).Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-08T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Casa AmarelaRecifePeBrasil 202020200029900600005122020-06-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicitação de informação sobre lançamentos de ITBI2020002990060000408_doc_1Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para as informações solicitadas no Presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Vila EulaliaPetrolinaPeBrasil2020002990060000408_doc_2 202020200030000340001282020-06-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria dos pagamentos de energia, compesa, foro IPTU dos hospitais provisórios, alem dos laudos de avaliação desses imóveis e os orcamentos das reformas dos hospitais, já que não está constando no portal da transparência esses dados.Vai em anexo os orçamentos dos hospitais provisórios.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-10T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020003000034000024_doc_3, 2020003000034000024_doc_2, 2020003000034000024_doc_1, 2020003000034000024_doc_4, 2020003000034000024_doc_5, 2020003000034000024_doc_6 202020200030101070100482020-06-09T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCom base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de saber a composição atual da Procuradoria do Município de Recife, especificamente os seguintes dados:1 / Há quantos cargos vagos atualmente/2 / Existe previsão de substituir os terceirizados por procuradores de carreira/3 / Há previsão de concurso?/4 / O quantitativo atual de procuradores está aquém da demanda?/5 / Dentro do quadro de procuradores, quantos têm tempo de contribuição ou idade para se aposentar.Prezado(a) referente ao pedido de informação 2020003010107010013, informo que não há cargos vagos de Procurador Judicial do Município do Recife, tendo em vista que as duas últimas vagas decorrentes das aposentadorias concedidas por meio das Portarias n. 304 e 305, publicadas no DO de 05.06.2018, foram preenchidas conforme Portarias n. 1198 e 1199, publicadas em 09.06.2018. Não há previsão de abertura de concurso, pois não temos cargos vagos. Não haverá substituição de terceirizados por Procuradores, pois as funções são distintas. Não há nenhum pedido de aposentadoria de Procurador em tramitação.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-06-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante AflitosRecifePeBrasil 202020200030200690004482020-06-09T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASQuestionamentos a serem respondidos em anexo.Prezado,Seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, pois não contém arquivo anexado como citado na descrição do Pedido e, com isso, fica impossibilitado de ser respondido.Orientamos que o senhor entre com um novo Pedido de Acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-06-10T00:00:00Outros Mnão informadoEstudante Caetes IAbreu E LimaPeBrasil 202020200030300600099842020-06-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde. Venho por meio deste requerimento, com fundamento na Lei 12.527/2011 (LAI), que regula acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do parágrafo 3° do art. 37 e no parágrafo 2° do art. 216 da Constituição Federal, solicitar informações da Secretaria de Finanças do Município acerca do cargo de Auditor do Tesouro Municipal. Seguem abaixo as informações que preciso que sejam respondidas.1/ Qual a lei que rege o cargo de Auditor do Tesouro Municipal/2 / Qual a quantidade de cargos de Auditor do Tesouro Municipal está prevista na Lei/3 / Quantos são os cargos vagos de Auditor do Tesouro Municipal/4 / Quantos são os Auditores do Tesouro Municipal que estão na ativa/5 / Qual a composição da remuneração do cargo de Auditor do Tesouro Municipal/6 / Visto que o último concurso foi realizado há bastante tempo, existe alguma previsão/processo para realização de um novo concurso para preenchimento dos cargos vagos e renovação do quadro/7 / Caso haja, quantos são os Auditores do Tesouro Municipal que estão recebendo abono permanência/8 / Quantos são os Auditores do Tesouro Municipal que adquirem o direito à aposentadoria até o ano de 2021/9 / Qual o valor da UPF para o ano de 2020.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualCentroCabo De Santo AgostinhoPeBrasil2020003030060010017_doc_1 202020200030400340101122020-06-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm relação ao Termo de Dispensa de Licitação 144/2020 (Secretaria de Saúde), conforme publicizado no sistema eletrônico público organizado pelo TCE, solicito cópia do documento anexado ao e/mail enviado pelo senhor Carlos Eduardo, em 15 de abril de 2020, às 17h55, cujo título é COTAÇAO CI 362/2020 / FARMACIA. O documento anexo a respeito do qual solicito cópia denomina/se Cl 362/2020/ GGAF COVID.doc. Também solicito número da matrícula do servidor CARLOS EDUARDO FARIAS, que assina o e/mail, vinculado (de acordo com o próprio documento) à Gerência de Projetos Especiais da Prefeitura. O e/mail dele é carloseduardo@recife.pe.gov.br. Prezado Cidadão,a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-10T00:00:00Solicito confirmação a respeito do número de matrícula do senhor Carlos Eduardo Farias. Na resposta, o número apresentado é 7466, no entanto acredito haver algum engano de digitação, visto que tal matrícula aparece como inexistente no quadro de servidores desta Prefeitura, disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade. Não parece comum o número de matrícula apresentar apenas quatro dígitos. Grato. Prezado,A resposta segue em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-20T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003040034009993_doc_12020003040034009993_doc_2 202020200030500340106242020-06-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESou pesquisadora da FMABC e gostaria de saber algumas informações.Quantos leitos de UTI existem no município? Incluindo os dos hospitais particulares.Quantos testes para COVID/19 foram realizados no município?Prezados, Abaixo Link com o arquivo sobre os leitos:https://drive.google.com/file/d/1knagYSxFKCgwF/B559kA8GjJNDA8_0yJ/view?usp=sharingEm relação aos testes: 'De acordo com os sistemas de notificação oficiais (Plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs PE), para notificação para os casos graves e/ou internados suspeitos de COVID/19 e/ Sistema de informação e/SUS VE, do Ministério da Saúde, para notificação dos casos leves suspeitos de COVID/19), o número de testados em Recife é de mais de 39 mil pessoas, até 29.06.2020'.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-02T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante Jardim CearenceFortalezaCearáBrasil 202020200030600340103682020-06-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde! Estou realizando uma proposta de projeto de pesquisa para a Universidade Federal de Pernambuco, gostaria de saber a quantidade de equipes de saúde da família cadastradas na cidade de Recife, bem como o número de profissionais que as compõe (ACS, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos). Caso essa proposta seja aceita, será solicitada a carta anuência.Prezada,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um fluxo para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-01T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Pesquisador CordeiroRecifePernambucoBrasil2020003060034010376_doc_1 202020200030700010099202020-06-10T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezados,Referente ao protocolo 2020000490001009990, respondido pela EMPREL no dia 20/02/2020. Seguem os seguintes questionamentos não respondidos na primeira solicitação. 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela EMPREL?5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a EMPREL possui?6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na EMPREL?Válido ressaltar que existe um procedimento em aberto desde Julho/2018 para a revisão de licenciamento do município e uma ATA vigente desde Nov/19, com fins de aquisição e regularização, porém até o presente momento não conseguimos evoluir entre todos os atos registrados em boa fé por parte da Autodesk. Att,2020003070001009996_doc_14) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela EMPREL?ZWCAD.5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a EMPREL possui?3.6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na EMPREL? O próprio ZWCAD e Adobe / PDF.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-06-25T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Cidade Moncoes Mogi Das CruzesSão PauloBrazil 202020200030800720000002020-06-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito cópia do CADUM (Cadastro Único de Materiais) utilizado pela Prefeitura do Recife nos seus processos de compras, bem como / especificamente / o detalhamento dos materiais de número 47552, 47534 e 47628.Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que a resposta referente aos materiais de número 47552, 47534 e 47628 encontram/se em anexo. Já a cópia do CADUM (Cadastro Único de Materiais) será enviada para o seu email de cadastro.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-06-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003080072000018_doc_1, 2020003080072000018_doc_2 202020200030900720007682020-06-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, noite, preciso das informações do Balanço patrimonial de 2018 referente a Prefeitura de Recife, especificamente, os valores do ativo financeiro, passivo financeiro e passivo permanente. As Despesas com treinamento de pessoal, congressos simpósios e conferências, curso de capacitação profissional e diárias dos servidores ativos. Pois não encontrei essas informações no balanço patrimonial que foi divulgado no portal de transparência. Ainda, solicito o último relatório de aprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Aguardo um breve retorno, Obrigada.Prezado,Este pedido foi indeferido por já haver uma outra solicitação com o mesmo teor do mesmo solicitante.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2020002970111009992, cuja resposta está sendo elaborada pela Secretaria de Finanças, que detêm a competência para o caso em questão.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-06-12T00:00:00Gentileza desconsiderar a primeira solicitação, pois estava com erro. Preciso de atendimento para segunda solicitação. Obrigada Prezada, Como este PAI é apenas um complemento do PAI 2020002970111009992, vamos incluir este complemento no anterior e responderemos tudo junto.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-19T00:00:001PesquisaFPós-graduaçãoPesquisador Vila Militar Rio GrandeRio Grande Do SulBrasil 202020200031000340001282020-06-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE/PE Com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro na forma da mesma, informações em relação à formação acadêmica dos secretários municipais de saúde desta municipalidade que desempenharam suas funções no período de 2012/2016/2020.Prezado,O atual secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Dr Jailson é médico pediatra e infectologista. Graduado em medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE). Tem residência em Pediatria pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). É mestre em Pediatria Tropical e doutor (PhD) pela Universidade de Liverpool, Inglaterra. Foi Fellow do Departamento de Epidemiologia e Estatística da Escola de Medicina Tropical de Liverpool. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. É professor adjunto licenciado da Faculdade de Ciências Médicas da UPE. Dr Jailson também foi superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Imip, onde fundou e coordenou o Laboratório de Pesquisa Translacional Prof. C. A. Hart, além de ter sido diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde em 2012, antes de assumir a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, em 2013 /2020.Sofia Costa RêgoAssessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-01T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador ApoenaParauapebasParaBrasil 202020200031100600099842020-06-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASEu, , venho a presença de Vossa Senhoria solicitar a Certidão Narrativa Imobiliária / Dados Cadastrais, Imagem do Cadastro (Ficha do Imóvel)/ Certidão Negativa de Débitos, Emissão do Documento Imobiliário Municipal (DIM) do imóvel: Casa do Estudante do Nordeste, com inscrito no CNPJ sob o nº 11.018.025/0001/39, cuja sequencial é: 1155032/ para fins de instrução processual. É o que pede. No mais votos de estima e apreço. Nestes termos, respeitosamente, pede/se deferimento. Att.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado, bom dia!Esta solicitação não se trata de um pedido de informação. Estes documentos normalmente estão disponíveis no Portal de Finanças. No entanto, como há documento devolvido para o imóvel, essas opções foram inibidas no Portal para o referido imóvel.Para que se obtenha o serviço que deseja, sugerimos entrar em contato com o nosso Atendimento, pelo Fale Conosco da Sefin, para que esclareça ou sane a irregularidade cadastral, bem como demonstre a legitimidade para fazer tais pedidos em nome do proprietário do imóvel.https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/faleconoscoSefin/ Outra opção é por e/mail para aberturadeprocessossefin@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-12T00:00:00ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO RECIFE CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso Referido nº / 2020003110060009991 Processo administrativo – Acesso à InformaçãoEu, venho a presença de Vossa Senhoria, nos termos do art. 5º. caput, XIV da CFRB/88 c.c art. 11. caput, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 12.527/2011, formular pedido de reconsideração, requerer e interpor recuso administrativo, nos termos subsequentes.Requer/se, para fins de instrução processual dos processos incluídos a esse requerimento. Outrossim, interposição recursal ora formulada/ a Certidão Narrativa Imobiliária / Dados Cadastrais, Imagem do Cadastro (Ficha do Imóvel)/ Certidão Negativa de Débitos, Emissão do Documento Imobiliário Municipal (DIM) do imóvel da Casa do Estudante do Nordeste, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 11.018.025/0001/39, cujo sequencial imobiliário é: 1155032.Dessa forma, ressaltando que o direito de acesso à informação é um direito fundamental, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, resta devidamente configurado o direito líquido e certo do Recorrente.Portanto, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o art.11. caput, parágrafo 5ª da Lei Federal nº 12.527/2011. Na eventualidade das informações requeridas não serem contempladas, requer/se que seja apontada a razão da negativa, bem como ser for o caso, eventual grau de classificação do sigilo (secreto, ultrassecreto ou reservado) na conformidade do art. 24. caput, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 12.527/2011.Que seja o recurso conhecido e provido.À vista do exposto,Nestes termos,Pede/se deferimento.Recife, 15 de junho de 2020..Resposta segue em anexo.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-14T00:00:001Estudo MEnsino Superior Profissional liberalDerbyRecifePeBrasil2020003110060009991_doc_2 202020200031200690004482020-06-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASFavor, responder questões em anexo.2020003120069000536_doc_1Prezado, Segue anexo as respostas da solicitação.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-06T00:00:00O Item 1 está incompleto. Faltando as informações de 2018, 2019, até junho de 2020.As respostas dos itens 17 a 15 referem/se ao anexo que, no entanto, não traz as referidas planilhas. Motivo pelo qual requeiro, respeitosamente, que seja verificado o anexo e reenviado o arquivo completo.Prezado,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-13T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Caetes IAbreu E LimaPeBrasil2020003120069000536_doc_2, 2020003120069000536_doc_32020003120069000536_doc_4, 2020003120069000536_doc_5, 2020003120069000536_doc_6, 2020003120069000536_doc_7 202020200031300340106242020-06-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do instrumento jurídico (contrato ou aditivo contratual) / e de todos os anexos a esse correlatos / que embasam a expedição da Nota de Empenho 2020NE03445000 / do Fundo Municipal de Saúde do Recife / cujo objeto é o 'GERENCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS'. O valor empenhado é de R$ 32.977.246,62.Prezado Cidadão, este empenho se refere ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, por onde foi efetivado o Plano de Transição do HMR na operação COVID/19. O instrumento jurídico objeto desta demanda já consta no Portal da Transparência da Prefeitura. Acesse o link abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=SAU#filhoDepois clique em:1) Organizações Sociais de Saúde (Resolução TC Nº 58/2019)/2) HMR / Hospital da Mulher do Recife/3) Inciso VII – contrato de gestão firmado com a OSS responsável e seus respectivos termos aditivos/Lá encontra/se todos os contratos e aditivos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-09T00:00:00Como solicitei todos os anexos e documentos correlatos ao aditivo em questão, reitero a solicitação, visto que a cláusula primeira do referido documento (sétimo termo aditivo) faz referência ao \'Plano de Transição do HMR\', que não se encontra disponibilizado no endereço indicado. Solicito, pois, inteiro teor do \'Plano de Transição do HMR\', documento correlato e fundamental para a compreensão por inteiro do supracitado aditivo. Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016 transcrita abaixo e disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Existe, ainda, a solicitação de nº 2020003470034010514 do mesmo solicitante e com o mesmo teor aberta e dentro do prazo de resposta. Orientamos que aguarde a informação através desse pedido.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-07-10T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil 202020200031400080099842020-06-11T00:00:00NÃOIndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPAGAMENTOS EFETUADOSPrezado solicitante, Indeferimos seu pedido pois não conseguimos compreender a solicitação.Orientamos que os pedidos sejam claros quanto à informação desejada para que seja possível providenciar a resposta.De toda forma, na página principal do Portal da Transparência, existe um link para consultar as despesas do município. Ao acessar a pesquisa “Despesas Detalhada por Credor/ Empenho”, é possível visualizar os pagamentos e notas de empenho referentes a cada contrato e/ou fornecedor. Lá constam, ainda, as datas e em que estágio a despesa se encontra, seja empenho, liquidação ou pagamento.O link é: http://transparencia.recife.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2020-06-12T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoJangaPaulistaPeBrasil 202020200031500720099842020-06-12T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSou da seleção simplificada de 2018 é preciso saber quando assinalei o contrato de 2 anos ou 'mais' é gostaria de saber minha matrícula.Desde já obrigadaPrezada, boa tarde!Indeferimos seu pedido, pois este canal é para solicitações de informações sobre o município, não sendo possível requerer informações de caráter pessoal.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretara de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2020-06-12T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal JaguaranaPaulistaPeBrasil 202020200031600340101122020-06-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEInformação sobre gozo de licença prêmio, já concedida, porém suspensa, decorrente do estado de emergência de saúde pública de interesse nacional. A resolução CPP Nº 01/2020, de 1 de abril, de 2020, no seu Art. 4º, trata do adiamento até 01 de janeiro de 2021 o gozo das férias de todos os servidores... Todavia, não trata sobre licença prêmio. Qual a resolução a respeito dessa ?Prezada,O Portal da Transparência é o canal adequado para solicitar informações sobre o município, não sendo possível tratar sobre assuntos de caráter pessoal, motivo pelo qual indeferimos seu pedido.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-06-14T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal RosarinhoRecifePeBrasil 202020200031700180001282020-06-13T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESCadastro para nova senha e solicitação dadeclaração do imposto de rendaPrezada,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para sua solicitação. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.O Informe de Rendimentos ano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponível pela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor) Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.Caso tenha algum problema com senha de acesso, entrar em contato com a Emprel através do telefone 3355/7156 ou Email: emprelatende@recife.pe.gov.br O Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique em Comprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique em Comprovante Salarial e selecione a opção “Rend IRRF”.Acesso através do Internet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialPara esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A SADGP ressalta que a solicitação de contra/cheque e continua sendo obtida pelo Portal do Servidor, http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor. Essa demanda não será atendida pelo email.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido2020-06-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Profissional liberalMadalenaRecifePeBrasil 202020200031800609999362020-06-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPrezados Senhores,Com finalidade estritamente acadêmica e com base na Lei de Acesso à Informação, peço a gentileza de informarem:1 – quantidade e os valores de emendas parlamentares indicadas a esse município entre 2008 e 20192 – quantidade e os valores de emendas parlamentares recebidas entre 2008 e 20193 – representatividade (%) dos valores de emendas recebidas entre 2008 e 2019 em relação ao Orçamento de cada ano e do Plano de Obras municipal4 – valor e quantidade de financiamentos feitos entre 2008 e 2019 por ano5 – representatividade (%) da execução anual desses financiamentos em relação ao Orçamento Anual e em relação ao Plano de Obras municipal de cada ano Muito Obrigada,Seguem respostas em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público municipal JordanopolisSão Bernardo Do CampoSpBrasil2020003180061000034_doc_1, 2020003180061000034_doc_2 202020200031900340103682020-06-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Venho por meio desta, solicitar o número atualizado de crianças de 0 a 3 anos e de 0 a 5 anos cadastradas em cada posto de saúde da cidade do Recife, sendo discriminado este quantitativo em cada um destes postos, que servirão como base para o cálculo amostral de uma futura pesquisa que irei realizar nesta cidade.Desde já, agradeço!Prezado,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um fluxo para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-06T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualCasa AmarelaRecifeSelecioneBrasil2020003190034010374_doc_1 202020200032000060101122020-06-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito a tabela de preços em vigor e a base legal da mesma para a Taxa de Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos do Recife, especialmente o Parque das Flores. Prezada Senhora,As tarifas constam do Decreto 31.371/2018, de 25.04.2018 e a taxa de manutenção, no Decreto 28.548/2016, de 28.03.2016, disponiveis no site da PCR na aba Leis Municipais (consulta pelo número).atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-17T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público estadualTorreRecifePeBrasil 202020200032100340106242020-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia,Sou da USP e estou realizando um estudo sobre os casos de COVID/19 em certas regiões no Brasil. Para tal, preciso de um relação de casos confirmados/mortes pelo COVID/19, por bairro de Recife.Ficarei muito grato se for possível o compartilhamento de tal informação.Agradeço desde já pela atenção.Prezados,Abaixo segue link com o boletim do CIEVS Recife que possui todos os boletins epidemiológicos que foram produzidos até o momento sobre a COVID/19. Nesse documento consta a relação de casos confirmados por bairros: https://cievsrecife.files.wordpress.com/2020/06/boletim/recife_coronavc3adrus/30_06_2020.pdf.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoCidade Sao FranciscoSão PauloSpBrasil 202020200032200340001282020-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuanto foi investido na compra de equipamentos hospitalares em função do Coronavírus?Prezado Cidadão,o valor investido pelo município em equipamentos hospitalares, para enfrentamento à COVID19, foi de R$ 40.874.514,64.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-10T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoCremacaoBelemParaBrasil 202020200032300200002562020-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOQuais medidas foram tomadas em relação ao cumprimento do ano letivo nas escolas públicas e particulares em 2020 em razão da pandemia?Prezado, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede, da Secretaria de Educação, da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-07-01T00:00:00Não informadoMnão informadonão informadoMarcoBelemParáBrasil2020003230020000382_doc_1 202020200032401030005762020-06-18T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSQuais as ações de assistência social a população pode ter acesso para diminuir a situação de pobreza que piorou com o coronavírus? Prezada, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta da Gerência Geral do Sistema Único de Assistência Social (GGSUAS) ao questionamento em tela.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-07-14T00:00:00Não informadoFnão informadonão informadoNova EraJuiz De ForaMinasBrasil2020003240103000638_doc_1 202020200032500700101122020-06-18T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito ao Gabinete de Projetos Especiais número do processo judicial relativo ao pagamento da nota de empenho 2020NE00136000, no valor de R$ 1.617.946,95, liquidado em 15/06/2020, bem como cópia da decisão que motivou o pagamento. Qual a justificativa para tal desembolso?O pagamento em questão corresponde à transferência, ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba (Tribunal de Justiça de São Paulo), da penhora realizada nos créditos decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia n.º 005/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RECIFE e a CINZEL ENGENHARIA LTDA, conforme decisão judicial proferida às fls. 413/415 (em anexo), dos autos do Processo n.º 0006949/23.2018.8.26.0127 (Cumprimento de Sentença), ajuizado pela EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA e PEB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME em desfavor da CINZEL ENGENHARIA LTDA.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2020-08-12T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003250070009990_doc_1 202020200032601070100482020-06-18T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito justificativa para publicação do Decreto nº 33.732, de 10 de junho de 2020, subscrito pelo senhor procurador/geral do município, que se refere à abertura de crédito no valor de R$ 1.617.946,95 para efetuação de pagamento de 'Despesas Judiciais' no âmbito do Gabinete de Projetos Especiais. Qual despesa judicial é essa? Se refere a qual processo? Solicito cópia da decisão judicial e cópia da defesa do município do Recife na tentativa de proteger os cofres públicos. O Decreto em questão foi publicado para viabilizar a transferência, ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba (Tribunal de Justiça de São Paulo), da penhora realizada nos créditos decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia n.º 005/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RECIFE e a CINZEL ENGENHARIA LTDA, conforme decisão judicial proferida às fls. 413/415 (em anexo), dos autos do Processo n.º 0006949/23.2018.8.26.0127 (Cumprimento de Sentença), ajuizado pela EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA e PEB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME em desfavor da CINZEL ENGENHARIA LTDA.Conforme resta evidenciado, o processo em questão representa um litígio entre particulares, de forma que o Município do Recife não figura como parte do mesmo, inexistindo, por conseguinte, defesa apresentada, posto que a disputa judicial não atenta contra o patrimônio municipal.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2020-08-12T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003260107009995_doc_1 202020200032700340101122020-06-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor dos relatórios assistenciais mensais / meses abril e maio / das unidades hospitalares existentes no município do Recife, funcionando a partir de contratações de Organizações Sociais, para o tratamento do coronavírus: Unidade Aurora, Unidade Coelhos, Unidade Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife, respectivamente geridos pelo Hospital do Câncer, Imip Hospitalar e Instituto Humanize. Prezado,Este pedido foi indeferido por já haver outra solicitação do mesmo solicitante com o mesmo teor.Orientamos que aguarde resposta através do protocolo n 2020003280034010519.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-06-23T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil 202020200032800340106242020-06-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor dos relatórios de execução contratual mensais / meses abril e maio / das unidades hospitalares existentes no município do Recife, funcionando a partir de contratações de Organizações Sociais, para o tratamento do coronavírus: Unidade Aurora, Unidade Coelhos, Unidade Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife, respectivamente geridos pelo Hospital do Câncer, Imip Hospitalar, Instituto Humanize e / novamente / Hospital do Câncer. Prezado Cidadão,consoante disposto no §4º, do artigo 6º da Lei Municipal nº 18.704/2020, disposição normativa que foi, posteriormente, confirmada pela Resolução TC nº 91/2020 do TCE/PE, as obrigações relacionadas ao cumprimento de metas de execução contratual e consequente envio de relatórios respectivos, estão suspensas. no âmbito do Município, desde o mês de março do corrente ano. Considerando que os contratos de gestão do Hospitais Provisórios do Recife tiveram início em abril, após a publicação da referida lei e como tem a sua vigência condicionada ao período da Pandemia, não existem obrigações contratuais pactuadas no sentido de execução de metas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-24T00:00:002020003280034010519_doc_1A Resolução do TCE trata exclusivamente da suspensão por 120 dias da \'obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)\'. Não solicitei qualquer relatório que trate especificamente de metas, mas do relatório de execução contratual mensal necessário, inclusive, paga o pagamento da referida Organização Social naquele período. Como envio em anexo, esses relatórios existem, tive acesso ao de abril do Hospital Provisório / Unidade Aurora. Reitero, portanto, a solicitação inicial, certo de que esta Prefeitura não há de esconder qualquer dado por tantas vezes ratificar seu compromisso com a transparência e a verdade..Prezado, segue a resposta da Secretaria de Saúde:'Prezado Cidadão,Neste caso, considerando o exemplo trazido pelo próprio recorrente, que anexou o Relatório Gerencial do HPR Aurora, os relatórios a que ele se refere neste demanda são os relatórios gerenciais/assistenciais.Ressalto, por oportuno, que na dinâmica mensal de execução contratual das unidades de COVID/19 geridas por OSS, temos os relatórios gerenciais/assistenciais e as planilhas de prestações de contas.Em função das limitações impostas pelos efeitos da Pandemia, não houve tempo hábil para a Secretaria de Saúde padronizar um modelo de relatório gerencial/assistencial comum aos HPR´s. Porém, apesar da falta de um modelo documental uniforme, foram fixados os dados mínimos que deveria ser disponibilizados pelas entidades, como internamentos, altas, óbitos, uso de respiradores, dentro outros.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-03T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003280034010519_doc_6, 2020003280034010519_doc_5, 2020003280034010519_doc_4, 2020003280034010519_doc_3, 2020003280034010519_doc_2, 2020003280034010519_doc_7 202020200032900030100482020-06-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, estou participando de um estudo que utiliza os dados das infrações de trânsito da cidade do Recife. Para entender um pouco mais dos índices de reicidência gostaria de solicitar os dados da placa criptografada em formato CSV.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-07-09T00:00:00Estudo FEnsino Médio Empregado - setor privadoUr-06 IburaJaboatão Dos GuararapesPeBrazil2020003290003009990_doc_1 202020200033000340001282020-06-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a disponibilização por email da Dispensa de Licitação 177/2020 e do contrato decorrente da referida dispensa, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR ADULTO E PEDIÁTRICO, PARA ATENDER DEMANDA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID/19, com a empresa VICENT SERAFINO GEARY WADDEL JENEVEIN PC, no Valor Total de R$ 11.880.000,00.Qual a quantidade de ventiladores pulmonares foram adquiridos, que totalizaram R$ 11.880.000,00? obrigado.Termo de Ratificação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-04T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público federal Jardim Aclimacao CuiabaMato Grosso Brasil2020003300034000040_doc_1, 2020003300034000040_doc_2, 2020003300034000040_doc_3, 2020003300034000040_doc_4, 2020003300034000040_doc_5, 2020003300034000040_doc_6, 2020003300034000040_doc_7 202020200033100720099842020-06-23T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTE PARA PEDIDO SIGILOSOteste finalizadoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-01T00:00:00Outros FOutra Jornalista EspinheiroRecifePeBrasil 202020200033200060101122020-06-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPreciso saber como e onde eu devo dar entrada em processo de Análise para aprovação/Isenção de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil/PGRCCPrezado/a,No protocolo central da EMLURB, avenida governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby, Recife/PE.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberalSan MartimRecifePeBrasil 202020200033300340106242020-06-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicita cópia do inteiro teor do processo de dispensa de licitação 70/2020, do Fundo Municipal de Saúde, que trata da aquisição de equipos. Prezado, segue o documento em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-06T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003330034010519_doc_1 202020200033400010001922020-06-23T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASou aluna da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e, dentro de uma disciplina que estou cursando (Geomática II: PTR3311), estamos fazendo um trabalho. Neste trabalho, estamos mapeando a incidência de COVID/19 nas grandes cidades do Brasil, incluindo Recife. Porém, temos tido dificuldade em encontrar um mapa do território de Recife bem detalhado em SIG, capaz de ser exportado em formato Shapefile para uso no software QGIS. Vimos que a prefeitura de Recife tem, online, o seguinte mapa interativo: https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=679e74b46c7b44caaad64abd5f751b4bSerá que poderiam me disponibilizar este mapa em formato shapefile? Obrigada desde já.As informações solicitadas estão disponíveis no Portal de Dados Abertos, tanto no formato geoJSON, como no formato CSV. O link a seguir, leva para a página que contém as informações solicitadas: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana O formato geoJSON pode ser lido no QGIS, conforme demonstrado em vídeo disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=PBMtneFcGLs, assim como pode ser convertido para o formato Shapfile, conforme também demonstrado no vídeo. Além da base de dados propriamente dita, o Portal de Abertos disponibiliza os metadados (Dicionário de Dados), tanto em formato PDF, como JSON.Além da base de dados geográfica da Área Urbana da cidade de Recife, que é o que foi o solicitado no Portal da Transparência, o Portal de Dados disponibiliza outras informações em formato geoJSON, que podem ajudar na trabalho da pesquisa. http://dados.recife.pe.gov.br/dataset?res_format=GeoJSONEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-06-30T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Jardim Sao Caetano Sao Caetano Do Sul SpBrasil 202020200033500200002562020-06-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, boa noite.Na condição de mestranda da Universidade Federal de Pernambuco solicito as respostas das perguntas em anexo e documentos/dados sobre as Políticas Públicas de Educação Inclusiva de pessoas com deficiência na Cidade do Recife/PE para que eu possa desenvolver a minha pesquisa.Segue em anexo as Perguntas e carta de anuência.2020003350020000383_doc_1Prezada.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência de Educação Especial da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-07-24T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoOutra Santo AmaroRecifePeBrasil2020003350020000383_doc_4, 2020003350020000383_doc_3, 2020003350020000383_doc_2 202020200033600600102402020-06-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASAcesso ao IPTU .Prezado, bom dia!Não entendemos do que se trata a sua solicitação. No entanto, informações referentes a IPTU podem ser encontradas no link https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/iptutaxalimpeza.Para outros assuntos relacionados à Finanças temos o Portal de Finanças https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/, que dispõe do 'fale conosco' para maiores informações e dúvidas. Caso seu questionamento não esteja disponível no nosso Portal, por favor entrar com um novo pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-06-25T00:00:00Outros MEnsino Médio não informadoVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 202020200033700600102402020-06-24T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO20.568 R$ 20.300,00 Empenho n. 2019NE001819 26/06/2019 26/06/2019 26/07/2019Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854. Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P6751:– WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256Número interno: 6751"2020003370060010139_doc_1Prezado solicitante,O pedido foi indeferido pois as referidas notas fiscais são do Hospital Otávio de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Este canal é destinado à solicitação de informações sobre a cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-06-25T00:00:00Outros Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao CristovaoLages829Brasil 202020200033800010001922020-06-24T00:00:00SIMRespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezados/Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese / Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais / e necessito das seguintes informações deste município:1 / Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais?2 – A prefeitura utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)?3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários/cidadãos?4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, noticias)att/1/ Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais? Empresa Municipal de Informática / EMPREL/2 – A prefeitura utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)? Sim, utilizamos uma metodologia ágil baseada no framework Scrum. Mais detalhes podem ser visto na documentação: https://www.emprel.gov.br/meds/3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários/cidadãos? Em sua maioria não, apenas em alguns casos como hackathons. Em sua maioria são envolvidos apenas representantes públicos/4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, notícias). Aqui estão todos os cases da empresa, como Certificação CMMI obtida/ Prêmios vencidos, Soluções inovadoras colocadas a disposição da população e etc: https://www.emprel.gov.br/boletim/informativo.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-07-01T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoBavariaGramadoRio Grande Do SulBrasil 202020200033901040002562020-06-26T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERPrezado (a),Solicito informações sobre o conselho gestor de políticas públicas do esporte no município.1 / IDENTIFICAÇÃO1.1 – Município: Recife / PE1.2 – Repartição responsável pelas informações:2 / INSTRUMENTO DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO2.1 – O município possui Conselho Municipal de Esportes?2.2 / Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do conselho e do regimento interno:2.2.1 / Legislação de Criação: Lei Ordinária nº 18.565/2019 (encontrada na web)2.2.2 – Esta legislação está vigente?2.2.3 / Legislação de Regimento Interno: __________________________ (não encontrada na web/ favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário)2.2.2 – Esta legislação está vigente?2.3 – Houve alteração da legislação do CME após sua criação?2.4 – Em caso afirmativo, quais foram estas alterações? (não encontrada na web/ favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário)2.5 – As alterações estão vigentes?3 – REPRESENTAÇÃO NO CME3.1 – Conforme a legislação vigente e em relação aos representantes / conselheiros, como está configurada a atual composição do conselho (a qual segmento/instituição cada conselheiro pertence)?4 – ATIVIDADE DO CME4.1 – O CME 4.1 – O CME está em atividade?4.2 – Em caso afirmativo, quantas reuniões plenárias (inclusive extraordinárias) aconteceram durante o ano de 2019?5 / INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS5.1 – O município possui Fundo Municipal de Esporte (FME)?5.2 / Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do Fundo Municipal de Esportes:5.2.1 / Legislação do Fundo: __________________________ (não encontrada na web/ favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário)5.2.2 – Esta legislação está vigente?Pedido já respondido pela Autoridade de Transparência da SETUREL.Atencisoamente,Equeipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-07-01T00:00:00Estudo FMestrado/DoutoradoServidor público municipal CentroCuritibaPrBrasil2020003390104000170_doc_1 202020200034000060001282020-06-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia!Sou estudante de doutorado de arquitetura e estou precisando da seguinte informação para minha pesquisa: Na rua José Bonifácio, bairro da Torre, que tipo de lâmpada e qual a potência? qual a distância entre os postes nessa rua? o trecho que me interessa é o que se inicia na rua Real da Torre. Agradeço a atenção e me ajudará bastante.Prezada Senhora,Distância média entre os postes da CELPE nos trechos da José Bonifácio é de 35 metros.Quanto às potências e tipo de lâmpadas aplicadas seguem as informações solicitadas:/ entre Real da Torre e av. Visconde de Albuquerque / Vapor de Sódio / 150W/ entre av. Visconde de Albuquerque e Dona Izabel de Barros / LED / 70W e/ entre Dona Izabel de Barros e Ponte do Vintém / LED / 120W.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-06-30T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador TorreRecifePeBrasil 202020200034100340003842020-06-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"1. Estabelecimentos de saúde no Município que prestam serviços de atendimento à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.2. Número MENSAL de mulheres atendidas para o processo de abortamento no decorrer do ano de 2019 e no período de janeiro a junho de 2020. Solicita/se tal informação com as seguintes discriminações:a. Quantidade de solicitações e de atendimentos por situação prevista em lei (anencefalia, estupro, risco à vida da mulher)/b. Quantidade de solicitações e de atendimentos por grupos de idade (menor ou igual a 14 anos/ de 15 a 24 anos/ de 25 a 34 anos/ de 35 anos a 44 anos/ igual ou maior a 45 anos)/c. Quantidade de solicitações e de atendimentos, segundo a escolaridade da paciente (sem escolaridade, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior ou não informada)/d. Quantidade de solicitações e de atendimentos, segundo a declaração de cor/raça da paciente (branca, preta, amarela, indígena, parda ou não informada)/e. Período (em semanas de gestação) da realização do procedimento de interrupção da gravidez (de 06 a 08 semanas, de 09 a 12 semanas, ou a partir de 13 semanas).3. Quantos acolhimentos geraram o procedimento de abortamento e quantos acolhimentos geraram desistência/cancelamento (caso tenha tido mulheres que entraram para o processo e por diferentes razões não o concluíram)/4. Métodos disponibilizados pelo hospital para a interrupção da gravidez/5. Documentos requeridos às mulheres para apresentação da solicitação/6. Composição da equipe multiprofissional responsável pelos atendimentos de interrupção da gravidez/7. O serviço disponibiliza acompanhamento psicossocial após procedimento de interrupção da gravidez? Se sim, por qual período e qual a adesão."Prezada,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um fluxo para maior celeridade.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-01T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador Gleba PalhanoLondrinaParanáBrasil2020003410034000256_doc_1 202020200034200080000002020-06-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFECaros, gostaria de obter informação sobre o empenho 2020NE00295000 referente à contratação da Banda de Pau e Corda, representada pela empresa Ampliar / Serviço de Cultura e Arte EIRELI, CNPJ 10.426.137/0001/66, para apresentação realizada no dia 29 de janeiro de 2020 no Espaço Cultural Casarão Magiluth. O pagamento deste show está empenhado, mas não existe nenhuma sinalização de liquidação e pagamento pelo serviço prestado há quase seis meses. Gostaria de saber qual a previsão de pagamento desse empenho, uma vez que toda a prestação de contas já foi entregue, com as comprovações necessárias já anexadas ao sistema Cultura Recife e devidamente analisadas e atestadas.O pagamento do qual se refere o solicitante já foi realizado nos últimos 07 dias. Favor verificar junto a conta bancária apresentada .FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-07-20T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedor Casa AmarelaRecifePeBr 202020200034300200000002020-06-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODemonstrativo de proventos do ano de 2019 para efeito do IRPF 2020Prezado(a),O Informe de Rendimentos ano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponível pela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor)Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.Caso tenha algum problema com senha de acesso, entrar em contato com a Emprel através do telefone 3355/7156 ou Email: emprelatende@recife.pe.gov.brO Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique em Comprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique em Comprovante Salarial e selecione a opção “Rend IRRF”.Acesso através do Internet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialPara esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.A SADGP ressalta que a solicitação de contra/cheque e continua sendo obtida pelo Portal do Servidor, http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor. Essa demanda não será atendida pelo email.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-06-29T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor TorreaoRecifePeBrasil 202020200034400609999362020-06-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANObom dia como procedo para receber meu alvara definitivo do meu estabelecimento.pois preciso esta com tudo legalizado por motivo de viagem e quero esta com este orgão publico municipal em dia para não ter problemas futuros ou mesmo um alvara temporario .Prezado solicitante,Existe um site próprio para tratar sobre Licenciamento Urbanístico Municipal no qual é possível verificar diversas informações, tais como documentos, legislação, tirar dúvidas,ver telefones para contatos, dentre outros.Basta acessar o link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Sendo assim, caso não encontre o que procura no site, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação especificando o dado que deseja diretamente para o setor competente.Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado, conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-07-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Casa AmarelaRecifePeBrasil 202020200034500340001282020-06-29T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTADATA DA ENTREGAVENCIMENTO20568 20.300,00 17.417.928/0001/79 26/06/2019//// 27/08/2019VALOR TOTAL20.300,00Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno: 6278Prezado solicitante,O pedido foi indeferido pois a referida nota fiscai é do Hospital Otávio de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Este canal é destinado à solicitação de informações sobre a cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-07-01T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpresário/empreendedor Sao CristovaoLagesScBrasil 202020200034601130099202020-06-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPeço a gentileza por enviar informações sobre futuras obras de infraestrutura para a rua: VEREADOR CANUTO VICTOR DE CARVALHO.Já que a mesma se encontra sem os devidos serviços de pavimentação e drenagem (rua existente a mais de 30 anos).Desde já obrigado!Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020003460113009996, obtivemos resposta da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE que não existe projeto nesta Autarquia para a Rua Vereador Canuto Victor de Carvalho, localizada no bairro da Caxangá.Assim sendo, sugere/se que seja procurada a organização do Conselho de Moradores da área para que, através das plenárias do fórum Microrregional do Programa 'Recife Participa', tal projeto seja proposto e incluído neste programa de participação social da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-13T00:00:00Outros MPós-graduaçãoProfessor CaxangaRecifePeBrasil 202020200034700340106242020-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do 'Plano de Transição HMR', aprovado para operação de 208 leitos de COVID/19, conforme registrado no sétimo termo aditivo ao contrato de gestão nº 28, firmado entre o município do Recife e o Hospital do Câncer de Pernambuco/Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer. Prezado Cidadão, vai em anexo o Plano de Transição da Operação COVID/19 do HMR.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-30T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003470034010514_doc_1 202020200034800600102402020-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, gostaria de saber quantos imóveis no Bairro do Recife solicitaram isenção do IPTU entre os anos 2004 e 2020, quantos destes pedidos foram deferidos e qual percentual de desconto concedido. Essa informação é importante para uma pesquisa em andamento no MDU/UFPE. Desde já agradeço a atenção e ajuda de vocês.Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-06T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante IputingaRecifePeBrasil2020003480060010302_doc_1 202020200034900060001282020-07-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Eu gostaria da relação de ruas pavimentadas por RPA em excel que a EMLURB possui, onde constam a relação de todas as ruas pavimentadas em recife.Prezado Senhor,Respondemos, pelos pedidoe 20200002540060009996 e 2020003300991 e por email respondido em 08.07.2020, com sugestão de agendamento de reunião (por conta da grande quantidade de informações). Uma vez mais, pedimos agendar pelo fone 3355.5574 (funcionária Janaina) reunião para obtenção das informações.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-07-10T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200035000340101122020-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Representamos os interesses da empresa NATULAB LABORATORIO S/A (CNPJ 02.456.955/0001/83), que forneceu medicamentos e produtos farmacêuticos ao Município de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ 25.561,60.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 25.561,60? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Prezado Cidadão,Não localizamos a referida informação solicito que a empresa informe o número das notas fiscais para fazer um levantamento detalhado, bem como, nos informe qual processo licitatório.Gerente Geral de Administração, Finanças, Convênios e ContratosSecretaria de SaúdePrefeitura da Cidade do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-31T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Centro HistoricoPorto AlegreRsBrasil 202020200035100720007682020-07-02T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIONo sistema de acompanhamento de pedidos de acesso à informação da Prefeitura do Recife, na tabela que informa suas movimentações / com situação, data e resposta /, qual é a situação referente à protocolização do PAI, cuja data serve para estabelecimento do prazo para sua resposta, conforme o artigo 11, § 2º, do decreto municipal nº 28.527/2015?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200035200060001282020-07-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA sr. diretor ,bom dia!!! quero saber quando foi gasto na comunidade entra apulso, em boa viagem na obra saneamento que estão fazendo lá.fico grato e aguardo resposta Prezado Senhor,O valor gasto, até maio/2020, na execução da obra foi de R$ 1.233.414,46 (um milhão, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-07-10T00:00:00PesquisaMnão informadoEmpregado - setor privadoJiquiaRecifePernambucoBrasil 202020200035300690004482020-07-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia! Gostaria de saber o atual número de servidores municipais no cargo de Educador Social, e desse total quantos atualmente são estatutários e quantos são de contrato temporário.Agradecido desde já.Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com os dados do mês de junho, existem 211 Educadores Sociais, sendo 174 Estatutários e 37 Contratados por Tempo Determinado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-07-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200035400030103042020-07-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERequer cópia de inteiro teor da DECISÃO do processo nº 2018107234, infração de trânsito, onde consta o indeferimento da defesa. informa que recebeu postagem em 01.07.2020, não sabendo sobre qual veiculo se refere. Pede pois a gentileza para enviar o solicitado, afim de se proceder com o devido direito da ampla defesa.2020003540003010177_doc_1Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU Arquivos anexos:AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Mauricio De NassauCaruaruPeBrasil2020003540003010177_doc_2 202020200035500340003842020-07-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando:a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº 13.896/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019/b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizado os gestores estaduais e distrital por sua aplicação,A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria de Estado de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria de Estado está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019?2. De que forma esta Secretaria de Estado de Saúde está orientando as Secretarias Municipais de Saúde desta Unidade Federativa a cumprir com a Lei 13.896/2019?3. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria de Estado recomenda o paciente de câncer a fazer?4. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito da Unidade Federativa?Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido, uma vez que está direcionado à Secretaria de Saúde do Estado e este portal trata apenas do município do Recife.Orientamos que faça seu pedido de acesso à informação através do Portal da Transparência do Governo do Estado pelo link http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-07-16T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Membro de ONG nacional Cidade BaixaPorto AlegreRsBrasil 202020200035600340106242020-07-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito saber quantos internamentos depacientes confirmados ou suspeitos de coronavírus foram registrados nos leitos de UTI sob responsabilidade da Prefeitura do Recife (unidades provisórias Aurora, Coelhos e Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife) nos meses de março, abril, maio e junho de 2020. Solicito resposta por unidade hospitalar e por mês. Em relação a esses número, solicito quantos necessitaram / também por unidade hospitalar e por mês / de ventilação mecânica. Prezado Cidadão, vai em anexo os números das internações solicitadas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-04T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003560034010513_doc_1 202020200035700340101122020-07-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Representamos os interesses da empresa NATULAB LABORATORIO S/A (CNPJ 02.456.955/0001/83), que forneceu medicamentos e produtos farmacêuticos ao Fundo de Saúde de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ 13.208,00.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ 13.208,00? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Prezado Cidadão,Não localizamos a referida informação, solicito que a empresa informe o número das notas fiscais para fazer um levantamento detalhado, bem como, nos informe qual processo licitatório.Gerente Geral de Administração, Finanças, Convênios e ContratosSecretaria de SaúdePrefeitura da Cidade do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-31T00:00:00Outros MOutra Empresário/empreendedor CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 202020200035800340003842020-07-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando:a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº 13.896/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019/b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizado os gestores estaduais e distrital por sua aplicação,A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria Municipal de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria Municipal está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019?2. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria Municipal recomenda o paciente de câncer a fazer?3. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito do Município?Prezado Cidadão, A lei 13.896 diz que 'Nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.” A elucidação diagnóstica de provável neoplasia maligna é de competência estadual, visto que o município do Recife não dispõe de serviço de oncologia. Nestes casos, os usuários são encaminhados à rede estadual de saúde onde realizarão os exames ou procedimentos especializados.Caso o usuário não seja atendido no prazo de 30 dias, orientamos procurar a ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.O município do Recife realiza o acompanhamento do usuário encaminhado à rede estadual, através do programa de agentes comunitários de saúde e da estratégia de saúde da família, porém em relação à fiscalização da lei no município, não há como intervir já que o caso é encaminhado à esfera estadual.Atenciosamente,Mariana SeabraEvelyn LinsKarla VianaLuciana SchulerPolítica de Atenção à Saúde da Mulher do RecifeDEABGT/SESAU/PCR3355/9331SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Membro de ONG nacional FlorestaPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 202020200035900340001282020-07-04T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho cordialmente, por meio deste canal solicitar informações ou orientação indicando onde posso encontrar as informações, sobre os contratos com três empresas que envolvem o combate a pandemia da covid/19 que não encontrei no portal da transparência./ Contratos com a JUNTIMED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, para entrega de cestas básicas./ Contratos, a partir da dispensa de 14 licitações emergenciais da Prefeitura do Recife com a FBS SAÚDE BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICOS./ Contratos para compra de materiais médico/hospitalares com a AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.Prezado Cidadão, vai em anexo Of. 272/2020.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-06T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Cruz AltaSanta Cruz Do CapibaibePernambucoBrasil2020003590034000021_doc_1 202020200036000690004482020-07-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados/as,Gostaria de solicitar informações concernente aos possíveis vínculos trabalhistas entre a cidadã , e esta prefeitura, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011). é ou já trabalhou para esta prefeitura / seja como concursada, comissionada, terceirizada, prestadora de serviço ou qualquer outro vínculo que envolva prestação de serviço ou trabalho remunerado / entre janeiro de 2000 e junho de 2020?Em caso positivo, solicito informações sobre cada vínculo, segundo pedido em anexo.:Prezado solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação. Dados públicos sobre servidores podem ser encontrados na seção “Servidores” diretamente no Portal da Transparência através do link a seguir:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpAinda é possível pesquisar pelo nome da pessoa no Diário Oficial do Município. Todas as nomeações e exonerações são publicadas através desse meio. O link é:https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Caso não encontre o que procura, o canal para que o próprio servidor ou seu representante legal busque informações é através da Central do Servidor.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-07-06T00:00:002020003600069000525_doc_1Solicito reversão de decisão denegatória de pedido protocolado, uma vez que os motivos apresentados pelo órgão na decisão são completamente inadequados.O órgão recorrido afirma que Portal da Transparência não o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Argumento que, pela lei, o pedido de informação é o canal adequado para pedir as informações solicitadas, que podem ser disponibilizadas.Íntegra do recurso segue em anexo.Prezado solicitante, Na explicação anterior, foi dada a justificativa do indeferimento da solicitação e o meio onde encontrar a informação já disponível sobre os servidores do município, o que se enquadra no próprio artigo da Lei de Acesso à Informação Lei n 12.527/2011) citado no recurso:Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: I / orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada/A consulta pode ser feita no ícone “Servidores”, diretamente no Portal da Transparência, ou no Diário Oficial do Município, onde são publicadas todas as nomeações e exonerações. Reiteramos que as informações públicas sobre os servidores estão disponíveis nesses canais e que o Portal da Transparência é o meio adequado para solicitar informações sobre o município.Ainda, foi passado o email do setor responsável pelo dado, nesse caso a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Pelo email disponibilizado neste momento da pandemia (gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br), o próprio servidor ou seu representante legal pode obter informações sobre diversos assuntos.Destacamos aqui a súmula n 002.2016, do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf e transcrita a seguir:Súmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente.Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-07-08T00:00:00Prezados/as,Pouco preciso adicionar em relação ao texto do meu recurso à primeira instância, visto que a resposta recebida pouco diferiu da resposta inicial do órgão e meus argumentos parecem ter sido quase completamente ignorados.Argumentei que as informações solicitadas não são de natureza restrita/ que o emprego de um pedido da informação, nos termos da LAI, é adequado ao caso/ e que os caminhos alternativos recomendados não fornecem as informações solicitadas.Em meu primeiro recurso, falei que os argumentos da resposta inicial foram inadequados e que não faziam referência aos dispositivos legais. Na resposta ao recurso, afirmou/se: \\\'Na explicação anterior, foi dada a justificativa do indeferimento da solicitação e o meio onde encontrar a informação já disponível sobre os servidores do município, o que se enquadra no próprio artigo da Lei de Acesso à Informação Lei n 12.527/2011) citado no recurso\\\'Acontece que, na resposta inicial, foi dito apenas: \\\'O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação.\\\' Esta elaboração é pobre e insuficiente. Não argumentou porque as informações solicitadas seriam consideradas informações protegidas/ respondi com vários argumentos jurídicos, citando jurisprudência, leis e doutrinas, e não houve nenhum comentário sobre isto.Encaminhei um pedido de informação à Prefeitura da Cidade do Recife, não ao Portal da Transparência especificamente. É importante que as solicitações aos setores sejam realizadas através da Lei de Acesso à Informação, de forma oficial. Tentei encontrar, no registro do pedido, para qual órgão eu solicitei que ele fosse encaminhado e não encontrei, mas minha expectativa é que ele tivesse sido distribuído para a Secretaria de Administração.Peço esclarecimentos sobre a distribuição do pedido.2Prezado, Segue, em anexo, decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-16T00:00:00Não informadoMEnsino Superior Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil2020003600069000525_doc_2 202020200036100340003842020-07-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1. Qual a estimativa do quantitativo de cães e gatos em situação de abandono errantes pelas vias públicas no município do Recife?2. Quais parâmetros e metodologia utilizados para quantificação da estimativa de cães e gatos em situação de abandono errantes pelas vias públicas no município do Recife?Prezado Cidadão,a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-27T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público municipal IpsepRecifePeBr2020003610034000259_doc_1 202020200036200330101762020-07-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOAssunto: DE ALVARÁS E PROJETOS APROVADOS EMITIDOS NO ANO DE 2020.Prezada Senhores,Meu nome é trabalho na SMDU da Prefeitura de Florianópolis e estou solicitando novamente algumas informações, para um levantamento da nossa secretária que esta sendo coordenada pelo Secretário Nelson Gomes Mattos Júnior e conseguirmos estabelecer metas nesse momento, em virtude a pandemia, que é de conhecimento público . Toda via, diante desse acontecimento gostariamos de saber quais as formas foram adequadas em sua secretaria como prevenção em manter o ritimo do trabalho em dia.Segue abaixo outras informações necessárias: I/ de Projetos Aprovados de todos os meses até atualmente/II/ de alvarás emitidos III / de analistas atuando em cada um dos meses informados acima. Caso eu tenha que realizar algum procedimento especifico para conseguir os dados,peço por gentileza que me informe para que possa ser possível realizar o relatório ao Secretário, Agradeço desde já a compreensão e aguardo a confirmação do recebimento do E/mail, Atenciosamente, Prezada a resposta segue em anexo.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-07-31T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público municipal ItacorubiFlorianópolisScBrasil2020003620033010088_doc_1 202020200036300340001282020-07-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstamos fazendo um levantamento e gostaríamos de saber o quantitativo de funcionários efetivos na secretaria e o quantitativo de prestadores de serviço .Prezado Cidadão, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-05T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Pesquisador Farol MaceióAlagoasBrasil2020003630034000059_doc_1 202020200036400340003842020-07-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de colaboradores efetivos portadores de deficiência .Prezado Cidadão,Dos 9.487 servidores efetivos ativos, 179 são Pessoas com Deficiência / PCD, sendo 163 por vínculo Estatutário – EST/PCR e 16 efetivos cedidos de outros órgãos à SESAU/PCR.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-14T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra FarolMaceióAlBrasil 202020200036500340106242020-07-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia de toda a documentação vinculada aos pagamentos dos empenhos 2020NE02962000 (VICENT SERAFINO GEARY WADDEL JENEVEIN PC / R$ 10.416.681,00) e 2020NE02961000 (SHAYRA MEDIKAL SAGLIK KOZMETIK TICARET LIMITED SIRKETI / R$ 1.157.409,00), visto que não constam na lista de aquisições Covid/19 da Prefeitura do Recife e a descrição do objeto nos referidos empenhos disponibilizados no Portal da Transparencia não informam detalhes dos produtos comprados e preços unitários. Qual produto foi comprado? Quantos? Qual a especificação do equipamento? Qual o valor unitário? Prezado Cidadão,vai em anexo documentação solicitada.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-06T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003650034010512_doc_3, 2020003650034010512_doc_4, 2020003650034010512_doc_2, 2020003650034010512_doc_1 202020200036600210099202020-07-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito descrição dos serviços que justificaram o pagamento da Nota de Empenho 2020NE00086000 no dia 08 de junho de 2020. De acordo com os dados apresentados pelo Portal da Transparência, o valor pago à empresa Concape Eventos e Serviços de Informática e Audio Visual LTDA EPP soma R$ 308 mil. Qual foi o evento? Onde foi realizado? Quais foram os serviços prestados pela referida empresa? Solicito cópia das Notas Fiscais emitidas pela empresa pela prestação do supracitado serviço de eventos. Prezado, em contato com o Secretário Executivo de Finanças da Secretaria de Governo e Participação Social, responsável por este setor e assuntos correlatos, informou que o contrato foi utilizado para o apoio na organização das filas da Caixa Econômica (durante o recebimento do auxílio emergencial), bem como, nas entregas das cestas básicas nas diversas RPAS da cidade.Segue anexo do empenho e nota fiscal.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-07-23T00:00:00A resposta enviada é superficial, visto que foram questionados claramente no pedido inicial: \'Qual foi o evento? Onde foi realizado? Quais foram os serviços prestados pela referida empresa?\' Dessa forma, registro que a própria nota fiscal eletrônica refere/se a documentos anexos que listam o detalhamento desses serviços, portanto há informações que respondem a pergunta inicialmente realizada. Prezado,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Governo e Participação Social.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-06T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020003660021009992_doc_12020003660021009992_doc_2 202020200036701040099842020-07-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito cópia digitalizada de todos os documentos (contratos, termos, convênios, e atos administrativos) firmados com a empresa 'Tembici', operadora do sistema de bicicletas compartilhadas no Município de Recife. O cidadão solicitante anui com o fornecimento da informação em formato digital, nos termos do art. 11, §5º, da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Prezado, em resposta á sua solicitação, informamos que a competência para esse serviço é do Estado .Portanto, orientamos que faça o pedido no Portal da Transparência do Estado (http://web.transparencia.pe.gov.br/acesso/a/informacao/ )SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-07-09T00:00:00Não informadoMEnsino Superior Estudante Sao GeraldoGovernador ValadaresMgBrasil 202020200036800290099202020-07-08T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECaros, na qualidade de representantes de Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., gostaríamos de informações sobre o status do Processo Administrativo nº 190131 e, se possível, cópia integral do mesmo. Segue, anexo, requerimento pertinente e documentos de representação correspondente.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAISBom dia, prezados! Informamos que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade passou por uma segregação, conforme Decreto Municipal n. 33.330/2020. Sendo assim, a Secretaria/Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental, passou a ser vinculada à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, vide artigo 2o do Decreto Municipal no 33.330/2020: Art. 2º Fica a Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental incorporadaà estrutura administrativa da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, preservando, por consequência, suas respectivas competências, atribuições dos cargos e funções, bem como o seuacervo documental e patrimonial.Portanto, o referido processo não se encontra mais nesta Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-07-28T00:00:00Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoVila Nova ConceicaoSão PauloSpBrasil 202020200036900680104962020-07-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOEstamos fazendo um levantamento nacional sobre multa e interdição a estabelecimento essenciais e não essenciais durante a pandemia da Covid/19.Para o levantamento, nós estamos entrando em contato com cada capital.Por isso, nós pedimos que responda a essas perguntas referentes ao município:1) Quantos estabelecimentos não essenciais foram interditados por abrirem e descumprirem a quarentena?2) Quantos estabelecimentos não essenciais foram multados por abrirem e descumprirem a quarentena?3) Qual foi o valor total das multas, em reais?4) Quantos estabelecimentos e atividades essenciais foram multados por estarem fora das condições pré/determinadas?5) Qual foi o valor total das multas, em reais?6) De qual dia são esses dados informados acima?Em atendimento ao pedido formulado, informamos que a Prefeitura da Cidade do Recife não fez interdições e autuações, tendo em vista que estas atividades foram executadas pela Vigilância Sanitária Municipal, PROCON Municipal e PROCON Estadual.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-07-30T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista S ConradoRio De JaneiroRjBrasil 202020200037000690004482020-07-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASForam encontrados casos de corrupção,desvios de condutas ou irregularidades no quadro de servidores?Como esta a movimentação dos servidores da Município,do ano de 1995 até 2020 ouve alteração no quadro funcional ?Quantos servidores foram afastados?Quantos servidores respondem a processos criminais,viceis vara de família e outros?Quantos servidores foram exonerados?Quantos servidores foram aposentados de 1995 ate 2020?Quantos servidores faleceram gerando pensão por morte?Quantos servidores foram cedidos?Quantos servidores foram requisitados?Quantos servidores foram removidos?Quantos processos administrativos a Sefaz gerou nos anos de 1995 ate 2020?Quanto o Executivo gasta com a folha de pagamento de pessoal em relação a Receita Corrente Liquida?(anos de 1995 ate 2020).Segue em anexo as respostas solicitadas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-07-22T00:00:00PesquisaMEnsino FundamentalOutra Perola Do SulBela Vista De GoiasGoBrasil2020003700069000530_doc_1 202020200037100060101122020-07-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados, bom dia!Gostaria de saber onde consigo as composições analíticas de preços, no site disponibiliza a 'TABELA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA', porém preciso verificar os preços de cada item. Agradeço.Prezada Senhora,A nossa tabela de preços, é rodada em um programa específico dentro da EMPREL , em uma linguagem que não é mais usada. Somos um mero alimentador de dados e usuário de consulta dos preços rodados.Pedimos desculpas pela impossibilidade técnica neste momento do atendimento. Esperamos em breve, estar disponibilizando novas tabelas de preços, e composições, em arquivos .xls ( excel) , com acesso livre para qualquer usuário.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-07-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Caminho Do SolPetrolinaPeBrasil 202020200037200500001282020-07-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEVenho por meio deste questionar se a empresa contratada EAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, com CNPJ Nº 09.636.124/0001/32:1) ainda possui valores a receber desta autarquia?2) em caso positivo, informar valores em R$.3) possui contrato VIGENTE celebrado entre esta empresa e esta autarquia?4) em caso positivo, informar os valores devidos por mês.5) em caso negativo (não existir contrato VIGENTE). Informar se ainda algum valor devido em R$.Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020003720050000024, obtivemos informações das Gerências Setoriais Financeira e Administrativa da URB RECIFE, que a empresa EAL Assessoria e Apoio Administrativo, com CNPJ nº 09.636.124/0001/32, ainda possui valores a receber desta Autarquia, no total de R$ 26.436,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais), referentes aos meses de abril a setembro de 2019, ou seja, R$ 4.406,00 (quatro mil, quatrocentos e seis reais) por mês, os quais não foram pagos devido à falta de apresentação de certidões de regularidade fiscal pela mesma, ficando, portanto, sem preencher mais os requisitos de habilitação que a possibilitou ser contratada.Ressalta/se que não existe mais contrato vigente, haja vista que o respectivo instrumento venceu no dia 15 de outubro de 2019, sem direito a repactuações, salientando/se, ainda, que a URB RECIFE não considerou as 15 diárias relativas ao mês de outubro de 2019, face à rescisão unilateral do contrato por parte desta Autarquia (o serviço foi suspenso em 30/09/2019), em razão do descumprimento das supracitadas obrigações ali previstas pela empresa em questão.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-29T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra EstanciaRecifePeBrasil 202020200037300600102402020-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS recolhido pelos setores com os seguintes CNAEs: 6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00 para os meses de julho, agosto,setembro,outubro,novembro e dezembro de 2019 e para os setores com CNAEs 6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00 para os meses de janeiro,fevereiro,março,abril,maio e junho de 2020Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-21T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador RecifeRecifePernambucoBrasil2020003730060010313_doc_1 202020200037400600102402020-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, boa tarde. Gostaria, por gentileza, de ter acesso à versão mais atualizada do CTN de Recife. Além disso, na mesma linha da solicitação anterior, poderiam me informar se para o item 15 do artigo 102 e seus subitens a alíquota segue em 5%? Há hipótese de redução? Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-21T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante PinheirosSão PauloSpBrasil 2020003740060010310_doc_1 202020200037500700103682020-07-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃONecessito saber se há algum projeto elaborado, ou se há alguma verba destinada para construção de uma creche no terreno situado à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 1193, bairro de Santo Amaro. Se houver o projeto, necessito da planta. Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-12T00:00:00Necessito da cópia do projeto e planta da construção do CMEI supracitado.Prezado(a), bom dia!Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-14T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Servidor público municipal Santo AmaroRecifePeBrasil2020003750070010434_doc_12020003750070010434_doc_2 202020200037600030100482020-07-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Primeiramente um bom dia.Peço gentilmente informar qual o procedimento junto a este órgão da Prefeitura do Recife pra solicitar instalação de semáforo de “pedestres” na interseção da Rua Felix de Brito e Melo e Rua Francisco da Cunha?Motivo: Trata/se um rua extremamente movimentada (com um trânsito muito pesado), onde existe a travessia de crianças indo para o colégios (Bem Me Quer e Santa Maria) e idosos. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-07-14T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoBoa Viagem RecifePeBrasil2020003760003010042_doc_1 202020200037700720007682020-07-13T00:00:00SIMRespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, afinal, quais são os critérios adotados pelo SAI para contagem dos prazos no atendimento aos pedidos de informação feitos à PCR e em qual legislação se amparam?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200037800720007682020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, caso seja adotado realmente o critério de contagem em dias úteis, a Prefeitura está adotando alguma legislação ou jurisprudência específica que o torne divergente ao do Governo Federal? Quais são elas?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200037900720007682020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, a informação fornecida pelo sistema na mensagem está incorreta ou a PCR realmente adota dias úteis como critério para contagem de prazos no atendimento aos PAIs?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038000720007682020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, a PGR não considera que a adoção de dias úteis como critério para contagem dos prazos do SAI diverge do estabelecido pela legislação vigente?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038100720007682020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, a PCR não considera que a adoção de dias úteis como critério para contagem dos prazos do SAI diverge do estabelecido pela legislação vigente?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038200720007682020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a um PAI solicitado a esta Controladoria e ainda não respondido, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, caso seja adotado no SAI o critério de contagem em dias úteis, a PCR se embasou em algum parecer da Procuradoria do Município? Se sim, solicita/se acesso a cópia digital deste documento.Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038301070005762020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a pedido de informação solicitado à Controladoria Geral do Município, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, afinal, quais são os critérios adotados pelo SAI para contagem dos prazos no atendimento aos pedidos de informação feitos à PCR e em qual legislação se amparam?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038401070005762020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a pedido de informação solicitado à Controladoria Geral do Município, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, a PGM não considera que a adoção de dias úteis como critério para contagem dos prazos no sistema diverge do estabelecido pela legislação vigente?Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038501070005762020-07-13T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCONTEXTO:Em consulta a pedido de informação solicitado à Controladoria Geral do Município, o sistema fornece a seguinte mensagem de status:'Caro usuário: Seu pedido está em análise. Enquanto não houver resposta, não é possível recorrer. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao do envio da resposta, que será encaminhada por e/mail, em até 20 (vinte) dias úteis, após o protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, mediante justificativa do órgão/entidade a que foi direcionado.'Porém, tanto na Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 quanto no Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015, peças que constituem o marco regulatório do acesso à informação na cidade / conforme informado pela Prefeitura na URL http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php /, tais prazos não são definidos em dias úteis como a mensagem do sistema sugere. O que se menciona sobre 'dia útil' é apenas que tais prazos passam a decorrer a partir do próximo dia útil.Não encontramos nenhuma informação a respeito dos critérios adotados para contagens de prazos no Portal da Transparência da PCR e que justificariam a interpretação dos prazos definidos nas regulações como dias úteis. No âmbito do Governo Federal, entretanto, há informações detalhadas que informam que tal regulação segue as regras definidas na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) em seu artigo 66, o qual, em seu §2º define que 'os prazos expressos em dias contam/se de modo contínuo.” Ademais, o Governo Federal detalha suas contagens de prazos da mesma maneira nas explicações fornecidas pela URL https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/assuntos/pedidos/prazosPERGUNTA:Diante do exposto, a adoção de dias úteis como critério para contagem dos prazos no sistema se embasou em algum parecer da Procuradoria do Município? Se sim, solicita/se acesso a cópia digital deste documento.Prezado,Em resposta aos protocolos nº 2020003510072000663, 2020003770072000660, 2020003780072000667, 2020003790072000664, 2020003800072000665, 2020003810072000662, 2020003820072000660, 2020003830107000633, 2020003840107000630, 2020003850107000638, feitos pelo mesmo solicitante com o mesmo assunto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município, seguem os esclarecimentos:Os prazos a que a Portal da Transparência do Recife se sujeitam estão previstos na Lei Municipal de Acesso à Informação (Lei nº 17.866/2013), no Decreto Municipal Nº 28.527/2015, além de seguir a legislação nacional sobre o assunto, como a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto Federal nº 7.724/ 2012, além da Lei de Processo Administrativo (Lei 9784/1999).De fato, no aviso que constava para o solicitante acompanhar o pedido aparecia a contagem de prazo em dias úteis, mas já ajustamos o texto, que estava com a informação incorreta. Pedimos desculpas por isso.Importante ressaltar que os prazos executados são os exigidos em lei. Dessa forma, a contagem dos prazos para resposta começa no primeiro dia útil subsequente à solicitação e o prazo para recursos começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio da resposta. Do início da contagem, o prazo segue em dias corridos, como diz a norma e sempre foi feito.Para melhor esclarecer às dúvidas, colocamos a explicação também na área de Perguntas Frequentes / LAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phpComo não houve alteração dos prazos da Lei de Acesso à Informação, não foi necessária uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o assunto.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 202020200038600340001282020-07-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, Venho através desta, solicitar alguns documentos a Secretária de Saúde do Município do Recife, segue a lista abaixo/Qual o valor arrecadado com o pagamento das inscrição dos candidatos no concurso da SESAU/RECIFE 2019/2020? Documentado Qual o valor pago a AOCP? Comprovante de depósito e de pagamento. Onde está o que sobrou? junto com a documentação e qual será sua destinação?. Se é que sobrou algum dinheiro.Se foi utilizado qual a destinação? e a documentação da ordem de utilização dos recursos, juntamente com os valores para cada caso.Ciente que a Secretária de Saúde vai produzir essa documentação o mais rápido possível, desde já agradeço.Prezado Cidadão,Visando subsidiar resposta à demanda referente ao Protocolo: 2020003860034000045, do Portal da transparência de Recife, temos a informar:1. O valor arrecadado referente às inscrições foi R$ 6.544.061,23/ depositado em conta da Secretaria de Saúde, específica para esse fim.2. Foi pago à AOCP até o presente momento R$ 3.575.775,00. Não tendo sido quitado, na integralidade, por ainda existir etapa de execução pendente.3. O valor remanescente, após o pagamento parcial à AOCP, referente ao concurso está depositado em conta da Secretaria de Saúde, específica para esse fim.4. O valor utilizado até o presente momento foi destinado ao pagamento da AOCP.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-31T00:00:00Outros Mnão informadonão informadoMangabeiraJoao PessoaPbBrasil2020003860034000045_doc_1, 2020003860034000045_doc_8, 2020003860034000045_doc_6, 2020003860034000045_doc_5, 2020003860034000045_doc_4, 2020003860034000045_doc_3, 2020003860034000045_doc_2 202020200038700710100482020-07-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria?Agradeço desde já. Segue resposta portalAutoridade ClassificadoraÍris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-07-20T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil2020003870071009996_doc_1 202020200038801030100482020-07-13T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já. Prezado(a), boa tarde!Com os nossos cumprimentos e visando melhor atender a vossa solicitação, pedimos encarecidamente que nos seja solicitado de forma mais objetiva qual esclarecimento se faz necessário para que tal pleito seja atendido de forma satisfatória. Nos colocamos a disposição, seguem nossos contatos: F: (81) 3355/8135 e/mail: secretaria.sdsjpddh@recife.pe.gov.brSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-07-27T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200038900080099842020-07-13T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEstou desde de vários meses tentando receber um cachê como apresentador do Festival Nacional de Dança 2019 e até agora não recebe. Gostaria de saber o motivoO solicitante foi identificado e para os registros fiscais , ainda precisa resolver pendência para pagament do MEI. Necessário entrar em contato com o setor financeiro da Fundação de Cultura, caso já tenha sido dada baixa nesta pendência para o encaminhamento do referido pagamento.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-07-20T00:00:00Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor EspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200039000080099842020-07-13T00:00:00NÃOIndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEstou desde de vários meses tentando receber um cachê como apresentador do Festival Nacional de Dança 2019 e até agora não recebe. Gostaria de saber o motivoPrezado,Verificamos que já existe um pedido do mesmo solicitante com o mesmo teor, Indeferimos esta solicitação e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo n 2020003890008009997.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2020-07-14T00:00:00Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor EspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200039100080099842020-07-13T00:00:00NÃOIndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEstou desde de vários meses tentando receber um cachê como apresentador do Festival Nacional de Dança 2019 e até agora não recebe. Gostaria de saber o motivoPrezado,Verificamos que já existe um pedido do mesmo solicitante com o mesmo teor, Indeferimos esta solicitação e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo n 2020003890008009997.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2020-07-14T00:00:00Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor EspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200039200720099842020-07-14T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTEResposta em anexoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-11-25T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020003920072009990_doc_1 202020200039300500006402020-07-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito a URB que preste informações de forma clara e objetiva sobre estas ruas citadas:R. Antônio Cardoso da Fonte / ImbiribeiraR. Eng. José Brandão Cavalcante / Imbiribeira1. Existe algum projeto em andamento ou executado para calçamento destas ruas? 2. Caso exista algum projeto, qual data do mesmo e previsão de execução?3. Caso exista algum projeto, qual o custo orçado?4. Quando foram feitos projetos para calçamento destas ruas? Em que anos? Quais valores? Quais motivos de não terem sido executados?Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020003930050000687, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, que não existe projeto executivo pronto nem em andamento nesta Autarquia para as Ruas Antonio Cardoso da Fonte e Engenheiro José Brandão Cavalcante, ambas situadas no bairro da Imbiribeira.Por oportuno, ressalta/se que a URB RECIFE somente elabora projetos e executa as respectivas obras de pavimentação e drenagem de ruas, entre outras, a partir de demandas vindas, geralmente, da Prefeitura do Recife, atendendo pleitos oriundos de seus próprios órgãos e entidades (a exemplo do Programa 'Recife Participa', gerido pela Secretaria de Governo e Participação Social), da Câmara Municipal do Recife, além do Fórum do PREZEIS, e que já estejam com os respectivos recursos orçamentários e financeiros devidamente captados / alocados para a realização dos serviços.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-20T00:00:00No item 1 eu perguntei se existe algum projeto em andamento ou executado para as ruas citadas. A resposta foi que não existe projeto em andamento ou aprovado.Porém um trecho desta rua é pavimentado, o trecho da rua Eng José Brandão Cavalcante que fica entre as ruas Pianista Ismar Mariano e Rua Engenheiro Alves de Souza.Sobre o trecho pavimentado, eu peço um posicionamento pois a rua citada teve a execução de serviço de forma parcial. Quando este serviço foi executado? Porque foi feito em trecho parcial da rua? Este trecho foi calçado em algum periodo após o ano de 2011, que foi o ano que eu iniciei os contatos com a PCR para resolver problemas desta rua.Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016 transcrita abaixo e disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-07-22T00:00:00Eu não fiz um pedido de novas informações. Eu cobrei esclarecimento sobre informações solicitadas inicialmente no item 1 e que não foram respondidas de forma completa.Atentem para minha pergunta inicial.1. Existe algum projeto em andamento ou executado para calçamento destas ruas?Eu perguntei sobre projeto em andamento ou executado. Responderam alegando que não existe projeto em andamento sem nenhuma menção a projeto executado.Mas a rua teve um calçamento em trecho parcial conforme citado em recurso.Favor responder ao meu recurso pois trata/se de questionamento por pergunta ter sido respondida de forma parcial2Decisão do CGAI já inserida no sistema anteriormente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ImbiribeiraRecifePeBrasil2020003930050000687_doc_1 202020200039400060001282020-07-14T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAolá, preciso contestar a cobrança de R$ 25,00 por contribuição de iluminação pública pela celpe na fatura do mês junho em nome da minha esposa. Ela é cadastrada com NIS (baixa renda) e ao questionar alguns de nossos vizinhos se havia acontecido o mesmo, alguns não tiveram se quer cobrança pelo serviço e outros foi cobrado, porém valor bem inferior. Ao nosso ponto de vista deveria haver cobrança sim/ contato que razoável a nossa realidade financeira e igualitária a cada morador.Entrando em contato com a empresa CELPE é nos informado que não podem fazer nada e que o valor deve ser contestado com a prefeitura do recife/ pois alegam que a cobrança deste serviço é feita pela tal e a celpe só é responsável pelo repasse do valor cobrado usufruindo do documento de cobrança (fatura). outros atendentes também informam que deve ser contestado com a empresa emlurb, mas ligando para a emlurb o SAC diz que a responsável é a prefeitura mas não informam qual secretaria/órgão. ligando para a prefeitura em um de seus canais de atendimento obtive informação que a responsável é a emlurb. configura/se assim um jogo de empurrar empurra. E eu cidadão estou no meio como trouxa? preciso de uma resposta POR FAVORPrezado Senhor,Embora a contribuição sobre a Iluminação Pública seja do Município, o cadastramento ou alteração do mesmo, é de competência da CELPE, empresa responsável pela cobrança e repasse à Prefeitura. Comparecer naquela empresa e apresentar esclarecimentos.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-07-17T00:00:00Outros MEnsino Médio Profissional liberalJardim Sao PauloRecifePeBrasil 202020200039500610099202020-07-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBoa tarde, do valor das preciso das despesas com treinamento de pessoal, congressos simpósios e conferências, curso de capacitação profissional e diárias dos servidores ativos, referente ao ano 2018 / da Prefeitura de Recife. Pois não encontrei essas informações no balanço patrimonial que foi divulgado no portal de transparência. ObrigadaSeguem respostas em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante Vila Militar Rio GrandeRio Grande Do SulBrasil2020003950061009995_doc_2, 2020003950061009995_doc_1 202020200039600600005122020-07-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, bom dia.Solicito a emissão de Boletim de Cadastro Imobiliário dos seguintes imóveis: DESCRIÇÃO OCULTADA POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-21T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoProfissional autônomo PinaRecifePernambucoBrasil2020003960060000401_doc_1 202020200039700060001282020-07-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria do contrato de licitação da obra e a licitação com anexo das ruas veneza,na Iputinga, e Camboim, em boa viagem, onde pessoas estão falando que vocês irão calçar essas duas ruas este ano ainda. Prezado Senhor,Conforme já infomado em outras solicitações, adiantamos que a competência para implantação de pavimentação é da URB.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-07-17T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200039800340003842020-07-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, solicito a base de dados de Casos de Dengue, Zika e Chikungunya de 2019, no Portal de dados abertos do Recife consta as bases de 2013 / 2018, já publicado em dados abertos, em formato aberto, estruturado e legível por máquina. As informações devem ser brutas, não sintetizada, assim como já consta dos anos anteriores no portal de dados abertos.Prezado Cidadão,vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.Informo ainda que, todos os boletins epidemiológicos de arboviroses do Recife estão disponíveis no blog do CIEVS Recife.Gerência Geral de Vigilância à SaúdeDiretoria Executiva de Vigilância à SaúdeSecretaria de Saúde do Recife3355 / 1892 /1895SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-05T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualPlanaltoLajedoPeBrasil2020003980034000259_doc_1 202020200039900500001282020-07-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria do contrato de licitação da obra e a licitação com anexo das ruas veneza,na Iputinga, e Camboim, em boa viagem, onde pessoas estão falando que vocês irão calçar essas duas ruas este ano ainda.Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020003990050000044, obtivemos informação da Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE que, após busca nos processos licitatórios dos anos de 1987 até a presente data, restou constatado que não houve qualquer certame que contemplasse as ruas em questão.Por oportuno, consultada a nossa Gerência Geral de Projetos de Infraestrutura, a mesma informou aquela CPL que, em relação à Rua Camboim, em Boa Viagem, não há projeto e, quanto à Rua Veneza, no bairro da Iputinga, existe projeto concluído em 2012 para pavimentação e drenagem nesta Autarquia, porém não foi licitado para a execução da respectiva obra, conforme já mencionado acima.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-27T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200040000330001922020-07-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito a esta Ouvidoria, informações sobre as ZEIS existentes no entorno do Edifício da Sudene, situado na Av. Prof. Moraes Rego, Cidade Universitária, Recife, CEP: 50.670/420. Nos bairros da Cidade Universitária, Várzea, Iputinga, Engenho do Meio, Curado, Torrões e Cordeiro/ informando: quantidade de ZEIS / Zonas Especiais de Interesse Social existentes, seus bairros, quantitativo populacional, índice de alfabetização e média de renda per capita.Prezado as informações sobre as ZEIS estão contidas no site:https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=17a5f2738ff54c6881efca6cf9fac3d6Quanto ao quantitativo populacional, índice de alfabetização e média de renda per capita, consultar o site: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panoramaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-07-30T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federal Ouro PretoOlindaPernambucoBrasil 202020200040100500006402020-07-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria do projeto executivo das ruas com anexos:Francisco Vita / cordeirozezito costa / varzearua vicente pizon / campo grandeGostaria de saber se existe projeto executivo das ruas:antonio cardoso da fonte / imbiribeiradr emilio ribas / imbiribeirarua barao de palmaresrua barão homem de melo / imbiribeirarua estevão de sáBoa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004010050000710, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, conforme se segue:/ Para a Ruas Vicente Pinzon, no bairro de Campo Grande, Rua Estevão de Sá, no bairro da Várzea e Ruas Antonio Cardoso da Fonte, Dr. Emílio Ribas, Barão de Palmares e Barão Homem de Melo, estas no bairro da Imbiribeira, não existe projeto nesta Autarquia./ Para a Rua Francisco Vita, no bairro do Cordeiro, existe projeto executivo para pavimentação, drenagem e acessibilidade, elaborado em 2013./ Para a Rua Zezito Costa Rego, no bairro da Várzea, existe projeto executivo para pavimentação, drenagem, acessibilidade, sinalização e urbanismo, elaborado em 2014.Por fim, ressalta que os referidos projetos se encontram à disposição do interessado, na sede desta Autarquia, tão logo ela seja reaberta para atendimento ao público.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-07-27T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil 202020200040200500006402020-07-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria da relação de ruas com projeto executivo entre 2015 e 2020 do recife.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004020050000688, obtivemos informações da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, que não há, de forma sistematizada, levantamento de projetos de pavimentação de ruas de 2015 a 2020, portanto, não sendo possível responder ao requerente, neste momento, dentro do formato pretendido, tendo em vista as condições de trabalho impostas em função da Pandemia – trabalho em “home office”. Somente quando da volta às atividades presenciais na sede desta Autarquia, poderá ser realizada pesquisa nos arquivos físicos da Diretoria, objetivando atender à solicitação ali contida.No entanto, salienta que a partir dos programas de financiamento, a URB RECIFE vem trabalhando sob a ótica da Urbanização Integrada, sobretudo nas áreas mais carentes da cidade, contemplando, assim, um leque de ações para melhorar ou implantar a infraestrutura num mesmo território, quais sejam: esgotamento sanitário (em parceria com a COMPESA), drenagem e iluminação pública (em parceria com a EMLURB), ciclovias (em parceria com a CTTU), pavimentação, novas praças ou jardins, corrimãos de escadarias, acessibilidade das calçadas, dentre outros, sendo ações inseridas nos Programas: Capibaribe Melhor, PAC Pavimentação, PAC Canais, PAC Encostas, PAC Mobilidade, além de recursos próprios municipais, destinados a este fim.Vale ressaltar que não compete exclusivamente a esta Autarquia, no âmbito da Administração Municipal, a realização de serviços de pavimentação e drenagem de vias, que também podem ser executados pela Administração Direta, através de seus diversos órgãos e entidades.Por fim, encaminhamos, em anexo, para conhecimento, 03 (três) arquivos contendo a Relação das Ruas Executadas na UE/39/ a Relação das Ruas das Áreas Remanescentes da Via Mangue e a Relação das Ruas do Pilar a Serem Executadas, fornecidas pela Diretoria de Engenharia e Obras desta Autarquia.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-08-10T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoEspinheiroRecifePeBrasil2020004020050000688_doc_3, 2020004020050000688_doc_2, 2020004020050000688_doc_1 202020200040300430000642020-07-19T00:00:00SIMRespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPrezados,estou preparando um projeto de festival literário e estou usando o 17º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA como referência. Por isso gostaria de obter os dados do orçamento do mesmo para basear o nosso projeto nos valores de mercado.Atenciosamente,Encaminhamos a resposta ao protocolo de número/ 2020004030043000160.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-08-19T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Professor Vila EulaliaPetrolinaPeBrasil2020004030043000160_doc_1 202020200040401150100482020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Resposta no arquivo em anexo.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-08-03T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil2020004040115009999_doc_1 202020200040501030100482020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Prezada, boa tarde!Com os nossos cumprimentos e visando melhor atender a vossa solicitação, pedimos encarecidamente que nos seja solicitado de forma mais objetiva qual esclarecimento se faz necessário para que tal pleito seja atendido de forma satisfatória. Nos colocamos a disposição, seguem nossos contatos: F: (81) 3355/8135 e/mail: secretaria.sdsjpddh@recife.pe.gov.brSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-07-27T00:00:00Estudo FPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200040600430100482020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Em atenção ao Pedido de Informação nº 2020004060043009992, solicitando algumas informações para a realização da pesquisa de mestrado, requerendo saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria de Cultura, segue em anexo a resposta.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-08-10T00:00:00PesquisaFOutra Estudante BultrinsOlindaPeBrasil2020004060043009992_doc_1 202020200040700790100482020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Encaminhamos resposta a solicitante do Nascimento em anexo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil2020004070079009990_doc_1 202020200040800620101122020-07-20T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Segue anexo a resposta das atividades realizadas pela Secretaria de Habitação do Recife. Atenciosamente, Thiago CarvalhoSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-07-29T00:00:00Não informadoFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil2020004080062009999_doc_1 202020200040901130099202020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Dispomos de duas Secretarias Executivas: a Defesa Civil e a de Inovação Urbana. A Defesa Civil trabalha com o Programa Parceria nos Morros trata/se de intervenções em áreas de morro com o objetivo de reduzir situações de risco e garantir mais segurança para os moradores durante o inverno. São obras de pequeno porte onde a Prefeitura disponibiliza material de construção e acompanhamento técnico para que os próprios moradores entrem com a mão de obra. A secretaria de Inovação Urbana realiza o programa Mais Vida nos Morros para requalificar comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. Maiores informações : Defesa Civil FONE: 3355/2115 e Inovação Urbana: FONE: 3355/6613.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200041000330099202020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Prezada, a SEMOC, além da rotina de fiscalização e licenciamento, tem ações estratégicas de ordenamento do comércio informal e por se tratar de pesquisa relacionada a programas voltados para uma faixa etária especifica (infância), entrar em contato com as Secretarias de Educação/ Turismo, Esporte e Lazer/ Secretaria Executiva de Inovação Urbana e a ARIES – Agencia Recife para Inovação e Estratégia (Rua da Aurora, 2000, Boa Vista, fone: 3355/6613), que tem trabalhado com essa temática.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-08-10T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200041100020101122020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.A Secretaria de Saneamento do Recife tem no Portal da Prefeitura sua carteira de serviços, bem como todos os seus projetos de obras em andamento.Na área Social destacamos o Acompanhamento Técnico Social das Obras de Saneamento Integrado, O Trabalho Técnico Social, consiste em ações de Educação Sanitária e Ambiental, Educação Patrimonial e Condominial, Manutenção dos equipamentos instalados e Acompanhamento das famílias reassentadas e em Auxílio Moradia e Ações de Desenvolvimento Econômico.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-07-23T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200041201040099842020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Prezada,em retorno à sua solicitação,em nosso Portal (www.visit.recife.br), na aba 'o que fazer/sinta o Recife', é possível acessar alguns dos nossos projetos, bem como no site da Prefeitura também encontrará informações http://www2.recife.pe.gov.br/servico/programas/e/acoes.Caso necessite de qualquer outra coisa específica, estamos á disposição.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-07-21T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil 202020200041300290099202020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de solicitar algumas informações para a realização da minha pesquisa de mestrado. É possível saber quais os programas (e seus objetivos) realizados atualmente na Secretaria. Agradeço desde já.Prezados, boa tarde. Segue em anexo as informações referente aos programas e objetivos realizados atualmente na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. ObrigadaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-07-29T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante BultrinsOlindaPeBrasil2020004130029009993_doc_1 202020200041400340001282020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDELevantamento do quantitativo de Enfermeiros que estão trabalhando com contrato nesta secretaria e o quantitativo de Enfermeiros efetivos ?Prezado Cidadão,Visando subsidiar resposta à demanda do Portal da Transparência / Protocolo: 2020004140034000050 / 'Levantamento do quantitativo de Enfermeiros que estão trabalhando com contrato nesta secretaria e o quantitativo de Enfermeiros efetivos? ', temos à informar:A Secretaria de Saúde do Recife / SESAU possui 1.156 servidores efetivos ativos, sendo 818 por vínculo Estatutário – EST/PCR, 53 efetivos cedidos de outros órgãos à SESAU/PCR e 285 servidores por vínculo de Contrato por Tempo Determinado – CTD/PCR.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-07-30T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra FarolMaceióAlBrasil 202020200041501150100482020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa noite, gostaria de ser informada se há imóveis de propriedade do município cedidos ao Porto Digital no Bairro do Recife. Se sim, por favor, informar os endereços dos mesmos. Agradeço muito a atenção e ressalto a importância destas informações para a minha pesquisa em andamento no MDU/UFPE. Prezado,Em resposta a solicitação, informamos que:Com base em consulta realizada nos arquivos desta Divisão de Patrimônio, que não há imóveis de propriedade do Município do Recife no âmbito da Administração Direta cedidos ao Porto Digital.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-03T00:00:00Estudo FEnsino Superior Servidor público municipal IputingaRecifePeBrasil 202020200041600340101122020-07-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito listagem de todos os funcionários terceirizados, vinculados à empresa RPL Engenharia e Serviços Ltda., que prestaram serviço à Secretaria de Saúde do Recife nos meses de março, abril, maio e junho. Nesse sentido, solicito nome completo, data de admissão, cargo e salário.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-15T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020004160034009990_doc_1 202020200041700010001922020-07-20T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito listagem de todos os e/mails funcionais (de setores institucionais e de servidores/colaboradores) / com terminação @recife.pe.gov.br / vinculados à Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Educação do Recife e Secretaria de Governo e Participação Social, indicando data de cadastro inicial e servidor/colaborador vinculado (com seu respectivo número de matrícula).Seguem anexas duas planilhas contendo as informações solicitadas: A primeira contém todos os e/mails corporativos individuais dos colaboradores das secretarias solicitadas/ a segunda planilha contém os grupos de e/mails (departamentais e/ou de ações) vinculados às secretarias solicitadas.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-08-17T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020004170001000150_doc_2, 2020004170001000150_doc_1 202020200041800340101122020-07-21T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO20.568 R$ 20.300,00 Empenho n. 2019NE001819 26/06/2019 26/06/2019 26/07/2019Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P6751:–Prezado solicitante,O pedido foi indeferido pois as referidas notas fiscais são do Hospital Otávio de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Este canal é destinado à solicitação de informações sobre a cidade do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Sao CristovaoLagesScBrasil 202020200041900690099202020-07-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia,estou na lista de aprovados do concurso de agentes de combates a endemias feita pela banca AOCP. Fiquei entre os 300 classificados, mas só foram chamados 54. Gostaria de saber se ainda posso ser convocada pois o concurso tem validade de dois anos.Ou será que já estou eliminada?Prezado, Em resposta a solicitação, segue nota técnica anexa.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-10T00:00:00Outros Fnão informadoOutra PradoRecifePeBrasil2020004190069009998_doc_1 202020200042000210101762020-07-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de saber quais foram os valores gastos com a publicidade “Histórias reais de superação de vida” veiculada no intervalo do Programa “Fantástico” da Rede Globo do dia 19 de julho de 2020.Segue PDF do valor solicitado, encaminhado pela Secretaria Executiva de Comunicação, responsável por este tipo de veiculação midiática.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-03T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020004200021010130_doc_1 202020200042100330101762020-07-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à infra estrutura cicloviária, solicito informar:1. Qual o valor orçado para infraestrutura cicloviária nos anos de:a) 2016?b) 2017?c) 2018?d) 2019?2. Do valor orçado, quanto o valor executado, nos anos de:e) 2016?f) 2017?g) 2018?h) 2019?3. Quais os projetos/trechos de infraestrutura realizados e os respectivos valores nos anos de:i) 2016?j) 2017?k) 2018?l) 2019?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-20T00:00:00Estudo MMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2020004210033010137_doc_1 202020200042200030000642020-07-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação a sinalização viária horizontal, solicito as seguintes informações:1. quais os valores orçados para os anos de:a) 2016?b) 2017?c) 2018?d) 2019?2. dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:e) 2016?f) 2017?g) 2018?h) 2019?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-20T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrazil2020004220003000068_doc_1 202020200042300030000642020-07-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação a sinalização viária vertical, solicito as seguintes informações:1. quais os valores orçados para os anos de:a) 2016?b) 2017?c) 2018?d) 2019?2. dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:e) 2016?f) 2017?g) 2018?h) 2019?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-20T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrazil2020004230003000065_doc_1 202020200042400030000642020-07-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação ao quadro funcionais de agentes de trânsito (guardas municipais), solicito as seguintes informações:1. quanto agentes de trânsito a Prefeitura manteve nos anos de:a) 2016?b) 2017?c) 2018?d) 2019?2. Se tiver havido variação ao longo do ano, favor informar detalhamento ou, não sendo possível, considerar os meses de dezembro de cada ano.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-20T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2020004240003000062_doc_1 202020200042500340103682020-07-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm relação à execução dos contratos de gestão nº 4801.01.10.2020 (Hospital Provisório do Recife / Aurora), 4801.01.14.2020 (Hospital Provisório do Recife / Coelhos), 4801.01.15.2020 (Hospital Provisório do Recife / Coelhos) e 28/2016 (Hospital da Mulher do Recife), houve por parte da contratante / ou seja, da Prefeitura da Cidade do Recife, a disponibilização de insumos assistenciais e materiais diversos? Solicito a listagem desse material / descritivo de item, marca e quantidadade /, por mês e unidade hospitalar, bem como estimativa dos valores unitário e global / necessários para controle do estoque das respectivas unidades. Obrigado.Prezado Cidadão, vai nos anexos as respostas da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-20T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020004250034010377_doc_1, 2020004250034010377_doc_2, 2020004250034010377_doc_3, 2020004250034010377_doc_4 202020200042601070100482020-07-22T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezado(a), bom dia!Gostaria de consultar a quantidade de cargos vagos de Procurador Judicial atualmente na Procuradoria/Geral do Município do Recife.Atenciosamente,Em resposta ao pedido de informação 2020004260107010018, informo que:Não há cargos vagos de Procurador Judicial do Município do Recife, tendo em vista que as duas últimas vagas decorrentes das aposentadorias concedidas por meio das Portarias n. 304 e 305, publicadas no DO de 05.06.2018, foram preenchidas conforme Portarias n. 1198 e 1199, publicadas em 09.06.2018.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-07-22T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200042700330101762020-07-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, bom dia! Gostaria de saber com urgência se fora publicado algum ato/decreto que prorroga o prazo de validade dos ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO no estado de Pernambuco? Caso positivo, qual seria? Prezado (a), em relação ao Município do Recife informamos que não houve publicação de instrumento normativo referente a prorrogação de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento, uma vez que todo o processo de solicitação/renovação de alvarás é 100 % digital ver link: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/1783 / e todos os analistas estão trabalhando em home office.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-08-10T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoPesquisador JangaPaulistaPernambucoBrasil 202020200042800690004482020-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASEm nome do CHC/UFPR/EBSERH (filial Ebserh do estado do Paraná), solicito informar se Maria de Fátima Santos Paixão ainda é servidora da Prefeitura da Cidade do Recife como auxiliar de enfermagem. A consulta se dá em virtude de auditoria realizada pelo TCU em nossa instituição.Peço a gentileza de a comunicação ser efetuada através de resposta para o endereço de e/mail indicado no formulário.Agradeço desde já a cooperação.Prezado,Em resposta a solicitação, informamos que:Maria de Fátima Santos Paixão foi exonerada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme publicação da portaria no Diário Oficial em anexo.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-12T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Alto Da GloriaCuritibaParanáBrasil2020004280069000531_doc_1 202020200042900690099202020-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOUMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM CONCURSADA NA PREFEITURA DO RECIFE PODE CONSTITUIR UM 'MEI' NA ATIVIDADE DE MERCEARIA ???A opção de ser microempreendedor não está disponível para funcionários públicos, pois segundo a Lei 8.112/90, o servidor é proibido de ter uma empresa. No caso, ele pode, apenas, ser sócio por meio de sociedade limitada, ou como proprietário de ações.SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-08-18T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpresário/empreendedor AreiasRecifePeBrasil 202020200043000720007682020-07-23T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOA administração municipal não respondeu tempestivamente às solicitações de número 2020003250070009990 e 2020003260107009995, registradas em 18/06/2020. Ao descumprir a legislação municipal, a gestão comete ilegalidade e está sujeita a sanções jurídicas envolvendo a improbidade administrativa. Como a coordenação do sistema LAI é da Controladoria/Geral do Município, me reporto a essa para que tome as providências cabíveis de modo bastante breve, no sentido de evitar judicialização e consequências. Prezado solicitante, Em resposta ao pedido de acesso à informação nº 2020004300072000669, a Controladoria/Geral do Município (CGM) esclarece que está atenta ao cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 e pela Lei Municipal nº 17.866/2013, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.No modelo atual, cada órgão tem servidores designados como autoridades de transparência (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/endResponsaveis.php), responsáveis pelos encaminhamentos internos das solicitações, devendo inserir a resposta diretamente no sistema do Portal da Transparência. Uma das funções da CGM é gerenciar os pedidos e notificar as autoridades e secretários municipais quando há atraso injustificado dos pedidos, procedimento realizado no caso dos pedidos em questão. No entanto, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, houve alteração na rotina de alguns serviços prestados pela Prefeitura do Recife, aumentando/se em muito as demandas, de forma geral.Especificamente em relação aos pedidos de acesso à informação nº 2020003250070009990 e nº 2020003260107009995, o Gabinete de Projetos Especiais, em função deste momento, colocou ter sido necessária reorganização interna, razão pela qual houve o atraso na resposta, sendo apenas possível responder às solicitações na data de hoje.Apresenta/se escusas pela demora, ao mesmo tempo em que reafirma esta CGM o compromisso no sentido de agilizar todas as pendências.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-08-12T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil 202020200043100340101122020-07-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBrasília, 03/07/2020 , com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:Sobre Levonorgestrel (comprimidos de 0,75mg e 1,5mg) na Anticoncepção Hormonal de Emergência (referente a Capital Recife) 1. Quais os locais de acesso pelo SUS na cidade?2. Há algum ponto de dispensação pelo SUS nos fins de semana ou com horário 24 horas?3. O que é necessário para ter acesso a Contracepção de emergência pelo SUS?4. A dispensação pode ser realizada sem prescrição médica?5. Em caso afirmativo, a prescrição deve ser do SUS ou pode ser de origem particular?6. A dispensação pode ser realizada com a prescrição/indicação de um outro profissional de saúde?7. A Entrega/dispensação pode ser feita pelo companheiro ou outro cuidador do usuário?8. Seguem algum protocolo e/ou norma específico para dispensação da Contracepção de emergência?Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. att. Prezado Cidadão,Sobre Levonorgestrel (comprimidos de 0,75mg e 1,5mg) na Anticoncepção Hormonal de Emergência (referente a Capital Recife)1. Quais os locais de acesso pelo SUS na cidade?R: Esses medicamentos são ofertados a população em todas as farmácias das Unidades de Saúde da Prefeitura do Recife.2. Há algum ponto de dispensação pelo SUS nos fins de semana ou com horário 24 horas?R: Sim. USF UPINHA 24H GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS/ UPINHA 24 HORAS / CÓRREGO DO GENIPAPO/ UPINHA 24 HORAS / MORRO DA CONCEIÇÃO/ UPINHA 24H DR FERNANDA WANDERLEY/ UPINHA VILA ARRAES/1) POLICLÍNICA E MATERNIDADE ARNALDO MARQUES/ POLICLÍNICA AMAURY COUTINHO/ UNIDADE MISTA PROF/ POLICLINICA E MATERNIDADE BARROS LIMA/ POLICLÍNICA AGAMENON MAGALHÃES E MATERNIDADE BANDEIRA FILHO.3. O que é necessário para ter acesso a Contracepção de emergência pelo SUS?R: A paciente deverá procurar a farmácia na sua área de residência e apresentar receita para recebimento do medicamento. 4. A dispensação pode ser realizada sem prescrição médica?R: Sim, pelo enfermeiro. 5. Em caso afirmativo, a prescrição deve ser do SUS ou pode ser de origem particular?R: A prescrição deve ser do SUS.6. A dispensação pode ser realizada com a prescrição/indicação de um outro profissional de saúde?R: Sim.7. A Entrega/dispensação pode ser feita pelo companheiro ou outro cuidador do usuário?R: Pode, desde que o cuidador/companheiro apresente documento de identificação própria e da usuário do medicamento.8. Seguem algum protocolo e/ou norma específico para dispensação da Contracepção de emergência?R: Não.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-24T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante Setor TradicionalPlanaltinaDfBrasil 202020200043200600000002020-07-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 14/07/2020, no(s) e/mail(s) sandradantas@recife.pe.gov.br jairo@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO10853 R$ 7.113.007,60 PE 11/2019 EMPENHO 2019.06742 27/12/2019 27/12/2019 10/02/2020F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250.De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento."Prezado.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação 2020004320060000043.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-31T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Sao CristovaoLagesScBrasil2020004320060000043_doc_1 202020200043300600102402020-07-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO10853 R$ 7.113.007,60 PE 11/2019 EMPENHO 2019.06742 27/12/2019 27/12/2019 10/02/2020F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250. Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P9880:01 – Prezado.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação 2020004330060010135.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-31T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Sao CristovaoLagesScBrasil2020004330060010135_doc_1 202020200043400600102402020-07-24T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASsolicito informações de todo cadastro de inscrição do imóvel inscrição , desde o primeiro contribuinte até o atual, inclusive com as respectivas datas. a fim de fazer prova em processo judicial de emissão de posse.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o Presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente.Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-05T00:00:00a solicitação foi atendida a contento, entretanto solicito uma certidão onde me informe o nome do proprietário anterior a 2015 e na mesma informe a data da nova proprietária e se possível a cópia do processo administrativo da transferência.Prezado, bom dia!Sendo a solicitação atendida a contento, não cabe recurso da informação já apresentada anteriormente.O que está sendo requerido, no momento, trata/se de um novo pedido de acesso à informação (certidão e cópia de processo administrativo), em acréscimo ao pedido inicial, que, por tal motivo, não deveria ser postulado mediante recurso mas por meio de uma 'nova solicitação', que precisaria ser novamente analisada quanto à sua possibilidade de resposta e se o canal utilizado se constitui ou não como o adequado para se fazer tal tipo de solicitação. Conforme Súmula CGAI nº 01/2016 / 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Neste caso, informamos que as buscas aos arquivos físicos de processos administrativos (arquivo geral da SADGP) estão, no momento, bastante limitadas ou mesmo inviáveis devido ao contingente mínimo de pessoal alocado no trabalho presencial, conforme determinado pelo Prefeito, durante esse período de pandemia.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-08-10T00:00:001Outros MPós-graduaçãoProfissional liberalIpsepRecifePernambucoBrasil2020004340060010302_doc_1 202020200043500680000002020-07-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSENHOR PREFEITO, Com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro na forma da mesma, informações em relação ao número de estatísticos existentes na administração pública municipal, o tipo de vínculo funcional e o setor de lotação dos referidos profissionais.Os dados solicitados serão utilizados para a construção de pesquisas de caráter acadêmicos e ao término das mesmas serão socializadas com esta municipalidade, uma que as mesmas são de interesse público. Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:não há no quadro de pessoal da Administração Direta servidores na Ativo no cargo de Estatístico.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-07-31T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoProfessor ApoenaParauapebasPaBrasil 202020200043600600102402020-07-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE: ABRIR UMA LANCHONETE DENTRO DO SUPERMERCADO. POSSIBILIDADE, SE O IPTU SERÁ O MESMO E QUAL O PROCEDIMENTO JUNTO A PREFEITURA DO RECIFE.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-07-28T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Profissional autônomo AreiasRecifePeBrasil2020004360060010307_doc_1 202020200043700200102402020-07-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber o valor gasto pela Prefeitura nas reformas da CMEI França Pereira, no Alto do Mandú, desde a municipalização da escola, em 2013, até a obra da atual Creche/escola Alto do Mandú.Prezado.Segue resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-17T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecife PernambucoBrasil2020004370020010290_doc_1 202020200043800600102402020-07-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS pagos pelas empresas com os seguintes CNAE: 6201/5/01,6202/3/00 ,6203/1/00 ,6204/0/00 ,6209/1/00 ,6311/9/00 ,6319/4/00 ,6399/2/00 mês a mês para os anos 2018,2019 e 2020 Prezado, boa tarde!Enviamos a resposta do Presente Pedido de Acesso à Informação por e/mail, por se tratar de uma planilha, a qual o tamanho não permite transformar em PDF e enviar por este sistema. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-05T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador RecifeRecifePernambucoBrasil 202020200043900030000642020-07-28T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO E A EMPRESA CONTRATADA PARA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CAXANGÁ NO CORREDOR DE ONIBUS, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIRO, QUE OCORREU AGORA NO MÊS DE JULHO/2020.2. A PARTIR DE QUAL DATA FOI DADO INÍCIO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS R/32 NA AV. CAXANGÁ.3.SOLICITO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO E DO CONTRATO ENTRE OS CONTRATANTES DO SERVIÇO ACIMA, OU SEJA, DA CTTU COM A EMPRESA CONTRATADA ACIMA.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-27T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoVila Da FabricaCamaragibePeBrasil2020004390003000049_doc_4, 2020004390003000049_doc_3, 2020004390003000049_doc_1 202020200044000030000642020-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação às mudanças a serem realizadas no novo trecho de via a ser criado na esquina da Padre Roma com a Sebastião Malta Arcoverde, solicito informar o seguinte:1. Qual o valor total da intervenção?2. Solicito encaminhar estudo que embasou a intervenção, bem como o projeto de sinalização e estudo sobre a evolução do tráfego/trânsito na região3. Solicito também indicar os contratos (e renovações) relativos ao projeto de consultoria da intervenção e à operação4. Qual o prazo de realização da intervenção?5. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados abertos art. 8º da LAI.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-28T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2020004400003000066_doc_1, 2020004400003000066_doc_2 202020200044100680005122020-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à obra da Via Mangue, solicito encaminhar: 1. o estudo de tráfego preparatório para realização da obra/2. o estudo sobre a evolução do tráfego/trânsito na região desde a inauguração da obra.Complemento da resposta em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-28T00:00:00Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2020004410068000491_doc_1, 2020004410068000491_doc_2 202020200044200030000642020-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação a sinalização viária HORIZONTAL de vias, solicito informar o seguinte:1. Qual o valor reservado no orçamento para os anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 20203. Solicito indicar o total de quilômetros atendidos pelo serviço, nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 20204. Solicito também indicar os contratos (e renovações) relativos à prestação do serviço5. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-28T00:00:00Não informadoFOutra Outra Boa VistaRecifePeBrazil2020004420003000060_doc_1 202020200044300030100482020-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPara fins de pesquisa, gostaria de solicitar o fluxo médio de carros por hora da avenida Rui Barbosa, trecho entre a rua Leonardo Bezerra até a Ponte do Uchoa. Grato pela atenção. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-18T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra Tamarineira Recife PeBrasil 2020004430003009995_doc_1 202020200044400340003842020-07-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o histórico de casos confirmados e óbitos em função da Covid19, desde março de 2020. Se estiver no site, por favor me orientem onde localizar. Prezado Cidadão,no link abaixo encontra/rá todos os boletins informativos:https://novocoronavirus.recife.pe.gov.br/boletim/SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-05T00:00:00PesquisaFMestrado/Doutoradonão informadoBussocabaOsascoSão PauloBrasil 202020200044500500101122020-08-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Gostaria das plantas do projeto executivo das ruas:Rua zezito da costa rego / varzeaRua dese. virgilio de sá / cordeirorua rio pardo / iburaEm resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004450050009992, de acordo com pronunciamento da nossa Diretoria de Planejamento e Projetos, informamos que existe projeto executivo na URB RECIFE para as Ruas Zezito Costa Rego, situada no bairro da Várzea/ Desembargador Virgílio de Sá Pereira, no Cordeiro e Rio Pardo, no Ibura, entretanto, tendo em vista as condições de trabalho impostas em função da Pandemia do COVID/19 – em “home office”, somente será possível atender à solicitação do interessado, conforme requerido, quando da volta às atividades presenciais na sede desta Autarquia.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-08-11T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante EspinheiroRecifePeBrasil 202020200044600500101122020-08-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Gostaria das plantas do projeto executivo da rua mauro borrione, na ilha do retiro /madalenaEm resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004460050009990, de acordo com pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, informamos que não existe projeto executivo nesta Autarquia para a Rua Mauro Borrione, situada no bairro da Ilha do Retiro, motivo pelo qual deixamos de atender à solicitação ali contida.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-08-11T00:00:00Estudo Mnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 202020200044700340101122020-08-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Bom dia, venho através deste documento solicitar de Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos quanto os atos praticados no transcorrer do concurso da Secretária de Saúde Pública 2019/2020.• Solicito a lista de candidatos nomeados contendo: nome, cargo, classificação, data da nomeação, número de inscrição e comprovação dos título/• Solicito justificativa para o cargo de Técnico em Enfermagem Operador de Motolância só ter sido nomeados os três primeiros candidatos, houve problema na classificação? Se houve, Quais foram? Existe possibilidade de ter havido irregularidades, até mesmo crimes?• Solicito as portaria que interferiram direta ou indiretamente no transcurso do certame/• Solicito justificativa para decisão da prefeitura em postergar as fiscalizações dos títulos dos candidatos, e quem vai fazer essa fiscalização. A Prefeitura? A Organizadora? E quando vai ser produzida a fiscalização? Quem vai ser responsabilizado pela nomeação de possíveis candidatos com problemas nos títulos, além dos próprios candidatos?• Solicito explicação por que a AOCP não pode avaliar os títulos? Pois em mesmo período ganhou licitação de urgência da Ebserh para provimento de mais de 6 mil vagas tendo como única fase avaliação curricular, avaliando mais de um centena de milhar de currículos. Foi por essa razão? Foi um acordo entre a Prefeitura e a Organizadora? Existem interesses particulares envolvidos?/• Solicito informações sobre, base legal para a prefeitura nomear os candidatos sem o exaurimento do certame e com isso podendo está trabalhando pessoa não qualificada ou de menor qualificação técnico/científica/• Solicito o nome do responsável/eis pelas ocorrências acima solicitadas/"Prezado Cidadão, segue em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-24T00:00:00Bom dia,Não entendi esse documento que vocês me enviaram. Com todo o respeito, mas parece uma redação produzida por um garoto do ensino fundamental preguiçoso, em casa e sem ajuda dos pais, que um documento produzido por uma Secretária de Estado. Documento vago, sem respostas as solicitações, sem assinatura e mentiroso... Algo bizarro! Sendo assim, solicito novamente a documentação1. Como solicitado anteriormente, gostaria da lista de candidatos nomeados pela Prefeitura do Recife. Haja vista, haver fortes indícios de irregularidades na classificação dos candidatos. Havendo a necessidade de que todos tenham o conhecimento que pode ter havido manipulação de resultado, praticados em conjunto pela Secretária de Saúde juntamente com a AOCP. Mas como? Bem simples! A Lei 14.728/85(Estatuto do Funcionalismo Publico Municipal do Recife) estabelece em seu artigo 10° parágrafo 2° que o candidato, em caso de empate, de maior idade civil assume o cargo e isso não foi respeitado no Edital, e o Edital não pode ir de encontro a Lei, simples assim. Vale lembrar que a Lei acima citada foi cobrada no mesmo certame que lhe desobedeceu, algo bizarro, para não dizer que foi tendencioso, por não ser aceitável que funcionários Públicos Municipais encarregados da produção normativa de um Edital de seleção, desconheçam seu próprio Estatuto. Há idéia de quantos profissionais vocês, de forma direta ou indireta, prejudicaram? Profissionais que abandonaram seus empregos privados e/ou públicos para estarem no quadro de funcionários do Recife. São esses que eu quero descobrir, para fazer com que a Prefeitura e seus funcionários arquem com a responsabilidade Administrativa, Civil, Penal ou todas juntas. Pelas razoes expressas acima solicito: • Solicito mais uma vez a lista de candidatos nomeados contendo: nome, cargo, classificação, data da nomeação, número de inscrição e comprovação dos títulos. 2. Solicito justificativa para o cargo de Técnico em Enfermagem Operador de Motolância só ter sido nomeado os três primeiros candidatos, houve problema na classificação? Se houve, Quais foram? Existe possibilidade de ter havido irregularidades, até mesmo crimes?O técnico Operador de motolância tem a capacidade de exercer as atividades dos técnicos do SAMU, no entanto a recíproca não se faz aceitável, tendo em vista que um é SBV e APH e o outro apenas APH. Houve problema na classificação dos candidatos ao cargo de Operador de Motolância? Vocês mentiram no documento inicial, houve sim. Tivemos inúmeros problemas quero saber quais foram e os motivos que levaram a serem construídos. Lembrem/se! Vocês produziram uma publicação apenas para justifica um erro, como não houve? Outra coisa, a lei 14.728/85 10 parágrafo 2° tem a possibilidade de redistribuir os candidatos nas vagas, ou seja, candidatos nomeados devem ser exonerados, dando lugar ao que faz jus à vaga. Existe possibilidade de ter havido irregularidades, até mesmo crimes? Sim claro. Quem é o responsável pelos atos?Espero ter explicado a importância de tais documentos, segue abaixo documentações solicitadas. Espero que me envie as documentações e não os caminhos para chegar, com estabelece a lei documentos.• Solicito a lista de candidatos nomeados contendo: nome, cargo, classificação, data da nomeação, número de inscrição e comprovação dos título/• Solicito justificativa para o cargo de Técnico em Enfermagem Operador de Motolância só ter sido nomeados os três primeiros candidatos, houve problema na classificação? Se houve, Quais foram? Existe possibilidade de ter havido irregularidades, até mesmo crimes?• Solicito as portaria que interferiram direta ou indiretamente no transcurso do certame/• Solicito justificativa para decisão da prefeitura em postergar as fiscalizações dos títulos dos candidatos, e quem vai fazer essa fiscalização. A Prefeitura? A Organizadora? E quando vai ser produzida a fiscalização? Quem vai ser responsabilizado pela nomeação de possíveis candidatos com problemas nos títulos, além dos próprios candidatos?• Solicito explicação por que a AOCP não pode avaliar os títulos? Pois em mesmo período ganhou licitação de urgência da Ebserh para provimento de mais de 6 mil vagas tendo como única fase avaliação curricular, avaliando mais de um centena de milhar de currículos. Foi por essa razão? Foi um acordo entre a Prefeitura e a Organizadora? Existem interesses particulares envolvidos?/• Solicito informações sobre, base legal para a prefeitura nomear os candidatos sem o exaurimento do certame e com isso podendo está trabalhando pessoa não qualificada ou de menor qualificação técnico/científica/• Solicito o nome do responsável/eis pelas ocorrências acima solicitadas/ Resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-31T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra MangabeiraJoao PessoaPbBrasil2020004470034010013_doc_12020004470034010013_doc_2 202020200044800340101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da empresa NATULAB LABORATORIO S/A (CNPJ 02.456.955/0001/83), que forneceu medicamentos e produtos farmacêuticos ao Município de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ R$ 21.561,60 Nota Fiscal 74833.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 21.561,60? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-23T00:00:00Outros MOutra Empregado - setor privadoCentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020004480034010134_doc_1 202020200044900340101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da empresa NATULAB LABORATORIO S/A (CNPJ 02.456.955/0001/83), que forneceu medicamentos e produtos farmacêuticos ao Município de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ R$ 21.561,60 Nota Fiscal 174833.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 21.561,60? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-23T00:00:00Outros MOutra Empregado - setor privadoCentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020004490034010131_doc_1 202020200045000340001282020-08-03T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDENECESSITO COM URGÊNCIA PARA RESPONDER A AÇÃO CÍVEL EM 48 HORAS DOS MEUS CONTRA CHEQUES DESDE JANEIRO DE 2017 . GRATA . Prezado solicitante, boa tarde!O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município (e segue o prazo de resposta determinado pela Lei de Acesso à Informação), não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação. Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo:  gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-08-04T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal Boa Viagem RecifePeBrasil 202020200045100600102402020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250.Já passou meses da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto, vem/se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO10853 R$ 7.113.007,60 PE 11/2019 EMPENHO 2019.06742 27/12/2019 27/12/2019 10/02/2020Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P9880:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322569880"Prezado.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação 2020004510060010133.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-31T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020004510060010133_doc_1 202020200045200340106242020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor dos relatórios de assistenciais/operacionais / mês junho / das unidades hospitalares existentes no município do Recife, funcionando a partir de contratações de Organizações Sociais, para o tratamento do coronavírus: Unidade Aurora, Unidade Coelhos, Unidade Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife, respectivamente geridos pelo Hospital do Câncer, Imip Hospitalar, Instituto Humanize e / novamente / Hospital do Câncer.Prezado Cidadão, vai em anexo respostas da sua solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil2020004520034010510_doc_4, 2020004520034010510_doc_3, 2020004520034010510_doc_2, 2020004520034010510_doc_1 202020200045300340106242020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor dos relatórios de assistenciais/operacionais / mês julho / das unidades hospitalares existentes no município do Recife, funcionando a partir de contratações de Organizações Sociais, para o tratamento do coronavírus: Unidade Aurora, Unidade Coelhos, Unidade Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife, respectivamente geridos pelo Hospital do Câncer, Imip Hospitalar, Instituto Humanize e / novamente / Hospital do Câncer.Prezado Cidadão, vai em anexo respostas da sua solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020004530034010517_doc_4, 2020004530034010517_doc_2, 2020004530034010517_doc_3, 2020004530034010517_doc_1 202020200045400210099202020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de saber quais foram os valores gastos com a publicidade da Prefeitura do Recife, com duração de 1 minuto e meio, veiculada no intervalo do Programa “Fantástico” da Rede Globo do dia 02 de agosto de 2020.Segue PDF do valor solicitado, encaminhado pela Secretaria Executiva de Comunicação, responsável por este tipo de veiculação midiática, que contempla as propagandas dos comerciais do programa Fantástico da TV Globo.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-03T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020004540021009997_doc_1 202020200045500600102402020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, gostaria de saber a média do valor venal do m² para a base de cálculo do IPTU dos imóveis no Bairro de São José e no Bairro do Recife. Essa informação é fundamental para a minha pesquisa em andamento no Programa de Pós/graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde já agradeço a atenção. Prezado(a),Segue a resposta da Secretaria de Finanças:'Salientamos que o Pedido da Solicitante não foi claro, pois foi requerida a média do 'valor venal do m²', o que não existe. Ou extraímos a média do valor venal, ou a média do valor do m² de construção. Desta forma, acreditamos que a melhor informação é a média do Valor Venal de cada bairro, conforme informamos abaixo: São José: Média Valor Venal R$ 163.636,85.Bairro do Recife: Média Valor Venal R$ 493.106,11.Caso a resposta não seja satisfatória ou é necessário obter outra informação, o ideal é entrar com um novo pedido de acesso à informação.Obs.: Enviaremos por e/mail as Planilhas com os valores de cada Bairro solicitado, pois não temos como enviar a Planilha pelo Sistema do Portal da Transparência.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-17T00:00:00Estudo FEnsino Superior Pesquisador IputingaRecifePeBrasil 202020200045600210099202020-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de saber quais foram os valores gastos com a produção da publicidade “Histórias reais de superação de vida”, que foi veiculada no intervalo do Programa “Fantástico” da Rede Globo do dia 19 de julho de 2020.Segue PDF do valor solicitado, encaminhado pela Secretaria Executiva de Comunicação, responsável por este tipo de veiculação midiática, que contempla as propagandas dos comerciais do programa Fantástico da TV Globo.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-03T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoBairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020004560021009991_doc_1 202020200045700030100482020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação às receitas arrecadadas com as cobranças de multas de trânsito, solicito informar:1. Qual o valor apurado nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?2. Em relação aos valores apurados, quais as destinações dadas nos anos de (se tiver havido mais de uma destinação, favor discriminar os valores individuais):a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?3. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004570003010174_doc_1 202020200045800680099842020-08-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPARQUE CAPIBARIBEEm relação ao Projeto do Parque Capibaribe, solicito informar:Qual a previsão de realização da etapa entre as pontes da Torre e Capunga?Qual o custo orçado para realização desse trecho?Do valor orçado, quanto já foi executado?Favor enviar o projeto de sinalização da via, executivo e arquitetônico do parque, em relação ao trecho, em formato PDFSe o trecho possuir infraestrutura cicloviária, favor indicar o tipo e extensão.Prezado,Identificamos que existe um pedido com o mesmo teor e do mesmo solicitante, cuja resposta está sendo elaborada pelo setor competente.Informamos que esse questionamento será respondido no protocolo nº 2020004710068009994 direcionado à URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2020-09-02T00:00:00Não informadonão informadonão informadoBoa RecifePeBrasil 202020200045900030100482020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação ao serviço de orientadores de trânsito (amarelinhos), solicito as seguintes informações:1. O valor reservado no orçamento para os anos de:/ 2016// 2017// 2018// 2019// 2020.2. Dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 2020 (até 31 de julho)?3. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-16T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020004590003010136_doc_1 202020200046000030000642020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação ao serviço de orientadores de trânsito (amarelinhos), solicito as seguintes informações:1. Os quantitativos de orientadores nível 1, orientadores nível 2, inspetores e inspetores auxiliares contratados para a realização dos serviços nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 2020?Obs: Se houve variação ao longo do ano e não for possível detalhar, favor considerar o mês de julho de cada ano.2. Solicito indicar contratos e renovações, caso existam, relativos à prestação do serviço.3. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-16T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020004600003000050_doc_1 202020200046100500101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao serviço de recapeamento/recuperação de vias, solicito as seguintes informações:1. Qual o valor reservado no orçamento para os anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 2020?2. Dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?/ 2020 (considerar até o dia 31 de julho)?3. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Prezados Senhores,Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004610050010137 obtivemos informação da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento, bem como da Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE que o serviço de recapeamento/recuperação de vias não é executado por esta Autarquia, motivo pelo qual deixamos de atender aos questionamentos ali contidos.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-17T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200046200500101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao serviço de recapeamento/recuperação de vias, solicito informar o seguinte:1. O total de quilômetros atendidos pelo serviço, nos anos de:/ 2016// 2017// 2018// 2019// 2020 (considerar até o dia 31 de julho).2. Solicito indicar contratos e renovações, caso existam, relativos à prestação do serviço.3. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Prezados Senhores,Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004620050009993 obtivemos informação da Diretoria de Engenharia e Obras, bem como da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da URB RECIFE que o serviço de recapeamento/recuperação de vias não é executado por esta Autarquia, motivo pelo qual deixamos de atender aos questionamentos ali contidos.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-17T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200046300500101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao serviço de pavimentação de novas vias, solicito informar o seguinte:1. Qual o valor reservado no orçamento para os anos de:/ 2016// 2017// 2018// 2019// 2020.2. Dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:/ 2016// 2017// 2018// 2019// 2020 (considerar até o dia 31 de julho).3. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados da resposta em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Prezados Senhores,Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004630050010131, obtivemos da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da URB RECIFE, as informações abaixo discriminadas, relativas ao serviço de pavimentação de novas vias, sob a responsabilidade desta Autarquia:1 – Reservado no Orçamento:2016 – R$ 6.927.966,642017 – R$ 4.369.875,382018 – R$ 12.451.763,842019 – R$ 22.752.893,932020 – R$ 18.412.567,05Total no Período: R$ 64.915.066,842 – Efetivamente Executado:2016 – R$ 5.238.624,552017 – R$ 3.954.136,242018 – R$ 11.186.872,022019 – R$ 22.752.893,932020 – R$ 4.460.802,16Total no Período: R$ 47.593.328,90Por fim, no tocante ao item 3, ressaltamos que a área competente da URB RECIFE, após consulta à Diretoria desta Autarquia, irá manter entendimentos com a Equipe do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, acerca da divulgação das informações que porventura ainda não se encontrem inseridas no referido Portal e quanto ao item 4, não vislumbramos dentre as informações requeridas, nenhuma resposta (itens 1 e 2) a ser fornecida em arquivo de formato aberto/editável, por serem diretas e objetivas.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-17T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200046400500101122020-08-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao serviço de pavimentação de novas vias, solicito informar o seguinte:1. Total de quilômetros atendidos pelo serviço, nos anos de:/ 2016// 2017// 2018// 2019// 2020 (considerar até o dia 31 de julho).2. Nomes das novas vias atendidas pelos serviços e respectiva situação, a saber, se concluída ou em andamento.3. Solicito indicar contratos e renovações, caso existentes, relativos à prestação do serviço.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.5. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados da resposta em arquivo de formato aberto/editável conforme art. 8º da LAI.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20200046400500009998, pedimos desculpas pelo atraso no fornecimento da resposta, que se deu por conta da considerável dificuldade para a realização de levantamento de dados, em função das condições de trabalho impostas pela Pandemia do COVID/19 – trabalho em “home office”, informando que somente foi possível obter, nesta oportunidade, os elementos disponibilizados pela Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE (itens 1 e 2), constantes das 02 (duas) planilhas em anexo, relativas, exclusivamente, aos serviços de pavimentação de vias executados dentro do contrato de esgotamento sanitário na (Unidade de Esgotamento) UE/39, nos anos de 2017 até julho de 2019.3 – Apenas o Contrato nº 011/2015, firmado com a OTL – Obras Técnicas Ltda. e seus aditivos.4 – A área competente da URB RECIFE, após consulta à Diretoria desta Autarquia, irá manter entendimentos com a Equipe do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, acerca da divulgação das informações que porventura ainda não se encontrem inseridas no referido Portal.5 – As informações contidas nas aludidas planilhas, estão em Excel (xls).Por fim, esperando contar com a compreensão dessa Associação, ressaltamos que assim que houver o retorno presencial das atividades, bem como do atendimento ao público em geral na sede da URB RECIFE, a supracitada Diretoria disponibilizará uma mídia com o restante das informações requeridas, para a interessada vir buscar nesta Autarquia.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-30T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020004640050009998_doc_2, 2020004640050009998_doc_1 202020200046500200104962020-08-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber o que vem motivando a diminuição dos itens da cesta básica entregue aos estudantes da rede municipal de ensino. No mês de junho, produtos como bolacha, goiabada e biscoitos deixaram de fazer parte dos itens incluídos e, produtos como macarrão, sardinha e leite vieram em número reduzido quando comparado com as entregas dos meses anteriores. Esse mês, novamente, veio quantidade menor de alguns itens. Também venho questionar o atraso nas entregas: em abril e maio o kit foram entregues no início do mês (até dia 09), posteriormente, foi entregue nos dias 15, 16 e 17 de junho e 20 de julho. Qual a motivação da mudança nas datas? Prezada. Segue resposta fornecida pela Gerência de Alimentação: Conforme o Decreto Municipal nº 33.512 publicado no Diário Oficial do Recife em 15.03.2020, que decretou em seu Artigo 1º a suspensão das atividades nas Escolas Públicas Municipais a partir de 18.03.2020 devido às medidas de enfrentamento à pandemia de COVID/19, e em Parágrafo único que a alimentação escolar foi garantida através da distribuição de kits alimentação aos pais dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cuja ação foi realizada de forma inovadora pela Prefeitura do Recife.Portanto em 18.03.2020 foi realizada a 1ª entrega de kits alimentação, contendo lanches prontos (gêneros alimentícios existentes em estoque para o cardápio regular) para o consumo de 04 dias, com alimentos prontos para o consumo e fácil armazenamento doméstico, atendendo aos estudantes desde o primeiro dia de cancelamento das aulas nas unidades escolares. Na entrega do dia 27.03.20 foram incluídas cestas básicas para atender às necessidades alimentares dos estudantes, bem como contribuir para alimentação básica mensal da família, acrescentando gêneros alimentícios essenciais para a produção das refeições diárias. A composição da cesta básica foi planejada com a inclusão de gêneros alimentícios de fácil armazenamento (itens não perecíveis) para garantir o acesso adequado à alimentação, visando a segurança alimentar dos estudantes e suas famílias, cuja composição a seguir é ofertada desde o mês de Abril: feijão carioca – 02Kg, arroz parboilizado – 02 Kg, farinha de mandioca – 01Kg, leite em pó 200g – 02 pct, sardinha em lata – 02 und, farinha de milho (fubá) – 02 pct, óleo soja 900ml – 01 und, macarrão 500g – 01 pct, açúcar – 01 Kg. Quanto aos produtos ofertados na composição da cesta básica, os mesmos estão sendo atendidos integralmente, conforme as especificações e quantitativos do Edital do Processo Licitatório para aquisição das cestas básicas. À disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-05T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200046600200005122020-08-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSobre as aulas remotas nas escolas municipais e a plataforma chamada “Escola do Futuro em Casa”, gostaria de questionar: 1. Quantos estudantes receberam aparelhos celular e chips? 2. Quem está elaborando esses materiais pedagógicos publicados na plataforma 'Escola do Futuro em Casa'?3. Essas atividades que constam na plataforma 'Escola do Futuro em Casa' contam como carga horária? 4. As atividades pedagógicas publicadas na plataforma 'Escola do Futuro em Casa' é obrigatória para todos estudantes da rede municipal de ensino?Prezada,Em resposta ao Ponto 1, a Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação informou que até o dia 10/08/2020 foram entregues 377 aparelhos celulares e 3.295 chip's.As respostas dos demais questionamentos foram dadas pela Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, constantes no documento em anexo.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020004660020000385_doc_1 202020200046700680005122020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação a paraciclos e bicicletários (estacionamento de bicicletas), solicito informar:1. Qual a disponibilidade de vagas para estacionamento de bicicletas em vias públicas ou calçadas existiam nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?2. Das vagas informadas acima, quantas são gratuitas e quantas são onerosas (exigem pagamento de taxas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?3. Quais os prédios públicos municipais contam com estruturas de vagas para estacionamento de bicicletas disponíveis (favor informar as quantidades de vagas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?4. Dos prédios informados no item 3, quais possuem estruturas disponíveis ao público externo (favor informar as quantidades de vagas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?5. Quais investimentos, para instalação de novos paraciclos e bicicletários nos espaços públicos e repartições públicas, foram feitos nos anos de ? 2016?2017? 2018?2019?2020?6. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.7. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Outros não informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil 202020200046800680005122020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação a estacionamento de veículos em vias públicas, solicito informar:1. Qual a disponibilidade de vagas para estacionamento de veículos em vias públicas ou calçadas existiam nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?2. Das vagas informadas acima, quantas são gratuitas e quantas são onerosas (exigem pagamento de taxas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?3. Quais os prédios públicos municipais contam com estruturas de vagas para estacionamento de veículos disponíveis (favor informar as quantidades de vagas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?4. Dos prédios informados no item 3, quais possuem estruturas disponíveis ao público externo (favor informar as quantidades de vagas) nos anos de?a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?5. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifeResposta em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004680068000495_doc_1 202020200046900680005122020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação às rede cicloviárias (ciclovias e ciclofaixas), solicito:Qual a extensão total da rede nos anos de (favor indicar as vias que possuem estrutura, discriminando cada uma)a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?Quais os critérios adotados para a escolha dessas vias (favor indicar e enviar os estudos)?Quais investimentos para novas ciclovias e ciclofaixas foram feitos nos anos de:2016?2017?2018?2019?2020?4. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.5. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004690068000492_doc_1 202020200047000030000642020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação às mudanças realizadas na Avenida Beira Rio (entre as pontes da Torre e do Derby), solicito informar o seguinte:1. Qual o valor total da intervenção?2. Solicito encaminhar estudo que embasou a intervenção, bem como o projeto de sinalização e estudo sobre a evolução do tráfego/trânsito na região3. Qual o custo operacional da manutenção da faixa reversível? Qual o quadro de servidores e terceirizados destinados para a operação?4. Solicito também indicar os contratos (e renovações) relativos ao projeto de consultoria da intervenção e à operação5. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifeResposta em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Não informadonão informadonão informadoBoa VistaRecifePeBrasil2020004700003000065_doc_2, 2020004700003000065_doc_1 202020200047100680099842020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao Projeto do Parque Capibaribe, solicito informar:1. Qual a previsão de realização da etapa entre as pontes da Torre e Capunga?2. Qual o custo orçado para realização desse trecho?3. Do valor orçado, quanto já foi executado?4. Favor enviar o projeto de sinalização da via, executivo e arquitetônico do parque, em relação ao trecho, em formato PDF5. Se o trecho possuir infraestrutura cicloviária, favor indicar o tipo e extensão.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004710068009994, obtivemos informações da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, conforme seguem:1/ A licitação relativa às obras em tela ainda está em curso, com previsão de conclusão em outubro de 2020/2/ O valor de referência da URB RECIFE para a licitação está orçado em R$ 41.447.732,65 (quarenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos)/3/ O valor total pago, desembolsado nas obras (Repasse FGTS Contrapartida) foi de R$ 1.118.168,27 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)/4/ Tendo em vista o isolamento social e as consequentes restrições impostas pela pandemia do COVID/19, neste momento não temos como disponibilizar material de projetos. Assim que houver retorno presencial das atividades, bem como do atendimento ao público em geral na sede desta Autarquia, disponibilizaremos a mídia com o material solicitado para o interessado vir buscar na URB RECIFE/5/ Sim, o projeto do Parque Capibaribe no trecho das Graças (entre as pontes da Capunga e a da Torre), prevê 1,01 Km de rotas cicláveis. Estão incluídos os trechos das Rua das Pernambucanas e Sebastião Leme, entre a Rua das Graças e a margem do rio. O material utilizado será do tipo intertravado de 40X20 centímetros.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-02T00:00:00Não informadonão informadonão informadoBoa VistaRecifePeBrasil 202020200047201130099202020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAVenho solicitar a esta ouvidoria as especificações da iluminação pública utilizada na cidade do Recife: unidades de iluminação, níveis de iluminação, tipos de lâmpadas, alcance, potência e manutenção. Informar também se há incidência de casos de vandalismo contra a iluminação pública da cidade e as áreas e/ou bairros de maior ocorrência.Prezado/a Senhor/a,Segue, anexa, Notaa Técnica com as informações solicitadas.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-24T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoServidor público federal Ouro PretoOlindaPeBrasil2020004720113009991_doc_1 202020200047300680099842020-08-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho solicitar a esta ouvidoria a descrição do procedimento de controle de acesso de visitantes, funcionários e servidores na sede da Prefeitura do Recife, situada à Avenida Cais do Apolo, 925, Recife. Se esse controle é feito por fotografia e coleta dos dados de identificação dos visitantes/ biometria e/ou crachá por parte dos funcionários e servidores/ se é utilizado algum outro método digital ou manual para o controle de acesso, bem como Procedimento Operacional Padrão (POP) de caráter público. Prezado, Segue anexo a resposta da solicitação.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-24T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoServidor público federal Ouro PretoOlindaPeBrasil2020004730068009999_doc_1 202020200047400030100482020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à autuação das infrações previstas nos arts. 201 do CTB, solicito informar:1. Quantas autuações foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Quais as localidades (vias) onde foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?3. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta correta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-04T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto Amaro RecifePeBrasil2020004740003010175_doc_1, 2020004740003010175_doc_2 202020200047500030100482020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à autuação das infrações previstas no art. 220, inciso XIII, do CTB, solicito informar:1. Quantas autuações foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Quais as localidades (vias) onde foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?3. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-04T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004750003009999_doc_1 202020200047600030100482020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à autuação das infrações previstas no art. 181, inciso VIII, do CTB, solicito informar:1. Quantas autuações foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Quais as localidades (vias) onde foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?3. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-04T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004760003009996_doc_1 202020200047700030100482020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à autuação das infrações previstas no art. 193 do CTB, solicito informar:1. Quantas autuações foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Quais as localidades (vias) onde foram registradas nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?3. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-04T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004770003009993_doc_1 202020200047801130099202020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à malha viária do Recife, solicito informar:1. qual a extensão total da malha nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Em relação à malha viária acima, qual a extensão total de?I – vias urbanas:a) via de trânsito rápido/b) via arterial/c) via coletora/d) via local/II / vias rurais:a) rodovias/b) estradas.3. Quais as vias consideradas de trânsito rápido e arteriais no Recife?4. Qual a extensão das áreas de trânsito calmo, zonas 20 ou 30? Favor indicar as ruas de cada uma delas5. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.5. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004780113009995_doc_1 202020200047900030100482020-08-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação à fiscalização eletrônica de velocidade, solicito informar:1. Quantos equipamentos de controle de velocidade havia nos anos de (caso haja mais de um tipo, favor especificar as quantidades e as diferenças)?/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?2. Quais as vias monitoradas por tais equipamentos nos anos de:/ 2016?/ 2017?/ 2018?/ 2019?3. Qual o valor de contratação de cada um deles?4. Favor indicar e encaminhar cópia do contrato correspondente (e renovações, se houver)5. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifeArquivos em anexoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-03T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004790003009998_doc_8, 2020004790003009998_doc_7, 2020004790003009998_doc_6, 2020004790003009998_doc_5, 2020004790003009998_doc_4, 2020004790003009998_doc_3, 2020004790003009998_doc_2, 2020004790003009998_doc_1 202020200048100060001282020-08-04T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAExistem diversas solicitações de Drenagem nas ruas abaixo citadasEstas demandas estão sendo negligenciadas pela Emlurb que as deixa paradas desde 2013. Peço que informem de forma clara, objetiva e por escrito o motivo de não realização destes serviços.RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTEAV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZAServiço: DrenagemLIMP. DE GALERIAS,VALETAS,SARJETASAV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA34 solicitações negligenciadasDesde 2013 que o serviço está 'em preparação', contabilizando 2.503 dias corridos na data de hoje.Nos anos seguintes foram feitas diversas solicitações, todas negligenciadas.RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTE15 solicitações negligenciadasDesde 2013 que o serviço está 'em preparação', contabilizando 2.756 dias corridos na data de hoje.Nos anos seguintes foram feitas diversas solicitações, todas negligenciadas.2020004810006000086_doc_1,Conforme acordado com Vossa Senhoria em visita presencial realizada no dia 10 de julho do corrente ano, onde foram prestadas todas informações solicitadas, informamos que foi iniciado nesta segunda/feira (03/08), o trabalho de terraplanagem na Rua Engenheiro José Brandão Cavalcanti e na Rua Antônio Cardozo da Fonte. Corroboramos, ainda, o que fora exposto na referida visita, no sentido de que os serviços que estão sendo executados são àqueles que estão dentro do escopo de atuação desta Autarquia, que é responsável pela manutenção de vias públicas já pavimentadas. Destacamos que, infelizmente, a limpeza das galerias da Rua Antônio Cardozo da Fonte é inviável, uma vez que existem construções irregulares na jusante, impedindo o escoamento das águas e efetivação do serviço. No entanto, com a finalidade de atender o interesse público demandado naquela área, informamos que procedemos ainda neste mês de agosto a limpeza das galerias de drenagens das águas pluviais da Rua Engenheiro Brandão Cavalcanti.Solicitamos que quaisquer outras informações que se façam necessárias sejam dirigidas ao Sr. Daniel Saboya através do telefone .Atenciosamente,Daniel SaboyaDiretor Executivo de Articulação e Relações Comunitárias / EMLURBAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ImbiribeiraRecifePeBrasil 202020200048200060001282020-08-04T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA"Solicito a Emlurb informações sobre estes projetos cadastrados junto a este orgão no ano de 2018.Por quais motivos estes projetos ficaram parados?Qual a situação atual deles?Aparentemente foram apenas cadastrados há mais de 700 dias e ninguém fez nada.217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTE S/N IMBIRIBEIRA 6 23/11/2018 CADASTRADA 23/11/2018 620217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTE SN IMBIRIBEIRA 6 16/08/2018 CADASTRADA 16/08/2018 719PROJETOS 217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM AV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA SN IMBIRIBEIRA 6 17/08/2018 CADASTRADA 17/08/2018 718PROJETOS 217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM AV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA S/N IMBIRIBEIRA 6 27/11/2018 CADASTRADA 27/11/2018 616",Conforme acordado com Vossa Senhoria em visita presencial realizada no dia 10 de julho do corrente ano, onde foram prestadas todas informações solicitadas, informamos que foi iniciado nesta segunda/feira (03/08), o trabalho de terraplanagem na Rua Engenheiro José Brandão Cavalcanti e na Rua Antônio Cardozo da Fonte. Corroboramos, ainda, o que fora exposto na referida visita, no sentido de que os serviços que estão sendo executados são àqueles que estão dentro do escopo de atuação desta Autarquia, que é responsável pela manutenção de vias públicas já pavimentadas. Destacamos que, infelizmente, a limpeza das galerias da Rua Antônio Cardozo da Fonte é inviável, uma vez que existem construções irregulares na jusante, impedindo o escoamento das águas e efetivação do serviço. No entanto, com a finalidade de atender o interesse público demandado naquela área, informamos que procedemos ainda neste mês de agosto a limpeza das galerias de drenagens das águas pluviais da Rua Engenheiro Brandão Cavalcanti.Solicitamos que quaisquer outras informações que se façam necessárias sejam dirigidas ao Sr. Daniel Saboya através do telefone .Atenciosamente,Daniel SaboyaDiretor Executivo de Articulação e Relações Comunitárias / EMLURBAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra IpsepRecifePeBrasil 202020200048300290099202020-08-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados, bom dia!Tendo em vista as restrições no atendimento por conta da Pandemia, venho por meio desta solicitar certidão de regularidade ambiental municipal, em relação ao pesquisado do requerimento anexo.Desde já grata e no aguardo do documento ou informações pertinentes ao procedimento solicitado.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado, bom dia. Esta solicitação deverá ser solicitada por competência a Secretaria Executiva de Controle Ambiental que pertence a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Obrigada.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-08-25T00:00:00Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoAlto Da MoocaSão PauloSpBrasil 202020200048400690004482020-08-05T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPreciso da minha CTC para apresentação junto ao INSS para o cumprimento de exigência. Sem mais para o momento2020004840069000522_doc_1Prezado solicitante,Este não é o canal adequado para solicitação de análises de processos, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.Ressaltamos que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, NÃO sendo o canal adequado para tratar de informações de caráter pessoal, análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Em casos como esses citados, o solicitante deve fazer a requisição diretamente nos departamentos responsáveis.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/eira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Importante destacar que, em virtude do atual cenário mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus e considerando a Portaria nº 119, que regulamenta o Decreto nº 33.539 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID/19, houve alteração nos serviços realizados pela Prefeitura do Recife, com a suspensão de muitas atividades.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2020-08-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal CaiucaCaruaruPernambucoBrasil 202020200048500210099202020-08-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSaudações. Gostaria de receber um documento contendo os endereços de email de todas as ONGs cadastradas na cidade. Obrigado.Para atender a esta solicitação, disponibilizamos a lista de entidades cadastradas. Informamos que, de acordo com as regras de confidencialidade, os dados cadastrais e pessoais são sigilosos.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-08-19T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoPesquisador Barro BrancoSão PauloSpBrasil2020004850021009993_doc_1 202020200048600710105602020-08-05T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde, 2 perguntas, quando sera calçcada esta rua que cito no meu endereço e esta ponte jaime gusmao. quando sera retomada as construçoes.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004860071010437, informamos, no tocante à primeira pergunta, que não foi possível identificar o endereço do requerente, para análise e pronunciamento acerca da questão, haja vista que o mesmo optou por ter a identidade preservada, conforme disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, não permitindo acesso aos seus dados.Quanto ao segundo questionamento, obtivemos informação da Diretoria de Engenharia e Obras, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE, conforme se segue:1/ No dia 05/05/2020 esta Autarquia publicou o Aviso do Edital para a Concorrência nº 001/2020 – Processo Licitatório nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnico de Engenharia para Execução das Obras de Estrutura da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, no bairro do Monteiro – Recife/PE/2/ Em junho/2020, após recebimento do Relatório de Auditoria Preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco / TCE/PE, foi providenciado em 12/06/2020, o Adiamento 'SINE DIE” do referido certame, para que a URB RECIFE, através da Diretoria de Engenharia e Obras e Diretoria de Planejamento e Projetos, pudesse proceder ao saneamento das inconsistências apontadas no supracitado Relatório de Auditoria/3/ No dia 20/08/2020, foram encaminhados ao TCE/PE os documentos comprobatórios das alterações realizadas, em conformidade ao que o Tribunal de Contas requereu, a fim de que o Núcleo de Engenharia daquela Corte de Contas pudesse tomar ciência, analisar e aprovar o saneamento das questões apontadas/4/ Por fim, a URB RECIFE está, até o momento, no aguardo do parecer técnico do TCE/PE para poder lançar o NOVO EDITAL. Tão logo isto seja feito, o Novo Edital Completo estará disponível a todos os interessados no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.phpAtenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-08-26T00:00:00Outros MEnsino Médio Profissional autônomo IputingaRecifePeBrasil 202020200048700689999362020-08-07T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFiz a compra de uma passagem aérea em uma empresa de viagens e por conta da pandemia precisei cancelar em menos de 24 horas. O valor foi debitado do meu cartão de crédito na mesma hora. Contudo, entrei em contato via email (a empresa enconta/se sem ramal telefonico por conta da pandemia) também em menos de 24 horas e a cidadão que respondeu o email disse que não será possível o estorno de qualquer valor da minha compra alegando que a passagem é 'irrefundível'. Absurd e descaso total. Tenho todos os comprovantes de horario de compra, horario de débito no meu cartão e horário do meu conato solicitando o cancelamento, todos em menos de 24 horas. Eu tenho direito a ressarcimento total da compra. O que fazer? Obrigado.Prezado,Em resposta ao pedido de informação registrado sob o nº 2020004870069000010, recomendo que você formalize uma reclamação no PROCON entrando no link https://is.gd/procononline e preencher todas as informações.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-08-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200048800030100482020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERCom relação a Ciclofaixa de Turismo e lazerSolicito informar:1. Qual o custo anual do projeto nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?Prezados, segue informação solicitada:2016/ R$ 31.631,262017/ R$ 721.012,502018/ R$ 1.086.812,002019/ R$ 1.235.215,04SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-09T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200048900030100482020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERCom relação a Ciclofaixa de Turismo e LazerQual a extensão total da estrutura nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?Prezados,nos referidos anos, a extensão total da estrutura foi 36,5KM.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-09T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200049000030100482020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERCom relação a Ciclofaixa de Turismo e Lazer1. Há algum estudo sobre os resultados da iniciativa ?Prezados, sim, ao longo dos anos, foram realizadas algumas pesquisas de satisfação.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-09T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200049100030100482020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSobre a Ciclofaixa de Turismo e Lazer1. Solicito a gentileza de enviar os dados abertos, conforme art. 8º da LAI, dos PAI:2020 004 880 003 010 0222020 004 890 003 010 0202020 004 900 003 010 020.2. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezados,não dispomos desses dados abertos.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-09T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200049200030100482020-08-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEReceita das multasEm relação às receitas arrecadadas com as cobranças de multas de trânsito, solicito informar:1. Qual o valor apurado nos anos de:a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?2. Em relação aos valores apurados, quais as destinações dadas nos anos de (se tiver havido mais de uma destinação, favor discriminar os valores individuais):a. 2016?b. 2017?c. 2018?d. 2019?3. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.4. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-31T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020004920003010173_doc_1 202020200049300680000002020-08-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEVia MangueEm relação à obra da Via Mangue, solicito informar o seguinte:1. Qual o valor reservado no orçamento para os anos de:/ 2016 ?/ 2017 ?/ 2018 ?/ 2019 ?2. Dos valores orçados, quanto foi efetivamente executado nos anos de:/ 2016 ?/ 2017 ?/ 2018 ?/ 2019 ?3. A prefeitura considera a obra encerrada ?4. Solicito também indicar os contratos (e renovações) relativos à prestação do serviço5. Solicito ainda a gentileza de enviar os dados em formato xls.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifeEm resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020004930068000021, obtivemos as seguintes informações:Da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da URB RECIFE:1 – Orçamento Disponível:2016 – R$ 19.547.214,142017 – R$ 958.763,722018 – R$ 239.530,952019 – R$ 2.118.250,172 – Valor Pago:2016 – R$ 19.547.214,142017 – R$ 919.913,722018 – R$ 239.530,952019 – R$ 1.968.191,04Da Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE:3 – Sim, a URB RECIFE considera a obra encerrada para o objeto que foi definido.4 – Apenas o Contrato nº 014/2011, firmado com a Construtora Queiroz Galvão S/A e seus aditivos.Por fim, salientamos que, no tocante ao item 5, não vislumbramos dentre as informações requeridas, nenhuma resposta a ser fornecida em formato xls (planilha) e quanto ao item 6, ressaltamos que a área competente da URB RECIFE, após consulta à Diretoria desta Autarquia, irá manter entendimentos com a Equipe do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, acerca da divulgação das informações que porventura ainda não se encontrem inseridas no referido Portal.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-08T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200049400030000642020-08-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECom relação ao trecho de travessia entre a PONTE PAULO GUERRA e a alça da VIA MANGUE1. Como a prefeitura está garantindo a travessia segura de pedestres e ciclistas no sentido Cabanga / Pina, principalmente considerando o trecho da Ponte Paulo Guerra e a alça da Via Mangue ?2. Quais os equipamentos públicos instalados nesse trecho (Ponte Paulo Guerra e alça da Via Mangue) ou que a PCR pretende instalar para garantir a travessia segura de pessoas em seus transportes ativos (à pé, de bicicleta, ou carroça) ?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-31T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020004940003000067_doc_1 202020200049500680005122020-08-07T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTRANSPORTE PÚBLICO1. Existe algum estudo sobre economia de recursos municipais a partir da utilização de transporte público em lugar de veículos oficiais?2. A prefeitura do Recife subsidia/custeia alguma modalidade de transporte público (ônibus, metrô ou fluvial/marítimo)? Se sim, favor especificar as iniciativas e o valor nos anos de 2016/2020? Se não, existe algum projeto de fazê/lo?3. A prefeitura do Recife subsidia/custeia o transporte por bicicleta? Se sim, favor especificar as iniciativas e o valor nos anos de 2016/2020? Se não, existe algum projeto de fazê/lo?4. Existe plano para 5. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.6. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezados,Diante da inexistência de resposta por parte do órgão indicado pelo solicitante, a Equipe do Portal da Transparência consultou diversos órgãos na tentativa de obter a melhor informação para o requerente. Conforme declarado nos anexos enviados pelas autoridades, não foram identificados estudos relacionados ao questionamento. Foram consultados:Secretaria de Mobilidade de Controle UrbanoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSecretaria de Governo e Participação Social / Informou por email que não dispõe de estudos nesse sentido.Secretaria de Turismo, Esportes e LazerSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria de Infraestrutura, através do Instituto da Cidade Pelópidas SilveiraAutarquia de Trânsito e Transporte Urbano / CTTU Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-09-11T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004950068000492_doc_6, 2020004950068000492_doc_5, 2020004950068000492_doc_4, 2020004950068000492_doc_3, 2020004950068000492_doc_2, 2020004950068000492_doc_1 202020200049600710005762020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANODiante da notoriedade na mídia da questão, gostaria de ter acesso ao projeto de reforma dos quiosques da Praia de Boa Viagem.Prezado (a), a Prefeitura do Recife informa que não há projeto aprovado para os quiosques de coco. As imagens divulgadas dos quiosques da orla de Boa Viagem são apenas ilustrativas. A única aprovação feita até a presente data foi da viabilidade econômica, em que a Prefeitura não terá custos. O projeto arquitetônico dos 60 quiosques ainda será apresentado.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-08-10T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200049700680005122020-08-07T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEm relação aos veículos em posse da Prefeitura do Recife oficiais para uso institucional (da prefeitura e de suas entidades):1. Quantos carros oficiais a Prefeitura e suas entidades possui? Favor discriminar por secretaria e/ou entidades2. Quais os tipos de vículos?3. A prefeitura possui contrato para locação ou qualquer uso terceirizado? Qual o número do contrato? Favor enviar, caso possua4. Qual o valor reservado no orçamento para aluguel de veículos nos anos de:201620172018201920205. Do valor orçado, quanto foi efetivamente executado nos anos de:201620172018201920206. Qual o valor reservado no orçamento para combustível dos veículos oficiais nos anos de:201620172018201920207. Por fim, solicito a gentileza de enviar os dados abertos conforme art. 8º da LAI.8. Após a resposta, solicito divulgação de tais informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do RecifePrezado,A resposta segue em anexo.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-09-10T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004970068000489_doc_3, 2020004970068000489_doc_2, 2020004970068000489_doc_1 202020200049800680099842020-08-07T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEm relação ao cargo/ função de motoristas para condução de veículos oficiais (da prefeitura e de suas entidades):1. Quantos agentes existem desempenhando tal função? Favor discriminar quantitativos, por órgão e entidade, se possível2. Qual remuneração mínima desses agentes? Se possível, favor discriminar quantitativos e respectivas remunerações, se possível3. Qual o total gasto com remuneração de tais agentes?4. Qual a carga horária deles? Favor discriminar quantitativos, por órgão e entidade, se possívelPrezado, As respostas seguem em anexo.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-09-10T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020004980068009998_doc_2, 2020004980068009998_doc_1 202020200049900680005122020-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQual (is) o (s) motivos de absenteísmo e afastamento do trabalho dos motoristas de ônibus? Favor encaminhar os dados em excel se possível relacionando os dados relacionado aos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020Aos que representam Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife, a Prefeitura do Recife informa que a presente demanda deverá ser encaminhada ao Grande Recife Consórcio de Transporte, no endereço: Cais Santa Rita, 600 / São José, Recife / PE, 50020/360. Horário: Abre quarta/feira, às 08:00. Telefone: 081/3182/5500 e 08000810158. Site / https://www.granderecife.pe.gov.br/sitegrctm/SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-08-11T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 202020200050000680099842020-08-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual (is) às medida (s) adotada (s) pela PCR, naquele ponto da via urbana sob sua responsabilidade, quando ocorre uma fatalidade ?Apresentar a resposta com fatos e dados, além das intervenções técnicas ou medidas adotadas para que não ocorra novamente.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-10T00:00:00Estudo não informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2020005000068009998_doc_1 202020200050100430100482020-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURACaros, continuando a minha pesquisa sobre o Carnaval do Recife (conforme informado em solicitação referente ao protocolo nº 2020001870008010094), gostaria de solicitar acesso ao orçamento detalhado do Carnaval do Recife dos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 em que constem gastos por rubrica (Programação Artística de Palco, Programação Artística de Chão, Infraestrutura, Etc). Este pedido tem como objetivo compreender quando representa, em termos percentuais, o investimento da PCR em programação artística dentro do orçamento geral da festa, bem como o percentual destinado especificamente a programação de palco e de chão. Um dos principais objetivos da minha pesquisa é compreender a relevância do palco no Carnaval do Recife desde o início dos anos 2000. Destaco, nesta solicitação, a impossibilidade de fazer a busca através do Portal da Transparência visto que muitos dos empenhos não apresentam descrição detalhada do artista ao qual se refere o pagamento, impossibilitando a identificação do local de apresentação (chão ou palco). Agradeço desde já a cooperação.Em atenção ao Pedido de Informação nº 2020005010043010094, encaminhamos as despesas com o Carnaval pertinentes ao orçamento da Secretaria de Cultura de cada ano solicitado, conforme arquivo em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-09-10T00:00:00Conforme solicitado no pedido inicial, o meu objetivo é compreender os gastos da Prefeitura do Recife com o Carnaval e a relação do palco (infraestrutura e programação artística) com a festa. Neste sentido, a informação apresentada me parece insuficiente para contemplar o pedido, visto que oferece apenas informações dos gastos efetuados pela Secretaria de Cultura. Gostaria, portanto, de solicitar o complemento das informações com acréscimo dos dados referentes aos gastos da Fundação de Cultura Cidade do Recife / FCCR. Mais uma vez reitero que meu objetivo com a pesquisa é tão somente compreender a relação entre os gastos com infraestrutura e programação artística, bem como as diferenças / refletidas em valores / entre o chão e o palco na festa. Agradeço desde já pela atenção e pela disponibilidade das informações.Prezado solicitante,Segue em anexo a resposta dada pela Secretaria de Cultura. Percebemos, no entanto, que o protocolo citado no pedido fazia referência a uma solicitação enviada anteriormente à Fundação de Cultura. Ou seja, a resposta foi dada por um órgão e a nova solicitação foi feita a outro. Para os casos que envolvam mais de uma unidade, sugerimos fazer o questionamento individualmente ou, quando não for possível desmembrá/lo, encaminhar ao Gabinete de Imprensa, que normalmente reúne todas as informações dos principais assuntos. Isso para evitar que seu pedido seja indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que o solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação, caso seja necessário mais algum complemento.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE CULTURARespondido2020-09-15T00:00:001Estudo MMestrado/DoutoradoPesquisador Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil2020005010043010094_doc_12020005010043010094_doc_2 202020200050200030100482020-08-08T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDevido ao recebimento de notificação de autuação, e essa ser indevida por o veículo estar, na data e hora da autuação, estacionado na garagem do imóvel da proprietária do automóvel, solicito cópia do auto de infração conforme dados abaixo:Lote: 0001735896 Ag.Autuador: 225310 Serie: ED Auto: 001751925/9 Infracao: 5452/4 ESTACIONAR NAS ILHAS OU REFUGIOSData: 20/07/2020 16:12:00 Local: AVENIDA BEIRA RIO, SOB PTE JOSE DE BARROS FILHO RECIFE / Amparo Legal: Art. 181, Inc. VIIIObrigada desde já, Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-26T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público estadualCasa ForteRecifePeBrasil2020005020003010171_doc_1 202020200050301140103682020-08-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOPrezados, bom dia. Gostaria de obter dados referentes à execução do programa PROUNI / Recife, no período de constante do órgão sob vossa responsabilidade, notadamente, àqueles relativos ao quantitativo de alunos beneficiados, de tributos renunciados (IPTU e ISSQN), instituições de ensino superior beneficiadas, no período de 2015.2 a 2019.2, com o fito de desenvolver e instruir a dissertação “ POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: O CASO DO PROBEM EM CAMPINA GRANDE”, de minha autoria, integrante do Programa de Pós/Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande / PB.2020005030114010401_doc_1Segue resposta em anexoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-08-27T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualCentroCampina GrandeParaíbaBrasil2020005030114010401_doc_2 202020200050400330099202020-08-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOVenho, através deste mecanismo de Controle, solicitar a este órgão os seguintes documentos: 1 / Todos os mapas ZEIS Pina / Encanta Moça, com acréscimo ou redução de Área Especial de Interesse Social. Bem como seu Memorial Descritivo, legislações e demais anexos relevantes. 2 / Projeto Arquitetônico e demais documentos processuais de Licenciamento Urbanístico, referente ao antigo imóvel do Centro Social Urbano do Pina, atualmente de propriedade da empreiteira 2N Empreendimentos LTDA. Sito à Rua Barreiros, nº 100 / Pina, Recife / PE. Prezado Senhor, segue, em anexo, os documentos solicitados.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-09-01T00:00:00Solicito o mapa da área ZEIS Pina / Encanta Moça colorido e impresso na Prefeitura da Cidade do Recife, para que eu possa pegar presencialmente o documento físico e impresso em gráfica. Pois o preto e branco não atende a minha solicitação. Também solicito a impressão do Mapa da ZEIS. Caso não seja possível, enviar arquivos em tamanhos originais e em excelente qualidade. Atenciosamente, Prezado(a),Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que o solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2020-09-03T00:00:00Vocês me enviaram alguns materiais que não temos condições de fazer uma leitura. Vou fazer pela última vez o pedido. Trata/se de reenviar os materiais. Se indeferirem novamente, vou solicitar providências do Ministério Público, Judiciais e legais. 2Prezado, Em anexo, segue resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-09-24T00:00:00Outros MEnsino Médio não informadoPina Recife Pernambuco Brasil 2020005040033009990_doc_5, 2020005040033009990_doc_4, 2020005040033009990_doc_3, 2020005040033009990_doc_2, 2020005040033009990_doc_12020005040033009990_doc_7, 2020005040033009990_doc_6 202020200050500200102402020-08-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODiante da notícia que 95% das escolas municipais públicas estão climatizadas, gostaria de saber a listagem das escolas que já estão totalmente climatizadas.Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-10T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2020005050020010291_doc_1 202020200050600330001922020-08-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, bom dia! Gostaria de, por gentileza, e com base na Lei de Acesso à informação, ter acesso ao teor da decisão da DIRCON que desativou o Edifício Ivan Guerra, localizado à Rua Mauro Borrione, n. 99, bairro Ilha do Retiro. Obrigado!Prezado, em pesquisa junto a DIRCON não foi localizado decisão sobre o imóvel em tela, ao tempo, informamos que a presente demanda não consta no banco de dados da Regional Plana / SEDEC (2004 a 2020), Relatório Técnico referente ao imóvel situado à Rua Mauro Borrione, nº 99, Edifício Ivan Guerra / Ilha do Retiro.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-09-08T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoProfissional liberalParnamirimRecifePernambucoBrasil 202020200050700340101122020-08-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, boa tarde!Solicito por favor uma DECLARAÇÃO de nada consta sobre INQUERITO ADMINISTRATIVO, perante minha pessoa.Nome: Prezado solicitante, boa tarde!O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município (e segue o prazo de resposta determinado pela Lei de Acesso à Informação), não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200050800340101122020-08-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, boa tarde!Solicito por favor uma DECLARAÇÃO de nada consta sobre INQUERITO ADMINISTRATIVO, perante minha pessoa.Nome: Prezado solicitante, boa tarde!O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município (e segue o prazo de resposta determinado pela Lei de Acesso à Informação), não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200050900340103682020-08-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia dos controles de entrada e saída (movimentação de produtos contante do sistema HÓRUS) atinentes aos produtos abaixo relacionados, no âmbito da Farmácia Central da Secretaria de Saúde do Recife, no período 01/01/2020 a 31/07/2020: / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067/ Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068/ Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066/ Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130/ Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898/ Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904/ Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822/ Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868/ Fita para controle glicêmico, CADUM 42046/ Fralda descartável grande, CADUM 26302/ Fralda descartável adulto, CADUM 34780/ Sistema respiratório externo, CADUM 47628/ Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251/ Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556/ Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535/ Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534/ Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552/ Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552Prezado Cidadão,continuação dos relatórios de entrada e saída por CADUM.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-09T00:00:00PesquisaMOutra Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020005090034010379_doc_1, 2020005090034010379_doc_2, 2020005090034010379_doc_3, 2020005090034010379_doc_4, 2020005090034010379_doc_5, 2020005090034010379_doc_6, 2020005090034010379_doc_7, 2020005090034010379_doc_8, 2020005090034010379_doc_9, 2020005090034010379_doc_10, 2020005090034010379_doc_11, 2020005090034010379_doc_12, 2020005090034010379_doc_13, 2020005090034010379_doc_14, 2020005090034010379_doc_15, 2020005090034010379_doc_16, 2020005090034010379_doc_17, 2020005090034010379_doc_18, 2020005090034010379_doc_19, 2020005090034010379_doc_20, 2020005090034010379_doc_21, 2020005090034010379_doc_22, 2020005090034010379_doc_23, 2020005090034010379_doc_24, 2020005090034010379_doc_25, 2020005090034010379_doc_26, 2020005090034010379_doc_27, 2020005090034010379_doc_28, 2020005090034010379_doc_29, 2020005090034010379_doc_30, 2020005090034010379_doc_31, 2020005090034010379_doc_32, 2020005090034010379_doc_33, 2020005090034010379_doc_34, 2020005090034010379_doc_35 202020200051000340101122020-08-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a previsão para convocação do aprovados no concurso pra imobilização ortopédica?Prezado Cidadão, em anexo resposta da sua solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-01T00:00:00Não informadoFEnsino Superior Outra Tres AndaresTeresinaPiBrasil2020005100034010019_doc_1 202020200051100030000642020-08-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, gostaria de saber a quantidade de fluxo de veículos passantes da Av. Herculano Bandeira, se poder se mais especifico, preciso dos veículos passantes na frene do numero 513, próximo a igreja do pina.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-26T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Empregado - setor privadoPinaRecifePeBrasil2020005110003000060_doc_1 202020200051200340001282020-08-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação Pregão Eletrônico nº 052/2019.Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P11036:01 – WhatsApp –EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 052/2019 / Nº Interno P11036Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-23T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020005120034000042_doc_1 202020200051300340106242020-08-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito, por gentileza: 1) quantidade de comprimidos comprados em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina / X comprimidos, etc)/ 2) sobre as ações contra a covid/19, valor pago pelas compras em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada o valor pago por tipo de remédio. exemplo (cloroquina / X reais, etc)/ 3) informar quantidade distribuída à população em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina / X comprimidos, etc)/ 4) informar se existe a distribuição de 'kit covid' ou semelhantes, isto é, um kit de remédios para combater a covid/19 na rede pública. Se sim, o que é distribuído neste kit e quantos já foram distribuídos? O período dos pedidos corresponde de 1/03 de 2020 até a data mais recente disponível pela gestão. Favor, informar o período na resposta. ObrigadoAnexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-09T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisador CentroPonta GrossaParanaBrasil2020005130034010517_doc_1 202020200051401090104322020-08-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASMeu nome é , estou fazendo o meu trabalho de conclusão de curso sobre a transparência sobre os dados da COVID/19 pelas prefeituras da região metropolitana do Recife. Isso posto, gostaria de saber quantos processos Licitatórios houveram de acordo do a Lei 13.982/2020?. Quanto a Prefeitura do Recife obteve de Receita (de onde elas se originaram/ por exemplo/ estado, união?) e despesa do período (empenhada, liquidada e paga) de 01 de Janeiro de 2020 até 30 de Junho de 2020 relacionada a COVID /19?Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-31T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público municipal IputingaRecifeUfpeBrasil2020005140109010516_doc_1 202020200051500500006402020-08-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEO pedido de informacoes protocolado sob numero 2020.00393.0050.00000.6 foi respondido de forma incompleta e teve recurso negado pela dificuldade de leitura e interpretacao de textos de quem o respondeu.Refaco o pedido inserindo o trecho que teve resposta negada por dificuldades de interpretacao da linguagemSolicito a URB que preste informações de forma clara e objetiva sobre estas ruas citadas:R. Antônio Cardoso da Fonte / ImbiribeiraR. Eng. José Brandão Cavalcante / Imbiribeira1. Existe algum projeto já executado para calçamento, pavimentacao ou equivalente destas ruas?2. Caso exista algum projeto nas condicoes acima citada favor detalhar todos os dados3. Caso exista algum projeto, qual o custo orçado?4. Quando foram feitos projetos para calçamento destas ruas? Em que anos? Quais valores? Quais motivos de não terem sido executados?Existe um trecho parcial calçado contradizendo a resposta de protocolo anterior.Favor responder de forma clara, objetiva, completa e veridicaPrezado Senhor.Tendo em vista que a quantidade de caracteres da resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020005150050000711 supera o número disponibilizado para este espaço, informamos que a mesma segue em arquivo anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-09-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ImbiribeiraRecifePeBrasil2020005150050000711_doc_1 202020200051600340101122020-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de ter acesso ao número de pessoas na fila de espera hoje de exames ambulatoriais/ o número de pessoas na fila para consultas com especialistas e o número de pessoas na fila de tratamentos odontológicos em toda a rede municipal de saúde.Prezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020005160034009995_doc_1 202020200051700210099202020-08-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de ter acesso ao número de pessoas na fila de espera para atendimento no Hospital Veterinário do Recife para seus animais.Diante do cenário mundial em que vivemos, foi decretado no Diário Oficial do Município, decreto nº 33.541 de 19 de março de 2020, onde no art. 1º, II / 'ficam suspensos todos os procedimentos do Hospital Veterinário do Recife, com exceção do setor de emergência'.Por isso, o Hospital do Veterinário, estão realizando atendimentos emergenciais e risco imediato à vida. Sendo assim, não há registro de filas de espera, tendo em vista a complexidade de cada caso.Segue anexo do decreto citado.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-25T00:00:00É de conhecimento público que os atendimentos estão suspensos, mas antes disso, já havia uma demanda por atendimento veterinário no hospital. Dessa forma, as pessoas que buscavam atendimento e não conseguiam vaga não são colocadas em uma lista de espera? Qual é o procedimento utilizado pela prefeitura para responder aos casos em que é garantida a marcação de consultas imediatamente?Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que o solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALIndeferido2020-08-31T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020005170021009999_doc_1 202020200051800200002562020-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quantos professores de edf. física fazem parte da rede municipal/ quantos desses professores estão em atividade e em que escolas/ quantos são aposentados ou estão de licença/ e quantos estão afastados de sala por motivos de saúde. Também gostaria de saber quanto foi gasto com material esportivo para as escolas nos últimos 4 anos e quais são os serventes de cunho esportivo providos pela prefeitura nos últimos 8 anos.Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-20T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020005180020000170_doc_1 202020200051900500101122020-08-12T00:00:00SIMIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEassunto: pavimentação e drenagem do trecho da referida rua da esperança no bairro de tejipió . a comunidade solicita a pavimentação asfáltica com drenagem da referida rua. a comunidade tem reivindicado a realização do trecho dessa rua há muito tempo.tendo em vista que essa rua ja foi asfaltada quase toda só faltando esse trecho descrito.que fica por trás do residencial casa solar. assim, pedimos ao poder executivo municipal que viabilize a solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade. Prezado,Indeferimos seu Protocolo de nº 2020005190050009998, vez que essa demanda não de trata de pedido de acesso à informação, mas de uma manifestação que deve ser encaminhada à Ouvidoria. Informamos que a solicitação de opinião de algum órgão sobre determinado assunto ou sobre a interpretação de algum normativo não se enquadra como um pedido de informação, de acordo com os termos do art. 3º da Lei nº 17.866/2013 / Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI) / e do art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a LAI.Para solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2020-08-24T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante TejipioRecifePernambucoBrasil 202020200052000600102402020-08-13T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, gostaria de o quantitativo de pedidos deferidos de IPTU para os Bairros de Santo Antônio, São José e Bairro do Recife, entre os anos de 2008 e agosto de 2020. Essa informação é muito importante para a minha pesquisa na UFPE. Obrigada desde já. Prezada, bom dia!Não entendemos a que se refere o termo 'pedidos deferidos de IPTU' na descrição do Pedido de Acesso à Informação solicitado. No entanto, informações referentes a IPTU podem ser encontradas no link https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/iptutaxalimpeza.Importante destacar que, para outros assuntos relacionados à Finanças, temos também o Portal de Finanças https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/, o qual dispõe do 'fale conosco' para maiores informações e dúvidas.Caso seu questionamento não esteja disponível no Portal de Finanças, por favor entrar com um novo Pedido de Acesso à Informação solicitando informações de forma clara e objetiva.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-08-14T00:00:00Prezados, Gostaria de Saber o quantitativo de solicitações de isenção parcial ou total de IPTU e quantos desses pedidos foram deferidos para os Bairros de Santo Antônio e São José entre os anos de 2008 e 2019, no âmbito da Lei 17.488/08, que cria incentivos fiscais para a realização de investimentos privados nesses bairros. Também gostaria dessas mesmas informações (quantitativo de solicitações de isenção parcial ou total de IPTU e quantos desses pedidos foram deferidos entre os anos de 2008 e 2019) para o Bairro do Recife, tendo em vista a Lei nº 16.290/97. Prezada, boa tarde!Conforme orientação dada no indeferimento do requerimento, é preciso abrir um NOVO pedido de acesso à informação solicitando as informações de forma clara para que seja respeitado todo o prazo previsto em Lei.A resposta às novas informações requeridas no recurso serão inseridas no Pedido de Acesso à Informação nº 2020005290060010308 que a mesma solicitante fez para Secretaria de Finanças.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-08-18T00:00:001Estudo FEnsino Superior Pesquisador IputingaRecifePeBrasil 202020200052100060001282020-08-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito informações acerca do do valor da obra, prazo de vigência e número do processo de licitação referente a obra que está sendo realizada na Praça Gregório Bezerra, bairro da Torre, Recife / PE. Além da cópia do projeto em execução.Prezado/a Senhor/a,Para informações sobre contrato, valor, prazo etc. consultar o site da PCR / Portal da Transparência / Contratos / Contratos Portal de Compras (informar nr do contrato 5010.6022/2020).Plantas do projeto, em anexo.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-17T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público municipal TorreRecifePernambucoBrasil2020005210006000130_doc_2, 2020005210006000130_doc_1 202020200052200329999362020-08-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Em virtude de pesquisas que realizo sobre mobilidade urbana, solicito informações básicas referentes ao transporte público da cidade, a saber:Qual percentual da frota do sistema municipal de ônibus possui equipamento de GPS embarcado?Os dados de GPS estão publicamente disponíveis? Se sim, em qual website?Grato. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-27T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisador CuricicaRio De JaneiroRjBrasil2020005220033000045_doc_1 202020200052300329999362020-08-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Em virtude de pesquisas que realizo sobre mobilidade urbana, solicito informações básicas referentes ao transporte público da cidade, a saber:O município ou a empresa operadora do sistema municipal de ônibus organiza seus dados de planejamento do serviço seguindo o formato de Especificação Geral sobre Feeds de Transporte Público (GTFS, na sigla em inglês)?Se sim, os dados de GTFS estão públicos? Se estão públicos, em qual website?Grato.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-27T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisador CuricicaRio De JaneiroRjBrasil2020005230033000042_doc_1 202020200052400030100482020-08-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados e prezadas,Recebi uma informação de que na segunda feira, 10 de agosto de 2020, às 18h, aconteceu uma audiência pública sobre as mudanças no viário no bairro do Rosarinho pelo endereço eletrônico https://meet.google.com/kdd/idrd/vscGostaria das seguinte informações:1) A gravação da audiência pública, caso tenha sido realizada pela plataforma do Meet do Google ou quaisquer outra.2) A ata da reunião com os encaminhamentos retirados a partir destas.3) Os endereços eletrônicos dos locais onde aconteceu a divulgação e convocação da referida reunião.4) A agenda de reuniões públicas acerca de mudanças de viário ou endereço para conferir o agendamento, quando houver.5) O projeto de mudança, em seus mais diversos níveis de detalhamento, em especial, o projeto executivo.Atenciosamente e grato pela atenção, aproveito e solicito que todas informações pertinentes também constem no portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, em especial os projetos executivos e as agendas públicas.Em anexo, o referido projeto em qualidade de divulgação. Peço detalhamentos melhores.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-08T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020005240003010063_doc_1, 2020005240003010063_doc_2 202020200052500600102402020-08-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Gostaria de solicitar a informação do valor anual arrecadado em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em Recife, entre os anos 2000 e 2019 por empresas do setor de tecnologia e por empresas do setor de turismo, a fim de comparar a evolução da arrecadação setorial ao longo das últimas duas décadas.Para deixar claro, em outras palavras: solicito acesso à informação da arrecadação tributária municipal, especificamente de ISS, discriminando o montante arrecadado por empresas do setar de tecnologia e o montante arrecadado por empresas do setor de turismo, ano após ano, entre 2000 (inclusive) e 2019 (inclusive), de forma que permita a comparação da evolução da arrecadação de cada um dos setores a nível municipal ao longo dos últimos vinte anos.Certo da compreensão e do cuidado dedicado a esta solicitação, meu muito obrigado em adianto.Atenciosamente,Pedro.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-20T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional liberalPraia Do CantoVitóriaEsBrasil2020005250060010317_doc_1 202020200052600030100482020-08-16T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia! Gostaria de solicitar a cópia digitalizada do Processo nº 2019091593, bem como os todos procedimentos para interpor recurso em 2ª instância. Tanto a cópia integral do processo, quanto os procedimentos solicitados podem ser enviados para o meu e/mal.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-08-26T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público estadualPradoMaceióAlBrasil 202020200052700340001282020-08-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho solicita o quantitativo de colaboradores da sesau ,efetivos e prestadores de serviço ,assim como dentro deste quadro o número de portadores de deficiência física efetivos e temporários.Prezado Cidadão,Visando subsidiar resposta da demanda recebida pela Gerência de Transparência e Informações Estratégicas / GTIE/CGM – Protocolo nº 2020005270034000053, em anexo as informações solicitadas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-01T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoFarolMaceióAlBrasil2020005270034000053_doc_1 202020200052800330099202020-08-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, bom dia!Como faço para obter uma planta quadra de um imóvel?Caso o imóvel esteja com área divergente de in loco, qual procedimento para regularizar?Prezado (a), caso a área do imóvel esteja diferente no cadastro imobiliário da Secretaria de Finanças pedimos entrar em contato a mesma e verificar o processo de ingresso de pedido de alteração de dados cadastrais, pelo site: www.portalfinancas.recife.pe.gov.br e também pelo número 081/33558701.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-08-19T00:00:00Outros FEnsino Superior não informadoVila AlpinaSão PauloSão PauloBrasil 202020200052900600102402020-08-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, gostaria de ser informada sobre quantos imóveis receberam concessões de isenção total ou parcial de IPTU no Bairro do Recife, no bairro de Santo Antônio e no bairro de São José, entre os anos de 2008 e até julho de 2020.Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-20T00:00:00Estudo FEnsino Superior Pesquisador IputingaRecifePeBrasil2020005290060010308_doc_1 202020200053000030000642020-08-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA Prefeitura do Recife divulgou no seu Twitter oficial, no dia 17/08/20, às 16h57, que de 2012 para agora reduziu em 53% as fatalidades no trânsito. Gostaria de saber:1) A série histórica na qual se baseia esses dados, com os dados de vítimas fatais de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, separado por anos.2) Como é feita essa medição, ou seja, se são os casos que uma equipe da Prefeitura presencia, se são todos os casos, se são aqueles notificados pelo IML, etc.Atenciosamente e certo da pronta resposta, peço também a inclusão desses dados no portal de dados abertos da prefeitura, para que haja uso contínuo pela população. Os dados existentes dão conta de vítimas fatais e não fatais, a partir de 2015. No entanto, esses números são bem diferentes daqueles disponibilizados no DATASUS.Anexo o print do post que pode ser encontrada no post: https://twitter.com/prefrecife/status/12954495830871244802020005300003000065_doc_1Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-08T00:00:00Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020005300003000065_doc_2 202020200053100340001282020-08-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, Venho através desta, solicitar alguns documentos a Secretária de Saúde do Município do Recife, segue a lista abaixo/Qual o valor arrecadado com o pagamento das inscrição dos candidatos no concurso da SESAU/RECIFE 2019/2020? Documentado Qual o valor pago a AOCP? Comprovante de depósito e de pagamento. Onde está o que sobrou? junto com a documentação e qual será sua destinação?. Se é que sobrou algum dinheiro.Se foi utilizado qual a destinação? e a documentação da ordem de utilização dos recursos, juntamente com os valores para cada caso.Ciente que a Secretária de Saúde vai produzir essa documentação o mais rápido possível, desde já agradeço.Prezado Cidadão, existe uma solicitação com o mesmo teor do pedido, no Protocolo de n°2020003860034000045. Por isso peço o indeferimento.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-31T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra MangabeiraJoao PessoaPbBrasil 202020200053200340101122020-08-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESOLICITO O QUANTITATIVO DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H E PLANTONISTAS 30H CONTRATADOS E CEDIDOS ANTES DA PANDEMIA NA PREFEITURA DO RECIFE.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitaçãoSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-18T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra MadalenaRecifePeBrasil2020005320034010016_doc_1 202020200053300340001282020-08-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a quantidade de enfermeiros contratados para o cargo: enfermeiro PSF 30h e 40h no município do Recife.Grata desde já.Prezado cidadão, vai em anexo resposta solicitada.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-25T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal TorreaoRecifePeBrasil2020005330034000026_doc_1 202020200053400340001282020-08-19T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia gostaria de saber quantos contratos existem para o cargo de enfermeiro 30 h plantonista e diarista.Prezado Cidadão,Em atenção à solicitação realizada no portal da transparência, sob o protocolo nº 2020005340034000058, a qual solicita no número de contratos de enfermeiros 30h plantonista e diaristas no município do Recife, informamos que em 24/08/2020 constam no sistema 264 enfermeiros 30h por vínculo de Contrato por Tempo Determinado – CTD/PCR, sendo 179 plantonistas e 85 diaristas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-08-27T00:00:00Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 202020200053500340101122020-08-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, venho por meio desta solicitar o quantitativo de servidores contratados (não concursados) antes da pandemia de Covid/19 para o cargo de enfermeiro diarista 30H e plantonista 30H. Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-18T00:00:00Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoPetropolisMaceióAlBrasil2020005350034010018_doc_1 202020200053600600102402020-08-19T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASA quem possa interessar: Gostaria de pedir os dados do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) para transações residenciais no município de Recife desagregados por bairro (ou seja, o valor total anual do ITBI recolhido e o número de transações por bairro) referentes aos anos 2010/2020, ou todos os anos disponíveis, em formato XLS ou CSV para fins de pesquisa.Obrigada pela sua atenção. Att.,Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-24T00:00:00Obrigada pelas informações fornecidas. Gostaria de pedir uma informação complementar, para confirmar que os dados referem somente à transações residenciais, e não à qualquer tipo de transação imobiliária. Mais uma vez obrigada pela resposta rápida.Prezado(a),Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016 transcrita abaixo e disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Dessa forma, orientamos que o(a) senhor(a) realize um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência solicitando a informação complementar.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2020-08-25T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmazonasBrazil2020005360060010329_doc_1 202020200053700600102402020-08-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, bom dia! Solicito posicionamento do processo 1550120120, referente a Avaliação de ITBI. Hoje faz 10 dias de entrada e ainda não está disponível o boleto/guia para pagamento. Peço, encarecidamente, uma resposta, visto que estamos com urgência para o registro do imóvel no cartório. Já tentei contato diversas vezes pelo telefone da Prefeitura, consultei o aplicativo Conecta Recife, estive pessoalmente na Prefeitura, mas sem sucesso. Fiz registro na Ouvidoria e Secretaria de Finanças. Agradeço desde já.Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta referente ao presente pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-20T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público estadualAfogadosRecifePeBrasil2020005370060010326_doc_1 202020200053800610099202020-08-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSrs,Como se dá a cessão de uso de imóveis da Prefeitura do Recife?O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região, autarquia federal, sui generis, têm interesse em obter informações sobre imóveis disponíveis na cidade do Recife.Prezada,Em resposta a solicitação, informamos que:Em havendo interesse na cessão de uso de um imóvel de propriedade do Município, caberá ao interessado encaminhar à SADGP (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas) ofício detalhando seu pleito e, em especial, as características e localização do imóvel pretendido, bem como o interesse social na sua utilização.Uma vez verificado que o Município possui imóvel disponível que atenda àquela demanda, e em havendo interesse público naquela cessão, o processo, devidamente instruído, será encaminhado à PGM (Procuradoria Geral do Município) para análise de legalidade e elaboração do necessário Termo de Cessão.No prazo de 20 (vinte) dias, a contar da assinatura do Termo de Cessão de Uso, deverá ser publicado no Diário Oficial do Município o extrato do Termo de Cessão. É recomendável que a Cessão de Uso seja averbada na Certidão de Matrícula do imóvel no RGI.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-08-24T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoOutra Boa VistaRecifePeBrasil 202020200053900200000002020-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOQuantos projetos de formação foram realizados para os gestores de escolas da rede municipal nos últimos 4 anos e em quais escolas esses projetos foram realizados? Gostaria de saber também a duração dessas formações, o conteúdo trabalhado e as datas de realização delas.Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-14T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2020005390020000057_doc_1 202020200054000200000002020-08-20T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quantas formações de professores com foco em alfabetização foram realizadas, quantos professores participaram em quantas e quais escolas, nos últimos 8 anos.Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'Segue anexo para subsidiar resposta à manifestação do protocolo 2020005400020000058 portal da transparência. Informamos que a resposta técnica em anexo faz referência ao período de criação da EFER, com informações referentes a 06 (seis) anos de formação para professores(as) alfabetizadores(as). Anteriormente as formações eram desenvolvidas pelas Gerências/Divisões. Como o pedido remete a 08 (oito) anos de formação, faltam as informações referentes aos anos 2013 e 2014.Sobre o quantitativo de participantes nas formações de 2015, não dispomos de tais informações consolidadas. Pois remete a um período em que a aula atividade estava em processo de implantação, não sendo ofertada a todos os docentes. Todas as demais informações solicitadas, seguem em anexo.Ressaltamos que a GALEIAI também desenvolveu formações no período para este público, a exemplo do Papo Pedagógico. Atenciosamente,Alexsandra FelixEFER Professor Paulo Freire'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-14T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2020005400020000058_doc_1 202020200054100340001282020-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber o quantitativo de enfermeiros plantonistas exonerados , aposentados , transferidos , falecidos durante o período de pandemiaPrezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-18T00:00:00Estudo MPós-graduaçãoOutra FarolMaceioAlBrasil2020005410034000052_doc_1 202020200054200340001282020-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber o quantitativo de enfermeiros plantonistas portadores de deficiência efetivos e contratados jJPrezado Cidadão,Visando subsidiar resposta à demanda do Portal da Transparência / Protocolo: 2020005420034000050 / 'Gostaria de saber o quantitativo de enfermeiros plantonistas portadores de deficiência efetivos e contratados', temos à informar: De acordo com informações extraídas da Unidade de Gestão do Trabalho, em 04/09/2020 a Secretaria de Saúde do Recife possui 11 enfermeiros plantonistas portadores de deficiência, destes 8 são efetivos e 3 contratados por tempo determinado.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-09T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoOutra FarolMaceioAlBrasil 202020200054300690004482020-08-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, gostaria de saber o quantitativo de Médicos Ortopedistas, tanto os plantonistas quanto os alocados nos ambulatórios , diferenciando os contratados dos estatutários, com seus respectivos salários e carga horária, bem como local de trabalho.No caso dos contratados, qual o período de vencimentos dos contratos? Obrigado !Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.Sem mais e à disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-24T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2020005430069000533_doc_1 202020200054400340003842020-08-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia !Gostaria de ter acesso a informações sobre o tempo de espera para realização de consultas ortopédicas para os pacientes encaminhados da rede básica de saúde. Se possivel diferenciando a lista de espera para ortopedista generalista e ortopedista Sub especialista (pé, joelho, quadril, coluna, ombro, mão, pediátrica e tumor). ObrigadoPrezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2020005440034000267_doc_1 202020200054501130099202020-08-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de ter a lista com o nome de todas as ruas da cidade que estão asfaltadas (qualquer tipo de asfalto, menos pavimentação com terra). Prezado/a Senhor/a,A competência da Emlurb é a limpeza e manutenção das vias da cidade. Não há em seus registros, arquivo atualizado de relação de vias pavimentadas.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-24T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200054600340101122020-08-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, gostaria de saber qual o cronograma de convocação dos ortopedistas para plantão e ambulatório do CONCURSO PÚBLICO EDITAL No 001/2019?Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da sua solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2020005460034010011_doc_1 202020200054700340001282020-08-21T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo de enfermeiros plantonista 30h e enfermeiros diarista 30h contratados e cedidos antes da pandemia na prefeitura do recife Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-18T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoOutra Bairro NovoOlindaSolteiroBrasil2020005470034000021_doc_1 202020200054801150105602020-08-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSão Paulo, 22 de agosto de 2020. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Prezado Senhor Secretário, Eu, , com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 / a Lei de Acesso a Informações, venho solicitar informações referentes à útilização de dados de geolocalização para combate à pandemia do coronavírus. 1. Solicito acesso à íntegra dos instrumentos técnicos e jurídicos (como convênios ou acordos de cooperação técnica) utilizados para obter junto à operadoras de telefonia ou outras organizações do Setor Privado (como a empresa In Loco) os dados de geolocalização para monitoramento de deslocamento individuais, como medida de combate ao coronavírus (conforme matéria jornalística anexa). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta deve ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: Agradeço desde já e qualquer dúvida, estou à disposição. Gabriela 2020005480115010512_doc_1Agradecemos o contato,Os sistemas e dados de geolocalização da startup Inloco foram disponibilizados para a Prefeitura do Recife através de um processo de doação do serviço como forma de apoiar o município em suas políticas públicas de combate à covid/19. Os referidos dados são acessados pela gestão municipal através de um painel (dashboard) com informações atualizadas diariamente, sendo os índices classificados de bairro a bairro, considerando a movimentação das pessoas como grupo, nunca individualmente.Recife foi a cidade pioneira a adotar a geolocalização da Inloco no combate à covid/19, mas outras cidades utilizaram da mesma tecnologia para nortear decisões sobre o controle da pandemia. Os dados da Inloco ajudaram a capital pernambucana a atingir o topo dos índices de isolamento social no País e também a figurar entre as primeiras capitais a entrarem na fase de estabilização da doença.Segue em anexo o termo de doação e a página do Diário Oficial que oficializa a disponibilização do serviço para a Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-08-28T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoJardim PaulistaSão PauloSpBrasil2020005480115010512_doc_2, 2020005480115010512_doc_3 202020200054901150105602020-08-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSão Paulo, 22 de agosto de 2020. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Prezado Senhor Secretário, Eu, , com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 / a Lei de Acesso a Informações, venho solicitar informações referentes à útilização de dados de geolocalização para combate à pandemia do coronavírus. 1. Solicito acesso à íntegra dos instrumentos técnicos e jurídicos (como convênios ou acordos de cooperação técnica) utilizados para obter junto à operadoras de telefonia ou outras organizações do Setor Privado (como a empresa In Loco) os dados de geolocalização para monitoramento de deslocamento individuais, como medida de combate ao coronavírus (conforme matéria jornalística anexa). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta deve ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: gabriela.moribe@fgv.edu.br. Agradeço desde já e qualquer dúvida, estou à disposição. Gabriela 2020005490115010510_doc_1Agradecemos o contato,Os sistemas e dados de geolocalização da startup Inloco foram disponibilizados para a Prefeitura do Recife através de um processo de doação do serviço como forma de apoiar o município em suas políticas públicas de combate à covid/19. Os referidos dados são acessados pela gestão municipal através de um painel (dashboard) com informações atualizadas diariamente, sendo os índices classificados de bairro a bairro, considerando a movimentação das pessoas como grupo, nunca individualmente.Recife foi a cidade pioneira a adotar a geolocalização da Inloco no combate à covid/19, mas outras cidades utilizaram da mesma tecnologia para nortear decisões sobre o controle da pandemia. Os dados da Inloco ajudaram a capital pernambucana a atingir o topo dos índices de isolamento social no País e também a figurar entre as primeiras capitais a entrarem na fase de estabilização da doença.Segue em anexo o Termo de Doação e a página do Diário Oficial que oficializa a disponibilização do serviço para a Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-08-28T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoJardim PaulistaSão PauloSpBrasil2020005490115010510_doc_2, 2020005490115010510_doc_3 202020200055000340106242020-08-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA respeito da desativação do Hospital Provisório II / Coelhos, anunciada de forma completa nesta segunda/feira (24), quando o último paciente deixou a unidade de saúde, solicito listagem de todos os equipamentos e bens patrimoniais, de posse da Prefeitura do Recife, retirados dessa unidade, discriminando seu imediato destino, bem como listagem de todo o estoque de insumos assistenciais (materiais hospitalares, EPIs e medicamentos) que restaram na unidade, delimitando quantidade, nome do item, especificação, quantitativo, valor unitário e valor total. A respeito dos insumos assistenciais que restaram no estoque, também solicitando a discriminação do seu imediato destino.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00A resposta enviada não contempla a solicitação a respeito do estoque de insumos assistenciais: \' listagem de todo o estoque de insumos assistenciais (materiais hospitalares, EPIs e medicamentos) que restaram na unidade, delimitando quantidade, nome do item, especificação, quantitativo, valor unitário e valor total\' e também não discrimina onde foram alocados os equipamentos, apenas informa \'sob posse da PCR\', a questão é dirigida especificamente para o local (endereço). Segue em anexo resposta do 1° Recurso da demanda de 2020005500034010510.Informo ainda que os endereços que o equipamentos estão alocados são:1) Almoxarifado da EMLURB / Av. Recife, 3587 / Caçote, Recife / PE, 50860/000/2) Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife / Avenida da Recuperação, 4.000, Guabiraba, Recife/PE, CEP 52291/000Atenciosamente,Autoridade da LAI / SAÙDESECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-22T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020005500034010510_doc_12020005500034010510_doc_2 202020200055100600102402020-08-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASObrigada pelos dados fornecidos em reposta a minha solicitação anterior. Ainda gostaria de pedir os dados do ITBI para ***transações residenciais*** no município de Recife (ou seja, o valor total anual do ITBI recolhido e o número de transações) ***desagregados por quadra fiscal*** referentes a todos os anos disponíveis para fins de pesquisa. Desde já, agradeço a sua atenção.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-14T00:00:00Muito obrigada pelas informações. Só gostaria de pedir uma informação complementar: a data da última atualização dos dados fornecidos. Obrigada mais uma vez pela sua atenção.Prezada,Segue a resposta da Secretaria de Finanças:'Prezado, bom dia!A data da extração da planilha enviada é 2 de setembro de 2020.Atenciosamente,Secretaria de Finanças'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-18T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmazonasBrazil2020005510060010325_doc_1 202020200055200200000002020-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de ter uma lista das escolas, creches, pré/escolas e centro municipal de educação infantil da rede municipal que estão passando por obras, separadas por tipo (escola/creche/CMEI/Pré/escola). Cada escola listada deve ter o número dos contratos das obras, indicando o prazo inicial e todas as atualizações de prazo e de valores.PEDIDO ENCAMINHADO AO SETOR RESPONSÁVEL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-08-26T00:00:00O pedido ainda não foi respondido.Prezado,Segue, em anexo, a resposta enviada pela Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-01T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2020005520020000024_doc_1 202020200055300340001282020-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando a lei 18663/19 em seu anexo I, onde versa sobre a criação de novos cargos no quadro efetivo da secretaria municipal de saúde.Existe um incremento de 8 novos cargos para a função de CIRURGIÃO DENTISTA 20H e de 25 novos cargos para a função de CIRURGIÃO DENTISTA 40H. Somando/se a esses cargos criados pela citada lei e as vacâncias produzidas em virtude de outras razões. Gostaria de saber o total de cargos vagos no quadro efetivo da secretaria municipal de saúde referente as funções de CIRURGIÃO DENTISTA 40H e CIRURGIÃO DENTISTA 20H.Prezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-09-09T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil2020005530034000053_doc_1 202020200055400600102402020-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS***Pedido de informação complementar / protocolo inicial 2020005360060010329***Obrigada pelas informações fornecidas em resposta ao protocolo 2020005360060010329. Gostaria de pedir uma informação complementar, para confirmar que os dados referem somente à transações residenciais, e não à qualquer tipo de transação imobiliária. Mais uma vez obrigada pela sua atenção.Prezado, bom dia!No PAI 020005360060010329, em que a planilha foi enviada, há a informação de que se trata de ITBIs apenas de imóveis residenciais.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-25T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmBrazil 202020200055500060001282020-08-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAO pedido de informação protocolado sob numero Protocolo 2020004820006000121 não foi respondido.Refaço o pedido e peço que respondam sobre o que foi perguntado e não conforme resposta anterior onde evadiu/se do assunto.O que estou pedindo aqui não foi esclarecido em nenhum momento pela Emlurb que precisa agir com transparencia e dar as informações pedidasSolicito a Emlurb informações sobre estes projetos cadastrados junto a este orgão no ano de 2018.1.Por quais motivos estes projetos ficaram parados?2.Qual a situação atual deles?Aparentemente foram apenas cadastrados há mais de 700 dias e ninguém fez nada.217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTE S/N IMBIRIBEIRA 6 23/11/2018 CADASTRADA 23/11/2018 620217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA ANTONIO CARDOSO DA FONTE SN IMBIRIBEIRA 6 16/08/2018 CADASTRADA 16/08/2018 719PROJETOS 217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM AV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA SN IMBIRIBEIRA 6 17/08/2018 CADASTRADA 17/08/2018 718PROJETOS 217 PROJETO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM AV ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA S/N IMBIRIBEIRA 6 27/11/2018 CADASTRADA 27/11/2018 6162020005550006000120_doc_1Prezado Senhor,A Emlurb, na tentativa de melhor atendê/lo, disponibilizou uma equipe que lhe prestou atendimento no dia 10.07.2020, com a possibilidade de esclarecer todas as suas indagações. Adianta, ainda, que permanece a sua disposição, pelo telefone 99280.0792 ou presencialmente, o servidor Daniel Saboya (que inclusive o atendeu naquela oportunidade, em conjunto com a equipe Emlurb).atenciosameneAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-25T00:00:00O que a Emlurb tenta esconder que chega a ponto de descumprir LEI Nº 17. 866 /2013 no Art.23 por duas vezes seguidas: O pedido de informação 2020004820006000121 não foi respondido.Novamente este pedido 2020005550006000120 está sendo recusado indevidamente do fornecimento de informações.Esta justificativa de um suposto atendimento diferenciado não é motivo para descumprimento de legislação.Peço que o que foi solicitado inicialmente seja respondido através deste canalLEI Nº 17. 866 /2013Art.23. / Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público municipal:I.recusar/se indevidamente a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê/la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa/II.utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública/Prezado,Segue a resposta da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB):'Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, projeto da Rua Engenheiro Alves de Souza, Imbiribeira. Quanto à Rua Antônio Cardoso da Fonte, Imbiribeira, informamos que não há projeto nesta Emlurb.atenciosamente'Atencisamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-08-31T00:00:00As minhas perguntas não foram respondidas de forma completa.Solicito a Emlurb informações sobre estes projetos cadastrados junto a este orgão no ano de 2018.1.Por quais motivos estes projetos ficaram parados?2.Qual a situação atual deles?Aparentemente foram apenas cadastrados há mais de 700 dias e ninguém fez nada.Os projetos citados estão disponíveis no site da PCR na base de dados.(http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/central/de/atendimento/de/servicos/da/emlurb/156)Inicialmente tentou/se por duas vezes desconversar sem responder sobre eles e agora alega/se que não existem projetos.2Prezado,Em anexo, segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-09-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ImbiribeiraRecifePeBrasil2020005550006000120_doc_3, 2020005550006000120_doc_2, 2020005550006000120_doc_4, 2020005550006000120_doc_52020005550006000120_doc_6 202020200055600330099202020-08-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEHaja vista a restrição dos atendimentos presencias por conta da Pandemia de COVID/19, vimos respeitosamente por meio desta solicitar emissão de certidão de débitos ambientais de âmbito municipal, declarando a regularidade ambiental até o presente momento em nome do pesquisado no requerimento anexo.Para tanto seguem também todos os documentos de representação anexos.Grata desde já e à disposição aos esclarecimentos que se fizerem necessários.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezados, bom dia.Informamos que em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de n. 33.329/2020, todas a atividades inerentes a referida Secretaria Executiva, passam agora a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, inclusive o licenciamento ambiental, assunto aqui tratado. Informamos ainda que o único licenciamento tratado hoje na Secretaria de Meio Ambiente e de sua responsabilidade é o sonoro. Sendo assim, demais questões que envolvam o licenciamento ambiental, devem ser tratadas junto a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-09-09T00:00:00ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOAL.Prezados, bom dia! No dia 05.08 fiz uma solicitação para Secretaria de Meio Ambiente Municipal, à qual foi indeferido com a informação que seria competência da Secretaria de Mobilidade Urbana, informação inclusive confirmada por telefone. Dia 25/08 fiz então o protocolo para secretaria competente, e hoje recebo essa informação, diante disso peço por gentileza que meu pedido seja remetido internamente para os responsáveis por essa emissão, ou me posicionem definitivamente se poderão me atender presencialmente, porque já se passou um mês e até o momento tenho dois indeferimentos, esse documento esta impedindo uma grande negociação. Aguardo pelo posicionamento, pois não vejo sentido em instalar e disponibilizar um canal para facilitar o acesso às informações de forma digital, se internamente não há interação para solução da demanda solicitada.Desde já grata e no aguardo do atendimento solicitado.Prezado solicitante, O Portal da Transparência é o instrumento para verificar e solicitar informações gerais sobre o município, não sendo o canal adequado, portanto, para solicitação de documentos, certidões e/ou informações de caráter pessoal. A orientação, nesses casos, é que o órgão indique como o solicitante pode obter essa documentação.Ressaltamos que a nossa equipe está sempre acompanhando a tramitação dos pedidos e reforçando a necessidade de cumprimento dos prazos previstos pela Lei de Acesso à Informação junto aos órgãos que são responsáveis pelo dado requerido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência Segue a resposta dada pela Secretaria de meio Ambiente:'Sobre os pedidos de nº 2020005750033009992 e nº 2020005560033009997, orienta/se que o requerente formalize o seu pedido no Setor de Protocolo desta Secretaria, no atendimento presencial, de segunda a sexta, das 08h às 12h. No requerimento, deve constar todas as informações necessárias da pessoa jurídica (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço) ou da pessoa física (nome completo, CPF, RG, endereço), bem como o pedido deve ser específico. Ato contínuo, o requerimento será encaminhado ao Setor Jurídico, que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para expedir a certidão ambiental, a contar da data do recebimento interno. Quaisquer dúvidas, o requerente poderá contactar o Setor Jurídico, por meio do telefone 081/33555807.'SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-10-21T00:00:001Outros FPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoAlto Da MoocaSão PauloSpBrasil 202020200055700600102402020-08-26T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Recebi a resposta anexa ao meu pedido de acesso à informação nº 2020005250060010317 e gostaria de sanar uma dúvida.Na resposta, vocês consignaram que 'Consideramos Setor de tecnologia todas as atividades relacionadas ao grupo 23/SERVIÇO DE INFORMÁTICA e para o setor de Turismo, o grupo 12/TURISMO, HOSPEDAGEM E ASSEMELHADOS'.Contudo, conferi no CNAE e esses grupos não batem com a estrutura da CONCLA/IBGE.Seria possível relacionar as Classes CNAE 2.0 das atividades usadas para cada setor (Tecnologia e Turismo)? Preciso dessa informação para poder uniformizar e comparar com outros municípios. Para deixar claro: não preciso do valor de ISS arrecadado em cada CNAE, mas apenas a relação dos CNAEs utilizados para compor cada um dos dois grupos/setores.Atenciosamente,2020005570060010310_doc_1Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-26T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional liberalPraia Do CantoVitóriaEsBrasil2020005570060010310_doc_2 202020200055800600099842020-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezadosCom a finalidade de atendimento a uma auditoria interna, precisamos obter as Certidões junto a esta PrefeituraCertidão de Tributos Mobiliários MunicipaisCertidão da Dívida Ativa do MunicípioAguardo InstruçõesPrezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Aceso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-08-26T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra MoocaSão PauloSpBrasil2020005580060009999_doc_1 202020200055900600102402020-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Gostaria inicialmente de agradecer a velocidade com que atenderam meus últimos 2 pedidos. Acredito que este seja o 3º e último da pesquisa.Solicito a informação consolidada da arrecadação de ISS ano a ano dos seguintes CNAEs, entre 2000 e 2019:49230 / Transporte Rodoviário De Táxi49299 / Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, E Outros Transportes Rodoviários Não Especificados Anteriormente49507 / Trens Turísticos, Teleféricos E Similares50998 / Transportes Aquaviários Não Especificados Anteriormente51111 / Transporte Aéreo De Passageiros Regular51129 / Transporte Aéreo De Passageiros Não/Regular55108 / Hotéis E Similares55906 / Outros Tipos De Alojamento Não Especificados Anteriormente56112 / Restaurantes E Outros Estabelecimentos De Serviços De Alimentação E Bebidas56201 / Serviços De Catering, Bufê E Outros Serviços De Comida Preparada77110 / Locação De Automóveis Sem Condutor77195 / Locação De Meios De Transporte, Exceto Automóveis, Sem Condutor79112 / Agências De Viagens79121 / Operadores Turísticos79902 / Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo Não Especificados Anteriormente82300 / Atividades De Organização De Eventos, Exceto Culturais E Esportivos91023 / Atividades De Museus E De Exploração, Restauração Artística E Conservação De Lugares E Prédios Históricos E Atrações Similares91031 / Atividades De Jardins Botânicos, Zoológicos, Parques Nacionais, Reservas Ecológicas E Áreas De Proteção Ambiental93191 / Atividades Esportivas Não Especificadas Anteriormente93298 / Atividades De Recreação E Lazer Não Especificados AnteriormenteAtenciosamente,Pedro TrésPrezado, boa tarde!Seguem, em anexo, resposta e planilha referentes ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-14T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional liberalPraia Do CantoVitóriaEsBrasil2020005590060010315_doc_1, 2020005590060010315_doc_2 202020200056001040002562020-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZEREm relação à operação da ciclofaixa de turismo e lazer:1. Qual o valor orçado para o projeto nos anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 2019h) 20202. Do valor orçado, quanto foi efetivamente gasto nos anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 20193. Quantas edições da iniciativa foram realizada nos anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 20194. Quantos agentes de trânsito são envolvidos por edição do projeto?a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 20193. Quantas edições da iniciativa foram realizada nos anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 2019Prezados, em resposta ao solicitado, segue:/Valor gasto:2016/R$ 31.631,262017/R$ 721.012,502018/R$ 1.086.812,002019/R$ 1.235.215,04Noa anos anteriores a esses (aqui solicitados), não houve desembolso de recurso público, uma vez que o custo era pago pelo Itaú./Número de edições:2013/ 492014/ 572015/ 612016/ 582017/ 622018/ 592019/ 58Quanto aos agentes de trânsito, não há envolvimentos dos mesmos.A CTTU colabora com apoio apenas em ocasiões específicas, quando necessário.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-09T00:00:00Não informadoFOutra Membro de ONG nacional Santo Amaro RecifePeBrasil 202020200056100180006402020-08-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSOLICITO O EXEMPLAR INTEGRAL DE MEU PROCESSO DE APOSENTADORIA, CONFORME O REQUERIMENTO ANEXO.Prezada, boa tarde!Seu pedido será respondido por meio do protocolo 2020005620018000612 que tem a mesma solicitação deste. Pedimos que aguarde o retorno que já está sendo providenciado.Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-08-27T00:00:00Estudo FPós-graduaçãonão informadoIputingaRecifePernambucoBrasil 202020200056200180006402020-08-27T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSOLICITO O EXEMPLAR INTEGRAL DE MEU PROCESSO DE APOSENTADORIA, SOB O NÚMERO 596.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezada, boa noite!Espero que a senhora esteja bem e com saúde.Sua solicitação contém informações pessoais, portanto, para preservá/las e, ademais, corroborando com a Súmula do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) nº 02/2016, já disponibilizamos o seu processo na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). Devido ao COVID/19 estamos operando em horário reduzido de 08:00 às 13:00 de segunda a sexta/feira, não esqueça de trazer e usar a sua máscara facial, pois ela é obrigatória. Orientamos que a senhora leve um pen/drive para que possamos fazer a transferência do processo que está em meio digital. Caso não seja possível, um servidor irá acompanhá/la ao local mais próximo para que as suas expensas sejam feitas fotocópias.A servidora Cássia Oliveira já foi informada sobre a sua tratativa e quaisquer dúvidas pode entrar em contato com o setor de Previdência, onde ela está lotada por meio do 33551631.Segue abaixo nosso endereço:Avenida Manoel Borba, 488/Boa Vista – Recife/PEAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-09-16T00:00:00Estudo FPós-graduaçãoProfessor IputingaRecifePernambucoBrasil 202020200056300680099842020-08-27T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOnde fica localizado fisicamente o Serviço de Informação ao Cidadão?Prezado (a)O atendimento presencial quanto à LAI / Lei de Acesso à Informação / é realizado na sala da Controladoria Geral do Município (CGM), no 14º andar do Edf. Sede da Prefeitura do Recife, pelos servidores Débora Oliveira, Katarina Cardoso e Sérgio Dantas. Endereço: Rua Cais do Apolo, 925,Horário de atendimento: 08h às 12h e 14 às 18hTelefone: 3355/9001 // 3355.9493 // 99488/6552 // 99954/1668E/mail: transparencia@recife.pe.gov.brEntretanto, em virtude da Portaria nº 119, de maço de 2020, artigo 3, inciso II, está suspenso o atendimento presencial ao público externo, em virtude da pandemia do COVID/19.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-09-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Servidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil2020005630068009998_doc_1 202020200056400340003842020-08-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Sobre a aquisição de concentradores de oxigênio pela Prefeitura do Recife, gostaria de saber:1. Quantos concentradores de oxigênio portáteis a rede municipal de saúde possui?2. Quantos concentradores de oxigênio portáteis foram comprados no contexto da pandemia?3. Qual a forma de distribuição e acesso pelos usuários da rede a esses equipamentos? 4. Quantos estão cedidos atualmente para os usuários da rede municipal e quantos estão disponiveis?Agradeço desde já. "Prezado Cidadão,De acordo com informações da Diretoria Executiva de  Regulação, Média e Alta Complexidade,  que 589 (quinhentos e oitenta e nove) concentradores de oxigênio portáteis foram adquiridos na Pandemia e distribuídos nos Hospitais Provisórios (HPR 01 Aurora/ HPR 02 Coelhos/ HPR 03 Imbiribeira) e no Hospitais de Campanha (Policlínica Agamenon Magalhães, Policlínica Amaury Coutinho, Policlínica Arnaldo Marques, Policlínica Barros Lima, Hospital da Mulher).Esclarecemos que a renovação do parque tecnológico da Rede Municipal de Saúde, com os concentradores de oxigênio portáteis, oriundos do período de pandemia, está sendo realizado de acordo com a necessidade de cada unidade de média e alta complexidade e as unidades de atenção básica.Por fim, informamos que atualmente 80% dos concentradores de oxigênios adquiridos estão distribuídos na Rede Municipal de Saúde, disponíveis aos usuários do serviço público, os demais 20% estão em fase de distribuição, conforme a necessidade das unidades de saúde.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200056500200002562020-08-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho questionar o atraso nas entregas dos kits para estudantes da rede municipal de ensino: em abril e maio o kit foram entregues no início do mês (até dia 09), posteriormente, foi entregue nos dias 15, 16 e 17 de junho, 20 de julho e agora novamente as entregas tiveram mais de 5 dias de diferença entre esse mês e o anterior, sendo entregues nos dias 27 e 28 de agosto. Qual a motivação da mudança nas datas?Prezada.Informamos que atualmente a Secretaria de Educação faz a entrega de vários kits aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Visando otimizar a logística das entregas e evitar ao máximo as aglomerações devido ao Coronavírus, os kits são entregues simultaneamente, podendo ocasionar uma pequena alteração nos dias das entregas, contudo, não ocasionando prejuízos aos estudantes beneficiados.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200056600080099842020-08-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEQual o endereço presencial do SIC?Respondendo a solicitação do protocolo de nº 2020005660000800993, informamos que a coordenação do SIC diante da atual situação da Pandemia, por enquanto, não está realizando o atendimento presencial.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-08-30T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Servidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil 202020200056701030003202020-08-28T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezado(as), sou pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UFPE. Estou necessitando de informações acerca das políticas públicas de/para/com juventudes, realizadas nestes 4 últimos anos da gestão Geraldo Júlio. AtenciosamentePrezado(a), boa tarde!Com os nossos cumprimentos encaminhamos anexo a resposta concedida pela Secretaria de Juventude à vossa solicitação. Sem mais, nos colocamos a disposição.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-09-03T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoProfissional autônomo BebeRecifePeBrasil2020005670103000350_doc_1 202020200056800710000642020-08-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOEstou fazendo uma pesquisa de mestrado e preciso dos dados referentes à elaboração do Plano Diretor 2018.Solicito o contrato de orçamento da empresa de consultoria contratada (Diagonal. CNPJ: 01.115.194/0013/77) que foi aprovado de acordo com os itens de despesa.Resposta portal anexoAutoridade ClassificadoraÍris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-09-11T00:00:00Recebi email dizendo que a solicitação foi respondida, mas nada consta na plataformaResposta segue em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-09-11T00:00:001PesquisaFEnsino Superior Estudante CantroSão Lourenço Da MataPeBrasil2020005680071000021_doc_1 202020200056900710000642020-08-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOEstou fazendo uma pesquisa de mestrado e preciso dos dados referentes à elaboração do Plano Diretor 2018.Solicito o contrato de orçamento da empresa de consultoria contratada (Diagonal. CNPJ: 01.115.194/0013/77) que foi aprovado de acordo com os itens de despesa.O conteúdo deste pedido é semelhante ao protocolo nº 2020005680071000021, pelo qual já foi respondido na data de hoje 11/09/2020.Autoridade ClassificadoraÍris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-09-11T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CantroSão Lourenço Da MataPeBrasil 202020200057000180006402020-08-28T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESMeu nome é ,fui admitida no serviço público municipal após 31/12/2003, ocupando o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, atuando na Creche Ame as Crianças, durante o exercício da função descobri que tinha artrose nos dois joelhos e passei a se tratar. Mas a doença evoluiu e tive afastamento por licença médica durante certo tempo, até que a Junta Médica decidiu por minha aposentadoria por invalidez, sem paridade, isso perfaz uns 04 anos, mas desde lá venho recebendo uma renda inferior a um salário mínimo. Após tentar resolver minha situação através deste órgão a quem destino meu pedido de informação, fui encaminhada à TCU que, por sua vez, alega o não julgamento do processo de aposentadoria devido a um documento que a Prefeitura do Recife não teria entregue. Diante da situação de violação de direito, onde procuro, há 04 anos, sanar uma ilegalidade referente ao valor de minha aposentadoria, recebendo menos de um salário mínimo vigente, faz/se necessário entender os entraves, as burocracias para solução do problema. Então solicito: que o RECIPREV se digne de um histórico desde o deferimento da aposentadoria com todos os detalhes, valores e até pedidos de documentação ou informações por parte de outros órgãos como o TCU, para revisão da mesma, assim como sugestões para a solução do problema.2020005700018000614_doc_1Prezada, boa tarde!Espero que a senhora esteja bem e com saúde.Sua solicitação contém informações pessoais, portanto, para preservá/las e, ademais, corroborando com a Súmula do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) nº 02/2016, já disponibilizamos o seu processo na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). Devido ao COVID/19 estamos operando em horário reduzido de 08:00 às 13:00 de segunda a sexta/feira, não esqueça de trazer e usar a sua máscara facial, pois ela é obrigatória. Orientamos que a senhora leve um pen/drive para que possamos fazer a transferência do processo que está em meio digital. Caso não seja possível, um servidor irá acompanhá/la ao local mais próximo para que as suas expensas sejam feitas fotocópias.A servidora Cássia Oliveira já foi informada sobre a sua tratativa e quaisquer dúvidas pode entrar em contato com o setor de Previdência, onde ela está lotada por meio do 33551631.Segue abaixo nosso endereço:Avenida Manoel Borba, 488/Boa Vista – Recife/PEAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-09-21T00:00:00Outros FOutra Servidor público municipal Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 202020200057100690004482020-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia, gostaria de saber, por gentileza, se há servidores de outros órgãos e entidades que foram colocados à disposição da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, bem como servidores desta secretaria que foram cedidos para outros órgãos. Em caso positivo, solicito esclarecimento quanto a quem são, e se as atribuições exercidas são coincidentes com as dos cargos efetivos da secretaria (assistentes de gestão pública e gestor / área administrativa, contábil e planejamento, orçamento e gestão). Obrigada!Prezado,Sim, há servidores de outros órgãos e entidades que foram colocados à disposição da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Segue, em anexo, a lista com o nome dos servidores. No que diz respeito às atribuições exercidas por eles, é importante dizer que variam de acordo com a posição ocupada por cada servidor, não sendo necessariamente aquelas exercidas pelos cargos de Assistente e Gestor da Secretaria.Com relação à cessão de servidores da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para outros órgãos, há quatro servidores do cargo de Gestor Governamental na área Administrativa que se encontram à disposição de outros órgãos ou entidades.Atenciosamente,Gerência Geral de Assessoria Técnica.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-08T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante Nova CaruaruCaruaruPeBrasil2020005710069000538_doc_1 202020200057200690004482020-08-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa noite, gostaria de saber, por gentileza, como estão distribuídos os servidores comissionados pelos órgãos e entidades da Administração Direta da Prefeitura do Recife, quais as nomenclaturas de seus cargos e quais as funções desempenhadas pelos mesmos (descrição dos cargos).Prezados,Em resposta ao questionamento, segue na tabela em anexo a relação dos cargos comissionados e FDA distribuídos nas diversas secretarias e demais órgãos da Administração Direta com servidores nomeados/designados para cada cargo.Atenciosamente, Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-30T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra NovoCarpinaPernambucoBrasil2020005720069000535_doc_1 202020200057300200002562020-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quanto foi gasto em materiais exclusivamente esportivos por ano, desde 2016 para as escolas da rede municipal."Prezado.Em levantamento realizado, desde o ano de 2016 até a presente data, houve aquisição de materiais esportivos no ano de 2019, nos seguintes valores:• Nota fiscal 2952 / R$ 9.973,30 / KS Artigos Esportivos Eireli• Nota fiscal 2956 / R$ 78.873,50 / KS Artigos Esportivos Eireli • Nota fiscal 2196 / R$ 2.400,00 / Hazin e CIA. Indústria e Comércio de Material Esportivo LTDA• Nota fiscal 2197 / R$ 15.142,40 / Hazin e CIA. Indústria e Comércio de Material Esportivo LTDA Total: R$ 106.389,20As Unidades Educacionais têm autonomia para adquirirem materiais educativos e esportivos utilizados diretamente nas atividades dos estudantes (materiais de consumo), utilizando verbas de Suprimentos Individuais, conforme PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, DOU de 17.9.2002."SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-11T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200057400330099202020-09-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEVenho através desta, solicitar CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, em âmbito municipal apontando possíveis autos de infração ou débitos relativos à infrações ambientais, emitidas por esta administração de Meio Ambiente pertinentes à pessoa jurídica a seguir qualificada. Finalidade: Auditoria Interna da empresa. ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezados, bom dia.Informamos que em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de n. 33.329/2020, todas a atividades inerentes a referida Secretaria Executiva, passam agora a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, inclusive o licenciamento ambiental, assunto aqui tratado. Informamos ainda que o único licenciamento tratado hoje na Secretaria de Meio Ambiente e de sua responsabilidade é o sonoro. Sendo assim, demais questões que envolvam o licenciamento ambiental, devem ser tratadas junto a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-09-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoMooca São PauloSpBrasil 202020200057500330099202020-09-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, em âmbito municipal apontando possíveis autos de infração ou débitos relativos à infrações ambientais, emitidas por esta administração de Meio Ambiente pertinentes à pessoa jurídica qualificada no requerimento em anexo.2020005750033009992_doc_1Prezados, bom dia.Informamos que em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de n. 33.329/2020, todas a atividades inerentes a referida Secretaria Executiva, passam agora a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, inclusive o licenciamento ambiental, assunto aqui tratado. Informamos ainda que o único licenciamento tratado hoje na Secretaria de Meio Ambiente e de sua responsabilidade é o sonoro. Sendo assim, demais questões que envolvam o licenciamento ambiental, devem ser tratadas junto a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-09-09T00:00:00Prezados, bom dia. Não preciso de nenhuma informação referente à licenciamento, minha solicitação se trata de um pedido de CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, em âmbito municipal apontando se há ou não possíveis autos de infração ou débitos relativos à infrações ambientais.Prezado solicitante, O Portal da Transparência é o instrumento para verificar e solicitar informações gerais sobre o município, não sendo o canal adequado, portanto, para solicitação de documentos, certidões e/ou informações de caráter pessoal. A orientação, nesses casos, é que o órgão indique como o solicitante pode obter essa documentação.Ressaltamos que a nossa equipe está sempre acompanhando a tramitação dos pedidos e reforçando a necessidade de cumprimento dos prazos previstos pela Lei de Acesso à Informação junto aos órgãos que são responsáveis pelo dado requerido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência Segue a resposta dada pela Secretaria de meio Ambiente:'Sobre os pedidos de nº 2020005750033009992 e nº 2020005560033009997, orienta/se que o requerente formalize o seu pedido no Setor de Protocolo desta Secretaria, no atendimento presencial, de segunda a sexta, das 08h às 12h. No requerimento, deve constar todas as informações necessárias da pessoa jurídica (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço) ou da pessoa física (nome completo, CPF, RG, endereço), bem como o pedido deve ser específico. Ato contínuo, o requerimento será encaminhado ao Setor Jurídico, que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para expedir a certidão ambiental, a contar da data do recebimento interno. Quaisquer dúvidas, o requerente poderá contactar o Setor Jurídico, por meio do telefone 081/33555807.'SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-10-21T00:00:001Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoMoocaSão PauloSpBrasil 202020200057600620001282020-09-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOPreciso saber se a prefeitura esta fazendo atendimento presencial para que eu peça uma certidão de habite/seCaro, , A 'Certidão de Habite/se' deve ser solicitada à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (SEMOC) que é o órgão responsável pela emissão do documento. Para saber todas as informações sobre a Certidão de Habite/se, basta acessar esse link abaixo:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/alvará/de/habite/se/aceite/seAtenciosamente, Thiago CarvalhoSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2020-09-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante Boa Vista RecifePeBrasil 202020200057700690099202020-09-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicitação do meu difícil acesso do ano de 2015. Eu sou enfermeira da USF do DS1, No ano de 2017, eu trabalhei na unidade do Coque Berilo. Prezada solicitante,Agradecemos o contato! No entanto, informamos que o Portal da Transparência é o instrumento previsto pela Lei de Acesso à Informação para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para requerimentos de caráter pessoal.Além disso, quando é marcada a opção de ter a identidade preservada no ato da solicitação da informação, o solicitante é avisado que, com isso, o órgão ou a entidade não poderá fazer contato para tirar qualquer tipo de dúvida, bem como declara compreender também que não poderá ser passada nenhuma informação de caráter pessoal, apenas dados gerais do município.De forma a ajudá/la no seu questionamento, orientamos que, para requerer o difícil acesso, você deverá solicitar o requerimento padrão na DEGETES: R. Alfredo de Medeiros, 71 / Espinheiro, Recife – PE das 08:00h às 14:00h.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-08T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal PassanduRecifePernambucoBrasil 202020200057800600102402020-09-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOs motivos de vir a presença de V Ss. trata/se de solicitar isenção de I.P.T.U. para a minha residencia (imovel único), localizado no endereço acima citado, pois sou aposentado, com 78 anos, dispondo apenas de 01 salário minimo como aposentadoria, cujo imovel registrado sob o sequencial nº 631.871/1.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-02T00:00:00Outros MEnsino FundamentalOutra Vila Do IpsepRecifefPeBrasil2020005780060010302_doc_1 202020200057900700103682020-09-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito cópia do projeto, memorial descritivo, todos os anexos relevantes, estudos, relatório de Impacto Ambiental e a apresentação em 3D do Projeto Parque do Aeroclube. Sem mais para o momento, agradeço a atenção e o atendimento. Esclarecemos que os Projetos Executivos estão em andamento e sendo executados pela URB/RECIFE, os quais o interessado poderá ter acesso através do Portal da Prefeitura.Quanto a documentação solicitada, estamos enviando o link abaixo para acesso a apresentação do Projeto.https://wetransfer.com/downloads/c3ddea991801aacd8ac07dc2f395f33020200921142306/f468c66a940e6838e6e3e1e53cf1688020200921142306/5a12b1Atenciosamente,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2020-09-21T00:00:00Outros MEnsino Médio Membro de ONG internacional Pina Recife Pernambuco Brasil 202020200058000680099842020-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado Prefeito,bom dia!O motivo do contato, é buscar informações de como será feita a seleção de pessoal para o HOSPITAL DO IDOSO, tenho acompanhando nas mídias o andamento das obras, e certamente a inauguração esta bem próxima. Será divulgado ao público? Sem mais,Agradeço antecipadamente.Prezado Cidadão,A seleção do pessoal para o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa aconteceu entre os dias 03 a 08 de setembro, por meio de inscrição do site disponibilizado pela Fundação Prof. Martiniano Fernandes, que é a Organização Social que venceu o processo licitatório para administrar o hospital.Sem mais e à disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra AreiasRecifePeBrasil 202020200058100200005122020-09-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, seguem anexas as indagações.Obrigada desde já :)Prezado(a),Seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por não ter anexado o arquivo citado na descrição com as indagações e, com isso, ficar impossibilitado de ser respondido.Orientamos que o(a) senhor(a) entre com um novo Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido2020-09-04T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Estudante AnilRio De JaneiroRjBrazil 202020200058200200002562020-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, em tempo, gostaria de pedir para onsiderar esta solicitação como a ser respondida.Obrigada desde já :)2020005820020000384_doc_1Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-24T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante AnilRio De JaneiroRjBrazil2020005820020000384_doc_2 202020200058300330101762020-09-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados, bom dia.Informamos que em decorrência da saída da Secretaria Executiva de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme Decreto Municipal de n. 33.329/2020, todas a atividades inerentes a referida Secretaria Executiva, passam agora a integrar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, inclusive o licenciamento ambiental, assunto aqui tratado. Informamos ainda que o único licenciamento tratado hoje na Secretaria de Meio Ambiente e de sua responsabilidade é o sonoro. Sendo assim, demais questões que envolvam o licenciamento ambiental, devem ser tratadas junto a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-09-09T00:00:00ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALO Presente Pedido de Informação foi protocolado em relação à SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, não sendo feita qualquer referência à Secretaria de meio Ambiente. Nesse sentido, reitera/se os termos do Pedido de Informação: Prezado solicitante,Segue a resposta enviada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:As Licenças de Operação/ Prévia (LP) e de Instalação (LI) são de competência da Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental que passou a integrar a Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano a partir da publicação do Decreto Municipal Nº 33.330 de 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2019, mantida nesta Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife a competência apenas para emissão dos Processos de Licença Sonora, conforme estabelecido no inciso I, art. 2º do Decreto Municipal nº 33.959 de 04 de setembro de 2020. Sendo assim, solicitações e acompanhamentos de qualquer processo de Licenciamento que não seja o Sonora, deve ser realizado junto a Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental, localizada no edifício sede da Prefeitura do Recife, 12º andar, Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030/903, fones: (81) 3355.8122 / (81) 3355.9495, e/mail: semoc@recife.pe.gov.br______________________Importante esclarecer que o Portal da Transparência é o instrumento previsto pela Lei nº 12.527/2011 para que todos possam solicitar informações sobre o município. Não é, portanto, o local adequado para pedidos de caráter pessoal e/ou que envolvam solicitação de documentos.Ainda, importante lembrar que a atuação da equipe do Portal da Transparência é de orientar e alertar as autoridades de Transparência de cada órgão para que sejam cumpridos os prazos previstos pela lei. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-11-12T00:00:001Outros MPós-graduaçãoServidor público municipal Casa AmarelaRecifePeBrasil 202020200058400080000002020-09-03T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEVenho solicitar o andamento dos empenhos: 2020NE00326000 / 2020NE00345000 / 2020NE00347000 / 2020NE00360000 / 2020NE00456000 / 2020NE00570000. por não ter atualizações no site da LAI.Em resposta ao protocolo de nº 2020005840008000048, informamos o seguinte:Os empenhos são relativos ao Grupo Artes Madureira .1/ empenho de nº 0326 , ficou identificado como o de nº4178 / liquidado2/ empenho de nº 0347, ficou identificado como o de nº 4177/ liquidado3/ empenho de nº 0345, ficou identificado como o de nº 4301 / em aberto4/ empenho de nº 0360 , ficou identificado como de nº 4179 / liquidado5/ empenho de nº 0456 / em aberto6/ empenho de nº 0570 / em aberto.Os que estão em aberto , aguardam liberação financeira em breve.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-09-08T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra SantanaRecifePernambucoBrasil 202020200058500600000002020-09-04T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informação quanto ao valor dos últimos 5 (cinco) anos da Gratificação de Secretário Adjunto, simbologia DS/1, com indicação das respectivas leis que, eventualmente, alteraram o seu valor. O pedido está discriminado em petição anexa. 2020005850060000050_doc_1Prezado,Informamos que não há mais o cargo de Secretário Adjunto. Na estrutura do município há o Secretário Executivo, com simbologia CDA3 e cujo vencimento está estabelecido na Lei nº 17.855, de 01/01/2013.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Candeias Jaboatão Dos GuararapesPernambuco Brasil 202020200058600340106242020-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do inteiro teor dos relatórios de assistenciais/operacionais / mês agosto / das unidades hospitalares existentes no município do Recife, funcionando a partir de contratações de Organizações Sociais, para o tratamento do coronavírus: Unidade Aurora, Unidade Coelhos, Unidade Imbiribeira e Hospital da Mulher do Recife, respectivamente geridos pelo Hospital do Câncer, Imip Hospitalar, Instituto Humanize e / novamente / Hospital do Câncer.Prezado Cidadão,vai em anexo, resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020005860034010513_doc_4, 2020005860034010513_doc_3, 2020005860034010513_doc_2, 2020005860034010513_doc_1 202020200058700200000002020-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORequer/se informação sobre o andamento da resposta do requerimento de pagamento parcial do empenho enviado em 03/09/2020 para o(s) e/mail(s) sandradantas@recife.pe.gov.br/ jairo@recife.pe.gov.br/ vitor.pavesi@recife.pe.gov.br/ caroline.silva@recife.pe.gov.br.Os termos do pedido de pagamento podem ser consultados abaixo:https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EQY98eLdnnZArfnzV00I4JIBqK_wUUhlaZdU3_aDXTC8Lw?e=0Vc6vDObservação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno: 9880Prezado.Segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-30T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020005870020000046_doc_1 202020200058800610099202020-09-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEstou fazendo um levantamento sobre a arrecadação do estacionamento rotativo referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 na capital Recife. Para isso fiz uma busca no portal da transparência, mas não encontrei especificamente estes dados da receita/arrecadação nos anos especificados. Gostaria de saber se estes estão disponíveis para consulta, e qual é a melhor maneira de encontrá/los. Desde já, peço desculpas caso essa informação esteja no portal da transparência e eu não tenha encontrado. Agradeço a atenção, e aguardo retorno!Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-09-28T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Parque Da Barragem - Setor 02Águas Lindas De GoiásGoBrasil 2020005880061009991_doc_1 202020200058900200000002020-09-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.934.225/0001/27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613/010:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO88403 R$ 16.500,00 202000210 14/08/2020 21/08/2020 20/09/2020De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13286:"2020005890020000040_doc_1Prezados.Segue resposta fornecida pela Gerência de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'O referido fornecimento foi realizado para a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme pesquisa realizada no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife'.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-11T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil 202020200059000690004482020-09-08T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASCUMPRIMENTANDO/OS CORDIALMENTE, SOLICITO UMA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REFERENTE AO PERÍODO DE 1997 A 2000. NO QUAL EU TRABALHEI NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO RECIFE.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado solicitante,Agradecemos o contato! No entanto, informamos que o Portal da Transparência é o instrumento previsto pela Lei de Acesso à Informação para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para requerimentos de caráter pessoal.De forma a ajudá/lo no seu questionamento, orientamos que, o requerente pode solicitar a Declaração de Tempo de Contribuição através do e/mail gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Devendo informar para onde levará a Declaração de tempo de Contribuição, conforme Portaria nº 154/2008 do Ministério da Previdência Social. Anexar comprovante de endereço atualizado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-09T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público municipal CentroBom ConselhoPernambucoBrasil 202020200059100340003842020-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o nome das unidades de saúde existem no Recife e quais delas possuem tratamento odontológico (por especialidade).Prezado Cidadão,Informo que vai em anexo a resposta da solicitação.Informo ainda que, os CEO’s, que estão pintados em destaque, possuem as especialidades : Cirurgia oral menor, endodontia, periodontia, pacientes com necessidades especiais, prótese dentária e estomatologia. As demais unidades atendem clínica geral .SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2020005910034000267_doc_1 202020200059200340003842020-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber se existe alguma previsão para zerar a fila de atendimento dos serviços de saúde.Prezado Cidadão,A Gerência Geral de Regulação em Saúde, em resposta a solicitação da LAI , a qual questiona a existência de alguma previsão quanto a possibilidade de zerar a fila de espera do município para consultas, exames e terapias ambulatoriais, informa que: A possibilidade de conseguirmos zerar toda a fila de espera do município fica, no momento, impossível de precisar quando consideramos que houve a suspensão quase total da oferta dos serviços durante boa parte do ano de 2020, devido a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional. Informamos a retomada gradual dos serviços à partir de 10 de junho de 2020 de acordo com os moldes da Portaria SES 208/2020, não sendo possível ainda, obter a oferta do município em sua totalidadeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200059300720000002020-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRepresentamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), que prestou serviços de telefonia ao Município de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ 6.728.871,79.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 6.728.871,79? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar? c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias. f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Segue arquivo com a resposta à solicitação.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-09-24T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoCentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020005930072000028_doc_1 202020200059400720102402020-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASRepresentamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora do Município de Recife/PE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.É vedado ao titular da Prefeitura, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa a ser paga no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, segundo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal obrigação não é excepcionada pela Calamidade Pública a que se refere o art. 65 da LRF.Observe/se que a opção de pagar as despesas dos últimos dois quadrimestres deixando dívidas de anos anteriores ou do primeiro quadrimestre não pagas, por sua vez, caracteriza fraude e crime, de subversão à ordem cronológica dos pagamentos (Lei nº 8.666/93, art. 92) e de autorização de despesas sem caixa suficiente (CP, art. 359/C), além de constituir infração administrativa punível com 30% sobre os rendimentos anuais (Lei nº 10.028/00, art. 5º, III) – a ser imposta pelo Tribunal de Contas.Posto isso, requer:a) Envio do ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira em decorrência das obrigações contraídas e não pagas na atual gestão, que serão transmitidas para a próxima sem que exista disponibilidade de caixa/b) Envio do plano de pagamento de Restos a Pagar/c) A indicação das medidas que o Município pretende adotar para garantir que o passivo com fornecedores da atual gestão – a exemplo do crédito da solicitante – não seja repassado à nova Administração em 2021.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Raphael (51/9.8104.0150).Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-08T00:00:00Outros MOutra Empregado - setor privadoCentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020005940072010136_doc_1 202020200059500610099202020-09-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber se a Prefeitura de Recife nomeou/convocou médico da atenção primária do ultimo concurso publico da SMS para cargos efetivos (realizado pela empresa AOCP em fevereiro de 2020) e se tem um cronograma das próximas convocações. Atenciosamente!Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra SerrariaMaceióAlagoasBrasil2020005950061009996_doc_1 202020200059600600102402020-09-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOla..Gostaria de localizar minhas despesas de IPTU .Esta dificel de regualizar pela esta pandemia .Obridado pela atencaoPrezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-14T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2020005960060010300_doc_1 202020200059700600102402020-09-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 11/09/2020, no(s) e/mail(s) sandradantas@recife.pe.gov.br/ jairo@recife.pe.gov.br/ caroline.silva@recife.pe.gov.br/ vitor.pavesi@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO11380 R$ 169.280,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 25/06/2020 25/06/2020 25/07/202011395 R$ 228.323,20 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/202011396 R$ 163.088,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/2020F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250.De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.13929"Prezado.Segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-30T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020005970060010138_doc_1 202020200059800600102402020-09-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde. Tendo em vista as melhorias que foram implementadas pela Prefeitura do Recife na referida rua e outras realizadas pelo condomínio, gostaria de saber se a pontuação do imóvel junto a Prefeitura permite a mudança de portões de acesso (carros e lixeira), partindo do padrão atual em ferro para um padrão em alumínio, sem a mudança no campo 'padrão de construção' do IPTU das unidades individualizadas. O edifício em questão é o Maria Borba, CNPJ 09327212000152, caso necessário, e estou como síndico do condomínio.Se possível, gostaria ainda de obter a planilha com a pontuação do edifício junto à Prefeitura, nos moldes da imagem abaixo (de outro edifício). Atenciosamente.2020005980060010305_doc_1Prezado, bom dia!Como verificamos que esta solicitação não se trata de pedido de acesso à informação a ser respondido com base na LAI. Trata/se, na verdade, de dúvidas acerca da aplicação da legislação tributária, a presente demanda foi respondida, por e/mail, diretamente pela Unidade de Tributos Imobiliários.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-21T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público federal PradoRecifePeBrasil 202020200059901070000642020-09-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOBOA NOITE,SOU SERVIDORA DO RECIFE (ESTATUTÁRIA) NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA EM UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE. (MINHA MATRÍCULA: 68.783/0.GOSTARIA QUE ME INFORMASSEM SE É PERMITIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL DO RECIFE, (ESTATUTÁRIO), POSSUIR CNPJ/ MEI (Microempreendedor Individual). CASO NÃO SEJA PERMITIDO, POR FAVOR ME INDIQUEM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA ESTE ASSUNTO NO CASO DOS SERVIDORES DO RECIFE.O OBJETIVO DA INFORMAÇÃO É PARA MINHA INFORMAÇÃO PESSOAL.AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO.A opção de ser microempreendedor não está disponível para funcionário públicos, pois segundo a Lei 8.112/90, o servidor é proibido de ter uma empresa. No caso, ele pode, apenas, ser sócio por meio de uma sociedade limitada ou como proprietário de ações.SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-09-15T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público municipal Joao Paulo IiCamaragibePeBrasil 202020200060000330099202020-09-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados Srs. (as),Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos a respeito da legislação municipal aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Município de Recife:1. Qual a regulação municipal (ex. Leis, Decretos, portarias, resoluções) aplicável aos serviços de entrega de alimentos (delivery)? Em caso positivo, pedimos disponibilizar acesso ao(s) documento(s).2. O município dispõe de regras específicas aplicáveis aos serviços de entrega por meio de aplicativo? Em caso positivo, pedimos disponibilizar acesso ao(s) documento(s).Atenciosamente.Prezado Cidadão,A Vigilância Sanitária utiliza o Decreto Estadual nº 20786 de 10 de agosto de 1998 (Código Sanitário do Estado), em seu artigo 275 para transporte de gêneros alimentícios.Atenciosamente,Vigilância SanitáriaTelefone: (81) 33551881SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante AlphavilleSão PauloSão PauloBrasil 202020200060100290099202020-09-15T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBom dia,Gostaria de saber como faço para obter os formularios e dar entrada na minha renovação da licenciamento ambiental que não consigo acessar via internet. (semam)2020006010029009993_doc_1A Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental / SELCA, Informa que todos os procedimentos de licenciamento ambiental do Recife são no formato digital, acessado pelo portal:licenciamentoambiental.recife.pe.gov.brEstando disponível os formulários digitais, além de todas as instruções e passo a passo de como deve ser feito os requerimentos de licenciamentos e renovações.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-09-16T00:00:00Outros FOutra Empresário/empreendedor IputingaRecifePernambucoBrasil 202020200060200030100482020-09-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPara fins de pesquisa, solicito a CTTU as informações abaixo:1) Nome das linhas do transporte complementar (alimentadoras e interbairros), frota atual (nos dias úteis, sábados e domingos), número de viagens e demanda média mensal de passageiros transportados por cada linha/2) Há previsão de implantação de novas linhas? Se sim quais bairros seriam atendidos?3) Quadro de horários nos dias úteis das linhas: 110 / Campo Grande / Afogados, 112 / Casa Amarela/Shopping Tacaruna, 301 / San Martin/Boa Viagem, 108 / Dois Unidos/Torre e 205 / Jardim Uchoa/Boa ViagemPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-10-05T00:00:00PesquisaMnão informadoServidor público federal IputingaRecifePeBrasil2020006020003009993_doc_1 202020200060300600102402020-09-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Solicito a informação detalhada da arrecadação de ISS ano a ano dos seguintes CNAEs, entre 2000 e 2019:4751202 / Recarga de cartuchos para equipamentos de informatica6201500 / DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA6201501 / Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda6201502 / Web design6202300 / DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS6203100 / DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO/CUSTOMIZÁVEIS6204000 / CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO6209100 / SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO6311900 / TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERV DE APLIC E SERV DE HOSPED NA INTERNET6319400 / PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET6399200 / OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACAO N/ ESPECIF ANTERIORMENTE8299707 / SALAS DE ACESSO A INTERNET9511800 / REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOSPrezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-15T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional autônomo Praia Do CantoVitóriaEsBrasil2020006030060010315_doc_1 202020200060400340101122020-09-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 144 DE 03 DE ABRIL DE 2020, que homologa o último concurso para a Saúde Municipal, solicito informação acerca da convocação dos Técnicos de Enfermagem, cargo para o qual concorri, fui aprovado e homologado sob inscrição nº 8010079856.Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadualSanchoRecifePernambucoBrasil2020006040034010017_doc_1 202020200060500600102402020-09-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, gostaria de uma informação, mas não consigo acessar via telefone.Para eu solicitar restituição de ISS, pessoa jurídica, eu posso fazer o processo on line ou tenho que protocolar na PrefeituraGrataMaria do CarmoPrezada, bom diaSegue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-18T00:00:00Outros FEnsino Superior Empresário/empreendedor ImirimSão PauloSpBrasil2020006050060010310_doc_1 202020200060600600102402020-09-18T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia.Por gentileza, preciso realizar a alteração do QSA e nome empresarial de uma S.A. nos dados do município.Sendo assim, poderiam me orientar os procedimentos e documentações necessárias para protocolo de atualização, por gentileza?Aguardo.Atenciosamente,Pietra.2020006060060010341_doc_1Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-18T00:00:00Outros MOutra Empregado - setor privadoImbiribeiraRecifePeBrasil2020006060060010341_doc_2 202020200060701040102402020-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERPrezados,Representamos os interesses da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA COMPANHIA (CNPJ 04.602.789/0001/01), que forneceu equipamentos informática para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer/Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor de R$ 80.666,52. Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a. O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ 80.666,52? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b. As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c. As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d. As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e. Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f. Qual a previsão de pagamento do crédito?g. Há interesse em firmar acordo?h. Requer acesso à informação relativo às ordens cronológicas dos pagamentos efetuados entre 2019 até a presente data.Na oportunidade, solicitamos agendamento de reunião por telefone ou videoconferência com servidor(a) designado(a) para tratar sobre a demanda.Considerando a situação de pandemia, estamos trabalhando em homeoffice e portanto pode nos contatar através dos telefones (21) 97047/6240 ou (51) 8350/5015.Aguardamos retorno.Atte.Prezado, conforme solicitado, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-09-25T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra CentroRio De JaneiroRjBrasil 2020006070104010136_doc_1 202020200060800340106242020-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Sou pesquisador de um instituto de pesquisa federal, além de ser doutorando. Estou fazendo diversas análises sobre a Covid, entre elas intraurbanas e necessito dos dados públicos já apresentados pela prefeitura pelo portal DADOS, mas indisponíveis para download. Basicamente os dados de óbitos com as coordenadas o mais precisas possíveis como já apresentado na plataforma DADOS (com imprecisão de alguns metros para preservar a identidade do óbito). Os dados podem ser apresentados entao em tabela com as seguintes colunas: coordenada da residencia (com a imprecisão já citada), idade, raça/cor, sexo e data do óbito e qtde de óbitos (caso haja mais de um óbito da mesma residencia ocorrido no mesmo dia e coordenada. caso seja necessário para preservar a identidade que se apresente a idade em faixas peço que identifique no padrão do IBGE, a cada 5 anos (ex.: 0/4, 5/9, ...).Prezado Cidadão,as informações solicitadas estão disponíveis no link abaixo:https://cievsrecife.wordpress.com/publicacoes/devs/sesau/recife/SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federal Asa NorteBrasíliaDistrito FederalBrasil 202020200060900600102402020-09-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO11380 R$ 169.280,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 25/06/2020 25/06/2020 25/07/202011395 R$ 228.323,20 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/202011396 R$ 163.088,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/2020F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250. Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13929:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256"Prezado.Segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-30T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006090060010130_doc_1 202020200061000600102402020-09-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250.Já passou meses da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto, vem/se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO11380 R$ 169.280,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 25/06/2020 25/06/2020 25/07/202011395 R$ 228.323,20 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/202011396 R$ 163.088,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/2020Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13929:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256"Prezado.Segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-09-30T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006100060010131_doc_1 202020200061100790000642020-09-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃGostaria de saber o número atual de guardas municipais em exercício.A Guarda Civil Municipal é composta atualmente por 1.985 membros, sendo 1.973 Guardas e 12 Vigias.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido2020-09-25T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200061200030000642020-09-21T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEMulta de trânsito já paga e ainda está no cistema como.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-10-05T00:00:00Outros MEnsino FundamentalOutra JacintinhoMaceioAlBrasil2020006120003000062_doc_1 202020200061300680099842020-09-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALO Conselho Comunitário do Bairro do Pina, representado por lideranças, ativistas, moradores e demais interessados nas causas sociais do bairro do Pina, vem por intermédio deste instrumento de Controle Social solicitar uma reunião com o Prefeito da Cidade do Recife em pessoa e o Secretário Municipal de Educação para tratar de assuntos de interesse público, educacional e temas da área técnica educacional da Rede Municipal. A Comissão Executiva do CCPB não aceita tratar com interlocutores. Apenas com as autoridades citadas e as que elas achem relevante participar da referida reunião. Em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus, a entidade será representada por dois dos seus membros da área educacional, apenas. Segue em anexo Ofício nº 002/2020 / CEx / GT/E / CCBP, solicitando a já citada reunião. Bem como Ofício nº 001/2020 / CEx / GT/E / CCBP, protocolado presencialmente junto ao Secretário Executivo de Participação Social, Sérgio Campello. E que ainda não contamos com um retorno por parte do Gabinete do Prefeito. Ficamos no aguardo da agenda. 2020006130068009991_doc_1Prezado(a),O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para agendar reuniões com o Prefeito ou Secretários.Para solicitações de agenda com o Prefeito ou demais Secretários, a entidade ou organização política ou civil, direciona o pedido via ofício e protocola o mesmo no protocolo do Gabinete do Prefeito no Térreo do Edifício Sede da Prefeitura da Cidade do Recife e aos Secretários em seus respectivos gabinetes.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALIndeferido2020-09-24T00:00:00Outros MEnsino Superior Membro de ONG internacional PinaRecifePeBrasil 202020200061400290099202020-09-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOA Organização Socioambiental Missionária Dorothy Stang, que se encontra em processo de criação, fundação e regularização junto aos Cartórios e Receita Federal do Brasil, solicita informações referente a um procedimento encaminhado a Superintendência Regional do IBAMA em Pernambuco com as seguintes informações encaminhadas pelo órgão ambiental para a ONG: 1/ A ocorrência 09082/2020 foi inserida no Processo 02019.001249/2020/11/2/ O Processo foi encaminhado para análise do Nufis/PE/3/ Considerando as competências definidas na LC 140/2011, a ocorrência foi enviada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Recife, por meio do Ofício nº 414/2020/SUPES/PE, para as providências cabíveis/4/ Face às providências adotadas, solicitamos a aprovação do Sisliv.Sendo assim, a Comissão de Conservação dos Manguezais Chico Science, divisão internada da ONG vem solicitar cópias de todo o processo de autorização da dragagem em favor do Cabanga Iate Clube, bem como estudo de impactos ambientais nas suas íntegras, outros documentos relevantes que constam no processo e demais informações técnicas bem como parecer técnico do responsável técnico pela autorização municipal e relatórios do responsável técnico que está acompanhando os procedimentos de dragagem e também os relatórios técnicos do acompanhamento e fiscalizações deste órgão para com o procedimento autorizado pela SEMAS. Em anexo, encaminhamos processo da Marinha do Brasil. Atenciosamente, ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado Senhor, segue, em anexo, cópia do documento solicitado.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Membro de ONG internacional PinaRecifePeBrasil2020006140029009991_doc_2, 2020006140029009991_doc_1 202020200061500060101122020-09-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópia integral do processo nº 0606729419, no qual foi firmado o convênio entre a EMLURB e a empresa MyPast / Tecnologia e Processamento de Dados do Brasil Ltda.Prezado Senhor,Segue, conforme solicitado.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-09-30T00:00:00Apresento o presente recurso pois não consegui visualizar a cópia do processo administrativo nº 0606729419, apenas constou como resposto \'segue, conforme requerido\', mas não houve a indicação de qualquer arquivo com a cópia do referido processo.Pleiteio o provimento do presente recurso para que me seja franqueado o acesso à cópia requerida.Prezado,Segue resposta da EMLURB:'Envio, em anexo, documentos solicitados para atendimento ao recurso.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-10-08T00:00:001Estudo MPós-graduaçãoServidor público municipal Jardim Bela VistaNova OdessaSão PauloBrasil2020006150006010150_doc_1 202020200061600690099202020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados,Há um decreto ou uma lei que regulamenta as atividades do Arquivo Municipal de Recife?Há um programa de gestão de documentos no município de Recife?O Arquivo Público Municipal possui um site próprio?Desde já agradeço.Atenciosamente,Prezado,A Lei nº 16.413/98 autorizou o poder executivo a criar o Arquivo Público Municipal, conforme preceitua o artigo 172 da Lei Orgânica do Município. Recentemente, o Arquivo Público passou por obras de reestruturação nas suas instalações, mobiliários e toda a parte de gestão de documentos, guarda, organização e gestão de documentação oficial. Vencida essa etapa, a próxima será inseri/lo no site oficial da Prefeitura do Recife.A regulamentação das atividades do Arquivo não ocorreu sob forma de decreto, mas sim através da Lei nº 16.413/98, conforme mencionamos acima.Atenciosamente,Gerência Geral de Assessoria Técnica.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-13T00:00:00Prezados, agradeço pelo retorno. Gostaria que encaminhasse a Lei mencionada (Lei 16.413/98), uma vez que não localizei no site.Prezada,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-13T00:00:001PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudante NevesSão GonçaloRio De JaneiroBrasil2020006160069009997_doc_1, 2020006160069009997_doc_2 202020200061700600005122020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQuais os tributos (impostos, taxas e semelhantes) pagos por bares e restaurantes na cidade do recife, sobretudo aqueles abarcados pelo CIM (Cartão de Inscrição Municial)? Qual a legislação que rege esse cadastro e na esfera municipal? Como é feito o cálculo dos valores a serem pagos por meio do CIM?Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-09-22T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2020006170060000404_doc_1 202020200061800600099842020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia,gostaria de informações sobre o processo nº 07.82787.3.19 parado na Assistência Serv. Operações Orçam. Finan. desde 26/12/2019.Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa ViagemRecifePeBrasil2020006180060009999_doc_1 202020200061900340106242020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA respeito da desativação do Hospital Provisório III / Imbiribeira, anunciada no início de setembro, solicito listagem de todos os equipamentos e bens patrimoniais, de posse da Prefeitura do Recife, retirados dessa unidade, discriminando seu imediato destino, bem como listagem de todo o estoque de insumos assistenciais (materiais hospitalares, EPIs e medicamentos) que restaram na unidade, delimitando quantidade, nome do item, especificação, quantitativo, valor unitário e valor total. A respeito dos insumos assistenciais que restaram no estoque, também solicitando a discriminação do seu imediato destino.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00A resposta enviada não contempla a solicitação a respeito do estoque de insumos assistenciais do Hospital da Imbiribeira: \' listagem de todo o estoque de insumos assistenciais (materiais hospitalares, EPIs e medicamentos) que restaram na unidade, delimitando quantidade, nome do item, especificação, quantitativo, valor unitário e valor total\' e também não discrimina onde foram alocados os equipamentos, apenas informa \'sob posse da PCR\', a questão é dirigida especificamente para o local (endereço).Prezado, Segue em anexo resposta do 1° Recurso da demanda de 2020006190034010516.Informo ainda que os endereços que o equipamentos estão alocados são:1) Almoxarifado da EMLURB / Av. Recife, 3587 / Caçote, Recife / PE, 50860/000/2) Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife / Avenida da Recuperação, 4.000, Guabiraba, Recife/PE, CEP 52291/000Atenciosamente,Autoridade da LAI / SAÙDESECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-22T00:00:001PesquisaMEnsino Superior não informadoParnamirimRecifePeBrasil2020006190034010516_doc_12020006190034010516_doc_2 202020200062000340101122020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), que prestou serviços de telefonia ao Fundo Municipal da Saúde de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ 1.021.777,41Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 1.021.777,41? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00Outros MPós-graduaçãoProfissional autônomo CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020006200034010134_doc_1 202020200062100340101122020-09-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora do Fundo Municipal de Saúde de Recife/PE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.É vedado ao titular da Prefeitura, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa a ser paga no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, segundo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal obrigação não é excepcionada pela Calamidade Pública a que se refere o art. 65 da LRF.Observe/se que a opção de pagar as despesas dos últimos dois quadrimestres deixando dívidas de anos anteriores ou do primeiro quadrimestre não pagas, por sua vez, caracteriza fraude e crime, de subversão à ordem cronológica dos pagamentos (Lei nº 8.666/93, art. 92) e de autorização de despesas sem caixa suficiente (CP, art. 359/C), além de constituir infração administrativa punível com 30% sobre os rendimentos anuais (Lei nº 10.028/00, art. 5º, III) – a ser imposta pelo Tribunal de Contas.Posto isso, requer:a) Envio do ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira em decorrência das obrigações contraídas e não pagas na atual gestão, que serão transmitidas para a próxima sem que exista disponibilidade de caixa/b) Envio do plano de pagamento de Restos a Pagar/c) A indicação das medidas que o Município pretende adotar para garantir que o passivo com fornecedores da atual gestão – a exemplo do crédito da solicitante – não seja repassado à nova Administração em 2021.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Raphael (51/9.8104.0150).Prezado Cidadão, vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00Outros MPós-graduaçãoProfissional autônomo CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020006210034010131_doc_1 202020200062200689999362020-09-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOlá. Gostaria de solicitar o quantitativo de servidores em Regime de contrato em geral, por tempo determinado (CTD), Extra quadro e estatutários/efetivos dos Cargos abaixoMédico 40H e Médico Atenção PrimáriaObrigadoPrezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020006220069000024, que solicita 'o quantitativo de servidores em Regime de contrato em geral, por tempo determinado (CTD), Extra quadro e estatutários/efetivos dos Cargos abaixo Médico 40H e Médico Atenção Primária” vimos informar que atualmente existem 295 (duzentos e noventa e cinco) médicos 40h estatutários e 28 (vinte e oito) sob o regime de contratação por tempo determinado.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-22T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público municipal Encruzilhada RecifePernambucoBrasil 202020200062300340001282020-09-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Gostaria de solicitar o quantitativo de servidores em Regime de contrato em geral, por tempo determinado (CTD), Extra quadro e estatutários/efetivos dos Cargos abaixo Médico 40H e Médico Atenção PrimáriaObrigadoPrezado Cidadão, Informo que atualmente existem 295 (duzentos e noventa e cinco) médicos 40h estatutários e 28 (vinte e oito) sob o regime de contratação por tempo determinado.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00Outros Mnão informadonão informadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 202020200062400689999362020-09-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOlá. Gostaria de solicitar o quantitativo de servidores em Regime de contrato em geral, por tempo determinado (CTD), Extra quadro e estatutários/efetivos dos Cargos abaixo Médico 40H e Médico Atenção PrimáriaObrigadoPrezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020006240069000029, que solicita 'o quantitativo de servidores em Regime de contrato em geral, por tempo determinado (CTD), Extra quadro e estatutários/efetivos dos Cargos abaixo Médico 40H e Médico Atenção Primária” vimos informar que atualmente existem 295 (duzentos e noventa e cinco) médicos 40h estatutários e 28 (vinte e oito) sob o regime de contratação por tempo determinado.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePeBrasil 202020200062500340101122020-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual o número total de CARGOS VAGOS para servidores QUÍMICOS na SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE. Venho acompanhando que existem 15 servidores nesse cargo atualmente, sendo que 2 foram nomeados recentemente.Prezado Cidadão, em atenção da demanda realizada sob o protocolo de nº 2020006250034010017, vimos informar o quadro dos cargos de químicos da Secretaria: Existem 19 vagas criadas por Lei de Químico 30h / (15 vagas ocupadas e 04 não ocupadas).Informamos que das 15 vagas ocupadas, 02 (dois) profissionais foram nomeados em 03/07/2020.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra VarzeaRecifePeBrasil 202020200062600340003842020-09-23T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o número de vacância do cargo de técnico de imobilização ortopédica.Prezado Cidadão,Informamos que no ano de 2020, não consta nenhuma exoneração, aposentadoria ou falecimento de servidores ocupantes do referido cargo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00gostaria de saber é do ano 2000 ate esse ano 2020 e não somente do ano 2020Prezado(a),Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016 transcrita abaixo e disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Na descrição inicial do Pedido, o solicitante não especificou o intervalo de tempo que queria da informação.Dessa forma, orientamos que o(a) senhor(a) realize um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência solicitando a informação complementar.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-10-08T00:00:001PesquisaMnão informadonão informadoCampo GrandeRecifePeBrasil 202020200062700340001282020-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado (a),Gostaria de entender se caso um hospital possua dois CNPJs diferentes (uma matriz e uma filial) exatamente no mesmo estabelecimento para praticar a mesma atividade, há necessidade de licenciamento de ambos CNPJs ou apenas um deles?Prezado Cidadão,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para análises de casos concretos e procedimentos administrativos.Sobre sua dúvida, orientamos que acesse o https://licenciamentosanitario.recife.pe.gov.br/ onde é possível ver a legislação e tirar dúvidas sobre o assunto.Caso sua dúvida não seja essa, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação mais objetivo de forma a evitar o indeferimento com base no art 13 do Decreto nº 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de SaúdeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante BarcelonaSão Caetano Do SulSpBrasil 202020200062800340001282020-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo de contratos que existem hoje 23/09/2020 , para os cargos de enfermeira plantonista 30h e enfermeira diarista 30hPrezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros FPós-graduaçãoOutra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020006280034000021_doc_1 202020200062900340001282020-09-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia.Gostaria de solicitar a quantidade de contratos que ocupam o cargo de técnico em laboratório.Obrigada.Prezado Cidadão,Em atenção à demanda realizada no portal da transparência sob o nº 2020006290034000029, informamos que atualmente existem 13 (treze) Técnicos de Laboratório contratados temporariamente, por força do Decreto 33.613/2020.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Não informadoFEnsino Médio Servidor público estadualCentroPaudalhoPeBrasil 202020200063000180001282020-09-23T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESBom dia.Com a Lei Complementar Federal 173/2020 restringindo os concursos, gostaria de saber como fica o concurso da Reciprev, pois este acontece devido a criação de cargos, não pela reposição de vacâncias, lembrando que ela possui apenas servidores extra/quadro. A Lei de criação dos cargos (18569/2019) foi feita antes dessa restrição. Ele será reiniciado das inscrições?Gostaria de ter uma informação mais apurada para prosseguir nos estudos com tranquilidade. Agradeço a atenção.Prezado Rodrigo, no momento o concurso encontra/se suspenso conforme a Portaria nº 121, de 21 de março de 2020, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-10-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privadoNossa Senhora Do OPaulistaPeBrasil 202020200063100340001282020-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria da relação de Nutricionistas 40 horas contratados atuantes no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da secretaria de saúde do Recife e também da relação de Nutricionistas 30 horas contratados que atuam na mesma secretaria.Agradeço desde já.Prezado Cidadão,em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-26T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil2020006310034000051_doc_1 202020200063200330001922020-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOGostaria de solicitar os dados geográficos sobre as ZEIS / Zonas Especiais de Interesse Social em formato de shapefile ou GEOJSON. Muito obrigada pela sua atenção.Sugerimos acessar os links abaixo:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/20https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=679e74b46c7b44caaad64abd5f751b4bAutoridade Classificadoraíris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-10-13T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmBrazil 202020200063300010099202020-09-23T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de solicitar os dados geográficos sobre as ZEIS / Zonas Especiais de Interesse Social em formato de shapefile ou GEOJSON. Obrigada pela sua atenção.Até o final de outubro/20 disponibilizaremos essas informações no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife nos formatos solicitados. No momento, as informações solicitadas podem ser acessadas no link abaixo no formato texto.https://esigportal2.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/services/Planejamento/BASES_ZONEAMENTO_G_PD_2008/MapServer/4/query?where=1=1&text=&objectIds=&time=&geometry=&geometryType=esriGeometryEnvelope&inSR=&spatialRel=esriSpatialRelIntersects&relationParam=&outFields=*&returnGeometry=true&returnTrueCurves=false&maxAllowableOffset=&geometryPrecision=&outSR=&having=&returnIdsOnly=false&returnCountOnly=false&orderByFields=&groupByFieldsForStatistics=&outStatistics=&returnZ=false&returnM=false&gdbVersion=&historicMoment=&returnDistinctValues=false&resultOffset=&resultRecordCount=&queryByDistance=&returnExtentOnly=false&datumTransformation=&parameterValues=&rangeValues=&quantizationParameters=&featureEncoding=esriDefault&f=htmlEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-09-28T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmBrazil 202020200063400330001922020-09-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de solicitar dados sobre a concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir, com informações sobre a quantidade e a localização dos empreendimentos e o valor da contrapartida paga pelo beneficiário, para todos os anos disponíveis.Senhor (a), não há Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município do Recife, por não existir legislação específica que a regulamente, apesar de estar previsto no Plano Diretor, Lei nº 17.511/2008, artigos 158 a 163. Acrescentamos que os únicos casos de outorga onerosa regulamentados foram para as construções de hotéis para a Copa do Mundo de 2014, previstos na Lei nº 17.710/2011. Segue em anexo, cópias dos projetos, com localização dos empreendimentos e valores da contrapartida paga pelos beneficiários.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-01T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador CoroadoManausAmBrazil2020006340033000289_doc_1 202020200063500060001282020-09-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPedido de informação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Sra. Marília Dantas, para que esclareça os motivos da realização da obra (operação tapa buraco) na Rua Comendador Franco Ferreira, nº361, San Martim, Recife/PE.Foi realizada uma obra na Rua Comendador Franco Ferreira, nº 361, San Martin, Recife/PE, pela Insttale Engenharia LTDA, empresa contratada pela Prefeitura do Recife para manutenção corretiva do sistema viário (operação tapa buraco). Todavia, segundo os relatos de moradores, não havia nenhum buraco a ser consertado. Além disso, a obra não recebeu o acabamento devido, conforme fotos em anexo.Assim, apresento esse requerimento com o fim de esclarecer questões sobre a operação tapa buraco realizada na Rua Comendador Franco Ferreira, nº361, San Martim, Recife/PE, demonstrando a necessidade da obra e os motivos pelos quais não recebeu o acabamento devido.2020006350006000122_doc_1Prezado/a Senhor/a,Em relação à sua solicitação, encaminhamos/lhe, em anexo, Nota da Diretoria de Manutenção Urbana, da Emlurb.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-09-30T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2020006350006000122_doc_2 202020200063600340001282020-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESegundo a lei 18663/19 da prefeitura municipal do recife, existe um total de 345 cargos efetivos no quadro da secretaria municipal de saúde referente ao cargo ENFERMEIRO 40H. Deste total gostaria de saber o quantitativo referente ao cargo ENFERMEIRO 40H / USF e a quantidade de cargos em vacância deste mesmo cargo. Prezado Cidadão,Em atenção à demanda em realizada no portal da transparência sob o nº 2020006360034000058 que aborda o seguinte questionamento “Segundo a lei 18663/19 da prefeitura municipal do recife, existe um total de 345 cargos efetivos no quadro da secretaria municipal de saúde referente ao cargo ENFERMEIRO 40H. Deste total gostaria de saber o quantitativo referente ao cargo ENFERMEIRO 40H / USF e a quantidade de cargos em vacância deste mesmo cargo.”Vimos informar que o cargo existente no município, conforme consta na legislação é de Enfermeiro 40H, e que esses são distribuídos nas especialidades de acordo com a necessidade do serviço.Quanto à vacância do cargo de Enfermeiro 40h, temos que informar que atualmente não consta nenhuma, uma vez que as vacâncias que estão ocorrendo estão sendo alvo de reposição por nomeação imediata.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil 202020200063700340001282020-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de funcionários extras ( contratados) exercendo o cargo de Biomédico na prefeitura do Recife. Assim me sentiria mais respaldada em relação ao atual concurso em andamento quanto a uma possível vaga. Prezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Eu não perguntei a quantidade de vagas no edital. Mas pedi a transparência da quantidade de contratados existentes no cargo de biomédico na prefeitura atualmente, isso é um direito nosso de cidadão saber. Mas ok. Vou procurar pelas vias legais já que vocês se negam a esclarecer isso. Prezado(a),Segue a resposta da Secretaria de Saúde:'Em atenção ao RECURSO na demanda 2020006370034000020, informamos que não há contrato temporário para o cargo de Biomédico no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-08T00:00:001Outros FMestrado/DoutoradoServidor público municipal Mangabeira ViJoao PessoaPbBrasil2020006370034000020_doc_1 202020200063800180101122020-09-24T00:00:00SIMIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESsolicito a declaração de rendimento para imposto de renda da pensionista , tendo 92 anos e não podendo se locomoverPrezada,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para sua solicitação. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.O Informe de Rendimentos ano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponível pela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor)Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.Caso tenha algum problema com senha de acesso, entrar em contato com a Emprel através do telefone 3355/7156 ou Email: emprelatende@recife.pe.gov.brO Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique em Comprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique em Comprovante Salarial e selecione a opção “Rend IRRF”.Acesso através do Internet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialPara esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.A SADGP ressalta que a solicitação de contra/cheque e continua sendo obtida pelo Portal do Servidor, http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor. Essa demanda não será atendida pelo email.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido2020-09-25T00:00:00Outros Fnão informadoOutra HipodromoRecifePernambucoBrasil 202020200063900340101122020-09-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia . preciso saber informação sobre o andamento das convocações dos aprovados no concurso do ano de 2019 da Prefeitura do Recife na área da saúde. e também saber se os funcionários mandam alguma informação pelo e/mail cadastrado ou ligam para a pessoa quando sai o nome na lista dos convocados .Prezado Cidadão,Em atenção à demanda em realizada no portal da transparência sob o nº 2020006390034010012, que solicita informações sobre o “ andamento das convocações dos aprovados no concurso do ano de 2019 da Prefeitura do Recife na área da saúde. e também saber se os funcionários mandam alguma informação pelo e/mail cadastrado ou ligam para a pessoa quando sai o nome na lista dos convocados.” Vimos informar que o concurso já fora homologado e diversos cargos já foram nomeados, dentre eles médico 20 psiquiatra, médico 20 psiquiatra da infância e adolescência, Médico veterinário 30h, Químico 30h, sanitarista 30h, Técnico de enfermagem 30h (diarista, plantonistas, operador de motolância SAMU e SAMU plantonista) Técnico de Laboratório – analises clinicas, entre outros...Todas as nomeações são publicadas em DOM do município, por meio do link https://dome.recife.pe.gov.br/dome/, já as versões do período de 30/04/2015 a 01/08/2020 podem ser acessadas pelo link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Por oportuno, informamos que os candidatos convocados são informados através de e/mail.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público estadualJardim MaranguapePaulistaPernambucoBrasil 202020200064000340101122020-09-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber pq não fui chamada para a contratação do processo seletivo 2018 que fiz tecnico em enfermagem para upinha, onde minha classificação foi 45, ao invés de chamarem fizeram foi outra seleção, e o concurso de 2020 já chamaram quantos técnico em enfermagem 30 e 40 horas. Estão dizendo que o hospital do idoso vão fazer contrato,onde a demanda de profissionais que passaram estão em aguardo, não pode fazer contrato pq tem concursados e o concurso está em vigência ainda.Prezado Cidadão,em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público estadualAflitosRecifePernambucoBrasil2020006400034010013_doc_1 202020200064100340003842020-09-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPara fins de pesquisa com o objetivo de traçar um panorama sobre a gestão de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) no Sistema Único de Saúde, solicito as informações abaixo:Em qual estrutura organizacional está a gestão de programas e ações de PCAF, por exemplo, o programa Academia da Saúde (e outros se existirem em âmbito municipal)?Qual foi o orçamento anual (recursos municipais) desta área em 2018, 2019 e 2020 previsto e efetivamente gasto (empenhado e liquidado)?Não havendo área específica como uma coordenação ou gerência e estando em áreas como Promoção da Saúde, Alimentação e Nutrição, etc, há dotação específica para os programas e ações de PCAF?Informe por favor a fonte das informações para posterior acompanhamento.Em anexo o parecer de dispensa de análise ética emitido pelo CEP da Ensp/Fiocruz.Desde já agradecemos a atenção e contribuição.2020006410034000260_doc_1Prezado Cidadão, vai em anexo o procedimento para solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-29T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público federal CentroRio De JaneiroRjBrasil2020006410034000260_doc_2 202020200064200340001282020-09-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de saber a quantidade de servidores CONTRATADOS e EFETIVOS para o cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA da prefeitura do RECIFE.Prezado Cidadão,Vimos informar que a atualmente no quadro da Secretária de Saúde existem 40 servidores efetivos, sendo 02 deles cedidos de outros órgãos, e não consta Contrato por Tempo Determinado para esta função. SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-29T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Servidor público estadualCentroNazaré Da MataPeBrasil 202020200064300340003842020-09-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECom base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de receber os seguintes dados:1) número de pacientes na fila de cirurgias eletivas em serviços municipais de saúde, em outubro de 2019, fevereiro de 2020 e outubro de 20202) tempo mínimo, médio e máximo de espera registrado de pacientes que estão na fila para cirurgias eletivas, em outubro de 2019 e outubro de 2020 3) tipo de cirurgia eletiva com maior fila de espera atualmente4) número de cirurgias eletivas realizadas, por ano, nos últimos cinco anosObrigadaPrezado Cidadão,Tendo em vista a existência da pandemia do COVID/19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a Portaria SES nº 107, a qual determinou que a partir do dia 20 de março de 2020 fossem suspensas a realização de cirurgias eletivas, consultas e procedimentos diagnósticos ambulatoriais em todas as unidades da rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Pernambuco, com a retomada dos serviços de forma gradual apenas em 10 de junho de 2020 por meio da Portaria SES 208/2020/ Portanto, esclarecemos que mesmo com a retomada dos serviços de acordo com os moldes da portaria supracitada, ainda não é possível obter a oferta do município em sua totalidade, uma vez que, existem profissionais afastados por serem considerados do grupo de risco, existem profissionais que estão com suspeitas ou resultados confirmados para SARS–CoV/2 e por também estarmos seguindo todas as normativas impostas pelos conselhos de classe que limitam o número de atendimentos com o objetivo de não gerar qualquer tipo de aglomeração nas unidades de saúde da nossa rede assistencial. Advertimos também, que através das dificuldades impostas pela pandemia, foram suspensos todos os mutirões que estavam em plena realização no município, em obediência a Portaria 24/2020 GAB/SS de 27 de março de 2020, os quais entre 2019 e janeiro de 2020 ofertaram mais de 14.000 consultas e exames dos mais variados procedimentos como pequenas cirurgias e cirurgias ginecológicas, por exemplo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-23T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Asa NorteBrasíliaDfBrasil 202020200064400600000002020-09-28T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS"Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA / CNPJ 08.934.225/0001/27, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo?A nota já está com o financeiro?Já houve liquidação dos empenhos?Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO88403 R$ 16.500,00 202000210 14/08/2020 21/08/2020 20/09/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13286:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: 13286 "Prezados(as), boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta para a referida solicitação.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-09-29T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006440060000045_doc_1 202020200064500720007682020-09-28T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOlá, boa tarde!1. O município possui política específica para transparência? Se sim, solicito link para a legislação ou instrumento/ 2. O município possui política específica para participação social? Se sim, solicito link para a legislação ou instrumento/ 3. O município possui política específica para controle social? Se sim, solicito link para a legislação ou instrumento/ 4. O município possui conselho de transparência? Se sim, solicito link para a legislação ou instrumento que o institui/ 5. O município possui política específica para governo aberto? Se sim, solicito link para a legislação ou instrumento. Obrigada.Prezada,A resposta segue em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-10-15T00:00:00Estudo FPós-graduaçãoMembro de ONG nacional Agua BrancaSão PauloSpBrasil2020006450072000662_doc_1 202020200064600340103682020-09-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia! Estou com um projeto de pesquisa sendo submetido ao Conselho de Ética em Pesquisa e preciso de informações sobre a quantidade de profissionais de saúde que trabalham nas equipes de saúde da família do distrito sanitário IV e do distrito sanitário V, sendo eles agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros, odontólogos, auxiliares/técnicos de saúde bucal, médicos e equipes multiprofissional do NASF, para está realizando o cálculo amostral conforme solicitado pelo Conselho de Ética (4 / Esclarecer a quantidade de pessoas incluída na plataforma brasil (n=219), informando como foi realizadoo cálculo amostral). Já tenho a carta de anuência do serviço a qual seguirá em anexo.Desde já agradeço a atenção.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/cgai_arquivoPedido/20200929_140422922020006460034.pdfPrezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação, informando o canal adequado para a demanda.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-07T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CordeiroRecifePernambuco Brasilhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/cgai_arquivoPedido/2020_13107_646_0_R.pdf 202020200064700600000002020-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, , Suiça, CEP 49045/760:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12273 R$ 11.770,00 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012274 R$ 1.241,50 2020/05345 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012275 R$ 66.962,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012276 R$ 11.241,50 2020/05358 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012277 R$ 14.980,00 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012281 R$ 71.719,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012282 R$ 39.559,75 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012283 R$ 25.943,50 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/2020De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. 15187"Prezado Cidadão, em anexo, resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-04T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006470060000047_doc_1 202020200064800340001282020-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado (a), boa tarde.Solicito a informação sobre o quanto em valores o Município da cidade do Recife repassou para Instituições privada sem fim lucrativo, para contrato de gestão e convênio, para o ano de 2019.Obrigada desde já.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-22T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Santo AmaroRecifePernambucoBr2020006480034000024_doc_1 202020200064900600102402020-09-30T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados.Solicito que seja informado o sequencial do imóvel localizado na Rua Vinte e Dois de Agosto, nº 353, Jordão, Recife/PE, 51.250/090, pois desejo saber quem é o responsável pelo imóvel, pois realizei consulta no 5º Ofício de Registro de Imóveis e não consta qualquer imóvel registrado no endereço informado. (Certidão em anexo).Att.2020006490060010306_doc_1Prezado, bom dia!O sequencial do imóvel informado é o de nº 6446990. Com esse número, a ficha do imóvel poderá ser acessada por meio do Portal da Secretaria de Finanças. (https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/iptutaxalimpeza).Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-01T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoOutra Ilha Do LeiteRecifePeBrasil 202020200065000340001282020-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações acerca do quantitativo de contratos temporários vigentes até a presente data, dos cargos listados abaixo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H DIARISTA/TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H PLANTONISTATÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H SAMU – PLANTONISTATÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H – OPERADOR DE MOTOLÂNCIA – SAMU – PLANTONISTATÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HENFERMEIRO 30H DIARISTAENFERMEIRO 30H PLANTONISTAENFERMEIRO 30H URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU – PLANTONISTAENFERMEIRO OBSTETRA/SAÚDE DA MULHER 30H PLANTONISTAENFERMEIRO OBSTETRA/SAÚDE DA MULHER 40H DIARISTAENFERMEIRO 40HENFERMEIRO 40H – USFPrezado Cidadão,vai em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00Outros MPós-graduaçãoProfissional autônomo ParnamirimRecifePeBrasil2020006500034000057_doc_1 202020200065100020001282020-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOConsiderando a Lei Nº12.527, de 18 de Novembro de 2011/ a Lei municipal Nº17.866/2013 e o Decreto municipal Nº 28.527/2015, que dispõem sobre o acesso a informação. Tendo em vista a obra que está sendo executada pela SESAN (Secretaria de Saneamento da Prefeitura da Cidade do Recife), no Rio Beberibe e Rio Morno, e que nas proximidades do antigo,Centro de Treinamento do Santa Cruz, atravessa Av. Hildebrando de Vasconcelos, mas precisamente o Programa PRO/MORADIA. Solicito as seguintes informações:Qual é o nome do engenheiro responsável pela obra. e número de seus registro no CREA/PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco)?. O engenheiro responsável tem vinculo empregatício com a Prefeitura do Recife ou a empresa executora da obra?. Se for empresa qual é a empresa?. Quantos e quais são os engenheiros envolvidos na execução da obra, que tem vinculo com a empresa ingazeira? Recife, 01 de Outubro de 2020Em resposta a solicitação, segue Nota de Esclarecimento 03/2020.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-10-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Dois Unidos RecifePernambucoBrasil 202020200065200340101122020-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Sobre a implementação de Terapia Ocupacional nos equipamentos Municipais da cidade do Recife: 1) Diante da situação de grave ameaça a saúde pública faz/se necessário, cada vez mais, investimentos em processos terapêuticos que possam fazer intervenções na área da saúde, educação e na esfera social em momentos que se exige de toda população várias limitações como uma forma de mudança radical. Nesse intere perguntamos quantos e quais equipamentos municipais ofertam Terapia Ocupacional? 2) Considerando a relevância da Terapia Ocupacional e pensando a valorização dos profissionais de saúde, perguntamos: Qual o tipo de vínculo jurídico (contratos administrativos) estabelecido pela prefeitura do Recife para prestação dos serviços desses profissionais?"Prezado Cidadão,resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-16T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020006520034009997_doc_1 202020200065300340101122020-10-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOla boa tarde!! Gostaria de saber quantas pessoas desistiram do concurso DA prefeitura do Recife para tecnico em. Enfermagem samu plantonista 30 h.. Pois preciso dessa informacao pois estou com alguns problemas de classificacao junto a banca aocpPrezado Cidadão,vimos informar que para o referido cargo foram nomeados 62 candidatos da ampla concorrência, desses 53 estão em efetivo exercício, e 6 candidados PCD's, desses 4 estão em efetivo exercício.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público municipal VarzeaRecifePernambucoBrasil 202020200065400720099842020-10-01T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicitação encaminhada em anexo.2020006540072009995_doc_1Boa tarde, prezado(a)! Segue em anexo a resposta ao pedido de informação.Atenciosamente, Lucas CantoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-10-21T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoOutra Alto BarrocaBelo HorizonteMgBrasil2020006540072009995_doc_2 202020200065500080099842020-10-02T00:00:00SIMRespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE"Gostaria de resposta sobre as seguintes questões sobre a execução da Lei Aldir Blanc no Município do Recife:1. Quando a Prefeitura do Recife anunciará o Plano de Ação da Lei Audir Blanc e suas regras de execução?2. Quando os recursos federais chegarão aos cofres municipais?3. A Prefeitura do Recife alocará recursos próprios (Fonte 100) para complementar os subsídios e editais?4. Quando serão feitos os cadastramentos e qual plataforma será utilizada?5. Como se dará a fiscalização dos editais e dos subsídios por parte da sociedade civil?"Respondendo a solicitação de nº 20200065500080099951. Quando a Prefeitura do Recife anunciará o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc e suas regras de execução?R / O Plano de Ação da LAB Recife está disponível na Plataforma Mais Brasil do Governo Federal.No dia 15.10.2020 a Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial do Município o Decreto Municipal que regulamenta a Execução da Lei Aldir Blanc no Recife.No dia 17.10.2020 a Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial do Município o Extrato da Chamada Pública para Espaços e Empresas Culturais, e Editais, respectivamente Inciso II e III do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc.No dia 20.10.2020 foi publicado e está disponível na Plataforma www.culturarecife.com.br a Chamada Pública e o Edital da LAB Recife 2. Quando os recursos federais chegarão aos cofres municipais?R/ Os Recursos para execução da Lei Aldir Blanc estão disponíveis em conta específica, aberta exclusivamente a esse fim pelo Ministério do Turismo.3. A Prefeitura do Recife alocará recursos próprios (Fonte 100) para complementar os subsídios e editais?R/ A Prefeitura não alocará recurso próprio para premiação ou subsídios, mas custeará todas as despesas operacionais para execução da LAB no Recife.4. Quando serão feitos os cadastramentos e qual plataforma será utilizada?R/ As inscrições estão abertas no período de 20.10 a 03.11.2020 na Plataforma www.culturarecife.com.br 5. Como se dará a fiscalização dos editais e dos subsídios por parte da sociedade civil? R/ O Conselho Municipal de Políticas Culturais do Recife participou da elaboração das diretrizes da Chamada Pública e do Edital, aprovou suas minutas, e irá fazer a fiscalização da execução da LAB no Recife.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2020-10-22T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200065600200002562020-10-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quando foi iniciado o programa de robótica nas escolas, o custo dele por ano, quantas escolas são contempladas, como funciona o projeto e qual o impacto que está tendo no aprendizado de português e matemática por escola.Prezado.Segue resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-10-26T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Pesquisador Boa ViagemRecifePeBrasil2020006560020000380_doc_1 202020200065700200005122020-10-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de ter acesso aos seguintes dados: Quantos professores de escolas municipais estão ativos, quantos estão aposentados, quantos estão readaptados, quantos professores foram afastados por tratamento psicológico nos últimos anos e quais ainda estão afastados.Prezada.Segue resposta enviada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-10-09T00:00:00O pedido gira em torno dos últimos 5 anos, ou seja 2015 a 2020.Prezada solicitante,Seu pedido foi indeferido com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.A Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação tem todo prazer em transmitir as informações que você necessita. Porém, no requerimento incial não estava claro qual o ano ou período que você estava interessada em ter as informações.Dessa forma, orientamos que faça um novo pedido de acesso à informação especificando qual o dado desejado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido2020-10-13T00:00:001Estudo FEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2020006570020000387_doc_1 202020200065800330101762020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópia em pdf dos processos de autuações de fiscalizações do estabelecimento situado à Rua Capitão Antônio Dias, 57, Cordeiro, Recife/PE, no ano de 2020:07.23739.0.2007.23372.9.2007.23373.5.2007.23673.9.2007.23674.5.2007.20770.3.2007.20708.6.2007.20536.0.2007.20455.0.2007.20342.1.2007.20265.7.2007.20067.0.2007.20065.8.2007.13744.0.2007.13401.6.2007.13423.0.2007.20070.1.20Prezado (a) senhor (a), em atenção a solicitação em questão, informamos não ser procedimento emitir autos em PDF via e/mail. Orientamos no entanto, que o (a) interessado (a) poderá agendar atendimento presencial na regional ( 081/9.91101789), a fim de solicitar certidão narrativa constando as providências adotadas para o imóvel.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePernambucoBrasil 202020200065900330001922020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópias em PDF dos processos de licenças e alvarás do estabelecimento situado à Rua Capitão Antônio Dias, 57, Cordeiro, Recife/PE:07.05454.7.2080.41371.3.2080.68441.2.2080.30578.0.2080.23923.8.20Prezado (a) senhor: Seguem links com o inteiro teor dos processos:8041371320 : https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/relatorios/processoalvaralocfunc/processo/alvara/loc/func.action?pkProcesso=119/rtjt9ka2avzqri9g8068441220: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/ucgbs3kfnrao01adr8030578020: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/ad1b16k7lo34alonn8023923820: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/relatorios/processopublicado/processo/vip/publicado.action?pkProcesso=119/bifjtrk6tj42rn2uwQuanto ao processo 07.05454.7.20, informamos que trata/se de processo físico de solicitação de Alvará de Serviço, o qual encontra/se em 'Exigência': APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA INSTALACAO DOS TAPUMES UMA VEZ QUE NAO HA PROJETO APROVADO OU PEQUENOS SERVICOS ATENDIDOM PARA O IMOVEL EM QUESTAO, ver telas abaixo, no anexo.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePernambucoBrasil2020006590033000288_doc_2, 2020006590033000288_doc_1 202020200066000680102402020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS"1. Entre os anos de 2017 e 2020, a prefeitura de Recife contratou ou financiou serviços privados de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?2. Entre os anos de 2017 e 2020, a prefeitura de Recife apoiou ou financiou direta ou indiretamente – por meio de fornecimento de material, de transporte, de recursos humanos, formação ou qualquer outro tipo – entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?3. No caso de resposta positiva para um dos casos das perguntas 1, 2 ou 3, quais os valores das despesas empenhadas, liquidadas e pagas e quais as modalidades de licitação para entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas oferecidos entre os anos de 2017 e 2020?4. No caso de resposta positiva para um dos casos das perguntas 1, 2 ou 3, de qual(is) órgão(s)(s) e função(ões), sub/funções e programa(s) orçamentário(s) se originaram os recursos empregados para remunerar ou apoiar entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas entre os anos de 2017 e 2020?5. Solicito a base de dados com registros dos pagamentos realizados entre 2017 e 2020 para entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas, em formato legível por máquina (csv/ xls/ txt ou similares), contendo as “nome do favorecido”, “CNPJ do favorecido” e valor pago em reais."Prezado, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta, do órgão responsável, ao questionamento feito através deste canal.Sem mais estamos a disposição.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-10-27T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador ParaisoSao PauloSpBrasil2020006600068010132_doc_1 202020200066100680102402020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS"1. A prefeitura de Recife contratou, entre os anos de 2017 e 2020, vagas em entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas? Quantas vagas foram contratadas em cada ano e como foi feito o credenciamento das entidades contratadas? 2. No caso de resposta positiva para a Pergunta 1, quem é o órgão responsável pelo monitoramento e pelo controle das vagas contratadas junto a entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?3. Entre os anos de 2017 e 2020, o poder judiciário determinou à prefeitura de Recife a contratação de alguma vaga em entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas? Quanta(s) vaga(s) foi(ram) contratada(s) por ano e por qual valor a(s) vaga(s) foi(ram) contratada(s)? "Prezado, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta, do órgão responsável, ao questionamento feito através deste canal.Sem mais estamos a disposição.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2020-10-27T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador ParaisoSao PauloSpBrasil2020006610068010130_doc_1 202020200066200710103042020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, sou estudante de doutorado em arquitetura na UFRJ e resido em Belo Horizonte/MG. Meu tema de pesquisa são os edifícios sedes da empresa SULACAP e SULAMÉRICA construídos no Brasil. Estava com viagem marcada para Recife, em abril, e tive que cancelá/la. Preciso consultar a existência do projeto original do edifício Sul América (Praça da Independência, nº 91 ) e o do edifício Sulacap consegui com o Conselho de Cultura. Gostaria de saber se há alguma possibilidade de consulta sobre a existência ou não deste projeto que não seja pessoalmente, e caso exista, como posso proceder para pegar uma cópia. Se for microfilme, é possível encaminhar via e/mail? Se for cópia impressa posso pedir alguém em Salvador para ir até o local, mas a princípio, localizar sua existência facilitaria este pedido para mim.Já abri um protocolo na SEDUR e lá não possui as plantas do edifício. O resultado deste protocolo sugeriu a busca na FGM.Aguardo retorno, atenciosamente.Prezados, sou estudante de doutorado em arquitetura na UFRJ e resido em Belo Horizonte/MG. Meu tema de pesquisa são os edifícios sedes da empresa SULACAP e SULAMÉRICA construídos no Brasil. Estava com viagem marcada para Salvador, em abril, e tive que cancelá/la. Preciso consultar a existência do projeto original do edifício Sul América (Rua Chile, nº 18) / o do edifício Sulacap (Av. Guararapes, nº 111) Gostaria de saber se há alguma possibilidade de consulta sobre a existência ou não deste projeto que não seja pessoalmente, e caso exista, como posso proceder para pegar uma cópia. Se for microfilme, é possível encaminhar via e/mail? Se for cópia impressa posso pedir alguém em Recife para ir até o local, mas a princípio, localizar sua existência facilitaria este pedido para mim.Aguardo retorno, atenciosamente.Prezado (a) senhor (a), após pesquisa no PPCA e arquivo, foi verificado que não consta projeto para os imóveis solicitados, entretanto, consta apenas para o imóvel da Av. Guararapes nº 111 os projetos de reforma nº 7104058/02/ 9621/72/ 9478/72/ 8053/69/ 4928/62 / Todos eles refere/se a reformas isoladas, mas que não contemplam todo o edifício. Este arquivo coloca/se à disposição para contribuir com a pesquisa, e para tanto, terá que digitalizar as plantas disponíveis, com despesas sob suas expensas, na Regional Norte, endereço: Av. Beberibe, 3846 / Porto da Madeira, Recife / PE, 52130/547, telefone 081/3355/73/61, no horário de 8:30 às 12:30 horas.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-22T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador Padre EustaquioBelo HorizonteSolteiroBrasil 202020200066300600005122020-10-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Município.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, do contencioso administrativo tributário municipal.Agradeço desde já.Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-26T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Pesquisador Casa VerdeSão PauloSpBrasil2020006630060000407_doc_1 202020200066400330099202020-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPedido de Informação a respeito de obra irregular em prédio que fica atrás da segunda Praça da Orla de Brasília Teimosa, localizado na Avenida Brasília Formosa, entre as ruas Parú e Espardate, bairro Brasília Teimosa:1. A obra já chegou a ser embargada? 2. Se sim, quais as irregularidades constatadas pela Prefeitura?Prezada Senhora, a fiscalização tomou providências pela construção irregular avançando para o logradouro público, com estrutura de concreto e tapume na praça situada ente as Ruas Paru e Espardate, na Avenida Brasília Formosa, depois do nº 59 / Brasília Teimosa, com as seguintes providências: Intimação e Notificação desmonte nº 0724987720 e auto nº 07249877.20 pela construção total e invadindo o logradouro/ e intimação e notificação de demolição nº 0723390720, e auto de infração nº 0723390720 pelo tapume pilar na praça. Ambos possuem ordem de serviço encaminhadas para a gerência de operações para avaliação e executar a demolição/desmonte. Acessar o site abaixo:https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/acompanharProcesso/SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-11-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200066500290099202020-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOQual o cronograma de execução do Projeto Parque Capibaribe (http://parquecapibaribe.org/)? Em que estágio se encontra? Quais os próximos passos? Qual a previsão de conclusão do projeto?Olá, agradecemos o contato. O Parque Capibaribe é um projeto em etapas que está alinhado com o ideal do Recife 500 anos, iniciativa que pretende entregar um Recife mais desenvolvido e sustentável à população até o ano de 2037, data comemorativa que marca os cinco séculos da cidade.Até o momento, foram finalizados o Jardim do Baobá, uma área de convívio e lazer criada para preservar e integrar ao uso urbano o baobá centenário às margens do Rio Capibaribe, no bairro das Graças. E a praça Otávio de Freitas, no Derby, um local de lazer e cultura, onde também foi construído um anfiteatro.Em relação aos próximos passos, há atualmente um edital de licitação para realização da Via Parque Graças, uma das principais etapas do desenho atual do Parque Capibaribe, e os projetos complementares do trecho Santana/Jaqueira estão sendo finalizados para que seja lançado um edital de contratação da obra.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-10-13T00:00:00Não foi apresentado o cronograma de execução do Projeto. Quais os prazos esperados de conclusão de cada etapa do Projeto (até a sua entrega à população)? Quando se encerra o prazo do edital para o trecho das Graças? Qual a expectativa para o início das obras nesse trecho das Graças? Qual a secretária responsável pela realização e acompanhamento desse Projeto?Prezado,Segue resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife:'Olá. Não existe um cronograma fechado para a o Parque Capibaribe, por esse motivo não enviamos na solicitação inicial de informações. O projeto é organizado em diretrizes e etapas, cada uma delas influenciando a outra e todas com flexibilidade para atender as necessidades de readaptações projetuais e de datas de acordo com o momento em questão da cidade. Uma vez que o Parque Capibaribe é um projeto com prazo estimado de conclusão para os 500 anos do Recife, data a ser comemorada em 2037, as entregas se farão de acordo com o que a cidade precisa no momento e com as oportunidades criadas a partir de investimentos e outros projetos correlacionados.Desta forma, em concordância com a própria estruturação e identidade do projeto, o Parque Capibaribe não conta com um cronograma nos moldes tradicionais. Para saber mais sobre as diretrizes e premissas, acesse: www.parquecapibaribe.org. Atualmente, o Parque Capibaribe está sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.Quanto aos demais itens do recurso, eles não são reconhecidos neste pedido com base na súmula CGAI nº 01/2016, que determina a criação de um novo pedido de informações para especificações ou dados complementares. Sendo assim, será necessária a realização de um novo pedido de informações.Recomendamos o endereçamento das outras questões para os setores responsáveis. O edital de licitação, bem como o acompanhamento técnico das obras, está à cargo da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).Link para a súmula: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2020-10-19T00:00:001Outros MMestrado/DoutoradoServidor público federal RosarinhoRecifePernambucoBrasil 202020200066600330101762020-10-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito a quantidade de processos de licenciamento para emissão de alvará de construção emitido pela Prefeitura do Recife (PCR) no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2019 . Preciso da informação para determinar quantas obras licenciadas neste período para estabelecer uma amostra probabilística da pesquisa de dissertação de mestrado.Prezada Senhora, segue, no anexo, dados com a sua solicitação.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-13T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federal TorreRecifePeBrasil2020006660033010083_doc_1 202020200066700340101122020-10-08T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEA solicitação 2020005500034010510 foi protocolada em 24/08/2020, mas até o momento não há resposta. Há, portanto, um atraso de 14 dias, refletindo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Solicito que os dados sejam disponibilizados imediatamente, caso contrário necessitarei solicitar ao juiz que obrigue a Secretaria de Saúde a disponibilizar os dados.Prezado Cidadão,a resposta da demanda foi inserida no protocolo 2020004160034009990.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-15T00:00:00Não recebi nenhuma resposta nem aqui nem no protocolo 2020005500034010510. A Prefeitura está desrespeitando a lei! O pedido foi realizado dia 24/08, há mais de dois meses. Levarei à imprensa e à Justiça. Prezado solicitante, Identificamos que esta solicitação foi respondida através do protocolo 2020004160034009990.Ressaltamos que qualquer recurso deve ser tratado apenas na solicitação original e/ou deve ser feito um novo pedido de acesso à informação, caso necessite de informações adicionais. Pedimos desculpas pelo lapso temporal.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-12-10T00:00:00A resposta do pedido 2020004160034009990 não tem qualquer relação com o pedido 2020005500034010510. São dois assuntos totalmente diferentes. Tal postura reforça o descuido desta administração municipal para com a transparência. Tentam confundir e enganar.2Prezado,Ressaltamos, mais uma vez, que qualquer pendência deve ser tratada no mesmo protocolo do pedido de informação original e não, em protocolo diverso. Caso necessite de informações adicionais, poderá realizar um novo pedido. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-12-21T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Jornalista ParnamirimRecifPernambucoBrasil 202020200066800720007682020-10-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia gostaria de solicitar todos os horários de todos os dias da semana da linha 106 / Alto Nossa Senhora de Fátima / Vasco da Gama alimentadora no bairro vasco da gama.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-11-03T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Empregado - setor privadoAlto Jose BonifacioRecifePeBrasil2020006680072000667_doc_1, 2020006680072000667_doc_2 202020200066900180001282020-10-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Gostaria de saber a real quantidade de funcionários estatutários e contratos por tempo determinado de técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem 30 horas lotado no Samu metropolitano do Recife.É de ciência de todos que existem atualmente vários funcionários contratado da seleção simplificada ocorrida no ano de 2014 e 2018. Por esse motivo gostaria de saber o real quantitativo desses funcionários lotados no Samu Metropolitano do Recife.Prezado Cidadão,em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoBrasilia TeimosaRecifePeBrasil2020006690018000058_doc_1 202020200067001070005762020-10-09T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito cópia do parecer em meio eletrônico da Procuradoria Geral do Município nº 1700/2018. Preciso, para realizar progressão funcional de servidores da àrea de Assistência Social da Prefeitura do Recife. Estou em home office (sou servidor da Prefeitura do Recife, lotado na SADGP).Em atenção ao pedido de informações nº 2020006700107000623, recomendamos que a solicitação seja realizada através do e/mail pgm@recife.pe.gov.br, visto ser uma demanda entre órgãos internos da Prefeitura do Recife.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-10-14T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público municipal 76RecifePeBrasil 202020200067100690099202020-10-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados,Não encontrei o email institucional do servidor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS ALVES / GESTOR GOV. / AREA GESTAO AD, por gentileza, poderiam disponibilizar o contato?AtenciosamentePrezado solicitante,Em resposta a solicitação, informamos que:O e/mail institucional do servidor André Luis dos Santos Alves é: andre.alves@recife.pe.gov.brSem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-10-13T00:00:00Outros FEnsino Superior não informadoJardim Cidade UniversitariaJoão PessoaPbBrasil 202020200067200330101762020-10-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópia em PDF do processo 001/2020 da Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental / SELCA, referente ao embargo da obra do estabelecimento Restaurante Família Estrela LTDA (Boyzinho Bar), CNPJ 22.348.780/0001/06, situado à Rua Capitão Antônio Dias, 57, Cordeiro, Recife/PE.Prezado Senhor, segue, em anexo o Termo de Embargo. Não há um processo para o embargo, em razão da irregularidade ter sido constatada e a sanção aplicada para interrupção da obra irregularSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePernambucoBrasil2020006720033010196_doc_1 202020200067300330101762020-10-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópia em PDF do processo 001/2020 da Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental / SELCA, referente ao embargo da obra do estabelecimento Restaurante Família Estrela LTDA (Boyzinho Bar), CNPJ 22.348.780/0001/06, situado à Rua Capitão Antônio Dias, 57, Cordeiro, Recife/PE.Prezado,Este Pedido está sendo indeferido por já haver outro Pedido com o mesmo teor e do mesmo solicitante para a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Informamos que esse questionamento será respondido no protocolo nº 2020006720033010196.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2020-10-13T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal CordeiroRecifePernambucoBrasil 202020200067400340101122020-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber se havará contratação de terapeutas ocupacionais para o Hospital do Idoso e, caso positivo, como se dará a contratação desses(as) profissionais.Prezado Cidadão,A seleção do pessoal para o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa aconteceu de 03 a 08 de setembro por meio de inscrição através do site disponibilizado pela Fundação Prof. Martiniano Fernandes. As informações a respeito do número de vagas e tipos de funções necessárias, foi disponibilizado pela Fundação Prof. Martiniano Fernandes, que é a Organização Social que venceu o processo licitatório para administrar o hospital.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00Outros FEnsino Médio não informadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 202020200067500340101122020-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito as seguintes informações sobre a contratação de profissionais da Terapia Ocupacional:1) Haverá contratação de terapeutas ocupacionais para o Hospital do Idoso?2) Em caso positivo, como se dará a contratação desses(as) profissionais?3) Existe uma estimativa de quantos profissionais deverão ser contratados?Prezado Cidadão,A seleção do pessoal para o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa aconteceu de 03 a 08 de setembro por meio de inscrição através do site disponibilizado pela Fundação Prof. Martiniano Fernandes. As informações a respeito do número de vagas e tipos de funções necessárias, foi disponibilizado pela Fundação Prof. Martiniano Fernandes, que é a Organização Social que venceu o processo licitatório para administrar o hospital.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-10-30T00:00:00O site da OS responsável pelo Hospital do Idoso não consta a quantidade de vagas a serem preenchidas, nem os critérios para a seleção. A secretaria de Saúde tem as informações de quantas vagas são necessárias para o funcionamento do Hospital (especificamente na contratação de terapeutas ocupacionais)? Ou a administração do mesmo será feita sem a fiscalização da Prefeitura?Prezado, segue em anexo a resposta da sua solicitação.Lembramos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016, ele poderia não ter sido reconhecido.'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.''Visando subsidiar resposta à demanda do Portal da Transparência / Protocolo 020006750034009991, temos a informar: Em 09/11/2020, o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa possui 02(dois) Terapeutas Ocupacionais 30 horas. Sem mais para o momento.Att.,'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-10T00:00:001Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 202020200067600200000002020-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.934.225/0001/27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613/010:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO90423 R$ 78.750,00 202005421 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090438 R$ 12.300,00 202005429 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090424 R$ 37.500,00 202005450 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090454 R$ 1.650,00 202005482 28/09/2020 06/10/2020 05/11/2020De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 16179"Prezados.As notas fiscais solicitadas não são de responsabilidade da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-10-13T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil 202020200067700330101762020-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBoa tarde! Gostaria de solicitar o acesso ao alvará de Construção nº 8021447420 emitido em favor da construção da sede dos auditores do TCE/PE.Prezada Senhora, segue link com o inteiro teor do processo 8021447420: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/renovacao/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/wspuh5k6lzk82flwcSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-19T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200067800600000002020-10-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:F. I. Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.999.951/0001/65, sediada na Rua Herido Brito, 287, , Santos Dummond, CEP 49087/250.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO11380 R$ 169.280,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 25/06/2020 25/06/2020 25/07/202011395 R$ 228.323,20 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/202011396 R$ 163.088,00 PE: 11/2019 EMPENHO: 2019.06843 02/07/2020 02/07/2020 01/08/2020Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13929:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ 13929"Prezado.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-10-26T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006780060000043_doc_1 202020200067900630100482020-10-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde,Sou estudante de doutorado e estou necessitando de informações para dar continuidade a minha pesquisa.preciso saber informações sobre a iluminação pública de algumas ruas da cidade, como:Tipo de lâmpadasPotência das lâmpadasAltura dos postesDistância entre os postesLuminânciadas seguintes ruas:Av. Boa Viagem (Boa Viagem)Rua padre Anchieta (Torre)Avenida Rui Barbosa, ao lado do parque da JaqueiraAv. Beira Rio (Torre)A. !7 de agosto ( trecho ao lado do shopping Plaza)Agradeço a atenção.Prezado Senhor,Segue, conforme solicitado.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-11-03T00:00:00PesquisaFnão informadonão informadoTorreRecifePeBrasil2020006790063009995_doc_1 202020200068000610099202020-10-15T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO1.Projeto Cidade Inteligente: Plano, projeto ou documento similar que propõe iniciativas estratégicas para a transformação da prefeitura no contexto de cidade/município inteligente. 2.Plano Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. 3. Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). 4. Plano de Investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). 5. Estrutura organizacional dos processos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da prefeitura. 6. Relação dos Projetos Estratégicos da prefeitura do município descrevendo o nome do projeto, objetivo, valores envolvidos, benefícios previstos. 7.Relação das Políticas de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) adotadas pela prefeitura do município, descrevendo nome da política, objetivo e diretrizes. 8.Relação dos Comitês de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) vigentes no município, descrevendo sua denominação, objetivo, competência e composição. 9.Relação dos canais e/ou recursos tecnológicos utilizados pela prefeitura do município para engajamento e participação da comunidade nas iniciativas da cidade. 10.Relação das Parcerias Públicas Privadas (PPP), Acordos Locais ou Internacionais, seja com Governos ou Empresas especializadas firmados pela prefeitura do município que envolvem uso de recursos de TIC. 11.Modelo de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) adotado pela prefeitura, identificando as atribuições e as responsabilidades da área de Governança de TIC. 12.Plano ou Projeto adotado pelo município com foco na privacidade de dados pessoais dos cidadãos, baseado na LGPD. 13.Documento do código de conduta e de integridade da prefeitura do município que disciplina o uso/manuseio de recursos de TIC pelos servidores da prefeitura. 14.Plano de capacitação de pessoal da área de TIC da prefeitura. 15. Documento do Regulamento de Licitação e Contratos da prefeitura relação dos contratos ativos da área de TIC.Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas.Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Importante destacar que existem tópicos que envolvem mais de um órgão/entidade e outros que são bem genéricos. Como sugestão, é interessante desmembrar o pedido, direcionando/o para cada setor responsável, de forma a facilitar as respostas, e fazer questionamentos mais objetivos. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOIndeferido2020-10-30T00:00:00Discordo do enquadramento do meu pedido como “pedido que exija trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações” por essa prefeitura.Esclareço que eu fiz esse pedido a outras prefeituras e estou tendo retorno das informações, sem indeferimento do pleito, inclusive antes do prazo previsto pela Lei.Assim, aguardo positivamente que o meu recurso será reavalido esse órgão e o meu pleito será atendido.Caso a prefeitura não tenha os documentos solicitados, favor informar. Caso tenha, favor disponibilizá/los ou informar o link onde eu posso capturá/los.Como exemplo, o Plano Diretor de Tecnologia de Informação, o Modelo de Governança de TIC, Projeto de Cidades Inteligentes,,, enfim, caso não tenha esses e os outros documentos relacionados no pedido, favor informar.ObrigadoPrezado solicitante,O recurso a esse pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas.Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Importante destacar que existem tópicos que envolvem mais de um órgão/entidade e outros que são genéricos. O orientação é desmembrar o pedido, direcionando/o para cada setor responsável, de forma a facilitar as respostas, e fazer questionamentos mais objetivos.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOIndeferido2020-11-09T00:00:001Estudo MMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRj - Rio De JaneiroBrasil2020006800061009999_doc_12020006800061009999_doc_2 202020200068100600102402020-10-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQual o valor dos contratos, serviços ou similar que terceiros tem com a prefeitura do Recife que gera ' Juros e encargos da Dívida' e tem ' Amortização da divida' todo ano. Qual o prazo de encerramento destas dividas mantendo os pagamentos, caso não seja feito nenhum financiamento pela prefeitura. Pode ter como base para o calculo o mês de Dezembro do ano de 2019.Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-11-19T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empregado - setor privadoIputingaRecifePeBrasil2020006810060010133_doc_1 202020200068200030100482020-10-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, Gostaria de solicitar os horários das linhas complementares do Recife.AtenciosamentePrezado, Seguem os anexos que complementam o pedido.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-11-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante IndustriasJoão PessoaPbBrasil2020006820003009994_doc_1, 2020006820003009994_doc_2, 2020006820003009994_doc_3, 2020006820003009994_doc_4, 2020006820003009994_doc_5, 2020006820003009994_doc_6, 2020006820003009994_doc_7, 2020006820003009994_doc_8, 2020006820003009994_doc_9, 2020006820003009994_doc_10, 2020006820003009994_doc_11, 2020006820003009994_doc_12, 2020006820003009994_doc_13, 2020006820003009994_doc_14, 2020006820003009994_doc_15, 2020006820003009994_doc_16, 2020006820003009994_doc_17, 2020006820003009994_doc_18, 2020006820003009994_doc_19 202020200068300710100482020-10-19T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPRECISO URGENTEMENTE DE UMA CERTIDÃO NARRATIVA DA PREFEITURA DO RECIFE, SOBRE O IMÓVEL SITO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, 150, NO BAIRRO DO CORDEIRO, RECIFE, PE, PRA FINS DE ATENDER AO 4° CARTÓRIO D IMÓVEIS DO RECIFE / PE, PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE USUCAPIÃO, QUE TRAMITA PELA 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, SEÇÃO ' B', NA COMARCA DE RECIFE / PE, DO PROCESSO 29.336/56.2016, PROCESSO ELETRÔNICO, INFORMANDO O LOTE, QUADRA, E LOTEAMENTO, GLEBA OU ÁREA DE TERRENO NO QUAL SE ENCONTRA SITUADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DO ART./ 864 DO CÓDIGO DE NORMAS / PROVIMENTO 20/2009 DA CGJ/PE, DESTA FEITA, EM NOME DE MEU CLIENTE , O AUTOR DA REFERIDA AÇÃO DE USUCAPIÃO. Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-10-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberalCordeiroRecifePeBrasil2020006830071009993_doc_1 202020200068400720099842020-10-19T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCumprimentando/os cordialmente, solicitamos acesso à íntegra de todos os pedidos de acesso à informação feitos ao Executivo municipal de 2018 a 2020, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os arquivos anexos eventualmente relacionados a cada uma dessas etapas.Solicitamos, em conformidade com o §3º do art. 8º da Lei federal 12.527/2011, que os dados sejam sistematizados em planilhas em formato aberto, de forma a facilitar a análise.Prezado,Segue resposta ao Pedido de Informação protocolado.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-11-09T00:00:00Boa tarde,Agradecemos o atendimento ao pedido e as instruções detalhadas para a obtenção da informação. Entretanto, ao realizar o download de uma das consultas feitas no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.php, notamos que a planilha resultante não contém colunas com o conteúdo das respostas dadas a cada pedido, o conteúdo dos recursos e das respostas aos recursos. Desta forma, nosso pedido resta parcialmente atendido.Seria possível ao órgão gerar planilhas com os conteúdos das respostas e eventuais recursos referentes aos pedidos no período indicado na solicitação inicial? Poderiam ser planilhas apenas com esses conteúdos e o número de protocolo correspondente, de forma a nos permitir cruzá/las com as que baixarmos do site.Agradecemos a gentileza.Prezado solicitante,A resposta do recurso está em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-11-23T00:00:001Não informadonão informadonão informadoVila MarianaSão PauloSpBrasil2020006840072009994_doc_12020006840072009994_doc_2 202020200068500010001922020-10-20T00:00:00SIMRespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito seja emitida declaração de indisponibilidade do sistema de Avaliação de Imóvel para o fim de Lançamento de ITBI, no dia 05 de outubro de 2020. Isso porque, após tentar, por inúmeras vezes, vez dar início ao mencionado procedimento, na referida data, somente consegui faze/lo no dia seguinte, 06 de outubro de 2020. Atenciosamente, Em atendimento ao pedido de informação protocolo nº 2020006850001000150, informamos que o Portal de Finanças que abriga as funcionalidades dos processos de tributários, incluindo a abertura de processo de avaliação do imóvel para lançamento do ITBI, apresentou no dia 05/10/2020 os seguintes registros de indisponibilidade: 1. Das 08:01h às 08:11h / Liberação da nova versão do Sistema dos Cadastros Tributários para suportar a implantação do Sistema de Retaguarda para Controle e Análise dos Processos de ITBI/2. Das 12:15h às 12:25h / Parada dos serviços devido a erro de acesso aos servidores dos cadastros. 3. Das 20:10h às 20:19h / Parada técnica para iniciar as atividades das rotinas de processamentos noturnos.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-10-22T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoServidor público federal Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200068600340106242020-10-21T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEEsta solicitação busca entender como o governo tem utilizado diferentes tecnologias para combater a covid/19. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que as seguintes perguntas sejam respondidas:1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de 'big data', inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid/19?2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido/ b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes/ c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s)/ d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados? f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita/se que o link seja compartilhado. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados? 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid/19? Solicita/se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição.Solicitação indeferida por conta da existência de outro pedido de acesso à informação do mesmo solicitante, com o mesmo teor. Orientamos aguardar a resposta através do protocolo nº 2020006890061010518.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-11-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Vila ClorisBelo HorizonteMgBrasil 202020200068700330101762020-10-21T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBoa tarde!Gostaria de solicitar informações sobre a construção da associação do TCE/PE que teve alvará expedido (nº 8021447420) apesar das irregularidades apresentadas na construção (não há recuo do projeto, em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, taxa de solo natural não conservada). Quais os argumentos que legitimam a concessão do alvará? Gostaria de ter acesso ao laudo técnico onde consta que a construção está seguindo as leis vigentes.Prezada,Este Pedido está sendo indeferido por já haver outro Pedido com o mesmo teor e da mesma solicitante para a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Informamos que esse questionamento será respondido no protocolo nº 2020006880033010080.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2020-10-22T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200068800330101762020-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBoa tarde!Gostaria de solicitar informações sobre a construção da associação do TCE/PE que teve alvará expedido (nº 8021447420) apesar das irregularidades apresentadas na construção (não há recuo do projeto, em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, taxa de solo natural não conservada). Quais os argumentos que legitimam a concessão do alvará? Gostaria de ter acesso ao laudo técnico onde consta que a construção está seguindo as leis vigentes.Prezada Senhora, trata/se do projeto aprovado nº. 8079213617, em 12/12/17, licenciado sob o nº´. 8135160418, em 12/11/18, com renovação da licença nº. 8021447420, em 27/02/20, atendendo as exigências legais.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-10-22T00:00:00Mas quais os dispositivos legais que autorizam a concessão do alvará de construção? Posso ter acesso ao laudo técnico em que se registrou que a obra está atendendo todos os requisitos?Prezada,Segue em anexo a resposta da sua solicitação. Lembramos que algumas situações não são reconhecidas em caráter recursal, conforme previsto na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação /CGAI nº 01/2016, transcrita abaixo:'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Sendo assim, caso precise de mais alguma especificação, a orientação é que entre com uma nova solicitação através do sistema.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-11-03T00:00:001PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020006880033010080_doc_1 202020200068900610104322020-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEsta solicitação busca entender como o governo tem utilizado diferentes tecnologias para combater a covid/19. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que as seguintes perguntas sejam respondidas: 1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de 'big data', inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid/19? 2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido/ b. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s)/ c. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? d. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita/se que o link seja compartilhado. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados? 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid/19? Solicita/se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição. Caso as informações solicitadas não sejam de competência desta pasta, solicita/se o encaminhamento ao(s) órgão(s) responsável(is).Segue documento.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Vila ClorisBelo HorizonteMgBrasil2020006890061010518_doc_1, 2020006890061010518_doc_2 202020200069000430100482020-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERChamo/me e sou doutoranda em Políticas Públicas, na Universidade Federal do Paraná. Venho por meio deste solicitar o encaminhamento das atas do Conselho Municipal de Turismo no período de 2013 a 2020. Elas serão usadas na elaboração de uma pesquisa científica sobre os conselhos municipais de turismo do Brasil. Peço, respeitosamente, que enviem as atas para o meu email: .comAgradeço a atenção.Cordialmente,Prezada,conforme solicitado, segue.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-10-23T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudante Agua VerdeCuritibaPrBrasil2020006900043009997_doc_1, 2020006900043009997_doc_2, 2020006900043009997_doc_3, 2020006900043009997_doc_4, 2020006900043009997_doc_5, 2020006900043009997_doc_6, 2020006900043009997_doc_7, 2020006900043009997_doc_8, 2020006900043009997_doc_9, 2020006900043009997_doc_10, 2020006900043009997_doc_11, 2020006900043009997_doc_12, 2020006900043009997_doc_13, 2020006900043009997_doc_14, 2020006900043009997_doc_15, 2020006900043009997_doc_16, 2020006900043009997_doc_17, 2020006900043009997_doc_18, 2020006900043009997_doc_19, 2020006900043009997_doc_20, 2020006900043009997_doc_21, 2020006900043009997_doc_22, 2020006900043009997_doc_23, 2020006900043009997_doc_24, 2020006900043009997_doc_25, 2020006900043009997_doc_26, 2020006900043009997_doc_27, 2020006900043009997_doc_28 202020200069101090104322020-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, Boa noite. No site da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, na aba Portal da transparência,Covid /19, Ações da Prefeitura do Recife no combate ao Covid/19, existe uma planilha com algumas informações e com alguns site listados, tem duas informações sobre o impacto da covid/19, onde não encontrei o link na notícia correspondente para verificar se realmente são informações verídicas, são essas:1. 12 mil vidas salvas/Menos de 2% de casos ativos.2. 27 mil atendimentos de Atenção Primária/17 mil atendimentos nos Hospitais de Campanha/6 mil internações/3 mil altas médicas Gostaria de obter respostas sobre esse assunto.Prezado Cidadão,Mais de 34 mil atendimentos nos hospitais de campanhaMais de 45 mil atendimentos nas unidades de referência para covid/19 (Atenção Básica)Mais de 8,9 mil internaçõesMais de 4,6 mil altasOs números são baseados no número de atendimentos feitos nos serviços disponibilizados pela Prefeitura do Recife à população, como as policlínicas e unidades da atenção básica, que são portas de entrada para os hospitais de campanha, por exemplo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-18T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante Cajueiro RecifePernambucoBrasil 202020200069201100106242020-10-21T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE IMPRENSAOlá Boa noite, gostaria de saber como faço para encontrar os relatórios consolidados/ COVID referente ao mês de setembro e outubro,percebi que no site não tem essa informação.Bom dia, os boletins diários são atualizados no site sobre o Novo Coronavírus, mais especificamente no link https://novocoronavirus.recife.pe.gov.br/boletim/GABINETE DE IMPRENSARespondido2020-10-23T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CajueiroRecifePernambucoBrasil 202020200069300430100482020-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURABoa tarde!Sobre o chamamento Nº 001/2020 da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura que regulamenta o inciso II da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), gostaria do seguinte esclarecimento:1. No edital, no ponto 2 (DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO), é vedado a participação de '2.4.3. Proponentes que estejam inadimplentes com o Município do Recife, Estado de Pernambuco e União no momento da assinatura do Termo de Concessão de Subsídio aos Espaços Culturais'. Isso significa que os espaços culturais que não estejam em dia com os impostos não poderão participar?2. Caso a resposta seja sim, como é possível estar adimplente com os impostos se estes espaços precisaram fechar durante a pandemia e ficaram sem renda? Não é para socorrer as finanças dos mesmos que tal lei foi instituída, inclusive permitindo (no decreto municipal nº 34056/2020) que o dinheiro seja usado para prestar contas de abril até novembro?3. Qual arcabouço legal autorizou esse ponto no edital?Em atenção ao Pedido de Informação nº 2020006930043009999, segue em anexo o arquivo contendo a informação solicitada.SECRETARIA DE CULTURARespondido2020-11-23T00:00:00Estudo FEnsino Médio Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020006930043009999_doc_1 202020200069400330099202020-10-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, em âmbito municipal apontando possíveis autos de infração ou débitos relativos à infrações ambientais, emitidas por esta administração pertinentes à pessoa jurídica abaixo qualificada para fins de auditoria interna.CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.719.794/0001/50Prezados, em relação ao protocolo 2020006940033009993, orienta/se que o requerente formalize o seu pedido no Setor de Protocolo desta Secretaria, no atendimento presencial, de segunda a sexta, das 08h às 12h. No requerimento, deve constar todas as informações necessárias da pessoa jurídica (razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição mercantil ou sequencial imobiliário endereço) ou da pessoa física (nome completo, CPF, RG, endereço), bem como o pedido deve ser específico. Ato contínuo, o requerimento será encaminhado ao Setor Jurídico, que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para expedir a certidão ambiental, a contar da data do recebimento interno. Outrossim, aos pedidos de pessoa jurídica, devem ser anexados o contrato social, procuração e cópia do documento de identificação do subscritor do requerimento. E quanto à pessoa física, deve ser anexado cópia do documento de identificação.Quaisquer dúvidas, o requerente poderá contactar o Setor Jurídico, por meio do telefone 081/33555807. Obrigada.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-11-03T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoMoocaSão PauloSpBrasil 202020200069500600000002020-10-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, SEDE, Suiça, CEP 49045/760:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12336 R$ 51.901,50 2020/05346 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012337 R$ 6.920,20 2020/05347 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012338 R$ 8.650,25 2020/05358 14/10/2020 15/10/2020 14/11/2020De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 17250"Prezado Cidadão,em anexo, resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-04T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020006950060000044_doc_1 202020200069600600000002020-10-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESemana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI / CNPJ 11.615.369/0001/25, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo?A nota já está com o financeiro?Já houve liquidação dos empenhos?Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12273 R$ 11.770,00 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012274 R$ 1.241,50 2020/05345 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012275 R$ 66.962,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012276 R$ 11.241,50 2020/05358 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012277 R$ 14.980,00 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012281 R$ 71.719,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012282 R$ 39.559,75 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012283 R$ 25.943,50 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15187:01 – C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 9143225615187Prezado Cidadão,em anexo, resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-04T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil020006960060000041_doc_1 202020200069700030100482020-10-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, boa tarde! Gostaria de saber se as infrações de som alto de um carro no meio da rua é competência da CTTU e, caso seja, se cabe como infração da LEI Nº 18.211 /2016 (' Art. 6º / Consideram/se infrações ambientais contra a Administração Ambiental: XV / Emitir pressão sonora acima dos limites previstos em norma vigente/') e o volume seguem os limites estabelecidos pela LEI 16.243/96 / CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE ou se há alguma outra legislação que estabeleça esses limites e infrações.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-11-18T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020006970003009997_doc_1 202020200069800340001282020-10-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria do levantamento do quantitativo do quadro de Enfermeiros pcds efetivos e contratados dessa secretaria Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-30T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãonão informadoFarolMaceióAlBrasil2020006980034000050_doc_1 202020200069900340001282020-10-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de Enfermeiros plantonistas efetivos e contratados ?Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-30T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãonão informadoFarolÁgua BrancaAlBrasil2020006990034000058_doc_1 202020200070000340101122020-10-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Gostaria de informações referente ao quantitativo exato de técnico de Enfermagem 30h , assistente de enfermagem/auxiliar de enfermagem, Estatutário e Contratos por Tempo Determinado, lotados no Samu metropolitano do Recife Atualmente.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-30T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Brasilia TeimosaRecife Pernambuco Brasil2020007000034009996_doc_1 202020200070100340001282020-10-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber o quantitativo de enfermeiros plantonistas pcds efetivos( estatutários) e contratadosPrezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-30T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoFarolMaceioAlBrasil2020007010034000058_doc_1 202020200070200340101122020-10-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Gostaria da relação de aposentadorias no ano de 2019 e 2020 Dos Técnicos de enfermagem, auxiliar/assistente de enfermagem 30h lotados no samu metropolitano do Recife.Desde já agradeço a atenção.Prezado Cidadão,Vimos informar que não houve aposentadoria de técnicos e auxiliares de enfermagem 30h lotados no SAMU no período de 2019 e 2020.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoBrasilia Teimosa RecifePernambuco Brasil 202020200070300340001282020-10-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito quantitativo PCD de enfermeiro plantonistas 30 horas e enfemiros SAMU.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-11-30T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoOutra Dinarte MarizParelhasRio Grande Do NorteBrasil2020007030034000052_doc_1 202020200070400680102402020-10-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZER"Representamos os interesses da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA COMPANHIA (CNPJ 04.602.789/0001/01), credora do Município de Recife/PE, em R$ 80.666,52, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.É vedado ao titular da Prefeitura, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa a ser paga no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, segundo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal obrigação não é excepcionada pela Calamidade Pública a que se refere o art. 65 da LRF.Observe/se que a opção de pagar as despesas dos últimos dois quadrimestres deixando dívidas de anos anteriores ou do primeiro quadrimestre não pagas, por sua vez, caracteriza fraude e crime, de subversão à ordem cronológica dos pagamentos (Lei nº 8.666/93, art. 92) e de autorização de despesas sem caixa suficiente (CP, art. 359/C), além de constituir infração administrativa punível com 30% sobre os rendimentos anuais (Lei nº 10.028/00, art. 5º, III) – a ser imposta pelo Tribunal de Contas.Segundo a Matriz de Saldos Contábeis desta Entidade, apresentada no sistema SICONFI, da competência de 08/2020, o valor disponível na conta 1.1.1 (Caixa e Equivalentes de Caixa) corresponde a R$ 595.942.376,91 D, enquanto a conta 2.1.3.1 (Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo) corresponde a R$ 106.441.894,70 C. Isso causa a preocupação de exigir da Requerente providências no próximo para a responsabilização dos gestores.Posto isso, requer:a) Envio do ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira em decorrência das obrigações contraídas e não pagas na atual gestão, que serão transmitidas para a próxima sem que exista disponibilidade de caixa/b) Envio do plano de pagamento de Restos a Pagar/c) A indicação das medidas que o Município pretende adotar para garantir que o passivo com fornecedores da atual gestão – a exemplo do crédito da solicitante – não seja repassado à n"Prezados,em resposta à solicitação, informamos que o Município do Recife já pagou todo o débito com a citada empresa.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-11-19T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra CentroRio De JaneiroRjBrasil 202020200070500200005122020-10-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia! Gostaria de solicitar as seguintes informações sobre o atraso de 2 meses na entrega das cestas básicas aos estudantes do Recife: 1. qual a data da próxima entrega das cestas básicas aos estudantes da rede municipal? 2. O que motivou essa paralisação das entregas que chega a quase 2 meses (a última entrega foi feita dia 29 de agosto)? 3. Há cronograma estabelecido para as próximas 3 entregas?Prezada.Considerando o Pedido de Acesso à Informação nº 2020007050020000386, segue resposta fornecida pela Gerência de Alimentação da Secretaria de Educação:'Considerando a suspensão das aulas nas unidades educacionais municipais desde março 2020, foi garantida a alimentação escolar através do fornecimento da cesta básica aos pais ou responsáveis dos estudantes desde então, com entrega mensal regular. No entanto, a alta dos preços dos gêneros alimentícios motivou o pedido de reequilíbrio financeiro pelos fornecedores, não sendo foi possível o fornecimento. Para normalizar o atendimento às famílias, os cartões com benefício auxílio Alimentação, serão entregues nos dias 02, 03 e 04.12.20 em cada unidade educacional em que o estudante encontra/se matriculado, cujo atendimento do valor creditado ocorrerá de modo retroativo ao período que não houve fornecimento da cesta básica, ocorrido por motivo de força maior e normalizando o atendimento. Atenciosamente,Synara Soares VieiraGerência de Alimentação'Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-02T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200070600030100482020-10-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informações sobre o projeto de alterações no trânsito que está sendo executado na região do cruzamento entre a Avenida Gal. San Martin e a Av. Abdias de Carvalho. Gostaria de saber qual serão as mudanças de tráfego adotadas, o motivo da abertura das agulhas e como elas serão utilizadas, bem como a forma como serão usados os giros e recuos feitos no cruzamento. Solicito, também, o envio por e/mail do arquivo do projeto desta obra de engenharia. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-11-26T00:00:00Estudo MMestrado/DoutoradoProfessor CentroAfogados Da Ingazeira PeBrasil2020007060003010066_doc_1, 2020007060003010066_doc_2 202020200070700340001282020-10-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDERequerimento Administrativo com base na Lei de Acesso à Informação em anexo.2020007070034000051_doc_1Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020007070034000051_doc_2 202020200070800340101122020-10-30T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa Tarde!Gostaria de saber a quantidade de Funcionários Cedidos/emprestados de Outras secretarias do estado Para o quadro de funcionário do Samu Metropolitano do Recife.Prezado Cidadão, Em atenção à demanda de nº 2020007080034009994, que solicita 'a quantidade de Funcionários Cedidos/emprestados de Outras secretarias do estado Para o quadro de funcionário do Samu Metropolitano do Recife.', informamos que atualmente existem 12 servidores de outros órgãos cedidos em exercício no SAMU  SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Brasilia Teimosa RecifePernambuco Brasil 202020200070900340001282020-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de ter a informação de quantos psicólogos plantonistas a prefeitura tem na rede, onde são lotados esses profissionais e se há déficit de tais profissionais.Prezado Cidadão, resposta encontra/se no anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal Tamarineira RecifePeBrasil2020007090034000056_doc_1 202020200071000340001282020-10-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações sobre a dengue durante o período de 2009 a 2012. As variáveis e o formato do arquivo, deverão estar em conformidade com as informações já disponíveis neste Portal da Transparência, para o período de 2013 a 2020. Prezado Cidadão, conforme alinhado por telefone com o solicitante em 15/12/2020, as solicitações realizadas na LAI / Lei de Acesso à Informação, foram encaminhadas para o e/mail marolimpio@yahoo.com.br, devido ao tamanho extenso das planilhas, não foi possível inserir no sistema da LAI.Sem mais e à disposição.No anexo constam informações sobre a dengue durante o período de 2009 a 2012.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Estudo MMestrado/Doutoradonão informadoImbiribeiraRecifePernambucoBrasil 202020200071100689999362020-11-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASASADGP / PCRGostaríamos de saber o resultado do processo de Fiscalização do laudo técnico e fiscalização da fachada da PCR.qua., 23 de set. 13:40para DIOGO, TARCISIOPrezado Diogo MeloGestor GovernamentalGerência Geral de Manutenção, Atendimento e Serviços / GGMASSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas / SADGPConforme solicitado, segue em anexo a proposta: Auditoria na obra da fachada , com emissão de um Laudo Técnico/Fiscalização da obra por um período de 12 meses, com relatórios semanais e mensais.Parágrafo Único: Para uma obra de tamanha relevância e valor, sugerimos também a contratação de um Técnico em Edificações, com cargo horária de 20 horas semanais, para melhor acompanhamento e segurança das informações. DiscriminaçãoUnidadeProfissionalMesesQuantidadeValor UnitárioGlobal /Mês/ R$NÍVEL TÉCNICO Sem encarTécnico pleno / edificações (T2)Homens x Mês1,00012,0000,5003.514,531.757,27Atenciosamente, PROJECAO ENGENHARIA LTDAAv. Visconde de Suassuna, Nº 923, Sala 601Edf. Bosque de Versailles, Boa Vista Recife / PECEP: 50.050/540Tel/fax.: (81) 3222.5757 2020007110069000018_doc_1Seguem os anexos que não foram enviados, por erro de sistema, na resposta passadaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-04T00:00:00Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2020007110069000018_doc_2, 2020007110069000018_doc_3 202020200071200600000002020-11-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA / CNPJ 08.934.225/0001/27, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo?A nota já está com o financeiro?Já houve liquidação dos empenhos?Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO90423 R$ 78.750,00 202005421 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090438 R$ 12.300,00 202005429 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090424 R$ 37.500,00 202005450 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090454 R$ 1.650,00 202005482 28/09/2020 06/10/2020 05/11/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16179: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.16179"Prezado Cidadão, em anexo respostada solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007120060000047_doc_1 202020200071300600000002020-11-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 2 de novembro de 2020, no(s) e/mail(s) natalia.feitosa@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/332245/994281.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12273 R$ 11.770,00 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012274 R$ 1.241,50 2020/05345 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012275 R$ 66.962,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012276 R$ 11.241,50 2020/05358 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012277 R$ 14.980,00 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012281 R$ 71.719,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012282 R$ 39.559,75 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012283 R$ 25.943,50 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/2020Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, SEDE, Suiça, CEP 49045/760. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.15187"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros Ensino Superior Outra Sao CristovaoLagesScBrasil2020007130060000044_doc_1 202020200071400340106242020-11-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALOlá,boa noite gostaria de tirar uma dúvida sobre os relatório consolidados da Covid/ 19, do dia 31/08/2020 que se encontram neste site:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2020/09/Relat%C3%B3rio%20Consolidado%20Covid.pdf No tópico de “ Gráficos com demonstrativos por natureza (Março à Agosto 2020)”, constam duas informações, sobre a Denúncias da covid/19 na área da saúde que está enumerado em 124 e Reclamações covid/19 na área da saúde que está enumerado em 118. Gostaria de saber se tem alguma informação detalhada sobre as denúncias e as reclamações na área de saúde.Por exemplo: Qual o motivo?Qual o teor crítico?Aguardo a resposta.Prezada solicitante, boa tarde!Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação 2020007140034010515:A Ouvidoria tem por princípio a sigilosidade das manifestações recebidas, não sendo possível expor o teor das mesmas, podemos divulgar dados estratégicos, quantitativos, através dos relatórios gerenciais disponíveis através do portal da Ouvidoria Geral do Município do Recife.AtenciosamenteOuvidoria Geral do Município do Recife / OGMRSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-11-17T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CajueiroRecifePernambucoBrasil 202020200071500340106242020-11-10T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá,boa noite gostaria de tirar uma dúvida sobre os relatório consolidados da Covid/ 19, do dia 31/08/2020 que se encontram neste site:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2020/09/Relat%C3%B3rio%20Consolidado%20Covid.pdf No tópico de “ Gráficos com demonstrativos por natureza (Março à Agosto 2020)”, constam duas informações, sobre a Denúncias da covid/19 na área da saúde que está enumerado em 124 e Reclamações covid/19 na área da saúde que está enumerado em 118.Gostaria de saber se tem alguma informação detalhada sobre as denúncias e as reclamações na área de saúde.Por exemplo: Qual o motivo?Qual o teor crítico? Aguardo a resposta.Prezada, Identificamos um outro pedido com o mesmo teor da mesma solicitante.Orientamos que aguarde a reposta através do protocolo nº 2020007140034010515, que será respondido pela Secretaria de Governo e Participação Social, a quem a Ouvidoria Geral do Município é ligada.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-11-12T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Estudante CajueiroRecifePernambucoBrasil 202020200071600340001282020-11-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito descrição do número de psicólogos com carga horária de 40hrs contratados, comissionados ou emprestados vinculados a secretaria de saude do município de Recife.Prezado Cidadão, resposta encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoProfessor Boa VistaRecifePernambucoBrasil2020007160034000026_doc_1 202020200071700340101122020-11-12T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde. Gostaria de informações a antiga maternidade do Derby, que hoje se encontra o Instituto de Pensionistas dos Servidores do Estado e o IRH, estou em busca do livro de registro civil da maternidade do ano de 1963. Att. Prezado(a) solicitante,O pedido foi indeferido, pois o Instituto de Pensionistas dos Servidores do Estado e o IRH é de responsabilidade do Estado de Pernambuco.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco para fazer o Pedido de Acesso à Informação é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Este canal é destinado à solicitação de informações sobre o município do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-12-14T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoParque TaipasSão PauloSpBrasil 202020200071800600099842020-11-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQuais são e qual o tempo de mandato dos atuais Julgadores Auditores do Tesouro Municipal do Conselho Administrativo FiscalPrezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-14T00:00:00Outros MPós-graduaçãoServidor público municipal TamarineiraRecifePeBrasil2020007180060009994_doc_1 202020200071900180101122020-11-13T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIlmo. Sr. Manoel Carneiro Soares CardosoDiretor/Presidente da AMPASSCom fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI Nº 02/2016, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação.2020007190018009997_doc_1Prezada Senhora,informamos que no tocante ao item 2 de sua solicitação não foi encontrado processo com a numeração fornecida. Sua solicitação contém informações pessoais, portanto, para preservá/las e, ademais, corroborando com a Súmula do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação) nº 02/2016, já disponibilizamos as cópias referentes ao item 1 na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS).Devido ao COVID/19 estamos operando com agendamento de atendimento presencial que poderá ser realizado no site www.reciprev.recife.pe.gov.br. Para o fornecimento das cópias será necessário um pen/drive ou outro dispositivo eletrônico para transferência de dados porquanto essas estão em meio digital. Não esqueça de trazer e usar a sua máscara facial, pois ela é obrigatória. Quaisquer dúvidas acerca do agendamento pode entrar em contato com o setor de Previdência por meio do 33551631.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2020-12-09T00:00:00Outros FPós-graduaçãoProfessor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil 202020200072000330099202020-11-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber qual o canal para denúncias de lojas/galerias que transformam o recuo de calçada em estacionamento privativo. Especialmente no bairro de Boa Viagem onde algumas galerias cobram por este estacionamento ou impedem não clientes de estacionar, contrariando o disposto em Resolução CONTRAN e Decreto da Prefeitura do Recife, conforme abaixo:Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008 que destaca os únicos casos em que o estacionamento é privativo. Conforme o Art. 6º: “Fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta Resolução.”O Parágrafo único do Art. 2º do Decreto nº 28.886 de 17/06/2015 – Prefeitura do Recife, publicado no DOM em 8 out 2015, reforça: “A Extensão Temporária do Passeio Público, ou 'Parklet Recife, assim como os elementos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva por seu mantenedor”.Desta forma, verifica/se que os proprietários de estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo não podem caracterizar como privativas as vagas criadas, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Sendo assim, qualquer motorista pode estacionar dentro dos recuos, espaço e entre a calçada e a edificação.Diante do exposto gostaria de saber qual o canal de denúncias sobre esse tipo de irregularidade no bairro de Boa Viagem.Os canais para denúncia são a CTTU, endereço Av. Cruz Cabugá, 301, Santo Amaro, Recife (PE), 50030/230. Horário: quinta/feira, às 08:00. Telefone: (81) 3355/5300/ DIRCON, Av. Senador Robert Kennedy, 350 / Ipsep, Recife / PE, 51190/570, Horário: quinta/feira. às 08:00, Telefone: (81) 3355/1250 e Central de Fiscalização 24h: 3355/2121. Não existe recuo de calçada. Existe calçada que é uma área de domínio público, ou seja, área pública. Existe recuo frontal do imóvel, identificada como Área Non Aedificandi. Onde as legislações municipais permitem pequenas edificações, tais como: guarita, depósito de lixo e gás, onde o estacionamento é permitido. Terreno esse que fica dentro do terreno, portanto área particular, não importa a propriedade habitacional ou comercial de acesso ao público, não descaracteriza a propriedade particular. Quanto aos comércios que fazem uso do passeio público, cabe a CTTU, a multa pela irregularidade. Cabendo também a DIRCON, multar. Para tais providências se faz necessário o endereço do imóvel, para as providências junto aos órgãos competentes.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-12-09T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público federal Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 202020200072100340001282020-11-14T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Averbar junto a sua matrícula 777109.Prezado solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação. Dados públicos sobre servidores podem ser encontrados na seção “Servidores” diretamente no Portal da Transparência através do link a seguir:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpCaso não encontre o que procura, o canal adequado para que o próprio servidor ou seu representante legal busque informações é através da Central do Servidor, através dos telefones: (81) 3355/9400 ou 3355/8955Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, neste momento de pandemia, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Destaca/se ainda, a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 02/2016, transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-11-16T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público municipal CordeiroRecifePernambucoBrasil 202020200072201070100482020-11-16T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA, PROCURADOR GERAL DO RECIFE.Com fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI Nº 02/2016, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação.2020007220107009998_doc_1Nos termos do protocolo nº 2020007220107009998 e considerando tratar/se de assunto particular da vida funcional de servidor, recomendamos o envio da demanda por meio do endereço eletrônico pgm@recife.pe.gov.br para o encaminhamento e tratamento adequado da solicitação.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-11-17T00:00:002020007220107009998_doc_2Ilma. Sr. Rafael Figueiredo BezerraProcurador / Geral do RecifeELIZABETE CRISTINA DOS SANTOS FARIAS DE ASSIS, com fundamento no art. 15, da Lei nº 12.527 de 2011 e art. 13, da Lei nº 17.866 de 2013, vem, respeitosamente, interpor Recurso contra decisão denegatória ao pedido de acesso à informação.Prezado requisitante,Considerando o 1º recurso do pedido de informação registrado sob o número de protocolo 2020007220107009998.Considerando a Súmula CGAI nº 02/2016, que consta no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf, que aprova o seguinte: “CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Ratificamos a indicação do endereço eletrônico pgm@recife.pe.gov.br, acrescentando a indicação de mais dois canais de atendimento, presencialmente no Centro de Atendimento ao Servidor e remoto por meio do email gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br, como canais específicos para atendimento do pedido.Ressaltamos também, que não houve indeferimento algum do pedido de informação, mas sim uma orientação ao uso do canal para trâmite dentro do fluxo adequado para processamento da solicitação.'Atenciosamente,Autoridade da LAI da PGMPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-11-30T00:00:001Outros FPós-graduaçãoProfessor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil 202020200072300200099842020-11-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOILUSTRÍSSIMO SENHOR BERNARDO JUAREZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE.Com fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI Nº 02/2016, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação.Procedendo de acordo com as orientações da Controladoria/Geral do Município datadas de 10112020, solicito acesso às informações destacadas a seguir:1. Cópia do Processo de protocolo no 0752403617, registrado em 24 de agosto de 2017.Prezada.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação em tela.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-21T00:00:00Outros FPós-graduaçãonão informadoJardim Sao PauloRecifePeBrasil2020007230020009993_doc_1 202020200072400340101122020-11-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEILUSTRÍSSIMO SENHOR JAILSON CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFEcom fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI Nº 02/2016, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação.Procedendo de acordo com as orientações da Controladoria/Geral do Município datadas de 10112020, solicito acesso às informações destacadas a seguir:1.Cópia do processo relativo à revisão de vencimentos do ADE/SUS, originário da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGTES), protocolado por meio de Requerimento Administrativo Padrão/ RAP em 13062018, bem como do conteúdo do Parecer nº 003/2017/PCON.Prezado Cidadão,Em atenção à demanda de nº 2020007240034009998, informamos que considerando que a Súmula CGAI nº 02/2016 dispõe que “se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação – PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido (...)”/Sendo assim, orientamos Vossa Senhoria a se dirigir à Diretora Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – DEGTES, situada na Rua Alfredo de Medeiros, nº 71, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.021/030, no horário das 8h às 16h, e preencher um Requerimento Padrão – RP, solicitando cópia do seu processo de revisão de vencimentos do ADE/SUS. Ou também pode solicitar pelo e/mail anarosa.bezerra@recife.pe.gov.br.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-21T00:00:00Outros FPós-graduaçãoProfessor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil 202020200072600600099842020-11-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de informações de plantas ou IPTUS, OU onde localizar, informações sobre TRASCRICAO de imóveis e Registro! N.27096/ 47272/29422/286/ TRASCRICAO,e registro 3286/ 1286/Acesso a plantas ou arquivo literário de perimetros!. E informações sobre a Matricula 42.200.005.11.0735.00004Prezada, bom dia!A demanda não está especificada, percebemos que se deseja informações de cartórios de imóveis. Nesse caso, deve/se se dirigir, provavelmente ao 4RI. E, também, é citada uma possível inscrição imobiliária. Todavia, o número informado não está correto.Solicitamos esclarecimentos ou um novo pedido com a demanda mais detalhada. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-11-26T00:00:00PesquisaFEnsino Superior não informadoBoa ViagemRecifePeBrasil 202020200072701070000642020-11-16T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOVenho pelo presente solicitar o quantitativo de cargos vagos e ocupados de PROCURADOR na Procuradoria/Geral do Município de Recife.Em resposta ao pedido de informação 2020007270107000059, informamos que não há cargos vagos de Procurador Judicial do Município do Recife, tendo em vista que as duas últimas vagas decorrentes das aposentadorias concedidas por meio das Portarias n. 304 e 305, publicadas no DO de 05.06.2018, foram preenchidas conforme Portarias n. 1198 e 1199, publicadas em 09.06.2018PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-11-18T00:00:00Outros MMestrado/DoutoradoServidor público estadualFatimaFortalezaCeBrasil 202020200072800340001282020-11-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE.Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público estadualCha De CapoeiraPaudalhoPeBrasil2020007280034000051_doc_1 202020200072900600000002020-11-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI / CNPJ 11.615.369/0001/25, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo?A nota já está com o financeiro?Já houve liquidação dos empenhos?Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12336 R$ 51.901,50 2020/05346 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012337 R$ 6.920,20 2020/05347 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012338 R$ 8.650,25 2020/05358 14/10/2020 15/10/2020 14/11/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P17250:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração PúblicaNúmero interno: 17250"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007290060000044_doc_1 202020200073000720099842020-11-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBoa noite! Me chamo sou estudante do curso de Ciências Contábeis na Universidade Católica de Pernambuco, venho atrás desta solicitar informações para a composição da minha monografia. Para isso anexei um questionário para a coleta das informações2020007300072009999_doc_1Prezada solicitante, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao Pedido de Acesso à Informação enviada pela Secretaria de Governo e Participação Social.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-11-20T00:00:00Estudo MEnsino Médio Estudante PiedadeJaboatao Dos GuararapesPeBrasil2020007300072009999_doc_3, 2020007300072009999_doc_2 202020200073101040000002020-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERGostaria do processo com inteiro teor que deu origem ao contrato de adoção n. 3501.01.34.2019 entre o município de Recife e a empresa GFC Marketing e Eventos Ltda que tem como objeto a adoção e conservação de equipamentos esportivos e de lazer localizados na Orla da Praia de Boa Viagem. Ainda, questionar ao administrador público responsável pelo contrato quais adotantes e parceiros dos adotantes estão veiculando mensagens institucionais nos painéis da orla de Boa Viagem, desde o início do contrato. Gostaria de ter a informação se está sendo veiculada publicidade semanal ou mensal de produtos e serviços em desacordo com o Art. 5o da Lei Ordinária 18280 de 2016 que define 'Os adotantes poderão usar o espaço publicitário próprio ou de terceiros, ou ainda da Prefeitura da Cidade do Recife, de acordo com as normas de estabelecidas no contrato de adoção, para divulgação da referida adoção, dos fatos decorrentes e de imagem institucional do(s) adotantes(s) e seu(s) parceiros(s)m, sempre associado ao sitio ou logradouro adotado e à Prefeitura. Prezados,Em anexo, contrato de adoção n. 3501.01.34.2019. Todas as informações pertinentes à veiculação de mensagens estão previstas no contrato, em conformidade com a legislação.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-12-04T00:00:00Outros MPós-graduaçãoEmpresário/empreendedor Rio De JaneiroRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil2020007310104000026_doc_1 202020200073200600000002020-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 11 de novembro de 2020, no(s) e/mail(s) betaniamel12@hotmail.com,agendamentosesaupcr@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/359493/259629.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO90423 R$ 78.750,00 202005421 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090438 R$ 12.300,00 202005429 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090424 R$ 37.500,00 202005450 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090454 R$ 1.650,00 202005482 28/09/2020 06/10/2020 05/11/2020Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.934.225/0001/27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613/010. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação.16179"Prezado Cidadão, resposta encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007320060000040_doc_1 202020200073300600102402020-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASdesejo emitir nota fiscal eletronica Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-11-18T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil2020007330060010328_doc_1 202020200073400340106242020-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito dados de mulheres infectadas e que morreram pela covid19 em Recife e na região metropolitana. Gostaria que, se possível, possuam dados referentes ao perfil da mulher: idade, cor/raça, escolaridade, o que puder me informar para minha tese de doutorado.Prezado Cidadão, vai em anexo o canal específico, para dar mais celeridade ao processo de anuência dos Projetos de Pesquisa e/ou Extensão a serem executados no município.Sem mais e à disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-21T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoEstudante CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2020007340034010518_doc_1 202020200073500720000002020-11-18T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOlá boa tarde estou precisando dos informes de rendimentos dos anos de 2015 2016 2017 com urgência desejo saber onde posso retirar matrícula 552823 Prezado solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para solicitar informações de caráter pessoal, motivo pelo qual indeferimos seu pedido.Orientamos entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, neste momento de pandemia, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) criou o email corporativo:gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br .Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Destaca/se ainda, a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 02/2016, transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2020-11-19T00:00:00Outros MEnsino FundamentalServidor público estadualPassarinho RecifePeBrasil 202020200073600500006402020-11-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPeço a gentileza de informar qual a situação de construção da nova Ponte entre a Iputinga e o bairro Casa Forte/Monteiro ?Sabemos que esta ponte é mandatória e imprescindível para a Mobilidade do Recife que hoje depende unicamente da Ponte de Dois Irmãos que fica muito longe do bairro de San Martin, Cordeiro, Iputinga e outros causando muito transtorno no trânsito das BR101 pois os os carros precisam dar uma grande volta em torno das pequenas vias locais para atravessar da Iputinga/Detran para Casa Amarela, Arruda.Peço explicar qual o problema para a execução desta obra tão importante para a Cidade ?vide reportagem do jornal Folha de Pernambuco que já mostra esta necessidade iminente de retomar as obras:https://www.folhape.com.br/noticias/obra/de/ponte/no/recife/liga/nada/a/lugar/nenhum/57424/Boa tarde,Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, a Diretoria de Engenharia e Obras desta Autarquia informa que, inicialmente, fora deflagrado o Processo Licitatório (PL) Nº 002/2020, em 05/05/2020, através da Concorrência nº 001/2020 CPL/URB RECIFE mas que, ao ser auditada pelo TCE/PE constatou inconsistências no Edital, nos levando a suspender por 'sine die' o PL em 12/06/2020. Após as correções das referidas irregularidades apontadas pelo TCE/PE, reabrimos o prazo da licitação em 22/09/2020, porém durante o período recebemos pedido de impugnação do SINDUSCON que, após análise do pleito realizamos nova alteração ao Edital e em 26/10/2020, novamente, reabrimos novo prazo de licitação.Diante do exposto realizamos a abertura do certame, em 03/12/2020, às 14:00h., com o recebimento da documentação entregue pelos licitantes, onde estamos em análise da habilitação dos mesmos que, seguindo o rito do processo licitatório, esperamos ter ao final a empresa vencedora do certame.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2020-12-09T00:00:00PesquisaMEnsino Superior não informadoCidade Universitaria VarzeaRecifePeBrasil 202020200073700340001282020-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de obter o quantitativo no momento de profissionais enfermeiros( 30h diarista, 30h e 40h) em contrato temporario na prefeitura do recife.no aguardo de retornoatenciosamentePrezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaFPós-graduaçãoServidor público estadualArrudaRecifePeBrasil2020007370034000026_doc_1 202020200073800030100482020-11-19T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia.Conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Semafórica – Volume V (CONTRAN) em suas páginas 48 em diante no que tange os critérios para implantação da sinalização semafórica, venho solicitar, respeitosamente, a comprovação de tais estudos incluindo as fórmulas utilizadas e os cálculos aqui previstos sob o semáforo 056, sentido subúrbio/cidade localizado na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar. Os textos aqui referidos foram extraídos do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Semafórica – Volume V (CONTRAN).Logo na página 48 do referido manual, tem/se:4.2 Critérios para implantação da sinalização semafórica...b) remoção de interferências que prejudiquem a visibilidade/...Na página 51, tem/se:Também em locais nas imediações de curvas horizontais ou verticais, onde exista restrição à visibilidade do condutor ao longo da distância de frenagem, a utilização da sinalização semafórica deve ser evitada. Visto que tal semáforo fora implantado “recentemente”, tem/se na página 53 a afirmação da realização do estudo para implantação de sinalização semafórica. Como conceituado nas páginas 49 a 67 ([a] – Identificar as travessias críticas/ [b] – Número de atropelamentos evitáveis por sinalização semafórica é maior do que NL AT?/ [c] – Há travessias alternativas?/ etc.), venho a solicitar, respeitosamente, a comprovação de tais estudos incluindo as fórmulas utilizadas e os cálculos aqui previstos.Muito obrigada!Prezada,Identificamos um outro pedido com o mesmo teor da mesma solicitante.Orientamos que aguarde a resposta através do protocolo nº 2020007400003010041, que será respondido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Reife (CTTU).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2020-12-21T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público federal GracasRecifePeBrasil 202020200073900030100482020-11-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito os vídeos da câmera de monitoramento instalada no cruzamento da Avenida Norte com a Rua Marechal Deodoro no lado oposto a Concessionária Nissan no dia 16/10/2020 nos horários entre 7:30 às 8:00 horas da manhã. Local da câmera encontra/se destacado no anexo dessa solicitação.2020007390003009999_doc_1Prezada CidadãSegue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-02T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público federal GracasRecifePeBrasil2020007390003009999_doc_ 202020200074000030100482020-11-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia.Conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Semafórica – Volume V (CONTRAN) em suas páginas 48 em diante no que tange os critérios para implantação da sinalização semafórica, venho solicitar, respeitosamente, a comprovação de tais estudos incluindo as fórmulas utilizadas e os cálculos aqui previstos sob o semáforo 056, sentido subúrbio/cidade localizado na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar.Os textos aqui referidos foram extraídos do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Semafórica – Volume V (CONTRAN).Logo na página 48 do referido manual, tem/se:4.2 Critérios para implantação da sinalização semafórica...b) remoção de interferências que prejudiquem a visibilidade/...Na página 51, tem/se:Também em locais nas imediações de curvas horizontais ou verticais, onde exista restrição à visibilidade do condutor ao longo da distância de frenagem, a utilização da sinalização semafórica deve ser evitada.Visto que tal semáforo fora implantado “recentemente”, tem/se na página 53 a afirmação da realização do estudo para implantação de sinalização semafórica. Como conceituado nas páginas 49 a 67 ([a] – Identificar as travessias críticas/ [b] – Número de atropelamentos evitáveis por sinalização semafórica é maior do que NL AT?/ [c] – Há travessias alternativas?/ etc.), venho a solicitar, respeitosamente, a comprovação de tais estudos incluindo as fórmulas utilizadas e os cálculos aqui previstos.Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-21T00:00:00Outros FMestrado/DoutoradoServidor público federal GracasRecifeUfBrasil2020007400003010041_doc_2, 2020007400003010041_doc_1 202020200074100030100482020-11-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERequer cópia de inteiro teor da DECISÃO do processo nº 2019013300, infração de trânsito, onde consta o indeferimento da defesa. Informa que recebeu a postagem em 18.11.2020, não sabendo sobre qual veículo se refere. Pede pois a gentileza para enviar o solicitado, afim de se proceder coo devido direito da ampla defesa.ARQUIVO OCULTADO POR CONTER INFORMAÇÃO PESSOALPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-04T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra Mauricio De NassauCaruaruPeBrasil2020007410003010170_doc_1 202020200074200340001282020-11-19T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, boa tarde!Gostaria de saber com base na Lei de Acesso a Informação (LAI) 12.527 de 2011 e da Lei Municipal nº 17.866/2013, quantos EMPREGADOS TERCEIRIZADOS (CONTRATOS DETERMINADOS) e quantos SERVIDORES EFETIVOS (CONCURSO PÚBLICO) há atualmente no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Peço encarecidamente que as informações sejam colocadas numa planilha. Desde já agradeço pela atenção...Obrigado!Prezado solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município do Recife, não sendo o canal adequado para solicitar informações referentes a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Por esse motivo, indeferimos sua solicitação.O site do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco é: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2020-12-01T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante CavaleiroJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 202020200074300600005122020-11-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia! Gostaria de saber qual foi a arrecadação do CIM antes (2019) e durante (2020) a pandemia. Além disso, qual a expectativa de arrecadação (2021) pós pandemia. Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-28T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2020007430060000396_doc_1 202020200074400200099842020-11-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOConsumo mensal das unidades consumidoras com medição individualizada de energia elétrica da rede municipal de educação da Secretaria Municipal de Educação do Recife, referente aos meses janeiro a dezembro de 2019.Prezado.Segue resposta fornecida pelo Setor de Contratos da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-01T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Servidor público estadualEngenho Do MeioRecifePernambcoBrasil2020007440020009993_doc_1 202020200074500600000002020-11-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, SEDE, Suiça, CEP 49045/760. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12273 R$ 11.770,00 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012274 R$ 1.241,50 2020/05345 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012275 R$ 66.962,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012276 R$ 11.241,50 2020/05358 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012277 R$ 14.980,00 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012281 R$ 71.719,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012282 R$ 39.559,75 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012283 R$ 25.943,50 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/2020 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15187:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256"Prezado Cidadão, resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007450060000048_doc_1 202020200074600600102402020-11-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASsolicitar o extrato de iptu pois estou alugando o imovel e queria mandar o extrato pra o locador.Prezado (a), bom dia!O presente Pedido de Acesso à Informação, encontra/se incompleto, desta forma não tem como respondermos. Porém o canal a ser utilizado para sanar esse tipo de dúvidas deve ser o FALE CONOSCO do nosso portal de Finanças (link: https://portalfinancas.recife.pe.gov.br).Os serviços de consulta de débitos, emissão de DAM e parcelamento estão disponíveis no Portal de Finanças.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-11-26T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Profissional autônomo VarzeaRecifePeBrasil 202020200074700600005122020-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito os valores da divida consolidada dividida entre os anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-28T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Estudante Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil2020007470060000395_doc_1 202020200074800610099202020-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOSolicito o Projeto Cidade Inteligente do Município: Plano, projeto ou documento similar que propõe iniciativas estratégicas para a transformação da prefeitura no contexto de cidade/município inteligente.Segue anexo resposta portalAutoridade ClassificadoraÍris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaMMestrado/Doutoradonão informadoCachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007480061009997_doc_1 202020200074900680099842020-11-25T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito o Plano Estratégico e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação ou documentos similares instituídos pelo município.Em conjunto com os macro direcionadores (missão, visão e valores) encontrados no link https://www.emprel.gov.br/o/que/e/emprel, podemos considerar Plano de Ação 2018 / 2020 da Emprel como o planejamento estratégico de TIC da PCR https://www.emprel.gov.br/sites/default/files/plano_de_acao_2018_/_2020_/_comunicacao_/_revisado_0.pdfEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200075000030100482020-11-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezado (a), Gostaríamos de convidar seu município para participar da pesquisa “Avaliação de políticas de mobilidade segura em cidades brasileiras”, desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a supervisão do discente Caio Torres e do Prof.º Drº. Flávio Cunto, do Programa de Pós/graduação em Engenharia de Transportes (PETRAN).A pesquisa possui o objetivo de avaliar indicadores de políticas públicas de segurança viária em cidades brasileiras. A metodologia utilizada apoia/se em uma abordagem sistemática balizada por cinco pilares de ações para a promoção da segurança no trânsito. Esses pilares foram definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como principais alvos de políticas públicas e estratégias para a redução das mortes e lesões no trânsito.A participação do seu município é muito importante para uma análise mais abrangente do contexto das políticas públicas de mobilidade segura no Brasil. Para acessar o formulário basta clicar no link abaixo. O formulário permite um preenchimento colaborativo e edições ao longo do período da coleta. Fique a vontade para preencher o formulário, editá/lo posteriormente e/ou compartilhar com outros colaboradores que possam contribuir com as questões (basta enviar o link de acesso ou compartilhe esse e/mail).[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Gu0k95a21Z7gXFT1tJOqB8i2_D5fCYScopjnJvPDiiM/edit#gid=669170734]Gostaríamos, se possível, de contar com suas informações (formulário preenchido) de preferência até o dia 30/11/2020. Destacamos que as informações fornecidas não serão divulgadas de forma primária. Os dados serão explorados estatisticamente de forma agregada e apenas para objetivos acadêmicos que permitirão o desenvolvimento de minha pesquisa de doutorado na UFC.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-02T00:00:00PesquisaMPós-graduaçãoPesquisador VarjotaFortalezaCearáBrasil2020007500003009996_doc_2, 2020007500003009996_doc_1 202020200075100689999362020-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/421758/320181 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18394:01 – WhatsApp – 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 9111/8279 2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Número Interno P18394Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 202000751006900001, informamos, conforme e/mail enviado aos representantes da Futura Distribuidora e Comércio, no dia 20/11/2020, que o assunto não tange a competência da referida Comissão, e foi orientado que a empresa solicitante encaminhasse o pedido de reequilibrio economico/financeiro à Secretaria de Saúde. Portanto, informamos que esse pedido deve ser direcionado à Secretaria de Saúde.Segue anexo cópia do e/mailAtenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-02T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007510069000013_doc_1 202020200075200060001282020-11-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde, Sou estudante de doutorado e estou necessitando de informações para dar continuidade a minha pesquisa. Preciso saber informações sobre a iluminação pública de algumas ruas da cidade, como: Tipo de lâmpadas. Potência das lâmpadas, Altura dos postes, distância entre os postes e Luminância das seguintes ruas:1.Rua José Bonifácio, no início, próximo à Rua Real da Torre/2.Av. Caxangá , próximo ao Compaz/3. Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, em frente ao Hiper Bompreço de Casa ForteFiz anteriormente uma outra consulta e agradeço que tenha me respondido.Agradeço a atenção. Prezada Senhora,Segue planilha em anexo, conforme solicitado.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-11-30T00:00:00Estudo FMestrado/Doutoradonão informadoTorreRecifePeBrasil2020007520006000099_doc_1 202020200075301130099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá! Estou realizando um trabalho sobre os pontos mais susceptíveis a alagamentos em Recife. Para analisar esses pontos necessito de algum tipo de mapeamento da rede de drenagem da cidade de Recife.Gostaria de arquivos que indicassem a localização das bocas de lobo, galerias de águas de chuva e canais de drenagem. Os arquivos podem ser georreferenciados ou não, mesmo se tiverem um mapeamento em PDF podem enviar.Estou precisando muito desses arquivos, já tentei contato diversas vezes pelo SIC e não obtive resposta.Agradeço desde já!Prezado Senhor,Informamos que não há um sistema, na Emlurb, com as informações como solicitadas, no entanto é possível, mediante agendamento, entrevista com engenheiro responsável pelos serviços, da espécie, que poderá auxiliar no seu trabalho. Ligar para o fone 99967.6331 (Pedro Oliveira).atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2020-12-21T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante UniversitarioCampina GrandePbBrasil 202020200075400610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito o Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC): Plano, projeto, metodologia ou documento similar de gerenciamento de riscos de TIC instituído pela prefeitura do município.Estão sendo realizados estudos para consolidação de um Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC): Política, Plano, projeto, metodologia ou documento similar de gerenciamento de riscos de TIC no âmbito do município do Recife. Tão logo sejam formalizadas serão devidamente divulgadas e formalizadas pelos meios oficiais.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200075500610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSolicito o Plano de Investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) instituído pela prefeitura do município.Segue em anexo o PPA 2021. Informamos que outros dados do Planejamento Orçamentário podem ser consultados em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007550061009991_doc_1 202020200075600610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito a estrutura organizacional dos processos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da prefeitura do munícipio.Os diversos processos de TIC da Prefeitura do Recife são executados transversalmente dentro da estrutura da Emprel. https://www.emprel.gov.br/organograma é o link para o organograma da Emprel, que retrata a estrutura organizacional onde os processos são executados.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200075700610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOsolicito a relação dos projetos estratégicos da prefeitura do município descrevendo o nome do projeto, objetivo, valores envolvidos, benefícios previstos, período de conclusão e ações de monitoramento dos projetos.Segue em anexo o PPA 2021. Informamos que os dados solicitados podem ser consultados em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMMestrado/Doutoradonão informadoCachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007570061009996_doc_1 202020200075800610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSolicito a relação das Políticas de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) adotadas pela prefeitura do município, descrevendo nome da política, objetivo e diretrizes.Segue em anexo o PPA 2021. Informamos que os dados podem ser consultados em: 1. http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filho 2. http://dados.recife.pe.gov.br/organizationSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007580061009993_doc_1 202020200075900610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORelação dos Comitês de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) vigentes no município, descrevendo sua denominação, objetivo, competência e composição.Prezados,Diante da inexistência de resposta por parte do órgão indicado pelo solicitante, a Equipe do Portal da Transparência consultou diversos órgãos na tentativa de obter a melhor informação para o requerente. Seguem, em anexo, as respostas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-12-21T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007590061009990_doc_1, 2020007590061009990_doc_4, 2020007590061009990_doc_3, 2020007590061009990_doc_2 202020200076000610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito a relação dos canais e/ou recursos tecnológicos utilizados pela prefeitura do município para engajamento e participação da comunidade nas iniciativas da cidade.A Prefeitura do Recife se utiliza de diversos canais e recursos tecnológicos para este fim. No Portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) pode/se encontrar vários links e orientações para acesso a informação e participação na gestão da cidade. São links para sistemas como o da Ouvidoria, 156, Fale Conosco, Presença em redes sociais, além dos sistemas de consulta popular como o 'Recife Participa'.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076100610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSolicito a relação das Parcerias Públicas Privadas (PPP), Acordos Locais ou Internacionais, seja com Governos ou Empresas especializadas firmados pela prefeitura do município que envolvem uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).A Secretaria de Planejamento e Gestão não possui os dados solicitados.Consultar a EMPREL Empresa Municipal de Informática, Gabinete de Projetos Especiais/Setor de convênios e SDECTI Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRj - Rio De JaneiroBrasil 202020200076200610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito o Modelo de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) adotado pela prefeitura, identificando as atribuições e as responsabilidades da área de Governança de TIC, pessoas envolvidas e os principais benefícios obtidos com o modelo.A Emprel é o órgão responsável pela operação, monitoramento e governança de TIC no âmbito da administração municipal do Recife. Na página https://www.emprel.gov.br/governanca são encontrados o estatuto e o regimento interno que estabelece todo o funcionamento, composição, atribuições e responsabilidades da empresa, de onde pode/se aferir seu modelo de governança.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076300610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito o Plano ou Projeto adotado pelo município com foco na privacidade de dados pessoais dos cidadãos, baseado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).No que pese diversas práticas da PCR já atenderem aos princípios da LGPD, o plano de projeto para esse fim ainda encontra/se em construção.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-10T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076400610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito documento do código de conduta e de integridade da prefeitura do município que disciplina o uso/manuseio de recursos de tecnologia de informação e comunicação pelos servidores da prefeitura.O Regulamento Interno de Segurança da Informação / RISI, tem como objetivo estabelecer as diretrizes e regras de Segurança da Informação, em relação à manipulação de informações e utilização da infra/estrutura tecnológica da EMPREL, de acordo com princípios éticos e legais.https://www.emprel.gov.br/sites/default/files/risi.pdfEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076500610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSolicito o plano de capacitação de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da prefeitura do municípioA Secretaria de Planejamento e Gestão não possui dados de capacitação de pessoal. Sugerimos consultar a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e Escola de Governo. http://escoladegoverno.recife.pe.gov.br/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisador CachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076600610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito o documento do Regulamento de Licitações e Contratos instituído pela prefeitura do município e a relação dos contratos ativos de Tecnologia da Informação."Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020007660061009995, informamos que:1/ A Prefeitura do Recife não tem um regulamento de licitações e contratos administrativos próprios. Como órgão de direito público interno se submete à Lei Geral de Licitações, Lei 8.666/93 e à Lei nº 10.520/2002 (lei do pregão), entre outras normas gerais de licitação e contratos. Há, no entanto, a sua legislação específica que traduz a sintonia com a legislação federal sobre a matéria, disposta no Portal de Compras no link http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsDocumento.php2/ No que tange aos contratos na área de T.I, elencamos em anexo os contratos cadastrados no Portal de Compras. Acaso algum contrato com esse objeto não esteja cadastrado no Portal, a demanda deve ser dirigida ao órgão responsável pelo contrato.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-11T00:00:00PesquisaMMestrado/Doutoradonão informadoCachambiRio De JaneiroRjBrasil2020007660061009995_doc_1 202020200076700610099202020-11-28T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito a relação dos indicadores instituídos pela prefeitura para mensurar o desempenho da área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).O Plano de Ação 2018 / 2020 da Emprel estabelece, entre outros indicadores de atingimento de metas da empresa, os indicadores solicitados. Link: https://www.emprel.gov.br/sites/default/files/plano_de_acao_2018_/_2020_/_comunicacao_/_revisado_0.pdfEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2020-12-10T00:00:00PesquisaMnão informadonão informadoCachambiRio De JaneiroRjBrasil 202020200076800340101122020-12-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Profissionais de Odontologia do Município(Estatutários e Contratados).Prezado Cidadão,Vimos informar que a insalubridade é concedida por meio de uma análise individual do ambiente de trabalho e atividades desenvolvidas pelo servidor, por meio do setor de saúde do trabalhador, podendo ocorrer no grau mínimo, médio ou máximo, com os respectivos valores expostos no art. 3º da Lei nº 18.592/2019.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-05T00:00:00PesquisaFEnsino Médio Servidor público estadualDivinopolisCaruaruPeBrasil 202020200076900600000002020-12-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 25 de novembro de 2020, no(s) e/mail(s) natalia.feitosa@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/388313/308133.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12336 R$ 51.901,50 2020/05346 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012337 R$ 6.920,20 2020/05347 14/10/2020 15/10/2020 14/11/202012338 R$ 8.650,25 2020/05358 14/10/2020 15/10/2020 14/11/2020Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, SEDE, Suiça, CEP 49045/760. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Número Interno P17250"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007690060000040_doc_1 202020200077000600000002020-12-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.934.225/0001/27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613/010. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO90423 R$ 78.750,00 202005421 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090438 R$ 12.300,00 202005429 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090424 R$ 37.500,00 202005450 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090454 R$ 1.650,00 202005482 28/09/2020 06/10/2020 05/11/2020 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16179:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256Número interno: 16179"Prezado Cidadão, resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007700060000040_doc_1 202020200077101070005762020-12-03T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBom dia. Estou escrevendo um artigo científico que envolve Conciliação e Homologação de Acordo (extra) judicial nas relações consumeristas no Município do Recife. Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, e com urgência, o relatório (quantitativo) atualizado (janeiro a dezembro de 2020) acerca do índice de Audiências de Conciliação e de Acordos Extrajudiciais realizados pelo PROCON Recife. Espera/se encontrar um conjunto de dados apresentados em 2020, indicando o número de audiências realizadas durante o ano de 2020 e o número de acordos extrajudiciais resultantes das audiências. A intenção é que seja possível organizar os dados extraídos em infográficos e tabelas a fim de demonstrar a eficiência da Audiência de Conciliação como modo autocompositivo de resolução de conflito nas relações consumerista no município do Recife. Busquei essas informações por meio da pesquisa comum, através do sítio eletrônico da Prefeitura do Recife, em especial por meio da PROCON Recife e da Procuradoria Geral do Município do Recife, todavia não obtive êxito. Obrigado, desde já.Prezado(a) Solicitante,Considerando os seguintes normativos que tratam de acesso à informação: a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o Decreto Federal nº 7.724 de 16 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 17.866 de 15 de maio de 2013 e Decreto Municipal Nº 28.527 de 16 de Janeiro de 2015.Sob a égide da legislação acima e face ao pedido de informação registrado sob o número 2020007710107000642, respondemos da seguinte forma:Reclamações resolvidas em Atendimento preliminar (por telefone) => 845CIPs eletrônicas (e/mail via sistema Sindec)Total = 2424CIPs resolvidas = 1746CIPs Não resolvidas = 369CIPs Pendentes (no prazo) = 159Decurso de prazo (empresa não respondeu e consumidor não solicitou audiência) = 150Relatório de audiências realizadas em 2020 até 15/12/20. Total geral = 1389Com acordo em audiência = 392Sem acordo em audiência = 604Reclamante não compareceu à audiência = 393 (muitas vezes acontece da demanda ser resolvida, entre as partes, após a notificação do PROCON Recife), e o consumidor não nos informa para baixar.Audiência cancelada antes da realização (com informação repassada pelo consumidor ao PROCON sobre a resolução do problema após notificação da empresa) = 960Informamos que os dados foram extraídos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor/ SINDEC ( Procon Municipal do Recife).Por oportuno, é importante ressaltar que além das audiências, nós resolvemos muitas Reclamações por atendimento preliminar e CIPs eletrônicas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante San MartinRecifePeBrasil 202020200077200340001282020-12-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/421758/320181Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18394:01 – WhatsApp – 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Número Interno P18394 Prezado Cidadão, resposta encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007720034000041_doc_1 202020200077300330101762020-12-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito o número do processo / protocolo referente ao embargo ocorrido na Rua José de Alencar, 500, Edf. Ébano, que está com uma obra em andamento de construção de alvenaria em cima do prédio. Apesar do embargo, a obra continua de vento em poupa, e quero acompanhar quais as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura / DIRCON.2020007730033010199_doc_1A PCR tem a informar que foi gerado o Auto de Infração 07.29514.0/20, face constatação de elevação de alvenaria na coberta do Edifício em questão. Após notificação, o responsável apresentou ART( Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-12-22T00:00:00Outros FPós-graduaçãoServidor público federal Boa VistaRecifePeBrasil 202020200077400600102402020-12-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASInformação em relação ao cadastro no CEPOM/CPOM, mais precisamente de Pessoa Jurídica (doravante 'PJ') com endereço fiscal localizado no Município de Olinda/PE. Antecipa/se o fato de que os endereços fiscais e residenciais dos sócios, sob o espectro de pessoas físicas, são localizados em Recife/PE e o endereço Comercial/Fiscal da PJ em questão é em localidade de compartilhamento de espaços e recursos (doravante 'Coworking'). Sendo a solicitação em relação a implicações e/ou impeditivos cadastrais.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-04T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Empregado - setor privadoTorreRecifeTorreBrasil2020007740060010312_doc_1 202020200077500630100482020-12-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa noite, meu código de inscrição é '77.29/2/02 / Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal/ instrumentos musicais' qual que se enquadra? Prezado, boa tarde!Não entendemos exatamente a demanda deste pedido de acesso à informação. Mas, caso esse código seja de atividade e a solicitação seja para alvará de funcionando ou algo nesse sentido, o pedido deve ser encaminhando a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Caso tenhamos entendido errado, solicitamos que seja refeito o Pedido com maiores informações sobre a demanda.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Bela VistaSão PauloSpBrasil 202020200077600030100482020-12-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERequer cópia de inteiro teor da DECISÃO do processo nº 2019013300, infração de trânsito, onde consta o indeferimento da defesa. Informa que recebeu a postagem em 18.11.2020, e que o prazo para defesa é dia 14.12.20, tendo em vista que já foi feita solicitação em 19.11.20 e até o momento não se obteve resposta da solicitação. Prezado Cidadão,Este pedido foi atendido dentro do prazo (PAI 2020007410003010170). Tendo em vista não ser este o canal adequado para a presente solicitação(explicamos no pedido anterior), o setor responsável enviará, por e/mail, o documento na próxima quarta/feira(9).Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-04T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra Mauricio De NassauCaruaruPeBrasil 202020200077700710000642020-12-06T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEu realizo meu cadastro até aí o sistema flui. Mas quando vou acessar para Renovação da Licença Sanitária o sistema não me oferece essa opção.Exceto Processo numero do processo acompanhamento. Mas como se ainda não dei entrada na renovação.Ou devo usar o número do ano de 2019 quando a entrada se dava fisicamente?2020007770071000048_doc_1Prezado Cidadão, A demandante necessita informar o número da licença anterior  no campo número da licença sanitária aprovada e clicar em buscar, desta forma , o sistema reconhece que trata/se de renovação da licença. Caso a demandante continue com dúvida, favor informar os seguintes números da Vigilância Sanitária para contato.33551881 /33551872.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privadoBoa VistaRecifePeBrasil 202020200077800340003842020-12-06T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstou necessitando renovar minha licença sanitária. Ao realizar o cadastro o sistema só permite que eu chegue na opção logo após o cadastro que faça acompanhamento de processo. Não há a opção para dá entrada no processo. Tenho tentando várias vezes em diversas ocasiões sem sucesso.2020007780034000258_doc_1A demandante necessita informar o número da licença anterior  no campo número da licença sanitária aprovada e clicar em buscar, desta forma , o sistema reconhece que trata/se de renovação da licença. Caso a demandante continue com dúvida, favor informar os seguintes números da Vigilância Sanitária para contato.33551881 /33551872.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros FEnsino Superior Profissional liberalBoa VistaRecifePeBrasil 202020200077900010001922020-12-07T00:00:00NÃOIndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAParabéns pela iniciativa do portal Organizati. Na parte de empresas seria interessante (se possível claro), incluir o CNPJ, Porte da empresa (MEI, EPP, LTDA, ME, S/A) e ainda faixa de faturamento (se esse for um dado público), quantidade estimada de funcionários (Ex: 1/10, 10/50, 50/100, 100/200, etc...).Prezado,Indeferimos seu Protocolo de nº 2020007790001000159, vez que essa demanda não de trata de pedido de acesso à informação, mas de uma manifestação que deve ser encaminhada à Ouvidoria. Informamos que a solicitação de opinião de algum órgão sobre determinado assunto ou sobre a interpretação de algum normativo não se enquadra como um pedido de informação, de acordo com os termos do art. 3º da Lei nº 17.866/2013 / Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI) / e do art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a LAI.Para solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br /d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido2020-12-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 202020200078000600000002020-12-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 11.615.369/0001/25, sediada na Praça Valdemar Fontes Cardoso, 33, SEDE, Suiça, CEP 49045/760.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO12273 R$ 11.770,00 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012274 R$ 1.241,50 2020/05345 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012275 R$ 66.962,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012276 R$ 11.241,50 2020/05358 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012277 R$ 14.980,00 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012281 R$ 71.719,00 2020/05346 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012282 R$ 39.559,75 2020/05344 21/09/2020 23/09/2020 23/10/202012283 R$ 25.943,50 2020/05347 21/09/2020 23/09/2020 23/10/2020Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P15187:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256"Prezado Cidadão, resposta encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-15T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020007800060000047_doc_1 202020200078100200099842020-12-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, segue em anexo o pedido de informação.2020007810020009997_doc_1Prezada.A Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação da Prefeitura do Recife informou que a tecnologia de reconhecimento facial não foi implantada na Escola Municipal Pedro Augusto.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-17T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante SobradinhoBrasiliaDfBrasil 202020200078200030100482020-12-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá!Estou estudando as bases de 'Registro de infrações de trânsito' da CTTU e em algumas linhas do campo 'localcometimento' são dados o número do semáforo. Alguns desses registros mencionam números de semáforo que não estão na base de semáforos, da seção 'Localização dos Semáforos'.Reuni todos os números de semáforos que não consegui encontrar na listagem de semáforos nesse link:https://jpst.it/2mhm2(claro que alguns são visivelmente erros de digitação/não entendimento do agente público).Vocês podem me encaminhar a latitude e longitude desse semáforos do link acima?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-15T00:00:00Estudo MEnsino Superior Pesquisador IburaRecifePeBr2020007820003010041_doc_1, 2020007820003010041_doc_2 202020200078300020001282020-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPor meio deste, solicito:Cópia do Contrato de Programa firmado entre a Prefeitura do Recife, o Estado de Pernambuco e a Companhia Pernambucana de Saneamento / Compesa, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada, no âmbito do território do Município do Recife, bem como todos os seus aditivos até a presente data, além do seu Plano de Metas, Plano de Investimento, Estudo de Viabilidade e Inventário dos bens da concessão.Cópia do Convênio de Cooperação para a Gestão Compartilhada e Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no âmbito do Município do Recife, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Município do Recife, tendo como executor a COMPESA e como interveniente a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco / ARPE, bem como seus aditivos até a presente data.Cópia do Plano de Saneamento Básico do Município do Recife, conforme disposto no inciso I do art. 11 da Lei Federal nº 11.445/2007.Informar qual é o valor e percentual da arrecadação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário repassados pelo(s) prestador(es) dos serviços para o Fundo Municipal de Saneamento do Recife, nos termos do inciso II do art. 29 da Lei Municipal nº 18.208/2015, identificando a origem dos repasses.Prezada,Encaminhamos em anexo os documentos solicitados.Informamos que o Fundo Municipal de Saneamento do Recife recebe recursos exclusivamente da COMPESA, por meio do Contrato Programa firmado em 29 de Dezembro de 2005, conforme percentual estabelecido em sua Cláusula Oitava.Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2020-12-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2020007830002000023_doc_11, 2020007830002000023_doc_10, 2020007830002000023_doc_4, 2020007830002000023_doc_3, 2020007830002000023_doc_2, 2020007830002000023_doc_1, 2020007830002000023_doc_5, 2020007830002000023_doc_6, 2020007830002000023_doc_7, 2020007830002000023_doc_8, 2020007830002000023_doc_9 202020200078400340106242020-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm relação à execução dos contratos de gestão nº 4801.01.10.2020 (Hospital Provisório do Recife / Aurora), 4801.01.14.2020 (Hospital Provisório do Recife / Coelhos), 4801.01.15.2020 (Hospital Provisório do Recife / Coelhos) e 28/2016 (Hospital da Mulher do Recife) solicito a listagem de todo o material fornecido pela Prefeitura do Recife às respectivas Organizações Sociais relativa a insumos assistenciais, EPIs e materiais hospitalares / descrevendo item, marca e quantidade /, nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2020. A respeito das unidades cujas atividades já se encerraram, a listagem se refere / por óbvio / ao período de julho até o encerramento das referidas atividades. A listagem deve conter a descrição da unidade hospitalar, data de liberação e estimativa dos valores unitário e global, informações fundamentais para o controle do estoque das respectivas unidades.Prezado cidadão, nos anexos respostas da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-03-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePeBrasil2020007840034010510_doc_1, 2020007840034010510_doc_2 202020200078500720007682020-12-09T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOA administração municipal está deliberadamente impedindo o acesso a informações fundamentais no que se refere às solicitações 2020005500034010510 e 2020006190034010516, registradas em 24/08/2020 e 22/09/2020, respectivamente. Ao descumprir frontalmente a legislação municipal, a gestão municipal comete ilegalidade e está sujeita a sanções jurídicas que evocam a improbidade administrativa. Nesse sentido, exijo pronto estabelecimento das condições previstas em lei / não respeitadas até pela Secretaria de Saúde / adiantando que fato contrário será tratado diretamente na Justiça Estadual, Justiça Federal e órgãos de fiscalização correlatos.Prezado,Esclarecemos que os Pedidos de Acesso à Informação são direcionados às Secretarias responsáveis pela elaboração da resposta, visto que são elas as detentoras das informações solicitadas. Cabe à Controladoria o monitoramento e o acompanhamento do ciclo do Pedido de Informação e que, no caso de pedidos que estão atrasados, são enviados e/mails e notificações para o Secretário da pasta orientando que a resposta seja inserida no Portal. No caso dos Pedidos mencionados, já foram enviados as seguintes Notificações e Ofícios:2020006190034010516 / Notificação 47/2020, enviada em 28/10/20202020005500034010510/ Notificação nº 43/2020, enviada em 30/09/2020, e Ofício nº 290/2020, enviado em 20/10/2020Estamos sempre cobrando e orientando as Autoridades sobre a importância do cumprimento do prazo para resposta. Dessa forma, orientamos o Requerente que aguarde a resposta que será inserida no Portal da Transparência em cada pedido, respectivamente.Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-12-18T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePeBrasil 202020200078600340101122020-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia dos controles de entrada e saída (movimentação de produtos contante do sistema HÓRUS) atinentes aos produtos abaixo relacionados, no âmbito da Farmácia Central da Secretaria de Saúde do Recife, no período 01/08/2020 a 30/11/2020: / Luva cirúrgica, látex natural, 7, estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Sistema respiratório externo, CADUM 47628 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552Prezado Cidadão, vai nos anexos resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-28T00:00:00A resposta não contempla os dois documentos por produtos / \'Relatório Ficha de Entrada de Produtos\' é um e \'Relatório Ficha de Saída de Produtos\' é outro. O documento enviado não informa, por exemplo, o estoque final por produto (CADUM), e sim por lote, o que confunde bastante. A resposta devida guarda relação com resposta já concedida por esta Secretaria de Saúde do Recife em 2020 (protocolo 2020005090034010379). Nessa oportunidade, a resposta contemplou o envio tanto do Relatório de Entrada quanto de Saída, conforme anexo. Duas solicitações com o mesmo texto, atualizando a mesma data, não podem produzir respostas totalmente diferentes do ponto de vista do banco de dados em questão. Prezado Cidadão,Considerando o novo pedido, sugerimos acompanhar a demanda através do número 2021000870034009992.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-03-02T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePeBrasil2020007860034009990_doc_21, 2020007860034009990_doc_20, 2020007860034009990_doc_19, 2020007860034009990_doc_18, 2020007860034009990_doc_17, 2020007860034009990_doc_16, 2020007860034009990_doc_15, 2020007860034009990_doc_14, 2020007860034009990_doc_13, 2020007860034009990_doc_12, 2020007860034009990_doc_11, 2020007860034009990_doc_10, 2020007860034009990_doc_9, 2020007860034009990_doc_8, 2020007860034009990_doc_7, 2020007860034009990_doc_6, 2020007860034009990_doc_5, 2020007860034009990_doc_4, 2020007860034009990_doc_3, 2020007860034009990_doc_2, 2020007860034009990_doc_1 202020200078700340101122020-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA respeito dos repasses do SUS repassados exclusivamente para custeio CORONAVÍRUS, o Fundo Nacional de Saúde informa que repassou ao município do Recife até 08/12/2020 o montante de R$ 122,08 milhões. A respeito desses recursos: / Quais os empenhos pagos através dessa fonte (por credor, data de liquidação, data de pagamento e valor)/ Em qual conta está depositado o valor até aqui não utilizado?/ Qual o valor do saldo atual deste recurso (diferença entre valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e valor efetivamente pago)?/ Solicito cópia do extrato da referida conta corrente apresentando o saldo. / Qual o código da fonte orçamentária vinculada aos recursos repassados pelo FNS exclusivamente para Coronavírus?Prezado Cidadão, vai nos anexos reposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-28T00:00:00Essas três questões não foram esclarecidas: / Qual o valor do saldo atual deste recurso (diferença entre valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e valor efetivamente pago)? [/ Solicito cópia do extrato da referida conta corrente apresentando o saldo. / Qual o código da fonte orçamentária vinculada aos recursos repassados pelo FNS exclusivamente para Coronavírus?Prezado(a),Segue anexa resposta enviada pela Secretaria de Saúde para seu pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-10T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePeBrasil2020007870034010139_doc_2, 2020007870034010139_doc_12020007870034010139_doc_3 202020200078800210099202020-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito descrição do plano de mídia da campanha de comunicação institucional em veiculação cujo mote é 'Recife mudou para melhor'. A respeito dessa, também solicito: / Custo da produção do vídeo/ Cópia física ou eletrônica das mídias divulgadas/ Orçamento da ação / Empenhos emitidos cujo objetivo é o pagamento da ação publicitária/ Justificativa da ação Prezado, a totalidade da sua solicitação, estão nos arquivos anexo.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2021-01-21T00:00:00As informações apresentadas não incluem todas as ações de marketing institucional da referida campanha, que também contou com distribuição de peça impressa nos jornais, outdoors, outbus... Onde estão essas informações? Ações, custos...Prezado,Em atenção ao Recurso do Pedido de Informação nº 2020007880021009991 estamos encaminhando o Plano de Mídia, Planilha detalhando Empresas, Empenhos e valores/ Resumo da Campanha e o Link de acesso às mídias envolvidas na Campanha Balanço de Ações 2020. Outrossim que os empenhos poderão ser consultados no Portal da Transparência, no seguinte link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.php .Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Governo e Participação SocialSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2021-03-02T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePeBrasil 2020007880021009991_doc_4, 2020007880021009991_doc_3, 2020007880021009991_doc_2, 2020007880021009991_doc_12020007880021009991_doc_5, 2020007880021009991_doc_6 202020200078900200099842020-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORepresentamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMATICA S/A (CNPJ 81.243.735/0001/48), credora da Secretaria de Municipal Educação de Recife/PE, e solicitamos acesso a íntegra do Processo Licitatório 014/2014 / Prep. 0104/2014 / Ata 047/2014.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Raphael (51/9.8104.0150).Prezados.Segue em anexo resposta fornecida pela Unidade de Gestão Orçamentária da Secretaria de Educação.Lembramos que as informações sobre os processos licitatórios podem ser consultadas de forma ativa na página do Portal de Compras do Recife, através do endereço http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/Licitacoes.phpCaso a solicitação de que necessite esteja disponível, o pedido será considerado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016, transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2021-01-13T00:00:00Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. Apesar do período atípico, o prazo de 30 dias é suficiente para que o órgão de uma Capital brasileira consiga identificar e fornecer acesso a um processo administrativo. É impensável que a credora seja prejudicada / inclusive financeiramente / por problemas na organização estrutural do Município. Portanto, reiteramos o pedido conforme segue.O que se requer é o acesso a íntegra do Processo Licitatório 014/2014 / Prep. 0104/2014 / Ata 047/2014. Enviar para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e raphael.zaneti@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Raphael (51/9.8104.0150).Prezado, Arquivo solicitado enviado por email pela autoridade de Transparência da Secretaria de Educação, conforme documentos em anexo.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2021-01-20T00:00:001Outros MOutra Outra CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020007890020009995_doc_1 202020200079000200005122020-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, gostaria de saber, a respeito do programa de ROBÓTICA:/ Custo anual do projeto por ano desde que ele foi implementado./ Qual o impacto do projeto no aprendizado dos alunos em português e matemática por escola. Para este fim, gostaria de saber, inclusive, se vocês acompanham o impacto do programa no resultado dos alunos na Prova BrasilPrezado.Segue resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-18T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Pesquisador Boa ViagemRecifePeBrasil2020007900020000387_doc_1 202020200079100690004482020-12-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados(as),Solicito tabela salarial em que constem vencimentos/base atualmente vigentes dos seguintes cargos na Prefeitura Municipal de Recife: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.Caso haja plano de carreira em vigor para os mesmos cargos, solicito tabela completa com respectivas progressões e promoções.Agradeço a atençãoEm resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020007910069000531, Segue anexo as tabelas salarias de acordo com o PCCDV dos cargos de Enfermeiro, Auxiliar e Técnico de Enfermagem.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-17T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Empregado - setor privadoCentroBelo HorizonteMgBrasil2020007910069000531_doc_4, 2020007910069000531_doc_3, 2020007910069000531_doc_2, 2020007910069000531_doc_1 202020200079200690004482020-12-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASOlá!Atualmente qual o quantitativo de cargos previsto em lei para o cargo de AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL?Desses cargos, quantos estão vagos?Há previsão de concurso público?"Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020007920069000539, informamos que1/ Foram criados por Lei 159 cargos para Auditor do tesouro Municipal.2/ Atualmente existem 118 Cargos ocupados, restando 41 cargos vagos.3/ Não há previsão de concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-30T00:00:00PesquisaMEnsino Superior Profissional liberalImbiribeiraRecifePeBrasil 202020200079300340001282020-12-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria das seguintes informações:1. quantos agentes de saúde ambiental e combate de endemias existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura do Recife?2. Se existe déficit em relação ao número total necessário e, caso positivo, de quanto é o déficit?3. Se há previsão de nova convocação dos agentes de saúde ambiental e combate de endemias aprovados no último concurso.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-26T00:00:00A resposta foi parcial, pois não houve resposta em relação ao item 2 (\'2.Se existe déficit em relação ao número total necessário e, casopositivo, de quanto é o déficit?\')Prezado(a)Segue resposta enviada pela Secretaria de Saúde para seu recurso ao PAI em questão.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:001Outros FEnsino Médio Empregado - setor privadoZumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2020007930034000050_doc_12020007930034000050_doc_2 202020200079400680099842020-12-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito:I / Memorial descritivo das obras de arte atualmente localizadas no Parque das Esculturas Francisco Brennand.II / Memorial descritivo das obras de arte instaladas no Parque das Esculturas Francisco Brennand na data de sua inauguração.III / Caso haja, qual a rotina de vigilância realizada pela Guarda Municipal do Recife no Parque das Esculturas Francisco Brennand? Especificar os dias e as quantidades de guardas municipais disponibilizados para a proteção daquele patrimônio municipal entre os dias 04 de novembro e 04 de dezembro de 2020.IV / Caso existam, quantas câmeras de videomonitoramento fazem a vigilância do Parque das Esculturas Francisco Brennand? Onde estão localizadas essas câmeras?V / Em atenção à resposta anterior, disponibilizar as filmagens de videomonitoramento do Parque das Esculturas Francisco Brennand entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2020.VI / Em relação à execução orçamentária, quanto foi efetivamente executado na manutenção, conservação e preservação do Parque das Esculturas Francisco Brennand nos últimos 04 (quatro) anos? Informar também as ações realizadas nesse sentido.Prezado, em resposta às solicitações dos itens I e II, segue anexo.As demais, caso deseje, novo pedido de informação deverá ser solicitado aos órgãos competentes, Guarda Municipal e 19° Batalhão de Polícia Militar..SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-12-30T00:00:00Em atenção à resposta ao item I, o órgão não especificou as esculturas que encontram/se ATUALMENTE no Parque das Esculturas Francisco Brennand.Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2021-01-08T00:00:001Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil2020007940068009995_doc_12020007940068009995_doc_2 202020200079500180101122020-12-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa Noite!Gostaria de saber a quantidade de Técnico/ Assistente/auxiliar de enfermagem 30/40horas cedidos/emprestados de outras Secretarias lotados no Samu Metropolitano do Recife.Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2020-12-18T00:00:00Outros Fnão informadonão informado62RecifePernambucoBrasil 2020007950018009999_doc_1 202020200079600340001282020-12-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de ter a informação de quantos Profissionais de Educação Física do Programa Academia da Cidade a prefeitura tem na rede, onde são lotados esses profissionais e se há deficits dos mesmos? e quantos? Havendo uma real deficiência, existe a possibilidade da convocação dos aprovados no último concurso?Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-26T00:00:00Outros MPós-graduaçãonão informadoCaxangaRecifePeBrasil2020007960034000051_doc_1 202020200079700340101122020-12-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), que forneceu microcomputadores ao Município de Recife/PE para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ 1.424.740,00.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ 1.424.740,00? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar? c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias. f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp .Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00Outros MOutra Outra CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020007970034010135_doc_1 202020200079900340101122020-12-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora credora do Município de Recife/PE, e solicitamos acesso à íntegra dos Processos Administrativos nº 201636090018, 201637099951, 201636090051, 1676/09.00/16/3 e 70905003/8Preferencialmente, enviar para os e mails raphael.zaneti@garrastazu.com.br e jannylaura@garrastazu.com.br.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00Outros MOutra Outra CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020007990034009999_doc_1 202020200080000200102402020-12-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORepresentamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), que forneceu equipamentos de tablets ao Município de Recife/PE para atender as necessidades da Secretaria de Educação e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ 961.828,50.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ 961.828,50? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Prezados.Segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação em tela.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-17T00:00:00Agradecemos a resposta, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. Os dados disponibilizados no portal da transparência são genéricos e as informações solicitadas são bastante específicas. Neste protocolo, não buscamos uma mera verificação de pagamento, por exemplo, como foi sugerido. Portanto, reiteramos o pedido conforme segue.a) O Órgão reconhece o crédito no valor de R$ 961.828,50? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por Prezado(a),Segue a resposta da Secretaria de Educação:'Prezados.Segue resposta ao PAI em tela:Informamos que a solicitação realizada no Pedido de Acesso à Informação em tela não se trata de pedido de informação, e sim de consulta, a qual não é aceita como Pedido de Acesso à Informação, segundo o Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação em recursos à Controladoria Geral da União.Todas as informações sobre despesas públicas estão disponíveis no canal adequado, que é o Portal da Transparência, podendo ser consultadas, extraídas e trabalhadas da forma desejada.Estamos à disposição.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-29T00:00:001Outros MOutra Outra CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020008000020010135_doc_1 202020200080100200102402020-12-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORepresentamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão, conforme a síntese do pedido em anexo. 2020008010020010132_doc_1Prezados.Segue resposta ao Pedido de Acesso à Informação.Estamos à disposição.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-17T00:00:00Agradecemos a resposta, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. Os dados disponibilizados no portal da transparência são genéricos e as informações solicitadas são bastante específicas. Neste protocolo, não buscamos uma mera verificação de pagamento, por exemplo, como foi sugerido. Portanto, reiteramos o pedido conforme segue.O que se requer é, em relação à Unidade Orçamentária 1401 (Secretaria de Educação /Administração Direta) e Fonte de Recursos 0112 (Educação / Compl. Limite Constitucional):a) A indicação da existência de Decreto ou Lei que regulamente a matéria no âmbito da entidade/b) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos do Exercício 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, em relação à (i) Unidade Gestora e (ii) Fonte de Recursos citadas, (iii) informando quais gastos foram pagos e quais não foram pagos, bem como (iv) a data de pagamento e (v) a data de liquidação do empenho/c) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos do Exercício atual, em relação à (i) Unidade Gestora e (ii) Fonte de Recursos citadas, (iii) informando quais obrigações foram pagas e quais não foram pagas, bem como (iv) a data de pagamento e (v) a data de liquidação do empenho/d) Se for empregada Ordem Cronológica de Pagamentos apenas de Restos a Pagar no exercício atual, requer a sua apresentação em relação à (i) Unidade Gestora e (ii) Fonte de Recursos citadas, (iii) informando quais obrigações foram pagas e quais não foram pagas, bem como (iv) a data de pagamento e (v) a data de liquidação do empenho.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Prezado(a),Segue a resposta da Secretaria de Educação:'Prezados.Segue resposta ao PAI em tela:Prezados.Reiteramos a informação dada anteriormente ao Pedido de Acesso à Informação original, no sentido de que a solicitação realizada não se constitui Pedido de Acesso à Informação, mas sim uma consulta. Informamos que o Portal da Transparência é o instrumento adequado para solicitar informações sobre o município.Todas as informações referentes a credores e pagamentos já realizados devem ser consultadas através do Portal da Transparência. Análise de situações específicas devem ser tratadas diretamente com o órgão financeiro de cada órgão.Estamos à disposição.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2020-12-29T00:00:001Outros Mnão informadonão informadoCentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2020008010020010132_doc_2 202020200080200600102402020-12-15T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQuais documentos necessários para fazer a transferência de nome do IPTU. Apresentar título(escritura publica) de aquisição? Pode ser com o contrato de locação? Com contrato de compra e vendaPrezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-12-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2020008020060010300_doc_1 202020200080300030100482020-12-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERequer cópia de inteiro teor da DECISÃO do processo nº 2019013300, Placa PFU 2445 PE, onde consta o indeferimento da defesa. Informa que recebeu postagem em 18.11.2020, e já solicitou por duas vezes o teor da decisão e até o momento não se obteve resultado. Pede a gentileza para enviar o solicitado, afim de se proceder com o devido direito da ampla defesa.Prezado Cidadão,A resposta a sua solicitação foi encaminhada nesta data por meio de e/mail, conforme comprovante anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-21T00:00:00Outros MPós-graduaçãoOutra Mauricio De NassauCaruaruPeBrasil2020008030003010175_doc_1 202020200080400680102402020-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASRecife, 16 de dezembro de 2020.Ilmo. Sr. Diretor/Secretário/Secretaria de Administração e Finanças com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011 vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:a) A lista de credores a que se refere o art. 5º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 37 da Lei nº 4.320/64, contemplando a ordem cronológica de pagamentos das despesas inscritas em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, com as respectivas datas de exigibilidade e de pagamento/b) A lista de credores a que se refere o art. 5º da Lei nº 8.666/93, contemplando a ordem cronológica de pagamentos das despesas do exercício corrente, com as respectivas datas de exigibilidade e de pagamento/c) Caso a listagem solicitada esteja disponível no Portal de Transparência, requer reposta na forma do art. 7º da LAI, com a “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada”.d) Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI).Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a fila que individualiza cada um dos credores.Nestes termos, espera o deferimento e resposta.2020008040068010134_doc_1Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2021-01-14T00:00:00Outros FPós-graduaçãoProfissional liberalGloriaPorto AlegreRsBrasil2020008040068010134_doc_2 202020200080501070005762020-12-17T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBom dia. Estou escrevendo um artigo científico que envolve Conciliação e Homologação de Acordo (extra) judicial nas relações consumeristas no Município do Recife. Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, e com urgência, o relatório (quantitativo), atualizado, acerca do índice de Audiências de Conciliação e de Acordos Extrajudiciais realizados pelo PROCON Recife no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019. Solicitei esses dados através deste Portal (conf. Protocolo nº 2020007710107000642), entretanto, o período consignado no pedido correspondia aos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. Realizei consulta por meio da pesquisa comum, através do sítio eletrônico da Prefeitura do Recife, em especial, por meio da PROCON Recife e da Procuradoria Geral do Município do Recife, todavia não obtive êxito. Espera/se encontrar, com o novo pedido, um conjunto de dados apresentados em 2019, indicando o número de audiências realizadas durante o ano de 2019 e o número de acordos extrajudiciais resultantes das audiências. A intenção é que seja possível organizar os dados extraídos em infográficos e tabelas a fim de verificar a eficiência da Audiência de Conciliação como modo autocompositivo de resolução de conflito nas relações consumerista no município do Recife. À espera. Obrigado, desde já.Dados de 02/01/2019 a 30/12/19.Reclamações resolvidas em Atendimento preliminar (por telefone) => 4094CIPs eletrônicas (e/mail via sistema Sindec)Total = 1702CIPs resolvidas => 1326CIPs Não resolvidas => 376Decurso de prazo (empresa não respondeu e consumidor não solicitou audiência) => 0Relatório de audiências Total geral => 2331Com acordo em audiência => 760Sem acordo em audiência => 1045Reclamante não compareceu à audiência => 526(muitas vezes acontece da demanda ser resolvida, entre as partes, após a notificação do PROCON Recife), e o consumidor não nos informa para baixar.Audiência cancelada antes da realização (com informação repassada pelo consumidor ao PROCON sobre a resolução do problema após notificação da empresa) => 402PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2021-01-06T00:00:00PesquisaMEnsino Médio Estudante San MartinRecifePeBrasil 202020200080600680099842020-12-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito:I / Memorial descritivo das obras de arte atualmente localizadas no Parque das Esculturas Francisco Brennand.II / Memorial descritivo das obras de arte instaladas no Parque das Esculturas Francisco Brennand na data de sua inauguração.III / Caso haja, qual a rotina de vigilância realizada pela Guarda Municipal do Recife no Parque das Esculturas Francisco Brennand? Especificar os dias e as quantidades de guardas municipais disponibilizados para a proteção daquele patrimônio municipal entre os dias 04 de novembro e 04 de dezembro de 2020.IV / Caso existam, quantas câmeras de videomonitoramento fazem a vigilância do Parque das Esculturas Francisco Brennand? Onde estão localizadas essas câmeras?V / Em atenção à resposta anterior, disponibilizar as filmagens de videomonitoramento do Parque das Esculturas Francisco Brennand entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2020.VI / Em relação à execução orçamentária, quanto foi efetivamente executado na manutenção, conservação e preservação do Parque das Esculturas Francisco Brennand nos últimos 04 (quatro) anos? Informar também as ações realizadas nesse sentido.Prezada,atendendo ás solicitações i e II,segue anexo.As demais, caso deseje, novo pedido de informação deverá ser solicitado aos órgãos competentes, Guarda Municipal e 19° Batalhão de Policia Militar.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2020-12-30T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2020008060068009998_doc_1 202020200080700680104962020-12-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAFoi noticiada (fonte: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/24/03/2020/prefeitura/do/recife/usa/tecnologia/como/aliada/na/contencao/do/novo/coronavirus) que a Prefeitura de Recife utiliza um aplicativo para monitoramento de geolocalização de smartphones para gerar índices de isolamento social.1. Cópia integral do Processo SEI que deu origem ao Aplicativo Movimenta Recife/ 2. Quais são as empresas responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma? Enviar cópia integral do contrato e/ou termo de cooperação e/ou doação (ou equivalente) com a(s) empresa(s) responsável(is) pelo desenvolvimento da plataforma/ 3. Valor total efetivamente pago pelo contrato, especificando o valor mensal/ 4. Planilha com os custos unitários que possibilitem o detalhamento de todos os preços desde a contratação e suas atualizações/ 5. Cópia de todas as notas fiscais emitidas pela empresa e os comprovantes que atestem a prestação dos serviços nas condições firmadas pelo contrato/ 6. Caso seja uma parceria que não preveja gastos públicos, informar quais são as contrapartidas previstas no acordo.7. Detalhar exatamente quais são os dados usados pela XXXXXXX, como são coletados e com qual a finalidade do tratamento de dados (art. 6º, I, Lei Geral de Proteção de Dados)8. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço?9. São aplicadas técnicas de anonimização de dados pessoais? Se sim, de que maneira isso é feito?10. Há uso compartilhado de dados pessoais entre setor privado e órgãos públicos? Se sim, detalhar:a. Com quais empresas esses dados são compartilhados?b. Com que órgãos públicos esses dados são compartilhados?c. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD / Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado? d. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?Prezado,ainda em fase de transição, e embora a Autoridade da Transparência ainda não tenha sido designada, registramos que a demanda em questão não compete a esta Secretaria. Sugerimos direcionar à Secretaria de Esportes, por se tratar de informações sobre o Movimenta Recife.Atenciosamente,Atenciosamente,SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2021-01-26T00:00:00Solicito por gentileza o envio ao órgão responsável, uma vez que segundo os andamentos o pedido de LAI foi a vários setores antes de finalizar sem a resposta adequada.Prezado solicitante,A resposta segue em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2021-02-05T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacional Jardim PaulistaSão PauloSpBrasil2020008070068010519_doc_1 202020200080800680104962020-12-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAFoi noticiada (fonte: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/24/03/2020/prefeitura/do/recife/usa/tecnologia/como/aliada/na/contencao/do/novo/coronavirus) que a Prefeitura de Recife utiliza um aplicativo para monitoramento de geolocalização de smartphones para gerar índices de isolamento social.Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as informações abaixo:11. Se houve a produção de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. Se sim, solicita/se o documento.12. Como é feito o acompanhamento por meio de geolocalização? Quais são as tecnologias usadas para isso e quem são os responsáveis pela prestação desse serviço (indicar órgão/setor e/ou empresa)?Caso não seja este o órgão competente para realizar esta demanda, favor endereçar ao órgão que tenha essa competência.GratoPrezado,ainda em fase de transição, e embora a Autoridade da Transparência ainda não tenha sido designada, registramos que a demanda em questão não compete a esta Secretaria.Atenciosamente,SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido2021-01-26T00:00:00Solicito por gentileza o envio ao órgão responsável, uma vez que segundo os andamentos o pedido de LAI foi a vários setores antes de finalizar sem a resposta adequada.Prezado solicitante,A resposta segue em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2021-02-05T00:00:001PesquisaMMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacional Jardim PaulistaSão PauloSpBrasil2020008080068010516_doc_1 202020200080900180003842020-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Gostaria de saber a quantidade de Pedidos de Exonerações da Função Técnico/auxiliar/assistente de enfermagem 30h de cargo Efetivo lotados no Samu Metropolitano do Recife no Ano de 2020.Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-01-26T00:00:00Outros Fnão informadonão informadoBrasilia Teimosa Recife PernambucoBrasil2020008090018000263_doc_1 202020200081000690004482020-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia. Com base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de saber uma informação sobre quais os principais benefícios (auxílio alimentação, por exemplo) e gratificações recebidos pelos servidores do município e seus valores. Pretendo ingressar em breve no Município (concurso Reciprev).Atenciosamente, RodrigoPrezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2020008100069000512, informamos que a remuneração (vencimento base e demais vantagens) depende do cargo que o servidor irá ocupar. Esses valores estão informados no Edital nº 01/2020 publicado no Diário Oficial do Município em 15 de fevereiro de 2020, Edição nº 019, bem como no site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do certame. Quanto ao vale/refeição, o valor pago atualmente é de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), por dia efetivamente trabalhado, para servidores e empregados públicos com jornada de 8 horas diárias, conforme preceitua o art. 2º da Lei Municipal nº 18.592, de 20 de junho de 2019.Atenciosamente,Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-12-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privadoNossa Senhora Do OPaulistaPeBrasil 202020200081100600102402020-12-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Estou fazendo um estudo sobre o município de Recife e gostaria do acesso aos dados constantes da base de dados do IPTU mais atualizada de Recife, contendo informações como cpf/cnpj, endereço completo, área construída, valor do IPTU. Agradeço desde já.Att.,Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2021-02-01T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador Bela VistaSão PauloSpBrasil2020008110060010300_doc_1 202020200081200430100482020-12-21T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE CULTURASobre o SIC 2019/2020, o resultado que deveria ter saído em 17 de dezembro de 2019 só saiu em 06 de outubro de 2020. Ao todo foram 76 projetos aprovados, sendo 32 para o FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) e 44 para o Mecenato. O investimento ao todo é de 5,6 milhões. Após a assinatura dos contratos, as pessoas selecionadas terão o prazo de 01 ano para executar os projetos. Sobre esse assunto, gostaria que fossem esclarecidos os seguintes questionamentos:1. Quem já assinou o Termo de Compromisso do SIC 2019/20?2. Quem já recebeu recursos do SIC 2019/20?3. Qual é o cronograma de execução dos editais do SIC 2019/20Em atenção ao Pedido de Informação segue resposta em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido2021-01-21T00:00:001. Qual o cronograma de assinatura dos contratos do SIC 2019?2. Qual o cronograma de pagamento do SIC 2019?3. Por qual meio está sendo comunicado aos proponentes do SIC 2019 as datas de assinatura dos contratos e dos pagamentos?Prezada,Este recurso foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016, transcrita abaixo e disponível emhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE CULTURAIndeferido2021-02-02T00:00:001PesquisaFEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil2020008120043009991_doc_1 202020200081300080099842020-12-21T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE CULTURASobre o SIC 2019/2020, o resultado que deveria ter saído em 17 de dezembro de 2019 só saiu em 06 de outubro de 2020. Ao todo foram 76 projetos aprovados, sendo 32 para o FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) e 44 para o Mecenato. O investimento ao todo é de 5,6 milhões. Após a assinatura dos contratos, as pessoas selecionadas terão o prazo de 01 ano para executar os projetos. Sobre esse assunto, gostaria que fossem esclarecidos os seguintes questionamentos:1. Quem já assinou o Termo de Compromisso do SIC 2019/20?2. Quem já recebeu recursos do SIC 2019/20?3. Qual é o cronograma de execução dos editais do SIC 2019/20Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante, direcionado à SECULT, que, por competência, é a responsável por responder o pedido. Orientamos aguardar a resposta à solicitação através do Pedido de Informação de Protocolo: 2020008120043009991.SECRETARIA DE CULTURAIndeferido2021-01-04T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra Bairro NovoOlindaPernambucoBrasil 202020200081400030103042020-12-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa tarde,venho solicitar o seguinte auto de infração:Lote: 0001730851 Ag.Autuador: 225310 Serie: AD Auto: 007803532/5 Infracao: 5185/1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCAData: 06/06/2018 17:28:17 Local: AVENIDA RECIFE, LADO OPOSTO A TAMBAI SENTIDO AERO PORTO RECIFE / Amparo Legal: Art. 167Para fins de defesa.ObrigadaPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-29T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra AreiasRecifePeBrasil2020008140003010179_doc_1 202020200081500710100482020-12-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPrezado(a),Gostaria de solicitar os arquivos no formato shapefile referentes aos atributos e limites territoriais do zoneamento do plano diretor do ano de 2008.Estes arquivos são necessários para a descrição da área de estudo (cidade do Recife) da minha pesquisa de doutorado, elaborada no Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco.Atenciosamente, Anexo resposta Portal da TransparênciaAutoridade ClassificadoraÍris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2020-12-30T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisador BrisamarJoão PessoaParaíbaFrança2020008150071009994_doc_1 202020200081600030100482020-12-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDe acordo com a lei de acesso a informação, venho solicitar copia de ait :Lote: 0001732072 Ag.Autuador: 225310 Serie: AD Auto: 008629353/2 Infracao: 5550/0 ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAOData: 09/12/2018 14:41:55 Local: RUA DO GIRIQUITI, LADO OPOSTO AO ESTACIONAMENTO D O SHOPPING BOA VISTA RECIFE / Amparo Legal: Art. 181, Inc. XVIII para fins de defesaObrigadaPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-29T00:00:00PesquisaFEnsino Superior Outra AreiasRecifePeBrasil2020008160003010173_doc_1 202020200081700030100482020-12-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDe acordo com a Lei de acesso a informação, venho solicitar copia de ait: Lote: 0010430768 Ag.Autuador: 225310 Serie: AC Auto: 000626915/1 Infracao: 7455/0 TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM ATE 20%Data: 03/12/2017 13:20:53 Local: CAIS SANTA RITA, PROX. AO N. 675 / SENT. CENTRO RECIFE / Amparo Legal: Art. 218, Inc. I Velocidade da via: 0040 Aferida: 0049 Considerada: 042 Equipamento: CTTU/5961 Data Afericao: 05/09/2017Para fins de defesaobrigadaPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-12-29T00:00:00A resposta não é do auto propriamente solcitado.Segue o que foi solicitado:Descrição do pedidoDe acordo com a Lei de acesso a informação, venho solicitar copia de ait: Lote: 0010430768 Ag.Autuador: 225310 Serie: AC Auto: 000626915/1 Infracao: 7455/0 TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM ATE 20%Data: 03/12/2017 13:20:53 Local: CAIS SANTA RITA, PROX. AO N. 675 / SENT. CENTRO RECIFE / Amparo Legal: Art. 218, Inc. I Velocidade da via: 0040 Aferida: 0049 Considerada: 042 Equipamento: CTTU/5961 Data Afericao: 05/09/2017qual é o meio que o CTTu disponibiliza copia desse Ait? So presencilamente? Absurdo, eu moro no interior. Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2021-01-08T00:00:001PesquisaFnão informadonão informadoAreiasRecifePeBrasil2020008170003010170_doc_12020008170003010170_doc_2 202020200081900600000002020-12-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.934.225/0001/27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613/010.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO90423 R$ 78.750,00 202005421 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090438 R$ 12.300,00 202005429 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090424 R$ 37.500,00 202005450 28/09/2020 06/10/2020 05/11/202090454 R$ 1.650,00 202005482 28/09/2020 06/10/2020 05/11/2020Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16179:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256Número Interno P16179"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020008190060000043_doc_1 202020200082000330001922020-12-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito todas as atas das reuniões da Comissão de Controle Urbanístico (CCU) realizadas a partir de 2 de julho, pois a última ata disponível no Portal de Licenciamento Urbanístico é exatamente dessa referida data. Gostaria, portanto, das atas das reuniões de 2 de julho em diante, até dezembro de 2020. Em contato com a Secretária da Comissão de Controle Urbanístico, as Atas das reuniões, referentes ao período de 02 de julho de 2019 a dezembro de 2020 estão em fase de assinaturas dos participantes e que tão logo seja sanada esta questão, as mesmas serão inseridas no Portal de Licenciamento Urbanístico, em fase da atual conjuntura epidemiológica, o comportamento da curva de contágio e o resguardo a saúde dos servidores, o que prejudicou o andamento regular dos serviços em decorrência da COVID/19, que assola o Brasil notadamente a partir do mês de março de 2020.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2021-01-11T00:00:00Visto que a justificativa dada foram as condições sanitárias decorrentes da pandemia covid/19, que provocou o estado de emergência a partir de 15 de março de 2020, solicito: 1) data prevista para atualização da página de licenciamento urbanístico com as atas posteriores a 2 de julho de 20192) Enquanto as atas posteriores a essa data não sejam devidamente assinada, que me sejam enviadas ao menos as atas anteriores ao início do estado de emergência, ou seja, entre 2 de julho de 2019 e 14 de março de 2020. Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2021-01-18T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Jornalista TamarineiraRecifePeBrasil2020008200033000284_doc_1, 2020008200033000284_doc_2, 2020008200033000284_doc_3, 2020008200033000284_doc_4, 2020008200033000284_doc_5 202020200082100200000002020-12-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA respeito da aquisição de imóveis realizada por parte desta Secretaria da Educação no atual exercício, solicito Laudo de Avaliação, Certidão Narrativa Imobiliária, Comprovação de quitação de impostos, Escritura e Justificativa da aquisição dos referidos prédios e terrenos:/ Decreto 34.257, de 18 de dezembro de 2020: Rua São Miguel, nº 685, Afogados (imóvel 1.330 m2). / Decreto 34.258, de 18 de dezembro de 2020: Rua Tomé Dias, nº 201, Casa Amarela (imóvel 270,5 m2)/ Decreto 34.275, de 23 de dezembro de 2020: Rua Ministro Nelson Hungria, nº36, Boa Viagem (imóvel 280 m2)/ Decreto 34.276, de 23 de dezembro de 2020: Rua Arnóbio Marques, nº 432, Santo Amaro (imóvel 497,71 m2)/ Decreto 34.277, de 23 de dezembro de 2020: Avenida Abdias de Carvalho, nº 794, Prado (imóvel 1.268 m2)/ Decreto 34.284, de 28 de dezembro de 2020: Rua Joaquim Felipe, nº 60, Boa Vista (imóvel 261,2 m2) e Rua Joaquim Felipe, nº 68 e 80, Boa Vista (imóvel 1.253,84 m2)/ Decreto 34.285, de 28 de dezembro de 2020: Rua João de Barros, nº 221, Boa Vista (terreno 550,37 m2) e Rua João de Barros, 255 nº Boa Vista (terreno 4.192 m2) / Decreto 34.286, de 28 de dezembro de 2020: Avenida João de Barros, nº 283, Boa Vista (imóvel 302,06 m2)/ Dispensa de Licitação: 021/2020: Av . Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, módulos 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, Galpão G2, do Condomínio Logístico e de Armazenagem / CLAS, Ponte dos Carvalhos, Cabo do Santo Agostinho/PEOs arquivos foram retirados pessoalmente pelo portador da solicitante, conforme recibo assinado e registrado internamente no sistema.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2021-02-02T00:00:00Em relação ao imóvel da Rua Tomé Dias (Casa Amarela), não foi apresentada Certidão Narrativa Imobiliária nem Cálculos Avaliatórios / que compõe o Laudo. A respeito dos imóveis: Rua Joaquim Felipe, nº 60, Boa Vista (imóvel 261,2 m2), Rua Joaquim Felipe, nº 68 e 80, Boa Vista (imóvel 1.253,84 m2), Av. João de Barros, nº 221, Boa Vista (terreno 550,37 m2) e Av. João de Barros, 255 Boa Vista (terreno 4.192 m2) e Avenida João de Barros, nº 283, Boa Vista (imóvel 302,06 m2), como os decretos de desapropriação estão válidos, reitero a solicitação de Certidão Narrativa Imobiliária, Escritura e Laudo de Avaliação. Prezado (a),Conforme consta no anexo, a resposta do 1º Recurso ao PAI 2020008210020000016 foi enviada à solicitante por e/mail.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2021-03-08T00:00:001PesquisaFEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2020008210020000016_doc_1 202020200082300680099842020-12-29T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEstou realizando um mapeamento de municípios que contam com programa de integridade/compliance. O estudo integrará parte da dissertação “Compliance na Administração Pública direta: aprimoramento da ética na gestão pública”, que está sendo desenvolvida no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Por isso, faço os seguintes questionamentos:1. Existe programa de integridade/compliance em seu município (no âmbito do Poder Executivo municipal)?2. Na hipótese de existência do programa de integridade/compliance, qual o ato normativo que o instituiu (lei, decreto, etc.)? Se possível, encaminhar o ato normativo.3. Na hipótese de inexistência do programa de integridade/compliance, estão sendo realizados estudos para a viabilizar a sua implantação?Desde já, agradeço a atenção. A sua resposta será muito importante para o desenvolvimento da pesquisa.Atenciosamente,Segue em anexo a resposta ao pedido de informação.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2021-01-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informadoCentroFlorianópolisScBrasil2020008230068009999_doc_1 202020200082401070000642020-12-29T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBoa noite!Quantas pessoas atualmente fazem a PGM?Destes funcionários, quantos são procuradores, quantos são cargos comissionados e quantos demais (favor explicitar se terceirizado ou contrato por tempo determinado).Vocês possuem estagiários?Obrigado!Prezado(a),Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o número 2020008240107000052, encaminho em anexo o gráfico com a distribuição de pessoal na Procuradoria/Geral do Município, por vínculo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2021-01-18T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante GuararapesJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2020008240107000052_doc_1 202020200082500200000002020-12-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito informações atinentes à dispensa de licitação 17/2019 (aquisição de imóvel no Ipsep) como laudo de avaliação, escritura do imóvel e certidão narrativa imobiliária.Prezado.Segue documentação solicitada no Pedido de Acesso à Informação em tela.Outras informações a respeito do Processo de Dispensa de Licitação podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido2021-01-26T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ParnamirimRecifePernambucoBrasil2020008250020000015_doc_3, 2020008250020000015_doc_1, 2020008250020000015_doc_2 202020200082600340001282020-12-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, A resposta do protocolo 2020007720034000041 não é condizente com o que foi pedido.Precisamos que leiam o requerimento que é específico sobre reequilíbrio econômico/financeiro e não se trata de pedido de pagamento ou informações sobre este.Por isso estou refazendo a solicitaçãoSolicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/421758/320181 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18394:01 – WhatsApp – 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – contato@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 9111/8279 Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-09T00:00:00Prezados, Precisamos que leiam o requerimento que é específico sobre reequilíbrio econômico/financeiro e não se trata de pedido de pagamento ou informações sobre este.Solicitamos o julgamento deste.Prezados, Em resposta ao 1° Recurso da demanda 2020008260034000044, informamos que:'Esse requerimento não foi protocolado na Secretaria de Saúde, portanto não podemos repassar informações sobre tal requerimento.'Sem mais para o momento.Autoridade da LAI / Saúde______________________AVISO,De forma a melhor atender às solicitações, a orientação é que pedidos de acesso à informação sejam feitos diretamente para o órgão responsável pelo dado. Lembramos que o Portal da Transparência é o canal adequado para solicitar informações sobre o município, não sendo o local correto para requerimentos sobre pagamentos e procedimentos administrativos, que possuem um trâmite diferenciado. A justificativa para essa ação encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: “Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Reforçamos que o email informado na solicitação deve pertencer ao setor de Compras e Licitações. Segue o telefone da GGLIC – GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS Fone: (81) 3355/8216, caso seja necessário verificar a competência do dado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2021-02-25T00:00:001Outros não informadonão informadoSao CristovaoLagesScBrasil2020008260034000044_doc_1 202020200082800330001922020-12-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito todas as atas das reuniões da Comissão de Controle Urbanístico (CCU) realizadas a partir de 2 de julho de 2019, pois a última ata disponível no Portal de Licenciamento Urbanístico é exatamente dessa referida data. Gostaria, portanto, das atas das reuniões de 2 de julho de 2019 em diante, até dezembro de 2020.Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2021-01-04T00:00:00Apesar da equipe da LAI ter indeferido o pedido por \'já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante\', esclareço que o pedido anterior seguiu com um erro, pois não informei a data correta (2 de julho de 2019) do início do período das atas solicitadas / o texto que escrevi originalmente omitiu o ano de 2019, referindo/se apenas a 2 de julho, o que pode provocar mal entendido.Segue resposta encaminhada pela autoridade de Transparência da SEMOC:Em contato com a Secretária da Comissão de Controle Urbanístico, as Atas das reuniões, referentes ao período de 02 de julho de 2019 a dezembro de 2020 estão em fase de assinaturas dos participantes e que tão logo seja sanada esta questão, as mesmas serão inseridas no Portal de Licenciamento Urbanístico, em fase da atual conjuntura epidemiológica, o comportamento da curva de contágio e o resguardo à saúde dos servidores, o que prejudicou o andamento regular dos serviços em decorrência da COVID/19, que assola o Brasil notadamente a partir do mês de março de 2020.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2021-01-12T00:00:001PesquisaMEnsino Superior Jornalista TamarineiraRecifePeBrasil 202020200082900790008322020-12-31T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃEm relação ao Parque das Esculturas Francisco Brennand, solicito:I / Caso haja, qual a rotina de vigilância realizada pela Guarda Municipal do Recife no Parque das Esculturas Francisco Brennand? Especificar os dias e as quantidades de guardas municipais disponibilizados para a proteção daquele patrimônio municipal entre os dias 04 de novembro e 04 de dezembro de 2020. II / Caso existam, quantas câmeras de videomonitoramento fazem a vigilância do Parque das Esculturas Francisco Brennand? Onde estão localizadas essas câmeras? III / Em atenção à resposta anterior, disponibilizar as filmagens de videomonitoramento do Parque das Esculturas Francisco Brennand entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2020.Atendendo a solicitação, segue em anexo as informações pleiteadas.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido2021-01-06T00:00:00Em atenção ao item III do Pedido, fazendo ainda referência à parte final do Ofício 001/2021 / GAB/EXEC/SESEG, considerando que no período solicitado de filmagens houveram notícias da prática de crimes contra o patrimônio público, pelo furto de algumas obras de arte que se encontravam no Parque das Esculturas, pergunto se não há, em andamento por parte desta Prefeitura, desta Secretaria ou desta Guarda Municipal nenhum procedimento investigatório que, justificadamente, tenha preservado as imagens do período solicitado?Destaque/se que a diligente apuração dos fatos ocorridos naquele local entre os dias solicitados depende sobremaneira das imagens de vídeo eventualmente captadas pelas câmaras do entorno. Causaria grande preocupação caso essas imagens tenham sido apagadas pelo mero decurso dos 25 dias protocolares.Prezado(a),Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016 transcrita abaixo e disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Dessa forma, orientamos que o(a) senhor(a) realize um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência solicitando a informação complementar.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃIndeferido2021-01-07T00:00:001Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor GracasRecifePernambucoBrasil2020008290079000789_doc_1 202020200083000610099202020-12-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAEm relação ao Parque das Esculturas Francisco Brennand, solicito:I / Em relação à execução orçamentária, quanto foi efetivamente executado na manutenção, conservação e preservação do Parque das Esculturas Francisco Brennand nos últimos 04 (quatro) anos? Informar também as ações realizadas nesse sentido.Prezado Senhor, serviços executados no período: / Recuperação do piso em pedra mineira// Recuperação do piso em paralelepípedo// Execução de acesso para acessibilidade em concreto// Recuperação do pier (substituição de tambor, cabo de aço, estrutura metálica, madeira e pintura)/ Execução de base para monumento.Custo aproximado das intervenções: R$ 350 mil.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2021-02-04T00:00:00Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor GracasRecifePernambucoBrasil