028.2016Primeiro termo aditivoAcréscimo sobre o orçamento destinado para o ano de 2016, conforme novo Plano de Trabalho, no valor de R$ 3.611.035,49 (três milhões seiscentos e onze mil trintam e cinco reais e quarenta e nove centavos). 028.2016Segundo Termo aditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, tendo como termo inicial o dia 05.04.2018 a 04.04.2020, de acordo com o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão. 028.2016Terceiro Termo AditivoRevisão do Plano de Trabalho, passando o valor global para o período de 24 (vinte e quatro) meses de R$ 120.213.035,68 (cento e vinte milhões duzentos e treze mil trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 84.312.493,76 (oitenta e quatro milhões trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). 028.2016Quarto Termo AditivoAcréscimo sobre o orçamento, conforme Plano de Investimento aprovado, no período de execução de outubro/2019 a dezembro/2019, para repassar os seguintes valores: R$ 345.907,40, para investimento com a aquisição de itens de consumo, R$ 753.238,26 para equipamentos e R$ 397.400,00, totalizando R$ 1.496.545,30 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). 028.2016Quinto Termo AditivoRevisão do Plano de Trabalho, de forma a contemplar o Alto Risco, equivalendo a um acréscimo de R$ 2.816.360,36, aos valores mensais previstos no 3º Termo Aditivo, a partir de dezembro de 2019, passando as parcelas mensais do contrato, para R$ 6.415.505,65 (seis milhões quatrocentos e quinze mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Além disso, foram incluídas mais duas cláusulas contratuais. 028.2016Sexto Termo AditivoA prorrogação do prazo de vigência por mais de 02 (dois) anos, tendo como termo inicial o dia 05.04.2020 a 04.04.2022, de acordo com o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão. 028.2016Sétimo Termo AditivoSuspensão da execução das metas do Plano de Trabalho vigente e adequação do valor mensal de repasse, que terá um acréscimo de R$ 5.496.207,77, conforme Plano de Transição do HMR aprovado, para a operação de 208 leitos de COVID-19, passando a parcela mensal para R$ 11.911.713,42 (onze milhões novecentos e onze mil setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de março de 2020 e termo final a data de 19 de AGOSTO de 2020, podendo ser prorrogado ou reduzido, havendo necessidade comprovada em função dos efeitos da pandemia. 028.2016Oitavo termo AditivoAbertura Progressiva de 40 (quarenta) novos leitos, sendo 30 ( trinta) leitos de terapia Intensiva e 10 ( Dez) leitos de enfermaria, para atendimento a pacientes com Sindrome respiratória Aguda Grave, com suspeita ou confirmação diagnóstico de COVID-19:Manutenção do funcionamento, nos moldes já contraados, dos seguintes setores d oHospitla: emergências , centro de parto normal, bloco cirúrgico, enfermaria do alojamento conjunto, enfermaria de gestão de alto risco, enfermaria de cirurgia ginecológica, ambulatório de pré e pós cirúrgico, UTI neonatal, UCI canguru, Casa da gestante bêbe. 028.2016Nono Termo AditivoI)-A alteração, no instrumento contratual, do CNPJ da CONTRATADA, de CNPJ Nº 10.894.988/0001-33, para p CNPJ nº10.894.988/0004-86, considerando a abertura da filial,II)- A Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 ( anos), tendo como termo inicial o dia 05.04.2022 e como termo final o dia 04.04.2024,III)- A renegociação do valor da parcela mensal de repasse financeiro, que passa de R$ 6.415.505,65( seis milhões, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 6.729.477,08( seis milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta e sete rais e oito centavos). 028.2016Décimo Termo AditivoAcréscimo da verba de investimento objetivando a aquisição de novos equipamentos para a execução dos serviços no Hospital da Mulher do recife, no valor total de R$ 220.259,00( duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais). 028.2016Décimo Primeiro Termo AditivoI)-A ampliação da oferta ambulatorial especializada na modalidademutirão no âmbito do Contrato de Gestão nº 028/2016, correspondendo ao valor de custeio de R$ 1.367.167,29(hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte nove centavos),II)-O acréscimo ao valor do investimento no montantante de R$ 1.710.130,91( hum milhão, setecentos e dez mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos). 028.2016Décimo Segundo Termo aditivoDetalhar os valores relativos à retoatividadeda renegociação mensal, constante no objeto do 9º TA, especificamente para os meses de agosto de 2021 a agosto de 2022, no âmbito do contrato de gestão 28/2016. 028.2016Décimo Terceiro Termo aditivoDetalhar os valores relativos à retoatividadeda renegociação mensal, constante no objeto do 9º TA, especificamente para os meses de agostode 2021 a agosto de 2022, no âmbito do contrato de gestão 28/2016. 028.2016Décimo Quarto Termo aditivoConstituí objeto deste intrumento o repasse do valor R$ 925.218,48(novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), conforme portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. 100.2016Primeiro termo aditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, tendo como termo inicial o dia 28.06.2018 a 27.06.2020, de acordo com o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão. 100.2016Segundo Termo aditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, tendo como termo inicial o dia 28.06.2020 a 27.06.2022, de acordo com o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão. 100.2016Terceiro Termo AditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, tendo como termo inicial o dia 27.06.2022 a 28.06.2024, de acordo com o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão.Reajuste do valor da parcela mensal de repasse financeiro, que passa de R$ 455.207,92( quatrocentos e cinquenta cinco mil, duzentos e sete reais e noventa e dois centevos) para R$ 480.00,00( quatrocentos e oitenta mil reais). 100.2016Quarto Termo AditivoDetalhar os valores relativos à retroatividadeda renegociação da parcela mensal, constante no Terceiro termo aditivo, especificamente para os meses de agosto de 2021 a agosto de 2022, tudo no âmbito d ocontrato de gestão n°100/2016. 100.2016Quinto Termo AditivoAcréscimo de serviços relativo à realização de procedimentos diagnosticos ambulatóriais no valor de R$ 479.807,27 ( quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e sete reais e vinte sete centavos), pelo período de 90 dias (noventa) dias. 4801.1.71.2020Primeiro termo aditivoAcréscimo em seu objeto no montante de R$ 258.399,30( duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos. 4801.1.71.2020Segundo Termo aditivoRegime de transição no Contrato de Gestão 4801.01.71.2020, para garantir maior efíciência economicidade na execução contratual durante a emergência decorrente do coronavirus, com vista a destinar 80 (oitenta) leitos hospitalares no hospitla Eduardo Campos daPessoa Idosa para o atendimento exclusivo de pacients da rede COVID-19 NO Estado de Pernambuco, 4801.1.71.2020Terceiro Termo AditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo como termo inicial o dia 25.09.2021 e como termo final o dia 24.09.2022 consoante Plano de trabalho 2021/2022. 4801.1.71.2020Quarto Termo AditivoA alteração da CONTRATADA, passando a figurar no presente instrumento os dados de sua filial, conforme abaixo, executora do contrato: Denominação Social: FUNDAÇÃO PROF.MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR CNPJ/MF-09.039.744/0018-32 Endereço: Av. recife, Nº 810, Bairro: Areias, CEP-50.781-000<RECIFE/PE. 4801.1.71.2020Quinto Termo AditivoContemplar nos recursos financeiros do presente Contrato de Gestão, recursos destinados a verbas de investimento essencias a execução dos serviços no âmbito do Contrato de Gestão nº 4801.01.71.2020 celebrado entre o Município do Recife e A Fundação professor Martiniano Fernandes-IMIP HOSPITALAR. 4801.1.71.2020Sexto termo AditivoA alteração do Nome/Razão Social e Nome Fantasia da Fundação Professor Martininiano Fernandes-IMIP Hospitalar, passando a ser denominado Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes-FGH, permanecendo inalterados as demais informações , tais como CNPJ, endereço e representantes legais:II) A readequação do Plano de Trabalho do contrato degestão nº 4801.01.71.2020 para garantir maior eficíências e economicidade na execução contratual, em decorrência do combate e enfrentamento ao aumento no número de casos de Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com vistas a destinar 70 (setenta) leitos hospitalares no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa( HECPI),II.a )Manutenção de 10 leitos já existentes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),II.b ) Readequação de 20 leites clinicos de Enfermaria para transformação em 20 leitos de Unidade tratamentos Intensivas (UTI) SRAG,II.c) Destinação de 40 leitos clinicos de enfermaria já existentes no hospital para atender aos pacientes suspeitos ou acometidos pela SRAG, COM SPORTE VENTILATÓRIO. 4801.1.71.2020Sétimo Termo AditivoProrrogação do prazo de vigência por mais 24(vinte quatro) meses, tendo como termo inicial o dia 25.09.2022 e como termo final o dia 24.09.2024. 4801.1.71.2020Oitavo termo AditivoA revisão do Plano de trabalho, de forma a contemplar a repactuação financeira relativa ao período compreendido a partir de outubro de 2021, nos termos contidos no despacho NGOSS , na parcela referente ao Hospital Eduardo Campos Pessoa Idosa-HECPI correspondendo a um impacto financeiro no valor de R$ 289.479,71( duzentos e oitenta e nove mil, quantrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), passando a parcela mensal do quantum de R$ 3.487.022,83( três milhões, quantrocentos e oitenta e sete mil, vinte dois reais e oitenta e três centavos) para quantum de R$ 3.776.502,54( três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 4801.1.71.2020Nono Termo AditivoConstitui objeto deste intrumento o repasse do valor R$ 847,041,71( oitocentos e quarenta e sete mil, quarenta e um reais e setenta e um centavos), conforme Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assitêncais financeiras complementar da união destinados ao cumprimento d opiso nacional de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteirase dispões sobre o repasse referente ao exercício de 2023. 4801.10.11.2022Primeiro termo aditivoAcréscimo financeiro ao valor de investimento inicial, em parcela única, conforme plano de investimento específico de investimento no valor de R$ 131.159,00 4801.10.11.2022Segundo Termo aditivoProrrogação do prazo de vigência por 24 ( vinte e quatro ) Meses, tendo como termo inicial o dia 05.04.2023 e termo final o dia 04.04.2025. 4801.10.11.2022Terceiro Termo AditivoAcréscimo do valor de repasse mensal de custeio do contrato em R$ 135.669,22 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), passando o valor mensal de R$ 631.952,53( seiscentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) para o valor mensal de R$ 767.621,75( setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos).