2019000010102053620192019-01-02RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaríamos de pedir algumas informações relativas ao(s) seguinte(s) concurso(s)· Prefeitura da Cidade do Recife / PCR / Analista, realizado em 2014Prefeitura da Cidade do Recife / PCR / Auditor, realizado em 2014Prefeitura da Cidade do Recife/PE / Educação, realizado em 2015 As informações que precisamos são as seguintes:· Lista dos candidatos convocados· Lista dos candidatos que tomaram posse Gostaríamos que fossem incluídos não apenas os candidatos convocados/empossados em primeira chamada, mas todos aqueles convocados enquanto durou a validade do concurso. Agradeço a disposição em considerar nosso pedido.Prezada,Seguem, em anexo, as informações solicitadas quanto aos concursos de Auditor do Tesouro Municipal e de Analista de Controle Interno.Quanto ao concurso da 'Educação, realizado em 2015', orientamos que seja especificado sobre qual cargo deseja obter informações, através de um novo pedido de acesso à informação, direcionado à própria Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-42PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorJardins MangueiralBrasíliaDfBrasil20190000101020536_doc_1.pdf 2019000020104000020192019-01-02IndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito informação a respeito da minha programação de fériasPrezado (a),Orientamos que procure a Gerência Administrativa e Financeira do órgão o qual está vinculada ouentre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955, caso prefira, a central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Atenciosamente,Equipe de TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2019-01-02PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalCajueiro SecoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2019000030003006020192019-01-03IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria da base das infrações de trânsito dos últimos 5 anos, incluindo um campo de identificação do veículo referente a cada infração, se possível incluindo modelo e ano. A placa pode ser criptografada para evitar a identificação dos condutores, porém é importante que o código criptografado de cada placa seja igual para que seja possível observar a repetição de infrações pelo mesmo veículo.Senhores,Indeferimos o pedido pelo motivo que segue, em anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-01-04Prezados,no pedido deixamos bem claro que o que interessa é uma forma de identificar a repetição de infrações pelo mesmo veículo, coisa que não é possível com a base de dados de infrações mencionada, com a qual já somos familiarizados. A citação da súmula não faz sentido, pois a informação solicitada não consta na base indicada, por isso foi efetuado o pedido.Prezado,Segue resposta em anexo. Seu pedido foi indeferido por se tratar de informações que constam da base de dados do Detran PE. Dessa forma, orientamos que o senhor faça um novo Pedido de Acesso à Informação direcionado ao órgão competente no Portal da Transparência do Governo do Estado através do link: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2019-01-291Não informadoFPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalVila RomanaRecifeSão PauloBrasil20190000300030060_doc_1.pdf20190000300030060_doc_2.pdf 2019000040060040020192019-01-03RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber quais os números das inscrições municipais das empresas cujos CNPJ estão relacionados a seguir: # 09.544.004/0001/05, # 05.888.454/0001/64 e # 06.987.725/0001/00. Obrigado!Prezado, segue anexa a resposta da informação solicitada. Atenciosamente,Secretaria FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-04PesquisaMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePeBrasil20190000400600399_doc_1.pdf 2019000050107004820192019-01-03RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito informações acerca da eventual existência e respectiva quantidade de cargos vagos de Procurador Judicial do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Recife até a presente data, bem assim se existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra. Solicito, ainda, informação sobre a quantidade pedidos de aposentadoria em tramitação ou sobrestados protocolados por servidores ocupantes do cargo de PROCURADOR JUDICIAL e ainda a quantidade de servidores em atividade ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ainda que não tenham protocolado o respectivo pedido de aposentadoria.Prezado Senhor,Segue resposta em forma de arquivo anexo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-01-10OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalLiberdadeRecifePernambucoBrasil20190000501070050_doc_1.pdf 2019000060060040820192019-01-03RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de receber a lista das 100 empresas que mais recolheram ISS na cidade do Recife em 2017. Gostaria que a lista constasse o nome e o valor total recolhido.Prezado,Seguem anexas a resposta ao presente pedido de acesso à informação e cópia da publicação do 21º Prêmio ISS Recife.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-18OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEspinheiroPernambucoRecifeBrasil20190000600600406_doc_1.pdf, 20190000600600406_doc_2.pdf 2019000070060040820192019-01-04RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito, com base na Lei Federal 12.527/11, seja informado o números de autônomos na atividade de detetive e de empresas de investigação particular com inscrição ativa no cadastro fiscal da municipalidade como contribuintes do ISSQN ?Prezado, segue anexa a resposta da informação solicitada. Atenciosamente,Secretaria FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-07PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaSanta Terezinha IiRecifeSpBrasil20190000700600408_doc_1.pdf 2019000080050004820192019-01-07RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezado(a), Boa tarde.Solicito envios dos arquivos refentes à licitação CR/7/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em projetos de urbanismo, paisagismo, arquitetura e engenharia, visando a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de adequação viária da II Perimetral, da III Perimetral, da Radial Sul e de sistemas viários complementares para a implantação de corredores exclusivos de ônibus.Desde já agradeço.Os arquivos relacionados à Concorrência 007/2018, estão disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL da URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº 867, no Bairro da Boa Vista – Recife/PE / CEP: 50.050/390, fones: (81) 3355/5081, 3355/5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) DVDs virgens e preenchimento de “Comprovante de Recebimento”.Como a Prefeitura do Recife não dispõe de ferramenta que possibilite a inserção de arquivos em formatos diferentes de PDF e também em tamanhos superiores a 5MB (e 25MB no caso deste Portal da Transparência), esta CPL/URB RECIFE, que lida predominantemente com licitações de Obras, fica impossibilitada de dispor os arquivos dos Projetos aos interessados, via Portal de Compras da Prefeitura do Recife. Assim, caso a empresa interessada, não possa comparecer, pedimos que seja formalizado o pedido através do e/mail cplurb@recife.pe.gov.br para que possamos providenciar o envio dos arquivos, via uma ferramenta 'on line' apropriada para o envio de grandes arquivos.Por iniciativa desta CPL e para garantir a amplitude de participação de todos os interessados, como já dito no parágrafo acima, estamos usando ferramentas gratuitas, 'on line', para transferir arquivos, que no caso da Concorrência em questão, somam mais de 7GB.Atenciosamente,IRANA ALMEIDAPresidente da Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-01-11Pesquisanão informadonão informadoPradoBelo HorizonteMgBrasil 2019000090060005220192019-01-07RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia,Gostaria de saber o número de cargos vagos atualmente e o quantitativo previsto em Lei para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal.Obrigado.Prezado,o quantitativo previsto em Lei para o Cargo de Auditor do Tesouro Municipal é de 159 cargos. Hoje (16/01/19) existem um total de 37 cargos vagos.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-16PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteJardim Das AmericasCuritibaParanáBrasil 2019000100072999620192019-01-07RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEstudo: Funções das Controladorias das Prefeituras Municipais do BrasilPrezado (a) Senhor (a), O questionário encaminhado a vossa senhoria se refere à pesquisa científica desenvolvida por mim, xxxxxxxxxxxxx, aluno do Mestrado em Controladoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A pesquisa está sendo desenvolvida na Disciplina de Controladoria do Programa de Pós/graduação em Controladoria da UFRPE, sob a orientação do Prof. Dr. Aldo Leonardo Cunha Callado. O estudo tem como objetivo traçar o perfil das funções das controladorias das prefeituras municipais do Brasil, cujo resultado pode ser de grande importância para a compreensão da gestão pública municipal. Por isso, solicito a vossa colaboração no sentido de responder ao questionário disponível no link https://goo.gl/forms/gjpvFK2Aj72TvnKe2 , até o dia 16 de Janeiro. Ao respondê/lo, estará também autorizando a apresentação dos resultados de forma global, preservando a identidade do respondente e da prefeitura.Cabe destacar que devem participar desta pesquisa apenas os Responsáveis pelas Unidades Centrais de Controle Interno da prefeitura, geralmente denominadas de Controladorias ou Controle Interno, ou pessoas indicadas pelos mesmos para responder.Em caso de dúvida sobre a pesquisa, o (a) senhor (a) poderá me contatar pelo telefone (81)99708/1427 ou por e/mail (taciomarquesac@gmail.com).Agradeço antecipadamente sua importante colaboração na realização deste trabalho acadêmico.Atenciosamente,Tácio Marques da Cunha.(81) 99708/1427Prezado,Informo que já respondemos ao questionário através do link enviado no corpo do pedido.Atenciosamente,Equipe de TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-01-18PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteTejipioRecifeSolteiroBrasil 2019000110071999220192019-01-07RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPrezados(as) Senhores(as),Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria.Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').Assim, no caso em tela, a Autodesk possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados no parque de informática da secretaria, visto que a informação não é classificada como sigilosa conforme a Seção II da Lei 12.527/2011, com a finalidade de auxiliá/los a evitar qualquer possível violação das leis de propriedade intelectual, bem como, no cumprimento da lei de acesso à informação.Neste ponto, ressalta/se que o art. 11, § 1º da Lei 12.527/11 estabelece que não sendo possível a resposta imediata, o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias .Insta destacar que não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas auxiliá/los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Também, cumpre esclarecer que a presente requisição está diretamente relacionada ao regime de proteção à propriedade intelectual dos programas de computador, conferido pela legislação que dispõe sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98), observando o disposto na lei do software (Lei nº 9.609/98), que assegura integral proteção aos titulares do direito autoral sobre programas de computador de origem estrangeira ou nacional.Resposta pedido 20190001401020025SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-07-198OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesRecifeSpBrasil20190001100719992_doc_1.pdf 2019000120003999220192019-01-07RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as) Senhores(as), Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').Prezada CidadãSegue, em anexo, a resposta sobre a sua solicitação. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-01-08OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesRecifeSpBrasil20190001200039993_doc_1.pdf 2019000130021000020192019-01-07RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados(as) Senhores(as), Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').20190001300209998_doc_1.pdfPrezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-213OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesRecifeSpBrasil20190001300209998_doc_2.pdf 2019000140102002420192019-01-07RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados(as) Senhores(as), Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').20190001401020025_doc_1.pdfSegue anexo a resposta ao pedido.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-134OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesRecifeSpBrasil20190001401020025_doc_2.pdf 2019000150008004020192019-01-08RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERecife, 08 de Janeiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018Senhor Presidente, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou em arquivo digital o processo com a documentação completa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018, referente ao apoio cultural em forma de patrocínio ao evento “GALO DA MADRUGADA” realizado no período de 10.02.2018 nas ruas do centro da cidade do Recife, nesta cidade, durante o ciclo carnavalesco 2018, concedido pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife ao referido clube de mascaras no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) . Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 03.02.2018, edição nº 014 pagina 28. Alem da Inexigibilidade solicitada acima, solicitamos também copia o Plano de Trabalho apresentado e da Prestação de Contas realizada pela instituição que recebeu os recursos públicos no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) oriundos da Inexigibilidade nº 0044/2018 em epigrafe no caso do Plano de Trabalho e a Prestação da Contas estejam em Processo a parte / separado do Processo de Inexigibilidade.Nestes Termos ,Pede DeferimentoEstamos encaminhando em anexo informações relativas sobre o patrocínio do Galo da Madrugada 2018.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-02-3520190001500080042_doc_1.pdfRecife, 04 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: RECURSO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018Senhor Presidente, Antecipadamente agradeço a atenção em enviar parte da documentação solicitada em nosso pedido original.Alem dos documentos enviados, Solicitei também copia o Plano de Trabalho QUE É O PROJETO DA PATROCINADA , conforme Clausula 13ª do contrato firmado: E solicitei também a Prestação de Contas realizada pela instituição que recebeu os recursos públicos no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) oriundos da Inexigibilidade nº 0044/2018 / Conforme a Clausula 2ª parágrafo 1º e a Clausula 6ª letras a e b:Conforme a Clausula 2ª parágrafo 1º Clausula 6ª letras a e b Desta forma nos moldes da legislação vigente, interponho o presente RECURSO para receber o que ficou faltando:1) PROJETO DA PÁTROCINADA, apresentado conforme clausula conforme Clausula 13ª do contrato firmado.2) E COPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OBRIGATORIA conforme a Clausula 2ª parágrafo 1º e a Clausula 6ª letras a e b do contrato firmado.Nestes Termos ,Pede DeferimentoPrezado,Abaixo, segue o pronunciamento da Fundação de Cultura a respeito do 1º recurso do PAI nº 20190001500080042:'Segue em anexo o Plano de Patrocínio do Galo da Madrugada 2018, licitação nº 0044/2018, conforme solicitado no 1º recurso, do pedido de nº 20190001500080042.Quanto à Prestação de Contas, como não termos como inserir as informações aqui nesta plataforma por trata/se de documento com grande volume, fica à disposição do requerente para dar vistas ao referido documento, na sede da Fundação de Cultura , no 15º andar no Prédio da Prefeitura do Recife. Contactar com a Gerência de Assuntos Jurídicos para agendar dia e horário. F: 3355/8240 / falar com BIA'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-02-421EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190001500080042_doc_2.pdf20190001500080042_doc_3.pdf 2019000160104002020192019-01-08RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRecife, 08 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2019 Referente: SELEÇÃO PUBLICA 001/2016 PROCESSO LICITATORIO 010/2016 CPLSSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou em arquivo digital o processo com a documentação completa da seleção publica e do processo licitatório em epigrafe, que originou o Contrato de Patrocínio nº 35.501.03.2016 celebrado em 28.10.2016 no valor global de R$ 38.256.500,00 (TRINTA E OITO MILHOES DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – contratantes o Município do Recife e a AMBEV . Alem do processo de seleção publica nº 001/2016 e do processo licitatório nº 010/2016, solicitamos também copia do contrato de patrocínio nº 35.501.03.2016 e de seus aditivos, bem como de eventuais prestações de contas realizadas com o valor do patrocínio recebido.Nestes Termos ,Pede Deferimento20190001601040020_doc_1.pdfSenhor, Seguem os documentos solicitados. Att,SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-01-2820190001601040020_doc_12.pdf"Recife, 01 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇA Referente: SELEÇÃO PUBLICA 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2016 CPLS CONTRATO 3501.03.2016Agradeço a atenção dispensada com o envio de parte das informações solicitadas.Interpomos o presente RECURSO no sentido de V. Sa. completar o que foi solicitado em nosso pedido de informações original.Diante do exposto ficou faltando o envio dos seguintes documentos:• Referente a clausula segunda do contrato de patrocínio firmado, entre a PCR e a AMBEV, em seu inciso primeiro:1) Se houve pagamento em espécie por parte da AMBEV como previsto no contrato.2) Se realmente aconteceu pagamentos em espécie por parte da AMBEV a quem ela realizou estes pagamentos, favor indicar relação com nome dos beneficiários, numero do CNPJ e valor pago pela AMBEV e qual serviço foi prestado conforme estabelecido no anexo II do termo de referencia do contrato de patrocínio firmado.3) Se houve pagamento feito em serviços.4) Se realmente aconteceu pagamentos em serviços por parte da AMBEV a quem ela realizou estes pagamentos, favor indicar relação com nome dos beneficiários, numero do CNPJ e valor pago pela AMBEV e qual serviço foi prestado conforme estabelecido no anexo II do termo de referencia do contrato de patrocínio firmado.5) Solicitamos qual o critério de escolha para estes fornecedores dos serviços pagos pela Ambev.6) Solicitamos todos os ofícios e copias dos emails existentes referente a relação contratual existente entre a PCR e a Ambev, oriundas do contrato de patrocínio firmado.7) Solicitamos planilha com as datas dos respectivos pagamentos realizados, pela AMBEV a mando da PCR, para saber se a AMBEV cumpriu o inciso segundo do contrato firmado.8) Solicitamos informação se existe saldo a receber referente o contrato de patrocínio firmado.Lembramos que estas perguntas se já estavam em nosso pedido origina quando solicitamos:“.... Alem do processo de seleção publica nº 001/2016 e do processo licitatório nº 010/2016, solicitamos também copia do contrato de patrocínio nº 35.501.03.2016 e de seus aditivos, bem como de eventuais prestações de contas realizadas com o valor do patrocínio recebido.”Atenciosamente,"Prezado,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer referente ao 1º recurso interposto ao Pedido de acesso à Informação nº 20190001601040020.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-02-441EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190001601040020_doc_5.pdf, 20190001601040020_doc_9.pdf, 20190001601040020_doc_8.pdf, 20190001601040020_doc_7.pdf, 20190001601040020_doc_6.pdf, 20190001601040020_doc_4.pdf, 20190001601040020_doc_2.pdf, 20190001601040020_doc_3.pdf, 20190001601040020_doc_10.pdf, 20190001601040020_doc_11.pdf20190001601040020_doc_13 2019000170079005220192019-01-08RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, Solicito:1/ Informar a razão de alteração dos dados cadastrais do meu imóvel ( sequencial: 7480148 )?2/ Formecer a memória de cálculo utilizada para calcular o novo valor do metro quadrado de construção do meu imóvel ( sequencial: 7480148 ), no menor detalhe, explicitando como se obtém os valores das parcelas que constituem a formula do metro quadrado de construção para se chegar ao resultado ( explicação de forma mais clara possivel)3/ Informar quais as razões que levar a se fazer uma revisão do cadastro de um imóvel novo?4/ Formecer a memória de cálculo utilizada para calcular o novo valor do IPTU do meu imóvel ( sequencial: 7480148 ), no menor detalhe, explicitando como se obtém os valores das parcelas que constituem a formula do metro quadrado de construção para se chegar ao resultado ( explicação de forma mais clara possivel)20190001700790051_doc_1.pdfPrezada,Seguem anexos resposta ao pedido e documento.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-241. Não ficou claro a resposta relativa a questão 1 do protocolo 20190001700790051 / informar a razão de alteração dos dados cadastrais do meu imóvel?, que critérios sofreram alteração e qual a razão ( anexo II/A Critérios para fixação do valor do metro quadrado de construção ( VU ) dos imóveis / CT do Recife ) ?1.1 Que itens sofreram alteração no critério proteção frontal? Disponibilizar documentação que demonstra a razão da alteração do valor antigo ( qual o valor? ) para o atual ( qual o valor ?), com a ciência da pessoa do codomínio que acompanhou a vistoria ou análogo.1.2 Que itens sofreram alteração no critério esquadria externa? Disponibilizar documentação que demonstra a razão da alteração do valor antigo para o atual, com a ciência da pessoa do codomínio que acompanhou a vistoria ou análogo.1.2 E idem para os demais critérios.( relativo a resposta da questão 1 do protocolo 20190001700790051 )2. No \'Anexo II / Tabela de Preço de Construção\' do TC de Recife, os valores foram atualizados para o ano de 2019, com valores superiores a tabela anterior de 2015. Qual a justificativa técnica por escrito ( estudo ou laudo técnico ) desse aumento de valor no curto período de tempo ( quatro anos )? Qual a justificativa na Lei e os limites estabelecido em lei ( por escrito ) para esse ato discricionário ter respaldado e possa ter sido realizado num curto espaço de tempo ( quatro anos )? O que motivou o ato para alteração dos valores da tabela de preço de construção ( estudos ou laudo técnico , razões justificada por escrito e respaldada por lei )? ( relativo a resposta da questão 1 do protocolo 20190001700790051 )3. Qual a definição de quarto de serviço na Lei ( lei o o artigo )? No levantamento dos critérios, consta um quarto de serviço no meu imóvel, porém na publicidade de venda do imóvel não constava um quarto de serviço ( ou empregada ), o que há é um espaço menor que 4 metro quadrado ( ~ 3,2 metros quadrados ), pode servir como despensa.Prezada,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-361OutrosFMestrado/DoutoradoProfessorEspinheiroRecifePeBrasil20190001700790051_doc_3.pdf, 20190001700790051_doc_2.pdf20190001700790051_doc_4 2019000180060040820192019-01-08RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, Solicito que me informem quando ( qual a data e a hora ?) foi realizado a vistoria no meu prédio para revisão dos dados cadastrais ( sequencia: 7.48014.8 ) e quem recepcionaram e acompanharam vocês na vistoria ( revisão do IPTU )?Esse pedido complementa o anterior: Protocolo nº 20190001700790051.Prezada, Seguem anexos a resposta ao pedido e dois documentos.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-24OutrosFMestrado/DoutoradoProfessorEspinheiroRecifePeBrasil20190001800600408_doc_1.pdf, 20190001800600408_doc_3.pdf, 20190001800600408_doc_2.pdf 2019000190060040020192019-01-09RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados Senhores, 1. Gostaria de saber porque o valor da área construída do meu apartamento alterou de R$ 1.394,32 R$/m2 ( considerado como padrão apartamento >4 pavimentos na tabela de preço de construção do anexo II da Lei nº 18.204 de 2015 D.O de 30/12/2015 ) para 1.424,15 R$/m2 ( considerado como padrão loja > 4 pavimentos na tabela de preço de construção do anexo II da Lei nº 18.204 de 2015 D.O de 30/12/2015) ( sequencial do meu apartamento: 7480148, nº do projeto constante na correspondência, projeto 10 ). 2. Gostaria de saber se a definição de pavimento é a quantidade de espaços que compõe o apartamento ( sala, cozinha, banheiro, etc ) ou é a quantidade de andares que possui o prédio. 3. Gostaria de saber se o valor VU ( valor do metro quadrado de construção nos termos da tabela de preço de construção ) sofreu algum reajuste após a a Lei nº 18.204 de 2015 para o calculo do valor venal do bem e do IPTU.Prezada,Segue anexa resposta ao presente pedido.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-24OutrosFMestrado/DoutoradoProfessorEspinheiroRecifePeBrasil20190001900600400_doc_1.pdf 2019000200107000020192019-01-10RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOBom dia prezadoª,Venho com este pedido solicitar o esclarecimento de uma possível desocupação habitacional da rua Torres Homem a pedido da Celpe. Havia procurado em veículos de comunicação e por os portais disponíveis em ambas as vinculadas sobre tal assunto e não obtive exito sobre algo declarado. Existe o boato que por motivo de expansão das construções de torres elétricas no terreno em que a celpe funciona que fica por trás de várias casas da rua Torres Homem haverá uma desocupação dos imóveis, entrei em contato com a Celpe para esclarecimentos e a mesma me informou que tais informações só poderiam ser esclarecidas com a prefeitura do Recife já que a mesma é a responsável pelo processo de desocupação de imóveis. Estou aqui pedindo um esclarecimento já que estes boatos estão prejudicando o comercio local e deixando a população preocupada como ficará a situação sobre a moradia.Desde já agradeço.XXXXXXX.Prezado, esta Secretaria não dispõe de nenhuma solicitação de desocupação. Geralmente, quando ocorre desocupação, o processo é tratado com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2019-01-16PesquisaMEnsino MédioEmpregado - setor privadoVarzeaRecifePeBrasil 2019000210060039220192019-01-11RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber qual o número da inscrição municipal da empresa de CNPJ 12.080.216/0001/93. Obrigado!Prezado, Segue abaixo informação solicitada.CNPJ: 12.080.216/0001/93/ INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 423.843/5Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-16PesquisaMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePeBrasil 2019000220050068020192019-01-11RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e por meio deste requerimento constitucional venho pedir a relação de ruas que constam como pavimentadas na cidade do recife.Resposta enviado por email: XXXXXXXXXAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-01-14PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019000230104002420192019-01-14RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRecife, 14 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2019Referente: SELEÇÃO PUBLICA 001/2015 Parques Santana Ariano Suassuna e Parque da Macaxeira Ministro Fernando LyraSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital o processo com a documentação completa da Seleção Publica e do processo licitatório em epigrafe (Seleção Publica nº 001/2015), referente a escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de gestão administrativa esportiva e de lazer e turística dos Parques Santana Ariano Suassuna e Parque da Macaxeira Ministro Fernando Lyra – cujo o vencedor foi o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC . Alem do processo de Seleção Publica nº 001/2015, solicitamos também:1) Copia do contrato firmado e de seus aditivos, após o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC ser declarado vencedor do certame licitatório denominado de Seleção Publica nº 001/2015.2) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a Seleção Publica nº 001/2015.Nestes Termos ,Pede Deferimento20190002301040022_doc_1.pdfSenhor, Seguem os documentos solicitados.Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-02-35PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190002301040022_doc_2.pdf, 20190002301040022_doc_3.pdf, 20190002301040022_doc_4.pdf, 20190002301040022_doc_5.pdf, 20190002301040022_doc_6.pdf, 20190002301040022_doc_7.pdf, 20190002301040022_doc_8.pdf 2019000240104002420192019-01-14IndeferidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRecife, 14 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 004/2019Referente: SELEÇÃO PUBLICA nº 002/2014 / CONTRATO GESTÃO nº 12/2015Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do RecifeSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital a documentação completa do processo licitatório em epigrafe que foi denominado de Seleção Publica nº 002/2014, referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados 'Academia Recife', cujo o vencedor foi o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC . Alem do processo de Seleção Publica nº 002/2014, solicitamos também:1) Copia do contrato de gestão firmado nº 12/2015 e de seus aditivos, após o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC ser declarado vencedor do certame licitatório denominado de Seleção Publica nº 002/2014.2) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a contrato de gestão firmado nº 12/2015 / Seleção Publica nº 002/2014.Nestes Termos ,Pede Deferimento20190002401040024_doc_1.pdfSenhor, Seguem os documentos solicitados. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-01-3120190002401040024_doc_11.pdfPrezada Secretaria de Turismo da Cidade do Recife, Referente: Seleção Publica nº 002/2014.Antecipadamente, agradecemos a documentação parcial que me foi enviada.Desta forma ao analisar os arquivos com a documentação, ora recebida, atentamos que faltam importantes peças que compõe o processo licitatório e a seleção publica em epigrafe, que são:1) Copia da documentação de habilitação da entidade OS organização social declarada como vencedora d certame.2) Copia do plano de trabalho da entidade denominada de OS organização social declarada como vencedora do certame/3)Relação das pessoas que fizeram parte da comissão julgadora que julgou o plano de trabalho apresentado/4) Copia da relação de notas atribuídas ao plano de trabalho, jurado a jurado, ou seja julgador a julgador e a nota final atribuída a entidade OS organização Social vencedora.5) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a contrato de gestão firmado nº 12/2015 / Seleção Publica nº 002/2014.Atenciosamente,Prezado,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer referente ao 1º recurso interposto ao Pedido de acesso à Informação nº 20190002401040024.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-02-4420190002401040024_doc_13.pdfRecife, 13 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇAPrezada Senhora Secretaria, Se a Sra. se atentar e observar melhor no pedido original, no mesmo, já pedimos a copia do Processo de Seleção Publica nº 002/2014.(segue parte do texto , basta reler com calma o pedido original)\'.... Alem do processo de Seleção Publica nº 002/2014, solicitamos também.....\': De toda forma, apresentamos nosso presente recurso, e informamos que diante de uma melhor leitura do texto, a copia completa da seleção publica 002/2014 / Referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados \'Academia Recife\', FOI SIM SOLICITADA.Diante do exposto e com todo respeito data vênia Senhora Secretaria, foi sim solicitado a COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 002/2014, a Sra. está equivocada.Desta forma e com a certeza que não incluímos nenhum pedido novo, solicitamos a não aplicação da Súmula CGAI nº 01/2016, neste Pedido de Informações, já realizado.haja vistas o explicado, neste momento, já que basta ler melhor o pedido original e verificar o que neste momento negam, e pedem a aplicação da sumula equivocadamente, esta sim no pedido original.Assim requeiro o não acolhimento da aplicação da sumula da Súmula CGAI nº 01/2016 e conseqüentemente o envio da documentação solicitada no prazo legalAtenciosamente,Nestes Termos ,Pede DeferimentoEDSON MUNIZ2Prezado,Reiteramos o indeferimento do pedido, com base na Súmula CGAI nº 001/2016. Identificamos, ainda, o pedido nº 20190006000080044 com o mesmo teor deste recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERIndeferido2019-02-15T00:00:00PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190002401040024_doc_10, 20190002401040024_doc_9, 20190002401040024_doc_8, 20190002401040024_doc_7, 20190002401040024_doc_5, 20190002401040024_doc_4, 20190002401040024_doc_3, 20190002401040024_doc_2, 20190002401040024_doc_620190002401040024_doc_12 2019000250060040020192019-01-14RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito cópia do processo administrativo n. 07.53032.0.18 referenciado no termo de comunicação de conclusão de vistoria imobiliária recebido na semana passada (anexo).20190002500600400_doc_1.pdf"Prezado,Seguem anexos documentação solicitada.1. termo de início de vistoria/2. formulário do vu.Atenciosamente,Secretaria de Finanças"SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-24EstudoMEnsino SuperiorOutraBoa ViagemRecifePeBrasil20190002500600400_doc_2.pdf, 20190002500600400_doc_3.pdf 2019000260106021620192019-01-14IndeferidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOSolicito o material relativo ao projeto dos conjuntos habitacionais que serão construídos no terreno do antigo aeroclube, que teve sua obra anunciada hoje na imprensa pelo secretario de infraestrutura e habitação. Apresentações em power point ou PDF, alem de plantas baixas, cortes, elevações, 3D, quadro de áreas e demais componentes do projeto executivo.Prezado, o referido Habitacional será através do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo contrato é formado diretamente com a CAIXA ECONÔMICA. Desta forma, a Prefeitura não dispõe do Projeto e da Planilha.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2019-01-16Agradeço a agilidade da resposta e aproveito para solicitar a lista das 600 famílias que serão atendidas pelo conjunto habitacional.Prezado, bom dia!Informamos que, com base na Súmula CGAI nº 01/2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14.01.2016, seu recurso será indeferido, uma vez que foi utilizado para realizar um novo pedido de acesso à informação.Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Assim, orientamos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação,com as especificações desejadas, dessa vez, direcionado à Autarquia de Urbanização do Recife / URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOIndeferido2019-01-171PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil 2019000270060040420192019-01-15RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASEndereços residenciais que passem a ter empresa de serviço no local, terão aumento no IPTU?Prezada, A Secretaria de Finanças disponibiliza no Portal de Finanças (https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/inicio), módulo 'Perguntas Frequentes' os itens 37 e 38 que respondem a solicitação descrita. Neste sentido, tendo em vista a Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) que determina que, quando o órgão ou ente disponha de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada é satisfatória a resposta que o indique, entende/se como atendida a presente demanda.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-16PesquisaFPós-graduaçãoEstudantePerdizesSão PauloSão PauloBrasil 2019000280107005220192019-01-15IndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezados, boa tarde! Venho solicitar dessa douta Procuradoria esclarecimentos objetivos sobre os critérios que a Prefeitura do Recife deve observar no que tange à alternância e proporcionalidade na ordem de nomeação entre os candidatos aprovados na lista geral (ampla concorrência) e das Pessoas Com Deficiência (PCD), em observância à Lei municipal 15.742/1993 e ao Edital 01, de 15/07/2014, para o provimento de 13 vagas para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal, sendo 11 vagas para ampla concorrência e 2 vagas para PCD. Este concurso foi homologado em 03/02/2015, bem como teve sua validade postergada até 03/02/2019. Até agora houve três grupos de nomeações. A primeira, em junho/2018, nomeou 07 aprovados (sendo 01 deles PCD), dos quais apenas 04 tomaram posse (inclusive o PCD). A segunda, em setembro/2018, nomeou 05 aprovados (até a 12ª posição e nenhum PCD), dos quais apenas 03 tomaram posse. Na terceira e última, até o momento, foram nomeados 13 aprovados (até a 24ª posição, sendo um deles PCD). Atualmente sou o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD e entendo que deveria ter sido nomeado nesta última leva de candidatos, em respeito a alternância e proporcionalidade, bem como aos 10% das vagas reservadas às PCD conferidas pela Lei municipal 15.742/1993. Sem mais para o momento, ficarei no aguardo de uma resposta/esclarecimento o mais breve possível. Obrigado.20190002801070052_doc_1.pdfPrezado, Esta solicitação foi indeferida por já existir um pedido direcionado a outra secretaria com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-01-30OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil 2019000290102053620192019-01-15RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPREZADO(A), GOSTARIA DE SABER O QUANTITATIVO DE CARGOS DE ANALISTA GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE ESTÃO VAGOS ATUALMENTE (ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018).TAMBÉM DESEJO SABER SE HÁ PREVISÃO DO QUANTITATIVOS DESSES CARGOS QUE SERÃO PROVIDOS POR MEIO DO CONCURSO VIGENTE, PUBLICADO NO FINAL DE 2018. DESDE JÁ, AGRADEÇO.Prezado, O total de cargos de Analista de Gestão Administrativa criados pela lei 18.186 de 2015 é de 195, destes: 8 cargos já estão preenchidos e mais 20 foram nomeados no DOM de 24/04/2019, incluindo 2 vagas para PCD. Foram chamados 10 a mais do previsto no edital e não há mais previsão de novas nomeações.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-122OutrosMEnsino SuperiorOutraSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2019000300102054020192019-01-17RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASVenho solicitar dessa Secretaria de Administração o critério objetivo que a Prefeitura do Recife observa ao nomear pessoas com deficiência (PCD) para o concurso de Auditor de Tributos Municipais, conforme Edital 01, de 15/07/2014, homologado em 03/02/2015 e válido até 03/02/2019. O concurso previa 13 vagas, das quais 02 para PCD. A Lei municipal 15.742/1993 prevê um percentual MÍNIMO de 10% das vagas para PCD. Até agora houve três grupos de nomeações. A primeira, em junho/2018, nomeou 07 aprovados (sendo 01 deles PCD), dos quais apenas 04 tomaram posse (inclusive o PCD). A segunda, em setembro/2018, nomeou 05 aprovados (do 8º ao 12º classificado, mas nenhum PCD), dos quais apenas 03 tomaram posse. Na terceira e última leva de nomeações que está em vigor (Portaria 2431, de 26/12/2018), foram nomeados 13 aprovados (da 13ª até a 24ª posição, sendo um deles PCD). Atualmente sou o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD e entendo que deveria ter sido nomeado nesta última leva de candidatos, em respeito a alternância e proporcionalidade, bem como aos 10% MÍNIMOS de vagas reservadas às PCD conferidas pela Lei municipal 15.742/1993. Atualmente vários nomeados já protocolaram cartas de desistência, o que gera direito subjetivo, conforme jurisprudência atual, à nomeação dos demais candidatos subsequentes na ordem de classificação. Dessa forma entendo, pela Lei e jurisprudência pacífica, que nessa próxima leva de nomeados deve haver pelo menos a nomeação de mais um candidato PCD seguindo a ordem de classificação, ou seja, o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD. Por se tratar de critério justo e respaldado da legislação e jurisprudência, aguardarei pronunciamento por meio deste canal e ficarei no aguardo das nomeações subsequentes para suprirem as vagas dos desistentes. Grato antecipadamente pela atenção dispensada.20190003001020539_doc_1.pdfPrezado,Segue anexa a resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-46OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil20190003001020539_doc_2.pdf 2019000310060040020192019-01-18RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASComo proprietária de apartamento no imóvel situado no Edf. Paço dos Bandeirantes (sequencial 7613270) e em consoante à Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, solicito acesso ao laudo e/ou relatório da vistoria realizada no imóvel supracitado que tenha justificado a majoração do valor do metro quadrado para cálculo do IPTU do ano de 2019.Lembrando que o descumprimento à Lei é passível de denúncia ao ministério público estadual.20190003100600401_doc_1.pdfPrezada,Segue anexa a documentação solicitada no presente pedido.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-31OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoMadalenaRecifePeBrasil20190003100600401_doc_2.pdf 2019000320102053220192019-01-21RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito qual o provimento e/ou motivação que embasou a republicação por incorreção da Portaria nº 1228, de 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Município de 19/06/2018, que nomeou candidato ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal de acordo com o Edital 01/2014, publicado no DOM Edição 78, de 15/07/2014. A referida Portaria segue em anexo. Obrigado antecipadamente.20190003201020532_doc_1.pdfPrezado, boa tarde!Em retificação ao conteúdo inicialmente encaminhado, que fazia menção a outro pedido de acesso a informação, segue a correta resposta desta solicitação. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-46OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil20190003201020532_doc_3.pdf, 20190003201020532_doc_2.pdf 2019000330003999220192019-01-22RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERequer cópia de inteiro teor da DECISÃO que gerou o indeferimento da defesa quanto ao veículo, placa PFU 2445 PE, Nº da INFRAÇÃO / LOTE AC008284042 013242636, ocorrida em 11.11.2018. Informa que o prazo para RECURSO é 07.03.2019.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, informação sobre o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-02-46OutrosMPós-graduaçãoOutraMauricio De NassauCaruaruPeBrasil20190003300039991_doc_1.pdf 2019000340060040820192019-01-23RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASVenho solicitar o valor pago à título de IPTU, imóvel sequencial número 7096950 dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.Prezado,Segue anexa a resposta ao pedido solicitado.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-01-24EstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomoTamarineiraRecifePeBrasil20190003400600407_doc_1.pdf 2019000350033005220192019-01-23RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBom dia prezadoª, Venho com este pedido solicitar o esclarecimento de uma possível desocupação habitacional da rua Torres Homem a pedido da Celpe. Havia procurado em veículos de comunicação e por os portais disponíveis em ambas as vinculadas sobre tal assunto e não obtive exito sobre algo declarado. Existe o boato que por motivo de expansão das construções de torres elétricas no terreno em que a celpe funciona que fica por trás de várias casas da rua Torres Homem haverá uma desocupação dos imóveis, entrei em contato com a Celpe para esclarecimentos e a mesma me informou que tais informações só poderiam ser esclarecidas com a prefeitura do Recife já que a mesma é a responsável pelo processo de desocupação de imóveis. Estou aqui pedindo um esclarecimento já que estes boatos estão prejudicando o comercio local e deixando a população preocupada como ficará a situação sobre a moradia. Desde já agradeço,XXXXXXXX.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190003500330053, originalmente dirigido à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife, respondemos que, segundo informações obtidas junto à Gerência de Desapropriação da URB RECIFE, trata/se de algumas construções situadas na Rua Torres Homem, no bairro da Várzea, ao lado do terreno da CELPE, não havendo interesse quanto à desocupação do local onde se encontram edificados os aludidos imóveis, ou seja, esta Autarquia de Urbanização do Recife não tem nenhum projeto previsto para a área em questão.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-02-43DenúnciaMEnsino MédioEmpregado - setor privadoVarzeaRecifePeBrasil 2019000360106999620192019-01-24RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde.Sou morador do bairro de Santo Amaro à 43 anos e gostaria de informações sobre o Beco do Ganso CEP 50110/190 aqui em Santo Amaro.Valor da obra de calçamento do endereço acima citado, data de conclusão, empresa contratada, e numero da licitação da empresa contratada.Às informações são para prestação de contas aos moradores do bairro.Att: XXXXXXXPrezado Senhor,As obras do Beco do Ganso perfazem, até esta data, o valor de R$ 67.687,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais). A previsão para conclusão é o dia 20.02.2019. A empresa contratada é a Construtora Ingazeira Ltda.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-02-44OutrosMEnsino MédioPesquisadorSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2019000370068005620192019-01-24RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASVenho solicitar cópia do Ofício 231/2018 / GAB/SEFIN, referido na Portaria 1228 do Prefeito, de 13/06/2018, publicada no DOM de 14/06/2018.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, documento solicitado.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-44OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil20190003700680058_doc_1.pdf 2019000380050068020192019-01-24RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito a lista das 600 famílias que serão atendidas pelo conjunto habitacional que será construído no terreno do antigo aeroclube, bem como o projeto do parcelamento do terreno (que possui mais de 6,25 ha e prevê a necessidade de um loteamento com no minimo 35% de área publica, de acordo com os artigos 8 e 12 da Lei 16.286/97) e dos projetos executivos de arquitetura do conjunto habitacional (plantas baixas, cortes, elevações, modelagens 3D, quadro de áreas e demais componentes do projeto, em arquivo digital DWG e/ou PDF).Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019000300500680, informamos que a lista dos futuros ocupantes dos residenciais que serão construídos no terreno do antigo Aeroclube ainda não foi elaborada, tendo/se como definição, a prioridade para moradores de palafitas.Por oportuno, estamos enviando, em anexo, 01 (um) arquivo contendo a planta aprovada do desmembramento do aludido terreno, 07 (sete) arquivos contendo o projeto do Habitacional Encanta Moça I e mais 07 (sete) arquivos contendo o projeto do Habitacional Encanta Moça II.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-02-44EstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil20190003800500680_doc_6.pdf, 20190003800500680_doc_7.pdf, 20190003800500680_doc_1.pdf, 20190003800500680_doc_2.pdf, 20190003800500680_doc_3.pdf, 20190003800500680_doc_4.pdf, 20190003800500680_doc_5.pdf, 20190003800500680_doc_13.pdf, 20190003800500680_doc_14.pdf, 20190003800500680_doc_8.pdf, 20190003800500680_doc_9.pdf, 20190003800500680_doc_10.pdf, 20190003800500680_doc_4.pdf, 20190003800500680_doc_5.pdf, 20190003800500680_doc_15.pdf 2019000390020001620192019-01-25RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa tarde,gostaria de saber tudo sobre a aquisição dos produtos direcionado a educação inclusiva (TIX). data de contratação, valor do contrato, quantidade adquirida de compra de telhado, copia do contrato/ata, resultado alcançado na aplicação do produto, tempo de aplicação, etc... Aguardo retorno e peço gentilmente que seja me enviado pelo email que a resposta já está disponível no sic.attPrezado.Conforme solicitado, seguem em anexo:Resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação/Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2018/Cópia da publicação no Diário Oficial do Município.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-213Não informadoMPós-graduaçãoServidor público municipalCenaculoBelo HorizonteMgBrasil20190003900200017_doc_3.pdf, 20190003900200017_doc_2.pdf, 20190003900200017_doc_1.pdf 2019000400050068420192019-01-25RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito o cadastro e/ou lista com o numero de edificações que serão demolidas, com a identificação dos respectivos moradores e/ou proprietários, para a obra do Canal do Prado, no trecho da Vila Canal, na ZEIS Caranguejo Tabaiares. A lista deve conter a solução habitacional fornecida para cada morador e/ou proprietário, como relocação para o conjunto habitacional do Casarão do Barbalho, indenização, auxilio moradia ou outra solução adotada.lista dos moradoresEm atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190004000500683, informamos que o trabalho de identificação dos respectivos moradores e/ou proprietários para a execução da obra do Canal do Prado teve suas ações suspensas, em comum acordo com a Comissão da Comunidade, não tendo assim a URB RECIFE concluído o referido serviço e sistematizado as informações.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-02-44EstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil 2019000410050068420192019-01-25RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito os projetos executivos, ou no nível de detalhamento possível, da obra de urbanização do Canal do Prado, no trecho no interior do perímetro da ZEIS Caranguejo Tabaiares. O projeto deve conter plantas, cortes, elevações, imagens 3d, tabela de quantitativos, orçamento e demais informações. Os arquivos solicitados devem ser em meio digital, .dwg, .pdf, excel ou arquivo compatível.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190004100500685, estamos enviando, em anexo, 16 (dezesseis) arquivos referentes ao projeto executivo para a pavimentação e drenagem das vias marginais e a urbanização das margens do Canal do Prado, na Ilha do Leite, Recife/PE, bem como 02 (dois) arquivos contendo, respectivamente, o Cronograma Físico/Financeiro e a Planilha Orçamentária da Obra em tela.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-02-37EstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil20190004100500685_doc_17.pdf, 20190004100500685_doc_18.pdf, 20190004100500685_doc_16.pdf, 20190004100500685_doc_15.pdf, 20190004100500685_doc_14.pdf, 20190004100500685_doc_13.pdf, 20190004100500685_doc_12.pdf, 20190004100500685_doc_7.pdf, 20190004100500685_doc_4.pdf, 20190004100500685_doc_5.pdf, 20190004100500685_doc_6.pdf, 20190004100500685_doc_9.pdf, 20190004100500685_doc_8.pdf, 20190004100500685_doc_11.pdf, 20190004100500685_doc_10.pdf, 20190004100500685_doc_1.pdf, 20190004100500685_doc_2.pdf, 20190004100500685_doc_3.pdf 2019000420043002420192019-01-28RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERO Centro Popular de Direitos Humanos, organização que atua na defesa e promoção do direito à cidade, devidamente cadastrada no Portal da Transparência de Olinda, vem, com fundamento no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal c/c arts 10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011, apresentar PEDIDO DE INFORMAÇÃO relacionado a política de patrocínio para o Carnaval do Recife, conforme o que se segue:Requer a apresentação dos contratos firmados entre a Prefeitura do Recife e empresas de bebidas durante o período do Carnaval do Recife nos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como o que por ventura já tenha sido firmado para o ano de 2019.Na oportunidade, requer esclarecimentos sobre se tais contratos são firmados a título de exclusividade ou não.Se for o caso, requer a apresentação do respectivos editais de licitação para os mesmos períodos acima mencionados, acompanhados de eventuais aditivos, bem como dos respectivos Termos de Homologação e Adjudicação.Por fim, em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, segue endereço de email: centropopulardireitoshumanos@gmail.comNestes termos,Pede deferimento.Centro Popular de Direitos HumanosSenhor, Segue resposta à solicitação de informações realizada. Informamos que o contrato n. 3501.03.2016 (em anexo) foi firmado a título de exclusividade, conforme sua cláusula quarta. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-02-46OutrosFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalSanto AntonioRecifePernambucoBrasil20190004200430026_doc_2.pdf, 20190004200430026_doc_3.pdf, 20190004200430026_doc_4.pdf, 20190004200430026_doc_5.pdf, 20190004200430026_doc_1.pdf 2019000430104017620192019-01-31RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber como proceder para solicitar o uso de um terreno público para organização de um evento de arrancadas de baixo custo? De modo a reduzir os rachas de rua e trazer mais segura para a população.A PCR informa que o pedido de utilização de área pública deve ser feito a respectiva regional da DIRCON, no endereço da Rua Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP, telefone 081/3355/1252 para análise dos órgãos competentes. Sobre o assunto em pauta, adiantamos que não há previsão legal.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-03-80OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorPinaRecifePeBrasil 2019000440072002820192019-02-33RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicito qual valor anual do contrato com a empresa Softplan em conformidade com a lei de transparênciaPrezado,Segue, em anexo, resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-02-39OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorParque Sta MarciaRecifeSpBrasil20190004400720028_doc_1.pdf 2019000450102053620192019-02-35RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia, gostaria de ter acesso ao estudo realizado para dimensionamento e determinação do quantitativo de cargos criados segundo a Lei Ordinária 18.186/2015.Prezado,A Administração Pública tem como dever satisfazer as necessidades da Sociedade através da prestação de serviços, observando sempre, a Supremacia do interesse Público. Dessa forma, para que o serviço seja prestado conforme o princípio administrativo da Eficiência, é mister que as funções administrativas sejam adequadas à demanda social.A lei ordinária 18.186/2015 foi criada com a finalidade de atender a necessidade de reestruturação administrativa de pessoal na esfera municipal. Proporcionando o apoio às funções precípuas da administração e suprindo as reais necessidades de funcionamento, provenientes do intenso e crescente número de ações que marcam a gestão. Buscando Fortalecer a profissionalização do serviço público, houve a transformação e reestruturação das carreiras hoje denominadas de Analista de Gestão Administrativa, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Analista de Gestão Contábil e Analista de Controle Interno. Por meio da atuação dos integrantes destes cargos, o Município disporá de melhores condições para assegurar que a atividade administrativa se desenvolva, ainda mais, em consonância com os parâmetros da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, interesse público e finalidade, garantindo a aplicação eficiente recursos públicos. O dimensionamento, à época, foi realizado com base nas necessidades apontadas pelas secretarias envolvidas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123PesquisaMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019000460008002420192019-02-35RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERecife, 04 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: CONTRATO Nº 5321/2018Senhor Presidente, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 5321 / 2018.Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 20.12.2018, edição nº 142 pagina 09.Realizado entre esta FCCR e o IDG, para a gestão do Paço do Frevo a partir do ano de 2019.Atenciosamente,20190004600080022_doc_1.pdfSegue Contrato e Gestão n/ 5321/2018, FCCR/IDG solicitado através do Processo de nº 20190004600080022FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-02-59PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190004600080022_doc_2.pdf 2019000470107062420192019-02-36RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito informar se há LEI MUNICIPAL do Recife regulamentando o disposto na inciso II do art. 6º da Resolução TJPE 321/2011: Art. 6º A realização de acordos por parte dos réus observará o seguinte:II / os Municípios, suas autarquias, fundações e empresas públicas, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados emlei própria.Caso afirmativo, obséquio indicar o número da lei e data de publicação no diário oficial. Atenciosamente,20190004701070626_doc_1.pdfPrezado Senhor(a),Mediante consulta a Diretoria da Procuradoria Consultiva desta PGM, nos foi informado sobre a existência e validade de Lei Municipal: n º 18.364, publicada no DOM em 27/07/2017 e Decreto nº 31.248/2018, que disciplinam a matéria de indagação do Consulente. Atenciosamente, Paula Mendonça.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-03-66EstudoMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2019000480003006020192019-02-36RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa noite, Se possível, poderiam disponibilizar dados de congestionamento/kilometros de trânsito, diário, no recife, no ano de 2018? Estou realizando um estudo em ciência de dados e gostaria de analisar o impacto do trânsito no comércio local. Desde já agradeço o auxílio.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-03-66EstudoMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEspinheiroRecifePeBrasil20190004800030061_doc_1.pdf 2019000490009000020192019-02-37RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERecife, 05 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: QUALIFICAÇÃO IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICÍPIO DO RECIFESenhor Presidente, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO PROCESSO que QUALIFICOU O IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPIO DO RECIFE.Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05. Para ser preciso e não necessitar entrar com possível recurso conforme a legislação me faculta peço por gentileza que envie a documentação completa acostada/apresentada pela entidade IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para receber o vosso deferimento e encaminhamento ao Exmo Prefeito.Nestes Termos ,Pede Deferimento20190004900089998_doc_1.pdfsobre a solicitação ao processo de nº 20190004900089998, que trata de cópias do processo que qualificou o IDG como organização social, informamos que por tratar/se de um processo de grande volume , disponibilizamos VISTAS ao processo na Fundação de Cultura, na Gerência Geral de Apoio Jurídico.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-03-60Prezado Senhor, Interponho o presente RECURSO, nos moldes da legislação vigente, no sentido de obter o vosso esclarecimento.1) ORIGINALMENTE solicitei, COPIAS dos DOCUMENTOS, e o senhor habilmente me disponibiliza VISTAS.2) Diante do exposto estas VISTAS compreendem de me conceder um colaborador ou funcionário da instituição que me acompanhe com o processo até uma copiadora para que eu possa as minhas custas obter as copias?3) Se faz , necessário este esclarecimento, porque repito que originalmente solicitei Copias e Não vistas, desta forma só tem sentido disponibilizar Vistas , para que eu possa obter as copias.Assim ,ATENCIOSAMENTE, INTERPONHO O PRESENTE RECURSO DE ESCLARECIMENTO.Segue a parte 5 do documento.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-03-781PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190004900089998_doc_6.pdf, 20190004900089998_doc_3.pdf, 20190004900089998_doc_2.pdf, 20190004900089998_doc_4.pdf, 20190004900089998_doc_5.pdf 2019000500068999620192019-02-37RespondidoGABINETE DO PREFEITORecife, 05 de Fevereiro de 2019APREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEEXMO. SENHOR PREFEITOD.D. Dr. GERALDO JULIO Referente: QUALIFICAÇÃO IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFESenhor Prefeito, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO PROCESSO que QUALIFICOU O IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46 COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFE. Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05. Senhor Prefeito, aviso que diante de nossas pesquisas o IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46 , não pode receber tal deferimento por parte do poder municipal, por não portar a documentação hábil necessária para tal qualificação.Portanto não confie no encaminhamento realizado pelo Diretor Presidente da FCCR a sua pessoa para que o Senhor realize a edição do Decreto de qualificação do o IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46, como OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFE.Diante do exposto, conforme a legislação em vigor, solicito copia de toda a documentação acostada/apresentada pelo IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/ CNPJ: 04.393.475/0001/46, para receber tal qualificação.E assim conferir e lhe mostrar que o Diretor Presidente da FCCR não poderia ter realizado o DEFERIMENTO conforme a publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05.Nestes Termos ,Pede Deferimento20190005000689997_doc_1.pdfParte 5 em anexo.GABINETE DO PREFEITORespondido2019-06-170DenúnciaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190005000689997_doc_6, 20190005000689997_doc_2, 20190005000689997_doc_3, 20190005000689997_doc_4, 20190005000689997_doc_5 2019000510060040820192019-02-37RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASEm relação à cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício 2019, solicito: / Quantos comunicados 'Termo de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças para o atual exercício (2019)?/ Lista por bairro de quantos 'Termos de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças para o atual exercício (2019)?/ Projeção de aumento da arrecadação para o IPTU 2019 decorrente de envio de 'Termos de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária'.Prezado,Segue anexa a resposta ao Pedido de Informação PAI20190005100600408.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-42PesquisaMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil20190005100600408_doc_1.pdf 2019000520002002020192019-02-38RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOVenho solicitar, com base na Lei 12.527/2011 que regula o Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, as seguintes informações: / Número do Contrato, ordem de serviço e planilha orçamentária da obra de Pavimentação da via marginal do Rio Beberibe no trecho compreendido entre a rua Dalva de Oliveira até a ponte de Beberibe, que se esta sendo realizada pela Construtora Ingazeira// Número do Contrato, ordem de serviço e planilha orçamentária da Construção do conjunto residencial Engenheiro Henoch Coutinho, construído pela construtora CELI na Rua Cortês no Bairro do porto da Madeira – Recife// Número do Contrato, ordem de serviço e planilha das obras de esgotamento sanitário da UE – 19 – PAC – Beberibe.A Secretaria de Saneamento do Recife envia, em anexo, os documentos solicitados e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2019-02-44DenúnciaMPós-graduaçãoServidor público municipalPorto Da MadeiraRecifePernambucoBrasil20190005200020020_doc_3.pdf, 20190005200020020_doc_6.pdf, 20190005200020020_doc_5.pdf, 20190005200020020_doc_2.pdf, 20190005200020020_doc_1.pdf, 20190005200020020_doc_4.pdf 2019000530060040020192019-02-38RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASComo proprietária do Apto no imóvel Edf. Encanta Moça, Apto 201, Pina, Recife/PE, sequencial: 679179.4, e consoante a Lei de acesso a informação, Lei 12.527/2011, e a Lei 17.866/13, regulamentada através do Decreto n. 28.527/15. Solicito o acesso ao laudo e/ou relatório da vistoria realizada no imóvel citado, que tenha justificado o aumento do IPTU do ano de 2019. Lembrando que o descumprimento desta Lei é passível de denuncia ao MP/PE.Prezada,Seguem, em anexo, documentos solicitados.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-44OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorParnamirimRecifePeBrasil20190005300600401_doc_2.pdf,20190005300600401_doc_1.pdf 2019000540068006020192019-02-40IndeferidoGABINETE DO PREFEITOAO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.DEPOIS DE ANALIZAR A PLO 24/2017 APROVADA NA CAMARA DIA 19/12/2018, FICO ME PERGUNTANDO, PORQUE O PREFEITO VETOU ESTA PLO NAO A TRANSFORMANDO EM LEI, NAO VI NENHUM PREJUIZO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA, MAIS SIM VI MUITOS BENEFICIOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, SERA QUE O ILUSTRE PREFEITO PODERIA RESPONDER AOS DEFICIENTES E A POPULAÇAO O MOTIVO DO VETO? O POVO AGRADEÇE. A RESPOSTA.Prezado,Seu pedido de acesso à informação foi indeferido, conforme razões em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITOIndeferido2019-02-42OutrosMEnsino MédioOutraSanto AmaroRecifePeBrasil20190005400680059_doc_1.pdf 2019000550006012420192019-02-42RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, venho por meio deste requeriemento pedirr esclarecimentos sobre:1) As Ruas Dr Machado, em Campo Grande, e Rua Maria Jaboatão, na várzea constam como pavimentadas na relação de ruas que eu pedi a prefeitura, mas não estão. gostaria de saber por que elas constam como calcadas na prefeitura e por que não foram pavimentadas.2) gostaria da relação de todas as ruas que possuem projeto executivo já feito para pavimentação na cidade do recife.3) gostaria de saber por que motivo as ruas que constam com projeto executivo não foram ainda pavimentadas. existem ruas desde 2004 com projeto executivo já aprovados, mas não foram pavimentadas.4) gostaria de saber os 50 maiores devedores de IPTU da cidade e os respectivos valores.Prezado, Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-02-52PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil20190005500060125_doc_1.pdf 2019000560020001620192019-02-42RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaríamos de pedir algumas informações relativas ao(s) seguinte(s) concurso(s) ·Concurso público para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, realizado em 2015, pela Fundação Getúlio Vargas. As informações que precisamos são as seguintes: · Lista dos candidatos convocados · Lista dos candidatos que tomaram posse Gostaríamos que fossem incluídos não apenas os candidatos convocados/empossados em primeira chamada, mas todos aqueles convocados enquanto durou a validade do concurso. Agradeço a disposição em considerar nosso pedido.Prezada.No intuito de fornecer a resposta mais fidedigna ao questionamento realizado, seguem em anexo todas as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da Prefeitura do Recife, referentes ao concurso público visando o preenchimento de vagas para a função de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-137PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorJardins MangueiralBrasíliaDfBrasil20190005600200018_doc_1.pdf, 20190005600200018_doc_3.pdf,20190005600200018_doc_4.pdf, 20190005600200018_doc_5.pdf, 20190005600200018_doc_6.pdf, 20190005600200018_doc_7.pdf, 20190005600200018_doc_12.pdf, 20190005600200018_doc_11.pdf, 20190005600200018_doc_8.pdf, 20190005600200018_doc_9.pdf, 20190005600200018_doc_10.pdf, 20190005600200018_doc_2.pdf 2019000570006010420192019-02-42RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito o cronograma de limpeza do bairro Parnamirim, que contemple a rua Condado.Prezado Senhor,O cronograma de limpeza da cidade é por setor (que depende da concentração populacional, geografia do bairro, fluxo de trânsito etc) e não por bairro. No caso da Rua Condado, a limpeza pode ser monitorada através do fone 156.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-02-52OutrosMMestrado/DoutoradoServidor público federalParnamirimRecifePernambucoBrasil 2019000590106042820192019-02-43RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOPrezados, boa tarde!Gostaria de informações referentes a medidas que a Prefeitura de Recife adota para cumprir com a lei federal 11.888 de 24/12/2008 e os procedimentos que o cidadão de família de baixa renda deve adotar para assegurar direito estabelecido pela citada lei.Atualmente As obras de pequeno porte estão sendo executadas dentro do programa Parceria nos Morros, que disponibiliza material de construção e acompanhamento técnico para que os próprios moradores entrem com a mão de obra.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃORespondido2019-03-66EstudoMPós-graduaçãoProfissional liberalJordaoRecifePernambucoBrasil 2019000600008004420192019-02-44RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRecife, 13 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇAReferente: SELEÇÃO PUBLICA nº 002/2014 para a Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do RecifeSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital a documentação completa do processo licitatório em epigrafe que foi denominado de Seleção Publica nº 002/2014, referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados 'Academia Recife'.Diante do exposto em referencia a Seleção Publica nº 002/2014, requeremos:1) Requeremos copia completa do processo licitatório denominado de Seleção Publica nº 002/2014, ou seja desde o seu pedido de abertura até o seu encerramento com a sua homologação e adjudicação e que obrigatoriamente deverá conter dentro do processo licitatorio:1. 1) Copia da documentação de habilitação da entidade OS organização social declarada como vencedora do certame. 2) Copia do plano de trabalho da entidade denominada de OS organização social declarada como vencedora do certame/ 3) Relação das pessoas que fizeram parte da comissão julgadora que julgou o plano de trabalho apresentado/ 4) Copia da relação de notas atribuídas ao plano de trabalho, jurado a jurado, ou seja julgador a julgador e a nota final atribuída a entidade OS organização Social vencedora.”Nestes Termos ,Pede Deferimento20190006000080044_doc_1.pdfPrezado,segue em anexo resposta fornecida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-03-67PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190006000080044_doc_2.pdf,20190006000080044_doc_3.pdf 2019000610103999620192019-02-45IndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSILMO SR DR SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DO RECIFEREF: PEDIDO CONSTITUCIONAL DE CERTIDÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A OFICIO TCTCENOT NO22/2019xxxxxxx brasileira, divorciada, portadora do RG xxxxx SSPPE e CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, xxxx xxxx, Recife/PE xxxxxx, fone: 81xxxxxxxx WhatsApp: 81/xxxxxx email: xxxxxxxxx@gmail.com vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, neste ato representada por sua advogada com endereço profissional a Empresarial Jose Borba Maranhão sito a Rua Aluízio de Azevedo 200, sala 904, Santo Amaro Recife/PE com fundamento legal nas disposições do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal (Principio da Ampla Defesa) arrimando/se para tanto nas disposições constitucionais do art.5º, XXXIII, XXXIV e XXXV todos da Constituição Federal cc Lei Federal 12.527/2011 (lei de acesso a informações) e Lei Federal 9051/95 (Direito de Petição) com fulcro único de promover a ampla defesa vem solicitar a Vossa Senhoria CERTIDÃO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES abaixo requeridos.A requerente é funcionária publica de Vossa Secretaria com vínculo com a administração pública e registros no SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DO RECIFE. Ocorre que a mesma está a passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e necessita ter ACESSO PLENO a informações que constam em sua ficha funcional, ordens de serviço e trabalho, folha de ponto, atendimentos e atividades de trabalho bem como a todos os relatório de atividades PARA CONSTRUIR SUA DEFESA ADMINISTRATIVA a ser apresentada ao TCE.Documentos estes solicitados referente a atividades desempenhadas pela requerente no PERÍODO DE OUTUBRO2016 A MAIO2018 que constam dos cadastros dos gestores imediatos da mesma. Pedimos o recebimento do pedido de certidão e informações anexos. xxxxxx20190006101039996_doc_1.pdfPrezada,Seu pedido foi indeferido. Segue justificativa em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2019-02-57OutrosFMestrado/DoutoradoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePeBrasil20190006101039996_doc_2.pdf 2019000620060040820192019-02-45RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASEm relação à cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, solicito: / Quantos comunicados 'Termo de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças em cada exercício (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018)? / Lista por bairro de quantos 'Termos de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças em cobranças em cada exercício (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018)?Prezado,Segue em anexo a resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-03-78EstudoMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil20190006200600408_doc_1.pdf 2019000630102001620192019-02-45RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Auditor do Tesouro Municipal de Recife.Prezado, boa tarde!Hoje (15/02/2019) existe um total de 35 cargos vagos de Auditores Municipais. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-46PesquisaMEnsino MédioEstudanteIningaTeresinaPiBrasil 2019000650033002420192019-02-48RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de receber informações sobre o contrato de gestão das placas de rua da Cidade do Recife (refiro/me àquelas pretas, suspensas por uma barra vertical, com uma propaganda e duas indicações de rua, conforme foto anexa). Quando foi realizado o procedimento licitatório? Qual foi a empresa vencedora? Que percentual de cada anúncio publicitário é repassado à Prefeitura? Gostaria de receber cópia do contrato.20190006500330023_doc_1.pdfSegue resposta em anexo.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-04-92OutrosFMestrado/DoutoradoServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil20190006500330023_doc_2.pdf 2019000660033002420192019-02-48RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber se a gestão das placas de propaganda afixadas nas esquinas em diversos pontos da cidade (vide documento anexo) é de responsabilidade da própria Prefeitura ou de alguma empresa contratada. No primeiro caso, como se dá a seleção dos anunciantes e quanto é cobrado por anúncio? No segundo caso, quando foi feita a contratação? Qual foi o procedimento licitatório? Quanto a Prefeitura recebe por cada placa?20190006600330025_doc_1.pdfResposta em anexo..SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-04-92O pedido de informação inicial continha várias perguntas: \'Gostaria de saber se a gestão das placas de propaganda afixadas nas esquinas em diversos pontos da cidade (vide documento anexo) é de responsabilidade da própria Prefeitura ou de alguma empresa contratada. No primeiro caso, como se dá a seleção dos anunciantes e quanto é cobrado por anúncio? No segundo caso, quando foi feita a contratação? Qual foi o procedimento licitatório? Quanto a Prefeitura recebe por cada placa?\'Passados 45 dias após a consulta, a PCR limitou/se a responder, muito precariamente à primeira questão, limitando/se a citar uma lei e um decreto, sem sequer dizer onde podem ser encontrados. Não há uma única menção aos valores recebidos pela Prefeitura ou ao processo licitatório para cessão do espaço, muito menos ao contrato vigente para gestão das placas especificamente citadas. Em síntese, a resposta não deu nenhuma informação de modo claro e direto.Prezada,Não há nesta Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano nenhum contrato de instalação de placas de propaganda descritas no seu pedido de informação.Atenciosamente,Autoridade da LAISEMOCSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-04-98Diante da resposta ao recurso, e pelo bem da eficiência da administração pública, evitando que seja necessário enviar a mesma consulta a todas as Secretarias da Prefeitura da Cidade do Recife, evitando que cada uma delas precisa enviar resposta a esta demanda, pergunto: Se não há na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano nenhum contrato de instalação de placas de propaganda descritas no meu pedido de informação, então a que secretaria compete a gestão da veiculação de anúncios no espaço urbano no âmbito do Município do Recife, nos termos da Decreto nº 25.688/11, de 14 de fevereiro de 20011, que regulamenta a Lei nº 17.521/08, ambos citados na resposta preliminar apresentada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano a este pedido de informação?2Prezada,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI para conhecimento. Documento encaminhado à Secretaria para que sejam tomadas as devidas providências.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-02-09T00:00:00OutrosFMestrado/DoutoradoServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil20190006600330025_doc_2.pdf20190006600330025_doc_3.pdf 2019000670106000020192019-02-48RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de receber cópia do Projeto Parque do Jiquiá e saber que medidas estão sendo adotadas para assegurar a preservação da torre de atracação do Zeppelin, cuja restauração foi concluída há pouco tempo. Também gostaria de saber como está o andamento do projeto e quais são os entraves para sua conclusão.Prezado, boa tarde. Segue em anexo a resposta do pedido 20190006701059998.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-09-266PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil20190006701059998_doc_1.pdf, 20190006701059998_doc_2.pdf 2019000680060004020192019-02-49RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia,Gostaria de obter algumas informações públicas sobre a venda da folha de pagamento de Recife, bem como sobre a venda do ativo referente à centralização das disponibilidades de caixa e das aplicações financeiras do município para instituição financeira, quais sejam:/ instituição financeira contratada// valor do contrato// forma de contratação (contratação direta ou por licitação ou pregão)// ano da contratação/ e/ número de servidores na folha de pagamento.Caso a venda da folha de pagamento tenha ocorrido de forma independente da venda da centralização das disponibilidades financeiras do município, solicito as informações separadas por contrato.Atenciosamente,Izabella Tominaga.Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta da solicitação. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-02-53PesquisaFPós-graduaçãoServidor público municipalBela VistaSão PauloSpBrasil20190006800600042_doc_1.pdf 2019000690003999620192019-02-49IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de Solicitar a CTTU que mande COLOCAR/PINTAR a FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Cruz Cabugá, em frente ao Hospital do Cancêr e Pracinha do Shopping Tacaruna, assim como aumentar o tempo de passagem dos pedestres, pois quando o sinal fica verde pra ele(Pedestre) fica ao mesmo tempo verde para os carros que sai do shoping ai eles não respeitam e buzinam (Proibido) por se hospital. Por favor atendam essa solicitação. GrataPrezada,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2019-02-51Não informadoFEnsino SuperiorProfessorSanto AmaroRecifePernambucoBrasil20190006900039997_doc_1.pdf 2019000700033028820192019-02-49IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de receber lista de obras públicas (tais como edificações e sistema viário) realizadas no bairro do Pina a partir do ano de 1990.Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Orientamos que, caso seja necessário abrir um novo Pedido de Acesso à Informação, que o solicitante especifique o tipo de obra a que se refere e o período menos abrangente de forma a facilitar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2019-02-52PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 2019000710001015220192019-02-49RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de saber se a prefeitura tem disponível na base de dados os setores censitário do Censo de 1991. Caso exista, gostaria de saber como ter acesso a eles.Na Prefeitura do Recife não temos informações estruturadas sobre os Censos. Algumas informações podem ser encontradas no seguinte link: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca/catalogo?id=782&view=detalhesEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-02-57PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 2019000720104999220192019-02-50RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERGostaria de receber, por meio digital, os estudos de impacto já realizados acerca do projeto/piloto de pedestrianização da Rua da Moeda, conforme informado sobre a realização de tais estudos na matéria 'Projeto prevê rua da Moeda para pedestre' do dia 30/04/18 no jornal Folha de Pernambuco (https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/04/30/NWS,66852,70,449,NOTICIAS,2190/PROJETO/PREVE/RUA/MOEDA/PARA/PEDESTRE.aspx). Agradeço, desde já, a atenção.Senhora, Com relação à pedestrianização da Rua da Moeda, informamos que está em fase de elaboração um projeto piloto que irá transformar a rua em um espaço de lazer, retirando veículos a principio aos fins de semana e feriados. Nenhuma intervenção definitiva será feita na rua até o momento, apenas o bloqueio para o acesso de veículos. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-03-67EstudoFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorPoco Da PanelaRecifePernambucoBrasil 2019000730107062420192019-02-51RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicitação para obter o NADA CONSTA de débitos fiscaisPrezado(a) Senhor(a),Segue abaixo orientação fornecida pelo Diretor da Procuradoria fiscal:'A emissão de certidão negativa é de competência da Secretaria de Finanças. De toda forma, é possível, também, através de link no Portal de Finanças do site da Prefeitura do Recife. Seguem os links abaixo:https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNarrativaNadaConsta (IPTU/Taxas Imobiliárias)https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNegativasDebitos (Pessoa Física)'.Atenciosamente, Paula Mendonça.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-02-57PesquisaFEnsino FundamentalOutraBoa ViagemRecifePeBrasil 2019000740008002420192019-02-51RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPREZADOS SENHORES SOLICITO, CONFORME A LEI ME FACULTA.1) COPIA DO CONTRATO DE GESTÃO N. 5321/2018 REALIZADO ENTRE A FCCR EO IDG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.2) SOLICITO TAMBÉM COPIA DO OFICIO N. 001/2019 GJUR/IDG / CONSTANTE NA SELEÇÃO PUBLICA N. 001/2018 CEL/FCCR.3) SOLICITO TAMBÉM COPIA DO PARECER TÉCNICO DA GGAC/FCCR QUE CONSTA NA SELEÇÃO PUBLICA N. 001/2018 CEL/FCCR, PARECER TÉCNICO ESTE QUE QUALIFICA O IDG COMO HABILITADO PARA SER UMA OS ORGANIZAÇÃO SOCIAL E QUE BALISA O SR. PRESIDENTE DA FCCR A CONCEDER O DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/01/2019 NA PAGINA 05 / EDIÇÃO 011.ATENCIOSAMENTE, JVsegue em anexo a solicitação para o processo 20190007400080023.solicitante / Josenildo Vasconcelos .FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-02-59Prezado Senhor, Em relação ao solicitado, os itens 01 e 02 chegaram corretamente.Quanto ao item 03, foi enviado um documento totalmente diferente do solicitado.Foi enviado o Parecer Tecnico que analisa o Plano de Trabalho.Quando na realidade solicitei o Parecer Tecnico que viabilizou o pedido do IDG em se tornar uma OS Organização Social.Este Parecer Tecnico, viabilizou o IDG ser considerado uma OS e o Sr. Presidente da FCCR a deferir a solicitação e encaminha/la ao Prefeito.Ele esta dentro do Processo, e foi emitido pela GGAC/FCCR apos o OFICIO GJUR 001/2019 do IDG datado de 04 de janeiro de 2019.Ou seja é so procurar apos a data de 04/01/2019 que os srs. encontrarão o mesmo.Repetindo, o que solicitei foi o parecer do ano de 2019 da GGAC/FCCR que analisou a documentação do IDG e que viabiliza o seu pedido de OS, é so ler o item 03 do pedido original.Atenciosamente,Prezado,Encaminhamos, em anexo, cópia do documento interno que tramitou, com base na documentação apresentada, demonstrando os requisitos específicos para habilitação do IDG como OS perante o municípioAtenciosamente,Autoridade da LAIGABINETE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFEFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-03-711EstudoMMestrado/DoutoradoJornalistaParque AmorimRecifePernambucoBrasil20190007400080023_doc_3.pdf, 20190007400080023_doc_2.pdf, 20190007400080023_doc_1.pdf20190007400080023_doc_4.pdf 2019000750071043620192019-02-52IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOGostaria de receber lista das principais planos/obras públicas viárias realizadas no bairro do Pina a partir de 1990.Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Além disso, já existe um outro pedido aberto com o mesmo teor direcionado a outra Secretaria. Orientamos que, caso seja necessário abrir um novo Pedido de Acesso à Informação, que a solicitante especifique o tipo de obra a que se refere e o período menos abrangente de forma a facilitar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOIndeferido2019-03-70PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 2019000760033028820192019-02-52RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de receber lista das principais obras públicas viárias realizadas no bairro do Pina de 1990 a 2000.Obrigada.Prezada Senhora.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190007600330287, obtivemos informação da nossa Diretoria de Engenharia e Obras que as principais obras públicas viárias (e outras) realizadas pela URB RECIFE no bairro do Pina, de 1990 a 2000, foram as seguintes:/ Complementação da drenagem e recuperação da Lagoa do Pina (1991)/ Recuperação de drenagem em um terreno da Prefeitura da Cidade do Recife no Pina (1993)/ Pavimentação e drenagem da trav. nº 422 – Pina (1993)/ Pavimentação e drenagem da Rua Melqui Ribeiro Roma – Pina (1996)/ Pavimentação e drenagem da Rua Manoel de Brito (Rua do Pina) – Pina (2000)/ Elaboração do projeto de iluminação da Av. Boa Viagem (Pina – Divisa Recife/Jaboatão dos Guararapes) (1990)/ Paisagismo e ambientação da Rua Herculano Bandeira – Pina (1990)/ Implantação de tubos e calhas na Travessa Benvinda de Farias, lados direito e esquerdo – Pina (1996)/ Rede elétrica subterrânea do Polo Pina – Rua Herculano Bandeira (1996)Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-148PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 2019000790006007220192019-02-53RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQual foi o motivo da erradicação do indivíduo arbóreo localizado na Avenida Alfredo Lisboa, na altura na praça Rio Branco (Marco Zero), em frente ao edifício da ACP – Associação Comercial de Pernambuco? Qual era sua identificação e condição fitossanitária?Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, para esclarecimentos, cópia do Laudo relativo ao indivíduo arboréo em apreço.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-03-77OutrosMPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalGracasRecifePernambucoBrasil20190007900060072_doc_1.pdf 2019000810072999620192019-02-53RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTeste do sistemaRespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-03-77RecursoTesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-04-981OutrosFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 2019000820072065620192019-02-56RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPedido testeTesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-04-98Não informadoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019000850068005620192019-02-57RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de obter informações sobre a convocação para o processo seletivo do Hospital da Mulher número 24/2018. No qual fui aprovado junto outras pessoas e até o momento não temos informações sobre a contratação. O hospital informa que estão esperando um oficio do Prefeito Geraldo Julio para começar a convocar. Mas que esse oficio não chegou e não tem prazo. Então gostaria de informações sobre o andamento desse oficio para o processo seletivo 24/2018 / Hospital da mulher do recife, quando vão ser autorizado a convocar os aprovado??Prezado,Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a necessidade do HMR, respeitando o prazo do Edital nº 24/2018 que tem validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02(dois) anos.Sem mais, ficamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-03-73OutrosMEnsino SuperiorOutraHipodromoRecifePeBrasil 2019000860006999220192019-02-57RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAAS PONTES DO RECIFE SÃO UMA VITRINE E SÃO INTEGRANTES DA IMAGENS DA CIDADE./ CONSIDERANDO O TEMPO DE CONSTRUÇÃO E O CUIDADO QUE CADA UMA NECESSITA/ / CONSIDERANDO QUE RELATÓRIOS DE ENGENHARIA SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DEVEM SER FEITOS PERIODICAMENTE/SOLICITO, CASO EXISTAM, CÓPIAS DOS RELATÓRIOS RECENTES, DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EXPOSIÇÃO (SOBRECARGA, PESO PRÓPRIO, AÇÃO DE INTEMPÉRIES ENTRE OUTROS) DAS PONTES DO RECIFE.Prezada Senhora,Tendo em vista a impossibilidade de enviar o arquivo 'Relatório das Pontes do Recife' (devido ao tamanho) por esta via, ou por email, informamos que encaminhamos o mesmo via portador, para o endereço informado no pedido.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-03-77PesquisaFnão informadonão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil 2019000870072065620192019-02-58RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e sua regulamentação nos Estados brasileiros e suas capitais, indago/lhes:1. O Estado regulamentou a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)? Em caso positivo, favor informar o ato normativo (lei/decreto) regulamentador atualmente em vigor.2. Há algum órgão no âmbito dessa Administração Pública municipal especificamente responsável pela aplicação da Lei Anticorrupção?3. Há Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) instaurados? Quantos são? (inclusive os que se encontram em fase de revisão/aprovação e homologação)4. Como se dá a publicidade das instaurações de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?5. Podem nos disponibilizar a publicação das portarias de instauração dos PAR no Diário Oficial do Estado em que constam número do PAR e nome da empresa?6. Em caso de impossibilidade da disponibilização das portarias de instauração no Diário Oficial, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa, (ii) data da instauração, (iii) fundamento legal mencionado na portaria e (iv) órgão ou entidade responsável pela instauração?7. Há decisão condenatória em algum PAR? Em caso positivo, podem disponibilizar a decisão? 8. Em caso de impossibilidade da disponibilização da decisão de condenação, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa punida, (ii) fundamento legal da punição, (iii) data da condenação, (iv) valor da multa e (v) outras penalidades impostas (ex: inscrição no cadastro nacional de empresas punidas)?9. Há algum PAR arquivado? Em caso positivo, podem disponibilizar a decisão? 10. Em caso de impossibilidade da disponibilização da decisão de arquivamento, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa, (ii) fundamento legal para arquivamento e (iii) data da decisão de arquivamento? 11. Como se dá a publicidade dos arquivamentos de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?Atenciosamente."Prezado cidadão,Acerca do pedido de informação nº 20190008700720654 a resposta segue em anexo.AtenciosamenteEquipe de TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-03-79PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorLago NorteBrasíliaDfBrasil20190008700720654_doc_1.pdf 2019000880072065620192019-02-58IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago/lhes:1. Foram celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos?2. Há negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?Atenciosamente."Prezado (a),Estamos indeferindo o pedido em questão, em virtude da existência do pedido nº 20190008901079999 contendo o mesmo questionamento.Equipe de TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-03-66PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorLago NorteBrasíliaDfBrasil 2019000890108000020192019-02-58RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago/lhes:1. Foram celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos?2. Há negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?Atenciosamente."Prezado(a) Senhor(a),Sirvo/me do presente, para informar a Vossa Senhoria, que após consulta a Procuradoria de Termos Licitações e Contratos desta PGM, para informar que a matéria objeto da solicitação é disciplinada pela Lei Municipal nº 17.765/2012, e ainda que consta de todos os contratos celebrados entre a municipalidade e os particulares cláusulas que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município quando evidenciada a prática pelo contratado de fraude ou corrupção. Sendo o que se apresenta,Atenciosamente,Paula Mendonça.Matrícula: 65.713/0PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-03-88"Prezado(a) Senhor(a), tendo em vista a impossibilidade de compreensão da resposta à solicitação formulada, reitero os questionamentos:1. Foram celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos? 2. Há negociações para celebração de acordos de leniência em andamento? Atenciosamente."Prezada,Segue, em anexo, resposta da Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-04-1011PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorLago NorteBrasíliaDfBrasil20190008901079999_doc_1.pdf 2019000900021000020192019-02-59RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOEstou precisando, para desenvolver um trabalho, o quantitativo de hotelzinho por bairro na cidade do Recife.Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo relação das Escolas Credenciadas para o atendimento com educação infantil que ofertam horário integral e atendem, portanto, como Hotelzinho.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-140EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoToreRecifePeBrasil20190009000209998_doc_1.pdf 2019000930060039220192019-03-63RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDocumento anexo com nosso requerimento20190009300600390_doc_1.pdfPrezada, Segue em anexo arrecadação de ISS, dos CNAEs solicitados, por ano e por mês, de 2014 a 2018.O Arquivo segue em PDF e o enviaremos formato xls para o e/mail indicado, conforme solicitado.Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-03-80PesquisaFEnsino SuperiorOutraMercesRecifeParanáBrasil20190009300600390_doc_2.pdf 2019000980103020020192019-03-65IndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaria de saber os serviços de atendimento a pessoas de rua, conheço um casal de idosos que mora na rua e gostaria que estes tivessem acesso a alguns serviços e retirá/los deste estado de calamidade que se encontram. Este casal vive na ruas, próximo a casa lotéricas da encruzilhada, Recife.Prezado,Indeferimos seu pedido, uma vez que essa demanda não se trata de pedido de acesso à informação, mas de uma manifestação que deve ser encaminhada à Ouvidoria. Informamos que a solicitação de opinião de algum órgão sobre determinado assunto ou sobre a interpretação de algum normativo não se enquadra como um pedido de informação, de acordo com os termos do art. 3º da Lei nº 17.866/2013 / Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI) / e do art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a LAI. Para solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2019-03-66Não informadoFMestrado/DoutoradoEstudanteCajueiroRecifePeBrasil 2019000990105007620192019-03-66RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEPrezados bom dia!Moro ao lado de uma residência terapeuta, um serviço da prefeitura com a Santa casa.Existe uma arvore gigantesca, que ora já destruiu o muro, causando risco a minha casa.Preciso urgentemente que seja retirada esta arvore, antes das chuvas. Temos riscos de queda dos galhos sobre a rede elétrica como também na garagem que fica carros.Endereço da arvore: RESIDENCIA TERAPÊUTICA AFOGADOS / RUA EMILIA TORREÃO, 144, AFOGADOS/RECIFE/PE. (Em frente ao 5º distrito da vigilância sanitária).Aguardo retorno e agradeço antecipadamente.Prezada,O Portal da Transparência é destinado a solicitação de informações do Poder Público Municipal. O canal adequado para realizar sua solicitação é através da Emlurb, pelo telefone 156.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2019-03-85OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoAfogadosRecifePeBrasil 2019001000050072020192019-03-66RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE BARREIRA20190010000500718_doc_1.pdfPrezado,Conforme solicitado, esclarecemos o seguinte:ITEM 3/ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS / DPP· PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONTRATO 55 / CAIXA· PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 50/08· PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 02/11· PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 51/12Ressalte/se que à DPP cabe a elaboração dos projetos de contenção de encostas a partir da priorização da Defesa Civil do Recife.Por oportuno, esclarecemos, ainda, que esta solicitação (Item 3) já foi feita anteriormente (2018) e respondida pela DPP com estas mesmas planilhas, devendo ser verificado os encaminhamentos à época./ DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS – DEO· OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS LICITADAS E AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DO MINISTÉRIO / CAIXAITEM 11/ DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS – DEO· OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS FEITAS PELA URB RECIFE DE 2012 A 2018.Com relação aos demais itens questionados, indicamos que V.Sa, entre em contato com a Gerente Geral de Engenharia da Defesa Civil, Sra Elaine Holanda, através do telefone 3355/2115 para agendar uma visita e verificar as demais informações, uma vez que é bastante extensa.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-04-98Em momento nenhum anterior foi enviado a minha pessoa planilha e muito menos cópias de contratos pela DPP. Solicito que complete a informação com a planilha e os contratos mencionados por vocês para que se cumpra com a lei de acesso a informação, uma vez que a respostas do item 3 esteja da forma que foi respondida, não tem como ler os contratos e planilhas.Prezado,Segue o complemento da resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-1331PesquisaMPós-graduaçãoOutraAlto Jose Do PinhoRecifePernambucoBrasil20190010000500718_doc_5.pdf, 20190010000500718_doc_6.pdf, 20190010000500718_doc_7.pdf, 20190010000500718_doc_8.pdf, 20190010000500718_doc_9, 20190010000500718_doc_10, 20190010000500718_doc_2, 20190010000500718_doc_3, 20190010000500718_doc_4 2019001080006999220192019-03-66RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AS PONTES20190010800069990_doc_1.pdfPrezado Senhor,1. as principais são 27 (vinte e sete)/2. em agosto de 2018/3. Desde o ano de 2013 que a Prefeitura da Cidade do Recife vem elaborando projetos de captação de Recursos para requalificação de algumas pontes da Cidade. Apenas no final de 2018, a Prefeitura do Recife conseguiu um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para diversas ações da Cidade, dentre essas, a recuperação de pontes. Diante das constatações verificadas por meio de análises técnicas, foram priorizadas as intervenções nas pontes do Derby e da Torre. Desta forma, serão iniciadas as obras de recuperarão dessas pontes ainda no mês de março/2019. E ainda no primeiro semestre de 2019 serão publicadas as licitações de recuperação das pontes Princesa Isabel, Motocolombó, Joana Bezerra e Ponte Giratória/4. não é possível enviar o Relatório devido ao tamanho do arquivo. Encontra/se disponível, em CD, na EMLURB/5. A depender da situação em que se encontra, sempre que necessário. A prefeitura vem compilando as vistórias em relatórios de quatro em quatro anos/6. Consultar Portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/portal de compras/licitações concluidas / ano 2019 (processos 053/18 e 052/18)/7. conforme Relatório, disponível em CD, na EMLURB/8. IDEM.9. Não documento gerado no evento no CREA.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-03-77O pedido de informação será complementado com a busca pessoal na EMLURB do cd com as informações sobre LAUDOS? É só mostrar as respostas que vocês enviaram e pedir o CD a EMLURB que contem os laudos?Prezado Senhor,O 'cd' pode ser apanhado na sede da EMLURB, sita à avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby. Procurar Tarcizo Leite, na Diretoria de Administração e Finanças.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EmlurbAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-03-841EstudoMPós-graduaçãoOutraAlto Jose Do PinhoRecifePernambucoBrasil 2019001300018004820192019-03-70RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados,Solicito, por gentileza, a descriminação dos cargos de nível médio e de nível superior do quadro permanente de estatutários desta Autarquia Previdenciaria, caso já possua, contendo:/ nomenclaturas/ principais atribuições/ valor do vencimento básico atualizado por cargo/ nome e valor das gratificações/ valor do auxilio alimentação, caso tenha/ carga horáriaGostaria que fosse mencionado na resposta as leis, decretos, resoluções e portarias que subsidiaram as referidas respostas.Grata.Att.,XXXXXXXXPrezada Senhora,hodiernamente esta Autarquia não possui quadro de pessoal.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-03-71PesquisaFPós-graduaçãoServidor público municipalMangabeira IvJoão PessoaPbBrasil 2019001320072999220192019-03-70RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTETesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-04-98OutrosFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 2019001340050068020192019-03-70RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEgostaria de saber a relação de ruas que constam com projeto executivo de pavimentação desde 2002.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190013400500680, estamos encaminhando, em anexo, a Relação de Projetos Executivos de Ruas desde 2002, Indexados no Acervo Técnico da URB RECIFE, disponibilizada pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-03-81PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil20190013400500680_doc_1.pdf 2019001350006012820192019-03-70RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAgostaria de saber por que motivo na relação de ruas que constam como pavimentadas, como solicitei e recebi a relação de ruas pavimentadas, mas não estão efetivamente.2 / gostaria de saber por que as ruas que constam com projeto executivo pronto desde de 2002 não foram pavimentadas, já que a prefeitura inseriu ruas de 2014 para cá e pavimentou inclusive pelo programa recife participa.Prezado Senhor,A relação de ruas pavimentadas (RPA 4 e 5) consta apenas as ruas pavimentadas. Hã casos de ruas com trechos pavimentados. Não foi informado ruas com projetos executivos prontos (não é competência da EMLURB). A implantação de pavimentação em vias é de competência da URB.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-03-77PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019001500060039220192019-03-70RespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOTodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.278.884/0001/10, sediada na Rua Vereador João Claro n° 219, Aracaju/SE, CEP 49075/750Nota Fiscal: 2.221 Nota de Empenho: 2018NE00767000 Valor: R$ 30.775,92 De acordo com o exposto acima, requer/se as informações abaixo: 1) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.2) Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.3) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigaçãoQue seja informado o valor atualizado para pagamento das notas ficais considerando juros e correção monetária devidos por força constitucional, de acordo com o julgado no tema 810 do STF5) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Prezado,Segue resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERespondido2019-04-100Prezados, a resposta prestada nesta solicitação não atende ao que foi questionado visto que tais informações em sua maioria não podem ser encontradas junto do portal da transparência como informado na resposta a solicitação. Motivo do qual reitero meus pedidos conforme abaixo:Com base nos fatos acima requer/se:1) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação2) Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.3) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação, as informações devem ser apresentadas conforme entendimento doutrinário:4) Que seja informado o valor atualizado para pagamento das notas ficais considerando juros e correção monetária devidos por força constitucional, de acordo com o julgado no tema 810 do STF.5) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Prezado, O arquivo enviado anteriormente estava incompleto. Segue o inteiro teor do documento.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2019-10-2871OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoRecifeSanta CatarinaBrasil20190015000600390_doc_1.pdf20190015000600390_doc_3.pdf 2019001580102053620192019-03-71RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPor gentileza, gostaria de saber a quantidade de cargos ocupados e vagos dessa secretaria. Por cargo. Desde já agradeço. EmanuelaPrezada,Em resposta a solicitação, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas possui os seguintes Cargos:/ Analista de Gestão administrativa/ 195 cargos criados pela Lei Municipal 18.186 de 2015, destes 8 estão ocupados. No DOM de 25/04/2019 foram nomeados mais 20 Analistas de Gestão Administrativa./ Assistente de Gestão Pública/ 50 cargos criados pela Lei Municipal 18.210 de 2016. No Dom de 25/04/2019 foram nomeados 20 Assistentes de Gestão Pública.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123PesquisaFPós-graduaçãoEstudanteMadalenaRecifePernambucoBrasil 2019001590102054020192019-03-71RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber quantos cargos existem hoje para a função de ANALISTA DE GESTÃO CONTÁBIL. Desses, quantos estão ocupados e quantos vagos.Prezado,De acordo com a lei 18.186 de 2015 foram criados 32 cargos de Analista de Gestão Contábil. Destes, 24 já estão ocupados e 5 foram nomeados no DOM de 25/04/2019.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-122PesquisaFEnsino SuperiorServidor público estadualBoa VuagemRecifePeBrasil 2019001660060040020192019-03-71RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Gostaria de ter acesso aos dados anuais (2012/2017) de arrecadação do ISS por atividade econômica, por código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas / Concla / IBGE) ou então outro código de arrecadação que seja passível de conversão para CNAE. Obrigada!Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, dados anuais (2012/2017) de arrecadação do ISS por atividade econômica, por código CNAE, conforme solicitado neste PAI. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-03-87EstudoFEnsino SuperiorEstudanteVila Das BelezasSão PauloSpBrasil20190016600600402_doc_1.pdf 2019001670020001620192019-03-71RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: PROGRAMA PROFESSOR@.COMSenhor Controlador,Com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, solicito acesso ás informações que seguem:20190016700200015_doc_1.pdfPrezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Tecnologia na Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-240OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil20190016700200015_doc_2.pdf 2019001680104016820192019-03-72RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERBom dia,Gostaria de receber, por meio digital, a planta/baixa do estádio Geraldão, para estudos do espaço para a realização de um evento. Em caso de tratar/se de um arquivo de grande porte, é preciso apenas a área central, circundante à quadra. Agradeço a atenção.Senhora,Informamos que ainda não estamos com a planta atualizada do Geraldão, uma vez que foram necessárias alterações durante a execução da obra. A conclusão da planta definitiva está prevista para julho/2019.Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-04-105EstudoFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorPoco Da PanelaRecifePernambucoBrasil 2019001690107062420192019-03-72RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERecife, 13 de Março de 2019APREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Referente: Despacho / Parecer GGAJU / Gerencia Geral de Apoio JurídicoEm 04/01/2019 através do Oficio – GJUR 001/2019 o IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão solicitou REQUERIMENTO PARA QUALIFICÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA. (DOC. 01) ANEXO.Em 22/01/2019 o Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5 encaminha através de expediente interno de nº 8007277419 a GGAJU o oficio de solicitação GJUR 001/2019 do IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão solicitando “providencias”. (DOC.02) ANEXO.Em ato continuo a GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 emite PARECER informando:“A documentação apresentada está em conformidade com a exigibilidade legal disposta no Artigo 5º inciso 2º do Decreto Municipal nº 27.277/2013, demonstrando os requisitos específicos para a habilitação como Organização Social perante o município. Desta feita, opinamos a Presidência pelo deferimento do pleito e, assim sendo, publicação do despacho com a decisão no Diário Oficial do município e posterior envio ao Senhor Prefeito, para a edição de Decreto de Qualificação do Requerente como Organização Social, conforme legislação de regência. Após deliberações enviar documentação a Gerencia de Licitações e Contratos para juntada aos autos da SP.”Imediatamente após o despacho da GGAJU, o Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5 emite o seu “de acordo” concordando com o parecer emitido pela GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4, e o processo segue o tramite direto para as devidas providencias do Gabinete do Sr. Prefeito Geraldo Julio.Diante do exposto, conforme as prerrogativas concedidas pela LEI Nº 17. 866/2013 e por força do previsto no seu Art.3º inciso IV e V o acesso a seguinte informação.Art.3º / O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter: IV. informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V. informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ Solicitamos a informação primaria, integra autentica a atualizada sobre a atividade que foi exercida pela GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 AO EMITIR PARECER/DESPACHO no expediente interno de nº 8007277419 que foi direcionado ao Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5.E neste PARECER/DESPACHO OMITIU, que o Estatuto Social da instituição IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão não atende o que a legislação de regência das OS – Organizações Sociais determina conforme o disposto no seu Art. 7º, da Lei nº 17.875/13 e no Art. 14 º, do Decreto Lei nº 27.277/2013.Ou seja: 1) Por Descumprimento ao que determina o Art. 7º, da Lei nº 17.875/13, que determina que a “Aprovação do Estatuto Social, bem como suas alterações, e a extinção da entidade por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros”, seja, uma atribuição privativa do Conselho de Administração da entidade interessada.Explico: a Legislação determina que Aprovação do Estatuto Social, bem como suas alterações, e a extinção da entidade por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros, seja uma atribuição exclusiva do Conselho de Administração e o Estatuto do IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão não determina que seja uma atribuição privativa do Conselho de Administração e sim de sua Assembléia Geral.Estando assim em situação irregular, Portanto não cumpre a lei e não pode ser qualificada como uma OS – Organização Social perante o município do Recife, e assim o parecer não poderia ser emitido.2) Por Descumprimento ao que determina o Art. 14 º, do Decreto Lei nº 27.277/2013, ou seja: que O balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social sejam enviados pela entidade para a analise do Tribunal de Contas do Estado.Explico: a Legislação determina que O balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social, sejam enviados pela entidade IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão para a analise do Tribunal de Contas do Estado, e o IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão já esta administrando o Paço do Frevo a 5 anos e nunca enviou um balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social entidade para a analise do Tribunal de Contas do Estado.Estando assim em situação irregular, Portanto não cumpre a lei e não pode ser qualificada como uma OS – Organização Social perante o município do Recife, e o parecer também não poderia ser emitido, já que na documentação apresentada NÃO CONSTA a analise do TCE/PE no balanço do seu ultimo exercício social o ano de 2018.Justifica/se assim que a presente informação primaria seja concedida de uma forma exata e com urgência afim de prevenir eventuais danos ao erário publico que possivelmente serão causados por uma possível qualificação como OS / Organização Social, perante o município do Recife, de uma entidade cuja a documentação não atende aos requisitos da legislação vigenteA informação neste ato solicitada é simples e direta “o porque” ao ler o estatuto apresentado pelo IDG Instituto de Desenvolvimento e Gestão e ao observar que o mesmo não atende a legislação vigente a Lei municipal nº 17.875/2013 no seu Art. 7º e o Decreto Lei nº 27.277/2013 no seu Art. 14 a GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 emitiu Despacho/Parecer FAVORAVEL.Relembramos que a lei de acesso a informação em seu Art.3º garante: “O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter”:IV. informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V. informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/Atenciosamente20190016901070623_doc_1.pdfEm anexo enviamos a resposta ao protocolo nº 20190016901070623.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-04-105Através da presente nos moldes da legislação vigente, apresentamos tempestivamente RECURSO, referente vossa resposta.1) Inicialmente, a resposta está incompleta já que não veio identificada com nome e a matricula funcional de quem a redigiu.2) Solicitamos diante do exposto a identificação com nome e matricula de quem redigiu a mesma, identificação necessária, para as futuras demandas legais que serão tomadas, tendo em vista este processo da LAI / Pedido nº 20190016901070623.3) Diante do exposto, solicitamos o complemento e a informação que veio faltando, ou seja devida identificação de quem redigiu e é responsável pelo parecer emitido através deste pedido de informação LAI3) Apos a devida identificação solicitamos devolução do prazo para analisar e interpor novo recurso se necessário.Atenciosamente,Prezado,Segue a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-04-1201PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalBvgRecifePeBrasil20190016901070623_doc_2.pdf20190016901070623_doc_3.pdf 2019001700068005620192019-03-73IndeferidoGABINETE DO PREFEITOsegue pedido constitucional de certidão e acesso a informações conforme petição em anexo20190017000680055_doc_1.pdfPrezada, Seu pedido foi indeferido por haver canal específico. Segue justificativa em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITOIndeferido2019-03-87OutrosFMestrado/DoutoradoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePeBrasil20190017000680055_doc_2.pdf 2019001720050068820192019-03-75IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de saber quantas ruas em recife não tem pavimentação.Prezado Senhor,Ao tempo de ratificamos já termos enviado a relação de ruas pavimentadas, infelizmente não dispomos, ainda, de relação de ruas não pavimentadas. Vale salientar que a relação anteriormente encaminhada foi produzida em 2014.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-04-106gostaria de saber quantas ruas precisam de pavimentação completa com esgoto e drenagem, quantas ruas precisam só de pavimentação.Prezado, bom dia!Com base na Súmula nº 01/2016 do CGAI (Comitê Gestor de Acesso à Informação), o recurso foi indeferido. Pois, não deve ser aceito recurso para realização de novos pedidos ou pedidos complementares. Dessa forma, orientamos que o senhor realize um novo Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência solicitando a informação complementar.Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparenciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-04-1131Não informadoMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019001730050068020192019-03-77RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido gostaria de saber:1 / gostaria de saber por que motivo na relação de ruas que constam como pavimentadas, como solicitei e recebi a relação de ruas pavimentadas, mas não estão efetivamente. 2 / gostaria de saber por que as ruas que constam com projeto executivo pronto desde de 2002 não foram pavimentadas, já que a prefeitura inseriu ruas de 2014 para cá e pavimentou inclusive pelo programa recife participa.Prezado Senhor,A EMLURB não detém projetos executivos de vias e, ainda, não tem conhecimento da existências de tais documentos em qualquer outra Secretaria Municipal.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-123EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019001750102053620192019-03-79RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASHá quantos cargos vagos de Procurador Judicial e de Auditor do Tesouro Municipal?Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que existem 65 cargos de Procurador Judicial previstos em Lei. Todos os cargos estão ocupados.Em relação aos cargos de Auditor do Tesouro Municipal existem 159 cargos previstos em Lei, destes 125 estão ocupados, existindo 34 vagos.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteCentroCupiraPeBrasil 2019001760020038020192019-03-79RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito à Secretaria de Educação do Recife, as seguintes informações: 1) Há algum convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Ministério da Educação para construção de creches? Se sim, solicito os dados e a cópia do convênio.2) Quais creches estão em construção na cidade? 3) Existe um planejamento para as próximas creches a serem construídas? Quais?Prezado.Considerando questionamentos realizados, segue em anexo Ofício nº 26/2019 da Divisão de Convênios da Secretaria de Educação contendo respostas. Seguem também em anexo as cópias dos referidos Convênios.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-147EstudoMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil20190017600200380_doc_1.pdf,20190017600200380_doc_2.pdf, 20190017600200380_doc_3.pdf, 20190017600200380_doc_4.pdf, 20190017600200380_doc_5.pdf, 20190017600200380_doc_6.pdf 2019001850107062420192019-03-85RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORecife, 26 de Março de 2019Prezados Senhores, Dentro do âmbito de minhas atividades profissionais como Produtor de Eventos, solicito desta Procuradoria que tem como atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo/ Alem de desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos específicos sobre a legislação municipal aos cidadães recifenses, a informação conforme a legislação vigente, A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Solicito a informação especificamente sobre o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006 / QUE RESTRINGE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (MARCO ZERO), as seguintes informações.1) Este Decreto Lei ainda esta em pleno vigor?2) Existe alem deste Decreto Lei outro Decreto ou Lei especifica que REGULAMENTA OU RESTRINGE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (MARCO ZERO)?Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada e renovo os meus votos de Consideração e Estima ao nobre trabalho desta Conceituada Procuradoria Municipal.xxxxxxxxxxxxxxxPreazdo(a),INFORMAMOS QUE AS NORMAS PARA PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA SERVIÇOS, OBRAS OU EVENTOS QUE COMPROMETAM OU INTERROMPAM A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS OU PEDESTRES ESTÃO DISCIPLINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 16.846/2003.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-04-112PesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional autônomoBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 2019001890102000820192019-03-86IndeferidoASSESSORIA ESPECIAL"Gostaria de saber em que concurso que os servidores abaixo foram aprovados:637374 ANTONIO EUCLIDES BARBOSA JUNIO692304 CLESIO PINHEIRO DE O FILHO698886 ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA BARROS708271 RAUL PERES BARROCA708290 GUSTAVO JOSE DO N GUIMARAES729640 VANESSA EUFRASIO BEZERRA733582 NIVALDO CABRAL B SOBRINHO741769 ANA MOURA DE ALBUQUERQUE"ASSESSORIA ESPECIALIndeferido2020-01-20Não informadoFPós-graduaçãoEstudanteMadalenaRecifePernambucoBrasil 2019001910102001620192019-03-86RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS"Gostaria de saber em que concurso os servidores abaixo foram aprovados: Matrícula Nome637374 ANTONIO EUCLIDES BARBOSA JUNIO692304 CLESIO PINHEIRO DE O FILHO698886 ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA BARROS708271 RAUL PERES BARROCA708290 GUSTAVO JOSE DO N GUIMARAES729640 VANESSA EUFRASIO BEZERRA733582 NIVALDO CABRAL B SOBRINHO741769 ANA MOURA DE ALBUQUERQUE"Prezada,Em resposta a solicitação, os servidores citados foram aprovados para o cargo de Analistas de Compras( criados pelo art. 1º da Lei Municipal nº 16.842, de 31 de janeiro de 2003) e transformados em Analistas de Gestão Administrativa de acordo com o Art.2º, Parágrafo II, da Lei Municipal 18.186 de 07 de dezembro de 2015.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123PesquisaFPós-graduaçãoEstudanteMadalenaRecifePernambucoBrasil 2019001930105999220192019-03-86RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEQual a espécie de avaliação de impacto ambiental (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança etc.) que foi exigida pela Prefeitura do Recife/SDSMA referente ao empreendimento denominado 'Novo Recife', a ser implementado no Cais José Estelita (antiga área da RFFSA que foi leiloada)?Prezados,Em resposta ao protocolo de nº 2019001931059992, informamos que a espécie de avaliação de impacto ambiental é o Estudo Técnico Ambiental (ETA).SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-04-115OutrosMMestrado/DoutoradoProfissional liberalBoa ViagemRecifePeBrasil 2019001940003002020192019-03-86RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria que me informassem a Empresa, Proprietário, e telefone da Linha Complementar código 205, que faz as linha Jardim São Paulo / Boa Viagem/Jardim São Paulo. Em contato com a CTTU, a mesma me informou, que só através do Portal da Transferência obteria esses dados. Fico grato pelo atendimento.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-92Não sei o motivo de não fornecerem os dados da Empresa, é Segredo de Estado? Preferem que se judicialise um processo contra a Autarquia ou PCR? Qual o motivo d não fornecerem o Contrato de Concessão? Existe Contrato? Quem são os Contratantes/Contratados? Quem é o Gestor(a) da CTTU e quanto ganha?Prezado,Segue resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-1441OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil20190019400030020_doc_1.pdf20190019400030020_doc_2.pdf 2019001950018999220192019-03-86IndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDOREScomprovante de pagamento ultimos 3 mesesPrezada,Seu pedido foi indeferido por haver canal específico. Segue justificativa em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido2019-03-87OutrosFEnsino SuperiorProfessorBoa ViagemRecifePeBrasil20190019500189993_doc_1.pdf 2019001990105999220192019-03-86IndeferidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTERequerimento, em anexo.Prezado,Não veio pedido em anexo. Orientamos a abrir um novo protocolo com a solicitação da informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEIndeferido2019-03-87OutrosMMestrado/DoutoradoProfissional liberalCabangaRecifePernambucoBrasil 2019002000033002020192019-03-87IndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de solicitar a quantidade de obras relacionadas a melhorias na mobilidade urbana da cidade nos últimos cinco anos. Além disso, gostaria de solicitar detalhamentos dessas obras, como valor do investimento, localidade específica por bairro e qual foi a melhoria proporcionada por ela. Também gostaria de um parâmetro dos bairros em que não foram realizadas obras nesse período e que estão programadas ou não.Informamos que a URB RECIFE indeferiu o Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190020000330020, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Por oportuno, sugerimos que o requerente entre com um novo Pedido, de forma mais objetiva e com questionamentos que não infrinjam nenhum dos incisos em tela, haja vista que a Prefeitura do Recife possui mais de um órgão / entidade que executa obras na Cidade, de acordo com a peculiaridade de cada uma.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido2019-04-101OutrosMEnsino FundamentalOutraSitio NovoRecifePeBrasil 2019002020020002420192019-03-87IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados, De acordo com a lei 12.527/2011 solicito o que segue: Todos os editais, propostas e contratos para compra de merenda escolar para a rede infantil e fundamental de Recife a partir de 2017 até o momento (Março/2019).Prezada, Seu pedido foi indeferido por existir canal específico para consulta. O detalhamento está em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido2019-04-91PesquisaFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalParaisoSão PauloSpBrasil20190020200200022_doc_1.pdf 2019002030060005620192019-03-87RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASCom base na legislação em epígrafe, solicito ao órgão competente que informe se o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, nomeado por meio da Portaria n. 2431, publicada no D.O.M. de 27.12.2018, para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal, que teve sua prorrogação de posse deferida por duas vezes, respectivamente por Despachos publicados no D.O.M. de 24/01/2019 e de 28/02/2019, tomou posse para o referido cargo e em qual data.Prezada,O candidato xxxxxxxx, CPF nº xxxxxx, tomou posse no cargo de Auditor do Tesouro Municipal em 26/03/2019.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-04-107OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualRenascencaSão LuísMaranhãoBrasil 2019002050003002420192019-04-91RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESOLICITO A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 6406.0025/2012 REFERENTE A SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA A GESTÃO DA REDE SEMAFÓRICA, COM TODOS OS ADITIVOS DISPOSTOS. TAL CONTRATO NÃO ENCONTRA/SE DISPONÍVEL NO SITE.Prezado Cidadão,Reenviando a resposta ao seu pedido no formato utilizado pelo Portal da Transparência.Anexamos.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-92OutrosMEnsino SuperiorOutraBoa ViagemRecifePernambucoBrasil20190020500030025_doc_2.pdf 2019002060006014820192019-04-91RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANADe acordo com entrevista no Bom Dia PE, do dia 1/4/19, o presidente da Emlurb Roberto Gusmão informou que: a) fez estudos e contagens realizados na Conde da Boa Vista de ciclistas e ônibus/ b) fez simulações de compartilhamento entre bicicleta e ônibus/ c) colocaria ciclovias na Oliveira Lima, Rua do Príncipe, Mário Melo e ligações da Conde da Boa Vista até a Ilha do Leite/ d) que estudou a segurança dos ciclistas.Haja vista essas afirmações, requeremos:a) Todos os estudos de contagens de ciclistas, ônibus e demais modos de transportes que foram realizadas pela Emlurb e Prefeitura do Recife/b) As simulações de compartilhamento realizadas entre bicicleta e ônibus/c) Os anteprojetos, projetos executivos, projetos conceituais ou quaisquer outro tipo de projeto de ciclovias existentes na Emlurb, em especial o das vias citadas, com cronograma e dotação orçamentária/d) Os estudos acerca da segurança do ciclista.Atenciosamente,A AmecicloPrezados Senhores,As informações solicitadas estarão disponíveis na sede da EMLURB (sita à avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, Derby), na sala da Diretoria de Manutenção Urbana, no dia 30.04.2019, a partir das 14h30.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-04-106OutrosFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2019002070006014820192019-04-91RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANANo dia 09/11/2018 realizei pedido de informação (20180050100339999) com os seguinte texto:'Prezados, solicito por meio deste pedido de informação todo o material produzido para a reformulação da Conde da Boa Vista e entorno: pranchas do projeto, simulações computadorizadas, pesquisas de contagem, pesquisas de opinião, atas de reuniões, atas de audiências públicas e quaisquer outro material que tenha sido produzido para o projeto.'Três meses depois, no dia 15/02/2019, recebi as pranchas do projeto e alguns outros materiais de cotação de preços (agradecido por tal). No entanto, reitero o pedido de:a) simulações computadorizadasb) pesquisas de contagemc) pesquisas de opiniãod) atas de reuniões com a sociedade civile) atas de audiências públicas Caso tenha. Caso não tenha esses documentos, favor informar.Atenciosamente, XXXXXXPrezado Senhor,As informações estão disponíveis na sede desta EMLURB (sita à avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, Derby, na sala da Diretoria de Manuteção Urbana). Favor agendar através do fone 3355.5574, com Janaina.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-04-106OutrosMMestrado/DoutoradoEstudanteParnamirimRecifePernambucoBrasil 2019002080003002020192019-04-91RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Desejamos saber:a) quais são as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas na cidade do Recife em 2019/b) qual o cronograma de implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas pela a CTTU para 2019 / indicando local e data de início de implantação/c) por gentileza, anexar as plantas, pranchas, projetos ou quaisquer outro documento das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas pela CTTU em 2019/d) anexar também as plantas, pranchas, projetos ou quaisquer outro documento das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que a CTTU planeja implantar em 2019.e) houve reuniões ou audiências públicas com a sociedade civil organizada para a discussão dos projetos de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que estão sendo implantadas em 2019? se sim, favor enviar os documentos que comprovem essas reuniões.Atenciosamente,AmecicloPrezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-112OutrosFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil20190020800030020_doc_4.pdf,20190020800030020_doc_2.pdf, 20190020800030020_doc_6.pdf, 20190020800030020_doc_3.pdf, 20190020800030020_doc_5.pdf, 20190020800030020_doc_1.pdf 2019002090033999620192019-04-91RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados,1) Quantos bicicletários e paraciclos foram implantados na cidade no anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 20192) Qual a meta para implantação em 2019 de novos equipamentos?Atenciosamente,A AmecicloPrezado senhor, segue, em anexo, resposta ao pedido formulado no Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-130A pergunta foi quanto à implantação de bicicletários e paraciclos na cidade. Sabemos que se Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano não faz a implantação, deve dar a autorização de implantação mediante seus órgãos: Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que cuida da gestão do trânsito/ a Secretaria/Executiva de Controle Urbano (Secon), responsável por controlar e fiscalizar o uso do solo/ a Secretaria/Executiva de Licenciamento e Urbanismo (Selurb), responsável pelo licenciamento urbanístico da cidade do Recife/ e a Companhia de Serviços Urbanos (Csurb).No aguardo da resposta.Atenciosamente,A AmecicloPrezado,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-1441OutrosFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil20190020900339996_doc_120190020900339996_doc_2 2019002100060039220192019-04-92RespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOPrezados, bom dia!Este pedido é referente a empresa LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.278.884/0001/10, sediada na Rua Vereador João Claro n° 219, Aracaju/SE, CEP 49075/750.No dia 11/03/2019 foi registrado neste sistema um pedido de informação sob o n° de protocolo “'2019.00150.0060.039.0'', tendo esta solicitação a data limite de resposta no dia 01/04/2019, entretanto até a presente data (02/04/2019) tal solicitação não foi atendida. Com base nas informações acima venho por meio deste requerer: 01 / Que seja motivado a ausência de respostas ao meu requerimento dentro do prazo legal. 02 / Que as informações requeridas no pedido n° xx sejam devidamente prestadas.03 / Que o presente pedido seja respondido dentro do prazo previsto sob pena das medidas judiciais cabíveis. 'Prezado, Esclarecemos que o Pedido 2019.00150.0060.039.0 foi respondido e que o acompanhamento deve ser feito na consulta do pedido. Equipe do Portal da TarnsparênciaSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2019-04-105OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoRecifeSanta CatarinaBrasil 2019002110050999220192019-04-92RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito cópias da Nota de Empenho e da Nota Fiscal emitidos pela realização do serviço de execução dos passeios públicos (lote 1) no primeiro trimestre deste 2019 especificamente na Rua João Lira (Santo Amaro), Recife.Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190021100509992, estamos encaminhando, em anexo, arquivo contendo as cópias das Notas de Empenho e das respectivas Notas Fiscais emitidas, referentes aos serviços de execução de passeios públicos (Lote 1), pagos no primeiro trimestre de 2019.Por oportuno, ressaltamos que tais pagamentos não são efetuados por ruas e sim de acordo com as medições realizadas no lote de obras em questão.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-04-112PesquisaMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil20190021100509992_doc_1.pdf 2019002120020038020192019-04-92RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa noiteVenho representando o Diretório Acadêmico de Medicina Veterinária da UFRPE, solicitar informações a respeito da creche de Dois Irmãos. O espaço físico da creche foi cedido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco à PCR, para que a casa, antiga casa de residência estudantil, fosse reformada e passasse a ser uma creche. Porém, se passaram mais de 4 anos e a creche ainda não está funcionando, apesar da obra estar completamente pronta. Desta forma, gostaríamos de saber da PCR, com base na LAI / Lei de Acesso à Informação, venho solicitar respostas a respeito de a creche ainda não estar funcionando. Grato pela atenção!Prezado,Indeferimos seu pedido de informação, vez que essa demanda não de trata de pedido de acesso à informação, mas de uma manifestação que deve ser encaminhada à Ouvidoria. Informamos que a solicitação de opinião de algum órgão sobre determinado assunto ou sobre a interpretação de algum normativo não se enquadra como um pedido de informação, de acordo com os termos do art. 3º da Lei nº 17.866/2013 / Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI) / e do art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a LAI. Para solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-04-99OutrosMEnsino Superiornão informadoIputingaRecifePeBrasil 2019002160072064820192019-04-95RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARequisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes ao site “Portal da Transparência da Prefeitura de Recife” (http://http://transparencia.recife.pe.gov.br), criado e hospedado pela Prefeitura de Recife. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1 – Por quais motivos, de fato e de direito, não é possível atualmente acessar o site Portal da Transparência da Prefeitura de Recife (http://transparencia.recife.pe.gov.br) de outros países? 1.1 – Caso exista alguma nota técnica ou parecer acerca do tema, requisitamos acesso ao seu inteiro teor digitalizado. 1.1 – Caso os motivos de indisponibilidade sejam relacionados a questões técnicas de tecnologia da informação, requisitamos o acesso ao inteiro teor digitalizado destas razões.O acesso aos portais da Prefeitura do Recife podem ser feitos a partir da maior parte dos países do mundo, entretanto, a Prefeitura também trabalha com ferramentas de segurança para se preservar contra ataques que recebe em seus sistemas e portais, inclusive o Portal da Transparência. Essas ferramentas, por configuração padrão, bloqueiam os acessos vindos de alguns países de onde se direcionam com maior frequência os ataques cibernéticos, sendo possível portanto que o acesso tenha sido bloqueado devido ao país de onde a tentativa de aceso se originou.Caso seja possível informar a origem do acesso, podemos analisar melhor a possibilidade desse desbloqueio pontual.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-04-113OutrosMnão informadonão informado0Recife0Brasil 2019002210003999220192019-04-98RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar o projeto de circulação para área do Quadrilátero de Santo Amaro que está parcialmente mostrado na página 70 do documento em anexo (referente ao projeto da Assembleia de Deus da Av. Mário Melo). Também gostaria de saber se há prazos para execução dessa proposta e suas obras correspondentes.Desde já agradeço.20190022100039994_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-114PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil20190022100039994_doc_2.pdf, 20190022100039994_doc_3.pdf 2019002220072064820192019-04-98RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, Solicito:Notas Explicativas de 2012 a 2016 referente ao Balanço Patrimonial.Atenciosamente,Prezado,A Prefeitura do Recife não emitiu Notas Explicativas nos Balanços Patrimoniais dos anos de 2012 a 2016.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-04-107PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteFatimaFortalezaCeBrasil 2019002280003004420192019-04-98RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEO semáforo n. 297 está localizado na Av. Eng. Domingos Ferreira, no cruzamento com a Rua Dr. Gilson Machado Guimarães. Nesta localidade, na Av. Eng. Domingos ferreira, existem 2 pistas de rolamento, cada uma com 3 faixas de circulação de veículos. São 6 faixas ao todo. Cada faixa recebe uma numeração, que serve para identificar em qual faixa determinado veículo trafegou com eventual excesso de velocidade.Gostaria de saber qual a numeração exata de cada faixa, nesta localidade da Av. Eng. Domingos Ferreira. Segue, em anexo, imagem da localidade, para facilitar a compreensão do que se requer.20190022800030043_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-112OutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomoPinaRecifePernambucoBrasil20190022800030043_doc_2.pdf, 20190022800030043_doc_3.pdf 2019002300003007220192019-04-98RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa tarde!Gostaria primeiro de contextualizar, antes de solicitar o pedido de informação. Recebi uma multa por estacionar em vaga destinada a TAXI, no último domingo. Bom, é sabido que há áreas destinadas a vaga de Taxi, porém é sabido que os próprios taxistas alteram essa áreas mudando a placa de lugar (inicio ou fim da vaga de taxi) tornando assim maior o espaço reservado para eles. Por vezes também eles mudam a placa de local, inclusive de rua, até em locais onde é proibido (Vide Giradouro ao lado do edf. Holliday em Boa Viagem). Pois Bem, entendo que o arquivo já disponibilizado no Portal da Transparência NÃO atende minha solicitação, pois NÃO contém o quantitativo de vagas de todas as áreas. Sendo assim, faço os seguintes PEDIDOS de Informação1. Com base na LEI Nº 17.537/2009, Grupo 3 Que estabelece regras para os Taxistas, e multa no custo tarifário de 100 (cem) quilômetros tarifários ITEM H / Estacionar veículo acima do número de vagas estabelecidas para o ponto/ Gostaria de saber Dia / Mês / Hora, local de cometimento, Taxi (Visto que é concessão) , de cada multa aplicada pelo descumprimento da LEI.2. Solicito a relação de todas as vagas em vias públicas reservadas a Taxi, com seu QUANTITATIVO de vagas ? (Vagas sem quantitativo torna Não justificável por exemplo o cumprimento da LEI Nº 17.537/2009 do item 1.)3. Solicito saber toda as alterações que já houve em QUANTITATIVO de vagas, e se houve mudança ao longo dos anos e o número da portaria?4. Solicito saber o motivo de constar em algumas placas o quantitativo de vagas, e não constar em outros locais ?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-11220190023000030071_doc_2.pdfEntendo que o item 2 Não foi atendido e vou explicar o porque. A via pública no giradouro entre a rua salgueiro e rua serinhaém (Ao lado do holiday) Há duas placas de vaga de taxi (Foto em anexo). ONDE, deveria inclusive ser proibido estacionar e os carros (inclusive TAXI) serem multados. Esta reserva de vaga exclusiva para TAXI não consta no arquivo solicitado no meu item 2. Então, como pode está correto o arquivo e consequentemente a resposta do pedido ? Reitero o pedido do item 2 com TODOS os ponto de TAXI,Reitero que, não há um controle por parte do órgão, nem do quantitativo de vagas, nem dos limites das vagas reservadas a estacionamento.Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-1361OutrosMPós-graduaçãoPesquisadorBoa ViagemRecifePernambucoBrasil20190023000030071_doc_1.pdf20190023000030071_doc_3.pdf 2019002310069999220192019-04-99RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASNa última sexta/feira(05.04), a Comissão de Aprovados para o cargo de assistente de gestão pública do Concurso da Prefeitura de Recife entrou em contato com Bianca Ferraz, Secretária responsável pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, por telefone, a fim de obter informações sobre alguns questionamentos acerca das nomeações do cargo para o qual prestamos o concurso. Fomos orientados a encaminhar nossas dúvidas ao portal de transparência, dentre elas:/ Existe alguma previsão para as primeiras nomeações?/ Após as primeiras nomeações, há planejamento / orçamento/ autorização para outras nomeações ainda em 2019?/ Para o cargo de Assistente em Gestão Pública foram criadas 50 vagas.  Existe previsão de que todas essas vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade do concurso?Em tempo, a Comissão gostaria de reforçar a intenção de estabelecer um contato direto com o Secretário de Administração, Sr. Maconi Muzzio. Aguardamos informações sobre a possibilidade de marcarmos um encontro.Por fim, ressaltamos que estamos disponíveis para alinharmos junto as demais comissões uma reunião única, objetivando esclarecer os questionamentos da maioria dos aprovados no certame.Agradecemos a sua atenção e aguardamos um retorno.At.teComissão de Aprovados no Concurso de Assistente de Gestão Pública da Prefeitura do Recife.Prezado,Em resposta a solicitação, as nomeações para os cargos citados ocorreram no DOM de 25/04/2019: 20 nomeações para o cargo de Analista de Gestão Administrativa/5 Analistas de Gestão Contábil/5 Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão20 Assistentes de Gestão Pública.Todas as vagas referentes ao concurso público de edital nº 01/2018 foram contempladas e não tem previsão de novas nomeações.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123OutrosFPós-graduaçãoEstudantePeixinhosRecifePeBrasil 2019002320102001620192019-04-100RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde,Gostaria de saber se há previsão para novo concurso para o cargo de auditor na Secretaria da Fazenda.Obrigada,XXXXXXXXXXXXPrezado (a), esclarecemos que a Secretaria da Fazenda faz parte da estrutura do Governo do Estado e que os pedidos de informação devem ser protocolados no seguinte site: http://web.transparencia.pe.gov.br/acesso/a/informacao/faca/um/pedido/de/acesso/a/informacao/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-04-112OutrosFEnsino Superiornão informadoVila GertrudesSpSpBrasil 2019002330060044020192019-04-101IndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOboa noite, A Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, venho pedir a lista de inscritos na divida ativa com IPTU atrasado e que moram na avenida boa viagem.Prezado(a), vide arquivo em anexo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-05-133PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil20190023300600442_doc_1.pdf 2019002340061999220192019-04-102RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPREZADO(A), TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO OCORRIDA NO FINAL DE MARÇO, GOSTARIA DE SABER SE A PREFEITURA DO RECIFE JÁ POSSUI ALGUM CRONOGRAMA A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01/2018 PARA OS CARGOS DE: Analista de GestãoAdministrativa, de Analista de Gestão Contábil, de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, de nível superior, e para o cargo deAssistente de Gestão Pública, de nível médio.Agradeço, desde já.Prezado,Em resposta a solicitação, as nomeações para os cargos citados ocorreram no DOM de 25/04/2019: 20 nomeações para o cargo de Analista de Gestão Administrativa/5 Analistas de Gestão Contábil/5 Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão20 Assistentes de Gestão Pública.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-123Ciente das nomeações ocorridas no DOM do dia 25/04/2019, gostaria de saber se há previsão de quando novas nomeações serão realizadas referentes a este mesmo concurso e para qual (is) cargos serão.Prezado, segue pronunciamento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas: 'Em resposta a solicitação, informamos que todas as vagas do edital foram contempladas e não há previsão para novas nomeações.'Atenciosamente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-1261OutrosMEnsino SuperiorOutraSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2019002350034037220192019-04-105RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPEDIDO SOBRE UNIDADES DE SAÚDE DO RECIFE20190023500340371_doc_1.pdfPrezado XXXXXX,Conforme alinhado por telefone de número (81) 3304/3115 no dia 14/05/2019, que devido a quantidade de informações solicitadas em um único pedido de n° 20190023500340371, foi acordado que o envio das respostas será concluído e enviado para e/mail do solicitante xxxxxxxxxx.Sem mais, ficamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-135Conforme combinado que seria enviado para o meu GMAIL a resposta do pedido. O mesmo não consegui visualizar. Solicito que me envie novamente para o meu outro email para que eu possa de fato ler o conteúdo. Solicito novamente a resposta pelo email: xxxxxxxxxx@hotmail.comPrezado,segue a resposta em anexo.Vale lembrar que também foi enviado para o e/mail xxxxxxxxxx@hotmail.com, como solicitado.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-1471EstudoMPós-graduaçãoOutraAlto Jose Do PinhoRecifePernambucoBrasil20190023500340371_doc_2.pdf, 20190023500340371_doc_5.pdf, 20190023500340371_doc_4.pdf, 20190023500340371_doc_3.pdf 2019002360069051220192019-04-105IndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito, a gentileza, me fornecer o Informe de Rendimentos referentes aos exercícios 2015, 2016 e 2017, para fins de Imposto de Renda.Faço tal pedido, porque ao ligar para a Central de Atendimento ao Servidor, mesmo informando que estou em São Luis/MA o servidor de nome Marcos me disse que deveria ir pessoalmente ou até emitir procuração para retirada desse documento.Peço que seja disponibilizado estes documentos via email, registrado no sistema.Prezado Senhor, A Solicitação em tela tem por objeto informações considerada de caráter pessoal, razão pela qual não ser possível o fornecimento por meio eletrônico (e/SAI) uma vez que se faz necessária a identificação pessoal do titular das informações ou seu representante legal (curador, tutor, procurador). Dessa forma, o procedimento a ser seguido é o que foi dado pela Central do Servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas, pelos telefones: 3355.9400 ou 3355.8955.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2019-04-105OutrosMEnsino SuperiorOutraCacoteRecifePernambucoBrasil 2019002370003999220192019-04-106RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia, sou estudante de engenharia cartográfica da UFPE e gostaria de solicitar dados de fluxo médio veicular para as avenidas: recife, Doutor josé rufino e mascarenhas de moraes para estudos da mobilidade urbana nessa região. Desde de já agradeçoPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-04-107EstudoFEnsino SuperiorServidor público federalVarzeaRecifePeBrasil20190023700039993_doc_1.pdf 2019002380006010020192019-04-107IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito a troca da lampada cujo poste público localiza/se dentro do imóvel situado a Rua Emborai, 19, Dois Unidos, Recife/PE. Obs: A lâmpada fica se apagando de minuto em minuto.Prezado, informamos que a solicitação não se trata de pedido de informação. Por favor, entre em contato com Central de Atendimento da Emlurb ligando para o número 156.Atenciosamente,Equipe Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-04-112OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoDois UnidosRecifePeBrasil 2019002390079064820192019-04-107RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitação de informações conforme anexo.20190023900790650_doc_1.pdfPrezado, com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de anuência dos Projetos de Pesquisa e/ou Extensão a serem executados no município, a UFES/DEGTES estruturou o Sistema de Cadastro de Projeto de Pesquisa e/ou Extensão, on line, com um banco de dados único armazenado na nuvem disponibilizada pelo DATASUS (FormSUS). Além de ágil, esse sistema é flexível para se adequar a diversos objetos de pesquisa e extensão.Em anexo mostra o passo a passo para o acesso. Sem mais, ficamos a disposição para dirimir qualquer dúvida. (81) 3355.1707, ou pelo e/mail: des.segtes@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-133PesquisaMPós-graduaçãonão informadoCentroFlorianópolisScBrasil20190023900790650_doc_2.pdf 2019002400003006020192019-04-111RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá. Fiz o download dos arquivos da página http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/fluxo/de/veiculo/por/hora referente ao Fluxo de Veículos por Hora até 2015, entretanto, estou precisando das informações mais atualizadas para os anos de 2015/2019.Vocês poderiam me enviar os arquivos com os dados de Fluxo de Veículos por Hora de 2015/2019 no Recife? Por favor, enivar nos mesmos formatos dos arquivos que já estão disponíveis de 2015 no site de dados abertos do Recife.Obrigado.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-133PesquisaMMestrado/DoutoradoEmpresário/empreendedorBoa ViagemRecifePeBrasil20190024000030061_doc_1.pdf 2019002410060999220192019-04-112RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso de uma certidão negativa débitosPrezado,Resposta segue anexa.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-04-113OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualJaqueiraRecifePernambucoBrasil20190024100609991_doc_1.pdf 2019002420068003620192019-04-112RespondidoSECRETARIA DE CULTURABoa tarde.Gostaria de solicitar os seguintes documentos para realizar uma pesquisa sobre o Paço do Frevo: / Acordo de Cooperação Técnica n°. 01/2007, assinado em 31 de agostode 2007 entre a Prefeitura do Recife e a Fundação Roberto Marinho// Convênio nº 175, entre o Município do Recife e a Fundação Roberto Marinho,com interveniência da Fundação de Cultura Cidade de Recife (FCCR),assinado em 26 de outubro de 2009.Grata,TatianaEm atendimento ao Pedido de Informação nº 20190024200680035, segue em anexo as cópias digitalizadas do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2007, assinado em 31 de agosto de 2007 entre a Prefeitura do Recife e a Fundação Roberto Marinho, e do Convênio nº 175 celebrado entre o Município do Recife e a Fundação Roberto Marinho, com interveniência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), assinado em 26 de outubro de 2009.SECRETARIA DE CULTURARespondido2019-05-140PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisadorTijucaRio De JaneiroRjBrasil20190024200680035_doc_1.pdf 2019002430050068420192019-04-112RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANODe acordo com os sites e pesquisas, o bairro de Santo Amaro passará por uma requalificação. Depois dessas mudanças e implantamentos de vias no bairro, como ficará a situação dos moradores, continuaram morando no mesmo lugar ou serão transferidos para outro bairro.Anexo resposta portalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-05-137O nome do projeto é Santo Amaro Norte, está disponível na internet e já houveram reuniões. O projeto está parado? Vai continuar ou foi esquecido?Prezada,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-05-1471EstudoFEnsino SuperiorEstudanteSanto AmaroRecifePeBrasil20190024300500683_doc_1.pdf20190024300500683_doc_2.pdf 2019002440113065220192019-04-113RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAOlá!Gostaria de saber se a Secretaria de Infraestrutura utiliza algum tipo de sistema (software) para auxiliar na Gestão do Contrato de Obras? Se sim, qual o nome do sistema? E quem é o fornecedor do sistema?Obrigada!Prezada,Não dispomos, nesta Secretaria, de nenhum software de acompanhamento de obras.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-05-126EstudoFEnsino SuperiorEstudanteSjRecifePeBrasil 2019002450060030420192019-04-113IndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. venho por meio deste requerimento pedir a relaçao de imoveis na avenida boa viagem com divida ativa de IPTU.A solicitação foi indeferida por existir um outro pedido com o mesmo teor do mesmo solicitante.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-05-123eu ainda não recebi a relação dos imoveis com divida ativa na avenida boa viagem. você pode enviar? é muito complicado acessar esse sistema.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 20190026000600301 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-05-1261PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019002460006012420192019-04-113RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. venho por meio deste requerimento pedir a relação de ruas com projeto executivo de 2010 a 2015, pois eu pedi essa relação, vocês me mandaram a relação de 2002 a 2009, mas a maioria já foi pavimentada,Prezado Senhor,Informamos que esta Autarquia detém tais documentos e não tem conhecimento da existência dos mesmos em qualquer outra secretaria.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-04-116certo. por isso estou procurando voces, pois gostaria dessa relação, no caso de 2010 a 2015.Prezado,Pedimos desculpas pelo equívoco, mas na primeira resposta ficou faltando a palavra 'não'. Na verdade, a EMLURB NÃO detém projetos executivos para pavimentação de vias e, ainda, não tem conhecimento da existência de tais projetos em qualquer outra Secretaria Municipal.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURBAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-04-1201EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 2019002470060999220192019-04-114IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASCERTIDÃO NARRATIVA DO IMOVEL CONF. DOCUMENTO ANEXOPrezado,Para atendimento do presente pedido, fazem/se necessárias informações acerca do imóvel, tendo em vista que não consta documento anexo.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-04-114PesquisaMnão informadoOutraCampo GrandeRecifePeBrasil 2019002480001015220192019-04-114RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEm atenção às informações fornecidas no âmbito do Protocolo SIC 20190021600720650, requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes à política de acesso aos dados e informações públicas do município de Recife. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1 – Tendo em vista que o bloqueio de acesso baseado no endereço IP corresponde a uma discriminação de tráfico, requisitamos acesso às seguintes informações:1.1 – Lista completa de países para os quais está vedado o acesso/1.2 – URL (link) do site onde esta discriminação foi informada, conforme previsto no art. 9º, §2º, III da LF 12.965/14/1.3 – Indicação das medidas de mitigação adotadas para assegurar, em alguma medida, o acesso a usuários localizados no exterior.1.1 – Lista completa de países para os quais está vedado o acesso Inicialmente destacamos que o bloqueio realizado a determinado país decorreu de ataques anteriores sofridos pela nossa rede. Por esta razão e visando a segurança da sociedade e do Município, alguns países foram bloqueados o acesso. No tocante a lista completa de países para os quais está vedado o acesso, respondemos que estamos abertos para visita/reunião presencial para fornecimento de tais dados, porém sua divulgação está protegida pelo inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, tendo em vista que o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Município . 1.2 – URL (link) do site onde esta discriminação foi informada, conforme previsto no art. 9º, §2º, III da LF 12.965/14 Não existe link onde se encontre a lista de países onde tem maior risco de ataque e, portanto o acesso é bloqueado. Considerando a hierarquia das normas e sendo a Constituição Federal a lei maior do ordenamento jurídico nacional, o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado nos termos o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, razão pela qual não divulgamos lista contendo os países que tem o acesso negado. 1.3 – Indicação das medidas de mitigação adotadas para assegurar, em alguma medida, o acesso a usuários localizados no exterior. Considerando a segurança da sociedade e do Município, o acesso a usuários localizados nos países bloqueados pode ser realizado desde que a solicitação de acesso contenha os dados mínimos necessários para atendimento da demanda, tais como nome do país de origem, endereço IP de origem, qual serviço e período. Após o fornecimento de tais dados, a solicitação será analisada e caso deferida será disponibilizado o acesso.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-05-130Segunda a legislação da Lei de Acesso à Informação e dada a resposta da Prefeitura de Recife, o procedimento pra sigilo não foi cumprido, em decorrência da não declaração do termo de classificação de informação.Prezados,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI para conhecimento. Documento encaminhado à Empresa Municipal de Informática / Emprel para que sejam tomadas as devidas providências.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-09-2461Não informadoMnão informadonão informado0Recife0Brasil20190024800010154_doc_1.pdf20190024800010154_doc_2.pdf 2019002490001015620192019-04-114RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEm atenção às informações fornecidas no âmbito do Protocolo SIC 20190021600720650, requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes à política de acesso aos dados e informações públicas do município de Recife. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:2 – Considerando que o bloqueio de acesso a sites públicos baseado na geolocalização do endereço IP do usuário afeta a política externa:2.1 – Houve notificação ou consulta ao Ministério de Relações Exteriores acerca do tema?2.1.1 – Caso sim, qual retorno foi dado pelo MRE quanto ao assunto?2.1.2 – Caso não, por quais motivos, de fato e de direito, o MRE não foi notificado ou consultado?2.2 – Houve notificação para a representação diplomática local dos países afetados pelo bloqueio?2.2.1 – Caso sim, houve algum retorno quanto ao assunto por parte das respectivas representações?2.2.2 – Caso não, por quais motivos, de fato e de direito, não foi realizada notificação?2.1 – Houve notificação ou consulta ao Ministério de Relações Exteriores acerca do tema? 2.1.1 – Caso sim, qual retorno foi dado pelo MRE quanto ao assunto? 2.1.2 – Caso não, por quais motivos, de fato e de direito, o MRE não foi notificado ou consultado?A resposta é negativa considerando que o bloqueio realizado no tráfego de alguns países não afeta a política externa e sim a segurança interna da nossa rede.2.2 – Houve notificação para a representação diplomática local dos países afetados pelo bloqueio? 2.2.1 – Caso sim, houve algum retorno quanto ao assunto por parte das respectivas representações? 2.2.2 – Caso não, por quais motivos, de fato e de direito, não foi realizada notificação?A resposta é negativa posto que o bloqueio realizado no tráfego de alguns países não afeta a política externa e sim a segurança interna da nossa rede.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-05-130Não informadoMnão informadonão informado0Recife0Brasil20190024900010156_doc_1.pdf 2019002500105999220192019-04-115RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de saber vocês tem algum procedimento especifico ou local de reciclagem dos produtos toner de impressoras aqui em Recife? Ou se posso colocá/los nos ECOPONTOS? Se sim, posso colocá/los como Plástico ou metal? (acho os mais prováveis)São toners que não são originais, por isso estou com problemas de fazer o descarte por programas de reciclagem. Fico no aguardo. Respeitosamente,Prezado Sr.Informamos que não recebemos toners de impressoras por se tratar de resíduo classe 1, do tipo perigoso. Nesse sentido, orientamos entrar em contato com o fabricante. Vários fabricantes de toners possuem suporte para coleta e reciclagem desse tipo de resíduo, alguns oferecem até vantagens mediante programa de devolução.Existem também empresas especializadas no recolhimento de resíduos eletrônicos que podem ser acionadas. Por exemplo, a empresa Ponto dos Cartuchos, recebe cartuchos de alguns fabricantes como HP e Samsung, a depender do seu tipo. Segue o contato da empresa: (81) 3426/1000, Endereço: Galeria Alameda das Oliveiras / Loja 05, Av. João de Barros, 1350 / Espinheiro, Recife / PE, 52021/180.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-06-155OutrosMEnsino SuperiorOutraBoa VistaRecifePernambucoBrasil 2019002510003006020192019-04-116RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezado, gostaria do arquivo digitalizado do Estudo Técnico feito pelos Engenheiros de Tráfego que embasou a decisão pela mudança do trânsito na Estrada do Encamento e Estrada do Arrial, quando transformou essas vias em mão única e criou o binário que coloca todo o trânsito da Estrada do Encamento para convergir para a Praça do Parnamirim, encontrando com todo o trânsito que vem da Av. 17 de Agosto (sentido Rui Barbosa). GratoPrezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-134OutrosMPós-graduaçãoProfissional autônomoTamarineiraRecifePeBrasil20190025100030061_doc_1.pdf 2019002520020001620192019-04-116RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados,De acordo com a lei 12.527/2011 solicito o que segue:O detalhamento de contrato referente as seguintes solicitações de compra/Contratação/SCC :SCC1401.0235/2018SCC1401.0012/2019SCC1401.0031/2019SCC1401.0032/2019SCC1401.0033/2019SCC1401.0115/2018SCC1401.0047/2018SCC1401.0008/2017O meu pedido se faz necessário pois os links para todos os detalhamentos de contrato no portal da transparência da prefeitura do Recife redirecionam o usuário para uma mesma página. Solicito que a resposta ao meu pedido contenha os mesmos campos já presentes no modelo de detalhamento do portal da transparência da prefeitura do Recife.Prezada. Considerando a dificuldade em acessar as informações requeridas utilizando os números das SCC's, segue relação com os números dos Contratos referentes a cada SCC informada, para que a busca possa ser realizada com maior eficácia: SCC 1401.0235/2018 / CONTRATO 1401.0011/2019 / RC NUTRY/SCC 1401.0012/2019 / CONTRATO 1401.0006/2019 / ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NE/SCC 1401.0031/2019 / CONTRATO 1401.0004/2019 / P.R.M.SCC 1401.0032/2019 / CONTRATO 1401.0002/2019 / RC NUTRYSCC 1401.0033/2019 / CONTRATO 1401.0003/2019 / P.R.M.SCC 1401.0115/2018 / CONTRATO 1401.0010/2018 / NUTRIPLUSSCC 1401.0047/2018 / CONTRATO 1401.0003/2018 / CASA DE FARINHASCC 1401.0008/2017 / CONTRATO NÃO LOCALIZADO PELO SETOR RESPONSÁVEL. FAVOR VERIFICAR SE A NUMERAÇÃO DA SCC ESTÁ CORRETA.No caso da sua solicitação, já existe um canal específico, que é o Portal de Compras, de responsabilidade da Gerência Geral de Compras e Licitações e disponível no endereço eletrônico a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.phpAs informações solicitadas podem ser obtidas no endereço eletrônico supracitado, informando os números dos contratos supracitados, no campo CONTRATOS no Portal.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-122EstudoFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalParaisoSão PauloSpBrasil 2019002530003006420192019-04-116RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEFluxo de veículos na Estrada dos Remédios entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-13420190025300030065_doc_1.pdfBoa tarde,nenhum dos equipamentos de fiscalização eletrônica disponibilizado na base de dados está localizado na Estrada dos Remédios. Desta forma, minha solicitação sobre o fluxo de veículos na Estrada dos Remédios não foi respondida devidamente. Por favor reenviar informação com dados da Estrada dos Remédios, desde já agradeço pelo suporte.Seguem abaixo equipamentos que foram disponibilizados na base de dados:FS002REC / RUA MADRE DE DEUS/ SEMAFORO 020.FS003REC / AV. MARQUES DE OLINDA/ SEMAFORO 020.FS004REC / AV. HERCULANO BANDEIRA/ SEMAFORO 137.FS005REC / AV. ENG. DOMINGOS FERREIRA/ SEMAFORO 338.FS006REC / AV. ENG. DOMINGOS FERREIRA/ SEMAFORO 297.FS007REC / AV. ENG. ABDIAS DE CARVALHO/ SEMAFORO 271.FS008REC / AV. ENG. ABDIAS DE CARVALHO/ SEMAFORO 272.FS009REC / AV. CDE. DA BOA VISTA/ SEMAFORO 486.FS010REC / AV. GOV. AGAMENON MAGALHAES/ SEMAFORO 069.FS011REC / RUA PROF. ARNALDO CARNEIRO LEAO/ SEMAFORO 544.FS012REC / AV. GOV. AGAMENON MAGALHAES/ SEMAFORO 173.FS014REC / AV. BOA VIAGEM/ SEMAFORO 104.FS015REC / AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES/ SEMAFORO 530/531.FS016REC / AV. RECIFE/ SEMAFORO 336.FS017REC / AV. RECIFE/ SEMAFORO 617.FS018REC / AV. DEZESSETE DE AGOSTO/ SEMAFORO 370.FS019REC / PONTE DELMIRO GOUVEIA/ SEMAFORO 075.FS020REC / AV. BEBERIBE/ SEMAFORO 131.FS021REC / AV. ENG. ABDIAS DE CARVALHO/ SEMAFORO 328.FS022REC / RUA REAL DA TORRE/ SEMAFORO 237.FS023REC / AV.NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR/ SEMAFORO 424FS024REC / RUA GUILHERME PINTO/ SEMAFORO 432.FS025REC / AV. DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES/ SEMAFORO 580FS026REC / AV. DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES/ SEMAFORO 400FS027REC / RUA VISCONDE DE JEQUITINHONHA/SEMAFORO 158 FS028REC / RUA VISCONDE DE JEQUITINHONHA/SEMAFORO 158FS029REC / RUA FALCAO DE LACERDA SEMAFORO 285FS030REC / AV. LIBERDADE/ SEMAFORO 440FS033REC / AV. DR. JOSE RUFINO/ SEMAFORO 082.FS037REC / AV. GOV. AGAMENON MAGALHAES/ SEMAFORO 069Prezado,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-1511PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil20190025300030065_doc_2.pdf20190025300030065_doc_3.pdf 2019002540061999220192019-04-117RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPara a realização de um projeto de pesquisa sobre a avaliação de satisfação dos usuários da atenção primária à saúde da região metropolitana do recife, gostaria de solicitar o plano municipal de saúde do recife de 2018/2021Essas informações serão relatadas na introdução e metodologia do projeto para ser submetida à carta de anuência da prefeitura e ao comitê de ética em pesquisa, para posterior coleta de dados e elaboração do artigo.Prezada Carolina, o Plano Municipal de Saúde do Recife 2018/2021 está disponível no blog do CMS/ RECIFE.Link: https://drive.google.com/file/d/1cXE2fzIVxJGKFoU3WtaKnnYGqdaNsLB6/viewSem mais, ficamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.Rubem AmorimSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-134PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteRio DoceOlindaPeBrasil 2019002550020002820192019-04-119RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito informar se a LOQUIPE / Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda ,CNPJ 40.884.405/0001/54 tem contratos de locação de veículos e pessoal com a Prefeitura da Cidade do Recife, suas secretarias e ou orgãos da administração indireta/direta ? Em havendo, solicito cópia dos referidos contrato .Informações solicitadas de acordo com a Lei 12.527/2011 / Lei de Acesso à informaçãoPrezado.Informamos que a empresa LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA possui contrato firmado com a Prefeitura do Recife / Secretaria de Educação. No caso da sua solicitação, já existe um canal específico, que é o Portal de Compras, de responsabilidade da Gerência Geral de Compras e Licitações e disponível no endereço eletrônico a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.php , onde é possível ter acesso à íntegra do contrato e seus termos aditivos (caso possua).Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-122OutrosMEnsino SuperiorOutraIputingaRecifePernambucoBrasil 2019002560008012820192019-04-119RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPrezados,Estou desenvolvendo um estudo sobre os museus do Recife – PE, e gostaria de ter acesso aos incentivos financeiros destinados a Gestão do Museu da Cidade do Recife, não encontrei esta informação no portal da Transparência.O Estudo apresentará uma analise do suporte financeiro dado pelos órgãos públicos de fomento a patrimônios culturais, fazendo uma abordagem comparativa entre instituições geridas por OS e instituições regidas pelo poder público de forma direta. Fico grato pela atenção e pela disponibilização do conteúdoPrezado, sobre o pedido de nº 2019 0025600080130, informamos que a despesa mensal prevista para a gestão do Equipamento Cultural Museu da Cidade do Recife é da ordem de R$ 42.506,85 (quarenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-05-140EstudoMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoTabatingaIgarassuPeBrasil 2019002570109004820192019-04-119RespondidoASSESSORIA ESPECIALBoa tarde, gostaria de saber que parte do site eu posso encontra a certidão narrativa imobiliária ?Prezado,Esse tipo de solicitação não está disponível no Portal da Transparência. A Secretaria de Finanças possui um site próprio e lá o senhor pode encontrar informações sobre a certidão. O link está abaixo: http://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNarrativasDadosCadastraisAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaASSESSORIA ESPECIALRespondido2019-05-122PesquisaMEnsino Médionão informadoBrasilia TeimosaRecifePeBrasil 2019002580020002420192019-04-120RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOsolicito informar se as empresas abaixo listadas possuem contratos de locação de veículo e / ou mão de obra com a Prefeitura do Recife, suas secretarias e/ou orgãos da administração direta e indireta . Em havendo gostaria de copia do contrato em vigente.Parvi locadora Ltda / CNPJ :08.228.146/0001/09Mais vida Serviços de Saude Ltda / CNPJ 13.097.538/0001/08Locserv locadora de veículos ltda / CNPJ 07.812.107/0001/83Prezado.Informamos que as empresas PARVI LOCADORA LTDA/ MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA E LOCSERV LOCADORADE VEÍCULOS LTDA não possuem contratos de locação de veículo e/ou mão de obra com esta Secretaria de Educação.No caso da sua solicitação, já existe um canal específico, que é o Portal de Compras, de responsabilidade da Gerência Geral de Compras e Licitações e disponível no endereço eletrônico a seguir: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.php , onde é possível realizar a consulta de todos os contratos e seus aditivos (caso existam).Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-122OutrosMEnsino SuperiorOutraIputingaRecifePernambucoBrasil 2019002590050068020192019-04-120RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação. nesse sentido, gostaria de saber a relação de ruas com projeto executivo entre 2010 e 2015. Vocês me mandaram a relação de 2002 até 2009, mas a maioria já foi feita.Prezado Senhor,Em atendimento ao seu Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190025900500682, estamos enviando, em anexo, arquivo (pdf) contendo a Relação de Ruas com Projeto Executivo Entre 2010 e 2015.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-135Não informadoMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil20190025900500682_doc_1.pdf 2019002600060030020192019-04-120RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho por meio deste requerimento saber a relação de imóveis da avenida boa viagem com a inscrição na divida ativa, bem como os valores devidos em cada imóvel.Prezado(a), vide arquivo em anexo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-05-133conforme o artigo 198 do código tributário nacional: § 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)II – inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública/ (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)logo, gostaria de acessar os valores e as unidades que tem créditos na divida ativa do munciipio com relação ao IPTU da avenida boa viagem. sou estudante de direito da faculdade damas e estou fazendo uma pesquisa de estudo. meu intuito não é expor os donos, apenas saber quais imoveis possuem divida de iptu e seus valores.Prezado,Segue resposta, em anexo, fornecida pela Procuradoria Geral do Município / PGM, no que se refere ao recurso interposto ao PAI nº 20190026000600301.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-05-1491EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil20190026000600301_doc_1.pdf20190026000600301_doc_2.pdf 2019002610050999220192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de obter cópia integral do processo administrativo de número 07.268860.19Em atenção ao pedido de informações de Vossa Senhoria e em conformidade com o art. 7º, I, da Lei nº 12.527/11, pedimos dirigir/se a Divisão Regional Norte, endereço Avenida Beberibe, nº 1020, Arruda, telefones: 081/3355/7760, 3355/7760, no horário de 08h30min às 12h30min horas e procurar a funcionária Iolanda Melo. Atentamos que cópias serão custeadas pelo interessado, com assinatura do Termo de Liberação e recebimento de documentos.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-127OutrosFEnsino SuperiorOutraEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2019002620020013620192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSobre o orçamento da educação de 2018:Queremos saber o quanto exatamente foi gasto com merenda dentro do valor total do orçamento da secretaria.O quanto foi empenhado, executado e pago, de forma distinta. Queremos também o valor total, com porcentagem aliada.Solicitamos ainda os dados em planilha, com formato aberto e editável.Prezada,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-123EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil20190026200200137_doc_1.pdf 2019002630020014020192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSobre o orçamento da educação de 2018: Queremos saber o quanto exatamente foi gasto com compra de material de didático dentro do valor total do orçamento da secretaria. Dentro desse valor, solicitamos saber também o tipo de material comprado (sapato, camisetas, mochilas, caderno, lápis) e sua quantidade. O quanto foi empenhado, executado e pago, de forma distinta. Queremos também o valor total, com porcentagem aliada.Solicitamos ainda os dados em planilha, com formato aberto e editável.Prezada,As informações solicitadas podem ser verificadas diretamente pelo Portal da Transparência. Na consulta de Despesas, em Outras Despesas Correntes, é possível detalhar os gastos com MATERIAL DIDÁTICO, e outros itens, bem como os valores empenhados, liquidados e pagos e os percentuais. O link está abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.phpVisando o detalhamento dos materiais, segue em anexo planilha contendo a distribuição dos mesmos por Unidade Escolar.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-134EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil20190026300200139_doc_1.pdf 2019002640020999620192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSobre o orçamento da educação de 2018: Queremos saber o quanto exatamente foi gasto com TRANSPORTE dentro do valor total do orçamento da secretaria. Aqui falamos de transporte escolar e/ou créditos usados no VEM Estudantil. O quanto foi empenhado, executado e pago, de forma distinta. Queremos também o valor total, com porcentagem relacionada . Solicitamos ainda os dados em planilha, com formato aberto e editável.Outro ponto é se esse valor é de responsabilidade da secretaria e se há algum compartilhamento de despesas com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.PREZADA.REFERENTE AO SEU QUESTIONAMENTO A RESPEITO DOS GASTOS COM TRANSPORTE NO ANO DE 2018, SEGUE RESPOSTA EM ANEXO.CORDIALMENTE,EQUIPE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-133EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil20190026400209995_doc_1.pdf 2019002650020030020192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSobre o orçamento da educação de 2018: Queremos saber o quanto exatamente foi gasto com reforma e manutenção da estrutura das Escolas municipais dentro do valor total do orçamento da secretaria. O quanto foi empenhado, executado e pago, de forma distinta. Queremos também o valor total, com porcentagem relacionada. Outro ponto que queremos é saber quantas das escolas que sofreram essas benfeitorias são imóveis próprios da Prefeitura do Recife e quantos são alugados. Todos os dados são relativos a 2018.Solicitamos ainda os dados em planilha, com formato aberto e editável.Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta formulada pela Diretoria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação. Infelizmente não foi possível enviar as informações em planilha editável. Segue arquivo em PDF.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-218EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil20190026500200299_doc_1.pdf, 20190026500200299_doc_2.pdf 2019002660020005220192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSobre o orçamento da educação de 2018: Queremos saber o quanto exatamente foi gasto com pagamento de pessoal dentro do valor total do orçamento da secretaria. O quanto foi empenhado, executado e pago, de forma distinta para cargos comissionados e cargos de carreira. Queremos também o valor total, com porcentagem relacionada a esse valor. O ano é 2018. Solicitamos ainda os dados em planilha, com formato aberto e editável.Prezada,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-123EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil20190026600200053_doc_1.pdf 2019002670034026420192019-05-122RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a seguinte informação:/ Quantas pessoas estão na fila aguardando por cirurgia de catarata?/ Qual é o tempo médio de espera em dias para a cirurgia de catarata no município?Prezada XXXXXXX,vem por meio desta, RETIFICAR a resposta da sua solicitação, por favor desconsidere a resposta anterior.A demanda para realização de cirurgia de catarata consta de 3.294 procedimentos, porém até o mês de Abril 2019, foram realizadas 1.296 procedimentos, desde a prorrogação da portaria de cirurgias eletivas em Janeiro de 2019, portanto a fila atual é de 1.898 procedimentos , atualizado até o mês de abril 2019.O tempo médio para realização do procedimento é de seis meses.Sem mais, estamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-148PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPerusSão PauloSpBrasil 2019002680006014020192019-05-122RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANANo dia 09/11/2018 realizei pedido de informação (20180050100339999) com os seguinte texto:'Prezados, solicito por meio deste pedido de informação todo o material produzido para a reformulação da Conde da Boa Vista e entorno: pranchas do projeto, simulações computadorizadas, pesquisas de contagem, pesquisas de opinião, atas de reuniões, atas de audiências públicas e quaisquer outro material que tenha sido produzido para o projeto.'Três meses depois, no dia 15/02/2019, recebi as pranchas do projeto e alguns outros materiais de cotação de preços (agradecido por tal). No entanto, reitero o pedido de:a) simulações computadorizadasb) pesquisas de contagemc) pesquisas de opiniãod) atas de reuniões com a sociedade civile) atas de audiências públicasCaso tenha. Caso não tenha esses documentos, favor informar.REQUISITO A RESPOSTA VIA MEIO ELETRÔNICO. Como deve ser feito, conforme LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.Prezados Senhores,Segue, em anexo, resposta ao pedido.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-123PesquisaFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil20190026800060140_doc_1.pdf 2019002690034013620192019-05-123IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Gostaria de receber as minhas fichas financeiras de 2008 até 2018.Prezada,Seu pedido foi indeferido por haver canal específico. Segue justificativa em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2019-05-133OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalPorto Da MaderaRecifePeBrasil20190026900340136_doc_1.pdf 2019002700061004820192019-05-123RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezada (o), Gostaria de realizar três solicitações: 1) Saber se existem centrais públicas de atendimento telefônico ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos bem como os indicadores de mensuração de qualidade, eficácia e eficiência do atendimento.2)Gostaria de ter acesso a orientação técnica, cartilha, normas e procedimentos ou outros instrumentos, assim como eventual cláusula contratual padrão utilizados para adequar a prestação de serviços públicos por empresas terceirizadas, ou para nortear o tratamento de dados privados em bancos de dados utilizados por esta instituição, às exigências da Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de proteção de dados pessoais).3) Gostaria de saber se existem contratos para o envio de mensagens de texto aos cidadãos. Se existir, gostaria de ter acesso à cópia de termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos."Prezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:1) As centrais de atendimento telefônico ao cidadão são descentralizadas, sendo seus serviços prestados pelas próprias secretarias que possui o serviço.2) O Portal de Compras da Prefeitura do Recife é um canal eletrônico pelo qual o cidadão pode acompanhar as ferramentas municipais aplicadas às compras/contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Para tanto, o referido portal dispõe de plataforma expositiva com toda a legislação, normativos, instruções e procedimentos alusivos à matéria, disponíveis pelo endereço eletrônico: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/de/compras, mais propriamente na aba “Institucional” → “Legislação” ou “Cartilhas”. Sendo o que se apresenta, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.3) Esta secretaria de Administração não possui contrato para envio de mensagens de texto ao cidadão.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-05-134PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalV.ISão PauloSpBrasil 2019002710113043220192019-05-123RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANADe acordo com entrevista no Bom Dia PE, do dia 1/4/19, o presidente da Emlurb Roberto Gusmão informou que: a) fez estudos e contagens realizados na Conde da Boa Vista de ciclistas e ônibus/ b) fez simulações de compartilhamento entre bicicleta e ônibus/ c) colocaria ciclovias na Oliveira Lima, Rua do Príncipe, Mário Melo e ligações da Conde da Boa Vista até a Ilha do Leite/ d) que estudou a segurança dos ciclistas. Haja vista essas afirmações, requeremos: a) Todos os estudos de contagens de ciclistas, ônibus e demais modos de transportes que foram realizadas pela Emlurb e Prefeitura do Recife/ b) As simulações de compartilhamento realizadas entre bicicleta e ônibus/ c) Os anteprojetos, projetos executivos, projetos conceituais ou quaisquer outro tipo de projeto de ciclovias existentes na Emlurb, em especial o das vias citadas, com cronograma e dotação orçamentária/ d) Os estudos acerca da segurança do ciclista. Atenciosamente, A AmecicloPS: Fizemos esse pedido à EMLURB, mas esta não possui as informações.Prezados Senhores,Inicialmente informamos que a EMLURB recebeu, em 03.05.2019, representante dessa associação e prestou os esclarecimentos solicitados. Ainda em 03.05.2019, foi enviada resposta ao seu pedido de informação 20190026800060140 sobre o mesmo assunto. Por fim, a EMLURB adianta que continua pronta a atender a solicitação, mediante agendamento de reunião (fone 3355.5574, com Janaina), tendo em vista a grande quantidade de documentos que compões o processo.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-147PesquisaFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 2019002720113043220192019-05-123RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados, solicito por meio deste pedido de informação todo o material produzido para a reformulação da Conde da Boa Vista e entorno: pranchas do projeto, simulações computadorizadas, pesquisas de contagem, pesquisas de opinião, atas de reuniões, atas de audiências públicas e quaisquer outro material que tenha sido produzido para o projeto.' Três meses depois, no dia 15/02/2019, recebi as pranchas do projeto e alguns outros materiais de cotação de preços (agradecido por tal). No entanto, reitero o pedido de: a) simulações computadorizadas b) pesquisas de contagem c) pesquisas de opinião d) atas de reuniões com a sociedade civil e) atas de audiências públicas Caso tenha. Caso não tenha esses documentos, favor informar. Atenciosamente, A AMECICLOPS: O Pedido foi originalmente feito à EMLURB que não possui as informaçõesPrezados Senhores,Inicialmente informamos que a EMLURB recebeu, em 03.05.2019, representante dessa associação e prestou os esclarecimentos solicitados. Ainda em 03.05.2019, foi enviada resposta ao seu pedido de informação 20190026800060140 sobre o mesmo assunto. Por fim, a EMLURB adianta que continua pronta a atender a solicitação, mediante agendamento de reunião (fone 3355.5574, com Janaina), tendo em vista a grande quantidade de documentos que compões o processo.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-147PesquisaFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 201900273005000064020192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERequer informações acerca das obras que estão sendo realizadas no Canal do Prado/ e suas consequencias na vida e no direito das moradoras e moradores da ZEIS / Caranguejo e Tabaiares, conforme o que se segue:1. O projeto básico e o memorial descritivo das obras/projetos a serem realizados no Canal do Prado, bem como quaisquer outros documentos relevantes sobre os mesmos/2. Informações sobre a dotação orçamentária, contendo o orçamento detalhado com os valores da obra no Canal do Prado e de cada projeto respectivo, bem como cronograma de desembolso e a origem do recurso/3. Cronograma de execução da obra no Canal do Prado/4. A justificativa técnica pela qual o projeto de saneamento, de drenagem e de urbanização do canal do Prado seja condicionado à remoção de famílias e demolição de casas/5. Pareceres técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e cópia integral do processo de licenciamento ambiental contendo a licença prévia, a licença de instalação e a licença de supressão da vegetação, incluindo também outras licenças já concedidas à obra, dado a ocorrência de aterro, compactação e desmatamento nas proximidades com a Zona Especial de Proteção Ambiental / ZEPA 2 Ilha do Zeca/6. Cópia do edital de licitação para a realização da obra no canal do Prado, acompanhado de cópia do respectivo contrato firmado com a empresa vencedora do certame/7. O número de famílias que terão que deixar suas casas para a implementação da obra no canal do Prado e o respectivo cronograma de remoção dessas famílias e o plano/cronograma de reassentamento correspondente/8. A matrícula registrada em cartório do imóvel onde situa/se a comunidade de Caranguejo e Tabaiares/ ou o respectivo loteamento da Prefeitura informando a gleba onde está localizada a comunidade em comento. São nesses termos em que,Pede Deferimento.Prezados Senhores.Tendo em vista a limitação do número de caracteres para resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002730050000681 neste espaço, a mesma se encontra em anexo, juntamente com os demais arquivos contendo a documentação requerida.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-149OutrosFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalSanto AntonioRecifePernambucoBrasil2019002730050000681_doc_6.pdf, 2019002730050000681_doc_5.pdf, 2019002730050000681_doc_4.pdf, 2019002730050000681_doc_7.pdf, 2019002730050000681_doc_1.pdf, 2019002730050000681_doc_2.pdf, 2019002730050000681_doc_3.pdf 201900274005000064020192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm relação ao Conjunto Habitacional a ser pretensamente construído em área contígua à ZEIS / Caranguejo e Tabaiares, requeremos as seguintes informações:1. Cópias do termo de referência ou projeto básico, devidamente acompanhado de cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora do certame/2. O projeto executivo e o memorial descritivo contendo o cronograma de execução da obra do habitacional/3. Informações sobre a dotação orçamentária, contendo o orçamento detalhado com os valores da obra do Habitacional, devidamente acompanhado do respectivo cronograma de desembolso e a origem do recurso/4. Documentos comprobatórios do repasse financeiro realizado pelo ente financiador do Habitacional/5. Cópia do contrato firmado (ou a ser firmado) entre a Caixa Econômica Federal e o município do Recife, devidamente acompanhado de todos os seus aditivos/ 6. A matrícula registrada em cartório do imóvel contíguo à ZEIS / Caranguejo e Tabaiares onde será construído o Habitacional, bem como informações acerca da existência ou não de pendências judiciais sobre o imóvel.Nestes termos em que,Pede deferimento.Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002740050000689, a Diretoria de Habitação da URB RECIFE informa que os Itens 1 ao 5 não são de competência desta Autarquia, visto que se trata de uma proposta habitacional dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, onde nos compete somente realizar o chamamento público para que as empresas interessadas apresentem as propostas e assim selecionarmos a que atendeu às exigências do edital de chamamento público para envio à CAIXA para continuidade do processo.No tocante ao Item 6, informa que ainda não temos a matrícula individualizada do terreno do conjunto habitacional, uma vez que durante o processo de regularização imobiliária, o confrontante do habitacional entrou com pedido de impugnação do registro e atualmente existe um processo judicial nº 0047614/08.2016.8.17.2001 referente à suscitação de dúvida por parte do Cartório de Registro de Imóveis.Por oportuno, enviamos, em anexo, arquivo contendo Nota Técnica elaborada pela supracitada Diretoria, relativa aos Pedidos nºs 2019002730050000681 e 2019002740050000689 desse Centro Popular.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-147Dispõe o art. 11, §1º, III da Lei Federal nº 12.527/2011 que, não sendo possível fornecer as informações, o órgão ou entidade que receber o pedido DEVERÁ fazer a remessa para a autoridade competente. Semelhante disposição consta no art. 10, §1º, III da Lei Municipal 17.866/2013.Nada obstante, ressalte/se que as informações requeridas nos itens 1 ao 5, referem/se justo ao edital do chamamento público, que conforme consta na resposta, são de competência da própria URB/ requerendo/se informações do procedimento licitatório, termo de referência, contratos administrativos, dotação orçamentária, etc.. Tais informações certamente devem constar nos arquivos da URB, que é quem faz a intermediação de todo o processo. Outrossim, dispõe o art. 7º, §1º, IV da Lei Municipal 17.866/2013 que é dever do município publicizar os documentos mencionados.Quanto ao item 6, NÃO foi requerido a \'matrícula individualizada do terreno do conjunto habitacional\', mas sim aquela existente em relação ao imóvel contíguo à ZEIS onde pretensamente será construído o Habitacional.Por fim, a resposta menciona o envio, em anexo, de uma \'Nota técnica\' elaborada pela Diretoria de Habitação da URB, sendo que o referido documento não foi enviado, o que esperamos que também seja feito por intermédio deste recurso.Sendo assim requer que a URB i) Apresente os documentos requeridos inicialmente que forem de seu conhecimento/ ii) Não sendo possível, que faça a remessa para a autoridade competente/ iii) Envie a nota técnica mencionada/ e iv) apresente a matrícula existente em relação ao imóvel contíguo à ZEIS onde pretensamente será construído o HabitacionalNestes termos,Pede deferimento!Prezado,Por problemas técnicos, não foram anexados todos os arquivos.Seguem novamente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-06-1651OutrosFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalSanto AntonioRecifePernambucoBrasil2019002740050000689_doc_8.pdf, 2019002740050000689_doc_10.pdf, 2019002740050000689_doc_12.pdf, 2019002740050000689_doc_1.pdf, 2019002740050000689_doc_11.pdf, 2019002740050000689_doc_4.pdf, 2019002740050000689_doc_9.pdf, 2019002740050000689_doc_2.pdf, 2019002740050000689_doc_3.pdf, 2019002740050000689_doc_5.pdf, 2019002740050000689_doc_6.pdf, 2019002740050000689_doc_7.pdf 201900275005000064020192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEQuanto ao “Projeto Capibaribe Melhor” aprovado em 2007 pela PCR e pelo Banco Mundial e encerrado em 2013, onde foi concebida a obra a ser realizada no Canal do Prado e em mais 10 (dez) canais:1. Cópias do termo de referência e projeto básico do projeto como um todo, e, se houver, termo de referência e projeto básico para o componente de Caranguejo/Tabaiares/2. Cópias do projeto executivo e do memorial descritivo contendo o cronograma de execução do projeto e, se houver, esses mesmos documentos referentes às intervenções em Caranguejo/Tabaiares/3. Cópia do Marco Conceitual de Reassentamento do projeto/ 4 Cópia do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e do Plano de Gestão Ambiental (PGA) do projeto/5 Informações sobre a dotação orçamentária, contendo o orçamento detalhado com o valor total das obras de cada canal, devidamente acompanhado do respectivo cronograma de desembolso e a origem do recurso/6. Outros documentos relevantes porventura existentes, incluindo os que se refiram à ZEIS / Caranguejo e Tabaiares.Nestes termos em que Pede deferimento.Prezados Senhores.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002750050000686, a Diretoria de Planejamento e Projetos e a Diretoria de Habitação da URB RECIFE, responderam o que se segue:•Item 2: Os documentos solicitados seguem em arquivo anexo.•Item 3: Informamos que apesar do Projeto dos 11 Canais (incluindo o Canal do Prado) inicialmente estar incluso no Projeto Capibaribe Melhor, a captação de recursos para execução das obras foi feita através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (PAC Drenagem e Saneamento para Todos) com o Governo Federal e, para tanto, foi desenvolvido em fevereiro de 2011, o PTTS / Projeto de Trabalho Técnico Social que é a nomenclatura utilizada para o PDRI no âmbito do Governo Federal, o qual segue em arquivo anexo.•Item 5: Os cronogramas físicos financeiros de execução das obras dos Canais do Caiara, Parnamirim, Prado e Santa Rosa, bem como as respectivas planilhas orçamentárias, seguem em 04 (quatro) arquivos anexos.Origem dos Recursos: Contrato de Financiamento com a CAIXA / Ministério das Cidades:109 – Contrato de Financiamento para Contrapartida103 – FGTS•Item 6: Indeferido com fundamento no Art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – Genéricos/II – Que não estejam claros/III – Que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Quanto aos Itens 1 e 4, informamos que os documentos ali solicitados se encontram à disposição desse Centro, em meio digital, na Assessoria da DAF / Diretoria Administrativa Financeira da URB RECIFE (Av. Oliveira Lima, 867 – Boa Vista), de segunda a sexta/feira, das 8h às 16h, uma vez que o tamanho dos respectivos arquivos soma 61,4 MB e o espaço disponibilizado pelo Portal da Transparência para o envio de anexos é limitado a 25MB.Atenciosamente,Autoridade Adm. da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-150OutrosFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalSanto AntonioRecifePernambucoBrasil2019002750050000686_doc_1.pdf, 2019002750050000686_doc_4.pdf, 2019002750050000686_doc_3.pdf, 2019002750050000686_doc_6.pdf, 2019002750050000686_doc_7.pdf, 2019002750050000686_doc_2.pdf, 2019002750050000686_doc_5.pdf 201900276005000064020192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEAcerca do projeto de requalificação urbana e inclusão social da COMUNIDADE DO PILAR, requer as seguintes informações:1. Quais os motivos que impedem o início das obras dos habitacionais nas Quadras 45 e 60 cuja retomada foi anunciada há mais 1 ano e 2 meses?2. Quais os motivos que impedem o início das obras nas Quadras 25, 46 e 55?2.1. Que a Prefeitura do Recife cópias dos procedimentos licitatórios para as Quadras acima referidas (25, 46 e 55), bem como informe a previsão de início e término das respectivas obras.2.2. Apresentação de cópias dos contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal e o município do Recife.3. Que a Prefeitura indique os prazos de entrega, acompanhados do respectivo cronograma de obras, de forma individualizada, dos seguintes equipamentos: Posto de saúde, creche, escola e quadra poliesportiva!4. O que falta para a liberação do pagamento, a título de indenização, aos moradoradores/comerciantes da Quadra 60 que já manifestaram interesse em serem indenizados?4.1. O que falta para a implantação dos containers provisórios que irão abrigar o comércio dos moradores/comerciantes até a conclusão do mercado público a ser construído na comunidade do Pilar?5. Informar a situação atual acerca da implementação do mercado público da comunidade do Pilar, acompanhado do respectivo cronograma de obras, contendo data de início e de término.5.1. Diante da vinculação das obras das Quadras 45 e 60 ao PAC, qual mercado público será construído na comunidade? O inicialmente previsto no projeto original de 2008 concebido por toda a comunidade ou o menor proposto unilateralmente pela Prefeitura do Recife?5.2. Quais serão exatamente as medidas mitigadoras do empreendimento Moinho Recife para a comunidade do Pilar?6. Informar a lista de espera (ou o “cadastro”) para as unidades habitacionais a serem construídas na comunidade do Pilar, de modo a trazer um mínimo de perspectiva de futuro para as moradoras e moradores da comunidade. AttPrezados Senhores,Tendo em vista que o número de caracteres da resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002760050000683 supera a quantidade disponibilizada neste espaço, a mesma se encontra em anexo, juntamente com outros arquivos contendo documentos requeridos.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-06-156OutrosFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalSanto AntonioRecifePernambucoBrasil2019002760050000683_doc_1.pdf,2019002760050000683_doc_2.pdf, 2019002760050000683_doc_3.pdf 201900277002899993620192019-05-126RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERealizar entrevistas com técnicos, gestores e analistas ambientais que trabalham no Setor de licenciamento, com o objetivo de levantar informações sobre a gestão, estrutura, demanda, eficiência e deficiência do sistema de licenciamento ambiental digital para empreendimentos/atividades que necessitam da elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA em Recife, cujos dados serão utilizados para fins acadêmicos e de pesquisa.2019002770029000057_doc_1.pdfPrezado(a), o solicitante deverá proceder com agendamento através do telefone: 81/3355/5813, diretamente com o setor de Licenciamento Ambiental para definir data e horário para atendimento com os analistas ambientais da Secretaria Executiva de Controle Ambiental.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-06-157PesquisaFEnsino MédioEstudanteArthur Lundgreen 1RecifePeBrasil 201900278005000064020192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito o material referente ao Plano Urbanístico elaborado pelo ICPS (Instituto da Cidade Pelópidas Silveira) para o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. Solicito os demais projetos de urbanização, infraestrutura, habitação, implantação de equipamentos e demais obras previstas para o terreno do Aeroclube.Prezado Senhor.Informamos que o seu Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002780050000696, dirigido à URB RECIFE, foi encaminhado à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife / Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, por competência.Ressaltamos que os elementos que esta Autarquia dispõe sobre o assunto, serão fornecidos aquela Secretaria / Instituto, visando resposta ao pleito em questão.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-1292019002780050000696_doc_1.pdfAgradeço a resposta, mas fiz o pedido para URB e recebi a seguinte resposta:\\\'Prezado Senhor.Informamos que o seu Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002780050000696, dirigido à URB RECIFE, foi encaminhado à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife / Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, por competência.Ressaltamos que os elementos que esta Autarquia dispõe sobre o assunto, serão fornecidos aquela Secretaria / Instituto, visando resposta ao pleito em questão.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFE\\\'De acordo com a URB, o material que ela dispõe seria enviado para o ICPS, para então ser encaminhado, atendendo o pedido de informação previsto em lei. Espero que as secretarias possam realizar a comunicação interna necessária para selecionar o material consolidado mais recente e enviar. Caso não seja possível, solicito as \\\'várias alternativas\\\' citadas ou uma consolidação parcial, para que seja possível atender satisfatoriamente a garantia de acesso a informações de interesse publico, relativas ao planejamento urbano da cidade.Segue arquivo em anexo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-1431PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil2019002780050000696_doc_2.pdf 201900279007101004820192019-05-126RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOSolicito o material referente ao Plano Urbanístico elaborado pelo ICPS (Instituto da Cidade Pelópidas Silveira) para o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. Solicito os demais projetos de urbanização, infraestrutura, habitação, implantação de equipamentos e demais obras previstas para o terreno do Aeroclube.Resposta portal, solicitante Vitor AraripeSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-05-1372019002790071009991_doc_2.pdfAgradeço a resposta, mas fiz o pedido para URB e recebi a seguinte resposta:\'Prezado Senhor.Informamos que o seu Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002780050000696, dirigido à URB RECIFE, foi encaminhado à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife / Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, por competência.Ressaltamos que os elementos que esta Autarquia dispõe sobre o assunto, serão fornecidos aquela Secretaria / Instituto, visando resposta ao pleito em questão.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI / URB RECIFE\'De acordo com a URB, o material que ela dispõe seria enviado para o ICPS, para então ser encaminhado, atendendo o pedido de informação previsto em lei. Espero que as secretarias possam realizar a comunicação interna necessária para selecionar o material consolidado mais recente e enviar. Caso não seja possível, solicito as \'várias alternativas\' citadas ou uma consolidação parcial, para que seja possível atender satisfatoriamente a garantia de acesso a informações de interesse publico, relativas ao planejamento urbano da cidade.Para efeito de resposta ao Portal da Transparência, referente a projetos do Parque Aeroclube, informo que a Secretaria de Planejamento Urbano não possui Plano Urbanístico aprovado para o terreno do antigo Aeroclube. Ressaltamos que o material foi encaminhado ao solicitante através do protocolo nº 2019002780050000696 e as demandas futuras devem ser encaminhadas diretamente à Secretaria de Infraestrutura, responsável pelo projeto.Atenciosamente,Autoridade da LAISecretaria de Planejamento UrbanoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-05-1431PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil2019002790071009991_doc_1.pdf 201900280003299993620192019-05-126RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARealizar entrevistas com técnicos e gestores do setor da Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo com o objetivo de levantar dados e informações sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações da cidade do Recife, Pernambuco em relação à construção de reservatórios de águas pluviais após implantação da lei ordinária 18.112/2015. Os dados obtidos serão utilizados para fins acadêmicos e de pesquisa.2019002800033000053_doc_1.pdfPrezada Senhor,Conforme já respondido por email, informamos que a entrevista poderá ser agendada com o servidor Antônio Valdo, pelo telefone 99488.6223.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-144PesquisaFEnsino MédioEstudanteVila RicaJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 201900281006201011220192019-05-126RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito o material referente ao Plano Urbanístico elaborado pelo ICPS (Instituto da Cidade Pelópidas Silveira) para o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. Solicito os demais projetos de urbanização, infraestrutura, habitação, implantação de equipamentos e demais obras previstas para o terreno do Aeroclube.Prezado,Informamos que a Secretaria de Habitação não tem projeto nessa localidade.Orientamos que pedidos posteriores sobre o assunto sejam encaminhados diretamente à Secretaria de Infraestrutura.Atenciosamente,Autoridade da LAI/SEHABSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2019-05-144PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900282011301043220192019-05-126RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito o material referente ao Plano Urbanístico elaborado pelo ICPS (Instituto da Cidade Pelópidas Silveira) para o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. Solicito os demais projetos de urbanização, infraestrutura, habitação, implantação de equipamentos e demais obras previstas para o terreno do Aeroclube.Prezado, A referida solicitação já foi atendia pela URB, com o envio da documentação solicitada. Esclarecemos que solicitações futuras deverão ser direcionadas para esta Secretaria.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-05-143PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900283003300992020192019-05-126RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito o material referente ao Plano Urbanístico elaborado pelo ICPS (Instituto da Cidade Pelópidas Silveira) para o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. Solicito os demais projetos de urbanização, infraestrutura, habitação, implantação de equipamentos e demais obras previstas para o terreno do Aeroclube.Prezado senhor, após intensa pesquisa, verificamos que a presente demanda é de responsabilidade da Secretaria de Infra Estrutura e que futuros pedidos devem ser direcionados a referida Secretaria.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-143EstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomoCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900284000100992020192019-05-127RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados/as, Os pedidos de informação da Ameciclo não estão chegando no nosso e/mail.Poderia nos fornecer nossos protocolos, por gentileza?Uma outra questão é que sempre pede a data de nascimento a primeira vez que fazemos o pedido.Atenciosamente,A AmecicloPrezado,Segue a resposta ao pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-05-1342019002840001009992_doc_1.pdfPrezados/as, compreendo que apenas os pedidos de pessoas jurídicas não devem ter data, no entanto, todas as vezes que fazemos a primeira vez ele exibe essa mensagem de erro, conforme documento anexo.No mais, veja que nosso e/mail está correto, porém os pedidos não chegam no nosso e/mail. Também não chega a recuperação de senha, por exemplo, dos pedidos 20190026800060140 e todos os começados com 2015.Desejamos que os e/mails cheguem na nossa caixa.Atenciosamente,A AmecicloPrezado, Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-05-1441OutrosFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2019002840001009992_doc_2.pdf2019002840001009992_doc_3.pdf 201900285003300992020192019-05-127IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados,1) Quantos bicicletários e paraciclos foram implantados na cidade no anos de:a) 2013b) 2014c) 2015d) 2016e) 2017f) 2018g) 20192) Qual a meta para implantação em 2019 de novos equipamentos?Atenciosamente,A AmecicloPrezado,Seu pedido foi indeferido por haver um protocolo em aberto do mesmo solicitante com o mesmo teor. Orientamos que aguarde a resposta do órgão do competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2019-05-130EstudoFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 201900286011300070420192019-05-128RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABom dia! Gostaria de saber sobre a obra Saneamento Integrado no Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro segue em andamento e qual construtora e responsável pela obra?Deste já agradeço a informação.Prezada, não dispomos da referida informações. Seria interessante, por competência, solicitar as informações a Secretaria de Saneamento.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-05-136PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoIpirangaSão PauloSpBrasil 201900287002001024020192019-05-128RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOO que está contido em 'Suprimentos individuais'? Do que se trata essa categoria orçada em 2.347.671,80 que teve 98,74% de valor pago?Se for quantificável, gostaria de saber o que, quantas unidades e destino desse recurso.Referente ao ano de 2018 e 2019.Prezada.Com a finalidade de responder às dúvidas referentes aos Suprimentos Individuais, segue em anexo o Caderno de Orientações utilizado pela Secretaria de Educação. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-05-134EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2019002870020010137_doc_1.pdf 201900288000601011220192019-05-128IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAACESSO A TABELA DE PREÇO EMLURBPrezado,Seu pedido foi indeferido com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Orientamos que o solicitante entre com um novo Pedido de Acesso à Informação detalhando o tipo de informação de que necessita.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-05-128Pesquisanão informadonão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil 201900289000600064020192019-05-128RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASou estudante do curso de Economia da UFPE, e desejo obter informações sobre a coleta seletiva nos anos de 2008 até 2018 no bairro do Recife, para pesquisa do meu Trabalho de Conclusão do Curso.Prezada Senhora,Os dados poderão ser obtidos mediante contato com o senhor Sebastião, com agendamento no fone 3355.1003 ou com 3355.1024.Atenciosamente.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-144Prezado, liguei para este número e não souberam me informar quem seria o senhor Sebastião e que não podiam me fornecer essas informações. O que devo fazer agora, a quem recorrer?Prezada Senhora,Confirmamos contato Sebastião Baltar (Emlurb)/solicitante, em 03.06.2019, com o acordo de que o mesmo enviará os documentos solicitados, tão logo os tenha disponíveis.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-06-1551EstudoFEnsino SuperiorEstudanteVila RicaJaboatãoPeBrasil 201900290003401011220192019-05-129RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPeço por meio deste a lista de inscritos nas vagas de observadores no site da Conferência (incluindo horário de inscrição no site, nome, CPF, endereço, distrito sanitário, telefone e e/mail), cuja inscrição foi aberta no dia 25 de março de 2019 às 19h e às 19:04 já indicava que as vagas estavam encerradas.Peço também o número de vagas disponibilizadas, discriminadas por distrito sanitário.Caso parte das informacoes requisitadas nao possam ser atendidas por serem consideradas dados pessoais, favor enviar o subconjunto de informacoes que, na interpretacao do orgao, nao sejam considerados dados pessoais.Prezados(as) Cumprimentando cordialmente, o CMS/Recife vem através deste, encaminhar os dados solicitados (planilha anexa), referente as inscrições/participações de observadores da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Informamos ainda que vagas foram para observadores foi de 40 (quarenta) realizadas de acordo com a Resolução nº 011/2019 do CMS/Recife, publicada no DOM em 19 de março de 2019 Artigo 5º Paragrafo primeiro, vejamos: Parágrafo primeiro / A 14° Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16° Conferencia Nacional de Saúde (8° 8) contará com a participação de 40 observadores(as), devendo as inscrições serem realizadas pelo blog do Conselho Municipal de Saúde disponível em: www.cmsauderecife.blogspot.com.br, a partir das 19 horas, do dia 25 de março de 2019, até o término das vagas.Encontra/se em anexo:1) lista de inscritos com (N° de inscrição/Segmento/Nome/Distrito sanitario/Data/Hora de Cadastro), as demais solicitações são dados pessoais que não pode ser divulgado/2) RESOLUÇÃO N° 011 DE 14 DE MARÇO DE 2019 com o REGIMENTO INTERNO DA14a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Rubem AmorimSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-142Não informadoFPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalVila RomanaRecifeSão PauloBrasil2019002900034010016_doc_2.pdf, 2019002900034010016_doc_1.pdf 201900291007200998420192019-05-129RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPedido teste.teste okCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-05-133OutrosFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 201900292003400038420192019-05-130IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDE"BOM DIA.Por gentileza, a VS.ª poderia nos informar os seguintes dados constantes na ficha de notificação do SINAN referente aos transtornos mentais relacionado ao trabalho, de pessoas residentes no Município de Aracaju/SE, no período entre janeiro de 2009 a dezembro de 2018:1) UNIDADE NOTIFICADORA/2) IDADE DO PACIENTE/3) SEXO/4) SE ESTÁ GESTANTE/5) RAÇA/COR/6) ESCOLARIDADE/7) ZONA URBANA OU RURAL DA RESIDÊNCIA/8) OCUPAÇÃO DO PACIENTE/9) SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO/10) TEMPO DE TRABALHO NA OCUPAÇÃO/11) NOME DA EMPRESA OU EMPREGADOR/12) ATIVIDADE ECONOMICA (CNAE)/13) O EMPREGADOR É EMPRESA TERCEIRIZADA/14) TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO AGENTE DE RISCO/15) REGIME DE TRATAMENTO/16) DIAGNOSTICO ESPECIFICO (CID 10)/17) HÁBITOS/18) HÁBITO DE FUMAR/19) CONDUTA GERAL/20) HÁ OU HOUVE OUTROS TRABALHADORES COM A MESMA DOENÇA NO LOCAL DE TRABALHO/21) O PACIENTE FOI ENCAMINHADO A UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPES) NO SUS OU OUTRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS/22) EVOLUÇÃO DO CASO/23) FOI EMITIDA A COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.MUITO OBRIGADO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS A NOSSA POPULAÇÃO."Prezada,Este Portal da Transparência apenas pode fornecer informações referentes ao município de Recife (PE), não sendo possível responder a sua solicitação, que pede informações sobre Aracaju (SE).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2019-05-133EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público federalBebedouroRecifeAlBrasil 201900293005000064020192019-05-131RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de saber a relação de ruas que possuem esgoto e ou sistema drenagem da chuva, mas que não estão pavimentadas.Prezado Senhor,Informamos que a URB RECIFE indeferiu o seu Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019002930050000684, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Face ao exposto, ressaltamos que o requerente pode entrar com um novo Pedido, no entanto com questionamentos que não infrinjam nenhum dos incisos em tela, considerando, inclusive, que esta Autarquia não dispõe de elementos / dados em seus arquivos para atender a tal solicitação, havendo para tanto, a necessidade de se proceder à realização de um excessivo trabalho de levantamento em toda a cidade.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-05-135PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalEspinheiroRecifePernambucoBrasil 201900294000200012820192019-05-133RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOBoa tarde. Gostaria de saber se a obra Saneamento Integrado Cordeiro / Recife / 2ª Etapa segue em andamento e até quando segue?Deste já agradeço a informação.Em cumprimento a Lei Municipal nº 17.8666/2013 e Decreto nº 28.527/2015, que tratam do acesso de informações da Prefeitura do Recife, informamos que todos os projetos de execução de obras concluídos e/ou em andamento desta Secretaria de Saneamento estão disponibilizados no Portal da Transparência que pode ser acessado pelo link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php. No mais, segue direcionamento para facilitar a busca no Portal: Transparência > Mapa de Obras.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2019-05-150PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoIpirangaSão PauloSpBrasil 201900295003400012820192019-05-133RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia integral do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, n. 296, celebrado em 30/09/2008, e os 3 (três) últimos Termos Aditivos, tendo como objeto o imóvel situado na Rua Djalma Farias, 135, Torreão, Recife/PE, no qual são partes: Município do Recife e ADMIN Empresa de Compra, Venda e Administração de Imoveis Ltda.Prezado Sr. Abílio, o Contrato de locação e os Termos Aditivos do imóvel localizado na Rua Djalma Farias, 135, Torreão, Recife/PE, encontram/se no Portal de Compras, n° do contrato(4801.0296/2008) acesse o link abaixo:http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-05-142PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoPinaRecifePernambucoBrasil 201900296002900992020192019-05-133IndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESou Tenente do CINDACTA III e informo que este Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo / CINDACTA III está realizando a atualização do Plano Diretor, documento de planejamento que visa ao desenvolvimento ordenado de uma Organização Militar, quer por ocasião da implantação de novas instalações, modernização ou expansão das existentes, por um período de 10 anos.Assim, para compor o levantamento das informações necessárias, conforme Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 85/1), consulto ao Sr(a). quanto a possibilidade de atualizar as informações, conforme documento anexo que se refere Plano Diretor anterior, sobre poluição sonora e industrial na Cidade de Recife.Solicito, dentro do possível, que a resposta seja enviada a este Centro até o dia 31 de maio de 2019.Prezada,Não consta o anexo da sua solicitação. Dessa forma, seu protocolo foi indeferido por não haver questionamento. Orientamos que faça um novo Pedido com a indicação da informação de que necessita.Lembramos que o prazo dado pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido2019-05-134OutrosFPós-graduaçãoOutraBoa ViagemRecifePeBrasil 201900297003301017620192019-05-133IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, boa tarde. Solicito informações quanto à expedição de alvará de utilização (habite/se) do empreendimento da Rua Dois de Julho, 252, Santo Amaro, Recife/PE. Requer/se informações quanto à existencia de processo aberto pela incorporadora, solicitando pronunciamento do órgão competente/ o status atual do processo/ as eventuais pendências para emissão definitiva dessa licença/alvará/ e o prazo administrativo para tanto.Prezado Senhor, informamos que para o endereço citado, Rua Dois de Julho, 252, Santo Amaro, não consta nenhum projeto aprovado, nem habite /se em tramitação.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-135Trata/se, na verdade, do nº 251. O nº do processo da emissão do alvará de construção é o 07.28263.9.14. Favor reavaliar a resposta considerando os dados apresentados.Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), transcrita abaixo e disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Dessa forma, orientamos que faça um novo Pedido de Acesso à Informação com a solicitação correta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2019-05-1351OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualVarzeaRecifePeBrasil 201900298010400000020192019-05-135RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERApesar da disponibilização dos documentos correspondentes ao edital de processo simplificado nº 001/2013 e ao contrato nº 191, necessito do acesso ao processo licitatório completo, além da autorização para realização de cópia integral.Segue o restante do processo solicitado.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-06-155PesquisaFEnsino MédioEstudanteBoa VistaRecifePeBrasil2019002980104000020_doc_14.pdf,2019002980104000020_doc_15.pdf, 2019002980104000020_doc_1.pdf, 2019002980104000020_doc_2.pdf, 2019002980104000020_doc_3.pdf, 2019002980104000020_doc_4.pdf, 2019002980104000020_doc_5.pdf, 2019002980104000020_doc_6.pdf, 2019002980104000020_doc_7.pdf, 2019002980104000020_doc_8.pdf, 2019002980104000020_doc_9.pdf, 2019002980104000020_doc_10.pdf, 2019002980104000020_doc_11.pdf, 2019002980104000020_doc_12.pdf, 2019002980104000020_doc_13.pdf 201900299003301017620192019-05-135RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados, boa tarde. Solicito informações quanto à expedição de alvará de utilização (habite/se) do empreendimento da Rua Dois de Julho, 251, Santo Amaro, Recife/PE. Requer/se informações quanto à existencia de processo aberto pela incorporadora, solicitando pronunciamento do órgão competente/ o status atual do processo/ as eventuais pendências para emissão definitiva dessa licença/alvará/ e o prazo administrativo para tanto.O nº do processo da emissão do alvará de construção para o endereço correspondente é o 07.28263.9.14.Os processos de solicitações de alvará de Habite/se da unidade principal, sob nº 07.125361.19 e de suas unidades autônomas ingressos em 05/04/19 encontraram/se em exigência, desde 26/04/19, de acordo com informações do sistema PPCA abaixo descritas: “ANEXAR DECLARAÇÃO DA PREFEITURA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MITIGADORAS / RETIRAR RAMPA DA LINHA D’ÁGUA E RAMPA DE ACESSO DE PEDESTRE DA CALÇADA INCLUSIVE O PISO TÁTIL”. O prazo para cumprimento da exigência é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-05-136OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualVarzeaRecifePeBrasil 201900300002900992020192019-05-136IndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEEsta entrevista tem como objetivo levantar informações sobre a gestão, estrutura, demanda, eficiência e deficiência do sistema de licenciamento ambiental digital para empreendimentos/atividades que necessitam da elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA em Recife, cujos dados serão utilizados para fins acadêmicos e de pesquisa, no âmbito do projeto em tela.2019003000029009992_doc_1.pdfPedido indeferido por existir um outro protocolo (nº 2019002770029000057) do mesmo solicitante com o mesmo teor em aberto. Orientamos aguardar a resposta da Secretaria competente.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido2019-06-154PesquisaFEnsino MédioEstudanteArthur Lundgreen 1RecifePeBrasil 201900301007200998420192019-05-136RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBom dia, necessito da digitalização do Contrato com a fechado com a startup fabricadenegocio. Qualquer dúvida estou à disposição.ObrigadoPrezado, segue a resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-05-137EstudoMPós-graduaçãoServidor público municipalVila NovaMaringaParanaBrasil2019003010072009998_doc_1.pdf 201900302000200012820192019-05-136RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOBom tarde! Gostaria de saber sobre a obra Saneamento Integrado no Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro segue em andamento e qual construtora e responsável pela obra?Deste já agradeço a informação.Em cumprimento a Lei Municipal nº 17.8666/2013 e Decreto nº 28.527/2015, que tratam do acesso de informações da Prefeitura do Recife, informamos que todos os projetos de execução de obras concluídos e/ou em andamento desta Secretaria de Saneamento estão disponibilizados no Portal da Transparência que pode ser acessado pelo link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php. No mais, segue direcionamento para facilitar a busca no Portal: Transparência > Mapa de Obras.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2019-05-150PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoIpirangaSão PauloSpBrasil 201900303003400038420192019-05-137RespondidoSECRETARIA DE SAÚDE"BOM DIA.Por gentileza, a VS.ª poderia nos informar os seguintes dados constantes na ficha de notificação do SINAN referente aos transtornos mentais relacionado ao trabalho, de pessoas residentes no Município de Recife/PE, no período entre janeiro de 2009 a dezembro de 2018:1) UNIDADE NOTIFICADORA/2) IDADE DO PACIENTE/3) SEXO/4) SE ESTÁ GESTANTE/5) RAÇA/COR/6) ESCOLARIDADE/7) ZONA URBANA OU RURAL DA RESIDÊNCIA/8) OCUPAÇÃO DO PACIENTE/9) SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO/10) TEMPO DE TRABALHO NA OCUPAÇÃO/11) NOME DA EMPRESA OU EMPREGADOR/12) ATIVIDADE ECONOMICA (CNAE)/13) O EMPREGADOR É EMPRESA TERCEIRIZADA/14) TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO AGENTE DE RISCO/15) REGIME DE TRATAMENTO/16) DIAGNOSTICO ESPECIFICO (CID 10)/17) HÁBITOS/18) HÁBITO DE FUMAR/19) CONDUTA GERAL/20) HÁ OU HOUVE OUTROS TRABALHADORES COM A MESMA DOENÇA NO LOCAL DE TRABALHO/21) O PACIENTE FOI ENCAMINHADO A UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPES) NO SUS OU OUTRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS/22) EVOLUÇÃO DO CASO/23) FOI EMITIDA A COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.MUITO OBRIGADO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS A NOSSA POPULAÇÃO."Prezado, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, estamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-06-161Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalBebedouroRecifeAlBrasil 201900304007200076820192019-05-139RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia, estou realizando um trabalho de conclusão de curso na área de engenharia civil, o nosso foco é nas pontes do Município do Recife. Sendo assim gostaria de informação sobre a quantidade de pontes no geral, pois já encontrei documentos que dizem ser 49, 28 e 27. Preciso de um dado concreto. pode me ajudar? agradeço desde já.Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, relação das principais pontes do Recife.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-144EstudoFEnsino MédioEmpregado - setor privadoCabo De Santo AgostinhoCabo De Santo AgostinhoPernambucoBrasil2019003040072000658_doc_1.pdf 201900305000301004820192019-05-140RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas e Prezados,Solicito por meio deste:(A) os estudos, projetos, plantas, pranchas de projeto, cronograma, atas de reunião e/ou assembleias publicas e quaisquer outro documento das estruturas cicloviárias anunciadas na matéria 'Recife vai ganhar mais quatro vias cicloviárias na cidade' publicadas no Diário de Pernambuco do dia 17/05/2019, a saber, foram 'batizadas de João Medeiros, Visconde de Jequitinhonha, Várzea e Maurício de Nassau'/(B) o tempo de desenvolvimento das estruturas citadas no item a/(C) qual o cronograma de implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas pela a CTTU para 2019 / indicando local e data de início de implantação/(D) anexar também as plantas, pranchas, projetos ou quaisquer outro documento das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que a CTTU planeja implantar em 2019/(E) qual o planejamento macro de implantação de estrutura cicloviária que determina os locais que será implantada uma estrutura cicloviária e que determinou as rotas citadas no item A?AtenciosamenteSenhores,A resposta para o seu pedido, segue, em anexo, tendo sido enviada anteriormente de forma equivocada. Desculpem.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-06-168OutrosFnão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2019003050003010027_doc_5.pdf, 2019003050003010027_doc_1.pdf, 2019003050003010027_doc_2.pdf, 2019003050003010027_doc_3.pdf, 2019003050003010027_doc_4.pdf 201900306002000998420192019-05-140IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicitei informações no dia 20/03/2019 a partir do protocolo 20190017600200380 e até hoje não recebi resposta. O silêncio é contrário ao que determina a Lei de Acesso à Informação. Pior, não consigo sequer registrar recurso dentro do prazo porque o sistema da Prefeitura do Recife não permite.Prezado,Este protocolo não se trata de um Pedido de Acesso à Informação, motivo pelo qual foi indeferido.O pedido nº 20190017600200380 ainda está pendente de resposta pela Secretaria de Educação. Assim que o respectivo órgão responder, o senhor receberá um email automático e, caso não fique satisfeito, é que poderá entrar com recurso. Não há como entrar com recurso sem ter havido resposta anteriormente.No caso de querer fazer uma reclamação sobre o descumprimento do prazo, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. A reclamação deve ser encaminhada ao órgão que não respondeu sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido2019-05-140OutrosMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 201900307000600012820192019-05-140RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópias do inteiro teor / inclusive anexos, se existentes / dos primeiros termos aditivos referentes aos contratos 6.020/2019, 6.021/2019, 6.022/2019 e 6.023/2019, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Recife em 18/05/2019.Prezado, segue a resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-140EstudoMnão informadonão informadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil2019003070006000027_doc_1.pdf 201900308007200000020192019-05-141IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTE.Pedido teste para verificação de rotina de e/mail de notificação de criação e encerramento do Pedido.Atenciosamente,Equipe Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-05-142Não informadoMnão informadonão informadoSantanaRecifePeBrasil 201900309007200998420192019-05-141IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTEAtenciosamente,CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-05-142Não informadoMnão informadonão informadoSantanaRecifePeBrasil 201900310000200012820192019-05-141RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Gostaria de entrar com um pedido formal para ter a lista de fiscalização de atuações, multas, indiciamentos... Enfim, qualquer registro de atuações da vigilância com cuidadores de suínos irregulares em espaços urbanos desde 2016 até o ano vigente desta solicitação.Prezado, a resposta de sua solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, estamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-06-157OutrosMEnsino SuperiorEstudanteVarzeaRecifePernambucoBrasil2019003100002000249_doc_1.pdf 201900311007200998420192019-05-142IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTeste II 22/05/19 16:26TesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-05-143Não informadonão informadonão informadoSantanaRecifePeBrasil 201900312000600012820192019-05-142RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá, sou aluno de doutorado da UFRPE e preciso de informações sobre as últimas reformas (últimos anos) das seguintes vias:Avenida Marechal Mascarenhas de MoraisAvenida Governador Agamenon MagalhãesAvenida RecifeAvenida Boa ViagemAvenida Engenheiro Domingos FerreiraAvenida CaxangáAvenida Engenheiro Abdias de CarvalhoAvenida Engenheiro Antônio de GóesAvenida NorteAvenida Cruz CabugáAvenida Dezessete de AgostoAvenida Conde da Boa VistaPrezado Senhor,Não é possível atendê/lo, pois o pedido não especifica que tipo de informação é desejada. Favor entrar em contato com a Diretoria de Manutenção Urbana / fone 3355.1074 / para esclarecer o seu pedido.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-05-144EstudoMPós-graduaçãoEstudanteIburaRecifePeBrasil 201900313000300006420192019-05-142RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, preciso de dados sobre índice de congestionamento (velocidade média) das seguintes vias:Avenida Marechal Mascarenhas de MoraisAvenida Governador Agamenon MagalhãesAvenida RecifeAvenida Boa ViagemAvenida Engenheiro Domingos FerreiraAvenida CaxangáAvenida Engenheiro Abdias de CarvalhoAvenida Engenheiro Antônio de GóesAvenida NorteAvenida Cruz CabugáAvenida Dezessete de AgostoAvenida Conde da Boa VistaPrezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-05-151EstudoMnão informadonão informadoIburaRecifePeBrasil2019003130003000066_doc_1.pdf 201900314000801024020192019-05-143RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso de informação, sobre se é possivel uma insenção de IPTU do aluguel que é utilizada para um bloco carnavalesco, sem fins lucrativos, pois o bloco trabalha em forma de atividade cultural.Prezada, O Código Tributário do Município do Recife prevê, em seu art. 17, inciso X, a isenção do IPTU para 'os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas desde que utilizados exclusivamente como sede da agremiação'. Muito embora a legislação seja clara no sentido de que a isenção requer a propriedade do imóvel pela agremiação carnavalesca / diferentemente do caso relatado no presente pedido / a análise da concessão da isenção deve ser realizada por meio de um processo administrativo específico, não sendo possível analisar 'em tese' o direito ao benefício.Nesses termos, recomenda/se que seja requerida formalmente junto à Prefeitura do Recife a análise do presente pedido de isenção, cujas informações acerca do processo e dos documentos necessários podem ser esclarecidas por meio do link https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/processos/online .Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-06-158OutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomoImbiribeiraRecifeOab/PeBrasil 201900315006801024020192019-05-143RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSVenho através deste solicitar informação acerca de qual valor há disponível para realizar a eleição do conselho tutelar do Recife? Também, necessito saber que empresa vai aplicar a prova de habilitação (30/06), para os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar?"Prezado(a),Com os nossos cumprimentos, informamos que o Processo de Escolha Unificado para os Conselheiros Tutelares de Recife do ano de 2019 é composto pelas etapas de exame de habilitação, capacitação e processo de escolha dos conselheiros.A primeira etapa já está definida e devidamente publicada na edição nº 071 do Diário Oficial do Município, no dia 15/06/2019, através do Termo de Dispensa de Licitação nº006/2019, detalhando o instituto responsável bem como o valor despendido na execução dos serviços.No tocante a projeção de valor global da eleição, seria prematura sua definição, tendo em vista que a etapa do processo de escolha ainda está em fase de estruturação. Nesta esteira, a priori, não poderemos dimensionar o valor global de toda a empreitada. Sem mais para o momento, colocamos/nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-06-170PesquisaMEnsino SuperiorOutraSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 201900316000100019220192019-05-145RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA1. Termo de Uso do Conecta Recife2. Termo de Privacidade do Conecta RecifeOs dois assuntos, uso e privacidade, encontram/se no mesmo documento anexo / Conecta Recife / Termo de e Condições de Uso.Esse termo pode ser acessado pela página inicial de conexão do serviço.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido2019-06-154PesquisaFnão informadonão informadoSumarezinhoSao PauloSpBrasil2019003160001000150_doc_1.pdf 201900317000600012820192019-05-147RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Avenida Visconde de Jequitinhonha passou por um processo de requalificação, inclusive largamente anunciado na televisão. Estranhamente não vi nenhuma placa informando a empresa responsável, o custo da obra e o prazo. Gostaria do esclarecimento a respeito do contrato referente à obra, valor investido, prazo de realização.Prezado Senhor,O serviço de recapeamento é de manutenção de rápida execução, por isso não é fixada placa da obra em cada trecho. Os serviços dessa avenida foram executados em cinco trechos diferentes, de abril a ínicio de maio/2019, ao um custo de total de R$ 2.072.000,00 pela empresa LIDERMAC Const e Equip Ltda.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-06-155EstudoMEnsino Superiornão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil 201900318000600012820192019-05-147IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAEm relação à obra de recapeamento na Av. Visconde de Jequitinhonha, amplamente divulgada via publicidade institucional, registro que tal obra não contou com placa informativo / contrariando a legislação /, ensejando solicitação por aqui da empresa que prestou o serviço, do contrato referente à contratação, do valor dispendido e do prazo.Pedido indeferido por existir outro (Protocolo nº 2019003170006000147) com o mesmo teor e do mesmo solicitante.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-06-154EstudoMEnsino SuperiorOutraParnamirimRecifePeBrasil 201900319002000998420192019-05-148IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa Tarde. Gostaria de saber a data exata da minha aposentadoria para que eu possa encaminhar para o cadastramento no Banco do Brasil. Grata pela Atenção.Prezada,Informamos que este não é o canal para obtenção da sua solicitação.Informações pessoais devem ser requisitadas diretamente na Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955. Caso prefira, a central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido2019-05-148PesquisaFPós-graduaçãoProfessorEncruzilhadaRecifePeBrasil 201900320007100032020192019-05-149RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBom dia, sou xxxxxxxxxx, pesquisadora da Universidade de Fortaleza / UNIFOR (CEARÁ) e estou levantando algumas informações sobre OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS (OUC) nas capitais brasileiras. Gostaria que respondessem as seguintes perguntas:1. Existem leis ou projetos de lei de Operação Urbana Consorciada, conforme previsto no Estatuto da Cidade?2. Se sim, qual o nome da OUC, o número da lei ou do projeto de lei e quando foi instituído? Pode enviar em anexo?3. Qual órgão e setor responsável pelas Operações Urbanas na cidade?4. Existem leis ou projetos de lei de Operação Urbana Consorciada, antes da regulamentação da OUC no Estatuto das Cidades, em 2001, mesmo que com outras nomenclaturas?5. Se sim, qual o nome da OUC, o número da lei ou do projeto de lei e quando foi instituído? 6. Existe alguma comissão, conselho, comitê, autarquia, órgão, consórcio ou instituição pública (previsto em lei) que faz a gestão e acompanhamento das OUCs? Se sim, qual?7. Existe algum mecanismo ou alguma metodologia de gestão e acompanhamento das OUCs? Indicadores? Algum relatório?8. Existem OUCs finalizadas (implantadas)? 9. Existe algum relatório de finalização da OUC (Prestação de contas), com principais resultados alcançados?anexo resposta fornecida pelo ICPSPaula BittencourtGerente Geral de Ordenamento TerritorialInstituto da Cidade Pelópidas SilveiraSecretaria de Planejamento UrbanoPrefeitura da Cidade do RecifeSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-06-154PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorEdson QueirozFortalezaCearáBrasil2019003200071000437_doc_1.pdf 201900321007100032020192019-05-150RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPrezados,Solicito para fins de estudos acadêmicos os dados de todas as RPA´s (01 a 06) no que tange a : População e Área Territorial de aada uma delas.Atenciosamente,xxxxxxxxxxxPrezado,Sua resposta pode ser visualizada diretamente na página da Prefeitura do Recife no link: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/planejamento/urbanoClicando em 'Perfil dos Bairros', é possível ver todas as informações solicitadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-06-154EstudoMPós-graduaçãoServidor público federalBoa ViagemRecifePeBrasil 201900322010701004820192019-05-151RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de saber os valores de divida ativa do IPTU da avenida boa viagem, baseadas no artigo 198, § 3o que dispões:Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)II – inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública/ (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)Prezado(a), Segue resposta no arquivo em anexo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-06-176EstudoMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2019003220107010130_doc_1.pdf 201900323006800998420192019-05-151RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"Cumprimentando/os, venho pelo presente, para fins de pesquisa realizada no âmbito da Fundação Getulio Vargas, através da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (Escola de Direito/SP), acerca da sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil e, particularmente, dos impactos da Lei n. 13.019/14 (também chamada “marco regulatório das organizações da sociedade civil”), solicitar as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:1) O Município pretende regulamentar a Lei 13.019/14? Em caso positivo, pretende fazer uso de mecanismo de participação social, como audiência e consulta pública sobre a minuta de decreto?2) O Município dispõe ou pretende dispor de estruturas de monitoramento e aperfeiçoamento dos processos de formalização e execução das parcerias, a exemplo dos Conselhos de Fomento e Colaboração ou outras unidades administrativas que centralizem informações e dados sistemáticos sobre as parcerias realizadas sob a nova legislação?3) Foram criadas ou são utilizadas plataformas eletrônicas para o processamento das distintas etapas de parcerias (formação, execução e prestação de contas)?4) O procedimento de manifestação de interesse social – que pode viabilizar a proposição de iniciativas pelas próprias organizações –vem sendo aplicado no Município? 5) Quais áreas estão sendo priorizadas para as ações de fomento e colaboração no Município?"Prezado(a),Informo que até o presente momento não existe definição sobre o objeto da consulta.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-07-205PesquisaMnão informadonão informadoSaudeSão PauloSpBrasil 201900324003300992020192019-06-154RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito os arquivos, em formato Shapefile, do município de Recife, com as divisões dos bairros e as rodovias. Quero receber via e/mail.Prezado Senhor, a PCR informa que esses dados estão disponíveis na plataforma on line (ESIG), no endereço http://www.recife.pe.gov.br/ESIG/, na opção Downloads – base de dados. Maiores informações no telefone 081/3355/8653.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-06-154PesquisaMPós-graduaçãoProfessorOndinaRecifeBaBrasil 201900325002000000020192019-06-154RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOVenho por meio deste, solicitar informações sobre o Sr. xxxxx, RG Nº xxxxxxxxxx SDS/PE, referente ao tipo de vínculo/contrato/nomeação e quais os trabalhos desenvolvidos pelo o mesmo no trato das questões pertinentes à Defesa e Atendimento da Criança e do Adolescente, junto a CRECHE MUNICIPAL AME AS CRIANÇAS, bem como, o período em que desenvolveu ou desenvolve os serviços, carga horária, tipo de contrato e se os mesmos são existentes, se há registros em atas e livros de frequências que comprovem o referido serviço desenvolvido pelo o mesmo e cópias destes documentos. Tendo em vista que esta suposta experiência foi apresentada para um processo de escolha e publicada no D.O do Recife, edição nº 065, do dia 01/06/2019, na página 26. Peço deferimento deste pedido.Prezado.A Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, informa que não é possível o fornecimento das informações solicitadas, uma vez tais informações são de cunho pessoal. No âmbito público, a LAI (Lei de Acesso à Informação), ampara a manutenção do sigilo de determinadas informações. Senão vejamos: segundo o Art 1º, em seu Parágrafo Único diz o seguinte: 'subordinam/se ao regime desta Lei: I / os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, Judiciário e do Ministério Público/II / as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios'. Considerando o que esta posto, na referida Lei em momento algum, se reporta à pessoa física, que tem, também, o seu sigilo resguardado pela própria Constituição Federal em seu Art. 5º Inciso X.Considerando ainda a Súmula 02/2016 / CGAI que diz: 'Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido.' Neste caso, indicamos procurar o Serviço de Atendimento ao Servidor da Prefeitura do Recife.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-06-161OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalVarzeaRecifePeBrasil 201900326006000051220192019-06-154RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1) Informações (Razão Social, CNPJ/CPF e valores) sobre todos os empenhos liquidados e não pagos pelo Município, referentes aos Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018, preferencialmente em planilha de Excel.2) Informações (Razão Social, CNPJ/CPF e valores) sobre todas as Despesas de Exercícios Anteriores e todos os Restos a Pagar (Processados e Não Processados), referentes aos Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018, preferencialmente em planilha de Excel.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011.Desde logo, agradecemos pela atenção e pedimos deferimento.Prezado, bom dia!Seguem, anexos, documentos com as informações solicitadas no PAI 2019003260060000396Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-184Prezados,As listas enviadas apresentam informações de despesas liquidadas e pagas. A solicitação diz respeito às despesas liquidadas e NÃO pagas.Aguardamos retorno.Prezado,Considerando os arquivos já encaminhados anteriormente que tratam dos RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/Considerando esse novo questionamento do interessado: ' Despesas liquidadas e não pagas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018/Considerando os procedimentos adotados na Gerência Geral de Contabilidade referente ao tratamento dos Restos a Pagar/Afirmamos que Despesas Liquidadas e não pagas no exercício são os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS inscritos, que deverão ser pagos ou cancelados até 31.12 do exercício subsequente a sua inscrição.Entendemos que no questionamento acima apresentado, o solicitante quer exatamente os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS CANCELADOS.Diante do exposto segue esse arquivo extraído do SOFIN.Atenciosamente,Autoridade da LAI / SEFINSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-1981OutrosMPós-graduaçãoOutraCentro HistoricoRecifeRsBrasil2019003260060000396_doc_1.xls, 2019003260060000396_doc_2.xls, 2019003260060000396_doc_3.xls, 2019003260060000396_doc_4.xls, 2019003260060000396_doc_5.xls, 2019003260060000396_doc_6.xls, 2019003260060000396_doc_7.xls, 2019003260060000396_doc_8.xls, 2019003260060000396_doc_9.xls, 2019003260060000396_doc_10.xls, 2019003260060000396_doc_11.xls, 2019003260060000396_doc_12.xls2019003260060000396_doc_13.xls 201900327007000012820192019-06-154RespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISAs informações referentes à concorrência 003/2019 (complementação UPA/E do Ibura) não estão disponíveis no Portal da Transparência. Solicito cópia do edital e todos os documentos constantes do Termo de Referência, bem como todos os documentos já produzidos decorrentes desse certame.Em atendimento segue resposta anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2019-08-234PesquisaMnão informadonão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil2019003270070000043_doc_1.pdf 201900328007200076820192019-06-154RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados, venho por meio deste solicitar cópia de processo administrativo cujo objetivo de sua instauração tenha sido a aplicação de quaisquer sanções previstas nos artigos 77 a 88 da lei federal 8.666/93, como também as sanções previstas no art. 7º da lei federal 10.520/2002, e demais normas pertinentes. Cumpre esclarecer que a referida solicitação tem única e exclusivamente o intuito de pesquisa objetivando o conhecimento dos instrumentos administrativos legais materializados, que objetivaram a preservação do interesse público sobre a égide da legislação vigente.Prezado,Em resposta a solicitação, temos a destacar que:As informações atinentes as empresas ou pessoas físicas punidas, estão disponíveis ao público em face ao princípio da publicidade e em obediência a lei da transparência no site da Prefeitura da Cidade do Recife, conforme Link: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsSancoesSelecionar.php.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-06-171EstudoMEnsino Fundamentalnão informadoCentroToritamaPeBrasil 201900329000600012820192019-06-154RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópia dos empenhos e a relação discriminando vias beneficiadas com os serviços a partir dos pagamentos liquidados nos determinados empenhos: 2019NE00663001, 2019NE00653001, 2019NE00619002,2019NE00619001, 2019NE00515002, 2019NE00745001, 2019NE00515001, 2019NE00741001, 2019NE00741002, 2019NE00664001, 2019NE00661001, 2019NE00657003, 2019NE00657002, 2019NE00657001, 2019NE00656005, 2019NE00656004, 2019NE00656003, 2019NE00656002, 2019NE00656001, 2019NE00655004, 2019NE00655003, 2019NE00655002 e 2019NE00655001.Prezado Senhor,As informações podem ser obtidas no Portal da Transparência / Despesas / Despesas Detalhadas por Credor/Empenho (por número do empenho).Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-06-155EstudoMnão informadonão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil 201900330000600012820192019-06-155RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber o que é preciso para fazer o cadastro para vender lanches por exemplo no parque da Jaqueira. Onde faço o cadastro e qual o valor da taxa a ser paga.Prezada Senhora, as informações podem ser obtidas na Regional Centro Oeste, telefone (081) 3355/7350, 3355/7374. Falar com as funcionárias Mônica ou Danielle, endereço: Rua José Higino, nº 77, Madalena, Recife (PE), no horário das 8:00 às 12:30 horas.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-06-156OutrosFEnsino SuperiorOutraLinha Do TiroRecifePernambucoBrasil 201900331010700057620192019-06-156RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOHá alguma possibilidade de ser liberada construção de edifício na praça de Casa Forte, especialmente junto do edifício Praça de Casa Forte? Essa informação será muito importante para uma decisão de compra de apartamento no aludido edifício.Prezada senhora, informamos que se trata de Zona ZAC Controlada 2 – SRU 2, entorno da praça: SSA 2 – Setor de Sustentabilidade Ambiental 2. Não há proibição de construção para a área. Parâmetros construtivos para o local estão na Lei nº 16.719/01 – Zona ZAC Controlada 2 / SRU 2 e SSA 2. A Praça é tombada pelo IPHAN. Qualquer aprovação de projeto arquitetônico no entorno da praça deverá ser apreciado pelo IPHAN.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-06-169OutrosMEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 201900332002101017620192019-06-157RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPEDIDO DE INFORMAÇÃO para apresentar os valores gastos com a publicidade do novo Programa “Chegando Junto” veiculadas nos jornais Folha de Pernambuco, Jornal do Comércio e Diário de Pernambuco do dia 05 de junho de 2019.As informações solicitadas são compiladas por esta Secretaria de Governo mensalmente e divulgadas na primeira quinzena do mês subsequente à despesa em publicação no Diário Oficial.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-07-198OutrosFEnsino SuperiorOutraBairro NovoOlindaPernambucoBrasil 201900333002000025620192019-06-157RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito a informação por meio eletrônico conforme o art. 11, § 5º da Lei Federal número 12.527/11 / A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.No entanto, as informações irão contribuir para minha dissertação do Programa de Pós/graduação em Educação, Culturas e Identidades da UFRPE, que objetiva analisar o contexto da Educação Ambiental na Educação Infantil. São elas:/ Quantos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) existem no município do Recife?/ Quantas crianças encontram/se matriculadas nesses centros municipais?/ E quais projetos eles desenvolvem? (Com o nome dos respectivos locais).Grata.Prezado.Conforme resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede, informamos que a Rede Municipal de Ensino do Recife possui 33 (trinta e três) Unidades (CMEI / CRECHE ESCOLA), com 4388 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito) estudantes matriculados até a presente data.Para maiores informações entrar em contato com o SIORE / Setor de Informação e Ordenamento da Rede, através dos telefones 3355/5954 / 5931 / 5955, ou através do e/mail ordenamentodarede@gmail.com .Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-06-168PesquisaFMestrado/DoutoradoProfessorPiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 201900334002900019220192019-06-158RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezadas(os),1. Considerando a revisão do Plano Diretor do Município do Recife vigente. Sobretudo no que tange às responsabilidades do Pode Executivo relacionadas à promoção, ao incentivo e à garantia da preservação dos espaços verdes da cidade, recuperando ou implantando áreas verdes.2. Considerando, ainda, o plantio de 10 mil mudas durante a Semana do Meio Ambiente de 2019 por meio da ação intitulada como Maratona Verde, conforme veiculado no site da SMAS.3. Embasando/se na Lei nº 16.680/2001, que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município do Recife e dá outras providências/ na Lei nº 17.367/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao poder executivo, quando do plantio de árvores, que no mínimo seja 40% de árvores frutíferas e dá outras providências/ na Lei nº 17.666/2010, que disciplina a arborização urbana no município do recife e dá outras providências/ no Plano de Arborização da Cidade do Recife, de junho de 2010/ e no Manual de Arborização Urbana, de 2013/ solicito, por gentileza, informações referentes aos seguintes questionamentos:3.1. Quantas das mudas da ação supracitada são de árvores frutíferas? Há algum documento que possa comprovar essa informação?3.2. O Programa de Monitoramento, Avaliação e Conservação da Arborização Pública do Recife foi posto em prática? Se sim, onde ele está disponível? O plantio da ação da Semana do Meio Ambiente será considerado nesse Programa? Se não, qual a razão de não ter implementado esse programa até o presente momento? 3.3. A equipe que será responsável pela coleta, registro e análise das informações sobre as árvores plantadas é formada por quais profissionais? Os integrantes são do quadro técnico da prefeitura ou são contratados?3.4. As mudas plantadas na Maratona Verde têm grades protetoras? Elas seguem as especificações do Manual de Arborização Urbana? 3.5. Quais serão as equipes responsáveis pela irrigação, adubação de cobertura e podas (de formação, de limpeza e de correção)?Att,Prezado, bom dia!Segue em anexo a resposta para esta solicitação.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-07-205PesquisaMEnsino MédioEstudanteImbiribeiraRecifePeBrasil2019003340029000071_doc_1.pdf 201900335006000998420192019-06-158RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde,Gostaria de solicitar as seguintes séries de dados para o município:Variáveis fiscais e econômicas: Gastos com educação (valor liquidado e valor pago), Gastos com segurança pública (valor liquidado e valor pago), taxa de emprego e taxa de desemprego, renda per capita média.Periodicidade: Mensal, para o período de janeiro de 2010 até dezembro de 2018.Obrigado.Prezado,As informações referentes a gastos com educação e segurança pública (valores liquidados e pagos) do Município encontram/se disponíveis no Portal da Transparência, no campo 'Despesa / Despesa Funcional Programática'..(link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaFuncionalProgramatica.php)Com relação às demais informações solicitadas, a Prefeitura do Recife não dispõe de indicadores próprios e se utiliza dos dados disponibilizados pelo IBGE.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-06-171PesquisaMnão informadonão informadoIcaraiRecifeRjBrasil 201900336007901004820192019-06-158RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANABoa tarde,Gostaria de solicitar as seguintes séries de dados para o município:homicídio doloso, homicídio culposo, latrocínio, crimes contra o patrimônio e roubo de cargas. Podem ser em números absolutos ou taxa por 100 mil habitantesPeriodicidade: Mensal, para o período de janeiro de 2010 até dezembro de 2018.Obrigado.Informamos que não temos essas informações, pois essa demanda é de responsabilidade do Governo Estadual através da Secretaria de Defeso Social. Linkin / http://web.transparencia.pe.gov.br/SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2019-06-164PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteIcaraiNiteróiRjBrasil 201900337006900992020192019-06-158RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde,Gostaria de solicitar um conjunto de séries de dados para o município mas não encontrei a secretaria adequada, caso possível por favor repassar para o órgão competente :séries: população total, população entre 15 e 24 anos, população negra e população carcerária.Periodicidade: Preferencialmente mensal, mas podendo ser anual, para o período de janeiro de 2010 até dezembro de 2018.Obrigado.Prezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:Estes dados são encontrados no site do IBGE, no qual também utilizamos para consulta.Endereço: www.ibge.gov.br/Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-06-170PesquisaMMestrado/DoutoradoEstudanteIcaraiNiteróiRjBrasil 201900338000300006420192019-06-159RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito o fluxo médio de veículos na cidade do Recife no ano de 2018 para fins de pesquisa.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-06-163PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCasa AmarelaRecifePeBrasil2019003380003000065_doc_1.pdf 201900339006800998420192019-06-163IndeferidoGABINETE DO PREFEITOSou estudante e estou fazendo um trabalho sobre políticas públicas e gostaria de saber quais as politicas publicas implantadas pela prefeitura do Recife.Prezado,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema de políticas públicas é algo bastante abrangente. Dessa forma, orientamos que o solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITOIndeferido2019-06-164PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteVarzeaRecifePeBrasil 201900340003300019220192019-06-163RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPor favor, eu gostaria de saber o fluxo de pedestres na Estrada dos Remédios.Prezado Cidadão,A informação solicitada segue em anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-07-183PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil2019003400033000282_doc_1.pdf 201900341007101030420192019-06-163IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPor favor, eu gostaria de saber se existe algum projeto em andamento para a ocupação do território que se localiza entre os bairros de Afogados, Ilha do Retiro e Joana Bezerra. Obrigado pela disponibilidade.2019003410071010432_doc_1.pdfPrezado Senhor,Em anexo razões do indeferimento.Atenciosamente,Autoridade Classificadora da LAIÍris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOIndeferido2019-06-168PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil2019003410071010432_doc_2.pdf 201900342006000051220192019-06-163IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASExiste algum incentivo / benefício / isenção fiscal para novos empreendimentos no municipio de Afogados? Quando digo novos empreendimentos me refiro a construção de residenciais verticais, galeria de lojas e galpões/armazéns.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 2019003430060000400 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-06-165PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil 201900343006000051220192019-06-163IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASExiste algum incentivo / benefício / isenção fiscal para novos empreendimentos no municipio de Afogados? Quando digo novos empreendimentos me refiro a construção de residenciais verticais, galeria de lojas e galpões/armazéns.Prezado, Seu pedido foi indeferido, uma vez que este Portal da Transparência é direcionado para perguntas relacionadas à cidade do Recife apenas.Para solicitações sobre outro município, orientamos que busque o Portal da Transparência específico da cidade sobre a qual deseja informação e/ou o Portal da Transparência do Governo do Estado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-06-165Bom dia, no pedido solicitado eu me equivoquei ao falar municipio de Afogados, pois o mesmo é um bairro dentro do municipio de Recife. Desta forma, acredito estar no portal da transparência correto, podendo assim minha solicitação ser respondida. Agradeço desde já.Prezado,Quando os pedidos são indeferidos por equívoco do solicitante, a orientação é que se faça um NOVO pedido de Acesso à Informação com a solicitação correta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-06-1651PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil 201900344007201049620192019-06-163RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOrientações sobre estrutura física necessária para obter os documentos legais para abertura de casa de festaPrezada Senhora, quanto a sua solicitação informamos: Com relação à estrutura física do imóvel necessária para obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento (nossa competência), informamos que de acordo com a Lei Municipal nº 17982/2014, deve ser apresentado, dentre os documentos necessários, Anotação de Responsabilidade Técnica, ART ou RRT, atestando as condições de higiene, segurança, habitabilidade e estabilidade, incluindo acessibilidade no caso do pedido ser de Alvará Definitivo. Todas as informações necessárias estão no nosso Portal de Licenciamento, através do link abaixo: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/1783SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-06-170OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil 201900345006000051220192019-06-165RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASExiste algum incentivo / benefício / isenção fiscal para novos empreendimentos no bairro de Afogados? Quando digo novos empreendimentos me refiro a construção de residenciais verticais, galeria de lojas e galpões/armazéns.Prezado,Não existe incentivo/benefício/isenção fiscal para novos empreendimentos no bairro de Afogados.É possível conferir as legislações acerca do tema no Portal de Finanças do Município, por meio do link 'https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/inicio'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-06-171PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil 201900346000301004820192019-06-168RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1) Itinerário da viatura nª 32, seja por formulários preenchidos manualmente, seja preenchido por qualquer meio eletrônico, tais como GPS etc, das 13:00 do dia 05.03.2017 às 23:00 horas do dia 08.03.2017/2) Nome dos componentes das equipes que utilizaram a viatura 32, informando quem era o encarregado/chefe/responsável pela equipe, das 13:00 do dia 05.03.2017 às 23:00 horas do dia 08.03.2017/3) Formulários de Ocorrência de Transito preenchidos por equipes/servidores que utilizaram a viatura nº 32, das 13:00 do dia 05.03.2017 às 23:00 horas do dia 08.03.2017/Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-07-203OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoIburaRecifePernambucoBrasil2019003460003009994_doc_3.pdf, 2019003460003009994_doc_1.pdf, 2019003460003009994_doc_4.pdf, 2019003460003009994_doc_2.pdf 201900347000600012820192019-06-169RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANATendo em vista as intervenções de recapamento asfáltico realizado por esta Autarquia em diversas ruas em Setúbal, solicito informar se serão realizadas também na Rua Baltazar Passos e na sua continuação, a Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcante.Prezados Senhores,A EMLURB informa que, ao menos no momento, não há previsão de execução de serviços nas ruas mencionadas.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-06-169Outrosnão informadonão informadoBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 201900348006001024020192019-06-169RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito que me informem a quantidade de imóveis lançados (cadastro tributário) para cobrança do IPTU dos seguintes anos: 2016/2017/2018 e 2019. Estou elaborando estudo comparativo acerca da arrecadação deste imposto nas capitais. Grato.Prezado,Em resposta ao presente PAI 2019003480060010305, vimos informar que a quantidade de imóveis lançados para cobrança de IPTU relativa aos anos de 2016 a 2019, foram:2016: 339.1422017: 344.1762018: 347.7502019: 351.644Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-06-170EstudoMPós-graduaçãoProfissional liberalUniversitarioBiguaçuScBrasil 201900349000300006420192019-06-169RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá,Solicito a disponibilização dos dados referentes ao fluxo de veículos por hora dos anos de 2016 a 2019.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-06-172PesquisaMnão informadonão informadoVarzeaRecifePeBrasil2019003490003000069_doc_1.pdf 201900350000300006420192019-06-169RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá,Solicito a disponibilização da extensão das vias pavimentadas em Recife.Prezado Senhor,O município do Recife conta com uma extensão de 1.756,5 km pavimentos.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-06-169PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorVarzeaRecifePeBrasil 201900351002000025620192019-06-169RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQuantas adolescentes grávidas estão matriculadas e assistindo às aulas na rede pública municipal de ensino?Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo o quantitativo de gestantes que estão matriculadas e frequentando as aulas na Rede Municipal de Ensino do Recife. Resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-221EstudoFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalRosarihoRecifePeBrasil2019003510020000380_doc_1.pdf 201900352010300057620192019-06-169RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaríamos de saber quantas denúncias de abuso sexual a Prefeitura recebeu e quantas crianças estão sendo atendidas no ano de 2019.Prezado (a), bom dia.Em atendimento à solicitação informamos que a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, realiza acompanhamento de 47 (quarenta e sete) crianças e/ou adolescentes vítimas de abuso/violência sexual até a presente data, consoante informações da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade / GPSEMC.No tocante às denúncias, informamos que o dever institucional de apuração recai aos Conselhos Tutelares, conforme Inciso XII, Art. 4º da Lei 16.776/2012, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade do Recife e estabelece Direitos e Deveres dos seus membros.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-07-199EstudoFMestrado/DoutoradoMembro de ONG nacionalRosarinhoRecifePeBrasil 201900353000600064020192019-06-170RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAVenho, respeitosamente, de acordo com a legislação vigente, requerer acesso ao contrato completo de coleta, varrição e disposição final de lixo deste município do Recife.Prezado Senhor,Os contratos estão disponíveis do site da Prefeitura: Portal da Transparência / Licitações/Contratos / Contratro Portal de Compras / informar contratos: 5010.6023/2015 e 5010.6024/2015.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-07-185EstudoMEnsino SuperiorProfissional liberalBoa ViagemRecifePeBrasil 201900354007101030420192019-06-171RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPor favor, eu gostaria de saber se existe algum projeto em andamento para a ocupação do território indicado no documento em anexo que se localiza no bairros de Afogados entre afluentes do rio capibaribe. Desde já agradeço pela disponibilidade.2019003540071010430_doc_1.pdfSegue anexo resposta portal, protocolo nº 2019003540071010430Autoridade ClassificadoraÍris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-07-184PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPinaRecifePernambucoBrasil2019003540071010430_doc_2.pdf 201900355003400012820192019-06-171RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de ter informações referentes as ações zoossanitárias em criatórios irregulares de suínos na área urbana, realizados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife no período de 2014 até 2019. Também gostaria de ter detalhes sobre como são realizados as inspeções em locais irregulares referentes ao pedido e caso haja a retirada dos animais, para onde eles são encaminhados.Prezado, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-07-200PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaVarzeaRecifePeBrasil2019003550034000254_doc_1.pdf 201900356010700057620192019-06-171RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGostaria de solicitar os processos referentes que citam a Empresa Narciso EnxovaisPrezado(a),Considerando o pedido de informação nº 2019003560107000620 sobre processos relativos à citada interessada na requisição, informamos que existe uma ferramenta no site da Procuradoria/Geral do Município (www.pgm.recife.pe.gov.br), especificamente no link http://172.21.0.21:8280/cpapj/abrirConsulta.do , para que tal pesquisa seja realizada.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-06-176OutrosMEnsino SuperiorJornalistaVarzeaRecifePeBrasil 201900357006099993620192019-06-172IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPrezados, fui servidora da Prefeitura do Recife no período de 2003 (como cargo comissionado) e, posteriormente, como servidora efetiva (2004 a jan/2007). Gostaria de solicitar o tempo e os valores de contribuição previdenciários para fins de averbação de tempo de serviço.Prezada,O canal adequado para esse tipo de solicitação é a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955, situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Lembramos que informações de caráter pessoal devem ser tratadas diretamente no setor competente e ressaltamos a Súmula CGAI nº 02/2016, transcrita abaixo:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOIndeferido2019-06-176OutrosFMestrado/DoutoradoServidor público federalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil 201900358006000998420192019-06-172RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Para fins de pesquisa acadêmica, visando contribuir para a área da contabilidade pública e da transparência nas contas públicas e exercendo o papel de cidadão por meio do controle social indago:1 / A partir de ano que este Ente federado passou a evidenciar a existência de ativos contingentes?2 / Caso existam algum controle, eles são realizados mediante registros extra contábeis (quadros, planilhas, demonstrativos etc.) ou contábeis (conta contábil)?3 / Caso sejam contábeis, qual a natureza da conta utilizada: controle, patrimonial ou orçamentária?OBS: Caso não haja informação sobre ativo contingente, favor informar. 4 / A partir de ano que este Ente federado passou a evidenciar a existência de passivos contingentes?5 / Caso existam algum controle, eles são realizados mediante registros extra contábeis (quadros, planilhas, demonstrativos etc.) ou contábeis (conta contábil)?6 / Caso sejam contábeis, qual a natureza da conta utilizada: controle, patrimonial ou orçamentária?OBS: Caso não haja informação sobre passivo contingente, favor informar. Aguardo retorno,Prezado,Segue anexa a resposta ao presente pedido de informação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-182PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteFatimaFortalezaCeBrasil2019003580060009990_doc_1.pdf 201900359000301004820192019-06-174RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE"Prezado (s),Sou aluna do curso de pós/graduação stricto sensu em computação na Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e estou em busca de dados para subsidiar o desenvolvimento de uma pesquisa na área de Machine Learning juntamente com a minha orientadora.Machine Learning é um método de análise de dados baseado na ideia de que sistemas podem aprender com dados, identificar padrões e tomar decisões com o mínimo de intervenção humana. O domínio do estudo escolhido para esta pesquisa foi o transporte público e para isso, solicitamos:1) A frota de ônibus do município foi equipada com GPS?2) Se possuir GPS instalado na frota de ônibus, existe alguma API (Application Programming Interface) disponível para coleta dos dados?3) Se possuir GPS instalado na frota de ônibus, por que os dados não são disponibilizados, diariamente, no Portal de Dados Abertos do município?4) Se possuir GPS instalado na frota de ônibus, solicito acesso ao banco de dados dos últimos cinco (ou qualquer período histórico disponível) coletados a partir dos equipamentos de GPS instalados na frota de ônibus do município.Estes dados podem ser fornecidos em qualquer formato disponível (Ex.: txt, GTFS / Especificação Geral sobre Feeds de Transporte Público, etc.). E a partir desses dados, poderemos iniciar uma pesquisa nesse domínio cujos resultados e as contribuições serão compartilhadas com seus colaboradores, bem como o devido reconhecimento será mencionado na dissertação e artigos gerados nesta pesquisa.Saliento que esta pesquisa não possui fins lucrativos e se caso necessário para fins comprobatórios, a UFF emitirá uma solicitação via ofício com intuito de formalizar esta demanda.Aguardo uma posição sobre os dados solicitados.O retorno destes dados é imprescindível para o desenvolvimento desta pesquisa!Grata pela atenção,"Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-07-185PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalItaipuacuRecifeRjBrasil2019003590003009992_doc_1.pdf 201900360000301004820192019-06-176RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, boa tarde.Considerando que fiz o pedido por e/mail (conforme histórico abaixo) e a CTTU se negou a enviar meu pedido, Solicito o ***protocolo completo do registro do chamado 05049238***, realizado no dia 17/6/2019, referente ao semáforo 206 localizado na rua Siqueira Campos (Santo Antônio).REGISTRO DOS E/MAILS (histórico)<xxxxxxxxxxxx@gmail.com>12:30 (há 1 hora)para cttu.dssPrezados, boa tarde.Solicito, com urgência, o protocolo completo do registro do chamado 05049238, realizado no dia 17/6/2019, referente ao semáforo 206 localizado na rua Siqueira Campos (Santo Antônio).Atenciosamente,xxxxxx CTTU DSS12:43 (há 59 minutos)para euPrezado xxxxx, A CTTU não repassa informações por e/mail.Compareça à Rua Frei Cassimiro, 91 / Santo Amaro, Recife / PE, 50100/260 para preenchimento de formulário de solicitação ou entrega de ofício, o qual será protocolado e encaminhado ao setor correspondente.Atenciosamente, RICARDO R. CASTILHOS FILHO AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE(CTTU) GERÊNCIA GERAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / (GGOF) DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA / DSS (81)3355/5345<xxxxxx@gmail.com>13:19 (há 23 minutos)para CTTUPrezados, Quem me passou o e/mail de vocês foi o xxxx (Coordenador) e a xxxxxx. Eles pediram que eu fizesse a solicitalção por e/mail.CTTU DSS13:28 (há 14 minutos)para rafael, euPrezado xxxxx eles são funcionários de uma empresa terceirizada (SINALVIDA) e estão recentemente aqui.Provavelmente ainda desconhecem alguns procedimentos da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).Qualquer informação só pode ser oficialmente repassada da forma que respondi no e/mail anterior.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-06-177OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalLagoa Do AracaRecifePernambucoBrasil2019003600003010045_doc_1.pdf, 2019003600003010045_doc_2.pdf 201900361000600012820192019-06-176RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópia dos empenhos e, como os seguintes dados não estão disponíveis no Portal da Transparência, também solicito relação discriminando vias beneficiadas com os serviços a partir dos pagamentos liquidados nos determinados empenho (por empenho): 2019NE00663001, 2019NE00653001, 2019NE00619002,2019NE00619001, 2019NE00515002, 2019NE00745001, 2019NE00515001, 2019NE00741001, 2019NE00741002, 2019NE00664001, 2019NE00661001, 2019NE00657003, 2019NE00657002, 2019NE00657001, 2019NE00656005, 2019NE00656004, 2019NE00656003, 2019NE00656002, 2019NE00656001, 2019NE00655004, 2019NE00655003, 2019NE00655002 e 2019NE00655001.Prezado Senhor,Segue, em anexo, conforme solicitado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-07-206A resposta está incompleta, visto que não foram enviadas as cópias dos 23 empenhos solicitados, bem como no documento enviado em anexo (lista) não são citados e discriminadas as vias que receberam serviços conforme pagamentos de 11 dos 23 empenhos questionados, sendo eles: 2019NE00619002, 2019NE00515002, 2019NE00741001, 2019NE00657002, 2019NE00656005, 2019NE00656004, 2019NE00656003, 2019NE00656001, 2019NE00655003, 2019NE00655002 e 2019NE00655001.Prezado,Segue resposta da sua solicitação:1. Os empenhos podem ser visualizados no endereço: Portal da Transparência/Despesas/Despesa por Credor/Empenho/Informar o número empenho.2. Para obtenção das cópias dos empenhos, agendar com a Diretoria de Manutenção Urbana. Falar com Janaína, fone 3355.5574. As despesas com fotocópias correrão por conta do solicitante.3. Relação das ruas beneficiadas com os serviços, conforme relação (em substituição a anteriormente enviada), em anexo. Informamos que a relação anteriormente enviada teve números de empenhos repetidos. Atenciosamente,Autoridade da LAI / EmlurbAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-08-2131EstudoMEnsino SuperiorOutraCasa AmarelaRecifePeBrasil2019003610006000021_doc_2.pdf2019003610006000021_doc_3 201900362010300032020192019-06-176RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSQuestionário – pesquisa empírica sobre a aplicação da Lei n.º 13.019 na área de Assistência Social (base pesquisada – ano de 2018)Pesquisa: Livre/Docente e Doutora (USP) xxxxxxxxxxx, Professora Pesquisadora do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie xxxxxxxxxxxxxxxxx – Mestrando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana MackenzieTrata/se de uma pesquisa, contendo 12 perguntas, voltada para levantar se há dificuldades na implementação da lei, quais são essas dificuldades e se a lei já transformou a realidade das parcerias celebradas nos Municípios. O recorte é especificamente a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL. Obrigado.2019003620103000194_doc_1.pdfPrezado,Conforme solicitado, segue anexo o questionário devidamente respondido.Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-06-178PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorJaguareSão PauloSpBrasil2019003620103000194_doc_2.pdf 201900363007200076820192019-06-176RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezado senhor/Prezada senhora,Sou xxxxxxxx, aluna da Universidade Católica de Pernambuco, Neste momento estou realização uma pesquisa sobre o trabalho das ouvidorias municipais na RMR. Portanto, venho através deste canal, formulário de acesso a informação, solicitar que responda ao pequeno questionário abaixo:2019003630072000667_doc_1.pdfResposta em anexo.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-07-199PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteZumbi Do PachecoRecifePeBrasil2019003630072000667_doc_2.pdf, 2019003630072000667_doc_3.pdf 201900364007200076820192019-06-179RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR OS SEGUINTES ITENS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS A PARTIR DE 24/10/2014, DE ACORDO COM A Resolução CFC nº 1.437/13 (NBC T 16.6 (R1)):BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/BALAÇO FINANCEIRO ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/BALANÇO PATRIMONIAL ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/DEMONSTRAÇÕES VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ( ANOS 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)/DESDE JÁ AGRADEÇO!Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-07-199PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualSucupiraJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2019003640072000664_doc_2.pdf, 2019003640072000664_doc_4.pdf, 2019003640072000664_doc_3.pdf, 2019003640072000664_doc_1.pdf 201900365006000051220192019-06-179IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia.Estou realizando Estudo sobre Tributação Municipal nas capitais de Estados . Preciso das seguintes informações:1. Quantidade de imóveis cadastrados para cobrança de IPTU (lançados para tributação) em Recife nos anos de 2016/2017/2018/2019.2. Quando (ano) foi realizada a última atualização do Cadastro Tributário e também da Planta Genérica de Valores.3. Se há previsão de nova atualização e para quando?Grato xxxx / economistaPrezado,segue, em anexo, informações solicitadas no PAI 2019003650060000408.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-12-346EstudoMPós-graduaçãoPesquisadorUniversitarioBiguaçuScBrasil2019003650060000408_doc_1.pdf 201900366006800998420192019-06-179RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALQueremos ter acesso à proposta escrita do programa Chegando Junto, apresentado no último mês à sociedade, com a descrição do projetos incluídos e seus respectivos alcances e informações sobre como serão realizados, suas fontes orçamentárias e de financiamento e malha de locais a serem atendidos pelo programa.Em resposta ao esclarecimento prestado, encaminhamos em anexo informações sobre o programa chegando junto.Por fim, esclarecemos que os recursos utilizados serão do Tesouro Municipal .GABINETE DO PREFEITORespondido2019-10-284Vou repetir a pergunta, porque ela foi clara e não foram respondidos 1) Queremos ter acesso à proposta escrita do programa Chegando Junto (temos certeza de que não foi uma página sem assinatura e sem timbre) / queremos o documento oficial do Programa. 2) Descrição do projetos incluídos e seus respectivos alcances e informações sobre como serão realizados. A resposta é insuficiente e parece um texto panfletário, não informativo em termos institucionais de um programa amplo de governo. A pergunta foi clara em relação a processo e procedimentos para a efetivação das linhas. Onde estão essas respostas?3) Suas fontes orçamentárias e de financiamento e malha de locais a serem atendidos pelo programa. A resposta mencionando o tesouro municipal é uma resposta vaga. Queremos as dotações por linha de financiamento, bem como malha de locais (ABRANGÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO) do programa. Aguardamos um documento institucional de resposta e não esse pdf sem caráter formal, sem assinatura e fora do prazo de validade. Respondam direito ao pedido do cidadão. Se trata de direito. Boa tarde e fico no aguardo da resposta.Prezado(a),Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Governo e Participação Social.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-08-2171EstudoFEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalRosarinhoRecifePeBrasil2019003660068009991_doc_1.pdf2019003660068009991_doc_2.pdf 201900367000600012820192019-06-179RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber se a Rua Levino Ferreira, no bairro do Cordeiro, consta como rua pavimentada no banco de dados da Prefeitura e se existe algum documento online onde conste a relação de todas as ruas pavimentadas da cidade.Prezado Senhor,Informamos que a via em apreço não é pavimentada. E, ainda, o cadastro da EMLURB é de 2014, e não sofreu atualizações posteriores.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-07-185OutrosMEnsino SuperiorOutraCordeiroRecifePeBrasil 201900368006001024020192019-06-180RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDocumento anexo com nosso requerimento.2019003680060010316_doc_1.pdfPrezado,Informamos que, apesar de algumas empresas terem em seus cadastros as atividades sobre as quais se solicita informação, nenhuma emitiu, no período de 01/01/2014 até a presente data, notas com os respectivos CNAES abaixo:1921700 / FABRICACAO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETROLEO1922599 / FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO2021500 / FABRICACAO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS BASICOS Não há, portanto, arquivo a ser gerado para atender à solicitação.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-189EstudoFPós-graduaçãoPesquisadorBigorrilhoRecifePrBrasil 201900369006000000020192019-07-182RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRecife, 01 de Julho de 2019.Não estou tendo acesso ao meu contracheque no Banco do Brasil, pedi informação na Agência, o funcionário do Banco do Brasil disse que procura/se a PREFIETURA DO RECIFE/ aguardo solução do caso, agradeço.Prezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:Desde janeiro de 2018, quando houve a mudança do Banco para o Bradesco, o contracheque dos servidores da Prefeitura do Recife não constam mais no Banco do Brasil.Os servidores, a partir do mês de junho/2019, passaram a ter acesso ao seu contracheque pelos seguintes canais: 1) Portal do Servidor (http://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/): Para acesso por esse canal, o servidor deve cadastrar uma senha no EMAC / Sistema de Controle de Acesso da Emprel, caso ainda não tenha, ou com o seu certificado digital pessoal. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entrar em contato com o Emprel Atende, através do Fone 3355/7156. 2) Bradesco: Internet Banking e Agências.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-07-183OutrosMEnsino MédioServidor público municipalVarzeaRecifePernambucoBrasil 201900370005000064020192019-07-183IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANONão está muito claro os afastamentos para lotes que tenham um lado para uma rua e outro para avenida principal no plano diretor disponível na internet. Além disso gostaria de saber se disponibilizam a planta de situação online do bairro da Madalena. Para o endereço Av. Caxanga, n 773, Madalena.Resposta anexo.Autoridade Classificadora / Íris de Araújo FerreiraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-07-192como deixei bem claro, preciso da planta de situação, na qual informa dimensão do terreno, largura das ruas, ângulo de abertura do terreno onde fica o cruzamento, etc. Vocês mandaram o zoneamento que já tenho.Prezada,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido2019-07-2041OutrosFEnsino SuperiorEstudanteIputingaRecifePeBrasil2019003700050000685_doc_1.pdf, 2019003700050000685_doc_2.pdf2019003700050000685_doc_3.pdf 201900371010701004820192019-07-183RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho solicitar informação acerca do quantitativo de cargos vagos na Procuradoria do Município do Recife bem como o número de procuradores que já preencheram os requisitos necessários para requerer a respectiva aposentadoria. Solicito, ainda, informação sobre a previsão orçamentária para realização de concurso para provimento de cargo de procurador para o ano de 2020.Prezado,xxxxxxxxxxxxEm resposta a solicitação, Informamos que:O quantitativo Fixado em lei são 65 cargos e atualmente todos estão preenchidos.Em questão aos servidores deste cargo que já completaram o tempo de serviço para se aposentar, informo que temos apenas dois. Os demais ainda não preencheram os requisitos.E por fim informamos que no momento não há previsão de concurso para procurador.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-07-198OutrosFPós-graduaçãoServidor público estadualRosarinhoRecifePe - PernambucoBrasil 201900372010300057620192019-07-185RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito em planilha aberta, em formato excel, os dados estatísticos da plataforma digital para denúncias de LGBTFobia da Prefeitura do Recife (lançada em 17 de maio de 2018) no período de maio de 2018 a maio de 2019.Esclareço que os dados são referentes às denúncias recebidas por meio do formulário (disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGEji4XsS9tehIUiTP02UQ3keFLIMSxXGkgFq6tIVYEXca4Q/viewform) e gostaria de ter acesso apenas aos dados quantitativos e qualitativos, sem a identificação de quem fez a denúncia (apenas os dados declarados das pessoas). Caso haja algum relatório ou análise dos dados de um ano do canal de denúncias aberto pela Prefeitura, gostaria de ter acesso. Muito obrigada.Prezado (a), boa tarde!Em atendimento a vossa solicitação encaminhamos anexo a planilha, conforme solicitado.Sem mais, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-07-192Pesquisanão informadonão informadoCasa ForteRecifePeBrasil2019003720103000557_doc_1.pdf 201900373007100057620192019-07-187RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito conhecimento do quantitativo de parques públicos da cidade do Recife e ainda, dos parques públicos que possuem, em sua composição, parques infantis.Há parques públicos suficientes para atender a população do Recife?Por já ter feito um levantamento, sei que o parque da Jaqueira era considerado o maior parque da cidade até a construção do parque da macaxeira. Nesse sentido, solicito informações a respeito do mesmo. Quantas pessoas o frequentam? Dentre elas, quantas são crianças e quantas são adultos? Qual a faixa etária de maior interesse? Qual o perfil socioeconômico dos frequentadores? Quanto ao parque, como ele foi pensado? Qual o contexto em que foi construído?Prezada Senhora,Parques públicos: São 11: Parque da Jaqueira, Parque Treze de Maio, Parque Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, Parque Robert Kennedy, Parque doutor Arnaldo Assunção, Parque de Apipucos, Parque do Caiara, Parque da Macaxeira, Parque dona Lindu, Parque de Santana, Parque do Baobá (todos eles com brinquedos infantis). Não se sabe são suficientes. Estima/se que cerca de 3.000 pessoas passem pelo Parque da Jaqueira, diariamente, não há, no entanto pesquisa que contemple as respostas às suas perguntas, até o momento. Sobre a história do Parque, ver: https://curiosamente.diariodepernambuco.com.brAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-07-205PesquisaFnão informadonão informadoVasco Da GamaRecifePernambucoBrasil 201900374006200012820192019-07-190RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOPrezados, gostaria de solicitar informações sobre o Conjunto Habitacional Encanta Moça, a ser construído no terreno do Aeroclube.Ele será construído por meio do MCMV contemplando quais faixas do progry?O número de unidades foi proposto com base em algum estudo de demanda? Se sim, esse estudo está documentado e disponível para consulta?O Conjunto Habitacional Encanta Moça será construído na faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Sobre a demanda, foi realizado um cadastro pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) dos imóveis existentes nas áreas não edificantes nas margens do rio. Além disso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) realizou estudo de viabilidade para a inclusão do conjunto habitacional dentro do projeto de urbanização da área. Esse estudo foi publicado com o edital do chamamento público e pode ser consultado por meio do site da Prefeitura do Recife, na área de licitações e fornecedores.Qualquer duvida estamos à disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, Secretaria de Habitação.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2019-07-192PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 201900375006000000020192019-07-190RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASConvênios bancários para arrecadação de tributosBom dia,Sobre convênios com bancos para arrecadação de tributos, faço o seguinte questionamento:A secretaria da fazenda (ou de finanças) possui convênios com vários bancos para a arrecadação de tributos e outras receitas???Quais esses bancos conveniados??Qual a remuneração paga por documento ao banco conveniado, quando da prestação desse serviço de recebimento de tributos e outras receitas?Ou seja, paga/se quanto por cada documento com recebimento efetuado em guichê, autoatendimento, internet ou outras formas?ObrigadoPrezado, segue, em anexo, resposta ao PAI nº 2019003750060000030Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-199PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalSantanaRecifePeBrasil2019003750060000030_doc_1.pdf 201900376011299993620192019-07-190RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e gostaria do extrato da licitação homologada do trecho das graças do parque capibaribeBom dia.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019003760113000044, originalmente dirigido à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB, de onde foi redirecionado para esta URB RECIFE, apesar da solicitação ali contida não estar muito clara, estamos encaminhando, em anexo, de acordo com o entendimento da nossa Comissão Permanente de Licitação acerca do assunto, 01 (um) arquivo contendo a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 009/2018 – CPL/URB RECIFE – Processo Licitatório nº 020/2018 e outro arquivo contendo a sua respectiva publicação no Diário Oficial da União.Por oportuno, ressaltamos que caso não seja este o documento pretendido, que o interessado, por gentileza, entre com um novo Pedido, desta feita, com dados mais objetivos.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-07-200EstudoMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2019003760113000044_doc_2.pdf, 2019003760113000044_doc_1.pdf 201900377000300006420192019-07-190RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFETendo em vista orientação do atendimento e da denegatória de informações acerca do protocolo n º 154214. da plataforma COLAB, venho solicitar:a) Identificação do condutor da viatura n°27, placa PCJ1824, que a conduzia no dia 19.6.19, por volta das 12h, e que executou manobra de conversão proibida, ao conduzir o veículo na Av. Cruz Cabugá, sentido Centro/ subúrbio, para acessar a Rua Frei Cassimiro (onde fica a sede da CTTU), em afronta ao art. 207 do CTB, c/c art. 35 e 39 do mesmo dispositivo legal/ e b) Identificação da ocorrência a ser atendida por aquele agente, ao executar manobra proibida, cuja excludente de proibição apresentada pela CTTU teria sido com fulcro no art. 29, inciso VII, do CTB, conforme alegou a Prefeitura através da referida Plataforma (anexo). Tais informações serão necessárias para eventual representação em órgãos de controle.2019003770003000063_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-233OutrosMMestrado/DoutoradoServidor público federalEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2019003770003000063_doc_2.pdf 201900378000200012820192019-07-191RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados, Considerando a segunda etapa das obras de saneamento integrado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cordeiro, em que contempla quatro estações elevatórias e rede coletora de esgoto, e o saneamento integrado de 32 ruas na região.Considerando que já se encontra em execução parte das obras mencionadas acima.Gostaria de saber quais são as 32 ruas contempladas para serem pavimentadas?Prezado, o PAC Cordeiro atenderá toda a população circunvizinha à região, elevando o número de bairros saneados do Recife. Até o presente momento foram pavimentadas as seguintes ruas: Rua General Vargas/ Rua Frei Orlando/ Rua Ceres/ Rua Manoel Joaquim de Castro/ Rua Jacaúna/ Rua Ester Foigel/ Rua Miguel Ângelo/ Rua Clotilde de Oliveira e Rua Alfredo Becker. Certamente outras ruas serão alcançadas no decurso da obra, posto que é objetivo da Prefeitura que todos os munícipes tenham moradia digna com infraestrutura adequada.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2019-07-207PesquisaMPós-graduaçãoServidor público federalMustardinhaRecifePernambucoBrasil 201900379000301004820192019-07-193RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia, peço encarrecidamente que revejam uma multa que a mim foi aplicada no transito de recife, sou de Campos dos Goytacazes Rj, pode ter havido algum engano de letras e números da placa, por favor pesso que revejam esta me prejudicando um ano que ñ cometi nunca sai do estado do rj, aguardando o retorno e grata pela compreensão.Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para a sua manifestação.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-07-203EstudoFEnsino MédioOutraSanta RosaRecifeRjBrasil2019003790003010047_doc_1.pdf 201900380010700057620192019-07-193RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito dados do orçamento previsto e realizado com capacitação em administração pública dos procuradores do município no período de 2011 a 2016, detalhando que tipo de capacitação e origem dos recursos.Prezado(a),Informo que houve um gasto de R$ 24.500,00 com exposições, congressos e conferências entre os exercícios de 2012 à 2016, frente a uma previsão inicial de R$ 0,00. Face ao exposto, indico que os dados elucidados podem ser verificados na área de consulta livre deste Portal da Transparência.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-07-205EstudoFMestrado/DoutoradoServidor público federalSudoesteBrasíliaDfBrasil 201900381011501004820192019-07-193RespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOConsiderando os PINFs nº 20180029301059995 e 20180052500069995, e o decurso de mais de 06 meses deste último, solicito disponibilização, em PDF, do projeto do Parque Capibaribe (todos os trechos que estiverem prontos), mas principalmente o trecho das Graças entre as Pontes da Capunga e da Torre, bem como informação sobre o andamento das obras e projetos por gentileza.xxxxxxxxxxx, em resposta ao seu pedido informamos que os arquivos solicitados encontram/se disponíveis para download no link https://we.tl/t/SWJGzelv2F, na ferramenta de transferência de arquivos We Transfer. Conforme explicado em contato telefônico, a utilização do We Transfer foi a a melhor solução encontrada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para o envio desses arquivos, que extrapolam os limites de upload do Portal da Transparência. Esperamos que com o link enviado sua demanda seja devidamente atendida. O mesmo link também foi enviado para a caixa de entrada do e/mail gajordao@gmail.com. É importante ressaltar que a ferramenta escolhida para o envio dos projetos estabelece o prazo de uma semana para que você realize o download dos arquivos. Caso não seja possível fazer o download no prazo determinado, solicitamos que você entre em contato via e/mail, escrevendo para guilherme.gatis@recife.pe.gov.br ou por telefone (33558606), para que possamos lhe encaminhar os arquivos solicitados da melhor forma.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido2019-08-217EstudoMOutraServidor público federalTorreRecifePeBrasil 201900382006800998420192019-07-193RespondidoGABINETE DO PREFEITOSolicito disponibilização, em formato PDF, do projeto de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista. Na oportunidade, favor conceder também: 1. projeto de malha cicloviária para a região/ 2. informações sobre bicicletários/ 3. projeto de sinalização viária/ 4. projeto das calçadas da região.Favor encaminhar o pedido internamente aos órgãos competentes, caso esteja em mais de um.Em resposta a solicitação realizada pelo cidadão GUILHERME JORDÃO DE VASCONCELOS, esclarecemos que todos os questionamentos estão disponíveis no projeto da nova conde da Boa Vista, que segue anexo.Ademais esclarecemos que Avenida Conde da Boa Vista passará por uma grande requalificação promovida pela Prefeitura do Recife. A humanização da via guiou os estudos, que tiveram início em 2016 e foram realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Habitação e Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). Os detalhes da intervenção foram anunciados nesta quita/feira (8), em um coletiva de imprensa. O investimento da gestão municipal na requalificação será de cerca de R$ 15 milhões.PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROJETO1. Tornar a via mais acolhedora e arborizada2. Proporcionar conforto e segurança para o pedestre3. Melhorar a fluidez do transporte coletivo e dar mais conforto ao usuário4. Assegurar a infraestrutura para os ciclistas5. Garantir a infraestrutura urbana necessária6. Respeitar a arquitetura, a história e o valor simbólico da via NÚMEROS DA CONDE DA BOA VISTA / 1,6 km de extensão/ 310 mil pessoas circulam na via por dia/ Mais de 50% está nos ônibus/ Mais de 40% são pedestres/ Menos de 10% está nos veículos particulares/ Menos 1% é usuário de bicicletas/ 49 linhas de ônibus/ 4 linhas de BRT/ Mais de 180 ônibus por hora no horário de pico/ Cruzamentos com até 6.800 pedestres/hora/ Transporte coletivo: 80% nos ônibus convencionais e 20% usuários do BRT/ 1.500 unidades habitacionais/ Cerca de 370 estabelecimentos comerciais NÚMEROS DO PROJETO / 13 será o número de travessias de pedestres. Hoje são 5/ 13 sinais sonoros serão instalados na via. Hoje são 4/ 50% será a redução do tempo de espera na travessia dos pedestres/ 6 vezes mais oportunidades de travessia dos pedestres, de 157 para 936/ 15 travessias elevadas para pedestres serão implantadas/ 2 mil m² de calçadas serão implantados/ Dentre outros que segue no projeto.GABINETE DO PREFEITORespondido2019-10-284PesquisaMOutraOutraTorreRecifePeBrasil2019003820068009995_doc_1.pdf 201900383007200998420192019-07-194RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito a disponibilização do número mensal de denuncias e manifestações (reclamações, sugestões e elogios) apresentadas a PREFEITURA DE RECIFE pelos diversos canais disponíveis e, condensadas no canal de ouvidoria público, envolvendo todas as secretarias e instancias da PREFEITURA, no período de 2017 a junho/2019 (informações mensais).Segue arquivo com dados compilados pela Ouvidoria Geraldo do Município, órgão competente pelas informações solicitadas.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-07-211PesquisaMEnsino Superiornão informadoVila NasserCampo GrandeMato Grosso Do SulBrasil2019003830072009993_doc_1.pdf 201900384003301017620192019-07-195RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOInformações solicitadas:1) Se a legislação municipal permite a instalação de boates ou casas de show no bairro do Poço da Panela 2) Em caso afirmativo, se existe alguma licença em vigor autorizando o funcionamento de alguma boate ou casa de show, em especial na Rua Luiz Guimaraes, bairro Poço da Panela3) Caso alguma licença tenha sido emitida, solicito cópia, em PDF ou outro arquivo eletrônico, do processo que resultou na cocessão da(s) licença(s)Prezado Senhor, a PCR informa: 1) Para a instalação de atividades atender a Lei nº 17.982/2014, em seu art. 1º, § 4º, anexo 1, I e II e a Lei nº 16.289/97, art. 49, anexo 9/b/ 2) Para o endereço da Rua Luiz Guimarães, nº 126, Poço da Panela não consta Alvará de Funcionamento/ 3) Para maiores esclarecimentos comparecer a Regional Norte, endereço Avenida Beberibe, 1020, Arruda, telefone 081/33557760 e solicitar Certidão Narrativa com as posturas de fiscalização para a atividade (boate ou casa de show).SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-07-198OutrosMMestrado/DoutoradoServidor público federalPoco Da PanelaRecifePeBrasil 201900385006001024020192019-07-196RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPor favor, preciso confirmar numero da inscrição municipal da nossa filial CNPJ: 61.486.650/0894/94Prezado,não consta no nosso Cadastro Mercantil Inscrição Municipal para o CNPJ informado. A título de informação, este CNPJ não está localizado no Município de Recife, e sim no Município de Jaboatão dos GuararapesAtenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-199Outrosnão informadonão informadoCandeiasRecifePeBrasil 201900386006001024020192019-07-196RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPor favor, preciso confirmar o numero de inscrição municipal da nossa filial CNPJ: 61.486.650/0903/10Prezado,não consta no nosso Cadastro Mercantil Inscrição Municipal para o CNPJ informado. A título de informação, este CNPJ não está localizado no Município de Recife, e sim no Município de Jaboatão dos GuararapesAtenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-199Outrosnão informadonão informadoCentroRecifePeBrasil 201900387006001024020192019-07-196RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPor favor, preciso confirmar a inscrição municipal para o CNPJ da nossa filial: 61.486.650/0933/35Prezado,não consta no nosso Cadastro Mercantil Inscrição Municipal para o CNPJ informado. A título de informação, este CNPJ não está localizado no Município de Recife, e sim no Município do Cabo de Santo Agostinho.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-07-199Outrosnão informadonão informadoCabo De Santo AgostinhoRecifePeBrasil 201900388006001024020192019-07-196RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Gostaria de saber a razão pela qual os sequenciais 4512383, 4512448, 4512456, 4512430, 4512421 e 4512405 encontram/se como 'baixados' e os 4512464, 4512413 4512391 'em processo de baixa' no site da Prefeitura do Recife. At.,XXXXXXXPrezado,Os sequenciais são classificados como 'baixados' quando possuem débito prescrito ou pago (Certidão de Dívida Ativa extinta), sendo o caso dos sequenciais de número 4512383, 4512448, 4512456, 4512430, 4512421 e 4512405.Os sequenciais classificados como 'em processo de baixa' são os que possuem débito ativo, sendo o caso dos sequenciais de número 4512464, 4512413 e 4512391.Maiores informações acerca dos sequenciais em processo de Dívida Ativa podem ser esclarecidos com a Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-08-224Prezados,Obrigado pelo e/mail, entretanto não entendi muito bem. Os sequenciais que estão como \'baixados\' ou \'em processo de baixa\' estão regulares? Podemos dar entrada no pedido de licenciamento para edificação?O que é necessário ser feito para alterar a situação destes imóveis de \'baixados\' ou \'em processo de baixa\' para \'Ativo\'?At.,Leonardo ArimáPrezado,Segue resposta da solicitação:Os sequenciais que estão como 'baixados' ou 'em processo de baixa' estão regulares? Um sequencial 'baixado' significa que foi EXCLUÍDO do Cadastro Imobiliário e NÃO POSSUI DÉBITOS, ou seja, o imóvel não mais existe. Já um sequencial 'em processo de baixa', significa que deixou de ter lançamentos tributários a partir de determinado exercício, mas ainda não foi EXCLUÍDO do Cadastro Imobiliário, pois POSSUI DÉBITOS anteriores à data da inibição.Para os imóveis supracitados que estão em processo de baixa, estes têm débitos anteriores* ao exercício de 1989. *O sequencial 451239 possui débitos dos exercícios de 1993 e 1994, a princípio, indevidos. Por estarem ajuizados, saem da esfera administrativa e passam para a competência da Procuradoria Geral do Município. Sugiro verificar o andamento do processo diretamente na PGM ou via judicial.Podemos dar entrada no pedido de licenciamento para edificação? A Secretaria de Finanças não tem competência para tratar deste assunto. Sugiro ir na Central de Licenciamento da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife.Central de Licenciamento do Recife: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101, Afogados | (81) 3355.2268 http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/11/10/2017/central/de/licenciamento/do/recife/inicia/atendimento/com/hora/marcadaO que é necessário ser feito para alterar a situação destes imóveis de 'baixados' ou 'em processo de baixa' para 'Ativo'?Conforme explicado acima, já existe uma inscrição ativa no local. Trata/se da inscrição imobiliária 4.1530.128.01.0438.0000/8 / sequencial 4483200, resultante do remembramento dos lotes 01 a 10, da quadra 3 (ver ficha do imóvel abaixo).Atenciosamente,Autoridade da LAISecretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-08-2351OutrosMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 201900389003400038420192019-07-196RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEÀ Secretaria Municipal da SaúdePrezado(a) Sr(a).,Considerando que a destinação das verbas provenientes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é definida pelo município, gostaríamos de solicitar as seguintes informações:1) Quais práticas integrativas e complementares são oferecidas pelo sistema público de saúde, ou por ele subsidiadas de alguma forma, neste município?2) Quanto dinheiro público é gasto na manutenção, promoção ou subsídio em cada uma dessas práticas?Atenciosamente,Instituto Questão de CiênciaPrezados,1) Quais práticas integrativas e complementares são oferecidas pelo sistema público de saúde, ou por ele subsidiadas de alguma forma, neste município?O município de Recife possui o serviço de práticas integrativas desde 2004, antes mesmo da política nacional que se inicia em 2006, possuindo uma diversidade terapêutica que inclui as práticas da medicina tradicional chinesa, biodança, analise bioenergética, constelação familiar, dança circular, fitoterapia, homeopatia, meditação, osteopatia, reiki, shantala, terapia comunitária e yoga. 2) Quanto dinheiro público é gasto na manutenção, promoção ou subsídio em cada uma dessas práticas?Primeiramente é importante salientar que não existe verbas provenientes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), já que a mesma não possui recurso indutor. Em relação ao investimento do município, nenhuma prática é subsidiada individualmente e sim o serviço como um todo, dessa forma podemos afirmar que o gasto anual de um usuário é de 35,87 R$ e o custo por atendimento anual é de 110,75 R$, incluindo as práticas coletivas. Os valores citados já estão contabilizando os gastos totais como aluguel do imóvel, contas básicas (água e luz), salários dos profissionais, equipamentos e materiais de consumo.As práticas integrativas trazem ao município um baixo custo e uma alta resolutividade na sua área de atuação. Nícolas Augusto Luigi Santos Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em SaúdeGerência Executiva de Atenção Básica e Gestão DistritalSecretaria de Saúde do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-08-227Prezados Srs. Nícolas Augusto e Luigi Santos,Agradecemos pela resposta. Gostaríamos de respeitosamente encaminhar este recurso porque consideramos que a nossa pergunta \'Quanto dinheiro público é gasto na manutenção, promoção ou subsídio em cada uma dessas práticas?\' não foi suficientemente respondida.Com base nas informações fornecidas, precisamos saber quantos usuários foram considerados para se chegar ao valor de R$ 35,87/ano e também quantos atendimentos foram considerados para se chegar ao valor R$ 110,75/ano.AtenciosamentePrezados, conforme descrição do 1° Recurso do pedido de n° 2019003890034000260:“Prezados Srs. Nicolas Augusto e Luigi Santos, agradecemos pela resposta. Gostaríamos de respeitosamente encaminhar este recurso porque consideramos que a nossa pergunta 'Quanto dinheiro público é gasto na manutenção, promoção ou subsídio em cada uma dessas práticas?' Não foi suficientemente respondida. Com base nas informações fornecidas, precisamos saber quantos usuários foram considerados para se chegar ao valor de R$ 35,87/ano e também quantos atendimentos foram considerados para se chegar ao valor R$ 110,75/ano”.Resposta: Em relação aos quantitativos solicitados, informamos que o número de atendimentos totaliza 10.368, incluindo os atendimentos individuais e os atendimentos coletivos. Com relação a totalidade de usuários o quantitativo é de 32.016, sendo contabilizados entradas, retornos e reavaliações.Atenciosamente,Nícolas Augusto Luigi Santos Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em SaúdeGerência Executiva de Atenção Básica e Gestão DistritalSecretaria de Saúde do RecifeSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-08-2351OutrosMEnsino SuperiorOutraItaim BibiSão PauloSpBrasil 201900390010201011220192019-07-197RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde.Gostaria de saber quantos candidatos já foram nomeados para o cargo Analista de Gestão Administrativa do concurso objeto do Edital 01/2018 (provas em 13/01/2019).Gostaria de saber também onde é possível acompanhar as nomeações.Obrigada.Prezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:Para o cargo de Gestor Governamental / Área de Gestão Administrativa foram nomeados 21 2 PCD.As nomeações podem ser acompanhadas através do Diário Oficial da Prefeitura do Recife/ https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-08-213OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoTimbiRecifePeBrasil 201900391003401036820192019-07-199RespondidoSECRETARIA DE SAÚDECara Secretaria Municipal de Saúde de Recife,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 / a Lei Geral de Acesso e Informações Públicas / dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1. O requerente solicita, para fins acadêmicos, uma lista completa de medicamentos padronizados do Hospital da Mulher.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta SecretariaAtenciosamente.Prezado,a resposta da solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, ficamos à disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-07-210PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteSobradinhoRecifeDfBrasil2019003910034010370_doc_1.pdf 201900392003400038420192019-07-199RespondidoSECRETARIA DE SAÚDECara Secretaria Municipal de Saúde de Recife,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 / a Lei Geral de Acesso e Informações Públicas / dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1. O requerente solicita, para fins acadêmicos, a relação municipal de medicamentos essenciais, discriminando quais medicamentos são utilizados no âmbito hospitalar.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta SecretariaAtenciosamente.Prezado,a resposta da solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, ficamos a disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-07-210PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteSobradinhoBrasíliaDfBrasil2019003920034000266_doc_1.pdf 201900393003400012820192019-07-200IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEVerificação pessoalPrezado,Seu pedido foi indeferido por não haver questionamento.Case precise de alguma informação de caráter pessoal e seja referente a servidor, orientamos que procure a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955. Caso prefira, a central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2019-07-200PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualCasa ForteRecifePeBrasil 201900394003400038420192019-07-200IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDETirar dúvidasPrezado,Seu pedido foi indeferido por não haver questionamento.Ao fazer um Pedido de Acesso à Informação, o solicitante deve especificar, no campo 'Descrição da solicitação', a informação da qual necessita, ou seja, deve detalhar qual a sua dúvida e/ou questionamento para que possa ser respondida pelo órgão competente..Qualquer dificuldade em fazer a solicitação, pode entrar em contato com a equipe do Portal da Transparência pelo telefone (81) 3355/9001.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2019-07-200PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualCasa ForteRecifePeBrasil 201900395007101004820192019-07-200RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOOlá, gostaria de uma informação de acesso ao tipo do solo (residencial, comercial, etc) por lote/fiscal ou predominância dos usos por quadra/fiscal, e se possível em formato shapefile, de Recife, por gentileza. Obrigado!Anexo respostaAutoridade Classificadora, Íris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-07-206OutrosMEnsino SuperiorEstudanteParque SoniaRecifeSpBrasil2019003950071009990_doc_1.pdf 201900396006001024020192019-07-203RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSão cinco questões simples:1 / Gostaria de ser informado em nome de quem está cadastrado o imóvel situado na rua da Palma, 575, apto 603, Ed. Palmares, São José, Recife/PE, CEP 50020/040, para fins de cobrança do IPTU. Gostaria de receber o histórico de titularidade do referido imóvel (apto 603) cadastrado nessa Prefeitura.2 / 1 / Gostaria de ser informado em nome de quem está cadastrado o imóvel situado na rua da Palma, 575, apto 502, Ed. Palmares, São José, Recife/PE, CEP 50020/040, para fins de cobrança do IPTU. Gostaria de receber o histórico de titularidade do referido imóvel (apto 502) cadastrado nessa Prefeitura.Prezado, segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso a Informação.Atenciosamente, Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-08-233OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalGracasRecifePernambucoBrasil2019003960060010302_doc_1.pdf 201900397003401011220192019-07-204RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, Solicito a autorização para a realização de uma pesquisa de Doutorado com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias das Unidades de Saúde da Família do Município de Recife.Para detalhes da pesquisa, encontra/se em Anexo o Projeto de Pesquisa, que posteriormente a autorização da Instituição será submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa para início.Desde já agradeço pela atenção.Favor confirmar recebimento.Atenciosamente,Lorena Sampaio Almeida.2019003970034009995_doc_1.pdfPrezado, encontra/se em anexo o processo de autorização.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-07-204PesquisaFMestrado/DoutoradoProfessorPonta VerdeMaceióAlBrasil2019003970034009995_doc_2.pdf 201900398006900992020192019-07-204RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: PERÍCIA MÉDICASenhor Controlador,Nos termos do arts. 5º, XXXIII/ II, § 3º, art. 37, § 2º, 216, da Carta Constitucional nos termos e com fulcro na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, solicito acesso ás informações que seguem:1. No tocante aos atendimentos médicos realizados na Unidade de Perícia Médica em 23 de julho de 2019, solicita/se as informações que seguem:a) Os nomes dos médicos com a numeração da sala e horário de atendimento.Prezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:AGENDAS MÉDICAS / DIA 23/07/2019Médicos Salas Início Término Início TérminoTANDRA CECILIA LOPES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 03 08:00 As 10:00 E 12:00 As 14:00CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA 01 09:30 As 11:30 E 12:00 As 13:00CRISTIANE POLIMENI PIMENTEL 04 11:30 As 13:30 E As LÉA MARIA CAMELO PESSOA LIRA 03 12:00 As 14:00 E As Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-08-213OutrosFPós-graduaçãonão informadoJardim Sao PauloRecifePeBrasil 201900399010700006420192019-07-205IndeferidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBoa noite, eu venho através desta Mensagem informar que eu estou tentando fazer um cadastro no site da prefeitura do recife e não consigo. Tenho os documentos autenticados e mesmo assim fica dando erro. Eu sei que você vai me informar que o erro diz que os documentos não estão assinados, mas está, comprei o token, fiz a assinatura digital. Os documentos estão assinados e eu não consigo efetuar o cadastro. Peço que responda pois é bem urgente.Prezado,Sua solicitação foi indeferida por não se tratar de um pedido de Acesso à Informação.Conforme contato telefônico, seu questionamento é referente a licenciamento urbanístico. Segue o link para o site próprio desse tema:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Todos os endereços e telefones estão no link abaixo:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/98Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOIndeferido2019-07-205OutrosMEnsino MédioEstudanteCaetes IRecifePeBrasil 201900400006001024020192019-07-205RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS pago pelos setores com os seguinte CNAE 6201/5/00,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00,6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00 para os meses novembro de 2018, dezembro 2018 , janeiro 2019, fevereiro 2019,março 2019,abril 2019,maio 20919,junho 2019Prezado,Segue anexa a resposta ao presente PAI2019004000060010315.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-08-221PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorRecifeRecifePernambucoBrasil2019004000060010315_doc_1.pdf 201900401006301004820192019-07-205IndeferidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEPreciso do numero do cpf do meu pai pos nao consigo mais encotra pos o meu pai ja e falecido por motivos pessoaisPrezada, A Solicitação em tela tem por objeto informações considerada de caráter pessoal, razão pela qual não ser possível o fornecimento por meio eletrônico (e/SAI) uma vez que se faz necessária a identificação pessoal do titular das informações ou seu representante legal (curador, tutor, procurador). Dessa forma, o procedimento a ser seguido é o que foi dado pela Central do Servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas, pelos telefones: 3355.9400 ou 3355.8955.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEIndeferido2019-07-205OutrosFEnsino MédioOutraCurado LllRecifeBrasileiraBrasil 201900402000300006420192019-07-206RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Gostaríamos de solicitar as documentações constantes na CTTU / Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife relacionadas à contratação e implementação do aplicativo Zona Azul Digital. Agradecemos desde já a sua atenção.Prezados Senhores,Segue, em anexo, a justificativa da impossibilidade do atendimento ao pleito.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-232Pesquisanão informadonão informadoPocoRecifePernambucoBrasil2019004020003000025_doc_1.pdf 201900403000100019220192019-07-206IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezados,Gostaríamos de solicitar todas as documentações, que possam ser consideradas informações públicas, constantes na Empres Municipal de Informática / EMPREL relacionadas ao aplicativo Zona Azul Digital.Agradecemos desde já a sua atenção.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 2019004020003000025 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Todo assunto relacionado à zona azul digital é de responsabilidade da CTTU.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido2019-07-210Pesquisanão informadonão informadoPocoRecifePernambucoBrasil 201900404007100006420192019-07-206IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPrezados,Gostaríamos de solicitar todas as documentações, que possam ser consideradas informações públicas, constantes na Secretaria de Planejamento Urbano / SEDPU relacionadas ao aplicativo Zona Azul Digital.Agradecemos desde já a sua atenção.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 2019004020003000025 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Todo assunto relacionado à zona azul digital é de responsabilidade da CTTU.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOIndeferido2019-07-210Pesquisanão informadonão informadoPocoRecifePernambucoBrasil 201900405010701004820192019-07-206RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALOla. Gostaria de saber se possuem em arquivo, que possa ser enviado por email, cópia da publicaçao na imprensa oficial que instituiu os feriados do Município do Recife. Em caso positivo seria possivel enviar para meu e/mail? Grato.Segue informação solicitada em formato de PDF (oriundo do site da Prefeitura), onde o mesmo encontra/se disponível à todos.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-07-211OutrosMMestrado/DoutoradoOutraBoa ViagemRecifePernambucoBrasil2019004050107009993_doc_1.pdf 201900406011299993620192019-07-206IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Gostaríamos de solicitar o acesso às documentações constantes na SEINFRA relacionadas ao aplicativo Zona Azul Digital. Agradecemos desde já a sua atenção.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 2019004020003000025 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Todo assunto relacionado à zona azul digital é de responsabilidade da CTTU.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2019-07-210Pesquisanão informadonão informadoPocoRecifePernambucoBrasil 201900407003299993620192019-07-207IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Gostaríamos de solicitar o acesso às documentações constantes na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano relacionadas ao aplicativo Zona Azul Digital. Agradecemos desde já a sua atenção.A solicitação foi indeferida por existir o pedido 2019004020003000025 com o mesmo teor do mesmo solicitante.Todo assunto relacionado à zona azul digital é de responsabilidade da CTTU.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2019-07-210Não informadonão informadonão informadoPocoRecifePernambucoBrasil 201900408003400038420192019-07-210RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA prefeitura possui levantamento ou banco de dados do número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas na rede pública do Recife? Quais as unidades de atendimento são ofertadas para tratamento das pessoas com TEA na Rede Pública do Município do Recife?Prezada,As unidades da Rede de Atenção Psicossocial de Recife conta com 03 Centros de Atenção Psicossocial Infantail (CAPSi), para esta demanda e outros adoecimentos em saúde mental. A saber:/ CEMPI/ CAPSi Zaldo Rocha/ CAPS Cléa LacetOs casos devem ser referenciados conforme o endereço de moradia do usuário(a) e o contato para acolhimento é diretamente no CAPS.A disponibilização de dados passa por solicitação formal. Assim, com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de anuência dos Projetos de Pesquisa e/ou Extensão a serem executados no município, a UFES/DEGTES estruturou o Sistema de Cadastro de Projeto de Pesquisa e/ou Extensão, on line, com um banco de dados único armazenado na nuvem disponibilizada pelo DATASUS (FormSUS). Além de ágil, esse sistema é flexível para se adequar a diversos objetos de pesquisa e extensão. Vai nos anexos contatos da Rede e o site informando o passo/a/passo para o cadastramento da sua pesquisaAtenciosamente,Gerência de Saúde mental, Álcool e outras DrogasSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-08-224EstudoFPós-graduaçãoServidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil2019004080034000268_doc_2.pdf, 2019004080034000268_doc_1.pdf 201900409006001024020192019-07-210IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASCertidão de Inexistente de Débitos com a PrefeituraPrezado,Para atendimento da presente solicitação, fazem/se necessárias maiores informações quanto ao objeto do pedido.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-07-210OutrosMnão informadonão informadoBoa ViagemRecifePeBrasil 201900410006800998420192019-07-210RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito informações de natureza pública desta Prefeitura acerca dos questionamentos apresentados no questionário anexo, que comporão banco de dados de pesquisa de mestrado em curso na Universidade Federal de Ouro Preto. Trata/se de trabalho sobre leis municipais contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero (http://lattes.cnpq.br/9190348786412767). Neste Município, foi identificada a Lei municipal n. 16.325/1997, sobre a qual se pretendem as informações. Essa lei não regula exclusivamente os casos de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, mas, ao que parece, aplica/se a qualquer caso de discriminação nela previsto. Caso haja legislação posterior àquela mencionada que trate especificamente da discriminação em estudo ou caso tenha sido revogada a acima mencionada solicito sejam informadas essas situações e a nova lei ou a lei revogadora.Na hipótese de alguma informação não poder ser disponibilizada por V. Exa., solicito que se cumpra a parte final do inciso III, do §1º, do art. 11, da Lei n. 12.527/2011, remetendo a solicitação ao órgão ou entidade competente.Quando o questionário solicitar cópia de ato jurídico, é possível que o envie em meio digital, conforme art. 11, §5º, da Lei n. 12.527/2011.As respostas ao questionário devem ser relacionadas especificamente aos casos de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero.Obrigado.2019004100068009991_doc_1.pdfPrezados (as),Atendendo à solicitação de informações de nº 2019004100068009991, segue resposta encaminhada pela Gerência de Livre Orientação Sexual da Cidade do Recife / GLOS/PCR:Após a promulgação da lei municipal n. 16.325/1997, o município do Recife aprovou duas leis municipais que punem e proíbem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. As Leis nº 16.780/2002 e a Lei nº 17.025/2004.Assim, conforme solicitado, respondemos ao questionário (documento anexo) a partir dessas duas últimas leis municipais .Em anexo, seguem cópias das referidas leis, bem como do Decreto que as regulamenta. Sem mais nos colocamos a disposição.Atenciosamente.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-08-235PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorCentroJuiz De ForaMinas GeraisBrasil2019004100068009991_doc_2.pdf, 2019004100068009991_doc_4.pdf, 2019004100068009991_doc_5.pdf, 2019004100068009991_doc_3.pdf 201900411000300006420192019-07-210RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia,Devido a natureza da nossa empresa, trabalhamos com publicidade em Ônibus, precisamos de informações sobre o fluxo de veiculos nas principais ruas da cidade.Como a informação disponibilizada em (http://dados.recife.pe.gov.br/ está referente a 2015, precisamos desses dados atualizados para o ano de 2018.Conto desde já com a colaboração.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitação.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-214PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoBoa ViagemRecifePernambucoBrasil2019004110003000067_doc_1.pdf 201900412003400038420192019-07-210RespondidoSECRETARIA DE SAÚDENesta cidade, os atendimentos do SAMU são classificados em quais tipos de gravidade/urgência/prioridade? (Alta? Média? Baixa?)Solicito o tempo de médio de resposta do Samu de acordo com cada classificação de gravidade em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho de 2019? Solicito o tempo de médio de resposta do Samu de acordo com cada classificação de gravidade em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho de 2018?Se possível, solicito a informação do 'tempo médio de resposta' em uma tabela de excel separada por data (dia/mês/ano), tempo de reposta (minutos)Prezada, a resposta de sua solicitação encontra/se nos anexos. Devido a quantidade de arquivos que ultrapassou o limite da capacidade da plataforma da LAI, os anexos são de Janeiro 2019, como forma de demonstrar o monitoramento realizado (conforme pactuado com a equipe da LAI). Informo ainda que os arquivos estão em PDF, pois só é possível anexar nesse formato. Vale salientar que, os arquivos de 2018 e 2019 em formato Excel serão enviados para o e/mail informado pela solicitante.Sem mais, estamos a disposição.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-08-231OutrosFPós-graduaçãoJornalistaVila AlexandriaSão PauloSpBrasil2019004120034000260_doc_1.pdf 201900413002900019220192019-07-211RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEEm relação ao projeto 'Capibaribe Melhor', requer, com máximo respeito:1. Cópia do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e do Plano de Gestão Ambiental (PGA) do projeto supramencionado/2. Outras documentos relevantes que eventualmente constem nos registros desta zelosa Secretaria, a exemplo do i) termo de referência do projeto básico como um todo/e do ii) projeto executivo e memorial descritivo, contendo o cronograma de execução do projeto, etc..Já com relação as obras de 'requalificação do canal do Prado', também requer, com máximo respeito:3. Pareceres técnicos desta Secretaria de Meio Ambiente e cópia integral do processo de licenciamento ambiental contendo a licença prévia, a licença de instalação e a licença de supressão da vevgetação, incluindo também outras licenças concedidas à obra, dado à ocorrência de aterro, compactação e desmatamento nas proximidades com a Zona Especial de Proteção Ambiental / ZEPA 2 Ilha do Zeca.Atenciosamente.Prezado, bom dia! O Projeto “Capibaribe Melhor” é de competência da URB RECIFE, apoiado pela SANEAR e COMPESA.Anexo: cópias de informações da Prefeitura da Cidade do Recife.Foi concedido autorização ambiental para a URB/RECIFE executar obras no coral do Prado. Anexo: cópias das licenças e projeto em meio digital.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-09-246Outrosnão informadonão informadoSanto AntonioRecifePeBrasil2019004130029000255_doc_7.pdf, 2019004130029000255_doc_1.pdf, 2019004130029000255_doc_2.pdf, 2019004130029000255_doc_3.pdf, 2019004130029000255_doc_4.pdf, 2019004130029000255_doc_5.pdf, 2019004130029000255_doc_6.pdf, 2019004130029000255_doc_8.pdf,2019004130029000255_doc_9.pdf, 2019004130029000255_doc_10.pdf, 2019004130029000255_doc_11.pdf, 2019004130029000255_doc_12.pdf, 2019004130029000255_doc_13.pdf, 2019004130029000255_doc_14.pdf, 2019004130029000255_doc_15.pdf, 2019004130029000255_doc_16.pdf, 2019004130029000255_doc_17.pdf, 2019004130029000255_doc_18.pdf, 2019004130029000255_doc_19.pdf, 2019004130029000255_doc_20.pdf, 2019004130029000255_doc_21.pdf, 2019004130029000255_doc_22.pdf, 2019004130029000255_doc_23.pdf, 2019004130029000255_doc_24.pdf 201900414006900992020192019-07-212RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezado(a), boa tarde!Por meio da portaria 4168 de 17 de Junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município do Recife do dia 18 de Junho de 2019, houve a nomeação do candidato JOÃO YGOR GOMES RODRIGUES para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Uma vez que ele já era servidor da prefeitura no cargo de Analista de Gestão Administrativa, gostaria de saber se ele foi empossado no cargo de Analista de Planejamento, ou se permaneceu no cargo inicial de Analista de Gestão Administrativa. Além disso, também desejo saber se a Prefeitura irá nomear o próximo candidato do cadastro de reserva de um desses dois cargos em decorrência da posse do candidato João Ygor no cargo de Analista de Planejamento, ou da permanência do mesmo no cargo original de Analista de Gestão Administrativa.Grato.Prezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:O Candidato João Ygor Gomes Rodrigues já tomou posse no cargo de Planejamento, Orçamento e Gestão.Em relação a novas nomeações, no momento não há previsão.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-07-212OutrosMEnsino SuperiorOutraSanto AmaroRecifePernambucoBrasil 201900415000301030420192019-08-214RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGOSTARIA SABER SE A LOMBADA DA AGAMENON PROXIMO AO VIADUTO PRESIDENTE MÉDICE PEGA OS DOIS SENTIDOS DERBY OLINDA E OLINDA DERBY.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso á Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-214OutrosMEnsino MédioServidor público estadualJangaRecifePeBrasil2019004150003010177_doc_1.pdf 201900416005000012820192019-08-217RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, gostaria de pedir o extrato com os extratos com os valores de gastos de cada item na concorrência 009/2018, processo licitatório 020/2018 do parque capibaribe, compreendido no trecho entre a ponta da torre e a ponte da capunga, discriminando os itens usados no projeto com os respectivos valores.Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019004160050000040, estamos enviando, em anexo, arquivo contendo o Boletim de Medição nº 05 (mais recente) relativo ao Projeto de Requalificação da Av. Beira Rio – Trecho da Ponte da Torre / Ponte da Capunga, fornecido pela Diretoria de Engenharia e Obras desta Autarquia, o qual apresenta os valores de todos os itens de forma discriminada.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-08-234EstudoMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2019004160050000040_doc_1.pdf 201900417006100992020192019-08-217IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPrezados, Me chamo xxxxxxxx, sou estudante de especialização do Curso de Planejamento e Gestão Pública da UPE.Estou realizando uma pesquisa cientifica, onde desejo analisar o impacto que a rede Social COLAB promove aos munícipes da cidade do Recife. A ideia do projeto, é identificar como o cidadão recifense recebe essa tecnologia e como ele se percebe no contexto de gestão colaborativa. Por se tratar de um projeto pioneiro, não tenho dados que embasem a pesquisa. Para tal objetivo, solicito alguns dados da Prefeitura do Recife (indicadores) para que possa compor a pesquisa cientifica:Quantidade de chamados abertos (desde a adesão da prefeitura ao COLAB / ou do ultimo ano 2018/2019)Média de postagem anualMedia de postagem MensalMédia de postagem diáriaQuantidade de chamados respondidosQuantidade de chamados resolvidosQuais bairros tem maior numero de postagemSe possível, explicar o fluxo que a abertura de protocolo segue.Quais os ganhos a Prefeitura do Recife teve desde a adesão ao COLAB.Desde já agradeço imensamente a atenção dispensada.Se houver alguma dúvida, sigo à disposição.Prezada Daiana, seguem arquivos em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-08-219Olá, informo que recebi os dados solicitados, no entanto para uma pesquisa mais assertiva necessito de 2 informações adicionais.Existe a possibilidade de envio no dó numero exato de chamados recebidos no 1° semestre de 2018, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos?Necessito das mesmas informações para o ano de 2019. No 1° semestre de 2019, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos.Existem relatórios em gráficos que podem ser disponibilizados pela Prefeitura, tanto dos dados enviados antes, quanto dos que solicito agora?Prezada,Seu pedido foi indeferido com base na súmula n.001\2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), transcrito abaixo e disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOIndeferido2019-08-2241EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil2019004170061009997_doc_2.pdf, 2019004170061009997_doc_1.pdf 201900418006001024020192019-08-218RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASAbri uma empresa que encontra/se sem atividade em virtude da obtenção das licenças necessárias para a atividade, gostaria de obter informações quando ao cálculo do CIM OU possibilidade de redução/suspensão do valor, em virtude dessa inatividade.Prezada, segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Informação. Atenciosamente, Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-08-235OutrosFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoAfogadosRecifePeBrasil2019004180060010328_doc_1.pdf 201900419003400012820192019-08-219RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia.Gostaria de saber sobre a quantidade de estagiários remunerados e não remunerados lotados nas UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA em exercício atualmente.Prezado,A Rede SUS Escola Recife oportunizou nas Unidades de Saúde da Família a modalidade de Estágio Curricular Obrigatório para cerca 220 estudantes no mês de julho do ano corrente.No tocante dos Estágios Curriculares Não Obrigatório, não há no momento nenhum estudante vinculado nas Unidades de Saúde da Família, visto que, as vagas ofertadas são em outros dispositivos da rede assistencial de saúde. À disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários.Atenciosamente,Juliana Ferreira RozalChefe de Divisão de Formação ProfissionalUFES/DEGTES/SESAUSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-08-224PesquisaMPós-graduaçãoServidor público municipalCohabRecifePeBrasil 201900420002000051220192019-08-219RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito que seja informado, se já existe definição do tipo de unidade escolar que funcionará no antigo prédio do Colégio Walt Disney, cito Rua Jacundá, 508, Ipsep, bem como, se já tem prazo definido para iniciar as atividades.Prezado.Conforme solicitado, segue resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede:'De acordo com o planejamento e ordenamento da Rede informamos que no prédio onde funcionava o antigo Colégio Walt Disney funcionarão 03 (três) Unidades Educacionais sendo:em 2020:01 unidades de anos iniciais01 unidade de anos finaisem 2021:01 Creche'Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-220OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipalIpsepRecifePeBrasil 201900421000200012820192019-08-219RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECumprimentando/o Cordialmente, Venho Por meio desta, Solicitar Informações Sobre a Pavimentação da AV.RIO BOTAFOGO, CEP N° 52.490/310, Localizada no Bairro da GUABIRABA, LOT.BOM CLIMA, RECIFE/PE .Atenciosamente, XXXXXXXXX EM 07/08/2018 ás 15:40 HrsBoa tarde.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019004210002000248, originalmente dirigido à Secretaria de Saneamento, de onde foi redirecionado para esta URB RECIFE, informamos que, de acordo com as nossas Diretorias de Planejamento e Projetos – DPP e de Engenharia e Obras – DEO, não existe projeto executivo / obra licitada nesta Autarquia para pavimentação da Av. Rio Botafogo, localizada no bairro da Guabiraba.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-08-239PesquisaMEnsino MédioEstudanteGuabirabaRecifePeBrasil 201900422010301004820192019-08-221RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito o orçamento detalhado da Gerência de Igualdade Racial do Recife nos anos de 2016, 201, 2018, 2019.Prezados(as),Conforme solicitado segue anexo a resposta da Secretaria Executiva de Direitos Humanos ao referido pedido de informação.Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-09-253EstudoFEnsino SuperiorOutraCasa ForteRecifePeBrasil2019004220103009990_doc_1.pdf 201900423010300032020192019-08-221RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSQuanto do orçamento da Secretaria de desenvolvimento social, juventude, política de drogas e direitos humanos / SDSJPDDH é destinado para ações de promoção da igualdade racial ou questões raciais diversas?Prezados(as),Conforme solicitado segue anexo a resposta da Secretaria Executiva de Direitos Humanos ao referido pedido de informação.Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-09-253EstudoFEnsino SuperiorOutraCasa ForteRecifePeBrasil2019004230103000353_doc_1.pdf 201900424002000998420192019-08-221RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQuais os projetos da Prefeitura do Recife sobre Promoção de igualdade Racial são desenvolvidos nas escolas da rede municipal de ensino?Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-08-225EstudoFEnsino SuperiorOutraCasa ForteRecifePeBrasil2019004240020009997_doc_1.pdf 201900425000300006420192019-08-225RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito dados de fluxo de veículos por hora de 2018 à junho de 2019 das seguintes: Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida Agamenon Magalhães, Avenida Recife, Avenida Antônio de Góes, Avenida Caxangá, Avenida Abdias de Carvalho, Avenida Norte, Avenida Boa Viagem, Avenida Domingos Ferreira e a Via Mangue.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-233O principal dado seria do fluxo da Av. Caxangá, e no conjunto de dados disponibilizado não consta.Prezado,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-09-2451EstudoMOutranão informadoVila Da InabiCamaragibePeBrasil2019004250003000062_doc_1.pdf2019004250003000062_doc_2.pdf 201900426010301004820192019-08-225RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPor gentileza, informar os vencimentos básicos dos cargos abaixo:Analista em Assistência Social e Direitos Humanos / Assistente SocialAnalista em Assistência Social e Direitos Humanos / PsicólogoAnalista em Assistência Social / PedagogoAnalista em Assistência Social / Terapeuta OcupacionalAnalista em Assistência Social / NutricionistaEducadores SociaisAgentes Administrativo da Assistência SocialAnalista em Acessibilidade na Função intérprete de Língua Brasileira de Sinais / LibrasAnalista em Acessibilidade na função de BraillistaAnalista de Acessibilidade na função de Guia IntérpreteAnalista em acessibilidade na função de AudiodescriçãoAssistente em Acessibilidade na Função de intérprete de Língua Brasileira de Sinais / LibrasAssistente e Acessibilidade na função de BraillistaSegue abaixo o vencimento base dos cargos solicitados:/ Analistas em Assistência Social e Direitos Humanos (Todas as especialidades) R$ 2.221,77/ Agente Administrativo de Assistência Social: R$ 1.166,01Obs: os demais cargos não existem na estrutura de cargos efetivos desta Prefeitura.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-09-245OutrosFEnsino Superiornão informadoCidade MoncoesRecifeSpBrasil 201900427006099993620192019-08-226RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOOlá, informo que recebi alguns dados que solicitei a cerca do COLAB, inclusive, me ajudaram bastante. No entanto para uma pesquisa mais assertiva necessito de algumas informações adicionais. Existe a possibilidade de envio no do numero exato de 'chamados' recebidos no 1° semestre de 2018, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos? Necessito das mesmas informações para o ano de 2019. Nº de 'chamados' 1° semestre de 2019, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos. Existem relatórios em gráficos que podem ser disponibilizados pela Prefeitura, tanto dos dados enviados antes, quanto dos que solicito agora?Segue resposta para a solicitação: Número exato de chamados recebidos no 1° semestre de 2018, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos:Total de publicações 1º semestre de 2018 – 513Total de publicações resolvidas 1º semestre de 2018 – 358Total de publicações indeferidas 1º semestre de 2018 – 97 Número exato de chamados recebidos no 1° semestre de 2019, desses quantos foram resolvidos e quantos foram indeferidos:Total de publicações 1º semestre de 2019 – 1.686Total de publicações resolvidas 1º semestre de 2019 – 617Total de publicações indeferidas 1º semestre de 2019 – 261 Não dispomos dessas informações em relatórios gráficos.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-08-227EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil 201900428000301004820192019-08-226RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527/2011Recife, 14 de Agosto de 2019 Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife / CTTUCaro(a) senhor(a) Taciana Ferreira – Diretora PresidenteCom base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas c/c com a Lei Municipal n° 17.866/2013 e, ainda, nos termos do artigo 2 da Lei n° 10.650/2003, dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESRelacionadas ao acesso de imagens captadas por equipamentos públicos em espaço público1.O Requerente solicita acesso a imagens captadas na data de 07/08/2019, no período temporal das 15h00min às 15h02min, na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, ao Lado do n° 4530 sentido subúrbio, por equipamento de videomonitoramento instalado na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, no cruzamento com a Avenida Professor José dos Anjos. Em tempo, informo que a solicitação supra, constitui principal meio de prova contra suposta infração de Trânsito (A.I.T n° ED 002410388/7). Em tempo, sustento que as imagens de câmeras públicas de monitoramento solicitadas pelo requerente acima qualificado, não colocam em risco os valores albergados no artigo 23 da Lei Federal 12.527/11 (vida, segurança e saúde da população, segurança de instituições, investigação criminal, entre outros), sendo perfeitamente possível sua cessão pelo Município, limitadas no tempo e espaço, especialmente se o pedido for reforçado por motivação idônea (ex: localizar uma pessoa desaparecida, provar um álibi, noticiar uma informação de interesse público, constituir meio de prova etc). Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço [ xxxxx@hotmail.com OU rua xxxxxxxxx ].Atenciosamente,xxxxxxxxx2019004280003009991_doc_1.pdfPrezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-233OutrosFEnsino MédioOutraVasco Da GamaRecifePeBrasil2019004280003009991_doc_2.pdf 201900429002900019220192019-08-226RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADENo site da Prefeitura da Cidade do Recife há referência a um Manual de Arborização, entretanto não consegui localizar a informação sobre se é possível obter uma cópia em versão digital (PDF por exemplo) do referido Manual. Só a uma foto de sua capa na matéria 'Prefeitura do Recife define novas regras para o plantio de árvores' de 31/10/2013 (link: http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/31/10/2013/prefeitura/do/recife/define/novas/regras/para/o/plantio/de/arvores). Gostaria de saber em qual link posso baixar o manual (se houver) e se não houver, gostaria de receber uma cópia do arquivo digital pelo endereço de e/mail cadastrado e caso só haja versão impressa gostaria de recebê/lo por remessa postal se for possível e, se não for possível, peço informar a razão. Obrigado!Prezado, boa tarde!O Manual de Arborização encontra/se disponível no site da Prefeitura do Recife / Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade no link a seguir: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/manual/de/arborizacao/urbanaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-09-253EstudoMPós-graduaçãoServidor público federalSetor Habitacional Jardim Botanico - ShjbRecifeDistrito FederalBrasil 201900430006000051220192019-08-227RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPeço a gentileza de informar o montante arrecadado mensalmente com ISS e os valores pagos pelas empresas abaixo no ano de 2018 e 2019: SKY Servicos de Banda Larga Ltda, CNPJ: 00497373000110 I.E: 114454231119NE Parking CNPJ 05.859.899/001/16Rio Mar Parking CNPJ 15.768.762/0001/00Prezado,Segue anexa resposta ao presente PAI2019004300060000394.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-245OutrosMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorCdu VarzeaRecifePeBrasil2019004300060000394_doc_1.pdf 201900431007200000020192019-08-228IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEu XXXXXXX, CPF: XXXXX e/mail:xxxxxxxs@sefaz.salvador.ba.gov.br, fui incumbida pela Controladoria Geral do Município do Salvador (órgão que sou lotada) de realizar um levantamento junto aos órgãos centrais de controle interno, motivo pelo qual solicito, com base no artigo 5º da Constituição federal e nos artigos 10,11,e 12 da Lei 12.527/2011 /Lei Geral de Acesso a Informação Publicas, que seja informa a distribuição dos servidores dessa CGU por cargo efetivo e área de atuação ( auditoria, controle, ouvidoria, transparência, correição etc.) Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, paragrafo 5º da lei 12.527/2011.Pedido indeferido porque a solicitante fez uma nova requisição com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-08-242OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipalCabulaRecifeBaBrasil 201900432006900992020192019-08-228RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASCom objetivo de coletar dados para a pesquisa intitulada Características dos Arquivos Públicos Municipais Brasileiros, venho por meio deste, solicitar cópia dos seguintes documentos: Plano de Classificação Atividade/meio e fim/ Tabela de Temporalidade Atividade/meio e fim/ Manual de Gestão de documentos/ legislação arquivística/ Lei de Criação do Arquivo Público Municipal/ Regimento Interno do Arquivo Público Municipal/ Organograma do Arquivo Público Municipal/Prezado, Em resposta a solicitação, Informamos que:Estamos reestruturando o Arquivo do Recife, por esse motivo alguns documentos solicitados ainda estão sendo desenvolvidos pela equipe responsável. Encaminhamos anexo o documento da lei que cria o Arquivo Público do Recife e uma apresentação falando sobre o Arquivo Público do Recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-09-252PesquisaMEnsino Superiornão informadoCoroadoManausAmBrasil2019004320069009992_doc_1.pdf, 2019004320069009992_doc_2.pdf 201900433000300006420192019-08-230RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito dados de fluxo médio veicular diário nessas avenidas: Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida Agamenon Magalhães, Avenida Recife, Avenida da Recuperação, Avenida Caxangá e Avenida Sul governador cid sampaio. E também do fluxo médio veicular diário na Rodovia governador mario covas e da Rua Dom Paulo I. Esses dados são para contribuir na minha pesquisa sobre poluição do ar do mestrado em geografia que realizo na UFPE.Prezada Cidadã,Segue, em anexo a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-08-232PesquisaFPós-graduaçãoEstudanteCaetes VelhoRecifePeBrasil2019004330003000064_doc_1.pdf 201900434006099993620192019-08-234RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOOlá,Estou fazendo uma pesquisa a cerca da plataforma COLAB e recebi muitas informações úteis, repassadas pela prefeitura. No entanto para assertividade da minha pesquisa, necessito de uma informação final:Realizei um comparativo de publicações do primeiro semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019.Observei que existe um numero X de posts respondidos (resolvidos) e um número Y de posts (indeferidos)Qual o status dos demais? Os posts que não foram indeferidos ou resolvidos, estão em analise?Necessitam de um projeto algo mais elabora que demande um tempo maior?Poderiam informar o status de alguns desses posts?Segue resposta em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-08-240EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil2019004340061000052_doc_1.pdf 201900435010400000020192019-08-234RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde, Estou realizando uma pesquisa científica e preciso de informações sobre o circuito da poesia implantado na cidade do Recife, que são as estátuas de poetas que tem ligação com a cidade, pela pesquisa que venho desenvolvendo houve uma primeira fase de instalação destas estátuas dos anos 2005/2007 e em 2017 foram inseridas novas estátuas, tendo hoje um total de 17 estátuas distribuídas pela cidade do recife o novas estátuas ainda por vir.As informações que preciso são:a) de onde surgiu a ideia da implantação desse circuito, quem concebeu, quando e porquê?b) qual o critério da escolha dos poetas e dos lugares de implantação, houve pesquisa, consulta pública, indicação, participação popular?c) na materialização das obras de arte, como se deu o processo de escolha do artista plástico? licitação? edital (qual o número?) ? concurso? concorrência? orçamento?d) qual a origem dos recursos financeiros usados?e) preciso do contrato com o artista, e descrição dos custos, contrato de manutenção e contrato com a empresa que realiza a visita guiada com os turistas pela prefeitura do Recife, para que eu possa verificar exatamente o investimento que a cidade tem feito com este circuito.f) discriminação da responsabilidade e participação de cada secretaria envolvida com o circuito da poesia.Todas estas informações são importantes para compreender tecnicamente como funciona o desenvolvimento de uma ação desse porte na cidade assim como seus custos e posterior avaliação de desempenho. Desde já agradeço a todos que dedicarem um pouco do seu tempo para realizar o levantamento destas informações e fico no aguardo.Prezada senhora,Favor agendar encontro com a servidora Vera, pelo fone 3355.5579. Avenida governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby, para obtenção das informações solicitadas.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-08-238PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteIpsepRecifePernambucoBrasil 201900436006001024020192019-08-234RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOgostaria de saber como a prefeitura trata atualmente sobre o tramite de devedores de IPTU. se a prefeitura primeiro protesta no cartorio ou se encaminha para execução fiscal. qual o tramite atual de cobrança dos devedores de iptu hoje na cidade do Recife.A Secretaria de Finanças do Município do Recife realiza ações de cobrança administrativa de IPTU de forma preventiva, por e/mail, lembrando aos devedores que o vencimento do débito está próximo e de forma corretiva, por e/mail e carta de cobrança, para aqueles contribuintes que não quitaram os débitos de seus imóveis em suas respectivas datas de vencimento. Caso não logrem êxito os procedimentos de cobrança administrativa acima descritos, os débitos de IPTU serão então inscritos em dívida ativa, conforme prescrição dos arts. 172 a 176 do Código Tributário Municipal (Lei 15.563/91), e encaminhados à Procuradoria Geral do Município, dentro do prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 32/2018 da Secretaria de Finanças. ◈ PORTARIA Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (...) ♦Art. 4º Estabelecer que o crédito tributário oriundo do lançamento de oficio relativo ao IPTU e TRSD não pago ou pago a menor que o devido, será enviado para inscrição em dívida ativa, com os acréscimos legais devidos, até o final do segundo exercício posterior ao lançamento. (...) Uma vez inscrito em dívida ativa, ocorre o Protesto e Execução Fiscal e de acordo com os critérios estabelecidos nas Leis Municipais 6.830/1980 e 17.973/2014, protestamos o contribuinte antes do ajuizamento das ações executivas ou posterior ao ajuizamento das mesmas, quando mais antigas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-09-266EstudoMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900437000601011220192019-08-235RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACONSULTAR PAGAMENTOS A CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI EPP / CNPJ 11.523.068/0001/71Prezado senhor,Para as informações relativas à despesas, gentileza consultar o endereço: site da PCR>portal da transparência>despesas>despesa detalhada por credor/empenho>informar o cnpj da empresa.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-08-238PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoPorto Da MadeiraRecifePeBrasil 201900438006000051220192019-08-235RespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO17322 268.830,00 2019NE00275000 02/03/2019 01/07/201917323 266.760,00 2019NE00281000 02/03/2019 01/07/2019VALOR TOTAL 535.620,00De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.c) Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação, as informações devem ser apresentadas conforme entendimento doutrinário:e) Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. • Número interno: 2002"2019004380060000392_doc_1.pdfPrezado,A resposta ao presente PAI2019004380060000392 segue anexa.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-262OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoRecifeScBrasil2019004380060000392_doc_2.pdf 201900439000301004820192019-08-235RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito cópia do processo administrativo 030/2019, cópia do laudo de avaliação do Gabinete de Projetos Especiais que embasou a aquisição do imóvel para sede da CTTU e número da inscrição imobiliária do referido imóvel perante a Prefeitura do Recife.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-09-259PesquisaMEnsino SuperiorOutraParnamirimRecifePeBrasil2019004390003009995_doc_1.pdf, 2019004390003009995_doc_7.pdf, 2019004390003009995_doc_6.pdf, 2019004390003009995_doc_8.pdf, 2019004390003009995_doc_5.pdf, 2019004390003009995_doc_4.pdf, 2019004390003009995_doc_3.pdf,2019004390003009995_doc_2.pdf 201900440006001049620192019-08-235RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito a gentileza de informar quais os procedimentos para requerer cancelamento de débitos de empresa que não tem movimentação operacional, financeira e de financiamento, durante o período cobrado a empresa não funcionava.Prezado,Segue anexa a resposta ao PAI2019004400060010442.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-248OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCordeiroRecifePeBrasil2019004400060010442_doc_1.pdf 201900441002000051220192019-08-238RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezado (a) Sr. (a), Boa noite,Gostaria de saber se professores com a graduação em bacharelado, e diploma de complementação pedagógica em pedagogia, são aceitos em concursos públicos da secretaria de educação para cargos de professor do ensino de educação infantil e fundamental.Fico no aguardo de um breve retorno!Grata pela atenção.Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-09-259OutrosFEnsino SuperiorProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil2019004410020000389_doc_1.pdf 201900442007201049620192019-08-241RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOnde está localizado o serviço de informação ao cidadão da Prefeitura do Recife?Prezado,Existem vários canais onde o cidadão pode encontrar informações sobre a Prefeitura do Recife.Na página principal da Prefeitura na internet (www.recife.pe.gov.br) existem várias informações, como dados das secretarias, matérias, links para diversos portais, a exemplo do Portal de Finanças, da CTTU, dentre outros.Ainda, existe um link com diversas informações para o cidadão. Basta acessar o endereço: http://www2.recife.pe.gov.br/servicos/cidadaoSe o senhor se refere ao Serviço de Informação ao Cidadão previsto na Lei de Acesso à Informação, o canal é justamente o Portal da Transparência (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php), no qual é possível ter acesso a vários dados da gestão, como receitas, despesas, servidores, licitações, demonstrativos contábeis e fiscais e muitos outros.O Portal da Transparência é conduzido pela equipe da Gerência de Transparência e Informações Estratégicas (GTIE) da Controladoria Geral do Município (CGM), que fica localizada no edifício sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.Sua pergunta foi bastante ampla, então, caso não tenha sido respondida corretamente, orientamos que faça um novo Pedido de Acesso à Informação, através do Portal da Transparência, detalhando que tipo de informação o senhor precisa.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-08-242OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualCandeiasRecifePeBrasil 201900443006899993620192019-08-241RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia! Eu trabalho na Prefeitura Municipal de Saquarema / RJ no setor de patrimônio / Secretaria Municipal de Administração na função de Agente Patrimonial. Estou para me mudar para Recife em busca de novas oportunidades salarial e gostaria de saber se a Prefeitura Municipal do Recife está contratando gestores nessa área de atuação. Desde já agradeço pela atenção desta mensagem.No início de 2019, foi realizado Concurso Públicos para os cargos de Analista de Gestão Administrativa (Atualmente com a nomenclatura de Gestor Governamental / Área de Administração), entre outros cargos. Ainda no primeiro semestre, a Prefeitura do Recife realizou a nomeação de 20 Gestores Governamentais na Área de administração, onde os mesmos foram distribuídos entre as diversas gerências da Secretaria de Administração, inclusive para a Gerencia de Patrimônio. Atualmente, não há previsão de novas nomeações dessa categoria.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-08-241PesquisaMEnsino MédioServidor público municipalRio De AreiaRecifeRio De JaneiroBrasil 201900444007200000020192019-08-242RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEu xxxxxxx, CPF: xxxxx e/mail: xxxxx@sefaz.salvador.ba.gov.br, fui incumbida pela Controladoria Geral do Município do Salvador (órgão que sou lotada) de realizar um levantamento junto aos órgãos centrais de controle interno, motivo pelo qual solicito, com base no artigo 5º da Constituição federal e nos artigos 10,11,e 12 da Lei 12.527/2011 /Lei Geral de Acesso a Informação Publicas, que seja informa a distribuição dos servidores dessa Controladoria por cargo efetivo e área de atuação ( auditoria, controle, ouvidoria, transparência, correição etc.) Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, paragrafo 5º da lei 12.527/2011.Prezada,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-09-259OutrosFPós-graduaçãoServidor público municipalCabulaSalvadorBaBrasil2019004440072000055_doc_1.pdf 201900445006400998420192019-09-245RespondidoSECRETARIA MULHERSolicito o documentário 'Júlia, uma operária da luta', dirigido por Guido Bianchi e exibido no Teatro Santa Isabel em novembro de 2017.Também gostaria de saber se a opera 'Júlia, a tecelã', com regência e direção do maestro Wendell Kettle, foi filmada durante apresentação inédita no Teatro Santa Isabel, no mesmo ano de 2017.Prezada solicitante,Em função dos vídeos da Ópera serem pesados e não ser possível inseri/los no Portal da Transparência, os mesmos serão enviados via e/mail informado. Qualquer dúvida, estamos à inteira disposição no 8º andar da sede da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Sâmya TorreãoAutoridade ClassificadoraSECRETARIA MULHERRespondido2019-10-276PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público estadualJangaPaulistaPernambucoBrasil 201900446000300006420192019-09-245RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, boa tarde. Tudo bem?Estou desenvolvendo um projeto para análise dos dados que engloba ou que poderia influenciar o acidentes de trânsito do Recife e gostaria de saber se você poderiam disponibilizar ou informar o local que poderia obter os arquivos atualizados que consta qui na área da CTTU até o atual ano (2019)?Ficarei no aguardo. Muito obrigada.Prezada CidadãSegue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-277PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorTimbiCamaragibePernambucoBrasil2019004460003000062_doc_1.pdf 201900447010400051220192019-09-245IndeferidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERPrezados, boa tarde. Tudo bem?Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de acidentes de trânsitos e em minha análise preciso dos dados (datas, horários e locais) das festas/ Eventos / Shows / Lazer que ocorreram na cidade do Recife no período de 2014 a 2019. Por favor, poderiam disponibilizar esses dados? Preciso dele para a análise e desenvolver meu artigo.Muito obrigada.Ficarei no aguardo.Prezada,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema “festas/ Eventos / Shows / Lazer” é algo bastante abrangente e ainda exigiria um trabalho adicional de análise e consolidação das informações.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERIndeferido2019-09-246PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorTimbiRecifePernambucoBrasil 201900448006001024020192019-09-245RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso saber o número do cadastro CIM da empresa DIONICE CAMPOS DA FONSECA / ME cujo CNPJ é o 00.724.593/0001/39Prezada,O número do cadastro CIM da empresa DIONICE CAMPOS DA FONSECA / ME (CNPJ nº 00.724.593/0001/39) é: CMC / 2505460.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-248PesquisaFPós-graduaçãoJornalistaBoa ViagemRecifePeBrasil 201900449000800025620192019-09-245IndeferidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPrezados, boa tarde. Tudo bem? Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de acidentes de trânsitos e em minha análise preciso dos dados (datas, horários e locais) das festas/ Eventos / Shows / Lazer que ocorreram na cidade do Recife no período de 2014 a 2019. Por favor, poderiam disponibilizar esses dados? Preciso dele para a análise e desenvolver meu artigo. Muito obrigada. Ficarei no aguardo.Prezada,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema “festas/ Eventos / Shows / Lazer” é algo bastante abrangente e ainda exigiria um trabalho adicional de análise e consolidação das informações.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido2019-09-246PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorTimbiCamaragibePernambucoBrasil 201900450000600012820192019-09-245IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados, boa tarde. Tudo bem? Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de acidentes de trânsitos e em minha análise preciso dos dados (datas, horários e locais) das manutenções e limpezas que ocorreram na cidade do Recife no período de 2014 a 2019. Por favor, poderiam disponibilizar esses dados? Preciso dele para a análise e desenvolver meu artigo. Muito obrigada. Ficarei no aguardo.Prezada,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema “manutenções e limpezas” é algo bastante abrangente e ainda exigiria um trabalho adicional de análise e consolidação das informações.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando melhor o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-09-246PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorTimbiRecifePernambucoBrasil 201900451006300057620192019-09-245IndeferidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEPrezados, boa tarde. Tudo bem? Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de acidentes de trânsitos e em minha análise preciso dos dados (datas, horários e locais) das feiras, sulancas e agronegócios/ mercados públicos que há e ocorreram na cidade do Recife no período de 2014 a 2019. Por favor, poderiam disponibilizar esses dados? Preciso dele para a análise e desenvolver meu artigo. Muito obrigada. Ficarei no aguardo.Prezada,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema “feiras, sulancas e agronegócios/ mercados públicos” é algo bastante abrangente e ainda exigiria um trabalho adicional de análise e consolidação das informações.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando melhor o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEIndeferido2019-09-246PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorTimbiCamaragibePernambucoBrasil 201900452002000025620192019-09-245IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados, boa tarde. Tudo bem? Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de acidentes de trânsitos e em minha análise preciso dos dados (datas, horários e locais) dos Esportes e Lazer, Concursos e seleções que foram sediados nas escolas/universidades no período de 2014 a 2019 e a localização das escolas/universidades e cursinhos da cidade do Recife.Por favor, poderiam disponibilizar esses dados? Preciso dele para a análise e desenvolver meu artigo. Muito obrigada. Ficarei no aguardo.Prezada,Seu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Seu pedido foi bastante genérico, uma vez que o tema “Concursos e seleções” é algo bastante abrangente e ainda exigiria um trabalho adicional de análise e consolidação das informações.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando melhor o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido2019-09-246PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorTimbiCamaragibePernambucoBrasil 201900453000600012820192019-09-247RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópias de todos os boletins de medição que basearam a liquidação e o pagamento dos seguintes empenhos: 2019NE00743003/ 2019NE0064001/ 2019NE00657003/ 2019NE00656003/ 2019NE00656002/ 2019NE00655004/ 2019NE00655003/ 2019NE00655002/ 2019NE0063001/ 2019NE00515001/ 2019NE00464002/ 2019NE00107001.Prezado Senhor,Segue, em anexo, os BM relativos aos empenhos citados, exceto os de Nº 2019ne00640001 / indenização e 2019ne00107001 / folha de pagamento, que não tem BM.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-09-260PesquisaMnão informadonão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil2019004530006000149_doc_2.pdf, 2019004530006000149_doc_1.pdf 201900454006000998420192019-09-248RespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS"Gostaria de solicitar seu apoio na pesquisa que estou desenvolvendo. Para isso necessito que o Sr(a) responda essas 12 questões:1. Quantos servidores trabalham na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais no ente?2. Existe a preocupação em utilizar formatos/linguagens que tornem os relatórios obrigatórios compreensíveis (Relatórios LRF e Lei 4.320)?3. O município produz relatórios simplificados(contábeis/financeiros/orçamentários) voltados especificamente para o cidadão (além dos relatórios fiscais de divulgação obrigatória)?4. Se os relatórios voltados ao cidadão não são produzidos, o tema já vem sendo discutido como proposta? 5. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual o órgão responsável pela elaboração?6. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quantos funcionários se dedicam a essa atividade?7. Quantos contadores possui o órgão que elabora o demonstrativo supracitado?8. Se produz relatórios voltados ao cidadão, de que forma são distribuídos ao público de interesse(impresso, online)? 9. Se produz relatórios voltados ao cidadão, em qual endereço estão disponíveis?10. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual a periodicidade de elaboração/divulgação(anual/semestral, etc.)?11. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual foi o período em que a divulgação iniciou?12. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quais os maiores obstáculos encontrados para a implantação/ elaboração?"Prezada,Resposta ao presente PAI segue anexa.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-273PesquisaFMestrado/DoutoradoEstudanteSarandiPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2019004540060009997_doc_1.pdf 201900455007100032020192019-09-249RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOÀ atenção do ICPS:Solicito a disponibilização em meio digital, em formato shapefile, de todos os polígonos de zoneamento da Cidade do Recife em vigência, pois esta informação não está contida no download disponível do ESIG, tampouco no Portal de Dados Abertos do Recife. Desde já agradeço.anexo resposta portalAutoridade classificadoraÍris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-09-252EstudoMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambucoBrasil2019004550071000438_doc_1.pdf 201900456006099993620192019-09-249RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOOlá, boa tarde!A titulo de embasar a pesquisa de forma assertiva, solicito dados das aberturas dos chamados do 1º semestre de 2017 na rede social COLAB Quantos chamados foram abertos 1º semestre 2017?Destes, quantos foram resolvidos?Quantos foram invalidados?Quantos chamados abertos no decorrer do ano inteiro de 2017?Destes, quantos foram resolvidos?Quantos foram invalidados?Agradeço desde já a atenção dispensadaSegue a resposta da solicitação:· 1º semestre (01/01/2017 – 30/06/2017):Total de publicações: 486Publicações resolvidas: 277Publicações em atendimento: 18Publicações indeferidas: 191 · Ano 2017 (01/01/2017 – 31/12/2017):Total de publicações: 840Publicações resolvidas: 514Publicações em atendimento: 30Publicações indeferidas: 296SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-09-253EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil 201900457000301030420192019-09-251RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito tempestivo envio de cópia digitalizada do auto de infração indicado na notificação CTTU anexa: ED006903184 / Lote 001733516, lavrado em 09/08/2019, às 20h58min. Atenciosamente,2019004570003010177_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, resposta para a sua solicitação.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-09-254A Súmula não se sobrepõe à LAI, que preconiza: \'Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.\'. Convém ainda lembrar do que dispõe o art. 32, I, da mesma LAI: \'Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê/la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa/\'. Deste modo, caso a negativa da informação seja mantida, requer a identificação do agente público que denegou a informação para as providências pertinentes. Atenciosamente, Rodrigo Maia.Prezado,Segue, em anexo, resposta da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-2951OutrosMPós-graduaçãoProfissional liberalBoa ViagemRecifePeBrasil2019004570003010177_doc_2.pdf2019004570003010177_doc_3.pdf 201900458000600012820192019-09-253RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE"boa tarde, gostaria de saber de acordo com os anexos fornecidos pela prefeitura do recife por meio do portal da transparecia, por que essas ruas estão com projeto executivo desde 2003, porem 16 anos depois, elas ainda não foram pavimentadas, em contrapartidas de outras que foram feitas na atual gestão.segue a relação de ruas que estão com projeto executivo pronto desde 2002, de acordo com o anexo de relações de ruas com projeto executivo de 2002 fornecido pela prefeitura do Recife, mas que ainda espera pela “boa vontade” da prefeitura. Segue a relação de Ruas:1. Rua Padre Champagnat, Várzea, projeto executivo desde de 20032. Rua Rio Jaboatão, Cordeiro3. Rua Barão de Tamandaré, Cajueiro, desde 20044. Rua Alexandre Bell, Cohab, desde 2003/20045. Rua Esperança, Afogados, desde 20076. Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da RuaRelação de Ruas com projeto executivo de 2010 a 2015 de acordo com a prefeitura do Recife1. Avenida Doutor Seixas – Iputinga – 20102. Rua das Laranjeiras – Areias – 20103. Ruas meninos e Meninas – Caçote / 20104. Rua Rio Pardo – Ibura / 20105. Rua tabelião João Roma – Caxangá – 20116. Rua João Sales de Menezes – Iputinga – 20117. Rua Alcides Codeceira – Iputinga – 20118. Rua Veneza – Iputinga – 20119. Rua Dom João Moura – Engenho do Meio – 201110. Rua Pedro Cunha de Andrade – Engenho do Meio – 201111. Rua Manoel Corte Real / Engenho do Meio – 201112. Rua Vereador Rubens Gamboa – Várzea – 201113. Rua Aristacho Dourado de Azevedo / Caxangá – 201114. Rua Vereador Luiz Cavalcanti – Varzea – 201115. Rua Acajutiba – Bongi /201116. Rua Piriá – Afogados – 201117. Rua Vila Miami – Afogados – 201118. Rua Cassilândia – Várzea – 201119. Rua Padre Henrique – Várzea – 201120. Rua Rosa Selvagem – Várzea – 201121. Rua Rubens Gamboa – Caxangá/ 201122. Rua Jandiroba – Campo Grande – 201123. Rua Luiz da Câmara Cascudo – Torrões/Roda de Fogo – 201124. Rua vereador Rubem Gamboa – Várzea – 201125. Rua Adônis de Souza – 2011"Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019004580006000129, de acordo com a Diretoria Executiva desta Autarquia, as obras de pavimentação de ruas com projetos executivos concluídos desde o ano de 2003, relacionadas pelo requerente, estavam originalmente programadas para serem realizadas com recursos próprios da Prefeitura do Recife. No entanto, em função da crise econômica, houve uma substancial queda na receita orçamentária / financeira do Município, inviabilizando a execução das mesmas.Por fim, ressalta/se que as obras de pavimentação que foram executadas na atual gestão, contaram com recursos de fontes externas, oriundos de contratos / convênios de financiamento anteriormente firmados.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-09-273PesquisaMnão informadoPesquisadorEspinheiroRecifePeBrasil 201900459006001024020192019-09-253RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOboa tarde, gostaria de saber por qual motivo a prefeitura não cobra da faculdade Joaquim nabuco, no prédio da avenida Guararapes, n 233, de propriedade do senhor Jose janguie diniz uma divida de mais de 1 milhão de reais em IPTU, conforme segue em anexo a ficha do imóvel e também com os maiores devedores de IPTU da cidade , de acordo com a lista da reportagem abaixo:Confira a lista dos dez maiores devedores:Por CNPJ1) OCKTUS PARTICIPACOES LTDA – R$ 6,409,279.572) COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM – R$ 6,209,933.733) EDIFICIOS TEBAS SA – R$ 5,962,462.214) BEZERRA & SANTOS LTDA/ R$ 5,474,882.345) F CONTE SA INDUSTRIA E COMERCIO – R$ 5,064,041.136) MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA – R$ 5,014,354.847) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSP – R$ 4,405,615.378) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE – R$ 4,379,879.679) AMERICA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA – R$ 4,188,917.6210) ANTONIO CARNEIRO V DA CUNHA – R$ 4.022.668,07Por imóvel1) EDIFICIOS TEBAS SA – R$ 5.962.462,212) OCKTUS PARTICIPACOES LTDA (EDIFÍCIO JK) – R$ 5.504.887,873) BEZERRA & SANTOS LTDA – R$ 5.474.882,344) COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM – R$ 5.411.780,265) MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA – R$ 5.014.354,846) F CONTE SA INDUSTRIA E COMERCIO – R$ 4.665.998,267) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSP – R$ 4.405.615,378) ANTONIO CARNEIRO V DA CUNHA – R$ 4.022.668,079) LACERDA DE SOUZA PARTICIPACOES LTDA – R$ 3.959.467,7410) TECIDOS CARDOSO SA – R$ 3.752.573,71http://marcozero.org/dividas/acima/de/r/1/milhao/Prezado,Cumpre ser esclarecido que, na hipótese de ocorrência do fato gerador, que enseja a incidência da legislação tributária, a Prefeitura do Recife, por intermédio da sua Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, atua de forma absolutamente isonômica, impessoal, atendendo, dentre outros, ao princípio da legalidade tributária, em observância ao Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal (arts. 145 e ss) e ao Código Tributário Nacional, levando a efeito, inclusive, nos seus lançamentos e cobranças dos tributos a legislação tributária do Município do Recife, especialmente, a Lei Ordinária n.º 15.563, 27.12.1991, e, na esfera judicial, após a inscrição na sua Dívida Ativa, a Lei de Execução Fiscal (Lei Federal n.º 6.830/1980), por intermédio da sua Procuradoria da Fazenda Municipal / PFM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-10-288PesquisaMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900460002900992020192019-09-254RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, através da Gerência de Defesa dos Animais, está promovendo a criação de um plano de manejo para as diversas espécies da fauna urbana, doméstica e silvestre, como equídeos (concluído e à disposição), capivaras (concluído e à disposição), jacarés (concluído e à disposição), primatas, cães, gatos, aves,(em criação), dentre outras.Com o intuito de compartilhar experiências e tornar os processos mais produtivos, gostaríamos de saber se a Prefeitura do Recife possui um plano oficial de manejo para as espécies da fauna urbana e o contato com os diretores responsáveis para essas atividades. Antecipamos agradecimentos e nos colocamos à disposição.Prezado, segue em anexo resposta do pedido 2019004600029009996.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-10-275PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalIpirangaRecifeMgBrasil2019004600029009996_doc_1.pdf 201900461010700057620192019-09-254RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSOLICITO INFORMAR O SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIOPrezado senhor, em resposta a sua solicitação, a remuneração do Procurador Judicial da Prefeitura da Cidade do Recife, é de R$ 9.090,02 (correspondente ao Vencimento Básico do nível 1 da carreira) R$ 7.362,70 (gratificação de atividade de procurador) gratificação de Verba Honorária de Atividade Jurídica (variável), conforme último edital de concurso para ocupar vaga da supramencionada carreira divulgado no link http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pmrec113/boletim_pmrec113.pdf.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-09-259OutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomoEspinheiroRecifePeBrasil 201900462006000000020192019-09-255IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASIlmo. Sr. secretário secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Qual foi o valor total dos gastos com a festa do réveillon na virada do ano para 2019 e quanto deste montante saiu dos cofres do Município?2. Empresas ou outros patrocinadores contribuíram para o evento? Se sim, qual o valor da contribuição de cada um?3. A Prefeitura de Recife contratou alguma empresa para a promoção da festa de réveillon 2019? Ses im, qual o valor pago pelo Município á mesma e quais os serviços prestados?Peço que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade das informações solicitadas não serem fornecidas, solicito que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Prezado,Seu pedido foi indeferido por ter sido encaminhado inicialmente ao município de Fortaleza. Como ficou confuso, orientamos que faça um NOVO pedido de Acesso à Informação endereçado ao setor competente. No caso de dados sobre eventos no Recife, a responsabilidade geralmente compete à Fundação de Cultura do Recife.Orientamos que os pedidos sejam feitos com o máximo de objetividade, de forma a facilitar a elaboração e a rapidez na resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-09-255OutrosMPós-graduaçãoJornalistaCentroFortalezaCeBrasil 201900463000600012820192019-09-255IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAboa noite, gostaria de saber por que a relação de ruas em anexo está desde 2003 com projeto excecutivo pronto, mas ainda não foram pavimentadas. essa relação foi mandada pela prefeitura do recife.Prezado,Não veio o anexo da sua solicitação para que ela possa ser analisada. Orientamos que faça um NOVO pedido de Acesso à Informação incluindo os dados dos quais necessita.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-09-256PesquisaMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900464006001024020192019-09-255RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOboa noite, gostaria de saber por que o movel ame anexo esta com debito tão alto de IPTU e porque ainda não foi executado o proprietario, já que ele depois que comprou o imovel , apos mais de 5 anos, não paga o seu iptu2019004640060010304_doc_1.pdfPrezado,Cumpre ser esclarecido que, na hipótese de ocorrência do fato gerador, que enseja a incidência da legislação tributária, a Prefeitura do Recife, por intermédio da sua Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, atua de forma absolutamente isonômica, impessoal, atendendo, dentre outros, ao princípio da legalidade tributária, em observância ao Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal (arts. 145 e ss) e ao Código Tributário Nacional, levando a efeito, inclusive, nos seus lançamentos e cobranças dos tributos a legislação tributária do Município do Recife, especialmente, a Lei Ordinária n.º 15.563, 27.12.1991, e, na esfera judicial, após a inscrição na sua Dívida Ativa, a Lei de Execução Fiscal (Lei Federal n.º 6.830/1980), por intermédio da sua Procuradoria da Fazenda Municipal / PFM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-10-288PesquisaMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900465006001024020192019-09-257RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOgostaria de um posicionamento da prefeitura sobre divida de IPTU do imovel onde fica localizada a faculdade Joaquim Nabuco, uma vez que já existia um debito de iptu desde 1995, o imovel foi vendido e o debito ainda existe e o gostaria de saber como se encontra a divida atual de iptu deste imóvelJOSE JANGUIE BEZERRA DINIZAV GUARARAPES, 233, 0007, SANTO ANTONIO13248451.1565.130.06.0150.0008/6368.383.574/53AtivoNormalAcesso em: 22/03/2018Contempla pagamentos até: 16/03/2018Valores expressos em RealDébito(s) Administrativo(s)Tributo Processo Ano(s) Situação Parcela(s)Principal Multa Juros Total À vistaImobiliário ********** 2016 VENCIDO 01,02,03,04,05,06,07,08,09,1059.805,5011.961,0012.858,09 84.624,59 72.214,88Imobiliário ********** 2014 VENCIDO 01,02,03,04,05,06,07,08,09, 1045.778,519.155,6316.709,10 71.643,24 58.710,85Soma do(s) débito(s) administrativo(s): 156.267,83 130.925,73DISCRIMINAÇÃO DOS DÉBITOSP o r t a l d e F i n a n ç a s h t t p s : / / p o r t a l f i n a n c a s . r e c i f e . p e . g o v . b r / s e r v i c o s / e x t r a t o D e b i t . . .1 o f 2 0 3 / 2 2 / 2 0 1 8 0 3 : 53Certidão(ões) de Dívida AtivaTributo No da CDA Ano(s) Situação Principal Multa Juros HonoráriosImobiliário 01040083594 20032001Vencido 28.082,00 5.616,40 53.215,30 17.382,66Imobiliário 01080106455 200420062005Vencido 42.115,00 8.422,90 64.647,51 23.036,96Imobiliário 01100088538 2007 Vencido 14.029,30 2.805,80 18.167,89 7.000,56Imobiliário 01120114372 2010 Vencido 14.026,70 2.805,30 13.114,90 5.989,35Imobiliário 01170137821 2015 Vencido 59.805,30 11.961,00 20.034,67 0,00Imobiliário 01170815412 20102011201220132009Vencido 228.890,90 45.777,97 83.544,95 0,00Imobiliário 01984050831 1994199519961997Vencido 56.655,66 11.331,12 152.898,60 44.176,98Total vencido: 1.201.326,97Total a vencer em 2018: 0,00Prezado,Cumpre ser esclarecido que, na hipótese de ocorrência do fato gerador, que enseja a incidência da legislação tributária, a Prefeitura do Recife, por intermédio da sua Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, atua de forma absolutamente isonômica, impessoal, atendendo, dentre outros, ao princípio da legalidade tributária, em observância ao Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal (arts. 145 e ss) e ao Código Tributário Nacional, levando a efeito, inclusive, nos seus lançamentos e cobranças dos tributos a legislação tributária do Município do Recife, especialmente, a Lei Ordinária n.º 15.563, 27.12.1991, e, na esfera judicial, após a inscrição na sua Dívida Ativa, a Lei de Execução Fiscal (Lei Federal n.º 6.830/1980), por intermédio da sua Procuradoria da Fazenda Municipal / PFM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-10-288PesquisaMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900466006900044820192019-09-259IndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia! Gostaria de saber o porquê de algumas pessoas que trabalham na prefeitura não constam no portal da transparência. Como faço p ater acesso a alguns dados que deveriam ser publicados?Prezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:Todos os servidores pagos pela folha de pagamento da Prefeitura do Recife encontram/se no Portal da Transparência. É importante salientar que os servidores pagos por nossa folha são os estatutários, celetistas, aposentados, comissionados e servidores de contrato temporário. Os terceirizados não são pagos pela folha de pagamento da prefeitura e sim pelas empresas terceirizadas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-09-259Quem trabalha no CCI, por exemplo, são terceirizados? Como faço p ter acesso a essas informações?Prezada,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016, transcrita abaixo e disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdf :'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2019-09-2591PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCentroRecifePeBrasil 201900467007200076820192019-09-259RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEste é um formulário com as perguntas para a minha Tese de Conclusão de Curso cujo tema é 'Modelos de controladoria adotados nos municípios da Região Metropolitana de Recife', no qual o objetivo é averiguar o grau de correlação entre a teoria da Controladoria Aplicada ao Setor Público e a prática real adotada pelo município.https://forms.gle/kw3ebMM4vSEkiwn47Prezado,Questionário devidamente respondido.Atenciosamente,Débora Oliveira,Gerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-10-289EstudoMEnsino SuperiorEstudanteRosarinhoRecifePernambucoBrasil 201900468000300006420192019-09-260RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEInteiro teor da petição em anexo.2019004680003000051_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-295OutrosMPós-graduaçãoOutraSanto AntonioRecifePeBrasil2019004680003000051_doc_3.pdf, 2019004680003000051_doc_2.pdf 201900469003400038420192019-09-260RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEem qual opção do site da prefeitura encontro o nomes das unidades de saúde do recife?Para localizar a relação de equipamentos de saúde no site da Prefeitura do Recife, o usuário deve localizar no lado direito da tela ACESSO AOS SERVIÇOS, clicar em SAÚDE, em seguida localizar no lado esquerdo da tela EQUIPAMENTOS DE SAÚDE e ao final da página clicar em 'VEJA A LISTA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLIQUE AQUI'.SEGUE LINK:http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/lista_equipamentos_de_saude_marco_2019_0.pdfSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-09-261PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2019004690034000263_doc_1.pdf 201900470000301004820192019-09-260RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informações sobre os investimentos da entidade no desenvolvimento cicloviário do municípioPrezado Cidadão,Segue, em anexo, o nosso posicionamento sobre o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-287PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaSanchoRecifePeBrasil2019004700003010020_doc_1.pdf 201900471000300006420192019-09-260RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito contratos vigentes de agentes e orientadores de trânsito, bem como o quantitativo de cada setorPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-275PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaSanchoRecifePeBrasil2019004710003000022_doc_3.pdf,2019004710003000022_doc_2.pdf, 2019004710003000022_doc_1.pdf 201900472006000051220192019-09-261RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, bom dia!Estou realizando um estudo e necessito de acesso ao valor da despesa liquidada com Segurança Pública no ano de 2017, pois esta não está disponível no Portal. Gostaria de requisitar o acesso a essa informação.Obrigada!Prezada,O valor referente a despesa pública com segurança no ano de 2017 foi de R$ 4.816.188,54 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Despesa classificada na ação orçamentária 2.147 / SEGURANÇA NOS LOCAIS PÚBLICOS SOB JURISDIÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, da Secretaria de Segurança Urbana.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-267EstudoFEnsino MédioEstudanteNovo Maranguape IiMaranguapeCeBrasil 201900473006000051220192019-09-262RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIlmo. Sr. secretário secretário de Finanças de RecifeCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1. Qual foi o valor total dos gastos com a festa do réveillon na virada do ano para 2019 e quanto deste montante saiu dos cofres do Município?2. Empresas ou outros patrocinadores contribuíram para o evento? Se sim, qual o valor da contribuição de cada um? 3. A Prefeitura de Recife contratou alguma empresa para a promoção da festa de réveillon 2019? Se sim, qual o valor pago pelo Município á mesma e quais os serviços prestados?Peço que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade das informações solicitadas não serem fornecidas, solicito que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Segue resposta conforme solicitação . Processo 2019004730060000391FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-10-283OutrosMPós-graduaçãoJornalistaCentroFortalezaCeBrasil2019004730060000391_doc_1.pdf 201900474000600012820192019-09-262RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de perguntar a relação de ruas que tem sistema de esgoto e ou drenagem, mas ainda não foi pavimentada.Prezado Senhor,1. o sistema de esgoto é de competência da COMPESA/2. Informações sobre o sistema de drenagem podem ser obtidas no endereço esigportal.recife.pe.gov.br, com todas as visas cadastradas/3. a implantação de pavimentação é de competência da Autarquia de Urbanização do Recife / URB.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-281como eu faço a pesquisa no esig? como pe o peocedimento?Prezado, segue resposta da EMLURB / A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife'A Emlurb não dispõe de relação de ruas com sistema de drenagem. Há no sistema esig os elementos componentes das drenagens nas ruas com esse tipo de serviço (ver endereço: https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=759ef72eeac244fc822e618db0af235b), cuja pesquisa pode ser feita, como já dito anteriormente, por via ou por tipo de equipamento (poço de visita, tampa, bueiro etc).'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-2831EstudoMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900475000600012820192019-09-262RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE"Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e venho por meio deste requerimento pedir esclarecimentos sobre por que ainda tem ruas que estão com projeto executivo pronto desde 2003 mas que ainda não foram pavimentadas. segue ruas:1. Rua Padre Champagnat, Várzea, projeto executivo desde de 20032. Rua Rio Jaboatão, Cordeiro3. Rua Barão de Tamandaré, Cajueiro, desde 20044. Rua Alexandre Bell, Cohab, desde 2003/20045. Rua Esperança, Afogados, desde 20076. Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da RuaRelação de Ruas com projeto executivo de 2010 a 2015 de acordo com a prefeitura do Recife1. Avenida Doutor Seixas – Iputinga – 20102. Rua das Laranjeiras – Areias – 20103. Ruas meninos e Meninas – Caçote / 20104. Rua Rio Pardo – Ibura / 20105. Rua tabelião João Roma – Caxangá – 20116. Rua João Sales de Menezes – Iputinga – 20117. Rua Alcides Codeceira – Iputinga – 20118. Rua Veneza – Iputinga – 20119. Rua Dom João Moura – Engenho do Meio – 201110. Rua Pedro Cunha de Andrade – Engenho do Meio – 201111. Rua Manoel Corte Real / Engenho do Meio – 201112. Rua Vereador Rubens Gamboa – Várzea – 201113. Rua Aristacho Dourado de Azevedo / Caxangá – 201114. Rua Vereador Luiz Cavalcanti – Varzea – 201115. Rua Acajutiba – Bongi /201116. Rua Piriá – Afogados – 201117. Rua Vila Miami – Afogados – 201118. Rua Cassilândia – Várzea – 201119. Rua Padre Henrique – Várzea – 201120. Rua Rosa Selvagem – Várzea – 201121. Rua Rubens Gamboa – Caxangá/ 201122. Rua Jandiroba – Campo Grande – 201123. Rua Luiz da Câmara Cascudo – Torrões/Roda de Fogo – 201124. Rua vereador Rubem Gamboa – Várzea – 201125. Rua Adônis de Souza – 2011 / Pina26. Rua Luiz GUIMARAES – Poço da Panela – 200927. Rua Safira – Jardim São Paulo – 201128. Rua Rio Pardo – Ibura – 20129. Rua Santa Leopoldina – Ibura de Baixo – só metade da rua – 201130. Rua Nova República – 2011 – Ibura/ 201131. Rua Carlos Galhardo – Ibura – 201132. Rua Codajás/ UR 2 / Ibura33. Rua Juscelandia – Torrões – 201134. Rua professor José Calazans – San Martin – 201135. Rua Anhanguera – Zeis Mustardinha – 201236. Rua Armando Burle – Zeis Mustardinha – 201237. Rua Mimoso – Ibura – 201238. Rua Solonopolis – Ibura – 201239. Rua Vereador Rubens Gamboa – Caxangá – 201240. Rua Diamante – Jardim São Paulo / 201341. Rua Margarida – Jardim Uchoa / 2012 42. Rua Vale Jaguaribe – Várzea / 201243. Rua Rio Jaboatão – Cordeiro – 201244. Rua Francisco Vita – Cordeiro – 201245. Rua Costa Sepúlveda – Engenho do Meio – 201246. Rua Professor Evaldo Altino – Cordeiro – 201247. Rua Prof. Bandeira – Iputinga – 201248. Rua Zezito da Costa Rego – Várzea – 201249. Rua Jornalista Saulo Freire – 201250. Rua José Anfiloquio Aguiar – Várzea /201251. Rua Historiador Luís do Nascimento – Várzea – 2012"Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019004750006000120, de acordo com a diretoria executiva desta Autarquia, as obras de pavimentação de ruas com projetos executivos concluídos desde o ano de 2003, relacionadas pelo requerente, estavam originalmente programadas para serem realizadas com recursos próprios da Prefeitura do Recife. No entanto, em função da crise econômica, houve uma substancial queda na receita orçamentária / financeira do Município, inviabilizando a execução das mesmas.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-10-281PesquisaMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900476002900992020192019-09-262RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm 30/07/2019, esta organização formulou pedido de informação a esta Secretaria, nos seguintes termos:'Em relação ao projeto Capibaribe Melhor, requer, com máximo respeito:1. Cópia do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e do Plano de Gestão Ambiental (PGA) do projeto supramencionado.2. Outros documentos relevantes que eventualmente constem nos registros desta zelosa Secretaria, a exemplo do i) termo de referência do projeto básico como um todo/ e do ii)projeto executivo e memorial descritivo, contendo o cronograma de execução do projeto, etc..Já com relação às obras de 'requalificação do canal do Prado, também requer, com máximo respeito:3. Pareceres técnicos desta Secretaria de Meio Ambiente e cópia integral do processo de licenciamento ambiental, contendo a licença prévia, a licença de instalação e a licença de supressão de vegetação, incluindo também outras licenças concedidas à obra, dado a ocorrência de aterro, compactação e desmatamento nas proximidades com a Zona Especial de Proteção Ambiental / ZEPA 2 Ilha do Zeca. Atenciosamente'Pois bem, em resposta fornecida em 03/09/2019, esta Secretaria informou a concessão de 'autorização ambiental para executar obras no canal do Prado'. Contudo, NENHUMA DAS LICENÇAS REQUERIDAS FORAM APRESENTADAS. Vieram apenas o projeto básico do componente do canal do Prado, acompanhado de gráficos topográficos e morfológicos, que não foram requeridos. Sendo assim, renovam/se os pedidos para requerer novamente, os documentos supra identificados, a exemplo das licenças, cópias do procedimento e pareceres, bem como o projeto do 'Capibaribe Melhor' como um todo, que envolve obras em 14 canais.Atenciosamente2019004760029009996_doc_1.pdfPrezados Senhores.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019004760029009996, originalmente dirigido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife, em 19/09/2019, de onde foi redirecionada para a URB RECIFE, em 02/10/2019, cumpre/nos informar, de acordo com as competentes Diretorias desta Autarquia, que todas as informações e documentação que a URB RECIFE dispõe sobre os questionamentos ali contidos, já foram fornecidas a esse Centro Popular quando do atendimento aos Pedidos de Acesso à Informação protocolados sob os nºs 2019002730050000681, em 29/05/2019 e 2019002750050000686, em 30/05/2019.Por oportuno, ressaltamos que as Diretorias de Planejamento e Projetos (DPP), de Engenharia e Obras (DEO) e de Habitação (DHA) da URB RECIFE se encontram à disposição para eventuais esclarecimentos que porventura se façam necessários.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-10-291OutrosFnão informadonão informadoSanto AntonioRecifePeBrasil 201900477006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018?Prezada,A Prefeitura do Recife disponibiliza, em seu Portal da Transparência, acesso direto pelo cidadão aos Relatórios de Gestão Fiscal acessando o item 'Demonstrativos Fiscais' no link 'http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-267OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil 201900478006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018?Prezada,A Prefeitura do Recife disponibiliza, em seu Portal da Transparência, acesso direto pelo cidadão aos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária acessando o item 'Demonstrativos Fiscais' no link 'http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-267OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil 201900479006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?Prezada,A Prefeitura do Recife disponibiliza, em seu Portal da Transparência, acesso direto pelo cidadão aos documentos contábeis requeridos acessando o item 'Demonstrativos Contábeis' no link 'http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DBB#filho'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-269OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil 201900480006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)?Prezada,Segue anexo, conforme solicitado no presente PAI, o Plano de Contas 2018 do Município do Recife, em formato PDF.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-269OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil2019004800060009997_doc_1.pdf 201900481006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018?Prezada,As Notas Explicativas do Balanço Patrimonial 2018 encontram/se no texto do referido documento, cujo acesso ao cidadão é disponibilizado pela Prefeitura do Recife, em seu Portal da Transparência, acessando o item 'Demonstrativos Contábeis' no link:'http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DBB#filho'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-269OutrosFnão informadonão informadoDecovilleMaritubaPaBrasil 201900482006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês?Prezada,Não houve despesa, no exercício de 2018, com a classificação orçamentária 3.3.90.35.39, cujo objeto social é Consultoria Contábil.Ressaltamos que a Prefeitura do Recife disponibiliza, em seu Portal da Transparência, acesso direto ao cidadão às despesas realizadas pelo Município, por meio do link: 'http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php'.Atenciosamente, Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-291OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil 201900483006000998420192019-09-263RespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS"Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS"Prezada,Segue anexa resposta ao presente PAI.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-274OutrosFEnsino MédioEstudanteDecovilleMaritubaPaBrasil2019004830060009999_doc_1.pdf 201900484007100057620192019-09-264RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação e nesse sentido venho pedir uma posição da secretaria de inovação urbana, que pelo que entendi é subordinada a secretaria de planejamento urbano, sobre a visita que o secretario tulio ponzi fez na Rioteca, localizada na comunidade de Santa luzia na Torre. gostaria de saber se o projeto ficou pronto e como faço para ter acesso a copia do projeto da biblioteca comunitária.Em atenção ao pedido de informação em tela, informamos que o projeto conceitual tem previsão de conclusão no dia 24 de outubro, para oportunamente ser validado pela comunidade em data a ser definida conjuntamente. Ressaltamos que o mesmo vem sendo desenvolvido pela equipe de urbanismo colaborativo da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, com o apoio técnico de voluntários estudantes de urbanismo, e através de ampla participação e co/criação da comunidade de Santa Luzia. Após a validação do mesmo, será elaborado cronograma de implantação. Informo também que a participação de todos é bem vinda. Acaso tenha interesse, gentileza entrar em contato com a Secretaria Executiva de Inovação Urbana. telefone:3355/6613, Rua da Aurora, 2000.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-10-284PesquisaMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 201900485006001024020192019-09-266RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados(as), solicitamos retorno/resposta quanto ao processo 8063387116, aberto em 11/10/2016, Assunto: Baixa de Coleta de Pessoa Jurídica. Há uma dívida inscrita em Dívida Ativa relacionada às taxas.Prezado, bom dia!O processo 8063387116 foi deferido em 14/10/2019. A baixa foi concedida a partir de 01/07/2016. Os débitos lançados após a data da baixa foram cancelados. A inscrição Mercantil 524.849/3 referente ao processo foi cancelada. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-294OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalSan MartinRecifePernambucoBrasil 201900486000301030420192019-09-266RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informar se a CTTU possui JARI e caso sim, peço que disponibilize a LEI que regulamenta o serviço. O motivo da solicitação é que estamos implantando um serviço semelhante da EPTI, empresa do Governo Estadual.Grata,adasiqueira@epti.pe.gov.brPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de TrânsitoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-283EstudoFEnsino SuperiorServidor público estadualSanto AmaroRecifePeBrasil2019004860003010187_doc_1.pdf, 2019004860003010187_doc_2.pdf 201900487001801011220192019-09-266RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSenhor Ouvidor,Consoante resposta do Tribunal de Contas do Estado, ao pedido de acesso à informação nº 174/2019, requerido em 17092019, “pedidos desta natureza devem ser feitos diretamente ao órgão responsável (Prefeitura da Cidade do Recife) ”.Considerando que o município não está respondendo aos pedidos de acesso à informação formulados pela requerente, expõe/se devidamente, os motivos, encaminhamento, e passa a requerer acesso às informações que seguem, com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: FONTES DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE / SAÚDE/RECIFE.2019004870018010134_doc_1.pdfPrezada,segue em anexo resposta ao seu pedido de informação.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-10-2762019004870018010134_doc_3.pdfIlmo. Sr. Manoel Carneiro Soares CardosoDiretor/Presidente da AMPASSRECURSO 1º: nº 2019004870018010134A Requerente, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar, RECURSO, nos termos do art. 5º, XIV, XXXIII da Constituição Federal/ a, (direito à informação) e art. 196 da referida Carta, a, (direito à saúde), pelas razões a seguir expostas:NÃO INTEGRALIDADE DAS INFORMAÇÕESPrezada,Segue, em anexo, a resposta da sua solicitação enviada pela RECIPREV / AMPASS.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-10-2941OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019004870018010134_doc_2.pdf2019004870018010134_doc_4.pdf 201900488010700006420192019-09-266RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBoa tarde. Por gentileza, poderia informar quantos cargos de 'procurador judicial' existem na procuradoria? E quantos estão vagos?Desde já, agradeço!Prezado,Em resposta ao seu pedido de informação registrado no número 2019004880107000050, informo a existência de 65 cargos de Procuradores Judiciais na Procuradoria/Geral do Município do Recife, estando todas vagas ocupadas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-10-288PesquisaMEnsino SuperiorProfissional liberalJangaPaulistaPeBrasil 201900489000601011220192019-09-266IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá, gostaria de solicitar o contato de um funcionário responsável na área de Resíduos de Construção e Demolição para responder o questionário em anexo sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Recife.Prezada,Seu pedido foi indeferido por não haver anexo com as perguntas.Orientamos que faça um NOVO pedido de Acesso à Informação, com o questionário em anexo ou no corpo da solicitação, para que a autoridade de Transparência do órgão providencie a resposta junto ao setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido2019-09-267EstudoFEnsino SuperiorEstudanteBarra Do Rio CerroJaragua Do SulSanta CatarinaBrasil 201900490000601011220192019-09-267RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá, gostaria de solicitar o contato de um funcionário responsável na área de Resíduos de Construção e Demolição para responder o questionário em anexo sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no município.2019004900006009999_doc_1.pdfPrezada Senhora,Favor contatar a servidora Ana Elizabete, no fone 3355.1007, na Diretoria de Limpeza Urbana.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-2832019004900006009999_doc_2.pdfFavor devolver o documento em anexo preenchido, pois ninguém atende no telefone fornecido!!Prezada,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EmlurbAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-2911EstudoFEnsino SuperiorEstudanteBarra Do Rio CerroJaraguá Do SulScBrasil2019004900006009999_doc_3.pdf 201900491000100992020192019-09-267RespondidoGABINETE DE IMPRENSAAMIGOS, BOA TARDE. AO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (PCR) NOTEI QUE O NÚMERO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NÃO ESTÁ CERTO. CONSTA 46.722 CORRESPONDENDO 9,99% DO TOTAL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DA COHAB QUE É DE 67.283. . O CORRETO SERIA 6.722. JÁ QUE SE SOMARMOS 46.722 + 32.726 (25 / 59 ANOS) ULTRAPASSARIA 70 mil HABITANTES. VOU ANEXAR A TELA DO PORTAL. OBRIGADO!2019004910001009998_doc_1.pdfPrezado, segue em anexo a resposta do Gabinete de Imprensa.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE IMPRENSARespondido2019-10-297PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteMaranguape 1RecifePeBrasil2019004910001009998_doc_2.pdf 201900492006001024020192019-09-267RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de solicitar lista das empresas cadastradas no município de Recife. Gostaria ainda de saber se a mesma pode ser enviada em formato digital por e/mail. Agradeço desde já.Prezada,Após contato telefônico direto para esclarecimento acerca do presente pedido, seguem anexos 3 (três) arquivos contendo a resposta ao presente PAI.(Segue neste, 3 de 3 arquivos)Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-274PesquisaFEnsino SuperiorProfissional autônomoRosarioBezerrosPeBrasil2019004920060010341_doc_3.pdf, 2019004920060010341_doc_2.pdf, 2019004920060010341_doc_1.pdf 201900493011301043220192019-09-267RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação e nesse sentido venho pedir uma posição da secretaria de inovação urbana sobre a visita que o secretario tulio ponzi fez na Rioteca, localizada na comunidade de Santa luzia na Torre. gostaria de saber se o projeto ficou pronto e como faço para ter acesso a copia do projeto da biblioteca comunitária e qual a previsão de requalificação do espaço.Em atenção ao pedido de informação em tela, informamos que o projeto conceitual tem previsão de conclusão no dia 24 de outubro, para oportunamente ser validado pela comunidade em data a ser definida conjuntamente. Ressaltamos que o mesmo vem sendo desenvolvido pela equipe de urbanismo colaborativo da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, com o apoio técnico de voluntários estudantes de urbanismo, e através de ampla participação e co/criação da comunidade de Santa Luzia. Após a validação do mesmo, será elaborado cronograma de implantação. Informo também que a participação de todos é bem vinda. Acaso tenha interesse, gentileza entrar em contato com a Secretaria Executiva de Inovação Urbana. telefone:3355/6613, Rua da Aurora, 2000.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-10-284EstudoMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900494000600012820192019-09-268RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber o valor gasto no calçamento realizado na Rua Professor Yves Maupeau, 227, Várzea. CEP.: 50980/645.Prezada Senhora,A execução deste serviço não foi de competência da EMLURB.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-281OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualVarzeaRecifePernambucoBrasil 201900495002000998420192019-09-268RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados senhores(as), para a realização de um trabalho de pesquisa sobre a mobilidades nas grandes capitais a ser a realizado para a disciplina de Inovação Tecnológica pela UFRPE venho solicitar as informações sobre o templo de ciclo dos semáforos da cidade do Recife.Prezado Cidadão,A resposta para o seu pedido segue, em anexo, bem como pelo e/mail: jfbsdev@gmail.comAtenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-283EstudoMEnsino SuperiorServidor público federalSan MartinRecifePeBrasil2019004950020009999_doc_1.pdf 201900496006000998420192019-09-268IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASgostaria de uma evolução construtiva da cidade do recife em relaçao a habitação, desde 1980. baseado nos dados de pagamento de iptu, gostaria de próximo ao anos de 1980 ate os dias atuais.Prezada,Não está clara a informação solicitada no presente Pedido, sendo, portanto, indeferido. Orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação melhor esclarecendo o que quer dizer com 'evolução construtiva', para que possamos compreender o pedido e então analisar sua relação com 'pagamento de IPTU', de maneira a melhor atendê/la.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua resposta.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-09-270EstudoFEnsino SuperiorEstudantePrazeresRecifePeBrasil 201900497000301004820192019-09-268IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERecebi a notificação de autuação:/ controle: xxxxx/ matricula do agente: xxxx/ código RENAINF: xxxx/ data: 03/09/2019/ AUTO/LOTE: ED022912451000827517Solicito que a CTTU envie o comprovante do registro da multa, a foto do veiculo, por e/mail, para conferência.Ocorre que moro em Goiânia/GO, e ainda não tive o prazer de visitar a cidade de Recife/ portanto, acho que houve um equivoco na hora do registro da multa.Como não localizei um canal de comunicação com a CTTU, estou utilizando este recurso.Desde já agradeço a atenção dispensada.2019004970003010172_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue em anexo, resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-09-270Veja bem, o site oferece apenas a opção de agendamento, a CTTU – Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife não possui um canal de comunicação com o usuário.Outra coisa, resido em Goiânia/GO, distante 2.344 km de Recife, não tenho como me locomover até a cidade para ser atendido presencialmente.única opção que tenho é o atendimento via internet, com envio do documento por e/mail.Assim, reitero a solicitação de que seja enviado o auto de infração por e/mail, pois, caso o documento esteja grafado corretamente com a placa do meu veículo, aí já seria outro procedimento que terei que tomar, pois nunca estive na cidade de Recife.Prezado, segue, em anexo, a resposta da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-2952019004970003010172_doc_4.pdfObrigado pelo envio do documento de autuação.Solicito encarecidamente sua ajuda.O site da CTTU oferece apenas a opção de agendamento, a CTTU – Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife não possui um canal de comunicação com o usuário. Resido em Goiânia/GO, distante 2.344 km de Recife, não tenho como me locomover até a cidade para ser atendido presencialmente/ a opção que tenho é o atendimento via internet. Assim, solicito que a CTTU cancele a multa emitida em 3/9/2019, pelos motivos abaixo:/ neste dia não estava na cidade de Recife, conforme comprovante de entrada do condomínio/ / no dia da infração estava trabalhando normalmente na Caixa Econômica Federal// neste dia o veículo estava no estacionamento do Tribunal de Justiça de Goiás, conforme foto anexa// no auto de infração consta o estado de Minas Gerais – MG, e o veiculo é emplacado em Goiás – GO.2Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na súmula nº 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Mesmo assim, segue a orientação da CTTU sobre como proceder para resolver sua situação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido2019-08-11T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoPortal Do Sol 2GoianiaGoBrasil2019004970003010172_doc_2.pdf2019004970003010172_doc_3.pdf2019004970003010172_doc_5.pdf 201900498000301004820192019-09-269RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa tarde prezados,Estou precisando de uma cópia de uma infração da CTTU que recebi meados de outubro do ano passado, a qual eu recorri junto ao orgão competente. No ato da defesa, anexei o documento da infração mas não havia tirado cópia. Fiz minha defesa na CTTU em 07/11/2018 e o número de protocolo é: 2018.244031Desde já, agradeço a atenção e compreensão.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-09-270Prezados, Sinto/me lesado pela CTTU, orgão o qual me informou que não poderiam me ceder uma cópia sem a abertura desta solicitação via portal de transparência! Ou seja, a própria CTTU me encaminhou de solicitar a cópia do documento com vocês, como cidadão sinto/me lesado e feito de palhaço. Qual das autoridades irá atender minha demanda? Estarei abrindo recurso judicial para conseguir meu documento, é um absurdo como tratam o cidadão, jogando a responsabilidade um para o outro. Preciso de um feedback quanto a minha necessidade! A resposta que vocês deram, não condiz com a realidade na prática! A CTTU me encaminhou para vocês e vocês me encaminharam de volta pra CTTU, e ai ? Se coloquem no lugar do cidadão! Grato!Prezado,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-2901OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoSanchoRecifePeBrasil2019004980003010170_doc_1.pdf2019004980003010170_doc_2.pdf 201900499002000051220192019-09-269RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOVenho solicitar por meio deste pedido de informação o número de creches que estão disponíveis hoje para as mães da cidade do Recife.Prezado.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-10-275PesquisaMEnsino SuperiorJornalistaUmuaramaOlindaPeBrasil2019004990020000389_doc_1.pdf 201900500007200000020192019-09-270RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito os informes de rendimento do imposto de renda 2018 (Exercício de 2017)Prezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:O portal do servidor, no momento, só está disponibilizando o informe de rendimento do exercício de 2018. Para adquirir o informe do exercício de 2017, procurar a central de atendimento ao servidor que se localiza no térreo do edifício sede da Prefeitura do Recife. Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-10-274Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalCordeiroRecifePernambucoBrasil 201900501011100006420192019-09-270RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito as seguintes informações: 1) valor total gasto na reforma executada na praça Arnaldo Assunção, localizada no bairro do Engenho do Meio, no ano em curso. 2) nota de empenho dos serviços prestados, assim como o nome da(s) empresa(s) executante. 3) memorial descritivo dos serviços contratados, executados e demais especificações técnicas. 4) cronograma de execução. 5) dados do contrato e prazo do início e término dos serviços."Prezado Senhor, informamos:1. R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)/2. NE201900054 – Guerra Construções Ltda – cnpj 10.l811.370//0001/62/3. Não há memorial descritivo, pois se trata de recuperação/manutenção/4. Cronograma: 09/09/2019 a 01/10/20195. Contrato N. 6.016/2017 / R$ 3.358.558,57, de 17.07.2017 – vecto: 12.01.2020. Início da obra em 09.09.2019 e término em 01.10.2019.atenciosamente."AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-283Requeiro mais uma vez a nota de empenho dos serviços realizados, especificando os valores detalhados dos itens reformados ou acrescidos na reforma da praça. A relação dos itens reformados, como também a relação discriminada/detalhada de todas as benfeitorias realizadas na praça Arnaldo Assunção.Prezado/as,Seguem, em anexo, as Notas de Empenho e os Boletins de Medição/BM relativos à obra, conforme solicitado. Vale salientar que no pedido anterior não foi solicitado documentos, apenas se pediu as informações.Observar que segue, ainda, o BM referente aos serviços de iluminação não informados anteriormente.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EmlurbAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-2911OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualEngenho Do MeioRecifePeBrasil2019005010111000020_doc_1.pdf 201900502006800998420192019-09-272RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, Meu nome é XXXXXXXXX, sou acadêmico do 8º período do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros estou fazendo um trabalho de conclusão de curso sobre demonstrações contábeis em atendimento aos dispostos legais do § 2º do art. 216 CF, Art. 3º da Lei 12.527/2011 e LC 131/2009, solicito os Balanços Patrimoniais Consolidados e Notas Explicativas dos anos de 2017 e 2018, pois não estão disponibilizadas na integra pelo portal de transparência do município.Prezado,A Prefeitura do Recife disponibiliza, em seu Portal da Transparência, acesso direto pelo cidadão aos demonstrativos contábeis solicitados no presente PAI (Balanços Patrimoniais Consolidados e Notas Explicativas dos anos de 2017 e 2018), por meio do link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DBB#filhoAtenciosamente,Secretaria de Finanças.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-09-273EstudoMEnsino MédioEmpregado - setor privadoPlanaltoMontes ClarosMgBrasil 201900503010700006420192019-09-273RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEboa tarde nao sei bem se é o setor que deveria procurar mais espero obter uma resposta. moro na rua Alfredo Marcondes na imbiribeira uma zeis do município está tendo uma conversa que uma parte da zeis vai sair pra abrir a rua ai gostaria de saber como sei onde encontrar o projeto.desde já grato.Prezado Senhor.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019005030107000040, originalmente dirigido à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife, em 30/09/2019, de onde foi redirecionado para a URB RECIFE, no dia 03/10/2019, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia que existe projeto executivo concluído em janeiro de 2017 para pavimentação e drenagem das Ruas Alfredo Marcondes, Antônio Paes Barreto, Aleixo de Abreu e Muniz Freire.Por oportuno, esclarece que o projeto em questão foi elaborado em conformidade com o Plano Urbanístico da ZEIS Coqueiral e com compatibilidade ao projeto de esgotamento sanitário da área, de responsabilidade da Secretaria de Saneamento do Município.Estamos enviando, em anexo, 02 (dois) arquivos contendo os seguintes documentos:/ Planta do Projeto Geométrico das referidas ruas/ Planta do Plano Urbanístico / PropostaPara maiores esclarecimentos, procurar os representantes da comunidade na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra / COMUL da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Coqueiral, Vanda Maria Ramos e Fábio Felix da Silva.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-10-302OutrosMnão informadonão informadoImbieibeiraRecifePeBrasil2019005030107000040_doc_1.pdf, 2019005030107000040_doc_2.pdf 201900504006800998420192019-09-273RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezado Sr(a),Cumprimentando/o(a) cordialmente, sirvo/me do presente para solicitar documentos sobre o eventual uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito de sua organização:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta administração?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a área de política pública onde esta tecnologia foi, está sendo ou será utilizada?b. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s)/d. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar o código/fonte ou manual técnico desta tecnologia.3) Em caso negativo para a pergunta (1), existe outra política, programa ou projeto no âmbito desta administração que esteja associado à aplicação de inteligência artificial? Favor disponibilizar os documentos disponíveis relativo ao uso desta tecnologia. Coordialmente,XXXXXXXPesquisador / Fundação Getúlio VargasPrezado Sr. XXXXXXXXXXXXX, pesquisador da FGV, a Prefeitura da Cidade do Recife, em específico, a Secretaria de Governo e Participação Social, não dispõe do uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito de nossa organização.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-11-305PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBotafogoRio De JaneiroRjBrasil 201900505003400038420192019-10-275RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, Meu nome é xxxxx e faço mestrado em economia na UFMG e minha dissertação é uma avaliação de desempenho das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Brasil. E, nas minhas pesquisas, encontrei na Pesquisa de Informações Básicas / 2018 do IBGE que o município de Recife possui dois estabelecimentos geridos por OSS. Gostaria de saber quais estabelecimentos são esses, seus números CNES e a data de início que esses estabelecimentos passaram a ser gerenciado por OSS. Aguardo retorno. Atenciosamente, xxxxxxxx Mestranda em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG e graduada em Ciências Econômicas pela UnBPrezados,a resposta da solicitação encontra/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-10-276PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteBandeirantesBelo HorizonteMinas GeraisBrasil2019005050034000261_doc_1.pdf 201900506003401011220192019-10-276RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de um endereço de e/mail da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde em que pudesse encaminhar currículo e carta de apresentação referente a um estágio para conclusão de curso de pós/graduação na modalidade Residência. Obrigado.Prezado,conforme solicitado (81) 3355.1707, ou pelo e/mail: des.segtes@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-10-276OutrosMnão informadoEstudanteAzenhaPorto AlegreRsBrasil 201900507005000012820192019-10-277RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito: 1. cópia do contrato que amparou a requalificação da Av Rui Barbosa (sobretudo a plantação de mudas e grama), e 2. cópias dos Boletins de Medição relativo ao pagamento das plantação das mudas e grama (faltou o plantio de 08 mudas e tem 06 que já morreram. A grama plantada, por falta de aguação, está quase que completamente morta).Prezado Senhor.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019005070050000020, informamos que a URB RECIFE vem executando os serviços de requalificação dos passeios públicos de diversas vias na cidade do Recife – Lote 02, dentre os quais se encontra em execução os da Av. Rui Barbosa.Conforme solicitado, estamos enviando, em anexo, cópia do respectivo Contrato nº 024/2017, firmado em 14 de novembro de 2017 com o Consórcio JME Engenharia / Plínio Cavalcanti, bem como das páginas 1 de 26 a 6 de 26 (relativas aquela Avenida) do último Boletim de Medição realizado, apresentando os itens em questão, como mudas e grama.No tocante ao questionamento sobre a grama, esclarece a Diretoria de Engenharia e Obras desta Autarquia que, de acordo com o apresentado no referido boletim, só é efetuado o pagamento do plantio após a “pega” da grama. Este plantio recente não foi lançado em medição, aguardando tal “pega”. Quanto à aguação, está sendo realizada pela empresa contratada para a execução dos serviços, que da mesma forma, só serão pagos após a constatação da “pega” da vegetação. Por fim, ressalta que o quantitativo de grama que se apresenta na coluna de “acumulado até o período anterior” é referente às gramas plantadas próximo ao Parque da Jaqueira, que conforme fotos, também apensas, a grama evoluiu.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-10-303Não foram plantadas 8 (oito) mudas (os canteiros continuam limpos e sem vestígio de plantação) e morreram 6 (seis) mudas (podem ser vistas nos canteiros respectivos.Prezado Senhor.Cumprimentando/o e visando atender ao 1º Recurso ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019005070050000020 apresentado por Vossa Senhoria, vimos informar que a URB RECIFE, com base nos elementos fornecidos por esta Gerência, pertencente à Diretoria de Engenharia e Obras desta Autarquia, já encaminhou anteriormente, em 30/10/2019, os devidos esclarecimentos acompanhados de cópias do Contrato nº 024/2017 e do Boletim de Medição nº 21, além de duas fotos da localidade.Inicialmente ratificamos que a Av. Rui Barbosa está contida no referido Contrato, referente aos serviços de requalificação dos passeios públicos de diversas vias, no Lote 02, na cidade do Recife/PE.Consta em sua solicitação que o “pagamento das plantação das mudas e grama (faltou o plantio de 08 (oito) mudas e tem 06 (seis) que já morreram. A grama plantada, por falta de aguação, está quase que completamente morta)”,onde esclarecemos que tanto o plantio de mudas de árvores e de gramas, passam pelo tratamento de aguamento até a sua “pega”, pela Empresa contratada, sendo posteriormente a responsabilidade pela manutenção dada à EMLURB. Quanto ao pagamento dos serviços de fornecimento e plantio de mudas e gramas, o mesmo só será medido e pago quando constatada a “pega” da vegetação em questão.Diante do exposto, estamos à disposição para agendarmos a realização de uma vistoria em conjunto, com o objetivo de dirimir dúvidas que ainda possam existir.Édson Barbosa de AraújoFiscal da Gerência de Obras PlanasFone: (81) 3355/5171AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-11-3081OutrosMEnsino SuperiorOutraEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2019005070050000020_doc_2.pdf, 2019005070050000020_doc_3.pdf, 2019005070050000020_doc_1.pdf 201900508000300006420192019-10-278RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia, Gostaria de obter acesso ao estudo elaborado pela CTTU em que comprove a necessidade de que na Rua Dois de Julho, no bairro de Santo Amaro, em Recife/PE:1) seja permitido o estacionamento dos carros em ambos os lados da rua/ e2) a permissão de circulação e trânsito de veículos em dois sentidos da rua: tanto no sentido para rua da Aurora quanto para Avenida Cruz Cabugá.No aguardo do referido documento, João Marcelo Nogueira TavaresPrezado Cidadão.Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-302EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público federalSanto AmaroRecifePeBrasil2019005080003000067_doc_1.pdf 201900509006900044820192019-10-279RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPreciso saber como proceder para obter informação referente a minha nomeação e ao meu pedido de exoneração no ano de 2006 da secretaria de saúde do município de Recife, com lotação no CAPS AD Eulâmpio Cordeiro.XXXXXXXXPrezada, Em resposta a solicitação, Informamos que:Você deve se dirigir à Central de Atendimento ao Servidor/ situada no térreo da Prefeitura do Recife (Fone: 3355/8955 ou 3355/9400)/ e requerer uma Certidão de Tempo de Contribuição no período trabalhado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-10-281OutrosFMestrado/DoutoradoOutraTambauzinhoJoão PessoaParaíbaBrasil 201900510001800064020192019-10-280RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRequer informações se há a concessão ou recebimento de proventos de pensão por morte ou de aposentadoria por ser dependente de xxxxxxxxx. caso não tenha, requer informações sobre resultado de requerimentos em seu nome.Prezado,A Solicitação em tela tem por objeto informações considerada de caráter pessoal, razão pela qual não será possível o fornecimento por meio eletrônico (e/SAI), uma vez que se faz necessária a identificação pessoal do titular das informações, seu representante legal (curador, tutor, procurador) ou de seu dependente.Dessa forma, orientamos que se dirija à Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), localizada na Rua Manoel Borba, 488/Boa Vista. Para maiores informações, entrar em contato com o telefone: 3355.1631.Por fim, ressaltamos a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 02/2016, transcrita abaixo:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-10-281PesquisaMEnsino FundamentalOutraSanto AmaroRecifePeBrasil 201900511000600012820192019-10-280RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito cópia dos comprovantes bancários dos pagamentos relativos aos empenhos 2019NE00655000 e 2019NE00656000, visto que há divergência entre os valores 'liquidados' e 'pagos' disponibilizados no Portal da Transparência da cidade do Recife referentes a tais documentos.Prezado Senhor,Encaminhamos os documentos solicitados para o email mmdeirosnt@gmail.com. nesta data.Com os agradecimentos da EMLURB pelo observação de erro nos valores, solicitamos providências do gestor do sistema.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-302EstudoMPós-graduaçãoOutraParnamirimRecifePeBrasil 201900512010400998420192019-10-280RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERSolicito o acesso à informação e disponibilização de cópia, dentro do prazo firmado na lei, aos seguintes documentos, em meio físico ou eletrônico:1) De TODOS OS DOCUMENTOS que constem as avaliações e critérios adotados para julgamento do solicitante/candidato inscrito no certame sob o nº 1457 do Processo Seletivo 2019 para a contratação de profissionais realizado por essa Secretaria (demandada), conforme edital e modificações disponíveis no Site Institucional dessa Secretaria/Prefeitura/2) As referidas informações e documentos deverão constar quais os documentos apresentados pelo candidato que foram considerados para fins de estabelecer a pontuação imputada ao candidato no referido processo seletivo, e seus respectivos valores atribuídos, bem como os motivos ESPECÍFICOS de não consideração dos demais documentos apresentados pelo candidato para fins de atribuição da pontuação e seleção.Senhor solicitante, Seguem dois documentos com as informações solicitadas. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-10-290OutrosMEnsino SuperiorOutraEncruzilhadaRecifePeBrasil2019005120104009992_doc_1.pdf, 2019005120104009992_doc_2.pdf 201900513007901004820192019-10-280RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANABoa tarde!Sou estudante e estou fazendo uma pesquisa sobre segurança pública e seria de grande valia algumas informações. Preciso dos seguintes dados:1. Qual o total de ataques contra instituições financeiras e agências bancárias que ocorreram em Recife nos últimos 5 anos?2. Qual o total de ataques contra caixas eletrônicos que ocorreram em Recife nos últimos 5 anos?3. Qual o total de crimes que ocorreram em Recife com o uso de explosivos nos últimos 5 anos?4. Qual o total de roubos a carros/fortes, veículos de carga e transporte de valores registrados em Recife nos últimos 5 anos?Informamos que não temos esses dados. Esses consulta deverá ser dirigida a Secretaria de Segurança Social / SDS do Estado de Pernambuco.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2019-10-282PesquisaMEnsino MédioEstudanteNorteRecifeDfBrasil 201900514006000051220192019-10-281RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAO"Prezados, boa tarde. Primeiramente cabe salientar o quanto a lei de acesso a informações é clara quando ao acesso de documentos, seja eles de qualquer forma e de qualquer lugar, como podemos ver em seu art 4º inciso I e II: Para os efeitos desta Lei, considera/se:I / informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato/II / documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato/Visto isso, o sistema de transparência não contempla explicações a respeito de pagamentos que ainda não foram feitos, e os motivos que levaram ao atraso, tampouco acesso a documentos assinados e sim a dados 'brutos'.Com isso, venho requerer os dados abaixo:Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP 69075/854. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO17322 268.830,00 2019NE00275000 02/03/2019 01/07/201917323 266.760,00 2019NE00281000 02/03/2019 01/07/2019VALOR TOTAL 535.620,00De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:1 / Que seja justificado os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, e se há alguma previsão para ser efetuado o mesmo.2 / Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente ASSINADOS, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.• Número interno: 2400"2019005140060000396_doc_1.pdfPrezado.Considerando Pedido de Acesso à Informação nº 2019005140060000396 do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, que solicita informações a respeito do pagamento das notas fiscais 17322 e 17323, referentes à aquisição de condicionadores de ar, seguem em anexo cópias do empenho 2019.00275/01 acompanhado da nota fiscal com atesto de recebimento, empenho este pago no dia 04/09/2019 e do empenho 2019.02963 acompanhado da nota fiscal com atesto de recebimento, empenho este pago no dia 03/10/2019. O processo em tela, por tratar/se de simples fornecimento não gerou contrato de prestação de serviços.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-10-283OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoLagesScBrasil2019005140060000396_doc_2.pdf, 2019005140060000396_doc_3.pdf 201900515001800038420192019-10-282RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESTendo em vista que, na data de 04102019, foi encaminhado pedido de acesso à informação, para o endereço eletrônico da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores: sauderecife@recife.pe.gov.br, publicitado na home page: http://reciprev.recife.pe.gov.br/.Importa sublinhar que, na data de 07102019 a Autoridade respondente, SHEILA MACHADO GOMES, matrícula nº 100.272/4, Chefe da Divisão Técnica de Atendimento ao Usuário, negou acesso à informação registrado, sob o argumento de “Não sabia da informação e não podia informar quem sabia”.Verifica/se que o argumento da Autoridade ofende o 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal.Diante do exposto, ratifica/se o pedido de acesso à informação que segue:PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE / SAÚDE/RECIFE2019005150018000267_doc_1.pdfBoa tarde,segue resposta ao PAI nº 2019005150018000267.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-10-302OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019005150018000267_doc_2.pdf 201900516003400012820192019-10-282RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASConsoante resposta do Ministério da Saúde, ao pedido de acesso à informação 25072.005915/2019/15, requerido em 27092019, “sugiro que o demandante dirija/se à secretaria municipal de saúde do município da pretensão dele, para que responda a sua solicitação”.Assim sendo, passa a requerer acesso às informações que seguem, com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, solicito acesso ás informações que seguem:PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS OFICIAL DE ÓRGÃO MUNICIPAL.2019005160034000052_doc_1.pdfPrezada,Conforme solicitação, segue resposta em anexoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-10-302OutrosFnão informadonão informadoJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019005160034000052_doc_2.pdf 201900517007900006420192019-10-282RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAPEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Lei nº14.7281985 e Lei nº 18.4412017)A REQUERENTE, vem à presença de Vossa Senhoria, com o devido acatamento e respeito, com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e como dispõe a Lei nº 17.430 de 19 de março de 2008, solicitar acesso ás informações que seguem:2019005170079000059_doc_1.pdfAtendendo a solicitação anexamos resposta da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2019-10-289OutrosFnão informadonão informadoJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019005170079000059_doc_2.pdf, 2019005170079000059_doc_3.pdf 201900518010300057620192019-10-282RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSVenho por meio deste solicitar dados do número de pessoas (usuários de drogas) que são atendidas pela secretaria em referência (SDSJPDDH) mais precisamente: secretaria executiva de políticas sobre drogas, no período de 2018 e 2019. Segue em anexo orgonograma da secretaria.Obrigado.2019005180103000553_doc_1.pdfPrezado Senhor,Diante do recebimento do Pedido de Informação demandado através do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, conforme Protocolo PT nº 20190051800103000553, apresento informações consistidas pela Gerência Geral de Projetos e Articulação Institucional desta Sepod.No ano de 2018 foi apurado o total de 242.199 pessoas beneficiadas por ações da Secretaria. Já em 2019, até 31 de agosto foi apurado o total de 127.184 pessoas beneficiadas.A equipe da Gerência Geral de Projetos e Articulação Institucional está à disposição esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.Atenciosamente,SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-10-302EstudoMPós-graduaçãoServidor público estadualAreiasRecifePeBrasil 201900519006000998420192019-10-282IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASprocesso de Baixa de Coleta PJ nº 8001157017 foi Deferido.Prezado,O presente Pedido foi indeferido por falta de clareza quanto à informação solicitada.Recomendamos que entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando o tipo de informação de que necessita.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-10-287OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorSanta MonicaCamaragibePeBrasil 201900520003400012820192019-10-283IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia dos cálculos e do ofício, referentes aos descontos efetuados no meu contracheque, no ano de 2019, correspondentes à 'Gratificação com incidência' e 'Desconto produtividade SUS'. Dados pessoais: xxxxxxxxxxxx, cargo Técnica em Saúde Bucal.Prezado(a),A Solicitação em tela tem por objeto informações considerada de caráter pessoal, razão pela qual não será possível o fornecimento por meio eletrônico (e/SAI), uma vez que se faz necessária a identificação pessoal do titular das informações, seu representante legal (curador, tutor, procurador) ou de seu dependente.Dessa forma, orientamos que o(a) senhor(a) entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955. Caso prefira, a central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Por fim, ressaltamos a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 02/2016, transcrita abaixo:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido2019-10-284OutrosFOutraServidor público municipalJiquiaRecifePeBrasil 201900521000301004820192019-10-284RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a cópia do processo nº 2018019914.O processo estava em análise e foi dado indeferido. Não recebi nenhuma carta ainda, mas já aparece no sistema.Fui na CTTU e não consegui a cópia do processo.Prezado CidadãoSegue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de TrânsitoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-2981) O que impede vocês de me mandarem a cópia do processo por meio eletrônico? O meu chamado foi claro sobre isso. Preciso deste documento pra fazer a defesa já que vocês não enviaram a carta do indeferimento do recurso anterior. Aliás é uma prática de vocês indeferir qualquer recurso mesmo os embasados na lei. 2) Eu já fui lá na sede nova e dois atendentes me disseram que após a transferência de sede os processos deveriam ser solicitados pelo portal da transparência. Ainda questionei que na sede antiga tinha solicitado a cópia do processo e o atendente foi lá dentro e trouxe. Perguntado se não poderiam buscar no arquivo novamente a resposta foi negativa. Que só seria fornecido agora pelo portal. Ainda na semana seguinte liguei para o setor de multas e fui orientado a solicitar também pelo portal da transparência. E assim fiz.Independente de eu não ter fornecido as informações necessárias pra vocês entenderem o porquê não consegui na sede deveriam enviar a cópia digital. Eu solicitei explicitamente esta cópia. Por que não atenderam?Agora o prazo já está expirando e vocês além de demorar uma vida pra responder não enviam o que foi solicitado claramente. SOLITICO A CÓPIA DO PROCESSO Nº 2018019914.Prezado, segue, em anexo, resposta da CTTU.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-3091OutrosMEnsino SuperiorProfessorImbiribeiraRecifePeBrasil2019005210003010170_doc_1.pdf2019005210003010170_doc_2.pdf 201900522006001024020192019-10-284RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSou procurador da pessoa acima mencionada e quero saber a origem de dois protestos em nome do mesmo junto a prefeitura do Recife nos valores de R$ 2.063,95 CDA 1.140649506 e R$ 5.281,89 CDA 1.190598239. Favor me informar o mais breve possivel. ObrigadoPrezado(a),Segue resposta ao pedido de informação nº 2019005220060010300:Os protestos referem/se aos débitos de IPTU e TLP do imóvel de sequencial 5.11140/4, situado a Rua Francisca Benigna nº200, no bairro da Mustardinha.CDA 1 140649506 / IPTU e TLP / 2012 e 2013 CDA 1 190598239 / IPTU e TLP / 2017PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-11-315OutrosMMestrado/DoutoradoPesquisadorBonfimRecifeSão PauloBrasil 201900523002000051220192019-10-284RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa tarde,gostaria de solicitar o número de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE que foram nomeados, desses quantos tomaram posse. Quantos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial foram nomeados por não comparecimento. Quantos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial estão atuando no momento. Quantos pediram exoneração do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial.PREZADO.CONFORME SOLICITADO, SEGUE EM ANEXO RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO RECIFE.ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.CORDIALMENTE,EQUIPE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-10-294Foi solicitado o número de exonerações do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial e não houve resposta por parte da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP.Prezado, segue a resposta da Autoridade da Lei de Acesso à Informação responsável pela Secretaria de Educação:'Tendo em vista o 1º Recurso impetrado ao Pedido de Acesso à Informação nº 2019005230020000386, solicitado através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RECIFE/ bem como a vigência da Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 e ressaltando a natureza cogente da norma citada, cujo descumprimento configura infração administrativa a ser apurada e apenada em conformidade com o artigo 194 da Lei 14.728, de 08 de março de 1985 e nos termos do Parágrafo Único do art. 23 da Lei Municipal/ no que diz respeito à efetiva Gestão de Pessoas, informamos que: De acordo com base de dados da GGGP (dados computados até 02.10.2019, sujeitos a alterações), verifica/se que 60 (sessenta) Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEEs encontram/se exonerados ou com pedido de exoneração/ bem como 02 (dois) encontram/se efetivamente demitidos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TansparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-11-3081OutrosMEnsino SuperiorOutraCaxangaRecifePernambucoBrasil2019005230020000386_doc_1.pdf 201900524006301004820192019-10-284RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezados,Resido no bairro dos Coelhos, e desejo saber em que órgão, ente ou cartório estão registrados os títulos imobiliários, a fim de se que possa verificar em nome de quem estão inscritos / se é que há tais registros.Algumas informações desencontradas afirmam que as residências do bairro foram regularizadas e registrada pela Prefeitura, e periodicamente continuadas. Assim, gostaria de ter acesso aos dados relativos a minha residência, e peço para que se indique em que órgão, ente ou cartório eles estão registrados.Desde já, agradeço.Senhor Higor, em resposta ao seu pedido de informação sobre em que órgão, ente ou cartório estão registrados os títulos imobiliários do bairro dos Coelhos, sugerimos que o senhor se reporte ao 2º Registro de Imóveis do Recife / Cartório de Registro de Imóveis no Recife (PE), endereço: Rua Fernandes Vieira. Nº 489, Boa Vista, Recife (PE), CEP 50050/245, telefone – (081) 3132/9191, para solicitar certidão do imóvel em tela.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-305OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalCoelhosRecifePeBrasil 201900525007200000020192019-10-285RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicitamos indicar o processo licitatório que gerou a contratação da empresa desenvolvedora do aplicativo SIGA que atualmente faz a gestão da frota de veículos da Prefeitura do Recife.Prezados,Informamos que não houve abertura de Processo Licitatório com a finalidade de contratar empresa desenvolvedora do aplicativo SIGA, uma vez que o aplicativo foi desenvolvido pelos próprios servidores do Município do Recife.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-11-308Pesquisanão informadonão informadoBoa VistaRecifePeBrasil 201900526003300992020192019-10-287RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOConselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Recife: Projeto Novo Recife. (28/12/2012) / Quem participou dos debates? Políticos, ambientalistas, empresas privadas?/ Quais interesses foram levados em consideração na formulação do Projeto?Prezada Senhora Joana, todo o Projeto Novo Recife, encontra/se disponível no site abaixo, para sua consulta / https://licenciamento.recife.pe.gov.br/search/node/projeto novo recifeSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-10-288PesquisaFEnsino Médionão informadoTorroesRecifePeBrasil 201900527000800998420192019-10-287RespondidoSECRETARIA DE CULTURAPrezados(as),Solicito informações sobre o atual 'Conselho Municipal de Política Cultural'. Preciso das seguintes informações sobre os atuais 20 conselheiros TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL:/ NOME// SEGMENTO/SETORES// DATA DE POSSE/INÍCIO DO PRIMEIRO MANDATO (NOS CASOS DE RECONDUÇÃO)/ / DATA PREVISTA PARA FIM DO MANDATO/ / DATAS DAS ÚLTIMAS CINCO REUNIÕES DO CONSELHO.As informações são para um texto sobre os conselhos municipais de Pernambuco.Em atendimento ao Pedido de Informação nº 2019005270008009998, requerendo saber informações do “Conselho Municipal de Política Cultural”, sobre os atuais 20 conselheiros TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL: contendo o NOME/ o SEGMENTO/SETORES/ a DATA DE POSSE/INÍCIO DO PRIMEIRO MANDATO (NOS CASOS DE RECONDUÇÃO)/ a DATA PREVISTA PARA FIM DO MANDATO/ e as DATAS DAS ÚLTIMAS CINCO REUNIÕES DO CONSELHO, encaminhamos as informações em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido2019-11-317EstudoMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorEspinheiroRecifePeBrasil2019005270008009998_doc_1.pdf 201900528000800998420192019-10-287RespondidoSECRETARIA DE CULTURAPrezados(as),Solicito as atas das últimas CINCO reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural, incluindo entre elas o debate e a aprovação do novo Sistema de Incentivo à Cultura/ SIC (DECRETO Nº 32.984 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019).Atenciosamente,Em atendimento ao Pedido de Informação nº 2019005280008009995, requerendo saber sobre as atas das últimas CINCO reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural, incluindo entre elas o debate e a aprovação do novo Sistema de Incentivo à Cultura – SIC (DECRETO Nº 32.984 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019), informamos que as atas solicitadas não foram aprovadas ainda pelo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, devido ao processo de Conferência e Eleição do CMPC terem sido a prioridade de cada Pleno, podendo as atas serem aprovadas na próxima reunião ordinária previsto para o dia 28 de novembro de 2019.SECRETARIA DE CULTURARespondido2019-11-317EstudoMnão informadonão informadoEspinheiroRecifePeBrasil 201900529007200998420192019-10-287IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTestando se vai acontecer a limitação para menos de 18 anos.Pedido genérico.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-10-287OutrosMEnsino FundamentalOutraMadalenaRecifePeBrasil 201900530003401036820192019-10-287RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, do quantitativo de casos suspeitos de violência contra a mulher registrados pelos hospitais públicos da Região Metropolitana do Recife no ano de 2018. Desde logo agradeço pela atenção.Prezado,Conforme solicitado, informamos que no ano de 2018 tivemos 3.185 notificações de violência interpessoal e autoprovocadas notificadas pelas unidades públicas de saúde localizadas em Recife.Qualquer dúvida estamos a disposição.Atenciosamente,Claudia CastroSetor de DANT e Promoção da Saúde3355/1884SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-10-295PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisadorVarzeaRecifePeBrasil 201900531006400051220192019-10-287RespondidoSECRETARIA MULHERPrezadas, Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos, do quantitativo de casos suspeitos de violência contra a mulher registrados pelas Delegacias da Mulher da Região Metropolitana do Recife no ano de 2018. Desde logo agradeço pela atenção.Prezada, segue a resposta da Autoridade responsável pela Secretaria da Mulher:'Natalia, Boa Tarde!Em resposta ao pedido de acesso à informação, protocolo 2019005310064000553, informamos que a solicitação não compete a Secretaria da Mulher do Recife e sim as Delegacias de Mulheres da Região Metropolitana do Recife/Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.A Secretaria da Mulher do Recife só dispõe de dados sobre atendimento à mulheres vítimas de violência registrados no Centro de Referência Clarice Lispector.Dúvidas e esclarecimentos, estamos à disposição.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA MULHERRespondido2019-11-308Não informadoFnão informadonão informadoVarzeaRecifePeBrasil 201900532003400012820192019-10-287RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria do conteúdo do Ofício nº 0542/2013 / GAB/SS, que deu origem à PORTARIA Nº2243 DE 02 DE AGOSTO DE 2013.Obrigada.Prezada,Conforme número de pedido 2019005320034000056 protocolado na LAI, informamos que o conteúdo do ofício n°0542/2013 – GABSS é padrão para toda solicitação de nomeação. Descrição do ofício n°0542/2013 – GABSS:“Solicita nomear Glauce Maria Silva Prazeres, assistente de produtos para saúde, CAA/4, a contar de 01/02/13.”Informo ainda que, conteúdo informado na Portaria n° 2243 de 02 de agosto de 2013 é a réplica do ofício n°0542/2013 – GABSS.Sem mais, estamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-10-288OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualIpsepRecifePeBrasil 201900533003301017620192019-10-288RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito o acesso e a publicação dos processos digitais de ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO INICIAL por meio do Portal de Licenciamento Urbanístico, na mesma forma que é possível acessar os processos digitais de Aprovação de Projeto Inicial. Até a presente data, as tentativas de consulta aos detalhes de acompanhamento de qualquer processo deferido deste tipo de Alvará resultam na informação de *Processo inexistente*.Senhor Márcio, as providências de correção do seu pedido estão sendo providenciadas junto ao Portal de Licenciamento Urbanístico, conforme entendimento mantido na Divisão de Articulação, desta DILURB..SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-10-302Prezados, considerando que a disponibilização das informações solicitadas neste pedido ainda está sendo providenciada, solicito que o processo retorne à situação de Análise e siga o trâmite e os prazos normais até o seu pleno atendimento. Desde já agradeço a atenção.Prezado, segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-3101PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorPocoRecifePeBrasil2019005330033010080_doc_1.pdf 201900534007200000020192019-10-288IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTestando para saber se ainda há a restrição para menores de 18 anos.Pedido genérico.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido2019-10-288OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalMadalenaRecifePeBrasil 201900535007201049620192019-10-288RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados, solicito relação dos nomes de todos os agentes políticos (prefeito, vice/prefeito, secretários...) e respectivos cargos em exercício no mês de agosto de 2019.Prezado,Segue o anexo com a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-10-289EstudoMEnsino SuperiorServidor público estadualCandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2019005350072010413_doc_1.pdf 201900536006900992020192019-10-288IndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital n° 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16).Assim sendo, solicito os seguintes dados:Houveram quantas nomeações?Quantas exonerações?Quantos convocados desistiram da vaga por não tomarem posse ou não comparecerem?Existem quantos servidores em exercício neste cargo?"Prezado, Em resposta a solicitação, Informamos que:Para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial/ AADEE temos :1) 357 nomeados ampla concorrência e 37 PCD, totalizando 394 nomeados 2) 26 AADEE exonerados3) 57 convocados não tomaram posse ou não comparecerem4) 248 em exercícioSem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-10-303Boa tarde!Com base nos dados apresentados na resposta, constata/se um total de 63 pessoas não encontradas. Ou seja, para saber o paradeiro de todos os 394 candidatos convocados para nomeação, reformulo a pergunta e solicito os seguintes dados:Esses 63 candidatos convocados/nomeados tomaram posse? Esses 63 candidatos convocados/nomeados desistiram da vaga e não compareceram? Quantos candidatos convocados desistiram da vaga e consequentemente não tomaram posse?Quantos candidatos convocados não compareceram?Houveram quantas nomeações por não comparecimento?Qual o paradeiro de todos os 394 candidatos nomeados?Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na súmula nº 01/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação/CGAI transcrita abaixo e disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfSúmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Desta forma, caso seja necessário, orientamos que o solicitante faça um novo pedido de acesso à informação especificando o dado de que necessita de maneira objetiva.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2019-10-3031OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 201900537003300992020192019-10-289RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOConselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Recife —Projeto Novo Recife. 28/12/2012: • Quem participou dos debates? Políticos, ambientalistas, empresas privadas?• Quais interesses foram levados em consideração na formulação do Projeto?Prezada Senhora XXXXXXX todo o Projeto Novo Recife encontra/se disponível no site:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/search/node/projeto novo recifeSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-10-290EstudoFnão informadonão informadoTorroesRecifePeBrasil 201900538005000012820192019-10-289RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito à URB cópia da CE/GIGOV Nº3678/2019 citada no empenho 2019NE01417000.Prezado Senhor.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019005380059000034, informamos, de acordo com a Gerência Financeira desta Autarquia, que a CE/GIGOV/RE Nº 3678/2019 citada na Nota de Empenho nº 2019.01417, trata/se de um expediente interno da Caixa Econômica Federal, o qual não consta dos arquivos da URB RECIFE, nem se teve acesso direto ao mesmo.Por oportuno, ressaltamos que a citação da aludida CE feita na Nota de Empenho em tela, se deu por conta do e/mail da Gerente de Atendimento PJ/Pública da CAIXA (Maria Verônica Brito), datado de 27/09/2019, enviado a Chefe do Setor de Tesouraria da URB RECIFE (Thaynara Brito), cuja cópia enviamos em anexo, fazendo referência aquele documento, para providências por parte desta Autarquia e emissão do Empenho.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-10-296PesquisaMnão informadonão informadoParnamirimRecifePernambucoBrasil2019005380050000034_doc_1.pdf 201900539002900992020192019-10-289RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEConforme consta no Portal de Licenciamento Ambiental da SMAS, a partir de 2018, alguns processos do Licenciamento Ambiental passaram a ser abertos exclusivamente em meio eletrônico (8 tipo até a presente data). Hoje, por meio desse portal, não é possível realizar busca por endereço para saber se nele há algum processo desses tipos de licença ambiental (algo que é possível saber sobre alguns processos do Licenciamento Urbanístico, no seu portal específico). No referido portal, a consulta dos processos digitais só é possível ser feita com o prévio conhecimento dos respectivos números de protocolos. Diante disso, solicito uma relação de todos os processos de Licença Ambiental abertos em meio eletrônico em todas as situações de análise (em tramitação, em exigência, deferidos, indeferidos e cancelados, etc), com números de protocolos e respectivos endereços. Caso não seja possível dar acesso a essas informações, em tempo hábil, direto pelo Portal de Licenciamento Ambiental (de forma semelhante ao Urbanístico), solicito que a informação solicitada seja disponibilizada em arquivo digital (sem custos ao município), em dado aberto (arquivo em planilha, que facilita e agiliza o trabalho) e publicada no Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife.Bom dia!Segue resposta apresentada pelo Gerente Geral de Licenciamento e Controle Ambiental, Rômulo Faria: O presente Pedido de Acesso à Informação / PAI não deve ser avaliado, com fundamento no inciso III do Art.13 do Decreto nº 28.527/2015. O pedido realizado pede uma consolidação não existente no âmbito desta secretaria, 'todos os processos, com todas as situações, com número de protocolo e todos os endereços' e tudo isso em dado aberto.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-11-323PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorPocoRecifePeBrasil2019005390029009998_doc_1.pdf 201900540007900083220192019-10-290RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAPrezado Secretário,Cumprimentando/o(a) cordialmente, sirvo/me do presente para solicitar documentos sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito desta Secretaria:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta Secretaria?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?b. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s)/c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar documentos que evidenciem as seguintes questões:i. Quantos indivíduos foram identificados por esta tecnologia no ano de 2019?ii. Por quanto tempo os dados capturados ficam armazenados?iii. Disponibilizar o código/fonte ou manual técnico desta tecnologia.Coordialmente, xxxxxxxx Pesquisador / Fundação Getúlio VargasInformamos que não fazemos uso desta tecnologia no âmbito da nossa Secretaria de Segurança Urbana e não temos previsão nem projeto para execução.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2019-10-290Não informadoMnão informadoPesquisadorBotafogoRio De JaneiroRjBrasil 201900541000600064020192019-10-290RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia, sou aluno do Programa de Pós/Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e estou desenvolvendo na minha dissertação um modelo matemático para coleta de lixo urbano, junto com meu professor/orientador adjunto ao Centro de Informática da UFPE.Para tanto, o meu contato é referente a uma possível visita à empresa para conversar, mesmo que de forma informal, com os profissionais que fazem o planejamento das rotas de coleta de lixo para os caminhões para poder tirar algumas dúvidas a respeito de quais bairros são atendidos, a quantidade de lixo coletada por dia, a capacidade máxima de lixo para cada veículo coletor, esses dados serão de grande ajuda para o meu trabalho de dissertação que estou desenvolvendo. Contamos também sigilo com as informações, uma vez que, temos um Código de Ética quando as informações de empresas para publicação e com ele, garantimos total sigilo com os dados apenas para fins acadêmicos.Ao mais, fico à disposição para um possível retorno e que possamos fazer este trabalho acontecer.Obrigado.Prezado Senhor,Favor agendar visita com o servidor Antônio Avelino, nos fones 3355.1026 ou 3355.1056.atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-10-290PesquisaMPós-graduaçãoEstudanteIputingaRecifePernambucoBrasil 201900542002000998420192019-10-291RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOVenho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital n° 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: 1/ Número de pessoas que foram convocadas e número de pessoas que foi investidas.2/ Número de pessoas que foi convocado/ nomeado e que efetivamente ingressaram? 3/ Quantas pessoas foram convocadas e não compareceram?Desde já agradeço a atenção disposta!PREZADA.CONFORME SOLICITADO, SEGUE EM ANEXO RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO RECIFE. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.CORDIALMENTE,EQUIPE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-10-294OutrosFEnsino MédioEstudanteJardim Brasil IRecifePeBrasil2019005420020010018_doc_1.pdf 201900543010701004820192019-10-291RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. venho pedir nesse sentido os dados de divida ativa de IPTU da avenida beira rio, na madalena, na na rua do futuro, na jaqueira, na praça professor flaming, na praça de casa forte e na rui barbosa e a rua dos navegantesm, em boa viagem.É consabido que a Lei de Acesso à Informação busca ampliar e normatizar a transparência do Estado, comportando, todavia, a regra da cultura da transparência temperamentos, a exemplo da proteção à informação sigilosa e/ou pessoal. Daí porque a Lei 17.866/2013, em seu artigo 15, inciso VI, assim dispõe:“Art. 15. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:...VI – infringir legislações específicas que exijam o sigilo de determinadas informações.”Deste modo, diante do pleito do Interessado, consubstanciado no fornecimento de dados da dívida ativa de IPTU na avenida beira rio, na rua do futuro, na jaqueira, na praça professor Flaming, na praça de casa forte e na Rui Barbosa e na rua dos navegantes, resta aquilatada que a divulgação da informação pretendida não guarda estrita relação com o interesse público, porém se propõe a atender a interesses de terceiros, o que caracterizaria inaceitável violação de normas que resguardam à intimidade, à vida privada de proprietários de imóveis, ou seja, pessoas identificadas ou identificáveis.Portanto, nessas circunstâncias, o interesse público primário conduz à não concessão de acesso a informações capazes de possibilitar que o proprietário de imóvel no Município do Recife corra o risco de suportar, por divulgações de dados obtidos a partir de cadastrado institucional, exposições por terceiros.Aliás, é oportuno esclarecer a falta de correspondência com interesse público no ato de distribuir dados da dívida ativa de logradouros públicos com vista à obtenção de relação de pessoas proprietárias de imóveis a terceiros.Ilustrativamente, convém realçar que, consoante regras internacionais sobre acesso a informações, as Regras de Herédia, são dados pessoais aqueles concernentes a uma pessoa física ou moral, identificada ou identificável, capaz de revelar informação sobre sua personalidade, suas relações afetivas, suaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-11-315EstudoMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 201900544002000000020192019-10-294RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados solicito informações sobre o andamento da resposta da Manifestação referente Empenho nº 2019.04073 , da empresa BCS Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 31.658.202/0001/59) enviado no dia 15/10/2019 através do e/mail jairo@recife.pe.gov.br, que pode ser consultada no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ERrvcuDcOU9DqpELw_x0LxgB3xICIy3MNSmvc7oiTdIKow?e=pkUKyE.Aguardo Retorno!/ Nº Interno P2666PREZADO.SEGUE EM ANEXO RESPOSTA FORNECIDA PELA DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-11-309OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoLagesScBrasil2019005440020000041_doc_1.pdf 201900545006200012820192019-10-294IndeferidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOCOMO TENHO ACESSO ÁS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS PARA GOZO EM JENEIRO DE 2020?Prezada,O Portal da Transparência é destinado a informações sobre o município do Recife, não sendo, portanto, o canal adequado para sua solicitação.Como sua solicitação requer informações de caráter pessoal, orientamos que entre em contato diretamente com o setor responsável no âmbito da sua secretaria. No caso da Secretaria de Habitação, o telefone do gabinete é o 3355.8075. Caso necessite, pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 335594.00 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE HABITAÇÃOIndeferido2019-10-294PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalHipodromoRecifePeBrasil 201900546000301004820192019-10-295RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, gostaria de saber a programação das ciclofaixas prometidas em documentos e noticia pela prefeitura, mas que até agora ainda não foram implantadas. SEGUE RELAÇÃO DE RUAS:1 – RUA DO RIACHUELO2 –AVENIDA OLIVEIRA LIMA3 – RUA BISPO CARDOSO AYRES4 – BECO DO ESTUDANTE5 / RUA OSWALDO CRUZ6 – RUA GONCALVES MAIA7 / RUA JOSE DE ALENCAR8 / RUA MANOEL BORBA9 / RUA DO PAISANDU10 – AGAMENON MAGALHÃES11/ JOÃO FRANCISCO LISBOA – VARZEA (ATRÁS DO CFCH)12 – RUA HELIO RAMOS – VARZEA (ATRÁS DO CFCH)13 – AVENIDA PROFESSOR LUIZ FREIRE (INSTITUTO FEDERAL14 / RUA LEOPOLDO LINS – BOA VISTA (ENTRE A AGAMENON E MARIA MELO)15 / RUA AMELIA16 / RUA DO FUTURO17 /RUA LEONARDO BEZERRA CAVALCANTI18 – RUA ASTERIO RUFINO ALVES – CAASA FORTE19 / RUA SAMUEL FARIAS – CASA FORTE20 / ESTRADA DAS UBAIAS – CASA FORTE21 /RUA COSME VIANA22 / AVENIDA ABDIAS DE CARVALHO23 / AVENIDA BEIRA RIO – JOANA BEZERRA (FORUM)24 /RUA NOVA – BOA VISTA25 /RUA DA IMPERATRIZ – BOA VISTA26 / AVENIDA MARQUE DE OLINDA27 / AVENIDA LINS PETIT – ILHA DO LEITE28 – RUA ENGENHEIRO JOSE ESTELITA – CABANGA29 – RUA ANTONIO DE GOES – PINA30 / RUA DOUTOR MIGUEL VEIRA FERREIRA – CODEIRO31 – RUA BUENOS AIRES – ESPINHEIRO32 – RUA FERNANDES VIERIA – BOA VISTA33 / RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE – IPTUINGA34 – AVENIDA POETA VINICIUS DE MORAES – ARRUDA35 – AVENIDA NORTE – TRECHO DA AGAMENON ATE A RUA DA AURORAPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-315Não informadoMEnsino SuperiorEstudanteEspinheiroRecifePeBrasil2019005460003010020_doc_1.pdf, 2019005460003010020_doc_2.pdf 201900547002101043220192019-10-295RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEstimados,A partir da Lei 12.527/11, gostaria de solicitar informações e dados relevantes:a) A instituição tem equipe própria de servidores em Tecnologia da Informação para manutenção do Portal da Transparência? Se sim, quantos indivíduos compõem a equipe? Caso não tenha equipe própria, quem realiza este tipo de suporte em Tecnologia da Informação e qual a forma de contratação?b) Qual o número de pedidos recebidos, respondidos, e negados ao longo do último ano? Se possível, gostaria de receber esta informação dividida por secretária e por tópico, e, se o pedido foi negado, a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei 12.527/11/c) Existe Decreto ou Lei Municipal que regulamente as ações fundamentadas na Lei 12.527/11? Há definição regulamentada quanto a autoridade responsável por classificar o grau de sigilo da informação? Quem é?Prezado (a)Estimados, A partir da Lei 12.527/11, gostaria de solicitar informações e dados relevantes: a)A instituição tem equipe própria de servidores em Tecnologia da Informação para manutenção do Portal da Transparência? Se sim, quantos indivíduos compõem a equipe? Caso não tenha equipe própria, quem realiza este tipo de suporte em Tecnologia da Informação e qual a forma de contratação?O Portal da Transparência foi desenvolvimento pela Empresa de Informática do Recife/ EMPREL, a partir das orientações da Controladoria Geral do Município. A própria Emprel que realiza a manutenção do Portal e a quantidade de servidores na equipe depende do escopo da demanda.b) Qual o número de pedidos recebidos, respondidos, e negados ao longo do último ano? Se possível, gostaria de receber esta informação dividida por secretária e por tópico, e, se o pedido foi negado, a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei 12.527/11/Favor consultar os Relatórios disponibilizados no próprio Portal da Transparência, no site: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=RES#filhoAlém disso todos os Pedidos de Informações estão disponíveis no Portal de Dados Abertos da Cidade do Recife, no site: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset?_organization_limit=0&organization=controladoria/geral/do/municipiob)Existe Decreto ou Lei Municipal que regulamente as ações fundamentadas na Lei 12.527/11? Há definição regulamentada quanto a autoridade responsável por classificar o grau de sigilo da informação? Quem é?Toda a legislação sobre o Acesso à Informação está disponível no próprio página inicial do Portal da Transparência na área de “LAI/ Acesso à Informação”Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-10-297PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteFelipe CamaraoNatalRio Grande Do NorteBrasil 201900548006001024020192019-10-296RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito a planta de valores da cidade do Recife.Prezado,A Planta Genérica de Valores do Recife, foi originalmente estabelecida pela Lei nº 14.240/80 e posteriormente atualizada pela Lei nº 16.357/97, a qual se encontra disponível para consulta no Portal de Finanças do Recife, por meio do link abaixo:'https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/sites/default/files/04LeisTributarias31122018.pdf'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-304PesquisaMPós-graduaçãoOutraImbiribeiraRecifePeBrasil 201900549006200012820192019-10-296IndeferidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOGostaria de saber se está confirmada minhas férias para janeiro de 2020.Prezada,O Portal da Transparência é destinado a informações sobre o município do Recife, não sendo, portanto, o canal adequado para sua solicitação.Como sua solicitação requer informações de caráter pessoal, orientamos que entre em contato diretamente com o setor responsável no âmbito da sua secretaria. No caso da Secretaria de Habitação, o telefone do gabinete é o 3355.8075.Caso necessite, pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 335594.00 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h.Indicamos também o Portal do Servidor / http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor, onde há informações úteis.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE HABITAÇÃOIndeferido2019-10-297PesquisaFEnsino SuperiorServidor público municipalHipodromoRecifePeBrasil 201900550010300032020192019-10-297RespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSXXXXXX, CPF: xxxxx. xxxxx@gmail.com)Gostaria de saber qual é o auxílio efetivo que está sendo dado aos refugiados oriundos da Venezuela. O quanto está sendo gasto com o acolhimento deles, qual a mobilização feita pela Prefeitura afim de garantir o direito que lhes assiste.Prezados(as),Conforme solicitado, seguem as informações que foram passadas pela Gerente Geral do Sistema Único da Assistência Social / Ângela Oliveira:/ Identificação do grupo de Venezuelanos pela Equipe Técnica do Serviço Especializado de Abordagem Social// Estabelecimento de estratégias em conjunto com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação do Recife// Atendimento médico para as crianças Venezuelanas, Hospital de Pediatria Helena Moura e Hospital Osvaldo Cruz// Realização de imunização para as crianças// Articulação com a Defensoria Pública para avaliação da situação documental do grupo de venezuelanos// Em fase de articulação com o Governo do Estado para disponibilização de espaço físico para posterior acolhimento dos dois grupo// Em 05 de novembro de 2019 estaremos realizando o cadastramento das famílias no CAD Único.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido2019-11-311OutrosMnão informadonão informadoCampo GrandeRecifePeBrasil 201900551000300006420192019-10-297RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia a todos,Entramos em contato com a CTTU em 23/10/19, falamos com a. Valeska e o Sr. Edson, para fazer a solicitação abaixo:No período de 1999 a 2008, nosso escritório denominado CMP ADVOGADOS, cnpj 01.234.233.0001.11, localizado a Rua do Sossego, 562, Santo Amaro, representado pelo Dr. Xxxxxxx à época, firmaram contrato de honorários na áreas cível e contencioso trabalhista, sendo que nosso escritório não tem nenhuma copia em seus arquivos. Como vamos participar de uma licitação que exige a comprovação através de contrato com as empresas públicas, solicito uma via de qualquer período, onde possamos atestar tal informação.Certa de sua compreensão, ficamos no aguardo de sua resposta.Atenciosamente.xxxxPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de TrânsitoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-298OutrosFEnsino Superiornão informadoSanto AmaroRecifePeBrasil2019005510003000025_doc_1.pdf, 2019005510003000025_doc_2.pdf, 2019005510003000025_doc_3.pdf, 2019005510003000025_doc_4.pdf, 2019005510003000025_doc_5.pdf, 2019005510003000025_doc_6.pdf, 2019005510003000025_doc_7.pdf 201900552007200998420192019-10-297RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOFazendo teste para ver se o PAI perde o prazo prorrogado após preencher o campo observação.Teste finalizadoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-03-64OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalMadalenaOlindaPeBrasil 201900553000301004820192019-10-298RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas e PrezadosTentando verificar no portal de dados abertos, porém este se encontra defasado na divulgação das estruturas cicloviárias implantadas no Recife.Portanto, desejamos saber: a) quais são as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas na cidade do Recife em 2019?b) qual o cronograma de implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas pela a CTTU para novembro e dezembro de 2019 indicando local e data de início de implantação?c) por gentileza, anexar as plantas, pranchas, projetos ou quaisquer outro documento das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas pela CTTU em 2019/ d) anexar também as plantas, pranchas, projetos ou quaisquer outro documento das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que a CTTU planeja implantar em 2019.e) houve reuniões ou audiências públicas com a sociedade civil organizada para a discussão dos projetos de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que estão sendo implantadas em 2019? se sim, favor enviar os documentos que comprovem essas reuniões. Já temos essas informações de algumas estruturas, no entanto, como não estamos recebendo informações sobre as novas estruturas, estamos refazendo os pedidos para atualizar nossos estudos. Seria importante que a prefeitura chamasse a sociedade civil especializada para discutir a melhoria dos projetos, divulgasse com antecedência os locais onde irão acontecer e depois atualizasse a base de dados para manter a sociedade informada.Atenciosamente, A AmecicloPrezado Cidadão,Segue, em anexo, complemento das informações.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Acesso à InformaçãoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-322Estudonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2019005530003010025_doc_9.pdf, 2019005530003010025_doc_3.pdf, 2019005530003010025_doc_13, 2019005530003010025_doc_2.pdf, 2019005530003010025_doc_1.pdf, 2019005530003010025_doc_12.pdf, 2019005530003010025_doc_11.pdf, 2019005530003010025_doc_5.pdf, 2019005530003010025_doc_6.pdf,2019005530003010025_doc_7.pdf, 2019005530003010025_doc_10.pdf, 2019005530003010025_doc_8.pdf, 2019005530003010025_doc_4.pdf, 2019005530003010025_doc_14.pdf, 2019005530003010025_doc_15.pdf 201900554000300006420192019-10-299RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEboa noite sobre passe gratuito de ônibus , como poço adquirir , sou aposentado , aquardo resposta,,,,,,,,Prezada Cidadã,A competência para responder o seu pedido é do Grande Recife Consórcio de Transporte, pelo telefone 0800.081.0158, das 7h às 19h. Cais de Santa Rita, 600 / Bairro Santo Antônio / Recife/PEAtenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-10-302OutrosMEnsino MédioOutraPiedade/PrazeresJaboatao Dos QuararapesPeBrasil 201900555003300992020192019-10-300RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido gostaria de saber a programação das faixas azuis abaixo, conforme reportagens em aneixo com falas do secretario joa braga.1 – Agamenon Magalhaes 2 – Avenida Norte3 – Cônego Barata4 – Avenida recife – resto da via5 – Cruz cabuga2019005550033009992_doc_1.pdfPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-323PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteEspinheiroRecifePeBrasil2019005550033009992_doc_2.pdf 201900556006100992020192019-10-301RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃONa contratação do COLAB em 2016. Muito se falou em usá/lo para mapear as áreas visando combater o Aedes Aegypt.Esse objetivo foi alcançado com a contratação da plataforma?SEGUE RESPOSTA EM ANEXO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-11-317EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil2019005560061009990_doc_1.pdf 201900557010701004820192019-10-302RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde!Gostaria se possivel saber valor de ITBI de apto comprado no valor de R$ 140,00situado no IPSEP na Rua Cruz e Souza Bl 123/302 Q/H, Recife/PE.Desde já, agradeço.Prezada,O Código Tributário Municipal estabelece, em seu art. 51, que a base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens imóveis ou dos direitos a eles relativos no momento da ocorrência do fato gerador, e será apurada mediante avaliação fiscal.Para tal avaliação fiscal, faz/se necessária a abertura de 'Processo Administrativo de Avaliação do Imóvel para Lançamento do ITBI', que pode ser realizada diretamente por meio do link abaixo:'https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/avaliacaolancamentoitbi'.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-10-304OutrosFEnsino SuperiorOutraRecifeRecifePeBrasil 201900558006900992020192019-10-303RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASConforme pedido de informação efetuado outrora, processado com registro sob o Protocolo nº: 2019005360069009997Recebi a seguinte resposta: Para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial/ AADEE temos :1) 357 nomeados ampla concorrência e 37 PCD, totalizando 394 nomeados2) 26 AADEE exonerados3) 57 convocados não tomaram posse ou não comparecerem4) 248 em exercícioDado o exposto/ com base nos dados apresentados na resposta acima, constata/se um total de 63 nomeados não encontrados. Ou seja, para saber o paradeiro de todos os 394 candidatos convocados para nomeação, solicito os seguintes dados: Esses 63 candidatos convocados/nomeados tomaram posse? Esses 63 candidatos convocados/nomeados desistiram da vaga e não compareceram? Quantos candidatos convocados desistiram da vaga e consequentemente não tomaram posse? Quantos candidatos convocados não compareceram? Houveram quantas nomeações por não comparecimento? Solicito o detalhamento contendo o desfecho de todos os 394 candidatos nomeados.Prezado, Em resposta a solicitação, Informamos que:NOMEAÇÕES DO CONCURSO ADEE / 2016 / 20191. CANDIDATOS NOMEADOS E EMPOSSADOS:/ AMPLA CONCORRÊNCIA: 276/ PCD: 030 306______________________________________________________________________2. CANDIDATOS NOMEADOS EM SUBSTITUIÇÃO, POR NÃO COMPARECIMENTO:2.1. NÃO COMPARECIMENTO: 2.2. NOMEADOS:AMPLA CONCORRÊNCIA: 047 PCD: 004 051_____________________________________________________________________________3. CANDIDATOS NOMEADOS EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO:3.1. EXONERADOS: 3.2. NOMEADOS:AMPLA CONCORRÊNCIA: 018_____________________________________________________________________________4. CANDIDATOS NOMEADOS/EMPOSSADOS, MAS NÃO INICIARAM O EXERCÍCIO:/ AMPLA CONCORRÊNCIA: 016/ PCD: 003 019_________________________________________________________________________________________________5. TOTAL DE CANDIDATOS NOMEADOS: 394_________________________________________________________________________________________________6. ATUALMENTE, 248 SERVIDORES EM EXERCÍCIOPara maiores esclarecimentos, solicitamos que compareça a DICAD / Divisão de Cadastro no 10º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-11-317OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil 201900559006800998420192019-10-303RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEO prefeito então em exercício Luciano Siqueira sancionou a Lei 18.643/19, proposta pelo vereador Carlos Gueiros, que determina que motoristas infratores não sejam notificado ao avançar o semáforo entre 22h e 5h no Recife. A lei contém aspectos técnicos da gerência do trânsito na cidade e, portanto, espera/se que a prefeitura e o vice/prefeito tenha usado de parecer de sua estrutura técnica para a sanção.Requere/se:1) Houve consulta a autarquias, órgãos ou secretarias para a sanção da referida lei?2) Caso positivo, deseja/se quaisquer documento tais quais pareceres, comunicados e relatórios acerca da viabilidade da aprovação da referida lei.Atenciosamente,A AmecicloPrezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-333Não informadonão informadonão informadoSanto AmaroRecifePernambucoBrasil2019005590068009998_doc_2.pdf, 2019005590068009998_doc_1.pdf 201900560006900992020192019-10-304RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados,Por gentileza, solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo referente ao Processo nº 012/2019, Pregão Eletrônico nº 012/2019, em relação a empresa Danro Papelaria, Informática e Presentes. A peça foi protocolada no dia 26/09/2019.Caso haja dúvidas sobre qual assunto se trata, a peça pode ser acessada através do link:https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/Ec/AboRUvBlPld4zK1ZU8McBNMUkgsl4jHPi9krYjlRlBA?e=b0o7STAguardo retorno!Prezado, Em resposta a solicitação informamos que o Julgamento do Recurso Administrativo em alusão já fora efetivado pela Autoridade Competente na data de 06/11/2019, devidamente inserto nos autos do processo licitatório em referência e no Portal de Compras da Prefeitura do Recife ( http://www.recife.pe.gov.br/portaldecompras/app/ConsTodasLicitaçõesDetalhes)Salientamos que o Portal de Compras é uma eficiente ferramenta que facilita o acesso às informações nos processos de compras e licitações, sendo um canal de transparência ágil e eficiente da Prefeitura do Recife. Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-11-317OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoLagesScBrasil 201900561002000998420192019-10-304RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOConforme informação concedida por esta secretaria, apresentada no arquivo em anexo, referente ao concurso público para o cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, constam os seguintes dados:Houve o total de 393 nomeações/Do qual 83 candidatos aprovados foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO/E encontram/se integrados na condição de servidores públicos municipais, 241 AADEE.Dado o exposto, com base nos dados apresentados, houveram 393 nomeações e atualmente existem 241 servidores efetivos neste cargo, constatando/se um total de 152 candidatos não encontrados. Ou seja, para saber o paradeiro de todos os 393 candidatos convocados para nomeação, solicito os seguintes dados:Houveram quantas exonerações?Quantos convocados desistiram da vaga e NÃO TOMARAM POSSE?Quantos convocados desistiram da vaga e NÃO COMPARECERAM?Desses 152 candidatos convocados para nomeação, quantos tomaram posse? Desses 152 candidatos convocados para nomeação, quantos não tomaram posse?2019005610020010013_doc_1.pdfPREZADO.SEGUE EM ANEXO RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-11-311OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoTorroesRecifePeBrasil2019005610020010013_doc_2.pdf 201900562005001011220192019-11-306RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados,Não consegui definir qual o órgão de consulta que devo entrar em contato para o assunto abaixo, então, solicito compreensão caso não seja esse o meio correto:Sou o novo subsíndico de um condomínio localizado em Jaboatão dos Guararapes que vai fazer 40 anos de construído. Infelizmente, não temos nos históricos administrativos do condomínio os projetos da planta, hidráulica e elétrica do prédio e a construtora CECON COMERCIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.631.729/0001/10, está com a situação EXTINCAO P/ ENC LIQ VOLUNTARIA, desde 2005. Como essa empresa estava situada em Recife até o encerramento das atividades, e como não consigo encontrar outro meio de localizar os ex/proprietários para tentar reaver a documentação da construção do edifício, gostaria de saber se o meio público do governo de Recife pode me orientar como localizar os ex/proprietários dessa construtora ou se existe algum outro lugar onde eu possa encontrar essa documentação. Já tenho conhecimento que o cartório de registro de imóveis do município de Jaboatão tem o projeto da planta, porém, não tem o projeto hidráulico e elétrico, pois não é obrigatória essa documentação no registro do imóvel.Agradeço antecipadamente por qualquer informação que possa me orientar a encontrar essa documentação.Prezado Senhor.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190056200500009991, considerando que o aludido Condomínio se localiza em Jaboatão dos Guararapes, sugerimos a Vossa Senhoria procurar informação no que diz respeito à obtenção dos referidos projetos diretamente na Prefeitura daquele Município ou fazendo o questionamento através do Portal da Transparência da mesma.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-11-310OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoCandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 201900563007101004820192019-11-306RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOSou aluna da UFPE do curso de economia e utilizo a pesquisa Origem e Destino no meu projeto de iniciação cientifica. A OD/Origem e Destino que utilizo é do ano de 2015/2016, gostaria de ter acesso a pesquisa do ano de 2017/2018 que já saiu, como consta no site, http://planodemobilidade.recife.pe.gov.br/node/61265 , porém aqui no site de Dados não consta os dados brutos da pesquisa do ano de 2018. Obrigada desde já.Segue anexo resposta portalautoridade classificadora, Íris de AraújoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-11-318EstudoFEnsino SuperiorEstudanteGracasRecifePernambucoBrasil2019005630071009998_doc_1.pdf 201900564005000064020192019-11-308RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEVenho solicitar uma lista dos projetos urbanos produzidos pela Prefeitura da Cidade do Recife entre os anos de 1970 e 2019 e que tiveram as margens do rio Capibaribe como objeto de intervenção. Ademais da dita lista, solicito acesso aos documentos dos seguintes projetos: 1. Projeto Recife (Anos 1980): O Projeto Recife, segundo Souza (2017) foi implantado desde os primeiros anos da década de 1980 e contou com o financiamento do Banco Mundial e com a intervenção da Sudene para urbanizar as comunidades de interesse social à margem direita do rio Capibaribe, bem como para remover quase todas à margem esquerda do rio/2. Plano Estratégico do Recife – Projeto Capital (1998): O Projeto Capital, segundo Bitoun (2001), reunia um conjunto de estratégias para o setor imobiliário, entre elas uma série de operações para os bairros centrais e ao sul da orla oceânica, de forma a integrar diferentes territórios da cidade aos fluxos econômicos globais.Referências:BITOUN, J. A contribuição dos planos estratégicos na gestão municipal: modernização do discurso, seletividade ou aprimoramento das práticas? In: SPOSITO, M. E (org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente Prudente: UNESP, 2001, p. 291/310.SOUZA, M. Â. de A. Política habitacional para os excluídos: o caso da Região Metropolitana do Recife. COLEÇÃO HABITARE, 2007.Prezado Senhor.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2019005640050000689, informamos a Vossa Senhoria que o mesmo foi parcialmente indeferido, especificamente no que se refere à lista dos projetos urbanos produzidos pela Prefeitura do Recife entre os anos de 1970 e 2019 e que tiveram as margens do Rio Capibaribe como objeto de intervenção, com fundamento no que dispõe o inciso III do Art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está integralmente transcrito a seguir, tendo em vista se tratar de requisição relativa a um extenso período de tempo, que envolve levantamento de diversos documentos e arquivos em que não há compilação por parte da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, exigindo, portanto, excessivo trabalho para sua consolidação.“Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – Genéricos/II – Que não estejam claros/III – Que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Por outro lado, considerando a existência, nesta Autarquia, situada na Av. Oliveira Lima, nº 867 – Boa Vista, de Arquivo Técnico à disposição de estudantes, pesquisadores, entre outros, fica desde já concedido a Vossa Senhoria, acesso a todos os documentos ali existentes sobre o tema em questão, para pesquisa “in loco”, de segunda a sexta/feira, no horário das 7h às 17h.Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFEAutoridade Classificadora da LAI – URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido2019-11-318PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorSanchoRecifePeBrasil 201900565002900992020192019-11-308RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEXXXXXX, portador do RG nº XXXXXX SDS/PE, CNPJ: 057.334.894/48, OAB PE nº 28.134 domiciliado à XXXXX, Recife/PE, CEP: XXXXX vem por meio deste Requerimento reiterar a solicitação efetuada em 21 de outubro de 2019. Nesse sentido, requer: (A) Cópia da Autorização Ambiental nº 000083/2016/ (B) Cópia da Autorização Ambiental nº 013379/2019/ (C) Cópias das licenças ambientais – Licença de instalação, Licença Ambiental Simplificada e/ou outras – referentes ao imóvel localizado da Rua Desembargador Gois Cavalcanti nº 460 (oriundo do desmembramento dos lotes nº 420 e nº 454 da Rua Gois Cavalcanti e dos lotes nº 71 e nº 55 da Rua Abraham Lincoln) que foram concedidas à PLUS IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 00.629.724/0001/07. Recife, 4 de novembro de 2019XXXXX – OAB/PE Nº 28.1342019005650029009998_doc_1.pdfPrezados, bom dia.Venho informar que as demandas sobre Licenças Ambientais não é mais competência da secretaria de meio ambiente e sustentabilidade e sim da secretaria de controle urbano da cidade do recife, conforme decreto 33.329/2020, então, peço encarecidamente que seja direcionado para a mesma.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-04-106PesquisaMPós-graduaçãoOutraCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 201900566000600064020192019-11-308RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber qual é o tipo de coleta de lixo realizada na Rua Silveira Lobo.Seria a 'Convencional Mecanizada alternada sem coleta seletiva'?"Prezada Senhora,Informamos: NOME DA RUA: Rua Silveira LoboBAIRRO: Casa ForteDia da Semana Turno Tipo de ColetaTerça Diurno RegularQuinta Diurno RegularSábado Diurno Regularatenciosamente"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-11-309EstudoMPós-graduaçãoOutraPocoRecifePeBrasil 201900567006099993620192019-11-308RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMe chamo xxxxxxx, sou estudante de especialização do Curso de Planejamento e Gestão Pública da UPE.Estou realizando uma pesquisa cientifica, onde desejo analisar o impacto que a rede Social COLAB promove aos munícipes da cidade do Recife.Para tal objetivo, solicito alguns dados da Prefeitura do Recife (indicadores) para que possa compor a pesquisa cientifica:Quantidade de chamados abertos ( janeiro à Outubro de 2019 )Média de postagem anualMedia de postagem MensalMédia de postagem diáriaQuantidade de chamados respondidosQuantidade de chamados resolvidosAguardo retornoDados Colab – Período janeiro a outubro de 20191. Total de publicações – 2.868/2. Média de postagem anual – 2.868 (total de publicações no período solicitado)/3. Media de postagem Mensal / 286,8 por mês, considerando 10 meses de publicações/4. Média de postagem diária – 9,56/5. Quantidade de chamados respondidos / Todas as demandas publicadas são respondidas, uma vez que o munícipe recebe comunicados referente ao atendimento da solicitação/6. Quantidade de chamados resolvidos – 1.283.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-11-323EstudoFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoMacaxeiraRecifePeBrasil 201900568005001011220192019-11-309RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de obter a 2ª via da planta do prédio onde moro. Como obtê/la? não consegui contato por telefone nem pelo chat.Prezada senhora, indicamos o endereço da Rua Senador Robert Kennedy, nº 350, IPSEP, horário de atendimento 09h00min às 12h30min horas, telefone 081/3355/1255, local onde a senhora obterá cópia da planta do imóvel, com despesas sob sua expensas.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-310OutrosFPós-graduaçãoServidor público estadualBoa ViagemRecifePeBrasil 201900569007201049620192019-11-309RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOConsiderando a alocação na Controladoria Geral do Município, em fevereiro/2019, dos cargos de Secretário/Executivo, Gerente de Relações Institucionais, Gerente de Administração Setorial, dentre outros, e a não localização do organograma da CGM no Portal da Prefeitura nem de Decreto atualizados diante dessas modificações, solicitamos informar organograma atualizado da CGM, bem como o Decreto vigente da CGM contemplando as atribuições desses novos cargos/funções após a entrada da nova gestão no Órgão em fevereiro/2019.À ASCIRE,Em relação ao pedido de acesso a informação protocolado sob o número 2019005690072010411, informamos que a Controladoria/Geral do Município está finalizando os estudos acerca de seu decreto regulamentador e, consequentemente, de seu organograma. Espera/se as publicações do decreto e do organograma em breve.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-11-329Pesquisanão informadonão informadoBoa VistaRecifePeBrasil 201900570000800998420192019-11-310RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.Em resposta ao protocolo de número 2019005700008009999, anexamos o Organograma da Fundação de Cultura 2019.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido2019-12-340Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil2019005700008009999_doc_1.pdf 201900571006800998420192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado do Gabinete do Prefeito.Diferente de todas as demais Secretariais que compõem a Prefeitura da Cidade do Recife, o Gabinete do Prefeito, por se tratar do setor de maior autonomia e responsabilidade, não possui um organograma formal, pois, além de ter uma equipe reduzida, fica sob demanda as nomeações e exonerações. Caso haja interesse em localiza/las, favor realizar pesquisa avançada no Diário Oficial do Município.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-11-331Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900572011101004820192019-11-310RespondidoGABINETE DO VICE-PREFEITOA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado do Gabinete do Vice/Prefeito.Prezado, o organograma 2019 está na página oficial do Gabinete do Vice/Prefeito da Cidade do Recife: http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/gabinete/do/vice/prefeito/0Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO VICE-PREFEITORespondido2019-11-331Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900573004301004820192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE CULTURAA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Secretaria de Cultura.Em atendimento ao Pedido de Informação sob o nº 2019005730043009993, requerendo saber sobre o organograma 2019 atualizado da Secretaria de Cultura, informamos que o organograma encontram/se no site da Prefeitura do Recife, podendo seguir as orientações descritas no anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido2019-11-317OutrosMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil2019005730043009993_doc_1.pdf 201900574010900992020192019-11-310RespondidoASSESSORIA ESPECIALA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Assessoria Especial.O organograma está publicado no site http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/assessoria/especial.Fraternalmente,Autoridade Responsável.ASSESSORIA ESPECIALRespondido2019-12-354Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900575006201011220192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Secretaria de Habitação.Prezado Antônio Bruno, Segue o link para obter o organograma da Secretaria de Habitação do Recife. http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria/de/habitacaoSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido2019-11-322OutrosMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900576007001011220192019-11-310RespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado do Gabinete de Projetos Especiais.Prezado,O organograma está disponível no Portal do Gabinete de Projetos Especiais: http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/gabinete/de/projetos/especiaisAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido2020-06-160Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900577006301004820192019-11-310RespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Autarquia/Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).Prezado, Você já pode conferir o organograma atualizado da Csurb no seguinte link http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/companhia/de/servicos/urbanos/do/recife/csurbAtenciosamente,Autoridade CsurbAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2019-12-350Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900578003401011220192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Secretaria de Saúde do Recife.Prezado, venho através desta , informar que o Organograma 2019 da Secretaria de Saúde será publicada no Diário Oficial de Recife em dezembro de 2019.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-12-340Não informadoMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil 201900579002900992020192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEA Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido solicito o organograma 2019 atualizado da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Prezados, segue em anexo o organograma da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, atualizado decreto nº 33.334 de 15 de janeiro de 2020.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-02-58OutrosMPós-graduaçãoProfessorCasa AmarelaRecifePeBrasil2019005790029009993_doc_1.pdf 201900580001800012820192019-11-310RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO, DIRETOR/PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORESRecife, 06 de novembro de 2019PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCumprimentando/o cordialmente, dirijo/me a Vossa Senhoria, com o intuito de pedir acesso à informação, nos termos do art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, bem como, dispõe a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.Conforme o Portal da Transparência, bem como no Website do Reciprev, inexiste informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a AMPASS e a empresa QUALIMAGEM LTDA, CNPJ: 09.957.812/0001/02.Dito isto, solicita/se acesso à informação que segue:2019005800018000028_doc_1.pdfPrezada Senhora, em resposta ao seu pedido de informação, seguem anexas cópias do Termo de Credenciamento nº 027.2014 / QUALIMAGEM e o protocolo de entrega de ressonância magnética. Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-11-330OutrosFnão informadoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil2019005890033000284_doc_2.pdf, 2019005890033000284_doc_3.pdf 201900581002900992020192019-11-310RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEInformações relativas ao quantitativo de empreendimentos licenciados referente ao setor comercial do ramo de tintas na cidade do Recife.Prezados, boa tarde. Segue em anexo resposta para este pedido de nº 2019005810029009991.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-11-331PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteJordao BaixoRecifePeBrasil2019005810029009991_doc_1.pdf 201900582000301004820192019-11-311RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESOLICITO A DESCRIÇÃO DOS VALORES DA SEGUINTE LISTA DE 24 TIPOS DE DESPESAS COBERTAS PELA RECEITA DE MULTA DE TRÂNSITO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2019, DETALHADAS MÊS A MÊS (DE PREFERÊNCIA, EM FORMATO XLS ou CSV): 01 / FISCALIZAÇÃO ELETRONICA (FAIXAS AZUIS/ AVANÇO DE SEMAFORO, PARADA SOBRE A FAIXA, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E VELOCIDADE)02/IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SEMAFÓRICA Baterias03/TERMINAIS PORTÁTEIS PARA AUTO DE INFRAÇÃO 04/SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRÂNSITO (ORIENTADORES DE TRÂNSITO)05/SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE MULTAS E BOLETIM DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RPL06/CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO07/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÂO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS8/MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E9/SERVIÇOS DE CALL CENTER / ATENDIMENTO 0800 10/LOCAÇÃO DE VIATURAS (VEÍCULOS E MOTOS)11/COMBUSTÍVEL PARA VIATURAS(VEÍCULOS E MOTOS)12/LOCAÇÃO DE GUINCHOS(fiscalização /reboque) 13/LOCAÇÃO DE RÁDIOS MÓVEIS E DE EQUIPAMENTOS DE RASTRAMENTO VEICULAR(viaturas)14/SERVIÇOS DE RÁDIO TELE COMUNICAÇÕES PARA MONITORAMENTO DAS CÂMERAS 15/IMPRESSOS OFICIAIS VINCULADOS A GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO16/AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO17/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO/FISCALIZAÇÃO (CONE/ CAVALETE, FITA ZEBRADA, ETC)18/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO19/AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO 20/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS /SISTEMAS 21/MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO DA CIDADE DO RECIFE/EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS22/MATERIAL DE TRÂNSITO23/INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES24/MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO/JARIPrezado CidadãoSegue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-347Não informadoMEnsino SuperiorJornalistaEspinheiroRecifePeBrasil2019005820003010175_doc_1.pdf, 2019005820003010175_doc_2.pdf 201900583000301004820192019-11-311RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito os valores, detalhados mês a mês, da receita de multas previstas pela legislação de trânsito entre janeiro e outubro de 2019. Os valores deverão estar separados pelos dois tipos de descrição já usados no site da CTTU: 1/ Multas previstas na legislação de trânsito 2/ Multas previstas na Legislação de trânsito DRM ART 76/B ADCT. De preferência, o arquivo deverá estar configurado nos formatos XLS ou CSVPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-343OutrosMEnsino SuperiorJornalistaEspinheiroRecidePeBrasil2019005830003010172_doc_1.pdf, 2019005830003010172_doc_3.pdf, 2019005830003010172_doc_2.pdf 201900584000301004820192019-11-311RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a relação da quantidade de multas pagas entre janeiro e outubro de 2019, detalhadas mês a mês. De preferência, o arquivo deve estar no formato XLS ou CSV.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas, idênticas ao pedido anterior.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-343OutrosMEnsino SuperiorJornalistaEspinheiroRecifePeBrasil2019005840003010170_doc_1.pdf, 2019005840003010170_doc_3.pdf, 2019005840003010170_doc_2.pdf 201900585002000998420192019-11-313RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOO concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, até o momento convocou 360 candidatos. Destas 360 vagas, quantas estão ocupadas e quantas estão vagas?Prezado.Segue informação fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-11-324Embora as informações sejam pertinentes ao solicitação na inicial, descrevo que há informações discrepantes, quanto a quantidade de nomeações relativas ao divulgado a partir do Diário Oficial do Município, bem como a quantidade de servidores lotados e efetivos a partir do Portal da Transparência. Gostaria que as informações mais recentes disponíveis, como a exemplo da folha de outubro, fossem disponibilizadas em par com a divulgação no DOM. Atenciosamente.Prezado, segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-11-3291OutrosMEnsino SuperiorOutraRio DoceRecifePeBrasil2019005850020010015_doc_1.pdf, 2019005850020010015_doc_2.pdf2019005850020010015_doc_1 201900586006900992020192019-11-313RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASO concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, até o momento convocou 360 candidatos. Destas 360 vagas, quantas estão ocupadas e quantas estão vagas?Prezado, Em resposta a solicitação, Informamos que:Considerando o Edital nº 01 de 13/06/2015 / Secretaria de Educação para o Cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, referente ao quantitativo de vagas ofertadas, passamos a relatar: 1. Vagas ofertadas no Edital:a) Total geral: 500b) Ampla concorrência: 450c) PCD: 50 (referente à 10% do total de vagas) 2. Total de candidatos nomeados: 394 2.1. Candidatos nomeados para ampla concorrência: 357 2.2. Candidatos nomeados PCD: 37 Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-11-332Quantos destes nomeados estão efetivados no cargo? Faltou a resposta desse questionamentoPrezado, segue a resposta da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas:'Em resposta a solicitação, Informamos que:ATUALMENTE, 249 SERVIDORES AADEE ESTÃO EM EXERCÍCIO.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-11-3331OutrosMEnsino SuperiorOutraRio DoceOlindaPeBrasil 201900587011300992020192019-11-315RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABoa tarde,Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias de Infraestrutura ? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de Infraestrutura? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura?Att,xxxxPrezados,Em atenção as informações solicitadas, esclarecemos o seguinte:1) Atualmente possuímos 23 analistas da Defesa Civil, sendo 14 Engenheiros e 09 Arquitetos/2) Temos 06 estagiários, sendo 03 de Nível Superior (1 de Direito e 02 de arquitetura) e 03 de Nível Médio/3) A Secretaria de Infraestrutura possui 10 Computadores no Gabinete e 60 dividido nas 05 Regionais/4) Não utilizamos Softwares de linguagem CAD e BIM, uma vez que não trabalhamos com a elaboração de projetos e sim com vistorias em edificações (Defesa Civil)/5) As questões 05 e 06 restam prejudicadas, uma vez que ao não utilizar os referidos softwares, consequentemente não temos licença e nem os utilizamos para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM.Desde já, colocamo/nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido2019-12-336OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesMogi Das CruzesSão PauloBrasil 201900588006900992020192019-11-315RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias de Administração ? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de Administração? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att,xxxxxxSegue em anexo as respostas solicitadas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-350Outrosnão informadonão informadoCidade MoncoesMogi Das CruzesSão PauloBrasil2019005880069009993_doc_1.pdf 201900589003300019220192019-11-315RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPedido de informação a ser encaminhado ao setor de Georreferenciamento desta secretaria sobre a existência ou não de nome em rua localizada entre o Terminal Integrado do Barro e a Ocupação Carolina de Jesus, conforme mapa em anexo (área identificada em vermelho). Caso a rua em questão possua nome, favor indicar qual é o mesmo.2019005890033000284_doc_1.pdfSenhora XXXXXX consta no Cadastro de Logradouros da PCR que a via em destaque no seu pedido (vermelho) está cadastrada com a denominação de RUA SD 9796.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-324PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público municipalBoa VistaJaboatãoPeBrasil 201900590006100992020192019-11-315RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias de Planejamento e Gestão? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias dePlanejamento e Gestão? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att, xxxxA Secretaria de Planejamento e Gestão não possui engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços. A Secretaria de Planejamento e Gestão não possui nenhum dos itens citados nas perguntas 4, 5 e 6.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-12-344Outrosnão informadonão informadoCidade MoncoesMogi Das CruzesSão PauloBrasil 201900591007200998420192019-11-315RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados Senhores, Cumprimentando/os cordialmente, refiro/me ao art. 10, em especial o disposto em seu § 2o,  da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),  para solicitar a essa Prefeitura o fornecimento das informações disponível no formulário.2019005910072009996_doc_1.pdfPrezado,Em anexo estão as informações solicitadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-12-338PesquisaMPós-graduaçãoProfessorSucupiraRecifePeBrasil2019005910072009996_doc_2.pdf, 2019005910072009996_doc_3.pdf, 2019005910072009996_doc_4.pdf, 2019005910072009996_doc_5.pdf 201900592003400012820192019-11-316RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASILUSTRÍSSIMO SENHOR JAÍLSON DE BARROS CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DO RECIFERecife, 12 de novembro de 2019Do exame da resposta da Ouvidoria Geral do Município, ao pedido de acesso à informação 25072.005915/2019/15, encaminhado na data de 29112019, constatou/se a não integralidade das informações solicitadas, bem como, ausência da devida fundamentação legal (dispositivos legais e regulamentares).Nesse contexto, no que pertine ao atendimento da demanda, pode/se dizer que, não atendeu ao objeto do pedido.Assim sendo, passa a requerer acesso às informações que seguem, com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, solicito acesso às informações que seguem:PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UNIDADE DE PERÍCIA MÉDICA2019005920034000054_doc_1.pdfPrezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:1/ A autoridade respondente é um servidor designado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para inserir as informações no sistema do Portal da Transparência que são fornecidas pela unidade ou setor responsável. Ressalta/se ainda que com base na Teoria do órgão “As ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas à pessoa jurídica que ele esteja ligado”, não respondendo o servidor individualmente pelas informações ora veiculadas.2/ Com relação aos demais itens, estes já foram respondidos no pedido de acesso a informação 25072.0005915/2019/15 na data do dia 29/10/2019.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-336OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 201900593002900019220192019-11-316RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEConsiderando que o artigo 4º da Lei Estadual 12.321, de 2003, prevê que 'Fica proibida a permanência, condução ou trânsito de qualquer animal, na faixa de praia do litoral pernambucano, seja de grande ou pequeno porte, em todos os dias da semana de todos os meses do ano' e que os artigos 6º e 7º da referida Lei estabelecem respectivamente que 'A fiscalização da presente Lei, deverá ser feita pelos órgãos competentes das Prefeituras Municipais com o respectivo apoio da Polícia Militar de Pernambuco' e que 'As penalidades para o não cumprimento da presente Lei será de apreensão do respectivo bem ou animal, e sua liberação se dará após o pagamento de uma taxa que será fixada e recolhida através da Municipalidade, na forma definida por decreto do Prefeito', pergunto se algum órgão dessa Prefeitura do Recife fiscaliza a praia de Boa Viagem, pois até aos domingos é impossível andar na areia da praia sem encontrar cães, muitas vezes soltos, sem que haja ao menos uma advertência aos donos que descumprem essa Lei. Como não sei qual a secretaria/órgão responsável, selecionei a de saúde por considerar que é o aspecto mais sensível do descumprimento da lei (minha filha já pegou larva migra na areia da praia).Prezados, boa tarde.Segue em anexo resposta referente a este pedido de n°2019005930029000251. Obrigada.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2019-11-331OutrosFPós-graduaçãoServidor público federalBoa ViagemRecifePewBrasil2019005930029000251_doc_1.pdf 201900594007900083220192019-11-316RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍVIO BERNARDO DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO RECIFERecife, 12 de novembro de 2019A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar Pedido de Acesso à informação, para tutelar pelo cumprimento do minimum de respeito ao direito à informação, consoante o previsto, expressamente, na Carta Constitucional, artigo 5º, incisos XIV, XXXIII/ bem como, assegurar o direito de procurar, receber e transmitir informações, conforme o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, pelas razões a seguir aduzidas.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Lei nº14.7281985 e Lei nº 18.4412017)2019005940079000783_doc_1.pdfSegue em anexo resposta da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido2019-11-330OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019005940079000783_doc_2.pdf 201900595010201036820192019-11-316IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRecife, 12 de novembro de 2019A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar Pedido de Acesso à informação, para tutelar pelo cumprimento do minimum de respeito ao direito à informação, consoante o previsto, expressamente, na Carta Constitucional, artigo 5º, incisos XIV, XXXIII/ bem como, assegurar o direito de procurar, receber e transmitir informações, conforme o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, pelas razões a seguir aduzidas.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Lei nº14.7281985 e Lei nº 18.4412017)Prezada, Seu pedido foi indeferido por não conter pergunta. Informações sobre servidores devem ser direcionadas à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2019-11-316OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil 201900596006900992020192019-11-316RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRecife, 12 de novembro de 2019A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar Pedido de Acesso à informação, para tutelar pelo cumprimento do minimum de respeito ao direito à informação, consoante o previsto, expressamente, na Carta Constitucional, artigo 5º, incisos XIV, XXXIII/ bem como, assegurar o direito de procurar, receber e transmitir informações, conforme o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, pelas razões a seguir aduzidas.PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Lei nº14.7281985 e Lei nº 18.4412017)2019005960069009995_doc_1.pdfPrezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:O controle de frequência de cada servidor é de responsabilidade da sua chefia imediata, respeitando a carga horária estabelecida por cada cargo, conforme legislação em vigor.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-3362019005960069009995_doc_2.pdfIlmo. Sr. Marconi Muzzio pires de Paiva filhoSecretário de Administração e Gestão de PessoasRECURSO 1º: 2019005960069009995A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar recurso, com amparo no artigo 4º, incisos, VI, VIII, IX, art. 7º IV, art. 8º, V e art. 11, da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, pelo direito à disponibilidade da informação.Prezada,Segue a resposta da SADGP referente ao Pedido:'Prezada,Em resposta a solicitação, Informamos que:A solicitação já foi respondida no pedido de acesso a informação 2019005960069009995 na data do dia 02/12/2019Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas'AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-343Ilmo. Sr. André José Ferreira NunesSecretário da Controladoria Geral do MunicípioRECURSO 2º: 2019005960069009995A Requerente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar recurso, com amparo no artigo 4º, incisos, VI, VIII, IX, art.7º IV, art.8º, V e art. 11, da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, pelo direito à disponibilidade da informação.NÃO DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES2Segue em anexo resposta da Secretaria de Administração. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2020-01-31T00:00:00OutrosFnão informadoProfessorJardim Sao PauloRecifePeBrasil2019005960069009995_doc_3.pdf, 2019005960069009995_doc_4.pdf 201900597003300992020192019-11-318RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretaria de Mobilidade e controle urbano ? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretariade Mobilidade e controle urbano ? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att, xxxxxxxxxEm atenção ao seu pedido, temos a informar o que se segue abaixo: A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura da Cidade do Recife informa de que dispõe de 45 (quarenta e cinco) Arquitetos, 07 (sete) Engenheiros/ 14 (quatorze) Estagiários, nível Médio/Técnico e 15 (quinze) Estagiários em diversas áreas, de nível Superior/ um acervo em torno de 300 (trezentos) Computadores, utilizados em todos os serviços desta Secretaria/ desfruta da linguagem AutoCad LT, com 03 (três) licenças anuais do AutoCad LT e o software utilizado para visualização de projetos é o DGW viewer 6.3.0.18.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-12-343Outrosnão informadonão informadoCidade MoncoesSão PauloSão PauloBrasil 201900598007101004820192019-11-318RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretaria de Planejamento Urbano ? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de Planejamento Urbano? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att, xxxxxSegue resposta portal em anexoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido2019-11-318Outrosnão informadonão informadoCidade MoncoesSão PauloSão PauloBrasil2019005980071009993_doc_1.pdf 201900599000300006420192019-11-318RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, tudo bem?Gostaria de que me enviassem o Mapa de Veículos contendo informação do fluxo de veículos para a Via Mangue (Avenida Celso Furtado km 1,5 / processador CTTU/5964 e km 2,5 / processador CTTU/5966) , para as duas faixas (A e B), no sentido centro.A imagem em anexo mostra o modelo de como é essa informação.Se possível, gostaria de ter as informações para todos os meses desse ano (de janeiro até outubro).Se possível, por favor enviar por email. Agradeço bastante a ajuda e a atenção. Favor entrar em contato se necessitarem de mais informaçõesAtt,xxxxxx2019005990003000061_doc_1.pdfPrezado CidadãoSegue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-318EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público federalEngenho Do MeioRecifePernambucoBrasil2019005990003000061_doc_2.pdf 201900600010400998420192019-11-318RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretaria de Turismo, esporte e lazer ? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de turismo, esporte e lazer? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att, CarminiSenhor, Seguem as informações solicitadas, referentes à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife: 1/ A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer não possui prestadores de serviço/terceirizados que executam as funções de engenheiro, arquiteto e projetista. Com relação a funcionários, a Secretaria possui dois engenheiros e três arquitetos/2 / A Secretaria possui 50 estagiários ativos/3 / A Secretaria possui 141 computadores/ Com relação às perguntas 4, 5 e 6, utilizamos a versão estudante dessas licenças e softwares que, neste caso, são gratuitas. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-12-338OutrosFPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesSão PauloSão PauloBrasil 201900601003401011220192019-11-318RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretaria de Saude? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias de Saude? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? Att, CarminiPrezados,as respostas encontram/se em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido2019-12-353OutrosPós-graduaçãoOutraCidade MoncoesRecifeSão PauloBrasil2019006010034009990_doc_1.pdf 201900602010701004820192019-11-320RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOola, bom dia. venho por meio deste requerimento pedir esclarecimentos sobre os valores de divida ativa e de protesto dos predios do centro da cidade do Recife, pois em uma pesquisa, verifiquei que os valores devidos de IPTU de predio localizado na avenida guararapes não bate com os valores protestados pela prefeitura do recife. a ONG MARCO ZERO fez um estudo da dívida ativa de IPTU nos prédios do centro da cidade e acabou achando quase 346 milhões de reais em dívida ativa de IPTU de prédios abandonados. gostaria de saber por que não bate os valores protestados com o valor de divida de iptu desses proprietarios:Abaixo segue lista dos maiores devedores de IPTU do centro da cidade:[1]Por CNPJ1) xxxxxxxxxxx – R$ 6,409,279.572) xxxxxxxxxxx – R$ 6,209,933.733) EDIFICIOS xxxxxxxxxxxxxx SA – R$ 5,962,462.214) xxxxxxxxxx/ R$ 5,474,882.345) xxxxxxxxx – R$ 5,064,041.136)xxxxxxxxxxxxxxxxx – R$ 5,014,354.847) xxxxxxxxxxxxx – R$ 4,405,615.378) xxxxxxxxxx – R$ 4,379,879.679) xxxxxxxxxxxxxx – R$ 4,188,917.6210) xxxxxxxxxxxxxx – R$ 4.022.668,07 Por imóvel1) xxxxxxxxxxxxxx– R$ 5.962.462,212) xxxxxxxxxxxxxx (EDIFÍCIO xxxxx) – R$ 5.504.887,873) xxxxxxxxxxxxxx LTDA – R$ 5.474.882,344) xxxxxxxxxxxxxx– R$ 5.411.780,265) xxxxxxxxxxxxxx SA – R$ 5.014.354,846)xxxxxxxxxxxxxx – R$ 4.665.998,267) xxxxxxxxxxxxxx – R$ 4.405.615,378) xxxxxxxxxxxxxx – R$ 4.022.668,079) xxxxxxxxxxxxxx LTDA – R$ 3.959.467,7410) xxxxxxxxxxxxxx SA – R$ 3.752.573,7111) xxxxxxxxxxxxxx /CPF: xxxxxxxxxxxxxx / VALOR R$1.264.910,05. gostaria de pedir esclarecimentos sobre a atualização dos valores protestados desse proprietários2019006020107010133_doc_1.pdfPrezado,Em resposta ao pedido de informação registrado no número 2019006020107010133, sob a égide da Lei Municipal 17.866/2013, assim segue:A Lei Municipal 17.973/2014 autorizou, no âmbito do Município do Recife, o protesto dos débitos de contribuintes inscritos em dívida ativa nos termos e requisitos nela constantes. Dessa forma, a partir do ano de 2014 os débitos novos e antigos começaram a ser analisados e enviados a Protesto, existindo, além dos limites da Lei, limites e requisitos outros da Lei de Protestos, Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e dos Cartórios de Protestos de Recife, inclusive limites quantitativos de envio mensal. Os valores das dívidas enviadas para protesto são valores com os descontos para pagamento à vista previstos nas Leis Municipais e Código Tributário Municipal à época do envio ao Cartório e que continuam a serem pela Prefeitura atualizados nos termos da legislação própria, não havendo, por esse motivo, equivalência entre os valores. Também, por esse motivo, o contribuinte que teve sua dívida protestada, não quitando nos três dias para pagamento à vista no Cartório, somente poderá fazê/lo perante à Prefeitura e com base no débito atualizado.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-01-06PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteEspinheiroRecifePeBrasil 201900603010701004820192019-11-320RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOContinuação do protocolo de pedido 2019006020107010133Abaixo segue lista dos maiores devedores de IPTU do centro da cidade:[1]Por CNPJ1) OCKTUS PARTICIPACOES LTDA – R$ 6,409,279.572) COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM – R$ 6,209,933.733) EDIFICIOS TEBAS SA – R$ 5,962,462.214) BEZERRA & SANTOS LTDA/ R$ 5,474,882.345) F CONTE SA INDUSTRIA E COMERCIO – R$ 5,064,041.136) MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA – R$ 5,014,354.847) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSP – R$ 4,405,615.378) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE – R$ 4,379,879.679) AMERICA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA – R$ 4,188,917.6210) ANTONIO CARNEIRO V DA CUNHA – R$ 4.022.668,07Por imóvel1) EDIFICIOS TEBAS SA – R$ 5.962.462,212) OCKTUS PARTICIPACOES LTDA (EDIFÍCIO JK) – R$ 5.504.887,873) BEZERRA & SANTOS LTDA – R$ 5.474.882,344) COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM – R$ 5.411.780,265) MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA – R$ 5.014.354,846) F CONTE SA INDUSTRIA E COMERCIO – R$ 4.665.998,267) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSP – R$ 4.405.615,378) ANTONIO CARNEIRO V DA CUNHA – R$ 4.022.668,079) LACERDA DE SOUZA PARTICIPACOES LTDA – R$ 3.959.467,7410) TECIDOS CARDOSO SA – R$ 3.752.573,7111) JOSE JANGUIE BEZERRA DINIZ / CPF: 368.383.574/53 VALOR/ R$ 1.264.910,05Prezado,Em resposta ao pedido de informação registrado no número 2019006020107010133, sob a égide da Lei Municipal 17.866/2013, assim segue:A Lei Municipal 17.973/2014 autorizou, no âmbito do Município do Recife, o protesto dos débitos de contribuintes inscritos em dívida ativa nos termos e requisitos nela constantes. Dessa forma, a partir do ano de 2014 os débitos novos e antigos começaram a ser analisados e enviados a Protesto, existindo, além dos limites da Lei, limites e requisitos outros da Lei de Protestos, Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e dos Cartórios de Protestos de Recife, inclusive limites quantitativos de envio mensal. Os valores das dívidas enviadas para protesto são valores com os descontos para pagamento à vista previstos nas Leis Municipais e Código Tributário Municipal à época do envio ao Cartório e que continuam a serem pela Prefeitura atualizados nos termos da legislação própria, não havendo, por esse motivo, equivalência entre os valores. Também, por esse motivo, o contribuinte que teve sua dívida protestada, não quitando nos três dias para pagamento à vista no Cartório, somente poderá fazê/lo perante à Prefeitura e com base no débito atualizado.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2020-01-06PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteEspinheiroRecifePeBrasil 201900604000301004820192019-11-320RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEvenho por meio do requerimento pedir a programação da implantação da ciclovias das ruas do futuro e Agamenon Magalhães, pois s[o faltam 12 meses para o termino da atual gestão e conforme reportagens e entrevista do secretario João Braga no Jornal do Commercio, ele e a CTTU prometeram pelo contrato verbal a implantação de ciclovias nessas ruas. segue link das reportagens, mostrando o compromisso do secretario e da CTTU na implantação.https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2014/09/25/ciclofaixa/permanente/comeca/a/funcionar/sabado/na/zona/norte/147572.phpENTREVISTA DE JOÃO BRAGA AFIRMANDO A CICLOVIA NA AGAMENON(MIN. 10 DO VIDEO)https://m.jc.ne10.uol.com.br/blogs/movecidade/2017/10/21/prefeitura/promete/faixa/azul/para/agamenon/mas/onibus/segue/sem/prioridade/na/avenida/Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-347PesquisaMEnsino Superiornão informadoEspinheiroRecifePeBrasil2019006040003010026_doc_1.pdf 201900605007200000020192019-11-322IndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2019.Aguardo Retorno!Prezados,Retificando o texto anteriorSeu pedido foi indeferido, com base no art 13 no Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, que diz o seguinte: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I / genéricos/II / desproporcionais ou desarrazoados/ ouIII / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Tendo em vista que temos mais de uma comissão de licitação, as quais tem vários pregões eletrônicos em andamento que podem ter o mesmo número. Solicitamos que nos seja informado a que objeto se refere este pregão eletrônico e em qual comissão ele está sendo processado.Dessa forma, orientamos que a solicitante entre com um NOVO Pedido de Acesso à Informação detalhando melhor o tipo de informação de que necessita, qual o período e a que Secretaria está perguntando.Quanto mais especificar, melhor para obtenção da sua respostaSem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido2019-11-332OutrosMEnsino SuperiorOutraSao CristovaoRecifeScBrasil 201900606006099993620192019-11-322RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOEstou fazendo uma pesquisa no Mestrado em Desenvolvimento Urbano sobre o atual processo de revisão do Plano Diretor do Recife e gostaria de saber como foi o processo inicial da revisão do Plano, seus antecedentes. Como começou a discussão, quais secretarias ficaram responsáveis, o que motivou a decisão de início, de onde veio a decisão, como se deu início ao processo licitatório, quais empresas venceram e como foram decididos os passos posteriores. Obrigada.Senhora XXXXXXX, sobre o seu pedido informamos o site:http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/A partir da 13ª Reunião Ordinária, tem o Plano Diretor, agenda e seções.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-325PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteCentroSão Lourenço Da MataPernambucoBrasil 201900607006100044820192019-11-322RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEstou desenvolvendo uma pesquisa de Mestrado em Desenvolvimento Urbano sobre os processos de gestão participativa da atual gestão da cidade e gostaria de saber quais programas o município vem desenvolvendo ao longo dessas duas gestões administrativas que têm interface com a população. Até agora tenho conhecimento do 'Recife Participa' e do 'Mais Vida nos Morros'. Obrigada.A Secretaria de Planejamento e Gestão não possui atualmente programas ou projetos que tenham interface com a população. Sugerimos refazer o pedido de informação para a Secretaria de Governo (Programa Recife Participa), para a Secretaria de Infraestrutura (Projeto Mais Vida nos Morros) e verificar com as demais Secretarias e entidades municipais, os programas e projetos existentes que atendam à esta solicitação.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2019-12-343PesquisaFnão informadonão informadoCentroRecifePernambucoBrasil 201900608006100992020192019-11-322RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEstou desenvolvendo uma pesquisa de Mestrado em Desenvolvimento Urbano sobre as gestões do atual prefeito da cidade e preciso ter acesso ao programa de governo da segunda candidatura de Geraldo. Encontrei facilmente na internet o da primeira gestão, mas o da segunda não achei em sites oficiais. Obrigada.Segue anexo o documento relativo ao Programa de Governo do 2º mandato do Prefeito Geraldo Julio, que foi disponibilizado no período eleitoral para todos os veículos de comunicação da cidade, fazendo com que a sociedade tivesse acesso ao mesmo. Além do anexo, disponibilizo o link do G1: http://estaticog1.globo.com/2016/11/10/proposta_governo1471466235318.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-11-331PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteCentroSão Lourenço Da MataPernambucoBrasil2019006080061009999_doc_1.pdf 201900609000300006420192019-11-323RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia. Gostaria de solicitar os dados do fluxo de veículos por hora para o ano de 2017, 2018 e 2019 na cidade de Recife para que eu realize um estudo a respeito de custos sociais no Saneamento para a região do Recife Antigo.Agradeço a atenção.Prezado CidadãoSegue, em anexo , a informação solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-330EstudoMEnsino SuperiorEstudanteParque Industrial De GoianiaGoiâniaGoBrasil2019006090003000060_doc_1.pdf 201900610000300006420192019-11-323RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia. Estou realizando meu trabalho de conclusão de curso no Instituto Federal de Goiás, na área de Saneamento, tratando dos custos sociais que a execução das obras de engenharia neste ramo trazem à Sociedade. O meu objeto de estudo é a região do Bairro Santo Antônio. Neste momento, preciso com urgência dos dados de fluxo de veículo por hora para as ruas: Rua Princesa Isabel, Rua do Sol, Avendia Capibaribe/Rio, Rua Velha, Ponte Boa Vista, Ponte Buarque Macedo, Ponte Maurício Nassau, Ponte Giratória. As informações que tiverem disponíveis.... Preciso simular um mapa de fluxo de região.... Agradeço a atenção!!!!Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-11-330EstudoMEnsino SuperiorEstudanteParque Industrial De GoianiaGoiâniaGoBrasil2019006100003000060_doc_1.pdf 201900611002000998420192019-11-323RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaria de saber qual o protocolo para uso de medicamentos nas creches e escolas municipais.Quem pode dar (estagiários, Adi, professores, coordenação), se existe algum medicamento que não pode ser dado, quem podemos procurar caso a direção se recuse a dar o medicamento mediante apresentação da receita médica atualizada.Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Gestão da Rede da Secretaria de Educação.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-12-337OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalBairro NovoOlindaPernambucoBrasil2019006110020009990_doc_2.pdf, 2019006110020009990_doc_4.pdf, 2019006110020009990_doc_3.pdf, 2019006110020009990_doc_1.pdf 201900612006001024020192019-11-323IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASEstou realizando um estudo sobre os impactos de programas sociais que incentivam as pessoas físicas em solicitar a NFS/e quando a mesma tomam serviços. Em Fortaleza existe o programa chamado Nota Fortaleza, que é um programa voltando para pessoas físicas, onde as mesmas participam mensalmente de sorteios com premiação até R$ 30.000,00, para isso é necessário o consumidor toda vez que tomar um serviço solicitar sua NFS/e e informar seu cpf, para que o sistema possa vincular o serviço a pessoa. O meu estudo é exatamente sobre este tipo de programa, e um dos pontos é comparar 2 grandes capitais que se assemelham bastante em relação a PIB, espaço Geográfico entre outros, assim considero que Recife seria uma grande capital que posso realizar este estudo equiparando com Fortaleza. Acessando o portal da transparência de Recife, não consegui obter tais informações para realizar este estudo, logo, para fins estritamente acadêmicos, como objeto de pesquisa para dissertação de mestrado do CAEN/UFC gostaria de solicitar informações referente a emissão de notas de serviços dos últimos 7 anos ( 09/2013/08/2019 ) agrupados por competência, contendo o valor do serviço, quantidade de notas emitidas, tipo de tomador ( pessoa física, pessoa jurídica ou não identificada, aqui basta informar se o tomador foi PF, PJ ou NI ), onde o prestador não seja MEI e a nota seja válida ( não cancelada). Obrigado!Solicitante pediu para cancelar o protocolo.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido2019-11-323EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalEdson QueirozFortalezaCeBrasil 201900613006000998420192019-11-323RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito por gentileza, se possível, informações (Matrícula do Imóvel, Proprietário, dimensões e etc) a respeito do terreno que fica atrás do antigo prédio do Boi Preto, fazendo divisa com a Av. Conselheiro Aguiar e Av Antonio de Goes, espaço muito utilizado para apresentações de circo e parques de diversões. A presente solicitação, faz se necessário para um estudo preliminar e levantamentos para trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISINOS/RS.Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta do presente Pedido de Acesso à Informação. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-11-332PesquisaFEnsino MédioServidor público federalIgaraRecifeRsBrasil2019006130060009995_doc_1.pdf 201900614006800051220192019-11-324IndeferidoGABINETE DO PREFEITORecife, 18 de novembro de 2019.Oficio Nº 0103/2019Ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Recife PernambucoM.D SENHOR GERALDO JULIOAvenida Cais do Apolo, 925, Recife / PE, 50030/903Cumprimentando/o inicialmente, venho por meio deste, nos apresentar: O IAB / Instituto Asa Branca, é uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxx, com sede a Av. Cícero Batista de Oliveira, nº 4960, Loteamento Santana, Quadra II, Lote 10, Sala nº 001, CEP nº 55.645/697, Gravatá/PE, fundada no ano de 2007, por xxxxxxxxxx conhecida musicalmente como Chiquinha Gonzaga, ela foi a primeira mulher brasileira a se apresentar musicalmente com uma sanfona de “8 baixos é irmã legitima do grande ícone da música brasileira “Luiz Gonzaga,” o Rei do Baião. O IAB foi constituído com a finalidade de preservar e difundir a cultura musical brasileira e nordestina, com o desenvolvimento de projetos sociais, assistenciais, artísticos e culturais que visem a proporcionar a melhoria da qualidade de vida de comunidades carentes do Nordeste Brasileiro.Diante do exposto, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER INFORMAÇÕES sobre a realização de 01 evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006 QUE RESTRINGE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (MARCO ZERO).Se faz necessário este pedido para saber exatamente o que é necessário para se obter a liberação para a realização de um evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006, já que o mesmo não esclarece completamente o assunto em seu Parágrafo Único.Atenciosamente, xxxxxxxxx Diretor Presidente ExecutivoPedido indeferido por já ter sido respondido pelo protocolo nº 2019006150006000130, feito pelo mesmo solicitante com a mesma pergunta à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC.No referido protocolo, a resposta da SEMOC foi a seguinte:Sr. xxxxxxxxx, Diretor Presidente Executivo do Instituto Asa Branca, temos a orientar: Solicitar, através de Ofício, à Regional Centro Oeste, att. da Sra. Mônica Oliveira, endereço Dr. José Higino, 77, Madalena, Recife (PE), telefone 081/3355/7356, o uso do solo com o fim de realizar evento do Instituto, em data e horário marcado, bem como os equipamentos e o local a serem usados.GABINETE DO PREFEITOIndeferido2019-11-329OutrosMOutraMembro de ONG nacionalSantanaRecifePernambucoBrasil 201900615000600012820192019-11-324RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOAo Excelentíssimo Presidente da EMLURBM.D SENHOR ROBERTO GUSMÃOAv. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 09 Derby / CEP: 50.070/110Cumprimentando/o inicialmente, venho por meio deste, nos apresentar: O IAB / Instituto Asa Branca, é uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxx, com sede a Av. Cícero Batista de Oliveira, nº 4960, Loteamento Santana, Quadra II, Lote 10, Sala nº 001, CEP nº 55.645/697, Gravatá/PE, fundada no ano de 2007, por xxxxxxx conhecida musicalmente como Chiquinha Gonzaga, ela foi a primeira mulher brasileira a se apresentar musicalmente com uma sanfona de “8 baixos é irmã legitima do grande ícone da música brasileira “Luiz Gonzaga,” o Rei do Baião. O IAB foi constituído com a finalidade de preservar e difundir a cultura musical brasileira e nordestina, com o desenvolvimento de projetos sociais, assistenciais, artísticos e culturais que visem a proporcionar a melhoria da qualidade de vida de comunidades carentes do Nordeste Brasileiro.Diante do exposto, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER INFORMAÇÕES sobre a realização de 01 evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006 QUE RESTRINGE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (MARCO ZERO).Se faz necessário este pedido para saber exatamente o que é necessário para se obter a liberação para a realização de um evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006, já que o mesmo não esclarece completamente o assunto em seu Parágrafo Único.Atenciosamente,xxxxxxxxxxDiretor Presidente Executivo2019006150006000130_doc_1.pdfSr. xxxxxx, Diretor Presidente Executivo do Instituto Asa Branca, temos a orientar: Solicitar, através de Ofício, à Regional Centro Oeste, att. da Sra. Mônica Oliveira, endereço Dr. José Higino, 77, Madalena, Recife (PE), telefone 081/3355/7356, o uso do solo com o fim de realizar evento do Instituto, em data e horário marcado, bem como os equipamentos e o local a serem usados.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-326OutrosMOutraOutraSantanaGravatáPeBrasil 201900616010400051220192019-11-324RespondidoSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRecife, 18 de novembro de 2019.Oficio Nº 0105/2019Ao Excelentíssima Secretaria de Turismo da Cidade do RecifeM.D SENHORA ANA PAULA VILAÇAAvenida Cais do Apolo, 925, Recife / PE, 50030/903Cumprimentando/a inicialmente, venho por meio deste, nos apresentar:O IAB / Instituto Asa Branca, é uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxx, com sede a Av. Cícero Batista de Oliveira, nº 4960, Loteamento Santana, Quadra II, Lote 10, Sala nº 001, CEP nº 55.645/697, Gravatá/PE, fundada no ano de 2007, por xxxxxxxxxx conhecida musicalmente como Chiquinha Gonzaga, ela foi a primeira mulher brasileira a se apresentar musicalmente com uma sanfona de “8 baixos é irmã legitima do grande ícone da música brasileira “Luiz Gonzaga,” o Rei do Baião.O IAB foi constituído com a finalidade de preservar e difundir a cultura musical brasileira e nordestina, com o desenvolvimento de projetos sociais, assistenciais, artísticos e culturais que visem a proporcionar a melhoria da qualidade de vida de comunidades carentes do Nordeste Brasileiro.Diante do exposto, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER INFORMAÇÕES sobre a realização de 01 (um) evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006QUE RESTRINGE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (MARCO ZERO).Se faz necessário este pedido para saber exatamente o que é necessário para se obter a liberação para a realização de um01 (um) evento na Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), no Bairro do Recife Antigo, conforme regulamenta o DECRETO Nº 22.155, DE 04 AGOSTO DE 2006, já que o mesmo não esclarece completamente o assunto em seu Parágrafo Único.Atenciosamente,xxxxxxxxxxDiretor Presidente Executivo2019006160104000507_doc_1.pdfSenhor solicitante, Favor entrar em contato com a Gerência Geral do Recife Antigo, por meio do número 3355/8761, para alinhamento da solicitação e detalhes. Atenciosamente.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERRespondido2019-11-324Outrosnão informadonão informadoSantanaGravatáPeBrasil 201900617010701004820192019-11-324IndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito desta Procuradoria informação sobre o Sr. xxxxxxx, RG nº xxxxxxx SDS/PE, candidato eleito do Conselho Tutelar da RPA 4 deste município. A informação que se faz necessária neste pedido é referente a aptidão ou não do mesmo referente a posse no referido órgão, tendo em vista que o mesmo já foi exonerado em 2016 do cargo por ordem judicial, onde deste fato se originou o Processo nº 0018485/07.2017.8.17.0001 e por força da lei municipal aqueles que foram exonerados do cargo por ordem judicial ou outro motivo administrativo e tem processo transitado e julgado em seu desfavor fica proibido de tomar posse perante o órgão. A informação se faz necessária dada a importância do Conselho Tutelar que é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das Crianças e Adolescentes, e tal informação é de interesse público, tendo em vista que o mencionado em tela se submeteu ao Processo de Escolha e não preenche os requisitos, onde os fatos veem sendo apurados também junto a 32ª PJDCC e também é de conhecimento do COMDICA.Prezado,Seu pedido foi indeferido. O motivo está em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido2020-01-09OutrosMEnsino SuperiorOutraCaxangaRecifePeBrasil2019006170107009995_doc_1.pdf 201900618007101030420192019-11-324RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber se foi concedido Alvará de Localização e Funcionamento para o estabelecimento Boyzinhos Bar, localizado na Rua Capitão Antônio Dias, número 57, no Cordeiro. Caso exista, solicito uma cópia do mesmo.Senhora Ana Catarina, não consta concessão de Alvará de Localização e Funcionamento para o estabelecimento Boyzinho Bar, localizado na Rua Capitão Antônio Dias, 57, Cordeiro.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-326OutrosFEnsino SuperiorServidor público federalCordeiroRecifePeBrasil 201900619003300019220192019-11-324RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPeço informar se há “Aceite/se” para obra de reforma do imóvel onde funciona o Boyzinhos bar localizado na Rua Capitão Antônio Dias, 57, no Cordeiro. Em havendo, solicito cópia.Senhora ANA CATARINA DE LUCENA, temos a informar sobre o seu pedido que há “Aceite/se” para o imóvel localizado na Rua Capitão Antônio Dias, nº 57, Cordeiro, sob o número 740003396, de 28/05/96, cópia em anexo. Para copiar processo, por favor, dirija/se ao arquivo da Regional Centro Oeste, na Rua Dr. José Higino, 77, Madalena, no horário das 08h30min às 12h30min, telefone para agendamento: (081) 3355/7358.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-325OutrosFnão informadonão informadoCordeiroRecifePeBrasil2019006190033000285_doc_01.pdf 201900620003300019220192019-11-324RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber de foi feito o “Aceite/se” na obra de reforma do imóvel localizado na Rua Antônio Dias, 57, onde funciona o Boyzinhos Bar. Caso seja positiva a resposta, solicito cópia do mesmo.Senhora Ana Catarina, este pedido foi respondido no protocolo nº 2019006190033000285.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-11-325OutrosFEnsino SuperiorServidor público federalCordeiroRecifePeBrasil 201900621010700057620192019-11-326RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBoa tarde. Preciso, pro gentileza, de uma CERTIDÃO negativa de débitos tributários imobiliários inscritos em dívida ativa, expedida pela Procuradoria Geral do Recife, referente a um imóvel do 4º RGI de Recife / matrícula xxxxx. Como faço para solicitar? Obrigada!Prezada,Referente ao pedido 2019006210107000621As certidões negativas de débitos podem ser retiradas no Portal de Finanças, através do link:https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/emissaoCertidao/2PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-12-346PesquisaFEnsino SuperiorOutraJd. AmericaRecifeSpBrasil 201900622006001024020192019-11-329RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS gerado nos meses de julho,agosto,setembro e outubro de 2019 pelos seguintes CNAE:6201/5/01,6202/3/00,6203/1/00,6204/0/00,6209/1/00.6311/9/00,6319/4/00,6399/2/00Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso a Informação. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-12-338EstudoMnão informadonão informadoRecifeRecifePernambucoBrasil2019006220060010313_doc_1.pdf 201900623006001024020192019-11-330RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASEstou realizando um estudo sobre os impactos de programas sociais que incentivam as pessoas físicas em solicitar a NFS/e quando as mesmas tomam serviços. Em Fortaleza existe o programa chamado Nota Fortaleza, que é um programa voltando para pessoas físicas, onde as mesmas participam mensalmente de sorteios com premiação até R$ 30.000,00, para isso é necessário o consumidor toda vez que tomar um serviço solicitar sua NFS/e e informar seu cpf, para que o sistema possa vincular o serviço a pessoa. O meu estudo é exatamente sobre este tipo de programa, e um dos pontos é comparar 2 grandes capitais que se assemelham bastante em relação a PIB, espaço Geográfico entre outros, assim considero que Recife seria uma grande capital que posso realizar este estudo equiparando com Fortaleza. Para fins estritamente acadêmicos, como objeto de pesquisa para dissertação de mestrado do CAEN/UFC gostaria de solicitar informações referente a emissão de notas de serviços onde o tomador seja pessoa física identificada ou não identificada, do período 01/2013 à 10/2019 retornando em excel (xls ou xlsx) ou csv utilizando o separador /(ponto e vírgula) a soma do valor do serviço, soma da quantidade de notas emitidas, cpf em hash(o cpf em hash é para manter o sigilo fiscal), agrupado por competência e cpf em hash, onde a natureza da operação foi tributado no município, que o prestador não tenha nenhum tipo de regime especial de tributação e não seja MEI e a nota seja válida (não cancelada).Exemplificando e esclarecendo melhor a parte do cpf em hash, suponhamos que existe um tomador de serviço com o CPF 000.000.000/00 e como é necessário realizar a descaracterização, então criar um hash para este CPF, assim gerando um hash de número 0x2DEEF3471A9C5D591EF5939C7915D5C8. Logo para toda vez que este CPF for listado deverá retornar sempre este mesmo número de hash, e para os demais cpfs retornar o hash referente.Obrigado!Prezado, Seguem anexos:1/ Resposta ao presente PAI2019006230060010310 e2 / Arquivo em PDF com as informações solicitadas.Em tempo, o mesmo arquivo em formato xlsx segue via email ao solicitante.Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2019-12-3602019006230060010310_doc_3.pdfCaros,Inicialmente obrigado pelo retorno, porém, ao analisar a planilha de resultado percebi que o período encontra/se diferente do solicitado, ou seja, preciso das informações referente a 01/2013 à 10/2019 e o resultado que foi retornado está 09/2013 a 08/2019.Anexei um PDF de uma solicitação anterior, 20180047000600393, e percebi que o valor informado no resultado atual é significativamente superior ao informado na solicitação anterior, as solicitações são bem similares, onde a diferença é em questão de período e nos dados de retorno, gostaria que essa informação fosse validada pois meu estudo depende muito dos dados aqui retornado.Obrigado!Prezado,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Finanças.Atencisosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-02-421EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalEdson QueirozFortalezaCeBrasil2019006230060010310_doc_2.pdf, 2019006230060010310_doc_1.pdf2019006230060010310_doc_4 201900624001801011220192019-11-330RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPreciso saber onde busco meu contracheque mensalmente.Obrigada.xxxxxxPrezada, bom dia! Desde janeiro de 2018, quando houve a mudança do Banco para o Bradesco, o contracheque dos servidores da Prefeitura do Recife não constam mais no Banco do Brasil.Os servidores, a partir do mês de junho/2019, passaram a ter acesso ao seu contracheque pelos seguintes canais:1) Portal do Servidor (http://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/): Para acesso por esse canal, o servidor deve cadastrar uma senha no EMAC / Sistema de Controle de Acesso da Emprel, caso ainda não tenha, ou com o seu certificado digital pessoal. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entrar em contato com o Emprel Atende, através do Fone 3355/7156.2) Bradesco: Internet Banking e Agências.Para tirar dúvidas sobre como proceder no seu primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271, que fica localizada no térreo, no prédio sede da Prefeitura do Recife, no endereço abaixo.– Prefeitura do RecifeAv. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PECEP: 50030/903Funcionamento: 7h às 16hAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-11-331OutrosFEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePeBrasil 201900625005000064020192019-11-330RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEstou procurando dados sobre o estabelecimento da Faixa Azul na cidade do Recife, as melhorias trazidas por esse programa, os estudos feitos pela realização e proposta deste, para uma pesquisa sobre Corredores exclusivos no Recife. De certa maneira, o estudo se reverterá em políticas de beneficiamento a sociedadePrezada CidadãSegue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-361PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteTriunfoRecifePernambucoBrasil2019006250050000686_doc_1.pdf 201900626002100992020192019-11-330IndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOSABER SOBRE CURSOS REALIZADOS NA COMPAZ E OU PREFEITURA,OU SEJA/ INFORMACOES SOBRE FUTUROS CURSOS E QUALIFIQUAÇOES,/Pedido indeferido por haver outra solicitação com o mesmo teor da mesma solicitante.SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOIndeferido2019-11-332EstudoFOutraEmpresário/empreendedorTorroesRecifePeBrasil 201900627002100992020192019-11-330RespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOSABER SOBRE CURSOS REALIZADOS NA COMPAZ E OU PREFEITURA,OU SEJA/ INFORMACOES SOBRE FUTUROS CURSOS E QUALIFIQUAÇOES,/Prezada VivianeSua pergunta foi muito abrangente.A secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo oferece cursos nas 17 Escolas de Qualificação Profissional do município distribuídas pela cidade, na unidade do Compaz Eduardo Campos através de uma parceria com a Escola Social de Varejo e, de forma itinerante, com os Minicursos do Programa Chegando Junto.A grade de cursos para o ano de 2020 está sendo definido e será divulgada em janeiroSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2019-12-350EstudoFOutraEmpresário/empreendedorTorroesRecifePeBrasil 201900628000301004820192019-11-330RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPeço, por gentileza, informações a respeito do estudo de viabilidade do projeto de implantação de faixa restritiva(amarela) na Rua Marechal Deodoro, Encruzilhada, Recife/PE.Prezado CidadãoSegue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-361OutrosFPós-graduaçãoServidor público federalMadalenaRecifePeBrasil2019006280003010079_doc_1.pdf 201900629001801011220192019-11-331RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO, DIRETOR/PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORESRecife, 27 de novembro de 2019PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCumprimentando/o cordialmente, dirijo/me a Vossa Senhoria, com o intuito de pedir acesso à informação, nos termos do art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, bem como, dispõe a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.Conforme informações de prestador de serviços de saúde, a emissão da guia de atendimento, pelo Plano Saúde Recife, não é mais necessária, em razão do registro online dos procedimentos.Dito isto, solicita/se acesso à informação que segue:1. De que forma a AMPASS faz o controle dos atendimentos ambulatoriais, de urgência e cirúrgicos, sem está a averbação do paciente na certidão, que confirma a realização dos procedimentos (consultas, exames e outros), para faturamento.2. De que forma a AMPASS faz o controle dos atendimentos ambulatoriais, de urgência e cirúrgicos, sem o paciente registrar a biometria digital na Unidade de Saúde, confirmando a realização dos procedimentos (consultas, exames e outros), para faturamento.Prezada Senhora, em resposta ao seu pedido de informação esclarecemos que os aparelhos biométricos estão sendo instalados nos prestadores da Rede Credenciada ao Saúde Recife. Para aqueles que não tiveram o processo de instalação concluído permanece a validação inicial de identificação com a assinatura do beneficiário na guia de atendimento que será enviada posteriormente ao setor responsável do Saúde Recife para faturamento.Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido2019-12-351OutrosFnão informadonão informadoJardim Sao PauloRecifePeBrasil 201900631000301004820192019-11-332RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECumprimentando/o cordialmente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no Art. 5º inciso XXXIII e no § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, C/C com a Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas, requerer que sejam prestadas as informações consoante descrito abaixo, objetivando apresentação de defesa prévia por parte deste requerente. Informar se foi realizado algum tipo de bloqueio policial executado por servidores integrantes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ou em conjunto com algum órgão operativo da Polícia Militar de Pernambuco, no dia 03.05.2015, na Rua Mariz e Barros, próximo ao posto BR, por volta das 08h22 no Bairro do Recife., .Prezado CidadãoSegue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2019-12-346OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualJangaRecifePernambucoBrasil2019006310003009998_doc_1.pdf, 2019006310003009998_doc_2.pdf 201900632002000000020192019-11-332RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAODe acordo com a Lei 12.527/2011, solicito receber, em arquivos unitários, os cronogramas executivo/financeiros das seguintes obras pactuadas entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ID SIMEC / NOME):19858 VILA FELICIDADE19860 MUSTARDINHA 24710 CRECHE Terminal do Barro24712 CMEI JIQUIÁ24714 CMEI BIDU KRAUSE24715 CMEI PASSARINHO1001776 CMEI CASA AMARELA1010978 CMEI BEBERIBE1010979 CMEI CAMPO GRANDE 1011115 CMEI PRESIDENTE KENNEDYTendo havido casos de cancelamento, solicito que sejam apresentadas, também unitariamente, as causas.Prezada, segue resposta fornecida pela Divisão de Convênios da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'Diante das obras elencadas na referida solicitação, informamos que as mesmas foram canceladas, uma vez que não tiveram a execução iniciada, conforme orientação do FNDE baseado na Resolução nº 4 de 21/12/2017, emitida pelo Conselho Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, reiterando ao Ministério da Educação sobre a necessidade de cancelamento de empreendimentos não iniciados.Cordialmente,Carlos Eduardo BorbaChefe da Divisão de Convênios'SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-12-360OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorSanto AmaroRecifePeBrasil 201900635006800000020192019-12-337RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALCom base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao processo licitatório n° 006/2019 / Pregão Eletrônico n° 006/2019 para subsidiar uma eventual denúncia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de PernambucoO referido certame consagrou vencedora a empresa ARQUIVIDEO após uma série de irregularidades na desclassificação da empresa anterior. A empresa que havia figurado em terceiro lugar foi desclassificada, mesmo após ter apresentado todos os documentos e sido aprovada no teste de conceito, porque o pregoeiro confundiu os conceitos de atestado de capacidade com a autorização de apresentação do clipping. Ocorre que, mesmo depois do recurso, a prefeitura seguiu negando o pedido de reconsideração. Fez mais, sequer publicou a decisão no sistema de acompanhamento do pregão, pulando direto para a publicação no Diário Oficial. Essa decisão fez com que a empresa ARQUIVIDEO, quarta colocada, que apresentou o valor global três vezes superior, fosse consagrada vencedora. Isso nos fez levantar uma série de dúvidas, que deverão ser respondidas pelo gabinete do prefeito:1) Por que a prefeitura decidiu ignorar o recurso apresentado pela empresa SERGIO MACHADO REIS EPP?2) O prefeito têm consciência de que o valor apresentado pela empresa ARQUIVIDEO é desproporcional e pode causar prejuízo desnecessários aos cofres públicos? Mais ainda: a mesma empresa oferece o serviço de clipping, em nível nacional, por valores absurdamente menores. 3) Há algum esquema de repasse de verbas para algum servidor da prefeitura ou para o próprio prefeito? Porque seria a única razão para a prefeitura agir com falta de transparência e preferir contratar uma empresa com valor anual de R$ 350.400,00 para o serviço de clipping.Caro solicitante, cumpre/nos informar que o seu pedido não está embasado na Lei de Acesso à Informação /LAI, na qual é considerada, a Informação, no seu Artigo 4º, inciso I, como “dados,processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento,contidos em qualquer meio, suporte ou formato”.Trata/se então, em sua mensagem, de uma CONSULTA, situação na qual o cidadão desejareceber do Poder Público, um pronunciamento sobre uma condição hipotética ou concreta.Esclarecemos, entretanto, que o Pregão Eletrônico mencionado em seu Requerimento, seguiutodas as fases previstas em Lei, inclusive para apresentação de recursos e/ou considerações.Por oportuno, informamos os canais apropriados para tais questionamentos, ou sejam:PORTAL DE COMPRAS, onde será possível consultar sobre processos licitatórios, em especial oPregão Eletrônico 006/2019, onde constam os documentos apresentados e a resposta dadapela Comissão de Licitação/ e a OUVIDORIA, órgão criado especificamente para o recebimentode reclamações, elogios e denúncias.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-12-340Prezados, o pedido de informações está de acordo com o disposto na Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011. De qualquer modo, não pode um mero vício formal impedir que seja dada transparência e seja esclarecida uma dúvida do cidadão, ainda mais em uma situação clara de violação de direitos e possível crime. Dito isso, gostaria de questionar, subsidiariamente ao que já foi apresentado no pedido anterior:a) A ouvidoria recebeu o pedido, tomou conhecimento da denúncia e tomou alguma providência ou apenas se preocupou em negar o pedido de informações para evitar ter problemas jurídicos?b) o Ministério Público, ou qualquer outro órgão de controle foi informado sobre o pedido de informações que continha uma denúncia ou a ouvidoria agiu em conflito com a Lei de Improbidade Administrativa?A prefeitura não fechou a licitação, fazendo as concorrentes perderem prazos legais, já declarou a empresa vencedora (que cobra 3 vezes mais), causando prejuízos aos cofres públicos, numa nítida violação à lei e aos princípios constitucionais.Prezado, segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Governo e Participação Social.'Prezado solicitante, visto que na Súmula CGAI nº 01/2016, publicada em Diário Oficial do Município (documento em anexo) prevê que 1º recurso em solicitações da LAI não pode ser aplicado para gerar novos questionamentos, acerca da solicitação original.E também com anexo.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-12-3601OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorAsa SulRecifeDistrito FederalBrasil2019006350068000021_doc_1.pdf2019006350068000021_doc_2.pdf 201900637000600012820192019-12-339RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPreciso ter acesso aos documentos do processo licitatório da pavimentação do trecho restante da Avenida Pinheiros na Imbiribeira.Prezado Senhor,Pesquisar no endereço: Portal da Transparência>licitações e contratos>licitações / portal de compras > licitações > licitações concluidas > órgão demandante (informar: EMLURB) > localizar a licitação de número 11/2018. Obs. pesquisa no ano de 2019.atenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido2019-12-344OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberalImbiribeiraRecifePeBrasil 201900638006900044820192019-12-339RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber se um servidor que se afastar para Estudo, com vencimento integral, pode receber as seguintes Rubricas:Cargo em Comissão/ Função Gratificada/ Reunião (Reunião referente a conselhos) e Gratificação de Exercício.Gostaria de saber as legislações que permitem ou não o recebimento dessas rubricas.Resposta Ao Portal da TransparênciaXXXXXXXXXXPrezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:Para liberação de servidor para curso deve/se seguir o Decreto 30.360 de 2017, no afastamento do servidor ele continua recebendo as gratificações que percebia antes.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-360OutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoAgua FriaRecifePeBrasil 201900639002900992020192019-12-340RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEVimos por meio deste Requerimento solicitar a CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, quais sejam: (A) Cópia integral do Processo de Autorização Ambiental nº 000083/2016/ (B) Cópia Integral do Processo de da Autorização Ambiental nº 013379/2019/ Recife, 6 de dezembro de 2019xxxxxxxxxx2019006390029009993_doc_1.pdfPrezados, bom dia.Venho informar que as demandas sobre Licenças Ambientais não é mais competência da secretaria de meio ambiente e sustentabilidade e sim da secretaria de controle urbano da cidade do recife, conforme decreto 33.329/2020, então, peço encarecidamente que seja direcionado para a mesma.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido2020-04-106OutrosMPós-graduaçãoProfissional liberalCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 201900640006000051220192019-12-340RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito saber o valor total que a prefeitura deixou de arrecadar com as propriedades imunes de tributos próprios, entre 2012 e 2019, separado por ano, por tipo de propriedade, como templos de qualquer culto e patrimônio dos partidos políticos, e tipo de tributo, como IPTU.E ainda qual o valor total que a prefeitura arrecadou com tributos, entre 2012 e 2019, separado por ano e tipo de tributo.Por último, solicito saber também quantos imóveis cadastrados como isentos de pagar imposto havia nos anos de 2012 a 2019, separado por ano e por tipo de propriedade.Prezada, Seguem, em anexo, respostas ao presente Pedido de Acesso a Informação. Atenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-01-13OutrosFPós-graduaçãoJornalistaCampos EliseosSão PauloSpBrasil2019006400060000405_doc_1.pdf, 2019006400060000405_doc_2.pdf 201900641010700006420192019-12-340RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSolicito o inteiro teor dos convênios (em formato digital) celebrados pela PGM Recife com outros entes, conforme especificado em anexo. A finalidade do estudo será uma eventual celebração.2019006410107000039_doc_1.pdfPrezado,Em resposta ao pedido registrado sob o número 2019006410107000039, encaminhamos em anexo o modelo de convênio usado pela Procuradoria/Geral do Município. Considerando a justificativa descrita na solicitação trata/se de um interesse em firmar o citado ato com este órgão, recomendo que seja realizado um contato por meio do email pgm@recife.pe.gov.br para as devidas tratativas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-12-364EstudoMEnsino SuperiorServidor público municipalBoa ViagemRecifePernambucoBrasil2019006410107000039_doc_2.pdf 201900642003299993620192019-12-343RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOCom base na Lei de Acesso à Informação, venho solicitar cópia do processo licitatório, previsto no art.50, da Lei Municipal 17521/08, sobre a utilização do Espaço Público Promocional Criado (EPPC), que permitiu o uso de postos para publicidade na Av. Agamenon Magalhães, entre os dia 1º.11.19 a 18.11.19, conforme informado pela Prefeitura através do Aplicativo COLAB.RE, protocolo 174.796 (anexo).Senhor Clóvis, a autorização foi concedida por se tratar de evento patrocinado pela P.C.R.(Fundação de Cultura), conforme parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 17.521/08, evento cultural previamente autorizado pelo órgão competente do Município.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-12-350Foi informado, via COLAB, que se tratava de processo licitatório, em que teria sido permitida a publicidade nos postes de iluminação pública da Av. Agamenon entre os dias 1º.11.19 a 18.11.19, com base no art. 50, da Lei 17521/08.Agora foi informado que se trata de exceção prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 17.521/08. Entretanto, neste dispositivo não consta a liberação de publicidade, ainda que de “evento cultural previamente autorizado pelo órgão competente do Município” para postes de iluminação pública (inciso III, art. 8º, do referido diploma legal), já que as exceções são para Zonas Especiais de Patrimônio Histórico bem como as hipóteses dos incisos I e VII, vide o texto legal:“§ 1º Nas Zonas Especiais de Patrimônio Histórico, definidas em lei, bem como nas hipóteses dos incisos I e VII, não será permitida a divulgação de anúncios orientadores e anúncios institucionais, com ou sem patrocínio, exceto durante a realização de eventos comemorativos do ciclo carnavalesco, festas juninas e festejos natalinos ou eventos culturais de interesse público, previamente autorizados pelo órgão competente do Município.”Diante do exposto, considerando as informações contraditórias apresentadas sobre o fato, solicito informar se houve ou não a licitação, e em caso negativo, qual a fundamentação legal para permissão de publicidade em postes de iluminação pública da Av. Agamenon entre os dias 1º.11.19 a 18.11.19, já que esta que foi apresentada via LAI não encontra amparo legal.Por fim, venho solicitar copia do processo que teria sido liberada a referida publicidade.Prezado, segue a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC):'Considerando o caráter eventual do anúncio veiculado (exposição por 18 dias)/ considerando se tratar de evento patrocinado pela Prefeitura da Cidade do Recife (Fundação de Cultura)/ considerando ainda se tratar de evento cultural previamente autorizado pelo órgão competente do Município, ratificamos a informação que a autorização foi concedida com fulcro no parágrafo 1º do artigo 8º, da lei 17521/08.'Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-12-360Conforme já mencionado no Recurso anterior, venho solicitar copia do processo que teria sido liberada a referida publicidade.2Segue resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-30T00:00:00OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2019006420033000046_doc_2.pdf, 2019006420033000046_doc_1.pdf 201900643002000998420192019-12-344RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaria da lista de exonerados, nomes e matrículas e demitidos nomes e matrículas do concurso dos AADEEs HOMOLOGADO EM JANEIRO DE 2016.PREZADA.SEGUE EM ANEXO RESPOSTA FORNECIDA PELA GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-12-364OutrosFPós-graduaçãonão informadoSapucaiaRecifePeBrasil2019006430020010010_doc_1.pdf 201900644007000012820192019-12-344IndeferidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISAs informações a respeito da concorrência 014/2019 do Gabinete de Projetos Especiais, cujo objetivo é 'contratação de empresa de engenharia para para execução das obras complementares de reforma com ampliação e restauro do Teatro do Parque' não estão disponibilizadas até o presente momento no sítio eletrônico dessa administração municipal (Portal de Compras). Solicito cópia do edital e todos os anexos correlatos (planilhas, cronogramas, orçamentos, valores de referência, etc.). Nesse sentido, alerto que a inexistência de completa publicidade e transparência a respeito dessa obra pode motivar o cancelamento desse certame.Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver a informação disponível na internet, com base na Súmula CGAI nº 02/2016, transcrita abaixo e disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' A consulta a procedimentos licitatórios pode ser realizada através do Portal de Compras (http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.php), conforme pesquisa realizada e em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido2019-12-351PesquisaMEnsino SuperiorOutraParnamirimRecifePernambucoBrasil2019006440070000040_doc_1.pdf, 2019006440070000040_doc_2.pdf 201900645006100044820192019-12-345RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados,gostaria de obter os aquivos das audiências públicas que foram realizadas para subsidiar a elaboração do PPA 2018/2021 da cidade do Recife.Prezado solicitante, as audiências públicas para o PPA, assim como LOA e LDO, são convocadas pela Câmara Municipal, a partir do envio das mesmas ao Poder Legislativo Municipal.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2019-12-3602019006450061000413_doc_1.pdfPrezados, destaco que a informação solicitada se refere à forma de participação popular ofertada pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) à sociedade, no momento da ELABORAÇÃO do PPA (2018/2021). Destaco que compete ao EXECUTIVO a ELABORAÇÃO do PPA e ao LEGISLATIVO a APROVAÇÃO/DISCUSSÃO do PPA. Assim declara o art. 165 da CF/88:Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I / o plano plurianual/II / as diretrizes orçamentárias/III / os orçamentos anuais.Dessa forma, gostaria de saber quais canais de comunicação a PCR utilizou para escutar as demandas da população, com vistas a elaborar o PPA (2018/2021), ou seja, gostaria de saber se houve reuniões com conselhos municipais, reuniões com a sociedade civil, audiências públicas, etc., enfim, como a PCR mapeou as demandas populares, para efeito de ELABORAÇÃO do PPA. Minha demanda encontra respaldo na Lei 101/2000, que possui como um de seus pressupostos a ação planejada e transparente.O art. 48 da LRF declara:§ 1o A transparência será assegurada também mediante:I – incentivo à participação popular e realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, durante os processos de ELABORAÇÃO e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos/Assim, como é de competência do Chefe do Executivo a ELABORAÇÃO do PPA (art. 165 da CF/88) e como o Executivo deve fomentar a participação popular durante os processos de ELABORAÇÃO dos instrumentos de planejamento e orçamento (art. 48, $1º, I), pergunto: como ocorreu a participação popular durante os processos de ELABORAÇÃO do PPA (2018/2021) da PCR?Desde já agradeço à atenção.Prezada,Segue, em anexo, a resposta enviada pela Autoridade da Secretaria de Governo e Participação Social.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-02-422019006450061000413_doc_3.pdfRecurso anexo.2Segue o documento.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido2020-01-10T00:00:00PesquisaFMestrado/DoutoradoOutraBoa ViagemRecifePeBrasil2019006450061000413_doc_2.pdf2019006450061000413_doc_7.pdf, 2019006450061000413_doc_4.pdf, 2019006450061000413_doc_5.pdf, 2019006450061000413_doc_6.pdf 201900646002000998420192019-12-345RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOEstou aprovada no concurso de agosto 2015 homologado em 16/01/2016 para o cargo de AADEE. E estou dentro das vagas oferecidas no Edital. Gostaria de saber se os aprovados dentro das vagas serão nomeados ate o prazo final da validade do concurso 16/01/2020Prezada, segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-12-346OutrosFEnsino SuperiorOutraBoa ViagemRecifePeBrasil2019006460020010012_doc_1.pdf 201900647006100992020192019-12-345RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde. Sou um dos aprovados do concurso da prefeitura realizado no início desse ano (2019) para o cargo de Gestor Governamental / área de Planejamento, Orçamento e Gestão. Gostaria de saber se existe algum planejamento para nomear os aprovados nesse concurso, haja vista que foram criadas 80 vagas para o cargo e nomeados apenas 5 aprovados. Agradeço a atenção.Resposta Ao Portal da TransparênciaxxxxxxPrezado,Em resposta a solicitação, Informamos que:Para o cargo de Gestor Governamental / Área de Gestão de Planejamento Orçamento e Gestão, foram nomeados 5 Gestores. Porém, não existe um cronograma das futuras nomeações uma vez que o mesmo fica a critério da própria secretaria.As nomeações podem ser acompanhadas através do Diário Oficial da Prefeitura do Recife/ https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de PessoasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido2019-12-360OutrosMEnsino SuperiorEstudanteEncruzilhadaRecifePeBrasil 201900648002000998420192019-12-346RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOolá,boa tarde! gostaria de ter informação sobre o quantitativo de nomeados dos aadees e também quantos ainda faltam ser nomeados? agradeço, desde já!!!!Prezada.Segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2019-12-350OutrosFEnsino MédioEmpregado - setor privadoEngenho MaranguapePaulistaPeBrasil2019006480020010017_doc_1.pdf 201900649010701004820192019-12-346RespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezados, boa tarde.Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a saber:a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas não se limitando a:(i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e nutricionista, no estabelecimento/ (ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento/ (iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias/(iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros equipamentos médicos e de saúde/(v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações físicas.b) restrições à operação de academias de ginástica/c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica/d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços/e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços/f) exigências para a construção de piscinas/g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento/h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica.Prezada,Todo o acervo de legislação municipal está consolidada no link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recife, recomendo fazer a pesquisa no citado site.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido2019-12-346PesquisaFMestrado/DoutoradoProfissional liberalTorreaoRecifePeBrasil 201900650007200076820192019-12-350RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCaso as informações pedidas a seguir sejam de competência de outro órgão, favor encaminhar, por favor, antes de responder. A Lei de acesso à informação prevê a possibilidade de que os cidadãos possam apresentar recursos às respostas dadas. Diante disso, solicito:1) Existe uma regulamentação (decreto, portaria ou qualquer outra regra formal) da Lei de Acesso à Informação neste município? Se sim, quais são? Favor enviar cópia em anexo ou link dessas regulamentações.2) Existe, nesta cidade, possibilidade de interpor recurso aos pedidos feitos por meio da LAI?2) Se sim, quantos recursos são possíveis, e para quais instâncias? Favor informar especificamente a atribuição de cada uma delas.3) Qual é a última instância possível de se recorrer? 3.1) As decisões dessa última instância ficam disponíveis em algum site ou plataforma? Se sim, favor informar o link para acessá/las. Se não, favor enviar a íntegra das atas e/ou documentos em anexo ou em plataforma de nuvem (we transfer, Google Drive ou semelhante).3.2) De que forma opera e quais são as atribuições da última instância da LAI nesse município? Há um único servidor responsável ou há um órgão colegiado?A solicitação tem total respaldo legal, tendo em vista que se trata PEDIDO DE INFORMAÇÃO, que NÃO POSSUI nenhum tipo de sigilo.Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera/se:I / informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato/Decreto/Lei 200/67. 'Art. 176. Ressalvados os assuntos de caráter sigiloso, os órgãos do Serviço Público estão obrigados a responder às consultas feitas por qualquer cidadão, desde que relacionadas com seus legítimos interêsses e pertinentes a assuntos específicos da repartição. 'Prezado,1)Existe uma regulamentação (decreto, portaria ou qualquer outra regra formal) da Lei de Acesso à Informação neste município? Se sim, quais são? Favor enviar cópia em anexo ou link dessas regulamentações. A regulamentação local foi pela Lei Municipal nº 17.866/2013 e Decreto nº 28.527/2015, ambos estão disponíveis no Portal da Transparência através do caminho http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php2)Existe, nesta cidade, possibilidade de interpor recurso aos pedidos feitos por meio da LAI? Sim e a regra está prevista na regulamentação acima.3)Se sim, quantos recursos são possíveis, e para quais instâncias? Favor informar especificamente a atribuição de cada uma delas. É possível interpor até 2 recurso e as atribuições podem ser consultadas na regulamentação acima.4)Qual é a última instância possível de se recorrer? A última instância é o Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, cuja regulamentação e composição pode ser consultada no caminho http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/membrosCGAI.php3.1) As decisões dessa última instância ficam disponíveis em algum site ou plataforma? Se sim, favor informar o link para acessá/las. Se não, favor enviar a íntegra das atas e/ou documentos em anexo ou em plataforma de nuvem (we transfer, Google Drive ou semelhante). Os documentos são disponibilizados no caminho http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CGAI#filho3.2) De que forma opera e quais são as atribuições da última instância da LAI nesse município? Há um único servidor responsável ou há um órgão colegiado? A última instância é o Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, cuja regulamentação e composição pode ser consultada no caminho http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/membrosCGAI.phpAtenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2019-12-364Agradeco pelo envio, mas o link informado (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CGAI#filho) traz apenas divulgacoes genericas das solicitacoes, sem as decisoes, como foi perguntado. Repito o questionamento: a Prefeitura disponibiliza a integra das decisoes de ultima instancia na internet? se nao, pode disponibilizar a mim, por meio de google drive ou semelhante? (o relatorio diz apenas de forma resumida quais eram as demandas e sem a decisao)Prezado,Boa tarde,Primeiramente peço desculpa pelo atraso na resposta, mas tivemos que revisar todas as deliberações do CGAI a fim de ocultar os dados pessoais dos solicitantes. Dessa forma, informo que todas as deliberações estão disponíveis em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CGAI#filho.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações EstratégicasCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido2020-01-311PesquisaMMestrado/DoutoradoOutraSto AmaroSao PauloSpBrasil 201900651006300032020192019-12-351RespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEPEDIDO DE INFORMAÇÕES / LAI OU FORMALPREFEITURA DO RECIFE / CSURBMERCADO DE CASA AMARELA – ANEXO I/ COBERTACONSIDERANDO QUE EM 18/04/2019 FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS – 02/2018 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS COBERTAS DO MERCADO DE CASA AMARELA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA E DO ANEXO I, TENDO SIDO VENCEDORA A EMPRESA LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP.CONSIDERANDO QUE O PRAZO CONTRATUAL DE 120 DIAS ENCERROU EM 31/07/2019/CONSIDERANDO AINDA QUE A OBRA ESTÁ PARALISADA E QUE OS LOCATÁRIOS E USUÁRIOS DO MERCADO DE CASA AMARELA ANSEIAM POR ESTA MELHORIA.VIMOS SOLICITAR:1) OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO INICIAL, O NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ATUALIZADO/2) AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS EM FAVOR DO MERCADO E/OU DA FEIRA,, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, CONSEGUIRAM SER EXECUTADAS? SE NÃO, FAVOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA. JUSTIFICATIVA: O MERCADO DE CASA AMARELA, FOI INAUGURADO EM 1930 PELO ENTÃO PREFEITO JORGE CAVALCANTI, O ANEXO FOI CONSTRUÍDO EM 1982 COM 640M². O MERCADO SEUS ANEXOS E A FEIRA SÃO O CORAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO DE CASA AMARELA, DAÍ A PREOCUPAÇÃO E ANSIEDADE DA POPULAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.................................................................................................... . xxxxxxPrezada solicitante, As respostas as suas demandas estão nos documentos ,em anexo, e no Portal da Transparência: Acessar o link abaixo. http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsfAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2020-01-23Recorro para que se possa esclarecer o item 2 do pedido, que trata sobre a execução das emendas destinadas ao Mercado de Casa Amarela, justificando os motivos de sua não execução, se e quando for o caso.Prezada,Segue, em anexo, resposta da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido2020-02-411OutrosFEnsino SuperiorJornalistaBoa VistaRecifePeBrasil2019006510063000337_doc_1.pdf, 2019006510063000337_doc_2.pdf2019006510063000337_doc_3.pdf 201900652002000025620192019-12-351RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa tarde gostaria de saber sobre o concurso AADEE , quantas nomeações por não comparecimento foram feitas no DO ( reposições).Prezada.Segue reposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2020-01-08PesquisaFEnsino SuperiorProfessorCampo GrandeRecifePeBrasil2019006520020000383_doc_1.pdf 201900653000200012820192019-12-352RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOBom dia! Gostaria de saber se a obra da construção das estações elevatórias de esgotos EEE/02 e EEE/03, e respectivos coletores troncos e emissários, componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro, segue em andamento ou já foi concluído?Deste já agradeço a informação.O Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro é uma obra de grande porte e de extrema importância para municipalidade, pelo o que não estamos poupando esforços para conclusão do projeto. Atualmente, procedemos com algumas atualizações, visando a aplicação de técnicas de engenharia mais avençadas, viabilizando a continuidade da execução das obras. Informamos que conclusão e entrega do SES Cordeiro está prevista para o final do exercício de 2020.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido2019-12-360PesquisaFEnsino SuperiorPesquisadorIpirangaSão PauloSao PauloBrasil 201900654002000998420192019-12-352RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOReiterando a solicitação do pedido 2019006480020010017,gostaria de solicitar o quantitativo exato das pessoas que não compareceram para assumir o concurso,o nome e matrícula das pessoas que foram exoneradas e as que estão em exercício,pois só assim estarei certa dos cálculos exatos.desde já,agradeço!Prezada.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2020-01-08Venho pedir esclarecimento do número exato atual de pessoas que estão em exercício no concurso aadee e o número exato de pessoas que desistiram.Agradeço desde já!Segue resposta da sua solicitação.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2020-01-171OutrosFEnsino MédioEmpregado - setor privadoEngenho MaranguapePaulistaPeBrasil2019006540020010014_doc_1.pdf2019006540020010014_doc_2.pdf 201900655003299993620192019-12-354RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezado(a) Secretário(a),Cumprimentando/o(a) cordialmente, sirvo/me do presente para solicitar documentos sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito desta Secretaria:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta Secretaria?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?b. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s)/c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar documentos que evidenciem as seguintes questões:i. Quantos indivíduos foram identificados por esta tecnologia no ano de 2019?ii. Por quanto tempo os dados capturados ficam armazenados?iii. Disponibilizar o código/fonte ou manual técnico desta tecnologia.Cordialmente,xxxxxxPesquisador / Fundação Getúlio VargasSenhor xxxxx, no âmbito desta Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano prescindimos da utilização desse tipo de tecnologia de reconhecimento facial digital para procedimentos de licenciamento urbanístico.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2019-12-360PesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBotafogoRio De JaneiroRjBrasil 201900656003301017620192019-12-354RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPrezada Senhores, Meu nome é xxxxx trabalho na Secretaria Municipal do Meio Ambiente desenvolvimento e Planejamento Urbano SMDU da Prefeitura de Florianópolis e estou solicitando algumas informações, para um levantamento da nossa secretária que esta sendo coordenada pelo Secretário Nelson Gomes Mattos Júnior para conseguirmos estabelecer metas para nossa cidade.Segue abaixo as seguintes informações necessárias: I/ N° de Projetos Aprovados de obras sem alvará de construção mensais dos anos, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/II / N° de analistas atuando na gerencia de licenciamento de obras em cada um dos anos informados acima/III / N° de Alvarás de construção emitidos nesses anos. Caso eu tenha que realizar algum procedimento especifico para conseguir os dados,peço por gentileza que me informe para que possa ser possível realizar o relatório ao Secretário, Agradeço desde já a compreensão e aguardo a confirmação do recebimento do E/mail, Atenciosamente, xxxxxxx.Prezada Senhora xxxx, atendendo ao seu pedido, informamos no anexo, número de Projetos Aprovados de obras sem alvará de construção mensais dos anos 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 e o número de Alvarás de construção emitidos nesses anos. Quanto ao número de analistas atuando na gerência de licenciamento de obras em cada um dos anos informados acima, temos nos anos de 2015 / 67/ 2016 – 67/ 2017 – 55/ 2018 – 47 e 2019 – 47.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido2020-01-13PesquisaFEnsino SuperiorEstudanteRio TavaresFlorianópolisSanta CatarinaBrasil2019006560033010080_doc_1.pdf 201900657007200000020192019-12-356RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom Dia, Caro Senhor gostaria de receber cópia do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Recife e a Caixa Econômica Federal / FINISA autorizado pela Lei Municipal nº 18.661 /2019, o qual autorizou o Poder Executivo firmar Contrato NA ordem DE R$ 201.000.000,00ATENCIOSAMENTE, xxxxxxPrezado, Seguem, abaixo link do Diário Oficial do Município onde se encontra a publicação referente a Caixa Econômica Federal e, em anexo, publicação do Diário Oficial. Link: http://200.238.105.211/cadernos/2018/20181129/8/refeituradoRecife/PrefeituradoRecife(20181129).pdfAtenciosamente,Secretaria de FinançasSECRETARIA DE FINANÇASRespondido2020-01-23EstudoMEnsino SuperiorOutraCentroSão CaetanoPeBrasil2019006570072000020_doc_1.pdf 201900658000301004820192019-12-356RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, bom dia. A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. vocês afirmaram em pedido de informação que existia ciclofaixa nas ruas JOÃO FRANCISCO LISBOA – VARZEA e (ATRÁS DO CFCH) EXISTENTE E E RUA HELIO RAMOS – VARZEA (ATRÁS DO CFCH) EXISTENTE, mas fui lá e não existe. gostaria de saber porque no site de voces e na resposta do pedido de informação nao corresponde a realidade, ou seja, no site está como existente e ela não está implantada.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido2020-01-13EstudoMEnsino SuperiorEstudanteEspinheiroRecifePeBrasil2019006580003010027_doc_1.pdf 201900659002000000020192019-12-361RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPreciso da informação acerca do salário dos profissionais de cargo AADEE. Salário bruto, vales, bonificações, e auxílios periódicos.Prezada.Existe no Portal da Transparência a consulta de ' Servidores' onde é possível visualizar a remuneração de todos os Servidores do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, entre outros cargos.O Estatuto do Servidor, Lei nº 14.728/1985, em seu Capítulo VII que trata do Vencimento e das Vantagens, explica todos os itens que podem compor a remuneração total do servidor.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido2020-01-03OutrosFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoPiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 201900660006100992020192019-12-362RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPrezados,Trata/se de pedido de informação que referem/se a 2 pontos:1. Solicito informar se o projeto de lei do orçamento dos exercícios de 2018 e 2019 recebeu emendas do legislativo.Caso positivo, solicito informações das emendas, em que conste o detalhamento e o valor de cada emenda.2. Solicito informar se as emendas ao projeto de lei do orçamento dos exercícios de 2018 e 2019 foram VETADAS. Caso positivo, solicito informações das justificativas utilizadas para os vetos.Caso essas informações já estejam disponíveis, podem me informar o link (não localizei essa informação)Segue resposta em anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido2020-01-20EstudoMEnsino SuperiorEstudanteSanta MonicaRecifeMgBrasil2019006600061009999_doc_1.pdf 201900661011400012820192019-12-363RespondidoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAmparado pela Lei de acesso a informação, veio por meio deste canal institucional solicitar as seguintes informações:1/ Quantos kits serão sorteados pelo Programa Chegando Junto?2/ O que compõem os kitos?3/ Qual valor total pagos pelos itens que compõem o Kit?4/ Cópia de Notas ficais , faturas ou outro meio que tenha um preço de cada iten que faz parte do KIT?5/ Quais as datas previstas para entrega dos mesmo ?Segue resposta no documento em PDF anexoSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-01-20Boa noite.Em atenção a resposta do pedido de informação, solicito que me envie a indagação do item :4/ Cópia de Notas ficais , faturas ou outro meio que tenha um preço de cada item que faz parte do KIT? Para que o pedido fique respondido por completo, amparado na Lai de Informação.Prezado, segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-01-22boa tarde.Conforme solicitado no recurso respondido ainda falta a NOTA FISCAL do Smartfone e PLANOS DE DADOS 10 GB.Fico no agurado do complemento do Pedido de Informação.2Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação/CGAI.SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMORespondido2020-01-30T00:00:00EstudoMPós-graduaçãoOutraAlto Jose Do PinhoRecifeCasado(A)Brasil2019006610114000041_doc_1.pdf2019006610114000041_doc_4.pdf, 2019006610114000041_doc_2.pdf, 2019006610114000041_doc_3.pdf2019006610114000041_doc_6.pdf, 2019006610114000041_doc_5.pdf