_id ano numero data_criacao informacoes_pessoais situacao_pedido orgao_solicitacao descricao arquivo_pedido resposta orgao_resposta situacao_resposta data_resposta arquivo_1o_recurso descricao_1o_recurso resposta_1o_recurso orgao_1o_recurso situacao_1o_recurso data_criacao_1o_recurso data_resposta_1o_recurso arquivo_2o_recurso descricao_2o_recurso numero_recurso data_criacao_2o_recurso resposta_2o_recurso orgao_2o_recurso situaçao_2o_recurso data_resposta_2o_recurso motivo_pedido sexo_solicitante escolaridade_solicitante profissao_solicitante bairro_solicitante cidade_solicitante uf_solicitante pais_solicitante anexo_resposta anexo_resposta_1o_recurso anexo_resposta_2o_recurso 1 2022 N° 2022000010060000040 2022-03-01T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Bidden Comercial Ltda CNPJ n 36.181.473000180 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.041352910202129112021291220211.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando oNúmero Interno. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000010060000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-01T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022000010060000040_doc_1 2 2022 N° 2022000020034000052 2022-03-01T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO SABER QUANTOS PLANTÕES EXTRAS FORAM PAGOS NO ANO DE 2021 PARA AS CATEGORIAS DE ASSISTENTE SOCIAL 20H ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS ENFERMEIRO 40 HR ENFERMEIRO 30H TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ENFERMEIRO 20H. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000020034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Os plantões extraordinários e por empenho também são plantões extra quadro pra suprir ausências. Desejo que a informação seja completada com esses dados. Prezado (a) solicitante,De acordo com a explicação da autoridade da LAI do órgão enviada e transcrita a seguir, houve uma inovação em fase recursal.'Considerando que o plantão extra é regido pela Lei Lei 17.732/2011 e o extraordinário Lei nº 17.398/2007, e possuem verbas distintas para pagamento, assim como o pagamento de plantão/serviço por empenho.Considerando que todas as informações requeridas no pedido inicial relacionadas a plantão extra foram prestadas por esta Secretaria.'Sendo assim, seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-26T00:00:00 2022-01-27T00:00:00 1 Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022000020034000052_doc_1 3 2022 N° 2022000030034000050 2022-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE SABER QUANTAS EXONERAÇÕES APOSENTADORIAS ÓBITOS E AFASTAMENTOS OCORRERAM EM 2021 PARA A CATEGORIA ASSISTENTE SOCIAL 20H E ASSISTENTE SOCIAL 30H E SE AS VACÂNCIAS FORAM PREENCHIDAS. Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000030034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-02T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022000030034000050_doc_1 4 2022 N° 2022000040034000022 2022-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a relação nominal dos Enfermeiros contratados para o cargo Enfermeiro 40h USF juntamente com a data em que o contrato será finalizado. Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000040034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-02T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 2022000040034000022_doc_1 5 2022 N° 2022000050034000054 2022-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a relação nominal dos profissionais que tem como cargo original Enfermeiro 30 horas ou outros cargos que estão cedidos para o cargo de Enfermeiro 40h USF ocupandoos provisoriamente por meio de adesões juntamente com a data em que ocorreu a adesão. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000050034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F não informado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 2022000050034000054_doc_1 6 2022 N° 2022000060034000051 2022-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de vacâncias do cargo Enfermeiro 40 horas USF. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000060034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 2022000060034000051_doc_1 7 2022 N° 2022000070034010011 2022-04-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Médico Veterinário do Município Número de cargo criado por lei 18.6632019 Número de cargos vagos Número de vacâncias (decorrente de exoneração demissão ascensão funcional aposentadoria readaptação e falecimento. Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000070034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022000070034010011_doc_1 8 2022 N° 2022000080018000055 2022-04-01T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Fui servidor municipal da PCR e gostaria da declaração de tempo de serviço minha matrícula era 23.949. Bom dia, prezado!Orientamos que entre em contato diretamente com a Central do Servidor, de responsabilidade da Secretaria Planejamento, Gestão e Transformação Digital. Telefones: (81) 3355/9400 ou 3355/8955Endereço: Térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife.Funcionamento: 7h às 16h. Indicamos também o Portal do Servidor (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor), onde há informações úteis. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-05-01T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Varzea Recife Pe Brasil 9 2022 N° 2022000090118009990 2022-04-01T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Venho cordialmente solicitar informações acerca de dados sobre imunidade tributária como requisito para aprovação no mestrado pelo PPGD da Universidade de Brasília UnB notadamente1. Durante os últimos 5 anos a contar de dezembro2021 quantas entidades de natureza religiosa de RecifePE requereram anualmente a imunidade tributária com base no art. 150 VI b da Constituição Federal2. É possível discriminar a quantidade de pedidos de imunidade tributária sobre templos de qualquer culto por religião Se sim seja apresentado os dados. Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-07-01T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Lucio Costa Brasília Df Brasil 2022000090118009990_doc_1 10 2022 N° 2022000100034010130 2022-04-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de plantões extras e por empenho solicitados pelas unidades municipais para Médicos Veterinários 30H e valor gasto total com os referidos plantões no ano de 2021. A SEGTES provavelmente terá essa informação. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000100034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Coelhos Recife Pe Brasil 2022000100034010130_doc_1 11 2022 N° 2022000110020010017 2022-05-01T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia sou da secretaria de educação de Mogi das Cruzes estou fazendo uma pesquisa referente a cargos e salários em algumas prefeiturasNo entanto busquei os seguintes cargos e não encontrei no portal da transparencia Diretor de escola vice diretor de escola Agente Escolar ou similarSe possível gostaria de saber onde localizar essas informações Bom dia, prezado(a)!No município do Recife, as funções de diretor escolar e vice/diretor escolar não são cargos públicos, mas funções gratificadas desempenhadas por servidores efetivos. Os respectivos valores pecuniários dessas gratificações estão definidos na Lei nº 18.435/2017, em anexo.Com relação ao cargo de agente escolar, o Município possui um cargo similar, o de agente administrativo escolar, cuja tabela de vencimentos segue como anexo. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-01-27T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Quinta Da Paineira São Paulo Sp Brasil 2022000110020010017_doc_1, 2022000110020010017_doc_2 12 2022 N° 2022000120068000027 2022-06-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezados funcionários da Prefeitura de RecifeMeu nome é Leon Eliezer da Fundação Getúlio Vargas e estou estudando sistemas de saneamento. Consta nos meus registros que a Prefeitura de Recife assinou um contrato de concessãoPPP de água saneamento ou ambos no ano 2013.Gostaria de requisitar as seguintes documentações A íntegra do contrato de concessãoPPP As informações do histórico da licitação como i) data de início ii) quantidade de empresas participantes iii) lances das empresas e lance vencedor iv) tipo da licitação (ex. menor preço) normalmente estão no Diário Oficial Histórico de reequilíbrios financeiro do contratoMuito obrigadoLeon Prezado,Segue anexo Contrato de Concessão, informo que os demais documentos deverão ser solicitados a Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-01-17T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Estudante Jardim Paulista São Paulo Sp Brasil 2022000120068000027_doc_1 13 2022 N° 2022000130034000056 2022-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Médico Veterinário do município Número de cargo criado por lei 18.6632019 Número de cargos ocupados Número de cargos vagos Número do total de vacância (decorrente de exoneração demissão ascensão funcional aposentadoria readaptação e falecimento. Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo) número de veterinários contratados e de veterinários em cargo comissionado Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000020034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Santa Monica Camaragibe Pe Brasil 2022000130034000056_doc_1 14 2022 N° 2022000140107000023 2022-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde Sou estudante do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estou entrando em contato pois estou participando de uma pesquisa que visa levantar um banco de dados públicos que registre as informações de contratos das Organizações Sociais da Saúde (OSS). Segundo um estudo publicado pela Pesquisa Básica de Informações Municipais (MUNIC) do IBGE em 2018 mais de 200 municípios reportaram ter pelo menos um contrato com OSS sendo que este município foi um deles. Dessa forma gostaria de solicitar algumas informações relativas ao contrato e aos estabelecimentos ligados à Organização Social da Saúde1_ Quais são os nomes dos estabelecimentos gerenciados pelas OSS (Organização Social da Saúde)2_ Quais são os números do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) relativos a estes estabelecimentos3_ Quais foram os anos em que se iniciaram os primeiros contratos4_ Quais são as OSS responsáveis pela gestão destes estabelecimentos Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000140107000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Grajau Belo Horizonte Mg Brasil 2022000140107000023_doc_1 15 2022 N° 2022000150034009996 2022-10-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tendo em vista que o Conecta Recife disponibiliza o mapa da vacinação do município do Recife apenas por distritos e que no requerimento de vacinação há um campo para preenchimento com o bairro da pessoa a ser vacinada gostaria de solicitar o mapa da vacinação no município por bairros. Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000150034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-01T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022000150034009996_doc_1, 2022000150034009996_doc_2, 2022000150034009996_doc_3 16 2022 N° 2022000160034000058 2022-10-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitoo quantitativo de Enfermeiros contratados para o cargo Enfermeiro 40h USFo quantitativo de profissionais que tem como cargo original Enfermeiro 30 horas ou outros cargos que estão cedidos para o cargo de Enfermeiro 40h USF ocupandoos provisoriamente por meio de adesõeso quantitativo de vacâncias do cargo Enfermeiro 40 horas USF. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000160034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 2022000160034000058_doc_1 17 2022 N° 2022000170034000055 2022-10-01T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitoo quantitativo de Enfermeiros contratados para o cargo Enfermeiro 40h USFo quantitativo de profissionais que tem como cargo original Enfermeiro 30 horas ou outros cargos que estão cedidos para o cargo de Enfermeiro 40h USF ocupandoos provisoriamente por meio de adesõeso quantitativo de vacâncias do cargo Enfermeiro 40 horas USF. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022000160034000058, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022000160034000058.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-11-01T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 18 2022 N° 2022000180103000192 2022-10-01T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Estou realizando projeto de pesquisa para mestrado sobre o tema sistema socioeducativo do Recife solicito que sejam apresentados os seguintes dados atualizados ou seja 20212022 (tendo em vista que o município não disponibiliza tais estatísticas em seu sitio)1 Quantos adolescentes estão cumprindo MSEs em meio aberto e quantos estão sendo acompanhados (quantidade por RPA e quant.profissional)2 Perfil do adolescente acompanhado e infrações mais comuns3 Qual índice de reincidência4 Quais ações o município têm realizado visando a reinserção social e a prevenção da reincidência5 Quantos Profissionais estão atuando no acompanhamento de MSE Quantos são efetivos e quantos temporários (gentileza discriminar X Psicólogos 2X Assistentes Sociais etc)6 Quais ações (de RH) o município tem realizado para melhorar a capacidade do atendimento (capacitação temáticas... ampliação do quadro etc) Encaminhamos resposta da área técnica desta SDSDHJPD acerca da possibilidade atendimento do pedido feito. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-02T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Areias Recife Pe Br 2022000180103000192_doc_1 19 2022 N° 2022000190050000026 2022-10-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE a partir do Contrato n 0332019 firmado entre a URB e a empresa COLMEIA Arquitetura e Engenharia vimos solicitar o fornecimento de cópias do processos de cada um dos pagamentos realizados até a presente data incluindo as Notas de Empenho Ordem de Pagamentos e os respectivos produtosserviços entregues em contrapartida e ainda cópia dos documentos que justificaram a realização de cada um dos 05 aditivos firmados até a presente data.Atenciosamente Prezado Senhor.Em atendimento à solicitação contida no presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022000190050000026, estamos enviando, em anexo, 07 (sete) arquivos em pdf, contendo, respectivamente, cópias dos processos de pagamento realizados até a presente data (2020 e 2021), bem como dos documentos (Solicitações) que justificaram a realização de cada um dos 05 (cinco) Termos Aditivos ao Contrato nº 033/2019, celebrado em 07 de outubro de 2019 entre a Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE e a Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda.Com relação aos produtos entregues pela contratada, de acordo com a Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia, os mesmos ainda não podem ser divulgados, haja vista que subsidiarão processo licitatório de obra e o seu fornecimento, nesta oportunidade, pode caracterizar informação privilegiada.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-10-02T00:00:00 Considerando a resposta incompleta de acordo com a justificativa apresentada \'Com relação aos produtos entregues pela contratada, de acordo com a Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia, os mesmos ainda não podem ser divulgados, haja vista que subsidiarão processo licitatório de obra e o seu fornecimento, nesta oportunidade, pode caracterizar informação privilegiada\'/ Considerando que todo e qualquer serviço contratado e pago deve ser dado publicidade, exceto quando protegido por normativos específicos, Considerando os altos valores dos pagamentos, em media de R$ 50.000,00, solicito revisão quanto ao atendimento ao pedido de informações em sua plenitude, detalhando cada um dos os produtos entregues em contrapartida para cada um dos valores recebidos pela empresa em tela, COLEMIA, em caso de permanecer a recusa do fornecimento do produto que entendo que não deveria ser negado. Prezado,Em anexo, segue resposta da Autarquia de Urbanização do Recife / URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-12-02T00:00:00 2022-02-17T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Gracas Recife Pe Brasil 2022000190050000026_doc_1, 2022000190050000026_doc_2, 2022000190050000026_doc_3, 2022000190050000026_doc_4, 2022000190050000026_doc_5, 2022000190050000026_doc_6, 2022000190050000026_doc_7 2022000190050000026_doc_8 20 2022 N° 2022000200034000042 2022-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Tratase de informações sobre o processo licitatório 0682021 referente a prestação de serviços de manutenção materiais odontológicos. Nesse sentido indago acerca do quantitativo contratado e o existente na rede municipal de saúde. Conforme termo de referência constante no processo (Anexo I) a título de exemplo constam 5000 manutenções preventivas e corretivas (3500+1500) de consultório quando constam na rede 259 (o que resulta em média de 19 manutenções ano por consultório) Ou 1900 manutenções preventivas em Seladora quando constam 148 equipamentos na rede Ou 52 negatoscópios quando constam 600 manutenções preventivas.Desse modo indago Existe cronograma para execução desses serviços Como foi realizado os cálculos para chegar aos valores que constam no anexo I Agradeço desde já a atenção prestada 2022000200034000042_doc_1 Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000200034000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-31T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Encruzilhada Recife Pernambuco Brasil 2022000200034000042_doc_2 21 2022 N° 2022000210034000023 2022-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia solicito quantitativo de profissionais odontólogos contratados pelo REDA e ou empresas terceirizadas.Aguardo retorno. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000100034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Pituba Salvador Bahia Brasil 2022000210034000023_doc_1 22 2022 N° 2022000220034010018 2022-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria das informações sobre o quantitativo de profissionais da Fonoaudiologia com contrato com tempo determinado nos regimes de trabalho de 30 h e 40 h. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000220034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022000220034010018_doc_1 23 2022 N° 2022000230034000028 2022-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber qual a quantidade atualizada de fonoaudiólogos 40h contratados pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Grata. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000230034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022000230034000028_doc_1 24 2022 N° 2022000240034000025 2022-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Fonoaudiólogos Com contrato em tempo determinado tem na prefeitura do Recife na carga horária de 30 horas e 40 horas nesse período inicio de 2022 Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000240034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-25T00:00:00 Outros F não informado Servidor público municipal Janga Paulista Pernambuco Brasil 2022000240034000025_doc_1 25 2022 N° 2022000250001000155 2022-01-13T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Olá Solicito que seja enviado os documentos discriminados no anexo. 2022000250001000155_doc_1 Segue anexo o questionário solicitado com as respostas. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-11-02T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Estudante Roza Elze São Cristovão Sergipe Brasil 2022000250001000155_doc_2 26 2022 N° 2022000260006000096 2022-01-13T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa tarde. Prezados Para fins informativos podem ajudar com essas informações em relação a iluminação pública (IP) de PESegue 1) Qual o número atual de pontos de IP existentes todo Parque de iluminação pública 2) Quantos pontos existentes foram ampliados em todo Parque de iluminação pública 3) Quantos % do todo Parque de iluminação pública foram ampliados com a nova iluminação Led4) Quantos pontos existentes foram modernizados em todo Parque de iluminação pública5) Quantos % do todo Parque de iluminação pública já foi remodelada com a nova iluminação Led6) Quantos pontos escuros ( sem iluminação existente) ainda possui 7) Quantos % de todo Parque de iluminação pública de Curitiba já foi remodelada com a nova iluminação Led8) Qual a economia de energia com essa iniciativa Led Qual era anteriormente da iniciativa em Led9) Qual o nome do Consórcio em contrato responsável pela zeladoria informar o período inicial e final do contrato Prezada Senhora,Favor esclarecer: as informações se referem ao Estado de Pernambuco? Não temos informações sobre a cidade de Curitiba.A Emlurb tem gestão apenas sobre o parque de IP da cidade do Recife (PE).Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-01-14T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sao Mathes São Paulo Sp Brasil 27 2022 N° 2022000270034010014 2022-01-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quando serei convocada para a vaga que foi ofertada no concurso publico da prefeitura para o cargo de imobilizadora ortopedico.onde no edital consta a oferta de vagas 1 vaga e eu fui aprovada em primeiro lugar. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000270034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-02T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Tres Andares Teresina Piaui Brasil 2022000270034010014_doc_1 28 2022 N° 2022000280034010011 2022-01-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quando serei convocada para a vaga que foi ofertada no concurso publico da prefeitura para o cargo de imobilizadora ortopedico.onde no edital consta a oferta de vagas 1 vaga e eu fui aprovada em primeiro lugar. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022000270034010014, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022000270034010014.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-18T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Tres Andares Teresina Piaui Brasil 29 2022 N° 2022000290116000050 2022-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Conforme anexo gostaria de obter a descrição detalhada das atribuições dos cargos com os seguintes símbolos CAA1 CAA2 CAA3 CAA4 CDA5 CDE1 CDE2 FDA0 FDA1 FDA2 FDE1 FDE2 GAB SEC. 2022000290116000050_doc_1 Bom dia, Prezado(a)!Por se tratar de cargos comissionados ou funções de confiança, as atribuições são das mais variadas a depender do setor, mas dentro do escopo das funções de chefia, direção e assessoramento. A título de informação, segue em anexo a nomenclatura padrão de cada um dos símbolos e respectivas verbas pecuniárias. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-01-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022000290116000050_doc_2 30 2022 N° 2022000300107000639 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados bom dia! Tudo bemGostaria de saber se atualmente a Lei Municipal n 17.13605 ainda se encontra em vigor. Caso não esteja gostaria de solicitar os dispositivos responsáveis pela revogação.Fico no aguardo e desde já agradeço a atenção.Abraços. Prezado solicitantes,Cumprimentando cordialmente, recomendo consultar a Lei Municipal nº 17.136/05 e eventuais alterações, que trata sobre a cobrança de taxa de estacionamento cobradas pelos shoppings centers na plataforma Leis Municipais, através do link http://leismunicipa.is/ogska. Face ao exposto, informo que a mencionada plataforma consolida toda a legislação municipal e é a ferramenta indicada para o cidadão realizar consultas sobre normativos municipais. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-01-19T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Caxanga Recife Pernambuco Brasil 31 2022 N° 2022000310034000020 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos 40h a prefeitura tem na rede de saúde onde estão lotados e se há déficit desses profissionais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000310034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022000310034000020_doc_1 32 2022 N° 2022000320117000172 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Sou estudante do curso de doutorado do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros. A Sua Senhoria a Senhora, Prezada,Em atenção ao pleito constante do Protocolo n° 2022000320117000172, encaminhamos em anexo arquivo com as informações solicitadas acerca do endereço dos equipamentos esportivos desta Secretaria de Esportes.Atenciosamente,Flávia PetroniloAutoridade de TransparênciaSecretaria de Esportes do Recife SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-09-02T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Esperanca Cuiabá Mt Brasil 2022000320117000172_doc_1 33 2022 N° 2022000330034009994 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 27.103 unidades do item Coletor de Urina Sistema Aberto 12 litro CADUM 13171 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 29.967 e em 21122021 era de 2.864. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 149 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 2.807 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 29.967 unidades. Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000330034009994 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000330034009994_doc_1 34 2022 N° 2022000340034009991 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios Ficha de Entrada de Produtos Ficha de Saída de Produtos e Movimento de Produtos referente ao período 01012021 a 31122021 atinentes ao Sistema Hórus unidade ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU dos referidos produtos conforme CADUM. A respeito dos mesmos materiais solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período. 1) Equipo de nutrição enteral para bomba de infusão (Icaset) CADUM 474962) Equipo fotossensível para bomba de infusão (Icaset) CADUM 474693) Luva cirúrgica estéril 75 CADUM 418774) Luva cirúrgica estéril 80 CADUM 418785) Máscara de Venturi Adulto CADUM 418826) Plug Adaptador tipo sistema fechado CADUM 417297) Seringa 03 ml sem agulha CADUM 419088) Seringa 05 ml sem agulha CADUM 419109) Sondas vesicais foley números 14 16 18 20 e 22 CADUM 13118 13119 13120 13121 e 13122 Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000340034009991 apresentamos as informações prestadas pela área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000340034009991_doc_1 35 2022 N° 2022000350034009999 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 15.051 unidades do item Filtro higroscópicohidrofóbico CADUM 47622 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 17.794 e em 21122021 era de 2.743. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 51 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 2.608 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 15.051unidades. Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000350034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000350034009999_doc_1 36 2022 N° 2022000360034009996 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 3.059 unidades do item Máscara não reinalação adulto CADUM 20974 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 7.725 e em 21122021 era de 4.191. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 91 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 1.049 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 3.059 unidades. Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000360034009996 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000360034009996_doc_1, 2022000360034009996_doc_2 37 2022 N° 2022000370034009993 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 433.429 unidades do item Seringa 10 ml sem agulha CADUM 41898 no período entre 10 de dezembro de 2020 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 598.284 e em 21122021 era de 164.855. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída referente ao período 01012021 a 15122021 registra apenas 139.047 unidades utilizadas. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de 7.014 unidades entre 01012021 e 15122021. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 433.429 unidades. Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000370034009993 apresentamos as informações da área técnica, ema anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000370034009993_doc_1 38 2022 N° 2022000380034009990 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 395.323 unidades do item Seringa 20 ml sem agulha CADUM 41904 no período entre 10 de dezembro de 2020 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 607.385 e em 21122021 era de 212.062. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída referente ao período 01012021 a 15122021 registra apenas 80.429 unidades utilizadas. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de 3.000 unidades entre 01012021 e 15122021. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 395.323 unidades. Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000380034009990 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000380034009990_doc_1 39 2022 N° 2022000390034009998 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 5.878 unidades dos itens Sistema fechado aspiração traqueal tamanhos 12 e 14 CADUM 47534 e CADUM 47552 no período entre 05 de outubro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 05102021 o quantitativo registrado era 6.159 e em 21122021 era de 281. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período não registra unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 803 unidades. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de um total de 150 unidades no período. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 5.878 unidades. Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000390034009998 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000390034009998_doc_1 40 2022 N° 2022000400034009999 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 35.993 unidades dos itens Sonda endotraqueal com cuff 70 75 80 85 e 90 CADUM 41927 CADUM 41928 CADUM 41930 CADUM 41933 e CADUM 41947 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 141.102 unidades e em 21122021 era de 105.109. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra 81 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 1.956 unidades. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de um total de 50 unidades no período. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 35.993 unidades. Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000400034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000400034009999_doc_1 41 2022 N° 2022000410034009996 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 81.721 unidades dos itens Sonda vesical foley 140 160 180 200 e 220 CADUM 13118 CADUM 13119 CADUM 13120 CADUM 13121 e CADUM 13122 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. E Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 81.721 unidades. Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo nº 2022000410034009996 apresentamos informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000410034009996_doc_1 42 2022 N° 2022000420034009993 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 1.179.222 unidades do item Torneira de três vias CADUM 41822 no período entre 10 de dezembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 1.398.798 e em 21122021 era de 219.576. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída registra durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 66.184 unidades. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 1.179.222 unidades. Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000420034009993 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000420034009993_doc_1, 2022000420034009993_doc_2 43 2022 N° 2022000430034009990 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 20.202 unidades do item Cefepima CADUM 47517 no período entre 10 de dezembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era de 26.265 e em 21122021 era de 6.063. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída registra durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 2.799 unidades. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 20.202 unidades. Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo nº 2022000430034009990 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000430034009990_doc_1 44 2022 N° 2022000440034009998 2022-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito lista com todos os itens sob guarda da Secretaria de Saúde do Recife doados emprestados ou transferidos nos períodos 01012020 a 31122020 e 01012021 a 31122021 incluindo doações ao governo do Estado a outras unidades de saúde que não as municipais públicas ou privados bem como a municípios estados e outras instituições. No documento solicito que seja detalhado CADUM do produto marca valor estimado unitário quantidade valor estimado total data do ato de doação transferência ou empréstimo. Em relação aos empréstimos solicito que sejam listados todos aqueles que já foram quitados. A lista inclui todos os itens do Relatório Posição de Estoque Logística do Sistema Horus. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000440034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-03T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000440034009998_doc_1 45 2022 N° 2022000450034000050 2022-01-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito que informem o número de cargos vagos de agente comunitário de saúde para o bairro COHAB (Distrito VIII). Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000450034000050 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-21T00:00:00 Estudo M Ensino Médio Estudante Centro Goiana Pe Brasil 2022000450034000050_doc_1 46 2022 N° 2022000460003009990 2022-01-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaríamos de saber o valor salarial inicial e o teto dos Agentes de Mobilidade Urbana (agente de trânsito) Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-01-28T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Vila Industrial Campinas São Paulo Brasil 2022000460003009990_doc_1, 2022000460003009990_doc_2 47 2022 N° 2022000470072000031 2022-01-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito informações detalhadas sobre a restauração da Torre de Atração dos dirigíveis da companhia Zeppelin na localidade de Jequiá em Recife Pernambuco referente ao Convênio MCT 552011 (Siafi 764012) cujo objeto é a restauração da torre de atracação do Zeppelin e de dez paióis da 2 Guerra Mundial firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura de RecifePE. Solicito histórico de pagamentos relatório dos serviços e motivo pelo qual o projeto está parado há mais de 5 anos em local de que poderia ser utilizado como ponto turístico mas foi tomado por área de instrução da Polícia Militar e em local de fragilidade social. Sou Coronel da Reserva da Aeronáutica e estou realizando uma pesquisa sobre a época dos dirigíveis no Brasil. Muito obrigado. Segue resposta em arquivo anexo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-02-21T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Servidor público federal Condominio Do Lago Goiânia Go Brasil 2022000470072000031_doc_1 48 2022 N° 2022000480116000020 2022-01-20T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Caros bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-02-15T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 2022000480116000020_doc_1 49 2022 N° 2022000490034009994 2022-01-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia qual o quantitativo de técnico em laboratório de análises clínicas atuando no município quais os números exatos das necessidades desse cargo Quais as vacâncias de técnico de laboratório Preciso dessas informações e fico no aguardo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000490034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-02T00:00:00 Outros F Ensino Médio não informado Engenho Maranguape Paulista Pe Brasil 2022000490034009994_doc_1 50 2022 N° 2022000500062009996 2022-01-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE eÀ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEPrezado(a) servidor(a) boa tarde!Eu venho por meio desta plataforma digital com fundamento no art. 5 XXXIV da Constituição Federal solicitar toda documentação disponível nos órgãos indicados relacionadas ao Condomínio sobretudo (mas não limitado a) HABITESE Alvará de Construção Projeto Licenças Aprovações bem como todo e qualquer documento comprobatório de sua regularidade.Para tanto junto os documentos necessários de representação. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor, nossa orientação é no sentido de procurar agendar sua pesquisa na Divisão Regional/ NORTE, endereço: Av. Beberibe, 1020, Arruda, CEP 52041/375. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00hARQUIVO 3: 81 3355.7764.Agendamento para atendimento presencial (WhatsApp): 9.9159.1493.Lembrando das restrições impostas pela pandemia do COVID19.Atentar que as despesas oriundas de reprodução de documentos ficam sob as suas expensas. (arts. 12 e 13 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011). SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-01-24T00:00:00 Outros M não informado não informado Imbiribeira Recife Pe Brasil 51 2022 N° 2022000510118000287 2022-01-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa tarde!Venho por meio deste requerer informações sobre a necessidade de licenciamento e obediência a regras para a instalação de sinaleiras para emissão de sinais sonoros na saída de veículos de edifícios residenciais.No caso do descumprimento das diretrizes e regras apontadas pela Lei N 18.2582016 e das suas alterações pela lei Lei n 186652019 solicito informações sobre o CANAL ADEQUADO PARA APRESENTAR DENÚNCIA DE POLUIÇÃO SONORA com contato por email telefone ou outro canal que esteja disponível para tal.Solicito informação também quanto aos trâmites que seguem uma denúncia no que se refere aos prazos para a averiguação da denúncia e para a notificação prevista pela lei. Prezada, Segue resposta em anexo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-01-26T00:00:00 Outros F não informado não informado Cordeiro Recie Pernambuco Brasil 2022000510118000287_doc_1 52 2022 N° 2022000520034000054 2022-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito detalhamento acerca do quantitativo de PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS (Lei 17.3982007) ACRESCIDOS DO PERCENTUAL DE 30% (Lei 18.0342014) pagos no ano de 2021 aos seguintes cargos* Analista Clínico 30h* Assistente Social 20h* Assistente Social 30h* Auxiliar em Saúde Bucal 30h* Auxiliar em Saúde Bucal 40h* Biomédico 30h* Enfermeiro 30h plantonista* Enfermeiro 30h diarista* Enfermeiro Obstetra 30h plantonista* Farmacêutico 30h* Fisioterapeuta 30h* Fonoaudiólogo 30h* Médico Veterinário 30h* Nutricionista 30h* Nutricionista 40h* Psicólogo 30h plantonista* Técnico de Enfermagem 30h plantonista* Técnico de Enfermagem 30h diarista* Técnico de Enfermagem 40h* Técnico de Laboratório 30h* Técnico de Saúde Bucal 30h* Técnico de Saúde Bucal 40h Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000520034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-02T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022000520034000054_doc_1 53 2022 N° 2022000530034000051 2022-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito detalhamento em relação ao quantitativo de PLANTÕES POR EMPENHO pagos no ano de 2021 aos seguintes cargos* Analista Clínico 30h* Assistente Social 20h* Assistente Social 30h* Auxiliar em Saúde Bucal 30h* Auxiliar em Saúde Bucal 40h* Biomédico 30h* Enfermeiro 30h plantonista* Enfermeiro 30h diarista* Enfermeiro Obstetra 30h plantonista* Farmacêutico 30h* Fisioterapeuta 30h* Fonoaudiólogo 30h* Médico Veterinário 30h* Nutricionista 30h* Nutricionista 40h* Psicólogo 30h plantonista* Psicólogo 40h* Técnico de Enfermagem 30h plantonista* Técnico de Enfermagem 30h diarista* Técnico de Enfermagem 40h* Técnico de Laboratório 30h* Técnico de Saúde Bucal 30h* Técnico de Saúde Bucal 40h* Técnico de Radiologia 20h plantonista* Terapeuta Ocupacional 30h plantonista Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000530034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-24T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022000530034000051_doc_1 54 2022 N° 2022000540034000059 2022-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do Município de Recife utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV.PREST.DEC.13 verificase 304 registros de remuneração para o mês de Novembro de 2021. Contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto à lotação destes 304 profissionais e quais os cargos que ocupam de SESAU (Se Enfermeiros 40h Enfermeiros 40 USF Enfermeiro 30h diarista Enfermeiro 30h plantonistas) com base na Lei de Acesso à Informação. É o pedido. Sem mais. 2022000540034000059_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000540034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-02T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Sao Jose Surubim Pe Brasil 2022000540034000059_doc_2 55 2022 N° 2022000550072000661 2022-01-26T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Este pedido é apenas um teste para verificarmos a função de replicar pedidos. Teste CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-02-15T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Espinheiro Recife Pe Brasil 56 2022 N° 2022000560060000049 2022-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 17 de janeiro de 2022 no(s) email(s) recife.pe.gov.brportalcompras@recife.pe.gov.brcplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247516543750.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.De acordo com o exposto acima requerse o envio dos documentos e as informações abaixoQue seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisório definitivo e liquidação além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Número interno 60779 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000560060000049, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022000560060000049_doc_1 57 2022 N° 2022000570107009990 2022-01-26T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PROCURADORA DA EX SERVIDORA PROFESSORA (PROCURAÇÃO EM ANEXO) SOLICITAMOS VISTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21822011 OU OUTRO EM SEU NOME INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SETOR O FEITO POSSA SER CONSULTADO ASSIM COMO REPRODUÇÃO DE CÓPIAS A FIM DE PROCEDER A UMA ANALISE E AVALIAR EVENTUAIS PROVIDENCIAS.NESTES TERMOSPEDE E AGUARDA DEFERIMENTO. arquivo ocultado - informações pessoais Tendo em vista o objeto da solicitação, a parte requerente pode se dirigir à Procuradoria Geral do Município, pessoalmente ou através de procurador(a), portando o devido instrumento de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, especificamente junto à Central de Cadastro, localizada no 3º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife, na Av. Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, Recife/PE | CEP: 50030/903, cujo o órgão providenciará o atendimento junto à Comissão Central de Inquérito / CCI. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-01-28T00:00:00 Pesquisa F não informado Professor Iputinga Recife Pe Brasil 58 2022 N° 2022000580070000020 2022-01-26T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Boa tardeSolicito a disponibilização do termo de referência contrato e andamento ou produto da contratação abaixo para fins de pesquisa acadêmicaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0012021 GABPE RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal n 8.66693 e a vista do Parecer N. 05122021 processo eletrônico n 2021.02.002998 da ProcuradoriaGeral do Município a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0012021 com fundamento no com fulcro no art. 25 inciso II cc art. 13 inciso II da Lei 8.66693 e alterações posteriores para contratação da empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ 00.360.305000104 visando a contratação de serviços de análise acompanhamento assessoria e consultoria em políticas públicas relacionados às atividades de engenharia arquitetura trabalho social e operacional no Imóvel nãoresidencial compreendido em 12 (doze) lotes do Loteamento Parque AeroclubeRecife a ser realizada pela CAIXA. Publiquese na forma da lei Recife 05 de maio de 2021. CINTHIA CIBELO MELLO Chefe do Gabinete de Projetos Especiais Prezada, informamos que o Processo de Inexigibilidade 001/2021, a ser realizada pela CAIXA, encontra/se disponível para consulta no Gabinete de Projetos Especias, localizado no Edifício Sede da Prefeitura do Recife, no 11º andar. Para agendamento entrar em contato através do telefone 3355/9006. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-02-15T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Cerqueira Cesar São Paulo Sp Brasil 59 2022 N° 2022000590060010011 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado gostaria de saber se há previsão para um novo concurso para o cargo de auditor fiscal da prefeitura da cidade do Recife Prezado (a) 'no momento não há qualquer previsão para a realização de novo concurso para preenchimento do cargo de Auditor do Tesouro Municipal.' SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-03-02T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público federal Livramento Vitória Pe Brasil 60 2022 N° 2022000600034000056 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a) gostaria de ter acesso a informação sobre a quantidade de vacâncias para o cargo de Assistente Social 30h até a presente data (27012022). Saliento que recebi a informação da Assistente Social Amanda de Morais Pinto Ribeiro Escobar sua desistência de posse a qual ela tinha solicitado prorrogação e obteve até o dia 18122021 conforme Extrato do Despacho constante no Diário Oficial de 25 de Setembro de 2021 sendo essa uma vacância ainda em aberto. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000600034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil 2022000600034000056_doc_1 61 2022 N° 2022000610034010016 2022-01-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantitativo de enfermeiros obstetras 40 horas contratados e estatutarios e em quais serviços estão lotados. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000610034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Solteira Brasil 2022000610034010016_doc_1 62 2022 N° 2022000620072000046 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima.Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno 67240 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000620072000046, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022000620072000046_doc_1 63 2022 N° 2022000630034000260 2022-01-27T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde solicito as seguintes informações A quantidade de NASF em funcionamento Há fonoaudiólogo(a) em todos os NASF em Recife Total de fonoaudiólogos(as) lotados nos NASF em Recife Quais são os vínculos e carga horária dos fonoaudiólogos(as) que atuam em todos os NASF em Recife. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022000640034000055, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022000640034000055Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-27T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 64 2022 N° 2022000640034000055 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde solicito as seguintes informações Quantidade de NASF em funcionamento Há fonoaudiólogo(a) em todos os NASF em Recife Total de fonoaudiólogos(as) lotados nos NASF em Recife Quais são os tipos de vínculos (estatutário contrato OS ou outro) e carga horária dos fonoaudiólogos(as) que atuam em todos os NASF em Recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000640034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022000640034000055_doc_1 65 2022 N° 2022000650034000052 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde solicito as seguintes informações1 Portaria ou decreto ou publicação oficial (se houver) que rege a adesão municipal de enfermeiros 30h para enfermeiros 40 PSF. Quais critérios elencados para tal substituição Houve seleção ou outro formato para tal substituição Se houve seleção solicito resultado da divulgação (portaria no DO dos 99 enfermeiros que exercem tal cargo no PSF )2 Relação nominal de enfermeiros 40h (CTD Estatutário cedido filantrópico ou OSS) que estão lotados como enfermeiro 40 h PSF e suas respectivas unidades.3 Previsão ou planejamento do Plano de Governo Municipal (de expansão recomposição e ampliação de equipes de estratégia de saúde da família com previsão do percentual do aumento da cobertura da ESF e as quantidades de equipes que serão necessárias para tal expansão recomposição e ampliação para alcance desta cobertura planejada) até 2024. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000650034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2022000650034000052_doc_1 66 2022 N° 2022000660034000050 2022-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber quantos enfermeiros efetivos 30h diaristas e 30h plantonistas fizeram adesão pra carga horária de 40h de 2013 até o ano de 2022. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000660034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-15T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Loteamento Monte Verde Maceio Alagoas Brasil 2022000660034000050_doc_1 67 2022 N° 2022000670068000041 2022-01-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.0412329112021201220213635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima.Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno 67193 2022000670068000041_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000670068000041, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-02T00:00:00 Não informado M não informado Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022000670068000041_doc_2 68 2022 N° 2022000680034000020 2022-01-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a quantidade de técnicos de enfermagem diarista 30 horas contratados na prefeitura de Recife até o momento Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022000690034000027, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022000690034000027.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-31T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Centro Igarassu Pernambuco Brasil 69 2022 N° 2022000690034000027 2022-01-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a quantidade de técnicos de enfermagem diarista 30 horas contratados na prefeitura de Recife até o momento Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000690034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-02T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Centro Igarassu Pernambuco Brasil 2022000690034000027_doc_1 70 2022 N° 2022000700116000056 2022-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL De acordo com a lei 18.1862015 foram criadas no Quadro de Pessoal 1 Carreira de Gestão Administrativa 195 (cento e noventa e cinco) cargos de Analista de Gestão Administrativa hoje denominado Gestor Governamental Área de Gestão Administrativa2 Carreira de Planejamento Orçamento e Gestão 80 (oitenta) cargos de Analista de Planejamento Orçamento e Gestão hoje denominado Gestor Governamental Área de Planejamento Orçamento e Gestão3 Carreira de Gestão Contábil 32 (trinta e dois) cargos de Analista de Gestão Contábil hoje denominado Gestor Governamental Área de Gestão ContábilGostaria de saber quais os quantitativos destinados a cada secretaria executiva e suas gerencias bem como as quantidades vagas e ocupadas por servidores efetivos nas secretarias executivas e suas gerencias . Boa tarde, prezado(a)!O quantitativo destinado a cada uma das secretarias executivas e suas gerências é definido de acordo com a necessidade e conveniência da Administração. Com relação às lotações de cada um dos servidores dos respectivos cargos, segue tabela em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-02-18T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Madalena Recife Selecione Brasil 2022000700116000056_doc_1 71 2022 N° 2022000710060000045 2022-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Através desta tendo em vista a Lei Federal 12.5272011 (que regula o Acesso a Informações) viemos solicitar as informações abaixo a serem prestadas pelo órgão competente da estrutura administrativa. 2022000710060000045_doc_1 Não há regulamentação municipal da Lei Federal nº 13.019/2014, assim como, no âmbito da SDSDHJPD não existe qualquer iniciativa para tal fim. Esclarecemos que seguimos o Decreto Federal nº 8.726, de 27/04/2016, que regulamenta aquele dispostivo legal, bem como dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Desconhecemos qual órgão seja responsável por tal regulamentação. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-02T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 72 2022 N° 2022000720107000027 2022-01-02T00:00:00 NÃO Indeferido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Caros bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio Prezado solicitante,Este pedido havia sido replicado numa tentativa de encontrar a melhor resposta ao seu questionamento.Como já há uma unidade providenciando a informação, o pedido replicado será indeferido e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo original, de nº 2022000480116000020.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Indeferido 2022-10-02T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 73 2022 N° 2022000730034000054 2022-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia! Espero que vocês estejam bem nesse período pandêmico.Gostaria de obter as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Recife1. Número de licenças resultantes de doença (por categoria profissional e com CID durante o período de 0320 a 0122 incluindo os decorrentes de infecção pelo SarsCov2)Ex. X profissionais de enfermagem foram licenciados no período decorrente de CID xxxAgradeço desde já a presteza e cordialidade Bom dia, prezado(a)!Informamos que, conforme declaração do setor responsável, anexa a esta resposta, o sistema de gestão de perícias médicas não possui funcionalidade capaz de atender a solicitação. Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-02-15T00:00:00 Outros M Ensino Superior Estudante Encruzilhada Recife Pe Br 2022000730034000054_doc_1 74 2022 N° 2022000740034009997 2022-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O pedido de número 2021008700034009999 segundo recurso protocolado em 11012022 não foi respondido. O prazo anunciado foi de 15 dias ou seja terminou em 26 de janeiro de 2022. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000740034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-22T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000740034009997_doc_1 75 2022 N° 2022000750115009994 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO IlustresCom vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados aos processos a serem implementados no âmbito do Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e considerando o Acordo de Cooperação n. 17.2.003519 assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico vimos por meio deste com base na Lei Federal n. 12.527 de 18112011 requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações1) O Parágrafo Primeiro do Acordo de Cooperação n. 17.2.003519 estabelece que as desestatizações a serem estruturadas serão definidas mediante planos de trabalhos específicos. Nesse sentido já houve a definição de quais objetos serão incluídos Em caso positivo solicitamos a informação de quais projetos serão estruturados pelo BNDES bem como o envio de eventuais planos de trabalho elaborados.2) Considerando o extrato da Ata da Reunião da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas realizada em 22102021 e publicada no Diário Oficial do Município em 30112021 solicitamos a íntegra da Carteira de Projetos aprovada pela Secretaria e incluída no Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas.Para o recebimento da resposta disponibilizo os seguintes contatos ricardo.carvalho@radarppp.com e pppradar@gmail.com.AtenciosamenteEquipe Radar PPP 2022000750115009994_doc_1 Em resposta à manifestação, no seu item 1, sobre o Acordo de Cooperação nº 17.2.0035/19, assinado com o BNDES, informamos que a Pref. do Recife, até o momento, firmou 2 contratos de estruturação de projetos:1) Parques Urbanos Municipais: Contrato de estruturação de projetos nº 21.2.0414.1, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, pelo BNDES, de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços (ou de uso de bem público com delegação de serviços) de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos nos seguintes Parques Municipais: I. Parque Capibaribe/ II. Parque da Jaqueira/ III. Parque Santana/ IV. Parque do Caiara/ V. Parque Urbano da Macaxeira/ e VI. Parque Dona Lindu.2) Creches: Contrato de estruturação de projetos nº 22.2.0005.1, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para a estruturação e implementação de projeto de parceria do município com a iniciativa privada, destinado à construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de até 44 novas unidades educacionais, por meio do regime de concessão administrativa (“PROJETO”).No que diz respeito aos Planos de Trabalho, informamos que ainda não foram elaborados pois os projetos se encontram na fase de diagnóstico e de coleta de dados para dar início aos estudos. Referente ao item 2, onde solicita a Carteira de Projetos aprovados pela Secretaria, e incluída no Programa Mun. de Parcerias Público/Privadas foram apresentados 2 eixos na reunião do conselho gestor de parcerias, a 22/10/2021: 1) Infraestrutura Urbana e Social e Sustentabilidade (Mobiliário Urbano: abrigos de ônibus, relógios eletrônicos digitais e outros equipamentos/ Centro Administrativo/ Educação infantil: creches/ Saúde: atenção primária/ Drenagem e pavimentação/ e Habitação social)/ e 2) Sustentabilidade (Parques Urbanos/ Energia Limpa e Renovável).Certos de que atendemos a demanda, ficamos à disposição. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-02-21T00:00:00 Outros não informado não informado Vale Do Sereno Nova Lima Minas Gerais Brasil 76 2022 N° 2022000760068000040 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoVentisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número interno 68868 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000760068000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-02T00:00:00 Não informado M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Selecione Uma Cidade Sc Brasil 2022000760068000040_doc_1 77 2022 N° 2022000770103000550 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicitamos através deste pedido a disponibilização dos microdados referentes às denúncias recebidas de intolerância religiosa seja via Boletim de Ocorrência ou Ouvidoria. Salientamos que não encontramos esses dados nos portais de transparência do estado e por se tratarem de informações relativas à Segurança Pública e não sigilosas solicitamos o envio em formato .csv ou .xlsx (se possível) dos dados relacionados à denúncia com exceção daqueles que ferem o sigilo e privacidade. Como exemplo das necessidades do projeto encaminhamos uma lista das variáveis necessáriasSobre a vítimaTipo de dano cidade gênero orientação sexual idade raçacor religiãoSobre o agressorIndividual ou grupo cidade gênero orientação sexual idade raçacor religiãoSobre a agressãoLocal da violência Informações de conteúdo da violência como ocorrido possível encaminhamento e demais informações disponíveisPeríodo2019 a 2021Caso parte das informações não possa ser fornecida o órgão pode justificar e enviar o restante. Da mesma forma se todo período não estiver disponível pedimos enviar o período possível.Atenciosamente Atendendo pedido informamos que desde 2015, ano do início das atividades da Ouvidoria Municipal, até apresente data, nunca houve ingresso de nenhuma reclamação ou demanda ligada a precoceito religioso, tampouco temos os dados solcitados. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-02T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Bonsucesso Rio De Janeiro Rj Brasil 78 2022 N° 2022000780034009996 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 02022022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000780034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-21T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000780034009996_doc_1, 2022000780034009996_doc_2, 2022000780034009996_doc_3 79 2022 N° 2022000790104000175 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Sou estudante do curso de doutorado do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros. Prezado (a) solicitante,A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife informa que faz a gestão de dois Parques, são eles: O Parque Santana Ariano Suassuna e o Parque Urbano da Macaxeira. Diante disso, segue abaixo a listagem de seus equipamentos:1) Parque Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra.Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, s/n / Macaxeira, Recife / PE, 52171/011Equipamentos para atividade física:01 Campo de Futebol01 Pista de Skate02 quadras poliesportivas01 pista de Bicicross01 ciclovia / 1500m01 pista de cooper /1500m01 estação de treino para musculação02 aparelhos de alongamento01 academia Recife2) Parque Santana Ariano SuassunaR. Jorge Gomes de Sá / Santana, Recife / PE, 52171/011Equipamentos para atividade física:01 Campo de Futebol01 Pista de Skate01 quadra futebol de areia01 quadra de tênis01 pista de Bicicross01 ciclovia / 1000m01 pista de cooper / 650m01 quadra poliesportiva01 academia da saúde01 academia Recife01 estação de treino para musculaçãoAtenciosamente, SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2022-07-02T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Esperanca Cuiabá Mt Brasil 80 2022 N° 2022000800034000172 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sou estudante do curso de doutorado do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000800034000172, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-03T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Esperanca Cuiabá Mt Brasil 2022000800034000172_doc_1 81 2022 N° 2022000810115000021 2022-03-02T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Caros bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio Prezado solicitante, Este pedido havia sido replicado numa tentativa de encontrar a melhor resposta ao seu questionamento. Como já há uma unidade providenciando a informação, o pedido replicado será indeferido e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo original, de nº 2022000480116000020.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-02T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 82 2022 N° 2022000820072000057 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de saber sobre o quadro de pessoal da CGM se conta com auditores e técnicos de controle interno efetivos e o quantitativo destesQual a composição do quadro de pessoal cargos e quantitativosAgradeço solicitação para fins de pesquisa. Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação. Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-02-21T00:00:00 Pesquisa M Outra Servidor público estadual Jardim Oceania João Pessoa Paraíba Brasil 2022000820072000057_doc_1 83 2022 N° 2022000830034000026 2022-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações do quantitativo de contratos e lotação dos contratados para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS feitos pela Prefeitura do Recife no período de 8 anos Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000830034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-03T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Empregado - setor privado San Martin Recife Pe Brasil 2022000830034000026_doc_1 84 2022 N° 2022000840060010308 2022-05-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS OLÁ BOA TARDE QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DESCONTO PARA PESSOAS APOSENTADAS. COMO É O PROCEDIMENTO. Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-07-02T00:00:00 Outros M Ensino Fundamental Membro de partido político Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022000840060010308_doc_1 85 2022 N° 2022000850003010040 2022-06-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber qual o procedimento deve ser feito se o contribuinte quiser que o poder público coloque um semáforo em um cruzamento próximo a sua residência Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-09-02T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Tamarineira Recife Pe Brasil 2022000850003010040_doc_1 86 2022 N° 2022000860060000390 2022-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia.Solicito por gentileza a sua colaboração para responder esta pesquisa que objetiva verificar a tomada de decisão na alocação orçamentária dos governos municipais. Tratase de uma pesquisa para o desenvolvimento do artigo acadêmico de Cristiano Belarmino e Paulo Valença orientada pela Professora Dr Carla Renata Silva Leitão no Programa de Pósgraduação em Controladoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As questões estão em anexo. 2022000860060000390_doc_1 Boa tarde, prezado(a)!Segue o formulário preenchido conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-02-28T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Campo Grande Recife Pernambuco Brasil 2022000860060000390_doc_2 87 2022 N° 2022000870060000045 2022-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE No dia 25 de janeiro de 2022 foi enviado para o(s) email(s) cplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br requerimento de emissão de cédula de crédito microempresarial referente a empresa Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Requerse que seja informado o andamento do julgamento do requerimento e o prazo para emissão da referida cédula. Havendo dúvidas do que se trata os termos do pedido estão abaixo elencadoshttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247525234237Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 60779 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000870060000045, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-28T00:00:00 Não informado M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022000870060000045_doc_1 88 2022 N° 2022000880060000042 2022-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas solicitase que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressaltase que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrála de acordo com o inciso I do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício que pode ser consultado no httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247547902730 enviado no dia 7 de fevereiro de 2022 nos emails cplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021 Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 60779 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000880060000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Não informado F Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022000880060000042_doc_1 89 2022 N° 2022000890034000020 2022-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS 30 HORAS CONTRATADOS ANTES DA PANDEMIA NA PREFEITURA DO RECIFE. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000890034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-28T00:00:00 Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Cordeiro Recife Pe Brasil 2022000890034000020_doc_1 90 2022 N° 2022000900034010018 2022-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS 30 HORAS NOMEADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE NO CONCURSO PÚBLICO DE 20192020 DESDE SUA HOMOLOGAÇÃO. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000900034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-28T00:00:00 Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022000900034010018_doc_1 91 2022 N° 2022000910034009998 2022-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O pedido de número 2021008700034009999 recurso protocolado em 11012022 ainda não foi respondido. O prazo anunciado foi de 15 dias ou seja terminou em 26 de janeiro de 2022. Qual o motivo da ausência de resposta Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000910034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-28T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022000910034009998_doc_1 92 2022 N° 2022000920020000389 2022-08-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito mat de Arthur na E.M.A.Heracilto do Rego(Integral).Ele vem Transferido de LimoeiroPe PRecife está é a escola mais próxima da casa que ele está morado e necesita muito desta vaga nessa escola integral 4o Ano pois norava com avó e faleceu então veio comba tia próxima a esta escola e tenho que ficar no integral tenho a está vaga.obg pela ateçãoPreciso muito ser atendida. Boa tarde!O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados, de acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021.Portanto, a informação solicitada neste pedido pode ser obtida através do link: http://www.recife.pe.gov.br/geoescolas/index.php?portalEducacao. Além disso, anexo, segue mais informações, sobre a solicitação, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-10-03T00:00:00 Estudo M Ensino Fundamental Estudante Agua Fria Recife Pe Brasil 2022000920020000389_doc_1 93 2022 N° 2022000930060010307 2022-09-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber quando inicia a pretensão executória do IPTU se no dia posterior ao não pagamento da parcela única ou no dia posterior ao não pagamento da última parcela Prezado (a), Segue resposta da área técnica, Conforme CTM (Código Tributário Municipal) a execução em Dívida Ativa pode ser iniciada logo após o vencimento/Art. 173. A inscrição do débito em dívida ativa far/se/á dentro do prazo prescricional.Caso tenha alguma dúvida poderá entrar em contato com o setor fale conosco através do link https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/faleconoscoSefin SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-10-02T00:00:00 Pesquisa M não informado não informado Tamarineira Recife Pe Brasil 94 2022 N° 2022000940018000614 2022-09-02T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Solicito informar o extrato analítico das minhas contribuições previdenciárias desde janeiro1982 a até presente data com o saldo total das contribuições do períodoexplicitado anteriormente e suas devidas atualizações financeiras. Prezado(a), bom dia!O extrato previdenciário pode ser obtido por meio do link abaixo:www.reciprev.recife.pe.gov.br/extrato/previdenciarioTem mais informações aqui:https://reciprev.recife.pe.gov.br/reciprev/disponibiliza/extrato/previdenciarioQuaisquer dúvidas pode entrar em contato conosco pelo (81) 3355.1631 AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-09-02T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Estancia/Areias Recife Pe Brasil 95 2022 N° 2022000950115000043 2022-09-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados Srs. Cumprimentandoos cordialmente estamos desenvolvendo estudos acerca de projetos de parceria públicoprivada e concessões em vários segmentos e tendo em vista a disponibilização do extrato da ata da reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas CGPar realizada em 22102021 na qual menciona restaram APROVADOS a carteira de projetos a ser incluída no Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas PMPPP vimos por meio deste solicitar1) A íntegra da ata da reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas CGPar realizada em 22102021.2) Quais os projetos aprovados para compor a carteira de projetos3) Solicitamos o envio de eventuais publicações e documentos públicos. Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente Equipe Radar PPP. Resposta da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas – SEPE/SDECTI.Prezados, em resposta à manifestação de protocolo n° 2022000950115000043, referente ao item 1, conforme solicitado, segue anexo o documento referente a Ata de Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas / CGPar, realizada em 22/10/2021/Referente ao item 2 da mesma manifestação, informamos que os projetos aprovados para compor a Carteira de Projetos podem ser verificados na Ata de Reunião do CGPAR, bem como informamos que esse questionamento já foi respondido na manifestação de protocolo n° 2022000750115009994.Por fim, referente ao item 3, considerando que a solicitação é genérica e não encontramos uma diretriz do que exatamente o requerente deseja.Certos de que atendemos a demanda, ficamos à disposição. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-02-22T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Outra Vale Do Sereno Nova Lima Mg Brasil 2022000950115000043_doc_1 96 2022 N° 2022000960060010309 2022-09-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Sou procuradora de minha mãe num processo de isenção de IPTU desde 2019 dando novo seguimento em 2020 de apartamento que está interditado pela Defesa Civil residencial CAPRI processo número 1557510020. Desde janeiro de 2021 (FAZ UM ANO!) que o processo parou. Sendo os último movimentos o seguinte 14012021SERV.DE CONTR.PROCESSOSDDI06012021 SERVICO DE ATENDIMENTO A PROCESSOSUNTI05012021 ASSESSORIA JURIDICADDR CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.Caso tenha alguma dúvida poderá entrar em contato com o setor fale conosco através do link https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/faleconoscoSefin/ ou com o tele atendimento da Secretaria de Finanças, pelo telefone de número 0800 081 12 55, no horário das 09:00hs as 17:00hs, de segunda a sexta para maiores informações. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-10-02T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado não informado Pina Recife Pe Brasil 97 2022 N° 2022000970113010437 2022-09-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicito via Lei de Acesso à Informação acesso aos dados referentes aos projetosempreendimentos realizados eou de responsabilidade da Prefeitura de Recife na organização da Copa do Mundo de 2014. As informações que solicito são Nome de cada projetoempreendimento Data de início das obras Data de conclusão das obras (ou previsão se ainda não finalizadas) Orçamento Inicial Orçamento em dezembro de 2014 Orçamento em janeiro de 2022 Código do contrato de financiamento (se houver) Valor total do financiamento Valor de contrapartida Investimento específico da Prefeitura de Recife Valor do financiamento executado até janeiro de 2022 Valor do financiamento pago até janeiro de 2022De acordo com a LAI é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação que será franqueada mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma transparente clara e em linguagem de fácil compreensão.Em anexo documento de 2014 com algumas informações. Preciso de dados mais detalhados. 2022000970113010437_doc_1 Prezado(a)Segue informações solicitadas, através do Protocolo: 2022000970113010437, conforme documento em anexo.Na certeza do atendimento, subscrevemos.Atenciosamente,Flávia Petronilo SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-11-03T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Flamengo Rio De Janeiro Rj Brasil 2022000970113010437_doc_2 98 2022 N° 2022000980072000669 2022-10-02T00:00:00 SIM Respondido GABINETE DO VICE-PREFEITO Prezado Sr.Diante da Lei da Transparência e conforme a Constituição da República Federativa do Brasil art. 5 XXXIII solicito informações acerca da viajem da viceprefeita a Colômbia cidade de Medellin solicito a quantidade e nomes dos componentes da comitiva e os valores custeados pelos cofres públicos com essa viajem e o objetivo dessa viajem pois diante de uma PANDEMIA e restrições orçamentarias a conveniência desses gastos.Solicito que as informações sejam enviadas apenas em arquivos PDF sem a utilização de papel ou qualquer outro material que venha a onerar os cofres públicos.atenciosamente Conforme solicitado, segue em anexo a Resposta ao pedido de acesso à informação Nº 2022000980072000669 GABINETE DO VICE-PREFEITO Respondido 2022-02-03T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022000980072000669_doc_1 99 2022 N° 2022000990043000025 2022-10-02T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Boa tardeEste pedido diz respeito aos investimentos realizados com o projeto da Orquestra Sinfônica da qual colocase as seguintes perguntas1. Quando foi fundada a Orquestra2. Quais as despesas anuais com este projeto nos anos de 2017 2018 2019 2020 2021 e 20223. Quantos músicos fazem parte do corpo estável da Orquestra4. Qual é o valor repassado a cada músico 5. Qual o valor repassado ao spalla6. Qual o valor repassado ao(s) regente(s)7. Quanto ao projeto da escola de música há quantos professores8. Quanto alunos foram atendidos pelo projeto nos anos de 2017 2018 2019 2020 e 20219. Quantas apresentações foram realizadas pela Orquestra Sinfônica nos anos de 2017 2018 2019 2020 e 202110. Quantas apresentações da Orquestra são previstas para o ano de 202211. Quantas pessoas são responsáveis pelos trabalhos administrativos da OrquestraFico no aguardo e agradeço desde já.Atenciosamente Em atenção ao pedido de informação segue a resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2022-02-03T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Servidor público municipal Granja Machado Limeira São Paulo Brasil 2022000990043000025_doc_1 100 2022 N° 2022001000034000053 2022-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Senhoresboa tardegostaria de saber o número de cargos VAGOS de psicólogos no regime de 30h na prefeitura do recifevisto que foi realizado concurso em 2019 e já foram feitas algumas convocações.grata Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001000034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-28T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022001000034000053_doc_1 101 2022 N° 2022001010020000380 2022-11-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No ofício circular 132022 GESTOREMREDESEDUC de 02 de fevereiro de 2022 lêse No dia 14.02 Todos os estudantes da rede com aulas no formato presencial.Tendo recebido a comunicação do CMEI do meu filho de que o retorno a partir desse dia se dará por meio do formato de rodízio e híbrido mesmo para aqueles que optaram por escrito pela aula presencial venho por meio desse solicitar as informações1) O ensino por rodízio com a criança ficando metade da semana em casa é considerado ensino presencial2) Quando é possível cumprir a métrica de 1m por pessoa em sala com uma escola ampla e ventilada ainda é justificável a manutenção do rodízio3) Existe alguma fiscalização da Secretaria quanto às unidades que continuam optando pelo não retorno das turmas completas5) Aula no formato presencial significa aula todos os dias para todas as crianças na escola6) Qual a previsão para o retorno 100% presencial para as crianças do Grupo 5Expresso aqui que eu tinha uma grande esperança quanto ao retorno presencial e sinto que algumas unidades podem estar preferindo o ensino por rodízio sem uma justificativa sanitária clara mesmo com salas grandes e arejadas. 7) Diante disso solicito a informação de quais creches e CMEIs continuam no regime de rodízio nesse início letivo.CordialmenteIana Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da SEDUC.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-03-17T00:00:00 arquivo ocultado - informações pessoais No pedido de informação apresentado em 11 de fevereiro já havia a referência à informação do retorno presencial no dia 14/02 (Ofício circular 13/2022 GESTOREMREDE/SEDUC). A partir desse conhecimento, o pedido de informação foi elaborado para solicitar outras informações que não haviam ficado claras, já que os meus filhos continuavam em regime de rodízio. Diante disso, foram elaboradas 8 perguntas e TODAS ficaram sem resposta, motivo pelo qual continuamos sem informação sobre o FIM DO RODÍZIO e à retomada do atendimento diário. Assim, abaixo, repito as perguntas que ficaram sem resposta e cujas respostas considero fundamentais. Repito/as na mesma ordem e na mesma numeração que foi apresentada no dia 12/02.3) Existe alguma fiscalização da Secretaria quanto às unidades que continuam optando pelo não retorno das turmas completas?5) Aula no formato presencial significa aula todos os dias para todas as crianças na escola?6) Qual a previsão para o retorno 100% presencial para as crianças do Grupo 5?Solicito a informação de quais creches e CMEIs continuam no regime de rodízio nesse início letivo.Aproveito a oportunidade para frisar que a Unidade Gestora do CMEI Paulo Rosas continua, mesmo após a greve, mantendo o atendimento em rodízio. Para tanto, a unidade gestora se reposta ao protocolo sanitário do ofício 152/2021 de outubro de 2021, alegando que é uma \'orientação da rede\' que cada unidade poderá julgar a sua capacidade de retorno presencial. Consideramos um absurdo a manutenção do atendimento em rodízio nessa unidade, que é ventilada e espaçosa. Enviamos um e/mail solicitando informações quanto ao retorno do atendimento diário para o CMEI desde o dia 15/02 e estamos sem resposta até agora.Sentindo os prejuízos à educação de duas crianças, como mãe, solicito informações quanto ao RETORNO PRESENCIAL DIÁRIO.Em anexo, apresento o e/mail enviado pelo meu marido, pai das crianças, ao CMEI Paulo Rosas e que, até então, continua sem resposta.Cordialmente,Iana Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-03-21T00:00:00 2022-03-25T00:00:00 1 Outros F Outra Professor Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022001010020000380_doc_1 2022001010020000380_doc_2 102 2022 N° 2022001020050000687 2022-11-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE 1. Qual o valor do projeto (descriminada todas as etapas desde a sua conceituação até execução) do espaço aqui nasce o atlantico2. Favor encaminhar cópia do contrato realizado com a empresa contratada e os respectivos aditivos3. Por qual razão se optou por implantar primeiro o projeto aqui nasce o atlântico antes da execução da reforma da varanda 7 Prezado Senhor.Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022001020050000687, estamos repassando, a seguir, as respostas fornecidas pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE:1 – Após reuniões na Prefeitura do Recife, foi solicitado a esta Autarquia a elaboração de um projeto para implantação de uma área de contemplação. Por se tratar de um projeto elaborado por técnicos da Gerência de Projetos Urbanos da URB RECIFE, não houve nenhum custo para tal serviço, apenas a contratação dos mobiliários urbanos, no montante de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais), considerando a soma dos valores dos Contratos nºs 012/2021, 013/2021 e 014/2021.2 – Seguem, em anexo, 03 (três) arquivos contendo os supracitados contratos (não tiveram termos aditivos).3 – Com o objetivo de implantar mais um atrativo para os recifenses e turistas que frequentam o Cais da Aurora ou que estejam lá a passeio, a URB RECIFE elaborou o referido projeto para implantação de uma área de contemplação, a fim de possibilitar as condições ideais para a apreciação das projeções que serão realizadas nas águas do rio.Optou/se por essa área por se tratar do trecho com menor incidência de vegetação, que facilita a visibilidade para o rio e por ser a área de encontro dos dois rios, Capibaribe e Beberibe.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-04-03T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022001020050000687_doc_1, 2022001020050000687_doc_2, 2022001020050000687_doc_3 103 2022 N° 2022001030018000054 2022-12-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia gostaria de saber se o concurso do RECIFE PREV será retomado ou se vão devolver a taxa de inscrição não foi divulgado nenhuma nota no site da banca com relação a devolução da taxa. Só informa que continua suspenso. Desde já agradeço pela informação. Prezado(a), a AMPASS informa que a Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da comissão do concurso, está em tratativas com a banca organizadora do certame para a devolução do valor pago nas inscrições. Informa ainda que quando houver algum andamento no processo, todas as informações serão divulgadas no site da Autarquia: www.reciprev.recife.pe.gov.br AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-02-23T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Cruz Alta Santa Cruz Do Capibaribe Pe Brasil 104 2022 N° 2022001040060010345 2022-02-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia prezados Realizei a abertura de uma filial no municipio de Recife quando realizo o acesso ao portal notas com o certificado digital da filial sou direcionada para o acesso da matriz. Gosutaria de saber se não seria possivel que a minha filial tenha um acesso independente ao portal de notas exclusivo dela ou se realmente o acesso será feito ppor dentro da matriz. Segue em anexo a inscrição mercantil da minha empresa. Aguardo retorno. Att arquivo ocultado - informações pessoais Resposta: 'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'O contribuinte deve direcione o questionamento para o Plantão Fiscal, e/mail: plantaofiscalpcr@recife.pe.gov.br , para solicitar 'prints' de tela do sistema da NFSe. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-14T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Cj Metropolitano Caucaia Ce Brasil 105 2022 N° 2022001050043009994 2022-02-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Prezado(a) sou estudante de Ciência Política na UFPE e tenho muito interesse de estagiar no setor público pois pretendo me especializar na área voltada para Políticas Públicas Culturais e Produção Cultural. Gostaria de saber portanto se existe a possibilidade e a oportunidade de acessar editais de chamada ou das instituições conveniadas que estabelecem a relação entre o estudante e a Secretaria. Agradeço desde já. Em atenção ao Pedido de Informação nº 2022001050043009994, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-02-24T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Estudante Candeias Jaboatão Dos Guararapes Please Choose One Brasil 2022001050043009994_doc_1 106 2022 N° 2022001060034009992 2022-02-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito urgência já que não há espaço para recorrer após o segundo recurso já impretado há mais de 30 dias!!! O pedido de número 2021008700034009999 recurso protocolado em 11012022 ainda não foi respondido. O prazo anunciado foi de 15 dias ou seja terminou em 26 de janeiro de 2022. Qual o motivo da ausência de resposta Os responsáveis pela ilegalidade poderão ser processados (improbidade administrativa). Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001060034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-03T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001060034009992_doc_1 107 2022 N° 2022001070072009993 2022-02-15T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Em relação aos trabalhos das comissões dos processos administrativos de responsabilização instaurados a partir das portarias 33 e 34 ambas de 06 de agosto de 2021 houve a conclusão dos trabalhos Solicito os relatórios conclusivos das comissões. Caso não tenham sido concluídos qual o motivo do atraso Houve adiamento dos prazos das portarias publicadas na edição Diário Oficial do município de 10 de agosto de 2021 Esses atos de prorrogação foram publicados Solicito cópias. Prezado, boa noite!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-07-03T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001070072009993_doc_1 108 2022 N° 2022001080001000052 2022-02-15T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Olá! Solicito as seguintes informações sobre o aplicativo Conecta Recife1. Investimento financeiro para desenvolvimento e lançamento do app separado em custos de material e pessoal. Favor distinguir caso haja licitações e contratação de terceirizados.2. Custo de pessoal envolvido na manutenção e atualização do aplicativo na série histórica mais antiga dividida por mês. Também peço que haja uma distinção entre servidores e terceirizados dentro deste tópico bem como das atualizações do app.Por exemplo No mês x foi adicionada a ferramenta CredPop com custo de y. Desse valor w é referente aos custos com terceirizados. Segue a resposta em arquivo anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-07-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 2022001080001000052_doc_1 109 2022 N° 2022001090043009993 2022-02-16T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PrezadosEstou realizando uma pesquisa sobre a história do mercado de São José e gostaria de ter acesso a fotos antigas do mercado. Assim como qualquer documento que conte a história do mercado.Desde Já agradeço! Prezada(o),As fotos antigas sobre o Mercado de São José, poderão ser encontradas no Museu da Cidade do Recife, que fica localizado no Forte das Cinco Pontas.Favor procurar Sandro Vasconcelos, Gerente de Pesquisa do Museu, de segunda a sexta/feira, no horário das 10:00h às 16:00 h.Fone do Museu: 3134/3750. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2022-02-18T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Santo Aleixo Jaboatão Pe Brasil 110 2022 N° 2022001100020000389 2022-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de solicitar uma listagem atualizada com endereço e telefone de todas as escolas municipais do Recife distribuídas por bairro que dispõem de ensino integral e semi integral para o 6 ano do ensino fundamental II. Boa tarde!Segue resposta para o pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede, ligada à Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-03T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Janga Paulista Pe Brasil 2022001100020000389_doc_1 111 2022 N° 2022001110043009991 2022-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO RECIFE (CMPC).Trago dúvida em relação ao registro da candidatura para conselheiro do CMPCSobre este ponto o seguinte comando foi trazido no artigo 12 daquela norma editalíciaNo ato de registro os(as) candidatos deverão apresentar os seguintes documentosI. Pedido de registro à Comissão Eleitoral assinado pelo candidato e subscrito por pelo menos 5%(cinco por cento) dos(as) integrantes do respectivo Fórum Permanente com cadastro validado com osseus números de inscrição no Cadastro Cultural do Recife.II. Declaração de que não é detentor(a) de Cargo em Comissão ou Função de Confiança vinculada ao Município do Recife conforme determina o 3 do Artigo 5 da Lei N 17.1052005.Pergunta 01 Existe um modelo padrão para este pedido Se sim ele pode ser enviado ou tem que ser retirado presencialmentePergunta 02 Onde consigo o contato dos integrantes do Fórum (RPA6) para conseguir suas assinaturasPergunta 03 Como eu posso saber o quantitativo de integrantes do Fórum para que se determinar a crifra percentual de 5%Pergunta 04 Onde posso obter essa certidãodeclaração de que não é detentor de cargo público Ela pode ser solicitada telepresencialmente Em atenção ao Pedido de Informação nº 2022001110043009991, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-01-03T00:00:00 Outros M Pós-graduação não informado Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022001110043009991_doc_1 112 2022 N° 2022001120060010134 2022-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Bidden Comercial Ltda CNPJ n 36.181.473000180 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.0412329112021201220213635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6719301 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 67193 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001120060010134, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-03T00:00:00 Não informado M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022001120060010134_doc_1 113 2022 N° 2022001130060000047 2022-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Bidden Comercial Ltda CNPJ n 36.181.473000180 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6724001 EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 67240 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001130060000047, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-03T00:00:00 Não informado M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Paraná Brasil 2022001130060000047_doc_1 114 2022 N° 2022001140034000059 2022-02-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar informações no que concerne o quantitativo de vacâncias existentes atualmente no cargo efetivo de Assistente Social 20h da Secretaria de Saúde do Recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001140034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-03T00:00:00 2022001140034000059_doc_1 A resposta do pedido de informação em tela nº 2022001140034000059 traz que no período de 28/05/2020 a 07/03/2022 não houve nenhuma vacância no cargo Assistente Social 20h. Todavia, há uma resposta de pedido de informação do dia 29 de março de 2021, nº 2021002640034000053, que informa haver 1 vacância por exoneração no cargo citado desde o ano de 2017 e, até então, tal vacância não foi reposta com o novo concurso em vigência. Solicito esclarecimentos sobre o real cenário de vacâncias do cargo Assistente Social 20h, considerando a contradição de informações repassadas pela Secretaria de Saúde nos pedidos de informação relatados e o quantitativo de vagas efetivas dispostas na lei de cargos (26, conforme a Lei Municipal nº 18.894/2022) em comparação com a quantidade de servidores efetivos atuando (09, segundo o Portal da Transparência). Em anexo as respostas dos pedidos de informação citados para facilitar a consulta. Resposta em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-03T00:00:00 2022-03-14T00:00:00 Por qual motivo é necessária a autorização do CPP, se tal exoneração ocorreu em 2017, antes da abertura do concurso n° 001/2019, o qual trouxe exatamente 01 vaga para o cargo Assistente Social 20h? Entendendo que, para a abertura de um concurso público é condicionante o planejamento e a aprovação de um orçamento prévio. Deduz/se que a única vaga disponibilizada no concurso para este cargo foi gerada exatamente pela exoneração de 2017 (mesmo sabendo que a necessidade da rede é maior e havendo disponibilidade de vagas efetivas de acordo com a nova Lei Municipal de Cargos n° 18.894/2022).Para o cargo citado não houve nenhuma nomeação desde a homologação emergencial e oficial do concurso. A Lei Federal n° 173/2020, que impedia nomeações, já foi finalizada desde 31/12/2021, sendo assim, não há justificativa plausível que impeça o preenchimento imediato da vacância em questão. 2 2022-03-14T00:00:00 Prezada solicitante, Seu pedido foi analisado pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e indeferido com base na Súmula nº 001/2016. Segue documento em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 1969-12-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2022001140034000059_doc_2 2022001140034000059_doc_3 2022001140034000059_doc_4 115 2022 N° 2022001150034000056 2022-02-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Conforme consulta no Portal da Transparência há registro de apenas 9 profissionais efetivos no cargo de Assistente Social 20h. Solicito detalhamento do quantitativo de vacâncias e informações sobre as lotações desses profissionais bem como quais os postos de lotação que estão com vacâncias. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001150034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-14T00:00:00 2022001150034000056_doc_1 Obrigada pelo retorno.Por gentileza, gostaria de solicitar a confirmação das informações repassadas pelo pedido de informação em tela, considerando que tive acesso a um pedido anterior que traz informação diferente sobre o mesmo questionamento, segue em anexo.Caso a informação em relação a pessoa que ocupa 01 vaga extra/quadro no cargo Assistente Social 20h se confirme, há previsão da sua saída? Tendo em vista que está ocupando vaga de servidor próprio e efetivo da Prefeitura do Recife, ressaltando que há concurso vigente e que cessões possuem tempo determinado para finalização e/ou renovação.Em relação ao que foi descrito sobre a autorização da CPP/SEPLAGTD para ocupação da vacância de 2017, o concurso nº 001/2019 foi autorizado e orçado depois dessa exoneração, sendo assim, o correto é já haver orçamento prévio para pelo menos a ocupação dessa vaga, considerando que o quadro consolidado de vagas efetivas da PCR traz 26 vagas / Lei Municipal nº 18.894/2022 / e só há 09 servidores efetivos atuando / vide Portal da Transparência. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-14T00:00:00 2022-03-21T00:00:00 1 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2022001150034000056_doc_2 2022001150034000056_doc_3 116 2022 N° 2022001160104000022 2022-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Bom dia senhoresSolicito que me sejam disponibilizado acesso ao Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação do profissional responsável pela Restauração das esculturas de Brennand Parque das Esculturas no Recife Antigo. Prezado (a) solicitante,A Secretaria de Turismo e Lazer informa que possui em seu acervo a Inexigibilidade de Licitação feita em 2013 para a reforma das esculturas de Brennand no Parque das Esculturas do Recife. A atual reforma está sendo feita pelo Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife e qualquer questionamento referente ao novo processo deve ser solicitado diretamente ao referido Gabinete. Diante do exposto, disponibilizaremos o processo da inexigibilidade n°107/2013, que segue nos anexos abaixo.Atenciosamente,SETUR-L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2022-02-21T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público estadual Ilha Joana Bezerra Recife Pe Brasil 2022001160104000022_doc_1, 2022001160104000022_doc_2, 2022001160104000022_doc_3 117 2022 N° 2022001170001000051 2022-02-21T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Amparado pela Lei de Acesso a Informação gostaria de saber o quantitativo de pessoal trabalhando atualmente como Analista de Infraestrutura e Suporte na empresa em questão além de ser informado das vagas existentes para o cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte.Também gostaria de saber da validade do atual concurso vigente (Concurso n 0012019) visto que o prazo ficou suspenso devido à pandemia do COVID19. Segue arquivo anexo com as respostas ao pedido de informação. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-10-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2022001170001000051_doc_1 118 2022 N° 2022001180034000058 2022-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados Venho por meio deste solicitar o quantitativo atualizado de cargos vagos referentes às funções de Nutricionista 30h e Nutricionista 40h do município de Recife assim como o quantitativo de nutricionistas com Contrato por tempo determinado. Ademais gostaria de solicitar também a previsão de nomeação de nutricionistas aprovados no concurso realizado por meio do edital n1 de 2019. Agradeço desde já e aguardo resposta. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001180034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-14T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Outra Centro Jaboatão Pe Brasil 2022001180034000058_doc_1 119 2022 N° 2022001190072000660 2022-02-21T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito os relatórios com os perfis dos solicitantes dos pedidos a informação dos anos de 2016 até o mês de janeiro de 2022 em um formato de planilha Excel XML ou qualquer outro formato em que o dado esteja aberto. O formato em PDF disponível nesse site dificulta o tratamento do dado para utilização em relatórios e pesquisa. Prezado (a), boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-03-18T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Imbiribeira Recife Pe Br 2022001190072000660_doc_1 120 2022 N° 2022001200003010173 2022-02-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE A respeito das multas de trânsito gostaria de saber o que se segue1 Quantidade de notificações de autuação expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 20222 Quantidade de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 20223 Quantidade de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 sem que tenha havido a expedição da notificação de autuação4 Quantidade de notificações de autuação expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 que não foram recebidas via correspondência e precisaram ser divulgadas em edital no Diário Oficial5 Quantidade de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 que não foram tiveram êxito no envio via correspondência e precisaram ser divulgas em edital no Diário Oficial6 Quantitativo de infrações registradas pela CTTU por mês de janeiro de 2020 a janeiro de 20227 De que forma a CTTU se adaptou à pandemia e às Resoluções do Contran no sentido de liberar o represamento de multas durante o primeiro ano da pandemia8 Há penalidades de trânsito cometidas durante os anos de 2020 e 2021 que ainda não tiveram suas notificações de aplicação de penalidade expedidas Qual o quantitativo desse represamento Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-03T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022001200003010173_doc_1, 2022001200003010173_doc_2 121 2022 N° 2022001210034000266 2022-02-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O dia 4 de março é marcado pelo Dia Mundial da Obesidade. Gostaria de acesso à informação sobre o número de pacientes que aguardam pela cirurgia bariátrica na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) gerenciada pelo município.Procurado o Ministério da Saúde esclareceu que essa regulação cabe às Secretarias de Saúde local no âmbito Estadual e Municipal.Obrigado Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001210034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Centro Curitiba Paraná Brasil 2022001210034000266_doc_1 122 2022 N° 2022001220072000054 2022-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados bom dia. Gostaria de saber a quantidade de cargos de Auditor do Tesouro Municipal vagos totais e servidores em abono de permanência bem como se há alguma expectativa de realização de concurso para a reposição dessas respectivas vacâncias. Desde já agradeço a atenção dispensada. Prezado (a) Em resposta à solicitação de informações referentes ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal, informamos que: Há atualmente 47 cargos vagos, bem como 25 servidores com abono de permanência e sem previsão para novo concurso. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-25T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Madalena Recife Pernambuco Brasil 123 2022 N° 2022001230003009991 2022-02-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de solicitar a data de manutenção do equipamento de monitoramentofiscalização de lote 0001094769 série RA localizado na faixa azul da av. mascarenhas de moraes. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-02-03T00:00:00 Prezados, o certificado não diz a data de manutenção do equipamento que, de acordo com a Resolução 798 de 02 de Setembro de 2020 do Contran, em seu artigo 4º, inciso I, alínea C, tem que ser de, no minimo, 12 meses. Assim, gostaria de, mais uma vez, solicitar a data de manutenção do referido equipamento. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-02-03T00:00:00 2022-03-03T00:00:00 1 Outros M não informado não informado Jordao Recife Pernambuco Brasil 2022001230003009991_doc_1 2022001230003009991_doc_2 124 2022 N° 2022001240050000021 2022-02-23T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito informações a respeito sobre a obra parque das graças abaixo listadas1) Quanto ao processo referente ao aditivo de realinhamento de preços quais itens realinhados e o motivo2) Quais as razões da redução da velocidade da obra 3) Por fim solicito o fornecimento do cronograma físico financeiro para conclusão da obra em sua totalidade. Prezado Senhor.Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022001240050000021, estamos enviando, em anexo, 01 (um) arquivo contendo a Comunicação Interna nº 001/2022, datada de 15 de março de 2022, do Gerente Geral de Obras Especiais dirigida ao Diretor de Engenharia e Obras da URB RECIFE, na qual constam as respostas aos questionamentos expressos na supracitada demanda.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-03-15T00:00:00 2022001240050000021_doc_1 Venho por meio desse, solicitar alguns esclarecimentos quanto a comunicação interna n°. CI 001/2022 de 15/03/2022, devidamente assinada pelo Sr. Luiz Aurélio Malagueta Vieira Junior. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com as informações desejadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2022-03-21T00:00:00 2022-03-22T00:00:00 1 Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022001240050000021_doc_2 125 2022 N° 2022001250060010329 2022-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A Quem Possa Interessar Gostaria de solicitar dados sobre a quantidade e os valores de todos os imóveis residenciais que foram declarados isentos do pagamento do ITBI com informações desagregados por ano e localização (bairro e quadra fiscal) referentes aos anos 20102020 em formato XLS ou CSV para fins de pesquisa acadêmica. Desde já muito obrigada pela sua atenção. Prezado (a) segue anexo resposta da área técnica. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-03-24T00:00:00 Pesquisa F não informado Estudante Pompeia São Paulo São Paulo Brasil 2022001250060010329_doc_1 126 2022 N° 2022001260043000164 2022-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO O 16 batalhão vem através deste pedir imformações sobre possíveis eventos culturais de grande porte referente a carnaval de rua blocos fechados no mês de março Em resposta ao pedido de possíveis eventos culturais de grande porte, referente a carnaval de rua, blocos fechados no mês de março, temos a informar que até esta data, 02/03/2022, a Secretaria de Controle Urbano, não liberou nenhum evento de grande porte, para os eventos acima referidos. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-02-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Sao Jose Recife Pe Brasil 127 2022 N° 2022001270034000057 2022-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosGostaria de solicitar a listagem dos servidores do cargo de cirurgiãodentista 20H que exercem jornada de 40 horas semanais e exerçam suas atividades em Unidades de Saúde da Família. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2022001270034000057, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Torre Recife Pernambuco Brasil 2022001270034000057_doc_1 128 2022 N° 2022001280034000054 2022-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosNo 2 do Art. 37 da LEI MUNICIPAL n 18.894 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 dispõe que 2 Os servidores com jornada inferior a 40 horas semanais que na data da publicação desta Lei exerçam suas atividades em Unidades de Saúde da Família e percebam a Gratificação de Saúde da Família na modalidade adesão a 40 horas poderão até 31 de março de 2022 requerer de forma irretratável o acréscimo definitivo de jornada para 40 horas semanais e a partir de então passarão a perceber as vantagens correspondentes à nova jornada.Desta forma gostaria de saber se o servidor que optar pelo disposto no parágrafo 2 do Art. 37 da supracitada lei terá o seu cargo alterado ou apenas a carga horária. Por exemplo o servidor ocupante do cargo de cirurgiãodentista 20h que optou pelo disposto no parágrafo 2 do Art. 37 da Lei n 18.8942022 mudará para o cargo de cirurgiãodentista 40h Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001280034000054 segue, em anexo, informações da área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-04T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Torre Recife Pernambuco Brasil 2022001280034000054_doc_1 129 2022 N° 2022001290060009990 2022-02-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS DESDE 07021992 SOU CADASTRADA NO CIM MAS ESTOU APOSENTADAS AS VESPERAS DE COMPLETAR 78 ANOS. NAO IREI MAIS TRABALHAR. QUERO DAR BAIXA NESSE CADASTRO INSCRIÇÃO MERCANTIL 216.6640 AUTONOMO NIVEL UNIVERLSITÁRIO Prezado (a): 'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'A abertura do processo deverá ser de forma online, no Portal da Secretaria de Finanças, é necessário que o contribuinte entre com um processo de 'Baixa Pessoa Física', através do link: recifeemdia.recife.pe.gov.br/baixadeinscricaopessoafisica , e que anexe apenas RG e CPF ou CNH e formulário preenchido (está no link). Ao final será gerado um número do processo que deve ser acompanhado no próprio portal. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-25T00:00:00 Outros F não informado não informado Encruzilhada Recife Pernambuco Brasil 130 2022 N° 2022001300070010437 2022-02-24T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito via Lei de Acesso à Informação acesso aos dados referentes aos projetosempreendimentos realizados eou de responsabilidade da Prefeitura de Recife na organização da Copa do Mundo de 2014. As informações que solicito são Nome de cada projetoempreendimento Data de início das obras Data de conclusão das obras (ou previsão se ainda não finalizadas) Orçamento Inicial Orçamento em dezembro de 2014 Orçamento em janeiro de 2022 Código do contrato de financiamento (se houver) Valor total do financiamento Valor de contrapartida Investimento específico da Prefeitura de Recife Valor do financiamento executado até janeiro de 2022 Valor do financiamento pago até janeiro de 2022De acordo com a LAI é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação que será franqueada mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma transparente clara e em linguagem de fácil compreensão.Em anexo documento de 2014 com algumas informações. Preciso de dados mais detalhados. 2022001300070010437_doc_1 O Gabinete de Projetos Especiais não realizou nenhum projeto /empreendimento para organização da Copa do Mundo de 2014. O comitê gestor, na época, estava sob a coordenação da Secretaria de Esportes. Por oportuno informamos que a Secretaria de Esportes, que incorporou a antiga SECOPA / Secretaria de Esportes e Copa do Mundo, de acordo com a Lei LEI Nº 18.120 /2015, assim essa secretaria respondeu a demanda conforme o protocolo de número 2022000970113010437. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-03-15T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Flamengo Rio De Janeiro Rj Brasil 131 2022 N° 2022001310034000050 2022-02-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A QUANTIDADE DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E VACÂNCIAS PARA ENFERMEIROS 30H PLANTONISTAS E DIARISTAS (SEPARADAMENTE) AINDA EXISTENTES APÓS A LOTAÇÃO E ÚLTIMA CHAMADA DE 12022022 DO DIÁRIO OFICIAL. Prezado,Em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência sob o Protocolo nº 2022001310034000050, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-04T00:00:00 Outros M não informado não informado Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2022001310034000050_doc_1 132 2022 N° 2022001320072009996 2022-02-25T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópia do ofício n 0012022 COMISSÃO DE PARCGM de 17 de fevereiro de 2022 e de todos os anexos correlatos citado nas portarias da Controladoria publicadas no Diário Oficial do município edição da última quintafeira (24022022). Prezado, bom dia!Segue, em anexo, documento solicitado no presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-03-21T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001320072009996_doc_1 133 2022 N° 2022001330003010171 2022-02-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE a) Quantidade total de notificações de autuação expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022b) Quantidade total de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022c) Quantidade total de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 sem que tenha havido a expedição da notificação de autuação d) Quantidade de notificações de autuação expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 que não foram recebidas via correspondência e precisaram ser divulgadas em edital no Diário Oficiale) Quantidade de notificações de penalidade expedidas por mês em 2020 2021 e janeiro de 2022 que não foram tiveram êxito no envio via correspondência e precisaram ser divulgas em edital no Diário Oficialf) Quantitativo de infrações de trânsito registradas pela CTTU por mês de janeiro de 2020 a janeiro de 2022g) De que forma a CTTU se adaptou à pandemia e às Resoluções do Contran no sentido de liberar o represamento de multas durante o primeiro ano da pandemiah) Há penalidades de trânsito cometidas durante os anos de 2020 e 2021 que ainda não tiveram suas notificações de aplicação de penalidade expedidas Qual o quantitativo desse represamento Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-03T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001330003010171_doc_1, 2022001330003010171_doc_2 134 2022 N° 2022001340043000166 2022-02-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA Bom dia.Gostaria de saber com base na Lei de Acesso à Informação quais dos abaixo indicados já foram declarados patrimônio cultural imaterial do Recife indicando em caso positivo a Lei Municipal respectiva1) Na música Maracatu Frevo caboclinho cocoderoda ciranda samba rock Manguebeat2) Ciclo Junino festividade em homenagem ao Santo Antônio São João e São Pedro forró baião xaxado e apresentações de quadrilhas juninas3) Festas religiosas (Nossa Senhora do Carmo e Nossa Senhora da Conceição)4) Ciclo natalino cavalomarinho bumbameuboi pastoril caboclinho maracatu ciranda e coco)5) Artesanato6) Culinária bolo de rolo pé de moleque bolo Souza Leão arrumadinho de charque tapioca carne de bode e bobó de camarão. No aguardo da reposta. Em atenção ao Pedido de Informação nº 2022001340043000166, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-03-31T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Jardim Atlantico Recife Pernambuco Brasil 2022001340043000166_doc_1 135 2022 N° 2022001350034000040 2022-02-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Somos da GLOBAL DIST.DE BENS DE CONS.LTDA CNPJ 89237911028908 e comunicamos que não identificamos em nosso sistema o pagamento referente a nota (s) fiscal (is) 14376 em anexo.282.15000vencimento 08022022.EMPENHO 2021NE03605 2022001350034000040_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001350034000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-21T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Portal Da Serra Dois Irmãos Rs Brasil 2022001350034000040_doc_2 136 2022 N° 2022001360116000513 2022-02-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informações do quantitativo de funcionários que trabalham no regime de plantão extraordinário (EXTRA) para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS FLEBOTOMISTA feitos pela Prefeitura do Recife no período de 8 anos. Boa tarde, prezado(a)!Segue o documento anexo com as informação solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-01-04T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Outra San Martin Recife Pe Brasikl 2022001360116000513_doc_1 137 2022 N° 2022001370060000049 2022-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Questionase os andamentosmovimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requerse que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P60779.02 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 60779 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001370060000049, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior não informado Sao Cristovao Lages Paraná Brasil 2022001370060000049_doc_1 138 2022 N° 2022001380060000046 2022-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Abrese o presente pedido de acesso à informação visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de janeiro de 2022 no(s) email(s) portalcompras@recife.pe.gov.br referente aos fornecimentos abaixo informadosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Caso o atestado ainda não tenha sido emitido solicitase a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6077901 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 60779 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001380060000046, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Paraná Brasil 2022001380060000046_doc_1 139 2022 N° 2022001390060000043 2022-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA CNPJ n 17.417.928000179 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6886801 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 . EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 68868 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001390060000043, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Paraná Brasil 2022001390060000043_doc_1 140 2022 N° 2022001400060000044 2022-02-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA CNPJ n 17.417.928000179 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6886801 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 68868 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022001390060000043 , também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022001390060000043.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2022-02-03T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Paraná Brasil 141 2022 N° 2022001410020000385 2022-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tardeGostaria de solicitar informações sobre a efetivação das leis nacionais 10.639 de 2003 e 11.645 de 2008 na rede municipal de educação. Para ser mais precisa gostaria de saber 1) se a secretaria conta com um Núcleos de Estudos AfroBrasileiros (NEABI)2) se a secretaria oferece formação continuada para seus professores nessa temática e em caso afirmativo para quais professores e com qual periodicidade3) Se a secretaria compra ou desenvolve materiais didáticos específicos sobre estas temáticas para que seus professores possam aplicar a lei em suas salas de aula. Gostaria de saber também se a secretaria já recebeu denúncias de estudantes ou responsáveis pelos mesmos contra professores por eles estarem trabalhando com a temática afrobrasileira e indígena em sala de aula. Desde já agradeço imensamente. Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela EFER Professor Paulo Freire.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Secretaria de Educação do Recife SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-01-04T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Pechincha Rj Rj Brasil 2022001410020000385_doc_1 142 2022 N° 2022001420003010065 2022-03-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezado venho por meio deste solicitar o plano de circulação viário de Recife contendo a demonstração clara do sentido de circulação das vias principalmente da rua Padre Lemos bairro de Casa Amarela. Além de informações sobre como se a Rua Padre Lemos é uma via de mão dupla se comporta estacionamento no decorrer do meio fio se há previsão para via dupla para o mesmo sentido. Desde já agradeço pela atenção. Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-11-03T00:00:00 Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Lago Sul Brasilia Df Brasil 2022001420003010065_doc_1 143 2022 N° 2022001430003010178 2022-03-03T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde. Constatei que o veículo de minha propriedade (PCI4275 Toyota Corolla) apareceu com uma multa no site do Detran no entanto sequer passei próximo a região da infração naquele horário e o veículo estava em casa. Assim sendo e para proceder com o devido recurso gostaria que a CTTU fornecesse os dados da escala e horários do agente de trânsito responsável pela autuação em 18022022. Os dados do auto são os constantes na cópia do trecho do extrato da consulta no site do DETRANLote 0001739549 Ag.Autuador 225310 Serie ED Auto 0018969657 Infracao 55500 ESTACIONAR EM LOCALHORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAOData 18022022 100000 Local AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE GUARARAPES GIL BERTO FREYRE EM FRENTE AO DESEMBARQUE A2 RECIFE Amparo Legal Art. 181 Inc. XVIIISolicito que seja enviado ainda uma cópia do auto de infração.Att. André Santos. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, informações acerca do seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-03T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público federal Prado Recife Pernambuco Brasil 2022001430003010178_doc_1 144 2022 N° 2022001440034009993 2022-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 03032022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2022001440034009993, apresentamos as informações da área Técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-28T00:00:00 Estudo M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001440034009993_doc_1, 2022001440034009993_doc_2, 2022001440034009993_doc_3 145 2022 N° 2022001450034000055 2022-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Gostaria de solicitar informações a respeito do quadro efetivo de profissionais de educação física vinculados ao Programa Academia da Cidade (PAC) n total de profissionais n total de exonerações e vacância nos últimos 12 meses n total de cargos vagos (ainda não ocupados) n total de profissionais cedidos (que estão vinculados à secretaria de saúde mas não compõem o quadro do PAC)Obrigado! Prezado, em atenção ao pedido de informações apresentado no Portal por meio do Protocolo n. 2022001450034000055, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-04T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Varzea Recife Pe Brasil 2022001450034000055_doc_1 146 2022 N° 2022001460060000048 2022-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 25 de fevereiro de 2022 no(s) email(s) apoio.gabinete@educarecife.com.brconceicaoguerra@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no link httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2436055117903.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.0412329112021201220213635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080. Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisório definitivo e liquidação além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.P67193 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 202200146006000048, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022001460060000048_doc_1 147 2022 N° 2022001470060010130 2022-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 25 de fevereiro de 2022 no(s) email(s) marinabispo@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no link httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2438923856505.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080. De acordo com o exposto acima requerse o envio dos documentos e as informações abaixoQue seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisório definitivo e liquidação além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.P67240 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001470060010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022001470060010130_doc_1 148 2022 N° 2022001480034000057 2022-06-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade e lotação de Nutricionistas 30 e 40 h que trabalhem em hospitais e congêneres sob regime de plantão e diaristas separadamente. Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001480034000057 apresentamos as informações prestadas pela área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-04T00:00:00 Outros M Pós-graduação não informado Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2022001480034000057_doc_1 149 2022 N° 2022001490008000026 2022-07-03T00:00:00 SIM Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Assinatura do termo de compromisso arquivo ocultado - informações pessoais Resposta ao Protocolo de nº 2022001490008000026 FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2022-03-14T00:00:00 Outros F Ensino Superior Estudante Iputinga Recife Pe Brasil 2022001490008000026_doc_1 150 2022 N° 2022001500116000539 2022-07-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES sou servidor aposentado solicitei a reciprev o indice utilizado para efetuar calculos de correçao de vencimentos que servem de base para aposentadoria me passaram o nome INAC CALCULOS POREM NAO ACHO ESSE INDEICE EM LUGAR ALGUM GOSTARIA POIS QUE ME FORNECESSEM O INDICE OFICIAL UTILIZAADO PARA ESTES CALCULOS PARA SE CHEGAR AO VALOR DA MEDIA SALARIAL DOS PROVENTOS . Boa tarde, conforme solicitação informamos que nos termos da Lei nº 10.887/2004, para atualização dos salários de contribuição é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor / INPC fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE Atenciosamente AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-03-28T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Areias Recife Pernambuco Brasil 151 2022 N° 2022001510034000044 2022-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDESomos departamento contas a receber GLOBAL DIST DE BENS E CONSUMO LTDA Solicitamos informações sobre a liquidação e pagamento.Empenho EMPENHO 2021NE03605 Aguardamos informações.Agradecemos pelo atendimento a nossa demanda.Email cobranca@htsolutions.com.brTelefone 5135645321Whatsapp 51996029751 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001510034000044, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 Outros não informado não informado Serra Do Anil Cariacica Es Brasil 2022001510034000044_doc_1 152 2022 N° 2022001520021009991 2022-09-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados Solicito informações sobre o conjunto de programas da Cidade que foram criados e funcionaram (mesmo que temporariamente) nos últimos 10 anos (20122022) nas áreas de (i) geração de emprego política de crédito a microempresas eou outras políticas de suporte a empresas (ii) qualificação profissional e intermediação laboral e (iii) futuro do emprego e questões sociais (de gêneroraçaetc.) no mercado de trabalho. Especificamente gostaria de saber para cada programa(i) Nome do programa(ii) Status de funcionamento do programa (ativo ou inativo)(iii) Objetivo do programa (iv) Ano de criação do programa (v) Breve contexto a respeito do porquê o programa foi criado(vi) Atividades e benefícios (Quais benefícios ele provê Os benefícios variam de acordo com os beneficiários ou todos os beneficiários recebem o mesmo benefício)(vii) Públicoalvo(viii) Critério de seleção de beneficiários(ix) Número atual de beneficiários (ou no último ano do programa)(x) Há algum componente do programa voltado para minorias como mulheres negros pessoas com deficiência etc.Além disso gostaria de saber se existem informações públicas disponíveis sobre cada programa em algum portal de informação ou similar no site da Cidade.Caso o órgão não possua estes dados solicito que o pedido seja redirecionado ao órgão público ou entidade que possui a informação conforme disciplinado pelo artigo 11 1 inciso III da Lei n 12.5272011.AtenciosamenteFilipe Cavalcanti Prezado Solicitante, Os programas relacionados aos questionamentos estão alinhados com as políticas de qualificação profissional e empreendedorismo, áreas que não estão sob a competência desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. No entanto, temos em nossa pasta o CredPop, Crédito Popular do Recife, que é um programa de estímulo à geração de emprego e renda no Recife.No arquivo anexado, há as respostas à sua solicitação com relação ao programa mencionado.Por fim, colocamo/nos à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-03-30T00:00:00 Não informado M Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001520021009991_doc_1 153 2022 N° 2022001530062009993 2022-09-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezados boa tarde!De acordo com o Artigo 32 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.1462015) nos programas habitacionais públicos é preciso reservar no mínimo 3% (três por cento) das unidades habitacionais para pessoas com deficiência.Considerando isso solicito o número total de moradias entregues entre janeiro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022 através dos programas habitacionais da Prefeitura do Recife e desse total quantas moradias foram entregues às pessoas com deficiência todos separados por mês. Por gentileza enviar os dados em arquivo aberto seja em excel ou csv. Aguardo retorno e desde já agradeço! Prezado(a) Senhor(a),Em atenção a Vossa solicitação, encaminhamos em anexo Nota Técnica.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-03-17T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Santa Amelia Maceio Alagoas Brasil 2022001530062009993_doc_1 154 2022 N° 2022001540115010513 2022-09-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Estou escrevendo um artigo científico sobre o uso obrigatório de máscara de proteção individual no Município do Recife nos anos de 2020 e 2021. Realizei uma pesquisa através do site da Prefeitura do Recife em especial por meio da Secretaria de Saúde do município todavia se obteve êxito quanto à procura. Através deste requerimento solicito o relatório quantitativo estatístico acerca do uso da máscara no referido município na decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID19). Esperase encontrar um conjunto de dados relativos aos anos mencionados que contém o número de munícipes que utilizaram a máscara primeiramente indicada no recorte temporal estabelecido (20202021). Dentre os objetivos específicos do artigo em questão pretendese apresentar dados estatísticos extraídos a partir de relatórios elaborados por órgãos oficiais referente ao uso da máscara facial individual no território recifense de acordo com o recorte temporal estabelecido. Aguardo um retorno. Desde já agradeço a prestação do Serviço de Acesso à Informação. Bom dia, prezado(a)!Após diligências de todas as secretarias envolvidas, informamos que a Prefeitura da Cidade do Recife não detém dados estatísticos sobre a utilização da máscara de proteção, em território recifense, durante qualquer período da pandemia de Covid/19.Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-03-15T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Ibura Recife Pe Brasil 155 2022 N° 2022001550034000051 2022-09-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE A resposta do pedido de informação n 2022001140034000059 de 08 de março de 2022 traz que no período de 28052020 a 07032022 não houve nenhuma vacância no cargo Assistente Social 20h. Todavia há uma resposta de pedido de informação do dia 29 de março de 2021 n 2021002640034000053 que informa haver 1 vacância por exoneração no cargo citado desde o ano de 2017 e até então tal vacância não foi reposta com o novo concurso em vigência.Solicito esclarecimentos sobre o real cenário de vacâncias do cargo Assistente Social 20h considerando a contradição de informações repassadas pela Secretaria de Saúde nos pedidos de informação relatados e o quantitativo de vagas efetivas dispostas na lei de cargos (26 conforme a Lei Municipal n 18.8942022) em comparação com a quantidade de servidores efetivos atuando (09 segundo o Portal da Transparência). Em anexo as respostas dos pedidos de informação citados para facilitar a consulta. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao 1º recurso de nº 2022001140034000059, impetrado por por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde, já tendo sido respondido, inclusive.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-03-15T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 156 2022 N° 2022001560116000532 2022-11-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A requerente com fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5 da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI N 022016 vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação. Segue em anexo a solicitação. 2022001560116000532_doc_1 Prezado(a), segue anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-04-22T00:00:00 Outros F Pós-graduação Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022001560116000532_doc_2 157 2022 N° 2022001570116000530 2022-11-03T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A requerente com fundamento nos incisos XIV e XXXIII do art. 5 da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e Súmula CGAI N 022016 vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar pedido de informação. Segue em anexo a solicitação. 2022001570116000530_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022001560116000532, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Planejamento e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022001560116000532.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2022-03-14T00:00:00 Outros F Pós-graduação Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 158 2022 N° 2022001580006000125 2022-11-03T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaríamos de saber se existe projeto de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM para a RUA ÁUREO XAVIER localizada no bairro do Cordeiro e em caso afirmativo se há previsão de execução do serviço. Prezado Senhor,A Emlurb informa que não existe projeto para a rua, no entanto, foi publicado no Diário Oficial do Municipio, em 19.03.2022, Edital de Licitação para contratar empresas para elaboração de diversos projetos, de várias ruas, dentre elas a Áureo Xavier. Ainda sem previsão de execução, pois vai depender da captação de recursos.AtenciosamenteAtenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-03-18T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 159 2022 N° 2022001590060010130 2022-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 8 de março de 2022 no(s) email(s) paulo.moura@recife.pe.gov.breveline.nascimento@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no link httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2483258768350.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854. De acordo com o exposto acima requerse o envio dos documentos e as informações abaixoQue seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisórioP68868 2022001590060010130_doc_1 Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001590060010130 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022001590060010130_doc_2, 2022001590060010130_doc_2 160 2022 N° 2022001600034000051 2022-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar os nomes dos locais vagos para lotação de Nutricionistas 40 h das vacâncias(6). Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001600034000051 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-04T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Professor Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2022001600034000051_doc_1 161 2022 N° 2022001610034009994 2022-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito lista com todos os itens sob guarda da Secretaria de Saúde do Recife doados emprestados ou transferidos nos períodos 01012022 a 14032022 incluindo doações ao governo do Estado a outras unidades de saúde que não as municipais públicas ou privados bem como a municípios estados e outras instituições. No documento solicito que seja detalhado CADUM do produto marca valor estimado unitário quantidade valor estimado total data do ato de doação transferência ou empréstimo. Em relação aos empréstimos solicito que sejam listados todos aqueles que já foram quitados. A lista inclui todos os itens do Relatório Posição de Estoque Logística do Sistema Horus. Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022001610034009994 apresentamos informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001610034009994_doc_1 162 2022 N° 2022001620006000020 2022-03-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do ARP n 412021 Pregão Eletrônico n 192021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 4 de março de 2022 através do email samya.torreao@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos2658261103209 Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico n 192021 N Interno P74443 2022001620006000020_doc_1 Prezados Senhores,A Emlurb informa que o preposta da empresa compareceu à Diretoria de Administração e Finanças e recebeu solicitação de documentos a serem apresentados, até o presente não atendidos, para seguimento da análise pertinente.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-04T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 163 2022 N° 2022001630072000022 2022-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos.Diante disto vemse requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado dentro do prazo previsto no edital.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 60779 2022001630072000022_doc_1 Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001630072000022 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022001630072000022_doc_2 164 2022 N° 2022001640034000050 2022-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Conforme consulta no Portal da Transparência há registro de apenas 10 profissionais efetivosno cargo de Psicólogo 40hrs. Solicito detalhamento do quantitativo de vacâncias einformações sobre as lotações desses profissionais bem como quais os postos de lotação que estãocom vacâncias. Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001640034000050, encaminhamos informações apresentadas pela área técnica. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-04T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Estudante Boa Vista Recife Pe Brasil 2022001640034000050_doc_1 165 2022 N° 2022001650118009994 2022-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho por meio deste solicitar cópia do Decreto Municipal n.116701980 que institui as primeiras 26 Áreas Especiais de Interesse Social na Cidade do Recife para a realização de uma pesquisa de Doutorado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. A presente pesquisa versa sobre processos de vitalidade urbana em Zonas Especiais de Interesse Social na Cidade do Recife em andamento. Prezado senhor, segue, em anexo, cópia do Decreto Municipal n.11670/1980. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-03-22T00:00:00 Estudo M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Pixete São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2022001650118009994_doc_1 166 2022 N° 2022001660062000218 2022-03-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Bom Dia estou fazendo uma pesquisa para a faculdade sobre planejamento urbano e estamos estudando sobre déficit habitacional. E durante a pesquisa dos dados descobrimos que nos últimos 8 anos o município recebeu 20 conjuntos habitacionais e gostaríamos de saber quais foram esses conjuntos recebidos.E quais os conjuntos que estão previsto para entrega e como está o andamento dos projetos dos conjuntos habitacionaisDesde já agradeço pela pronta respostaAtenciosamenteCamila Cruz Prezado(a) Senhor(a),Em atenção a solicitação, encaminhamos em anexo Notas Técnicas da Secretaria de Habitação, Secretaria de Saneamento e Autarquia de Urbanização do Recife/ URB/Recife.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-03-30T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 2022001660062000218_doc_1, 2022001660062000218_doc_2, 2022001660062000218_doc_3 167 2022 N° 2022001670113009990 2022-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de confirmar a propriedade de um bem publico localizado em minha rua que encontrase abandonado e trazendo doenças ao bairro.Tratase de um antigo abrigo que era o terminal de onibus e que por muito tempo foi arrendado a um bar.Ha mais de 10 anos encontrase abandonado causando riscos a populacao.Gostaria de saber se ha projeto de reforma ate porque o mesmo fica ao lado da praça do hipodromo onde ha aulas da academia da cidade alem da academia da saude (atividades geridas pela prefeitura da cidade) e nos meses chuvosos ficam inviaveis.Uma reforma mantendo o teto e as pilastras seria muito util para as citadas atividades.Hoje além de abandonado e sem beneficio para a populacao é um risco sanitario.O bem fica na esquina da rua nogueira Lima com a rua Fonseca de Oliveira (ao lado da praça do hipodromo) O equipmento pertence ao Municipio. A Emlurb vem estudando a possibilidade de melhor destinação do bem a fim de que possa trazer benefícios a comunidade, dando uma função social a propriedade. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-05-04T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Hipodromo Recife Pernambuco Brasil 168 2022 N° 2022001680118000280 2022-03-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Primeiramente boa noite! gostaria de manifestar o meu repúdio sobre a resposta que vocês enviaram a ouvidoria sobre o número de protocolo 202130480 e ao mesmo tempo relembrar a essa secretaria que o assunto já foi resolvido ou seja a abertura da via pública para os pedestres. Inclusive o MPPE já arquivou a demanda sobre o número de protocolo Inquérito Civil n 50202020PJHU (SIM n 02009.000.0302020). Todavia Infelizmente tive que vir mais uma vez aqui solicitar a informação sobre o assunto em teor na qual diz que existe moradores favoráveis com a reconstrução do muro alegando insegurança em dias de jogos. Contudo a alegação não tem respaldo jurídico e é inconstitucional uma vez que fere a lei municipal 16.053 de 1995 que proíbe a obstrução dos espaços públicos e a constituição federal no artigo 5 inciso XV no que diz respeito ao meu direito de ir e vir. Existe 7 casas e uma empresa na rua Doutor Nazareno Campelo na qual duas uma é minha e outra da minha sogra e não somos favoráveis a reconstrução do muro pois hoje podemos passar tranquilamente no local equipes da celpe equipes de internet da oi e outros. A prefeitura já colocou a lâmpada led no poste público que fica nessa via de pedestres através de uma solicitação feita por mim a Emlurb (protocolo22105623) ou seja o local vem ganhando visibilidade e o poder público se faz presente. Reconhecemos que em dias de jogos há uma movimentação maior de pessoas (torcedores) e cabe a segurança pública fazer o seu papel para assim garantir a paz dos moradores. Imaginemos se todo mundo fosse pedir o fechamento de uma via alegando falta de segurança por onde iriamos andar enfim reitero o meu respeito com essa secretaria e espero uma solução definitiva sobre o assunto em teor. Se for para colocar portões em dia de jogos tudo bem! mas que seja feita pela prefeitura (com informações para os cidadãos exemplo rua fechada até o encerramento do jogo a prefeitura agradece) e não pelos moradores. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor,O Senhor mesmo confirmou que não há mais muro, pois a Prefeitura o demoliu. Quanto a processo de licenciamento para construção de muro em via pública, não há. Não há objeto de denúncia, vez que a Prefeitura já demoliu, não existe tal solicitação. Atenciosamente,Autoridade da LAI /SEPUL****************************************************************Prezado solicitante,Importante destacar que o Portal da Transparência é o canal adequado para solicitar informações sobre o município. Para sugestões, denúncias ou reclamações, orientamos que faça uma manifestação através da Ouvidoria Geral do Município, pelo link https://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacao.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-18T00:00:00 Outros M Pós-graduação Professor Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 169 2022 N° 2022001690034009992 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação aos empréstimos de insumos hospitalares e médicos destinados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2020 especificamente as saídas constantes no Relatório Baixa de Produtos de números 7364450 (10032020) 7447350 (25032020) 7700543 (03062020) 7895763 (29072020) 7981173 (18082020) 8454141 (04122020) 8466026 (10122020) 8493484 (16122020) 8507668 (18122020) 8509814 (18122020) 8510158 (18122020) 8514182 (21122020) 8514241 (21122020) 8514302 (21122020) 8515219 (21122020) e 8515309 (21122020) solicito Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópias do documento atestando o recebimento dos itens por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópia dos documentos que comprovam o registro e a devida transparência acerca dos empréstimos supracitados. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001690034009992 apresentamos informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Em relação aos \'empréstimos\' repassados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, a solicitação \'Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco\' não foi respondida. Reitero a solicitação dos comprovantes da solicitação do empréstimo. Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-20T00:00:00 2022-04-27T00:00:00 1 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001690034009992_doc_1 2022001690034009992_doc_2 170 2022 N° 2022001700034009993 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação aos empréstimos de insumos hospitalares e médicos destinados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2021 especificamente as saídas constantes no Relatório Baixa de Produtos de números 8584457 110120218957650 (05042021)9040726 (20042021) 9041876 (20042021) 9041989 (20042021) 9773070 (09092021) 9818446 (16092021) 10096516 (09112021) 10098578 (09112021) 10168570 (23112021) 10169291 (23112021) 10173145 (23112021) 10174658 (23112021) 10298672 (16122021) e 10366215 (29122021) solicito Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópias do documento atestando o recebimento dos itens por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópia dos documentos que comprovam o registro e a devida transparência acerca dos empréstimos supracitados. Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001700034009993 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 O envio dos e/mails, sem os acessos ao inteiro teor dos respectivos anexos, não responde à seguinte solicitação: \'Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco\'. Resposta segue em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-20T00:00:00 2022-04-27T00:00:00 Os documentos (prints de emails) enviados não comprovam a solicitação da SES/PE pois, especificamente sobre as saidas de número 10096516, 10098578, 10169291 e 10173145, os e/mails só se completam com acesso ao inteiro teor dos documentos enviados em anexo. Como as respostas não apresentaram esses anexos até aqui, as respostas não contemplam a minha solicitação. 2 2022-04-05T00:00:00 Prezado solicitante,Em anexo, segue a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido em 2º recurso, bem como os arquivos de resposta enviados pela Secretaria de Saúde.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 1969-12-31T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001700034009993_doc_1 2022001700034009993_doc_2 2022001700034009993_doc_3, 2022001700034009993_doc_4, 2022001700034009993_doc_5, 2022001700034009993_doc_6 171 2022 N° 2022001710034009990 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação ao estoque de Cefepima (CADUM 47517) cuja validade tem como termo final o dia 30032022 solicito esclarecimentos e comprovação através de documentos a respeito de qual destinação foi dada aos referidos itens. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001710034009990 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001710034009990_doc_1 172 2022 N° 2022001720034009998 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios Ficha de Entrada de Produtos Ficha de Saída de Produtos e Movimento de Produtos referente ao período 01012022 a 17032022 atinentes ao Sistema Hórus unidade ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU dos referidos produtos conforme CADUM. A respeito dos mesmos materiais solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período. Seringa polipropileno transparente 10 ml CADUM 13130 Seringa polipropileno transparente 100 ml CADUM 41898 Seringa polipropileno transparente 200 ml CADUM 41904 Torneirinha plástico transparente 3 vias CADUM 41822 Sistema Fechado de Aspiração Traqueal tamanho 12 CADUM 47534 Sistema Fechado de Aspiração Traqueal tamanho 14 CADUM 47552 Filtro higroscópicohidrofóbico para ventilação mecânica CADUM 47552 Cânulas de traqueostomia CADUM 41746 41748 41749 e 47517 Cefepima cloridrato 1g pó injetável CADUM 47517 Coletor de urina Adulto 12 L CADUM 13171 Máscara de não reinalação adulto CADUM 20974 Tubos endotraqueais CADUM 41927 CADUM 41928 CADUM 41930 CADUM 41947 e CADUM 41933 Luva cirúrgica estéril 80 CADUM 41878 Seringa 03 ml sem agulha CADUM 41908 Seringa 05 ml sem agulha CADUM 41910 Sondas vesicais foley números 14 16 18 20 e 22 CADUM 13118 13119 13120 13121 e 13122 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001720034009998 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-18T00:00:00 Estudo M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2022001720034009998_doc_1 173 2022 N° 2022001730043000164 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito a seguinte informaçãoPlanilha de custos orçamento da oficina Janela de Criação aprovada na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei no 14.0172020) como parte da programação do evento Janela Internacional de Cinema do Recife a ser realizada em 2022. Segue em anexo dois arquivos em Resposta ao Protocolo nº 2022001730043000164 FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2022-06-04T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Jornalista Boa Viagem Recife Pe Brazil 2022001730043000164_doc_1, 2022001730043000164_doc_2 174 2022 N° 2022001740043000161 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Solicito a informaçãoPlanilha de custos orçamento detalhado do evento Mombojó 20 anos vencedor do edital Recife Virado de 2021 evento que será realizado em 2022. Em atenção ao Pedido de Informação nº 2022001740043000161, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-06-04T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Jornalista Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022001740043000161_doc_1 175 2022 N° 2022001750043000169 2022-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Solicito a lista com o resultado do edital Recife Virado de 2021 que inclui todos os selecionados além do valor aprovado de cada projeto. Em atenção ao Pedido de Informação nº 2022001750043000169, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-06-04T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Jornalista Boa Viagem Recife Pe Brazil 2022001750043000169_doc_1 176 2022 N° 2022001760034010014 2022-03-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia Prezados Solicito a este orgão que forneça a listagem total dos servidores efetivos do cargo originariamente de enfermeiro 40 horas que atuam nas Unidades de Saúde da Família bem como nas equipes de saúde da familia lotadas nas Upinhas. Solicito também a estrutura dos cargos de enefermeiros previstos no edital do ultimo concurso com a sua devida legislação. Att Synara TorresOABPE 34.224 Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001760034010014 segue informações apresentadas pela área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-22T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Soledade Recife Pe Brasil 2022001760034010014_doc_1 177 2022 N° 2022001780107009996 2022-03-19T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Solicito cópia dos seguintes documentos 1) Parecer n 00262021 elaborado pela Ilma. Procuradora do Munícipio do Recife Dra. Flávia Castanheira titular do Núcleo de Urbanismo e Meio Ambiente NUMA ratificado pelo Ilmo. ProcuradorGeral do Município do Recife Dr. Pedro José de Albuquerque Pontes e 2) ACÓRDÃO n 0582021 que declarou nulos os autos de infração n 07.13423.0.20 e 07.13744.0.20. Prezado, segue as informações em resposta ao pedido de informação nº 2022001780107009996, conforme solicitado no portal da transparência. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-03-21T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 178 2022 N° 2022001790003000060 2022-03-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito o banco de dados de pesquisas do tipo origemdestino realizadas nos postos da cordon line da região metropolitana do Recife referente a mais recente pesquisa origemdestino da região metropolitana. Tratamse de pesquisas realizadas por interceptação de veículos nas rodovias de acesso à região metropolitana. Preciso da localização dos pontos da screen line das contagens volumétricas realizadas nestes pontos e do banco de dados de ODs interceptadas nestes pontos.Obrigado Prezado Cidadão,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-01-04T00:00:00 Estudo M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Jd. Vila Mariana São Paulo Sp Brasil 2022001790003000060_doc_1 179 2022 N° 2022001800034010513 2022-03-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de cloroquina hidroxicloriquina ivermectina em estoque na Prefeitura Municipal. Também solicito informações sobre a data de validade (diamêsano) do atual dos três medicamentos em estoque na prefeitura Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001800034010513 segue informações apresentadas pela área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-20T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Jornalista Trindade Florianópolis Sc Brasil 2022001800034010513_doc_1 180 2022 N° 2022001810034010014 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se a prefeitura irá nomear os psicólogos plantonistas do concurso . Tive a informação que os psicólogos diaristas estão assumindo função de plantonista e isto não deveria estar acontecendo já que foi feito concurso para plantonistas e diaristas Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001810034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-19T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Tamarineira Recife Pe Brasil 2022001810034010014_doc_1 181 2022 N° 2022001820050000025 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO PARQUE DAS GRAÇAS CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 2022001820050000025_doc_1 Prezado Senhor.Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022001820050000025, estamos enviando, em anexo, 01 (um) arquivo contendo cópia da Comunicação Interna nº 002/2022, datada de 11 de abril de 2022, do Gerente Geral de Obras Especiais, dirigida ao Diretor de Engenharia e Obras da URB RECIFE, na qual constam as respostas aos questionamentos expressos na supracitada demanda.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-11-04T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022001820050000025_doc_2 182 2022 N° 2022001830103000056 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de ter a informação sobre a quantidade total de vagas do cargo de Analista em Assistência Social e Direitos Humanos Psicólogo da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUVENTUDE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS e desse total a especificação de quantas estão preenchidas por servidores estatutários por contratos por tempo determinado e por cedidos de outros órgãos além do atual deficit desses profissionais. Prezado Usuário como não foi especificado qual categoria profissional, então só podemos responder com a quantidade geral 210 vagas para analistas, distribuídas por categoria profissional, conforme tabela em anexo.Atenciosamente,Laura AraújoGerente Geral de Planejamento e OrçamentoMatrícula nº 96904/3 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-03-23T00:00:00 Olá. Conforme descrito no pedido foram solicitadas as informações específicas do cargo de Psicólogo. Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.'Temos fixados em Lei Municipal 111 (cento e onze) vagas para psicólogos no quadro da SDSDHJPD. Atualmente atuando temos:/ 32 (trinta e dois) estatutários// 72 (setenta e dois) contratos temporários// Nenhum cedido de outro órgão// Déficit de 82 (oitenta e dois profissionais) correspondendo a 72 (setenta e duas) vagas da seleção simplificada de 2016 e 10 (dez) vagas da seleção simplificada de 2021.'Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-03-23T00:00:00 2022-03-29T00:00:00 1 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022001830103000056_doc_1 183 2022 N° 2022001840034010016 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quando iram chamar o candidato para a vaga de imobilização ortopédica.no edital disponibilizaram uma vaga fui a provada e ate o pressente momento não houve nenhuma convocação . Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001840034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Tres Andares Teresina Pi Brasil 2022001840034010016_doc_1 184 2022 N° 2022001850060000046 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas solicitase que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressaltase que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrála de acordo com o inciso I do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício que pode ser consultado no httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2436083996596 enviado no dia 17 de março de 2022 nos emails apoio.gabinete@educarecife.com.brconceicaoguerra@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.0412329112021201220213635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022 Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P6719301 WhatsApp 049 9 91432256httpsapi.whatsapp.comsendphone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica 049 9 91432256P67193 2022001850060000046_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001850060000046, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-22T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022001850060000046_doc_2, 2022001850060000046_doc_3 185 2022 N° 2022001860060000043 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas solicitase que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressaltase que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrála de acordo com o inciso I do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício que pode ser consultado no httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2438951141909 enviado no dia 17 de março de 2022 nos emails marinabispo@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022 Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 67240 2022001860060000043_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001860060000043, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-22T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022001860060000043_doc_2 186 2022 N° 2022001870020000040 2022-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO A LICITAÇÃO DOS TABLESTS PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 2022001870020000040_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada peal Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-19T00:00:00 O item \'1 / C\' não foi respondido, não foram enviados os anexos. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-29T00:00:00 2022-06-05T00:00:00 1 Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022001870020000040_doc_2 2022001870020000040_doc_3, 2022001870020000040_doc_4, 2022001870020000040_doc_5 187 2022 N° 2022001880006000108 2022-03-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados(as) bom dia.Tenho observado nos últimos anos uma falha na limpeza da Rua Pandiá Calógeras no Prado. Este fato é corroborado por testemunho de outros moradores da rua (temos um grupo de whatsapp) e por funcionários do condomínio onde resido. Antigamente era feita a varrição da rua e há meses não observamos mais nada neste sentido. A mesma coisa para a capinação hoje o mato está grande e entupindo as entradas das galerias.Assim sendo fazendo uso da Lei de Acesso à Informação gostaria de obter o histórico dos últimos anos referente à limpeza (varrição e capinação) da referida rua bem como o cronograma para a limpeza a ser realizada até dezembro de 2022.Sem mais para o momento.André Santos. Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, Nota Técnica referente à sua solicitação.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-22T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público federal Prado Recife Pernambuco Brasil 2022001880006000108_doc_1 188 2022 N° 2022001890020009998 2022-03-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação à instauração do Processo Administrativo 012021 (Portaria 1599 de 29 de novembro de 2021) solicito cópia do material resultante (relatório). Caso não esteja concluído solicito cópias da portaria que postergou sua conclusão e ofício que solicitou o adiamento. Boa tarde!Em resposta ao pedido em tela, o Setor de Processo Administrativo e Sindicância, da Secretaria de Educação do Recife, informa que o processo 01/2021 foi remetido para Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades / CPAAP da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, em obediência ao art. 13 da Lei 18.663/2019 que a instituiu.Sem mais para o momento, estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-03-24T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 189 2022 N° 2022001900020009999 2022-03-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação aos produtos adquiridos a partir dos empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 (instrumentos musicais Brink Mobil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.) solicito os seguintes esclarecimentos a) Todos os instrumentos liquidados já foram pagosb) Se não foram totalmente pagos por quê Qual o planejamento para pagamentoc) Os instrumentos estão armazenados onde Na sua totalidade d) Quantos instrumentos já foram distribuídos às escolas Quais Solicito lista atestando a destinação. e) Planejamento de distribuição dos itens ainda não distribuídos. Boa tarde!Seguem respostas referentes ao pedido em tela elaboradas pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças e pelo Núcleo de Atividades Culturais, ambos ligados à Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-05-18T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022001900020009999_doc_1, 2022001900020009999_doc_2, 2022001900020009999_doc_3 190 2022 N° 2022001910068009996 2022-03-23T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Considerando o disposto na Lei federal n 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com o objetivo de realização de pesquisa acadêmica no nível de doutorado solicito o fornecimento das seguintes informações1.Fornecimento do quantitativo mensal de acessos ao portal de transparência do município no período de 2016 a 2021.2.Fornecimento do quantitativo mensal de pedidos realizados via Lei de Acesso à Informação ao município no período de 2016 a 2021.3.Informações sobre as mídias sociais em que o município possui contaa)YouTube (utilizanão)Endereço contab)Instagram (utilizanão)Endereço contac)Facebook (utilizanão)Endereço contad)TikTok (utilizanão)Endereço contae)Kwai(utilizanão)Endereço contaf)Telegram (utilizanão)Endereço contag)Pinterest (utilizanão)Endereço contah)Twitter(utilizanão)Endereço contai)LinkedIn (utilizanão)Endereço contaj)Snapchat(utilizanão)Endereço conta Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à Informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-12-04T00:00:00 Estudo F Pós-graduação Jornalista Florida Guaíba Rs Brasil 2022001910068009996_doc_1 191 2022 N° 2022001920006000046 2022-03-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria que fosse disponibilizados por meio digital os seguintes documentos1. O EDITAL referente ao Processo 001221 licitação 000721 cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO E READEQUACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE GEOMETRIA. PAVIMENTACAO. TERRAPLENAGEM. DRENAGEM. URBANISMO E SEUS ORCAMENTOS DE CUSTOS PARA VIAS URBANAS DA CIDADE DO RECIFE.2. O anexo do edital com a indicação de todas as ruas que compõem o LOTE II RPA 4. Prezado Senhor,Para as informações acessar o endereço abaixo:Portal da Transparência > Licitacoes > Licitações/Portal de Compras > Licitações > Todas as Licitações > Órgão demandante (informar Emlurb) > localizar Processo (informar o nr), licitação (informar o nr)).Atenciosamente. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-04T00:00:00 2022001920006000046_doc_1 Conforme consulta efetuada através do roteiro indicado, os arquivos não estão disponíveis no portal da transparência. Nesse sentido solicito que seja que sejam disponibilizados. Prezado (a) solicitante,Segue, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.'Prezados/as,Segue resposta:Conforme já informado no pedido de informação, os documentos solicitados estão disponíveis no endereço abaixo indicado:1 / acessar no site da PCR o Portal da Transparência2 / Licitações3 / Licitações / Portal de Compras4 / Licitações5 / Todas as licitações6 / Órgão demandante: EMLURB/ Ano: 2021Selecionar o processo solicidado.Atenciosamente'Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURB. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-04T00:00:00 2022-11-04T00:00:00 Conforme já informado no pedido de informação, os documentos solicitados NÃO estão disponíveis no endereço indicado. OS DOCUMENTOS FORAM REMOVIDOS. Isso é um desrespeito à publicidade dos atos. 2 2022-11-04T00:00:00 O pedido em tela foi declarado encerrado/respondido com base no art. 24 do Regimento Interno do CGAI, tendo em vista já ter conseguido localizar as informações solicitadas, conforme se observa no e/mail em anexo.Art. 24 / Na hipótese de o órgão sanar o pedido de acesso à informação no prazo recursal, fica a CGM autorizada a ciência ao requerente através do sistema do Portal da Transparência.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 1969-12-31T00:00:00 Estudo M Ensino Superior não informado Cordeiro Recife Pe Brasil 2022001920006000046_doc_2 192 2022 N° 2022001930029009993 2022-03-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados solicito o apoio dos senhores para fornecer informação sobre estimativamedidapeso ou quantidade de serapilheira já mapeada (se existir o dado) nas UCNs do Recife relacionadas ARIE Curado UCN Dois Irmãos ARIE Dois Unidos APA Sitio dos Pintos ARIE Mata do Barro ARIE Mata da Várzea ARIE Mata das Nascentes UCN Beberibe ARIE Curado e ARIE Açude de Apipucos. Os estudos realizados para elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza do Recife obtiveram dados de presença/ausência de serrapilheira para 5 pontos de cada uma das UCNs. No entanto, dados quantitativos sobre serrapilheira nas UCNs não foram coletados, pois não estavam dentro dos objetivos das análises de perturbação e impacto ambientais dos inventários de biodiversidade SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-03-04T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Madalena Recife Pe Brasil 193 2022 N° 2022001940001010510 2022-03-24T00:00:00 SIM Indeferido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Bom dia.Sou estudante de BI e estou tentando montar um dashboard com dados sobre a vacinação na cidade de Recife encontrei os dados sobre as pessoas vacinadas e sobre o perfil.Estou precisando de um pequeno merge entre essas duas fontes confirme especificado abaixoid (código único que identifique o vacinado vista que o cpf mascarado ***.xyz.wtv** não identifica unicamente uma pessoa)faixa_etariaidadesexoraca_corgrupocategoriadescricao_dosecnesdata_vacinacaoCaso exista uma outra fonte que atenda o solicitado gostaria de ser informado caso não exista gostaria de saber se existe a possibilidade de confecção sob pedido.Desde já agradeço. Segue resposta em arquivo anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-07-04T00:00:00 Bom dia.Entendo que a resposta recebida era possível, haja vista a preocupação da PCR com a proteção dos dados sob seus cuidados. Porém quanto a parte: \\\\\\\'As tabelas disponibilizadas (cadastro e perfil) já garantem total transparência ao processo de vacinação e fornecem dados para estudos estatísticos conforme dispositivos legais.\\\\\\\' preciso descordar, pois encontrei várias discrepâncias, posso citar, por exemplo que eu e minha família, todos desvidamente vacinados, não constamos nessas listas, outrosim encontrei várias pessoas com um número de doses recebidas acima das três normais, uma pessoa \\\\\\\'recebeu\\\\\\\' 7 doses da vacina, inclusive duas doses no mesmo dia em locais distintos. Não espero que reconsiderem sua decisão, nem peço isso. Deixo aqui apenas uma observação. Agradeço a atenção dispensada por esta grande PCR. Prezado (a),Este é o canal para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e não para realização de sugestões, denúncias ou reclamações.Diante disso, seu recurso foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Indeferido 2022-07-04T00:00:00 2022-07-04T00:00:00 1 Estudo M Mestrado/Doutorado Servidor público federal San Martin Recife Pe Br 2022001940001010510_doc_1 194 2022 N° 2022001950034000022 2022-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados considerando a Lei de acesso a informação venho através deste solicitar a listagem de profissionais nutricionistas 30 horas e 40 horas da secretaria de saúde da prefeitura do recife com detalhamento do tipo de vínculo e lotações. Att. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001950034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-13T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Jd Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022001950034000022_doc_1 195 2022 N° 2022001960116009993 2022-03-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico n 242021ARP n 492021.2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado.Ressaltase que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração caso possua regras próprias julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5 inc. IV do Decreto n 7.8922013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal compete ao órgão gerenciador da ata realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes.Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9 inc. XI cc o art. 18 ambos do Decreto n 7.8922013) também deve durante a vigência da ata de registro de preços assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata se assim se fizer necessário.Ressaltese que esta informação é necessária pois a empresa tem interesse em requerer a alteração das condições da Ata de Registro de Preços. Ressaltase que o tamanho do arquivo resultante da digitalização não é obste para o envio pois existem ferramentas para compressão (www.ilovepdf.com) e o envio pode ser feito via Google Drive DropBox Mega ou outro site de armazenamento. Inclusive disponibilizamos link para inclusão da íntegra na nossa própria plataforma basta acessar httpssandieoliveira.sharepoint.comfgEka2xrkKKFhDkwlNZRcRUpQB0iBPNay7UyVrCs_lIL8hRge=9L2VxV.P79316 (Anexo) 2022001960116009993_doc_1 Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001960116009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-28T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022001960116009993_doc_2 196 2022 N° 2022001970120009991 2022-03-25T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Considerando o disposto na Lei federal n 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com o objetivo de realização de pesquisa acadêmica no nível de doutorado solicito o fornecimento das seguintes informações1.Fornecimento do quantitativo mensal de acessos ao portal de transparência do município no período de 2016 a 2021.2.Fornecimento do quantitativo mensal de pedidos realizados via Lei de Acesso à Informação ao município no período de 2016 a 2021.3.Informações sobre as mídias sociais em que o município possui contaa)YouTube (utilizanão)Endereço contab)Instagram (utilizanão)Endereço contac)Facebook (utilizanão)Endereço contad)TikTok (utilizanão)Endereço contae)Kwai(utilizanão)Endereço contaf)Telegram (utilizanão)Endereço contag)Pinterest (utilizanão)Endereço contah)Twitter(utilizanão)Endereço contai)LinkedIn (utilizanão)Endereço contaj)Snapchat(utilizanão)Endereço conta Prezado, Segue em anexo a resposta para o seu pedido. GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2022-03-31T00:00:00 Estudo F Pós-graduação Jornalista Florida Guaíba Rs Brasil 2022001970120009991_doc_1 197 2022 N° 2022001980020000388 2022-03-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de solicitar os dados educacionais referentes à Comunidade do Pilar localizada no Bairro do Recife. Número total de famílias que habitam na ComunidadeNúmero total de alunos matriculados na escola do PilarNúmero total de pessoas não alfabetizadas e faixa etária desse grupo Número total de pessoas com mais de 18 anos que não são alfabetizadas e faixa etária desse grupo Grau de escolaridade dos alunos por nível educacional ensino fundamental médio e superior Boa tarde!Segue resposta referente ao pedido em tela no que compete a esta Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-28T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Jornalista Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2022001980020000388_doc_1 198 2022 N° 2022001990020000040 2022-03-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No ano de 2019 a prefeitura de Recife dispunha da ata de registro de preços 0542019 para aquisição de kits de LEGO EDUCACIONAL WEDO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI manifestou interesse na compra. Para solucionarmos as questões financeiras é que entro em contato para adquirirmos copias do parecer jurídico e do processo com o intuito de finalizarmos as questões que encontramse pendentes relativo ao citado desta Secretaria.Na certeza de sermos atendidos aguardo retorno para mais esclarecimentos e desejamos votos de estima.Att Gabriel santos Boa tarde!Conforme contato através de mensagem pela equipe Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovações, estamos no aguardo de maiores informações sobre o pedido em tela, para que possamos entender a demanda e consequentemente a atender tal solicitação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-28T00:00:00 Outros M Ensino Superior Professor Centro Pedra Branca Do Amapari Amapá Brasil 199 2022 N° 2022002000115000024 2022-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Caro gestorCom os cordiais cumprimentos solicito informações quanto aos valores empenhados e liquidados bem como a disponibilização do convênio firmado com o Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (Unit) para a realização do Desafio Público de Inovação conforme matéria httpwww2.recife.pe.gov.brnoticias02082021recifelancadesafiopublicodeinovacaoabertaparauniversitariosproporem Prezado,conforme solicitado, segue o Termo de Cooperação referente ao projeto Tiradentes Solutions. Quanto aos valores empenhados e liquidados, trata/se de uma cooperação sem desembolso de recursos por parte da Prefeitura do Recife, sendo todo o custeio do programa, incluindo premiações, de responsabilidade do Centro Universitário UNIT.Atenciosamente, SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-04-13T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Vista Alegre Catas Altas Mg Brasil 200 2022 N° 2022002010116009995 2022-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas solicitase que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressaltase que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrála de acordo com o inciso I do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício que pode ser consultado no httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2483295329874 enviado no dia 28 de março de 2022 nos emails paulo.moura@recife.pe.gov.breveline.nascimento@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoVentisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022 Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.P68868 Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002010116009995 apresentamos esclarecimentos da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002010116009995_doc_1 201 2022 N° 2022002020034009999 2022-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 28032022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002020034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-19T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022002020034009999_doc_1 202 2022 N° 2022002030116009990 2022-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Em relação à instauração do Processo Administrativo 012021 (Portaria 1599 de 29 de novembro de 2021) solicito cópia do material resultante (relatório). Caso não esteja concluído solicito cópias da portaria que postergou sua conclusão e ofício que solicitou o adiamento. Boa tarde, prezado!O Processo Administrativo informado, iniciado na Secretaria de Educação e transferido, posteriormente, por competência, para a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades / CPAAP da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, encontra/se em fase de instrução, motivo pelo qual, com amparo no art. 49, da Lei nº 9.784/99, não há que se falar em adiamento e consequente ato administrativo criado com o objetivo de postergar o procedimento. Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-04T00:00:00 Mas o termo final do prazo registrado na portaria de instauração do processo já foi ultrapassado. Como não falar em prorrogação? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-11-04T00:00:00 2022-04-18T00:00:00 1 Estudo M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022002030116009990_doc_1 203 2022 N° 2022002040072010421 2022-03-30T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ola gostaria de saber se o município possui algum decreto que regulamente a LGPD lei geral de proteção de dados no município. Gostaria que me enviassem toda a legislação MUNICIPAL que versa sobre de que forma o municipio vem implementando a LGPD. Há um comite gestor etc. atenciosamente Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-04-20T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Asa Norte Brasilia Df Brasil 2022002040072010421_doc_1 204 2022 N° 2022002050115000047 2022-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados Srs.A solicitação segue no arquivo em anexo.AtenciosamenteEquipe Radar PPP. 2022002050115000047_doc_1 Prezado solicitante:Trata/se de resposta ao Ofício n.º 35/2022 de 30 de março de 2022, o qual solicita informações e documentos atinentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 firmado com a Fundação Ezute. Primeiramente, vale mencionar que o acordo de cooperação formalizado com a Fundação EZUTE tem como objeto a execução de serviços técnicos especializados para captação de recursos, a título de doação com encargo, a serem empregados na estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem de projetos de Parceria Público Privada. O primeiro projeto a ser estruturado com os recursos provenientes da Captação seria uma Parceria Público/Privada de Drenagem e Pavimentação no município do Recife/PE.Sobre a situação do projeto, informamos que os recursos referidos na Cláusula 5.3 não foram obtidos.Isso posto, em observância ao princípio publicidade, de modo a garantir o direito à informação, segue anexo a Íntegra de Parecer Jurídico emitido pela PGM nº 264/2021 / Processo nº 2021.02.002018. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-04-18T00:00:00 Estudo F não informado não informado Vale Do Sereno Nova Lima Minas Gerias Brasil 2022002050115000047_doc_2 205 2022 N° 2022002060115000044 2022-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados Srs.A solicitação segue no arquivo em anexo.AtenciosamenteEquipe Radar PPP. 2022002060115000044_doc_1 Prezado solicitante:Trata/se de resposta ao Ofício n.º 35/2022 de 30 de março de 2022, o qual solicita informações e documentos atinentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 firmado com a Fundação Ezute. Primeiramente, vale mencionar que o acordo de cooperação formalizado com a Fundação EZUTE tem como objeto a execução de serviços técnicos especializados para captação de recursos, a título de doação com encargo, a serem empregados na estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem de projetos de Parceria Público Privada. O primeiro projeto a ser estruturado com os recursos provenientes da Captação seria uma Parceria Público/Privada de Drenagem e Pavimentação no município do Recife/PE.Sobre a situação do projeto, informamos que os recursos referidos na Cláusula 5.3 não foram obtidos.Isso posto, em observância ao princípio publicidade, de modo a garantir o direito à informação, segue anexo a Íntegra de Parecer Jurídico emitido pela PGM nº 264/2021 / Processo nº 2021.02.002018. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-04-18T00:00:00 Estudo F não informado não informado Vale Do Sereno Nova Lima Minas Gerias Brasil 2022002060115000044_doc_2 206 2022 N° 2022002070060000045 2022-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Questionase os andamentosmovimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requerse que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 67240 2022002070060000045_doc_1 Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2022002070060000045 apresentamos os esclarecimentos da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002070060000045_doc_2 207 2022 N° 2022002090034010017 2022-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados considerando a PORTARIA CONJUNTA N 144 DE 03 DE ABRIL DE 2020 que homologa o último concurso para a Saúde Municipal solicito informação acerca da convocação dos Técnicos de Enfermagem cargo para o qual concorri fui aprovado e meu nome consta na lista de homologação sob inscrição n 8010079856. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002090034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-19T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Sancho Recife Pe Brasil 2022002090034010017_doc_1 208 2022 N° 2022002100034010131 2022-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados requisito por favor a série histórica disponível do valor dos investimentos (incluindo repasses do Governo Federal do Governo Estadual e aporte próprio da Prefeitura do Recife) na implantação e custeios das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Unidades de Acolhimento para crianças e jovens (UA i) da rede CAPS. Solicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e descritos por ano por Unidade de Acolhimento por origem do recurso (federal estadual ou municipal) e por finalidade do recurso (implantaçãocusteio).Obrigada! Prezada,Em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 202200211000034010131, apresentamos as informações da área técnica, ema anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-06T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Tamarineira Recife Pernambuco Brasil 2022002100034010131_doc_1 209 2022 N° 2022002110034010139 2022-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados requisito por favor a série histórica disponível do número de vagas nas Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Unidades de Acolhimento para crianças e jovens (UA i) da rede CAPS. Solicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e descritos por ano e por Unidade de Acolhimento. Obrigada Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002110034010139, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Estou recorrendo porque solicitei a série histórica disponível, com os dados fossem descritos por ano. Por gentileza, peço novamente que as informações sejam destrinchadas por cada ano, por Unidade de Acolhimento e por número de vaga. Obrigada novamente Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-05T00:00:00 2022-05-13T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Tamarineira Recife Pernambuco Brasil 2022002110034010139_doc_1 2022002110034010139_doc_2 210 2022 N° 2022002120034000041 2022-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados requisito por favor a série histórica disponível dos valores repassados (via edital ou não) para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que deempenham a função de Comunidades Terapêuticas para pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Solicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e descritos por ano por Organização e por finalidade (ex custeio de X números de vagas). Obrigada Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002120034000041, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-05T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Tamarineira Recife Pernambuco Brasil 2022002120034000041_doc_1 211 2022 N° 2022002130103000049 2022-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados requisito por favor a série histórica disponível dos valores repassados (via edital ou não) para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que deempenham a função de Comunidades Terapêuticas para pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Solicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e descritos por ano por Organização e por finalidade (ex custeio de X números de vagas).Obrigada!PS Também encaminhei o pedido à Secretaria de Saúde pois não tenho certeza sobre qual pasta é a responsável pela resposta. O responsável pelo Portal da Transparência da SDSDHJPD encaminhou a presente demanda à Gerência Geral de Políticas de Drogas, nos sendo fornecidos os dados solicitados por meio do documento em anexo, CI nº 34/2022, em PDF, o qual contempla o período de 2016 a 2022, o que foi pago nesse lapso de tempo e as entidades que receberam os recursos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-02-05T00:00:00 2022002130103000049_doc_1 Prezado,Estou recorrendo porque solicitei que os dados fossem descritos por ano, por Organização, e por finalidade (ex: custeio de X números de vagas). A resposta aglutinou os anos de 2016 a 2022. Por gentileza, peço que as informações sejam destrinchadas por cada ano, por Organização e por número de vaga.Em anexo, segue a resposta que me foi enviada.Obrigada novamente Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.'Segue em anexo as informações solicitadas, destacando que a execução dessa modalidade de serviços foi iniciada em 2016, não existindo despesas anteriores a esse período. Por fim, disponibilizamos o contato da Gerente Geral de Políticas sobre Drogas, Michelli Zacarias, responsável pelo gerenciamento dos respectivos contratos, telefones: 3355/8742/8282/8819, a qual poderá subsidiar em outros questionamentos sobre o caso.'Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-05T00:00:00 2022-05-13T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Tamarineira Recife Pernambuco Brasil 2022002130103000049_doc_2 2022002130103000049_doc_3, 2022002130103000049_doc_4 212 2022 N° 2022002140118000284 2022-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados senhores bom dia!Meu nome é Fernanda Leoni sou Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC em São Paulo e atualmente estou desenvolvendo uma pesquisa sobre a implementação de políticas urbanas voltadas ao fomento do comércio popular.A ideia é compreender como os Municípios lidam com as diversas dificuldades de se compatibilizar a informalidade do trabalho a partir do comércio de rua e a boa gestão do espaço público de acordo com as regras urbanísticas aplicáveis.A análise realizada terá o caso da Feira da Madrugada no Município de São Paulo como objeto de estudo mas com comparações com políticas similares adotadas em outros Municípios do Brasil.Dessa forma gostaria de saber se há nesse Município algum projeto similar que busque resolver o problema da informalidade e concentração de comerciantes em áreas centrais a partir da criação de meios para que essa atividade geradora de renda seja exercida com segurança e em atenção à regular ordenação urbana.Muito obrigada! Prezada Senhora, segue, em anexo, o resultado do trabalho do Núcleo Pedagógico da Gerência Geral do Comércio Popular do Recife, para uma proposta do comércio de rua instalado na cidade do Recife, em processo de análise a ser ratificado pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-29T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Estudante Moema Sao Paulo Sp Brasil 2022002140118000284_doc_1 213 2022 N° 2022002150072000055 2022-01-04T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito sob o amparo da Lei de Acesso à Informação númeroquantitativo de cargos e funções ocupado por servidores (efetivos e comissionados) lotados na Controladoria Geral do Município de Recife. Prezado (a), boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-12-04T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2022002150072000055_doc_1 214 2022 N° 2022002160110009996 2022-01-04T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DE IMPRENSA Bom dia. gostaria de saber o código de obra da minha empresa para colocar na nota eletrônica do mei Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida diretamente na Secretaria de FinançasSite: https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/Tele/atendimento Sefin: 0800/081/1255 (segunda a sexta/feira, 9h às 17h)Há a possibilidade de fazer um registro da demanda através do próprio Portal da Secretaria no link a seguir:https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/faleConoscoAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DE IMPRENSA Indeferido 2022-04-04T00:00:00 Outros F não informado não informado Nova Descoberta 13 Recife Pernambuco Brasil 215 2022 N° 2022002170034000269 2022-01-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tendo em vista que o Conecta Recife disponibiliza o mapa da vacinação do município do Recife apenas por distritos e que no requerimento de vacinação há um campo para preenchimento com o bairro da pessoa a ser vacinada gostaria de solicitar o mapa da vacinação da TERCEIRA DOSE no município por bairros. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002170034000269 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-05T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022002170034000269_doc_1, 2022002170034000269_doc_2 216 2022 N° 2022002180034000029 2022-01-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Como cidadã gostaria de solicitar o quadro extra da PCR do pessoal da área da saúde que é contratado pela Santa Casa de Misericórdia onde estes profissionais atuam em unidades da prefeitura onde tem sua administração direta. Profissionais esses como enfermeiros e técnicos de enfermagem. Assim nomes e o quantitativo. Prezada,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002180034000029 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-05T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2022002180034000029_doc_1 217 2022 N° 2022002190034010013 2022-03-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde gostaria de saber qual o prazo de validade do concurso para médicos da secretaria de saude do Recife (N 0012019). Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002190034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-25T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 2022002190034010013_doc_1 218 2022 N° 2022002200006000042 2022-04-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do ARP n 412021 Pregão Eletrônico n 192021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 4 de março de 2022 através do email samya.torreao@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos2658261103209Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico n 192021 N Interno P74443 2022002200006000042_doc_1 Prezados Senhores,A Emlurb informa que, em reunião com o preposto da empresa, nesta sede, foram solicitamos documentos complementares à análise, até o momento não apresentados.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-04T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 219 2022 N° 2022002210034000261 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste requerimento solicitar a listagem de UBTsUSFsUpinhas que possuem atendimento odontológico no período noturno por distrito na rede de saúde do recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002210034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-19T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022002210034000261_doc_1 220 2022 N° 2022002230034000266 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantitativos de fisioterapeutas que trabalham na atenção básica de saúde. (NASF e ESF). Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002230034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-05T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Estudante Janga Paulista Pernambuco Brasil 2022002230034000266_doc_1 221 2022 N° 2022002240034010013 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A resposta do 1 recurso do pedido de informação n 2022001140034000059 traz que observase que no ano de 2017 apresentase 01 vacância para o cargo Assistente Social 20h. No entanto por se tratar de nomeação em razão do lapso temporal resta necessária a autorização do Conselho de Política de Pessoal CPP SEPLAGTD não sendo portanto uma vacância de reposição automática.Gostaria de saber por qual motivo é necessária a autorização do CPP se tal exoneração ocorreu em 2017 antes da abertura do concurso n 0012019 o qual trouxe exatamente 01 vaga para o cargo Assistente Social 20h Entendendo que para a abertura de um concurso público é condicionante o planejamento e a aprovação de um orçamento prévio. Deduzse que a única vaga disponibilizada no edital para este cargo foi gerada exatamente pela exoneração de 2017 (mesmo sabendo que a necessidade da rede é maior e havendo disponibilidade de vagas efetivas de acordo com a nova Lei Municipal de Cargos n 18.8942022). Para o cargo citado não houve nenhuma nomeação desde a homologação emergencial e final do concurso. A Lei Federal n 1732020 que impedia nomeações já foi finalizada desde 31122021 sendo assim não há justificativa plausível que impeça o preenchimento imediato da vacância em questão. 2022002240034010013_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002240034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022002240034010013_doc_2 222 2022 N° 2022002250002000249 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO OláEstou fazendo uma pesquisa pela UFRPE junto com o CNPQ pelo programa de iniciação científica (PIC). Eu gostaria de saber os dados populacionais da comunidade do Entra Apulso em Boa Viagem de 2016 a 2021 e dados de obras de saneamento básico realizadas na comunidade no mesmo período. Eu gostaria também de dados sobre alagamentos na mesma região e no mesmo período. Prezada,Informamos que a Secretaria de Saneamento não possui informações atualizadas referente a dados populacionais da comunidade do Entra Apulso em Boa Viagem. Informamos também que não realizamos obras de saneamento básico na localidade durante o período informado.Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-04-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 223 2022 N° 2022002260063009995 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA OláEstou fazendo uma pesquisa pela UFRPE junto com o CNPQ pelo programa de iniciação científica (PIC). Eu gostaria de saber os dados populacionais da comunidade do Entra Apulso em Boa Viagem de 2016 a 2021 e dados de obras de saneamento básico realizadas na comunidade no mesmo período. Prezada Senhora,a Emlurb informa que não detém as informações sobre a população citada. No entanto sobre os serviços de saneamento, segue Nota Técnica enviada à Defensoria Pública, que trata do assunto requerido.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-04-20T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 2022002260063009995_doc_1 224 2022 N° 2022002270034000265 2022-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ACADDEMIA DA CIDADE POLO HIPODROMO QUE SE LOCALIZA NA PRAÇA DO HIPODROMO.ATUALMENTE AS AULAS SÃO MISITRADAS AO AR LIVRE DENTRO DA PRAÇA DO HIPODROMO. OCORRE QUE AO LADO DA PRAÇA DO HIPODROMO HÁ UM ANTIGO TERMINAL DE ÔNIBUS ABANDONADO QUE PODERIA SER UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA CIDADE NOS MESES DE CHUVA NA NOSSA CIDADE.POR ISSO GOSTARIA DE SABER SE A ACADEMIA DA CIDADE POLO HIPODROMO CONTA COM QUAL ESTRUTURA INSCRITA NO CNES E SE HA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA (SEJA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU DE EMENDAS PARLAMENTARES) QUE POSSA APROVEITAR ESSE BEM PÚBLICO ABANDONADO QUE É UM RISCO SANITÁRIO A POPULAÇÃO DO NOSSO BAIRRO.SEGUE A RESPOSTA A PEDIDO ANTERIOR QUE CONFIRMA QUE TAL BEM PÚBLICO PERTENCE AO ENTE MUNICIPAL. 2022002270034000265_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002270034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Hipodromo Recife Pe Brasil 2022002270034000265_doc_2 225 2022 N° 2022002280020010120 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Estou escrevendo um artigo científico sobre o caso do déficit de vagas em creches no município do Recife de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Através deste Pedido solicito o relatório quantitativo (estatístico) com os seguintes dados o número de vagas em creches disponibilizadas em 2020 e em 2021 o número de creches em funcionamento no munícipio nos anos em questão e o número de pessoas de até três anos idade residentes em Recife. Solicito ainda o Relatório de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Decenal para a Primeira Infância elaborado Secretaria Executiva da Primeira Infância ao lado dos Comitês Intersetoriais Gestor e Executivo e divulgado no dia 04 de abril de 2022 por esta Secretaria. Realizei uma pesquisa através do sítio eletrônico da Prefeitura do Recife em especial por meio do Portal da mesma Secretaria mas não obtive êxito quanto à procura. Esperase encontrar um conjunto de dados relativos ao período indicado (janeiro de 2020 a dezembro de 2021). Dentre os objetivos específicos do artigo em desenvolvimento pretendese analisar o déficit de vagas em creches no município do Recife de acordo com dados extraídos através relatórios estatísticos elaborados por entidades governamentais. Aguardo um retorno. Desde já agradeço a prestação do Serviço de Acesso à Informação. Boa tarde!Seguem repostas, anexas, elaboradas pelas Secretarias Executivas de Gestão da Rede e da Primeira Infância referente ao pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-28T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Ibura Recife Pe Brasil 2022002280020010120_doc_1, 2022002280020010120_doc_2 226 2022 N° 2022002290118009993 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados solicito por gentileza o fornecimento de todas as atas de reunião disponíveis do Conselho de Desenvolvimento Urbano dos últimos dez anos. Prezada Senhora: Consultar o Portal de Licenciamento(https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/128), em seguida, clicar em Conselho de Desenvolvimento Urbano, ao abrir, no final da folha, clicar em controle de Processo, como também em Atas. O Portal fornece informações dos Processos que tramitaram no CDU, de 2013 (https://licenciamento.recife.pe.gov.br/atas?field_especifica_entidade_value=CDU&title=&field_ata_descricao_value=&field_atas_data_reuniao_value[min][date]=&field_atas_data_reuniao_value[max][date]=&page=6&field_ata_numero_value=) até a presente data. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Bongi Recife Pe Brasil 227 2022 N° 2022002300118009994 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal bom dia. Solicito por gentileza o envio de todas as atas de reunião do Conselho da Cidade dos últimos dez anos. Prezada Senhora: Segue o site do Conselho da Cidade:https://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/Além das reuniões Ordinárias e Extraordinárias: https://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/reunioes/ordinariashttps://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/reunioes/extraordinariashttps://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/agenda SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Bongi Recife Pe Brasil 228 2022 N° 2022002310118009991 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal bom dia. Solicito por gentileza o fornecimento das listas de empreendimentos que apresentaram Estudo de Impacto de Vizinhança nos últimos dez anos com os respectivos links para acesso ao processo. Prezada Senhora, consultar o site de licenciamento urbanístico / https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/620https://licenciamento.recife.pe.gov.br/estudo/de/impacto/de/vizinhança SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Estudante Bongi Recife Pe Brasil 229 2022 N° 2022002320118009999 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados bom dia. Solicito por gentileza o fornecimento da geolocalização de todos os empreendimentos que apresentaram Estudo de Impacto de vizinhança com os respectivos n dos processos e links para acesso. Prezada Senhora, segue, anexo, respostas a sua solicitação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-27T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Estudante Bongi Recife Pe Brasil 2022002320118009999_doc_1, 2022002320118009999_doc_2, 2022002320118009999_doc_3 230 2022 N° 2022002330118000280 2022-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal bom dia. Solicito por gentileza os pedidos de Consulta Prévia IEP recebidos e respectivas respostas nos últimos cinco anos. Prezada Senhora, a pesquisa deverá seguir as seguintes orientações:1. Acessar o site do Portal de licenciamento Urbanístico (https://licenciamento.recife.pe.gov.br/)/2. clicar em consulta: licenciamento e fiscalização e realizar os procedimentos necessários para a consulta de cada imóvel classificado como IEP/3. Selecionar os números de processos referentes a Documento Especial e Viabilidade de construção/atividade/4. Os processos iniciados em '07' são físicos e deverão ser consultados diretamente no arquivo/5. os processos iniciados em '80' já são digitais e podem ser consultados pelo endereço: https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/acompanhamentoProcesso/O arquivamento está organizado por imóvel e não por data, dessa forma, não é possível entregar de forma já sistematizada os documentos solicitados, sendo necessária a pesquisa descrita acima. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-25T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Estudante Bongi Recife Pe Brasil 231 2022 N° 2022002340034000022 2022-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 280 registros de remuneração para o mês de março de 2022. Contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes 280 profissionais e quais cargos ocupam de SESAU (Se Enfermeiro 40h Enfermeiro 40h ESF Enfermeiro 30h diarista Enfermeiro 30h plantonista) com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezada,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002340034000022 apresentamos informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022002340034000022_doc_1 232 2022 N° 2022002350034000020 2022-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito quantitativo de contratos de Enfermeiros 40h e onde os profissionais estão lotados. Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002350034000020 apresentamos as informações prestadas pela área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Centro Limoeiro Pe Brasil 2022002350034000020_doc_1 233 2022 N° 2022002360034000027 2022-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação sobre quantidade de profissionais de saúde contratados no cargo de enfermeiro 40h. Solicito ainda que seja informado a lotação destes profissionais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002360034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-26T00:00:00 Outros M Ensino Superior Professor Jose Fernandes Salsa Limoeiro Pernambuco Brasil 2022002360034000027_doc_1 234 2022 N° 2022002370003000065 2022-10-04T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados venho por meio deste solicitar estudo de trafego da rodovia arterial Av. Dom Helder Câmara que liga a avenida dois rios (bairro do Ibura) a Avenida Recife (Ipsep).Sou estudante de Engenharia Civil na Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco POLIUPE e sou morador da comunidade do Ibura.Estou fazendo estudos para buscar soluções viáveis e adequadas para a atual situação da via assim como pretendo elaborar meu TCC com esses estudos. 2022002370003000065_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022002380050000685, também formulado por vossa senhoria e direcionado à URB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022002380050000685.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2022-11-04T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Ibura Recife Pe Brasil 235 2022 N° 2022002380050000685 2022-10-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE busco realizar um diagnóstico da rodovia arterial Av. Dom Helder Câmara que liga a avenida Dois Rios (bairro do Ibura) e a Avenida Recife (bairrodo Ipsep) sob a coordenação e a responsabilidade da orientadora PROFA. DRA. MÁRCIA REJANE OLIVEIRA BARROS CARVALHO MACEDO matrícula número 122297 PROFA. ADJUNTA NÍVEL II DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.Para tal feito solicito informações sobre a supracitada via como projeto de implantação estudos geotecnicos estudo de tráfego. quaisquer informações pertinentes a essa via seria de grande valia. 2022002380050000685_doc_1 Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002380050000685, de acordo com informação prestada pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, existe um estudo preliminar da via de ligação entre a Av. Dois Rios e a Av. Recife, datado de 1997 (em papel vegetal e não digitalizado) e, atualmente, encontra/se em elaboração o projeto de requalificação da referida via que, entretanto, só poderá ser divulgado após análise e finalização do mesmo.Por oportuno, ressaltamos que caso haja interesse, os supracitados documentos encontram/se disponíveis para consulta na referida Diretoria desta Autarquia, situada à Av. Oliveira Lima, 867 – Boa Vista, de segunda a sexta/feira, das 08:00 às 16:00 horas.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-04-20T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Ibura Recife Pe Brasil 236 2022 N° 2022002390119000341 2022-11-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos técnicos de enfermagem diaristas 30 horas há contratados na prefeitura de Recife. Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002390119000341 apresentamos informações prestadas pela área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Centro Zona Urbana Casado(A) Brasil 2022002390119000341_doc_1 237 2022 N° 2022002400118000284 2022-11-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito apresentar o estudo e autorização de construção de uma nova igreja na Rua Dom Sebastião Leme Graças ver imagem anexada.Já existe uma igreja (Igreja das Graças) na entrada dessa rua que causa problemas de falta de estacionamento para os moradores pois é uma rua residencial e poluição sonora impede os moradores e um grande engarrafamento impedindo os moradores em determinados momentos de entrarsair de suas moradias.Essa nova igreja que seria também nessa rua é MUITO IMPORTANTE para a Prefeitura pois dá acesso ao Parque Capibaribe. Prezada Senhora, para dar seguimento ao seu pedido, precisamos do endereço da igreja, a foto que teria sido anexada ao e/mail). É importante que haja a identificação do endereço do imóvel (de modo preciso ou aproximado). Sem isso, fica difícil buscar as informações. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Diante da necessidade de endereço informo que o endereço é na Rua Dom Sebastião Leme, em frente ao número 57, uma vez que o terreno não possui numeração que possa ser identificada. CEP 52011/160, bairro das Graças Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Política Urbana e Planejamento SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 2022-04-25T00:00:00 1 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Gracas Recife Pe Brasil 2022002400118000284_doc_1 238 2022 N° 2022002410020000380 2022-11-04T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá! Solicito informações sobre a quantidade de denúncias recebidas nos conselhos tutelares do município nos últimos 5 anos (2017 2018 2019 2020 e 2021) bem como no período de janeiro a março de 2022. Peço que as informações sejam separadas por mêsano e fornecidas em formato aberto (planilha em .csv .ods etc). Prezado Cidadão em busca das informações solicitadas acionamos a Secretaria Executiva de Direitos Humanos desta SDSDHJPD, a qual nos adiantou não dispor dos dados, as quais poderiam ser obtidas com nos próprios Conselhos Tutelares, tendo em vista que possuem autonomia de funcionamento e, pela Lei 16.776/2002, alterada pela Lei 17.954/2014, os órgãos os quais os Conselho devem encaminhar informações semestrais, por meio de relatório, são: o COMDICA, Varas da Infância e Juventude e M.P., contendo os dados referentes às suas atribuições. Tendo em vista a implantação do SIPIA, sistema nacional de registros, conclui/se que esses dados sejam, ou estejam, mais fáceis de serem disponibilizados.Nos reportamos ao COMDICA e fomos informados pelo Sr. Eduardo Paysan Gomes, Gerente da Criança e do Adolescente / GCA da Secretaria Executiva de Direitos Humanos / SEDH, e Vice/Presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente / COMDICA Recife, que recentemente foi recebido um Relatório Geral relativo apenas ao ano de 2022. Porém, o mesmo foi gerado por agente violador, tendo sido solicitado a geração por por direito violado. Quanto aos anos preteridos, o próprio COMDICA solicitou ao Conselhos, em várias outras oportunidade e mesmo assim não recebaram os dados.Sendo assim, anexamos a relação com os telefones de contato dos Conselhos Tutelares, bem como o relatório geral de 2022, por agente violador.Atenciosamente Laura Araújo SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-04-26T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 2022002410020000380_doc_1, 2022002410020000380_doc_2 239 2022 N° 2022002420050000246 2022-11-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE OláEstou fazendo uma pesquisa pela UFRPE junto com o CNPQ pelo programa de iniciação científica (PIC). Eu gostaria de saber os dados populacionais da comunidade do Entra Apulso em Boa Viagem de 2016 a 2021 e dados de obras de saneamento básico realizadas na comunidade no mesmo período. Eu gostaria também de dados sobre alagamentos na mesma região e no mesmo período. Prezada Senhora.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002420050000246, obtivemos pronunciamento da nossa Diretoria de Integração Urbanística, informando que a URB RECIFE não dispõe dos dados populacionais da comunidade do Entra Apulso, em Boa Viagem, bem como que não foram realizadas obras de saneamento naquela localidade, por esta Autarquia, no período em questão.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-02-05T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 240 2022 N° 2022002430068000059 2022-12-04T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Em 06042022 recebi em minha conta corrente um TED no valor de R$ 84637 cujo remetente era o CNPJ10.565.000000192. Pela consulta tal CNPJ é do RECIFE GABINETE DO PREFEITO. Gostaria de saber do que se trata tal TED . Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Orientamos que entre em contato com a Secretaria de Finanças através do e/mail edson.simoes@recife.pe.gov.br, a fim de sanar as suas dúvidas. Para tanto, terá que fornecer mais informações pessoais, como CPF, número da conta, etc, haja vista o solicitante ter marcado a opção de ter os dados ocultados no momento em que fez o pedido. GABINETE DO PREFEITO Respondido 2022-04-13T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Iputinga Recife Pe Brasil 241 2022 N° 2022002440072010133 2022-12-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 60779 2022002440072010133_doc_1 Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002440072010133 apresentamos as informações prestadas pela área técnico, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022002440072010133_doc_2 242 2022 N° 2022002450118009997 2022-04-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO DO CURSO DE LOGISTICA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO SOBRE AS COMPETENCIAS E O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE POLITICA URBANA E LICENCIAMENTO E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO VISTO QUE AQUI NA ABA INSTITUCIONAL DESTE SITE DA TRANSPARENCIA CONSTA COMO ACESSO NEGADO A ESSAS INFORMAÇÕES Prezado (a) Senhor (a), segue o site com as informações solicitadas:http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/organograma_/_sepul_out21.pdfA Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano foi sucedida pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que absorveu todas as suas atribuições. Quanto ao organograma da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, está disponível no link SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Sancho Recife Pernambuco Brasil 243 2022 N° 2022002470034010379 2022-04-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde!Amparado pelo lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que trata de acesso a informação. Venho fazer as seguintes indagações1 Quais tipos de medicamentos que a farmácia da família na Policlínica Albert Sabin no bairro da Tamarineira concede as famílias2 O que é remédio Clínico considerado na Policlínica Alber Sabin e quais são eles caso existam3 Qual foi a última data que esta unidade médica recebeu o medicamento Omeprazol de 20mg e levotiroxina sódica 100 mcg 4 Qual a última data que foi concedido os medicamento Omeprazol de 20mg e o Levotiroxina sódica 100 mcg 5 Em uma receita com validade de 3 meses caso algum medicamento falte em um mês a mesma perde a validade quando completar os 3 meses ou ainda serve para receber o medicamento que não foi concedido em algum desses meses que ela valia6 No papel que é impresso e anexado a receita na Policlínica Aber Sabin no ato da entrega dos medicamentos qual motivo que coloca na impressão Todos medicamentos entregue mesmo que tenha algum faltando na unidade Prezado, Em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022002470034010379, segue informações apresentadas pela área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-20T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Outra Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2022002470034010379_doc_1, 2022002470034010379_doc_2, 2022002470034010379_doc_3, 2022002470034010379_doc_4, 2022002470034010379_doc_5, 2022002470034010379_doc_6, 2022002470034010379_doc_7 244 2022 N° 2022002480118009999 2022-04-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde sou doutouranda em planejamento urbano na universidade de Brasília e estudos leis de zoneamento leis de uso e ocupação do solo municipais. Necessito que me seja fornecido números das leis e decretos anos cópias em pdf incluindo mapas referentes ao uso do solo e zoneamento do município de Recife desde o início do século XX. Agradeço a ajuda para o estudo comparativo entre municípios e interface com programas federais de políticas nacionais e seus orçamentos. Prezada Senhora, segue o CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS CODIFICAÇÃO DAS NORMAS DE URBANISMO E OBRAS, LEI Nº 7427, DE 19 DE OUTUBRO DE 1961 e o site de licenciamento Urbanístico https://licenciamento.recife.pe.gov.br/legislação?title=&field_tipo_de_legislacao_value=All&field_solicitacao_value=All&field_assunto_value=&field_legislacao_data_value[min]=&field_legislacao_data_value[max]=&page=11 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-04-19T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Asa Sul Brasilia Df Brasil 245 2022 N° 2022002490072010130 2022-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Questionase os andamentosmovimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requerse que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.041232911202120122021190120223635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número Interno P67193 Prezados,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022002490072010130 apresentamos as informações prestadas pela área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002490072010130_doc_1 246 2022 N° 2022002500034000026 2022-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife utilizandose os seguintes filtros com vistas ao mês de março de 2022 CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PRES T. DEC. 13 verificase 280 registros de remuneração CARGO ENF POLMAT PLANTONISTA verificase 142 registros de remuneração CARGO ENFERMEIRO UBS verificase 21 registros de remuneração CARGO ENFERMEIRO 40H verificase 08 registros de remuneração CARGO ENFERMEIRO INTENSIVISTA verificase 02 registros de remuneração CARGO ENFERMEIRO USF verificase 06 registros de remuneração CARGO ENFERMEIRO POLMAT verificase 05 registros de remuneração. Contudo o portal informa esses de dados de forma generalizada sem especificar a lotação dos referidos servidores contratados e não identifica quantos destes correspondem a Enfermeiro 30h Plantonista Enfermeiros 30h Diaristas Enfermeiro Obstetra 30h Plantonista e Enfermeiro Obstetra 40h Plantonista que estão servindo Prefeitura Municipal de Recife sobre o regime de Contrato por Tempo Determinado. Neste sentido solicito a lotação e o quantitativo desses profissionais (Enfermeiro 30h Plantonista Enfermeiros 30h Diaristas Enfermeiro Obstetra 30h Plantonista Enfermeiro Obstetra 40h Plantonista) com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002500034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-23T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022002500034000026_doc_1 247 2022 N° 2022002510060000051 2022-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá tudo bemEstou fazendo um pesquisa para mestrado onde venho por meio desta solicitar a quantidade total de servidores da Administração Direta municipal atualmente E a quantidade total de servidores lotados na Secretaria da Fazenda ou órgão equivalente que faça a gestão tributária do municípioDesde já agradeço e fico no aguardo.José Eduardo Bom dia, prezado(a)Segue arquivo com os dados solicitados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-04-26T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Professor Jardim Central Cotia Sp Brasil 2022002510060000051_doc_1 248 2022 N° 2022002520050000684 2022-04-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá Gostaria dos dados sobre a quantidade de casas cadastradas na cmunidade Entra Apulso localizada no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife. Gostaria de solicitar esses dados referentes aos anos de 2016 a 2021. Evidêncio que a necessidade dessa informação é para trabalho de pesquisa vinculado ao CNPQ o PIBIC no departamento de economia da UFRPE. Agradeço desde já. Prezada Senhora.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002520050000684, obtivemos pronunciamento da nossa Diretoria de Integração Urbanística, informando que a URB RECIFE não dispõe de dados sobre a quantidade de casas cadastradas na comunidade do Entra Apulso, em Boa Viagem, referentes aos anos de 2016 a 2021.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 249 2022 N° 2022002530034000257 2022-04-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá Gostaria dos dados sobre a quantidade de casos suspeitos e confirmados de Arboviroses e Leptospirose na comunidade Entra Apulso localizada no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife parte do distrito sanitário VI e com a US 326 USF JADER DE ANDRADE COMUNIDADE ENTRA APULSO. Gostaria de solicitar esses dados referentes aos anos de 2016 a 2021. Informo que a necessidade dessa informação é para trabalho de pesquisa vinculado ao CNPQ o PIBIC no departamento de economia da UFRPE. Agradeço desde já. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002530034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil 2022002530034000257_doc_1 250 2022 N° 2022002540072009999 2022-04-24T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Teste Pedido teste encerrado. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2022-06-05T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 251 2022 N° 2022002550060009996 2022-04-26T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Teste Pedido teste encerrado. SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2022-06-05T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 252 2022 N° 2022002560063009994 2022-04-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações a respeito do projeto de requalificação do campo de futebol da comunidade Vila Arraes no bairro da Várzea.Solicito acesso às imagens do projeto e valor do mesmo. Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, nota técnica relativa ao seu pedido.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-05T00:00:00 A presente demanda não se trata do pedido de acesso a informação do projeto \'Campo no Brilho\' ocorrido em 2017 e 2021, mas sim da atual intervenção que ocorre neste exato momento no Campo Miguel Arraes na comunidade Vila Arraes na Várzea. Onde estão sendo feitas obras de construção pista de cupê e praça para crianças, além de reforma no campo de futebol. Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.'Prezado Senhor,Informamos que foi elaborado projeto preliminar para serviços no campo Miguel Arraes, na comunidade Vila Arraes, conforme anexo. O valor total das intervenções é em torno de 100 mil reais, com previsão de início em 20 de abril e conclusão em 45 (quarenta e cinco) dias.Atenciosamente,'Autoridade da LAI da EMLURB. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-05T00:00:00 2022-05-17T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022002560063009994_doc_1 2022002560063009994_doc_2 253 2022 N° 2022002570072010131 2022-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto vemse requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.041232911202120122021190120223635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P67193 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002570072010131, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002570072010131_doc_1 254 2022 N° 2022002580062000424 2022-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito informações sobre auxílio moradia na cidade do Recife! Atualmente qual a legislação que rege o auxílio moradia Quantas pessoas atualmente estão cadastradas para receber o beneficio Qual o valor pago Quais foram os critérios utilizados para estabelecer o valor Existe alguma política pública para fazer a retirada dos beneficiários do auxílio moradia Segue em anexo resposta ao solicitado. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-04-29T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022002580062000424_doc_1 255 2022 N° 2022002590062009992 2022-04-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE No início de 2022 os moradores e moradoras da Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos PintosDois Irmãos procuraram as organizações da sociedade civil CPDH e CAUS para relatar o grave problema habitacional vivido pelas famílias que residem na área. Desde 2015 quando receberam o Laudo Técnico do gestor de acompanhamento social Marcos Antonio Justino da Silva as famílias que habitam o Córrego vêm sendo negligenciadas pelas instituições públicas que até hoje nada fizeram para resolver a questão emergencial habitacional. O laudo aponta que tratase de barreira de risco muito alto(A) com infiltrações e vazamentos de água de fezes que causam mau cheiro e colocam em perigo a vida dos moradores e moradoras. Em 2021 com o desabamento de uma das barreiras a situação se agravou e as famílias afetadas protocolaram através da Associações de Moradores do bairro dois ofícios da SEDE números 00992021 e 01012021 referentes às possíveis obras nos taludes inferior e superior respectivamente para o Gerente do GOEDEOURB e nenhuma providência foi tomada. Segundo estimativas do Plano Local de Habitação de Interesse Social da prefeitura do Recife realizado em 2018 há 4.725 domicílios precários (rústicos ou improvisados) na cidade incluindo palafitas e o déficit habitacional ultrapassa 70 mil moradias a desocupação dessas áreas se de fato necessária deverá ocorrer em conjunto com políticas públicas que garantam o direito à moradia das famílias que hoje residem nesses espaços sob pena de aumentar o déficit habitacional já tão alarmante. Ante o exposto Requeremos informações quanto aos projetos e obras executadas na Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos Pintos RecifePE sobretudo na área das casas 10 19 25A e 25B nos últimos 6 anos ou seja desde 2015 até a presente data bem como respostas aos ofício supracitados. Prezado(a) Senhor(a).Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 202200259006200992, originalmente dirigido à Secretaria de Habitação da Prefeitura do Recife, de onde foi direcionado para a URB RECIFE, estamos repassando, a seguir, as informações fornecidas pela Diretoria de Engenharia e Obras e pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia:1 – Nos últimos 05 (cinco) anos, a URB RECIFE realizou 02 (duas) obras de contenção no Córrego da Fortuna, sendo que na Rua Cláudio Selva, nºs 136 e 17 e 218A, 218B, 219, que foram concluídas em 2018.2 – Em resposta ao Ofício 0099/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 25, 25A, 25B, 10, 10A e 19, na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos e Ofício 0101/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 15, 15A, 301 e 318, também na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, ambos solicitados pala SEDEC – Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife, nos dias 26/02/2021 e 31/05/2021, respectivamente, esta Autarquia, através da sua Diretoria de Engenharia e Obras, realizou vistoria nos referidos locais nos dias 11/03/2021 e 24/08/2021, com elaboração de espelho de obra, croqui e relatório fotográfico dos pleitos em tela e encaminhou resposta à SEDEC, onde a mesma considera como Grau de Risco Alto (R3) e também foi constatada a necessidade de elaboração de projeto para contenção de encosta nos taludes em questão.3 – Por fim, que não existe projeto nem previsão de obra na URB RECIFE, no momento, para a Rua da Jaqueira, situada no Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pe Brasil 256 2022 N° 2022002600060000409 2022-04-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS ISS recolhido pelas empresas com os seguintes CNAES 6201501 6202300 6203100 6204000 6209100 6311900 6319400 6399200 Para os meses de dezembro de 2021 e janeiro fevereiro e março para o ano 2022 mes a mes Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento feio no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-04-29T00:00:00 Prezados senhores,Até o momento não recebi as informações solicitadas Prezado (a) solicitante, Pedimos desculpas pois a primeira resposta seguiu sem o anexo.Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-05T00:00:00 2022-02-05T00:00:00 1 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Recife Pe Brasil 2022002600060000409_doc_1 257 2022 N° 2022002610050000713 2022-04-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE No início de 2022 os moradores e moradoras da Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos PintosDois Irmãos procuraram as organizações da sociedade civil CPDH e CAUS para relatar o grave problema habitacional vivido pelas famílias que residem na área. Desde 2015 quando receberam o Laudo Técnico do gestor de acompanhamento social Marcos Antonio Justino da Silva as famílias que habitam o Córrego vêm sendo negligenciadas pelas instituições públicas que até hoje nada fizeram para resolver a questão emergencial habitacional. O laudo aponta que tratase de barreira de risco muito alto(A) com infiltrações e vazamentos de água de fezes que causam mau cheiro e colocam em perigo a vida dos moradores e moradoras. Em 2021 com o desabamento de uma das barreiras a situação se agravou e as famílias afetadas protocolaram através da Associações de Moradores do bairro dois ofícios da SEDE números 00992021 e 01012021 referentes às possíveis obras nos taludes inferior e superior respectivamente para o Gerente do GOEDEOURB e nenhuma providência foi tomada. Segundo estimativas do Plano Local de Habitação de Interesse Social da prefeitura do Recife realizado em 2018 há 4.725 domicílios precários (rústicos ou improvisados) na cidade incluindo palafitas e o déficit habitacional ultrapassa 70 mil moradias a desocupação dessas áreas se de fato necessária deverá ocorrer em conjunto com políticas públicas que garantam o direito à moradia das famílias que hoje residem nesses espaços sob pena de aumentar o déficit habitacional já tão alarmante. Ante o exposto Requeremos informações quanto aos projetos e obras executadas na Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos Pintos RecifePE sobretudo na área das casas 10 19 25A e 25B nos últimos 6 anos ou seja desde 2015 até a presente data bem como respostas aos ofício supracitados 2022002610050000713_doc_1 Prezado(a) Senhor(a).Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002610050000713, estamos repassando, a seguir, as informações fornecidas pela Diretoria de Engenharia e Obras e pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia:1 – Nos últimos 05 (cinco) anos, a URB RECIFE realizou 02 (duas) obras de contenção no Córrego da Fortuna, sendo que na Rua Cláudio Selva, nºs 136 e 17 e 218A, 218B, 219, que foram concluídas em 2018.2 – Em resposta ao Ofício 0099/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 25, 25A, 25B, 10, 10A e 19, na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos e Ofício 0101/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 15, 15A, 301 e 318, também na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, ambos solicitados pala SEDEC – Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife, nos dias 26/02/2021 e 31/05/2021, respectivamente, esta Autarquia, através da sua Diretoria de Engenharia e Obras, realizou vistoria nos referidos locais nos dias 11/03/2021 e 24/08/2021, com elaboração de espelho de obra, croqui e relatório fotográfico dos pleitos em tela e encaminhou resposta à SEDEC, onde a mesma considera como Grau de Risco Alto (R3) e também foi constatada a necessidade de elaboração de projeto para contenção de encosta nos taludes em questão.3 – Por fim, que não existe projeto nem previsão de obra na URB RECIFE, no momento, para a Rua da Jaqueira, situada no Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pe Brasil 258 2022 N° 2022002620050000710 2022-04-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE No início de 2022 os moradores e moradoras da Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos PintosDois Irmãos procuraram as organizações da sociedade civil CPDH e CAUS para relatar o grave problema habitacional vivido pelas famílias que residem na área. Desde 2015 quando receberam o Laudo Técnico do gestor de acompanhamento social Marcos Antonio Justino da Silva as famílias que habitam o Córrego vêm sendo negligenciadas pelas instituições públicas que até hoje nada fizeram para resolver a questão emergencial habitacional. O laudo aponta que tratase de barreira de risco muito alto(A) com infiltrações e vazamentos de água de fezes que causam mau cheiro e colocam em perigo a vida dos moradores e moradoras. Em 2021 com o desabamento de uma das barreiras a situação se agravou e as famílias afetadas protocolaram através da Associações de Moradores do bairro dois ofícios da SEDE números 00992021 e 01012021 referentes às possíveis obras nos taludes inferior e superior respectivamente para o Gerente do GOEDEOURB e nenhuma providência foi tomada. Segundo estimativas do Plano Local de Habitação de Interesse Social da prefeitura do Recife realizado em 2018 há 4.725 domicílios precários (rústicos ou improvisados) na cidade incluindo palafitas e o déficit habitacional ultrapassa 70 mil moradias a desocupação dessas áreas se de fato necessária deverá ocorrer em conjunto com políticas públicas que garantam o direito à moradia das famílias que hoje residem nesses espaços sob pena de aumentar o déficit habitacional já tão alarmante. Ante o exposto Requeremos informações quanto aos projetos e obras executadas na Rua da Jaqueira Córrego da Fortuna Sub Zeis Sítio dos Pintos RecifePE sobretudo na área das casas 10 19 25A e 25B nos últimos 6 anos ou seja desde 2015 até a presente data bem como respostas aos ofício supracitados 2022002620050000710_doc_1 Prezado(a) Senhor(a).Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002620050000710, estamos repassando, a seguir, as informações fornecidas pela Diretoria de Engenharia e Obras e pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia:1 – Nos últimos 05 (cinco) anos, a URB RECIFE realizou 02 (duas) obras de contenção no Córrego da Fortuna, sendo que na Rua Cláudio Selva, nºs 136 e 17 e 218A, 218B, 219, que foram concluídas em 2018.2 – Em resposta ao Ofício 0099/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 25, 25A, 25B, 10, 10A e 19, na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos e Ofício 0101/2021, referente à Rua da Jaqueira, nºs 15, 15A, 301 e 318, também na localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, ambos solicitados pala SEDEC – Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife, nos dias 26/02/2021 e 31/05/2021, respectivamente, esta Autarquia, através da sua Diretoria de Engenharia e Obras, realizou vistoria nos referidos locais nos dias 11/03/2021 e 24/08/2021, com elaboração de espelho de obra, croqui e relatório fotográfico dos pleitos em tela e encaminhou resposta à SEDEC, onde a mesma considera como Grau de Risco Alto (R3) e também foi constatada a necessidade de elaboração de projeto para contenção de encosta nos taludes em questão.3 – Por fim, que não existe projeto nem previsão de obra na URB RECIFE, no momento, para a Rua da Jaqueira, situada no Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pe Brasil 259 2022 N° 2022002630072010139 2022-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE RECIFE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto vemse requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P67240 2022002630072010139_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002630072010139, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002630072010139_doc_2 260 2022 N° 2022002640020009994 2022-04-28T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 não foi respondido dentro do prazo máximo (30 dias). Como não há espaço para fazer recurso faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 261 2022 N° 2022002650060000049 2022-04-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde solicitamos informações a respeito da liquidação e pagamento EMPENHO 2021NE303. Segue anexo a nota fiscal 16508. Prezado (a) segue anexo informações a cerca do pedido realizado ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-05T00:00:00 Outros M Pós-graduação não informado Portal Da Serra Dois Irmãos Rs Brasil 2022002650060000049_doc_1 262 2022 N° 2022002660020000380 2022-04-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Estou escrevendo um artigo científico sobre o caso do déficit de vagas em creches no município do Recife de 2014 a 2020. Através deste Pedido solicito o relatório quantitativo (estatístico) com os seguintes dados o número de vagas em creches disponibilizadas de 2014 a 2020 o número de creches em funcionamento no munícipio nos anos em questão e o número de pessoas de até três anos idade residentes em Recife. Realizei uma pesquisa através do sítio eletrônico da Prefeitura do Recife em especial por meio do Portal da mesma Secretaria mas não obtive êxito quanto à procura. Obtive uma resposta quanto a tais dados relativos aos anos de 2020 a 2021 através do Pedido registrado sob o seguinte número de Protocolo 2022002280020010120 (em anexo). Entretanto fezse necessário alterar o recorte temporal da pesquisa. Espero desta vez encontrar um conjunto de dados relativos ao período indicado pelo novo recorte temporal (2014 a 2020). Dentre os objetivos específicos do artigo em desenvolvimento pretendese analisar o déficit de vagas em creches no município do Recife de acordo com dados extraídos através relatórios estatísticos elaborados por entidades governamentais. Aguardo um retorno. Desde já agradeço a prestação do Serviço de Acesso à Informação. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-02-05T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior não informado Ibura Recife Pe Brasil 2022002660020000380_doc_1 263 2022 N° 2022002670050000040 2022-02-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Estou solicitando os arquivos de Orçamento (.xls) e o projetos de engenharia do Processo de Licitação 00042020 Concorrência 0032020. Referente as obras da beirario entre ponte da Capunga e ponte da Torre. Prezado(a) Senhor(a).Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022002670050000040, estamos encaminhando, em anexo, 02 (dois) arquivos contendo o orçamento do Processo de Licitação nº 004/2020 / Concorrência nº 003/2020, referente às obras da Beira Rio entre a Ponte da Torre e a Ponte da Capunga, sendo um com os preços (Anexo V do Edital, em pdf) e outro sem os preços (Anexo VI do Edital, em xls), fornecidos pela CPL / Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE.No que diz respeito aos projetos (Anexo VII do Edital), como os arquivos são muito pesados e superam, em muito, os 25MB disponibilizados no Portal da Transparência para a anexação de documentos, informamos que os mesmos se encontram gravados numa mídia, que se encontra à disposição, exclusivamente, do(a) interessado(a), na sala da CPL desta Autarquia, situada à Av. Oliveira Lima, 867 – Boa Vista, de segunda a sexta/feira, das 8h às 16h.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-05T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022002670050000040_doc_1, 2022002670050000040_doc_2 264 2022 N° 2022002680020009993 2022-03-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 ainda não foi respondido o prazo máximo (30 dias) já está esgotado há doze dias. Como não há espaço para fazer recurso no sistema de transparência da Prefeitura do Recife faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 265 2022 N° 2022002690034009998 2022-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 04052022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002690034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-24T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Jornalista Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022002690034009998_doc_1 266 2022 N° 2022002700003009997 2022-04-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Utilizando como base o art. 4 XIX do Decreto n 30.921 que estabelece como competência da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) a fiscalização do fretamento na cidade de Recife e tendo em vista que não identificamos nenhuma regulamentação para o fretamento a nível municipal solicitase os seguintes esclarecimentos sobre a legislação aplicável ao regime de transporte fretado na cidade de Recifei)Qual são as normas aplicadas para o fretamento a nível municipalii)Com base nas informações contidas nesta notícia (link) observamos que a CTTU teria multado transportes fretados com motivações fundadas na legislação que regula o Transporte Complementar (Lei n 16.8562003) podem confirmar se essa legislação de fato se aplica ao transporte por fretamento Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-05-24T00:00:00 Outros F Ensino Superior Estudante Vila Madalena São Paulo Sp Brasil 2022002700003009997_doc_1, 2022002700003009997_doc_2 267 2022 N° 2022002710034000263 2022-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de técnicos de enfermagem 30h contratados plantonistas.O quantitativo de vacância do cargo de técnico de enfermagem 30h plantonistas. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002710034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-06T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior não informado Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022002710034000263_doc_1 268 2022 N° 2022002720034000023 2022-05-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se Leonardo Gomes Menezes exerce a função de fiscal ou gestor de algum contrato desta secretaria Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002720034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-06T00:00:00 Prezada (o). A informação requerida será prova para processo judicial e inquérito da polícia Federal. Para isso é necessário atentar ao rigor formal do questionamento. A indagação foi justamente se o Dr. Leonardo Gomes exerceu a função de fiscal ou gestor de contrato firmado entre a edilidade e qualquer OS. Se a resposta for positiva se o referido servidor assinava contrato ou aditivo, empenho ou outros documentos que o valham. A resposta que o servidor fazia parte de alguma comissão além de não responder meu questionamento poder alvo de denúncia por sonegação de informação. No aguardo da resposta objetiva. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-06-06T00:00:00 2022-07-06T00:00:00 1 Outros M Pós-graduação Profissional liberal Hipodromo Recife Pe Brasil 2022002720034000023_doc_1 269 2022 N° 2022002730118009991 2022-05-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Está sendo obrigatório aos prédios residenciais com 33 anos de construção instalar Central de Gás Prezada Senhora não há Legislação Municipal que defina a obrigatoriedade de prédios residenciais instalarem central de gás. O órgão que define as regras para instalação de centrais de gás é o Corpo de Bombeiros. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-17T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 270 2022 N° 2022002740020009990 2022-06-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 ainda não foi respondido o prazo máximo (30 dias) já está esgotado há quinze dias. Como não há espaço para fazer recurso no sistema de transparência da Prefeitura do Recife faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brail 271 2022 N° 2022002750060009999 2022-06-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Em razão da realização de pesquisa científica de doutorado em contabilidade e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011) venho respeitosamente requerer informação contendo1 Relatório analítico da conta patrimonial 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis em 311220212 Relatório detalhado dos bens imóveis de propriedade do município do Recife em 31122021 contidos no sistema de controle patrimonial utilizado pelo município3 Versão atual (ainda que incompleta) do Relatório de Controle dos Bens do Patrimônio Cultural previsto no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais PIPCP da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) item n 9 Reconhecimento mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural respectiva depreciação amortização ou exaustão reavaliação ou redução ao valor recuperável (quando passível de registro segundo IPSAS NBC TSP e MCASP) ou na sua ausência a íntegra do(s) processo(s) administrativo(s) e ou documentos em tramitação no âmbito da Secretaria de Finanças referente ao item n 9 do PIPCPSTN. Ressaltase que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1 e 5 da Lei 12.5272011).Caso a solicitação das informações descritas seja negada devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa total ou parcial das informações dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados ainda os prazos as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso nos termos dos art.11 Parágrafo 4.Desde logo agradeço pela atenção e peço o deferimento. Prezado (a) segue anexo resposta que compete a Secretária de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-30T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022002750060009999_doc_1 272 2022 N° 2022002760003010174 2022-06-05T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE emitir guia de multa pendentes PLACA PDX5160 NA PREFEITURA DE RECIFE Prezado cidadão, segue o anexo com a informação solicitada. Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-05-30T00:00:00 Não informado F Ensino Médio Outra Vila Prudente São Paulo Sp Brasil 2022002760003010174_doc_1 273 2022 N° 2022002770034000020 2022-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife referente ao mês de ABRIL de 2022 utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 224 registros de remuneração para o CARGOENF POLMAT PLANTONISTA verificase 79 registros de remuneração e para o CARGOENFERMEIRO POLMAT verificase 03 registros de remuneração contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes profissionais e quais cargos ocupam na SESAU constando APENAS o quantitativo TOTAL de Enfermeiros Plantonistas 30h e Enfermeiros Diaristas 30h lotados na cidade de Recife excluindose desse quantitativo os Enfermeiros Obstetra 30h Plantonistas e Enfermeiros SAMU 30h Plantonista com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002770034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-26T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022002770034000020_doc_1 274 2022 N° 2022002780050000680 2022-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Sou estudante do doutorado em instituição no exterior e tenho por objeto central de estudo a história da arquitetura do Recife no recorte cronológico que vai de meados do século XIX às primeiras décadas do Novecentos. Para o enquadramento histórico desses edifícios pesquisados estudo também a história de nossa cidade. Isto posto com vistas à composição de um repositório documental para o embasamento de minha investigação científica questiono se a URB dispõe em seus arquivos dos seguintes fundos documentais Plantas da cidade do Recife no período de 1900 1939 Processos de licenças de obras e alvarás de construçãoreforma de prédios de habitação no período de 1900 1939 mais especificamente das seguintes edificações Av. Rui Barbosa lote 960 (Museu do Estado) Rua das Graças lote 254 Av. Rui Barbosa lote 320 Av. Rui Barbosa lote 36 Av. Rosa e Silva lote 707 Av. Rosa e Silva lote 720 Imagens dos seguintes prédios no período de 1900 1939 Av. Rui Barbosa lote 960 (Museu do Estado) Rua das Graças lote 254 Av. Rui Barbosa lote 320 Av. Rui Barbosa lote 36 Av. Rosa e Silva lote 707 Av. Rosa e Silva lote 720.Por fim questiono havendo tais documentos se eles estão digitalizados e se seria possível o envio desses arquivos para este pesquisador.Grato desde já. Prezado (a) Senhor (a): Para: / Plantas da cidade do Recife no período de 1900 / 1939/ / Processos de licenças de obras e alvarás de construção/reforma de prédios de habitação, no período de 1900 / 1939, mais especificamente das seguintes edificações: Av. Rui Barbosa, lote 960 (Museu do Estado)/ Rua das Graças, lote 254/ Av. Rui Barbosa, lote 320/ Av. Rui Barbosa, lote 36/ Av. Rosa e Silva, lote 707/ Av. Rosa e Silva, lote 720 / Procurar o arquivo da Regional CENTRO/OESTE. Chefe do arquivo: Luiz Carvalho: luiz.carvalho@recife.pe.gov.brEndereço: R. José Higino, 77 / Madalena, Recife / PE, 50610/340Horas: quinta/feira, às 08:00, Telefone: (81) 3355/7350.Para: / Plantas da cidade do Recife no período de 1900 / 1939/ / Imagens dos seguintes prédios no período de 1900 / 1939: Av. Rui Barbosa, lote 960 (Museu do Estado)/ Rua das Graças, lote 254/ Av. Rui Barbosa, lote 320/ Av. Rui Barbosa, lote 36/ Av. Rosa e Silva, lote 707/ Av. Rosa e Silva, lote 720 / Procurar o acervo (cartografia e fotografia) do Museu da Cidade do Recife, que fica no Forte das Cinco Pontas. https://museudacidadedorecife.org/acervo/A DPPC mudou de nome e agora faz parte do Instituto Pelópidas da Silveira. Todo o acervo histórico dos imóveis de preservação estão no DPPC. Funcionárias responsáveis Cecilia Vargas (cecilia.vargas@recife.pe.gov.br ) e Carla Dias (carladias@recife.pe.gov.br). SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-18T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 275 2022 N° 2022002790107000622 2022-09-05T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados Por gentileza gostaria de saber 1) Quantos cargos (considerando todas as classes e níveis da carreira) existem na carreira de Procurador do Município de Recife 2) Dos cargos existentes na carreira quantos estão providos Grato. Prezado solicitante,Em resposta ao pedido de informação nº 2022002790107000622, informamos o seguinte:Existe um total de 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Procurador Judicial, e 62 (sessenta e duas) vagas estão em provimento. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-10-05T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público estadual Espinheiro Recife Pe Brasil 276 2022 N° 2022002800107000623 2022-09-05T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PrezadosSirvome deste para solicitar acesso aos 3 Decretos publicados recentemente por esta Prefeitura a fim de facilitar a abertura de empresas no Município alterando as CNAEs classificadas como de baixo risco dispensandoas de licenciamento bem como dispensando a necessidade de autenticação e reconhecimento de firma quando os documentos são entregues de forma presencial com a presença de um servidor e por último regulamentando o licenciamento ambiental.Neste sentido solicito acesso aos números dos decretos bem como às íntegras. Agradeço em antecipação e presto minhas estimas. Prezado(a) Solicitante,Em resposta ao pedido de informação nº 2022002800107000623, informo que toda a legislação municipal do Recife pode ser consultado por meio do link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recife . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-10-05T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Parnamirim Recife Pe Brasil 277 2022 N° 2022002810008009999 2022-09-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Prezados Subscrevo uma solicitação de receber informações referentes aos projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que captaram recursos entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Seguindo a a Lei n 12.527 no qual garante acesso de informações públicas aos cidadão solicito relação das empresas datas de repasse e valores destinados aos projetos culturais da Lei municipal de incentivo a Cultura no ano de 2021. Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação n 2022002810008009999, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-09-06T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Nova Suissa Belo Horizonte Mg Brasil 2022002810008009999_doc_1 278 2022 N° 2022002820020009992 2022-09-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 ainda não foi respondido o prazo máximo (30 dias) já está esgotado há dezessete dias. Como não há espaço para apresentar recurso no sistema de transparência da Prefeitura do Recife faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 279 2022 N° 2022002830006000123 2022-09-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito à Emlurb informações sobre o recapeamento asfáltico da Av. Domingos Ferreira a) Quantos metros serão recapeadosb) Quando começou a intervenção e qual a previsão de términoc) Cópia dos empenhos e notas fiscais relativas ao pagamento do serviço. d) Qual o valor total da intervençãoe) Por qual motivo não há uma placa indicando os detalhes da intervençãof) Quando foi realizada a última intervenção de recapeamento Qual o valor Solicito cópia dos empenhos referentes à última ação de recapeamento desta via realizada anteriormente à atual. Prezado senhor,Prestamos/lhe as informações solicitadas, sobre serviços na avenida Domingos Ferreira, bairro deBoa Viagem:a) serão recapeados 5.000 metros/b) início dos serviços: 26.04.2022 e previsão de conclusão: 30.07.2022/c) cópias dos empenhos e notas fiscais: 1º. pgto (empenho, bm e nota fiscal, em anexo) /d) valor da intervenção: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)/e) a placa da obra foi solicitada/f) a última intervenção aconteceu em 2003/2004. Os empenhos e notas fiscais, devido aotranscurso de tempo (19 anos) já foram descartados por prescrição de prazo. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-06-14T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022002830006000123_doc_1, 2022002830006000123_doc_2, 2022002830006000123_doc_3 280 2022 N° 2022002840034000024 2022-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 224 registros de remuneração para o mês de março de 2022. Contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes 224 profissionais e quais cargos ocupam de SESAU (Se Enfermeiro 40h Enfermeiro 40h ESF Enfermeiro 30h diarista Enfermeiro 30h plantonista) com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002840034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-26T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022002840034000024_doc_1 281 2022 N° 2022002850116009995 2022-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Meu nome é Júlia Ximenes sou arquiteta e urbanista e estou fazendo mestrado em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.Gostaria de solicitar a disponibilização do levantamento realizado (em shape file) acerca dos imóveis públicos da PCR (bens dominiais e de uso especial) para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica. Bom dia, prezada!Segue a lista dos imóveis públicos da PCR com logradouro e número. No momento, não possuímos esses dados em shapefile, no entanto, seguem alguns links abaixo que podem ajudar:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbanahttps://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=7f6ee791d4d94be4bcf1d0bb93a162a9https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=5a302a34540f412fbc7ae57bcc5b0a04Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Cerqueira Cesar Sao Paulo Sp Brasil 2022002850116009995_doc_1 282 2022 N° 2022002860111000040 2022-10-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Informações sobre a implementação do SIAFIC para fins acadêmicos.Prezados Somos alunos de mestrado vinculados ao Programa de Pós Graduação em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná e estamos realizando uma pesquisa que tem por objetivo traçar o cenário da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle (SIAFIC).Nesse sentido gostaríamos de solicitar a sua colaboração respondendo as questões a seguirLINKhttpsdocs.google.comformsde1FAIpQLSc4t_u0VSnNvn3PLTSqVmdmbEcK9pKXJGoH4Lc2dNmMWY_QviewformVale ressaltar que os resultados desse estudo serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos. Em caso de dúvidas contatenosCrislaine de Fátima Gonçalves de Miranda (crislaine.miranda@ufpr.br)Leandro Menezes Rodrigues (leandro.menezes@ufpr.br)Thais Alves Lira (thaislira@ufpr.br) Prezado sua pesquisa foi respondida conforme comprovação em anexo. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-11-05T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Maguari Ananindeua Pa Brasil 2022002860111000040_doc_1 283 2022 N° 2022002870034010374 2022-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber em relação ao bairro da Cohab quantos cargos vagos(vacância) existem referente aos agentes comunitários de saúde. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002870034010374, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-06T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Cohab Recife Pernambuco Brasil 2022002870034010374_doc_1 284 2022 N° 2022002880113009996 2022-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação à utilização de lonas plásticas no programa de proteção dos morros solicito a) Quantidade de rolos de lonas plásticas em estoque em 01012022b) Quantidade de rolos de lonas plásticas adquiridas no exercício de 2022 (até maio) c) Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes à aquisição dos rolos de lonas plásticasd) Quantidade de rolos de lonas plásticas já instalados em 2022 e) Localização dos rolos de lonas plásticas instalados em 2022f) Quantidade de rolos de lonas plásticas em estoque g) Localização do estoque dos rolos de lonas plásticash) Previsão de utilização de rolos de lonas plásticas em 2022 Segue resposta em anexo. O limite de arquivo foi excedido e não conseguimos enviar todos os empenhos liquidados e pagos até o dia 17/05. Mas, V.Sª poderá consultá/los no Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-05-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022002880113009996_doc_1, 2022002880113009996_doc_2, 2022002880113009996_doc_3, 2022002880113009996_doc_4, 2022002880113009996_doc_5, 2022002880113009996_doc_6, 2022002880113009996_doc_7, 2022002880113009996_doc_8, 2022002880113009996_doc_9, 2022002880113009996_doc_10 285 2022 N° 2022002890020009993 2022-12-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 ainda não foi respondido o prazo máximo (30 dias) já está esgotado há dezenove dias. Como não há espaço para apresentar recurso no sistema de transparência da Prefeitura do Recife faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 286 2022 N° 2022002900006009990 2022-12-05T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do ARP n 412021 Pregão Eletrônico n 192021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 4 de março de 2022 através do email samya.torreao@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos2658261103209Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022002910006009998, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022002910006009998.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-05-13T00:00:00 Outros Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristovao Lages Sc Brasil 287 2022 N° 2022002910006009998 2022-12-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do ARP n 412021 Pregão Eletrônico n 192021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 4 de março de 2022 através do email samya.torreao@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos2658261103209Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P74443 Prezados Senhores,A EMLURB informa que o pleito de reequilibrio financeiro solicitado só será apreciado na oportunidade da necessidade de nova aquisição de equipamentos por parte desta Autarquia. No que se refere a cópias do processo, essas poderão ser obtidas na Diretoria Executiva Jurídica, com fotocopiagem com despesas a cargo do solicitante, mediante agendamento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-05-31T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 288 2022 N° 2022002920116010017 2022-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber quantos candidatos foram chamados para o cargo de ANALISTA DE GESTÃO CONTÁBIL DO CONCURSO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE realizado no ano de 2018. Bom dia, prezado(a)!As nomeações para o cargo de ANALISTA DE GESTÃO CONTÁBIL DO CONCURSO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE foram realizadas até a classificação 08. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-13T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público federal Campo Grande Recife Pernambuco Brasil 289 2022 N° 2022002930072010138 2022-05-16T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.04123291120212012202119012022Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022002940072010135, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022002940072010135.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2022-05-17T00:00:00 Outros Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristovao Lages Sc Brasil 290 2022 N° 2022002940072010135 2022-05-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Número Interno P67240 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002940072010135, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-17T00:00:00 Outros não informado Empregado - setor privado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002940072010135_doc_1 291 2022 N° 2022002950118000282 2022-05-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados solicito informação sobre o número de domicílios permanentes dos bairros do Recife listados Curado Dois Irmãos Dois Unidos Sítio dos Pintos Barro Varzea Pau Ferro Guabiraba e Apipucos. Importante salientar que o ideal seria a projeção do n de domicílios mais recente que houver disponível. No site da Prefeitura consta esta informação referente apenas ao Censo 2010. O site da PCR traz informações atualizadas até 2010. Não há outra informação atualizada sobre esses bairros, no âmbito da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento que utiliza os dados do IBGE e o último Censo foi em 2010. O próximo será em 2022 (não houve em 2020 por causa da pandemia).Em pesquisa ao site do IBGE acrescento as informações abaixo: PNAD / Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / Segundo o site do IBGE https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9127/pesquisa/nacional/por/amostra/de/domicilios.html?t=microdados1º Trimestre de 2022https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173/pesquisa/nacional/por/amostra/de/domicilios/continua/trimestral.html?t=destaqueshttps://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=pnad 2022IBGE divulgará, em 10 de junho, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Rendimento de todas as fontes 2021https://www.ibge.gov.br/novo/portal/destaques.html?destaque=33661Informações que constam no site da Prefeitura da Cidade do Recife:https://www2.recife.pe.gov.br/servico/curado?op=NTI4Mg==Apipucoshttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/apipucos?op=NTI4Mg==Dois Irmãoshttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/dois/irmaos?op=NTI4Mg==Guabirabahttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/guabiraba?op=NTI4Mg==Pau/Ferrohttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/pau/ferro?op=NTI4Mg==Sítio dos Pintoshttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/sitio/dos/pintos?op=NTI4Mg==Várzeahttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/varzea?op=NTI4Mg==Dois Unidoshttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/dois/unidos?op=NTI4Mg==Curadohttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/curado?op=NTI4Mg==Barrohttps://www2.recife.pe.gov.br/servico/barro?op=NTI4Mg== SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-17T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Madalena Recife Pe Brasil 292 2022 N° 2022002960020009998 2022-05-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O pedido 2022001900020009999 ainda não foi respondido o prazo máximo (30 dias) já está esgotado há vinte cinco dias ensejando peticionamento de ação civil pública por improbidade administrativa dos responsáveis pela completa ausência de resposta. Como não há espaço para apresentar recurso no sistema de transparência da Prefeitura do Recife faço por aqui. Reitero a solicitação!!! Prezado solicitante, Orientamos que acompanhe a resposta pelo pedido original, de nº 2022001900020009999.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-05-18T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 293 2022 N° 2022002970003010174 2022-05-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Bom dia solicito cópia todo o processo referente a auto de infração identificado abaixo incluindo o auto de infração a defesa prévia e o recurso a jari bem como as decisões administrativas tomadas pela cttu e pela jari Lote 0001734741 Ag. Autuador 225310 Serie ED Auto 0023525354 Infração 57380 TRANSITAR PELA CONTRAMAO DE DIRECAO EM VIA C SINALIZACAO DE REGUL SENTIDO UNICO Data 22012020 145000 Local RUA DOS COELHOS EM FRENTE AO N. 36 RECIFE Amparo Legal Art. 186 Inc. IITal pedido está baseado na Lei Municipal n 17.8662013 regulamentada através do Decreto n 28.5272015.Grato pela atenção. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022002970003010174_doc_1 294 2022 N° 2022002980068010133 2022-05-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021 Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P60779 2022002980068010133_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022002980068010133, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-17T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022002980068010133_doc_2 295 2022 N° 2022002990060010328 2022-05-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Os dados aqui solicitados serão utilizados para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica bem como de Dissertação de Mestrado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco.Solicito banco de dados derivado do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o ano de 2021 contendo informações acerca das transações imobiliárias realizadas no referido ano como preço dos imóveis localização área dentre outras. Prezado (a) segue anexo resposta a seu pedido de informações. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-26T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Bomba Do Hemeterio Recife Pernambuco Brasil 2022002990060010328_doc_1 296 2022 N° 2022003000072010134 2022-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do ARP n 492021 Pregão Eletrônico n 242021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 13 de abril de 2022 através do email secretaria.sdsdhjpd@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos2818942564339Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P79316 2022003000072010134_doc_1 Trata/se de um pedido de reequilíbrio da Ata de Registro de Preços n°49/2021 / Pregão Eletrônico nº 24/2021, o qual encontra/se em andamento na Procuradoria Geral Municipal, conforme relatório em anexo. De toda forma, segue o link da PGM, para fins de possibilitar o acesso do requisitante ao andamento do feito. Link: http://www.cpapj.recife.pe.gov.br/cpapj/abrirConsulta.doAtenciosamente,Marcelino Quirino SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-05-24T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 297 2022 N° 2022003010060000055 2022-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Remuneração dos servidores Bom dia, prezado(a)!Levando em consideração o teor da Súmula do CGAI nº 02/2016, caso o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique.Desse modo, para obtenção da informação requerida, indicamos que o requerente consulte o Portal da Transparência da Cidade do Recife abaixo descrito:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpNesse caso, para gerar o relatório de Remuneração dos Servidores do Município, preencha os campos 'Ano' e 'Mês' abaixo e opcionalmente 'Órgão', 'Nome', 'CPF', 'Matrícula', 'Categoria' e 'Cargo' e clique no botão 'Enviar'. Dados disponíveis a partir de março de 2013.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-19T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Park Way Brasília Df Brasil 298 2022 N° 2022003020003000065 2022-05-18T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Considerando a lombada eletrônica situada na Avenida Arquiteto Luiz Nunes (Imbiribeira) paralela a Av Mascarenhas de Moraes com início na descida da Porte Gilberto Freire solicito as seguintes informações a CTTU(1) Quais as lombadas eletrônicas que mais registraram multas por excesso de velocidade no Município do Recife no ano de 2021. Favor informar as 5(cinco) maiores(2) Qual o número de multas registradas na lombada situada na Avenida Arquiteto Luiz Nunes no Município do Recife por excesso de velocidade que foram aplicadas no ano de 2021(3) Qual o limite de velocidade que é exigido na lombada acima mencionada(4) Quais as razões técnicas que indicam essa velocidade máxima exigida na referida lombada (5) O que justifica a sua existência no local (6) O que justifica que a velocidade máxima por exemplo não seja de 60kmh na referida lombada(7) Já foi solicitado alguma revisão quanto a existência da lombada no local ou a redução de sua velocidade (8) Existem queixas (manifestaçõesreclamações) de cidadãos registradas a respeito do funcionamento e do excesso de multa apurada por esta lombada Favor informar o quantitativo.Aguardo as informações no prazo previsto em lei para as providências necessárias. Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-06-21T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional liberal Encruzilhada Recife Pe Brasil 2022003020003000065_doc_1 299 2022 N° 2022003030034000056 2022-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber1)O total de CARGOS VAGOS e de CARGOS OCUPADOS de QUÍMICO 30H na SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE2)Quantos dos CARGOS OCUPADOS estão para SE APOSENTAR qual a previsão destes se aposentarem quem são os servidores3)Qual a perspectiva de nomeação de novos servidores para o cargo Prezado,Em atenção ao Pedido de Informações protocolado sob o n. 2022003030034000056 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2022003030034000056_doc_1 300 2022 N° 2022003040116000154 2022-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Perguntas1 A implantação do SEI na prefeitura foi multi órgãos ou um órgão único2 Existe norma municipal que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas Se sim citar quais e o link de acesso.3 Quanto tempo decorreu da solicitação de uso do SEI ao TRF4 até a assinatura do termo4 Quanto tempo foi utilizado na implantação do sistema desde a assinatura do termo até a posterior disponibilização para uso dos usuários5 Qual a forma de autenticação de usuários foi adotada 6 Existe plano de classificação aprovado pelo Município Se sim citar quais e o link de acesso.7 Existe tabela de temporalidade área meio e fim aprovada no município Se sim citar quais e o link de acesso.8 Existe manual de procedimentos arquivísticos aprovado pelo Município Se sim citar quais e o link de acesso.9 A tabela de assuntos do SEI foi utilizada para a configuração dos tipos de processo Se não como foi feito o cadastramento dos tipos de processos no SEI Se sim citar qual e o link de acesso.10 Existe solução de repositório arquivístico implantado no município11 Existe Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Instituída Boa tarde, prezado(a)!O SEI ainda está em fase de implantação na Prefeitura da Cidade do Recife, portanto não temos as informações requeridas. Por favor, sugerimos que acompanhe os canais oficiais da Prefeitura, que divulgarão a conclusão de implantação do SEI, e após isso, criar uma nova solicitação neste portal.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Residencial Alice Barbosa Goiânia Go Brasil 301 2022 N° 2022003050060000046 2022-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito Cópia integral digitalizada do Processo licitatório n 0162010 Pregão Presencial n 042009 e Ata de Registro de Preço n 012010tendo por objeto a Aquisição de material escolar e de fardamentos ara os alunos da Rede Municipal de Ensino participante do Programa Aluno nos trinques. Em resposta ao Ofício n° 2022003050060000046 / Portal da Transparência, importa mencionar que o referido certame ocorrera a mais de 10 anos atrás, conforme consulta ao portal da transparência e atas de sessão disponíveis nos anos de 2009 e 2010, tendo sido, conforme ata, realizada através de outra Secretaria Municipal. Seguem, anexas, documentações referentes ao pedido em tela e Nota técnica elabora pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças da SEDUC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-06-20T00:00:00 Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Campo Grande Recife Pe Brasil 2022003050060000046_doc_1, 2022003050060000046_doc_2, 2022003050060000046_doc_3, 2022003050060000046_doc_4 302 2022 N° 2022003060034010371 2022-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho respeitosamente solicitar à Secretaria de Saúde do Recife o quantitativo ATUALIZADO de cargos efetivos VAGOS para médico da atenção primária 40h subdivididos pela respectiva lotação (unidade) e por distrito sanitário. Ou seja indicar para cada unidade de atenção básica do município a quantidade de cargos efetivos de médicos da atenção primária que não estejam efetivamente ocupados até a data da resposta a essa solicitação ainda que haja procedimentos internos da Prefeitura para seu preenchimento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003060034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-20T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Tamarineira Recife Pe Brasil 2022003060034010371_doc_1 303 2022 N° 2022003070072009994 2022-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA PrezadosSolicito informações sobre quando será publicado o ato de nomeação do conselheiros municipais de política cultural do Recife eleitos nos meses de março e abril de 2022 bem como qual será a data da primeira reunião do Conselho. Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação sob o nº 2022003070072009994, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Cajueiro Recife Pernambuco Brasil 2022003070072009994_doc_1 304 2022 N° 2022003080068009990 2022-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Com base na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei no 12.5272011) solicito ao órgão municipal capaz de responder1. A capital tem alguma lei proibindo a utilização de caixas de som por frequentadores de áreas públicas (por exemplo parques municipais praças praias)2. Em caso de resposta positiva na primeira pergunta qual é a punição prevista para quem utiliza caixas de som em áreas públicas3. Em caso de resposta negativa na primeira pergunta a prefeitura está estudando proibir a utilização de caixas de som em áreas públicas Ou não há nenhuma previsão de adoção da medidaObservações1. Caso este não seja o órgão responsável pela informação favor encaminhar ao órgão correto antes de responder2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa favor informar CONCRETAMENTE indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados3. Caso seja possível responder parte do pedido mas não todo favor respondêlo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE especificamente justificando o motivo da negativa4. Caso se considere que a demanda é muito alta favor informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido5. Caso contenham informações sigilosaspessoais favor remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosospessoais e enviar o conteúdo restante. De acordo com o departamento de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura da Cidade do Recife: Não existe lei que proíba a utilização de caixa de som.Não existe nenhuma previsão de proibição e não existe nenhuma previsão dessa proibição. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-05-30T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Jornalista Centro Porto Alegre Rs Brasil 305 2022 N° 2022003090003000066 2022-05-23T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE SOLICITAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO ALTERAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL RECIFE Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, o órgão não foi capaz de compreender/identificar a sua solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, bem como sobre quem e delimitando o prazo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2022-06-13T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Tejipio Recife Pernambuco Brasil 306 2022 N° 2022003100003009994 2022-05-23T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Bom dia gostaria de saber quais os cargos que realizam a fiscalização e vistoria de taxi do município.1Cargos2Quais as atribuições descritas em lei. 3Vencimento Base Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-07T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022003100003009994_doc_1 307 2022 N° 2022003110034000058 2022-05-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(as)Solicito informação dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de Enfermeiro Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem ou seus equivalentes na Prefeitura do Recife. Caso exista plano de carreira para os referidos cargos solicito o envio da tabela salarial discriminando vencimentos e critérios de evolução na carreira.Desde já agradeço a atenção. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003110034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Belo Horizonte Minas Gerais Brasil 2022003110034000058_doc_1, 2022003110034000058_doc_2, 2022003110034000058_doc_3 308 2022 N° 2022003120006000135 2022-05-23T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA A EMLURB Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana. A Sua SenhoriaMARÍLIA DANTASPresidente da EMLURBCom os cordiais cumprimentos solicito acesso a informação aos quesitos formulados na documento em anexo concernente a EMLURB conforme orientação da Ouvidoria Geral do Município do qual transcrevemos a seguirGratoIgor Rodrigues(...)Resposta da SolicitaçãoOuvidoria Resposta da ManifestaçãoN do Protocolo 202215982Prezado(a) Senhor(a) A Ouvidoria Geral do Município do Recife agradecelhe o contato. Informamos que recebemos a seguinte resposta da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO concernente à sua manifestação registrada através do Protocolo n 202215982 .Concernete a EMLURB o cidadão deverá seguir as orientações abaixoNo caso dos pedidos de acesso à informação dirigidos à EMLURB sugerimos que seja informado ao cidadão que protocole um Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência do Município através do link httptransparencia.recife.pe.gov.brcodigosweblaipedidoInformacaoForm.php. Assim através deste canal o questionamento receberá o tratamento garantido pela Lei de Acesso à Informação LAI com atendimento em até 20 (vinte) dias. Após finalizar o preenchimento do formulário o sistema do Portal da Transparência enviará o número do protocolo e senha para o email do usuário e notificará o órgão responsável pela informação e a Controladoria Geral do Município responsável pela análise e monitoramento do prazo de resposta. Todas as movimentações bem como a resposta ao pedido serão encaminhadas ao usuário através de notificação por email.Quanto aos demais órgãos solicitados fizemos os encaminhamentos para CTTU Guarda Municipal e Policia Militar (Estado). Solicitamos vossa atenção para responder a pesquisa de satisfação que nos ajudará no aprimoramento e melhorias no que tange aos serviços prestados pela Prefeitura do Recife.AtenciosamenteOuvidoria Geral do Município do Recife arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto seu pedido será indeferido por ser não estar claro o suficiente para que possamos passar as informações desejadas. O requerente faz menção a 'quesitos formulados na documento em anexo' porém, não veio nenhum questionamento no anexo.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-05-24T00:00:00 2022003120006000135_doc_1 RECURSOPEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Com os cordiais cumprimentos, CONSIDERANDO a resposta encaminhada através do portal da transparência, mediante o Protocolo n° 2022.00312.0006.00000.1, que indeferiu a SOLICITAÇÃO do requerente, de acesso à informação perante a EMLURB, alusivo a esclarecimentos da manutenção da praça do Entroncamento, situada nas Graças, Recife/PE, venho por meio deste, com fulcro no artigo 13, da Lei municipal n° 17.866/2013, interpor RECURSO à decisão pelos fatos e fundamentos a seguir:1 / DOS FATOSOcorre que a parte recorrente, em 19/05/2022, manejou manifestação de n° 202215982, perante a Ouvidoria Geral do Município, referente a fatos alusivos à praça do Entroncamento.Em 23/05/2022, a Ouvidoria Geral do Município, prontamente encaminhou as providências cabíveis, dais quais a Controladoria Geral do Município designou que o cidadão, em relação aos questionamentos formulados a EMLURB, fossem enviados e solicitados por via da Lei de Acesso à informação, conforme cópia do teor da decisão que transcrevemos a seguir:\'(...)Nº do Protocolo: 202215982Prezado(a) Senhor(a) ,A Ouvidoria Geral do Município do Recife, agradece/lhe o contato. Informamos que recebemos a seguinte resposta da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , concernente à sua manifestação registrada através do Protocolo nº 202215982 .Concernete a EMLURB, o cidadão deverá seguir as orientações abaixo:No caso dos pedidos de acesso à informação, dirigidos à EMLURB, sugerimos que seja informado ao cidadão que protocole um Pedido de Acesso à Informação no Portal da Transparência do Município, através do link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/pedidoInformacaoForm.php. Assim, através deste canal, o questionamento receberá o tratamento garantido pela Lei de Acesso à Informação / LAI, com atendimento em até 20 (vinte) dias. Após finalizar o preenchimento do formulário, o sistema do Portal da Transparência enviará o número do protocolo e senha para o e/mail do usuário e notificará o órgão responsável pela informação e a Controladoria Geral do Município, responsável pela análise e monitoramento do prazo de resposta. Todas as movimentações, bem como a resposta ao pedido, serão encaminhadas ao usuário, através de notificação por e/mail.Quanto aos demais órgãos solicitados, fizemos os encaminhamentos para CTTU, Guarda Municipal e Policia Militar (Estado). Solicitamos vossa atenção para responder a pesquisa de satisfação, que nos ajudará no aprimoramento e melhorias no que tange aos serviços prestados pela Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Município do RecifeA parte recorrente, assim o fez, encaminhando o anexo da documentação, para resposta da EMLURB, mediante o protocolo de Protocolo n° 2022.00312.0006.00000.1.Contudo, a EMLURB, proferiu decisão informando ao recorrente do indeferimento do seu pedido de acesso informação, alegando que não havia qualquer questionamento alusivo a EMLURB, na documentação em anexo apresentada, conforme se infere da decisão que transcrevemos a seguir:\'(...)Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto seu pedido será indeferido por ser não estar claro o suficiente para que possamos passar as informações desejadas.O requerente faz menção a \'quesitos formulados na documento em anexo\' porém, não veio nenhum questionamento no anexo. (grifei)No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que desejaOra, se a parte requerente apresentou seu pedido encaminhando o mesmo anexo do requerimento, que anteriormente havia sido remetido a Ouvidoria Geral do Município e a Própria Controladoria Geral do Município, que apontou em seu despacho, claramente, que \'CONCERNENTE A EMLURB, o cidadão requerente deveria manejar pedido se Acesso à Informação no Portal da Transparência do Município, não há que se falar em indeferimento de acesso à informação, por ausência de questionamento de anexo.Inclusive o próprio sistema, registra no email de envio, que houveram anexos na manifestação como se demonstra do print de tela:Vale destacar que a documentação encaminhada pelo requerente recorrente, destaca em suas páginas 26 e 27, os questionamentos formulados a EMLURB, documentação esta, que novamente encaminhamos em anexo, para apreciação em sede de recurso.Dentre os questionamentos formulados no pedido de acesso à informação, foram solicitados as seguintes informações, que oportunamente reformulamos no bojo desse recurso:ACESSO A INFORMAÇÃO EMLURB 1/ A quem compete a manutenção e conservação da Praça do Entroncamento, situada no Bairro das Graças, Recife/PE?2/ Quanto à manutenção e conservação da Praça do Entrocamento, em toda sua extensão, existe atualmente em vigência algum convênio, parceria público privada, consórcio,protocolo de intenções, ou mesmo algum tipo de autorização de ocupação de solo vigente? Firmado entre o poder público e/ou a iniciativa privada entre o período de 2018/2022?3/ Em caso positivo ao questionamento do item 2, para fins de transparência, consulta eacompanhamento da sociedade, qual o número desses possíveis contratos/aditivos, termos de autorizações e/ou protocolos que foram firmados? E quais ainda continuamvigentes? E quantos e quais foram renovados ? E ainda, quantos não foramrenovados? 4/ Existe atualmente em tramitação, ou em vigência, algum projeto especial,urbanístico, de mobilidade, acessibilidade,reestruturação/requalificação, ambiental ou de qualquer outra natureza, que englobe e/ou esteja diretamente relacionado à ocupação do uso de solo, contemplando a extensão territorial ou arredores, do perímetro da praça do entroncamento, no todo ou em parte?5/ Em caso positivo, ao questionamento do item anterior (item 4), algum estudo de área foi realizado no local para implementação de um plano de ação? Se sim, em que fase o mesmo se encontra? Qual o número do projeto, protocolo, Termo de Autorização, ou licenciamento expedido?6/ A Praça do Entroncamento, nos últimos 5 (cinco) anos, foi objeto de algum projeto de adoção de praça? 7/ Algum Termo de Audiência foi lavrado entre a EMLURB e algum representante ou morador ou representante da sociedade civil da localidade?8/ Em todo o período, nos últimos 5 (cinco) anos, quais os projetos, parcerias, autorizações, foram contemplados, realizados ou executados pelo poder públicoe/ou pela iniciativa privada contemplando a praça do entroncamento, situada no bairro das Graças, Recife/ PE?9/ Nos últimos 5 anos, a EMLURB, dispõe de uma planilha de controle de autorizações e ocupação de uso de solo / licenças, requeridas pela iniciativa privada para realização e execução de eventos culturais, esportivos, carnavalescos, juninos, natalinos, projetos especiais, projetos ambientais, turístico/empreendedorismo, e para outros fins, cuja área contemplada tenha sido a praça do entroncamento?10/ Nos últimos 5 anos, quantos e quais projetos culturais, lazer, urbanísticos, ambiental ou de empreendedorismo, foram realizados pela iniciativa pública e privada, e executados no local da praça do entroncamento?11 / A EMLURB dispõe do termo de autorização/carta de anuência para implementação do projeto da empresa ITAÚ, cujo objeto é a instalação de bicicletário para aluguel de bicicletas a preço popular?Ante aos questionamentos formulados, REITERAMOS, em sede de RECURSO, a solicitação para autoridade competente, no sentido de reconsiderar a decisão que indeferiu o pedido de acesso à informação, bem como apresentar as informações e resposta ao presente questionamento.Nestes termos, pede/se deferimento. Recife, 24 de Maio de 2022. Prezado, bom dia.A sua solicitação original foi indeferida tendo em vista não conter questionamentos. Apesar de fazer menção a eles, não veio descrito no corpo do pedido e nem no anexo. No seu pedido original, o que veio de anexo foi um pdf, com apenas 3 folhas, contendo uma conta de energia e um RG, documentação esta que não deve ser anexada no Portal. O indeferimento foi baseado no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.No momento, foi orientado que caso sentisse a necessidade, era possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que desejava, tendo em vista que não é possível fazer inovações em sede de recurso, pois o prazo para a resposta é consideravelmente menor, não possuindo o órgão tempo hábil para concatenar as informações solicitadas.Sendo assim, seu recurso será indeferido com base na Súmula do CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos novamente que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com as informações desejadas. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-05-24T00:00:00 2022-05-25T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brasil 309 2022 N° 2022003130060009991 2022-05-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia Em razão da minha atuação em processo judicial me é de grande valia ter acesso a informação acerca do momento da disponibilização ao público dos mapas com imagens de satélite do Recife no sistema ESIG e principalmente desde quando o mapa do ano de 2007 foi disponibilizado para acesso público.Embora já tenha procurado por decretos ou leis que me auxiliassem não obtive a informação desejada apenas a lei 17.8662013 que infelizmente não indica o momento exato.Obrigado Prezado Senhor, não foi identificado a data precisa da disponibilização do sistema ESIG ao público, além do informado no referido pedido. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional liberal Aflitos Recife Pe Brasil 310 2022 N° 2022003140060010300 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS No caso de um endereço residencial (usado para trabalho em home office) será aberto um CNPJ esse endereço passa a ser comercial Onerando o IPTU desse imóvel E Qual é o percentual de aumento desse IPTU Será somente um Alvará de contado ( não receberá pessoas nesse local). Prezado (a) segue resposta ao pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-26T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Cidade Nova Passo Fundo Rs Brasil 2022003140060010300_doc_1 311 2022 N° 2022003150116009996 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Em razão da realização de pesquisa científica de doutorado em contabilidade e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011) venho respeitosamente requerer informação contendo1 Relatório analítico da conta patrimonial 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis em 311220212 Relatório detalhado dos bens imóveis de propriedade do município do Recife em 31122021 contidos no sistema de controle patrimonial utilizado pelo município3 Versão atual (ainda que incompleta) do Relatório de Controle dos Bens do Patrimônio Cultural previsto no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais PIPCP da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) item n 9 Reconhecimento mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural respectiva depreciação amortização ou exaustão reavaliação ou redução ao valor recuperável (quando passível de registro segundo IPSAS NBC TSP e MCASP) ou na sua ausência a íntegra do(s) processo(s) administrativo(s) e ou documentos em tramitação no âmbito da Secretaria de Finanças referente ao item n 9 do PIPCPSTN. Ressaltase que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1 e 5 da Lei 12.5272011).Caso a solicitação das informações descritas seja negada devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa total ou parcial das informações dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados ainda os prazos as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso nos termos dos art.11 Parágrafo 4.Desde logo agradeço pela atenção e peço o deferimento. Bom dia, prezado(a)!Segue resposta dos itens 1 e 2 de competência da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital:1 / A Prefeitura do Recife não detém essa informação/2 / Resposta no anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-27T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022003150116009996_doc_1 312 2022 N° 2022003160118009990 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Em razão da realização de pesquisa científica de doutorado em contabilidade e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011) venho respeitosamente requerer informação contendo1 Relatório analítico da conta patrimonial 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis em 311220212 Relatório detalhado dos bens imóveis de propriedade do município do Recife em 31122021 contidos no sistema de controle patrimonial utilizado pelo município3 Versão atual (ainda que incompleta) do Relatório de Controle dos Bens do Patrimônio Cultural previsto no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais PIPCP da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) item n 9 Reconhecimento mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural respectiva depreciação amortização ou exaustão reavaliação ou redução ao valor recuperável (quando passível de registro segundo IPSAS NBC TSP e MCASP) ou na sua ausência a íntegra do(s) processo(s) administrativo(s) e ou documentos em tramitação no âmbito da Secretaria de Finanças referente ao item n 9 do PIPCPSTN. Ressaltase que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1 e 5 da Lei 12.5272011).Caso a solicitação das informações descritas seja negada devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa total ou parcial das informações dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados ainda os prazos as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso nos termos dos art.11 Parágrafo 4.Desde logo agradeço pela atenção e peço o deferimento. Prezado (a) Senhor (a), a presente informação refere/se ao item 3 do Protocolo 2022003160118009990. A Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC/ICPS/SEPUL) responde pela preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Recife, atuando na classificação, planejamento e orientação, pautando/se na legislação vigente, sobre a maneira adequada de intervenção nos imóveis das Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (ZEPH) e nos Imóveis Especiais de Preservação (IEP). Atualmente, a Cidade do Recife conta com 263 IEP classificados, 10 IEP salvaguardados e 33 ZEPH nas quais estão localizados cerca de 5.550 imóveis. O controle urbano, fiscalização e licenciamento dos bens imóveis são responsabilidade da Secretaria Executiva de Controle Urbano e da Secretaria Executiva de Licenciamento, respectivamente, ambas sob a gestão da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. O controle dos ativos do patrimônio público, no sentido de bens públicos, por outro lado, é atribuição da Secretaria de Administração Municipal, onde existe um setor de patrimônio que faz a gestão dos bens públicos. Em anexo, segue lista dos Imóveis Especiais de Preservação (IEP) classificados. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-25T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022003160118009990_doc_1 313 2022 N° 2022003170103009997 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Considerando a súmula 15 do STF que dispõe sobre o direito subjetivo à nomeação em caso de aprovação em concurso público dentro do quadro de vagas. Considerando o edital N 052022 De divulgação de resultado final e homologação dos cargos sem prova prática solicito à SDSJPDDH informação detalhada do número de funcionários contratados ou efetivos no cargo de Educador Social. Ademais solicito informação sobre possível prazo para a nomeação dos cargos sem prova prática constados no edital N 052022 visto que fui aprovado dentro do número de vagas do concurso em questão e o assunto é de interesse particular e público. Em anexo está o referido edital com a ordem final de classificação com minha identificação na segunda página. Aguardo respostas. AtenciosamenteGeovane Leonardo 2022003170103009997_doc_1 Prezado,Esclarecemos que a SDSDHJPD, juntamente com a Secretaria de Administração, está tomando todas as medidas, e seguindo todos os trâmites, necessários para publicação das nomeações no quantitativo estabelecido em Edital, mas não há data fixa para a publicação.Atualmente existem 148 educadores sociais efetivos no município, como contratados temos 10 educadores sociais que exercem suas atividades nos serviços que serão substituídos pelos novos concursados. Temos também 33 educadores sociais do Programa Primeira Infância do Suas que terão seus contratos renovados, pois como estão vinculados ao programa e o mesmo pode encerra suas atividades a qualquer tempo, este quantitativo não poderia ser substituído por servidores efetivos, portanto estas vagas não estão previstas no concurso. Atenciosamente,MArcelino Quirino SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-05-24T00:00:00 Outros M Ensino Médio Estudante Santo Amaro Recife Pe Brasil 314 2022 N° 2022003180111009990 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Requerse informação sobre o andamento da resposta do requerimento de rescisão contratual e devolução dos produtos enviado em 23 de maio de 2022 para o(s) email(s) apoio.gabinete@educarecife.com.brconceicaoguerra@recife.pe.gov.brrogerio.marques@recife.pe.gov.br.Os termos do pedido de rescisão podem ser consultados abaixohttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2436064546651Este pedido de informações é referente a empresa Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P67193 2022003180111009990_doc_1 Prezados,Em atenção ao pedido de informações n. 2022003180111009990 paresentamos as informações, em anexo, prestadas pela área técnica responsável. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros M Ensino Superior não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022003180111009990_doc_2 315 2022 N° 2022003190111009997 2022-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Requerse informação sobre o andamento da resposta do requerimento de rescisão contratual e devolução dos produtos enviado em 23 de maio de 2022 para o(s) email(s) rogerio.marques@recife.pe.gov.br.Os termos do pedido de rescisão podem ser consultados abaixohttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2438932176808Este pedido de informações é referente a empresa Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P67240 2022003190111009997_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003190111009997 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-22T00:00:00 Outros M não informado Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022003190111009997_doc_2 316 2022 N° 2022003200034010133 2022-05-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados o portal da transparência do município de Recife oferece dados individualizados referentes a remuneração dos seus servidores porém não deixa claro os gastos com os plantões extras e extraordinários ofertados aos servidores da Secretaria de Saúde. Com base na lei de acesso a informação solicito o quantitativo de plantões pagos e valor gasto pela prefeitura como plantão extra e extraordinário aos cargos de ENFERMEIRO 30H ENFERMEIRO 40H TECNICO DE ENFERMAGEM 30H E TECNICO DE ENFERMAGEM 40H nas categorias CLT CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ESTATUTÁRIO e COMISSIONADOS no mês ABRIL2022 e MAIO2022. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003200034010133, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-21T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Imbiribeira Recife Pe Br 2022003200034010133_doc_1 317 2022 N° 2022003210006000134 2022-05-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Com os cordiais cumprimentos venho por meio deste com fulcro no artigo 9 da Lei Municipal n 17.8662013 (Lei de Acesso a Informação expor e requerer o que segue1 Síntese dos FatosOcorre que a parte solicitante registrou manifestação perante a Ouvidoria Geral do Município do Recife conforme protocolo de n 202216368.Em despacho a Controladoria Geral do Município designou que o cidadão em relação aos questionamentos formulados à EMLURB fossem enviados e solicitados por via da Lei de Acesso à informação perante Portal da Transparência do Município.Diante disso mediante o Protocolo n 2022.00312.0006.00000 o requerente solicitou pedido de acesso à informação perante o Portal da Transparência do Município conforme orientações prestadas pela Controladoria Geral do Município.Contudo o requerente teve seu pedido indeferido apresentando recurso contra a respectiva decisão. Todavia analisando a justificativa na decisão que indeferiu também o recurso restou constatado pelo requerente que o ícone do Sistema Portal da Transparência contempla e comporta o carregamento UPLOAD de um único arquivo com limite de 25 MB.Assim embora o requerente tenha anexado 2 (dois) arquivos com volume inferior a 25 MB o sistema de solicitação do Portal da Transparência provavelmente apenas considerou o segundo arquivo (PDF) registrado o que certamente ocasionou a substituiçãoexclusão do primeiro arquivo PDF que continha os questionamentos objeto do pedido de acesso à informação.Pois bem esclarecido os fatos a parte requerente vem por meio deste SOLICITAR NOVO PEDIDO de acesso à informação conforme questionamento a seguirPEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO EMLURB 1 A quem compete a manutenção e conservação da Praça do Entroncamento situada no Bairro das Graças RecifePE 2 Quanto à manutenção e conservação da Praça do Entrocamento em toda sua extensão existe atualmente em vigência algum convênio parceria público privada consórcio protocolo de intenções ou mesmo algum tipo de autorização de ocupação de solo vigente firmado entre o poder público eou a iniciativa privada entre o período de 201820223 Em caso positivo ao questionamento do item 2 para fins de transparência consulta e acompanhamento da sociedade quais os números desses possíveis contratosaditivos termos de autorizações eou protocolos que foram firmados E quais ainda continuam vigentes E quantos e quais foram renovados E ainda quantos não foram renovados 4 Existe atualmente em tramitação ou em vigência algum projeto especialurbanístico de mobilidade acessibilidadereestruturaçãorequalificação ambiental ou de qualquer outra natureza que englobe eou esteja diretamente relacionado à ocupação do uso de solo contemplando a extensão territorial ou arredores do perímetro da praça do entroncamento no todo ou em parte 5 A Praça do Entroncamento nos últimos 5 (cinco) anos foi objeto de algum projeto de adoção de praça 6 Algum Termo de Audiência foi lavrado entre a EMLURB e algum representante da sociedade civil da localidade7 Em todo o período nos últimos 5 (cinco) anos quais os projetos parcerias autorizações foram contemplados realizados ou executados pelo poder público eou pela iniciativa privada contemplando a praça do entroncamento situada no bairro das Graças Recife PE 8 Nos últimos 5 anos a EMLURB dispõe de uma planilha de controle de cartas de anuências autorizações e ocupação de uso de solo licenças requeridas pela iniciativa privada para realização e execução de eventos culturais esportivos carnavalescos juninos natalinos projetos especiais projetos ambientais turísticoempreendedorismo e para outros fins cuja área contemplada tenha sido a praça do entroncamento9 Nos últimos 5 anos quantos e quais projetos culturais lazer urbanísticos ambiental ou de empreendedorismo foram realizados pela iniciativa pública e privada e executados no local da praça do entroncamento 10 A EMLURB dispõe do termo de autorizaçãocarta de anuência para implementação do projeto da empresa ITAÚ cujo objeto é a instalação de bicicletário para aluguel de bicicletas a preço popular11 Em uma eventual PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL E DE EMPREENDEDORISMO a ser executado na praça do Entroncamento a quem compete expedir a autorização para realização do projeto A Secretária de Mobilidade Urbana ou a EMLURB12 Em uma eventual PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL E DE EMPREENDEDORISMO a ser executado na praça do Entroncamento qual a tramitação do projeto perante os órgãos competentes O projeto deve ser apresentado exclusivamente perante a EMLURB para expedição de possível carta de anuência E em ato contínuo ser encaminhado para expedição de autorização por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana Ou qual seria a via oportunaAnte aos esclarecimentos devidamente justificados bem como aos questionamentos formulados confiamos na apreciação e deferimento deste novo pedido de acesso à informação.Sem mais para o momento agradecemos desde já pela atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Recife 25 de maio de 2022 Prezado Senhor,Em atenção a sua solicitação, a EMLURB informa:1. Cabe a EMLURB a manutenção e conservação da praça em comento/2. Não há, em vigor, qualquer contrato da espécie/3. Prejudicado/4. Não há/5. Não houve qualquer contrato de adoção, nos últimos cinco anos/6. Não/7. Não houve/8. Não há tal tipo de documento/9. Não há registro/10. Não é competência da EMLURB tal atribuição/11. Secretaria de Políticas Urbarnas e Licenciamento/12. A EMLURB não sabe informar/ dirigir/se à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-07-06T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brasil 318 2022 N° 2022003220020000054 2022-05-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado (a) Senhor (a)Venho por meio desta requerer informações da quantidade de pessoas que foram chamadas através do Concurso na função de professor de HISTÓRIA do ensino fundamental II promovido pelo Município do Recife PE. O Edital do referido certame foi publicado em 11 de novembro de 2010 no Diário Oficial do Município do Recife Edição n 125 e Republicado o mesmo no dia 20 de novembro de 2010 na Edição n 128 ao qual foi homologado pelo Sr. Excelentíssimo Prefeito com publicação no dia 29 de janeiro de 2011 com validade até 29 de janeiro de 2013 que foi prorrogado pelo gestor municipal com validade até 29 de janeiro de 2015.Ainda requer Quadro total de Cargos criados de Professores do Fundamental II para a disciplina de HistóriaQuadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de História que estão preenchidos por servidores públicos efetivosQuadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de História que estão vagos isto é que não estão preenchidos por servidores públicos efetivosQuadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de História que estão preenchidos por intermédio Contratação precária servidores temporáriosQuadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de História que foram Aposentados Exonerados Demitidos e que se desligaram definitivamente da Administração Pública Municipal no período correspondente a 2010 até janeiro de 2022Edital de seleção simplificada com os documentos pertinentes referentes a Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de História no período corresponde a 2010 até janeiro de 2022. Boa tarde!Segue resposta do pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-06-15T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022003220020000054_doc_1, 2022003220020000054_doc_2, 2022003220020000054_doc_3, 2022003220020000054_doc_4, 2022003220020000054_doc_5, 2022003220020000054_doc_6, 2022003220020000054_doc_7, 2022003220020000054_doc_8 319 2022 N° 2022003230118000289 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito informar o licenciamento para obra a ser realizada no terreno localizado no final da Rua das Pernambucanas esquina com Beira Rio nas Graças em frente ao número 476 bem como a natureza da obra número de pavimentos bem como recuos. Prezado (a) Senhor (a), o acesso a estas informações, que podem se referir aos processos 0726482315 e 0702968619 se dará na Divisão Regional/ CENTRO/OESTE. Endereço: Rua Dr. José Higino, 77 – Madalena. CEP 50610/340, Fone: 81 3355.7356/ 3355.7364. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-01-06T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brasil 320 2022 N° 2022003240034000056 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados Venho por meio deste solicitar o quantitativo atualizado de cargos vagos referentes às funções de Nutricionista 30h e Nutricionista 40h do município de Recife assim como o quantitativo de nutricionistas com Contrato por tempo determinado. Ademais gostaria de solicitar também o cronograma de nomeação de nutricionistas aprovados no concurso realizado por meio do edital n1 de 2019. Agradeço desde já e aguardo resposta. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003240034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-15T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Iputinga Recife Pe Brasil 2022003240034000056_doc_1 321 2022 N° 2022003250034000053 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quadro de pessoal referente às nutricionista que foi solicitado pelas unidades de saúde de baixa média e alta complexidade do município de Recife com detalhamento local numero de profissionais carga horária( 3040) e quadro total solicitado conforme a demanda atual de dimensionamento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003250034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-22T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Iputinga Recife Pe Brasil 2022003250034000053_doc_1 322 2022 N° 2022003260002000241 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezados funcionários da Prefeitura de RecifeMeu nome é Theo Davila da Fundação Getúlio Vargas e estou estudando sistemas de saneamento. Consta na base de dados da Associação das Concessionários Privadas de Serviços Públicas de Água e Esgoto (httpsabconsindcon.com.br) que a Prefeitura de Recife assinou um contrato de concessãoPPP de água saneamento ou ambos no ano de 2014.Gostaria de requisitar as seguintes documentações A íntegra do contrato de concessãoPPP As informações do histórico da licitação como i) data de início ii) quantidade de empresas participantes iii) lances das empresas e lance vencedor iv) tipo da licitação (ex. menor preço) normalmente estão no Diário Oficial Histórico de reequilíbrios financeiro do contratoMuito obrigadoTheo. Prezado Theo,Segue anexo Contrato de Concessão/PPP. Informo que os demais documentos deverão ser solicitados a Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-01-06T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2022003260002000241_doc_1 323 2022 N° 2022003270034010010 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar os números de contratos que estão nas maternidades referente aos enfermeiros obstetras diarista 40h e plantomistas 30h e a vacância desses .Fico no aguardo das informações Agradeço antecipadamente a atenção Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003270034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-16T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Fundao Recife Pe Brasil 2022003270034010010_doc_1 324 2022 N° 2022003280034009990 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados gostaria de saber quantas Enfermeirasos contratados se encontram lotados em Unidades da Saúde da Família na cidade e do Recife. Quantas equipes de saúde da família o município tem atualmente Quantas USF Grata. Prezado,em atenção ao pedido de informações n. 2022003280034009990 apresentamos as informações da área técnica, ema anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2022003280034009990_doc_1 325 2022 N° 2022003290034000052 2022-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos enfermeiros USF de 40 horas existem com o vínculo de contrato por tempo determinado na Prefeitura de Recife Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003290034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-15T00:00:00 Outros F não informado não informado Centro Rio De Janeiro Rio De Janeiro Brasil 2022003290034000052_doc_1 326 2022 N° 2022003300020000021 2022-05-27T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quero realizar um emprego para jovem aprendiz Fruto de uma Lei Federal em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade. A prefeitura do Recife, no momento, não dispõe de nenhum contrato administrativo que disponha de vagas destinadas ao Programa Jovem Aprendiz. Porém, recomendamos consulta no endereço eletrônico abaixo, onde o solictante poderá se informar do Programa e realizar a sua inscrição, assim como procurar o CIEE, após a respectiva inscrição, local com dedicação exclusiva para colocação do jovem no mercado de trabalho. https://jovemtalento.online/jovem/aprendiz/?gclid=CjwKCAjwy_aUBhACEiwA2IHHQOXh5gpqlwb2LXK/sdZGVwMmZmgA5f3znsu6WElFjFpxpeXg8QSKJxoCSkMQAvD_BwE SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-06T00:00:00 Estudo M Ensino Fundamental Estudante Imbiribeira Recife Cidadão Brasil 327 2022 N° 2022003310029009991 2022-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Olá gostaria de solicitar arquivos shapefiles que apresentem dados com relação a riscos vulnerabilidades deslizamentos ou eventos climáticos nos ultimos anos para o desenvolvimento de um trabalho de pesquisa sobre cidades sustentáveis. Obrigada Prezada, bom dia. Os arquivos solicitados não são desenvolvidos no formato vetorial shapefile, os mesmos encontram/se no formato matricial do tipo raster tiff.Para fazer o download dos arquivos por favor usar o portal CAPIVARA, disponível por meio do seguinte link: PLATAFORMA CAPIVARA | Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (recife.pe.gov.br) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-05-27T00:00:00 Estudo F Ensino Superior não informado Santo Amaro São Paulo Sp Brasil 328 2022 N° 2022003320034000023 2022-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia gostaria de solicitar o quantitativo de contratos de técnico de enfermagem 30H com tempo determinado. obrigada! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003320034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-20T00:00:00 Outros F Outra Outra Jardim Paulista Baixo Paulista Pernambuco Brasil 2022003320034000023_doc_1 329 2022 N° 2022003330034010379 2022-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria da lista de unidades de saúde (postos upa...)que estão sem odontológos com carga horária de 40h semanais que serão locadas com os concursados. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003330034010379, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-21T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Ipsep Recife Pe Brasil 2022003330034010379_doc_1 330 2022 N° 2022003340034000028 2022-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite! Gostaria das informações sobre a quantidade de pessoal contrato por tempo determinado e suas possíveis lotações no cargo Técnico de laboratório análises clínicas plantonistas pois realizando a consulta no portal não consta os dados específicos. Com base na lei da informação este é o pedido. Obg! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003340034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-20T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público estadual Prado Recife Pe Brasil 2022003340034000028_doc_1 331 2022 N° 2022003350034000025 2022-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantitativo de técnicos em enfermagem Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003350034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-20T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Profissional autônomo Maranguape 2 Paulista Pe Brasil 2022003350034000025_doc_1 332 2022 N° 2022003360034000022 2022-05-27T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE V Prezado, bom dia.Seu pedido foi indeferido por não conter nada na descrição.Caso sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-05-30T00:00:00 Estudo F Ensino Médio Servidor público municipal Passarinho Recife Pe Brasil 333 2022 N° 2022003370034000267 2022-05-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite. Por gentileza quero saber o número total de cargos vagos para Técnico em enfermagem na prefeitura do Recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003370034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-16T00:00:00 Estudo F Ensino Médio Profissional autônomo Caixa D\''Agua Olinda Pe Brasil 2022003370034000267_doc_1 334 2022 N° 2022003380034000027 2022-05-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a quantidade de contratos por tempo determinado do Cargo ASACE Agente de saúde ambiental e combate às Endemias. Referente ao mês de abril de 2022. Prefeitura de Recife Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003380034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-16T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Profissional autônomo Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022003380034000027_doc_1 335 2022 N° 2022003390107000053 2022-05-30T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezado(a)Gostaria de saber(1) quantos cargos de procurador do Município estão previstos em lei(2) quantos cargos de procurador do Município estão providos(3) quantos cargos de procurador do Município estão vagos(4) quantos procuradores do Município estão recebendo abonopermanência ou similar.Atenciosamente Prezado(a), informo que 65 cargos de Procurador do Município estão previstos em lei/ 62 cargos de Procurador do Município estão providos/ 3 cargos de Procurador do Município estão vagos e 3 Procuradores do Município estão recebendo abono/permanência ou similar. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-05-31T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Boa Vista I Serra Es Brasil 336 2022 N° 2022003400116009999 2022-05-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro nos três poderes das três esferas administrativas. Solicito informações a respeito se a Prefeitura de Recife dispõe de Laboratórios de Inovação implantados detalhando os seguintes aspectosNome do LaboratórioÓrgão que pertenceAno de CriaçãoLegislação Normativa ( Caso Exista)Contato de gestores responsáveis ( Email Telefone ou Site) Boa tarde, prezado!Informamos que a Prefeitura do Recife não possui laboratórios de inovação implantados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-29T00:00:00 Pesquisa M não informado Estudante Pitimbu Natal Rn Brasil 337 2022 N° 2022003410068000505 2022-05-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde gostaria de saber qual é o processo para autorização de evento temporário no Pernambuco pois sou de São Paulo e necessito saber a informação para ser efetivo a entrada do processo.Agradeço desde já. Prezado (a) Senhor (a), segue a resposta, em anexo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-01-06T00:00:00 Pesquisa F não informado Profissional autônomo Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2022003410068000505_doc_1 338 2022 N° 2022003420034000054 2022-05-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informação solicito informações atualizadas sobre o tipo de vínculo (estatutário contrato contrato via Organização Social ou outro) a lotação e a quantidade de todos os Fonoaudiólogos 40h que compõem as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Sem mais é o solicitado. Prezados,Em atenção ao Pedido de Informações n. 2022003420034000054 apresentamos as informações prestadas pelas áreas técnicas competentes, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022003420034000054_doc_1, 2022003420034000054_doc_2 339 2022 N° 2022003430116000055 2022-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito saber1)O total de CARGOS VAGOS e de CARGOS OCUPADOS de QUÍMICO 30H na SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE2)Quantos dos CARGOS OCUPADOS estão para SE APOSENTAR qual a previsão destes se aposentarem quem são os servidores3)Qual a perspectiva de nomeação de novos servidores para o cargo Bom dia, prezado(a)!Seguem os dados requeridos sob competência da SELPAGTD:Cargo: Químico 30hQuantitativo fixado por Lei: 19Quantitativo atual: 15Quantitativo apto para aposentadoria: 0Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 340 2022 N° 2022003440072000052 2022-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de obter a tabela salarial vigente para o cargo de cirurgião dentista Bom dia, prezado(a)!Segue planilha com as tabelas salariais solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-13T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Espinheiro Recife Pe Bradil 2022003440072000052_doc_1 341 2022 N° 2022003450072000050 2022-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber qual a função gratificada para o gestor da unidade de saúde Valdemar de Oliveira situado na rua do pombal bem como o valor dessa gratificação Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003450072000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-21T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2022003450072000050_doc_1 342 2022 N° 2022003460034000053 2022-05-31T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações gostaria de saber a quantidade de Fonoaudiólogos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) assim com o tipo de vínculo e lotação desses profissionais. Sem mais solicito. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022003470034000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022003470034000050 (mais abrangente).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-06T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 343 2022 N° 2022003470034000050 2022-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações gostaria de saber a quantidade de Fonoaudiólogos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) assim com o tipo de vínculo carga horária e lotação desses profissionais. Sem mais solicito. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003470034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-20T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022003470034000050_doc_1, 2022003470034000050_doc_2 344 2022 N° 2022003480060010316 2022-05-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS documento anexo 2022003480060010316_doc_1 Prezado (a) segue resposta ao seu pedido realizado no Portal da Transparência. Conforme solicitado foi enviado por e/mail arquivo em xls. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-06-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Bigorrilho Curitiba Pr - Parana Brasil 345 2022 N° 2022003490034009990 2022-01-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 01062022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022003490034009990 apresentamos as informações prestadas pela área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022003490034009990_doc_1 346 2022 N° 2022003500113009994 2022-02-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Com base no artigo 5 (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10 11 e 12 da Lei n 12.5272011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas dirijome respeitosamente ao exmo. Secretário Executivo de Defesa Civil para apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Por meio deste pedido solicito a listagem dos nomes com idades e data e local de mortes das vítimas de ocorrências com chuvas no Recife em 2022. Além disso solicito o quantitativo de óbitos registrados na cidade nos últimos 22 anos desde 2000. Peço por gentileza que se possível os dados solicitados venham na forma de arquivo em planilha. Prezado,ema atenção ao Pedido de Informações protocolo nº 2022003500113009994 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-10T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Jornalista Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2022003500113009994_doc_1 347 2022 N° 2022003510034000053 2022-02-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados considerando a Lei de acesso a informação venho através deste solicitar o quantitativo de vacâncias na secretaria de saúde da prefeitura do Recife referentes aos cargos nutricionista 30h e nutricionista 40h. Att. Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003510034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-07T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Outra Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2022003510034000053_doc_1 348 2022 N° 2022003520072000054 2022-02-06T00:00:00 SIM Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOLICITAÇÃO. FOLHA DE PAGAMENTO. ASSENTAMENTO FUNCIONAL. DADOS DOCUMENTAIS E CADASTRAIS CARGOS OCUPADOS E SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO E RESPECTIVOS SALÁRIOS DATA ADMISSÃO DATA EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES DATA DE APOSENTADORIA SEUS PROVENTOS E DEMAIS DADOS PÚBLICOS REF. À INATIVIDADE. INFORMAÇÕES SRA. ANA MARIA MELO MESEL LOBO TRIBUTAÇÃO. DADOS REF. INSCRIÇÕES NO CIM MEI DATA INSCRIÇÃO E DATA BAIXA NAT JURÍDICA ATIVIDADES EXERCIDAS E DEMAIS DADOS PERTINENTES. 2022003520072000054_doc_1 Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2022-02-06T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Gracas Recife Pe Brasil 349 2022 N° 2022003530034009993 2022-02-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE 1 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente sobre de prevenção a ISTAIDS 2 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente que combatam o estigma e preconceito com pessoas que vivem com HIVAIDS 3 em quais meios de comunicação essas campanhas estão sendo veiculadas 4 qual o orçamento já executado para essas campanhas (quanto já foi gasto com essas campanhas) Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022003540021009997, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022003540021009997.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-06T00:00:00 Não informado F Ensino Superior Servidor público municipal Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 350 2022 N° 2022003540021009997 2022-02-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente sobre de prevenção a ISTAIDS 2 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente que combatam o estigma e preconceito com pessoas que vivem com HIVAIDS 3 em quais meios de comunicação essas campanhas estão sendo veiculadas 4 qual o orçamento já executado para essas campanhas (quanto já foi gasto com essas campanhas) Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003540021009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-16T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022003540021009997_doc_1 351 2022 N° 2022003550034000265 2022-02-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre exames preventivos realizados nas unidades básicas de saúde 1 quais e quantas UBSs estão atualmente realizando exames preventivos 2 nas UBSs que realizam exame preventivo quantos exames são realizados por dia 3 quais e quantas UBSs não estão realizando exames preventivos e por qual motivo Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003550034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-16T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022003550034000265_doc_1 352 2022 N° 2022003560103009995 2022-02-06T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS o Termo de Referência da Casa de Acolhimento LGBTQIAP+ já foi finalizado Em caso de resposta positiva solicitase o acesso às informações nele constantes. Segue em Anexo o Edital referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022 / CELPEMEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 / CELPEM, para celebrar Contrato de Gestão para operacionalização e execução das ações e serviços da Assistência Social na seguinte Unidade: CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL LGBTI , contendo o Termo de Referência solicitado, Anexo I, pág. 28. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-06T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022003560103009995_doc_1 353 2022 N° 2022003570034009992 2022-05-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cumprimentovos cordialmente. Venho por meio deste solicitar a Portaria de criação do Cargo de Enfermeiro Obstetra Plantonista 30h e Diarista 40h pela Prefeitura da Cidade do Recife tendo em vista o primeiro concurso vigente para esta área no Município e o mesmo ainda estar vigente. Esta informação não encontrei no Diário Oficial Municipal em anos anteriores.Sem mais para o momento grata. Prezados,Em atenção ao pedido de informações n.2022003570034009992, apresentamos, em anexo, informações prestadas pela área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Centro Paulista Pe Brasil 2022003570034009992_doc_1 354 2022 N° 2022003580020000383 2022-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá sou aluno do 8 período do curso de Licenciatura em Educação Física da UFPE. Estou enviando esse email para buscar algumas informações para pesquisa e construção do meu Trabalho de conclusão de curso que tem o tema O ensino da Educação Física nas escolas de ensino infantil do Recife.Gostaria de saber1 Qual o número total de escolas da rede municipal2 Desse total quantas são de ensino infantil3 Quantas dessas escolas estão localizadas na RPA 54 Qual o número total de professores na rede municipal5 Quantos desses professores são de Educação Física6 Quantos atuam na educação infantil7 Em quais escolas da RPA 5 posso encontrar esses profissionais8 Caso não exista professores de educação física atuando especificamente na educação infantil quais os profissionais que atuam nesse âmbito9 Por que não existem professores de educação física no ensino infantil do Recife (Caso não exista professores de educação física no ensino) infantil)Desde já agradeço a atenção a minha solicitação Boa tarde!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela. Tais repostas foram elaboradas pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-06-27T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Profissional autônomo Barro Recife Pe Brasil 2022003580020000383_doc_1, 2022003580020000383_doc_2 355 2022 N° 2022003590029009992 2022-06-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa noiteSou aluna do mestrado em Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e atualmente pesquiso sobre a geração de resíduos sólidos no Brasil.Meu objetivo é verificar uma possível mudança na geração de resíduos sólidos no período de pandemia da COVID19 nas capitais brasileiras. Para isso gostaria de ter acesso à informação sobre a quantidade de resíduo coletado mensalmente entre os anos de 2019 2020 e 2021 no município de Recife. Os dados que necessito são de resíduos domiciliares recicláveis de varrição de ruas e resíduos hospitalares.Vocês poderiam por gentileza fornecer estes dadosAgradeço imensamente a contribuição com minha pesquisa. Prezada Senhora,Segue o solicitado:Resíduos Domiciliares:2019 / 530.446,24t2020 / 529.057,00t2021 / 507.668,90tColeta Seletiva:2019 / 2.997,58t2020 / 2.543,60t2021 / 2.408,40tVarrição:2019 / 137.499,00km2020 / 90.339,00km2021 / 114.265,00kmAtenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-06-27T00:00:00 Boa noite, os dados solicitados são mensais (tonelada/mês), nos anos de 2019, 2020 e 2021. Os dados que vocês me encaminharam são anuais e não mensais.Poderiam, por gentileza, enviar os dados mensais? Grata. Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso:'Prezado/aNão temos os dados da forma solicitada (tonelada/mês).Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURB.' AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-06-27T00:00:00 2022-06-28T00:00:00 Boa tarde.Certo, compreendo.E como vocês tem fazem a medição das toneladas/ano?Att,Aline 2 2022-06-28T00:00:00 Prezada solicitante,Segue a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e a resposta enviada pela autoridade de Transparência da Emlurb para o recurso em tela.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 1969-12-31T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Anita Garibaldi Joinville Sc Brasil 2022003590029009992_doc_1, 2022003590029009992_doc_2 356 2022 N° 2022003600034009998 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a vacância relacionada ao cargo de Enfermeiro Plantonista 30H. Prezado,ema atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022003600034009998 apresentamos as informações da área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022003600034009998_doc_1 357 2022 N° 2022003610034009995 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar um relatório preferencialmente em excel com a lista atualizada da quantidade de pessoassolicitações (demanda reprimida) na fila do SUS no município de Recife para realização de exames de imagem (Ex ressonância mamografia densitometria óssea ultrassonografia tomografia etc.) cirurgias consultas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos detalhada por descrição do exameprocedimento e se possível com o tempo de espera ou previsão para atendimento dessa demanda. Em anexo um exemplo do relatório fornecido pela Secretaria de Saúde de SP. 2022003610034009995_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022003610034009995 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 De acordo com a Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação / LAI), Art. 8º, \\\'§ 3º Os sítios de que trata o § 2º deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I / conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão\\\'. Dessa forma, gostaria de solicitar o envio do relatório em Excel, visto que o formato em pdf cm dados não estruturados inviabiliza a análise. Além disso, a lista de exames veio incompleta e também senti falta dos procedimentos cirúrgicos. Dentre as modalidades diagnósticas que não localizei, estão diversos exames ambulatoriais, tais como: mamografia, densitometria óssea, colonoscopia, teste ergométrico, ecocardiograma, ECG (eletrocardiograma), MAPA, Raio/x, Exames de análises clínicas, prova de função pulmonar, eletroneuromiografia, mamotomia, etc. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 2022-08-07T00:00:00 1 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Vila Dom Pedro I São Paulo Sp Brasil 2022003610034009995_doc_2 2022003610034009995_doc_3, 2022003610034009995_doc_4 358 2022 N° 2022003620120009997 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO 1 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente sobre de prevenção a ISTAIDS 2 quais e quantas campanhas a Prefeitura do Recife tem atualmente que combatam o estigma e preconceito com pessoas que vivem com HIVAIDS 3 em quais meios de comunicação essas campanhas estão sendo veiculadas 4 qual o orçamento já executado para essas campanhas (quanto já foi gasto com essas campanhas) Prezado,Segue em anexo a resposta ao pedido.Atenciosamente, GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2022-06-22T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022003620120009997_doc_1 359 2022 N° 2022003630103009990 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber se há no município do Recife uma Lei que institua Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (sei que existe o Plano da Primeira Infância mas se existe outro além da primeira infância) O município do Recife só dispõe da LEI Nº 18.491/2018, que instituiu o marco legal da Primeira Infância.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Respondendo pelo Portal da Transparência / SDSDHJPD SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-07-06T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 360 2022 N° 2022003640063000579 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho por meio deste solicitar informações a respeito do comércio informal na cidade do Recife para o desenvolvimento do meu trabalho de conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal de Pernambuco. Solicito informações sobre o quantitativo de trabalhadores informais cadastrados na prefeitura do Recife nos bairros de São José e Santo Antônio. Gostaria de solicitar também caso seja possível o levantamento sobre a distribuição desses trabalhadores por ruas. Ademais solicito as resoluções que regulamentam a presença desses comerciantes de rua nos bairros citados. Prezado (a) Senhor (a), em atendimento a solicitação segue o endereço onde pode ser atendida a sua pretensão: Funcionário responsável EFREN ARAGÃO / Gerente Geral do Comércio Popular do Recife / SECON/SEPUL. Rua Fernando de Souza Caeté, 301 / Casa Amarela, Recife / PE, 52070/130. Telefones: (081) 9382/1177 / (081) 99806/4662. Horário comercial. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-06-27T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Cidade Universitaria Recife Pe Brasil 361 2022 N° 2022003650113000027 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Dados de balanço anual e prestação de contas das intervenções para controle de riscos em áreas de morro. Colocação de lona programa parcerias implantação de geomantas demolição de imóveis em riscos poda e erradicação de arvores em barreiras etc. Em atenção a solicitação, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-06-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Maranguape 1 Paulista Pe Brasil 2022003650113000027_doc_1 362 2022 N° 2022003660034000021 2022-07-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de obter informação do quantitativo de Psicólogos concursados e contratados em jornada de 30horas. Prezado,em atenção ao pedido de informações n. 2022003660034000021, apresentamos as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria, ema anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Outros F Pós-graduação não informado Brejo Da Guabiraba Recife Pe Brasil 2022003660034000021_doc_1 363 2022 N° 2022003670118000283 2022-07-06T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Conforme a Lei de Acesso à Informação solicito o número de motofretistas cadastrados e licenças ativas na cidade do Recife. Prezado Senhor(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-06-29T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Setor De Administracao Federal Brasília Df Brasil 2022003670118000283_doc_1 364 2022 N° 2022003680034000026 2022-07-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife referente ao mês de ABRIL de 2022 utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 141 registros de remuneração para o CARGOENF POLMAT PLANTONISTA verificase 52 registros de remuneração e para o CARGOENFERMEIRO POLMAT verificase 03 registros de remuneração contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes profissionais e quais cargos ocupam na SESAU constando APENAS o quantitativo TOTAL de Enfermeiros Plantonistas 30h e Enfermeiros Diaristas 30h lotados na cidade de Recife excluindose desse quantitativo os Enfermeiros Obstetra 30h Plantonistas e Enfermeiros SAMU 30h Plantonista com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolo n. 2022003680034000026 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022003680034000026_doc_1 365 2022 N° 2022003690034000023 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 141 registros de remuneração para o mês de março de 2022. Contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes 280 profissionais e quais cargos ocupam de SESAU (Se Enfermeiro 40h Enfermeiro 40h ESF Enfermeiro 30h diarista Enfermeiro 30h plantonista) com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003690034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-07T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022003690034000023_doc_1 366 2022 N° 2022003700034000024 2022-07-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a Quantidade de enfermeiros 30h diarista contratado Prezado,em atenção ao Pedido de Informações n. 2022003700034000024 apresentamos informações prestadas pela área técnica desta Secretaria, ema anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Qual quantitativo extras e contratados que ocupam vagas de enfermeiro diarista 30h ?? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-06-28T00:00:00 2022-06-29T00:00:00 1 Pesquisa F Pós-graduação Outra Rosarinho Recife Pe Braisl 2022003700034000024_doc_1 367 2022 N° 2022003710034000021 2022-07-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados em consulta ao portal da transparência do município de Recife referente ao mês de ABRIL de 2022 utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV. PREST. DEC. 13 verificase 141 registros de remuneração para o CARGOENF POLMAT PLANTONISTA verificase 52 registros de remuneração e para o CARGOENFERMEIRO POLMAT verificase 03 registros de remuneração contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto a lotação destes profissionais e quais cargos ocupam na SESAU constando APENAS o quantitativo TOTAL de Enfermeiros Plantonistas 30h e Enfermeiros Diaristas 30h lotados na cidade de Recife excluindose desse quantitativo os Enfermeiros Obstetra 30h Plantonistas e Enfermeiros SAMU 30h Plantonista com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022003710034000021 apresentamos as informações da área técnica, ema anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Pesquisador Imbiribeira Recife Pe Br 2022003710034000021_doc_1 368 2022 N° 2022003720034010130 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544000147) que prestou serviços de telefonia e conectividade para Secretaria Municipal de Saúde e não recebeu o pagamento na integralidade restando inadimplido o valor total de R$ 3.907.72540.Diante desse quadro solicitamos as seguintes informaçõesa) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 3.907.72540 Em caso negativo reconhece outro valor Em caso positivo favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagarc) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores Nesse caso foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anterioresd) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida Em caso positivo qual o processo administrativo correspondentee) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa como pendência documental processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade Em caso positivo listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do créditog) Há interesse em firmar acordoEm caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Mediadora Stephanie (24 992901276) ou Janny (51 991533736). http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/cgai_arquivoPedido/20220607_212837122022003720034.pdf Prezados,ema atenção ao pedido de informações n. 2022003720034010130, apresentamos as informações, em anexo, da área técnica responsável. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros M Outra Outra Centro Porto Alegre Pr Brasil 2022003720034010130_doc_2 369 2022 N° 2022003730034000026 2022-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito quantidade de contratos de enfermeiros diaristas 30h. Prezados,Em atenção ao Pedido de Informações n. 2022003730034000026, apresentamos as informações prestadas pela área técnica competente. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Ipsep Recife Pe Brasil 2022003730034000026_doc_1 370 2022 N° 2022003740062009994 2022-08-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Olá boa tarde!Gostaria de solicitar o levantamento de dados e informações sobre os tópicos abaixo para o desenvolvimento de uma pesquisa.DADOS SOBRE HABITAÇÃO E MORADIA QUAL O POSICIONAMENTO DAS PREFEITURAS* Dados Quantidade de favelas e palafitas na cidade.* Dados Quantidade de habitacionais em cada cidade.* Para onde vão as pessoas sem moradias Qual o prazo para elas se manterem nos locais disponibilizados e o que elas fazem depois disso (Atingidas por desastres e as que aguardam moradia do estado. Como por exemplo as famílias atingidas pelo incêndio no Pina as atingidas pelas chuvas no Recife as famílias retiradas do Edifício Holiday do o prédio Segadas Vianna INSS entre outros.)* Qual a situação dos atuais abrigos disponíveis qual posicionamento das prefeituras para com essas pessoas* Dados Condições de verbas de Infraestrutura e assistência social voltadas para as políticas habitacionais* Auxíliomoradia cadastramento das famílias beneficiadas pelo Auxílio Moradia pago pela Prefeitura do Recife. A presença dos cadastrados superou as expectativas Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo resposta.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-06-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior não informado Ipsep Recife Pe Brasil 2022003740062009994_doc_1 371 2022 N° 2022003750034000020 2022-08-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROTOCOLO 2022002720034000023 REQUERI JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE UMA INFORMAÇÃO DEVERAS SIMPLES. REITERO O PEDIDO DEVENDO O GESTOR PÚBLICO RESPONDER COM EXATIDÃO AO QUE FOI QUESTIONADO. O SR. LEONARDO GOMES DE MENESES EXERCEU A FUNÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATO FIRMADO COM ALGUMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL A INDAGAÇÃO É BASTANTE SIMPLES E A RESPOSTA QUE O SR. LEONARDO FAZIA PARTE DE UM CONSELHO QUE AO QUE PARECE NEM EXISTE MAIS NÃO RESPONDE EM NADA O QUE FOI QUESTIONADO. DEIXO CIENTE QUE A RESPOSTA DESTA EDILIDADE SERÁ LEVADO A AUTORIDADE POLICIAL QUE INVESTIGA O PRESENTE CASO. E A PERGUNTA É BASTANTE SIMPLES VISTO QUE EM MOMENTO ALGUM O SR. LEONARDO ASSINOU ANUÊNCIA PARA TAL MUNUS OU ALGUM DOCUMENTO QUE O VALHA. ENTÃO CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA E QUE SENHOR LEONARDO NÃO EXERCEU A FUNÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE NENHUM CONTRATO NÃO PRECISARÁ DE MAIS DETALHES PROMENORIZADOS AGORA CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA E SM O SR. LEONARDO EXERCEU A FUNÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATO QUE O MUNICÍPIO APONTE QUAL FOI O CONTRATO E QUAL ATO ADMINISTRATIVO O SENHOR LEONARDO REALIZOU. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003750034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-07T00:00:00 Outros M não informado não informado Hipodromo Recife Pe Brasil 2022003750034000020_doc_1 372 2022 N° 2022003760107000057 2022-08-06T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados gostaria de obter a informação acerca do quantitativo de cargos vagos de Procurador Judicial do Município. Além disso solicito que esclareçam se há eventuais vacâncias ou aposentadorias em tramitação. Desde já agradeço pela disponibilidade.Atenciosamente Prezados, informo que acerca do quantitativo que existem três cargos vagos de Procurador Judicial do Município. Além disso, não existem aposentadorias em tramitação. Atenciosamente, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-10-06T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Triangulo Juazeiro Do Norte Ce Brasil 373 2022 N° 2022003770103009995 2022-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá boa tarde!Gostaria de solicitar o levantamento de dados e informações sobre os tópicos abaixo para o desenvolvimento de uma pesquisa.DADOS SOBRE HABITAÇÃO E MORADIA QUAL O POSICIONAMENTO DAS PREFEITURAS* Dados Quantidade de favelas e palafitas na cidade.* Dados Quantidade de habitacionais em cada cidade.* Para onde vão as pessoas sem moradias Qual o prazo para elas se manterem nos locais disponibilizados e o que elas fazem depois disso (Atingidas por desastres e as que aguardam moradia do estado. Como por exemplo as famílias atingidas pelo incêndio no Pina as atingidas pelas chuvas no Recife as famílias retiradas do Edifício Holiday do o prédio Segadas Vianna INSS entre outros.)* Qual a situação dos atuais abrigos disponíveis qual posicionamento das prefeituras para com essas pessoas* Dados Condições de verbas de Infraestrutura e assistência social voltadas para as políticas habitacionais* Auxíliomoradia cadastramento das famílias beneficiadas pelo Auxílio Moradia pago pela Prefeitura do Recife. A presença dos cadastrados superou as expectativas No âmbito da SDSDHJPD o serviço promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Público Alvo: / Homens, mulheres e crianças vítimas atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados// Removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.O local de acolhimento é o Emergencial do Gusmão, localizado à Travessa do Gusmão, 178 / São José, porém em situações de calamidades públicas, como as chuvas recentes, transformamos equipamentos nossos (escolas por exemplo) em locais de acolhimento, que gradulamente vão sendo desativados a partir do retorno dos cidadãos aos seus locais de residência ou outros direcionamentos. Eslcarecemos que esses locais ficam à disponibilidade do munícipe até o término da necessidade, bem como nossas equipes de assitência social dão o suporte para que o mesmo retome ao exercício de suas atividades e obtenha autonomia, inclusive de habitação. Não temos como precisar o tempo de acolhida das pessoas, tempouco relatar o que aconteceu com aquelas que precisaram dos serviços de acolhimento, tendo em vista que cada caso é um caso, com especificidade, hist´órico, necessidade e realidade própria, assim como é de cada cidadão recifense, inclusive daqueles que não precisam dessa rede de apoio. Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-29T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior não informado Ipsep Recife Pe Brasil 374 2022 N° 2022003780113009995 2022-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Olá boa tarde!Gostaria de solicitar o levantamento de dados e informações sobre os tópicos abaixo para o desenvolvimento de uma pesquisa.DADOS SOBRE HABITAÇÃO E MORADIA QUAL O POSICIONAMENTO DAS PREFEITURAS* Dados Quantidade de favelas e palafitas na cidade.* Dados Quantidade de habitacionais em cada cidade.* Para onde vão as pessoas sem moradias Qual o prazo para elas se manterem nos locais disponibilizados e o que elas fazem depois disso (Atingidas por desastres e as que aguardam moradia do estado. Como por exemplo as famílias atingidas pelo incêndio no Pina as atingidas pelas chuvas no Recife as famílias retiradas do Edifício Holiday do o prédio Segadas Vianna INSS entre outros.)* Qual a situação dos atuais abrigos disponíveis qual posicionamento das prefeituras para com essas pessoas* Dados Condições de verbas de Infraestrutura e assistência social voltadas para as políticas habitacionais* Auxíliomoradia cadastramento das famílias beneficiadas pelo Auxílio Moradia pago pela Prefeitura do Recife. A presença dos cadastrados superou as expectativas Prezado, a SEINFRA responderá apenas a parte da sua competência. De forma que solicito a V.Sª esclarecer o que deseja no item de Auxilio Moradia. Qual cadastramento se refere?Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-06-20T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior não informado Ipsep Recife Pe Brasil 375 2022 N° 2022003790107009994 2022-10-06T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1) Esta capital estruturou câmara de prevenção e resolução administrativa de conflitos na forma prevista no artigo 32 da Lei n 13.1402015 e artigo 174 do Código de Processo Civil Em caso positivo esta já se encontra em funcionamento2) Há uma política de solução consensual de conflitos no âmbito administrativo a) Em caso positivo de que forma é desenvolvida b) Em caso negativo há projeto de lei em andamento ou planejamento estratégico nesse sentidoFinalidade da solicitação de informação pesquisa acadêmica.Desde já agradeço pelo retorno. 1) Esta capital estruturou câmara de prevenção e resolução administrativa de conflitos, na forma prevista no artigo 32 da Lei nº 13.140/2015 e artigo 174 do Código de Processo Civil? R/Não 2) Há uma política de solução consensual de conflitos no âmbito administrativo? R/ Sima) Em caso positivo, de que forma é desenvolvida? R/ Conforme previsão legal da lei Municipal 18364/2017Link: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/ordinaria/2017/1837/18364/lei/ordinaria/n/18364/2017/disp PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-06-29T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Tijuca Rio De Janeiro Rio De Janeiro Brasil 376 2022 N° 2022003800050000706 2022-11-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa noite!Amparado pela Lei 12.527 de novembro de 2011 venho através da mesma fazer as seguintes indagações1Quantos foi gasto com lonas nos anos de 2020 2021 e 2022 até apresente data Cópia dos documentos que comprovem as compras2 Que tipos de lonas foram compradas nos referidos anos e suas especificações técnicas3 Quantas obras foram executadas na área responsável pela a regional noroeste e de que tipo4Quantas obras estão em andamento na área da regional noroeste e que tipo são 5 Há pedido para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho6 Há projeto para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho7 A prefeitura do Recife alguma vez já recebeu emenda parlamentar Municipal ou Estadual para realização de obra de muro no referido ao endereço acima 8 Há manutenção nas barreiras já existentes nas comunidades de todas as regionais da Secretaria Executiva de Defesa Civil9 Quantas equipes existem nesta secretaria para colocação lonas e outras atividades10 Há algum tipo de treinamento de evacuação com os moradores de área de risco11Como o cidadão pode acompanhar seu protocolo para que não haja detrimento em relação a outro que tenha sido feito depois do seu5Na Comunidade do Alto José do Pinho há algum pedido para construção de muro de arrimo caso haja quais são as ruas Prezado(a) Senhor(a).Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022003800050000706, o qual foi replicado para a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura do Recife, estamos repassando, a seguir, as respostas fornecidas pela Diretoria de Engenharia e Obras e pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, exclusivamente no que compete a esta Autarquia:3 – Quantas obras foram executadas na área da regional noroeste e de que tipo?R: Foram executadas 15 (quinze) obras (muro de arrimo, drenagem, tela argamassada e mureta de proteção).4 – Quantas obras estão em andamento na área da regional noroeste e de que tipo são?R: Estão em andamento 08 (oito) obras (muro de arrimo, drenagem, tela argamassada e mureta de proteção).5 – Há pedido para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho?R: Existe pedido para construção de muro de arrimo (contenção de encosta) para a Rua Japurá e para a Rua da Macaíba, no Alto José do Pinho.6 – Há projeto para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho?R: Existe projeto executivo e engenharia para contenção de encosta na Rua da Macaíba nºs 221A, 221B e 187 e para a Rua Japurá nºs 108, 350, 408, 134 e 95, ambas situadas no Alto José do Pinho.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 377 2022 N° 2022003810003000069 2022-12-06T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria dos dados sobre o fluxo de veículos na Avenida Dantas Barreto mais especificamente entre o inicio do Palácio da Justiça e a Avenida Guararapes e também a quantidade de linhas de ônibus que estão disponíveis nesse trecho da via. Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-06-29T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Rio Doce Olinda Pe Brasil 2022003810003000069_doc_1 378 2022 N° 2022003820107009990 2022-12-06T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Consoantes deliberações definidas na reunião realizada em 09 de janeiro de 2020 na UFPE com a presença de representantes daPrefeitura da Cidade do Recife da PróReitoria de Planejamento Orçamento e Finanças e da PróReitoria de Gestão de Pessoas eQualidade de Vida conforme registro em ata (cópia anexa) solicitamos dessa Prefeitura a relação atualizada com os registros dossequenciais imobiliários valores referentes a cada sequencial e a comprovação dos registros que justificam a cobrança apresentandoos devidos esclarecimentos das memórias de cálculo referentes aos valores devidos.2. Incluise também a necessidade de apresentação dos processos instruídos que indiquem o registro dos imóveis de propriedadeda UFPE inclusive com o nome dos responsáveis pelo registro junto à PCR para verificação da competência. 2022003820107009990_doc_1 Prezado(a), indico que para resolução desta demanda o solicitante entre em contato direto com os canais de atendimento da PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, de segunda a sexta, das 8h às 14h, no Telefone(81) 33552360 ou pelo e/mail plantão.pfm@gmail.com PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-06-13T00:00:00 Outros não informado não informado Cidade Universitaria Recife Pernambuco Brasil 379 2022 N° 2022003830020009995 2022-12-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (email e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola na Secretaria Municipal de Educação.Atenciosamente. Bom dia!Segue, anexa, resposta do pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações. caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-07T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Piqueri São Paulo Sp Brasil 2022003830020009995_doc_1 380 2022 N° 2022003840034000267 2022-12-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (email e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola na Secretaria Municipal de Saúde.Atenciosamente. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003840034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-15T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Piqueri São Paulo Sp Brasil 2022003840034000267_doc_1 381 2022 N° 2022003850068009990 2022-12-06T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DO PREFEITO Prezados. Estou realizando uma pesquisa acadêmica de doutorado sobre o Programa Saúde na Escola e gostaria de saber o nome e dados de contato (email e telefone) dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola na cidade do Recife.Atenciosamente. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico aos pedidos 2022003840034000267 e 2022003830020009995, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde e Educação.As resposta para suas solicitações de informação serão fornecidas por meio dos pedidos 2022003840034000267 e 2022003830020009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2022-06-13T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Piqueri São Paulo Sp Brasil 382 2022 N° 2022003860034010011 2022-06-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito o quantitativo de vacâncias existente para os cargos de Enfermeiro Plantonista 30h Enfermeiro Diarista 30h Enfermeiro 40h Enfermeiro 40h USF Técnico de Enfermagem 30h plantonista Técnico de Enfermagem 30h Diarista com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003860034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022003860034010011_doc_1 383 2022 N° 2022003870113000709 2022-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Boa noite!Amparado pela Lei 12.527 de novembro de 2011 venho através da mesma fazer as seguintes indagações1Quantos foi gasto com lonas nos anos de 2020 2021 e 2022 até apresente data Cópia dos documentos que comprovem as compras2 Que tipos de lonas foram compradas nos referidos anos e suas especificações técnicas3 Quantas obras foram executadas na área responsável pela a regional noroeste e de que tipo4Quantas obras estão em andamento na área da regional noroeste e que tipo são 5 Há pedido para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho6 Há projeto para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho7 A prefeitura do Recife alguma vez já recebeu emenda parlamentar Municipal ou Estadual para realização de obra de muro no referido ao endereço acima 8 Há manutenção nas barreiras já existentes nas comunidades de todas as regionais da Secretaria Executiva de Defesa Civil9 Quantas equipes existem nesta secretaria para colocação lonas e outras atividades10 Há algum tipo de treinamento de evacuação com os moradores de área de risco11Como o cidadão pode acompanhar seu protocolo para que não haja detrimento em relação a outro que tenha sido feito depois do seu5Na Comunidade do Alto José do Pinho há algum pedido para construção de muro de arrimo caso haja quais são as ruas Segue resposta e documentações em anexo. O sistema só comporta arquivo até 25 MB, mesmo zipando, não conseguimos enviar a documentação de 2021 e 2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-04-07T00:00:00 Bom dia!Quanto ao questionamento de número 01, só foram respondo os valores das lonas compradas. Faltam envia as cópias que comprovam as perspectivas compras. Fico no aguardo da documentação que comprovam as compras Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Documentos referentes ao ano de 2022.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-04-07T00:00:00 2022-05-07T00:00:00 Em resposta do 1 recurso, vocês não mandaram as todas as notas que corresponder o valor total de cada ano que me referi no requerimento . Vocês me enviaram umas perdidas. Espero que me envie as notas totais que corresponda cada ano perguntado. 2 2022-08-07T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a resposta da sua solicitação, bem como a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 1969-12-31T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2022003870113000709_doc_1, 2022003870113000709_doc_2 2022003870113000709_doc_3, 2022003870113000709_doc_4, 2022003870113000709_doc_5, 2022003870113000709_doc_6, 2022003870113000709_doc_7, 2022003870113000709_doc_8 2022003870113000709_doc_9, 2022003870113000709_doc_10 384 2022 N° 2022003880020009991 2022-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação aos produtos adquiridos a partir dos empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 (instrumentos musicais Brink Mobil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.) solicito os seguintes esclarecimentos a) Todos os instrumentos liquidados já foram pagos b) Quantos instrumentos já foram distribuídos às escolas Solicito lista das escolas contempladas individualizando quantos e quais instrumentos foram para cada escola. c) Cópia das notas fiscais e empenhos referentes aos pagamentos. d) Por qual motivo o Portal da Transparência não apresenta a atualização dos pagamentos referentes a esse empenhos Bom dia!Segue, anexas respostas referentes ao pedido em tela elaboradas pela Secretaria De Educação do Recife.Vale ressaltar que os documentos relacionados ao item 'c', você poderá visualizar através do link https://drive.google.com/drive/folders/1_EDqSkw2Ht6oyvfgdG2GRqybZlV0p92_?usp=sharing e quanto ao item 'd' comunicamos que as informações sobre os pagamentos dos referidos empenhos já estão atualizadas e disponíveis na consulta Despesa Detalhada por Credor/Empenho. O atraso se deu por motivos de natureza técnica do sistema que alimenta o Portal da Transparência.Sem mais para o momento, agradecemos desde já à atenção e estamos a disposição para maiores informações caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-25T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022003880020009991_doc_1, 2022003880020009991_doc_2 385 2022 N° 2022003890020009999 2022-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação à desapropriação de imóveis realizadas pela gestão municipal no final de 2020 no âmbito desta Secretaria de Educação solicito atualização sobre o andamento dos processos as desapropriações seguem válidas Os valores já foram pagos Se sim solicito cópia dos comprovantes (empenho e nota fiscal). Se não ainda serão pagos Qual o planejamento da gestão para tais imóveis Segue a lista dos referidos terrenosprédios em questão Decreto n 34.2572020 Rua São Miguel n 685 Afogados Recife PEDecreto n 34.2582020 Rua Tomé Dias n 201Casa Amarela Recife PEDecreto n 34.2752020 Rua Ministro Nelson Hungria n 36 BoaViagem RecifePEDecreto n 34.2762020 Rua Arnóbio Marques n 432 Santo Amaro Recife PEDecreto n 34.2772020 Avenida Abdias de Carvalho n 794 Madalena RecifePEDecreto n 34.2842020 Rua Joaquim Felipe n60 Boa Vista RecifePEDecreto n 34.2842020 Rua Joaquim Felipe n68 e 80 Boa Vista RecifePEDecreto n 34.2852020 Avenida João de Barros n 221 Boa Vista RecifePEDecreto n 34.2852020 Avenida João de Barros n255 Boa Vista RecifePEDecreto n 34.2862020 Avenida João de Barros n 283 Boa Vista RecifePE Segue resposta referente ao pedido em tela.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-14T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022003890020009999_doc_1 386 2022 N° 2022003900034009997 2022-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito lista com todos os itens sob guarda da Secretaria de Saúde do Recife doados emprestados ou transferidos nos períodos 01012022 a 14062022 incluindo doações ao governo do Estado a outras unidades de saúde que não as municipais públicas ou privados bem como a municípios estados e outras instituições. No documento solicito que seja detalhado CADUM do produto marca valor estimado unitário quantidade valor estimado total data do ato de doação transferência ou empréstimo. Em relação aos empréstimos solicito que sejam listados todos aqueles que já foram quitados. A lista inclui todos os itens do Relatório Posição de Estoque Logística do Sistema Horus. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003900034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-14T00:00:00 Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022003900034009997_doc_1 387 2022 N° 2022003910034000024 2022-06-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar por meio dessa o número de contratados para o cargo de técnico de enfermagem 30 horas. Prezados,ema taenção ao Pedido de Informações n. 2022003910034000024 apresentamos as informações prestadas pela área técnica competente desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Centro Gado Bravo Pb Brasil 2022003910034000024_doc_1 388 2022 N° 2022003920034010132 2022-06-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados no ultimo dia 11062022 o Diário Oficial do Município de Recife trouxe no Decreto n33.554 que seriam pagos valores retroativos referente a mudança do pagamento do plantão extra pelo extraordinário. Quero solicitar o quantitativo de plantões extras que foram dados e o valor pago aos profissionais de saúde segundo sua categoria profissional no período de 01042022 até 31052022. E os valores que serão acrescidos a esses plantões após o Decreto com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022003920034010132 apresentamos as informações da área técnica competente, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022003920034010132_doc_1 389 2022 N° 2022003930060010303 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito o numero do sequencial do imóvel localizado a Rua Nossa Senhora de Fatima 196 Jardim São Paulo CEP 50781725 Prezado (a) segue anexo a informação de como deve proceder para obter a informação que deseja. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-06-16T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Jordao Recife Pe Brasil 2022003930060010303_doc_1 390 2022 N° 2022003940070010435 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Em relação à requalificação dos quiosques da Orla de Boa Viagem (contrato 2601.10032022) solicito a) Quanto já foi liquidado e pago Solicito cópia dos empenhos e das respectivas notas fiscais. b) Por qual motivo não há atualização dos dados dos pagamentos no Portal da Transparênciac) Quais quiosques serão mudados de lugar (construídos em outro lugar diferente dos que estão hoje)d) Já houve assinatura de aditivos Solicito cópia. a) Quanto já foi liquidado e pago? Solicito cópia dos empenhos e das respectivas notas fiscais. Os valores e documentos de despesa são disponibilizados no Portal da Transparência, conforme execução da obra.Link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.php#resultb) Por qual motivo não há atualização dos dados dos pagamentos no Portal da Transparência? Os documentos de despesa são disponibilizados no Portal da Transparência, conforme demonstrado no link acima.c) Quais quiosques serão mudados de lugar (construídos em outro lugar diferente dos que estão hoje)? A mudança justifica/ se, em virtude de adequação aos novos quiosques no calçadão da Orla, a melhoria teve como premissa alocar os novos equipamentos, respeitando:i) largura livre de calçadão para aumentar faixa de passeio e prática de caminhada e corrida, evitando fluxo cruzado, como existe hoje em alguns quiosques/ ii) deslocamento de infraestrutura existente, como arborização, caixas de passagem de instalações dentre outras/iii) locais turísticos para criar locais de permanência como em frente ao Parque Dona Lindu e Pracinha de Boa Viagem.A análise de relocação dos quiosques priorizou o deslocamento para o mais próximo possível do seu entorno, assim as unidades estão sendo analisadas caso a caso, respeitando os pontos acima citados.d) Já houve assinatura de aditivos? Solicito cópia.Até o presente estágio da obra não houve aditivo, casa ocorra serão disponibilizados no Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-05-07T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2022003940070010435_doc_1 391 2022 N° 2022003950034009993 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitio a lista completa de desistências ou seja candidatos que foram convocados para o concurso realizado pelo Município do Recife e sua Secretaria de Saúde para os cargos de enfermeiro 30 horas plantonista e enfermeiro USF40horas que não assumiram os cargos ou assumiram e pediram exoneração posteriormente. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022003950034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2022003950034009993_doc_1 392 2022 N° 2022003960034009990 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações completas sobre as vacancias de todos os cargos de enefermeiros previsto no edital do último concurso público realizado pela Secretaria de Saúde informando as desistências exoneações mortes e aposentadorias. Solcito também o número de contratos temporários inicio da vigência e prazo de duração para cada cargo de acordo com a previsão do edital. Solicito ainda a legislação que criou os cargos na forma que está previsto no edital. Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolo n. 2022003960034009990 apresentamos as informações, em anexo, da área t´écnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2022003960034009990_doc_1 393 2022 N° 2022003970020000020 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado(a) venho respeitosamente com fundamento no Art. 7 da Lei 12.5272011 pedir acesso às informações relativas à contratação de serviço de conexão à Internet para as escolas desta rede de ensino1. A Secretaria de Educação possui contrato centralizado* para provimento de serviço de conexão à Internet para as escolas da rede de ensino*Por contrato centralizado entendese quando por meio de processo licitatório ou ainda por meio da adesão a um contrato que sirva a todo o governo estadual ou municipal a Secretaria de Educação contrata o serviço de conexão à Internet para as escolas da rede de ensino. Referese portanto a qualquer contrato que sirva à esta Secretaria de Educação apoiando as escolas com a contratação de serviço de conexão à Internet sendo ou não celebrado pela própria secretaria.2. Solicitase o envio do(s) contrato(s) e termo(s) de referência (TR) relativos ao provimento de serviço de conexão à Internet para escolas vinculadas à esta Secretaria os quais estejam vigentes. 3. Solicitase que a documentação enviada inclua a lista de escolas contempladas em cada contrato especificandose (i) a velocidade de conexão prevista para cada escola e (ii) o tipo de tecnologia contratada (fibra óptica cabo metálico rádio etc) para cada escola. Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela, elaboradas pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-07T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Barra Funda São Paulo Sp Brasil 2022003970020000020_doc_1, 2022003970020000020_doc_2, 2022003970020000020_doc_3, 2022003970020000020_doc_4, 2022003970020000020_doc_5, 2022003970020000020_doc_6, 2022003970020000020_doc_7, 2022003970020000020_doc_8, 2022003970020000020_doc_9, 2022003970020000020_doc_10 394 2022 N° 2022003980020000028 2022-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado(a) venho respeitosamente com fundamento no Art. 7 da Lei 12.5272011 pedir acesso às informações relativas à compra de equipamentos e contratação de serviços relacionados à infraestrutura para conectividade das escolas contidas no documento em anexo. 2022003980020000028_doc_1 Boa tarde!Segue resposta, anexa, do pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-10-08T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Barra Funda São Paulo Sp Brasil 2022003980020000028_doc_2, 2022003980020000028_doc_3, 2022003980020000028_doc_4, 2022003980020000028_doc_5, 2022003980020000028_doc_6, 2022003980020000028_doc_7, 2022003980020000028_doc_8, 2022003980020000028_doc_9 395 2022 N° 2022003990034010010 2022-06-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando a Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020Considerando a homologação do concurso público de edital N 0012019 em 04.12.2020Venho por meio deste solicitar a vigênciavalidade desse concurso público. 2022003990034010010_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022003990034010010 apresentamos as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-21T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Aflitos 52050390 Pernambuco Brasil 2022003990034010010_doc_2 396 2022 N° 2022004000060010300 2022-06-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Tendo em vista que no cadastro do imóvel com inscrição imobiliaria e sequencial consta como contribuinte do IPTU CPF n e sendo de meu conhecimento que o referido imovel foi adquirido pela Igreja Mundial venho solicitar cópias dos documentos que deram origem ao cadastro imobiliario em nome do contribuinte já apontado. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Segue orientações anexas de como proceder para obter as informações desejadas. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-06-22T00:00:00 Outros F Pós-graduação Profissional liberal Pina Recife Pe Brasil 2022004000060010300_doc_1 397 2022 N° 2022004010034000057 2022-06-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE número de cargos ocupados Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias na prefeitura de Recife atualizada 2022 Prezado,em atenção ao Pedido de Informações n. 2022004010034000057 apresentamos, em anexo, informações prestadas pela área técnica responsável desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022004010034000057_doc_1 398 2022 N° 2022004020034000020 2022-06-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde gostaria de solicitar o quantitativo de contratos por tempo determinado pela PCR para o cargo de Técnico de Enfermagem 30h. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022004020034000020 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Jardim Paulista Baixo Paulista Pe Brasil 2022004020034000020_doc_1 399 2022 N° 2022004030034000027 2022-06-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosVenho por meio deste solicitar as informações abaixo sobre o cargo ENFERMEIRO PLANTONISTA 30h1) Sobre o quantitativo dos contratos temporários contratos por prazo determinado celetistas e autônomos existentes2) Informações sobre a quantidade de candidatos convocados no último concurso (SESAUCONCURSO PÚBLICO N 0012019Enfermeiro plantonista 30h) que NÃO tomaram posse e tiveram ou terão suas nomeações tornadas sem efeitos Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022004030034000027 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Mangabeira João Pessoa Pb Brasil 2022004030034000027_doc_1 400 2022 N° 2022004040034000024 2022-06-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado para o cargo de Técnico de Enfermagem 30h diarista. Prezado,Em atenção ao Pedido de Infomações Protocolo n. 2022004040034000024 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica responsável. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Jardim Paulista Baixo Paulista Pe Brasil 2022004040034000024_doc_1 401 2022 N° 2022004050103010515 2022-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá!Solicito informações sobre a quantidade de crianças que ficaram órfãs no período de 2020 a 2021 devido à pandemia de Covid19.Desse recorte inicial solicito que seja informado o local onde a criança residia o ente familiar perdido data de nascimento da criança e se ela está inscritaem algum programa social (caso esteja informar qual).Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls *.csv*.ods etc) nos termos do art. 8o 3o III da Lei Federal 12.52711 e art. 24 V da Lei Federal 12.96514.Caso parte das informações não possa ser fornecida favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa favor tarjala e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações favor encaminhálo ao responsável. Durante o período que contempla o início da pandemia até a presente data, 29/06/2022, só tivemos um registro do tipo de demanda objeto da presente solicitação em nossos CRAS, e por razões de sigilo estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA e da Lei Geral de Proteção de Dados, lei Federal nº 13.709/2018, estamos impossibilitados de fornecer outros detalhes.Outrossim, destacamos que o trâmite para o registro dos casos inicia no CRAS, local que a demanda é apresentada pelos familiares, ou responsáveis, com a apresentação dos dados e histórico da unidade familiar, perda ocorrida, tudo devidamente documentado. Posteriormente, todas as informações e respectiva documentação é encaminhada a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para o devido processamento, registro e a depender do caso, autorizar pagamento de algum benefício. Novamente, destacamos que de 2020, até o momento, só temos o ingresso de um único registro de orfandade motivado por COVID/19 em nossos equipamentos.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-29T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 402 2022 N° 2022004060034000053 2022-06-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a) Ao cumprimentalo cordialmente Venho por meio desse solicitar o quantitativo atualizado de profissionais Cirurgiões Dentistas Especialistas em Pacientes com Necessidades Especiais ativos o quantitativo de cargos vagos nessa categoria e se há profissionais contratados por prazo determinado nessa categoria mais precisamente nessa especialidade junto ao quadro de funcionários da Prefeitura da Cidade do Recife. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022004060034000053 apresentamos as informações prestadas pela área técnica competente. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Jardins Aracaju Se Brasil 2022004060034000053_doc_1 403 2022 N° 2022004070072009990 2022-06-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P60779 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004070072009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-22T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristoao Lages Sc Brasil 2022004070072009990_doc_1 404 2022 N° 2022004080034000023 2022-06-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de obter a informação de quantos técnico em enfermagem temos atualmente na secretaria de saúde da prefeitura do Recife ocupado o cargo de técnico diarista 30 horas como contratados pela prefeitura e extra Desde então fico no aguardo da resposta. Prezados,em atenção ao Pedido de Inforamções n. 2022004080034000023 apresentamos as informações prestadas pela área técnica responsável desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-28T00:00:00 Não informado F não informado não informado Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022004080034000023_doc_1 405 2022 N° 2022004090068009993 2022-06-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação Pregão Eletrônico n 162021Empenho n 27512022.2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado.Ressaltase que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração caso possua regras próprias julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5 inc. IV do Decreto n 7.8922013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal compete ao órgão gerenciador da ata realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes.Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9 inc. XI cc o art. 18 ambos do Decreto n 7.8922013) também deve durante a vigência da ata de registro de preços assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata se assim se fizer necessário. Ao acessar este link basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento pelo email producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp +55 49 9 91118279. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004090068009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-21T00:00:00 Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022004090068009993_doc_1, 2022004090068009993_doc_2 406 2022 N° 2022004100001009992 2022-06-21T00:00:00 SIM Indeferido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE APURAÇÃO DE MES DE EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, bem como sobre quem e delimitando o prazo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Indeferido 2022-06-22T00:00:00 Outros M Ensino Superior Profissional liberal Jardim Coliseu Londrina Paraná Brasil 407 2022 N° 2022004110118009990 2022-06-21T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber se existe uma demanda (possivelmente pelo shopping recife) para a ampliação da rua travessa padre carapuceiro ou rua cientista nilson rezende. Qual seria o número do processo administrativo Tal ampliação passaria por um espaço público verde (onde moram diversos animais e árvores). Esse espaço público fica atrás do imóvel situado na avenida fernando simões barbosa 170. bairro boa viagem recife. Em anexo está o mapa das ruas e do espaço público (pintado de azul). 2022004110118009990_doc_1 Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-06-27T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022004110118009990_doc_2 408 2022 N° 2022004120029009991 2022-06-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito o shape contendo a delimitação das unidade de conservação municipal todas as informações atinentes as Unidades de Conservação do Recife, incluindo possibilidade de geração de relatório podem ser encontradas no sistema ESIG LAMA. link: https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=21b2a2bdcda347dbb6486294b50abe4c SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-11-07T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Alberto Maia Camaragibe Pe Brasil 409 2022 N° 2022004130034000023 2022-06-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de acesso à informação gostaria de saber o quantitativo de profissionais FARMACÊUTICOS no município assim como o tipo de vínculo lotação e carga horária desses profissionais. Sem mais solicito. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004130034000023 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2022004130034000023_doc_1 410 2022 N° 2022004140068000058 2022-06-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito a informação referente a vencimentos básicos e remuneração inicial básica assim como o plano de carreira para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal. a finalidade do pedido é meramente a nível de estudopesquisa. Boa tarde, prezado(a)O plano de cargos da carreira de auditor do tesouro municipal é regido pela Lei nº 18.217/2016. Com relação à tabela de vencimento básico, segue anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-29T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Empregado - setor privado Sao Cristovao Rio De Janeiro Rj Brasil 2022004140068000058_doc_1 411 2022 N° 2022004150034000036 2022-06-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar à Secretaria Executiva de Regulação Média e Alta Complexidade o quantitativo de Assistentes Sociais contratados por meio de vínculos com hospitais filantrópicos que compõem a rede complementar de saúde do município bem como as suas lotações e cargahorária de trabalho. Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022004150034000036 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-07T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2022004150034000036_doc_1 412 2022 N° 2022004160103000050 2022-06-22T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá gostaria de saber se há previsão de nomeação dos candidatos aprovados no último concurso para cargos de nível superior e médio realizado por esta secretaria. Não temos previsão da nomeação dos candidatos selecionados no concurso para cargos de nível superior e médio desta Secretaria. O pedido de autorização para realizarmos as nomeações foi encaminhada à SAD, e estamos no aguardo, mas não existe prazo estipulado para esse retorno. Recomendamos que haja o permanente acompanhamento do Diário Oficial do Município.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-29T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Linha Do Tiro Recife Pernambuco Brasil 413 2022 N° 2022004170034009992 2022-06-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE À Secretaria Executiva de Regulação Média e Alta Complexidade Gerência Geral de Regulação Gostaria de saber o quantitativo de Assistentes Sociais lotados nas equipes NASF de Recife que são contratados por meio de organizações sociais e hospitais filantrópicos. Solicito detalhamento por Distrito Sanitário e carga horária de trabalho. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004170034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022004170034009992_doc_1 414 2022 N° 2022004180034000054 2022-06-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Conforme consulta ao Portal da Transparência na presente data (23062022) há 09 servidores efetivos e estatutários no cargo de Assistente Social 20h. Solicito detalhamento da lotação desses profissionais na rede de saúde do Recife. 2022004180034000054_doc_1 Prezado,ema atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022004180034000054 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022004180034000054_doc_2 415 2022 N° 2022004190034000051 2022-06-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados boa tarde! Com base na lei da informação gostaria de saber a quantidade de farmacêutico 40h da prefeitura do Recife assim como o tipo de vínculo e lotação.Também gostaria de saber o número atual de cargos vagos para farmacêutico 40h e a quantidade de farmacêuticos 40h contratados por tempo determinado. Desde já agradeço a atenção. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004190034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-21T00:00:00 Outros F não informado não informado Universitario Caruaru Pernambuco Brasil 2022004190034000051_doc_1 416 2022 N° 2022004200034010015 2022-06-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados boa tarde! Gostaria de saber a quantidade de farmacêutico 40h da prefeitura do Recife assim como o tipo de vínculo e lotação.Também gostaria de saber o número atual de cargos vagos para farmacêutico 40h e a quantidade de farmacêuticos 40h contratados por tempo determinado Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022004190034000051 também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022004190034000051.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-06-27T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Universitario Caruaru Pernambuco Brasil 417 2022 N° 2022004210034010012 2022-06-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde gostaria da informação de quantos cargos vagos de técnico de enfermagem de 30h. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004210034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022004210034010012_doc_1 418 2022 N° 2022004220034010010 2022-06-24T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde gostaria da informação de quantos cargos vagos de técnico de enfermagem de 30h. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022004210034010012 também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022004210034010012.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-06-27T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 419 2022 N° 2022004230103000054 2022-06-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá! Venho por meio deste solicitar uma informação a respeito do cargo de analista assistente social na referida SDSJPDDH pois não localizei tal informação pelo portal da transparência. Nesse caso gostaria de saber qual o total de cargos efetivos existentes e quantos destes encontramse ocupados e as vacâncias para o cargo de Assistente Social. Temos:213 Cargos de Assistente Social efetivos estabelecidos em Lei/52 Cargos de Assistente Social Ocupados/88 Cargos de Assistente Social a serem nomeados pelo Concurso 73 VacânciasAtenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-04-07T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Jardim Cidade Universitaria João Pessoa Pb Brasil 420 2022 N° 2022004240021009993 2022-06-24T00:00:00 NÃO Respondido ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Venho solicitar a declaração entregue a Caixa Econômica Federal com a relação das áreas afetadas identificadas pela defesa civil que estão aptas a solicitar o saque do FGTS por calamidade pública. Prezado Solicitante, segue anexa a resposta à sua solicitação. ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Respondido 2022-07-27T00:00:00 Outros F Ensino Superior Profissional liberal Passarinho Recife Pe Brasil 2022004240021009993_doc_1, 2022004240021009993_doc_2, 2022004240021009993_doc_3, 2022004240021009993_doc_4, 2022004240021009993_doc_5 421 2022 N° 2022004250034009994 2022-06-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noiteGostaria de saber quantos técnicos de laboratório em análise clínicas 30h existem com vínculo de contrato e também quantos efetivos atuando e quantos cargos vagos Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004250034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-28T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Engenho Maranguape Paulista Pe Brasil 2022004250034009994_doc_1 422 2022 N° 2022004260034000056 2022-06-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o número de vacância do cargo Agente de saúde ambiental e controle de Endemias Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004260034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022004260034000056_doc_1 423 2022 N° 2022004270034009999 2022-06-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o número de aposentados e de vacância de Agentes de Endemias e ambientais no ano de 2022 no período de 1 de janeiro até 30 de junho. Outra informação número de Agentes de Endemias e ambientais por distritos e seus locais de locação. Por fim quantos contratos por tempo indeterminados existentes de Agentes de Endemias e ambientais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004270034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Profissional autônomo Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pernambuco Brasil 2022004270034009999_doc_1 424 2022 N° 2022004280034000050 2022-06-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a informação de quantos farmacêuticos 30h ou 40h existem atualmente no vínculo de contrato por tempo determinado na prefeitura do recife e suas respectivas lotações. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004280034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2022004280034000050_doc_1 425 2022 N° 2022004290029009999 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados solicito apoio dos senhores para elencar quais unidades de conservação da natureza municipais atualmente possuem conselho gestor. Em caso positivo estes conselhos estão atuantes Possuem regimento interno Caso possa ser disponibilizado seria muito util. Atualmente as Unidades de Conservação Municipais não possuem conselhos gestores ativo. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-07-13T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Madalena Recife Pe Brasil 426 2022 N° 2022004300034010372 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre disponibilidade atual de vagas para o cargo de Enfermeira de ESF na cidade do Recife. Também gostaria de ter ciência da listagem das enfermeiras lotadas nas usf e tipo de vínculo das mesmas bem como carga horária. Grata. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004300034010372, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-28T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2022004300034010372_doc_1 427 2022 N° 2022004310003009990 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tardeSeguindo a legislação de trânsito vigente no paísA Resolução CONTRAN N 798 DE 02092020 em seu Art 6 inciso II 3 relata Os Levantamentos Técnicos e os Estudos Técnicos devemI estar disponíveis ao público na sede do órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via e em seu site na rede mundial de computadores eII ser encaminhados aos órgãos recursais quando solicitados.Dessa forma venho solicitar a Prefeitura de Recife ou CTTU o Estudo Técnico referente ao Equipamento CTTU5961 instalado no CAIS SANTA RITA PROX. AO N. 675 SENT. CENTRO RECIFE.Com base na Lei de Acesso à Informação conto com o apoio dos órgãos envolvidos para a brevidade na solicitação se possívelObrigado arquivo ocultado - informações pessoais Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-06-29T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Capim Macio Natal Rn Brasil 2022004310003009990_doc_1 428 2022 N° 2022004320072010133 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO3619 R$ 45.71638 NE 2021.04123 29112021 20122021 19012022 Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P67193 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004320072010133, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022004320072010133_doc_1 429 2022 N° 2022004330072010130 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022 Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P67240 2022004330072010130_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004330072010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022004330072010130_doc_2 430 2022 N° 2022004340034010371 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o quantitativo de equipes NasfAB (Núcleos de Apoio a Saúde da Família e Atenção Básica) existentes em Recife atualmente distribuídas por Distrito Sanitário e território. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004340034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022004340034010371_doc_1 431 2022 N° 2022004350020000384 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezadosas boa tarde!Estou fazendo o levantamento das diretrizes de Educação Especial e Inclusiva dos estados brasileiros e de suas respectivas capitais. Tratase de parte do levantamento de dados de uma pesquisa de doutorado.Para tanto solicito as normativas (resoluçãoportaria) ou equivalente que trata das Diretrizes da Educação Especial no município de Recife (as mais atuais). Tem algum documento publicado pela secretaria municipal de educaçãoMuito obrigada! CordialmenteMárcia Duarte Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-07T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público federal Santa Cruz Belo Horizonte Minas Gerais Brasil 2022004350020000384_doc_1 432 2022 N° 2022004360020010131 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia Isso é um levantamento sobre o valor da merenda escolar na região metropolitana a planilha em anexo é só preencher com os valores do repasse do PNAE para o município e contrapartida de fonte própria nos anos de 2017 a 2021 também outras duas colunas que só para marcar se ano a merenda foi distribuída pronta ou foi compra de cereais e enviado para a escola para ser preparado na própria escola. 2022004360020010131_doc_1 Boa noite!Segue, anexa, tabela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-29T00:00:00 Estudo M Outra Servidor público estadual Caetes I Abreu E Lima Pe Brasil 2022004360020010131_doc_2 433 2022 N° 2022004370034009995 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quais NASF possuem fisioterapeutas como integrante da equipe e em quais distritos sanitários estão alocados Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004370034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-18T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Estudante Janga Paulista Pernambuco Brasil 2022004370034009995_doc_1 434 2022 N° 2022004380034009992 2022-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá gostaria de solicitar a algumas informações sobre o cargo de CirurgiãoDentista 40h da Equipe de Saúde Bucal Quantos cargos vagos existem O número de vacâncias Quantos não assumiram o concurso na posse no começo de Junho A quantidade de CD com previsão para serem aposentados no ano de 2022 e 2023A quantidade de Equipes de Saúde da família A quantidade de Equipe de Saúde BucalQual o percentual de cobertura de Equipe de Saúde Bucal na PCRGrata. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004380034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Rosarinho Recife Pe Brasil 2022004380034009992_doc_1 435 2022 N° 2022004390034000054 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito as informações sobre o cargo de Enfermeira 40h da Equipe de Saúde da família Quantos cargos vagos existem O número de vacâncias Quantos não assumiram o concurso na posse no começo de Junho A quantidade de CD com previsão para serem aposentados no ano de 2022 e 2023A quantidade de Equipes de Saúde da família Qual o percentual de cobertura de Equipe de Saúde da família na PCRGrata. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004390034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2022004390034000054_doc_1 436 2022 N° 2022004400034000055 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Qual o percentual de cobertura de Equipe de Saúde da Família na PCR atualmente e qts equipes serão necessarias para a ampliação para 65% da população de acordo com o Plano estratégico da Rota do futuro Prezada,em atenção ao pedido de informações protocolo n. 202200440003400055 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-19T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação não informado Imbui Salvador Bahia Brasil 2022004400034000055_doc_1 437 2022 N° 2022004410034000028 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber 1. quantos contratos (CTD) enfermeiro diarista 30 h consta no quadro da prefeitura e suas respectivas unidades 2. Quantos contratos de enfermeiro 30 h são santa casa hospital evangélico e suas respectivas unidades 3. Quantos cargos de vacância existem no município para enfermeiros diaristas 30 h Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolo n 2022004410034000028 segue informações apresentadas pelas áreas técnicas desta Secretaria, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-29T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Madalena Recife Pe Brasil 2022004410034000028_doc_1, 2022004410034000028_doc_2 438 2022 N° 2022004420034000262 2022-06-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Eu como cidadão tendo direito a lei do portal transparência quero o quantitativo de enfermeiros diaristas plantonistas que atuam na Prefeitura do Recife seja ele na forma de contratos ou de Oss a exemplo da Santa e do Evangélico!!! Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolado sob o n. 2022004420034000262 apresentamos, em anexo, as informações das áreas técnicas responsáveis desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-19T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Novo Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2022004420034000262_doc_1, 2022004420034000262_doc_2 439 2022 N° 2022004430034009992 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde! Gostaria da informação sobre a quantidade de plantões extraordinários no cargo de técnico de laboratório. Se possível onde estão lotados. Obrigada! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004430034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-28T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público estadual Prado Recife Pe Brasil 2022004430034009992_doc_1 440 2022 N° 2022004440034000020 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Desejo receber a relação de enfermeiros diaristas 30h que são contratados na prefeitura de Recife. Prezado,Em atenção ao pedido de Informações Protocolo n. 2022004440034000020 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Outros F Pós-graduação não informado Caxanga Recife Pe Brasil 2022004440034000020_doc_1 441 2022 N° 2022004450034000027 2022-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a secretaria de saúde a quantidade de vagas disponiveis para técnico de enfermagem 40 horas e a quantidade de contratos temporários pra esta mesma categoria! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004450034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Nossa Senhora Do O Paulista Pe Brasil 2022004450034000027_doc_1 442 2022 N° 2022004460034000024 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1. Gostaria de saber dentre os psicólogos diaristas com jornada de 30 horas quantos são diaristas e plantonistas. especificar quais tipos de vínculo esses diaristas e plantonistas contrato regime estatutário etc. 2. Quantos cargos vagos no máximo existem para esses diaristas de 30h atualmente nessa secretaria. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004460034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação não informado Brejo Da Guabiraba Recife Pe Brasil 2022004460034000024_doc_1 443 2022 N° 2022004470034010019 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos enfermeiros de 30h estão trabalhando por contrato ou hora extra na prefeitura do Recife É porque não convocação dos enfermeiros aprovados no concurso de 30h Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004470034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-08T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Curado Recife Pe Brasil 2022004470034010019_doc_1 444 2022 N° 2022004480034000029 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOM DIA SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CONTRATOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPIA NAS DIVERSAS CARGAS HORARIAS (20H24H30H ETC). ASSIM COMO NUMERO TOTAL DE CARGOS VAGOS PRA FISIOTERAPIA NA PREFEITURA DA CIDADO DO RECIFE. NA CERTEZA DE SER ATENDIDO AGUARDO RESPOSTA. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004480034000029 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Empregado - setor privado Hipodromo Recife Pe Brasil 2022004480034000029_doc_1 445 2022 N° 2022004490116000534 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá gostaria de saber sobre o andamento da solicitação de publicação de nomeação dos candidatos aprovados no último concurso da SDSDHJPD. Se há alguma previsão de publicação. Prezados, Informamos que o concurso público para preenchimento de vagas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Edital nº 01/2020, atualmente, encontra/se na fase de recebimento de documentos pessoais, exigidos à posse, dos candidatos nomeados através da Portaria nº 0715, publicada no Diário nº 094 de 05/07/2022, em atendimento ao Ofício nº 612/2022 / SDSJPDDH, até agora recebido por esta Secretaria.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-13T00:00:00 Outros M Ensino Superior Estudante Linha Do Tiro Recife Pernambuco Brasil 446 2022 N° 2022004500060009990 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n 27512022 Pregão Eletrônico n 162021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 22 de junho de 2022 através do email cplssa2021@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos3433930989368 Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P101668 2022004500060009990_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004500060009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022004500060009990_doc_2 447 2022 N° 2022004510118000289 2022-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Envio de relação mais atualizada com quantidade de trabalhadores informais que atuam no Centro Expandido do Recife. Considerar tanto aqueles regularizados (com licenciamento concedido) como os que estão em regularização (com processo em tramitação) bem como como estimativa dos não regularizados que a Prefeitura trabalha. Apontar também como consultar série histórica. Prezado (a) Senhor (a), em atendimento a solicitação segue o endereço onde pode ser atendida a sua pretensão: Funcionário responsável EFREN ARAGÃO / Gerente Geral do Comércio Popular do Recife / SECON/SEPUL. Rua Fernando de Souza Caeté, 301 / Casa Amarela, Recife / PE, 52070/130. Telefones: (081) 99382/1177 / (081) 99806/4662. Horário comercial. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-01-07T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Servidor público federal Madalena Recife Pe Brasil 448 2022 N° 2022004520018009990 2022-06-30T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES CONTRACHEQUE DO MES DE JUNHO DE 2022 Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida no Portal do Servidor (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor)Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-06-07T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Torreao Recife Pernambuco Brasil 449 2022 N° 2022004530034000053 2022-01-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde.Gostaria de saber o quantitativo de cargos vagos de enfermeiro 40h psf. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004530034000053 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Pina Recife Pe Brasil 2022004530034000053_doc_1 450 2022 N° 2022004540034000050 2022-01-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1 Gostaria de saber o quantitativo de profissionais estatutários vinculados ao cargo de especialistas em odontologia para pacientes comnecessidades especiais na prefeitura de saúde e as suas respectivas unidades.2 número de contratos por tempo determindado (CTD) de especialistas em odontologia para pacientes com necessidades especiais .3 O número de contratos de odontologia para especialistas em odotologia para pacientes com necessidades especiais de contratos vinculados à unidades filantrópicas4 quantos cargos de vacância existem no município do Recife para o cargo de Cirurgião dentista especialista em Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004540034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Cordeiro Recife Pe Brasil 2022004540034000050_doc_1, 2022004540034000050_doc_2 451 2022 N° 2022004550072000051 2022-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia! Solicito informações a respeito das vacâncias (exoneração demissão promoção readaptação aposentadoria posse em outro cargo inacumulável e falecimento) do cargo de ASSISTENTE SOCIAL da assistência social da administração direta. Prezados, De acordo com nosso setor resposável por esta demanda,há atualmente 161 cargos vagos ( vacancias ) de Analista de Assistência social e Direitos Hunanos/ Serviço social.Cordialmente,Secretaria de Planejamento , Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-12-07T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Janga Paulista Pe Brasil 452 2022 N° 2022004560034000055 2022-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito quantitativo de Contratos por tempo determinado terceirizados cargos vagos e vacâncias para o cargo de Enfermeiro 30h Plantonista Enfermeiro 30h Diarista Enfermeiro 30h Obstetra Plantonista Enfermeiros SAMU 30h Plantonista Enfermeiro 40h Enfermeiro 40h PSF Técnico de Enfermagem 30h diarista e Técnico de Enfermagem 30h plantonista. com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004560034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-08T00:00:00 Prezados, obrigada pelo retorno, porém a solicitação requer dados mais precisos. Quantos deste 98 cargos vagos e vacâncias para Enfermeiro 30h, correspondem a Enfermeiro 30h / Plantonista, Enfermeiro 30h / Diarista, Enfermeiro 30h / Obstetra Plantonista, Enfermeiros SAMU 30h / Plantonista? Dos 341 cargos vagos e vacâncias para Técnico de Enfermagem 30h quantos são para diarista e para plantonista? Além do mais, na resposta enviada, não consta os dados referentes aos contratos por terceirizadas que a prefeitura possui para os cargos solicitados. Com base na Lei de acesso à informação esse é o pedido. Sem mais. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-08T00:00:00 2022-12-08T00:00:00 1 Pesquisa F Ensino Superior Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022004560034000055_doc_1 2022004560034000055_doc_2 453 2022 N° 2022004570034000028 2022-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de enfermeiros diaristas 30h com Contratos por Tempo Determinado (CTD). Prezado,em atenção ao pdeido de informnações Protocolo n. 2022004570034000028 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-07T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação não informado Casa Recife Pernambuco Brasil 2022004570034000028_doc_1 454 2022 N° 2022004580034000050 2022-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(as)Venho por meio deste solicitar os números de enfermeiros diaristas 40h estatutários contratos via filantrópicos( Santa Casa Hospital Evangélico e IMIP) e as vacância desses. Fico no aguardo das informações Agradeço antecipadamente a atenção. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004580034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Monte Olinda Pernambuco Brasil 2022004580034000050_doc_1, 2022004580034000050_doc_2 455 2022 N° 2022004590034010010 2022-04-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOA TARDE.GOSTARIA DE SABER A QUANTIDADE DE CARGOS PARA TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXISTEM NA PREFEITURASESAUQUANTOS CARGOS ESTÃO VAGOS E OS QUE ESTÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOSCONTRATADOS E EXTRASFICO GRATA. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004590034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Vista Alegre Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022004590034010010_doc_1 456 2022 N° 2022004600034009993 2022-04-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito detalhamento da data de contratação dos 18 assistentes sociais que são lotados nos Nasfs de Recife que são contratados por meio de organizações sociais eou hospitais filantrópicos.Em anexo detalhamento de outro pedido de informação que consta o quantitativo de profissionais nesse cargo e nessas condições de vínculo empregatício. 2022004600034009993_doc_1 Prezados,em atenção ao pedido de informações protocolado sob o n. 2022004600034009993 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-19T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022004600034009993_doc_2 457 2022 N° 2022004610103000055 2022-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Olá prezados. Saiu hoje edital de nomeação dos candidatos aprovados no último concurso desta secretaria. Mas não houve nomeação para educador social há alguma previsão Não temos previsão para a nomeação dos educadores sociais. Encaminhamos o pedido de autorização para a Secretaria de Administração desde maio/2022 e até o momento não tivemos retorno.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-06-07T00:00:00 Outros M Ensino Superior Estudante Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 458 2022 N° 2022004620021000059 2022-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de solicitar informações sobre as vacâncias (exonerações aposentadorias óbitos) dos seguinte cargo educador social. Prezados, De acordo com nosso setor responsável há 55 cargos vagos ( vacaâncias ) de Educador Social.CordialmenteSecretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-12-07T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 459 2022 N° 2022004630062000050 2022-05-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito a planta do imóvel conforme determinação judicial anexa. Grata. Susane Fonseca. Prezada Senhora, favor dirigir/se a Divisão Regional/ NORTE, endereço: Avenida Beberibe, 1020, Arruda, CEP 52041/375 para averiguar, caso exista, planta do imóvel, sito à Rua André Bezerra, nº 666, Cajueiro, vez que se trata de edificação antiga e não está disponível no modo digital no Portal de Licenciamento. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas, de 8:00h às 12:00 horas. Fones: 81 3355.7750 / 3355.7760 / 3355.7761, celular 081/99613/8327. ARQUIVO / Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00 horas. Caso seja encontrado planta do imóvel, as despesas com cópias serão custeadas pelo solicitante. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-07-07T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 460 2022 N° 2022004640034000260 2022-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito detalhamento o quantitativo e lotação de Enfermeiros 40 h e Enfermeiros 40h USF que são contratados por meio de organizações sociais eou hospitais filantrópicos. Inclusive os contratados também como COVID por essas mesmas OSSHospitais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004640034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-08T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2022004640034000260_doc_1 461 2022 N° 2022004650020000383 2022-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá para dar continuidade ao meu trabalho de conclusão de curso (TCC) gostaria de saber mais essas informações1 Qual o número total de creches da rede municipal2 Quantos alunos são atendidos pelas creches do Recife3 Qual o numero de escolas de préescola da Rede municipal4 Quantos alunos são atendidos pelas préescolas do Recife Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, Tal resposta foi elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-17T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Barro Recife Pe Brasil 2022004650020000383_doc_1 462 2022 N° 2022004660115000051 2022-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá prezados! Gostaria de saber se há previsão para nomeação dos aprovados para educador social no último concurso da SDSJPDDH haja vista que em contato com este órgão obtive a informação de que a solicitação de nomeação já foi enviada desde maio sem resposta. Grato. Prezado, Este pedido já foi respondido através do protocolo nº 2022004610103000055 também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas (SDSDHJPD), órgão responsável pelo concurso e consequentemente responsável por passar a informação, que já foi dada.Dessa forma, de acordo com a SÚMULA 005/2021 do CGAI, seu pedido será considerado atendido.SÚMULA 005/2021 do CGAINa hipótese de Pedido de Acesso à Informação / PAI de objeto idêntico ou similar ao de outro PAI já encerrado anteriormente ou de PAI advindo de Solicitante que frequente ou reiteradamente realiza pedidos idênticos ou semelhantes, em observação ao principio administrativo da Eficiência, o órgão ou entidade competente deverá informar ao interessado a existência de pedido(s) já respondidos com características iguais ou análogas e indicar, na oportunidade, o canal específico para consulta e acesso aos pedidos finalizados, com a(s) respectiva(s) numeração(ões) do(s) PAI(s), considerando o pleito, objeto da solicitação, atendido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-07-07T00:00:00 Olá, prezados! O questionamento é diverso daquele que foi apresentado à SDSJPDDH, haja vista que este órgão deu como resposta a informação de que o pedido de nomeação para o cargo de educador social já foi direcionado para esta Secretaria de administração. Desta feita, o questioamento deste pedido é sobre o andamento desta solicitação de nomeação, que se encontra nesta secretaria (a de administração). Portanto, o cidadão que subscreve está tentando exercitar seu direito de informação (direito constitucional, em prestígio também ao princípio administrativo da transparência), sobretudo porque possui DIREITO ADQUIRIDO AO CARGO EM QUESTÃO. Assim, pleiteia que seja apresentadas informações corretas e precisas acerca do pedido de nomeação para o cargo de educador social do último concurso da SDSJPDDH, O QUAL SE ENCONTRA EM TRÂMITE NESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Grato. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-07T00:00:00 2022-07-14T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Estudante Agua Fria Recife Água Fria Brasil 2022004660115000051_doc_1 463 2022 N° 2022004670050009995 2022-07-07T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Óficio n0072022 Comunidade do PilarIlmo. Luiz Henrique de LiraDiretor Presidente da Autarquia de Urbanização do RecifePrezado Senhor.Cumprimentandoo cordialmente vimos através deste remeter por competência resposta referente ao oficios 00422 entregue 280422 e oficio 00622 entregue 03062022 solicitando uma reunião dessa comarca na comunidade do pilar para prestar esclarecimento à comunidade sobre o atraso das obras. Foi feito o pedido que de proteger a área que esta aberto por um buraco na quadra 46 causado pela empresa responsável pela obra ainda permanece do mesmo jeito. Nesse período de fortes chuvas o buraco encheio e 4 crianças brincavam tomando banho iam morrendo afogadas foram salvas por uma moradora que estava passando no momento entrou e conseguiu salvalas. E o aterramento que era pra esta acontecendo continua parado. Vale ressaltar que ações mitigadora de acordo com o processo n 0754661.2.17 e 0754662.09.17. Projeto de Reforma com mudança de uso e com acréscimo de uso de área dos edifícios n 215 e 240 situado na Rua São Jorge no Bairro do Recife tratasse da requalificação e da edificações do Antigo Moinho Recife para Instalação de um complexo multiuso. 1) Requalificação urbanística da rua são jorge (Projeto e execução das obras que serão posteriormente aprovados)2)Participação financeira na remoção da ocupação na rua de São Jorge no trecho da rua moinho até a igreja do pilar com a construção do mercado popular para comerciantes da comunidade do pilar localizado na Q60.3)Construir equipamento comercial na Q604)Participação financeira para remoção temporária em contêiner.Em vista da obra acima supra citada está a todo vapor não tivemos resposta de benefícios para nossa Zeis Pilar em discussão na CCU.Agradeço desde de já a vossa atenção e me coloco a disposição para maiores esclarecimentos.AttAna Cláudia MiguelLiderança da Comunidade do PilarRecife 07 de Julho de 2022 Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações e análise de casos.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso vossa senhoria deseje fazer questionamento a respeito de algum dado específico sobre o município, orientamos que faça UM NOVO pedido de acesso à informação. especificando com exatidão o dado que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2022-11-07T00:00:00 Outros F Outra Outra Recife Recife Pe Brasil 464 2022 N° 2022004680034000021 2022-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de estatutários contratos via filantrópicos ( imip hospital Evangélico e Santa casa) e as vacâncias do cargo de Enfermeiro 30 horas plantonista. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004680034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-08T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Madalena Recife Pernambuco Brasil 2022004680034000021_doc_1, 2022004680034000021_doc_2 465 2022 N° 2022004690060009992 2022-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Representamos os interesses da empresa CLARO SA (CNPJ 40.432.544000147) que prestou serviços à SEMOC Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano de RecifePE e não recebeu o pagamento na integralidade restando inadimplido o valor total de R$ 151.08636.Diante desse quadro solicitamos as seguintes informaçõesa) A SEMOC RecifePE reconhece o crédito no valor de R$ 151.08636 Em caso negativo reconhece outro valor Em caso positivo favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagarc) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores Nesse caso foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anterioresd) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida Em caso positivo qual o processo administrativo correspondentee) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa como pendência documental processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade Em caso positivo listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do créditog) Há interesse em firmar acordoEm caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Mediadora Mariana (21 994380194) ou Janny (51 991533736). Prezada Senhora, o contato para resolução deste serviço será com o funcionário Dr. Phierre Sales, através do e/mail: phierre.dias@recife.pe.gov.br, na Prefeitura da Cidade do Recife, endereço: Avenida Cais do Apolo, 925, Recife / PE, 50030/903, 12º andar, D.A.S. Funcionamento: 8h às 18horas, Fone: (81) 3355.8123. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-07-21T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Outra Centro Historico Porto Alegre Rs Brasil 466 2022 N° 2022004700068009992 2022-07-07T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO Oficio 0082022 Comunidade do PilarIlmo. Sr. Prefeito da Cidade do RecifeJoão Henrique CamposPrezado senhorCumprimentandoo cordialmente vimos através deste remeter solicitar uma resposta desta casa informações sobre a quadra 60 no qual fui tirada em 2018 na promessa que que naquele lugar ia se construído o habitacional se foi perdido financiamento por demora e incompetência da URB Recife a responsável por a obra de Requalificação Urbana da Comunidade desde de 2008. Venho através desse oficio solicitar uma posição sobre essa quadra 60 e a 45 que são as duas que perderam o recurso mais a comunidade precisa de um posicionamento se vai pode ou não construir na 45 devido a descoberta do forte de São Jorge onde pega uma pequena parte dessa quadra. Diante do exposto faço uma apelo ao Sr. João Campos que o recurso das ações mitigaras dos grandes empreendimento que está chegando ao lado da comunidade tais Multi Uso do Antigo Moinho Recife O Grande hotel da empresa Yolo Coliving E COWORKING HUOP PLURAL RECIFE ANTIGO seja direcionado para a comunidade pra que assim esse projeto seja finalizado e nós que está no auxilio moradia possamos ter o que nos foi prometido uma moradia dignar e assim não precisaremos pagar aluguel.Agradeço desde de já a vossa atenção e me coloco a disposição para maiores esclarecimento.Atenciosamente Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações e análise de casos.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso vossa senhoria deseje fazer questionamento a respeito de algum dado específico sobre o município, orientamos que faça UM NOVO pedido de acesso à informação. especificando com exatidão o dado que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2022-11-07T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Recife Recife Pe Brasil 467 2022 N° 2022004710103000191 2022-08-07T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de ter acessoreceber por email a Portaria Conjunta SEDECSDSDHJPD n 01 que trata das áreas de vulnerabilidade social para fins de concessão do Auxílio Municipal Emergencial tendo em vista que não localizei a publicação no Diário Oficial do Município. Segue em anexo as Portarias Conjuntas SDSDHJPD/SEINFRA nº 001 e 003/2022 que tratam das áreas de vulnerabilidade social para fins de concessão do Auxílio Municipal Emergencial. Todos os instrumentos legais podem ser vizualizados no endereço eletrônico: https://conectarecife.recife.pe.gov.br/ame/municipal/estadual/Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-07T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Gracas Recife Pe Brasil 2022004710103000191_doc_1, 2022004710103000191_doc_2 468 2022 N° 2022004720107000045 2022-08-07T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados gostaria de uma cópia integral digitalizada do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 012022 publicado no DOR n 0472022 de 02JUN2022 que tem como objeto a contratação de instituição para a realização de Concurso Público para provimento do cargo de Procurador Judicial da ProcuradoriaGeral do Município para compor o quadro permanente de pessoal da Prefeitura do Recife abrangendo o planejamento a organização e execução do certame. Prezado(a) solicitante,Segue o processo em anexo com as informações solicitada. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-07-29T00:00:00 Estudo M Pós-graduação não informado Joardao Baixo Recife Pe Brasil 2022004720107000045_doc_1, 2022004720107000045_doc_2, 2022004720107000045_doc_3, 2022004720107000045_doc_4, 2022004720107000045_doc_5 469 2022 N° 2022004730034000056 2022-08-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosGostaria de saber o número atual de cargos MEDICO 20H vagos.AtenciosamenteMarcelo Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004730034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Não informado M Pós-graduação Profissional liberal Casa Forte Recife Pernambuco Brasil 2022004730034000056_doc_1 470 2022 N° 2022004740118000283 2022-09-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito por gentileza cópia digitalizada dos processos de licenciamento urbanístico relacionados ao imóvel situado na Rua Demócrito de Souza Filho n 156 o que inclui mas não se limita aos processos n 07.34002.0.13 e 07.36317.4.10. Obrigada Prezado (a) Senhor (a), favor dirigir/se a Divisão Regional/ CENTRO/OESTE, endereço: Rua Dr. José Higino, 77, Madalena, CEP 50610/340. ARQUIVO / Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00horas. Arquivo 1: luiz.carvalho@recife.pe.gov.br/ Arquivo 4: ronaldo.jose@recife.pe.gov.brAs cópias digitalizadas dos processos de licenciamento serão custeadas pelo solicitante. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-11-07T00:00:00 Outros F Ensino Superior Estudante Bongi Recife Pe Brasil 471 2022 N° 2022004750113010431 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de solicitar o Projeto de Triplicação da BR 232 Prezada, a triplicação da BR 232 vem sendo executada pela Secrtaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Governo do Estado de Pernambuco. Sugiro contactar com a referida Secretaria, uma vez que não dispomos do referido projeto. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-07-13T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 472 2022 N° 2022004760113010439 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de solicitar o Projeto de Revitalização das Margens do Rio Tejipió. Prezada Senhora,Tendo em vista a grande quantidade que envolvem o projeto solicitado, a Emlurb disponibiliza, mediante agendamento prévio (fones 3355.5602 ou 3355.5581, falar com o servidor Pedro Oliveira), tais documentos para consulta.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-07-18T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 473 2022 N° 2022004770068010134 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Venho requerer a relação dos imóveis privados alugados pela Prefeitura do Recife a finalidade o número do contrato e o valor do aluguel de cada um dos imóveis. Prezado(a) solicitantes, segue a resposta ao pedido nº 202200477006801013 em anexo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-09-08T00:00:00 O meio informado para obtenção das respostas solicitadas não responde todos os itens. É impossível obter pelo portal de compras, por exemplo, a finalidade para qual o imóvel foi alugado. Além disso, a busca no portal não é precisa, uma vez que a pesquisa por palavras chaves não trás resultados bem delimitados sobre as informações solicitadas e , portanto, não atendem a súmula nº 002.2016 que fala em canal específico e efetivo .Assim, reforço o pedido inicialmente feito para que seja enviada a relação dos imóveis privados alugados pela Prefeitura do Recife, a finalidade, o número do contrato e o valor do aluguel de cada um deles. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Procuradoria/Geral do Município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-10-08T00:00:00 2022-08-16T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2022004770068010134_doc_1 2022004770068010134_doc_2 474 2022 N° 2022004780068000489 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho requer relação de imóveis de propriedade da Prefeitura do Recife por RPA ocupados ou não e caso estejam em uso para qual finalidade está destinado. Prezados,Segue pdf com as informações solicitadas.Cordialmente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-12-07T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2022004780068000489_doc_1 475 2022 N° 2022004790107000020 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados gostaria de cópia digitalizada em PDF dos seguintes documentos Termo de Referência e inteiro teor do contrato referente ao TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0012022 firmado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) Cópia do regulamento do concurso objeto do referido termo de dispensa.Desde já agradeço a atenção. Prezado(a) solicitante,Segue documentos solicitados em anexo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-07-29T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Ponta Verde Maceió Al Br 2022004790107000020_doc_1, 2022004790107000020_doc_2, 2022004790107000020_doc_3, 2022004790107000020_doc_4, 2022004790107000020_doc_5 476 2022 N° 2022004800034000026 2022-11-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se existem cirurgioes dentistas 20 hs clínico geral contratados na rede e quantas vagas passíveis de nomeação para esse cargo clínico geral dentista 20 hs para serem nomeados no concurso de 2019 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004800034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-28T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo San Martin Recife Pe Brasil 2022004800034000026_doc_1 477 2022 N° 2022004810034000023 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! gentilmente venho solicitar o numero de contratos temporários para o cargo de técnico de enfermagem 30hs plantonista. Desde já agradeço. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004810034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Igapo Natal Rn Brasil 2022004810034000023_doc_1 478 2022 N° 2022004820034000055 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! gostaria de obter a informação sobre o quantitativo de plantões extras pagos durante o ano de 2021 e 2022 para a categoria técnico de enfermagem 30hs. desde já agradeço. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004820034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-08T00:00:00 Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Igapo Natal Rn Brasil 2022004820034000055_doc_1 479 2022 N° 2022004830034009998 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! solicito por gentileza o numero total atualizado de cargos vagos de técnico de enfermagem 30hs. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004830034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-08T00:00:00 Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Igapo Natal Rn Brasil 2022004830034009998_doc_1 480 2022 N° 2022004840062009996 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Saudações gostaria de informações sobre os investimentos aplicados em habitação dos últimos 10 anos ou período disponível em especial nas áreas afetadas pelas chuvas do primeiro semestre de 2022 meu objetivo é apresentar a importância das políticas públicas na área de habitação. Atenciosamente. Prezados,Segue em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-09-08T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Centro Taubate Sp Brasil 2022004840062009996_doc_1 481 2022 N° 2022004850034000260 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Existe algum plano de centralização dos laboratórios das emergências em apenas uma única unidade Prezada,em atenção ao pedido de informações protocolo n 2022004850034000260 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022004850034000260_doc_1 482 2022 N° 2022004860034000267 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de questionar esta secretaria a respeito dos equipamentos laboratoriais disponíveis atualmente na rede e quais os contratos em vigor para manutenção dos mesmo. Prezada,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022004860034000267 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022004860034000267_doc_1 483 2022 N° 2022004870034009997 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes informações sobre a compra de reagentes para os laboratórios 1. qual a quantidade e a periodicidade das compras 2. como é realizada a distribuição de reagentes para os laboratórios municipais Prezada,em atenção ao pedido de informações protocolo n 2022004870034009997 ap´resentamos as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022004870034009997_doc_1 484 2022 N° 2022004880107000053 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados atualmente existem quantos cargos vagos de Procurador do Município do Recife na procuradoria geral do município Atualmente existem três cargos vagos de Procurador do Município do Recife na Procuradoria/geral do Município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-07-15T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Servidor público estadual Madalena Recife Pernambuco Brasil 485 2022 N° 2022004890029009997 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito por gentileza em razão da necessária transparência sossego interesse público e exercício de defesa da paz e tranquilidade tomar conhecimento se a empresa RESTAURANTE CANECA FINA LTDA nome fantasia CANECA FINA inscrita no CNPJ sob o n. 20.945.026000110 situada na Avenida Visconde de Albuquerque 807 bairro da Madalena RecifePE CEP 50610090 possui ALVARÁ PARA UTILIZAÇÃO SONORA nos termos do art. 57 da Lei Municipal 16.24396 e regulamentação pelo decreto 23.6772008.SOLICITO ainda saber se a empresa tem AUTORIZAÇÃO do Munípio do Recife para ocupação das calçadas da Rua Des. Luís Salazar e da Praça Eça de Queiroz no bairro da Madalena.Essa informação é indispensável para o exercício da defesa da paz sossego e tranquilidade na localidade. Desde a reabertura dos bares e autorização de atrações musicais e sonoras que essa empresa vem desrespeitando seus vizinhos. Esse pedido de transparência é o primeiro passo para uma série de outros entre os quais denúncias para o Município do Recife a representação do Ministério Público prestação de notíciacrime na Delegacia de Polícia especializada e ações judiciais. Não e identifico para proteger minha segurança e boa convivência no local.Cordialmente. O estabelecimento tem a devida Licença para Utilização Sonora, válida até 08/03/2024, mas deve respeitar os limites legais de pressão sonora, sob pena de cancelamento da licença, inclusive. Sobre a ocupação das calçadas, deve ser encaminhado o questionamento para o controle urbano da Prefeitura, que pode esclarecer. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-07-13T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Madalena Recife Pernambuco Brasil 486 2022 N° 2022004900034000057 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações gostaria de saber a quantidade de Fonoaudiólogo com carga horária de 30h assim como o tipo de vínculo e local de lotação desses profissionais. Desde já agradeço e me mantenho no aguardo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004900034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-28T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2022004900034000057_doc_1 487 2022 N° 2022004910034000020 2022-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a) venho cordialmente por meio desta solicitar a quantidade atual de profissionais cirurgiõesdentistas especialistas em endodontia ativos na função o quantitativo de cargos vagos e se há profissionais contratados por prazo determinado na especialidade supra citada junto ao quadro de funcionários da Prefeitura da Cidade do Recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004910034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Gracas Recife Pe Brasil 2022004910034000020_doc_1 488 2022 N° 2022004920068009990 2022-12-07T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Necessito informações sobre o contrato de locação do imóvel localizado na Rua Frei Cassimiro n 91 bairro de Santo Amaro. Qual o valor do aluguel Tempo de.vigencia do contrato Segue o arquivo. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-01-08T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Santo Amaro Recife Pe Brasil 2022004920068009990_doc_1 489 2022 N° 2022004930050000700 2022-07-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa tarde!Amparado pela Lei de acesso a informação solicito as seguintes informações1 Cópia do projeto executivo e engenharia para contenção de encosta da rua Macaíba N221A e 221B e da rua Japurá aN 108350408134 e 95. Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022004930050000700, estamos encaminhando, em anexo, 03 (três) arquivos (pdf) que compõem o Projeto Executivo de Engenharia para Contenção de Encostas e Drenagem na Rua Macaíba, nºs 221A, 221B e 187 e Rua Japurá nºs 108, 350, 408, 134 e 95 (ver esta numeração na Apresentação do Relatório), situadas no Alto José do Pinho – Recife/PE, fornecidos pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-01-08T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Outra Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2022004930050000700_doc_1, 2022004930050000700_doc_2, 2022004930050000700_doc_3 490 2022 N° 2022004940034009991 2022-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o número de vacâncias de enfermeiros 30h. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004940034009991 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-27T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Ipsep Recife Pe Brasil 2022004940034009991_doc_1 491 2022 N° 2022004950034009999 2022-07-14T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quando será feita a entrega de nova sede do CAPS David Capistrano e qual será o novo endereço desse equipamento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004950034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-08T00:00:00 Sabendo que o processo de locação do imóvel para nova sede do equipamento Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano encontra/se em tramitação de Análise de documentos junto ao setor jurídico, existe algum prazo limite para essa análise? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-08-22T00:00:00 2022-08-23T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022004950034009999_doc_1 492 2022 N° 2022004960118009997 2022-07-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito o projeto do entorno do Novo Recife no Cais José Estelita incluindo imagens e vídeos especialmente no tocante as vias do seu entorno e como ficará a ligação viária entre a zona sul e o centro após a conclusão das intervenções na área. Não existe projeto elaborado pelo município para o entorno do Novo Recife, no Cais José Estelita, portanto não dispomos de imagens e vídeos. No tocante às vias do seu entorno e a ligação viária entre a zona sul e o centro após a conclusão das intervenções na área, estas estão disponíveis no ESIG/Recife e foram lançadas a partir da Lei 18.138/2015, a qual definiu um Plano Urbanístico para a área em questão. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-07-21T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil 493 2022 N° 2022004970034000058 2022-07-15T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a) Sr(a). Solicito o número de vacâncias de psicólogos 30h (plantonistas e diaristas) e também 40h. Solicito também o quantitativo de psicólogos em todas as suas modalidades (ou seja efetivos ou em estágio probatório contratados e com contrato por tempo determinado) com suas cargas horárias em cada equipamento de Recife. Por fim solicito o número de psicólogos efetivos que migraram da modalidade de diaristas 30h para plantonistas 30h com data a partir de dezembro de 2020.Grato pela atenção. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004970034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-18T00:00:00 Prezado(a) Sr(a)., Obrigado pelas respostas, mas houve perguntas que não foram respondidas ou que as respostas não foram claras, portanto as repito:1) As 6 vacâncias são para psicólogos diaristas ou para plantonistas?2) Quantos psicólogos há em cada equipamento e quais são eles?3) Relativo aos EQR, poderia especificar melhor a origem destes vínculos?Grato pela atenção. Em anexo, segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-23T00:00:00 2022-08-29T00:00:00 Prezado(a) Sr(a)., Na resposta do recurso constam apenas 3 NASF e se sabe da existência de um número muito superior. Portanto se infere que os números que não aparecem na resposta se tratem de trabalhadores contratados por Organizações Sociais (OS), relacionados portanto à administração indireta. Com base nisso, solicito o quantitativo total de psicólogos, e suas respectivas lotações, trabalhando via administração indireta (tanto NASF quanto outros equipamentos).Grata pela atenção. 2 2022-05-09T00:00:00 Prezada solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula nº 001.2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de Inovação e especificação em fase recursal. Esse pronunciamento informa que não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação. O arquivo completo pode ser visto no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, caso queira alguma informação adicional ao que foi pedido na solicitação original, a orientação é que faça um NOVO pedido de acesso à informação especificando exatamente o que deseja. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 1969-12-31T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brazil 2022004970034000058_doc_1 2022004970034000058_doc_2 494 2022 N° 2022004980072009994 2022-07-15T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Desde já agradeço! Vim por meio deste email para pedir algumas informações! A prefeitura do Recife tem o número de pessoas SURDAS residentes no estado Quais os requisitos preciso para obter esses resultadosConsigo algum tipo de confirmação escrita que está informação foi dada pela prefeitura Os dados que a PCR possui são proveninetes do Censo do IBGE, e não corresponde a realidade tendo em vista que são do ano de 2010. Destacando que são dados referentes apenas à Cidade do Recife.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Em exercício SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-07-26T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Estudante 9257649 Camaragibe Pe Brasil 2022004980072009994_doc_1 495 2022 N° 2022004990050010431 2022-07-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de solicitar o Projeto de Revitalização das Margens do Rio Tejipió. Prezada Senhora.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, replicado para a URB RECIFE, protocolado sob o nº 2022004990050010431, estamos encaminhando, em anexo, arquivo contendo o projeto de revitalização das margens do Rio Tejipió, fornecido pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia.Por oportuno, a supracitada Diretoria esclarece que as poligonais que irão sofrer intervenções se encontram na Zona Especial de Interesse Social Beirinha, na margem esquerda, no bairro de Areias e na Zona de Desenvolvimento Sustentável Tejipió, na margem direita, no bairro do IPSEP. O projeto tem o objetivo de ativar ambas as margens a partir de uma proposta que busca entretenimento e lazer voltado para os cidadãos e transeuntes da área.Ressalta, ainda, que no projeto, para as referidas poligonais, estão incluídos playground infantil, mini campo em areia, área para mesa de jogos, área de piquenique, pista de cooper, acessos para manutenção e limpeza do rio, além de áreas de convivo e contemplação, totalizando uma área de 3.887,00 m2 (três mil, oitocentos e oitenta e sete metros quadrados).Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-07-29T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022004990050010431_doc_1 496 2022 N° 2022005000020000384 2022-07-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitação de acesso ao nome telefone e email INSTITUCIONAIS dos servidores membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) na Secretaria Municipal de Educação do Recife.Atenciosamente. 2022005000020000384_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-08-08T00:00:00 Estudo M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Piqueri São Paulo Sp Brasil 2022005000020000384_doc_1 497 2022 N° 2022005010020000055 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea b Auxiliar as crianças na execução de atividades pedagógicas solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades pedagógicas esses profissionais exercem no auxílio às crianças. 2022005010020000055_doc_1 Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela GERÊNCIA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS/SEGP da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005010020000055_doc_2 498 2022 N° 2022005020020000052 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea d )Auxiliar o professor na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo das crianças solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades de suporte pedagógico no processo educativo das crianças esses profissionais exercem. 2022005020020000052_doc_1 Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela GERÊNCIA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS/SEGP da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005020020000052_doc_1 499 2022 N° 2022005030020000050 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea a Atuar junto às crianças nas diversas fases de Educação Infantil auxiliando o professor no processo de ensinoaprendizagem solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades de suporte pedagógico no processo de ensino apredizagem esses profissionais exercem. Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-08T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005030020000050_doc_1 500 2022 N° 2022005040020000057 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea e Planejar junto com o professor regente atividades pedagógicas próprias para cada grupo infantil solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades pedagógicas esses profissionais planejam junto com o professor regente. 2022005040020000057_doc_1 Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela GERÊNCIA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS/SEGP, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005040020000057_doc_2 501 2022 N° 2022005050020000054 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea f Auxiliar o professor no processo de observação e registro das aprendizagens e desenvolvimento das crianças solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades esses profissionais observam e registram como apredizagem e desenvolvimento das crianças ao auxiliar o professor. 2022005050020000054_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-29T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005050020000054_doc_2 502 2022 N° 2022005060020000051 2022-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O anexo I da lei municipal n 18.509 2018 estabelece as atribuições do cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). Em relação à atribução da alínea g Auxiliar o professor na construção de material didático solicitase relatório de atividades dos ADIs nas creches informando quais atividades esses profissionais participam de construção do material didático em auxílio ao professor (suporte pedagógico). 2022005060020000051_doc_1 Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela GERÊNCIA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS/SEGP da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005060020000051_doc_2 503 2022 N° 2022005070034010370 2022-07-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O CNAB Congresso Nacional AfroBrasileiro entidade nacional de luta contra a Discriminação racial e pela Igualdade Racial vem pelo presente através do Seu Diretor Representante no estado de Pernambuco SOLICITAR informações sobre a oferta de MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE nos bairros da GUABIRABA MUSTARDINHA e COELHOS tendo em vista a demora no atendimento ás marcações no SISTEMA DE REGULAÇÃO pois nas comunidade inframencionadas a população negra que são a maioria são as que mais sofrem com a demora neste atendimento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005070034010370, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-18T00:00:00 Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Mustardinha Recife Pe Brasil 2022005070034010370_doc_1 504 2022 N° 2022005080116010010 2022-07-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Fui aprovada no concurso e gostaria de saber se já começaram a nomear os candidatos aprovados no concurso da Prefeitura do Recife Secretaria de Planejamento Administração e Gestão de Pessoas cargo de Analista de Gestão Administrativa ano de 2019. E saber em qual ordem de classificação está a nomeação. Obrigada Prezada,A nomeação para o concurso de Gestor Governamental / Área Administrativa começou em 2019, através da Portaria 3733 do Diário Oficial do Município 50 de 25/04/2019. Atualmente, a nomeação está na posição de classificação 81, de acordo com a Portaria 0696 do Diário Oficial do Município 93 de 02/07/2022.Cordialmente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-19T00:00:00 Outros F Ensino Superior Professor Sao Miguel Uruguaiana Rs Brasil 505 2022 N° 2022005090034000034 2022-07-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE De acordo com estudo realizado através do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde na Turma Especial Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho ministrado pela Escola de Governo Fiocruz EGFGEREBFiocruz Brasília estou fazendo uma pesquisa que envolve os Serviços Residenciais Terapêuticos. Tenho em mãos documentos tais como Parecer de Comitê de Ética além de Carta de Anuência e C.I. de Autorização de Coleta de Dados do município. Solicito acesso aos seguintes documentos Contrato de Convênio entre a Prefeitura e o Hospital Santo AmaroSanta Casa de Misericórdia para execução dos SRT não tenho certeza se há outros mas após pesquisa em D.O.R identifiquei os Convênio n 95 de 06062006 e Convênio n 29 de 06062016 Relatório de cumprimento destes convênios entre os anos de 2011 a 2021 Plano Operativo Assistencial destes convênios entre os anos de 2011 a 2021 Relatório de Execução FísicoFinanceira destes convênios entre os anos de 2011 a 2021 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005090034000034, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-18T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Bongi Recife Pe Brasil 2022005090034000034_doc_1 506 2022 N° 2022005100020000054 2022-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Requerse que seja informado os vencimentos básicos do cargo de ADIs (Auxiliar de Desenvovimento Infantil) dos anos de 2017 2018 2019 2020 2021 e 2022 com respectivo ato normativo (lei municipal ou decreto) que o instituiu informando o mês de eventuais reajustes. Prezados,Segue arquivo com a informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-08T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2022005100020000054_doc_1 507 2022 N° 2022005110079000058 2022-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL solicitação de certidão tempo de serviço do servidor jetson eneas luis victor. Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida na Unidade de Acompanhamento Funcional e Benefícios, através do e/mail certidões.declaracoes@recife.pe.gov.brCom a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-21T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Centro Lagoa Nova Rn Brasil 508 2022 N° 2022005120034010019 2022-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitação detalhada no arquivo em anexo por conter informações essenciais que não cabem nos caracteres deste campo e por haver tabelas e dados importantes para o embasamento da demanda.Favor verificar em anexo.Destinase à Secretaria de Saúde a fim de obtenção de respostas em relação às nomeações no cargo de Assistente Social 20h do concurso em vigência n 0012019 e substituição dos 18 assistentes sociais contratados via hospitais filantrópicos lotados nas Equipes Nasf da Prefeitura do Recife por servidores públicos. 2022005120034010019_doc_1 Prezados,Em antenção ao pedido de informações protocolo n 2022005120034010019 apresentamos, em anexo,as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-22T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022005120034010019_doc_2 509 2022 N° 2022005130060000405 2022-07-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Requerer documento sobre a lei 17.2372006 onde informa que a vipmares corretora de seguros teve redução na aliciar da ISS de 5% para 2% Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informações. Estamos a disposição. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Parnamerim Recife Pe Brasil 2022005130060000405_doc_1 510 2022 N° 2022005140034009996 2022-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) Hórus da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 21072022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005140034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022005140034009996_doc_1 511 2022 N° 2022005150020009996 2022-07-21T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito resposta ao pedido de informação de número 2022003880020009991 protocolado em 14 de junho de 2022 que não teve resposta. Tratase de descumprimento de legislação federal estadual e municipal. Prezado,Esse pedido será indeferido tendo em vista que a resposta para o protocolo nº 2022003880020009991 já foi enviada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-07-25T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 512 2022 N° 2022005160060000393 2022-07-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal até trinta dias após a publicação dos orçamentos o Poder Executivo deve estabelecer a (i) programação financeira e (ii) o cronograma de execução mensal de desembolso. No Diário Oficial do Município não identificamos a publicação do Decreto de Execução OrçamentáriaFinanceira (programação financeira) e do Cronograma Mensal de Desembolso também conhecido como limitação de pagamentos. Notar que limitação de empenhos não é o mesmo que limitação de pagamentos. Posto isso requer a disponibilização do cronograma mensal de desembolso a fim de conhecer se a política de pagamento de Restos a Pagar empregada está alinhada à interpretação do Tribunal de Contas da União. Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-24T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005160060000393_doc_1 513 2022 N° 2022005170116009991 2022-07-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá gostaria de solicitar a algumas informações sobre o cargo de CirurgiãoDentista 40h da Equipe de Saúde Bucal Quantos cargos vagos existem O número de vacâncias Quantos não assumiram o concurso na posse no começo de Junho A quantidade de CD com previsão para serem aposentados no ano de 2022 e 2023A quantidade de Equipes de Saúde da família A quantidade de Equipe de Saúde BucalQual o percentual de cobertura de Equipe de Saúde Bucal na PCRGrata. Prezados,Cabe à nossa Secretaria respoder a seguinte pergunta: / A quantidade de CD com previsão para serem aposentados no ano de 2022 e 2023? De acordo com o setor responsável não temos a previsão de aposentadorias para Cirugiões Dentistas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalA quantidade de CD com previsão para serem aposentados no ano de 2022 e 2023? SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-22T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Rosarinho Recife Pe Brasil 514 2022 N° 2022005180060000398 2022-07-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ 81.243.735001977) credora da SMSRecifePE e buscamos informações para fiscalizar a execução orçamentária e financeira da entidade. Iniciamos a análise das DDRs diretamente nas Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) junto aos bancos de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contribuir com a Administração no diagnóstico dos motivos do inadimplemento. Havendo em maio2022 o montante de R$ 1.469.553.45183 em caixa (Conta 1.1.1.1.1.00.00) foi identificada Disponibilidade não comprometida por empenho de R$ 3.829.853.80098 (Conta 8.2.1.1.1.00.00) sem especificar a Fonte de Recurso. Nesse contexto requeremos a) O razão da contacorrente das contas analíticas do subtítulo 821130000 (DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS) que registram as movimentações das Fontes de Recursos 244 e 644 (TRANSFERÊNCIAS DO SUS) preferencialmente com a data de liquidação das obrigações pagas b) O razão da contacorrente da conta de CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (111000000) onde se evidenciam as movimentações da Fontes de Recursos 244 e 644 (TRANSFERÊNCIAS DO SUS). As contas patrimoniais do Município não indicam essa informação complementar. Para fins de compreensão por favor enviar as contascorrentes entre agosto2017 e julho2022. Favor contemplar no relatório extraído do sistema o saldo inicial em agosto2017 detalhando débitos e créditos indicando o número do documento contábil correspondente. Em se tratando de despesas requer o apontamento do número do empenho para que possamos acessar cada um via Portal de Transparência. Caso o sistema do Município não trabalhe com a lógica de contascorrentes requer o razão conforme as informações complementares na forma SICONFI com saldo inicial em 01082017 e final contemplando créditos e débitos e o apontamento do número e identificação do documento contábil correspondente. Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-24T00:00:00 Agradecemos a resposta apresentada, contudo, não podemos acatá/la como satisfatória. Uma vez que os requerimentos foram realizados de maneira específica e detalhada, além de que foram realizadas buscas nos canais oficiais e não encontradas/ a resposta dada por este órgão foi de modo genérico e não correspondente à solicitação. Portanto, com base na Lei de Acesso à informação, reiteramos os pedidos, conforme segue: a) O razão da conta/corrente das contas analíticas do sub/título 821130000 (DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS), que registram as movimentações das Fontes de Recursos 244 e 644 (TRANSFERÊNCIAS DO SUS), preferencialmente com a data de liquidação das obrigações pagas/b) O razão da conta/corrente da conta de CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (111000000), onde se evidenciam as movimentações da Fontes de Recursos 244 e 644 (TRANSFERÊNCIAS DO SUS). As contas patrimoniais do Município não indicam essa informação complementar.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Lisiane (51 98134/6889). Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-01-09T00:00:00 2022-06-09T00:00:00 1 Outros Pós-graduação Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005180060000398_doc_1 2022005180060000398_doc_2 515 2022 N° 2022005190060000395 2022-07-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. O Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco emitiu parecer prévio aprovando COM RESSALVAS as contas referentes aos exercícios financeiros 2017 e 2019 (documentos anexos) apontando ao todo 20 (vinte) recomendações ao Prefeito Municipal envolvendo a Secretaria Municipal de Finanças que tem a responsabilidade de zelar pelas execuções orçamentária e financeira do Município.Diante do quadro solicitamos o envio de relatório detalhado que descreva todas as medidas adotadas pela Secretaria para atender às recomendações do TCEPE referentes à Prestação de Contas dos exercícios financeiros 2017 e 2019. Caso não tenha(m) sido adotada(s) providência(s) nesse sentido favor informar.Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). 2022005190060000395_doc_1 Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-24T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005190060000395_doc_2 516 2022 N° 2022005200060000396 2022-07-22T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Contudo o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso requera) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental contemplando estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas na forma do art. 16 1 II da Lei de Responsabilidade Fiscalb) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-24T00:00:00 Agradecemos a resposta e a fim de esclarecer e contribuir com o Órgão para prestação de informações. Esclarecemos que os pedidos tratam/se de disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental dos exercícios de 2017 / 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/ ademais, a disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Lisiane (51 98134/6889). Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-02-09T00:00:00 2022-08-09T00:00:00 Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos acatá/la como satisfatória. Tendo em vista que a informação requerida pelo órgão foi saneada em nossa resposta anterior, e agora, o órgão apresenta novo impeditivo esquivando/se de prestar informações. Ademais, buscamos tais informações por este canal justamente por não conseguirmos através dos canais oficiais dispostos. Ou seja, informações que deveriam estar disponíveis de maneira clara e prática para qualquer pessoa acessar, não estão disponíveis. Posto isso, reiteramos o pedido:a)A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 98134/6889) ou Janny (51 99153/3736). 2 2022-09-14T00:00:00 Prezado solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001/2016, que trata de inovação em fase recursal.A resposta do órgão e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação seguem em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005200060000396_doc_1 2022005200060000396_doc_2 2022005200060000396_doc_3, 2022005200060000396_doc_4 517 2022 N° 2022005210060000393 2022-07-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. De acordo com o artigo 52 II a da Lei de Responsabilidade Fiscal o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do ente deve conter a previsão inicial de receita bem como a previsão atualizada de receita. Contudo notamos no RREO do 6 bimestre2021 que a previsão de receita foi atualizada no sentido de AUMENTAR a previsão mesmo com a pandemia de COVID19.Posto isto e considerando o disposto no artigo 12 da LRF requer o envio dea) Metodologia de cálculo utilizada para a previsão de receitab) Premissas utilizadas (art. 12 LRF) para cálculo da previsão de receitac) O cálculo de previsão de receita referente ao 6 bimestre2021d) Justificativa para o não atingimento da receita prevista.Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-24T00:00:00 Outros M Pós-graduação não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005210060000393_doc_1 518 2022 N° 2022005220034000052 2022-07-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Vimos por meio deste canal solicitar a obtenção de informações sobre o processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso n 0012019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Assistente Social 20h. Até a presente data não houve nenhuma nomeação para este cargo.A própria PCR por meio dos pedidos de informação em anexo informou que estão havendo nomeações em caráter de reposição para cargos em que aconteçam vacâncias após a homologação do concurso mesmo isso estando errado pois há previsão de 1 vaga neste cargo independente de vacância pós homologação.Em 09072022 houve a publicação de uma exoneração a pedido neste cargo (Portaria n 1.299 de 04 de julho de 2022 Edição n 099 de 09072022 do Diário Oficial do Recife). Sendo assim o que a Secretaria de Saúde está esperando para nomear e substituir essa vacância já que inventaram a justificativa de nomear só mediante vacância pós homologação do resultado do concurso Não cumprem nem as próprias regras que criaramLembrando que há uma outra vacância por exoneração a pedido neste cargo publicada no Diário Oficial do Recife Edição n 130 de 14112017 Portaria n 4.846 de 13112017 ou seja antes da divulgação do edital.Assim sendo é necessário que haja NO MÍNIMO a nomeação de 2 candidatos considerando a vaga prevista no edital (decorrente da exoneração de 2017) e a nova vacância que ocorreu em 072022.Como já foi dito até a presente data não houve nenhuma nomeação para este cargo mas sabemos que há 18 assistentes sociais contratados via Organizações Sociais eou Hospitais Filantrópicos nos Nasfs (locais onde os servidores do cargo em questão são lotados). Um completo absurdo! 2022005220034000052_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005220034000052 apresetamos as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-26T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022005220034000052_doc_2 519 2022 N° 2022005230034000025 2022-07-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde! Meu nome é Aline. Sou médica cardiologistaEcocardiografista. Fiz o concurso da secretaria de saúde de Recife 2020 para atender no ambulatório como cardiologista. Mas até agora não chamaram ninguém apesar da demanda. Gostaria de saber quantos cardiologistas contratados existem no município de Recife E se existe alguma previsão do município de começar a chamar os concursados porque existe profissional capacitado e existe demanda. Atendo em policlínicas particulares e a demanda da cardiologia é imensa. A população precisa e quem fez o concurso precisa ser priorizado na contratação. Ambos se beneficiarão os profissionais e principalmente a população. Atendimento à saúde principalmente de doenças graves( como as cardiovasculares) não pode ser negligenciado. Deveria existir inclusive uma prioridade quanto à convocação e organização desse serviço pós pandemia. Muitos pacientes passaram a pandemia inteira sem assistência e não tem condições financeiras de manter esse atendimento particular. Isso deveria ser assegurado pelo poder público. Desde já agradeço e aguardo retorno. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005230034000025 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta secretaria. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-26T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022005230034000025_doc_1 520 2022 N° 2022005240034000057 2022-07-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados o portal da transparência do município de Recife oferece dados individualizados referentes a remuneração dos seus servidores porém não deixa claro os gastos com os plantões extras e extraordinários ofertados aos servidores da Secretaria de Saúde. Com base na lei de acesso a informação solicito o quantitativo de plantões pagos e valor gasto pela prefeitura como plantão extra e extraordinário aos cargos de ENFERMEIRO 30H ENFERMEIRO 40H TECNICO DE ENFERMAGEM 30H E TECNICO DE ENFERMAGEM 40H nas categorias CLT CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ESTATUTÁRIO e COMISSIONADOS no mês JUNHO2022. É o pedido. Sem mais. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005240034000057 apresentamos informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-26T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Imbiribeira Recife Pe Br 2022005240034000057_doc_1 521 2022 N° 2022005250072009993 2022-07-25T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Requisitamos o fornecimento das seguintes informações 1. Lista de atos normativos que regulamentem a Lei Federal 12.5272011 em âmbito municipal 2. Inteiro teor desses atos em formato aberto (.doc .docx ou .txt). Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-07-27T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Abolicao Mossoró Rn Brasil 2022005250072009993_doc_1 522 2022 N° 2022005260060000055 2022-07-25T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezada (o)Solicito o resumo sintético da folha de pagamento que não contem dados pessoais dos servidores e as Prefeituras já emitem mas não encontrei no site da transparência e não tenho certeza se disponibilizam no portal da transparência mas necessito dos últimos 60 meses.Segue em anexo o modelo do resumo sintético da folha de pagamento que preciso.Agradeço a atenção. 2022005260060000055_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022005270107000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Procuradoria Geral do Município. No entanto, a competência para responder a presente demanda é da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.Sendo assim, a resposta para sua solicitação de informação será fornecida pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, através do protocolo nº 2022005270107000053.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2022-07-26T00:00:00 Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Bela Aurora Cariacica Es Brasil 523 2022 N° 2022005270107000053 2022-07-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezada (o)Solicito o resumo sintético da folha de pagamento que não contem dados pessoais dos servidores e as Prefeituras já emitem mas não encontrei no site da transparência e não tenho certeza se disponibilizam no portal da transparência mas necessito dos últimos 60 meses.Segue em anexo o modelo do resumo sintético da folha de pagamento que preciso.Agradeço a atenção. 2022005270107000053_doc_1 Prezado,Segue resposta em anexo, comforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-08-24T00:00:00 Outros M não informado não informado Bela Aurora Cariacica Espírito Santo Brasil 2022005270107000053_doc_2 524 2022 N° 2022005280113010437 2022-07-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá gostaria de detalhamento sobre a obra que esta sendo realizada no IPSEP interditando várias ruas causando incomodo nos moradores que estão com a frente de suas residencias impossibilitadas na altura da Avenida Raimundo Diniz. Esta sendo realizado uma obra semanalmente descalçando metade da rua os carros e ônibus que circulam no local passando apenas em uma mão unica causando transtornos ao moradores. Outra obra que também queria uma informação detalhada é sobre a praça General Euler Bentes que está em parte isolada pela Prefeitura porém a meses não vem sendo realizado nenhuma evolução de obra. Está se tornando apenas um lugar mais vulnerável causando em insegurança tendo em vista que o local já é bem perigoso. Prezado(a) Senhor(a)Informamos que a resposta ao Pedido de Acesso à Informação / PAI Nº 2022005280113010437 encontra/se contida no arquivo (pdf) em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-08-25T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 2022005280113010437_doc_1 525 2022 N° 2022005290034000029 2022-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a quantidade de cargos efetivos vagos para TEC PLANTONISTA 30 HORAS Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005290034000029 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-26T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 2022005290034000029_doc_1 526 2022 N° 2022005300103009990 2022-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde!Fui orientada pela ouvidoria do municipio a solicitar à este setor informações sobtre o programa urban95. Gostaria de saber em que ano o programa começou no municipio. Sendo Recife a primeira cidade a aderir ao programa se antes de vocês havia alguma ação do urban95 no pais. E gostaria de saber qual a relação deste programa com o marco legal da primeira infância no nosso país. A ultima questão seria se o município tinha alguma parceria com a fundação responsável pelo urban95 para realizar outro programa. Estas informações são apenas para fins de pesquisa que estou realizando sobre políticas públicas para a infância no Brasil. Sei que vocês são pioneiros em varias frentes por isso os procurei para a pesquisa.No aguardo de breve retorno agradeço Boa tarde!Segue resposta, anexa, do pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva da Primeira Infância da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-08-26T00:00:00 Prezada Sra. Luciana Lima,Primeiramente agradeço a riquissima e qualificada nota técnica emitida em resposta à minha pesquisa. A riqueza de informações impressiona!A fim de finalizar minha consulta junto a este órgão, faltou apenas informar em qual ano o programa urban 95 iniciou em Recife, se este foi o mesmo ano que a fundação lançou este programa no Brasil e se o surgimento do programa em nosso país e sua adesão em Recife teve relação com a promulgação, em 2016, do Marco legal da primeira infância. Certa de contar com sua inestimável colaboração, agradeço. Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso:'A prefeitura do Recife está, aproximadamente, há 30 anos com a parceria com a Fundação Bernard van Leer, que idealizou a iniciativa internacional do URBAN95. Ser parceiro significa a união, ter metas e objetivos comuns para a realização dos objetivos propostos. Já entre os anos 2017 e 2018 foi firmado a parceria da Prefeitura do Recife com a ARIES / Agência Recife para Inovação e Estratégia / Recife 500 anos – para execução de projetos urbanísticos a partir da Urban95.'Resposta elaborada pela Gerência Geral de Articulação da Primeira Infância.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-08-28T00:00:00 2022-02-09T00:00:00 1 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Vila Thomazina Campo Limpo Paulista Sp Brasil 2022005300103009990_doc_1 527 2022 N° 2022005310118010082 2022-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito informação de quantas pessoas jurídicas iniciaram atividade nos períodos de 2021 e 2022 no Recife. Prezada Senhora, segue, em anexo, resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-03-08T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Parque Aeroporto Macaé Rio De Janeiro Brasil 2022005310118010082_doc_1, 2022005310118010082_doc_2 528 2022 N° 2022005320034009994 2022-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Quantos cargos vagos há Quantas vacâncias existem Quantos não assumiram o concurso no chamando de maio publicado no D.O extra do dia 17052022.Lotação de todos os que assumiram da última convocação que ocorreu em 17052022 (Detalhar a Lotação com o nome do aprovado e o bairro que está lotado pois já estamos em 28 de julho e essa informação ainda não saiu no Diário oficial).Quatidade mínima de Agente de Saúde por equipe de Saúde da família. Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005320034009994 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaira. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Não foi contemplado a quantidade mínima de ACS por equipe, nem foi detalhado as unidades de lotação dos aprovados. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-09T00:00:00 2022-09-09T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Coelhos Recife Pernambuco Brasil 2022005320034009994_doc_1 2022005320034009994_doc_2 529 2022 N° 2022005330034010019 2022-07-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a necessidade do município em relação ao profissional Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) quantos foram nomeados do último concurso quantos desses nomeados estão em efetivo exercício e quantos foram cedidos. Ademais solicito também quantos ASACE estão em processo de desligamento dos seus cargos (aposentadoria exoneração processo administrativo e outros motivos) como também os que estão de licença sem vencimento e os afastados sem previsão de retorno (em questões de afastamento médico). Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005330034010019 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atencisamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Conforme resposta do pedido em questão, se foram nomeados 197 da classificação da amplaconcorrência e 5ª classificação PCD, desses estão em efetivo exercício apenas 157, há uma lacuna de 45 profissionais. Desses 45, quantos são cargos vagos e quantos estão em algum Processo de lotação? como se dará a substituição dos cargos vagos? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-01-09T00:00:00 2022-02-09T00:00:00 1 Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil 2022005330034010019_doc_1 530 2022 N° 2022005340068009991 2022-07-28T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DO PREFEITO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n 27512022 Pregão Eletrônico n 162021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 22 de junho de 2022 através do email cplssa2021@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos3433930989368Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P101668 2022005340068009991_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022004500060009990, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022004500060009990.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2022-01-08T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 531 2022 N° 2022005350113009999 2022-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de ter acesso ao mapa com os polígonos das áreas atingidas pelas ondas do leste disponíveis para consulta no Portal da Transparência. Não consegui encontrar os dados no site. Prezada, favor acessar o seguinte endereço eletrônico https://conectarecife.recife.pe.gov.br/ame/municipal/estadual/ . Lá estão concentrado todas as informações referente ao Auxilio Municipal Estadual. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-08-08T00:00:00 Outros M Ensino Médio Servidor público estadual Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 532 2022 N° 2022005360034000058 2022-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de Enfermeiros Plantonistas com vínculo de Contrato por Tempo Determinado Excluindo Enfermeiros Plantonistas Obstetras e SAMU.Ainda o quantitativo de cargos vagos para Enfermeiros Plantonistas bem como o quantitativo dos que foram convocados e não tomaram posse. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005360034000058 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022005360034000058_doc_1 533 2022 N° 2022005370116000512 2022-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria que houvesse revisão no meu contracheque pois não houve o pagamento do vale refeição referente ao mês de julho. Solicito ressarcimento. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida na Gerencia Geral de Administração de Pessoal, através do e/mail ggape@recife.pe.gov.brCom a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-29T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 534 2022 N° 2022005380034000028 2022-07-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados boa tarde. Gostaria de saber a quantidade de cargos que a Sesau tem para Sanitarista 30h e 40h e destes quantos estão ocupados por servidores e por contratados eou terceirizados eou comissionados. Número de vacâncias quantidade de cargos ocupados por OS e número de cargos vagos. Agradeço. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005380034000028 apresentamos, ema anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Janga Paulista Pe Brasil 2022005380034000028_doc_1 535 2022 N° 2022005390034010012 2022-07-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO QUANTIDADE DE ENFERMEIROS 30H DIARISTA *VACÂNCIAS( DISCRIMINADO POR APOSENTADORIA ÓBITOS DESISTÊNCIAS E EXONERAÇÕES)E DE CTD AINDA EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA.SEPARADAMENTE SOLICITOQUANTIDADE DE ENFERMEIROS 30H PLANTONISTA *VACÂNCIAS( DISCRIMINADO POR APOSENTADORIA ÓBITO DESISTÊNCIAS E EXONERAÇÕES)E DE CTD AINDA EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005390034010012 apresentamos, ema anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2022005390034010012_doc_1 536 2022 N° 2022005400003000067 2022-07-29T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Considerando as disposições da Lei 13.92710 (REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS MOTOFRETE) e do Decreto Regulamentador 21.88522 gostaria de obter a informação de quantas são as licenças ativas atualmente do CONDUFRETE e também qual é o número total de condutores cadastrados (independentemente de a licença estar ativa ou não). Prezado(a),Segue, em anexo resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-09-08T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Jardins Mangueiral Brasília Distrito Federal Brasil 2022005400003000067_doc_1 537 2022 N° 2022005410103000058 2022-07-29T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde prezados! Pude perceber que em resposta a questionamento anteriores acerca do cargo de Educador Social do último concurso da SDSJPDDH esta secretaria tem informado nos pedidos que já fez a solicitação de nomeação para este cargo desde maio2022. Ocorre que em contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas esta informa que NÃO HOUVE SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PELA SDSJPDDH. Finalmente houve ou não o pedido Além disso gostaria de saber quando finalizam os contratos temporários dos educadores sociais contratados na última seleção simplificada que teve. Grato! Prezado Cidadão as nomeações foram realizadas por etapas, ficando as relacionadas ao cargo de Educador Social para uma segunda etapa, cuja solicitação de publicação no Diário Oficial seguiu, desde julho de 2022, à Secretaria de Administração. Quanto ao prazo de vigência dos contratos temporários questionado, desde que não sejam do Primeira Infância do SUAS, encerram com a entrada dos novos concursados, ou até 31/12/2022, o que ocorrer primeiro.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Portal da Transparência SDSDHJPD SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Estudante Agua Fria Recife Pe Brasil 538 2022 N° 2022005420034009990 2022-07-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de profissionais TERAPEUTAS OCUPACIONAIS no Município assim como o tipo de vínculo lotação e carga horária desses profissionais. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022005420034009990 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022005420034009990_doc_1 539 2022 N° 2022005430118000282 2022-07-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá!Solicito a lista dos imóveis sem uso (abandonados) no Recife a indicação da área em metros quadrados bairro em que se encontra e tipo do espaço (casarão edifício etc). E caso haja peço uma observação sobre se o espaço está inserido em algum projeto de recuperação e prazo para conclusão.Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls *.csv*.ods etc) nos termos do art. 8o 3o III da Lei Federal 12.52711 e art. 24 V da Lei Federal 12.96514. Caso parte das informações não possa ser fornecida favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa favor tarjala e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações favor encaminhálo ao responsável. Prezado (a) Senhor (a): O art. 13 do Decreto nº 7.724/12 que disciplina a Lei de Acesso a Informações traz um rol de possibilidades de negativa no atendimento aos pedidos de informação, consoante verifica/se: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I / genéricos/ II / desproporcionais ou desarrazoados/ ou III / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Nesse sentido, o caso em tela trata/se de pedido genérico, desproporcional e que exige trabalhos adicionais por ser um pedido de aspecto generalizante com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Isso porque o pedido refere/se a imóveis abandonados em todo o território da cidade do Recife sem especificar e delimitar áreas por bairro ou zonas, sendo o pedido genérico em sua totalidade. Ademais, demonstra/se desproporcional o pedido em decorrência da sua dimensão. Não há o mapeamento de todos os imóveis abandonados na cidade, não podendo ser respondido em apenas uma demanda, inviabilizando o trabalho de todo uma unidade do órgão, caso necessário fosse fazê/lo. Por não haver delimitações, a administração pública não detém as informações consolidadas para sua disponibilização. Importando assim, pelas características de desproporcionalidade e de generalidade em trabalhos adicionais. Tudo consoante entendimento nas cartilhas e manuais da Controladoria Geral da União / CGU e da Escola Nacional de Administração Pública / ENAP, que auxiliam aos órgãos da administração na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Acrescento, encaminhar sua solicitação para a Comissão de Arrecadação de Imóveis Abandonados, ao Senhor Rafael Dubeux / Presidente da SDECTI (rafael.dubeux@recife.pe.gov.br)/ e para Senhora Gelisa Bosi (gelisa.bosi@recife.pe.gov.br) SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-08-30T00:00:00 Outros M Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 540 2022 N° 2022005440034000025 2022-07-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá gostaria de saber quantos analistas clínicos 30h existem com vínculo de contrato e também quantos efetivos atuando e quantos cargos vagos. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005440034000025 apresentamos em anexo as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Estudante Engenho Maranguape Paulista Pe Brasil 2022005440034000025_doc_1 541 2022 N° 2022005450034010010 2022-07-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite! Tendo em vista a grande necessidade de profissionais da Estratégia Saúde da Família nas áreas descobertas gostaria de saber se tem previsão de convocação de enfermeiro 40H USF aprovados no concurso 2019 para nomeação este ano. Qual a quantidade de cargos vagos para enfermeiro 40H USF De já agradeço pela informação. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005450034010010 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Agua Fria Recife Pe Brasil 2022005450034010010_doc_1 542 2022 N° 2022005460034010378 2022-07-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Gostaria de solicitar a relação das Unidades Básicas Tradicionais eou Centros de Saúde dos Distritos Sanitários V e VI que estão com o quadro vago na escala de Enfermeiros Diaristas(30h). Reitero Quais unidades estão com o quadro profissional de Enfermeiros Diaristas(30h) vago Há unidades que possuem enfermeiros em apenas um turno Aguardo informações. Obrigado(a). Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022005460034010378 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-19T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022005460034010378_doc_1 543 2022 N° 2022005470008009993 2022-01-08T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Será lançado nesse ano o SIC 20222023 Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação sob o nº 2022005470008009993, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-08-22T00:00:00 Na resposta, foi dito que deu andamento aos SIC 19/20 e 20/21 e que em novembro sairá o SIC 22/23. E sobre o SIC 21/22? Já saiu? Caso não, tem previsão pata sair? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2022-08-22T00:00:00 2022-08-23T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022005470008009993_doc_1 544 2022 N° 2022005480034009994 2022-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados venho por meio desta solicitar o quantitativo atualizado de profissionais cirurgiõesdentistas da especialidade Clínico Geral 20h ativos na função a quantidade de cargos vagos e se existem profissionais contratados por tempo determinado na especialidade citada junto ao quadro de funcionários da Prefeitura da Cidade do Recife. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005480034009994 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2022005480034009994_doc_1 545 2022 N° 2022005490034009991 2022-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados venho cordialmente por meio desta solicitar a quantidade atual de profissionais TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H SAMU PLANTONISTA ativos na função o quantitativo de cargos vagos e se existem profissionais contratados por tempo determinando na categoria supra citada junto ao quadro de funcionários da Prefeitura da Cidade do Recife. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022005490034009991 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Estudo M Ensino Médio Outra Iputinga Recife Pe Brasil 2022005490034009991_doc_1 546 2022 N° 2022005500060009996 2022-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber as seguintes informações1. Quantas pessoas serão beneficiadas pelo auxílio emergencial destinado às pessoas prejudicadas pela chuva. 2. Quantas pessoas já receberam o benefício3. Existe cronograma de pagamento do auxílio para quem ainda não recebeu Ainda não temos um número fechado de beneficiados com o AME, tendo em vista que vários cadastrados estão pendentes de regularização no CadÚnico (uma das condições para recebimento), ou estão com os dados em análise na Controladoria Municipal. Até a presente data foram pagos 18.653 benefícios. Não existe cronograma de pagamento, a medida que as informações relativas as áreas atingidas e os dados dos munícipes são cruzados, conferidos e estão em conformidade, é que há autorização para encaminhamento ao Banco do Brasil e consequente depósito em conta.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-03-08T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 547 2022 N° 2022005510113009992 2022-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Após as fortes chuvas de maio muitas famílias desalojadas passaram a receber o benefício do auxílio moradia. Sobre isso gostaria de saber1. em qual data (mensalmente) o auxílio deve ser recebido pela família Prezada, o prazo para pagamento é até o quinto dia útil de cada mês. Mas, via de regra, o pagamento é antecipado para o último dia do mês. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-08-08T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 548 2022 N° 2022005520072000667 2022-02-08T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezados Boa noite sirvome deste meio a fim de solicitar informações concernentes à paralisação continuidade ou previsão para conclusão e entrega da obra que visa a construção de uma Upinha no Bairro do Totó em frente ao Centro Social Bido Krause haja vista que o término da obra estava prevista para agosto2022 e o que se vê em notória improbidade é abandono do terreno com sucateamento dos materiais de construção com valas abertas ferragens expostas riscos e danos ao meio ambiente etc. Enfim nada se construiu em meses. Portanto sob a proteção normativa constante no Artigo 5 inciso XXXII da CRFB bem como da Lei n 12.5272011 pois é de interesse coletivo e geral dos moradores do Bairro do Totó e adjacências saber o motivo da paralisação da construção da Upinha no Centro Social Bido Krause e também saber quando efetivamente será concluída e entregue à população. Conforme prazo constante no artigo 11 da Lei de Acesso à Informação. No Aguardo. O Gabinete De Projetos Especiais, apoiando a Secretaria de Saúde, atendendo a pedidos da comunidade, executou os projetos e as obras da Upinha Bidu Krause, visando entregar à população um importante equipamento público, cujo o intuito principal é para garantir os direitos sociais básicos quanto ao acesso a saúde.Além do grande benefício social, a execução da obra de construção da Upinha Bidu Krause demonstra o compromisso dessa gestão em garantir a assistência aos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada, buscando o interesse público primário, ou seja, o interesse da coletividade.A obra em questão encontra/se suspensa, em virtude de a empresa contratada ter descumprindo suas obrigações contratuais administrativas quanto ao não atendimento do cronograma físico/financeiro, deixando de imprimir a devida diligência na execução do escopo contratado, bem como por descumprimentos das obrigações trabalhistas perante os funcionários colocados na obra. Considerando as irregularidades que infringem a boa/fé contratual, a Gestão decidiu suspender a obra e instaurar o regular processo administrativo para rescisão do contrato, com aplicação de todas as sanções necessárias para minimizar os impactos sociais da paralisação da obra, bem como garantir a entrega do equipamento publico de saúde para os cidadãos.Cabe, ressaltar que a administração já lançou edital complementar para conclusão da obra da Upinha Bidu Krause, e encontra/se em fase de elaboração do contrato. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-08-18T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Toto Recife Pe Brasil 549 2022 N° 2022005530060000400 2022-03-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde tudo bemVocês poderiam me ajudar com uma informação Poderiam me informar os valores das taxas que são cobradas para a abertura de uma empresa na Prefeitura do Recife Onde eu teria acessoSeria uma microempresa empresário individual (não é MEI) que exerce atividades de psicologia.Se puderem por gentileza especificar os valores das taxas de empresas não estabelecidas e também as que são estabelecidas.Desde já agradeço! Prezado (a) seguem orientações anexa sobre o seu questionamento feito ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-10-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Cachoeira Do Bom Jesus Florianópolis Sc Brasil 2022005530060000400_doc_1 550 2022 N° 2022005540034009991 2022-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Relatórios de Gestão da Secretaria de Saúde referente aos anos de 2011 a 2021. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005540034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-23T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Bongi Recife Pe Brasil 2022005540034009991_doc_1 551 2022 N° 2022005550113010434 2022-04-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Bom dia. Gostaria de ter acesso a íntegra do processo de licitação dos eventuais contratos firmados e do andamento dentro da Prefeitura no tocante à obra próximo ao túnel da Abolição destacadamente no cruzamento das ruas João Ivo da Silva com a Ricardo Salazar. Esta obra já iniciou e parou pelas minhas contas 3 (três) vezes nos últimos 5 (cinco) anos de tal maneira que os buracos utilizados para fixação dos tapumes foram esquecidos pela prefeitura bem como o investimento de recursos públicos nas placas de concreto que estão se tornando inúteis em razão do tempo. A travessia e circulação de pedestres na região está comprometida perigoso e expondo cidadãos a eventual dano material falta calçada guardacorpo para o canal e sinalização de que o trecho ainda está em obras (os buracos permanecem). Caso a Secretaria de Infraestrutura não seja o responsável para tratamento e fornecimento destas informações favor redirecionar este pedido para a área correta.Atenciosamente. Prezado, as obras correspondentes ao túnel da abolição foram executadas pelo Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-08-15T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público federal Prado Recife Pernambuco Brasil 552 2022 N° 2022005560060009990 2022-04-08T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Quais exigências para solicitação de informações no SIC presencial Prezado(a), Em resposta ao pedido de acesso à informação nº 2022005560060009990, de 04/08/22, que foi solicitado: Quais exigências para solicitação de informações no SIC presencial? Segue resposta em anexo. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-09-08T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022005560060009990_doc_1 553 2022 N° 2022005570034010010 2022-04-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(a)De acordo com a resposta ao pedido de acesso à informação n 2021006020034000052 (em anexo) datada no dia 01 de setembro de 2022 sobre a Lei de n 18.6632019 que dispõe um total de 1.183 cargos para Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) na saúde do Recife.Conforme também a resposta ao pedido de acesso à informação n 2022004270034009999 (em anexo) datada no dia 21 de julho de 2022 referente ao total de 912 ASACE com vínculo ativo na saúde do Recife gerando desta forma um quantitativo de 271 cargos vagos em conformidade ao valor total de cargos previsto em Lei municipal.Tendo em vista as respostas supracitadas solicito o cronograma de convocações dos 75 concursados que aguardam a nomeação para o cumprimento da Lei municipal de n 18.6632019 atendendo o preenchimento dos cargos vagos. Considerando que a Emenda Constitucional 12022 estabelece o pagamento dos vencimentos desses profissionais por meio de repasse da União cabendo ao município arcar apenas com vantagens incentivos auxílio gratificações e indenizações. 2022005570034010010_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005570034010010 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil 2022005570034010010_doc_2 554 2022 N° 2022005580060000393 2022-04-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito resposta acerca do seguinte questionamento os valores recebidos pelo Município do Recife a título de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foram e estão sendo considerados como somatório da receita tributária e das transferências previstas no 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159 efetivamente realizado no exercício anterior nos termos do art. 29A da Constituição Federal para efeito de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal do Recife Prezado (a) segue resposta ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-09-08T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Outra Torre Recife Pe Brasil 2022005580060000393_doc_1 555 2022 N° 2022005590072009991 2022-04-08T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópias das conclusões dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade PAR citados nas portarias números 02 03 04 05 06 07 e 08 todas de 2022 da ControladoriaGeral do Município conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife edição de 24 de fevereiro desse ano que tiveram seus prazos prorrogados por 180 dias. Se não existe conclusão por qual motivo Solicito justificativa. Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso de informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-05-09T00:00:00 Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2022005590072009991_doc_1 556 2022 N° 2022005600034000029 2022-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar o quantitativo de ENFERMEIROS CONTRATADOSTEMPORÁRIOSPROCESSO SELETIVO DIARISTAS 30HORAS PCD neste momento da prefeiturasecretaria de saúde do Recife.Desde já agradeço a informação. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005600034000029 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público federal Hipodromo Recife Pernambuco Brasil 2022005600034000029_doc_1 557 2022 N° 2022005610050009997 2022-06-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE A Lei n 12.527 sancionada em 18 de novembro de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Nesse sentido goataria de pedir os laudos e anexos de avaliação dos imóveis que estão em processo de desapropriação da vila esperança no monteiro onde está sendo construida a ponte jaime gusmão bem como o documento que foi enviado a defensoria pública sobre a desapropriação.grato pela atenção. Segue em anexos a documentação solicitada. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Espinheiro Recife Pe Brasil 2022005610050009997_doc_1 558 2022 N° 2022005620103000350 2022-06-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber o número de pessoas em situação de rua acolhidas atualmente pelo Programa Recife Acolhe bem como quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura e secretarias relacionadas para que esse número aumente e abranja mais pessoas. Se houver outros dados e políticas relacionados ao programa também gostaria de ter conhecimento caso seja possível disponibilizar para o público. Agradeço desde já e estarei aguardando por uma resposta. Segue em anexo a resposta. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-08T00:00:00 Outros M Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2022005620103000350_doc_1, 2022005620103000350_doc_2 559 2022 N° 2022005630001000153 2022-08-08T00:00:00 SIM Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Prezado(a) Gestor(a) de Tecnologia do Município de RecifePEO Programa de Pósgraduação em Ciência da Computação da Universidade Federalde Sergipe está desenvolvendo um estudo acadêmico que tem como objetivo analisara relação entre as práticas de Governança de TIC e a Transformação Digital no apoioà tomada de decisão do Gestor de TIC em cidades brasileiras consideradasinteligentes.A cidade de RecifePE foi citada no ranking de Cidades Inteligentes organizado pela(s)seguinte(s) organização(es) Teleco e Urban System. Por isso solicitamos suacolaboração dedicando aproximadamente 10 minutos do seu valioso tempo pararesponder ao formulário a seguirLink do formulário httpsforms.gleTnLziWNJddMobYxo8Se o link não funcionar favor copiar e colar na caixa de endereço do seu navegadorDesde já agradecemos imensamente e colocamonos à disposição para quaisqueresclarecimentos.AtenciosamenteJalisson Tavares CostaMestrando em Ciências 2022005630001000153_doc_1 Resposta no documento anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-08-23T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Rotary Club Itabaiana Sergipe Brasil 2022005630001000153_doc_2 560 2022 N° 2022005640034000028 2022-09-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o número de Contrato por tempo determinado de enfermeiro 30 horas plantonista e enfermeiro obtetra. Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005640034000028 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaira. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Madalena Recife Pernambuco Brasil 2022005640034000028_doc_1 561 2022 N° 2022005650103010250 2022-09-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito as listas com todos os aprovados do início até o momento para recebimento do AME 2022 para os atingidos pela chuva. A lista contendo o nome dos beneficiados com o AME até a presente data segue em anexo e pode ser acessada diretamente pelo link abaixo:https://conectarecife.recife.pe.gov.br/wp/content/uploads/2022/08/ame/beneficiados/08/2022.pdfAtenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-08T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2022005650103010250_doc_1 562 2022 N° 2022005660034009992 2022-09-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a lista de Unidades Básicas de Saúde localizadas em setores censitários eou que façam parte de seu território adstrito que compõem os 20% (vinte por cento) mais pobres do Município baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para poder realizar abatimento do Fies. Em específico gostaria da averiguação de duas unidades UBS Macaxeira e da UBS dr diogenes ferreira cavalcanti (localizada no alto da brasileira) se elas estão localizadas em setores censitários eou que façam parte de seu território adstrito que compõem os 20% (vinte por cento) mais pobres do Município.Desde já agradeço a atenção Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005660034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-09T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Madalena Recife Pernambuco Brasil 2022005660034009992_doc_1 563 2022 N° 2022005670034000267 2022-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade de cargos paras ENFERMEIROS DIARISTA 30h e quantos estão ocupado por servidores e contratos. Além disso saber a quantidade de extras no último semestre número de vacâncias número de cargos vagos quantidade de cargos ocupados por O.S. e o total de cobertura. Todas essas informações especificamente para o cargo de ENFERMEIRO DIARISTA 30h. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005670034000267 apresentamos, em anexo, informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil 2022005670034000267_doc_1 564 2022 N° 2022005680029009992 2022-10-08T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados bom dia!Não consigo contato com a Secretaria do Meio Ambiente através de telefone e não retornam meus emails. Foi solicitado algumas certidões de débitos ambientais encaminharam as certidões porém ficou pendente o envio de uma certidão. Fiz várias cobranças por email e como sempre não houve retorno.Como estou em SP não consigo solicitar a um correspondente que vá inúmeras vezes à prefeitura cobrar um andamento ou previsão de emissão das certidões.Será que por aqui terei chances de ser atendidaObrigada! Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Indeferido 2022-11-08T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Pinheiros São Paulo São Paulo Brasil 565 2022 N° 2022005690103000636 2022-10-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!Com base nos princípios da LAI venho solicitar por gentileza o número de mortos enterrados como indigentes (desconhecidos) em cemitérios de Recife nos seguintes anos2010201120122013201420152016201720182019202020212022Essa comparação ano a ano vai nos possibilitar por exemplo saber se aumentou o número de enterros de desconhecidos no período da pandemia. Solicito ainda que além do número total de indigentes sepultados ano a ano sejam dadas na medida do possível informações comoNúmero de enterros por cemitériosPor idade estimadapor sexopor cor. Muito obrigado Prezado Senhor,Segue, em anexo, planilha contendo os dados relativos a sepultamentos de indigentes. Os mesmos são efetuados, exclusivamente, no Cemitério do Parque das Flores. Por ser de competência da Emlurb apenas a execução dos sepultamentos, não é possível atender aos demais dados solicitados.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-08-26T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Jornalista Sudoeste Brasília Df Brasil 2022005690103000636_doc_1 566 2022 N° 2022005700103000050 2022-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informação Sobre a vacância dos cargos de Agente administrativo da assistência desta secretaria de acordo com as unidades de lotação (SEDE CRAS CREAS CENTROSCASAS DE ACOLHIMENTO) Não existe vacância de cargos de Agentes Administrativos no âmbito da SDSDHJPD, ou seja, não existem cargos vagos, ou não preenchidos, nesta Secretaria.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Portal da Transparência SDSDHJPD SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-11-08T00:00:00 Como não cargos vagos se há concurso realizado para preenchimento de mais de 50 vagas imediatas? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2022-11-08T00:00:00 2022-11-08T00:00:00 A secretária não informou a quanta Tide de cargos vagos solicitada 2 2022-11-08T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a resposta da Secretaria sobre o segundo recurso e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o caso. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M não informado não informado Sanatana Recife Pernambuco Brisil 2022005700103000050_doc_1, 2022005700103000050_doc_2 567 2022 N° 2022005710021009999 2022-11-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Bom dia Tendo em vista a perturbação do sossego público e a dificuldade em falar com a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais SEDA através do telefone (81) 40423034 o qual nunca tem atendimento encaminho este pedido de acesso à informação sobre eventuais fiscalizações realizadas pela SEDA na empresa AK VIGILÂNCIA situada na Rua Pandiá Calógeras 234. São alguns cachorros de grande porte que choram uivam e latem em vários momentos distintos do dia inclusive no horário entre 226h da manhã.Segundo informações de funcionários da empresa a empresa já foi alvo de fiscalização e não deu em nada! Assim sendo gostaria de ter acesso a todo o processo de fiscalização incluindo relatórios e nomes dos servidores públicos envolvidos na ação.Em anexo segue vídeo (link) e fotos feitas num sábado pela manhã enquanto um funcionário limpava o ambiente no qual os animais SOBREVIVEM. Observem a cor da água no chão e o estado geral das paredes. Encaminho ainda a quarta tentativa de contato no momento em que encaminho esta demanda com o tempo da ligação. Atenciosamente.André Santos. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado solicitante, segue sua resposta conforme anexos. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2022-08-23T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público federal Prado Recife Pernambuco Brasil 2022005710021009999_doc_1, 2022005710021009999_doc_2, 2022005710021009999_doc_3, 2022005710021009999_doc_4 568 2022 N° 2022005720034000020 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantas vagas preenchidas com contrato existem para enfermeiros obstetras. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005720034000020 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Cha De Capoeiras Paudalho Pe Brasil 2022005720034000020_doc_1 569 2022 N° 2022005730113000704 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em 7 de julho deste ano no lançamento do concurso nacional para construção de duas passarelas na cidade o prefeito João Campos afirmou que anunciaria em breve talvez a maior ponte que o Recife vai ter. A declaração pode ser vista no seguinte link httpswww.instagram.compCftnubcBG23utm_source=ig_embed&ig_rid=3dede790e2d24031b43a6d65d1aa21b0Quero saber a que ponte essa declaração se refere quando deve ser anunciada sua extensão gasto e localização previstos.Ainda fora esta se está sendo planejada alguma outra ponte para a cidade. Se sim quando deve ser anunciada sua extensão gasto e localização previstos. Prezada solicitante,É importante esclarecer que, para a efetivação da proposta apresentada, existem diversos passos a serem dados em direção a esse objetivo. Nessa fase inicial, diversas secretarias são envolvidas para estudos prévios da viabilidade, impactos financeiros e ambientais, dentre outros. Tão logo tenha/se definido o projeto, o mesmo será apresentado à população.Além disso, o Decreto nº 7.724/2012 que regulamenta a Lei nº 12.507/2012 / Lei de Acesso à Informação, em seu artigo 20, estabelece o que se segue:“Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.”Sendo assim, o direito à informação será assegurado quando da edição do ato.Atenciosamente,SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-08-09T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 570 2022 N° 2022005740113000701 2022-11-08T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito acesso ao projeto plantas e projeções da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e a previsão de gastos de extensão data de anúncio e de início das obras. Ainda quantos imóveis serão desapropriados para a construção e em quais bairros Deles quantos possuem regularização fundiária Qual é a previsão de gastos para indenização Há previsão de construção da habitacionais para as famílias desapropriadas Prezado(a) Senhor(a).Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022005740113000701, estamos repassando, a seguir, as informações fornecidas pelas Diretorias de Planejamento e Projetos (DPP) e de Integração Urbanística (DIUR) desta Autarquia:1 – Os projetos da nova ponte do Recife, que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira foram apresentados à população e estão disponíveis para consulta na Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, situada à Av. Oliveira Lima, 867 / Boa Vista / Recife/PE, de segunda a sexta/feira, das 8h às 16h.2 – A referida ponte terá uma extensão de 335 (trezentos e trinta e cinco) metros, porém a intervenção que abrange a Av. Tapajós e a Av. Engenheiro Alves de Souza, totaliza 2.300 (dois mil e trezentos) metros. O orçamento está estimado em R$ 100.500.000,00 (cem milhões e quinhentos mil reais).3 – No que diz respeito à data de início das obras, esta só poderá ser confirmada após a realização/conclusão da respectiva licitação, cujo processo está previsto para ser iniciado em setembro/2022, e a posterior contratação da firma vencedora de tal certame.4 – Com relação à desapropriação, estão previstos 76 (setenta e seis) imóveis, nos bairro de Areias e da Imbiribeira, com valor estimado de R$ 6.453.898,40 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).5 – Quanto à regularização fundiária, somente será possível se ter alguma informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis.6 – Não existe previsão de construção de habitacional para as famílias expropriadas.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Não é possível aceitar a resposta fornecida no item \'5\': \'Quanto à regularização fundiária, somente será possível se ter alguma informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis\'. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife, tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte Areias/Imbiribeira dispõem de título de posse da terra, assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que são 76 imóveis previstos, quando no projeto executivo há 79, e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado.Ainda, preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações, ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações, e se todo o valor virá do município. Caso não, favor detalhar de onde vem.Diante do exposto, requisito que este recurso seja conhecido e provido para fins de fornecimento das informações requeridas. Prezada solicitante, Seu recurso foi indeferido com base na Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 001.2016, que trata sobre Inovação e especificação em fase recursal. Esse pronunciamento informa que não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação. O arquivo completo pode ser visto no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa maneira, caso necessite de alguma informação adicional ao pedido original, orientamos que faça um NOVO pedido de acesso à informação, direcionado ao órgão/entidade competente, detalhando exatamente o que deseja. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2022-08-31T00:00:00 2022-05-09T00:00:00 1 Outros F não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 571 2022 N° 2022005750113010437 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito o projeto completo das obras da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão que liga o Monteiro à Iputinga com plantas e projeções gráficas. Das 53 famílias desapropriadas para construção da ponte em si quantas possuíam regularização fundiáriaQual a previsão de finalização do projeto do habitacional que vai abrigálas Ainda quero saber Quando as obras do anel viário estão previstas para começar e por quais ruas o anel viário deve passar. A previsão de quantas famílias devem ser desapropriadas pelo anel viário e em quais bairros e dentre essas quantas já possuem regularização fundiária. Com mais desapropriações será feito mais habitacionais ou há previsão de que o anunciado seja ampliado Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2022005750113010437, estamos encaminhando as informações prestadas pelas Diretorias de Planejamento e Projetos (DPP) e de Integração Urbanística (DIUR), além do projeto da referida ponte, fornecido pela Diretoria de Engenharia e Obras (DEO) desta Autarquia. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-09T00:00:00 Outros F não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022005750113010437_doc_1, 2022005750113010437_doc_2 572 2022 N° 2022005760113009991 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Foi publicação na edição do Diário Oficial do Recife do dia 30052019 o Decreto n 32.517 de 29 de Maio de 2019 referente a área decretada de Utilidade Publica para fins de desapropriação na Rua Rio Araguaia na comunidade das flores em Afogados. Todavia o anexo do referido decreto que descreve as coordenadas indica o meridiano 24 S quando na verdade Recife está localizado no meridiano 25 S. Além disso as coordenadas em si não parecem estar localizando os pontos corretos.Visando atender aos princípios da publicidade e transparência na administração pública bem como garantir a segurança jurídica fundamental que o decreto permita a identificação precisa da área a ser desapropriada.Assim solicito que seja enviado arquivo de imagem com a espacialização (sobreposta em unibase ou em imagem de satélite) das coordenadas geográficas corretas do Decreto n 32.517 de 29 de Maio de 2019 referente a área decretada de Utilidade Publica para fins de desapropriação na Rua Rio Araguaia na comunidade das flores em Afogados. Prezada Senhora.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022005760113009991, obtivemos informação da Diretoria de Integração Urbanística da URB RECIFE que para a área em questão deve/se considerar o Decreto Municipal nº 35.000 de 15 de outubro de 2021, publicado às páginas 9 e 10 da Edição nº 142 de 16/10/2021 do Diário Oficial do Recife, cuja cópia integral do mesmo (Diário) segue no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-08-23T00:00:00 Outros F não informado não informado Boa Vista Recife Pe Brasil 2022005760113009991_doc_1 573 2022 N° 2022005770050000680 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE A demanda será válida para as secretarias de Habitação Saneamento Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB além da PERPART.Solicito saber quantos títulos de propriedades foram entregues no Recife desde a instituição do programa A Casa é Sua no ano passado dividido pelos bairros e pelas Zeis do Recife (uma lista com a quantidade de entregas por bairros e outra por Zeis).À época do anúncio foi dito que 346 títulos relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre na Zona Norte estavam na fase final de seus processos de regularização e que deviam ser os próximos a serem entregues. Isso foi feito Se sim quando Caso não há previsão para que seja Fora esses mais de 17 mil títulos entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS estavam com os seus processos de regularização iniciados. Os títulos foram entregues Se sim quando Caso não há previsão para que sejamAinda solicito a quantidade de imóveis registrados pela Prefeitura do Recife em cada Zeis do Recife. Desses quero saber quantos ainda estão com a entrega do título de propriedade pendente. Preciso de uma lista de quantidade de imóveis e dentre esses de quantos já estão regularizados e quantos ainda faltam receber o título por Zeis por favor com a indicação dos bairros. Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2022005770050000680, estamos encaminhando, a seguir, a informação apresentada pela Diretoria de Integração Urbanística, no que diz respeito à responsabilidade desta Urb/Recife. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-13T00:00:00 Nenhum dos questionamentos foi respondido, além da resposta ter sido enviada com atraso. Solicito resposta completa. Caso não seja, apresentarei denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segue resposta enviada pelas autoridades da URB. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-13T00:00:00 2022-09-19T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022005770050000680_doc_1 2022005770050000680_doc_2 574 2022 N° 2022005780034000023 2022-11-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados gostaria de solicitar informações sobre o cargo de fisioterapeuta 20h e fisioterapeuta 30h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado tercerizados quantitativo total de cargo desses quantos cargos efetivos cargos vagos e vacâncias dos cargos de fisioterapeuta 20h e 30h. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005780034000023 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Recife Jaboatãodos Guararape Pernambuco Brasil 2022005780034000023_doc_1 575 2022 N° 2022005790001000153 2022-11-08T00:00:00 SIM Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Prezados Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais e necessito das seguintes informações 1. Há um fluxo formal dado à questionamentos reclamações e sugestões acerca dos serviços públicos digitais vindas dos usuárioscidadãos 2. Os questionamentosreclamaçõessugestões são utilizados na melhoria dos serviços Há métricas objetivos estratégicos ligadas ao recebimento dessas demandas do cidadão 3. Há algum documento normativo portaria que formalize esse fluxo Qual 4. Há algum caso de serviço que foi melhorado a partir das demandas dos usuárioscidadãos há resultados tangíveis como aumento de acessos att Fernanda Lobato PPG Design UFRGS Resposta no arquivo anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-08-18T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005790001000153_doc_1 576 2022 N° 2022005800001000154 2022-11-08T00:00:00 SIM Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Prezados Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais e necessito das seguintes informações 1. A Emprel usa pontos por função para medir o desenvolvimento de um serviço público digital 2. Como é conduzido o desenvolvimento da interface de um serviço público digital 3. Há designers nas equipes de desenvolvimento att Fernanda Lobato PPG Design UFRGS Resposta no arquivo anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2022-08-30T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Centro Porto Alegre Rs Brasil 2022005800001000154_doc_1 577 2022 N° 2022005810079000028 2022-12-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITAÇÃO ANEXA. 2022005810079000028_doc_1 (arquivo parcialmente ocultado - informações pessoais) Com a resposta em anexo, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016: SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2022-02-09T00:00:00 Outros M Outra Outra Alphaville Santana De Parnaíba São Paulo Brasil 2022005810079000028_doc_2 578 2022 N° 2022005820006000041 2022-12-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Quem foi o criador do projeto para pavimentação da rua pajuçara em Jardim São paulo Prezado Senhor,A Emlurb informa que o serviço realizado (deverá ser concluído nesta data) refere/se a recapeamento de via (era em paralelepipedo), não sendo necessário projeto para o mesmo. A obra foi executada pela empresa Insttale Engenharia, através do contrato 6.026/2021.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-08-16T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Empresário/empreendedor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 579 2022 N° 2022005830107000052 2022-08-13T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Boa tarde gostaria de saber as seguintes informações1 quantos cargos tem na carreira de procurador judicial2 quantos destes estão vagos e preenchidos3 quantos cargos estão preenchidos por cada classeA B C4 existe algum procurador recebendo abono de permanência5 existe algum procurador com pedido de aposentadoria em andamento6 quais verbas compõem a remuneração do procurador7 a carreira recebe honorários sucumbenciais constam essas verbas no portal da transparência ou recebem direto da associação RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 2022005830107000052Prezado(a) solicitante,Informo que o Município do Recife possui 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de procurador judicial no Município do Recife, sendo 62 (sessenta e duas) delas providas por servidor em efetivo exercício e 03 (três) sem provimento. Importante esclarecer que não existe a citada divisão por classe A, B e C para o cargo de procurador judicial, como também não há pedido de aposentadoria em andamento até a presente data. Quanto ao percebimento de abono de permanência, há procurador recebendo a citada verba.Sobre a remuneração do cargo de procurador, é composta do Vencimento Básico, a Gratificação de Atividade de Procurador – GAP e a Gratificação de Verba de Honorários – GVH, e assim como os proventos de qualquer servidor público do Município do Recife, é possível consultar no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.php , sendo discriminados em Vencimento e Outras Vantagens PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-08-18T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público estadual Luzia Aracaju Se Brasil 580 2022 N° 2022005840029000050 2022-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Na ria Dr. Samuel Lins 145 possui um bar que fica tocando musica extremamente alta soltando fogos e com buzinas. Além disso ele não possui licença de funcionamento e nenhum outro documento. Esse bar funciona na quarta a partir das 19h e nos domingos há tarde. Gostaria de saber se vocês tratam desse problema e se não qual o órgão responsável e se possível o telefone. Bom dia! Assuntos relacionados a denúncias ambientais devem ser realizadas pelo número de telefone Denúncias: 0800 720 4444 . Para mais esclarecimentos o atendimento ao público ocorre das das 8h às 12h na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade localizada na Rua Fernando César,65/ Encruzilhada ou no protocolo na Prefeitura do Recife, localizado no Térreo do prédio. Atenciosamente,Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Casa Forte Recife Pe Brasil 581 2022 N° 2022005850118010083 2022-08-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito por gentileza em razão da necessária transparência sossego interesse público e exercício de defesa da paz e tranquilidade tomar conhecimento se a empresa RESTAURANTE CANECA FINA LTDA nome fantasia CANECA FINA inscrita no CNPJ sob o n. 20.945.026000110 situada na Avenida Visconde de Albuquerque 807 bairro da Madalena RecifePE CEP 50610090 possui AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAR as calçadas da Rua Des. Luís Salazar e da Praça Eça de Queiroz no bairro da Madalena com mesas e cadeiras para seus clientes. Essa informação é indispensável para o exercício da defesa da paz sossego e tranquilidade na localidade. Os frequentadores do bar estão fazendo uso de álcool e cigarro na Praça Eça de Queiroz representando risco para as inúmeras crianças que frequentam o lugar. A PCR tem a informar que notificou a ocupação do logradouro com mesas e cadeiras. O responsável compareceu e se comprometeu a não colocar mais, caso seja descumprido, a gerência de operações irá realizar a apreensão. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-09T00:00:00 Outros M Pós-graduação não informado Madalena Recife Pe Brasil 582 2022 N° 2022005860034000050 2022-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através desta solicitar informações sobre1 A quantidade de profissionais FISIOTERAPEUTAS na modalidade CONTRATO na secretaria de Saúde do RECIFE2 A quantidade de CARGOS de FISIOTERAPEUTA na secretaria de Saúde do RECIFE3 A VACÂNCIA existente no quadro da FISIOTERAPIA Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005860034000050 apresentamos, em anexo, informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público estadual Marcos Freire Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022005860034000050_doc_1 583 2022 N° 2022005870118000287 2022-08-15T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito por gentileza em razão da necessária transparência sossego interesse público e exercício de defesa da paz e tranquilidade tomar conhecimento se a empresa RESTAURANTE CANECA FINA LTDA nome fantasia CANECA FINA inscrita no CNPJ sob o n. 20.945.026000110 situada na Avenida Visconde de Albuquerque 807 bairro da Madalena RecifePE CEP 50610090 possui AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAR as calçadas da Rua Des. Luís Salazar e da Praça Eça de Queiroz no bairro da Madalena com mesas e cadeiras para seus clientes. Essa informação é indispensável para o exercício da defesa da paz sossego e tranquilidade na localidade. Os frequentadores do bar estão fazendo uso de álcool e cigarro na Praça Eça de Queiroz representando risco para as inúmeras crianças que frequentam o lugar. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022005850118010083 também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria Política Urbana e Licenciamento.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022005850118010083.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2022-08-16T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Madalena Recife Pernambuco Brasil 584 2022 N° 2022005880050000055 2022-08-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE NA QUALIDADE DE FILHO DO EXSERVIDOR FALECIDO EM 30062022 SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO VINCULO COM O ÓRGÃO (URB) OU QUALQUER OUTRO. TAMBÉM SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS DEPENDENTES HABILITADOS PELO QUE REQUEIRO CERTIDÃO Prezado Senhor.O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do Conselho Gestor de Acesso à Informação – CGAI nº 004/2021:1. As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultado diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê.2. No caso de informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Como sua solicitação requer informações de caráter pessoal, a informação solicitada neste Pedido de Acesso à Informação pode ser obtida requerendo através do e/mail rhatende.urb@recife.pe.gov.br (informar o nome do servidor falecido em questão).Caso necessite, pode entrar em contato com a Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas da URB RECIFE, através do telefone (81) 3355/5015.Com a explicação acima, este Pedido será dado como encerrado, conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:“CANAL ESPECÍFICO – Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação – PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informações sobre procedimentos administrativos.”Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-08-18T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Profissional autônomo Vegas Del Genil (Belicena) Granada Andalucía Espanha 585 2022 N° 2022005890020010122 2022-08-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito números de minhas matrículas até 2006 para pesquisa dos precatórios do fundef. Boa tarde!O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Como sua solicitação requer informações de caráter pessoal, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida através da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, pelo telefone 33555946. Caso necessite, pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 335594.00 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-08-22T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Professor Joao Paulo Ii São Bento Do Una Pe Brasil 586 2022 N° 2022005900034000028 2022-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezadoscom base na resposta ao pedido de acesso à informação n 2022003470034000050 (em anexo) gostaria de esclarecimentos a respeito de1. Há quanto tempo as 11 vagas de profissionais fonoaudiólogos do NASF carga horária semanal de 40h estão ocupadas por contratos vinculados à projetos que integram convênio com hospitais filantrópicos2. Qual o prazo de validade contratual desses 11 cargos ocupados por esses contratos3. Sendo a Atenção Básica em Recife mais especificamente o NASF administrada de forma direta pela Prefeitura por que em 11 dos 20 NASF da cidade as vagas para fonoaudiólogo 40h NÃO estão ocupadas por vínculos estatutários visto que há uma lista de aprovados no último concurso aguaradando nomeção 4. Essa configuração de 11 fonoaudiólogos 40h contratados atuando na Atenção Básica demonstra a necessidade imediata e urgente da administração em preencher as vagas existentes pelos aprovadosaptos no concurso que aguardam nomeaçãoAgradeço desde já e me mantenho o aguardo. 2022005900034000028_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022005900034000028 apresentamos, em anexo, as infrmações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-09T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022005900034000028_doc_2 587 2022 N° 2022005910034010012 2022-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantas vacâncias em aberta em 2022 de Agentes de Endemias Quantas Agentes de Endemias tem em exercícios Gostaria da relação de Agentes de Endemias por distritos e bairros. Atenciosamente. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022005910034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-15T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação não informado Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022005910034010012_doc_1 588 2022 N° 2022005920034010010 2022-08-16T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Quantas Vacância tem em aberta de 2020 Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja (cargo, por exemplo).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-08-17T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 589 2022 N° 2022005930034010017 2022-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o total de vacância de 2022 quem assumiu quantas faltam de Agentes de Endemias. Quantos aprovados no concurso da saúde em Agentes de Endemias não assumiram suas vagas e quantas então em aberta. Prezado,em atenção ao pedido de informações n. 2022005930034010017 apresententamos, ema anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022005930034010017_doc_1 590 2022 N° 2022005940034000256 2022-08-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber QUANTOS IMOVEIS TEM NO RECIFE POR DISTRITOS E QUANTOS SÃO ACOMPANHADOS POR DESTRITOS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DETALHANDO PELOS BAIRROS DE ATUAÇÃO Quais as áreas não são atendidas por Agentes de Endemias Qual os bairros que tem maior número de caso de dengue leptospirose picada de escorpião zica Chikungunya e raiva e os óbitos que aconteceram deles em 2022. Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005940034000256 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022005940034000256_doc_1 591 2022 N° 2022005950034000253 2022-08-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE SABER QUANTOS POSTOS DE SAÚDE (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) TEM NO RECIFE E QUAIS DELES NÃO TEM AGENTES DE ENDEMIAS ATUANDO. E QUAIS TEM. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005950034000253 apresentamos, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022005950034000253_doc_1 592 2022 N° 2022005960113009994 2022-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Requerse o email institucional do Secretário Executivo Coronel Cassio Sinomar Queiroz de Santana e da servidora GILKA MARIA MENDES CAMINHA MATRÍCULA 962584 CARGO ANALISTA DE DEFESA CIVIL A pois a equipe da regional Noroeste da defesa civil foi ao imóvel localizado à RUA DOIS IRMÃOS 500 CASA DOIS IRMÃOS RECIFEPE CEP 52.171010 no dia 28052022 para realizar uma vistoria e jamais entregou o laudo correspondente. Desta feita gostaríamos de solicitar esta informações diretamente aos responsáveis. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado,O E/mail institucional do Coronel Cássio é cassio.sinomar@recife.pe.gov.br. Sugiro também enviar para a Gerente Geral de Engenharia, Sra Elaine Hawson, através do e/mail elainehawson@recife.pe.gov.br.Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-08-19T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional liberal Pina Recife Pe Brasil 593 2022 N° 2022005970072010419 2022-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Considerando a pesquisa que está sendo realizada pelo requerente no âmbito do Programa de PósGraduação Stricto Sensu do Centro Universitário CESMAC acerca das Cidades Inteligentes e Governo Digital. Questionase se este município aderiu à Lei n 14.129 de 29 de março de 2021 Lei do Governo Digital nos termos do artigo 2 inciso III do referido diploma legal Prezado, Este município aderiu à referida Lei Federal, como se pode constatar através do Decreto 34.737 de 14 de Julho de 2021 que Institui a Estratégia de Transformação Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-08-24T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Povoado Quitunde Ii São Luís Do Quitunde Alagoas Brasil 594 2022 N° 2022005980034000026 2022-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na resposta ao pedido de acesso à informação n 2022004900034000057 (em anexo) gostaria de esclarecimentos a respeito de 1. Há quanto tempo as 3 vagas de profissionais fonoaudiólogos 30h estão ocupadas por vínculo extra quadro 2. Qual o prazo de validade contratual desses 3 cargos ocupados por esses contratos 3. Essa configuração de 3 fonoaudiólogos 30h contratados atuando na rede de saúde de Recife demonstra a necessidade imediata e urgente da administração em preencher as vagas existentes pelos aprovadosaptos no concurso que aguardam nomeação Agradeço desde já e me mantenho no aguardo. 2022005980034000026_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022005980034000026 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022005980034000026_doc_2 595 2022 N° 2022005990034010010 2022-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantas vacância tem em aberto do ano de 2021 de Agentes de Endemias. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022005990034010010 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-09T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022005990034010010_doc_1 596 2022 N° 2022006000060010300 2022-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados bom dia. Gostaria de solicitar a base cadastral dos imóveis do município geralmente utilizada para entre outras coisas cobrança do IPTU. Esta base traria para cada imóvel inscrito no município as seguintes informações Número de inscrição municipal Tipo de imóvel CEP Logradouro Número do endereço código de condomínio (quando aplicável) Referência (ex Torre A) Complementonúmero da unidade Andar Ano de construção Área do Terreno (m) Área construída (m) Área Privativa (m) Fração ideal Padrão Construtivo Valor do IPTU terreno (R$m) Valor do IPTU área construída (R$m) Zona de Valor além de demais informações relevantes para a prefeitura que estiverem disponíveis. Gostaria de ressaltar que diversos municípios já disponibilizam esse tipo de informação em seus portais de dados abertos. Coloco em anexo tanto um detalhamento do pedido acima como o exemplo do que é disponibilizado pela prefeitura de São Paulo (httpgeosampa.prefeitura.sp.gov.brPaginasPublicas_SBC.aspx seção Dados AbertosCadastroIPTU). Caso alguma informação não esteja disponível favor enviar as demais. Desde já agradeço a atenção 2022006000060010300_doc_1 Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-23T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empresário/empreendedor Vila Olimpia Sao Paulo Sp Brasil 2022006000060010300_doc_2 597 2022 N° 2022006010006000596 2022-08-17T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA PrezadosSolicito apoio para informar a destinação do lixo comum coletado no bairro da Madalena (Av. Visconde de Albuquerque 53). Passa por cooperativa de catadores Qual cooperativa Vai direto para aterro sanitário sem passar por cooperativa Qual aterro Além disso é possível acionar o caminhão da coleta seletiva para o horário da noite (o caminhão de coleta comum passa ter e qui à noite) Prezada Senhora,1. O lixo doméstico não passa por cooperativa/2. Resposta acima/3. Vai direto para o aterro/4. Aterro da empresa CTR Candeias, em Jaboatão dos Guararapes/ 5. Não há coleta seletiva no turno da noite. Não é possível alterar o horário.Obs. Para cadastramento do prédio/condomínio no programa de Coleta Seletiva ligar para o fone 156.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-08-17T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Madalena Recife Pe Br 598 2022 N° 2022006020034000055 2022-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a quantidade total de asace exonerações vacâncias quantidade e distribuição dos agentes nos setores e distritos aposentadorias ocorridas atualmente do agentes de saúde ambiental e combate às endemias (Asace). Solicito também cronograma das próximas convocações para esse cargo em 2022 na prefeitura de Recife. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006020034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-16T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022006020034000055_doc_1 599 2022 N° 2022006030020000055 2022-08-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de ter acesso aos seguintes documentos1. O último edital para seleção e contratação de professor EFETIVO da educação básica (qualquer etapa de ensino) publicado por este ente federativo.2. O último edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor TEMPORÁRIO também para a educação básica realizado por este ente federativo.3. Os respectivos Termos de Referência no caso de as provas das seleções indicadas terem sido elaboradas por instituições privadas. Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela, elaborada pela Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-09-20T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vl Madalena São Paulo Sp Brasil 2022006030020000055_doc_1, 2022006030020000055_doc_2, 2022006030020000055_doc_3 600 2022 N° 2022006040060000045 2022-08-19T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 20 de junho de 2022 no(s) email(s) lucas.torres@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no link httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload3418199733404.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO46096R$ 46.835002022784020520221805202217062022Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854. De acordo com o exposto acima requerse o envio dos documentos e as informações abaixoQue seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisório definitivo e liquidação além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando o Número Interno P10155301 WhatsApp 049 9 91432256httpsapi.whatsapp.comsendphone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 Email requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 101553 Segue em anexo resposta. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-15T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2022006040060000045_doc_1 601 2022 N° 2022006050003010174 2022-08-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Sou de Alagoas (não sou adolescente e nem um desocupado) nem.eu nem meu veículo numca.foi para Pernambuco porém acabou de chegar duas notificações de qiase 9 mil reais de.multa e que geram suspensão...acho que o agente ou errou a placa pu foi clonada. Quero os autos lavrados pelo.agemte da Cttu recifeSérie DD Auto 0010729358Série DD Auto 0010721373.Por favor não sei p que fazer tenho direito a saber o que aconteceu.. Prezado(a)Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-22T00:00:00 Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Clima Bom Maceió Alagoas Brasil 2022006050003010174_doc_1 602 2022 N° 2022006060107000059 2022-08-22T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Bom dia! Gostaria de saber1) o quantitativo total de cargos vagos de Procurador Judicial 2) o quantitativo de Procuradores que poderão se aposentar nos próximos dois anos3) se há rateio de honorários sucumbenciais entre os Procuradores e havendo se ele está inserido na folha de pagamento. 4) se é admitido o teletrabalho para os Procuradores.At.te Prezado solicitante, em resposta ao pedido nº 2022006060107000059.Informo que existe o total de 03 (três) cargos vagos para a carreira de Procurador Judicial, existem 03 (três) procuradores judiciais aptos a solicitarem aposentadoria. Existe verba a título de honorários concedido aos Procuradores Judiciais inserido na folha de pagamentos. Qualquer servidor da Prefeitura do Recife poderá ter seu regime de trabalho em teletrabalho, desde que esteja em conformidade com o Decreto Municipal nº 34.741, de 15 de julho de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-12-09T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Centro São Paulo Das Missões Rio Grande Do Sul Brasil 603 2022 N° 2022006070103009997 2022-08-22T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber para onde devem se encaminhar as pessoas que estão com problemas no aplicativo da carteira do BB para receber auxilio moradia e o auxilio emergencial das chuvas quando o Banco não consegue solucionar o problema. O aplicativo Carteira BB foi desenvolvido e implantado pelo próprio Banco do Brasil, de forma que o mesmo é o único, e exclusivo, responsável por sua funcionalidade. Sabemos que o aplicativo está em constante processo de ajuste e correção de erros, e sendo assim recomendamos refazer a operação, ou mesmo desinstalar e reinstala/lo. Caso o problema persista entre em contato com o referido Banco por meio dos telefones: 08007295293 / 08007290001 / 4004/0001.Marcelino QuirinoOuvidoria SDSDHJPDMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-23T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 604 2022 N° 2022006080050010080 2022-08-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO OLÁ! TUDO BEM ESTAMOS TENTANDO EMITIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESDE JUNHO 2022. FIZEMOS O PAGAMENTOO DAM PORÉM FOI EMITIDO ALVARÁ PROVISÓRIO E NÃO O DEFINITIVO. NOS INSTRUÍRAM A REFAZER O PEDIDO SOLICITANDO ISENÇÃO. FIZEMOS ALGUMAS VEZES E FOI INDEFERIDO. ESTAMOS SEM ALVARÁ DESDE JUNHO. JÁ ABRIMOS VÁRIAS SOLICITAÇÕES JUNTO À OUVIDORIA. SEMPRE ERA NOS ORIENTADO A REFAZER O PEDIDO FIZEMOS E FOI INDEFERIDO VÁRIAS VEZES. GOSTARÍAMOS DE RESOLVER ESSA QUESTÃO. A GUIA PAGA É EXATAMENTE DO MESMO VALOR. A DIFERENÇA É QUE AO INVÉS DO ALVARÁ PROVISÓRIO QUEREMOS O DEFINITIVO. PODERIAM NOS INSTRUIR QUANTO AO QUE FAZER arquivo ocultado - informações pessoais Como solicitado, segue, em anexo, cópia do Alvará de Funcionamento. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-12-09T00:00:00 Boa tarde, tudo bem?Este alvará está vencido.Estamos tentando solicitar o definitivo. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-12-09T00:00:00 2022-09-19T00:00:00 1 Outros não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2022006080050010080_doc_1 2022006080050010080_doc_2 605 2022 N° 2022006090034009991 2022-08-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sabendo que o processo de locação do imóvel para nova sede do equipamento Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano encontrase em tramitação de Análise de documentos junto ao setor jurídico existe algum prazo limite para essa análise Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006090034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022006090034009991_doc_1 606 2022 N° 2022006100043009991 2022-08-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Em resposta oficial dada pelo pedido de informação n 2022005470008009993 foi dito que deu andamento aos SIC 1920 e 2021 e que em novembro sairá o SIC 2223. E sobre o SIC 2122 Já saiu Caso não tem previsão para sair Em atenção ao Pedido de Acesso a Informação nº 2022006100043009991, segue a resposta em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-12-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022006100043009991_doc_1 607 2022 N° 2022006110003010171 2022-08-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE solicito a atualização dos boletos de N ED13931015 ED32543530 FA00677533 FA01610980 R19510138 Prezados Senhores,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido de informações.Atenciosamente,Comissão de Acesso `à Informação / Autarquia / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-24T00:00:00 Outros não informado não informado Centro Joao Pessoa Pb Brasil 2022006110003010171_doc_1 608 2022 N° 2022006120116000055 2022-08-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezadas (os)Boa tarde.Solicito o resumo sintético da folha de pagamento dos últimos 60 meses de todos os servidores de todas as Secretarias desta Prefeitura.Informo que não contem dados pessoais dos servidores e as Prefeituras já emitem mas não encontrei no site da transparência.Saliento que não preciso da lista nominal dos servidores municipais contendo cargos salários lotação entre outros e sim do resumo sintético da folha de pagamento.Segue em anexo o modelo do resumo sintético da folha de pagamento que preciso.Agradeço a atenção. 2022006120116000055_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022005270107000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação de informação já foi fornecida por meio do pedido 2022005270107000053.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2022-08-24T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Empregado - setor privado Bela Aurora Cariacica Es Brasil 609 2022 N° 2022006130006009993 2022-08-24T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá Solicito uma listagem de todos os serviços realizados pela Prefeitura do Recife para revitalizar ou consertar calçadas da cidade no período entre 2017 até a data de envio dessa resposta. Solicito o envio em uma tabela Excel com colunas indicando o valor do serviço de onde o recurso saiu o endereço o que foi alterado e qual foi a extensão do serviço. Quantas e quais dessas estavam inclusas no Programa Calçada Legal Quanto o programa custou até agora ao município Há obras do Calçada Legal acontecendo atualmente Onde Já há uma listagem de outras regiões que vão receber obras do programa Onde Quantas e quais dessas estão em em frente a canteiros centrais de vias frentes de água praças parques imóveis públicos municipais e rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas Uma vez que são essas que a lei diz que são de responsabilidade da Prefeitura. Ainda quero saber detalhadamente como é feita a fiscalização de calçadas que não são de responsabilidade direta do município. Qual é a rotina de fiscalização Quantos servidores atuam nisso Quantas punições foram aplicadas a quem desrespeita a lei nos últimos cinco anos Seguem arquivos em resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2022006130006009993. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-29T00:00:00 Os arquivos não foram enviados. Solicito o envio, por gentileza, dentro do prazo já requerido. Prezada solicitante, Segue a resposta enviada pelo setor competente. Os arquivos foram anexados equivocamente em outra área do sistema. Por isso, não estavam disponíveis para a solicitante. Pedimos desculpas pelo ocorrido. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-09-30T00:00:00 2022-09-30T00:00:00 1 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022006130006009993_doc_1, 2022006130006009993_doc_2, 2022006130006009993_doc_3 610 2022 N° 2022006140003010173 2022-08-25T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Consta no DETRAN da Paraíba multa emitida pela Prefeitura de Recife para meu veículo FOX no dia 20032022 11h Rua Padre Inglês no valor de R$ 13016. Solicito o mais rápido possível o boleto para pagamento da referida multa através do meu email pessoal ou através do meu WhatsApp pois estou impossibilitada de emitir o CRLV digital no sistema do DETRAN da PB. Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-08-25T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Cidade Universitaria João Pessoa Pb Br 2022006140003010173_doc_1 611 2022 N° 2022006150034010016 2022-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO A QUANTIDADE DE CONTRATOS AINDA EXISTENTES POR UNIDADE DE SAÚDE E O NÚMERO DE VACÂNCIAS POR UNIDADE DOS CARGOS ABAIXO APÓS A ÚLTIMA LOTAÇÃO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIA 15 À 26092022( SOLICITO QUE O LEVANTAMENTO SEJA SEPARADO POR CARGO)1 ENFERMEIRO DIARISTA 30H2 ENFERMEIRO PLANTONISTA 30H. Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo n 2022006150034010016 apresentamos informações da área técnica desta Secretaria, em anexo.Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-26T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2022006150034010016_doc_1 612 2022 N° 2022006160107009990 2022-08-25T00:00:00 SIM Indeferido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Olá. Meu nome é Gabriel sou aluno de graduação da Faculdade de Direito da USP e estou fazendo uma pesquisa sobre arbitragens envolvendo o Poder Público no Brasil. Procurei os procedimentos em que o Município de Recife é parte no site da Prefeitura e da Procuradoria mas não consegui localizar os procedimentos e seus documentos. Gostaria de solicitar por gentileza o envio da relação de procedimentos arbitrais em que o Município é parte seja por meio de um órgão ou de uma entidade se possível. Além disso seria de grande ajuda o envio dos documentos públicos desses processos em especial os termos de arbitragem e eventuais sentenças arbitrais. Acredito que a PGM poderá fornecer essas informações e esses documentos. Muito obrigado desde já. Prezado solicitante,Em resposta ao pedido de informação nº 2022006160107009990, informo que não existe ato normativo disciplinando o tema arbitragem no âmbito do Município do Recife. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-09-22T00:00:00 Prezados, muito obrigado pelo retorno. Eu gostaria de recorrer para saber se, embora não haja ato normativo disciplinando o uso da arbitragem, o Município de Recife mesmo assim não é ou nunca foi parte em nenhum procedimento arbitral, que tenha acontecido em alguma câmara de arbitragem por exemplo. Obrigado mais uma vez! Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Indeferido 2022-09-26T00:00:00 2022-03-10T00:00:00 1 Pesquisa M Ensino Médio Estudante Itaim Bibi São Paulo Sp Brasil 613 2022 N° 2022006170118009994 2022-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito para fins de pesquisa de dissertação no departamento de Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco Campus Recife o(s) documento(s) referentes ao projeto proposto pela construtora Moura Dubeux para o terreno do Clube Líbano Brasileiro intitulado Edifício Líbano entre a Avenida Antônio de Góes e a Avenida Herculano Bandeira Pina. Atualmente pesquiso o processo de urbanização e a relação das novas imobiliárias com o bairro do Pina em específico nos arredores do shopping RioMar. Segue anexo uma das imagens fornecidas no site da construtora Moura Dubeux como proposta para o projeto no local. 2022006170118009994_doc_1 EM CONSULTA AO PORTAL DO LICENCIAMENTO, PARA O IMÓVEL DA AVENIDA ANTONIO DE GOES, Nº 62, PINA, CONSTAM OS SEGUINTES PROJETOS APROVADOS:80.29260.9.21SOLICITAÇÃO REGISTRO DE PROJETO APROVADO80.47745.0.21APROVACAO PROJETO/REFORMA80.88340.7.20APROVACAO DE PROJETO INICIALTODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS PROJETOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANISICO / https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-08-30T00:00:00 2022006170118009994_doc_2 Olá. Gostaria de ter acesso aos DOCUMENTOS referentes ao projeto proposto para o terreno do Clube Líbano Brasileiro, na Avenida Antônio de Góes, nº 62 / Pina, que se projetará sobre a comunidade Ponte do Pina (na beira do rio). Somente as datas não me são suficientes para estudo do processo de urbanização do local. Aguardo retorno. Segue resposta enviada pelo setor competente. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-05-09T00:00:00 2022-06-09T00:00:00 1 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022006170118009994_doc_3 614 2022 N° 2022006180060010011 2022-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado Solicito informação sobre a possível realização de um novo concurso da SEFIN para o cargo de auditor fiscal. Há na secretaria um estudo para a realização de um novo certameAtenciosamente Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-26T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Livramento Vitória De Santo Antão Pe Brasil 2022006180060010011_doc_1 615 2022 N° 2022006190006009997 2022-08-26T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA 1 Solicito informação dos CUSTOS e do motivo das retiradas de paralelepípedos para posterior recolocação em trechos das avenida QUINZE DE NOVEMBRO e LIBERDADE ambas na comunidade Vila Arraes na Várzea trechos nos quais os paralelepípedos estão em boa conservação. A própria Avenida Liberdade em sua maior extensão possui um imenso trecho que não foi pavimentado porquê retirar o que já está colocado ao invés de pavimentar a parte que não está pavimentada2 Saber o porquê até o momento não fora feita a manutenção da ladeira dessa mesma comunidade Vila Arraes em vez de ficarem trocando paralelepípedos sem necessidade.A solicitação de manutenção da ladeira que está AFUNDANDO data desde de JUNHO2022 conforme protocolo 22162723 gerado no conecta Recife.Seguem fotos das ruas que estavam com paralelepípedos em boa conservação e fotos da ladeira que ESTA AFUNDANDO.OBS. Todas as IMAGENS estão no único arquivo anexado a esta solicitação pela ordem temos as ruas antes e durante as obras e as imagens da ladeira em estado critico e o protocolo de pedido de manutenção não atendido. 2022006190006009997_doc_1 Prezado Senhor, A Emlurb informa:1.Avenida XV de Novembro, comunidade Vila Arraes: os custos dos serviços foram orçados em R$ 250 mil. Em execução serviços de recuperação de diversos trechos danificados, em paralelepípedo (não é a via toda).2.Avenida da Liberdade, comunidade Vila Arraes: os custos dos serviços foram orçados em R$ 200 mil. Em execução serviços de recuperação do entorno da quadra/campo de futebol, em paralelepípedo (não é a via toda).3.Ladeira da Vila Arraes (protocolo 22162723): os serviços necessários se encontram em estudo para posterior elaboração de orçamento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-08-30T00:00:00 2022006190006009997_doc_2 Primeiramente agradeço pelas informações prestadas.Porém gostaria de 3 esclarecimentos.1° A avenida Liberdade será completamente asfaltada?2° Se a Ladeira da Vila Arraes está sobre estudo:2.1 Seria o caso de alargamento da rua para acesso à comunidade (o que tanto precisamos) ou só uma obra de reparação?2.2 Se ainda está em estudo, por que foi colocado um material popularmente conhecido como \'piche\' sobre os trechos que estavam e ainda estão afundando? Segue imagem.3 Qual o atual valor da reforma do Campo da Vila Arraes e por que não foi concluído no prazo previsto de 45 dias?Aguardo o retorno. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURB. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-08-30T00:00:00 2022-05-09T00:00:00 1 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2022006190006009997_doc_3 616 2022 N° 2022006200118010084 2022-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Sou moradora do bairro de Santo Amaro nas imediações da Rua Mamede Simões. Há alguns meses se instalou um estabelecimento denominado Recife Caminito Pub Bar LTDA (CNPJ 45.603.538000129) localizado na Rua Mamede Simões n 204 Santo Amaro. Tratase de um estabelecimento que ocupa imovel caracterizado como IEP por essa Prefeitura do Recife. O imovel também está numa ZEPH e num SPA (vizinho ao Parque 13 de maio). Para além da atividade de bar há também a realização de festas com utilização de equipamentos sonoros com bandas ao vivo e também com a participação de DJs. É notório o abuso referente ao volume praticado nessas festas. Como também é notório que não existe isolamento acústico no local. E essa poluição sonora tem provocado revolta em toda a vizinhança que está mobilizada e tentando fazer cumprir as Leis Urbanísticas considerando que Já fizemos abaixoassinado e entregamos ao Ministério Público de Pernambuco. Já denunciamos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabidade. Já fizemos Boletim de Ocorrencia na Policia Militar de PE. No entanto para a nossa infelicidade e danos morais e materiais nenhuma ação surtiu efeito em favor dos moradores. Nesse sentido venho requerer o Alvará que a empresa supracitada possui tendo em vista que o mesmo não é publicizado pelo proprietário do estabelecimento que narra estar com Alvará que permite o uso que está sendo feito do imóvel. arquivo ocultado - informações pessoais EM PESQUISA NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DA PREFEITURA DO RECIFE NÃO FOI LOCALIZADO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O BAR.A PRESENTE DENÚNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – DIRCON / PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A FALTA DO ALVARÁ E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A POLUIÇÃO SONORA. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-08-30T00:00:00 Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Santo Amaro Recife Pe Brasil 617 2022 N° 2022006210121010224 2022-08-26T00:00:00 SIM Respondido GABINETE DO CENTRO DO RECIFE Sou moradora do bairro de Santo Amaro nas imediações da Rua Mamede Simões. Há alguns meses se instalou um estabelecimento denominado Recife Caminito Pub Bar LTDA (CNPJ 45.603.538000129) localizado na Rua Mamede Simões n 204 Santo Amaro. Tratase de um estabelecimento que ocupa imóvel caracterizado como IEP por essa Prefeitura do Recife (IEP n 252 Lei n 18.0462014). O imóvel também está numa ZEPH e num SPA (vizinho ao Parque 13 de maio). Para além da atividade de bar há também a realização de festas com utilização de equipamentos sonoros com bandas ao vivo e também com a participação de DJs. É notório o abuso referente ao volume praticado nessas festas. Como também é notório que não existe isolamento acústico no local. E essa poluição sonora tem provocado revolta em toda a vizinhança que está mobilizada e tentando fazer cumprir as Leis Urbanísticas considerando que Já fizemos abaixoassinado e entregamos ao Ministério Público de Pernambuco. Já denunciamos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabidade. Já fizemos Boletim de Ocorrência na Policia Militar de PE. No entanto para a nossa infelicidade e danos morais e materiais nenhuma ação surtiu efeito em favor dos moradores. Nesse sentido venho requerer o apoio imprescindível do RECENTRO GABINETE DO CENTRO DO RECIFE bem como acesso ao ALVARÁ DO ESTABELECIMENTO para a atividade desempenhada no local no sentido de atuar para o cumprimento das leis de preservação do patrimônio histórico no âmbito municipal para que este trecho do Centro do Recife (que já possui tantos imóveis abandonados eou desocupados) não tenha o seu patrimônio histórico descaracterizado. arquivo ocultado - informações pessoais Boa tarde.Segue resposta anexa. GABINETE DO CENTRO DO RECIFE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Santo Amaro Recife Pe Brasil 2022006210121010224_doc_1 618 2022 N° 2022006220103009993 2022-08-26T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS No momentos pessoas ANALFABETAS aprovados para receber o auxílio estão impedidas pelo Banco do Brasil de abrirem a carteira BB para receberem o AME das chuvas de Maio2022.Ao ligar para o 0800 281 0313 não se tem informação alguma sobre quando e como esta população ira ter acesso ao dinheiro.Diante disso solicito saber como e quando os ANALFABETOS APROVADOS no AME receberão seus auxílios O Banco do Brasil até o final desta semana estará informando, por meio de mensagem telefônica, qual agência o cidadão poderá se dirigir e fazer o elvantamento do AME.Marcelino QuirinoOuvidoria SDSDDHJPDMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-29T00:00:00 Boa tarde!Faltou informar como essa informação/mensagem contendo a data e agência chegará até o beneficiário uma vez que ele não possuí relação ou dados cadastrais com o banco do Brasil. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-29T00:00:00 2022-08-31T00:00:00 A secretária se engana completamente ao informar que o pedido é de cunho pessoal. Pelo contrário, diz respeito sim ao MUNICÍPIO no que tange a politica pública de transferência de renda oriunda dos cofres municipais que não está sendo executada e o objetivo dessa solicitação é justamente obter informações a respeito de problemas nesta transferência de renda que está sendo NEGADA PELOS CANAIS DE OUVIDORIA. Fora informado também que até o final da semanada os APROVADOS no AME das chuvas de maio de 2022, que são ANALFABETOS e tiveram o pedido de abertura da carteira BB NEGADO PELO BANCO DO BRASIL, receberiam um contato telefônico do Banco do Brasil. O que não aconteceu, diante disso solicito, como CIDADÃO, saber quando esta população receberá o pagamento?A transferência é direito do cidadão e dever do Estado. 2 2022-02-09T00:00:00 Prezado, Em anexo, a deliberação do CGAI e a resposta da Secretaria sobre o seu recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 2022006220103009993_doc_1 2022006220103009993_doc_2, 2022006220103009993_doc_3 619 2022 N° 2022006230103010131 2022-08-26T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Fui aprovado desde Junho2022 para receber o AME das chuvas de Maio2022. Ocorre que depois de resolver problemas com a carteira BB finalmente consigo abrir minha conta. Porém ela está ZERADA há 2 semanas eu entro todo dia no app e nada.Ligo para o 0800 281 0313 mas nada informam. Abro reclamação na ouvidoria mas só mandam ligar para este 0800 .Quero saber QUANDO REBEREI o meu dinheiroSegue imagens da minha aprovação e da conta ZEARADA. arquivo ocultado - informações pessoais Se já houve a comunicação da aprovação do Auxílio só resta aguardar o depósito dos valores, recomendamos continuar visualizando o aplicativo do Banco do Brasil.AtenciosamenteMarcelino QuirinoSDSDHJPDMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-29T00:00:00 Prezados, boa!Já fui aprovado há quase 3 meses, é muito estranho depois de tanto tempo de aprovado não ter o dinheiro disponível quando finalmente consigo abrir a Carteira BB, que já está aberta há 1 mês. Estou passando por um estado de NECESSIDADE! Diante disso repito o questionamento, quando terei acesso ao meu dinheiro? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-29T00:00:00 2022-08-31T00:00:00 Prezados, boa tarde!Não se trata apenas de uma informação de cunho pessoal, pois assim como eu diversas pessoas estão nessa situação, de terem sido aprovadas há mais de 2 meses e quando finalmente conseguem abrir a carteira BB o saldo é zero. Como o recurso vem do tesouro do município é obrigação desse informar a data dos pagamentos do beneficiários que se encontram nessa situação. Diante do exposto solicito saber: Quando os aprovados que estão com SALDO ZERADO na carteira BB irão receber o pagamento do auxílio? 2 2022-01-09T00:00:00 Prezado, Em anexo, a deliberação do CGAI e a resposta da Secretaria sobre o seu recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Ensino Fundamental Outra Varzea Recife Pe Brasil 2022006230103010131_doc_1 2022006230103010131_doc_2, 2022006230103010131_doc_3 620 2022 N° 2022006240034009998 2022-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOA TARDE GOSTARIA DE OBTER MINHA DECLARAÇÃO DE NASCITURO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA QUE JÁ NÃO EXISTE MAIS MAS FICAVA NA AV. DR. JOSÉ RUFINO N. 3306 TEJIPIO RECIFE PE CEP 50930000. PRECISO DESSE DOCUMENTO PORQUE NASCI NO ANO DE 1972 PORÉM SÓ FUI REGISTRADA EM 12011973 CONFORME MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMPROVA. PRECISO DESSE DOCUMENTO PARA FAZER PROVA EM UM PROCESSO JUDICIAL DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM ANDAMENTO A QUESTÃO DA DATA É IMPORTANTE PARA MIM. arquivo ocultado - informações pessoais Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022006240034009998 apresentamos as informações em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-26T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Nossa Senhora Das Dores Caruaru Pe Brasil 2022006240034009998_doc_1 621 2022 N° 2022006250034000025 2022-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na lei de acesso a informações gostaria de saber a quantidade de cardiologistas com carga horária de 20h assim como o tipo de vínculo e a lotação desses profissionais. Desde já agradeço e me mantenho no aguardo. Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022006250034000025 apresentamos, em anexo as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-09T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022006250034000025_doc_1 622 2022 N° 2022006260103000421 2022-08-27T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de Solicitar através desse pedido os IDHs de cada RPA de Recife para realização de Pesquisa acadêmica já que os dados inseridos na internet são dos anos 2000 e creio que já tenham sido atualizados. Os dados mais atualizados do IDH do Recife foram obtidos a partir do último censo, 2010, e podem ser consultados no link abaixo. Não temos detalhadamente por RPA.https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/informacoes/socioeconomicas#:~:text=O Índice de Desenvolvimento Humano,IDHM entre 0,700 e 0,799).Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-08-30T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Rio Doce Olinda Pe Brasil 623 2022 N° 2022006270103000194 2022-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito o endereço da casa alugada para abrigar o novo Centro POP do Recife na Zona Sul da cidade e saber se outros imóveis já foram alugados com este fim ou se este foi o primeiro. Pela pressão feita por moradores de Setúbal há chances do endereço mudar Se sim já há novos endereços à vista QuaisOs moradores alegam que nenhuma publicação oficial sobre o aluguel do imóvel foi feita. Isso se confirma Se sim por queAinda quanto está sendo gasto na implementação do Centro POP da Zona Sul Já se sabe quando vai ser inaugurado e quantas pessoas serão atendidas nele Oferecerá os mesmos serviços que os demais QuaisPor fim solicito uma lista completa das 16 unidades da rede de acolhimento institucional da Prefeitura quantas vagas há em cada uma e para que público para uma é destinada (exemplo pessoas em situação de rua idosos crianças etc). Segue resposta em anexo.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-09T00:00:00 Outros F Ensino Superior não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022006270103000194_doc_1, 2022006270103000194_doc_2, 2022006270103000194_doc_3, 2022006270103000194_doc_4, 2022006270103000194_doc_5 624 2022 N° 2022006280003009995 2022-08-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá boa tarde!Quero solicitar os dados de acidentes de bicicletas que aconteceram na cidade ao longo 2020 e 2021. Se possível informar quais acidentes foram fatais e outros.Aguardo retorno.Obrigada Natália Merssalina Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Jardim Monte Kemel São Paulo Sp Brasil 2022006280003009995_doc_1 625 2022 N° 2022006290118000289 2022-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO uma obra vem sendo realizada na Rua Manuel de Medeiros em frente ao n 501 esquina com a Rua Governador Moura Cavalcanti Caxangá sem descrição do responsável técnico ou da finalidade da obra (vide fotos em anexo) em descumprimento ao art. 114 da Lei n 16.559 de 15 de Janeiro de 2019 o Código Estadualde Defesa do Consumidor de Pernambuco. Além da ausência da placa a obra tem causado transtornos aos moradores uma vez que a área hoje cercada por tapumes antes acumulava a água em dias de muita chuva.Assim solicito informações sobre qual a finalidade da obra e se há alvará ambiental para construção. EM PESQUISA NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DA PREFEITURA DO RECIFE NÃO FOI LOCALIZADO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O BAR.A PRESENTE DENÚNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – DIRCON / PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A FALTA DO ALVARÁ E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A POLUIÇÃO SONORA. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-08-30T00:00:00 O pedido de informação não tem ligação com o funcionamento de bar ou com qualquer tipo de poluição sonora. Assim, a resposta enviada não tem relação com o questionamento feito. Peço, por meio desse recurso, que seja encaminhada resposta correspondente ao questionamento feito, que trata de realização de obra sem placa de responsável técnico ou finalidade da obra Prezado solicitante,Segue resposta enviada pela autoridade competente.Destacamos que o Portal da Transparência é o instrumento adequado para solicitações de dados sobre o município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-08-31T00:00:00 2022-05-09T00:00:00 1 Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2022006290118000289_doc_1 626 2022 N° 2022006300060010342 2022-08-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Venho por meio deste documento solicitar que sejam disponibilizadas informações sobre o porte das empresas encontradas nos bairros de São José e Santo Antônio (Recife PE). Já tive contato com o banco de dados sobre as empresas na cidade do Recife disponibilizado no Portal de Dados Abertos no entanto nesse banco não constam informações referentes ao porte das empresas (microempresa empresa de pequeno porte etc) questão essencial para o desenvolvimento da minha pesquisa acadêmica. Desse modo solicito que caso exista esse tipo de informação nos dados da secretaria estes possam ser disponibilizados para o andamento do meu estudo. Me coloco a disposição para qualquer esclarecimento sobre o pedido. Prezado (a) segue resposta ao seu pedido realizado ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-08-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022006300060010342_doc_1 627 2022 N° 2022006310034010010 2022-08-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações e no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Recife gostaria de saber segundo o estabelecido no Art. 183 (É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos exceto quando houver compatibilidade de horários...).1. Existe cargo de Fonoaudiólogo plantonista2. Em quais unidades de saúde da rede municipal de saúde de Recife é possível encontrar Fonoaudiólogo no período noturno eou finais de semana3. Qual carga horária máxima é permitida ser acumulada por um servidor da saúde que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo no Município de RecifeGrata. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022006310034010010 apreserntamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-14T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2022006310034010010_doc_1 628 2022 N° 2022006320034000020 2022-08-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações gostaria de saber1. Quantos Fonoaudiólogos 30 horas possuem contrato por tempo determinado2. Quantos Fonoaudiólogos 30 horas são CLT3. Aonde estão lotados os Fonoaudiólogos 30 horas com contrato por tempo determinado4. Aonde estão lotados os Fonoaudiólogos 30 horas que são CLT Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022006320034000020 apresentamos, em anexo, informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-31T00:00:00 Prezados, com base na Lei de Acesso à Informações gostaria de informações referentes aos contratos CLT. Tendo em vista que CLT e CTD são tipos de contratos diferentes e a resposta referiu apenas sobre CTD. Sendo assim:1. Quantos Fonoaudiólogos 30 horas são CLT?2. Aonde estão lotados os Fonoaudiólogos 30 horas que são CLT?Grata. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-09T00:00:00 2022-08-09T00:00:00 1 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2022006320034000020_doc_1 2022006320034000020_doc_2, 2022006320034000020_doc_3 629 2022 N° 2022006330034010014 2022-08-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações e na Portaria GM n 336 de 19 de fevereiro de 2002 que fala sobre os Centros de Atenção Psicossocial segundo a qual o Fonoaudiólogo está inserido na equipe mínima dos CAPSi (CAPS infantil e adolescente) contribuindo não apenas na ampliação do acesso aos serviços de Fonoaudiologia mas também em conjunto com os profissionais da equipe multidisciplinar na prestação do cuidado necessário à saúde global do usuário. E considerando que o CAPS JOSÉ CARLOS SOUTO aparece como referências para adolescentes gostaria de saber1. Existe Fonoaudiólogo atuando no CAPS JOSÉ CARLOS SOUTO2. Se existe qual o tipo de vínculo3. Se existe qual a carga horária4. Se não existe qual o motivo5. Se não existe há projeto para a lotação de um Fonoaudiólogo nesteGrata. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022006330034010014 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-14T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2022006330034010014_doc_1 630 2022 N° 2022006340034009994 2022-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia Gostaria de solicitar algumas informações sobre o cargo de CirurgiãoDentista 40 h. Quantos cargos vagos existem para esse cargo A quantidade de CirurgiõesDentista com previsão de serem aposentados no ano de 2022 e 2023 O número de vacâncias para esse cargoQual percentual de coberturas de Equipe Saúde Bucal na PCR A quantidade de Equipes de Saúde Bucal da Família ( ESB) Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006340034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-23T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022006340034009994_doc_1 631 2022 N° 2022006350116009995 2022-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia Gostaria de saber informação sobre o cargo de CirurgiãoDentista 40h da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife Quantos cargos vagos existem O número de vacâncias para esse cargo A quantidade de CirurgiõesDentista 40h que serão aposentados para o ano de 2022 e 2023. A quantidade de Cirurgiõesdentistas 40 h na Prefeitura de Recife ocupando cargos atualmente A quantidade de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da FamíliaGrata. Prezados,Segue resposta ao pedido de acesso à informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-07-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022006350116009995_doc_1 632 2022 N° 2022006360060000022 2022-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Ilustríssimo(a) Senhor(a) Secretario(a) com base no artigo 5 (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10 11 e 12 da Lei n 12.5272011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas dirigese respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESrelacionadas aos contratos celebrados e aos processos licitatórios correspondentes perante os órgãos públicos em que figura como parte SEOPE Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda (CNPJ 35.470.574000108) e a Fundação SEOPE (CNPJ 16.620.131000101)O Requerente solicita o acesso a todos os documentos relacionados aos os contratos celebrados e aos processos licitatórios correspondentes perante os órgãos públicos em que figura como parte SEOPE Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda (CNPJ 35.470.574000108) e a Fundação SEOPE (CNPJ 16.620.131000101)Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011 o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato a resposta em conformidade com o referido artigo deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados do protocolo deste Requerimento junto a este(a) Secretaria. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006360060000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-29T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Meier Rio De Janeiro Rj Brasil 2022006360060000022_doc_1 633 2022 N° 2022006370113009999 2022-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde. Estou procurando informações sobre como ter acesso aos dados do Levantamento Aéreo a Laser (LiDAR) da Cidade de Recife. Não sei para qual SecretariaÓrgão devo encaminhar mas imagino que a Infraestrutura possa me ajudar. Os dados não estão disponíveis no portal de dados abertos. A utlização prevista é em pesquisas acadêmicas sobre geomorfologia e outros temas ligados ao meio ambiente. Prezado Senhor, em relação aos dados solicitados, os mesmos são repassados por meio de HD portátil que o requerente traz a esta gerência (Unidade de Geoprocessamento da SELIC,Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Prefeitura da Cidade do Recife, telefone081 98731/9318), para que se possa copiá/los. O procedimento é realizado deste modo, devido ao tamanho das informações, chegando à casados terabytes. Do mesmo modo é necessário que o solicitante informe qual a sua área de análise, ou se é todo o município e qual o formato dos dados que ele precisa. Deste modo solicitamos que ele entre em contato com Tiago Henrique ou com Aurélio Melo, por meio dos e/mails abaixo: thdoliveira@recife.pe.gov.br / aureliomelo@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-09-13T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Cidade Universitaria São Paulo Sp Brasil 634 2022 N° 2022006380079000057 2022-08-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Declaração de tempo de Serviço do Servidor Thyberius de Tassio Costa de Arruda com início e fim e descrição das atividades desempenhada. A declaração será utilizada na prova de títulos no concurso da Polícia Civil da Paraíba no mês de setembro. Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2.2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida pelo E/mail certidoes.declaraçoes@recife.pe.gov.brCom a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2022-08-31T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Varzea Recife Pernambuco Brasil 635 2022 N° 2022006390034009990 2022-08-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar a vacância do Cargo de Enfermeiro Plantonista 30h bem como de Enfermeiro 40h (sem ser PSF). Solicito também o numero de contratos por tempo determinado existentes para os dois cargos supracitados. Grata! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006390034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-30T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasileira 2022006390034009990_doc_1 636 2022 N° 2022006400118010087 2022-08-31T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito informações a respeito da Demolição que se deu na construção da Rua Moacir Baracho e da demolição do Prédio onde funcionava o Tesouro Estadual onde hoje funciona a Secretaria da Fazenda na Rua do Imperador Dom Pedro II SN. Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.O solicitante pede “informações”, sem especificar exatamente o que deseja. Ex: Custo da demolição, a data, o motivo, finalidade, etc. Portanto, o pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação.Ademais, na solicitação é citado o Tesouro Estadual e este Portal da Transparência responde apenas pelo município do Recife.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação direcionado ao Portal da Transparência do Estado de Pernambuco, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja.http://web.transparencia.pe.gov.br/acesso/a/informacao/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2022-01-09T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 637 2022 N° 2022006410118010084 2022-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia Gostaria de saber se existe a possibilidade de excluir a taxa de alvará de funcionamento da empresa que subscreve por não haver movimentação no CNPJ.Aguardo obrigada desde já! Por favor, desconsidere a resposta equivocada colocada, nesta data, no Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-09-09T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Curado Recife Pe Brasil 638 2022 N° 2022006420068009999 2022-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n 27512022 Pregão Eletrônico n 162021 da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226000193) enviado no dia 22 de junho de 2022 através do email cplssa2021@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos3433930989368Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P101668 2022006420068009999_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006420068009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-21T00:00:00 Outros não informado Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022006420068009999_doc_2 639 2022 N° 2022006430034000023 2022-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de Acesso à Informações solicito maiores informações quanto ao tipo de contrato estabelecido com os Fonoaudiólogos 30h que possuem vínculo Extra Quadro (EQR) na Secretaria Municipal de Recife.Grata. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022006430034000023 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-08-09T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2022006430034000023_doc_1 640 2022 N° 2022006440068009993 2022-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoVentisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO47623R$ 47.206002022 00161200720221008202209092022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalHá alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamentoQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Prezado (a) senhor (a), em atenção a sua solicitação, segue resposta, em anexo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-09-23T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022006440068009993_doc_1 641 2022 N° 2022006450064000549 2022-01-09T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito censo levantamento pesquisas ou estudos referente a população transfeminina (mulheres trans e Travestis) da cidade do Recife. Realizarei uma pesquisa acadêmica sobre a inclusão desse público no mercado de trabalho e os dados são de extrema importância para o trabalho acadêmico. Segundo a Gerência Geral de Direitos Humanos não existe qualquer registro, censo, pesquisa, no âmbito da Prefeitura do Recife, que contenha as informações ora solicitadas.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-03-10T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 642 2022 N° 2022006460116009999 2022-01-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL À Secretaria de Planejamento Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD)Solicito os microdados da consulta pública do programa Todos Pelo Recife coletados entre os dias 28 de maio a 13 de junho de 2021 contendo 12657 respostas anonimizados conforme Art. 5 XI 7 IV e 12 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.7092018) Prezado,Conforme solicitado via e/mail, o pedido foi indeferido. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2022-02-09T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2022006460116009999_doc_1 643 2022 N° 2022006470034010010 2022-02-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na Lei de acesso à informação gostaria de saber a quantidade de enfermeiros obstetras do município assim como a quantidade dos mesmos convocados no último concurso. Desde já agradeço! Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022006470034010010 apresentamos informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-10T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Cristo João Pessoa Pb Brasil 2022006470034010010_doc_1 644 2022 N° 2022006480034010017 2022-02-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom diaSolicito o número de VACÂNCIA CONTRATO EXTRAS COMISSIONADOS existentes e ou lotados nas vagas dos ENFERMEIROS OBSTETRAS 30h PLANTONISTAS em todas as maternidades da Prefeitura do Recife. Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolo 2022006480034010017 segue em anexo informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-10T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022006480034010017_doc_1 645 2022 N° 2022006490116009990 2022-02-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL À Secretaria de Planejamento Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD)Solicito os microdados e o dicionário de variáveis produzidos na consulta pública do programa Todos Pelo Recife coletados entre os dias 28 de maio a 13 de junho de 2021 contendo 12657 respostas anonimizados conforme Art. 5 XI 7 IV e 12 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.7092018) Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, conforme razões constantes no arquivo anexo. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2022-05-10T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2022006490116009990_doc_1 646 2022 N° 2022006500034000028 2022-02-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito o quantitativo de contratos por tempo determinado cargos vagos vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h Diarista Auxiliar em Saúde Bucal plantonista com base na lei de acesso a informação. É o pedido. Sem mais. Prezada,em atenção ao pedido de informações 2022006500034000028 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-10T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Empregado - setor privado Agua Fria Recife Pe Brasil 2022006500034000028_doc_1 647 2022 N° 2022006510020000052 2022-03-09T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber informações sobre tempo de acumulação na minha matrícula 615984 Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Como sua solicitação requer informações de caráter pessoal, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida através do telefone (81) 33555946.Caso necessite, pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 335594.00 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-05-09T00:00:00 Outros F Pós-graduação Professor Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 648 2022 N° 2022006520029009998 2022-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa noite solicito a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o arquivo shipefile do Parque Estadual de Dois Irmãos pois procurei em dados abertos do Recife apenas encontre a shepefile do bairro de Dois Irmãos porém necessito da Shapefile do PEDI. Se puder ajudar agradeço muito. Obrigado. Bom dia! Conforme solicitado segue o arquivo shipefile do Parque Estadual de Dois Irmãos.Atenciosamente,Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-05-09T00:00:00 Estudo M não informado Pesquisador Dois Irmaos Recife Pe Brasil 2022006520029009998_doc_1 649 2022 N° 2022006530034010378 2022-04-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Quantas unidades básicas de saúde que possui equipes de estratégias da saúde da família atende o bairro do Sítio dos Pintos quantas vacâncias para o cargo de ACS existem nessas unidades que atendem o bairro do Sítio dos Pintos quantas microareas tem no total do referindo bairro quantas microareas estão sendo atendidas por esses profissionais (ACS) e quantas microareas estão descobertas. Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo n 2022006530034010378 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-10T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Sitio Dos Pintos Recife Pe Brasil 2022006530034010378_doc_1 650 2022 N° 2022006540034000264 2022-04-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre o bairro das GraçasGostaria de saber quantos agentes comunitários de saúde têm o bairro das Graças (distrito sanitário III)Quantas microáreas têm no totalQuantas dessas microáreas estão descobertas Quantas dessas microáreas estão sendo atendidasComo é feita a divisão dessas microáreasQuais as unidades de saúde são referência para o bairroSe vaga para agente comunitário de saúde Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006540034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-23T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022006540034000264_doc_1 651 2022 N° 2022006550021009990 2022-04-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre o bairro de Casa AmarelaGostaria de saber quantos agentes comunitários de saúdo tem o bairro de Casa de Amarela distrito sanitário 3Quantas micro áreas tem no totalQuantas dessas miro áreas estão descobertasQuantas dessa micros áreas estão sendo atendidasComo é feita a divisão dessas micro áreasQuais as unidades de saúde são referencias para o bairro Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022006550021009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-23T00:00:00 Outros M Ensino Médio não informado Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2022006550021009990_doc_1 652 2022 N° 2022006560034010370 2022-04-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre as quantidades de vacâncias existentes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde considerando todas as unidades de saúde que tenha equipes de estratégias da saúde da família referente ao distrito sanitário III. Identificar quais são essas unidades que apresenta vacâncias quantificar as vagas em aberto por unidades e quais bairros as referidas unidades atendem. Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022006560034010370 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-06-10T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Outra Sitio Dos Pintos Recife Pe Brasil 2022006560034010370_doc_1 653 2022 N° 2022006570003009997 2022-05-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Sou um aluno do Porto digital que está fazendo projeto de pesquisa juntamente com o instituto SENAI de inovação sobre um app de monitoramento de pontos de alagamentos em vias urbanas na área municipal do Recife. Por não achar os dados sobre os pontos de alagamentos abertamente venho aqui solicitálos. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-09-26T00:00:00 Estudo M Ensino Médio Estudante Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022006570003009997_doc_1 654 2022 N° 2022006580115010137 2022-05-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá gostaria de saber se havaria condições de aumentar o limite de consignação de crédito para os servidores municipais. Prezados,A margem de consignação é calculada automaticamente pelo sistema com base na remuneração do servidor e atualizada mensalmente.Conforme o artigo 3º do Decreto Municipal nº 28.972, de 27 de julho de 2015, 'A soma das consignações compulsórias e facultativas não excederá 60% (sessenta por cento) da base de cálculo utilizada para a obtenção da margem de consignação, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 16.934/2003.'. Dessa forma, será considerado para cálculo do limite de consignação a soma dos vencimentos com os adicionais de caráter individual e demais vantagens de caráter fixo, não eventual.Dos 60% da base de cálculo, ainda são subtraídos os descontos obrigatórios realizados em folha, tais como previdência, imposto de renda, vale transporte, faltas ou alguma reposição ao erário. O resultado corresponde à margem para consignações facultativas.Considerando o novo Decreto Municipal nº 35.919, de 02 de setembro de 2022, dessa margem consignável, uma parte (25%) é destinada exclusivamente a despesas com cartões de crédito e cartões de benefícios na proporção de metade para cada tipo de cartão e o restante (75%) para as demais consignações facultativas.Portanto, segundo este novo decreto, como foi especificado na primeira parte de seu parágrafo único, do art. 2º “Da margem consignável obtida na forma de que trata o caput, 25% (vinte e cinco por cento) poderão ser utilizados para despesas com os cartões de que tratam as alíneas “f” e “h” do inciso V do art. 2º, na proporção de metade para cada tipo de cartão/”, poderá haver uma redução da margem de crédito caso se use o cartão de benefícios em consignados. Já, em relação aos demais consignados, o decreto apenas tornou mais claro alguns artigos do decreto anterior, permanecendo o mesmo limite.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-09T00:00:00 Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Capibaribe São Lourenço Da Mata Pernambuco Brasil 655 2022 N° 2022006590006009992 2022-05-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa noite!1 Através do protocolo 2022002560063009994 foi informado que a Obra que atualmente está em execução no Campo da comunidade Vila Arraes seria concluída em 45 dias. Prezado SenhorInformamos que foi elaborado projeto preliminar para serviços no campo Miguel Arraes na comunidade Vila Arraes conforme anexo. O valor total das intervenções é em torno de 100 mil reais com previsão de início em 20 de abril e conclusão em 45 (quarenta e cinco) dias.AtenciosamenteAutoridade da LAI da EMLURB.Solicito saber o porquê da obra nitidamente atrasada não ter sido concluída até hoje 2 Qual o atual valor ATUAL da reforma do Campo da Vila Arraes e por que não foi concluído no prazo previsto de 45 dias3 A Avenida Liberdade que está na comunidade Vila Arraes e que passa ao lado do campo será completamente asfaltada 4 Foi informado no protocolo 2022006190006009997 que a ladeira da comunidade Vila Arraes localizada no final da Rua 3 de Maio está em estudo para posterior orçamento.4.1 Qual projeto esta em pauta Alargamento da viarua ou somente obra de recuperação 4.2 Por que o piche colocado recentemente está colaborando com o afundamento da ladeiraAguardo os esclarecimentos uma vez que tratase de valores desprendido do tesouro municipal e ações que impactam diretamente a vida de mais de 10 mil moradores da comunidade. Prezado Senhor,1.Os serviços do campo da Vila Arraes foram concluídos, o que ocorre é que, a pedido da comunidade, foram solicitados novos serviços (pinturas de algumas fachadas, colocação de brinquedos etc) cuja condução se encontra no programa da Inovação Urbana, com apoio da Emlurb/2.O valor da obra, já informado, foi de R$ 100.000,00 e já foi concluído/3.Também já informado, a Avenida Liberdade não será totalmente recuperada. Apenas o entorno da quadra se encontra em obras (em paralelepípedo)/4.1) A ladeira da comunidade será recuperada (o projeto é para isso). 2) o asfalto colocado, até o momento, foi executado de acordo com as Normas Técnicas.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-09T00:00:00 Prezados, boa noite!Com relação ao custo da manutenção do campo da Vila Arraes já compreendi que o valor aproximado foi de R$ 100.000,00 que segundo a resposta já fora concluído. Contudo foi solicitado o valor TOTAL da obra de reforma, isso inclui o entorno do campo que ainda está em execução, diante disso solicito.1° Saber quanto está orçado o valor dos esquipamentos que estão sendo construídos ao entorno do Campo?2° Prazo de conclusão do serviço. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Entretanto, esclarecemos que com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada para o órgão competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-09-13T00:00:00 2022-09-19T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 2022006590006009992_doc_1 656 2022 N° 2022006600118000289 2022-06-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO uma obra vem sendo realizada na Rua Manuel de Medeiros em frente ao n 501 esquina com a Rua Governador Moura Cavalcanti Caxangá sem descrição do responsável técnico ou da finalidade da obra (vide fotos em anexo) em descumprimento ao art. 114 da Lei n 16.559 de 15 de Janeiro de 2019 o Código Estadualde Defesa do Consumidor de Pernambuco. Além da ausência da placa a obra tem causado transtornos aos moradores uma vez que a área hoje cercada por tapumes antes acumulava a água em dias de muita chuva.Assim solicito informações sobre qual a finalidade da obra e se há alvará ambiental para construção. 2022006600118000289_doc_1 O Portal da Transparência respondeu a pedido idêntico, em data de 05/09/2022, quando informou “A Gerência Geral de Fiscalização da SECON informa que a fiscalização esteve no local apontado, qual seja, na Rua Manuel de Medeiros, em frente ao nº 501, esquina com a Rua Governador Moura Cavalcanti, Caxangá, por duas vezes, e observou que os serviços estão paralisados. A Regional Centro Oeste, vai manter o monitoramento no local. Com relação à Licença Ambiental, a mesma é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.”De acordo com a Súmula do CGAI nº 005/2021: Na hipótese de Pedido de Acesso à Informação / PAI de objeto idêntico ou similar ao de outro PAI já encerrado anteriormente ou de PAI advindo de Solicitante que frequente ou reiteradamente realiza pedidos idênticos ou semelhantes, em observação ao princípio administrativo da Eficiência, o órgão ou entidade competente deverá informar ao interessado a existência de pedido(s) já respondidos com características iguais ou análogas e indicar, na oportunidade, o canal específico para consulta e acesso aos pedidos finalizados, com a(s) respectiva(s) numeração(ões) do(s) PAI(s), considerando o pleito, objeto da solicitação, atendido.Reafirmamos que a Regional Centro Oeste manterá o monitoramento no local e com relação à Licença Ambiental, a mesma é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.” Essa súmula pode ser encontrada através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM 17.06.21 / Súmula 005.2021 / Pedidos Semelhantes e Solicitantes Frequentes_f67d04b6a44b6558d772973dce837a27.pdf SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 657 2022 N° 2022006610068010135 2022-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALTodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoVentisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854.Solicitase o encaminhamento da íntegra através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas conforme relação abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO46096R$ 46.835002022784020520221805202217062022Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P101553 2022006610068010135_doc_1 Segue em anexo resposta. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-15T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2022006610068010135_doc_2 658 2022 N° 2022006620034010016 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezada solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 659 2022 N° 2022006630034010013 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezada solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 660 2022 N° 2022006640034010010 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezada solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 661 2022 N° 2022006650034010018 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 662 2022 N° 2022006660034010015 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 663 2022 N° 2022006670034010012 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 664 2022 N° 2022006680034010010 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 665 2022 N° 2022006690034009990 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 666 2022 N° 2022006700034010018 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 667 2022 N° 2022006710034010015 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 668 2022 N° 2022006720034010012 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 669 2022 N° 2022006730034010010 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 670 2022 N° 2022006740034010017 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 671 2022 N° 2022006750034010014 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 672 2022 N° 2022006760034009994 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 673 2022 N° 2022006770034010019 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 674 2022 N° 2022006780034010016 2022-08-09T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Déficit da escala oficial de RH dos profissionais técnicos de enfermagem de AMBULÂNCIA gerando Extras através do mesmo. Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Tendo em vista que não há pergunta/solicitação de dados em seu pedido, ele foi indeferido.Para conhecer um pouco mais sobre Pedidos de Acesso à Informação, você pode acessar os links abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/faq.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/faq.phpSe pretende fazer uma denúncia ou reclamação, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Caso queira fazer solicitação sobre dados do município, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, direcionando para o órgão correto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-09T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Outra Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 675 2022 N° 2022006790034010374 2022-09-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Já fiz esta solicitação o prazo ultrapassou 30 dias mas não obtive nenhuma resposta. Gostaria de solicitar a relação das Unidades Básicas Tradicionais eou Centros de Saúde dos Distritos Sanitários V e VI que estão com o quadro vago na escala de Enfermeiros Diaristas(30h). Reitero Quais unidades estão com o quadro profissional de Enfermeiros Diaristas(30h) vago Quais unidades estão com enfermeiros em apenas um turno Aguardo informações. Obrigado(a). Prezado solicitante, Seu pedido original de nº 2022005460034010378, já foi respondido. Orientamos que verifique a resposta através desse número.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-19T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 676 2022 N° 2022006800034010375 2022-09-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Já fiz esta solicitação o prazo ultrapassou 30 dias mas não obtive nenhuma resposta. Gostaria de solicitar a relação das Unidades Básicas Tradicionais eou Centros de Saúde dos Distritos Sanitários V e VI que estão com o quadro vago na escala de Enfermeiros Diaristas(30h). Reitero Quais unidades estão com o quadro profissional de Enfermeiros Diaristas(30h) vago Quais unidades estão com enfermeiros em apenas um turno Aguardo informações. Obrigado(a). Prezado solicitante, Seu pedido original de nº 2022005460034010378, já foi respondido. Orientamos que verifique a resposta através desse número.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-09-19T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 677 2022 N° 2022006810006000120 2022-12-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado Senhor,A Emlurb informa:1.Previsão de início da obra: Novembro/20222.Custo da obra: R$ 10.300,003.Como será a execução: recuperação do pavimento existenteQuanto ao material provisório: 1. foi executado serviço de tapa/buraco (emergencial) 2. custo de R$ 1.300,00.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-09-21T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 678 2022 N° 2022006820006000128 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 679 2022 N° 2022006830006000125 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 680 2022 N° 2022006840006000122 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 681 2022 N° 2022006850006000120 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 682 2022 N° 2022006860006000127 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 683 2022 N° 2022006870006000124 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 684 2022 N° 2022006880006000121 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 685 2022 N° 2022006890006000129 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 686 2022 N° 2022006900006000120 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 687 2022 N° 2022006910006000127 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 688 2022 N° 2022006920006000124 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 689 2022 N° 2022006930006000121 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 690 2022 N° 2022006940006000129 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 691 2022 N° 2022006950006000126 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 692 2022 N° 2022006960006000123 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!A respeito da resposta do pedido de acesso à informação n 2022006590006009992 foi informado que a ladeira da comunidade da Vila Arraes no bairro da Várzea passaria por uma obra de recuperação.A respeito do projeto solicito1 Informação da previsão de inicio das obras.2 Custo da obra.3 Como se dará a execução da obra Ainda segundo o protocolo 2022006590006009992 foi informato que o material provisório colocado na ladeira foi executado de acordo com asNormas Técnicas.Diante desse fato solicito saber1 Por que mesmo após a colocação do material piche que seguiu as NORMAS TÉCNICAS a ladeira continua cedendo 2 Qual foi o custo da colocação desse material provisórioAguardo retorno! Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006810006000120, também formulado por vossa senhoria e direcionado à EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-12-09T00:00:00 Prezados, boa noite!Não se trata de mesmo pedido, mas de inovação quando se comparado ao pedido anterior..Não fora requerido no pedido anterior informações a respeito do início do projeto e custo da recuperação da ladeira da Vila Arraes.Também não fora informado no pedido anterior a informação do valor referente o custo da colocação do material provisório, o piche.Diante disso solicito informações que são de direito do cidadão a respeito dos valores que foram e serão desprendidos do tesouro municipal. Prezado,Como informado via ligação telefônica pela Equipe do Portal no dia 13/09/2022, a reposta para essa solicitação será dada através do protocolo nº 2022006810006000120, que está em aberto.Os outros pedidos de acesso à informação foram indeferidos por serem todos idênticos (16 no total).Assim, 15 foram indeferidos e 1 permaneceu em aberto para ser respondido. Sua reposta será fornecida através do protocolo de nº 2022006810006000120.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-09-13T00:00:00 2022-09-13T00:00:00 1 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 693 2022 N° 2022006970020000388 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa noite graduanda no curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente estou participando do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica o qual tem como objetivo a análise da Gestão Pública Recifense na garantia do direito à Educação Básica. Dentro da nossa pesquisa fezse necessário o acesso a alguns dados da Educação no seguimento citado no âmbito municipal. Nesse sentido venho aqui solicitar o acesso à informação quanto aMeta 2 2.1 e 2.2 Meta 6. 6.3 Meta 7 7.10 e Meta 16 16.1 do Plano Municipal de Educação (Lei N 18.1472015) durante o atual ano de 2022. Faço essa solicitação com o intuito de trazer os dados necessários para pesquisa quanto a efetividade dos mecanismos para acompanhar a permanência do aluno nas unidades educacionais manutenção de ações de correção de fluxo de ensino fundamental como também do programa de formação continuada para os profissionais de Educação.Desde de já agradeço às informações e apoio.Atenciosamente Bom dia!Segue resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-09-19T00:00:00 Boa tarde, mais uma vez venho solicitarMeu nome é Débora da Costa Silva e Luna, graduanda no curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente estou participando do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica, o qual tem como objetivo a análise da Gestão Pública Recifense na garantia do direito à Educação Básica. Dentro da nossa pesquisa fez/se necessário o acesso a alguns dados da Educação, no seguimento citado, no âmbito municipal.Nesse sentido, venho aqui solicitar o acesso à informação produzida durante os últimos 5 anos quanto aos índices estatísticos de efetivação as respectivas metas: Meta 2 , 2.1 e 2.2, Meta 6. 6.3, Meta 7, 7.10 e Meta 16, 16.1 do Plano Municipal de Educação (Lei N° 18.147/2015)Por gentileza, faço esse Recurso com o intuito de trazer os dados necessários para pesquisa quanto a efetividade dos mecanismos para acompanhar a permanência do aluno nas unidades educacionais, manutenção de ações de correção de fluxo de ensino fundamental, como também do programa de formação continuada para os profissionais de Educação.Desde de já agradeço às informações e apoio.Atenciosamente, Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-09-19T00:00:00 2022-09-26T00:00:00 1 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022006970020000388_doc_1 694 2022 N° 2022006980020000385 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa noit graduanda no curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente estou participando do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica o qual tem como objetivo a análise da Gestão Pública Recifense na garantia do direito à Educação Básica. Dentro da nossa pesquisa fezse necessário o acesso a alguns dados da Educação no seguimento citado no âmbito municipal. Nesse sentido venho aqui solicitar o acesso à informação quanto aMeta 2 2.1 e 2.2 Meta 6. 6.3 Meta 7 7.10 e Meta 16 16.1 do Plano Municipal de Educação (Lei N 18.1472015) durante o atual ano de 2022. Faço essa solicitação com o intuito de trazer os dados necessários para pesquisa quanto a efetividade dos mecanismos para acompanhar a permanência do aluno nas unidades educacionais manutenção de ações de correção de fluxo de ensino fundamental como também do programa de formação continuada para os profissionais de Educação.Desde de já agradeço às informações e apoio.Atenciosamente Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022006970020000388, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Educação.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022006970020000388.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-09-13T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 695 2022 N° 2022006990034000029 2022-12-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Contratos de veterinários Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara e específica, além de delimitar o período ao qual se refere a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-09-13T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Casa Amarela Recife Pe Brasil 696 2022 N° 2022007000113010437 2022-09-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-10-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2022007000113010437_doc_1, 2022007000113010437_doc_2 697 2022 N° 2022007010113010434 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 698 2022 N° 2022007020113010431 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 699 2022 N° 2022007030113010439 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 700 2022 N° 2022007040113010436 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 701 2022 N° 2022007050113010433 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 702 2022 N° 2022007060113010430 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 703 2022 N° 2022007070113010438 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito saber quantos imóveis imóveis serão desapropriados para a construção da nova ponte do Recife que ligará o bairro de Areias ao da Imbiribeira e desses quantos possuem regularização fundiária. Fiz o pedido anteriormente e me foi dito que a informação só se teria a informação após a conclusão das negociações dos respectivos imóveis o que é improcedente já que a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) dispõe de mapeamento de áreas pobres e das Zeis do Recife tendo em mãos informações sobre quais dentre os 76 imóveis previstos para desapropriação e construção da Ponte AreiasImbiribeira dispõem de título de posse da terra assim como de todas as outras áreas da cidade.Questiono também por que a informação é de que seriam 76 imóveis previstos para desapropriação (como enviado na resposta anterior) quando no projeto executivo há 79 e uma lista com os endereços de cada imóvel previsto para ser desapropriado. Ainda preciso saber se os R$ 100 milhões prevista já soma o valor das obras e das desapropriações ou se são R$ 100 milhões para obras e R$ 6 milhões para desapropriações e se todo o valor virá do município. Caso não favor detalhar de onde vem. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007000113010437.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 704 2022 N° 2022007080060009993 2022-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados boa tarde! Gostaria de solicitar a lista dos devedores do ISS no município de Recife para fins de pesquisa que conste apenas a razão social insc municipal ou CNPJ e o valor total do débito do ISS ou pode constar outros dados por tanto que eu consiga chegar na informação que necessito final fico grato desde já! Cordialmente André Carneiro Prezado (a) segue resposta anexo ao seu pedido realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-09-23T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Estudante Ilha Do Leite Recife-Pe Pe Brasil 2022007080060009993_doc_1 705 2022 N° 2022007090034000264 2022-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de enfermeiros 30h diaristas não assumiram o concurso das últimas chamadas bem como a vacância.Vale ainda salientar que a PCR tem um contrato com a Santa Casa de misericórdia gostaríamos de saber a quantidade de enfermeiros que atualmente estão assumindo cargos como enfermeiros na secretaria de saúde da PCR visto que essas vagas elas devem ser pleiteadas para candidatos do concurso público . Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007090034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-13T00:00:00 Pesquisa F não informado não informado Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2022007090034000264_doc_1 706 2022 N° 2022007100118009999 2022-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá Solicito uma listagem de todos os serviços realizados pela Prefeitura do Recife para revitalizar ou consertar calçadas da cidade no período entre 2017 até a data de envio dessa resposta. Solicito o envio em uma tabela Excel com colunas indicando o valor do serviço de onde o recurso saiu o endereço o que foi alterado e qual foi a extensão do serviço. Quantas e quais dessas estavam inclusas no Programa Calçada Legal Quanto o programa custou até agora ao município Há obras do Calçada Legal acontecendo atualmente Onde Já há uma listagem de outras regiões que vão receber obras do programa Onde Quantas e quais dessas estão em em frente a canteiros centrais de vias frentes de água praças parques imóveis públicos municipais e rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas Uma vez que são essas que a lei diz que são de responsabilidade da Prefeitura. Ainda quero saber detalhadamente como é feita a fiscalização de calçadas que não são de responsabilidade direta do município. Qual é a rotina de fiscalização Quantos servidores atuam nisso Quantas punições foram aplicadas a quem desrespeita a lei nos últimos cinco anos Prezada Senhora, em resposta ao pedido de informação nº 2022007100118009999, replicação do pedido original nº 2022006130006009993, segue as seguintes considerações, sobre os itens de responsabilidade desta Secretaria de Planejamento Urbano e Licenciamento.Trecho da solicitação analisado por este órgão:“Ainda, quero saber detalhadamente como é feita a fiscalização de calçadas que não são de responsabilidade direta do município. Qual é a rotina de fiscalização? Quantos servidores atuam nisso? Quantas punições foram aplicadas a quem desrespeita a lei nos últimos cinco anos?”1/ A Fiscalização é realizada com base na Lei Municipal nº 16.890/2003 e o Decreto Municipal nº 20.604/2004, a rotina da fiscalização é diária, observando/se todas as questões urbanas, inclusive as calçadas. A Secretaria Executiva de Controle Urbano, através da sua fiscalização está atenta as instalações que possam impactar na acessibilidade.2/ A fiscalização é feita pela equipe de fiscais da Secretária Executiva de Controle Urbano / SECON, distribuída em 3 Regionais: Regional Sul, Regional Centro/Oeste e Regional Norte, que tem em média 40 Fiscais de Controle Urbano, por Regional/3/ O sistema que guarda as multas e penalidades aplicadas pela SEPUL não separa por TIPO infração/multa. Portanto, filtrar quais penalidades foram aplicadas nos últimos 5 anos relacionadas apenas ao assunto 'calçadas' implica em um trabalho excessivo de análise, não dispondo o órgão de pessoal para tanto. Sendo assim, o último item do pedido não poderá ser analisado, com o fundamento no Decreto Municipal nº 28.527 /2015 que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866 / 2013, abaixo transcrito: “Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.” (grifo nosso) SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-03-10T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 707 2022 N° 2022007110115009995 2022-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante:De antemão, o RecifeParcerias agradece o interesse e informa que, em que pese tenha sido discutido a concessão de abrigos de ônibus, placas toponímicas, direcionadores de pedestres e placas turísticas, esse projeto sofreu uma pequena alteração: não mais serão objeto da concessão os abrigos de ônibus, porém os demais itens de mobiliário urbano mencionados permanecem inalterados.No mais, fica esclarecido que, atualmente, está na fase de desenvolvimento do projeto com previsão de encerramento e colocação em Consulta Pública ainda em 2022.Por fim, informa que continua à disposição para ulteriores dúvidas e esclarecimentos. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-09-16T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 708 2022 N° 2022007120115009992 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 709 2022 N° 2022007130115009990 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 710 2022 N° 2022007140115009997 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 711 2022 N° 2022007150115009994 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 712 2022 N° 2022007160115009991 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife. Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 713 2022 N° 2022007170115009999 2022-09-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão de abrigos de ônibus placas com nomes de rua direcionador e placas turísticas do Município de Recife.Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa não informado não informado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 714 2022 N° 2022007180020000010 2022-09-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No dia de hoje (14092022) as aulas do CMEI Alcides Restelli Tedesco foram suspensas por falta de e abastecimento dos materiais de limpeza na unidade que impedem a realização de atividades da cozinha e lavanderia. Qual o motivo para a falta desses materiais nessa unidade de ensino Há previsão para o abastecimento Boa tarde!Segue, anexa, a resposta referente ao pedido em tela elabora pela Secretaria Executiva de Administração e Finaças.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-04-10T00:00:00 Estudo F não informado não informado Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022007180020000010_doc_1 715 2022 N° 2022007190020000018 2022-09-14T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No dia de hoje (14092022) as aulas do CMEI Alcides Restelli Tedesco foram suspensas por falta de e abastecimento dos materiais de limpeza na unidade que impedem a realização de atividades da cozinha e lavanderia. Qual o motivo para a falta desses materiais nessa unidade de ensino Há previsão para o abastecimento Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007180020000010.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Estudo F não informado não informado Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 716 2022 N° 2022007200115009994 2022-09-14T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitação Baseada na Lei n 12.5272011 Lei de Acesso à Informação.PrezadosTendo em vista a Ata 1 da Reunião CGPar de 22102021 que estabelece como projeto prioritário a futura concessão do Centro Administrativo do Município de Recife .Deste modo solicitamos as seguintes informações 1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidadepara o projeto 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmenteAgradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente Equipe Radar PPP. Prezado solicitante,Imaginamos que pode ter havido algum erro no momento da solicitação e foram criados vários pedidos idênticos. Por esse motivo, este requerimento será indeferido.Pedimos que aguarde a resposta aos questionamentos exclusivamente através do protocolo de nº 2022007110115009995.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2022-09-14T00:00:00 Pesquisa Pós-graduação Empregado - setor privado Alameda Da Serra Nova Lima Minas Gerais Brasil 717 2022 N° 2022007210103000196 2022-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Na forma do art. 10 1 e 3 da Lei n 125272011 solicito informações acerca do sistema socioeducativo municipalQuantos adolescentes estão sendo acompanhados (LA eou PSC) atualmenteQuantos e quais técnicos (profissionais) estão realizando o acompanhamento socioeducativoQuantos efetivos e temporáriosQuantos adolescentes cada técnico acompanhaQual papel desse técnico no acompanhamento socioeducativo realizado(psicólogo assistente social educador...)Quais projetos programas ou ações estão sendo promovidos para esse públicoSão perguntas simples sem adentrar a dados frágeis ou pessoais.Desde já agradeço a colaboração. Segue resposta em anexo elaborada pela área competente.Marcelino QuirinoMatr´ciula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-03-10T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Outra Areais Recife Pe Brasil 2022007210103000196_doc_1 718 2022 N° 2022007220072000669 2022-09-15T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Olá prezados(as). Quais são os mecanismos que esta Controladoria usa para combater a corrupção Dentre os mecanismos existe a emissão de Declaração de Bens dos Servidores de forma Periódica Havendo essa Declaração qual a periodicidade e qual o normativo que a regulamentou Existem Leis próprias do Ente sobre o combate a corrupção Prezado (a), boa tarde!Segue resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-10-17T00:00:00 Agradeço pelo resposta, mas ela foi parcial. Pois faltou responder se existe a Declaração de Bens de forma anual pela Prefeitura e qual o normativo que a regulamentou. Pois o \'Programa de Governança Municipal\' apenas aponta o \'mundo das ideias\'. Minha pergunta é clara: Tem ou não tem a Declaração anual de bens dos servidores? Pois a Declaração na posse eu sei que todos os Entes praticamente a pedem. Mas como bem apontado no próprio Programa de Governança, \'Os órgãos devem identificar variações significativas de patrimônio dos seus servidores\'. Isso é importantíssimo para o combate a corrupção. Como, pelo visto vocês não possuem essa obrigatoriedade, sugiro levar ao conhecimento do Prefeito que já existem tais mecanismos em raras Cidades e Estados no País. Sugiro o DECRETO Nº 1193, DE 3 DE MARÇO DE 2021, de SANTA CATARINA, como fonte de inspiração. Lá é feito sempre no final do mês de maio, e por Meio Eletrônico. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Controladoria/Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-10-17T00:00:00 2022-10-24T00:00:00 1 Pesquisa M Ensino Médio Empregado - setor privado Ibura Recife Pe Brasil 2022007220072000669_doc_1 2022007220072000669_doc_2 719 2022 N° 2022007230068009999 2022-09-15T00:00:00 NÃO Respondido ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Senhor prefeito o Centro Popular de Direitos Humanos CPDH vem mui respeitosamente e com base nos artigos 11 e 12 da Lei n 12.5272011 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 no inciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituição Federal altera a Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990 revoga a Lei n 11.111 de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei n 8.159 de 8 de janeiro de 1991 e dá outras providências apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES acerca do Programa Promorar divulgado recentemente nas redes sociais da Prefeitura do Recife e do senhor prefeito. Com base nas informações postadas o Programa ProMorar contará com um orçamento de aproximadamente 13 bilhões Reais provenientes de empréstimo contraído junto ao BID.Buscando conhecer o projeto o presente requerimento vem solicitar 1 Cópia de projeto Promorar2 Cópia do Orçamento aprovado pelo BID3 Cópia do Contrato de empréstimofinanciamento4 Modelo de participação e controle social a ser adotado no Projeto Promorar e esferas de governançaCertos de termos nosso pedido atendido AtenciosamenteCentro Popular de Direitos Humanos Prezado Solicitante, segue anexa a resposta à sua solicitação. Em oportuno, convidamo/lo a acessar o site www.promorar.recife.pe.gov.br para obter mais informações acerca do programa, bem como dos documentos publicados até o momento. ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Respondido 2022-05-10T00:00:00 Outros Pós-graduação não informado Boa Vista Recife Pe Brasil 2022007230068009999_doc_1 720 2022 N° 2022007240029000258 2022-09-15T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Recife 15 de setembro de 2022.ÀSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Prefeitura do RecifePrezados SenhoresCumprimentandoos.Sou aluna do Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). A temática da minha dissertação é a Influência dos ruídos urbanos nas crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Região Metropolitana do Recife.Neste sentido venho solicitar para compor a pesquisa os seguintes dados referentes aos três últimos anos (2021 2020 e 2019)1) Qual o ranking de bairros da cidade do Recife em denúncias motivadas por poluição sonora2) Qual o ranking das principais fontes poluição registradas nas denúncias3) Qual o ranking das fontes de poluição registradas nos autos de infração3) Qual o número de denúncias relataram efeito em autistas como motivo do registro e em quais bairros foram estas denúncias 4) Qual o número de multas foram efetuadas no período por poluição sonoraNa certeza de contar com a colaboração desta Secretaria agradeço antecipadamente.Atenciosamente Olá bom dia! Alguns dos dados solicitados poderão ser respondidos pelo Setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SMAS. Poderá ser realizada a solicitação a partir do endereço eletrônico protocolo/ambiental@recife.pe.gov.br ou pelos números (81) 3355/5800 / 0800 720 4444 . Em caso de negativa , por favor dirigir/se a Secretaria na Rua Fernando César,65 Encruzilhada para solicitar ( Atendimento de 08:00 às 12:00) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-05-10T00:00:00 Como cidadã, tenho direito a receber as informações pelo Portal da Transparência. Não estou satisfeita com a resposta. E preciso dessas informações para minha dissertação de Mestrado que será defendida no início de novembro. Prezada solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na solicitação enviada pela Secretaria de Meio Ambiente. O documento está em anexo. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Indeferido 2022-05-10T00:00:00 2022-10-10T00:00:00 1 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Espinheiro Recife Pe Brasil 2022007240029000258_doc_1 721 2022 N° 2022007250034000250 2022-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sou morador do bairro de Santo Amaro e frequentador de estabelecimentos da região. Tomei conhecimento recentemente de que o bar Recife Caminito Pub na rua Mamede Simões 204 sofreu recentemente uma autuação da vigilância sanitária. Gostaria de ter acesso ao histórico de vistorias realizadas no local nos anos de 2021 e 2022. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007250034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-17T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Santo Amaro Recife Pe Brasil 2022007250034000250_doc_1, 2022007250034000250_doc_2 722 2022 N° 2022007260050000711 2022-09-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Bom dia Gostaria de saber qual a legislação utilizada para permissões nos Mercados Públicos do Recife e o termo de permissão padrão. Atenciosamente Boa tarde,Conforme solicitado, segue em anexo os arquivos contendo à legislação utilizada para as permissões nos Mercados Públicos do Recife, assim como o modelo do termo de permissão padrão.Atenciosamente,Departamento Jurídico / Gerência Geral de Mercados e FeirasAutarquia de Serviços Urbanos do Recife / CSURB AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2022-09-22T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Universitario Caruaru Pe Brasil 2022007260050000711_doc_1, 2022007260050000711_doc_2 723 2022 N° 2022007270110000035 2022-09-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Desejo ter acesso ao projeto do novo largo da Bomba do Hemetério. Algum documento que informe o que vai ser feito no local.httpswww2.recife.pe.gov.brnoticias16092022largodabombadohemeterioseratotalmenterequalificado Prezado Senhor,A resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2022007270110000035 encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-10-20T00:00:00 Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pe Brasil 2022007270110000035_doc_1 724 2022 N° 2022007280118000686 2022-09-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A demanda será válida para as secretarias de Habitação Saneamento Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB além da PERPART.Solicito saber quantos títulos de propriedades foram entregues no Recife desde a instituição do programa A Casa é Sua no ano passado dividido pelos bairros e pelas Zeis do Recife (uma lista com a quantidade de entregas por bairros e outra por Zeis).À época do anúncio foi dito que 346 títulos relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre na Zona Norte estavam na fase final de seus processos de regularização e que deviam ser os próximos a serem entregues. Isso foi feito Se sim quando Caso não há previsão para que seja Fora esses mais de 17 mil títulos entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS estavam com os seus processos de regularização iniciados. Os títulos foram entregues Se sim quando Caso não há previsão para que sejamAinda solicito a quantidade de imóveis registrados pela Prefeitura do Recife em cada Zeis do Recife. Desses quero saber quantos ainda estão com a entrega do título de propriedade pendente. Preciso de uma lista de quantidade de imóveis e dentre esses de quantos já estão regularizados e quantos ainda faltam receber o título por Zeis por favor com a indicação dos bairros. Prezada Senhora, em resposta ao pedido de informação nº 2022007280118000686, replicação do pedido original nº 2022005770050000680, segue a abaixo os itens de responsabilidade desta SECRETARIA DE POLITICA URBANA E LICENCIAMENTO: Quantitativos analisados dos bancos de dados com os quantitativos de títulos entregues pelo projeto REURB de 2019 à 2021, 982 ao todo:102 / ZEIS Campo do Vila251 / ZEIS João de Barros337 / ZEIS Sítio do Cardoso I e II etapas286 / ZEIS Sítio do Cardoso III etapaAs demais unidades foram correções realizadas pela atual equipe, que ficaram pendentes em função de erros nos dados dos beneficiários.Segue informações das ZEIS, como solicitadoZEIS Sítio do Cardoso – Bairro da MadalenaTotal de unidades cadastradas em banco de dados – 1272Total de unidades com títulos entregues / 623Total de unidades pendentes – 649ZEIS João de Barros – Bairro de Santo AmaroTotal de unidades cadastradas em banco de dados – 309Total de unidades com títulos entregues / 251Total de unidades pendentes – 58 ZEIS Campo do Vila – Bairro do EspinheiroTotal de unidades cadastradas em banco de dados – 164Total de unidades com títulos entregues / 157Total de unidades pendentes – 7ZEIS Brasília Teimosa – Bairro de Brasília TeimosaTotal de 801 unidades cadastradas/ZEIS com levantamentos de campo finalizados, mas em processo de análise para regularização, sem títulos entregues até o momento/ZEIS Sítio do Berardo – Atinge três bairros, Zumbi, Madalena e PradoTotal de 522 unidades cadastradas, sendo 88 na Madalena, 238 no Prado e 196 no Zumbi/ZEIS com levantamentos de campo finalizados, mas em processo de análise para regularização, sem títulos entregues até o momento/Existem ainda levantamentos que estão em análise inicial referentes às ZEIS Poço da Panela no bairro Poço da Panela, Aritana no bairro da Imbiribeira, Irmã Dorothy e Beira da Maré, mas ainda em fase de validação dos levantamentos de campo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-07-10T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 725 2022 N° 2022007290117000639 2022-09-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Estou em busca de informações se alguém conhece ou poderia verificar se DIOGO SORIANO LIRA é treinadorde futebol e vai colocar os adolescentes para jogar no pernanbucano. Ocorre que um amigo vai mandar o filho dele de 16 anos para Recife dizendo ele que vai descer na estação TIP Rodoviária que na sexta já tem jogo. Porém como eles não tem condições só poderá ir o filho e isso me preocupa muito. Agradeço antecipadamente pelo empenho em buscar essa informação que é essencial para um pai que busca o melhor para seu filhos. Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Em tempo, informamos que o Sr. Diogo Soriano Lira não faz parte do quadro funcional dessa Secretaria de Esportes, motivo pelo qual não podemos responder a presente solicitação. SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-09-23T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Socorro Igarape-Miri Pa Brasil 726 2022 N° 2022007300115010131 2022-09-21T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados boa tarde!Ao registrar a solicitação 2022006590006009992 fui informado que os questionamentos deveriam ir para a SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO.Sobre as obras do projeto MAIS VIDA atualmente em execução ao entorno do campo de futebol da comunidade Vila Arraes solicito informações sobre Data de início e termino da obra.Planta do projeto.Valor total e detalhado do projeto. Prezado solicitante,Observamos que o senhor encaminhou o mesmo pedido a vários órgãos na intenção de que fosse encaminhado ao órgão correto. A Secretaria Executiva de Inovação Urbana é ligada à Secretaria de Infraestrutura, que já está com a sua demanda para ser respondida. Sendo assim, esse protocolo será indeferido e orientamos que acompanhe o seu pedido através do protocolo de nº 2022007320006000130.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2022-09-21T00:00:00 Outros M não informado não informado Santana Recife Pe Brasil 727 2022 N° 2022007310072009991 2022-09-21T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezados boa tarde!Ao registrar a solicitação 2022006590006009992 fui informado que os questionamentos deveriam ir para a SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO URBANA.Como esta secretaria não está elencado no portal da transparência encaminho para CGM tomar providências.Sobre as obras do projeto MAIS VIDA atualmente em execução ao entorno do campo de futebol da comunidade Vila Arraes solicito informações sobre Data de início e termino da obra.Planta do projeto.Valor total e detalhado do projeto. Prezado solicitante,Observamos que o senhor encaminhou o mesmo pedido a vários órgãos na intenção de que fosse encaminhado ao órgão correto. A Secretaria Executiva de Inovação Urbana é ligada à Secretaria de Infraestrutura, que já está com a sua demanda para ser respondida. Sendo assim, esse protocolo será indeferido e orientamos que acompanhe o seu pedido através do protocolo de nº 2022007320006000130.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2022-09-21T00:00:00 Outros M não informado não informado Santana Recife Pe Brasil 728 2022 N° 2022007320006000130 2022-09-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados boa tarde!Ao registrar a solicitação 2022006590006009992 fui informado que os questionamentos deveriam ir para a SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO URBANA.Como esta secretaria não está elencado no portal da transparência encaminho para EMLURB tomar providências.Sobre as obras do projeto MAIS VIDA atualmente em execução ao entorno do campo de futebol da comunidade Vila Arraes solicito informações sobre Data de início e termino da obra.Planta do projeto.Valor total e detalhado do projeto. Em atenção ao solicitado, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-11-10T00:00:00 Outros M não informado não informado Santana Recife Pe Brasil 2022007320006000130_doc_1, 2022007320006000130_doc_2 729 2022 N° 2022007330103009992 2022-09-23T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Não consegui encontrar no diário oficial se já começaram as convocações para o concurso público da prefeitura da SDSJPDDH realizado no início desse ano (2022) A demanda apresentada não guarda relação com os objetivos do Portal da Transparênci. A Súmula nº 003/2020 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo, determina que: “Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Dessa forma, o canal adequado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, para dirimir qualquer dúvida sobre essas demandas é contato comn a Gerência de Unidade de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SuasFone: (81) 3355/8168, bem como pesquisa no Diário Oficial do Município, por meio do link https://dome.recife.pe.gov.br/dome/index.php.Atenciosamente,Marcelino QuirinoPortal da Transparência em ExercícioMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-09-23T00:00:00 Outros F Pós-graduação Estudante Luzia Aracaju Se Brasil 730 2022 N° 2022007340116010010 2022-09-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados(as)Gostaria que me fosse disponibilizado o Edital da Seleção Simplificada autorizado pelo DECRETO N 35.960 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 tendo em vista que as condições de habilitação não constam da publicação do DOM.Atenciosamente Prezados,O Edital referente ao decreto DECRETO Nº 35.960 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 ainda não foi publicado no diário oficial do Município de Recife.Atenciosamente, Secretaria de Palnejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-09-23T00:00:00 Estudo F Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil 731 2022 N° 2022007350020010017 2022-09-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado (a) Senhor (a)Venho por meio desta requerer informações da quantidade de pessoas que foram chamadas através do Concurso na função de professor de Ciência e Língua Inglesa do ensino fundamental II promovido pelo Município do Recife PE. O Edital do referido certame foi publicado em 11 de novembro de 2010 no Diário Oficial do Município do Recife Edição n 125 e Republicado o mesmo no dia 20 de novembro de 2010 na Edição n 128 ao qual foi homologado pelo Sr. Excelentíssimo Prefeito com publicação no dia 29 de janeiro de 2011 com validade até 29 de janeiro de 2013 que foi prorrogado pelo gestor municipal com validade até 29 de janeiro de 2015.Ainda requer Quadro total de Cargos criados de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa Quadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa que estão preenchidos por servidores públicos efetivos Quadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa que estão vagos isto é que não estão preenchidos por servidores públicos efetivos Quadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa que estão preenchidos por intermédio Contratação precária servidores temporários Quadro de Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa que foram Aposentados Exonerados Demitidos e que se desligaram definitivamente da Administração Pública Municipal no período correspondente a 2010 até setembro de 2022 Edital de seleção simplificada com os documentos pertinentes referentes a Cargos de Professores do Fundamental II para a disciplina de Ciência e Língua Inglesa no período corresponde a 2010 até setembro de 2022. Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-10-17T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Outra Cohab I Belo Jardim Pe Brasil 2022007350020010017_doc_1, 2022007350020010017_doc_2, 2022007350020010017_doc_3, 2022007350020010017_doc_4 732 2022 N° 2022007360107009999 2022-09-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Quantitativo de servidores concursados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores comissionados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município por mês em 2022Lei Orgânica em PDF pesquisávelLOA 2022QDD 2022PPA 20222026Lei do Zoneamento UrbanoCódigo Tributário MunicipalContrato do Site Sistema de Transparência Sistema de Contabilidade assim como o processo licitatório para estes contratos.existe Conselho Municipal de Transparência se sim qual a lei vigente que o criouestrutura Prezados,As informações dos quantitativos estão em anexo.Com relação às leis, elas podem ser achadas na internet. Seguem os sites: Lei orgânica / https://leismunicipais.com.br/a1/lei/organica/recife/peLOA, PPA, LDO, DDE / http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoCabe salientar que a nomeclatura não é QDD, e sim DDE, detalhamento de depesa por elemento.AtenciosamenteSecretaria de Planejamento, Gestão e transformação digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-14T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Alberto Maia Camaragibe Pernambuco Brasil 2022007360107009999_doc_1 733 2022 N° 2022007370117000177 2022-09-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Estou procurando o contrato para a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães entre os anos de 2016 até mais ou menos 2019 mas é somente voltado ao piso da quadra do Geraldão. Qual foi a empresa contratada o valor da obra e período em que a obra foi executada Prezado(a),Em atenção ao pedido de informação em epígrafe, vimos a informar o que segue:A reforma geral do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão, iniciou em junho de 2013 e finalizou em maio de 2020, e compreendeu intervenções em todas as instalações do equipamento – Contrato n° 005/2013 GEGM.No tocante a intervenção específica na quadra, esta foi realizada através do Contrato n° 3501.1.4.2020, celebrado em 07 de fevereiro de 2020, que teve por objeto a aquisição de material para proteção do piso da quadra do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão.A obra teve prazo de 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 07.02.2020 e termo final o dia 06.02.2021.O valor da obra foi de 322.496,00 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais).Para melhor análise, segue em anexo a minuta do contrato.Atenciosamente, SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-09-29T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Varzea Recife Pe Brasil 2022007370117000177_doc_1 734 2022 N° 2022007380060010311 2022-09-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A prefeitura possui os valores que foram arrecadados com o CEPOM Recife ou toda a arrecadação é informada no valor total do ISS O município realizada o confronto das Notas Fiscais emitidas x o valor declarado como faturamentoreceita para cálculo dos tributos federais Prezado (a) Segue resposta ao questionamento realizado ao Portal de Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-09-29T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Enseada Guarujá Sp Brasil 2022007380060010311_doc_1 735 2022 N° 2022007390034009996 2022-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados gostaria de solicitar informações sobre o cargo de técnico em saúde bucal 40h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado terceirizados quantitativo total de cargo desses quantos cargos efetivos cargos vagos e vacâncias dos cargos de técnico em saúde bucal 40h. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007390034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-10T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Outra Vila Rica Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022007390034009996_doc_1 736 2022 N° 2022007400034000027 2022-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados gostaria de saber informações sobre o cargo de cardiologista 20h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado terceirizados quantitativo total de cargo desses quantos cargos efetivos cargos vagos e vacâncias dos cargos de cardiologista 20h. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007400034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-10T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022007400034000027_doc_1 737 2022 N° 2022007410072000028 2022-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito na íntegra e em formato de texto (pdf docx txt ou qualquer outro formato legível por máquinas) o TERMO DE COLABORAÇÃO N 1401.20182022 FIRMADO EM 12 DE JULHO DE 2022 cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Recife em 28072022 (página 22). Solicito também caso exista(m) aditivos ou alterações feitas a posteriori neste Termo de Colaboração. Por fim solicito ainda qualquer outro termo de colaboração ou acordo de cooperação não mencionados neste pedido firmado entre a Prefeitura do Recife e a organização Vetor Brasil no ano de 2022. Boa noite!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela elaborado pela Secretaria Executiva de Projetos, tecnologia e Inovação.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-11-10T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Saude São Paulo Sp Brasil 2022007410072000028_doc_1, 2022007410072000028_doc_2 738 2022 N° 2022007420072009995 2022-09-28T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Quantitativo de servidores concursados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores comissionados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município por mês em 2022Lei Orgânica em PDF pesquisávelLOA 2022QDD 2022PPA 20222026Lei do Zoneamento UrbanoCódigo Tributário MunicipalContrato do Site Sistema de Transparência Sistema de Contabilidade assim como o processo licitatório para estes contratos.existe Conselho Municipal de Transparência se sim qual a lei vigente que o criouestrutura Prezado (a), bom dia!Segue resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-10-14T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Alberto Maia Camaragibe Pernambuco Brasil 2022007420072009995_doc_1 739 2022 N° 2022007430034000266 2022-09-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre o bairro do alto do mandu distrito lll Qual o déficit de agente comunitários de saúde na usf 171 Joaquim Costa Carvalho Quais são as microáreas do alto do mandu E quantas dessas estão descobertas Quais são as áreas descobertas do posto Joaquim Costa Carvalho Quanto é o efetivo de agente comunitário de saúde na usf 171 Joaquim Costa Carvalho E de quantos agente comunitários de saúde é preciso no alto do mandu Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007430034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-31T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público federal Alto Do Mandu Recife Pe Brasil 2022007430034000266_doc_1 740 2022 N° 2022007440107009990 2022-09-29T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados boa tarde.Solicito por gentileza os termos de transação tributárias celebrados entre os contribuintes e o Município de Recife nos termos da Lei Estadual n 14.8042012 que regulamentou a Lei de Acesso à Informação. Eventuais dados sigilosos e pessoais podem ser omitidos.Para auxiliálos encaminho no link um termo de transação tributário exemplificativo disponibilizado pela Fazenda Nacional httpswww.gov.brpgfnptbrassuntosdividaativadauniaopaineldosparcelamentostermosdetransacao1aregiaotermodetransacaoindividualgrupotrombettas. Agradeço desde já. Trata/se de solicitação de acesso à informação, Protocolado sob o Nº 2022007440107009990 no portal da transparência da Prefeitura do Recife, onde requer os termos de transações tributárias que foram celebrados entre particulares e esta municipalidade.Em consulta por e/mail à Procuradoria da Fazenda, verifiquei que a mesma não detém registros de transações tributárias, tendo em vista que tais termos seriam processados e chancelados pelo Procurador Geral do Município, conforme preceitua a legislação em vigor pertinente à matéria.Em consulta aos sistemas informatizados de processos utilizados nesta Procuradoria, verifico que houveram, nos últimos 5 (cinco) anos, duas requisições administrativas de transação tributária, conforme processos SAJ de números 2021.02.004757 e 2021.02.001379, mas que por se tratar de matéria que se encontra em debate judicial, com expressa impugnação e resistência por parte desta Municipalidade, não lograram êxito.Em resumo, não existem transações tributárias realizadas por esta Procuradoria Geral do Município para serem informadas.Dê/se ciência para a equipe do portal da Transparência, para que informe ao solicitante de acesso à informação o presente resultado da pesquisa.Att,Dênneles Felipe Rodrigues de MeloGerente Geral de Tecnologia e Proteção de DadosProcuradoria Geral do Município do Recife PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-10-18T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Ceramica São Caetano Do Sul Sp Brasil 741 2022 N° 2022007450072009997 2022-09-30T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Quantitativo de servidores concursados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores comissionados do município por mês em 2022Quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município por mês em 2022Lei Orgânica em PDF pesquisávelLOA 2022QDD 2022PPA 20222026Lei do Zoneamento UrbanoCódigo Tributário MunicipalContrato do Site Sistema de Transparência Sistema de Contabilidade assim como o processo licitatório para estes contratos.existe Conselho Municipal de Transparência se sim qual a lei vigente que o criouestrutura Prezado (a), bom dia!Este Pedido de Acesso à Informação será respondido através dos PAIs nº 2022007420072009995 e 2022007360107009999.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-10-14T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Alberto Maia Camaragibe Pernambuco Brasil 742 2022 N° 2022007460103010255 2022-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezadosas gestores espero que estejam bem!Desenvolvo uma pesquisa de Doutorado em Serviço Social pelo PPGSSUFPE e tenho como objeto de estudo o benefício auxíliomoradia na cidade do Recife.Estou na etapa de coleta de dados empíricos sobre o objeto particularizando cada secretaria municipal que oferta o serviço aos usuários.A contribuição da SDSJPDDH será de suma importância para a realização da pesquisa.Em anexo deixo um breve roteiro com informações essenciais para a construção deste primeiro momento da pesquisaGrato pela atenção. 2022007460103010255_doc_1 Apresentamos o contato da responsável, no âmbito desta SDSDHJPD, pelos informações solicitadas, Rosângela Fontes, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas da Prefeitura do Recife, Telefones: 81 3355.8674 / 3355.8597 / 99488.6777. A mesmsa já se encontra ciente de sua necessidade, bem como se encontra a sua disposição para informar todo o trâmite de acesso aos dados que irão compor seu estudo.Marcelino QuirinoPortal da Transparência em ExercícioMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-10-21T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil 743 2022 N° 2022007470062009999 2022-01-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezadosas gestores espero que estejam bem!Desenvolvo uma pesquisa de Doutorado em Serviço Social pelo PPGSSUFPE e tenho como objeto de estudo o benefício auxíliomoradia na cidade do Recife.Estou na etapa de coleta de dados empíricos sobre o objeto particularizando cada secretaria municipal que oferta o serviço aos usuários.A contribuição da SEHAB será de suma importância para a realização da pesquisa.Em anexo deixo um breve roteiro com informações essenciais para a construção deste primeiro momento da pesquisaGrato pela atenção. 2022007470062009999_doc_1 Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo Nota Técnica.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-10-10T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil 2022007470062009999_doc_2 744 2022 N° 2022007480002009990 2022-01-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezadosas gestores espero que estejam bem!Desenvolvo uma pesquisa de Doutorado em Serviço Social pelo PPGSSUFPE e tenho como objeto de estudo o benefício auxíliomoradia na cidade do Recife.Estou na etapa de coleta de dados empíricos sobre o objeto particularizando cada secretaria municipal que oferta o serviço aos usuários.A contribuição da SESAN será de suma importância para a realização da pesquisa.Em anexo deixo um breve roteiro com informações essenciais para a construção deste primeiro momento da pesquisaGrato pela atenção. 2022007480002009990_doc_1 Prezado,Em resposta a solicitação, encaminhamos anexo arquivo com as respostas aos questionamentos.Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Gerência de Desenvolvimento Social / SESAN SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-07-10T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil 2022007480002009990_doc_2 745 2022 N° 2022007490050009993 2022-01-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezadosas gestores espero que estejam bem!Desenvolvo uma pesquisa de Doutorado em Serviço Social pelo PPGSSUFPE e tenho como objeto de estudo o benefício auxíliomoradia na cidade do Recife.Estou na etapa de coleta de dados empíricos sobre o objeto particularizando cada secretariaautarquia municipal que oferta o serviço aos usuários.A contribuição da URB será de suma importância para a realização da pesquisa.Em anexo deixo um breve roteiro com informações essenciais para a construção deste primeiro momento da pesquisaGrato pela atenção. 2022007490050009993_doc_1 Prezado senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022007490050009993, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-10-24T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil 2022007490050009993_doc_2 746 2022 N° 2022007500072009997 2022-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezadosas gestores espero que estejam bem!Desenvolvo uma pesquisa de Doutorado em Serviço Social pelo PPGSSUFPE e tenho como objeto de estudo o benefício auxíliomoradia na cidade do Recife.Estou na etapa de coleta de dados empíricos sobre o objeto particularizando cada secretaria municipal que oferta o serviço aos usuários.Tentei buscar na lista de SecretariaÓrgão a SecretariaExecutiva de Defesa Civil mas não encontrei. Por esse motivo envio esta solicitação à Controladoria Geral do Município. Agradeço se o repasse for feito à secretaria supracitada em face da importante contribuição da mesma para a realização da pesquisa.Em anexo deixo um breve roteiro com informações essenciais para a construção deste primeiro momento da pesquisaGrato pela atenção. 2022007500072009997_doc_1 Prezado,Segue em anexo as informações solicitadas. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-10-24T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil 2022007500072009997_doc_2 747 2022 N° 2022007510034010018 2022-03-10T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RELAÇÃO ACOSTADA DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H.1QUEREMOS SABER NOMINALMENTE QUAIS PESSOAS DA RELAÇÃO ANEXA NÃO ASSUMIRAM O CONCURSO EOU PEDIRAM EXONERAÇÃO.2SOLICITO ATUALIZAÇÃO DO CNES DOS ENFERMEIROS DIARISTAS QUE ASSUMIRAM CONSTANTES NESSA RELAÇÃO. Prezado(a) solicitante,Além de não ter vindo com a relação de Enfermeiros acostada, este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022007520034010015, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022007520034010015.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-03-10T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 748 2022 N° 2022007520034010015 2022-03-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RELAÇÃO ABAIXO DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H. 1QUEREMOS SABER NOMINALMENTE QUAIS ENFERMEIROS DA RELAÇÃO ABAIXO NÃO ASSUMIRAM O CONCURSO EOU PEDIRAM EXONERAÇÃO. 2SOLICITO ATUALIZAÇÃO DO CNES DOS ENFERMEIROS DIARISTAS QUE ASSUMIRAM CONSTANTES NESSA RELAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO X ENFERMEIROS DIARISTAS11Marciana Feliciano 13 Lenizane Vanderlei Cavalcante Da Silva14ALYNE FERNANDES BEZERRA DE ANDRADE16Alda Teixeira Santos21Idalacy De Carvalho Barreto40Julliana Cardoso Acioli42Karolinny Costa Gonçalves43Elisandra Da Silva Neres45Mayanna Danielly Lira Carlos65Lays Monyque Silva Cavalcante 71Scarlet Bianca Santana Dos Santos73Sara Rebeca De Oliveira Lessa Mendes76Andellyhose Clébia Lima Dos Santos80Joana Darc Conceição Pinheiro De Oliveira81Amanda Tavares Xavier86Jéssica Barbosa Silva Lira 90Juliana Mayara Da Silva Leite92Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães94Marhesca Carolyne De Miranda Barros Gomes96Danielle Silva Santos97Nayane Alves Siqueira Santos 2022007520034010015_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007520034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-11T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2022007520034010015_doc_2 749 2022 N° 2022007530034010012 2022-03-10T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RELAÇÃO ABAIXO DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H. 1QUEREMOS SABER NOMINALMENTE QUAIS ENFERMEIROS DA RELAÇÃO ABAIXO NÃO ASSUMIRAM O CONCURSO EOU PEDIRAM EXONERAÇÃO. 2SOLICITO ATUALIZAÇÃO DO CNES DOS ENFERMEIROS DIARISTAS QUE ASSUMIRAM CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO.CLASSIFICAÇÃO X ENFERMEIROS DIARISTAS11Marciana Feliciano 13 Lenizane Vanderlei Cavalcante Da Silva14ALYNE FERNANDES BEZERRA DE ANDRADE16Alda Teixeira Santos21Idalacy De Carvalho Barreto40Julliana Cardoso Acioli42Karolinny Costa Gonçalves43Elisandra Da Silva Neres45Mayanna Danielly Lira Carlos65Lays Monyque Silva Cavalcante 71Scarlet Bianca Santana Dos Santos73Sara Rebeca De Oliveira Lessa Mendes76Andellyhose Clébia Lima Dos Santos80Joana Darc Conceição Pinheiro De Oliveira81Amanda Tavares Xavier86Jéssica Barbosa Silva Lira 90Juliana Mayara Da Silva Leite92Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães94Marhesca Carolyne De Miranda Barros Gomes96Danielle Silva Santos97Nayane Alves Siqueira Santos 2022007530034010012_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022007520034010015, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022007520034010015.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-03-10T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 750 2022 N° 2022007540034000057 2022-03-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia cumprimento cordialmente venho através desse expediente solicitar os nomes e o quantitativo de pessoas que ocupam o cargo de cirurgião dentista 20 hs e que solicitaram aposentadorias. Grata pela informação. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007540034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-11T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra San Martin Recife Pernambuco Brasil 2022007540034000057_doc_1 751 2022 N° 2022007550034010297 2022-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano localizado no Distrito Sanitário VI está em processo de reparos estruturais e foram informadas de modo verbal data para início dos reparos (até dia 30092022) e conclusão das obras (até dia 31122022) porém até o momento os reparos não foram iniciados. Diante disto gostaria de acesso ao documento existente (ordem de serviço despacho da obras ou similar) emitido pelo Distrito Sanitário VI ao setor responsável pela reforma onde consta detalhadamente os prazos para início e finalização dos reparos no CAPS David Capistrano. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007550034010297, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-11T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022007550034010297_doc_1 752 2022 N° 2022007560034000035 2022-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a) Sr(a).Na resposta ao pedido de acesso à informação n 2022004970034000058 (em anexo) foi respondido que há apenas 3 psicólogos do quadro de efetivos da Prefeitura trabalhando em NASF no entanto sabese que há um número muito maior de psicólogos trabalhando nestes e em outros equipamentos da Prefeitura via convênio com hospitais filantrópicos por exemplo. Portanto solicitase o quadro de psicólogos contratados via convênios (ou seja contratados de maneira indireta pela Prefeitura) em seu quantitativo e alocações nos respectivos equipamentos bem como seus prazos de validade contratual.Grata pela atenção. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007560034000035, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-11T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe B 2022007560034000035_doc_1 753 2022 N° 2022007570118000289 2022-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados boa tarde! Há um tempo houve a alteração do bairro referente ao endereço Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 5855 CEP 51210001 passando de Imbiribeira para Boa Viagem. Nós estamos precisando de uma declaração emitida pela autoridade competente ou da cópia do ato público que originou essa alteração para fins de alteração do endereço da empresa cadastrado junto à Anvisa. Assim poderiam por favor disponibilizar essa documentação ou em caso de impossibilidade informar qual órgão competente para que eu possa direcionar o requerimento Agradeço desde já. Prezada Senhora, em resposta a sua solicitação foi verificado no sistema que o imóvel em questão está localizado no Bairro de Boa Viagem, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 16.293/97 (https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/1997/1629/16293/lei/ordinaria/n/16293/1997/dispoe/sobre/as/regioes/politico/administrativas/do/municipio/do/recife/e/da/outras/providencias) e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/boa/viagem?op=NzQ3OA==A informação pode ser solicitada por Certidão Narrativa, de forma presencial na unidade de Licenciamento Integrado, no bairro de Afogados, devendo agendar pelo link: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/agendamento/e/atendimentoCentral de Licenciamento – Endereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101, Afogados, Recife (PE), telefone 81/355.2268. Horário de Atendimento: segunda a sexta/feira, das 8 horas às 12h30. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-07-10T00:00:00 Outros não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 754 2022 N° 2022007580034000021 2022-07-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de CTD diaristas atualmenteQuantos são da Santa casa Quantos são contratos COVID Quantos são OS Solicito também as vacâncias e quantas exonerações para enfermeiro diarista na data atual.Solicito também a quantidade de enfermeiros diaristas que não assumiram a vaga do concurso SESAU 2020 e que ainda não foram substituídos. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022007580034000021 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria.Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-11T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação não informado Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil 2022007580034000021_doc_1 755 2022 N° 2022007590034000053 2022-08-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito tipo de vínculo local de exercício profissional último mês recebido valores recebidos no último ano e tempo de serviço de Ludmila Medeiros Outtes Alves. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007590034000053 apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-11T00:00:00 Outros F não informado não informado Padre Heraldo Sanharo Pe Brasil 2022007590034000053_doc_1 756 2022 N° 2022007600111000041 2022-10-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n 2022.05031 Pregão Eletrônico 0022022 da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392000181) enviado no dia 6 de setembro de 2022 através do email conceicaoguerra@recife.pe.gov.brpaulo.lima@recife.pe.gov.brjairo@recife.pe.gov.brsynara.vieira@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos4282148563445Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P133096 Em reposta ao pedido em tela, a Secretaria Executiva de Administração e Finanças da SEDUC, informa que está no aguardo da consulta formulada a Procuradoria Geral do Município.Caso queira obter mais informações, poderá entrar em contato com a GGEAL ou o setor de compras da Seduc, através do email: gerenciadealimentacao@recife.pe.gov.br ou pelos telefones: (81)3355/9147/3355/9132/3355/9101.Estamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-10-11T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 757 2022 N° 2022007610116000055 2022-10-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito o plano completo de cargos e salários e remuneração total do cargo de Analista dePlanejamento Orçamento e Gestão Solicito que além dos vencimento sejam também detalhadas as demais parcelas e vantagensdo cargo (gratificações etc) não apenas o vencimento básico. Por gentileza mandar numatabela organizada conforme progressões e promoções da carreira se possível para melhorvisualização da carreira. Prezado,Segue em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-25T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público estadual Bom Fim Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2022007610116000055_doc_1 758 2022 N° 2022007620062000211 2022-11-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Gostaria de saber quantos e quais conjuntos habitacionais foram entregues nos últimos 10 anos em RecifePE quantos imóveis ociosos vazios e subutilizados existem nos bairros de Santo Antônio São José e Recife (responder quantidade por bairro). Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos Nota Técnica, em atendimento a solicitação.Ficamos à disposição, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-10-21T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2022007620062000211_doc_1 759 2022 N° 2022007630060010306 2022-11-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber quais os 10 bairros de Recife que mais possuem dívidas de IPTU. Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido de informação feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-10-20T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2022007630060010306_doc_1 760 2022 N° 2022007640006000028 2022-12-10T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados bom dia!Através dos protocolos 20220065900060099922022007320006000130 e tantos outros obtiver informações a respeito dos custos das obras que estão neste momento em andamento na comunidade Vila Arraes na Várzea.1 Ao que compete a EMLURB solicito saber o porquê que até hoje NENHUMA PLACA INFORMATIVA com informações sobre o início e fim das obras de calçamentorecuperação das ruas Quinze de Novembro e Liberdade e manutenção do Campo assim como a informação dos valores gastos foi colocada no local da obraIsso é atendimento BÁSICO ao princípio constitucional da PUBLICIDADE.2 A planta do projeto prevê uma área livre para acesso a todos. Contudo há uma construção irregular na Avenida Quinze de Novembro em frente ao número 85. Que está atrapalhando a finalização do projeto como planejado esta construção irregular já foi alvo de diversas denúncias em anos anteriores junto à DIRCON Centro oeste que por motivos estranhos nada fez até hoje.Solicito saber quanto essa contrução irregular uma barraca de latão cujo o dono mora em frente será retirada para melhor atendimento ao projeto. Caso não seja de competência da EMLURB responde a este ponto 2 solicito que seja encaminhada a solicitação para a secretaria competente.No mais aguardo retorno.Desde já agradeço e aguardo retorno. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa:1. o serviço é de recuperação/manutenção da via que dará acesso ao Campo. Conforme já informado os serviços de manutenção do Campo são de responsabilidade da Secretaria Executiva de Inovação/2. a competência para verificação/solução de construções irregulares não é desta Emlurb e sim da Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-16T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 761 2022 N° 2022007650113000029 2022-12-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados bom dia!Através do protocolo 2022007320006000130 e tantos outros obtiver informações a respeito dos custos das obras que estão neste momento em andamento na comunidade Vila Arraes na Várzea.1 Ao que compete à SEINFRA solicito saber o porquê que até hoje NENHUMA PLACA INFORMATIVA com informações sobre o início e fim das obras e valores gatos que estão ocorrendo ao entorno do Campo da Comunidade não foi colocada Isso é atendimento BÁSICO ao princípio constitucional da PUBLICIDADE.2 A planta do projeto prevê uma área livre para acesso a todos. Contudo há uma construção irregular na Avenida Quinze de Novembro em frente ao número 85. Que está atrapalhando a finalização do projeto como planejado esta construção irregular já foi alvo de diversas denúncias em anos anteriores junto à DIRCON Centro oeste que por motivos estranhos nada fez até hoje.Solicito saber quanto essa contrução irregular uma barraca de latão cujo o dono mora em frente será retirada para melhor atendimento ao projeto. Caso não seja de competência da SEINFRA responder a este ponto 2 solicito que seja encaminhada a solicitação para a secretaria competente.3 Com relação ao custo com mão de obra valor segundo informação da própria SEINFRA DE R$ 181.79000 solicito detalhamento sobre valores pagos a CADA PROFISSIONAL.Aguardo retorno! Prezado,SEgue em anexo resposta aos questionamentos. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-11-16T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 2022007650113000029_doc_1 762 2022 N° 2022007660103000058 2022-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados bom dia!Solicito as seguintes informações1 Quantos equipamentos (CRAS CREAS CASAS DE ACOLHIMENTO) esta secretaria possui e onde cada um está localizado2 Quantos servidores de cada área de atuaçãocargo atendem em cada um desses equipamentosExemplo CRAS CORDEIRO possuí 2 Educadores 1 Psicólogo 1 Assistente Social...3 Dentre estes profissionais lotados em cada equipamento quais são terceirizados e quais são estatutários Favor individualizar a respostaExemplo CRAS CORDEIRO 2 Agentes Administrativo terceirizado 2 Educadores Social estatutário 1 Psicólogo terceirizado 1 Assistente Social estatutário.Aguardo retorno de acordo com os exemplos informados na solicitação. As informações dos equipamentos da Assistência Social, bem como o quadro funcional desses equipamentos, pode ser acessado no link abaixo:https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html/jsessionid=E07B3C9DA5A42647F32D11B9768D8C15Apresentamos, ainda, os equipamentos que compôem a nossa rede de atendimento de Alta Complexidade.AtenciosamenteMarcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-11-16T00:00:00 Prezados, boa noite!O pedido de acesso a informação foi bastante claro, quando se questiona: 1º o número equipamentos, 2º quantos servidores e qual a função de cada um que está lotado nos equipamentos e 3º seu vinculo (estatutário ou terceirizado). Contudo a secretaria limitou/se a informar APENAS o endereço das casas de acolhimento, não foi APENAS isso o solicitado. Reitero o pedido de acesso à informação para saber: 1° Quantos equipamentos (CRAS, CREAS, CASAS DE ACOLHIMENTO) esta secretaria possui e onde cada um está localizado? 2° Quantos servidores de cada área de atuação/cargo atendem em cada um desses equipamentos? Exemplo: CRAS CORDEIRO possuí: 2 Educadores, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social... 3° Dentre estes profissionais lotados em cada equipamento, quais são terceirizados e quais são estatutários? Favor individualizar a resposta? Exemplo: CRAS CORDEIRO: 2 Agentes Administrativo terceirizados, 2 Educadores Social estatutário, 1 Psicólogo terceirizado, 1 Assistente Social estatutário. Aguardo retorno com as informações completas.Aguado o retorno com as informações COMPLETAS! Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-11-22T00:00:00 2022-11-28T00:00:00 Prezados, bom dia!O link informado não leva a inflamação de todas as casas de acolhimento, somente a uma ou outra que consta na relação que foi inicialmente enviada.Sendo assim, novamente, informação segue INCOMPLETA.Reitero pela 3ª o pedido para acesso COMPLETO à informação para saber o quadro de composição de servidores (estatutários e terceirizados) que estão em cada casa de Acolhimento (pois só faltam esses equipamentos que não estão no link enviando) 2 2022-01-12T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a resposta da sua solicitação, bem como a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Santana Recife Pernambuco Brasil 2022007660103000058_doc_1 2022007660103000058_doc_2, 2022007660103000058_doc_3 2022007660103000058_doc_4, 2022007660103000058_doc_5 763 2022 N° 2022007670006000127 2022-10-13T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados bom dia!A respeito do protocolo 2022006190006009997 solicitei informações a respeito das obras que atualmente estão em andamento nas Avenidas Quinze de Novembro e Avenida Liberdade na Comunidade Vila Arraes no Bairro da Várzea e fui informado Prezado SenhorA Emlurb informa1. Avenida XV de Novembro comunidade Vila Arraes os custos dos serviços foram orçados em R$ 250 mil. Em execução serviços de recuperação de diversos trechos danificados em paralelepípedo (não é a via toda).2. Avenida da Liberdade comunidade Vila Arraes os custos dos serviços foram orçados em R$ 200 mil. Em execução serviços de recuperação do entorno da quadracampo de futebol em paralelepípedo (não é a via toda).Com base nestas respostas e presenciando de perto que muitos dos trechos trocados na Obra da Avenida Quinze de Novembro NÃO ESTÃO COM APARENTE DETERIORAÇÃO solicito1 Explicações do porquê os paralelepípedos estão sendo trocados em trechos onde a água não atingiu a rua durante enchente de Maio22 E NÃO HOUVE NENHUM DANO APARENTE.2 Imagens da AVENIDA que comprovem esta necessidade de manutenção.3 Cópia da Fundamentação Técnica desse Projeto de recuperação da avenida Quinze de Novembro.4 Detalhamento do valor empregado ou seja R$ 250 mil. O quanto foi de material preços e quantidades O que foi para máquinas preços e quantidades O que foi para PAGEMNTO de pessoal quantos profissionais foram empregados e a remunerações de cada CARGO5 Houve alguns reajuste no valor inicialmente informado Se sim para onde foi empregado por qual motivo Aguardo retorno. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa:1. Os serviços de recuperação da via / paralelepipedos / estão sendo executados com o aproveitamento dos material retirado do mesmo local/2. Seguem, em anexo, fotos dos serviços em execução/3. Por se tratar de recuperação/manutenção, não há projeto executivo/4. Segue, em anexo, orçamento inicial para os serviços/5. Não houve, até o momento, reajuste dos valores.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-16T00:00:00 Prezados,O pedido de acesso a informação foi bastante claro, quando se questiona: o número equipamentos, quantos servidores e qual a função de cada um que está lotado nos equipamentos e seu vinculo (estatutário ou terceirizado).Contudo a secretaria se limitou a informar APENAS o endereço das casas de acolhimento, não foi isso o solicitado.Reitero o pedido de acesso à informação para saber:1° Quantos equipamentos (CRAS, CREAS, CASAS DE ACOLHIMENTO) esta secretaria possui e onde cada um está localizado?2° Quantos servidores de cada área de atuação/cargo atendem em cada um desses equipamentos?Exemplo: CRAS CORDEIRO possuí: 2 Educadores, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social...3° Dentre estes profissionais lotados em cada equipamento, quais são terceirizados e quais são estatutários? Favor individualizar a resposta?Exemplo: CRAS CORDEIRO: 2 Agentes Administrativo terceirizados, 2 Educadores Social estatutário, 1 Psicólogo terceirizado, 1 Assistente Social estatutário.Aguardo retorno com as informações completas. Prezado,Seu recurso foi indeferido pois acreditamos que houve um equívoco na interposição. O assunto tratado no recurso não condiz com o pedido original.Entretanto, verificamos que existe um protocolo de nº 2022007660103000058 respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direito Humanos, que diz respeito ao assunto tratado aqui, em 1º recurso.Sendo assim, caso ainda esteja no prazo, é possível recorrer no protocolo de nº 2022007660103000058.Caso não haja mais prazo, terá que ser feito um NOVO pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2022-11-16T00:00:00 2022-11-21T00:00:00 1 Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 2022007670006000127_doc_1, 2022007670006000127_doc_2 764 2022 N° 2022007680072000056 2022-10-13T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados SenhoresEm razão de indícios de acumulação ilegal de emprego e cargo público solicitamos informações sobre a situação funcional na Prefeitura Municipal do Recife da empregada da CBTUSTURecife abaixo relacionada.Nome SHIRLEY VERONICA MENDONCA GOMES matrícula CBTUSIAPE 1002469 2184469 Cargo efetivo Técnico de Gestão Administração COELI Coordenação Operacional Sistema Elétrico Admissão 08012015Constatada a situação pedimos informar também cargo ocupado data de ingresso e horário de trabalho.AtenciosamenteEmanuel José de SouzaCoord. Operacional Adm. de RH Prezado,O Portal da Transparência não é o canal adequado para esse tipo de solicitação, existindo até aSúmula CGAI nº 004.2021, que fala de informações funcionais e pessoais.No próprio portal da transparência é possível acessar esse tipo de informação.http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpAtenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-14T00:00:00 Outros M Ensino Médio Servidor público federal Areias Recife Pe Brasil 765 2022 N° 2022007690116000533 2022-10-13T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Sou servidora e me encontro à disposição gostaria de saber sobre o percentual de desconto do benefício do vale transporte na folha de pagamento como tenho duas matrículas se o desconto será em apenas uma ou nas duas como ocorre com o desconto do Saúde Recife. Prezados,O percentual de desconto do vale transporte na folha de pagamento é de 3% ( três por cento ). O desconto será nas duas matrículas caso o servidor esteja recebendo o benefício para os dois vículos.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-14T00:00:00 Outros F Pós-graduação não informado Jardim Atlantico Olinda Pe Brasil 766 2022 N° 2022007700034009996 2022-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meu deste solicitar informações sobre o processo de encaminhamento para ambulatórios de especialidades (Psiquiatria e Psicologia) no município de Recife. Considerando as condições sensíveis à atenção primária se há alguma portaria ou documento oficial que normatiza ou unifica as indicações clínicas que elegem o paciente a ser atendido nos ambulatórios de Psiquiatria ou no CAPS e não na Atenção Primária. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007700034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Casa Forte Recife Pe Brasil 2022007700034009996_doc_1 767 2022 N° 2022007710034000260 2022-10-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitamse dados mais recentes disponíveis sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU)I Recursos disponíveis e a distribuição no município incluindo centrais de regulação de urgência unidades de suporte básico unidades de suporte avançado motos embarcações aeromédicos total de unidadesSolicitamse também dados mensais de janeiro de 2019 a setembro de 2022 (ou o dado mais recente disponível) sobreII número geral de ocorrências atendidas no período por mês III Taxa de resolubilidade (número de atendimentosnúmero de ligações)IV Número de ligações (total ou taxa por 100000 habitantes)V Porcentagem de ligações nãoatendidasVI Tempo de espera médio para ligação ser atendidaVII localização das ocorrênciasVIII tempo médio de resposta dos atendimentos dos recursos móveis terrestres (unidade de suporte básico terrestre e unidade de suporte avançado terrestre) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) no município especificamenteA diferença em minutos ou segundos entre a hora exata do recebimento via 192 da chamada na central (pelo Técnico Auxiliar de Regulação Médica ou qualquer outro responsável por receber a chamada) e a hora exata da chegada das unidades de suporte básico terrestre e unidades de suporte avançado terrestre no local de atendimento.Solicitase que os dados sejam disponibilizados em planilha(s) compatível(is) com software Microsoft Excel.Na eventualidade de esse pedido não ser atendido gostaria de saber a base legal para a recusa tendo em vista que não são informações que coloquem em risco a segurança da sociedade e do Estado nos termos da Lei de Acesso à Informação. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007710034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-17T00:00:00 Estudo M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Pinheiros São Paulo São Paulo Brasil 2022007710034000260_doc_1 768 2022 N° 2022007720034000055 2022-10-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados bom dia.Venho por meio desse solicitar a quantidade de enfermeiros DIARISTAS 30 horas com vínculo de contrato no município sendo discriminado por unidade de saúde.AttMarcella Monteiro. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007720034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-17T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado não informado Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2022007720034000055_doc_1 769 2022 N° 2022007730006000086 2022-10-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados boa tarde!1 SolicitaçãoApós varias queixas gostaria de saber quando ocorrerá a manutenção e o custo para desobstrução de galeria que está há meses lançando esgoto no meio da rua entre as Av. Prof. Artur de Sá (próximo ao cemitério da Várzea) e a Rua Acadêmico Hélio Ramos (em frente à igreja Assembleia de Deus) ambas no bairro da Várzea e próximas também à UFPERegistro que o esgoto que corre a céu aberto é um real perigo à saúde das pessoas e dos animais que precisam trafegar pelo local além de oferecer risco de acidentes que podem levar a fatalidades.2 SolicitaçãoA Rua Mário Campelo no bairro da Várzea em frente ao número 280 possuí um enorme buraco na via quase uma cratera oferecendo risco de acidente e morte a motoristas pedestres cliclistas animais e transeuntes. Além desse enorme buraco na mesma rua em pontos próximos há outros buracos o que aumenta ainda mais o risco de acidente principalmente a noite e em dias de chuva quando os buracos passam a estar cobertos pela água. Mesmo após varias queixas nada foi feito.Diante desse fato solicito saber desta Autarquia quando as obras de recuperação irão começar e o custo Aguardo retorno! Prezado/a Senhor/aA Emlurb informa:Primeira solicitação / o problema de esgotos na localidade indicada são decorrentes de diversos instalações clandestinas de esgotos residenciais ou não, na galeria de água pluviais, compromentendo o seu funcionamento. Encontra/se em fase de estudos uma solução técnica para o problema, ainda sem previsão de conclusão para execução.Segunda solicitação / os problemas apresentados são decorrentes de serviços sob responsabilidade da COMPESA, que deverá recuperar a via ao estado normal (protocolos 20221035613804 e 20221035613809).Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-16T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Varzea Recife Pe Brasil 770 2022 N° 2022007740118000280 2022-10-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados bom dia!Solicito saber1 O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTROOESTE dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04052018 uma construção irregular localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NÚMERO 85 NA COMUNIDADE VILA ARRAES NO BAIRRO DA VÁRZEA até o momento não foi retirada do espaço públicoÉ de conhecimento de todos que o dono da construção mora em frente a mesma e já fora notificado VÁRIAS VEZES para que retirasse os objetos do local sob pena de serem levados junto com o material e mesmo assim nada fez o que encoraja que outros moradores também fixem construções irregulares.É também de conhecimento de todos que esse morador não precisa da barraca para manter sua família pois o mesmo tem emprego fixo e inclusive JÁ ALUGOU A CONSTRUÇÃO IRREGULAR.Atualmente a prefeitura do Recife está realizando obras na comunidade e esta construção irregular (uma barraca de latão) está claramente atrapalhando o projeto.Em anexo seguem imagens da construção irregular (barraca).2 Na rua Três de Maio em frente ao número 184 moradores FIXARAM NA RUA uma tenda o que prejudica a transito de veículos que tendem acessar á comunidade VILA ARRARES. Reclamações já foram levadas também á DIRCON CENTROOESTE que mais uma vez nada fez.Também seguem imagens da tenda.Solicito resposta desta secretaria para saber1 O porquê a DIRCON CENTROOESTE não está cumprindoatuando com suas obrigações uma vez que estes servidores estão sendo remunerados com tributos pagos por toda população... 2 e QUANDO ESTAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES serão retiradas do espaço público arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), sobre o Protocolo nº 2022007740118000280 informamos que, a construção mencionada, na verdade, é instalação antiga de barraca em chapa galvanizada, a qual se encontra no espaço sem prejuízos para a obra pública, conforme vistoria recente. Entretanto, ressaltamos que o processo para possível remoção será avaliado pela SECON, considerando tempo de instalação, bem como as questões sociais envolvidas. Quanto a instalação de Tenda na Rua Três de maio, a mesma foi removida pelo responsável, após intervenção dessa fiscalização.Outrossim, informamos que reclamações, críticas e sugestões devem ser encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município.Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brPresencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h). SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-10-26T00:00:00 Prezados, O pedido de informação não foi completamente respondido.Fora questionado:\'1º O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTRO/OESTE, dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018, uma construção irregular, localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, NA COMUNIDADE VILA ARRAES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, até o momento não foi retirada do espaço público?\'Reitero o pedido de ACESSO À INFORMAÇÃO para saber o porquê o Órgão DIRCON CENTO/OSTE não cumpriu com seu papel de remoção da instalação irregular no ano de 2018, processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018 ?A partir desse questionamento, passamos a analisar o tempo de construção.Sobre o tempo que esta secretaria afirma que a barraca de latão está instalada, trata/se do mesmo tempo em que as denuncias da sua instalação irregular estão datadas. O poder público que deixou de agir, mas as denuncias estão todas registradas na DIRCON CENTO/OSTE.Quanto a questão socioeconômica do dono da barraca, é de conhecimento de todos os moradores que o mesmo é DONO DE 3 CASAS ALUGADAS e Possuí emprego Formal, não sendo essa barraca o meio de prover o seu sustento. Basta verem as imagens anexadas ao processo.Por fim, ao não agirem novamente, esta secretaria estará estimulando que outros moradores a facam o mesmo, ocupar de maneira irregular o espaço público.Aguardo retorno e ação desta secretaria! Prezado,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, NÃO SENDO O CANAL ADEQUADO para tratar de casos concretos. Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Ainda, de acordo com a Súmula do CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Sendo assim, para reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Seg a sex das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (seg a sex 08h às17h) SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2022-10-26T00:00:00 2022-10-31T00:00:00 Prezados, boa noite!É muito estranha a resistência da secretaria em responder a respeito do porquê uma unidade NÃO ESTÁ agindo como deveria.A DIRCON CENTO/OSTE já foi diversas vezes solicitada a agir e responder porque não agiu e não responde, inclusive pedidos e queixas realizadas via ouvidoria, todas as solicitações foram ignoradas. Restando o apelo a este canal de acesso à informação.Reitero meu pedido E MEU DIREITO DE CIDADÃO SABER:\\\'1º O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTRO/OESTE, dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018, uma construção irregular, localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, NA COMUNIDADE VILA ARRAES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, até o momento não foi retirada do espaço público?\\\' 2 2022-10-31T00:00:00 Prezado, Segue em anexo a Deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente, SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Varzea Recife Pernambuco Brasil 2022007740118000280_doc_1 771 2022 N° 2022007750079010434 2022-10-15T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezados boa tarde!A respeito do COMPAZ DA VÁRZEA solicito1 Saber se o terreno onde o COMPAZ será construído já foi adquiridoSe sim Qual o endereço e o valor da aquisiçãoSe não quais os terrenoslocais e endereços estão sendo cogitados.2 Solicito O projeto da construção do referido COMPAZ contendo planta quais equipamentos irão funcionar neste COMPAZ quais serviços serão oferecidos e o valor detalhado contendo os custos previstos para a realização dessa obra.Caso não seja de competência desta secretaria solicito que minha demanda seja encaminhada para a secretaria competente.Aguardo retorno! Em resposta a solicitação referente ao Compaz Várzea, esclarecemos que o projeto em tela encontra/se em objeto de estudo pela Prefeitura do Recife com o objetivo de atender ao interesse público e social daquela região. Desta maneira ainda não existe informação a ser disponibilizada até a presente data. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-10-18T00:00:00 Prezados, boa tarde!Sendo bastante objetivo, NÃO HOUVE AINDA a compra do terreno por parte da Prefeitura e pago pelo tesouro do município? Prezado solicitante,Segue abaixo resposta ao 1º recurso enviada pela Autoridade de Transparência competente do Gabinete de Projetos Especiais.Conforme respondido anteriormente o Compaz Várzea, esclarecemos que o projeto em tela se encontra em objeto de estudo pela Prefeitura do Recife com o objetivo de atender ao interesse público e social daquela região. Desta maneira ainda não existe informação a ser disponibilizada até a presente data. Neste sentido, e por estarem os documentos solicitados ainda em fase de elaboração e aprovação, não é possível compartilhá/los nesse momento. A não divulgação dos documentos nessa fase encontra/se em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 7º da Lei Ordinária nº 12.527/2011, que estabelece: “O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.” Podemos citar ainda: Lei Municipal 17.866/2013, Art. 3º, § 3º: “O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Decreto Federal nº 7.724/2012, Art. 20: O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.' Por oportuno, informamos que tão logo o ato administrativo decisório seja formalizado, todas as informações e documentos acerca do equipamento serão disponibilizados por meio do Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-10-18T00:00:00 2022-10-24T00:00:00 1 Outros M Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Varzea Recife Pernambuco Brisil 772 2022 N° 2022007760003010040 2022-10-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados estou fazendo uma pesquisa para um inventário de emissões veiculares. Gostaria caso possível de dados da quantidade de veículos que circulam diariamente na Av. Agamenon Magalhães ano de 2021 e 2022. Acredito que radares de velocidade da Av. gerem esses dados. Podem me enviar os dados mensais diários dos registros dos radares de velocidades. Caso tenham dados separados por categorias de veículos( automóveis e veículos comerciais leves caminhões leves médios e pesados motocicletas ônibus...) que circulam nesse mesmo período também gostaria pois será perfeito. Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-10-18T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022007760003010040_doc_1 773 2022 N° 2022007770034000027 2022-10-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a informação de quantos técnicos em enfermagem temos atualmente na secretaria de saúde da prefeitura do Recife ocupando o cargo de técnico de enfermagem diarista de 30 horas Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022007770034000027 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-11T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Vasco Da Gama Recife Pernambuco Brasil 2022007770034000027_doc_1 774 2022 N° 2022007780034009994 2022-10-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE boa noite. venho requerer informações dos números exatos de funcionários efetivos do quadro de técnico de laboratório de analises clínicas bem como a quantidade de contratos por tempo determinado os extra quadros e também os quantitativos de funcionários lotados em cada hospital eou laboratório no município de Recife e o quantitativo de vacância. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007780034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-11T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Engenho Maranguape Paulista Pe Brasil 2022007780034009994_doc_1 775 2022 N° 2022007790034000269 2022-10-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de obter informação de quantos técnico de enfermagem temos atualmente na secretária de saúde da prefeitura do Recife ocupando cargo de técnico diarista 30 horas como contratos pela prefeitura e extra Fico no aguarde da resposta. Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022007790034000269 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-11T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Ibura Recife Pe Brasil 2022007790034000269_doc_1 776 2022 N° 2022007800103009992 2022-10-19T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS SOLICITO DECLARAÇÃO DE TERMINO DE CONTRATO.SILVIA VIRGINIA RODRIGUES MACIEL ASSISTENTE SOCIALMAT 1061569 O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, NÃO SENDO O CANAL ADEQUADO para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema. Para pedidos assim, existe a Súmula CGAI nº 004.2021, que trata de informações Funcionais e Pessoais. Qualquer dúvida a Equipe do Portal está à disposição!Marcelino QuirinoEm exercício Portal da TransparêmcoaMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-10-20T00:00:00 Outros F Pós-graduação não informado Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 777 2022 N° 2022007810060000392 2022-10-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e solicitamos informações sobre a justificativa para cancelamento dos Empenhos n 2022NE02907000 e 2022NE02760000.Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007810060000392, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-18T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Centro Historico Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2022007810060000392_doc_1 778 2022 N° 2022007820116010492 2022-10-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Contudo o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso requera) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental entre os exercícios de 2017 2022 contemplando estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas na forma do art. 16 1 II da Lei de Responsabilidade FiscalEm caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). Prezados,As informações solicitadas podem ser obtidas no próprio Portal da transparência, na seção de consultas, planejamento orçamentário.Segue o link : http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-25T00:00:00 Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos considerá/la como satisfatória. Isso porque, o ordenador de despesas têm seu papel no controle dos gastos públicos. A declaração do ordenador de despesas é uma das medidas de controle previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e necessária para assegurar que frente à despesa realizada/prevista haja adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Portanto, a resposta dos senhores com link, nos direciona à pagina do portal transparência em que não há qualquer manifestação do Ordenador de Despesas, há sim outros documentos fiscais importantes, no entanto, não enquadra/se ao solicitado. Posto isso, reiteramos nosso pedido: a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental entre os exercícios de 2017 / 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/Em caso de dúvidas, questionamentos poderão Prezado solicitante,Em resposta ao requerimento, no que concerne ao item (a), não é possível responder, tendo em vista não ter sido indicada a ação governamental objeto da solicitação. A frase “ação governamental entre os exercícios de 2017 / 2022” é genérica, não sendo suficiente para respondermos com exatidão. A Prefeitura do Recife possui inúmeras ações governamentais, e, fornecer a documentação necessária para a fiscalização de cada uma delas, exige um trabalho excessivo de análise e da consolidação dos dados, tornando impossível a resolução desse pedido. O art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, é claro em informar que: Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação, restando reforçar que o documento que viabiliza esta consulta da ação governamental entre 2017 e 2022 é a Lei Orçamentária Anual (LOA), podendo ser acessada através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoAtenciosamente, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2022-03-11T00:00:00 2022-08-11T00:00:00 Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos considerá/la como satisfatória. Isso porque em sede de Recurso em 1ª instância destacamos de forma clara o documento que solicitamos, que difere da LOA, por exemplo. Dessa maneira, reiteramos nossa solicitação: A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental dos exercícios de 2017 e 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 2022-11-14T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e a resposta enviada pelo setor responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Centro Historico Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2022007820116010492_doc_1, 2022007820116010492_doc_2 779 2022 N° 2022007830116010490 2022-10-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informar os dados a seguir do setor responsável pelo planejamento da cidade de Recife. Ou seja o setor responsável pela elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico do PPA da LDO LOA plano de metas e demais instrumentos de planejamento. Favor informar os seguintes dados 1) o nome do setor responsável 2) nome do responsável pelo setor 3) email do setor e 4) email do responsável pelo setor. Obrigado! Prezados,A responsabilidade pelas atividades mencionadas no pedido são da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, atuando como órgão e respeitando o princípio da impessoalidade na Administração Pública. No site da prefeitura podemos encontrar a organização desta secretaria e suas secretarias executivas.Segue o link : https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria/de/planejamento/gestao/e/transformacao/digital/0Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-10-25T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Asa Norte Brasília Df Brasil 780 2022 N° 2022007840034000269 2022-10-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito número de vagas que estão sendo ocupados de técnicos de enfermagem 30 horas diaristas na condição de contrato e de terceirizados CLT. Pararam a convocação dos concursados técnicos de enfermagem 30 horas diaristas. Estão chamando apenas plantonistas Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022007840034000269 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-10-11T00:00:00 Outros F não informado não informado Casa Amarela Recife Pe Brasil 2022007840034000269_doc_1 781 2022 N° 2022007850062009990 2022-10-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Quais os 10 bairros que possuem maior número de imóveis ociosos e quantos imóveis ociosos existem no bairro de Santo Antônio Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos resposta em anexo.Ficamos à disposição, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-10-27T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2022007850062009990_doc_1 782 2022 N° 2022007860060009990 2022-10-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Quais os 10 bairros que possuem maior número de imóveis ociosos e quantos imóveis ociosos existem no bairro de Santo Antônio Prezada Senhora, o art. 13 do Decreto nº 7.724/12 que disciplina a Lei de Acesso a Informações traz um rol de possibilidades de negativa no atendimento aos pedidos de informação, consoante verifica/se: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I / genéricos/ II / desproporcionais ou desarrazoados/ ou III / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Nesse sentido, o caso em tela trata/se de pedido genérico, desproporcional e que exige trabalhos adicionais por ser um pedido de aspecto generalizante com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Isso porque o pedido refere/se a imóveis ociosos em 10 bairros na cidade do Recife e no bairro de Santo Antônio, sem especificar e delimitar áreas por bairro ou zonas, sendo o pedido genérico em sua totalidade. Ademais, demonstra/se desproporcional o pedido em decorrência da sua dimensão. Não há o mapeamento de todos os imóveis ociosos na cidade, não podendo ser respondido em apenas uma demanda, inviabilizando o trabalho de todo uma unidade do órgão, caso necessário fosse fazê/lo. Por não haver delimitações, a administração pública não detém as informações consolidadas para sua disponibilização. Importando assim, pelas características de desproporcionalidade e de generalidade em trabalhos adicionais. Tudo consoante entendimento nas cartilhas e manuais da Controladoria Geral da União / CGU e da Escola Nacional de Administração Pública / ENAP, anexas, que auxiliam aos órgãos da administração na aplicação da Lei de Acesso à Informação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-11-16T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil 783 2022 N° 2022007870034000023 2022-10-26T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Vagas CD 20 horas em aberto. Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara e específica a informação que deseja. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2022-10-27T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Aflitos Recife Pernambuco Brasil 784 2022 N° 2022007880060000393 2022-10-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA (81.243.735001977) credora da Secretaria de Saúde do Município de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão conforme a íntegra da solicitação em anexo. 2022007880060000393_doc_1 Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2022007880060000393 apresentamos as informações da área técnica desta Secretaira, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-28T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Historico Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2022007880060000393_doc_2 785 2022 N° 2022007890034010139 2022-10-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA (81.243.735001977) credora da Secretaria de Saúde do Município de RecifePE e requeremos o número do Processo SEI (ou processo administrativo) referente ao pagamento das Notas Fiscais 46292 46465 54051 e 72798 conforme OFÍCIO N 252022 GGTISEPMADSS e OFÍCIO N 1592022 GGTISEPMADSS (anexo).Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). 2022007890034010139_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007890034010139, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-25T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Historico Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2022007890034010139_doc_2 786 2022 N° 2022007900060010303 2022-10-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito número sequencial de inscrição no IPTU do imóvel localizado na Rua da Santa Cruz 190 Boa Vista. Prezado (a) segue orientação ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-10-28T00:00:00 Estudo F Mestrado/Doutorado Membro de ONG nacional Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2022007900060010303_doc_1 787 2022 N° 2022007910034000263 2022-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantidade de vagas para Cirurgiãodentista em aberto na cidade do Recife de carga horária de 20 horas semanais. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007910034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-18T00:00:00 Pesquisa M não informado não informado Aflitos Recife Pernambuco Brasil 2022007910034000263_doc_1 788 2022 N° 2022007920060000051 2022-10-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PrezadosSolicito informações acerca do cargo de Auditor do Tesouro Municipal Quantos cargos existem na estrutura da secretaria de finanças Quantos destes estão vagos e quantos estão ocupados Destes quantos são ocupados por servidores em abono por permanência Existe previsão de realização de concurso público para provimento deste cargo Prezados,Seguem as informações solicitadas:Cargo: Auditor do Tesouro MunicipalLotados na Secretaria de Finanças: 104Cargos ocupados: 107Cargos vagos: 52Servidores com abono de permanência: 22Previsão de concurso: NãoAtenciosamente, Secretaria de Planejamento Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-03-11T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Varzea Recife Pe Brasil 789 2022 N° 2022007930116010496 2022-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito por favor o orçamento destinado exclusivamente à aquisição de softwares das secretarias autarquias e demais repartições do município para o ano de 2022 e a mesma informação para o ano de 2023.Solicito também o valor do orçamento total do município para o ano de 2022 e o orçamento total para o ano de 2023.Requisitamos que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls *.csv.ods etc) nos termos do art. 8 3 III da Lei Federal 12.52711 e art. 24 V da Lei Federal 12.96514. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil httpdados.gov.brpaginacartilhapublicacaodadosabertos). Caso parte das informações não possa ser fornecida favor justificar e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações favor encaminhálo ao responsável.Obrigado! Prezados,Com relação ao orçamento 2022, a LOA se encontra neste portal, nesse link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO&filhoNatureza=32#filhoCom relação ao orçamento de 2023, no portal existe o PL que está tramitando na câmara.http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO&filhoNatureza=32#filhoAs demais informações solicitadas seguem em anexo, no formato em que foi pedido.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-03-11T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Santo Amaro São Paulo São Paulo Brasil 2022007930116010496_doc_1 790 2022 N° 2022007940116000056 2022-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia cumprimento cordialmente venho através desse expediente solicitar os nomes e o quantitativo de pessoas que ocupam o cargo de cirurgião dentista 20 hs e que solicitaram aposentadorias. Grata pela informação. Prezada,Segue em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-05-12T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra San Martin Recife Pernambuco Brasil 2022007940116000056_doc_1 791 2022 N° 2022007950034010012 2022-03-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de informações de quando irei receber a rescisão do meu Contrato de Trabalho Temporário que se encerrou desde o dia 08.07.2022. Entrei para o Contrato em 24.03.2020.Mas até o presente momento não recebi minha rescisão. Onde devo me dirigir e a quem devo procurar para me dá estas informaçõesNo aguardo de uma resposta em breve.GrataFlávia Rocha Prezado (a), O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoalatravés do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfComo esta demanda, na verdade, não se trata de pedido de acesso à informação, mas de pedido pessoal, o canal adequado para obter informações a respeito é a SEGTES, R. Alfredo de Medeiros, 71 / Espinheiro, Recife / PE, 52021/030, tel 3355/1700, de 8h às 17h.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-11-21T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Aguazinha Olinda Pe Brasil 792 2022 N° 2022007960034009992 2022-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através desta solicitar a relação de Funcionários com contrato 30 horas e 40 horas da Santa Casa de misericórdia Recife que trabalham no PNI Recife(Programa Municipal de Imunização). Incluindo Enfermeiros Técnicos de Enfermagem e Pessoal administrativo. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022007960034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-12T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2022007960034009992_doc_1 793 2022 N° 2022007970029009995 2022-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezadas e prezados boa tarde!Gostaria de ter acesso ao Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) lançado em janeiro desse ano pelo GECLIMA da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (httpmeioambiente.recife.pe.gov.brnoticiasplanodeadaptacaoemonitoramentodasacoeseestrategiasclimaticassaoapresentadosna) mas não consigo encontrálo nem no site nem em nenhuma outra fonte.Grato pela atençãoMarcos Tavares Prezado (a) solicitante,O Plano de Adaptação Setorial Recife ainda encontra/se em desenvolvimento pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife , com oficinas , reuniões e participação social. ressalta /se assim o envio do Monitoramento das Ações e Estratégias Climáticas no Recife /MOCLIMA cujo objetivo do documento é acompanhar o cumprimento das metas de redução do carbono atmosférico e os objetivos do combate à crise climática por meio de indicadores tangíveis com os status das ações de mitigação e adaptação da cidade.O documento referido nesse pedido de acesso à informação pode ser obtida através do link: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/pagina/basica/monitoramento_das_acoes_e_estrategias_climaticas_do_recife_/_moclima.pdfCom a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativosNo entanto, caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando e detalhamento exatamente do que se trata. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-08-11T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Ipsep Recife Pernambuco Brasil 794 2022 N° 2022007980050000699 2022-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Informações sobre a antiga Rua do Chafariz Santo Amaro antiga freguesia da Boa Vista. Onde fica hojeO cartório não possui averbação do nome atualizado sobre a rua mencionada. Imóvel de casa n 80 nesta rua em nome de espólio (RGI) com incidência SPU anual em nome do falecido. Herdeiros pagando débitos por não saber onde fica o imóvel quiçá quem notificar. Tal foi vendida antes do falecimento e o comprador não transferiu titularidade até o presente dia. Preciso de informação sobre qual é o nome atual dessa rua que até no Cartório de Imóveis permanece em transcrição com nome antigo (original). arquivo ocultado - informações pessoais Prezada Senhora, conforme pesquisa no Cadastro de Logradouros, não identificamos a Rua Chafariz no bairro de Santo Amaro, conforme a documentação anexada do imóvel, faz/se necessário número do sequencial do imóvel, vez os débitos do imóvel estão sendo quitados. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-11-16T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Mirueira Paulista Pe Brasil 795 2022 N° 2022007990029009990 2022-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezadas e prezados boa tarde.O Plano Local de Ação Climática PLAC Recife cita em sua página 20 a realização de oficinas participativas junto ao Comitê deSustentabilidade e Mudanças Climáticas COMCLIMA e GECLIMA para a sua criação assim como reunião com representantes da juventude do Recife para coletarpercepções e sugestões das diferentes realidades da cidade. Gostaria de ter acesso às atas ou a material existente dessas reuniões para estudo.Grato pela atençãoMarcos Tavares Prezado (a) solicitante,A resposta referente a toda a agenda climática e documentos quanto ao O Plano Local de Ação Climática / PLAC nesse pedido de acesso à informação pode ser obtida através do link: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/agenda/climatica/do/recife ehttps://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=0f015a09876847ce82ba672cc9952fa7Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'No entanto, caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando e detalhamento exatamente do que se trata. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-08-11T00:00:00 Prezados, boa tarde!Nos links enviados não constam as atas referentes às oficinas participativas feitas junto ao Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – COMCLIMA e GECLIMA para a criação do PLAC. Gostaria de ter acesso aos documentos dessas reuniões. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-08-11T00:00:00 2022-11-16T00:00:00 1 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Ipsep Recife Pernambuco Brasil 2022007990029009990_doc_1, 2022007990029009990_doc_2 796 2022 N° 2022008000003009995 2022-05-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Estou realizando um estudo sobre gestão interfederativamultifederativa de transporte. Sendo o caso do Consórcio Grande Recife o mais relevante do País pergunto1. Qual a Lei que rege a estrutura administrativa da Prefeitura do Recife 2. Onde está evidenciada na Lei que o Consórcio Grande Recife faz parte da administração indireta da Prefeitura conforme Lei Federal 11.107 3. O Consórcio no que diz respeito ao Município do Recife está em pleno funcionamento 4. Qual a principal dificuldade hoje 5. A Prefeitura do Recife administra algum sistema de transporte coletivo por ônibus por fora do Consórcio Grande Recife 6. Se determinada intervenção urbanística de iniciativa da Prefeitura demandar um aperfeiçoamento de determinada linha administrada pelo Consórcio qual o fluxo de atendimento dessa demanda do Município 7. O Município tem tido dificuldade de ter atendidas suas demandasinteresses junto ao Consórcio de Transporte do Grande Recife Qual o principal motivo ou alegação do Consórcio para não cumprimento Custos Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-12-12T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Servidor público municipal Aracas Vila Velha Es Brasil 2022008000003009995_doc_1, 2022008000003009995_doc_2 797 2022 N° 2022008010020000388 2022-06-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de obter informações documentos normativas e relatórios com resultados sobre(1) a política de educação em direitos humanos em Recife (2) a política de alunos protagonistas em Recife(3) outras eventuais políticas que tenham relação com educação para a cidadania se houver. Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da SEDUC.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-11-23T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Leblon Rio De Janeiro Rj Brasil 2022008010020000388_doc_1 798 2022 N° 2022008020003000062 2022-06-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá!Solicito informações sobre a quantidade de notificações com relação às placas inadequadas no Recife no período de janeiro a outubro de 2022.Peço que as notificações sejam separadas por tipo ( legibilidade violação do lacre falsificação de placas etc)Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls *.csv*.ods etc) nos termos do art. 8o 3o III da Lei Federal 12.52711 e art. 24 V da Lei Federal 12.96514.Caso parte das informações não possa ser fornecida favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa favor tarjala e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações favor encaminhálo ao responsável. Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-02-12T00:00:00 Outros M Ensino Superior Jornalista Ipsep Recife Pe Brasil 2022008020003000062_doc_1, 2022008020003000062_doc_2 799 2022 N° 2022008030034000053 2022-06-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados com base na lei de Acesso a Informações gostaria de saber a quantidade de Profissionais de Educação Física do Programa Academia da Cidade(PAC) bem como suas lotações de origem que estão cedidos a outras secretarias e Órgãos. Sem mais solicito. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008030034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-12T00:00:00 Outros M Pós-graduação Professor Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2022008030034000053_doc_1 800 2022 N° 2022008040020000045 2022-07-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados boa tarde.Requerse por meio deste o acesso à integralidade do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N 182021.Destarte imperioso registrar que foi realizado o protocolo da petição requerendo vistas pela empresa requerente FM COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJMF sob o n 06.326.83000117 confome petição e comprovante de protocolo em anexo. Contudo nos foi informando que o meio adequado a realizar o pedido é através deste portal.Diante do exposto agradeço a colaboração e fico no aguardo do retorno. Atenciosamente arquivo ocultado - informações pessoais Prezados,Em resposta ao pedido de informação nº 2022008040020000045 remetemos a nota técnica nº 016/2022 GCC/SEAF SEDUC em anexo.cordialmente, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-12-12T00:00:00 Outros F Ensino Médio Estudante Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022008040020000045_doc_1 801 2022 N° 2022008050034000040 2022-07-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados boa tarde. Requerse por meio deste o acesso à integralidade do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N 0082018 CPLSSA. Destarte imperioso registrar que foi realizado o protocolo da petição requerendo vistas pela empresa requerente FM COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJMF sob o n 06.326.83000117 confome petição e comprovante de protocolo em anexo. Contudo nos foi informando que o meio adequado a realizar o pedido é através deste portal. Diante do exposto agradeço a colaboração e fico no aguardo do retorno. AtenciosamenteVanessa Barboza. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008050034000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-12T00:00:00 Outros F Ensino Médio Estudante Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022008050034000040_doc_1 802 2022 N° 2022008060034000047 2022-07-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados boa tarde. Requerse por meio deste o acesso à integralidade do processo licitatório PPREGÃO ELETRÔNICO N 0222013 CPLSSA Processo Licitatório n 0251013 CPLSSA. Destarte imperioso registrar que foi realizado o protocolo da petição requerendo vistas pela empresa requerente FM COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJMF sob o n 06.326.83000117 confome petição e comprovante de protocolo em anexo. Contudo nos foi informando que o meio adequado a realizar o pedido é através deste portal. Diante do exposto agradeço a colaboração e fico no aguardo do retorno.Atenciosamente Vanessa Barboza. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008060034000047, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-12T00:00:00 Outros F Ensino Médio Estudante Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022008060034000047_doc_1 803 2022 N° 2022008070070000040 2022-07-11T00:00:00 SIM Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezados boa tarde. Requerse por meio deste o acesso à integralidade do processo licitatório CONVITE 0052020. Destarte imperioso registrar que foi realizado o protocolo da petição requerendo vistas pela empresa requerente FM COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJMF sob o n 06.326.83000117. Contudo nos foi informando que o meio adequado a realizar o pedido é através deste portal. Diante do exposto agradeço a colaboração e fico no aguardo do retorno. Atenciosamente Vanessa Barboza. A demanda já foi solucionada através de reunião com as partes envolvidas. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-11-25T00:00:00 Outros F Ensino Fundamental Estudante Gracas Recife Pernambuco Brasil 804 2022 N° 2022008080034010012 2022-10-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tardeGostaria de saber se o candidato MURILO DE JESUS MARTINS nomeado para o cargo de MÉDICO 20H ANGIOLOGIA do Concurso Público Edital n 0012019 tomou posse dentro do prazo legal ou se terá uma nova nomeação para a referida vaga.Sua nomeação se deu pela PORTARIA N 1093 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 publicada no DO Edição n 152 em 01102022 (segue arquivo anexado)Obrigada. 2022008080034010012_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008080034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-11-30T00:00:00 Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Boa Vista Recife Pe Brasil 2022008080034010012_doc_2 805 N° 2022008090107000620 2022-11-11T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PrezadosSolicito gentilmente alguns esclarecimentos e se for o caso a indicação normativa.Quanto ao Anexo de Riscos Fiscais da LDO existe a necessidade de o Governo informar o passivo contingente onde um dos itens mais relevantes são as Demandas Judicias.Minha solicitação referese às informações atinentes às ações judiciais sob responsabilidade desta Procuradoria. Existe algum normativo ou método para mensuração desses riscos judiciaisQuais os procedimentos e práticas são adotados pela Procuradoria quando da necessidade de informar à elaboração do orçamento sobre as demandas judiciais envolvendo o município Como são classificados tais riscos Quais critérios são adotadosA título de referência a AGU possui a Portaria n 402015 na qual são estabelecidos critérios e procedimentos a serem adotados na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais. Meu questionamento se pauta nesse tipo de normativoprática.Assim a dúvida a procuradoria (ou outro órgão) adota prática semelhante Possui metodologia ou critérios para esse tipo de avaliação Qual o procedimento para composiçãomensuração do valor a ser contingenciado sob o item de Demandas JudiciaisCerto da colaboração desta douta Procuradoria agradeço enormemente a atenção. Segue resposta em anexo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-11-22T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Botafogo Rio De Janeiro Rj Brasil 2022008090107000620_doc_1, 2022008090107000620_doc_2 806 2022 N° 2022008100116009997 2022-12-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL O Orçamento Participativo é um processo de participação direta por meio do qual os cidadãos ou entidades legalmente constituídas decidem ou contribuem para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis.A intenção desse Pedido de Informação é a realização de uma pesquisa acadêmica com o objetivo de analisar o uso do Orçamento Participativo na gestão municipal.No contexto supracitado responda objetivamente 10 perguntas diretas acessando o link abaixohttpsforms.gleRKTKNrK558rkh3w29As perguntas a serem respondidas estão no anexo. 2022008100116009997_doc_1 Prezado solicitante, segue sua resposta conforme anexos. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2022-01-12T00:00:00 Não informado M não informado Pesquisador Copacabana Rio De Janeiro Rj Brasil 2022008100116009997_doc_2, 2022008100116009997_doc_3 807 2022 N° 2022008110115000020 2022-11-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados gostaria de ter acesso à íntegra do Contrato n 2101.10012022. Prezado solicitante:Segue anexada cópia do contrato requerido. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-11-22T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Profissional liberal Gracas Recife Pernambuco Brasil 2022008110115000020_doc_1 808 2022 N° 2022008120060000390 2022-11-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Sou João Pedro estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quanto de verba foi destinado a reconstrução de vias calçadas orlas e avenidas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Prezado (a) Segue resposta ao seu pedido. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-12T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022008120060000390_doc_1 809 2022 N° 2022008130113010430 2022-11-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Sou João Pedro estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quantitativo de calçadas orlas e avenidas em recife o percentual de quantas foram refeitas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade quantas já estão dentro das normas e qual a previsão para 2023. Prezado, A SEINFRA não incumbe a execução de obras. De forma que o pedido foi replicado para outras Secretarias/Autarquias com competência para responder o seu pedido.Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-06-12T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 810 2022 N° 2022008140021010350 2022-11-15T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO PREF. DE RECIFE AMOSTRA N 2156Prezado senhor prefeito constitucional do município de Recife devidamente qualificado comparece à presença de Vossa Excelência para apresentar nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.52711) pedido de informação conforme documento anexo.O presente pedido de informação se refere a uma pesquisa de nível nacional onde se analisa o governo digital local. Considerando o apertado prazo para a finalização do estudo e a simplicidade do pedido solicitase urgência no fornecimento das informações. Desde já agradecemos pela cooperação e celeridade no envio das informações.Atenciosamente Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008150021010358, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Governo e Participação Social, sendo que este veio sem o anexo referido.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022008150021010358.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2022-11-21T00:00:00 Pesquisa M não informado não informado Centro Alhandra Paraíba Brasil 811 2022 N° 2022008150021010358 2022-11-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezado senhor prefeito constitucional do município de Recife devidamente qualificado comparece à presença de Vossa Excelência para apresentar nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.52711) pedido de informação conforme documento anexo.O presente pedido de informação se refere a uma pesquisa de nível nacional onde se analisa o governo digital local. Considerando o apertado prazo para a finalização do estudo e a simplicidade do pedido solicitase urgência no fornecimento das informações. Desde já agradecemos pela cooperação e celeridade no envio das informações.Atenciosamente 2022008150021010358_doc_1 Prezados,Segue em anexo resposta ao pedido de informação.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-11-21T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Centro Alhandra Paraíba Brasil 2022008150021010358_doc_2 812 2022 N° 2022008160034000027 2022-11-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia sou candidata do último concurso público sigo aguardando a minha nomeação. Gostaria de saber o número de cargos vagos e o número de contratos para técnicos em enfermagem 30h plantonista na Rede dprefeitura do Recife. Prezada,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2022008160034000027 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-16T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Caixa D\''Agua Olinda Pernambuco Brasil 2022008160034000027_doc_1 813 2022 N° 2022008170020009997 2022-11-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A requerente vem respeitosamente perante Vossa Senhoria solicitar acesso à informação nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5 da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e na Lei n 17.866 de 2013 Súmula CGAI N 022016. 2022008170020009997_doc_1 O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfAlém do mais, insta salientar que a solicitante já foi atendida no canal específico através de resposta direcionada ao e/mail da requisitante constante no requerimento direcionado a SEDUC Recife.Atenciosamente, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-12T00:00:00 2022008170020009997_doc_2 Trata/se de recurso em sede de solicitação de acesso à informação em conformidade com o art. 3º, incisos II e V da Lei nº 17.866/2013, dado que o pleito não foi atendido na inicial, conforme se percebe em seu teor. (anexo) Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-12-16T00:00:00 2022-12-23T00:00:00 2022008170020009997_doc_3 Recurso em segunda instância apresentado por Elizabete Cristina dos Santos Farias de Assis à Secretaria de Educação contra decisão denegatória de acesso à informação, com fundamento no art. 14, da Lei nº 17.866 de maio de 2013. 2 2023-03-01T00:00:00 Segue Deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 003/2023 sobre o pedido. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022008170020009997_doc_4 2022008170020009997_doc_5 814 2022 N° 2022008180060010306 2022-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Caros(as)1. Solicitamos acesso integral à base de dados de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do município mais atualizada possível utilizada para a arrecadação desse imposto segmentada por unidade imóvel ou no menor nível desagregado com o maior detalhamento possível.2. Destacamos que há necessidade de envio da base de dados de IPTU em formato aberto ou caso não seja possível em .xls (compatível com o programa Excel).3. Requeremos ainda a indicação de quando foi criada e quando foram feitas as últimas atualizações da base de dados de IPTU bem como a informação da frequência (de quanto em quanto tempo) com que é feita a atualização dessa base.4. Além disso afastamos eventual alegação de incompatibilidade da disponibilidade das informações solicitadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD n. 13.70918) haja vista que as informações cadastrais imobiliárias não são dados pessoais por si só apenas quando se encontram vinculadas ao nome e documento do(a) proprietário(a). De acordo com a própria LGPD dado pessoal é informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5 I). Assim caso a base de dados de IPTU que o município maneja esteja atrelada a essas informações pessoais (nome e documento pessoal) capazes de afetar a publicidade dos dados exclusivamente imobiliário solicitase a anonimização (exclusão) das informações pessoais de forma a não restringir o acesso à totalidade da base conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.52711) em total compatibilidade com a LGPD.5. Diante do exposto solicitamos acesso àa) base de dados de IPTUb) mais atualizadac) segmentada por unidade imóveld) com o máximo de variáveis possíveise) em formato abertof) além da indicação da data da última atualizaçãog) da frequência de atualizações da baseh) e quando a base foi criada.Atenciosamente Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu pedido realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-12-19T00:00:00 Pesquisa M Pós-graduação Membro de ONG nacional Santa Cecilia São Paulo São Paulo Brasil 2022008180060010306_doc_1 815 2022 N° 2022008190060010320 2022-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Caros(as)1. Solicitamos acesso integral à base de dados de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do município mais atualizada possível utilizada para a arrecadação desse imposto segmentada por unidade imóvel ou no menor nível desagregado com o maior detalhamento possível.2. Destacamos que há necessidade de envio da base de dados de ITBI em formato aberto ou caso não seja possível em .xls (compatível com o programa Excel).3. Requeremos ainda a indicação de quando foi criada e quando foram feitas as últimas atualizações da base de dados de ITBI bem como a informação da frequência (de quanto em quanto tempo) com que é feita a atualização dessa base.4. Além disso afastamos eventual alegação de incompatibilidade da disponibilidade das informações solicitadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD n. 13.70918) haja vista que as informações sobre transações imobiliárias não são dados pessoais por si só apenas quando se encontram vinculadas ao nome e documento do(a) proprietário(a). De acordo com a própria LGPD dado pessoal é informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5 I). Assim caso a base de dados de ITBI que o município maneja esteja atrelada a essas informações pessoais (nome e documento pessoal) capazes de afetar a publicidade dos dados exclusivamente imobiliário solicitase a anonimização (exclusão) das informações pessoais de forma a não restringir o acesso à totalidade da base conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.52711) em total compatibilidade com a LGPD.5. Diante do exposto solicitamos acesso àa) base de dados de ITBIb) mais atualizadac) segmentada por unidade imóveld) com o máximo de variáveis possíveise) em formato abertof) além da indicação da data da última atualizaçãog) da frequência de atualizações da baseh) e quando a base foi criada.Atenciosamente Prezado (a) segue anexo resposta e orientação ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-06-12T00:00:00 Caros(as), Gostaria de registrar recurso diante da resposta acima e solicitar atendimento integral ao pedido original, nos termos da Lei n°12.527/2011.No pedido inicial solicitou/se “acesso integral à base de dados de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do município, mais atualizada possível, utilizada para a arrecadação desse imposto, segmentada​ por unidade imóvel ou no menor nível desagregado, com o maior detalhamento possível”. De forma resumida, conforme solicitação inicial, solicitamos acesso à: a) base de dados de ITBI/ b) mais atualizada/ c) segmentada por unidade imóvel/ d) com o máximo de variáveis possíveis/ e) em formato aberto/ f) além da indicação da data da última atualização/ g) da frequência de atualizações da base/ h) e quando a base foi criada.Além disso, o pedido inicial já afastou a possibilidade de ocorrência de violação da LGPD, uma vez que foi solicitada o envio da base de forma anonimizada.A Portaria Sefin n° 82/2021, art. 4°, I, afirma que “não se consideram protegidas pelo sigilo fiscal as informações relativas a [...] dados agregados que não identifiquem o sujeito passivo, ou anonimizados”. Na sequência, o art. 7° da mesma portaria, afirma que será garantido o acesso às informações públicas contidas na base de dados dos Sistemas de Informações Tributárias da Secretaria de Finanças encaminhadas em resposta a “pedido de acesso à informação e/ou recurso”.Desta forma, não é cabível solicitar que seja realizado qualquer outro processo de solicitação de informação, uma vez que a LAI (Lei n°12.527/2011), garante que os pedidos de acesso à informação devem ser atendidos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (art. 9°).Por fim, reitera/se que a solicitação de informação atual seja atendida na sua integralidade e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação cabível, uma vez que o registro foi realizado no canal correto e que as informações solicitadas não incidem em hipótese de sigilo fiscal ou de informações pessoais. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-12-12T00:00:00 2022-12-19T00:00:00 1 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Santa Cecilia São Paulo Sp Brasil 2022008190060010320_doc_1 2022008190060010320_doc_2 816 2022 N° 2022008200107009994 2022-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Caros(as)Solicitamos acesso às leis municipais (inclusive à Lei Orgânica do Município) decretos municipais portarias eventuais pareceres e outras normativas que tratem sobre a coleta sistematização e disponibilização de dados territoriais urbanos da respectiva capital especialmente referentes ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).Caso seja possível solicitase ainda a indicação dos artigos da respectiva legislação acima requerida que tratem da coleta sistematização e disponibilização de dados territoriais urbanos.Atenciosamente Prezado (a) A pergunta esta bem genérica, assim, não foi possível identificar a quem caberia a competência para responder. . Por essa razão, solicito que o requerente detalhasse melhor a demanda. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-11-21T00:00:00 Caros(as), gostaria de registrar recurso diante da resposta acima e solicitar atendimento integral ao pedido de acesso à informação original, nos termos da Lei n°12.527/2011.O pedido originalmente solicita acessos “às leis municipais (inclusive à Lei Orgânica do Município), decretos municipais, portarias, eventuais pareceres e outras normativas que tratem sobre a coleta, sistematização e disponibilização de dados territoriais urbanos da respectiva capital, especialmente referentes ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)”, sendo evidentemente claro sobre o que está sendo solicitado: normas/leis municipais que tratem da gestão de dados territoriais urbanos, especificamente sobre IPTU e ITBI. Tendo em vista que o município deve contar com uma secretaria de finanças ou da fazenda que cuida do recolhimento e gestão dos impostos, IPTU e ITBI, solicitamos que o pedido seja redirecionado a ele e atendido dentro do prazo legal estabelecido pela legislação específica.Atenciosamente. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-11-29T00:00:00 2022-02-12T00:00:00 1 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Santa Cecilia São Paulo Sp Brasil 2022008200107009994_doc_1 817 2022 N° 2022008210020009990 2022-11-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A requerente vem respeitosamente perante Vossa Senhoria solicitar acesso à informação nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5 da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e na Lei n 17.866 de 2013 Súmula CGAI N 022016. 2022008210020009990_doc_1 Prezado (a), O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfAlém do mais, insta salientar que a solicitante já foi atendida no canal específico através de resposta protocolada diretamente ao escritório de advocacia da representada, conforme comprovante de entrega anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-07-12T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2022008210020009990_doc_2 818 2022 N° 2022008220021009990 2022-11-18T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1 Quais os valores orçados e executados para os seguintes programas referente aos anos de 2021 e 20221.1 Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)1.2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV1.3. Projeto Aprendiz Recife1.4 Programa Primeira Infância no SUAS1.5. Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI)1.6 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)1.7 Programa Recife Acolhe1.7 Cozinhas Comunitárias1.9 Programa Mais Vida proteção à vida Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008270034000268, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do protocolo 2022008270034000268, e a secretaria responsável pela resposta é a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2022-11-25T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 819 2022 N° 2022008230034000269 2022-11-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre os dados referentes à contratação de profissionais concursados pelo edital 0012019 para os CAPS da Prefeitura do Recife1 quantos profissionais foram nomeados em 2022 e para quais cargos2 quantos profissionais estão atualmente em exercício e em quais cargos3 em quais CAPS esses profissionais estão lotados Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008230034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-22T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008230034000269_doc_1 820 2022 N° 2022008240006000591 2022-11-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito acesso ao mapa de papeleiras ou lixeiras públicas na cidade do recife antes e depois da implementação do projeto Recife Limpa. Prezada Senhora,O planejamento de parte de instalação das papeleiras encontra/se, ainda, em elaboração pela Diretoria de Limpeza Urbana. Para maiores informações, favor falar com o Diretor Executivo José Mário, pelos fones 3355.1003 e 99212/9538.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-22T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Recife Recife Pernambuco Brasil 821 2022 N° 2022008250118000680 2022-11-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia. Gostaria de solicitar informações acerca de eventuais limitações a novas construções nos terrenos localizados nos endereços abaixo informados. Em especial gostaria de informações quanto aos gabaritos máximos permitidos nesses terrenos e às exigências de recuos vigentes bem como possíveis proteções ao patrimônio urbanístico e cultural da cidade e limitações advindas da proximidade com a Praça do Entroncamento dentre outras limitações se existentes.Avenida Rui Barbosa 218 (clínica Qualimagem)Praça do Entroncamento 132 (farmácia A Fórmula)Praça do Entroncamento 120 (farmácia Pharmapele)Praça do Entroncamento 104 (clínica Regenere)Praça do Entroncamento 72 (agência Itaú).Muito obrigada desde já. Prezada Senhora, as informações solicitadas para os imóveis listados deverão ser através de documento especial, processo digital, ou ser consultada as legislações municipais, principalmente a Lei Complementar nº 02/21 (Plano Diretor), a Lei 16.719/01 (Lei dos 12 bairros), Lei 16.176/1996 (Uso e Ocupação do Solo), Lei 16.292/97 (Edificações e Instalações)/ Lei nº 18.335/17 (Alvará funcional) e demais legislações municipal, estadual e federal vigentes. Todas as legislações com informações as pertinentes aos parâmetros urbanísticos para construção estão disponíveis no Portal do Licenciamento da Prefeitura do Recife: https://licenciamento.recife.pe.gov.br/legislacao?title=&field_tipo_de_legislacao_value=All&field_solicitacao_value=All&field_assunto_value=digital&field_legislacao_data_value%5Bmin%5D%5Bdate%5D=&field_legislacao_data_value%5Bmax%5D%5Bdate%5D=), entre outras.Para o processo urbanístico, paga/se uma taxa (e deve ser uma consulta para cada imóvel). Link / https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.actionPara mais informações sobre como solicitar este processo, ver o link abaixo: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/viabilidade/de/imoveis/para/instalacao/de/atividade/construcao SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2022-11-22T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Gracas Recife Pernambuco Brasil 822 2022 N° 2022008260020009996 2022-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Olá meu nome é Marina Harumi Fukumoto e sou aluna de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Faço parte como aluna bolsista do TED n 11467 firmado entre o Ministério da Educação e a UFF que tem o intuito de averiguar os projetos de Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) educacionais em andamento no Brasil e assim apurar o êxito das parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada. Para isso nós mapeamos as PPPs que estão em desenvolvimento no país e foi constatado que o Município de Recife tem desenvolvido estruturação de parceria públicoprivada visando à construção reconstrução gestão operação conservação e manutenção dos serviços de até 44 (quarenta e quatro) unidades educacionais. Gostaríamos portanto de recolher informações sobre o projeto tais como o status de execução (se está paralisado ou em andamento) se em execução em qual etapa se encontra e qual o prazo para o término dessa fase e se paralisado qual o motivo da interrupção e a previsão para a continuidade. No mais aguardo e agradeço o retorno das informações acima requeridas e das demais que acharem pertinentes. Prezada solicitante:Em atendimento à solicitação realizada, informamos que a Parceria Público/Privada em questão visa à prestação de serviços diretamente ao Município do Recife na forma de construção, gestão, operação, conservação e manutenção de ativos da infraestrutura escolar. Frise/se a exclusão dos serviços pedagógicos que continuaram sendo prestados pelo Município.A estruturação e modelagem do Projeto de Parceria Pública/Privada é realizada pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES com auxílio do Consórcio Fundação Getúlio Vargas, Dal Pozzo Advogados, Faccio Arquitetura.O projeto encontra/se em andamento, na fase de estudos onde estão previstos: estudo de demanda, diagnóstico técnico operacional, relatório Jurídico, relatório de arquitetura e engenharia, avaliação econômico financeira, plano de investimento da operação. Os produtos se encontram em fase de elaboração pela equipe do BNDES e validação pelo Poder Público e a previsão é que estes sejam concluídos até janeiro de 2023. Nesse ínterim, tão logo os estudos sejam validados pela equipe técnica da Prefeitura, será lançada a Consulta Pública.Além disso, vale destacar que nenhum serviço educacional e pedagógico, inclusive equipe de professores, fará parte da futura PPP, pois todos serão totalmente mantidos sob responsabilidade direta municipal.Por fim, os estudos serão divulgados somente após a decisão administrativa correspondente, nos termos do § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Sem mais para o momento, colocamo/nos à disposição para quaisquer esclarecimentos ulteriores. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2022-05-12T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Estudante Inga Niterói Rio De Janeiro Brasil 823 2022 N° 2022008270034000268 2022-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS 1 Quais os valores orçados e executados para os seguintes programas referente aos anos de 2021 e 20221.1 Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)1.2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV1.3. Projeto Aprendiz Recife1.4 Programa Primeira Infância no SUAS1.5. Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI)1.6 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)1.7 Programa Recife Acolhe1.7 Cozinhas Comunitárias1.9 Programa Mais Vida proteção à vida Segue em anexo as informações solicitadas.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 16.489 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-22T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008260020009996_doc_1, 2022008260020009996_doc_2 824 2022 N° 2022008280034000265 2022-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de enfermeiros diaristas 30H que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019 a contar desta data! Solicito também o número de vacâncias contratos temporários contratos Santa Casa cargos comissionados relacionados ao cargo de enfermeiro 30h diaristas! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008280034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-22T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022008280034000265_doc_1 825 2022 N° 2022008290002000240 2022-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Meu pedido de informação é direcionado à Secretaria de Saneamento. De acordo com dados do SNIS relativos à 2020 o índice de atendimento total de água em Recife é de 8945%. Assim solicito documentos (relatórios avaliações análises dados mapas) sobre o sistema público de abastecimento de água em Recife e as regiõesáreasbairros mais vulneráveis incluindo as regiõesáreasbairros que não são atendidas pelo sistema público de abastecimento de água. Por exemplo a identificação de onde estão os 105% restantes que ainda não possuem acesso ao abastecimento de água. Solicito ainda o fornecimento de mapas de abastecimento de água em formato shapefilekmlkmz. Prezado,Informamos que a Secretaria de Saneamento do Recife não dispõe das informações solicitadas, visto que a operação do sistema público de abastecimento de água no Município do Recife é de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. Orientamos encaminhar o pedido de informação à Companhia. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-06-12T00:00:00 Ainda que a operação do sistema público de abastecimento de água no município de Recife seja de responsabilidade da COMPESA, a Prefeitura do Recife tem competência sobre o tema por ser de interesse local. Tanto é verdade que elaborou um Plano Municipal de Saneamento Básico e possui uma Secretaria de Saneamento. De acordo com o site da Secretaria de Saneamento (https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria/de/saneamento), a Secretaria “foi criada com o objetivo de ampliar o alcance dos serviços de saneamento na cidade, especialmente nas áreas mais carentes do Recife”. Considerando o seu objetivo, a Secretaria deveria possuir informações sobre as áreas mais carentes: quais são, onde estão localizadas, etc. Assim, reitero meu pedido por documentos (relatórios, avaliações, análises, dados, mapas, ou outro formato) sobre as áreas carentes do Recife em relação ao abastecimento de água. Agradeço antecipadamente pelas informações prestadas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Ainda, através do link abaixo é possível fazer o download de alguns arquivos que estão no formato .kmz, pois o Portal da Transparência não aceita esse tipo de extensão.https://we.tl/t/cIBfUiVZ71Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saneamento. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-08-12T00:00:00 2022-12-16T00:00:00 Agradeço pelos documentos fornecidos. No entanto, este link (https://we.tl/t/cIBfUiVZ71), disponibilizado para o download dos mapas em formato kml, já não está disponível. O mesmo acontece com o link para o download do Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife\'. Poderia disponibilizar novamente os links para baixar todos esses documentos? 2 2022-12-27T00:00:00 Segue deliberação do CGAI em anexo. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2022008290002000240_doc_1, 2022008290002000240_doc_2, 2022008290002000240_doc_3, 2022008290002000240_doc_4 2022008290002000240_doc_5 826 2022 N° 2022008300006000122 2022-11-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaríamos que seja informado o MOTIVO DA INTERRUPÇÃO do serviço de Drenagem Pavimentação e Sinalização da Rua Francisco Vita no bairro do Cordeiro (trecho compreendido entre Av. Caxangá e Rua Alaide). A obra está parada desde o mês de setembro de 2022. Considerando que o prazo para conclusão seria o dia 15052022 qual a NOVA PREVISÃO de conclusão definitiva da obra 2022008300006000122_doc_1 Prezado/a Senhor/ra,A Emlurb informa que por motivo de ordem orçamentária, a previsão para conclusão dos serviços na via sob apreço é para março/2023.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-11-23T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 827 2022 N° 2022008310050000040 2022-11-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicitar a proposta das empresas vencedoras do processo n 00262022 Concorrência n 00092022URB ao qual tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJ EXEC ENGENHARIA PARA AREAS DE ENCOSTAS E URBANIZACAO AREAS DE RISCOS VISANDO REDUCAO DE DESLIZAMENTOS RECIFE PE LOTES 01 02 E 03 FASE 02 no intuito realizar uma pesquisa orçamentária. Desde já meus agradecimentos. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado(a) Senhor(a).Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022008310050000040, que vem “solicitar a proposta das empresas vencedoras do processo nº 0026/2022, Concorrência nº 0009/2022/URB, ao qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJ EXEC ENGENHARIA PARA AREAS DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO AREAS DE RISCOS VISANDO REDUÇÃO DE DESLIZAMENTOS RECIFE PE LOTES 01, 02 E 03 FASE 02”, considerando que os respectivos arquivos, mesmo compactados, são muito grandes e superam, em muito, os 25MB disponibilizados no Portal da Transparência para a anexação de documentos, informamos que os mesmos foram gravados numa mídia, que se encontra à disposição do(a) interessado(a), na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia de Urbanização do Recife – URB RECIFE, situada à Av. Oliveira Lima, 867 – Boa Vista, de segunda a sexta/feira, das 8h às 16h.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-11-30T00:00:00 Pesquisa M não informado não informado Centro Sousa Paraíba Brasil 828 2022 N° 2022008320002000246 2022-11-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Solicito à Secretaria de Saneamento mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário em operação no município de Recife mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário cujas construções estão em andamento no município de Recife mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário que estão em planejamento para serem construídos no futuro no município de Recife Prezado,Informamos que a Secretaria de Saneamento do Recife não dispõe das informações solicitadas, visto que a operação dos sistemas de esgotamento sanitário do Município do Recife são de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. Orientamos encaminhar o pedido de informação à Companhia. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-06-12T00:00:00 Apresento recurso com base nos seguintes argumentos:Ainda que a operação dos sistemas de esgotamento sanitário do Município do Recife seja de responsabilidade da COMPESA, a Prefeitura do Recife tem competência sobre o tema por ser de interesse local. Tanto é verdade que elaborou um Plano Municipal de Saneamento Básico e possui uma Secretaria de Saneamento.Neste sentido, o documento “Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico” possui vários mapas relativos ao sistema de esgotamento sanitário em Recife. Assim, meu pedido se refere a estes mapas e eventuais versões atualizadas. Ainda que tenham sido produzidos pela COMPESA, a Secretaria de Saneamento deveria possuir estes mapas como um dos instrumentos para identificar as áreas mais carentes da cidade em relação ao serviço de esgotamento sanitário.Assim, reitero meu pedido em relação aos mapas das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário em Recife. Conforme solicitado inicialmente, preferência é que os mapas sejam fornecidos em formato kml, kmz ou shapefile. Caso não seja possível, podem ser fornecidos em outro formato. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Ainda, através do link abaixo é possível fazer o download de alguns arquivos que estão no formato .kmz, pois o Portal da Transparência não aceita esse tipo de extensão.https://we.tl/t/cIBfUiVZ71Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saneamento. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2022-08-12T00:00:00 2022-12-16T00:00:00 Obrigado pelos documentos fornecidos. No entanto, o link (https://we.tl/t/cIBfUiVZ71) para download dos mapas em formato kml/kmz já não está disponível. O mesmo ocorre com o link para download do \'Atlas de Infraesturas Públicas de Comunidades de Interesse Social do Recife\'. Solicito disponibilizar novamente estes mapas e o Atlas. 2 2022-12-27T00:00:00 Segue deliberação do CGAI nº 002.2023 em anexo. Favor considerar este arquivo. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 1969-12-31T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2022008320002000246_doc_1, 2022008320002000246_doc_2, 2022008320002000246_doc_3, 2022008320002000246_doc_4 2022008320002000246_doc_5 829 2022 N° 2022008330103000192 2022-11-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito saber como andam os trâmites para instalação do Centro POP da Zona Sul do Recife. Inicialmente a Prefeitura havia me informado que um imóvel localizado na Rua Sargento Waldir Correia n 247 no bairro de Boa Viagem (Setúbal) havia sido alugado para este fim. Necessito saber se este endereço se mantém se mudou ou se há novos endereços à vista e quais. Já se sabe quando o Centro POP da Zona Sul vai ser inaugurado e quantas pessoas serão atendidas nele Prezada,De acordo com o art. 3, § 3º da Lei Municipal 17.888/2013 (LAI), o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.Estamos procedente a escuta dos vários setores da sociedade civil, e da cidade do Recife, interessados na presente demanda, e por esta razão ainda não temos definição quanto aos questionamentos apresentados.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-13T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 830 2022 N° 2022008340050009996 2022-11-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Olá! Sou estudante de do curso Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife e junto a faculdade estou executando meu Trabalho de Conclusão de Curso focado em levantar o histórico dos Parques Públicos do Recife avaliar a gestão e propor melhorias. Solicito por meio deste mais informações a respeito do Parque Arraial Novo do Bom Jesus RPA04 pois dentro dos sites oficiais não se tem o histórico nem a execução da data de quando a então área militar (antigo Forte) foi entregue propriamente como Parque Público para a população.Para fins acadêmicos e o compromisso de entrega de um trabalho que contemple a sociedade de forma mais verídica possível gostaria de obter os dados documentais e dos de planejamento inerentes ao Parque Arraial Novo do Bom Jesus (situado em Estr. do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus 1221 Cordeiro Recife PE também podendo ser localizado pelo bairro dos Torrões) a fim que possa agregar em meu Trabalho de Conclusão de Curso e divulgação a sociedade. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb não detém a informação solicitada.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-19T00:00:00 Pesquisa F Ensino Médio Estudante Sapucaia Olinda Pe Brasil 831 2022 N° 2022008350103009992 2022-11-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informação sobre quantos profissionais analistas em Serviço Social efetivamente assumiram o cargo nomeado na Portaria 0715 de 4 de julho de 2022. Assumiram, efetivamente, 62 (ssessenta e dois) profissionais analistas em Serviço Social, nomeados pela Portaria 0715, de 04/07/2022.Atenciosamente,Marcelino QuirinoPortal da TransparênciaMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-01-12T00:00:00 Outros F Pós-graduação Outra Arthur Lundgren 2 Paulista Pe Brasil 832 2022 N° 2022008360006000592 2022-11-30T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA GOSTARIA DE SABER O VALOR GASTO COM COLETA RESIDENCIAL NO RECIFE NO MÊS DE OUTUBRO2022. ESSES DADOS É PARA UM TCC DE PÓS GRADUAÇÃO. PRECISO DA INFORMAÇÃO DE UM MÊS INTEIRO. SE NÃO FOR POSSÍVEL O DE OUTUBRO PODE SER O DE OUTRO MêS DESTE ANO. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que o valor gasto com a coleta residencial na Cidade do Recife no mês de outubro de 2022 foi de R$ 8.919.724,84.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-19T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Celeiro Camaragibe Pe Brasil 833 2022 N° 2022008370006010439 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quantitativo de calçadas orlas e avenidas em recife o percentual de quantas foram refeitas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade quantas já estão dentro das normas e qual a previsão para 2023. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que o 'quantitativo de calçadas, orlas e avenidas...' realizadas por esta Autarquia foi de 232, e que todas elas foram executadas de acordo com as normas de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade.Por se tratar de serviços de recuperação/manutenção, não há uma previsão para o ano de 2023, pois são executadas de acordo com a necessidade.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-20T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 834 2022 N° 2022008380050010438 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quantitativo de calçadas orlas e avenidas em recife o percentual de quantas foram refeitas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade quantas já estão dentro das normas e qual a previsão para 2023. Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022008380050010438, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-12-21T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022008380050010438_doc_1 835 2022 N° 2022008390070010430 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quantitativo de calçadas orlas e avenidas em recife o percentual de quantas foram refeitas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade quantas já estão dentro das normas e qual a previsão para 2023. Encontra/se em andamento Processo licitatório na modalidade tomada de Preço nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura, paisagismo, urbanismo e infraestrutura e complementares de engenharia para requalificação da orla na Cidade do Recife, poderá ser acompanhada através do portal de compras no link abaixo: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesAndamentoDetalhe.php#Informamos que todos os projetos e obras sob a competência do Gabinete seguem as normas de acessibilidade, conforme a NBR 9050/2015. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-12-26T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 836 2022 N° 2022008400006000390 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quanto de verba foi destinado a reconstrução de vias calçadas orlas e avenidas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que a verba 'destinada a reconstrução de vias, calçadas, orlas e avenidas' desta Autarquia foi de R$ 49.417.000,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil reais), para o ano de 2022, de acordo com a Lei Orçamentária Anual / LOA/2022.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-20T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 837 2022 N° 2022008410050000390 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quanto de verba foi destinado a reconstrução de vias calçadas orlas e avenidas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022008410050000390, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-12-21T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2022008410050000390_doc_1 838 2022 N° 2022008420070000392 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quanto de verba foi destinado a reconstrução de vias calçadas orlas e avenidas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Encontra/se em andamento Processo licitatório na modalidade tomada de Preço nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura, paisagismo, urbanismo e infraestrutura e complementares de engenharia para requalificação da orla na Cidade do Recife, poderá ser acompanhada através do portal de compras no link abaixo: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesAndamentoDetalhe.php#Informamos que todos os projetos e obras sob a competência do Gabinete seguem as normas de acessibilidade, conforme a NBR 9050/2015. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-12-26T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 839 2022 N° 2022008430113000396 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Sou João Pedro Figueiroa estudante do segundo período de Direito na UNIFG e estou inscrito num curso de extensão o qual aborda Direito Inclusivo. Neste curso estou fazendo um trabalho sobre a circulação de pessoas com deficiência usuárias de carreira de rodas em Recife. Diante disso para incrementar meu trabalho gostaria de saber o quanto de verba foi destinado a reconstrução de vias calçadas orlas e avenidas para que estejam em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Prezado,A SEINFRA não compete a execução de obras. De forma que o seu pedido foi replicado as Secretarias/Autarquias competentes que lhe fornecerão os dados solcitados.Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-06-12T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 840 2022 N° 2022008440072009995 2022-11-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n 2022.05031 Pregão Eletrônico 0022022 da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392000181) enviado no dia 6 de setembro de 2022 através do email conceicaoguerra@recife.pe.gov.brpaulo.lima@recife.pe.gov.brjairo@recife.pe.gov.brsynara.vieira@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapianexos4282148563445Requerse também no caso de o processo ser físico o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P133096 Bom dia!Em resposta ao pedido em tela, segue abaixo, SÚMULA Nº 3 CGAI / PAGAMENTOS. Vale ressaltar que, o solicitante também recebeu resposta, no dia 04/11/2022, pelo o email que o próprio enviou. Estamos à disposição, para mais informações, caso necessário.SÚMULA Nº 3 CGAI / PAGAMENTOSÉ possível consultar as informações disponíveis sobre credores e pagamentos já realizados diretamente através da consulta de despesas do Portal da Transparência. Análises de casos concretos, situações específicas de cada credor e outros detalhamentos devem ser tratados com o departamento financeiro de cada órgão/ente. Ressalta/se, ainda, que solicitações, sugestões e reclamações são manifestações tratadas pela Ouvidoria Geral do Município. Assim, as respostas aos pedidos de acesso à informação com essas matérias terão a indicação dos canais de atendimento e serão tidos como encerrados. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-12-20T00:00:00 Outros não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 841 2022 N° 2022008450020000382 2022-01-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia. Foi enviado um email para o secretário de educação Sr. Frederico Amancio dia 1410 um formulário com questões transição entre etapas da educação básica que atendem a primeira infância seria de muita importância para nós a resposta do mesmo pois se trata de um estudo importante que estamos realizando em todas as capitais do Brasil e até a presente data não obtivemos respostas da presente cidade. Esperamos que possa nos auxiliar respondendo ao nosso questionário httpsuemg.questionpro.compesquisa Agradecemos desde já a colaboração com nossa pesquisa. Boa tarde!Para qual email foi enviado? Poderia anexar o documento a este canal? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2022-01-12T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Jardim Industrial Contagem Minas Gerais Brasil 842 2022 N° 2022008460006000050 2022-01-12T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL No último dia 21112022O prefeito do Recife João Campos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei para a criação de quadro próprio de servidores municipais que permitirá a abertura de concurso com 390 vagas para a EMLURB e para URB.O PL também prevê a instituição do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) das duas autarquias. Diante da informação solicito a ests autarquia acesso a informação do referido Projeto de Lei.Caso tal informação não esteja em poder dessa autarquia que seja indicado o órgão responsável pelo fornecimento da informação. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008480116000059, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação já foi fornecida através do protocolo de nº 2022008480116000059.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2022-01-12T00:00:00 Estudo M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 843 2022 N° 2022008470050000059 2022-01-12T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE No último dia 21112022O prefeito do Recife João Campos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei para a criação de quadro próprio de servidores municipais que permitirá a abertura de concurso com 390 vagas para a EMLURB e para URB.O PL também prevê a instituição do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) das duas autarquias. Diante da informação solicito a ests autarquia acesso a informação do referido Projeto de Lei.Caso tal informação não esteja em poder dessa autarquia que seja indicado o órgão responsável pelo fornecimento da informação. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008480116000059, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação já foi fornecida através do protocolo de nº 2022008480116000059.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2022-01-12T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 844 2022 N° 2022008480116000059 2022-01-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL No último dia 21112022O prefeito do Recife João Campos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei para a criação de quadro próprio de servidores municipais que permitirá a abertura de concurso com 390 vagas para a EMLURB e para URB.O PL também prevê a instituição do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) das duas autarquias. Diante da informação solicito a ests autarquia acesso a informação do referido Projeto de Lei.Caso tal informação não esteja em poder dessa autarquia que seja indicado o órgão responsável pelo fornecimento da informação. Prezado,A informação pode ser acessada através do link abaixo:https://e/processo.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTMxOTUyAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-01-12T00:00:00 Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pe Brasil 845 2022 N° 2022008490050000045 2022-01-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa tardeSou João Pedro Simões assessor do vereador Ivan Moraes e nosso mandato está precisando de alguns dados. Gostaria de solicitar a vocês o envio do anexo VII do edital que tem como objeto Relicitação para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reurbanização do canal do ABC RecifePE. Esse edital teve como modalidade de licitação a tomada de preços. Processo 00052021 Licitação 00032021.Há a possibilidade desse anexo ser enviado ainda hoje por favor Nos ajudará bastante. Desde já muito obrigado! Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022008490050000045, estamos enviando, em anexo, 09 (nove) arquivos contendo os projetos constantes do ANEXO VII do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – Relicitação para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reurbanização do Canal ABC Recife/PE.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-05-12T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2022008490050000045_doc_1, 2022008490050000045_doc_2, 2022008490050000045_doc_3, 2022008490050000045_doc_4, 2022008490050000045_doc_5, 2022008490050000045_doc_6, 2022008490050000045_doc_7, 2022008490050000045_doc_8, 2022008490050000045_doc_9 846 2022 N° 2022008500018009998 2022-01-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Que em 21092021 o servidor aposentado solicitou sua isenção do imposto de renda por motivo de doença sendo que até a presente data não teve seu pedido respondido. processo n 0722479221. requer agilidade na resposta. Prezado Solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o Município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal por meio do sistema.Informamos, ainda, que solicitações feitas em outros canais devem ser tratadas exclusivamente nos sistemas em que foram feitas originalmente.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 002.2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da súmula pode ser conferido no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAinda existe a Súmula CGAI nº 004.2021, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdf AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2022-12-20T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Centro Recife Pernambuco Brasil 847 2022 N° 2022008510116010017 2022-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se há interesse na renovação do prazo do concurso para GESTOR GOVERNAMETAL da Prefeitira do Recife visto que sua validade estará vencendo no início de 2023. Prezados,No presente momento a Administração Pública encontra/se em fase de análise quanto à renovação ou não do referido concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-12T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Cordeiro Recife Pe Brasil 848 2022 N° 2022008520116010014 2022-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados(as)Bom dia.Venho por meio deste questionar se há a intenção desta Prefeitura do Recife em renovar por mais dois anos a validade do CONCURSO PREFEITURA DO RECIFE ANALISTA E ASSISTENTE cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Recife em 29092018.Cabe lembrar que por conta da pandemia do Coronavírus o concurso sofreu suspensão no seu prazo de contagem conforme detalhe abaixoHomologação do concurso 30032019Suspensão da contagem do prazo de validade pelo Decreto Legislativo Estadual 102020 24032020Fim da suspensão dada pelo Decreto Legislativo Estadual 2052021 31032022Validade inicial de 2 anosDias corridos da validade 361Dias restantes da validade 369Data final da validade de 2 anos 06022023Obrigado. Prezados,No presente momento a Administração Pública encontra/se em fase de análise quanto à renovação ou não do referido concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-12T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil 849 2022 N° 2022008530116010011 2022-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se o concurso da então Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (edital 022018) será renovado tendo em vista que a validade do período prorrogável expira no dia 06022023. A Lei 18.1862015 criou o atual cargo de Gestor Governamental área de Gestão Administrativa com previsão de 195 vagas. Atualmente existem 54 servidores em exercício relativos a esse cargo. Dessa forma apenas 2769% das vagas previstas em lei estão ocupadas por servidores efetivos. Como existe concurso homologado vigente com possibilidade de ter mais 02 (dois) anos de validade e existe um percentual considerável de vagas em aberto solicito saber se há algum processo em andamento que trate da renovação do referido concurso. Fiz o certame fui aprovado e tenho interesse em assumir uma das vagas. Obrigado. 2022008530116010011_doc_1 Prezados,No presente momento a Administração Pública encontra/se em fase de análise quanto à renovação ou não do referido concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-12T00:00:00 Outros M Ensino Superior Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil 850 2022 N° 2022008540034010015 2022-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PREZADOS BOM DIAGOSTARIA SER INFORMADA SE AS ENFERMEIRAS ABAIXO (DIARISTAS 30H APROVADAS DO ÚLTIMO CONCURSO)QUE PEDIRAM ADIAMENTO DE POSSE TOMARAM POSSE OU SÃO DESISTÊNCIAS JÁ QUE OS PEDIDOS DE ADIAMENTO ESTÃO EXPIRADOS86JÉSSICA BARBOSA SILVA LIRA POSSE ATÉ 2411202290JULIANA MAYARA DA SILVA LEITE POSSE ATÉ 2910202292 PATRÍCYA WILDYSLEYA SANTANA NASCIMENTO DE MAGALHÃES POSSE ATÉ 17102022 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008540034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-26T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2022008540034010015_doc_1 851 2022 N° 2022008550116010016 2022-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá bom dia! Gostaria de saber se haverá prorrorogação do concurso edital n. 12018 realizado pela banca FCC para os cargos de Analista de Gestão Administrativa de Analista de Gestão Contábil de Analista de Planejamento Orçamento e Gestão de nível superior e para o cargo de Assistente de Gestão Pública de nível médio. A validade inicial do concurso expirará em fevereiro de 2023 e há muitos interessados em assumir os cargos de gestor e assistente. Desde já agradeço o retorno! Prezados,No presente momento a Administração Pública encontra/se em fase de análise quanto à renovação ou não do referido concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-12T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbiribeira Recife Pe Brasil 852 2022 N° 2022008560116010013 2022-02-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia prezado(a) Venho por meio deste questionar se há a intenção desta Prefeitura do Recife em renovar por mais dois anos a validade do CONCURSO PREFEITURA DO RECIFE ANALISTA E ASSISTENTE cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Recife em 29092018.Lembrando que por conta da pandemia do Coronavírus o concurso sofreu suspensão no seu prazo de contagem conforme detalhe abaixoHomologação do concurso 30032019Suspensão da contagem do prazo de validade pelo Decreto Legislativo Estadual 102020 24032020Fim da suspensão dada pelo Decreto Legislativo Estadual 2052021 31032022Validade inicial de 2 anosData final da validade de 2 anos 06022023Agradeço desde já a atenção. Prezados,No presente momento a Administração Pública encontra/se em fase de análise quanto à renovação ou não do referido concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-12T00:00:00 Outros F Ensino Superior Servidor público federal Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 853 2022 N° 2022008570070010439 2022-03-12T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezado(a)s Gostaria de solicitar apresentações com detalhamentos (visuais) das intervenções previstas na orla de Brasília Teimosa previstas como complementares à reforma em curso na orla do Recife conforme notícia do website da PrefeituraA reforma dos quiosques faz parte de um pacote de investimentos do Município na orla do Pina e de Boa Viagem que passará em breve por obras de requalificação. O edital para contratação dos projetos básico e executivo já foi publicado no Diário Oficial contemplando também a orla da comunidade de Brasília Teimosa. A licitação para a contratação dos projetos está orçada em R$ 3.144.61186 e sob a coordenação técnica do Gabinete de Projetos Especiais. O prazo para a entrega dos projetos será de 12 meses após a conclusão do processo de licitação.Também gostaria de saber os detalhes do tempo previsto para o início das obras.Agradeço pela atenção! O Processo licitatório na modalidade tomada de Preço nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura, paisagismo, urbanismo e infraestrutura e complementares de engenharia para requalificação da orla na Cidade do Recife, poderá ser acompanhada através do portal de compras no link abaixo: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesAndamentoDetalhe.php#Quanto a obra, esta está vinculada a entrega dos Projetos para dar início ao Processo licitatório para contratação de empresa para execução da obra. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2022-12-26T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 854 2022 N° 2022008580034000051 2022-03-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito Certidão Narrativa para avaliação do meu tempo de serviço. Prezado (a), O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoalatravés do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfComo esta demanda, na verdade, não se trata de pedido de acesso à informação, mas de pedido pessoal, o canal adequado para obter informações a respeito é o email certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-12-15T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil 855 2022 N° 2022008590021000560 2022-03-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Bom dia. Solicito para uma pesquisa os dados relativosao número de denúncias de abuso animal feitas na Ouvidoria (2021)ao número de denúncias de abuso animal feitas na SEDA (2021)ao número de denúnciasreclamaçõesinquéritos contra a SEDAHospital Veterinário do Recife (20172021)Agradeço a colaboração! Prezado solicitante, a resposta segue no arquivo anexo. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-04-01T00:00:00 Estudo M Ensino Superior Estudante Bv Recife Pe Br 2022008590021000560_doc_1 856 2022 N° 2022008600060000053 2022-04-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Como faço para alterar meu NOME COMPLETO na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica disponibilizada pela Prefeitura da Cidade do Recife Sou divorciada há muitos anos e alterei meu nome em todos os órgãos do Estado Receita Federal dentre outros menos nessa Prefeitura.Solicito orientações. Prezado (a) Segue anexo resposta e orientação como deve proceder para obter a informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2022-05-12T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2022008600060000053_doc_1 857 2022 N° 2022008610103000057 2022-05-12T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de solicitar o número de profissionais contratados Analistas em Serviço Social atuantes até o presente momento e quais com contratos a serem finalidos em 2022 No momento temos 35 assistentes sociais contratadas, das quais 26 encerram seus contratos em 31/12 ou a medida que os nomeados tomem posse. Já que todos os contratos possuem uma cláusula de morte súbita.Atenciosamente,Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-12T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 858 2022 N° 2022008620113000391 2022-06-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados bom dia. Gostaria de ter acesso ao valor dos recursos destinados exclusivamente à Secretaria de Defesa Civil dos últimos 5 anos. No site só tenho acesso ao orçamento da Secretaria de Infraestrutura no geral mas não consigo esse valor exclusivamente para a Defesa Civil. Grato desde jáMarcos Tavares Prezado,Em atenção ao solicitado o orçamento dos ultimos 5 anos foram/ 2017 / R$ 29.655.429,02/ 2018 / R$ 29.985.345,76/ 2019 / R$ 33.249.526,72/ 2020 / R$ 32.772.064,48 e 2021 / R$ 37.625.245,08.Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2022-12-19T00:00:00 Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Ipsep Recife Pernambuco Brasil 859 2022 N° 2022008630107009991 2022-07-12T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Exmo. Dr. Procurador Geral do Municício.O decreto n. 26.8082012 que revoga o Decreto 24.1432008 menciona nos considerandos o ENCAMINHAMENTO 0262012 como fundamento de sua revogação.Gostaria de solicitar a cópia do referido encaminhamento n. 0262012 mencionado no decreto.Antecipadamente agradecendo a atenção.Recife 07 de dezembro de 2022. 2022008630107009991_doc_1 Prezado solicitantes,Em resposta ao pedido de informação nº 2022008630107009991, segue abaixo.Considerando que a solicitação de acesso ao encaminhamento 026/2012, mencionado no Decreto nº 26.808/2012, que revoga o Decreto 24.143/2008, informo sobre sua inviabilidade de fornecimento dado o lapso temporal e impossibilidade de busca pelo documento, conforme Inciso III, do § 1º, do Art. 10, da Lei nº 17.866/2013. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-02-01T00:00:00 Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Parnamirim Recife Pernmabuco Brasil 860 2022 N° 2022008640116000532 2022-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Boa tarde Gostaria de saber o nome dos dentistas 20 hs clínico geral e dentista 40 hs que solicitaram aposentadoria e estão com pedidos em análise aguardando deferimento. Grata Prezado solicitante,No momento, não é possível responder à solicitação por conter dados pessoais e de atos administrativos ainda em curso.O Art. 31 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.Lembramos que os dados pessoais só podem ser divulgados se se enquadrarem nas hipóteses de tratamento de dados pessoais previstas nos arts. 7º ou 11º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais / LGPD.Ainda, segundo o art. 20 do Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, “o acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.'Dessa forma, as informações sobre atos administrativos relativos a servidores, quando concluídos e houver obrigação legal, são divulgadas no Diário Oficial.Destaca/se, ainda, a existência da Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação /CGAI nº 004.2021, que trata de informações Funcionais e Pessoais. A súmula explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente. Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional , o interessado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula foi publicada no Diário Oficial do Município de 22 de maio de 2021 e pode ser conferida no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmul SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-12-01T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra San Martin Recife Pernanambuco Brasil 861 2022 N° 2022008650006000594 2022-07-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações acerca da gestão dos RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) referentes à cidade de Recife nos anos de 2021 e 2022. Os dados especificamente são 1. Custo total da coleta de RCC discriminado por contratos de empresas terceirizadas e empresas públicas por tipo de coleta (manual ou mecanizada) por mês de operação e totalano referentes a 2021 e 20222. Quantidade coletada de RCC discriminada por empresas e tipo de coleta e por mês de operação e totalano referentes a 2021 e 20223. Quantidade total de RCC aterrado discriminada mês a mês e totalano referentes a 2021 e 20224. Custo do aterramento de RCC discriminado mês a mês e totalano referentes a 2021 e 20225. Quantidade de RCC triada e reaproveitada discriminada mês a mês e totalano referentes a 2021 e 20226. Custo do manejotriagem para reaproveitamentoreciclagem discriminado mês a mês e totalano referentes a 2021 e 20227. Número de parcerias com cooperativas eou empresas de reciclagem para destinação dos resíduos destinados ao reaproveitamentoreciclagem caso haja o envolvimento de cooperativas de catadores de resíduos nas operações referentes a 2021 e 2022. Prezado Senhor, segue resposta AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-12-01T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Servidor público estadual Asa Norte Brasília Distrito Federa, Brasil 2022008650006000594_doc_1 862 2022 N° 2022008660060000057 2022-08-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria que me enviassem as tabelas dos vencimentos básicos atualizadas das carreiras do quadro da secretaria de finanças. Prezados,Seguem informações sobre os cargos específicos da Secretaria de finanças, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-12-19T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Jardim Maravilha Petrolina Pe Brasil 2022008660060000057_doc_1 863 2022 N° 2022008670062000213 2022-09-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO olá eu estou desempregada e moro em uma casa cedida e agora os donos querem a casa de volta e eu não tenho para onde irvocês poderiam me inscrever com urgência em um programa habitacional com urgênciapois eu realmente estou precisando nem que seja em um auxilio moradiaporque só me deram até esse mês para eu poder desocupar a casa. Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, Resposta à Solicitação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2022-12-15T00:00:00 Outros F Ensino Superior Estudante Ipsep Recife Pe Brasil 2022008670062000213_doc_1, 2022008670062000213_doc_2, 2022008670062000213_doc_3 864 2022 N° 2022008680034000260 2022-10-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber 1 Quantas equipes NASF existem no município 2 Quantos profissionais psicólogos existem nelas (contratados e estatutários)3 O concurso para psicólogo 40H é para NASF 4 Há previsão de chamada para psicólogo 40h Prezado,Em atenção ao ao pedido de informações protocolo nº 2022008680034000260, apresentamos informações prestadas pelas áreas técnicas desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-27T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2022008680034000260_doc_1 865 2022 N° 2022008690103000357 2022-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de sabera) quantas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) foram emitidas pelo Município do Recife desde a vigência da Lei Federal n 13.977 de 8 de janeiro de 2020b) quantas CIPTEA foram emitidas no ano de 2022 pelo Município do Recife até a presente data (13122022)c) Considerando que o CRAS do Pina informa que nenhum CRAS está emitindo CIPTEA e a SDSJPDDH informa que a emissão da CIPTEA é feita pelo CRAS solicito que a Administração Pública informe quais decretos portarias resoluções ou demais normas legais e infralegais SOBRETUDO AS DE CARÁTER MUNICIPAL pertinentes sobre o tema sobretudo determinando o órgão competente para emissão da CIPTEA e o procedimento a ser seguidod) quais os documentos necessários para emissão da CIPTEAe) qual o prazo para emissão da CIPTEA após o requerimento. A Prefeitura do Recife não emite Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A emissão de qualquer documento de identificação civil (carteiras de identificação) é de competência exclusiva do Instituto Tavares Buril, órgão ligado ao Governo Estadual. Porém, o CRAS pode receber a documentação relativa ao benefício de gratuidade em transporte público (documento completamente diverso da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), a qual é encaminhada ao Grande Recife Consórcio de Transporte, responsável pela emissão e entrega da respectiva carteira. Frisamos que são dois documentos: Carteira de Identificação da Pessoa com TRanstorno do Espectro Autista, responsabilidade do Governo do Estado, e carteira de livre acesso ao transporte público, responsabilidade do Grande Recife Consórcio.Por fim, anexamos a única legislação, no âmbito do estado de Pernambuco, acerca do assunto.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-29T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil 2022008690103000357_doc_1 866 2022 N° 2022008700034000021 2022-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite.Gostaria de solicitar o número de profissionais com contratos no cargo de Analista Clínico data de início e término dos respectivos contratos.Desde já agradeço. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008700034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-26T00:00:00 Outros F Ensino Superior Professor Torrw Recife Pernambuco Brasil 2022008700034000021_doc_1 867 2022 N° 2022008710050009990 2022-12-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de solicitar as seguintes informações1 Há projeto base para obras de contenção de deslizamentos nas ruas Maria Teresa e Luiz Gonzaga ambas do bairro do Coqueiral2. Há processo licitatório aberto para contratação de empresas para realização de obras nas ruas Maria Teresa e Luiz Gonzaga ambas do bairro do Coqueiral3. Se sim qual empresa venceu a licitação4. Há previsão para o início das obras Prezado(a) Senhor(a)Informamos que a resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2022008710050009990, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-03-01T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008710050009990_doc_1 868 2022 N° 2022008720034000042 2022-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar informações sobre o processo de tomada de preços n 0012021 Processo Licitatório n 0012021 da Secretaria de Saúde que tem como objeto a Reforma sem acréscimo de área da US 274 PSF Tia Regina1 Quantos por cento da obra foi realizada pela empresa Planus Engenharia2 Qual valor recebido pela empresa Planus Engenharia3 O que motivou a não finalização da obra por parte da empresa Planus Engenharia4 Qual empresa substituiu a Planus5 Essa empresa já iniciou as obras Se sim qual a previsão de entrega da obra Qual valor repassado para a empresa6 Essa nova empresa participou do processo licitatório (apresentou proposta durante o processo licitatório) 7 Quais os critérios legais para a escolha dessa nova empresa Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008720034000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-01T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008720034000042_doc_1 869 2022 N° 2022008730034009993 2022-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito quantas vacâncias existe de Agentes de Endemia ACE e qual o motivo da vacância que estão em aberta para ser preenchida do ano de 2022 do período de junho a dezembro. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008730034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-26T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Nossa Senhora Da Conceicao Paulista Pe Brasil 2022008730034009993_doc_1 870 2022 N° 2022008740034000055 2022-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre a contratação de Biomédicos e Técnicos de laboratório1 Há previsão de contratação desses profissionais2 Caso haja qual a quantidade de pessoas que deverão ser contratadas3 Qual a previsão de data de contratação Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008740034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-01T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008740034000055_doc_1 871 2022 N° 2022008750034009998 2022-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantos exames são realizados mensalmente nos laboratórios administrados pela Prefeitura do Recife Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008750034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-28T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008750034009998_doc_1 872 2022 N° 2022008760034000041 2022-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre a necessidade de compra de insumos no Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva1 Há licitação aberta para essa compra2 Se sim em que fase está3 Qual a previsão para finalização do processo licitatório Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008760034000041, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-16T00:00:00 Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2022008760034000041_doc_1 873 2022 N° 2022008770034000057 2022-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Em pesquisa no portal da transparência o sistema apresenta falha ao gerar relatório de remuneração dos servidores o que viola normas de transparência pública e os padrões exigidos pelo TCE. Assim venho através do presente solicitar cópia do relatório detalhado da folha de pagamento da secretaria de saúde do mês de outubro de 2022 a ser enviado ao email de cadastro em formato PDF. Prezados,Segue relatório solicitado em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-16T00:00:00 Outros M Ensino Superior Profissional liberal Heliopolis Garanhuns Pernambuco Brasil 2022008770034000057_doc_1 874 2022 N° 2022008780109000773 2022-12-16T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber se há algum documento formal e oficial que previu e estruturou a criação do Programa Recife Acolhe e ter acesso a este. Desde já agradeço. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008790103009997, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022008790103009997.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2022-12-19T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Servidor público federal Madalena Recife Pernambuco Brasil 875 2022 N° 2022008790103009997 2022-12-16T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber se houve algum documento que formalizou a criação e estruturou o Programa Recife Acolhe e caso haja ter acesso a este. Desde já agradeço. Recebeu o nome de Programa Recife Acolhe o conjunto de ações criadas e desenvolvidas pelas Secretarias Municipais voltadas à População em Situação de Rua, das quais esão envolvidas esta SDSDHJPD, e a Secretaria de Saúde por exemplo. Não há uma institucionalização/formalização por marco legal, pois trata/se de uma denominação para o todo desenvolvido. No âmbito desta SDSDHJPD, em uma das ações previstas, estava a criação da Política Pública para a População em Situação de Rua, e neste sentindo, temos a Lei Municipal nº 18.968, de 26/07/2022, em anexo. Assim, diante do exposto, não há formalização ou estruturação do Programa Recife Acolhe. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-22T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Servidor público federal Madalena Recife Pernambuco Brasil 2022008790103009997_doc_1 876 2022 N° 2022008800104009991 2022-12-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Olá! Sou estudante de do curso Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife e junto a faculdade estou executando meu Trabalho de Conclusão de Curso focado em levantar o histórico dos Parques Públicos do Recife avaliar a gestão e propor melhorias. Solicito por meio deste mais informações a respeito do Parque Arraial Novo do Bom Jesus RPA04 pois dentro dos sites oficiais não se tem o histórico nem a execução da data de quando a então área militar (antigo Forte) foi entregue propriamente como Parque Público para a população. Para fins acadêmicos e o compromisso de entrega de um trabalho que contemple a sociedade de forma mais verídica possível gostaria de obter os dados documentais e dos de planejamento inerentes ao Parque Arraial Novo do Bom Jesus (situado em Estr. do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus 1221 Cordeiro Recife PE também podendo ser localizado pelo bairro dos Torrões) a fim que possa agregar em meu Trabalho de Conclusão de Curso e divulgação a sociedade Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que em seus arquivos não há qualquer registro a respeito do parque mencionado no seu pedido.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-20T00:00:00 Estudo F Ensino Superior Estudante Sapucaia Olinda Pe Brasil 877 2022 N° 2022008810034000025 2022-12-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde. Gostaria de saber a quantidade de técnicos de enfermagem 30 horas diarista que com contratos na prefeitura do Recife. Quantas vagas que necessitam ser preenchida. Obrigada Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008810034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-19T00:00:00 Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2022008810034000025_doc_1 878 2022 N° 2022008820020010136 2022-12-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PrezadosSolicito à Secretaria Municipal da Educação com base na Lei 12527 que versa sobre o acesso à informação as informações que seguem abaixoQual foi o orçamento da pasta em 2021Qual foi o montante gasto com a folha de pessoal em 2021Qual foi o montante gasto com o custeio em 2021 (contas relacionadas à manutenção da infraestrutura das escolas e da sede da Secretaria)A secretaria possui programa para capacitação de docentesQual foi o montante gasto com a capacitação de docentes em 2021A secretaria possui um programa para capacitação de gestores escolaresQual foi o montante gasto com a capacitação de gestores escolares em 2021A secretaria possui uma metodologia formal para seleção de gestores escolaresQual foi o montante gasto com a seleçãoeleição de gestores escolares em 2021Desde já agradecemos a atenção.Atenciosamente Giovana Sabino Boa tarde!Em resposta ao pedido em tela, seguem anexas, respostas elaboradas pela Secretarias Executivas de Gestão de Rede e de Planejamento e Coordenação.Estamos à disposição, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-01T00:00:00 2022008820020010136_doc_1 Agradeço o retorno.Foi pedido para que eu consulte alguns dados no Portal de Transparência do Recife, conforme resposta em arquivo anexado. Contudo, já fiz essa consulta e não os encontrei, acredito que por se tratarem de microdados.Portanto, peço o reexame da pedido.Por isso, solicito Prezada solicitante, Segue resposta enviada pela Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-01T00:00:00 2023-01-17T00:00:00 1 Pesquisa F Ensino Médio Estudante Jardim Das Americas Curitiba Pr Brasil 2022008820020010136_doc_2, 2022008820020010136_doc_3 2022008820020010136_doc_4 879 2022 N° 2022008830107000059 2022-12-21T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados No quadro de Procuradores Judiciais do Município há algum(a) com mais de 71 anos Se sim quantos Há algum projeto de lei em andamento com ampliação do número de cargos da carreira de Procurador Judicial Municipal Se sim para um total de quantos cargos a carreira iria Grato. sim. Nos quadros funcionais desta procuradoria temos apenas um procurador(a) judicial com mais de 71 anos. Não há nenhum projeto de lei em andamento que visse a ampliação do número de cargos da carreira de Procurador Judicial Municipal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2022-12-26T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Espinheiro Recife Pe Brasil 880 2022 N° 2022008840034000264 2022-12-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de enfermeiros diaristas 30h que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019.Quantas vacâncias Quantos CTD Quantas aposentadorias Quantos contratos Santa Casa Quantos cargos por OSS Todos esses dados especificamente para enfermeiros diaristas 30h. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008840034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-24T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2022008840034000264_doc_1 881 2022 N° 2022008850034000040 2022-12-23T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Há mais de 10 meses teve início a construção de uma UPINHA dentro do território do Centro Social Urbano Bidu Krause no bairro do Curado mais especificamente na área do seu estacionamento. Para marcar o início da obra foram derrubadas jaqueiras antiguissimas e a área cercada por placas de alumínio porém a obra se encontra paralisada há meses sem nenhum sinal de retomada. Diante disso e face da necessidade urgente dos serviços prestados por esse tipo de equipamento público e como ente jurídico que representa diversas lideranças comunitárias locais vimos pelo presente solicitar cópias do processo licitatório cronograma da obra inicialdo e atualizado caso exista contrato da empresa executora da obra e notas de empenhos referentes aos pagamentos já realizados. 2022008850034000040_doc_1 O Gabinete De Projetos Especiais, apoiando a Secretaria de Saúde, atendendo a pedidos da comunidade, executou os projetos e as obras da Upinha Bidu Krause. A obra em questão foi suspensa, em virtude de a empresa contratada ter descumprindo suas obrigações contratuais administrativas quanto ao não atendimento do cronograma físico/financeiro, deixando de imprimir a devida diligência na execução do escopo contratado, bem como por descumprimentos das obrigações trabalhistas perante os funcionários colocados na obra.Considerando as irregularidades que infringem a boa/fé contratual, a Gestão decidiu suspender a obra e instaurar o regular processo administrativo para rescisão do contrato, com aplicação de todas as sanções necessárias para minimizar os impactos sociais da paralisação da obra, bem como garantir a entrega do equipamento público de saúde para os cidadãos. Tal procedimento pode ser observado na Edição nº 069 do Diário Oficial do Município publicado em 20/08/2022.Cabe, ressaltar que a administração relicitou a obra para complementação do empreendimento e encontra/se em execução, desde 19/09/2022, demonstrando o compromisso dessa gestão em garantir a assistência aos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), buscando o interesse público primário, ou seja, o interesse da coletividade. A obra está em fase de finalização da fundação, com a montagem de fôrma, armadura do aço e concretagem das vigas baldrame e sapatas corridas e alimentação da infraestrutura hidráulica do prédio principal. Ressaltamos que os documentos referentes ao processo licitatório, bem como cópias cronograma da obra, contrato da empresa executora da obra e notas de empenhos referentes aos pagamentos já realizados, podem ser acompanhados através do Portal da Transparência, conforme Súmula do CGAI nº 02/2016 e o artigo 3º da LAI (LEI Nº 17. 866 /2013), link abaixo: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/portalCompras/apresentacao.php GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-01-16T00:00:00 Outros não informado não informado Coqueiral Recife Pe Brasil 882 2022 N° 2022008860021009998 2022-12-26T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito meu recebimento do auxílio Ame pois estou aprovada a meses e ainda não recebi nada e estou prescisando muitoo Prezado (a), o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttps://nam12.safelinks.protection.outlook.com/?url=http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI%20S%C3%BAmula%20004.20&data=05|01||065b65935d0d4e10c99a08dae82e5b45|84df9e7fe9f640afb435aaaaaaaaaaaa|1|0|638077583043531626|Unknown|TWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0=|3000|||&sdata=E/w1m3VQURoX+gPkSrqGKuns+w280KLuAQ4njerrILk=&reserved=021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdf.Por fim, recomendamos entrar em contato com a Ouvidoria do Município.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2022-12-27T00:00:00 Outros F Ensino Médio Outra Cacote - Areias Recife Brasil Pe 883 2022 N° 2022008870118000682 2022-12-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito saber a quantidade de imóveis e famílias catalogadas por cada Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no Recife. Solicito saber quantos imóveis já passaram por regularização fundiária na cidade e têm título de propriedade da terra em todas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) do Recife. Solicito que seja enviada uma lista com a quantidade distribuída por cada Zeis do Recife. Solicito saber quantos títulos de propriedade foram entregues no Recife desde a instituição do programa A Casa é Sua em 2021. Solicito que a quantidade de títulos entregues seja dividida por bairros e por Zeis do Recife (uma lista com a quantidade de entregas por bairros e outra por Zeis). Além dos títulos de propriedade que já foram entregues pelo A Casa é Sua solicito saber quantos estão em fase de preparação para serem entregues. Solicito que a quantidade de títulos em fase de preparação seja dividida por bairros e por Zeis do Recife (uma lista com a quantidade por bairros e outra por Zeis). Prezada Senhora, em resposta ao pedido de informação nº 2022008870118000682, segue, abaixo os itens solicitados:ZEIS Sítio do Cardoso – Bairro da MadalenaTotal de unidades cadastradas em banco de dados / 1272Total de unidades com títulos entregues / 623Total de unidades em andamento – 649 ZEIS João de Barros / Bairro de Santo AmaroTotal de unidades cadastradas em banco de dados / 309Total de unidades com títulos entregues / 309Além destas mais 9 matrículas serão integradas/ ZEIS Campo do Vila – Bairro do EspinheiroTotal de unidades cadastradas em banco de dados – 164Total de unidades com títulos entregues / 162Total de unidades pendentes / 02 ZEIS Brasília Teimosa – Bairro de Brasília TeimosaTotal de 801 unidades cadastradas/ZEIS com levantamentos de campo finalizados, mas em processo de análise para regularização, sem títulos entregues até o momento/ ZEIS Sítio do Berardo – Atinge três bairros, Zumbi, Madalena e PradoTotal de 522 unidades cadastradas, sendo 88 na Madalena, 238 no Prado e 196 no Zumbi/ZEIS com levantamentos de campo finalizados, mas em processo de análise para regularização, sem títulos entregues até o momento.Existem ainda levantamentos que estão em análise inicial referentes às ZEIS Poço da Panela, bairro Poço da Panela, Aritana, bairro da Imbiribeira, Irmã Dorothy e Beira da Maré, ainda em fase de validação dos levantamentos de campo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-01T00:00:00 Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 884 2022 N° 2022008880034010013 2022-12-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantos sanitaristas 30h e 40h foram nomeados pelo concurso público do edital 0012019 vigente no município Quantas vagas para sanitarista 30h e 40h existem contando com os cargos que foram criados Quantos sanitaristas 30h e 40h ainda serão nomeados e qual a previsão para o chamamento Quais os locais de lotação para sanitarista 30h e 40h e Quantas vagas estão em aberto em cada local de lotação Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022008880034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-27T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Madalena Recife Pe Brasil 2022008880034010013_doc_1 885 2022 N° 2022008890072009997 2022-12-28T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezado Controlador do MunicípioConvidamos o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis conforme o link httpsdocs.google.comformsde1FAIpQLSd9aiO39cPhAu8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQviewformusp=sf_link do Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco intitulado Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira que está sob a responsabilidade da pesquisadora Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati.O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusarse. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas não havendo identificação dos voluntários sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação.O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto.Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento através do email carla.nobre@ufpe.br.Agradeço o retorno. Prezada solicitante,Conforme explicado em contato telefônico, o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações gerais sobre o município, não sendo, portanto, adequado para pedidos de opiniões, sugestões, dentre outros. Como não podemos analisar suas perguntas eviadas em formulário eletrônico, esta solicitação será indeferida e pedimos que, caso seja necessário, faça um novo pedido de acesso à informação, enviando os dados de que precisa em formato que seja possível responder de forma objetiva seu questionamento. Pode colocar sua dúvida diretamente no sistema (enumerando as perguntas, se for o caso, ou enviar em formato de planilha ou em PDF).Lembramos que só serão respondidos dados sobre o município, não podendo ser repassadas informações pessoais, bem como emitir opinões de qualquer forma por esse sistema.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-09-01T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Candelaria Natal Rio Grande Do Nort Brasil 886 2022 N° 2022008900034009994 2022-12-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado Secretário de Saúde do MunicípioConvidamos o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis conforme o link httpsdocs.google.comformsde1FAIpQLSd9aiO39cPhAu8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQviewformusp=sf_link do Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco intitulado Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira que está sob a responsabilidade da pesquisadora Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati.O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusarse. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas não havendo identificação dos voluntários sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação.O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto.Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento através do email carla.nobre@ufpe.br.Agradeço o retorno. Prezada solicitante,Conforme explicado em contato telefônico, o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações gerais sobre o município, não sendo, portanto, adequado para pedidos de opiniões, sugestões, dentre outros. Como não podemos analisar suas perguntas eviadas em formulário eletrônico, esta solicitação será indeferida e pedimos que, caso seja necessário, faça um novo pedido de acesso à informação, enviando os dados de que precisa em formato que seja possível responder de forma objetiva seu questionamento. Pode colocar sua dúvida diretamente no sistema (enumerando as perguntas, se for o caso, ou enviar em formato de planilha ou em PDF).Lembramos que só serão respondidos dados sobre o município, não podendo ser repassadas informações pessoais, bem como emitir opinões de qualquer forma por esse sistema.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-09-01T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Candelaria Natal Rn Brasil 887 2022 N° 2022008910008000028 2022-12-29T00:00:00 SIM Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Venho por meio desta solicitar informações referente a Contratação do do Cantor Conde do Brega no mês de dezembro de 2022.Gostaria de saber quantos show ele realizou no mês de dezembro e o valor do cachêassim a empresa que que tem a exclusividade do Cantor para contrações com a Prefeitura do Recife.Sem mais para o momento renovo minha estima e consideração. Em resposta ao protocolo de nº 2022008910008000028 de 29/12/2022, informamos o seguinte:O artista/cantor Conde do Brega, possui de acordo com o cadastro realizado junto à esta FCCR, contrato de exclusividade firmado com a empresa FARIAS EVENTOS E PRODUÇÔES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 39.721.242/0001/00/Em dezembro de 2022, o artista/cantor, realizou junto à Banda Só Brega, 02 ( duas) apresentações contratadas por esta FCCR, sendo 01 ( uma) no Clube Português, por ocasião do evento 'Natal do Centro POPO Rua' no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) e 01 ( uma ) no Bairro do Pina, por ocasião do evento 'Réveillon 2022/2023 , no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) como participação especial, ambas dentro da programação 'Ciclo Natalino 2022'. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-04-01T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Outra Pilar Ilha De Itamaraca Pernambuco Brasil 888 2022 N° 2022008920043000028 2022-12-29T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Venho por meio desta solicitar informações sobre a contratação do Cantor Conde Só Brega no mês de dezembro de 2022.Gostaria se informações sobre quantos show foi contrado o cantor Conde Só Brega o valor do cachê e a empresa que tem a exclusividade da contratação dele com a prefeitura do recife.Sem mais para o momento renovo minha estima e consideração. Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022008910008000028, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Fundação de Cultura da Cidade do Recife.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2022008910008000028.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2022-12-30T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Outra Pilar Ilha De Itamaraca Pernambuco Brasil