{ "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"text","id":"ano"},{"type":"text","id":"numero"},{"type":"timestamp","id":"data_criacao"},{"type":"text","id":"informacoes_pessoais"},{"type":"text","id":"situacao_pedido"},{"type":"text","id":"orgao_solicitacao"},{"type":"text","id":"descricao"},{"type":"text","id":"arquivo_pedido"},{"type":"text","id":"resposta"},{"type":"text","id":"orgao_resposta"},{"type":"text","id":"situacao_resposta"},{"type":"timestamp","id":"data_resposta"},{"type":"text","id":"arquivo_1o_recurso"},{"type":"text","id":"descricao_1o_recurso"},{"type":"text","id":"resposta_1o_recurso"},{"type":"text","id":"orgao_1o_recurso"},{"type":"text","id":"situacao_1o_recurso"},{"type":"timestamp","id":"data_criacao_1o_recurso"},{"type":"timestamp","id":"data_resposta_1o_recurso"},{"type":"text","id":"arquivo_2o_recurso"},{"type":"text","id":"descricao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"numero_recurso"},{"type":"timestamp","id":"data_criacao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"resposta_2o_recurso"},{"type":"text","id":"orgao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"situaçao_2o_recurso"},{"type":"timestamp","id":"data_resposta_2o_recurso"},{"type":"text","id":"motivo_pedido"},{"type":"text","id":"sexo_solicitante"},{"type":"text","id":"escolaridade_solicitante"},{"type":"text","id":"profissao_solicitante"},{"type":"text","id":"bairro_solicitante"},{"type":"text","id":"cidade_solicitante"},{"type":"text","id":"uf_solicitante"},{"type":"text","id":"pais_solicitante"},{"type":"text","id":"anexo_resposta"},{"type":"text","id":"anexo_resposta_1o_recurso"},{"type":"text","id":"anexo_resposta_2o_recurso"}], "records": [ [114,"2022","N° 2022001140034000059","2022-02-17T00:00:00","NÃO","Indeferido","SECRETARIA DE SAÚDE ","Gostaria de solicitar informações no que concerne o quantitativo de vacâncias existentes atualmente no cargo efetivo de Assistente Social 20h da Secretaria de Saúde do Recife. "," ","Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001140034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-09-03T00:00:00","2022001140034000059_doc_1 ","A resposta do pedido de informação em tela nº 2022001140034000059 traz que no período de 28/05/2020 a 07/03/2022 não houve nenhuma vacância no cargo Assistente Social 20h. Todavia, há uma resposta de pedido de informação do dia 29 de março de 2021, nº 2021002640034000053, que informa haver 1 vacância por exoneração no cargo citado desde o ano de 2017 e, até então, tal vacância não foi reposta com o novo concurso em vigência. Solicito esclarecimentos sobre o real cenário de vacâncias do cargo Assistente Social 20h, considerando a contradição de informações repassadas pela Secretaria de Saúde nos pedidos de informação relatados e o quantitativo de vagas efetivas dispostas na lei de cargos (26, conforme a Lei Municipal nº 18.894/2022) em comparação com a quantidade de servidores efetivos atuando (09, segundo o Portal da Transparência). Em anexo as respostas dos pedidos de informação citados para facilitar a consulta. ","Resposta em anexo. ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-09-03T00:00:00","2022-03-14T00:00:00"," ","Por qual motivo é necessária a autorização do CPP, se tal exoneração ocorreu em 2017, antes da abertura do concurso n° 001/2019, o qual trouxe exatamente 01 vaga para o cargo Assistente Social 20h? Entendendo que, para a abertura de um concurso público é condicionante o planejamento e a aprovação de um orçamento prévio. Deduz/se que a única vaga disponibilizada no concurso para este cargo foi gerada exatamente pela exoneração de 2017 (mesmo sabendo que a necessidade da rede é maior e havendo disponibilidade de vagas efetivas de acordo com a nova Lei Municipal de Cargos n° 18.894/2022).Para o cargo citado não houve nenhuma nomeação desde a homologação emergencial e oficial do concurso. A Lei Federal n° 173/2020, que impedia nomeações, já foi finalizada desde 31/12/2021, sendo assim, não há justificativa plausível que impeça o preenchimento imediato da vacância em questão. ","2","2022-03-14T00:00:00","Prezada solicitante, Seu pedido foi analisado pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e indeferido com base na Súmula nº 001/2016. Segue documento em anexo. ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Indeferido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","F","Pós-graduação ","Servidor público municipal","Varzea ","Recife ","Pe ","Brasil ","2022001140034000059_doc_2 ","2022001140034000059_doc_3 ","2022001140034000059_doc_4 "], [170,"2022","N° 2022001700034009993","2022-03-17T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE SAÚDE ","Em relação aos empréstimos de insumos hospitalares e médicos destinados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2021 especificamente as saídas constantes no Relatório Baixa de Produtos de números 8584457 110120218957650 (05042021)9040726 (20042021) 9041876 (20042021) 9041989 (20042021) 9773070 (09092021) 9818446 (16092021) 10096516 (09112021) 10098578 (09112021) 10168570 (23112021) 10169291 (23112021) 10173145 (23112021) 10174658 (23112021) 10298672 (16122021) e 10366215 (29122021) solicito Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópias do documento atestando o recebimento dos itens por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Cópia dos documentos que comprovam o registro e a devida transparência acerca dos empréstimos supracitados. "," ","Prezado,Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2022001700034009993 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-04-18T00:00:00"," ","O envio dos e/mails, sem os acessos ao inteiro teor dos respectivos anexos, não responde à seguinte solicitação: \\'Cópias dos ofícios e documentos correlatos que comprovam a solicitação do empréstimo por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco\\'. ","Resposta segue em anexo. ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-04-20T00:00:00","2022-04-27T00:00:00"," ","Os documentos (prints de emails) enviados não comprovam a solicitação da SES/PE pois, especificamente sobre as saidas de número 10096516, 10098578, 10169291 e 10173145, os e/mails só se completam com acesso ao inteiro teor dos documentos enviados em anexo. Como as respostas não apresentaram esses anexos até aqui, as respostas não contemplam a minha solicitação. ","2","2022-04-05T00:00:00","Prezado solicitante,Em anexo, segue a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido em 2º recurso, bem como os arquivos de resposta enviados pela Secretaria de Saúde.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Estudo ","M","Ensino Superior ","Outra ","Parnamirim ","Recife ","Pe ","Brasil ","2022001700034009993_doc_1 ","2022001700034009993_doc_2 ","2022001700034009993_doc_3, 2022001700034009993_doc_4, 2022001700034009993_doc_5, 2022001700034009993_doc_6"], [191,"2022","N° 2022001920006000046","2022-03-23T00:00:00","NÃO","Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Gostaria que fosse disponibilizados por meio digital os seguintes documentos1. O EDITAL referente ao Processo 001221 licitação 000721 cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO E READEQUACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE GEOMETRIA. PAVIMENTACAO. TERRAPLENAGEM. DRENAGEM. URBANISMO E SEUS ORCAMENTOS DE CUSTOS PARA VIAS URBANAS DA CIDADE DO RECIFE.2. O anexo do edital com a indicação de todas as ruas que compõem o LOTE II RPA 4. "," ","Prezado Senhor,Para as informações acessar o endereço abaixo:Portal da Transparência > Licitacoes > Licitações/Portal de Compras > Licitações > Todas as Licitações > Órgão demandante (informar Emlurb) > localizar Processo (informar o nr), licitação (informar o nr)).Atenciosamente. ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","2022-04-04T00:00:00","2022001920006000046_doc_1 ","Conforme consulta efetuada através do roteiro indicado, os arquivos não estão disponíveis no portal da transparência. Nesse sentido solicito que seja que sejam disponibilizados. ","Prezado (a) solicitante,Segue, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.'Prezados/as,Segue resposta:Conforme já informado no pedido de informação, os documentos solicitados estão disponíveis no endereço abaixo indicado:1 / acessar no site da PCR o Portal da Transparência2 / Licitações3 / Licitações / Portal de Compras4 / Licitações5 / Todas as licitações6 / Órgão demandante: EMLURB/ Ano: 2021Selecionar o processo solicidado.Atenciosamente'Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURB. ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","2022-04-04T00:00:00","2022-11-04T00:00:00"," ","Conforme já informado no pedido de informação, os documentos solicitados NÃO estão disponíveis no endereço indicado. OS DOCUMENTOS FORAM REMOVIDOS. Isso é um desrespeito à publicidade dos atos. ","2","2022-11-04T00:00:00","O pedido em tela foi declarado encerrado/respondido com base no art. 24 do Regimento Interno do CGAI, tendo em vista já ter conseguido localizar as informações solicitadas, conforme se observa no e/mail em anexo.Art. 24 / Na hipótese de o órgão sanar o pedido de acesso à informação no prazo recursal, fica a CGM autorizada a ciência ao requerente através do sistema do Portal da Transparência.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Estudo ","M","Ensino Superior ","não informado ","Cordeiro ","Recife ","Pe ","Brasil "," "," ","2022001920006000046_doc_2 "], [355,"2022","N° 2022003590029009992","2022-06-06T00:00:00","NÃO","Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Boa noiteSou aluna do mestrado em Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e atualmente pesquiso sobre a geração de resíduos sólidos no Brasil.Meu objetivo é verificar uma possível mudança na geração de resíduos sólidos no período de pandemia da COVID19 nas capitais brasileiras. Para isso gostaria de ter acesso à informação sobre a quantidade de resíduo coletado mensalmente entre os anos de 2019 2020 e 2021 no município de Recife. Os dados que necessito são de resíduos domiciliares recicláveis de varrição de ruas e resíduos hospitalares.Vocês poderiam por gentileza fornecer estes dadosAgradeço imensamente a contribuição com minha pesquisa. "," ","Prezada Senhora,Segue o solicitado:Resíduos Domiciliares:2019 / 530.446,24t2020 / 529.057,00t2021 / 507.668,90tColeta Seletiva:2019 / 2.997,58t2020 / 2.543,60t2021 / 2.408,40tVarrição:2019 / 137.499,00km2020 / 90.339,00km2021 / 114.265,00kmAtenciosamente, ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","2022-06-27T00:00:00"," ","Boa noite, os dados solicitados são mensais (tonelada/mês), nos anos de 2019, 2020 e 2021. Os dados que vocês me encaminharam são anuais e não mensais.Poderiam, por gentileza, enviar os dados mensais? Grata. ","Prezado (a) solicitante,Segue resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso:'Prezado/aNão temos os dados da forma solicitada (tonelada/mês).Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMLURB.' ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","2022-06-27T00:00:00","2022-06-28T00:00:00"," ","Boa tarde.Certo, compreendo.E como vocês tem fazem a medição das toneladas/ano?Att,Aline ","2","2022-06-28T00:00:00","Prezada solicitante,Segue a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e a resposta enviada pela autoridade de Transparência da Emlurb para o recurso em tela.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Pesquisa ","F","Ensino Superior ","Pesquisador ","Anita Garibaldi ","Joinville ","Sc ","Brasil "," "," ","2022003590029009992_doc_1, 2022003590029009992_doc_2 "], [383,"2022","N° 2022003870113000709","2022-06-14T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ","Boa noite!Amparado pela Lei 12.527 de novembro de 2011 venho através da mesma fazer as seguintes indagações1Quantos foi gasto com lonas nos anos de 2020 2021 e 2022 até apresente data Cópia dos documentos que comprovem as compras2 Que tipos de lonas foram compradas nos referidos anos e suas especificações técnicas3 Quantas obras foram executadas na área responsável pela a regional noroeste e de que tipo4Quantas obras estão em andamento na área da regional noroeste e que tipo são 5 Há pedido para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho6 Há projeto para construção de muro de arrimo na Rua Japurá com a Rua da Macaíba na comunidade do Alto José do Pinho7 A prefeitura do Recife alguma vez já recebeu emenda parlamentar Municipal ou Estadual para realização de obra de muro no referido ao endereço acima 8 Há manutenção nas barreiras já existentes nas comunidades de todas as regionais da Secretaria Executiva de Defesa Civil9 Quantas equipes existem nesta secretaria para colocação lonas e outras atividades10 Há algum tipo de treinamento de evacuação com os moradores de área de risco11Como o cidadão pode acompanhar seu protocolo para que não haja detrimento em relação a outro que tenha sido feito depois do seu5Na Comunidade do Alto José do Pinho há algum pedido para construção de muro de arrimo caso haja quais são as ruas "," ","Segue resposta e documentações em anexo. O sistema só comporta arquivo até 25 MB, mesmo zipando, não conseguimos enviar a documentação de 2021 e 2022. ","SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ","Respondido","2022-04-07T00:00:00"," ","Bom dia!Quanto ao questionamento de número 01, só foram respondo os valores das lonas compradas. Faltam envia as cópias que comprovam as perspectivas compras. Fico no aguardo da documentação que comprovam as compras ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Documentos referentes ao ano de 2022.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Infraestrutura. ","SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ","Respondido","2022-04-07T00:00:00","2022-05-07T00:00:00"," ","Em resposta do 1 recurso, vocês não mandaram as todas as notas que corresponder o valor total de cada ano que me referi no requerimento . Vocês me enviaram umas perdidas. Espero que me envie as notas totais que corresponda cada ano perguntado. ","2","2022-08-07T00:00:00","Prezado solicitante,Segue a resposta da sua solicitação, bem como a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Pesquisa ","M","Pós-graduação ","Pesquisador ","Alto Jose Do Pinho ","Recife ","Pe ","Brasil ","2022003870113000709_doc_1, 2022003870113000709_doc_2 ","2022003870113000709_doc_3, 2022003870113000709_doc_4, 2022003870113000709_doc_5, 2022003870113000709_doc_6, 2022003870113000709_doc_7, 2022003870113000709_doc_8","2022003870113000709_doc_9, 2022003870113000709_doc_10 "], [493,"2022","N° 2022004970034000058","2022-07-15T00:00:00","NÃO","Indeferido","SECRETARIA DE SAÚDE ","Prezado(a) Sr(a). Solicito o número de vacâncias de psicólogos 30h (plantonistas e diaristas) e também 40h. Solicito também o quantitativo de psicólogos em todas as suas modalidades (ou seja efetivos ou em estágio probatório contratados e com contrato por tempo determinado) com suas cargas horárias em cada equipamento de Recife. Por fim solicito o número de psicólogos efetivos que migraram da modalidade de diaristas 30h para plantonistas 30h com data a partir de dezembro de 2020.Grato pela atenção. "," ","Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022004970034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-08-18T00:00:00"," ","Prezado(a) Sr(a)., Obrigado pelas respostas, mas houve perguntas que não foram respondidas ou que as respostas não foram claras, portanto as repito:1) As 6 vacâncias são para psicólogos diaristas ou para plantonistas?2) Quantos psicólogos há em cada equipamento e quais são eles?3) Relativo aos EQR, poderia especificar melhor a origem destes vínculos?Grato pela atenção. ","Em anexo, segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SECRETARIA DE SAÚDE ","Respondido","2022-08-23T00:00:00","2022-08-29T00:00:00"," ","Prezado(a) Sr(a)., Na resposta do recurso constam apenas 3 NASF e se sabe da existência de um número muito superior. Portanto se infere que os números que não aparecem na resposta se tratem de trabalhadores contratados por Organizações Sociais (OS), relacionados portanto à administração indireta. Com base nisso, solicito o quantitativo total de psicólogos, e suas respectivas lotações, trabalhando via administração indireta (tanto NASF quanto outros equipamentos).Grata pela atenção. ","2","2022-05-09T00:00:00","Prezada solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula nº 001.2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de Inovação e especificação em fase recursal. Esse pronunciamento informa que não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação. O arquivo completo pode ser visto no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, caso queira alguma informação adicional ao que foi pedido na solicitação original, a orientação é que faça um NOVO pedido de acesso à informação especificando exatamente o que deseja. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE SAÚDE ","Indeferido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","F","Ensino Superior ","Servidor público federal ","Boa Viagem ","Recife ","Pe ","Brazil ","2022004970034000058_doc_1 ","2022004970034000058_doc_2 "," "], [516,"2022","N° 2022005200060000396","2022-07-22T00:00:00","SIM","Indeferido","SECRETARIA DE FINANÇAS ","Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Contudo o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso requera) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental contemplando estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas na forma do art. 16 1 II da Lei de Responsabilidade Fiscalb) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). "," ","Prezado (a) segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. ","SECRETARIA DE FINANÇAS ","Respondido","2022-08-24T00:00:00"," ","Agradecemos a resposta e a fim de esclarecer e contribuir com o Órgão para prestação de informações. Esclarecemos que os pedidos tratam/se de disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental dos exercícios de 2017 / 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/ ademais, a disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (51/9.8350.5015) ou Lisiane (51 98134/6889). ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. ","SECRETARIA DE FINANÇAS ","Respondido","2022-02-09T00:00:00","2022-08-09T00:00:00"," ","Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos acatá/la como satisfatória. Tendo em vista que a informação requerida pelo órgão foi saneada em nossa resposta anterior, e agora, o órgão apresenta novo impeditivo esquivando/se de prestar informações. Ademais, buscamos tais informações por este canal justamente por não conseguirmos através dos canais oficiais dispostos. Ou seja, informações que deveriam estar disponíveis de maneira clara e prática para qualquer pessoa acessar, não estão disponíveis. Posto isso, reiteramos o pedido:a)A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 98134/6889) ou Janny (51 99153/3736).","2","2022-09-14T00:00:00","Prezado solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 001/2016, que trata de inovação em fase recursal.A resposta do órgão e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação seguem em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SECRETARIA DE FINANÇAS ","Indeferido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Pós-graduação ","Outra ","Centro ","Porto Alegre ","Rs ","Brasil ","2022005200060000396_doc_1 ","2022005200060000396_doc_2 ","2022005200060000396_doc_3, 2022005200060000396_doc_4 "], [566,"2022","N° 2022005700103000050","2022-10-08T00:00:00","NÃO","Respondido","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Solicito informação Sobre a vacância dos cargos de Agente administrativo da assistência desta secretaria de acordo com as unidades de lotação (SEDE CRAS CREAS CENTROSCASAS DE ACOLHIMENTO) "," ","Não existe vacância de cargos de Agentes Administrativos no âmbito da SDSDHJPD, ou seja, não existem cargos vagos, ou não preenchidos, nesta Secretaria.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4Portal da Transparência SDSDHJPD ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-11-08T00:00:00"," ","Como não cargos vagos se há concurso realizado para preenchimento de mais de 50 vagas imediatas? ","Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Indeferido","2022-11-08T00:00:00","2022-11-08T00:00:00"," ","A secretária não informou a quanta Tide de cargos vagos solicitada ","2","2022-11-08T00:00:00","Prezado solicitante,Segue a resposta da Secretaria sobre o segundo recurso e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o caso. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","não informado ","não informado ","Sanatana ","Recife ","Pernambuco ","Brisil "," "," ","2022005700103000050_doc_1, 2022005700103000050_doc_2 "], [618,"2022","N° 2022006220103009993","2022-08-26T00:00:00","SIM","Respondido","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","No momentos pessoas ANALFABETAS aprovados para receber o auxílio estão impedidas pelo Banco do Brasil de abrirem a carteira BB para receberem o AME das chuvas de Maio2022.Ao ligar para o 0800 281 0313 não se tem informação alguma sobre quando e como esta população ira ter acesso ao dinheiro.Diante disso solicito saber como e quando os ANALFABETOS APROVADOS no AME receberão seus auxílios "," ","O Banco do Brasil até o final desta semana estará informando, por meio de mensagem telefônica, qual agência o cidadão poderá se dirigir e fazer o elvantamento do AME.Marcelino QuirinoOuvidoria SDSDDHJPDMatrícula nº 114.298/4 ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-08-29T00:00:00"," ","Boa tarde!Faltou informar como essa informação/mensagem contendo a data e agência chegará até o beneficiário uma vez que ele não possuí relação ou dados cadastrais com o banco do Brasil. ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-08-29T00:00:00","2022-08-31T00:00:00"," ","A secretária se engana completamente ao informar que o pedido é de cunho pessoal. Pelo contrário, diz respeito sim ao MUNICÍPIO no que tange a politica pública de transferência de renda oriunda dos cofres municipais que não está sendo executada e o objetivo dessa solicitação é justamente obter informações a respeito de problemas nesta transferência de renda que está sendo NEGADA PELOS CANAIS DE OUVIDORIA. Fora informado também que até o final da semanada os APROVADOS no AME das chuvas de maio de 2022, que são ANALFABETOS e tiveram o pedido de abertura da carteira BB NEGADO PELO BANCO DO BRASIL, receberiam um contato telefônico do Banco do Brasil. O que não aconteceu, diante disso solicito, como CIDADÃO, saber quando esta população receberá o pagamento?A transferência é direito do cidadão e dever do Estado. ","2","2022-02-09T00:00:00","Prezado, Em anexo, a deliberação do CGAI e a resposta da Secretaria sobre o seu recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Pós-graduação ","Empregado - setor privado ","Santana ","Recife ","Pe ","Brasil "," ","2022006220103009993_doc_1 ","2022006220103009993_doc_2, 2022006220103009993_doc_3 "], [619,"2022","N° 2022006230103010131","2022-08-26T00:00:00","SIM","Respondido","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Fui aprovado desde Junho2022 para receber o AME das chuvas de Maio2022. Ocorre que depois de resolver problemas com a carteira BB finalmente consigo abrir minha conta. Porém ela está ZERADA há 2 semanas eu entro todo dia no app e nada.Ligo para o 0800 281 0313 mas nada informam. Abro reclamação na ouvidoria mas só mandam ligar para este 0800 .Quero saber QUANDO REBEREI o meu dinheiroSegue imagens da minha aprovação e da conta ZEARADA. ","arquivo ocultado - informações pessoais ","Se já houve a comunicação da aprovação do Auxílio só resta aguardar o depósito dos valores, recomendamos continuar visualizando o aplicativo do Banco do Brasil.AtenciosamenteMarcelino QuirinoSDSDHJPDMatrícula nº 114.298/4 ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-08-29T00:00:00"," ","Prezados, boa!Já fui aprovado há quase 3 meses, é muito estranho depois de tanto tempo de aprovado não ter o dinheiro disponível quando finalmente consigo abrir a Carteira BB, que já está aberta há 1 mês. Estou passando por um estado de NECESSIDADE! Diante disso repito o questionamento, quando terei acesso ao meu dinheiro? ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-08-29T00:00:00","2022-08-31T00:00:00"," ","Prezados, boa tarde!Não se trata apenas de uma informação de cunho pessoal, pois assim como eu diversas pessoas estão nessa situação, de terem sido aprovadas há mais de 2 meses e quando finalmente conseguem abrir a carteira BB o saldo é zero. Como o recurso vem do tesouro do município é obrigação desse informar a data dos pagamentos do beneficiários que se encontram nessa situação. Diante do exposto solicito saber: Quando os aprovados que estão com SALDO ZERADO na carteira BB irão receber o pagamento do auxílio? ","2","2022-01-09T00:00:00","Prezado, Em anexo, a deliberação do CGAI e a resposta da Secretaria sobre o seu recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Ensino Fundamental","Outra ","Varzea ","Recife ","Pe ","Brasil "," ","2022006230103010131_doc_1 ","2022006230103010131_doc_2, 2022006230103010131_doc_3 "], [762,"2022","N° 2022007660103000058","2022-10-13T00:00:00","NÃO","Respondido","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Prezados bom dia!Solicito as seguintes informações1 Quantos equipamentos (CRAS CREAS CASAS DE ACOLHIMENTO) esta secretaria possui e onde cada um está localizado2 Quantos servidores de cada área de atuaçãocargo atendem em cada um desses equipamentosExemplo CRAS CORDEIRO possuí 2 Educadores 1 Psicólogo 1 Assistente Social...3 Dentre estes profissionais lotados em cada equipamento quais são terceirizados e quais são estatutários Favor individualizar a respostaExemplo CRAS CORDEIRO 2 Agentes Administrativo terceirizado 2 Educadores Social estatutário 1 Psicólogo terceirizado 1 Assistente Social estatutário.Aguardo retorno de acordo com os exemplos informados na solicitação. "," ","As informações dos equipamentos da Assistência Social, bem como o quadro funcional desses equipamentos, pode ser acessado no link abaixo:https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html/jsessionid=E07B3C9DA5A42647F32D11B9768D8C15Apresentamos, ainda, os equipamentos que compôem a nossa rede de atendimento de Alta Complexidade.AtenciosamenteMarcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-11-16T00:00:00"," ","Prezados, boa noite!O pedido de acesso a informação foi bastante claro, quando se questiona: 1º o número equipamentos, 2º quantos servidores e qual a função de cada um que está lotado nos equipamentos e 3º seu vinculo (estatutário ou terceirizado). Contudo a secretaria limitou/se a informar APENAS o endereço das casas de acolhimento, não foi APENAS isso o solicitado. Reitero o pedido de acesso à informação para saber: 1° Quantos equipamentos (CRAS, CREAS, CASAS DE ACOLHIMENTO) esta secretaria possui e onde cada um está localizado? 2° Quantos servidores de cada área de atuação/cargo atendem em cada um desses equipamentos? Exemplo: CRAS CORDEIRO possuí: 2 Educadores, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social... 3° Dentre estes profissionais lotados em cada equipamento, quais são terceirizados e quais são estatutários? Favor individualizar a resposta? Exemplo: CRAS CORDEIRO: 2 Agentes Administrativo terceirizados, 2 Educadores Social estatutário, 1 Psicólogo terceirizado, 1 Assistente Social estatutário. Aguardo retorno com as informações completas.Aguado o retorno com as informações COMPLETAS! ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","2022-11-22T00:00:00","2022-11-28T00:00:00"," ","Prezados, bom dia!O link informado não leva a inflamação de todas as casas de acolhimento, somente a uma ou outra que consta na relação que foi inicialmente enviada.Sendo assim, novamente, informação segue INCOMPLETA.Reitero pela 3ª o pedido para acesso COMPLETO à informação para saber o quadro de composição de servidores (estatutários e terceirizados) que estão em cada casa de Acolhimento (pois só faltam esses equipamentos que não estão no link enviando) ","2","2022-01-12T00:00:00","Prezado solicitante,Segue a resposta da sua solicitação, bem como a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Ensino Superior ","Empresário/empreendedor ","Santana ","Recife ","Pernambuco ","Brasil ","2022007660103000058_doc_1 ","2022007660103000058_doc_2, 2022007660103000058_doc_3 ","2022007660103000058_doc_4, 2022007660103000058_doc_5 "], [770,"2022","N° 2022007740118000280","2022-10-15T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO ","Prezados bom dia!Solicito saber1 O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTROOESTE dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04052018 uma construção irregular localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NÚMERO 85 NA COMUNIDADE VILA ARRAES NO BAIRRO DA VÁRZEA até o momento não foi retirada do espaço públicoÉ de conhecimento de todos que o dono da construção mora em frente a mesma e já fora notificado VÁRIAS VEZES para que retirasse os objetos do local sob pena de serem levados junto com o material e mesmo assim nada fez o que encoraja que outros moradores também fixem construções irregulares.É também de conhecimento de todos que esse morador não precisa da barraca para manter sua família pois o mesmo tem emprego fixo e inclusive JÁ ALUGOU A CONSTRUÇÃO IRREGULAR.Atualmente a prefeitura do Recife está realizando obras na comunidade e esta construção irregular (uma barraca de latão) está claramente atrapalhando o projeto.Em anexo seguem imagens da construção irregular (barraca).2 Na rua Três de Maio em frente ao número 184 moradores FIXARAM NA RUA uma tenda o que prejudica a transito de veículos que tendem acessar á comunidade VILA ARRARES. Reclamações já foram levadas também á DIRCON CENTROOESTE que mais uma vez nada fez.Também seguem imagens da tenda.Solicito resposta desta secretaria para saber1 O porquê a DIRCON CENTROOESTE não está cumprindoatuando com suas obrigações uma vez que estes servidores estão sendo remunerados com tributos pagos por toda população... 2 e QUANDO ESTAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES serão retiradas do espaço público ","arquivo ocultado - informações pessoais ","Prezado (a) Senhor (a), sobre o Protocolo nº 2022007740118000280 informamos que, a construção mencionada, na verdade, é instalação antiga de barraca em chapa galvanizada, a qual se encontra no espaço sem prejuízos para a obra pública, conforme vistoria recente. Entretanto, ressaltamos que o processo para possível remoção será avaliado pela SECON, considerando tempo de instalação, bem como as questões sociais envolvidas. Quanto a instalação de Tenda na Rua Três de maio, a mesma foi removida pelo responsável, após intervenção dessa fiscalização.Outrossim, informamos que reclamações, críticas e sugestões devem ser encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município.Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brPresencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h). ","SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO ","Respondido","2022-10-26T00:00:00"," ","Prezados, O pedido de informação não foi completamente respondido.Fora questionado:\\'1º O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTRO/OESTE, dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018, uma construção irregular, localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, NA COMUNIDADE VILA ARRAES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, até o momento não foi retirada do espaço público?\\'Reitero o pedido de ACESSO À INFORMAÇÃO para saber o porquê o Órgão DIRCON CENTO/OSTE não cumpriu com seu papel de remoção da instalação irregular no ano de 2018, processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018 ?A partir desse questionamento, passamos a analisar o tempo de construção.Sobre o tempo que esta secretaria afirma que a barraca de latão está instalada, trata/se do mesmo tempo em que as denuncias da sua instalação irregular estão datadas. O poder público que deixou de agir, mas as denuncias estão todas registradas na DIRCON CENTO/OSTE.Quanto a questão socioeconômica do dono da barraca, é de conhecimento de todos os moradores que o mesmo é DONO DE 3 CASAS ALUGADAS e Possuí emprego Formal, não sendo essa barraca o meio de prover o seu sustento. Basta verem as imagens anexadas ao processo.Por fim, ao não agirem novamente, esta secretaria estará estimulando que outros moradores a facam o mesmo, ocupar de maneira irregular o espaço público.Aguardo retorno e ação desta secretaria! ","Prezado,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, NÃO SENDO O CANAL ADEQUADO para tratar de casos concretos. Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Ainda, de acordo com a Súmula do CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Sendo assim, para reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Seg a sex das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (seg a sex 08h às17h)","SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO ","Indeferido","2022-10-26T00:00:00","2022-10-31T00:00:00"," ","Prezados, boa noite!É muito estranha a resistência da secretaria em responder a respeito do porquê uma unidade NÃO ESTÁ agindo como deveria.A DIRCON CENTO/OSTE já foi diversas vezes solicitada a agir e responder porque não agiu e não responde, inclusive pedidos e queixas realizadas via ouvidoria, todas as solicitações foram ignoradas. Restando o apelo a este canal de acesso à informação.Reitero meu pedido E MEU DIREITO DE CIDADÃO SABER:\\\\\\'1º O porquê mesmo após VÁRIAS RECLAMAÇÕES NA DIRCON CENTRO/OESTE, dentre elas o processo 07.04278.9.18 de 04/05/2018, uma construção irregular, localizada na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, NA COMUNIDADE VILA ARRAES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, até o momento não foi retirada do espaço público?\\\\\\' ","2","2022-10-31T00:00:00","Prezado, Segue em anexo a Deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente, ","SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Mestrado/Doutorado","Empresário/empreendedor ","Varzea ","Recife ","Pernambuco ","Brasil "," "," ","2022007740118000280_doc_1 "], [778,"2022","N° 2022007820116010492","2022-10-19T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ","Representamos os interesses da empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n 81.243.735001977) credora da Secretaria Municipal de Saúde de RecifePE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Contudo o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso requera) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental entre os exercícios de 2017 2022 contemplando estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas na forma do art. 16 1 II da Lei de Responsabilidade FiscalEm caso de dúvidas questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 981346889) ou Janny (51 991533736). "," ","Prezados,As informações solicitadas podem ser obtidas no próprio Portal da transparência, na seção de consultas, planejamento orçamentário.Segue o link : http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital ","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ","Respondido","2022-10-25T00:00:00"," ","Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos considerá/la como satisfatória. Isso porque, o ordenador de despesas têm seu papel no controle dos gastos públicos. A declaração do ordenador de despesas é uma das medidas de controle previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e necessária para assegurar que frente à despesa realizada/prevista haja adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Portanto, a resposta dos senhores com link, nos direciona à pagina do portal transparência em que não há qualquer manifestação do Ordenador de Despesas, há sim outros documentos fiscais importantes, no entanto, não enquadra/se ao solicitado. Posto isso, reiteramos nosso pedido: a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental entre os exercícios de 2017 / 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ","Prezado solicitante,Em resposta ao requerimento, no que concerne ao item (a), não é possível responder, tendo em vista não ter sido indicada a ação governamental objeto da solicitação. A frase “ação governamental entre os exercícios de 2017 / 2022” é genérica, não sendo suficiente para respondermos com exatidão. A Prefeitura do Recife possui inúmeras ações governamentais, e, fornecer a documentação necessária para a fiscalização de cada uma delas, exige um trabalho excessivo de análise e da consolidação dos dados, tornando impossível a resolução desse pedido. O art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, é claro em informar que: Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação, restando reforçar que o documento que viabiliza esta consulta da ação governamental entre 2017 e 2022 é a Lei Orçamentária Anual (LOA), podendo ser acessada através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoAtenciosamente, ","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ","Indeferido","2022-03-11T00:00:00","2022-08-11T00:00:00"," ","Prezados, agradecemos a resposta mas não podemos considerá/la como satisfatória. Isso porque em sede de Recurso em 1ª instância destacamos de forma clara o documento que solicitamos, que difere da LOA, por exemplo. Dessa maneira, reiteramos nossa solicitação: A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental dos exercícios de 2017 e 2022, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal. ","2","2022-11-14T00:00:00","Prezado solicitante,Segue a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI e a resposta enviada pelo setor responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência ","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","F","Ensino Superior ","Empresário/empreendedor ","Centro Historico ","Porto Alegre ","Rio Grande Do Sul ","Brasil "," "," ","2022007820116010492_doc_1, 2022007820116010492_doc_2 "], [813,"2022","N° 2022008170020009997","2022-11-17T00:00:00","SIM","Respondido","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ","A requerente vem respeitosamente perante Vossa Senhoria solicitar acesso à informação nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5 da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e na Lei n 17.866 de 2013 Súmula CGAI N 022016. ","2022008170020009997_doc_1 ","O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 004.2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que as solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente.Ainda, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, ointeressado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgãocompetente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfAlém do mais, insta salientar que a solicitante já foi atendida no canal específico através de resposta direcionada ao e/mail da requisitante constante no requerimento direcionado a SEDUC Recife.Atenciosamente, ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ","Respondido","2022-07-12T00:00:00","2022008170020009997_doc_2 ","Trata/se de recurso em sede de solicitação de acesso à informação em conformidade com o art. 3º, incisos II e V da Lei nº 17.866/2013, dado que o pleito não foi atendido na inicial, conforme se percebe em seu teor. (anexo) ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ","Respondido","2022-12-16T00:00:00","2022-12-23T00:00:00","2022008170020009997_doc_3","Recurso em segunda instância apresentado por Elizabete Cristina dos Santos Farias de Assis à Secretaria de Educação contra decisão denegatória de acesso à informação, com fundamento no art. 14, da Lei nº 17.866 de maio de 2013. ","2","2023-03-01T00:00:00","Segue Deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 003/2023 sobre o pedido. ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","F","Pós-graduação ","Servidor público municipal","Jardim Sao Paulo ","Recife ","Pe ","Brasil "," ","2022008170020009997_doc_4 ","2022008170020009997_doc_5 "], [825,"2022","N° 2022008290002000240","2022-11-22T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Meu pedido de informação é direcionado à Secretaria de Saneamento. De acordo com dados do SNIS relativos à 2020 o índice de atendimento total de água em Recife é de 8945%. Assim solicito documentos (relatórios avaliações análises dados mapas) sobre o sistema público de abastecimento de água em Recife e as regiõesáreasbairros mais vulneráveis incluindo as regiõesáreasbairros que não são atendidas pelo sistema público de abastecimento de água. Por exemplo a identificação de onde estão os 105% restantes que ainda não possuem acesso ao abastecimento de água. Solicito ainda o fornecimento de mapas de abastecimento de água em formato shapefilekmlkmz. "," ","Prezado,Informamos que a Secretaria de Saneamento do Recife não dispõe das informações solicitadas, visto que a operação do sistema público de abastecimento de água no Município do Recife é de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. Orientamos encaminhar o pedido de informação à Companhia. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","2022-06-12T00:00:00"," ","Ainda que a operação do sistema público de abastecimento de água no município de Recife seja de responsabilidade da COMPESA, a Prefeitura do Recife tem competência sobre o tema por ser de interesse local. Tanto é verdade que elaborou um Plano Municipal de Saneamento Básico e possui uma Secretaria de Saneamento. De acordo com o site da Secretaria de Saneamento (https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria/de/saneamento), a Secretaria “foi criada com o objetivo de ampliar o alcance dos serviços de saneamento na cidade, especialmente nas áreas mais carentes do Recife”. Considerando o seu objetivo, a Secretaria deveria possuir informações sobre as áreas mais carentes: quais são, onde estão localizadas, etc. Assim, reitero meu pedido por documentos (relatórios, avaliações, análises, dados, mapas, ou outro formato) sobre as áreas carentes do Recife em relação ao abastecimento de água. Agradeço antecipadamente pelas informações prestadas. ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Ainda, através do link abaixo é possível fazer o download de alguns arquivos que estão no formato .kmz, pois o Portal da Transparência não aceita esse tipo de extensão.https://we.tl/t/cIBfUiVZ71Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saneamento. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","2022-08-12T00:00:00","2022-12-16T00:00:00"," ","Agradeço pelos documentos fornecidos. No entanto, este link (https://we.tl/t/cIBfUiVZ71), disponibilizado para o download dos mapas em formato kml, já não está disponível. O mesmo acontece com o link para o download do Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife\\'. Poderia disponibilizar novamente os links para baixar todos esses documentos? ","2","2022-12-27T00:00:00","Segue deliberação do CGAI em anexo. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Mestrado/Doutorado","Profissional autônomo ","Candeias ","Jaboatão Dos Guararapes ","Pernambuco ","Brasil "," ","2022008290002000240_doc_1, 2022008290002000240_doc_2, 2022008290002000240_doc_3, 2022008290002000240_doc_4 ","2022008290002000240_doc_5 "], [828,"2022","N° 2022008320002000246","2022-11-23T00:00:00","NÃO","Respondido","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Solicito à Secretaria de Saneamento mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário em operação no município de Recife mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário cujas construções estão em andamento no município de Recife mapas (em formato shapefile kml ou kmz) das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário que estão em planejamento para serem construídos no futuro no município de Recife "," ","Prezado,Informamos que a Secretaria de Saneamento do Recife não dispõe das informações solicitadas, visto que a operação dos sistemas de esgotamento sanitário do Município do Recife são de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. Orientamos encaminhar o pedido de informação à Companhia. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","2022-06-12T00:00:00"," ","Apresento recurso com base nos seguintes argumentos:Ainda que a operação dos sistemas de esgotamento sanitário do Município do Recife seja de responsabilidade da COMPESA, a Prefeitura do Recife tem competência sobre o tema por ser de interesse local. Tanto é verdade que elaborou um Plano Municipal de Saneamento Básico e possui uma Secretaria de Saneamento.Neste sentido, o documento “Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico” possui vários mapas relativos ao sistema de esgotamento sanitário em Recife. Assim, meu pedido se refere a estes mapas e eventuais versões atualizadas. Ainda que tenham sido produzidos pela COMPESA, a Secretaria de Saneamento deveria possuir estes mapas como um dos instrumentos para identificar as áreas mais carentes da cidade em relação ao serviço de esgotamento sanitário.Assim, reitero meu pedido em relação aos mapas das áreas de abrangência dos sistemas de esgotamento sanitário em Recife. Conforme solicitado inicialmente, preferência é que os mapas sejam fornecidos em formato kml, kmz ou shapefile. Caso não seja possível, podem ser fornecidos em outro formato. ","Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Ainda, através do link abaixo é possível fazer o download de alguns arquivos que estão no formato .kmz, pois o Portal da Transparência não aceita esse tipo de extensão.https://we.tl/t/cIBfUiVZ71Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saneamento. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","2022-08-12T00:00:00","2022-12-16T00:00:00"," ","Obrigado pelos documentos fornecidos. No entanto, o link (https://we.tl/t/cIBfUiVZ71) para download dos mapas em formato kml/kmz já não está disponível. O mesmo ocorre com o link para download do \\'Atlas de Infraesturas Públicas de Comunidades de Interesse Social do Recife\\'. Solicito disponibilizar novamente estes mapas e o Atlas. ","2","2022-12-27T00:00:00","Segue deliberação do CGAI nº 002.2023 em anexo. Favor considerar este arquivo. ","SECRETARIA DE SANEAMENTO ","Respondido","1969-12-31T00:00:00","Outros ","M","Mestrado/Doutorado","Profissional autônomo ","Candeias ","Jaboatão Dos Guararapes ","Pernambuco ","Brasil "," ","2022008320002000246_doc_1, 2022008320002000246_doc_2, 2022008320002000246_doc_3, 2022008320002000246_doc_4 ","2022008320002000246_doc_5 "] ]}