_id ano numero data_criacao informacoes_pessoais situacao_pedido orgao_solicitacao descricao arquivo_pedido resposta orgao_resposta situacao_resposta data_resposta arquivo_1o_recurso descricao_1o_recurso resposta_1o_recurso orgao_1o_recurso situacao_1o_recurso data_criacao_1o_recurso data_resposta_1o_recurso arquivo_2o_recurso descricao_2o_recurso numero_recurso data_criacao_2o_recurso resposta_2o_recurso orgao_2o_recurso situacao_2o_recurso data_resposta_2o_recurso motivo_pedido sexo_solicitante escolaridade_solicitante profissao_solicitante bairro_solicitante cidade_solicitante uf_solicitante pais_solicitante anexo_resposta anexo_resposta_1o_recurso anexo_resposta_2o_recurso 1 2023 N° 2023000010043009992 2023-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito acesso a informações quanto ao quadro de profissionais Terapeutas Ocupacionais e o tipo de vínculo empregatício, visto que no mês de dezembro de 2022, permanecia com profissional contratado, apesar da existência de profissionais aprovados em concurso público. Qual o prazo máximo de prorrogação de posse? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000010043009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Salgadinho Olinda Pe Brasil 2023000010043009992_doc_1 "" "" 2 2023 N° 2023000020034000020 2023-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito quantos contratos vigentes têm ocupando as vagas de Enfermeiros Obstetras 30 horas semanais.Quantas vagas de Vacância de Enfermeiros obstetras 30 horas semanais nas maternidades de Recife. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000020034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Prado Recife Pernambuco Brasil 2023000020034000020_doc_1 "" "" 3 2023 N° 2023000030034000265 2023-01-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sou Residente de Saúde Coletiva da UFRGS e estou fazendo um trabalho sobre dispensação e financiamento de medicamentos hormônais para pessoas trans. Questiono sobre se algum equipamento da prefeitura fornece e dispensa hormônios para hormonização de pessoas trans e qual é a forma de financiamento? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000030034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Farroupilha Porto Alegre Rs Brasil 2023000030034000265_doc_1 "" "" 4 2023 N° 2023000040034000025 2023-01-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito informações sobre o cargo de Terapeuta Ocupacional 20h e 30h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. Desde já, agradeço a atenção. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000040034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Centro São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2023000040034000025_doc_1 "" "" 5 2023 N° 2023000050034000057 2023-01-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,gostaria de saber os nomes dos Sanitaristas efetivos da Secretaria de Saúde que tem, além do vínculo de Sanitarista, outro vínculo na Secretaria de Saúde. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000050034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Campo Grande Recife Pe Brasil 2023000050034000057_doc_1 "" "" 6 2023 N° 2023000060072010134 2023-01-03T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Gostaria de obter informações sobre o contrato firmado para confecção e instalação das placas de publicidade 'ASFALTO TÁ NOVO', colocadas nas ruas de Recife. Informações financeiras (custo unitário, custo total, medições), bem como especificações construtivas do produto entregue. "" Prezado solicitante, segue resposta em anexo. GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-02-01T00:00:00 Não houve efetiva resposta ao pedido de informação. Será que há algo a esconder? Prezado solicitante,Segue o anexo da resposta ao seu pedido de acesso à informação que, por engano, não foi encaminhado anteriormente.Pedimos desculpa pelo equívoco.Atenciosamente,Autoridade da LAI do Gabinete de Comunicação. GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-02-01T00:00:00 2023-02-02T00:00:00 2023000060072010134_doc_1 Prezados senhores,na resposta que me foi encaminhada, não há assinatura. Quem é que elaborou a resposta? Cadê a assinatura digital do servidor / ordenador de despesas? 2 2023-02-02T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a resposta da unidade responsável e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o caso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-02-08T00:00:00 Outros M Mestrado/Doutorado Outra Poco Da Panela Recife Pernambuco Brasil "" 2023000060072010134_doc_2 2023000060072010134_doc_3, 2023000060072010134_doc_4 7 2023 N° 2023000070063009991 2023-01-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Eu gostaria de saber se o Bairro Jardim São Paulo tem área considerada Zona de Interesse Especial (ZEIS) e sendo, quando será a próxima eleição de representante de PREZEIS? "" Prezado (a) Senhor (a): Conforme mapa anexo, de limite do bairro de Jardim São Paulo, existem 02 ZEIS dentro do entorno do citado bairro. Em relação a data de eleição de representante de PREZEIS, o interessado deverá consultar a COMUL/URB Recife.Endereço: Av. Conde da Boa Vista, 867 / Boa Vista, Recife / PE, 50060/004. Abre às 08:00. Telefone: (81) 3355/5000. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2023000070063009991_doc_1 "" "" 8 2023 N° 2023000080068009997 2023-01-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49804 R$ 3.398,00 2022 04285 04/11/2022 06/12/2022 05/01/202349822 R$ 134.897,00 2022 04282 04/11/2022 30/11/2022 30/12/202249823 R$ 87.532,00 2022 04281 04/11/2022 30/11/2022 30/12/2022Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P173899:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: 173899 "" Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo n. º 2023000080068009997, apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristvao Lages Sc Brasil 2023000080068009997_doc_1 "" "" 9 2023 N° 2023000090034000250 2023-01-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a distribuição de risco dos casos de arboviroses por Bairro no Recife, assim como também solicitar o mapa polígono do municipio de Recife no shapefile 2023000090034000250_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000090034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Divinopolis Caruaru Pe Brasil 2023000090034000250_doc_2 "" "" 10 2023 N° 2023000100116010013 2023-01-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados, bom dia.Considerando que o Concurso para Gestor Governamental e Assistente de Gestão Pública preconizava validade de 02 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, o qual teve a sua homologação na data de 30/03/2019.Considerando a Suspensão da contagem da validade do referido pelo Decreto Legislativo 10/2020 em 24/03/2020, com entrada em vigor na data de publicação.Considerando o fim da suspensão dada pelo Decreto Legislativo 205/2021, de 29/12/2021, com entrada em vigor em 31/03/2022.Considerando que, até a publicação do Decreto de suspensão da contagem da validade, a validade do concurso já havia transcorrido em 11 meses e 23 dias.Considerando que restou pendente da validade do certame o período de 12 meses e 07 dias.Solicito, respeitosamente, informações sobre a nova validade do Concurso para Gestor Governamental e Assistente de Gestão Pública.De ante mão, agradeço a atenção demandada. "" Prezados,A questão da renovação do concurso mencionado se encontra sob análise da Administração Pública, não havendo ainda definição. Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-09T00:00:00 """Prezados, boa tarde.Creio que minha solicitação talvez não tenha ficado por toda clara. Solicito o prazo de validade inicial do concurso, que fora afetado pelo decreto legislativo em face à pandemia Covid/19. Pela minha análise, com as informações dispostas abaixo, seria 07/04/2022. Nesse sentido, a minha solicitação tem como objeto a confirmação dessa data. > Homologação do concurso: 30/03/2019/> Início da suspensão da contagem da validade pelo Decreto 10/2020: 24/03/2020/> Fim da suspensão dada pelo Decreto 205/2021: 31/03/2022// Validade, conforme edital de abertura do concurso, 02 Anos// Progresso do concurso ANTES Decreto, 11 meses e 23 dias// Progresso PENDENTE do concurso APÓS Decreto, 12 meses e 07 dias// Nova 1ª Validade, após ajuste de prazo, considerando a suspensão derivada do decreto, 07/04/2022.Antecipadamente agradeço a atenção demandada.""" Prezado (a) solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2023-01-09T00:00:00 2023-01-16T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Jiquia Recife Pe Brasil "" "" "" 11 2023 N° 2023000110115009990 2023-01-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezado(a),Questiono se há, no município, um plano/programa de governança digital que oriente o uso da tecnologia da informação e comunicação ou qualquer outro documento que se relacione à temática.Caso positivo, poderia encaminhar o documento, por gentileza?Fico no aguardo e desde já agradeço a colaboração. "" Prezados,O documento que se refere a essa temática na Prefeitura da Cidade do Recife é o DECRETO Nº 34.737, DE 14 JULHO DE 2021 que Institui a Estratégia de Transformação Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE / Edição nº 099 / 15.07.2021.Segue decreto em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Pantanal Florianópolis Sc Brasil 2023000110115009990_doc_1 "" "" 12 2023 N° 2023000120116010018 2023-01-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados, boa tarde!Gostaria de obter informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos na SEPLAGTD, realizado em 2018, especificamente para o cargo de assistente de gestão pública, visto que a validade prevista do concurso é até 31 de março. Sendo um dos candidatos que participou do certame, se possível, gostaria de saber do interesse da prefeitura na renovação da validade do concurso.De antemão, já agradeço o possível retorno. "" Prezados,A renovação do prazo de validade do mencionado concurso encontra/se sob a análise da Administração Pública, estando portando sem definição até o dado momento.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Varzea Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 13 2023 N° 2023000130072009998 2023-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015185/550300, enviado no dia 29 de dezembro de 2022 nos e/mails danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49064 R$ 9.378,00 2022 03330 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249069 R$ 116.201,00 2022 03327 03/10/2022 27/10/2022 26/11/202249076 R$ 6.302,00 2022 03329 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249078 R$ 37.782,00 2022 03328 03/10/2022 31/10/2022 30/11/202249094 R$ 120.999,00 2022 03340 04/10/2022 20/10/2022 19/11/2022 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P161161""" "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000130072009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Sao Cristvao Lages Sc Brasil 2023000130072009998_doc_1 "" "" 14 2023 N° 2023000140034000250 2023-01-09T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Sou estudante do programa de doutorado da Universidade de São Paulo (USP) na área de Ciência Ambiental. O foco do meu estudo é avaliar a relação existente entre mudanças climáticas e arboviroses nas capitais da região nordeste do Brasil. Já coletei dados do DATASUS, porém a séria histórica está apresentando alguns dados faltantes, principalmente nos anos iniciais da epidemia do Zika vírus e da Febre da Chikungunya. Desta forma, solicito por gentileza o número de casos confirmados por município de resistência (Recife) e mês do início dos sintomas dos seguintes agravos:Dengue/ O total do número de todos os casos (formas) confirmados segundo município de residência (Recife) e mês de início os sintomas entre o período de 2001 e 2022.Zika Vírus/ Número de casos confirmados segundo município de residência (Recife) e mês do início dos sintomas entre o período de 2014 e 2022.Chikungunya / Número de casos confirmados segundo município de residência (Recife) e mês do início dos sintomas entre o período de 2014 e 2022.Desde já fico no aguardo da resposta e estou à disposição para eventuais esclarecimentos.Cordialmente, Maryly Santanna "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000140034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Itaigara Salvador Ba Brasil 2023000140034000250_doc_1 "" "" 15 2023 N° 2023000150020009991 2023-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022, o imóvel situado na Rua Senador José Henrique, 00S/N, Ilha do Leite com 6.338,20m² de área construída (onde funcionam o Colégio Reitor João Alfredo e o Centro Administrativo Pedagógico) poderão ir à leilão caso o projeto venha a ser aprovado. Diante disto, gostaria de saber: 1. No ano de 2023 a escola e o centro pedagógico funcionarão no endereço atual?2. Para quando está prevista a mudança de endereço?3. Qual o novo endereço da Escola Reitor João Alfredo e do Centro Administrativo Pedagógico? "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta elaborada pela Gerência Geral de Gabinete da SEDUC.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Considerando Pedido de Acesso à Informação nº 2023000150020009991, informo que a mudança do CAP e da EMTI Reitor João Alfredo ainda está em fase de estudos, portanto ainda não temos um endereço para uma possível mudança de local. Com relação a EMTI Reitor João Alfredo, estará funcionando normalmente no endereço atual para o ano letivo de 2023 e eventuais mudanças referentes ao CAP serão analisadas de acordo com as necessidades que forem surgindo e serão avaliadas pela Secretaria de Educação do Recife.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-01-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 16 2023 N° 2023000160050000698 2023-01-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE """Foi publicação na edição do Diário Oficial do Recife do dia 16/10/2021 o Decreto Municipal nº 35.000 de 15 de outubro de 2021, referente a área decretada de Utilidade Publica para fins de desapropriação, na Rua Rio Araguaia, na comunidade das flores, em Afogados. Com relação as desocupações ocorridas na Comunidade das Flores nesse período, questiona/se:• quantas famílias foram removidas do território na primeira desocupação promovida pela Prefeitura • quantas das famílias removidas receberam unidade habitacional? quantas passaram a receber auxílio moradia? quantas receberam indenização de benfeitorias?• Quais os valores de cada indenização paga? (não é preciso revelar beneficiário/a)""" "" Prezada Senhora.A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023000160050000698, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023000160050000698_doc_1, 2023000160050000698_doc_2 "" "" 17 2023 N° 2023000170115000023 2023-01-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Sou Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e minha Dissertação possui como tema central o direito à denominação de bens públicos (naming rights).Uma das propostas da pesquisa é discutir como o direito à denominação dos bens públicos vem sendo cedido a particulares, o que implica descrever e observar os contratos que negociam esse direito em Municípios brasileiros.Ao acessar o sítio eletrônico da Prefeitura de Recife, não encontrei o órgão da Administração Direta que pudesse atender a minha solicitação de forma mais específica. Localizei o e/mail da GGLIC – GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, porém não obtive resposta e creio que a Gerência não poderá me auxiliar com as informações pertinentes. Assim, estou utilizando este canal para conseguir acessar a íntegra de contratos deste tipo (contratos, anexos, editais).Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente pelo artigo 6º, inciso I, venho requerer este acesso ou, ao menos, algum direcionamento para entender como o tema vem sendo tratado no Município, seja com a afirmação de que não há negociações deste tipo em curso seja com a indicação de órgão que possa atender a minha solicitação. Agradeço a atenção desde já, "" Prezado,As informações sobre o mencionado tipo de contrato, se houver, podem ser acessadas através do Portal de Compras, no link abaixo:http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.phpAtensiosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Agua Fria São Paulo Sp Brasil "" "" "" 18 2023 N° 2023000180034000055 2023-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre: O número de cirurgiões dentistas que atendem nos CEOS que atendem a demanda da especialidade de odontologia para pacientes com necessidades especiais. Gostaria de saber o nome dos cirurgiões dentistas que atendem, o local de atendimento desses profissionais, bem como o tipo de vínculo dos mesmos e a carga horária destes profissionais. Atenciosamente. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000180034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Cordeiro Recife Pe Brasil 2023000180034000055_doc_1 "" "" 19 2023 N° 2023000190006000124 2023-01-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Em 12 de SETEMBRO de 2022, protocolo 2022006810006000120 registrado neste canal de acesso a informação, fora fornecida a seguinte informação:'Prezado Senhor,A Emlurb informa:1. Previsão de início da obra: Novembro/20222. Custo da obra: R$ 10.300,003. Como será a execução: recuperação do pavimento existenteQuanto ao material provisório:1. foi executado serviço de tapa/buraco (emergencial)2. custo de R$ 1.300,00.Atenciosamente'Ocorre que passados 2 meses do ocorrido, ainda não fora iniciada a obra "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que o serviço está previsto para execução até o dia 15.02.2023.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Santana Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 20 2023 N° 2023000200034009999 2023-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre: O número de cirurgiões dentistas que atendem nos CEOS que atendem a demanda da especialidade de odontologia para pacientes com necessidades especiais. Gostaria de saber o nome dos cirurgiões dentistas que atendem, o local de atendimento desses profissionais, bem como o tipo de vínculo dos mesmos e a carga horária destes profissionais. Atenciosamente. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000200034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Campo Grande Recife Pe Brasil 2023000200034009999_doc_1 "" "" 21 2023 N° 2023000210034000026 2023-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO O NUMERO DE VACÂNCIAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA DIARISTA 40H , DO CONCURSO EM VIGÊNCIA. (Sesau RECIFE /PE/2020) "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000210034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Centro Panelas Pe Brasil 2023000210034000026_doc_1 "" "" 22 2023 N° 2023000220043009992 2023-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA """O edital de programação da Frei Caneca FM tinha orçamento total de R$ 525 mil para propostas da sociedade civil. No resultado que saiu em dezembro foram aprovados 31 programas. Considerando que cada proposta tenha sido de R$ 15 mil, que é o valor máximo permitido, a soma dá R$ 465 mil. Ou seja, está sobrando R$ 60 mil da verba total do edital que foi destinada via emenda parlamentar. Diante disto, gostaria de saber:1. Por que não foram aprovados mais propostas até alcançar o valor total?2. O que será feito com o saldo remanescente? """ "" Com recursos próprios da Prefeitura do Recife, a Rádio Frei Caneca, por meio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, lançou o edital de ocupação da Frei Caneca FM 2023, destinando R$ 525.000,00 para aprovação de até 45 programas produzidos pela sociedade civil. Foram inscritas 65 propostas, sendo 59 delas habilitadas para concorrer a uma vaga na programação da emissora. Destes habilitados, apenas 07 inscrições propunham programas de 30 minutos e 52 propunham programas de 60 minutos. Foram selecionadas 31 propostas, sendo 06 de 30 minutos e 25 de 60 minutos. Não foram aprovadas mais propostas em cumprimento aos itens 4.3, 4.4., 4.5 e 4.6, que limitavam o número de aprovações por duração e eixo temático.O saldo remanescente será utilizado em futuros editais a serem lançados pela Rádio Frei Caneca, seja de forma complementar ao edital de ocupação, caso se identifique a necessidade, seja em novas propostas ou formatos de chamamento público e/ou premiações. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 23 2023 N° 2023000230034010018 2023-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar informação acerca de substituição de Enfermeiro Diarista 30h. Acompanho as nomeações, substituições, desistências, aposentadorias e percebí que não houveram substituições das candidatas de classificação 45/ Mayanna Danielly Lira Carlos e 76/ Andellyhose Clébia Lima dos Santos.Em anexo, segue minha planilha de controle de exonerações, nomeações, substituições, aposentadorias e desistências. Solicito que sejam revistas essas desistências. Caso tenham sido substituídas, que sejam apontadas por quem e quando, pois não encontrei tais substituições.obrigada 2023000230034010018_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000230034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Ciada Olinda Pernambuco Brasil 2023000230034010018_doc_2 "" "" 24 2023 N° 2023000240034010015 2023-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar informações das convocações de enfermeiros diaristas 30h. As enfermeiras 42/Karoline Costa Gonçalves e 73/Sara Rebeca de Oliveira Lessa Mendes pediram prorrogação de posse. Gostaria da informação se tomaram posse ou desistiram das vagas. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000240034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023000240034010015_doc_1 "" "" 25 2023 N° 2023000250050000719 2023-01-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Olá! Sou estudante da UFRPE e atualmente estou desenvolvendo uma pesquisa para o simpósio de estudos sobre o Recife: repensando a metrópole. O tema gira em torno das políticas públicas voltadas para o gerenciamento de riscos socioambientais causados pelas chuvas, tendo marco temporal a inundação de 1975. Desse modo, gostaria de saber se há alguma documentação que englobe todo o histórico de políticas urbanas e sociais voltadas para a contenção de enchentes, encostas, barreiras desde 1975, para realizar um levantamento e os resultados advindos das ações da prefeitura. Desde já agradeço pelo apoio! "" Prezado, Considerando a solicitação, sugerimos entrar em contato com a Defesa Civil, através das Gerentes de Engenharia (Elaine Hawson) e e Gerente de Atenção Social (Giselle) , através dos números 99922/9315 e 99230/5466 para que as mesmas repassem todas as informações disponiveis que possam subsidiar sua pesquisa. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-01-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Professor 618 Paulista Pe Brasil "" "" "" 26 2023 N° 2023000260062000422 2023-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá! Sou estudante da UFRPE e atualmente estou desenvolvendo uma pesquisa para o simpósio de estudos sobre o Recife: repensando a metrópole. O tema gira em torno das políticas públicas voltadas para o gerenciamento de riscos socioambientais causados pelas chuvas, tendo marco temporal a inundação de 1975. Desse modo, gostaria de saber se há alguma documentação que englobe as políticas sociais urbanas voltadas para a contenção de enchentes, encostas e barreiras e quais foram as medidas tomadas desde 1975 até o ano de 2022 e quais foram os principais órgãos responsáveis. "" Prezado, Observamos que existe pedido idêntico, com o mesmo teor, já respondido através do protocolo nº 2023000250050000719.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Professor 618 Paulista Pe Brasil "" "" "" 27 2023 N° 2023000270060009993 2023-01-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, para subsidiar um levantamento que estou realizando, gostaria de saber se o município de Recife instituiu algum fundo específico para modernização da gestão tributária com base no inciso IV do artigo 167, combinado com os incisos XVIII e XXII do artigo 37, todos da Constituição Federal. Caso tenha sido instituído, peço que encaminhe/me a legislação relacionada.Obrigado! "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Jardim Renascenca São Luís Maranhão Brasil 2023000270060009993_doc_1 "" "" 28 2023 N° 2023000280103000558 2023-01-12T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS """A respeito da realização de formação sobre “Promoção e Direitos das Pessoas LGBTQIAP+” destinadas aos guardas municipais e demais servidores e municipais, gostaria de saber:1. Quantas formações foram realizadas pela Prefeitura no ano de 2022?2. Quantos servidores participaram dessa formação? De quais órgãos são esses servidores?3. Da categoria da guarda municipal, quantos profissionais participaram dessa formação?4. Os funcionários terceirizados também recebem essa formação? Se sim, quantos funcionários receberam a respectiva formação no ano de 2022 e à quais órgãos esses funcionários estão vinculados? """ "" Vimos informar que não foi realizada nenhuma formação sobre “Promoção e Direitos das Pessoas LGBTQIAP ” destinadas aos guardas municipais e demais servidores e municipais no ano de 2022.Marcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-01-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 29 2023 N° 2023000290118010080 2023-01-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Desejo obter informações sobre a Feira Agroecológica do Recife. Para vender nos pontos indicados no site deste Município é necessário alguma autorização? Se sim, poderiam informar qual procedimento e a documentação necessária? Att. "" Prezado Senhor, as feiras agroecológicas que funcionam no Recife são constituídas por pessoas que participam de associações em suas cidades. Para ocupar o espaço em logradouro público, precisa/se de autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano – SEAU que cuida do fomento às práticas sustentáveis de agricultura no território do município. Sendo agricultor agroecológico, procurar na cidade, onde resida, se há alguma associação. Na cidade do Recife o endereço da Secretária Executiva de Agricultura Urbana/Secretaria de Política Urbana e Licenciamento/PCR / 12º andar, Prefeitura do Recife, Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE. CEP: 50030/903. Horário de funcionamento: 8h às 18h, telefone 081 3355/8996. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Jardim Caetes Abreu E Lima Pe Brasil "" "" "" 30 2023 N° 2023000300107009990 2023-01-13T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sobre o repasse dos precatórios do FUNDEF, gostaria de saber:1/ em que fase está o processo judicial aberto pela Prefeitura do Recife contra União no ano de 2015?2/ Há alguma previsão de quando seria possível fazer esse repasse?3/ Quantas pessoas serão beneficiadas pelo repasse do FUNDEF? "" Boa Tarde.Prezado(a), Para viabilizar a resposta para sua solicitação precisamos de mais elementos como: numero do processo ou nome das partes, caso haja, para que seja feita uma busca mais minuciosa. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-01-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 31 2023 N° 2023000310034009992 2023-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Questiona/se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 13 de dezembro de 2022 para o e/mail danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015158/686003NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49064 R$ 9.378,00 2022 03330 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249069 R$ 116.201,00 2022 03327 03/10/2022 27/10/2022 26/11/202249076 R$ 6.302,00 2022 03329 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249078 R$ 37.782,00 2022 03328 03/10/2022 31/10/2022 30/11/202249094 R$ 120.999,00 2022 03340 04/10/2022 20/10/2022 19/11/2022Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.""" 2023000310034009992_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023000310034009992 apresentamos informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-16T00:00:00 Prezados, bom dia!No portal na transparência não foi localizados esses empenhos, a empresa vem por meio deste solicitar informações por qual motivo ainda não consta as informações dos empenhos emitidos no portal!Como mencionado que o setor responsável é o financeiro, por gentileza encaminhar essa demanda aos mesmos, para que seja atendida com urgência!Atenciosamente, Prezado (a) solicitante,Embora a Secretaria de Saúde tenha enviado a resposta em anexo, informamos que seu 1º Recurso poderia ter sido indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016: inovação e especificação em fase recursal.O pronunciamento informa que não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação.O arquivo completo pode ser visto no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDiante disso, qualquer necessidade de informação adicional NÃO SERÁ RECONHECIDA, sendo necessário fazer um NOVO Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-22T00:00:00 2023-02-27T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023000310034009992_doc_2 2023000310034009992_doc_3 "" 32 2023 N° 2023000320043009999 2023-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Boa tarde. Para fins acadêmicos, poderiam me enviar uma imagem digital ou foto da antiga bandeira do município de Recife, criada pelo Decreto nº 8287 de 27/03/1967 (https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/decreto/1967/828/8287/decreto/n/8287/1967/dispoe/sobre/detalhes/inseridos/na/bandeira/do/municipio)Desde já agradeço. "" A Prefeitura do Recife não dispõe desse conteúdo em seu acervo documental. Nesse sentido, sugerimos a consulta a instituições como a Fundação Joaquim Nabuco e Museu do Estado. Por fim, enviamos em anexo a Lei nº 11.210 de 15 de dezembro de 1973, que instituiu a atual bandeira adotada pelo município do Recife. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-02-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Sudoeste Brasília Df Brasil 2023000320043009999_doc_1 "" "" 33 2023 N° 2023000340107009999 2023-01-16T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ref.: Solicitação de informação de devedores de IPTU com CDA em abertoAos Senhores,Eu, Yuri Albuquerque, venho por meio desta solicitar informações de quantos devedores de IPTU com CDA (Certidão de Dívida Ativa) em aberto existem por rua ou, caso não seja possível por rua, que seja por bairro na cidade do Recife. Além disso, gostaria de saber como posso acessar informações das CDAs inscritas, as que não estiverem protegidas pelo sigilo fiscal.Esta solicitação é baseada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que garante ao cidadão o direito de acesso às informações públicas, e será utilizada para fins de pesquisa.Agradecemos antecipadamente pela colaboração e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a presente solicitação. "" Infelizmente, não podemos fornecer os dados solicitados por meio deste canal. Isso se deve ao fato de que se tratam de informações pessoais dos cidadãos, protegidas pelo sigilo fiscal. A privacidade dos dados é uma questão importante para nós e, por isso, só podemos disponibilizá/los em canais específicos e seguindo rigorosos protocolos de segurança. Pedimos compreensão e respeito às leis de proteção de dados, que garantem a privacidade de cada indivíduo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 34 2023 N° 2023000350029009997 2023-01-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Estou buscando, no portal da transparência, a receita detalhada do valor (R$) arrecadado em taxas do licenciamento ambiental, não consigo localizar. Gostaria de solicitar a receita detalhada das taxas de processos de licenciamento ambiental no ano de 2022. "" Prezado(a),Conforme analisado, seu pedido foi indeferido e , a justificativa está prevista em Decreto Municipal nº 28.527/2015 que trata do acesso, no município, a informações públicas, Artigo 13: 'Art.13.Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.'Atenciosamente. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-01-31T00:00:00 O pedido não se enquadra nos casos previsto em Lei para uma negativa. Solicito nova avaliação a negativa deste tipo de informação configura falta de transparência. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à Solicitação de Informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-01-31T00:00:00 2023-02-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Br "" 2023000350029009997_doc_1 "" 35 2023 N° 2023000360034000266 2023-01-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o número de vacâncias, desistências e exonerações que faltam ser substituídas e publicadas em DO para ENFERMEIROS DIARISTAS 30H, do concurso SESAU 2019. Além disso, solicito a quantidade de contratos de enfermeiros Diaristas 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000360034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023000360034000266_doc_1 "" "" 36 2023 N° 2023000370118009997 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito, por gentileza, o projeto completo, com plantas, análises e alvarás deferidos, que foi aprovado em para o empreendimento na RUA DOM BOSCO, 1308 / BOA VISTA. O número do processo é 80.12301.0.20, segundo portal de licenciamento.Ainda, queria saber se foram feitos estudos de impacto na região e se há alguma previsão para início das obras. "" Prezada Senhora: Todos os documentos (plantas, estudos, licenças, etc.) podem ser acessados pelo link abaixo: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/vywni0k5zjtyt2d47Os estudos de impacto na região constam NO PORTAL DO LICENCIAMENTO DO RECIFE O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO / OPEI, do PROCESSO Nº 8088068119.SEGUE O LINK: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/opei/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/pqhl3ejy89cakfk9q SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 37 2023 N° 2023000380118009994 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito saber, por gentileza, se ainda está prevista a construção de uma 'Chinatown' no antigo prédio da Usina Higienizadora de Leite, Cilpe, no Cais José Mariano (CEP 52171/011). O projeto já estava pronto e foi, inclusive, apresentado pela Prefeitura do Recife/ mas, até a última atualização, tramitava no Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), devido ao imóvel ser um Imóvel Especial de Preservação (IEP).Caso tenha sido aprovado, solicito o projeto completo / com plantas, atas e análises do poder municipal/ assim como o parecer da DPPC e saber se foi feito um estudo de impacto na região.Caso não tenha sido aprovado, solicito saber quais foram os motivos e se algum projeto tramita atualmente para a área citada. "" Prezada Senhora: Prezada Senhora, o IEP 223 situado a Rua Doutor José Mariano, nº 586, não possui nenhum projeto aprovado até o momento dessa resposta. Em consulta ao portal unificado de licenciamento (https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/consulta/licenciamento/e/fiscalizacao) foram localizados alguns processos indeferidos, deferidos e apenas uma VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE/CONSTRUÇÃO em exigência desde 26/12/2022. Informo ainda que existe OPEI deferido em 06/08/2020 (processo 80.40209.8.20). Os processos digitais podem ser acessados pelo link http://recifeemdia.recife.pe.gov.br/ para consulta a todas as informações e pareceres disponíveis. Os processos físicos deferidos podem ser consultados diretamente no ULIC (Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, 101 – Afogados. Horário de Funcionamento: 8 às 12:30horas) ou no arquivo correspondente dessa localidade. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 38 2023 N° 2023000390103000195 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS A solicitação se refere aos trâmites para instalação do Centro POP da Zona Sul do Recife. / Inicialmente, a Prefeitura havia informado que um imóvel localizado na Rua Sargento Waldir Correia, nº 247, no bairro de Boa Viagem (Setúbal), havia sido alugado para este fim. Necessito saber se este endereço se mantém, se mudou, ou se há novos endereços alugados para o fim e, sim, qual./ Já se sabe quando o Centro POP da Zona Sul vai ser inaugurado e quantas pessoas serão atendidas nele? "" Ainda se encontra em discussão a instalação do equipamento no endereço indicado. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-01-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 39 2023 N° 2023000400103000196 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS / Solicito, por gentileza, o novo censo completo feito pelo Instituto Menino Miguel, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, com o contingente de pessoas em situação de rua, descrição da metodologia usada para a contagem, mapeamento de onde estão espalhadas pela cidade, assim como as informações colhidas sobre os grupos. / Ainda, o relatório com detalhamento sobre gênero, escolaridade e renda, e a cartografia feita pelas crianças entrevistadas./ Por fim, saber quantas pessoas atualmente estão acolhidas no programa Recife Acolhe, e em quais hotéis. "" O Censo ainda não foi finalizando, e tão logo o seja será disponibilizado a toda a população do Recife. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-01-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 40 2023 N° 2023000410118000682 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho através deste solicitar todos os projetos arquitetônicos, licenças e autorizações elaborados para os imóveis de propriedade do município, localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista. Tendo como objetivo, com a disponibilização dessas informações, dar continuidade a pesquisa sobre Mercado Imobiliário no Centro Histórico do Recife, sob a coordenação da professora Norma Lacerda, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/UFPE). "" Prezada Senhora: Embasado no Decreto nº 28.527/15 e no art. 13 do Decreto nº 7.724/12, que disciplinam a Lei de Acesso a Informações, traz um rol de possibilidades de negativa no atendimento aos pedidos de informação, consoante verifica/se: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I / genéricos/ II / desproporcionais ou desarrazoados/ ou III / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Nesse sentido, o caso em tela trata/se de pedido genérico, desproporcional e que exige trabalhos adicionais por ser um pedido de aspecto generalizante com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Isso porque o pedido refere/se a projetos arquitetônicos, licenças e autorizações elaborados para os imóveis de propriedade do município, localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista, sendo, assim, o pedido genérico em sua totalidade. Ademais, demonstra/se desproporcional o pedido em decorrência da sua dimensão. Não há como o presente pedido ser respondido em apenas uma demanda, inviabilizando o trabalho de todo uma unidade do órgão, caso necessário fosse fazê/lo. Por não haver delimitações, a administração pública não detém as informações consolidadas para sua disponibilização. Importando assim, pelas características de desproporcionalidade e de generalidade em trabalhos adicionais. Tudo consoante entendimento nas cartilhas e manuais da Controladoria Geral da União / CGU e da Escola Nacional de Administração Pública / ENAP, anexas, que auxiliam aos órgãos da administração na aplicação da Lei de Acesso à Informação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil "" "" "" 41 2023 N° 2023000420043009995 2023-01-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área de tombamento ou entorno de imóvel tombado / Prefeitura Municipal? Referente a matrícula em anexo. Tem algum e/mail? arquivo ocultado - informações pessoais Prezada Senhora: AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS DEVEM SER CONSULTADAS JUNTO A UNIDADE DE LICENCIAMENTO DA SEPUL. A CERTIDÃO NARRATIVA É UM PROCESSO, CUJA SOLICITAÇÃO É PRESENCIAL, SENDO NECESSÁRIO: AGENDAR SEU ATENDIMENTO NA CENTRAL DE LICENCIAMENTO, ATRAVÉS DO NOSSO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO ENDEREÇO: http://licenciamento.recife.pe.gov.brEmitir e preencher duas vias:chrome/extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/10 certidao_frente_e_verso/parte1.pdf chrome/extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/10 certidao_frente_e_verso/parte1.pdfFazer o agendamento neste site:http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional_celic.phpCOMPARECER DIA E HORA AGENDADA, NO ENDEREÇO: Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, 101 / Afogados, Recife (PE). Horário de Funcionamento: 8 às 12:30horas. Telefone / (81) 3232/2296. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior não informado Vila Pedroso Goiânia Go Brasil "" "" "" 42 2023 N° 2023000430029009999 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter Certidão Negativa de Débito Ambiental emitida pelo Departamento Ambiental / Prefeitura Municipal, referente alguns CNPJ e CPFs, tem algum e/mail para eu solicitar? "" Prezada ,Conforme solicitado , informamos que para a solicitação de certidão negativa ou informações quanto ao processo administrativo nesta Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife/SMAS , o endereço eletrônico utilizado é o normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-01-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Vila Pedroso Goiânia Go Brasil "" "" "" 43 2023 N° 2023000440107009995 2023-01-18T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter tais certidoes: Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área de tombamento ou entorno de imóvel tombado / Prefeitura Municipale Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área objeto de desapropriação / Prefeitura Municipal, tem algum email que eu possa fazer a solictação? Modelo em anexo "" Boa Tarde.Prezado(a), para obter as informações solicitadas solicito que entre em contato com a SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO. Telefones:Gabinete(81) 3355.8123(81) 3355.9495Endereço:12º andar – Prefeitura do Recife Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030/903 Horário de funcionamento: 8h às 18h PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-01-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Vila Pedroso Goiânia Go Brasil "" "" "" 44 2023 N° 2023000450034000052 2023-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se existem cargos vagos de cirurgião/dentista 40hs na rede e quantas vagas passíveis de nomeação para esse cargo no concurso de 2019? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000450034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Madalena Recife Pe Brasil 2023000450034000052_doc_1 "" "" 45 2023 N° 2023000460029009990 2023-01-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito acesso a todos os Alvarás/Licenças para Utilização Sonora e Autorizações Sonoras para Eventos expedidos em favor do Restaurante Olegária, localizado na Rua Joaquim Xavier de Andrade, 72, Poço, CNPJ 40.858.818/0001/64, titular do Alvará de Localização e Funcionamento 8000822722, OU vinculados ao seu endereço (Rua Joaquim Xavier de Andrade, 72, Poço), desde 20/07/2021. Caso não seja possível a disponibilização via e/mail, solicito a indicação de dia e hora para a extração de cópias. "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.'Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a solicitação de informações quanto ao processo adm. deve ser realizado pelo canal adequado , endereço eletrônico : normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-01-26T00:00:00 Ao contrário do que constou na resposta ao pedido de acesso à informação, não foram solicitadas “informações de caráter pessoal” ou “análise de casos concretos”, mas simplesmente acesso a documentos que o Município do Recife emite no exercício de sua atividade fiscalizadora.Embora não seja necessário justificar o pedido (artigo 10, § 3º, da Lei 12.527/2011), é importante dizer que o acesso a tais informações é essencial para que se possa verificar se as leis que regulamentam a emissão de ruídos estão sendo observadas e se o Município do Recife está se desincumbindo do seu dever de fiscalização. Portanto, são, sim, “dados sobre o município”.A Constituição assegura o acesso às informações em questão (artigos 5º, III, e 37, § 3º, II), assim como a Lei 12.527/2011 (artigo 7º, incisos II e V), que, inclusive, considera ilícita a conduta de se recusar a fornecê/las (artigo 32, I).Saliento, por fim, que solicitei as mesmas informações pelo e/mail informado na decisão de indeferimento (normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br), mas, até hoje, não obtive qualquer resposta.Nestes termos, pugna o requerente pela reforma da decisão que indeferiu o pedido de acesso à informação. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao Pedido de Informação feito em 1º Recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-02-04T00:00:00 2023-02-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Poco Recife Pe Brasil "" 2023000460029009990_doc_1 "" 46 2023 N° 2023000470072009996 2023-01-21T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO """Boa tarde! Me chamo Ronaldo e sou estudante de pós graduação em Gestão Pública pela Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos. Meu TCC tem como tema “A IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL” e gostaria de informações a respeito da Controladoria de seu Município. É um questionário breve, com 5 perguntas mas que trará grande contribuição ao meu trabalho.Desde já, agradeço.Ronaldo Santana de OliveiraAnalista da Controladoria Municipal de Macaé/RJ 1/ A controladoria interna assegura a auditoria das licitações e emite algum parecer da origem ao término do processo?2/ A Controladoria Interna emite relatório sobre o quanto de economia traz aos cofres públicos municipais sobre os processos licitatórios? Sem sim, poderia envia/lo?3/ A controladoria acompanha a realização de auditoria contábil, financeira e patrimonial?4/ A controladoria interna utiliza de alguma ferramenta de TI?5/ O ocupante da vaga de Controlador Geral faz parte do quadro permanente de servidores?""" "" Prezado, boa tarde!Segue, anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público municipal Barra De Macae Macaé Rio De Janeiro Brasil 2023000470072009996_doc_1 "" "" 47 2023 N° 2023000480068009992 2023-01-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Olá. Envio este pedido de informação ao Gabinete do Prefeito por não saber a que secretaria ou órgão municipal deveria me dirigir diretamente. Gostaria de receber informações atualizadas sobre a implementação do Parque Científico e Cultural do Jiquiá e a existência e/ou execução de quaisquer outros projetos para o entorno da torre de atracação do Zeppelin existente no Jiquiá. Obrigada. "" A restauração da Torre Zeppelin foi executada através do convênio do Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O processo aconteceu em duas etapas: a primeira, em 2007 onde foi realizada a limpeza, proteção, sustentação e estabilidade do monumento. A segunda etapa ocorreu em 2012 quando a Torre foi desmontada e todas as peças restauradas: desde a tubulação histórica de gás e água de abastecimento do Zeppelin. Toda a restauração foi concluída em 2013. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) informa que há um projeto de requalificação para o prédio que anteriormente servia como Receptivo da Torre do Zeppelin, no Jiquiá, com custo de R$ 423 mil. O local receberá uma área multiuso onde pretende/se retratar a história do Parque do Jiquiá e expor um acervo desenvolvido em parceria com a comunidade local. Em outro ambiente será implantado o Econúcleo Jiquiá, onde haverá diversas atividades de educação ambiental. O intuito é gerar a ativação do espaço até que se conclua o projeto macro do Parque Científico e Cultural do Jiquiá, desenvolvido pela Prefeitura do Recife, que abrangerá a área dos prédios, os paióis construídos na Segunda Guerra Mundial e o entorno da Torre do Zeppelin.O convênio celebrado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife foi direcionado para a restauração da Torre Zeppelin, que foi desmontada e todas as peças restauradas: desde a tubulação histórica de gás e água de abastecimento do Zeppelin. O processo foi concluído em 2013. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 48 2023 N° 2023000490018000611 2023-01-24T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Prezados, bom dia!Sou servidor do Município de Nova Iguaçu, designado para compor uma comissão de estudo acerca da implantação do Regime de Previdência Complementar. Deste modo, foram realizadas buscas em processos seletivos já realizados por demais Entes Federativos entre eles o Município do Recife. Contudo, apenas com a análise dos documentos disponibilizados no endereço 'https://reciprev.recife.pe.gov.br/previdencia/complementar' não é possível avaliar a pontuação destinada a cada concorrente, uma vez que não constam as propostas de cada participante. Por todo o exposto acima, rogo por deferimento. "" Prezado solicitante,informamos que o Portal não comporta o tamanho dos arquivos para resposta a sua solicitação. Assim, V. Sa. deverá entrar em contato com esta Autarquia, por meio do telefone (81) 3355.1632 (segunda à sexta, das 8h/12h e 13h/16h), para combinar o repasse da documentação. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-02-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Abolicao Rio De Janeiro Rio De Janeiro Brasil "" "" "" 49 2023 N° 2023000500050000681 2023-01-24T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Sobre o Projeto Rio Pina, apresento as seguintes solicitações:1. Seja disponibilizado o projeto arquitetônico integral e o cronograma do Projeto Rio Pina/2. A maré vai ficar inacessível pelas comunidades do Pina durante o período das obras?/3. Quantas famílias serão removidas das casas e palafitas pelo Projeto Rio Pina? "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023000500050000681, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023000500050000681_doc_1, 2023000500050000681_doc_2 "" "" 50 2023 N° 2023000510113010430 2023-01-24T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação à construção do COMPAZ do Ibura, questiona/se se os ambulantes da feira que fica ao lado da obra serão atingidos por algum tipo de remoção/realocação. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2023000520103009992, também formulado por vossa senhoria.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do protocolo 2023000520103009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2023-01-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 51 2023 N° 2023000520103009992 2023-01-24T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Em relação à construção do COMPAZ do Ibura, questiona/se se os ambulantes da feira que fica ao lado da obra serão atingidos por algum tipo de remoção/realocação. "" Prezada solicitante,Informamos que não foi possível responder a sua solicitação. Para o órgão competente responder corretamente, é necessário saber onde fica exatamente a localização da feira referida no pedido. Ex: na rua, dentro do pátio UR/01. Nossa equipe entrou em contato através do Portal da Transparência no dia 26 de janeiro para colher informações que auxiliassem na resposta, mas não obtivemos retorno. Além disso, não consta o número de telefone para que entrássemos em contato diretamente através de ligação.Portanto, seu pedido será indeferido e solicitamos que, caso ainda queira, faça um novo Pedido de Acesso a Informação, especificando o local exato dos ambulantes em questão. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2023-01-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 52 2023 N° 2023000530034000054 2023-01-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE gostaria de saber o regime de trabalho, o tipo de vínculo, as especialidades que atende, a carga horária discriminada e a policlinica que trabalha a cirurgiã dentista SANDRA SANTOS BUONORA VOLPATO. "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2023000530034000054 segue informações ema anexo. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Cordeiro Recife Pe Brasil 2023000530034000054_doc_1 "" "" 53 2023 N° 2023000540034000264 2023-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Por gentileza, gostaria de saber as seguintes informações:1. Os locais onde são lotados os dentistas 20h/especialistas em ESTOMATOLOGIA/2. Quem são, nominalmente, esses profissionais (nome/matricula/CPF) "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000540034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023000540034000264_doc_1 "" "" 54 2023 N° 2023000550034010011 2023-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE VACÂNCIAS/ SUBSTITUÇÕES E OUTROS DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU 2019.AS CANDIDATAS 86/ JÉSSICA BARBOSA SILVA LIRA, 42/KAROLINNY COSTA GONÇALVES E 73/SARA REBECA DE OLIVEIRA LESSA MENDES ,PEDIRAM PRORROGAÇÃO DE POSSE E ENCONTRAM/SE COM PRAZO EXPIRADO. GOSTARIA DA INFORMAÇÃO SE ASSUMIRAM OU DESISTIRAM DA VAGA.SOLICITO A QUANTIDADE DE CTD EXISTENTES DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H POR UNIDADE DE SAÚDE ( EM 26/09/22 ERAM 09 DE ACORDO COM INFORMAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) E TAMBÉM A QUANTIDADE DE CTD DE ENFERMEIROS DIARISTAS DA SANTA CASA( EM 31/10/22 ERAM 17/ NÃO LIGADOS AO CONTRATO COVID) "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000550034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-28T00:00:00 NÃO FICOU ESCLARECIDA A SITUAÇÃO DA CANDIDATA JÉSSICA BARBOSA SILVA LIRA , JÁ QUE O DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE NO DOM 189 DE 24/12/2022 EXPIROU EM 23/01/23. A CANDIDATA ASSUMIU OU DESISTIU DA VAGA? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-01T00:00:00 2023-03-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Ciada Olinda Pernambuco Brasil 2023000550034010011_doc_1 2023000550034010011_doc_2 "" 55 2023 N° 2023000560034000269 2023-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito transparência sobre o número de enfermeiros obstetras 30h plantonistas contratados, em processo de aposentadoria, assim como o número de vagas relacionados ao concurso de 2019 / Prefeitura do Recife "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000560034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Jardim Paulistano Campina Grande Paraíba Brasil 2023000560034000269_doc_1 "" "" 56 2023 N° 2023000570115000029 2023-01-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Sou Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e minha Dissertação possui como tema central o direito à denominação de bens públicos (naming rights). Uma das propostas da pesquisa é discutir como o direito à denominação dos bens públicos vem sendo cedido a particulares, o que implica descrever e observar os contratos que negociam esse direito em Municípios brasileiros. Ao acessar o sítio eletrônico da Prefeitura de Recife, não encontrei o órgão da Administração Direta que pudesse atender a minha solicitação de forma mais específica. Localizei o e/mail da GGLIC (GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS), porém não obtive resposta e creio que a Gerência não poderá me auxiliar com as informações pertinentes. Também busquei a informação com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital e, novamente, não obtive direcionamento mais específico. Assim, estou utilizando este canal para conseguir acessar a íntegra de contratos deste tipo (contratos, anexos, editais). Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente pelo artigo 6º, inciso I, venho requerer este acesso ou, ao menos, algum direcionamento para entender como o tema vem sendo tratado no Município, seja com a afirmação de que não há negociações deste tipo em curso seja com a indicação de órgão que possa atender a minha solicitação. Agradeço a atenção desde já. "" Prezados, Não há nem foram realizadas negociações ou contratos deste tipo na Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Agua Fria São Paulo Sp Brasil "" "" "" 57 2023 N° 2023000580116000054 2023-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Estamos levantando informações sobre o escritor Valdecírio Rodrigues, autor de 'História de Itamaracá', com a finalidade de providenciarmos uma homenagem por meio de uma publicação. Acreditamos que ele tenha sido servidor da Prefeitura do Recife (Médico AM.00.4.2., matrícula 491) Vocês poderiam nos repassar o que vocês têm ou sabem sobre ele? / Nome completo/ Data de nascimento e falecimento// Nome de pais e filhos/ Contato de parentes/ Formação acadêmica/ Tempo de atuação na prefeitura do Recife/ outras informações biográficas... "" Prezada,O Portal da Transparência é destinado a informações sobre o município do Recife, não sendo, portanto, o canal adequado para sua solicitação. De acordo com a Súmula 004/2021 do CGAI As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da TransparÊncia, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Rio Ambar Ilha De Itamaracá Pe Brasil "" "" "" 58 2023 N° 2023000590062009994 2023-01-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Considerando que, o Conselho da Cidade do Recife é um órgão colegiado que visa debater e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana.Considerando que, o Conselho da Cidade do Recife é composto por 45 membros titulares e seus suplentes/ Gostaria de ser informado quem são os 2 vereadores indicados pela Câmara de Vereadores para compor o referido conselho.Cordialmente, Otávio Lemos / OAB/PE 37.020 "" Prezado Senhor, a informação da Secretaria Executiva do Conselho da Cidade do Recife é que consta em sua base de dados a indicação, por parte da Câmara de Vereadores do Recife, de apenas uma das duas vagas, sendo o vereador Paulo Muniz como titular e Felipe Francismar como suplente. Até a presente data, não temos registro da indicação da segunda vaga, nem para a função de titular, nem para a função de suplente. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil "" "" "" 59 2023 N° 2023000600006000120 2023-01-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito o documento que consta as ruas pavimentadas no Bairro COHAB/IBURA ou RPA 06.Atenciosamente, "" Prezado Senhor,Conforme solicitado, segue a relação de ruas pavimentadas da RPA/6.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-02-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Cohab Recife Pe Brasil 2023000600006000120_doc_1 "" "" 60 2023 N° 2023000610070009998 2023-01-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia,Me chamo Renato Régis, sou mestrando do Programa de Pós/Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal do Pernambuco. Estou realizando um estudo comparativo entre as cidades do Recife e João Pessoa. Gostaria de solicitar os seguintes documentos:1) Arquivo shapefile (.shp) dos limites de bairros do Recife/2) Arquivo shapefile (.shp) do zoneamento e macrozoneamento do Recife (Plano Diretor vigente)/3) Arquivo shapefile (.shp) dos lotes e quadras, contendo informações sobre: uso e ocupação do solo, gabarito da edificação, área construída total/4) Arquivo shapefile (.shp) do tecido viário da cidade (ex.: avenidas e ruas)/5) Arquivo shapefile (.shp) das ZEIS, comunidades e favelas da cidade/6) Arquivo shapefile (.shp) das áreas de risco ambiental da cidade (ex.: risco de escorregamento, risco de inundação).As análises serão realizadas em software GIS, por isso a importância de que esses arquivos sejam enviados em formato compatível.Caso não seja o setor indicado para atender a solicitação, por favor encaminhar para o setor responsável.Grato pela atenção. Atenciosamente, Renato. "" Prezado Senhor, em resposta a solicitação de dados para pesquisa (Protocolo: 2023000610070009998), informamos que todas as informações geoespaciais contidas no ESIG podem ser obtidas através de conexão com o service da Prefeitura da Cidade do Recife. Acessando o Portal de Licenciamento Unificado, banner Plano Diretor/ESIG Zoneamento Urbano (Link abaixo) é possível obter acesso ao PDF Tutorial para baixar informações e através de programas de geoprocessamento realizar conexão com o servidor, obter os planos de informações e exportar ao formato desejado.https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=f3a4471559e04fccb34d3d37f6eaa5aehttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/e43bee60/9448/4d3d/92ff/2378bc3b5b00 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-01-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Estudante Cidade Universitaria Recife Pe Br "" "" "" 61 2023 N° 2023000620072009992 2023-01-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49064 R$ 9.378,00 2022 03330 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249069 R$ 116.201,00 2022 03327 03/10/2022 27/10/2022 26/11/202249076 R$ 6.302,00 2022 03329 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249078 R$ 37.782,00 2022 03328 03/10/2022 31/10/2022 30/11/202249094 R$ 120.999,00 2022 03340 04/10/2022 20/10/2022 19/11/2022Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P161161""" 2023000620072009992_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000620072009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023000620072009992_doc_2 "" "" 62 2023 N° 2023000630072009990 2023-01-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 9 de dezembro de 2022, no(s) e/mail(s) danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015191/926843, referente aos fornecimentos abaixo informados:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49064 R$ 9.378,00 2022 03330 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249069 R$ 116.201,00 2022 03327 03/10/2022 27/10/2022 26/11/202249076 R$ 6.302,00 2022 03329 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249078 R$ 37.782,00 2022 03328 03/10/2022 31/10/2022 30/11/202249094 R$ 120.999,00 2022 03340 04/10/2022 20/10/2022 19/11/2022Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita/se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P161161""" 2023000630072009990_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000630072009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023000630072009990_doc_2, 2023000630072009990_doc_3 "" "" 63 2023 N° 2023000640034010010 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de Técnico de enfermagem plantonista 30h que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019. Quantas vacâncias? Quantos CTD? Quantas aposentadorias? Quantos contratos Santa Casa? Quantos cargos por OSS? Todos esses dados especificamente para Técnico de enfermagem plantonista 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000640034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Areias Recife Pe - Pernambuco Brasil 2023000640034010010_doc_1, 2023000640034010010_doc_2 "" "" 64 2023 N° 2023000650060010313 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Com base no art° 5 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 faço a solicitação abaixo. Solicito a relação das empresas que aderiram ao benefício fiscal fundamentado na Lei 17.244/06 Porto Digital e na Lei 17.237/06 Atividades de agenciamento, corretagem e intermediação e que atualmente ainda se beneficiam desse programa de benefícios fiscais. Os dados servirão para o propósito acadêmico.Atenciosamente,Ivson Guedes "" Prezado (a) segue resposta ao seu pedido no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-02-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Carmo Olinda Pernambuco Brasil 2023000650060010313_doc_1 "" "" 65 2023 N° 2023000660029000058 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa tarde, gostaria de entrar em contato com o jardim botânico do recife mas não consigo pelos telefones disponíveis no site do próprio jardim botânico vinculado à prefeitura do recife. "" Olá, o Jardim Botânico do Recife possui o whatsapp e telefone : (81) 99323/4871 e atende pelo endereço eletrônico jardimbotanico@recife.pe.gov.br .Atenciosamente , Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-02-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Empresário/empreendedor San Martin Recife Pe Brasil "" "" "" 66 2023 N° 2023000670034009995 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se a Policlínica Agamenon Magalhães realiza o procedimento de aborto legal. Em caso de negativa informar o porquê não faz/deixou de fazer. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000670034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000670034009995_doc_1 "" "" 67 2023 N° 2023000680034009992 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber: A Policlínica Agamenon Magalhães possui material e equipamento necessário para realização de curetagem ou aspiração uterina? Em caso de afirmativa, informar a) quais materiais e equipamentos e b) quantidades "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000680034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000680034009992_doc_1 "" "" 68 2023 N° 2023000690034009990 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito receber planilha em formato xls contendo: a) Escala de plantões e nome dos chefes de ginecologia e obstetrícia da Policlínica Agamenon Magalhães. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000690034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000690034009990_doc_1 "" "" 69 2023 N° 2023000700034009990 2023-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se existe núcleo, equipe ou área específica de atenção à pessoa vítima de violência sexual e/ou em busca do procedimento de aborto legal na Policlínica Agamenon Magalhães. Em caso de afirmativa, informar:a) Nome e horário de funcionamento do núcleo, serviço ou área/ b) Ocupação dos/as integrantes e do responsável pelo setor "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000700034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000700034009990_doc_1 "" "" 70 2023 N° 2023000710068000055 2023-01-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de informações sobre a prorrogação do último concurso para a prefeitura do Recife, cargo de assistente administrativo. Se vai ser ou não prorrogados e se tem previsão de novas nomeações em breve, além da reposição dos exonerados. "" Prezados,No momento a renovação ou não do referido concurso está sendo analisada pela Administração.A nomeação continuará acontecendo para reposição dos exonerados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamrnto, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Estudante Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 71 2023 N° 2023000720034009995 2023-02-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se a Maternidade Professor Bandeira Filho realiza o procedimento de aborto legal. Em caso de negativa informar o porquê não faz/deixou de fazer. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000720034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000720034009995_doc_1 "" "" 72 2023 N° 2023000730034009992 2023-02-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 2. Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber: A Maternidade Professor Bandeira Filho possui material e equipamento necessário para realização de curetagem ou aspiração uterina? Em caso de afirmativa, informar a) quais materiais e equipamentos e b) quantidades. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000730034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000730034009992_doc_1 "" "" 73 2023 N° 2023000740034009990 2023-02-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 3. Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito receber planilha em formato xls contendo: a) Escala de plantões e nome dos chefes de ginecologia e obstetrícia da Maternidade Professor Bandeira Filho. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000740034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000740034009990_doc_1, 2023000740034009990_doc_2, 2023000740034009990_doc_3, 2023000740034009990_doc_4 "" "" 74 2023 N° 2023000750034009997 2023-02-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se existe núcleo, equipe ou área específica de atenção à pessoa vítima de violência sexual e/ou em busca do procedimento de aborto legal na Maternidade Professor Bandeira Filho. Em caso de afirmativa, informar: a) Nome e horário de funcionamento do núcleo, serviço ou área/ b) Ocupação dos/as integrantes e do responsável pelo setor. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000750034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro São Paulo Sp Brasil 2023000750034009997_doc_1 "" "" 75 2023 N° 2023000760034000059 2023-02-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Gostaria de saber o número de cargos de cirurgião/dentista na especialidade de Ortodontia, e quantos estão ocupados. Grata. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000760034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-02-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023000760034000059_doc_1 "" "" 76 2023 N° 2023000770020000040 2023-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação aos produtos adquiridos pela administração da Prefeitura do Recife (Secretaria de Educação) a partir dos empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 (instrumentos musicais – Brink Mobil Indústria e Comércio Ltda.), solicito as seguintes informações:a) Todos os instrumentos já foram distribuídos para as unidades escolares? Solicito a listagem por produto, quantidade e destino. Caso parte ainda não tenha sido entregue, solicito a localização dos mesmos, justificativa para a não entrega, quantitativo (por tipo de produto).b) Com a entrega dos instrumentos, foram criadas novas bandas escolares? Em quais escolas?c) Quantas bandas escolares a rede escolar municipal possui hoje?d) Qual o planejamento para o ano letivo de 2023 para as bandas escolares?e) Há quantos professores de música aptos a utilizarem e ensinarem com os instrumentos musicais na rede escolar de ensino?f) Há instrumentos já entregues nas unidades escolares, mas ainda não utilizados pelas respectivas unidades? Onde?g) Em relação às ações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco no âmbito da avaliação das referidas aquisições, quais medidas foram tomadas por parte da Prefeitura do Recife? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta elaborada pelo Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023000770020000040_doc_1 "" "" 77 2023 N° 2023000780020000382 2023-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitamos a Secretaria de Educação, os dados referentes a:A quantidade de creches municipais juntamente com a localidade em que elas se encontram/O número de crianças que estão matriculadas e o perfil delas/ A quantidade de creches que foram construídas e requalificadas durante os anos de 2020 a 2022. A capacidade de matrícula que cada creche possui e a quantidade de crianças atendidas por unidade. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000780020000382_doc_1 "" "" 78 2023 N° 2023000790060010300 2023-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Caros(as),Solicito acesso às leis municipais (inclusive à Lei Orgânica do Município), decretos municipais, portarias, eventuais pareceres e outras normativas que tratem sobre a coleta, sistematização e disponibilização de dados territoriais urbanos da respectiva capital, especialmente referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), bem como a disponibilização de um levantamento do número de devedores de IPTU em 2022, se está sendo enviado carta de cobrança, quais regiões ou bairros que mais devem IPTU no município do Recife e qual o perfil socioeconômico dos devedores. "" Prezado (a) segue anexo resposta da área ao questionamento realizado. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-02-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Derby Recife Pe Brasil 2023000790060010300_doc_1 "" "" 79 2023 N° 2023000800043010099 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito para fins de pesquisa as seguintes informações:Quanto foi investido em polos descentralizados?Quanto foi investido em polos centrais?havia editais para chamada de artistas locais, se sim quais os critérios de aprovação dos artistas nos editais para apresentação do carnaval?Quais são os critérios que a prefeitura estabelece para estipular os prazos de pagamento dos artistas/grupos culturais que se apresentarão no carnaval de 2023?por que alguns artistas/grupos culturais recebem depois do carnaval? Qual a previsão de investimento para o carnaval de 2023? "" Prezados, segue em anexo a reposta ao Pedido de Informação. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000800043010099_doc_1 "" "" 80 2023 N° 2023000810062000211 2023-02-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Solicito, por meio deste, para fins de pesquisa, os seguintes dados: / Quantas novas unidades habitacionais foram entregues no período de 2020 a 2022?/ Em quais locais/Bairros estão os conjuntos habitacionais entregues?/ Quais os critérios utilizados para a escolha dos locais de construção dos Conjuntos Hbaitacionais? "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, Nota Técnica em atenção à Solicitação de informação.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-02-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000810062000211_doc_1 "" "" 81 2023 N° 2023000820113010194 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicito por meio desta, para fins de pesquisa as seguintes informações: /O que é o Programa Parceria? Quando foi implantado? Quantas obras foram realizadas no período de 2020 a 2022? /Quantos m² foram aplicados na contenção das encostas no período de 2020 a 2022?/Quantas obras de contenção permanente de encostas foram executadas no período de 2020 a 2022?/Quantos pontos críticos de alagamento existem na cidade do Recife atualmente? Quantos pontos foram mitigados no período de 2020 a 2022? "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000820113010194_doc_1 "" "" 82 2023 N° 2023000830006000141 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezados Senhore(a)sResido no Derby e ando muito a pé pelo bairro das graças, tenho percebido que as calcadas estão sendo reformadas pela PMR, gostaria de saber informção sobre o piso tátil para inclusão de deficientes visuais . O piso tem sido montado de forma errada sem utilidade para o deficientes, asim está sendo desperdiçado dinheiro e trabalho, pois os funcionarios acham que aqueles ladrilhos com piso tátil devem ficar em todos os lugares menos no meio da calçada que é o objetivo do piso tátil. gostaria de saber o que consta no projeto pois um encarregado me disse que faziam a distribuição conforme o projeto, algo que desperdiça o dinheiro publico por falta de orientação, será que alguem na prefeitura poderia reorientar isso? Tendo em vista que as graças tem uma grande quantidade de deificiente visuais que precisam caminhar pelo bairro. "" Prezado Senhor.Informamos que a resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023000830006000141, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Derby Recife Pernambuco Brasil 2023000830006000141_doc_1 "" "" 83 2023 N° 2023000840020009999 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO solicito, para fins de pesquisa as seguinte informações:/ Quantas unidade escolares foram qualificadas entre os anos de 2020/2022//Quantas unidade escolares foram construídas entre os anos de 2020/2022/ "" Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de infraestrutura.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000840020009999_doc_1 "" "" 84 2023 N° 2023000850079010281 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ venho por meio desta solicitar, para fins de pesquisa as seguinte informações:/ Quantas unidades do COMPAZ foram construídas ou estão em construção entre os anos de 2020/2022? "" Em resposta a o Protocolo: 2023000850079010281, informamos que de 2020 a 2022, foi construido um o Dom Helder Camara que é localizado no Bairro do Coque, e estão em construção mais dois, localizados no Ibura e Pina. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-02-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 85 2023 N° 2023000860034009990 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Vimos por meio deste, solicitar dados, para fins de pesquisa, à Secretaria de Saúde. Solicitamos os seguintes dados: / De 2020 à 2022 houve a ampliação do percentual de partos normais realizados nos Centros de Partos Normais? Se sim, qual a porcentagem?/ Qual o perfil socioeconômico das mulheres atendidas nos Centros de Partos Normais? / De 2020 à 2022 houve redução da mortalidade materna? Se sim, qual a porcentagem? / De 2020 à 2022 houve aumento na cobertura vacinal para crianças menores de 1 ano? Se sim, qual a porcentagem? / De 2020 à 2022 houve redução de mortalidade infantil? Se sim, qual a porcentagem? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000860034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000860034009990_doc_1 "" "" 86 2023 N° 2023000870103000192 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS venho por desta solicitar dados para fins de pesquisa à Secretaria Executiva de Assistência Social: /Qual o número de pessoas em situação de rua na cidade do Recife?/Quantas pessoas em situação de rua são atendidas pelas casas de acolhimentos na cidade do Recife entre os anos de 2020/2022?/solicitar os dados abertos do censo com as informações sobre a população em situação de rua de 2019 e 2022./ Qual o número de pessoas que foram atendidas pelos restaurantes populares entre os anos de 2020/2022? "" A SDSDHJPD ainda não tem o relatório do Censo da População em Situação de Rua 2022. Os dados coletados estão sendo consolidados, analisados, processados, sendo a estimativa de finalização, com entrega dos resultados pela Universidade Federal, é o mês de abril/2023. O último Censo da PSR do município de Recife foi realizado em 2005, e seus números podem ser acessados no link abaixo.http://www.recife.pe.gov.br/pr/secsocial/populacaorua.php SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-02-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 87 2023 N° 2023000880113000702 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho por meio desta solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações:/ Quantos painéis e mega murais foram pintados entre os anos de 2020/2022?/ Quanto custou as pinturas desses painéis e mega murais? / Quais os critérios são estabelecidos para a escolha dessas pinturas? "" Segue anexo a resposta. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-02-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000880113000702_doc_1 "" "" 88 2023 N° 2023000890103009992 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS / Atualmente, quais projetos a SEJUV promove para a juventude?/ De 2020 à 2022, houve aumento do número de jovens atendidos pelos programas/projetos de juventude?/ É possível saber o perfil socioeconômico dos jovens atendidos pelos projetos? Se sim, qual é o perfil? "" Anexamos Nota elaborada pela Gerente de Políticas Públicas de Juventude da Secretaria Executiva de Juventude da Prefeitura do Recife, Mariana Lyra, contendo as informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000890103009992_doc_1 "" "" 89 2023 N° 2023000900113000700 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho por meio desta solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações:/ Diagnostico da condição de quantos locais estão em situação de risco de deslizamento na cidade do Recife, e em qual bairro esses locais se encontram./ quantos morros foram aplicados geomantas entre os anos de 2020/2022?/ Quantos morres foram aplicadas lonas entre os anos de 2020/2022?/ Quantas obras de contenção permanente de encostas entre os anos de 2020/2022?/ Diagnóstico de quantos pontos de alagamentos existem na cidade do Recife e quantos pontos foram mitigados entre os anos de 2020/2022? / Quantos canais em torno de margem de rios precisam ser requalificados e quantos foram requalificados entre os anos de 2020/2022? "" Prezado, Segue anexo a resposta. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000900113000700_doc_1, 2023000900113000700_doc_2 "" "" 90 2023 N° 2023000910104010135 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: / Quais os projetos de promoção ao lazer implementados pela SETUR/L de 2020 à 2022?/ Em quais regiões esses projetos foram implementados? "" Prezado (a),A Secretaria de Turismo e Lazer encaminha em anexo a lista com os projetos de promoção ao lazer implementados pela SETUR/L de 2020 à 2022.Atenciosamente,SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000910104010135_doc_1 "" "" 91 2023 N° 2023000920118009999 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO venho por meio deste fazer a solicitação para fins de pesquisa a seguinte informação:/ Quantos títulos de propriedades/posse foram emitidos entre os anos de 2020/2022 "" Prezado Senhor, segue dados da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, para o período dos anos de 2020 a 2022 foram entregues 3.568 títulos. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 92 2023 N° 2023000930117000634 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicitamos os seguintes dados, para fins de pesquisa: / Quantos equipamentos de esporte a PCR dispõe no município?/ De 2021 à 2022 houve a requalificação de equipamentos de esportes no município? Se sim, quais? "" Prezados(as),Em atenção à solicitação por parte do Portal da Transparência / Protocolo: 2023000930117000634, a Secretaria de Esportes disponibiliza os seguintes dados: Quantidade e localização dos equipamentos de esporte sob a tutela desta Secretaria, bem como as requalificações e intervenções dos anos 2021 e 2022 nestes equipamentos. Planilha anexa.Atenciosamente,Igor SouzaGestor de Planejamento SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-02-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000930117000634_doc_1 "" "" 93 2023 N° 2023000940043009991 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados:/ Quantos equipamentos de aceso a cultura dispõe o município do Recife?/ De 2020 à 2022 houve requalificação desses equipamentos? Se sim, quais? "" Segue a resposta ao pedido de solicitação de informação nº 2023000940043009991 em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil 2023000940043009991_doc_1 "" "" 94 2023 N° 2023000950103000194 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Venho por meio desta solicitar informações para fins de pesquisa, as informações são:/Como estão destruídos os CAPS por RPAs?/Gostaríamos de saber quais são os marcadores sociais presentes no formulário de cadastramento do cadúnico?/ Quais as políticas de drogas implementadas nas cidade do Recife entre os anos de 2020/2022?/ diagnóstico sobre a população que tem uso abusivo de crack e outras drogas? "" Segue em anexo as informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023000950103000194_doc_1, 2023000950103000194_doc_2, 2023000950103000194_doc_3 "" "" 95 2023 N° 2023000960064000548 2023-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: /Qual o quantitativo de mulheres pretas/pardas na cidade do Recife?/De 2020 à 2022, quantas mulheres pretas/pardas acessaram o Cadúnico no Recife?/No Recife, quantas famílias sao beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil/Bolsa Família? "" """Seguem as respostas aos dados solicitados:/ O Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que mais da metade da população da cidade do Recife (52.22%) se declara negra, (45.76%) disseram/se brancos, (0.14%) amarelos, (0.36%) indígenas e ignorados (0.52%).ANO Branca Preta Amarela Parda Indígena2022 24.802 9.707 1.571 86.973 1322021 11.239 3.921 273 38.924 622020 7.981 2.521 187 24.658 59Total 44.022 16.149 2.031 150.555 253/ Até dez/2022, Recife tinha cadastrado 143 mil beneficiários recebendo o Auxílio Brasil.""" SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 96 2023 N° 2023000970034000059 2023-02-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Com base na Lei Ordinária 18.894/2022 de Recife (anexo XIII), gostaria de saber a quatidade de cargos EFETIVOS, de Fonoaudiólogo 40h, ocupados por vínculo estatutários. Assim como, a quantidade disponível desses cargos, ou seja, não ocupadas por estatutários. Grata. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000970034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023000970034000059_doc_1 "" "" 97 2023 N° 2023000980043009990 2023-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de solicitar o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular). "" Segue o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular) em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-02-08T00:00:00 O documento enviado trata/se apenas da reportagem sobre o MCP. Gostaria de ter acesso ao Plano, constando objetivos, o que está programado para sua execução e etc. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à Solicitação de Informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-02-09T00:00:00 2023-02-15T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2023000980043009990_doc_1 2023000980043009990_doc_2 "" 98 2023 N° 2023000990068009991 2023-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de solicitar o plano de contingência de calamidades do Recife na integralidade do documento "" Segue o Plano de Contingência referente ao ano de 2022, uma vez que o de 2023 esta sendo finalizado. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023000990068009991_doc_1 "" "" 99 2023 N° 2023001000118000286 2023-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, boa tarde! Gostaria de solicitar, por gentileza, arquivo da base de Lotes do Bairro da Madalena (Código ESIG 647), georreferenciado, atualizado dos lotes contendo as informações 'ano da construção', número de pavimentos, área construída, área do terreno, nome do empreendimento, no formato 'shape'. Muito obrigada! "" Prezada Senhora, segue, em anexo, resposta ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Estudante Bongi Recife Pe Brasil 2023001000118000286_doc_1 "" "" 100 2023 N° 2023001010118000283 2023-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, boa tarde! Gostaria de solicitar, por gentileza, arquivo da base de Lotes do Bairro da Torre (Código ESIG 655), georreferenciado, atualizado dos lotes contendo as informações 'ano da construção', número de pavimentos, área construída, área do terreno, nome do empreendimento, no formato 'shape'. Muito obrigada! "" Prezada Senhora, segue, em anexo, resposta ao pedido de informação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Estudante Bongi Recife Pernambuco Brasil 2023001010118000283_doc_1 "" "" 101 2023 N° 2023001020118000280 2023-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, boa tarde! Gostaria de solicitar, por gentileza, arquivo da base de Lotes do Bairro da Encruzilhada (Código ESIG 175), georreferenciado, atualizado dos lotes contendo as informações 'ano da construção', número de pavimentos, área construída, área do terreno, nome do empreendimento, no formato 'shape'. Muito obrigada! "" Prezada Senhora, em resposta a sua solicitação, segue endereço de acesso do ESIG (disponível no Portal Unificado de Licenciamento:https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/), onde pode ser verificado, clicando nos lotes da pesquisa a ser efetuada e será informado algumas dos dados solicitados na demanda (disponibilizados pela Secretaria de Finanças no ESIG). Abaixo imagem, como exemplo, imóvel situado no Bairro da Encruzilhada.ESIG: https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=5a302a34540f412fbc7ae57bcc5b0a04Segue também endereço para acesso a base de dados nos formatos DWG, CAD e SHP, também disponíveis no ESIG, que podem ser analisados.Base de Dados: http://www.recife.pe.gov.br/ESIG/documentos/Informacao/InformacaoManualArquivos.htm SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-02-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Estudante Bongi Recife Pe Brasil "" "" "" 102 2023 N° 2023001030103000058 2023-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Solicito informações (quantitativo) a respeito das vacâncias (aposentadorias, exonerações, óbitos) e de contratos temporários do cargo de ASSISTENTE SOCIAL da assistência social da administração direta. Agradeço, desde já. "" Em resposta a solicitação do número do pedido (Protocolo): 2023001030103000058, informamos que no cargo de analista em assistência social e direitos humanos / Assistente Social existe atualmente 1 vacância. Temos 39 assistentes sociais contratados temporariamente por meio de seleção simplificada, dos quais 31 terão contratos encerrados em 28/02. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Janga Paulista Pe Brasil "" "" "" 103 2023 N° 2023001040043010130 2023-02-08T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Prezado (a), estamos realizando uma pesquisa/levantamento histórico sobre o financiamento às artes visuais / artes plásticas pelo poder público municipal e outros agentes sociais. Dessa forma, solicitamos o montante dos valores do orçamento público destinado as artes visuais/ artes plásticas nos períodos abaixo: Período de 1979/1982Período de 2001 / 2012Período de 2013 / 2022 "" Prezado, segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação nº 2023001040043010130 e destacamos que agrupamos o Pedido de Informação nº 2023001050060000390 para efeito desta resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Madalena Recife Pernambuco Brasil 2023001040043010130_doc_1 "" "" 104 2023 N° 2023001050060000390 2023-02-08T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Prezado (a), estamos realizando uma pesquisa/levantamento histórico sobre o financiamento às artes visuais / artes plásticas pelo poder público municipal e outros agentes sociais. Dessa forma, solicitamos o montante dos valores de despesas e receitas relacionados aos investimentos e aquisições do setor cultural das artes visuais/ artes plásticas nos períodos abaixo:Período de 1979/1982Período de 2001 / 2012Período de 2013 / 2022 "" Prezado, segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação nº 2023001050060000390 e destacamos que agrupamos o Pedido de Informação nº 2023001040043010130 para efeito desta resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Madalena Recife Pernambuco Brasil 2023001050060000390_doc_1 "" "" 105 2023 N° 2023001060072009999 2023-02-09T00:00:00 SIM Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezados,Sou estudante de Engenharia Civil da UFPE e estou buscando informações para elaboração do TCC.O tema do respectivo trabalho é: Análise sobre como a gestão da mobilidade urbana do Recife tem ajudado a cidade a atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.Poderiam me ajudar com informações referentes a esse tema? "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível delimitar a sua solicitação.De toda forma, existem diversas informações a respeito do Plano de Mobilidade Urbana do Recife já disponíveis em Transparência Ativa, ou seja, podem ser consultadas independentemente de requerimentos, na seguinte página da internet: http://planodemobilidade.recife.pe.gov.br/node/9Caso ainda sinta necessidade de obter mais algum dado, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação, delimitada a sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-02-10T00:00:00 1 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Bairro Novo Olinda Pe Brasil "" "" "" 106 2023 N° 2023001070034009992 2023-02-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, solicito o número de dentistas que compõem a Atenção Básica do Recife (Estratégia Saúde da Família e Unidade Básica Tradicional), por Distrito Sanitário. O motivo para o qual faço esta solicitação é para minha tese de mestrado pela UFPE. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001070034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Afogados Recife Pe Brasil 2023001070034009992_doc_1 "" "" 107 2023 N° 2023001080118000683 2023-02-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho através deste solicitar a relação de propriedades imobiliárias que pertencem ao município do Recife localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista. Tendo como objetivo, com a disponibilização dessas informações, dar continuidade a pesquisa sobre Mercado Imobiliário no Centro Histórico do Recife, sob a coordenação da professora Norma Lacerda, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/UFPE). "" Prezados,Segue em anexo informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023001080118000683_doc_1 "" "" 108 2023 N° 2023001090115000027 2023-02-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados (as), bom dia.Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Em atenção a publicação do extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Financeira n.º 2101.1001/2022, para elaboração dos estudos técnicos de estruturação de projeto de concessão administrativa / PPP para Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), assinado em 01/06/2022, com a empresa International Finance Corporation / IFC, no valor de R$4.222.166,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil e cento e sessenta e seis reais) e prazo de 36 (trinta e seis) meses, venho por meio deste solicitar:1) o envio da íntegra do contrato.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Atenciosamente,Livia Magaldi. 2023001090115000027_doc_1 Prezados,Segue informação conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Vale Do Sereno Nova Lima Minas Gerais Brasil 2023001090115000027_doc_1 "" "" 109 2023 N° 2023001100034010015 2023-02-10T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE, CONFIRMAR AS SUBSTITUIÇÕES QUE FALTAM SEREM FEITAS DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU.02 / Jedison Feliciano Silva10/ Isabelle De Mesquita Bezerra Mendonça17/Tammiris Tâmisa Oliveira Barbosa42/ Karolinny Costa Gonçalves45/Mayanna Danielly Lira Carlos76/Andellyhose Clébia Lima Dos Santos90/ Juliana Mayara Da Silva Leite92/ Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães105/ ANDREZA CRISTINA GOMES "" Prezado(a) solicitante,Conforme solicitado no Pedido 2023001120034010010, também formulado por vossa senhoria à Secretaria de Saúde, este pedido foi indeferido. A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido 2023001120034010010.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-02-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 110 2023 N° 2023001110034010012 2023-02-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A QUANTIDADE DE VACÂNCIAS (PEDIDOS DE EXONERAÇÃO, APOSENTADORIA, ÓBITO) DESISTÊNCIAS DE VAGAS DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU E CTD DE ENFERMEIROS PLANTONISTA 30H. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001110034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001110034010012_doc_1 "" "" 111 2023 N° 2023001120034010010 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE OBS: DESCONSIDERAR O PEDIDO 2023001100034010015, POIS FALTOU O NOME DA CANDIDATA 86VENHO ATRAVÉS DESTE, CONFIRMAR AS SUBSTITUIÇÕES QUE FALTAM SEREM FEITAS DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU. 02 / Jedison Feliciano Silva ,10/ Isabelle De Mesquita Bezerra Mendonça ,17/Tammiris Tâmisa Oliveira Barbosa 42/ Karolinny Costa Gonçalves 45/Mayanna Danielly Lira Carlos 76/Andellyhose Clébia Lima Dos Santos, 86/Jéssica Barbosa Silva Lira 90/ Juliana Mayara Da Silva Leite 92/ Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães 105/Andreza Cristina GomesAssim, gostaria de confirmar os 10 candidatos que faltam substituição "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023001120034010010 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001120034010010_doc_1 "" "" 112 2023 N° 2023001130113010435 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicitamos acesso integral ao Plano Municipal de Redução de Risco – Cidade Recife.Solicitamos a quantidade de pessoas que ocupam atualmente, principalmente no período correspondente da atual gestão (2020 / 2022), as áreas de morros. Além de quantas pessoas se encontram em áreas ameaçadas por ocuparem moradias em setores de risco alto e muito alto. Atualmente, quantas moradias estão ameaçadas?Solicitamos planilha com o mapeamento das áreas de riscos da cidade do Recife.Solicitamos acesso ao documento do Plano de Contingência/PLANCON, suas diretrizes, suas metas, suas ações realizadas, orçamento previsto para esse plano. Qual o recurso previsto para a implementação do Plano de Contigência. Solicitamos acesso ao documento do Projeto/ Plano de Encostas , suas diretrizes, suas metas, suas ações realizadas, orçamento previsto para esse plano. Solicitação: O que é o Programa Parceria? Quando foi implantado? Quantas obras foram realizadas no ano de 2020? Quantas obras foram realizadas no ano de 2021? Quantas obras foram realizadas no ano de 2022? Quais os locais essas obras foram realizadas? Quanto foi investido em cada obra? Solicito planilha com o mapeamento das encostas e da sua vegetação na cidade do Recife. Quantos m² foram aplicados na contenção das encostas em 2020? Quantos m² foram aplicados na contenção das encostas em 2021? Quantos m² foram aplicados na contenção das encostas em 2022? Quais foram os locais em que essas obras foram realizadas? Quanto foi investido em cada obra de contenção das encostas?Quantos e quais pontos críticos de alagamento existem na cidade do Recife atualmente? Quantos pontos foram mitigados no período de 2020 a 2022? Quanto foi destinado e quanto foi executado na Ação Inverno (obras de contenção de encostas, limpeza de canais, micro e macrodrenagem, prevenção e monitoramento em áreas de risco e eliminação de pontos críticos de alagamento) em 2020, 2021 e 2022. E quanto está previsto para o ano de 2023? "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001130113010435_doc_1, 2023001130113010435_doc_2, 2023001130113010435_doc_3, 2023001130113010435_doc_4 "" "" 113 2023 N° 2023001140103000191 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quantas pessoas foram atendidas pela Secretaria de Assistência Social em decorrência dos impactos negativos das chuvas no ano de 2022? Quantas dessas pessoas foram cadastradas no Cadastro Único por bairros atingidos? Quantas famílias foram cadastradas? Quantas foram beneficiadas pelos programas de assistência? Qual o perfil socioeconômico (dados desagregados por raça, gênero e portadores de deficiência física, mental e sensorial) das pessoas que ficaram desalojadas no ano de 2022?Quais os critérios adotados para a concessão do auxílio moradia para os atingidos e qual o quantitativo atual de pessoas beneficiadas? Quais soluções habitacionais foram adotadas para os beneficiários e beneficiárias do auxílio moradia nos últimos 3 anos?Em relação a crianças e adolescentes, quantos estão em situação de abrigamento?Houve mapeamento e busca ativa de crianças que se encontram órfãs e que necessitaram entrar no sistema de adoção e daqueles cujos parentes desejam regularizar a guarda? "" Segue em anexo às respostas aos questionamentos solicitados. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001140103000191_doc_1 "" "" 114 2023 N° 2023001150020000388 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO venho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações:/Quantas crianças atípicas são atendias pelas creches da cidade do Recife?/existem creches que possuem atendimento especializado para crianças atípicas? se sim, onde essas creches estão localizadas e quais as estruturas essas creches possuem para atender essas crianças atípicas, como: profissionais especializados, programas de formação para o corpo de funcionário. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023001150020000388_doc_1 "" "" 115 2023 N° 2023001160034009991 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantas Vacâncias tem de Agente de Endemias do mês de julho de 2022 até fevereiro de 2023? Quais os motivos? Quantos agentes de endemias não assumiram o concurso no ano de 2022 no período de agosto de 2022 até janeiro de 2023? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001160034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Maranguape I Paulista Pe Brasil 2023001160034009991_doc_1 "" "" 116 2023 N° 2023001170020000021 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO venho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa as seguintes infomações:/ Quantos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) existem trabalhando nas creches da cidade do Recife?/Quantos ADIs existem por creche? "" Boa tarde!Segue resposta elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023001170020000021_doc_1 "" "" 117 2023 N° 2023001180103000352 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito com base no Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e Outras Drogas os dados referentes:/ Atualmente quantos CRAS e CREAS existem na cidade do Recife?/ Quantos CRAS e CREAS foram criados entre os anos de 2020 a 2022 e quais os anos foram criados? / Quantas pessoas são atendidas em cada CRAS e CREAS atualmente?/ Quantos Consultórios na Rua existem? E quantos foram implantados entre os anos de 2020 a 2022 e em quais anos eles foram implantados?/ Quantas pessoas foram atendidas nos Consultórios da Rua por mês no ano de 2020, no ano de 2022 e em 2022?/ Solicito diagnóstico sobre o perfil das mulheres usuárias do crack// Quantos núcleos existem do Programa Atitude Municipal? Quantas pessoas são acolhidas e atendidas no Programa e especificamente nesses núcleos por mês em cada ano, 2020, 2021 e em 2022?/ Quantos Centros POP estão em funcionamento e em quais localidades?/ Quantas Casas de Acolhida existem e quantos acolhimentos são realizados por mês? / Quantos CAPS AD foram qualificados? Quantos possuem atendimentos 24h? E quantos CAPS AD até o ano de 2016,garantindo 1 mil atendimentos no mês/•Quantas Unidades de Acolhimento (UA) existem e quantos são destinados para o público infanto/juvenil?•Quantos espaços de assistência clínica voltado aos usuários de álcool eoutras drogas existem e quantos leitos integrais possuem em hospitais gerais?• Quantos Centros de Convivência existem e quantos estão previstos de ser implantados? "" Segue em anexo as respostas aos questionamentos apresentados. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001180103000352_doc_1 "" "" 118 2023 N° 2023001190034010371 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite, gostaria de saber quantos e quais são os Centros de Especialidades Odontológicas, com os seus respectivos nomes, locais e distritos sanitários na cidade do Recife. Gostaria de saber quais são as especialidades odontológicas oferecidas em cada um destes Centros de Especialidades Odontológicas. Obrigado. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001190034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Cordeiro Recife Pe Brasil 2023001190034010371_doc_1 "" "" 119 2023 N° 2023001200068000027 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Solicito informações de contratos dessa prefeitura com empresas de medições de Carbono como: ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade ou qualquer outra empresa que tenha o propósito de fazer medições de carbono. Também de qualquer outros custos como congressos, simpósios etc na área de assuntos ligados ao clima. "" Prezado solicitante,De acordo com a Lei nº 17. 866/2013, que disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal: Art. 3º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter:I.orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada/Além disso, existe a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 002.2016, que informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da súmula pode ser conferido no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAssim, o canal adequado para visualizar informações referentes aos contratos da Prefeitura do Recife é o Portal de Compras (http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php). Nesse endereço, é possível consultar, dentre diversos filtros, por nome do contratado, objeto e período. Nesse caso, a orientação é que o solicitante faça uma busca pelos dados já disponíveis de maneira ativa na internet.Sobre a pergunta “outros custos como congressos, simpósios etc na área de assuntos ligados ao clima”, informamos que não será conhecida, com base no Art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que diz: Art. 13. Não serão analisados pedidos: I / genéricos/II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informaçõesDiante disso, o solicitante deve buscar as informações que já estão disponíveis na internet e, caso tenha alguma dúvida adicional, pode fazer um NOVO pedido de acesso à informação diretamente ao órgão competente.Atenciosamente. GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal San Martin Recife Pe Brasil "" "" "" 120 2023 N° 2023001210008010090 2023-02-13T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito uma tabela/planilha com colunas e linhas, contendo nomes das atrações e números de votos direcionados para compor parte da programação do Polo Várzea da RPA 4, referente a votação virtual promovida pela PCR nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023 com o objetivo de eleger artistas a fazerem parte da programação do carnaval 2023.Solicito os nomes das atrações indicadas pelo Vereador do Recife Dani Muniz por via da Lei Liberato a compor a programação do Carnaval 2023 da PCR.Grartidão! "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Outra Varzea Recife Pe Br 2023001210008010090_doc_1, 2023001210008010090_doc_2 "" "" 121 2023 N° 2023001220034009999 2023-02-14T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE SOLICITAR CONTRACHEQUE DE MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, A MESMA TRABALHOU NOS ANOS 2017 E 2018 "" Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Também, de acordo com a Súmula nº 004/2021 do Comitê Gestor de Acesso à Informação:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê.2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Caso tenha sido servidor (a) da Prefeitura do Recife, orientamos buscar a informação que necessita por meio do Portal do Servidor: https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor .Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Centro Teixeira Pb Brasil "" "" "" 122 2023 N° 2023001230034000026 2023-02-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Médico Veterinário do município: / Número de cargo criado por lei 18.592/2019/ atualizado para 30h Número de cargos ocupados/ / Número de cargos vagos// Número de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento. Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo)/ / Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001230034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Outra Afogados Recife Pernambuco Brasil 2023001230034000026_doc_1 "" "" 123 2023 N° 2023001240043010095 2023-02-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Qual o recurso destinado da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura da Cidade do Recife ao pagamento de cachês dos grupos e artistas que se apresentarão no carnaval por categoria artística?Quais são os critérios definidos para a construção da tabela de cachês dos grupos e artistas? Com base em que argumentos esses critérios são definidos? Quanto um artista de projeção nacional recebe de cachê em média e quais são os critérios para esse estabelecimento de valor?Quantos artistas nacionais se apresentaram no carnaval de Recife?Como é feita a distribuição da programação dos grupos/artistas nos pólos? Porque os grupos e artistas da cultura popular têm dias próprios para se apresentarem no marco zero, antes do carnaval, mas não estão na grade oficial?Qual a infraestrutura que a Prefeitura do Recife concede aos comerciantes nos polos descentralizados?Todos os pólos descentralizados possuem camarim para dar suporte aos grupos e artistas?Quais os critérios utilizados para escolherem os locais dos palcos descentralizados? "" Segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001240043010095_doc_1 "" "" 124 2023 N° 2023001250034009990 2023-02-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde. Venho pedir informações sobre o quantitativo de técnicos de laboratório de análises clínicas efetivos e os contratos e também os que fazem os extra quadros…. Pedir também o o quantitativo de laboratório e hospitais que estão com defasagem do técnico de laboratório de análises clínicas e os cargos vagos. Agradeço desde já. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001250034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 Quantos cargos vagos existem na área de técnico de laboratório de análises clínicas na rede? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-02T00:00:00 2023-03-08T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Engenho Maranguape Paulista Pe Brasil 2023001250034009990_doc_1 2023001250034009990_doc_2 "" 125 2023 N° 2023001260034010015 2023-02-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE CONSIDERANDO AS NOMEAÇÕES NO DO DE 14/02/2023, ONDE ALGUNS ENFERMEIROS FORAM SUBSTITUÍDOS, VENHO REFORMULAR MINHA SOLICITAÇÃO PARA CONFIRMAR AS SUBSTITUIÇÕES QUE AINDA RESTAM SEREM FEITAS POR DESISTÊNCIAS E/OU EXONERAÇÕES DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU. 27/ Vitória Silva De Araújo/ 42/ Karolinny Costa Gonçalves/ 45/Mayanna Danielly Lira Carlos/ 76/Andellyhose Clébia Lima Dos Santos/ 86/Jéssica Barbosa Silva Lira90/ Juliana Mayara Da Silva Leite/ 92/ Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023001260034010015 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001260034010015_doc_1 "" "" 126 2023 N° 2023001270003010070 2023-02-14T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Dúvida: Zona Azul / Edifício Sobrado Imperial (Fundos do Edifício)Prezados,Solicito informações sobre quando foram colocadas as Placas de Zona Azul na Rua Desembargador Paes de Andrade na Guia Rebaixada por trás do Edifício Sobrado Imperial e Lado Oposto do Hotel Imperial Suites.Tenho certeza de que não havia placas nos dias 23.01.23/ 24.01.23 e 25.01.23 e existe Guia Rebaixada e acesso ao Edifício pelos Fundos do mesmo.Antigamente a Área da Rua era fechada mas recentemente passou a ser trajeto de diversas linhas de ônibus como o Opcional da Borborema.Recentemente Colocaram Placas de Zona Azul deixando claro os locais controlados pela Prefeitura.Assim com base na Lei de acesso a Informação (Lei 12.557) e do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 solicito a informação abaixo por interesse Particular:a) A Partir de Qual data a Rua Desembargador Paes de Andrade por trás do Edifício Sobrado Imperial e Lado Oposto ao Hotel Imperial Suites passou a ser de livre para trajeto dos Ônibus Opcionais da Borborema?b) A Partir de Qual data foram colocadas as Placas informando ser Zona Azul na Guia Rebaixada por trás do Edifício Sobrado Imperial e Lado Oposto do Hotel Imperial Suites na Rua Desembargador Paes de Andrade?Atenciosamente, "" Prezado Sr(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Cohab Ribeirão Pe Brasil 2023001270003010070_doc_1 "" "" 127 2023 N° 2023001280003010174 2023-02-14T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Notificação de autuação (notificação prévia), contendo foto da suposta infração. Seria de duas multas .Multa 1. N° FA 003110739 / Lote : 005918022Multa 2. N° RA 000653482 / Lote: 001184520. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar a informação que deseja obter.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando a informação que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2023-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Muribeca Dos Guararapes Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 128 2023 N° 2023001290034000054 2023-02-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a vancância do cargo de Enferemeiro 40h USF e enferemeiro 30h plantonista decorrente de exonerações, mortes, aposentadoria e desistência da posse no último concurso.Solicito a lista completa e atualizada de profissionais que tem como cargo de origem enfermeiro 30 horas que exercem o cargo de enferemeiro 40h USF através da adesão. Solicito a lista completa de contratos temporários para todos os cargos de enferemeiros, discriminando cada cargo. Solicito informações sobre o prazo de vigência do concurso da Secretaria de Saúde, inclusive se continua suspenso e quando o prazo voltará a correr. Att,Synara Torres de Sousa "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023001290034000054 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-24T00:00:00 Solicito que seja fornecido o número de contrato temporários para o cargo de enfermeiro 40h e 40h USF, não fornecidos no atendimento anterior. Solicito também o número de vacâncias para o cargo de enfermeiro 40h. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-24T00:00:00 2023-03-31T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001290034000054_doc_1 2023001290034000054_doc_2 "" 129 2023 N° 2023001300060009994 2023-02-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia!Foi solicitado o desbloqueio de senha web, e até a presente data a Contadora diz que não recebeu o retorno deste desbloqueio e estou precisando emitir a nota fiscal.Isto demorar?Como faço para agilizar o desbloqueio?Aguardo e agradeço o retorno. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" Pós-graduação Profissional autônomo Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001300060009994_doc_1 "" "" 130 2023 N° 2023001310118009999 2023-02-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados, estou escrevendo um projeto de conclusão de curso sobre a função social da propriedade urbana nesta Cidade, dessa forma, solicito saber quantos imóveis urbanos serão ou podem ser afetados pela Lei ordinária nº 18.966/2022, aprovada nesta gestão, que instituiu o parcelamento, edificação ou utilização compulsória, IPTU progressivo e Desapropriação no Município do Recife. Pode ser uma estimativa também. Grata. "" Prezada Senhora, conforme definições do Plano Diretor e da Lei ordinária nº 18.966/2022, poderão ser considerados imóveis não edificados e subutilizados para efeito da aplicação dos instrumentos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e sucedâneos um universo de aproximadamente 8.800 imóveis dentro das áreas prioritárias estabelecidas. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Estudante Madalena Recife Estado Brasil "" "" "" 131 2023 N° 2023001320043010135 2023-02-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber qual o orçamento destinado à execução das ações do Plano Recife MCP (Matriz de cultura Popular) para o ano de 2023? "" Segue em anexo resposta ao pedido de informação nº 2023001320043010135. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2023001320043010135_doc_1 "" "" 132 2023 N° 2023001330113009995 2023-02-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, acesso aos indicadores relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil do Município/Estado para o enfrentamento dos períodos de chuvas, referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023. "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M não informado não informado Piata Salvador Ba Brasil 2023001330113009995_doc_1 "" "" 133 2023 N° 2023001340034009990 2023-02-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Agentes de Endemias tem na prefeitura, quantos ativos e quantos afastados. Quantos números de Agentes de Endemias por Lei, a prefeitura precisa ter atuando. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001340034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Maranguape I Paulista Pe Brasil 2023001340034009990_doc_1 "" "" 134 2023 N° 2023001350034000264 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de enfermeiros plantonistas 30h que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019. Quantas vacâncias? Quantos CTD? Quantas aposentadorias? Quantos contratos Santa Casa? Quantos cargos por OSS? Todos estes dados especificamente para enfermeiros 30h plantonistas. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001350034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Varzea Recife Pe Brasil 2023001350034000264_doc_1 "" "" 135 2023 N° 2023001360034000261 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de enfermeiros diaristas 30h que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019. Quantas vacâncias? Quantos CTD? Quantas aposentadorias? Quantos contratos Santa Casa? Quantos cargos por OSS? Todos estes dados especificamente para enfermeiros 30h diaristas. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001360034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Varzea Recife Pe Brasil 2023001360034000261_doc_1 "" "" 136 2023 N° 2023001370034010132 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a seguinte informação: o valor repassado/executado para a Rede Credenciada de Laboratórios ( iniciativa privada) para realização de exames laboratoriais eletivos dos meses de Outubro de 2022 a Janeiro de 2023 no Município do Recife. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001370034010132, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2023001370034010132_doc_1 "" "" 137 2023 N° 2023001380118000682 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Quantos imóveis já foram indenizados até o presente momento com base na Lei nº 18.846/2021 que trata do auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas e dá outras providências?Favor informar respectivamente sobre cada imóvel a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização e qual foi a obra que fundamentou o desalojamento, preservando a identidade dos(as) beneficiarios(as). "" Agradecemos o contato e, em atenção a Vossa solicitação, vimos pelo presente informar que com base na Lei nº 18,846/2021, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento não realizou intervenção de obra que resultou em indenização, até a presente data. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 138 2023 N° 2023001390113010431 2023-02-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Quantos imóveis já foram indenizados até o presente momento com base na Lei nº 18.846/2021 que trata do auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas e dá outras providências?Favor informar respectivamente sobre cada imóvel a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização e qual foi a obra que fundamentou o desalojamento, preservando a identidade dos(as) beneficiarios(as). "" Prezado Senhor,Encaminhamos resposta a solicitação de informação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001390113010431_doc_1 "" "" 139 2023 N° 2023001400050010430 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Quantos imóveis já foram indenizados até o presente momento com base na Lei nº 18.846/2021 que trata do auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas e dá outras providências?Favor informar respectivamente sobre cada imóvel a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização e qual foi a obra que fundamentou o desalojamento, preservando a identidade dos(as) beneficiarios(as). "" Prezado Senhor.Informamos que a resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001400050010430, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001400050010430_doc_1 "" "" 140 2023 N° 2023001410034000261 2023-02-16T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Consultas de agendamento de exames atendimentos e cirurgia "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar a solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando a informação que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Fundamental não informado Dois Unidos Recife Pe Brasil "" "" "" 141 2023 N° 2023001420034009991 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a validade do concurso da saúde de 2019 para Agente de Endemias que foram homologados em agosto de 2021, diante da Lei 173. Outra coisa, seria o número de bairros descobertos por agente de endemias em casa distrito, e quantos tem atuando em cada área "" Prezados,em atenção ao pedido de informações protocolo n 2023001420034009991, apresentamos em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria.Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Maranguape I Paulista Pernambuco Brasil 2023001420034009991_doc_1 "" "" 142 2023 N° 2023001430008010098 2023-02-16T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito acesso à lista com os nomes de todos os artistas/grupos de música e cultura popular contratados pela Prefeitura do Recife para os polos do Carnaval de 2023. Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações: a) Nome grupo ou artista/b) Polo no qual ocorrerá o show/c) data da apresentação/d) Nome do representante jurídico ou PF contratado/e) CNPJ do representante jurídico/f) Valor do cachê Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Profissional autônomo Espinheiro Recife Pe Brasil 2023001430008010098_doc_1, 2023001430008010098_doc_2 "" "" 143 2023 N° 2023001440120010514 2023-02-17T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Solicito informar os valores destinados a campanhas de comunicação sobre Covid/19, de 2020 até a presente data, detalhados por tipo de campanha (prevenção, tratamento, vacinação, etc), data do investimento, tipo de material desenvolvido, meios de divulgação e demais detalhamentos disponíveis. Requisito, se possível, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica editada pelo Ministério da Economia em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos) "" Prezado,Segue em anexo as respostas da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine Lemos GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Abolicao Iii Mossoró Rn Brasil 2023001440120010514_doc_1, 2023001440120010514_doc_2 "" "" 144 2023 N° 2023001450034000058 2023-02-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito Declaração de Nascido Vivo de Daviana Tenório de Barros para correção de Certidão de Nascimento que consta 10/02/1982, tendo relatado a genitora que o nascimento se deu no dia 15/02/1982 e houve erro na Certidão de Nascimento. Solicito informação se na janela dos dias 10 a 15 de fevereiro de 1982, por parto cesárea no Hospital e Maternidade São João da Escócia, na Av. Dr. José Rufino, 3306 / Tejipio, Recife / PE, 50930/000. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001450034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Asa Sul Brasília Distrito Federal Brasil 2023001450034000058_doc_1 "" "" 145 2023 N° 2023001460008010090 2023-02-17T00:00:00 SIM Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE *NOTA*Nós artistas da Várzea, por meio desse abaixo/assinado, expressamos a público de modo veemente, nossa insatisfação aos fatos que anualmente vem acontecendo no período carnavalesco em nosso bairro. E assim, propor uma solução viável, objetiva e legítima ao caso apresentado.Tendo em vista as experiências obtidas nas *votações da RPA 4* (Região Política Administrativa ao qual a localidade está inserida, na zona oeste do Recife) realizadas pela *Prefeitura da Cidade do Recife*, no intuito de promover que os populares, através de seus votos elejam artistas locais a compor parte da programação do *Polo Várzea*, constatamos que há uma constante falta de organização, comunicação oficial prévia, em tempo hábil a nossa classe artística, e sobretudo, falta de transparência e confiabilidade nos resultados finais desse procedimento. Uma vez que percebemos a antecipada articulação antidemocrática por parte de agentes delegados pela instituição municipal, antes citada junto a alguns artistas específicos, conduzindo assim um resultado viciado, desleal e insatisfatório durante alguns anos em nosso bairro.Nos últimos dias 09 e 10 de fevereiro, a edição deste processo seletivo para o *carnaval 2023* foi realizada virtualmente, novamente sem comunicação alguma a classe, numa plataforma digital constantemente instável, e principalmente, sem a devida divulgação oficial dos resultados dessa eleição, que por sua vez, mobilizou grande parte da classe artística e respectivos moradores da região metropolitana do Recife, e outras regiões do Estado de Pernambuco.Solicitamos via portal da transparência os resultados exatos direcionados especificamente ao Polo Várzea, em planilha contendo *nomes das atrações votadas*, assim como os *números exatos de votos* das mesmas, através da Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.Para solucionar esta demanda cultural que a Várzea historicamente necessita, requeremos ao *secretário de cultura da cidade do Recife, Ricardo Mello*, por conseguinte, ao* *secretário de cultura do Governo do Estado de Pernambuco, Silvério Pessoa,* o apoio constitucional em manter o Polo Várzea da RPA 4 com mais um dia de programação, desta vez composta apenas por artistas do bairro, e administrada por nossa comissão de cultura local. Para que no dia *22 de fevereiro de 2023 (quarta/feira de cinzas)* possivelmente, realizemos o primeiro festival multicultural denominado de *“Várzea Meu Amô”*, com diversas manifestações artísticas tradicionais do bairro da Várzea.Sem mais para esta,COCO DE QUINTAMARACATU REAL DA VÁRZEAWELLBLOCO LÍRICO FLORES DO CAPIBARIBEGRUPO MANGÁIOMUN/HÁBOI DA MATAJOBAMPOLIANE FORTEBATALHA NA VÁRZEAYKO BRASILDJ QUARTZOOZÉ FREIREFLOR DE MULUNGUTIGERZARAIBANDA VÍRUZSUBVERSIVOSVÁRZEA UNDERGROUND *REALVA* – _Rede Estratégica dos Artistas Ligados da Várzea_ "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Professor Varzea Recife Pernambuco Brasil 2023001460008010090_doc_1, 2023001460008010090_doc_2 "" "" 146 2023 N° 2023001470034000052 2023-02-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL O acréscimo definitivo de jornada para 40h semanais da funcionária Rebeca Fernanda G de Siqueira, matrícula 961645, com vigência inicial em 01/01/2023, conforme a portaria conjunta nº009 de 19 de janeiro de 2023, publicada em diário oficial do município, indica vacância de sua vaga de origem (enfermeiro 30h)? O fato da referida funcionária ter mudado a carga horária de 30 para 40h, indica que existe um vaga de enfermeiro 30h ociosa? "" Prezados,Informamos que esta questão dos quantitativos de cargos após a adesão para 40h semanais, está sendo discutida nesta secretaria para provável redimensionamento dos números, com projeto de Lei.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Centro Esperança Paraíba Brasil "" "" "" 147 2023 N° 2023001480034000050 2023-02-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A partir da presente data (17/02/2023) quantos contratos por tempo determinado (CTD), quantas desistências, exonerações, óbitos/pensão e aposentadorias em tramitação para substituição por nomeação em concurso público (solicito descriminação do pessoal), quantas entradas de aposentadorias em tramitação, quantas vacâncias, e quantos extras por unidade existem para o cargo de enfermeiro 30h diarista na prefeitura municipal de Recife? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001480034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Centro Esperança Paraíba Brasil 2023001480034000050_doc_1 "" "" 148 2023 N° 2023001490079009991 2023-02-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezados, sou estudante de mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da UPE, minha pesquisa é UMA ABORDAGEM PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES COMPAZ NA CIDADE DO RECIFE, tem o apoio dos Secretários e já está concluída, entretanto na defesa da dissertação um dos professores, avaliador externo da banca, solicitou dados de investimento e custeio e mais algumas estatísticas das unidades Compaz individualmente, objetivando fazer o calculo de retorno sobre investimento, entre outros indicadores. Sendo essa umas das condições para finalização com êxito, cujo prazo é 05/03/23. Busquei os dados no portal da transparência, mas não localizei. Solicito disponibilizar as informações sobre investimento e custeio desde a implantação das unidades Compaz, e, caso não seja possível disponibilizar os dados no prazo informado, solicito formalizar negativa para que eu possa justificar junto aos avaliadores/banca, entretanto gostaria de acesso aos dados, para tentar evoluir o projeto para a seleção de Doutorado. Antecipadamente agradeço. "" Pedido nº 2023001490079009991 Resposta em anexo SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Hipodromo Recife Pe Brasil 2023001490079009991_doc_1, 2023001490079009991_doc_2 "" "" 149 2023 N° 2023001500034010517 2023-02-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde, prezado (a).Sou acadêmica da Universidade Federal do Cariri / UFCA, e venho por meio deste e/mail solicitar dados para a realização de uma pesquisa científica. Necessito das seguintes variáveis que trata da covid/19 do ano de 2021: despesa empenhada, despesa liquidada, número de casos confirmados, número de casos recuperados e número de óbitos. Desde já agradeço.Atenciosamente,Geysa Pinheiro "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001500034010517, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Zona Rural Juazeiro Do Norte Ceara Brasil 2023001500034010517_doc_1 "" "" 150 2023 N° 2023001510072009994 2023-02-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Este pedido de informações é referente a empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.No dia 20 de fevereiro de 2023 foi enviado para o(s) e/mail(s) danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br,paula.farias@recife.pe.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015167/848538, referente a este ofício, requer/se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos.b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados.c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues. Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P161161 "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023001510072009994 apresentamos, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023001510072009994_doc_1 "" "" 151 2023 N° 2023001520079000787 2023-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezados, bom dia!Gostaria de saber quantas ocorrências existem em Recife, registradas na Polícia Civil do Estado, envolvendo Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC)? Consigo esses dados de 2022, 2021, 2020, 2019? "" Informamos que houve um equivoco na informação que anexamos SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Jornalista Guara Ii Brasília Df Brasil "" "" "" 152 2023 N° 2023001530034010012 2023-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A QUANTIDADE GERAL DE CARGOS EXISTENTES PARA ENFERMEIROS 30H EFETIVOS. E DESTES, O TOTAL DE CARGOS EFETIVOS AINDA VAGOS (ENFERMEIROS 30H). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001530034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001530034010012_doc_1 "" "" 153 2023 N° 2023001540103010133 2023-02-24T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Gostaria de saber o valor do cachê pago ao cantor Caetano Veloso no carnaval de 2023. "" Prezado, segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Boa Vista Recife Pernanbuco Brasil 2023001540103010133_doc_1 "" "" 154 2023 N° 2023001550020010125 2023-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Necessito saber qual o número total de vagas disponibilizadas pela rede municipal de ensino para matrícula no ano de 2023, assim como o número de vagas por unidade escolar, anos e grupos disponíveis. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pelo Secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2023001550020010125_doc_1 "" "" 155 2023 N° 2023001560020000380 2023-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados sobre as creches do município: /Qual o número de creches construídas entre os anos de 2020 e 2022?/Qual o número de creches requalificadas entre os anos de 2020 e 2022?/Quantos professores dispõem cada creche do município, por turma?/Quantos ADI dispõem cada creche do município, por turma?/Quantos ADEE dispõem cada creche do município, por turma?/Quantos estagiários dispõem cada creche do município, por turma? /Quantos alunos estão devidamente matriculados em cada creche do município, por turma?Para a última questão, enviamos uma planilha disponibilizada pela PCR, contendo dados desatualizados, com o quantitativo de alunos por cada unidade de creche no município. Gostaríamos desses dados atualizados. Desde já, agradecemos! 2023001560020000380_doc_1 Boa tarde!Seguem respostas, anexas, referentes ao pedido em tela elaboradas pelas Secretarias Executivas de Infraestrutura e de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ibura Recife Pe Brasil 2023001560020000380_doc_2, 2023001560020000380_doc_3, 2023001560020000380_doc_4 "" "" 156 2023 N° 2023001570072009998 2023-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 22 de fevereiro de 2023, no(s) e/mail(s) dti@policiacivil.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5451592/521125.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO50893 R$ 31.947,00 2022NE000138 13/12/2022 03/01/2023 02/02/2023Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P176440""" "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001570072009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023001570072009998_doc_1 "" "" 157 2023 N° 2023001580034000056 2023-02-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber em que local a servidora Maria Luiza Coelho (veterinária) está lotada e qual sua carga horária de trabalho. Ela responde a coordenação de Vigilância Ambiental da cidade no Centro de Vigilância Ambiental, mas só vai trabalhar uma vez na semana. Peço que seja averiguado o horário de trabalho da servidora. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001580034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Campo Grande Recife Pe Brasil 2023001580034000056_doc_1 "" "" 158 2023 N° 2023001590034000258 2023-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE No centro de Vigilância Ambiental existe uma copa funcionando dentro do laboratório de entomologia. Gostaria de saber se isso está de acordo com as normas de biossegurança? E se não estiver que sejam tomadas providências. "" """Prezado,em atentenção ao Pedido de Informações Protocolo n. 2023001590034000258 apresentamos, em anexo, resposta da área técnica desta Secretaria.Atenciosamente,""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Campo Grande Recife Pe Brasil 2023001590034000258_doc_1 "" "" 159 2023 N° 2023001600034000054 2023-02-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, gostaria de saber a vacância de otorrinos na cidade de Recife atualmente e número de contratados nesse cargo. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001600034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Torre Recife Pe Brasil 2023001600034000054_doc_1 "" "" 160 2023 N° 2023001610034010014 2023-02-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÃO DA CHAMADA DO DIA 14/02/2023 DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H. DOS CANDIDATOS ABAIXO, APÓS O PRAZO LEGAL PARA A POSSE, HOUVE ALGUMA DESISTÊNCIA E/OU PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE? SE SIM, QUAL O CANDITADO (A)?106/ Daniel De Carvalho Silva107/Aline Thamyris Correia De Luna108/Nilk Angele Santos Menezes109/Karen Maria Boulitreau Do Nascimento110/Andreia Melo Victor 111/Ludmila Medeiros Outtes Alves 112/Caroline De Oliveira Ferreira "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001610034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001610034010014_doc_1 "" "" 161 2023 N° 2023001620003010176 2023-02-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber se qual a função do equipamento de fiscalização de trânsito na ponte da Rua Paissandu, na esquina com a Av. Agamenon Magalhães, porque ele não possui nenhuma placa de indicação de velocidade ou da função ao qual ele está ali. "" Prezado Sra.(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-02-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Paissandu Recife Pernambuco Brasil 2023001620003010176_doc_1 "" "" 162 2023 N° 2023001630034000269 2023-02-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Para fins de pesquisa sobre Epilepsia e condições de vida de pessoas diagnosticadas com, solicitamos os seguintes dados: / A Secretaria de Saúde do Recife possui dados referentes às pessoas vivendo com epilepsia na cidade? / Qual o quantitativo de pessoas vivendo com epilepsia no recife? / Quais inciativas são promovidas pela Prefeitura do Recife em relação a epilepsia?/ A prefeitura desenvolve alguma ação ou projeto voltado para a temática?/ A prefeitura promove algum cuidado específico direcionado à pessoas que vivem com epilepsia na cidade?Desde já, agradecemos e aguardamos retorno. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001630034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ur-10 Ibura Recife Pe Brasil 2023001630034000269_doc_1 "" "" 163 2023 N° 2023001640003000060 2023-02-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados(as), Estou me defendendo de um processo de multa da prefeitura Prot 2018.075029 e que foi indeferido, e fiz recurso por não ter tido acesso ao processo e decisão de inteiro teor fiz recurso a JARI sob Prot 2021.016031 e foi novamente indeferido conforme informação sucinta no (https://online5.detran.pe.gov.br/ServicosWeb/VeiculoMVC/Protocolo/ConsultarProtocolo). Preciso de cópia do processo, para avaliar meus direitos, mas não sei como obter essa informação. Peço que verifiquem a possibilidade de que eu receba cópia por email de inteiro teor dos processos e me enviem no email acima mencionado (paulo2@siqueira.adv.br). Grato.Atc.Paulo César Andrade Siqueira "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Boa Vista Recife Pe Br 2023001640003000060_doc_1 "" "" 164 2023 N° 2023001650118000280 2023-02-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de solicitar a DIRCON , o laudo técnico de vistoria emitido por esta diretoria sobre os prédios/caixão da RMR. O laudo solicitado é referente ao Edifício Rubi, integrante do Conjunto Residencial Joias, localizado na Avenida Múcio Uchoa Cavalcanti, 92 / Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731/540. Para evitar dúvidas, estou anexando o documento de outro edifício.OBS: Na época da vistoria, a quadra onde fica o edifício era integrante do bairro do Engenho do Meio e tinha como CEP o número 50.730/670 arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor, sobre o imóvel indicado no Edifício Rubi, integrante do Conjunto Residencial Joias, localizado na Avenida Múcio Uchoa Cavalcanti, 92, Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731/540 informamos que a DIRCON não emite Laudo Técnico de Vistoria e como sugestão orientamos procurar o ITEP / Avenida Prof. Luís Freire, 700, Cidade Universitária, Recife (PE), 50740/540. Horário de funcionamento: Das 8:00 às 17:00 horas. Telefone: (81) 99857/0921. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 165 2023 N° 2023001660072009997 2023-02-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO51321 R$ 17.534,00 2022NE004850( secretaria de saúde) 23/12/2022 13/01/2023 12/02/2023Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P182380 "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001660072009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023001660072009997_doc_1 "" "" 166 2023 N° 2023001670060000393 2023-02-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito dados para fins de estudo e pesquisa, para trabalho universitário(UFPE). "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar a solicitação de informação.Nesse caso, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação, delimitando a informação que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2023-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 167 2023 N° 2023001680063009992 2023-02-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Caros,Solicito informações referentes aos eventos de interrupção de circulação dos trens no sistema de metrô, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Para essa solicitação, rogo que seja enviada uma planilha contendo as seguintes informações para cada evento:/ Data do evento// Tempo de duração do evento// Indicação das linhas atingidas pela interrupçào.Essas informações serão usadas para análise e pesquisa, e espero que você possa fornecer a planilha solicitada no prazo mais breve possível.Agradeço antecipadamente pelo seu tempo e esforço.Grato! "" Informamos que a Autarquia de Serviços Urbanos do Recife / CSURB, não tem por competência a gestão da pauta contida na solicitação deste pedido de informação. Possivelmente o órgão competente para fornecer as informações, seja a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) (https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/sistemas/cbtu/recife), por intermédio do Portal da Transparência do Governo Federal: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Asa Sul Brasília Df Brasil "" "" "" 168 2023 N° 2023001690120009990 2023-02-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Solicito informar os valores destinados a campanhas de comunicação sobre vacinação, de 2015 até a presente data ou na maior série histórica possível, detalhados por tipo de vacina, data do investimento, tipo de material desenvolvido, meios de divulgação e demais detalhamentos disponíveis. Requisito, se possível, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica editada pelo Ministério da Economia em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos) "" Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação. Envio também o arquivo em excel, como solicitado. Atenciosamente, Elaine Lemos GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Abolicao Mossoró Rio Grande Do Norte Brasil 2023001690120009990_doc_1, 2023001690120009990_doc_2 "" "" 169 2023 N° 2023001700043009995 2023-02-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber se os integrantes da Comissão Deliberativa do SIC recebe algum tipo de remuneração. "" Segue em anexo resposta a solicitação de informação nº 2023001700043009995. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2023001700043009995_doc_1 "" "" 170 2023 N° 2023001710107000052 2023-02-28T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Boa noite. Gostaria das seguintes informações, se possível: 1 / Quantos cargos de Procurador do Município estão vagos? 2 / Quantos Procuradores do Município estão recebendo abono/permanência ou benefício similar? 3 / Qual a previsão de aposentadorias para os próximos dois anos? obrigado. "" Prezado solicitante, em resposta ao pedido nº 2023001710107000052.Informo que:Quanto aos cargos vagos, existem 03 (três) vagas para a carreira de Procurador Judicial em aberto.Quanto a quantidade de procuradores percebendo abono de permanência ou similar, existem 03 (três) servidores nesta situação descrita.Quanto a previsão de aposentadoria é inviável prever diante da discricionaridade e interesse do servidor. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Jatiuca Maceio Alagoas Brasil "" "" "" 171 2023 N° 2023001720020009993 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Recife, e solicitamos acesso à íntegra do Processo SEI n. 32.000619/2022/61. Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 99153/3736). "" Boa tarde!Informamos que, o pedido em tela foi tornado público na plataforma do SEI nº 32.000619/2022/61. Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil "" "" "" 172 2023 N° 2023001730034000265 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de exonerações e desistências do concurso Sesau 2019 para o cargo de ENFERMEIRO DIARISTA 30H. Além disso, saber quantas substituições faltam ser realizadas!! Existem quantas aposentadorias a serem substituídas no cargo de enfermeiro diarista 30h? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001730034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Cohab Recife Pe Brasil 2023001730034000265_doc_1 "" "" 173 2023 N° 2023001740064000554 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER / Quais são as políticas públicas voltadas para as mulheres na cidade do Recife?/ Quais sãos as políticas públicas específicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres?/ Quantas mulheres foram atendidas nos serviços de atendimento à mulher vítima de violência em 2020?/ Quantas mulheres foram atendidas nos serviços de atendimento à mulher vítima de violência em 2021?/ Quantas mulheres foram atendidas nos serviços de atendimento à mulher vítima de violência em 2022?/ Solicito planilha com o perfil socioeconômico das mulheres da cidade do Recife./ Quais os equipamentos públicos de atendimento à mulher vítima de violência atualmente?/ Solicitamos planilha com quantas mulheres são beneficiadas nas ações desenvolvidas pela Secretaria da mulher. Solicitamos que essa planilha seja por ação e por ano. / Existe alguma política pública que atenda as mulheres que são mães de crianças atípicas?/ Quais os cuidados que a Secretaria da Mulher realiza com as mulheres que são cuidadoras por laço afetivo? "" Prezado(a), segue em anexo resposta do pedido de informação referente ao protocolo nº2023001740064000554, respondendo todas indagações realizadas a esta Secretaria.Em tempo, destacamos que o questionamento 'Existe alguma política pública que atenda as mulheres que são mães de crianças atípicas?', apesar de tratar sobre o tema mulher, não é de competencia da Secretaria da Mulher, e sim da Secretaria de Saude, em assim sendo, segue em anexo a resposta de SAUDE acerca do questionamento.Atenciosamente,Atenciosamente,Gerencia Geral de Promoção da Cidadania e Direitos da MulherSecretaria da Mulher SECRETARIA MULHER Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001740064000554_doc_1, 2023001740064000554_doc_2, 2023001740064000554_doc_3 "" "" 174 2023 N° 2023001750103000197 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS / Solicitamos planilha com a quantidade de jovens que foram atendidos pelos projetos de juventude nos anos de 2020 a 2022./ Solicitamos a planilha com a quantidade de crianças atendidas através das ações voltadas para a primeira infância no SUAS nos anos de 2020 a 2022./ Solicitamos a planilha com a quantidade de atendimentos que foram realizados durante cada ano, de 2020 a 2022, com a população em situação de rua./ Solicitamos a planilha com a quantidade de pessoas atendidas pelas casas de acolhida da Prefeitura durante os anos de 2020, 2021 e 2022./ /Solicitamos a planilha com a quantidade de refeições distribuídas diariamente nos restaurantes populares./ Solicitamos a informação de quais as políticas públicas (programas e projetos) existentes para as pessoas em situação de rua./ Solicitamos a informação de quantos restaurantes populares existe e qual a média de pessoas que eles atendem por dia./ Solicitamos informações quais os critérios que são utilizados para cadastrar as pessoas que são atendidas nos restaurantes populares. "" Segue em anexo as respostas solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001750103000197_doc_1, 2023001750103000197_doc_2 "" "" 175 2023 N° 2023001760103010130 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cumprimentando, cordialmente, pelo presente, venho perante Vossa Excelência considerando que Associação Privada, “ESCOLA LIVRE DE REDUÇÃO DE DANOS (ELRD)”, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 42.246.721/0001/26, com atuação na SÁUDE E AÇÃO SOCIAL, por ter sede na Cidade do Recife, mais precisamente na Rua das Ninfas, 267 / Soledade, Recife / PE, 50070/050, Tel.(81) 3877/2649 e se encontrar envolvida na abordagem realizada pela Policia Civil de Pernambuco, ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2023, numa casa localizada na Rua Treze de Maio, 99, Carmo, na Cidade de Olinda, mantida pela referida instituição, durante o período de Carnaval, em razão da denúncia de que estaria distribuindo o “KIT Redução de Danos”, em que nele continha utensílios para o uso de entorpecentes e pela distribuição de panfletos que orientavam e induziam as pessoas a realizar o consumo melhor de drogas. Assim, diante de tal situação gostaríamos que Vossa Excelência esclarecesse as seguintes indagações abaixo: 1. Esta Associação Privada denominada “Escola Livre de Redução de Danos” já recebeu ou recebe quaisquer incentivos, financeiros ou não, da Prefeitura do Recife? 2. Caso tenha recebido algum Recurso Financeiro, o mesmo decorreu de emenda parlamentar, prevista recurso espontâneo do Executivo ou por destinação obrigatória previsto em orçamento para área da Politica de Redução de Danos ? 3. Existe ou já existiu algum convênio ou parceria pública entre a Prefeitura do Recife para que a “Escola Livre de Redução de Danos” realize oficinas em espaços públicos ou privados? 4. A Prefeitura do Recife desenvolveu alguma atividade ou ações que atendam a Política de Redução de Danos preconizada na Portaria 1.028, de 1º de julho de 2005, do Ministério da Saúde? 5. A Associação “Escola Livre de Redução de Danos”, à luz do que estabelece a Portaria 1.028, de 1º de julho de 2005, do Ministério da Saúde, necessita de alguma autorização para atuação no Municío do Recife, por envolver ação ligada à "" Prezado,em atenção ao Pedido de Informações protocolo n. 2023001760103010130 apresentamos, em anexo, resposta da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023001760103010130_doc_1 "" "" 176 2023 N° 2023001770018000050 2023-03-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Prezada equipe de atendimento do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal do Recife,sou servidor efetivo da Prefeitura do Recife, matriculado sob o nº 202291 e, nessa qualidade, tentei por várias maneiras obter, junto à Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Recife (AMPASS), algum registro de solicitação de minha adesão ao Saúde Recife, o plano de saúde dos funcionários públicos de Recife. No entanto, minhas tentativas foram frustradas. Por essa razão, requeiro informação sobre: (a) o órgão da AMPASS ao qual devo me dirigir para reiterar meu pedido de adesão/ e (b) como posso obter, da própria AMPASS, o registro e o número de protocolo, ambos na forma escrita, de pedido de adesão ao Recife Saúde. Peço, por gentileza, a maior urgência no atendimento desse pleito, pois necessito aderir, o quanto antes, a esse plano de saúde. Desde já, agradeço pela atenção e presteza. Atenciosamente. "" Prezado,Para solicitar adesão ao Saúde Recife, o servidor municipal deve seguir o seguinte passo/a/passo:1. Enviar um e/mail para o endereço eletrônico: juridico.adesao@gmail.com2. Escrever no campo assunto: 'Pedido de Adesão'3. Escrever no texto do e/mail: 'Solicito adesão ao Saúde Recife'.4. Informar no corpo do e/mail os seguintes dados: nome, CPF, matrícula e secretaria de lotação.5. Aguardar resposta ao e/mail.Importante conferir a resposta ao seu e/mail na caixa de entrada e, também, no spam.Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, pode ligar para o (81) 3355/1695, de segunda à sexta, das 8h às 16h. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torre Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 177 2023 N° 2023001780119000347 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL / Solicitamos planilha dos programas e projetos voltados para qualificação social e profissional ofertados entre os anos de 2020 até o presente ano (2023)// Solicitamos planilha com o quantitativo de pessoas que foram qualificadas em cada programa/projeto no ano de 2020. Bem como o perfil socioeconômico dessas pessoas (recorte de gênero, raça, faixa etária e local de residência)./ Solicitamos planilha com o quantitativo de pessoas que foram qualificadas em cada programa/projeto ano de 2021. Bem como o perfil socioeconômico dessas pessoas (recorte de gênero, raça, faixa etária e local de residência)./ Solicitamos planilha com o quantitativo de pessoas que foram qualificadas em cada programa/projeto no ano de 2022. Bem como o perfil socioeconômico dessas pessoas (recorte de gênero, raça, faixa etária e local de residência). Solicitamos planilha com o quantitativo de pessoas que foram qualificadas em cada programa/projeto até o presente momento de 2023. Bem como o perfil socioeconômico dessas pessoas (recorte de gênero, raça, faixa etária e local de residência)./ Solicito planilha das escolas que oferecem educação profissional./ Solicito quais são as parcerias público /privadas que a prefeitura estabelece para qualificação profissional, "" Prezado (a) solicitante,Segue em anexo resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife / STQP SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2023-03-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023001780119000347_doc_1 "" "" 178 2023 N° 2023001790107000050 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Bom dia! Gostaria de ser informado acerca do número total de cargos de Procurador Judicial Municipal previstos nas normas Municipais, o número de cargos vagos até o presente momento, bem como o número de convocados para o cargo de Procurador Judicial do Município aprovados no último concurso público realizado para o Cargo. Muito Obrigado. "" Prezado(a) solicitante, em resposta ao pedido de informação nº 2023001790107000050, informo:Existem 65 (sessenta e cinco) cargos de procurador junidicial previsto em normativos municipais, sendo 03 (três) deles vagos.Considerando que o concurso encontra/se em andamento, nenhum candidato foi convocado. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Parque Das Universidades Campinas São Paulo Brasil "" "" "" 179 2023 N° 2023001800063000337 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Em 30/12/2022 foi publicada no portal oficial de notícias da prefeitura notícia sobre investimentos de mais de R$ 30 milhões em requalificações de feiras e mercados públicos do Recife (https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/30/12/2022/prefeitura/investe/mais/de/r/30/milhoes/em/requalificacoes/de/feiras/e/mercados). Sobre esse assunto, apresento os seguintes questionamentos:1) Qual o orçamento de cada obra? 2) Qual o cronograma de execução?3) Como está sendo feito o diálogo com os permissionários?4) Solicito os projetos das obras de cada mercado. "" O investimento de aproximadamente R$ 30 milhões em Mercados Públicos, anunciados pelo Prefeito do Recife no dia 30 de Dezembro de 2022, junto com a entrega da coberta do Mercado da Madalena, contempla sete obras e o restauro do Mercado de São José. A execução das mesmos ocorrerá durante este ano e o próximo. O diálogo com os Permissionários é constante e permanente por meio da Gerência Geral de Mercados e Feiras da CSURB. Os projetos encontram/se em execução com as respectivas empresas ganhadoras em processo licitatório. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 180 2023 N° 2023001810034010017 2023-03-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar confirmação acerca do acompanhamento coletados pelos enfermeiros 30h diaristas aprovados no concurso sesau edital 2019. CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO AINDA NÃO SUBSTITUÍDO (10 APROVADOS)39 Deyse Queiroz Nogueira, 42 Karolinny Costa Gonçalves, 45 Mayanna Danielly Lira Carlos, 52 Ivanise Brito Da Silva ,76 Andellyhose Clébia Lima Dos Santos, 86 Jéssica Barbosa Silva Lira, 90 Juliana Mayara Da Silva Leite, 92 Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães, 103 Andreza Do Carmo De Albuquerque Pôrto Meira, 106 Daniel de Carvalho SilvaVACÂNCIAS QUE FALTAM SUBSTITUIÇÃO: 51/ÉRIKA CLEA SANTOS DE AZEVEDO – MAT:65.471/4 (US 310 – CAPS) / +// NOVEMBRO/2021 (ÓBITO)2/Sandra Simone de Albuquerque Santos Amorim Publicada no DO de 02/07/2022: PELO CNES ERA DIARISTA NA PAM/( APOSENTADORIA)3/Andrea de Andrade Timóteo: Publicada no DO de 03/07/2021. Pelo CNES, era diarista na US 330 CAPS ESPACO LIVREMENTE( APOSENTADORIA)4/ZILVANZITA BEZERRA BRITO, publicada no DO de 01/12/2022 (PORTARIA Nº 640 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022)( APOSENTADORIA)5/Karine de Melo Cézar Alves, mat :112967/8 pediu exoneração em 07/2022 – saiu no DO de 13/08/2022.(PEDIDO DE EXONERAÇÃO) 2023001810034010017_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001810034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023001810034010017_doc_2 "" "" 181 2023 N° 2023001820020000380 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO venho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações: /Quais metas do PNE foram atingidas em Recife e como incide no IDEB?/ Quais instrumentos são usados, a exemplo do Saepe e Saeb, para medir a qualidade das creches ?/O plano decenal para primeira infância do recife fala sobre atenção integral à crianças com doenças crônicas? "" Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023001820020000380_doc_1, 2023001820020000380_doc_2, 2023001820020000380_doc_3 "" "" 182 2023 N° 2023001830050000688 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito os arquivos digitais editáveis (.dwg ou similar), das peças técnicas (plantas, cortes, detalhes e demais pranchas, apresentações e conteúdos gráficos entregues, em formato .pdf ou similar) do Projeto Executivo e etapas anteriores, elaborado pela empresa JBR, vencedora do processo licitatório Nº 007/2019 (Arquivo 'Anexo 00_ AAPP.JPP E JF CVT 001/2019 / PROJETOS PARA ZEIS PINA/ENCANTA MOÇA”). 2023000010043009992_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001830050000688, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-03T00:00:00 Não foi encaminhado o arquivo em anexo, contendo a prancha referente ao Plano Geral do projeto, como informado na resposta do pedido de informação/ Prezado (a) solicitante,Estamos enviando, em anexo, o arquivo citado na respectiva resposta original que deixou de ser oportunamente anexado. Pedimos desculpas pelo ocorrido.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-04T00:00:00 2023-04-04T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001830050000688_doc_2 2023001830050000688_doc_3 "" 183 2023 N° 2023001840050000685 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito que sejam enviados os estudos ambientais (EIA ou similares) que indiquem os impactos ambientais (no ecossistema local, na fauna e flora) decorrentes do projeto de Urbanização das Margens do Rio Pina e suas possíveis mitigações. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001840050000685, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001840050000685_doc_1 "" "" 184 2023 N° 2023001850050000682 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito que sejam enviados os estudos técnicos, ou não havendo, que se indiquem a metodologia e a forma de fixação do que é denominado no slide 05 do arquivo “Anexo02_Rio Pina_Projeto Final Comunidade_221117” como “Faixa crítica para remoções” (a definição do que seria a “maré máxima' e sua forma de cálculo/espacialização e da “faixa non aedificandi', seu início e seu fim, sua forma de cálculo/espacialização). 2023001850050000682_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001850050000682, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001850050000682_doc_2 "" "" 185 2023 N° 2023001860050000680 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito documentação que indique a participação da população local ou de representantes do PREZEIS na elaboração das “Diretrizes” e no “Programa do parque Linear” da intervenção (indicados no slide 13 do ““Anexo02_Rio Pina_Projeto Final Comunidade_221117””) 2023001860050000680_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001860050000680, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-03T00:00:00 Não recebi os 09 (nove) arquivos fornecidos pela Diretoria de Integração Urbanística da URB RECIFE que seriam encaminhados em anexo a resposta do pedido de informação, como foi informado no documento. Prezado (a) solicitante,Estamos enviando, em anexo, os 09 (nove) arquivos citados na respectiva resposta original que deixaram de ser oportunamente anexados. Pedimos desculpas pelo ocorrido.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-04T00:00:00 2023-04-04T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001860050000680_doc_2 9 arquivos ocultados - informações pessoais "" 186 2023 N° 2023001870050000687 2023-03-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito esclarecimentos relativos a incongruência entre os quantitativos de Remoções exposto na Prancha DES/01/07/R01 (Arquivo “Anexo01_PRANCHA_DES/0107/R01_PROJETO EXECUTIVO PINA”) e o quantitativo exposto no slide 15 do ““Anexo02_Rio Pina_Projeto Final Comunidade_221117””, sendo eles 938 e 951 respectivamente (apresentando ainda grandes diferenças nas categorias de imóveis removidos). Assim como a apresentação do número definitivo de famílias removidas em decorrência da intervenção, por categoria (a saber: palafitas, em área non aedificandi, em área de intervenção do projeto, remoções parciais). 2023001870050000687_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023001870050000687, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023001870050000687_doc_2 "" "" 187 2023 N° 2023001880006009990 2023-03-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de solicitar o mapa hídrico da cidade do Recife com o objetivo de realizar um trabalho acadêmico de mestrado. Agradeço a atenção desde já. "" Prezado Senhor,Favor contatar o servidor Antônio Valdo, fone 99953.7401 ou 3355.5577 para informações sobre o assunto.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 188 2023 N° 2023001890034000052 2023-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a quantidade de vacâncias (pedidos de exoneração, aposentadoria, óbito) desistências de vagas do último concurso SESAU e CTD de Enfermeiros 40h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001890034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Monte Olinda Pernambuco Brasil 2023001890034000052_doc_1 "" "" 189 2023 N° 2023001900034000029 2023-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde, gostaria de saber o número de cargos EFETIVOS vagos para TEC de enfermagem plantonista 30 horas e TEC de enfermagem diarista 30 horas, bem como o número de contratos "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001900034000029, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 2023001900034000029_doc_1 "" "" 190 2023 N° 2023001910072000054 2023-03-03T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gostaria de solicitar, por gentileza, cópia dos processos administrativos que resultaram em pena de demissão nos últimos 05 anos no âmbito do Poder Executivo Municipal. "" Em resposta ao pedido de informção nº Informamos sobre a inviabilidade de fornecer os dados, com base com base no artigo 31 da Lei nº 12.527/2011, que prevê a proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Isso porque o conteúdo dos processos administrativos que geraram demissão podem conter informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada dos envolvidos, como dados pessoais, informações sobre a conduta, dentre outras. Assim, a divulgação dessas informações poderia violar o direito à privacidade das pessoas envolvidas. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 191 2023 N° 2023001920034000023 2023-03-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre o cargo de Biólogo 30H. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001920034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Madalena Recife Pe Brasil 2023001920034000023_doc_1 "" "" 192 2023 N° 2023001930034000020 2023-03-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, solicito por gentileza informações sobre o cargo de profissional de Educação Física 30h da Secretaria de Saúde. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001930034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Centro São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2023001930034000020_doc_1 "" "" 193 2023 N° 2023001940103000052 2023-03-06T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Solicito informações (quantitativo) a respeito das vacâncias (aposentadorias, exonerações, óbitos, etc.) e de contratos temporários do cargo de ASSISTENTE SOCIAL da assistência social da administração direta. Agradeço, desde já. "" Em resposta a solicitação informamos que no cargo de analista em assistência social e direitos humanos / Assistente Social existe atualmente 1 vacância e por seleção simplificada temos contratos com 39 assistentes sociais, das quais 31 terão contratos foram encerrados em 28/02. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Pau Amarelo Paulista Pernambuco Brasil "" "" "" 194 2023 N° 2023001950116010016 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia!Gostaria de saber quantas pessoas já foram chamadas no concurso de Analista Contábil para PCR. "" Prezados,Até o presente momento foram nomeados 19 gestores pela listagem de ampla concorrência e 2 pela lista de PCD.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-03-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Campo Grande Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 195 2023 N° 2023001960034000057 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Gostaria de informações referentes a quantidade de cargos, de acordo com a Lei de Criação de Cargos, bem como o quantitativo de contratados por tempo determinado e vacâncias nos cargos de ASSISTENTE SOCIAL 20h e 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001960034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2023001960034000057_doc_1 "" "" 196 2023 N° 2023001970034000020 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através desse solicitar informações sobre o cargo técnico em enfermagem 30 hr plantonista o quantitativo de CTD, cargos efetivos, cargos vagos por vacância ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos),desistência de vagas do último concurso sesau. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001970034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Tabajara Paulista Pe Brasil 2023001970034000020_doc_1 "" "" 197 2023 N° 2023001980034000264 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá , Gostaria de saber Algumas Informações Importante Sobre o Concurso Da SES e Prefeitura Do Recife Para cargo de Técnico em Enfermagem, gostaria de saber por gentileza Esses 02 concursos Vai até quando? E quantos irão chamar para Técnico Enfermagem 30 horas semanais Plantonistas da SES e Prefeitura Do Recife. Esses 02 concursos que perguntei é o que ainda estão vigentes atuais Obg. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001980034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Estudante Iputinga Recife Pe Brasil 2023001980034000264_doc_1 "" "" 198 2023 N° 2023001990034000024 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste solicitar o número de vacâncias para o cargo de Médico/Acupuntura. Qual é a quantidade de cargos nesta especialidade e quantos destes são ocupados por servidores e por contratos? Qual é a quantidade de cargos ocupados por O.S. na especialidade? Qual é o número de cargos vagos? Qual a quantidade de cargos da especialidade total na rede? Qual a quantidade de extras ofertados pela rede nos últimos seis meses?Desde já, grato pela atenção. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023001990034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Espinheiro Recice Pernambuco Brasil 2023001990034000024_doc_1, 2023001990034000024_doc_2 "" "" 199 2023 N° 2023002000034000027 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde. Gostaria de saber o quantitativo de vagas com vacância para o cargo de enfermeiro 40 horas para Programa Saúde da Família (PSF). Gostaria de saber o quantitativo de vagas para enfermeiro 40 horas PSF. Quantas vagas estão ocupadas por cargos temporários. Se existem cargos ocupados por Organização Social. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002000034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Janga Paulista Pernambuco Brasil 2023002000034000027_doc_1 "" "" 200 2023 N° 2023002010034010011 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a quantidade de vacância (pedido de exoneração, aposentadoria, óbito) desistência de vagas do último concurso SESAU e CTD de Técnico de enfermagem 30 horas plantonista "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002010034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Outra Caixa D\\\''Agua Olinda Pe Brasil 2023002010034010011_doc_1 "" "" 201 2023 N° 2023002020034000021 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Queria saber o quantitativo de cargos de enfermeiros 40hs e destes quantos estão ocupados por servidores de contrato, quantos cargos vagos, vacâncias e total de cobertura da rede. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002020034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado não informado Ponta Negra Natal Rio Grande Do Norte Brasil 2023002020034000021_doc_1 "" "" 202 2023 N° 2023002030068009991 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA """Requeiro, com base no artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, respeitosamente, pedido de Informação acerca dos quesitos elencados abaixo:1 ) O município conta com defesa civil municipal? a) Se sim, qual o telefone de contato para acionar a defesa civil?b) Se sim, quantas pessoas são responsáveis pelo atendimento telefônico do acionamento da defesa civil?c) Se sim, qual o horário de funcionamento do serviço de acionamento telefônico da defesa civil?d) Se sim, existe outra forma de acionar a defesa civil que não seja através de contato telefônico?e) Se sim, qual o efetivo de profissionais atuando na defesa civil, discriminando quais deles são funcionários públicos efetivos, quais deles são funcionários contratados temporariamente e quais deles são terceirizadosf) Se sim, discrimine também quais as respectivas funções dos servidores municipais supracitados2) Qual a secretaria ou órgão responsável pela coordenação, contenção e prevenção de desastres ambientais, ocasionados especialmente pela chuva?3) O município conta com algum abrigo permanente para eventuais desalojados em casos de desastres ambientais?4) O município conta com um plano específico de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais, especialmente focado na chuva? Se sim, encaminhar documento em anexo.5) O município realizou um mapeamento das áreas de risco em casos de chuva? Se sim, indicar quais as áreas, especificando o grau do risco e o tipo de desastre que pode ocasionar (deslizamento de barreira, alagamento, enchente entre outros)6) Encaminhar o zoneamento das áreas de risco e quais medidas adotadas até então para prevenir desastres7) Qual o orçamento do município destinado para a prevenção dos desastres ambientais, com atenção especial para as chuvas? """ "" Segue em anexo a resposta SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Aflitos Recife Pe Brasil 2023002030068009991_doc_1 "" "" 203 2023 N° 2023002040034010013 2023-03-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde. venho por meio desta solicitar a informação do quantitativo de vacâncias do cargo de sanitarista 40h de jan 2021 até o presente momento e suas razões, o quantitativo de nomeações do ultimo concurso de 2020, bem como as desistências e a razão pela qual as vagas acrescidas para o referido cargo, dispostas no anexo XII da lei 18894/2022 ainda não foram devidamente preenchidas. Grata desde já. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002040034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023002040034010013_doc_1 "" "" 204 2023 N° 2023002050034009993 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade dos cargos vagos e vacância para o cargo Técnico em Enfermagem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002050034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Centro Riacho De Santo Antônio Pb Brasil 2023002050034009993_doc_1 "" "" 205 2023 N° 2023002060118000684 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Existe cronograma de execução das obras relativas às áreas públicas previstas no Plano Específico do Cais de Santa Rita, Estelita e Cabanga e para as mitigações estabelecidas para o Projeto Novo Recife? Se sim, favor compartilhar cronograma e plano de execução das obras. Quais das obras relativas às áreas públicas ficarão a cargo do Poder Público e quais ficarão a cargo do Consórcio Novo Recife? "" Em atenção a Vossa solicitação, informamos que existe um cronograma de obras, ele está anexado ao último Termo de Compromisso assinado com o município. As obras de implantação do loteamento e as mitigações são todas de responsabilidade do Consórcio. O acompanhamento é realizado pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), declarada como Interveniente na ementa do TC original (nº 01/2013) e na página 02, linha 28. As atribuições do Interveniente referentes à Fiscalização, estão na página 05, no título: 'Da Fiscalização e da Quitação das Obrigações', no TC original (nº 01/2013).Segue link com informações sobre ações mitigadoras do Projeto Novo Recife e, no anexo, cópia do Termo de Compromisso: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/controle/de/processo/entidade/cdu?field_especifica_entidade_value=CDU / Conselho de Desenvolvimento Urbano&field_assunto_controle_processo_value=All&title=&body_value=estelita SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-10T00:00:00 Diferente do que foi dito na resposta do pedido de informação, só foi encaminhado, em anexo, o aditivo do termo de compromisso com informações referente a LT 01 Q A. Considerando que o Pedido de Informação foi relativo ao projeto como um todo, solicito cópia integral do TC original (nº 01/2013) e seus aditivos, além de informações especificas sobre as mitigações relativas também aos lotes LT 01 Q B/ LT 01 Q C/ LT 01 Q C1/ LT 01 Q D/ LT 01 Q E. Segue a resposta enviada pelo setor competente. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-11T00:00:00 2023-04-18T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002060118000684_doc_1 2023002060118000684_doc_2, 2023002060118000684_doc_3 "" 206 2023 N° 2023002070034010015 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a confirmação das 12 vacâncias que encontramos nas unidades abaixo descritas de Enfermeiros Diaristas 30H ( UNIDADE X QUANTIDADE DE VACÂNCIAS EM CADA EQUIPAMENTO DE SAÚDE)/ JOAQUIM CAVALCANTI: 01/ Maternidade Bandeira Filho: 02 /Arnaldo Marques :01 /Lessa:01/Ermirio de Moraes :01/PAM/ 04/AMEM:01/CIS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE: 01 "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002070034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023002070034010015_doc_1 "" "" 207 2023 N° 2023002080034000025 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal) 30H do município: / Número de cargo atualizado/ Número de cargos ocupados/ / Número de cargos vagos/ Número de vacâncias (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo/ Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002080034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Rio Doce Olinda Pe Brasil 2023002080034000025_doc_1 "" "" 208 2023 N° 2023002090034010010 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde, solicito um relatório dos candidatos convocados e desistentes do concurso Nº 001/2019, do cargo de agente de saúde. E também gostaria de saber a quantidade de cargos vagos de agentes de saúde na prefeitura do recife e nas devidas regiões. Agradeço desde já a atenção. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002090034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Vila Sao Jorge Presidente Prudente São Paulo Brasil 2023002090034010010_doc_1 "" "" 209 2023 N° 2023002100060009997 2023-03-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Considerando o advento da Lei 12.527/2011 que garante o acesso das informações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios/ solicita/se:Série histórica das informações das transações imobiliárias na cidade do Recife obtidas pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).Os dados serão usados para fins acadêmicos de pesquisa. A pesquisa analisa o impacto da infraestrutura urbana no custo da terra. Para tanto, são necessárias informações sobre local da transações, área do terreno, área do imóvel, tipo construtivo, padrão de acabamento, tipo de ocupação (residencial/não residencial), tipo de uso do solo, data da transação, valor da transação.Peço que me encaminhem os dados das transações ocorridas entre 2010/2023.Os dados serão utilizados por uma equipe formada por pesquisadores de diferentes universidades no intuito de ampliar a compreensão do uso e ocupação do solo e a influência do custo da terra em cidades brasileiras. Será de minha responsabilidade a curadoria dos dados. Por fim, informo o compromisso de divulgação da fonte dos dados em todos os produtos cartográficos gerados com os dados obtidos, bem como o agradecimento formal pela disponibilização dos dados para o desenvolvimento da pesquisa. Anexo, para fins de compreensão, uma amostra de dados obtidos junto a Prefeitura de Belo Horizonte, ao qual o trabalho já está sendo realizado. 2023002100060009997_doc_1 Prezado (a) segue anexo resposta da área técnica ao seu pedido feito no Portal da transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Varzea Recife Pe Brasil 2023002100060009997_doc_1 "" "" 210 2023 N° 2023002110103000551 2023-03-08T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Venho por meio desta solicitar o levantamento dos dados notificados referente a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes ocorridos no município do Recife durante os anos 2020, 2021e 2022, para fins de estudo ( Projeto de Pesquisa). "" Dados relativos à violência praticada contra crianças e adolescentes, assim como, os registros de ocorrência policial ligados a esses crimes, assim como, qualquer demanda ligada à segurança pública, são fornecidos apenas pela Secretaria de Defesa Social do Estado, tendo em vista não ser da esfera municipal a competência da referida matéria. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 211 2023 N° 2023002120068009990 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em 07/02/2023 enviei pedido de informação solicitando o Plano de contingência de calamidades do Recife. Em 27/02/2023 o pedido foi respondido com o envio do Plano de contingência de calamidades do Recife para o ano de 2022.Tendo em vista que estamos no ano de 2023 e diante da necessidade de que o plano contingências seja feito com antecedência em relação ao período de chuvas, visando minimizar os impactos das chuvas vindouras, solicito o plano de contingências de calamidades do Recife referente ao ano de 2023. "" Prezado,O Plano de Contingência para execução no ano de 2023 encontra/se em fase final de elaboração. Atualmente em revisão e posterior publicação. Por isso, consubstanciado pela Lei n.º 17.866/2013, Art.3º §3º, nesse momento não há como disponibilizá/lo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 212 2023 N° 2023002130006009994 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Quantos imóveis já foram indenizados até o presente momento com base na Lei nº 18.846/2021 que trata do auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas e dá outras providências? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização e qual foi a obra que fundamentou o desalojamento, preservando a identidade dos(as) beneficiarios(as). "" Prezado Senhor,A EMLURB informa que dentre as suas atribuições regimentais, não consta essa atividade.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 213 2023 N° 2023002140050000686 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Quantos imóveis já foram indenizados até o presente momento com base na Lei nº 18.846/2021 que trata do auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas e dá outras providências? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização e qual foi a obra que fundamentou o desalojamento, preservando a identidade dos(as) beneficiarios(as). "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à informação, protocolado sob o nº 2023002140050000686, encontra/se no arquivo (PDF) em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-03-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002140050000686_doc_1 "" "" 214 2023 N° 2023002150060010010 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde.Considerando o perda de servidores ativos no decorrer de 2019 a presente data para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal que analisei em consulta ao Portal da Transparência, considerando a crescente na amplitude econômica de Recife e a validade expirada do último concurso sobre, gostaria de informações:Se há projeção de realização de novo concurso para 2023 ou 2024?Se não há, se há planejamento é tratativas internas sobre o tema.Obrigada. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-03-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Jiquia Recife Pe Brasil 2023002150060010010_doc_1 "" "" 215 2023 N° 2023002160020010130 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Documento p comprovante de imposto de renda "" Prezado (a)Conforme solicitado por e/mail, o presente pedido será encerrado.De toda forma, informações sobre Informe de Rendimentos dos servidores da Prefeitura do Recife devem ser obtidas junto à Secretaria de Planejamento, Gestão de Pessoas e Transformação Digital (SEPLAGTD) ou por meio do Portal do Servidor (https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Professor Rio Doce Olinda Pe Brasil "" "" "" 216 2023 N° 2023002170050009995 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Quantos imóveis foram desapropriados pela PCR de 2013 para cá e quantos estão em processo de desapropriação? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da desapropriação, a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização, se esta foi relativa apenas a benfeitorias ou também a propriedade, e qual foi a obra que fundamentou a desapropriação, preservando a identidade dos(as) particulares. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023002170050009995, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002170050009995_doc_1 "" "" 217 2023 N° 2023002180006009990 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Quantos imóveis foram desapropriados pela PCR de 2013 para cá e quantos estão em processo de desapropriação? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da desapropriação, a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização, se esta foi relativa apenas a benfeitorias ou também a propriedade, e qual foi a obra que fundamentou a desapropriação, preservando a identidade dos(as) particulares. "" Prezado Senhor,A EMLURB informa que dentre as suas atribuições regimentais, não consta tal atividade.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 218 2023 N° 2023002190118009990 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Quantos imóveis foram desapropriados pela PCR de 2013 para cá e quantos estão em processo de desapropriação? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da desapropriação, a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização, se esta foi relativa apenas a benfeitorias ou também a propriedade, e qual foi a obra que fundamentou a desapropriação, preservando a identidade dos(as) particulares. "" Em atenção a Vossa solicitação, vimos pelo presente informar que a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento não realiza desapropriações. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 219 2023 N° 2023002200113009992 2023-03-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Quantos imóveis foram desapropriados pela PCR de 2013 para cá e quantos estão em processo de desapropriação? Favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da desapropriação, a localização (rua e bairro), tamanho (m²), valor pago por cada indenização, se esta foi relativa apenas a benfeitorias ou também a propriedade, e qual foi a obra que fundamentou a desapropriação, preservando a identidade dos(as) particulares. "" Prezado, nesta Secretaria não localizamos nenhum registro de desapropriação no período de 2013 até a presente data. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 220 2023 N° 2023002210003010020 2023-03-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Bom dia. Não localizei o projeto da ciclovia da agamenon magalhães.Solicito o projeto e o processo de licitação para a obra. "" Prezado/a Senhor/a,O processo pode ser visualizado no endereço abaixo:Site da Prefeitura>janela de serviço, aba: acesso rápido>licitações>licitações/portal de compras>licitações>licitações concluídas>órgão demandante (informar: EMLURB). Identificar o processo 0007/2022, licitação 004/2022.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 221 2023 N° 2023002220103000059 2023-03-10T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, prezados!Gostaria de solicitar informações referente ao cargo 'Analista em assistência social e Direitos humanos / Psicólogo' na Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. As informações dizem respeito ao seguinte:1. Número total de cargos efetivos legais para essa categoria.2. Número total de cargos temporários para essa categoria.3. Número total de cargos efetivos vagos e em vacância para essa categoria.4. Informações sobre se é realizado o controle referente a acumulação de cargos incompatíveis com a acumulação legal para essa categoria (ex. Psicólogo na assistência social + Psicólogo na Secretaria de Saúde ou no Estado ou em outra Secretaria), como é realizado esse controle e, se há acúmulos dessa natureza na referida Secretaria no momento.5. Se há esse controle dos acúmulos incompatíveis, quantos profissionais dessa categoria encontram/se nessa situação? Quais medidas são tomadas a partir da identificação?Desde já, agradeço as informações! "" Seguem as respostas as informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Professor Timbi Camaragibe Pe Brasil 2023002220103000059_doc_1 "" "" 222 2023 N° 2023002230029000078 2023-03-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Gostaria de solicitar se possível dados sobre a arborização nas áreas/bairros de Recife, e também sobre áreas que sofrem com o desmatamento em Recife. "" Prezado!Conforme solicitado as informações a arborização arborização nas áreas/bairros de Recife podem ser acessadas pelo ESIG CAJU Disponibiliza diversas informações sobre a arborização urbana do Recife, como identificar a localização exata das mais de 274 mil árvores existentes na cidade e registrar informações do estado fitossanitário das árvores. Esses conhecimentos são fundamentais para planejar ações, já que pré/identificam locais propícios a futuros plantios, como parques, praças, orla, canteiros centrais e calçadas. O nome da plataforma homenageia a árvore símbolo do Recife.LINK: https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=788a2f4876f24929aa2193dde825f1f6Em relação as áreas que sofrem com o desmatamento em Recife, a Secretaria de Meio Ambiente não possui essa informação . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Tamarineira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 223 2023 N° 2023002240107000627 2023-03-11T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados Senhores,Espero que este e/mail os encontre bem.Por gentileza, venho, por meio desta solicitação, questiona/los se o Município de Recife possui algum programa de transação tributária, bem como a legislação que a regulamenta. Além disso, caso positivo, o Município disponibiliza algum dado sobre os números/porcentagem/acordos de transações tributárias aderidas pelos contribuintes junto a Procuradoria deste Município?Obrigada e atenciosamente, Isabela "" Em resposta ao pedido de informação 2023002240107000627, segue.Informo que a Prefeitura da Cidade do Recife lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Esse programa permite aos contribuintes negociarem suas dívidas junto ao Município e obterem descontos de até 100% nos acréscimos legais. Os débitos tributários municipais podem ser parcelados em até 96 prestações.O PPI é uma iniciativa da Prefeitura do Recife para oferecer aos contribuintes a oportunidade de quitar seus débitos com descontos na multa e nos juros, pagando à vista e/ou parcelado.Quanto aos dados sobre os números/porcentagem/acordos de transações tributárias aderidas pelos contribuintes, devem ser requisitadas nos parâmetro do DECRETO Nº 36.508 DE 31 DE MARÇO DE 2023, Para mais informações acesse: recifeemdia.recife.pe.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Estudante Vila Mascote São Paulo Sp Brasil "" "" "" 224 2023 N° 2023002250116009990 2023-03-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá, me chamo Matheus Deschamps, sou do Estado do Rio de Janeiro e gostaria de saber se existe e se é possível de alguma forma obter informações sobre dados pessoais de antigos de funcionários da prefeitura já falecidos.A pessoa em interesse seria o Sr. Alfredo Gomes Deschamps, falecido em 31/12/1936, conforme o documento em anexo na parte 'Falecimentos' do jornal local. De acordo com o mesmo ele era encarregado de vendas das guias da prefeitura. Meu objetivo, como de outros descendentes dele, é o resgate histórico da nossa família e saber informações sobre ele, como nome do seus pais, avós etc. Desde já agradeço a atenção, muito obrigado. 2023002250116009990_doc_1 Prezado,Para ter acesso a esse tipo de informação, deve ser solicitado formalmente à Gerência Geral de Administração de Pessoal, GGAPE, atrav´´es do email ggape@recife.pe.gov.br .Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-03-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Comendador Soares Nova Iguacu Rio De Janeiro Brasil "" "" "" 225 2023 N° 2023002260072000051 2023-03-12T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito a distribuição (frequência) mais recente dos professores do município segundo classe e nível na tabela salarial do magistério "" Boa tarde!Com base no Decreto Municipal 28.527/2015, Art. 13, o pedido em tela não está claro para o entendimento dos técnicos que irão analisar. Desta forma, solicitamos que seja feito um NOVO PEDIDO de informação, com mais detalhamento. Desde já agradecemos à atenção. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-15T00:00:00 Solicito a frequência/enquadramento na tabela salarial do magistério (GOM) vigente dos professores ativos e aposentados da prefeitura do Recife no mês de fevereiro/2023 Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2023-03-20T00:00:00 2023-03-21T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo F Ensino Superior Pesquisador Soledade Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 226 2023 N° 2023002270034009990 2023-03-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE sobre o Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano localizado na Rua Virgínia Heráclio / Ipsep, Recife / PE, 51350/550, gostaria de saber:1/ Apresentação de cronograma da reforma que está sendo realizada, desde de agosto de 2022: em qual fase se encontra? Quantas fases faltam para finalização?2/ Qual o motivo do atraso da finalização da reforma que estava prevista para Dezembro de 2022?3/ Qual a previsão de entrega da unidade reformada?4/ Qual a previsão de saída da equipe de profissionais, do atendimento de usuários e materiais do CAPS David Capistrano da “Casa do CAPS Espaço Livremente” para a unidade reformada ?5/ Qual a previsão da regularização dos atendimentos do CAPS David Capistrano na unidade reformada no endereço acima citado? "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023002270034009990 apresentamos, em anexo, informações das áreas técnicas desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002270034009990_doc_1 "" "" 227 2023 N° 2023002280034000028 2023-03-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantitativo de médicos Ergometristas atuando em regime de contrato "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002280034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Monteiro Recife Pernambuxo Brasil 2023002280034000028_doc_1 "" "" 228 2023 N° 2023002290034000050 2023-03-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se é legalmente possível que as servidoras Marcella de Brito Abath e Gisele Cazarin, que já possuem vínculo de Sanitarista na prefeitura do Recife, podem pedir prorrogação de posse de aprovação em mesmo cargo.Segundo o estatuto do servidor essa profissão não é exclusiva da saúde e não pode haver acúmulo de cargos. Que providências serão tomadas? "" Prezadas´Segue resposta ao pedido de informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-14T00:00:00 Na resposta não foi deixado claro que providências serão tomadas. A administração reconhece que não pode haver acúmulo para o vínculo, porém permitiu que as duas candidatas prorrogassem a posse. Se não é permitido o acúmulo por qual motivo se permite que as candidatas \'segurem\' a vaga do concurso? Prezado (a) solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Lembramos que qualquer outra informação adicional deve ser feita em outro pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAlém disso, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-17T00:00:00 2023-04-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Guabiraba Recife Pernambuco Brasil 2023002290034000050_doc_1 2023002290034000050_doc_2 "" 229 2023 N° 2023002300034000263 2023-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste, solicitar: 1. quantidade de vacâncias de dentistas especialista 20h/estomatologista/ 2. a lista de ceos (centro de especialidades odontologicas) da PCR/ 3. quais ceos (centro de especialidades odontologicas) que atualmente não possuem o profisisonal dentista especialista 20h/estomatologista. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023002300034000263 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023002300034000263_doc_1 "" "" 230 2023 N° 2023002310034000023 2023-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Por gentileza, solicito a seguinte informação: Relação nominal (nome completo) de pessoas que exerçam, com vínculo de contrato por prazo determinado (temporário), os cargos de 'médico veterinário' ou 'analista em saúde / médico veterinário' (20h, 30h ou 40h) na Secretaria de Saúde, especificando a sua lotação. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002310034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Gracas Recife Pe Brasil 2023002310034000023_doc_1 "" "" 231 2023 N° 2023002320103000195 2023-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS venho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa a seguinte informação:/Quantas crianças estão cadastradas no Cadúnico na cidade do Recife? "" Segue em anexo planilha contendo a informação solicitada. Dados obtidos no site:https://cecad.cidadania.gov.br/tab_cad.php SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002320103000195_doc_1 "" "" 232 2023 N° 2023002330020010298 2023-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados da Prefeitura do Recife,Espero que esta mensagem encontre vocês bem. Sou um cidadão de Recife e, como pesquisador, tenho grande interesse em obter informações sobre o programa 'Escola No Grau' que vem sendo implementado em nossa cidade. Entendo que a transparência é fundamental para a efetividade das políticas públicas e, por isso, gostaria de solicitar acesso aos dados referentes a este programa, detalhes tanto sobre o programa quanto as inciativas associadas ao programa, a exemplo do 'Escola Solar no Grau' e outras inciativas paralelas implementadas, associadas ao programa Escola no Grau. Minha pesquisa que busco desenvolver será para analisar os valores investidos nas reformas e os impactos na educação baseado nestes investimentos. Já no programa 'Escola Solar no Grau', irei desenvolver uma pesquisa na redução dos valores das contas de energia com a implantação das placas solares além de outra perspectivas com os benefícios da implantação.Por favor, poderiam me fornecer acesso a tais dados? Acredito que a divulgação de informações claras e precisas sobre os investimentos e resultados deste programa irá contribuir para o fortalecimento da educação e da pesquisa em nossa cidade.Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. "" Bom dia!Segue resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Empregado - setor privado Ipsep Recife Pe Brasil 2023002330020010298_doc_1 "" "" 233 2023 N° 2023002340064009993 2023-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Gostaria de obter o projeto de lei divulgado amplamente que versa sobre a abertura de concurso público na secretária da mulher. "" Prezado(a),Segue em anexo a resposta quanto a solictação de acessão a informação de nº2023002340064009993 SECRETARIA MULHER Respondido 2023-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Servidor público estadual Estancia Recife Pe Brasil 2023002340064009993_doc_1, 2023002340064009993_doc_2 "" "" 234 2023 N° 2023002350034000022 2023-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Necessito de informações sobre o valor do aluguel do imóvel localizado na Rua da Aurora, 1675, bairro de Santo Amaro, assim como a cópia do contrato de locação constando o valor mensal do aluguel e tempo de vigência do contrato de locação do imóvel. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002350034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023002350034000022_doc_1, 2023002350034000022_doc_2 "" "" 235 2023 N° 2023002360006000592 2023-03-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber as seguintes informações sobre o cadastramento de catadoras e catadores de lixo na cidade:1. Existe um cadastro para esses trabalhadores?2. Se sim, onde esse cadastro pode ser feito?3. Quais documentos são necessários para que seja feito esse cadastramento?4. Quais as contrapartidas do ente municipal (benefícios para o trabalho dos catadores) destinadas a quem realiza esse cadastramento? "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que, no âmbito de suas atuações, não há a prática de cadastramento de catadores.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 236 2023 N° 2023002370043009996 2023-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de saber se o prédio localizado na rua Azeredo Coutinho número 130, bairro da Várzea, Recife / PE, popularmente conhecido como 'Casarão da Várzea' onde já foi sede do antigo hospital odontológico Magitot, é tombado pelo IPHAN ou tem alguma medida de proteção.Caso tenha, gostaria de solicitar o número do processo ou obter informações de como posso localizar a documentação pública sobre esse imóvel "" Prezado (a) Senhor (a), quanto a sua solicitação temos a informar, sobre o imóvel conhecido como “Casarão da Várzea o mesmo não é tombado pelo IPHAN. Respondendo ao restante de vosso questionamento, informamos que o imóvel objeto da indagação foi classificado como Imóvel Especial de Preservação / IEP nº. 157, através do Decreto nº. 28.822 de 20 de maio de 2015. No que diz respeito à solicitação de pesquisa de documentos, recomendamos requerer junto à Unidade de Licenciamento de Zonas Especiais, através do e/mail: licenciamentozonasespeciais@recife.pe.gov.br . SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 237 2023 N° 2023002380110000662 2023-03-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá,Estou fazendo um levantamento sobre a arrecadação do estacionamento rotativo referente aos anos de 2020, 2021 e 2022 na capital Recife. Para isso fiz uma busca no portal da transparência, mas não encontrei especificamente estes dados da receita/arrecadação nos anos especificados. Gostaria de saber se estes estão disponíveis para consulta, e qual é a melhor maneira de encontrá/los. Desde já, peço desculpas caso essa informação esteja no portal da transparência e eu não tenha encontrado. Agradeço a atenção, e aguardo retorno! "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-04-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Sobradinho Brasília Distrito Federal Brasil 2023002380110000662_doc_1, 2023002380110000662_doc_2, 2023002380110000662_doc_3, 2023002380110000662_doc_4 "" "" 238 2023 N° 2023002390020000385 2023-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber como se inscreve para as novas vagas para professor "" Boa tarde!A inscrição do concurso para professor da Prefeitura do Recife, pode ser realizada através do site da Secretaria de Educação do Recife. Site: http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 239 2023 N° 2023002400003000063 2023-03-17T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, bom dia!!!A CTTU me direcionou ao Portal da Transparência para solicitar a autorização da realização da minha pesquisa de campo com os motoristas do transporte complementar de Jardim São Paulo como lócus de pesquisa para o meu trabalho de conclusão. O tema ainda não foi definido, pois estamos apenas realizando o projeto. Porém, eu irei falar sobre os fatores do dia a dia no trânsito que levam os motoristas do transporte complementar de Jardim São Paulo a desenvolverem estresse. Não terá nenhum fator que levem ao lado pessoal de cada motorista, mas como um todo. Gostaria de pedir encarecidamente aos prezados para uma possível resposta de maneira ágil, pois o meu projeto leva até 6 meses no Comitê de Ética para ser aprovado e eu possa dar início aos escritos de fato. "" Prezado(a) Senhor(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023002400003000063_doc_1 "" "" 240 2023 N° 2023002410029000254 2023-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicitamos informações/orientações de como proceder para acionar o órgão competente para efetuar a retirada de vespeiros de marimbondos localizados nas instalações da Empresa Unilok. "" Prezado, conforme a IN 141/2006 , Art.8º, a solicitação para a retirada de de vespeiros de marimbondos deve ser direcionada para o Corpos de Bombeiros.Instrução Normativa 141/2006'Art.8º .Fica facultado aos órgãos de segurança pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, o manejo e o controle da fauna sinantrópica nociva, sempre que estas representarem risco iminente para a população.' SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Apipucos Recife Pe Brasil "" "" "" 241 2023 N° 2023002420034010014 2023-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE OLA BOA TARDE,QUERO SABER SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ULTIMO CONCURSO PARA CARGOS DE TECNICO E ENFERMAGEM 30HS DO SESAU 2020.ATE QUE ANO ELE VALE, ATE ANO A PREFETURA PODE NOMEAR OS APROVADOS.GRATA "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002420034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-20T00:00:00 ola boa noite,a minha pergunta e ate quando o concufrso do sesau 2019 vale. no casoa prefeitura pode utilizar esse concurso para nomear aprovados para cobrir necessidades do municipio no ambito da saude ate que ano.2024,2025,2026. Segue resposta enviada pelo setor competente. Lembramos que qualquer outra informação adicional deve ser feita em outro pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-23T00:00:00 2023-04-28T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023002420034010014_doc_1 2023002420034010014_doc_2 "" 242 2023 N° 2023002430064000553 2023-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Solicito os dados referentes ao total de denúncias de violência contra a mulher e feminicídio no Recife e dos atendimentos da Rede de enfrentamento à violência contra mulher no município nos anos de 2021 e 2022, levando em consideração os dados referentes à raça, à idade, à orientação sexual e se as mulheres têm deficiência. "" Prezado(a), segue em anexo as informaçõe solicitadas via Protocolo nº 2023002430064000553.Ademais, ressaltamos que a Sec. de Saúde possui equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência / O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos/Hospital da Mulher bem como Maternidades, em assim sendo, o pedido de acesso a informação fora replicado a Secretaria de Saúde para que sejam fornecidas as respostas sobre o que lhes compete. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Soledade Recife Pe Brasil 2023002430064000553_doc_1 "" "" 243 2023 N° 2023002440062000421 2023-03-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezados, estou pesquisando para o meu TCC em Direito Constitucional dados Município do Recife. Preciso saber qual seria o Déficit Habitacional atual da cidade do Recife e o numero de Imóveis Abandonados, ambos em números exatos ou estimados. Obrigada!! "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos Nota Técnica em resposta a solicitação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Madalena Recife Pe Brasil 2023002440062000421_doc_1 "" "" 244 2023 N° 2023002450003010170 2023-03-19T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde!Venho através deste buscar orientações quanto a notificação de autuação ID027902356 aplicada de forma indevida. Sou moradora do RJ, nunca estive em Recife /PE e a notificação contem dados divergentes do meu veículo. Na notificação consta a placa padrão mercosul e a placa do meu veículo ainda é no padrão antigo. A notificação chegou no último dia p possível recurso, outro fator que impediu/me de tomar as devidas providências. Já contactei o Detran de PE porém sem sucesso. Aguardo orientação para resolver a situação em questão. arquivo ocultado - informações pessoais Prezada Cidadã,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior não informado Jardim Gramacho Duque De Caxias Rj Brasil 2023002450003010170_doc_1 "" "" 245 2023 N° 2023002460034009996 2023-03-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE Abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de janeiro de 2023, no(s) e/mail(s) danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,ouvidoria@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5369926/467704, referente aos fornecimentos abaixo informados:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49798 R$ 11.144,00 2022 04284 04/11/2022 15/12/2022 14/01/202349803 R$ 4.214,00 2022 04286 04/11/2022 06/12/2022 05/01/202349804 R$ 3.398,00 2022 04285 04/11/2022 06/12/2022 05/01/202349816 R$ 38.535,00 2022 04283 04/11/2022 15/12/2022 14/01/202349822 R$ 134.897,00 2022 04282 04/11/2022 30/11/2022 30/12/202249823 R$ 87.532,00 2022 04281 04/11/2022 30/11/2022 30/12/2022Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita/se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P173899""" 2023002460034009996_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023002460034009996 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023002460034009996_doc_2 "" "" 246 2023 N° 2023002470068009996 2023-03-20T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito cópia do Plano Municipal de Redução de Riscos / PMRR do Recife e informações sobre se existe algum processo de revisão do PMRR em andamento. Caso esteja sendo realizada a revisão, solicito informações sobre o cronograma, metodologia, setor técnico e empresa responsável. Caso ainda não esteja sendo realizada a revisão qual a previsão para sua realização? "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-03-30T00:00:00 Considerando a resposta do pedido de informação de que não há previsão para atualização do PMRR, que tem natureza de documento público, e que o Sistema E/ris é o instrumento correlato atualmente adotado pela Prefeitura do Recife, de qual forma a sociedade pode ter acesso ao monitoramento das áreas de risco através do E/ris? Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDe toda forma, a Secretaria de Infraestrutura informou que:' O sistema ERIs é um programa restrito para uso da Defesa Civil para acompanhamento em tempo real para classificação de riscos. Ressaltando ainda que esses pontos de riscos estão inseridos em 677 setores de riscos já delimitados no PMRR. Sendo disponibilizado para os moradores das respectivas áreas acesso para quaisquer esclarecimentos. ”Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2023-04-03T00:00:00 2023-04-10T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023002470068009996_doc_1 "" "" 247 2023 N° 2023002480018009990 2023-03-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES """Para fins de pesquisa gostaríamos de informações sobre os seguintes pontos:1. O ente federativo possuir Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)? Em caso afirmativo:2. Qual o órgão responsável por sua administração?3. Este órgão possui taxa de administração, ou receita própria? 3.1. Caso não possua, há projeto de Lei para sua implantação? 3.2. Qual o percentual e base de cálculo da taxa de administração, se for o caso, e o embasamento legal? 3.3. Qual a média da receita dos últimos 12 meses?4. Este órgão é certificado pelo Programa de Certificação e Modernização da Gestão dos RPPS (Pró/Gestão), se sim, qual o nível? E se possível cópia do certificado.__________________________Servidores:5. Qual o número de servidores ativos e inativos (aposentado e pensionistas) do estado?6. Qual o quantitativo de servidores (efetivos e terceirizados) do órgão do RPPS?7. Qual o cargo responsável pela análise da concessão de benefícios e gestão dos fundos? 7.1. Qual a quantidade de servidores nestes cargos? 7.2. Qual a remuneração inicial, final e a média atual (vencimento + gratificações) destes cargos? Qual o embasamento legal do plano de cargos e carreira?""" "" Boa noite, segue resposta ao pedido de informação.At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Porto Da Madeira Recife Pe Brasil 2023002480018009990_doc_1 "" "" 248 2023 N° 2023002490006000590 2023-03-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber quais são as cooperativas que recebem o material reciclável descartado coletado pelo serviço de coleta seletiva oferecido pela Prefeitura do Recife? "" Prezado/a Senhor/a,As cooperativas que prestam serviço à Emlurb são:Cooperativa “COOPAGRES”Cooperativa de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos Rua Oscar de Melo, 37 – São JoséCooperativa Esperança Viva Rua do Peixoto, 440 – São José Associação “Verde é a Nossa Vida” Rua Alameda das Hortênsias, 178 ImbiribeiraNúcleo de Triagem de “Catadores e Catadoras do Gusmão” Travessa do Gusmão, 178/A – São JoséCooperativa de Beneficiamento de materiais recicláveis dos catadores e catadoras da Torre/ Cooprecicla Torre Rua Eliezer Olímpio de Moura, 100/A – Torre RPA 4Cooperativa de Reciclagem dos Catadores e catadoras do Brejo de Beberibe/ Coop resgatando Vidas.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 249 2023 N° 2023002500072009992 2023-03-20T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO """FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ RECIFEConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5451619/691677, enviado no dia 10 de março de 2023 nos e/mails dti@policiacivil.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO50893 R$ 31.947,00 2022NE000138 13/12/2022 03/01/2023 02/02/2023 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento P176440""" "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido foi indeferido por solicitar informações referentes a Nota Fiscal e de Empenho idênticas às do Pedido nº 2023001570072009998, também formulado por vossa senhoria, que já foi respondido anteriormente. Dessa forma, solicitamos que busque a resposta do presente Pedido com o número de protocolo acima na sessão de pedidos encerrados do Portal da Transparência (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.php).Salientamos também que no início deste Pedido é citado o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, fundo esse que, possivelmente, é vinculado ao estado de Pernambuco. Caso seja, recomendamos buscar as informações solicitadas junto ao Governo de Pernambuco (http://web.transparencia.pe.gov.br/).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 250 2023 N° 2023002510029009991 2023-03-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 1. Solicito informações referente ao decreto nº 34640/21 que instituiu o PROGRAMA ECORECIFE, quais as ações adotadas/desenvolvidas desde a criação até os dias atuais, investimentos, resultados obtidos. Caso tenha relatórios, favor disponibilizar. A finalidade dos dados será para produção acadêmica/científica.2. Gostaria de obter dados de como se dá a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Prefeitura do Recife? quais as práticas adotadas, investimentos, resultados. O guia de praticas foi atualizado? o que consta no site foi de 2012, favor disponibilizar dados da gestão atual. "" Segue em anexo a resposta à solicitação. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-04-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Empregado - setor privado Arruda Recife Pe Brasil 2023002510029009991_doc_1 "" "" 251 2023 N° 2023002520006000103 2023-03-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber sobre a solicitação dos serviços a serem executados, conforme Ofício nº 15.001962/2023/11, entregue na EMLURB / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife, em atenção a Presidente da Emlurb, Marília Dantas. O mesmo foi cobrado através do e/mail uma semana depois sem obter nenhum resultado. Há mais de 10 anos que o canal do Prado não é limpo, tem que cavar e aprofundar retirando uma grande quantidade de areia para que o mesmo possa suportar uma quantidade maior de água, evitando assim que as ruas no entorno alaguem, chegando várias vezes a entrar água nas casas. Por favor, tomem uma providência, nós moradores das ruas próximas não aguentamos mais esse descaso com a população. Aguardo uma resposta. Me pediram para fazer protesto fechando a Abdias de Carvalho nos dois sentidos, mas creio que essa situação seja resolvida civilizadamente, assim espero. "" Prezado/a Senhor/a,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Para obter a resposta da sua solicitação, orientamos entrar em contato pelo telefone 156.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Prado Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 252 2023 N° 2023002530103010255 2023-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria que fossem fornecidas as seguintes informações sobre os benefícios eventuais:1. quais as ações para prevenir e reparar os danos no âmbito das situações de emergências e calamidades públicas socioassistenciais?2. quais os planejamentos orçamentários para prevenir e reparar os danos no âmbito das situações de emergências e calamidades públicas socioassistenciais? "" No âmbito da SDSDHJPD é oferecido o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência. O memso promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Público Alvo: Famílias e Indivíduos: Atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados/ Removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário. A Casa Emergencial do Gusmão está localizada à Travessa do Gusmão, 178 / São José, Fone 3224.5639 , responsável: Maria.solange@recife.pe.gov.br, atende homens, mulheres e crianças vítimas de enchentes e/ou incêndios e outras calamidades.Quanto a questão orçamentária, segue abaixo o endereço eletrônico de acesso ao Planejamento Orçamentário da PCR.http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filho SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-04T00:00:00 O item 2 não foi respondido (o envio do link do início do Portal da Transparência não pode ser considerado resposta). Segue resposta informada pelo órgão competente. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-10T00:00:00 2023-04-17T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" 2023002530103010255_doc_1, 2023002530103010255_doc_2 "" 253 2023 N° 2023002540034010139 2023-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e solicitamos:a. A disponibilização do ato administrativo que anulou os Empenhos n. 02983/2017, 03465/2017 e 05003/2017, bem como a identificação do Ordenador de Despesas que praticou este ato/b. A disponibilização do ato administrativo que anulou os Empenhos n. 2022NE02760000 e 2022NE02907000, bem como a identificação do Ordenador de Despesas que praticou este ato.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 99153/3736). "" Prezados,em atenção ao pedido de informações protocolo n 2023002540034010139, apreserntamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-25T00:00:00 Agradecemos a resposta, contudo a Requerente formalizou em 25/04/2023 pedido de informação para o e/mail berenicet@recife.pe.gov.br e não foi possível o contato com o órgão através dos números (81) 3355/9390, (81) 3355/9356 e (81) 3355/9311. Há grande falta de transparência da Administração em relação ao ponto.Nesse contexto, a Requerente recorre para fins de ser dado ciência da Unidade Gestora, para que providencie a resposta, consoante o art. 5º da Lei nº 12.527/11.Importante também registrar que a negativa de publicidade a atos oficiais pode constituir ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, IV, da Lei nº 8.429/92, motivo pelo qual reiteramos o pedido conforme segue.Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e solicitamos:a. A disponibilização do ato administrativo que anulou os Empenhos n. 02983/2017, 03465/2017 e 05003/2017, bem como a identificação do Ordenador de Despesas que praticou este ato/b. A disponibilização do ato administrativo que anulou os Empenhos n. 2022NE02760000 e 2022NE02907000, bem como a identificação do Ordenador de Despesas que praticou este ato.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 99153/3736). Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-27T00:00:00 2023-10-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M não informado Profissional autônomo Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2023002540034010139_doc_1 2023002540034010139_doc_2, 2023002540034010139_doc_3 "" 254 2023 N° 2023002550115000025 2023-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A requerente é aluna de mestrado no Programa de Pós/graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba e se dedica ao estudo das contratações públicas de soluções inovadoras/inovação, conforme declaração anexa.A requerente está desenvolvendo sua dissertação de mestrado sobre “como os estados e capitais brasileiras implementam a política de inovação através das contratações públicas de inovação” e este município faz parte da sua população de pesquisa.No Brasil, existe uma pluralidade de ferramentas e instrumentos que auxiliam os gestores a refletirem sobre os seus desafios e a construírem seus processos de contratação de soluções inovadoras, ampliando a capacidade de utilização das compras públicas como instrumento da política de inovação e de melhoria na promoção dos serviços públicos.Dentre os diversos instrumentos, podemos citar: Encomenda tecnológica (Art. 20 da Lei de Inovação e nos artigos 27 a 33 do Decreto Federal nº 9.283/2018)/ Pitches, Hackatons e Demodays/ Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI)(Art. 14 do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador)/ Acordo de Parceria e Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Arts. 9º e 9º/A da Lei nº 10.973/2004)/ Diálogo competitivo (Art. 32 da Lei nº 14.133/2021)/ Concurso (Arts. 6º, XXXIX/ e 28 e 30 da Lei nº 14.133/2021)/ Contratações diretas (Art. 75 da Lei nº 14.133/2021)/ Procedimento de manifestação de interesse (Art. 81 da Lei nº 14.133/2021)/ Concorrência (art. 6º, XXXVIII e 28 da Lei nº 14.133/2021)/ Subvenção econômica/ Concessões e PPPs.Portanto, a requerente solicita o envio dos contratos, caso existam, envolvendo contratações públicas de inovação realizadas entre 2019 e 2022.A requente agradece a colaboração, ao passo que reitera o desejo de se obter as informações requeridas com urgência.Termos em que, Pede deferimento. 2023002550115000025_doc_1 Prezada solicitante:Informamos que, de 2019 a 2022, todos os Contratos Públicos de Solução de Inovação (CPSI) advêm do 1º Ciclo de Inovação Aberta e estão disponíveis no Portal de Compras Públicas do município do Recife.O EITA Recife é uma iniciativa da EMPREL, SDECTI e SEPLAGTD, órgãos da PCR, e nesse 1º ciclo foram assinados 6 CPSIs pela EMPREL, todos disponíveis e acessíveis no portal do EITA (http://eita.recife.pe.gov.br/). O tutorial de acesso pode ser consultado no seguinte link: https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/eita/recife/resultados/cpsi/contratos/assinados.Por fim, anexamos imagem com a relação, por número, dos 6 contratos (CPSIs) assinados no dito site do Portal de Compras Públicas.Nossos melhores cumprimentos. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2023-03-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Mangabeira João Pessoa Pb Brasil 2023002550115000025_doc_2 "" "" 255 2023 N° 2023002560034000057 2023-03-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, bom dia! Por gentileza, solicito a quantidade de vagas criadas pela última lei vigente do cargo de Profissional de Educação Física 30horas, assim como, a quantidade de cargos ocupados/ cargos vagos/ vacâncias, quantidade de CTD e desistentes do último concurso da SESAU e se há até a presente data solicitação de Profissionais de Educação Física 30 horas do último concurso da SESAUpara vacâncias, substituições ou vagas não ocupadas, em tramitação. Agradeço. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002560034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Professor Torre Recife Pe Brasil 2023002560034000057_doc_1 "" "" 256 2023 N° 2023002570079000053 2023-03-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Com fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal 14.129/2021/ no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 3.902 do STF/ no art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990 solicito saber quantos guardas municipais sofrerem sanções administrativas até a presente data por:ano, mês, sexo, tipo de sanção Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, os dados devem ser fornecidos no formato de planilha eletrônica, preferencialmente em dados abertos. Arquivos em formato .pdf não são abertos.Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta. "" Em resposta ao Pedido de Informação solicitado pelo Portal de transparência Nº 2023002570079000053. Em relação ao pedido, ora solicitado, estamos entrando em contato para que seja delimitado o período da solicitação, (a título de exemplo: anos 2022 a 2023), e no tocante ao sexo, não existe essa previsão legal. Dessa forma, estamos à disposição para entregar o conteúdo da sua solicitação, conforme o período que será informado. Por este motivo, ficaremos aguardando o seu retorno, e as demais especificações sugeridas quanto ao ano, mês e tipo de sanção, com exceção do sexo, por falta de previsão legal. Desde já, aguardamos seu retorno com as devidas delimitações temporais para facilitar o trabalho da corregedoria. Atenciosamente.// Joelma SouzaChefe do Setor de Planejamento e Segurança99826425933558347 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-04-10T00:00:00 Em relação a alegação da resposta ao pedido de LAI, enfatizo que o pedido pode ser respondido com dados de 2019 até a presente data de 2023. Prezado solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Informamos que, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'Assim, qualquer informação deve ser solicitada em um outro protocolo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-04-11T00:00:00 2023-04-13T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Abernessia Campos Do Jordão/Sp Sp Brasil "" 2023002570079000053_doc_1, 2023002570079000053_doc_2 "" 257 2023 N° 2023002580050010430 2023-03-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá. Gostaria de saber se existe algum projeto de contenção de encosta em Água Fria, entre a Aníbal Benévolo e a rua Júlio José de Souza? A barreira, que tem por volta de 30m, de risco nível 3, fica entre o Córrego da Padaria e o Alto do Deodato, próximo da divisa com a Linha da Tiro. Recentemente, alguns profissionais passaram pela região fazendo estudos topográficos. Caso exista algum projeto para esta encosta, qual seria o prazo para início da execução? 2023002580050010430_doc_1 Prezado(a) Senhor(a)A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023002580050010430, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pe Brasil 2023002580050010430_doc_2 "" "" 258 2023 N° 2023002590034000024 2023-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Conforme a resposta ao pedido de acesso à informação nº 2023001480034000050, de 21 de março de 2023, existem na 6 (seis) enfermeiros 30h diaristas atuando na SESAU com Contrato por Tempo Determinado (CTD). Solicito o motivo que acarretou o contrato de cada profissional, juntamente com a data provável de finalização do contrato. Além disso, saber se serão chamados os aprovados no concurso da saúde de 2019 para ocupar as vacâncias desses atuais contratados. 2023002590034000024_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002590034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Centro Esperança Paraíba Brasil 2023002590034000024_doc_1 "" "" 259 2023 N° 2023002600034000262 2023-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Dentre os Enfermeiros 30h Plantonistas atuando na SESAU 46 (quarenta e seis) são oriundos de Contrato por Tempo Determinado (CTD). Destes 46 enfermeiros, quantos são dos contratos COVID (vacinação e testagem)? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002600034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2023002600034000262_doc_1 "" "" 260 2023 N° 2023002610103000197 2023-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS A solicitação se refere aos trâmites para instalação do Centro POP da Zona Sul do Recife. / Inicialmente, a Prefeitura havia informado que um imóvel localizado na Rua Sargento Waldir Correia, nº 247, no bairro de Boa Viagem (Setúbal), havia sido alugado para este fim. Necessito saber se este endereço se mantém, se mudou, ou se há novos endereços alugados para o fim e, sim, qual./ Moradores da região protestaram contra a instalação do Centro POP Zona Sul, há sete meses. Ainda está acontecendo algum debate/tratativa entre a PCR e eles? De que forma?/ Já se sabe quando o Centro POP da Zona Sul vai ser inaugurado e quantas pessoas serão atendidas nele? "" Ainda estamos verificando a viabilidade de abertura do equipamento. No momento apenas a equipe de servidores responsáveis por trabalhos externos estão utilizando o imóvel como ponto de apoio, e com certeza absoluta, não estão ocasionando nenhum transtorno ou perturbação à paz dos moradores do local. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 261 2023 N° 2023002620034000020 2023-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio desse solicitar as razões para manutenção dos seguintes contratos por tempo determinado, juntamente com a data provável de finalização dos contratos e se há real necessidade de manter os referidos contratos sendo sabido a existência de uma lista de aprovados do último concurso da saúde (2019), todos aptos para assumir as vagas:Janaína Maria Silva Vieira CTD desde 11/2014 (quase 10 anos de contrato)– Lessa de Andrade – enfermeira diarista 30hMaria Auxiliadora Gonçalves Barros Pessoa – CLT desde 05/2021 – Lessa de Andrade /enfermeira diarista 30hFabiana Elida Barbosa Ferreira – CLT desde 10/2022 – Lessa de Andrade – enfermeira 40h "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002620034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Centro Esperança Paraíba Brasil 2023002620034000020_doc_1 "" "" 262 2023 N° 2023002630043009996 2023-03-24T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Prezados, sou a Maria Luiza, aluna de gestão pública no instituto federal de São Paulo e gostaria de saber como consigo ter acesso aos balanços de gestão anteriores , precisamente gostaria de saber se consigo o do período de 1994 a 1998 para estudo acadêmico. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar o tipo de balanço que necessita.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação com maior detalhamento.Em tempo, informamos que não é necessário que o requerente se identifique na descrição da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Jardim Sao Paulo São Paulo Sp Brasil "" "" "" 263 2023 N° 2023002640034000261 2023-03-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Contracheque 131710 "" Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.O documento que deseja que deseja deve ser obtida por meio do Portal do Servidor: https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidorQualquer dificuldade para acessar o Portal do Servidor é preciso entrar em contato com o serviço EMPREL ATENDE, por telefone 3355/7156 ou por e/mail: emprelatende@recife.pe.gov.brCom a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'(http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf)Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Rosarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 264 2023 N° 2023002650034000056 2023-03-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar informações referentes ao cargo de ANALISTA DE SAÚDE / PSICÓLOGO DIARISTA 30H.1. Quantidade de Cargos/2. Deste total de cargos, quantos estão ocupados por servidores efetivos e quantos estão ocupados por contratos temporários/3. Quantidade de 'extra' ofertado no último semestre/4. Número de vacâncias/5. Quantidade de cargos ocupados por O.S/6. Número de Cargos vagos/7. Total de cobertura da rede8. Previsão de nomeação pela lista de concurso público vigente.Agradeço retorno. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002650034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023002650034000056_doc_1 "" "" 265 2023 N° 2023002660006000125 2023-03-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber porque a avenida General San Martin, não foi contemplada até agora no programa de requalificação de ruas e calçadas, em vista ser um avenida de grande fluxo, importante e que tem suas calçadas e ruas totalmente degradadas. Necessita urgente de um olhar mais próximo desta prefeitura e dia seus órgãos. Obrigado. "" Prezado/a Senhor/a,Não há disponibilidade financeira para atender a via.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado San Martin Recife Pe Brasil "" "" "" 266 2023 N° 2023002670103009996 2023-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Gostaria de solicitar as seguintes informações: 1) Quantos restaurantes populares estão em funcionamento? 2) Em quais bairros? 3)Quantas refeições são servidas por dias e por mês em cada uma das unidades (quantidade total e quantidade discriminada de desjejuns, almoços e jantares servidos diariamente e mensalmente) 4) Qual o preço cobrado do usuário? 5) Quanto custa efetivamente cada refeição à Prefeitura do Rio de Janeiro? 6) Qual o gasto mensal e anual da Prefeitura para manter os Restaurantes Populares em funcionamento? 7) Quantas empresas prestam serviços para o funcionamento de cada restaurante? É a mesma empresa para todos os restaurantes? 8) Os restaurantes funcionam em prédios da prefeitura ou alugados? 9) Quantos funcionários trabalham em cada restaurante? 10) Cada restaurante popular possui cozinha própria ou há uma cozinha central que distribui os alimentos para os restaurantes? Desde já agradeço. "" Seguem as respostas aos questionamentos solicitados. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Jardim Renascenca São Luís Ma Brasil 2023002670103009996_doc_1 "" "" 267 2023 N° 2023002680034010371 2023-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber qual o endereço e telefone de hospital ou unidade de saúde do município que trata de doenças tropicais. Obrigado "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002680034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Sao Jose Mansidão Ba Brasil 2023002680034010371_doc_1 "" "" 268 2023 N° 2023002690020000058 2023-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, bom dia!Estagiei como auxiliar de educação especial nos anos de 2011 e 2013 num escola municipal do Recife, no período em que fazia o curso de normal médio. Hoje sou graduanda de Pedagogia e quero saber se há possibilidade de voltar a estagiar pela prefeitura. "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.'Informamos que seguimos as orientações legais (Lei nº11.788), conforme descrito no Cap. IV / Art. 11 (A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência). Sendo assim, o tempo máximo de estágio é de 24 (vinte e quatro) meses em cada empresa concedente, desde que o estudante tenha vínculo (matrícula e frequência) com a Instituição de Ensino, isso independente de função ou formação.'Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Estudante Santo Aleixo Jaboatao Do Guararapes Pernambuco Brasil "" "" "" 269 2023 N° 2023002700113010402 2023-03-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Inicialmente, o custo anunciado para a Ponte Areias/Imbiribeira era de R$ 100 milhões. Contudo, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura à imprensa, a licitação foi suspensa para passar por ajustes. Agora, o custo da ponte passou a ser de R$ 105.936.990,93. Gostaria de saber, por gentileza, quais ajustes foram feitos no projeto e o que causou o aumento de 5 milhões no custo da ponte. Ainda, imagens atualizadas da planta do projeto, assim como a descrição com os detalhes do que está previsto para ser executado. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 20230027000113010402, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2023002700113010402_doc_1 "" "" 270 2023 N° 2023002710043009998 2023-03-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA Prezados, gostaria de ter acesso aos balanços de gestão da secretaria de cultura do periodo de 1994 a 1998 para estudo acadêmico. "" Segue, em anexo, resposta a solicitação de informação nº 2023002710043009998. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-03-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Jardim Sao Paulo São Paulo São Paulo Brasil 2023002710043009998_doc_1 "" "" 271 2023 N° 2023002720003000032 2023-03-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, boa noite.Gostaria de solicitar cópia do convenio entre a CTTU e a Guarda Municipal do Recife com todos os aditivos atualizados "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Benfica Fortaleza Ce Brasil 2023002720003000032_doc_1, 2023002720003000032_doc_2 "" "" 272 2023 N° 2023002730113010439 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações acerca do calçamento das ruas Paranavaí, Nova Cruz, Diamantino, Piassabussu, Sepetiba, Antonina, Parati, Rio Largo e da Avenida Porto Seguro, todas elas localizadas no bairro da Cohab (UR 2 Ibura). Preciso de informações como a empresa responsável pela obra, o valor investido e os prazos para conclusão.Caso as informações não sejam de responsabilidade desta secretaria, gostaria de saber qual é a certa. Desde já agradeço! "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que apenas as Ruas Piassabussu e Sepetiba constam da relação de vias que foram licitadas para elaboração de projetos de pavimentação e drenagem. Adianta, ainda, que não significa que serão executadas imediatamente após a confecção do projeto, pois vai depender de disponibilidade orçamentária para tal fim. As demais ruas não constam da programação desta Emlurb.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Profissional liberal Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 273 2023 N° 2023002740034010379 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Eu, Lucas Francisco com fundamento no artigo 5º (XX/ XIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), bem como na Lei Complementar nº 11/2009, vem re querer cópia, cm até 20 dias corridos (artigo, paragrafo da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. LISTA DE TODOS OS SERVIDORES E CONTRATADOS LOTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE dos seguintes centros de assistência básica:José Dustan / Av. Maurício de Nassau (IPUTINGA) Joaquim Cavalcanti / Av. do Forte (TORRÕES) Olinto de Oliveira / Rua São francisco de Paula (CAXANGÁ) Do período de JANEIRO até a data vigente/ data de hoje. Com os seguintes dados específicos: Nome, b) matricula, tipo regime se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc), d) cargo, e) local e as sunções,salário base, f)salário gratificação.Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma xls, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da li 19:527/2011, enviados para o meu endereço eletrônico: Lucasfrancisco1106@gmail.coma espera do deferimentoLucas Francisco F. S. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002740034010379, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Madalena Recife Pe Brasil 2023002740034010379_doc_1 "" "" 274 2023 N° 2023002750060010019 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Tendo em vista que o último concurso público para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal foi realizado em 2014, existe algum estudo ou planejamento para que uma nova seleção para o cargo seja realizada? Além disso, também gostaria de saber:1 / qual foi o quantitativo de candidatos nomeados neste concurso?2 / qual o quantitativo atual de cargos vagos de Auditor?3 / qual a lei atualizada que rege o plano de cargos e salário do Auditor? "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-04-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Jardim Sabara São Paulo Sp Brasil 2023002750060010019_doc_1 "" "" 275 2023 N° 2023002760072009999 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópias integrais dos processos e das respectivas conclusões acerca dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR citados nas portarias números 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022, que tiveram seus prazos prorrogados por 180 dias. Se não existe conclusão, por qual motivo? Solicito justificativa. "" Prezado, bom dia!Seguem anexos respondendo o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023002760072009999_doc_1, 2023002760072009999_doc_2, 2023002760072009999_doc_3, 2023002760072009999_doc_4 "" "" 276 2023 N° 2023002770034010010 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito esclarecimento referente ao concurso 001/2019 e 001/2020 da prefeitura do Recife, para o cargo téc. de enfermagem SAMU 30h plantonista, quero saber quantas foram chamadas e qual o prazo para chamar mais candidatos, qual a posição de chamada. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002770034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Sapucaia Cabo Pe Brasil 2023002770034010010_doc_1 "" "" 277 2023 N° 2023002780034000020 2023-03-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a quantidade de vagas existentes de técnicos de enfermagem diarista 30 horas. Estatutários, contratos e vacâncias. Aguardo resposta "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002780034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Vasco Da Gama Recife Pernambuco Brasil 2023002780034000020_doc_1 "" "" 278 2023 N° 2023002790034010014 2023-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE EM ÚLTIMA RESPOSTA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE NÚMERO 2023001480034000050, FOI INFORMADO QUE EXISTEM 09 ENFERMEIROS DIARISTAS 'DESISTENTES'. RESTOU A SEGUINTE DÚVIDA:ESSES DESISTENTES SÃO OS QUE FORAM CONVOCADOS E NÃO ASSUMIRAM, CONFERE? NESSE CASO, FORAM EXCLUÍDOS DESSE QUANTITATIVO DE '09 DESISTENTES', OS 2 ÚLTIMOS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO, QUAIS SEJAM: Celia Cristina De Lima ( 3 PCD / PUBLICADA NO DO DE 16/03/2023) E 103/ Andreza Do Carmo De Albuquerque Pôrto Meira ( A QUAL NÃO FOI PUBLICADO, AINDA, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA).Outro questionamento é saber se foi subistituída a vacância por óbito de : 1/ ÉRIKA CLEA SANTOS DE AZEVEDO – MAT:65.471/4 (US 310 – CAPS) / +// NOVEMBRO/2021, pois não encontramos tal substituição. 2023002790034010014_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023002790034010014 apresentamos, em anexo, reposta da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023002790034010014_doc_2 "" "" 279 2023 N° 2023002800043000167 2023-03-29T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Gostaria de saber as seguintes informações sobre o pagamentos dos artistas do ciclo natalino:1. Quantos artistas foram contratados para apresentações do ciclo natalino?2. que seja apresentada a lista de artistas contratados para o ciclo natalino.3. qual valor total destinado ao pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo natalino?4. quantos e quais artistas já foram pagos?5. quantos e quais artistas estão pendentes de pagamento?6. qual o cronograma de pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo natalino? "" Segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação n. 2023002800043000167. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002800043000167_doc_1 "" "" 280 2023 N° 2023002810043010097 2023-03-29T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Gostaria de saber as seguintes informações sobre o pagamentos dos artistas do ciclo do carnaval:1. Quantos artistas foram contratados para apresentações do ciclo do carnaval?2. que seja apresentada a lista de artistas contratados para o ciclo do carnaval.3. qual valor total destinado ao pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo do carnaval?4. quantos e quais artistas já foram pagos?5. quantos e quais artistas estão pendentes de recebimento de pagamento?6. qual o cronograma de pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo do carnaval? "" Segue em anexo a resposta ao Pedido de Informação n. 2023002810043010097. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002810043010097_doc_1 "" "" 281 2023 N° 2023002820050009993 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito cópia da tabela, manual e/ou documentos afins, utilizados como base pra calcular o custo das desapropriações realizadas pelo Poder Público Municipal de imóveis privados ou daqueles localizados em áreas públicas, em que se indeniza apenas o valor correspondente as benfeitorias. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023002820050009993, encontra/se nos arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002820050009993_doc_1, 2023002820050009993_doc_2, 2023002820050009993_doc_3 "" "" 282 2023 N° 2023002830050000047 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá, gostaria de solicitar os projetos do Processo Licitatório Nº 031/2022, Concorrência Nº 012/2022 CPL/URB Recife, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCOSTAS, NA CIDADE DO RECIFE/PE – LOTE 03. "" Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023002830050000047, tendo em vista que os projetos constantes do Processo Licitatório nº 031/2022 – Concorrência nº 012/2022 CPL/URB RECIFE, mesmo compactados, superam os 25MB disponibilizados no Portal da Transparência para anexar arquivos, informamos que os mesmos se encontram gravados numa mídia, à disposição do interessado, na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Av. Oliveira Lima, 867 – Boa Vista, de segunda a sexta/feira, das 8h às 16h.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Janga Paulista Pernambuco Brasil "" "" "" 283 2023 N° 2023002840050009998 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de sabe quantas desapropriaões foram realizadas pelo Poder Público Municipal de 07 de outubro de 2021 até a presente data e quais critérios para definição do valor da indenização foram utilizados. Por qual razão não foi aplicada a Lei nº 18.846/2021 na definição do valor da indenização, conforme resposta ao pedido de informação nº 2023002170050009995. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023002840050009998, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002840050009998_doc_1 "" "" 284 2023 N° 2023002850115000040 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informações sobre o cronograma previsto no processo de concessão dos parques urbanos iniciado através de consulta publica em novembro de 2022, indicando as próximas etapas que deverão acontecer e suas respectivas datas. Solicito também cópia das propostas recebidas pela prefeitura do Recife em todas as fases do processo de consulta publica, incluindo as contribuições enviadas para o endereço eletrônico no período de 07 de novembro de 2022 até o dia 09 de dezembro de 2022, as contribuições apresentadas na audiencia pública realizada no dia 29/11/2022, e as recebidas no período do ROAD SHOW. "" Prezados,Segue resposta em anexoAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023002850115000040_doc_1 "" "" 285 2023 N° 2023002860034009991 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio desta pedir a solicitação de informações da rede de cuidado a pessoa com deficiência da cidade do Recife para um estudo que pretende mapear todos os serviços que compõem a rede nos três níveis de atenção a saúde. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002860034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023002860034009991_doc_1 "" "" 286 2023 N° 2023002870103000053 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber as seguintes informações sobre os cargos da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas:1. Esta secretaria tem quantos cargos?2. Quantos estão atualmente ocupados?3. Quantos cargos estão vagos?4. Quais cargos estão vagos?5. Existe previsão de contratação de profissionais para atuarem nos cargos atualmente vagos? "" Seguem as respostas aos questionamentos feitos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002870103000053_doc_1 "" "" 287 2023 N° 2023002880034010374 2023-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações:Quantas unidades de saúde tem em Recife, suas descrições, ou seja, quantas são: USB, USF, Policlínicas etc.?Quantas dessas unidades e quais são que realizam tratamento para o tabagismo?Em que coordenação está inserido o Programa de tratamento para o tabagismo, como é realizado a articulação para a implantação do tratamento do tabagismo nas unidades de saúde do Recife? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002880034010374, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Centro Camaragibe Pe Brasil 2023002880034010374_doc_1 "" "" 288 2023 N° 2023002890034010010 2023-03-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a conclusão da Solicitação: 26/05/2022Descrição da Solicitação:2022003250034000053, cuja resposta era' encontra/se em fase de estudo da Secretaria Executiva de Atenção Básica / SEAB e da Secretaria Executiva de Regulação, Média e Alta Complexidade – SERMAC, em 22 de junho de 2022. Solicito o quadro de pessoal referente às nutricionista que foi solicitado pelas unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade do município de Recife, com detalhamento local/ numero de profissionais, carga horária( 30/40) e quadro total solicitado, conforme a demanda atual de dimensionamento "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023002890034010010 apresentamos, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Iputinga Recife Pe Brasil 2023002890034010010_doc_1 "" "" 289 2023 N° 2023002900072000664 2023-04-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Por que pararam de alimentar os dados abertos de mortes no trânsito em fevereiro de 2022?http://dados.recife.pe.gov.br/pt_BR/dataset/acidentes/de/transito/com/e/sem/vitimas/resource/971e0228/fa9c/4a42/b360/c842b29d2f56 "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023002900072000664_doc_1 "" "" 290 2023 N° 2023002910118009992 2023-04-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho através deste solicitar a relação de propriedades imobiliárias que pertencem ao Estado localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista. Tendo como objetivo, com a disponibilização dessas informações, dar continuidade a pesquisa sobre Mercado Imobiliário no Centro Histórico do Recife, sob a coordenação da professora Norma Lacerda, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/UFPE). "" Prezada Senhora, temos a informar que este pedido é de competência do Estado, portanto endereçar a presente demanda para o Portal da Transparência de Pernambuco http://web.transparencia.pe.gov.br/ SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 291 2023 N° 2023002920118000283 2023-04-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de solicitar a relação de imóveis que estão atualmente locados e são propriedades imobiliárias que pertencem ao município do Recife localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista. Tendo como objetivo, com a disponibilização dessas informações, dar continuidade a pesquisa sobre Mercado Imobiliário no Centro Histórico do Recife, sob a coordenação da professora Norma Lacerda, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/UFPE). "" Prezados,Segue resposta em anexo. Cabe salientar que não há centralização no aluguel dos imóveis, sendo cada secretaria responsável pelas suas demandas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023002920118000283_doc_1 "" "" 292 2023 N° 2023002930029009991 2023-04-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Venho, respeitosamente através deste instrumento com fundamento na LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, que Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data requerer o que se segue:Necessito de um levantamento ambiental das denuncias de crimes de maus/tratos aos animais dentro da competência territorial metropolitana, especificamente de 2019 até a data vigente, com a finalidade de promover a pesquisa de conclusão de curso no campo do Direito.Pede, deferimento.Paulista 02, de abril de 2023. "" A resposta ao pedido segue em arquivo anexo.Atenciosamente.Autoridade de MonitoramentoSecretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-04-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Maranguape Ii Paulista Pe Brasil 2023002930029009991_doc_1, 2023002930029009991_doc_2 "" "" 293 2023 N° 2023002940020000026 2023-04-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber como faço para ter acesso a Prestação de Contas de uma Escola Municipal, a Escola Municipal Cristiano Cordeiro, pois venho sofrendo ameaças por parte da Gestora desta Escola, que alega que tenho que devolver o dinheiro da Verba do PDDE. Mais o prazo da Prestação de Contas já foi encerrado e pesquisei no site de Prestação de contas de vcs e ela já havia prestado contas, estando adimplente, confome foto em anexo.Gostaria de saber como proceder diante desta situação, pois além disso tudo, acho que ela quer me extorquir, pois já foi devolvido o dinheiro e a mesma quer que eu devolva a verba e fica agindo como se nada tivesse acontecido, afirmando ser a Prefeitura do Recife, a Responsável do Setor (Shirley Moura e Reneide) que estão a pressionando.E venho sofrendo diversos transtornos psicológicos por conta dessa situação, gostaria que vcs me orientassem como proceder diante deste caso, pois não aguento mais sofrer ameaças e cobranças de um pagamento indevido, pois foi constatado com o FNDE que a mesma já prestou contas e ADIMPLENTE perante o órgão. "" Boa tarde!Segue anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Escola Municipal Cristiano Cordeiro.Sem mais para o momento, estamos à disposição para maiores informações caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pé Brasil 2023002940020000026_doc_1 "" "" 294 2023 N° 2023002950103000195 2023-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o Centro Especializado de Atendimento da População em Situação de Rua (Centro POP) a ser aberto no bairro de Boa Viagem, gostaria de saber:1. o que falta para a abertura do Centro POP?2. qual a data prevista para a abertura do Centro POP? "" Seguem anexo resposta aos questionamentos apresentados na presente demanda. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002950103000195_doc_1 "" "" 295 2023 N° 2023002960103000192 2023-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE venho por meio desta, para fins de pesquisa solicitar as seguintes informações:/ Quantas pessoas foram atendidas pelos CAPS AD na cidade do Recife nos anos de 2020, 2021 e 2022?/Qual o perfil socioeconômico das pessoas que acessaram os serviços dos CAPS AD entre os anos 2020/2022? / Quantas pessoas cada CAPS AD atende? /Todos os CAPS AD do município dispõe de um número completo de profissionais indicado pela Secretária de Saúde?/Quais profissionais integram as equipes multi por CAPS AD? "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023002960103000192 apresentamos, em anexo, as informações da área t´écnica desta Secretaria.Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023002960103000192_doc_1 "" "" 296 2023 N° 2023002970034000025 2023-04-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE saber a quantidade de profissionais nutricionistas em atividade e cargos em vacancia "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023002970034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-04-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior não informado Agua Fria Recife Pe Brasil 2023002970034000025_doc_1 "" "" 297 2023 N° 2023002980050009993 2023-04-04T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA, CNPJ nº 45.241.817/0001/90, com base lei de acesso à informação, vem expor o que se segue, na forma do requerimento e documentos anexos.Pede deferimento.Rafael Asfora de MedeirosOAB/PE 23.145 "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por não ter ficado claro, já que veio incompleto, sem os anexos informados na descrição da solicitação.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação, especificando a informação que necessita.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 298 2023 N° 2023002990116010010 2023-04-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho através deste, solicitar informação acerca do acompanhamento das chamadas de enfermeiros 30h diaristas aprovados no concurso Sesau edital 001/ 2019.Em resposta ao pedido de acesso à informação sob número 2023001480034000050 (anexo) de 21 de Março de 2023, existem 09 desistências e 03 aposentadorias em processo de tramitação e não entendemos a morosidade para algumas substituições, já que existem desistências de candidatos chamados desde 12/02/2022 que até a presente data ainda não foram substituídas. Em audiência pública da apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 realizada em 03/04/2023, a Secretária de Saúde Luciana Albuquerque informou que substituições por desistência e aposentadorias são rápidas já que o processo é menos burocrático. Algumas substituições por desistência e por aposentadoria , de fato, foram rápidas, porém existem outras desistência mais antigas que ainda não foram substituídas, a saber:39 Deyse Queiroz Nogueira( chamada em 12/02/2022), 42 Karolinny Costa Gonçalves( chamada em 12/02/2022), 45 Mayanna Danielly Lira Carlos( chamada em 12/02/2022), 52 Ivanise Brito Da Silva( chamada em 12/02/2022) ,76 Andellyhose Clébia Lima Dos Santos( chamada em 09/04/2022), 90 Juliana Mayara Da Silva Leite, 92 Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães( chamada em 23/07/2022), 103 Andreza Do Carmo De Albuquerque Pôrto Meira (pediu exoneração em 28/02/2023 e publicada no DO em 01/04/23/ recente), 106 Daniel de Carvalho(( chamada em 14/02/2023/ recente).As 3 aposentadorias que encontram/se em tramitação, só tenho nome de uma delas (ZILVANZITA BEZERRA BRITO, publicada no DO de 01/12/2022 (PORTARIA Nº 640 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022) . 2023002990116010010_doc_1 Prezados,Segue resposta ao pedido, em anexo. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023002990116010010_doc_2 "" "" 299 2023 N° 2023003000034000553 2023-04-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito os dados referentes ao total de denúncias de violência contra a mulher e feminicídio no Recife e dos atendimentos da Rede de enfrentamento à violência contra mulher no município nos anos de 2021 e 2022, levando em consideração os dados referentes à raça, à idade, à orientação sexual e se as mulheres têm deficiência. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2023003000034000553 apresenttamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Soledade Recife Pe Brasil 2023003000034000553_doc_1 "" "" 300 2023 N° 2023003010115000020 2023-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Queria saber quanto o locatário pagou para assediar o evento no Geraldão no dia 09/04/2023. Me enviar os documentos referente ao termos e valores pago para esse evento no dia 09/04/2023 "" Ao Portal da TransparênciaPrezados(as),Em atenção ao Pedido de Informação / Protocolo: 2023003010115000020, no qual solicita informação quanto ao valor da Locação do Geraldão para o evento do dia 09/04/2023, vimos a informar que foi firmado um Termo de Cessão Oneroso com a empresa Associação dos Publicadores da Palavra Divina, para a permissão de uso nos dias 08 e 09/04/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Atenciosamente,Ana Carolina BastosGerência Jurídica / SESP SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Profissional autônomo Iputinga Recife Pen Brasil 2023003010115000020_doc_1 "" "" 301 2023 N° 2023003020115009997 2023-04-05T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO """Prezado Município de Recife/Pernambuco,A encomenda tecnológica (ETEC) é um instrumento de estímulo à inovação dentro do rol de compras públicas de inovação pelo lado da demanda, tendo sido instituída pela Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia, e Inovação) e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018, e prevista, ainda, como dispensa de licitação, tanto pela Lei 8.666/1993, como pela Lei 14.133/2021.Diante do exposto, gostaria de solicitar as seguintes informações via Lei de Acesso à Informação:a) A partir de 2018, a administração municipal, direta ou indireta, realizou ou tem realizado alguma encomenda tecnológica?b) Se sim para o item “a)”, qual é o número total de encomendas tecnológicas municipais desde 2018?/c) Se sim para o item “a)”, poderiam providenciar, brevemente, sobre cada encomenda tecnológica municipal apurada: i. O número e ano da contratação/ ii. O(s) órgão(s) municipal(ais) contratante(s)/ iii. A(s) entidade(s) participante(s) do procedimento de contratação e/ou contratada(s)/ iv. O objeto da contratação/ v. A fase atual da encomenda tecnológica?d) Se sim para o item “a)”, poderiam fornecer ou, ao menos, indicar como obter os documentos referentes à contratação de encomendas tecnológicas do Município? """ "" Prezado solicitante, bom dia! Segue, anexa, resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. De forma complementar, a equipe da Controladoria/Geral do Município (CGM) consultou alguns setores da Prefeitura do Recife na tentativa de verificar se existem contratos com base no seu questionamento e não foram encontrados registros ou quaisquer indícios de contratações feitos especificamente na Lei de Inovação em outras unidades. Atenciosamente, Divisão de TransparênciaControladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Jardim Vila Mariana São Paulo São Paulo Brasil 2023003020115009997_doc_1 "" "" 302 2023 N° 2023003030060000052 2023-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de solicitar informações sobre o salário dos professores. O salário base e a gratificação dos professores. Professor I e professor II. "" Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da SEDUC.Vale salientar que, essa tabela se refere ainda ao ano de 2022, já que não temos a nova tabela de 2023 com os ajustes.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Ponte Dos Carvalhos Cabo De Santo Agostinho Pe Brasil 2023003030060000052_doc_1 "" "" 303 2023 N° 2023003040062009992 2023-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Solicito, por gentileza, informações sobre todos os conjuntos habitacionais já construídos no Recife / seja pelo município, estado ou governo federal.Peço que venham em uma planilha de Excel que contenha, em cada coluna, o nome do habitacional, com o respectivo endereço, data da assinatura do serviço da obra, data de início das obras e a data de entrega dos apartamentos aos moradores de cada conjunto.Ainda, na mesma tabela, nas demais colunas, a quantidade de apartamentos entregues, o ente governamental responsável pela construção dele, o investimento total empenhado para a construção dele e detalhes sobre de onde veio tal investimento (se do município, estado ou governo federal).Por fim, solicito uma lista dos habitacionais ainda em construção na cidade, com as mesmas informações respectivas pedidas anteriormente (data de assinatura de serviço e de início das obras, previsão de entrega, quantidade de apartamentos, ente responsável, investimento total e o financiador da obra). "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, resposta à solicitação de informação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-04-20T00:00:00 A negativa ao pedido de acesso à informação enviada pela Prefeitura do Recife não está prevista na Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527).Para que a resposta seja considerada tecnicamente correta, o art. 5º da LAI exige que a administração forneça a informação \'mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão\'.Isso não acontece com um simples direcionamento ao Portal da Transparência, sem qualquer explicação, no mínimo, sobre como encontrar os dados que solicitei e que já estão sob a guarda municipal.Solicito, novamente, que a partir deste recurso as informações solicitadas sejam enviadas. Prezada solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Lembramos que qualquer outra informação adicional deve ser solicitada em outro pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-05-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023003040062009992_doc_1 2023003040062009992_doc_2, 2023003040062009992_doc_3 "" 304 2023 N° 2023003050070010438 2023-04-05T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito, por gentileza, imagens do projeto da requalificação da orla de Boa Viagem, no Recife, especificamente da praça Porto Terra Nova, dos banheiros e das novas esplanadas.Gostaria de saber quais mudanças serão feitas na orla, se os quiosques poderão vender outros tipos de produtos além dos que são comercializados hoje e a previsão de início e de fim de cada etapa.Ainda, o valor total empenhado na obra e a origem dele (se foi do município, estado ou governo federal). "" Informamos que o pedido referente ao projeto e mudanças realizadas na Requalificação da orla de Boa Viagem, no Recife, este encontra / se em fase de elaboração e entrega dos produtos.Quanto aos banheiros públicos e especificamente da praça Porto Terra Nova, a licitação encontra/se em fase de assinatura do contrato. Contudo os projetos podem ser verificados no Portal de compras do Munícipio:http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/ConsLicitacoesAndamentoDetalhe.php#.Os quiosques somente são autorizados a comercialização de produtos previstos no Decreto Municipal nº 33.858 de 03 de agosto de 2020A previsão de início e de fim de cada etapa, poderá ser observado no cronograma previsto no edital. Quantos ao funcionamento dos quiosques da orla todas as tratativas são de competência da Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento.Quanto aos valores, referentes a cada obra, bem como sua origem, poderão ser observados no Portal da Transparência, conforme Súmula do CGAI nº 02/2016 e o artigo 3º da LAI (LEI Nº 17. 866 /2013), link abaixo: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/portalCompras/apresentacao.phpAtenciosamente, GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-04-14T00:00:00 Por gentileza, peço que ensinem o caminho para buscar as informações sobre os projetos dos banheiros públicos e a Praça Porto Terra Nova, em Boa Viagem, e sobre os valores referentes a cada obra, ou que enviem as informações solicitadas diretamente através deste pedido. Prezado (a) solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Lembramos que qualquer outra informação adicional deve ser solicitada em outro pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-04-17T00:00:00 2023-04-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" 2023003050070010438_doc_1 "" 305 2023 N° 2023003060060000402 2023-04-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Pedido de acesso à informação sobre arrecadação tributária por CNAE/ comércio varejista de produtos farmacêuticos / de 2020 até 2023, cujo teor segue anexo. 2023003060060000402_doc_1 Prezado (a) Segue resposta da área técnica a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Outra Bigorrilho Curitiba Pr Brasil 2023003060060000402_doc_2 "" "" 306 2023 N° 2023003070034000252 2023-04-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito dados históricos de casos confirmados e suspeitos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o desenvolvimento da minha referida tese de Doutorado. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações 2023003070034000252 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação não informado Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil 2023003070034000252_doc_1 "" "" 307 2023 N° 2023003080003000061 2023-04-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber se é permitido o trânsito de veículos de passeio na faixa azul, exclusiva para Ônibus e táxis aos feriados, pois na placa indicativa no trânsito somente menciona a proibição de segunda a sexta/feira e nada fala sobre feriados. "" Prezada Cidadã,Segue resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-04-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Estudante Pina Recife Pernambuco Brasil 2023003080003000061_doc_1 "" "" 308 2023 N° 2023003090003010170 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Resido no estado de SP e no dia 28/01/2021 consta uma multa do meu carro, por avançar sinal vermelho. Nunca estive no Recife e muito menos nessa data e com o meu veículo. Como faço para resolver esse problema? "" Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Membro de ONG nacional Barra Funda Sp Sp Brasil "" "" "" 309 2023 N° 2023003100029009994 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados/as, bom dia.Sou estudante de doutorado da UFRPE e para construção da fundamentação teórica e metodológica da minha pesquisa, necessito das seguintes informações listadas abaixo, as quais não consegui encontrar na página da prefeitura:Em conformidade com o Decreto n° 53.979 de 10 de novembro de 2022, em que regulamenta a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que trata de feiras orgânicas e/ou agroecológica no Estado de Pernambuco:/ Qual o órgão ou setor municipal responsável por acompanhar as feiras orgânicas e/ou agroecológicas da cidade do Recife?/ Quantas e quais são as feiras orgânicas e/ou agroecológicas são cadastradas e estão funcionamento na cidade do Recife?Agradeço pela atenção e informações. "" Prezado,Este pedido será encerrado tendo em vista que é de competência outra entidade e não da unidade requerida pelo solicitante.Diante disso, orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2023004330063009993, direcionado à CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 310 2023 N° 2023003110020000380 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito levantamento das escolas da rede pública estadual localizadas no município do Recife, divididas por Região Político/Administrativa (RPA). "" Bom dia!Com relação ao pedido em tela, informamos que tal solicitação é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-04-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 311 2023 N° 2023003120113009996 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de saber qual o grau de risco de desastres, definidos pela Defesa Civil, para as seguintes localidades (todas no bairro de Coqueiral):1. Rua Caucaia (próxima à Rua Maria Tereza)2. Rua Goiabeiras (próxima à Rua Maria Tereza)3. Rua Suzano4. Rua Helvécia5. Rua Alto do Piquiri6. Rua Frei Gonzaga7. Rua Normandia8. Rua Alto Bela Vista9. e Rua Maria Tereza "" Prezado, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-05-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023003120113009996_doc_1 "" "" 312 2023 N° 2023003130034000268 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a quantidade de vacâncias (pedidos de exoneração, aposentadoria, óbito) desistências de vagas do último concurso SESAU e CTD de Médicos Cardiologistas Ergometria /20h "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003130034000268 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Monteiro Recife Pernambuco Brasil 2023003130034000268_doc_1 "" "" 313 2023 N° 2023003140103009998 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de todos os emails funcionais dos servidores que possuem o cargo: Auxiliar Desenvolvimento Infantil "" Não temos em nossa estrutura o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Outrossim, mesmo que o tivessemos, estariamos impossibilitados de fornecer o solicitado, tendo em vista que os e/mails dos funcionários da PCR são compostos do nome e sobrenome dos mesmos, o que se enquadra no art. 5º, I, da Lei de Proteção de Dados, como sendo 'dados pessoais' / “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” / e sendo assim, protegido de divulgação. A proteção dos dados pessoais refere/se ao direito de manter a privacidade sobre as próprias informações, consubstanciadas nos dados de caráter pessoal que lhes digam respeito. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Aguas Claras Brasilia Df Brasil "" "" "" 314 2023 N° 2023003150050000689 2023-04-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Eu gostaria de saber se a Rua Queluz, CEP 50790/300 é Calçada e tem Saneamento Básico? "" Prezado (a) solicitante, equivocadamente seu pedido foi encerrado. Solicito que seja feita novo pedido e direcionado a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Peço desculpas pelo transtorno causado. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-04-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 315 2023 N° 2023003160050000716 2023-04-10T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Eu gostaria de uma cópia em PDF do Projeto mais recente para o Canal Guarulhos em Jardim São Paulo "" Prezado(a) Senhor(a)A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023003160050000716, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-04-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2023003160050000716_doc_1 "" "" 316 2023 N° 2023003170034000054 2023-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber No município existem quantas equipes saúde da família e equipes de saúde bucal? Quantos cargos para Dentista40h estão ocupados? Quantos estão vagos? Dos que estão ocupados todos estão lotados nas equipes de saúde bucal? Em caso negativo, favor apontar a lotação daqueles que não estão nas equipes de saúde bucal "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Procolo n 2023003170034000054 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Madalena Recife Pe Brasil 2023003170034000054_doc_1 "" "" 317 2023 N° 2023003180113000399 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL O Decreto no. 36529 de 10 de abril de 2023, declara utilidade pública para fins de desapropriação total imóveis da Avenida 17 de Agosto, Poço e Avenida Doutor Seixas Poço e publicação em rede social da Prefeitura sobre o Parque Jardim do Poço que anuncia parque em um terreno com cerca de 12 mil m2, no bairro do Poço da Panela, às margens da Av. Dezessete de Agosto. Seguem os seguintes questionamentos / qual o valor de desapropriação de cada imóvel?/ qual o valor total da desapropriação de conjuntos de imóveis / nessa área há uma multa que precisa ser paga pela prefeitura por permitir a derrubada do antigo hospital. Foi pago? / qual o projeto do parque? / está contemplado na área geração de renda para trabalhadores que moram na área de interesse social do bairro?/ qual o impacto ambiental da obra do parque? / qual o procedimento participação popular no planejamento da obra? "" Prezados,Segue resposta aos pedidos de informação, dos que são de competência da SEPLAGTD..Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Poco Recife Pernambuco Brasil 2023003180113000399_doc_1 "" "" 318 2023 N° 2023003190029009990 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE vimos através do presente solicitar informação sobre o Plano de Manejo da UC Parque Natural Municipal dos Manguezais / Josué de Castro. observamos que no link da secretaria de meio ambiente do municipio de Recife encontramos copias em PDF dos Planos de Manejo das demais UC elaborados na ultima gestão municipal. mas não encontramos informações sobre o PM do Parque dos Manguezais. "" Prezado, o Plano de Manejo do Parque dos Manguezais Josué de Castro não está disponível, pois ainda está em construção. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" Outra Outra Rio Doce Olinda Pe Brasil "" "" "" 319 2023 N° 2023003200070009991 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL oi, boa tarde. gostaria do decreto e o laudo de avaliaçao da desapropriação do terreno da avenida 17 de agosto nº. 2000, onde será construído o jardim do poço, anunciado hoje. "" Prezados, O decreto solicitado é o Nº 36.529 de 10 de Abril de 2023 e pode ser acessado através do site https://leismunicipais.com.br/legislacao/municipal/2880/leis/de/recife.Quanto ao laudo, gostaríamos de informar que o mesmo consta no processo de Desapropriação, nº0041747/87.22023.8.17.2001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Como foi judicializado, o acesso a esta informação se dará através do mencionado órgão.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 320 2023 N° 2023003210118010088 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO De acordo com o primeiro termo aditivo ao termo de compromisso nº 01/2013 que trata das mitigações ao Projeto Novo Recife, o prazo da maioria dos projetos só começará a correr 90 dias expedição dos alvarás de construção dos 05 empreendimentos. Dessa forma gostaria de saber quantos empreendimentos do Projeto Novo Recife já tem alvarás de construção expedidos e quantos já possuem o alvará solicitados? Como a regra anteriormente citada se aplica em conjunto a regra constante no parágrafo único da cláusula terceira do termo de compromisso nº 01/2013, que diz que a concessão do alvará de habite/se para cada empreendimento ocorrerá após a comprovação das medidas mitigadoras destinadas ao respectivo lote? Já houve a solicitação ou concessão de algum alvará de habite/se para o empreendimento? As medidas mitigadoras do LT 01 Q A já estão em fase de elaboração e execução? "" Em atenção a Vossa solicitação, referente à quantos empreendimentos do Projeto Novo Recife já tem alvarás de construção, informamos que os 06 (seis) obtiveram alvará de construção. Quanto à existência de solicitação de Habite/se, informamos que não houve solicitação, uma vez que as ações mitigadoras estão fase de execução, ou seja, ainda não foram concluídas. Das ações mitigadoras do LT 01 Q A encontram/se em fase de elaboração e execução. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 321 2023 N° 2023003220006000134 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito, por gentileza, informações sobre todos os parques e praças do Recife.Peço que venham em uma planilha de Excel que contenha, em cada coluna, o nome do Parque ou da Praça, com o respectivo endereço (rua e bairro são suficientes) e a data de inauguração.Na mesma tabela, nas demais colunas, informações sobre o investimento total empenhado à época para sua elaboração e detalhes sobre de onde veio tal investimento (se do município, estado ou governo federal), e uma sinalização das praças e parques que são adotadas por empresas e quais são elas. Ainda, saber quanto a Prefeitura gastou nos últimos três anos em cada parque ou praça, seja com ações de zeladoria ou novos equipamentos.Por fim, informações sobre quais praças e parques estão sendo projetadas ou estão em construção no Recife atualmente. "" Prezado/a Senhor/a,Encaminhamos/lhe, em anexo, planilhas contendo os dados disponíveis nesta EMLURB.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-04-27T00:00:00 Peço, por gentileza, que as áreas das praças no Ibura e no Cohab venham separadas, por se tratarem de bairros distintos, para uma melhor contabilição de área verde por bairro. Prezada solicitante,Nos mesmos moldes do solicitado no Pedido inicial, seguem as informações agora em formato de planilha para serem trabalhadas como necessitar.Informações adicionais devem ser solicitadas em um NOVO pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-02T00:00:00 2023-05-08T00:00:00 "" Grata pelas planilhas, mas não houve resposta para o meu recurso: \'Peço, por gentileza, que as áreas das praças no Ibura e no Cohab venham separadas, por se tratarem de bairros distintos, para uma melhor contabilição de área verde por bairro\'. Não se trata de uma informação adicional, mas um pedido já feito inicialmente / quando solicitada a estratificação dos parques e praças por bairro. 2 2023-05-08T00:00:00 Prezada solicitante,Segue, em uma pasta compactada no formato .zip, a resposta enviada pelo representante da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).Por se tratar de um pedido em segundo recurso, segue também deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação/ CGAI sobre o caso.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-22T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023003220006000134_doc_1, 2023003220006000134_doc_2, 2023003220006000134_doc_3 2023003220006000134_doc_4, 2023003220006000134_doc_5 2023003220006000134_doc_6, 2023003220006000134_doc_7 322 2023 N° 2023003230003000025 2023-04-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Bom dia! Com base na lei de acesso a informação, solicito a gentileza de enviar a documentação que regulamenta o serviço de estacionamento rotativo dessa capital, tais como: leis, decretos, portarias, bem como os demais instrumentos (contratos) que estabelecem as obrigações dos contratados, sejam concessionários ou prestadores de serviço (terceirizados). Informo que essas informações irão subsidiar estudos de estacionamento rotativo ora em curso aqui em Brasília/DF. Desde já, agradeço a atenção. "" Prezada Cidadã,Seguem as informações solicitadas,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Sobradinho Brasília Df Brasil 2023003230003000025_doc_1, 2023003230003000025_doc_2, 2023003230003000025_doc_3, 2023003230003000025_doc_4 "" "" 323 2023 N° 2023003240018009993 2023-04-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados servidores, boa noite.Me chamo Antônio Amorim e eu fui empregado do Município do Recife na década de 1980. Estou sendo assistido em matéria previdenciária acerca de minha aposentadoria, e a advogada indicou que algumas informações do período de 01/1984 a 12/1985 não constam na base de dados do INSS. Assim, solicito, por gentileza, as seguintes informações: (a) extrato de remunerações do período e (b) extrato de recolhimento ao INSS.Muito obrigado desde já e uma boa semana. "" Prezados,O portal não fornece informações pessoais, só as relacionadas ao município, de acordo com a Súmula nº004.2021. Para essa demanda, pode ser enviado um e/mail para declaracoes.certidoes@recife.pe.gov.br.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto,Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Espinheiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 324 2023 N° 2023003250029000078 2023-04-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito o acesso a base digital georreferenciada atualizada (com informação da data de atualização) sobre a cobertura de área verde na cidade do Recife, bem como os polígonos das praças, parques e demais espaços públicos. Da mesma forma solicito justificativa para tal base de dados não estar disponível no Portal de Dados Abertos do Município. "" Prezado, conforme solicitado os dados referentes a cobertura verde estão disponíveis no aplicativo ESIG LAMA pelo link: https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=21b2a2bdcda347dbb6486294b50abe4ce Os dados de parques e praças estão disponíveis no PORTAL CAPIVARA através do link: https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/sites/?fromEdit=true#/capivara/pages/infraestrutura/sustentaveltodas as informações estão nestes aplicativos e podem ser baixados pelo PORTAL CAPIVARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-05-03T00:00:00 Não é possível realizar o downoad dessas referidas bases. Não há possibilidade de download no ESIG LAMA, enquanto no Portal Capivara qualquer tentativa de download incorre em erro. Solicito, assim os arquivos SHP dos polígonos do Plano Diretor, e demais shapefiles de Rios e Canais, SMUPs, Praças e Parques, UCNs e UCPs, IPAVs, Ecopostos e Ecoestações, Malha Cicloviária. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-05-04T00:00:00 2023-06-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Membro de ONG internacional Gracas Recife Pe Br "" 2023003250029000078_doc_1, 2023003250029000078_doc_2, 2023003250029000078_doc_3 "" 325 2023 N° 2023003260064000558 2023-04-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Prezada, Estou desenvolvendo uma pesquisa sobre a rede de enfrentamento a violência contra a mulher no municipio do Recife e gostaria de ter acesso a distribuição da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Vocês poderiam me disponibilizar uma lista dos serviços disponiveis e quantas unidades estão ativas e atuantes no Recife? "" Prezado(a) Cidadã(o),segue resposta ao pedido de informação nº2023003260064000558 SECRETARIA MULHER Respondido 2023-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Loteamento Sao Joao E Sao Paulo São Lourenço Da Mata Pernambuco Brasil 2023003260064000558_doc_1 "" "" 326 2023 N° 2023003270060010300 2023-04-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS ANDAMENTO DO PROCESSO 1528245423 "" Prezado (a) Segue anexo orientações ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-04-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023003270060010300_doc_1 "" "" 327 2023 N° 2023003280118000687 2023-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO essa é minha segunda tentativa neste canal para descobrir: a rua queluz em jardim são paulo conta como calçada e com saneamento básico? (cep50790/300) "" Prezado (a) Senhor (a), em atendimento ao seu pedido de informação: A Rua Queluz é pavimentada. Quanto ao saneamento esta informação é de competência da COMPESA. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-04-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 328 2023 N° 2023003290034010018 2023-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre data de validade do último concurso da secretaria de Saúde da prefeitura do Recife e quantidades de vagas disponíveis para o cargo de técnico de enfermagem 30 h diarista. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003290034010018 apresentamos, em anexo, os esclarecimentos da área técncia desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Caxanga Recife Pe Brasil 2023003290034010018_doc_1 "" "" 329 2023 N° 2023003300115000048 2023-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Acesso aos projetos de licitação referente à Edição nº 192 de 29.12.2022, que trata da Parceria Público/Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa das obras e serviços necessários à construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 40 (quarenta) novas unidades de educação infantil (UEIs) da rede pública municipal de educação do município do recife (PE).O Objetivo do Acesso é para pesquisa acadêmica em Direito Administrativo, sobre a Licitação no município de Recife. "" Prezada, Em atendimento ao pedido de acesso à informação formulado com relação ao projeto de unidades educacionais desenvolvido pela SEPE, informamos que todos os documentos referente ao projeto podem ser obtidos no link https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta/publica/creches . Atenciosamente, Secretaria de Planejamento e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 330 2023 N° 2023003310115000045 2023-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Acesso aos estudos de viabilidade econômica tributária em licitações de Parceria Público/Privada já concluídas, na modalidade concessão administrativa das obras e serviços necessários à construção, gestão, operação, conservação e manutenção de novas unidades de educação infantil na rede pública municipal de educação do município do recife (PE).O Objetivo do Acesso é para estudo em Direito Administrativo, sobre Licitações no município do Recife. "" Prezada, Em atendimento ao pedido de acesso à informação formulado com relação ao projeto de unidades educacionais desenvolvido pela SEPE, informamos que todos os documentos referente ao projeto podem ser obtidos no link https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta/publica/creches . Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Outra Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 331 2023 N° 2023003320006000122 2023-04-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Quais vias já foram contempladas com a ação de recapeamento asfáltico em 2023 e quais serão contempladas ainda este ano? "" Prezado/a Senhor/a,Segue informações solicitadas.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023003320006000122_doc_1 "" "" 332 2023 N° 2023003330072000051 2023-04-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Com fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal 14.129/2021/ no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 3.902 do STF/ no art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990 solicito saber quantos guardas municipais sofrerem sanções administrativas em 2018 por:mês, sexo, tipo de sanção Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, os dados devem ser fornecidos no formato de planilha eletrônica, preferencialmente em dados abertos. Arquivos em formato .pdf não são abertos.Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta. "" Em resposta ao pedido nº 2023003330072000051 segue planilha em anexo. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Pesquisador Abernessia Campos Do Jordão Sp Brasil 2023003330072000051_doc_1 "" "" 333 2023 N° 2023003340006010130 2023-04-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desta solicitar informações sobre as despesas realizadas no Programa de Coleta Seletiva da cidade do Recife nos últimos quatro anos (2019 /2022). Gostaria de obter informações sobre os valores investidos no programa, bem como as formas de investimento dos recursos. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo fornecimento dessas informações, que serão de grande valia para o estudo e a análise do programa de coleta seletiva na cidade do Recife. "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que não é possível quantificar as despesas com coleta seletiva, tendo em vista que integra os valores globais do contrato de coleta de resíduos da cidade. Informa, ainda, deverá ser revista planilha de despesas, com a intuito de apartar tais valores, doravante.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Mangabeira Recife Pe Brasil "" "" "" 334 2023 N° 2023003350006000590 2023-04-14T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desta solicitar informações sobre a quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados pela coleta seletiva (em toneladas) nos anos de 2018 a 2021.Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo fornecimento dessas informações, que serão de grande valia para o estudo e a análise do programa de coleta seletiva na cidade do Recife. "" Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexos, planilhas contendo as informações solicitadas.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado não informado Mangabeira Recife Pe Brasil 2023003350006000590_doc_1, 2023003350006000590_doc_2 "" "" 335 2023 N° 2023003360034000050 2023-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar informações sobre os funcionários que ocupam o cargo de encarregado de higienização e limpeza no Hospital da Mulher. Em particular, gostaria de saber quantos funcionários efetivos, comissionados e o ano de contratação, além de qual foi o processo seletivo utilizado para a contratação desses funcionários. "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003360034000050 apresentamos, em aneco, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 336 2023 N° 2023003370034009992 2023-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE / Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Solicita/se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO49064 R$ 9.378,00 2022 03330 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249069 R$ 116.201,00 2022 03327 03/10/2022 27/10/2022 26/11/202249076 R$ 6.302,00 2022 03329 03/10/2022 28/10/2022 27/11/202249078 R$ 37.782,00 2022 03328 03/10/2022 31/10/2022 30/11/202249094 R$ 120.999,00 2022 03340 04/10/2022 20/10/2022 19/11/2022 Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P161161""" 2023003370034009992_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003370034009992 segue, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023003370034009992_doc_2, 2023003370034009992_doc_3, 2023003370034009992_doc_4, 2023003370034009992_doc_5, 2023003370034009992_doc_6 "" "" 337 2023 N° 2023003380034000267 2023-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Olá, gostaria de saber a quantidade de pacientes aguardando por cirurgia de catarata no município e qual é o tempo médio para agendamento de uma consulta com oftalmologista. """ "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003380034000267 apresentamos, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Cidade Moncoes São Paulo Sp Brasil 2023003380034000267_doc_1 "" "" 338 2023 N° 2023003390116000055 2023-04-18T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA FICAR MAIS FACIL DAAS SOLICITAÇÃO. "" Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido por não conter questionamento. Orientamos que abra um novo pedido de acesso à informação detalhando exatamente o que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2023-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Servidor público municipal Caixa Dagua Olinda Pe Brasil "" "" "" 339 2023 N° 2023003400072009991 2023-04-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 18 de abril de 2023. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO1583 R$ 3.480,00 PE 01/2022 EMPENHO 2022.00110 21/11/2022 21/12/2022 20/01/2023Futura Climatização e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001/93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047/040. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191209 2023003400072009991_doc_1 Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, resposta a solicitação de informação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023003400072009991_doc_2 "" "" 340 2023 N° 2023003410020000028 2023-04-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Solicitamos as seguintes informações e documentos relacionados às contratações de SERVIÇOS DE INTERNET* firmadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC):(*Considerando todos os objetos relacionados à: pontos de internet fixa/ pacotes de dados/ fornecimento de chip/ internet patrocinada/cobrança reversa)1) Quanto ao Contrato nº 1401.1.24/2020, firmado com a TIM S/A, para “fornecimento de pacote de serviços de dados de voz, para tráfego limitado, incluindo a assinatura de provedor de acesso à internet, com garantia de taxa de transmissão instantânea mínima de 40% da velocidade máxima especificada pela Anatel para 4G, com franquia de 20gbps e licença de software MDM / gerenciador de dispositivo móvel”, para atender às necessidades da Secretaria de Educação:1.1) Os serviços são voltados apenas ao órgão central (a secretaria em si) ou também às unidades escolares?1.2) A que se refere a descrição de quantidade no valor de 3.500?1.3) Quem e quantos são os beneficiários, por tipo?2) Quanto ao contrato nº 1401.1.047/202, firmado com a TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, para prestação de “serviços de comunicação de dados e acesso à internet, de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação”:2.1) Os serviços são voltados apenas ao órgão central (a secretaria em si) ou também às unidades escolares? 2.2) A que se refere a descrição no valor de 500?2.3) Quem e quantos são os beneficiários, por tipo?3) A relação dos demais contratos vigentes que atendem a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e as unidades de ensino da rede municipal entre janeiro de 2020 a março de 2023, tenham sido firmados antes ou durante o período indicado:3.1) a íntegra de todos os documentos/3.2) a relação e íntegra dos aditivos associados aos contratos, se houver/3.3) a modalidade de contratação de cada contrato, bem como a base legal associada. "" Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023003410020000028_doc_1 "" "" 341 2023 N° 2023003420020000025 2023-04-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Solicitamos as seguintes informações relacionadas às contratações para “prestação de serviços técnicos especializados para o provimento de internet móvel no modelo de internet patrocinada / cobrança reversa / a fim de garantir, de forma complementar, acesso aos estudantes e professores da rede municipal de ensino”, devidamente identificadas a seguir:1) Quanto ao Contrato nº 1401.1.018/2021 com a TIM S/A, a descrição de quantidade no valor de 239.259.600 refere/se ao número de estudantes e professores beneficiados? 1.1) Se não, informar a que esse número se refere/ 1.2) Sendo a resposta anterior positiva ou negativa, quantos estudantes e professores, separadamente, foram beneficiados pelo serviço?1.3) Qual a porcentagem de beneficiários em relação à totalidade de estudantes e professores da rede municipal de ensino?2) Quanto ao Contrato nº 1401.1020/2021 com a TELEFONICA BRASIL S/A, a descrição no valor de 126.438.000, refere/se ao número de estudantes e professores beneficiados? 2.1) Se não, informar a que esse número se refere/ 2.2) Sendo a resposta anterior positiva ou negativa, quantos estudantes e professores, separadamente, foram beneficiados pelo serviço?2.3) Qual a porcentagem de beneficiários em relação à totalidade de estudantes e professores da rede municipal de ensino?3) Quanto ao Contrato nº 1401.1019/2021 com a OI MOVEL S.A., a descrição no valor de 320.958.000 refere/se ao número de estudantes e professores beneficiados? 3.1) Se não, informar a que esse número se refere/ 3.2) Sendo a resposta anterior positiva ou negativa, quantos estudantes e professores, separadamente, foram beneficiados pelo serviço?3.3) Qual a porcentagem de beneficiários em relação à totalidade de estudantes e professores da rede municipal de ensino? "" Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023003420020000025_doc_1 "" "" 342 2023 N° 2023003430020000022 2023-04-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Solicitamos as seguintes informações relacionadas às contratações para “prestação de serviços técnicos especializados para o provimento de internet móvel no modelo de internet patrocinada / cobrança reversa / a fim de garantir, de forma complementar, acesso aos estudantes e professores da rede municipal de ensino”, devidamente identificadas a seguir:4) Quanto ao Contrato nº 1401.1.017/2021 com a CLARO S.A., a descrição no valor de 268.437.600 refere/se ao número de estudantes e professores beneficiados? 4.1) Se não, informar a que esse número se refere/ 4.2) Sendo a resposta anterior positiva ou negativa, quantos estudantes e professores, separadamente, foram beneficiados pelo serviço?4.3) Qual a porcentagem de beneficiários em relação à totalidade de estudantes e professores da rede municipal de ensino?5) De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência de Recife , todos os contratos citados acima foram firmados por meio do processo de licitação (nº 012/2021) na modalidade credenciamento (nº 002/2021), com vigência de agosto de 2021 a julho de 2022. Quanto às leis que embasam a contratação e são mencionadas na íntegra dos contratos disponibilizados, constam:/ Lei Federal n° 8.666/1993/ Lei municipal n° 17.765/2012/ Lei n° 11.947/20215.1) Quanto a Lei n° 11.947/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, os contratos mencionam o artigo 14, § 1º como base legal:5.1.1) qual a relação deste normativo com a contratação de serviço de internet patrocinada? "" Boa noite!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023003430020000022_doc_1 "" "" 343 2023 N° 2023003440003000068 2023-04-18T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber a quantidade de veículos / motoristas por aplicativo (Uber, 99 e afins) operantes na Cidade do Recife. "" Prezado Cidadão,Segue o anexo com a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Sao Jose Recife Pernambuco Brasil 2023003440003000068_doc_1 "" "" 344 2023 N° 2023003450118009995 2023-04-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito cópia integral do Termo de Compromissão de Ações Mitigadoras nº 01/2013 celebrado entre o Município do Recife e o Novo Recife Empreendimentos LTDA. e de todos os seus seus aditivos, incluindo informações especificas sobre as mitigações relativas aos lotes LT 01 Q B/ LT 01 Q C/ LT 01 Q C1/ LT 01 Q D/ LT 01 Q E. "" Em atenção a Vossa solicitação, segue, em anexo, cópia do Termo de Compromisso de Ações Mitigadoras nº 01/2013 e o seu Primeiro Aditivo, referente às Ações Mitigadoras Vinculadas ao Lt 01 Q A.Informamos, ainda, que não existem aditivos para os demais lotes. O aditivo foi específico para o lote 01, Q A (lt 01 Q A), com as ações mitigadoras/ cuja obra está em execução. Para os demais lotes, permanece o cronograma do TC. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023003450118009995_doc_1, 2023003450118009995_doc_2 "" "" 345 2023 N° 2023003460006000098 2023-04-19T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Peço por gentileza que revejam iluminação da praça da Várzea e Rua frutuoso Gomes "" Prezado solicitante,Seu protocolo foi indeferido por não se tratar de um pedido de acesso à informação. Para solicitação de serviços, o canal adequado é o telefone 156.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2023-04-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 346 2023 N° 2023003470050009990 2023-04-19T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE na forma do documento anexo 2023003470050009990_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023003470050009990, segue através do Ofício nº 353/2023 / GAJ/URB, datado de 30 de junho de 2023, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da URB RECIFE, constante do arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-07-05T00:00:00 """em resposta ao item a) do pedido de acesso a informação, informou/se que não haveria termos acordo ou pagamento judicial ou extrajudicial da desapropriação objeto do DM 22.017/2006. Todavia, não foram fornecidos TODA DOCUMENTAÇÃO referente à desapropriação de imóveis objeto do pedido de acesso à informação. Requer, portanto, em razão da ausência de acordo ou pagamento, copia de TODA DOCUMENTAÇÃO que tratou da desapropriação parcial dos seguintes imóveis, compreendidos pelos lotes de terrenos:1. Avenida Herculano Bandeira, 840, bairro do Pina, prédio edificado no terreno resultante do remembramento dos lotes 5 e 6 da quadra VII do Loteamento de Humberto D’Andrade Oliveira com matrícula nº 14.647, inscrita no 1º Cartório de Registro imóveis de Recife/2. Rua Manoel de Brito, 203, bairro do Pina, prédio edificado nos lotes 3 e 4 da quadra VII do Loteamento Jardim Encanta Moça, com matrícula nº 43.333, inscrita no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife/3. Rua Manoel de Brito, 311, bairro do Pina, prédio edificado no lote 2 da quadra VII do Loteamento Jardim Encanta Moça, matrícula Nº 43.334, inscrita no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife/4. Avenida República Árabe Unida, bairro do Pina, edificado no lote 13 da quadra VII do Loteamento Jardim Encanta Moça, matrícula N 43.335, inscrita no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife/5. Avenida República Árabe Unida, bairro do Pina, edificado no lote 01 da quadra VII do Loteamento Jardim Encanta Moça, matrícula N 43.336, inscrita no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife/ """ Prezado (a) solicitante,Em seu Pedido de Acesso à Informação original não constava a solicitação de documentação referente ao processo de desapropriação de imóveis em tela. Dessa forma, é necessário um NOVO Pedido de Acesso à Informação para que seja analisada a sua nova demanda, visto que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto e a sua justificativa estão disponíveis no Portal da Transparência no seguinte link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDe antemão, orientamos que seja mais específico em sua nova solicitação, delimitando melhor a documentação do processo de desapropriação que necessita, pois, de acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-07-05T00:00:00 2023-07-10T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023003470050009990_doc_2 "" "" 347 2023 N° 2023003480034009996 2023-04-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho requerer informações atuais a respeito da prevalência da população tabagista em Recife.Variáveis: Idade, sexo, escolaridade, Distrito de maior prevalência O pedido se fundamenta em uma pesquisa de campo atribuído ao Mestrado em Direitos Humanos. "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003480034009996 segue, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Centro Camaragibe Pe Brasil 2023003480034009996_doc_1 "" "" 348 2023 N° 2023003490034010371 2023-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito as seguintes informações sobre a APS do município de Recife : 1. Quantas ESF novas estão programadas para ampliação da cobertura no ano de 2023? 2. Quantas Unidades da Saúde da Família estão sendo reformadas e quantas serão construídas em 2023? 3. Qual percentual de cobertura da APS em Recife? 4. Quantas Enfermeiras de 40h/ USF estao atuando atualmente em regime de CLT e quantas são estatutárias? 5. Qual a previsão do quantitativo de Enfermeiras USF do concurso ocorrido em 2020 a serem concvocadas? aguardo retorno. Grata "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023003490034010371 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023003490034010371_doc_1 "" "" 349 2023 N° 2023003500118000289 2023-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito, por gentileza, informações sobre todas as autuações de fiscalização emitidas desde 2008 pelo Recife contra:/ LAERCIO GUERRA DE MELO JUNIOR, UNIBRA (CNPJ 07.397.220/0001/40)/ IBGM (16.568.574/0001/09), DCA ENERGIA LTDA (46.882.632/0001/27)/ INSTITUTO DE MKT LTDA (10.962.664/0001/95)/ RADIER CENTRO EDUCACIONAL LIMITADA (11.007.853/0001/71)/ DCA VEICULOS LTDA (47.063.716/0001/00)/ P4F EVENTOS (26.052.681/0001/25)/ DCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (30.567.213/0001/60)/ UB ABRIGO DE ANIMAIS (39.973.598/0001/30)/ RETRO F.C. BRASIL (27.171.523/0001/57)/ DCA INCORPORADORA SPE LTDA (40.182.030/0001/80).Peço que não enviem, simplesmente, o link para o Portal de Licenciamento, pois preciso de detalhes sobre essas autuações além das que estão disponíveis. Solicito que seja informado, separadamente, por cada empresa/pessoa física e endereço respectivo do imóvel/terreno autuado:/ O motivo detalhado do que levou à autuação// Quantidade de multas para cada empresa/pessoa física e valores empregados em cada uma delas// Quantidade de processos judiciais gerados a partir da autuação, status atual e o número de cada um deles. "" Prezada Senhora,Em resposta ao Protocolo 2023003500118000289, segue, em anexo, as planilhas com informações com números de processos, datas de autuações, endereços, empresas autuadas, situações, valores e infrações. Esclarecemos que onde consta no campo situação – Inicial Emissão Al / Alvará de Localização/ Aguardando Recurso Vol. – Voluntário, de parte de sua solicitação. Em tempo, informamos que não foram encontradas autuações de fiscalização para LAERCIO GUERRA DE MELO JUNIOR, DCA VEICULOS LTDA (47.063.716/0001/00)/ P4F EVENTOS (26.052.681/0001/25)/ DCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (30.567.213/0001/60)/ RETRO F.C. BRASIL (27.171.523/0001/57)/ DCA INCORPORADORA SPE LTDA (40.182.030/0001/80). Para UNIBRA (CNPJ 07.397.220/0001/40) pesquisar no site / https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/consulta/licenciamento/e/fiscalizacaoQuanto à solicitação do 'motivo detalhado do que levou à autuação', informamos que ele e outros dados podem ser vistos pelo Portal de Licenciamento Unificado, no link abaixo. Basta preencher as opções de consulta Endereço, CPF, CNPJ ou Número Processo. https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/consulta/licenciamento/e/fiscalizacao SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023003500118000289_doc_1, 2023003500118000289_doc_2 "" "" 350 2023 N° 2023003510043000055 2023-04-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber as seguintes informações sobre a Orquestra Sinfônica do Recife:1/ Quantos músicos há atualmente na OSR?2/ Quantos são concursados e para quais cargos?3/ Quantos são contratados via seleção simplificada e para quais cargos?4/ Há previsão de chamada de mais profissionais aprovados na seleção simplificada realizada em 2022? Se sim, para quais cargos e qual a data para essa chamada?5/ Quantas pessoas estão atualmente contratadas para as funções administrativas? E para quais cargos?6/ Existe previsão de contratação de profissionais para a administração da Orquestra? Se sim, para quais cargos e qual a previsão de chamada?' "" Segue em anexo a resposta ao pedido de informação nº 2023003510043000055. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-05-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra 410 Recife Pernambuco Brasil 2023003510043000055_doc_1 "" "" 351 2023 N° 2023003520043009998 2023-04-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber se há licitação aberta para compra de instrumentos musicais para a Orquestra Sinfônica do Recife. Caso haja, em que fase está a licitação e qual o prazo de finalização da mesma e entrega dos instrumentos para a Orquestra? "" Segue em anexo a resposta ao pedido de informação nº 2023003520043009998. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra 410 Recife Pernambuco Brasil 2023003520043009998_doc_1 "" "" 352 2023 N° 2023003530115010510 2023-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Solicitamos se possível de uma equipe em nossa obra para entrega de panfletos e vacinação contra gripe e conscientização doenças sexualmente transmissíveis no dia 28/04/2023 (Sexta / Feira) 15:00h. "" Prezado solicitante, informamos que o tema em questão foge ao âmbito de atividades da SDECTI, não possuindo esta secretaria competência para tal deliberação. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2023-04-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Bosque Da Tamarineira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 353 2023 N° 2023003540034010517 2023-04-21T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE reflexo social do covid em 2022 "" Prezada solicitante,Seu protocolo foi indeferido por não conter pergunta clara. Lembramos que pedidos genéricos não são conhecidos com base no art 13 do Decreto nº 28.527/2015.Dessa forma, orientamos que faça um novo pedido informando exatamente o dado que deseja. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Servidor público municipal Alameda Paulista-Jaguaribe Paulista Pe Brasil "" "" "" 354 2023 N° 2023003550068000058 2023-04-21T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar se a Prefeitura publica os salários dos servidores públicos no seu Portal de Transparência. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on/line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Atenciosamente,Jose Alberto "" Prezado, bom dia!Segue anexo resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Sitio Dos Pintos Recife Pernambuco Brasil 2023003550068000058_doc_1 "" "" 355 2023 N° 2023003560068000047 2023-04-21T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar o local (link) onde se encontram publicados no Portal de Transparência da Prefeitura, no corrente ano:a. todos os editais das licitações, na íntegra: linkb. todos os resultados das licitações, na íntegra: linkc. todos os contratos celebrados, na íntegra: linkSolicito, por fim, que as 3 respostas ao meu pedido sejam enviadas diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Atenciosamente,José Alberto "" Prezado, bom dia!Segue anexo resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Sitio Dos Pintos Recife Pernambuco Brasil 2023003560068000047_doc_1 "" "" 356 2023 N° 2023003570068010139 2023-04-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito disponibilizar uma relação com todos os pagamentos efetuados pela Prefeitura em 2018, relativos a todas as diárias e/ou adiantamentos para viagens a serviço dos servidores municipais (inclusive Prefeito e Secretários).A informação deve vir em forma de tabela contendo, para cada pagamento, no mínimo os seguintes dados:• Número do processo de pagamento/• Nome do agente público/• Matrícula/• Cargo/• Órgão em que trabalha/• Local de destino/• Período de afastamento/• Motivo da viagem/• Valor total pago.Solicito, por fim, que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Atenciosamente,José Alberto "" Prezado(a)os dados de viagens/diárias de servidores do município podem ser consultados através do link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=547#filho . Nele é possível consultar os dados de diversos anos, incluído 2018, e também os normativos regulamentadores das diárias concedidas a servidores municipais. Consta nesse link os arquivos com informações do servidor, órgão, cargo, período, destino, meio de transporte, motivo, valores e nº de diárias consolidadas trimestralmente, com o objetivo de condensar da melhor forma possível os elementos públicos de notório interesse. Contudo, salientamos que cada viagem é processada pela secretaria/´orgão requisitante, restando informa/lhe que para conhecimento do processo de pagamento é necessário o questionamento individual em cada secretaria/órgão. Atenciosamente,Secretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-05-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Sitio Dos Pintos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 357 2023 N° 2023003580079010280 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezados, Considerando o acesso à informação pública garantido pela LEI Nº 12.527/2011 e com a finalidade da realização de pesquisa científica solicitamos os seguintes dados:1. Quais os três serviços mais procurados pelos usuários? Qual a capacidade total de cada COMPAZ para esses serviços? Quantos usuários estão efetivamente matriculados neles?2. Quantos servidores são lotados especificamente no COMPAZ? Pedimos que discriminem a quantidade por equipamento e por secretaria. Existem dados ou informações da quantidade ideal de servidores para atender a capacidade total de oferta dos serviços nesses equipamentos? Se sim, pedimos que envie esses dados/3. Existe a oferta de alimentos (lanches, refeições ou cestas básicas) para os usuários dos serviços no COMPAZ? Ele é acessível para todos os usuários? Se não, quais os critérios para a concessão?4. Quantas parcerias, acordos, convênios e similares foram celebrados com Ongs e sociedade civil que integram a comunidade onde os COMPAZ estão sediados no último ano. Qual o procedimento é utilizado para que a celebração ocorra/5. Quantas manifestações de ouvidoria e de pedido de acesso à informação foram recebidas no último ano sobre o COMPAZ. Quantas de cada tipo? quais os assuntos, subassuntos e tags se existirem essa classificação. Existem relatórios ou outros documentos que indiquem se essas manifestações resultaram em melhoria da qualidade dos serviços prestados? Se a resposta anterior for positiva, pedimos para anexar os relatórios. Caso não seja de sua competência, pedimos, se possível, que nos indique o procedimento e a quem solicitar.Por fim, para efeitos deste pedido pedimos que leve em conta os dados consolidados mais atuais disponíveis. Também solicitamos que na análise se leve em conta, quando pertinente, o espaço temporal de pelo menos um ano. No mais, agradecemos a disponibilidade e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, "" Atendendo o solicitado no pedido Nº 2023003580079010280, segue em anexo. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-05-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Curado 3 Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2023003580079010280_doc_1 "" "" 358 2023 N° 2023003590103000194 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informações sobre quantidade de pessoas atendidas e a quantidade de pessoas acolhidas por mês na Casa de Acolhimento LGBTI+ desde a sua inauguração até abril de 2023 "" Da sua inauguração até abril/2023 já foram atendidas/acolhidas 66 pessoas na Casa de Acolhimento LGBTI , a qual possui capacidade de acolhimento de até 20 (vinte) pessoas por mês. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 359 2023 N° 2023003600107000041 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados, boa tarde.Para fins de pesquisa para o Observatório de Contratações Pública, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, poderiam, por gentileza, informar se já existe alguma norma, instrução normativa, decreto, lei, regulamento relacionado à transição para a Lei 14.133/21 (Nova Lei das Licitações), no município de Recife?Agradeço desde já a atenção. "" Prezado(a), Bom dia. Em resposta ao Pedido de informação Nº 2023003600107000041, informamos que até a presente data, não existe norma, decreto, lei ou regulamento, sobre o tema. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-04-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Caxingui São Paulo Sp Brasil "" "" "" 360 2023 N° 2023003610029009993 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados, boa tarde.Para fins de pesquisa para o Observatório de Contratações Pública, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, poderiam, por gentileza, encaminhar decretos, instruções normativas, leis, regulamentos, relacionados ao incentivo à inovação e a tecnologia.Agradeço desde já a atenção. "" Prezados: vocês podem acessar mais detalhes sobre as políticas de CTI da Prefeitura do Recife no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) que segue: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/index.php/ciencia/tecnologia/e/inovacaoNesse endereço eletrônico há links com a legislação correspondente ao tema:/ o Marco Legal Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 18.974, de 31/08/2022), que dispõe sobre incentivos às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Recife (aproveitamos para anexar o arquivo)/ / o Programa de Incentivo Fiscal ao Porto Digital (Decreto nº 35.290 de 28/01/2022 que regulamenta a Lei nº 17.244 de 27/07/2006/ decreto anexado)// e outras iniciativas, como o E.it.a! Recife, que abrange o “Ciclos de Inovação Aberta da Cidade” e o Eita Labs (sandbox regulatório) (Dec. Municipal nº 35.511 de 1º/04/2022, com arquivo anexado).No mais, colocamo/nos à disposição. Atenciosamente. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Caxingui São Paulo Sp Brasil 2023003610029009993_doc_1, 2023003610029009993_doc_2, 2023003610029009993_doc_3 "" "" 361 2023 N° 2023003620029009990 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados, boa tarde.Para fins de pesquisa para o Observatório de Contratações Públicas, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, poderia, por gentileza, encaminhar os decretos, regulamentos, leis, instruções normativas, relacionados à sustentabilidade no município de Recife.Agradeço desde já a atenção. "" Prezado , conforme solicitado segue as normas referentes a sustentabilidade na Cidade do Recife SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Caxingui São Paulo Sp Brasil 2023003620029009990_doc_1, 2023003620029009990_doc_2, 2023003620029009990_doc_3, 2023003620029009990_doc_4, 2023003620029009990_doc_5, 2023003620029009990_doc_6, 2023003620029009990_doc_7, 2023003620029009990_doc_8, 2023003620029009990_doc_9 "" "" 362 2023 N° 2023003630034010010 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, boa tarde! Por gentileza, gostaria de saber o prazo do último concurso da SESAU, cargo Profissional de Educação Física. O prazo que expira o concurso. Se já foi renovado por mais dois anos. Obrigado! "" Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo n. 2023003630034010010 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Torre Recife Pe Brasil 2023003630034010010_doc_1 "" "" 363 2023 N° 2023003640034009990 2023-04-24T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE SOU AGENTE DE SAUDE A 21 ANOS E ESTOU PERDENDO MINHA SAUDE MENTAL COM O APP ESUS TERRITORIO POIS SÓ VEM DANDO PROBLEMAS, AGENTE CADASTRA O COMUNITARIO E TUDO SE PERDE E TEMOS QUE REFAZER TUDO DE NOVO PREJUDICANDO O ANDAMENTO DAS OUTRAS ATIVIDADES QUE O ACS TEM QUE DESEMPENHAR. FORA QUE, A COMUNIDADE É MUITO PERIGOSA, COM TOQUE DE RECOLHER E NÃO PODEMOS ESTAR A TODA HORA E A TODO INSTANTE ATRAS DAS MESMAS INFORMAÇÕES DENTRO DA COMUNIDADE. SOU DO DISTRITO 7 E O RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA É DIEGO E O MESMO DIZ QUE JÁ FEZ A SOLICITAÇÃO E NINGUÉM FAZ NADA. DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO PROVIDÊNCIAS. OBRIGADA. "" Prezada, Seu protocolo foi indeferido por não se tratar de um pedido de acesso à informação. Segue orientação enviada pela Secretaria de Saúde:Orientamos o solicitante entrar em contato com ´a área técnica/DS VII, e também, dispomos da Ouvidoria da Secretaria de Saúde, que recebe denúncias e sugestões: Tele/atendimento: 0800 281 1520 (2ª a 6ª feira, das 7h às 19h). Atendimento Presencial ou Correspondência: R do Veiga, 268 | Santo Amaro, Recife / PE, 50040/110 Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50100/170 / De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Formulário Web: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/ouvidoria/municipal/da/saude Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Vasco Da Gama Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 364 2023 N° 2023003650021009993 2023-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Solicito detalhamento de gastos com publicidade nos meses de fevereiro e março de 2023. Ainda não foram publicados no Portal. "" Prezado(a) solicitante,você pode encontrar as informações na página principal do Portal da Transparência, menu Consultas /> Dados da Gestão /> Despesas com Publicidade. Se preferir, pode copiar o link a seguir e colar no seu navegador. http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filhoAtenciosamente, Secretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-05-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 365 2023 N° 2023003660103009994 2023-04-25T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de informações quanto à nomeação dos aprovados no último concurso promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Especificamente, gostaria de saber quantos profissionais já foram nomeados para o cargo de agente administrativo e se há previsão para novas nomeações. "" Até a presente data foram nomeados 52 (cinquenta e dois) para o cargo de Agente Administrativo, e há previsão de novas nomeações. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 366 2023 N° 2023003670034010019 2023-04-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Participei do Concurso de Provas e Títulos para a área de saúde, realizado em 2019, conforme Edital nº001/2019. Fui classificada em primeiro lugar para o cargo de Cirurgião Dentista 20h – Ortodontia. Todavia, em razão do Estado de Calamidade Pública, houve a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos (Lei Nº 18.723/2020). Em face disso, gostaria de saber:1) O prazo de validade do citado concurso foi retomado a partir de que data?2) Há alguma previsão para a minha convocação?""" "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023003670034010019 apresentamos, em anexo, as informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023003670034010019_doc_1 "" "" 367 2023 N° 2023003680107000040 2023-04-26T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Caros, boa tarde!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, venho, por meio da presente e conforme o ofício anexo, solicitar à esta Procuradoria a apresentação, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, de pareceres e estudos, porventura realizados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling / BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas arquivo ocultado -informações pessoais Prezado(a), seguem os documentos solicitados em resposta ao pedido de informação nº 2023003680107000040. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sao Cristovao Rio De Janeiro Rj Brasil 2023003680107000040_doc_1, 2023003680107000040_doc_2, 2023003680107000040_doc_3, 2023003680107000040_doc_4 "" "" 368 2023 N° 2023003690063000330 2023-04-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Gostaria de ter acesso às normas(direitos e deveres) dos permissionarios dos Mercados e feiras Públicas, incluindo a quantidade de box e bancas que é permitido ter por pessoa,Não encontrei nenhum dessas informações nos sites da CSURB (CONVIVA) e Prefeitura (conecta Recife, nem mesmo em várias pesquisas pela Internet, apenas a lei mais recente mas não abrange detalhes sobre isso, já havia lido anos atrás mas agora que precisava dessa informação não encontro.Espero resposta se possível pode enviar para meu e/mail por PDF.Desde já agradeço. "" Boa tarde,Encaminhamos em anexo, a Lei Nº 18.890 de 05/01/2022, que abrange o assunto referente as informações solicitadas.Atenciosamente,CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-05-15T00:00:00 Art. 11. A Administração poderá autorizar a unificação de área contínua permissionada à mesmapessoa física ou jurídica, desde que configurada a viabilidade e necessidade técnico/operacionaldo pedido, respeitado o limite máximo constante do normativo de cada equipamento público, para a área total resultante da unificação.Desculpe mas a dúvida permanece... qual o limite máximo? Sendo bem clara quero saber quantos box pode ter no Mercado São José Recife/PE,Antigamente era mais claro a quantidade era 4 por permissionario, agora tem pessoas com 9... Então é essa minha pergunta é dúvida poderiam me responder? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Conviva Mercados e Feiras AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-05-15T00:00:00 2023-05-22T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2023003690063000330_doc_1 2023003690063000330_doc_2 "" 369 2023 N° 2023003700060000403 2023-04-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Grupo de Pesquisa sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário Imobiliário, vem elaborando estudos sobre este mercado com foco na Área Central do Recife, correspondente aos bairros que compõem a RPA1 (Recife/ Santo Amaro / Boa Vista/ Cabanga/ Ilha do Leite/ Paissandu/ Santo Antônio/ São José/ Coelhos/ Soledade/ Ilha Joana Bezerra). Para subsidiar a pesquisa, no que se refere à evolução dos preços dos imóveis, solicitamos que seja disponibilizado o Cadastro do Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) da Cidade do Recife, desde o ano 2000 até a presente data de todos os imóveis comercializados e que efetuaram o pagamento do ITBI no conjunto de bairros retromencionados. Importante registrar que poderá ser omitida, no Cadastro a ser enviado, a coluna relativa à identificação dos proprietários. A presente solicitação tem como embasamento legal o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – da Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Certos de ter o nosso pedido atendido no prazo estabelecido pela LAI, agradecemos antecipadamente. "" Prezado (a) segue anexo as informações solicitadas. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-05-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Monteiro Recife Pe Brasil 2023003700060000403_doc_1 "" "" 370 2023 N° 2023003710060010341 2023-04-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, fiz o cadastro da empresa FUSP e encaminhamos os documentos solicitados, mas recebemos um e/mail indeferido (processo: 8024466423)Precisamos emitir uma guia do ISS para a prefeitura de Recife, mas devido a essa cadastro o qual estamos tentando realizar, o ISS esta pendente.Por favor assim que possível nos oriente de como podemos gerar essa guia com urgência No aguardoMarta TeixeiraFundação de Apoio a USP11 3035/0572 "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento realizado no Portal. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-05-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Butanta São Paulo São Paulo Brasil 2023003710060010341_doc_1 "" "" 371 2023 N° 2023003720079010280 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezados, Considerando o direito à informação pública conforme a LEI Nº 12.527/2011 e com a finalidade da realização de pesquisa científica solicitamos os seguintes dados:/Considerando os serviços ofertados atualmente para os usuários e a infraestrutura física do equipamento, qual a capacidade total de usuários cada COMPAZ pode atender. Qual a quantidade de inscritos? Quantos desses inscritos efetivamente utilizaram e/ou utilizam o serviço? /Quais os três serviços mais procurados pelos usuários? Qual a capacidade total de cada COMPAZ para esses serviços? Quantos usuários estão efetivamente matriculados neles?/Há um serviço de acompanhamento da permanência dos usuários ativos no COMPAZ? Caso sim, qual a média de permanência dos usuários nos serviços oferecidos?/Quantos eventos, atividades, cursos e similares foram realizados em cada COMPAZ que trate com a temática “Direitos Humanos, Educação e Direitos Humanos, combate à discriminação” durante o último ano.? Favor citá/los//Quantos eventos (sugiro que substitua por “casos”) de descriminação e/ou de violação aos direitos humanos foram registrados em cada COMPAZ durante o último ano? Qual(is) foram as medidas tomadas nos casos registrados//Existe uma participação efetiva da população/alvo na discussão e planejamento das ações necessárias a serem desenvolvidas no COMPAZ? caso sim, de que maneira é realizada?/Existe dados ou estudos municipais que relacionem índices de violência e a atuação do COMPAZ para a diminuição deles? Se a resposta anterior for positiva, pedimos anexar os relatórios. Caso não seja de sua competência, pedimos, se possível, que nos indique o procedimento e a quem solicitarPor fim, pedimos que se leve em conta os dados mais atuais disponíveis, assim como se leve em conta, quando pertinente, o espaço temporal de pelo menos um ano. No mais, agradecemos a disponibilidade e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. "" Atendido a solicitação feita através do pedido nº 2023003720079010280, segue em anexo: SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público federal Ouro Preto Coab Olinda Pe Brasil 2023003720079010280_doc_1 "" "" 372 2023 N° 2023003730107010010 2023-04-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOM TARDE, ME CHAMO CARLOS. PEÇO A PROCURADORIA QUE ME AJUDE COM O RESULTADO INDIVIDUAL DO CONCURSO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE NO ANO 2020, CUJAS PROVAS ACONTECERAM EM 2021, UMA VEZ QUE JÁ NÃO SE ENCONTRA MAIS NO SAIT DA BANCA UPENET QUE ELABOROU A PROVA PARA ESSE CONCURSO. JÁ ENTREI EM CONTATO COM ELES E ME DISSERAM QUE TERIA QUE FALAR COM A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. AGUARDANDO RESPOSTAS??? "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003730107010010, em anexo, apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio não informado Vasco Da Gama Recife Pe Brasil 2023003730107010010_doc_1 "" "" 373 2023 N° 2023003740103000050 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Na resposta ao pedido de informação nº 2023002870103000053 respondido por esta secretaria, afirmou/se que existem 7 cargos na Secretaria de Politica de Drogas e que há previsão de contratação, porém, sem informar quando será feita essa contratação. Diante disto, questiono: qual o cronograma para contratação dos 7 cargos vagos da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas? "" Os 7 cargos que estavam vagos, até o momento do encaminhamento da presente solicitação, já se encontram preenchidos. Assim, não há cargos vagos Na Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra 410 Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 374 2023 N° 2023003750068000050 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados,O Prefeito João Campos anunciou no final de 2022 que faria concurso público para a EMLURB e a URB em 2023, porém, está em andamento uma seleção simplificada que abriu vagas para ambas as autarquias citadas.Assim, venho por meio deste saber se o concurso em questão foi cancelado. Se não foi, há previsão de data para divulgação do edital?Grata desde já. "" Prezados,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2023003750068000050_doc_1 "" "" 375 2023 N° 2023003760034000250 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes questões:/Quais áreas e distritos em Recife mais ocorrem infestação de mosquito e causam maior índice de arboviroses?/Gostaria de saber a quantidade de residências que existem em cada bairro de Recife fazem parte do rastreio de vigilância ambiental. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2023003760034000250 segue, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023003760034000250_doc_1 "" "" 376 2023 N° 2023003770034000257 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes questões:/quantos Agentes de Endemias têm na prefeitura, quantosativos e quantos afastados. Quantos números de Agentes de Endemias por Lei, aprefeitura precisa ter atuando./Quem é o gerente de Vigilância Ambiental de Recife em 2023? "" """Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2023003770034000257 apresentamos esclarecimentos da área técnica desta Secretaria, em anexo, Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023003770034000257_doc_1 "" "" 377 2023 N° 2023003780034000254 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a validade do concurso da saúde de 2019 para Agente de Endemias que foramhomologados em agosto de 2021, diante da Lei 173. Outra coisa, seria o número de bairrosdescobertos por agente de endemias em casa distrito, e quantos tem atuando em cada área. "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n º 2023003780034000254 apresentamos, em anexo, as informações das áreas Técnicas desta Secretaria, Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023003780034000254_doc_1 "" "" 378 2023 N° 2023003790034000251 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE /Como a Vigilância Ambiental de Recife faz a distribuição de Asace por território?/O Programa de saúde ambiental (PSA) criado pelo Decreto municipal 19.187/2022 ainda é utilizado na vigilância ambiental ? / A Vigilância Ambiental ainda controla o número de agentes de acordo com a classificação de risco da área e qual a lei ou regra que determina essa distribuição? "" Prezados,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003790034000251 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023003790034000251_doc_1 "" "" 379 2023 N° 2023003800034000252 2023-04-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE /Qual a quantidade de casos suspeitos e confirmados de dengue, chikungunya, zika, leptospirose, ataque de escorpião, filariose, esquistossomose na cidade de Recife atualmente?/Quantos óbitos por essas zoonoses?8) Qual a quantidade de Agentes de Saúde Ambiental e combate às Endemias ( ASACE) em cada distrito sanitário atualmente ? "" """Prezados,em atençaõ ao pedido de informações Protocolo n 2023003800034000252, apresentamos em anexo as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023003800034000252_doc_1 "" "" 380 2023 N° 2023003810070000396 2023-04-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS O Decreto no. 36529 de 10 de abril de 2023, declara utilidade pública para fins de desapropriação total imóveis da Avenida 17 de Agosto, Poço e Avenida Doutor Seixas Poço e publicação em rede social da Prefeitura sobre o Parque Jardim do Poço que anuncia parque em um terreno com cerca de 12 mil m2, no bairro do Poço da Panela, às margens da Av. Dezessete de Agosto. Seguem os seguintes questionamentos / qual o valor de desapropriação de cada imóvel?/ qual o valor total da desapropriação de conjuntos de imóveis / nessa área há uma multa que precisa ser paga pela prefeitura por permitir a derrubada do antigo hospital. Foi pago? / qual o projeto do parque? / está contemplado na área geração de renda para trabalhadores que moram na área de interesse social do bairro?/ qual o impacto ambiental da obra do parque? / qual o procedimento participação popular no planejamento da obra? "" Resposta anexada ao sistema GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-05-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Poco Recife Pernambuco Brasil 2023003810070000396_doc_1 "" "" 381 2023 N° 2023003820003000069 2023-04-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de receber uma lista dos logradouros de maior fluxo de veículos na cidade. Não precisa ser um valor quantitativo, basta identificar de forma qualitativa. "" Prezado Cidadão, Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia/CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023003820003000069_doc_1 "" "" 382 2023 N° 2023003830018000059 2023-05-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Prezados,Solicito os préstimos para encaminhar relação dos cargos efetivos e comissionados, com suas respectivas leis de criação e quantidade, da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência a Saúde dos Servidores / RECIPREV.Grato desde já pela atenção dispensada. "" Prezado senhor,as informações solicitadas poderão ser encontradas nos seguintes links:1) Decreto Municipal n º 34.171/2021, Anexo XXVII, e alterações posteriores / Cargos comissionados da Ampass: https://leismunicipais.com.br/a1/plano/de/cargos/comissionados/e/funcoes/gratificadas/recife/pe 2) Lei de Criação dos Cargos Efetivos da Ampass: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/2019/1856/18569/lei/ordinaria/n/18569/2019/cria/quadro/proprio/de/servidores/na/autarquia/municipal/de/previdencia/e/assistencia/a/saude/dos/servidores/ampass/e/institui/o/respectivo/plano/de/cargos/carreiras/e/vencimentos/pccv3) Organograma: https://reciprev.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline/files/Organograma AMPASS_0.pdf AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Cruzeiro Gravatá Pe Brasil "" "" "" 383 2023 N° 2023003840103010257 2023-05-02T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS / Solicito, por gentileza, saber quantas pessoas estão cadastradas, atualmente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDH) para receber o auxílio/moradia pela Prefeitura do Recife.= Quanto foi gasto em 2022 e em 2023 (até hoje) pelo município para os pagamentos de auxílio/moradia?/ Peço uma lista enumerada com nome e CPF de todos os beneficiados com auxílio/moradia pela Prefeitura do Recife, de preferência em tabela de Excel. Ainda, informações, na mesma tabela, de quando o CPF referente recebeu o benefício pela primeira vez e quantas vezes este já foi renovado./ Gostaria de saber quantas pessoas saíram da lista do auxílio/moradia nos últimos dez anos por terem conseguido uma moradia definitiva por meio de programas municipais ou estaduais, e uma média de quanto tempo passaram recebendo o auxílio / desde o primeiro pagamento até a entrega de uma moradia pelo poder público/ Ainda, quantos reajustes no auxílio/moradia foram feitos ao longo dos últimos dez anos pela Prefeitura do Recife, de quanto foram os aumentos e os meses e anos em que os aumentos foram efetivados. "" Segue cópia do Diário Oficial do Muncípio contendo os Decretos que autorizam o pagamento dos Auxílios Moradia no âmbito da SDSDHJPD em 2023. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023003840103010257_doc_1 "" "" 384 2023 N° 2023003850029000254 2023-05-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados(as) colegas, tudo bem? Meu nome é Túlio Oliveira, sou estudante de Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, e estou produzindo uma matéria sobre soluções sustentáveis para reduzir os impactos decorrentes das chuvas no Recife. Diante disso, encaminho demanda com pedido de informações sobre o assunto para a Prefeitura do Recife.Seguem as perguntas:Recentemente, a Prefeitura do Recife apresentou um pacote de medidas para minimizar os impactos das chuvas na cidade. O valor do investimento nas ações de inverno deve chegar aos R$ 291 milhões, maior investimento de contenção de chuvas da história do Recife. Nesse sentido, gostaria de saber, entre essas medidas, o que está sendo feito pela PCR para reduzir os impactos decorrentes das chuvas no Recife de forma sustentável?Foram inaugurados recentemente os jardins filtrantes no Parque do Caiara. O projeto foi uma parceria entre a Prefeitura do Recife, o CITInova e a Agência Recife para Inovação e Estratégia. Além desse projeto, quais outros também foram implantados pela gestão do Prefeito João Campos com a mesma finalidade? Existe um planejamento para que esse projeto seja replicado?De que forma a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade tem fiscalizado os principais pontos de alagamento e áreas com risco de deslizamentos na cidade do Recife? O que tem feito para coibir possíveis danos humanos? Ficarei no aguardo de um retorno. "" 1. As ações de contenção as danos as chuvas envolvem uma equipe multidisciplinar e muito investimento atrelado que não é de atribuição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SMAS, portanto faz/se necessário coletar informações com as Secretarias de Infraestrutura e SEPLAGTD para uma resposta mais assertiva. Por parte da SMAS, a principal ação que pode contribuir de forma indireta como medida mitigadora é o plantio de árvores na cidade através do programa Via Jardim/2. Jardins Filtrantes, é um projeto com soluções baseadas na natureza que fica no Parque Caiara é uma contra partida da Prefeitura e instituições parceiras, mas que exige um planejamento, estudo de viabilidade e o monitoramento do que já foi implantado, para a partir disso possa ser replicado em outros locais da cidade do Recife esse planejamento vem sendo feito pela ARIES / Agência Recife para Inovação e Estratégia/3. Por parte da SMAS, tem/se investido esforços para planejar ações de controle ambiental para promoção de ações que monitorem áreas de riscos com relação a vegetação existente nos morros e áreas de riscos da cidade. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Estancia Recife Pe Brasil "" "" "" 385 2023 N° 2023003860034000027 2023-05-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite!Desejo saber se essas pessoas, convocadas através do diário oficial do dia 04/02/2023 e 14/02/2023, assumiram o cargo de enfermeiro 40hs: ERICA CRISTINA SANTOS, LEONARDO LIMA RIBEIRO, NATANIELE DE ALBUQUERQUE, IRANI COELHO SALES, KARINA THEREZA DA SILVA, RAYANNE MORAIS DE SOUZA, PAULO ROBERTO LIMA FERREIRA COELHO, CARLA PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, MARIANA MANHEZI BONIFACIO DE SOUSA SILVA?Também quero saber o quantitativo de cargos de enfermeiros (sem ser vinculados as ESF ou atenção básica) e destes quantos estão ocupados por servidores e contrato, quantos cargos vagos, vacância e quantos não assumiram na última convocação do dia 04/02/2023 e do dia 14/02/2023? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023003860034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Ponta Negra Natal Rio Grande Do Norte Brasil 2023003860034000027_doc_1 "" "" 386 2023 N° 2023003870020000051 2023-05-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito a descrição de cargo/função do profissional: Psicólogo 40h da educação do município. Quais suas funções e atribuições.Certo que posso contar com seu apoio, agradeço. "" Prezado (a), segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Jose Americo De Almeida Joao Pessoa Pb Brasil 2023003870020000051_doc_1 "" "" 387 2023 N° 2023003880079000039 2023-05-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, boa tardeGostaria de solicitar a cópia das PORTARIAS de nomeação dos GUARDAS MUNICIPAIS matriculas nº 111.639/8 e 109.358/4 como agentes da autoridade de trânsito CTTUCópia ou dados do Diário Oficial de publicação das nomeações dos guardas municipais acima comoagentes daautoridade de trânsitoCópia dos ertificados de curso para agentes da autoridade de trânsito e suas atualizações do curso "" Prezado Cidadão,Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-18T00:00:00 Foi solicitado um documento que deveria ser publico e que pertence a administração municipal no qual deverá ser fornecido as informações solicitandas quando desta e na forma da LAI (Lei de Acesso a Informação.A Súmula CGAI nº 02/2016 não revoga LEI e não deve contrariar a mesma por ser uma norma meramente administrativa.No caso foi fornecido o sitio onde encontram/se os diarios oficiais domunicipio, mais não foram informados osdadosnecessários para a pesquisa tais como:Número da Portaria de nomeaçãoNumero do D.OData de sua publicaçãoFolhas da publicaçãoFundamentação do RECURSO (LAI)LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:I / orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada/IV / informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/§ 4º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1º , quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-19T00:00:00 2023-05-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Benfica Fortaleza Ce Brasil 2023003880079000039_doc_1 2023003880079000039_doc_2, 2023003880079000039_doc_3 "" 388 2023 N° 2023003890034000053 2023-05-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se, para os servidores plantonistas da Secretaria de Saúde, há outro normativo regulando à duração dos períodos de licença prêmio concedidos, além do que prevê o art. 120, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Recife (Lei nº 14.728/85). Exemplificando: A referida licença tem a duração de 03 (três) meses, após cada 05 anos de efetivo exercício, havendo a possibilidade de ser gozada em até 03 (três) períodos, ou seja, três períodos de 01 mês. Se um plantonista noturno tem sua licença deferida por um período de 01 (um) mês, a contar de 01.04, o citado servidor, pelo previsto no Estatuto, não poderia ser escalado para tirar plantão, na noite do dia 31.03, visto que a partir de 00:00 h do dia 01.04, o mesmo já estaria no gozo da licença em comento. Desta forma, sua licença seria por 30 dias corridos, não podendo ser escalado também no plantão noturno do dia 30.04, com início às 19:00 h, pelo fato de sua licença prêmio não ter sido legalmente ainda encerrada. Considerando que à Administração Pública só é lícito praticar o que a lei prevê, esta prevalece sobre questões usuais eventualmente adotadas como interpretações pessoais ou usos e costumes adotados. Está correto meu entendimento? "" Prezado,Segue a legislação pertinente ao caso, em reposta ao pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-05T00:00:00 O meu pedido de informação visou obter uma resposta clara e objetiva se há outro normativo específico, regulando à duração dos períodos de licença prêmio concedidos, para os servidores plantonistas da Secretaria de Saúde. Não indaguei sobre quais normas relativas à licença prêmio são aplicáveis aos servidores em geral. Considerando que me me foi enviada, como resposta, uma listagem com a legislação que regula tal direito para todos os servidores, solicito uma resposta expressa (SIM ou NÃO) para o meu questionamento, tendo em vista que a resposta à informação deve ser clara e objetiva, tal qual como foi formulada. No aguardo, agradece antecipadamente. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Caso necessite de esclarecimentos quanto a casos concretos, deverá comparecer à sede da Prefeitura, décimo andar, na Gerência Geral de Administração de Pessoal / GGAPE.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-06T00:00:00 2023-06-12T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023003890034000053_doc_1 2023003890034000053_doc_2 "" 389 2023 N° 2023003900068000030 2023-05-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa tarde!Trata/se do convênio de número 875865, de 2018, celebrado junto ao atual Ministério das Cidades.Gostaria de saber se o convênio já teve suas obras entregues. E se, caso ainda não tenham sido entregues, existe previsão para evento de entrega.Obrigado. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023003900068000030, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023003900068000030_doc_1 "" "" 390 2023 N° 2023003910034000051 2023-05-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Por gentileza, gostaria de saber a seguinte informação: Quem são, nominalmente, os cirurgiões/dentistas (nome/matricula/CPF) que atendem como ESTOMATOLOGISTAS nas seguintes Unidades:1. CEO SALOMAO KELNER2. CEO LESSA DE ANDRADE3. CEO AGAMENON MAGALHAES "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023003910034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023003910034000051_doc_1 "" "" 391 2023 N° 2023003920003010133 2023-05-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá,Estou fazendo um levantamento sobre a arrecadação do estacionamento rotativo referente aos anos de 2020, 2021 e 2022 na capital Recife. Para isso fiz uma busca no portal da transparência, mas não encontrei especificamente estes dados da receita/arrecadação nos anos especificados. Gostaria de saber se estes estão disponíveis para consulta, e qual é a melhor maneira de encontrá/los. Desde já, peço desculpas caso essa informação esteja no portal da transparência e eu não tenha encontrado. Agradeço a atenção, e aguardo retorno! "" Prezada Cidadã,Segue o anexo com a informação solicitada.Atenciosamente.Comissão de Acesso á Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Sobradinho Brasília Distrito Federal Brasil 2023003920003010133_doc_1 "" "" 392 2023 N° 2023003930034000056 2023-05-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos servidores estão recebendo a Gratificação de Inspetora Sanitária (GIS) e onde estão lotados. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023003930034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Zumbi Recife Pe Brasil 2023003930034000056_doc_1 "" "" 393 2023 N° 2023003940020000382 2023-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), solicito todas as questões/itens que já foram utilizados, até hoje, nas edições de provas avaliativas, em larga escala, pela/na cidade do Recife. Além dos itens, peço que seja encaminhado os parâmetros A, b e C de cada uma das questões (no caso de uso de TRI), bem como o banco com os microdados sobre todas estas questões e alternativas que foram marcadas pelos alunos. Tudo será utilizado em um projeto de Educação Adaptativa/ Inteligência Artificial para o grande público e já recolhemos itens/questões e dados estatísticos de milhares de questões públicas. "" Boa noite!Em reposta ao pedido em tela, segue anexa, resposta elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos `à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-07T00:00:00 Segue documento do CAED falando que são os estados que precisam me entregar as informações. As do SAEB não, tenho que pegar no INEP, mas as demais são os estados que precisam me entregar. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-07T00:00:00 2023-06-15T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M não informado não informado Centro São Vicente De Minas Minas Geras Brasil 2023003940020000382_doc_2 2023003940020000382_doc_3 "" 394 2023 N° 2023003950107000055 2023-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SOLICITO, POR GENTILEZA, DISPONIBILIZAR CÓPIA DA NOMEAÇÃO / PORTARIA (PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL) DA NOMEAÇÃO, COMO SERVIDOR DESSA PREFEITURA DE RECIFE, ENTRE OS ACREDITO ENTRE OS ANOS DE 1957 A 1961, DE RAFFAELE CARNEVALE, MEU PAI. ATENCIOSAMENTE, VITTORIO LEITE CARNEVALE. Arquivo ocultado - informações pessoais Prezado, Segundo a Súmula nº004.2021, este canal não é competente para o fornecimente deste tipo de informação. Mas nesse caso, pode ser solicitado através do e/mail admissao@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretraria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 395 2023 N° 2023003960034010010 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber até quando é válido o concurso realizado em 2020. Será prorrogado? Qual data limite para convocação? Grata "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023003960034010010 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Bahia Brasil 2023003960034010010_doc_1 "" "" 396 2023 N° 2023003970034000250 2023-05-08T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia o estabelecimento bar da Branca na rua marino de melo berenguer, próximo a praça do trabalho em recife, vende produtos para consumo fora do prazo de validade, produtos estocados de maneira inadequada, fazem comida como pé de porco no sábado e servem nos dias da semana, guardam e armazénam de maneira errônea. Desligam a geladeira para economia energia nos FDS. "" Prezado (a),Este não é o canal adequado para recebimento de denúncias, e sim para solicitação de Pedidos de Acesso à Informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-05-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Nova Descoberta Recife Pe Brasil "" "" "" 397 2023 N° 2023003980103010260 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber se há previsão de mudança da sede do CRAS do Ibura de cima, localizada R. Pedro Malazart, 20 / Ibura Ur Quatro, Recife, para outra localidade. Se sim, quando está programada essa mudança? Para qual endereço? "" Não há previsão de mudança da sede do CRAS do Ibura de cima, à Rua Pedro Malazart, 20 / Ibura/Ur Quatro, Recife, para outra localidade. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 398 2023 N° 2023003990060000401 2023-05-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Grupo de Pesquisa sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário Imobiliário, vem elaborando estudos sobre este mercado com foco na Área Central do Recife, correspondente aos bairros que compõem a RPA1 (Recife/ Santo Amaro / Boa Vista/ Cabanga/ Ilha do Leite/ Paissandu/ Santo Antônio/ São José/ Coelhos/ Soledade/ Ilha Joana Bezerra).Para subsidiar a pesquisa, no que se refere à evolução dos preços dos imóveis, solicitamos que seja disponibilizado o Cadastro do Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) da Cidade do Recife, desde o ano 2000 até a presente data de todos os imóveis comercializados e que efetuaram o pagamento do ITBI no conjunto de bairros retromencionados, constando: i) Ano, ii) Logradouro com o número do imóvel, iii) Bairro, iv) Valor da Avaliação, v) Uso do imóvel (residencial, não residencial ou misto), vi) Área do terreno/ vii) Área construída (metros quadrados) e viii) Natureza jurídica do proprietário (pessoa física ou jurídica). A presente solicitação tem como embasamento legal o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – da Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.Certos de ter o nosso pedido atendido no prazo estabelecido pela LAI, agradecemos antecipadamente. "" Prezado (a) a resposta os questionamentos feito pelo Comitê que analisa questões relacionadas ao sigilo fiscal, solicito que seja encaminhada ao email: Informo também que para novos pedidos que tratem de sigilo fiscal e que se enquadrem dentro do Decreto Municipal 36.508/2023 seja encaminhado para o email: SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-05-11T00:00:00 Seguem informações solicitadas por meio da Declaração (arquivo anexado), assinada digitalmente na página 5 pela chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-05-15T00:00:00 2023-06-01T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Monteiro Recife Pe Brasil "" 2023003990060000401_doc_2 "" 399 2023 N° 2023004000034010015 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia. Quantos cargos efetivos para enfermeiro 40h estão vagos do total de 413? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004000034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023004000034010015_doc_1 "" "" 400 2023 N° 2023004010107010017 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gostaria de saber, se possível: 1/ a previsão para homologação do último concurso para Procurador do Município e respectivas nomeações/ 2/ A previsão de Procuradores Municipais que receberão abono de permanência ou benefício similar até janeiro de 2024. Obrigado. "" Segue abaixo as respostas ao questionamento feito no pedido de informação nº 2023004010107010017:A data para homologação e respectivas nomeações está em processo de análise e será divulgada em breve.Atualmente, há três procuradores que recebem abono de permanência. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-05-26T00:00:00 Bom dia. Gostaria, se possível, de um melhor esclarecimento em relação ao segundo ponto. Conforme o solicitado, ainda que atualmente sejam 3 Procuradores, seria possível informar quantos cumprirão os requisitos para a aposentadoria voluntária e, portanto, estarão recebendo abono de permanência em janeiro de 2024? Obrigado. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-05-26T00:00:00 2023-06-06T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M não informado Estudante Jatiuca Maceió Alagoas Brasil "" 2023004010107010017_doc_1 "" 401 2023 N° 2023004020002009997 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Solicito, por gentileza, informações sobre todos os conjuntos habitacionais já construídos no Recife / seja pelo município, estado ou governo federal. Peço que venham em uma planilha de Excel que contenha, em cada coluna, o nome do habitacional, com o respectivo endereço, data da assinatura do serviço da obra, data de início das obras e a data de entrega dos apartamentos aos moradores de cada conjunto.Ainda, na mesma tabela, nas demais colunas, a quantidade de apartamentos entregues, o ente governamental responsável pela construção dele, o investimento total empenhado para a construção dele e detalhes sobre de onde veio tal investimento (se do município, estado ou governo federal).Por fim, solicito uma lista dos habitacionais ainda em construção na cidade, com as mesmas informações respectivas pedidas anteriormente (data de assinatura de serviço e de início das obras, previsão de entrega, quantidade de apartamentos, ente responsável, investimento total e o financiador da obra). "" Prezada Katarina,Seguem informações em anexo SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023004020002009997_doc_1 "" "" 402 2023 N° 2023004030050010433 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito, por gentileza, informações sobre todos os conjuntos habitacionais já construídos no Recife / seja pelo município, estado ou governo federal. Peço que venham em uma planilha de Excel que contenha, em cada coluna, o nome do habitacional, com o respectivo endereço, data da assinatura do serviço da obra, data de início das obras e a data de entrega dos apartamentos aos moradores de cada conjunto.Ainda, na mesma tabela, nas demais colunas, a quantidade de apartamentos entregues, o ente governamental responsável pela construção dele, o investimento total empenhado para a construção dele e detalhes sobre de onde veio tal investimento (se do município, estado ou governo federal).Por fim, solicito uma lista dos habitacionais ainda em construção na cidade, com as mesmas informações respectivas pedidas anteriormente (data de assinatura de serviço e de início das obras, previsão de entrega, quantidade de apartamentos, ente responsável, investimento total e o financiador da obra). "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004030050010433, encontra/se nos arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023004030050010433_doc_1, 2023004030050010433_doc_2 "" "" 403 2023 N° 2023004040118000281 2023-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Existe permissão de funcionamento de loja física, com atendimento local de clientes na rua Rua Benjamin Constant, 119 no bairro da Torre, CEP 50.710/150?A loja chamada Brechó da Torre, cujo CNPJ é 38.481.154/0001/15, proporciona à estreita rua, um fluxo de veículos muito grande em certos dias, e seus clientes, por vezes colocam os carros por cima das calçadas, quebrando as calçadas e bloqueando o acesso às residências. A loja, assim como a maioria das outras casas, não possui uma vaga sequer de estacionamento e o grande fluxo de clientes no local, que vem em sua grande maioria de carro, pois é um brechó de luxo, funcionando em uma rua sem estrutura, de residências de pessoas simples. Essa rua não suporta nenhum tipo de empresa que gere movimento de veículos. A vida dos moradores tem um dia que é um inferno para os moradores! 2023004040118000281_doc_1 Prezado (a) Senhor (a): NÃO FOI IDENTIFICADO, NO PORTAL DE LICENCIAMENTO UNIFICADO, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EMPREENDIMENTO. Quanto ao estacionamento e o grande fluxo de veículos no endereço citado, orientamos a que dirija sua solicitação a CTTU / Autarquia de Trânsito e Transporte (Polícia de Trânsito), CTTU / Autarquia de Trânsito e Transporte (Polícia de Trânsito). Endereço: Av. Cruz Cabugá, 304 / Santo Amaro, Recife / PE, 50040/000. Horário de Atendimento: 8h às 13hs. Recepção: 8h às 17 horas. CONTATO / 81 3355.5300/ FAX: 81 3355.5305. Tele atendimento 24h da CTTU: 0800 081 1078. RECLAMAÇÕES / Ouvidoria Geral da Prefeitura do Recife: 0800 281 0040 ou ouvidoria@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-05-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 404 2023 N° 2023004050034000059 2023-05-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se as candidatas Gisele Cazarin e Marcella Abath entraram em exercício?Caso contrário, quando irão chamar os outros candidatos? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004050034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra não informado Campo Grande Recife Pernambuco Brasil 2023004050034000059_doc_1 "" "" 405 2023 N° 2023004060113010437 2023-05-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE O motivo da solicitação vem da angustia e inquietação de moradores e moradoras da Comunidade da Linha( chamada de Cis Sítio Francisca e Beco do Michelon) localizada no bairro no Ibura, próximo ao Aeroporto, que tem se deparado(desde do inicio do ano 2023) com a presença de profissionais fardados de um empresa terceirizada da Prefeitura do Recife realizando medições de casas localizadas próximas Av. Dom Hélder Câmara. Também foi visto funcionários da Prefeitura com Tripè mediando a Linha de Trem que corta a Comunidade. Os moradores e moradoras tem perguntando aos funcionários o motivos das medições e respostas divergentes são fornecidas, fato que gera mais insegurança no território. Como é sabido, atualmente, 200 famílias na Comunidade da Linha vivem ameaça de despejo iminente por conta de processos judiciais movidos pela empresa Ferrovia Transnordesitna Logística Ltda para reintegrar a posse de casas construídas no beiral da Linha, por isso, qualquer movimentação no território de medição de casas deixa as pessoas inseguras e aflitas. As casas na beira da Av. Dom Hélder que estão sendo medidas não estão dentro do processo da Transnordestina, por essa razão gostaríamos de entender o motivo da medicação. Existe alguma retomada de projeto de mobilidade para o alargamento da Av. Dom Helder? De maneira objetiva os pedidos são:1) Qual o motivo da medição das casas localizadas na beira da Av. Dom Hélder Câmara?2) Existe algum encaminhamento concreto de retomada do projeto da radial Sul que ligaria a orla de Boa Viagem ao Ibura?3) Existe alguma intenção de realização de obra de alargamento da Av. Dom Helder Câmara? e Se sim impactará na remoção de famílias?4) Funcionários com Tripé medido a Linha de Trem está relacionado com as medições das casas na Av. Dom Hélder Câmara?5) a Alça no cruzamento da Av, Dom Helder Câmara com Av. Recife tem previsão de ser feita ainda? "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004060113010437, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-05-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004060113010437_doc_1 "" "" 406 2023 N° 2023004070050000682 2023-05-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de solicitar o projeto executivo da nova Rua Bruno Veloso em autocad DWG. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-24T00:00:00 O pedido de informação foi originalmente encaminhado à URB. A reposta da CTTU, por óbvio, não contempla o que foi questionado. A trâmite interno do pedido de informação não pode ser obstáculo ao acesso da informação requerida. Assim, solicito que o pedido de informação seja encaminhado ao órgão responsável pelo projeto executivo da nova Rua Bruno Veloso e que esse seja enviado no formato autocad DWG Prezado solicitante,Houve uma instabilidade no nosso sistema ontem e, por esse motivo, não tivemos como inserir a resposta no sistema. Em anexo, segue a resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-05-24T00:00:00 2023-05-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004070050000682_doc_1 2023004070050000682_doc_2 "" 407 2023 N° 2023004080001009997 2023-05-09T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Amparado pela Lei de Acesso a Informação, gostaria de saber a data exata que se deu a validade do último concurso realizado pela Empresa (Concurso nº 001/2019) visto que o prazo ficou suspenso devido à pandemia do COVID/19. "" Resposta no documento anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2023004080001009997_doc_1 "" "" 408 2023 N° 2023004090006000120 2023-05-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de SABER O NOVO MOTIVO de ainda não ter sido concluído o serviço de pavimentação da Rua Francisco Vita, no bairro do Cordeiro (trecho compreendido entre a Av. Caxanga e Rua Alaíde). Inicialmente o cronograma inicial para conclusão seria 15/05/2022 e hoje 09/05/2023 já estamos completando o 1 ANO DE ATRASO. Em 23/11/2023 a Emlurb informou que por motivo de ordem orçamentária a previsão para conclusão dos serviços seria para março de 2023. Já entramos no mês de maio/2023 e o serviço continua parado. O que falta agora para interromper a falta de planejamento? "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que os recursos da obra dependem de repasses por parte da Caixa Econômica Federal.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 409 2023 N° 2023004100043000023 2023-05-10T00:00:00 SIM Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Requeiro à Fundação de Cultura Cidade do Recife detalhamento a respeito da execução contratual em 2023, especificamente no ciclo carnavalesco, do contrato 6201.3760/2022, firmado junto à Silvia Dayse da Silva Nogueira – EPP para o fornecimento de refeições e serviço de bufê. Nesse sentido, solicito os detalhes abaixo citados:a) Lista de eventos onde foram servidos “Bufê Tipo A”, “Bufê Tipo B” e “Coquetel Volante”, especificando evento, local, data, tempo de duração e perfil dos convidados.b) Lista de eventos onde foram servidos “Almoço/Jantar (Marmita)”, “Almoço/Jantar (Self Service)” e “Lanche”, especificando evento, local e data.c) Fotografias dos eventos onde foram servidos “Bufê Tipo A”, “Bufê Tipo B” e “Coquetel Volante”, com apresentação das respectivas mesas de Bufê.d) Especificação dos alimentos e bebidas que foram servidos em cada tipo de serviço.e) Nota fiscal da empresa apresentando a especificação das despesas. "" Prezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2023004100043000023 e informamos que o Anexo Único que compõe as Notas Fiscais e Fotografias é um arquivo que devido ao tamanho não foi possível anexar, orientamos disponibilizar e/mail ou comparecer presencialmente para a entrega do referido anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023004100043000023_doc_1 "" "" 410 2023 N° 2023004110070010430 2023-05-10T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Sobre a obra de triplicação da BR 232, quais obras previstas no projeto serão de competencia da Prefeitura da Cidade do Recife? Especificamente sobre a ciclovia, está será executada pelo governo municipal? "" Resposta anexada! GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004110070010430_doc_1 "" "" 411 2023 N° 2023004120003000060 2023-05-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Foi solicitado no processo Nº 2023002720003000032 a cópia do CONVENIO firmado entre a CTTU e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL com todos os seus aditivos (desde a primeira assinatura até o ultimo convêncio firmado) e somente me foi enviado o convênio firmado no ano de2022 com orazo de vigência de 60 mesesSOLICITO novamente o envio doe todos os convenios já firmados entre a GUARDA CIVIL MUNICIPAL e a CTTU desde o onicio até a data dos dia de hoje "" Prezado Cidadão,Segue o anexo com a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Benfica Fortaleza Ce Brasil 2023004120003000060_doc_1, 2023004120003000060_doc_2 "" "" 412 2023 N° 2023004130003000032 2023-05-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito cópia de todas as Portarias de nomeação dos Guardas Civis Municipais como agentes da autoridade de trânsito pela CTTUde aordo com convenio firmado 002/2022 e após asua assinaturaRelação descritiva contendo nome ematricula de cada servidor (Guarda Civil) nomeado como agente da autoridade de trânsito da CTTU após assinatura do covenio firmado 002/2022 "" Prezado Cidadão, Segue o anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-18T00:00:00 Foi solicitado um documento que deveria ser publico e que pertence a administração municipal no qual deverá ser fornecido as informações solicitandas quando desta e na forma da LAI (Lei de Acesso a Informação.A Súmula CGAI nº 02/2016 não revoga LEI e não deve contrariar a mesma por ser uma norma meramente administrativa.No caso foi fornecido o sitio onde encontram/se os diarios oficiais domunicipio, mais não foram informados osdadosnecessários para a pesquisa tais como:Número da Portaria de nomeaçãoNumero do D.OData de sua publicaçãoFolhas da publicaçãoFundamentação do RECURSO (LAI)LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:I / orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada/IV / informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/§ 4º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1º , quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-19T00:00:00 2023-07-11T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Benfica Fortaleza Ce Brasil 2023004130003000032_doc_1 2023004130003000032_doc_2, 2023004130003000032_doc_3, 2023004130003000032_doc_4 "" 413 2023 N° 2023004140020009996 2023-05-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, sou voluntario do Mapa Educação (Ong) e estamos tentando realizar estudo sobre o desempenho dos municípios pernambucanos nos seus respectivos Planos Municipais de Educação. Estou tendo dificuldades para encontrar os dados pertinentes, principalmente para anos mais recentes. O artigo 5 parágrafo segundo da Lei 18.147/2015, que instituiu o PME vigente, afirma que a Secretaria de Educação deve publicar estudo que avalia a evolução do município nas metas do referido plano a cada dois anos. Gostaria de saber se existem tais estudos e, caso positivo, onde posso encontrá/los. Obrigado pela atenção. "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta elaborada pela Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2023004140020009996, informamos que a Secretaria de Educação do Recife está produzindo um relatório de monitoramento que será apresentado à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e que, assim que aprovado por esta Comissão, será tornado público.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Encruzilhada Recife Pe Brasil "" "" "" 414 2023 N° 2023004150119010250 2023-05-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Solicitando informações sobre o protocolo 110017360305 referente ao credito do empréstimo "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município do Recife, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Apesar disso, foi feita uma busca no âmbito da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP) e não foi localizado nenhum processo que tenha como 'protocolo 110017360305'.Assim, caso ainda sinta necessidade obter maiores informações sobre o protocolo indicado, orientamos entrar com um NOVO Pedido de Informação com maior detalhamento da solicitação e direcionando para o órgão/entidade competente.De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2023-05-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 415 2023 N° 2023004160034009998 2023-05-11T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE NO DECRETO Nº 36.630 DE 10 DE MAIO DE 2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE Nº 58 DE 11/05/2023, CONSTA EM UM DOS CONSIDERANDOS, a Nota Técnica SESAU/SEAB/GGAIT nº 20/2023, bem como Despacho SESAU/SEAB/GGAIT Nº 434/2023, ambos da Secretaria Executiva de Atenção Básica, constantes no processo SEI nº 33.006990/2022/26. SOLICITO QUE SEJA PUBLICIZADO O TEOR DA NOTA TÉCNICA SESAU/SEAB/GGAIT nº 20/2023, BEM COMO DO DESPACHO SESAU/SEAB/GGAIT Nº 434/2023. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004160034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-31T00:00:00 Considerando a necessidade de contratação explicitada na nota técnica acostada e através da publicação do DECRETO Nº 36.630 DE 10 DE MAIO DE 2023 que Autoriza a contratação por prazo determinado de 153 (cento e cinquenta e três) profissionais de saúde, sendo 22 (vinte e dois) Enfermeiros 30h diaristas, 39 (trinta e nove) Enfermeiros 30h plantonistas, 22 (vinte e dois) Técnicos de enfermagem 30h diaristas e 70 (setenta) Técnicos de enfermagem 30h plantonistas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município do Recife, não estamos entendendo o lapso temporal entre a publicação deste decreto em 11/05/2023 e a convocação dos aprovados para tal a contratação até a presente data. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-06-01T00:00:00 2023-06-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F não informado não informado Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023004160034009998_doc_2 "" "" 416 2023 N° 2023004170034000025 2023-05-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, boa tarde, gostaria de saber em relação aos contratos de profissionais da área de radiologia. Atualmente, quantos profissionais estão contratados como técnicos em radiologia para as unidades de saúde do Recife?Fico no aguardo. Obrigada. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004170034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior não informado Janga Paulista Pe Brasil 2023004170034000025_doc_1 "" "" 417 2023 N° 2023004180050009993 2023-05-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Fomos informados, através da resposta ao pedido de informação 2023002170050009995, que a informação solicitada não poderia ser respondida pois demandava trabalho de sistematização, nos sendo indicada a possibilidade de consulta dos dados na Diretoria de Desapropriação da URB. Dessa forma realizamos duas visitas a diretoria de desapropriação, na primeira conhecemos o arquivo e fomos informadas da existencia de uma planilha de organização dos processos de desapropriação por projeto. Na segunda visita, realizada no dia 14/04. fomos recebidos pela Sra. Flávia Rosa, Gerente de Desapropriações, que nos mostrou outra planilha que sistematizava o número de desapropriações pretendidas, realizadas e em processo de negociação por territorio/bairro/projeto, nos informando também que já existe esse tipo de sistematização realizada em relação as desapropriações realizadas nos anos anteriores e que poderiam nos ser repassadas. Contudo, até o presente momento, não recebemos retorno.Dessa forma, solicito informações quanto ao número de desapropriações realizadas anualmente pelo município do recife de 2013 até a presente data. Sempre que possível informando dados que ja estejam planilhados sobre a comunidade, bairro, projeto que motivou a desapropriação do imóvel. "" Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004180050009993, estamos encaminhando, em anexo, 10 (dez) arquivos contendo, respectivamente, os Relatórios das Desapropriações realizadas pela URB RECIFE de 2013 até o dia 26/05/2023, fornecidos pela Gerência de Desapropriação desta Autarquia, preservando o nome e o CPF dos expropriados.Por oportuno, ressalta/se que no ano de 2020 não houve pagamento de desapropriação, por conta da pandemia do COVID/19.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004180050009993_doc_1, 2023004180050009993_doc_2, 2023004180050009993_doc_3, 2023004180050009993_doc_4, 2023004180050009993_doc_5, 2023004180050009993_doc_6, 2023004180050009993_doc_7, 2023004180050009993_doc_8, 2023004180050009993_doc_9, 2023004180050009993_doc_10 "" "" 418 2023 N° 2023004190003010023 2023-05-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Amplamente divulgado na imprensa a implantação de ciclofaixa no Cais José Estelita, sem maiores detalhes, nem informações oficiais do órgão competente. Inicialmente, gostaria de questionar a decisão por implantação de ciclofaixa, dado que o projeto do Novo Recife, discutido em audiências públicas e aprovado pela prefeitura tinha uma ciclovia no local. Em busca por informações no site da prefeitura, não se encontra detalhes nem mesmo informações genéricas de um projeto tão importante. Procurando pelo Novo Recife em sites de busca, se encontra fotos de projetos variados. Recordo que o Portal da Transparência é uma forma de transparência passiva, insuficiente nos tempos atuais. A Prefeitura do Recife tem o DEVER de deixar facilmente acessíveis, de fácil entendimento, e com bom detalhamento, seus projetos urbanísticos para toda a cidade, para que os cidadãos saibam o que vai ser feito, comentem, reclamem, opinem. Rede social onde a prefeitura veicula somente o que quer tá longe de ser chamado de transparência, é propaganda. Portanto, demando que o projeto de ciclofaixa / novamente, o anteriormente aprovado pela prefeitura e amplamente divulgado foi ciclovia / da Avenida Engenheiro José Estelita me seja disponibilizado na resposta deste pedido e, preferencialmente, que seja disponibilizado com destaque no website da Prefeitura do Recife. "" Prezado Cidadão,Segue o anexo com a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2023004190003010023_doc_1 "" "" 419 2023 N° 2023004200060010445 2023-05-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS """À Secretaria de Finanças da Prefeitura da Cidade do RecifeO Programa de Pós/graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (MDU/UFPE) vem por meio deste atestar que o aluno do programa de doutorado Igor Jordão Coutinho de Albuquerque, inscrito no CPF nº 037.549.714/50, está desenvolvendo sua tese em fase de conclusão, e necessita das seguintes informações, em caráter de urgência, abaixo:1) Os valores do recolhimento do ISS das empresas do Porto Digital dos exercícios de 2014 a 2022/2) Sobre a arrecadação do ITBI dos imóveis situados no bairro do Recife:2.1) os valores de arrecadação do ITBI entre os exercícios de 2000 a 2022/2.2) a localização dos imóveis (logradouro e número)/2.3) a natureza jurídica do pagante: pessoa física ou jurídica/2.4) o tamanho do terreno e o tamanho da construção.3) Os valores do recolhimento do IPTU dos imóveis do bairro do Recife entre os exercícios dos anos de 2000 a 2022/""" "" Prezado (a), segue anexo resposta a sua solicitação, e mais uma vez agradecemos sua compreensão e nos colocamos a disposição. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Pina Recife Pernambuco Brasil 2023004200060010445_doc_1 "" "" 420 2023 N° 2023004210107010010 2023-05-14T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gostaria de saber quando será divulgado o resultado final e quando haverá a homologação do Concurso Público para o cargo de Procurador Judicial Municipal de Recife, lançado pelo EDITAL Nº 1 – PGM/RECIFE, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, bem como quando haverá a convocação e nomeação dos candidatos aprovados nas 3 vagas previstas no edital. "" Prezado(a) solicitante,Em resposta ao pedido nº 2023004210107010010, informo que não é possível precisar a previsão quando será divulgado o resultado final e quando haverá a homologação do Concurso Público para o cargo de Procurador Judicial Municipal de Recife, lançado pelo EDITAL Nº 1 – PGM/RECIFE, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, bem como quando haverá a convocação e nomeação dos candidatos aprovados nas 3 vagas previstas no edital. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-06-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Centro Cuité Paraíba Brasil "" "" "" 421 2023 N° 2023004220034000050 2023-05-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tempo de serviço e contribuição para fins de aposentadoria. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Caso seja servidor(a) da Prefeitura do Recife Recife, orientamos que entre em contato diretamente com a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) para esclarecer a sua dúvida por meio dos seguintes canais:Site: https://reciprev.recife.pe.gov.br/Endereço: Avenida Manoel Borba, 488/Boa Vista – Recife/PE/ Cep: 50070/000Fone: (81) 3355.1631 / ReciprevE/mail: reciprev@recife.pe.gov.brHorário de atendimento ao público: 08h às 16h.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 422 2023 N° 2023004230003009990 2023-05-15T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Venho através desta, solicitar certidão atualizada da CTTU, informando a possibilidade legal da sucessão hereditária da PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE TÁXI DE Nº 2551. Conforme decisão judicial que segue em anexo. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado(a)Por favor desconsidere a informação anterior que seguiu com um parágrafo equivocado. Segue a resposta retificada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Ipsep Recife Pe Brasil 2023004230003009990_doc_1 "" "" 423 2023 N° 2023004240034000020 2023-05-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações de quantas Enfermeiras 40h fizeram adesão para Equipes de Saúde da Família nos últimos 05 anos.Quantas Enfermeiras estão em processo de contratação ? Quantas ainda poderão ser nomeadas do concurso de 2020? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004240034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023004240034000020_doc_1 "" "" 424 2023 N° 2023004250034010375 2023-05-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Há alguma unidade de saúde sendo construída no momento? qual a previsão de ampliação das USF na atual gestão? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004250034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Imbui Salvador Ba Brazil 2023004250034010375_doc_1 "" "" 425 2023 N° 2023004260034009994 2023-05-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias da portaria 046/2020 – GAB/SS e da comunicação interna 001/2020 – Sesau/CCCE, de 28/07/2020. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004260034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023004260034009994_doc_1 "" "" 426 2023 N° 2023004270034000269 2023-05-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria dessa medicação, pois necessito com urgência e está em falta nos postos de saúde. Necessário reabastecer. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2023004270034000269 segue, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 2023004270034000269_doc_1, 2023004270034000269_doc_2 "" "" 427 2023 N° 2023004280034010130 2023-05-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), que forneceu equipamentos de informática para a Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir:NF 46292 / R$ 436.200,00 / 03/08/2017NF 46465 / R$ 378.040,00 / 07/08/2017NF 54051 / R$ 412.500,00 / 17/10/2017NF 72798 / R$ 198.000,00 / 11/01/2018No Protocolo 2021000490034010132 o Órgão declarou reconhecido o crédito da empresa e, através de solicitação que tramitou no Processo SEI n. 33.002263/2023/71, houve a liberação de suplementação orçamentária para viabilizar o empenho da despesa. Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de empenho? Em caso positivo, favor listá/la e informar o número do processo administrativo correspondente.b) Nos dados da Matriz de Saldos Contábeis (março/2023), há o montante de R$ 2.017.325.624,24 disponível para empenho (Conta 6.2.2.1.1.00.00 / CREDITO DISPONÍVEL). Este valor divulgado pela Administração está correto? Em caso negativo, favor informar (i) o dado correto que devemos considerar e (ii) o nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone do atual Contador(a) Geral.c) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários ao empenho da despesa?d) Nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone do Sr. Rogério Domingues Raposo, Fiscal Administrativo e Técnico dos Contratos n. 4801.0020/2017 e 4801.0042/2017e) Nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone do atual Ordenador(a) de Despesas.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 98350.5015). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004280034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" Mestrado/Doutorado Outra Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2023004280034010130_doc_1 "" "" 428 2023 N° 2023004290068009999 2023-05-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE """Abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 24 de março de 2023, no(s) e/mail(s) ham_suprimentos@hotmail.com,amanda.tavares@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5610368/745955, referente aos fornecimentos abaixo informados:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO51321 R$ 17.534,00 2022NE004850( secretaria de saúde) 23/12/2022 13/01/2023 12/02/2023Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita/se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P182380""" "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004290068009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023004290068009999_doc_1 "" "" 429 2023 N° 2023004300050010430 2023-05-16T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Ref. Obra de contenção barreira da rua professor Mauricio Wander 265 colaboração lagoa encantada "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004300050010430, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-05-17T00:00:00 Conforme relatado em e/mail enviado a urb. Minga casa foi constatado nível 4 de risco estou fora da minga residenciaDesdo do ano de 2022 mês de junho .e estou recebendo ajuda de valor 300.00 Porém preciso e quero retorna a minga casa que é fruto da minha conquista e trabalhoPor isso tenho direito a posição sobre a obra de contenção da barreira Rua professor Maurício Wanderley, 265 cohab lagoa encantada Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-05-22T00:00:00 2023-05-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Tejepio Recife Pe Brasil 2023004300050010430_doc_1 "" "" 430 2023 N° 2023004310103000423 2023-05-16T00:00:00 SIM Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sou uma das proprietárias das casas 127 e 131, da Rua Bernardo Guimarães, vizinhas ao Centro POP Gloria. Nossas casas já foram invadidas, portão Furtado, fios de cobres arrancados por pessoas que estão na rua em casa deste serviço público. Pagamos os impostos atrasados, mais de 100 mil reais e não temos o direito de vender nossas casas porque todos dizem que ali virou uma Cracolândia em razão da instalação deste centro. Acabo de passar pela rua e há roupas estendidas no muro da nossa casa, homens jogados drogados pelo chão. Solicito providências urgentes, pois estamos sendo prejudicados e os moradores de rua não estão tendo o tratamento adequado. "" Prezado (a),Este não é o canal adequado para realização de denúncias, e sim para a realização de Pedidos de Acesso à Informação, conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2023-05-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 431 2023 N° 2023004320050010435 2023-05-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia!Em virtude da Lei de Acesso à Informação, venho através deste fazer as seguintes indagações:1/ Já houve pedido nesta instituição de obra de muro de contenção, no endereço da Rua Macaiba com a Rua Japurá no Alto José do Pinho?2/ Existe projeto para contemplar os endereços mencionados acima ? Se sim cópia do mesmo.3/ Há projetos de muro de contenção para o Alto José do Pinho? Se sim, quais endereços?4/ Qual o critério para iniciar uma obra na comunidade, quando existe mais de um ponto necessitando muro de contenção?5/ Quais os lugares que estão previsto obra de contenção no Alto José do Pinho. 6/ após o início de janeiro de 2021 até o momento ( 17/04/2023) , quanto já foram investidos em obra de muro contenção , no Alto José do Pinho?7/ Quanto será investidos em obra de muro de contenção no Alto José do Pinho ainda esse ano e nos próximos anos seguintes ? "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004320050010435, segue no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-15T00:00:00 Por está incompleto a solicitação de número 2, pois faltaram as cópias dos documentos. Fico no aguardo. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-21T00:00:00 2023-06-26T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2023004320050010435_doc_1 2023004320050010435_doc_2, 2023004320050010435_doc_3, 2023004320050010435_doc_4, 2023004320050010435_doc_5 "" 432 2023 N° 2023004330063009993 2023-05-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Prezados/as, bom dia.Sou estudante de doutorado da UFRPE e para construção da fundamentação teórica e metodológica da minha pesquisa, necessito das seguintes informações listadas abaixo, as quais não consegui encontrar na página da prefeitura:Em conformidade com o Decreto n° 53.979 de 10 de novembro de 2022, em que regulamenta a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que trata de feiras orgânicas e/ou agroecológica no Estado de Pernambuco:/ Qual o órgão ou setor municipal responsável por acompanhar as feiras orgânicas e/ou agroecológicas da cidade do Recife?/ Quantas e quais são as feiras orgânicas e/ou agroecológicas são cadastradas e estão funcionamento na cidade do Recife?Agradeço pela atenção e informações. "" Prezado (a), bom dia.A CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal é responsável pelo disciplinamento do uso de solo e verificação da situação de cadastro em feiras localizadas em logradouro público da cidade do Recife. Por esses equipamentos oferecerem produtos orgânicos/agroecológicos a permanência dos produtores nas feiras é condicionada a sua situação regular junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / MAPA, através de apresentação de documento emitido por esse Ministério. Atualmente temos as seguintes feiras:Feiras cadastradas: Feira do Derby, Feira Sítio da Trindade, Feira Orgânica do Rosarinho, Espaço Agroecológico de Boa Viagem, Espaço Agroecológico das Graças, Feira de Casa Forte, Feira Orgânica Beira Rio, Feira Orgânica do Espinheiro, Feira Orgânica do Hipódromo e Feira da COPERGÁS.Feiras em processo de regularização: Feira da Várzea, Feira de Setúbal, Feira Praça Calazans, Feira Praça Fleming, Feira da Rua da Aurora, Feira Praça de Campo Santo, Feira do Salesiano, Feira Parque Dona Lindu e ainda, uma feira próxima a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (ainda sem nome). Atenciosamente,Débora Torres / Gestora de Mercados e Feiras CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-05-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 433 2023 N° 2023004340034010013 2023-05-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra 30h semanais do município: 1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de plantões extras nas maternidades: Arnado Marques, Bandeira Filho e Barros Lima/ 5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento).Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004340034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pe Brasil 2023004340034010013_doc_1 "" "" 434 2023 N° 2023004350118000288 2023-05-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de saber se o endereço rua real da torre, 784, madalena existe alvará de funcionamento e na hipótese de existência tem autorização para som ao vivo ao ar livre "" Prezado (a) Senhor (a), identificamos, no Portal de Licenciamento unificado 5611204/Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (APGI)/ 5620104/FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE P/ CONSUMO DOMICILIAR.Onde a Licença Ambiental emitida não permite o uso de equipamentos sonoros, conforme cópia em anexo. Acrescentamos, que é de competência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade a fiscalização no imóvel indicado, quanto ao uso de equipamentos sonoros. Endereço da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade no edifício sede do Porto Digital, 7ª andar (Av. Cais do Apolo, 222, bairro do Recife)/PE. Horário de funcionamento das 8h às 17h, com atendimento ao público das 8h às 13horas. Telefones: Recepção: (81) 3355/5817/ Fiscalização: (81) 3355/5814/ Licenciamento: (81) 3355/5813/ Denúncias: 0800 720 4444. Denúncias Poluição sonora e fiscalização: fiscalizacaomeioambiente@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Professor Madalena Recife Pe Brasil 2023004350118000288_doc_1 "" "" 435 2023 N° 2023004360115009990 2023-05-18T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO CENTRO DO RECIFE Eu preciso de saber sobre a comunidade do pilar. Numero de famílias, os projetos em andamento e demais informações que me ajudem a construir o meu mestrado. Como a minha pesquisa é em inovação e tecnologia para área seria de grande importância, ainda estou tentando acesso a comunidade. muito difícil o acesso. "" Prezado,Segue resposta ao pedido em anexo.Atenciosamente,Gabinete do Centro do Recife GABINETE DO CENTRO DO RECIFE Respondido 2023-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Empregado - setor privado Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023004360115009990_doc_1 "" "" 436 2023 N° 2023004370020000381 2023-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fiz a matrícula on/line na escola municipal e até hoje não consegui vaga para meu filho.Estamos no meio do ano e meu filho está sem estudar um absurdo isso "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida através do telefone 3355/5954/3355/5955, do Setor de Informação e Ordenamento da Rede / SIORE, da Secretaria de Educação do Recife.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Outra Dois Irmaos Recife Pe Brasil "" "" "" 437 2023 N° 2023004380020000044 2023-05-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito, Mais informativos acerca dos processos licitatórios: 1. Processo Licitatório nº 005/2022 / Tomada de Preço nº 002/2022/CPLS / Secretaria de Educação2. Processo Licitatório nº 006/2022 / Concorrência nº 003/2022 / Secretaria de Educação3. Processo Licitatório nº 003/2022 / Concorrência nº 002/2022 / Secretaria de Educação "" Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Jardim Europa Campinas São Paulo Brasil 2023004380020000044_doc_1 "" "" 438 2023 N° 2023004390072009996 2023-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO """Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5871767/450156, enviado no dia 8 de maio de 2023 nos e/mails ouvidoria@recife.pe.gov.br,sehab@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Climatização e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001/93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047/040.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO1583 R$ 3.480,00 PE 01/2022 EMPENHO 2022.00110 21/11/2022 21/12/2022 20/01/2023 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191209""" 2023004390072009996_doc_1 Prezado SenhorEncaminhamos resposta ao pedido de informação SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 439 2023 N° 2023004400020000387 2023-05-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá!Bom dia, espero que estejam bemSou Thiago Marques, coordenador do Observatório da Educação Pernambucana (OEPE), um projeto que foca na análise das políticas públicas e indicadores educacionais do estado de Pernambuco e na liderança estadual do Mapa Educação, instituição essa que trabalha na melhora da educação brasileira.Estou enviando este e/mail buscando solicitar por meio da Lei de Acesso à Informação um mapeamento/documento que contenha os programas e projetos que estejam ativos no sistema de educação municipal da cidade do Recife. Ao buscar nos sites oficiais da PCR, encontrei dados sobre projetos ativos até 2016, mas com indicadores atrasados e sem nenhum dado no presente ano ou ano letivo passado (2022). Espero adquirir informações sobre a operação, investimento e dados dos projetos que estão ativos para que possamos dar continuidade ao nosso trabalho de pesquisa.Agradeço pela atenção e espero receber um retorno em breve.Até mais! "" Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela, elaboradas pelas Secretarias Executivas de Planejamento e Coordenação e a de Gestão Pedagógica.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Membro de ONG nacional Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2023004400020000387_doc_1, 2023004400020000387_doc_2, 2023004400020000387_doc_3 "" "" 440 2023 N° 2023004410034000055 2023-05-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE tomei conhecimento sobre a transferência de Assistentes Sociais e Psicólogos aprovados no último concurso da saúde que serão transferidos para atuar na secretaria de educação. Gostaríamos de saber:1/ A quantidade total de Assistentes Sociais e Psicólogos que serão alocados para secretaria de educação. 2/ Quantos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos já iniciaram o trabalho na secretaria de educação? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004410034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023004410034000055_doc_1 "" "" 441 2023 N° 2023004420034010015 2023-05-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde, Gostaria da informação a respeito do numero de vacancias e do numero de nomeações ja realizadas do ultimo concurso de 2020 para o cargo de sanitarista 40h, assim como, quantos do total de cargos efetivos consolidados pela lei 18894 de 21 de fevereiro de 2022 ja foram ocupados pelos novos concursados sanitaristas 40h. grata "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004420034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023004420034010015_doc_1 "" "" 442 2023 N° 2023004430003000066 2023-05-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, boa tarde.Gostaria de verificar as seguintes informações:1. Há normas municipais que restringem a circulação de veículos de carga (caminhões e camionetes) no município? Se sim, podem informar se há alguma restrição de peso, medidas (altura, comprimento e largura) e áreas de circulação? Favor informar a legislação, se houver.2. Há disposição legal sobre Veículos Urbanos de Carga (VUC)? Favor informar a legislação, se houver.3. Há alguma restrição de horário para circulação de veículo de cargas (caminhões e camionetes) no município? Favor informar a legislação, se houver. "" Prezado Sr.(a),Seguem os anexos com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-19T00:00:00 Prezados, A Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos de Recife (“CTTU”) respondeu a nossa solicitando informando que “Existe restrição de circulação nos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Viagem, nos horários das 06 às 20h veículos acima de 6m”. Entretanto, a CTTU não indicou a respectiva legislação municipal que prevê essa restrição. Desse modo, reiteramos a nossa solicitação para que informem as normas municipais que disciplinam tal restrição. Ademais, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre se a restrição a veículos acima de 6m se aplicaria a veículos com comprimento de 6,002m. Aguardamos o retorno a nossa solicitação. Obrigada. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfInformamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-27T00:00:00 2023-07-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023004430003000066_doc_1, 2023004430003000066_doc_2, 2023004430003000066_doc_3 2023004430003000066_doc_4 "" 443 2023 N° 2023004440020000025 2023-05-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitamos informações sobre os critérios curriculares utilizados na contratação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) responsáveis pelo cuidado das crianças PCDs nas escolas de Recife. Além disso, solicitamos acesso ao material utilizado para as capacitações e atualizações oferecidas a esses profissionais.Ao verificar o endereço eletrônico https://www2.recife.pe.gov.br/etiquetas/aadee, constatamos que não há informações atualizadas disponíveis sobre esses profissionais no que diz respeito a treinamentos ou capacitações. Portanto, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre os processos de contratação e as políticas de capacitação direcionadas aos AADEEs.O motivo de nossa solicitação é que estamos recebendo muitos relatos de diversas famílias sobre maus/tratos e abusos por parte dos profissionais que deveriam servir como facilitadores para essas famílias e alunos. Entre os relatos que recebemos, mencionam/se a escolha de profissionais mal preparados, desqualificados, ou seja, sem cursos e formações adequadas para atuar com essas crianças, além da falta de empatia necessária. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil 2023004440020000025_doc_1 "" "" 444 2023 N° 2023004450003000060 2023-05-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezada Autorquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife,Venho por meio desta solicitar informações sobre a regulamentação do estacionamento na rua Clemente Pereira, no lado direito ao Portal do Derby. Gostaria de saber se é permitido estacionar nesse local em qualquer horário, se há risco de multas ou reboque dos veículos e se há alguma exceção para carros de autoridades estaduais quando não estão em serviço.Sou moradors da região e tenho dúvidas sobre a sinalização existente no local, que não parece ser clara ou atualizada. Peço que me esclareçam quais são as normas vigentes para o estacionamento nessa rua e quais são os direitos e deveres dos condutores e dos agentes de trânsito.Agradeço desde já a atenção e a resposta.Atenciosamente "" Prezado(a),Segue o anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Professor Derby Recife Pe Brasil 2023004450003000060_doc_1 "" "" 445 2023 N° 2023004460063009991 2023-05-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados(as)Bom dia! Estou executando uma pesquisa a respeito da Gestão dos Parques Públicos Urbanos da Cidade do Recife, sou formanda em Gestão Ambiental pelo IFPE /C Campus Recife, e gostaria de consultar por meio deste, os órgãos responsáveis pela Gestão destes parques urbanos: / Parque 13 de Maio/ Parque Arraial do Bom Jesus/ Parque da Jaqueira/ Parque Arnaldo Assunção/ Parque Robert Kennedy/ Parque do Jiquiá/ Parque Santos Dumont/ Parque do Caiara/ Parque Santana Ariano Suassuna/ Parque Apipucos Maximiano Campos/ Parque Dona Lindu/ Parque da Macaxeira/ Parque das GraçasOBS: Caso não seja a autarquia responsável por passar esta informação, por favor sinalizar o órgão! "" Prezado solicitante,Informamos que é de responsabilidade da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) a gestão dos seguintes:/ Parque 13 de Maio// Parque Arraial do Bom Jesus// Parque da Jaqueira// Parque Arnaldo Assunção// Parque Robert Kennedy// Parque do Caiara// Parque Apipucos Maximiano Campos// Parque das Graças. É de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Lazer a gestão dos Parques Santana Ariano Suassuna e Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra.Já o Parque do Jiquiá é gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e o Dona Lindu pela Fundação de Cultura do Recife (teatro e galeria).Em relação ao Parque Santos Dumont, a gestão fica a cargo do Governo do Estado de Pernambuco, possivelmente por meio da Secretaria de Esportes.Caso necessite de maiores informações quanto aos parques acima, solicitamos que entre com NOVOS pedidos de Informação direcionados a cada um dos órgãos/entidades indicados.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sapucaia Olinda Pe Brasil "" "" "" 446 2023 N° 2023004470008000047 2023-05-23T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE No dia 16 de fevereiro de 2023 foi publicada a Lei Municipal 19.028 que autorizou a venda de 14 imóveis públicos municipais, dentre eles o Imóvel nº 58, localizado na Av. Marques de Olinda, Bairro do Recife. Ocorre que no dia 23 de maio de 2023 nos deparamos com a publicação em diário oficial sobre a compra do mesmo imóvel através do Termo de Dispensa de Licitação nº 10/2014. Qual o motivo da publicação na presente data retificando o termo de 2014? No período que foi de propriedade da prefeitura o imóvel chegou a ser utilizado pela Fundação de Cultura ou outro órgão? Por qual razão o imóvel ancontrava/se fechado nos últimos anos e por que o Fundação de Cultura perdeu o interesse sobre o mesmo? Qual a previsão e cronograma para venda do referido imóvel através de leilao? Qual empresa/leiloeiro será responsabel pela realização do respectivo leilão? "" Em atenção do Pedido de Acesso a Informação nº 2023004470008000047, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004470008000047_doc_1 "" "" 447 2023 N° 2023004480064000550 2023-05-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA MULHER Boa tarde, sou Hélder Lopes Donato, estudante do curso de Direito na Faculdade Nova Roma e estou desenvolvendo um Trabalho de Conclusão de Curso acerca da Lei Maria da Penha. Solicito dados deste órgão, com o devido sigilo das partes envolvidas. Para este fim solicito os seguintes dados relacionados às medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor (Art. 22 da lei 11.340/2006), nos anos de 2020, 2021 e 2022 em Pernambuco:1/ Quantos casos de violência doméstica e familiar foram registrados nestas datas e local.2/ Quantas destas medidas foram concedidas e não concedidas3 / Quantas destas medidas foram cumpridas e descumpridas/4/ quais modalidades de medidas protetivas de urgência contra o agressor foram descumpridas (as descritas no Art. 22 da Lei Maria da Penha) neste período e local5/ Quais as consequências do seu descumprimento para a vítima. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023004490064000558, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria da Mulher. Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2023-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio não informado Cajueiro Recife Pe Brasil "" "" "" 448 2023 N° 2023004490064000558 2023-05-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Boa tarde, sou Hélder Lopes Donato, estudante do curso de Direito na Faculdade Nova Roma e estou desenvolvendo um Trabalho de Conclusão de Curso acerca da Lei Maria da Penha. Solicito dados deste órgão, com o devido sigilo das partes envolvidas. Para este fim solicito os seguintes dados relacionados às medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor (Art. 22 da lei 11.340/2006), nos anos de 2020, 2021 e 2022 em Pernambuco:1/ Quantos casos de violência doméstica e familiar foram registrados nestas datas e local.2/ Quantas destas medidas foram concedidas e não concedidas3 / Quantas destas medidas foram cumpridas e descumpridas/4/ quais modalidades de medidas protetivas de urgência contra o agressor foram descumpridas (as descritas no Art. 22 da Lei Maria da Penha) neste período e local5/ Quais as consequências do seu descumprimento para a vítima. arquivo ocultado - informações pessoais Segue em anexo a reposta ao protocolo de nº 2023004490064000558.Atenciosamente,Secretaria da Mulher SECRETARIA MULHER Respondido 2023-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio não informado Cajueiro Recife Pe Brasil 2023004490064000558_doc_1 "" "" 449 2023 N° 2023004500062010255 2023-05-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Solicito, por gentileza, saber quantas pessoas estão cadastradas, atualmente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDH) para receber o auxílio/moradia pela Prefeitura do Recife.= Quanto foi gasto em 2022 e em 2023 (até hoje) pelo município para os pagamentos de auxílio/moradia?/ Peço uma lista enumerada com nome e CPF de todos os beneficiados com auxílio/moradia pela Prefeitura do Recife, de preferência em tabela de Excel. Ainda, informações, na mesma tabela, de quando o CPF referente recebeu o benefício pela primeira vez e quantas vezes este já foi renovado./ Gostaria de saber quantas pessoas saíram da lista do auxílio/moradia nos últimos dez anos por terem conseguido uma moradia definitiva por meio de programas municipais ou estaduais, e uma média de quanto tempo passaram recebendo o auxílio / desde o primeiro pagamento até a entrega de uma moradia pelo poder público/ Ainda, quantos reajustes no auxílio/moradia foram feitos ao longo dos últimos dez anos pela Prefeitura do Recife, de quanto foram os aumentos e os meses e anos em que os aumentos foram efetivados. "" Segue resposta em anexo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-06-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023004500062010255_doc_1 "" "" 450 2023 N° 2023004510034000264 2023-05-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,Em 20/01/2023 fiz reclamação à Vigilância Sanitária números : 5132226, 5142229, 5132233 e 5311955 contra o PENTACLUBE, localizado na Boa Vista, e gostaria de solicitar os devidos laudos e termos de notificação realizados, se a coleta da água foi feita e se o clube ainda está interditado, pois nem a gerente geral, Sra Daniela Gabriela, sabe me informar nem a gerente do Distrito Sanitario 1, Sra Fabíola. Deixei meu contato dom a gerente geral é um retorno não me foi dado.Preciso dos documentos, por favor. Se o clube estiver interditado ele está funcionando normalmente e as autoridades nada fazem?! Preciso das informações documentadas do que está ocorrendo. Ademais, minha família nadou no local e outras pessoas o frequentam.É uma questão de saúde pública, estamos no final de maio e nenhuma resposta me dão, apesar da gerente ter relatado que já teve problemas com o mesmo local no passado. Eu, como cidadã, preciso uma justa resposta, e deixo minha insatisfação quanto ao serviço prestado ao cidadão. Muita burocracia para conseguirmos obter uma resposta.Fico no aguardo "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004510034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Ilha Do Leite Recife Pe Brasil 2023004510034000264_doc_1 "" "" 451 2023 N° 2023004520020000051 2023-05-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO solicito que seja informado se a Sra Letícia Galindo Lima desenvolveu atividades como voluntária na secretaria de educação do Recife, caso tenha desenvolvido qual a atividade exerceu, unidade que atuou e o tempo de duração, solicito também cópia do termo de voluntariado assinado. "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida com a Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP, através do telefone 3355.5946 ou pelo email: gggp@educ.rec.br.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil "" "" "" 452 2023 N° 2023004530104009995 2023-05-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Prezados(as)Bom dia! Estou executando uma pesquisa a respeito da Gestão dos Parques Públicos Urbanos da Cidade do Recife, sou formanda em Gestão Ambiental pelo IFPE /C Campus Recife, e gostaria de consultar por meio deste, os órgãos responsáveis pela Gestão destes parques urbanos: / Parque 13 de Maio/ Parque Arraial do Bom Jesus/ Parque da Jaqueira/ Parque Arnaldo Assunção/ Parque Robert Kennedy/ Parque do Jiquiá/ Parque Santos Dumont/ Parque do Caiara/ Parque Santana Ariano Suassuna/ Parque Apipucos Maximiano Campos/ Parque Dona Lindu/ Parque da Macaxeira/ Parque das GraçasOBS: Caso não seja a autarquia responsável por passar esta informação, por favor sinalizar o órgão! "" Prezado solicitante,Informamos que é de responsabilidade da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) a gestão dos seguintes:/ Parque 13 de Maio// Parque Arraial do Bom Jesus// Parque da Jaqueira// Parque Arnaldo Assunção// Parque Robert Kennedy// Parque do Caiara// Parque Apipucos Maximiano Campos// Parque das Graças. É de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Lazer a gestão dos Parques Santana Ariano Suassuna e Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra.Já o Parque do Jiquiá é gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e o Dona Lindu pela Fundação de Cultura do Recife (teatro e galeria).Em relação ao Parque Santos Dumont, a gestão fica a cargo do Governo do Estado de Pernambuco, possivelmente por meio da Secretaria de Esportes.Caso necessite de maiores informações quanto aos parques acima, solicitamos que entre com NOVOS Pedidos de Informação direcionados a cada um dos órgãos/entidades indicados.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2023-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sapucaia Olinda Pe Brasil "" "" "" 453 2023 N° 2023004540050000682 2023-05-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito o compartilhamento do levantamento topográfico planialtimétrico da bacia do Rio Pina contendo a linha do espelho dágua, incluindo as plantas e cortes da versão mais atualizada do Projeto Executivo de Urbanização das margens do Rio Pina. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004540050000682, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2023004540050000682_doc_1 "" "" 454 2023 N° 2023004550018009995 2023-05-25T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Boa noite. Já realizei meu cadastro e gostaria de saber qual o prazo para reembolso da taxa de inscrição do concurso da AMPASS de 2020, "" Prezado (a), segue informação prestada pela Comissão do concurso:'Após a atualização dos dados, a instituição tem o prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento. Sempre que ocorrer algum problema quanto a restituição um e/mail é enviado da conta: restituicao.concurso@recife.pe.gov.br. Esse e/mail também pode ser utilizado para tratar sobre algum caso específico que supere o prazo mencionado. É importante checar seu extrato bancário para saber se realmente não houve o crédito. Atenciosamente,Comissão do Concurso' AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Morro Da Conceiccao Recife Pe Brasil "" "" "" 455 2023 N° 2023004560003010078 2023-05-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Na Rua do Futuro, ciclofaixa bastante utilizada diariamente, há alguns estabelecimentos comerciais pequenos, sem vaga própria para carga e descarga. Muitos desses estabelecimentos acabam utilizando a ciclofaixa para estacionar caminhões para carga e descarga, por falta de solução alternativa. Como resultado, ciclistas precisam circular pelas calçadas, ou entre os veículos fora da ciclofaixa, muitas vezes em sentido contrário ao trânsito misto. Situação gera risco desnecessário, numa rua onde já há espaço segregado para o ciclista. Vale ressaltar que estacionar o veículo em ciclofaixa é infração grave prevista no CTN, com previsão de multa e remoção do veículo (CTN, art. 181, VIII). Notadamente, no nº 558 da Rua do Futuro, há uma distribuidora de água mineral, na frente da qual há a ciclofaixa onde diariamente um caminhão estaciona para descarregamento e carregamento dos garrafões de água. Muito raramente, quando não há veículo estacionado nas vagas do lado direito da via, o motorista estaciona nessas vagas (na frente do edifício nº 551) para não estacionar na ciclofaixa. Sugiro e solicito que seja separada uma vaga de carga e descarga para caminhões na frente do nº 551 ou próximo, para que o motorista tenha onde parar o veículo sem cometer uma infração grave e colocar ciclistas e pedestres em risco. Essa solução já foi adotada na frente do Bar do Neno, na Rua Padre Roma, onde o problema foi resolvido. Informo ainda que no site da CTTU, não há nenhum campo para sugestões ou solicitações deste tipo. Aguardo informações. "" Prezado Cidadão,Segue no anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2023004560003010078_doc_1 "" "" 456 2023 N° 2023004570003010172 2023-05-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Faz alguns anos que o mesmo agente de trânsito foi alocado diariamente para trabalhar no cruzamento da Rua do Futuro com a Avenida Doutor Malaquias. Já presenciei algumas vezes motociclistas e motoristas parando (CTN, art. 182, XI), estacionando (CTN, art. 181, VIII), ou circulando (CTN, art. 193). Tratam/se de infrações graves e gravíssima respectivamente. O agente de trânsito citado em alguns casos reclama, pede pra tirar, conversa com o motorista, mas não aplica a multa. Considerando que estamos falando, reitero, de infrações graves ou gravíssima, não se pode falar em princípio da insignificância ou em discricionariedade do agente. O legislador definiu em lei a gravidade das infrações e a gravidade é parâmetro imperativo para que o agente aplique a penalidade prevista em lei. Questiono se há uma orientação do órgão nesse sentido, de se evitar aplicar multas nesses casos e, não sendo este o caso, resta clara a necessidade de requalificar os agentes.Por fim, solicito a lista de multas citadas (CTN, art. 182, XI/ art. 181, VIII e 193) para os casos de parar, estacionar ou circular em ciclofaixa, com endereço na Rua do Futuro em toda sua extensão, entre 01/01/2021 e 30/04/2023 "" Prezado Cidadão,Segue o anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2023004570003010172_doc_1, 2023004570003010172_doc_2 "" "" 457 2023 N° 2023004580003010021 2023-05-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Em consulta ao relatório de rotas cicláveis da Prefeitura do Recife/CTTU, verifico que não consta a ciclovia da Avenida Beira Rio, na altura da Madalena. E no local, foram colocadas placas proibindo a circulação de bicicleta, alegando ser uma pista de cooper.Considerando que no local era realmente uma ciclovia, a primeira do Recife, feita pelo então prefeito Gustavo Krause nos anos 1980, solicito que a CTTU/Prefeitura responda os seguintes questionamentos:1. Se realmente não é mais ciclovia, e se o ciclista por consequência não pode mais circular na ciclovia/pista de cooper.2. Em que data começou a valer tal decisão?3. Que órgão e gestor tomou esta decisão?4. Desde a data de modificação, requalificando a estrutura de ciclovia pra pista de cooper, o ciclista perdeu a sua proteção e deve circular entre os automóveis?5. Se sim a resposta do item 4, a CTTU confirma que apagou/transformou a ciclovia, da Beira Rio transformando em pista de cooper?6. Qual a orientação da CTTU para o ciclista no local? 2023004580003010021_doc_1 Prezado Cidadão,Segue no anexo as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2023004580003010021_doc_2 "" "" 458 2023 N° 2023004590103009995 2023-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Remessa de ofício para Secretaria de Desenvolvimento 2023004590103009995_doc_1 Os veículos foram entregues no dia 14/06/2023, após articulação do Gabinete da Secretária de Desenvolvimento com o Gabinete do Dep. Fed. Túlio Gadelha. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-06-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 459 2023 N° 2023004600002000241 2023-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO A Contas Abertas está realizando um estudo sobre as despesas da União, Estados e municípios na função “Saneamento”, em 2021. Assim sendo, tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16/05/2012), solicito que sejam prestadas as informações relativas às despesas com a função “Saneamento”, em 2021, no formato abaixo:Água = R$Esgoto = R$Drenagem = R$Lixo = R$Atenciosamente,Carlos Blener Poeck Bendô "" Prezado (a),Segue em anexo planilha com os valores despendidos no ano de 2021 referente às obras da Secretaria de Saneamento.Informamos que como o Pedido de Informação ficou genérico, nos impossibilitou de realizar um melhor direcionamento da solicitação. Dessa forma, caso necessite de algum esclarecimento adicional, é necessário que entre com NOVO Pedido de Informação, com maior detalhamento.De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Membro de ONG nacional Taguatinga Brasília Df Brasil 2023004600002000241_doc_1 "" "" 460 2023 N° 2023004610003010078 2023-05-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Realizei múltiplas tentativas de fazer o pagamento da zona azul em 27/05/23, porém o aplicativo não está abrindo. Gostaria de saber se existe outro método de pagamento "" Prezado(a) ,De forma equivocada não inseri o anexo. Segue. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Torre Recife Pernambuco Brasil 2023004610003010078_doc_1 "" "" 461 2023 N° 2023004620003000061 2023-05-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde, gostaria de sabe o fluxo médio de veículos por hora na Avenida Governador Agamenon Magalhães. Estou fazendo um TCC que envolve um sistema inteligente de transporte e saber a media de veículos (carros, ônibus, motos) que passa por essa via ajudaria na minha pesquisa e nas minhas simulações. Agradeço desde já. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-05-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior não informado Rosarinho Recife Pe Brasil 2023004620003000061_doc_1 "" "" 462 2023 N° 2023004630020000055 2023-05-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contagem do tempo de seviço para aposentadoria "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.A informação solicitada pode ser obtida no Portal do Servidor https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor .Qualquer dúvida, orientamos buscar a SEPLAGTD por meio do e/mail corporativo: ggape@recife.pe.gov.br, ou a Emprel por meio do emprelatende@recife.pe.gov.br para problemas de acesso no Portal do Servidor.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Professor Encruzilhada Recife Pe Brasil "" "" "" 463 2023 N° 2023004640116000029 2023-05-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL """Prezados Srs., boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 / Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011.Em atenção à Concorrência n.º 001/2023, para a concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração e execução de obras e serviços de engenharia no Complexo Multiuso Geraldo Magalhães 'Geraldão'.Considerando o aviso de suspensão da suspensão da Concorrência n.º 001/2023.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos documentos:1. Há intenção de retomada do andamento do projeto? 2. Caso afirmativo, há uma previsão?3. Em qual fase se encontra o projeto atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Livia Magaldi,Radar PPP Ltda.""" 2023004640116000029_doc_1 Prezados,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Vale Do Sereno Nova Lima Mg Brasil 2023004640116000029_doc_2 "" "" 464 2023 N° 2023004650070010431 2023-05-29T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito projeto existente para Centro de Apoio ao Idoso, localizado no IEP nº 49, localizado na Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 720, com finalidade de pesquisa acadêmica de Trabalho de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE. "" Resposta em anexo. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-06-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023004650070010431_doc_1 "" "" 465 2023 N° 2023004660034000259 2023-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE SABER O NÚMERO DE VACINADOS DE SARAMPO NO RECIFE NO ANO DE 2019 (ATIVIDADE DE FACULDADE) "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004660034000259, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior não informado Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2023004660034000259_doc_1 "" "" 466 2023 N° 2023004670006000123 2023-05-31T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa tarde,Inicialmente, gostaria de parabenizar as ações de calçamento, tapa buracos e sinalização de vias que a Prefeitura do Recife tem feito. Esse é o caminho, a cidade está claramente mais organizada e acessível.Gostaria de checar se existe algum estudo para calçamento da Rua Arthur Lopes, uma via perpendicular à Av. Mascarenhas de Morais e que abriga dezenas de empresas, algumas delas com mais de 100 colaboradores. A via em questão é de barro, toda esburacada. Vez ou outra passam máquinas para tentar melhorar, mas não foi vista ainda nenhuma ação para calçamento e resolução do problema em definitivo. A situação atual prejudica centenas de pessoas que trabalham no entorno e os moradores da própria rua, que são obrigados a conviver com poeira e bairro em suas casas e empresas.Gostaria de saber se existe a intenção de atuarem de forma definitiva nessa questão, que se traduzirá em melhoria na qualidade de vida de centenas de recifenses.No aguardo, agradeço antecipadamente.Fernando "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que, em sua programação, não consta qualquer serviço na via mencionada.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-06-20T00:00:00 Já que não consta na programação da EMLURB, gostaria de solicitar que visitem a área citada para colocar na programação. A situação está impraticável, mais de 300 pessoas são afetadas diariamente em dias de chuva. Prezado (a),Este não é o canal adequado para solicitação de serviços, e sim para Pedidos de Acesso à Informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Nesse caso, indicamos que entre em contato com a EMLURB por meio do telefone 156 para fazer a solicitação desejada.Segue, para conhecimento, a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um NOVO Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-06-27T00:00:00 2023-07-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 467 2023 N° 2023004680072009998 2023-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO """Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Futura Climatização e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001/93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047/040.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO1583 R$ 3.480,00 PE 01/2022 EMPENHO 2022.00110 21/11/2022 21/12/2022 20/01/2023Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191209""" 2023004680072009998_doc_1 Prezado Senhor, Agradecemos contato ao tempo que encaminhamos resposta a solicitação de informação. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2023004680072009998_doc_2 "" "" 468 2023 N° 2023004690103000358 2023-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito as seguintes informações referentes ao orçamento da Prefeitura do Recife para Política LGBTQIA+:1) O orçamento previsto e o orçamento executado nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 para políticas voltadas à população LGBTQIA+ (no caso de 2023, tendo em vista que estamos em maio, solicito o orçamento executado até 30 de abril)/2) Lista de todos os programas executados pela Prefeitura do Recife entre os anos de 2013 e 2023, que tenham sido direcionados à população LGBTQIA+/3) Orçamento previsto e executado anualmente para cada programa mencionado acima, discriminando o valor previsto e o valor executado para cada ano entre 2013 e 2022/Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal 12.527/11, o item V do art. 24 da Lei Federal 12.695/14. "" Em complementação a resposta fornecida anteriormente, por Orientação da Equipe Técnica do Portal da Transparência, conseguimos enviar a panilha Excel solicitada, mas como um arquivo 'zippado'. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-06-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Jornalista Campos Eliseos São Paulo Sp Brasil 2023004690103000358_doc_1 "" "" 469 2023 N° 2023004700003010042 2023-06-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Estou fazendo um TCC envolvendo um sistema inteligente de transporte e gostaria de entender melhor como funcionam esses semáforos do tipo E/GIT. Como funciona esse gerenciamento inteligente de transito descrito pela sigla?Agradeço desde já. "" Prezado Sr.(a)Segue o anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M não informado não informado Rosarinho Recife Pe Brasil 2023004700003010042_doc_1 "" "" 470 2023 N° 2023004710050000047 2023-06-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de saber se há projeto executivo para contenção de barreira no bairro de Coqueiral (especificamente que inclua a Rua Maria Teresa). Caso haja, qual a previsão para que o mesmo seja apresentado? E quando será aberta licitação? "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004710050000047, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023004710050000047_doc_1 "" "" 471 2023 N° 2023004720060000390 2023-06-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados (a), boa tarde Meu nome é Joselita Anunciação Santos, sou Doutoranda do Programa de Pós/Graduação em Contabilidade da UFPB. O motivo do meu contato é a coleta de dados de um estudo sobre a condição financeira nas capitais brasileiras e o orçamento público. A pesquisa será realizada por meio da analise do valor total ou valor consolidado (considerar o somatório de todos os órgãos públicos que compõem a capital ou a prefeitura) dos créditos adicionais abertos (suplementares, especiais e extraordinários) e da dotação atualizada no período de 2018 a 2022 por aqueles entes governamentais. Desta forma, estou encaminhando este pedido solicitando a disponibilidade de tais informações. Gostaria contar de gentilmente contar com a sua colaboração. O meu e/mail pessoal é, joselita26santos12@gmail.com, sou a responsável pelo estudo.Muito obrigado por colaborar com a minha pesquisa! Joselita Anunciação Santos "" Prezados,Segue resposta ao pedido de informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Manaira João Pessoa Pb Brasil 2023004720060000390_doc_1 "" "" 472 2023 N° 2023004730070009990 2023-06-01T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Acesso ao projeto de alargamento da faixa de praia que compreende a ZEIS Brasília Teimosa. "" Resposta em análise. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-06-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Gracas Recife Pe Brasil 2023004730070009990_doc_1 "" "" 473 2023 N° 2023004740020000059 2023-06-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1) Relação de contratados/horistas/comissionados que exercendo as funções de professor de história, dos últimos 10 (dez) anos, assim como o órgão/unidade administrativo que está lotado/trabalhando, e as suas respectivas remunerações, e as datas de admissão (contratação/nomeação) e demissão/exoneração, esta última caso tenha havido/2) Se existem cargos vagos deixados por servidores públicos efetivos do cargo de professor de história, dos últimos 10 (dez) anos, ou da data do último concurso realizado até a presente data do requerimento, tais como servidores efetivos falecidos, aposentados ou exonerados DURANTE O ANO DE 2023, e quais os nomes desses servidores e a data que o cargo ficou vago/ (CASO HAJA)3) Relação de todos os servidores públicos efetivos do cargo de professor de história, polo Recife, desde a lei que criou o cargo em referência, e suas lotações funcionais/4) Relação de servidores efetivos do cargo de professor de história, polo Recife que estão licenciados, afastados legalmente para exercício de cargos de chefia/comissão/coordenação/direção, ou afastados legalmente para o exercício de mandato classista, e afastados legalmente de um modo geral/5) Qual a lei que originalmente criou o cargo de professor de história e seu número de vagas iniciais, bem como quais as leis posteriores que vieram a aumentar o número de vagas ao longo do tempo para o cargo em referência.6) Relação dos servidores efetivos que desempenham o cargo de professor de história que estejam em processo de aposentadoria neste ano de 2023. "" Boa tarde!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Iputinga Recife Pe Brasil 2023004740020000059_doc_1, 2023004740020000059_doc_2 "" "" 474 2023 N° 2023004750116010010 2023-06-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber quantas pessoas foram chamadas para o concurso da Prefeitura do Recife de janeiro de 2019. Especificamente para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. E quantos cargos vagos existem. Obrigada. "" Prezados,Segue resposta ao pedido de informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023004750116010010_doc_1 "" "" 475 2023 N° 2023004760118009997 2023-06-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Foi realizada uma solicitação pelo Whatsapp da Prefeitura do Recife com a Dircon no dia 30/03/2023, que gerou o protocolo: 07.164910.23 para a retirada de uma extensão de coberta irregular e placas na calçada na Rua Copacabana, 1793 / Boa Viagem, Salienta que está prejudicando a passagem de pedestres no local, sendo assim, deseja que o órgão de competência fiscalize, pois até o exato momento praticamente 60 dias a situação permanece. Diante do exposto, aguarda providências.' "" Prezado (a) Sr. (a), o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação. Para pedidos com este teor, existe a Súmula nº 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O inteiro teor da Súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865d3714668b1423025da99afba72e.pdf / Assim, como existe um canal específico (Ouvidoria) para resolver a questão apresentada, a solução não pode ser dada por este local. Em atenção ao pedido, consta Intimação e Ordem de Serviço 0704192323 pela ocupação de área pública. As providências para retirada da extensão de coberta irregular e placas estão em andamento. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 476 2023 N° 2023004770034009993 2023-06-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre a implementação do Programa Saúde na Hora ainda no ano de 2023, que consta no Plano Municipal de Saúde 2022/2025, gostaria de saber:1/ Quais são as 04 Unidades de Saúde onde será implementado o Programa Saúde na Hora?2/ Em qual mês o programa começará a funcionar?3/ Qual a definição do horário estendido? Quantas horas de horário estendido cada unidade terá?4/ Quais serviços serão oferecidos nas unidades que estão no Programa Saúde na Hora? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004770034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023004770034009993_doc_1 "" "" 477 2023 N° 2023004780068000058 2023-06-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Estava cedida e retornei ao meu órgão de origem ( Secretaria de Educação Recife) em janeiro/2023,processo nº 202316337 . Até o momento espero a assinatura do prefeito. Tal fato está me prejudicando , pois dei entrada na licença sem vencimento ( morar fora do país) para agosto e foi vetado o andamento do processo, porque o prefeito não assinou meu retorno. Em contato com a Secretaria de Governo , fio informada que o Senhor Vitor Carvalho iria despachar com o Prefeito, que eu deveria aguardar ,porém ainda aguardo ( 6/6/2023). Registrei na ouvidoria ( 19/05/2023) e até o momento nenhum retorno. Um direito do servidor, parece um favor. Peço informação sobre qual o tempo necessário para a publicação de um retorno ao órgão de origem. Seria mais de 6 meses ? arquivo ocultado - informações pessoais Prezada solicitante. Objetivamente respondendo ao questionamento:'Peço informação sobre qual o tempo necessário para a publicação de um retorno ao órgão de origem. Seria mais de 6 meses ?'Não há regimentalmente, normativamente ou legalmente prazo para tal. Contudo, respeitado o princípio da razoabilidade que rege o serviço público e suas ações, peço consultar o Diário Oficial do Município, edição nº 077 / 17/06/2023, página 6, portaria nº 0900 de 16 de junho de 2023. Vide link / https://dome.recife.pe.gov.br/dome/doDia.php?dataEdicao=2023/06/17 SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-06-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação não informado Campo Grande Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 478 2023 N° 2023004790034010015 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando a necessidade de contratação explicitada na nota técnica acostada e através da publicação do DECRETO Nº 36.630 DE 10 DE MAIO DE 2023 que Autoriza a contratação por prazo determinado de 153 (cento e cinquenta e três) profissionais de saúde, sendo 22 (vinte e dois) Enfermeiros 30h diaristas, 39 (trinta e nove) Enfermeiros 30h plantonistas, 22 (vinte e dois) Técnicos de enfermagem 30h diaristas e 70 (setenta) Técnicos de enfermagem 30h plantonistas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município do Recife, não estamos entendendo o lapso temporal entre a publicação deste decreto em 11/05/2023 e a convocação dos aprovados para tal a contratação até a presente data. 2023004790034010015_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004790034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023004790034010015_doc_2 "" "" 479 2023 N° 2023004800107010010 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicizada tal data em portaria. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004800107010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023004800107010010_doc_1 "" "" 480 2023 N° 2023004810070009992 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Venho por meio desta, para fins de pesquisa solicitar as seguintes informações:Quais as áreas de interesse de intervenção do ProMorar?Quais os critérios para a implementação do projeto? Quais comunidades irão receber inicialmente o projeto?Como o Promorar visa mitigar os impactos causados pelas mudanças climáticas?Como tem se dado o diálogo com os moradores das comunidades que receberão intervenções do ProMorar? Qual a previsão de início e entrega das obras? Quais comunidades receberão construção de moradias populares? Quais comunidades receberão as contenções de encostas e intervenções em morros? Quais rios e comunidades ribeirinhas receberão intervenções do ProMorar? "" Prezado solicitante, conforme solicitado, encontram/se anexas respostas fornecidas pela equipe responsável pelo Gabinete de Gerenciamento do ProMorar. ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Respondido 2023-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023004810070009992_doc_1 "" "" 481 2023 N° 2023004820118000288 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho por meio deste requerer, com a maior URGÊNCIA possível, acesso à integra do processo administrativo movido pela Secretaria Executiva de Controle Urbano / SECON, em relação ao Imóvel localizado na Rua Domingos José Martins, 17, Bairro do Recife, Recife/PE.O pedido se justifica em função da previsão, no início do segundo semestre de 2023, do início das obras de nosso empreendimento, devidamente aprovado e licenciado, localizado em terreno vizinho ao imóvel objeto deste pedido, imóvel este que se encontra em péssimo estado de conservação, já notificado pela municipalidade diversas vezes, ao que temos informação, e que não vem tomando as devidas providências para recuperação do mesmo.Este pedido se faz necessário para que possamos tomar as devidas medidas que se fizerem pertinentes, pelo que agradecemos desde já. "" Prezado Senhor, em relação ao Protocolo nº 2023004820118000288 informamos que o imóvel localizado na Rua Domingos José Martins nº 17 bairro do Recife foi devidamente autuado pela Secretaria Executiva de Controle Urbano, através do processo ADM. 07275386.13 face o risco avaliado pela equipe técnicas da SEDEC e diante da inércia do responsável pelo imóvel, o município do Recife ingressou com ação judicial, gerando o nº 0031596/622023.8.7.200.Nele é possível o requerente obter cópia integral do Processo Administrativo acima citado, na SECON, bastando marcar dia e horas para obtê/la. Endereço SECON / Secretaria de Controle Urbano / Rua Cais do Apolo, 925, 12º andar, sala 16. Fone: 3355.8787 / 3355.8059 / 3355.8511, Fax: 3355.8157. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-06-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 482 2023 N° 2023004830107009995 2023-06-06T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicada tal data em portaria. "" Prezado(a) solicitante,Agradecemos pelo seu contato e pela sua solicitação de informação. Com base na Súmula CGAI nº 005/2021, que aborda pedidos semelhantes e solicitante frequente, gostaríamos de informar que já foi respondida uma solicitação idêntica anteriormente (nº 2023004850034000262).Para obter a informação desejada, recomendamos que realize a busca na consulta de Pedidos de Informação encerrados, disponível no seguinte endereço: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.php#result.Ao acessar o link fornecido, você poderá filtrar a busca pelo órgão 'Secretaria de Saúde' para encontrar a resposta que procura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Prazeres Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 483 2023 N° 2023004840113010190 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho por meio deste requerer, com a maior URGÊNCIA possível, acesso à integra do processo administrativo de fiscalização e providências movido pela Secretaria Executiva de DEFESA CIVIL / SEDEC, em relação ao Imóvel localizado na Rua Domingos José Martins, 17, Bairro do Recife, Recife/PE.O pedido se justifica em função da previsão, no início do segundo semestre de 2023, do início das obras de nosso empreendimento, devidamente aprovado e licenciado, localizado em terreno vizinho ao imóvel objeto deste pedido, imóvel este que se encontra em péssimo estado de conservação, já notificado pela municipalidade diversas vezes, ao que temos informação, e que não vem tomando as devidas providências para recuperação do mesmo.Este pedido se faz necessário para que possamos tomar as devidas medidas que se fizerem pertinentes, pelo que agradecemos desde já. "" Prezado, solicito direcionar o pedido para a SEPUL por competência, uma vez que a Defesa Civil não instaura processo administrativo. Na sua esfera de competência realiza apenas perícia para constatação do risco, por solicitação da SEPUL. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-06-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 484 2023 N° 2023004850034000262 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicizada tal data em portaria. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004850034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cohab Recife Pe Brasil 2023004850034000262_doc_1 "" "" 485 2023 N° 2023004860034000260 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Qual o prazo para chamar uma substituição de um desistente da vaga do concurso Sesau 2019? Há 9 desistentes para o cargo de enfermeiros diaristas 30h segundo informações passadas por vocês, porém já vão fazer 4 meses desde a última chamada por substituições deste cargo. A última chamada foi 14/02/2023. Tem alguma previsão para chamar as próximas substituições para enfermeiros diaristas 30h? Qual o prazo que vocês dão? Existem substituições a serem feitas desde o ano de 2022. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004860034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cohab Recife Pe Brasil 2023004860034000260_doc_1 "" "" 486 2023 N° 2023004870034010017 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicitada tal data em portaria. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004870034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023004870034010017_doc_1 "" "" 487 2023 N° 2023004880034010014 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, boa tarde. Solicito saber, por gentileza, quando será finalizado o processo para substituição dos enfermeiros 30 horas diaristas, tanto por vacância quanto por desistências. Há previsão concreta de chamada dessas vagas? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023004880034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023004880034010014_doc_1 "" "" 488 2023 N° 2023004890107010016 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicizada tal data em portaria. "" Prezado(a) solicitante,Agradecemos pelo seu contato e pela sua solicitação de informação. Com base na Súmula CGAI nº 005/2021, que aborda pedidos semelhantes e solicitante frequente, gostaríamos de informar que já foi respondida uma solicitação idêntica anteriormente (nº 2023004850034000262).Para obter a informação desejada, recomendamos que realize a busca na consulta de Pedidos de Informação encerrados, disponível no seguinte endereço: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.php#result.Ao acessar o link fornecido, você poderá filtrar a busca pelo órgão 'Secretaria de Saúde' para encontrar a resposta que procura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Jose Americo De Almeida João Pessoa Pb Brasil "" "" "" 489 2023 N° 2023004900079009994 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ A Lei Complementar n° 79 prevê no art. 3º/A, parágrafo 2º, que as verbas do Fundo Penitenciário Nacional deverão ser aplicadas pelos Municípios na implementação de programas destinados à reinserção social de presos, internados e egressos, assim como programas de alternativas penais. Assim, questiona/se:Atualmente, o Recife possui um e fundos municipal específico para recebimento das verbas do Funpen? Caso possua, qual o valor destinado para esse fundo no último repasse realizado pelo Funpen? "" Atendendo ao solicitado no pedido nº 2023004900079009994, informamos que ainda não temos Fundo Penitenciário Nacional. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 490 2023 N° 2023004910116009996 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezado(a),Venho respeitosamente, com fundamento no Art. 7º da Lei 12.527/2011, pedir acesso às informações e documentos relacionados ao Programa de Regularização Fundiária “A casa é sua”:(as perguntas estão no documento em anexo, uma vez que, a quantidade de caracteres aqui não foi suficiente) 2023004910116009996_doc_1 Prezada Senhora, segue, em anexo, respostas a vossa solicitação de número 2023004910116009996. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004910116009996_doc_2, 2023004910116009996_doc_3, 2023004910116009996_doc_4, 2023004910116009996_doc_5 "" "" 491 2023 N° 2023004920034000267 2023-06-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar informação acerca do acompanhamento das chamadas de enfermeiros 30h diaristas aprovados no concurso Sesau edital 2019.Em resposta ao pedido de acesso à informação sob número 2023001480034000050 de 21 de Março de 2023, existem 09 desistências e 03 aposentadorias em processo de tramitação e não entendemos a morosidade para algumas substituições, já que existem desistências de candidatos chamados desde 12/02/2022 que até a presente data ainda não foram substituídas. Em audiência pública da apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 realizada em 03/04/2023, a Secretária de Saúde Luciana Albuquerque informou que substituições por desistência e aposentadorias são rápidas já que o processo é menos burocrático. Algumas substituições por desistência e por aposentadoria , de fato, foram rápidas, porém existem outras desistência mais antigas que ainda não foram substituídas, a saber:39 Deyse Queiroz Nogueira( chamada em 12/02/2022), 42 Karolinny Costa Gonçalves( chamada em 12/02/2022), 45 Mayanna Danielly Lira Carlos( chamada em 12/02/2022), 52 Ivanise Brito Da Silva( chamada em 12/02/2022) ,76 Andellyhose Clébia Lima Dos Santos( chamada em 09/04/2022), 90 Juliana Mayara Da Silva Leite, 92 Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães( chamada em 23/07/2022), 103 Andreza Do Carmo De Albuquerque Pôrto Meira (pediu exoneração em 28/02/2023 e publicada no DO em 01/04/23/ recente), 106 Daniel de Carvalho(( chamada em 14/02/2023/ recente).As 3 aposentadorias que encontram/se em tramitação, só tenho nome de uma delas (ZILVANZITA BEZERRA BRITO, publicada no DO de 01/12/2022 (PORTARIA Nº 640 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022) . "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023004930116010018, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD). Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-06-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 492 2023 N° 2023004930116010018 2023-06-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho através deste, solicitar informação acerca do acompanhamento das chamadas de enfermeiros 30h diaristas aprovados no concurso Sesau edital 2019.Em resposta ao pedido de acesso à informação sob número 2023001480034000050 de 21 de Março de 2023, existem 09 desistências e 03 aposentadorias em processo de tramitação e não entendemos a morosidade para algumas substituições, já que existem desistências de candidatos chamados desde 12/02/2022 que até a presente data ainda não foram substituídas. Em audiência pública da apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 realizada em 03/04/2023, a Secretária de Saúde Luciana Albuquerque informou que substituições por desistência e aposentadorias são rápidas já que o processo é menos burocrático. Algumas substituições por desistência e por aposentadoria , de fato, foram rápidas, porém existem outras desistência mais antigas que ainda não foram substituídas, a saber:39 Deyse Queiroz Nogueira( chamada em 12/02/2022), 42 Karolinny Costa Gonçalves( chamada em 12/02/2022), 45 Mayanna Danielly Lira Carlos( chamada em 12/02/2022), 52 Ivanise Brito Da Silva( chamada em 12/02/2022) ,76 Andellyhose Clébia Lima Dos Santos( chamada em 09/04/2022), 90 Juliana Mayara Da Silva Leite, 92 Patricya Wildysleya Santana Nascimento De Magalhães( chamada em 23/07/2022), 103 Andreza Do Carmo De Albuquerque Pôrto Meira (pediu exoneração em 28/02/2023 e publicada no DO em 01/04/23/ recente), 106 Daniel de Carvalho(( chamada em 14/02/2023/ recente).As 3 aposentadorias que encontram/se em tramitação, só tenho nome de uma delas (ZILVANZITA BEZERRA BRITO, publicada no DO de 01/12/2022 (PORTARIA Nº 640 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022) . "" Prezado,As portarias para a subistituição dos casos em tela já estaõ em processo de elaboração e seguindo o processo pertinente nesta secretaria.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 493 2023 N° 2023004940079009993 2023-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ A lei municipal nº 18.850 estabeleceu em seu artigo 20 a criação do Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa que deveria atuar em parceria com Fórum Municipal para a Cultura de Paz e Liberdade de Crença.A mesma lei em seu artigo 21 determina que 'O Comitê Gestor Intersetorial será composto por representantes dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas de Segurança Urbana, Assistência Social, Direitos Humanos, Educação, Saúde, Esporte, Lazer, Turismo, Mulher, Desenvolvimento Sustentável, Planejamento Urbano e Cultura e por igual número de representantes da Sociedade Civil eleitos em reunião designada para este fim perante a Câmara dos Vereadores do Recife, que terá dois representantes no Comitê.'. Assim, questiona/se:1. atualmente o Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa e o Fórum Municipal para a Cultura de Paz e Liberdade de Crença estão ativos na cidade do recife?2. Caso estejam em funcionamento:a) Qual a formação atual de cada um dos dois órgão?b) Qual o calendário de atividades foi realizado pelo Comitê no ano de 2022c) Quando foi realizada a reunião de eleição dos representantes da sociedade civil no Comitê prevista no art. 21 da Lei 18.850 "" """Em resposta ao pedido Nº 2023004940079009993, segue em anexo.""" SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023004940079009993_doc_1 "" "" 494 2023 N° 2023004950003009990 2023-06-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, Meu nome é Joanna, e represento o Bing Maps da Microsoft no Brasil e Portugal. Gostaríamos de incluir os dados de transporte público de Recife no formato GTFS em nossos mapas. Estou entrando em contato, pois entendemos que dados de transporte público acessíveis através da tecnologia são essenciais hoje em dia para facilitar o desenvolvimento sustentável, assim como o turismo de cidades e centros urbanos. Para divulgar os dados estáticos gratuitamente em nossos mapas, nós usamos o formato GTFS, mas ainda não conseguimos localizar os dados de Recife. Caso não conheçam esse formato, é um formato padrão usado mundialmente por inúmeras outras plataformas que explicam onde os ônibus e trens estão, quais as paradas, e trajetos, para que o passageiro possa planejar sua viagem até seu destino. Posso explicar melhor numa reunião ou por email como os dados são gerados.Muitas cidades e operadoras no Brasil já disponibilizam dados nesse formato através de seus portais, como por exemplo BHTrans, SPTrans, URBS, Etufor, Semove, entre outras e gostaríamos muito de poder disponibilizar para nosso milh?es de usuários no mundo todos os dados de transporte público de Recife. Além disso, os dados são disponibilizados automaticamente em cerca de 100 idiomas. E como sabem, os mapas também disponibilizam atraç?es turísticas e históricas, restaurantes, e muito mais, facilitando a vida do cidadão e o planejamento de viagens, inclusive daqueles que visitam a cidade. Por favor, poderiam entrar em contato comigo através do email v/joannaff@microsoft.com para que possamos colaborar na divulgação das informações do transporte coletivo de Recife em nossos mapas? Aguardo seu retorno. Muito grata, Joanna "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Itaim Sao Paulo Sp Brazil 2023004950003009990_doc_1 "" "" 495 2023 N° 2023004960107010010 2023-06-07T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados, bom diaVenho através deste, solicitar o prazo de validade do concurso SESAU Edital de Abertura Nº 001/2019, levando em consideração a LEI COMPLEMENTAR Nº 173( âmbito federal), DE 27 DE MAIO DE 2020, onde ficaram suspensas por determinação legal, a efetivação de aprovados em concurso público de 27/05/2020 à 31/12/2021. Tendo, portanto, sua vigência retomada em 01/01/2022. Nosso tempo urge e necessitamos que seja publicizada tal data em portaria. "" Prezado(a) solicitante,Agradecemos pelo seu contato e pela sua solicitação de informação. Com base na Súmula CGAI nº 005/2021, que aborda pedidos semelhantes e solicitante frequente, gostaríamos de informar que já foi respondida uma solicitação idêntica anteriormente (nº 2023004850034000262).Para obter a informação desejada, recomendamos que realize a busca na consulta de Pedidos de Informação encerrados, disponível no seguinte endereço: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.php#result.Ao acessar o link fornecido, você poderá filtrar a busca pelo órgão 'Secretaria de Saúde' para encontrar a resposta que procura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-06-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Liberdade Moreno Pe Brasil "" "" "" 496 2023 N° 2023004970050009997 2023-06-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Eu preciso de saber sobre a comunidade do pilar. Numero de famílias, os projetos em andamento e demais informações que me ajudem a construir o meu mestrado. Como a minha pesquisa é em inovação e tecnologia para área seria de grande importância, ainda estou tentando acesso a comunidade. muito difícil o acesso. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023005004970050009997, no que compete à URB RECIFE, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Empregado - setor privado Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023004970050009997_doc_1 "" "" 497 2023 N° 2023004980050010437 2023-06-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Quantas unidades habitacionais foram entregues pela prefeitura do Recife desde 2013 até hoje? Se possível, identificar o número de unidades entregue a cada ano por bairro. Alem disso, quantas unidades habitacionais atualmente estão previstas para serem entregues? Se possível, identificando a quantidade por bairros e fase que se encontra o projeto (elaboração de projeto executivo, licitação ou construção). "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023004980050010437, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004980050010437_doc_1 "" "" 498 2023 N° 2023004990062000218 2023-06-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Quantas unidades habitacionais foram entregues pela prefeitura do Recife desde 2013 até hoje? Se possível, identificar o número de unidades entregue a cada ano por bairro. Alem disso, quantas unidades habitacionais atualmente estão previstas para serem entregues? Se possível, identificando a quantidade por bairros e fase que se encontra o projeto (elaboração de projeto executivo, licitação ou construção). "" PrezadoEncaminhamos resposta ao pedido de informação solicitado. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-06-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023004990062000218_doc_1 "" "" 499 2023 N° 2023005000029009999 2023-06-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Bom dia,Há algum tempo, consultamos o governo do Estado por mais informações sobre Plano de Manejo da RVS Mata do Engenho Uchoa e hoje recebemos o retorno. Após detalhamento e envio do plano de manejo (feito em out/13) da parte que cabe ao Estado, a ouvidoria acrescentou o seguinte texto que copio abaixo:'A UC municipal, atualmente reconhecida como Área de Proteção Ambiental / APA Engenho Uchôa, foi também criada no final da década de 80, e por meio do decreto municipal n° 17.548/96 a UC foi regulamentada e enquadrada como Área de Proteção Ambiental.Vale salientar que a definição de parâmetros urbanísticos cabe aos municípios e não aos estados. O Estado de Pernambuco tem conhecimento de que a Prefeitura do Recife, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS/PCR), está elaborando o Plano de Manejo da UCN municipal. Neste caso, o Plano de Manejo da APA municipal de Uchôa apresentará parâmetros para a área.'Posto isso, gostaria de consultar, por favor, se já existiriam tais parâmetros publicados ou uma previsão de finalização do plano de manejo da UCN em questão.Desde já, agradeço! "" Prezado solicitante, segue em anexo a resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação. Atenciosamente, Autoridade de Transparência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-06-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Paiva Cabo De Santo Agostinho Pernambuco Brasil 2023005000029009999_doc_1 "" "" 500 2023 N° 2023005010002000050 2023-06-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Morei em Recife nos anos de 1960, 1961 na rua da Alegria (bairro de Água Fria), próxima a rua da Regeneração e av. Beberibe. Quero visitar Recife e ir nessa rua. Acho que foi renomeada, porque não encontrei pelo Google Maps. Poderiam me ajudar informando o nome atual da rua? "" Prezado Senhor, Informamos, segundo Chefe da Divisão de Cartografia e Cadastro da PCR, que de acordo com os registros no Cadastro de Logradouros, a rua existente no Bairro de Água Fria tem a denominação de 'Rua Alegre' e não Rua da Alegria como mencionou.Segue, em anexo, mapa de localização para esclarecimentos. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-06-27T00:00:00 Obrigado pela atenção. Prezados Srs. A rua Alegre é da minha época (1960), a rua da Alegria existia também naquela época. Parece que a rua da Alegria mudou de nome. Qual é a o novo nome da rua ou ela foi extinta? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-06-27T00:00:00 2023-07-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Butanta São Paulo Sp Brasil 2023005010002000050_doc_1 2023005010002000050_doc_2 "" 501 2023 N° 2023005020060010310 2023-06-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Olá, boa tarde.Com base na lei de acesso à informação, solicito que seja informado o valor em reais proveniente da arrecadação de ISSQN das atividades de:1) dentista, 2) clínicas de imagens, 3) laboratórios clínicos, 4) cartórios e 5) bares, nos anos de 2018, a 2023 "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional liberal Farolandia Aracaju Sergipe Brasil 2023005020060010310_doc_1 "" "" 502 2023 N° 2023005030113010430 2023-06-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sobre a obra realizada na quadra Ivanildo Bezerra (Buraco da Gata), em Três Carneiros, questiona/se os seguintes pontos:1/ Qual o valor gasto até o momento com a obra?2 / Qual o motivo da paralisação da obra?3 / Qual o cronograma para retomada e finalização da obra? "" Prezado Senhor,A Emlurb informa:1. Serviços executados: revitalização da quadra / R$ 100 mil/ revitalização da arquibancada e dos brinquedos / R$ 152 mil/ muro de arrimo e colocação de tela argamassada / F$ 330 mil. 2. Foi encaminhada equipe técnica para mensuração dos serviços complementares. A previsão do valor e orçamento depende desta vistoria.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 503 2023 N° 2023005040062000210 2023-06-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezados,Requisito informações quanto aos produtos habitacionais entregues no município do Recife no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (2009 a 2021), que comtemplaram a Faixa 1 do Programa:1. Quais habitacionais foram entregues durante toda a vigência do programa MCMV , exclusivamente destinados à Faixa 1?2. Em quais anos esses habitacionais foram entregues?3. Quais foram os valores dos contratos?4. Que tipologias possuíam?( 1QT, 2QT ou 3Q QT) "" Prezado(a) Senhor (a), Segue resposta ao pedido de informação, ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-06-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Espinheiro Recife Pe Brasil 2023005040062000210_doc_1 "" "" 504 2023 N° 2023005050115000020 2023-06-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Sou Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e minha Dissertação possui como tema central o direito à denominação de bens públicos (naming rights).Uma das propostas da pesquisa é discutir como o direito à denominação dos bens públicos vem sendo cedido a particulares, o que implica descrever e observar os contratos que negociam esse direito em Municípios brasileiros.Ao acessar o sítio eletrônico da Prefeitura de Recife, não encontrei o órgão da Administração Direta que pudesse atender a minha solicitação de forma mais específica, mas elaborei um pedido de acesso à informação à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. Em resposta, a Secretaria me informou que não há contratos deste tipo no Município. Porém, considerando a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, sobretudo no que tange às parcerias público privadas, estou utilizando este canal para saber se há, no âmbito desta Secretaria, mais informações sobre a cessão do direito à denominação de bens públicos a particulares no Recife. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente pelo artigo 6º, inciso I, venho requerer a acesso a íntegra destes contratos ou, ao menos, algum direcionamento para entender como o tema vem sendo tratado no Município, seja com a afirmação de que não há negociações deste tipo em curso seja com a indicação de órgão que possa atender a minha solicitação. Agradeço a atenção desde já. "" Prezados,Segue resposta em anexo, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-06-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Agua Fria São Paulo Sp Brasil 2023005050115000020_doc_1 "" "" 505 2023 N° 2023005060050000702 2023-06-12T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito informações a Vossa Senhoria quanto o Projeto de urbanização do Pina conforme documento em anexo. 2023005060050000702_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023005060050000702, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-06-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005060050000702_doc_2 "" "" 506 2023 N° 2023005070070000047 2023-06-12T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações a Vossa Senhoria quanto as obras de revitalização do parque das esculturas, conforme segue documento em anexo. 2023005070070000047_doc_1 Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, visto que foi anexado um documento com questionamentos relacionados ao “Projeto de urbanização do Pina” não sendo possível especificar a solicitação relacionada às 'obras de revitalização do parque das esculturas', conforme consta na descrição.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação, delimitando a informação que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Indeferido 2023-06-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 507 2023 N° 2023005080003000062 2023-06-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde, gostaria de receber uma explicação sobre os dados presentes nas tabelas desse link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/velocidade/das/vias/quantitativo/por/velocidade/media/2023Pois calculando o fluxo de veiculos dentro da via hora a hora, temos valores muito baixos, o que não condiz com a realidade. Queria uma explicação pra entender se os dados realmente tem falhas pois a captação não tem uma precisão muito alta ou se estou fazendo algum calculo errado. Fazendo a media de veiculos na via as 18h da tarde ao longo do mês de janeiro, temos algo em torno de 1125 veiculos por hora ou 18 veiculos por minuto e isso é muito baixo. Em 2015, tínhamos o triplo do valor e a frota de veiculos só fez aumentar desde essa época. Estou fazendo um TCC que envolve um sistema inteligente de transporte e entender o que esta ocorrendo com esses dados ajudaria na minha pesquisa e nas minhas simulações. Agradeço desde já. "" Prezado(a),Segue o anexo com a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-12T00:00:00 Foi dito que haveria um anexo com a informação solicitada, mas a resposta não possuía anexo algum. Agradeço desde já Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-12T00:00:00 2023-06-20T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior não informado Rosarinho Recife Pe Brasil "" 2023005080003000062_doc_1 "" 508 2023 N° 2023005090103000550 2023-06-12T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS venho por meio, desta para fins de pesquisa solicitar as seguintes informações: /Quais os canais de denúncia? /Qual o número de casos de violência denunciados na cidade entre os anos 2020 a 2022? /Qual o número dos casos denunciados no ano de 2023 até o respectivo mês de junho? /Quais ações a gerência desenvolve de combate a violência a pessoa idosa? "" Seguem os demais documentos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-07-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005090103000550_doc_1, 2023005090103000550_doc_2 "" "" 509 2023 N° 2023005100118010085 2023-06-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados servidores,Gostaríamos de solicitar uma base de dados com o número de Habite/se para cada imóvel do munícipio (detalhes dos campos abaixo).A resolução 229 do Banco Central Brasileiro (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=229) em seu Capitulo IX, Art 49, parágrafo 1°, exige o número do Habite/se como parte do cadastro de imóveis dados em garantia em operações de empréstimo. Sua ausência acaba onerando o custo de empréstimo de indivíduos e empresas, prejudicando a atividade econômica.Entendemos, também, não haver motivos para confidencialidade deste dado por não envolver nenhuma informação pessoal. Detalhando, gostaríamos de uma base de dados que contasse com seguintes campos:CEPLogradouroNúmero do imóvelNúmero do complemento/unidade (quando necessário)Inscrição municipalNúmero do habite/seData de expedição do habite/seStatus do habite/se (válido ou inválido)Reforçamos que o Banco Central exige o número do Habite/se, e não qualquer outra informação que possa ser equivalente. Caso a inscrição municipal seja considerada confidencial, favor enviar a base com os demais campos. Desde já agradecemos a atenção "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Vila Olimpia Sao Paulo Sp Brasil 2023005100118010085_doc_1 "" "" 510 2023 N° 2023005110070010436 2023-06-13T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações a Vossa Senhoria quanto as obras de revitalização do parque das esculturas, conforme segue em anexo. 2023005110070010436_doc_1 Resposta anexa. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005110070010436_doc_2 "" "" 511 2023 N° 2023005120003010028 2023-06-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Na rua em frente à Praça da República, onde também está o TJPE, existe uma ciclofaixa implantada com gelos baianos, grandes paralepípedos de concreto, que forneciam segurança ao ciclista entre o Teatro Santa Isabel e a Ponte Buarque de Macedo. A Prefeitura do Recife retirou os paralelepípedos e atualmente a ciclofaixa só tem tinta, sem nenhuma proteção ao ciclista. Com estas informações, pergunto:1. Por quais motivos os paralelepípedos foram retirados?2. Será utilizado novo equipamento para proteção dos ciclistas? Se sim, este novo equipamento fornecerá mais ou menos proteção que os paralelepípedos anteriormente instalados.3. Caso os novos equipamentos forneçam menos proteção, a prefeitura confirma que optou por reduzir a proteção dos ciclistas na ciclofaixa? Sendo o caso, qual seria a motivação que resultou na decisão de reduzir a proteção dos ciclistas? "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2023005120003010028_doc_1 "" "" 512 2023 N° 2023005130034000013 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A empresa Quickbum E/Commerce LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.323.616/0001/64 recebeu do Fundo Municipal de Saúde de Recife / PE o empenho 2023.000941, processo 2021/99940 que é referente a aquisição de 9 (nove) unidades de Aspirador Cirúrgico 5l no valor total de R$ 24.660,00 (vinte quatro mil, seiscentos e sessenta reais), assinada pelo senhor Luciano Temporal Carneiro e emitido pela senhora Berenice Oliveira. A entrega do material solicitado aconteceu através da NF 2608, na data de 18 de abril de 2023.Levando em consideração o que é previsto no Termo de Referência anexo ao Edital, na cláusula 6 – PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO até 30 (trina) dias após a entrega do objeto solicitado, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, contendo o atesto do recebimento”, solicitamos que seja informado se há uma previsão para a resolução desta pendência, com base no art. 11 da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação.Certos de vossa compreensão, ficamos no aguardo do retorno dos senhores. 2023005130034000013_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005130034000013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Vale Das Perobas Arapongas Parana Brasil 2023005130034000013_doc_2 "" "" 513 2023 N° 2023005140034000053 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho, através deste, solicitar as informações seguintes: número de vacâncias para o cargo de dentista 20 horas Endodontista/ quais os centros de especialidades Odontológicas que possuem vacância para Endodontista? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005140034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Rosarinho Recife Pe Brasil 2023005140034000053_doc_1 "" "" 514 2023 N° 2023005150034010013 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as datas de validade do concurso Concurso Público destinado ao provimento de 695 vagas para cargos efetivos da Secretaria de Saúde do Recife / Edital : 001/2019/ da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Saúde do Município do Recife. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005150034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023005150034010013_doc_1 "" "" 515 2023 N° 2023005160020009996 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sobre o Centro Administrativo Pedagógico localizado na Ilha do Leite, junto da Escola Municipal Reitor João Alfredo, gostaria de saber: 1. O CAP será transferido de local? 2. Se sim, quando? 3. Onde será o novo endereço do CAP e quando suas atividades serão iniciadas nesse novo endereço? 4. O que se pretende fazer com esse imóvel onde hoje abriga o CAP? "" Boa noite!Respondendo ao pedido em tela, ainda não temos data definida para a mudança de endereço do CAP. No momento continuará no mesmo local, como foi informado na solicitação.Assim que tivermos data e local definido, iremos divulgar através das redes sociais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição pra maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-06-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 516 2023 N° 2023005170020000058 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sobre o quantitativo de profissionais de educação, gostaria de saber: 1. Qual a quantidade de professores concursados?2. Qual a quantidade de professores com contrato temporário?3. Quantos professores concursados não estão exercendo suas atividades?4. Qual o número de vacâncias para o cargo de professor na rede municipal? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças / SEAF, ligada à Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005170020000058_doc_1 "" "" 517 2023 N° 2023005180021009994 2023-06-14T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezado,vimos, por meio desta, requerer cópia de processo referente ao Auto de Infração de trânsito ED39710717, lavrado em face de veiculo de propriedade do Município de Lagoa Formosa/MG, PLACA QUJ3129 "" Prezados Senhores,Segue o anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Lagoa Formosa Minas Gerais Brasil 2023005180021009994_doc_1 "" "" 518 2023 N° 2023005190111009990 2023-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber quantas pessoas foram nomeadas no último concurso da prefeitura para o Cargo de Assistente Social, qual a vigência do concurso e qual o prazo de chamamento de novos servidores. "" Seguem as respostas às informações solicitadas:/ Quantas pessoas foram nomeadas no último concurso da prefeitura para o Cargo de Assistente Social: até o momento foram 116 (cento e dezesseis) nomeações para o cargo de Assistente Social// Qual a vigência do concurso: o Concurso tem vigência de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, como ele foi finalizado em 2022, seu prazo de vigência finda em 2026./ Qual o prazo de chamamento de novos servidores: não temos essa previsão, tendo em vista os trâmites administrativos internos em outras secretárias municipais, as quais possuem demandas e ritmos próprios. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Guara 1 Brasília Distrito Federal Brasil "" "" "" 519 2023 N° 2023005200002000241 2023-06-14T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezadas(os),Solicito informação acerca da previsão para a realização de serviços de limpeza de galerias pluviais e varrição de rua no encontro entre as ruas Maximino Buarque de Gusmão, Angélica e Prudentópolis, no acesso à comunidade do Curral (das Éguas), bairro do Cordeiro.O local sempre teve acúmulo de água da chuva, mas, agora, além disso está permanentemente com poças de resíduo de esgoto residencial, principalmente após realização de calçamento dos becos do Curral.O odor é permanente e aumentou a quantidade de pragas (ratazanas, baratas e mosquitos).Solicito providências de caráter permanente e a apresentação de cronograma a constar a data limite para a conclusão de cada fase, como elaboração de projeto, realização de licitação, contratação ou aditivo a contrato e programação da contratada para a realização do serviço.Se as providências forem imediatas, torna/se dispensável a apresentação de cronograma fase a fase.Para facilitar a identificação, segue o link da localização no Google Maps: https://maps.app.goo.gl/xabjS3zgMGNRvk6C9.Seguem anexas algumas fotos do local.Desde já, agradeço as informações e providências. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023005410006000084, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB), que é o ente competente para resposta da sua solicitação, naquilo que for compatível com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Aproveitamos para esclarecer que, de acordo com a LAI, o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Nesse caso, indicamos que entre em contato com a EMLURB por meio do telefone 156 para fazer solicitações de serviços, tais como troca de lâmpadas queimadas na rua, lixo e entulhos acumulados, árvores para serem podadas, entupimento de galerias (águas pluviais) e danos na pavimentação de ruas, além de dúvidas relacionadas aos cemitérios públicos.E lembramos que denúncias, reclamações, elogios e sugestões devem ser realizados juntos a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SANEAMENTO Indeferido 2023-06-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 520 2023 N° 2023005210034000040 2023-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações a Vossa Senhoria quanto a UPAE Mustardinha e UPAE de Casa Amarela, conforme segue em anexo. 2023005210034000040_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005210034000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005210034000040_doc_2 "" "" 521 2023 N° 2023005220034000055 2023-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quais psicólogos plantonistas 30H, que trabalham na maternidade Arnaldo Marques, recebem o adicional de INSALUBRIDADE e quais não recebem. Se possível, gostaria de ser esclarecida do por que que alguns profissionais recebem o adicional e outros não, sendo que são da mesma categoria, e que trabalham no mesmo ambiente, executando exatamente as mesmas atividades. Grata! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005220034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 A pergunta não foi respondida. Por que uns recebem insalubridade e outros não, se trabalham no mesmo local? Todos deram entrada e especificaram as mesmas condições de trabalho. Há outro erro no documento: a psicóloga Shenia exonerou/se e não se encontra mais na maternidade há meses, enquanto eu, Natália Cosme, estou há mais de um ano e não apareço na lista enviada por vocês. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma, não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Informamos também que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 2023-07-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023005220034000055_doc_1 2023005220034000055_doc_2 "" 522 2023 N° 2023005230034000052 2023-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber por que o adicional de desempenho de equipe dos psicólogos plantonistas 30h da maternidade Arnaldo Marques tem valores diferentes, se são da mesma categoria, trabalham no mesmo local e atendem a mesma quantidade de pessoas. Grata! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005230034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 A pergunta não foi respondida. Alguns profissionais não preenchem o BDA pois foram informados de que não adianta preencher, pois não é computado pela prefeitura, que pega a média de atendimentos do local e divide por todos os profissionais. Mesmo assim, há profissionais da mesma categoria recebendo 300,00 e outros recebendo 60,00. Ambos atendendo a mesma quantidade de pessoas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 2023-07-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023005230034000052_doc_1 2023005230034000052_doc_2 "" 523 2023 N° 2023005240020009998 2023-06-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O DECRETO Nº 36.309 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, que institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife, criou o Núcleo de Avaliação e Inclusão Escolar / NAIE, integrante da Secretaria de Educação do Recife, com a finalidade de avaliar técnica e pedagogicamente os estudantes com deficiência através de análise por equipe multiprofissional. Sobre este Núcleo, gostaria de saber: 1. Onde funciona esse núcleo?2. Quantos profissionais atuam nesse núcleo e em quais funções?3. Quantos estudantes já foram atendidos por esse núcleo? "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005240020009998_doc_1 "" "" 524 2023 N° 2023005250020000050 2023-06-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber qual o órgão da secretaria de educação responsável pelo diálogo e recebimento das demandas dos profissionais AADEE. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005250020000050_doc_1 "" "" 525 2023 N° 2023005260113010435 2023-06-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber quais ruas foram contempladas pelo Programa Rua Tinindo e quais os critérios de seleção. "" Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, a relação das ruas contempladas no Programa. Informamos os critérios de seleção:1. ruas coletoras próximas a avenidas arteriais/2. ruas próximas a canais (facilitando o destino final de drenagem)/3. ruas com projetos executivos existentes.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público federal Iputinga Recife Pe Brasil 2023005260113010435_doc_1 "" "" 526 2023 N° 2023005270034000051 2023-06-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado(a), Ao cumprimentá/lo(a) cordialmente, Venho por meio desse solicitar a quantidade de vagas disponíveis na rede de saúde para o cargo efetivo de Cirurgião / Dentista especialista em Pacientes Especiais. Desde já, agradeço pela nobre atenção, ao mesmo que me coloco à disposição no aguardo da resposta. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005270034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-06-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Jardins Aracaju Se Brasil 2023005270034000051_doc_1 "" "" 527 2023 N° 2023005280060010341 2023-06-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados bom dia, gostaria de saber a partir de qual data a inscrição municipal de nº 154.384/9 deixou de ser ativa e para ficar com a situação suspensa. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Segue resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Santo Antonio Recife Pe Brasil 2023005280060010341_doc_1 "" "" 528 2023 N° 2023005290062000057 2023-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO BOA TARDE!! COMO ACESSAR MINHA FICHA FUNCIONAL? "" Prezado(a)Encaminhamos resposta ao pedido de informação. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Hipodromo Recife Pe Brasil 2023005290062000057_doc_1 "" "" 529 2023 N° 2023005300113010195 2023-06-19T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito verificação da fiscalização de 2014 / 2022 da estrutura do predio Edifício Leny 2023005300113010195_doc_1 Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível especificar a informação desejada.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2023-06-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação não informado Estancia Recife Pérnqambuco Brasil "" "" "" 530 2023 N° 2023005310021010358 2023-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Meu nome é Rodrigo Sartori Bogo, sou pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, câmpus de Presidente Prudente) e estou estudando o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras, sob orientação do Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).Entro em contato para vos enviar um questionário (em .doc e .pdf, o que preferirem) composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em minha lista prévia, Recife aplicou este instrumento entre 1993 e 2012. Porém, caso tenham informações sobre outras edições, fiquem à vontade para incluir no questionário. Esta etapa é de suma importância para minha pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano.Muito obrigado desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta à meu e/mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contactar por este. 2023005310021010358_doc_1 Prezado Solicitante, os dados do questionário não se encontram de forma estruturada. Contudo você pode encontrá/los em pesquisa nos links abaixo.Segue repostas:1 / Não. 2012. Entre 2001 / 20122 e 6 / O “Orçamento Participativo”, assim denominado, foi um programa gerido entre os anos de 2001 e 2012. As secretarias que administraram o programa foram: (2001/2004) Secretaria do Orçamento Participativo e Gestão Cidadã, (2005/2008) Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental e (2009/2012) Secretaria Especial de Gestão e Planejamento. Foi construído através da escuta e voto da população por meio de plenárias temáticas em todo o município. Urnas eram distribuídas e a população votava em quais setores de investimento mais lhe interessavam.3 a 5: Os dados podem ser consultados através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos. A extinta Secretaria Especial de Gestão e Planejamento manteve no ar o balanço de alguns anos. Vide LOA em:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO&filhoNatureza=32#filhoBalanços:http://www.recife.pe.gov.br/pr/secorcamento/ SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado Pesquisador Vila Geni Presidente Prudente Sp Brasil "" "" "" 531 2023 N° 2023005320121010225 2023-06-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Solicito informações a Vossa Senhoria quanto as obras de revitalização do parque das esculturas, conforme segue:1) quanto a iluminação do parque, a mesma continua em funcionamento? Em caso positivo apresentar cronograma indicando o período, quantidade de horas e quais dias o parque encontra/se iluminado.2) quanto a vigilância realizada pela Guarda Municipal do Recife, quais dias, horários e quantidade de guardas municipais fazem a fiscalização e/ou segurança da área? Existe guardas municipais fixo na localidade? Apresentar escala com dias e horários da ronda/fiscalização. 3) quanto ao sistema de videomonitoramento, o mesmo continua em uso? Em caso positivo apresentar cronograma indicando o período, quantidade de horas e quais dias o parque encontra/se monitorado. "" """item 1 vai ser respondido pela Emlurb no protocolo 2023005470006010229, segue em anexo a resposta do protocolo nº 2023005320121010225.""" SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005320121010225_doc_1 "" "" 532 2023 N° 2023005330060000400 2023-06-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde, prezados.Preciso (1) do sequencial de sete dígitos do apartamento 1702 do Edifício Mariana Rodrigues, situado na Rua Major Armando de Souza Melo, 302, bem como (2) da certidão de quitação de ITBI relativa à transação recente envolvendo o referido imóvel.O número de inscrição municipal averbado na certidão imobiliária é 6.1845.370.02.0296.0034.4. A matrícula do imóvel no Cartório de Registro competente é 82.818.Atenciosamente,Victor Araújo "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Mangabeira Joao Pessoa Pb Brasil 2023005330060000400_doc_1 "" "" 533 2023 N° 2023005340060000408 2023-06-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde, prezados.Preciso (1) do sequencial de sete dígitos do apartamento 2101 do Edifício Mariana Rodrigues, situado na Rua Major Armando de Souza Melo, 302, bem como (2) da certidão de quitação de ITBI relativa à transação envolvendo o referido imóvel.O número de inscrição municipal averbado na certidão imobiliária é 6.1845.370.02.0296.0041.7. A matrícula do imóvel no Cartório de Registro competente é 82.825.Atenciosamente,Victor Araújo "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Mangabeira Joao Pessoa Pb Brasil 2023005340060000408_doc_1 "" "" 534 2023 N° 2023005350118000283 2023-06-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, bom dia. Gostaria de solicitar, por gentileza, o Arquivo em Formato SHP com as informações da Cidade do Recife atualizado. Embora haja um arquivo disponível no portal ESIG, os dados disponibilizados no portal, e em especial o arquivo de LOTES, estão atualizados até 2012, de modo que estão com 11 anos de defasagem. Não por outro motivo, e com fundamento no art. 7º, inciso IV, da Lei n. 12.527/11, solicito, por gentileza, a disponibilização do Arquivo em Formato SHP com as informações da Cidade do Recife atualizado até a presente data . Agradeço o apoio. "" Prezada Senhora, sobre o vosso pedido 2023005350118000283, no site de http://dados.recife.pe.gov.br/, está disponível as informações solicitadas, atualizadas até 2020. Acrescentamos os links:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbanahttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/c82a414a/066f/4acc/922c/e3a63ed047f8http://dados.recife.pe.gov.br/dataset?tags=rpa&res_format=SHPhttp://dados.recife.pe.gov.br/contato SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Bongi Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 535 2023 N° 2023005360034009996 2023-06-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes questões sobre o Centro Médico Psicopedagógico Infantil (CEMPI) localizado na Rua Av. São Paulo, 677 / Jardim São Paulo, Recife/PE, 50781/600: 1/ o cronograma da reforma que está sendo realizada, desde de junho de 2023: em qual fase se encontra? Quantas fases faltam para finalização?2/ a previsão de entrega da unidade reformada?3 / a previsão de saída da equipe de profissionais, do atendimento de usuários e materiais do estacionamento da Upinha de Jardim São Paulo em “Contêineres” para a unidade reformada ?4/ a previsão da regularização dos atendimentos do CEMPI na unidade reformada no endereço acima citado? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005360034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005360034009996_doc_1 "" "" 536 2023 N° 2023005370118009994 2023-06-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Fizemos uma viabilidade para a empresa de CNPJ 24.419.874/0001/46 Rara foi indeferida, seguindo orientação acessamos o link e cadastramos a viabilidade PEP2300518449 foi deferida e paga a taxa da refereida secretaria, porém a mesma não consta disponivel junto a JUCEPE para darmos andamento ao processo de alteração de endereço. Como proceder e liberar junto ao referido órgão e finalizar o novo endereço "" Prezado (a) senhor (a), o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação. Para pedidos com este teor, existe a Súmula nº 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da Súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAssim, como existe um canal específico para resolver a questão apresentada, a soluçãonão pode ser dada por este local.De forma geral, deve ser solicitado o Pedido de Viabilidade REDESIM através do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Processos Urbanísticos e Ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.actionOutras dúvidas poderão ser tiradas consultando o Portal de Licenciamento Urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.brPara acentuar o que foi dito acima, entrar em contato com a Secretaria Executiva de Licenciamento / SEPUL/Prefeitura do Recife, pelo telefone 081/3355/8068, no horário da manhã, de forma presencial, todas as terças e quintas/feiras, no prédio da Prefeitura do Recife, Cais do Apolo, 12º andar. Solicitar autorização para falar com Ricardo Pena. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Jardim Sao Paulo Petrolina Pe Brasil "" "" "" 537 2023 N° 2023005380003000053 2023-06-21T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE SOLICITO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DA PASTA DO TP6017, DO PERIODO DE 01/01/2018 A 20/06/2023. "" Prezado(a) Senhor(a),Segue no anexo resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Profissional autônomo Ibura Recife Pe Brasil 2023005380003000053_doc_1 "" "" 538 2023 N° 2023005390034000028 2023-06-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Solicito o quantitativo de servidores, contratos por tempo determinado, terceirizados, cargos vagos e vacâncias para os cargos de TÉCNICO DE LABORATÓRIO 30H / ANÁLISES CLÍNICAS e TÉCNICO DE LABORATÓRIO 30H CITOTÉCNICO, com base na lei de acesso a informação. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005390034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Servidor público estadual San Martin Recife Pe Brasil 2023005390034000028_doc_1 "" "" 539 2023 N° 2023005400001000054 2023-06-22T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Prezados,Considerando que, a EMPREL realizou concurso público em 2019, para cargos de Tecnologia da Informação, com vagas para o cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte e cadastro de reserva.Considerando que, no concurso que a EMPREL realizou em 2019 ainda se encontra válido e com cadastro de reserva disponível para o cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte.Considerando que, a EMPREL lançou edital para concurso público em 2023, para cargos de Tecnologia da Informação, com vagas 6 (seis) para Analista de Infraestrutura e Suporte e cadastro de reserva.E considerando que, as atribuições e requisitos de cargos de ambos os editais são equivalentes, adicionando que há uma subdivisão em 3 (três) especialidades no edital mais novo, porém com atribuições semelhantes, sendo englobadas pela atribuição do cargo de Analista de Infraestutura e Suporte do certame anterior.Solicito um posicionamento da EMPREL a respeito da não utilização do cadastro de reserva do último concurso (2019), visto que o certame foi realizado, ainda se encontra em prazo de validade e com 4 (quatro) vagas disponíveis para o cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte. "" A resposta consta do documento anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-07-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2023005400001000054_doc_1 "" "" 540 2023 N° 2023005410006000084 2023-06-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezadas(os),Solicito informação acerca da previsão para a realização de serviços de limpeza de galerias pluviais e varrição de rua no encontro entre as ruas Maximino Buarque de Gusmão, Angélica e Prudentópolis, no acesso à comunidade do Curral (das Éguas), bairro do Cordeiro.O local sempre teve acúmulo de água da chuva, mas, agora, além disso está permanentemente com poças de resíduo de esgoto residencial, principalmente após realização de calçamento dos becos do Curral.O odor é permanente e aumentou a quantidade de pragas (ratazanas, baratas e mosquitos).Solicito providências de caráter permanente e a apresentação de cronograma a constar a data limite para a conclusão de cada fase, como elaboração de projeto, realização de licitação, contratação ou aditivo a contrato e programação da contratada para a realização do serviço.Para facilitar a identificação, segue o link da localização no Google Maps: https://maps.app.goo.gl/xabjS3zgMGNRvk6C9.Desde já, agradeço as informações e providências. 2023005410006000084_doc_1 Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que o canal para solicitação de serviços é o fone 156.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-05T00:00:00 Na RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a EMLURB informa que o canal para solicitação de serviços é o fone 156, no entanto, o pedido não é de realização de serviço, mas sim de informação acerca da previsão para a realização de serviços de limpeza de galerias pluviais e varrição de rua.De qualquer maneira, relacionada a este PEDIDO DE INFORMAÇÂO, existe a SOLICITAÇÃO #22273210 pelo CONECTA RECIFE/156. Então, se a EMLURB não tem uma previsão regular de realização desses serviços, aplique/se o pedido de informação à SOLICITAÇÃO #22273210.Antecipadamente, agradeço o atendimento. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, damos ciência ao solicitante da Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI):'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-05T00:00:00 2023-07-10T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil "" 2023005410006000084_doc_2 "" 541 2023 N° 2023005420020009996 2023-06-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber como consigo pegar o certificado de conclusão do ensino médio/ o colégio Contato onde conclui fechou. Gostaria de começar uma faculdade e exigem esse documento. "" Bom dia!Com relação ao pedido em tela, informamos que tal demanda não é de competência da Secretaria de Educação do Recife e sim da Secretaria de Educação do Governo do Estado.Poderá entrar em contato através do telefone (81) 3183 8203 ou pelo site https://www.educacao.pe.gov.br.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Profissional autônomo Rosarinho Recife Pé Brasil "" "" "" 542 2023 N° 2023005430062009991 2023-06-26T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informações sobre o número de pessoas inscritas no auxílio moradia pela prefeitura da cidade do recife por ano, de 2013 até o momento. Identificando o número de entrada e de saída de beneficiários do auxilio a cada ano. "" No âmbito da SDSDHJPD temos, atualmente, 275 (duzentas e setenta e cinco) pessoas cadastradas para receber o Auxílio Moradia, as quais se referem aos períodos de 2008 e 2013, e daquele número de beneficiários não houve qualquer acréscimo ou retirada. Não temos qualquer Auxílio Moradia, no âmbito da SDSDHJPD, concedido fora do período que contempla os anos de 2008 e 2013, tendo em vista que outras Secretarias Municipais absorveram essa responsabilidade. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 543 2023 N° 2023005440050000681 2023-06-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito informações sobre o número de pessoas inscritas no auxílio moradia pela prefeitura da cidade do recife por ano, de 2013 até o momento. Identificando o número de entrada e de saída de beneficiários do auxilio a cada ano. "" Segue resposta ao solicitado. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Espinheiro Recife Pe Brasil 2023005440050000681_doc_1 "" "" 544 2023 N° 2023005450034000050 2023-06-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE No pedido de informação nº 2023004410034000055, foi respondido que 05 (cinco) Assistentes Sociais 20h encontram/se em efetivo exercício na Secretaria de Educação, após convocação através de edital da saúde. Diante disto, gostaria de saber:1. Quantos profissionais assistentes sociais 20h e 30h estão lotados na secretaria de saúde?2. há vacâncias para os cargos de assistente social 20h e 30h na secretaria de saúde?3. Quantas contratações necessitariam serem feitas para atingir o quantitativo de profissionais assistente social 20h e assistente social 30h estipulados pela Lei Municipal nº 18.663/2019? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005450034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023005450034000050_doc_1 "" "" 545 2023 N° 2023005460060009996 2023-06-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Ao Conselho de Política FinanceiraRepresentamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), credora Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE. Tramita na Unidade Gestora o Processo SEI n. 33.001127/2023/63, o qual visa o pagamento do TAC dos valores relativos aos Contratos n. 4801.20.2017 e 4801.42.2017 em favor da empresa supracitada. No entanto, para viabilizar o empenho da despesa, resta pendente a autorização do Conselho de Política Financeira em relação à cota extra solicitada através do Processo SEI n. 33.020923/2023/03. Diante desse contexto, solicitamos as seguintes informações:a) Há pendência administrativa impedindo a autorização da cota extra solicitada no Processo SEI n. 33.020923/2023/03? Em caso positivo, informar listar cada uma delas.b) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários para a autorização da cota extra?Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 98350.5015). "" Prezado (a) segue resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empresário/empreendedor Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2023005460060009996_doc_1 "" "" 546 2023 N° 2023005470006010229 2023-06-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações a Vossa Senhoria quanto as obras de revitalização do parque das esculturas, conforme segue:1) quanto a iluminação do parque, a mesma continua em funcionamento? Em caso positivo apresentar cronograma indicando o período, quantidade de horas e quais dias o parque encontra/se iluminado.2) quanto a vigilância realizada pela Guarda Municipal do Recife, quais dias, horários e quantidade de guardas municipais fazem a fiscalização e/ou segurança da área? Existe guardas municipais fixo na localidade? Apresentar escala com dias e horários da ronda/fiscalização. 3) quanto ao sistema de videomonitoramento, o mesmo continua em uso? Em caso positivo apresentar cronograma indicando o período, quantidade de horas e quais dias o parque encontra/se monitorado. "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que o Parque possui iluminação oriunda de 8 projetores de 480w, instaladas nas torres do Marco Zero, funcionando os sete dias da semana, no horário das 17h30 às 5h. Atualmente, o Parque e todo o molhe encontram/se em obras de iluminação (varia e cênica).Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 547 2023 N° 2023005480043010099 2023-06-26T00:00:00 SIM Indeferido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Prezada Prefeitura, boa noite. Gostaria de solicitar todos os pedidos de solicitação de de bloco de carnavalesco, que foram liberados para o ano de 2023, que sairam com banda sendo eles maracatu ou não. Para estudo de tese de produção jurídicae/mail para resposta icdarioadv@gmail.com / 31/998205061 "" Em atenção ao Pedido de Acesso à informação sob o nº 2023005480043010099, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-07-27T00:00:00 Prezada Prefeitura e responsável Mario JarbasRecebido tal documento sem especificações de CNPJ, dos grupos carnavalescos e outras informações como endereço e afins.De tal modo que estamos em busca de grupo especifico que sai no carnaval de recife como Rugido do Leão maractu gospel. Ou outros dessa mesma temática. Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Indeferido 2023-08-07T00:00:00 2023-08-14T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Profissional liberal Centro Belo Horizonte Mg Brasil 2023005480043010099_doc_1 "" "" 548 2023 N° 2023005490062009995 2023-06-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO /Qual o setor da SEHAB e quais profissionais ficam responsáveis por planejar e/ou executar MELHORIAS HABITACIONAIS em habitações de interesse social?/Existe algum planejamento para implementação de algum tipo de programa igual ao A Casa É Sua porém voltado a MELHORIAS HABITACIONAIS?/Existe algum projeto em andamento ou previsto para implementação do financiamento do programa federal PRÓ/MORADIA(mais especificamente voltado as melhorias habitacionais como consta no anexo II do regulamento)?/Havendo a possibilidade da PCR implementar algum tipo de programa facilitador de reformas para Melhorias Habitacionais em HIS, é mais factível uma PPP para execução das obras ou a execução permaneceria também a cargo da própria prefeitura? "" Prezado(a) Segue resposta a demanda apresentada. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Cordeiro Recife Pe Brasil 2023005490062009995_doc_1 "" "" 549 2023 N° 2023005500043009994 2023-06-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Busco Informações relacionada a residência de José Rufino Bezerra Cavalcanti Filho, localizada no número 751 da rua do Hospício/Recife/PE/ local que (funcionava) a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) e atualmente funciona a SERES/ Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco. Se o imóvel em questão possui qualquer proteção em nível municipal?Desde já agradeço a atenção. "" Prezado (a) Senhor (a), conforme solicitação do protocolo Nº 2023005500043009994, informamos que o imóvel Nº 751 da Rua do Hospício é classificado como Imóvel Especial de Preservação (IEP), em âmbito municipal, como consta na imagem do ESIG, em anexo. Sendo assim, incide sobre o imóvel a Lei Nº 16.284/1997 (Lei dos IEP). SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Universitario Caruaru Pe Brasil "" "" "" 550 2023 N° 2023005510020009995 2023-06-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A respeito dos instrumentos musicais comprados pela Secretaria de Educação do Recife em dezembro de 2020 à empresa Brink Mobil Indústria e Comércio Ltda / empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 – requeiro os dados abaixo elencados a) Quantos e quais instrumentos ainda não foram entregues às escolas? Por quê? Solicito a listagem por produto, quantidade e localização de armazenamento.b) De acordo com o fabricante, qual o risco de manter os equipamentos parados? Quais procedimentos são feitos para manter os equipamentos em ordem? Existe data de validade?c) Qual o planejamento para utilização desses equipamentos? d) Qual o valor financeiro (montante total) dos equipamentos ainda guardados? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pelo Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023005510020009995_doc_1 "" "" 551 2023 N° 2023005520072009993 2023-06-29T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópias integrais dos processos e das respectivas conclusões acerca dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR citados nas portarias números 04 (SAÚDE BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELLI EPP, CNPJ nº 27.970.162/0001/09), 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJnº 07.626.776/0001/60) / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022, que tiveram seus prazos prorrogados por 180 dias. Como se sabe que só podem ser prorrogados uma vez, qual a justificativa de ainda estarem – meses após o término do prazo – ainda na fase instrutório. Solicito justificativa desta Controladoria. "" Prezado, bom dia!Seguem resposta e anexo referente ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-07-19T00:00:00 Embora a CGM tenha respondido que os processos já foram concluídos, não enviaram as respectivas cópias, conforme pedido original:“Solicito cópias integrais dos processos e das respectivas conclusões acerca dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR citados nas portarias números 04 (SAÚDE BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELLI EPP, CNPJ nº 27.970.162/0001/09), 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001/60)”. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-07-19T00:00:00 2023-07-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023005520072009993_doc_1, 2023005520072009993_doc_2 2023005520072009993_doc_3 "" 552 2023 N° 2023005530050010430 2023-06-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Olá, prezados. Venho requerer o acesso as seguinte informações:1. Gostaria de solicitar a previsão de inicio obras para requalificação pluviométrica da Rua Doutor José Munguba Sobrinho / Várzea, Recife (CEP:50810060).2. O número de requerimento/protocolo atrelado a solicitação de obra desta a Rua Doutor José Munguba Sobrinho / Várzea, Recife (CEP:50810060).3. Número de requerimentos feitos pelo moradores para execução de obras de drenagem na Rua Doutor José Munguba Sobrinho / Várzea, Recife(CEP:50810060) ?4. O número do protocolo que gerou a obra na Rua Otávio sarmento Cardoso / Várzea, Recife ? "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que não há programação para a execução na via citada, por falta de disponibilidade financeira. E, ainda, que não há registro de requerimentos nesta Autarquia, até o momento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Vasco Da Gama Recife Pe Brasil "" "" "" 553 2023 N° 2023005540020010120 2023-06-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber como consigo uma maga para minha filha que está no 3° ano.Acabei de mudar de estado, cheguei em recife essa semana, preciso matricular ela em uma escola. "" Boa tarde!Em reposta ao pedido em tela, é necessário entrar em contato com ao Setor de Informações e Ordenamento da Rede / SIORE, através dos telefones (81) 3355/5931/ 5954/33545955, ou pelo email: ordenamentodarede@educ.rec.br.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Outra Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 554 2023 N° 2023005550070000044 2023-06-30T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações a Vossa Senhoria quanto a UPAE Mustardinha e UPAE de Casa Amarela, conforme segue em anexo. 2023005550070000044_doc_1 Segue resposta anexada. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005550070000044_doc_2 "" "" 555 2023 N° 2023005560002009993 2023-07-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito verificar a possibilidade de fornecer os seguintes dados:1) Estudo do perfil demográfico da ZEIS Ilha do Destino, em Boa Viagem/2) Estudo de demanda por creche na ZEIS Ilha do Destino, em Boa Viagem. "" Boa tarde!Seguem, abaixo, respostas referentes ao pedido em tela, elaboradas pelas Secretarias de Educação e de Política Urbana e Licenciamento, ambas da Prefeitura do Recife.Em relação ao item 1, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (SEPUL) informou que os dados podem ser obtidos por meio de pesquisa junto ao IBGE (órgão do Governo Federal), ao Plano Diretor do Recife (https://planodiretor.recife.pe.gov.br/) e ao Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife (em anexo), fornecido pela Secretaria de Saneamento.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio não informado Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023005560002009993_doc_1, 2023005560002009993_doc_2, 2023005560002009993_doc_3, 2023005560002009993_doc_4 "" "" 556 2023 N° 2023005570018000610 2023-07-04T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Prezados, boa tarde! Fiz o pedido de Pensão por morte na AMPASS (RECIPREV) / Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores..Solicitei o acesso ao processo 12.001138/2023/91, através do pedido de Cadastro de Usuário Externo no SEI.No entanto, a secretária informou que não dispõe de meios para que o requerente tenha acesso ao processo ora solicitado, isso procede?Para que server esse cadastro de usuário externo se não pode ser liberado? Ou como consigo acesso na condição de requerente ao processo?Fico no aguado.AttMaria Elisa da Silva "" Prezada Senhora,A Ampass/Reciprev informa que a consulta a processo de pensão pode ser feita por telefone ou por e/mail:Telefone: (81) 3355/1636 ou 3355/1638, atendimento de segunda a sexta/feira, das 08h às 17h.Encaminhar e/mail com os dados do requerente da pensão e número do processo para o endereço: processos.reciprev@recife.pe.gov.brEm relação ao uso do SEI por usuário externo, quem pode responder é a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SeplagTD), que é o órgão responsável pela gestão do sistema. Se a demandante necessitar desta informação, será preciso entrar com novo pedido de acesso à informação que será direcionado à citada Secretaria. At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-07-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Fundamental Outra Agua Fria Recife Pe Brasil "" "" "" 557 2023 N° 2023005580060009997 2023-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde, gostaria da lei sobre o plano de carreira para o cargo de auditor fiscal de tributos do município, bem como se existe previsão de concurso público paro cargo. "" Prezado (a) segue anexo resposta a sua solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Ibura Recife Pe Brasil 2023005580060009997_doc_1 "" "" 558 2023 N° 2023005590020000384 2023-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de obter informações sobre o programa embarque digital: quantos alunos já foram atendidos pelo programa, quantos estão com vínculo atualmente, o sexo dos beneficiários, a verba total que a prefeitura destina ao programa por ano e a quantidade de alunos que concluíram a educação superior através do programa. "" Em atendimento ao pedido em tela, anexamos a presente resposta para surta seus efeitos legais. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-07-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Jardim Ipiranga Vitória De Santo Antão Pernambuco Brasil 2023005590020000384_doc_1 "" "" 559 2023 N° 2023005600034000056 2023-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar acesso à informação de documentos conforme dados abaixo:Documentos:1. Cópia digitalizada das Folhas de Ponto/Frequência ao local de trabalhoDados do servidor:Nome: MONIQUE FERREIRA DOS SANTOSCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM 30HÓrgão/Unidade de lotação: PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / SECRETARIA DE SAÚDEPeríodo: 1. 2022 (todos os meses)/2. 2023 (janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005600034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Nazare Camaragibe Pernambuco Brasil 2023005600034000056_doc_1 "" "" 560 2023 N° 2023005610034000053 2023-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar acesso à informação de documentos conforme dados abaixo:Documentos:1. Cópia digitalizada das Folhas de Ponto/Frequência ao local de trabalhoDados do servidor:Nome: MONIQUE FERREIRA DOS SANTOSCargo: ENF POL/MAT PLANTONISTAÓrgão/Unidade de lotação: PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / SECRETARIA DE SAÚDEPeríodo: 1. 2022 (todos os meses)/2. 2023 (janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005610034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Nazare Camaragibe Pernambuco Brasil 2023005610034000053_doc_1 "" "" 561 2023 N° 2023005620018000610 2023-07-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Venho por meio deste solicitar acesso à informação de documentos conforme dados abaixo:Documentos:1. Cópia digitalizada da Portaria de aposentadoria da servidora/2. Documento que especifique por qual motivo se deu a aposentadoria.Dados do servidor:Nome: MARIA CLAUDIA XAVIER DE PONTESCargo: TECNICO DE ENFERMAGEMÓrgão/Unidade de lotação: FUNDO RECIPREV "" Prezado Senhor,A Ampass/Reciprev informa, em relação a aposentadoria, que nas portarias de concessão do benefício constam a motivação do ato e são publicadas no Diário Oficial do Município do Recife, disponível no site: https://dome.recife.pe.gov.br/dome/, onde é possível realizar busca incluindo o nome da ex/servidora.Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 02/2016: 'Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-07-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Nazare Camaragibe Pernambuco Brasil "" "" "" 562 2023 N° 2023005630116009997 2023-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber informações sobre o imóvel da Prefeitura do Recife na Rua Montevidéu, 220, no bairro da Boa Vista. a) qual a utilidade atual?b) existe projeto para o imóvel? c) qual o valor estimado do imóvel? d) por qual motivo não é utilizado?e) cópia das fichas imobiliárias do respectivo imóvel. "" Prezado,Segue em anexo informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023005630116009997_doc_1, 2023005630116009997_doc_2 "" "" 563 2023 N° 2023005640006009990 2023-07-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Senhores, boa tarde!Estou tentando visualizar os dados dessas demandas e criar gráficos para melhor leitura, porem a plataforma visualização de dados parece estar com problema. Recebo uma mensagem informando que não consigo acessar a Query onde os dados podem estar hospedados. Pede para checar o servidor ou contatar o administrador da base.No mais, gostaria de ter acesso, caso possível, aos datasets que mostram a movimentação da coleta e reciclagem dos materiais no estado de Pernambuco. O motivo de solicitar arquivos datasets seria a possibilidade de analisá/los com maior liberdade. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor,De forma a complementar a resposta, informamos que o seu pedido se refere a informações que estão disponíveis no Portal de Dados Aberto, de responsabilidade da Empresa Municipal de Informática / EMPREL. Assim sugerimos que seja realizado um novo pedido de acesso diretamente à EMPREL.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Empregado - setor privado Tejipio Recife Pe Brasil "" "" "" 564 2023 N° 2023005650060009991 2023-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados boa tarde, gostaria de saber como procedo para realizar a baixa da inscrição municipal de uma empresa que foi extinta em 2005 pela Receita Federal, porém ainda consta como ativa na Prefeitura do Recife. "" Prezado (a) Segue anexo orientações para que possa obter todos as informações. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Santo Antonio Recife Pe Brasil 2023005650060009991_doc_1 "" "" 565 2023 N° 2023005660115009995 2023-07-05T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Pergunta:Boa tarde,Estou realizando uma pesquisa sobre os investimentos efetuados pelos município na parte de inovação tecnológica e para tal solicito as informações abaixo da prefeitura1 / Quadro Total de Servidores, efetivos/comissionados/contratados/terceirizados, que atual diretamente no setor de desenvolvimento de sistemas, infra estrutura e manutenção1.1 / Número de efetivos1.2 / Número de contratados1.3 / Número de comissionados1.4 / Número de efetivos com cargos de comissão/confiança1.5 / Qual o menor e maior vencimento, salário + gratificação + abono e/ou similar, pago para um Analista de Sistema concursado na prefeitura2 / Quais as principais tecnologias utilizadas no desenvolvimento dos sistemas2.1 / Qual a principal linguagem de programação2.2 / Qual o principal Framework Backend utilizado2.3 / Qual o principal Framework Frontend2.4 / Qual o principal SGDB utilizado nas soluções/sistemas desenvolvidos pelo setor de tecnologia da informação da prefeitura3 / Qual a arquitetura de servidores (data/center) utilizada na prefeitura3.1 / Utilizam Docker3.2 / Utilizam Kubernetes3.3 / Utilizam Cloud, AWS, Google, Azure, Oracle, Serpro4 / O sistemas da prefeitura são produtos próprios ou comprados de empresa externas à administração municipal.5 / Qual o valor em R$ alocados para o setor de tecnologia da informação da prefeitura6 / Qual o órgão responsável pela parte de tecnologia da informação da prefeitura "" Em resposta ao pedido n° 2023005660115009995, de acesso à informação, recebido em 21/07/2023, à Empresa Municipal de Informática do Recife – EMPREL, vem, por meio desta, fornecer as informações solicitadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) / Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Após análise cuidadosa de sua solicitação, informamos que as informações solicitadas são as seguintes: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-08-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Plano Diretor Sul Palmas Tocantins Brasil 2023005660115009995_doc_1 "" "" 566 2023 N° 2023005670034000057 2023-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar acesso à informação de documentos conforme dados abaixo:Documentos:1. Cópia digitalizada das Folhas de Ponto/Frequência ao local de trabalhoDados do servidor:Nome: LUCIANA DE FRANCA CAVALCANTICargo: ENFERMEIRO 30HÓrgão/Unidade de lotação: PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / Secretaria de SaúdePeríodo: 1. 2019 a 2022 (todos os meses)/2. 2023 (janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005670034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Nazare Camaragibe Pernambuco Brasil 2023005670034000057_doc_1 "" "" 567 2023 N° 2023005680020000057 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá, bom dia! Na certeza de minha aprovação e visto que, no edital do concurso EDITAL Nº 1 – SEDUC/RECIFE, DE 27 DE MARÇO DE 2023 consta apenas o valor, de R$ 3.205,95 como remuneração, solicito informações sobre os atuais benefícios e gratificações adicionais a remuneração base do professor efetivo I / Pedagogo, para que eu possa analisar e ver se vale a pena trocar de função e ir morar em sua cidade / Recife. Aguardo as informações ansiosamente e desde já agradeço imensamente! "" Prezados,A informação solicitada sobre o cargo pode ser encontrada nas seguintes leis, através do site leismunicipais.com.br :16.250/9918.909/2218.964/22Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Cara\\\\Na Boa Vista Rr Brasil "" "" "" 568 2023 N° 2023005690060010344 2023-07-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados bom dia, a empresa Dias e Santos Comercio e Serviços de Beleza LTDA cadastrada no CNPJ de nº 50.988.303.0001/32 e IM nº 801.143/5, consta como ativa no Simples Nacional, conforme imagem em anexo, porém ao tentar realizar a mudança de regime no Portal da NFS/e consta o seguinte erro ' A opção pelo Simples Nacional é atualizada de acordo com os dados da Receita Federal, de forma automatizada. Se for optante com recolhimento pelo DAM, é necessário realizar essa marcação. Alertamos que as NFS/e emitidas com o regime de tributação incorreto devem ser substituídas.'Gostaria por gentileza de saber como posso regularizar esta situação. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) segue anexo orientação da área técnica ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empresário/empreendedor Gracas Recife Pe Brasil 2023005690060010344_doc_1 "" "" 569 2023 N° 2023005700003000069 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá.Somos a Bright Cities e, no momento, estamos assessorando a Prefeitura do Recife, através da EMPREL, na coleta e evidenciação de indicadores relativos à norma ABNT NBR ISO 37120, cujo tema é cidades sustentáveis.Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Extensão total, em quilômetros, das linhas do transporte público municipal ao final do ano de 2022, considerando os trechos de ida e volta separadamente (caso alguma linha nova tenha sido aberta ou fechada em 2023, pedimos para que seja desconsiderada do cálculo)/O número anual de passageiros usuários do transporte público municipal no ano de 2022/Tempo médio de deslocamento (em horas e minutos) entre o local de residência e o local de trabalho, considerando pessoas residentes no município do Recife (favor encaminhar detalhamento por numerador e denominador do cálculo)/Desde já, agradeço a atenção. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Souzas Campinas Sp Brasil 2023005700003000069_doc_1, 2023005700003000069_doc_2 "" "" 570 2023 N° 2023005710003000066 2023-07-06T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá.Somos a Bright Cities e, no momento, estamos assessorando a Prefeitura do Recife, através da EMPREL, na coleta e evidenciação de indicadores relativos à norma ABNT NBR ISO 37120, cujo tema é cidades sustentáveis.Gostaríamos de solicitar, caso esteja disponível, o encaminhamento de uma base georreferenciada de todos os pontos/terminais/estações do serviço de transporte público municipal de competência da CTTU, acompanhados da frequência (em minutos) com que os veículos de transporte coletivo param no local para embarque e desembarque de passageiros. Não há necessidade de se possuir uma medida efetiva desta frequência, bastando aquilo que está previsto nos cronogramas de circulação dos veículos.Caso não exista uma base georreferenciada dos locais de parada do transporte coletivo municipal, pode ser encaminhada uma planilha com as coordenadas geográficas de cada ponto (latitude e longitude).Desde já, agradeço a atenção. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Souzas Campinas Sp Brasil 2023005710003000066_doc_1, 2023005710003000066_doc_2 "" "" 571 2023 N° 2023005720050010436 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá, sobre a construção do Parque das Graças, gostaria das seguintes informações: / Quantos m3 de mangue foram retirados para a construção do parque das Graças? / Quantas árvores e arbustos foram retirados? / Quais as espécies de árvores que foram plantadas na terceira etapa?/ O aterramento para a construção do deck da segunda e da terceira etapa avançou quantos metros em cima do rio?/ Serão colocados banheiros públicos no parque? Qual a previsão?Obrigada "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023005720050010436, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005720050010436_doc_1 "" "" 572 2023 N° 2023005730062009990 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO """De acordo com a Lei n° 12.527/2011 de Acesso à Informação, nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14, solicito relação de alvarás de construção aprovados no município entre 01/01/2012 e 31/12/2022, a lista contendo:Mês e ano de aprovaçãoUnidade responsável pela aprovaçãoAdministração regionalNúmero do AlvaráNúmero do ProcessoDescriçãoData autuaçãoSQL_Incra (número SQL)Categoria de usoZona de uso atualZona de uso anteriorBairroÁrea da construção (m²)ProprietárioÁrea do terreno (m²)EndereçoAprovaçãoDirigente técnico Responsável pela empresaAutor do projetoResponsável pela empresa(B)locos / (P)avimentos / (U)nidadesÁrea Preservação (m²)Área Preservação (%)Solicito que os dados sejam fornecidos em formato csv ou xlsx. Informações sigilosas ou ausentes podem ser suprimidas da resposta, com indicação da legislação que embasa o sigilo. Caso este não seja o órgão responsável pela informação, peço para que o pedido seja encaminhado para o órgão competente.""" "" Prezado (a) Senhor (a), em atendimento a vossa solicitação, segue, anexo, relações com as respostas extraídas do Painel de Licenciamento, atendendo em parte, a presente demanda (relação de alvarás de construção 2012/2022/ mês e ano de aprovação/ número alvará/processo/ data de entrada e conclusão/ bairro, endereço do empreendimento/ nome/razão social/ bairro/ área total construída/ situação). Ao tempo em que informamos não constar no mesmo, filtros que permitam extrair as demais informações solicitadas (SQL_Incra (número SQL), Categoria de uso Zona de uso atualZona de uso anterior/ Proprietário Área do terreno (m²) Endereço Aprovação Dirigente técnico Responsável pela empresa Autor do projeto Responsável pela empresa (B)locos / (P)avimentos / (U)nidades Área Preservação (m²) Área Preservação (%).Segue o link para ampliação das pesquisas: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/consulta/licenciamento/e/fiscalizacao SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Jardim Alto Alegre (Sao Rafael) São Paulo Sp Brasil 2023005730062009990_doc_1 "" "" 573 2023 N° 2023005740115010405 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá,Gostaria de saber quanto custou até agora as obras do Parque das Graças e quanto a prefeitura do Recife ainda pretende gastar com a nova etapa (a quarta). Se possível, gostaria de uma planilha com os gastos. Se não for nessa secretaria, por favor encaminhar o pedido para o órgão competente.Obrigada "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023005740115010405, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2023005740115010405_doc_1 "" "" 574 2023 N° 2023005750116009998 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informações em relação ao empenho 2023NE00274000 (Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital):A) cópia do laudo do imóvel B) não existia outro imóvel do patrimônio da Prefeitura para instalação do CadUnico? C) justificativa para desapropriação D) apresentação de pesquisa com outros imóveis que justifiquem a utilização de R$ 7,6 milhões para a referida desapropriação. "" Prezados, O item A será respondido pela SEPLAGTD, que fornecerá o laudo do imóvel, no documento em anexo. Solicito que aguarde as demais informações por meio do Pedido replicado, o de nº 202300631010300995.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023005750116009998_doc_1 "" "" 575 2023 N° 2023005760117000177 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicito informações a Vossa Senhoria quanto ao evento a ser realizado no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) no período de 19 ao 30 de agosto, denominado de “Sul/Americanos de Vôlei masculino e o feminino. ”1) Qual a expectativa de movimentação econômica do evento?2) Quantos jogos ocorrerão durante o campeonato? Quais horários? 3) Haverá venda de ingressos? Se sim, qual valor?4) O valor arrecadado com a venda dos ingressos será destinado para prefeitura ou para as confederações organizadoras do evento?5) Haverá aluguel de espaço para comercialização de comida e bebida? Qual valor do aluguel?6) Haverá disponibilização de ingressos para população de baixa renda? Qual quantidade por dia ou jogos?7) O ginásio foi cedido ou alugado? Existe termo de cessão ou contrato de aluguel? Em caso positivo apresentar cópia.8) A prefeitura é patrocinadora do evento? Em caso positivo, qual valor da cota do patrocínio?9) Qual cota patrocínio cada confederação investiu no evento?10) Qual a expectativa financeira do evento para a cidade?11) As despesas operacionais correrão por conta da prefeitura ou das confederações? Qual valor estimado? "" Ao Portal da TransparênciaAssunto: Resposta referente ao Protocolo nº 2023005760117000177Prezados(as),Em atendimento ao Pedido de Informação em epígrafe, enviamos o documento anexo, constando de todas as respostas requeridas.Atenciosamente,Ana Carolina BastosGerência JurídicaSecretaria de Esportes SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023005760117000177_doc_1 "" "" 576 2023 N° 2023005770003000060 2023-07-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de ter acesso as velocidades registradas nos radares da cidade de recife entre os meses de janeiro/2023 até o momento da resposta.Os dados solicitados são para pesquisas academicas. Em caso da autarquia CTTU não possuir tais dados, poderia enviar as velocidades registradas em qualquer equipamento nas proximidades dos radares em Recife. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Iputinga Recife Pe Brasil 2023005770003000060_doc_1 "" "" 577 2023 N° 2023005780034000255 2023-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde,meu nome é Gabriele Amanda dos Santos Guedes sou estudante de medicina veterinária da Universidade Maurício de Nassau,estou na luta para conseguir dados com o centro de vigilancia desde o dia 09/06 já conversei com outras pessoas e não consigo esses dados com ninguém.Estou fazendo um trabalho para submeter em um congresso,já estou com ele pronto faltando só essa complementação e a data de entrega é HOJE.Eu consegui algumas informações por meio de outros trabalhos mas elas estão incompletas e não achei dos anos de 2021 e 2022. Irei anexar o resumo aqui com os dados que eu já encontrei.POR FAVOR PRECISO DE AJUDA,SE NAO,NAO IREI CONSEGUIR SUBMETER ESSE RESUMO HOJE. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter não ter ficado claro, visto que não foi anexada a solicitação de informação, não sendo possível especificar a demanda.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Arruda Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 578 2023 N° 2023005790072009997 2023-07-07T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Sou moradora da Rua Maximino Buarque de Gusmão há mais de 30 anos e a cada ano vejo a situação se agravar. Quando chove ficamos ilhados, além disso, agora a água da chuva está se misturando com esgoto, tornando o ambiente completamente insalubre. O mau cheiro é insuportável. Basta uns minutos de chuva intensa para que a rua alague por completo, o mau cheiro aparece e junto com ele os ratos, baratas, muriçocas, moscas e todo tipo de praga.Entre os moradores da rua, temos vários idosos, incluindo na minha residência (minha avó que tem 80 anos), crianças, pessoas com dificuldade de locomoção. Dessa forma, é urgente que o serviço seja realizado. Solicito providências de caráter permanente e apresentação de cronograma a constar a data limite para conclusão de cada fase de realização do serviço.Grata pela atenção. 2023005790072009997_doc_1 Prezado(a) solicitante,De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Nesse caso, orientamos que entre em contato com a EMLURB, por meio do telefone 156, para fazer a solicitação de serviço que necessita.De acordo com a Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI):'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Súmula CGAI nº 02.2016 disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfLembramos que denúncias, reclamações, elogios e sugestões devem ser realizados juntos a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional liberal Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 579 2023 N° 2023005800034009994 2023-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O Ministério da Saúde notificou formalmente o requerente no sentido de um possível ressarcimento ao erário público em que a responsabilidade seria solidária entre o ente e o gestor. Nos procedimentos internos tombados sob o n° SEI/MS 0034238896, 0034211853 e 0034267764 estariam a instrução probatória dos fatos narrados. Para atender o comando constitucional de ampla defesa e contraditório a presente postulação é no sentido de fornecer acesso in totum aos autos para apresentação de manifestação no órgão federal. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005800034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Hipodromo Recife Pernambuco Brasil 2023005800034009994_doc_1 "" "" 580 2023 N° 2023005810072009995 2023-07-07T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Sou moradora da Rua Maximino Buarque de Gusmão há mais de 40 anos e a cada ano vejo a situação se agravar. Quando chove ficamos ilhados, além disso, agora a água da chuva está se misturando com esgoto, tornando o ambiente completamente insalubre. O mau cheiro é insuportável. Basta uns minutos de chuva intensa para que a rua alague por completo, o mau cheiro aparece e junto com ele os ratos, baratas, muriçocas, moscas e todo tipo de praga.Entre os moradores da rua, temos vários idosos, incluindo na minha residência (minha mãe que tem 80 anos), crianças, pessoas com dificuldade de locomoção. Dessa forma, é urgente que o serviço seja realizado. Solicito providências de caráter permanente e apresentação de cronograma a constar a data limite para conclusão de cada fase de realização do serviço. 2023005810072009995_doc_1 Prezado(a) solicitante,De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Nesse caso, orientamos que entre em contato com a EMLURB, por meio do telefone 156, para fazer a solicitação de serviço que necessita.De acordo com a Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI):'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Súmula CGAI nº 02.2016 disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfLembramos que denúncias, reclamações, elogios e sugestões devem ser realizados juntos a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Profissional autônomo Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 581 2023 N° 2023005820072000669 2023-07-07T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Qual a norma que regulamenta a LAI no Recife? "" Prezado, bom dia!Segue resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023005820072000669_doc_1 "" "" 582 2023 N° 2023005830118000680 2023-07-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezado(a),Venho respeitosamente, com fundamento no Art. 7o da Lei 12.527/2011, pedir acesso às informações e documentos relacionados ao Programa de Regularização Fundiária “A casa é sua”, com base em dados já previamente coletados e especificados na tabela em anexo:1) Indicar quantos possuem Projeto Urbanístico (art. 36 da LF 13.465/17)/a. Daqueles que possuem Projeto Urbanístico, solicita/se, por gentileza, o envio das informações constantes no Cronograma físico de obras (art. 35, inc. IX da LF 13.465/17), de cada núcleo entregue.b. Daqueles que possuem Projeto Urbanístico, solicita/se, por gentileza, o envio do Termo de Compromisso (art. 35, inc. X da LF 13.465/17), de cada núcleo entregue.2) Indicar qual o instrumento jurídico, por exemplo, Contrato de doação (transferência definitiva da propriedade), ou Concessão de Direito Real de Uso, ou Concessão De Uso Especial de Moradia, ou Legitimação fundiária (transferência definitiva da propriedade), entre outros, de cada núcleo entregue/ 2023005830118000680_doc_1 Prezada Senhora, de acordo com a planilha encaminhada com a devida solicitação, informamos:Para as informações referentes aos habitacionais, sugerimos o pedido seja encaminhado à Secretaria de Habitação ou SESAN/Em relação a Zeis João de Barros teve início na gestão anterior, concluída na atual gestão, pelo programa A Casa É Sua. Contudo, o processo de regularização já se encontra finalizado, tendo a entrega de títulos no ano de 2020.As áreas que estão sendo regularizadas pela PERPART, sugiro que a referida solicitação seja encaminhada ao órgão competente, pois os projetos dessas áreas estão sob o gerenciamento da PERPART, informações abaixo:Endereço: Rua Dr. João Lacerda, nº: 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50711/280.Fone: 081/3184.5000website: www.perpart.pe.gov.bre/mail: perpart@perpart.pe.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 583 2023 N° 2023005840118000288 2023-07-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de solicitar a DIRCON, o laudo de vistoria do edifício Rubi, localizado na Avenida Múcio Uchôa Cavalcanti, 92 Iputinga. O referido laudo foi emitido pelo ITEP, entre os anos de 2007/2008.Já entrei em contato com o ITEP e fui orientado a solicitar o referido documento a DIRCON. Em anexo, envio o laudo emitido pelo ITEP referente a outro edifício caixão apenas para auxiliar na busca do laudo que estou solicitado. 2023005840118000288_doc_1 Prezado Senhor, sobre o imóvel indicado no Edifício Rubi, edifício Rubi, localizado na Avenida Múcio Uchôa Cavalcanti, 92, Iputinga, informamos que a DIRCON não emite Laudo Técnico de Vistoria e como sugestão orientamos procurar o ITEP / Avenida Prof. Luís Freire, 700, Cidade Universitária, Recife (PE), 50740/540. Horário de funcionamento: Das 8:00 às 17:00 horas. Telefone: (81) 99857/0921. Outrossim, orientamos procurar a Defesa Civil, endereço Avenida João de Barros, 304, Bairro da Boa Vista. Atendimento ao cidadão 24h: 0800 081 3400, Horário de funcionamento: 8h às 17hRegionais da Defesa Civil / Regional Plana – Rua Afonso Pena, 550, Santo Amaro. F: 3355/2101. Regional Norte – Avenida Beberibe, 3546, Porto da Madeira. F: 3355/4320. Regional Noroeste – Avenida Norte, 5600, Casa Amarela. F: 3355/6615. Regional Nordeste – Rua Monte Celeste, 67, Guabiraba. F: 3355/6856. Regional Oeste – Rua Damasco, 59, Jardim São Paulo. F: 3355/1061. Regional Sul – Rua Alfredo Eugênio M. de Almeida, 35, Lagoa Encantada. F: 3355/6809. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Iputinga Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 584 2023 N° 2023005850103000055 2023-07-09T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados(as), meus cumprimentos,Gostaria de obter algumas informações sobre o Concurso da Secretaria de Assistência Social do Recife realizado em 2022.Qual a expectativa de novas nomeações para o cargo de Agente Administrativo da Assistência Social? Há cronograma? Quantos candidatos almeja/se convocar?Inclusive, desde as últimas nomeações, já houve pedidos de exoneração (cerca de mais de 2), mas não ocorreu a reposição. Por favor, se puderem responder todas as dúvidas e tratar dessa questão internamente, desde já agradeço. "" 1. Qual a expectativa de novas nomeações para o cargo de Agente Administrativo da Assistência Social?R: Há expectativas de novas nomeações, mas destacamos que existem variantes que influenciam nas mesmas, assim como trâmites administrativos internos em outras secretárias municipais, as quais possuem demandas e ritmos próprios, que nos impedem fixar prazos. 2. Há cronograma? R: Não temos cronograma de convocação, tendo em vista que existem algumas variantes que nos impedem de fixar datas para novas nomeações, assim como trâmites administrativos internos em outras secretárias municipais, as quais possuem demandas e ritmos próprios. O Concurso tem vigência de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, como ele foi finalizado em 2022, seu prazo de vigência finda em 2026.3. Quantos candidatos almeja/se convocar? R: A totalidade prevista no Edital do Concurso. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Garapu Garapu Pe Brasil "" "" "" 585 2023 N° 2023005860034000265 2023-07-09T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito nome do motorista e da técnica em enfermagem que atenderam a solicitação de serviço transporte de urgência / SAMU no dia 30 de junho, solicitado aproximadamente às 12h50 que recebeu o numero de ocorrência 499, para a rua carlos pereira falcão, 311/ 08 boa viagem recife. Tal solicitação busca fazer considerações sobre a conduta individualizada de cada um dos profissionais que na ocasião em tela atuaram. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005860034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-10T00:00:00 A negativa de acesso a informação não tem amparo legal. É direito de todo cidadão saber o nome e a função de todo servidor público por ser um dos princípios basilares da Constituição Federal. Prezado solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 2023-08-18T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Br 2023005860034000265_doc_1 2023005860034000265_doc_2 "" 586 2023 N° 2023005870034010012 2023-07-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através desta buscar informação sobre o concurso de cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, Edital n° 001/2019. De acordo com o Diário Oficial da Prefeitura do Recife 046 Edição 13 de abril de 2023, foram convocadas duas candidatas para o cargo Fisioterapeuta 30h, LUZINETE MEDEIROS DE ALMEIDA e IHANA THAIS GUERRA DE OLIVEIRA GONDIM. Gostaria de saber se as candidatas mencionadas ocuparam as vagas. 2023005870034010012_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005870034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Iputinga Recife Pe Brasil 2023005870034010012_doc_2 "" "" 587 2023 N° 2023005880118009993 2023-07-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de solicitar a lista e o endereço e/ou localização de todos os prédios interditados pela prefeitura por risco de desabamento.Se possível, gostaria de receber a resposta em formato csv. "" Prezado (a) Senhor (a), em atendimento ao vosso pedido Protocolo 2023005880118009993, temos a informar que não há arquivos contendo listas com endereços e localizações de prédios interditados pela Prefeitura da Cidade do Recife por risco de desabamento. O Município está atento a todas as demandas que versem sobre o bem estar e segurança da população no que tange as fiscalizações de caráter desta Secretaria quando oficiada pela Defesa Civil, órgão responsável pela avaliação de risco nos imóveis localizados no Município do Recife. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Bairro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 588 2023 N° 2023005890068009992 2023-07-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Solicito a relação de passagens e diárias utilizadas pelo Prefeito do Recife, por agentes, por funcionários, por comissionados e pelas demais pessoas vinculadas à Prefeitura do Recife em viagens entre 20 de junho e 9 de julho de 2023, os valores das passagens, os destinos e qual a justificativa para as viagens. "" Prezado solicitante, as informações acerca de passagens e diárias nos meses de junho e julho do corrente ano podem ser acessadas através do link abaixo.http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=547#filhoPara o período solicitado, conforme informado pelo Gabinete do Prefeito, segue dados:/ Entre 19/06 e 20/06 o prefeito foi a Brasília/DF para cumprir agenda com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. O custo das passagens aéreas foi de R$ 5.060,51 e não houve gastos pagos pelo município com diárias./ Entre 04/07 e 06/07 o prefeito foi a Brasília/DF para cumprir agenda com os Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e com a Advocacia/Geral da União (AGU). O custo das passagens aéreas foi de R$ 4.719,82 e não houve gastos pagos pelo município com diárias. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Asa Norte Brasília Distrito Federal Brasil "" "" "" 589 2023 N° 2023005900118010086 2023-07-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito cópia do alvará de funcionamento da empresa sob CNPJ 30.345.097/0001/35 localizada na Rua Dom João de Souza,360, Madalena, Recife/PE. "" Prezado (a) Senhor (a), em atendimento ao vosso pedido. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-07-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Madalena Recife Pe Brasil 2023005900118010086_doc_1 "" "" 590 2023 N° 2023005910034000257 2023-07-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do alvará sanitário da empresa de CNPJ nº 30.345.097/0001/35 localizada em Rua Dom João de Souza,360, Madalena, Recife/PE "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005910034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional liberal Madalena Recife Pe Brasil 2023005910034000257_doc_1 "" "" 591 2023 N° 2023005920006000121 2023-07-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações sobre o andamento do pedido conforme PROTOCOLO Nº 22260323, de 16/5/2023, para conserto de buraco na R. Dr. José Maria, em frente ao número 641, assim como a indicação dos servidores responsáveis. O presente pleito tem o intuito de subsidiar AÇÃO CIVIL PÚBLICA, POR OMISSÃO, tendo em visto o risco de acidentes e danos materiais decorrentes da referida omissão, uma vez que até o momento não foi providenciado qualquer reparo na via. "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que o serviço foi executado.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Encruzilhada Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 592 2023 N° 2023005930029009998 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Bom dia,Gostaria de informações sobre como proceder com o pedido de emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais, tendo em vista que o link encontra/se bloqueado no site, com a informação de que seria por conta da pandemia COVID/19. "" Solicitar a Certidão tanto para pessoa jurídica como física , através do e/mail normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-07-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Empresário/empreendedor Alphaville Empresarial Barueri Sp Brasil "" "" "" 593 2023 N° 2023005940034000020 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra diarista 40h semanais do município: 1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4/ número de cargos atuando no atende casa/4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005940034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Centro Panelas Pe Brasil 2023005940034000020_doc_1 "" "" 594 2023 N° 2023005950034000027 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra diarista 40h semanais do município:1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4/ número funcionário no programa atende casa, se tem ou não concursados/ 5/ número de cargos ocupados por OS Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/6 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005950034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Fundamental Outra Rendeiras Caruaru Pe Brasil 2023005950034000027_doc_1 "" "" 595 2023 N° 2023005960034000024 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra diarista 40h semanais do município:1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem.6/ NUMEROS DE FUNCIONARIOS CONTRATOS OU EFETIVOS ( CARGOS ) NO PROGRAMA : ATENDE CASA "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005960034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Centro Panelas Pe Brasil 2023005960034000024_doc_1 "" "" 596 2023 N° 2023005970034000021 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro OBSTETRA diarista 40h semanais do município:1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem.6/ NUMERO DE CARGOS ATUALIZADOS OCUPADOS SEJA CONTRATOS OU EFETIVOS NO PROGRAMA : ATENDE CASA "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005970034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Mauricio De Nassau Caruaru Pe Brasil 2023005970034000021_doc_1 "" "" 597 2023 N° 2023005980034000029 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro OBSTETRA diarista 40h semanais do município:1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem.6/ NUMERO DE CARGOS ATUALIZADOS OCUPADOS SEJA CONTRATOS OU EFETIVOS NO PROGRAMA : ATENDE CASA "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005980034000029, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Centro Panelas Pe Brasil 2023005980034000029_doc_1 "" "" 598 2023 N° 2023005990034000026 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro OBSTETRA diarista 40h semanais do município:1 / número de cargo atualizado/2 / números de cargos ocupados/3 / número de cargos vagos/4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem.6/ NUMERO DE CARGOS EFETIVOS OU CONTRATOS DE FUNCIONARIOS NO PROGRAMA: ATENDE CASA. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023005990034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Outra Centro Panelas Pe Brasil 2023005990034000026_doc_1 "" "" 599 2023 N° 2023006000034000029 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde!Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra diarista 40h semanais do município: 1 / número de cargo atualizado/ 2 / números de cargos ocupados/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. 6. A quantidades de enfermeiros obstetras no novo programa ATENDE EM CASA. E se há concursados ou não?? Desde já, agradeço! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006000034000029, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Pituba Salvador Ba Brasil 2023006000034000029_doc_1 "" "" 600 2023 N° 2023006010050009997 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Diante da ausência de acordo ou pagamento informada no Ofício nº 353/2023 GAJ/URB e com base no art. 5°, XXXIII da CF e no art. 10 da Lei 12.527/2011 e Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, requer seja fornecida TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO, bem como CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO que tratou da desapropriação parcial objeto do Decreto Municipal nº 22.017, de 14 de junho de 2006. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023006010050009997, encontra/se nos 06 (seis) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Bebedouro São Paulo Brasil 2023006010050009997_doc_1, 2023006010050009997_doc_2, 2023006010050009997_doc_3, 2023006010050009997_doc_4, 2023006010050009997_doc_5, 2023006010050009997_doc_6 "" "" 601 2023 N° 2023006020050009994 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Com fundamento no art. 5°, XXXIII da CF, no art. 10 da Lei 12.527/2011 e na Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, requeiro seja fornecida TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO a respeito do 'Termo de Autorização e Outras Avenças' protocolado sob o nº 002616 em 30/11/2006 às 9h25, conforme protocolo na pág. 2 do termo em anexo. O referido termo trata da desapropriação parcial objeto do Decreto Municipal nº 22.017, de 14 de junho de 2006. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023006020050009994, encontra/se nos 06 (seis) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Bebedouro São Paulo Brasil 2023006020050009994_doc_1, 2023006020050009994_doc_2, 2023006020050009994_doc_3, 2023006020050009994_doc_4, 2023006020050009994_doc_5, 2023006020050009994_doc_6 "" "" 602 2023 N° 2023006030117000176 2023-07-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicito informação quanto aos programas e/ou projetos de responsabilidade da Secretaria de Esportes que visam o esporte e/ou a prática de exercício físico e que estão ativos hoje em prol da comunidade. Peço que haja a descrição de cada programa e/ou projeto e a faixa etária/púbico alvo a que se destina, bem como, a descrição da lotação dos mesmos, ou seja, onde cada um programa/projeto está atuante. Desde já agradeço "" Prezados(as),Assunto: Resposta de Pedido de Informação. Protocolo nº 2023006030117000176.Em atendimento ao pedido de informação, protocolizado através do número 2023006030117000176, vimos através do presente para prestar/lhes os esclarecimentos requeridos.Destaco que todos os programas e/ou projetos de responsabilidade da Secretaria de Esportes que visam o esporte e/ou a prática de exercício físico, estão elencados na planilha em anexo.Na certeza do atendimento ao pleito, subscrevemos.Gabriel MoraisGerente de Atividades EsportivasSecretaria de Esportes SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Profissional autônomo Torre Recife - Pe Pe Brasil 2023006030117000176_doc_1, 2023006030117000176_doc_2 "" "" 603 2023 N° 2023006040063009992 2023-07-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados(as)Bom dia! Estou executando uma pesquisa a respeito da Gestão dos Parques Públicos Urbanos da Cidade do Recife, sou formanda em Gestão Ambiental pelo IFPE /C Campus Recife, e gostaria de consultar por meio deste, os órgãos responsáveis pela Gestão e manutenção do seguinte parque urbano:/ Parque do Forte, situado em: Estr. do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, 1221 / Cordeiro, Recife / PE.De acordo com o levantamento que fiz o local é considerado um parque e já passou por uma requalificação pela Prefeitura do Recife em 2013, ainda assim não possuímos dados sobre: sua fundação e sua gestão. Caso não seja responsabilidade do setor, por favor indicar o setor responsável para que eu possa continuar com a pesquisa. Atenciosamente, Eurídice Eurico de Oliveira "" Prezada Senhora,A EMLURB informa que a gestão do parque mencionado em sua demanda é de responsabilidade da mesma.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Sapucaia Olinda Pe Brasil "" "" "" 604 2023 N° 2023006050008010094 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito acesso à lista completa com todos os artistas/grupos inscritos na convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023 dividindo a informação em dois arquivos: HABILITADOS e INABILITADOS.No caso dos artistas/grupos HABILITADOS requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações: a) Inscrição/b) Nome grupo ou artista/ c) Proponente/d) Categoria (item 2.1 da identificação da proposta)/ e) Cidade (item 2.2 da identificação da proposta)/ f) UF (item 2.12 da identificação da proposta)/g) Valor (item 2.6 da identificação da proposta)/h) Tipo de Apresentação (item 2.7 da identificação da proposta)/No caso dos artistas/grupos INABILITADOS requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Inscrição/b) Nome grupo ou artista/c) Categoria (item 2.1 da identificação da proposta)/d) Razão da inabilitação/Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-17T00:00:00 Reforçamos a relevância de nosso pedido e ressaltamos que as informações solicitadas estão todas suficientemente detalhadas, além de serem obrigatórias no formulário de inscrição ONLINE da Convocatória do Carnaval 2023 no site culturarecife.com.br. Ainda, solicitamos maior presteza no envio da resposta tendo em vista o alongado prazo de 35 DIAS entre o pedido e a negativa.Avigoramos também que órgão público não informou na resposta negativa por “trabalho excessivo de análise e de consolidação de dados e informações”: a) O estado atual de armazenamento das informações/dados requeridos (se em mídia física ou eletrônica)/b) O volume aproximado de informações/dados em megabytes/c) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados ou informações e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas de trabalho necessária para realizar o tratamento indicado no item “c”/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento (“quantidade de horas” vs “recursos humanos disponíveis\\\' vs “carga de trabalho regular do órgão”)/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal.Como o órgão não informou todos os itens listados acima, não é lícita a utilização da hipótese de negativa de fornecimento por trabalho excessivo, pois sua resposta é genérica e não atende aos requisitos legalmente estabelecidos para a utilização dessa hipótese de não fornecimento de informações.Diante do exposto, requisitamos que este recurso seja conhecido e provido para fins de fornecimento das informações requeridas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-26T00:00:00 2023-09-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006050008010094_doc_2 2023006050008010094_doc_3, 2023006050008010094_doc_4 "" 605 2023 N° 2023006060008010091 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito acesso à lista completa com todos os artistas/grupos inscritos na convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023. Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Número da inscrição/b) Nome grupo ou artista/c) Pontuação total da AVALIAÇÃO ARTÍSTICA, incluindo as pontuações herdadas da Convocatória do edital do Ciclo Carnavalesco de 2020/d) Em qual convocatória foi atribuída a Pontuação (2020 ou 2023)/Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006060008010091_doc_1, 2023006060008010091_doc_2, 2023006060008010091_doc_3, 2023006060008010091_doc_4 "" "" 606 2023 N° 2023006070008010099 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito a programação completa do Ciclo Carnavalesco de 2023. Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Nome grupo ou artista/ b) Polo ou evento/ c) Data da apresentação/Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006070008010099_doc_1 "" "" 607 2023 N° 2023006080034000027 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE De acordo com a Lei nº 12.527/2011, solicito cópia do contrato da RC Nutry Alimentação, mediante os serviços oferecidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Hospitais e Policlínicas da Rede de Assistência a saúde da cidade do Recife. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006080034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Centro Camaragibe Recife Brasil 2023006080034000027_doc_1, 2023006080034000027_doc_2 "" "" 608 2023 N° 2023006090008000160 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito acesso à lista completa com todos os artistas/grupos contratados entre 21/01/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023) e 22/03/2023 (60 dias após a publicação). Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Número de inscrição (para artistas habilitados na convocatória) OU Convidado (para as atrações convidadas)/b) Nome grupo ou artista/ c) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro (no caso de apoios a eventos) OU Outros tipos/ d) Data da apresentação/ e) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF (para as atrações convidadas)/ f) Valor do cachê/g) Data de pagamento do cachê/h) Tipo de apresentação: PALCO ou CHÃO ou TRIO/MINITRIO ou OUTRA/Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-17T00:00:00 O presente pedido faz parte de um estudo sobre as contratações artísticas da Prefeitura no Ciclo Carnavalesco, com prazo para o mês de setembro de 2023. A solicitação traz um recorte claro de período (apenas 60 dias) e pede informações essenciais para a gestão desse órgão do evento (atrações, datas e pagamentos). Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante. Ressaltamos também que a Fundação de Cultura Cidade do Recife, além de ter excedido o prazo de resposta da LAI, não justificou com clareza as razões da NEGATIVA TOTAL DO PEDIDO, e em caso de nova negativa parcial, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal.Como o órgão não informou NENHUM dos itens listados acima, não é lícita a utilização de negativa de fornecimento por trabalho excessivo, pois sua resposta é genérica e não atende aos requisitos legalmente estabelecidos para a utilização dessa hipótese de não fornecimento de informações.Diante do exposto, requisitamos que este recurso seja conhecido e provido para fins de fornecimento das informações requeridas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-26T00:00:00 2023-09-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006090008000160_doc_1 2023006090008000160_doc_2 "" 609 2023 N° 2023006100008010094 2023-07-14T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito acesso lista com os nomes dos componentes das comissões de AVALIAÇÃO ARTÍSTICA nas Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2020 e 2023, designando a origem da indicação (FCCR, SECULT, CMPC ou OUTROS). Além da data de publicação dessas informações no DO. "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M não informado Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006100008010094_doc_1 "" "" 610 2023 N° 2023006110020000025 2023-07-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, Com amparo na lei LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que garante o acesso a informação. Solicito que seja enviado cópia da(s) apólice(s) vigêntes de SEGURO de automóvel e imóvel contratadas pela Secretaria de Educação. "" Boa tarde!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela. elaboradas pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças SEAF/SEDUC.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Cecila Viamão Rs Brasil 2023006110020000025_doc_1, 2023006110020000025_doc_2, 2023006110020000025_doc_3, 2023006110020000025_doc_4, 2023006110020000025_doc_5, 2023006110020000025_doc_6 "" "" 611 2023 N° 2023006120034009990 2023-07-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio desta, para fins de pesquisa solicitar as seguintes informações:Quantas pessoas autistas e/ou neuro divergentes estão contabilizadas na cidade do Recife?A prefeitura dispõe de algum protocolo para o auxílio do diagnóstico dessas crianças, no Recife?Qual o perfil dessas pessoas no Recife? Gênero, Raça/Cor e idade.Quais hospitais ou centros de atendimento são especializados em pessoas autistas e/ou neuro divergentes no Recife?A prefeitura do Recife realiza algum tipo de mapeamento de pessoas autistas e/ou neuro divergentes no município? "" """Prezado,em atenção ao Pedido de Informações p´rotocolo nº 2023006120034009990 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretraria. Atenciosamente""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006120034009990_doc_1 "" "" 612 2023 N° 2023006130119000633 2023-07-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A prefeitura dispõe de algum programa de empregabilidade de pessoas autistas e/ou neuro divergentes no Recife?A prefeitura mapeia empresas que empregam pessoas com deficiência no Recife? "" A Prefeitura do Recife executa, através de sua Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, o projeto “Empregabilidade nos Bairros” na qual busca, junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), realizar levantamento das reais necessidades da população local, para que seja possível direcionar as ações de sensibilização junto as empresas que ofertam oportunidades de emprego através desta Secretaria, não havendo um recorte específico, dentro do público de PCD, para pessoas autistas e/ou neuro divergentes. Ademais, neste ano de 2023, esta Secretaria Municipal realizou ações para o “Dia D” de inclusão das pessoas com deficiência, no âmbito da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no qual foram levantadas 10 (dez) empresas que foram responsáveis pela empregabilidade de 111 PCD’s. SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2023-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 613 2023 N° 2023006140118009995 2023-07-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Olá, boa tarde. Requisito as seguintes informações abaixo. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável para resposta' / Quantos banheiros públicos da Prefeitura do Recife existem na cidade e onde estão localizados?/ A manutenção desses banheiros é feita por quais empresas (públicas e/ou privadas)?Gostaria de uma planilha com os endereços completos dos banheiros públicos da Prefeitura do Recife e o nome das empresas (públicas e/ou privadas) que fazem a manutenção de cada um dos banheiros públicos do município do Recife. Requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica editada pelo Ministério da Economia em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos) "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que ´´e responsável pela manutenção dos banheiros/sanitários sob a sua gestão, conforme planilha em anexo. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2023006140118009995_doc_1 "" "" 614 2023 N° 2023006150115000048 2023-07-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.Prezados Srs.(as), Em vista da publicação de Consulta Pública em 05/11/22, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B),Com isso, solicitamos as seguintes informações:1) A Prefeitura de Campinas está realizando novos estudos para Parceria Público/Privada em 1) Houve contribuições da Consulta Pública? Se sim, solicitamos o envio dos documentos atinentes, por favor. 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?3) Há previsão de abertura da licitação? Gentileza enviar os documentos que justifiquem as respostas.Agradecemos a atenção.Cordialmente,Livia MagaldiRadar PPP 2023006150115000048_doc_1 Prezados,Segue resposta do pedidio solicitado, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" não informado não informado Alameda Da Serra Nova Lima Mg Brasil 2023006150115000048_doc_2 "" "" 615 2023 N° 2023006160020010124 2023-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Quais são as políticas de inclusão nas escolas para pessoas autistas e/ou neuro divergentes no Recife? "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006160020010124_doc_1 "" "" 616 2023 N° 2023006170034000026 2023-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos técnicos de enfermagem diarista 30 horas possuem contrato com a secretaria de saúde de Recife atualmente. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006170034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Centro Igarassu Pe Brasil 2023006170034000026_doc_1 "" "" 617 2023 N° 2023006180113010196 2023-07-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados,Eu, André Luiz Vasconcellos Zahar, residente na região central do Recife, venho por meio deste solicitar informações referentes ao prédio em risco de desabamento localizado na Rua da Saudade, nº 516 / Rua da União nº 515, no bairro de Santo Amaro. O intuito deste pedido é obter esclarecimentos sobre a situação do referido imóvel e as medidas adotadas pela Prefeitura do Recife e suas respectivas secretarias competentes para lidar com esse problema. Gostaria de solicitar as seguintes informações:a) Proprietário ou responsável pelo prédio abandonadob) Medidas adotadas pela Prefeitura do Recife e a Secretaria de Infraestrutura para lidar com o problema. Solicito dados específicos sobre ações realizadas, prazos, recursos alocados e responsáveis pelos procedimentos.c) Informações atualizadas sobre o estado de conservação do prédio e os riscos à segurança pública, incluindo dados de vistorias técnicas realizadas nos últimos 15 anos. Solicito também os laudos de avaliação assinados por responsáveis técnicos, se disponíveis.d) Informações sobre a existência de notificações ou multas emitidas em relação ao prédio abandonado, bem como os procedimentos adotados para garantir o cumprimento das normas e a segurança da população.e) Informações sobre os procedimentos legais disponíveis, recursos alocados e cronograma para lidar com a situação do prédio abandonado, incluindo a possibilidade de intervenção emergencial, demolição controlada ou outras ações que visem eliminar o risco à vida das pessoas que circulam e moram na região.f) Resultados de vistorias técnicas feitas nos últimos 15 anos para avaliar o estado atual da edificação e laudos de avaliação assinados por responsáveis técnicos.Agradeço antecipadamente sua atenção a este pedido. Ficarei no aguardo de uma resposta oficial e rápida dentro do prazo legal estabelecido. "" Prezados, Segue em anexo as respostas aos questionamentos levantados SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023006180113010196_doc_1 "" "" 618 2023 N° 2023006190072009994 2023-07-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, Somos alunos do programa de pós graduação em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e estamos realizando um estudo sobre a implementação do SIAFIC nos estados e capitais do Brasil.Dessa forma, gostaríamos de perguntar:1) O município conseguiu implementar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no prazo original do Decreto n. 10.540/2020 (data final 01/01/2023)?2) Existe algum contrato vigente que mostra a contratação do sistema único?3) Se sim, poderia nos encaminhar o link do Portal da Transparência que esse documento está inserido? Agradecemos e ficamos à disposição para eventuais dúvidas.Atenciosamente,Crislaine Miranda (Doutoranda UFPR)Leandro Menezes (Mestre UFPR)Thaís Lira (Doutoranda UFPR)Henrique Portulhak (Doutor UFPR) "" Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido de acesso a informação realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Barreirinha Curitiba Pr Brasil 2023006190072009994_doc_1 "" "" 619 2023 N° 2023006200068009994 2023-07-19T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações sobre o projeto Nova Orla, em execução ou a ser executado na orla litorânea do Recife, desde o bairro de Boa Viagem até a Praia do Buraco da Velha em Brasília Teimosa. Peço a anexação de informações relativas aos custos, financiador, condições para o financiamento bem como as plantas e intervenções a serem feitas, notadamente na comunidade de Brasília Teimosa quanto a alargamento de vias, remoções, número de famílias a serem removidas, indenizações a serem pagas e se haverá supressão de vegetação. Peço ainda que informem se está prevista a recuperação do dique de contenção do mar ao longo do bairro de Brasília Teimosa. "" Resposta anexada. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Jornalista Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 2023006200068009994_doc_1 "" "" 620 2023 N° 2023006210050000712 2023-07-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito informações se consta como calçada ou não a rua Procurador Galba de Almeida Matos, na Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.170/290. "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que em vistoria realizada, constatou/se que a rua em apreço é em leito natural.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbiribeira Recife Pe Brasil "" "" "" 621 2023 N° 2023006220107009990 2023-07-19T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conforme informação enviada pela Controladoria/Geral do Município, os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR citados nas portarias d 04, 06 e 07 da CGM, publicados na Edição do Diário Oficial do Município de 24/02/2022, foram enviadas a essa Procuradoria/Geral do Município. / Isso ocorreu quando?/ Solicito cópia dos processos recebidos./ Solicito cópia dos respectivos pareceres acerca dos PAR supracitados. / Considerando que o decreto 33.207/2019 do município do Recife concede prazo de 10 (dez) dias para a PGM se posicionar a respeito dos PAR, esse prazo está sendo respeitado? Caso contrário, qual é a justificativa? "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 622 2023 N° 2023006230021009990 2023-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Gostaria de ter acesso ao inteiro teor, inclusive com a respostas/conclusões elaboradas pelos Fiscais da Prefeitura, referente ao 'Encaminhamento de Atendimento de Nº 202319426, referente a Denúncia formulada junto a Ouvidoria Geral do Município de Recife, sobre 'maus/tratos' de Cães os quais tenho a Tutela, que vivem na minha residência há vários anos, no endereço já mencionado, tendo em vista que houve denúncias graves formuladas pelo solicitante ao meu respeito em relação ao trato dos referido animais, assim prestigiando e homenageando o respeitável trabalho desta Ouvidora, aguardo o deferimento do pleito formulado. Att. Jorge Martins. "" Prezado solicitante,segue respostas no anexo. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-07-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Iputinga Recife Pe Brasil 2023006230021009990_doc_1 "" "" 623 2023 N° 2023006240020000023 2023-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 05/2023 DE MERENDA ESCOLAR/*QUAL A EMPRESA VENCEDORA*VIGÊNCIA DO CONTRATO*VALOR INDIVIDUAL DA MERENDA*LOGISTICA DE ENTREGA "" Boa tarde!Em reposta ao pedido em tela, a Secretaria Executiva de Administração e Finanças informa que não há no âmbito da Secretaria de Educação do Município do Recife, Contrato n° 05/2023 para fornecimento de merenda escolar.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Centro Araripina Pernambuco Brasil "" "" "" 624 2023 N° 2023006250034000265 2023-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantas denúncias de violência obstétrica foram registradas na cidade do Recife nos últimos quatro anos?Qual é o número de hospitais e maternidades na cidade do Recife que foram alvo de queixas relacionadas à violência obstétrica nos últimos quatro anos?De acordo com dados estatísticos, qual é a taxa de cesáreas desnecessárias realizadas em unidades de saúde públicas e privadas em Recife nos últimos quatro anos?Qual o somatório do número de cesáreas realizadas nas maternidades municipais durante os anos de 2020, 2021 e 2022?Qual é o índice de profissionais de saúde capacitados em atendimento humanizado durante o parto e nascimento na rede pública de saúde do Recife?Quantos profissionais de saúde especializados em parto humanizados nós temos nas maternidades municipais?Quantos casos de racismo obstétrico foram registrados oficialmente em instituições de saúde na cidade do Recife nos últimos quatro anos?Quantas denúncias de casos de racismo foram registradas nas maternidades da cidade do Recife nos últimos quatro anos?De acordo com os dados disponíveis, qual é a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras em comparação com mulheres não negras na cidade do Recife nos últimos quatro anos?De acordo com os dados disponíveis, quantos óbitos de mulheres negras foram registrados nas maternidades municipais nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 (até o respectivo mês)?De acordo com os dados disponíveis, quantos óbitos de mulheres não/negras foram registrados nas maternidades municipais nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 (até o respectivo mês)? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006250034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006250034000265_doc_1 "" "" 625 2023 N° 2023006260034000050 2023-07-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PREZADOS,GOSTARIA DE SABER SE OS CANDIDATOS RELACIONADOS ABAIXO, NOMEADOS NA Edição nº 016 / 04.02.2023, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO,TOMARAM POSSE.LUCIANE DE PAIVA CORREIACRYS CALLIANE RODRIGUES DOS SANTOS TAINA KACIA DA SILVA GUEDESTHAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRAPAULIANA MARIA MOURA DA SILVAANA BEATRIZ SILVA DA CUNHA MIRIAM JOAQUINA DE SOUZA SANTOS BRENDA MARCELLY ALBUQUERQUE DE SOUZAGOSTARIA DE SABER TAMBÉM A QUANTIDADE DE VACANCIAS DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 HORAS.ATENCIOSAMENTE, AGUARDO RESPOSTA. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006260034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Estudante Morro Da Conceicao Recife Pe Brasil 2023006260034000050_doc_1 "" "" 626 2023 N° 2023006270060010315 2023-07-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, gostaria que me enviassem o ISS arrecadado dos anos de 2021 e 2022 por item da lista de serviços constante da Lei Complementar 116/2003, e, se possível, por subitem.Gostaria também da informação de alíquota média praticada por item, ou da alíquota por subitem praticada. Obrigado "" Prezado (a) segue resposta ao pedido de acesso a informação feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Centro Sao Paulo Sp Brasil 2023006270060010315_doc_1 "" "" 627 2023 N° 2023006280018000614 2023-07-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PREZADOS,BOM DIA.SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS EM NOME DA SERVIDORA:Nome: MARIA GLORIETE VIEIRA DE OLIVEIRA Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS – DTC emitida pelo Órgão Público (TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS TRABALHADOS) nos moldes do Anexo IV da Instrução Normativa nº 128/2022. Relação das remunerações que incidem contribuições previdenciárias referente à Declaração de Tempo de Contribuição – DTC nos moldes do Anexo V da Instrução Normativa nº 128/2022. "" Prezados, Informamos que o Portal não é o meio correto para esse tipo de demanda, de acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021 :(http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdf):'2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.' Informamos ainda que tal pedido pode ser feito através do email : certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Maria Auxiliadora Petrolina Pe Brasil "" "" "" 628 2023 N° 2023006290050010430 2023-07-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Por gentileza necessito dos projetos referente a: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE ADEQUACAO DO SISTEMA VIARIO DE APOIO A PONTE ENG. JAIME GUSMAO INTERLIGANDO A AV. DEZESSETE DE AGOSTO MONTEIRO A AV. MAURICIO DE NASSAU IPUTINGA NA CIDADE DO RECIFE/PE. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023006290050010430, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-07-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Itupinga Recife Pe Brasil 2023006290050010430_doc_1 "" "" 629 2023 N° 2023006300034009998 2023-07-25T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Prezados,Gostaria de solicitar algumas informações sobre as estratégias de presença digital paga da Secretaria de Saúde do município, considerando as categorias abaixo:Categoria: AdWords_Nos últimos 5 anos, a SMS fez investimento em Adwords no Google? _Se sim, detalhar o investimento por ano e as estratégias de palavras/chave compradas. _Por quanto tempo a campanha ficou no ar? _E quais foram os resultados de impressões e cliques obtidos?Categoria: Mídia publicitária_Nos últimos 5 anos, a SMS fez compra de mídia em sites, blogs ou portais de notícias? _Se sim, detalhar o investimento por ano e quais meios e formatos foram escolhidos. _Enviar dois exemplos de peças utilizadas. _Por quanto tempo a campanha ficou no ar? _E quais foram os resultados de impressões, alcance e cliques e obtidos?Categoria: Redes Sociais_Nos últimos 5 anos, a SMS fez compra de mídia no Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn ou YouTube? _Se sim, detalhar o investimento por ano e detalhar quais meios e formatos foram escolhidos. _Enviar dois exemplos de peças utilizadas em cada meio. _Por quanto tempo a campanha ficou no ar em cada meio? _E quais foram os resultados de impressões, alcance, cliques e engajamento obtidos? "" Prezado,Seguem anexos as respostas ao seu pedido de informação. Foram incluídos 4 documentos. Um PDF com a resposta, um Excel com a planilha detalhada e dois em pdf com os exemplos de mídias (publicitária e redes sociais). Atenciosamente,Elaine Lemos GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-08-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Ceramica São Caetano Do Sul São Paulo Brasil 2023006300034009998_doc_1, 2023006300034009998_doc_2, 2023006300034009998_doc_3, 2023006300034009998_doc_4 "" "" 630 2023 N° 2023006310103009995 2023-07-25T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informações em relação ao empenho 2023NE00274000 (Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital):A) cópia do laudo do imóvel B) não existia outro imóvel do patrimônio da Prefeitura para instalação do CadUnico? C) justificativa para desapropriação D) apresentação de pesquisa com outros imóveis que justifiquem a utilização de R$ 7,6 milhões para a referida desapropriação. "" Segue em anexo a resposta aos questionamentos feitos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023006310103009995_doc_1, 2023006310103009995_doc_2 "" "" 631 2023 N° 2023006320116009996 2023-07-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Em relação ao Leilão Público nº 001/2023 – CPLM, solicito cópia do laudo que justificou o valor mínimo inicial do lote 2. Em relação a esse imóvel ( Avenida Marquês de Olinda, nº 58, Bairro do Recife, Recife/PE), solicito cópia do contrato relativo à aquisição dele na década anterior e o laudo que justificou o valor da compra. Por que não foi utilizado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife? "" Prezados,Segue em anexo o laudo solicitado e as demais informações serão fornecidas por meio do protocolo número 2023006340008009993.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Gracas Recife Pernambuci Brasil 2023006320116009996_doc_1 "" "" 632 2023 N° 2023006330029009995 2023-07-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados,Gostaria cordialmente de solicitar os arquivos vetoriais (shapefile ou geopackage) referentes aos riscos identificados no Plano Local de Ação Climática de Recife, conforme apresentados nas páginas 28 e 29 (página 15 no pdf).Caso seja possível enviar esses arquivos antes do dia 11 de agosto, seria de grande ajuda e apreciaria imensamente. Nessa data, estarei realizando uma apresentação sobre o sistema de alerta no Recife, e tais informações serão de extrema relevância para enriquecer a discussão e fornecer subsídios à gestão.Desde já, agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente, "" Segue em anexo a resposta do nosso Tecnico SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Estudante Jardim Botanico Curitiba Paraná Brasil 2023006330029009995_doc_1 "" "" 633 2023 N° 2023006340008009993 2023-07-26T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Em relação ao Leilão Público nº 001/2023 – CPLM, solicito cópia do laudo que justificou o valor mínimo inicial do lote 2. Em relação a esse imóvel ( Avenida Marquês de Olinda, nº 58, Bairro do Recife, Recife/PE), solicito cópia do contrato relativo à aquisição dele na década anterior e o laudo que justificou o valor da compra. Por que não foi utilizado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife? "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Gracas Recife Pernambuci Brasil 2023006340008009993_doc_1, 2023006340008009993_doc_2, 2023006340008009993_doc_3 "" "" 634 2023 N° 2023006350018000619 2023-07-26T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL (ENFERMEIRO E TÉCNICO EM RADIOLOGIA) E APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO REGRA DE TRANSIÇÃO, PONTOS, IDADE....TENDO EM VISTA QUE EM BUSCA NO SITE DA RECIPREV NÃO CONSEGUIR OBTER. "" Prezado (a),seguem links para acesso a legislação pertinente das aposentadorias especiais e da pessoa com deficiência: / Lei Complementar Municipal nº 3, de 07 de julho de 2021:https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/complementar/2021/1/3/lei/complementar/n/3/2021/disciplina/os/requisitos/para/concessao/de/aposentadoria/voluntaria/no/ambito/do/regime/proprio/de/previdencia/social/do/municipio/do/recife?q=aposentadoria voluntária/ Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm/ Lei Complementar nº 142, 8 de maio de 2013:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp142.htm AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação não informado Caxanga/Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 635 2023 N° 2023006360116000050 2023-07-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá tudo bem? Gostaria de ter algumas informações, desempenho um cargo de nível médio/técnico em uma unidade de atenção psicossocial e iniciei curso superior com bolsa integral, porém o serviço não me disponibiliza flexibilidade no horário de trabalho, foi me ofertado apenas a troca de turno, porém já tenho outro serviço em outro turno e por questões de mobilidade pessoais não é viável a troca de turno. Nos dias de prova no semestre também não recebi orientação sobre realiza/las sem prejuizo. Existe algum direito que me permite frequentar as aulas ou realizar as provas sem prejuízo ao servidor? "" Prezado,O direito pode ser observado no artigo 167 da Lei 14.728/1985, através do site https://leismunicipais.com.br . Atenciosamente.Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Centro Paudalho Pe Brasil "" "" "" 636 2023 N° 2023006370034000266 2023-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de servidores, contratos por tempo determinado, terceirizados, cargos vagos e vacâncias para os cargos de MÉDICO VETERINÁRIO 30H , com base na lei de acesso a informação. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006370034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Coelhos Recife Pe Brasil 2023006370034000266_doc_1 "" "" 637 2023 N° 2023006380034000263 2023-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de servidores, contratos por tempo determinado, terceirizados, cargos vagos e vacâncias para os cargos de MÉDICO VETERINÁRIO 30H atuantes no Hospital Veterinário do Recife com base na lei de acesso a informação. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006380034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Coelhos Recife Pe Brasil 2023006380034000263_doc_1 "" "" 638 2023 N° 2023006390050000040 2023-07-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Os anexos referente ao orçamento (planilha) e anexo VII referente a projetos, para fins de análise de preços e quantitativos. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar a que licitação/obra os anexos requeridos se referem. Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-07-27T00:00:00 Em resposta a solicitação, informo que solicito as planilhas orçamentárias, assim como os demais anexos pertinentes, a exemplo no anexo VII / PROJETOS, da Concorrência 0017/2022, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA DOS MILAGRES/RUA PARALELA VILA DOS MILAGRES BARRO RECIFE/PE. O processo é do ano de 2022, com data/hora de abertura para 22/12/2022 às 10:00h. Prezado solicitante, Segue resposta encaminhada pelo setor competente.Reiteramos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016, NÃO serão conhecidos pedidos complementares ou especificações em fase recursal, sendo necessário abrir uma nova solicitação. O inteiro teor documento pode visto no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-07-28T00:00:00 2023-08-04T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Centro Sousa Pb Brasil "" 2023006390050000040_doc_1 "" 639 2023 N° 2023006400060000400 2023-07-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS O Código Tributário Nacional (CTN / Lei 5.172/1966) prevê em seu art. 198, parágrafo 3º, inciso IV, que 'Não é vedada a divulgação de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica'. Diante disso, solicita/se a relação com as informações das RENÚNCIAS DE RECEITA (art. 14 da LRF / LC 101/00) de Recife dos últimos 5 anos (a partir do ano 2017), informando o nome e CNPJ das Pessoas Jurídicas beneficiadas pelos benefícios ou incentivos fiscais concedidos, ano, tipo/enquadramento (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, etc.) e montante de receita renunciado ou a indicação de onde essas informações podem ser encontradas no portal do município. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido de acesso a informação realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Estudante Soledade Recife Pernambuco Brasil 2023006400060000400_doc_1 "" "" 640 2023 N° 2023006410060009995 2023-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de receber uma planilha com todas as transações concluídas no ITBI mês a mês do ano de 2018 até 2023, com a foto de Julho atualizada se possível.Importante ter dados como, data de transação, valor, tipo de imóvel, tipo de transação etc.Obrigado "" Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido de acesso a informação feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Vila Guilhermina Pirassununga Sp Brasil 2023006410060009995_doc_1 "" "" 641 2023 N° 2023006420020000382 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: 1/ A Prefeitura do Recife dispõe da política de uso do nome social para pessoas trans nas escolas municipais?2/ Quantas pessoas trans e travestis que fazem uso do nome social estão matriculadas na rede municipal de ensino? 3/ A Secretaria de Educação mede o índice de evacuação escolar de pessoas trans e travestis no ensino regular e no programa travessia?4/ A Secretaria de Educação possui alguma ação ou projeto que visa a inserção e permanência de pessoas trans e travestis no ensino regular e no programa travessia? "" Boa noite!Segue, anexa, nota técnica referente ao pedido em tela, elaborada pela Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023006420020000382_doc_1 "" "" 642 2023 N° 2023006430119000381 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados:1/ Qual o número de pessoas trans e travestis fazendo uso do nome social no Prouni Recife?2/ A STQP utiliza algum marcador nos instrumentais de inscrição do Prouni Recife para informar se o candidato é uma pessoa trans e/ou travesti?3/ De 2015 até 2023, quantas pessoas trans e travestis se inscreveram no Prouni Recife?4/ Existe algum índice que meça a permanência e evasão de pessoas trans e travestis no Prouni Recife?5/ Quantas pessoas trans e travestis concluíram seus respectivos cursos no Prouni Recife? "" Em atenção à solicitação realizada em 28/07/2023, gostaríamos de apresentar as seguintes informações: 1 – O sistema para as inscrições no Programa Universidade para Todos – PROUNI RECIFE, possibilita que qualquer candidato que vá se inscrever no programa possa utilizar o campo “nome social”, razão pela qual não é possível realizar um recorte especifico e preciso do número de “pessoas trans e travestis” que se inscrevem no PROUNI RECIFE. 2 – Durante o processo de inscrição não existe nenhum campo específico destinado para identificação de pessoas trans e/ou travestis. 3 – Não é possível realizar o levantamento de quantas pessoas trans e travestis se inscreveram no Programa PROUNI Recife durante o período de 2015 a 2023, em decorrência ausência de campo específico de identificação durante o processo de inscrição. 4 – Não existe nenhum índice que meça os números de permanência / evasão por qualquer recorte específico. 5 – O sistema do PROUNI Recife não apresenta campo específico para que as instituições de ensino superior – IES, indiquem os estudantes que se formaram. Existindo apenas um campo chamado: “encerrado”, o qual poderá ocorrer, por exemplo, pela conclusão do curso ou pela desistência do curso ou pelo jubilamento do mesmo, não havendo possibilidade de determinar quantas pessoas trans e/ou travestis concluíram seus respectivos cursos no Programa. SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2023-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil "" "" "" 643 2023 N° 2023006440064000544 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados? 1/ A SEMUL desenvolve algum projeto ou ação (em parceria com outras secretarias, como STQP) voltada para a empregabilidade de mulheres trans e travestis? Se sim, quais os programas? "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-08-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023006440064000544_doc_1 "" "" 644 2023 N° 2023006450034009990 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos pedidos de exoneração e vacancias, existem para o cargo de enfermeiro plantonista 30h. Sem contar com enfermeiros obstetra. Só enfemeiros plantonista 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006450034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional liberal Fundao Recife Pernambuco Brasil 2023006450034009990_doc_1 "" "" 645 2023 N° 2023006460034009998 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a quantidade de vacâncias ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos) desistência de vagas do último concurso SESAU e CTD do cargo de enfermeiro plantonista 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006460034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Fundao Recife Pernambuco Brasil 2023006460034009998_doc_1 "" "" 646 2023 N° 2023006470064000554 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Qual é o número total de casos de violência contra a mulher registrados na cidade do Recife nos últimos 3 anos?Quais são os três bairros com o maior número de casos de violência contra a mulher na cidade do Recife e qual o número anual de denúncias nesses bairros nos últimos 3 anos?Qual é a média de renda das vítimas de violência contra a mulher na cidade do Recife? Qual é a média de renda geral da população feminina da cidade?Quais são as principais formas de violência praticadas pelos agressores contra as mulheres em Recife? (Física, psicológica, sexual, etc.)Quantas mulheres negras são vítimas de violência contra a mulher na cidade do Recife nos últimos 3 anos?Quantas mulheres brancas são vítimas de violência contra a mulher na cidade do Recife nos últimos 3 anos? Qual é o perfil socioeconômico das vítimas de violência contra a mulher em Recife nos últimos 3 anos? levando em consideração escolaridade e empregabilidade.Qual é o perfil socioeconômico dos homens denunciados por agressão contra a mulher em Recife nos últimos 3 anos? levando em consideração escolaridade e empregabilidade. "" Prezado, segue a resposta em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-08-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006470064000554_doc_1 "" "" 647 2023 N° 2023006480060010315 2023-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Arrecadação do ISS dos seguintes setores 6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 Mesa a mes entre abril de 2022 / e junho de 2023 "" Prezado (a) Segue resposta ao Pedido de Acesso a Informação SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Recife Pe Brasil 2023006480060010315_doc_1 "" "" 648 2023 N° 2023006490003010171 2023-07-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Aos dez dias do mês de julho de 2023, enviei uma documentação ao CTTU de Pernambuco, contestando uma multa aplicada em meu veículo que nunca esteve na cidade de Recife e tão pouco também fui a cidade de Recife. Porém sou da cidade de Cruz no Ceará e até o momento não obtive resposta. Já notifiquei no e/mail do órgão o qual direciona ao CTTU e nada de solução para minha situação. Minha preocupação é se foi clonagem de meu veículo e se caso revistado não poder dirigir sendo que tenho consciência que nem meu veículo e minha pessoa não esteve na cidade de Recife. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Zona Rural Cruz Ce Brasil 2023006490003010171_doc_1 "" "" 649 2023 N° 2023006500006000100 2023-07-29T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber o que exatamente a dupla da EMLURB que passa na minha rua com vassouras e saco de lixo, deve fazer. Pergunto porque só posso fazer uma manifestação sobre a qualidade do serviço se souber o que deve ser feito. A verdade é que a dupla passa e continua tudo sujo. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter ficado claro, não sendo possível especificar a informação desejada.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Lembramos que para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2023-07-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor San Martin Recife Pe Brasil "" "" "" 650 2023 N° 2023006510003010170 2023-07-31T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber quantas autuações por alteração de características originais de veículos ( escapamento aberto) especialmente em motocicletas foram feitas nos últimos 24 meses pela CTTU. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-08-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023006510003010170_doc_1, 2023006510003010170_doc_2 "" "" 651 2023 N° 2023006520116010016 2023-07-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho por meio deste documento solicitar as seguintes informações referente ao último concurso da SESAU Edital 001/2019: Quando foi homologado o concurso? Quando ocorreu a suspensão devido a pandemia? Quando retornou a normalidade do prazo do concurso? e Qual o prazo de vigência do concurso? Desde já muito obrigada pela atenção. "" Prezados,Segue resposta ao pedido de informação, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Torre Recife - Pe Pe Brasil 2023006520116010016_doc_1 "" "" 652 2023 N° 2023006530060010315 2023-07-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde. Tenho interesse em saber quais os maiores contribuintes de ISS de Recife em 2022, os 50 maiores em todas as áreas. Agradeço. "" Prezado (a) Segue anexo parecer ao seu pedido realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006530060010315_doc_1 "" "" 653 2023 N° 2023006540118000284 2023-07-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, bom dia! Esta comunicação é uma continuidade ao protocolo n. 2023005350118000283. Este foi aberto para solicitar a disponibilização de arquivo em formato shapefile contendo informações atualizadas da cidade do Recife, em especial com relação aos LOTES. Naquela oportunidade, argumentou/se que, apesar de haver um arquivo disponível no portal ESIG, especificamente com relação aos lotes, estava desatualizado desde 2012. Em resposta, a PCR informou que as informações solicitadas estavam disponíveis no Portal Dados Abertos. No entanto, os únicos arquivos em formato shapefile disponíveis no Portal de Dados Abertos são referentes aos 'bairros do recife'. Não há no Portal de Dados Abertos arquivo disponível em formato Shapefile com relação aos LOTES, mas apenas em formato geojson. Assim sendo, solicito, por gentileza, nova apreciação do pedido de acesso à informação, de modo a disponibilizar as informações sobre LOTES do município, em formato SHAPEFILE, sendo importante que esteja atualizada até apresente data, considerando as múltiplas alterações urbanas incorridas na cidade desde 2020. Este pedido é realizado com base na Lei n. 12.572/11, em especial no art. 7º, inciso IV/ art. 8º, §3º, inciso III e VI. Agradeço imensamente o apoio e a compreensão. "" Prezado (a) Senhor (a) a resposta a Vossa solicitação segue, em anexo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Bongi Recife Pe Br 2023006540118000284_doc_1, 2023006540118000284_doc_2, 2023006540118000284_doc_3, 2023006540118000284_doc_4, 2023006540118000284_doc_5 "" "" 654 2023 N° 2023006550113009990 2023-08-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho por meio desta solicitar as seguintes informações para fins de pesquisa:Quantas ligações a Defesa Civil recebeu de janeiro á julho de 2023?Quais os lugares que teve mais chamado da Defesa Civil entre os meses de janeiro e julho de 2023? "" Segue resposta em anexo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006550113009990_doc_1 "" "" 655 2023 N° 2023006560068000027 2023-08-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL """Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 / Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011.Prezados Srs., bom dia. Em atenção ao Acordo de Cooperação, assinado em 27/07/2021, entre o Município de Recife e a Fundação Ezute, para estruturação de uma PPP de Drenagem e Pavimentação Urbanas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:1. A empresa entregou os estudos?2. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação.3. Solicito o envio da íntegra dos estudos.4. Qual situação atual do projeto?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP Ltda.""" 2023006560068000027_doc_1 Prezados,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Vale Do Sereno Nova Lima Mg Brasil 2023006560068000027_doc_2 "" "" 656 2023 N° 2023006570034010019 2023-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra 30h semanais nas maternidades do município:1 / número de cargo existente atualizado ( Nas Maternidades e no Atende Gestante)/ 2 / números de cargos ocupados (Contrato, OS e Concursados)/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de plantões extras nas maternidades: Arnaldo Marques, Bandeira Filho e Barros Lima e Atende Gestante no período de MAIO A AGOSTO DE 2023/ 5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem/ "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006570034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023006570034010019_doc_1 "" "" 657 2023 N° 2023006580020000021 2023-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, desejo saber o quantitativo de professores contratados e de professores concursados atualmente na rede de Recife, que estejam atuando na educação infantil e no ensino fundamental anos iniciais. Agradeço antecipadamente. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Dois Unidos Recife Dois Unidos Brasil 2023006580020000021_doc_1 "" "" 658 2023 N° 2023006590034010013 2023-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra 30h semanais nas maternidades do município:1 / número de cargo existente atualizado ( Nas Maternidades e no Atende Gestante)/2 / números de cargos ocupados (Contrato, OS e Concursados)/3 / número de cargos vagos/ 4 / número de plantões extras nas maternidades: Arnaldo Marques, Bandeira Filho e Barros Lima e Atende Gestante no período de MAIO A AGOSTO DE 2023/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição decada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006590034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023006590034010013_doc_1 "" "" 659 2023 N° 2023006600034000264 2023-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade de vacâncias, aposentadorias e contratos da Santa Casa de Técnicos de enfermagem 30H diarista! Além disso, gostaria de saber quantos técnicos de enfermagem 30H diarista faltam ser substituídos no concurso Sesau 2019. "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações protocolo 2023006600034000264 apresentamos, em anexo, resposta da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Servidor público municipal Cohab Recife Pe Brasil 2023006600034000264_doc_1 "" "" 660 2023 N° 2023006610118010080 2023-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito arquivos digitais dos projetos de reforma e respectivos pareceres emitidos que resultaram no Certificado de Deferimento de Reforma Sem Acréscimo de Área 8118998422, com validade até 09/06/2024. O documento que possuo (anexo) com o número do certificado está com resolução baixa. Então pode ter alguma incorreção nele. Por isso, apresento outros dados: / Imóvel situado na Rua Visconde de Jequitinhonha Q/86, L/06, num 2686 / Boa Viagem/ / Responsável Técnico: CAO Desenhos Técnicos de Arquitetura Ltda EPP CREA/CAU nº A107581/ / Projeto de Construção da edificação aprovado pela Prefeitura de Recife, em 23/08/2006, sob nº 760790506. arquivo ocultado - ilegível Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria e a Lei nº 12.527/11, art. 3º, I: TODAS AS INFORMAÇÕES DO CERTIFICADO DEFERIDO SOB O Nº 8116998422, validade: 09/06/2024, ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL, DE LICENCIAMENTO UNIFICADO, NO SITE DA PREFEITURA DO RECIFE, SENDO O ACESSO DE RESPONSABILIDADE DO SOLICITANTE: C&D DESENHOS TECNICOS DE ARQUITETURA LTDA/EPP. Outrossim, para maiores informações procurar a Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife – Av. Cais do Apolo, 925 / 12º andar, bairro do Recife, Telefone: (81) 3355/8068, no horário das 8 às 13:00 horas, de segunda/feira a sexta/feira. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-07T00:00:00 A responda encaminhada caracteriza/se como uma restrição ao pedido de acesso à informação. Não tenho acesso às informação contidas no portal, pois depende de login e senha de outra pessoa. Já a simples informação para tirar dúvidas na sede da Secretaria também não atende aos requisitos da LAI, conforme seu art. 3º:Art. 3º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter:II / informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos/Todos os documentos solicitados encontram/se em arquivos digitalizados e podem ser encaminhados por este canal. Ressalte/se que foi escolhido, no pedido, que não fossem passadas as informações do solicitante para o solicitado. A ida ao endereço apresentado tiraria o sigilo do solicitante. Prezado solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Destacamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados públicos sobre o município, não sendo o meio adequado para obtenção de documentos de caráter sigiloso e/ou pessoal. Para esses casos, a orientação é procurar o canal específico para cada solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-07T00:00:00 2023-08-16T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil "" 2023006610118010080_doc_1 "" 661 2023 N° 2023006620068009994 2023-08-03T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito, nos termos da Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, acesso às seguintes informações refere ao Projeto de requalificação da Orla de Recife, denominado 'Projeto Nova Orla':/ Solicito cópia do arquivo do projeto, com todas as informações detalhadas do mesmo// Solicito informação sobre o valor do investimento total orçado para a execução do projeto e, em específico, o valor do investimento destinados a requalificação da Orla de Brasília Teimosa?/ Existe plano de escuta aos moradores da Comunidade de Brasília Teimosa? Em caso positivo, solicito cópia do arquivo com todas as informações detalhadas do mesmo?/ Quais são as empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro das famílias que residem na comunidade?/ Qual o valor pago a cada uma das empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro das famílias que residem na comunidade? "" Resposta em anexo. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-08-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público estadual Boa Vista Recife Pe Brasil 2023006620068009994_doc_1 "" "" 662 2023 N° 2023006630020009991 2023-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO """Prezados(as), boa tarde!Gostaria de solicitar, por gentileza, o fornecimento de dados referentes aos valores financeiros investidos e ao número de pessoas envolvidas em cada uma das seguintes iniciativas:1. Construção dos referenciais curriculares municipais alinhados à BNCC para Ed. Infantil e Ensino Fundamental, incluindo número de pessoas que participaram nas consultas públicas/Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:2. Alinhamento de materiais didáticos próprios da rede à BNCC/• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:3. Alinhamento dos materiais didáticos próprios da rede ao Novo Ensino Médio/• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:4. Alinhamento das formações continuadas à BNCC para Ed. Infantil e Ensino Fundamental/• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:5. Alinhamento das formações continuadas ao Novo Ensino Médio/• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:6. Alinhamento das avaliações municipais à BNCC para Ed. Infantil e Ensino Fundamental/• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:7. Alinhamento das avaliações municipais ao Novo Ensino Médio.• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:Agradeço desde já a atenção.""" "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Jardim Japao São Paulo Sp Brasil 2023006630020009991_doc_1 "" "" 663 2023 N° 2023006640034010013 2023-08-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a data de validade do último concurso da secretaria de saúde de Recife. Quando irá vencer? Saber tbm da quantidade de efetivos e contratados no cargo de técnico de laboratório de análises clínicas 30h e cargos vagos tbm. E os números e locais que ocupam em cada hospitais e laboratório do município do recife. Se houver está quadros ,por favor, descrever o quantitativo. Grata! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006640034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Engenho Maranguape Pailista Pe Brasil 2023006640034010013_doc_1 "" "" 664 2023 N° 2023006650002000249 2023-08-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO estou realizando uma pesquisa academica e necessito da seguinte informação. O bairro da vázea possui saneamento basico, se possui, qual a cobertura, em porcentagem? "" Prezado,De acordo com os dados localizados por esta Secretaria de Saneamento, o percentual de esgotamento Sanitário no Bairro da Várzea é de 2,5%. Para obter uma informação mais detalhada é necessário entrar em contato com a COMPESA. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Bultrins Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 665 2023 N° 2023006660118009991 2023-08-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados,Boa tarde!Estou precisando da camada de lotes que até tem no ESIG mas está incompleta. É para um estudo acadêmico em desenvolvimento na UFRJ no PROURB/UFRJ. Se vocês puderem dar urgência nesta camada de lotes, seria de grande valia para minha pesquisa e para o avanço da mesma. Desde já agradeço a atenção, a paciência e o carinho com a solicitação. Atenciosamente,Ciça Kaline. "" Prezada Senhora, em atendimento a Vossa solicitação temos as informações geoespaciais (dados vetoriais básicos e informações de outras secretarias), disponibilizadas através do service da Prefeitura da Cidade do Recife. Deste modo é possível criar, por exemplo, conexão de consultas em programas de Geoprocessamento e obter as informações atualizadas de cada camada. No caso em questão, o arquivo vetorial de Lotes, é atualizado pela Secretaria de Finanças em fluxo contínuo de atualização. Deste modo o arquivo atual, com link abaixo é o mais atual que possuímos cartograficamente.< https://esigr.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/services>Através do link acima o usuário poderá entrar no nível de informação e em programas como o QGIS é possível importar o arquivo e posteriormente exportá/lo em formato shapefile ou outro. Desde já informamos que esta Gerência não atualiza as informações desta camada de informação. Recomendamos, sempre, o acesso ao ESIG através do Portal de Licenciamento Urbanístico da Prefeitura do Recife, evitando assim a utilização de links antigos.Os vetores e raster podem ser obtidos através de utilização de ferramentas de Servidor de Feições ou Mapas do ArcGis disponibilizado no programa QGis. Em algumas versões deste programa a ferramenta pode apresentar o nome de ArcGIS REST Server. Através destas opções é possível criar a conexão com o dado (através do endereço de url do dado) e posteriormente exportá/lo no formato desejado. O passo a passo para obter estes dados através de programa de geoprocessamento pode ser visualizado através de acesso ao site na opção 'Tutorial para baixar informações'. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Campo Grande Rio De Janeiro Rj Brasil "" "" "" 666 2023 N° 2023006670034000028 2023-08-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde. Gostaria de saber a quantidade de cargos para técnicos de laboratório, existente na prefeitura/sesau. Quantos cargos estão vagos e os que estão ocupados por servidores efetivos, contratados e extras. Grato "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006670034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-11T00:00:00 Senti falta da quantidade de extras que está sendo ofertado, conforme pedia na solicitação. Se possível, gostaria de saber também essa informação.Grato Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-11T00:00:00 2023-09-18T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Servidor público estadual Prazeres Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023006670034000028_doc_1 2023006670034000028_doc_2 "" 667 2023 N° 2023006680103009995 2023-08-08T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Saber a quantidade de mulheres em situações de privação de liberdade na colônia penal feminina do Recife (Bom pastor), devido a necessidade de mensuração para pesquisa em saúde. "" A Prefeitura do Recife não detem as informações solicitadas, tendo em vista que a administração, controle e registro presidiário é de competência do Governo do Estado. por meio da Secretaria de Defesa Social. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 668 2023 N° 2023006690020000386 2023-08-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho por meio deste, como cidadão Recifense informar que meus filhos, Artur César Diniz, 08/12/2011, 5º Ano A/ e Túlio César Diniz, 05/04/2013, 4º Ano C, encontram/se matriculados e frequentando a Escola Municipal do Engenho do Meio (rua bom pastor, s/n, Recife – PE, 50670/260) no turno da manhã. Todavia, nas circunstâncias de afastamento legal da professora (situações de saúde e demais situações pessoais)/ aula/atividade/ e formação profissional/ meus filhos não tem garantido o direito à permanência na unidade escolar, sendo, portanto, obrigados a estarem presentes no meu ambiente laboral. 2023006690020000386_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-14T00:00:00 Até o presente momento não houve resposta ao conjunto de questionamentos presentes na tabela anexa. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 2023-10-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023006690020000386_doc_3 2023006690020000386_doc_4 "" 669 2023 N° 2023006700107009998 2023-08-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Espero que esteja bem.Dados da empresaProcesso: 8060144323Empresa: CSRA BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ: 26.328.218/0007/59Conforme orientação dada, realizarmos um novo pedido de alvará de localização e funcionamento para empresa mencionada acima, entretendo ao olharmos o histórico do processo, a aparece como emitir DAM para realizar o pagamento. Por gentileza, poderia nos informar como devemos proceder nesta situação? Visto que, dentro do processo, incluímos a opção de isenção da taxa, bem como, anexamos o comprovante de pagamento. Além disso, por gentileza, poderia compartilhar conosco algum telefone para contato para tirarmos algumas dúvidas. Segue o print abaixo para melhor visualização. Agradecemos, Atenciosamente, arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), em atenção a Vossa solicitação DA ISENÇÃO, PARA RÉPLICA, AO PROCESSO INDEFERIDO, NÃO FOI CORRETA, SE FAZ NECESSÁRIO ANEXAR UM MEMORIAL JUSTIFICATIVO AO PEDIDO DE ISENÇÃO. DESPREZE A SOLICITAÇÃO ANTERIOR E REFAÇA NOVA SOLICITAÇÃO, ANEXANDO O MEMORIAL JUSTIFICATIVO, NO LOCAL ONDE FOI ANEXADO O COMPROVANTE DO PAGAMENTO. Para maiores informações procurar a Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife – Av. Cais do Apolo, 925 / 12º andar, bairro do Recife, Telefone: (81) 3355/8068. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Tambore Barueri Sao Paulo Brasil "" "" "" 670 2023 N° 2023006710003000029 2023-08-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, Gostaria de solicitar o contrato firmado com a Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Ltda, resultando do pregão eletrônico n. 0004/2019, bem como o contrato firmado com a Sinalvida, que veio ao fim em 2022. "" Prezado(a) Senhor(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-08-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Vila Mariana São Paulo Sp Brasil 2023006710003000029_doc_1, 2023006710003000029_doc_2, 2023006710003000029_doc_3 "" "" 671 2023 N° 2023006720020000381 2023-08-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho, por meia desta, solicitar acesso aos documentos curriculares vigentes, para as etapas da educação infantil e ensino fundamental, utilizados na rede de ensino da Secretaria de Educação do Recife, para fins de estudo e pesquisa. "" Boa noite!Segue, abaixo, informação referente ao pedido em tela. Em anexo segue formulário que será solicitado.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Segue email: ddar@educ.rec.br (Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de rede) e o telefone de contato 3355.5928/5943 no qual irá prestar as informações e orientações necessárias para sua solicitação.'Para sua solicitação, necessitamos que nos envie a seguinte documentação (em formato PDF):Cópia do RG/Cópia do CPF/Atestado Médico/Requerimento Padrão (anexo) – devidamente preenchido e assinado (conforme documento de identificação anexo). No campo de especificação, favor informar sua solicitação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Casa Amarela Recife Permambuco Brasil 2023006720020000381_doc_1 "" "" 672 2023 N° 2023006730002000240 2023-08-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Esotu realizando uma pesquisa academica,necessito saber quantospor cento o bairroda varzea é saneado, quantospor cento dos domicilios temo serviço de saneamento basico funcionando. "" Prezado,De acordo com os dados localizados por esta Secretaria de Saneamento, o percentual de esgotamento Sanitário no Bairro da Várzea é de 2,5%. Para obter uma informação mais detalhada é necessário entrar em contato com a COMPESA. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Bultrins Olinda Pe Brasil "" "" "" 673 2023 N° 2023006740029009998 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezadas(os),Referente a situação presente no encontro entre as ruas Maximino Buarque de Gusmão, Angélica e Prudentópolis, no acesso à comunidade do Curral (das Éguas), bairro do Cordeiro, Recife/PE, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. Se a Secretaria de Meio Ambiente do Recife tem conhecimento de que estás sendo canalizado esgoto doméstico da Comunidade do Curral (das Éguas) para as galerias pluviais, principalmente, após realização de calçamento dos becos da Comunidade/2. Se a Secretaria de Meio Ambiente do Recife tem conhecimento de que, em decorrência do fato acima narrado, permanentemente, no local, há poças e, por vezes, inundação, de resíduos de esgoto doméstico/3. Se a Secretaria de Meio Ambiente do Recife tem previsão (prazo/cronograma) para ação de fiscalização e solução do problema.Esclareço ainda que o odor é permanente e aumentou a quantidade de pragas (ratazanas, baratas e mosquitos).Para facilitar a identificação, segue o link da localização no Google Maps: https://maps.app.goo.gl/xabjS3zgMGNRvk6C9.Desde já, agradeço as informações e providências. "" Esta solicitação será encaminhada como denuncia e os fatos serão apurados pela Gerencia de Fiscalização Ambiental. A denuncia será também encaminhada para EMLURB que é a responsável pela fiscalização da drenagem e emissários SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 674 2023 N° 2023006750110009991 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Quantas pessoas moram em área de morro em Recife?Quantas dessas moram em áreas de risco de deslizamento de terra?E se existe um recorte racial das pessoas que habitam essas áreas de risco? "" Em atenção ao solicitado, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023006750110009991_doc_1 "" "" 675 2023 N° 2023006760110010130 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Qual foi o orçamento total da prefeitura em 2022?Quanto ela gastou com ações em áreas de risco em 2022? "" Prezado,Segue resposta ao pedido, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-24T00:00:00 A resposta ficou ampla. A área de despesas do Portal da Transparência da PCR tem muitas camadas. Não disponho de meios e estou tendo dificuldade para encontrar quanto a prefeitura gastou com ações em áreas de risco em 2022. Solicito o envio de informação direta ou o envio de um caminho mais específico e didático de como posso consultá/la. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-24T00:00:00 2023-08-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023006760110010130_doc_1 2023006760110010130_doc_2, 2023006760110010130_doc_3 "" 676 2023 N° 2023006770070010433 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Em relação ao Projeto Nova Orla:1 – Em relação às intervenções em Brasilia Teimosa, existe plano de escuta aos moradores locais? Em caso positivo, solicito as medidas que estão sendo e já foram efetivadas para ouvida dos mesmos?2 / Sobre a entrega de títulos de propriedade aos moradores de Brasilia Teimosa afetados pela obra, quais são as empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro das famílias que residem na comunidade?3 / Qual o valor pago a cada uma das empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro das famílias que residem na comunidade e que serão contempladas com os títulos de propriedade? "" Resposta em anexo. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-08-10T00:00:00 Prezados, a resposta recebida não contemplou os questionamentos apresentados.Assim, solicito o complemento para, em especial, se há plano de escuta aos moradores da Comunidade de Brasília Teimosa acerca do Projeto Nova Orla e quais são as empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro das famílias que residem na comunidade e o valor pago a cada uma dessas empresas responsáveis pelo levantamento e cadastro. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Solicitamos que, por gentileza, caso ainda sinta necessidade, entre com NOVO Pedido de Acesso à Informação direcionado à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento para esclarecimentos quando aos itens 2 e 3 da presente solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-08-14T00:00:00 2023-08-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023006770070010433_doc_1 2023006770070010433_doc_1 "" 677 2023 N° 2023006780070010430 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito as seguintes informações acerca do Projeto Nova Orla:1/ Cópia do arquivo do projeto Nova Orla contemplando todas as etapas/ 2 / Informação sobre o valor do investimento total orçado para a execução do projeto e, em específico, o valor do investimento destinados a requalificação da Orla de Brasília Teimosa/ "" Resposta em anexo GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-08-10T00:00:00 Prezados. O Link informado no processo licitatório que direcionaria para o detalhamento do Projeto Nova Orla encontra/se indisponível, portanto, por gentileza, solicito o encaminhamento do Link atualizado com o Projeto Nova Orla completo, contemplando todas as etapas das obras. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Link para acesso aos arquivos solicitados: https://drive.google.com/drive/folders/19DmCyA71lHRf8Fny9Cb3ubdCJD4mJl3F?usp=sharingAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-08-14T00:00:00 2023-08-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023006780070010430_doc_1 2023006780070010430_doc_2 "" 678 2023 N° 2023006790110009990 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Quantos deslizamentos de terra ocorreram nos últimos dez anos na cidade do Recife? Existe um número de desabrigados e/ou desalojados e vítimas fatais nesse período? "" Em atenção ao solicitado, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023006790110009990_doc_1 "" "" 679 2023 N° 2023006800110009991 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Na cidade do Recife, existe um número de desabrigados e/ou desalojados e vítimas de deslizamento de terra neste período (2012/2022)? "" Em atenção a solicitação de V.Sª segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023006800110009991_doc_1 "" "" 680 2023 N° 2023006810034000264 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de plantões extra para Médicos Veterinários 30H e valor gasto total com os referidos plantões referente ao ano de 2022 "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006810034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Coelhos Recife Pe Brasil 2023006810034000264_doc_1 "" "" 681 2023 N° 2023006820034010011 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade até o mês de agosto de 2023 de médicos veterinários 30h convocadas do concurso publico Nº 001/2019 , e quantos desses assumiram o cargo. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006820034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Coelhoa Recife Pe Brasil 2023006820034010011_doc_1 "" "" 682 2023 N° 2023006830034000269 2023-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de Médicos Veterinários 30H que atuam no eMulti(antigo NASF / Núcleo de apoio à saúde da família). Em caso de ausência desse profissional solicito informações sobre o motivo de não terem médicos veterinários no eMulti. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006830034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Coelhos Recife Pe Brasil 2023006830034000269_doc_1 "" "" 683 2023 N° 2023006840034000029 2023-08-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste solicitar o número de vacâncias para o cargo de Médico/Acupuntura. Qual é a quantidade de cargos nesta especialidade e quantos destes são ocupados por servidores e por contratos? Qual é a quantidade de cargos ocupados por O.S. na especialidade? Qual é o número de cargos vagos? Qual a quantidade de cargos da especialidade total na rede? Qual a quantidade de extras ofertados pela rede nos últimos doze meses? "" Cancelamento do pedido pelo próprio solicitante. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-08-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Espinheiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 684 2023 N° 2023006850034000263 2023-08-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio desta, para fins de pesquisa solicitar as seguintes informações:Qual é a escolaridade média dos pais ou responsáveis de crianças com microcefalia na cidade do Recife?Qual é a taxa de empregabilidade entre os pais ou responsáveis de crianças com microcefalia na cidade do Recife?Existe uma disparidade de raça entre as famílias de crianças com microcefalia na cidade do Recife? Se sim, qual é o grupo racial mais prevalente?Quais são os bairros do Recife com o maior número de famílias que possuem crianças com microcefalia?Quais são as políticas para as famílias que vivem com crianças com microcefalia?Como as famílias com crianças com microcefalia na cidade do Recife acessam serviços de saúde e apoio especializado? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006850034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023006850034000263_doc_1 "" "" 685 2023 N° 2023006860050000040 2023-08-10T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezados Senhores:Boa Tarde !Gostaríamos de solicitar cópia das propostas de preços das empresas participantes na Concorrência No. 006/2023, mesmo não participando do certame licitatório.São elas:/ CONCÓRCIO DAUD/AG3M/ STS ENGENHARIA LTDA/ GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA/ WB CONSTRUTORA LTDANo aguardo do breve retorno, agradecemos antecipadamente.SBC / Sociedade Brasileira de Construções LtdaPaula C. Cordeiro LeiteRepresentante Legal "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023006860050000040, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Ilha Do Leite Recife Pernambuco Brasil 2023006860050000040_doc_1, 2023006860050000040_doc_2, 2023006860050000040_doc_3 "" "" 686 2023 N° 2023006870116000024 2023-08-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL """Prezados Srs., boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 / Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Em atenção a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° n.º 2101.1007/2022, veiculado no diário oficial de 10/08/2023, para a concessão onerosa de serviço público de produção, instalação, manutenção e operação de 108 (cento e oito) Relógios Eletrônicos Digitais do Município vimos, por meio deste, solicitar:1) Cópia da Íntegra do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 2101.1007/2022 assinado em 22/07/2023, com a Concessionária Eletromidia Rec Concessionária de Mobiliário Urbano SPE. S.A..Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP.""" 2023006870116000024_doc_1 Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-17T00:00:00 Prezados Srs., boa tarde.Em atenção a resposta recebida na presente data, venho interpor o presente recurso com fim de esclarecimentos adicionais.Se o Contrato de Concessão n.º 2101.1007/2022 não possuí aditivo, esse extrato (em anexo) se refere a algum apostilamento? Em todo caso, solicito cópia da íntegra do documento correspondente.A justificativa se dá pois, em consulta ao link encaminhado, não consta a íntegra do arquivo.Atenciosamente.Equipe Radar PPP Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-08-17T00:00:00 2023-08-28T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Outra não informado Vila Da Serra Nova Lims Minas Gerais Brasil 2023006870116000024_doc_3 2023006870116000024_doc_4, 2023006870116000024_doc_5 "" 687 2023 N° 2023006880034000052 2023-08-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, solicito informações quanto ao cargo Enfermeiro 40h USF. Número de cargos vagos, Número de vacâncias, discriminadas pelo motivo (exoneração, demissão, aposentadoria, entre outros), Número de cargos Enfermeiro 40h USF ocupados por Contrato de tempo determinado, com descrição dos locais de lotação. Com base na lei de acesso à informação, esse é o pedido. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006880034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Pina Recife Pe Brasil 2023006880034000052_doc_1 "" "" 688 2023 N° 2023006890079000784 2023-08-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Estou realizando uma pesquisa acerca da segurança no centro da cidade do Recife. Gostaria de dados que tangessem a questão da segurança urbana na cidade, com informações, como, por exemplo, índices de crimes por zonas da cidade, índice de segurança de bairros, ou até mesmo ruas. Qualquer tipo de informação que tangencie a segurança urbana da cidade do Recife seria de grande ajuda para meu trabalho. "" Prezado(a), não detemos essas informações, procure a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no seu Portal de Transparência para ter acesso a informações. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-08-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 689 2023 N° 2023006900034000050 2023-08-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1. Gostaria de saber dentre o cargo Biomédico com jornada de 30 horas quantos são: diaristas e plantonistas. especificar quais tipos de vínculo esses diaristas e plantonistas: contrato, regime estatutário, extra etc.2. Quantos cargos vagos no máximo existem para esses biomédicos de 30h atualmentenessa secretaria. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006900034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Aurora Paulista Pe Brasil 2023006900034000050_doc_1 "" "" 690 2023 N° 2023006910050009994 2023-08-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito que seja fornecida uma certidão contendo informação sobre os índices de reajustes gerais do salário dos empregados da URB referente ao período compreendido entre 1980 e 2023, ano a ano, com a indicação da previsão normativa (se com base em acordo coletivo de trabalho ou lei municipal). Uma outra certidão anterior foi emitida, mas o período informado não abrangeu a totalidade do tempo necessário. 2023006910050009994_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023006910050009994, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-04T00:00:00 Solicito o complemento das informações no documento disponibilizado uma vez que o pedido feito foi de indicação dos reajustes gerais autorizados ao empregados da URB no período compreendido entre 1980 e 2023, sendo que na certidão emitida pela gestora da Unidade de Pessoal da Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas da URB/RECIFE somente consta de 2011 até 2023. Nesse caso, faz necessário o complento das informações referente ao período compreendido entre 1980 e 2010. Prezado solicitante,Segue a resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-04T00:00:00 2023-09-11T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Rosarinho Recife Pe Brasil 2023006910050009994_doc_3, 2023006910050009994_doc_4 2023006910050009994_doc_5, 2023006910050009994_doc_6 "" 691 2023 N° 2023006920034009990 2023-08-11T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste solicitar informação acerca da lista de e/mails de todos os órgãos que compõem a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), vinculada à Secretaria de Saúde do Recife. Justificativa do pedido: não há essa informação no site da Secretaria de Saúde do Recife (link https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria/de/saude).Segue a relação de setores, conforme organograma no site informado acima:1. Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde2. Setor de Apoio institucional3. Gerência Geral de gestão do trabalho e educação em saúde4. Gerência de ações estratégicas5. Unidade de gestão do trabalho e educação na saúde6. Divisão de avaliação de desempenho e valorização do servidor da saúde7. Divisão de folha de pagamentos e benefícios sociais da saúde8. Setor de benefícios sociais da saúde9. Unidade de formação e educação em saúde10. Divisão de formação profissional11. Divisão de educação na saúde12. Divisão de ações pedagógicas na saúde13. Setor de informação da telessaúde. 2023006920034009990_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006920034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-13T00:00:00 Resposta ao recurso do pedido de acesso à informação nº 2023006920034009990. Documento em anexo apresenta as informações do recurso. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-13T00:00:00 2023-09-18T00:00:00 2023006920034009990_doc_3 Segue 2º recurso referente ao indeferimento do pedido feito no 1º recurso. Documento anexo aponta os fundamentos. 2 2023-09-18T00:00:00 Prezado solicitante, Seu pedido foi indeferido por se tratar de inovação em fase recursal. Em anexo, segue a justificativa do Comitê Gestor de Acesso à Informação/ CGAI.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-10-02T00:00:00 Outros M Pós-graduação Outra Nazare Camaragibe Pe Brasil 2023006920034009990_doc_4 2023006920034009990_doc_5 2023006920034009990_doc_6 692 2023 N° 2023006930020000055 2023-08-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia!Estou com um Laudo e Atestado de licença médica para enviar e não sei como. Gostaria na medida do possível um passo a passo para envia/los para a Secretaria de Educação e/ou Depto Pessoa/RH. "" Boa noite!'Segue email: ddar@educ.rec.br (Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de rede) e o telefone de contato 3355.5928/5943 no qual irá prestar as informações e orientações necessárias para sua solicitação.'A informação acima, foi encaminhada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, como também, o formulário que segue anexo.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Professor Abc Moreno Pe Brasil 2023006930020000055_doc_1 "" "" 693 2023 N° 2023006940034010012 2023-08-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE gostaria de saber se o cargo técnico saúde bucal esta com vagância pois o mesmo solicitou passou no concurso de 2007 e passou no concurso de 2019. Se tal concurso de 2019 foi prorrogado para mais dois anos. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006940034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Cavaleiro Jaboatao Pe Brasil 2023006940034010012_doc_1 "" "" 694 2023 N° 2023006950034000260 2023-08-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite, gostaria de realizar o pedido à Secretaria de Saúde em respeito ao que se faz necessário para a pesquisa em âmbito de mestrado da UFPE. Estou realizando pesquisa no campo da endoscopia gastrointestinal no setor da Engenharia Biomédica da UFPE campus Recife, necessitamos dos atuais dados de fila de espera para este exame na cidade do Recife. O setor está realizando pesquisas de nova tecnologia que poderá diminuir custos de novos equipamentos para a realização dos exames e com isto, poderemos diminuir as filas de espera pelos usuários do SUS na cidade do Recife. Agradecemos a cooperação. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006950034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Iputinga Recife Pe Brasil 2023006950034000260_doc_1 "" "" 695 2023 N° 2023006960003010074 2023-08-14T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito um posicionamento desta OUVIDORIA, face a minha solicitação de 26/06/2023 até a presente data não ter sido atendida.Parece/me que a um descaso com o cidadão em responder os questionamentos. "" Prezado (a),Este não é o canal adequado para realização de análise de casos concretos, e sim para fazer Pedidos de Acesso à Informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:“Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2023-08-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empresário/empreendedor Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 696 2023 N° 2023006970060000020 2023-08-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber qual o tipo de contrato/vínculo que a médica REGIA SOFIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO tem com a PCR. Através de consulta no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES), vê/se que a cidadã tem 2 vínculos (20 horas cada) na UNIDADE DE CUIDADOS INTEGRAIS e na USF UPINHA 24H DR MOACYR ANDRE GOMES, como médica acupunturista. Ao solicitar/se a informação para a SESAU/SEGTES, o órgão relatou que os dados de tais vínculos da especialidade médico acupunturista são inexistentes e que a SECRETARIA DE FINANÇAS deveria ser consultada nesse caso. Desde já, grato pela atenção. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023006970060000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Espinheiro Recife Pe Brasil 2023006970060000020_doc_1 "" "" 697 2023 N° 2023006980020000388 2023-08-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO """No dia de hoje 14/08/2023, meu filho não teve garantida a permanência na escola devido a situação legal de afastamento por saúde de sua professora e por não possuir professora substituta designada para sua turma, logo teve que vir para o meu local de trabalho, eu me pergunto em quais condições estão as outras 25 crianças aproximadamente e aonde estão? A quais situações estas crianças estão expostas?1/ Quantas crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino da cidade do Recife ficaram, no dia de hoje 14/08/2023, expostas a situações de risco e vulnerabilidade devido à ausência de professores substitutos em todas as unidades de ensino? Na escola do meu filho são pelo menos 25 crianças! No Recife, são quantas, 100, 200, 300?2/ Durante um mês, quantas crianças ficam expostas as situações de risco e vulnerabilidade devido à não permanência na escola, nas circunstâncias de 'aula/atividade, formação dos professores e situações legais de afastamento' em toda a Rede?""" 2023006980020000388_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-14T00:00:00 Até o presente momento não houve resposta ao conjunto de questionamentos presentes na tabela anexa. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 2023-10-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2023006980020000388_doc_3 2023006980020000388_doc_4 "" 698 2023 N° 2023006990018000055 2023-08-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia. Em abril de 2023 a Reciprev escolheu a banca IBFC para realização do concurso para servidores do órgão.Porém, até o presente momento, não foi publicado o edital. Existe alguma previsão de publicação do edital do concurso? Existe previsão de data de aplicação das provas?Existe previsão de data de nomeação dos candidatos aprovados e / ou do cadastro de reserva?Há dependência de previsão orçamentária (2023 e / ou 2024) para continuidade do certame?Grato pela atenção dispensada. "" Bom dia, Prezado(a)!Tudo bem?A Comissão Conjunta do concurso está ainda tramitando internamente o Edital para que ele seja publicado em breve. Até o momento não temos a data que acontecerá a divulgação. Orientamos que acompanhe as publicações do DOM (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/) e nos sites especializados em concursos públicos.Em relação ao cronograma com as datas para inscrição e provas, será publicado junto com o Edital. Então, pedimos também que aguarde a informação oficial.Sobre a nomeação, que envolve quantitativo e datas, será uma decisão da gestão que vai alinhar as necessidades da Autarquia com os objetivos traçados internamente.Quanto a dotação orçamentária, no processo de contratação da banca, já é destacado o orçamento necessário para o certame. Então, não há nenhuma pendência nesse ponto.Atenciosamente. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-08-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Nossa Senhora Do O Paulista Pe Brasil "" "" "" 699 2023 N° 2023007000034010011 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, além das 12 vagas que encontram/se em tramitação de Enfermeiros Diaristas 30h confirmadas através de resposta do portal da transparência (2023001480034000050) de 21/03/2023 , tivemos mais dois os pedidos de exoneração publicados em DO:1/ Sara Rebeca de Oliveira Lessa Mendes (DO 86 de 06/07/2023)/2/ Maria Mariana Barros Melo da Silva (DO 102 de 10/08/2023).Nós, Enfermeiros Diaristas 30h aprovados do concurso de edital 001/2019, que estamos aguardando chamada, não estamos entendendo a morosidade do poder público na convocação dessas vacâncias para nossa efetivação, já que exitem desistências há mais de 1 ano e aposentadorias há mais de 8 mêses. Diante dessas vacâncias( por substituição, aposentadoria e pedidos de exoneração), queremos entender o que falta para recompor essas vagas existentes??? 2023007000034010011_doc_1 Prezado,em atenção ao pedido de informações apresentamos informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pernambuco Brasil 2023007000034010011_doc_2 "" "" 700 2023 N° 2023007010034000269 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste, solicitar os seguintes dados para fins de pesquisa: 1/ Número de crianças nascidas com deficiência, doenças raras e/ou outras atipicidades no período de 2019 a 2023 com dados raciais e socioeconômicos/ 2/ Quantidade de pessoas com deficiência, doenças e/ou outras atipicidades atendidas pela rede pública municipal, com dados raciais, etários e socioeconômicos/ 3/ Quantidade de pessoas com deficiência, doenças e/ou outras atipicidades que recebem medicamentos básicos essenciais de uso contínuo no programa de assistência farmacêutica municipal, com dados com dados raciais, etários e socioeconômicos/ 4/ Se há fila de espera para cadastro de novos usuários/5/ Como se dá o encaminhamento de medicamentos em escassez para usuários que precisam com urgência/Desde já, agradecemos! "" Prezado,em atenção ao pedido de informações apresentamos resposta das áreas técnicas desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023007010034000269_doc_1 "" "" 701 2023 N° 2023007020034000266 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho pro meio deste, solicitar para fins de pesquisa os seguintes dados: Sobre violência obstétrica: 1/ Número de mortes maternas em recife com perfil racial, etário e socioeconômico/ 2/ Número de casos reportados de violência obstétrica com perfil racial, etário e socioeconômico das vítimas/ 3/ Tipos de violência obstétrica relatados (física, psicológica, negligência, etc.)/ 4/ Localidades onde os casos ocorreram/5/ Medidas tomadas pelas autoridades para lidar com os casos reportados/6/ Ações educativas e de conscientização realizadas para prevenir a violência obstétrica/7/ Informações sobre programas de apoio e acolhimento às vítimas. Sobre o perfil das mulheres do Recife:8/ Perfil epidemiológico das mulheres de Recife com recorte racial e dados desagregados. Desde já, agradeço! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007020034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023007020034000266_doc_1 "" "" 702 2023 N° 2023007030034010013 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de Enfermeiros Obstetras lotados no Programa Atende Gestante:Quantos compõe a Equipe Diaristas 40h e Plantonistas 30h semanais/Quantos são Enfermeiros Efetivos/Quantos Extras que completam a escala/Do início do Programa até a presente data.Obrigada. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007030034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pe Brasil 2023007030034010013_doc_1 "" "" 703 2023 N° 2023007040079010281 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Gostaria de informações para a minha pesquisa de mestrado da UFPE, constanto dados estatísticos que comprovem a redução de violência nos bairros onde foram instaladas as unidades do Compaz. Se tiverem outros tipos de critérios , além da violência, como por exemplo o aumento da segurança, aumento da capacitação profissional e redução do índice de desemprego. Ou quaisquer que sejam as informações que demonstrem os pontos positivos da instalação de tais equipamentos urbanos. Obrigada! "" Segue em anexo a resposta ao Protocolo: 2023007040079010281. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2023-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Encruzilhada Recife Pe Brasil 2023007040079010281_doc_1 "" "" 704 2023 N° 2023007050020000384 2023-08-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de receber informações com dados estatísticos com a quantidade de escolas públicas que existem na cidade do Recife e qual o percentual delas que possui bibloitecas em sua estrutura. Encontrei um censo escolar de 2014 com esta informação, inclusive comparando com dados do Brasil, porém eu gostaria de dados mais atuais. Agradeço desde já "" Boa tarde!Segue, anexa, referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-08-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Encruzilhada Recife Pe Brasil 2023007050020000384_doc_1 "" "" 705 2023 N° 2023007060103009998 2023-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS No dia 14 de julho de 2023, o teto do Restaurante Popular Naíde Teodósio desabou, impedindo a continuidade dos serviços. Diante disto, gostaria de saber:1/ O conserto do teto já iniciou?2/ Caso não tenha iniciado, para quando está previsto o conserto?3/ Caso já tenha iniciado, para quando está previsto o término da obra?4/ Quantas pessoas eram atendidas neste Restaurante?5/ Todas as pessoas atendidas neste restaurante estão sendo atendidas no restaurante popular Josué de Castro?6/ Com essa mudança temporária para o restaurante popular Josué de Castro, quantas pessoas estão sendo atendidas diariamente na hora do almoço no Josué de Castro? "" Segue resposta aos questionamentos apresentados. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023007060103009998_doc_1 "" "" 706 2023 N° 2023007070120000674 2023-08-16T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Olá, tudo bem?Venho através deste mecanismo solicitar todos os recursos em publicidade do governo do dia 01 de janeiro de 2021 à 14 de agosto de 2023, com as seguintes informações: meio de comunicação, nome do veículo, nome da agência, nome da campanha, data de início e término da campanha, tipo de publicidade (institucional, utilidade pública, etc), valor negociado e valor desembolsado ao anunciante. "" Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine Lemos GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-09-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M não informado Professor Zona 3 Maringá Pr Brasil 2023007070120000674_doc_1 "" "" 707 2023 N° 2023007080020000386 2023-08-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO """No dia de hoje 17/08/2023, meu filho Túlio César Diniz não teve garantida a permanência na escola devido a formação da professora, logo teve que vir para o meu local de trabalho, eu me pergunto em quais condições estão as outras 25 crianças, aproximadamente, e aonde estão? A quais situações estas crianças estão expostas?1/ Quantas crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino da cidade do Recife ficaram, no dia de hoje 17/08/2023, expostas a situações de risco e vulnerabilidade devido à ausência de professores substitutos em todas as unidades de ensino? Na escola do meu filho são pelo menos 25 crianças! No Recife, são quantas, 100, 200, 300?2/ Durante um mês, quantas crianças ficam expostas as situações de risco e vulnerabilidade devido à não permanência na escola, nas circunstâncias de 'aula/atividade, formação dos professores e situações legais de afastamento' em toda a Rede?""" arquivo ocultado - informações pessoais Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023007080020000386_doc_1 "" "" 708 2023 N° 2023007090034000054 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o levantamento dos dados referente ao cargo de psicólogo 30 horas com respectivos vínculos empregatícios, bem como casos de vagas em aberto. Visando o levantamento diante do concurso vigente "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007090034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Jardim Fragoso Olinda Pe Brasil 2023007090034000054_doc_1 "" "" 709 2023 N° 2023007100116000539 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito levantamento dos dados referente ao cargo de psicólogo 30h da secretaria de saude com o respectivos vínculos empregatícios, bem como casos de vagas em aberto. "" Prezados,Segue em anexo as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Jardim Fragoso Olinda Pe Brasil 2023007100116000539_doc_1 "" "" 710 2023 N° 2023007110116010019 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito levantamento dos dados referente ao cargo de psicólogo 30h da secretaria de saude com o respectivos vínculos empregatícios, bem como casos de vagas em aberto. Também preciso ter informação do último chamado da concurso vigente da secretaria de saude referente ao cargo psicologo 30 horas "" Prezados,Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Jardim Fragoso Olinda Pe Brasil 2023007110116010019_doc_1, 2023007110116010019_doc_2 "" "" 711 2023 N° 2023007120020000389 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS ALUNOS NA SALA DE AULA DA ESCOLA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO HAJA VISTA QUE OS PROFESSORES NÃO VEM CUMPRINDO O HORÁRIO DAS HORAS AULAS EM SALA DE AULA, POIS AS CRIANÇAS INGRESSAM EM SALA DE AULA AS 13:30 E SÃO LIBERADAS AS 17:00 , NÃO SENDO CUMPRIDO O HORARIO DE RECREAÇÃO. SOLICITO TAMBEM OS VALORES DO CONTRATO DA RC NUTRY, PRESTADORA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE , TAMBÉM SOLICITO SE O CARDÁPIO OFICIAL DA ESCOLA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO QUE NÃO VEM SENDO CUMPRIDO. "" Boa tarde1Segue, abaixo, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Diante do questionamento, seguem as informações necessárias:O fornecimento de alimentação escolar ocorre de forma regular nas unidades educacionais da rede municipal do Recife, no caso da EM Paulo Leivas Macalão é atendida com turnos regulares cujo fornecimento ocorre através de lanche manhã e tarde (valor unitário R$ 4,45), e EJA no turno noite (valor unitário R$ 5,20).O cardápio planejado encontra/se disponibilizado à comunidade escolar dentro da unidade escolar e no site da Secretaria de Educação do Recife.O monitoramento do fornecimento ocorre diariamente através de equipe de supervisão e coordenação que verifica o cumprimento do cardápio de forma qualitativa e quantitativa. Quaisquer informações, orientamos que entre em contato com a GGEAL: Gerência Geral de Alimentação Escolar: (81) 3355/9101, 3355/9132 ou celular: (81) 99428/1706/ Whats app: (81) 99299/9802.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 venho por meio desta solicitar por que no dia 31 de agosto de 2023 na referida escola municipal pastor paulo leivas macalão foi realizada FESTA DO FOLCLORE , e comercializado comidas (BOLOS,CACHORRO QUENTES E SEMELHANTES) no valor de 5 (cinco) reais , para os alunos menores da referida escola municipal, não sendo fornecido a alimentação referenciada por este portal, vale salientar que o dia do folclore é oficialmente na data de 22 de agosto e a senhora gestora MARLEIDE ALVES DE SOUZA SANTOS adiou a comemoração da data comemorativa para o dia 31 de agosto, data esta em que pais e responsaveis recebem seus dignos salarios, e a mesma se aproveitando da situação para cobrar dentro da escola na referida data, alimentos para as crianças. Solicito se a prefeitura fornece alimentação fora do padrão nutricional para ser comercializado em datas festivas na referida escola municipal acima supracitada . Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-19T00:00:00 2023-09-27T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Linha Do Tiro Recife Pernembuco Brasil "" 2023007120020000389_doc_1 "" 712 2023 N° 2023007130050000686 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito projeto executivo e todos os outros documentos que já se encontrem prontos da obra de urbanização do Novo Rio Pina, incluindo construção do parque linear e remoção de 100% das palafitas da ZEIS Pina/Encanta Moça que teve edital de licitação para contratação de empresa que executará a obra publicado no dia 08/08 "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007130050000686, encontra/se nos 10 (dez) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023007130050000686_doc_1, 2023007130050000686_doc_2, 2023007130050000686_doc_3, 2023007130050000686_doc_4, 2023007130050000686_doc_5, 2023007130050000686_doc_6, 2023007130050000686_doc_7, 2023007130050000686_doc_8, 2023007130050000686_doc_9, 2023007130050000686_doc_10, 2023007130050000686_doc_11 "" "" 713 2023 N° 2023007140062009990 2023-08-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de saber se estou sendo contemplado com titulo de posse da terra do sitio do cardoso na Madalena "" Prezado (a) Senhor (a), em atenção a Vossa solicitação, informamos não ser este o canal adequado para realização de vosso pedido e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para pedidos de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 002/2016: “Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos”.Sendo assim, para o presente pedido, o canal adequado é a Secretaria Executiva de Regularização Fundiária / Secretaria de Política Urbana e Licenciamento – Av. Cais do Apolo, 925 / 12º andar, bairro do Recife, no horário das 8 às 13 horas, de segunda/feira a sexta/feira, munido de documento pessoal (RG e CPF), bem como comprovante de residência do imóvel, passível de regularização fundiária. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-08-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 714 2023 N° 2023007150113009990 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Através de resposta ao pedido de informação de número 2023005440050000681 enviado no dia 26/06/2023 recebemos a informação sobre o número de pessoas que entraram e sairam do cadastro do auxílio moradia nos últimos 10 anos. Contudo, a pergunta enviada através do pedido de informação era mais abrangente, além do número de entradas e saídas, gostariamos de saber também o total de pessoas que estavam recebendo auxílio moradia em cada ano. Dessa forma, reiteramos a pargunta sobre qual o número de pessoas inscritas no auxílio moradia pela prefeitura da cidade do recife por ano, de 2013 até o momento. "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023007150113009990_doc_1 "" "" 715 2023 N° 2023007160050010438 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia,Sou Natália Menelau, pesquisadora da UFPE, sob orientação da Professora Danielle Rocha e estou realizando uma pesquisa sobre a obra da Ponte Monteiro Iputinga.(Jaime Gusmão). Gostaria de saber: 1) a obra da ponde conta com recursos de algum Banco Mundial, se sim qual? 2) Gostaria de saber qual a motivação da escolha da localidade/ 3)De onde sairam as fonte de recursos para obra/ 4) quais os valores pago para as indenizações das famílias removidas/ 5)quantas pessoas foram removidas para obra, 6) O novo projeto da obra( sem ser o de 2012). Obrigada "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007160050010438, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023007160050010438_doc_1 "" "" 716 2023 N° 2023007170006010433 2023-08-17T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa noite, me chamo Isabelle e sou mestranda em Desenvolvimento Urbano (Mestrado em Desenvolvimento Urbano / UFPE). Gostaria de solicitar algumas informações sobra a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão:1/ De onde vem os recursos financeiros utilizados na execução da obra?2/ A obra conta com recursos do Banco Mundial?3/ A obra conta com recursos do BDI?4/ Qual o critério para a escolha do local da ponte?5/ Por que a obra está sendo realizada no bairro do Monteiro?6/ Por que o sistema viário não atende ao SEI (Sistema Estrutural Integrado) elaborado na década de 1980?7/ Existe alguma política operacional que busque minimizar os impactos da obra na vida dos moradores que serão removidos do bairro?8/ Existiu alguma reunião de escuta para que a obra fosse discutida com a população? Se sim, quando? Desde já, agradeço! "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007180050010432, também formulado por vossa senhoria, no entanto, direcionado à Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-08-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Do Mandu Recife Pe Brasil "" "" "" 717 2023 N° 2023007180050010432 2023-08-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa noite, me chamo Isabelle e sou mestranda em Desenvolvimento Urbano (Mestrado em Desenvolvimento Urbano / UFPE). Gostaria de solicitar algumas informações sobra a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão:1/ De onde vem os recursos financeiros utilizados na execução da obra?2/ A obra conta com recursos do Banco Mundial?3/ A obra conta com recursos do BDI?4/ Qual o critério para a escolha do local da ponte?5/ Por que a obra está sendo realizada no bairro do Monteiro?6/ Por que o sistema viário não atende ao SEI (Sistema Estrutural Integrado) elaborado na década de 1980?7/ Existe alguma política operacional que busque minimizar os impactos da obra na vida dos moradores que serão removidos do bairro?8/ Existiu alguma reunião de escuta para que a obra fosse discutida com a população? Se sim, quando? Desde já, agradeço! "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 20230071800510432, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Do Mandu Recife Pe Brasil 2023007180050010432_doc_1 "" "" 718 2023 N° 2023007190020000380 2023-08-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No dia de hoje 18/08/2023, meu filho não teve garantida a permanência na escola devido a formação da professora, logo teve que vir para o meu local de trabalho, eu me pergunto em quais condições estão as outras 25 crianças, aproximadamente, e aonde estão? A quais situações estas crianças estão expostas?Quantas crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino da cidade do Recife ficaram, no dia de hoje 18/08/2023, expostas a situações de risco e vulnerabilidade devido à ausência de professores substitutos em todas as unidades de ensino? Na escola do meu filho são pelo menos 25 crianças! No Recife, são quantas, 100, 200, 300?Durante um mês, quantas crianças ficam expostas as situações de risco e vulnerabilidade devido à não permanência na escola, nas circunstâncias de 'aula/atividade, formação dos professores e situações legais de afastamento' em toda a Rede?Qual foi o setor na SEDUC que definiu, implantou e é responsável pelo monitoramento da aula/atividade como procedimento escolar, em substituição a aula presencial?Qual setor na SEDUC definiu, implantou e é responsável pelo monitoramento da execução das formações realizadas pelo professores?Qual setor na SEDUC é responsável pela definição da atividade de formação dos professores substituírem a aula presencial?• Quais os pressupostos teórico – metodológicos que embasam a decisão de substituir a presença do (a) aluno (a) em aula aproximadamente 03h30min, com merenda garantida, e permanência por 4h no ambiente escolar, pela oferta de uma vídeo/aula de aproximadamente 30min?• Quais os estudos científicos ou acadêmicos que dão suporte para decisão de implantar esta prática?• Há algum procedimento realizado pela gestão estratégica ou tática, de monitoramento da atividade em tela, com indicadores de resultado ou processo que apresentem o “ganho pedagógico” no processo educacional dos estudantes?• Quais os resultados apresentados por esta ação? São relevantes, significativos para sua manutenção? 2023007190020000380_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023007190020000380_doc_2 "" "" 719 2023 N° 2023007200034000051 2023-08-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia. Solicitei o acesso no SEi dia 13/08/23, mas só foi liberado hoje. Contudo, não há opção para peticionamento eletrônico. Preciso ter acesso ao processo 33.006456/2023/09 para formular o requerimento anexo, conforme procuração. Ainda, se possível, para agilizar, gostaria que fosse já protocolado a partir daqui, liberando/se, na sequência, o acesso. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007200034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Vila Moco Petrolina Pernambuco Brasil 2023007200034000051_doc_1 "" "" 720 2023 N° 2023007210034009994 2023-08-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito numero do registro profissional da Daniele Germano da Silva,técnica de enfermagem do SAMU, visando representar contra a profissional em tela junto ao seu orgão de classe em complemento ao pedido de informação Protocolo: 2023005860034000265, "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007210034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023007210034009994_doc_1 "" "" 721 2023 N° 2023007220107009996 2023-08-19T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARECER DE PROCESSO APOSENTADORIA Nº 1622/2024 DA PROCURADORIA CONSULTIVA. arquivo ocultado - informações pessoais Prezada solictante,Agradecemos pelo seu contato e ao pedido de nº 2023007220107009996. Observamos que o requerimento apresentado não forneceu detalhes claros sobre a natureza das informações desejadas.Como compreendemos que sua consulta possa estar relacionada a assuntos sensíveis, como aposentadoria e suas informações pessoais, recomendamos que considere a busca de atendimento presencial na nossa Procuradoria Consultiva. Dessa forma, poderemos fornecer um suporte mais preciso e eficaz às suas necessidades, garantindo também a devida identificação e segurança dos dados envolvidos.Ficamos à disposição para auxiliar no que for necessário e esperamos poder atender suas demandas de maneira satisfatória.PROCURADORIA CONSULTIVASegunda a sexta, das 8h às 17h(81) 33558406procuradoriaconsultiva@recife.pe.gov.brAv. Cais do Apolo, nº 925, 3º andar, Bairro do Recife, Recife/PE | CEP: 50030/903 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Campo Grande Recife Pe Brasil "" "" "" 722 2023 N° 2023007230018000052 2023-08-19T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES SOLICITO O CÔMPUTO DA MINHA APOSENTADORIA. MATRÍCULA 33744/1 "" Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 002.2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAinda existe a Súmula CGAI nº 004.2021, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, o interessado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfPara obtenção da informação solicitada, orientamos que entre em contato com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital por meio do telefone 3355.8446 / 9472 ou do e/mail aposentadoria.abonopermanencia@recife.pe.gov.br.At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Campo Grande Recife Pe Brasil "" "" "" 723 2023 N° 2023007240113009999 2023-08-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1) Como a cidade de Recife tem se preparado nos últimos anos para acabar as áreas de risco dentro do município?2) Dentre as áreas monitoradas pela defesa civil, quais são as cinco de maior risco, no momento (agosto/2023), dentro na cidade de Recife?3) A cidade de Recife dispõe de estações geotécnicas, envio de mensagens aos moradores de áreas de risco, alarmes e sirenes, instrução de rotas de fuga e abrigos de emergência disponíveis aos moradores? Se sim, quantos e em quantas localidades? Se não, tem previsão de quando essas ações devem ser implantadas? 4) O que a prefeitura oferece ao morador(a) que perde sua casa em um cenário de inundação e/ou deslizamento? Tem auxílio moradia? Se sim, qual o valor? "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023007240113009999_doc_1 "" "" 724 2023 N° 2023007250001010135 2023-08-21T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Solicitado a divulgação das infamações detalhadas dos processos orçamentário e financeiro, incluindo o número das notas de empenho, liquidação e pagamento das parcelas 08/12, 09/12, 10/12, 11/12 e 12/12 do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO AJU / No 020/2019, firmado entre a Emprel e a contratada Bemind Tecnologia da Informação LTDA ME (CNPJ 10770655/0001/00). Além das das infamações detalhadas dos processos orçamentário e financeiro do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO AJU / No 020/2019. "" Consultar Súmula CGAI n. 03/2020 / Informções sobre pagamantos / É possivel consultar as informações disponíveis sobre credores e pagamento já realizados diretamente através da consulta de despesas do Portal da Transparência. Análises de caso concretos, situações específicas de cada credor e outros detalhamentos devem ser tratados com o departamento financeiro de cada órgão/ente. Rassalta/se , ainda, que solicitações, sugestões e reclamações são manifestações tratadas pela Ouvidoria Geral do Município. Teleatendimento: 0800 281 0040 segunda a sexta das 07h às 17h (Novo horário de atendimento)Virtual: E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Endereço: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-08-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 725 2023 N° 2023007260003000045 2023-08-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados(as),Solicitamos nome e contato da(s) empresa(s) responsável(is) pela implantação do Portal Web https://cttu.recife.pe.gov.br, no que se refere ao desenvolvimento de leiautes, menus, elementos textuais, visuais, recursos de navegação e ao Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (Content Management System / CMS) utilizado para editá/lo.O objetivo é requisitar Proposta Comercial de referência para processo licitatório da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), cujo objeto será a 'Contratação de serviços de implantação de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (Content Management System / CMS), desenvolvimento de Portal Web e Extranet da Emdec, com criação de modelos de conteúdo, treinamento de pessoal, importação de conteúdos legados, hospedagem e suporte técnico'.Em nome da Divisão de Comunicação e Imprensa da Emdec, agradecemos a atenção.Atte. "" Prezados,Segue, em anexo, informações para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação /Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra Outra Vila Industrial Campinas Sp Brasil 2023007260003000045_doc_1 "" "" 726 2023 N° 2023007270060000404 2023-08-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS documento anexo. 2023007270060000404_doc_1 Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Bigorrilho Curitiba Pr Brasil 2023007270060000404_doc_2 "" "" 727 2023 N° 2023007280020010015 2023-08-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respaldado pela Lei de Acesso a Informação (LAI), solicito saber se a candidata Rejane Maria Pereira da Silva, inscrita para a vaga PCD sob o n° 1637414 na Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária da Secretaria de Educação, de acordo com o Decreto nº 34.807 de 10 de agosto de 2021, publicado no DOM 111 de 11 de agosto de 2021, Edital nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 137 de 05 de outubro de 2021, ATENDEU ou NÃO ATENDEU aos critérios médicos e admissionais de seleção estabelecidos para ocupar a vaga de Pessoa com Deficiência (PCD). Resta claro informar que não é interesse do solicitante saber sobre o tipo deficiência física que a candidata apresenta, mas saber se a candidata ocupou a vaga atendendo aos critérios estabelecidos para ocupar a vaga PCD ou não. "" Bom dia!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Nova Palmares Palmares Pernambuco Brasil 2023007280020010015_doc_1 "" "" 728 2023 N° 2023007290018000056 2023-08-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Boa tarde! Gostaria de ter a informação sobre a previsao de publicaçao do edital para o concurso do Reciprev, está previsto ainda p 2023? "" A Comissão Conjunta do Concurso Público da Ampass informa que está tramitando internamente o edital para que ele seja publicado em breve. Até o momento, não temos a data que acontecerá a divulgação. Orientamos que o demandante acompanhe as publicações do Diário Oficial do Município do Recife (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/) e, também, os sites especializados em concursos públicos. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 729 2023 N° 2023007300062010259 2023-08-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Prezado(a) Solicitando,Segue resposta ao pedido de informação, ficamos à disposição.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-09-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023007300062010259_doc_1 "" "" 730 2023 N° 2023007310050000692 2023-08-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE / Solicito a lista completa dos beneficiários dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, com nome completo e CPF (ainda que suprimido)./ Solicito o número de pessoas que inicialmente foram cadastradas para ganhar um apartamento no habitacional e quantas dessas vão entrar no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife. "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007310050000692, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-19T00:00:00 Não foram enviados os CPFs (ainda que suprimidos) dos beneficiários, tornando impossível a identificação deles. Solicito resposta completa ao meu pedido de informação. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-19T00:00:00 2023-09-22T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023007310050000692_doc_1, 2023007310050000692_doc_2, 2023007310050000692_doc_3 2023007310050000692_doc_4, 2023007310050000692_doc_5, 2023007310050000692_doc_6 "" 731 2023 N° 2023007320107009992 2023-08-23T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A solicitação de acesso à informação 2023006220107009990 não foi respondida, embora todo o prazo legal já esteja esgotado (desde 17/08/2023). Solicito um posicionamento deste órgão, que por acaso tem a missão de zelar pelo estrito cumprimento das normas e leis municipais, estaduais e federais. "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 732 2023 N° 2023007330020010015 2023-08-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados,Solicito informações no sentido de saber o quantitativo de Professores I contratados por tempo determinado na Secretaria de Educação do Recife. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Capibaribe São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2023007330020010015_doc_1 "" "" 733 2023 N° 2023007340020009995 2023-08-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Pedido de acesso à informação, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e na Lei nº 17.866 de 2013 e na Súmula CGAI nº 02/2016. arquivo ocultado - informações pessoais Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela. Tal resposta foi elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil 2023007340020009995_doc_1 "" "" 734 2023 N° 2023007350020000383 2023-08-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No dia de hoje 25/08/2023, meu filho não teve garantida a permanência na escola devido a “Aula/atividade da professora”, logo teve que vir para o meu local de trabalho, eu me pergunto em quais condições estão as outras 25 crianças, aproximadamente, e aonde estão? A quais situações estas crianças estão expostas? Como afirmo e reitero que não versa sobre a unidade escolar, mas sim na obrigação da SEDUC garantir o direito da criança à permanência na escola, pergunto: Quantas crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino da cidade do Recife ficaram, no dia de hoje 25/08/2023, expostas a situações de risco e vulnerabilidade devido à ausência de professores substitutos em todas as unidades de ensino? Na escola do meu filho são pelo menos 25 crianças! No Recife, são quantas, 100, 200, 300? Durante um mês, quantas crianças ficam expostas as situações de risco e vulnerabilidade devido à não permanência na escola, nas circunstâncias de 'aula/atividade, formação dos professores e situações legais de afastamento' em toda a Rede?Qual foi o setor na SEDUC que definiu, implantou e é responsável pelo monitoramento da aula/atividade como procedimento escolar, em substituição a aula presencial? Qual setor na SEDUC definiu, implantou e é responsável pelo monitoramento da execução das formações realizadas pelo professores?Qual setor na SEDUC é responsável pela definição da atividade de formação dos professores substituírem a aula presencial?Quais os pressupostos teórico – metodológicos que embasam a decisão de substituir a presença do (a) aluno (a) em aula aproximadamente 03h30min, com merenda garantida, e permanência por 4h no ambiente escolar, pela oferta de uma vídeo/aula de aproximadamente 30min?Quais os estudos científicos ou acadêmicos que dão suporte para decisão de implantar esta prática? 2023007350020000383_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 Não obtive resposta alguma aos questionamentos enviados em anexo! Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-26T00:00:00 2023-10-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023007350020000383_doc_3 2023007350020000383_doc_4 "" 735 2023 N° 2023007360003009995 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito cópia de toda documentação acostada na pasta do táxi TP 6017 referente a 01/01/2018 a 20/07/2023. "" Prezado(a),Segue anexado a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-06T00:00:00 De fato, esse pedido de informação não foi o primeiro. Estou recorrendo porque ainda não recebi resposta da CTTU sobre o Pedido de Informação realizado em 26/06/2023. Encontra/se em anexo os diversos prints, em que tentei entrar em contato com os responsáveis através dos e/mails principais e o referenciado nesta resposta, mas até a data de hoje a única resposta que recebi foi que está em análise há mais de 30 dias, nesse caso ultrapassou o limite estabelecido em lei municipal, uma vez que para prorrogar o prazo de 20 dias deveria haver um motivo.Sendo assim, reitero o meu pedido para que a Controladoria Geral do Munícipio tome as providências necessárias para que a minha solicitação seja respondida no prazo determinado em lei. Aguardo retorno e agradeço desde já. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-06T00:00:00 2023-09-15T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Caja Vitória De Santo Antão Pe Brasil 2023007360003009995_doc_1 2023007360003009995_doc_2 "" 736 2023 N° 2023007370034000059 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre vagas disponíveis para Enfermeira ESF 40h. Quantas Enfermeiras das ESF estão em processo de aposentadoria? quantas foram exoneradas ? "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 2023007370034000059 apresentamos , em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023007370034000059_doc_1 "" "" 737 2023 N° 2023007380034010370 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre unidades de saúde da família em construção na cidade do Recife e quantas estão sendo ampliadas e/ou reformadas? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007380034010370, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023007380034010370_doc_1 "" "" 738 2023 N° 2023007390034000053 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito informações sobre o quadro atual de Enfermeiras ESF 40H, todas atuantes são estatutárias? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007390034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023007390034000053_doc_1 "" "" 739 2023 N° 2023007400116010410 2023-08-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Diante da dispersão de ações que impactam o direito à moradia em diferentes secretarias, gostaria de informações sobre quais secretarias da estruruta administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxilío moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculadas "" Prezado(a) Solicitando,Segue resposta ao pedido de informação, ficamos à disposição.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-09-12T00:00:00 O pedido de informação de nº 2023007400116010410 tinha como objetivo saber quais secretarias ou órgãos da Prefeitura da Cidade do Recife, realizaram, nos últimos 10 anos, ações de desapropriação, inclusão de famílias em auxilio moradia e construção de unidades habitacionais, diante da dispersão dessas ações em diferentes pastas, impossibilitando uma analise precisa e global da execução de políticas relacionadas ao direito à moradia.Recebemos como resposta apenas informação relativa a construção de unidades habitacionais pela secretaria de habitação do municipio, mas sabemos que nos últimos 10 anos também foram construidas unidades habitacionais pela URB e pela secretaria de saneamento. Além dessas tres outras secretarias também executaram a construção de unidades habitacionais? E desapropriação? E inclusão em auxilio moradia? Dessa forma, reitero o pedido de informação, sobre quais secretarias da estrutura administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxílio moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculados Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 2023-09-22T00:00:00 "" Para acompanhar os novos pedidos de informação de protocolos nº 2023008150002010413, nº 2023008160103010416, nº2023008140113010414 e nº 2023008130050010415, gerados posteriormente, solicito as senhas de acompanhamento de cada um dos protocolos. 2 2023-09-29T00:00:00 Prezado solicitante,Sempre que um pedido de acesso à informação é replicado, o sistema gera, automaticamente, um email ao solicitante informando o feito, bem como as orientações para acesso. É importante verificar se o email foi cadastrado corretamente, bem como observar se não chegou mensagem na caixa de lixo eletrônico/spam.Como a senha é pessoal intransferível, não temos acesso a elas. Orientamos que tente acessar os pedidos replicados com a senha do pedido original e, caso não funcione, pode clicar em “Esqueceu a senha? clique aqui” no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/historicoPedidoInformacao.php?id=1O pedido foi replicado para as seguintes unidades: 2023008160103010416 / Sec. de Desenv. Social, Juventude, Polít. Sobre Droga e Direitos Humanos2023008150002010413 / Secretaria de Saneamento2023008130050010415 / Autarquia de Urbanizacao Do Recife2023008140113010414 / Secretaria de InfraestruturaAinda, caso o pedido não tenha dado pessoal, todas as respostas ficam disponíveis na consulta pública http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.phpLembramos que qualquer informação adicional deve ser solicitada em outro pedido de acesso à informação, com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.', disponível no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-10-16T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023007400116010410_doc_1 2023007400116010410_doc_2 "" 740 2023 N° 2023007410068009990 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Sobre o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental / ProMorar Recife solicito a relação de comunidades e áreas que serão afetadas pelo programa (identificando, quando possível, o tipo de intervenção que será realizada na localidade) e a relação das áreas e comunidades que estão sendo estudadas para receberem intervenção do programa. Solicito tambem informação sobre os critérios que estão sendo utilizados para escolha de cada territorio. "" Prezada solicitante, Segue o arquivo encaminhado pelo setor competente com a resposta do seu questionamento. Ressalta/se que, de acordo com o art. 3, § 3º, da Lei Municipal nº 17.866/2013: 'O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2023007410068009990_doc_1 "" "" 741 2023 N° 2023007420068009997 2023-08-25T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Sobre o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental / ProMorar Recife, solicito cópia do cronograma completo de execução do programa, identificando cada etapa para sua realização, desde assinatura de contratos, estudos e definição de territorios, elaboração de projetos até a entrega de relatorios. Solicito também cronograma dos projetos de intervenção especifios que ja foram definidos para serem realizados no bojo do PROMORAR. "" Prezada solicitante, Segue o arquivo encaminhado pelo setor competente com a resposta do seu questionamento. Ressalta/se que, de acordo com o art. 3, § 3º, da Lei Municipal nº 17.866/2013: 'O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-28T00:00:00 Além do cronograma geral, através do pedido de informação foram solicitados os cronogramas de projetos especificos que já foram elaborados. A resposta se refere apenas ao cronograma geral. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-29T00:00:00 2023-10-06T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2023007420068009997_doc_1 2023007420068009997_doc_2 "" 742 2023 N° 2023007430008010090 2023-08-26T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicitamos acesso à lista completa com todos os artistas/grupos contratados entre 21/01/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023) e 22/03/2023 (60 dias após a publicação). Requeremos que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Nome grupo ou artista/ b) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro/c) Data da apresentação/ d) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF (para as atrações convidadas)/ e) Valor do cachê/f) Data de pagamento do cachê.Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante. Pedido reduzido para evitar mais uma negativa total da Prefeitura do Recife.Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007430008010090_doc_1 "" "" 743 2023 N° 2023007440068009991 2023-08-28T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Bom dia!Solicitação do ato no qual o prefeito de Recife, João Campos determina que os servidores das secretarias e do gabinete do prédio sede, não podem fazer o atendimento dos advogados no exercicio de suas atribuições. tal pedido está com base que no dia 23/08/2023 a Senhora e servidora municipal Janaina Barbosa, chefe do ganinete do secretario de governo, me proibiu de trabalhar e não me atendeu não autorizou a minha entrada no prédio sede. e assegurou que era ordem experressa do prefeito. "" Prezado Solicitante,Primeiramente, em resposta ao questionamento se há determinação do prefeito para que servidores não permitam atendimento aos(às) advogados(as) no exercício de suas atribuições, esclarecemos que nunca houve tal conduta. Sobre a descrição de que o solicitante foi proibido de trabalhar, não atendido e não autorizado a entrar no prédio sede por servidora da Secretaria de Governo, esclarecemos que essa questão guarda relação com o Relatório de Atendimento, protocolo n.º 202327550 registrado pelo Sr. Solicitante junto à Ouvidoria Geral do Município, sendo registrar o seguinte:Em 23/08/2023, por meio de contato telefônico, o solicitante buscou atendimento na Secretaria de Governo e Participação Social / SEGOV, a fim manter tratativas sobre a abertura de sequencial imobiliário.Nesse sentido, considerando que tal assunto não guarda relação alguma com as atribuições da SEGOV, foi explicado ao postulante que a Secretaria de Finanças seria o setor competente para tratar da questão por ele apresentada, sendo esclarecido, ainda, a possibilidade de obtenção de orientação presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado no Térreo do Edifício/Sede da Prefeitura, ou por meio do Portal de Finanças do Recife (https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/), além do aplicativo do Conecta Recife.Diante do exposto, esclarecemos não ter havido restrição ao atendimento, uma vez que foi indicada a forma para o solicitante solucionar a questão apresentada.Finalmente, cumpre registrar que não compete à SEGOV autorizar o acesso ao Edifício/Sede da Prefeitura. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-09-18T00:00:00 Boa Tarde!Segue em anexo em PDF o referido recurso Prezado solicitante, Este pedido foi indeferido por já estar sendo tratado no setor competente para solicitações, reclamações e denúncias, que é a Ouvidoria/Geral do Município, através do Protocolo nº 202331293. Orientamos que aguarde a resposta por lá. Destacamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitar dados sobre o município, não sendo adequado para análise de informações pessoais ou de casos concretos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2023-09-25T00:00:00 2023-10-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Centro São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2023007440068009991_doc_1 "" "" 744 2023 N° 2023007450068009999 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Sobre o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental / ProMorar Recife, solicito relação dos espaços participativos que estão previstos para serem realizados no bojo do programa, considerando os espaços que tem relação com a execução do programa global e das intervenções territoriais especificas se houver. Solicito também cronograma das instâncias participativas (globais e especificas, se for o caso) que deverão ser realizadas no decorrer do programa. "" Prezada solicitante, Segue o arquivo encaminhado pelo setor competente com a resposta do seu questionamento. Ressalta/se que, de acordo com o art. 3, § 3º, da Lei Municipal nº 17.866/2013: 'O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007450068009999_doc_1 "" "" 745 2023 N° 2023007460103000350 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito a íntegra do relatório (PDF) do censo da população em situação de rua da cidade do Recife e documentos que detalhem a metodologia utilizada no censo e que apontem quais os os critérios objetivos de quando uma pessoa é enquadrada ou não como estando em situação de rua. "" Segue Relatório Final do Censo 'Pop Rua'. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-08-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Nova Gerty São Caetano Do Sul Sp Brasil 2023007460103000350_doc_1 "" "" 746 2023 N° 2023007470068009993 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Sobre o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental / ProMorar Recife, solicito lista dos contratos do programa já assinados e que estão em fase de elaboração (identificando, quando possível, valor e objeto), além da cópia dos contratos já assinados e dos Termos de Referência a estes vinculados. "" Prezada solicitante, Segue o arquivo encaminhado pelo setor competente com a resposta do seu questionamento. Ressalta/se que, de acordo com o art. 3, § 3º, da Lei Municipal nº 17.866/2013: 'O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007470068009993_doc_1 "" "" 747 2023 N° 2023007480070009994 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações quanto ao plano de atuação para contenção do avanço do mar.1. Qual o plano de atuação da gestão municipal para contenção do avanço do mar?2. Solicito cópias dos procedimentos administrativos em tramitação nesta Prefeitura no sentido da contratação de projeto executivo ou empresa de engenharia para execução dos serviços de engorda do mar na cidade do Recife.3. Existe licenciamento ambiental já autorizado para obras de engorda do mar no Recife? Solicito cópia do inteiro teor do processo.4. Existe Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em torno de possível obra de engorda do mar na cidade do Recife? Solicito cópia.5. Existe algum estudo técnico a respeito do assunto contratado pela Prefeitura do Recife? Solicito cópia.6. Qual o valor projetado de despesas com ações da Prefeitura do Recife, no ano de 2022, 2023 e 2024 (atual gestão), para contenção do avanço do mar?7. As ações para contenção do avanço do mar têm caráter metropolitano. Há ações em parcerias com outros municípios? Quais?8. Conforme o planejamento da gestão municipal, solicito apresentação de cronograma para ações elencadas no plano de contenção do avanço do mar no município.9. Em resposta à solicitação de acesso à informação protocolo número 2021008290068009995, em dezembro de 2021, a gestão municipal respondeu que 'o referido projeto (de engorda) está sendo analisado e atualizado pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete de Projetos Especial, para atender às necessidades específicas das praias deste Município'. Considerando que se passaram 19 meses, quais os resultados desse trabalho de análise e atualização? "" Resposta Anexa GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023007480070009994_doc_1 "" "" 748 2023 N° 2023007490034010373 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quantos PACS a cidade do Recife possui? qual a cobertura de atenção primária Recife tem no momento? Quantas UBTs? Quantas equipes de consultórios de rua?Quantos Postos de Saúde da família? Quantas UPINHAS? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007490034010373, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil 2023007490034010373_doc_1 "" "" 749 2023 N° 2023007500003010062 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de informações sobre o novo sistema viário do Cais José Estelita que está em execução com o Projeto Novo Recife: como será a circulação de veículos na área, haverá ciclovia ou ciclofaixa, e como será a conexão com a Cabanga e o Cais de Santa Rita. As mudanças já estão sendo implementadas no local. Também gostaria de saber quanto gastou e por quê a prefeitura implantou uma ciclofaixa no local. "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso á Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Jornalista Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023007500003010062_doc_1 "" "" 750 2023 N° 2023007510003010060 2023-08-28T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de informações sobre o novo sistema viário do Cais de Santa Rita com a evolução dos projetos imobiliários na área: hotel/marina e centro de convenções. Gostaria de saber qual será a circulação de veículos na área, se haverá ciclovia ou ciclofaixa, e como será a conexão com o Cais José Estelita. Também gostaria de saber quanto será gasto para implantação do projeto. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação não informado Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023007510003010060_doc_1 "" "" 751 2023 N° 2023007520050000684 2023-08-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de informações sobre o novo sistema viário de acesso à Ponte Iputinga/Monteiro, que está em ampla execução na cidade. Gostaria de saber detalhes das vias que serão abertas e/ou requalificadas tanto do lado oeste como norte da ponte. Volume do tráfefgo esperado e se a nova passagem, que é a terceira perimetral da cidade, terá ciclovia e faixa exclusiva para ônibus. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007520050000684, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Jornalista Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023007520050000684_doc_1 "" "" 752 2023 N° 2023007530050009999 2023-08-28T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE CONSULTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível especificar a informação desejada.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Aproveitamos o ensejo para informar que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-08-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 753 2023 N° 2023007540034000050 2023-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre o cargo de Terapeuta Ocupacional 20h e 30h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007540034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Iputinga Recife Pe Brasil 2023007540034000050_doc_1 "" "" 754 2023 N° 2023007550050000686 2023-08-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Sobre as desapropriações realizadas pela URB ém áreas ZEIS e CIS gostaria das seguintes informações:1. Qual a metodologia calculo de imóveis que serão despropriados localizados em áreas ZEIS?2. Quais os critérios são considerados no calculo e por que?3. O valor de mercado é considerado no calculo do imóvel? Favor apresentar o fundamento jurídico que embasa a resposta.4. Caso o valor de mercado seja considerado, o calculo é feito a partir de qual referencia?5. Qual o método utilizado na avaliação dos imóveis e porque? "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007550050000686, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023007550050000686_doc_1 "" "" 755 2023 N° 2023007560034010017 2023-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE / Quantos sanitaristas 30h e 40h foram nomeados até a presente data pelo concurso público do edital 001/2019, vigente no município? / Quantas vagas para sanitarista 30h e 40h existem, contando com os cargos que foram criados? / Quantos sanitaristas 30h e 40h ainda serão nomeados e qual a previsão para o chamamento? / Quais os locais de lotação para sanitarista 30h e 40h? e Quantas vagas estão em aberto em cada local de lotação?/ Até que ano o concurso público do edital 001/2019 ficará vigente para chamamento? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007560034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional liberal Madalena Recife Pernambuco Brasil 2023007560034010017_doc_1 "" "" 756 2023 N° 2023007570034000051 2023-08-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Médico Veterinário do município: / Número de cargos efetivos 30 horas// Número de cargos ocupados/ / Número de cargos vagos/ / Número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento. Peço, por favor, que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente)./ Peço que seja informado o período a que tais números correspondem de forma atualizada possível (até 2023). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007570034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-28T00:00:00 Solicito o quantitativo ATUAL* de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação, e falecimento) do cargo de médico veterinário. Peço, por favor, que haja descrição de cada tipo de vacância com o quantitativo correspondente. *Total existente atualmente sem fixar período. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-28T00:00:00 2023-10-06T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Jiquia Recife Pe Brasil 2023007570034000051_doc_1 2023007570034000051_doc_2 "" 757 2023 N° 2023007580072000664 2023-08-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007580072000664_doc_1 Prezada,A informação ´pode ser acessada através do link abaixo:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=TRA#filhoAlém deste canal, temos o e/mail admissao@recife.pe.gov.br e o telefone 3355/8743.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-18T00:00:00 A solicitação realizada não foi respondida com o rigor e clareza pela qual foi solicitado aos orgãos, como segue reinteradamente:Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de acompanhar andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município. Para informações sobre servidores, verificar o que prevê a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 004.2021, que trata de Informações Funcionais e Pessoais:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-20T00:00:00 2023-09-25T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Rn "" 2023007580072000664_doc_1 "" 758 2023 N° 2023007590020010011 2023-08-30T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007590020010011_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007580072000664, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Controladoria/Geral do Município.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima, que já foi direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente para providenciar resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 759 2023 N° 2023007600070000029 2023-08-30T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007600070000029_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007580072000664, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Controladoria/Geral do Município.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima, que já foi direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente para providenciar resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Indeferido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 760 2023 N° 2023007610113000022 2023-08-30T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007610113000022_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007580072000664, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Controladoria/Geral do Município.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima, que já foi direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente para providenciar resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 761 2023 N° 2023007620006000026 2023-08-30T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007620006000026_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007580072000664, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Controladoria/Geral do Município.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima, que já foi direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente para providenciar resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2023-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 762 2023 N° 2023007630068009997 2023-08-30T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007630068009997_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007580072000664, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Controladoria/Geral do Município.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima, que já foi direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente para providenciar resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2023-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 763 2023 N° 2023007640107010013 2023-08-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados senhores, responsáveis pela seleção PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPEFui classificada na posição 33º do PREFEITURA DE RECIFE / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE e gostaria de acompanhar o processo seletivo dos profissionais que foram chamados para assumir o cargo, assim como a lista dos profissionais que assinaram o contrato.Por gentileza, enviar o link para melhor acompanhamento, visto que no site do IDIB não mostra a listagem dos profissionais que assinaram o contrato para um melhor acompanhamento,visto que tenho a possibilidade remota de ser chamada e gostaria de acompanhar o andamento completo deste processo seletivo.Aguardo uma resposta.Obrigada.Débora Maria de Castro Aquino.Posição 33º Número de inscrição: 1924400 DÉBORA MARIA DE CASTRO AQUINO Classificável 52,5784/99921/1464 2023007640107010013_doc_1 Prezado (a), boa tarde. Segue abaixo resposta apresentada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), órgão competente para resposta, ao Pedido idêntico de n° 2023007580072000664:'A informação pode ser acessada através do link abaixo: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=TRA#filho .Além deste canal, temos o e/mail admissao@recife.pe.gov.br e o telefone 3355/8743.'Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Lagoa Nova Natal Rn Brasil "" "" "" 764 2023 N° 2023007650034000053 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Qual a quantidade Total de Agentes de Saúde Ambiental e combate às Endemias ( ASACE) em Recife e a quantidade de ASACE em cada distrito sanitário Atualmente? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007650034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023007650034000053_doc_1 "" "" 765 2023 N° 2023007660034000255 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Qual a quantidade de casos suspeitos e confirmados de dengue, chikungunya, zika, leptospirose, ataque de escorpião, filariose, esquistossomose na cidade de Recife Atualmente?/Quantos óbitos por essas zoonoses? "" """Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n 202300766003400025 apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.""" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023007660034000255_doc_1 "" "" 766 2023 N° 2023007670034000252 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Como a Vigilância Ambiental de Recife faz a distribuição de Asace por território? Qual a quantidade de ASACE atualmente em cada distrito sanitário e quais áreas estão sem e sem cobertura desses profissionais em cada distrito? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007670034000252, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023007670034000252_doc_1 "" "" 767 2023 N° 2023007680034000250 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes questões: Quais áreas de Recife mais ocorrem infestação de mosquito e causam maior índice de arboviroses? Gostaria de saber a quantidade de residências que existem em cada bairro de Recife e fazem parte do rastreio de vigilância ambiental? "" Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2023007680034000250, segue, em anexo, repsota da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023007680034000250_doc_1 "" "" 768 2023 N° 2023007690034000257 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber :/ Qual a validade do concurso sesau 2019? E se tem possibilidade de prorrogar ou já tem perspectiva de prorrogação? / Vai abrir algum concurso novo da área da saúde ? quais cargos vai ter? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007690034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023007690034000257_doc_1 "" "" 769 2023 N° 2023007700113010434 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pessoal, bom dia! Gostaria de solicitar, por gentileza, a disponibilização de arquivo em formato shapefile contendo informações atualizadas da cidade do Recife com relação aos LOTES. O arquivo relacionado aos lotes disponível em está atualizado apenas até 6/maio/2020, contendo com mais de três anos de defasagem, conforme imagem anexa. Considerando ser a Secretaria de Infraestrutura a organização relacionada à 'Área Urbana' no Portal de Dados Abertos, venho solicitar o arquivo lotes, formato shape, atualizado até a presente data. Este pedido é realizado com base na Lei n. 12.572/11, em especial no art. 7º, inciso IV/ art. 8º, §3º, inciso III e VI, que versa sobre o direito à obtenção de informações atualizadas. Muito obrigada, agradeço o apoio de smepre. 2023007700113010434_doc_1 Em atendimento a Vossa solicitação, segue o passo a passo de como obter informações geoespaciais (dados vetoriais básicos e informações de outras secretarias), encontra/se disponibilizados no service da PCR com fluxo de atualização contínua. É possível criar, conexão de consultas em programas de Geoprocessamento e obter as informações atualizadas de cada camada. Os serviços de feature e mapserver estão disponibilizados nos endereços abaixo. Na parte de Planejamento é possível obter por exemplo os vetores do Plano Diretor 2020, bairros, RPA, LOTES, entre outros, com atualização em fluxo contínuo. Estes dados podem ser visualizados através do Portal ESIG, onde estão apresentados os dados vetoriais básicos, zoneamentos, ortofotocartas, imagens de satélites, entre outros. Através da lista de camadas é possível acessar o service clicando em detalhes ou em descrição do item da camada de interesse (Foto anexo 3). Recomendamos, sempre, o acesso ao ESIG através do Portal de Licenciamento Urbanístico da Prefeitura do Recife, evitando assim a utilização de links antigos. https://licenciamento.recife.pe.gov.br/zoneamento/urbano/do/recifehttps://esigr.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/servicesOs vetores e raster podem ser obtidos com as ferramentas de Servidor de Feições ou Mapas do ArcGis disponibilizado no programa QGis. Em algumas versões deste programa a ferramenta pode apresentar o nome de ArcGIS REST Server. Através destas opções é possível criar a conexão com o dado (através do endereço de url do dado / foto anexo 4) e posteriormente exportá/lo no formato desejado. O passo a passo para obter estes dados através de programa de geoprocessamento pode ser visualizado através de acesso ao site na opção 'Tutorial para baixar informações'.Segue o link do arquivo de lotes atualizados: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/c82a414a/066f/4acc/922c/e3a63ed047f8 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Estudante Bongi Recife Pernambuco Brasil 2023007700113010434_doc_2, 2023007700113010434_doc_3, 2023007700113010434_doc_4 "" "" 770 2023 N° 2023007710020000380 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho, por meio da Lei de Acesso à Informação, solicitar dados quantitativos de professores que, em vontade própria, pediram exoneração em todas as escolas da Rede Pública Municipal do Recife, entre janeiro de 2015 e julho de 2023. Nos importa saber, a priori, a quantidade de pedidos de exoneração por parte dos docentes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental Anos Iniciais. Esse levantamento é geral, e não impõe corte de gênero, disciplina ou escola específica. Usaremos tais dados na realização de uma pesquisa de Mestrado Acadêmico, do Departamento de Pós/Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trata/se de um trabalho pautado na Teoria das Representações Sociais e relacionado ao fenômeno da exoneração docente na Educação Básica no estado de Pernambuco (em específico Recife e Jaboatão).A orientação é da Prof.a Dr.a Laêda Bezerra Machado e podemos enviar, caso necessário, ofícios da UFPE que atestam o teor e a integridade da referida pesquisa. Vale ainda ressaltar que se trata de uma pesquisa com submissão ao Comitê de Ética e que, aqui, solicitamos apenas dados quantitativos. No mais, nos colocamos à disposição e aguardamos com finco uma devolutiva por parte dos/das Srs. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Bultrins Olinda Pe Brasil 2023007710020000380_doc_1 "" "" 771 2023 N° 2023007720107009998 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A solicitação de acesso à informação 2023006220107009990 não foi respondida, embora todo o prazo legal / 30 dias / já esteja esgotado há 13 dias (desde 17/08/2023). Solicito posicionamento urgente deste órgão, mediante possibilidade dos responsáveis pela ouvidoria incorrerem em crime de responsabilidade pelo flagrante descumprimento da lei de acesso à informação. "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 772 2023 N° 2023007730008010090 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco, com prazo para o mês de setembro de 2023. Por isso, requeremos a lista completa de todos as atrações/artistas contratados para o Carnaval 2023 via “Lei Liberato” (lei 16.611 de 19 de dezembro de 2000). Solicitamos que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Nome grupo ou artista/ b) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro/c) Data da apresentação/ d) Proponente/ e) Valor do Cachê/ f) Nome do vereador que indicou/solicitou a apresentação/atração.Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal. 2023007730008010090_doc_1 Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007730008010090_doc_2 "" "" 773 2023 N° 2023007740008010097 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco, com prazo para o mês de setembro de 2023. Por isso, gostaríamos de saber sobre o Carnaval do Recife 2023:a) Quais foram os patrocinadores do Carnaval do Recife do 2023? b) Quais os valores de cada um dos patrocínios do Carnaval do Recife do 2023?c) Quais atrações que se apresentaram em polos oficiais do Carnaval do Recife foram pagas por patrocinadores?d) Quais os cachês pagos para cada show dessas atrações nos Polos da Prefeitura do Recife?Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, solicitamos que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal. 2023007740008010097_doc_1 Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007740008010097_doc_2 "" "" 774 2023 N° 2023007750113009998 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Sou Aluno do IFF de Campos dos Goytacazes e estou entrando em contato para solicitar informações(Estrutura, ameaças e vulnerabilidades, equipamentos permanentes/temporariamente alocados, responsável pelo NUPDEC, número de voluntários atuantes, projetos e atividades desenvolvidas) sobre a existência de NUPDECs do município de Recife para fins acadêmicos para a disciplina Tecnologia e Prevenção de Desastres. "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Parque Santa Rosa Campos Dos Goytacazes Rio De Janeiro Brasil 2023007750113009998_doc_1 "" "" 775 2023 N° 2023007760008010091 2023-08-30T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo mais uma parte do estudo sobre o Ciclo Carnavalesco, com prazo para o mês de setembro de 2023. Por isso, gostaríamos de saber sobre a escuta popular por meio do aplicativo Conecta Recife do Carnaval do Recife 2023:a) Como foi o processo de votação (WhatsApp? Formulário online)? Como foi a divulgação da votação? Quais foram as datas de início e fim da votação? b) Qual o foi total de votos? c) Qual foi o ranqueamento final / quais foram os artistas mais votados de cada um dos polos?d) Quais atrações foram colocadas nas grades através dessa escuta popular, além da data/hora/polo/proponente ou representante/cachê desses shows?Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, solicitamos que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal. "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007760008010091_doc_1, 2023007760008010091_doc_2 "" "" 776 2023 N° 2023007770117000035 2023-08-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Em relação ao campeonato Sul/Americano de Voleibol, solicito:A) renda da bilheteria de todos os dias (19 a 30 de agosto) do campeonato, tanto masculino quanto feminino/B) os recursos da bilheteria já foram repassados para a FederaçãoPernambucana de VoleibolAtravés de qual instrumento? Solicito cópia/C) cópia do termo de cessão do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães para a realização dos campeonatos masculino e feminino Sul/Americano de Voleibol/D) Cópia do contrato de patrocínio entre a Prefeitura do Recife e a Confederação Brasileira de Voleibol que permitiu o repasse de verbas do município como pagamento de cota patrocínio pela realização do evento Sul/Americano de Voleibol Masculino e Feminino / edição 2023. "" Assunto: Resposta ao pedido de informação / Protocolo 2023007770117000035Prezados(as),Em atendimento ao pleito em epígrafe, segue, de forma individualizada, a resposta para cada questionamento e consequente atendimento, vejamos: A)*Renda da bilheteria de todos os dias (19 a 30 de agosto) do campeonato, tanto masculino quanto feminino/*Resposta: Comunicamos ao interessado, que o Município de Recife através da Secretaria de Esportes apenas cede o ginásio para a competição. A arrecadação da bilheteria é de inteira responsabilidade da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº34.046.722/0001/07 e a ela deve ser solicitada.B) Os recursos da bilheteria já foram repassados para a Federação Pernambucana de Voleibol Através de qual instrumento? Solicito cópia.Reposta: vide resposta anteriorC) Cópia do termo de cessão do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães para a realização dos campeonatos masculino e feminino Sul/Americano de Voleibol/Resposta: Documento Anexo. D) Cópia do contrato de patrocínio entre a Prefeitura do Recife e a Confederação Brasileira de Voleibol que permitiu o repasse de verbas do município como pagamento de cota patrocínio pela realização do evento Sul/Americano de Voleibol Masculino e Feminino / edição 2023Resposta: Documento Anexo. SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023007770117000035_doc_1, 2023007770117000035_doc_2 "" "" 777 2023 N° 2023007780018000611 2023-08-31T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Fui servidor municipal em 2009, admitido em 08/05/2009, como Agente Adminitrativo. Eu me mudei para morar em outro estado no final daquele ano, sem pedir a exoneração no cargo. Na época meu nome era Gerikson Beserra Nunes, porém no ano passado o alterei no cartório para Miguel Beserra Nunes, mas o CPF continua o mesmo número. Solicito, por gentileza, uma CTC para comprovar fim do vínculo junto ao meu CNIS no INSS. Desde já, agradeço a atenção. "" Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação, nem é possível ser repassado qualquer tipo de documento particular e/ou informações de caráter pessoal através do sistema.Para pedidos assim, existe a Súmula nº 002.2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAinda existe a Súmula CGAI nº 004.2021, que trata de informações Funcionais e Pessoais. O documento explica que, no caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional, o interessado, ou o seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado. Essa súmula está no linkhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfPara obtenção da informação solicitada, orientamos que entre em contato com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital por meio do e/mail certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAt.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Estudante Jundiapeba Mogi Das Cruzes Sp Brasil "" "" "" 778 2023 N° 2023007790070009990 2023-08-31T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito ao Gabinete de Projetos Especiais do Recife especificação dos serviços realizados relacionados às notas de empenhos 2023NE00289000, 2023NE00248000, 2023NE00136000, que têm como credora a empresa Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. Solicito cópia das respectivas notas fiscais referentes aos supracitados empenhos. "" Resposta Anexa GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023007790070009990_doc_1, 2023007790070009990_doc_2, 2023007790070009990_doc_3, 2023007790070009990_doc_4 "" "" 779 2023 N° 2023007800117000030 2023-09-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicito que informem se a iniciativa pela busca das sedes e posterior organização dos seguintes eventos esportivos internacionais foi da Prefeitura Municipal de Recife ou do Governo do Estado:Copa América de Basquete Masculino de 2022 /Campeonato Sul/Americano de Vôlei Feminino de 2023 /E Campeonato Sul/Americano de Vôlei Masculino de 2023. "" Assunto: Resposta ao pedido de informação / Protocolo 2023007800117000030.Prezados(as),Informamos, conforme pleito apontado no protocolo em epígrafe, que as tratativas para a captação dos eventos esportivos de grande relevância, a exemplo da Copa América de Basquete, realizado em 2022 e o Campeonato Sul/Americano de Vôlei Masculino e Feminino, em 2023, foi do município do Recife. Quanto a organização dos eventos, este fica a cargo das Confederações Nacionais e Internacionais de cada esporte. Atenciosamente,Ana Carolina BastosGerência Jurídica SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Sao Jose Canoas Rs Brasil "" "" "" 780 2023 N° 2023007810001009993 2023-09-01T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Estamos desenvolvendo mais uma parte do estudo sobre o Ciclo Carnavalesco, com prazo para o mês de setembro de 2023. Por isso, gostaríamos de saber sobre a escuta popular por meio do aplicativo Conecta Recife do Carnaval do Recife 2023:a) Como foi o processo de votação (WhatsApp? Formulário online)? Como foi a divulgação da votação? Quais foram as datas de início e fim da votação? b) Qual o foi total de votos? c) Qual foi o ranqueamento final? d) Quais foram os artistas mais votados para um dos polos?Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, solicitamos que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal. "" Após análise cuidadosa de sua solicitação, informamos que as informações solicitadas são as seguintes:Protocolo: 2023007810001009993a) Como foi o processo de votação (WhatsApp? Formulário online)? Como foi a divulgação da votação? Quais foram as datas de início e fim da votação?A votação foi realizada através de formulário online, onde o cidadão podia escolher até 3 opções de artistas ou bandas por polo carnavalesco.A divulgação foi realizada de duas formas: no whatsapp foi enviada uma mensagem com o link para o formulário de votação, para todos os cidadãos cadastrados nas preferências de notificação do Whatsapp oficial da Prefeitura do Recife (na categoria 'Votações importantes da cidade')/ além disso, também foi disponibilizado um banner nos destaques do aplicativo Conecta Recife e do portal de serviços Conecta Recife (web), com link levando também para o mesmo formulário de votação.As votações ocorreram no período de 31/01/23 a 10/02/23.b) Qual o foi total de votos?Foram computados 24.877 votos.c) Qual foi o ranqueamento final?Em anexo está disponível arquivo em PDF ('Carnaval 2023 / Resultado votação por polos') gerado a partir da planilha com registros de todos os votos, agrupados por polo.d) Quais foram os artistas mais votados para um dos polos?Em anexo está disponível arquivo em PDF ('Carnaval 2023 / Ranking votação polos (3 primeiros)') onde consta um resumo com o ranking dos 3 artistas mais votados de cada polo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023007810001009993_doc_1, 2023007810001009993_doc_2 "" "" 781 2023 N° 2023007820021000050 2023-09-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL """Com fundamento na Lei de Acesso Informação, solicito dados sobre o servidor público municipal sob matrícula 0001092391, a saber:1) lotação atual/2) se vinculado a administração direta, ou indireta, e a qual setor/órgão ou autarquia/3) Designação de trabalho (escala) nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2023, incluindo horários e local do serviço designado/4) Confirmação se se trata necessariamente do servidor Emanoel Ernandes Medeiros De Oliveira, conforme identificado pelo TCE/PE, ou se existe outro servidor da administração pública municipal direta ou indireta registrado sob mesmo número de matrícula (1092391). Em caso de haver outro servidor sob mesmo número de matrícula, solicito ser informado o nome do mesmo servidor. """ "" Prezado,O Portal daTransparência não é o canal adequado para o fornecinemto de informações pessoais. http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdfO que foi solicitado pode ser fornecido através da Gerência de Cadastro, 3355/8743.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Outra Pontal Ilhéus Ba Brasil "" "" "" 782 2023 N° 2023007830050009998 2023-09-01T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Requeiro seja fornecida cópia integral do 'Termo de Autorização e Outras Avenças' protocolado sob o nº 002616 em 30/11/2006 às 9h25, conforme protocolo na pág. 2 do termo em anexo. O referido termo trata da desapropriação parcial objeto do Decreto Municipal nº 22.017, de 14 de junho de 2006. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado(s) Senhor(es).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023007830050009998, encontra/se nos 06 (seis) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-04T00:00:00 Neste protocolo foi solicitado que fosse \'fornecida cópia integral do \'Termo de Autorização e Outras Avenças\' protocolado sob o nº 002616 em 30/11/2006 às 9h25, conforme protocolo na pág. 2 do termo em anexo\'. A última informação que se tem, datada do dia 07.12.2006, foi no sentido de reiterar o pedido da Assessoria da Presidência e do Diretor DP para que a minuta do termo de acordo fosse transformada em documento oficial / depois disso, não há notícias do desfecho desse protocolo, que é o que se busca neste pedido de informação. Assim, considerando que na documentação enviada não consta o desfecho do referido Termo, não se pode entender como cumprido o pedido de informação, portanto, apresenta/se o presente recurso para requerer seja atendido o pedido inicial. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais públicas, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-11T00:00:00 2023-10-20T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Bebedouro Sp Brasil 2023007830050009998_doc_1, 2023007830050009998_doc_2, 2023007830050009998_doc_3, 2023007830050009998_doc_4, 2023007830050009998_doc_5, 2023007830050009998_doc_6 2023007830050009998_doc_7 "" 783 2023 N° 2023007840003010060 2023-09-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito cópia do estudo sobre a circulação na região do Cais José Estelita, entre os bairros de Afogados e Santo Antônio, elaborado pelo Consorcio Novo Recife e entregue a CTTU de acordo com a seguinte materia jornalistica https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/mobilidade/2023/08/amp/15583105/transito/veja/como/ficara/o/novo/transito/do/cais/jose/estelita/no/recife.html "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2023007840003010060_doc_1 "" "" 784 2023 N° 2023007850002009996 2023-09-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezados/as gestores, desenvolvo uma pesquisa sobre a situação habitacional na cidade do Recife, e estou realizando um levantamento sobre os Conjuntos Habitacionais construídos/entregues na cidade entre os anos de 2016 e 2023.Dessa feita, gostaria de obter as seguintes informações:1. Quantos habitacionais foram construídos e entregues no período de 2016 e 2023 pela secretaria? Quais as localidades (bairros), total de unidades habitacionais e tipologia da habitação (casa ou apartamento)? As ações estão articuladas a outras secretarias ou programas/projetos? Se sim, qual/quais?2. Atualmente existem habitacionais em processo de construção por parte da secretaria? Se sim, em qual/quais localidades, total de unidades, previsão de entrega e tipologia habitacional (casa ou apartamento)?3. Existem outros programas/projetos de provisão de moradias sob a responsabilidade da secretaria? Os mesmo são articulados com outras secretarias ou órgãos financiadores? Se sim, qual/quais?Atenciosamente, "" Prezado,Segue resposta na planilha em anexo. Salientamos que esta Secretaria não possui outros conjuntos habitacionais em construção no momento. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-09-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pe Brasil 2023007850002009996_doc_1 "" "" 785 2023 N° 2023007860050009990 2023-09-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezados/as gestores, desenvolvo uma pesquisa sobre a situação habitacional na cidade do Recife, e estou realizando um levantamento sobre os Conjuntos Habitacionais construídos/entregues na cidade entre os anos de 2016 e 2023. Dessa feita, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantos habitacionais foram construídos e entregues no período de 2016 e 2023 pela secretaria? Quais as localidades (bairros), total de unidades habitacionais e tipologia da habitação (casa ou apartamento)? As ações estão articuladas a outras secretarias ou programas/projetos? Se sim, qual/quais? 2. Atualmente existem habitacionais em processo de construção por parte da secretaria? Se sim, em qual/quais localidades, total de unidades, previsão de entrega e tipologia habitacional (casa ou apartamento)? 3. Existem outros programas/projetos de provisão de moradias sob a responsabilidade da secretaria? Os mesmo são articulados com outras secretarias ou órgãos financiadores? Se sim, qual/quais? Atenciosamente, "" Prezado solicitante,Por problemas técnicos, não foi possível anexar a sua resposta anteriormente.Segue agora a resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pe Brasil 2023007860050009990_doc_1 "" "" 786 2023 N° 2023007870020009999 2023-09-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber TODOS os andamentos com DETALHES do procedimento de número 2022/1891002214, informo sou uma parte envolvida no processo. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar o procedimento a que se refere para maiores informações.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com o detalhamento necessário.De antemão, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados, devendo procurar o setor competente nesses casos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2023-09-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Fundamental Estudante Torroes Recife Pe Brasil "" "" "" 787 2023 N° 2023007880020000387 2023-09-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO No dia 01/09/2023, meu filho --- do 4º ano não teve garantida a permanência na escola devido a “Aula/atividade da professora”, e o meu filho --- teve aula até as 10h devido à reunião de professores dos 5º anos, logo tive que realizar meu trabalho em minha residência para busca/lo! Quantas crianças estão matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Recife (RMER)? Quantos professores em exercício são efetivos (estatutários) na RMER? Quantos professores em exercício contratados (não estatutários) existem na RMER? Quantos professores têm direito efetivo de usufruir da Lei n°18.033/2014 que dispõe sobre a “implementação da aula/atividade para o professor I ...”? Quantas turmas e quais anos letivos estes professores são responsáveis diretamente, são titulares? Quantas vezes no mês estes professores têm o direito à aula/atividade assegurado? Quantos destes professores (titulares) têm professores (suplentes) para substituí/los efetivamente durante a aula/atividade? Quantas turmas ficam sem professores (suplentes) por aula/atividade? Quantas crianças por mês ficam sem aula presencial, logo, sem permanecer na unidade escolar, nos dias de aula/atividade destes professores titulares, sem suplentes, na RMER? Quantos professores têm direito efetivo de usufruir da instrução normativa nº 13/2015 que Disciplina a Política de Formação de Professores...? Quantas turmas e quais anos letivos estes professores são responsáveis diretamente, são titulares? Quantas vezes no mês estes professores têm o direito à formação assegurado? Quantos destes professores (titulares) têm professores (suplentes) para substituí/los efetivamente durante a formação? Quantas turmas ficam sem professores (suplentes) por formação? Quantas crianças por mês ficam sem aula presencial, logo, sem permanecer na unidade escolar, nos dias de formação destes professores titulares, sem suplentes, na RMER? 2023007880020000387_doc_1 Boa tarde!Segue, anexa resposta referente ao pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Pe Brasil 2023007880020000387_doc_2 "" "" 788 2023 N° 2023007890118010337 2023-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho por meio deste, venho muito respeitosamente solicitar, uma cópia do Habite/se (050025368) e do respectivo projeto, para o endereço RUA ARQ LUIZ NUNES, num. 1557, IMBIRIBEIRA, Recife/PE "" Em resposta ao seu pedido de informação: A cópia do HABITE/SE DEVE SER REQUERIDA NO ARQUIVO DA REGIONAL SUL, Avenida SENADOR ROBERT KENNEDY, Nº 350, IPSEP, de forma presencial, de segunda a sexta/feira, das 8 às 12 horas. As custas com as cópias são de responsabilidade do requerente.Para cópia do projeto é só requerer ao responsável pelo ingresso do projeto, em consonância ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) – existem regras para uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários, o que requer consentimento expresso e especifico do titular dos dados. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Maranhao São Paulo Sp Brasil "" "" "" 789 2023 N° 2023007900001000049 2023-09-04T00:00:00 NÃO Indeferido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Gostaria de obter mais dados com detalhes acerca do Procedimento Administrativo n. 303/2023, na modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE. Contrato AJU n. 024/2023 "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível especificar a informação desejada.Caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, detalhando melhor a solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Indeferido 2023-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 790 2023 N° 2023007910118010335 2023-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Venho por meio deste, venho muito respeitosamente solicitar, uma cópia do Projeto Aprovado e Habite/se (7405528), para o endereço RUA JOSÉ BONIFÁCIO, num. 414, MADALENA, Recife/PE "" Em resposta ao pedido de informação: Para o imóvel da Rua JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 414, bairro Madalena, conforme o Portal do Licenciamento Unificado: 1/PARA REQUERER AS CÓPIAS DO PROJETO/REFORMA, FAZ/SE NECESSÁRIO COMPARECER a REGIONAL CENTRO/OESTE, RUA JOSÉ HIGINO, Nº 77, MADALENA, RECIFE (PE), DE SEGUNDA A SEXTA/FEIRA, NO HORÁRIO DAS 8 ÀS 12 HORAS, SENDO OS CUSTOS DAS CÓPIAS POR CONTA DO REQUERENTE.2/PARA ACESSO AO PROJETO/ REFORMA, EM TRAMITAÇÃO, NO PORTAL DE LICENCIAMENTO UNIFICADO, É SÓ REQUERER AO RESPONSÁVEL PELO INGRESSO DO PROJETO, em consonância ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) – existem regras para uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários, o que requer consentimento expresso e especifico do titular dos dados. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Maranhao São Paulo Sp Brasil "" "" "" 791 2023 N° 2023007920118000280 2023-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito as seguintes informações: a) há pedido protocolado para expedição de alvará de demolição para o imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE e, em caso afirmativo, quem é o requerente? b) há alvará de demolição expedido em relação ao imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160 e, em caso afirmativo, emitido em nome de quem? c) há pedido protocolado para aprovação de projeto para o terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE? d) em caso afirmativo, quem é o requerente, de quando data o protocolo do pedido e qual a fase em que se encontra o processo em relação ao terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE? e) já existe projeto aprovado para o terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE e, em caso afirmativo, em favor de quem? f) quais os parâmetros urbanísticos aplicáveis para a edificação de imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, considerando sobretudo a proximidade do curso d água e a existência do Parque das Graças? g) os parâmetros urbanísticos para edificação na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, sofrem as restrições da Lei dos 12 bairros? h) qual a distância mínima que deve ser observada entre uma eventual edificação no terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças e o curso d água e qual a legislação de regência aplicável para esse parâmetro urbanístico? OBS: O terreno e imóvel localizados na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças constam nas ilustrações fotográficas em anexo. "" Em atendimento a Vossa solicitação, temos a informar: a) Não foi identificado no portal do Licenciamento Unificado ALVARÁ PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, Nº 166, Graças. b) NÃO CONSTA ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO.c) Não foi identificado, no Portal do Licenciamento Unificado pedido de aprovação de projeto para o imóvel da RUA DOM SEBASTIÃO LEME, Nº 166, GRAÇAS.d) NÃO FOI IDENTIFICADO PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO PARA O IMÓVEL DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, Nº 166, GRAÇAS, NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO.e) NÃO EXISTE NENHUMA SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO O PARA O IMÓVEL DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, Nº 166, GRAÇAS, NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO.f) OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, PARA O IMÓVEL DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, Nº 166, GRAÇAS, SITUADO NA ÁREA INFLUÊNCIA ARU (LEI 16.7819/20011) / SRU / 3, ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO, PARA APLICABILIDADE TÉCNICA EM FUNÇÃO DO USO.g) OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA INFLUÊNCIA ARU (LEI 16.7819/20011) / SRU / 3, ESTÃO NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS DISPONÍVEIS, NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO, PARA APLICABILIDADE TÉCNICA, EM FUNÇÃO DE CADA USO.h) A DISTÂNCIA ESTABELECIDAS PARA OS CURSOS D´ÁGUA ESTÃO NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS DISPONÍVEIS, NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO, PARA APLICABILIDADE TÉCNICA, EM FUNÇÃO DO CADA USO. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 792 2023 N° 2023007930118000687 2023-09-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito a quantidade de famílias beneficiadas pelo programa A Casa É Sua desde o início do programa até a presente data.Peço disponibilizarem a informação com o maior nível de detalhamento possível da localização dos imóveis regularizados. "" Prezado (a) Senhor (a), em atendimento a vossa solicitação, informamos até a presente data o quantitativo de famílias beneficiadas pelo Programa A Casa é Sua é de 3.121 famílias. A seguir os bairros onde houve entregas do Programa A Casa é Sua: Santo Amaro, Campina do Barreto, Porto da Madeira, Fundão, Arruda, Água Fria, Beberibe, Torrões, Campo Grande, Linha do Tiro, Passarinho, Mangabeira, Macaxeira, Dois Unidos, Bongi e Madalena, preservando a identidade dos beneficiados, como dispõe na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) – existem regras para uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários, o que requer consentimento expresso e especifico do titular dos dados. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 793 2023 N° 2023007940034000250 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Conforme disposto na portaria n° 082/2029/GAB/SS, de 17 de agosto, publicada no Diário Oficial do Município do Recife, edição n° 107 (publicado no dia 19 de agosto de 2023, na folha 17). Venho por meio deste, solicitar o relatório da atualização cadastral dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) e Agente de Controle Sanitário, bem como dos profissionais cedidos à SESAU ocupantes dos cargos de Agente de Vigilância, Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias. Com a mensuração: do número total de servidores, discriminando o quantitativo dos que fizeram a atualização cadastral e quantos faltam realizar/ o número atualizado da necessidade do quadro desses servidores no município/ o número dos servidores que estejam à disposição ou cedido, informando seus respectivos órgão/entidades de lotação/ o número de servidores afastados (informar os motivos do afastamento) e de licença (informar os tipos de licença)/ o número de servidores que estejam em processo de aposentadoria/ o número de servidores por local de atuação no município (nível central GEVACZ, secretarias executivas e Distritos Sanitários)/ o número de agente de campo por microárea/ o número total de imóveis cobertos e a média de imóveis visitados por agente/ e, plano de ações para recompor as necessidades desses servidores com seu respectivo cronograma. Sem mais para o momento, aguardo a resposta "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023007940034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil 2023007940034000250_doc_1 "" "" 794 2023 N° 2023007950104010434 2023-09-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Gostaria de saber se existe algum projeto existente para uma grande área abandonada por anos na torre, conhecido como Fábrica da Torre. Um terreno de excepcional localização e gigantesco. Localizado no final da Av. Beira Rio, conforme foto anexo. 2023007950104010434_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007980116009993, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD).Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Indeferido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torre Recife Pe Bra "" "" "" 795 2023 N° 2023007960068009998 2023-09-06T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DO PREFEITO Gostaria de saber se existe algum projeto existente para uma grande área abandonada por anos na torre, conhecido como Fábrica da Torre. Um terreno de excepcional localização e gigantesco. Localizado no final da Av. Beira Rio, conforme foto anexo. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007980116009993, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD).Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 796 2023 N° 2023007970068009995 2023-09-06T00:00:00 NÃO Indeferido GABINETE DO PREFEITO Gostaria de saber se existe algum projeto existente para uma grande área abandonada por anos na torre, conhecido como Fábrica da Torre. Um terreno de excepcional localização e gigantesco. Localizado no final da Av. Beira Rio, conforme foto anexo. 2023007970068009995_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007980116009993, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD).Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 797 2023 N° 2023007980116009993 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de saber se existe algum projeto existente para uma grande área abandonada por anos na torre, conhecido como Fábrica da Torre. Um terreno de excepcional localização e gigantesco. Localizado no final da Av. Beira Rio, conforme foto anexo. 2023007980116009993_doc_1 Prezado Senhor, não tem nada protocolado no sistema, até a presente data, para o terreno conhecido como Fábrica da Torre, localizado no final da Avenida Beira Rio. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 798 2023 N° 2023007990021009993 2023-09-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se existe algum projeto existente para uma grande área abandonada por anos na torre, conhecido como Fábrica da Torre. Um terreno de excepcional localização e gigantesco. Localizado no final da Av. Beira Rio, conforme foto anexo. 2023007990021009993_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Informação foi indeferido por ser idêntico ao Pedido nº 2023007980116009993, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD).Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente demanda por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2023-09-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 799 2023 N° 2023008000001000020 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Preciso de cópia integral do procedimento administrativo 303/2023, que resultou contratação do escritório CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOS (CNPJ 02.581.275/0001/91) na modalidade inexigibilidade de licitação. Solicito, ainda, que seja esclarecido se o citado escritório possui algum contrato anterior (encerrado em vigência) com o Município do Recife ou qualquer autarquia/empresa pública municipal. "" Em resposta ao pedido n° 2023008000001000020, de acesso à informação à Empresa Municipal de Informática do Recife – EMPREL, informamos que não constam em nossos arquivos registros de contratações realizadas anteriormente com a banca em questão. Sugerimos que o solicitante acesse diretamente o Portal de Compras da Prefeitura do Recife, onde poderá encontrar as informações desejadas sobre dispensas e inexigibilidades de licitações. http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/DispensaInexigibilide EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023008000001000020_doc_1 "" "" 800 2023 N° 2023008010034000051 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre o cargo psicologo 30h diarista . Quantitivo de vagas ocupadas e vagas abertas. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008010034000051 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Jardim Fragoso Olinda Pe Brasil 2023008010034000051_doc_1 "" "" 801 2023 N° 2023008020034000059 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde, queria saber quantas vagas em aberto existem no cargo de Agente comunitário de saúde e agente de combates a endemias na cidade do Recife. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008020034000059 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Professor Ipsep Recife Pe Brasil 2023008020034000059_doc_1 "" "" 802 2023 N° 2023008030107009996 2023-09-06T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A solicitação de acesso à informação 2023006220107009990 não foi respondida, embora todo o prazo legal de um mês já esteja esgotado há 20 dias (desde 17/08/2023). Solicito posicionamento urgente deste órgão, mediante possibilidade de responsabilização jurídica dos responsáveis. "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior não informado Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 803 2023 N° 2023008040034000266 2023-09-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de tec em enfermagem do concurso de 2019. 1 / número de cargo atualizado/ 2 / números de cargos ocupados/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de técnicos aposentados/ 5 / Números de técnico de plantão extra/ 6 / Número de contratos/ 7 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem em todos hospitais do Estado. Desde já aguardo resposta. Grata! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008040034000266 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Iputinga Recife Pe Brasil 2023008040034000266_doc_1 "" "" 804 2023 N° 2023008050113009999 2023-09-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Através de resposta ao pedido de informação de número 2023005440050000681 enviado no dia 26/06/2023 recebemos a informação sobre o número de pessoas que entraram e sairam do cadastro do auxílio moradia nos últimos 10 anos. Dessa forma, gostaria de saber a motivação das 3813 entradas no perído de 2013 a 2013, se possível identificando o motivo de cada uma das inscrições no auxilio moradia. Por exemplo: famílias removidas pela obra pública x ou pelo desastre y. Como também solicito informação sobre a motivação das 1979 saídas dos cadastrados no auxílio. Por exemplo: morte do beneficiário ou recebimento de unidade habitacional. "" Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-10-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2023008050113009999_doc_1 "" "" 805 2023 N° 2023008060113009996 2023-09-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Solicito informações das 50 pessoas (sem dados que permitam a identificação pessoal) que possuem os cadastros mais antigos do auxílio moradia no Recife. Se possível, gostariamos de dados como data do cadastro, motivo do cadastro, sexo e idade do beneficiário na época do cadastramento. "" Por um lapso anexamos o arquivo com a resposta de outro Pedido de Informações, segue o arquivo correto. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-10-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2023008060113009996_doc_1 "" "" 806 2023 N° 2023008070060010135 2023-09-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito informações sobre um débito em meu nome, junto a essa Secretaria, constando no SERASA, no valor de R$ 1.227,78, de 09/12/2018. "" Prezado (a) Segue em anexo orientação como deve proceder para fazer a solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-09-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Jardim Cidade Universitaria João Pessoa Pb Brasil 2023008070060010135_doc_1 "" "" 807 2023 N° 2023008080116000536 2023-09-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho através deste solicitar informações a respeito do quantitativos de cargos de professor II para o componente curricular de Educação Física, gostaria de ter acesso as seguintes informações:1/ Quantidade total de cargos de Professor II para o componente curricular de Educação Física.2/ Quantidade de cargos de Professor II para Educação Física ocupados por servidores efetivos.3/ Quantidade de cargos de Professor II para Educação Física ocupados por servidores temporários (contratos temporários).4 / Vacância para o cargo de Professor II para o componente curricular de Educação Física.Desde já agradeço. "" Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Santa Amelia Maceió Alagoas Brasil 2023008080116000536_doc_1 "" "" 808 2023 N° 2023008090020000052 2023-09-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado, gostaria de saber em números atualizados (09/2023) quantos são os cargos ocupados por PROFESSOR em regime de contratação temporária por excepcional interesse público, ou seja, não admitidos pela Prefeitura por meio de concurso público. Solicito números específicos, quanto aos cargos PROFESSOR I e PROFESSOR II. "" Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Candeias Jaboatãod Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2023008090020000052_doc_1 "" "" 809 2023 N° 2023008100008009992 2023-09-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Prezados, solicitamos as seguintes informações:Sobre Fundo Municipal de Cultura:a) Qual o ano de criação do Fundo Municipal de Cultura? E qual a lei/decreto vigentes do Fundo?b) O fundo está em funcionamento?c) Existe algum outro fundo específico destinado ao campo cultural?d) Existe previsão legal de alocação mínima ou máxima do orçamento disponibilizado do fundo de cultura a cada ano? Em caso positivo, qual?e) Qual o órgão gestor do fundo e a sua composição?f) Quais as competências do órgão gestor do Fundo?g) Quais as limitações das formas de apoio? (Projetos que podem ou não ser apoiados)h) Recebe doação privada?i) Possui algum sistema de inscrição/gestão para o fundo? Se sim, qual?j) Considerando os anos de 2018 a 2022, indique:• Valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA)/• Valores efetivamente gastos (empenhados)/• Valores efetivamente gastos (liquidados)/• N. de chamadas/• N. de projetos inscritos/• N. de proponentes inscritos/• N. de projetos apoiados/• N. de proponentes apoiados/• N. de proponentes selecionados da capital/Sobre incentivos fiscais à cultura:a) Qual a lei/decreto vigentes do mecanismo de incentivo à cultura?b) O mecanismo de incentivo fiscal à cultura está em funcionamento?c) Existe previsão legal de alocação mínima ou máxima para determinação do incentivo fiscal a ser disponibilizado a cada ano?d) Qual a dedução máxima do incentivo fiscal?e) Quanto do projeto pode ser financiado através de isenção?f) Existem faixas por projetos?g) Possui algum sistema de inscrição/gestão para o programa de incentivo fiscal? Se sim, qual?h) Quais os valores previstos e autorizados para incentivo fiscal entre os anos de 2018 a 2022? (Indicar valor por ano)i) Considerando os anos de 2018 a 2022, quais os valores dos recursos privados alavancados e o total movimentado?j) Qual o número de empresas patrocinadoras entre os anos de 2018 a 2022? (Indicar valor por ano)Atenciosamente,Observatório da Economia Criativa da Bahia "" Segue anexa, de forma tempestiva, resposta ao Pedido de Informação nº 2023008100008009992, de ordem da Gerência do Sistema de Incentivo à Cultura desta Secretaria de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" não informado não informado Ondina Salvador Bahia Brasil 2023008100008009992_doc_1 "" "" 810 2023 N° 2023008110050010437 2023-09-11T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Tendo em vista que a Prefeitura do Recife por meio da URB está executando o Parque das Graças e,Considerando que a rua Dom Sebastião Leme será uma das vias que sofrerá intervenções no seu pavimento, calçadas, estacionamentos, iluminação, etc. Considerando que a Igreja das Graças está localizada no final da rua Sebastião Leme e que, por sua natureza, esse estabelecimento tem causado aos moradores do seu entrono transtronos relacionados à circulação de veículos e estacionamentos irregulares na referida via.Considerando que está sendo construído na rua Sebastião Leme outro estabelecimento religioso (Igreja Evangélica) com grande potencial de impacto negativo na via.Considerando que após a inauguração da última etapa do parque, o fluxo de pessoas e veículos na rua Sebastião Leme aumentou bastante.Considerando que após a finalização por completo da obra esse fluxo de pessoas e veículos tende a aumentar ainda mais na rua Sebastião Leme, piorando uma situação que hoje já é bastante ruim.Sendo assim, solicito as seguintes informações/documentos:1) Quais as medidas tomadas pela URB para minimizar os impactos negativos na rua Sebastião Leme relacionados ao tráfego, circulação de veículos e estacionamentos.2) Caso exista algum estudo, plano ou projeto para readequar a circulação (tráfego) do bairro das Graças no entrono do parque e especificamente da rua Sebastião Leme, solicito o envio. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2023008120003010067, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), ente competente para respondê/lo.Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2023-09-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 811 2023 N° 2023008120003010067 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Tendo em vista que a Prefeitura do Recife está executando o Parque das Graças e/Considerando que a rua Dom Sebastião Leme será uma das vias que sofrerá intervenções no seu pavimento, calçadas, estacionamentos, iluminação, etc/Considerando que a Igreja das Graças está localizada no final da rua Sebastião Leme e que, por sua natureza, esse estabelecimento tem causado aos moradores do seu entorno transtornos relacionados à circulação de veículos e estacionamentos irregulares na referida via/Considerando que está sendo construído na rua Sebastião Leme outro estabelecimento religioso (Igreja Evangélica) com grande potencial de impacto negativo na via/Considerando que após a inauguração da última etapa do parque, o fluxo de pessoas e veículos na rua Sebastião Leme aumentou bastante/Considerando que após a finalização por completo da obra esse fluxo de pessoas e veículos tende a aumentar ainda mais na rua Sebastião Leme, piorando uma situação que hoje já é bastante ruim. Sendo assim, solicito as seguintes informações/documentos: 1) Quais as medidas tomadas pela URB para minimizar os impactos negativos na rua Sebastião Leme relacionados ao tráfego, circulação de veículos e estacionamentos/2) Caso exista algum estudo, plano ou projeto para readequar a circulação (tráfego) do bairro das Graças no entrono do parque e especificamente da rua Sebastião Leme, solicito o envio. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil 2023008120003010067_doc_1 "" "" 812 2023 N° 2023008130050010415 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Diante da dispersão de ações que impactam o direito à moradia em diferentes secretarias, gostaria de informações sobre quais secretarias da estruruta administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxilío moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculadas "" Prezado Senhor. A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, replicado para a URB RECIFE, protocolado sob o nº 2023008130050050010415, encontra-se nos 02 (dois) arquivos em anexo. Atenciosamente, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI - URB RECIFE "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023008130050010415_doc_1, 2023008130050010415_doc_2 "" "" 813 2023 N° 2023008140113010414 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Diante da dispersão de ações que impactam o direito à moradia em diferentes secretarias, gostaria de informações sobre quais secretarias da estruruta administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxilío moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculadas "" Em atenção ao solicitado, segue em anexo as informações solicitadas. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023008140113010414_doc_1 "" "" 814 2023 N° 2023008150002010413 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Diante da dispersão de ações que impactam o direito à moradia em diferentes secretarias, gostaria de informações sobre quais secretarias da estruruta administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxilío moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculadas "" Prezado,Segue resposta contendo os dados desta Secretaria de Saneamento no arquivo em anexo. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 815 2023 N° 2023008160103010416 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Diante da dispersão de ações que impactam o direito à moradia em diferentes secretarias, gostaria de informações sobre quais secretarias da estruruta administrativa municipal foram responsáveis de 2013 até o presente momento por processos de desapropriação, construção e entrega de unidades habitacionais e inclusão de beneficiários no auxilío moradia. Incluindo, quando possível, informação sobre o período da execução das respectivas ações nas secretarias e programas que estavam vinculadas "" No âmbito da SDSDHJPD temos 275 (duzentas e setenta e cinco) famílias recebendo o Auxílio Moradia, as quais se referem a moradores vitimados por incêndios ocorridos nas comunidades Vila Brasil I (05) e II (44), Comunidade Pocotó (34), Roque Santeiro (62), Campinho dos Coelhos (82), Campinho (25) e Beira Rio (23). São benefícios concedidos até 2013, quando existia a atribuição da concessão de Auxílio Moradia à SDSDHJPD. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 816 2023 N° 2023008170113010254 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Segue resposta, considerando apenas as competência da secretaria de infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023008170113010254_doc_1 "" "" 817 2023 N° 2023008180050010250 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Prezada Senhora. A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008180050010250, encontra-se no arquivo em anexo. Atenciosamente, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI - URB RECIFE "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023008180050010250_doc_1 "" "" 818 2023 N° 2023008190002010250 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Prezada,Segue resposta contendo os dados desta Secretaria de Saneamento no arquivo em anexo. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023008190002010250_doc_1 "" "" 819 2023 N° 2023008200103010257 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Segue resposta em anexo SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023008200103010257_doc_1 "" "" 820 2023 N° 2023008210118010255 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife em agosto de 2022, de 2021 e de 2020, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife/ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde agosto de 2013/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021/ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde agosto de 2013 "" Prezada senhora, segue, em anexo, resposta ao vosso Protocolo 2023008210118010255, ao tempo em que pedimos escusas pela dilação do prazo. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023008210118010255_doc_1 "" "" 821 2023 N° 2023008220103000191 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde. Sou mestranda e estou fazendo pesquisa sobre a medida socioeducativa. Desejaria ter informações sobre o quantitativo de adolescentes que são acompanhandos nas medida socioeducativa em LA incluindo a classificação cor/raça deste ano. Obrigada "" Para solicitação de dados confidenciais de CREAS, e em se tratando de pesquisa acadêmica feita por discente, necessária ser feito requerimento diretamente à Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Suas, Fone: (81) 3355/8168, e/mail: laurisabel@recife.pe.gov.br, para fins de obtenção de carta de anuência de acesso às informações, e efetivamente ter os dados perseguidos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Jardim Fragoso Olinda Pe Brasil "" "" "" 822 2023 N° 2023008230034010011 2023-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite , gostaria de saber o número de cargos vagos para técnico de enfermagem 30 h plantonista , as vacância e o número de contrato de tempo determinado? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008230034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Cidade Tabajara Olinda Pe Brasil 2023008230034010011_doc_1 "" "" 823 2023 N° 2023008240003000062 2023-09-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados,Escrevo para solicitar o acesso aos dados brutos de GPS em tempo real e aos dados estáticos do GTFS relativos ao sistema de transporte público do município. O objetivo é integrar estes dados ao aplicativo “Lá vem o ônibus”. Este aplicativo já tem facilitado a mobilidade urbana em várias cidades brasileiras, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.A integração com o “Lá vem o ônibus” pode oferecer uma experiência aprimorada, dando mais uma opção robusta e eficiente para melhorar a vida dos cidadãos de Recífe, ao proporcionar um serviço de acompanhamento de rotas de transporte em tempo real, que pode ser personalizado para atender às necessidades específicas dos usuários locais.Para a efetiva integração dos sistemas, solicitamos que os dados sejam disponibilizados em formatos interoperáveis, tais como JSON, XML, CSV, GTFS/RT (Protobuf), entre outros que facilitem a comunicação entre os sistemas existentes e o nosso aplicativo.Estamos abertos para se necessário trabalhar em colaboração com as equipes técnicas do município para garantir uma integração segura, eficaz e benéfica para todos os envolvidos.Agradecemos antecipadamente por sua atenção e estamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária.Atenciosamente "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Catete Rio De Janeiro Rj Brasil 2023008240003000062_doc_1 "" "" 824 2023 N° 2023008250034009999 2023-09-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora credora da Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, e solicitamos:Acesso à íntegra do Processo SEI n. 33.00.1127/2023/63.Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Mariana (21 99438/0194) ou Janny (51 99153/3736). "" Prezados,em atenção ao Pedido de Informações Protocolo nº 2023008250034009999, apresentamos, em anexo, as informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Historico Porto Alegre Rs Brasil 2023008250034009999_doc_1 "" "" 825 2023 N° 2023008260006009995 2023-09-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informações sobre processo de desapropriação do terreno onde será construido o Jardim do Poço. A desapropriação já foi finalizada administrativamente ou esta pendente de ação judicial? Qual o valor pago ou que esta sendo oferecido pela prefeitura para desapropriação do terreno? Solicito também cópia do laudo de avaliação. "" Prezados,Segue em anexo as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023008260006009995_doc_1, 2023008260006009995_doc_2 "" "" 826 2023 N° 2023008270050010437 2023-09-12T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Em Audiência Pública realizada dia 04/07/2023 sobre o direito à moradia na Cidade do Recife, a representante da Urb noticiou o acolhimento do projeto alternativo, em anexo, elaborado pelo mandato do Vereador Ivan Moraes para que a obra da Comunidade das Flores fosse realizada garantindo a manutenção de cerca de 40 famílias que hoje residem na localidade. Diante do acolhimento da nova proposta, questiona/se qual a previsão de início das obras do novo projeto e qual o cronograma até a finalização integral? "" Prezado solicitante,O presente Pedido foi indeferido por ter sido encaminhado sem o anexo citado na descrição da solicitação, comprometendo assim a especificação do projeto mencionado.De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Dessa forma, orientamos que entre com um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição completa da solicitação, incluindo o seu anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2023-09-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 827 2023 N° 2023008280020009993 2023-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Recife, e solicitamos acesso à íntegra do Processo SEI n. 32.000619/2022/61. Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Rafaela (54 99152/6683) ou Janny (51 99153/3736). "" Boa tarde!Em resposta ao pedido em tela, informamos que o processo encontra/se com acesso público no SEI de nº 32.000.619/2022/61.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil "" "" "" 828 2023 N° 2023008290050010431 2023-09-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Que tipo de obra de contenção está sendo feita entre a rua andiroba e a 1° travessa da rua vencedora, no bairro da Linha do Tiro? É muro de arrimo, geomanta ou nenhum dos dois? Quanto está sendo investido de dinheiro público naquela localidade? Quantas pessoas vão ser beneficiadas? Quando a obra começou, e existe algum prazo para o término da obra? "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008290050010431, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023008290050010431_doc_1 "" "" 829 2023 N° 2023008300034000266 2023-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Para fins de pesquisa em saúde, solicitamos os seguintes dados:Quanto de recurso foi aplicado ao programa Mãe Coruja nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023?Quais unidades contam com o Espaço Mãe Coruja e quanto de recurso foi destinado para cada uma delas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023? No ano de 2019 a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, quais recursos foram empregados?Como atua o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha dentro do Recife? Durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 quanto de recurso foi aplicado ao Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha? Quais unidades de saúde na cidade do Recife estão implementadas no programa Rede Cegonha?Quantas mães foram atendidas pelo programa Rede Cegonha na cidade do Recife, entre os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008300034000266 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023008300034000266_doc_1 "" "" 830 2023 N° 2023008310072010424 2023-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá, boa tarde. Requisito as seguintes informações abaixo. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável para resposta./ Por que a lei municipal 18.963, de 22 de julho de 2022 ainda não foi regulamentada?/ Que órgão faz a fiscalização desta lei?/ Por que a prefeitura do Recife permitiu a instalação de um busto do ex/ditador Castello Branco no prédio que leva o nome do ditador, na Avenida Rosa e Silva, 2129, no bairro da Tamarineira? / A Prefeitura do Recife entende que esse busto vai contra a lei municipal 18.963, de 22 de julho de 2022?/ Há alguma punição pelo descumprimento da lei? Qual (is)?Obrigada! "" Prezada Senhora, em atendimento ao Protocolo 2023008310072010424, segue, em anexo, resposta ao pedido. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023008310072010424_doc_1, 2023008310072010424_doc_2, 2023008310072010424_doc_3, 2023008310072010424_doc_4 "" "" 831 2023 N° 2023008320034010010 2023-09-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PREZADOS, BOA TARDENÓS, ENFERMEIROS DIARISTAS 30H APROVADOS NO CONCURSO SESAU DE EDITAL 001/2019, SABEMOS QUE EXISTEM 12 VACÂNCIAS QUE ENCONTRAM/SE EM TRAMITAÇÃO COMO JÁ INFORMADO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM 23/03/2023 (SOB NÚMERO: 2023001480034000050),CONTUDO, ALÉM DESSAS, HOUVERAM MAIS 2 APOSENTADORIAS PUBLICADAS EM 02/09/2023 ( Maria Cristina da Silva, publicada no DO de 02/09/2023 / PORTARIA Nº 446 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023. US 908 – Caps Prof Zaldo Rocha ) E TEREZA DE JESUS CAMPOS NETA / PORTARIA Nº 464 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023) E 3 EXONERAÇÕES PUBLICADAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2023 , QUAIS SEJAM: SARA REBECA DE OLIVEIRA LESSA MENDES, MARIA MARIANA BARROS MELO DA SILVEIRA E MILENA DUARTE MACEDO. ASSIM, GOSTARÍAMOS DA INFORMAÇÃO SE ENCONTRAM/SE EM TRAMITAÇÃO ESSAS 5 VACÂNCIAS COMPREENDIDAS ENTRE OS MESES DE JULHO À SETEMBRO/2023 INFORMADAS ACIMA PARA SUBSTITUIÇÃO. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008320034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2023008320034010010_doc_1 "" "" 832 2023 N° 2023008330020000058 2023-09-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito informações sobre o quadro de profissionais do magistério na Escola Municipal Reitor João Alfredo, na Escola Municipal Pedro Augusto, Escola Municipal da Iputinga e na Escola Municipal João XXII, vinculadas à Secretaria de Educação. Para cada escola citada anteriormente, gostaria de saber:Quantidade total de profissionais do magistério nas escola.Número de profissionais do magistério efetivos (concursados) na escola.Número de profissionais do magistério contratados por tempo determinado (CTD).Disciplinas ou áreas de ensino que os professores ministram na escola, tanto efetivos quanto CTD.Conforme a Lei de Acesso à Informação, aguardo resposta em até 20 dias corridos, a contar da data deste pedido. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição, para maiores informações caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Estudante Derby Recife Pernambuco Brasil 2023008330020000058_doc_1 "" "" 833 2023 N° 2023008340060000056 2023-09-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber a quantidade de servidores ativos pertencentes ao cargo de Auditor Fiscal do município. "" Prezados,Atualmente existem 106 servidores ativos ocupantes do cargo de Auditor do Tesouro Municipal.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Cidade Nova Teresina Piauí Brasil "" "" "" 834 2023 N° 2023008350060000398 2023-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Estou fazendo uma pesquisa de mercado para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e gostaria de saber qual o valor atual pago POR SESSÃO referente ao JETON pela prefeitura municipal de Recife. "" Prezados,Segundo previsão legal, lei municipal n º 19.082, o valor atual do JETON é de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais )Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Luciano Cavalcante Fortaleza Ce Brasil "" "" "" 835 2023 N° 2023008360118009993 2023-09-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Para fins de composição de currículo, gostaria de solicitar declaração referente ao período de julho de 2016 a dezembro de 2020, durante o qual trabalhei na Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, à época ligada à Secretaria de Planejamento Urbano. "" Prezado (a) Senhor (a), em resposta ao Protocolo 2023008360118009993, informamos não ser este o canal adequado para solicitação de caráter pessoal, reclamações e denúncias, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 002/2016: Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903.Em complementação, segue, abaixo os endereços das Secretarias citadas no vosso pedido:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO / Endereço: Edifício Sede da Prefeitura do Recife, 5º andar. Funcionamento: 8h às 18 horas. Fone 1: (81) 3355.8152 / Fone 2: (81) 3355.8456.DPPC / Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural / Endereço: R. São Pedro, 25 / Santo Antônio, Recife / PE, 50020/220. Horário: Das 8 às 12 horas, de segunda a sexta/feira. Telefone: (81) 3355/6290. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Monteiro Recife Pe Brasil "" "" "" 836 2023 N° 2023008370116009993 2023-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Senhores, solicito cópia de, pelo menos 3 se possível, processos administrativos visando a doação de bens móveis, consoante o disposto no art. 17, II da Lei Federal nº 8.666/93. "" Prezado,Segue informação, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio não informado Lot. Luar Do Principe Toritama Pe Brasil 2023008370116009993_doc_1 "" "" 837 2023 N° 2023008380068009990 2023-09-17T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Boa noite! Solicito os pareceres prévios das contas dos prefeitos desde o exercício de 2017. Desde já agradeço. "" Prezada, À informação solicitada está disponível no Portal da Transparência. Segue link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho#filhoDe acordo com a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Súmula CGAI nº 02.2016 disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdf GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Ceilandia Sula Brasilia Df Brasil "" "" "" 838 2023 N° 2023008390062009995 2023-09-18T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE HABITAÇÃO """Desenvolvemos dashboards especializados em estatísticas de segurança e gostaríamos de enriquecê/los com dados mais detalhados.Solicitamos os seguintes dados, referentes ao estado de PE, do ano de 2020 até a data da última atualização disponível:• Sequestro• Roubo de carga• Roubo a comércios• Roubo de veículos• Acidentes• Roubo de celularesPara cada ocorrência, precisamos das seguintes informações: data, hora, rua, cidade, latitude e longitude.Agradecemos, como sempre, pela atenção e colaboração.""" "" Prezado (a) solicitante,Informamos que este Portal da Transparência só disponibiliza informações públicas relativas a matérias de competência do Município do Recife, por esse motivo a sua solicitação foi indeferida.Dessa forma, a nossa orientação é que busque o Portal da Transparência do Estado de Pernambuco para maiores informações: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência de Recife. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Indeferido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Santa Eugenia Nova Iguaçu Rj Brasil "" "" "" 839 2023 N° 2023008400002010190 2023-09-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Quantos imóveis foram removidos/desapropriadas pela secretaria de saneamento de 2013 até a presente data? Quantas dessas remoções foram relacionadas a obras do PAC? Quantas remoções foram resolvidas com reassentamento em unidade habitacional e quantas foram resolvidas com indenização pagas em dinheiro? Se possível, favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da remoção/desapropriação, a localização (rua e bairro), valor pago por cada indenização ou data do recebimento da unidade habitacional (quando for o caso), qual foi a obra que fundamentou a remoção/desapropriação, dentre outras informações que houverem sistematizadas, preservando a identidade dos(as) particulares. "" Prezado,Segue resposta em anexo. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-10-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Jornalista Boa Vista Recife Pe Brasil 2023008400002010190_doc_1 "" "" 840 2023 N° 2023008410107009997 2023-09-18T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A solicitação de acesso à informação 2023006220107009990 não foi respondida, embora todo o prazo legal de um mês já esteja esgotado há 31 dias (desde 17/08/2023). Solicito posicionamento urgente deste órgão, mediante possibilidade de responsabilização jurídica dos responsáveis. "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 841 2023 N° 2023008420020000383 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Considerando os tablets distribuídos para estudantes e os notebooks distribuídos para docentes da rede municipal de ensino, com fornecimento de internet patrocinada e gerenciados de forma remota, gostaríamos de saber:1) Por meio de que ferramenta é feito o monitoramento remoto do uso destes equipamentos de informática? 2) A SEDUC monitora aparelhos individuais de estudantes e de professores da mesma forma? 3) O monitoramento permite:3.1) a coleta do histórico de navegação?3.2) acesso ao conteúdo de mensagens, imagens e documentos trafegados pelo aparelho? 3.3) acesso à geolocalização do aparelho? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Informação.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023008420020000383_doc_1 "" "" 842 2023 N° 2023008430020000380 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Considerando o bloqueio de conteúdo considerado impróprio nos tablets distribuídos para rede municipal de ensino com internet patrocinada e gerenciados de forma remota, gostaríamos de saber:1) O que é considerado conteúdo impróprio pela SEDUC?2) Como é feito o bloqueio destes conteúdos nos tablets? E também gostaríamos de solicitar:4) A lista de termos bloqueados.5) A lista de aplicativos bloqueados.6) A lista de sites bloqueados. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023008430020000380_doc_1 "" "" 843 2023 N° 2023008440020000388 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Solicitamos a íntegra do instrumento (contrato, convênio, termo de doação…) que formalizou o desenvolvimento do aplicativo EducaRecife pela empresa IP.TV Ltda (CNPJ: 03.741.341/0001/06). "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Informação da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-19T00:00:00 Prezado/a,Recorremos a esta Primeira Instância Recursal, devido ao não atendimento ao pedido de informação do Protocolo nº 2023008440020000388, de 19/09/2023, realizado nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), através do e/SIC do Município de Recife (PE). Solicitamos a íntegra do contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) com a empresa IP.TV Ltda, que, de acordo as lojas virtuais dos sistemas operacionais (https://apps.apple.com/br/app/educa/recife/id1564051656), é responsável pelo desenvolvimento do aplicativo EducaRecife, criado em junho de 2021. O pedido foi respondido com um contrato de novembro de 2022, com a operadora Claro S.A., o que não condiz com o pedido solicitado. Sendo assim, reiteramos o pedido inicial, solicitando: 1) a íntegra do instrumento (contrato, convênio, termo de doação…) que formalizou o desenvolvimento do aplicativo EducaRecife pela empresa IP.TV Ltda (CNPJ: 03.741.341/0001/06) em 2021/ ou 2) a indicação de que a contratação da referida plataforma foi formalizada somente em novembro de 2022, por meio do contrato enviado. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-20T00:00:00 2023-10-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023008440020000388_doc_1, 2023008440020000388_doc_2 2023008440020000388_doc_3, 2023008440020000388_doc_4 "" 844 2023 N° 2023008450117000037 2023-09-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Diante da resposta emitida na Demanda 2023007800117000030, na data de hoje, solicito que informem se a Prefeitura / município do Recife, pretende e planeja pleitear, a sede de novos eventos esportivos INTERNACIONAIS, para a cidade ? "" Assunto: Resposta ao pedido de informação / Protocolo 2023008450117000037Prezados(as),Em atendimento ao pleito constante do protocolo supra, esclarecemos que, no momento, não há previsão para que a prefeitura do Recife venha a sediar evento Internacional, ressaltando que não há óbice para tratativas em 2024. Atenciosamente,Gabriel PerrusiSecretário Executivo de Fomento ao Esporte SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-09-19T00:00:00 A resposta não me ficou muito clara:Para o presente ano a Prefeitura / município do Recife não pretende nem planeja pleitear, a sede de novos eventos esportivos INTERNACIONAIS, para a cidade mas para o ano de 2024 a busca pela sede de novos eventos esportivos INTERNACIONAIS, faz parte do planejamento do município / da Prefeitura ? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE ESPORTES Indeferido 2023-09-19T00:00:00 2023-09-22T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Outra Pesquisador Sao Jose Canoas Rs Brsil "" "" "" 845 2023 N° 2023008460020000382 2023-09-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À Gerência Geral de Gestão de Pessoas,Sr.a Maria Costa,Boa tarde!De antemão, agradecemos o contato e a presteza das informações que nos estão sendo cedidas, para fins de pesquisa acadêmica. Esse agradecimento é referente ao PAI de nº 2023007710020000380.Então, por meio desta nova solicitação, requeremos informações complementares ao referido PAI. Neste, solicitamos um levantamento quantitativo de professores efetivos de toda a Educação Básica da Prefeitura do Recife que pediram exoneração por vontade própria, entre 2015 e 2023 (está no anexo, para servir de referência).Agora, solicitamos que nos enviem a justificativa desses professores para a exoneração, caso seja possível de ser repassada mediante a Lei de Acesso à Informação que nos assiste. Desejamos saber as principais justificativas desses docentes no pedido de exoneração por ano/ por que se exoneraram em 2015? Por que se exoneraram em 2016? Por que se exoneraram em 2017? Por que se exoneraram em 2018? Por que se exoneraram em 2019? Por que se exoneraram em 2020? Por que se exoneraram em 2021? Por que se exoneraram em 2022? Por que se exoneraram em 2023 ? Não estamos solicitando nomes, nem dados estritamente pessoais desses professores, nos interessa saber os porquês do pedido de exoneração. O fim, como dito no PAI anterior (2023007710020000380), é acadêmico e irá compor a nossa pesquisa de Mestrado, do Departamento de Pós/Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A orientação é da Prof.a Dr.a Laêda Bezerra Machado, e reforçamos que, caso necessário, podemos enviar ofícios da UFPE que atestam o teor e a integridade desse nosso estudo. Trata/se de uma pesquisa sobre desencantamento docente e abandono de carreira, a qual é pautada pela Teoria das Representações Sociais da vertente de Jodelet. Mais uma vez, agradecemos o contato e nos colocamos à inteira disposição.Cordialmente,Ivis Chagas da Silva / ivis.chagas@ufpe.br /Mestrando UFPE "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Bultrins Olinda Pe Brasil 2023008460020000382_doc_1 "" "" 846 2023 N° 2023008470068009999 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Prezados,bom dia!Espero que estejam bem!Para continuação do meu estudo, vocês teriam como disponibilizar os microdados do IBGE como renda, transporte, entre outras coisas? Pode ser uma amostra mais recente e não precisa de muitas informações.Me ajudaria muito para a minha pesquisa.Segue meu regularmente matriculado no mestrado.Desde já agradeço o carinho de sempre.Atenciosamente,Ciça Kaline. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) solicitante,Os dados solicitados devem ser obtidos junto ao IBGE, entidade do Governo Federal competente para o fornecimento de tais informações. Segue o link com os dados referentes ao município do Recife: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panoramaAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Respondido 2023-09-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Campo Grande Rio De Janeiro Rio De Janeiro Brasil "" "" "" 847 2023 N° 2023008480064000552 2023-09-19T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA MULHER AS INFORMAÇÕES SÃO PARA ESTUDOS . "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível especificar a sua solicitação.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com o detalhamento necessárioAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2023-09-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Empresário/empreendedor Jardim Jordao Jaboatão Pe Brasil "" "" "" 848 2023 N° 2023008490068009993 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Existe alguma intenção, estudo ou iniciativa para retirada ou transferencia da feira organica da Praça de Casa Forte para outra localidade? Se sim, gostaria de mais informações relacionadas ao assunto. "" Prezado, bom dia.A CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal, não tem a intenção/projeto de retirar a Feira Orgânica da Praça de Casa Forte de seu local atual.Atenciosamente,Debora TorresGestora de Mercados e Feiras AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 849 2023 N° 2023008500060010314 2023-09-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, gostaria de solicitar, para fins acadêmicos, uma lista com os 500 maiores contribuintes de ISS do Recife.Agradeço pela atenção. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-10-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023008500060010314_doc_1 "" "" 850 2023 N° 2023008510116000057 2023-09-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de informações sobre vagas disponíveis para Enfermeira ESF 40h. Quantas Enfermeiras das ESF estão em processo de aposentadoria? quantas foram exoneradas ? "" Prezados,Seguem as informação sobre as aposentadorias dos enfermeiros:Total de 12 processos de enfermeiros(a).Aposentadoria Voluntária: 7Aposentadoria por Incapacidade: 1Aposentadoria Especial: 3Desarquivamento de Aposentadoria: 1Situação dos processosDeferidos: 6Indeferidos: 2Tramitando: 42022 foram 3 solicitação de processo2023 foram 9 solicitação de processoAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-09-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Imbui Salvador Ba Brasil "" "" "" 851 2023 N° 2023008520034000255 2023-09-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber as seguintes questões: Quais áreas de Recife mais ocorrem infestação de mosquito e causam maior índice de arboviroses? Gostaria de saber a quantidade de residências que existem em cada bairro de Recife fazem parte do rastreio de vigilância ambiental? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008520034000255, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Médio Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2023008520034000255_doc_1 "" "" 852 2023 N° 2023008530020000387 2023-09-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, me chamo Maria Vitória, sou aluna do curso de Direito, e estou desenvolvendo uma pesquisa que consiste em em analisar a responsabilidade civil das instituições em relação a frequência de jogadores juvenis, especialmente em Pernambuco.Existe um ex jogador do clube (SPORT CLUB DO RECIFE), que era base do time, ainda menor de idade e matriculado na Escola Poeta Manuel Bandeira, e ele afirma que não frequentava a escola por causa da rotina de treinos. Eu gostaria de ter acesso ao indicie de evasão escolar na referida escola, em especial, aos jogadores juvenis matriculados nela. (caso necessário posso falar os nomes). Também gostaria de ter acesso ao desenvolvimento desses alunos/jogadores durante o ano letivo. Agradeço desde já! "" Bom dia!Em reposta ao pedido em tela, a unidade educacional a que se refere não é uma Escola da Rede Municipal e sim da Rede Estadual, conforme informou a Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Prefeitura do Recife.Caso queira mais informações, pode acessar o site (http://web.transparencia.pe.gov.br/) do Portal da Transparência do Governo do Estado. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Ipsep Recife Pe Brasil "" "" "" 853 2023 N° 2023008540050010434 2023-09-21T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa tarde, me chamo Isabelle e sou mestranda em Desenvolvimento Urbano (Mestrado em Desenvolvimento Urbano / UFPE). Mês passado, eu solicitei algumas informações sobre a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, e gostaria de solicitar mais algumas: 1/ No primeiro pedido, eu perguntei se houve alguma reunião de escuta para que a obra fosse discutida com a população e recebi a seguinte resposta 'O conceito do projeto foi apresentado em diversas Audiências Públicas realizadas entre os anos de 2021 e 2022, com a participação da população'. Eu gostaria de solicitar as atas dessas reuniões. Caso essas atas não sejam enviadas, gostaria de saber em que datas essas audiências foram realizadas.2/ Em que locais ocorreram essas audiências? Visto que em 2021 era pandemia e mesmo que a quarentena não fosse tão rigorosa como em 2020, encontros pra tratar esse tipo de assunto estavam sendo remotos.3/ Como foram divulgadas essas audiências? 4/ Como foi realizado o estudo que comprova que a construção da ponte irá beneficiar 58 mil habitantes? Qual o método utilizado? Qual empresa ou órgão realizou esse estudo? Onde foi divulgado esse estudo? 5/ Gostaria de solicitar, também, o EIA/RIMA e o Estudo de Impacto de Vizinhança da obra. 6/ A política operacional da prefeitura está publicada em algum lugar? Gostaria do documento oficial. 7/ Quais são os critérios utilizados pela URB para decidir o valor final das indenizações dos moradores que serão removidos? "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008540050010434, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Do Mandu Recife Pernambuco Brasil 2023008540050010434_doc_1 "" "" 854 2023 N° 2023008550060010329 2023-09-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, precisamos saber como se dá a cobrança das 2 parcelas do CIM anual, já tentamos pesquisar a Lei, mas não há a informação de forma clara. Tentamos pesquisar o valor da taxa CIM por CNAE, mas não identificamos essa opção. Hoje a LAB Noronha ainda não está em atividade, gostaríamos de saber o que define se o valor a ser cobrado será 465,91 ou 931,82 para a TLF, bem como o que define a cobrança e valor da TVS, para dar continuidade ou não da empresa, pois os custos são muito altos.Agradecemos desde já. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) segue anexo resposta ao seu Pedido de Acesso a Informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-10-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Empresário/empreendedor Casa Forte Recife Pe Brasil 2023008550060010329_doc_1 "" "" 855 2023 N° 2023008560034000041 2023-09-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a relação de medicamentos adquiridos em agosto/2023 com os respectivos preços ganhos nas cotações/empenhos "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023008560034000041, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" Pós-graduação Empresário/empreendedor Madalena Recife Pe Brasil 2023008560034000041_doc_1 "" "" 856 2023 N° 2023008570060009996 2023-09-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Pedido de acesso à informação, referente a PJ inscrita no CNPJ n° 08.440.195. 0001/00 2023008570060009996_doc_1 Prezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-10-11T00:00:00 Prezados, boa tarde!Considerando que a resposta apresentada ao cidadão se deu de modo incompleta, e não atende ao que foi solicitado, venho por meio deste, apresentar o respectivo recurso conforme documentação em anexo. Oportunamente, REITERA/SE que seja informado e fornecido ao cidadão, extrato de todas as NFS, com as respectivas cópias das notas fiscais que eventualmente tenham sido emitidas em nome da respectiva empresa, no período dos últimos 5 anos (2018/2023). Em caso de inexistência, fornecer certidão negativa informando a situação. Por fim, informar se a empresa possuí alvará vigente expedido, em caso negativo, informar quando foi expedido o último alvará correspondente a referida empresa. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-10-20T00:00:00 2023008570060009996_doc_3 Sirvo do presente para apresentar recurso a autoridade superior, objetivando que seja franqueado ao cidadão as informações, documentos e certidões negativa/narrativa que não foram apresentados ao cidadão pela a instância de piso. 2 2023-10-21T00:00:00 Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, a respeito da sua solicitação em 2º recurso, e adicionalmente, resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-11-06T00:00:00 Outros M Ensino Superior Outra Gracas Recife Solteiro(A) Brasil 2023008570060009996_doc_4 2023008570060009996_doc_5 2023008570060009996_doc_6, 2023008570060009996_doc_7 857 2023 N° 2023008580060010312 2023-09-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS mei cadastrar para tirar NF avulsa arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu Pedido de Informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-10-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023008580060010312_doc_1 "" "" 858 2023 N° 2023008590115010405 2023-09-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados,Sirvo/me da presente para solicitar acesso às seguintes informações:um pedido de acesso a informação para uma prefeitura municipal, solicitando:Despesa total executada pelo município desde o ano 2001 até 2023/Despesa executada na função Ciência e Tecnologia ou similares desde o ano 2001 até 2023/Arrecadação total do ISS no município desde o ano 2001 até 2023/Arrecadação do ISS no município oriundo de serviços de tecnologia e similares desde o ano 2001 até 2023/Arrecadação do ISS no município oriundo de serviços de turismo e similares desde o ano 2001 até 2023/Salário médio do setor de serviços do município desde o ano 2001 até 2023/Salário médio do setor de serviços de tecnologia e similares do município desde o ano 2001 até 2023/Salário médio do setor de serviços de turismo e similares do município desde o ano 2001 até 2023/Participação percentual e em numeros absolutos do setor de tecnologia no total de empregos formais no município desde o ano 2001 até 2023/Atenciosamente,Pedro "" Prezado solicitante:Seguem anexados dois arquivos: um com encaminhamentos às perguntas da sua solicitação (Anexo 01)/ e outro com tabelas feitas a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Anexo 02).Atenciosamente. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2023-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Jardim Da Penha Vitória Es Brasil 2023008590115010405_doc_1, 2023008590115010405_doc_2 "" "" 859 2023 N° 2023008600003010021 2023-09-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados,De acordo com notícia na página da CTTU em MOBILIDADE no dia 22.09.23 as 11H33 intituladas 'No Dia Mundial Sem Carro, PCR inicia implantação de nova rota cicloviária em Casa Amarela', segue o parágrafo:'A política de mobilidade ativa do Recife segue o Plano Diretor Cicloviário (PDC), pactuado com entre governo e sociedade civil ainda em 2014, com previsão de término em 2024. Ao todo, o Recife conta, hoje, com 183 km de rotas cicláveis, todas de acordo com o PDC, e 178 km interligados entre si, totalizando 88,23% das rotas complementares, de responsabilidade da Prefeitura do Recife, cumpridas. 'Ao fazermos a nossa análise com os dados disponibilizados pela prefeitura e conferência em campo, conforme o http://observatorio.ameciclo.org/, constatamos que 25% do PDC estaria com alguma estrutura, sem julgar sua tipologia. Se contabilizarmos apenas as estruturas da malha complementar, constatamos que estariam cobertas cerca de 58km de 178km, ou seja, 33%. Ademais, se levarmos em consideração a tipologia, Recife teria previsto 155km de ciclovias do PDC.Dada a divergência de valores, gostaríamos de ter esclarecida essa matéria. Portanto, pede/se quais as estruturas estão sendo contabilizadas como parte do Plano Diretor Cicloviário e quais não. Junto a resposta, por favor, indicar:1) Código da Estrutura no PDC (por exemplo, CCV/02, CCR/01, CCF/03)2) Extensão coberta da referida estrutura em km3) Qual estrutura implantada está sendo considerada no referido código do PDC?4) Tipologia prevista no PDC e tipologia executada.5) a responsabilidade indicada no PDC para a estrutura implantada (se município ou estado)Em caso de estruturas implantadas em rotas paralelas às indicadas no PDC, quais as questões foram avaliadas pelo órgão de trânsito para a não implantação no trecho indicado, com a justificativa de estar sendo adotada rota alternativa.Agradecemos desde já. "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 A resposta dada não responde nenhuma das questões pedidas na pergunta do Pedido de Informação. Foi feito apenas um pequeno parágrafo e repetida uma planilha do PDC, que não foi o requisitado. Seguem as perguntas, desta vez com exemplos mais práticos para facilitar a compreensão: quais as estruturas (cicloviárias, como ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, calçadas compartilhadas e partilhadas) estão sendo contabilizadas como parte do Plano Diretor Cicloviário e quais não (ou seja, daquelas executadas, as que foram consideradas como feito no PDC para ter sido contabilizada nos 88% informados na matéria). Foi pedido também que Junto a resposta, indicar: 1) Código da Estrutura no PDC (por exemplo, CCV117 seria uma estrutura considerada como já executada) 2) Extensão coberta da referida estrutura em km (por exemplo, foram executados 1km dos 2,4km previstos) 3) Qual estrutura implantada está sendo considerada no referido código do PDC? (no caso da CCV117 é a Estrada do Arraial que está sendo considerada, mas, por exemplo, a Rua da Coragem é considerada como a Estrada de Belém estando completa?) 4) Tipologia prevista no PDC e tipologia executada (no caso da Arraial, é uma ciclofaixa e no PDC se prevê uma ciclovia) 5) a responsabilidade indicada no PDC para a estrutura implantada (na Arraial é o município). Em caso de estruturas implantadas em rotas paralelas às indicadas no PDC, quais as questões foram avaliadas pelo órgão de trânsito para a não implantação no trecho indicado, com a justificativa de estar sendo adotada rota alternativa (aqui, não ficou claro, o que vocês querem dizer como saturação das vias?). Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-11-07T00:00:00 "" Prezados, se há uma informação pública de que foram realizados 88,23% do Plano Diretor Cicloviário. Há de se saber o que está sendo considerado como completado e o como está sendo completado, para sustentar a afirmação. Quais são as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas executadas pela prefeitura do recife ou outros entes estão sendo consideradas como sendo uma estrutura do Plano Diretor Cicloviário completa? E qual o trecho referente a essa parte completa? 2 2023-11-10T00:00:00 Prezado solicitante,Segue a resposta do setor competente e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-11-30T00:00:00 Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023008600003010021_doc_1, 2023008600003010021_doc_2 2023008600003010021_doc_3 2023008600003010021_doc_4, 2023008600003010021_doc_5, 2023008600003010021_doc_6 860 2023 N° 2023008610003010070 2023-09-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados,Gostaria de saber onde estão implantados os paraciclos da cidade e quantas vagas tem cada um e o total de vagas disponíveis. Por favor, coloque essa informação georreferenciada e disponibilize/as na plataforma de dados abertos da PCR, que é uma boa fonte de dados para estudos.Atenciosamente "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 Não foi informado o que foi pedido: os locais onde se encontram os paraciclos e a quantidade de vagas em cada um destes. Foi feita uma promessa futura, o que não responde o pedido de informação. É sabido alguns locais pela sociedade (Mercado de Casa Amarela, Av Rio Branco, etc), então a prefeitura necessita informar os locais e a quantidade de vagas em cada um, uma vez que isso foi autorizado e muitas vezes licitado pela prefeitura e esta sabe o total de vagas. Fico no aguardo da lista. Prezado solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-10-23T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023008610003010070_doc_1 2023008610003010070_doc_2, 2023008610003010070_doc_3 "" 861 2023 N° 2023008620117000038 2023-09-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Diante da resposta emitida na Demanda 2023008450117000037, no dia 19/09, solicito que esclareçam, pois a resposta não me ficou muito clara: Para o presente ano a Prefeitura / município do Recife não pretende nem planeja, pleitear, a sede de novos eventos esportivos INTERNACIONAIS para a cidade – mas para o ano de 2024 – a busca pela sede de novos eventos esportivos INTERNACIONAIS, vai ser retomada e faz parte do planejamento do município / da Prefeitura ? "" Ao Portal da TransparênciaProtocolo nº 2023008620117000038Prezado(a),Em atenção ao pedido acima indicado, ratificamos que, para 2023, a Prefeitura não pretende nem planeja pleitear a sede de novos eventos esportivos internacionais.Para 2024, a busca pela sede de novos eventos esportivos internacionais vai ser retomada e faz parte do planejamento da Prefeitura.Atenciosamente,Gabriel PerrusiSecretário Executivo de Fomento ao Esporte SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-09-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Pesquisador Sao Jose Canoas Rs Brasil "" "" "" 862 2023 N° 2023008630117000035 2023-09-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Diante da resposta emitida na Demanda 2023008620117000038, na data de hoje, solicito que informem o e/mail funcional do sr. Gabriel Perrusi, Secretário Executivo de Fomento ao EsporteOu seja, o e/mail FUNCIONAL / INSTITUCIONAL do referido gestor – que não se confunde com e/mail corporativo, ou seja, relativo à empresa privada tampouco com e/mail pessoal privado – e não se encontra no âmbito de proteção do inciso XII do art. 5º da Constituição Federal, sendo vedada a oponibilidade de sigilo à e/mail funcional, conforme verifica/se no arquivo em anexo. 2023008630117000035_doc_1 Ào Portal da TransparênciaAssunto: Resposta ao pedido de informação / Protocolo 2023008630117000035.Prezados(as),Conforme soliciatdo, segue e/mail funcional/institucional do Secretário Executivo de Esportes do Recife / Gabriel Perrusi.E/mail: gabriel.perrusi@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-09-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra não informado Sao Jose Canoas Rs Brasil "" "" "" 863 2023 N° 2023008640117000032 2023-09-22T00:00:00 SIM Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Como complemento ao PAI registrado na tarde de hoje sob o protocolo nº 2023008630117000035, visto que se faz necessário enviar um segundo arquivo – e em cada PAI registrado neste Portal, só é possível anexar um arquivo (e apenas nos formatos pdf e txt), segue em anexo, o arquivo que não foi possível anexar no PAI supracitado.Obs: Aproveito para sugerir que futuramente seja possível anexar/se – quantos arquivos forem necessários – em cada PAI registrado, neste Portal. 202300864011700003_doc_1 Prezada, boa tarde!Agradecemos a sugestão! Informamos que o Portal da Transparência está passando por atualizações e essa sugestão está anotada para ser implementada em breve.Atenciosamente,Equipe Portal da TransparênciaControladoria/Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Pesquisador Sao Jose Canoas Rs Brasil "" "" "" 864 2023 N° 2023008650118000688 2023-09-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados, tudo bem?Estou fazendo uma reportagem sobre áreas verdes (florestas urbandas) em cidades brasileiras para descobrir se o percentual aumentou ou diminuiu nos últimos 10 anos. Para isso gostaria dos dados quantitativos de território municipal coberto por parques e áreas verdes em Recife no ano de 2013 e atualmente (2023).Obrigado! "" Prezado segue em anexo a resposta sobre as áreas verdes do Recife SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Centro São Borja Rs Brasil 2023008650118000688_doc_1 "" "" 865 2023 N° 2023008660034000056 2023-09-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Lista das Agentes de Saúde que compõem a RPA/3. "" Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo nº 2023008660034000056 apresentamos, em anexo, informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Brejo Da Guabiraba Recife Pe Brasil 2023008660034000056_doc_1 "" "" 866 2023 N° 2023008670003010170 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, gostaria de saber quantas multas foram aplicadas para condutores que trafegam no corredor exclusivo para BRT na Avenida Caxangá ao longo do ano de 2022. "" Prezado(a),Segue a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Centro Camaragibe Pernambuco Brasil 2023008670003010170_doc_1 "" "" 867 2023 N° 2023008680064009994 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Sou estudante do 10º período de Direito do Centro Universitário Brasileiro / UNIBRA e estou fazendo meu Trabalho de conclusão de curso sobre o tema ' A violação do direito a saúde da mulher no sistema carcerário' e fui orientada pelo professor orientador a solicitar o formulário de acesso a informação da secretaria, gostaria dos dados referente a mulheres apenas atualmente e dos últimos 2 anos na colônia penal feminina Bom Pastor, se há gestantes, quantas são, se tem acesso a médicos regularmente como ginecologista e obstetra, quantidade de exames etc. Aguardo retorno! "" Prezados(as),segue resposta em anexo. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Ibura Recife Pe Brasil 2023008680064009994_doc_1 "" "" 868 2023 N° 2023008690118000687 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Bom dia!Para fins de pesquisa acadêmica, gostaria de solicitar dados sobre o número de postos de combustíveis licenciados na Cidade do Recife atualmente e o número de postos de combustíveis ativos e desativados. Se possível, também o cnpj, localização dos mesmos.Grata. "" Durante este ano até a data de hoje, foram licenciados 160 postos.Quanto à informação de ativos e desativados, sugiro que esta informação seja solicitada ao Sindicombustíveis, pelo site: www.sindicombustiveis.pe.gov.br SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-09-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Estudante Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 869 2023 N° 2023008700050010438 2023-09-25T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Boa Tarde! Solicito junto ao presidente da URB, o Sr. Luís Henrique Lira, informações de obras de pavimentação das ruas do bairro do IPSEP. Estão sendo executados os serviços de pavimentação e calçada de algumas ruas. Na contemplação dos serviços, as ruas contemplas próximo da minha casa são: rua rio Ipojuca, rua rio maranhão, rua rio bonito, pulou a rua rio colorado e por último a rua rio jordão. Gostaria de saber por que a rua onde resido (rua rio colorado) não foi contemplada nessa obra. Moro nessa rua há mais de 40 anos, pago meus impostos em dia e não terei essa oportunidade. Segue anexo a certidão negativa de mobiliária do imóvel da rua rio colorado. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008700050010438, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Ipsep Recife Pernambuco Brasil 2023008700050010438_doc_1 "" "" 870 2023 N° 2023008710070010430 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Bom dia, Me chamo Camila Lima, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UniFG. Atualmente estou desenvolvendo o meu Projeto Final de Graduação (PGD2) o qual possui como objeto de estudo os Quiosques da orla de Boa Viagem. A análise que será desenvolvida é do ponto de vista do conforto térmico e será defendida no final de 2023.Gostaria de informações sobre como solicitar as plantas técnicas dos Quiosques. Desde já agradeço.Atenciosamente, Camila Lima "" Resposta anexa. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Empregado - setor privado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023008710070010430_doc_1, 2023008710070010430_doc_2 "" "" 871 2023 N° 2023008720118000682 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, desde 21/12/2021 a legislação da Política Municipal de Mobilidade Urbana (LEI MUNICIPAL Nº 18.887, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.) obriga em seu artigo 34 que os limites das vias arteriais das cidades serem de 50km/h. Apesar disso, percebemos que esses limite ainda não foi aplicado em diversas vias, a exemplo da Av. Gov. Agamenon Magalhães. Recentemente, estudo intitulado 'Fatores de Risco em Segurança Viária' realizado pela 'Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global' recomenda a esta secretaria 'Adotar e implementar o limite máximo de 50km/h em áreas urbanas e limite máximo de velocidade de 30km/h para vias onde o haja conflito entre o tráfego de veículos motorizados e o de pedestres e ciclistas.'. O mesmo também já é recomendado pela Organização Mundial de Saúde desde 2011. Haja visto o descumprimento da legislação municipal há quase 2 anos e essas recomendações que datam mais de década, pergunta/se:1) Qual a previsão de regularização da situação das vias em que as velocidades estão excedendo os limites estabelecidos pela Lei 18.887?2) Quais as razões para as velocidades não terem sido ajustadas de 2021 para cá?3) Há alguma estimativa da quantidade de óbitos, colisões, atropelamentos, sinistros e outros danos humanos e materiais que poderiam ser evitados caso o limite tivesse sido adotado desde (A) a recomendação da ONU e (B) a publicação da Lei 18.887?Em pesquisa realizada pelo ICPS intitulada 'ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DE TRÂNSITO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RECIFE', as pesquisadoras estimaram que 'custo total dos acidentes ocorridos em 2015 foi estimado e totalizou entre R$236 milhões e R$307 milhões'. Há essa estimativa de perdas devido à colisões, atropelamentos e outros sinistros devido à não aplicação da Lei 18.887 no ano passado e neste ano?Atenciosamente "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023008720118000682_doc_1 "" "" 872 2023 N° 2023008730003010070 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezadas e prezados,Gostaríamos de saber:1) O total de vagas de estacionamento em vias públicas da cidade2) Quantas dessas vagas são tarifadas na Zona Azul ou outras zonas de tarifação existentes?3) Quantas das vagas são gratuitas?4) Quantas das vagas gratuitas as são com restrição de horário (por exemplo, proibido estacionar exceto das 20 às 5h)? E a lista de restrição de horários5) Há uma estimativa de vagas gratuitas que não estão devidamente sinalizada e regulamentadas pela CTTU?6) Há um mapa de distribuição de vagas de estacionamento? Se sim, favor disponibilizar na plataforma de dados abertos da prefeituraAtenciosamente "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação. Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 Acredito que houve erro na resposta, elas não condizem com o que foi perguntado. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-11-08T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023008730003010070_doc_1 2023008730003010070_doc_2 "" 873 2023 N° 2023008740104009997 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Olá,Gostaria de saber as seguintes informações sobre o FAM Festival, ocorrido no dias 23 e 24 de setembro de 2023:/ Em que regime de contrato o festival ocorreu no Parque Santana? Houve edital, licitação etc?/ Quanto a prefeitura recebeu pela realização do festival?/ Quais contrapartidas foram realizadas pela organização do festival para que ele aconteecesse dentro do Parque Santana?/ Quanto a prefeitura gastou com diárias de guardas municipais, de trânsito e agentes de limpeza?/ A prefeitura permitiu que o acesso do parque fosse feito exclusivamente mediante ingresso? Se sim, por qual razão?/ Era vedada a entrada de bebidas e comidas no parque público. A prefeitura estava ciente desse item? Por que foi negado acesso com esses itens?Obrigada! "" Prezado (a) solicitante.Segue, em anexo, resposta encaminhada pela Secretaria de Turismo e Lazer.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra Jornalista Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023008740104009997_doc_1 "" "" 874 2023 N° 2023008750003010067 2023-09-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, estamos observando a implantação do Urbanismo Tático na cidade do Recife e acompanhando por meio dos dados abertos vimos que 8% está marcado como consolidado (4 de 49). De acordo com o Manual de Desenho de Ruas da PCR: 'Intervenções temporárias propiciam a possibilidade de medirmos e coletarmos dados na área de atuação e comparar os resultados durante um período um pouco maior'. Gostaríamos de saber:1) Esses 4 marcados como consolidados, antes eram Táticos?2) Quais das intervenções já tiveram dados medidos e coletados? Enviar, por favor, os relatórios dos referidos.3) Quais informações ou condições habilitam um urbanismo tático a se tornar consolidado?4) Há diversos outros locais que estão recebendo urbanismo tático na cidade, por exemplo, a Praça do Parnamirim e entorno da Rua Padre Roma, mas não estão demarcados no mapa de dados abertos, quais os condicionantes para que estes apareçam no mapa de dados abertos?Atenciosamente, "" Prezados Senhores,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 apenas a pergunta 1 e 4 foram respondidas. a pergunta 2 foi informado o total, mas não quais os locais que foi o pedido. a pergunta 3 não está compreensível quais os parâmetros. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-10-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023008750003010067_doc_1 2023008750003010067_doc_2 "" 875 2023 N° 2023008760050010431 2023-09-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia, me chamo Isabelle e sou mestranda em Desenvolvimento Urbano (Mestrado em Desenvolvimento Urbano / UFPE). Gostaria de solicitar algumas informações sobra a construção do habitacional que será entregue aos moradores da ZEIS Vila Esperança, que serão removidos da comunidade: 1/ Gostaria de ter acesso a planta do projeto/2/ Qual será o tamanho de cada apartamento?/3/ Onde será construído? (localização exata: rua, bairro, cep)/4/ Quantos moradores optaram pelo habitacional?/5/ Quantos moradores optaram pela indenização?/6/ Qual a média dos valores oferecidos aos moradores nas indenizações?/ 7/ Quando iniciará a construção do habitacional?/8/ Qual a empresa responsável pela obra?/9/ Como será feita a distribuição dos apartamentos? Visto que muitos moradores da comunidade são idosos e não podem fazer esforço subindo escadas. O prédio terá elevador?/10/ Por que o novo traçado da obra prioriza a escola e não os moradores? Qual foi o critério utilizado para essa decisão?11/ Gostaria de solicitar, também, o projeto viário. Aguardo retorno. Desde já, agradeço. "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008760050010431, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Do Mandu Recife Pe Brasil 2023008760050010431_doc_1 "" "" 876 2023 N° 2023008770006010437 2023-09-26T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa Tarde! Solicito junto ao presidente da URB, o Sr. Luís Henrique Lira, informações de obras de pavimentação das ruas do bairro do IPSEP. Estão sendo executados os serviços de pavimentação e calçada de algumas ruas. Na contemplação dos serviços, as ruas contemplas próximo da minha casa são: rua rio Ipojuca, rua rio maranhão, rua rio bonito, pulou a rua rio colorado e por último a rua rio jordão. Gostaria de saber por que a rua onde resido (rua rio colorado) não foi contemplada nessa obra. Moro nessa rua há mais de 40 anos, pago meus impostos em dia e não terei essa oportunidade. Segue anexo a certidão negativa de mobiliária do imóvel da rua rio colorado. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que foi licitada e contratada a empresa que já está trabalhando na elaboração do projeto executiva para a em apreço (Rua Rio Colorado), com previsão de conclusão para Dez/2023. A etapa seguinte será a de captação de recursos para a sua eventual executação.Atenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Ipsep Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 877 2023 N° 2023008780050009993 2023-09-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia! Me chamo Lucila, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo. Estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão sobre o bairro do Monteiro, mais precisamente sobre as ZEIS Cabocó/Vila Esperança. Gostaria de solicitar algumas informações sobre o bairro e as ZEIS: 1/Qual a população residente do bairro? 2/Qual renda nominal mensal do bairro? 3/Qual a população por gênero? 4/Qual a população por raça? 5/Qual a população por faixa etária? 6/Qual o nível de estudo da população no bairro? 7/ Qual a população residente das ZEIS Vila Esperança / Cabocó? 8/ Quantas famílias residem nas ZEIS? 9/ Qual a população por gênero na ZEIS? 10/Qual a população por raça? 11/Qual a população por faixa etária? 12/Qual renda nominal mensal das ZEIS? 13/Qual o nível de estudo da população da ZEIS? 14/Dados ambientais: saneamento básico/lixo/drenagem. Desde já, agradeço a atenção! "" Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023008780050009993, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-03T00:00:00 A URB possui sim esses dados e informações, talvez não todos, mas em relação as ZEIS eu sei que sim. Pois durante minhas pesquisas, encontrei uma monografia que tinha esses dados que solicitei, referente a Vila Esperança e Cabocó, e esses dados foram fornecidos pela URB, a própria autora da monografia referencia a URB. Porém, são dados antigos, do anos de 2000, gostaria de algo mais atual.E estou ciente que foi feito levantamento recente da área, devido a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão. Prezada solicitante, Segue a resposta enviada pelo setor competente. Destaca/se que, de acordo com a Súmula CGAI nº 001.2016: Inovação e especificação em fase recursal, não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação. O arquivo completo pode ser visto no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente, Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-04T00:00:00 2023-10-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Madalena Recife Pe Brasil 2023008780050009993_doc_1 2023008780050009993_doc_2 "" 878 2023 N° 2023008790020000383 2023-09-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: / O perfil racial e socioeconômico dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. / O perfil raça/cor e sexo./ O perfil de renda e grau de escolaridade dos pais e/ou responsáveis.Desde já, agradecemos e aguardamos retorno. "" Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023008790020000383_doc_1 "" "" 879 2023 N° 2023008800020000384 2023-09-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados:/Quantidade de estudantes com deficiência, doenças raras e/ou outras atipicidades atendidas pela rede pública municipal/Dados sobre faixa etária, desses estudantes, com a condição socioeconômica, raça e gênero em cada ano letivo.Desde já, agradecemos e aguardamos retorno. "" Boa tarde!Conforme solicitado, segue anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do RecifeEstamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Cohab Recife Pe Brasil 2023008800020000384_doc_1 "" "" 880 2023 N° 2023008810079010286 2023-09-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADà Prezados(as) boa tarde.Espero que esta mensagem os encontre bem. Meu nome é Fernando, sou servidor técnico administrativo (contador) na UFRPE e aluno do Mestrado em Administração Pública, também na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e estou entrando em contato em relação a um projeto acadêmico que estou realizando para a disciplina de Políticas Públicas.Estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que visa analisar os benefícios e impactos da Política Pública oriunda do COMPAZ (Centro Comunitário da Paz) e sua importância para os cidadãos recifenses. Como parte deste trabalho, estou buscando informações relevantes e gostaria de solicitar a colaboração da Secretaria de Segurança Cidadã.Gostaria de saber se seria possível obter acesso ao Relatório de Análise de Políticas Públicas do COMPAZ, pois acredito que esse documento será fundamental para aprofundar meu estudo. Caso tenham outros documentos e relatórios que expliquem sobre o COMPAZ, ficaria grato em analisá/los. Além disso, estou interessado em agendar uma entrevista, se possível, com algum gestor ou servidor que trabalhe no COMPAZ, a fim de obter insights valiosos sobre o funcionamento e os resultados dos Centros Comunitários.Compreendo que o COMPAZ desempenha um papel significativo para os cidadãos recifenses, proporcionando benefícios e resultados de grande importância para a comunidade. Portanto, qualquer contribuição que vocês possam fornecer será de grande valor para o meu trabalho acadêmico.Por favor, informem/me sobre a disponibilidade para agendar uma entrevista e a possibilidade de acesso ao mencionado relatório e documentos. Estou à disposição para ajustar minha agenda de acordo com a de vocês. Agradeço antecipadamente por sua atenção e colaboração. Fico à disposição para fornecer mais detalhes sobre minha pesquisa, caso necessário. Fico no aguardo do retorno.Respeitosamente,Fernando AlbuquerquePROFIAP (Mestrado em Administração Pública) "" Em resposta ao Protocolo: 2023008810079010286, segue em anexo. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADà Respondido 2023-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Casa Forte Recife Pernambuco Brasil 2023008810079010286_doc_1, 2023008810079010286_doc_2, 2023008810079010286_doc_3 "" "" 881 2023 N° 2023008820003000058 2023-09-26T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Trabalhei como condutor eventual pela CTTU, na linha UR/7 VARZEA/ROSA SELVAGEM/COSME DAMIÃO, no veiculo de numeração 133, no período de Março de 2021 a Dezembro de 2022, e estou precisando comprovar esse período de experiência para uma nova empresa. Lembro que a CTTU através de seus agentes todos os dias no terminal da linha do onibus registrava meu nome juntamente com meu nome como um controle de presença. E precisaria desses registros para comprovação de minha minha experiência. Caso possam me ajudar por aqui ficaria muito grato caso não como possam gostaria de saber o meio que pudesse obter tais comprovações. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Santa Monica Camaragibe Pe Brasil 2023008820003000058_doc_1 "" "" 882 2023 N° 2023008830068009995 2023-09-27T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADA AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.José Roberto Ferreira Silva, Brasileiro, Casado, Militar, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo senhor Prefeito, providências no sentido que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e calçada na rua rio colorado, tendo em vista que todas as ruas em torno estão sendo pavimentadas e calçadas no Programa Rua Tinindo. As ruas contempladas estão em execução nessa sequência, tomando como referência a primeira rua que fica por trás da rua Jean Emile Favre, ficam assim: Rua rio Ipojuca, Rua Rio Maranhão, Rua Rio Bonito, Rua Rio Colorado e Rua Rio Jordão. Informo ainda que todas essas ruas supracitadas estão em obrar e a única que não foi contemplada foi a Rua Rio Colorado. Essa é uma rua de bastante movimentação uma vez que existem na mesma um supermercado (REAL SUPERMERCADO) e uma Escola (ESCOLA CONSTRUINDO O SABER). A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter suas ruas asfaltadas, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como a pavimentação e calçada.Certo do mais rápido atendimento da solicitação, permaneço no aguardo de um posicionamento oficial junto a essa prefeitura. "" Prezado solicitante,Informamos que a presente solicitação foi indeferida por ter sido respondida pela entidade competente, no caso a EMLURB, em 27/09/2023, por meio do protocolo nº 2023008850006010439, de teor semelhante e de autoria de vossa senhoria.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma, não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Nesse caso, indicamos que entre em contato com a EMLURB por meio do telefone 156 para fazer solicitações de serviços, tais como troca de lâmpadas queimadas na rua, lixo e entulhos acumulados, árvores para serem podadas, entupimento de galerias (águas pluviais) e danos na pavimentação de ruas, além de dúvidas relacionadas aos cemitérios públicos.Lembramos que para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2023-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Médio não informado Ipsep Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 883 2023 N° 2023008840021009996 2023-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Gostaria de dados acerca da quantidade de atendimentos veterinários( consultas, exames e castrações) realizadas nos ultimos 5 anos. "" Prezada solicitante,segue dados no arquivo em anexo. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-10-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 2023008840021009996_doc_1 "" "" 884 2023 N° 2023008850006010439 2023-09-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA José Roberto Ferreira Silva, Brasileiro, Casado, Militar, vem respeitosamente solicitar à Excelentíssima Senhora Marília Dantas Presidente da EMLURB, providências no sentido que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e calçada na Rua Rio Colorado, tendo em vista que todas as ruas em torno estão sendo pavimentadas e calçadas no Programa Rua Tinindo. As ruas contempladas com essas obras estão distribuídas em sequência: Rua Rio Ipojuca, Rua Rio Maranhão, Rua Rio Bonito, Rua Rio Colorado e Rua Rio Jordão. Informo ainda que todas essas ruas supracitadas estão em obras e a única que não foi contemplada foi a Rua Rio Colorado. Essa é uma rua de bastante movimentação uma vez que existem vários empreendimentos como: CNPJ 11877907000150 / Fibranet Telecom Ltda / Ativa – 26/04/2010 / Matriz / Rua Rio Colorado – 137/CNPJ 01609900000101 / Escola Construindo O Saber Ltda / Ativa – 02/01/1197 / Matriz / Rua Rio Colorado – 45/CNPJ 17582696000104 – Serviço de Reboque/ Josinaldo Calado Santos / ativa – 15/02/2013 / Matriz / Rua Rio Colorado – 131/CNPJ 42243228000152 / Extintores Nordeste Comercio Varejista Ltda / Ativa – 08/06/2021 / Matriz / Rua Rio Colorado – 720/CNPJ 08283867000103 / Invicta Distribuição De Jornais E Transporte De Cargas Ltda / Ativa – 10/08/2010 / Matriz / Rua Rio Colorado – 35/ CNPJ 41236753000188 / Pop Frutas E Verduras Ltda / Ativa – 23/04/1993 / Matriz / Rua Rio Colorado – 236 e CNPJ:09346402000117 – Comercio de Alimentos Real LTDA – Ativa – 08/02/2008 – Matriz/ Rua Rio Tocantins – 240 (frente da empresa), lateral da mesma bem como toda sua extensão, fica na Rua Rio Colorado. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. "" Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que foi licitada e contratada a empresa que já está trabalhando na elaboração do projeto executiva para a em apreço (Rua Rio Colorado), com previsão de conclusão para Dez/2023. A etapa seguinte será a de captação de recursos para a sua eventual execução.Atenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Ipsep Recife Pe Brasil "" "" "" 885 2023 N° 2023008860103000350 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Há alguma Política e Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Recife? "" Prezado, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) Nacional (Lei nº 12.527/2011, art. 7º, §3) e o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamenta a LAI, estabelece/se o seguinte:'Art. 20. O acesso a documentos preparatórios ou informações neles contidas, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.'Além disso, a LAI municipal (Lei nº 17.866/2013, art. 3º, §3º) determina:“O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Gostaríamos de informar que o plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) encontra/se em fase de Desenvolvimento e será divulgado assim que for validado por todas as instâncias pertinentes. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 886 2023 N° 2023008870103000358 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais as políticas e ações para promover e garantir o direito humano à alimentação adequada e Segurança Alimentar e Nutricional da população do Município do Recife? "" O municipio do Recife conta com a rede de segurança alimentar e nutricional composta por: restaurantes populares, cozinha comunitária, banco de alimentos, cozinhas em casas de acolhimento de alta complexida e uma cozinha emergencial. Para além disso, atividade de educação alimentar e nutricional fazem parte do planejamentos de ações dos referidos equipamentos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 887 2023 N° 2023008880103000355 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Em caso de havendo uma política de segurança alimentar e nutricional, o que se oferece à população em termos de alimentos, efetivamente? "" Há 2 (dois) restaurantes populares e ambos ofertam 1500 (um mil e quinhentos) refeições todos os dias. O usuário, previamente cadastrado, pode fazer uma refeição do tipo almoço/ a cozinha comunitária oferta 200 refeições do tipo almoço de segunda a sexta/feira para usuários cadastrados/ o banco de alimentos realiza doações de alimentos perecíveis e não perecíveis as ONGs, essas doações são realizadas semanalmente/ as casas de acolhimento de alta complexidade acolhem desde recem nascidos até idosos, nessas casas há cozinhas que produzem e ofertam diariamente 6 (seis) refeições para cerca de 350 pessoas/ a cozinha emergencial é responsável por atender quaisquer demandas oriundas de calamidade pública. Para além disso, esse equipamento oferta refeições do tipo café da manhã, lanches e almoço para os centros de referência da população em siutação de rua (CENTROs POP). SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 888 2023 N° 2023008890103000352 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Há práticas promotoras de saúde com acessso a alimentos de qualidade? "" Sim. Todos os alimentos ofertados passam por um rigoroso processo avaliativo pela equipe de nutrição, que vai desde o processo licitatório até a oferta da refeição aos usuários. Essa equeipe é responsável por análisar os aspectos físicos, organolépticos e nutricionais dos alimentos. Na elaboração dos cárdapios, é considerado os aspectos nutricionais, a sazonalidade assim como a cultura alimentar local. Ressalta/se, que as ações de educação alimentar e nutricional estão inseridas na rotina das equipes que compõem os equipamentos da rede de SAN. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 889 2023 N° 2023008900103000353 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais ações são realizadas de enfrentamento ao sobrepeso, obesidade, contaminação de alimentos e doenças consequentes da alimentação inadequada? "" No âmbito da SDSDHJPD as ações de educação alimentar e nutricional realizadas nos equipamentos da rede de SAN abordam as mais diversas tématicas, que vão desde as práticas de cuidado pessoal (higienização das mãos), escolha alimentares adequadas, e oficinas alimentares voltadas a prevenção das DCNTs. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 890 2023 N° 2023008910103000350 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Há ofertas de alimentos provenientes da agricultura e aquicultura familiares? "" Sim, através da captação de doações via banco de alimentos que são posteriormente destinados aos equipamentos da rede municipal (casa de acolhimento de alta complexidade, CRAS, CREAS, Centros POPs), e rede conveniada (ONGs). SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 891 2023 N° 2023008920103000358 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Há articulação da política municipal de segurança alimentar com a geração de emprego e redistribuição de renda? "" Sim. Dentre as ações/atividades realizadas com os uauários, estão as oficinas de aproveitamento integral dos alimentos, que objetiva apresentar aos usuários preparações para o consumo próprio e/ou comercialização, o que posibilita uma fonte de renda e contribui para a sustentabilidade. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 892 2023 N° 2023008930103000355 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais ações de segurança alimentar e nutricional saõ realizadas especificamente para os povos de terreiro, ribeirinhos, pescadores artesanais, população negra, demais povos e comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade social? "" As ações de educação alimentar e nutricional realizadas nos equipamentos da rede de SAN abordam as mais diversas tématicas, que vão desde as práticas de cuidado pessoal (higienização das mãos), escolha alimentares adequadas, e oficinas alimentares voltadas a prevenção das DCNTs. Tais ações são realizadas com todos os usuários dos equipamentos, incluindo diferentes seguimentos populacionais. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 893 2023 N° 2023008940103000352 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais ações são realizadas referentes a produção de conhecimentos, o acesso à informação e à formação sobre as ações em segurança alimentar e nutricional sustentável? "" Além das ações de educação alimentar e nutricional realizadas nos equipamentos da rede de SAN, a Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional de Recife (UNIDSAN) vem contribuindo para o aumento do acervo de conhecimento em SAN, isso, através da produção e submissão de trabalhos científicos em diversos eventos (locais, estaduais, regionais e nacionais). Alguns dos eventos que a UNIDSAN submeteu/apresentou trabalhos em 2023 foi I Forúm Nacional de Nutricionistas na Assistência Social em Itajaí, no III Simpósio de Nutrição da UNIFAFIRE. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 894 2023 N° 2023008950103000350 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais ações de segurança alimentar e nutricional são realizadas em articulação com os conselhos estadual e federal no âmbito municipal? "" Todas as ações relativas à rede de segurança alimentar e nutricional do Recife, composta por: restaurantes populares, cozinha comunitária, banco de alimentos, cozinhas em casas de acolhimento de alta complexida e uma cozinha emergencial. Assim como das atividades de educação alimentar e nutricional fazem parte do planejamentos de ações dos referidos equipamentos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 895 2023 N° 2023008960103000357 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais as instituições privadas da sociedade civil organizada integram o Sistema Municipal de Segurança Alimentar SMSAN/Recife? "" Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) Nacional (Lei nº 12.527/2011, art. 7º, §3) e o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamenta a LAI, estabelece/se o seguinte:'Art. 20. O acesso a documentos preparatórios ou informações neles contidas, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.'Além disso, a LAI municipal (Lei nº 17.866/2013, art. 3º, §3º) determina:“O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Gostaríamos de informar que a normatização da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícípio do Recife, encontra/se em fase de Desenvolvimento e será divulgado assim que for validado por todas as instâncias pertinentes. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 896 2023 N° 2023008970103000354 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Qual a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)? "" O COMSEA é composto por entidades da sociedade cívil e secretarias/orgãos governamentais. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 897 2023 N° 2023008980103000351 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Qual o orçamento destinado pelo Municípío para a Política e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Recife? "" O orçamento destinado às ações da Rede SAN é diluído dentro do orçamento previsto para a SDSDHJPD. Para consulta da LOA 2023, indicamos o link abaixo, destacando que a de 2024 ainda está em trâmite legislativo.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/LOA_2023_56c02e0ceb7e297b63438d62dd0cf1da.pdf SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 898 2023 N° 2023008990103000359 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais as políticas e planos de Segurança Alimentar e Nutricional formulados pelo SMSAN? "" O municipio conta com a rede de segurança alimentar e nutricional composta por: restaurantes populares, cozinha comunitária, banco de alimentos, cozinhas em casas de acolhimento de alta complexida e uma cozinha emergencial. Para além disso, atividade de educação alimentar e nutricional fazem parte dos planejamentos de ações dos referidos equipamentos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 899 2023 N° 2023009000103000351 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Quais as ações de promoção da intersetorialidade realizadas pela Câmara Intersecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/Recife)? "" Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) Nacional (Lei nº 12.527/2011, art. 7º, §3) e o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamenta a LAI, estabelece/se o seguinte:'Art. 20. O acesso a documentos preparatórios ou informações neles contidas, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.'Além disso, a LAI municipal (Lei nº 17.866/2013, art. 3º, §3º) determina:“O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”A partir do Decreto Municipal nº 36.728/2023 a CAISAN/Recife foi reestruturada. Ao todo, fazem parte da Caisan/Recife 13 secretarias e seis órgãos municipais, totalizando 19 representantes. Além da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, também estão na Caisan/Recife a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, Secretaria de Esportes, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Saneamento, Secretaria de Governo, Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital,Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Segurança Cidadã, Conviva Mercados e Feiras, Emprel, URB, Emlurb, Procon e Guarda Municipal. Gostaríamos de informar que as ações de promoção de intersetorialidade da CAISAN encontram/se em fase de Desenvolvimento e será divulgado assim que for validado por todas as instâncias pertinentes. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 900 2023 N° 2023009010118000287 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Algumas casas da Rua Serra Azul, na comunidade de Três Carneiros, receberam notificação para desocupação e demolição imediata, tendo uma delas já sido demolida. Segundo a notificação, a medida teria sido adotada em razão do descumprimento do artigo 56 da Lei municipal nº 18.336/2017, que dispõe a responsabilização do proprietário que deixar de conservar imóvel dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, tendo como sanção multa de 10% sobre o valor venal do imóvel.Todavia, conforme o relato dos moradores, as casas já existiam no local quando o canal era muito menor em largura do que sua proporção atual e as estruturas das casas teriam sido afetadas por máquinas que realizaram limpeza no canal de forma inadequada. Além disso, os moradores foram alertados da imposição de multa, mas não sabem ao certo as razões que levaram a essa imposição, o valor exato ou os meios para pagamento. Assim, questiona/se:1. Foram realizadas obras no canal nos últimos cinco anos? Alguma dessas obras foi realizada no trecho que corta a Rua Serra Azul?2. Há alguma previsão de inclusão dos moradores que tiveram suas casas interditadas em programa habitacional ou no auxílio moradia?3. Há algum planejamento para finalização da obra de revitalização do canal, já que até agora a obra foi realizada apenas em alguns trechos?4. Há algum processo administrativo finalizado ou em curso para imposição de multa aos moradores desses imóveis? "" Sobre a Vossa solicitação, segue resposta ao item quatro do Protocolo 2023009010118000287: Conforme informações da Secretaria Executiva de Controle Urbano / SECON, os notificados devem apresentar defesa na Regional Sul, localizada na Regional Sul / DIRCON / Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP, Recife (PE). Horário de funcionamento: Das 8 às 12 horas, de segunda a sexta/feira. Telefone: (81) 3355/1250, solicitando a análise da penalidade, devendo relatar a situação de cada processo. Quanto aos demais questionamentos serão respondidas pelos protocolos replicados no pedido original (2023009010118000287). Orientamos que aguarde a resposta pelos seguintes protocolos:2023009230006000282 / AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA. 2023009240062000281 / SECRETARIA DE HABITAÇÃO. 2023009250113000280 / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Qualquer informação adicional deve ser solicitada diretamente aos setores competentes. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 901 2023 N° 2023009020050010433 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de saber se a rua da minha residência vai ser contemplada pelo projeto Binário. Vai ser asfaltada e revitalizado o canal? Rua Rio Oceânico "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023009020050010433, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Ipsep Recife Pe Brasil 2023009020050010433_doc_1 "" "" 902 2023 N° 2023009030070010436 2023-09-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Olá, poderiam disponibilizar o projeto completo do Parque Governador Eduardo Campos? O que está sendo construído no terreno do antigo aeroclube. Gostaria de estudar o projeto e as razões dos Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas por cada escolha feita no parque.Agradeço desde já! "" Resposta Anexa GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023009030070010436_doc_1, 2023009030070010436_doc_2, 2023009030070010436_doc_3, 2023009030070010436_doc_4, 2023009030070010436_doc_5, 2023009030070010436_doc_6, 2023009030070010436_doc_7, 2023009030070010436_doc_8, 2023009030070010436_doc_9, 2023009030070010436_doc_10 "" "" 903 2023 N° 2023009040117000170 2023-09-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Quero solicitar o gramadão no meu bairro, pois é uma espaço que é ultilizado pelas crianças do bairro, à mais de 27 anos, existe esse campo, então, seria importante uma visita nesse local. Desde já agradeço!! "" Ào Portal da Tranparência.Assunto: Reposta ao Pedido de Informação 20230090401177000170Prezados,Em atenção ao pedido protocolizado sob o número 20230090401177000170, entendemos que o Portal da Transparência não é o canal para prestar informações dessa natureza, visto que, conforme a Lei de Acesso À Informação / LAI, o Portal da Transparência se presta a solicitação de dados sobre o município.De toda sorte, a Secretaria de Esportes disponibiliza um canal de informação, com a Gerência de Engenharia, que poderá informar quais ações de Gramadão estão em execução e planejamento, através do e/mail: danielle.cristini@recife.pe.gov.br,Atenciosamente,João Marcelo HeráclioSecretário Executivo de Infraestrutura SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2023-10-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Jordao Baixo Recife Pe Brasil "" "" "" 904 2023 N° 2023009050103009991 2023-09-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezadas (os) responsáveis,Sou estudante de doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Meu tema de pesquisa versa sobre o papel da adoção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas capitais brasileiras.Deste modo, baseando/me nas leis 13.019/2014 e 12.527/2011, gostaria de realizar a solicitação da lista de contratos de parcerias ligadas ao SUAS, e de 4 documentos exigidos pelas parcerias do MROSC (chamamento público, planos de trabalho, relatórios de monitoramento e avaliação e relatórios de prestação de contas) dos últimos 5 anos, desde sua entrada em vigor para os municípios, com obrigatoriedade de execução a partir do ano de 2018, até o ano passado, no ano de 2022. "" Em se tratando de pesquisa acadêmica feita por discente, necessária ser feito requerimento diretamente à Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Suas, Fone: (81) 3355/8168, e/mail: laurisabel@recife.pe.gov.br, para fins de obtenção de carta de anuência de acesso às informações, e efetivamente ter os dados perseguidos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Nossa Senhora Das Gracas Canoas Rio Grande Do Sul Brasil "" "" "" 905 2023 N° 2023009060034010130 2023-09-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A partir da implantação do Programa Previne Brasil pelo Ministério da Saúde surgiu incentivo financeiro para residências em saúde na atenção primária, de acordo com previsão em Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Em portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de 18/12/2020, nº 242, seção 1, p. 165, Portaria GM/MS Nº 3.484, de 17 de dezembro de 2020, houve a habilitação da Cidade de Recife para recebimento mensal de R$ 60.000,00 a partir daquela data. Diante disso, solicito informações sobre o recebimento desse valor e sua frequência desde então, e também a informação sobre para quais fins estão sendo utilizados esses recursos. 2023009060034010130_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009220034000359, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Monteiro Recife Pernambuco Brasil 2023009060034010130_doc_2 "" "" 906 2023 N° 2023009070043010136 2023-09-30T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE No mês de Junho e Julho fui convidado para participar nos concertos da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). Foram quatro em Junho e quatro em Julho como Trompista. Toda documentação exigida foi enviada com antecedência para o endereço eletrônico: nucleocontratacaofccr@gmail.com do Núcleo de Contratação Fundação de Cultura direcionado pessoa de Gabriel. A documentação foi para PJ, porém, logo no final de mês de Julho precisou/se mudar para PF, pelo motivo no qual fui chamado para assumir um concurso. Foi solicitado a mudança para PF e assim foi feita. E logo encerrei o MEI. No entanto só recebi o pagamento referente ao mês de Julho, e até o prezado momento não recebi o de Junho. E o que me relatam é que se encontra no Jurídico o processo. "" Prezado (a), concordamos com a mudança de Pessoa Jurídica para Pessoa Física e o processo de pagamento está em andamento. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Professor Manaira João Pessoa Pb Brasil "" "" "" 907 2023 N° 2023009080020000387 2023-10-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Meu neto estava matriculado via convênio no Educandário Maria Imaculada em convênio com a prefeitura. Porém, disseram que ele seria removido para uma outra escola da rede municipal. Portanto, gostaria de saber como ficará a situação dele para o final do ano letivo. "" Boa tarde!Em resposta ao pedido em tela, informamos que o Portal da Transparência é o canal para obtenção de informações sobre o município, e não para obtenção de informações pessoais ou análise de casos concretos.Para que seu pedido seja atendido, é necessário entrar em contato com o Setor de Informações de Ordenamento da Rede, da Secretaria de Educação do Recife, através dos telefones 3355.5954/5955/5931.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Fundamental não informado Afogados Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 908 2023 N° 2023009090060000393 2023-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados, saudações. Estou realizando pesquisa a respeito das vítimas desabrigadas em decorrência das mudanças climáticas na cidade do Recife e gostaria de saber se existem relatórios que demonstram quanto por cento dos beneficiados pelo AME (Auxílio Municipal e Estadual) são mulheres e a identificação racial desses beneficiados. No site da Conecta Recife consta a lista dos beneficiados, porém não há divisão desses nomes por gênero e nem identificação racial. Existem relatórios nesse sentido? "" Prezada Cidadã, 75,52% (setenta e cinco, vírgula cinquenta e dois por cento) de beneficiados são do sexo feminino. Quanto a identificação racial:/ 65,96% se declararam Pardo// 18,81% se declararam Branco// 12,32% se declararam Preto// 0,6% se declararam Amarelo// 0,08% se declararam Indígena// 0,02% não declararam. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Rio Doce Olinda Pe Brasil "" "" "" 909 2023 N° 2023009100034000269 2023-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite. aproveitando que a prefeitura parece mais organizada, tenho alguns questionamentos: 01) quantos medicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia sao funcionarios do municipio de Recife ? Favor subdividir em Plantonistas e Ambulatoriais/ 02) Quais unidades tem atendimento Ambulatorial pelo municipio ?/ 03) Ha algum estudo concluido, ou em andamento, a respeito da necessidade de chamada de mais medicos ortopedistas ambulatoriais ou plantonistas ? / 04) Como esta a fila de espera para atendimento ambulatorial de ortopedia ? Quantos pacientes aguardam atendimento e qual o tempo medio que um paciente leva desde o encaminhamento do pedido para passar com o especialista, ate a efetiva consulta com especialista ortopedista ?/ 05) Tem previsao para chamada de mais medicos ortopedista (Ambulatoriais), que realizaram o concurso em 2019 ? Obrigado ! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009100034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional autônomo Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023009100034000269_doc_1 "" "" 910 2023 N° 2023009110116000057 2023-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezada equipe de prestação de informações públicas ao cidadão,solicito esclarecimento sobre as seguinte questões, referentes à Administração Pública do Município do Recife: 01. durante a vigência da Lei municipal de nº 14.728/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife) / e a fim de possibilitar que determinado servidor público, em exercício de cargo público efetivo do município do Recife, tomasse posse em outro cargo público efetivo inacumulável / já houve proferimento de parecer jurídico e/ou de decisão da Administração Pública do Município do Recife favoravelmente à vacância (sem exoneração) do cargo efetivo ocupado pelo referido e determinado servidor público?02. caso a resposta à primeira pergunta seja afirmativa, então qual foi o fundamento jurídico do parecer/decisão favorável à mencionada vacância sem exoneração?Desde já, agradeço pela atenção e pela presteza.Atenciosamente "" Prezados,Segue informação conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Torre Recife Pernambuco Brasil 2023009110116000057_doc_1 "" "" 911 2023 N° 2023009120034000050 2023-10-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,gostaria de saber como acessar o arquivo d Hospital Maternidade Sao Joao da Escocia,Tejipio/Recife,que se encontra desativada Segundo meu Registro de nascimento nasci nessa maternidade no dia 20/03/1972.Gostaria de obter a informacao sobre o nome da minha mae.chamada :Alberia Brasilina da silva .Agradeco e aguardo "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009120034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sooledade Recife Pe Brasil 2023009120034000050_doc_1, 2023009120034000050_doc_2 "" "" 912 2023 N° 2023009130034000260 2023-10-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezadas, meu genitor de 66 anos de idade utiliza os serviços oftalmológicos disponibilizados pela nossa SESAU há alguns anos para tratamento e monitoramento de seu glaucoma. Trimestralmente ele realiza aferição dos parâmetros oculares para conteção do avanço da patologia. Recentemente o mesmo tentou agendamento para a Clínca COPE da Avenida Manoel Borba no bairro da Boa VIsta, por meio do Centro Social Urbano Bidu Krause (que cobre a área de sua residência) eapós buscar agendamento, foi informado que não haveria possibilidade de agendamento devido ao intervalo de tempo decorrido entre a última consulta e que a única solução seria por intermédio da ouvidoria. Solicito informar como poderemos proceder, considerando que o paciente não deve interromper seu tratamento, podendo sofrer danos irreversíveis à sua saúde. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009130034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Sancho Recife Pernambuco Brasil 2023009130034000260_doc_1 "" "" 913 2023 N° 2023009140034000047 2023-10-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Estou enfrentando dificuldades de transparência junto a gestão do ambulatório LGBT da Policlínica Lessa de Andrade, localizada no bairro da Madalena/Recife. A comunidade transmasculina teve seu direito a saúde omisso por parte da policlínica que alega ter problemas na licitação dos medicamentos. Dessa maneira, fazendo uso dos dispositivos legais que me assiste de acordo com a lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Venho fazer o requerimento das últimas licitações realizadas, no tempo útil de 4 meses, pela policlínica Lessa de Andrade para a compra do medicamento DEPOSTERON. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009140034000047, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009140034000047_doc_1 "" "" 914 2023 N° 2023009150034000354 2023-10-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quais ações são realizadas de enfrentamento ao sobrepeso, obesidade, contaminação de alimentos e doenças consequentes da alimentação inadequada? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009150034000354, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil 2023009150034000354_doc_1 "" "" 915 2023 N° 2023009160116000029 2023-10-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados,Como Prefeito Constitucional do Município de Aroeiras / PB, venho por meio deste requerer cópia do PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 / CPLCC, em seu inteiro teor 'capa a capa' uma vez que esta edilidade tem interesse em aderir a Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo processo.Outrossim, requeremos também a informação se existe saldo de quantitativos e disponibilidade do Município de Recife para anuir que a Prefeitura de Aroeiras possa aderir.Atenciosamente,DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHOPrefeitoPrefeitura Municipal de Aroeiras / PB "" Prezado,Segue link com o pedido de informação solicitado.https://drive.google.com/file/d/1o8nzsjBHR_qWBNJLaWO07bilOy3Vz28k/view?usp=drive_linkAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-10-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Centro Aroeiras Pb Brasil "" "" "" 916 2023 N° 2023009170072000050 2023-10-04T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO gostaria de saber o salario bruto de Analista de controle interno. Isto é uma pesquisa para comparação de salario com a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho "" Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-10-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Tamarineira Recife Pe Brasil 2023009170072000050_doc_1 "" "" 917 2023 N° 2023009180003009998 2023-10-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde.Analisei os dados entre os anos de 2018 e 2022 e encontrei um número consideravelmente baixo de vítimas fatais. Entendo que essa informação esteja incorreta, pois segundo os dados a quantidade de vítimas fatais nesses anos vai de 20 a 25.O relatório anual de segurança viária de 2021 por exemplo, o número de sinistros de trânsito com vítimas fatais exibidos nele, varia de 87 a 107 entre os anos de 2018 a 2021.Gostaria de saber se é possível, corrigir/ajustar/revisar os dados que constam no http://dados.recife.pe.gov.br/pt_BR/dataset/acidentes/de/transito/com/e/sem/vitimas para um número mais próximo da realidade. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Outra Gracas Recife Pe Brasil 2023009180003009998_doc_1 "" "" 918 2023 N° 2023009190103000191 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber qual A DEMANDA REPRIMIDA DE CESTA BÁSICA nos anos de 2020, 2021, 2022 e de Janeiro a Outubro de 2023 pelos sistema CRAS, CREAS e Casa de Acolhida no Município do Recife. "" Prezado Cidadão, as cestas básicas são distribuídas apenas às famílias que se encontram em vulnerabilidade alimentar, em acompanhamento PAIF. Em diversas oportunidades as mesmas famílias permanecem por muitos meses nessa condição, e é possível que a demanda reprimida de uma mesma família seja contabilizada por meses subsequentes. Deste modo, informamos que até o mês de dezembro de 2022 havia uma demanda reprimida de 666 cestas básicas e, em nosso mais recente registro, no mês de setembro de 2023, o número era de 171 cestas básicas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-06T00:00:00 Faltou responder a demanda reprimida nos anos de 2020 e 2021. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-07T00:00:00 2023-11-13T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" 2023009190103000191_doc_1 "" 919 2023 N° 2023009200103000192 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber sobre A QUANTIDADE DE ENCAMINHAMENTOS PARA OS SEGUINTES BENEFÍCIOS EVENTUAIS nos anos de 2020, 2021, 2022 e de Janeiro a Outubro de 2023 pelos sistema CRAS, CREAS e Casa de Acolhida no Município do Recife.1/ Cesta básica2/ Auxílio Funeral3/ Auxílio Natalidade4/ Auxílio acolhida. "" Prezado Solicitante,Segue planilha contendo os números de Benefícios Eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Kit Enxoval, Auxílio Acolhida) concedidos nos anos de 2020, 2021, 2022 e de Janeiro a Outubro de 2023, no âmbito da SDSDHJPD. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009200103000192_doc_1 "" "" 920 2023 N° 2023009210060010326 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia, sou aluno de Mestrado e estou fazendo um trabalho sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir e consultando a da LEI MUNICIPAL nº 18.900, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), previsto no Artigos 98, VI e 115 a 123 da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor do Município do Recife, ela informa em seu Artigo 11 os recursos auferidos do OODC e em consulta ao Portal de Transparência não conseguir identificar esses recursos. "" """Em atenção a Vossa solicitação Protocolo nº 2023009210060010326, segue, em anexo, a resposta.""" SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Tomba Feira De Santana Bahia Brasil 2023009210060010326_doc_1 "" "" 921 2023 N° 2023009220034000359 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde do Município vem cumprindo o OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2023/.DATHI/SVSA/MS, Brasília, 21 de setembro de 2023 destinado às Coordenações Estaduais e Municipais de HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis, que reitera o apoio às organizações da sociedade civil que trabalham com o tema de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais.1. Se sim, qual o valor destinado mensalmente para esse tipo de apoio?2. Que atividades são apoiadas com esse recurso?3. Caso esse apoio não venha sendo feito, qual o motivo? 2023009220034000359_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009220034000359, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009220034000359_doc_2 "" "" 922 2023 N° 2023009230006000282 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Algumas casas da Rua Serra Azul, na comunidade de Três Carneiros, receberam notificação para desocupação e demolição imediata, tendo uma delas já sido demolida. Segundo a notificação, a medida teria sido adotada em razão do descumprimento do artigo 56 da Lei municipal nº 18.336/2017, que dispõe a responsabilização do proprietário que deixar de conservar imóvel dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, tendo como sanção multa de 10% sobre o valor venal do imóvel.Todavia, conforme o relato dos moradores, as casas já existiam no local quando o canal era muito menor em largura do que sua proporção atual e as estruturas das casas teriam sido afetadas por máquinas que realizaram limpeza no canal de forma inadequada. Além disso, os moradores foram alertados da imposição de multa, mas não sabem ao certo as razões que levaram a essa imposição, o valor exato ou os meios para pagamento. Assim, questiona/se:1. Foram realizadas obras no canal nos últimos cinco anos? Alguma dessas obras foi realizada no trecho que corta a Rua Serra Azul?2. Há alguma previsão de inclusão dos moradores que tiveram suas casas interditadas em programa habitacional ou no auxílio moradia?3. Há algum planejamento para finalização da obra de revitalização do canal, já que até agora a obra foi realizada apenas em alguns trechos?4. Há algum processo administrativo finalizado ou em curso para imposição de multa aos moradores desses imóveis? "" Prezado/a Senhor/a,No que compete à EMLURB, informamos:'Que foi efetuada a limpeza do canal Três Carneiros, em seus diversos trechos (Monte Verde, Bom Destino, Aeromoça) em 2022, no período de 15/08/2022 a 15/09/2022 e em 2023 no período de 03/07/2023 a 04/08/2023. No trecho específico do Bom Destino a limpeza se dá sempre de forma manual / remoção de matos, entulhos e lixo (nas proximidades da Rua Serra Azul).Atenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-10-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 923 2023 N° 2023009240062000281 2023-10-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Algumas casas da Rua Serra Azul, na comunidade de Três Carneiros, receberam notificação para desocupação e demolição imediata, tendo uma delas já sido demolida. Segundo a notificação, a medida teria sido adotada em razão do descumprimento do artigo 56 da Lei municipal nº 18.336/2017, que dispõe a responsabilização do proprietário que deixar de conservar imóvel dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, tendo como sanção multa de 10% sobre o valor venal do imóvel.Todavia, conforme o relato dos moradores, as casas já existiam no local quando o canal era muito menor em largura do que sua proporção atual e as estruturas das casas teriam sido afetadas por máquinas que realizaram limpeza no canal de forma inadequada. Além disso, os moradores foram alertados da imposição de multa, mas não sabem ao certo as razões que levaram a essa imposição, o valor exato ou os meios para pagamento. Assim, questiona/se:1. Foram realizadas obras no canal nos últimos cinco anos? Alguma dessas obras foi realizada no trecho que corta a Rua Serra Azul?2. Há alguma previsão de inclusão dos moradores que tiveram suas casas interditadas em programa habitacional ou no auxílio moradia?3. Há algum planejamento para finalização da obra de revitalização do canal, já que até agora a obra foi realizada apenas em alguns trechos?4. Há algum processo administrativo finalizado ou em curso para imposição de multa aos moradores desses imóveis? "" Prezado Senhor,Segue resposta a solicitação de informação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023009240062000281_doc_1 "" "" 924 2023 N° 2023009250113000280 2023-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Algumas casas da Rua Serra Azul, na comunidade de Três Carneiros, receberam notificação para desocupação e demolição imediata, tendo uma delas já sido demolida. Segundo a notificação, a medida teria sido adotada em razão do descumprimento do artigo 56 da Lei municipal nº 18.336/2017, que dispõe a responsabilização do proprietário que deixar de conservar imóvel dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, tendo como sanção multa de 10% sobre o valor venal do imóvel.Todavia, conforme o relato dos moradores, as casas já existiam no local quando o canal era muito menor em largura do que sua proporção atual e as estruturas das casas teriam sido afetadas por máquinas que realizaram limpeza no canal de forma inadequada. Além disso, os moradores foram alertados da imposição de multa, mas não sabem ao certo as razões que levaram a essa imposição, o valor exato ou os meios para pagamento. Assim, questiona/se:1. Foram realizadas obras no canal nos últimos cinco anos? Alguma dessas obras foi realizada no trecho que corta a Rua Serra Azul?2. Há alguma previsão de inclusão dos moradores que tiveram suas casas interditadas em programa habitacional ou no auxílio moradia?3. Há algum planejamento para finalização da obra de revitalização do canal, já que até agora a obra foi realizada apenas em alguns trechos?4. Há algum processo administrativo finalizado ou em curso para imposição de multa aos moradores desses imóveis? "" Segue, em anexo, resposta ao solicitado. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2023-10-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023009250113000280_doc_1 "" "" 925 2023 N° 2023009260020000059 2023-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá Bom dia. Queria obter informações referentes ao número atualizado de PROFESSORES I e II efetivos/concursados na Rede Municipal de Ensino do Recife. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-07T00:00:00 Mas, destes 5.366 professores I e 923 professores II, quantos são efetivos/concursados deste total?? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-07T00:00:00 2023-11-13T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Centro Iati Pe Brasil 2023009260020000059_doc_1 2023009260020000059_doc_2 "" 926 2023 N° 2023009270029000075 2023-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Olá.Gostaria de acessar o Termo de Referência ou Contrato com empresa executora ou outro documento oficial que contenha as especificações técnicas e de desenvolvimento da Plataforma 'ESIG CAJU', bem como as metodologias de análises incorporadas ao sistema para identificação da arborização da cidade. Uma vez que a plataforma não é clara nesse aspecto e não apresenta as especificações técnicas e métodos empregados, gostaria de ter acesso à documentação supracitada.Obrigado. "" Estamos enviando em anexo a resposta solicitada SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-10-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Lago Norte Brasília Distrito Federal Brasil 2023009270029000075_doc_1 "" "" 927 2023 N° 2023009280034000026 2023-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de cargos vagos e de contratos para o cargo de fisioterapeuta 20 horas. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009280034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Bancarios João Pessoa Paraíba Brasil 2023009280034000026_doc_1 "" "" 928 2023 N° 2023009290107009998 2023-10-09T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A requerente foi notificada a respeito do lançamento retroativo de IPTU que decorre de dois processos administrativos fiscais de nº 43.518336.15 e 43.675588.16. Ocorre que, embora a requerente tente realizar a consulta no portal da prefeitura do Recife, não é possível acessar o conteúdo dos referidos processos, conforme documentação anexa. Pugna, assim, para que este Ilmo. Município enderece no e/mail indicado o inteiro teor do PAD fiscal indicado. arquivo ocultado - informações pessoais Prezada solicitante,Em resposta ao seu pedido de informação nº 2023009290107009998, aconselhamos que entre em contato com a Procuradoria da Fazenda do Município por meio dos seguintes canais e horários de atendimento:Endereço: Av. República do Líbano, 251, Edf. Rio/mar Trade Center, Torre C, Pina, Recife/PE.Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h.Telefone: (81) 33552360E/mail: plantao.pfm@gmail.comFicamos à disposição para auxiliar no que for necessário. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra Outra Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 929 2023 N° 2023009300020010014 2023-10-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: Qual o número geral de Agentes de Apoio ao Estudante com Deficiência (AADEE), levando em consideração os contratados e os concursados? quantas creches e creche/escolhas tem AADEEs? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009300020010014_doc_1 "" "" 930 2023 N° 2023009310020000059 2023-10-09T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Considerando apontamento do TCU à CAIXA e a Prefeitura da Cidade de Recife, pedimos confirmar se o servidor ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, faz parte do quadro como AGENTE APOIO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. Esclarecemos que foi identificado acumulação irregular de cargos por constar 2 vínculos empregatícios na Administração Pública. "" Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência não é o local adequado para análise de casos concretos e de informações pessoais, e que as informações sobre os servidores já estão disponíveis no Diário Oficial do Município e na Consulta de Servidores do Portal da Transparência, como informa a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 004/2021 (informações pessoais): http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/CGAI Súmula 004.2021_962ceee7b81d81426bc3d83fd73f6077.pdf .Lembramos que a Prefeitura do Recife utiliza o Sistema Eletrônico de Informação/ SEI, para o encaminhamento de solicitações oficiais. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Asa Sul Brasilia Df Brasil "" "" "" 931 2023 N° 2023009320070009995 2023-10-10T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife cópia dos boletins de medição 01, 02, 03 e 04 referentes à execução do contrato 2601.4003/2023, junto à LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a construção do Parque Eduardo Campos. Tais boletins foram liquidados e pagos a partir das seguintes notas de empenho: 0196, 0248 ,0289 e 0327. "" Resposta anexa. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-10-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023009320070009995_doc_1 "" "" 932 2023 N° 2023009330020009999 2023-10-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho por meio desse pedido de acesso a informação, solicitar a quantidade de professores de EDUCAÇÃO FÍSICA efetivos e a quantidade de professores de EDUCAÇÃO FÍSICA contratados pertencentes ao quadro de professores da rede municipal do Recife. O documento também deve conter a idade de todos os professores, efetivos e contratados, e a data de suas demissões na prefeitura do Recife "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Linha Limoeiro Pernambuco Brasil 2023009330020009999_doc_1 "" "" 933 2023 N° 2023009340107009998 2023-10-10T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A Procuradoria/Geral do Município do Recife não responde aos pedidos de informações dos cidadãos, ferindo gravemente a Lei de Acesso à Informação. Esse fato está sendo registrado aqui para que se torne prova para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Ministério Público de Contas do TCE a respeito do objeto em questão, que é a obliteração de investigações internas da Prefeitura, no âmbito de sua Controladoria, a respeito de indícios de irregularidades em dispensas de licitação da Secretaria de Saúde do Recife no exercício de 2029. A Procuradoria do Município está impedindo a continuidade das investigações. Esse fato é realçado a partir das negativas dos pedidos de informação abaixo listados, todos eles já tendo cumprindo o prazo de resposta (30 dias). O primeiro deles já deveria ter sido respondido desde 18/08/2023, há quase dois meses.2023006220107009990 19/07/20232023007320107009992 23/08/20232023007720107009998 30/08/20232023008030107009996 06/09/2023Reitero as solicitações acima elencadas. "" Excelentíssimo(a) Requerente,No que tange ao seu pedido, respondemos que os processos mencionados já tiveram sua tramitação concluída no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Acresça/se que as informações completas, acompanhadas das conclusões pertinentes a respeito dos supramencionados Processos Administrativos de Responsabilização / PAR, estarão acessíveis ao solicitante somente após o término dos procedimentos administrativos correlatos, inclusive com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Município. Esta providência encontra/se alinhada com o teor do artigo 7º, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 12.527/2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 934 2023 N° 2023009350072009994 2023-10-10T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópias integrais dos processos e das respectivas conclusões acerca dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR citados nas portarias números 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001/60) / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022, que tiveram seus prazos prorrogados por 180 dias. Caso não esteja sob o âmbito da CGM, em qual unidade está? Desde quando? por quê? Solicito que a Controladoria/Geral do Município se posicione a respeito do descumprimento do Decreto Municipal nº 33207 , de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta a legislação / no âmbito municipal / de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A CGM registrou esse descumprimento através de alguma ação administrativa? Solicito cópia. "" Prezado, bom dia!Segue resposta do presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023009350072009994_doc_1 "" "" 935 2023 N° 2023009360120010117 2023-10-10T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO De acordo com a Lei nº 12.527/2011 de Acesso à Informação, solicito informações de todos os repasses de verbas de publicidade e propaganda, entre outros pagamentos, feitos à empresa Recife Ordinário, inscrita no CNPJ 48152592000193, desde o começo da atual gestão. A resposta deve indicar: o valor de cada repasse/ quando foi realizado/ o material/serviço que estava sendo pago/motivo do pagamento/ o nome da campanha e a origem do recurso. "" Prezado,Não foi feito nenhum repasse de verba de publicidade e propaganda, entre outros serviços, para a empresa Recife ordinário, inscrita no CNPJ 48152592000193, desde o começo da atual gestão.Atenciosamente,Elaine LemosGerente Geral de Comunicação Institucional GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-10-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Barra Funda São Paulo Sp Brasil "" "" "" 936 2023 N° 2023009370063000330 2023-10-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE sobre o Mercado de Santo Amaro: 1. Há previsão de realização de obra neste Mercado? Se sim, qual o cronograma da obra? Quanto será investido na obra? 4. Qual o planejamento da obra? "" Prezado, bom dia!Informamos que o Projeto de Requalificação do Mercado de Santo Amaro, encontra/se em processo de desenvolvimento dos projetos complementares, para posterior elaboração da planilha orçamentária bem como do cronograma de execução. O projeto prevê os itens relacionados abaixo:Criação de uma praça de alimentação coberta, com novo mobiliário / Instalação de um novo piso interno, prevendo novo projeto de drenagem e esgotamento da área / Requalificação das calçadas adjacentes ao mercado, melhorando a acessibilidade / Reforma da fachada, prevendo alinhamento do muro externo e nova pintura / Pintura geral do mercado e das portas de enrolar dos boxes / Recuperação dos gradis, internos e externos / Instalação de paraciclos / Substituição de 100% da coberta existente / Criação de novos módulos de banheiros, prevendo a troca das peças sanitárias existentes / Reconstrução da lixeira / Manutenção da administração, prevendo criação de um banheiro para funcionários / Criação de pórticos nos acessos, marcando as entradas do mercado / Projeto de iluminação para a praça de alimentação e área interna do mercado / Construção de um novo reservatório de água.Atenciosamente,Romena Luna Braun GiovannettiGerente Geral de Projetos Especiais da CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2023-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 937 2023 N° 2023009380021009999 2023-10-11T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE No dia 08 de outubro de 2023, foi realizado o evento 'Sim à Vida' na orla de Boa Viagem. Em um dos palcos montados, era possível ver a logo da Prefeitura do Recife. Diante disto, gostaria de saber: 1. Qual tipo de apoio foi dado ao evento? 2. Quanto foi gasto para esse apoio? 3. Qual a forma de pagamento? "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a devida resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009380021009999_doc_1 "" "" 938 2023 N° 2023009390029000050 2023-10-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE O SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, MANTEVE ALGUM VINCULO COM A PREFEITURA DO RECIFE SEJA EM ATRAVES DE CONTRATO TEMPORARIO OU NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, NA PREFEITURA OU NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. NOTADAMENTE SOBRE SE ASSUMIU O CARGO DE GESTOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA. "" Esteve aqui na SMAS de Agosto 2019 a Dezembro de 2020 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-10-16T00:00:00 O pedido de informação também solicitou a informação se o senhor Luiz Gustavo de S. Pinto exerceu a função de diretor de arborização urbana. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Informamos que caso sinta necessidade de informações adicionais, realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação.De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-10-16T00:00:00 2023-10-20T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Centro Brejo Da Madre De Deus Pernambuco Brasil "" 2023009390029000050_doc_1 "" 939 2023 N° 2023009400060000393 2023-10-11T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Gostaríamos de ter os custos de orçados e gastos no carnaval 2023 e o orçamento do carnaval 2024. "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a devida resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" Sem instrução formal Outra Sao Jose Recife Pe Brasil 2023009400060000393_doc_1 "" "" 940 2023 N° 2023009410070000040 2023-10-11T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito a disponibilização de CÓPIA integral (digital) do processo Nº 08/2023, referente a concorrência Nº 003/2023 cujo o objeto trata da contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Hospital da Criança, em Recife / PE, incluído toda a documentaçãoapresentada pelas empresas participantes do certame licitatório concorrência.Nº 003/2023. Baseando / se nos princípios da publicidade e transparência nos atos daadministração pública. "" Resposta Anexa GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Nova Descoberta Natal Rn Brasil 2023009410070000040_doc_1 "" "" 941 2023 N° 2023009420034000050 2023-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se há algum planejamento de abertura de edital de mobilidade para servidores ativos da Sesau/PCR, considerando que será aberto novo concurso em breve. Se houver, qual seria o período de abertura desse processo? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009420034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2023009420034000050_doc_1 "" "" 942 2023 N° 2023009430034000260 2023-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar relatório contendo a Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde do Município de Recife no período que compreende os últimos 5 anos, incluindo o ano de 2023. Os referidos dados devem estar em conformidade com o indicador 3 da NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/SAPS/MS. 2023009430034000260_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009430034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Servidor público municipal Ibura Recife Pernambuco Brasil 2023009430034000260_doc_2 "" "" 943 2023 N° 2023009440103009990 2023-10-14T00:00:00 SIM Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS No último dia 1 de outubro, do ano em curso, ocorreram as eleições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Recife, nas oito regiões político administrativas, porém, há suspeita de irregularidades (fraudes), na inscrição de alguns candidatos, especificamente na rpa 1. De acordo com o regimento do processo eleitoral, um dos requisitos para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar é a apresentação de comprovações de experiência com crianças e adolescentes (duas comprovações, de um ano, cada), no entanto há candidatos que supostamente infringiram essa regra tais como: 1. LILIANE DE FÁRIMA GOMES DOS PRAZERES, que apresentou declaração de voluntariado nas escolas municipais Dos Coelhos e De Santo Amaro Severino Gomes (Bria)/ 2. GERLAINE MARIA DE SANTANA que apresentou declarações de voluntariado dos órgãos Núcleo de Atividades Culturais da Rede Municipal (Secretaria de Educação) e Escola Matias de Albuquerque (Secretaria Estadual de Educação/ 3. KELI SEABRA DA SILVA, apresentou termo de voluntariado nas escolas estaduais Irmã Magna e EREM Clotilde de Oliveira. Há suspeita de que as candidatas não prestaram o serviço voluntário nas escolas que em que dizem, então, como se fazer prova, se os demais candidatos que se sentem prejudicados não tem acesso aos referidos documentos? Foi solicitado ao comdica e também ao ministério público de pernambuco o acesso aos respectivos documentos dessas três candidatas, com base na lei de acesso a informação, tendo sido negado, justificando a lei geral de proteção de dados. O que se quer não é acesso documentos pessoais das candidatas sim acesso a: datas de início e fim da prestação de serviço voluntário, as atividades desenvolvidas nas escolas enquanto voluntárias e carga horária para, caso haja comprovação de fraude na prestação das informações, as candidatas sejam eliminadas do processo de escolha, conforme a lei. Esse pedido será encaminhado também a controladoria geral do município. "" Prezado solicitante, Agradecemos o contato, mas informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitações de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informação de caratér pessoal e análises de casos concretos. Para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, orientamos procurar a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Coelhos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 944 2023 N° 2023009450072000667 2023-10-14T00:00:00 SIM Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO No último dia 1 de outubro, do ano em curso, ocorreram as eleições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Recife, nas oito regiões político administrativas, porém, há suspeita de irregularidades (fraudes), na inscrição de alguns candidatos, especificamente na rpa 1. De acordo com o regimento do processo eleitoral, um dos requisitos para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar é a apresentação de comprovações de experiência com crianças e adolescentes (duas comprovações, de um ano, cada), no entanto há candidatos que supostamente infringiram essa regra tais como: 1. LILIANE DE FÁRIMA GOMES DOS PRAZERES, que apresentou declaração de voluntariado nas escolas municipais Dos Coelhos e De Santo Amaro Severino Gomes (Bria)/ 2. GERLAINE MARIA DE SANTANA que apresentou declarações de voluntariado dos órgãos Núcleo de Atividades Culturais da Rede Municipal (Secretaria de Educação) e Escola Matias de Albuquerque (Secretaria Estadual de Educação/ 3. KELI SEABRA DA SILVA, apresentou termo de voluntariado nas escolas estaduais Irmã Magna e EREM Clotilde de Oliveira. Há suspeita de que as candidatas não prestaram o serviço voluntário nas escolas que em que dizem, então, como se fazer prova, se os demais candidatos que se sentem prejudicados não tem acesso aos referidos documentos? Foi solicitado ao comdica e também ao ministério público de pernambuco o acesso aos respectivos documentos dessas três candidatas, com base na lei de acesso a informação, tendo sido negado, justificando a lei geral de proteção de dados. O que se quer não é acesso documentos pessoais das candidatas sim acesso a: datas de início e fim da prestação de serviço voluntário, as atividades desenvolvidas nas escolas enquanto voluntárias e carga horária para, caso haja comprovação de fraude na prestação das informações, as candidatas sejam eliminadas do processo de escolha, conforme a lei. Esse pedido será encaminhado também a controladoria geral do município. "" Prezado solicitante, Agradecemos o contato, mas informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitações de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informação de caratér pessoal e análises de casos concretos. Para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, orientamos procurar a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Coelhos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 945 2023 N° 2023009460008000160 2023-10-15T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2023. Já recebemos via LAI que o valor total destinado a cachês dos artistas para o ciclo foi de R$36.269.736,10 e que foram contratados 1079 artistas.Baseado nisso, solicito acesso à lista completa com todos os artistas/grupos contratados para CICLO CARNAVALESCO 2023 entre 21/01/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023) e 22/03/2023 (60 dias após a publicação). Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações: a) Nome grupo ou artista/ b) Data da apresentação/ c) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF/d) Valor do cachê/ Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal.Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos. 2023009460008000160_doc_1 Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023009460008000160_doc_2, 2023009460008000160_doc_3 "" "" 946 2023 N° 2023009470008010090 2023-10-15T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2023 e ainda precisamos de alguns dados para fechar o estudo. Por isso, solicito acesso à lista completa com todos as contratações via ATENDIMENTO (comunidades, parlamentares etc.) para CICLO CARNAVALESCO 2023 entre 21/01/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2023) e 22/03/2023 (60 dias após a publicação). Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações: a) Nome grupo ou artista/ b) Data da apresentação/ c) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF/d) Valor do cachê/ e) Solicitante do atendimento.Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação especifica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido. Em caso de negativa TOTAL por “trabalho excessivo”, solicitamos que o órgão envie pelo menos nas justificativas:a) O estado e volume aproximado de dados em megabytes/b) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou consolidar os dados e se o tratamento pode ser razoavelmente automatizado mediante poucas linhas de código/d) A quantidade de horas necessária para realizar tal tratamento dos dados/e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do órgão/f) A informação da análise de impacto do requerimento/ eg) A razão pela qual o tratamento, ainda que possua eventual impacto, não se encontra dentre as suas competências, já que a negativa é aplicável apenas a dados extraordinários e não a dados que o órgão ordinariamente deveria possuir por motivos de gestão e expressa determinação legal.Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilhapublic 2023009470008010090_doc_1 Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Espinheiro Recife Pe Brasil 2023009470008010090_doc_2, 2023009470008010090_doc_3 "" "" 947 2023 N° 2023009480050000682 2023-10-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Em Audiência Pública realizada dia 04/07/2023 sobre o direito à moradia na Cidade do Recife, a representante da Urb noticiou o acolhimento do projeto alternativo, em anexo, elaborado pelo mandato do Vereador Ivan Moraes para que a obra da Comunidade das Flores fosse realizada garantindo a manutenção de cerca de 40 famílias que hoje residem na localidade. Diante do acolhimento da nova proposta, questiona/se qual a previsão de início das obras do novo projeto e qual o cronograma até a finalização integral? 2023009480050000682_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023009480050000682, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023009480050000682_doc_2 "" "" 948 2023 N° 2023009490034000050 2023-10-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Pedidos de acesso à informação feitos no âmbito da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES) não disponibilizados e tampouco respondidos dentro do prazo legal. Descrição dos fatos conforme documentos anexos, bem como posteriores solicitações direcionadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. 2023009490034000050_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009490034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Nazare Camaragibe Pe Brasil 2023009490034000050_doc_2 "" "" 949 2023 N° 2023009500020000020 2023-10-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia! Fui convocada da seleção simplificada do recife para professor I , enviei os documentos mas não recebi a confirmação. Estou preocupada aguardando, pra saber se está tudo ok. arquivo ocultado - informações pessoais Bom dia!Em resposta ao pedido em tela, é importante entrar em contato com a Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife, através do email: dp.gabinete@educ.rec.br.Caso necessite de mais informações estamos `à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-10-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Saramandaia Igarassu Pe Brasil "" "" "" 950 2023 N° 2023009510116009998 2023-10-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se há alguma instrução normativa do Município do Recife que discipline a gestão de documentos, em principal os antigos. O gerenciamento considerando a movimentação, arquivamento e posterior eliminação de documentações públicas. Em hipótese negativa no município, responder quais normas são utilizadas como parâmetro, seja estadual ou federal. "" Prezados,No município não há instrução normativa. Portanto, usamos a lei estadual nº 15.529 além das instruções normativas do CONARQ / Conselho Nacional de Arquivos.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-11-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 951 2023 N° 2023009520062000030 2023-10-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Foi recentemente noticiada a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Ministério da Gestão e Inovação em serviços públicos com vistas a fomentar a regularização fundiária em áreas da União na cidade do Recife. Gostaria de ter acesso ao instrumento assinado entre Prefeitura e Ministério. "" Prezado (a) Senhor (a), temos a informar que o ACT celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Recife e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, onde o acesso ao instrumento estará disponível. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 952 2023 N° 2023009530072000669 2023-10-18T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Boa tarde! Gostaria de verificar se vocês possuem normativos ou Guias, elaborado pela CGM, contendo compilação de obrigações, cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 / Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. Se sim, gostaria de ter acesso. "" Prezada, boa tarde!segue resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Taguatingua Sul Brasília Df Brasil 2023009530072000669_doc_1 "" "" 953 2023 N° 2023009540107009990 2023-10-18T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ilustre Procurador/Geral da Procuradoria do Município da Cidade do RecifeEu, José Turflay Albuquerque, Advogado, devidamente qualificado nos autos do processo nº 0068687/36.2016.8.17.2001, o qual tramita na Vara de Executivos Fiscais da Capital, em causa própria, no bojo do cumprimento de sentença supracitado, na qual houve determinação para pagamento por parte da prefeitura do Recife, de quantia certa, no importe de R$ 620,85 (seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), relativos a honorários de sucumbência, até, então, esta Procuradoria, após passados mais de 1 (um) mês, de sua data limite, ainda, não efetuou o pagamento.É o que se declara. É o que se requer. No mais, votos de estima apreço.À vista do exposto,Nestes termos,Respeitosamente,Pede/se deferimento,Recife, 18 de outubro de 2023,José Turflay Albuquerque,Advogado, OAB/PE nº 43.811/D. "" Prezado(a) solicitante,Em resposta ao seu pedido de informação de número 2023009540107009990. Gostaríamos de sugerir que você busque atendimento nos canais listados abaixo:PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPALEndereço: Av. República do Líbano, 251, Edf. Rio/mar Trade Center, Torre C, Pina, Recife/PEHorário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14hTelefone: (81) 33552360E/mail: plantão.pfm@gmail.com PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2023-11-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Braisl "" "" "" 954 2023 N° 2023009550034009993 2023-10-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade de cargos para enfermeiro plantonista 30 horas existentes na prefeitura do Recfife/sesau. Quantos cargos estão vagos e os que estão ocupados por servidores efetivos, contratos e extras. Grata desde já. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009550034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação não informado Varzea Recife Pe Brasil 2023009550034009993_doc_1 "" "" 955 2023 N° 2023009560034000039 2023-10-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de obter informações referente ao credenciamento de clinica de fisioterapia ao sistema ao SUS./ Critérios para concorrer ao credenciamento?/ Período de credenciamento?/ Documentos exigidos?/ Local para realizar as inscrição para o processo de credenciamento? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009560034000039, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023009560034000039_doc_1 "" "" 956 2023 N° 2023009570118009999 2023-10-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezadas/os,Sou co/proprietário (com meu pai) da unidade habitacional 1201 do bloco A do edf. Arthur Lício Marques, Av. 17 de Agosto, nº 1869, Casa Forte. Solicito: cópia integral dos seguintes documentos de instrumentos de controle e fiscalização relativos ao edifício (bloco A do condomínio) ou à unidade habitacional indicada (1201 do bloco A) previstos no art. 22 da lei municipal n° 16.291/97: I / alvará de autorização/ II / alvará de licença/ III / termo de ocorrências/ IV / concessão do habite/se/ V / auto de vistoria/ VI / multas/ VII / embargos/ VIII / interdição/ IX / demolição compulsória/ X / edificação compulsória.Solicito igualmente cópia integral dos laudos de vistoria de edificação (capítulo IV da mesma lei) relativos ao mesmo edifício ou imóvel. "" Em atendimento a Vossa solicitação temos a informar que as Certidões do imóvel, Aprovação atualizadas sobre: I / alvará de autorização/ II / alvará de licença/ III / termo de ocorrências/ IV / concessão do habite/se/ V / auto de vistoria: agendar, eletronicamente, atendimento presencial na Unidade de Licenciamento Urbano Integrado / ULIC, endereço Rua Professor Augusto Wanderley Filho, nº 101, Afogados, Recife (PE), CEP 50770/290, de segunda a sexta/feira, horário de atendimento das 8 às 12 horas, onde também obterá maiores informações sobre o pedido. As solicitações sobre VI / multas/ VII / embargos/ VIII / interdição/ IX / demolição compulsória/ X / edificação compulsória e, igualmente cópia integral dos laudos de vistoria de edificação (capítulo IV da mesma lei) relativos ao mesmo edifício ou imóvel, serão através de Certidões: comparecer na Regional Norte, endereço Avenida Beberibe, nº 1020, Arruda, CEP 52041/375, atendimento ao público segundas, quartas e sextas de 08h00minh as 12h00min horas. Fone: 81 3355.7750/ 3355.7760 / 3355.7761. Site para agendamento eletrônico:http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional_celic.php SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Macaxeira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 957 2023 N° 2023009580034009995 2023-10-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa CLARO S A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife/PE, e solicitamos acesso à íntegra do Processo 33.037137/2023/37. Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp aos Mediadores Ezequiel (55 99693/0491) e Isabella (24 99290/1276) ou Janny (51 99153/3736). "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009580034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-23T00:00:00 Representamos os interesses da empresa CLARO SA (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora da Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, e realizamos o PROTOCOLO 2023009580034009995 requerendo acesso à íntegra do processo administrativo. Todavia, a resposta se limitou a disponibilizar um link da plataforma onde conseguimos acompanhar apenas o andamento do mesmo e não sua íntegra.Portanto, requeremos novamente o acesso à íntegra nos mesmos moldes do protocolo anterior, segue abaixo:Representamos os interesses da empresa CLARO S A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife/PE, e solicitamos acesso à íntegra do Processo 33.037137/2023/37. Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp aos Mediadores Ezequiel (55 99693/0491) e Isabella (24 99290/1276) ou Janny (51 99153/3736). Prezado solicitante,Segue a resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 2023-12-12T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rio Grande Do Sul Brasil 2023009580034009995_doc_1, 2023009580034009995_doc_2 2023009580034009995_doc_3 "" 958 2023 N° 2023009590034000057 2023-10-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de vacâncias e/ou cargos vagos de técnico de enfermagem plantonista 30h "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009590034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Joao Paulo Ii Camaragibe Pe Brasil 2023009590034000057_doc_1 "" "" 959 2023 N° 2023009600034000260 2023-10-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber a quantidade de exoneração de enfermeiros 30h. Diarista. Bem como os enfermeiros que não assumiram na última chamada. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009600034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Novo Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2023009600034000260_doc_1 "" "" 960 2023 N° 2023009610034000268 2023-10-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá. Estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso na graduação em Serviço Social e gostaria de saber se há dados referente aos atendimentos realizados nos equipamentos de saúde abaixo: I) Ambulatório LBT, situado no Hospital da Mulher/ II) Ambulatório LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade/ III) Centro de Referência Clarice Lispector, no bairro de Santo Amaro/ IV) Serviço Especializado e Regionalizado (SER) Clarice Lispector, no bairro do Ipsep/ V) Espaço TRANS / Hospital das Clínicas, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Há quantificação referente ao público LGBT em consonância com a Política Estadual de Saúde Integral para LGBT, visto que um dos eixos é o de vigilância? Desde já, agradeço. At.te., Felipe Neves "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009610034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Estudante Caetes I Abreu E Lima Pe Brasil 2023009610034000268_doc_1 "" "" 961 2023 N° 2023009620068009990 2023-10-24T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO venho por meio desta mensagem pedir um apelo por minha vida, pois atualmente não tenho nenhuma assistência familiar, nem governamental. Me chamo Patricia tenho 22 anos e recentemente ganhei uma bolsa 100% no curso de Direito na universidade católica de Pernambuco por meio do programa prouni. Acontece que venho tendo dificuldades para ir às aulas devido a minha hipossuficiência de recursos governamentais como por exemplo: passagens. Atualmente não tenho nenhuma renda, sou cadastrada no Cadastro único, não obtenho nenhuma ajuda, nem benefícios sociais, fui uma das afetadas pelas chuvas de 2022, e de lá até aqui venho tendo muitas dificuldades. Venho por meio deste e/mail, pedir uma solicitação do VEM PASSE LIVRE, para que eu posso frequentar as aulas diariamente. Não tenho ajuda dos meus pais, moro em uma casa bem pequena, numa invasão localizado no Bairro do Pantanal diante disso, atualmente não trabalho, e recebo ajuda de vizinhos e algumas pessoas. Única coisa que me encontrei foi nos estudos e tenho muita vontade de vencer. Se puderem me responder fiquei eternamente agradecida. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2023009640020000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2023-11-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Pantanal Recife Pe Brasil "" "" "" 962 2023 N° 2023009630111000055 2023-10-24T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO VICE-PREFEITO venho por meio desta mensagem pedir um apelo por minha vida, pois atualmente não tenho nenhuma assistência familiar, nem governamental. Me chamo Patricia tenho 22 anos e recentemente ganhei uma bolsa 100% no curso de Direito na universidade católica de Pernambuco por meio do programa prouni. Acontece que venho tendo dificuldades para ir às aulas devido a minha hipossuficiência de recursos governamentais como por exemplo: passagens. Atualmente não tenho nenhuma renda, sou cadastrada no Cadastro único, não obtenho nenhuma ajuda, nem benefícios sociais, fui uma das afetadas pelas chuvas de 2022, e de lá até aqui venho tendo muitas dificuldades. Venho por meio deste e/mail, pedir uma solicitação do VEM PASSE LIVRE, para que eu posso frequentar as aulas diariamente. Não tenho ajuda dos meus pais, moro em uma casa bem pequena, numa invasão localizado no Bairro do Pantanal diante disso, atualmente não trabalho, e recebo ajuda de vizinhos e algumas pessoas. Única coisa que me encontrei foi nos estudos e tenho muita vontade de vencer. Se puderem me responder fiquei eternamente agradecida. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2023009640020000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. GABINETE DO VICE-PREFEITO Indeferido 2023-11-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Pantanal Recife Pe Brasil "" "" "" 963 2023 N° 2023009640020000050 2023-10-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL venho por meio desta mensagem pedir um apelo por minha vida, pois atualmente não tenho nenhuma assistência familiar, nem governamental. Me chamo Patricia tenho 22 anos e recentemente ganhei uma bolsa 100% no curso de Direito na universidade católica de Pernambuco por meio do programa prouni. Acontece que venho tendo dificuldades para ir às aulas devido a minha hipossuficiência de recursos governamentais como por exemplo: passagens. Atualmente não tenho nenhuma renda, sou cadastrada no Cadastro único, não obtenho nenhuma ajuda, nem benefícios sociais, fui uma das afetadas pelas chuvas de 2022, e de lá até aqui venho tendo muitas dificuldades. Venho por meio deste e/mail, pedir uma solicitação do VEM PASSE LIVRE, para que eu posso frequentar as aulas diariamente. Não tenho ajuda dos meus pais, moro em uma casa bem pequena, numa invasão localizado no Bairro do Pantanal diante disso, atualmente não trabalho, e recebo ajuda de vizinhos e algumas pessoas. Única coisa que me encontrei foi nos estudos e tenho muita vontade de vencer. Se puderem me responder fiquei eternamente agradecida. "" Em atenção à solicitação realizada no dia 24/10/2023, gostaríamos de informar, inicialmente, que o Portal da Transparência, conforme preceitua a LAI, é o canal para a obtenção de dados referentes ao Município do Recife, não sendo o meio apropriado para análise de informações pessoais ou de casos concretos.Todavia, em atenção ao que fora solicitado gostaríamos de informar que o Programa PROUNI RECIFE não possui nenhum vínculo com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), razão pela qual a estudante não seria beneficiária do VEM PASSE LIVRE, o qual é vinculado, exclusivamente, ao Programa PROUNI RECIFE.Para mais informações sobre VEM PASSE LIVRE os canais de comunicação do PROUNI Recife são: Tel: (81) 3355/8783 / E/mail: prouniatende@recife.pe.gov.br SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2023-11-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Pantanal Recife Pe Brasil "" "" "" 964 2023 N° 2023009650008000034 2023-10-25T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE SENHOR MARCELO CANUTO / PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURAGOSTARIA DE SABER SE É DO SEU CONHECIMENTO QUE :1. DOS FATOS: O IDG / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO TEVE O SEU ULTIMO PEDIDO PARA SE TORNAR UMA OS / ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPIO DE RECIFE REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 E ATÉ A PRESENTE DATA NENHUM PREFEITO ASSINOU O DECRETO REGULAMENTENDO A SUA SITUAÇÃO. OU SEJA ELA NÃO TEM TITULARIDADE VALIDA DE OS PERANTE RECIFE E ADMNISTRA O PAÇO DO FREVO ASSIM.PERGUNTA/SE: O SENHOR TEM CONHECIMENTO DESTE FATO? SE NÃO , AGORA TEM! QUE ATITUDE O SENHOR TOMARÁ? 2. DOS FATOS: EM PESQUISA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE VERIFICAMOS QUE O IDG NÃO PUBLICA O SEU BALANÇO ANUAL NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO COMO A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA AS OS / ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ESTABELECE. PERGUNTA: O SENHOR TEM CONHECIMENTO DESTE FATO? SE NÃO , AGORA TEM! QUE ATITUDE O SENHOR TOMARÁ? 3. O CONTRATO DE GESTÃO ASSINADO COM O PAÇO DO FREVO , NA CLAUSULA DA OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ESTABELECE QUE O IDG / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO TEM QUE ANUALMENTE PUBLICAR O DEMOSNTRATIVO FINANCEIRO DA SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE, O MESMO NÃO VEM NOS ULTIMOS 05 ANOS PUBLICANDO.PERGUNTA/SE: O SENHOR TEM CONHECIMENTO DESTE FATO? SE NÃO , AGORA TEM! QUE ATITUDE O SENHOR TOMARÁ? ATENCIOSAMENTE, 2023009650008000034_doc_1 Prezado (a), sobre as colocações contemplados no Pedido de Acesso à Informação sob o nº 2023009650008000034, informamos que tais indagações serão objetos de apuração, por esta Fundação de Cultura Cidade do Recife / FCCR. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 965 2023 N° 2023009660116009990 2023-10-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informações sobre os processos judiciais referentes às respectivas desapropriações, como: número do processo, cópia da petição da Prefeitura, cópia da decisão judicial, cópia do laudo técnico para apontamento dos valores. Onde ficam os respectivos imóveis e para qual motivo, no âmbito da administração pública municipal, serão usados? Seguem os empenhos:2023NE00252000 (R$ 21.717.399,00)2023NE00274000 (R$ 7.575.200,00)2023NE00340000 (R$ 3.071.540,00)2023NE00341000 (R$ 2.546.000,00)2023NE00438000 (R$ 4.121.487,69) "" Prezados,Segue em anexo as informsções solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-11-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023009660116009990_doc_1, 2023009660116009990_doc_2 "" "" 966 2023 N° 2023009670020000388 2023-10-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá! Gostaria de saber sobre ações (em andamento ou futuras) relacionadas a inserção do ensino de Computação nas escolas do Recife. De acordo com o Parecer CNE/CEB 2/2022 do MEC, cabe aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal iniciar a implementação dessa diretriz (sobre o ensino de Computação na Educação Básica) em até um ano. Quais ações a Secretaria de Educação está realizando atualmente, ou pretende fazer futuramente, para atender a esta diretriz? "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao peido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Informação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Cavaleiro Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023009670020000388_doc_1 "" "" 967 2023 N° 2023009680020009994 2023-10-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito informações a respeito dos processo de desapropriação pago através do empenho 2023NE05996000 (R$ 7.470.722,31). Qual o imóvel desapropriado? Para qual fim público será utilizado? Solicito cópia do processo judicial referente à desapropriação. Solicito cópia do laudo técnico que estimou o valor do imóvel. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral Assuntos Jurídicos da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023009680020009994_doc_1, 2023009680020009994_doc_2, 2023009680020009994_doc_3 "" "" 968 2023 N° 2023009690034010377 2023-10-25T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar: 1) O número de uma ouvidoria registra no dia 06/06/2023, em desfavor da sala de Vacina da Unidade de Saúde de Byron Sarinho e a data da qual o distrito Sanitários ou a unidade de Byron Sarinho Respondeu a mesma. Segue anexo copia com a reclamação mais sem os dados solicitado acima. Grato. 2023009690034010377_doc_1 Prezado solicitante, Agradecemos o contato, mas informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitações de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de caratér pessoal e análises de casos concretos. Destacamos, ainda, que não temos acesso a dados/manifestações/protocolos feitos em outros canais de atendimento. Por isso, seu pedido foi indeferido.Como se trata de uma manifestação de Ouvidoria (canal adequado para denúncias, reclamações, elogios e sugestões), orientamos que, o próprio interessado, acesse o sistema da Ouvidoria com o número do protocolo recebido por email e senha para ter acesso à solicitação. Seguem os canais da Ouvidoria: Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.brTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 969 2023 N° 2023009700060010347 2023-10-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados,Gostaria de esclarecimento a respeito de inatividade da empresa.A SX Brasil vem sem atividade desde 2019 e mesmo assim vem sendo cobrada do CIM em valores que fogem totalmente do orçamento e não tem previsão de volta às atividades, se fizermos a interrupção das atividades da empresas, ficamos isentos de fazer declarações no âmbito federal, mas no âmbito municipal ficamos isentos de cobrança do CIM? Por quanto tempo as atividades podem se interrompidas, sem haver o cancelamento do CIM efetivamente? Nesse período de inatividade os débitos constantes na Prefeitura vão para o CPF do representante legal ou se mantém no CNPJ? Gostaria de informações a respeito para tomada de decisão tendo em vista que no momento a empresa está inativa, havendo apenas parcelamentos em curso no âmbito da Procuradoria e da Receita Federal que com muito esforço estou tentando pagar.Agradeço desde já. arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) segue anexo orientação quanto ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Recife Recife Pernambuco Brasil 2023009700060010347_doc_1 "" "" 970 2023 N° 2023009710118009998 2023-10-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Um morador da Rua Itiquira foi surpreendido com uma notificação deixada no portão da casa para comparecimento à regional responsável, sem maiores explicações. Assim, questiona/se se há algum projeto de obra ou de desapropriações na Rua Itiquira, Ibura, Recife, CEP: 51300/570. Caso positivo, qual a finalidade da obra ou das desapropriações? "" Prezado (a) Senhor (a) orientamos a comparecer a Regional Sul/ DIRCON, para receber as orientações, endereço Avenida Senador Robert Kennedy, nº 350, IPSEP, próximo ao terminal de ônibus Vila da SUDENE, telefone (81) 3355/1250, de segunda a sexta/feira, no horário das 8 às 12 horas. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-10-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 971 2023 N° 2023009720020000051 2023-10-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De acordo com a legislação vigente, venho por meio deste solicitar o acesso à seguinte informação:/ número de professores em regime de 'contrato', isto é, não estatutários, que atuam em classes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e seus respectivos locais de lotação. "" Bom dia!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Casa Forte Recife Pe Brasil 2023009720020000051_doc_1 "" "" 972 2023 N° 2023009730020000024 2023-10-27T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO De acordo com a legislação vigente, venho por meio deste solicitar o acesso à seguinte informação:/ número de professores em regime de 'contrato', isto é, não estatutários, que atuam em classes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e seus respectivos locais de lotação. "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2023009720020000051, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Educação.Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação por meio do protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2023-10-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Casa Forte Recife Pe Brasil "" "" "" 973 2023 N° 2023009740060000405 2023-10-27T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, Gostaria de obter informações quanto a declarações e obrigações municipais das empresas. Se existe ou não alguma declaração municipal a ser feita pelas pessoas jurídicas deste município.Atenciosamente, "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter ficado genérico, não sendo possível especificar a sua solicitação.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com maior detalhamento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2023-10-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Esplanada João Pessoa Paraíba Brasil "" "" "" 974 2023 N° 2023009750003000067 2023-10-27T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber como solicito a mudança do sentido da rua da minha faculdade, pois nos horários de início de aula ocorre um trânsito absurdo ao redor do quarteirão da faculdade, como uma cobra que morde o próprio rabo. Estudo na uninassau boa viagem, o trânsito é tanto que gera congestionamento quilométrico na av recife. Normalmente por volta das 6:30 da noite. "" Prezado(a),Segue o anexo, que equivocadamente, não seguiu com a resposta ao se pedido. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Casa Dorre Recife Pe Brasil 2023009750003000067_doc_1 "" "" 975 2023 N° 2023009760020000026 2023-10-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de verificar se no Âmbito da Secretaria de Educação há algum Contrato assinado com a empresa ALTASNET, de Minas Gerais / CNPJ n° 05.407.609/0001/01.Caso se confirme, desde já solicito acesso ao procedimento de contratação que deu origem ao Contrato. "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'No intuito de promover resposta ao solicitado, informo não haver no âmbito desta Secretaria de Educação do Município do Recife, contratação com a empresa ALTASNET, CNPJ nº 05.407.609/0001/01, conforme consulta ao portal de compras do município, assim como, registros internos deste Setor de Contratos.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional liberal Lago Sul Brasília Distrito Federal Brasil "" "" "" 976 2023 N° 2023009770008010090 2023-10-27T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco 2023. Por isso, requeremos a lista completa de todas as atrações contratados para o Ciclo Carnavalesco 2023 via Portaria nº 032, de 16 de dezembro de 2022 (“solicitações de Apoios relativos a projetos e eventos culturais para o Ciclo Carnavalesco do Recife 2023 encaminhadas à Fundação de Cultura Cidade do Recife”). Solicitamos que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Nome da atração/ b) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro/c) Data da apresentação/ d) Representante/ e) Valor do Cachê/ f) Nome do Solicitante ou entidade g) Comunidade do solicitante ou entidade.Além disso solicitamos:a) Existe limite de apresentações por atração para contratações indicadas via Portaria 032? b) Quais os critérios para determinação das atrações em solicitações que não explicitem os nomes das atrações? "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Profissional autônomo Espinheiro Recife Pe Brasil 2023009770008010090_doc_1, 2023009770008010090_doc_2 "" "" 977 2023 N° 2023009780008010097 2023-10-27T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE No Pedido via PAI 2023001430008010098 recebemos como resposta que o valor total de cachês do Ciclo Carnavalesco 2023 foi de R$ 36.269.736,10 e que o total de artistas contratados foi de 1079 atrações. Solicitamos o detalhamento de valor total de cachês (R$ 36.269.736,10) e que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintes informações:a) Nome da atração/ b) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro/c) Data da apresentação/ d) Representante ou proponente/ e) CNPJ do representante ou proponente/f) Valor do Cachê/ g) Forma de entrada na grade (Convidado, Portaria 032/Atendimento, e etc) "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue resposta em anexo. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Profissional autônomo Espinheiro Recife Pe Brasil 2023009780008010097_doc_1, 2023009780008010097_doc_2 "" "" 978 2023 N° 2023009790116009999 2023-10-28T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito cópia do 'Plano de Revitalização do Bairro do Recife' (PRBR) elaborado na gestão de Joaquim Francisco (1991/1995) e executado na gestão seguinte, de Jarbas Vasconcelos, para fins de pesquisa referente ao curso de Mestrado que faço pela UFPE. Disponho das Leis 16.176/96 que trata da implementação do PRBR e da Lei 16.290/97, que trata de um Plano Específico para uso e ocupação do solo, mas ainda preciso do PRBR para maiores esclarecimentos na minha pesquisa. Atenciosamente. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023009790116009999, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-11-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Professor Vila Inabi Camaragibe Pe Brasil 2023009790116009999_doc_1 "" "" 979 2023 N° 2023009800034000026 2023-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho solicitar respeitosamente informações sobre o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA 20H (sem ser cargos de especialistas).Deste cargo de CIRURGIÃO DENTISTA 20H, solicito informações quanto a:1. Número total de vagas/2. Deste total de vagas, quantos estão ocupados por servidores públicos e quantos são contratos/3. Total de 'EXTRAS' ofertados no último semestre/4. Número de vacâncias/5. Total de cargos ocupados por O.S/6. Número total de cargos VAGOS/7. Total de cobertura na rede.Agradeço. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009800034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional autônomo Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023009800034000026_doc_1 "" "" 980 2023 N° 2023009810103000023 2023-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Venho respeitosamente solicitar informações do cargo de Analista em Assistência Social e Direitos Humanos / PSICÓLOGA 30H.Sobre este cargo, solicito:1. Quantidade total de cargos/2. Deste total, quantos são ocupados por servidores públicos e quantos são contratos/3. Número de vacâncias/4. Quantidade de cargos ocupados por outro tipo de vínculo sem ser efetivo ou contrato/5. Número total de cargos vagos/6. Total de cobertura da rede.Agradeço. "" Sobre o cargo de PSICÓLOGA 30H. na Assistência Social e Direitos Humanos: 1. Quantidade total de cargos: R: 95 (noventa e cinco).2. Deste total, quantos são ocupados por servidores públicos e quantos são contratos: R:76 (setenta e seis) servidores públicos e 19 (dezenove) contratos temporários.3. Número de vacâncias: R: Não há vacância.4. Quantidade de cargos ocupados por outro tipo de vínculo sem ser efetivo ou contrato: R: Não há outra modalidade de vínculo fora os cargos efetivos e contratos temporários.5. Número total de cargos vagos: R: Não há cargos vagos.6. Total de cobertura da rede: R: Os 95 cargos de psicólogos atendem 100% (cem por cento) da rede da Assistência Social e de Direitos Humanos. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 981 2023 N° 2023009820070000027 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife o que segue: As cópia de todos os boletins de medição (01, 02, 03, 04 e 05) referentes à execução do contrato 2601.4003/2023, junto à LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a construção do Parque Eduardo Campos, no Pina. Esses boletins foram liquidados e pagos a partir das seguintes notas de empenho: 0196, 0248 ,0289 e 0327, exceto o 05, referente ao período de outubro, que ainda não teve nota de empenho emitida. "" Reposta Anexa GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2023-11-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023009820070000027_doc_1 "" "" 982 2023 N° 2023009830103010252 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a disponibilização dos benefícios eventuais cesta básica nos CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, gostaria de saber:1.A relação de cestas básicas distribuídas em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/2. A relação de solicitações de cestas básicas no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ "" Os números de cestas básicas distribuídas em 2023, até o momento, correspondem ao número de solicitações. Vide Tabela em anexo. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009830103010252_doc_1 "" "" 983 2023 N° 2023009840103010250 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a disponibilização do benefício eventual Auxílio Natalidade nos CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, gostaria de saber:1. A relação de Auxílio Natalidade distribuídas em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/2. A relação de solicitações de Auxílio Natalidade no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/3. O que compõe o kit do Auxílio Natalidade?4. Todas as unidades receberam o kit completo? "" 1. A relação de Auxílio Natalidade distribuídas em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ 2. A relação de solicitações de Auxílio Natalidade no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ R: Os números dos Auxílios Natalidade distribuídos em 2023, até o momento, correspondem ao número de solicitações. Vide Tabela em anexo. 3. O que compõe o kit do Auxílio NatalidadeR: 02 calças enxuta, 01 conjunto pagão G (01 casaquinho, 01 camiseta, 01 par de luvas, 01 par de sapatinho e 01 mijão), 03 camisetas M, 05 lençóis para berço sem elástico, 05 fraldas de pano, 01 toalha com capuz, 38 fraldas descartáveis P, 20 fraldas descartáveis M, 01 sabonete glicerinado, 01 saboneteira plástica, 01 banheira 20L e 01 bolsa.4. Todas as unidades receberam o kit completo? R: Sim. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009840103010250_doc_1 "" "" 984 2023 N° 2023009850103010257 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a disponibilização do benefício eventual Auxílio leite/fórmula láctea nos CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, gostaria de saber:1. A relação de leite/fórmula láctea distribuídos em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/2. A relação de solicitações de leite/fórmula láctea no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ "" Os números de leites/fórmulas láctea distribuídos em 2023, até o momento, correspondem ao número de solicitações. Vide Tabela em anexo. As solicitações e distribuições estão centralizadas no prédio sede da Prefeitura do Recife. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009850103010257_doc_1 "" "" 985 2023 N° 2023009860103010254 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a disponibilização do benefício eventual “conjunto de utilidades para reinserção social” nos CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, gostaria de saber:1. A relação de “conjunto de utilidades para reinserção social” distribuídos em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/2. A relação de solicitações de”conjunto de utilidades para reinserção social” no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/3. O que compõe o kit de “conjunto de utilidades para reinserção social”?4. Todas as unidades receberam o kit completo? "" 1. A relação de “conjunto de utilidades para reinserção social” distribuídos em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ 2. A relação de solicitações “de conjunto de utilidades para reinserção social” no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento R: Os números dos Auxílios Conjunto de utilidades para reinserção social distribuídos em 2023, até o momento, correspondem ao número de solicitações. Vide Tabela em anexo. 3. O que compõe o Conjunto de utilidades para reinserção social? R: Fogão, colchão, lençol, toalha e utensílios de cozinha (copos, talheres, pratos e panelas), materiais de higiene pessoal e limpeza.4. Todas as unidades receberam o kit completo? R: Sim. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009860103010254_doc_1 "" "" 986 2023 N° 2023009870103010251 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a disponibilização do benefício eventual “transporte” nos CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, gostaria de saber:1. A relação de Auxílio transporte distribuídos em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/2. A relação de solicitações de”transporte” no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/3. Quais os requisitos e documentos necessários para disponibilização do auxílio transporte?4. Quais os limites para a disponibilização do auxílio transporte? "" 1. A relação de Auxílio transporte distribuídos em 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento/ 2. A relação de solicitações de”transporte” no ano de 2023, destrinchada por cada CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento.R: Vide planilha em anexo.3. Quais os requisitos e documentos necessários para disponibilização do auxílio transporte (Cartão VEM com recarga)? R: Este benefício dá direito aos usuários cadastrados nos equipamentos da Rede de Assistência Social (CRAS não solicita auxílio transporte, apenas CREAS) e Casas de Acolhimento, a utilizarem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana por meio de um cartão VEM, fornecido com a recarga suficiente a atender a demanda que gerou a solicitação.Para receber o benefício é necessário que a equipe técnica que acompanha o usuário em seu equipamento, solicite à Gerência a qual o serviço encontra/se vinculado (Gerência de Proteção Básica, de Média ou Alta Complexidade.4. Quais os limites para a disponibilização do auxílio transporte?R: Não há um limite fixado de disponibilização do auxílio transporte, tendo em vista que as recargas dos cartões são feitas de acordo com as demandas solicitadas pelos equipamentos da Assistência Social, e suas equipes técnicas, a partir das necessidades de cada usuário. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023009870103010251_doc_1 "" "" 987 2023 N° 2023009880034009994 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, solicito informação sobre o Serviço de Residência Terapêutica (SRTs) em funcionamento da cidade do Recife,:1. Quantas do SRTs estão encontram/se em funcionamento e quantas pessoas são atendidas em cada unidade?2. Quais os endereços atualizados das unidades, indicando quais são as SRT I e quantas são as SRT II?3. Quantos funcionários há em casa unidade do SRT e quais os respectivos cargos?4. Qual a ou as instituições executoras do SRTs, conveniadas à Prefeitura da Cidade do Recife? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009880034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023009880034009994_doc_1 "" "" 988 2023 N° 2023009890018000055 2023-10-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no quadro da RECIPREV "" Prezado(a), bom dia!A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores está lançando seu primeiro concurso.Desta forma, todos os cargos que foram criados encontram/se vagos.É possível fazer a consulta da quantidade exata por função na Lei nº 18.569/2019 anexa. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-10-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Jardim Atlantico Olinda Pe Brasil 2023009890018000055_doc_1 "" "" 989 2023 N° 2023009900003000063 2023-10-30T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE O que fez pensar esta administração que o 2° jardim sendo transformado em praça o trânsito fluirá na frente dos bares Seu Tito e Alphaiate. Hoje já muito ruim o transito e ensurdecedor o barulho das motos e carros as 5 e 6f q a polícia faz blutz para não resolver nada. Quando seria tão facil term só 1 par de motos possantes q pegassem o infrator carro ou mito e colocassem no caminhão prancha e o deixassem sem CNH pelo menos 1 ano por excesso de velocidade e barulho muito acima. "" Prezado(a), Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023009900003000063_doc_1 "" "" 990 2023 N° 2023009910034000267 2023-10-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitação quantas vagas existem para cargo específico de técnico de enfermagem diarista 30h "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009910034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Caxanga Recife Pe Brasil 2023009910034000267_doc_1 "" "" 991 2023 N° 2023009920034000051 2023-10-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sou Terapeuta Ocupacional e fui aprovada no último concurso público da Secretaria de Saúde. Gostaria de ter acesso às vacâncias para o cargo de Terapeuta Ocupacional 30 horas Diarista. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009920034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Cohab Recife Pe Brasil 2023009920034000051_doc_1 "" "" 992 2023 N° 2023009930034009994 2023-10-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado (a), Boa Tarde!Me chamo Elisabeth ,moro aqui no interior da Bahia, porém nasci ai e a maior parte da minha família mora nas cidades de Paulista e Olinda.Eu gostaria de obter uma informação sobre o fornecimento de fraldas geriátricas. Tenho um tio que mora em Jardim Paulista Baixo, e encontra/se acamado, devido as sequelas de um avc. No momento, ele está morando com a irmã dele, pois não anda, não fala direito e usa fraldas e vários medicamentos. Eu gostaria de saber qual o procedimento que deve ser feito para a solicitação de fraldas geriátricas, e se a Secretaria de Saúde do Recife fornece, digo isso porque aqui na Bahia, todo mês as unidades de saúde fornece a quem precisa. Obrigada! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023009930034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Boa Uniao Alagoinhas-Ba Bahia Brasil 2023009930034009994_doc_1 "" "" 993 2023 N° 2023009940021010139 2023-10-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL """31/10/2023Prezados,De acordo com a Lei de Acesso a Informação (no 12.527), solicito em nome da empresa Elo Serviços S.A. / CNPJ: 09.227.084/0001/75, Alameda Xingu 512, Alphaville Industrial, Barueri, SP, CEP / o envio das seguintes informações em relação a Benefícios Sociais Municipais pagos em 2022 pelo Município de Recife:1. Nome dos Programas de Benefícios Sociais Municipais e descrição contendo o objetivo do programa e quem são os beneficiários elegíveis por programa 2. Volume total em reais pagos por cada programa social do Município de Recife em 20223. Quantidade total de beneficiários por cada programa social do Município de Recife em 20224. Banco operador dos pagamentos de benefícios por programa social em 20225. Instrumento de pagamento dos benefícios por programa social (ex: depósito em conta, saque, cartão, etc...) em 2022Para facilitar o envio das informações, fiquem a vontade para consolidar os dados em uma planilha em excel se assim preferiram.Atenciosamente,Pedro Carvalho Relações Institucionais / ESG pedro.carvalho@elo.com.br """ "" Prezado Solicitante,segue planilha com as informações solicitadas. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Alphaville Industrial Barueri Sp Brasil 2023009940021010139_doc_1, 2023009940021010139_doc_2 "" "" 994 2023 N° 2023009950116000057 2023-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia, prezados servidores.Recentemente fui aprovado em um concurso público e um dos requisitos para a posse é a apresentação de uma Declaração de Não Vínculo Funcional com a prefeitura onde resido, para comprovar que não sou servidor nem ocupo cargo comissionado na esfera municipal.Não encontrei no site da prefeitura nenhum link que possa gerar essa declaração automaticamente, por isso peço a ajuda dos senhores para que a emitam em meu nome. Pois sem ela não conseguirei tomar posse.Meus dados A prefeitura de Cuiabá/MT possui um modelo que pode ser usado como base para essa declaração. Ele segue em anexo. 2023009950116000057_doc_1 Prezado,O Portal da Transparência, conforme preceitua a LAI, é o canal para a obtenção de dados sobre o município, não sendo para análise de informações pessoais ou de casos concretos. Mas a informação que deseja pode ser obtida através do email admissao@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 3355/8743.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 995 2023 N° 2023009960029009991 2023-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Solicito, mediante Lei Municipal nº 17.866/2013, acesso aos dados coletados pela Prefeitura do Recife referente as seguintes questões:/ O município possui algum estudo quanto ao número de animais vivendo em situação de rua?/ Levando em consideração que o HVR, bem como os serviços da vacinação, atendem animais com tutores, quais são as políticas públicas existentes que contemplem os cães e gatos abandonados nas ruas?Envio solicitação por aqui, já que a SEDA não está inclusa na listagem do Portal da Transparência para o LAI. "" Prezado solicitante,Segue resposta da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais em anexo. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-11-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Rio Doce Olinda Pe Brasil 2023009960029009991_doc_1 "" "" 996 2023 N° 2023009970003010175 2023-11-03T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00010043, para fins de instruir procedimento judicial. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional liberal Jardim Brasil Olinda Pe Brasil 2023009970003010175_doc_1 "" "" 997 2023 N° 2023009980103000357 2023-11-03T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão gestor municipal responsável pelo enfrentamento da LGBTIfobia desta capital. Trata/se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco/Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 capitais brasileiras. Para mais informações disponibilizamos o website https://datalgbti.com.br/atena/A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão gestor / unidade pública de responsabilidade direta da gestão municipal destinada à prestação de serviços para proteção social básica da população LGBTI+ / dentro da sua área temática/especialidade, em cada Capital. Temos como objetivo compreender como a Capital, através do órgão gestor fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual na Capital e em cada tema/área. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/QKYGrTCh3jwpsVpJ9. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, visto que foi encaminhado sem o formulário que menciona na descrição da solicitação, inviabilizando que a resposta seja fornecida por meio do Portal da Transparência.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com o formulário anexado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2023-11-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Centro Curitiba Parana Brasil "" "" "" 998 2023 N° 2023009990103010414 2023-11-03T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre a institucionalização, eleições, deliberações e monitoramento de políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo Conselho dos Direitos da População LGBTI+. Trata/se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco/Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 capitais brasileiras. Para mais informações disponibilizamos o website https://datalgbti.com.br/atena/A presente solicitação se refere a implementação e das atividades executadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTI+ / que tem como função formular e propor diretrizes de ação voltadas para o combate a discriminação e para promoção e defesa da população LGBTI+ / em cada Capital. Temos como objetivo compreender como a Capital, através da atuação do Conselho dos Direitos da População LGBTI+ fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual na Capital e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/QKYGrTCh3jwpsVpJ9. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, visto que foi encaminhado sem o formulário que menciona na descrição da solicitação, inviabilizando que a resposta seja fornecida por meio do Portal da Transparência.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com o formulário anexado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2023-11-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Centro Curitiba Parana Brasil "" "" "" 999 2023 N° 2023010000103000551 2023-11-03T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre a institucionalização, ações, objetivos, rede especializada e poder público associados ao Programa de Enfrentamento a LGBTIfobia desenvolvido neste município. Trata/se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco/Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 capitais brasileiras. Para mais informações disponibilizamos o website https://datalgbti.com.br/atena/ A presente solicitação se refere a implementação, ações executadas, coordenação, gerenciamento, institucionalização e atividades executadas pelo Programa de Enfrentamento a LGBTIfobia / que é um instrumento de garantia de direitos com objetivo de atuação em prol da superação da violência e na promoção da cidadania de pessoas LGBTI+/ em cada Capital. Temos como objetivo compreender como a Capital, através da atuação do Programa de Enfrentamento a LGBTIfobia fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual na Capital e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/QKYGrTCh3jwpsVpJ9. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+. 2023010000103000551_doc_1 Prezado Solicitante vimos encaminhar as informações solicitadas e fornecidas pela Gerência da Livre Orientação Sexual, vinculada a Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-11-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Centro Curitiba Parana Brasil 2023010000103000551_doc_2 "" "" 1000 2023 N° 2023010010121000026 2023-11-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Em frente ao perfil atual (02/11/2023) da interface do portal da Prefeitura do Recife e a inacessibilidade das fichas técnicas dos processos de Lincenciamento Urbanísticos dos Projetos Iniciais de Agosto de 2022 até o momento presente, constando apenas informação da Data, Endereço, Número do processo e Status do Processo, solicito acesso ao Dados Cadastrais e Documentos dos Processos de Projeto Inicial Deferidos e Em Tramitação dos empreeendimentos nos seguintes bairros: Recife, Santo Amaro, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade e Ilha Joana Bezerra (RPA1). O acesso a esses documentos de domínio público estão sendo impossibilitados pela necessidade de assinar um cadastro digitalmente através de uma extensão do Portal de Licenciamento Unificado da Prefeitura do Recife que é infuncional, mantendo essas informações em sigilo. O acesso a esse documento visa o mapeamento dos novos empreendimentos previstos para a área histórica da Região Metroplitana do Recife, para serem catalogados no âmbito de uma pesquisa em desenvolvimento pelo Grupo de Estudos do Mercado Imobiliário e Fundiário (GEMFI) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Arquivo ocultado - informações pessoais Em atendimento ao Protocolo 2023010010121000026 que solicita “acesso ao Dados Cadastrais e Documentos dos Processos de Projeto Inicial Deferidos e Em Tramitação dos empreendimentos nos seguintes bairros: Recife, Santo Amaro, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade e Ilha Joana Bezerra (RPA1)”, informamos, em anexo, através de planilha, onde consta ano de entrada, área total construída, assunto, bairro, data conclusão, endereço do empreendimento, nome / razão social, número processo, situação do processo. Quanto “ao acesso ao Dados Cadastrais e Documentos dos Processos de Projeto Inicial Deferidos e Em Tramitação dos empreendimentos”, o mesmo não se aplica ao presente pedido, posto que há dados pessoais nas documentações dos processos, além do que, estão amparados na Lei nº 17.866/2013, em seu artigo 2º “O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SEM PREJUÍZO DO DIREITO À SEGURANÇA, A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI NACIONAL”. Lastreado nesta Lei e na Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, artigos 1º e 2º, informamos que a SEPUL não disponibiliza, no PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO, acesso às informações requeridas, a terceiros, sendo o acesso restrito do proprietário, o que só poderá ocorrer com autorização expressa do titular, tudo com o intuito de se evitar reclamações e acionamento na Justiça. Para maiores informações procurar a Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife – Av. Cais do Apolo, 925 / 12º andar, bairro do Recife, Telefone: (81) 3355/8068, de segunda a sexta/feira, das 08h00min horas às 13h00min horas. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-11-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Bairro Novo Camaragibe Pe Brasil 2023010010121000026_doc_1 "" "" 1001 2023 N° 2023010020006000121 2023-11-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber se há algum projeto para pavimentação/calçamento/asfaltamento das ruas Capitão Araújo Miranda e Conselheiro Silveira de Souza, localizadas no bairro do Cordeiro/Iputinga.Caso haja projeto, em que etapa o mesmo se encontra, e qual previsão para conclusão do projeto ou da etapa em curso do projeto. "" Prezado/a Senhor/aa. A EMLURB informa que foi contratada empresa para elaboração de projetos para as vias citadas, com prazo de entrega até 31.12.2023 (dos projetos).b. Informa, ainda, que para a execução da drenagem e pavimentação das respectivas vias, não há, ainda, disponibilidade financeira, não havendo portanto, prazo de entrega dos serviços.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-11-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 1002 2023 N° 2023010030029009998 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Tema: Legislação e Políticas Públicas acerca do Combate às Mudanças Climáticas em Nível MunicipalConsiderando a existência de pesquisa científica em desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, cujo tema é a averiguação das 'respostas municipais aos efeitos das mudanças climáticas', solicito:a) informações quanto à legislação porventura existente sobre o tema / ou que o compreenda /, tanto no âmbito deste Município, quanto de sua Região Metropolitana/b) lista contendo o título dessas normativas, bem como o nome das principais políticas públicas que abranjam a temática/c) links de acesso à essas normativas e políticas em repositórios institucionais, ou, caso não existam, documentos que contenham o seu texto integral/Goiânia, 06 de novembro de 2023E/mail para resposta: joao.vieira2@discente.ufg.br "" Resposta em anexo. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-11-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Jardim Novo Mundo Goiânia Goiás Brasil 2023010030029009998_doc_1 "" "" 1003 2023 N° 2023010040034000020 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezado, solicito o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, cargos vagos e vacância para o cargo de enfermeiro 40 h e enfermeiro 40 h psf "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010040034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Jardim Atlantico Olinda Pe Brasil 2023010040034000020_doc_1 "" "" 1004 2023 N° 2023010050118010082 2023-11-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá, bom dia! Aqui é Erika da Solar Lead empresa de marketing digital. Indo direto ao assunto estamos iniciando um projeto de vendas de scooter eletrica na empresa e uma de nossas metas seria colocar algumas de nossas scooter nas proximidades do Recife antigo para aluguel. Gostaria de saber qual seria o contato para falar sobre, se isso seria possível, quais detalhes, como seria o stand, se seria possível ficar lá todos os dias, o local, enfim... Todos e detalhes e burocracias relacionadas. Se caso não exista essa possibilidade de local, qual outro local poderíamos instalar. Obrigado desde já. "" Em resposta a solicitação, informamos que o Bairro do Recife é uma ZEPH (Zona Especial de Preservação do Patrimônio Cultural), classificada pelo Município e é um sítio tombado pelo IPHAN. Em sendo assim, para conseguir responder a proposta é necessário informar o local de instalação, tipo de material do stand visadas, comprovando que não existe prejuízo à visibilidade e outras informações que sejam necessárias. Para isso, o interessado deve encaminhar ofício, via SEI para a SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO – SELIC, endereço 12º andar – Prefeitura do Recife Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030/903, com as informações básicas necessárias a análise para emissão de parecer pelos órgãos de preservação do Patrimônio Cultural. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-11-06T00:00:00 Olá, seria um stand \'fixo\' provavelmente colocados durante o final de semana para que clientes pudessem alugar nossas scooters. Pelo que pesquisei é necessário um licenciamento para qualquer atividade similar. Minha pergunta é se é possível realiza nosso projeto, se sim quais os processos para tal. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Lembramos, ainda, que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2023-11-08T00:00:00 2023-11-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 1005 2023 N° 2023010060072009998 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Considerando que de acordo com a solicitação LAI 2023006220107009990, respondida pela Procuradoria/Geral do Município em 06/11/2023, a PGM concluiu o processo de análise dos PAR citados nas portarias números 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001/60) / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022, que tiveram seus prazos prorrogados por 180 dias, solicito cópias integrais dos processos e das respectivas conclusões acerca dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade / PAR. Qual o dia que a Procuradoria/Geral do município devolveu os processos? Quais os próximos passos, caso os PAR ainda não estejam concluídos? "" Prezado, bom dia!segue resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023010060072009998_doc_1 "" "" 1006 2023 N° 2023010070018000055 2023-11-06T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Gostaria das seguintes informações / Remuneração dos seguintes cargos: Analista de Previdência e Assistência à Saúde / Contabilidade e Técnicos em Previdência e Assistência à Saúde / contabilidade. "" Prezado (a)as remunerações dos cargos do quadro desta Autarquia poderão ser verificadas no Edital de Concurso Público, disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação / IBFC, bem como na legislação pertinente, disponível no site da Reciprev/Saúde Recife. At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-11-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Cohab Moreno Pe Brasil "" "" "" 1007 2023 N° 2023010080002000244 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Me chamo Grasielly, sou recifense e estou no 6º semestre de Engenharia Mecatrônica, no Insper, em São Paulo. Atualmente estou fazendo a disciplina de Informação Georreferenciada e estou produzindo um projeto para análise da dengue na cidade de Recife e comparando com as condições de saneamento básico da região de modo a produzir mapas iterativos e análises a respeito da temática, mas para isso necessito de dados sobre o saneamento básico em Recife. Gostaria de solicitar esses dados públicos, se possível for no formato shapefile. "" Prezada,Seguem informações de posse desta Secretaria de Saneamento ( cadastro de redes de esgoto e água fornecidos pela COMPESA). Salientamos que as informações referentes à serviços de esgotamento sanitário são geridas pela companhia pernambucana de Saneamento (COMPESA) , bem como as demais matérias referentes ao saneamento básico como coleta de lixo e drenagem são de responsabilidade da EMLURB. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-12-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Vila Nova Conceicao São Paulo Sp Brasil 2023010080002000244_doc_1, 2023010080002000244_doc_2 "" "" 1008 2023 N° 2023010090021000022 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Boa tarde, Quantos contratos terceirizados estão vigentes na Secretaria de Governo e Participação Social? Desses, há quantos funcionários terceirizados em exercício? Solicito listagem dos funcionários terceirizados pagos com recursos públicos no ano de 2023 pela Secretaria de Governo e Participação Social. Em relação ao contrato 25011009/2023, firmado junto à RPL Engenharia e Serviços Ltda / Em Recuperação Judicial, para qual função foram contratados os terceirizados? Solicito cópia dos nomes contratados. "" Prezado(a) solicitante,1 – Quantos contratos terceirizados estão vigentes na Secretaria de Governo e Participação Social?Resposta: Atualmente existem 04 contratos vigentes2 – Desses, há quantos funcionários terceirizados em exercício?Resposta: existem 245 postos de trabalhos em efetivo exercício.3 – Solicito listagem dos funcionários terceirizados pagos com recursos públicos no ano de 2023 pela Secretaria de Governo e Participação Social.Resposta: Considerando o teor da lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que protege os “dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” ficamos impedidos legalmente de fornecer tais informações.4 – Em relação ao contrato 2501.1009/2023, firmado junto à empresa RPL – Engenharia e Serviços Ltda. – Em recuperação Judicial, para qual função foram contratados os terceirizado? Solicito Cópia dos nomes contratados?Resposta: As funções estabelecidas no aludido contrato são para: Analista Administrativo, Coordenador Administrativo e Auxiliar de Escritório. Em resposta a segunda solicitação ficamos impedidos legalmente por força da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 – LGPD, conforme explanados as razões no subitem item 03 acima. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-12-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M não informado não informado Gracas Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1009 2023 N° 2023010100034010014 2023-11-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE TEXTO SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES:Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra 30h semanais nas maternidades e no Programa Atende Gestante do Município:1 / número de cargo existente atualizado ( Nas Maternidades e no Atende Gestante)/2 / números de cargos ocupados (Contrato, OS e Concursados)/3 / número de cargos vagos/4 / número de plantões extras nas maternidades: Arnaldo Marques, Bandeira Filho e Barros Lima e no Programa: Atende Gestante no período de MAIO até a presente data de 2023/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição decada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem/ "" Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2023010110034010011, também formulado por vossa senhoria e também direcionado à Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2023-11-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1010 2023 N° 2023010110034010011 2023-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE TEXTO SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES: Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro obstetra 30h e 40h semanais nas maternidades e no Programa Atende Gestante do Município: 1 / número de cargo existente atualizado ( Nas Maternidades e no Atende Gestante)/ 2 / números de cargos ocupados (Contrato, OS e Concursados)/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de plantões extras nas maternidades: Arnaldo Marques, Bandeira Filho e Barros Lima e no Programa: Atende Gestante no período de MAIO até a presente data de 2023/ 5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem/ "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010110034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023010110034010011_doc_1 "" "" 1011 2023 N° 2023010120043010204 2023-11-07T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Sobre a Escola de Frevo Maestro Fernando Borges, gostaria de saber:1. Qual o orçamento total destinado a esta escola nos anos de 2022 e 2023?2. Quanto desse orçamento foi executado nos anos de 2022 e 2023?3. qual o orçamento destinado à compra de material de dança, como figurino, sombrinhas e sapatos?4. Como se dá esse fornecimento de materiais de dança? Eles são disponibilizados quantas vezes ao ano e seguindo quais critérios?5. Qual a empresa responsável pelo fornecimento da merenda? Sua escolha se deu via licitação? Quantas refeições são fornecidas para essa escola?6. Sobre a gestão da escola, como ela é feita? Quantos cargos compõem a gestão e como se dá sua escolha? "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010120043010204_doc_1 "" "" 1012 2023 N° 2023010130043010201 2023-11-07T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Sobre a acessibilidade da Escola de Frevo Maestro Fernando Borges, gostaria de saber:1. quantos estudantes são pessoas com deficiência?2. o prédio da escola tem acessibilidade em todas as dependências? Caso não tenha, há previsão para reforma? Se houver previsão de reforma, qual o orçamento destinado e qual a previsão de início das obras?3. Há profissionais contratados para o acompanhamento destes estudantes?4. Quantos estudantes atualmente precisam de acompanhamento?5. Qual o orçamento destinado à acessibilidade na escola nos anos de 2022 e 2023? Quanto foi executado nos anos de 2022 e 2023?6. Há previsão de contratação de profissionais de acessibilidade para a escola? Se sim, qual a previsão de contratação? "" Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação segue em anexo a resposta. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2023-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010130043010201_doc_1 "" "" 1013 2023 N° 2023010140018009995 2023-11-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Prezados, para efeito de levantamento jurídico, gostaria dos valores repassados, pagos, nos últimos 12 meses ao Hospital MEIOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE LTDA / CNPJ 12.156.837/0001/03, período este de outubro/2022 à Outubro/2023. "" Prezado solicitante,segue resposta ao seu pedido de informação.At.te AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2023-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Bomba Do Hemeterio Recife Pe Brasil 2023010140018009995_doc_1 "" "" 1014 2023 N° 2023010150020000050 2023-11-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá Boa Noite. Queria obter a seguinte informação: quantos Professores I (Pedagogia) Estatutários se aposentam em média anualmente na Rede Municipal de Ensino do Recife/PE? "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Centro Iati Pe Brasil 2023010150020000050_doc_1 "" "" 1015 2023 N° 2023010160020000058 2023-11-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O servidor público municipal, que está matriculado em instituição de ensino superior pública, poderá no exercício de suas funções, solicitar um horário especial nos dias que cumprir o estágio supervisionado obrigatório? Se sim, quais os meios que ele tem para fazer tal solicitação?Se não, quais orientações, tal secretária repassa para seus funcionários que o solicitam?Agradeço desde já. "" Bom dia!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Centro Paulista Pernambuco Brasil 2023010160020000058_doc_1 "" "" 1016 2023 N° 2023010170020000055 2023-11-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, Solicito canal de atendimento para possibilidade de obtenção da certidão de conclusao do ensino médio. Destaco que em detrimento do fechamento do colégio o qual finalizei meus estudos não encontro meios de obtenção do referido certificado.O Colégio e Curso Radier, no qual conclui meu ensino médio fechou suas portas e não tenho meios de acesso aos documentos do mesmo.Segundo informações, verifiquei que deveria entrar em contato com a respectiva secretaria de educação do município, o qual a escola referida fez parte.Destaco o caráter de urgência da solicitação, ante necessidade dos documentos.Desde já, agradeço a resposta. "" Bom dia!Referente ao pedido em tela, informamos que tal solicitação não compete a Secretaria de Educação do Recife e sim a Secretaria de Educação do Estado.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Outra Planalto Lajedo Pernambuco Brasil "" "" "" 1017 2023 N° 2023010180002000240 2023-11-10T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SANEAMENTO Em decorrência do atual quadro de qualidade das águas dos rios de Recife, da situação de miserabilidade das pessoas , que moram em regiões alagadas, da situação das praias, requer/se providências em relação aos problemas ambientais e de infraestrutura que assolam diversos bairros da Região Metropolitana do Recife, notadamente aqueles situados nas margens e bacias dos rios Capibaribe, Tejipió e Jordão.Em diversos bairros da bacia do Rio Capibaribe, como São José, Casa Amarela, Morro da Conceição, Chão de Estrelas e Jaqueira, há problemas constantes de alagamentos e poluição do rio, comprometendo a qualidade de vida e saúde dos moradores.As margens do Rio Tejipió, nos bairros de Tejipió, Totó e Ibura, precisam de ações de despoluição e melhorias na canalização para evitar enchentes. A bacia do Rio Jordão, que abrange áreas como Alto Santa Terezinha, Alto José do Pinho e Alto José Bonifácio, sofre com erosões e assoreamento com frequência.Nas regiões de palafitas às margens dos rios, exemplificadas pela Comunidade do Pina, é necessário investir em saneamento básico adequado. As praias urbanas de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa precisam de fiscalização constante da qualidade da água, haja vista os índices de poluição.Diante do exposto, venho respeitosamente solicitar que sejam tomadas medidas para resolver esses problemas, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo a despoluição e revitalização desses importantes mananciais. Nesses termos, requer/se acesso a um planilha detalhada de custos, de fontes de custeio com fins de implementação do saneamento básico na Região Metropolitana, do Recife. Atenciosamente, Guilherme Fonseca Faro. "" Prezado,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013:Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Informamos que somos responsáveis pelas informações do saneamento apenas deste Município do Recife, que podem ser encontradas através dos links: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/despesas/orcamentarias/ http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaConsolidada.phpCaso necessite alguma informação específica favor realizar novo pedido. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2023-12-14T00:00:00 Ilmo(a). Sr(a). da Controladoria geral do MunicípioAssunto: Pedido de Acesso à Informação.Em decorrência da resposta, considerada NÃO RESPONDIDA, interpõem/se RECURSO.Com base no art. 5o e nos incisos II do §3o do art. 37 e §2o do art. 216 da Constituição Federal, e nos termos da Lei no 12.527/2011 / Lei de Acesso à Informação, dos Decretos no 7.724/2012 e 8.777/2016, e em conformidade com a jurisprudência do STF no Recurso Extraordinário no 1010606 e no Mandado de Segurança no 33974, venho requerer as seguintes informações: 1. Informações detalhadas sobre as ações específicas planejadas para despoluir os rios e evitar enchentes nas regiões mencionadas no Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o número 2023.01018.0002.00000.2, em 10/11/2023, incluindo cronograma de execução, recursos financeiros destinados e resultados esperados. 2. Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a poluição nas praias urbanas de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, assim como sobre como o controle da qualidade da água está sendo realizado, incluindo relatórios de monitoramento da qualidade da água e ações de fiscalização. Solicito que, caso as informações requeridas não sejam passíveis de disponibilização imediata, sejam observados os prazos previstos no art. 11, §1o da Lei de Acesso à Informação. Requeiro ainda, conforme §§3o e 4o do art. 11 do Decreto 7.724/2012, que caso haja negativa de acesso às informações, haja (i) indicação das razões legais da recusa ou (ii) indicação de remessa do pedido ao órgão que detenha a informação solicitada. Por fim, nos termos do Enunciado CGU no 08, publicado no DOU em 14/08/2017, requeiro que eventual negativa de acesso às informações sigilosas indicará o fundamento legal da classificação, a autoridade que a classificou e o código de indexação do documento classificado. Nesses termos, pede deferimento.Atenciosamente, Guilherme Fonseca Faro.www.guilhermefonsecafaro.com.br Prezado solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfOrientamos que aguarde a resposta através do protocolo nº 2023010870002000248, do mesmo solicitante e com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SANEAMENTO Indeferido 2023-12-14T00:00:00 2023-12-15T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 1018 2023 N° 2023010190116000530 2023-11-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber atualmente quantos técnicos em laboratório trabalham para a Prefeitura do Recife?Quantos desses são efetivos, quantos são contratos e seleção simplificada e quais as unidades de trabalho, diante disso especificar quais unidades trabalham e qual a vacância atual já com o novo quadro de cargos efetivos da secretaria de saúde e também especificar as unidades que oferecem plantões extras para os funcionários. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010190116000530, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Servidor público estadual San Martin Recife Pe Brasil 2023010190116000530_doc_1 "" "" 1019 2023 N° 2023010200003010027 2023-11-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Em matéria publicada na página da CTTU, no dia 22.09.2023, em divulgação à nova rota cicloviária no bairro de Casa Amarela, no setor MOBILIDADE, vocês mencionam que 88,23% de rotas de acordo com o PDC. Segue paragráfo: 'A política de mobilidade ativa do Recife segue o Plano Diretor Cicloviário (PDC), pactuado com entre governo e sociedade civil ainda em 2014, com previsão de término em 2024. Ao todo, o Recife conta, hoje, com 183 km de rotas cicláveis, todas de acordo com o PDC, e 178 km interligados entre si, totalizando 88,23% das rotas complementares, de responsabilidade da Prefeitura do Recife, cumpridas.' Ao fazer minha análise com os dados disponibilizados pela prefeitura e conferência em campo, com o auxílio do http://observatorio.ameciclo.org/, constatei que 25% do PDC estaria com alguma estrutura, sem julgar sua tipologia. Se contabilizarmos apenas as estruturas da malha complementar, apenas estariam cobertas cerca de 58km de 178km, ou seja, 33%. Devido a divergências dos valores, gostaria de saber: 1. Quais as estruturas cicloviárias (ex. ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, calçadas compartilhadas e partilhadas) ESTÃO SENDO contabilizadas como parte do Plano Diretor Cicloviário?2. Quais as estruturas cicloviárias (ex. ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, calçadas compartilhadas e partilhadas) NÃO ESTÃO sendo contabilizadas como parte do Plano Diretor Cicloviário?3. Peço também para, junto a resposta, indicar: a. Código da Estrutura no PDC (por exemplo, CCV117 seria uma estrutura considerada como já executada)b. Extensão coberta da referida estrutura em kmc.Tipologia prevista no PDC e tipologia executada.d. Qual estrutura implantada está sendo considerada no referido código do PDC?e. a responsabilidade indicada no PDC para a estrutura implantada (se município ou estado)f. estruturas implantadas em rotas paralelas às indicadas no PDC, quais as questões foram avaliadas pelo órgão de trânsito para a não implantação no trecho indicado?Obg! "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Espinheiro Recife Pe Brazil 2023010200003010027_doc_1 "" "" 1020 2023 N° 2023010210034009990 2023-11-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre a a Unidade de Saúde da Família Bianor Teodósio localizada na Av. Hildebrando de Vasconcelos, s/n / Dois Unidos, Recife / PE, 52140/000, gostaria de saber: 1/ Apresentação de cronograma da reforma que está sendo realizada2/ Quais áreas sofrerão mudanças? A área externa da unidade que apresenta problemas de alagamento está inclusa nessa reforma?3/Qual a previsão de entrega da unidade reformada?4/ Qual a previsão da regularização dos atendimentos na unidade reformada no endereço acima citado? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010210034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010210034009990_doc_1, 2023010210034009990_doc_2 "" "" 1021 2023 N° 2023010220020000381 2023-11-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito informações quanto as creches da rede municipal: / Quantas vagas de creche são disponibilizadas pela rede pública municipal?/ De que forma estão distribuídas essas vagas (por bairro)./ As vagas disponibilizadas pela rede municipal são todas da rede própria ou há contratação via iniciativa privada? Solicito detalhamento./ Quantas creches existe atualmente na rede municipal? Solicito detalhamento por localização e quantidade de vagas de cada unidade./ Quantas vagas de creches estão estimadas para serem abertas para o ano de 2024?/ Lista das obras de creche em construção no âmbito da Secretaria de Educação do Recife./ Qual evolução do número de vagas de creche de 2017 até 2023?/ Em relação à PPP das creches, houve andamento? Qual? "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria Executiva de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-04T00:00:00 Em atenção ao Principio da Transparência, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e detalhada conforme fora solicitado. A resposta apresentada não condiz com os questionamentos apontados, tampouco, atendeu aos questionamentos. Desta forma, solicito a presteza para que os apontamentos sejam respondidos com clareza respeitando os princípios norteadores do funcionalismo público./ Quantas vagas de creche são disponibilizadas pela rede pública municipal?/ De que forma estão distribuídas essas vagas (por bairro)./ As vagas disponibilizadas pela rede municipal são todas da rede própria ou há contratação via iniciativa privada? Solicito detalhamento./ Quantas creches existem atualmente na rede municipal? Solicito detalhamento por localização e quantidade de vagas de cada unidade./ Quantas vagas de creches estão estimadas para serem abertas para o ano de 2024?/ Lista das obras de creche em construção no âmbito da Secretaria de Educação do Recife. / Qual a evolução do número de vagas de creche de 2017 até 2023?/ Em relação à PPP das creches, houve andamento? Qual? Prezado solicitante,Segue em anexo a resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-05T00:00:00 2023-12-11T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023010220020000381_doc_1 2023010220020000381_doc_2 "" 1022 2023 N° 2023010230020000052 2023-11-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, Bom Dia. Queria obter a seguinte informação: quantos cargos criados por lei existem de PROFESSOR I e de PROFESSOR II na Secretaria De Educação (SEDUC) da cidade do Recife? "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Professor Centro Iati Pe Brasil 2023010230020000052_doc_1 "" "" 1023 2023 N° 2023010240068000483 2023-11-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Qual a atual destinação do espaço onde funcionava Centro Social Urbano (CSU) Jorge Marinho Falcão, com endereço na Av. Hildebrando de Vasconcelos, nº 2.739, Dois Unidos, Recife/PE? Caso o espaço não esteja sendo utilizado atualmente, existe algum plano para reativação/destinação do imóvel? "" Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, contendo informações da Secretaria Executiva de Infraestrutura e da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Boa Vista Recife Pe Brasil 2023010240068000483_doc_1 "" "" 1024 2023 N° 2023010250029009995 2023-11-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Gostaria de ter cópia do laudo/relatório de visita veterinária realizado na minha residência no dia 10/11/2023 para apurar denúncia de maus/tratos contra felinos que estão sob minha tutela. Endereço alvo da denúncia: Rua Tenente Guimarães, 474, Apto. 206, Campo Grande, Recife, PE. Denunciado: Pedraugusto Rodrigues Gomes dos Prazeres. "" Prezado solicitante,Segue informações do relatório de fiscalização produzido pela Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais referente a denúncia citada. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Jornalista Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010250029009995_doc_1 "" "" 1025 2023 N° 2023010260020000380 2023-11-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde, Tenho uma filha de 6 anos Tea, hoje fazendo 1 ano Fundamental, gostaria da retenção dela no 1 ano, por motivos de que ela não foi acompanhada no colégio como deveriam, onde os profissionais que acompanham falam que é melhor para o desenvolvimento mante/lá no 1 ano, mais a escola se recusa. Como devo proceder? "" Bom dia!Informamos que o Portal da Transparência, conforme preceitua a LAI, é o canal para a obtenção de dados sobre o município, não sendo para análise de informações pessoais ou de casos concretos. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, da Secretaria de Educação do Recife, através do email: segp@educ.rec.br, ou pelo telefone de número 3355.9119. Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Jaqueira Recife Pe Brasil "" "" "" 1026 2023 N° 2023010270034010135 2023-11-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o valor dos Recursos financeiros do fundo municipal de saúde Repassado ao Distrito Sanitário /2, e qual valor também é repassado desse total para as unidades de saúde e quais recebem repasse. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010270034010135, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Dois Unidos Recife Pe Br 2023010270034010135_doc_1 "" "" 1027 2023 N° 2023010280020009994 2023-11-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado/a,Considerando que o protocolo nº 2023008440020000388 teve o prazo de recurso em 2ª instância expirado, solicitamos:1) O Plano de Trabalho ou eventual aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 1401.2.03.2020 com a Fundação Lemann, que indique que as licenças do aplicativo IP.TV (EducaRecife) foram recebidas por intermédio do programa “Formar”, conforme informado pela SEDUC em resposta ao protocolo nº 2023008440020000388 em 26/10/2023, uma vez que a íntegra do Acordo não apresenta informações sobre o desenvolvimento do aplicativo educacional para rede municipal de ensino. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Outra Membro de ONG internacional Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2023010280020009994_doc_1 "" "" 1028 2023 N° 2023010290072009992 2023-11-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO16 de novembro de 2023Prefeitura do RecifeCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5?, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na lei 12.527/2011, venho requerer o acesso (fotos, registros/cópias), em até 20 dias corridos (artigo 11?, parágrafo 1?, da lei 12.527/11), aos seguintes dados: Registro que conste o dia, o mês e o ano em foi sepultada Donara Maria da Conceição, que ficou conhecida por “Dona Mimim” e residia na rua Caetés, N? 64, Dois Irmãos. Porém, ela viveu no município de Lagoa do Carro até os 100 anos, falecendo no Recife com mais de 120 anos de idade (1933). Fotos da catacumba da Senhora Donara Maria da Conceição, que mostre alguma identificação. Há informações de uma Donara Maria da Conceição no Cemitério de Casa Amarela. Inclusive, o túmulo dela recebeu romaria no ano de 1933. Essas informações podem ser fornecidas em formato digital, igual estabelece o artigo 11?, parágrafo 5?, da lei 12.527/2011. Acreditando que este pedido de acesso à informação será atendido e respeitado, até porque é lei, aguardo retorno. É de fundamental importância atender e respeitar a lei de acesso à informação. Sem mais para o momento / Robson Tavares. "" Prezado/a Senhor/a,Os arquivos dos cemitérios sob gestão da Emlurb são por data de sepultamento. Sem essa informação não há como obter qualquer outro dado.Para outros esclarecimentos, o solicitante poderá comparecer ao cemitério e se dirigir à Administração do mesmo.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-11-27T00:00:00 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO RESPONDIDO O pedido de acesso à informação (2023010290072009992) não foi atendido por este órgão. Diante disso, estou entrando com recurso, pois o órgão não mostrou interesse em atendê/lo. A lei de acesso à informação (12.527/2011) é uma lei de inteira importância para o cidadão que deseje solicitar informações que foge do seu alcance. Portanto, ela deve ser respeitada e atendida, não ignorada, visto que poderá acarretar penalidades ao órgão que a ignorou. No momento, não posso comparecer aos cemitérios do Recife, uma vez que encontro/me impossibilitado, sobretudo por conta da distância (314,6 km). Reitero: a lei 12.527/2011 não pode ser ignorada por este órgão, principalmente o artigo 5?, Inciso XXXIII, da Constituição Federal. O que não foi atendido por este órgão? Informações sobre o dia do sepultamento da Senhora Donara Maria da Conceição, falecida provavelmente no ano de 1933 (ano em que ela deu entrevista ao Jornal Pequeno do Recife) e com mais de 120 anos de idade. Donara Maria da Conceição residia na Rua Caetés, N? 64, Recanto de Dois Irmãos/Recife. Existe uma Donara Maria da Conceição sepultada no cemitério de Casa Amarela (1933). Resta saber o dia e o mês do falecimento da macróbia. Também é importante imagens (fotos) do jazigo da anciã. Assim, facilita na identificação da mesma. Este pedido de acesso à informação deseja saber o dia e o mês do sepultamento dessa senhora. Algumas informações da Donara: Nome: Donara Maria da ConceiçãoApelido: Dona Mimim Idade: faleceu com mais de 120 anosResidente: Rua Caetés/Recife/PEN?: 64Bairro: Dois IrmãosNatural: Lagoa do CarroAno de falecimento: provavelmente 1933Cemitério: provavelmente o de Casa Amarela. Sem mais para o momento, Robson. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dessa forma não é o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal e análise de casos concretos.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-11-27T00:00:00 2023-12-04T00:00:00 "" PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO RESPONDIDO O pedido de acesso à informação (2023010290072009992) não foi atendido por este órgão. Diante disso, estou entrando com recurso, pois o órgão não mostrou interesse em atendê/lo. A lei de acesso à informação (12.527/2011) é uma lei de inteira importância para o cidadão que deseje solicitar informações que foge do seu alcance. Portanto, ela deve ser respeitada e atendida, não ignorada, visto que poderá acarretar penalidades ao órgão que a ignorou. No momento, não posso comparecer aos cemitérios do Recife, uma vez que encontro/me impossibilitado, sobretudo por conta da distância (314,6 km). Reitero: a lei 12.527/2011 não pode ser ignorada por este órgão, principalmente o artigo 5?, Inciso XXXIII, da Constituição Federal. O que não foi atendido por este órgão? Informações sobre o dia do sepultamento da Senhora Donara Maria da Conceição, falecida provavelmente no ano de 1933 (ano em que ela deu entrevista ao Jornal Pequeno do Recife) e com mais de 120 anos de idade. Donara Maria da Conceição residia na Rua Caetés, N? 64, Recanto de Dois Irmãos/Recife. Existe uma Donara Maria da Conceição sepultada no cemitério de Casa Amarela (1933). Resta saber o dia e o mês do falecimento da macróbia. Também é importante imagens (fotos) do jazigo da anciã. Assim, facilita na identificação da mesma. Este pedido de acesso à informação deseja saber o dia e o mês do sepultamento dessa senhora. Algumas informações da Donara: Nome: Donara Maria da Conceição Apelido: Dona Mimim Idade: faleceu com mais de 120 anos Residente: Rua Caetés/Recife/PE N?: 64 Bairro: Dois Irmãos Natural: Lagoa do Carro Ano de falecimento: provavelmente 1933 Cemitério: provavelmente o de Casa Amarela. Sem mais para o momento, Robson. 2 2023-12-04T00:00:00 Prezado solicitante,Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação/ CGAI sobre a solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-12-19T00:00:00 Pesquisa M Ensino Médio Estudante Centro Lagoa Do Carro Pernambuco Brasil "" 2023010290072009992_doc_1 2023010290072009992_doc_2 1029 2023 N° 2023010300043000169 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Sobre o desfile das agremiações que acontecerão no carnaval 2024 (bois, samba, caboclinho, maracatu), qual será o local desses desfiles? "" Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2023010300043000169), segue resposta anexa. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-09T00:00:00 Mas quais os locais estão sendo analisados? Segue resposta enviada pelo setor competente. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-11T00:00:00 2023-12-18T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010300043000169_doc_1 2023010300043000169_doc_2 "" 1030 2023 N° 2023010310034009997 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE O OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2023/.DATHI/SVSA/MS, Brasília, 21 de setembro de 2023 destinado às Coordenações Estaduais e Municipais de HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis reitera o apoio às organizações da sociedade civil que trabalham com o tema de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. Com base nesse ofício, parte dos recursos podem ser destinados para o fortalecimento das ações de apoio as organizações de sociedade civil. Diante disto, gostaria de saber: 1. quais os critérios para a escolha de quais ações serão beneficiadas? 2. Quantos % dos recursos repassados pelo MS por meio desse ofício são utilizados para esse fortalecimento?3. Quais os documentos necessários para que os movimentos sociais possam ter acesso a esse recurso?4. Onde esses recursos devem ser solicitados? 2023010310034009997_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010310034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010310034009997_doc_2 "" "" 1031 2023 N° 2023010320043000040 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber se há licitação aberta para compra de instrumentos musicais para a Orquestra Sinfônica do Recife. Caso haja, em que fase está a licitação e qual o prazo de finalização da mesma e entrega dos instrumentos para a Orquestra? "" Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2023010320043000040), segue resposta anexa. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-09T00:00:00 Os seguintes questionamentos não foram respondidos: qual o prazo de finalização da mesma e entrega dos instrumentos para a Orquestra? Segue resposta encaminhada pelo setor competente. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-11T00:00:00 2023-12-18T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010320043000040_doc_1 2023010320043000040_doc_2 "" 1032 2023 N° 2023010330043000055 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de saber as seguintes informações sobre a Orquestra Sinfônica do Recife:1/ Quantos músicos há atualmente na OSR?2/ Quantos são concursados e para quais cargos?3/ Quantos são contratados via seleção simplificada e para quais cargos?4/ Há previsão de chamada de mais profissionais aprovados na seleção simplificada realizada em 2022? Se sim, para quais cargos e qual a data para essa chamada?5/ Quantas pessoas estão atualmente contratadas para as funções administrativas? E para quais cargos?6/ Existe previsão de contratação de profissionais para a administração da Orquestra? Se sim, para quais cargos e qual a previsão de chamada?' "" Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2023010330043000055), segue resposta anexa. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010330043000055_doc_1 "" "" 1033 2023 N° 2023010340034000045 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife no dia 11 de maio de 2022, a Secretária Executiva de Saúde Mental, a Sra. Alyne Vieira Lima informou que havia sido aberta licitação para aquisição de 13 veículos (vans) destinadas ao uso pelos Caps (Ata de audiência anexada). O encaminhamento acordado foi o de que 'a Secretaria de Saúde abriu licitação para aquisição de 13 vans. A previsão para entrega desses veículos é o segundo semestre, especificamente o mês de agosto'. Entretanto, estamos em novembro de 2023 e nenhum veículo foi entregue. Em reunião realizada no dia 16/11/2023, no Conselho Municipal de Saúde, a Sra. Margarida, representando a SESAU, informou que 'a entrega de motoristas e veículos aconteceria até o final de novembro', mas afirmou que esses veículos seriam alugados! Diante deste contexto, gostaria de saber:1. Foi aberta licitação para aquisição de 13 vans para os CAPS no ano de 2022, conforme relatado pela Sra. Alyne, gerente de saúde mental?2. Caso tenha sido aberta, essa licitação foi finalizada? Houve a entrega dos veículos? Se sim, onde estão esses veículos?3. Os carros que estarão disponíveis para os CAPS, conforme promessa na Sra. Margarida na reunião do CMS, serão alugados? Se sim, por qual motivo não serão usadas as vans adquiridas? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010340034000045, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010340034000045_doc_1 "" "" 1034 2023 N° 2023010350103009996 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre a contratação de profissionais que trabalham como cadastradoras do CadÚnico no município do Recife, gostaria de saber:1. Qual a forma de contratação? Direta pela Prefeitura ou via empresa terceirizada?2. Se for via empresa terceirizada, qual a empresa que atualmente gere essas contratações?3. Qual o orçamento destinado à empresa terceirizada para essas contratações?4. Quantos profissionais estão atualmente contratados?5. Qual o período de início da contratação com a empresa terceirizada para essa função específica? "" Qual a forma de contratação? Direta pela Prefeitura ou via empresa terceirizada?R: A contratação é via empresa terceirizada.Se for via empresa terceirizada, qual a empresa que atualmente gere essas contratações?R: SERVITIUM EIRELI, CNPJ 00.558.943/0001/34, sediada à Av. Dr. Joaquim Nabuco, 2339 / Sala 4, Galeria 3 Poderes / Ouro Preto / Olinda/PE CEP: 53370/285.Qual o orçamento destinado à empresa terceirizada para essas contratações?R: O valor contratual previsto para 12 (doze) meses é R$ 8.724.351,60 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um mil e sessenta centavos).Quantos profissionais estão atualmente contratados?R: 159 (cento e cinquenta e nove) profissionais.5. Qual o período de início da contratação com a empresa terceirizada para essa função específica?R: A contratação foi iniciada em 09 de outubro de 2023. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2023-12-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1035 2023 N° 2023010360003009991 2023-11-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá,Meu nome é Lauren Gonçalves e sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas e estou desenvolvendo minha dissertação de mestrado sobre urbanismo tático. Como Recife já desenvolveu diversos projetos do tipo, gostaria de saber qual a metodologia aplicada na elaboração dos projetos para entender como o trabalho pode ser implementado em demais localidades. Assim, questiono como se deu a escolha pelas cores, desenhos e tipos de intervenções nos projetos desenvolvidos na cidade. O caso da Praça Miguel Cervantes se destaca, em minha opinião, por incluir, além das ruas, uma praça no planejamento do urbanismo tático. Saliento que as informações solicitadas são para trabalho acadêmico e que o contato que estou fazendo se dá por acreditar que os exemplos de Recife são os mais bem qualificados que temos no território brasileiro na atualidade/ e, pensando nisso, gostaria de apresentá/los em minha dissertação como exemplares importantes de urbanismo tático no país. Agradeço desde já. "" Senhora Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Estudante Centro Pelotas Rs Brasil 2023010360003009991_doc_1 "" "" 1036 2023 N° 2023010370064000550 2023-11-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Bom dia!Estou realizando uma pesquisa sobre as ações estatais no combate a violência contra a mulher no município de recife. Nesse sentido, gostaria de saber quais as ações e projetos executados por essa Secretaria, quais os principais desafios que a gestão municipal enfrenta para o combate a violência de gênero. O período de recorte da pesquisa é de 2018 até outubro de 2023. Se for possível enviar as informações, no que for pertinente, separadas por ano. Além disso, solicito, dada a possibilidade dessa Secretaria, informações adicionais que possam enriquecer a pesquisa. "" Em anexo. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Maranguape I Paulista Pe Brasil 2023010370064000550_doc_1 "" "" 1037 2023 N° 2023010380006000124 2023-11-19T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA GOSTARIA DE SABER SE FOI ELABORADO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OLINDA MARIA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DO CORDEIRO. EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE FOI ELABORADO PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que o projeto para a via solicitada foi contratado, porém não foi entregue ainda, pela empresa. O prazo encerrar/se/á em 31.12.2023. Atenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe - Pernambuco Brasil "" "" "" 1038 2023 N° 2023010390020000389 2023-11-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eu, venho por meio desta solicitar informações sobre o procedimento para a obtenção da segunda via do meu diploma de conclusão do ensino médio. Concluí meus estudos no ano de 2010 no Colégio Atual Boa Viagem, porém, infelizmente, perdi o documento original. O referido colégio encerrou suas atividades, e, portanto, busco orientações sobre como proceder nesse caso. Gostaria de saber se a Secretaria de Educação de Pernambuco pode fornecer assistência no processo de emissão da segunda via do meu diploma. "" Bom dia!Com relação ao pedido em tela, não é de competência da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife e sim da Secretaria de Educação do Estado.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Profissional autônomo Barro Recife Pe Brasil "" "" "" 1039 2023 N° 2023010400050010430 2023-11-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito acesso ao projeto executivo estrutural da Ponte Jaime Gusmão. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023010400050010430, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Casa Amarela Recife Pe Brasil 2023010400050010430_doc_1 "" "" 1040 2023 N° 2023010410020000026 2023-11-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Desejo saber o número exato até este mês de novembro de contratos temporários professor I e Professor II. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-11-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010410020000026_doc_1 "" "" 1041 2023 N° 2023010420060009994 2023-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOSASSUNTO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/AENDEREÇO: RUA GENERAL POLIDORIO, 678, CEP 50740/050, VARZEACNPJ: 60.746.948/9673/66Prezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, através do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emissão das devidas taxas.Nestes termos. Pede/se Deferimento. "" Em atendimento ao vosso pedido: O PORTAL DE LICENCIAMENTO não disponibiliza da opção de renovação para ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Para solicitação de ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ingressar, através do sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link:https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.actionOutras informações, consultar o Portal de Licenciamento Urbanístico no endereço:http://licenciamento.recife.pe.gov.br. Para complementação ao vosso pedido foi identificado no sistema da Prefeitura da Cidade do Recife, Alvará de Localização e Funcionamento, protocolo nº 8150571019, emitido para o BRADESCO S. A., CNPJ 60.746.948/9673/66, endereço Rua General Polidoro, 678, Várzea, Recife (PE), com validade para 12/02/2025, conforme cópia anexa. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-11-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Tomba Feira De Santana Ba Brasil 2023010420060009994_doc_1 "" "" 1042 2023 N° 2023010430034009998 2023-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a seguinte informação do quadro de servidores da Prefeitura do Recife: quais são os critérios utilizados para distinguir os profissionais diaristas dos plantonistas? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010430034009998 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Prazeres Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023010430034009998_doc_1 "" "" 1043 2023 N° 2023010440064000260 2023-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Olá. Estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso na graduação em Serviço Social e gostaria de saber se há dados referente aos atendimentos realizados nos equipamentos de saúde abaixo: I) Ambulatório LBT, situado no Hospital da Mulher/ II) Ambulatório LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade/ III) Centro de Referência Clarice Lispector, no bairro de Santo Amaro/ IV) Serviço Especializado e Regionalizado (SER) Clarice Lispector, no bairro do Ipsep/ V) Espaço TRANS / Hospital das Clínicas, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Há quantificação referente ao público LGBT em consonância com a Política Estadual de Saúde Integral para LGBT, visto que um dos eixos é o de vigilância? Desde já, agradeço. At.te., Felipe Neves "" Em anexo. SECRETARIA MULHER Respondido 2023-12-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Estudante Caetes I Abreu E Lima Pe Brasil 2023010440064000260_doc_1 "" "" 1044 2023 N° 2023010450034000057 2023-11-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Para fins de conclusão de pesquisa de Oficina de Saúde Mental que trata da RAPS em Recife, solicito a relação dos servidores e contratados para o CAPS BOA VISTA Distrito Sanitário I no mês de outubro de 2023. Solicita/se que a relação contenha o nome do cargo, posto ou função/ sexo/ horas de dedicação. Não são necessários dados pessoais e remuneração. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010450034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023010450034000057_doc_1 "" "" 1045 2023 N° 2023010460003000060 2023-11-23T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Doação da permissão TP (táxi) para a prefeitura, quanto tempo leva para finalizar o processo e o carro deixar de ser táxi ?? "" Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Barro Recife Pe Brasil 2023010460003000060_doc_1 "" "" 1046 2023 N° 2023010470034000256 2023-11-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, sou presidente da Associação de Pós graduandos da UFPE e solicito o relatório da vigilância Sanitária e Epidemiológica a respeito do surto de infecção alimentar ocorrido no dia 01 na UFPE, e que nos foi apresentado em reunião na Pro/reitoria de Assuntos estudantis da UFPE no dia 23 de novembro. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010470034000256, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Varzea Recife Pernambuco Brasil 2023010470034000256_doc_1 "" "" 1047 2023 N° 2023010480060010341 2023-11-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados,Gostaria de saber qual a inscrição municipal para o CNPJ: 43.634.483/0001/99Pois, preciso emitir a CND municipal, e no campo de emissão, pede a inscrição municipal.Também gostaria de saber se existem pendências fiscais para esse contribuinte.Atenciosamente, arquivo ocultado - informações pessoais Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Esplanada João Pessoa Paraíba Brasil 2023010480060010341_doc_1 "" "" 1048 2023 N° 2023010490034010019 2023-11-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia,Venho por meio deste formulário solicitar uma informação sobre o último concurso realizado para Secretaria de Saúde em 2019/2020, neste concurso houve a discriminação entre os cargos de psicólogos diaristas e psicólogos plantonistas, ambos de 30H de carga horária. Gostaria por gentileza de saber QUANTO FORAM OS APROVADOS para o cargo de PSICÓLOGO PLANTONISTA. Pelo que venho acompanhando até então, sei que até agora foram chamados 22 psicólogos plantonistas, mas não achei no edital até que posição é possível ser chamado, ou seja, quantos seriam os classificados/aprovados para esse cargo de (Psicólogo Plantonista) e que ainda podem ser chamados?Agradeço desde já e aguardo retorno.Grata, Juliana. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010490034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Jardim Cidade Universitaria João Pessoa Pb Brasil 2023010490034010019_doc_1 "" "" 1049 2023 N° 2023010500006000048 2023-11-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA """Solicito o envio da documentação do processo licitatório que deu origem ao Contrato nº 5002.6010/2010.""" "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que o processo relativo ao contrato solicitado encontra/se em arquivo (devido ao tempo transcorrido) em papel. Caso deseje acessá/lo, solicitamos agendar com o Setor de Contrato, da Emlurb, com o funcionário Rodrigo, no telefone 3355.5599.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-12-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Itatiaia Goiânia Go Brasil "" "" "" 1050 2023 N° 2023010510006000045 2023-11-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito o envio de toda documentação do processo licitatório nº 0004/2015 PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE MICRODRENAGEM DA CIDADE DO RECIFE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL., incluindo as planilhas de preços, documentação de habilitação das empresas. "" Prezado/a Senhor/aA Emlurb informa que o processo encontra/se no site da Prefeitura do Recife no seguinte endereço:/ portal da transparência>licitações>licitações/portal de compras>licitações>licitações concluídas (informar órgão demandante: Emlurb e ano: 2015Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2023-12-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Itatiaia Goiânia Go Brasil "" "" "" 1051 2023 N° 2023010520034000256 2023-11-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito uma cópia do relatório de perícia elaborado pela Vigilância da Prefeitura da Cidade do Recife em setembro, referente ao incidente de intoxicação alimentar ocorrido no Restaurante Universitário da Universidade Federal de Pernambuco. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010520034000256, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Parque Capibaribe São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2023010520034000256_doc_1 "" "" 1052 2023 N° 2023010530062000211 2023-11-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Solicito as seguintes informações a respeito da produção de unidades habitacionais em Recife:a) Total de unidades construídas pelo programa MCMV / Minha Casa, Minha Vida desde 2009/b) Total de projetos apresentados e aprovados pela União desde 2009 na modalidade FAR, com indicação do proponente (Governo ou Construtora)/c) Status de cada projeto (unidades entregues, em análise na Caixa, não confirmação da proposta pelo proponente, em licenciamento, outros)/d) Indicação dos projetos que serão retomados a partir das verbas liberadas pelo Novo PAC. "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos resposta em atenção ao Pedido de Informação.Ficamos à disposição.Atenciosamente, SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2023-12-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Vila Dom Pedro Ii Sao Paulo Sp Brasil 2023010530062000211_doc_1 "" "" 1053 2023 N° 2023010540020000059 2023-11-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP, De início agradecemos, mais uma vez, os deferimentos nos Pedidos de Acesso à Informação nº 2023007710020000380 e nº 2023008460020000382, referentes ao quantitativo de autoexoneração de professores da Rede Pública Municipal do Recife, entre 2015 e 2023.1. De acordo com os dados deste GGGP, 67 professores pediram exoneração entre 2015 e 2023.1. Dessa feita, solicitamos, agora, a listagem da última escola que cada professor que pediu exoneração entre 2015 e 2023.1 trabalhou. Atenção: os dados precisam ser exclusivamente sobre os professores que, por livre e espontânea vontade, solicitaram a própria exoneração (não nos interessa, para esta pesquisa, o montante de profissionais exonerados, mas sim, frisamos, os que pediram a própria exoneração, estamos falando sobre a autoexoneração). Queremos saber em que escolas da Rede Pública Municipal do Recife os professores que pediram exoneração entre 2015 e 2023.1 trabalharam/ em outras palavras: qual escola cada professor que pediu a própria exoneração estava vinculado no momento do pedido? Esta solicitação compõe os pedidos anteriores e faz parte da pesquisa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acerca do abandono de carreira dos professores. No mais, agradecemos a atenção, a presteza e os contatos que estamos estabelecendo até então, o auxílio de vocês é fulcral para a exequibilidade de nossa investigação. Cordialmente,Ivis Chagas da Silvaivis.chagas@ufpe.br "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023010540020000059_doc_1 "" "" 1054 2023 N° 2023010550043010201 2023-11-30T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Quero solicitar informações históricas e orçamentárias sobre a Escola Reunidas de Artes Visuais, Bordados à Máquina, Arte Culinária e Alta Confeitaria. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível identificar as informações que necessita.Além disso, a Secretaria de Cultura informou que não foi identificado em seus registros administrativos, nenhuma informação acerca da escola requerida.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com maior detalhamento da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2023-12-04T00:00:00 Olá, seguem as informações detalhadas sobre o pedido. / A Lei Nº 10227/70 detalha um orçamento em 2 mil cruzeiros, que foram destinados a \'Escolas Reunidas de Artes Plásticas, Máquina, Arte Culinária e Alta Confeitaria\', cita também uma suposta localização do estabelecimento, como sendo a \'Av. Norte, 886\'. Dessa forma, gostaria de solicitar mais informações sobre a relação entre a escola e a prefeitura do recife na década de 70. Busco responder as seguintes questões: qual o montante dos valores investidos na escola? quais tipos de aulas eram ministradas nesta escola? qual a relação entre a prefeitura do recife e a escola? Link para a lei: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/10227/?keyword=Bordados%20%C3%A0%20M%C3%A1quina Prezado solicitante, Conforme já explicado na resposta inicial, é necessário detalhar a solicitação num NOVO pedido de acesso à informação.A justificativa encontra base também na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL', que diz que 'Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente, Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2023-12-12T00:00:00 2023-12-13T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Jornalista Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1055 2023 N° 2023010560043009995 2023-11-30T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Informações documentais sobre a criação do Centro Cultura Popular Joaquim Nabuco, mencionado na Lei Nº 14.725/84. Informações documentais sobre a criação do Museu de Arte Popular, mencionado no Decreto N° 13.652/86. "" Segue o anexo mencionado na resposta ao Pedido de Acesso à Informação. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2024-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Jornalista Madalena Recife Pernambuco Brasil 2023010560043009995_doc_1 "" "" 1056 2023 N° 2023010570043009992 2023-11-30T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Informações documentais sobre projeto educacional “Programa Sou Mais Recife”. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível identificar as informações que necessita.Além disso, a Secretaria de Cultura informou que não foi identificado em seus registros administrativos, nenhuma informação acerca do projeto requerido.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com maior detalhamento da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Jornalista Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1057 2023 N° 2023010580043009990 2023-11-30T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Orçamentos destinados ao Movimento de Cultura Popular. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu Pedido foi indeferido por ter sido genérico, não sendo possível identificar as informações que necessita.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com maior detalhamento da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2023-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Jornalista Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1058 2023 N° 2023010590008009994 2023-12-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Sobre o edital do SIC 2023, gostaria de saber:1. Será lançado o SIC 2023?2. Se sim, para quando está prevista a publicação do edital?3. Caso não haja previsão, o que motiva esse não planejamento? "" Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2023010590008009994), segue resposta anexa. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2023-12-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010590008009994_doc_1 "" "" 1059 2023 N° 2023010600120000678 2023-12-01T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO Gostaria de saber os gastos anuais de 2020 a 2023 com impulsionamento de publicações no Instagram e em outras redes sociais no perfil oficial da prefeitura e das secretarias e, se houve, no perfil do prefeito. "" Prezado,Segue em anexo resposta ao seu pedido de informação.Atenciosamente,Elaine Lemos GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Rosarinho Recife Pernambuco Brasil 2023010600120000678_doc_1 "" "" 1060 2023 N° 2023010610050009997 2023-12-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Existe algum projeto de contenção de encosta entre a rua Júlio José de Souza e a avenida Aníbal Benévolo, em Água Fria, Zona Norte (RPA 2)?Se sim, está em que andamento?Se não, tem alguma previsão? 2023010610050009997_doc_1 Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023010610050009997, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Jornalista Agua Fria Recife Pernambuco Brasil 2023010610050009997_doc_2 "" "" 1061 2023 N° 2023010620003010027 2023-12-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, devido ao indicado pela DELIBERAÇÃO CGAI Nº 008/2023, retornamos a fazer o pedido de informação para obter a resposta acerca de informações encontradas em vosso site da internet. Desta vez, gostaríamos de obter a resposta, sem a necessidade de recursos afim de dar transparência às informações do município.De acordo com notícia na página da CTTU em MOBILIDADE no dia 22.09.23 as 11H33 intituladas 'No Dia Mundial Sem Carro, PCR inicia implantação de nova rota cicloviária em Casa Amarela', segue o parágrafo:'A política de mobilidade ativa do Recife segue o Plano Diretor Cicloviário (PDC), pactuado com entre governo e sociedade civil ainda em 2014, com previsão de término em 2024. Ao todo, o Recife conta, hoje, com 183 km de rotas cicláveis, todas de acordo com o PDC, e 178 km interligados entre si, totalizando 88,23% das rotas complementares, de responsabilidade da Prefeitura do Recife, cumpridas. 'Gostaríamos de saber:1) Qual a metodologia utilizada para obter o percentual de cobertura de '88,23% das rotas complementares, de responsabilidade da Prefeitura do Recife, cumpridas'?2) Quais os dados utilizados nessa metologia, para que, quando aplicarmos, obtermos os mesmos valores apresentados em matéria? Por favor, anexe as informações necessárias para tal.3) Na metodologia utilizada, é considerada a execução de uma ciclofaixa como o cumprimento de uma ciclovia prevista no PDC?4) Na metodologia utilizada, é considerada a execução de estrutura em local diverso do previsto como o cumprimento de uma estrutura prevista no PDC?5) Em caso de resposta afirmativa para o item 4, quais foram as vias paralelas escolhidas para a implantação das estruturas previstas no PDC?Atenciosamente "" Prezados,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023010620003010027_doc_1 "" "" 1062 2023 N° 2023010630003000061 2023-12-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezadas e prezados, de acordo em vosso site, na sessão intitulada 'Sistema viário' há uma tabela intitulada 'Velocidade máxima permitida em cada tipo de via.' e que coloca as velocidade em acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e traz os seguinte valores:vias de trânsito rápido: 80km/h /vias arteriais: 60 km/h/vias coletoras: 40 km/h/vias locais: 30 km/h.No entanto, a LEI MUNICIPAL Nº 18.887, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, em seu artigo 34, traz:Os limites de velocidade nas vias do Município devem ser iguais ou inferiores às velocidades estabelecidas neste artigo de acordo com a respectiva classe hierárquica da via:I / vias de trânsito rápido: 60km/h (sessenta quilômetros por hora)/II / vias arteriais: 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora)/III / vias coletoras: 40 km/h (quarenta quilômetros por hora)/IV / vias locais: 30 km/h (trinta quilômetros por hora).Pergunta/se:1) Qual são os limites de velocidade considerado pela a CTTU de acordo com a hierarquia viária?2) Há vias em desacordo com os limites estabelecidos pela Lei Municipal? "" Prezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023010630003000061_doc_1 "" "" 1063 2023 N° 2023010640003009996 2023-12-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezadas e prezados,Na cartilha Bora de Bike Recife contém algumas informações que gostaríamos de saber a fonte e ter acesso aos dados destas.Na página 3, há a informação que a primeira ciclovia é a de 2004 na Av Boa Viagem. No entanto, de acordo com notícia anexada, a primeira ciclovia do Recife é a Ciclovia entre pontes, inaugurada em 1982, conforme matéria do Diário de Pernambuco nesse link: http://memoria.bn.br/DocReader/029033_16/488701) A Prefeitura considera esta como uma ciclovia?2) Caso negativo, quando foi que ela deixou de fazer parte do sistema cicloviário?Na página 4 diz que aproximadamente 27% dos usuários de automóvel e 13% dos usuários de ônibus percorrem distâncias inferiores à 5km.3) Qual estudo que baseia esses dados?Na página 5, traz que a Pesquisa OD diz que a Várzea é o bairro que mais se utiliza de bicicleta pra ir ao trabalho.4) É a Pesquisa Origem Destino 2021? Onde esta está disponível, não conseguimos encontrar no site da CTTU.Na página 11, diz que até 2024 o Recife terá 250km de estruturas cicloviárias.5) Onde está esse plano de metas? Por favor, compartilhar.6) Quais serão as estruturas que fazem parte desse conjunto restante para atingir a meta? E quais tipologias?Nas página 15 e 16, trazem os paraciclos da cidade7) Sobre a meta de 2420 paraciclos, onde eles serão implantados? Existe um plano?8) Sobre o mapa, por favor enviá/lo em algum modo editável e disponibilizá/lo no portal de dados abertos.Por fim, na página 19, é citado um aumento de 30% no número de ciclistas na Dom Helder:9) A prefeitura tem realizado contagens de ciclistas? Por favor, disponibilizar os dados no portal de dados abertos.10) Além da Dom Helder, quais outros locais foram contados? "" Boa tarde,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2023010640003009996_doc_1, 2023010640003009996_doc_2 "" "" 1064 2023 N° 2023010650020000052 2023-12-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Informar a quantidades de professores de língua portuguesa em regime de contrato temporário atuantes na rede municipal de ensino, bem como suas respectivas lotações, tanto para ensino fundamental II, quanto para EJA. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-21T00:00:00 O recurso se deve ao fato de ter solicitado \'a quantidades de professores de língua portuguesa em regime de contrato temporário atuantes na rede municipal de ensino, bem como suas respectivas lotações, tanto para ensino fundamental II, quanto para EJA\'. o objetivo e saber onde há professores contratados atuando. No entanto, me foi enviado uma lista com professores estatutários, pelo menos todos os quais fiz consulta de seus respetivos vínculos com a secretaria de educação de Recife, no portal da transparência. Logo, o que me foi enviado não configura a informação solicitada. Prezado solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2024-01-02T00:00:00 2024-01-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Professor Brasilia Teimosa Recife Pe Brasil 2023010650020000052_doc_1 2023010650020000052_doc_2 "" 1065 2023 N° 2023010660020000050 2023-12-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, gostaria de acesso a lista completa dos professores concursados e contratados lotados na disciplina de Geografia. Desde já agradeço. "" Bom dia!Segue reposta, anexa, referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023010660020000050_doc_1 "" "" 1066 2023 N° 2023010670060010312 2023-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, sou estudante de mestrado em ciências contábeis e peço, respeitosamente, que sejam disponibilizados os seguintes dados com intuito de realizar trabalho de dissertação:1 – Informar se existe programa de Benefícios a tomadores de serviço por nota fiscal emitida em seu CPF ou CNPJ (como por exemplo “cash back” ou direito a créditos para serem utilizados (abatidos) no pagamento de IPTU.2 – Caso a resposta do item 1 seja positiva, informar a Lei que concede o benefício fiscal e o decreto (caso exista) que autoriza a concessão do direito a créditos ou cash back. 3 – Total do ISS arrecadado, por ano, no município no período compreendido entre 2000 e 2023/4/ Quantidade de notas Fiscais (ISS) emitidas, por ano, no período compreendido entre 2000 e 2023/5/ Quantidade de habitantes (população) por ano, no período compreendido entre 2000 e 2023/6 – Quantidade de Pessoas jurídicas cadastradas no ISS (por favor especificar se é acumulado), no período compreendido entre os anos de 2000 e 2023/7/ Rendimento médio dos trabalhadores do município no período compreendido entre os anos de 2000 e 2023/8/ PIB per capita do município no período compreendido entre os anos de 2000 e 2023. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-12-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público municipal Inga Niterói Rio De Janeiro Brasil 2023010670060010312_doc_1, 2023010670060010312_doc_2 "" "" 1067 2023 N° 2023010680050000214 2023-12-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito as seguintes informações a respeito da produção de unidades habitacionais em Recife:a) Total de unidades construídas pelo programa MCMV / Minha Casa, Minha Vida desde 2009/b) Total de projetos apresentados e aprovados pela União desde 2009 na modalidade FAR, com indicação do proponente (Governo ou Construtora)/c) Status de cada projeto (unidades entregues, em análise na Caixa, não confirmação da proposta pelo proponente, em licenciamento, outros)/d) Indicação dos projetos que serão retomados a partir das verbas liberadas pelo Novo PAC. "" Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023010680050000214, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público estadual Vila Dom Pedro Ii Sao Paulo Sp Brasil 2023010680050000214_doc_1 "" "" 1068 2023 N° 2023010690029009990 2023-12-05T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Favor informar como proceder e com que órgão (fone contato) posso falar para obter informações sobre cadastramento de ONG no Adota Pet. Também solicito informar se é possível o cadastramento de Pessoa Física que cuida de diversos gatos e tem necessidade de divulgar a possibilidade de adoção. https://adotapet.recife.pe.gov.br/conta/entrar?state=94368f4353201f8c36e675b003406800&session_state=f69735fb/cbb0/4a05/b09f/0e6cae015f1e&code=7d80d80f/73ce/47e4/8de8/41d311231f5d.f69735fb/cbb0/4a05/b09f/0e6cae015f1e.0733f165/e02a/469e/a6ee/0902d5b6ed3f "" Prezado (a), bom diaA Prefeitura do Recife, por meio da Empresa Municipal de Informática / EMPREL, agradece por seu contato. Cremos que a união entre a sociedade civil e o poder público é a forma mais efetiva de melhorar os serviços prestados à população.Para que uma Organização Não Governamental participe do projeto Adota Pet, solicitamos que um representante acesse o site da plataforma de adoção, por meio do sítio eletrônico adotapet.recife.pe.gov.br . No referido site o cidadão encontrará um card denominado “Sou ONG e quero participar do projeto”. Ao clicar, esse será direcionado para a página que contém o Edital de Chamamento Público para Organizações Não Governamentais Protetoras de Animais, que contém todas as informações necessárias para que a ONG inscreva/se no projeto. Salientamos que a inscrição poderá ser realizada a qualquer tempo, não havendo data limite para tal. Informamos, ainda, que qualquer cidadão poderá entrar em contato com a EMPREL para obter informações sobre a inscrição de ONGs por meio do endereço eletrônico adotapet@recife.pe.gov.brEsclarecemos, também, que não é possível o cadastramento de pessoas físicas no projeto Adota Pet. Entretanto, informamos que o projeto encontra/se na fase inicial e está sendo avaliada a possibilidade de, futuramente, haver a inclusão de pessoas físicas no processo.Ratificamos o agradecimento e colocamo/nos à disposiçãoEmprel / 3355700 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Rosarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 1069 2023 N° 2023010700020000028 2023-12-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO boa tarde. desejo saber quantos contratos (ctd) professor I estão assumindo a vacância de professores efetivos, e quantos professores I estão tirando licenças saúde, estudo... como está a divisão dos contratos. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2024-01-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Empregado - setor privado Campo Grande Recife Pe Brasil 2023010700020000028_doc_1 "" "" 1070 2023 N° 2023010710118000287 2023-12-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito os arquivos em PDF das atas na íntegra das reuniões realizadas pela Comissão de Controle Urbanístico nos anos de 2022 e 2023, visto que, a partir de dezembro de 2021, as mencionadas atas deixaram de ser disponibilizadas na página do Licenciamento Unificado. "" Prezado Senhor, em resposta ao Protocolo 2023010710118000287, segue o link abaixo, com as publicações das Atas da CCU - Comissão de Controle Urbanístico, anos 2022 e 2023. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1071 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1072 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1073 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Tamarineira Recife Pe "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1074 2023 N° 2023010720020000022 2023-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, venho por meio desta solicitar o atual quantitativo de vacância para a disciplina de Geografia. Desde já agradeço. "" Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2023010720020000022_doc_1 "" "" 1075 2023 N° 2023010730029000022 2023-12-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ILMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFEPROCESSO Nº 2023.02.004652INTERESSADO: ENGEMAIA E CIA LTDAÓRGÃO DE ORIGEM: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ALMEIDA E MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.328.593/0001/10, inscrita na OAB/PE sob o nº 4.326, com endereço à Rua Professora Maria Anunciada da Rocha Melo, nº 214, sala 701, Madalena, Recife/PE, CEP nº 50710/390, representada neste ato exclusivamente pela sócia BEATRIZ GONÇALVES MORAES DA CUNHA MERGULHÃO, advogada, inscrita na OAB/PE nº 43.703 e ELISA ALBUQUERQUE MARANHÃO REGO, advogada, inscrita na OAB/PE nº 36.974, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem requerer o acesso (e cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), ao processo de nº 21.000661/2023/91 (SEI) (2023.02.004652 / número SAJ PGM).Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da Lei Federal nº 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa, assim como, se for o caso, o eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Termos em que pede e espera deferimento.Recife/PE, 07 de dezembro de 2023. BEATRIZ GONÇALVES MORAES DA CUNHA MERGULHÃO OAB/PE 43.703DANILO ALMEIDA NASCIMENTOOAB/PE 29.744ELISA ALBUQUERQUE MARANHÃO REGOOAB/PE 36.974 arquivo ocultado - informações pessoais Prezados, bom dia.Em atenção à solicitação inserida no Portal da Transparência, esclarecemos que o aludido Portal é o canal para a obtenção de dados públicos sobre o município, não sendo adequado para análise de informações pessoais, de casos concretos e/ou para requisitar acesso a processos que tramitam em outros sistemas.A referida informação pode ser obtida no sitema SEI – Sistema Eletrônico de Informação/ o qual permite acesso aos documentos e processos eletrônicos:https://portalsei.recife.pe.gov.br SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2023-12-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Profissional autônomo Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 1076 2023 N° 2023010740020000051 2023-12-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eu, professora, servidora municipal, recém/aprovada em seleção interna para Coordenação Pedagógica, desejo ter acesso aos nomes de Creches e Escolas da Rede Municipal do Recife que não possuem, em seu Quadro de Pessoal, o(a) Coordenador(a) Pedagógico(a). A referida consulta é imprescindível afim de possibilitar uma análise das localidades que têm vacância, permitindo, assim, o conhecimento das Unidades Escolares possíveis de escolha para Lotação. Ressalto que a futura escolha poderá implicar em uma (re)organização de vida, quanto ao deslocamento residência/trabalho. Lembro que, o participante quando convocado, deve escolher a sua Lotação com agilidade, muitas vezes com considerável pressão do Setor responsável. Sem mais para o momento. Grata desde já. Observação: Cito o Ofício Circular nº 257/2023 que disponibiliza o resultado preliminar da referida seleção e anexo o documento com a listagem. 2023010740020000051_doc_1 Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-21T00:00:00 Não há resposta alguma à solicitação, senão a informação que o pedido está em analise. O pedido foi encaminhando por email ao Setor responsável.Sendo assim, continuo aguardando a listagem de Creches e Escolas Municipais com vacância de Coordenação Pedagógica.Esta listagem é de fundamental importância a todos os candidatos aprovados na Seleção Interna. O resultado final desta foi publicado no Diário Oficial de hoje (21/12/2023). Prezada solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2023-12-21T00:00:00 2023-12-21T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Curado Recife Pe Brasil 2023010740020000051_doc_2 2023010740020000051_doc_3 "" 1077 2023 N° 2023010750103000196 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o benefício eventual de AUXÍLIO FUNERAL, gostaria de saber como o mesmo pode ser solicitado. 1. Qual empresa está cadastrada? O auxílio é solicitado direto na empresa? Caso não, onde deve ser solicitado primeiro? 2. Quais documentos são necessários? 3. Quem pode solicitar? 4. Qual o prazo para solicitar esse auxílio?5.É possível reembolso se o enterro tiver sido feito com recursos próprios? Caso caiba reembolso, em quais situações e o quais documentos e onde deve ser solicitado? "" Prezado Cidadão seguem informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010750103000196_doc_1 "" "" 1078 2023 N° 2023010760103000193 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o benefício eventual AUXÍLIO NATALIDADE, gostaria de saber:1. Quem pode solicitar?2. Onde deve ser solicitado?3. Até quando pode solicitar? "" Prezado Cidadão segue informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010760103000193_doc_1 "" "" 1079 2023 N° 2023010770103000190 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o benefício eventual 'Auxílio leite/fórmula láctea', gostaria de saber:1. Quem pode solicitar?2. Onde pode ser solicitado?3. Qual o prazo para ser solicitado?4. Quais documentos são necessários para ser solicitados? "" Prezado Cidadão seguem as informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010770103000190_doc_1 "" "" 1080 2023 N° 2023010780103000198 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o benefício eventual “conjunto de utilidades para reinserção social”, gostaria de saber:1. Onde deve ser solicitado?2. quem pode solicitar?3. quais documentos são necessários para a solicitação?4. Existe prazo para ser solicitado? "" Prezado Cidadão segue informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010780103000198_doc_1 "" "" 1081 2023 N° 2023010790103000195 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sobre o benefício eventual 'transporte', gostaria de saber:1. Quem pode solicitar? 2. Onde deve ser solicitado?3. Quais documentos são necessários para a solicitação?2. É possível ser disponibilizado transporte intermunicipal para quem precisa? Caso sim, onde o mesmo deve ser solicitado? Quais documentos são necessários? "" Prezado Cidadão segue informações solicitadas. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2023010790103000195_doc_1 "" "" 1082 2023 N° 2023010800020000040 2023-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito à Secretaria de Educação do município do Recife cópia dos documentos de qualificação técnica referente ao processo licitatório número 17/2022, pregão eletrônico 15/2022, cujo objeto é o registro de preços pelo período de 12 meses para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal/material de utensílios de limpeza. Solicito a documentação comprobatória de qualificação técnica referente às empresas JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. / ME, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, PRIMORDIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., e LINS BIONI DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. "" Bom dia! Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Finanças e Administração da Secretaria de Educação do Recife. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1083 2023 N° 2023010810113009991 2023-12-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação à utilização de lonas plásticas no programa de proteção dos morros, solicito: a) Quantidade de rolos de lonas plásticas em estoque em 01/12/2023/ b) Quantidade de rolos de lonas plásticas adquiridas no exercício de 2023 (até novembro) c) Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes à aquisição dos rolos de lonas plásticas/ d) Quantidade de rolos de lonas plásticas já instalados em 2023/ e) Localização dos rolos de lonas plásticas instalados em 2023/ f) Quantidade de rolos de lonas plásticas em estoque/ g) Localização do estoque dos rolos de lonas plásticas/ h) Previsão de utilização de rolos de lonas plásticas em 2024 "" Segue em anexo a resposta e documentos solicitados. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2024-01-09T00:00:00 Não veio nenhum documento anexo. Prezado, Segue o outro arquivo enviado pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2024-01-10T00:00:00 2024-01-10T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil "" 2023010810113009991_doc_1 "" 1084 2023 N° 2023010820020009999 2023-12-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação aos instrumentos adquiridos a partir dos empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 (instrumentos musicais / Brink Mobil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.), solicito os seguintes esclarecimentos:a) Quantos instrumentos já foram distribuídos às escolas? Solicito lista das escolas contempladas, individualizando quantos e quais instrumentos foram para cada escola. b) Quantos e quais instrumentos estão em estoque? c) Todos os instrumentos entregues às escolas já estão em uso? Em quais delas ainda não há uso? d) Qual a localização do estoque dos instrumentos musicais. "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pelo Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2024-01-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2023010820020009999_doc_1 "" "" 1085 2023 N° 2023010830034009993 2023-12-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quem ficou em primeiro lugar no processo de mobilidade para cirurgiao dentista para a USF Sitio do cardoso no turno das 7 as 13 horas bem como a data de solicitação do requerimento de mobilidade do primeiro lugar "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010830034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil 2023010830034009993_doc_1 "" "" 1086 2023 N° 2023010840060010313 2023-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, sou estudante de mestrado em ciências contábeis e peço, respeitosamente, que sejam disponibilizados os seguintes dados com intuito de realizar trabalho de dissertação:1 – Total do ISS arrecadado MENSALMENTE, no município no período compreendido entre 2000 e 2023/2– Informar se existe programa de benefícios a tomadores de serviço por nota fiscal de serviço emitida em seu CPF ou CNPJ (como por exemplo “cash back” ou direito a créditos para serem utilizados /abatidos no pagamento tributos municipais ou recebidos em dinheiro) 3 – Caso a resposta do item 2 seja positiva, informar a Lei que concede o benefício fiscal e o decreto (caso exista) que autoriza a concessão do direito a créditos ou cash back. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-12-18T00:00:00 prezados, os dados solicitados para a pesquisa são desde 2000 a 2023. As informações só foram disponibilizadas de 2013 a 2023, portanto faltam 12 anos . Prezado,Segue a resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2023-12-18T00:00:00 2023-12-26T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Inga Niterói Rio De Janeiro Brasil 2023010840060010313_doc_1, 2023010840060010313_doc_2 2023010840060010313_doc_3 "" 1087 2023 N° 2023010850020000055 2023-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, gostaria de acesso a lista atualizada e completa do quantitativo de professores concursados, contratados e a vacância das seguintes disciplinas: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço. "" Bom dia! Segue resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1088 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe 2023010850020000055_doc_1 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1089 2023 N° 2023010860060010342 2023-12-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Como solicitar o alvará de funcionamento "" Em atendimento ao vosso pedido, segue as informações solicitadas: A Lei nº 17.982/2014 institui o Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado e o Definitivo, para o exercício de atividades na cidade do Recife.Os estabelecimentos em geral, deverão licenciar suas atividades mediante a obtenção dos alvarás de localização e funcionamento condicionado ou definitivo, nos termos desta lei, após o recebimento da viabilidade emitida através da plataforma da rede nacional para simplificação do registro e da legalização de empresa e negócios/redesim/pe.Para emissão do alvará de localização e funcionamento, faz/se necessário, o responsável ingressar junto a JUCEPE, com a solicitação do CNPJ, onde receberá um alvará provisório, por 6 (seis) meses.Período este, para providenciar e ingressar com alvará de localização, através do: sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action outras dúvidas e documentações necessárias serão tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. Todos os documentos anexados devem ser assinados através do certificado digital: E/CPF (pessoa física) ou E/CNPJ (pessoa jurídica). SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2023-12-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Baixao Arapiraca Al Brasil "" "" "" 1090 2023 N° 2023010870002000248 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Com base no art. 5o e nos incisos II do §3o do art. 37 e §2o do art. 216 da Constituição Federal, e nos termos da Lei no 12.527/2011 / Lei de Acesso à Informação, dos Decretos no 7.724/2012 e 8.777/2016, e em conformidade com a jurisprudência do STF no Recurso Extraordinário no 1010606 e no Mandado de Segurança no 33974, venho requerer as seguintes informações: 1. Informações detalhadas sobre as ações específicas planejadas para despoluir os rios e evitar enchentes nas regiões mencionadas no Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o número 2023.01018.0002.00000.2, em 10/11/2023, incluindo cronograma de execução, recursos financeiros destinados e resultados esperados. 2. Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a poluição nas praias urbanas de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, assim como sobre como o controle da qualidade da água está sendo realizado, incluindo relatórios de monitoramento da qualidade da água e ações de fiscalização. Solicito que, ca so as informações requeridas não sejam passíveis de disponibilização imediata, sejam observados os prazos previstos no art. 11, §1o da Lei de Acesso à Informação. Requeiro ainda, conforme §§3o e 4o do art. 11 do Decreto 7.724/2012, que caso haja negativa de acesso às informações, haja (i) indicação das razões legais da recusa ou (ii) indicação de remessa do pedido ao órgão que detenha a informação solicitada. Por fim, nos termos do Enunciado CGU no 08, publicado no DOU em 14/08/2017, requeiro que eventual negativa de acesso às informações sigilosas indicará o fundamento legal da classificação, a autoridade que a classificou e o código de indexação do documento classificado. OBS! Na Avenida BOa Viagem , há vários trechos, com esgotamento, sendo jogado na praia (vídeo, em anexo). Nesses termos, pede deferimento. Atenciosamente, Guilherme Fonseca Faro. www.guilhermefonsecafaro.com.br 2023010870002000248_doc_1 Prezado,A operação do sistema de esgotamento sanitário do Município do Recife e da reigão Metropolitana é a Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA. Esta Secretaria de Saneamento executa obras de infraestrutura de sistemas de esgotamento sanitário na região de Beberibe, Linha do Tiro, Porto da Madeira, Fundão e dois Unidos, Cordeiro, Engenho do Meio, Torrões e Iputinga. Além disso, a Secretaria também presta apoio operacional a regiões que não são operadas pela COMPESA (ramais condominiais, intralotes e etc). Em relação ao monitoramento de qualidade dos efluentes, estes são realizados pela COMPESA e monitorados pelo CPRH. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2024-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 1091 2023 N° 2023010880003010040 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE(A) DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO RECIFE/PE Assunto: solicitação de informação de dados de semáforo com base na Lei de Acesso a informação Respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com base no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas), apresenta o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, abaixo solicitadas. O requerente, no dia 25 de Outubro de 2023, se envolveu em uma colisão com outro veículo, no cruzamento da Rua Arlindo Gouveia com a Rua Benfica, no bairro da Madalena, Recife/PE, tendo havido danos substanciais ao veículo do requerente, que ultrapassou o semáforo verde, no seu lado, colidindo com um suposto veículo que vinha na via secundária, que supostamente teria avançado o sinal vermelho. Para fins de esclarecer a dúvida acerca do tempo em que o semáforo nº 629 fica aberto (cor verde), o tempo em que ele fica em cor amarela e o tempo em que ele fica fechado (cor vermelha), torna/se imprescindível o presente requerimento, o qual solicita o requerente: Pergunta 1: de maneira clara e objetiva, quantos segundos ou minutos os semáforos nº 629 (ambos os semáforos), da via principal (Rua Benfica) e da via secundária (Rua Arlindo Gouveia) permanecem em estado aberto (cor verde), em cor de atenção (amarela) ou fechados (cor vermelha)? Solicita a resposta do tempo de ambos os sinais, isto é, da via principal e secundária. Perguntas 2 e 3: os tempos pré/fixados das cores do sinal (verde, amarela e vermelha), cadastrados no semáforo nº 629, tanto na via principal (Rua Benfica) quanto na via secundária (Rua Arlindo Gouveia), são os mesmos durante a semana ou final de semana? Os tempos são os mesmos durante os turnos matutino, vespertino e noturno? Se diferentes, quais são? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicita de imediato o acesso às informações ora solicitadas 2023010880003010040_doc_1 Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Dois Unidos Recife Pe Brasil 2023010880003010040_doc_2 "" "" 1092 2023 N° 2023010890020000380 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezado(a), solicito os seguintes dados: A quantidade de servidores aposentados nos cargos de Professor I e Professor II desde 2020 até o dia de hoje (14/12/23). A quantidade de processos abertos para aposentadoria até o dia de hoje (14/12/23).O número de cargos de Professor I e Professor II aprovados por lei até o dia de hoje (14/12/23). O número de Contratos Temporários existentes na Rede Municipal para o Cargo de Professor I.O Número de Contratos Temporários existentes na Rede Municipal para o Cargo de Professor II, distinguindo as seguintes áreas disciplinares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Educação Física, Matemática, Ciências e Artes. "" Bom dia! "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1093 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1094 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Maxaceira Recife Pe 2023010890020000380_doc_1 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1095 2023 N° 2023010900020000055 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sobre a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para a educação, conforme Lei Federal, gostaria de saber:1. Em Reunião Setorial realizada pelo MPPE (PAp 01891.001.662/2023) com presença da SEDUC, representada pela Sra. BRUNA REGO BARROS (Gerente Geral de Educação Integral/SEGP/SEDUC RECIFE), a mesma afirmou que havia uma minuta do projeto de lei a respeito da criação de cargos de Psicólogo e Assistente Social, no âmbito da SEDUC Recife e que estava no aguardo da aprovação da Procuradoria do Município. Em que fase está esse Projeto de Lei? Qual a previsão de envio para a Câmara Municipal?2. Sobre a seleção simplificada que ocorreria paralelamente a essa minuta de PLE, afirmou/se nesta mesma reunião que 'será realizado um processo de seleção simplificada (contratação temporária) de Psicólogos (20 contratos) e de Assistente Social (20 contratos)' com previsão de contratação em fevereiro de 2024. Esse prazo se mantem? Caso não, qual o novo prazo de contratação? Em que fase está esse processo de seleção simplificada? "" Boa tarde! Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. Estamos à disposição para mais informações, caso necessário. "" "" O questionamento nº 1) não foi respondido. Reitero o pedido de informação quanto à parte não respondida. """Prezado solicitante, Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Ressalta-se que, de acordo com o Art. 3º, § 3º, da Lei Municipal nº 17.866/2013, """"o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo"""". Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência """ "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1096 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" 1097 2023 N° 2023010910003010061 2023-12-14T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE os dados estão no protocolo 2023 . 40211...Agradecia imenso, haja vista no local já ter semáforo e faixa de pedestre . Mão dupla , seria para nós comerciante e outros um acesso mais econômico e prático. Para minha opinião , a rua Frei Leandro tem uma largura suficiente para mão dupla. Como estaciono antes e sempre vou na farmácia, não posso entrar por ser contra mão...tenho que dar um grande giro. Rua de pouco transito...o motivo de pedir esse grande favor. MÁRIO "" Prezado,Agradecemos o contato, mas o Portal da Transparência é o canal para solicitação de informações públicas, por esse motivo seu pedido foi indeferido. Para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o setor adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, pelos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2023-12-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 1098 2023 N° 2023010920034000057 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste solicitar a quantidade de vacâncias ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos) e desistência devagas do último concurso SESAU e CTD do cargo de enfermeiro plantonista 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010920034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2023010920034000057_doc_1 "" "" 1099 2023 N° 2023010930034000267 2023-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através deste, solicitar a quantidade de vacâncias ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos) e desistência de vagas do último concurso SESAU e CTD do cargo de enfermeiro plantonista 30h. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010930034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Varzea Recife Pe Brasil 2023010930034000267_doc_1 "" "" 1100 2023 N° 2023010940034000043 2023-12-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações referentes ao cargo de enfermeiro OBSTETRA DIARISTA 40 H semanais do município: 1 / número de cargo atualizado/ 2 / números de cargos ocupados/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de cargos ocupados por OS ( Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem.6/ NUMEROS DE ENFERMEIROS OBSTETRAS DIARISTAS 40H ATUANDO NO PROGRAMA ATENDE GESTANTE ( E SE TEM PREVISÃO DE CHAMAR MAIS ) 7/ NUMEROS DE PESSOAS QUE FROAM CONVOCADAS , PORÉM, NÃO ASSUMIRAM ESSE CARGO OBSTETRAS DIARISTAS 40H 8/QUAL A LOTAÇÃO DE TODOS OS QUE FORAM CHAMADOS , TENTO EM VISTA QUE JA CHAMARAM 17° UTIMA CHAMADA 14/12/2023 "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010940034000043, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Centro Panelas Pe Brasil 2023010940034000043_doc_1 "" "" 1101 2023 N° 2023010950034010011 2023-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia prezados, gostaria de saber se as vagas efetivas acrescidas ao quadro desta prefeitura, publicação em diário oficial 11/11/23, TEC em radiologia (12), serão providas por aprovados do concurso da saúde 2019 em vigência? Esse concurso terá sua validade renovada? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010950034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2023010950034010011_doc_1 "" "" 1102 2023 N° 2023010960068009994 2023-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia prezados, das vagas criadas e publicadas em diário oficial dia 11/11/23 para TEC em radiologia (12), essas não foram providas com a grande convocação de 14/12/23. Tbm serão providas com aprovados do concurso em vigência? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023010960068009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Afogados Recife Pe Brasil 2023010960068009994_doc_1 "" "" 1103 2023 N° 2023010970034009999 2023-12-15T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A requerente, vem respeitosamente, perante autoridade Administrativa, solicitar acesso à informação, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do artigo 5o, da Constituição Federal e na Lei nº. 12.527/2011 e na Lei nº 17.866/2013 e Súmula CGAI nº 02/2016. 2023010970034009999_doc_1 Prezada solicitante,Seu protocolo foi indeferido por não ser possível identificar o teor completo da solicitação, uma vez que não vieram os arquivos em anexo citados no protocolo. Pedimos, por gentileza, que reúna todos os documentos em um único arquivo em PDF e faça um novo pedido de acesso à informação anexando o material completo.Como já destacado na própria solicitação, existem dados que devem ser tratados em canal específico e não pelo Portal da Transparência, que é o canal adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo destinado ao fornecimento de informações pessoais e análises de casos concretos. Dessa forma, não é possível fornecer documentos pessoais, a exemplo de folha de ponto, por este canal. O que é possível verificar, junto ao setor competente, é se o canal adequado está em funcionamento para que a solicitação seja feita por lá. Além disso, acerca das informações sobre servidores, a Súmula do CGAI nº 004/2021 diz que: “1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.”Orientamos, portanto, que, caso seja necessário, a solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD, com o material completo para que seja possível verificar o motivo do não atendimento aos protocolos realizados através dos canais específicos. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2023-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 1104 2023 N° 2023010980072000020 2023-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Com base no protocolo de n° 2023.01018.0002.00000.2, respondido de forma debochada, segue, novamente: Em complemento ao pedido protocolado sob o no 2023.01018.0002.00000.2, e considerando a resposta recebida em 15/12/2023, venho requerer, com base no art. 5o, XXXIII e art. 37, §3o, II, da Constituição Federal, na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no Decreto no 7724/2012 e na Lei Municipal no 17.866/2013, a seguinte informação:Detalhamento dos investimentos (verbas , realmente investidas e a fonte de custeio) realizados em saneamento básico nos bairros localizados nas regiões de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa e demais áreas do Recife que deságuam no mar, no período de 2020 a 2023, planilha detalhada, conforme as normas do TCE/PE. Saliento que o direito de acesso à informação dos órgãos públicos é norma constitucionalmente garantida e qualquer negativa deve ser devidamente fundamentada, sob pena de responsabilização. Trata/se de informação de interesse coletivo, sobre destinação de recursos públicos em área essencial.Logo, não há razão legítima para negar acesso à informação solicitada, ainda mais sendo requerimento específico e delimitado.Atenciosamente,Guilherme Fonseca Faro "" Prezado,Em atenção à informação solicitada, a SESAN esclarece que no período solicitado não realizou investimentos no tocante à Sistemas de esgotamento sanitário nas localidades questionadas. .Houve, todavia, investimento e implantação de sistema de esgotamento sanitário no bairro de boa viagem, nas imediações do Shopping Center Recife, porém esse investimento foi de responsabilidade da companhia pernambucana de saneamento (COMPESA). SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pernambcuo Brasil "" "" "" 1105 2023 N° 2023010990020009996 2023-12-16T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Desejo ver o contracheque "" Prezada solicitante,O Portal da Transparência é o canal adequado para solicitação de dados sobre o município. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.Para ver o contracheque, o canal adequado é o Portal do Servidor (https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor) .Caso necessite, pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 335594.00 ou 3355.8955. A central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Servidor público municipal Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 1106 2023 N° 2023011000021009992 2023-12-16T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de algumas informações sobre controle social na cidade. Quais são os mecanismos de Controle Social utilizadas pela cidade? Como é realizada a participação da sociedade em cada um dos mecanismos utilizados? "" Segue resposta encaminhada pelo setor competente.att., CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2024-01-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Nossa Senhora Das Gracas Canoas Rs Brasil 2023011000021009992_doc_1 "" "" 1107 2023 N° 2023011010118009994 2023-12-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Como pagar multa de auto de infração com desconto? Tudo já foi ajustado para regularização e licenciamento da obra.Agradeço desde já! "" Em resposta ao vosso pedido, temos a informar que é possível fazer o julgamento do Auto de Infração, com desconto, conforme disposto nas Leis 18.352/17 e 18.336/17.Para pagar multa de auto de infração, com desconto, procurar atendimento nas Divisões da SECON, localizadas nos endereços abaixo, de segunda/feira a sexta/feira, nos horários de 8 às 12 horas:REGIONAL SUL / Av. Senador Robert Kennedy, 350 – IPSEP, fone: 3355.1250.REGIONAL NORTE / Av. Beberibe, 1020, Arruda, fone: 3355.7772.REGIONAL CENTRO/OESTE / Rua Dr. José Higino, 77, Madalena, fone: 355.7327. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2024-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Peidade Jaboatão Dos Gurarapes Pernambuco Brasil "" "" "" 1108 2023 N° 2023011020002000246 2023-12-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezados, boa tarde. Gostaria de informações quanto ao mapa de saneamento da cidade do Recife/PE, assim como documentos (regulamentos, laudos técnicos) a elepertinentes. Gostaria também de informações mais detalhadas quanto à instalação da rede de saneamento no bairro de Setúbal. Agradeço de logo a atenção dispensada. "" Prezada,Salientamos que as informações solicitadas são de responsabilidade da COMPESA, operadora do sistema de esgotamento sanitário do Município.De toda forma, de modo a apoiar os questionamentos, ainda que a responsabilidade dessas informações seja da compesa, segue cadastro das áreas operadas em GIS. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Madalena Recife Pe Brasil 2023011020002000246_doc_1 "" "" 1109 2023 N° 2023011030116000536 2023-12-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL """Bom dia,Sou membro da comissão de aprovados do 10º concurso do Ministério Público da União (MPU)Meu contato é referente à servidora NATHALIA FEITOSA GUIMARAES DA SILVA, Gestora Governamental da Prefeitura de Recife. Gostaria que me informassem seu e/mail institucional ou telefone a fim de que possamos lhe perguntar se ela tem interesse em assumir como Técnica do MPU.Ficaria imensamente grato com o retorno. Atenciosamente,Tiago Silva Ribeiro""" "" Prezado,Segue e/mail da servidora: nathalia.feitosa@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2023-12-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Centro Juiz De Fora Mg Brasil "" "" "" 1110 2023 N° 2023011040060010318 2023-12-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de solicitar, através desta, a lista dos 50 maiores arrecadadores de ISS do Recife. O motivo é, com base na lista, se basear para convite às empresas para aderirem a projetos aprovados no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC / Lei do Mecenato) e, com isso, apoiarem a cultura no Recife. Não é preciso os valores arrecadados nem é obrigatório que estejam em ordem dos que mais arrecadam. Essa lista chegou a ser publicada até 2019 por motivo do Prêmio ISS, uma parceria do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e Prefeitura do Recife. Grato pela atenção. "" Prezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2024-01-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Jornalista Espinheiro Recife Pe Brasil 2023011040060010318_doc_1 "" "" 1111 2023 N° 2023011050006000102 2023-12-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados, Solicito na condição de cidadã brasileira, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.527/2011, o pedido de acesso à informação a seguir.Gostaria de ter acesso, por gentileza, às despesas da prefeitura do Recife com a gestão dos resíduos sólidos da cidade referente ao ano de 2022 ou ao período mais recente possível. Essa despesa engloba pessoal, veículos, manutenção, terceirizações, e quaisquer outros gastos relacionados a essa demanda. Além disso, gostaria de saber se existem dados relacionados a quantidade de cada tipo de material (ex: plástico, vidro etc.) que foi descartado e recolhido pelos serviços de limpeza urbana na cidade de Recife durante o ano de 2022, ou referente ao período mais recente disponível. Na hipótese dos documentos solicitados dispuserem de informações sigilosas/confidenciais, requer/se que estes sejam fornecidos com apenas os trechos/informações sigilosos(as) sendo tarjados/omitidas, em conformidade com o art. 7º, § 2º, da LAI: “§ 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.” Ressalta/se que as informações pedidas se encaixam no disposto no art. 3º, I, e art. 7º, II, V e VI da Lei nº 12.527/2011. "" Prezado/a Senhor/a,Inicialmente a Emlurb informa que o serviço é terceirizado. As despesas da prefeitura do Recife com a gestão dos resíduos sólidos da cidade referente ao ano de 2022 foi de R$ 300.601.455,40. (Essa despesa engloba pessoal, veículos, manutenção, terceirizações e gastos relacionados). Informa, ainda, que não há registro dos dados relacionados a cada tipo de material, como solicitado.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2024-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Higienopolis São Paulo São Paulo Brasil "" "" "" 1112 2023 N° 2023011060020000057 2023-12-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Com referência aos 800 professores 1 que tomarão posse em virtude do concurso público do edital 01/2023, qual quantitativo que poderá pegar a carga horária de 270h imediatamente? "" Bom dia! Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas. Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Farolandia Aracaju Sergipe Brasil 2023011060020000057_doc_1 "" "" 1113 2023 N° 2023011070034010014 2023-12-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Queria saber pq enfermeiro q foi chamado no 21 de setembro para o cargo de enfermeiro 30h urgência e emergência SAMU há 90 dias não foi substituído, já que até o momento não tomou posse mesmo passado o tempo estabelecido por lei municipal. Quanto tempo para posse e o início do exercício esse profissional tem? Já se passou muito mais tempo do que é estabelecido por lei. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023011070034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Torre Recife Pernambuco Brasil 2023011070034010014_doc_1 "" "" 1114 2023 N° 2023011080118000289 2023-12-20T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Sou moradora do Poço da Panela desde 1980 e venho acompanhando o crescimento e desenvolvimento do bairro. Durante anos esse desenvolvimento ocorreu em respeito a cultura, história e ambiência do bairro! Contudo, nos últimos anos esse crescimento tem tomado formas bastante agressivas, em especial quanto aos imóveis na Estrada Real do Poço. Hoje pela manhã a obra localizada nessa Estrada, nº 177, foi embargada pela fiscalização da prefeitura. A tarde as obras continuaram…desrespeitando a ação dos servidores públicos. Peço portanto medidas urgentes para coibir tal abuso. Em anexo segue foto registrando um funcionário realizando agora a tarde solda dos perfis metalicos "" Prezada, Agradecemos o contato, mas o Portal da Transparência é o canal para solicitação de informações o município. Por esse motivo, esse pedido foi indeferido. Lembramos que denúncias, reclamações, elogios e sugestões devem ser realizados junto à Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2023-12-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Poco Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 1115 2023 N° 2023011090118000286 2023-12-20T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A obra situada na Estrada Real do Poço n. 177 no Poço da Panela, Recife, foi embargada hoje pela Prefeitura e a tarde os trabalhadores continuavam a construí/la , como moradora do bairro há 10 anos e ciente de sua condição de Patrimônio Histórico encaminho esse registro "" Prezada,Agradecemos o contato, mas o Portal da Transparência é o canal para solicitação de informações o município. Por esse motivo, esse pedido foi indeferido.Lembramos que denúncias, reclamações, elogios e sugestões devem ser realizados junto à Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2023-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Poco Da Panela Recife Pe Brasil "" "" "" 1116 2023 N° 2023011100068000050 2023-12-21T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Atenção! O meu pedido de acesso à informação foi totalmente descartado, ignorado e desrespeitado por esta gestão / o que fere a lei 12.527/2011 (acesso à informação) e os Incisos XIV e XXXIII, do Art. 5?, da Constituição Federal. Solicitei informações sobre uma pessoa já falecida a esta administração, pois alguns cemitérios não possuem contatos (e/mail, redes sociais, site na internet, etc) / o que considero um absurdo. É uma informação de caráter pessoal, não resta dúvidas. Porém, o órgão não poderia deixar de fornecê/la, visto que o requerimento de acesso à informação explicava o motivo do pedido. A Emlurb (da Prefeitura do Recife), segundo consta neste link:https://emlurb.recife.pe.gov.br/cemiterio/de/casa/amarela, é a responsável pelo Cemitério de Casa Amarela. Ou seja, um órgão público, o qual toma conta de um cemitério, mas que não pode fornecer informações de uma pessoa que se encontra sepultada dentro dele. Portanto, o órgão pecou e feriu a lei de acesso, uma vez que não forneceu o que se pedia no pedido, ignorando totalmente a lei 12.527/11. O cemitério em questão não possui contato, a não ser o da Emlurb, da Prefeitura do Recife. "" Prezado solicitante, Segue resposta em anexo.att., CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2024-01-10T00:00:00 Informação diferente da solicitada. Prezado, Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2024-01-10T00:00:00 2024-01-15T00:00:00 "" Resposta diferente do solicitado. 2 2024-01-15T00:00:00 Prezado solicitante, Conforme já explicado nas respostas anteriores, este pedido poderia ter sido indeferido logo que foi feito por não conter questionamento. De toda forma, foi explicitado como proceder para obter a informação desejada e explicado os canais para reclamações e sugestões (a Ouvidoria-Geral do Município), além de o protocolo original ter sido apreciado pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação- CGAI. A orientação é que o solicitante procure os canais de atendimento já informados nas respostas anteriores para obter a informação desejada, já que não se trata de dado público. Assim, reitera-se o que prevê o art. 3º da Lei Municipal nº 17.866/2013 e este protocolo será indeferido. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Centro Carpina Pernambuco Brasil 2023011100068000050_doc_1 2023011100068000050_doc_2 "" 1117 2023 N° 2023011110034010017 2023-12-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Senhores,boa tardegostaria de saber quantos cargos vagos existem para psicológo plantonista(30h)?grata "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023011110034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Estudante Bairro Novo Carpina Pe Brasil 2023011110034010017_doc_1 "" "" 1118 2023 N° 2023011120018000050 2023-12-23T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Quero a relação e o número de servidores ativos do cargo de Analista de Previdência e Assistência à Saúde Área Administrativa do Reciprev "" Prezado(a), bom dia!A Autarquia de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Recife está realizando seu primeiro certame da sua história nesse ano.Assim, o Edital n° 01/2023 publicado, irá preencher as primeiras vagas para os cargos criados pela Lei n° 18.569/19.Dessa forma, não há nenhum servidor ocupante, seja qual for o cargo enunciado nessa norma. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2024-01-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Swiss Park Campinas Sp Brasil "" "" "" 1119 2023 N° 2023011130003009992 2023-12-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber se na corrência atendida pela viatura 02 de fiscalização de trânsito placas RZN3G60 que atendeu uma ocorrência no dia 24/12/23 no final da tarde, entre os veículos Mobi placas RZI8D35 eo Yaris placas RZL0E54, os veículos em tela foram autuados por não retirarem o veículo da via nos termos da legislação em vigor, já que só o fizeram com a chegada da viatura. Antes da chegada da viatura eu me propus a ajudar na retirada, considerano o enorme congestionamento em dia festivo e a não existência de vítimas com ferimentos, mas foi negada pelos condutores e um deles afirmou : 'quem quiser que desvie'. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-26T00:00:00 A argumentação para negativa de acesso a informação está equivocada. Pedido de intervenção do MPPE quanto ao procedimento adotado pela CTTU, já foi protocolado. Prezado solicitante, Segue resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2023-12-26T00:00:00 2024-01-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2023011130003009992_doc_1 2023011130003009992_doc_1 "" 1120 2023 N° 2023011140020000024 2023-12-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde, gostaria de saber quantos professores CONTRATADOS estão ocupando apenas assumindo sala e quantos professores CONTRATADOS estão assumindo sala substituindo professor CONCURSADO efetivos. ( seja por licenças. etc) Obrigada/ "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2024-01-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Professor Campo Grande Recife Pe Brasil 2023011140020000024_doc_1 "" "" 1121 2023 N° 2023011150034010016 2023-12-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre nomeação do concurso de 2020, cargo de enfermeiro plantonista. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023011150034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2024-01-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Tabuleiro Maceió Al Brasil 2023011150034010016_doc_1 "" "" 1122 2023 N° 2023011160003010178 2023-12-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados(as),Nós termos da Lei de Acesso à Informação, solicito:/ o laudo completo o qual indeferiu o processo de defesa enviado em relação ao auto de infração considerando os dados da infração abaixo. Preciso saber com total TRANSPARÊNCIA do porquê minha defesa não foi aceita. / solicito também a foto original do equipamento que fotografou o veículo em questão no momento da suposta infração.Dados da infração:Lote: 0000709395 Ag.Autuador: 225310 Serie: AG Auto: 000074281/8 Infracao: 7587/0 TRANSITAR NA FAIXA OU VIA EXCLUSIVA REGULAM P/ TRANSP PUBL COLETIVO PASSAGData: 25/09/2023 13:09:02 Local: Av. Herculano Bandeira em frente ao N. 687 RECIFE / Amparo Legal: Art. 184, Inc. III "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2024-01-02T00:00:00 Prezados responsáveis pela LAI da PCR,Venho por meio deste recurso expressar meu descontentamento e discordância com a resposta negativa ao meu pedido de informação protocolado sob o número 2023011160003010178, no âmbito da transparência pública da Cidade do Recife, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº LEI Nº 17. 866 /2013).É fundamental destacar que, de acordo com a legislação vigente, o princípio norteador da Lei de Acesso à Informação é a transparência, cujo objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos às informações de interesse público. No entanto, a resposta fornecida e a condução do processo demonstram uma abordagem burocrática que vai de encontro a esse princípio.O pedido foi indevidamente encerrado sob o argumento de que a informação poderia ser facilmente obtida no site da CTTU do Recife. No entanto, é crucial observar que nem na resposta fornecida, nem no referido site, pude encontrar com facilidade a localização exata da informação desejada. Isso contradiz a premissa básica da Lei de Acesso à Informação, que busca facilitar, e não dificultar, o acesso do cidadão às informações de interesse público.Além disso, a legislação estabelece claramente que o prazo máximo para resposta a um pedido de informação é de 20 dias. No entanto, a resposta foi fornecida de maneira precoce, sem a devida consideração e esforço em fornecer a informação solicitada, violando o prazo estipulado pela própria lei.A implementação de um sistema de resposta que direciona o cidadão a enviar um e/mail para um servidor específico, como se esse fosse um canal regular de atendimento ao cidadão, é incompatível com a natureza da transparência pública e desrespeita os princípios de acessibilidade e facilidade estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação.Este sistema é TÃO MAL feito que LIMITA a quantidade de caracteres para um recurso! Na hora de multar, a eficiência é de primeiro mundo, mas de esclarecer é uma vergonha. Prezado solicitante,Segue a resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2024-01-02T00:00:00 2024-01-08T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Pina Recife Pe Brasil 2023011160003010178_doc_2 2023011160003010178_doc_3 "" 1123 2023 N° 2023011170063009998 2023-12-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia, gostaria de saber se já foi concluído a elaboração do projeto executiva para pavimentação da RUA RIO COLORADO, localizado no bairro do IPSEP, uma vez que já foram concluídos os serviços de pavimentação e drenagem das ruas Rio Ipojuca, Rio Maranhão, Rio Bonito e Rio Jordão, ficando de fora a rua rio colorado. "" Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023011170063009998, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Ipsep Recife Pe Brasil 2023011170063009998_doc_1 "" "" 1124 2023 N° 2023011180063009995 2023-12-27T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de saber a qual órgão devemos comunicar a ineficiência de um serviço contratado pela Prefeitura do Recife?Ocorre que a Rua Rio Jordão sempre foi considerada na Prefeitura do Recife, como sendo asfaltada, porém não era, mas no segundo semestre deste ano, veio uma empresa contratada da Prefeitura fizeram um saneamento e asfaltaram apenas com pedregulhos e uma camada fina de asfalto, dessas que com uma chuva forte irá soltar toda tornando a rua toda esburacada, inclusive, as bocas dos boieiros, a medida que os carros passam, vão levantando/se.Seria ideal uma fiscalização para cobrar junto a empresa contratada um serviço de qualidade, pois o serviço entregue foi de pessima qualidade. Refiro/me ao asfalto e não as calçadas. "" Prezado solicitante, Agradecemos o contato e informamos que o canal para denúncias, reclamações, elogios e sugestões é a Ouvidoria Geral do Município, pelos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903O solicitante, ao registrar sua manifestação através da Ouvidoria, vai receber um número de protocolo e senha para acompanhar o processo pelo canal adequado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2023-12-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Ipsep Recife Pe Brasil "" "" "" 1125 2023 N° 2023011190062000428 2023-12-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO / Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife nos anos de 2023, de 2022 e de 2021, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife./ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde dezembro de 2013./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde dezembro de 2013. "" Prezado (a) Senhor (a)Segue em anexo resposta. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2024-01-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023011190062000428_doc_1 "" "" 1126 2023 N° 2023011200121010227 2023-12-28T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO CENTRO DO RECIFE / Solicito uma lista dos imóveis com seus respectivos endereços e atividades econômicas que solicitaram isenções fiscais a partir da Lei do Recentro desde o lançamento do programa./ Solicito uma lista de quais imóveis com seus respectivos endereços e atividades econômicas que conseguiram isenções fiscais a partir da Lei do Recentro desde o lançamento do programa. Na lista, peço que seja informado quais isenções eles tiveram e quanto isso representa em reais. "" Prezada,A resposta segue em anexo.Atenciosamente,Gabinete do Centro do Recife GABINETE DO CENTRO DO RECIFE Respondido 2024-01-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2023011200121010227_doc_1 "" "" 1127 2023 N° 2023011210034000255 2023-12-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosVenho por meio deste solicitar Relatórios de inspeção, laudos e autos de infração referentes à inspeção sanitária realizadas no ano de 2023 ao Restaurante Universitário / campus Joaquim Amazonas / da Universidade Federal de Pernambuco. Informo que sou gestora do contrato nº 16/2023 (portaria nº 039/2023) celebrado entre a Universidade Federal de Pernambuco e General Goods, CNPJ: 41.106.188/0004/87. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023011210034000255, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. "" "" "" Prezada solicitante, Segue resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência "" "" "" "" Prezada solicitante, Segue a resposta enviada pelo setor competente e deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação - CGAI sobre o caso. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência "" "" Outros F Mestrado/Doutorado não informado Distrito Industrial Moreno Pernambuco Brasil 2023011210034000255_doc_1 2023011210034000255_doc_2 2023011210034000255_doc_3, 2023011210034000255_doc_4 1128 2023 N° 2023011220034000252 2023-12-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PrezadosVenho por meio deste solicitar o Relatório de inspeção, laudos e autos de infração referente à inspeção sanitária realizada em 30 de agosto de 2023 ao Restaurante Universitário / campus Joaquim Amazonas / da Universidade Federal de Pernambuco. Informo que sou gestora do contrato nº 16/2023 (portaria nº 039/2023) celebrado entre a Universidade federal de Pernambuco e General Goods, CNPJ: 41.106.188/0004/87. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023011220034000252, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Distrito Industrial Moreno Pernambuco Brasil 2023011220034000252_doc_1 "" "" 1129 2023 N° 2023011230118000285 2023-12-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito todos os laudos dos últimos 10 anos da Defesa Civil e do Controle Urbano do Recife que tratam dos riscos na estrutura do Túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, nos últimos 10 anos. Peço que venham com as explicações técnicas esclarecidas, explicando de forma didática qual o real risco da estrutura. "" Em atendimento ao Vosso pedido, Protocolo 2023011230118000285, a SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – SECON informa que, competência desta resposta, fica a cargo da Secretaria de Infraestrutura, com novo número 2024000030113000287, que se pronunciará sobre vossa solicitação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2024-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" ""