2024N° 20240000101160005342024-01-02T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALA requerente, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, solicitar acesso à informação, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal e na Lei 12.527 de 2011 e na Lei nº 17.866 de 2013 Súmula CGAI Nº 02/2016.2024000010116000534_doc_1Segue resposta ao pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-02-02T00:00:002024000010116000534_doc_2A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 15 da Lei 12.527 de 2011 e art. 13 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em primeira instância, o que faz nos termos em anexo.Prezada solicitante,Segue a resposta encaminhada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-02-08T00:00:002024-02-20T00:00:001Outros FPós-graduação não informado Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil2024000010116000534_doc_32024000010116000534_doc_4 2024N° 20240000201200100152024-01-02T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom Dia, Foi publicado em site https://www.acheconcursos.com.br/concurso/recife/pe sobre o processo seletivo para preenchimento de vagas na cidade de Recife no site Connecta da Prefeitura. Porém, não encontro nenhum informação a respeito do processo seletivo em questão. Gostaria de saber onde posso me inscrever e onde encontro o edital referente a esse PSS, já que data de inscrição é até dia 05/01/2014.Prezado,Segue o link que dará acesso às informações solicitadas:https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/selecao/simplificada/inícioAtenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-01-03T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Empregado - setor privado RobaloAracajuSergipeBrasil 2024N° 20240000301130002872024-01-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito todos os laudos dos últimos 10 anos da Defesa Civil e do Controle Urbano do Recife que tratam dos riscos na estrutura do Túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, nos últimos 10 anos. Peço que venham com as explicações técnicas esclarecidas, explicando de forma didática qual o real risco da estrutura.Em atenção a solicitação de V.Sª, segue em anexo Nota Técnica e relatório da vistoria realizada pela Defesa Civil. Ressaltando que esta resposta refere/se apenas as ações realizadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil, dentro da sua esfera de competência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-01-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Santo AmaroRecifePeBrasil2024000030113000287_doc_1, 2024000030113000287_doc_2 2024N° 20240000400030000262024-01-02T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito, com base na lei de acesso, o contrato das empresas de guardcar e VIp leilões que prestam serviços de guincho a esta empresa. Solicito ainda as copias deste contrato.Prezado(a),Segue nos anexos os instrumentos solicitados.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-01-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Jardim AtlanticoOlindaPeBrasil2024000040003000026_doc_1, 2024000040003000026_doc_2, 2024000040003000026_doc_3 2024N° 20240000500200000282024-01-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito listagem de escolas/creches com os respectivos quantitativos de professores contratados em cada unidade.Desde já agradeço!Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-01-22T00:00:00Outros FPós-graduação Professor PinaRecifePernambuco Brasil 2024000050020000028_doc_1 2024N° 20240000601130004242024-01-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/ Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife nos anos de 2023, de 2022 e de 2021, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife./ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde dezembro de 2013./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde dezembro de 2013.Segue resposta aos questionamentos solicitados, no tocante a competência da Secretaria Executiva de Defesa Civil.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-01-19T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista CordeiroRecifePernambucoBrasil2024000060113000424_doc_1 2024N° 20240000701030004292024-01-04T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS/ Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife nos anos de 2023, de 2022 e de 2021, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife./ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde dezembro de 2013./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde dezembro de 2013.Segue em anexo as informações solicitadas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-02-05T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista CordeiroRecifePernambucoBrasil2024000070103000429_doc_1 2024N° 20240000801180004272024-01-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO/ Solicito saber quantas famílias estão cadastradas, hoje, para receber o Auxílio Moradia, estejam elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito a quantidade de famílias que estavam cadastradas no Auxílio Moradia da Prefeitura do Recife nos anos de 2023, de 2022 e de 2021, estivessem elas cadastradas em qualquer uma da Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife./ Solicito a quantidade de famílias que saiu da lista do Auxílio Moradia nos últimos dez anos, estivessem elas cadastradas em qualquer uma das Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife que dispõem de recursos para o benefício./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia desde 1º de janeiro de 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife com o auxílio moradia pela Prefeitura do Recife desde dezembro de 2013./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde 2021./ Solicito o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura do Recife para construção de habitacionais, regularização fundiária, títulos de posse, aluguel social e outras políticas de habitação desde dezembro de 2013.Prezada Senhora: Destaca/se que esta Secretaria vai responder os dois últimos questionamentos no que for de sua competência. A Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, através da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, informa no que lhe concerne, que “o montante de dinheiro gasto pela Prefeitura da Cidade do Recife para regularização fundiária, desde 2021 foi de R$ 2.669.779,64 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)”, conforme resposta enviada no Protocolo 20239008210118010255, data da entrada 11/09/2023.“Quanto ao montante de dinheiro gasto pela Prefeitura da Cidade do Recife para regularização fundiária desde dezembro de 2013, não há registro na Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, desta Secretaria de Política Urbana e Licenciamento”.Tendo em vista que o pedido envolve mais de uma unidade, foi realizado o procedimento de replicação do Pedido Original de nº 2023011190062000428, do órgão SECRETARIA DE HABITAÇÃO, para se pronunciar sobre os itens de sua competência, para o que orientamos aguardar resposta.Qualquer informação adicional deve ser solicitada diretamente ao setor competente.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-01-18T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista CordeiroRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240000900060099932024-01-04T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia, gostaria de saber se já foi concluído a elaboração do projeto executiva para pavimentação da RUA RIO COLORADO, localizado no bairro do IPSEP, uma vez que já foram concluídos os serviços de pavimentação e drenagem das ruas Rio Ipojuca, Rio Maranhão, Rio Bonito e Rio Jordão, ficando de fora a rua rio colorado. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que há empresa contratada (Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda) contratada para a elaboração do projeto de drenagem e pavimentação da Rua Colorado, Ipsep, porém não foi, ainda concluido, tendo um prazo de 90 (noventa) dias para a entrega do mesmo.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-01-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240001001180002802024-01-05T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso aos projetos executivos dos empreendimentos licitados entre agosto de 2022 e agosto de 2023, localizados em todos os bairros que compõem a RPA1 (Zona Político Administrativa 1)(Recife, Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha do Leite, Joana Bezerra, Paissandu, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Soledade). Solicito tais dados para fins de pesquisa dentro do Grupo de Estudos sobre o Mercado Imobiliário e Fundiário do Recife (GEMFI) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que no período solicitado, foram licitados projetos executivos para as seguintes ruas, na RPA1:1. Rua Jansen – Ilha Joana Bezerra / Licitação 021/20222. Rua Rosário do Cateté – Ilha Joana Bezerra / Licitação 021/20223. Rua Astronauta Collins – Santo Amaro / Licitação 028/20234. Rua Conceição de Macabu – Ilha Joana Bezerra / Licitação 031/20235. Rua Jardinésia – Ilha Joana Bezerra / Licitação 031/20236. Rua Jacaraú – Ilha Joana Bezerra / Licitação 031/20237. Rua Acaraí – Ilha Joana Bezerra / Licitação 031/20238. Travessa do Carmo – Ilha Joana Bezerra / Licitação 011/20239. Rua Barelândia – Ilha Joana Bezerra / Licitação 040/2023.Para acesso aos documentos (edital, projetos etc):a. Site da Prefeiturab. Na aba “acesso rápido > licitaçõesc. Licitações – Portal de Comprasd. Licitaçõese. Todas as licitaçõesf. Informar: órgão demandante: Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURBg. Modalidade: informar “concorrência”h. Período: informar de 01.01.2022 a 31.12.2023i. Pesquisar pelo número da licitação acima informado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-01-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante Varzea RecifePernambucoBrasil 2024N° 20240001100500000232024-01-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm dezembro foi feito o pedido: “Existe algum projeto de contenção de encosta entre a rua Júlio José de Souza e a avenida Aníbal Benévolo, em Água Fria, Zona Norte (RPA 2)?”, e foi dito pela URB que sim, e que a empresa já estaria contratada. A resposta anterior está em anexo.Sendo assim, desejo ter acesso ao processo licitatório e ao(s) contrato(s) firmado(s) com a empresa para elaboração de projeto de contenção e drenagem para as encostas situadas na referida área: (1) Rua Júlio José de Souza, nºs 42, 425 e 426/ (2) Rua Almirante Barroso, nº 101/ (3) Avenida Aníbal Benévolo, nº 1239/ (4) Avenida Aníbal Benévolo, nºs 1095, 1115 e 1123/ (5) Travessa Subida Vale do Monte/ e (6) Rua Santo Amaro, nºs 50 e 50A com a Rua Alcantil, nºs 24 e 50.Também solicito, em formato aberto, acesso aos estudos realizados nas localidades pelo órgão competente.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000110050000023, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-01-10T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecife PeBrasil2024000110050000023_doc_1, 2024000110050000023_doc_2, 2024000110050000023_doc_3 2024N° 20240001200060001262024-01-07T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber porque não recebi nenhuma resposta a respeito das 15 solicitações de recuperação de calçada pública que solicitei, a prefeitura erradicou uma árvore danificou a calçada e até hoje não apareceu para a recuperação da mesma. Tenho idosos e crianças em casa inclusive uma paciente de ELA e a mobilidade é muito difícil na porta da minha casa. Segue as solicitações com data e registro. 2024000120006000126_doc_0Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que será realizada vistoria, até o final do mês (para avaliar o tipo e tamanho da intervenção) e, em seguida, programada a execução dos serviços, com programação até o final de fevereiro/2024.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-01-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal Campo Grande RecifePeBrasil 2024N° 20240001300500007022024-01-08T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOBom dia, gostaria de saber se pode ser construído uma fábrica de cobogó em um local residencial. Gostaria de saber também que normativos a fábrica deve seguir caso seja possível construir uma fábrica em um lugar com residências que são vizinhas a esse lote de construção. Caso seja proibido ou precise de autorizações, gostaria de saber onde realizar uma denúncia.Em atenção ao vosso pedido: No Município do Recife, qualquer atividade pode se instalar desde que atenda aos requisitos de instalação da atividade previstos na legislação em vigor (Lei nº 16.176/96, de Uso e Ocupação do Solo, de 09/04/96, artigo 36).Seguir a legislação urbanística e ambiental, conforme orientações do Portal Unificado de Licenciamento, onde constam todos normativos:https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/legislacao/listaAutorizações e denúncias: Na Ouvidoria: https://ouvidoria.recife.pe.gov.br/atendimentoNa Regional desta SECON responsável pela área onde se localiza o imóvel, utilizar o linkhttps://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/denuncias/0SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-01-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Profissional liberal CentroJaboatãoPeBrasil 2024N° 20240001401070100162024-01-08T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGostaria de saber:a) o quantitativo total de cargos existentes no quadro de Procurador Judicial da Prefeitura Municipal do Recife, bem como a quantidade de cargos vagos existentes no quadro/b) quantos processos de aposentadoria estão em trâmite referente ao cargo de Procurador Judicial/c) em qual ordem será convocado o primeiro candidato com deficiência classificado no atual concurso válido para o cargo de Procurador Judicial.Prezado(a) Marko Venício dos Santos Batista,Em resposta ao seu pedido de informação nº 2024000140107010016 sobre o quadro e o concurso válido para o cargo de Procurador Judicial da Prefeitura Municipal do Recife, apresentamos as seguintes informações:a) O quantitativo total de cargos existentes no quadro de Procurador Judicial é de 65 cargos, sendo que atualmente existem 4 cargos vagos.b) Não há nenhum processo de aposentadoria em trâmite referente ao cargo de Procurador Judicial no momento.c) Sobre a ordem de convocação do primeiro candidato com deficiência classificado no atual concurso válido para o cargo de Procurador Judicial, a aplicação seguirá as diretrizes estabelecidas no item 5 do Edital de Concurso em questão, conforme detalhado a seguir:'5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA5.1 Das vagas destinadas ao cargo que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, no mínimo 10% serão providas na forma da Lei Municipal nº 15.742, de 11 de janeiro de 1993, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas ao cargo, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto Federal nº 9.508/2008.'Esperamos que essas informações sejam úteis. Se houver mais alguma dúvida ou necessidade de esclarecimentos adicionais, estamos à disposiçãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-01-08T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual Cabo BrancoJoão PessoaParaíbaBrasil 2024N° 20240001501160000502024-01-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALVenho através deste solicitar a quantidade de vacâncias ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos) e desistência devagas do último concurso SESAU e CTD do cargo de enfermeiro plantonista 30h. Prezado,Segue informaçãpo solicitada em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra Boa ViagemRecifePeBrasil2024000150116000050_doc_1 2024N° 20240001601160002602024-01-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALVenho através deste, solicitar a quantidade de vacâncias ( pedidos de exoneração, aposentadoria e óbitos) e desistência de vagas do último concurso SESAU e CTD do cargo de enfermeiro plantonista 30h.Prezado,Segue informaçãpo solicitada em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Varzea Recife PeBrasil2024000160116000260_doc_1 2024N° 20240001700600102202024-01-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS/ Solicito uma lista dos imóveis com seus respectivos endereços e atividades econômicas que solicitaram isenções fiscais a partir da Lei do Recentro desde o lançamento do programa./ Solicito uma lista de quais imóveis com seus respectivos endereços e atividades econômicas que conseguiram isenções fiscais a partir da Lei do Recentro desde o lançamento do programa. Na lista, peço que seja informado quais isenções eles tiveram e quanto isso representa em reais.Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Não foi enviado anexo.Prezada solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido 2024-01-26T00:00:002024-02-02T00:00:001Outros FEnsino Superior Jornalista CordeiroRecifePernambucoBrasil2024000170060010220_doc_1 2024N° 20240001800340002602024-01-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, Espero que esta mensagem os encontre bem. Meu nome é Mattheus Rodrigues da Silva, doutorando em Economia pela UFPE, e atualmente estou envolvido em um grupo de pesquisa que se dedica ao estudo da cronificação decorrente da febre chikungunya. Estou entrando em contato para formalizar uma solicitação de dados fundamentais para o nosso trabalho. Gostaria de requisitar os dados referentes ao Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) nos anos de 2015 a 2021, por bairro de Recife. Entendemos que essas informações são cruciais para a compreensão do panorama epidemiológico relacionado ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. A utilização desses dados será de extrema importância para a nossa pesquisa, uma vez que buscamos compreender a evolução dessas enfermidades ao longo do tempo, com ênfase nos impactos socioeconômicos decorrentes da febre chikungunya. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e estou à disposição para esclarecimentos adicionais, se necessário. Atenciosamente, Mattheus Rodrigues da Silva Doutorando em Economia Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000180034000260 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-19T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Engenho Do MeioRecifePernambucoBrasil2024000180034000260_doc_1 2024N° 20240001901030000552024-01-09T00:00:00NÃOIndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem. Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024000240116000539, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido NÃO2024-01-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil 2024N° 20240002000500000572024-01-09T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem. Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024000240116000539, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-01-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil 2024N° 20240002100290000592024-01-09T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem. Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024000240116000539, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido NÃO2024-01-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil 2024N° 20240002201180099972024-01-09T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem.Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024000240116000539, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido NÃO2024-01-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil 2024N° 20240002301150000582024-01-09T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem. Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024000240116000539, direcionado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOIndeferido NÃO2024-01-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil 2024N° 20240002401160005392024-01-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito informações sobre se há servidores efetivos ou temporários no cargo de Sociólogo, Cientista Social, Antropólogo e Cientista político ou se assumiram algum cargo dentro da administração pública com alguma dessas profissões citadas anteriormente. Caso haja servidores, solicito o nome, local/setor onde está lotado e telefone do local. A pesquisa tem o intuito de saber onde profissionais dessa respectivas áreas se encontram na administração pública e quais funções exercem. Prezado,Dos cargos solicitados, só exitem sociólogos.Seguem informações em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-01-15T00:00:00Pesquisa Mnão informado Estudante Parque CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil2024000240116000539_doc_1 2024N° 20240002500200000552024-01-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, gostaria de acesso a lista atualizada e completa do quantitativo de professores concursados, contratados, aposentados e a vacância da disciplina de Geografia. Desde já agradeçoBom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido de informação, em tela. Tal resposta foi elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-23T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000250020000055_doc_1 2024N° 20240002600200000522024-01-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, gostaria de acesso a lista atualizada e completa do quantitativo de professores concursados, contratados, aposentados e a vacância das seguintes disciplinas: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço.Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-01T00:00:00Prezada, boa tarde!Com relação à solicitação do quadro atualizado de aposentados das seguintes disciplinas: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Me refiro até a data presente à resposta. No mais, fico no aguardo. Agradeço. Prezada,Este pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação especificando exatamente o período do qual deseja a informação. Ex: solicito dados referentes ao período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido 2024-02-01T00:00:002024-02-06T00:00:001Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000260020000052_doc_1 2024N° 20240002700340000222024-01-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho através deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.1/ número de cargo atualizado/2/ número de cargos ocupados/3/ número de cargos vagos/4/ número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que seja descruti cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo, assim como o período que tais números correspondem/5/ número de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, não assumiram o cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000270034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2024000270034000022_doc_1 2024N° 20240002800340099902024-01-11T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESou portadora de fibromialgia e gostaria de saber como tirar a carteirinha de identificação para usar nos momentos de atendimentos poder optar pelo preferencial e também o adesivo para estacionamento.obrigada pela atençãoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000280034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-23T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor TamarineiraRecifePeBrasil 2024N° 20240002901160000202024-01-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALVenho através deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.1/ número de cargo atualizado/2/ número de cargos ocupados/3/ número de cargos vagos/4/ número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que seja descruti cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo, assim como o período que tais números correspondem/5/ número de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, não assumiram o cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.Prezado,Segue resposta ao pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-02-02T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2024000290116000020_doc_1 2024N° 20240003000340099982024-01-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESOLICITO O NÚMERO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40 HORAS/PLANTONISTAS, LOTADOS NA MATERNIDADE BARROS LIMA,NA MATERNIDADE BANDEIRA FILHO, E ARNALDO MARQUES.QUANTIDADE DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40 HORAS, LOTADOS COMO PLANTONISTAS NESSAS TRÊS MATERNIDADES.ATENCIOSAMENTE,OBRIGADA.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000300034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Morro Da ConceicaoRecifePeBrasil2024000300034009998_doc_1 2024N° 20240003100720099992024-01-12T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde, solicito informações a respeito dos PAR instaurados a partir das portarias números 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001/60) / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022. Já foram concluídos? Se sim, solicito cópia do seu inteiro teor. Caso não tenham sido concluídos, qual o motivo? A CGM reconhece que já extrapolou os prazos da lei? Qual a previsão para concluí/los? Prezado, boa noite!Segue resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-01-31T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000310072009999_doc_1 2024N° 20240003200720006622024-01-12T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde, os dados de 2023 para trás das despesas e receitas no Portal da Transparência do Recife não estão mais disponíveis. O que está ocorrendo? Além disso, houve mudança no processo de divulgação das informações a partir de 2024? Não será mais a partir do sistema de busca utilizado até 2023? Por quê?Prezado, bom dia!Segue resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-01-30T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000320072000662_doc_1 2024N° 20240003300500104332024-01-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito à URB a cópia digitalizada dos boletins de medição referentes à obra do sistema viário da ponte Monteiro/Iputinga (Consórcio Vemac / Contrato 012/2023) no exercício de 2023. Qual a previsão da conclusão da obra? Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000330050010433, encontra/se nos 09 (nove) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-01-30T00:00:00Pesquisa MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000330050010433_doc_1, 2024000330050010433_doc_2 , 2024000330050010433_doc_3, 2024000330050010433_doc_4 , 2024000330050010433_doc_5 , 2024000330050010433_doc_6 , 2024000330050010433_doc_7, 2024000330050010433_doc_8 , 2024000330050010433_doc_9 2024N° 20240003400720104252024-01-12T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOgostaria de ter acesso a lei municipal n.19.144 de 6 de dezembro de 2023.Prezado solicitante,Em atenção ao seu pedido de informação nº 2024000340072010425, informamos que as Leis e Decretos do Município do Recife estão acessíveis para consulta no Diário Oficial do Município e também no portal leismunicipais.com.br. Para facilitar seu acesso, encaminhamos o link direto para a legislação em questão: http://leismunicipa.is/12elh .Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais ou assistência necessária.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-02-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal Nossa Senhora Do OIpojucaPeBrasil 2024N° 20240003500500099952024-01-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESEI 16.000059/2024/12Na qualidade de advogado da Miniterrras, parte requerente e interesada no SEI 16.000059/2024/12, realizei, em 08.01.2024, cadastro para acesso externo ao SEI, mas a cadastro depende de liberação da URB que, mesmo após várias solcitações por email e presencialmente, não foi realizado até o presente momento.Portanto, requer acesso integral à copia do SEI 16.000059/2024/12, nos termos do Art. 7º da Lei 12.527/2011 e dos arts. 3º e 8º do Decreto Municiapal 35.538/2022, bem como art. 7º XIII, §13 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB). *Art. 7º São direitos do advogado:....XIII – examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos/…………§ 13. O disposto nos incisos XIII e XIV do caput deste artigo aplica/se integralmente a processos e a procedimentos eletrônicos, ressalvado o disposto nos §§ 10 e 11 deste artigo.” (NR)Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000350050009995, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-02-15T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal Boa ViagemRecifePeBrasil2024000350050009995_doc_1 2024N° 20240003600340099912024-01-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGOSTARIA DE SOLICITAR NUMERO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40 HORAS/PLANTONISTAS LOTADOS NOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: MATERNIDADE BARROS LIMA, BANDEIRA FILHO,ARNALDO MARQUES.TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40 HORAS PLANTONISTAS.ATENCIOSAMENTE.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000360034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Morro Da ConceicaoRecifePeBrasil2024000360034009991_doc_1 2024N° 20240003700200003822024-01-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! Gostaria de saber se teria como tirar uma segunda via do histórico escolar pois fiz supletivo no Curso Conclusão o mesmo já fechou. Estou precisando do histórico escolar e não sei onde requerer. Obrigado pela atençãoAss : Suely Bahia Bergamo de Aguiar Boa noite!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para outras informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-01-25T00:00:00Estudo FEnsino Superior Outra Piedade Jaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000370020000382_doc_1 2024N° 20240003801160005342024-01-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBoa noite,Sou Tiago da Comissão de Aprovados do 10º Concurso do Ministério Público da União (MPU) de 2018.Meu contato é referente à servidora PRISCILA AMORIM PESSOA, Gestora Governamental da Prefeitura de Recife / matrícula 1118366. Gostaria que me informassem seu e/mail institucional ou telefone a fim de que possamos lhe perguntar se ela tem interesse em assumir como Técnica do MPU.Ficaria imensamente grato com o retorno.Atenciosamente,Tiago Silva RibeiroPrezado,Segue informação solicitada:priscila.pessoa@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-01-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal CentroJuiz De ForaMgBrasil 2024N° 20240003901030102582024-01-15T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o benefício eventual cesta básica, gostaria de saber:1. onde deve ser solicitado?2. é preciso apresentar alguma documentação?3. por quanto tempo o indivíduo pode receber esse auxílio?4. É preciso solicitar mês a mês?5. O indivíduo ou família pode solicitar até quantas cestas básicas por mês?Seque resposta aos questionamentos apresentados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-02-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024000390103010258_doc_1 2024N° 20240004000500099952024-01-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde, solicito lista de todos os processos de desapropriação realizados pela Autarquia de Urbanização do Recife no exercício de 2023, listando decretos de desapropriação, número dos processos judiciais, valor do imóvel, local do imóvel (endereço completo) e justificativa para desapropriação. Obrigado!Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000400050009995, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-02-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000400050009995_doc_1, 2024000400050009995_doc_2 , 2024000400050009995_doc_3 2024N° 20240004101030102562024-01-15T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o benefício eventual 'vulnerabilidade temporária / AUXÍLIO ACOLHIDA', gostaria de saber:1. em quais casos esse auxílio pode ser solicitado?2. quais documentos necessários para essa solicitação?3. Onde pode ser solicitado? Seguem respostas aos questionamentos apresentados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-02-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024000410103010256_doc_1 2024N° 20240004201070000582024-01-15T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOBoa tarde. Gostaria de saber, se possível, quantos Procuradores do Município estão recebendo, atualmente, abono de permanência (ou benefício similar). Obrigado.Três Procuradores do Município estão recebendo abono de permanência atualmente.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido SIM2024-02-15T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal JatiucaMaceioAlagoasBrasil 2024N° 20240004301030102502024-01-15T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o benefício eventual de 'vulnerabilidade temporária / PECÚNIA', gostaria de saber:1. em quais casos cabe a solicitação desse auxílio?2. qual o valor desse auxílio?3. Este auxílio é de prestação única?4. Em quais casos a Prefeitura do Recife já disponibilizou esse auxílio?5. O que é preciso para que este auxílio seja determinado pela Prefeitura? É necessário decreto instituindo? 6. Como se dá a escolha dos beneficiários?Seguem respostas aos questionamentos apresentados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-02-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024000430103010250_doc_1 2024N° 20240004400700104322024-01-15T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito cópia digitalizada dos boletins de medição referentes à execução do contrato 2601.4003/2023 emitidos nos exercícios de 2023 e 2024. Solicito os documentos digitalizados. Resposta anexa.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-02-15T00:00:002024000440070010432_doc_1 É falsa a informação de que o Gabinete de Projetos Especiais não dispõe dos boletins de medição em formato digital. Obviamente, para acompanhamento e prestação de contas, são todos digitalizados, conforme o décimo, que tive acesso (em anexo). Essa resposta aponta para a indisposição de a gestão municipal cumprir com a Lei de Acesso à Informação. Reitero os pedidos, adiantando não ter condição de ir à unidade fisicamente para buscá/la. Repito, como comprovado, os documentos são digitalizados e não há qualquer excesso de trabalho na sua resposta. Prezado, Segue a resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-02-19T00:00:002024-02-26T00:00:001Pesquisa MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000440070010432_doc_22024000440070010432_doc_3 2024N° 20240004500600103052024-01-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASFavor, esclarecer por que não é possível emitir documento para pagamento do IPTU atrasado no início do mês, com vencimento para o final do mês. Ressalto que tal procedimento é possível a partir do dia 11 do mês, porém do dia 01 ao dia 10 só é possível emitir com a data de vencimento do dia.Prezado (a) segue anexo resposta ao Pedido de Informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-01-22T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado ImbiribeiraRecifePeBrasil2024000450060010305_doc_1 2024N° 20240004600340100152024-01-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, estimo que estejam bem.Solicito informações sobre o quantitativo de funcionários, técnico em Análises clínicas. Quantitativo de extra realizados, e vacâncias existentes na área.Atenciosamente.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000460034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-02-16T00:00:00Outros Mnão informado não informado Nossa Senhora Da Conceicao MorenoPeBrasil2024000460034010015_doc_1 2024N° 20240004700340000502024-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESenhores,bom diagostaria de saber quantos cargos vagos existem para psicólogo 40H?grata Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000470034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Bairro NovoCarpinaPeBrasil2024000470034000050_doc_1 2024N° 20240004800340100102024-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, através dessa solicitação, Pedir o termo de referencia que serviu de base para o novo concurso da Prefeitura na Área de saúde (edital Nº 01/2024) e a motivação para fazer um novo concurso (edital Nº 01/2024) constando uma vaga em CIRURGIÃO DENTISTA 20H / PACIENTES COMNECESSIDADES ESPECIAIS com vaga disponível, sendo que há candidato aprovado em concurso válido (edital 001/2019).Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000480034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-02-16T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional liberal Campo GrandeRecifePernambucoBrasil2024000480034010010_doc_1, 2024000480034010010_doc_2 2024N° 20240004900500099902024-01-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito descrição do objeto de pagamento do empenho 2023NE02344000 realizado pela Autarquia de Urbanização do Recife. Trata/se de 'precatório' relativo a que processo? Qual objeto do pagamento? Aquisição de imóvel? Qual? Onde? Quando ocorreu a compra? Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000490050009990 encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-01-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000490050009990_doc_1 2024N° 20240005000340000552024-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEDesejo saber a quantidade total de cargos e a quantidade de cargos vagos dos seguintes cargos: 1. FARMACÊUTICO 30H/ 2. FARMACÊUTICO 40H.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000500034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público estadual CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000500034000055_doc_1 2024N° 20240005101040099912024-01-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERNobres servidores da Secretária Municipal de Turismo, Gostaria da informação da capacidade hoteleira da cidade do Recife e saber qual foi a taxa de ocupação na cidade durante o evento SUPER MIX 2023, que aconteceu na capital dos dias 02 a 04 de outubro de 2023. Os senhores poderiam me informar estes dados, por gentileza?Prezado solicitante, 1.Sobre a capacidade hoteleira da cidade do Recife, informamos que, conforme a última atualização fornecida pela Empresa Pernambucana de Turismo / EMPETUR, a oferta de meios de hospedagem em Recife alcançou 96 estabelecimentos, totalizando 15.611 leitos em 2022.Destacamos que a EMPETUR é um órgão do Governo do Estado de Pernambuco que reúne as informações sobre cada local. Caso necessite de outro dado específico ou mais recente, a orientação é que faça um pedido através do Portal da Transparência de Pernambuco (http://www.transparencia.pe.gov.br/)2.Sobre a taxa de ocupação na cidade durante o evento SUPER MIX 2023, que aconteceu na capital dos dias 02 a 04 de outubro de 2023, informamos que os dados sobre a ocupação hoteleira são compilados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco / ABIH/PE e podem ser solicitados diretamente à entidade. O site é o https://www.abih/pe.com.br/ nós só recebemos da entidade os dados mensais.Segundo informações do Observatório de Turismo do Recife, com base nos dados obtidos pela ABIH/PE, a taxa de ocupação hoteleira no mês de outubro de 2023 em Recife alcançou expressivos 78,77%.Se houver interesse em explorar mais dados e informações relacionadas ao turismo em Recife, convidamos você a acessar o site do Observatório de Turismo do Recife por meio do seguinte link, onde é possível verificar outros dados relevantes: https://observatorioturismo.visit.recife.br/turismo/em/numeros/#conteudo.Dados obtidos pela Gerência de Promoção Turística e Relacionamento com o Trade.Atenciosamente,Unidade AdministrativaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido NÃO2024-01-17T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Outra Bela VistaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240005200340099952024-01-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando os dados da cobertura de atenção básica na cidade do Recife conforme o Ministério da Saúde, é sabido que a cobertura APS em outubro de 2023 no Recife era de 57,15%. Nesse sentido, quais ações estão sendo realizados pela Secretaria para aumentar essa cobertura? Quais as áreas serão o foco para aumentar a cobertura? Solicito lista por bairro. Por fim, solicito lista geográfica das Equipes de Saúde de Família por bairro e RPA / como estão distribuídas no município do Recife? Obrigado. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000520034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-02-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000520034009995_doc_1 2024N° 20240005300030101742024-01-17T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito o envio de uma forma de pagamento de multa de trânsito sofrida na cidade de Recife. Não consigo gerar o pagamento, pelo fato de o veículo ser de São Paulo.Lote: 0006386512 Ag.Autuador: 225310 Serie: FA Auto: 000445556/0 Infracao: 5746/1 TRANSITAR EM LOCAL/HORARIO NAO PERMITIDO PELA REGUL ESTABELECIDA P/ AUTORIDADEData: 24/05/2023 12:08:51 Local: AV. CDE. DA BOA VISTA, SEMAFORO 486, Sentido:CENTR O Faixa: 3 RECIFE / Amparo Legal: Art. 187, Inc. I Auto RENAINF / FA04455560Senhor Cidadão,Segue, em anexo, informação acerca do seu pedido.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-01-19T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal CentroGuarulhosSpBrasil2024000530003010174_doc_1 2024N° 20240005401180006832024-01-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSou mestrando com pesquisa em andamento vinculada a Linha 1: Constituição E Condições Materiais Da Democracia, cujo título é O ALUGUEL COMO FERRAMENTA LEGÍTIMA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA e, com base nos art. 5º, inc. XXIII, 6º, 7º e 182 todos da Constituição da República, bem como, com fulcro na Lei de Acesso à Informação, necessito de informações referentes ao Imposto Progressivo incidente sobre imóveis neste município, quais sejam:1. Número total de imóveis não edificados, subutilizados e não utilizados no município em que esteja incidindo o Imposto Progressivo.2. Descrição da situação de cada categoria (não edificados, subutilizados e não utilizados), incluindo detalhes sobre a localização e condição atual desses imóveis.3. Alíquota atualmente aplicada a cada categoria de imóvel sujeito a penalidades, discriminando as taxas para imóveis não edificados, subutilizados e não utilizados.4. Medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para incentivar a utilização adequada desses imóveis, detalhando programas, campanhas ou ações em vigor.Caso não haja previsão de aplicação de Imposto Progressivo no seu município, peço a gentileza de retornar informando.Ressalto que a Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obter informações de órgãos públicos, sendo o prazo legal para resposta de até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias mediante justificativa.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e coloco/me à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.Em atendimento ao vosso pedido, segue, resposta, em anexo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-02-14T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Profissional autônomo Maria AntonietaPinhaisPrBrasil2024000540118000683_doc_1 2024N° 20240005501030006392024-01-17T00:00:00NÃOIndeferidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSBoa tarde! Gostaria de saber o detalhamento do gasto registrado no empenho 2023NE00315000 no âmbito do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA). A empresa credora é a MC Produções Promoções e Eventos Culturais Ltda EPP. Tais colaboradores trabalharam quando e onde? Solicito a lista dos colaboradores. Prezado Cidadão, após a realização de busca junto à Gerência Geral Administrativo Financeira desta Secretaria de Desenvolvimento Social, informamos que não foi localizada nenhuma Nota de Empenho emitida sob o número informado em sua solicitação de informação, 2023NE00315000, no âmbito do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).AtenciosamenteMarcelino QuirinoMatrícula nº 114.298/4SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-02-06T00:00:00Existe sim o empenho 2023NE00315000 no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / FMCA, conforme documento anexo, no valor de R$ 869.960,56. Prezado solicitante,Segue a resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido 2024-02-06T00:00:002024-02-15T00:00:00Bom dia! A listagem apresentada apresenta cerca de 500 nomes, no entanto de acordo com a nota de empenho 2023NE00315000, foram contratadas 600 diárias de coordenadores, 200 diárias de supervisores, 800 diárias de apoios técnicos e 592 diárias motoristas. Aqueles nomes listados receberam por mais de uma função? Qual a justificativa para a diferença?22024-02-22T00:00:00Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação para obter os dados desejados.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSIndeferido 2024-03-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024000550103000639_doc_1, 2024000550103000639_doc_2 2024N° 20240005600720000362024-01-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA CONECTAS DIREITOS HUMANOS, organização da sociedade civil de interesse público, inscrita no CNPJ sob número 04.706.954/0001/75, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas /, dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o financiamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento terapêutico residencial permanente ou provisório para tratamento de pessoas que fazem uso de drogas psicoativas, conforme itens no documento em anexo. Solicitamos que sejam disponibilizados, quando possível, os respectivos documentos que comprovem as respostas ou lhes sejam complementares.2024000560072000036_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000560072000036, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-08T00:00:00Não informado FPós-graduação Membro de ONG internacional Bela VistaSão PauloSpBrasil2024000560072000036_doc_2 , 2024000560072000036_doc_3 , 2024000560072000036_doc_4 , 2024000560072000036_doc_5 2024N° 20240005700200100112024-01-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados,Visando o acompanhamento das convocações do último concurso realizado pela Prefeitura do Recife para professores, venho solicitar o quantitativo de professores II de Ciências em regime de contrato temporário e efetivos, contabilizando as vagas que podem ser ocupadas nas próximas convocações para o cargo.Desde já agradeço a atenção dispensada.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-16T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Professor Engenho Do MeioRecifePeBrasil2024000570020010011_doc_1 2024N° 20240005800290099942024-01-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados,Mediante a proibição do uso de violão nas dependências do Parque da Jaqueira, imposta pelos seguranças/guardas municipais, gostaria de saber:1. Esta proibição estaria restrita ao Parque da Jaqueira? Se sim, sob qual alegação?2. Estaria relacionado o uso do instrumento por grupos, ou se estende ao uso individual?3. A partir de quantas pessoas em um grupo poderia ser considerado reunião ou evento que necessitaria de uma autorização prévia do município?3. Há alguma legislação que comprove essa proibição? Se sim, gostaria de receber uma cópia através do email cadastrado.Sem mais, fico a disposição para maiores esclarecimentos.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que de acordo com determinação do Ministério Público de Pernambuco(MPPE) – ver Cartilha Poluição Sonora, no site de MPPE /, há um limite relativo ao uso de equipamentos de som, para controle do barulho, em área muito próxima a residências.No Parque da Jaqueira, o uso de instrumento individual, que não emita som muito alto, está permitido, sem o uso de amplificadores e desde que não esteja sendo utilizado em grupos com cantorias e palmas ou atividades que gerem muito som.Os casos são avaliados, pela administração do Parque, de acordo com a atividade que se pretende realizar. Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Outros Fnão informado Empregado - setor privado Linha Do TiroRecifePeBrasil 2024N° 20240005900080000492024-01-20T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEOláGostaria de saber informações sobre a contratação dos artistas para o carnaval do Marco Zero deste ano de 2024. Edital, ou inexigibilidade, se for o caso, condições de contratação e valores.Obrigado.Obrigado.Segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação n 2024000590008000049.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-02-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra SocorroJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000590008000049_doc_1 2024N° 20240006000200099902024-01-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia, o pedido de informação número 2023010800020000040 / protocolado em 11 de dezembro de 2023 / não foi respondido dentro dos 30 dias previstos em lei. Solicito esclarecimentos e, novamente, reitero os pedidos iniciais. Bom dia!Com relação ao pedido em tela, informo que tal solicitação foi respondida através do Pedido de nº 2023010800020000040, na data de 29/01/2024.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-01-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240006100340000592024-01-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuero saber onde o meu pai, Odair de Pontes, está trabalhando. Ele não me conta e eu queria poder ver ele. Ele está como medico em um posto de saúde, ele fez a sua faculdade no Paraguai mas foi aceito no Brasil e está pelo programa Mais Médicos, eu não entendo porquê dele não me falar o endereço dele ou onde ele trabalha mas eu quero muito poder ver ele de novo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000610034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-01-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Professor Loteamento Amelia De SouzaAgrestinaPernambucoBrasil2024000610034000059_doc_1 2024N° 20240006200620099922024-01-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito cópia digital do projeto executivo do habitacional caranguejo tabaiaresPrezado (a) Senhor (a) segue resposta a solicitação no arquivo em anexo.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-01-30T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Membro de ONG nacional DerbyRecifePernambucoBrasil2024000620062009992_doc_1 2024N° 20240006300200000562024-01-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSobre o cargo Professor I, gostaria de saber:1. Quantos professores ocupam esse cargo atualmente?2. Quantos são servidores concursados?3. Quantos são servidores da modalidade contratação (seleção simplificada)?4. Qual a vacância atual para esse cargo?5. Qual a previsão de chamamento de professores aprovados no concurso para preenchimento das vacâncias?Bom dia!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido de informação em tela. Tal resposta foi elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024000630020000056_doc_1 2024N° 20240006400200000532024-01-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO'Sobre o cargo Professor II, gostaria de saber:1. Quantos professores ocupam esse cargo atualmente?2. Quantos são servidores concursados?3. Quantos são servidores da modalidade contratação (seleção simplificada)?4. Qual a vacância atual para esse cargo?5. Qual a previsão de chamamento de professores aprovados no concurso para preenchimento das vacâncias?'Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024000640020000053_doc_1 2024N° 20240006501200006722024-01-24T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOGostaria de receber os valores gastos pela prefeitura durantes os anos de 2020 e 2023 com publicidades pagas em portais de notícias (estaduais e nacionais) como também com parcerias com perfis de redes sociais.Prezado,Seguem em anexo os valores investidos pela prefeitura durante os anos de 2020 a 2023, com publicidade paga em portais de notícias e com parcerias em perfis de redes sociais.Atenciosamente,Elaine LemosGerente Geral de Comunicação InstitucionalGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-02-26T00:00:00Gentileza destrinchar os valores pagos para cada blogo e portal de notícia. Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação para obter os dados desejados.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE COMUNICAÇÃOIndeferido 2024-02-26T00:00:002024-03-01T00:00:001Estudo Mnão informado não informado RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024000650120000672_doc_1 2024N° 20240006600200099932024-01-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, os alunos ainda não receberam o kit escolar 2024, o que houve? Quando serão entregues? Qual é o cronograma? Já houve recebimento dos materiais por parte da Prefeitura? Se sim, solicito planilha de estoque. Se não, por quê? Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-02-02T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024000660020009993_doc_1 2024N° 20240006701160002692024-01-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados, boa tarde!Solicito saber o porquê do hospital De Ávila não está mais atendendo o convênio Saúde Recife, casos de urgência geral, uma vez que não houve nenhuma comunicação do órgão a respeito de descredenciamento da referia unidade hospitalar.Prezado(a), boa tarde!Segue a resposta da Gerência do Saúde Recife:'Tendo em vista o desequilíbrio financeiro do Saúde Recife ao longo dos anos, está cada vez mais difícil a continuidade dos serviços de alguns prestadores credenciados. As portas de Urgência Geral Podem ser encontradas nos hospitais, Nsra Aparecida, CEMUB e Memorial Guararapes.'Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-01-31T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2024N° 20240006800200000522024-01-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, solicito informações acerca do quadro atual de professores efetivos que estão de licença na disciplina de Geografia. Além da relação dos contratados por tempo determinado (CTD) que estão ocupando essas vagas. Desde já agradeço. Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-02-21T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024000680020000052_doc_1 2024N° 20240006900340100102024-01-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quantos enfermeiros 30h diarista, convocados em 14/12/2023, através da Portaria nº 1630 de 14 de dezembro de 2023, não assumiram a referida convocação e quantos enfermeiros 30h diaristas precisam ser convocados para substituição das vacâncias existentes. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000690034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-02-19T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal JangaPaulistaPeBrasil 2024000690034010010_doc_1 2024N° 20240007001160099972024-01-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPor gentileza, solicito o envio de cópia da Nota Técnica nº 205/2021. O referido documento é mencionado na justificativa do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 / CPLMSA / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 / CPLMSA.2024000700116009997_doc_1Prezado,Segue pedido de informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-02-02T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual HeliopolisGaranhunsPernambucoBrasil2024000700116009997_doc_2 2024N° 20240007100340002682024-01-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia! venho solicitar a data de validade do último concurso público realizado pela secretaria de saúde de Recife ? E tbm solicito o quantitativo de cargos vagos de técnico de laboratório de análises clínicas 30h? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000710034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-02-16T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal JangaPaulista PeBrasil 2024N° 20240007200680000392024-01-25T00:00:00SIMRespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERecife, 24 de janeiro de 2024AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS Assunto: GESTÃO DO PAÇO DO FREVO / PEDIDO DE INFORMAÇÕES / LEI MUNICIPAL Nº 17.866/2013 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Inicialmente o cumprimentamos, e nos moldes da legislação vigente, a Lei de Acesso a Informação, venho encarecidamente solicitar os vossos préstimos no sentido de fornecer dentro do prazo legal estabelecido na Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas, as seguintes informações, devidamente descritas no DOCUMENTO / ANEXO I / APRESENTADO EM CONJUNTO A ESTA INICIAL. Diante do solicitado, renovamos os votos de estima e consideração.Nestes Termos, Atenciosamente, VEREADORA DA CIDADE DO RECIFEMICHELE COLLINS2024000720068000039_doc_1Sugue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-08T00:00:00Recebemos, o texto, bem elaborado, porem, todavia, os links, estão totalmente, bloqueados, sem acesso. Desta forma, diante do explicado, como os Senhores são detentores das informações por mim e pelo povo do Recife solicitadas, solicito: 1) Liberação imediata dos Links, enviados sob sigilo, 2) Relação pormenorizada, dos funcionários contratados com o dinheiro do povo do Recife para trabalhar no Paço do Frevo NOS ULTIMOS 5 ANOS, e não uma informação genérica que se encontra \'dentro\' da prestação de contas, ora eu solicitei a relação com nomes, cargos e salários. 3. Bem como não aceito links direcionados aos sites do IDG, quero os documentos escaneados e bem descritos, ora Senhores se fosse para pegar no site do IDG, não iria recorrer a LAI / Lei de acesso a Informação. 4.) Portanto quero os cargos e valores e não uma resposta genérica, destarte, solicito novamente, a liberação dos links enviados mais bloqueados, e que a relação de cargos, nomes e salários, seja explicada ano a ano e não dentro de uma prestação de contas. E NÃO ACEITO LINKS DO SITE DO IDG, QUERO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA Prefeitura / Fundação Razão pelo qual apresento TEMPESTIVAMENTE O PRESENTE RECURSO, Atenciosamente VEREADORA MICHELE COLLINS. Prezada,Segue em anexo resposta a seu recurso.Atenciosamente,Equipe do `Portal de TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido 2024-03-08T00:00:002024-04-03T00:00:001Pesquisa FEnsino Superior Servidor público municipal CentroRecifePeBrasil2024000720068000039_doc_22024000720068000039_doc_3 2024N° 20240007300340100122024-01-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, senhoresgostaria de saber quantos cargos vagos existem para psicólogo 30h?e se é possível especificar os vagos para plantonista 30h e os para diarista 30hgrataPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000730034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-02-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Bairro NovoCarpinaPeBrasil2024000730034010012_doc_1 2024N° 20240007400060005952024-01-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados, bom dia!1/ Quais orientações devem ser seguidas para uma entidade pública realizar a destinação e também a disposição final de resíduos sólidos no município de Recife, além da emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Planares?2/ Solicito a lista de aterros sanitários existentes na cidade de Recife.3/ Solicito a lista das cooperativas e associações de catadores recicláveis que atuam no município de Recife, estando cientes que estes não possuem vínculo com o município. Prezada Senhora,A Emlurb respondeu às suas indagações em atenção ao seu email, conforme segue:1. Cumprir as determinações da Lei 19.026/2022/2. Não há aterros sanitários na cidade do Recife(PE)/3. As cooperativas cadastradas no município são as constantes no anexo.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-01-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público federal Zona Rural Serra Talhada PeBrasil 2024N° 20240007501160000232024-01-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados(as), boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Em atenção ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, assinado em 21/12/2021, entre a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público/Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, venho por meio deste solicitar:1) o envio da íntegra do Contrato e o respectivo Termo Aditivo.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP.2024000750116000023_doc_1Prezados, Segue informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-02-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Vale Do SerenoNova LimaMinas GeraisBrasil2024000750116000023_doc_2, 2024000750116000023_doc_3 2024N° 20240007600060101532024-01-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASou jornalista e estou fazendo uma reportagem sobre a exumação de corpos de vítimas da Covid/19. Uma portaria do MS de abril de 2023 publicou orientações sobre novos sepultamentos de corpos que ainda não estivessem em condições de recolhimento a ossários. No ano passado, depois de 3 anos do inícios das mortes por Covid/19, muitos corpos já estariam aptos para exumação, liberando as vagas nos cemitérios municipais. Muitos deles, porém, devido às condições de sepultamento (em sacos plásticos, sem contato com o ambiente externo) não estão em condições de exumação e precisam novamente ser sepultados. Sendo assim, solicito as seguintes informações: 1) Quantos cemitérios públicos municipais existem em Recife? 2) Quantos jazigos públicos municipais existem em Recife atualmente? 3) Quantas mortes por Covid/19 foram registradas em Recife nos anos de entre março de 2020 e abril de 2023? 4) Quantas vítimas de Covid/19 foram sepultadas em cemitérios públicos municipais no Recife entre março de 2020 e abril de 2023? 5) Quantas exumações de pessoas mortas por Covid/19 foram realizadas em 2023 nos cemitérios públicos municipais do Recife? 6) Deste total de exumações de pessoas mortas por Covid/19, quantas delas ainda não estavam totalmente decompostas? 6A) Quantos corpos ainda não decompostos precisaram ser sepultados novamente para que o processo fosse completado? 7) Existe um déficit de jazigos públicos vazios em Recife? 7A) Se sim, existe alguma relação com o problema relatado acima? 2024000760006010153_doc_1Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa:1. São 05 (cinco) cemitérios públicos, no Recife(PE)/2. Cerca de 65.000 jazigos/3. Não é competência da Emlurb/4. Sepultadas 6.284 vítimas de Covid, no período/5. Total de 98 exumações/6. Cerca de 887 não totalmente decompostos/6a. 887/7. Não há déficit de jazigos vazios/7a. Não se aplica. AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-02-05T00:00:00Cumprimentando a todos e agradecendo a resposta ao pedido 2024000760006010153, relativo a exumações e reinumações de corpos de vítimas de Covid/19, peço o seguinte esclarecimento: A EMLURB informou que em 2023 foram exumados 98 corpos e que, desse total, 887 precisaram ser reinumados por falta de decomposição total. Creio ter havido algum erro de digitação. Solicito a revisão dos dados,Obrigada mais uma vezPrezado, Segue a resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-02-05T00:00:002024-02-15T00:00:001Pesquisa FEnsino Superior Jornalista BotafogoRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil2024000760006010153_doc_2 2024N° 20240007700080099902024-01-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de saber qual o orçamento destinado e qual o orçamento gasto com a Rádio Frei Caneca FM ao longo do ano de 2023. Também informar se houve doações em emendas parlamentares e qual o valor destinado para a emissora. Por fim, informar os gastos realizados a partir da verba de emenda.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-05T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Professor Barra De Jangada Jaboatão PeBrasil2024000770008009990_doc_1 2024N° 20240007800340103702024-01-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a) Sr(a).,Solicito as vacâncias disponíveis na rede de saúde onde atuam psicólogos plantonistas 30h em seus respectivos equipamentos. A finalidade a que se destina estas informações é a de solicitação de mobilidade interna.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000780034010370, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-02-16T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil2024000780034010370_doc_1 2024N° 20240007901200006782024-01-28T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOFavor informar quantas campanhas publicitárias institucionais foram realizadas para a Prefeitura do Recife em 2023, categorizando a lista de campanhas por temática e mês de veiculação na mídia local e nacional.Prezado, Segue em anexo uma relação com as campanhas institucionais realizadas pela prefeitura do Recife em 2023, categorizadas com os temas da campanha e o mês da veiculação. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,Elaine LemosGerente Geral de Comunicação InstitucionalGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-02-06T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Professor Barra De Jangada Jaboatão PeBrasil2024000790120000678_doc_1 2024N° 20240008000180101302024-01-29T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados, venho por meio deste requerer certidão com informação de quanto o ex/servidor estaria recebendo se estivesse vivo, referente ao ex/servidor da Secretaria de Administração do Município do Recife, Jamil José do Rego Barreto, que ocupava o cargo de Fiscal de Serviços Urbanos, sob a matrícula nº 02354/0, que faleceu em 05/07/1997. A informação requerida tem o objetivo de melhor instruir os autos da ação ordinária tombada sob o nº 0039541/53.2004.8.17.0001, promovida por Maria Divane Souza Barreto contra a FUNAPE. Informo que apesar da sentença e diversos despachos determinando que a correção da aposentadoria da viúva, a FUNAPE vem descumprindo, razão pela qual se faz necessário o acesso a informação requerida de forma urgente. Segue em anexo a sentença. Foi requerido através do processo envio de ofício a RECIPREV para que forneça a informação da evolução salarial de 2017 em diante, tendo em vista que no processo consta a informação da evolução salarial de 1999 até 2017 e devido ao descumprimento, se faz necessário atualizar os cálculos. Agradeço desde já e fico no aguardo de retorno. 2024000800018010130_doc_1Bom dia, prezado(a)!Essa solicitação deve ser realizada diretamente por e/mail pelo 'reciprev@recife.pe.gov.br'.Pois, esse e/mail é o canal específico para esse tipo de solicitação.Pedimos que envie os dados nesse e/mail do ex/servidor para que possamos providenciar a CERTIDÃO DE SE VIVO FOSSE.Dessa forma, conforme a Súmula do CGAI nº 02/2016, orietamos que realize a demanda por e/mail supracitado e estamos encerrando o pedido por este canal.Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-01-30T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240008101200006762024-01-29T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOGostaria de receber os dados completos, em formato de planilha aberta, contendo valores gastos com publicidade, referente ao período de 1 de janeiro de 2021 a 20 de janeiro de 2024. Solicito o detalhamento com as seguintes informações: 1) Valor gasto/2) Data da realização do serviço/3) Descrição detalhada do serviço prestado/4) CNPJ da empresa prestadora do serviço/5) Nome completo da empresa prestadora do serviço.Por favor, forneça essas informações de maneira clara e organizada, de forma que possa ser facilmente compreendida. Obrigado. Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGerente Geral de Comunicação InstitucionalGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-02-29T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Campos EliseosSão PauloSao PauloBrasil2024000810120000676_doc_1 2024N° 20240008200340100112024-01-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a validade/vigência atual do concurso da Secretaria de saúde do Recife regido pelo edital 01/2019 que foi homologado em dezembro de 2020.Esse concurso sofreu atrasos por causa do período de calamidade publica declarado durante a pandemia. E apesar de, acredito eu, ainda estar vigente, foi lançado novo edital com vagas para categorias que ainda tem profissionais aprovados em lista de espera / a exemplo deste que lhes contata. Sou médico cardiologista, alocado em 5º lugar na lista do referido concurso / que convocou apenas 3 profissionais desta lista / aguardando ansiosamente pela convocação para fazer parte do time de servidores da Prefeitura do Recife. Portanto gostaria de saber a Vigência do resultado desse concurso e se há expectativas de ainda serem convocados profissionais que aguardam na lista de aprovados do mesmo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000820034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-01T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal Santo AmaroRecifePeBrasil2024000820034010011_doc_1 2024N° 20240008301180099922024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro do Recife, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Prezado (a) Senhor (a), segue, em anexo, resposta ao vosso pedido de informação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil2024000830118009992_doc_1, 2024000830118009992_doc_2 2024N° 20240008401180099902024-02-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro de Santo Amaro, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de LicenciamentoEm atenção a vossa solicitação, segue, em anexo, as respostas.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil2024000840118009990_doc_1, 2024000840118009990_doc_2 , 2024000840118009990_doc_3 2024N° 20240008501160099902024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALCREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOSInstituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem/estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético...Olá, sou da CONSILIO (Seercard), gostaria de submeter ao SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo.Agradecemos desde já Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos2024000850116009990_doc_1Prezado solicitante, O Portal da Transparência é o canal para a obtenção de dados sobre o município, não sendo adequado para a análise de casos concretos e procedimentos administrativos.De acordo com a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Súmula CGAI nº 02.2016 disponível em: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfAssim, este pedido será encerrado e orientamos que entre em contato com o setor de protocolo, localizado no térreo do edifício sede da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-02-02T00:00:00Outros Mnão informado não informado ComercioSalvadorBaBrasil 2024N° 20240008601180099942024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro da Boa Vista, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Prezada Senhora, em atendimento a vosso solicitação, segue, em anexo, respostas ao pedido.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Bairro NovoCamaragibePeBrasil2024000860118009994_doc_1, 2024000860118009994_doc_2 2024N° 20240008701180099912024-02-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro da Boa Vista, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Em atendimento a vossa solicitação, segue, em anexo, respostas do pedido.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Bairro NovoCamaragibePeBrasil2024000870118009991_doc_1, 2024000870118009991_doc_2 2024N° 20240008801180099992024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro do Cabanga, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de LicenciamentoEm resposta a vossa solicitação, informamos que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro do Cabanga.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240008901180099962024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro Ilha do Leite, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Em resposta a vossa solicitação, informamos que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro Ilha do Leite.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240009001180099972024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro Paissandu, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Em resposta a vossa solicitação, informamos que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro Paissandu.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240009101180099942024-02-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro de Santo Antônio, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Em resposta a vossa solicitação, informamos que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro de Santo Antônio.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-19T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240009201180099912024-02-02T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240009301130003902024-02-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAGostaria de saber os gastos executados pela prefeitura entre os anos de 2016 e 2023 com infraestrutura e gestão de risco como em encostas e locais alagados. Assim como também os valores previstos na LOA para este mesmo fim durantes os anos citados.Prezado,Segue as informações solicitadas.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-02-22T00:00:00Não foram descriminados os valores que foram previstos e os que foram de fato executados durante o ano. Também é necessário esclarecer sobre os valores de 2018 e 2019Prezado solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido 2024-02-22T00:00:002024-02-27T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024000930113000390_doc_12024000930113000390_doc_2 2024N° 20240009400200099982024-02-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados (a) Solicito a quantidade de professores contratados dos Anos Finais P2 da disciplina de Geografia assim como quantos estão em cadeira de vacância e de licença. Bom dia!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-02-26T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante PixeteSão Lourenço Da MataPeBrasil2024000940020009998_doc_1 2024N° 20240009500340103702024-02-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPor gentileza, gostaria de saber as seguintes informações: 1. Os locais onde são lotados os dentistas 20h/especialistas em ESTOMATOLOGIA/ 2. Quem são, nominalmente, esses profissionais (nome/matricula/CPF)/3.Quais os Centros de especialidades odontologicas que não possui dentista 20h/especialista em estomatologia4. O número de vacâncias do cargo dentista 20h/ especialista em ESTOMATOLOGIA até o presente momento/5. Quais profissionais (nome/matricula/CPF) pediram aposentadoria/ou tiveram aposentadoria concedida até o presente momento/Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000950034010370, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Estudante PiedadeRecifePeBrasil2024000950034010370_doc_1 2024N° 20240009600500003902024-02-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de saber os gastos executados pela prefeitura entre os anos de 2016 e 2023 com infraestrutura e gestão de risco como em encostas e locais alagados. Assim como também os valores previstos na LOA para este mesmo fim durantes os anos citados.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024000960050000390, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-02-23T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024000960050000390_doc_1 2024N° 20240009701070006252024-02-06T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOOnde encontrar as exigências para uma apólice de seguro garantia para o Município de Recife? A portaria nº 40 de Pernambuco pode ser aplicada no âmbito do Município? Recife tem atos específicos? O valor da apólice deve ser o valor atualizado da CDA? Se não, qual percentual deve ser acrescido? Onde encontro essas informações? Queria saber qual é o percentual de honorário da PGM de Recife caso este deva ser incluído na apólice. Prezado (a), As informações acerca do oferecimento do seguro garantia estão disciplinadas na Instrução Normativa n. 001/2021 /PGM, publicada no DOE em 12/06/2021, que regula o oferecimento e a aceitação de fiança bancária e seguro garantia judicial para execução fiscal, bem como o seguro garantia para parcelamento administrativo fiscal de débito inscrito em dívida ativa do Município do Recife.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-02-21T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante CentroNova FriburgoRjBrasil 2024N° 20240009800200099972024-02-06T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOla, me inscrevi recentemente no embarque digital, hoje saiu o resultado e vi que não fui aprovada, porém não há nenhuma informação a respeito da reprovação apenas a imagem que anexei abaixo, em relação a imagem é possível ver um (X) ao lado do documento comprovante do enem, fiquei em dúvida, se a reprovação foi em relação a nota que não foi atingida ou referente a documentação(comprovante do enem) que não foi anexada no momento da inscrição, pois se for relacionado a segunda opção tenho certeza que o documento referente a nota do enem foi anexado, visto que não seria possível a inscrição sem que todos os documentos estivessem preenchidos, gostaria que me retornasse por gentileza. 2024000980020009997_doc_1Bom dia!Informamos que o Portal da Transparência é canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais ou análises de casos concretos. Para ter acesso as informações solicitados é necessário entrar em contato com a Secretaria Executiva Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife, através do email: inovacoes@educ.rec.br ou pelo telefone: 3355.5486.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-02-16T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Bomba Do HemeterioRecife PeBrasil 2024N° 20240009900340099912024-02-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEViemos através deste, solicitar para fins de pesquisa os seguintes dados:/Quais os tratamentos fornecidos pelo SUS municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista?/Quais os serviços que são direcionados para esse público?/Em quais locais os serviços são ofertados?Desde já, agradecemos. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024000990034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-08T00:00:00Pesquisa Fnão informado Pesquisador CohabRecifePeBrasil2024000990034009991_doc_1 2024N° 20240010000600103172024-02-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá!Prezados, uma empresa de FORTALEZA/CE prestou um serviço de 'Serviços de manutenção e reparação Mecânica de veículos automotores (Cód 14.01)' para uma empresa localizada no Município de RECIFE/PE e o local de prestação do serviço foi FORTALEZA / CE mesmo! A Nota Fiscal de Serviço foi emitida e a empresa que prestou o serviço recolheu o ISS no simples, mas a empresa de Recife/PE informou que o ISS precisa ser pago para o município do Recife. Gostaria de confirmar essa informação se está correta e poderia me informar no regulamento do município onde consta essa informação? 2024001000060010317_doc_1Prezado (a) segue anexo orientações para que possa sanar suas dúvidas.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-02-20T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privado Jereissati IMaracanauCeBrasil2024001000060010317_doc_2 2024N° 20240010100500104352024-02-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito o Projeto do parque público a ser construído na Rua Capitão José da Luz, s/nº, no Bairro Coelhos, no município do Recife. Caso ainda não tenha sido finalizado o projeto final, solicito o envio dos documentos já existentes, cronograma ou qualquer informação sobre a obra a ser realizada no local.Prezado,Se porventura estiver se referindo ao Parque Roque Santeiro, apesar de não ser competência desta Secretaria e sim da EMLURB, esclareço que toda a documentação esta anexada no Portal de Compras . Pois, a licitação está em curso.Atenciosamente,SEINFRASECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-02-22T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Outra Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240010201160005372024-02-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom dia, Gostaria de saber o quantitativo de servidores da Prefeitura de Recife atualmente. Se puder, detalhar por quantitativo na seguinte faixa salarial:*até R$ 1.999,99*de R$ 2.000,00 até R$ 3.999,99*de R$ 4.000,00 até R$ 9.999,99*Igual ou acima de R$ 10.000,00OBS: Se a distribuição por faixa salarial demandar muito tempo, me contento apenas com o quantitativo total de servidores.Obrigada antecipadamente, Ana Luzia Prezados,Seguem informações solicitadas em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-02-15T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal Jose BonifacioFortalezaCearáBrasil2024001020116000537_doc_1 2024N° 20240010300340101372024-02-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstamos encaminhando solicitação de reajuste financeiro conforme anexos.2024001030034010137_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001030034010137, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-19T00:00:00Outros Mnão informado não informado MaristaGoianiaGoBrasil2024001030034010137_doc_2 2024N° 20240010400790007152024-02-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃQuantidade de homicídios cometidos por guardas municipais durante o exercício do trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de homicídios cometidos por guardas municipais fora do exercício de trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de homicídios de guardas municipais durante o exercício do trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de homicídios de guardas municipais fora do exercício do trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de suicídios (autoextermínio) de guardas municipais nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de casos de lesão corporal cometidas por guardas municipais durante o exercício do trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Quantidade de casos de lesão corporal cometidas por guardas municipais fora do exercício do trabalho nos anos 2022 e 2023 (até a última atualização), separados por ano, por sexo e por raça/cor da vítima. Favor indicar a data da última atualização de 2023.Atenciosamente,Pedro BorgesEm resposta ao Protocolo: 2024001040079000715, informamos que nesses anos não houve nenhuns registros desse tipo ocorrências, dentro ou fora de serviço, envolvendo agentes municipais.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-02-16T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Jornalista Barra FundaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240010500340000552024-02-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo de servidores da equipe do telessaude/ atende em casa, bem como quantidade de vagas preenchidas e vagas em aberto para enfermeiro 40h. Além da quantidade de servidores efetivo e contratados (enfermeiro 40h).1) quantidade de vagas de profissionais de saúde existentes na equipe do telessaude/atende em casa, dessas vagas quantas estão preenchidas e quantas não estão preenchidas/2) quantidade de profissionais do cargo de enfermeiro 40h (especificando se é contratado ou efetivo)/ 3) quantidade de vagas em aberto pra enfermeiros 40h, tanto diarista como plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001050034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-03-05T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Limoeiro PeBrasil 2024001050034000055_doc_1 2024N° 20240010600340000282024-02-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho através deste, solicitar informações referentes aos CARGOS especificados no edital 001/2019, conforme anexo I, quadro de vagas em anexo: cod do cargo: 417 / enfermeiro 30 horas plantonista, (CARGO conforme descrito no edital citado)1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 416 / enfermeiro 30h diarista, 1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 418 / enfermeiro 30h urgência e emergência samu / plantonista 1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 420 enfermeiro obstetra/saude da mulher 30h plantonista 1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.2024001060034000028_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001060034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-03-05T00:00:00Em resposta a solicitação 2024001060034000028 de 08/02/2024, foi informado o número de 243 cargos vagos para enfermeiro 30h, porém esses cargos NÃO foram discriminados por categorias como solicitado, conforme edital 01/2029, onde são abertas vagas para:codigo do cargo / 417 enfermeiro 30 h plantonistacodigo do cargo / 416 enfermeiro 30h diaristacodigo do cargo / 418 enfermeiro 30h urgencia e emergencia samu / plantonistacodigo do cargo / 420 enfermeiro obstetra/saude da mulher 30h plantonista Portanto, solicito que os dados sejam discriminados corretamente conforme solicitado no referido pedido e de acordo com a LAIPrezada solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-03-08T00:00:002024-03-18T00:00:002024001060034000028_doc_2Prezados,Volto a afirmar que não me refiro ao “REGIME DE TRABALHO / PLANTONISTA” e sim ao cargo oferecido no edital 001/2019, código 417 – enfermeiro plantonista 30h.Está havendo um grande equívoco nas respostas, o que não transmite a clareza e transparência exigida na LAI.Como pode a lei de criação dos cargos especificar apenas 2 cargos, sendo eles enfermeiro 30h ou enfermeiro 40h, se no edital vigente foram ofertadas vagas para 7 CARGOS de enfermeiros, conforme quadro de vagas em anexo??O edital especifica os cargos como:DENTRO DA FUNÇÃO ENFERMEIRO 30H, 4 CARGOS COM REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DIFERENTESCARGO 416: ENFERMEIRO 30H DIARISTACARGO 417: ENFERMEIRO 30H PLANTONISTACARGO 418: ENFERMEIRO 30H URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU – PLANTONISTACARGO 419: ENFERMEIRO OBSTETRA/SAÚDE DA MULHER 30H PLANTONISTAE DENTRO DO CARGO ENFERMEIRO 40H, 3 CARGOS COM REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DIFERENTESCARGO 420: ENFERMEIRO OBSTETRA/SAÚDE DA MULHER 40H DIARISTACARGO 421: ENFERMEIRO 40HCARGO 422: ENFERMEIRO 40H – USFDito isso, volto a solicitar a discriminação do número de vagas em aberto para CADA cargo de enfermeiro 30h, conforme os cargos especificados no edital 001/2024.Além de esclarecimentos sobre essa divergência de informação.Como a prefeitura pode alegar 2 categorias de enfermeiros por carga horária, se no edital foram oferecidas vagas para 7 categorias de enfermeiros descritas por atribuições e requisitos ao cargo diferentes?22024-03-18T00:00:00Prezada solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação sobre o caso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-04-04T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Rio DoceOlindaPeBrasil2024001060034000028_doc_3, 2024001060034000028_doc_42024001060034000028_doc_52024001060034000028_doc_6, 2024001060034000028_doc_7 2024N° 20240010700680099982024-02-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUAL A PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DO EDITAL DO CONCURSO da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife – EMLURB e Autarquia de Urbanização do Recife – URB, tendo em vista já publicado o termo e referencia e contratação da banca organizadora (conforme publicado no D.O dia 01/12/2023).Prezado/a Senhor/a,O concurso é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD e não há, ainda, previsão de publicação do Edital.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-05T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado não informado CentroSatubaAlBrasil 2024N° 20240010800680005052024-02-15T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEQuanto as festividades carnavalescas, solicito as seguintes informações: 1) Relação de cachês pagos diretamente pela Prefeitura/2) Relação de cachês pagos pelos patrocinadores/3) Valor líquido do patrocínio arrecadado para os cofres públicos/4) Valor repassado à empresa que captou os referidos patrocínios/5) Valor arrecadado dos patrocínios para os carnavais do Recife de 2020 e 2023/6) Relação de despesas com locação de mão de obra temporária (controle de eventos e produção, apoio técnico e motoristas)/7) Relação de despesas com decoração da cidade/8) Quanto se gastou com a operação específica da limpeza urbana?9) Relação de despesas com montagem de estruturas de palcos, tendas e arquibancadas/10) Quanto se gastou com a montagem da Central do Carnaval? Solicito detalhamento por empenho/11) Valor arrecadado com a cessão dos espaços para vendas de artigos e alimentação na Central do Carnaval/12) Valor pago para divulgação do evento: publicidade institucional na TV, Rádio, jornais e portais e cachês de influenciadores.Seguem em anexo as informações solicitadas neste Pedido de Acesso à Informação no que compete à Fundação de Cultura Cidade do Recife / FCCR.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil2024001080068000505_doc_1, 2024001080068000505_doc_2, 2024001080068000505_doc_3 2024001080068000505_doc_4 , 2024001080068000505_doc_5, 2024001080068000505_doc_6 2024N° 20240010900430100912024-02-15T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Estou escrevendo em nome da Vereadora Elaine Cristina e gostaria de solicitar informações referentes ao custo total do Carnaval realizado na cidade do Recife no ano de 2024. Com interesse de compreender os investimentos realizados para a Efetivação desse evento tão significativo para a cultura e economia da região. Prezado (a), informamos que para atender ao Pedido de Acesso à Informação necessita da conclusão dos processos voltado ao Ciclo Carnavalesco do Recife de 2024, destacando uma quantidade vultuosas de processos de contratação de artistas e grupos culturais, bem como necessita consolidar informações de vários setores, sobre montagem de estruturas, decorações e cachês, e também consolidar informações do Sistema Integrado de Administração Financeira Municipal – SIAFIM e da plataforma Cultura Recife, e analisar individualmente por item solicitado. Desta forma, estaria respondido o PAI em breve, após consolidação das informações mencionadas.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240011000430001602024-02-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAOlá, vimos por meio deste solicitar, para fins de pesquisa, os seguintes dados:/ Qual o valor exato de investimento feito, através da Secretaria de Cultura, para a realização do carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos descentralizados existiram no carnaval do Recife em 2024?/ Quais critérios foram utilizados para a escolha dos locais de montagem dos polos de carnaval no Recife em 2024?/ Qual a relação dos bairros e comunidades que receberam polos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos banheiros acessíveis foram distribuídos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos contaram com área PCD no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi destinado de orçamento para Publicidade e Propaganda no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi o valor investido para a distribuição de água no carnaval do Recife em 2024?Não havendo mais perguntas, ficamos no aguardo de um retorno e agradecemos a disponibilidade.Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024001100043000160), segue resposta anexa.SECRETARIA DE CULTURARespondido SIM2024-03-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CohabRecifePeBrasil2024001100043000160_doc_1 2024N° 20240011100200099902024-02-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom dia! Tenho vários livros de nível superior, na área de Direito, que pertenciam ao meu falecido sogro. Trata/se de um biblioteca gigante. Onde posso doar esses livros? Grata!Prezado Solicitante,Informamos que podemos receber os livros.Em tempo, iremos averiguar a melhor destinação para o acervo e entraremos em contato em breve para ajustar os detalhes.Atenciosamente.SEPLAGTD/SEGEP.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-03-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Professor Jardim Sao PauloRecifePeBr 2024N° 20240011201160000292024-02-16T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEBom dia. Faço parte da diretoria de uma troça Carnavalesca chamada Cachorro Feio, do bairro de Santo Amaro, e este ano, como em todos os 31 anos anteriores, solicitamos orquestra de frevo, porém nestes 31 anos de história, este ano não recebemos a orquestra, e gostaria de verificar o motivo da não contemplação ou o não comparecimento da mesma. Caso precisem de mais dados eu posso enviar, basta entrar em contato através do meu celular. ObrigadoPrezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-22T00:00:00Em resposta à comunicação recebida sobre a ausência de apoio da prefeitura do Recife, expressamos nossa decepção com a decisão de não enviar uma orquestra para acompanhar nosso desfile carnavalesco. Como representantes da Troça Carnavalesca Mista Cachorro Feio, gostaríamos de destacar alguns pontos que consideramos pertinentes.Primeiramente, é importante ressaltar que nossa troça possui uma história sólida de 31 anos, sendo uma parte integral da celebração carnavalesca do Bairro de Santo Amaro. Ao longo dessas três décadas, temos mantido viva a tradição e a cultura local, agregando valor à comunidade e contribuindo para a identidade cultural da região.Entendemos que a diversidade cultural e a inclusão de diferentes manifestações carnavalescas são aspectos fundamentais para enriquecer as festividades. No entanto, é crucial reconhecer o papel que instituições como a nossa desempenham na preservação das tradições locais. Somos a única troça carnavalesca que desfila pelas ruas do Bairro de Santo Amaro, e nosso compromisso com a perpetuação dessa tradição é inegável.Ao mesmo tempo, não podemos deixar de expressar nossa surpresa ao saber que uma orquestra foi enviada para um grupo que está dando seus primeiros passos neste ano, enquanto nossa troça, com sua longa história e contribuição comprovada para o carnaval local, através de reportagens, matérias nos principais jornais do estado, foi negligenciada nesse aspecto. Isso nos faz questionar os critérios de distribuição de apoio e recursos por parte da prefeitura e nos faz pensar em ajuizar uma ação.Estamos abertos ao diálogo e à colaboração para garantir que as tradições locais sejam devidamente valorizadas e preservadas durante as festividades carnavalescas.Prezado solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido 2024-03-25T00:00:002024-04-04T00:00:001Outros MPós-graduação Empregado - setor privado Santo AmaroRecifePeBrasil2024001120116000029_doc_12024001120116000029_doc_2 2024N° 20240011301200006712024-02-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃODe acordo com a Lei de Acesso à Informação e o interese público referente às ações de publicidade institucional da prefeitura, solicito uma listagem detalhada de todas as páginas digitais/endereços eletrônicos nos quais a prefeitura de Recife realizou qualquer tipo de publicidade, anúncio, patrocínio ou impulsionamento de conteúdo pago desde janeiro de 2023 até a data mais atualizada possível. A resposta deve conter, para cada página/endereço alvo da publicidade, nome da empresa, CNPJ/CPFs, data e duração da ação publicitária, valor pago e descrição da ação. Caso uma ou mais informações não possam ser enviadas, suprimi/las e enviar as restantes. Caso o período solicitado seja muito estenso, enviar o maior número possível de ações do período mais recente.Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-03-21T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Barra FundaSão PauloSpBrasil 2024001130120000671_doc_1 2024N° 20240011400340100172024-02-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Sobre a prorrogação do concurso da secretaria de saúde de 2019 , como fica o novo concurso que está em andamento? Apenas pra cadastro reserva? E pode abrir um novo concurso com o anterior ainda em vigor? Pretendo fazer o próximo más gostaria de esclarecimentos a respeito .Agradeço desde já.2024001140034010017SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-19T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024001140034010017_doc_1 2024N° 20240011500640002622024-02-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1. Gostaria de solicitar uma lista das normativas, decretos e leis em vigor voltadas a saúde da mulher em Recife/Pernambuco2. Ademais, gostaria de uma lista das politicas publicas também voltadas a saúde da mulher em Recife/Pernambuco.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001150064000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-25T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CeilandiaBrasíliaDfBrasil2024001150064000262_doc_1 2024N° 20240011601160099982024-02-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, bom dia! Com o apoio da BloombergDotOrg no programa CityDataAlliance, a Prefeitura lançou a Estratégia de Dados de Recife, um plano focado em potencializar as operações da cidade e melhorar os serviços públicos para os residentes. Gostaria de ter acesso ao documento para fins de pesquisas acadêmicas, pois sou graduando pela Faculdade de Direito do Recife e esta ótima iniciativa se alinha aos meus temas de pesquisa. Obrigado!Prezado Solicitante,Segue, em anexo, documento solicitado. Atenciosamente, SEPLAN/SEPLAGTDSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Estudo MEnsino Médio Estudante GracasRecifePernambucoBrasil2024001160116009998_doc_1 2024N° 20240011701030004202024-02-19T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOláGostaria de obter os dados atualizados do IDHM dos bairros da RMR e todos os demais índices conforme print parcial do modelo em anexo 'RM 62600 Recife / Base UDH 2000_2010', além do Atlas do Plano Diretor de Recife 20232024001170103000420_doc_1Sr. Solicitante o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Recife que a Prefeitura do Recife dispõe é o de 2010, e os dados relativos ao mesmo podem ser acessados no endereço eletrônico abaixo.https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/informacoes/socioeconomicasSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-02-27T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Empregado - setor privado Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240011800500006822024-02-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito cópia dos projetos executivos relacionados obras de adequação viária da II Perimetral, da III Perimetral da Radial Sul e sistemas viários complementares para a implantação de corredores exclusivos de ônibus na Cidade do Recife / Binário Jean Emile Favre, incluindo mapa de desapropriação. Como também relação dos imóveis que já foram desapropriados para referidas obras, indicando localização e valor pago a título de indenização. Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024001180050000682, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-08T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EspinheiroRecifePeBrasil2024001180050000682_doc_1, 2024001180050000682_doc_2 2024N° 20240011900020099902024-02-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOQuantos imóveis foram removidos/desapropriadas pela secretaria de saneamento de 2013 até a presente data? Quantas dessas remoções foram relacionadas a obras do PAC? Quantas remoções foram resolvidas com reassentamento em unidade habitacional e quantas foram resolvidas com indenização pagas em dinheiro? Se possível, favor informar respectivamente sobre cada imóvel, data da remoção/desapropriação, a localização (rua e bairro), valor pago por cada indenização ou data do recebimento da unidade habitacional (quando for o caso), qual foi a obra que fundamentou a remoção/desapropriação, dentre outras informações que houverem sistematizadas, preservando a identidade dos(as) particulares.Prezada,Seguem respostas aos questionamentos nos arquivos em anexo. Qualquer dúvida estamos à disposição.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EspinheiroRecifePeBrasil2024001190002009990_doc_1, 2024001190002009990_doc_2, 2024001190002009990_doc_3 2024N° 20240012000600099902024-02-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito cópia das atas de reunião do Conselho de Política Financeira (CPF) da Prefeitura do Recife realizadas no ano de 2024. Caso não tenham ocorrido, por qual motivo não foram realizadas? Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-02-28T00:00:002024001200060009990_doc_1Embora a resposta enviada informe que não houve reuniões do CPF em 2024, há esse documento, assinado pela secretária de Finanças, dando conta que houve uma reunião em 23/02/2024. Solicito cópia da ata. Prezado,Segue resposta encaminhada pela área competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido 2024-02-28T00:00:002024-04-03T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001200060009990_doc_22024001200060009990_doc_3 2024N° 20240012100500006882024-02-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEExiste(m) alguma(s) obra(s) que envolva(m) desapropriações ou remoções de imóveis sendo executada(s) ou prevista(s) para ser executada(s) na Av. Dom Helder Câmara e suas imediações? Se sim, quais são essas obras e como está o cronograma de cada uma delas?Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024001210050000688, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-08T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EspinheiroRecifePeBrasil2024001210050000688_doc_1 2024N° 20240012200600099952024-02-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito a relação de todas as despesas DEAs para pagamento no exercício de 2024 já solicitadas para quitação, além da lista atualizada de todos os empenhos especificando se já houve liquidação e pagamento. Prezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido SIM2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001220060009995_doc_1 2024N° 20240012300020099932024-02-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados, bom dia! Gostaria de saber se a Prefeitura do Recife dispõe de algum tipo de projeto que estimule a utilização das águas cinzas que ajude o cidadão oferecendo apoio técnico especializado para implantação do sistema? Caso possua por gentileza encaminhar as informações de como poderia ter acesso a este projeto.Prezada,Esta Secretaria Não possui nenhum projeto com a utilização de águas cinzas. A solicitação deve ser encaminhada à Companhia Pernambucana de Saneamento / COMPESA através do portal da transparência do Governo do Estado de PE. Segue link: http://web.transparencia.pe.gov.br/SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-02-22T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual VarzeaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240012401130104312024-02-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados bom dia!Gostaria de saber se a prefeitura do Recife possui algum projeto/iniciativa que forneça apoio técnico para todo e qualquer cidadão que more no Recife e deseja fazer algum tipo de obra como por exemplo: sistema para reaproveitamento das águas cinzas, sistema para aproveitamento de águas das chuvas ou qualquer outro tipo de pequenas obras ou reparos? Caso possua, por gentileza encaminhar as informações de como é possível aderir a esse projeto/iniciativa.Prezado, segue em anexo a resposta ao solicitado.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-02-27T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual VarzeaRecifePernambucoBrasil2024001240113010431_doc_1 2024N° 20240012500200003872024-02-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezado(a), Bom dia! Tudo bem?Estou precisando de informação sobre currículo escolar e/ou diretrizes/matriz escolar para localizar as cargas horárias mínimas dos componentes curriculares do Fundamental I, carga horária mínima de cada matéria obrigatória do currículo do Ensino Fundamental I.A BNCC dá algumas diretrizes e o Município que teria essa tarefa mas não localizei no portal este ponto que relato.A escola (particular) do meu afilhado semanalmente está ofertando apenas 4 aulas de matemática e 1 aula de Educação Física de 50 minutos, por exemplo. Então gostaria de entender e me informar corretamente sobre o assunto, ainda mais agora com algumas mudanças, por ex. Educação Física faz parte da área de linguagem, e sabemos tb da necessidade das crianças de se movimentarem, muito importante.Obrigada pelo canal de comunicação e fico no aguardo.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Bom dia. Anteriormente já havia enviado o questionamento à gestão de educação do EStado de Pernambuco. E fui informada que no que se refere ao Fundamental I seria de competência do município. Abaixo a resposta encaminhada pela ouvidoria do EStado:\'Manifestação : 20249617A Ouvidoria agradece o seu contato e tem a informar a seguinte resposta:Prezado(a) Senhor(a) Manuella Ferreira Araujo Pereira ,Em atenção a manifestação registrada, informamos que o ensino fundamental 1 citado no relato é de competência da esfera Municipal. Nesse sentido, o contato deve ser feito diretamente com o Município, a quem compete esclarecer e encaminhar as soluções para as questões elencadas.\'Prezada solicitante,Segue resposta enviada pelo setor competente. Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-03-01T00:00:002024-03-08T00:00:001Outros FEnsino Superior Outra EspinheiroRecifePeBrasil2024001250020000387_doc_12024001250020000387_doc_2 2024N° 20240012600700000432024-02-20T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito informações a respeito da licitação para para execução das obras de requalificação da 4ª etapa da Orla do Recife, compreendendo os trechos 2 e 3 do calçadão, centralidades esportes e Praia Sem Barreiras:1) Qual o motivo da revogação da concorrência 004/2023 do Gabinete de Projetos Especiais?2) Solicito cópia de despacho e ofícios que embasaram a decisão legal de revogação do certame supracitado/3) ⁠A Prefeitura do Recife desistiu de fazer a obra? Por quê?4) ⁠Caso a Prefeitura não tenha desistido da obra, solicito apresentação de cronograma para sua execução.Resposta ao protocolo 2024001260070000043 anexaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-03-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra Casa AmarelaRecifePeBrasil2024001260070000043_doc_1, 2024001260070000043_doc_2, 2024001260070000043_doc_3, 2024001260070000043_doc_4, 2024001260070000043_doc_5, 2024001260070000043_doc_6 2024N° 20240012701160099912024-02-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALEm relação ao pagamento dos encargos com a Previdência Social dos Servidores / Regime Próprio de dezembro e do décimo terceiro salário, ambos do exercício de 2023, qual o motivo de ainda não terem sido pagos? Qual o valor devido ao Reciprev e Recifin em relação a esse período (2023 / dezembro e décimo terceiro)? Qual a previsão de pagamento? Em relação a 2022, quando foram pagos os encargos com a Previdência Social dos Servidores / Regime Próprio de dezembro e do décimo terceiro salário? Prezado,Considerando que no início do exercício 2024 a Prefeitura do Recife procedeu com a implantação do novo sistema financeiro do Município, o SIAFIM, a partir de 1º de janeiro, os referidos pagamentos apresentaram erro em sua tramitação no sistema, sendo necessário refazê/los. Informamos que as contribuições patronais referentes a dezembro e 13º de 2023 foram quitadas entre os dias 28 e 29 de fevereiro de 2024 no montante de R$ 23.113.836,56 para o RECIFIN e R$ 8.869.357,76 para o RECIPREV. Em relação às contribuições patronais de dezembro e 13º salário do exercício de 2022 informamos que o pagamento ocorreu em 15 de fevereiro de 2023.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-03T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240012800180099942024-02-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados,Gostaria de saber quantos cargos vagos de Analista Previdenciário / Especialidade Arquivologia existem atualmente nesta autarquia.E se há previsão de provimento de vagas além do que está previsto no atual edital.Bom dia, prezada!A lei nº 18.569/2019 que cria os cargos da Autarquia estabelece duas posições para o cargo de Analista de Previdência e Assistência à Saúde / Arquivologia.No Edital nº 01/2023 há 1 Vaga (cada) para os cargos de Analista de Previdência e Assistência à Saúde nas áreas: Contabilidade, Informática, Arquivologia, Ciência Atuarial e Assistência Social.Assim, a gestão tem até o limite de nomeação até dois servidores nesse cargo e um já está contemplado no Edital.Contudo, não é possível afirmar sobre a nomeação do segundo candidato, pois esse ato é discricionário da administração.Ou seja, fica a cargo do atual Gestor tomar essa decisão com base na necessidade da entidade.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-02-22T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Empregado - setor privado TorreJoão PessoaPbBrasil 2024N° 20240012900080100912024-02-21T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEsobre os cachês do carnaval 2024, gostaria de saber:1. Quantos artistas se apresentaram no ciclo do carnaval (incluindo contratações via convocatória, convidados e patrocínio)?2. Que seja apresentada a lista de artistas que se apresentaram no ciclo do carnaval, destacando se sua contratação foi via convocatória, convidado ou patrocínio.3. Qual valor total destinado ao pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo do carnaval? Quais valores totais por tipo de contratação (Convocatória, Convidados ou Patrocínio)?4. Quantos e quais artistas já foram pagos?5. Quantos e quais artistas estão pendentes de recebimento de pagamento?6. Qual o cronograma de pagamento dos artistas que se apresentaram no ciclo do carnaval?Seguem em anexo as informações solicitadas neste Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024001290008010091_doc_1, 2024001290008010091_doc_2, 2024001290008010091_doc_3, 2024001290008010091_doc_4 2024N° 20240013000080100922024-02-21T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEsobre as contratações para o Carnaval 2024:1. Solicito acesso à lista completa com todos os artistas/grupos contratados entre 23/12/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2024) e 23/02/2024 (60 dias após a publicação). Requeiro que os dados venham em um arquivo detalhado com as seguintesinformações: a) Número de inscrição (para artistas habilitados na convocatória) OU Convidado (para as atrações convidadas)/ b) Nome grupo ou artista/ c) Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro (no caso de apoios a eventos) OU Outros tipos/ d) Data da apresentação/ e) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF (para as atrações convidadas)/ f) Valor do cachê/ g) Data de pagamento do cachê/ h) Tipo de apresentação: PALCO ou CHÃO ou TRIO/MINITRIO ou OUTRA/Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls,*.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Seguem em anexo as informações solicitadas neste Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024001300008010092_doc_1, 2024001300008010092_doc_2 2024N° 20240013100080100902024-02-21T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOsobre os patrocínios do Carnaval 2024:a) Quais foram os patrocinadores do Carnaval do Recife do 2024?b) Quais os valores de cada um dos patrocínios do Carnaval do Recife do 2024?c) Quais atrações que se apresentaram em polos oficiais do Carnaval do Recife foram pagas por patrocinadores?d) Quais os cachês pagos para cada show dessas atrações nos Polos da Prefeitura do Recife?Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGabinete de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-04-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240013200720099912024-02-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASdoc anexo2024001320072009991_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao Pedido de Acesso a Informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-02-26T00:00:00Estudo não informado não informado BigorrilhoCuritibaPrBrasil2024001320072009991_doc_2 2024N° 20240013300200003892024-02-21T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de informações para solicitar a minha ficha 19 ja acessei um site que me mandaram colocar informações sobre escolaridade e não tive nenhum retorno vou na secretaria de educação responsavel pela minha área escolar e mandam eu entrar sempre nesse site não me dão retorno moro no bairro da várzea aqui no recife meus pais realizaram todas as minhas transferencias para mudança de escola provisoriamente sem pegar minhas notas e agora que terminei o ensino preciso da minha ficha 19 para ingressar em uma faculdade estou atrás disso ja em muito tempo porém sem minhas notas de uma determinada escola não consigo pegar minhas notas da outra escola consequentemente tenho que ir de escola em escola pedindo minha notas entretanto nem todas as escolas se encontram abertas a maioria esta fechada preciso de ajuda para conseguir pegar a minha ficha 19 preciso fazer isso o mais cedo possivel Boa tarde!Em resposta ao pedido em tela, informamos que tal solicitação não é de competência da Secretaria de Educação do Recife, e sim da Secretaria de Educação do Estado, por meio das Gerências Regionais de Educação, através dos contatos 31812622, 31822504.Estamos à disposição para outras informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Estudo MEnsino Médio Outra Varzea RecifePernamburoBrasil 2024N° 20240013400200003862024-02-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! Prezado, solicito o quadro atual de docentes efetivos que estão de licença em: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024001340020000386_doc_1 2024N° 20240013501200100972024-02-21T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Cópia do contrato do município do Recife com a Trend Show/b) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/c) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho.d) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto?Prezado,Identificamos um pedido semelhante do mesmo solicitante e , por isso, esta solicitação será indeferida. Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024001360116009990.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE COMUNICAÇÃOIndeferido NÃO2024-02-23T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240013601160099902024-02-21T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Cópia do contrato do município do Recife com a Trend Show/b) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/c) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho.d) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto?Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-03-22T00:00:00Reiteiro as solicitações, sobretudo o item \'b\': Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras. O evento ocorreu no início de fevereiro e já estamos no final de março, portanto não há motivo para que não se informe tais dados, mesmo que o documento final da prestação de contas ainda não esteja pronto. Repito: não solicitei o documento final da prestação de contas, mas sim informações de fácil acesso e que devem ser públicas, já que o evento ocorreu há mais de 40 dias. Prezado,Segue em anexo resposta ao recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal de TransparênciaGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido 2024-03-25T00:00:002024-04-03T00:00:00Reiteiro as solicitações, sobretudo o item 'b': Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras. O evento ocorreu no início de fevereiro e já estamos no final de março, portanto não há motivo para que não se informe tais dados, mesmo que o documento final da prestação de contas ainda não esteja pronto. Repito: não solicitei o documento final da prestação de contas, mas sim informações de fácil acesso e que devem ser públicas, já que o evento ocorreu há mais de 45 dias.22024-04-15T00:00:00Prezado solicitante,Segue resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido 2024-04-30T00:00:00Pesquisa Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024001360116009990_doc_1, 2024001360116009990_doc_22024001360116009990_doc_3, 2024001360116009990_doc_42024001360116009990_doc_5, 2024001360116009990_doc_6 2024N° 20240013701090101372024-02-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Informo que não existem contratos celebrados por esta SEPLAGTD para concessão de benefício de vale alimentação aos servidores.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-02-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil2024001370109010137_doc_1 2024N° 20240013800630000262024-02-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado, bom dia!Encaminhamos em anexo, os documentos solicitados referentes ao vale alimentação/refeição (contrato e aditivos), através do Portal da Transparência à CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal.Atenciosamente,Departamento JurídicoCONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia MunicipalAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil2024001380063000026_doc_1 ,2024001380063000026_doc_2, 2024001380063000026_doc_3 2024N° 20240013900030000272024-02-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado(a),Segue, em anexo, os instrumentos solicitados.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil2024001390003000027_doc_1, 2024001390003000027_doc_2, 2024001390003000027_doc_3 2024N° 20240014000060000292024-02-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado/a Senhor/a,No endereço: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php> contratos > contratos consolidados (informar o contrato: 50106072/2023, selecionar Órgão responsável: EMLURB) e pesquisar.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil 2024N° 20240014100010000282024-02-21T00:00:00NÃOIndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezada,Identificamos um pedido igual, da mesma solicitante, para a mesma unidade. Por isso, indeferimos esta solicitação e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024001420001000025.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido NÃO2024-02-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil 2024N° 20240014200010000252024-02-21T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado(a),Agradecemos pelo seu contato. Informamos que os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação/refeição dos empregados, assim como quaisquer termos aditivos pertinentes, está disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.Você pode acessar essas informações através do seguinte link para consulta: Portal de Transparência da Prefeitura do Recife. Lá, você encontrará todos os contratos consolidados e poderá analisar os detalhes conforme necessário.Além disso, gostaríamos de destacar que esse entendimento foi positivado na Súmula 02/2016 da CGAI (Coordenadoria Geral de Auditoria Interna) da Prefeitura do Recife.Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que possa ser necessário.Atenciosamente,EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-02-27T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil 2024N° 20240014300080000282024-02-21T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-22T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil2024001430008000028_doc_1 2024N° 20240014400500000202024-02-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de ter disponibilizado em pdf os contratos ativos com as empresas responsáveis pelo vale alimentação / refeição dos empregados e, se for o caso, respectivos termos aditivos.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024001440050000020, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-02-22T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra EmbareSantosSpBrasil2024001440050000020_doc_1, 2024001440050000020_doc_2 2024N° 20240014500600101302024-02-21T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPREZADOS, POR MOTIVOS DE PESQUISA E DE ESTUDO GOSTARIA DE RECEBER O ORÇAMENTO DO CUSTO REAL DO CARNAVAL DETALHADO DE 2024/2023/2022/2021/2019/2018/2017/2016/2015/2014/2013AGRADECIDAPROFA. ELISA TOLEDO TODDUFOPPrezada, segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-11T00:00:00Estudo FPós-graduação Servidor público federal CentroJoão PessoaParaíbaBrasil2024001450060010130_doc_1 2024N° 20240014601160000512024-02-22T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBom dia, solicito o quantitativo de funcionários terceirizados contratados por toda a administração municipal do Recife / administração direta e indireta / no mês de janeiro de 2024, incluindo todas as modalidades / locação de mão de obra (apoio administrativo, técnico e operacional, limpeza e conservação, vigilância ostensiva, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de copa e cozinha, serviços de apoio social e hospitalar, serviços de digitadores, serviços de recepcionistas, serviços de condutores de veículos, serviços de apoio à vigilância ambiental, serviços de trânsito, etc.). Solicito a listagem por unidade gestora. Também solicito esse histórico em relação a 2020, 2021, 2022 e 2023 (mesmo mês: janeiro). Prezado,Inicialmente cabe destacar que a Administração Pública sempre se empenha para atender os pedidos de acesso à Informação com respaldo na transparência e no princípio da Publicidade. Por outro lado, o Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso à informação no Município do Recife, reconheceu, em seu artigo 13, que há situações fáticas em que o acesso à informação não será atendido, dentre elas quando os pedidos 'que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações', o que ocorre no presente caso.Por esse motivo, não será possível responder a sua solicitação.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-04-03T00:00:00Boa noite, a justificativa não se sustenta pois deve de amplo acesso interno (deveria, por obrigação) da administração municipal o quantitativo de funcionários terceirizados contratados por toda a administração municipal do Recife / administração direta e indireta / no mês de janeiro de 2024. Reitero a solicitação.Prezado,Ratificamos a resposta apresentada anteriormente ao pedido de informação, com base no artigo 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, fica observado que há situações fáticas em que o acesso à informação não será atendido, dentre elas quando os pedidos 'que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações', o que ocorre no presente caso.Por esse motivo, não será possível responder a sua solicitação. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido 2024-04-15T00:00:002024-04-22T00:00:00Reitero a solicitação haja vista se tratar de dado público e de fácil acesso: qual é quantitativo de funcionários terceirizados contratados por toda a administração municipal do Recife / administração direta e indireta / no mês de janeiro de 2024?22024-04-22T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido 2024-05-20T00:00:00Estudo Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024001460116000051_doc_1 2024N° 20240014700200003842024-02-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber :Quantos cargos de professor 1 criados por lei existe no município ?Quantos professor 1 efetivos tem no município?quantos professor 1 com contrato temporário existe no município?Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Gestão da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Professor Ouro PretoOlindaPeBrasil2024001470020000384_doc_1 2024N° 20240014800340099982024-02-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, vimos por meio deste, solicitar para fins de pesquisa os seguintes dados: Saúde da Pop Negra (Coordenação de Saúde da Pop Negra)/De 2020 até 2023, quais ações foram desenvolvidas pela Secretaria de Saúde a respeito do tema “saúde da população negra” no Recife?/Quais instrumentos a Secretaria de Saúde utiliza para a coleta de dados indicadores sobre a saúde da População Negra, no Recife?/Existem indicadores para as comorbidades que acometem a população negra no Recife?/De acordo com os dados coletados pelos serviços de saúde do município, podemos saber o quantitativo de pessoas negras por RPA no Recife?/A Secretaria de Saúde possui o número ou uma estimativa aproximada, de quantas pessoas negras existem na cidade do Recife?/Existem serviços de saúde específicos, destinados à População Negra, no Recife?No que diz respeito à Saúde Mental: /De 2020 até 2023, quais ações com a temática “Saúde mental da População Negra” foram promovidas pela Prefeitura do Recife?/A Prefeitura do Recife trabalha a temática “saúde mental da população negra” em parceria com organizações da sociedade civil e líderes comunitários? /Como a Secretaria de Saúde capacita seus profissionais que atuam na saúde mental, para trabalharem a temática “saúde da população negra”?/Os dispositivos de saúde mental, como o CAPS, dispõe de formação contínua em relação à saúde mental da população negra, para seus profissionais? se sim, quais? Não havendo mais perguntas, agradecemos a disponibilidade e aguardamos o retorno. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001480034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-03-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CohabRecifePeBrasil2024001480034009998_doc_1 2024N° 20240014900200101392024-02-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOCargos criados por lei na sua disciplina, os efetivos e os cargos temporáriosBom dia!Para melhor atender as solicitações citadas no pedido em tela, precisamos de algumas informações necessárias, que seguem anexa.Estamos à disposição e no aguardo.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bairro Dos Estados CamaragibePeBrasil 2024001490020010139_doc_1 2024N° 20240015000210099922024-02-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito listagem de todos os empenhos (com credor e valor, descrevendo se foi liquidado e/ou pago) referentes à execução da propaganda institucional da gestão municipal do Recife em dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024, acompanhados das cópias digitalizadas das referidas notas fiscais das subcontratadas. Solicito também a listagem corriqueiramente divulgada na seção 'Despesas com Publicidade' do Portal da Transparência, ainda não divulgados. Prezado(a) Solicitante,os dados solicitados encontram/se na página http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filho. Pelo atraso, pedimos desculpas.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-04-03T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240015100200003872024-02-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados Senhores/Solicito o quantitativos de professores 1 ( anos iniciais) os efetivos e os contratados. Também gostaria de saber os cargos criados por lei. Desde já agradeço.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Professor PinaRecife Pernambuco Brasil 2024001510020000387_doc_1 2024N° 20240015200200003842024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOCargos Criados por lei ?Quantidade de Efetivos ?quantidade de Cargos Temporários?Bom dia!Para melhor atender sua solicitação precisamos de algumas informações que seguem anexas.Estamos à disposição, para maiores informações caso necessário, e no aguardo.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional autônomo Vila RicaJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024001520020000384_doc_1 2024N° 20240015300340000522024-02-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, prezados!Solicito, através desse canal de acesso à informação os seguintes dados sobre o concurso vigente:O número e a lista nominal de profissionais efetivos e contratados temporariamente para o cargo de Enfermeiro 30 horas diarista.O número de desistências, exonerações, aposentaorias e falecimento de profissionais que ocupavam o cargo de enfermeiro 30 horas diarista, bem como alista nominal de tais informações.O número de cargos vagos para o cargo de Enfermeiro 30 horas diarista. Informações sobre os contratos temporários vigentes para o cargo de enfermeiro diarista como os prazos dos contratos, lotações e natureza dos vinculos. Por fim, requer que a Secretaria de Saúde do Município e seus estabelecimentos de Saúde que se abstenham de omissões ou fornecimento de informações insuficientes, falsas ou diversas da realidade, sob pena das responsabilidades prevista no art. 32 da Lei 12.527/2011, penais e civis.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001530034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePeBrasil2024001530034000052_doc_1 2024N° 20240015400720000532024-02-23T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicitação de dados do processo de atuaçização do valor mensal de estabilidade financeira, conforme constante no documento anexo.2024001540072000053_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024001540072000053, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal PiedadeJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024001540072000053_doc_2, 2024001540072000053_doc_3 2024N° 20240015500340099922024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, vimos através deste, solicitar para fins de pesquisa os seguintes dados:Compreendendo que o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é uma política federal, efetuada dentro dos estados e municípios de forma conjunta, tendo as secretarias estaduais e municipais de saúde responsáveis pela pactuação, nos espaços de articulação política, a complementação do valor repassado previamente pelo Ministério da Saúde/Durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, quantas pessoas acessaram o recurso através do município?/Durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, quanto foi o recurso investido para a efetivação da Política do Tratamento Fora de Domicílio no Município do Recife? /Dos usuários e usuárias do TFD, durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, quantos eram homens e quantas eram mulheres?/Dos usuários e usuárias do TFD no Município do Recife, durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, quantos eram menos de 18 anos?/Durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, quantos usuários e usuárias foram recebidos no Município do Recife para acesso à demandas de saúde, através do TFD?/A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolveu campanhas de conscientização sobre o TFD durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023? Se sim, quais?Não havendo mais perguntas, agradecemos a disponibilidade e aguardamos retorno. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001550034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-03-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CohabRecifePeBrasil2024001550034009992_doc_1 2024N° 20240015600600103472024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, bom dia !Gostaria de saber quais são os documentos necessários para solicitar inscrição municipal e alvará de funcionamento após abertura de CNPJ.Em atendimento ao Protocolo 2024001560060010347, segue as informações solicitadas: A Lei nº 17.982/2014 institui o Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado e o Definitivo, para o exercício de atividades na cidade do Recife. Os estabelecimentos em geral, deverão licenciar suas atividades mediante a obtenção dos alvarás de localização e funcionamento condicionado ou definitivo, nos termos desta lei, após o recebimento da viabilidade emitida através da plataforma da rede nacional para simplificação do registro e da legalização de empresa e negócios/redesim/pe.Para emissão do alvará de localização e funcionamento, faz/se necessário, o responsável ingressar junto a JUCEPE, com a solicitação do CNPJ, onde receberá um alvará provisório, por 6 (seis) meses.Período este, para providenciar e ingressar com alvará de localização, através do: sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.actionOutras dúvidas e documentações necessárias serão tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br.Todos os documentos anexados devem ser assinados através do certificado digital: E/CPF (pessoa física) ou E/CNPJ (pessoa jurídica).O sistema de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento será integrado com outros órgãos municipais, estaduais e federais encarregados do licenciamento de atividades, com o objetivo de monitorar o atendimento a suas exigências específicas e facilitar o registro das atividades.As Atividades Potencialmente Geradoras de Incomodidade (APGI) assim definidas na Lei 16.176/96 e suas alterações posteriores, e as atividades potencialmente geradores dos impactos ambientais, previstas no Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, Lei nº 16.243/96.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-02-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberal CentroVitoria Da ConquistaBaBrasil 2024N° 20240015700340100142024-02-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações referentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 30HS SEMANAIS do município: 1 / número de cargo atualizado/ 2 / números de cargos ocupados/ 3 / número de cargos vagos/ 4 / número de cargos ocupados por OS (Santa Casa, IMIP, Fundações de uma modo geral e Tricentenário) em todos os distritos Sanitários, Hospitais, Policlínicas e Maternidades/ 5 / números de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço ainda que seja informado o período a que tais números correspondem. 6/ NUMEROS DE PESSOAS QUE FORAM CONVOCADAS, PORÉM, NÃO ASSUMIRAM ESSE CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA 30HS SEMANAIS/7 / QUANTIDADE DE CONTRATOS AINDA ATIVOS NESSE CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM 30HS PLANTONISTA. DESDE JA AGRAEÇO A COLABORAÇÃOPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001570034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra PiedadeJaboatao Dos GuararapesPernmbucoBrasil2024001570034010014_doc_1 2024N° 20240015800290099902024-02-23T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de solicitar o documento/Licença que prorrogou a Autorização nº 04.22.10.005683/9 emitida pelo CPRH à SUAPE.Prezado,Este pedido será indeferido por não se tratar da competência desta Prefeitura do Recife.Orientamos que faça um pedido de informação diretamente ao Governo do Estado, pelo link http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido NÃO2024-02-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Empregado - setor privado Asa NorteDistrito FederalBrasíliaBrasil 2024N° 20240015900030000622024-02-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, boa tarde. Gostaria de saber se vocês conseguem fornecer dados de fluxo de veículo da Av. Gervásio Pires. Desde já agradeço.Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-08T00:00:00Estudo FEnsino Superior Empregado - setor privado Vasco Da GamaRecifePeBrasil2024001590003000062_doc_1 2024N° 20240016000200099952024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados (as),Solicito os seguintes dados do cargo de professor 1/ pedagogo(a) da SME RECIFE:Total de professores efetivos (ativos em sala e afastados, gostaria da quantidade separada se possível),Total de professores temporários, e os cargos criados por lei para professor I.Além disso, gostaria que fosse esclarecido onde estão as mais de 800 vagas que ficaram para professor 1 (pedagogo(a)) após o último dia de lotação dos professores nomeados? (o telão que estava na lotação mostrou o quantitativos de vagas ocupadas, sobraram 800, quem está ocupando essas vagas?Boa tarde!Segue reposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-03-19T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Professor Capim MacioNatalRio Grande Do NorteBrasil2024001600020009995_doc_1 2024N° 20240016101180002842024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito todas as diligencias que foram dirigidas e concluídas para a constrtutora Moura Dubeux desde 2012 a 20124, de modo a deixar claro, sempre, o fiscal responsável pela diligência.Em atendimento a vossa solicitação, segue, em anexo, planilha onde consta número do processo, data, assunto, responsável e órgão autuador. Quanto ao requisito “de modo a deixar claro, sempre, o fiscal responsável pela diligência”, não se aplica ao presente pedido, pelo amparo da Lei nº 17.866/2013, em seu artigo 2º “O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SEM PREJUÍZO DO DIREITO À SEGURANÇA, A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI NACIONAL”. Lastreado nesta Lei e na Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, artigos 1º e 2º, informamos que não disponibilizamos acesso às informações sobre funcionários, tudo com o intuito de se evitar reclamações e acionamento na Justiça. Para maiores informações procurar: Divisão Regional Norte, Av. Beberibe, nº 1020, Arruda. CEP: 52041/375. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00h. Divisão Regional Centro/Oeste, Rua Dr. José Higino, nº 77, Madalena, CEP 50610/340. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00h. Divisão Regional Sul, Av. Senador Robert Kennedy, nº 350, IPSEP, CEP: 51190/485. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00hSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-13T00:00:00Estudo Mnão informado não informado CaxangaRecifePernambucoBrasil2024001610118000284_doc_1 2024N° 20240016201180100822024-02-23T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito todas as diligencias que foram dirigidas e concluídas para a constrtutora Moura Dubeux desde 2012 a 20124, de modo a deixar claro, sempre, o fiscal responsável pela diligência.Prezado,Este protocolo foi indeferido por ser idêntico a outro, do mesmo solicitante, direcionado à Secretaria competente para responder sobre o assunto.Orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo nº 2024001610118000284.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOIndeferido NÃO2024-02-29T00:00:00Estudo Mnão informado não informado CaxangaRecifePernambucoBrasil2024001620118010082_doc_1 2024N° 20240016300620002892024-02-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito disponibilizar todos os documentos oriundos de diligências da Moura Dubeux, que tenham sido finalizadas de 2012 a 2024, deModo que fique claro o nome do fiscal.Prezado (a) encaminhamos resposta em atenção ao pedido de informaçãoSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Estudo MPós-graduação Servidor público federal CaxangaRecifePernambucoBrasil2024001630062000289_doc_1 2024N° 20240016400340099912024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho através deste, solicitar informações referentes aos CARGOS especificados no edital 001/2019, conforme anexo I, quadro de vagas em anexo: cod do cargo: 301 – técnico de enfermagem 30 horas diarista, (CARGO conforme descrito no edital citado)1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 302 – técnico de enfermagem 30h plantonista1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 303 / tecnico de enfermagem 30h samu / plantonista 1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.cod do cargo: 304 – técnico de enfermagem 30h operador de motolância – samu – plantonista 1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargos ocupados/3/ n° de cargos vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensãofuncional, aposentadoria, readaptação e falecimento). 5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, nãoAssumiram.2024001640034009991_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001640034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Outros FEnsino Médio Profissional liberal Janga Paulista PeBrasil2024001640034009991_doc_2 2024N° 20240016500680000562024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEProrrogação de posse, Sou Arlene Grangeiro Rocha, fui convocada para Enfermeiro 40horas usf, em 14.12.23, em 27.12.23 solicitei prorrogação de posse, até o momento 24.02.24 não tive o despacho final, gostaria de saber o que falta para sair , o q tenho fazer, para que saia, já estou em Recife e dia 27.02.24 vai fazer 2 meses e até o momento nada de Diário Oficial, estou preocupada e necessitando que saia logo esse documento e que ocorra a admissão, vim de Manaus amazonas com minha família, Data do pedido: 27.12.23Por favor preciso de uma data para continuar aqui na cidade, daqui a pouco eu e minha família estaremos passando necessidade, Atenciosamente Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024001650068000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-02T00:00:00Outros FPós-graduação não informado Iputinga RecifePeBrasil 2024001650068000056_doc_1 2024N° 20240016601180099972024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro de São José, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de Licenciamento.Em atendimento ao vosso pedido, segue, resposta, em anexo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Bairro NovoCamaragibePeBrasil2024001660118009997_doc_1, 2024001660118009997_doc_2 2024N° 20240016701180099942024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro de Coelhos, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de LicenciamentoEm atendimento ao vosso pedido, temos a informar que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro Coelhos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240016801180099912024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro Soledade, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de LicenciamentoEm atendimento ao vosso pedido, temos a informar que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro Soledade.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240016901180099992024-02-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOVenho por meio deste email fazer uso da Lei Municipal n° 17.866/2013 (Lei de acesso à informação) para solicitar acesso a todos os projetos submetidos no Portal de Licenciamento como 'Aprovação de Projeto Inicial' dos empreendimentos imobiliários deferidos entre 01.08.2022 e 01.08.2023 localizados no bairro Ilha de Joana Bezerra, com a especificação de Descrição, Origem da Iniciativa (Privada, Público/Privada ou Pública), Data de entrada no Portal de Licenciamento, Origem do Capital, Empreendedor, Uso, Número de Pavimento, Número de Blocos, Número de Vagas, Endereço, Área do Terreno, Número de Novas Unidades, Quantidade de Quartos, Nome do Responsável Técnico, CNPJ e o link para acesso da ficha do empreendimento imobiliário no Portal de LicenciamentoEm atendimento ao vosso pedido, temos a informar que no período de 01.08.22 a 01.08.23, não houve deferimento de processos de Aprovação de Projeto Inicial no bairro da Ilha Joana Bezerra.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Bairro NovoCamaragibePeBrasil 2024N° 20240017000080100982024-02-25T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPor gentileza, gostaria de ter acesso aos resultados completos do Concurso de Agremiações do Recife dos anos de 2023 e 2024. No Diário Oficial do Município consta apenas até o 3º colocado de cada categoria, contudo, gostaria da classificação completa do concurso, incluindo o Grupo Especial e as três categorias de acesso, e se possível, sinalizando o ascenso e descenso das agremiações. Ademais, acredito que tal informação já sendo pública, poderia fomentar o interesse da sociedade no evento.Prezado, segue em anexo as informações solicitadas via Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-05-03T00:00:00Estudo MEnsino Superior Empregado - setor privado CandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024001700008010098_doc_1, 2024001700008010098_doc_2, 2024001700008010098_doc_3 2024N° 20240017100080001622024-02-26T00:00:00SIMRespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEOlá boa tarde! Me chamo Felipe,sou membro conselheiro pastoral paroquial da paróquia de Santo Antônio localizada das divisórias dos bairros de água fria e arruda zona norte da cidade do Recife, gostaria de saber como faríamos para conseguir um patrocínio da prefeitura da cidade e marcar uma do sr prefeito durante os festejos emHonra a Santo Antônio, tendo em vista que a festa do padroeiro acontece de 01 a 13 Junho 2024. Santo Antônio é titular padroeiro da cidade do Recife e do estado de Pernambuco seria de bom agrado a prefeitura se fazer presente nos festejos do Padroeiro da Cidade e de um modo especial neste ano jubilar onde a paróquia completa 85 anos de ereção canônica. Fico assim no aguardo de um retorno! Prezado, segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-22T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Arruda Recife PeBrasil 2024001710008000162_doc_1 2024N° 20240017200210099902024-02-26T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito listagem (com número de empenho, descrição da subcontratada, valor total e valor pago à subcontratada) das despesas com publicidade por parte da Secretaria de Governo e Participação Social em dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024. Os dados do Portal da Transparência referentes à seção 'Despesas com Publicidade' só estão alimentados até novembro de 2023.Prezado(a) Solicitante,Os dados solicitados encontram/se neste link / http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filhoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-03-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240017301040099942024-02-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito listagem (com número de empenho, descrição da subcontratada, valor total e valor pago à subcontratada) das despesas com publicidade por parte da Secretaria de Turismo e Lazer em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024. Os dados do Portal da Transparência referentes à seção 'Despesas com Publicidade' só estão alimentados até julho de 2023.Prezado,O sistema estava com problemas e o pedido foi respondido anteriormente sem anexo.Segue agora.Atencisamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-04-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001730104009994_doc_1 2024N° 20240017401180103342024-02-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado/a, boa tarde.Sou estagiário e trabalho no escritório de advocacia Franco Grillo & Fogaça Advogados Associados, com sede em São Paulo / SP. Solicito o envio dos Cadastros Imobiliários dos dois seguintes imóveis:Rua Joaquim Nabuco n. 778, bairro das Graças, em Recife. Transcrição 19.999 do RI de RecifeNúmero RIP: 2531 0015714/20Rua Joaquim Nabuco n. 772, bairro das Graças, em Recife. Transcrição 20.002 do RI de Recife (não se sabe qual zona, presumivelmente 1º).Número do RIP: ?Agradeço desde já.Prezado (segue) anexo informações quanto ao pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-02-28T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante Cerqueira CesarSão PauloSpBrasil2024001740118010334_doc_1 2024N° 20240017500010099962024-02-27T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber o que motivou a mudança no modo de pesquisa de 'DESPESAS' no Portal da Transparência, que deixou de ser através de filtros de pesquisa no próprio site, passando a ser apresentado apenas em PDF ou EXCEL.Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-03-18T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024001750001009996_doc_1 2024N° 20240017600080100912024-02-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPara: FCCR – FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEData da solicitação: 27/02/2024Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, com prazo para o mês de abril de 2024. Por isso, gostaríamos de saber sobre o Carnaval do Recife 2024:1. Valor total de contratações: Qual o valor total de contratações artísticas feitas pela Prefeitura? Qual o valor total de contratações artísticas feitas por patrocinadores?2. Total de atrações: Qual o total de atrações contratadas pela Prefeitura? Qual o total de contratações artísticas feitas por patrocinadores?3. Programação: Qual a programação final oficial do Ciclo Carnavalesco do Recife 2024? Solicitamos a programação em formato PDF ou arquivo ABERTO. 4. Valor infraestrutura: Qual o valor total de contratações de infraestrutura de palcos e som dos polos do Carnaval 2024?Segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior Pesquisador EspinheiroRecifePeBrasil2024001760008010091_doc_1 2024N° 20240017700080100992024-02-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPara: FCCR – FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEData da solicitação: 27/02/2024Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, com prazo para o mês de abril de 2024. Por isso, solicitamos acesso à lista completa com todos as apresentações/atrações contratadas do Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, entre os dias 23/12/2023 (dia da publicação dos habilitados da Convocatória para o Ciclo Carnavalesco de 2024) e 14/03/2024 (30 dias após a quarta/feira de cinzas). Requeremos que os dados venham em um arquivo ABERTO detalhado com as seguintes informações: a) Solicitante ou evento/b) Local: Polo (no caso de polos oficiais do ciclo) OU Evento e bairro/ c) Nome grupo ou artista/ d) Data da apresentação/ e) Valor do cachê/ f) Proponente OU Nome do representante jurídico/PF (para as atrações convidadas)/ e) Número do CNPJ do proponente/representante/Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação específica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilhapublicacao/dados/abertos).Segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior Pesquisador EspinheiroRecifePeBrasil2024001770008010099_doc_1, 2024001770008010099_doc_2 2024N° 20240017800080100962024-02-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPara: FCCR – FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEData da solicitação: 27/02/2024Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, com prazo para o mês de abril de 2024. Por isso, gostaríamos de saber sobre o Carnaval do Recife 2024:a) Quais foram os patrocinadores do Carnaval do Recife do 2024? b) Quais os valores de cada um dos patrocínios do Carnaval do Recife do 2024?c) Quais atrações que se apresentaram na programação oficial do Carnaval do Recife foram pagas por patrocinadores?d) Quais os cachês pagos para cada show dessas atrações?e) Quais as contrapartidas recebidas pelo patrocinador?Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação específica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante.Informamos que não compete à Fundação de Cultura Cidade do Recife / FCCR responder sobre os Patrocínios no Carnaval do Recife de 2024 e orientamos que o solicitante aguarde a resposta pelo protocolo 2024002650120010091, que está com o Gabinete de Comunicação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-03-19T00:00:00Estudo Mnão informado não informado EspinheiroRecifePeBrasil 2024N° 20240017900080100932024-02-27T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPara: FCCR – FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEData da solicitação: 27/02/2024Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, com prazo para o mês de abril de 2024. Por isso, solicitamos acesso à lista completa em formato ABERTO com:1. As 20 ATRAÇÕES COM MAIS APRESENTAÇÕES contratadas no Ciclo Carnavalesco do Recife 2024 com detalhamento com nome da atração/grupo, data/local de cada apresentação com valor de cada cachê e valor total dos cachês/2. Os 20 REPRESENTANTES COM MAIOR SOMATÓRIO DE VALORES DE CACHÊS contratadas no Ciclo Carnavalesco do Recife 2024 com nome do representante, CNPJ, a lista de atrações do representante, quantidade de apresentações totais e valor total dos cachês recebidos. Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação específica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilhapublicacao/dados/abertos).Segue em anexo a resposta referente ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-01T00:00:00Estudo MEnsino Superior Pesquisador EspinheiroRecifePeBrasil2024001790008010093_doc_1 2024N° 20240018000340099952024-02-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses da empresa Claro S.A. (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife/PE e solicitamos acesso à íntegra dos Processos abaixo:Processo 33.003581/2022/7825/05/2023Processo 33.059052/2023/18Processo 33.037137/2023/37Favor conceder acesso externo para os e/mails jannylaura@garrastazu.com.br e nathalia.pereira@garrastazu.com.br.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Mariane (51 99358/9937) ou Janny (51 99153/3736).Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-15T00:00:00Outros não informado não informado CentroPorto AlegreRsBrasil2024001800034009995_doc_1 2024N° 20240018101160099962024-02-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALEm relação ao processo licitatório número 21/2023 / CPLS, pregão eletrônico 20/2023 / CPLS, BB 1020.279, promovido no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, solicito: a) Termo de Referência (não consta no Portal de Compras) b) Propostas de preços que embasaram a confecção do Termo de Referência da supracitada licitação c) Já houve outras contratações do tipo (Eleição Comdica)?Prezado Solicitante,Seguem, em anexo, respostas quanto aos itens questionados.Atenciosamente,CPLS/SEPLAGTDCOMDICA/SDSDHSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-03-18T00:00:00Como demonstrado no anexo, o termo de referência não consta da listagem de documentos. O item b também não foi respondido. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-03-20T00:00:002024-03-25T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001810116009996_doc_1, 2024001810116009996_doc_22024001810116009996_doc_3, 2024001810116009996_doc_4, 2024001810116009996_doc_5, 2024001810116009996_doc_6 2024001810116009996_doc_7, 2024001810116009996_doc_8, 2024001810116009996_doc_9 2024N° 20240018200600003922024-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALObjetivo: Dados sobre despesas por subprefeituras ou regiões administrativasPrezados,Conforme estabelecido pela Lei 12.527/2011, gostaríamos de requisitar as seguintes informações referentes à alocação de recursos orçamentários no Município de Recife, para o período de 2013 a 2020, discriminadas por diferentes zonas:Ano fiscalOrçamento inicialOrçamento atualizadoDespesa empenhadaDespesa liquidadaDespesa pagaSolicitamos que as informações sejam fornecidas em uma única tabela por ano (formato .xls ou .csv).Caso possível, gostaríamos que os valores fossem discriminados de forma detalhada, com a indicação não só das zonas, mas também da função, programa e atividade.Prezado Solicitante,Segue, em anexo, a resposta enviada pela Secretaria Executiva de Orçamento do Município / SEOM.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-03-12T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Asa SulBrasíliaDfBrazil2024001820060000392_doc_1 2024N° 20240018300080100962024-02-28T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOSobre os patrocínios do carnaval 2024, gostaria de saber:1. Como foi usado o valor dos contratos com os patrocinadores? 2. Quais as contrapartidas previstas para os patrocinadores?3. quais as contrapartidas previstas para a Prefeitura?Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGabinete de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-04-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240018400720006642024-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de solicitar os os dados, organizado em planilha, dos gastos com publicidade realizados pela Prefeitura do Recife em dezembro de 2023.Prezado solicitante,As informações desejadas podem ser encontradas no através da página https://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filhoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-04-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240018500720006612024-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALA Prefeitura costumeiramente lançava os gastos com publicidade por trimestre. Todavia, no exercício do dever de fiscalização do legislativo municipal, percebemos que no que se refere ao último trimestre de 2023, foram lançados apenas os gastos referentes a outubro e novembro, não tendo sido divulgados os gastos de dezembro de 2023. Tendo em vista que já estamos em fevereiro, é importante que sejam divulgados os dados completos do último trimestre de 2023. Diante disto, gostaria de saber:Qual a justificativa para a não publicação, no Portal da Transparência, dos gastos com publicidade da Prefeitura do Recife realizados em dezembro de 2023.Prezado solicitante,As informações desejadas podem ser encontradas no através da página https://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filhoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-04-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240018601160099922024-02-28T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALEm relação à programação financeira de número 2024PF000004 (em anexo), emitida em 22/01/2024, houve a emissão de empenhos e a respectiva liquidação e pagamento? Solicito cópia dos empenhos e das respectivas notas de liquidação e pagamento. Prezado,Este pedido foi indeferido pela ausência do arquivo anexo com as informações necessárias para identificação da solicitação. Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação inserindo o anexo para que seja possível providenciar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido NÃO2024-03-04T00:00:002024001860116009992_doc_1Não há porque começar o processo do zero se eu tenho direito a recurso e se o anexo foi sim anexado. Repito a solicitação e o envio do anexo. Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016Assim, conforme orientação inicial, é necessário fazer um NOVO pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido 2024-03-04T00:00:002024-03-11T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001860116009992_doc_2 2024N° 20240018700720104162024-02-28T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEstou conduzindo uma pesquisa acadêmica sobre a implantação das macro funções de controle interno nos órgãos centrais de controle interno dos estados e municípios do País. A pesquisa irá subsidiar uma dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público, do Programa de Pós Graduação em Economia do Setor Público / PESP, da Universidade Federal da Paraíba / UFPB.Para tanto, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito acesso às informações sobre o tema mencionado, que poderão ser fornecidas mediante o preenchimento do formulário eletrônico, https://forms.gle/CnXYTma4PGByYNCW8, tabulado para facilitar a padronização das respostas que serão coletadas para desenvolvimento da pesquisa.Desde já agradeço pela atenção dispensada e fico no aguardo do envio das respostas da Controladoria desta entidade.Prezado, boa tarde!Informamos que o formulário eletrônico foi preenchimento no link enviado. Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2024-04-01T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Servidor público estadual ManairaJoão PessoaParaíbaBrasil 2024N° 20240018800620004232024-02-28T00:00:00SIMRespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaria de saber dados sobre pessoas em situação de rua no bairro de São José no Recife.Tendo em vista que, no ano de 2023, foi realizado o CENSO da População em Situação de Rua da Cidade do Recife, estamos disponibilizando o respectivo relatório, contendo os dados relativos a todas as áreas do município.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante JangaPaulistaPeBrasil2024001880062000423_doc_1 2024N° 20240018901150099902024-02-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOGostaria de saber dados sobre desemprego no bairro de São josé no RecifePrezado solicitante, a secretaria não possui esses dados para o recorte por bairro.Os dados de emprego estão disponíveis para a cidade de forma geral, e podem ser acessados através das plataformas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego / Governo Federal (Novo Caged e RAIS).Atenciosamente,SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2024-03-01T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante JangaPaulistaPernambucoBrasil 2024N° 20240019000600099952024-02-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSobre a isenção tributária de terreiros/casas de jurema, solicito os seguintes esclarecimentos:O CNPJ e o Estatuto são dispensáveis em caso de casas com atividades reconhecidas publicamente?Quais os requisitos para a concessão da isenção de ofício, prevista do art. 5º, §7º do Código Tributário Municipal?No caso de templos que funcionam em imóveis alugados, também é preciso a escritura do imóvel? Quantas isenções de ofício foram concedidas pela prefeitura nos últimos 3 anos? Dessas, quantas foram em benefício de casas de religiões de matriz africana ou afroindígena?Prezado (a) segue anexo resposta a seus questionamentos.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-18T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024001900060009995_doc_1 2024N° 20240019101180002832024-02-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezado(a)s Senhores e Senhoras,Solicito cópia da gravação da 283ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), realizada em 23 de fevereiro de 2024, de forma online.Solicito também cópia da homologação, pelo CDU, das medidas mitigadoras relativas ao Processo protocolado sob o nº 80622988.23.Atenciosamente,Gustavo AguiarPrezado Senhor, em atendimento a vossa solicitação, segue, em anexo, link da gravação da 283ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 23 de fevereiro de 2024, e cópia da homologação, pelo CDU, das medidas mitigadoras relativas ao Processo protocolado sob o nº 80622988.23. https://drive.google.com/file/d/1QXaD5jR26JuOPB9zDSMeUsmws4bJ_JYK/view?usp=sharing_eil_m&ts=65dc8d16SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-04T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado Boa ViagemRecifePeBrasil2024001910118000283_doc_1 2024N° 20240019201200006752024-03-01T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOGostaria de receber os valores gastos pela prefeitura durantes os anos de 2020 e 2023 com publicidades pagas em cada portal de notícia e com cada perfil de redes sociais.Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Estudo Mnão informado Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024001920120000675_doc_1 2024N° 20240019301030099932024-03-01T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSEm relação à nota de empenho 2023NE00315000, emitida, liquidada e paga, pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente / FMCA, recebi como resposta do pedido de acesso à informação 2024000550103000639 uma lista com os nomes dos cidadãos que prestaram serviço de locação de mão de obra temporária na eleição do COMDICA. Ocorre que a lista não alcança 600 pessoas e o valor pago se refere a mais de 2,0 mil diárias. a) A lista (em anexo) está correta? b) Solicito descrição de quem atuou como cada função (coordenador, motorista, apoio técnico e supervisor). c) Como se deu a escolha da mão de obra temporária? d) A mão de obra temporária teve ou tem alguma relação profissional com o Comdica? e) Solicito fotos da atuação da mão de obra temporária no evento para o qual foram contratados. f) Quantos locais de votação estavam preparados para votação na eleição do Conselho Tutelar de 2023? Solicito listagem. a) A lista (em anexo) está correta? R: Sim.b) Solicito descrição de quem atuou como cada função (coordenador, motorista, apoio técnico e supervisor). R: Segue relação solicitada.c) Como se deu a escolha da mão de obra temporária?R: A escolha da mão de obra temporária se deu mediante ofícios, e/mails, contatos telefônicos.d) A mão de obra temporária teve ou tem alguma relação profissional com o Comdica? R: Não. A mão de obra temporária não possui relação profissional com o COMDICA. São pessoas terceirizadas. Porém, o Processo de Eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Recife é realizado pelos Conselheiros e por toda equipe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente tendo os trabalhos iniciados no mês de abril de 2023, mediante Edital n° 018/2023 publicado no Diário Oficial da Cidade do Recife.e) Solicito fotos da atuação da mão de obra temporária no evento para o qual foram contratados.R: Segue registro fotográfico solicitado.f) Quantos locais de votação estavam preparados para votação na eleição do Conselho Tutelar de 2023? Solicito listagem.R: Segue listagem solicitada. Na presente oportunidade anexamos, também, relação dos locais que previamente receberam visitas técnicas, objetivando a verificação da adequação das estruturas físicas, e que a escolha dos locais de votação se deu com base nessa visitação.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-04-04T00:00:00As fotos não foram anexadas. Prezado solicitante,Segue o arquivo enviado pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido 2024-04-15T00:00:002024-04-19T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024001940119000343_doc_1, 2024001940119000343_doc_2, 2024001940119000343_doc_32024001940119000343_doc_4, 2024N° 20240019401190003432024-03-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALGostaria de solicitar a lista de cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura do Recife, bem como sobre disponibilidade de vagas e orientações para inscrições e matrículas. Os sítios relacionados ao tema estão desatualizados e/ou não funcionam, e os telefones indicados não completam a ligação. Obrigada.Em atenção à solicitação realizada no dia 01/03/2024, gostaríamos de informar que, atualmente, os cursos que estão com vagas em aberto são: Indústria/comércio, Saúde, Estética/beleza, Administrativa, Alimentação, Línguas, Costura/Serviços e Informática. Cada curso possui um total de 20 (vinte) vagas disponíveis. As inscrições podem ser realizadas através da Plataforma GORecife: https://gorecife.recife.pe.gov.br/go/qualificacao. Acesso livre, mas inscrições com Login e Senha do Conecta Recife.Os cursos são lançados na Plataforma GORecife periodicamente, de acordo com a disponibilidade dos instrutores e das escolas, seguindo um planejamento semestral. Todas as informações sobre carga horária, período e turno, estão disponíveis na plataforma GORecife, assim como os endereços das escolas.Para mais informações sobre os Cursos de Qualificação oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, pode entrar em contato através dos seguintes meios: Tel: (81) 3355/8771 / E/mail: qualificarecife@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido NÃO2024-03-24T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240019500790007872024-03-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ2024001950079000787_doc_1Em resposta ao Ofício IPPES 126/2024. O qual dispõe sobre o PEDIDO DE INFORMAÇÃO, conforme a Lei 12.527 de 2011, no tocante ao requerimento, em seus itens i, ii, iii, e iv, que tratam sobre o número de suicídios dos guardas civis ativos e inativos, assim como também sobre homicídios seguidos de suicídios dos guardas ativos e inativos, no período de 2018 a 2023, após realizado o levantamento pelo setor de pessoal da Guarda Civil Municipal do Município do Recife, constatamos que não temos nenhum caso que se enquadre nos itens acima mencionados.Em relação ao item v, que trata sobre os profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental, conforme cada função, a Guarda Civil Municipal do Município do Recife possui o Núcleo de Apoio Social (NAPS), que trabalha com profissionais para auxiliar o efetivo em relação à saúde mental, especificamente na área de psicólogo e outros servidores que apoiam levando para tratamentos e dando assistência.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Sao CristovaoRio De JaneiroRjBrasil 2024N° 20240019600720006652024-03-04T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados(as), por favor, gostaria de que fossem esclarecidos alguns aspectos acerca da Lei de Acesso à Informação neste município: (1)o órgão/a Prefeitura realiza Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema e/SIC? 2) Se sim, tal pesquisa e/ou resultados se encontram disponíveis para a população? Em caso afirmativo, indicar link para acesso 3) Caso não haja Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema e/SIC, existe algum instrumento para mensurar a qualidade das respostas dadas pelo órgão? Se sim, indicar qual. 4) Caso não haja Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema/SIC, existe algum instrumento para mensurar a qualidade do atendimento prestado no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação? Se sim, indicar qual. Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Jardim RincaoSão PauloSpBrasil2024001960072000665_doc_1 2024N° 20240019700600100132024-03-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS1) Há previsão de concurso para auditores do tesouro municipal desta prefeitura?2) Estão sendo realizados estudos ou planejamento para a realização de concurso para recompor o quadro de auditores do tesouro municipal?3) A SEFIN considera que o número atual de auditores do tesouro municipal da ativa é suficiente para atender a atual demanda de trabalho? Caso seja insuficiente, a SEFIN acredita que seriam necessários quantos servidores aproximadamente para suprir o excesso de demanda?4) Qual o quantitativo de servidores ocupantes do cargo de auditor do tesouro municipal que já adquiriram o direito à aposentadoria? E o quantitativo dos que estarão aptos a se aposentar até 2030?Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público federal Caetes 2Abreu E LimaPeBrasil2024001970060010013_doc_1 2024N° 20240019800430100912024-03-04T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de saber quais foram as notas de todos os grupos de maracatu de baque virado, grupos especial e grupo 1, e quais subiram de grupo e quais caíram de classificação. Carnaval de 2023 e 2024. ObrigadaPrezada, segue me anexo a resposta sobre o Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Bosque De BaraoCampinasSpBrasil2024001980043010091_doc_1 2024N° 20240019900200003802024-03-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quantas creches foram inauguradas pela Prefeitura entre os de 2000 e 2024Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede / SEGRE, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-03-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024001990020000380_doc_1 2024N° 20240020000600103042024-03-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, boa tarde. Gostaria de receber uma versão da base dados do IPTU 2024, conforme disponibilizado no portal de dados abertos, porém acrescentada da informação de: CEP, tipo de aliquota, informar se imóvel é isento ou nao de iptu, tipo de construção, tipo de empreendimento, tipo de estrutura e código logradouro. Desde já muito obrigado pela atençãoPrezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra Vila OlimpviaSao PauloSpBrasil2024002000060010304_doc_1 2024N° 20240020100500100822024-03-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito verificação de alvará de Habite/se do Imóvel onde atualmente funciona minha empresa, a Raft Centro de Treinamento, cnpj 34700875/0001/18.Endereço do imóvel: Rua Samuel de Farias, 216, Santana, Cep 52060430Em atendimento ao vosso pedido, informamos que não foi identificado Habite/se para o imóvel situado na Rua Samuel de Farias, 216, Santana, CEP 52060/430. Consta: Projeto/Reforma: 80.72327.6.20 de 25/01/2021/ Licença de Construção: 80.50370.6.20, de 25/01/2021. Consta uma solicitação de Aceite/se, em 09/10/2021, cancelado por não pagamento em tempo hábil. Para maiores informações, procurar o acervo da Regional Norte, endereço Avenida Beberibe, 1020, Arruda, Fone: 81 3355.7750/ 3355.7760 / 3355.7761, atendimento ao público: segundas, quartas e sextas, de 8:00 às 12:00 horas.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Professor SantanaRecifePeBrasil 2024N° 20240020201180000252024-03-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOBom dia.Pdimos informações sobre a garantia que foi oferecida no Contrato nº 3401.1001/2023, para o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, prorrogação efetivada no 1º Termo Aditivo.O Fiscal do contrato é o SR. Carlos Eduardo Vaz da Cruz.Em atendimento ao vosso pedido, segue, em anexo, as cópias sobre o Contrato nº 3401.1001/2023.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Vila MarianaSão PauloSpBrasil2024002020118000025_doc_1, 2024002020118000025_doc_2, 2024002020118000025_doc_3 2024N° 20240020301130099942024-03-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASe tratando das áreas de morro na do Recife:Quantas escadarias tem registradas no bairro de Água Fria?Quantas escadarias tem registradas em toda a cidade do Recife?Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que não há, em seus registros as quantidades (escadarias) solicitadas, no entanto informa que, no município de Recife, no período de 2021 a 2023, foram restauradas 830 escadarias e no bairro de Água Fria, 76 escadarias.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-12T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240020400720006692024-03-06T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEste é um pedido de informação da Comunidade da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada na Lei de Acesso à Informação e integrante do Conselho de Transparência da Controladoria/Geral da União. Todos os estados e capitais estão recebendo o mesmo pedido e os resultados serão compilados em um ranking nacional que será publicado e entregue à CGU. Requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes ao sistema eletrônico utilizado pelo ente público para o atendimento de pedidos de acesso à informação. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1. Qual é o nome do sistema eletrônico utilizado para o funcionamento do SIC atualmente?1.1. Desde quando este sistema é utilizado?1.2. Foi desenvolvido pelo próprio ente público ou por contratação externa?1.3. Se foi desenvolvido pelo próprio governo, qual foi o órgão/empresa pública responsável?1.4 Se foi desenvolvido por empresa privada, por quê? Caso sim, favor informar nome e site da empresa.1.5 Favor fornecer a íntegra do contrato referente à contratação do sistema.2. Qual foi o custo de desenvolvimento do sistema atual?2.1 Quanto tempo demorou entre o pedido inicial para desenvolvimento e o sistema ser colocado no ar?3. Qual foi o custo anual de manutenção do sistema SIC nos últimos 4 anos?4. Houve análise pelo órgão acerca da utilização do FalaBR, desenvolvido pela CGU e cedido gratuitamente para entes públicos?4.1. Caso não, por quê?4.2 Caso sim, por que o Fala.Br não foi adotado?4.3 Caso sim, existe planejamento para sua adoção? E qual o cronograma previsto?5. O ente utiliza o Dados.gov.br para publicar dados abertos?5.1 Se sim, desde quando?5.2 Se não, por qual motivo? E há planejamento para adoção do sistema nacional?Prezado, boa noite.Segue reposta para o presente pedido de acesso à informação.att.,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-03-26T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Empregado - setor privado Parque Dos CamargosBarueriSpBrasil2024002040072000669_doc_1 2024N° 20240020501160100172024-03-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL1) Há previsão de concurso para auditores do tesouro municipal desta prefeitura?2) Estão sendo realizados estudos ou planejamento para a realização de concurso para recompor o quadro de auditores do tesouro municipal?3) A SEFIN considera que o número atual de auditores do tesouro municipal da ativa é suficiente para atender a atual demanda de trabalho? Caso seja insuficiente, a SEFIN acredita que seriam necessários quantos servidores aproximadamente para suprir o excesso de demanda?4) Qual o quantitativo de servidores ocupantes do cargo de auditor do tesouro municipal que já adquiriram o direito à aposentadoria? E o quantitativo dos que estarão aptos a se aposentar até 2030?Prezados,Segue resposta do item 4, cuja competência é desta secretaria.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público federal Caetes 2Abreu E LimaPeBrasil2024002050116010017_doc_1 2024N° 20240020600600103082024-03-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASResido em prédio com 16 anos de construção, com laudo pericial de estado de depreciação estrutural crítico e que demanda hoje mais de 1,5 milhão de gastos para reparar estruturas. Fachada suja e com danos. Sem coleta seletiva. OCORRE que no DAM do imóvel consta como sendo padrão A, novo e conservado, coleta seletiva e IPTU é 2 a 3 x maior que os IPTU/m2 dos prédios de mesma rua e bairro. ONDE PODE SER FEITA AJUSTE DE ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL e equiparação dos valores alinhados aos imóveis da rua, para diminuir a lesão patrimonial providenciada por falta de atualização do cadastrado dos imóveis do prédio?Já estive no setor de IPTU da prefeitura, fiz requerimento e de nada logrou sequer resposta. Sequencial do meu imóvel: 706013.0 (inscrição imobiliária 3.1405.180.02.0140.0013/0) dentre 36 iguais no mesmo prédio.Outra coisa é que sou optante por desconto de notas fiscais de serviço que uso no município e neste ano não teve desconto, apesar de ter feito a indicação de imóvel.Prezado (a) segue orientações para abertura do processo de revisão cadastral de imóvel.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público municipal ParnamirimRecife - PePeBrasil2024002060060010308_doc_1 2024N° 20240020700340002682024-03-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Venho por meio desta, pedir informações a respeito de quantos cargos VAGOS de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Ambiental e Combate a Endemias existem hoje.Obrigado!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002070034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-10T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante TorreRecifePernambuco Brasil2024002070034000268_doc_1 2024N° 20240020801160005362024-03-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALA requerente, vem, respeitosamente, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 (Lei Estadual de Acesso à Informação), na Lei nº 17.866 de 2013 e na Súmula CGAI Nº 02/2016, que sejam disponibilizadas as informações em anexo.2024002080116000536_doc_1Prezada Senhora,A Gerência Geral de Gestão de Pessoas informa que o Pedido de Acesso a Informaçãofoi respondido no Despacho 8 Resposta ao Requerimento Sra.Elizabete (2419034) doSEI nº 12.002145/2023/19Documento assinado eletronicamente por MARIA TERESA COLLIER SELVACAVALCANTI, Gerente Geral, em 27/03/2024, às 13:51, conforme art. 1º, III, 'b',da Lei 11.419/2006.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-02T00:00:00A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 15 da Lei 12.527 de 2011 e art. 13 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em primeira instância, o que faz nos termos em anexo.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-04-11T00:00:002024-04-16T00:00:002024002080116000536_doc_0A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 16, I, da Lei 12.527 de 2011 e art. 14 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em segunda instância, o que faz nos termos em anexo:22024-04-24T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-05-27T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024002080116000536_doc_22024002080116000536_doc_3 2024N° 20240020900080099912024-03-08T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de saber como foi executada a seguinte emenda aprovada para a LOA 2022:'Acrescentar ao projeto/atividade 6201.13.392.1.211.2.304 / PROMOÇÕES DE AÇÕES CULTURAL, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife / FCCR, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), através da operação 00172 – RÁDIO FREI CANECAOs recursos são provenientes da anulação parcial de igual valor na Dotação Orçamentária que segue: 2501.04.122.2.160.2.098 / EMENDAS PARLAMENTARES, da Secretaria de Governo e Participação Social.'Prezado, em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024002090008009991_doc_1 2024N° 20240021000080099922024-03-08T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria de saber como foram executadas as emendas parlamentares destinadas à Rádio Frei Caneca na LOA de 2023, através dos seguintes parlamentares: Ivan Moraes, Eriberto Rafael, Zé neto, Rinaldo Júnior, Osmar Ricardo, totalizando o valor de R$R$ 120.000,00 (valor acrescentado ao Projeto/atividade 6201.13.392.1.211.2.304 / PROMOÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS, do Programa: 1.211 / VALORIZAÇÃO DA CULTURA, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife / FCCR).Prezado, em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a resposta.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024002100008009992_doc_1 2024N° 20240021101030000232024-03-09T00:00:00SIMRespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSTendo em vista resposta de pedido de informação que solicitei anteriormente e ainda acompanhando via D.O do Município que houve exoneração do cargo de Analista em Assistência Social e Direitos Humanos / PSICÓLOGA 30H, venho respeitosamente solicitar informações.Sobre este cargo, solicito:1. Quantidade total de cargos/2. Deste total, quantos são ocupados por servidores públicos e quantos são contratos temporários/3. Número de vacâncias/4. Quantidade de cargos ocupados por outro tipo de vínculo sem ser efetivo ou contrato/5. Número total de cargos vagos/6. Total de cobertura da rede.Agradeço.Seguem os dados solicitados:1. Quantidade total de cargos: 111 cargos de Analistas em Assistência Social e Direitos Humanos – Psicólogos, de acordo com a Lei Municipal nº 18.395/2017.2. Deste total, quantos são ocupados por servidores públicos: 1063. Número de vacâncias: 054. Quantidade de cargos ocupados por outro tipo de vínculo sem ser efetivo ou contrato: 005. Número total de cargos vagos: 056. Total de cobertura da rede: 22SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-03-11T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240021201030099902024-03-09T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSVenho por meio deste solicitar o quantitativo de cargos vagos para Analista em Assistência Social e Direitos Humanos – Psicólogo (30h) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, bem como o quantitativo vagas ocupadas por Psicólogos com vínculo por contrato temporário em vigência.Atualmente temos 05 (cinco) cargos vagos para Analista em Assistência Social e Direitos Humanos – Psicólogo (30h) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Temos 17 (dezessete) psicólogos contratados por tempo determinado na SDSDHJPD.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-03-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal CapibaribeSão Lourenço Da MataPernambucoBrasil 2024N° 20240021300030000502024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuantos agentes de trânsito há no Recife atualmente?Quantos orientadores de trânsito (amarelinhos) há no Recife atualmente?Quantos agentes de trânsito havia no Recife nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 (especificar por ano)?Quantos orientadores de trânsito (amarelinhos) prestaram serviço à Prefeitura do Recife nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 (especificar por ano)?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002130003000050_doc_1 2024N° 20240021400030000582024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual é o valor bruto do salário de um agente de trânsito da CTTU?Qual foi o valor total gasto, no ano de 2023, para pagamento de salários dos agentes de trânsito da CTTU?Qual é o valor bruto do salário pago a um orientador de trânsito da Serttel?Qual foi o valor total gasto, no ano de 2023, para a contratação de orientadores de trânsito (amarelinhos) por meio da empresa Serttel?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002140003000058_doc_1 2024N° 20240021500030000202024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEComo se deu a contratação da empresa Serttel para prestação de serviço por orientadores de trânsito? Houve licitação? Outras empresas se apresentaram no certame?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-19T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002150003000020_doc_1 2024N° 20240021600030000282024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual foi a qualificação técnica exigida para contratação da empresa fornecedora dos orientadores de trânsito (amarelinhos)? De que maneira essa qualificação foi aferida?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-19T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002160003000028_doc_1 2024N° 20240021700030000502024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECom que periodicidade a Prefeitura do Recife oferece capacitação aos agentes e trânsito da CTTU?Com que periodicidade a Prefeitura do Recife oferece capacitação aos orientadores de trânsito (amarelinhos)?Que instituição é responsável pela capacitação e treinamento dos orientadores de trânsito (amarelinhos)? A CTTU ou a própria SerttPrezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-11T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002170003000050_doc_1 2024N° 20240021800030000572024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQue orientação é dada aos orientadores de trânsito (amarelinhos) para que eles, em sua atuação, garantam a segurança dos pedestres e ciclistas? Existe alguma apostila ou outro material de treinamento específico sobre isso (se houver, enviar em anexo à resposta)?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-27T00:00:00Outros Fnão informado não informado GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240021900030101302024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual foi o valor investido no projeto de orientadores de trânsito (amarelinhos), nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 (especificar por ano)?De que órgão municipal vêm os recursos para custeio da contratação de orientadores de trânsito (amarelinhos) por meio da empresa Serttel?Qual foi o orçamento anual total desse órgão em 2023?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-10T00:00:00Outros Fnão informado não informado GracasRecifePeBrasil2024002190003010130_doc_1, 2024002190003010130_doc_2, 2024002190003010130_doc_3 2024N° 20240022000030000552024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEDe que maneira a Prefeitura do Recife avaliou se houve melhora na mobilidade viária após a contratação dos orientadores de trânsito (amarelinhos)?Qual o motivo da opção pela contratação dos orientadores de trânsito (amarelinhos) em vez de ampliar o número de agentes de trânsito da CTTU?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002200003000055_doc_1 2024N° 20240022101040002792024-03-10T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALQual é a empresa responsável por instalar e gerenciar as placas sinalizadoras de logradouro (tipo “pirulito”, como exemplifica a imagem em anexo) nas vias do Recife?Que valor a Prefeitura do Recife recebeu, em 2023, pela concessão desse sistema de sinalização?A Prefeitura recebe algum percentual da publicidade comercializada nesses espaços?Prezado,Este pedido foi direcionado internamente para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD, mas foi indeferido pela ausência do arquivo anexo com as informações necessárias para identificação da solicitação. Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação inserindo o anexo para que seja possível providenciar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido NÃO2024-03-14T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240022201040002762024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQue medidas a Prefeitura do Recife vem tomando para garantir a preservação da torre de atracação do Zeppelin (a única que resta no mundo), localizada no Jiquiá, desde que foi concluída a sua restauração?Que projeto a Prefeitura tem para a área do entorno da torre?Prezado/a Senhor/a,Não há, no âmbito desta Emlurb, qualquer registro de execução de serviços de preservação da Torre citada.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-13T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240022300030000652024-03-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuais são os critérios objetivos de alocação de agentes e orientadores de trânsito (amarelinhos) nas vias da cidade?Como se dá a escolha dos locais onde eles ficam?Facilitar o fluxo seguro de pedestres e ciclistas é um desses critérios? Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-04-12T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024002230003000065_doc_1 2024N° 20240022400200100112024-03-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSobre o concurso de Edital Nº 1 – SEDUC/RECIFE, De 27 DE Março de 2023 para a Prefeitura do Recife, na área da Educação, função Professor I e II, gostaria de saber:1 / Há um cronograma de chamada dos concursados? 2 – Caso exista, que o mesmo seja apresentado. 3 – Caso não exista, diante das vacâncias, o que justifica não planejamento de chamadas para o ano de 2024. Boa tarde!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação n°2024002240020010011 do Portal da Transparência do Município do Recife, informamos que, o referido concurso foi realizado para suprir a necessidade de preenchimento das vagas na Rede Municipal de Ensino do Recife, e que foram convocados 800 (oitocentos) Professores I e 200 (duzentos) Professores II. Quanto ao preenchimento das vagas remanescentes, decorrentes de desistência de posse ou inabilitação dos candidatos nomeados pela Portaria n°1546 de 04/12/2023, estamos providenciando a substituição de forma gradativa, a exemplo das nomeações já realizadas pela Portaria nº 029 de 15 de Janeiro de 2024 publicada no DOM nº 006 de 16 de Janeiro de 2024 e Portaria nº 208 de 08 de Março de 2024 publicada no DOM nº 033 de 09 de Março de 2024.'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240022500500002402024-03-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde!Venho por meio deste, solicitar informações de previsão para o saneamento da Rua Francisco Vita no bairro do Cordeiro, tendo em vista que a mesma foi pavimentada só 50% o restante não há pavimentação.Desde já agradeço a vossa atenção.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002250050000240, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Outros Mnão informado não informado CordeiroRecifePeBrasil2024002250050000240_doc_1 2024N° 20240022601180103322024-03-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicitar certidões de habite/se e licenciamentoEm atendimento a vossa solicitação: Para requerimento de CERTIDÃO NARRATIVA, faz/se necessário realizar agendamento para ingresso da solicitação junto a ULIC.AGENDAMENTO ATRAVÉS DO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO, NO SITE DA PREFEITURA DO RECIFE.LINK PARA AGENDAMENTO: http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional_celic.php COMPARECER NO DIA E HORA AGENDADOS NA ULIC, ENDEREÇO:Unidade de Licenciamento Urbano Integrado – ULICEndereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, nº 101, Afogados, Recife/PEHorário de atendimento ao público: 8:00 às 12:00hSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-12T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Profissional liberal TorroesRecifePeBrasil 2024N° 20240022700340002602024-03-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia integral de prontuário médico de meu filho Luís Gustavo Alencar Aires existente junto ao CAPs Luís Cerqueira em Santo Amaro para acompanhamento médico delePrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002270034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-10T00:00:00Outros FPós-graduação não informado Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil2024002270034000260_doc_1 2024N° 20240022800500104342024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do lote 01 da fase 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo, quantas tem obras finalizadas? quantas estão em andamento? quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades: 1) Rua Jacarandira, 157, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ2) Rua Eduardo Lopes, 40, Dois Unidos, DOIS UNIDOS3) Rua Lapela, 9, Bomba do Hemetério, BOMBA DO HEMETÉRIO4) Rua do Agave, 237, Dois Unidos, ALTO DO AGAVE5) Rua Maria Martins, 23, Dois Unidos, ALTO DO CAPITÃO6) Avenida Aníbal Benévolo, 1239, Água Fria, ALTO SANTA TEREZINHA7) Rua Aluízio de Souza Bandeira, 9, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ8) Rua Violeta, SN, Água Fria, ALTO DO PEREIRINHA9) Rua Compositor Inaldo Mendonça, 75, Dois Unidos, ALTO DO ROSÁRIO10) Rua Araquém, 45, Linha do Tiro, CÓRREGO DO TIRO11) Rua Engenheiro Balduino, 75, Dois Unidos, SÍTIO DO ROSÁRIO12) Rua Júlio José de Souza, 42, 425, 426, Água Fria, CÓRREGO DA PADARIA13) Rua Urânia, 71, Bomba do Hemetério, CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES14) Rua Canavieira, 80A A 283 com Rua da Vitória, 176 a 66A, nº 80A A 283, Dois Unidos, CÓRREGO TANCREDO NEVES15) Rua Córrego da Jaqueira, 395, 393, 398, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA16) Rua Córrego da Jaqueira c/ 1º Trav. Água, 249, 226, 194, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA.17) Rua Córrego da Jaqueira, C/ Rua Paratin, 177, 169, 147, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA18)Travessa Subida Vale do Monte, 263, 10, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA.19) Rua Córrego da Jaqueira 450A c/ travessa subida Vale do Monte, 450 A, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA.20) Rua Alcantil, 52, 56, 228, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRAsolicito a informação em formato abertoa lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação.2024002280050010434_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002280050010434, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002280050010434_doc_2 2024N° 20240022900340002572024-03-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDETenho um cachorro que está altamente agressivo, está com um ferimento na pata que não deixa ninguém chegar perto, um odor terrível já está com bichos e ele não deixa ninguém chegar perto, preciso do recolhimento do mesmo pois tenho uma mãe idosa e está prejudicando nossa saúde o odor do cachorro, ele está comendo a pata que está com esse ferimentoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002290034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-10T00:00:00Outros MEnsino Fundamental Outra Vasco Da GamaRecifePernambuco Brasil2024002290034000257_doc_1 2024N° 20240023000020102582024-03-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTODe acordo com a resposta apresentada por esta secretaria ao pedido de informação de nº 2024001190002009990, 261 pessoas foram incluidas no auxílio moradia no período de 2013 a 2023 em virtude de remoções decorrentes das obras do PAC. Dessa forma, gostaria de saber a situação atual dessas 261 pessoas. Qual a data de inclusão dessas pessoas no auxílio moradia, quantas chegaram a receber unidade habitacional posteriormente e em qual data, quantas continuam no auxílio moradia?Prezado(a)Informamos que os 261 beneficiários são atendidos pelo auxílio moradia pela Secretaria de Saneamento, uma vez que não receberam nenhuma Unidade Habitacional e, portanto permanecem dentro dos critérios que garantem o pagamento mensal do referido benefício.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-04-11T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240023100020002412024-03-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOBoa tarde!Venho por meio deste, solicitar informações de previsão para o saneamento da Rua Francisco Vita no bairro do Cordeiro, tendo em vista que a mesma foi pavimentada só 50% o restante não há pavimentação.Desde já agradeço a vossa atenção.Prezado(a)Informamos que a rua Francisco Vita está inserida no Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro / SES Cordeiro, cuja licitação foi finalizada e o contrato será assinado na próxima semana. O prazo para execução da obra é de 18 meses.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-04-11T00:00:00Outros Mnão informado não informado CordeiroRecifePeBrasil 2024N° 20240023200060002432024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde!Venho por meio deste, solicitar informações de previsão para o saneamento da Rua Francisco Vita no bairro do Cordeiro, tendo em vista que a mesma foi pavimentada só 50% o restante não há pavimentação.Desde já agradeço a vossa atenção.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que foi concluido o processo licitatório para a execução do segundo trecho da via. O processo encontra/se na fase de contratação com previsão de início das obras para abril/2024 e conclusão num prazo de 06 (seis) meses.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-13T00:00:00Outros Mnão informado não informado CordeiroRecifePeBrasil 2024N° 20240023301160005392024-03-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALA requerente, vem, respeitosamente, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 (Lei Estadual de Acesso à Informação), na Lei nº 17.866 de 2013 e na Súmula CGAI Nº 02/2016, que sejam disponibilizadas as informações em anexo.2024002330116000539_doc_1Prezada Senhora,A Gerência Geral de Gestão de Pessoas informa que o Pedido de Acesso a Informaçãofoi respondido no Despacho 8 Resposta ao Requerimento Sra.Elizabete (2419034) doSEI nº 12.002145/2023/19Documento assinado eletronicamente por MARIA TERESA COLLIER SELVACAVALCANTI, Gerente Geral, em 27/03/2024, às 13:51, conforme art. 1º, III, 'b',da Lei 11.419/2006.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-02T00:00:00A recorrente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 15 da Lei 12.527 de 2011 e art. 13 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em primeira instância, o que faz nos termos em anexo:Registre/se que os anexos são os mesmos Pedido de Informação número 2024002080116000536.I.PEDIDO DE INFORMAÇÃO NEGADOI.I. DA ALEGAÇÃO INADMISSÍVELEm resposta, recebida por e/mail em 02/04/2024, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital /SEPLAGTD apresenta justificativa (anexo¹), nos seguintes termos:“A Gerência Geral de Gestão de Pessoas informa que o Pedido de Acesso à Informação foi respondido no Despacho 8 Resposta ao Requerimento Sra. Elizabete (2419034) do SEI nº 12.002145/2023/19.Documento assinado eletronicamente por MARIA TERESA COLLIER SELVA CAVALCANTI, Gerente Geral, em 27/03/2024, às 13:51, conforme art. 1º, III, 'b', da Lei 11.419/2006”.Alega a SEPLAGTD, que por ocasião da demanda nº SEI nº 12.002145/2023/19 concedeu à requerente o acesso às informações constantes no pedido inicial. Porém, a afirmação é inadmissível. Tanto é assim, que o órgão não trouxe aos autos nenhuma prova de suas alegações.Isso porque, no âmbito do processo mencionado, inexiste o fornecimento de tais dados. Conforme a resposta da SEPLAGTD ao Recurso em primeira instância (2024000010116000534), apresentado em 20/02/2024 (anexo²), a recorrente deveria comparecer “até o dia 4 de março de 2024 à Gerência Geral de Gestão de Pessoas no 10º andar no Edifício/sede da Prefeitura do Recife, Avenida Cais do Apolo, 925 das 9h às 12h e das 14h às 17h para exibição dos documentos originais citados no item 1 (um), subitens a, b, c e d”.Em 04/03/2024 a recorrente compareceu acompanhada de seu advogado, cumprindo tal determinação. Para sua surpresa, apenas três documentos foram exibidos (anexo ³). Na ocasião, solicitou/se a Gerência o fornecimento de cópias legíveis dos documentos apresentados. Entretanto o pedido foi negado.De acordo com a Gerência um novo pedido de informação deveria ser registrado no Portal da Transparência. Também no mesmo dia, o advogado solicitou o registro de protocolo nas cópias que a recorrente estava de posse, apesar de não estar de forma legível.Desse modo, entende/se cabível o acesso às informações solicitadas no pedido inicial.I.I. DA INEXISTENCIA DE MOTIVO PARA A NEGATIVA DE INFORMAÇÃOSalta à evidência que o pedido da recorrente se reveste de informações de natureza funcional, perfeitamente delineado no art. 3º da Lei nº 17.866 de 2013. Por essa razão, a SEPLAGTD não argumentou que o pedido se enquadra na categorização de informações pessoais sensíveis. (art. 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011). Ainda, o pedido de informação não está protegido pela cláusula de acesso restrito. Sobre essa matéria, o entendimento desta CGU tem sido de que as informações funcionais de agentes públicos refletem a atuação de tais agentes em exercício de suas atribuições públicas, sendo, portanto, de interesse público. (NUPs 50650.002260/2018/71, 16853.000597/2018/29 e 50650.000391/2019/02).Ademais, o órgão não se posiciona de forma pontual declarando que a informação requerida não existe, nos termos da Súmula CMRI nº 06/2015.Logo, não se vê óbice ao atendimento da solicitação.Nestes termos, pede e espera deferimento.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-04-12T00:00:002024-04-16T00:00:002024002330116000539_doc_2A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 16, I, da Lei 12.527 de 2011 e art. 14 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em segunda instância, o que faz nos termos em anexo:22024-04-24T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-05-27T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024002330116000539_doc_32024002330116000539_doc_4 2024N° 20240023400500104312024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do lote 01 da fase 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas?quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?1) Rua Santo Amaro, 50, 50A, c/ rua Alcantil, 24, 50/ nº 50, 50 A, Linha do Tiro, CÓRREGO DA JAQUEIRA2) Rua Lídia Rodrigues Alves, 114, Água Fria, ALTO DO PASCOAL3) Rua Engenheiro Célio de Carli 149, Dois Unidos, SÍTIO DO ROSÁRIO4) 1º Travessa João Cavalcanti Petribu, 7, Dois Unidos, DOIS UNIDOS5) Rua Leôncio Rodrigues, 61, Dois Unidos, CÓRREGO LEÔNCIO RODRIGUES6) Rua Arthur Nogueira, 42, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ7) Rua Arauna, 255, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ8) 1º Travessa José de Menezes Lira Filho, 20, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ9) Rua Mercúrio, 60, Água Fria, ALTO DO COTÓ10) Rua Engenheiro Célio de Carli, 46, Dois Unidos, ALTO DO ROSÁRIO11) Travessa Vertentes do Lério, S/N, Dois Unidos, ALTO DO ROSÁRIO12) Rua Professor José Amarino dos Reis, 34, Linha do Tiro, CÓRREGO DO TIRO13) Rua Guardião Manoel Pacheco, 62, Várzea, ROSA SELVAGEM14) 5ª Travessa Maragogipe, 36, Jardim São Paulo, PLANETA DOS MACACOS15) Rua Cantor Tom Jobim, 100, Barro, VILA DOS MILAGRES16) Rua Caminho da Areinha, 3000, Várzea, BARREIRAS17) Rua Soldado José Vivanco, 1501, Várzea, JARDIM TERESÓPOLIS18) Rua Bom Repouso, 60, Várzea, BARREIRAS19) Rua Caucaia, 409, Coqueiral, ALTO DA BELA VISTA20) Rua Tenente Roland Rittmeister/ Rua Doutor Solano Carneiro, 49/ 27, Várzea, UR/07solicito a informação em formato aberto/ a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002340050010431_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002340050010431, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002340050010431_doc_2 2024N° 20240023500500104392024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do lote 01 da fase 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas?quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?1) Rua Hugo Napoleão, nº 1762 quadra 29, Várzea, UR/082) Rua Goiabeiras, 309C, Coqueiral, ALTO DA BELA VISTA3) Rua Suzano, 177, Coqueiral, COQUEIRAL4) Rua Engenheiro Célio de Carli, 100, Dois Unidos, SÍTIO DO ROSÁRIO5) Rua Diogo de Vasconcelos, 51, Várzea, JARDIM PETRÓPOLIS6) Rua Frederico Maranhão, 593, Várzea, JARDIM TERESÓPOLIS7) Rua Córrego do Abdias, 100 (próximo a rua do campo), Linha do Tiro, CÓRREGO DO ABDIAS8) Rua Professor José Amarino dos Reis, 70, Linha do Tiro, CÓRREGO DO TIRO9) Rua Córrego do Sargento, 73, Linha do Tiro, CÓRREGO DO SARGENTO10) Rua Florânia, 47, Água Fria, ALTO SANTA TEREZINHA11) Rua Vale do Siriji, SN, Várzea, UR/0712) Rua Maria Estevão, 342C, Dois Unidos, CÓRREGO DA CAMILA13) 1º Travessa Chagas Ferreira, 982A, Dois Unidos, CHAGAS FERREIRA14) Rua Aureliano Leal, 171, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ15) Rua das Barreiras, 109, Água Fria, CÓRREGO DO DEODATO16) Rua Pastor Evangélico Benoby Carvalho de Souza, 212, Água Fria, ALTO DO COTÓ17) Rua Vila Flor, 35, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ18) Rua Pita, 40, Água Fria, ALTO DO PASCOAL19) Rua Luiz Corrêa, 55, Água Fria, ALTO DO COTÓ20) Rua Almirante Barroso, 101, Água Fria, CÓRREGO DO DEODATOsolicito a informação em formato aberto/ a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002350050010439_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002350050010439, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002350050010439_doc_2 2024N° 20240023600500104362024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do lote 02 da fase 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas? quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades:Avenida Chagas Ferreiras, 1380A, Passarinho, ALTO SANTA TEREZA/2ª Travessa Córrego da Bica, 766, Passarinho, CÓRREGO DA BICA/Rua Major Gercino, 57, Brejo da Guabiraba, ALTO DAS PEDRINHAS/1ª Travessa Presidente Costa e Silva 4827, Brejo da Guabiraba, ALTO DA GUABIRABA/Rua Córrego da Areia, 755, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/Avenida Vereador Otacílio Azevedo, 4854, Brejo de Beberibe, ALTO DO REFÚGIO/Rua Alto da Mata, 618, Dois Irmãos, CÓRREGO DA FORTUNA/Travessa Império Serrano, 29, Nova Descoberta, ALTO DO REFÚGIO/Rua Nova Granada, 64, Vasco da Gama, ALTO NOSSA SENHORA FÁTIMA/Rua Cordilheira, 32, Cohab, UR/01/Travessa Mato Grosso, 1270, Cohab, UR/01/Rua Curvela, 30, Brejo da Guabiraba, CÓRREGO JOSÉ IDALINO/Avenida Rio Largo, 333B, Cohab, LAGOA ENCANTADA/2º Travessa Garanhuns, 402, Jordão, JORDÃO ALTO/Rua Santa Joana, 62, Ibura, LAGOA ENCANTADA/Rua Bom Destino, 156, Cohab, TRÊS CARNEIROS/Rua Jovem João Santos Neto, 7, Cohab, LAGOA ENCANTADA/Rua Guirapa, 26, Cohab, TRÊS CARNEIROS/1º Travessa Barra dos Coqueiros, 30, Jordão, JORDÃO ALTO/Rua Benigno Jordão de Vasconcelos, 846, Cohab, LAGOA ENCANTADA.solicito a informação em formato aberto. a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002360050010436_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002360050010436, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002360050010436_doc_2 2024N° 20240023700500104332024-03-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do lote 02 da fase 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas? quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades:1) Rua Estudante Arlindo Almeida Filho, 88, Cohab, LAGOA ENCANTADA/2) Rua Doutor Benigno Jordão de Vasconcelos, 836, Ibura, LAGOA ENCANTADA/3) Rua Doutor Paulo de Biase, 48, Cohab, LAGOA ENCANTADA/4) Travessa João Cordeiro de Souza, 410, Ibura, LAGOA ENCANTADA/5) Travessa Presidente Kennedy, SN, Jordão, JORDÃO ALTO/6) Avenida Ministro Apolônio Sales, 5, Jordão, JORDÃO ALTO/7) Rua Jornalista Nelson Rodrigues, 185, Cohab, LAGOA ENCANTADA/8) Rua Artur Nogueira, 61, Dois Unidos, ALTO DO MARACANÃ/9) Rua Alto Doutor Caeté, 825 ao 855, Nova Descoberta, ALTO DOUTOR CAETÉ/10) Rua Alto José Bonifácio, 40J ao 55A, Alto José Bonifácio, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO/11) Rua Carlos Lamarca, 51 ao 55 e Q.22 (Lt. 01 ao Lt. 13), Macaxeira, BURITY/12) Rua José Luís de Oliveira Barros Sobrinho, Cohab, LAGOA ENCANTADA/13) Rua Arca de Noé, 330, Brejo da Guabiraba, ARCA DE NOÉ/14) Rua Mariano Carneiro da Cunha, Cohab, LAGOA ENCANTADA/15) Rua Jovem João Santos Neto, Cohab, LAGOA ENCANTADA/16) Rua Maria Emília Cavalcanti (atrás da descida da BR para UR/05/Cohab), Cohab, LAGOA ENCANTADA/17) Rua João Limoeiro, 111, Dois Irmãos, CÓRREGO DA FORTUNA/18) Rua da Jaqueira, 25C, Dois Irmãos, CÓRREGO DA FORTUNA/19) Rua Felisburgo, 54, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/20) Rua Sítio Sapucaia, 160, Dois Irmãos, CÓRREGO DA FORTUNA/solicito a informação em formato aberto. a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002370050010433_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002370050010433, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002370050010433_doc_2 2024N° 20240023800200000202024-03-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados,Solicito as seguinte informações a respeito do cargo Professor II/ disciplina Língua Inglesa:/ Cargos criados por lei/ Quantitativo de efetivos atualmente/ Quantitativo de contratos temporáriosCordialmente,Maria Conceição MatosoBoa tarde!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.'Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação n° 2024002380020000020 do Portalda Transparência do Município do Recife, informamos que a Rede Municipal deEnsino conta com 81 (oitenta e um) Professores II que lecionam a disciplina de Inglês.Desses,55 (cinquenta e cinco) possuem vínculo efetivo e 26 (vinte e seis) por contratotemporário.Na oportunidade, apresentamos nossas cordiais saudações.Documento assinado eletronicamente por BRUNA KARINA L DOS SANTOS,Supervisora, em 27/03/2024, às 18:53, conforme art. 1º, III, 'b', da Lei11.419/2006.'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-04-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Professor VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240023900500104382024-03-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do LOTE 02 da FASE 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas? quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades:1) Rua Itanhandu, 54, Brejo da Guabiraba, CÓRREGO JOSÉ IDALINO/2) Rua Ibicari, 2, Nova Descoberta, ALTO DA BRASILEIRA/3) Rua Sempre Livre, 28, Passarinho, ALTO SANTA TEREZA/4) Rua Fascinação, 195, Guabiraba, BOLA NA REDE/5) 10º Travessa Rua Loteamento Morada Verde, SN, Guabiraba, BOLA NA REDE/6) Rua Córrego da Areia, 1203, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/7) Rua Mirai, 36, Brejo da Guabiraba, ALTO JOSÉ DO IDALINO/8) Rua Pau Pereira, 44, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/9) Rua Jequeri, 48, Brejo da Guabiraba, ALTO DAS PEDRINHAS/10) Rua São Gotardo, 19, Brejo da Guabiraba, ALTO DA GUABIRABA/11) Rua Sanharó, 238, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/12) Rua Ouricangas, 275, Brejo da Guabiraba, ALTO DAS PEDRINHAS/13) Rua Rio Tigre, 22, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/14) Rua Alto José Idalino, 353, Brejo da Guabiraba, ALTO JOSÉ DO IDALINO/15) Rua Jequeri, 89 Brejo da Guabiraba, CGO JOSÉ IDALINO/16) Avenida Vereador Otacílio Azevedo, 4553, Nova Descoberta, ALTO DO REFÚGIO/17) Rua Pardal, 434, Vasco da Gama, ALTO DO EUCALIPTO/18) Rua Córrego do Arcanjo, 85, Nova Descoberta, CÓRREGO DO ARCANJO/19) Rua Pirizal, 120, Vasco da Gama, ALTO DO EUCALIPTO/20) Rua Leovigildo Júnior, 61, Casa Amarela, ALTO SANTA ISABEL/solicito a informação em formato aberto. a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002390050010438_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002390050010438, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002390050010438_doc_2 2024N° 20240024000500104392024-03-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do LOTE 02 da FASE 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas obras foram finalizadas? quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades:1) 1ª Travessa Deputado Gomes de Sá, 100, Macaxeira, BURITY/2 ) Rua Juremal, 49, Nova Descoberta, ALTO JARDIM PROGRESSO/3) Rua Douradinha, 99F, Vasco da Gama, ALTO DO EUCALIPTO/4) Rua Alto José Bonifácio, 1125, Alto José Bonifácio, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO/5) 2º Travessa São Domingos Sávio, 1661, Alto José Bonifácio, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO/6) Rua Dom Basílio, 173, Nova Descoberta, ALTO JARDIM PROGRESSO/7) Rua Teotônia, 14, Alto José Bonifácio, ALTO DO BRASIL/8) Rua Crussai, 247, Nova Descoberta, ALTO JARDIM PROGRESSO/9) 4º Travessa Damolândia, ao lado 50, Nova Descoberta, ALTO DOUTOR CAETÉ/10) Rua Córrego José Idalino, 500, Brejo da Guabiraba, CÓRREGO JOSÉ IDALINO/11) Rua Ourânia, SN, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/12) Rua Alto Só Nós Dois, 8, Passarinho, ALTO SÓ NÓS DOIS/13) Rua Santa Bárbara, 43, Passarinho, ALTO SANTA TEREZA/14) 1º Travessa Santa Brígida, 215, Brejo de Beberibe, ALTO DO REFÚGIO/15) Rua Juma, 76, Nova Descoberta, ALTO DAS QUEIMADAS/16) Rua Cássia, 39, Brejo da Guabiraba, CÓRREGO JOSÉ IDALINO/17) Rua Açafrão, 84, Nova Descoberta, CÓRREGO DA AREIA/18) Rua Córrego da Bica, 160, Passarinho, CÓRREGO DA BICA/19) Rua Alto da Boa Esperança, 97, Dois Irmãos, CÓRREGO DA FORTUNA/20) Rua Petrolândia, 6, 6A, 7, 95, 96A, 96B, 96C, 97, 107, 110, 110A, S/N, Jordão,JORDÃO ALTO / SETOR 1/solicito a informação em formato aberto. a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002400050010439_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002400050010439, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002400050010439_doc_2 2024N° 20240024100500104362024-03-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções do LOTE 02 da FASE 01 da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a seguinte pergunta: das 20 localidades localizadas abaixo:quantas tem obras finalizadas? quantas estão em andamento?quantas ainda não foram iniciadas?Lista de localidades:1) 2ª Travessa da Rua Vencedora, 30, 30A, 30B, Alto José Bonifácio, ALTO DO BRASIL/2) Rua Cunha Porã, 09, 09A, 09B, Nova Descoberta, CÓRREGO DO JOAQUIM/3) Rua Córrego José Aprígio, 134, Córrego do Jenipapo, CÓRREGO JOSÉ APRÍGIO/4) Rua Ageu, 14, Passarinho, PASSARINHO ALTO/5) Subida Dona Cotinha, 100, Nova Descoberta, CÓRREGO PEDRO DA COCADA/6) Rua Novo Lino, 60, Nova Descoberta, CÓRREGO DO JOAQUIM/7) Rua Vitória Régia, 137, Passarinho, VILA CANAÃ/8) 1ª Travessa Pirizal, S/N, Vasco da Gama, CÓRREGO DO CAROÁ/9) Rua Cinco, 1, Mangabeira, MANGABEIRA/10) Rua Vinte e Dois de Outubro, 21, Vasco da Gama, VASCO DA GAMA/11) Rua Bom Jardim, 102, Cohab, 27 DE NOVEMBRO/12) Avenida Doze de Junho, 165, 170, 175, 180, Cohab, 27 DE NOVEMBRO/13) Rua Engenho Titara, 135, Cohab, UR 03/14) 2º Travessa Nossa Senhora do Carmo, 296, Cohab, UR 03/15) Avenida Sonho Real, 340, Cohab, 27 DE NOVEMBRO/16) Rua Lourival Junior, 56, Cohab, JARDIM MONTE VERDE/17) Rua Samuel Morse, 36, Cohab, UR 02/18) Rua Vinte e Dois de Setembro, 320, Ibura, UR 03/19) 1º Travessa Santa Fé, 198A, Cohab, UR 02/20) Rua Tenente Aurélio Vieira, 115, Cohab, UR 02solicito a informação em formato aberto. a lista de localidades foi tirada do documento da URB (anexo A) e pode ser consultada para verificação2024002410050010436_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002410050010436, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002410050010436_doc_2 2024N° 20240024200200099922024-03-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-23T00:00:00Outros FOutra Estudante TorroesRecifePernambucoBrasil2024002420020009992_doc_1 2024N° 20240024300680099902024-03-13T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde, segue em anexo em historico sobre uma obra coletiva, por gentileza precisamos de um retorno, pois os setores em que ligamos, diz qaue não compete a eles, a resposta, pois estão precisando de verba.2024002430068009990_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002430068009990, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-04-08T00:00:00Outros MPós-graduação não informado Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024002430068009990_doc_2 2024N° 20240024400340000242024-03-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPor meio deste, gostaria de solicitar informações sobre as seguintes questões relacionadas à atuação da prefeitura do Recife na área da saúde durante o período de 2020 a 2023:1. Parcerias com a rede privada de saúde: / Gostaria de saber se a prefeitura do Recife estabeleceu parcerias com instituições da rede privada de saúde para a prestação de serviços de saúde à população durante o período de 2020 a 2023. Em caso afirmativo, solicito detalhes sobre essas parcerias, incluindo o nome das instituições envolvidas, o escopo das atividades realizadas em parceria e os critérios de seleção dessas instituições.2. Contratação de equipes de saúde: / Solicito informações sobre o número de equipes de saúde contratadas pela prefeitura do Recife para atuar na rede municipal de saúde durante o período de 2020 a 2023. Gostaria de saber quantas equipes foram contratadas, a quantidade de agentes de saúde em cada equipe, a área de atuação de cada equipe, e as datas de contratação dessas equipes.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002440034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024002440034000024_doc_1 2024N° 20240024500720000502024-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, bom dia.Tendo em vista não conhecer a Secretaria pertinente, estou endereçando à CGM na esperança de vocês repassarem o pedido.Gostaria de saber, independente da nomenclatura do cargo, quantos engenheiros e arquitetos estão lotados na Prefeitura Municipal de Recife com poderes de emitir auto de infração e embargar obras?Em alguns municípios, tais profissionais são tidos como Fiscais de Obras. Em João Pessoa, porém, não há este cargo. Há engenheiros e arquitetos com competência para lavrar autos de infração, notadamente aqueles que lidam com liberação e alvarás e fiscalizações de obras.Reforce/se que não gostaria de saber o número de engenheiros e arquitetos prestando serviços à Prefeitura, mas sim o número de engenheiros e arquitetos que realizam fiscalizações e caso notem divergência entre o Projeto aprovado pela Prefeitura e a sua respectiva execução, eles podem embargar a obra e lavrar auto de infração.Att. Em atendimento a vossa solicitação: 1. A Secretaria pertinente é a SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO.2/ Quantos engenheiros e arquitetos estão lotados na SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO? A PREFEITURA DO RECIFE DISPONIBILIZA, DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) ENGENHEIROS E ARQUITETOS LOTADOS SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO NA UNIDADE DE LICENCIAMENTO URBANO INTEGRADO – ULIC, RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO URBANO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, HABITE/SE / ACEITE/SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO). 3. Há engenheiros e arquitetos com competência para lavrar autos de infração? A PREFEITURA do RECIFE não disponibiliza de engenheiros e arquitetos na fiscalização de controle urbano.A PREFEITURA DISPÕE DE UM QUADRO, DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) FISCAIS DE CONTROLE URBANO, DE NÍVEL TÉCNICO, LOTADOS NA SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO / SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO, QUE TEM A COMPETÊNCIA DE LAVRAR AUTO DE INFRAÇÃO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público estadual EstadosJoão PessoaParaíbaBrasil 2024N° 20240024600060104302024-03-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAEm pergunta recente, cuja resposta foi dada no arquivo em anexo, foi dito que não existe um quantitativo total acerca das escadarias do Recife.Foi informado porém que, entre 2021 e 2023, 830 escadarias foram restauradas no município. Solicito, em formato aberto:1) a lista com o endereço dessas 830 escadarias/2) o valor total investido nas 830 escadarias/3) as ações de requalificação feitas nessas 830 escadarias.2024002460006010430_doc_1Prezado/a,Segue, conforme solicitado. Quanto ao tipo de intervenção, não é possível informar tendo em vista a multiplicidade de serviços.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002460006010430_doc_2 2024N° 20240024700200099992024-03-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOELIZABETE CRISTINA DOS SANTOS FARIAS DE ASSIS, servidora aposentada, matrícula nº 38.130/6, vem, respeitosamente, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 (Lei Estadual de Acesso à Informação), na Lei nº 17.866 de 2013 e na Súmula CGAI Nº 02/2016, que sejam disponibilizadas as informações em anexo.2024002470020009999_doc_1Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-24T00:00:002024002470020009999_doc_2A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 15 da Lei 12.527 de 2011 e art. 13 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em primeira instância, o que faz nos termos em anexo:Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-05-06T00:00:002024-06-25T00:00:001Outros FPós-graduação Professor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024002470020009999_doc_32024002470020009999_doc_4 2024N° 20240024800200003872024-03-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, boa tarde! Me chamo Daniel Rocha e sou servidor da Prefeitura Municipal de São Paulo, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.Tendo em vista o recente reajuste nacional de 3,6% no piso salarial para os professores da educação básica, publicado no dia 31 de Janeiro por meio da Portaria n. 61/2024, solicito a seguinte informação:Qual o piso salarial aplicado para o magistério em jornada de 40 h, ou de até 40h, considerando o valor da hora/aula em Recife? Para fornecer esta informação, considere como formação mínima a de nível médio, na modalidade Normal. Desde já agradeço! Prezado,Para calcular a jornda de 40h , deve/se considerar a hora aula de R$ 22,90. Sera então 8h/dia x 22,90 x 5 dias.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Getsão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-15T00:00:00Pesquisa Mnão informado não informado Lago AzulFranco Da RochaSão PauloBrasil 2024N° 20240024900500104342024-03-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta:Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas?Lotes 01, 02 e 03 da fase 01Lotes 01, 02 e 03 da fase 02Lotes 01, 02 e 03 da fase 03Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002490050010434, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-02T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002490050010434_doc_1 2024N° 20240025000030101732024-03-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de pedir o espelho da multa, registro fotográfico ou algo do tipo, meu veiculo foi multado, onde eu estava com ele no trabalho, possivelmente foi um erro do atuador (errou a placa) ou meu carro foi clonado, cobro urgência por gentileza. Informações da multa lote:0001792414 / Ag. Atuador: 225310 / id auto: 001142195/7 infração:5452/1Prezado Cidadão,Segue, em anexo, informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-15T00:00:00Outros MOutra Outra Cruz De Reboucas IgarassuPernambuco Brasil2024002500003010173_doc_1 2024N° 20240025100340099992024-03-15T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002510034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros FEnsino Fundamental Outra IburaRecifePeBr2024002510034009999_doc_1 2024N° 20240025201100099982024-03-15T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE IMPRENSAsobre a TV CONECTA RECIFE, gostaria de saber:1. Com que recursos funciona a TV conecta recife?2. Quantas pessoas são contratadas para trabalhar na TV conecta Recife ?3. Qual a Modalidade de contratação? (servidores, contratos temporário, CLT)4. Onde fica Alocada a TV conecta Recife?5. Quem Coordena a Tv Conecta recife?Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024002530021009990, também formulado por vossa senhoria e já respondido no dia de hoje pela Empresa Municipal de Informática (EMPREL), ente competente pelo fornecimento das informações solicitadas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE IMPRENSAIndeferido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240025300210099902024-03-15T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAsobre a TV CONECTA RECIFE,gostaríamos de saber:1. Com que recursos funciona a TV conecta recife?2. Quantas pessoas são contratadas para trabalhar na TV conecta Recife ?3. Qual a Modalidade de contratação? (servidores, contratos temporário, CLT)4. Onde fica Alocada a TV conecta Recife?5. Quem Coordena a Tv Conecta recife?Resposta ao Pedido de Informação 2024002530021009990 sobre a TV Conecta Recife, conforme Lei de Acesso à Informação:Conforme solicitado através da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), seguem as informações requisitadas:1. Com que recursos funciona a TV Conecta Recife? A TV Conecta Recife opera com recursos fornecidos pela Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), conforme estipulado pela gestão e orçamento da empresa.2. Quantas pessoas são contratadas para trabalhar na TV Conecta Recife? De acordo com os registros disponíveis, a TV Conecta Recife emprega um total de 13 funcionários contratados, além de um estagiário, conforme necessidades operacionais e demandas específicas do serviço.3. Qual a Modalidade de contratação? Todos os profissionais da TV Conecta Recife são contratados sob cargos comissionados, conforme estabelecido pela política de contratação da empresa, seguindo as diretrizes legais aplicáveis.4. Onde fica alocada a TV Conecta Recife? A TV Conecta Recife está estrategicamente alocada nas instalações da Emprel, situada em [inserir endereço completo], cumprindo com os requisitos de infraestrutura e logística necessários para suas operações.5. Quem coordena a TV Conecta Recife? A coordenação da TV Conecta Recife é atribuída ao jornalista João Carvalho, designado para essa função pela gestão responsável da Emprel, conforme os procedimentos internos da empresa.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240025400500104342024-03-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFENo período entre janeiro de 2021 e março de 2024, quantas intervenções de infraestrutura em áreas de morro (proteção de encostas) foram feitas pela URB? Qual o valor investido nelas? Solicito a inclusão da lista dessas intervenções feitas em formato aberto, com os endereços.Atualmente, com base no mês de março de 2024, quantas intervenções se encontram em andamento? Qual o valor investido nelas? Solicito a inclusão da lista das intervenções em andamento em formato aberto, com os endereços.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002540050010434, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-04-19T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002540050010434_doc_1, 2024002540050010434_doc_2 2024N° 20240025501040005012024-03-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERQuanto as festividades carnavalescas, solicito as seguintes informações: 1) Relação de cachês pagos diretamente pela Prefeitura/2) Relação de cachês pagos pelos patrocinadores/3) Valor líquido do patrocínio arrecadado para os cofres públicos/4) Valor repassado à empresa que captou os referidos patrocínios/5) Valor arrecadado dos patrocínios para os carnavais do Recife de 2020 e 2023/6) Relação de despesas com locação de mão de obra temporária (controle de eventos e produção, apoio técnico e motoristas)/7) Relação de despesas com decoração da cidade/8) Quanto se gastou com a operação específica da limpeza urbana?9) Relação de despesas com montagem de estruturas de palcos, tendas e arquibancadas/10) Quanto se gastou com a montagem da Central do Carnaval? Solicito detalhamento por empenho/11) Valor arrecadado com a cessão dos espaços para vendas de artigos e alimentação na Central do Carnaval/12) Valor pago para divulgação do evento: publicidade institucional na TV, Rádio, jornais e portais e cachês de influenciadores.Prezado solicitante,Em resposta ao item 10) o valor referente ao total gasto na montagem da Central do Carnaval R$ 3.400.000 (Três milhões e quatrocentos mil de reais).Foram duas notas de empenho realizadas para empresa V3BR LOCACOES E EVENTOS LTDA. O detalhamento das notas de empenho pode ser visto diretamente no Portal da Transparência, na consulta Detalhada por Credor/Empenho, disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpEm resposta ao item 11) o valor de cessão arrecadado pelo espaço de uso da Central do Carnaval foi de R$ 4.429,25 reais.Atenciosamente,Gerência de Lazer e Eventos Secretaria de Turismo e LazerSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-04-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240025600060005042024-03-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQuanto as festividades carnavalescas, solicito as seguintes informações: 1) Relação de cachês pagos diretamente pela Prefeitura/2) Relação de cachês pagos pelos patrocinadores/3) Valor líquido do patrocínio arrecadado para os cofres públicos/4) Valor repassado à empresa que captou os referidos patrocínios/5) Valor arrecadado dos patrocínios para os carnavais do Recife de 2020 e 2023/6) Relação de despesas com locação de mão de obra temporária (controle de eventos e produção, apoio técnico e motoristas)/7) Relação de despesas com decoração da cidade/8) Quanto se gastou com a operação específica da limpeza urbana?9) Relação de despesas com montagem de estruturas de palcos, tendas e arquibancadas/10) Quanto se gastou com a montagem da Central do Carnaval? Solicito detalhamento por empenho/11) Valor arrecadado com a cessão dos espaços para vendas de artigos e alimentação na Central do Carnaval/12) Valor pago para divulgação do evento: publicidade institucional na TV, Rádio, jornais e portais e cachês de influenciadores.Prezado/a Senhor/aA Emlurb informa, quanto ao item 8 / A limpeza do carnaval, de modo geral é realizada com a equipe contratada para a limpeza diária da Cidade do Recife. A única contratação que se faz, além dessa, e exclusivamente para o carnaval, é a da lavagem dos polos de carnaval, que no ano de 2024 foi no valor de R$ 287.200,00.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-03-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240025701200005072024-03-15T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOQuanto as festividades carnavalescas, solicito as seguintes informações: 1) Relação de cachês pagos diretamente pela Prefeitura/2) Relação de cachês pagos pelos patrocinadores/3) Valor líquido do patrocínio arrecadado para os cofres públicos/4) Valor repassado à empresa que captou os referidos patrocínios/5) Valor arrecadado dos patrocínios para os carnavais do Recife de 2020 e 2023/6) Relação de despesas com locação de mão de obra temporária (controle de eventos e produção, apoio técnico e motoristas)/7) Relação de despesas com decoração da cidade/8) Quanto se gastou com a operação específica da limpeza urbana?9) Relação de despesas com montagem de estruturas de palcos, tendas e arquibancadas/10) Quanto se gastou com a montagem da Central do Carnaval? Solicito detalhamento por empenho/11) Valor arrecadado com a cessão dos espaços para vendas de artigos e alimentação na Central do Carnaval/12) Valor pago para divulgação do evento: publicidade institucional na TV, Rádio, jornais e portais e cachês de influenciadores.Prezado, Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Gerência de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-04-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrasil2024002570120000507_doc_1 2024N° 20240025800080001662024-03-15T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEOlá, vimos por meio deste solicitar, para fins de pesquisa, os seguintes dados:/ Qual o valor exato de investimento feito, através da Secretaria de Cultura, para a realização do carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos descentralizados existiram no carnaval do Recife em 2024?/ Quais critérios foram utilizados para a escolha dos locais de montagem dos polos de carnaval no Recife em 2024?/ Qual a relação dos bairros e comunidades que receberam polos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos banheiros acessíveis foram distribuídos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos contaram com área PCD no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi destinado de orçamento para Publicidade e Propaganda no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi o valor investido para a distribuição de água no carnaval do Recife em 2024?Não havendo mais perguntas, ficamos no aguardo de um retorno e agradecemos a disponibilidade.Segue em anexo a reposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-04-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CohabRecifePeBrasil2024002580008000166_doc_1 2024N° 20240025901200001612024-03-15T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOOlá, vimos por meio deste solicitar, para fins de pesquisa, os seguintes dados:/ Qual o valor exato de investimento feito, através da Secretaria de Cultura, para a realização do carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos descentralizados existiram no carnaval do Recife em 2024?/ Quais critérios foram utilizados para a escolha dos locais de montagem dos polos de carnaval no Recife em 2024?/ Qual a relação dos bairros e comunidades que receberam polos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos banheiros acessíveis foram distribuídos no carnaval do Recife em 2024?/ Quantos polos contaram com área PCD no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi destinado de orçamento para Publicidade e Propaganda no carnaval do Recife em 2024?/ Quanto foi o valor investido para a distribuição de água no carnaval do Recife em 2024?Não havendo mais perguntas, ficamos no aguardo de um retorno e agradecemos a disponibilidade.Prezado, Em resposta a sua solicitação, vamos responder ao que compete a demanda do Gabinete de Comunicação, que é o sétimo item (Investimento em Publicidade e Propaganda). As outras perguntas serão respondidas pelas secretarias responsáveis.O Investimento do Gabinete de Comunicação, por meio da Secretaria de Governo e Participação Social, no carnaval 2024 foi de R$ 3.739.035,64Atenciosamente,Elaine LemosGerente Geral de Comunicação InstitucionalGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-03-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador CohabRecifePeBrasil 2024N° 20240026000340002652024-03-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar informações sobre o número de cargos vagos, ocupados e o número de vacância para os profissionais técnicos de enfermagem 30h plantonistas.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002600034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Pesquisa Fnão informado Profissional autônomo Campo GrandeRecifePeBrasil2024002600034000265_doc_1 2024N° 20240026100340100122024-03-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar informações referentes ao CARGO especificado no edital 001/2019, conforme anexo I, quadro de vagas em anexo:cod do cargo: 421/ enfermeiro 40 horas (CARGO conforme descrito no edital citado)1/ n° de cargo atualizado/2/ n° de cargo ocupados/3/ n° de cargo vagos/4/ n° de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento).5/ n° de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, não assumiram.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002610034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual San MartinRecifePeBrasil2024002610034010012_doc_1 2024N° 20240026200200003862024-03-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de receber lista atualizada das creches do município, bem como seus respectivos endereços (localização). Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elabora da pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-03-26T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil2024002620020000386_doc_1 2024N° 20240026300500104332024-03-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março de 2024, quantos pontos de risco de deslizamento de terra na cidade do Recife estavam monitorados pela Defesa Civil?Quantos desses pontos se encontram na fase de elaboração de projeto?Quanto desses pontos estão com obras em andamento?Favor enviar os dados em formato aberto.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002630050010433, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-04-17T00:00:00O primeiro questionamento não é respondido. 'Com base no mês de março de 2024, quantos pontos de risco de deslizamento de terra na cidade do Recife estavam monitorados pela Defesa Civil?'. Na resposta ao PAI, é afirmado que o protocolo foi replicado para o Sedec. Existe algum prazo para a resposta?Prezado solicitante,Os portais da Prefeitura passaram por instabilidade de ordem técnica nos últimos dias e, com isso, alguns processos acabaram prejudicados. Pedimos que verifique a caixa de spam/lixo eletrônico, pois algumas mensagens podem ter sido direcionadas, erroneamente, para lá. De todo modo, informamos que, quando um pedido é replicado, é gerado um novo protocolo, neste caso, o número 2024003090113010436, direcionado à Secretaria de Infraestrutura, que responde pela Defesa Civil. A senha é a mesma do pedido original, que só o solicitante sabe. O prazo para resposta deste novo protocolo é o dia 22/04/24, podendo ser prorrogado, caso o órgão necessite de mais prazo para produção da resposta.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-04-17T00:00:002024-04-19T00:00:001Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002630050010433_doc_1 2024N° 20240026400340000272024-03-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESobre a interdição, pela Vigilância Sanitária, da empresa Nutri Brasil, atual fornecedora de alimentos dos CAPS, gostaria de saber:1. Diante desta interdição e denúncias de fornecimento de alimentos em má conservação, quem ficará fornecendo os alimentos aos CAPS? E até quando? 2. O contrato com a Nutri Brasil será rescindido? Caso não, por qual motivo? 3. Há previsão de abertura de nova licitação para contratação de empresa para fornecer os alimentos aos CAPS? Se sim, qual a previsão?Em atenção à demanda, segue resposta fornecida pela área técnica.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-18T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024002640034000027_doc_1 2024N° 20240026501200100912024-03-18T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOPara: FCCR – FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEData da solicitação: 27/02/2024Estamos desenvolvendo um estudo sobre o Ciclo Carnavalesco do Recife 2024, com prazo para o mês de abril de 2024. Por isso, gostaríamos de saber sobre o Carnaval do Recife 2024:a) Quais foram os patrocinadores do Carnaval do Recife do 2024? b) Quais os valores de cada um dos patrocínios do Carnaval do Recife do 2024?c) Quais atrações que se apresentaram na programação oficial do Carnaval do Recife foram pagas por patrocinadores?d) Quais os cachês pagos para cada show dessas atrações?e) Quais as contrapartidas recebidas pelo patrocinador?Reforçamos a importância de todas as informações solicitadas, mas caso alguma informação específica não esteja disponível no banco de dados do órgão, que o pedido seja parcialmente respondido e que seja justificada a razão da informação específica faltante.Prezado, Segue a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Gerência de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-04-17T00:00:00Estudo Mnão informado não informado EspinheiroRecifePeBrasil2024002650120010091_doc_1 2024N° 20240026600340099912024-03-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a), solicito tomar conhecimento das vacâncias existentes para o cargo de assistente social 20 horas semanais da Secretária de Saúde do Recife, considerando a lei municipal N° 19.131 de 10 de novembro de 2023 que criam 49 novos cargos para tal categoria profissional.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002660034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros Fnão informado Outra AfogadosRecifePeBrasil2024002660034009991_doc_1 2024N° 20240026701180099902024-03-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados,gostaria de informações acerca do cadastramento de um imóvel para incidência de IPTU. Salienta/se que o imóvel é um primeiro andar e pretende/se junto ao cartório proceder com a constituição do direito de laje, separando as frações ideais do imóvel para que possua dois proprietários. No entanto, fora informado no cartório de registro de imóveis que seria necessário antes proceder com as ações cabíveis frente à prefeitura. Assim sendo, gostaria que fossem esclarecidos os seguintes questionamentos:/ Qual o procedimento necessário? desmembramento ou solicitação de averbação sem o registro do cartório?/ Definido o procedimento, como solicitar a abertura do pedido, qual a plataforma? quais os documentos necessários? há alguma taxa a ser paga? em qual órgão deve ser realizado?/ Findos os procedimentos, após o devido registro no cartório será necessária mais alguma diligência junto à prefeitura?Solicito que os questionamentos sejam respondidos com o embasamento legal pertinente. Grata.Em atendimento a vossa solicitação: Qual o procedimento necessário? Para realizar a coleta o IPTU, separadamente, se faz necessário, realizar a legalização do imóvel, junto a Prefeitura do Recife, través da Unidade de Licenciamento Urbano Integrado – ULIC. Um responsável técnico, um engenheiro ou arquiteto, deverá elaborar o Projeto Arquitetônico, requerer a Licença de Construção e posterior Habite/se/Aceite/se. Desmembramento ou solicitação de averbação sem o registro do cartório? O responsável técnico, engenheiro ou arquiteto é quem conduzirá todo o processo de legalização, adequando as documentações existentes. O registro junto ao Cartório Geral de Imóveis só poderá ser efetuado após a emissão do Habite/se. Definido o procedimento, como solicitar a abertura do pedido, qual a plataforma? Todo o licenciamento é feito através do Portal do Licenciamento Unificado, pelo site: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/Quais os documentos necessários? Os documentos necessários só serão definidos após a aprovação do projeto arquitetônico, pois a documentação poderá variar de acordo com o tipo do projeto aprovado. Há alguma taxa a ser paga? Os valores das taxas estão disponíveis no Portal do Licenciamento Unificado, de acordo com o tipo de projeto a ser requerido. Em qual órgão deve ser realizado? Todo o processo de legalização é requerido de forma digital e analisado pelos técnicos analistas da Unidade de Licenciamento Urbano Integrado – ULIC. Endereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101, Afogados, Recife/PE. Horário de atendimento ao público: 8:00 às 12:00hO atendimento deverá ser agendado pelo Portal do Licenciamento Unificado, pelo site:http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional_celic.php /Findos os procedimentos, após o devido registro no cartório será necessária mais alguma diligência junto à prefeitura? A vistoria será realizada pelo técnico analista para liberação do Habite/se do imóvel.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-03-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público estadual ImbiribeiraRecifePeBrasil 2024N° 20240026800010000432024-03-19T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICABom dia,Por gentileza, gostaria de solicitar os pagamentos existentes ou fornecimentos realizados entre a EMPREL / EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA / MUNICIPIO DO RECIFE / PE e a empresa 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA (CNPJ: 11844663000109 ), referente ao EDITAL 008/2022 PROCESSO 009/2022 LICITAÇÃO 1001185 . A empresa foi vencedora deste certame, através do portal de compras do BANCO DO BRASIL, do qual realizou o CONTRATO AJU Nº 021/2023 .Agradeço a atenção.Agradeço pelo seu pedido de acesso à informação. Conforme a Súmula CGAI n. 02/2016, “Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve/se orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido.”No caso da EMPREL, informo que disponibilizamos para consulta um Portal da Transparência onde você pode obter informações sobre os pagamentos existentes ou fornecimentos realizados entre a EMPREL / EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA / MUNICÍPIO DO RECIFE / PE e a empresa 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, referentes ao EDITAL 008/2022 PROCESSO 009/2022 LICITAÇÃO 1001185 e ao CONTRATO AJU Nº 021/2023.Através do Portal da Transparência do Município do Recife, você poderá encontrar as informações desejadas de acordo com os princípios de publicidade e transparência exigidos pela legislação vigente.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-04-18T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240026900600004002024-03-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNecessito saber quais as formas de pagamento são aceitas pela prefeitura na quitação de tributos municipais.Prezado (a) segue anexo resposta.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-20T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante PiratiningaNiteróiRio De JaneiroBrasil2024002690060000400_doc_1 2024N° 20240027000340099942024-03-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quantas vagas para cargo de dermatologia existem na prefeitura do recife e quantas de fato estão ocupadas e quantas estão ociosas ( existe a vaga, porém não tem profissionais ocupando o cargo). Obrigada Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002700034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra MadalenaRecife PeBrasil 2024002700034009994_doc_1 2024N° 20240027100500006852024-03-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFENos moldes das informações prestadas através da resposta do pedido de informação de nº 2023004180050009993 em junho de 2023, solicito atualização dos dados sobre as desapropriações realizadas pela URB Recife de junho de 2023 até a presente data. Favor informar respectivamente sobre cada imóvel desapropriado: data da desapropriação, a localização (rua e bairro), valor pago por cada indenização, e qual foi a obra que fundamentou a desapropriação, preservando a identidade dos(as) particulares.Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024002710050000685, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EspinheiroRecifePeBrasil2024002710050000685_doc_1, 2024002710050000685_doc_2 2024N° 20240027201040000222024-03-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSou mestrando da UFRPE e gostaria de ter acesso aos documentos (contrato/termo de cooperação/termo de referência/aditivos) referentes ao Sistema de Bicicletas Compartilhadas Bike PE, firmado entre o Governo de PE, a Prefeitura do Recife e as empresas Serttel/Samba no ano de 2013. Também me interessam outros documentos públicos, como atas de reuniões. Prezado, bom dia!Estamos encaminhando em anexo os documentos solicitados.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-04-09T00:00:00Grato pelo envio. No entanto, gostaria de ter acesso também ao Termo de Referência, citado no item 6.3 da 'Seleção de Patrocinador Para o Projeto Ciclofaixa de Turismo e Lazer', Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, o documento solicitado em 1º recurso encaminhado pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido 2024-04-17T00:00:002024-04-22T00:00:001Pesquisa MMestrado/Doutorado Servidor público federal JiquiaRecifePeBr2024002720104000022_doc_1, 2024002720104000022_doc_2, 2024002720104000022_doc_3, 2024002720104000022_doc_4, 2024002720104000022_doc_52024002720104000022_doc_6 2024N° 20240027300200003802024-03-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Prezado, solicito o quadro atual de cargos vagos para as seguintes funções: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-02T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024002730020000380_doc_1 2024N° 20240027400200003872024-03-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Prezado, solicito o quadro atual de exonerações para as seguintes funções: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-02T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PiedadeJ. Dos GuararapesPeBrasil2024002740020000387_doc_1 2024N° 20240027500200003842024-03-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Prezado, solicito o quantitativo mais recente (março de 2024) de aposentadorias para as seguintes funções: Professor 1, Artes, Ciências, Educação física, Geografia, História, Língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Desde já agradeço.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-02T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor Piedade J. Dos GuararapesPeBrasil2024002750020000384_doc_1 2024N° 20240027600600103292024-03-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, bom dia!Estou prestes a realizar uma alteração contratual e mudar o endereço fiscal, mas estou com dúvidas em relação à cobrança do CIM, quanto à T.L.F e a T.V.S, para tomar uma decisão mais acertada.A T.L.F é comumente cobrada no valor R$ 488,36 e a T.V.S se for atividade que exija um controle maior sanitário também é cobrada no valor de R$ 488,36, podendo ambas as taxas serem duplicadas se forem atividades potencialmente geradoras de incômodo (APGI).Em consulta no meu CIM atual observei que a T.LF. foi cobrada na metade do valor, ou seja R$ 244,41 e a TVS no valor cheio + APGI que ficou 976,71, o que não ficou muito claro para mim quais as razões. A T.L.F nesse valor é devido ao estabelecimento está situado na Rua do Apolo? Por está situado no Recife Antigo existe algum benefício quanto a T.L.F?Para identificar se a atividade é potencial geradora de incômodo, onde consigo checar essa informação?Agradeço desde já.2024002760060010329_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Jornalista Vila Popular OlindaPeBrasil2024002760060010329_doc_2 2024N° 20240027700430100972024-03-20T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOSolicito, em formato aberto, a lista de contratações e cachês das pessoas que atuaram na divulgação do Carnaval do Recife (TV, rádio, redes sociais, etc.), em 2024.Prezado,Segue a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Gerência de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-04-18T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024002770043010097_doc_1 2024N° 20240027800030101822024-03-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as),Com base na Lei nº 12.527/2011, de Acesso à Informação, submeto as seguintes solicitações de acesso relativas à regulação dos serviços de transporte público e privado individual de passageiros no Município do Recife, isto é, dos serviços de táxi e de mobilidade intermediada por plataforma digital.Gostaria de saber, em primeiro lugar, se o município possui portal oficial e atualizado de normas municipais. Nesse sentido, gostaria de obter acesso à versão oficial e atualizada das seguintes normas:• Lei nº 17.537/2009, e as normas subsequentes que alteraram a sua redação/• Lei nº 18.176/2015 e Decreto nº 29.558/2016, sobre a intermediação dos serviços de táxi/• Lei nº 18.528/2018, sobre o serviço de TRPIP/• Decreto nº 30.168/2016, sobre os valores das tarifas/ • Decreto nº 31.137/2023, relativa aos tipos de veículos aptos para prestação do serviço de táxi.Todas as normas supracitadas se encontram vigentes? Haveria outras normas relevantes para a regulação dos serviços de táxi, e de transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais?Com relação aos Serviços de Táxi no Município do Recife, em todas as categorias, haveria a possibilidade de cobrança por serviços auxiliares, como reserva de veículo, cancelamentos de corridas, e uso de porta/malas?Gostaria, ainda, de obter informações a respeito das tarifas aplicáveis atualmente. Seguem aquelas prescritas no Decreto nº 30.168/2016, e disponibilizadas na página da CTTU?Por fim, gostaria de obter informações relativas à existência de possíveis restrições de circulação dos permissionários, para além do táxi especial para embarque/desembarque de passageiros no Aeroporto Internacional, e em outras localidades, como shoppings centers, rodoviárias, etc.? Agradeço desde já pelos esclarecimentos.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-03-21T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024002780003010182_doc_1 2024N° 20240027900720099932024-03-20T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODevido à desapropriação do imóvel situado na Av. Norte, 576, Santo Amaro, onde funciona a Escola Municipal de Santo Amaro desde 2009, solicito documento comprobatório de escritura pública de desapropriação ou outro documento que confirme a ocupação do local pela citada escola ou pela Prefeitura para fins de comprovação junto à União que detém a administração do terreno. A documentação está sendo requisitada para fins de espólio. Em anexo, segue o decreto nº 24201 de 03 de dezembro de 2008 na versão do Diário Oficial do Município adquirida on/line. 2024002790072009993_doc_1Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de assuntos Jurídicos da secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-23T00:00:00A minha solicitação NÃO se refere ao número 576 que, pelo apresentado, está regularizado junto ao cartório. O MEU PEDIDO, refere/se ao NÚMERO 570 da Av. Norte, também desapropriado e citado nos documentos, e para o qual NÃO há registro junto ao Cartório de Imóveis, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.Informo, ainda, que o endereço oficial da Escola Municipal Santo Amaro é exatamente o número 570, para o qual não há registro no Cartório e é objeto da solicitação do Protocolo nº: 2024002790072009993.Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido 2024-04-23T00:00:002024-04-24T00:00:001Outros FPós-graduação Servidor público federal CaxangaRecifePeBr2024002790072009993_doc_2 2024N° 20240028000340103792024-03-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa noite!Venho por meio deste solicitar informações sobre a possível reforma que será realizada na USF Tereza Ramos, que fica localizada no Brejo da Guabiraba. Fui, também, informado que o atendimento seria temporariamente transferido para a Upinha Hélio Mendonça, no Córrego do Jenipapo.Considerando que os moradores precisam madrugar fora da sede da atual USF para conseguir ficha de atendimento, é de bom tom continuar com a mesma logística na Upinha ou será modificado o processo de marcação de consultas com o Médico da Família?Portanto, solicito através deste pedido da LAI, os devidos esclarecimentos perante a situação futura da única unidade de saúde da família do Brejo da Guabiraba.Prezado solicitante, segue a resposta para a demanda em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-19T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista RecifePeBrasil2024002800034010379_doc_1 2024N° 20240028100340099982024-03-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESenhores,Solicito telefones de contato da Secretaria de Saúde ou Prefeitura, mastelefones que funcionam, a meses erstamos tentando e ainda não conseguimossomos fornecedores de medicamentos para a secretaria de saúde precisamos falar urgente.Obrigada, aguardamos.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002810034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-10T00:00:00Pesquisa não informado não informado MaristaGoiâniaGoBrasil2024002810034009998_doc_1 2024N° 20240028200340000502024-03-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo/vacância/necessidade de ACE PCR. A quantidade de vacância para ACS no DSIV A vacância de Agentes Redutores de Danos na Prefeitura do recife Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024002820034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-04-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista VarzeaRecifePeBrasil 2024002820034000050_doc_1 2024N° 20240028300340101332024-03-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitamos que os anexos sejam encaminhados aos responsaveis.Prezado,Este pedido foi indeferido pela ausência do arquivo anexo com as informações necessárias para identificação da solicitação. Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação inserindo o anexo para que seja possível providenciar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-03-25T00:00:00Outros não informado não informado MaristaGoiâniaGoBrasil 2024N° 20240028401190005202024-03-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezado, bom dia! Tudo bem?Eu sou empregado do sistema privado, na função de motorista de ambulância. Estou buscando minha aposentadoria junto ao INSS, pelo RGPS.Ocorre que o INSS está exigindo de mim uma 'Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS (DCT) referente ao período laborado junto ao município de Recife'. Isso porque consta na minha CTPS um vínculo direto com Município do Recife, apesar de eu ter prestado serviços para o Ente através de empresas terceirizadas. Eu expliquei isso ao INSS, porém, mesmo assim, eles abriram nova exigência para que eu junte essa 'declaração de tempo de contribuição ao RGPS'. Tentei contato com a Secretaria de Administração e Pessoal do Município do Recife (pelos números: 3355/9001/ 3355/8958 e 3183/7600), porém sem sucesso. Gostaria de solicitar, encarecidamente, uma certidão em que o Ente declare a inexistência de vínculo entre mim e o Município do Recife, para fins de comprovar junto ao INSS a impossibilidade de juntada dessa 'Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS (DCT) referente ao período laborado junto ao município de Recife', ou, caso possível, que seja emitida essa declaração de tempo de contribuição ao RGPS (mesmo que nada conste). Caso eu não cumpra essa exigência, o INSS poderá indeferir o meu pedido de aposentadoria. Eles me deram um prazo administrativo para isso, razão pela qual peço urgência nesse pleito.Agradeço desde já a atenção.Recife, 22 de março de 2024.2024002840119000520_doc_1Prezado,O seu pedido pode ser atendido através do e/mail :certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brLembramos que o Portal da Transparência não é o canal adequado para obtenção de informações pessoais.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privado VazeaRecifePeBr 2024N° 20240028500340000512024-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEsolicito o quantitativo de vacância de ACS nas respectivas unidades de saúde do DS IV. (o nome da unidade e a Vacância por unidade). Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal VarzeaRecifePeBrasil 2024002850034000051_doc_1 2024N° 20240028600340100112024-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber a quantidade de ACS que foram convocados no último concurso público para o DS IV e quantos dos ACS convocados não assumiram ou não tomaram posse no referido distrito. Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação não informado VarzeaRecifePeBrasil2024002860034010011_doc_1 2024N° 20240028700200099942024-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezado(a) servidor(a),Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. No nosso mapeamento, não identificamos o uso de chatbots pela Secretaria Municipal de Educação de Recife. Neste sentido, por gentileza, poderiam nos responder 3 breves perguntas sobre isso?1) Poderia nos confirmar se a Secretaria Municipal de Educação de Recife de fato não usa chatbot para atendimento ao público? Caso exista chatbot, poderiam nos dar o link?2) Quais as principais barreiras e dificuldades que a Secretaria vê de implantação e uso de chatbots para o atendimento ao público?3) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público? Ou não tem ainda uma posição sobre isso?Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.Atenciosamente,Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-15T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Asa SulBrasíliaDfBrasil2024002870020009994_doc_1 2024N° 20240028800600099922024-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado(a) servidor(a),Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. Identificamos que a Secretaria de Finanças de Recife disponibiliza um chatbot para atendimento. Neste sentido, por gentileza, poderia nos responder 2 breves perguntas sobre isso?1) Há barreiras ou dificuldades na implantação e manutenção de chatbots para o atendimento ao público? Se sim, quais?2) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público?Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.Atenciosamente,Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-03-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Asa SulBrasíliaDfBrasil2024002880060009992_doc_1 2024N° 20240028900200000292024-03-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa noite, venho por meio deste solicitar o quantitativo de professores efetivos e de professores contratados na rede municipal da cidade do Recife.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior não informado Cajueiro Seco Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2024002890020000029_doc_1 2024N° 20240029000600100182024-03-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom dia!Solicito o valor do custo para prefeitura de salário e encargos por um professional Contratado (CTD) na função de professor 1 e professor 2 .?Qual Percentual que a prefeitura agrega a esse contrato a mais em cima de um profissional contratados ?Qual valor de custo para a prefeitura de um professor efetivo 1 e professor 2 efetivo ?Prezado,Seguem informações solicitadas:1.Custos PROFESSOR CONTRATADO: Professor 1: R$ 22,11 (HORA AULA) R$ 0,79 (COMPLEMENTO PISO)2. Custos PROFESSOR CONTRATADO: Professor 2: R$ 22,76 R$ 0,14 (COMPLEMENTO PISO)Encargos de contratados: INSS: 20%/ FAT e RAT: 2,2788%. Total: 22,2788%3. Custo PROFESSOR EFETIVO: Professor 1: R$ 22,90 (HORA AULA) 15,94% DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIACusto PROFESSOR EFETIVO: Professor 2: R$ 22,90 (HOARA AULA) 15,94% (PREVIDENCIA PROPRIA)Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-22T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Vila RicaJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 2024N° 20240029100600101392024-03-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia! Solicito valor pago e alíquota que a prefeitura do Recife paga ao INSS e ao IR por cada professor 1 e 2 (CTD) Contrato e sobre o professor efetivo 1 e 2. Prezado,Seguem informações solicitadas:Encargos de contratados: INSS: 20%/ FAT e RAT: 2,2788%. Total: 22,2788%Custo PROFESSOR EFETIVO: Professor 1: R$ 22,90 (HORA AULA) 15,94% DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIACusto PROFESSOR EFETIVO: Professor 2: R$ 22,90 (HOARA AULA) 15,94% (PREVIDENCIA PROPRIA)Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-22T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Vila RicaJaboatão Dos Guararapes PeBrasil 2024N° 20240029200210099982024-03-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, bom dia!Gostaria de saber se:/ O município possui Catálogo de Bases de Dados estruturado?/ A Secretaria Municipal de Educação possui um catálogo de bases de dados próprio?/ Qual a estrutura do catálogo dessas bases de dados (informações contidas)?Prezados,A Prefeitura do Recife, e suas secretarias, tem trabalhado em uma série de estruturas para ser referência em cultura e governança de dados na administração pública. O Catálogo, ou inventário, de Bases de Dados é um dos produtos, ainda em elaboração, que tem como finalidade, dentre outras: identificar, documentar e compreender os ativos de dados disponíveis/ maximizar o valor de suas informações/ reduzir redundâncias/ controlar a atualização dos dados com emissão periódica de relatório de atraso no fornecimento de bases de dados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-04-24T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante SoledadeRecifePeBrasil 2024N° 20240029300340099992024-03-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar as informações e dados referentes aos migrantes internacionais, apátridas e refugiados que tal secretaria dispõe. Como trabalhamos as migrações em um contexto diverso, sendo assim, aceitamos os marcadores que forem possíveis identificar nesta perspectiva migratória, como gênero, raça, etnia, sexualidade, vulnerabilidade socioeconômica, etc. Tendo em vista, que estes poderão corroborar para a construção situacional do plano municipal de pessoas em situação de migração internacional, apátridas e refugiadas do Recife.Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Dois IrmaosRecifePeBrasil2024002930034009999_doc_1 2024N° 20240029400200003802024-03-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a relação de todas as creches/CMEIs e escolas da rede, assim como a quantidade de turmas por turno (manhã, tarde, noite). Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-04-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Pesquisador Dois UnidosRecifePeBrasil2024002940020000380_doc_1 2024N° 20240029501180004232024-03-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, sou estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco / Campus Recife e tenho interesse em desenvolver um trabalho de conclusão de curso que envolve uma área classificada como 'mocambo' pelo ESIG / a saber, a área em questão são as casas presentes próximas ao canal da Rua Padre Teófilo Tworz. Gostaria de ter acesso, se possível, a identificação de todas as áreas do Recife classificadas como mocambos pela prefeitura da cidade, quais as características (físicas, econômicas e sociais) levadas em consideração para que ocorra essa identificação e se existem leis ou procedimentos legais para trabalhabilidade dessas áreas. Também gostaria de saber por qual motivo apenas parte das edificações residenciais foi considerada como mocambo enquanto as outras permanecem sem identificação, imagem anexada, uma vez que todas fazem parte de uma mesma unidade. Atenciosamente, Yasmin.Em atendimento ao Protocolo nº 2024002950118000423 sobre área classificada como 'mocambo', a mesma está presente em classificação utilizada na base de Lotes da Secretaria de Finanças.Esta base é disponibilizada no ESIG, porém a mesma é gerida pela Secretaria de Finanças, sendo apenas disponibilizada no Service e no ESIG pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Informações relacionadas a classificação adotada faz/se necessário entrar em contato com a Secretaria de Finanças.A base de Lotes pode ser baixada e trabalhada em programa de Geoprocessamento. <https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/plano/diretor/esig/zoneamento/urbano/0>Abaixo disponibilizamos o tutorial para download das informações existentes no ESIG.<https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline/files/TutorialBasico_DownloadInformacoesPD AGO2022.pdf>Em conclusão: Não existe área no Município do Recife classificada como “Mocambo”. Existe sim, como foi dito acima, a classificação pela Secretaria de Finanças, referente ao tipo de empreendimento e/ou tipo de construção com a denominação de “Mocambo”. Sendo assim, as informações das características (físicas, econômicas e sociais, Leis) para o devido cadastramento imobiliário, devem ser solicitadas à Secretaria de Finanças.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante PradoRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240029600180000542024-03-26T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESGOSTARIA DE SOLICITAR O INFORME DE RENDIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA DO RECIPREV 2023, PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024.Prezado (a), esclarecemos que o informe de rendimento poderá ser obtido por meio do Conecta Recife, no autoatendimento do Banco Bradesco ou no atendimento presencial na sede da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, localizada na Avenida Manoel Borba, nº 488, de segunda a sexta/feira, no horário das 8h as 16h. At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Rio DoceOlindaPeBrasil 2024N° 20240029700600099912024-03-26T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASUMA EMPRESA SAIU DO SIMPLES EM DEZEMBRO DE 2023, VOLTOU AO SIMPLES NACIONAL 01 01 2024, O QUE FAZER PARA AS NOTAS VOLTAREM AO STATUS DE SIMPLES NACIONAL? TÊM QUE DA ENTRADA NO PROCESSO PRESENCIALMENTE OU PELO SITE?: QUAL O FORMULÁRIO E DOCUMENTOS?2024002970060009991_doc_1Prezado (a) segue anexo orientações para obter suas informações.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-04-02T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Bairro NovoOlindaPeBrasil2024002970060009991_doc_2 2024N° 20240029800340099952024-03-26T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:a) O número total de Processos Administrativos Disciplinares julgados no ano de 2023 de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde/b) O número total de Sindicâncias julgadas no ano de 2023 de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde/c) O número total de Investigações Preliminares com decisão final no ano de 2023 de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde/d) O número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados no ano de 2023 por Servidores da Secretaria Municipal de Saúde/e) O número de Mediações realizadas no ano de 2023 envolvendo Servidores da Secretaria Municipal de Saúde/f) O número total de servidores públicos ativos na Secretaria Municipal de Saúde até a presente data.Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Com fundamento na resposta concedida, solicito o encaminhamento da presente pedido à Comissão Central de Inquérito da Controladoria Geral do Município para que seja respondido o item 'a' da requerimento (O número total de Processos Administrativos Disciplinares julgados no ano de 2023 de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde).Prezado,Este pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016Orientamos que realize um NOVO Pedido de Acesso à Informação diretamente para o setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-04-18T00:00:002024-04-19T00:00:001Pesquisa MPós-graduação Servidor público estadual SobradinhoSobradinhoDfBrasil2024002980034009995_doc_1 2024N° 20240029900340000572024-03-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuantas e quais as unidades de saúde da família estão sem enfermeiro 40 hrs USF por vacância? Prezado, em atenção ao pedido de informações registrado no Portal da Transparência, apresentamos as informações prestadas pela área técnica da SESAU. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público municipal Varzea RecifePeBrasil2024002990034000057_doc_1 2024N° 20240030001040099992024-03-26T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito listagem de gastos com publicidade/promoção turística em janeiro e fevereiro de 2024.Bom dia!Segue em anexo a resposta ao pedido 2024003000104009999.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido NÃO2024-04-09T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024003000104009999_doc_1 2024N° 20240030100020002482024-03-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOCom base na lei de acesso à informação, em termos de transparência, qualidade e agilidade, em relação ao serviço de Saneamento básico e drenagem da água pluvial, na região da praia de Boa viagem, qual/quais os órgãos/entidades, que, atualmente, exercem essas competências, na região?Atenciosamente, Guilherme Fonseca FaroPrezado,Em relação ao questionamento, esclarecemos que a operação e manutenção das redes de esgotamento sanitário da região da praia de boa viagem é realizada pela COMPESA.Já a operação é manutenção da rede de drenagem pluvial é de responsabilidade da EMLURB.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Outra Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240030200200099922024-04-01T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Estou atualmente realizando uma análise sobre as práticas de gestão de resíduos sólidos em nossa região e a participação das instituições públicas para um panorama completo. Nesse contexto, gostaria de solicitar os seguintes dados:1) Número de instituições públicas que atualmente participam do programa de coleta seletiva no minicípio de Recife.2) Tipos de materiais recicláveis coletados nas instituições do minicípio de Recife..3) Frequência e regularidade das coletas seletivas.4) Dificuldades enfrentadas na implementação e manutenção do programa de coleta seletiva.5) Quaisquer outras informações relevantes sobre o programa de coleta seletiva em instituições públicas.Prezado (a) solicitante, Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003030006009996, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para EMLURB. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido SIM2024-04-24T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante AuroraPaulistaPeBrasil 2024N° 20240030300060099962024-04-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Estou atualmente realizando uma análise sobre as práticas de gestão de resíduos sólidos em nossa região e a participação das instituições públicas para um panorama completo. Nesse contexto, gostaria de solicitar os seguintes dados:1) Número de instituições públicas que atualmente participam do programa de coleta seletiva no minicípio de Recife.2) Tipos de materiais recicláveis coletados nas instituições do minicípio de Recife..3) Frequência e regularidade das coletas seletivas.4) Dificuldades enfrentadas na implementação e manutenção do programa de coleta seletiva.5) Quaisquer outras informações relevantes sobre o programa de coleta seletiva em instituições públicas.Prezado/a Senhor/a,1) Número de instituições públicas que atualmente participam do programa de coleta seletiva.No momento, existem 47 pontos cadastrados na coleta seletiva regular provenientes de instituições públicas, dos quais 28 são escolas públicas localizadas no município do Recife. É importante destacar que várias das instituições não registradas possuem Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) instalados nas proximidades. Inclusive, um dos critérios para a implantação de PEVs é que estejam em locais estratégicos, em áreas de grande circulação, como praças, parques e escolas. 2) Tipos de materiais recicláveis coletados nas instituições.A coleta seletiva disponibilizada pela Prefeitura do Recife consiste na coleta exclusivamente de resíduos diferenciados secos que em geral são compostos por papel, papelão, plástico, vidro (embalagens de bebidas), metal, isopor e tretapak.Não dispomos de informações específicas sobre o tipo de material reciclável coletado em cada instituição, pois o caminhão da coleta seletiva segue um roteiro e coleta materiais de vários pontos cadastrados naquela área. 3) Frequência e regularidade das coletas seletivas.A coleta seletiva é realizada uma vez por semana. O dia e o turno que o caminhão passa no endereço solicitado pode ser consultado através do site Recife Limpa: https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/consulta/coleta/seletiva/4) Dificuldades enfrentadas na implementação e manutenção do programa de coleta seletivaUma das dificuldades encontradas é a falta de conhecimento das instituições e da população sobre a disponibilidade do serviço e seu funcionamento. Dentre os desafios, destacam/se a falta de conscientização da população sobre a importância de aderir à coleta seletiva e os obstáculos relacionados à dificuldade de acesso do caminhão a alguns endereços devido a vias estreitas ou por estarem fora da área de cobertura.5) Quaisquer outras informações relevantes sobre o programa de coleta seletiva em instituições públicas.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-04-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante AuroraPaulistaPeBrasil 2024N° 20240030400210099902024-04-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALA solicitação 2024001500021009992 não foi respondida dentro do que determina a Lei de Acesso à Informação, visto que foi protocolado em 22 de fevereiro e até o momento não foi dada resposta. Tal comportamento enseja ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela Ouvidoria desta Pasta, podendo alcançar seus comandados. Prezado(a) Solicitante,A resposta ao pedido reportado foi encaminhada ao solicitante.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-04-03T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240030501160099952024-04-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALA solicitação 2024001460116000051não foi respondida dentro do que determina a Lei de Acesso à Informação, visto que foi protocolado em 22 de fevereiro e até o momento não foi apresentada resposta. Tal comportamento enseja ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela Ouvidoria desta Pasta, podendo alcançar seus comandantes diretos.Prezado(a) Solicitante,A resposta ao pedido reportado foi encaminhada ao solicitante.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-04-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240030600600099922024-04-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASO pedido de recurso à solicitação de informação 2024001200060009990 não foi respondido dentro do que determina a Lei de Acesso à Informação, visto que foi protocolado em 22 de fevereiro e até o momento não foi dada resposta. Tal comportamento enseja ação de improbidade administrativa contra os responsáveis por esta Pasta.Prezado (a) O protocolo a que se refere já foi solucionado.Orientamos que verifique a resposta pelo pedido original.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-04-08T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240030701180100812024-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOBom dia, tudo bem? Prezados sou de Arapongas/PR, Aqui é do escritório de contabilidade. Por gentileza poderia me orientar como solicitar alvará de pessoa física para medico. Não conseguimos ir pessoalmente na Prefeitura de Recife. Em atendimento ao Protocolo nº 2024003070118010081, temos a informar: TODO O PROCESSO É DIGITAL PARA SOLICITAR O CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL – CIM, O ALVARÁ PESSOA FÍSICA É SÓ ACESSAR O PORTAL RECIFEEMDIA.OU PELO SITE: https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/infoProcesso/1841SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-04-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Bairro ImbiribeiraRecifePeBrasil 2024N° 20240030800200003872024-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOConforme informações disponíveis no site da Prefeitura do Recife (2014), a rede municipal de ensino na capital possui uma estrutura, que inclui 214 escolas públicas municipais, 58 creches, 19 escolas profissionalizantes, 119 escolas comunitárias convencionadas e 25 creches comunitárias convencionadas. No entanto, até o ano de 2014, não havia sido realizado um levantamento local para identificar quais dessas escolas adotam a dança em seus currículos. Solicito informações sobre:Qual a atual estrutura de escolas e creches da rede municipal ? Quais delas oferecem atividades de dança ? Como a dança é inserida nessas instituições ? Por que não houve concursos públicos para licenciados em dança atuar na Educação Básica já que a UFPE forma estudantes desde 2013? Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-02T00:00:00Prezada equipe, obrigado pela resposta parcial. Em relação a 'Quanto ao currículo escolar das unidades de ensino, informamos que esta resposta não é de competência desta secretaria executiva'. Peço a gentileza de nos indicar e já encaminhar as demais perguntas para a unidade de competência sobre a gestão currículo escolar no Recife. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-05-02T00:00:002024-05-16T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador EspinheiroRecifePernambcoBrasil2024003080020000387_doc_12024003080020000387_doc_2 2024N° 20240030901130104362024-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURACom base no mês de março de 2024, quantos pontos de risco de deslizamento de terra na cidade do Recife estavam monitorados pela Defesa Civil?Quantos desses pontos se encontram na fase de elaboração de projeto?Quanto desses pontos estão com obras em andamento?Favor enviar os dados em formato aberto.Prezado, em atenção a solicitação, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-04-19T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003090113010436_doc_1 2024N° 20240031000340000562024-04-02T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031100340000532024-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003110034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024003110034000053_doc_1 2024N° 20240031200340100132024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031300340000582024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031400700104302024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSobre o 'Projeto do Parque da Tamarineira' gostaria de:1. ter acesso ao Projeto completo, com todas as suas etapas/2. saber se mantém/se o cronograma de finalização da primeira etapa do Projeto para o primeiro semestre de 2024/3. qual o cronograma completo da obra?Prezado (a), solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003290070010432.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240031500700104372024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSobre o 'Projeto do Parque da Tamarineira' gostaria de:1. ter acesso ao Projeto completo, com todas as suas etapas/2. saber se mantém/se o cronograma de finalização da primeira etapa do Projeto para o primeiro semestre de 2024/3. qual o cronograma completo da obra?Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003290070010432.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240031600340099952024-04-02T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031700340000572024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031800340000542024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240031900340000512024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de duas informações.A primeira é quais a quantidade prevista de contratação para o cargo de Auxiliar de Saúde bucal 30h, diarista e plantonista, tendo em vista que foi realizado um novo concurso, ainda com um concurso vigente contendo lista de espera.A outra Pergunta é sobre quais dias e horários esses profissionais ocupam na rede?Exemplo: existem 124 ASB 30h na rede, onde:10 deles atuam de segunda a sexta/feira das 7h ás 13h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 13h ás 19h50 deles atuam de segunda a sexta/feira das 8h ás 12h30 deles atuam de segunda a sexta/feira das 16h ás 22h4 deles plantão final de semana tal horário... segue exemple apenas para esclarecimento das informações que venho buscar.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003110034000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatao Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240032000340000282024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Pesquisador Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032100340000252024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Pesquisador Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032200340000222024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Pesquisador Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032300340000202024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032400340000272024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032500340000242024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde, órgão competente para fornecimento das informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032600340000212024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032700340000292024-04-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado(a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003280034000026, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil 2024N° 20240032800340000262024-04-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o quantitativo de cargos vagos na função Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h.Além de contratos por tempo determinado, vacâncias e terceirizados para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal 30 h e 40 h/ diarista, auxiliar em Saúde Bucal/ plantonista, com base na lei de acesso a informação. Sem mais.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003280034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-06T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil2024003280034000026_doc_1 2024N° 20240032900700104322024-04-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASobre o 'Projeto do Parque da Tamarineira' gostaria de:1. ter acesso ao Projeto completo, com todas as suas etapas/2. saber se mantém/se o cronograma de finalização da primeira etapa do Projeto para o primeiro semestre de 2024/3. qual o cronograma completo da obra?Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, os documentos solicitados.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-04-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003290070010432_doc_0, 2024003290070010432_doc_1, 2024003290070010432_doc_2, 2024003290070010432_doc_3, 2024003290070010432_doc_4 2024N° 20240033000500104382024-04-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver, foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (É possível conferir o pedido e resposta inicial no anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para a demora no início das obras?2024003300050010438_doc_1Prezado Senhor.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024003300050010438, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-17T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003300050010438_doc_2 2024N° 20240033100500104352024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver, foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (É possível conferir o pedido e resposta inicial no anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para a demora no início das obras?2024003310050010435_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240033200500104322024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver, foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (É possível conferir o pedido/resposta acima no anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para esse tempo prolongado para início das obras?2024003320050010432_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua Fria RecifePeBrasil 2024N° 20240033300500104302024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver, foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco.(é possível conferir no doc no anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003330050010430_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240033400500104372024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver, foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco.O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003340050010437_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240033500030099992024-04-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as), A partir da Resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2024002780003010182, gostaria de esclarecer os seguintes pontos não abordados com relação aos serviços de táxi, com fundamento na Lei nº 12.527/2011: Existe alguma restrição (ex. previsão legal ou regulamentar), para os desembarques e embarques ou até a circulação de táxis em locais designados no município (ex. rodoviárias, shoppings, outros espaços públicos com alto fluxo de passageiros, como praias e parques públicos)? Com relação ao cálculo dos valores das viagens em sistema de bilhetagem antecipada, sem o uso do taxímetro, como ocorre nos serviços de táxi do terminal rodoviário e do aeroporto, haveria a possibilidade de alterar o valor prévio acordado, em caso de alteração de rotas da viagem? Nesse sentido, há a possibilidade de aplicação de valores dinâmicos nas corridas de táxis intermediadas por plataformas digitais? Notamos que a Lei nº 18.738/2020, que altera dispositivos pontuais da Lei nº 17.537/2009, autoriza em seu Art. 12/A a concessão de descontos na tarifa do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife. Contudo, norma municipal anterior vigente que dispõe sobre intermediadores de serviços de transporte individual por aplicativo veda expressamente em seu Art. 4º a prática de descontos ou aumentos nas tarifas de táxi fixadas pelo Órgão ou Entidade Executiva de Trânsito e Transporte. Poderiam esclarecer potencial contradição nas normas quanto à possibilidade ou não de aplicação de descontos sobre tarifas de serviços de táxi? Por fim, gostaríamos de entender como ocorre a cobrança de volume transportado, conforme o art. 1º, inciso V do Decreto Municipal nº 30.168/2016. Seriam R$ 0,26 para cada quilo, metro cúbico? Prezado Senhor(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-04T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024003350003009999_doc_1 2024N° 20240033600030099962024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as), A partir da Resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2024002780003010182, gostaria de esclarecer os seguintes pontos não abordados com relação aos serviços de táxi, com fundamento na Lei nº 12.527/2011: Existe alguma restrição (ex. previsão legal ou regulamentar), para os desembarques e embarques ou até a circulação de táxis em locais designados no município (ex. rodoviárias, shoppings, outros espaços públicos com alto fluxo de passageiros, como praias e parques públicos)? Com relação ao cálculo dos valores das viagens em sistema de bilhetagem antecipada, sem o uso do taxímetro, como ocorre nos serviços de táxi do terminal rodoviário e do aeroporto, haveria a possibilidade de alterar o valor prévio acordado, em caso de alteração de rotas da viagem? Nesse sentido, há a possibilidade de aplicação de valores dinâmicos nas corridas de táxis intermediadas por plataformas digitais? Notamos que a Lei nº 18.738/2020, que altera dispositivos pontuais da Lei nº 17.537/2009, autoriza em seu Art. 12/A a concessão de descontos na tarifa do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife. Contudo, norma municipal anterior vigente que dispõe sobre intermediadores de serviços de transporte individual por aplicativo veda expressamente em seu Art. 4º a prática de descontos ou aumentos nas tarifas de táxi fixadas pelo Órgão ou Entidade Executiva de Trânsito e Transporte. Poderiam esclarecer potencial contradição nas normas quanto à possibilidade ou não de aplicação de descontos sobre tarifas de serviços de táxi? Por fim, gostaríamos de entender como ocorre a cobrança de volume transportado, conforme o art. 1º, inciso V do Decreto Municipal nº 30.168/2016. Seriam R$ 0,26 para cada quilo, metro cúbico? Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003350003009999.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240033700030099932024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as), A partir da Resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2024002780003010182, gostaria de esclarecer os seguintes pontos não abordados com relação aos serviços de táxi, com fundamento na Lei nº 12.527/2011: Existe alguma restrição (ex. previsão legal ou regulamentar), para os desembarques e embarques ou até a circulação de táxis em locais designados no município (ex. rodoviárias, shoppings, outros espaços públicos com alto fluxo de passageiros, como praias e parques públicos)? Com relação ao cálculo dos valores das viagens em sistema de bilhetagem antecipada, sem o uso do taxímetro, como ocorre nos serviços de táxi do terminal rodoviário e do aeroporto, haveria a possibilidade de alterar o valor prévio acordado, em caso de alteração de rotas da viagem? Nesse sentido, há a possibilidade de aplicação de valores dinâmicos nas corridas de táxis intermediadas por plataformas digitais? Notamos que a Lei nº 18.738/2020, que altera dispositivos pontuais da Lei nº 17.537/2009, autoriza em seu Art. 12/A a concessão de descontos na tarifa do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife. Contudo, norma municipal anterior vigente que dispõe sobre intermediadores de serviços de transporte individual por aplicativo veda expressamente em seu Art. 4º a prática de descontos ou aumentos nas tarifas de táxi fixadas pelo Órgão ou Entidade Executiva de Trânsito e Transporte. Poderiam esclarecer potencial contradição nas normas quanto à possibilidade ou não de aplicação de descontos sobre tarifas de serviços de táxi? Por fim, gostaríamos de entender como ocorre a cobrança de volume transportado, conforme o art. 1º, inciso V do Decreto Municipal nº 30.168/2016. Seriam R$ 0,26 para cada quilo, metro cúbico? Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003350003009999.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240033800030099902024-04-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as), A partir da Resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2024002780003010182, gostaria de esclarecer os seguintes pontos não abordados com relação aos serviços de táxi, com fundamento na Lei nº 12.527/2011: Existe alguma restrição (ex. previsão legal ou regulamentar), para os desembarques e embarques ou até a circulação de táxis em locais designados no município (ex. rodoviárias, shoppings, outros espaços públicos com alto fluxo de passageiros, como praias e parques públicos)? Com relação ao cálculo dos valores das viagens em sistema de bilhetagem antecipada, sem o uso do taxímetro, como ocorre nos serviços de táxi do terminal rodoviário e do aeroporto, haveria a possibilidade de alterar o valor prévio acordado, em caso de alteração de rotas da viagem? Nesse sentido, há a possibilidade de aplicação de valores dinâmicos nas corridas de táxis intermediadas por plataformas digitais? Notamos que a Lei nº 18.738/2020, que altera dispositivos pontuais da Lei nº 17.537/2009, autoriza em seu Art. 12/A a concessão de descontos na tarifa do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife. Contudo, norma municipal anterior vigente que dispõe sobre intermediadores de serviços de transporte individual por aplicativo veda expressamente em seu Art. 4º a prática de descontos ou aumentos nas tarifas de táxi fixadas pelo Órgão ou Entidade Executiva de Trânsito e Transporte. Poderiam esclarecer potencial contradição nas normas quanto à possibilidade ou não de aplicação de descontos sobre tarifas de serviços de táxi? Por fim, gostaríamos de entender como ocorre a cobrança de volume transportado, conforme o art. 1º, inciso V do Decreto Municipal nº 30.168/2016. Seriam R$ 0,26 para cada quilo, metro cúbico? Prezado(a),Este pedido já foi respondido no protocolo 2024003350003009999. Segue no anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-04T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024003380003009990_doc_1 2024N° 20240033900500104332024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (é possível conferir o pedido/resposta acima via anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário (licitação já concluída)? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003390050010433_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePe Brasil 2024N° 20240034000030099992024-04-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados(as), com base na Lei de Acesso à Informação,Gostaríamos de obter esclarecimento quanto a dispositivo do Decreto nº 37.610/2024, publicado dia 27/03/2024. Em seu art. 1, VI, o Decreto prevê que os valores da tarifa sobre o serviço de Táxi considerarão, entre outros critérios, 'taxa de atendimento personalizado', no valor de R$ 5,12. Poderiam nos esclarecer o que consistiria o atendimento personalizado (exemplo: reserva de corrida antecipada, para determinado horário)? Prezado(a),Segue, em anexo. a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-09T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024003400003009999_doc_1 2024N° 20240034100500104312024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (é possível conferir o pedido/resposta acima via anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003410050010431_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240034200340000502024-04-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual a quantidade prevista para contratação do cargo de auxilia de saúde bucal 30h?Por que foi realizado um novo concurso para essa categoria, já que existe uma lista de aprovados no concurso vigente?E quais horários os 124 servidores efetivos dessa categoria ocupam atualmente (detalhadamente)?exemplo: 10 deles de segunda á sexta das 8h ás 14h20 deles de segunda á sexta das 7h ás 13h50 deles de segunda á sexta das 14 ás 20h20 deles de segunda á sábado das 8h ás 13h24 deles fazem plantões em dias ... nos horários...exemplo informado apenas para esclarecer a necessita da solicitação.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003110034000053.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Curado IvJaboatão Dos GuararpesPeBrasil 2024N° 20240034300500104362024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (é possível conferir o pedido/resposta via anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003430050010436_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-04T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240034401190003422024-04-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Em atenção à solicitação realizada no dia 04/04/2024, gostaríamos de informar, inicialmente, que o Portal da Transparência, conforme preceitua a LAI, é o canal para a obtenção de dados referentes ao Município do Recife, não sendo o meio apropriado para solicitações de envio das documentações solicitadas.Todavia, em atenção ao que fora solicitado gostaríamos de informar que a plataforma Go Recife foi idealizada e criada pela Empresa Municipal de Informática – EMPREL, integrante da Administração Indireta Municipal que atua, estrategicamente, no planejamento e implementação da política de Tecnologia da Informação e Comunicação necessárias aos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura do Recife.Assim, para mais informações sobre a plataforma Go Recife, sua construção, formalização e possível disponibilização, apresentamos o contato do Diretor de Marketing e Inovação, Sr. Breno: Tel: (81) 99488/6155 ou (81) 99926/5827SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido SIM2024-05-06T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240034501190003402024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003440119000342.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240034601190100322024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003440119000342.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240034700720099952024-04-04T00:00:00SIMIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEste pedido de informação é um teste, e será indeferido.IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240034801190003412024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003440119000342.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 2024N° 20240034901190100342024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003440119000342.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 2024N° 20240035001190007492024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia!Somos da Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Porto Alegre, RS, (http://prefeitura.poa.br/smtq) e estamos desenvolvendo alguns projetos/base para o desenvolvimento profissional da população. Um deles é a construção de uma página na internet que aproxime empresas e trabalhadores, no modelo da página Go Recife. Sendo assim, estamos nos munindo de referências sobre o assunto e entramos em contato para averiguar a possibilidade de nos enviar o contrato entre a prefeitura e a empresa que criou a plataforma Go Recife e o respectivo Termo de Referência.Na certeza de atendimento, ficamos no aguardo e colocamo/nos à disposição.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003440119000342.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal CentroPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil 2024N° 20240035100720000282024-04-04T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber quais os contratos administrativos em vigor entre o município ou órgãos da administração indireta (autarquias, empresas públicas etc) e escritórios de advocacia, cujo objeto seja a prestação de serviços de advocacia, consultoria jurídica, assessoria jurídica ou congêneres. Gostaria de saber, com relação a cada um deles: 1. Objeto/ 2. Valor do contrato/ 3. Modo de contratação (inexigibilidade, pregão etc)/ 4. Início da vigência/ 5. Fim da vigência.Prezado solicitante,Os contratos administrativos da Prefeitura da Cidade do Recife estão cadastrados no Portal de Compras e disponíveis de maneira ativa na internet. Basta acessar a consulta de “Contratos”, no link http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php, e clicar na opção “Contrato Consolidado”. É possível pesquisar, dentre as opções, por ano, órgão, situação e por objeto. Como exemplo, ao colocar no objeto o nome “advocacia”, vai aparecer no resultado uma lista com os contratos disponíveis, com o número do contrato, fornecedor, data de vigência e outros dados. Na consulta, ainda é possível extrair os dados em planilha e trabalhar como desejar.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-04-09T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 2024N° 20240035200720000252024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber quais os contratos administrativos em vigor entre o município ou órgãos da administração indireta (autarquias, empresas públicas etc) e escritórios de advocacia, cujo objeto seja a prestação de serviços de advocacia, consultoria jurídica, assessoria jurídica ou congêneres. Gostaria de saber, com relação a cada um deles: 1. Objeto/ 2. Valor do contrato/ 3. Modo de contratação (inexigibilidade, pregão etc)/ 4. Início da vigência/ 5. Fim da vigência.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003510072000028.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 2024N° 20240035300720000222024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber quais os contratos administrativos em vigor entre o município ou órgãos da administração indireta (autarquias, empresas públicas etc) e escritórios de advocacia, cujo objeto seja a prestação de serviços de advocacia, consultoria jurídica, assessoria jurídica ou congêneres. Gostaria de saber, com relação a cada um deles: 1. Objeto/ 2. Valor do contrato/ 3. Modo de contratação (inexigibilidade, pregão etc)/ 4. Início da vigência/ 5. Fim da vigência.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003510072000028.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 2024N° 20240035400720000202024-04-04T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber quais os contratos administrativos em vigor entre o município ou órgãos da administração indireta (autarquias, empresas públicas etc) e escritórios de advocacia, cujo objeto seja a prestação de serviços de advocacia, consultoria jurídica, assessoria jurídica ou congêneres. Gostaria de saber, com relação a cada um deles: 1. Objeto/ 2. Valor do contrato/ 3. Modo de contratação (inexigibilidade, pregão etc)/ 4. Início da vigência/ 5. Fim da vigência.Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003510072000028.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 2024N° 20240035500720099972024-04-05T00:00:00SIMIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPedido teste. Será indeferido.IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Não informado MOutra Outra Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240035600720099942024-04-05T00:00:00SIMIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTeste. Este pedido será indeferido.IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-04-05T00:00:00Outros MOutra Outra Casa AmarelaRecifePiBrasil 2024N° 20240035700600099912024-04-05T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados,Conforme estabelecido pela Lei 12.527/2011, gostaria de requisitar as seguintes informações referentes às obras realizadas no município de 2017 a 2020, com data, descrição, valor, coordenadas geográficas e empresa contratada para a realização da obra.Solicito que as informações sejam fornecidas em uma única tabela por ano (formato .xls ou .csv).Caso possível, gostaríamos que as obras fossem discriminados de forma detalhada, com a indicação não só das coordenadas geográficas, mas também do bairro e do endereço.Atenciosamente,Leticia Borges.Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-04-25T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Estudante Asa SulBrasíliaDfBrazil2024003570060009991_doc_1 2024N° 20240035800500104392024-04-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEFiz um pedido, cujo protocolo é o 2024002490050010434, e a resposta a meu ver foi inconclusiva. Tentei solicitar recurso, mas o site apresentou erro.Solicitação: Com base no mês de março/2024, referente às intervenções da contenção de encostas e urbanização em áreas de riscos, faço a pergunta: Já teve início as obras de algum dos lotes abaixo, em uma das três fases programadas? Lotes 01, 02 e 03 da fase 01/ Lotes 01, 02 e 03, da fase 02/ Lotes 01, 02 e 03 da fase 03/ Caso todos estejam ainda na fase de projetos, existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço?Resposta: Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o no 2024002490050010434, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando o seguinte: (1) que não teve início nenhuma obra para as fases citadas/ e (2) que até o 1º semestre de 2024 deve ser finalizado o primeiro grupo de projetos dos respectivos contratos, para posterior licitação visando à realização das correspondentes obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco. (é possível conferir o pedido/resposta via anexo)O recurso, que agora se torna um pedido, é o seguinte:No portal da transparência, mostra que as localidades das fases 01, 02 e 03 estão dentro das licitações da URB 0005/2022 (fase 01), 0009/2022 (fase 02) e 0013/2022 (fase 03), inclusive com contratos consolidados. Desejo entender a resposta inicial dada. Por qual motivo ainda estaria na fase de elaboração de projetos uma vez que o site informa outro cenário? Existe alguma previsão para quando vai ser dada a ordem de serviço das fases 01, 02 e 03? Caso não, existe uma explicação para o tempo prolongado para início das obras?2024003580050010439_doc_1Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003300050010438.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-04-08T00:00:002024003580050010439_doc_2Devido à instabilidade no site recentemente, fiz pedidos que foram replicados e me foi enviado um novo número de protocolo: nº 2024003300050010438, porém não foi enviado a senha. No dia 17/04 chegou a resposta do pedido, mas não estou conseguindo acessar por não ter senha. Tentei usar o 'esqueci minha senha', mas não funcionouPrezado solicitante,Os portais da Prefeitura passaram por instabilidade de ordem técnica nos últimos dias e, com isso, alguns processos acabaram prejudicados. Pedimos que verifique a caixa de spam/lixo eletrônico, pois algumas mensagens podem ter sido direcionadas, erroneamente, para lá. Quando um pedido é replicado, a senha é a mesma do pedido original, que só o solicitante sabe. Para conhecimento, os pedidos que são respondidos aparecem na consulta pública disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.phpAdicionalmente, segue em anexo a resposta fornecida no protocolo 2024003300050010438.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-04-18T00:00:002024-04-19T00:00:001Não informado Mnão informado Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003580050010439_doc_3 2024N° 20240035901130000252024-04-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito, em formato aberto o valor investido em lonas plásticas (para contenção de encostas) entre janeiro de 2021 e março de 2024.Também solicito contratos de aquisição de lonas plásticas pelo município entre janeiro de 2021 e março de 2024.Prezado, Em atenção ao solicitado, segue em anexo os dados requeridos.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-04-18T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003590113000025_doc_0, 2024003590113000025_doc_1, 2024003590113000025_doc_2 , 2024003590113000025_doc_3 , 2024003590113000025_doc_4, 2024003590113000025_doc_5 , 2024003590113000025_doc_6 2024N° 20240036001150099932024-04-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOBoa tarde, prezados. Estimo que estejam bem. Sou Giullia Araújo, estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, desenvolvo pesquisa na área de seguridade social e desenvolvimento de políticas públicas com foco no empoderamento feminino e concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o financiamento da CNPq. Estou entrando em contato para solicitar a descrição e os requisitos dos programas de transferência de crédito e renda para mulheres, bem como de promoção ao trabalho e empreendedorismo para a população feminina no município do Recife. Ainda, gostaria de obter os dados quanto ao perfil das mulheres que acessam tais programas, assim como os percentuais de adimplemento para aqueles programas que ofertam crédito. Tais dados serão de extrema importância para o andamento da minha pesquisa, que tem por objetivo ampliar e fortalecer os programas de desenvolvimento e empoderamento da mulher na Região Metropolitana do Recife. No mais, fico no aguardo de um breve contato e disponibilizo/me para sanar quaisquer dúvidas.Prezada solicitante:Conforme pedido via Portal da Transparência (protocolo n.º 2024003600115009993), segue RESPOSTA anexada com as ações e programas já executados pela antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (SDECTI), hoje Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), relacionados com os temas mencionados, os quais foram executados pelas suas então três gerências gerais:1. Investe Recife (Investe Day Celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual e, junto com a Gerência Geral de CTI, o Investe Day – Comemoração da Semana de Ciência e Tecnologia 2023, Mulheres e Tecnologia: Elas transformam o mercado)/2. CTI (patrocínio de uma das cotas do Tech Woman)/ e3. CredPop Recife.Também há um arquivo ANEXO 01 para complementar a parte do CredPop.Continuamos à disposição, att.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2024-04-12T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Jardim Brasil 2 OlindaPeBr2024003600115009993_doc_1, 2024003600115009993_doc_2 2024N° 20240036101130104102024-04-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURALista com pedidos para colocação ou reposição de lona feitos pelos telefones da defesa civil no ano de 2023Prezado, em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-04-26T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003610113010410_doc_1, 2024003610113010410_doc_2, 2024003610113010410_doc_3 2024N° 20240036200500104312024-04-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito o prazo de execução (data início e data final) e o valor investido na obra de contenção de encosta na rua Vencedora, Linha do Tiro. Solicito também o processo licitatório da obra na rua Vencedora (encaminhar onde se encontra no Portal da Transparência)Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024003620050010431, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-12T00:00:002024003620050010431_doc_1Agradeço a resposta, porém ela se encontra incompleta. Não aparece nos anexos do Portal da Transparência o contrato consolidado de número 021/2018. Desejo o envio do documento já que faz parte do mesmo pacote da rua Vencedora. Além disso, o aditivo ao contrato só obtive pois o órgão me enviou. Deveria existir também um caminho para transparência ativa no site. Não aparece a parte do contrato que fica abaixo de 'Solicitação de Compra'. Estou enviando um arquivo em anexo para visualização.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-04-14T00:00:002024-04-19T00:00:001Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003620050010431_doc_2, 2024003620050010431_doc_3, 2024003620050010431_doc_4, 2024003620050010431_doc_52024003620050010431_doc_6, 2024003620050010431_doc_7, 2024003620050010431_doc_8 2024N° 20240036300790102832024-04-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃOs dados listados são solicitados na intenção de fazer uma pesquisa sobre o impacto dos 4 (não considerando o equipamento em Ibura) equipamentos do Compaz na juventude dos bairros onde estão localizados e nos entornos imediatos (1km)./ Inscritos no Compaz: características sociodemocráficas dos inscritos em cada equipamento (sexo, raça, idade, escolaridade, situação laboral, renda familiar e bairro de residência)/ Dados sobre retenção da juventude nos equipamentos do CompazEm resposta ao Pedido 2024003630079010283, segue em anexo a resposta.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-04-15T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Jardim PaulistaSão PauloSpBrasil2024003630079010283_doc_1, 2024003630079010283_doc_2, 2024003630079010283_doc_3, 2024003630079010283_doc_4 2024N° 20240036400200003862024-04-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ Escolas públicas no bairros do Alto de Santa Terezinha, Cordeiro, Madalena, Ilha Joana Bezerra, Ibura e Guabiraba e nos bairros em um raio de 1km (georreferenciados, se possível)/ Dados sobre evasão/abandono escolar de jovens nos mesmos bairros (2015 / mais atual)/ Dados sobre Índice de Capital Humano e Renda Per Capita (se houver) (2015 / mais atual)/ Dados sobre anos esperados de escolaridade da juventude (2015 / mais atual)Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-14T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Jardim PaulistaSão PauloSpBrasil2024003640020000386_doc_1 2024N° 20240036500200003832024-04-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de obter a quantidade de cargos criados por lei de professor 1, quantidade de vacância de professor 1 e quantos professores 1 contratados ocupam 270 horas?Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Professor Ouro PretoOlindaPeBrasil2024003650020000383_doc_1 2024N° 20240036600700104362024-04-08T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSobre o 'Projeto do Parque da Tamarineira' gostaria de:1. ter acesso ao Projeto completo, com todas as suas etapas/2. saber se mantém/se o cronograma de finalização da primeira etapa do Projeto para o primeiro semestre de 2024/3. qual o cronograma completo da obra?Prezado(a) solicitante,Por conta de instabilidades técnicas apresentadas pelo Portal da Transparência, a mesma solicitação de informação foi realizada diversas vezes. Por esse motivo, indeferimos o presente requerimento e solicitamos que aguarde a resposta da sua demanda por meio do protocolo de nº 2024003290070010432.Pedimos desculpas pelo inconveniente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido NÃO2024-04-08T00:00:00Por conta da instabilidade do Portal, que ainda permanece com erros, não consigo recuperar a senha de acesso ao pedido nº 2024003290070010432. Como farei para obter a resposta?Prezado solicitante,Os portais da Prefeitura passaram por instabilidade de ordem técnica nos últimos dias e, com isso, alguns processos acabaram prejudicados. Pedimos que verifique a caixa de spam/lixo eletrônico, pois algumas mensagens podem ter sido direcionadas, erroneamente, para lá. Para conhecimento, os pedidos que são respondidos aparecem na consulta pública disponível no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaPedido.phpNo caso do protocolo nº 2024003290070010432, informamos que ele foi respondido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana / Emlurb, unidade competente para tratar do assunto em questão.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-04-18T00:00:002024-04-19T00:00:001Estudo FMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240036701030001992024-04-08T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o fechamento do Pop Glória, localizado na rua do Sossego:1. O motivo do fechamento2. Previsão de reabertura3. O contrato de aluguel da casa será mantido? Se sim, até quando? Caso não, se a Prefeitura já está em busca de uma nova casa para abrigar o Centro.Encaminhamos abaixo as respostas aos questionamentos feitos:1/ Qual o motivo do fechamento?O motivo do fechamento foi principalmente por questões de segurança pública. Um grupo diminuto de usuários estava intimidando profissionais que atuavam no centro e assistidos com acesso garantido. Este grupo inclusive ameaçou depredar o equipamento e atear fogo no mesmo. Diligenciamos no sentindo de contar com o apoio da policia militar e do corpo de bombeiros, porém não obtivemos sucesso. A situação só foi sanada com a habilidade de mediação de conflito da própria equipe. Somado a isso tivemos um problema com o abastecimento de água do Centro POP que foi regularizado no dia 08/04.2/ Qual a previsão de abertura?Equipamento já reaberto.3/ O contrato de aluguel da casa será mantido? Se sim, até quando? Caso não a Prefeitura já está em busca de nova casa para abrigar o equipamento?O contrato de locação do imóvel onde se encontra instalado o Centro POP Glória está mantido e com vigência até 2024.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-05-08T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240036801030101322024-04-08T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSConsiderando a indisponibilidade de informações relativas a assuntos institucionais, administrativos, gerenciais, orçamentários e financeiros do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a responsabilidade final do Poder Executivo, em portal público e específico, requeiro acesso às informações em anexo e solicito cópia dos documentos relacionados.2024003680103010132_doc_1Tendo em vista que as informações solicitadas abrangem um período de dez anos, necessitam de busca em instituições bancárias, digitalização de recibos, e resultariam na mobilização de equipe que prejudicaria o regular andamento das atividades da área responsável pelo fornecimento das mesmas, em razão do exíguo intervalo de tempo concecido pela Lei de Acesso à Informação, vimos apresentar, momentaneamente, os itens abaixo:Item 1 / em anexo/Item 4 / E/mail: comdica@recife.pe.gov.br Endereço: R. Dr. José Mariano, 228 / Boa Vista, Recife / PE, 50060/293, Telefone: (81) 3040/6637, Horário de funcionamento: das de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00/Item 12: https://comdica.recife.pe.gov.br/Na presente oportunidade nos comprometemos ao fornecimento das demais informações, dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do presente, as quais serão encaminhadas ao e/mail fornecido pela solicitante.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-05-09T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público estadual TijucaRio De JaneiroRjBrasil2024003680103010132_doc_2 2024N° 20240036901130099912024-04-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAVenho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações:/Quais as ações desenvolvidas pela Prefeitura do Recife durante o período das chuvas de 2022? /Quais as respostas imediatas executadas no período das chuvas no ano de 2022 no Recife?/Quantas famílias vitimadas realizaram o cadastramento para recebimento do auxílio emergencial no ano de 2022 no Recife?/Quantas famílias vitimadas foram contempladas com o auxílio emergencial no ano de 2022 no Recife?/Qual o número registrado de pessoas vitimadas pelas chuvas do ano de 2022 no Recife?/Quantos óbitos foram registrados durante o período das chuvas no ano de 2022 no Recife?/Quantas residências foram registradas em risco pela Defesa Civil, durante o período das chuvas de 2022 no Recife?/Quais ações desenvolvidas pela Defesa Civil após a tragédia das chuvas do ano de 2022 no Recife? /Quanto de recurso (despesa orçamentária) foi direcionado para sanar as demandas apresentadas nas chuvas de 2022 no Recife?Não havendo mais assuntos, agradeço à disponibilidade. Conforme solicitado segue informações em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-04-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Ibura Cohab RecifePeBrasil2024003690113009991_doc_1 2024N° 20240037000340099902024-04-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE Espero que está mensagem lhe encontre bem, venho por meio desta, para fins de pesquisa venho solicitar os seguintes dados: /Quais são as patologias/comorbidades que mais atingem a população negra na cidade do Recife? /Qual o perfil socioeconômicos dessas pessoas, como faixa etária, gênero, renda e escolaridade?/Qual o percentual de casos por RPA? Segue a resposta à solicitação em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003700034009990_doc_1 2024N° 20240037100500000282024-04-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEQuais os contratos que a URB possui com Escritórios de Advocacia (sociedades de advogados)?Número de contrato?Objeto?Qual o prazo de vigência?Valor do contrato?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024003710050000028, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-04-30T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil2024003710050000028_doc_1 2024N° 20240037200630000292024-04-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEQuais os contratos que a CSURB possui com Escritórios de Advocacia (sociedades de advogados)? Número de contrato? Objeto? Qual o prazo de vigência? Valor do contrato?Prezado, boa tarde!Segue abaixo as informações solicitadas através deste pedido de informação:Quantidade de contratos celebrados entre a CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal e Escritórios de Advocacia (Sociedade de Advogados) / Um Contrato. Wanderley Monteiro Rocha / ADC Advogados.Número do Contrato / 002/2023.Objeto do Contrato / Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços especializados de natureza jurídica para atender as demandas da CONVIVA, sendo assessoria e demandas complementares de complexidades consideradas média e alta, em função do volume e prazos nas esferas administrativa, extrajudicial e judicial, atuando em todas as instâncias e tribunais.Prazo de Vigência / 01 de março de 2024 a 03 de março de 2025.Valor do Contrato / R$ 310.200,00 (Trezentos e dez mil e duzentos reais). Atenciosamente,CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia MunicipalAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido NÃO2024-04-29T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor EncruzilhadaRecifePeBrasil 2024N° 20240037300340100192024-04-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o número de vagas disponíveis para fonoaudiólogos 30h, 40h e infantil 30h!Grata desde já!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003730034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-02T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal TorreRecifePe Brasil2024003730034010019_doc_1 2024N° 20240037400640099972024-04-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA MULHERBoa tarde, prezados. Estimo que estejam bem. Sou Giullia Araújo, estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, desenvolvo pesquisa na área de seguridade social e desenvolvimento de políticas públicas com foco no empoderamento feminino e concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o financiamento da CNPq. Estou entrando em contato para solicitar a descrição e os requisitos dos programas de transferência de crédito e renda para mulheres, bem como de promoção ao trabalho e empreendedorismo para a população feminina no município do Recife. Ainda, gostaria de obter os dados quanto ao perfil das mulheres que acessam tais programas, assim como os percentuais de adimplemento para aqueles programas que ofertam crédito. Tais dados serão de extrema importância para o andamento da minha pesquisa, que tem por objetivo ampliar e fortalecer os programas de desenvolvimento e empoderamento da mulher na Região Metropolitana do Recife. No mais, fico no aguardo de um breve contato e disponibilizo/me para sanar quaisquer dúvidas.Prezados(as), segue resposta em anexo.SECRETARIA MULHERRespondido NÃO2024-04-30T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Jardim Brasil 2 OlindaPeBr2024003740064009997_doc_1 2024N° 20240037500340000262024-04-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar o número de contratos atualmente na prefeitura para o cargo farmacêutico 40H.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003750034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-24T00:00:00Outros FEnsino Superior Profissional liberal Vale Do SolParnamirim Rio Grande Do NorteBrasil2024003750034000026_doc_1 2024N° 20240037600340000232024-04-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informação do cargo Técnico de Laboratório Análises Clínicas 30h, do município: Número de cargos atualizado, número de cargos ocupados, número de cargos vagos, números de extras e números de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com número correspondente do mesmo. Peço que seja informado o número de extras ofertados e o período a que tais números correspondem.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003760034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Servidor público estadual PrazeresJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024003760034000023_doc_1 2024N° 20240037700630003352024-04-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEGostaria que me enviassem a relação dos permissionários do Mercado de São José que estão recebendo auxílio financeiro de R$: 3000,00 (três mil reais) devido a reforma que está acontecendo atualmente no Mercado de São José.Prezado, boa tarde!Segue abaixo a relação dos Permissionários do Mercado de São José que estão recebendo auxílio financeiro devido a reforma que está acontecendo atualmente no referido Mercado:ALBERTO LUIZ PEREIRA DE SOUZADIOGENES MARTINS DA SILVAEDNALDO MIGUEL DE SOUZAPÂMELLA DANIELLE PORTELA LOPESTHALYTA HEMMILLI PORTELA LOPESALBERTO DE SOUZA LOPESAMARO ALVES CORDEIRO FILHODILSON FERREIRA DA SILVAMÁRCIA MARIA PEREIRA DE SOUZAELIZANGELA FERREIRA DA SILVAELSON FERREIRA DA SILVAJOSÉ ROBERTO DA SILVA PIRESKRISTIANE FRANCISCA DUARTEANTONIA KARINA DUARTEKLEBER CRISTIANO DUARTEANDRE LUIZ FARIAS BEZERRAJAUDECY BEZERRA DA SILVAMARCOS JOSÉ POMPILIOISRAEL DE QUEIRÓZ SILVAEDUARDO SOARES DE ALBUQUERQUESÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA GOMESVILMA TORRES DA SILVARAFAEL TAVARES DE MELOMARIA JAQUELINE HALULI JANÔRICARDO LIMEIRA MELOBENILDO TOMÉ DA SILVAMARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVAVALDERRAS JOSÉ DO CARMOROBERTA LIMEIRA DE MELONADJA MARIA RODRIGUES DA SILVABARTOLOMEU LUIZ DE SANTANAHELENA RIBEIRO DE ALBUQUERQUEVIVIANE FARIAS DE ALBUQUERQUEMARGARETHE OLIVEIRA NASCIMENTONEUZA CRISTINA DE ANDRADE LIRAABIMAEL SANTOS DA SILVAANGÉLICA MARIA DE B. LEITE GOMES SILVAMARIA JOSÉ SANTOS DA SILVAJOSÉ CARLOS PESSOA SIQUEIRACLAUDIO MIGUEL DA SILVAMÁRCIA CHAGAS SOARESFABIOLA TEIXEIRA GOMES DE ARAÚJOZENILDO ALVES FERREIRA DA SILVAEDNALDO FERREIRA DA SILVAMARCOS TULLIUS SIQUEIRA RODRIGUES NASCIMENTOZULEIDE RANGEL DAS NEVESWESLLEY FERREIRA DE SIQUEIRAMIRIAM CARNEIRO DE SOUZAGERUZA CARNEIRO DA SILVAMARINA DINIZ MILITÃO DE ALBUQUERQUEEDSON VIEIRA DO NASCIMENTOWEIDSON CLEITON DE SOUZACINTIA DE OLIVEIRA MENDESMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA TAVARESAtenciosamente,CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia MunicipalAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido NÃO2024-04-29T00:00:00Outros Mnão informado não informado Casa XaiadaOlindaPeBrasil 2024N° 20240037801160002692024-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALgostaria de saber quando será implementado o ponto eletrônico nos CAPS de Recife. Prezado,O cronograma da implantação do ponto eletrônico na Prefeitura do Recife está regulado pela PORTARIA Nº 1740 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, que prevê até junho de 2024 , levando em consideração o processo e possíveis gargalos.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-04-30T00:00:00Outros MPós-graduação não informado VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240037900080100942024-04-12T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOsobre os patrocínios do Carnaval 2024:a) Quais foram os patrocinadores do Carnaval do Recife do 2024?b) Quais os valores de cada um dos patrocínios do Carnaval do Recife do 2024?c) Quais atrações que se apresentaram em polos oficiais do Carnaval do Recife foram pagas por patrocinadores?d) Quais os cachês pagos para cada show dessas atrações nos Polos da Prefeitura do Recife?Esse pedido chegou a ser respondido, mas com o erro do Portal, não foi anexado a resposta. Tentei fazer o recurso, mas deu erro, por isso estou repetindo2024003790008010094_doc_1Prezado,Segue a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003790008010094_doc_2 2024N° 20240038000080100952024-04-12T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃO'Sobre os patrocínios do carnaval 2024, gostaria de saber:1. Como foi usado o valor dos contratos com os patrocinadores? 2. Quais as contrapartidas previstas para os patrocinadores?3. quais as contrapartidas previstas para a Prefeitura?'Esse é um pedido repetido (nº 2024001830008010096), pois, com o erro do Portal, o que tinha que vir anexo não veio e não foi possível fazer recurso (dava erro). 2024003800008010095_doc_1Prezado,Segue a resposta da sua solicitaçãoAtenciosamente,Elaine LemosGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003800008010095_doc_2 2024N° 20240038100680099962024-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSobre a Comunidade do Campinho, localizada no bairro dos Coelhos, que sofreu um incêndio em 2013. Das 101 famílias cadastradas de acordo com notícias da época: quantas ainda estão recebendo auxílio do governo e quantas já foram beneficiadas com unidade habitacional? As que receberam unidade habitacional, quando aconteceu e para qual conjunto foram encaminhadas?Sobre as famílias que ainda não receberam unidade habitacional: existe previsão de que para qual habitacional elas serão direcionadas? Se sim, como está o processo viabilização do respectivo habitacional? Em que fase se encontra o projeto e qual previsão?Nas notícias da época, existem menções de que as famílias seriam encaminhadas para algum dos conjuntos habitacionais que estavam sendo construídos no Bairro de São José. Nos últimos anos foram entregues no bairro de São José os conjuntos Travessa do Gusmão e Sergio Loreto. Famílias da comunidade do campinho receberam unidades em algum desses conjuntos? Se sim quantas e em qual?Prezado senhor, segue anexo resposta de pedido de informação.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-05-16T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003810068009996_doc_1 2024N° 20240038200620002182024-04-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSobre os Habitacionais Travessa do Gusmão e Sergio Loreto: 1. Quais comunidades foram beneficiadas com unidades habitacionais nos respectivos conjuntos? 2. Qual foi o critério de definição de cada comunidade beneficiada (caso ou situação que resultou na priorização da família ou comunidade para receber o habitacional)? A definição teve relação com remoção decorrente de obra pública? Quais foram as obras que resultaram em remoções e consequentes destinações de unidades habitacionais para as famílias? 3. Quantas famílias de cada comunidade foram beneficiadas com unidades em cada habitacional?Prezado, segue em anexo resposta ao pedido de informação solicitado.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-04-29T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003820062000218_doc_1 2024N° 20240038300620002152024-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito cópia do projeto executivo e processo de licenciamento, incluindo estudos de impacto e compensação ambiental, do Conjunto Habitacional Sítio Salamandra II com licitação publicada através do chamamento público 007/2024.Solicito também informações sobre como foi considerado o Conjunto Habitacional Sítio Salamandra I na elaboração do projeto e se o mesmo será beneficiado com a nova construção e de qual forma. Favor apresentar projetos relacionados.Prezado, segue em anexo resposta a solicitação feita.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-05-16T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003830062000215_doc_1 2024N° 20240038400680000522024-04-12T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezada, boa noite!Sua solicitação tem um canal específico para resposta. Dessam forma, segundo a Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Inmformação, você precisa solicitar nesse canal apropriado.Por isso, conforme direcionamento da SEPLAGTD (Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital), orientamos que se dirija ao Atendimento ao Servidor que fica no prédio sede da Prefeitura da Cidade do Recife.Segue o endereço e o horário de atendimetoCais do Apolo, 925 / Recife, PE, 50030/230 / TérreoAtendimento: 7h30 às 16h30AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual LiberdadePorto VelhoRoBr 2024N° 20240038501160005302024-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALServidores ReadaptadosOlá, bom dia! Me chamo Mateus Felipe. Como parte de um projeto em desenvolvimento na Prefeitura Municipal de São Paulo, e buscando o atingimento de metas, gostaria de solicitar as seguintes informações sobre readaptados:1. Qual o quantitativo de readaptados presentes em Recife?2. Qual o órgão com maior quantitativo de readaptados?3. O município possui algum programa ou iniciativa voltada para a prevenção de readaptações, ou algum programa que trabalhe com o servidor após a readaptação?4. Após readaptação funcional, os servidores permanecem na mesma unidade dentro do órgão ou são realocados para outro órgão? Qual das situações (ficar no órgão ou sair) ocorre com mais frequência?5. Nos casos de laudos temporários, ao término deste laudo o servidor retorna para sua função original? Com que frequência esse retorno ocorre?6. Como são gerenciados os pedidos de readaptação? Há algum setor ou núcleo que estuda os casos e decide o local para onde o servidor será realocado?7. Existe algum indicador de acompanhamento da situação dos readaptados (Por exemplo, indicadores que auxiliem na aferição de fatores como: Satisfação do readaptado na nova função, quantidade de servidores em readaptação temporária e definitiva, tempo de cada servidor em função readaptada etc)?8. Quais as legislações que regem a questão da readaptação funcional em Recife?9. Tendo em vista a Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, que dispõe que o servidor readaptado, titular de cargo efetivo, poderá exercer cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua limitação, desde que tenha a habilitação e escolaridade exigidos para o cargo de destino, o município introduziu alguma inovação em sua legislação ou práticas ligadas à esta legislação?Desde já agradeço! Prezado Solicitante, Após busca realizada pelo setor de Cadastro, fomos informados que a readaptação de servidores não tem sido realizada no âmbito da SEPLAGTD, e apenas a Secretaria de Educação tem feito tal procedimento. Dessa forma, a presente solicitação foi replicada para que a SEDUC possa fornecer as informações que necessita.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-05-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante ButantaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240038600060104312024-04-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde,Gostaria de acesso ao projeto / com plantas e projeções / que está em execução pela EMLURB do novo parque da Tamarineira. Gostaria também do cronograma de obras e o projeto de paisagismo do parque. Prezado/a Senhor/a,Seguem, em anexos, os documentos solicitados.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-04-17T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil2024003860006010431_doc_1, 2024003860006010431_doc_2 2024N° 20240038700340100142024-04-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito as seguintes informações, com base na Lei de Acesso à Informação:Em 2020, o Município do Recife, através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e pela Secretaria de Saúde realizou um concurso público (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019) para o preenchimento de aproximadamente 695 vagas, dentre elas, vagas para o cargo de MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICO – 443. Pois bem, diante do exposto, solicito as seguintes informações:1/ Na data da homologação do resultado final, qual era o número de cargos efetivos da referida função existentes?2/ Atualmente, qual é o número de cargos efetivos da referida função? 3/ Desses cargos, quantos estão vagos?4/ Após a homologação do citado certame, houve convocação dos aprovados para o cargo? Quais os nomes desses candidatos?5/ Há cargos comissionados para a mesma função (MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICO – 443) atualmente? Se sim, quantos são os cargos comissionados e houve nomeação após a homologação do resultado final do concurso de 2020 supracitado? Se sim, quem são os ocupantes dos cargos e quando foram nomeados? Agradeço a atenção e aguardo resposta no prazo legal.Atenciosamente, Larissa De Avelar Monteiro SobreiraPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003870034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-10T00:00:00Outros FPós-graduação não informado Casa ForteRecifePernambucoBrasil2024003870034010014_doc_1 2024N° 20240038800340000592024-04-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!!! solicito a relação de quantos cargos esta com vagância para farmacêuticos 30h, seja ela por aposentadoria ou por desistência. Desde já agradeço a atenção.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003880034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-17T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Estudante ExpedicionaiosJoao PessoaPbBrasil2024003880034000059_doc_1 2024N° 20240038900340099912024-04-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEsolicito a secretaria citada no questionário informações sobre a implementação e implantação da politica de saúde integral da população negra (PNSIPN), portaria n°992/2009. Com as seguintes questionamentos: plano de implementação do programa, prazo de implantação e justificativa de ainda não ter sido implantada. Sem mais já agradecendo pela atençãoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003890034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Estudo Mnão informado Outra Alto Do ManduRecifePeBrasil2024003890034009991_doc_1 2024N° 20240039000500104362024-04-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEA encosta da rua Vencedora, na Linha do Tiro, foi incluída no aditivo do contrato 021/2018 em outubro de 2022, conforme documento em anexo. Desejo saber quando foi iniciado os estudos e ter acesso, em formato aberto, ao projeto da obra da rua Vencedora, concluída em março de 2024.2024003900050010436_doc_1 Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024003900050010436, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024003900050010436_doc_2, 2024003900050010436_doc_3 2024N° 20240039100700104392024-04-15T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito cópias digitalizadas de todos os boletins de medição realizados no âmbito da obra do Parque Eduardo Campos referentes ao exercício de 2024. Tais documentos digitalizados já são, como se sabe, de trânsito desta Pasta, fato que facilita o envio. Os boletins de medição do ano de 2023, inclusive, foram enviados digitalmente. Prezada Sra.,Cumprimentando/a cordialmente, venho por meio deste ofício em resposta ao protocolo nº 2024003910070010439, fornecer os BM pertinentes à obra de Construção do Parque Eduardo Campos, referentes ao exercício de 2024, conforme documentos inseridos em anexo.0Agradecemos desde já pela solicitação e colocamo/nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.Atenciosamente,Jéssica MendonçaGerente Jurídico GABPEGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-05-15T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024003910070010439_doc_1, 2024003910070010439_doc_2, 2024003910070010439_doc_3 2024N° 20240039201040099902024-04-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito cópia digitalizada das notas fiscais referentes aos pagamentos de despesas de publicidade do mês de março de 2024, conforme disponibilizado na tabela divulgada no Portal da Transparência, especificamente em relação aos notas de liquidação (conforme numeração da tabela) 2024NL000366, 2024NL000367, 2024NL000361 e 2024NL000268.2024003920104009990_doc_1Conforme solicitado, seguem em anexo, as notas fiscais referente as notas de liquidação 2024NL000366, 2024NL000367, 2024NL000361 e 2024NL000268.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-05-16T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024003920104009990_doc_2, 2024003920104009990_doc_3, 2024003920104009990_doc_4 2024N° 20240039301040099982024-04-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZEREm relação às despesas com publicidade divulgadas no Portal da Transparência, referentes ao mês de março do ano de 2024, solicito justificativa para os gastos abaixo relacionados, bem como cópia das notas fiscais referentes às liquidações realizadas: 2024NL000268 (R$ 81,6 mil)/ 2024NL000366 (R$ 306 mil)/ 2024NL000367 (R$ 942.875,00)/ 2024NL000369 (R$ 124.767,32) e 2024NL000301 (R$ 168.708,00). Segue a planilha em anexo. / 2024003930104009998_doc_1A justificativa da contratação encontra/se no processo licitatório, no Edital em seu item 2 do anexo I / Projeto Básico, conforme abaixo descrito:“2. Justificativa2.1. A abertura do processo licitatório para contratação de Agências de Publicidade e Propaganda visa atender demandas de comunicação publicitária das ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife.2.2. A adjudicação do objeto a 4 (quatro) diferentes empresas é a justificativa através do advento da lei 12.232/2010, de 29/4/2010, isso porque o §3º do art.2 da mencionada lei permite para o objeto deste tipo de licitação, desde que não haja a segregação em itens ou contas publicitárias, mediante justificativa no processo de licitação, o que é feito neste Termo de Referência, visando a melhor prestação de serviço ao executivo municipal e a maior concorrência entre as licitantes vencedoras do certame.”SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-05-16T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024003930104009998_doc_2, 2024003930104009998_doc_3, 2024003930104009998_doc_4, 2024003930104009998_doc_5, 2024003930104009998_doc_6, 2024003930104009998_doc_7 2024N° 20240039401040099952024-04-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito justificativa dos gastos apresentados na tabela de 'Despesas com Publicidade' de março de 2024 (vide anexo) referentes às seguintes notas de liquidação: 2024NL000268, 2024NL000366, 2024NL000367. 2024003940104009995_doc_1A justificativa da contratação encontra/se no processo licitatório, no Edital em seu item 2 do anexo I / Projeto Básico, conforme abaixo descrito:“2. Justificativa2.1. A abertura do processo licitatório para contratação de Agências de Publicidade e Propaganda visa atender demandas de comunicação publicitária das ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife.2.2. A adjudicação do objeto a 4 (quatro) diferentes empresas é a justificativa através do advento da lei 12.232/2010, de 29/4/2010, isso porque o §3º do art.2 da mencionada lei permite para o objeto deste tipo de licitação, desde que não haja a segregação em itens ou contas publicitárias, mediante justificativa no processo de licitação, o que é feito neste Termo de Referência, visando a melhor prestação de serviço ao executivo municipal e a maior concorrência entre as licitantes vencedoras do certame.”SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-05-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240039500340000532024-04-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESou cidadão recifense e contribuinte ao erário municipal. Sei das minhas obrigações enquanto trabalhador e profissional, então desta forma, solicito informação sobre os horários e os dias dos profissionais de medicina lotados na US 112 CS DR JOSE DUSTAN CARVALHO SOARES, Tipo: Unidade Básicas de Saúde (UBS), Endereço: RUA MAURICIO DE NASSAU S/N CAIARA / IPUTINGA, IPUTINGA Telefone: 3355/4139 Especialidades: CLINICA MEDICA, CLINICA PEDIATRICA E CLINICA GINECOLOGICA. Esta unidade é a que referencia meu atendimento na Atenção Básica Tendo em vista que são servidores públicos e portanto, aprovados em concurso público com definição clara de carga horária para execução dos seus serviços, quer seja 20h ou 40h, questiono: por quais razões existem dias que não se encontram na unidade de saúde referida? Por que o processo de agendamento para atendimento ao cidadão deve se apresentar à mercê destes profissionais na unidade, uma vez que deveriam dispor de presença semanal? Qual tipo de acordo é realizado com estes profissionais que para não estarem presentes em alguns dias, o que seria aceitável, desde que fosse disposto toda a carga horária do profissional estatutário? Ciente que sou o pagador do salário destes profissionais, quero saber se estão trabalhando o total da carga horária que o ente municipal contratou para trabalhar! Recife, 16 de abril de 2024.2024003950034000053_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003950034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-16T00:00:002024003950034000053_doc_2A partir do recebimento da resposta e da total certeza que os profissionais de medicina NÃO estão cumprindo a CH paga por nós cidadãos, através da SESAU, na UBS como é sabido por todos que vão a US, demonstra/se absurda, evasiva e complacente! Situação está demonstrada pela necessidade de agendamento e atendimento em dias distintos, já que o profissional não encontra/se na UBS para realizar o atendimento básico de saúde, quer seja 20, 30 ou 40h! Reitero: Solicito informação oficial sobre os HORÀRIOS e os DIAS dos profissionais de medicina lotados na US112 CS DR JOSE D. C. SOARES!!! A resposta: 'Além de suas atividades na UBT, têm atribuições específicas no território, que estão dentro do escopo da Atenção Básica como as descritas abaixo: realizam a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade, além de turnos clínicos de atendimento, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros)'. Isto é ridículo! Solicito informação oficial com os DIAS, HORÀRIOS e LOCAIS que os profissionais de medicina estão realizando estas ditas atividades? Quantos vínculos públicos estes profissionais têm, uma vez que só é permitido por Lei a existência de 02 (dois)? A SESAU está sendo conivente com a classe médica no que diz respeito a prática ilegal e portanto, criminal, de ter conhecimento de profissionais com 03 ou mais vínculos públicos? A SESAU não está se responsabilizando pela efetiva oferta de saúde a população recifense através dos profissionais de medicina, por possuir receio desta categoria? Já há a aplicação do recurso do ponto eletrônico nas UBS para estes profissionais? Quando será exigido na UBS a pronta demonstração das horas trabalhadas por estes profissionais através do PONTO ELETRÔNICO? A RESPOSTA enviada demonstra/se vergonhosa diante de tanta evasão para resolver o problema real, esta categoria não dá a CH que é paga!!!!Prezado (a) solicitante. De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-05-17T00:00:002024-05-28T00:00:001Outros MEnsino Superior Servidor público municipal IputingaRecifePeBrasil2024003950034000053_doc_3 2024N° 20240039601160005342024-04-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de saber quais os benefícios do cargo de técnico em segurança do trabalho estatutário da prefeitura do recife SESAU 30h e 40h: Tem plano de saúde? Qual é o plano de saúde? Quais gratificações talvez poderá receber? Quanto recebe de ticket de alimentação ou refeição aproximadamente? Quanto aproximadamente é remuneração inicial? Qual é a legislação que explica os detalhes da remuneração?PrezadosSegue pedido de informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-04-22T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público estadual Porto Da Madeira Recife PeBrasil2024003960116000534_doc_1 2024N° 20240039700720006632024-04-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, prezados, a priori venho parabenizar o grande trabalho da prefeitura, para com a população recifense, gostaria, encarecidamente de saber, o quantitativo de vagas em aberto, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no Distrito II e de Agente de Combate a Endemias nesta cidade? Att. Jadiel Braga Alves Contato (81)9.8476/2931 E/mail: jadieljus@hotmail.comPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024003970072000663, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-17T00:00:00Estudo MEnsino Superior Profissional autônomo Campina Do BarretoRecifePernambucoBrasil2024003970072000663_doc_1 2024N° 20240039800290000772024-04-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADELEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Anos de Referência 2022 e 2023 / Porte de mudas de árvores plantadas em logradouros públicos? / Qual é o número de árvores suprimidas por ano? / Qual é o número de árvores plantadas por ano?Prezado, em atenção ao que foi solicitado, encaminhamos o Informe Técnico emitido pela Setor de Implantação de Projetos Ambientais, o qual segue anexo.Em tempo, esclarecemos que os dados referentes ao ano de 2022 estão sendo concluídos e poderão ser disponibilizados oportunamente, após a conclusão prevista para finalização deste levantamento até o final de agosto do correte ano. Oportunidade em que vossa senhoria poderá solicitar neste Portal, as referidas informações restantes.Sem mais para o momento, colocamo/nos à disposição para eventuais esclarecimentos.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-04-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público municipal Dona ClaraBelo HorizonteMgBrasil2024003980029000077_doc_1 2024N° 20240039900680099902024-04-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOBom dia, encaminho a seguir solicitação de informações sobre a comunidade que reside no Conjunto Habitacional Sítio Samanta, entregue no ano de 2008.1. Qual a origem das famílias que receberam as 64 unidades no conjunto habitacional Sítio Salamanta?2. Qual a motivação da destinação das unidades habitacionais especificamente para as famílias que receberam? O reassentamento foi decorrente de alguma(s) obra(s)? Qual ou quais?3. Se foi decorrente de alguma obra, quantas casas precisaram ser removidas em cada obra? quantas famílias receberam unidades habitacionais em virtude da remoção? 4. Se houver, qual a destinação dada ao número excedente de famílias não beneficiadas com unidades?5. Além das 64 unidades, o projeto Sítio Salamanta apresentado em 2008 previa a construção de outras unidades habitacionais que não chegaram a ser entregues. Qual era o número de unidades previsto no projeto original?6. De onde viriam as famílias que seriam contempladas com as unidades que não chegaram a ser construídas?Prezado, segue anexo reposta ao pedido de informação em tela.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-05-17T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024003990068009990_doc_1 2024N° 20240040000700099972024-04-17T00:00:00SIMRespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISBom dia, fiz uma solicitação para o Gabinete de Projetos Especiais na segunda, através da LAI, mas não chegou para o meu e/mail o número do protocolo e a senha para que eu pudesse acompanhar. Solicito o envio desses dados e também esclarecimento se está havendo problema com o sistema da LAI Recife.Prezado solicitante,Os portais da Prefeitura passaram por instabilidade de ordem técnica nos últimos dias e, com isso, alguns processos acabaram prejudicados. Pedimos que verifique a caixa de spam/lixo eletrônico, pois algumas mensagens podem ter sido direcionadas, erroneamente, para lá.Adicionalmente, é possível recuperar a senha clicando no campo “Esqueceu sua senha? Clique aqui”, no link de acompanhamento de solicitações http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/historicoPedidoInformacao.php?id=1Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido NÃO2024-04-19T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240040100700099942024-04-17T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito ao Gabinete de Projetos Especiais do município do Recife cópia digitalizada dos boletins de medição do ano de 2024 da obra do Parque Eduardo Campos (Contrato nº 2601.4003/2023 / GABPE /Prefeitura de Recife).Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003910070010439, também formulado por vossa senhoria no dia 15/04/2024 e direcionado para o Gabinete de Projetos Especiais.Dessa forma, solicitamos aguardar a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Ademais, informamos que os portais da Prefeitura passaram por instabilidade de ordem técnica nos últimos dias e, com isso, alguns processos acabaram prejudicados. Pedimos que verifique a caixa de spam/lixo eletrônico, pois algumas mensagens podem ter sido direcionadas, erroneamente, para lá.Adicionalmente, é possível recuperar a senha clicando no campo “Esqueceu sua senha? Clique aqui”, no link de acompanhamento de solicitações http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/historicoPedidoInformacao.php?id=1Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISIndeferido NÃO2024-04-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240040200500104392024-04-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPEDIDO DE INFORMAÇÃO Urbanização do Recife (URB) nos responda: Se existe projeto para a construção da praça 3 corações, em terreno entre as ruas Engenho Barra Branca, Engenho Barra Azul e Rua Riacho Doce, Rua Engenho Bela Vida no bairro da Ur:03 (COHAB)? Se sim, quando será iniciado?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004020050010439, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024004020050010439_doc_1 2024N° 20240040301030001972024-04-17T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPEDIDO DE INFORMAÇÃO para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que nos responda qual o projeto arrecifes para o Ur: 03 Ibura?A população da UR 3 Ibura contará com os Centros Arrecifes da COHAB e Vila dos Milagres.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-05-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240040400600103202024-04-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Gostaríamos de informar que a empresa Porto para Arquitetos LTDA, registrada sob o CNPJ: 39.978.517/0001/95, efetuou uma Alteração Contratual no ano de 2023 com o intuito de remover a atividade fiscalizada pela Vigilância Sanitária, eliminando assim a obrigação de pagamento do tributo TVS.Apesar da conclusão da Alteração em todas as instâncias pertinentes, a taxa TVS foi erroneamente cobrada juntamente com a TLF no ano subsequente, em 2024. Para corrigir essa situação, procedemos com o pedido de exclusão da taxa TVS. O primeiro pedido, sob o número 5001268424, foi inicialmente recusado, porém, o segundo pedido, identificado como 5001480624, foi deferido.Durante o período em que aguardávamos a exclusão da TVS, que estava incorretamente inclusa na guia TLF, o prazo para o pagamento da guia expirou, resultando em juros no valor de R$ 5,85 e multa no valor de R$ 29,29, totalizando um montante de R$ 35,14.Embora a empresa tenha efetuado o pagamento da TLF para evitar a inclusão de seu nome na dívida ativa, solicitamos orientações sobre a possibilidade de reembolso do valor correspondente aos juros e multas pagos. Ressaltamos que tais encargos foram incorridos unicamente devido à inclusão indevida da taxa TVS no ano de 2024.Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e aguardamos orientações sobre os procedimentos a serem seguidos para a solicitação de reembolso dos valores mencionados.2024004040060010320_doc_1Prezado, segue anexo resposta ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-04-23T00:00:00Outros FEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa Viagem RecifePeBrasil2024004040060010320_doc_2 2024N° 20240040500340003532024-04-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEu, Jadiel, nascido e domiciliado na cidade do Recife, sou pessoa com deficiência física, faço uso de cadeira de rodas para mim locomover e realizar as atividades diárias. Tendo dado entrada no pedido de concessão de cadeira de rodas na unidade de saúde da prefeitura do Recife, UPINHA Fernanda Wanderley, na data de 16 de Janeiro de 2024, fui informado que seria marcado uma consulta fora da unidade para dá continuidade ao procedimento e que eu deveria ir de vez em quando até a UPINHA para saber o dia e local da consulta. Considerando a portaria Nº 793, de 24 de Abril de 2012, Que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.Considerando os Arts. 196 e 23 II DA Constituição Federal de 1988 Considerando o Brasil como parte da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e que, por via reflexa, está juridicamente obrigado a “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente” (Art.1º)/ Considerando os Arts 1º e 18, § 4 – XI da Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando a Lei Nº 17.866/2013, deste município que é regulamentada através do Decreto Nº 28.527/2015, e garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Considerando a necessidade e a importância de uma cadeira de rodas para promover a acessibilidade, a inclusão e a cidadania/ a fim de assegurar o devido valor e respeito a dignidade da pessoa humana. Solicito saber com é feito e lista de espera? Atualmente quantos tem nesta lista? Em que posição estou e nets lista e quantas cadeiras são mensalmente distribuídas?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004050034000353, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-10T00:00:00Considerando as respostas para as perguntas que foram feitas que são as seguintes Como é feito e lista de espera? Atualmente quantos tem nesta lista? Em que posição estou e nets lista e quantas cadeiras são mensalmente distribuídas?Só foi respondido a primeira pergunta Minhas perguntas foram feitas com o intuito de obter uma previsão de quando vou receber a cadeira, porem as respostas foram incompletas obscuras foram inúteis por exemplo quantos tem na lista e em que posição estou nesta lista? a resposta foi: até a presente data, consta um total de 256 solicitações autorizadas. isso não mim situa na lista.Preciso de informação precisa quantos tem na minha frente? quantas cadeiras são distribuídas mensalmente?qual a previsão para a entrega da cadeira?Aguardo a devida respostaPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-11T00:00:002024-05-17T00:00:001Outros MEnsino Médio Outra Dois Unidos RecifePeBr2024004050034000353_doc_12024004050034000353_doc_2 2024N° 20240040600340000592024-04-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informação acerca da quantidade de cargos vagos de nutricionistas na Secretaria de Saúde.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004060034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-20T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional autônomo PenhaGameleiraPeBrasil2024004060034000059_doc_1 2024N° 20240040700020002472024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOOlá! Eu gostaria se saber quando as obras do PAC beberibe II serão iniciadas para a região de passarinho/dois unidos. O contrato com a caixa é o 0380054 e o valor da obra à época era de R$: 119.526.950,61. Inclusive já houve idenização para alguns empreenderes do local. Em anexo colocarei uma imagem com uma marcação da via projetada para o local.2024004070002000247_doc_1Prezado,Esta Secretaria de Saneamento está trabalhando para licitar a atualização cadastral e avaliação dos imóveis na área que serão necessários ser removidos para execução da obra, apenas após a conclusão deste serviço será elaborado um novo orçamento para que possamos licitar a obra.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240040800720000572024-04-19T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicito que a Comissão Central de Inquérito da Controladoria Geral do Município informe o número total de Processos Administrativos Disciplinares julgados no ano de 2023 referente à Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.Prezado, bom dia!segue, em anexo, resposta do presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-05-13T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público estadual SobradinhoBrasiliaDfBrasil2024004080072000057_doc_1 2024N° 20240040900340099962024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOVenho por meio desta, solicitar para fins de pesquisa as seguintes informações:/Quais as ações desenvolvidas pela Prefeitura do Recife durante o período das chuvas de 2022? /Quais as respostas imediatas executadas no período das chuvas no ano de 2022 no Recife?/Quantas famílias vitimadas realizaram o cadastramento para recebimento do auxílio emergencial no ano de 2022 no Recife?/Quantas famílias vitimadas foram contempladas com o auxílio emergencial no ano de 2022 no Recife?/Qual o número registrado de pessoas vitimadas pelas chuvas do ano de 2022 no Recife?/Quantos óbitos foram registrados durante o período das chuvas no ano de 2022 no Recife?/Quantas residências foram registradas em risco pela Defesa Civil, durante o período das chuvas de 2022 no Recife?/Quais ações desenvolvidas pela Defesa Civil após a tragédia das chuvas do ano de 2022 no Recife? /Quanto de recurso (despesa orçamentária) foi direcionado para sanar as demandas apresentadas nas chuvas de 2022 no Recife?Não havendo mais assuntos, agradeço à disponibilidade. Prezado(a),Segue informação para subsidiar a resposta da Secretaria de Saúde, referente ao pedido nº 2024004090034009996./ Quantas famílias vitimadas realizaram o cadastramento para recebimento do auxílio emergencial no ano de 2022 no Recife?R/ 40.546 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e seis) famílias.Atenciosamente,SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido SIM2024-06-05T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Ibura Cohab RecifePeBrasil 2024N° 20240041000790007862024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃSolicitamos às informações listadas abaixo, referente à atuação da Guarda Municipal/Guarda Civil Metropolitana. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. 1. Qual o atual efetivo da guarda? 2. A guarda usa arma de fogo?2.1. Em caso positivo, desde que data?3. Caso a guarda use arma de fogo, qual o número total de armas disponíveis para a guarda civil por ano no período de 2017 a 2024?3.1. Caso apenas parte do efetivo tenha autorização para uso de armas, favor informar o percentual do efetivo que utiliza armas de fogo por ano no período de 2017 a 2024. 3.2. Quais os tipos de arma à disposição do efetivo por ano no período de 2017 a 2024? (Pistola, fuzil, espingardas, carabinas, entre outros). 3.3. Caso haja mais de um tipo de arma de fogo, favor informar a quantidade de armas disponíveis por tipo. Observações: 1) solicitamos que a(s) planilha(s) seja fornecida em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc)/ 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão/ 4) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Em resposta ao pedido de nº 2024004100079000786 segue a resposta abaixo:1/ Atualmente a Guarda Civil Municipal do Recife é composta por 1.734 agentes de segurança.2/ A Guarda Civil Municipal do Recife não utiliza arma de fogo.3/ Não utiliza arma de fogo.3.1/ Não utiliza arma de fogo em proporção nenhuma.3.2/ Não há armas disponibilizadas para o efetivo3.3/ Não utiliza arma de fogo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-04-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240041100200099972024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicitamos acesso a informações sobre vagas em creches públicas. Requisitamos saber:1) o número de vagas ofertadas em creches públicas por mês e por bairro no período de 01/2027 a 03/2024.2) o número de vagas preenchidas em creches públicas por mês e por bairro no período de 01/2027 a 03/2024.3) o número de estudantes aguardando vaga em creches públicas por mês e por bairro no período de 01/2027 a 03/2024. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). Destaca/se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das crianças ou de suas famílias, apenas dados quantitativos sobre o número de vagas ofertadas e a lista de espera na educação infantil.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria da Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-16T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024004110020009997_doc_1 2024N° 20240041201130002882024-04-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicitamos às informações listadas abaixo, referentes à fiscalização e reparo de calçadas. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. A prefeitura recebe denúncias/reclamações/solicitações a respeito das calçadas?1.1. Se sim, por qual canal?1.2. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram protocolados por mês no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. 1.3. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram atendidas por mês e por bairro pela prefeitura no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. Se não, por qual razão?2.1. Na ausência de um canal de contato com a cidadania, de que forma e com que periodicidade a prefeitura realiza a fiscalização e o reparo de calçadas?Prezado/a Senhor/a,As denúnicas/reclamações/solicitações relacionadas à calçadas, recebidas pela Emlurb são vinculadas à serviços da própria autarquia (conserto de calçadas, após serviços de erradição, espostamento de galeria, danos provocados por caminhão do lixo etc) e atendidas conforme ocorre o fato. Não há registro de entrada/saída de taís ocorrências, na Emlurb.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-05-16T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240041300340002662024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitamos às informações listadas abaixo, referentes às ações municipais no controle e combate à dengue. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente, em planilhas. Número de Agentes de Controle de Endemia (ACEs) por mês no período de 2017 a 2024.Número de vistorias em imóveis não residenciais realizadas por ACEs por mês no período de 2017 a 2024. Número de reuniões promovidas por ACEs com as comunidades por mês no período de 2017 a 2024.Número de reuniões da diretoria de atenção básica/Secretaria de Saúde com as diretorias de atenção primária ou UBSs sobre ações de prevenção realizadas por mês no período de 2017 a 2024. Datas de realização de Levantamento(s) Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) no período de 2017 a 2024. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão/ 3) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Segue em anexo a demanda protocolo 2024004130034000266 em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024004130034000266_doc_1 2024N° 20240041400340002632024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitamos às informações listadas abaixo, referentes às ações municipais no controle e combate à dengue. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente, em planilhas. Número de Agentes Comunitários (ACS) por mês no período de 2017 a 2024.Número de vistorias em imóveis realizadas por ACS por mês no período de 2017 a 2024. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão/ 3) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004140034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024004140034000263_doc_1 2024N° 20240041500340002602024-04-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitamos às informações listadas abaixo, referentes às ações municipais no controle e combate à dengue. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. O município possui planos de medidas de prevenção que vão além de evitar a eclosão de mosquitos (como remover a água parada)?1.1. Se sim, quais são as principais medidas?1.2. O município distribui repelente pelo SUS? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004150034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-30T00:00:002024004150034000260_doc_1Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024004150034000260_doc_2 2024N° 20240041600180000542024-04-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicito dados quanto ao quantitativo de profissionais Assistentes Sociais cedidos, comissionados e efetivos do ReciPrev?Bom dia, prezado(a)Tudo bem?Em atenção ao seu pedido, ainda não há nenhum servidor (cedido ou não) ou comissionado ocupando a posição de Assistente Social.A vaga deverá ser preenchida por servidor efetivo, selecionado pelo Edital nº 01/2023.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-04-22T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público municipal TorreRecifePeBrasil 2024N° 20240041700340002572024-04-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuero ter acesso ao termo de responsabilidade técnica, que consta no processo 8028589323 de licenciamento sanitário. Preciso deste documento pois alegam que eu tenha assinado, entretanto não assinei esse documento, peço que enviem no prazo de 15 dias. Caso não, entrarei com as medidas cabíveis, com base que está sendo negado o acesso ao documento que não assinei.Descobri que meu nome está nesse documento ao entrar em contato com a vigilância sanitária, pois na licença sanitária do estabelecimento consta meu nome, mas como já mencionado não foi assinado por mim.Segue a resposta à demanda em tela.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-07T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Vila Da BasinhaFernando De NoronhaPernambuco Brasil2024004170034000257_doc_1 2024N° 20240041800680099982024-04-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados, gostaria das informações referentes ao gasto com publicidade, seja qual for a sua forma (legal, institucional e outras), como também os gastos com o plano Saúde Recife. Que esses gastos possam compreender o intervalo entre 2013 a 2023.Prezado Solicitante,As informações sobre gastos com publicidade podem ser acessadas através do link /http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=1249#filho /. As informações sobre os gastos com o plano Saúde Recife serão respondidas através do protocolo 2024004380018009997 uma vez que está direcionada a AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES (AMPASS), como informado.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-04-23T00:00:00É inacreditável a falta de consideração por parte dessa gestão, pois nem se que dão o trabalho de ler a pedido por completo. Eu solicitei, de forma educada, as informações com publicidade abrangendo o intervalo entre 2013 a 2023. No link dado como resposta consta apenas o intervalo a partir de 2018 Incompleto e ainda em PDF com os meses separados. Eu solicitei CONSOLDIDADO por ano. Se fosse pra fuçar eu teria fuçado. Se vocês não possuem Governança para não terem essas informações consolidadas, isso é um problema que vocês devem resolver, pois é necessário que uma Gestão possa avaliar os seus gastos de maneira consolidada para medir seus resultados. Por isso, peço, por gentileza, os dados CONSOLIDADOS entre 2013 a 2023 sobre os gastos com publicidade.Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido 2024-04-25T00:00:002024-04-30T00:00:00Não será fornecidas as informações entre 2013 a 2018 por ser 'uma análise excessiva de dados'? Vocês estão de brincadeira, não é? Quer dizer que a prefeitura do Recife não possui um sistema que consiga buscar os gastos com publicidade no intervalo mencionado? Eu sei que possui sim, pois já solicitamos outros gastos com o mesmo intervalor para outras secretarias e fomos respondidos sem problemas. Por tanto irei insistir pois não é excesso de trabalho acessar um sistema, selecionar os elementos de despesas com publicidade entre 2013 a 2023. Se não conseguirem nessa secretaria, pois talvez não tenha pessoal que saiba mexer em sistema, peçam ao setor contábil, pois eles devem conseguir extrair essas informações, que vocês estão chamando de excesso de trabalho, em 5 minutos. 22024-05-03T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido 2024-07-10T00:00:00Pesquisa MOutra não informado IburaRecifePeBrasil2024004180068009998_doc_1 2024004180068009998_doc_2 2024N° 20240041901130104032024-04-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABoa tarde, estou fazendo um levantamento dos investimentos em infraestrutura urbana nas capitais e gostaria de ter acesso ao valor total investido (apenas despesas de capital) em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas/ Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/ Iluminação Pública/ e Controle de Encostas, separadamente, nos anos de 2022, 2023 e se possível projeção para 2024, também separadamente.Em atenção a solicitação de V.Sª, ssegue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-05-09T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante FlamengoRio De JaneiroRjBrasil2024004190113010403_doc_1 2024N° 20240042000200000262024-04-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezada Secretaria de Educação,Por meio desta mensagem, solicito gentilmente acesso aos documentos em formato digital: contrato, termo de referência, edital e aditamentos, referentes aos termos de fomento, colaboração, parceria e contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Educação e OSs, OSCs e/ou OSCIPs na área da Educação Especial.Desejo obter os documentos que estejam atualmente em vigor, com previsão de vigência até pelo menos dezembro de 2025.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido.AtenciosamenteBom dia!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Em resposta ao pedido nº 2024004200020000026, a partir do Portal da Transparência Recife, identificamos que para a solicitação em tela, sendo um projeto de pesquisa, faz/se necessário a liberação de carta de anuência. Para tanto, solicitamos enviar ao e/mail, gestaopedagogicaadm@educ.rec.br, o projeto de pesquisa e a validação da Universidade. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 33555965 / SEGP Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Professor PerdizesSão PauloSp Brasil 2024N° 20240042100340000202024-04-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEconsulta de contratosPrezado (a) solicitante, boa tarde.Os contratos com o município podem ser visualizados no Portal de Compras, diretamente no link https://tinyurl.com/49zwnv2wInformamos que de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42sDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-04-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público estadual CentroMaceióAlBrasil 2024N° 20240042200340099982024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as),Bom dia,Gostaria de saber a quantidade de vagas/vacâncias no DS IV para o cargo de ACS. Gostaria de saber também a vacância para o cargo de ASACE e Enfermeiro 40h / Saúde da Família. Agradeço desde já.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004220034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-23T00:00:00Outros FPós-graduação Outra VarzeaRecifePernambucoBrasil2024004220034009998_doc_1 2024N° 20240042300200003892024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o total de professor I e II ocupando cargo técnico/pedagógico.Obrigada!Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004230020000389_doc_1 2024N° 20240042400500104362024-04-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024/04/recife/recebe/r/40/milhoes/para/obras/imediatas/em/encostasOs 40 milhões liberados pelo governo federal para contenção de encostas na cidade pertencem a:1. quais processos licitatórios e lotes de obras 2. quais endereços (logradouro, número, bairro, etc.)Os 26,8 milhões restantes serão destinados a:1. quais processos licitatórios e lotes de obras2. quais endereços (logradouro, número, bairro, etc).Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004240050010436, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-08-01T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024004240050010436_doc_1, 2024004240050010436_doc_2 2024N° 20240042500200003832024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o total de professor I e II ocupando cargo de coordenação em escolas e creches.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004250020000383_doc_1 2024N° 20240042600200003802024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o total de professor I e II ocupando cargo de gestão e vice/gestão em escolas e creches/CMEIs.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004260020000380_doc_1 2024N° 20240042700500007182024-04-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEQuais foram os 3 anos com maior investimento total em contenção de encostas na cidade do Recife na maior série histórica existente. Pontuar o intervalo dessa série histórica (de X até 2023), listar os anos (1º, 2º, 3º) e o valor investido.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004270050000718, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-29T00:00:002024004270050000718_doc_1Acredito que tenha acontecido um desencontro na comunicação. Quando pergunto da maior série histórica existente, digo: desde o ano em que a URB começou a realizar obras estruturantes nos morros da cidade e coletar dados a respeito. Obs: desconsiderar o apontamento acima caso os dados de investimento realmente estejam disponíveis só a partir de 2021, como destacado na resposta do pedido.Outro ponto é: quando pergunto sobre listar os anos (1º, 2º e 3º), não é sobre três anos sequenciais, e sim três anos observados isoladamente.Obs: desconsiderar o apontamento acima caso 2023, 2022 e 2021 sejam, na série histórica disponível, os anos com maior investimento observados isoladamente.Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competenteAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-04-29T00:00:002024-05-06T00:00:001Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua Fria RecifePeBrasil2024004270050000718_doc_12024004270050000718_doc_2 2024N° 20240042800200003852024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a informação do crescimento da rede municipal de ensino, a partir do referencial número de alunos, no espaço de tempo que compreende 2000 a 2023.Obrigado!Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004280020000385_doc_1 2024N° 20240042900200003822024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a informação do crescimento da rede municipal de ensino, a partir do referencial número de turmas, no espaço de tempo que compreende 2000 a 2023.Obrigado!Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004290020000382_doc_1 2024N° 20240043000200003832024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a informação sobre o crescimento da rede municipal de ensino, a partir do referencial número de creches/CMEIS e escolas, no espaço de tempo que compreende 2000 a 2023.Obrigado!Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004270050000718_doc_1 2024N° 20240043101130099902024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURACom base no mês de março/2024, foi respondido que a defesa civil do Recife tem 29.444 endereços mapeados em risco de deslizamento, entre baixo e muito alto.A resposta está em anexo. Nesse contexto, faço as perguntas: 1) Dos 29.444 endereços mapeados, quantos representam o risco baixo (1), médio (2), alto (3) e muito alto (4).2) Quais são as variações anuais no número total de endereços em risco de deslizamento de terra mapeados pela Sedec na maior série histórica existente (listar desde ano X até 2024).2024004310113009990_doc_1Segue resposta em anexoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido SIM2024-05-21T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido 2024-05-23T00:00:002024-05-28T00:00:001Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024004310113009990_doc_22024004310113009990_doc_3 2024N° 20240043201130099972024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURACom base no mês de março/2024, foi respondido que a defesa civil do Recife tem 29.444 endereços mapeados em risco de deslizamento, entre baixo e muito alto.O documento está em anexo.1) No recorte de março/2024, dos 29.444 endereços mapeados pela Sedec quantos têm projetos de contenção de encosta em andamento e quantos não têm.2) Dos que não tem projetos de contenção de encosta em andamento, quantos endereços são de risco 3 (alto) e 4 (muito alto).3) Especificar os endereços de risco de deslizamento 3 (alto) e 4 (muito alto) que ainda não tem projetos em andamento. Listar as localidades (logradouro, número, bairro, etc).2024004320113009997_doc_1segue resposta em anexoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido SIM2024-05-21T00:00:002024004320113009997_doc_2Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido 2024-05-23T00:00:002024-05-28T00:00:001Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024004320113009997_doc_3, 2024004320113009997_doc_42024004320113009997_doc_5, 2024004320113009997_doc_6 2024N° 20240043300200003852024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professores efetivos da rede municipal de ensino do Recife cumprindo a carga horária de 145h atualmente.Obrigado!Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004330020000385_doc_1 2024N° 20240043400200003822024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a relação de professores efetivos da rede municipal de ensino do Recife cumprindo a carga horária de 270h atualmente por meio de portaria de acréscimo.Obrigado!Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-28T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004340020000382_doc_1 2024N° 20240043500200003802024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a relação de contratados na rede municipal de ensino do Recife que estão com contrato de 270h, com dois contratos ou possuem contrato de 145h e acumulam pagando jornada de dois turnos.Obrigada!Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-28T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004350020000380_doc_1 2024N° 20240043600500104372024-04-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrecisamos saber sobre o processo de pavimentação da ruas Domingos Borges de Barros, Peda Fina, Jacob Kahan, Santa Bárbara e Borges da Fonseca, haja vista que as mencionadas encontram/se com o saneamento básico concluído há mais de 8 anos, com verba proveniente do PAC 2. Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004360050010437, especificamente no que diz respeito à URB RECIFE, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-04-29T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual IputingaRecifePeBrasil2024004360050010437_doc_1 2024N° 20240043700200003842024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando cargo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino do Recife atualmente. Obrigado!Boa tarde!Segue, abaixo, reposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência de Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores, informações, caso necessário.'Em resposta ao Pedido de Acesso à informação 2024004370020000384 informamos que a rede municipal dispõe atualmente de 568 (quinhentos e sessenta e oito) Professores do AEE (Atendimento Educacional Especializado).'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-21T00:00:00Prezado(a),solicito que esta resposta seja dada em formato de PDF em anexo, com a assinatura do responsável por informar o dado solicitado e seu respectivo setor de atuação profissional. Por favor, sigam os padrões formais de devolutiva de pedido de informação através do Portal da Transparência, para que o mesmo seja documentado em pesquisa. Obrigado!Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-05-24T00:00:002024-05-24T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004370020000384_doc_1 2024N° 20240043800180099972024-04-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados, gostaria das informações referentes ao gasto com publicidade, seja qual for a sua forma (legal, institucional e outras), como também os gastos com o plano Saúde Recife. Que esses gastos possam compreender o intervalo entre 2013 a 2023.Bom dia, prezado(a)!Não há registros de despesas com publicidade realizadas no período entre 2013 e 2023, haja vista esta Autarquia não possuir agência de publicidade para tal finalidade.Em relação aos gastos do Saúde Recife, um documento detalhado foi anexado com a informação solicitada.Tenha um ótimo dia.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-05-08T00:00:00Pesquisa MOutra não informado IburaRecifePeBrasil2024004380018009997_doc_1 2024N° 20240043900200000282024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professores contratados (CTD) da rede municipal de ensino do Recife com carga horária de 270h ou dois contratos de 145h.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-28T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004390020000028_doc_1 2024N° 20240044000200000292024-04-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professores contratados (CTD) com carga horária de 145h ou apenas um contrato. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-05-28T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024004400020000029_doc_1 2024N° 20240044101130099962024-04-23T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABoa noite, estou fazendo um estudo no Power Bi sobre a base de dados da SEDEC, disponibilizada via Dados Abertos PCR. Diante de uma análise sobre os chamados, extraí as horas das solicitações e notei que durante os chamados, sempre há um pico de quantidade de solicitações às 10h da manhã durante os anos de 2020 até 2023. Peço, por gentileza, que me expliquem o motivo deste pico supracitado. Fico no aguardo. Prezado, em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante BarroRecifePeBrasil2024004410113009996_doc_1 2024N° 20240044200340000552024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de técnico em enfermagem 40h, quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantas cargos vagos e em aberto, quantos funcionários afastados ou desviados de funções. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004420034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-24T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público municipal Areias Recife PeBrasil 2024004420034000055_doc_1 2024N° 20240044301030000522024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito informações acerca do quadro de pessoal desta Secretaria, como segue:1. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão.2. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em efetivo exercício no órgão. 3. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em gozo de licença para trato de assuntos particulares. 4. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em gozo de outras licenças. 5. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e cedidos a outros órgãos.6. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 recebidos pelo órgão. 7. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 atendidos pelo órgão.8. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 negados pelo órgão.9. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 em análise pelo órgão.Com o fito em subsidiar a solicitação referente ao Protocolo nº 2024004430103000052 sobre os Educadores Sociais vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, seguem informações abaixo tendo por referência a data de 01/05/2024/1. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão.Resposta: 199 2. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em efetivo exercício no órgão. Resposta: 1923. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em gozo de licença para trato de assuntos particulares.Resposta: 024. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e em gozo de outras licenças.Resposta: Considerando que licenças podem ser maternidade, interesse pessoal, estudo, prêmio, saúde do servidor ou de pessoa da família: 95. Quantidade de Educadores Sociais vinculados ao órgão e cedidos a outros órgãos.Resposta: 03 6. Quantidade de requerimentos de licença para trato de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 recebidos pelo órgão.Resposta:2022: 2 pedidos2023: 3 pedidos2024: 2 pedidos 7. Quantidade de requerimentos de licença para trato de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 atendidos pelo órgão.Resposta:2022: 1 pedido deferido2023: 2 pedidos deferidos2024: 1 pedido deferido 8. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 negados pelo órgão.Resposta:2022: 1 pedido indeferido2023: 1 pedido indeferido2024: 1 pedido indeferido 9. Quantidade de requerimentos de licença para trato de de assuntos particulares nos anos de 2022, 2023 e 2024 em análise pelo órgão.Resposta: 0Todos foram analisados, nenhum encontra/se tramitando atualmente.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-05-13T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público municipal Santo AmaroRecifePeBrasil 2024N° 20240044400200099982024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVem passe livre sem carregarBom dia!Em resposta ao pedido em tela é necessário que entre em contato com a Secretaria Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação do Recife, através do telefone 3355.9144 no horário de 8hàs 17h.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-05-14T00:00:00Estudo Mnão informado não informado JangaPaulustaPeBrasil 2024N° 20240044500060104342024-04-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrecisamos saber sobre o processo de pavimentação da ruas Domingos Borges de Barros, Peda Fina, Jacob Kahan, Santa Bárbara e Borges da Fonseca, haja vista que as mencionadas encontram/se com o saneamento básico concluído há mais de 8 anos, com verba proveniente do PAC 2. Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que as ruas citadas na sua solicitação integram o rol de vias com concreto para execução de projeto executivo para drenagem e pavimentação em curso. A entrega dos projetos está prevista para até 30.06.2024. Adianta, ainda, que para a execução dos projetos não há, ainda, recursos orçamentários, a serem captados pela Prefeitura do Recife.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-04-25T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240044600020104372024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrecisamos saber sobre o processo de pavimentação da ruas Domingos Borges de Barros, Peda Fina, Jacob Kahan, Santa Bárbara e Borges da Fonseca, haja vista que as mencionadas encontram/se com o saneamento básico concluído há mais de 8 anos, com verba proveniente do PAC 2. Prezado(a),As ruas citadas fazem parte da UE 42 do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro / SES CORDEIRO, cujas obras foram licitadas a pouco, porém o escopo atual das obras não contempla pavimentação de ruas, apenas reposição do que for danificado. Em relação ao passivo das intervenções anteriores, a secretaria está fazendo um levantamento para avaliar a inclusão desses serviços nos contratos vigentes, no entanto a previsão para execução não poderá ser estimada no momento haja vista ser necessária a eventual aprovação de termo aditivo.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-05-14T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240044701130007122024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAQuais foram os 3 anos com maior investimento total em contenção de encostas na cidade do Recife na maior série histórica existente. Pontuar o intervalo dessa série histórica (de X até 2023), listar os anos (1º, 2º, 3º) e o valor investido.Em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua Fria RecifePeBrasil2024004470113000712_doc_1 2024N° 20240044800720099982024-04-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezado, Gostaria de obter os documentos comprobatórios do registro de posse (Cartório) do número 570 da Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, endereço oficial da Escola Municipal Santo Amaro Severino Bria, para fins de comprovação junto à Secretaria de Patrimônio da União. O terreno foi desapropriado por Decreto (anexado a este), mas não há informações no registro de cartório de imóveis. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-05-03T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal CaxangaRecifePeBrasil2024004480072009998_doc_1, 2024004480072009998_doc_2, 2024004480072009998_doc_3, 2024004480072009998_doc_4 , 2024004480072009998_doc_5 2024N° 20240044900340000562024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de obter informações sobre a quantidade atual de técnicos de laboratório da área de análises clínicas que trabalham com carga horária de 30 horas semanais no regime estatutário, bem como saber o número de cargos vagos para a mesma função. Poderiam me fornecer esses dados?Atenciosamente,Nestor PratesPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004490034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-13T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado AfogadosRecifePernambucoBrasil2024004490034000056_doc_1 2024N° 20240045000600099962024-04-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, sou estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco / Campus Recife e tenho interesse em desenvolver um trabalho de conclusão de curso que envolve uma área classificada como 'mocambo' pelo ESIG / a saber, a área em questão são as casas presentes próximas ao canal da Rua Padre Teófilo Tworz. Havia realizado um pedido de informação para a 'SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO' (protocolo nº 2024002950118000423) e recebi um retorno informando que os dados que havia solicitado eram de responsabilidade da SECRETARIA DE FINANÇAS, uma vez que é ela a responsável pela base de de classificação de lotes disponibilizada no ESIG. Assim, gostaria de ter acesso, se possível, a identificação de todas as áreas do Recife classificadas como mocambos pela prefeitura da cidade, quais as características (físicas, econômicas e sociais) levadas em consideração para que ocorra essa identificação e se existem leis ou procedimentos legais para trabalhabilidade dessas áreas. Também gostaria de saber por qual motivo apenas parte das edificações residenciais foi considerada como mocambo, a saber é a feição 51605006030001, enquanto as outras permanecem sem identificação, imagem anexada, uma vez que todas fazem parte de uma mesma unidade. Enfatizo que o pedido de informação se destina a fins acadêmicos. Atenciosamente, Yasmin.2024004500060009996_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante PradoRecifePeBrasil2024004500060009996_doc_2 2024N° 20240045100340000542024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Agente Comunitário de Saúde na cidade do Recife. E, se possível, a quantidade de agentes comunitário de saúde lotados em cada distrito do Recife.Prezado,Pedimos perdão pela confusão na postagem dos dois pedidos, indicando que esse se trata do correto (correspondente a primeira postagem).SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-28T00:00:00Prezados, quando serão preenchidos os 1075 cargos vagos citados, visto que há um banco de aprovados homologados da última seleção pública de Recife para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, suficiente para suprir o número acima citado.Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-30T00:00:002024-06-03T00:00:001Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024004510034000054_doc_1 2024N° 20240045200340103752024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Solicito o cronograma da expansão básica atualizado.Grata!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004520034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024004520034010375_doc_1 2024N° 20240045300340000242024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber quantos cargos vagos existem atualmente na função de: Agente comunitário de saúde (ACS) no distrito sanitário VI. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004530034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-22T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024004530034000024_doc_1 2024N° 20240045401030099912024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito cópia de todos os documentos abertos ao público constantes do processo sei 27.009573/2023/03.Seguem os arquivos solicitados, esclarecendo que em razão da quantidade disponibilizamos no formato 'zip'.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-05-27T00:00:00Estudo MOutra não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024004540103009991_doc_1 2024N° 20240045500680000562024-04-25T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, tudo bem? Me chamo Maria Beatriz, falo da Cidade de Cubatão/SP, sou natural de Pernambuco e atualmente faço Gestão de Recursos Humanos na FATEC RUBENS LARA, recebemos a instrução de um de meus professores a realizar um projeto sobre Gestão de Pessoas na Administração Publica onde poderia escolher uma cidade de nossa preferencia e sendo a única Nordestina/Pernambucana da Turma, me interessei em realizar esse projeto com a Prefeitura de Recife, uma capital que atualmente só vem crescendo e mostrando que tem capacidade de ser uma das maiores capitais do nosso País, queria solicitar informações sobre como funciona a gestão e o trabalho com os funcionários, como realmente é feito essa gestão de pessoas dentro de uma Organização tão grande como a prefeitura de Recife. Espero que possam me ajudar para poder ter dados e base para esse projeto, agradeço desde já a colaboração de vocês. Inclusive, um abraço MEU PREFEITO. Fico no aguardo de um retorno!Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando a sua solicitação.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido NÃO2024-05-02T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Vila NatalCubatãoSão PauloBrasil 2024N° 20240045600340000502024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECONSIDERANDO O PROJETO DE EXPANSAÕ DA AB, GOSTARIA DE SABER QUANTAS E QUAIS UNIDADES JÁ ESTÃO FUNCIONANDO COM A NOVA PROPOSTA DE EXPANSÃO, QUANTAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA PRECISÃO SER CRIADAS PARA 100% DA EXPANSÃO NO REFERIDO DS, QUAL O CRONOGRAMA COM PRAZOS PARA A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DESSAS EQUIPES. O QUANTITATIVO DA NECESSIDADE DE ACS EM CADA DS E DE ENFERMEIROS USF QUE PRECISARÃO SER CONVOCADOS PARA OCUPAR AS EQUIPES JA EXISTENTES E COMPOR AS NOVAS EQUIPES. O DETALHAMENTO DE QUANTOS ACS PRECISÃO SER CONVOCADOS PARA OCUPAR AS EQUIPES JA EXISTENTES NO DS IV, BEM COMO AS EQUIPES QUE AINDA SERÃO CRIADAS NO DS IV. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004560034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal Varzea RecifePeBrasil2024004560034000050_doc_1 2024N° 20240045701160005312024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, boa tarde! Me chamo Mateus Felipe e gostaria de saber algumas informações sobre a carreira de Especialista em Educação.1. A cidade de Recife possui a carreira de especialista em educação? Caso não tenha, há alguma carreira equivalente?2. Qual a forma de provimento da carreira?3. Quais são as atribuições da carreira?4. Qual a legislação que rege a carreira?Agradeço!'Prezado, A Prefeitura do Recife tem em seu quadro de pessoal o cargo de Especialista em Educação. Este cargo foi criado pela Lei Municipal 15053/1988. Atualmente, há apenas 1 servidor ocupante deste cargo, que está em extinção, conforme Lei Municipal n° 16.520/1999. Como o cargo está em extinção, não há forma de provimento atual.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-05-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra ButantaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240045800340002682024-04-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa noite. Gostaria de saber a quantidade de vagas em aberto para o cargo de agente comunitário de saúde no município de Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004580034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-27T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante CordeieoRecifePernambuco Brasil2024004580034000268_doc_1 2024N° 20240045900340000282024-04-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito as seguintes informações, com base na Lei de Acesso à Informação:Em 2020, o Município do Recife, através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e pela Secretaria de Saúde realizou um concurso público (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019) para o preenchimento de aproximadamente 695 vagas, dentre elas, vagas para o cargo de MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICO – 443. Pois bem, diante do exposto, solicito as seguintes informações:1/ Na data da homologação do resultado final, qual era o número de cargos efetivos da referida função existentes?2/ Atualmente, qual é o número de cargos efetivos da referida função? 3/ Desses cargos, quantos estão vagos?4/ Após a homologação do citado certame, houve convocação dos aprovados para o cargo? Quais os nomes desses candidatos?5/ Há cargos comissionados para a mesma função (MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICO – 443) atualmente? Se sim, quantos são os cargos comissionados e houve nomeação após a homologação do resultado final do concurso de 2020 supracitado? Se sim, quem são os ocupantes dos cargos e quando foram nomeados? 6 / Fui aprovada no referido concurso, em terceiro lugar, e sou a próxima a ser convocada, para MEDICO 20H GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICO – 443. Gostaria de saber se vou ser convocada, visto que o concurso foi prorrogado por mais 2 anos, conforme publicação em Diário Oficial em 1702/24.Agradeço a atenção e aguardo resposta no prazo legal.Atenciosamente, Larissa De Avelar Monteiro SobreiraPrezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024003870034010014, também formulado por vossa senhoria e direcionado para a Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-05-02T00:00:00Não é idêntico, pois acrescentei o último item no pedido.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-02T00:00:002024-05-15T00:00:001Pesquisa FPós-graduação não informado Casa ForteRecifePernambucoBrasil2024004590034000028_doc_1 2024N° 20240046000060002492024-04-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACom base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Municipal nº 17.866/2013, requer/se uma planilha detalhada que apresente os investimentos realizados em saneamento pelo município, especificamente nas áreas de esgotamento sanitário e drenagem, no período de 2020 até a presente data.Solicito que a planilha inclua as seguintes informações:1. Montante investido em cada ano, separando os valores por fonte de recursos (federal, estadual, municipal, etc.)/Descrição das ações executadas pelo município em relação ao saneamento, destacando projetos, obras, programas e iniciativas relacionadas ao esgotamento sanitário e drenagem/2. Informações sobre a participação da Enlurb e da Autarquia Municipal de Saneamento nos projetos mencionados.Este requerimento visa obter dados precisos e atualizados sobre os esforços do município no setor de saneamento, contribuindo para a transparência e a prestação de contas à população.Atenciosamente,Guilherme Fonseca FaroPrezado/a Senhor/a,Encaminhamos/lhe, em anexo, planilha com dados relativos aos serviços de competência da EMLURBA (drenagem de águas pluviais) na forma dis´ponível.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-09T00:00:00Outros MPós-graduação não informado Boa ViagemRecifePeBrasil2024004600006000249_doc_1 2024N° 20240046100340099962024-04-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informação do cargo Técnico de Laboratório Análises Clínicas 30h, do município: Número de cargos atualizado, número de cargos ocupados, número de cargos vagos, números de extras e números de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com número correspondente do mesmo. Peço que seja informado o número de extras ofertados e o período a que tais números correspondem.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004610034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Servidor público estadual PrazeresJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024004610034009996_doc_1 2024N° 20240046200200099962024-04-27T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODesvio de conduta e beneficiamento de empresas terceirizadas. Conflito de interesses2024004620020009996_doc_1Prezado (a) solicitante,o Portal da Transparência não é o canal adequado para denúncias ou reclamações, sendo apenas para realização de Pedidos de Acesso à Informação, conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI) / Lei 12.527/2011.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à LAI do Governo Federal (disponível em https://tinyurl.com/uwvdjve4) transcrito abaixo: “Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada). Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.”Lembramos que para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacao.Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h).E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br . Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h).Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido SIM2024-05-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra CentroRio BrancoAcBrasil 2024N° 20240046300340000552024-04-27T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde. Gostaria de saber o número de vagas disponíveis para Agente Comunitário de Saúde do distrito sanitário VIPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004630034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-22T00:00:00Informação incompleta. Solicitei a quantidade de cargos vagos geral e isso inclui a quantidade de ACS que faltam para compor as equipes.Prezado (a) solicitante.Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada, de maneira mais específica como necessita.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-05-22T00:00:002024-05-27T00:00:001Outros FEnsino Médio Outra Brasilia Teimosa RecifePe Brasil 2024004630034000055_doc_1 2024N° 20240046400620099992024-04-27T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARMeu nome é Pedro Laurentino e sou aluno do Mestrado Profissional em Políticas Públicas no Insper (SP). Meu foco de estudo é política urbana e, como bom pernambucano, escolhi fazer uma pesquisa qualitativa sobre o Programa recifense Promorar,Para que eu tenha dados suficientes para responder a questão de pesquisa: Quais fatores determinam a articulação entre políticas públicas de Reurb e saneamento básico, no programa Promorar, como forma de alcance à universalização do saneamento básico?Para tanto:Preciso fazer um contraponto entre as metas do programa em relação às ligações intradomiciliares e o nº de ligações feitas até o momento bem como onde foram feitas, ou seja, previsão x resultado.Também preciso de dados referentes à aplicação da lei de Reurb (13.465/2017).Ressalto a importância de meu trabalho tendo em vista a visibilidade do Insper, inclusive internacional. Deixarei ao final o link sobre o mestrado que curso. Ainda, tenho pretensões de publicar os resultados do estudo através de artigo em alguma notória revista que trate desses temas. Ou seja, acredito que todos saiam ganhando!Posso contar com a ajuda de vocês? Ressalto a urgência que preciso desses dados tendo em vista meu curto prazo para a finalização desta dissertação do mestrado.Aguardo retorno o mais breve possível!sítio eletrônico do trabalho: https://www.insper.edu.br/pos/graduacao/mestrado/politicas/publicas/No momento, gostaria de solicitar informações (documentais preferencialmente) sobre metas e resultados do programa.A minha questão de Pesquisa é: ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO PROGRAMA PROMORAR.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à sua Solicitação de Informação encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Estudante Campo Grande RecifePeBrasil2024004640062009999_doc_1 2024N° 20240046500340002622024-04-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde , Gostaria de saber informações acerca do cargo de ENFERMEIRO OBSTETRA DIARISTA 40H , na prefeitura do Recife /PE.1/) Números de vagas existentes para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista / 2/) Números de vacâncias para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista/3/) Números de nomeados para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista, referente ao concurso 2019 / 4/) Número de desistências após nomeação para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista, referente ao concurso 2019 /5) Número de substituições após as desistências para o cargo de enfermeiro obstetra diarista,6/) Número de contratos/empenho, para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista, ( atuando em toda rede da saúde como : hospitais/maternidades/programas de todo o município ou postos de saúdes / 7/) Quantos estatutário existe no cargo de Enfermeiro obstetra 40h, e qual a sua locação. 8/) Existem vagas para o cargo de Enfermeiro obstetra 40h diarista no programa Atende gestantes ? Quantos enfermeiros obstetras diaristas 40h, especificando se contratos e/ou efetivos trabalham nesse programa ? 9/)Números de vagas autorizadas para esse cargo na prefeitura do Recife ? 10/) O número de cargos criados para o cargo de enfermeiro obstetra 40h diarista ? 11/) Referente ao concurso 2019 e 2024 para os cargos de enfermeiro obstetra diarista 40h no concurso de 2019 e enfermeiro obstetra 40h concurso 2024. Configura/se como o mesmo cargo ? Existe diferença de lotação ao ser nomeado ? Existe diferença de nomenclatura cargo ? Ambos diaristas ? 12/ Qual o número de contratos / empenho atuando no hospital da mulher do Recife , sediada pela prefeitura do Recife para o cargo de enfermeiro obstetra 40h diarista / 13/ Nas unidades de saúde da família, existem enfermeiros obstetras 40h diarista atuando ? Efetivos /contratos? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004650034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-30T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Centro PanelasPeBrasil 2024004650034000262_doc_1 2024N° 20240046600680099952024-04-28T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARSolicitamos em conformidade com a lei da Transparência, todos os custos e ações já empenhados e executados pelo Projeto PROMORAR no município do Recife..Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à sua Solicitação de Informação encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Membro de ONG nacional Sao Jose RecifePeBrasil2024004660068009995_doc_1 2024N° 20240046700680099922024-04-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASobre as obras de restauração da ponte giratória gostaria de saber:1. Qual foi o valor estimado inicialmente para obra e prazo para execução?2. Quantos aditivos já foram feitos ao contrato com a empresa executora e qual o prazo e estimativa prévia de entrega de cada um deles?3. O que motivou cada um dos aditivos?4. Qual o valor atualizado da obra e estimativa de prazo para entrega?5. Atualmente a obra encontra/se em qual fase e o que falta ser realizado para obra ser finalizada?Prezado/a Senhor/a,1. R$: 9.469.419,63, firmado em 23.02.2022, com prazo de 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias a contar da Ordem de Serviço. O contrato e seus aditivos estão disponíveis no endereço:a. Site da prefeitura/b. Aba Transparência Recife/c. Contratos/d. Contratos – Portal de Contratos/e. Contratos/f. Contrato consolidado/g. Número do contrato – informar 5010.6063/2021.2 e 3. Foram realizados oito aditivos entre excedentes, supressões e extras. Os documentos estão disponíveis no endereço acima. 4. Valor atual: R$12.471.106,41. Prazo: o acima informado, nos aditivos.5. Atualmente a obra encontra/se paralisada e, um novo contratado (6.009/2024) encontra/se em andamento a elaboração de estudos e projetos executivos para a recuperação das patologias identificadas posteriormente.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-05-30T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240046800680099902024-04-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDETendo em vista a realização de uma pesquisa de campo acerca de projetos governamentais implementados que estão sendo eficientes e gerando acessibilidade a diversos ramos para a população. Gostaria de solicitar informações acerca do projeto, os modelos da licitação e implementação dos programas Recife Cuida e Conecta Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004680068009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-06T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público estadual Parque 10ManausAmazonasBrasil2024004680068009990_doc_1 2024N° 20240046900340000592024-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, boa tarde, tudo bem?Venho por meio do envio deste e/mail a fim de solicitar informação acerca do quantitativo de cargos ocupados e vagos em regime estatutário no distrito sanitário VI (seis) dos Agentes Comunitário de Saúde, pois tentei por meio padrão de acesso a informação e não obtive êxito. Desde já fico no aguardo, obrigado!!!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004690034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-05-28T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Imbiribeira RecifePeBrasil2024004690034000059_doc_1 2024N° 20240047000200000442024-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEste questionamento é direcionado à Secretaria da Educação: Cumprimentando/os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas):NotebooksChromebooksComputadoresMonitoresTablets/SmartphonesTelevisoresTelas interativas educacionaisÓculos Realidade Virtuala1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado:I) o contato da pessoa responsávelII) Numero do processo correspondenteIII) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para contato@prolicitante.com.br. b) Se a Secretaria de Educação possui plano de contratações anual próprio, se não, qual deve ser considerado.c) Se a Secretaria de Educação é responsável por executar todas as suas licitações ou se existem outros órgãos, havendo indicar.d) Se a Secretaria faz aquisição via 'adesão à ata de registro de preços'. Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 91442670 contato@prolicitante.com.br 2024004700020000044_doc_1Boa tarde!Segue, abaixo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Informamos que não há existência de processos abertos de aquisição/registro de preços dos produtos citados no Pedido nº 2024004700020000044, do Portal da Transparência do Recife.'SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-05-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Sao CristovaoLagesScBrasil 2024N° 20240047100790102802024-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃGostaria de saber qual a situação atual do COMPAZ da Várzea. Já foi feita licitação da obra? Existe prazo para seu início ? Qual o prazo de seu término? Qual o endereço em que será localizado?Assunto: Situação do COMPAZ da VárzeaPrezados,Em resposta à solicitação protocolada sob o número 2024004710079010280, referente ao Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) da Várzea, informamos que a Prefeitura do Recife lançou processo licitatório para contratar as obras do novo Centro Comunitário da Paz (Compaz), localizado na Várzea, Zona Oeste da cidade. O equipamento da Várzea estará localizado em um terreno vazio na Rua Cruz Macêdo, número 99, Várzea, Recife, Pernambuco. Para demais informações qualquer cidadão pode acessar o portal de compras da prefeitura do Recife e lá ter acesso a todas as informações pertinentes ao processo licitatório.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-05-13T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público federal IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240047200200000572024-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOQuantidade de vagas em aberto para o Cargo de Nutricionista Escolar.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-05-22T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Outra PenhaGameleiraPeBrasil2024004720020000057_doc_1 2024N° 20240047300680099902024-05-02T00:00:00NÃORespondidoASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALPEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura do Recife, a respeito dos 8 empréstimos feitos e listados abaixo, buscando respostas sobre cada um deles, com os seguintes questionamentos: qual o valor de cada e com o que foram gastos? 1) FINISA 1 (CEF) / 495.721/88 LC 173 (74/A) – 20182) FINISA 2 (CEF) / 0535.346/03 LC 173 (79/A) – 20203) FINISA 3 (CEF) / 0532.561/57 LC 173 (85/A) – 20204) Finisa 4 (CEF) / 93_CEF_0599406/73_FINISA_4 (93) – 20215) BB Infra (BB) / 92_BB_40_00017/6_INFRA (92) – 20226) Hospital do Idoso (BB) / 84.022/5 (80) – 20207) Pandemia Covid/19 (BB) / 40.00005/2 (86) – 20208) UPA/E Ibura (BB) / 40.00002/8 (84) – 20202024004730068009990_doc_1Prezado Solicitante, segue anexa a resposta à sua solicitação.ASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALRespondido SIM2024-06-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024004730068009990_doc_2 2024N° 20240047401070100162024-05-02T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2024004740107010016_doc_1Prezado, bom dia!Tendo em conta que todas as informações são obtidas por meio das publicações oficiais, conforme consta nos termos do item 13.3.2 do edital, a publicação oficial substitui a emissão de certidão.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Prezados, Respeitosamente, em razão das informações estadas por este ente público, gostaria de solicitar a data da publicação em diário oficial do resultado final do concurso público de que se trata (PGM/RECIFE/2022/2023).Prezado (a) solicitante. Segue resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente: Conforme sua solicitação, informo que o resultado final do concurso público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição nº 077, datada de 17 de junho de 2023, página 28. Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Lembramos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados do Município, não sendo apropriado para solicitar informações pessoais ou análises de casos concretos. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido 2024-05-06T00:00:002024-05-08T00:00:001Outros MPós-graduação Servidor público federal BancariosJoão PessoaParaíbaBrasil2024004740107010016_doc_2 2024N° 20240047500340002692024-05-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de ter acesso aos dados referentes às filas de espera da regulação municipal de saúde do Recife para o atendimento com profissionais psicólogos e psiquiatras. Solicito esses dados para acrescentá/los a um debate com os profissionais de saúde do território do Distrito Sanitário VII. O debate será em forma de matriciamento em saúde com esses profissionais. Os dados serão utilizados apenas como algo didático e demonstrativo da atual situação da rede de saúde mental no município do Recife. Segue a resposta à demanda em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-04T00:00:00Outros MPós-graduação Estudante Boa VistaRecifePeBrasil2024004750034000269_doc_1 2024N° 20240047600290099942024-05-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALFavor informar se a prefeitura mantém serviço de adoção de animais abandonados, como gatos e cachorros. Em caso positivo como acionar e quais são as condições da manutenção destes animais após coletados.Prezado solicitante,O município não possui serviço próprio de adoção de animais abandonados. No entanto, através do Conecta Recife, é possível acessar o Adota PET, que faz o elo entre ONGs e pessoas que desejam adotar animais. Acesse o link https://adotapet.recife.pe.gov.br/ e obtenha mais informações.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Estudante RosarinhoRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240047700060001302024-05-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber quantas e quais praças e parques foram construídas e reformadas e quais os custos de cada obra durante os anos de 2004 e 2024Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que dispões dos dados relativos ao anos de 2013 a 2020 apenas no formato da planilha em anexo (sem os locais de cada intervenção). Quanto aos anos de 2021 a 2024, discriminado por local e valor, conforme segunda planilha, em anexo.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024004770006000130_doc_1, 2024004770006000130_doc_2 2024N° 20240047800060002432024-05-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber os orçamentos previstos e executados de saneamento durante os anos de 2014 e 2024Prezado/a Senhor/a,Segue planilha com os dados relativos à EMLURB (despesas).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Não foram informados os orçamentos de iluminação pública e limpeza urbana, assim como também não foram informados o orçamento previsto de cada anoPrezado (a) solicitante.Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 02.2016 (https://tinyurl.com/2cehx9ss ): 'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Ainda, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-05-21T00:00:002024-05-23T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil 2024004780006000243_doc_02024004780006000243_doc_1 2024N° 20240047901180099912024-05-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, sou estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco / Campus Recife e tenho interesse em desenvolver um trabalho de conclusão de curso que envolve uma área classificada como 'mocambo' pelo ESIG / a saber, a área em questão são as casas presentes próximas ao canal da Rua Padre Teófilo Tworz. Havia realizado um pedido de informação para a 'SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO' (protocolo nº 2024002950118000423) e recebi um retorno informando que os dados que havia solicitado eram de responsabilidade da SECRETARIA DE FINANÇAS, uma vez que é ela a responsável pela base de de classificação de lotes disponibilizada no ESIG. Assim, gostaria de ter acesso, se possível, a identificação de todas as áreas do Recife classificadas como mocambos pela prefeitura da cidade, quais as características (físicas, econômicas e sociais) levadas em consideração para que ocorra essa identificação e se existem leis ou procedimentos legais para trabalhabilidade dessas áreas. Também gostaria de saber por qual motivo apenas parte das edificações residenciais foi considerada como mocambo, a saber é a feição 51605006030001, enquanto as outras permanecem sem identificação, imagem anexada, uma vez que todas fazem parte de uma mesma unidade. Enfatizo que o pedido de informação se destina a fins acadêmicos. Atenciosamente, Yasmin.2024004790118009991_doc_1Segue, em anexo, resposta ao pedido.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-05-21T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante PradoRecifePeBrasil2024004790118009991_doc_2 2024N° 20240048000500006852024-05-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEm conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da lei 12.527/11, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Diante disso, solicito resposta aos seguintes questionamentos, bem como acesso às informações e documentos eventualmente disponíveis, sobre o caso concreto, para acesso imediato: Solicito informações dos motivos pela qual a Rua Professor Avartano Rocha, no bairro Torrões, neste município de Recife (PE), encontra/se completamente esburacada, cheia de terra, sem os devidos cuidados de zeladoria obrigatórios por parte da Prefeitura. Solicito ainda os contratos e demais documentos referentes a referida Rua, como contrato com a empresa que realizou o calçamento e eventuais termos aditivos, independentemente da data que tenham sido realizados/Solicito também informações sobre quando será solucionado o problema de buracos e terra no calçamento da referida Rua/Cabe notar que as informações acima solicitadas não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão público cumprir a Constituição Federal.Ressalta/se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/11. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este órgão, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa.O órgão deverá informar qual data, local e modo o requerente deverá realizar a consulta às informações aqui solicitadas ou obter o documento requerido.Se disponível em formato digital, o órgão deverá fornecer a informação e/ou o documento ao requerido conforme o disposto no artigo 11, parágrafo 5º da Lei 12.527/11.2024004800050000685_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004800050000685, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-05-14T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2024004800050000685_doc_2 2024N° 20240048100340000532024-05-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEMANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFESou cidadão recifense e contribuinte ao erário municipal. Sei das minhas obrigações enquanto trabalhador e profissional, então desta forma, solicito informação sobre os horários e os dias dos profissionais de medicina lotados na US 112 CS DR JOSE DUSTAN CARVALHO SOARES, Tipo: Unidade Básicas de Saúde (UBS), Endereço: RUA MAURICIO DE NASSAU S/N CAIARA / IPUTINGA, IPUTINGA Telefone: 3355/4139 Especialidades: CLINICA MEDICA, CLINICA PEDIATRICA E CLINICA GINECOLOGICA. Esta unidade é a que referencia meu atendimento na Atenção Básica.Desde já é sabido que os médicos lotados nesta Unidade de Saúde “NÃO TRABALHAM TODA A CARGA HORÁRIA” QUE EU OS PAGO! Eu só o patrão legal destes profissionais, uma vez que são servidores públicos, portanto quero que prestem a carga horária para a qual os pago, caso contrário, recebam com descontos das horas que não dão, isto é, Caso a Médica Pediatra atue por 8h/semana, que receba pelas 8h semanais que trabalha! É um absurdo a estrutura da secretaria de saúde pactuar com este desrespeito ao erário realizado por esta classe profissional! É um despautério com os cidadãos recifenses.Tendo em vista que são servidores públicos e portanto, aprovados em concurso público com definição clara de carga horária para execução dos seus serviços, quer seja 20h ou 40h, questiono: por quais razões existem dias que não se encontram na unidade de saúde referida? Por que o processo de agendamento para atendimento ao cidadão deve se apresentar à mercê destes profissionais na unidade, uma vez que deveriam dispor de presença semanal? Qual tipo de acordo é realizado com estes profissionais que para não estarem presentes em alguns dias, o que seria aceitável, desde que fosse disposto toda a carga horária do profissional estatutário? Ciente que sou o pagador do salário destes profissionais, quero saber se estão trabalhando o total da carga horária que o ente municipal contratou para trabalhar! Recife, 03 de maio de 2024Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004810034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-16T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado IputingaRecifePeBrasil2024004810034000053_doc_1 2024N° 20240048200290099912024-05-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAOlá estou fazendo uma pesquisa sobre as enchentes no Recife e os impactos nas comunidades locais, gostaria de DADOS ESTATÍSTICOS sobre a incidência dessa chaga, não tenho conseguido achar tais estatísticas nos portais da APAC ou da Defesa Civil acredito que o portal possa me ajudar.Necessito e solicito essas informações com urgência!!Em atenção a solicitação de V.Sª. segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-05-09T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante IpsepRecifePeBrasil2024004820029009991_doc_1 2024N° 20240048300030101832024-05-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA Lei Municipal nº 18.887, de 29 de dezembro de 2021, institui o Plano Nacional de Mobilidade Urbana do Recife, e define a política municipal de mobilidade urbana. O projeto de lei que originou a norma é de autoria do poder executivo e assinado pelo Prefeito João Campos.Em seu artigo 34, temos:'Art. 34. Os limites de velocidade nas vias do Município devem ser iguais ou inferiores às velocidades estabelecidas neste artigo de acordo com a respectiva classe hierárquica da via:(...)§ 3º Os sistemas de fiscalização eletrônica de velocidade das vias sob reponsabilidade do Município devem manter operação emtempo integral.'Considerando que a norma tem vigência imediata na data de sua publicação, conforme descrito na própria lei / em 29 de dezembro de 2021 /, questiono:1. A prefeitura está cumprindo a norma de conhecimento amplo, de autoria do próprio executivo, e assinada pelo prefeito?2. Se está cumprindo, quantas multas foram aplicadas entre 22h e 6h da manhã, nas lombadas eletrônicas e radares do Recife, nos meses de janeiro a junho de 2023?3. Caso a prefeitura não esteja cumprindo o disposto na norma, e em obediência aos princípios da legalidade / cumprimento integral da norma / e eficiência / cumprimento imediato da norma, objetivando maior eficiência na fiscalização e consequentemente maior segurança no trânsito /, quais os argumentos para o não cumprimento e qual seria a data para início do cumprimento, justificando/se tecnicamente a necessidade de tal prazo? Repiso que, a norma é de vigência imediata, e que tecnicamente os equipamentos já estão instalados e disponíveis. Portanto, podem ser religados nos citados horários / entre 22h e 6h /, com a mesma facilidade técnica com que foram desligados.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-05-08T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024004830003010183_doc_1 2024N° 20240048401130004222024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAGostaria de ter acesso ao projeto/plano de contingência do município em relação às chuvas e/ou eventos causados pelo aquecimento global, se houver. Caso não haja, está em elaboração? Quais as secretarias envolvidas? Qual a verba prevista para tal? segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-05-06T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado PinaRecifePeBrasil2024004840113000422_doc_1, 2024004840113000422_doc_2 2024N° 20240048500600103102024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASA PAS Projetos vem tentando contato telefônico com todos os números disponíveis no site da Prefeitura, porém, sem sucesso.A empresa presta serviços de elaboração de Projetos de Engenharia à ALEPE, o que deu origem à emissão de 03 NFs (3900, 3902 e 3925). Ocorre que no momento do pgto das respectivas NFs, houve a retenção de 5% de cada NF à título de ISSQN. No entanto, a competência tributária é da Prefeitura da sede da Matriz da empresa (Ji/Paraná/RO), já que a elaboração dos projetos ocorre com a equipe técnica situada em Ji/Paraná/RO. Sendo assim, a emprea está sendo bitributada. Ademais, a empresa vem tentando fazer o cadastro junto ao CPOM, porém, sem êxito, haja vista que todos os Processos abertos foram INDEFERIDOS (N.º do Processo: 5000668924 / Data Abertura: 01/02/2024 11:37:20 / N.º do Processo: 5001441324 / 13/03/2024 08:45:18 / N.º do Processo: 5002290224 / Data Abertura: 24/04/2024 16:17:06). Sendo que os dois últimos indeferimentos foram por divergência no endereço. No entanto, a empresa justificou que no Contrato Social consta o nome de Vilagran Cabrita, entretanto, ao digitar o CEP da Rua no sistema da Pref. de Recife, ele busca nome diverso, dando referida inconsistência.Sendo assim, a empresa não pode ficar sem acesso ao sistema cadastral por uma inconsistência técnica ou por não conseguir contato telefônico com nenhum setor. Portanto, a PAS Projetos solicita auxílio/resposta/resolução à essa questão administrativa, pois se encontra prejudicada por ter sido bitributada e não conseguir sequer realizar o cadastro no sistema da PRefeitura para solicitar a restituição do valor descontado indevidamente e não mais ter desconto de futuras Notas Fiscais.2024004850060010310_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu Pedido de Informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-05-07T00:00:00Outros MOutra Empresário/empreendedor CentroJi-Paraná/RoRoBrasil2024004850060010310_doc_2 2024N° 20240048601160099992024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALFavor direcionar ao setor de licitações/contratos do Município: Cumprimentando/os, solicito informações: a) sobre a existência de processos abertos ou intenção de aquisição/registro de preços dos seguintes produtos em quantitativo acima de 100 unidades (ou em quantidades não definidas):NotebooksChromebooksComputadoresMonitoresTablets/SmartphonesTelevisoresTelas interativas educacionaisÓculos Realidade Virtuala1) Havendo processo aberto para compra, seja através de licitação ou através de adesão à ata de registro de preços, solicitamos que seja informado:I) o contato da pessoa responsávelII) Numero do processo correspondenteIII) Cópia do processo interno/termo de referência a ser enviado para contato@prolicitante.com.br. b) Se este município possui plano de contratações específico para produtos de informática, se não houver qual deve ser considerado..c) Se este setor é responsável por executar licitações centralizadas que outras secretarias utlizam para suas compras, ou se existir outro órgão indicar.d) Se a Secretaria faz aquisição via 'adesão à ata de registro de preços'. Informamos que nos colocamos à disposição para apresentar orçamentos/proposta comercial para embasar o processo interno, caso necessário. Havendo interesse favor entrar em contato através dos seguintes contatos: 049 9 91442670 contato@prolicitante.com.br 2024004860116009999_doc_1Prezados,Segue informação, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-05-24T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Sao CristovaoLagesScBrasil2024004860116009999_doc_2 2024N° 20240048700290099982024-05-06T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESALOMÃO, ABRAHÃO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (doravante “Salomão”), registrado na OAB/DF sob o nº 8406/23 e CNPJ nº 52.361.325/0001/01, com endereço no SHIS QL 26, Conjunto 6, Casa 17, Lago Sul, Brasília – DF, CEP: 71665/026, com fulcro no artigo 5º, XIV, da Constituição Federal, e na Lei de Acesso à Informação (“Lei 12.527/2011”), vem requerer, respeitosamente, cópia integral do Processo nº 8056174420. Solicita ainda, conforme preceitua o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, que as informações sejam fornecidas em formato digital, para o e/mail: alessandro.marques@salomaoadv.com.br. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e, sendo o que cumpria para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.Cumprimentando cordialmente, esclarecemos que o referido processo é referente a Licença de Operação, a qual tramita no Sistema Agiles, com acesso para acompanhamento, requerimento e atuação pelo solicitante do referido requerimento para renovação da licença ambiental mediante senha para executar login de acesso ao já mencionado sistema.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Outros MOutra Outra Lago SulBrasíliaDfBrasil 2024N° 20240048800200099922024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOsolicito informações atualizadas sobre o andamento do processo de desapropriação do imóvel localizado na Rua Azeredo Coutinho, nº 333, no bairro da Várzea, conforme estabelecido pelo Decreto nº 36.212 de 23 de Dezembro, de 2022.O referido decreto prevê a desapropriação do mencionado imóvel com o propósito de instalação de uma unidade educacional no local, tendo como garantidor das despesas a dotação orçamentária de número 1401.12.365.1.247.1.036.Gostaria de ser informado sobre o status atual do processo de desapropriação, incluindo quaisquer etapas já concluídas, eventuais entraves encontrados e previsão para conclusão do procedimento. Além disso, solicito acesso aos documentos e informações pertinentes ao processo, tais como relatórios, pareceres técnicos e cronogramas de execução.Adicionalmente, solicito informações sobre o valor da indenização referente à desapropriação do imóvel, conforme estabelecido pelos critérios e normativas vigentes.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Jurídica de Imóveis da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-05-21T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2024004880020009992_doc_1, 2024004880020009992_doc_2 2024N° 20240048901180002812024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTODe acordo com o primeiro termo aditivo ao termo de compromisso nº 01/2013 que trata das mitigações ao Projeto Novo Recife e considerando que todos os lotes já possuem alvará de construção liberado há pelo menos 1 anos, gostaria de saber, sobre cada uma das 9 mitigações previstas para o projeto: 1. data em que foi concedido o alvará de construção para cada um dos lotes/2. para quais mitigações já foram apresentados projeto pelo empreendedor, com a respectiva data de apresentação/3. quais projetos de mitigação já foram aprovados pelo município, com a respectiva data da aprovação/4. em que fase se encontram e qual o cronograma de execução de cada uma das mitigações que já possuem projeto aprovado/ 5. quais mitigações precindem de liberação de área para a sua execução e quais são elas/6. Como tá se dando a execução da mitigação '06 (seis) parcelas mensais, sendo a primeira 30 (trinta) dias após a expedição dos alvarás de construção dos 05 (cinco) empreendimentos'. Quantas parcelas já foram depositadas pelo empreendimento? Em qual rubrica do orçamento municipal o recurso está sendo aplicado? Já existe projeto para obra? Qual o cronograma do município do Recife para sua execução? 5. A resposta ao pedido de informação, segue em anexo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-06-13T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024004890118000281_doc_1 2024N° 20240049000500104312024-05-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde!Amparado pela Lei de acesso a informação 12.524/2011, venho fazer algumas indagações:1/ Quando que a prefeitura do Recife, irá realizar a obra de contenção na Rua Japurá com a Macaíba, uma vez que já há planta do projeto de contenção de barreira nesta localidade ( Alto José do Pinho)2/ Esse pedido de contenção de barreira foi pedido a Prefeitura do Recife em maio de 2005, através do requerimento de N 1047/2005. Qual motivo de até hoje este ente municipal não realizar a obra mesmo que já tenho projeto e saber da necessidade desta obra?3/ Quais parlamentares que já solicitaram obra de contenção através de requerimentos de Requerimentos e os locais que já foram atendidos?4/ Cópia dos requerimentos referentes a solicitação de obra de contenção feitos por parlamentares entres os anos de 2005 a 2023.5/ Há previsão de quando a obra de Contenção na Rua Japurá/Macaíba, será realizada por esta Prefeitura?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004900050010431, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Estudante Alto Jose Do PinhoRecifePeBrasil2024004900050010431_doc_1 2024N° 20240049100060104022024-05-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde, estou fazendo um levantamento dos investimentos em infraestrutura urbana nas capitais e gostaria de ter acesso ao valor total investido (apenas despesas de capital) em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas/ Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/ Iluminação Pública/ e Controle de Encostas, separadamente, nos anos de 2022, 2023 e se possível projeção para 2024, também separadamente.Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, planilha com os dados de competência da EMLURB.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-09T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante FlamengoRio De JaneiroRjBrasil2024004910006010402_doc_1 2024N° 20240049200500006862024-05-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre a obra da Ponte Jaime Gustão e seu respectivo viário no bairro do Monteiro, gostaria de informações:1. quantos imóveis, até a data da resposta deste pedido de informação, já foram removidos para a obra?2. quantos imóveis ainda deverão ser removidos?3. todos os imóveis que deverão ser removidos para a totalidade da obra já foram notificados? se não, quantos ainda faltam ser informados?4. solicito cópia do mapa de remoções da obra da ponte jaime gusmão e de seu respectivo sistema viário. 5. solicito cópia do atual projeto executivo da ponte jaime gusmão e seu respectivo sistema viário e cópia do projeto executivo anterior de 2012.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024004920050000686, encontra/se nos 04 (quatro) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-06-13T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024004920050000686_doc_1, 2024004920050000686_doc_2, 22024004920050000686_doc_3, 2024004920050000686_doc_4 2024N° 20240049300020002452024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Municipal nº 17.866/2013, requer/se uma planilha detalhada que apresente os investimentos realizados em saneamento pelo município, especificamente nas áreas de esgotamento sanitário e drenagem, no período de 2020 até a presente data.Solicito que a planilha inclua as seguintes informações:1. Montante investido em cada ano, separando os valores por fonte de recursos (federal, estadual, municipal, etc.)/Descrição das ações executadas pelo município em relação ao saneamento, destacando projetos, obras, programas e iniciativas relacionadas ao esgotamento sanitário e drenagem/2. Informações sobre a participação da Enlurb e da Autarquia Municipal de Saneamento nos projetos mencionados.Este requerimento visa obter dados precisos e atualizados sobre os esforços do município no setor de saneamento, contribuindo para a transparência e a prestação de contas à população.Atenciosamente,Guilherme Fonseca FaroPrezado,Segue planilha contendo as informações solicitadas. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-06-06T00:00:00Outros MPós-graduação não informado Boa ViagemRecifePeBrasil2024004930002000245_doc_1 2024N° 20240049400340100142024-05-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, Gostaria de saber sobre o quadro de vagas e/ou funcionários Técnicos em Enfermagem, em especial os de carga horária 40h semanais, que corresponde a um dos dois cargos de técnico em enfermagem oferecidos pelo concurso recente. Há vagas disponíveis para esse cargo? Se sim, quantas? Muitíssimo obrigada desde já!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004940034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-24T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra CentroIpojucaPeBrasil2024004940034010014_doc_1 2024N° 20240049500030099922024-05-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEComo ainda não está disponível no site da CTTU, solicito cópia ou link para download do relatório anual de segurança viária de 2023.Prezado Cidadão,Complementando a resposta anterior, justificamos no anexo, o não envio do relatório solicitado.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-06-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024004950003009992_doc_1 2024N° 20240049600060006832024-05-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAEm conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da lei 12.527/11, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Diante disso, solicito resposta aos seguintes questionamentos, bem como acesso às informações e documentos eventualmente disponíveis, sobre o caso concreto, para acesso imediato: Solicito informações dos motivos pela qual a Rua Professor Avartano Rocha, no bairro Torrões, neste município de Recife (PE), encontra/se completamente esburacada, cheia de terra, sem os devidos cuidados de zeladoria obrigatórios por parte da Prefeitura. Solicito ainda os contratos e demais documentos referentes a referida Rua, como contrato com a empresa que realizou o calçamento e eventuais termos aditivos, independentemente da data que tenham sido realizados/Solicito também informações sobre quando será solucionado o problema de buracos e terra no calçamento da referida Rua/Cabe notar que as informações acima solicitadas não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão público cumprir a Constituição Federal.Ressalta/se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/11. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este órgão, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa.O órgão deverá informar qual data, local e modo o requerente deverá realizar a consulta às informações aqui solicitadas ou obter o documento requerido.Se disponível em formato digital, o órgão deverá fornecer a informação e/ou o documento ao requerido conforme o disposto no artigo 11, parágrafo 5º da Lei 12.527/11.2024004960006000683_doc_1Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que em vistoria realizada, constatou/se a necessidade de serviços na via sob apreço. Foi elaborado orçamento estimativo, na ordem de R$ 500.000,00. Tendo em vista que não há disponibilidade orçamentária para a completa recuperação, serão realizados serviços nas áreas mais críticas.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Passo a requerer acesso, então, aos documentos do orçamento estimativo realizado, onde verificou/se a necessidade de disponibilização orçamentária na ordem de R$ 500.000,00.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-05-27T00:00:002024-06-04T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePeBrasil2024004960006000683_doc_2, 2024004960006000683_doc_3 2024N° 20240049700060000872024-05-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber quanto a prefeitura gastou entre os anos de 2014 e 2024 em prevenção de enchentes e em prevenção de deslizamentos.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa, conforme anexo, os valores de despesas com drenagem.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-22T00:00:00Não há distinção nos gastos informados sobre o que foi executado para prevenção de enchentes e para prevenção de deslizamentos.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que o presente Pedido foi replicado para que a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) se pronunciem quanto às demais informações solicitadas.Dessa forma, solicitamos que aguarde o complemento da resposta atual nos novos protocolos de número 2024005920113000080 (SEINFRA) e 2024005930050000085 (URB). Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-05-23T00:00:002024-05-27T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024004970006000087_doc_12024004970006000087_doc_2 2024N° 20240049800340000262024-05-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio desta, solicitar a informação do cargo Médico otorrinolaringologista do município. Número de cargos ocupados, número de cargos vagos, número de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo. Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. Gostaria também de saber quantos contratados e terceirizados no cargo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024004980034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-27T00:00:00Solicitei o número de cargos OCUPADOS e VAGOS para OTORRINOLARINGOLOGISTA (acredito que só tem o cargo de 20 horas para essa especialidade), a VACÂNCIA de acordo com exoneração e aposentadoria, com descrição do ano. E é de conhecimento que há exonerações e aposentadorias de 2015 a 2020. Não obtive resposta satisfatória, na verdade, não obtive a resposta de quase nenhuma das solicitações, inclusive o número de otorrinolaringologistas TERCEIRIZADOS. Por favor enviar os dados solicitados. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-28T00:00:002024-06-03T00:00:001Pesquisa FMestrado/Doutorado Outra TorreRecifePeBrasil2024004980034000026_doc_12024004980034000026_doc_2 2024N° 20240049900600099972024-05-07T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERBoa tarde, quanto a Prefeitura do Recife arrecadou em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 em relação a patrocínios? Solicito que seja discriminado os valores relativos a patrocínio de Carnaval (ciclo carnavalesco), São João (ciclo junino) e Réveillon. Em qual tipo de receita fica registrado o patrocínio? Os valores são depositados na conta única do município ou em alguma conta específica? Qual?Prezado Solicitante,Segue em anexo resposta quanto às informações solicitadas sobre patrocínio:SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido SIM2024-07-11T00:00:00Bom dia, a resposta enviada diz respeito apenas à Secretaria de Turismo? Solicitei informações da Prefeitura como um todo, centralizado pela Secretaria de Finanças. A resposta enviada não cita nada a respeito de 2024, posso deduzir que não houve receita decorrente de patrocínio do Carnaval Recife 2024? Reitero a solicitação inicial à Secretaria de Finanças:Boa tarde, quanto a Prefeitura do Recife arrecadou em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 em relação a patrocínios? Solicito que seja discriminado os valores relativos a patrocínio de Carnaval (ciclo carnavalesco), São João (ciclo junino) e Réveillon. Em qual tipo de receita fica registrado o patrocínio? Os valores são depositados na conta única do município ou em alguma conta específica? Qual?Prezado solicitante,Em atenção a seu recurso em 1° instância de n° 202404990060009997, segue em anexo, Nota emitida pela Secretária responsável.Em complementação, cabe ressaltar que o pedido, inicialmente encaminhado para a SEFIN, foi desmembrado em dois e encaminhado para emissão de resposta pela SETURL e FCCR.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERIndeferido 2024-07-15T00:00:002024-07-23T00:00:00Olá, meu pedido foi enviado à Secretaria de Finanças, que está se abstendo de responder. Não mandei para Turismo ou Fundação de Cultura. Obviamente que a Secretaria de Finanças, responsável pela apuração da arrecadação, tem essas informações. Reitero a solicitação. 22024-07-23T00:00:00Prezado solicitante, O pedido em tela (2024004990060009997) foi direcionado, a pedido da Secretaria de Finanças, para a Secretaria de Turismo e Lazer e replicado para a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, com o protocolo nº 2024008070008009990, para que cada unidade responda o que for de sua competência. Dessa forma, este recurso será indeferido e orientamos que verifique a resposta em cada protocolo.Equipe de TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERIndeferido 2024-08-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024004990060009997_doc_12024004990060009997_doc_2 2024N° 20240050000500000512024-05-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTONecessito das informações/ localização, dimensões e, endereços com números, das quadras e lotes abaixo.Loteamento Sítio do Meio Quadra A / Lotes: 8, 9, 10 e 11Quadra B / Lotes: 3, 5, 8, 10, 11 e 13 Segue em anexo o certificado 2024005000050000051_doc_1Em atenção ao Protocolo nº 2024005000050000051 solicitando localização, dimensões e, endereços com números, das quadras e lotes abaixo. Loteamento Sítio do Meio Quadra A / Lotes: 8, 9, 10 e 11/ Quadra B / Lotes: 3, 5, 8, 10, 11 e 13, informamos que se encontram disponíveis, para consulta, no Portal do Licenciamento Unificado no ESIG, link abaixo:https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/sharing/rest/content/items/aee6b3d3c4ba47bcb83870f19cc4e4c4/dataInformações para fins de RGI, solicitar por Certidão Narrativa, na Unidade de Licenciamento Integrada – ULIC, endereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101, Afogados, Recife (PE), CEP 50770/290. Telefone: (81) 3232/2296. De segunda a sexta/feira, das 8 às 12 horas.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-05-17T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa Viagem Recife PeBrasil 2024N° 20240050101040099972024-05-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERGostaria de ter acesso aos documentos (contrato/termo de cooperação/termo de referência/aditivos) referentes ao Sistema de Bicicletas Compartilhadas BIKE PE, firmado entre o Governo de PE, a Prefeitura do Recife e as empresas Serttel/Samba/Itaú no ano de 2013. Também me interessam outros documentos públicos, como atas de reuniões.Favor não enviar nada relacionado a CICLOFAIXA DE LAZER, pois já foi me foi enviado.Por gentileza, apenas referente ao BIKE PE.Prezado Solicitante,Informamos que a BIKE PE é de competência do Estado, assim sendo, o seu pedido deve ser encaminhado ao Portal da Transparência do Estado.https://transparencia.pe.gov.br/participacao/cidada/pe/acesso/a/informacao/servico/de/informacoes/ao/cidadao/sic/Att,SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido NÃO2024-05-28T00:00:002024005010104009997_doc_1 Prezados, conforme a página 01 do contrato nº 020/2013, anexado a este recurso, há um Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2013 firmado entre a SECID/PE e os Municípios de Recife, Olinda e Jaboatão que tratam do assunto. Gostaria de ter acesso ao menos a esse documento. Grato.Para o solicitante: Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido 2024-05-28T00:00:002024-06-03T00:00:001Estudo MPós-graduação Servidor público federal JiquiaRecifePeBr2024005010104009997_doc_2 2024N° 20240050200030101722024-05-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito para comparativo em pesquisa de mestrado, relatório da Autarquia de trânsito dos últimos 3 anos que contenha dados referentes a multas/penalidades que estejam relacionadas às ciclofaixas e ciclovias. Agradecemos a contribuição.Prezado(a),Segue, em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-06-07T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Professor PocoRecifePeBrasil2024005020003010172_doc_1, 2024005020003010172_doc_2 2024N° 20240050300340000522024-05-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito saber qual número de cargos de sanitaristas 30h e 40h1. Cargos totais2. Vagos/ocupados3. Efetivos/contratados Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005030034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público estadual Francisco FigueiraGaranhunsPeBrasil2024005030034000052_doc_1 2024N° 20240050400340100122024-05-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tardeSolicito informações sobre o cargo de fisioterapeuta 20 e 30h. Quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. Se serão efetivados fisioterapeutas para o hospital da criança pelo concurso atual. Se haverá prorrogação fora de prazo do concurso de 2019 deixando o mesmo válido por 7anos??Grata.Segue a resposta à demanda em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-04T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Profissional autônomo Ilha Do Retiro Recife PeBr2024005040034010012_doc_1 2024N° 20240050500180000562024-05-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESDECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PARA IMPOSTO DE RENDAPrezado (a),Esclarecemos que o informe de rendimento poderá ser obtido por meio do Conecta Recife, no autoatendimento do Banco Bradesco ou no atendimento presencial na sede da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, localizada na Avenida Manoel Borba, nº 488, de segunda a sexta/feira, no horário das 8h as 16h.At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240050601030099902024-05-09T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOlá, vimos por meio deste, solicitar para fins de pesquisa os seguintes dados:1. Quantos orfanatos existem atualmente na cidade do Recife?2. Qual é a capacidade média de crianças atípicas e/ou com deficiência que cada orfanato na cidade do Recife pode abrigar?3. Quantas crianças atípicas e/ ou com deficiência estão atualmente sob cuidados de orfanatos na cidade do Recife?4. Qual é a proporção de crianças atípicas e/ou com deficiência em relação ao total de crianças abrigadas nos orfanatos da cidade do Recife?5. Qual é o número total de adoções de crianças atípicas registradas na cidade do Recife no último ano?1. Quantos orfanatos existem atualmente na cidade do Recife? R: Inicialmente, informamos que a Assistência Social não utiliza mais a nomenclatura “orfanatos, designamos Casas de Acolhida. Na cidade do Recife existem 11 (onze) Casas de Acolhimento, sendo 06 (seis) administradas pela Administração Direta, e 05 (cinco) administradas por O.N.Gs., destinadas aos menores com idade de 0 a 17 anos, de ambos os sexos.2. Qual é a capacidade média de crianças atípicas e/ou com deficiência que cada orfanato na cidade do Recife pode abrigar?R: Cada Casa de Acolhimento possuí capacidade média de atender 20 crianças com necessidades especiais.3. Quantas crianças atípicas e/ ou com deficiência estão atualmente sob cuidados de orfanatos na cidade do Recife? 4. Qual é a proporção de crianças atípicas e/ou com deficiência em relação ao total de crianças abrigadas nos orfanatos da cidade do Recife? 5. Qual é o número total de adoções de crianças atípicas registradas na cidade do Recife no último ano?R: As informações solicitadas nos itens 3, 4 e 5 envolvem dados rigidamente controlados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco / TJPE, não estando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude, Políticas Sobre Drogas – SDSDHJPD autorizada a fornecer. Recomendamos solicitação dos dados diretamente ao TJPE e/ou a Vara de Infância e Juventude.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-06-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240050700720002842024-05-10T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicitamos às informações listadas abaixo, referentes à fiscalização e reparo de calçadas. Para maior clareza das informações, requisitamos que os itens sejam respondidos separadamente. A prefeitura recebe denúncias/reclamações/solicitações a respeito das calçadas?1.1. Se sim, por qual canal?1.2. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram protocolados por mês no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. 1.3. Quantas denúncias/reclamações/solicitações relacionadas às calçadas foram atendidas por mês e por bairro pela prefeitura no período de 01/2017 a 03/2024? Caso houver dados por bairro, solicitamos que sejam indicados. Senão, apenas os dados estatísticos. Se não, por qual razão?2.1. Na ausência de um canal de contato com a cidadania, de que forma e com que periodicidade a prefeitura realiza a fiscalização e o reparo de calçadas?Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2024-06-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal Vila MadalenaSão PauloSpBrasil2024005070072000284_doc_1 2024N° 20240050800600099982024-05-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado (a) segue anexo orientação ao pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal TorroesRecifePeBrasil2024005080060009998_doc_1 2024N° 20240050901160000252024-05-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALQual é a empresa responsável por instalar e gerenciar as placas sinalizadoras de logradouro (daquelas que trazem as indicações das ruas e têm espaço para publicidade, geralmente verticais, altas e afixadas nas esquinas) nas vias do Recife?Que valor a Prefeitura do Recife recebeu, em 2023, pela concessão desse sistema de sinalização?Por meio de que processo licitatório se deu essa contratação?A Prefeitura recebe algum percentual da publicidade comercializada nesses espaços?Prezado, Segue pedido de informação, conforme solicitado.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-06-03T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024005090116000025_doc_1 2024N° 20240051000060001292024-05-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEO Decreto nº 20.604, de 20 de agosto de 2004, que regulamenta a lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003, estabelece (Art. 4º) que a construção, manutenção e recuperação dos passeios ou calçadas cabe, na maioria dos casos, ao proprietário ou ocupante do imóvel. Mais especificamente, a referida norma determina, no Art. 4º, § 1º, queA responsabilidade do Poder Público municipal se dá nos seguintes casos:a) das frentes de água (rios, lagoas, canais e praias), dos canteiros centrais de vias, das praças, dos parques e de imóveis públicos municipais localizados em logradouros públicos/b) de rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas/c) de alteração do nivelamento, redução ou estragos ocasionados pelo Município e seus delegados.É fato notório que a Prefeitura do Recife vem realizando diversas obras de recuperação de passeios públicos, em diversas áreas da cidade, o que inclui, por exemplo, a calçada localizada em frente ao recém/inaugurado restaurante Coco Bambu, na Av. Gov. Agamenon Magalhães.Diante do exposto, pergunto:a) A Prefeitura do Recife vai requerer dos proprietários ou ocupantes dos imóveis em frente aos quais se localizam os passeios públicos reformados o ressarcimento dos recursos públicos empregados nas referidas obras?b) Em caso de resposta afirmativa à primeira pergunta, de que maneira isso será feito?c) Em caso de resposta negativa à primeira pergunta, qual é o fundamento legal para descumprimento da legislação, com ônus financeiro para o erário municipal?Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024005100006000129, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00A terceira pergunta feita no pedido de acesso à informação não foi respondida:'c) Em caso de resposta negativa à primeira pergunta, qual é o fundamento legal para descumprimento da legislação, com ônus financeiro para o erário municipal?'.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-05-30T00:00:002024-06-04T00:00:001Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024005100006000129_doc_12024005100006000129_doc_2 2024N° 20240051100790102882024-05-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃGostaria de dados referentes aos equipamentos COMPAZ: COMPAZ Eduardo Campos, situado no Alto Santa Terezinha, zona norte/ o COMPAZ Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, zona oeste/ o COMPAZ Miguel Arraes, na Madalena, também na zona oeste/ o COMPAZ Dom Hélder Câmara, na Ilha Joana Bezerra, região central/ e o COMPAZ Paulo Freire, no Bairro do Ibura, zona sul. Uma sexta unidade encontra/se em fase de construção no bairro do Pina.Gostaria de saber dos seguintes dados: /valor total das obras de cada COMPAZ existente, / qual valor inicial das obras/ qual o valor final dos equipamentos// de onde vem os recursos// Quais meios de vigilância de cada equipamento// quantidade de CVLI dentro ou até 1km de cada equipamento.(antes e depois)Em resposta ao pedido nº 2024005110079010288, informamos que os valores dos equipamentos são:1 – COMPAZ EDAUARDO CAMPOR – R$ 14,. MILHÕES2 – COMPAZ ARIANO SUASSUNA – R$ 32 MILHÕES3 – COMPAZ MIGUEL ARRAES – R$ 7 MILHÕES4 – COMPAZ D. HELDER CÂMERA – R$ 7 MILHÕES5 – COMPAZ PAULO FREIRE IBURA – R$ 13 MILHÕES6 – COMPAZ ATRIZ LEDA ALVES PINA – R$ 13.395.134,56 (CUSTOS INICIAIS)Quanto quantidade de CVLI segue em anexo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-05-29T00:00:00Estudo FEnsino Superior Professor Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024005110079010288_doc_1 2024N° 20240051200340100142024-05-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, venho por meio deste, solicitar o quantitativo atualizado de cargos vagos referentes às funções de 'nutricionista 30h' e 'nutricionista 40h' do município de recife, assim como o quantitativo de nutricionistas com (Contrato por Tempo Determinado / CTD'. Ademais, gostaria de solicitar também o cronograma de nomeação de nutricionistas aprovados no concurso realizado por meio do edital n°1 de 2019. Agradeço desde já e aguardo retorno. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005120034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-03T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra AfogadosRecifePe - PernambucoBrasil2024005120034010014_doc_1 2024N° 20240051300340000592024-05-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito quadro de pessoal referente às nutricionistas, que foi solicitado pelas unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade do município de Recife, com detalhamento local/ número de profissionais, carga horária (30 e 40h) e quadro total solicitado, conforme demanda atual de dimensionamento de recomposição da rede municipal de saúde.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005130034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-11T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra AfogadosRecifePeBrasil2024005130034000059_doc_1 2024N° 20240051400340099912024-05-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a) servidor(a),Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. No nosso mapeamento, não identificamos o uso de chatbots pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife. Neste sentido, por gentileza, poderiam nos responder 3 breves perguntas sobre isso?1) Poderia nos confirmar se a Secretaria Municipal de Saúde de Recife de fato não usa chatbot para atendimento ao público? Caso exista chatbot, poderiam nos dar o link?2) Quais as principais barreiras e dificuldades que a Secretaria vê de implantação e uso de chatbots para o atendimento ao público?3) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público? Ou não tem ainda uma posição sobre isso?Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.Atenciosamente,Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005140034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-03T00:00:00Pesquisa Mnão informado Estudante Asa SulBrasíliaDfBrasil2024005140034009991_doc_1 2024N° 20240051500600099922024-05-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado(a) servidor(a),Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. Identificamos que a Secretaria de Finanças de Recife disponibiliza um chatbot para atendimento. Neste sentido, por gentileza, poderia nos responder 2 breves perguntas sobre isso?1) Há barreiras ou dificuldades na implantação e manutenção de chatbots para o atendimento ao público? Se sim, quais?2) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público?Informo que por determinação do Setor de Finanças via pedido de acesso à informação n° 2024002880060009992, encaminhei e/mail ao o Sr. João Marcelo, atual titular da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, por meio do email: joao.marcelo@recife.pe.gov.br, mas não obtive retorno.Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.Atenciosamente,Prezado (a) segue orientação ao seu pedido.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-05-15T00:00:00Prezados(as),Não houve resposta ao pedido. Solicito que façam o pedido de informação aos órgãos requeridos e retornem com a resposta aos questionamentos, conforme a legislação determina, sem a terceirização ao requerente.Atenciosamente,Para o solicitante: Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido 2024-05-20T00:00:002024-05-23T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Asa SulBrasília - DfBaBrasil2024005150060009992_doc_12024005150060009992_doc_2 2024N° 20240051600790099952024-05-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezado(a) servidor(a),Estamos realizando um mapeamento nacional sobre o uso de chatbots pelos governos estaduais e prefeituras de capitais. No nosso mapeamento, não identificamos o uso de chatbots pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Recife. Neste sentido, por gentileza, poderiam nos responder 3 breves perguntas sobre isso?1) Poderia nos confirmar se a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Recife de fato não usa chatbot para atendimento ao público? Caso exista chatbot, poderiam nos dar o link?2) Quais as principais barreiras e dificuldades que a Secretaria vê de implantação e uso de chatbots para o atendimento ao público?3) A Secretaria vê potenciais benefícios no futuro uso de chatbots para o atendimento ao público? Ou não tem ainda uma posição sobre isso?Agradecemos a colaboração de vocês e aguardamos um retorno.Em resposta ao pedido nº 2024005160079009995, informamos que:1 – Não usamos chatbot/2 – Os serviços que prestamos a sociedade não tem sentido de usarmos chatbot, já que os atendimentos são presenciais/3 – No momento não.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-05-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Asa SulBrasíliaDfBrasil 2024N° 20240051701130099962024-05-14T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABoa tarde, em relação aos kits limpeza, higiene e colchões enviados pela Prefeitura para o Rio Grande do Sul, solicito nota fiscal da compra e empenho, especificando produtos enviados por marca e valor.Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024005180103009990, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas.Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAIndeferido NÃO2024-05-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240051801030099902024-05-14T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSBoa tarde, em relação aos kits limpeza, higiene e colchões enviados pela Prefeitura para o Rio Grande do Sul, solicito nota fiscal da compra e empenho, especificando produtos enviados por marca e valor.Prezado Cidadão, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas / SDSDHJPD, do Município do Recife, houve a doação apenas de 500 (quinhentos) colchões que já existiam em nosso estoque. O material doado faz parte de uma reserva técnica adquirida, anteriormente, para o atendimento de demandas emergenciais futuras. Eslcarecemos, ainda, que a SDSDHJPD não procedeu a doação de kits de higiene e de limpeza.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-06-10T00:00:00Como solicitado inicialmente, reitero o pedido das informações sobre os colchões. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido 2024-06-12T00:00:002024-06-25T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024005180103009990_doc_1, 2024005180103009990_doc_2, 2024005180103009990_doc_3, 2024005180103009990_doc_4, 2024005180103009990_doc_5, 2024005180103009990_doc_6, 2024005180103009990_doc_7, 2024005180103009990_doc_8, 2024005180103009990_doc_9, 2024005180103009990_doc_10 2024N° 20240051900200000552024-05-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá,Com base na Lei de Acesso à Informação nº12.527/2011,Venho solicitar junto a prefeitura do Recife uma informação referente a um servidor do município.Gostaria de saber se JAMYLLE MARIA DE MENDONCA PALMEIRA BEZERRA é servidora deste município, se sim, ela está lotada em qual secretaria e em qual cargo e horário de trabalho.Obrigado!!!Prezados, Informamos que a servidora JAMYLLE MARIA DE MENDONCA PALMEIRA BEZERRA não consta no sistema de cadastro do município como servidora pública, não se encontrando também na listagem de servidores da Portal da Transparência.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-06-04T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público federal CavaleiroJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240052000600103202024-05-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito à Divisão de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos / DITBI da Unidade de Tributos Imobiliários _UNTI:1. A 'Tabela de Dados Utilizados / Equação SISREG Zona Norte 1' atualizada e em formato aberto.2. O valor de avaliação da PCR, bem como o valor declarado de venda dos apartamentos do edf. Flor de Santana situado a rua Agrestina, nº 44, no bairro de Santana que recolheram a esta prefeitura ITBI nos últimos 8 anos. Por gentileza, encaminhar os dados ao e/mail: zelia.cesarc@gmail.comGrataPrezado (a) segue resposta a seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-03T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual SantanaRecifePeBrasil2024005200060010320_doc_1 2024N° 20240052100060101522024-05-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito:1. A lista das pessoas que receberam e detêm a concessão dos jazigos F35 e F36 do cemitério de Santo Amaro.2. A legislação que regulamenta as concessões, os sepultamentos e abertura de túmulos para guarda de ossos.Apesar da LAI, Lei nº 12.527/2011, não exigir motivação para fornecer informações públicas, informo que meus avós e bisavós estão sepultados nesses jazigos.Grata.Prezado/a Senhor/a,1. A fim de preservar a privacidade do/a concessionário/a, a EMLURB não informa os detentores de concessões. Para tal fim, o/a solicitante deve comparecer (ou seu familiar) à Gerência de Necrópoles (sita a avenida governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby, Recife(PE) e, mediante comprovação do vínculo familiar, solicitar tal informação. 2. A matéria é regulamentada pelo Decreto Municipal número 33.037, de 30.10.2019.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-16T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual SantanaRecifePeBrasil 2024N° 20240052201160104132024-05-15T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as),Estamos elaborando um estudo sobre as remunerações de cargos comissionados e suas regras no âmbito das principais capitais do Brasil.Gostaríamos de obter informações sobre a tabela salarial ou remuneratória atual utilizada para os cargos de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais nesta capital.Poderiam, por gentileza, fornecer essas informações ou indicar onde podemos encontrá/las?Atenciosamente,Roosevelt Ruyson Azevedo da FonsecaDiretor de Departamento de Elaboração e Análise da Despesa de Pessoal e Encargos SociaisSubsecretaria de Orçamento e Projetos / SUBORPSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF / Manaus/Am.Email: ruyson.fonseca@manaus.am.gov.brPrezado,Segue informação solicitada em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-05-24T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público municipal RedencaoManausAmBrasil2024005220116010413_doc_1 2024N° 20240052300010099912024-05-16T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICATendo em vista a realização de uma pesquisa de campo acerca de projetos governamentais implementados que estão sendo eficientes e gerando acessibilidade a diversos ramos para a população. Gostaria de solicitar informações acerca do projeto, os modelos da licitação e implementação dos programas Recife Cuida e Conecta Recife.Prezado,Segue informação detalhada sobre o projeto Conecta Recife. Pedido de informação: 2024005230001009991EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público estadual Parque 10ManausAmazonasBrasil2024005230001009991_doc_1 2024N° 20240052400340100152024-05-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando as baixas nomeações para o cargo de Psicólogo (30H) plantonistas e ciente da alta demanda de cuidados em saúde mental a população, seja no atendimento hospitalar, seja nos equipamentos da RAPS que atuam 24h Venho por meio deste solicitar as seguintes informações1 / Número de cargos vagos, número de cargos ocupados e vacâncias existente para Psicólogo 30h plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005240034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-11T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Vasco Da GamaRecifePeBrasil2024005240034010015_doc_1 2024N° 20240052501160000532024-05-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados/as,Gostaria de saber quantos são os servidores/as da PREFEITURA DO RECIFE que se declaram NEGROS (Pretos e Pardos)?Prezado,De acordo com os registros em nosso sistema, 3.691 servidores se declaram negros.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-05-16T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Professor PocoRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240052600340099922024-05-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia,Venho por meio deste solicitar informações sobre o quadro de pessoal no cargo de Agende de Redução de Danos (número de contratados e número de estatutários).Desde já agradeço as informações cedidas. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005260034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Boa tarde,De acordo com a resposta não há Agentes de Redução de Danos 30h com vinculo de contrato por tempo determinado, mas há contratados para o mesmo cargo com carga horária diferente? Há ainda contratados por tempo indeterminado neste cargo? Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-05-31T00:00:002024-06-04T00:00:001Estudo MEnsino Superior não informado Nova Descoberta Recife PernambucoBrasil2024005260034009992_doc_1 2024N° 20240052700340000542024-05-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEscrevo para solicitar informações referentes à oferta de cuidados em saúde mental na cidade de Recife, considerando a importância de um sistema robusto e abrangente diante da alta demanda observada na comunidade.É notório que o concurso para Psicólogo Plantonista (30h) apresentou poucas nomeações. Tal constatação levanta preocupações acerca da disponibilidade de profissionais capacitados para atender a crescente demanda por cuidados em saúde mental.Dado o pioneirismo de Recife na implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), gostaria de obter informações específicas sobre a distribuição e previsão de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas na cidade.Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações:Quantos psicólogos Plantonistas existem hoje na RAPS?Quantos psicólogos diaristas estão atualmente lotados em CAPS 24 horas em Recife?Qual é a previsão de ampliação da oferta de CAPS 24 horas para os próximos anos? E qual o dimensionamento previsto de Psicólogos 30h Plantonistas para essa possível ampliação?Desde já agradeçoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005270034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-17T00:00:00Outros MOutra Outra Jardim BrasilOlindaPeBrasil2024005270034000054_doc_1 2024N° 20240052800060101532024-05-16T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito: 1. A lista das pessoas que receberam e detêm a concessão dos jazigos F35 e F36 localizados no Quarteirão 03 do cemitério de Santo Amaro. 2. A legislação que regulamenta as concessões, os sepultamentos e abertura de túmulos para guarda de ossos. Apesar da LAI, Lei nº 12.527/2011, não exigir motivação para fornecer informações públicas, informo que meus avós e bisavós estão sepultados nesses jazigos. Este pedido substitui o PAI 2024005210006010152.Grata.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa:1. A fim de preservar a privacidade do/a concessionário/a, a EMLURB não informa os detentores de concessões. Para tal fim, o/a solicitante deve comparecer (ou seu familiar) à Gerência de Necropóles (sita à avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 09, bairro do Derby, Recife(PE)) e, mediante comprovação do v´´ínculo familiar, solicitar tal informação. 2. A matéria é regulamentada pelo Decreto Municipal 33.037, de 30.10.2019.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-05-20T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual SantanaRePernambucoBrasil 2024N° 20240052900340099942024-05-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito tomar conhecimento das vacâncias existentes para o cargo de assistente social 20h semanais na secretaria de saúde do Recife considerando a Lei Municipal n19.131 de 10 de novembro de 2023 que criam 49 cargos para tal categoria profissional e considerando as desistências já efetuadas por servidores chamados em ordem de nomeação também para tal categoria profissional. Solicito, também, quantitativo de profissionais do cargo assistente social 20h semanais em regime de seleção simplificada/contratação de outra ordem por esta secretaria seja vinculada a gerencia pública e de organizações sociais prestadoras de serviço para esta secretaria. Também, solicito quantitativo de profissionais para o cargo de assistente social 20h que estão atualmente na condição de servidores municipais efetivos.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005290034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-11T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Barra De JangadaJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024005290034009994_doc_1 2024N° 20240053000340002622024-05-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOnde encontro meu resultado de exame de toc e exame hemograma completo coletado no hospital maternidade barros lima, data : 15/05/2024 coletado em seu laboratório às 15:24:59 posto barros lima para q eu possa ter em mãos em PDF para eu posteriormente apresentar na UBS fui a Emergência com muitas dores só consegui uma injeção contra a dor estava a espera por 8 horas e me cansei de esperar, fiquei muito cansada de esperar, e fui para casa, mas gostaria de obter o resultado em PDF para apresentar na UBS como posso te/lo ja q ficou em poder no PCda mesa do Consultório consultório da maternidade Barros Lima. Recife A Requisição de exame complementar de número / 32503 boletim emergência : 75834 material coletado : sangue número 2401522743 senha: 6BT60 Dra. Thagridd Hayanna Cabral Moraes e Silva Solicitante CRM 24105 urgência ginecológica desta Unidade, tem como enviar em PDF esse resultado para o meu whatsapp (81) 98504/3361 que sou a paciente em questão doente endometriose provavelmente com muitas dores, não diagnosticada para a minha avaliação em uma Unidade de Saúde Básica perto de casa assim como ela me orientou e não consegui o Resultado do Exame Hemograma Completo e Exame ginecológico Toc feito com o instrumento bico de pato . Obrigada estou no aguardo. Tenho 46 anos. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005300034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-17T00:00:00A resposta em questão não existe não corresponde ao que me foi respondido. Por esta razão não estou satisfeita com a resposta. O aplicativo Conecta Recife não dispõe deste serviço ao q foi/me dito,conforme descrito nem no link do Lisnet.com só aparece senha inválida mesmo sendo a senha correta. Não sei o motivo de algo simples precisa ser complicado assim, não foi a mim disposto. Só gostaria do meu resultado em papel físico em mãos ou em PDF. Pra onde foi meu resultado de exame ?!?!?! Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-18T00:00:002024-05-24T00:00:001Outros FEnsino Médio Outra Corrego Do Jenipapo RecifePeBr2024005300034000262_doc_12024005300034000262_doc_2 2024N° 20240053100180000562024-05-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPelo direito que a Lei de acesso à Informação me concede, solicito desta autarquia, AMPASS/RECIPREV as informações:1º Quadro funcional detalhado contendo o nome de cada colaborador (colaboradores cedidos, comissionados e terceirizados),2º Função que ocupam3º Remuneração.Prezado(a),conforme solicitado segue quadro geral da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde Recife.At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-06-04T00:00:00Prezados, boa noite!Foi solicitado claramente, dentre outras informações, a função de cada funcionário que atualmente compõe o quadro funcional da AMPASS. O resumo enviado não contém claramente a função que desempenham, principalmente os que estão na qualidade de extra quadro, o arquivo enviado contém apenas informações genéricas.Solicito acesso à informação para saber quais as atribuições dos mesmos, se são Administradores, Contadores, Assistentes sociais, Técnicos Contábeis, Assistentes Administrativo...Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido 2024-06-04T00:00:002024-06-11T00:00:00Há VÁRIOS servidores onde na informação do cargo há:SERV OUT ORGAOS / REG PROPRI / APOIO SERV.S/VINCULO EMPREGATICIO / APOIOIsso não é cargo.O pedido é bem objetivo, desejo saber quais FUNÇÕES estes servidores desenvolvem.Se são Administradores, Contadores Assistentes Administrativo, Técnicos Contábeis, Assistentes Sociais...22024-06-11T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido 2024-06-28T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024005310018000056_doc_1 2024005310018000056_doc_22024005310018000056_doc_3, 2024005310018000056_doc_4 2024N° 20240053201230099952024-05-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARPelo direito que a Lei de acesso à Informação me concede, venho aqui requerer respostas.Há 1 ano, uma equipe do PROMORAR esteve na comunidade da Vila Arraes, no bairro da Várzea para falar sobre o programa. Ouvimos tudo.No primeiro encontro foi informado que os estudos seriam realizados e os projetos apresentados e que no 1º semestre deste ano de 2024 as obras de mitigação das cheias teriam inicio.Ocorre que mais de um anos depois, nenhum projeto foi apresentado e sequer um tijolo foi levantado. O inverno chegou novamente e casas estão sendo alagadas.Solicito informações:1º Quais são os Projetos para a comunidade Vila Arraes na Várzea e comunidades adjacentes adjacentes.2º Orçamento para concretização desses projetos3º Previsão do início.O ProMorar tem duração de seis anos e visa transformar áreas vulneráveis com financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através dos três componentes prioritários, sendo o primeiro para promover urbanização integrada, o segundo para contenção de encostas e investimentos na macrodrenagem da bacia do Tejipió, com o objetivo de reduzir as áreas de riscos de deslizamento e inundação na cidade, e o terceiro componente pauta/se na inovação da política urbana e habitacional e enfrentamento aos riscos climáticos. Para todos esses trabalhos, a premissa do ProMorar é o enfoque na metodologia participativa. Especialmente em relação às intervenções de obra, à medida que os projetos estão sendo definidos, e maturados, estes são debatidos e validados em conjunto com a população beneficiada garantindo que as obras atendam às reais necessidades da população. Até o momento, as equipes do social estão trabalhando com as seguintes comunidades: Vila do Papel/ Vila Brasil/ Dancing Days/ Sítio das Mangueiras/ Ayrton Senna – Imbiribeira/ Beira do Rio/ Curral/ Bom Jesus/ Joca/ Pocotó/ Fazendinha/ Irmã Dorothy/ Aritana/ Beira da Maré/ Nova Esperança/ Coelhos e Areinha (Coque). Até o momento, para a comunidade Vila Arraes, localizada no bairro da Várzea, foram concretizadas duas reuniões, sendo uma com as lideranças da área e outra ampliada para os moradores, e foi realizado ainda um diagnóstico inicial de campo para identificar as condições da área e dos imóveis. A partir dessas ações, a equipe do ProMorar Recife vem desenvolvendo os estudos necessários visando a melhor proposta para urbanização. Considerando o volume de ações do programa, a estimativa é que a metodologia participativa seja iniciada no segundo semestre para subsidiar a elaboração dos projetos de urbanização integrada.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido SIM2024-06-17T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024005320123009995_doc_1 2024N° 20240053301030003532024-05-17T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSNos termos da Lei de Acesso à Informação, solicita da Prefeitura do Recife os seguintes dados a respeito da população LGBTQIA+1) Qual o número de pessoas que foram vítimas de violência relacionadas à identidade de gênero ou orientação sexual na cidade do Recife2) Qual o número de pessoas que foram de Mortes Violentas Letais Intencionais de violência relacionadas à identidade de gênero ou orientação sexual na cidade do Recife3) Quais as políticas voltadas para proteção dessas vítimas na cidade do Recife?Prezado solicitante informamos que o município do Recife, não realiza esse levantamento de dados, tendo em vista que a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco é a responsável pelo registro apuração de crimes contra a vida, assim como a detentora de informações buscadas em sua solicitação. Sugerimos acesso ao endereço eletrônico abaixo para fins de tentativa da localização dos dados:https://www.sds.pe.gov.br/estatisticas Contudo, com objetivo de atender situações de violações de direitos humanos da população LGBTI , a Prefeitura dispõe da plataforma de denúncias de preconceito e discriminação, disponível por meio do site https://denunciaslgbt.recife.pe.gov.br/, disponível na plataforma digital Conecta Recife, como também, o serviço de atendimento à população LGBTI por meio do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI . Em nossos registro de denúncias temos:Total de Denúncias da Plataforma Municipal LGBTI 2024:Janeiro : 09Fevereiro : 07Março : 10Abril : 08Maio : 06Com relação ao item 03, informamos que o município conta com dois serviços de atendimento à população LGBTI , o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI e a Casa de Acolhimento LGBTI Roberta Nascimento, além de legislações de enfrentamento a violência, como por exemplo a Lei Municipal nº 16.780/2002 e Lei Municipal nº 17.025/2004.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-06-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual AflitosRecifePeBrasil 2024N° 20240053401030003502024-05-17T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicita, nos termos da Lei de Acesso À Informação, os seguintes dados acerca da população LGBTQIA+1) Quais as políticas para população LGBT em Recife2) A evolução do orçamento nos últimos 4 anos das referidas políticas3) Quantas pessoas são abrigadas hoje na casa de acolhimento Roberta Nascimento4) Qual a evolução de recursos destinados para a casa de acolhimento Roberta Nascimento, desde a sua criação até o presente ano5) Qual o orçamento previsto na LOA nos últimos 4 anos para políticas voltadas à população LGBTQIA6) Existe algum tipo de senso ou levantamento acerca da população LGBTQIA+ em Recife?Seguem as respostas aos questionamentos apresentados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-06-28T00:00:00Outros Mnão informado não informado AflitosRecifePeBrasil2024005340103000350_doc_1, 2024005340103000350_doc_2, 2024005340103000350_doc_3, 2024005340103000350_doc_4, 2024005340103000350_doc_5 2024N° 20240053500180000552024-05-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESBom dia. Gostaria de saber quando inciam as convocações do Concurso Público 2024 recém homologado.Agradeço a atenção dispensada.Bom dia, prezado(a)!Até o momento não temos uma indicação clara de quando a nomeação dos futuros servidores ocorrerá.Por isso, orientamos que aguarde e acompanhe as publicações oficiais do concurso no Diário Oficial do Município (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/).Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-05-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Nossa Senhora Do OPaulistaPeBrasil 2024N° 20240053600340000532024-05-17T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito quadro de pessoalPrezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente.Para facilitar, informamos que o Portal da Transparência já disponibiliza uma consulta com os servidores ativos da PCR, podendo ser acessada no seguinte link: http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.php Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando melhor a sua solicitação. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-05-20T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Varzea RecifePeBrasil 2024N° 20240053700200003802024-05-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezada(o), sou estudante de administração pública da UNIVASF e estou cursando a disciplina de Elaboração e Gestão de Projetos. Preciso de algumas informações que não encontrei no site da Secretaria de Educação (fora do ar): Informar nome de três projetos que foram ou estão sendo implantados na Secretaria de Educação/ Informar os objetivos de cada um dos projetos e por que eles foram desenvolvidos (sua motivação / demanda de uma comunidade, de toda população, etc)/ e informar dados adicionais/mais detalhes sobre um dos projetos (qualquer um). Obrigada!Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-06-21T00:00:00Estudo FEnsino Superior não informado IputingaRecifePernambucoBrasil2024005370020000380_doc_1 2024N° 20240053800340002522024-05-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o plano de contingência de arboviroses urbanas (dengue, Zika e chikungunya), mais recentemente publicado. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005380034000252, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-27T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Condominio Mestre D''ArmasPlanaltinaDfBrasil2024005380034000252_doc_1 2024N° 20240053900340099902024-05-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, por gentileza, gostaria de saber o atual número de cargos vagos de agentes comunitários de saúde do distrito sanitário 8. Além disso, se possível, gostaria de solicitar o cronograma atualizado da expansão da atenção básica e quais passos serão tomados em cada etapa, incluindo o número previsto de novas convocações para o cargo de agente comunitário de saúde. Obrigado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005390034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Prezados, senti falta do detalhamento de cada etapa da expansão assim como solicitei, o que farão nessas fases citadas? Além disso, gostaria de saber quais USF correspondem a essas 10 vacâncias as quais foram mencionadas pelos senhores, desde já obrigado.Prezado (a) solicitante.De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente em relação ao detalhamento da expansão que necessita. Além disso, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando melhor a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-05-23T00:00:002024-05-24T00:00:001Pesquisa MEnsino Médio Servidor público municipal CohabRecifePeBrasil2024005390034009990_doc_1 2024N° 20240054001150099912024-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOOlá prezados (as)!Estou realizando uma pesquisa para produção de artigo científico e o meu tema está sendo sobre Inovação Aberta em Governo. Com isso, estarei falando sobre o EITA! Recife. No entanto, tenho percebido uma carência de dados e divulgação dos resultados dessa política pública. Desse modo, como o EITA! Recife está transformando o governo e os serviços públicos da cidade?O objetivo geral é analisar o impacto da implantação do programa EITA! Recife na eficiência administrativa e na qualidade dos serviços públicos desde o seu início.Aguardo o retorno de onde poderei conseguir essas informações. Grato.Prezado solicitante, seguem informações com relação ao EITA Recife:/ Primeiramente gostaríamos de reforçar que toda a documentação e gravações de eventos com relação aos dois ciclos de inovação se encontram no site oficial do EITA Recife: eita.recife.pe.gov.br. Nesse portal disponibilizamos todas as informações com relação à metodologia e etapas do EITA Recife, Edital de Licitação, Contratos, critérios de Seleção das equipes, classificação das Equipes, todos os eventos que ocorreram em vídeos, como também as soluções entregues para a cidade. / Temos também o portal com todas as informações do nosso SandBox Regulatório, o EITA Labs. Tudo está disponibilizado no site eitalabs.recife.pe.gov.br. / Com relação aos Hackathons realizados, as informações podem ser encontradas no seguinte portal: http://hackercidadao.rec.br/. / Temos também o portal de dados abertos do Recife: http://dados.recife.pe.gov.br/Além de todo esse material, encaminho em anexo um documento e uma apresentação que descreve informações sobre a metodologia do EITA Recife, bem como os seus resultados, além do vídeo abaixo que explica todo o programa do EITA Recife em 10 minutos:https://youtu.be/5DoisbVfKAg?si=21pfRhcNkLHyQmggEsperamos ter supridos todas as dúvidas, continuamos à disposição. Atenciosamente,SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2024-05-27T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal SapucaiaOlindaPeBrasil2024005400115009991_doc_1, 2024005400115009991_doc_2, 2024005400115009991_doc_3 2024N° 20240054100600103032024-05-20T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, bom dia!A leiloeira Angela Saraiva irá realizar um leilão da Caixa Econômica Federal nos dias 18 e 28 de junho, às 10h. Dessa forma, a fim de dar publicidade aos licitantes sobre possíveis dívidas dos imóveis, solicitamos o envio dos débitos de IPTU e, se não houver, gentileza enviar certidão negativa. Ressaltamos que não temos acesso a inscrição do imóvel, umas vez que a CEF não nos disponibilizou tal informação.Matrículas: 19094 e 4539.Atenciosamente, Prezado (a) segue anexo informações e orientação ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-05-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Santo AgostinhoBelo HorizonteMinas GeraisBrasil2024005410060010303_doc_1 2024N° 20240054200500099972024-05-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFECom base no mês de março/2024, foi respondido que a defesa civil do Recife tem 29.444 endereços mapeados em risco de deslizamento, entre baixo e muito alto.O documento está em anexo.1) No recorte de março/2024, dos 29.444 endereços mapeados pela Sedec quantos têm projetos de contenção de encosta em andamento e quantos não têm.2) Dos que não tem projetos de contenção de encosta em andamento, quantos endereços são de risco 3 (alto) e 4 (muito alto).3) Especificar os endereços de risco de deslizamento 3 (alto) e 4 (muito alto) que ainda não tem projetos em andamento. Listar as localidades (logradouro, número, bairro, etc).2024005420050009997_doc_1Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024005420050009997, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-06-18T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024005420050009997_doc_2 2024N° 20240054300340100102024-05-20T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações sobre o concurso 2019:Quantos sanitaristas 30h e 40h foram nomeados até a presente data?Quantos sanitaristas 30h e 40h assumiram o cargo após a nomeação?Quantos sanitarista 30h e 40h serão nomeados ainda no ano de 2024?Quais os impedimentos e dificuldades da gestão municipal da secretaria de saúde de publicar em DOM as nomeações desses cargos?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005430034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Queria o DOM onde vocês nomearam o 31° lugar de sanitarista 40h. Porque conheço a pessoa que está nessa colocação e ela está esperando a nomeação sair em DOM para assumir o cargo. Nenhum contato foi feito para solicitação de documentos. Caso tenha sido nomeada como ela pode assumir o cargo?Prezado (a) solicitante.Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-06-07T00:00:002024-06-14T00:00:001Outros FMestrado/Doutorado Outra MadalenaRecifePeBrasil2024005430034010010_doc_1 2024N° 20240054400200003842024-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Segue resposta, anexa, referente ao pedido de informação em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil2024005440020000384_doc_1, 2024005440020000384_doc_2 2024N° 20240054500340100152024-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a quantidade de Auxiliares de Saúde Bucal que serão chamados no concurso de 2024 ? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005450034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Outros FEnsino Médio Estudante Guabiraba Recife Pe Brasil 2024005450034010015_doc_1 2024N° 20240054600340100122024-05-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a quantidade de cargos em vacância de Auxiliar de Saúde Bucal existem atualmente ? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005460034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Outros Fnão informado não informado Guabiraba RecifePeBrasil2024005460034010012_doc_1 2024N° 20240054700200099952024-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, solicito cópia de todos os boletins de medição vinculados ao contrato 1401.1.062.2021 (manutenção predial). Além disso, lista de serviços realizados por unidade escolar a partir do referido contrato. Boa tarde!Segue, anexa, nota técnica com informações referentes ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-12T00:00:00Bom dia, solicitei os boletins de medição, que são todos digitalizados, e não obtive a resposta. Não tenho condição de ir ao local, o pedido do material digitalizado / que já é de posse da Prefeitura / foi justamente por isso. Prezado solicitante,Em atenção a seu recurso em 1° instância de n° 2024005470020009995, segue em anexo, Nota Técnica emitida pela Secretária responsável.Atenciosamente,Equipe do Porta da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-07-15T00:00:002024-07-23T00:00:00Como registrado anteriormente, os Boletins de Medição são digitalizados e eu não consigo ir na sede da Secretaria. A LAI existe justamente para isso: o envio de documentos eletronicamente. 22024-07-23T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-12T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024005470020009995_doc_12024005470020009995_doc_22024005470020009995_doc_3, 2024005470020009995_doc_4 2024N° 20240054800200099922024-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, em relação ao anúncio de que o Recife já conta com mais de 14 mil vagas de creche, gostaria de saber: a) lista apresentando quantidade de vagas disponíveis e vagas ocupadas por unidade de creche, discriminando se é própria ou parceirab) qual o investimento total com as creches parceiras em 2020, 2021, 2022, 2023 e previsão para 2024?c) unidades próprias inauguradas em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.d) há unidades próprias a serem inauguradas em 2024? Quantas e quais?e) Existem vagas contratadas, mas ainda não disponibilizadas ao público no que se refere às creches parceiras? Onde? Solicito listagem com unidades parceiras ainda a serem abertas e quantitativo de vagas previsto.Boa tarde!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela elaboradas pelas Secretarias Executivas de Planejamento e de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-06-20T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024005480020009992_doc_1, 2024005480020009992_doc_2, 2024005480020009992_doc_3 2024N° 20240054901200100192024-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a), a LEI MUNICIPAL Nº 19.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, em seu Art. 1º assim descreve: “Ficam acrescidos, ao quadro de cargos efetivos da Secretaria de Saúde do Município do Recife, os cargos constantes do Anexo I desta Lei, de provimento mediante concurso público e seleção pública” e no anexo I que foram criados 900 cargos de Agentes Comunitários de Saúde. A minha pergunta é:a) esses cargos ACS estão vagos ou já foram preenchidos?b) esses cargos de ACS tem relação com a seleção pública nº 01, de janeiro de 2024?Certo de sua atenção, agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005490120010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Estudo MPós-graduação Profissional liberal Campina Do BarretoRecifePeBrasil2024005490120010019_doc_1 2024N° 20240055000180000512024-05-21T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSegue em anexo Requerimento Administrativo. Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter não ficado clara, já que o requerimento mencionado na descrição não foi anexado.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação com a descrição completa.Aproveitamos o ensejo para informar que o Portal da Transparência, de acordo com a LAI, é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos, devendo esse tipo de solicitação ser direcionada para o órgão/entidade competente por meio dos demais canais disponíveis.Segue abaixo os meios de contato da AMPASS:Site: https://reciprev.recife.pe.gov.br/Endereço: Avenida Manoel Borba, 488/Boa Vista – Recife/PE/ Cep: 50070/000Fone: (81) 3355.1631 / Reciprev (81) 3355.1646 / Saúde RecifeE/mail: reciprev@recife.pe.gov.brHorário de atendimento ao público: 8h às 16hAtenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido NÃO2024-05-22T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Vila Jaragua GoiâniaGoBrasil 2024N° 20240055100180006102024-05-21T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSegue Requerimento em Anexo.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter não ficado clara, já que o requerimento mencionado na descrição não foi anexado.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação com a descrição completa.Aproveitamos o ensejo para informar que o Portal da Transparência, de acordo com a LAI, é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos, devendo esse tipo de solicitação ser direcionada para o órgão/entidade competente por meio dos demais canais disponíveis.Segue abaixo os meios de contato da AMPASS:Site: https://reciprev.recife.pe.gov.br/Endereço: Avenida Manoel Borba, 488/Boa Vista – Recife/PE/ Cep: 50070/000Fone: (81) 3355.1631 / Reciprev (81) 3355.1646 / Saúde RecifeE/mail: reciprev@recife.pe.gov.brHorário de atendimento ao público: 8h às 16hAtenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido NÃO2024-05-22T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Vila Jaragua GoiâniaGoiasBrasil 2024N° 20240055200340002512024-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de saber a vacância atual do distrito 8 em relação aos ACS partir do mês de janeiro e qual o quantitativo esperado para ser chamado em junho ou julho através do concurso atual vigente, obrigadoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005520034000251, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CohabRecife PeBrasil2024005520034000251_doc_1 2024N° 20240055300340000202024-05-21T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de ACS ativos (em exercício),em todos os distritos sanitários do recife e as vacâncias atuais de cada distrito .Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005530034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Empresário/empreendedor Nova Descoberta Recife Pernambuco Brasil2024005530034000020_doc_1 2024N° 20240055400340103752024-05-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a vacância de Agentes Comunitários de Saúde no Distrito sanitário 3, para alcançar o previsto no projeto da expansão da atenção básica e o prazo estimulado para cumprir a expansão nesse distrito.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005540034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Empregado - setor privado Alto Do ManduRecifePeBrasil2024005540034010375_doc_1 2024N° 20240055500340000242024-05-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEDescrição do distrito VIIPrezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, não sendo possível precisar a informação que necessita.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando melhor a sua solicitação.Aproveitamos o ensejo para dar ciência da seguinte Súmula publicada pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação do Município do Recife:Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-05-22T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Macaxeira Recife PeBrasil 2024N° 20240055600340103702024-05-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEEsperando sair o resultado do concurso público de ACS.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, não sendo possível precisar a informação que necessita.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando melhor a sua solicitação.Aproveitamos o ensejo para dar ciência da seguinte Súmula publicada pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação do Município do Recife:Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-05-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Outra Brejo Da GuabirabaRecifePeBrasil 2024N° 20240055700340000532024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar informações sobre o número de cargos vagos, ocupados e o número de vacância para os profissionais Técnico de Laboratório lotados no município.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005570034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público estadual Bela VistaVitória De Santo AntãoPeBrasil2024005570034000053_doc_1 2024N° 20240055800340100132024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar quantidade de cargos ocupados de cirurgiões dentistas e a quantidade de vacância que falta ser ocupado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005580034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Aguas CompridasOlindaPeBrasil2024005580034010013_doc_1 2024N° 20240055900340100102024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar o quantitativo de concursados e o quantitativo de contratos para o cargo de Agente Redução de Danos que estão em atuação no presente momento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005590034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Jardim Brasil IiOlindaPernambucoBrasil2024005590034010010_doc_1 2024N° 20240056000200005312024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOServidores ReadaptadosOlá, bom dia! Me chamo Mateus Felipe. Como parte de um projeto em desenvolvimento na Prefeitura Municipal de São Paulo, e buscando o atingimento de metas, gostaria de solicitar as seguintes informações sobre readaptados:1. Qual o quantitativo de readaptados presentes em Recife?2. Qual o órgão com maior quantitativo de readaptados?3. O município possui algum programa ou iniciativa voltada para a prevenção de readaptações, ou algum programa que trabalhe com o servidor após a readaptação?4. Após readaptação funcional, os servidores permanecem na mesma unidade dentro do órgão ou são realocados para outro órgão? Qual das situações (ficar no órgão ou sair) ocorre com mais frequência?5. Nos casos de laudos temporários, ao término deste laudo o servidor retorna para sua função original? Com que frequência esse retorno ocorre?6. Como são gerenciados os pedidos de readaptação? Há algum setor ou núcleo que estuda os casos e decide o local para onde o servidor será realocado?7. Existe algum indicador de acompanhamento da situação dos readaptados (Por exemplo, indicadores que auxiliem na aferição de fatores como: Satisfação do readaptado na nova função, quantidade de servidores em readaptação temporária e definitiva, tempo de cada servidor em função readaptada etc)?8. Quais as legislações que regem a questão da readaptação funcional em Recife?9. Tendo em vista a Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, que dispõe que o servidor readaptado, titular de cargo efetivo, poderá exercer cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua limitação, desde que tenha a habilitação e escolaridade exigidos para o cargo de destino, o município introduziu alguma inovação em sua legislação ou práticas ligadas à esta legislação?Desde já agradeço! Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-04T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante ButantaSão PauloSpBrasil2024005600020000531_doc_1 2024N° 20240056100340000212024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário VIII para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005610034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Jordao Alto Recife Pe Brasil 2024005610034000021_doc_1 2024N° 20240056200340002662024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário VII para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no município do Recife e se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005620034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empregado - setor privado PassarinhoRecifePeBrasil2024005620034000266_doc_1 2024N° 20240056300340000262024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as),Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário IV para Agentes Comunitários de Saúde, no município de Recife. E, se possível, também a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005630034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Não informado FEnsino Médio Estudante Varzea RecifePeBrasil2024005630034000026_doc_1 2024N° 20240056400340000232024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário III para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005640034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Sitio Dos PintosRecifePeBrasil2024005640034000023_doc_1 2024N° 20240056500340000552024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário I, para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005650034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024005650034000055_doc_1 2024N° 20240056600340000522024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário V para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005660034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024005660034000052_doc_1 2024N° 20240056700340000502024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário II, para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005670034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024005670034000050_doc_1 2024N° 20240056800340000222024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no município do Recife para Agentes de combate ambiental e combate a endemias. E, se possível, a quantidade de Agentes de combate ambiental e combate a endemias lotados no município. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005680034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-26T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Vasco Da Gama RecifePernambucoBrasil2024005680034000022_doc_1 2024N° 20240056900340002672024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, Gostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos no Distrito Sanitário VIII para Agentes Comunitários de Saúde, no município do Recife. E se possível, a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde lotados no distrito supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005690034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra BarroRecifePeBrasil 2024005690034000267_doc_1 2024N° 20240057001150099902024-05-22T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOExiste alguma legislação e/ou programa na cidade do Recife que regulamente ou estabeleça o uso de linguagem simples no executivo municipal? Há alguma laboratório de inovação fazendo testes e pesquisas nesse campo? Se sim, já tem material produzido que possa ser acessado pela população? Se a resposta for positiva para a última pergunta, gostaria de ter acesso ao material. Obrigada!Prezado, No cidade do Recife, não existe legislação ou programa que regulamente ou estabeleça o uso de linguagem simples no executivo municipal. Também ainda não temos laboratório de inovação. Por esse motivo, não temos material produzido que possa ser acessado pela população.Atenciosamente,Gerência Geral de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-06-25T00:00:00Estudo FEnsino Superior Empregado - setor privado PinaRecifePeBrasil 2024N° 20240057100340099982024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar a quantidade de cargos vagos de tecnico em imobilizacao ortopedica, no município do Recife. E, se possível, a quantidade de tecnico em imobilizacao ortopedica lotados no município supracitado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005710034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privado Campina Do Barreto RecifePeBrasil2024005710034009998_doc_1 2024N° 20240057200340000252024-05-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito junto a este órgão o quantitativo de vagas abertas e necessárias para o preenchimento das vagas de Agente Comunitário de Saúde do Distrito Sanitário 2. Contando também com os necessários para o modelo de expansão da unidade básica. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005720034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Campo Grande Recife PeBrasil2024005720034000025_doc_1 2024N° 20240057300340000572024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde. Gostaria de saber quantos agentes comunitários de saúde tem na USF Encanta Moça e quantas equipes e quantos ACS estão faltando para compor as equipes da expansão.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005730034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-25T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Brasilia TeimosaRecifePeBrasil 2024005730034000057_doc_1 2024N° 20240057400180006142024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSegue em anexo Requerimento.2024005740018000614_doc_1O Portal da Transparência, de acordo com a LAI, é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos, sendo nesse caso obter declarações através do e/mail : certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-05-23T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Vila Jaragua GoiâniaGoBrasil 2024N° 20240057501130099902024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURABoa noite, estou com dúvidas sobre a base da sedec de chamados disponibilizada via Portal de Dados Abertos PCR. 1/ Os campos mês e ano da vistoria referem/se a vistoria realizada após o chamado?2/ Porque na base existe os campos 'ano' e 'mês' como os respectivos períodos das vistorias realizadas, sendo que a base é sobre os chamados?3 / Sempre que alguém ligar irá gerar uma ocorrência?4/ Qual a definição de 'processo' no contexto dessa base?5/ Os chamados são a mesma coisa que a solicitação?6/ Esse processo é gerado após a ocorrência ou após o chamado?7/ O campo endereço é o local aonde será realizada a vistoria ou foi o local que foi realizado a vistoria?8 / Porque na base não há o tipo de ocorrência?9/ Um processo arquivado também é dado como concluído?10 / Um número de processo é gerado após o chamado ou após a vistoria?11/ O campo endereço se refere ao local onde foi realizado o chamado ou onde a sedec deve fazer a vistoria?12/O campo rpa se refere a região onde foi realizado o chamado ou onde a sedec deve fazer a vistoria?Fico no aguardo das repostas, obrigada.Em atenção ao Pedido de Informações de V.Sª, estamos encaminhando a resposta.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido SIM2024-06-25T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante BarroRecifePeBrasil2024005750113009990_doc_1 2024N° 20240057600340002612024-05-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio desta, solicitar o tempo médio de espera (em dias, meses ou anos) nos últimos 5 anos para uma consulta na especialidade de otorrinolaringologia (especificar entre primeira consulta e consulta de retorno), desde a solicitação até o dia da consulta. Além disso, quantos atendimentos são realizados por mês na especialidade, quantos são realizados pelos concursados e quantos realizados pelos contratados/terceirizados.Adicionalmente, gostaria de saber se as UPAEs tem algum vínculo com a prefeitura e como se dá esse vínculo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005760034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-04T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra TorreRecifePeBrasil2024005760034000261_doc_1 2024N° 20240057700340002692024-05-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio desta, solicitar o tempo médio de espera (em dias, meses ou anos) nos últimos 5 anos para uma consulta na especialidade de otorrinolaringologia (especificar entre primeira consulta e consulta de retorno), desde a solicitação até o dia da consulta. Além disso, quantos atendimentos são realizados por mês na especialidade, quantos são realizados pelos concursados e quantos realizados pelos contratados/terceirizados.Adicionalmente, gostaria de saber se as UPAEs tem algum vínculo com a prefeitura e como se dá esse vínculo.Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024005760034000261, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-05-23T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra TorreRecifePeBrasil 2024N° 20240057800340100162024-05-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Gostaria de solicitar informações a respeito de nomeações dos aprovados no concurso público SESAU 2019 / Recife (Técnico em Saneamento Ambiental) e do Requerimento nº 9381/2022, que trata da indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Saneamento 30h.Em particular, estou interessado em saber se houve alguma nomeação de candidatos para o cargo de Técnico em Saneamento Ambiental, conforme mencionado no requerimento supracitado, cuja autoria é do Sr. Tadeu Calheiros.Caso tenham sido realizadas nomeações, agradeço se puderem fornecer informações sobre o quantitativo dos candidatos nomeados, bem como a real necessidade da secretaria de saúde do município em relação a esses profissionais atualmente.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e aguardo ansiosamente por uma resposta.2024005780034010016_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005780034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante Candeias Jaboatão Dos Guararapes PeBrasil 2024005780034010016_doc_2 2024N° 20240057900340000262024-05-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber quantos farmacêuticos 40 h serão convocados para preencher o quadro disponivel na secretaria de saúdePrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005790034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-07T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil2024005790034000026_doc_1 2024N° 20240058000010099982024-05-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESenhores,estou orientando um aluno em um Trabalho de Conclusão de Curso cujo tema é 'Análise Exploratória de Dados Epidemiológicos: Um Estudo de Caso sobre Dengue no Estado de Pernambuco'. Baixamos os arquivos dos anos de 2019, 2020 e 2021 no link http://dados.recife.pe.gov.br/it/dataset/casos/de/dengue/zika/e/chikungunya e iniciamos a fase de pré/processamento. Entretanto, carecemos de algumas informações, por exemplo, o motivo da escolha dos campos e se existe alguma documentação que explique essa escolha, bem como informações sobre os dados ausentes identificados.Agradecemos a colaboração nesta pesquisa, que pode contribuir tanto para a formação de Engenheiros da Computação quanto para a ampliação da visibilidade sobre a dengue no estado de Pernambuco. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005800001009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-25T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Professor Cidade UniversitariaPetrolinaPernambucoBrasil2024005800001009998_doc_1 2024N° 20240058100340099942024-05-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Cirurgião/dentista 40h.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005810034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra CentroTabiraPeBrasil2024005810034009994_doc_1 2024N° 20240058200200003852024-05-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODesejo informações sobre números de professores contratados 1 e 2 de todas as disciplinas da rede municipal.Se possível com a lista de virgencia de contratos.Boa tarde!Segue, anexa, planilha com dados solicitados, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-06-10T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Professor Engenho VelhoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024005820020000385_doc_1 2024N° 20240058301160099922024-05-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, cumprimentando/os cordialmente, solicitamos às informações listadas abaixo, referentes ao Plano Diretor da Capital. Pedimos que os itens sejam respondidos separadamente para melhor compreensão:1. A Capital possui Plano Diretor Estratégico (PDE)?1.2. Se a capital possui PDE, podem sinalizar por que link de transparência ativa é possível localizá/lo?1.3. Se a capital possui PDE, em qual ano ele foi revisado pela última vez?1.4. Se o prazo para revisão estipulado pelo Estatuto da Cidade (10 anos) não foi respeitado, por que razão esse atraso ocorreu?1.5. Se houve atraso na revisão, qual é a previsão de data de nova revisão?1.6. Se a capital possui PDE: o PDE em vigor prevê elaboração de plano municipal de redução de riscos, de adaptação às mudanças climáticas ou similares? Se sim, favor especificar.1.7. Se o PDE em vigor prevê a elaboração de plano municipal de redução de risco, adaptação às mudanças climáticas ou similares, perguntamos: este plano específico já foi elaborado e aprovado? 2. Se a capital não possui PDE, por que razão isso ocorre? Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto. Em atenção ao Protocolo 2024005830116009992, segue, abaixo as respostas:1. Partindo/se do princípio de que PDE se refere ao Plano Diretor do Município, SIM, a capital possui Plano Diretor vigente.1.2. O Plano Diretor do Recife possui portal próprio, que pode ser acessado pelo link: https://planodiretor.recife.pe.gov.br/O link direto para a Lei que instituiu o Plano Diretor é o seguinte: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/complementar/2021/1/2/lei/complementar/n/2/2021/institui/o/plano/diretor/do/municipio/do/recife/revogando/a/lei/municipal/n/17511/de/29/de/dezembro/de/20081.3. O Plano Diretor Municipal teve sua revisão concluída em 2018, quando foi encaminhado à Câmara Municipal.1.4. O prazo legal foi atendido, sim.1.5. Não houve atraso.1.6. O Plano Diretor do Recife prevê atenção, na forma de princípios, diretrizes e objetivos, além de dispositivos práticos, às questões climáticas em diversos dispositivos, é necessário analisar o texto da lei por completo para verificar se alcança a questão ora pretendida, notadamente em seu Capítulo III (POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE DEFESA CIVIL), mas não adstrito a ele.1.7. A cidade do Recife possui um Plano Local de Adaptação Climática, documento técnico que aponta as metas e objetivos da Cidade para adaptação à crise climática. Segue o link abaixo:http://meioambiente.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/pagina/basica/placrecife_acaoclimat.pdf2. Como mencionado acima, a capital possui, sim, Plano Diretor, na forma da lei.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-04T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240058400340002552024-05-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEComo a Vigilância Ambiental de Recife faz a distribuição de Asace por território? Qual a quantidade de ASACE atualmente em cada distrito sanitário e quais áreas estão sem cobertura desses profissionais em cada distrito?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005840034000255, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-28T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024005840034000255_doc_1 2024N° 20240058500030100602024-05-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEHoje foi inaugurado o Corredor de Esporte e Lazer Recife, ação da prefeitura. Porém, em alguns trechos, o corredor funciona sobre ciclofaixas permanentes. E como pode se ver nas redes sociais do prefeito, a ocupação do espaço para ciclistas pode ser em determinados momentos tão alta que impede a circulação efetiva de bicicletas, principalmente no sentido contrário dos corredores. Para estes casos, temos duas questões:1. Qual a solução para a circulação dos ciclistas?2/ Se não há solução, qual a orientação dada pelo orgão?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-06-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024005850003010060_doc_1 2024N° 20240058600030100242024-05-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm alguns trechos de ciclofaixa, o ciclista que pedala no sentido contrário dos veículos não tem nenhuma sinalização que indique se pode ou não passar, resultando em situações de risco, em que somente os motoristas têm informação sobre a sinalização semafórica que determina, no tempo específico, quem tem o direito de cruzar a via. Alguns exemplos: Estrada do Encanamento x Estrada das Ubaias, Rua do Futuro x Santos Dumont, Estrada do Encanamento x Rua do Marques, Estrada do Encanamento x Rua da Harmonia (essa última só tem a sinalização para o ciclista que vem da Rua da Harmonia no contrafluxo).Considerando o risco causado por esta ausência de semáforo específico para ciclistas, solicito à CTTU que informe se há planejamento e prazo esperado para instalação dessas sinalizações, inclusive para outras ruas da cidade que estejam na mesma situação.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-06-27T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024005860003010024_doc_1 2024N° 20240058700340100152024-05-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual a validade do concurso sesau 2019?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005870034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024005870034010015_doc_1 2024N° 20240058800340002542024-05-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQual a quantidade Total de Agentes de Saúde Ambiental e combate às Endemias (ASACE) em Recife e qual a quantidade de ASACE em cada distrito sanitário atualmente?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005880034000254, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-28T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024005880034000254_doc_1 2024N° 20240058900340002512024-05-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber as seguintes questões: Quais áreas de Recife mais ocorrem infestação de mosquito e causam maior índice de arboviroses? Gostaria de saber a quantidade de residências que existem em cada bairro de Recife e fazem parte do rastreio de vigilância ambiental? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005890034000251, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-27T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024005890034000251_doc_1 2024N° 20240059000680005062024-05-26T00:00:00SIMRespondidoGABINETE DO PREFEITOSabendo de seus compromissos, gostaria de ir até Recife, ter uma fala com você , assunto pré candidatura da minha irá junto a Madalena Brito . 87 996205237 Prezado,De acordo com a LAI, o Portal da Transparência é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos.Pedidos de agenda com o Prefeito podem ser solicitados pelo email: gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.brGABINETE DO PREFEITORespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Não informado FPós-graduação Estudante CentroArcoverde PeBrasil 2024N° 20240059100340100182024-05-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Gostaria de saber a data da convocação dos candidatos aprovados na seleção pública de Agentes Comunitários de Saúde, de 2024. Tendo em vista que o mesmo foi homologado no dia 25/05/2024 e há a necessidade desses profissionais por conta da expansão da atenção básica. Desde já, agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005910034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Outra CohabRecifePeBrasil2024005910034010018_doc_1 2024N° 20240059201130000802024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAGostaria de saber quanto a prefeitura gastou entre os anos de 2014 e 2024 em prevenção de enchentes e em prevenção de deslizamentos.Segue a resposta solicitada, com base nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, através da Secretaria Executiva de Defesa Civil.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-06-03T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024005920113000080_doc_1 2024N° 20240059300500000852024-05-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de saber quanto a prefeitura gastou entre os anos de 2014 e 2024 em prevenção de enchentes e em prevenção de deslizamentos.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024005930050000085, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Gentileza informar os gastos ano a anoPrezado (a) solicitante.Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-06-18T00:00:002024-06-18T00:00:001Estudo MEnsino Superior Outra RosarinhoRecifePernambucoBrasil2024005930050000085_doc_12024005930050000085_doc_2 2024N° 20240059401150099922024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSolicitação de lista de estabelecimentos Empresariais e Comerciais da Cidade de Recife. Meu nome é Eduardo Rodrigues, e sou Licenciado Autorizado iGreen Energy, empresa essa com especialização em soluções energéticas sustentáveis e benefícios/descontos exclusivos na redução de custos com energia elétrica para residências e empresas.Como Licenciado Autorizado iGreen Energy, uma empresa líder no setor de energia renovável, estou em busca de estabelecer parcerias estratégicas que possam beneficiar o tecido empresarial e comercial da cidade de Recife, promovendo a sustentabilidade e economia.Para isso, peço a gentileza de me fornecer uma lista atualizada de todos os estabelecimentos empresariais e comerciais em operação na cidade, para que possamos explorar oportunidades que possam gerar economia significativa na conta de luz de residências e empresas.Acredito que a iGreen Energy pode oferecer um grande benefício aos estabelecimentos empresariais e comerciais de Recife, ajudando/os a reduzir seus custos com energia e contribuir para a sustentabilidade do meio ambiente. Agradeço desde já a sua atenção e aguardo o retorno para darmos continuidade a esta iniciativa de sucesso.Prezado solicitante:Para acessar informações sobre empresas ativas e encerradas, você pode visitar o portal de Dados do Recife. Basta clicar no link abaixo:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/empresas/da/cidade/do/recifeEste recurso fornece dados atualizados sobre as empresas sediadas na cidade, com, nesse momento, a última atualização registrada em 24 de maio de 2024.Att.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Cruz De Reboucas Igarassu Pernambuco Brasil 2024N° 20240059501180006832024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOConsiderando que na apresentação do documento “Caminhos do Centro: Segunda abordagem Ilha de Antonio Vaz” produzido pelo Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira (ICPS), em seu slide 13, não há o reconhecimento da existencia de um assentamento popular ao longo da Avenida Sul as margens dos trilhos do trem e que no slide 32 esse território ocupado é considerado como parte do 'Parque da Memória Ferroviária', solicito as informações a seguir:1. A PCR já realizou levantamento no território? Quantas casas e famílias residem ao longo da linha férrea paralela a avenisa sul?2. Existe plano de remoção, reassentamento ou algo que o valha das famílias que ocupam o território? Qual o cronograma e perspectiva de realização? Como será financiado? Se sim, solicito cópia.3. Em caso de remoção das famílias que residem na região, qual/quais alternativa/s habitacional/is estão sendo pensadas para esta população? 4. Solicito cópia de qualquer outro estudo ou projeto relacionado ao temaEm atendimento a Vossa solicitação: 'O ‘Caminhos do Centro’ corresponde a um estudo multissetorial e multidisciplinar de iniciativa deste Instituto, ainda em fase conceitual e de preparação de dados para detalhamento futuro. Aproveitamos para encaminhar o texto na íntegra (anexo), que apresenta, de forma detalhada, as diversas atividades necessárias para a sua conclusão e, sobretudo, articulação com os diversos atores da sociedade e do poder público.'Segue, abaixo, respostas às Vossas solicitações:A PCR já realizou levantamento no território? Não há levantamento, tendo em vista que o projeto está ainda em fase conceitual.1. Quantas casas e famílias residem ao longo da linha férrea paralela a avenida sul?/ Não há, ainda, estudo sobre o quantitativo de casas e famílias que residem ao longo da linha férrea paralela à Avenida Sul. O projeto está, ainda, em fase conceitual.2. Existe plano de remoção, reassentamento ou algo que o valha das famílias que ocupam o território?/ Não há, ainda, plano de remoção, reassentamento para as famílias que ocupam estes espaços. O projeto ainda está em fase conceitual.Qual o cronograma e perspectiva de realização?/ Não há cronograma e perspectiva de realização.Como será financiado?/ Não há, ainda, decisão de como esta obra será custeada.Se sim, solicito cópia./ Sem cópia de documento.3. Em caso de remoção das famílias que residem na região, qual/quais alternativa/s habitacional/is estão sendo pensadas para esta população?/ Não há, ainda, estudo para remoção das famílias que residem na região.4. Solicito cópia de qualquer outro estudo ou projeto relacionado ao tema./ Não há, ainda, estudo ou projeto relacionado para o tema.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-06-27T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024005950118000683_doc_1 2024N° 20240059600340000272024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Agente de Saúde e Combate às Endemias (ASACE) na cidade do Recife. E, se possível, a quantidade de ASACES lotados em cada distrito do Recife.Desde já, agradeço. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005960034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-26T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Professor AfogadosRecifePeBrasil2024005960034000027_doc_1 2024N° 20240059700340000242024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) na cidade do Recife. Se possível, também a quantidade de cargos ocupados. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005970034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MonteOlindaPeBrasil2024005970034000024_doc_1 2024N° 20240059800340002502024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados(as), Boa noite! Gostaria de ter acesso a tabela de progressão de cargos e carreiras (PCCDV) vigente, para os cargos de ASACE (Agente de Saúde Ambiental e Combate a Endemias) e ACS (Agente Comunitário de Saúde). Pois sou ASACE e gostaria de progredir na carreira, desde já obrigado!Prezados,Segue em anexo a informação solicitada.Atencioamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Servidor público municipal Sao JoseRecifePeBrasil2024005980034000250_doc_1 2024N° 20240059900340000532024-05-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa noite! Gostaria de saber o banco de reserva na função fonoaudiólogo infantil 30 horas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005990034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Campo GrandeRecifePeBrasil2024005990034000053_doc_1 2024N° 20240060000340000212024-05-27T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de saber a vacância de técnico em laboratório de análises clínicas.quantas vagas existentes vago para o cargo?Após postagem duplicada, pedimos, por gentileza, a consideração da primeira resposta postada (arquivo 2024006000034000021.pdf)SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Lote 56Jaboatão Dos GuararapesPeBrazil 2024N° 20240060100340000532024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEprezado, gostaria de saber a quantidade de cargos vagos de ACS no DS IV do município do recife considerando sobretudo a necessidade diante da expansão da AB. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006010034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Outros Mnão informado não informado VarzeaRecifePeBrasil2024005990034000053_doc_1 2024N° 20240060200340099962024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, Gostaria de saber quanto cargos vagos temos para AGENTE DE REDUÇÃO DE DANOS. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006020034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Bomba Do Hemeterio RecifePeBrasil2024006020034009996_doc_1 2024N° 20240060300340000232024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, Gostaria de obter a informação do quantitativo de contratos para o Cargo de AGENTE DE REDUÇÃO DE DANOS. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006030034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-05-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Bomba Do Hemeterio RecifePeBrasil2024006030034000023_doc_1 2024N° 20240060400200101342024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde!Consta em aberto em meu sistema nota fiscal em anexo.Gostaria de saber previsão para pagamentoBoa noite!Segue, anexa, documento com informações necessárias para o pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Vila TaquariSão PauloSpBrasil2024006040020010134_doc_1 2024N° 20240060500340000282024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEDesejo saber a quantidade de vagas existentes para ASACE (quantas vagas tem sem ser preenchida no quadro atual da PCR?)1 / Qual o total de vagas criadas atualmente na PCR?2 / Qual a atual quantidade de pessoas ocupantes das vagas?3 / Quantas vagas estão sem ser preenchidas atualmente?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006050034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Pesquisa Mnão informado não informado ImbiribeiraRecifePeBrasil2024006050034000028_doc_1 2024N° 20240060600340100122024-05-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALDúvida sobre ordem de convocação do concurso sesau 2024Suponhamos que o distrito 'X' tenham 50 vagas disponíveis, de acordo com o edital 30% dessas vagas são para PPI ( pretos, pardos, e indígenas) 10% para PCD ( pessoas com deficiência). Sendo assim das 50 seriam, 30 para ampla, 15 para PPI e 5 para PCD.Dentro desta realidade, suponhamos que a candidata 'fulana de tal' seja a primeira colocada nas cotas, o que daria a ela o 3° lugar classificação geral. Porém esta mesma candidata ocupa a 4° colocação na ampla concorrência, o que daria a ela a 7° posição na classificação geral, uma posição que garante a nomeação dela, ela será convocada levando em consideração a colocação dela nas cotas ou na ampla? Essa informação é importante pois da as candidatos a noção de que colocação realmente está no processo, e de qual vaga é sua por direito. O edital diz que o candidato PPI, aprovado dentro das vagas de ampla concorrência sairão da lista de cotas, porém essa informação não é precisa, pois deixa brecha para está dúvida, favor esclarecer para garantir a lisura do processo.Segue em anexo resposta ao pedido de informação.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-06-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empregado - setor privado Dois Unidos Recife PeBrasil2024006060034010012_doc_1 2024N° 20240060700060104342024-05-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBom dia.Gostaria de saber se irá fazer muro de arrimo na barreira da rua '1° travessa Belém Judá' que abaixo fica 'rua da areia' pós tem mais de 10 famílias que residem e foram prejudicadas por tal... E queria uma resposta.so pra ter uma noção do que será feito,botaram 2 lonas na barreira e condenaram as casas e não temos pra onde ir e não informaram até agora o que será feito...Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024006070006010434, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-06-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Outra Alto Dois Carneiros RecifePeBrasil2024006070006010434_doc_1 2024N° 20240060800210101372024-05-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBom dia,Estou realizando uma dissertação de mestrado na UFPE com o objetivo de analisar as politicas publicas Municipais em prol dos animais domésticos. Pretendo focar na SEDA e para isso necessito alguns dados como: Estrutura organizacional da secretaria executiva, quantidade de servidores( se estatutários ou contratados), orçamento nos ultimos anos, quantidade de ações implementadas, quantidade de denuncias de maus tratos fiscalizadas, atendimentos no hospital veterinário. Agradeço desde ja.Alexandra LucenaPrezada Solicitante,segue resposta.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-07-02T00:00:00Boa tarde, Gostaria de pedir o incremento da resposta, uma vez que não me foi informado o tipo de vinculo dos funcionários da SEDA, se temporários, estatutários, terceirizados. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido 2024-07-08T00:00:002024-07-17T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Servidor público federal CordeiroRecifePeBrasil2024006080021010137_doc_12024006080021010137_doc_2 2024N° 20240060900200099902024-05-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a quantidade de professores efetivos da rede municipal de ensino que estão afastados por motivo de licença. Solicito que esse número seja discriminado por tipo de licença: quantos de licença médica? quanto de licença estudos? quantos de licença premium? e assim em diante. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-02T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Dois UnidosRecifePeBrasil2024006090020009990_doc_1 2024N° 20240061000200005352024-05-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a quantidade de professores efetivos da rede municipal de ensino que estão em regime de acumulação de carga horária.Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-02T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024006100020000535_doc_1 2024N° 20240061100200005322024-05-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a quantidade de professores contratados na rede municipal de ensino por motivo de contratação: por exemplo, x contratados para cobrir licença médica, x contratados para cobrir projeto Avança Recife, por aí em diante. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-02T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024006110020000532_doc_1 2024N° 20240061200200005302024-05-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito a quantidade de professores I e II efetivos na rede municipal de ensino do Recife. Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-02T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024006120020000530_doc_1 2024N° 20240061300060005922024-05-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito base de dados (csv) com dados sobre pesagem de coleta de resíduos diárias por caminhão de coleta (identificador de pesagem) para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. São os dados que não constam no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de Recife. Em anexo, consta a lista dos dados requeridos para cada ano. A entrega pode ser feita em volumes separados por ano. 2024006130006000592_doc_1Prezado/a Senhor/a,Tendo em vista a grande quantidade de informações, a Emlurb se coloca a sua disposição para agendamento ao Centro de Controle Operacional pelo telefone 33551003 (Luiza) e 99212.9538, falar com o Diretor Executivo de Operações de Limpeza Urbana José Mário Torres.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240061400030100472024-05-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito faixa de pedestre no semáforo de número 517 na Avenida Beberibe / Recife, em frente ao Colégio InvestPrezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-06-06T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público municipal Peixinhos OlindaPeBrasil2024006140003010047_doc_1 2024N° 20240061500340000592024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGOSTARIA DE SABER QUANTOS cargos vagos existem na prefeitura do recife para ENFERMEIROS 30H DIARISTAPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006150034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra MuribaraSão Lourenço Co Da MataPeBrasil2024006150034000059_doc_1 2024N° 20240061600010099922024-05-30T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEm relação ao Credpop, solicito: a) quantidade de empréstimos concedidos em 2024, por modalidade e valorb) a Emprel tem permissão do Banco Central pra conceder empréstimos? Solicito cópia da documentação comprobatóriac) a Emprel tem na sua constituição contratual e estatuto as funções de entidade que concede crédito?c) tamanho da fila de empréstimos a serem concedidos, por modalidade e valorEm atendimento ao pedido de informação registrado no Portal da Transparência, referente ao programa Credpop, encaminhamos as informações solicitadas conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e na Lei Municipal nº 17.866/2013 do Recife.Em relação ao Credpop, solicito:a) Quantidade de empréstimos concedidos em 2024, por modalidade e valorCredrápido: 3.201 créditosR$1.600.500Não houve concessão de credkit em 2024.b) A Emprel tem permissão do Banco Central pra conceder empréstimos? Solicito cópia da documentação comprobatória.A EMPREL é empresa pública regida pela lei 13.303/16 e por ser microcrédito de mútuo não há necessidade de permissão do Banco Central.c) A Emprel tem na sua constituição contratual e estatuto as funções de entidade que concede crédito? Sim conforme link abaixohttps://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/2021/1878/18785/lei/ordinaria/n/18785/2021/dispoe/sobre/o/programa/credito/popular/do/recife/e/da/outras/providenciasd) Tamanho da fila de empréstimos a serem concedidos, por modalidade e valor:Não há pessoas na fila para concessão de empréstimos no momento.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-07-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240061700200099912024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEm relação ao contrato 1401.1028/2022, solicito cópia digitalizada dos boletins de medição. Quais foram as unidades educacionais beneficiadas e quanto se investiu (dispendeu) em cada uma delas?Boa tarde!Segue, anexa, nota técnica com informações para o pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de infraestrutura, da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-12T00:00:00Bom dia, solicitei os boletins de medição, que são todos digitalizados, e não obtive a resposta. Não tenho condição de ir ao local, o pedido do material digitalizado / que já é de posse da Prefeitura / foi justamente por isso.Prezado solicitante,Em atenção a seu recurso em 1° instância de n° 2024006170020009991, segue em anexo, Nota Técnica emitida pela Secretária responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-07-15T00:00:002024-07-23T00:00:001Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024006170020009991_doc_1 2024006170020009991_doc_2 2024N° 20240061800290002502024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEAs ruínas do Forte do Buraco (ou Fortaleza do Buraco), uma construção holandesa com centenas de anos, localizam/se nas proximidades do Porto do Recife, no istmo entre Recife e Olinda (vide Forte_Buraco_1.PNG e Forte_Buraco_2.PNG). O local que abriga esse patrimônio histórico encontra/se completamente abandonado e tornou/se um grande 'lixão' às margens de uma pequena praia cujas areias e águas encontram/se repletas de dejetos, inclusive lixo hospitalar, como mostram as imagens em anexo). Gostaria de saber que providências a SMAS adota ou pretende adotar (em curto prazo) para a recuperação ambiental da área.2024006180029000250_doc_1Esclarecemos que a referida área se encontra em processo de natural regeneração. Informamos que não há plano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para recuperação da área. No que diz respeito à limpeza da referida área, esclarecemos que a limpeza urbana é uma atribuição da EMLURB.Tendo em vista que o pedido envolve mais de uma unidade, foi realizado o procedimento de replicação do Pedido Original de nº 2024006180029000250, do órgão SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, para um pedido novo de nº 2024006960006000250, para o órgão AUTARQUIA DE MANUTENCÃO E LIMPEZA URBANA, para que cada órgão/entidade possa se pronunciar sobre os itens de sua competência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-06-19T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240061901160104992024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALQuais os canais que a população pode acessar para participar da elaboração do projeto da LOA?Prezados,Para a construção do PPA 2022/2025 houve em 2021 o TODOS PELO RECIFE, que recebeu sugestões e ideias da população para a construção do planejamento dos 4 anos do PPA. Já a LOA conta com uma audiência pública realizada em conjunto pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, onde a população pode participar.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-06-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Parque CaliforniaCampos Dos GoytacazesRjBrasil 2024N° 20240062000200003882024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados, gostaria de saber o número de alunos matriculados na educação infantil da rede municipal de ensino neste ano de 2024.Obrigado!Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-04T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Pesquisador Rio Do OuroNiteroiRjBrasil2024006200020000388_doc_1 2024N° 20240062100200101272024-05-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR, GENTILMENTE, AS INFORMAÇÕES DESCRITAS ABAIXO, COM A FINALIDADE DE COLETA DE DAOS PARA PESQUISA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). DESTE MODO, SOLICITO O QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS DE ALUNOS(AS) MATRICULADOS(AS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE:1. QUANTITATIVO GERAL DE MATÍCULAS (DE CADA ANO / 2014 À 2024)/2. QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS TOTAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (DE CADA ANO / 2014 À 2024)/3. QUANTITATIVO TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (DE CADA ANO / 2014 À 2024)/4. QUANTITATIVO DE ESTUDANTES MATRICULADOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA EJA (DE CADA ANO / 2014 À 2024).DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO. Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para mais informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Barra De JangadaJaboatao Dos GuararapesPeBrasil2024006210020010127_doc_1 2024N° 20240062201030099992024-05-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSou pesquisadora doutoranda pela UFPE e estou trabalhando com uma pesquisa qualitativa com as mulheres dos territórios populares do Recife, utilizando como recorte socioeconômico e territorial a participação delas do CadÚnico. Um dos processos da tese é adentrar aos territórios onde essas mulheres habitam e conviver com elas, participando dos seus coditianos, por meio de uma observação participativa, além de entrevistando/as, utilizando do recurso das entrevistas semiestruturadas. Meu projeto apresenta a aprovação do Comitê de Ética e preciso do acesso das informações de localização do Cadastro Único, para que eu consiga cartografar a existência dessas mulheres no território, além de conseguir chegar até as que se enquadram no perfil da pesquisa em questão para convidá/las a construir o trabalho comigo através de suas participações. Deste modo, venho, por meio deste SOLICITAR O ACESSO a planilha com os dados do Cadúnico que contenha a localização georreferenciada dos indivíduos. Se fosse possível ter o nome das pessoas, seria importante. Mas se não for possível, a localização já seria muito útil, porque estando no local, eu consigo ao menos mapear e chegar nas localidades e encontrar um meio de chegar até essas mulheres. Prezada solicitante, tendo em vista a natureza sigilosa das informações solicitadas, assim como em razão do que dispõe a PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, especificamente em seu Capítulo III, cópia em anexo, recomendamos entrar em contato com a Gerência de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas da Prefeitura do Recife, por meio dos Telefones: 81 3355.8674//3355.8597/99488.6777, apresente sua demanda e inicie o processo de solicitação e autorização de acesso aos dados do CadÚnico para fins de pesquisa acadêmica.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-06-14T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador Casa AmarelaRecifePeBrazil2024006220103009999_doc_1 2024N° 20240062301130104312024-05-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPRezados,poderiam dar previsão de conclusão da obra de recuperação da ponte giratória no recife antigo?Prezado/a Senhor/a,A EMLURB informa que a obra encontra/se paralisada e um novo contrato encontra/se em andamento para a elaboração de estudos e projetos executivos para a recuperação das patologias identificadas posteriormente. O prazo para a entrega dos estudos/projetos é até 31.08.2024. Somente após essa data é que se iniciarão as tratativas para a licitação da execução dos serviços.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-06-05T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240062401040004772024-05-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBom dia Seguem algumas perguntas, a título de pedido de Acesso à Informação:1) A Prefeitura do Recife mantém algum tipo de convênio (ou outro instrumento jurídico) com a Arquidiocese de Recife e Olinda, para a preservação ou restauração de igrejas históricas? 2) Nos anos de 2022, 2023 ou 2024, a Prefeitura do Recife investiu algo na preservação ou restauração de alguma das seguintes igrejas históricas? a) Igreja da Madre de Deus (CEP: 50030/100)/ b) Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (CEP: 50010/140)/ c) Igreja de São Francisco (inclui a Capela Dourada) / (CEP: 50010/240)/ d) Convento de Santo Antônio (CEP: 50010/050)/ e) Concatedral de São Pedro dos Clérigos (CEP: 50020/240)/ e f) Basílica de Nossa Senhora do Carmo (CEP: 50020/000). Em caso afirmativo para alguma dessas igrejas, muito agradeceria o envio da documentação pertinente (edital, TR, projeto básico, projeto executivo, orçamentos). 3) Está em curso algum tipo de planejamento para investir na preservação ou restauro de alguma dessas igrejas? Em caso afirmativo, muito agradeceria o envio da documentação pertinente.Agradeço desde já pela atenção!Cordialmente, Prezado solicitante,Agradecemos o contato feito pelo Portal da Transparência.De forma a atendermos sua solicitação, tendo em vista que o pedido foi amplo, foram consultados os órgãos/ entidades listados abaixo na tentativa de identificar a informação requerida no âmbito municipal. Apesar dos esforços, a resposta que obtivemos foi de que não havia, no âmbito dessas unidades, convênio com a Arquidiocese de Recife e Olinda.Perguntamos para:/ Fundação de Cultura do Recife// Gabinete do Centro do Recife// Gabinete de Projetos Especiais// Gabinete do Prefeito// Procuradoria/Geral do Município// Secretaria de Cultura// Secretaria de Desenvolvimento Econômico// Secretaria de Finanças// Secretaria de Governo// Secretaria de Infraestrutura// Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade// Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital// Secretaria de Política Urbana e Licenciamento.Dessa forma, sugerimos que busque o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional / IPHAN, no âmbito do Governo Federal, e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco / FUNDARPE para maiores informações.Seguem os links que podem lhe ser úteis:http://portal.iphan.gov.br/https://www.cultura.pe.gov.br/fundarpe/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-07-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal Asa NorteBrasíliaDfBrasil 2024N° 20240062500340003572024-05-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado (a) Senhor (a)Venho por meio deste e amparado pela Lei de acesso a informação de número nº 12.527/2011, faço as seguintes indagações:1/ Há ouvidora presencial para os cidadãos fazerem reclamação quanto o mau atendimento em Posto de Saúde nos bairros?2/ Cada Distrito há ouvidoria para que o cidadão possa realizar algum tipo de reclamação?3/ Como é feito o retorno do resultado da reclamação para o cidadão ficar ciente da atitude tomada pela administração para sanar algum problema?4/ Como a unidade Alberto Sabin encontrasse em reforma , e os medicamentos estão sendo entregue pela Unidade Clementino Fraga no Vasco da Gama, onde esses funcionários estão dando expediente?5/ Qual motivo da Unidade Clementino Fraga no Vasco da Gama, não atender o cidadão que não pegou ficha pela manha para recebimento de remédios, se a unidade funciona até as 17:00 ?6/ O que justifica a Unidade Clementino Fraga, não atender na parte da tarde que não pegou ficha pela manha para recebimento de remédio, já que aumentou o numero de pessoas que hoje recebem remédio láPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006250034000357, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-04T00:00:00Estudo MPós-graduação Pesquisador Alto Jose Do PinhoRecifePeBrasil2024006250034000357_doc_1 2024N° 20240062600340000522024-05-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEAo cumprimentá/los, amparados nos termos da Lei nº 12.527/2011, venho solicitar, para fins de apuração interna neste Hospital Universitário Alcides Carneiro, as escalas médicas de médicos clínicos da Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques dos meses de Dezembro/2023 a Maio/2024, tendo em vista que não as localizamos em outro meio de divulgação. Nossos contatos:Fones: 83/2101/5575 / 2101/5500Email: jaime.araujo@ebserh.gov.br / divmedica.huac@ebserh.gov.br / gas.huac/ufcg@ebserh.gov.br Certos do atendimento do pleito,Atenciosamente,2024006260034000052_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006260034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-05T00:00:00Outros Mnão informado não informado UniversitarioCampina GrandePbBrasil2024006260034000052_doc_2, 2024006260034000052_doc_3 2024N° 20240062700340000252024-06-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o contrato com a empresa de alimentação IDEAL que fornece a alimentação nos hospitais e Maternidades da rede Municipal da Cidade do Recife.Também solicito o contrato da empresa General Goods que fornece alimentação aos Caps (Centro de Atenção Psicossocial)Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006270034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-09T00:00:00Outros FEnsino Superior não informado Novo Do CarmeloCamaragibePeBrasil2024006270034000025_doc_1, 2024006270034000025_doc_2, 2024006270034000025_doc_3 2024N° 20240062800340002602024-06-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá,Gostaria de saber em que unidades de saúde são realizados os exames de diagnóstico para hanseníase, como , avaliação neurológica, baciloscopia e biopsia. Desde já, agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006280034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público municipal SucupiraJaboataoPernambucoBrasil2024006280034000260_doc_1 2024N° 20240062900200099922024-06-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO1. Quais escolas públicas municipais localizadas na região metropolitana do Recife que fazem parte do Programa de Coleta Seletiva?. Em quais bairros estão inseridas?2. Quais escolas públicas estaduais localizadas na região metropolitana do Recife que fazem parte do Programa de Coleta Seletiva?. Em quais bairros estão inseridas?4. Como o currículo escolar das escolas públicas municipais estão estruturados atualmente?5. Como o currículo escolar das escolas públicas estaduais estão estruturados atualmente?6. Quais pontos abordados no currículo de Pernambuco versão sobre a coleta seletiva e como estão estruturados?7. Como a coleta seletiva do Recife está integrada ao currículo escolar conforme as diretrizes da BNCC?8. Quais competências e habilidades previstas no currículo estadual são desenvolvidas por meio de projetos de coleta seletiva nas escolas?9. Quais competências e habilidades previstas no currículo municipal são desenvolvidas por meio de projetos de coleta seletiva nas escolas?10. Como a implementação da coleta seletiva no contexto escolar tem contribuído para a construção de uma cultura de sustentabilidade, em conformidade com o currículo estadual?11. Como a implementação da coleta seletiva no contexto escolar tem contribuído para a construção de uma cultura de sustentabilidade, em conformidade com o currículo municipal?Boa tarde!Respondendo a solicitação, tal demanda não compete a Secretaria de Educação do Recife e sim a Emlurb, já que trata/se de coleta seletiva. Com relação as demais demandas solicitadas, são de competência do Governo do Estado de Pernambuco.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-05T00:00:00Prezados,Tendo em vista a demanda solicitada, venho por meio desse reiterar o meu pedido a esta Secretária. Visto que compete a mesma as informações acerca das escolas de sua administração no âmbito da região Metropolitana da Cidade do Recife. Prezado (a) solicitante,Com relação a resposta do pedido em tela, ressaltamos que tal demanda compete a Emlurb, empresa vinculada à Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, já que trata/se de Coleta Seletiva.Em anexo, segue, resposta referente ao item de nº 04, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife / SEDUC.Os demais questionamentos referem/se à Secretaria de Educação do Governo do Estado.Estamos à disposição para maiores informações. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-07-06T00:00:002024-07-17T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador AuroraPaulista PeBrasil2024006290020009992_doc_1 2024N° 20240063000060099902024-06-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA1. Quais bairros de Recife apresenta o menor índice de coleta seletiva?2. Quais bairros de Recife apresenta o maior índice de coleta seletiva?3. Quais políticas públicas são aplicadas para efetivação da coleta seletiva na região metropolitana do Recife?4. Em que bairros da região metropolitana do Recife estão localizadas as ecoestações de coleta seletiva?. Quantas são?. Como estão dispostas?5. Quais os resíduos mais comumente encontrados no recolhimento da coleta seletiva nas escolas públicas da região metropolitana do Recife?Prezado/a Senhor/a1/2 / A coleta seletiva está presente em 69 bairros da Cidade do Recife e não se tem esse indicador por bairro. Os indicadores que temos estão disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt/br/acesso/a/informacao/acoes/e/programas/saneamento/snis3 / A Prefeitura do Recife vem trabalhando na conscientização da População e recentemente foi vencedora do Prêmio Profissionais do Ano, na categoria Valor Social, tendo como tema os resíduos sólidos. Atualmente também é possível se cadastrar na coleta seletiva pelo Conecta Recife e pelo site: www.recifelimpa.recife.pe.gov.br.4/5 / A Localização e disposição das ecoestações estão disponíveis em https://recifelimpa.recife.pe.gov.br.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Aurora Paulista PeBrasil 2024N° 20240063100720006682024-06-03T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOnde funciona o SIC presencial da prefeitura do Recife?Prezado (as), boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-06-04T00:00:00Estudo MEnsino Superior não informado Boa ViagemRecifePeBrasil2024006310072000668_doc_1 2024N° 20240063200340100122024-06-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, quando serão preenchidos os 1075 cargos vagos para Agente Comunitário de Saúde do Recife, citados no protocolo n°2024004510034000054, visto que há um banco de aprovados homologados da última seleção pública de Recife para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, suficiente para suprir o número acima citado. 2024006320034010012_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006320034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024006320034010012_doc_2 2024N° 20240063300340000222024-06-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa Tarde! Gostaria de saber a quantidade de vagas em aberto para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal no Município do Recife? e também o número de vacância decorrente de exoneração , demissão ,ascensão funcional ,aposentadoria ,readaptação e falecimento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006330034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Guabiraba RecifePeBrasil2024006330034000022_doc_1 2024N° 20240063400340000202024-06-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho através deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 30 horas plantonista. 1/ número de cargo atualizado/ 2/ número de cargos ocupados/ 3/ número de cargos vagos/ 4/ número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que seja descutir cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo, assim como o período que tais números correspondem/ 5/ número de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, não assumiram o cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006340034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra VarzeaRecifePernambucoBrasil2024006340034000020_doc_1 2024N° 20240063500340000512024-06-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESVenho por meio desta, conforme intimação em anexo a este requerimento, urgência na cópia integral do processo administrativo de aposentadoria de nº 07.27164.1.20 e de nº 07.27164.1.20 , para atender a determinação judicial do processo Número: 0019321/18.2022.8.17.2001, que assim diz ' 1. Trata/se de ação em que um dos pedidos é a concessão da aposentadoria da autora.Acontece que na contestação o município afirmou que o ato não foi editado em razão daausência da Certidão de Tempo de Contribuição original do INSS.2. Assim, INTIME/SE a autora para comprovar a entrega de tal documento e informar sesua aposentadoria foi concedida, no prazo de dez dias.' Matrícula do servidor 07.0000076253/5. Aguarda com urgência providências.2024006350034000051_doc_1Prezado(a) solicitante,Esclarecemos que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos. Desta forma, o referido pedido deverá ser realizado pelo e/mail reciprev@recife.pe.gov.br, no qual será necessária a apresentação de um documento de identificação do servidor(a).AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240063600290099902024-06-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados, cumprimentando/os cordialmente, solicitamos saber, por ano, entre 2017 e 2024, quantos funcionários estavam lotados na Coordenação Municipal de Defesa Civil. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em planilha em formato aberto. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha/publicacao/dados/abertos). Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão/ 3) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto. Prezado, segue resposta e em anexo planilha em formato aberto, conforme solicitado.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-06-18T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil2024006360029009990_doc_1, 2024006360029009990_doc_2 2024N° 20240063700290099972024-06-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados, cumprimentando/os cordialmente, solicitamos informações a respeito da estruturação da Defesa Civil na capital. Para melhor compreensão, pedimos que os itens sejam respondidos separadamente:1. A capital possui um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil?1.1. Se sim, há quanto tempo ele está ativo e por quantas pessoas é composto?1.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Setor de Minimização de Desastres, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil?2.1. Se sim, quantos servidores fazem parte do setor? 2.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Centro de Gerenciamento de Desastres, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil?3.1. Se sim, quantos servidores fazem parte do centro? 3.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil? 4.1. Se sim, desde que ano o núcleo está atuante e qual o perfil de composição dele?4.2. Se não, por qual razão isso ocorre?Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto. Prezado, por uma falha informamos que a resposta foi em duplicidade, quando na verdade trata/se de Pedido de Informações duplicados. Por isso, anexamos a resposta dada no PI n.º 2024006380029009994, contendo a resposta aos mesmos pedidos.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil 2024N° 20240063800290099942024-06-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados, cumprimentando/os cordialmente, solicitamos informações a respeito da estruturação da Defesa Civil na capital. Para melhor compreensão, pedimos que os itens sejam respondidos separadamente:1. A capital possui um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil?1.1. Se sim, há quanto tempo ele está ativo e por quantas pessoas é composto?1.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Setor de Minimização de Desastres, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil?2.1. Se sim, quantos servidores fazem parte do setor? 2.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Centro de Gerenciamento de Desastres, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil?3.1. Se sim, quantos servidores fazem parte do centro? 3.2. Se não, por qual razão isso ocorre?A capital possui um Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil, conforme recomendado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil? 4.1. Se sim, desde que ano o núcleo está atuante e qual o perfil de composição dele?4.2. Se não, por qual razão isso ocorre?Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto. Prezado, a resposta segue em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil2024006380029009994_doc_1 2024N° 20240063900290099912024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados, cumprimentando/os cordialmente, solicitamos informações a respeito da atuação da Defesa Civil na capital. Para melhor compreensão, pedimos que os itens sejam respondidos separadamente:1. A capital possui um Plano Municipal de Redução de Riscos?1.1. Se sim, quando ele foi instituído e quando foi revisado pela última vez?1.2. Se sim, pedimos o envio em anexo do inteiro teor do plano.1.3. Se não, por que razão isso ocorre?2. A Defesa Civil e a administração municipal já realizaram a identificação e o mapeamento de áreas de risco de desastre, conforme determinado pela Lei 12.608, de 2012?2.1. Se sim, quando este mapeamento foi realizado?2.2. Solicitamos o envio em anexo do inteiro teor do mapeamento.2.3. Se não, por qual razão isso ocorre? 3. A Lei 12.608, de 2012, determina como competência municipal a produção, em articulação com a União e os Estados, de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, inclusive por meio de sirenes e mensagens via telefonia celular. Quais os meios adotados pela capital para transmitir os alertas (sirene ou mensagens? Ambos? Outro?)?3.1. Caso a capital adote sirene: quantas estão instaladas?3.2. Caso a capital adote mensagens via telefonia: o cidadão precisa se cadastrar para receber os alertas? Observações: 1) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes/ 2) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.Caso esta não seja a secretaria adequada para responder à demanda, favor encaminhar ao órgão correto. Em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido SIM2024-07-04T00:00:00Outros Ensino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil2024006390029009991_doc_1 2024N° 20240064000500000522024-06-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEProcesso SEI 16.000.708/2024/77, enviado e REENVIADO sem qualquer retorno do requerido. Solicito cópia do processo administrativo que resultou no reajuste da estabilidade financeira do funcionário Fernando José Amynthas da Costa Barros, matricula 81990/URB.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024006400050000052, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-06-20T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024006400050000052_doc_1 2024N° 20240064100340100112024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber : Qual a validade do concurso sesau 2019?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006410034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024006400050000052_doc_1 2024N° 20240064200010001542024-06-05T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de informações estatísticas dos usuários dos aplicativos de inteligência artificial no conecta Recife: Essas informações são para que eu posso incluir em meu artigo de conclusão de Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal / UFRPE:Os Aplicativos seriam: / Chat inteligenteQuantidade de usuários nos últimos 90 dias / assuntos mais buscados. (Estratégia usada para não disseminação de preconceitos)/ Recife GO / Dados estatísticos das quantidade de pessoas que já utilizaram o serviço para criação de currículos e outros serviços. / Credpop / Dados estatísticos (Quantidade de pessoas beneficiadas)Chat InteligenteQuantidade de Usuários nos Últimos 90 Dias:Nos últimos 90 dias, a ferramenta 'Chat Inteligente' teve um total de 31.646 mensagens encaminhadas e visitadas por 6.740 usuários.Assuntos Mais Buscados:Informações sobre saúde públicaServiços de educaçãoInformações sobre transporte públicoSolicitações de documentos e certidõesAtendimento ao cidadão e serviços sociaisEstratégias Usadas para Evitar a Disseminação de Preconceitos:Implementação de algoritmos de detecção de linguagem ofensiva e discriminatória.Treinamento contínuo dos modelos de IA com base em diretrizes de ética e inclusão.Revisão humana periódica das interações para garantir conformidade com as políticas anti/preconceito.Feedback e educação dos usuários sobre linguagem apropriada e inclusiva.Recife GODados Estatísticos sobre a Quantidade de Pessoas que Já Utilizaram o Serviço para Criação de Currículos e Outros Serviços:Candidatos Cadastrados e Currículos Gerados: 124 milEmpresas Cadastradas: 2.362Oportunidades de Emprego Geradas: 3.270EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-07-05T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público estadual TamarineiraRecifePeBrasil2024006420001000154_doc_1 2024N° 20240064300600000572024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informação do cargo fonoudiologo 40h, domunicípio: Número de cargos atualizado, número de cargos ocupados, número de cargosvagos, números de extras e números de vacância (decorrente de exoneração, demissão,ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Peço que haja descrição decada tipo de vacância com número correspondente do mesmo. Peço que seja informado onúmero de extras ofertados e o período a que tais números correspondem.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006490034000251, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00A minha solicitação não foi atendida, visto que pedi infomações a respeito de um cargo específico (Fonoaudiólogo/40 hrs). Solicito novamente o número de cargos atualizado, cargo vagos e cargos ocupados, além do número de vacância do cargo fonoaudiologo 40horas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-06-11T00:00:002024-06-17T00:00:001Outros FPós-graduação não informado MuribaraSão Lourenço Da MataPeBrasil2024006430060000057_doc_12024006430060000057_doc_2 2024N° 20240064400340002552024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber as seguintes questões: Quais áreas de Recife mais ocorrem infestação de mosquito e causam maior índice de arboviroses? Gostaria de saber a quantidade de residência que existem em cada bairro de Recife e fazem parte do rastreio de vigilância ambiental?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006440034000255, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-06-28T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024006440034000255_doc_1 2024N° 20240064500340002522024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, gostaria de saber quantas vagas em aberto existem no cargo de agente de combate às endemias na cidade de Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006450034000252, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024006450034000252_doc_1 2024N° 20240064600340000202024-06-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações do cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do município quanto ao número de plantões extras ofertados no período de maio de 2023 á maio de 2024.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006460034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra VarzeaRecifePernambucoBrasil2024006460034000020_doc_1 2024N° 20240064700340002572024-06-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Fiz a notificação via telefone no contato do Cievs (funcionário Alan) sobre sintomas de intoxicação após a ingesta de um peixe de Noronha. Eu e meu esposo temos sintomas compatíveis com Ciguatera. Dei todas as informações necessarias, inclusive o contato da pessoa que me deu o peixe. Desde então ainda estamos sintomáticos. Gostaria de saber se teremos algum retorno sobre a notificação que fizemos. A toxina foi realmente identificada novamente? A venda dos peixes foi suspensas? A mídia está ciente desses casos para informar à população sobre os riscos da ingesta dos peixes? Fizemos as mesmas perguntas ao CIEVS e eles pediram para enviar mensagem por aqui. Att. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006470034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-18T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual Casa AmarelaRecifePernambucoBrasil2024006470034000257_doc_1 2024N° 20240064800600004012024-06-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar as seguintes informações:1) Lista completa das instituições religiosas registradas no município/2) Informações sobre a isenção de IPTU para imóveis de propriedade dessas instituições, incluindo endereços dos imóveis isentos, a fundamentação legal para tais isenções e, se possível, o valor renunciado/3) Caso seja possível, gostaria dessas informações entre os anos de 2019 e 2024, classificadas por ano para permitir filtro e análise de série histórica.Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro do prazo legal.Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido SIM2024-07-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empresário/empreendedor Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024006480060000401_doc_1 2024N° 20240064900340002512024-06-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber como faço para ter acesso ao orçamento detalhado disponibilizado à Política de IST/Aids da cidade do Recife no período de 2016 a 2023 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024005890034000251, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-26T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Cristo RedentorJoão PessoaParaíbaBrasil2024006490034000251_doc_1 2024N° 20240065001070000522024-06-07T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOConsiderando a concordância desta PGM, quanto ao contido na solicitação dos processos 2021.02.001332 e 2021.02.001330, que dizem respeito a equiparação salarial, solicito cópia dos mesmos. Este pedido de cópia visa embasar futura solicitação deste servidor, que encontra/se em idêntica situação quanto a gratificação incorporada. Prezado(a),Informamos que o Portal da Transparência, em conformidade com a LAI, destina/se à solicitação de dados públicos, não sendo apropriado para requisições de informações pessoais ou análises de casos específicos. Sugerimos que entre em contato com a Procuradoria Consultiva, localizada no edifício sede da Prefeitura do Recife, na Av. Cais do Apolo, nº 925, 3º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030/903. O horário de atendimento é de segunda a sexta/feira, das 8h às 17h, pelo telefone (81) 3355/8406 ou através do e/mail procuradoriaconsultiva@recife.pe.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-06-10T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240065100340000552024-06-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho cordialmente solicitar informações a respeito do cargo de Psicólogo 40h, Psicólogo 30h e Psicólogo 30h / Plantonista do município. A saber: Número de cargos total atualizado, número de cargos ocupados, número de cargos vagos, número de extras e números de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006510034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal ParnamirimRecifePernambucoBrasil2024006510034000055_doc_1 2024N° 20240065200340101392024-06-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEAOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RECIFERepresento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001/23 que forneceu materiais/medicamentos ao fundo municipal de saúde, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 84.180,00/NF 001057691, EMISSAO 08/04/2024, PE 32/2023/9, 2024NE002792 , R$ 28.080,00, VENC 08/05/2024NF 001066708, EMISSAO 26/04/2024, PE 14/2023/9, 2024NE001277, R$ 56.100,00, VENC 27/05/2024Em consulta ao portal de transparência, não foi possível identificar a liquidação da nota fiscal. O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação.b) Nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá/la e informar o número do processo administrativo correspondente. d) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação das despesas? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718/7600 ou e/mail financeiropublico@medlive.com.br2024006520034010139_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006520034010139, apresentamos a resposta com base na Súmula CGAI nº 03.2020.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-11T00:00:00Outros não informado não informado IndustrialVera CruzRsBrasil2024006520034010139_doc_2 2024N° 20240065300340100122024-06-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), boa tarde!Gostaria de saber o quantitativo concreto de ACS que será chamado para o distrito sanitário V a partir dos homologados do concurso nº 01/2024, considerando que temos 353 pessoas aptas para ocupar os cargos. Caso não haja um número exato, há uma estimativa de quantidade e prazos?Agradeço desde já!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006530034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante AfogadosRecifePernambucoBrasil2024006530034010012_doc_1 2024N° 20240065400200099952024-06-08T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOHabbeas / Corpus/ §_ 192Pelas terras do meu avô e pela bad dà Telecom/ §_ essas tripas acabaram se fudendo no sonho de anjinhos, não podem mais trepar os filhos de Ritta e os terços que balancem pois a justiça é Cega/ §_ em sua ladainha essa porra se fudeu/ §_ 156. * * *emlurb@recife.pe.gov.br | Central de Atendimento da Emlurb – 156/ §_*fuderam o povo sacristão aleijado à contos de caroxinha/ §_ da urdidura dessa merda aqui/ §_ rzo * * *Essa merda pelos Contos de caroxinha/ §_ as aves sempre estaram a piar e essa porra morre a Chelsea pelos nossos Rios./ §_ 156 Gorillaze MGMT/ Alexander Cristian Furquim/ §_ 192 Etec Ufpelremeted:Sua comunicação foi recebida pela POLÍCIA FEDERAL e encaminhada para a seguinte unidade:Unidade: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SOROCABA / DPF/SOD/SPProtocolo: 2024.06.08.094941.683Área de atuação: Crimes Ambientais, contra o Patrimônio Histórico e Cultural e Povos OrigináriosOcorrência: Mineração ilegal & Brasão de Mamulte.Alexander Cristian FurquimEtec Conegô José BentoUniversidade Federal de Pelotas/ §_ 2009 apelos please.Prezado (a) solicitante, o Portal da Transparência não é o canal adequado para denúncias ou reclamações, sendo apenas para realização de Pedidos de Acesso à Informação, conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI) / Lei 12.527/2011. Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à LAI do Governo Federal (disponível em https://tinyurl.com/uwvdjve4) transcrito abaixo: “Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada). Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.” Lembramos que para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo: Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacao. Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h). E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br . Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h). Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-06-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Jardim Do IpeItapevaSão PauloBrazil 2024N° 20240065500340100172024-06-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Considerando a LEI MUNICIPAL Nº 19.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, especificamente em seu Anexo II, temos o número total de vagas para o cargo de Agente de Saúde Ambiental e combate as Endemias (ASACE). Tendo em vista esse número, gostaria de saber o seguinte:a)o quantitativo de cargos atualmente ocupados e de cargos vagos.b)Dos cargos vagos, se possível a discriminação em relação por distrito sanitário.c)Ainda sobre os cargos vagos, se eles irão ser preenchidos exclusivamente através do concurso público n° 01/2024.Desde já, agradeço a atenção.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006550034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-01T00:00:00Estudo MEnsino Médio Estudante Encruzilhada Recife Pernambuco Brasil2024006550034010017_doc_1 2024N° 20240065600600101312024-06-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQual o valor dos contratos, serviços ou similar que terceiros tem com a prefeitura do Recife que gera ' Juros e encargos da Dívida' ou ' Amortização da divida' com previsão para os próximos anos. Qual o prazo de encerramento destas dividas mantendo os pagamentos regulares, caso não seja feito nenhum novo financiamento pela prefeitura. Pode ter como base para o calculo o mês de Abril do ano de 2024.Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-26T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante IputingaRecifePeBrasil2024006560060010131_doc_1 2024N° 20240065700340000242024-06-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito quantitativo de cargos vagos, vacâncias e vagas ocupadas por contrato para o cargo de médico veterinário na secretária de saúde da prefeitura do Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006570034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Peixinhos OlindaPernambuco Brasil2024006570034000024_doc_1 2024N° 20240065800340002692024-06-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEstou aqui solicitando o Resultado de Exame no Sistema do meu gato felino, realizado neste dia 06/06/2024 de RX Nome do Gato : Tchalla No Hospital veterinário do Recife. Nome da Tutora : Maria Gomes da Silveira.A pedido da dra. Médica veterinária: Adriana Paula C. Poroca Pinheiro CRMV 2274. EM ANEXO VAI O PEDIDO REQUISIÇÃO. HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE. Av. Prof.Estevão Francisco da Costa, S/N cep: 50610/510 Cordeiro Recife PREFEITURA DO RECIFE.RADIOGRAFIA DE TÓRAX GATO. TCHALLA Meu email: ( tutora ) silveiramaria7@gmail.com.br Em PDF . Muito grata.Prezado(a) Solicitante,Segue resposta da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais com orientações acerca do resgate do referido exame.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-06-19T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Nova Descoberta RecifePeBrasil2024006580034000269_doc_1 2024N° 20240065900720099922024-06-09T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados/as senhores/as, boa norte.Com os melhores cumprimentos, sirvo/me do presente para solicitar informações sobre o benefício do auxílio moradia (regulamentado pela lei municipal n° 18.936/22) e o auxílio acolhida (regulamentado pela lei municipal nº 18.958/22).Estou estudando os benefícios sociais vinculados e/ou direcionados as questões habitacionais na cidade.Para tanto, gostaria de informações sobre:1. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia no Recife (por RPAS)/2. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia nas secretarias municipais: de Saneamento, Defesa Civil, Habitação, URB e Desenvolvimento Social/3. Número total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício/4. Número de beneficiários do auxílio/moradia contemplados por unidades habitacionais na cidade/5. Número total de beneficiários do auxílio/acolhida (Secretaria de Desenvolvimento Social / por RPAS)/6. Do ponto de vista prático, quais as diferenças entre o auxílio moradia e o auxílio acolhida? No caso deste último, quem é o público prioritário?Saliento a grande contribuição que os dados forneceram para a pesquisa que venho desenvolvendo.Com os melhores cumprimentos.Seguem as informações solicitadas, destacando que as mesmas se refere apenas a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-07-04T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren IiPaulistaPeBrasil2024006590072009992_doc_1 2024N° 20240066001030005502024-06-10T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSGostaria de acessar os relatórios anuais produzidos pelo COMDICA sobre os índices (estatísticas) de violência contra crianças e adolescentes na cidade do Recife, em razão de pesquisa para o mestrado sobre o tema.Prezada solicitante tendo em vista que o registro de práticas violentas contra crianças e adolescentes é feito pela Secretaria de Defesa Social / SDS, do Estado de Pernambuco, o COMDICA apenas acompanha os dados lançados pela SDS/PE, os quais irão compor os relatórios anuais do referido Conselho. Não há produção própria de dados pelo COMDICA, uma vez não haver atribuição constitucional, e institucional, para a produção dos mesmos.Mas recomendamos acesso aos links abaixo, por meio dos quais a senhora poderá ter acesso, tanto à fonte oficial que detém os números de crimes violentos ano a ano no município do Recife, e demais mun´´icípios de PE, por faixa etária, quanto as análises desses dados feitos pelo COMDICA/ Estatísticas Criminais de Pernambuco: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTQ4Y2Y1ZDgtYWJmYi00ODZjLWJhNmYtNDg0NDMxNWYwNjNiIiwidCI6Ijk3ZjdhNzBhLTQwMTEtNDU0NC04MDRmLWQwNjcxZmMyYWFlOSIsImMiOjl9/ Planos Municipais 2024/2034:https://comdica.recife.pe.gov.br/planos/municipais/2024/34/ Atas COMDICAhttps://comdica.recife.pe.gov.br/atasSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-06-14T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240066101180004272024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOCaros Srs.(as) que fazem esta instituição municipal. Gostaria que me informassem onde posso me apresentar para fazer o cadastro de minha casa para inclusão no Programa 'A Casa é Sua'? É que está havendo desencontro entre eu e o pessoal que está fazendo o cadastro. Uma vez que, é difícil me encontrar em casa e difícil também conseguir agendar um dia para essa finalidade. Peço a gentileza de me informar qual a melhor forma de resolver este caso. Agradeço antecipadamente e abraços fraternos! SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra BongiRecifePeBrasil 2024N° 20240066200340099942024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio desta, solicitar a vacância do período entre 2015 e 2020 de médicos otorrinolaringologistas com o vínculo de 20 horas. Por favor descriminar o ano e a quantidade de vacância, ou seja, o número de profissionais que deixaram o cargo e o tipo de desligamento (aposentadoria, exoneração e etc), os locais (unidades/serviço de saúde) que os profissionais estavam alocados e, se possível, a informação do número de profissionais que hoje estão atuando nesses locais.Obrigada.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006620034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-12T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo TorreRecifePernambuco Brasil2024006620034009994_doc_1 2024N° 20240066301030099912024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, solicita/se as seguintes informações:1) Quando foi criado e onde está localizado o Conselho?2) Quais as formas de atuação perante as comunidades da Região Metropolitana do Recife?3) Quais instituições da cidade do Recife atuam em parceria e de forma integrada com o Conselho? De que forma?4) O CMDHSCR atua junto a outros conselhos? De que forma?5) Quais demandas são atendidas pelo Conselho?6) Quais medidas preventivas são aplicadas pelo Conselho junto à comunidade?7) O Conselho atua junto as escolas? De que forma?Segue em anexo resposta aos questionamentos apresentados na Solicitação de Informação.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-07-08T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público estadual AfogadosRecifePeBrasil2024006630103009991_doc_1 2024N° 20240066400790099982024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃSobre a Guarda Civil Municipal do Recife, solicita/se as seguintes informações:1)Quando foi criado e onde está localizada?2)Quais as formas de atuação perante as comunidades da Região Metropolitana do Recife?3)Quais instituições da cidade do Recife atuam em parceria e de forma integrada com o GCMR? De que forma?4) A GCMR atua junto ao Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife? De que forma?5) A GCMR atua junto a outros conselhos? De que forma?6) Quais demandas são atendidas pela GCMR?7) Quais medidas preventivas são aplicadas pela GCMR junto à comunidade?8) A GCMR atua junto as escolas? De que forma?Segue em anexo a resposta para o pedido nº 2024006640079009998SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-06-26T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público estadual AfogadosRecifePeBrasil2024006640079009998_doc_1 2024N° 20240066500340099962024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEolá , gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para auxiliar em saúde bucal 40h ?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006650034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Guabiraba RecifePeBrasil2024006650034009996_doc_1 2024N° 20240066600200099962024-06-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOASSUNTO: Solicitação de Informação1) A SEDUC atua em parceria e de forma integrada com o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco? De que forma?2) A SEDUC atua em parceria e de forma integrada com o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife? De que forma?3) A SEDUC encaminha demandas ao Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco? Quais?4) A SEDUC encaminha demandas ao Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife? Quais?5) A SEDUC possui projetos ou programas junto às escolas na área de segurança pública? 6) A SEDUC possui projetos ou programas integrados com outras instituições no âmbito da segurança pública? Quais?Cumprimentando cordialmente, em atenção ao Protocolo 2024006660020009996, encaminhamos a NOTA TÉCNICA elaborada pela UASE / UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIAL E EMOCIONALNÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR / PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-19T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público estadual AfogadosRecifePeBrasil2024006660020009996_doc_1 2024N° 20240066700600103052024-06-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNecessito de todos os números sequenciais, bem como suas dívidas, referente aos imóveis/terrenos que constam em nome de ARGEMIRO RAMOS FALCÃO. Prezado (a) segue resposta ao seu pedido.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2024006670060010305_doc_1 2024N° 20240066800600103452024-06-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASA EMPRESA ACIMA CITADO FEZ ALTERAÇAO DE MEI PARA LTDA/ME, ALTEROU A NATUREZA JURIDICA E O NOME EMPRESARIAL, CONFORME ARQUIVO JUCEPE QUE PASSOU A RAZAO SOCIAL S & S FATURAMENTO DE CONTAS MÉDICAS LTDA MEN. 26203313030 DE 22/05/2024 SOB PROT. 249287560 E ALTEROU RECEITA FEDERAL(CNPJ).OBS: NAO ESTAMOS CONSEGUINDO ABRIR PROCESSO NO CONECTA RECIFE, POR FAVOR PRECISAMOS DE AJUDA! CHAMADO #1464652024006680060010345_doc_1Prezado (a), segue resposta e orientação ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-13T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor PeixinhosOlindaPeBrasil2024006680060010345_doc_2 2024N° 20240066900340000252024-06-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESOLICITO VER NUMERO DE VANCANCIAS DE FARMACÊUTICOS 40HPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006690034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-19T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Ernesto GeiselJoão PessoaPbBrasil2024006690034000025_doc_1 2024N° 20240067000290099912024-06-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBoa tarde prezados,Trabalho na Secretária do Meio Ambiente de Belo Horizonte e estamos fazendo um comparativo com os nossos atendimentos. Desse modo necessito o acesso à Informação de quantas consultas são realizadas por mês no Hospital Veterinário Público de vocês e o valor gasto mensalmente.Obrigada,Viviane CorrêaPrezada Solicitante,Pedimos desculpas pelo atraso.Sobre o pedido '...de quantas consultas são realizadas por mês no Hospital Veterinário Público de vocês e o valor gasto mensalmente', informamos que são realizadas 600 consultas, com um custo aproximado de R$ 54.093,28.Ressaltamos, contudo, que os custos das consultas, de um modo geral, apresentam valores variados, tendo em vista que tudo dependerá do estado e enfermidade que o animal apresenta.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-08-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público municipal CentroBelo HorizonteMgBrasil 2024N° 20240067100340100102024-06-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de uma informação precisa acerca das vagas para Fonoaudiologia Infantil, visto que o Concurso contempla essa especialidade, porém não encontrei no Portal da Transparência essa categoria! Grata pela atenção e na esperança de nova chamada do Concurso 2019!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006710034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-05T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal TorreRecifePe Brasil2024006710034010010_doc_1 2024N° 20240067200430101062024-06-14T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEgostaria de saber o valor do cachê do musico PETRUCIO AMORIM na apresentação do dia 13/06/24 no polo sitio da trindade Em atenção ao Pedido de Acesso a Informação, segue em anexo a resposta.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-07-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Empregado - setor privado PassarinhoRecifePeBrasil2024006720043010106_doc_2 2024N° 20240067300180000352024-06-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESGostaria de solicitar as datas de pagamentos e valores repassados a um consultório odontológico do qual faço parte do corpo clínico, para saber se os repasses estão sendo feitos corretamente ou se ainda está em período de regularização de pagamento. A referida clínica é a Odontologia Integrada CRO 271, CNES 6062164. Localizada na AV. conde da Boa Vista, 1410. Empresarial Palmira I, sala 103. Sob o CNPJ Prezado(a) solicitante, Esclarecemos que os dados solicitados estão disponibilizados na seção “Despesas” no Portal da Transparência, e poderão ser acessados por meio do link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpPara facilitar a busca, sugerimos que seja utilizado como filtro, o CNPJ do credor. At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-06-27T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra AfogadosRecifePeBrasil 2024N° 20240067400680099982024-06-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, Em conjunto com mais 4 colegas do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fiocruz, estamos desenvolvendo um trabalho de conclusão de curso sobre as Normas de Vigilância Sanitária do Município de Recife. Ocorre que não conseguimos qualquer acesso a como foi o processo de participação popular na época da elaboração de tais decretos e normas técnicas. Precisamos ter acesso a essas informações para dar prosseguimento à nossa pesquisa. Por favor, nos encaminhem ou nos dêem acesso ao processo de Participação Popular na elaboração dos seguintes documentos:/ Norma Técnica Especial 01/ 2015 / Norma Técnica Especial 01/ 2017 / Decreto nº 36.279 / 2023 / Decreto nº 36.521 / 2023Acrescento que já entramos em contato com a câmara municipal de Recife e obtivemos retorno sobre as Leis Municipais n. 16.004/1995 e n. 18.864/2021, por meio do Vereador Ouvidor, Sr. MARCO AURÉLIO FILHO, que nos esclareceu que para as referidas leis 'a população participou indiretamente, por meio dos parlamentares legitimamente eleitos, os quais debateram e votaram os projetos de leis que deram origem às mencionadas normas'.Certos de sua compreensão para o crescimento mútuo, agradecemos e aguardamos o retorno.At.te, 2024006740068009998_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006740068009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-17T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal ItarareSão VicenteSão PauloBrasil2024006740068009998_doc_2 2024N° 20240067500030099902024-06-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá boa tarde, por favor, sou taxista no município de Caruaru/PE, e preciso buscar clientes no aeroporto do Recife. Fui informado por um agente de trânsito, que se fazia necessário eu emitir um voucher digital para ter acesso ao aeroporto e sair de lá com os meus clientes. Poderiam me informar como posso emitir esse voucher? Grato!Prezado,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-08T00:00:00Outros MEnsino Médio Profissional autônomo Mauricio De NassauCaruaruPernambuco Brasil2024006750003009990_doc_1 2024N° 20240067600340002672024-06-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicitamos informar a existência e disponibilizar o link de acesso às informações a serem publicadas de acordo com o Art. 6ºA da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990:Art. 6ºA. As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum. (Incluído pela Lei nº 14.654, de 2023)Obrigado!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006760034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-17T00:00:00Estudo MPós-graduação Servidor público federal PradoBelo HorizonteMgBrasil2024006760034000267_doc_1 2024N° 20240067701090007622024-06-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOCom base no mês de junho de 2024, desejo obter uma lista com os 45 membros que compõem o conselho da cidade do Recife, informando seus nomes e cargos/órgãos que representam. https://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/index.php/conselhoEm atendimento ao Protocolo 2024006770109000762, segue, em anexo, relação com a lista dos membros que compõem o Conselho da Cidade do Recife. Sobre as vagas existentes, acrescentamos, que de acordo com o Art. 6º, Parágrafos 1º e 2º, da Lei 18.013/2014, essas vagas só podem ser preenchidas com realização de Conferência Municipal da Cidade, que está prevista para o ano de 2025, conforme orientações do Governo Federal, e/ou convidar a entidade que participou da última Conferência. Segue o texto na íntegra:§ 1º/ Os representantes dos movimentos sociais e populares, das entidades sindicais, do empresariado, de entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e das ONGs serão escolhidos por seus segmentos na Conferência Municipal do Recife.§ 2º/ Em caso de vacância de vaga em segmento da sociedade civil, poderá ser convidado a compor o Conselho, com a aprovação dos membros do respectivo segmento, movimento ou entidade que tenha participado da última Conferência Municipal do Recife.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-07-05T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024006770109000762_doc_1 2024N° 20240067800340002612024-06-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESOLICITAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÕES, AMPARADA NA LEI 12.527/2011Diante do crescente número de solicitações para procedimentos cirúrgicos relacionados à saúde ocular em todo o território nacional, e amparado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicito o fornecimento das informações e dados a seguir relacionados:A relação mais recente, atualizada até o dia 31º de maio de 2024, dos pacientes aguardando por cirurgia de glaucoma, retinopatia diabética e catarata, regulados pela Prefeitura Municipal de Recife. Reforço que a solicitação se refere a todas as três patologias citadas. Solicito que tais dados sejam fornecidos em formato aberto (xls, csv ou equivalente), conforme preconiza o art. 11, §5º, da Lei nº 12.527/2011, para facilitar a análise das informações. Ressalto que estas informações, de natureza pública, devem excluir a identificação nominal dos pacientes, porém devem incluir os seguintes detalhes:a) Data de inclusão do paciente na fila de espera/b) Status atual do pedido (em espera, autorizado, entre outros)/c) Município de residência/d) Data de nascimento/e) Sexo.Destaco que o monitoramento dessas informações pode ser realizado por meio do SISREG (ou sistema equivalente), o qual facilita a gestão e unificação das filas de espera por região.Na eventualidade de não ser possível o atendimento a este pedido, solicito que seja informado o motivo da recusa, bem como, se aplicável, o grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado) atribuído às informações solicitadas, conforme estabelece o art. 24, §1º, da Lei nº 12.527/2011.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006780034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Nossa Senhora Da ApresentacaoNatalRio Grande Do NorteBrasil2024006780034000261_doc_1, 2024006780034000261_doc_2 2024N° 20240067900340000562024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuantidade de cargos vagos para agente comunitário de saúde na cidade do Recife, em cada distrito. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006790034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-22T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privado ImbiribeiraRecifePeBrasil2024006790034000056_doc_1 2024N° 20240068000340100102024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de uma informação PRECISA acerca das vagas para Fonoaudiologia Infantil, visto que esta especialidade está contemplada tanto no Concurso de 001/2019 quanto no concurso 001/2024. Estou solicitando está informação com precisão, uma vez que esta categoria não aparece no Portal da Transparência!!!!Grata pela atenção e na esperança de convocações de ambos os concursos em vigênciaPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006800034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Outros Fnão informado Profissional liberal Campo GrandeRecifePeBrasil2024006800034010010_doc_1 2024N° 20240068100200003832024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito informações para fins de pesquisa no âmbito de estágio pós/doutoral, sobre o Programa Mais Cultura nas Escolas, entre os anos 2012/2015, no que se refere aos seguintes aspectos: 1/ Legislação atinente, tais como portarias, decretos, instruções normativas, manuais e cadernos orientadores sobre a participação no referido programa/ 2/ Possíveis Termo de Cooperação e demais acordos porventura assinados para a execução do programa. 2/ a contemplação e repasse de recursos e formas de gestão do programa nas instâncias, municipais, estaduais e federal.3/ Indicação dos órgãos e suas respectivas funções no âmbito do programa 3/ relatórios de repasse e prestações de contas dos diferentes agentes que elaboraram e executaram os projetos nas escolas contempladas.4/ Listagem das escolas contempladas no programa Mais Cultura nas escolas.5/projetos políticos pedagógicos das escolas municipais participantes do programa/6/Planos de atividade cultural das escolas municipais participantes do programa Cumprimentando cordialmente, em atenção ao Requerimento 2024006810020000383, encaminhamos Despacho SEDUC/SEGP Nº 345/2024 elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica / SEGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-18T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor Asa NorteBrasília - DfDfBrasil2024006810020000383_doc_1 2024N° 20240068200340103752024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEprezado, gostaria de resposta para as seguintes perguntas: pergunta 1) Qual a quantidade de equipes de Saúde da Família que estão funcionando atualmente no DS IV do Recife?pergunta 2) Qual a quantidade de ACS que estão atuando em cada equipe de saúde da família do DSIV ?pergunta 3) quantas equipes de saúde da família precisarão ser criadas para cobrir 100% da atenção básica no DS IV ?pergunta 4) há algum cronograma para a criação das novas equipes de saúde da família do DS IV ? QUAL ? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006820034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-17T00:00:00Estudo MPós-graduação Servidor público municipal VarzeaRecifePeBrasil2024006820034010375_doc_1 2024N° 20240068300340000592024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPreciso do meu histórico de compras de medicamentos com receita controlada do último ano. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006830034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-06-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Barra FundaSão PauloSpBrasil2024006830034000059_doc_1 2024N° 20240068400030100252024-06-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá, Cada vez mais me interesso mais por utilizar bicicleta no meu dia/a/dia. Deixei o carro de lado e atualmente faço bastante uso das ciclofaixas. Diante disso, questiono se há algum plano, estudo, pesquisa, interesse ou algo ainda mais concreto para ampliar a malha ciclo viária. Gostaria de saber detalhes. Onde serão instaladas as próximas? Por que elas não são implantadas todas de uma vez?Há previsão para se colocar na Avenida Caxangá? A da Avenida Agamenon Magalhães será ampliada? Haverá interligação da ciclovia da Agamenon com a da Avenida Boa Viagem?Se houver previsão de novas implantações, há prazos?No ensejo, há plano de arborizar essas rotas? A criação de corredores verdes facilitaria nosso deslocamento durante o dia. Uso mais a bicicleta logo cedo pela manhã ou ao fim da tarde para evitar a exposição ao sol, já que o maior trecho das ciclovias não tem arborização para proteção dos ciclistas.Por fim, aplaudo a iniciativa de olhar para os ciclistas e facilitar (com a instalação das ciclovias) o deslocamento por bicicleta, acho que esse é um modal sustentável que deve ser sempre incentivado. Desloca/se de carro por Recife em horário de pico é uma tarefa árdua, verdadeiramente desgastante.Atenciosamente, Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-08T00:00:00Outros MOutra Outra IputingaRecifePeBrasil2024006840003010025_doc_1 2024N° 20240068501030099992024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito as atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelar do Recife / CEDIS realizadas no período entre 27 de abril de 2017 e 01 de março de 2021.Solicito também o texto integral das portarias publicadas no período 27 de abril de 2017 e 01 de março de 2021. designando ou suspendendo conselheiros(as) tutelares de acordo com processos do Conselho de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelar do Recife / CEDIS. Este pedido se faz necessário porque, no período mencionado acima, tais atas e portarias não foram publicadas no Diário Oficial do Município./ Solicito as atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelar do Recife / CEDIS realizadas no período entre 27 de abril de 2017 e 01 de março de 2021: R: As reuniões do Conselho de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelar do Recife – CEDIS tratam, entre outros assuntos, de processos contendo informações relativas a crianças e adolescentes, tendo os seus conteúdos registrados nas respectivas Atas. Tendo em vista as restrições impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990 – em seu art. 247, no que tange especificamente à divulgação, ou compartilhamento, de informações que possam expor crianças e/ou adolescentes a situações constrangedoras e/ou vexatórias, estamos impossibilitados do fornecimento dos documentos – Atas – solicitados. Destacamos que apenas o Ministério Público tem acesso às Atas das reuniões do CEDIS, quando as mesmas são remetidas aquele órgão nas oportunidades de suas realizações. / Solicito também o texto integral das portarias publicadas no período 27 de abril de 2017 e 01 de março de 2021, designando ou suspendendo conselheiros(as) tutelares de acordo com processos do Conselho de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelar do Recife / CEDIS. Este pedido se faz necessário porque, no período mencionado acima, tais atas e portarias não foram publicadas no Diário Oficial do Município. R: Ao CEDIS não compete a designação de Conselheiros Tutelares, restringindo/se a sua competência ao rol constante no Decreto nº 28.603/2015, art. 3º e na Lei Municipal nº 19.027/2023, art. 37.  Os cargos de Conselheiros Tutelares não são ocupados por meio de portaria de “designação”, ou qualquer outra forma, mas apenas por meio da votação/eleição de candidatos que se apresentam para concorrer às vagas. No período de 27 de abril de 2017 e 01 de março de 2021 não houve publicações de suspensão de conselheiros tutelares no Diário Oficial do Município.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-07-18T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista TamarineiraRecifePeBrasil 2024N° 20240068600620099972024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOPrezados/as senhores/as, boa norte.Com os melhores cumprimentos, sirvo/me do presente para solicitar informações sobre o benefício do auxílio moradia (regulamentado pela lei municipal n° 18.936/22) e o auxílio acolhida (regulamentado pela lei municipal nº 18.958/22).Estou estudando os benefícios sociais vinculados e/ou direcionados as questões habitacionais na cidade.Para tanto, gostaria de informações sobre:1. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia no Recife (por RPAS)/2. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia nas secretarias municipais: de Saneamento, Defesa Civil, Habitação, URB e Desenvolvimento Social/3. Número total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício/4. Número de beneficiários do auxílio/moradia contemplados por unidades habitacionais na cidade/5. Número total de beneficiários do auxílio/acolhida (Secretaria de Desenvolvimento Social / por RPAS)/6. Do ponto de vista prático, quais as diferenças entre o auxílio moradia e o auxílio acolhida? No caso deste último, quem é o público prioritário?Saliento a grande contribuição que os dados forneceram para a pesquisa que venho desenvolvendo.Com os melhores cumprimentos.Prezado Senhor, segue anexa resposta no concerne a Secretaria de Habitação.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-06-19T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren IiPaulistaPeBrasil2024006860062009997_doc_1 2024N° 20240068700020099982024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados/as senhores/as, boa norte.Com os melhores cumprimentos, sirvo/me do presente para solicitar informações sobre o benefício do auxílio moradia (regulamentado pela lei municipal n° 18.936/22) e o auxílio acolhida (regulamentado pela lei municipal nº 18.958/22).Estou estudando os benefícios sociais vinculados e/ou direcionados as questões habitacionais na cidade.Para tanto, gostaria de informações sobre:1. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia no Recife (por RPAS)/2. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia nas secretarias municipais: de Saneamento, Defesa Civil, Habitação, URB e Desenvolvimento Social/3. Número total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício/4. Número de beneficiários do auxílio/moradia contemplados por unidades habitacionais na cidade/5. Número total de beneficiários do auxílio/acolhida (Secretaria de Desenvolvimento Social / por RPAS)/6. Do ponto de vista prático, quais as diferenças entre o auxílio moradia e o auxílio acolhida? No caso deste último, quem é o público prioritário?Saliento a grande contribuição que os dados forneceram para a pesquisa que venho desenvolvendo.Com os melhores cumprimentos.Prezado,Seguem abaixo as respostas dos itens que competem à esta Secretaria de Saneamento:1 . N° atualizado de beneficiários do auxílio moradia na SESAN: 294 famílias/2. N° total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício: 252 (sendo que 228 foram excluídos pois receberam unidade habitacional e 24 excluídos por outros motivos)/3. N° de beneficiários contemplados por unidade habitacional: de 2017 a 2024, 228 famílias que recebiam auxílio moradia foram contempladas com uma unidade habitacional.Ressaltamos que esta secretaria não oferece o benefício Auxílio Acolhida, deste modo não temos suporte para responder questões que tratem sobre o mesmo. Também não utilizamos o método de separar os usuários por RPA, sendo assim, neste momento possuímos os dados globais.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-07-18T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren IiPaulistaPeBrasil 2024N° 20240068801130099932024-06-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados/as senhores/as, boa norte.Com os melhores cumprimentos, sirvo/me do presente para solicitar informações sobre o benefício do auxílio moradia (regulamentado pela lei municipal n° 18.936/22) e o auxílio acolhida (regulamentado pela lei municipal nº 18.958/22).Estou estudando os benefícios sociais vinculados e/ou direcionados as questões habitacionais na cidade.Para tanto, gostaria de informações sobre:1. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia no Recife (por RPAS)/2. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia nas secretarias municipais: de Saneamento, Defesa Civil, Habitação, URB e Desenvolvimento Social/3. Número total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício/4. Número de beneficiários do auxílio/moradia contemplados por unidades habitacionais na cidade/5. Número total de beneficiários do auxílio/acolhida (Secretaria de Desenvolvimento Social / por RPAS)/6. Do ponto de vista prático, quais as diferenças entre o auxílio moradia e o auxílio acolhida? No caso deste último, quem é o público prioritário?Saliento a grande contribuição que os dados forneceram para a pesquisa que venho desenvolvendo.Com os melhores cumprimentos.Em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-07-01T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren IiPaulistaPeBrasil2024006880113009993_doc_1 2024N° 20240068900500099992024-06-17T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados/as senhores/as, boa norte.Com os melhores cumprimentos, sirvo/me do presente para solicitar informações sobre o benefício do auxílio moradia (regulamentado pela lei municipal n° 18.936/22) e o auxílio acolhida (regulamentado pela lei municipal nº 18.958/22).Estou estudando os benefícios sociais vinculados e/ou direcionados as questões habitacionais na cidade.Para tanto, gostaria de informações sobre:1. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia no Recife (por RPAS)/2. Número atualizado de beneficiários do auxílio/moradia nas secretarias municipais: de Saneamento, Defesa Civil, Habitação, URB e Desenvolvimento Social/3. Número total de indivíduos/famílias que deixaram de receber o benefício/4. Número de beneficiários do auxílio/moradia contemplados por unidades habitacionais na cidade/5. Número total de beneficiários do auxílio/acolhida (Secretaria de Desenvolvimento Social / por RPAS)/6. Do ponto de vista prático, quais as diferenças entre o auxílio moradia e o auxílio acolhida? No caso deste último, quem é o público prioritário?Saliento a grande contribuição que os dados forneceram para a pesquisa que venho desenvolvendo.Com os melhores cumprimentos.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024006890050009999, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-03T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren IiPaulistaPeBrasil2024006890050009999_doc_1 2024N° 20240069000720099922024-06-17T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASCERTIFICADO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL / Inscrição municipal 547.645/3Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor PinaRecifePeBrasil2024006900072009992_doc_1 2024N° 20240069100340103742024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de obter um cronograma atualizado sobre a expansão das Unidades de Saúde da Atenção Básica do município do Recife, com o nome de cada Unidade que ainda está prevista para aumentar o número de equipes e a quantidade de Cirurgiões/Dentistas 40h que cada uma irá receber, assim como o número total de equipes de Saúde Bucal que constará em cada Unidade após a expansão. Tendo em vista que o calendário de expansão divulgado em 2023 já está desatualizado, pois várias unidades que estavam nele não estão mais previstas para expandir.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006910034010374, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-17T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal Manaira João PessoaPbBrasil2024006910034010374_doc_1 2024N° 20240069200340100102024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERecife, 18 de junho de 2024.Venho, por intermédio deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 40h (exceto Unidade de Saúde da Família), na Prefeitura do Recife/PE. 1. Número de cargos existentes para enfermeiro 40h.2. Número de cargos ocupados para enfermeiro 40h.3. Número de cargos vagos para enfermeiro 40h.4. Número de nomeados no concurso público 2019, para enfermeiro 40h.5. Número de substituições, após desistência para o cargo de enfermeiro 40h.6. Número de vacâncias, decorrentes de:6.1. Exoneração (número total e o período correspondente).6.2. Demissão (número total e o período correspondente).6.3. Ascensão funcional (número total e o período correspondente).6.4. Aposentadoria (número total e o período correspondente).6.5. Readaptação (número total e o período correspondente).6.6. Falecimento (número total e o período correspondente).7. Número de pessoas que foram convocadas para o cargo de enfermeiro 40h, porém não assumiram.8. Número de contrato/empenho para o cargo de enfermeiro 40h.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006920034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-22T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Casa AmarelaRecifePeBrasil2024006920034010010_doc_1 2024N° 20240069301160100112024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito acesso à Nota Técnica SEPLAGTD Nº 20/2024, de 23 de maio de 2024, tendo em vista que não houve divulgação no Diário Oficial, e que esse documento é citado no Decreto que alterou as vagas após todo processo seletivo ter finalizado.Prezados,Segue em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-07-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra JatiucaMaceióAlBrasil2024006930116010011_doc_1 2024N° 20240069401180002822024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito as seguintes informações: a) há pedido protocolado para expedição de alvará de demolição para o imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE e, em caso afirmativo, quem é o requerente? b) há alvará de demolição expedido em relação ao imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160 e, em caso afirmativo, emitido em nome de quem? c) há pedido protocolado para aprovação de projeto para o terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE? d) em caso afirmativo, quem é o requerente, de quando data o protocolo do pedido e qual a fase em que se encontra o processo em relação ao terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE? e) já existe projeto aprovado para o terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, CEP 52011/160, Recife/PE e, em caso afirmativo, em favor de quem? f) quais os parâmetros urbanísticos aplicáveis para a edificação de imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, considerando sobretudo a proximidade do curso dágua e a existência do Parque das Graças? g) os parâmetros urbanísticos para edificação na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, sofrem as restrições da Lei dos 12 bairros? h) qual a distância mínima que deve ser observada entre uma eventual edificação no terreno localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças e o curso dágua e qual a legislação de regência aplicável para esse parâmetro urbanístico?Em atendimento ao Protocolo 2024006940118000282, segue, abaixo as respostas:a) Alvará de Demolição: Processo: 8009191624 de 21/02/2024, Requerente: Breno Campos Gouveia. Situação: Deferido.b) Alvará de Demolição: Processo: 8009191624 de 21/02/2024, Requerente: Breno Campos Gouveia. Situação: Deferido.c) Solicitação de Projeto Inicial: Processo: 8074843623, Requerente: Carlos Fernando Falcão Pontual. Situação: Tramitação na ULIC – Unidade de Licenciamento Unificado.d) Processo de Terreno: Processo: 07.01568.0.24 de 30/01/2024, Requerente: Breno Campos Gouveia. Situação: Tramitação na ULIC – Unidade de Licenciamento Unificado.e) Processo de Terreno: Processo: 07.01568.0.24 de 30/01/2024. Requerente: Breno Campos Gouveia. Situação: Tramitação na ULIC – Unidade de Licenciamento Unificado.f) Os parâmetros urbanísticos estão disponíveis no Portal do Licenciamento Unificado, com base na Lei 16.276/1996 / LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor – Lei Complementar 02 de 24/04/2021.g) Os parâmetros urbanísticos estão disponíveis no Portal do Licenciamento Unificado, com base na Lei 16.276/1996 / LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor – Lei Complementar 02 de 24/04/2021.h) Os parâmetros urbanísticos estão disponíveis no Portal do Licenciamento Unificado, com base na Lei 16.276/1996 / LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor – Lei Complementar 02 de 24/04/2021. Informações disponíveis no Portal do Recife em dia / https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-21T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240069500290099902024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezado(a),Gostaria de solicitar informação sobre a competência de fiscalização da Lei Lei Nº 18258 DE 05/08/2016. Se trata da Dircon ou da própria secretaria de Meio Ambiente? Tenho vários protocolos junto a SMAS de denúncia de descumprimento da Lei e a SMAS não é competente para fiscalizar os pontos da lei. Afere apenas o volume (apenas um dos incisos do Art. 2º). Ao informar isso junto a SMAS, me informaram que a Dircon seria responsável por fiscalizar essa lei. Ao ligar na Dircon, informam que é a SMAS. Mas, em suma, nenhuma é competente para fiscalizar uso inadequado da sinalização sonora como consta expressamente na lei. Exemplo: funcionamento no domingo e entre 22h e 8h. Funcionário da SMAS informou que a fiscalização é difícil nesse contexto pois teria de pagar hora extra para os agentes que irão fiscalizar. Como contribuinte gostaria de entender quem fiscaliza todos os incisos do Art. 2º da lei. Att.,Davi JamelliEm atenção a vossa solicitação , esclarecemos que:“A Lei 18.258/2016 não possui regulamentação, nenhum Decreto foi emitido para realizar esta regulamentação e por isso não existe definição de qual órgão é o competente para realizar a fiscalização e fazer as autuações.Informo também que a SMAS tem realizado algumas vistorias para a fiscalização da poluição sonora advinda de alarmes.”.Nesta oportunidade, nos colocamos ao seu inteiro dispor para eventuais esclarecimentos.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-07-04T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Outra GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240069600060002502024-06-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAAs ruínas do Forte do Buraco (ou Fortaleza do Buraco), uma construção holandesa com centenas de anos, localizam/se nas proximidades do Porto do Recife, no istmo entre Recife e Olinda (vide Forte_Buraco_1.PNG e Forte_Buraco_2.PNG). O local que abriga esse patrimônio histórico encontra/se completamente abandonado e tornou/se um grande 'lixão' às margens de uma pequena praia cujas areias e águas encontram/se repletas de dejetos, inclusive lixo hospitalar, como mostram as imagens em anexo). Gostaria de saber que providências a SMAS adota ou pretende adotar (em curto prazo) para a recuperação ambiental da área.2024006960006000250_doc_1Prezado/a Senhor/a,Resposta conforme anexoAtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-07-10T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal GracasRecifePeBrasil2024006960006000250_doc_2 2024N° 20240069701180002842024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito as seguintes informações: a) o motivo do indeferimento do pedido de Aprovação de Projeto Inicial nº. 80.74784.0.23, referente ao imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 140/201, Graças/ b) o atual estágio em que se encontra o Pedido de Aprovação de Projeto Inicial nº. 80.74843.6.23, referente ao imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 140/201, Graças/ c) qual o tipo de empreendimento cuja implantação se requer por meio do Pedido de Aprovação de Projeto Inicial nº. 80.74843.6.23 e quais as suas características (número de pavimentos, vagas para carros, área construída e altura)/ c) os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças, considerando sobretudo a Lei dos 12 bairros, a proximidade do curso dágua e a existência do Parque das Graças/ d) se é possível a construção de edifício de apartamentos multifamiliar no imóvel localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº. 166, Graças. Em resposta a Vossa solicitação: a) A solicitação de Projeto Inicial, protocolo Nº 80.74784.0.23 foi indeferido, tendo em vista, a documentação apresentada estar incompleta para análise técnica.b) A solicitação de Projeto Inicial, protocolo Nº 80.74843.6.23, em tramitação, com a técnica analista.c) O tipo de uso – Não habitacional. Atividade – conjunto de lojas e/ou de salas comerciais. Categoria – comércio varejista. Com relação aos parâmetros solicitados não foram definidos, tendo em vista, a análise técnica não ter sido concluída.d) Os parâmetros urbanísticos aplicáveis estão disponíveis no Portal do Licenciamento Unificado, link: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/e) As legislações vigentes não apresentam restrições para o uso habitacional.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240069800200101302024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃONo concurso pra auxiliar de desenvolvimento infantil o salário é de 2.234 pra pós graduado segundo o edital, em cima desse valor há adicional de 42,5 % e vale refeição de 22 por dia trabalhado ? Como consta em Leis que estive pesquisando.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público municipal Francisco Simao Dos Santos Figueira Garanhuns PernambucoBrasil 2024N° 20240069900340002532024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão recifense e aprovado em concurso público no município, solicito acesso aos seguintes dados, que não são encontrados publicamente: 1/ Quantas áreas descobertas de Agentes de Saúde Ambiental e Combate a Endemias (ASACE) existem nos distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII? 2/ Qual a carência/vacância de cargos que existem atualmente para o cargo de Agentes de Saúde Ambiental e Combate a Endemias (ASACE) no município, considerando o número de agentes que o município necessita para cobrir tais áreas descobertas e vacância de cargos da ativa?3/ Há alguma previsão ou plano para convocação de novos ASACE para cobrirem estas áreas descobertas ou algum plano de expansão para áreas críticas, visto que há uma grande quantidade de candidatos aprovados do concurso de 2024 e ainda existe cadastro reserva do concurso de 2019?4/ Há previsão ou plano para que haja convocações ou permuta de ASACE para outras áreas/setores além do serviço geralmente designado, ou outras secretarias?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024006990034000253, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-17T00:00:002024006990034000253_doc_1Prezados, há uma incoerência nas respostas apontadas.2) Visto que no protocolo 2024006550034010017, 'A Lei nº 18.663/2019 dispõe de um total de 1.183 (hum mil cento e oitenta e três) cargos para Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias / ASACE, dos quais 922 (novecentos e vinte e dois) estão ocupados e 261 (duzentos e sessenta e um) estão vagos.' (Vide protocolo em anexo), e no presente protocolo, há apenas o quantitativo de 6 vacâncias. Além dos dados não estarem atualizados, pois foram antes das recentes convocações.E a resposta também não foi clara, pois não foi repassado o número de agentes que o município necessita para cobrir as áreas descobertas mencionadas.3) Também não foi informado se existe algum plano de expansão de cobertura de áreas descobertas.Sendo assim, as respostas das questões Nº 2 e Nº 3 não foram satisfatórias, solicito revisão e retorno com os dados claros, corretos e atualizados.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-07-17T00:00:002024-07-22T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024006990034000253_doc_22024006990034000253_doc_3 2024N° 20240070000340099972024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão recifense e aprovado em concurso público no município, solicito acesso aos seguintes dados, que não são encontrados publicamente: 1/ Quantas áreas descobertas de Agentes Comunitários de Saúde existem nos distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII? 2/ Qual a carência/vacância de cargos que existem atualmente para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde no município, considerando o número de agentes que o município necessita para cobrir tais áreas descobertas e vacância de cargos da ativa?3/ Há alguma previsão ou plano para convocação de novos agentes para cobrirem estas áreas descobertas ou algum plano de expansão, visto que há uma grande quantidade de candidatos aprovados do concurso de 2024?4/ Se há plano de expansão, quantas equipes novas e quantas unidades de saúde serão ou estão sendo criadas para os distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII?5/ Há previsão ou plano para que haja convocações ou permuta de Agentes Comunitários de Saúde para outras áreas/setores além do serviço geralmente designado, ou outras secretarias?6/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente afastados ou vinculados a outros órgaos/secretarias?7/ Considerando estes pontos citados, quantos Agentes Comunitários de Saúde a gestão pretende convocar para lotação nos distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII nos próximos 4 anos de vigência da seleção pública vigente?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007000034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007000034009997_doc_1 2024N° 20240070101160005322024-06-18T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão recifense e aprovado em concurso público no município, solicito acesso aos seguintes dados, que não são encontrados publicamente: 1/ Qual a carência/vacância de cargos que existem atualmente para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde no município, considerando o número de agentes que o município necessita para cobrir tais áreas descobertas e vacância de cargos da ativa?2/ Há alguma previsão ou plano para convocação de novos agentes para cobrirem estas áreas descobertas ou algum plano de expansão, visto que há uma grande quantidade de candidatos aprovados do concurso de 2024?3/ Se há plano de expansão, quantas equipes novas e quantas unidades de saúde serão ou estão sendo criadas para os distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII?4/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente afastados ou vinculados a outros órgaos/secretarias?5/ Considerando estes pontos citados, quantos Agentes Comunitários de Saúde a gestão pretende convocar para lotação nos distritos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII nos próximos 4 anos de vigência da seleção pública vigente?Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024007000034009997, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para SESAU. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-06-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240070200340099912024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão recifense e aprovado em concurso público no município, solicito acesso aos seguintes dados, que não são encontrados publicamente:1/ Qual a carência/vacância de cargos que existem atualmente para o cargo de Agente de Redução de Danos no município, considerando o número de agentes que o município necessita para cobrir tais áreas descobertas e vacância de cargos da ativa?2/ Há alguma previsão ou plano para convocação de novos agentes ou algum plano de expansão para esta categoria?3/ Há previsão ou plano para que haja convocações ou permuta de agentes para outras áreas/setores além do serviço geralmente designado, ou outras secretarias?4/ Considerando tais pontos, quantos agentes de redução de danos a gestão pretende contratar para suprir o quantitativo vago atual, ou futuramente nos próximos 4 anos? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007020034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007020034009991_doc_1 2024N° 20240070300200000562024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOQual a quantidade de professores contratados e concursados no ensino fundamental?Cumprimentando cordialmente, em atenção ao Protocolo 2024007030020000056, encaminhamos a Nota Técnica nº. 312/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEAF, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-19T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Pq CaliforniaCampos Dos Goytacazes RjBrazil2024007030020000056_doc_1 2024N° 20240070400340100132024-06-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de obter acesso às informações, de quantos agentes de combates à endemias possuem à cidade do Recife, bem como quantos cargos vagos estão disponíveis. Além disso, se há um cronograma detalhado com as datas de novas contratações de agente de endemias. Gostaria de saber também, se foi solicitado ao governo federal, alguma solicitação de incremento de novos agentes de endemias, para suprir as ações de combate aos arboviroses, visto que o páis enfrenta um surto de casos de dengue.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007040034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CordeiroRecifePernambucoBrasil2024007040034010013_doc_1 2024N° 20240070501030001982024-06-19T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSOlá, sou estudante do curso de nutrição e estou participando de um projeto de extensão para criar uma receita com os itens que compõem a cesta básica dada pela prefeitura para as famílias cadastradas, gostaria de me informar se a prefeitura de recife, de fato, faz essas entregas? Se sim, com qual CRAS posso entrar em contato para realização deste projeto? Obrigada!Prezada Solicitante, incialmente, esclarecemos que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas /SDSDDHJPD não procede a uma distribuição de cestas básicas. Quando um munícipe é atendido em um dos nossos Plantões Sociais, por um Analista Social, em algum dos CRAS, após a realização de uma avaliação técnica acerca do perfil da família, é identificada se a mesma, e/ou usuário, enfrenta situação de vulnerabilidade alimentar (não possui alimentação adequada) e apresenta os critérios para ser incluído no Acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF. Se sim, ela(e) terá concedido o benefício de receber uma Cesta Básica por três meses. Após esse período, haverá uma nova avaliação e caso continue enfrentando essa situação de vulnerabilidade alimentar, o período de concessão será renovado. Em algumas ocasiões a Prefeitura recebe cestas básicas de instituições beneficentes/O.N.Gs., e estando elas dentro do padrão das que fornecemos por meio dos benefícios, procedemos à entrega em nossos equipamentos. Mas essas são ações independentes das feitas regulamente pelos CRAS e da acima indicada.Por fim, recomendamos entrar em contato com o email 'unidadesanrecife@gmail.com', referente ao Centro de Referência de Segurança Alimentar do Recife (em anexo matéria informativa) local onde poderão ser coletadas todas as informações acerca das ações de segurança alimentar desenvolvidas pela Assistência Social do Recife.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-06-20T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Vista AlegreJaboatãoPernambucoBrasil2024007050103000198_doc_1 2024N° 20240070600720099942024-06-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, Venho através deste solicitar informações a respeito de terreno localizado na Rua Tenente João Cicero ao lado do ed. Monte Pascoal, 842. Qual o lote, tamanho e se pertence a prefeitura ou a quem pertence.Desde de já agradeçoEm atendimento a Vossa solicitação: O terreno localizado na Rua Tenente João Cicero ao lado do ed. Monte Pascoal, 842 é área pública. Lote – Área remanescente do projeto Via Mangue. Área total / 1.933,00 m2De propriedade da Prefeitura da Cidade do Recife.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240070701180002822024-06-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTODe acordo com resposta ao pedido de informação nº 2024004890118000281 solicito cópia de todos os aditivos ao Termo de Compromisso nº 01/2013, sobretudo o Primeiro Termo Aditivo, datado de 17/05/2019.Em atendimento a Vossa solicitação segue, em anexo, cópia Termo de Compromisso nº 01/2013, e do Primeiro Termo Aditivo, de 17/05/2019.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Outra EspinheiroRecifePeBrasil2024007070118000282_doc_1, 2024007070118000282_doc_2 2024N° 20240070800340000502024-06-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações do cargo de Analista Clínico 30h do município: Número de cargos atualizado , número de cargos ocupados, número de cargos vagos, números de extras e números de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que haja descrição de cada tipo de vacância com número correspondente do mesmo, solicito que seja informado o número de extras ofertados e o período correspondente.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007080034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público estadual CohabCabo De Santo AgostinhoPeBrasil2024007080034000050_doc_1 2024N° 20240070900180000562024-06-19T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESNecessito da ficha financeira (recebimentos, descontos e outros lançamentos) da aposentadoria / matricula 53521.0, Cargo PROFESSOR I / NIVEL GM 15, correspondente ao periodo compreendido de Janeiro de 1998 a fevereiro de 2007 Prezado(a) solicitante,Esclarecemos que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos. Desta forma, o referido pedido deverá ser realizado pelo e/mail reciprev@recife.pe.gov.br, no qual será necessária a apresentação de um documento de identificação do servidor(a).AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros FEnsino Médio Professor ParnamirimRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240071000210099902024-06-19T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALVenho novamente solicitar, uma vez que nem em recursos vocês me responderam, 'quais os valores gastos com publicidade entre os anos de 2013 a 2023?'. Lembrando que no pedido anterior, onde também pedi sobre os valores do plano de saúde, os quais achava que iria dar mais trabalho, a AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES conseguiu me responder rapidamente, ficando evidente que existe um sistema que é possível extrair as informações. Obs.: Não precisam detalhar nada, meus queridos, apenas mencionar a este cidadão os valores que foram pagos em cada ano com publicidade, apenas isso. Estou no meu direito de cidadão em saber algo básico como os gasto com publicidade, que suspeito que deva ser muito alto e que por isso vocês estão escondendo o jogo. À equipe do Portal de Transparência,informamos que, como o próprio solicitante indicou, já havia um pedido com o mesmo objeto, cujo protocolo é 2024004180068009998 e que encontra/se respondido. Pede/se o indeferimento.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-10T00:00:00Só quero informar que iremos ao MP e ao TCE para cobrarem essa informação tão obvia das publicidades. Iremos utilizar a própria Deliberação do CGAI para mostrar o interesse dessa gestão em esconder as informações. Tomara que os próprios representantes do CGAI também sejam responsabilizados por acobertarem o que a Secretaria de Governo quer esconder.Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALIndeferido 2024-07-11T00:00:002024-07-12T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante IburaRecifePeBrasil 2024N° 20240071100060001432024-06-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAVenho por meio desta trazer ciência sobre a irregularidade das diversas ondulações transversais (lombadas) existentes em toda a Rua Tenente Mindelo / San Martin, CEP 50865/145, feitas pela própria população, e posteriormente mantidas e modificadas pela EMLURB durante uma obra de recapeamento, com algumas, inclusive, excedendo os limites da via e se estendendo às calçadas, indo ate os limites das edificações, não respeitando nem o espaço do curso de água.Todas as 'lombadas' encontram/se em situação irregular, estando em desacordo com o código de transito brasileiro, que diz no seu Artigo 94, no parágrafo único: 'É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN'. E Conforme os critérios estabelecidos pelo CONTRAN, presentes no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Vol. VI, as 'lombadas' carecem de estudo técnico para serem instaladas e devem seguir o seguinte padrão: 'TIPO A: a) L (Largura): igual a da pista, mantendo/se as condições de drenagem superficial em suas laterais/ b) C (Comprimento) = 3,70m/ c) H (altura) = 0,08 ≤ H ≤ 0,10m. TIPO B: a) L (Largura): igual a da pista, mantendo/se as condições de drenagem superficial em suas laterais/ b) C (Comprimento) = 1,50m c) H (Altura) = 0,06m ≤ H ≤ 0,08m Além de terem sido instaladas como redutores de velocidade (vetados pelo artigo 94 CTB).'As lombadas presentes nessa rua em questão não seguem esses padrões estabelecidos, sendo mais curtas e mais altas que os limites colocados pelo CONTRAN, e estão causando danos ao veículos, devido ao arrastamento do assoalho dos mesmos e riscos a segurança por não serem devidamente sinalizadas, podendo causar a queda de motociclistas, ciclistas e transeuntes desatentos. Ficando claro sobre as irregularidades, gostaria de solicitar da EMLURB, qual o prazo em que estas lombadas serão removidas.2024007110006000143_doc_1A Emlurb informa que foi realizada vistoria em 10/07/2024, na Rua Tenente Mindelo, com extensão de aproximadamente 700 metros, localizada entre a Av. João Cabral de Melo Neto até a Rua Santo Ângelo, com seu sistema viário com pavimentação em recapeamento asfáltico foi implantado em 2014, e verificou que as 12 lombadas existente ao longo da via, foram construídas de maneira regular pelos próprios moradores.Relatamos ainda que esta Autarquia irá providenciar a remoção das respectivas lombadas e solicitar os projetos a CTTU, que é o órgão responsável por tal emissão, para execução das estruturas, dentro das normas e limites estabelecidos.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-07-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal MangueiraRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240071200430101032024-06-20T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEGostaria do detalhamento dos gastos em contratações de artistas para o São João do Recife de 2024.No site do ministério público apenas 22 atrações estão discriminadas.2024007120043010103_doc_1Prezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-07-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional liberal Boa ViagemRecifePeBrasil2024007120043010103_doc_2 2024N° 20240071300060001212024-06-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQueria solicitar a lista de ruas e vielas que constam como não calçadas no cadastro da prefeitura. Se possível, queria receber essa lista em um CSV e com o nome dos bairros onde essas ruas estão localizadas.Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, planilha contendo relação de ruas não pavimentadas. Observar que a posição é de 2023. Há casos em que apenas um trecho da via foi pavimentado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-07-19T00:00:00Outros MOutra Outra VarzeaRecifePeBrasil 2024007130006000121_doc_1 2024N° 20240071400060099912024-06-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANADesejo obter as seguintes informações relacionadas às pontes do Recife:1/Relatório atualizado sobre o estado de conservação das pontes, indicando problemas estruturais, planos de manutenção e eventuais obras realizadas nos últimos cinco anos.2/Detalhamento dos investimentos realizados nas pontes nos últimos três anos e previsão de projetos futuros para melhorias ou construção de novas estruturas.3/Quais as patologias identificadas em cada uma das pontes do Recife?4/Como é feita a manutenção de cada uma das pontes na cidade?5/Com que frequência são realizadas inspeções de segurança nas pontes?Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa, de acordo com o solicitado:1. O relatório encontra/se em fase de atualização. Obras realizadas nos últimos cinco anos na Ponte Giratória e na Ponte Precisa Izabel. 2. Investimentos realizados: Ponte Giratória – (2022 – R$ 3.915,844m19) e (2023 / R$ 4.661.542,07)Ponte Princesa Izabel – (2022 – R$ 99.784,53), (2023 – R$ 4.193.073,22) e (2023 – R$ 4.347.902,47). Em andamento: Ponte Joaquim Cardozo. Processos que serão licitados: Ponte Giratória Etapa II, Ponte Joana Bezerra. Todas se tratam de recuperação estrutural. Obras de implantação de Pontes não estão no escopo da Emlurb.3. Conforme informado acima, os relatórios se encontram em fase de atualização.4. É realizado projeto estrutural para cada Obra de Arte Especial, de acordo com a necessidade de cada local, para posterior licitação.5. A periodicidade é de acordo com a Norma Técnica: limitada a cada 8 anos. Periodicamente são executados serviços de manutenção (pintura e reparos pontuais).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-07-30T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240071500680000492024-06-20T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados,Em atenção ao extrato da Ata da 8ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas / CGPAR, veiculado no diário oficial em 14/09/2023, que deliberaram acerca da inclusão na carteira os projetos de Bicicletas Compartilhadas e Ciclovias, Iluminação Pública e Rede Semafórica, Requalificação da Orla e Requalificação Urbana da Região da Avenida Guararapes.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações:1. O Grupo concluiu a elaboração de estudos de viabilidade dos projetos?2. Em qual fase os projetos se encontram atualmente?3. Há previsão de andamento dos projetos?Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente,Livia Magaldi Radar PPPPrezados,Segue informação solicitada, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Vale Do Sereno Nova LimaMgBrasil2024007150068000049_doc_1 2024N° 20240071600200099902024-06-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOO Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no âmbito do projeto que discute a respeito da Equidade Educacional, vem solicitar acesso a todos os relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Recife (Lei 18.147/2015) vigente no período de 2015 a 2025.A leitura e estudo dos referidos relatórios serão importantes para análises sobre os impactos das metas e estratégias desenvolvidas no município de Recife.Esta solicitação apoia/se no Art. 5° da lei 18.147 de 2015 que cria o Plano Municipal de Educação de Recife, wm anexo.2024007160020009990_doc_1Cumprimentando cordialmente, encaminhamos Relatório XII / COMUDE, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador FeitosaMaceióAlagoasBrasil2024007160020009990_doc_2 2024N° 20240071700340099942024-06-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados da atenção básica, especificamente do Distrito Sanitário II.1/ Qual a população dos bairros que fazem parte deste distrito (população incluindo todos os bairros)?2/ Qual a quantidade e porcentagem de cobertura da atenção básica por cada bairro deste distrito (incluindo pessoas e famílias)?3/ Quantas pessoas/famílias neste distrito não possuem cobertura de atenção básica por cada bairro?4/ Qual o ano desta contagem? Há alguma contagem em andamento, ou há previsão de nova contagem?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007170034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007170034009994_doc_1 2024N° 20240071800340103702024-06-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados da atenção básica, especificamente do Distrito Sanitário II.1/ Há previsão de reformas ou construções de novas Unidades Básicas de Saúde, a fim de aumentar a cobertura da atenção básica neste distrito? Se sim, em que bairros e qual a previsão de conclusão?2/ Há algum planejamento por parte da gestão para contratação de novos profissionais das Equipes de Saúde da Família para suprir a necessidade da população descoberta? Se sim, Qual a previsão e período?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007180034010370, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-31T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007180034010370_doc_1 2024N° 20240071900340000532024-06-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados da atenção básica, especificamente do Distrito Sanitário II.1/ Qual a quantidade de Equipes de Saúde da Família por cada bairro deste distrito?2/ Qual a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde ativos por cada bairro deste distrito?3/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão afastados do serviço?4/ Quantas Equipes de Saúde da Família precisam ser criadas para cobrir o total de 100% da atenção básica no distrito?5/ Qual a quantidade necessária de Agentes Comunitários de Saúde que precisam ser contratados para suprir a cobertura das áreas não descobertas neste distrito (por bairros), incluindo cargos que precisam/foram criados para o projeto de expansão, e a vacância de cargos por motivo de afastamento ou transferência de servidores.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007190034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007190034000053_doc_1 2024N° 20240072000340002672024-06-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Saúde Ambiental e Combate as Endemias(ASACE).1/ Qual a composição salarial destes cargos, incluindo salário/base, benefícios e bônus oferecidos pelo município?2/ Levando em consideração o plano de cargos e carreiras destes cargos, qual o valor das progressões por tempo de serviço, e por títulos acadêmicos, incluindo as regras.3/ Que títulos acadêmicos são considerados para o recebimento de bônus na análise de progressão salarial que ocorre a cada 3 anos, e quais as regras?4/ Cursos técnicos, Profissionalizantes, Graduações, Pós/graduações, Cursos de aperfeiçoamento são considerados, quais as regras?5/ Títulos na área de gestão também são considerados?6/ Estes cargos podem ser promovidos para cargos acima, como supervisão, por exemplo? Se sim, quais os cargos e quais as regras?Prezado, Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-07-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007200034000267_doc_1 2024N° 20240072100200101302024-06-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃONecessito da minha FICHA FINANCEIRA dos anos que trabalhei na PCR.Matrícula: 377823Obrigada Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024007230060010136, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para SEPLAGTD. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-06-26T00:00:00Outros Fnão informado não informado IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240072200600101392024-06-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALFui informada que tenho direito a receber um pagamento referente ao retroativo de cargos acumulados como professora primária entre os anos de 1996 e 2003.Matrícula 377823Obrigada pela informação 2024007220060010139_doc_1Prezada,O Portal da Transparência não é o canal específico para este tipo de pedido.Para a resolução da demanda, compareça ao Centro de Atendimento ao Sevidor, localizado na sede da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Outros Fnão informado não informado IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240072300600101362024-06-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de obter minha FICHA FINANCEIRA matrícula 377823.ObrigadaPrezada,O Portal da Transparência não é o canal específico para este tipo de pedido.Para a resolução da demanda, compareça ao Centro de Atendimento ao Sevidor, localizado na sede da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-06-28T00:00:00Outros Fnão informado não informado IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240072401160100102024-06-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALCom base no direito constitucional de acesso à informação (art. 5º, XXXIII, da CF/88) e na Lei nº 12.527/2011, venho respeitosamente solicitar acesso às seguintes informações para fins de pesquisa de mestrado sobre banca de heteroidentificação em concursos públicos:1. Concursos e Seleções Públicas:• Informações sobre concursos e seleções públicas realizados pela administração direta e indireta do Município de Recife a partir de 2012, incluindo: Nome do concurso/seleção/ Data de realização/ Órgão/entidade promotora/ Banca examinadora/ Extrato do contrato de contratação da banca examinadora (se for banca externa)/ Edital.2. Política de Reserva de Vagas para Pessoas Negras:• Existência de política de reserva de vagas para negros/• Decreto ou Lei que disciplina a matéria/• Cópia da legislação pertinente (se existir).3. Legislação Municipal:• Cópias dos seguintes documentos: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais/ Lei Orgânica do Município/ Decreto ou Lei Municipal que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.4. Dados sobre o cadastro dos Servidores Públicos:• Informação sobre a inclusão do quesito raça/cor no cadastro dos servidores públicos municipais.• Em caso afirmativo, solicito também uma imagem do modelo de cadastro dos servidores.Formato de recebimento das informações: Prefiro receber as informações via e/mail. Estou ciente de que, caso existam custos de reprodução, estes deverão ser informados previamente para que eu possa confirmar a continuidade do pedido.Conforme estipula a Lei n° 12.527/2011, solicito que a resposta a este pedido seja providenciada dentro do prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa expressa.Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal estipulado.Atenciosamente,Seguem s informações solicitadasSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-08-07T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Professor Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024007240116010010_doc_1, 2024007240116010010_doc_2, 2024007240116010010_doc_3 2024N° 20240072500340103742024-06-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE Ao cumprimentá/los, amparados nos termos da Lei nº 12.527/2011, venho solicitar, para fins de apuração interna neste Hospital Universitário Alcides Carneiro, as escalas médicas de médicos clínicos da Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques dos meses de Dezembro/2023 a Junho/2024, tendo em vista que não as localizamos em outro meio de divulgação. Segue Ofício anexo.2024007250034010374_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007250034010374, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-08T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público federal Sao JoseCampina GrandePbBrasil2024007250034010374_doc_2 2024N° 20240072600720099972024-06-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de saber se o terreno/campo que fica localizado EM FRENTE ao imóvel da R. Mauriceia, 421 / Iputinga, Recife / PE, 50670/480, se o mesmo é da prefeitura do Recife ou Privado?Segue resposta ao pedido em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-06-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empregado - setor privado CordeiroRecifePeBrasil2024007260072009997_doc_1 2024N° 20240072700600099942024-06-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-06-25T00:00:00Outros Outra Empresário/empreendedor Vila Boa Ventura JundiaíSpBrasil2024007270060009994_doc_1 2024N° 20240072800430099972024-06-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAQuanto aos recursos públicos e aos projetos realizados a partir das políticas públicas culturais do Governo Federal:1) Em relação ao Programa Cultura Viva, questiona/se:a) Quais foram os montantes de recursos públicos federais recebidos pelo município, decorrentes do referido Programa, em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? Indicar o montante total recebido a partir do Programa Cultura Viva, ano a ano.b) Quantos projetos de Pontos de Cultura foram beneficiados no município, a partir do referido Programa, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? Indicar o número de projetos culturais financiados pelo Programa Cultura Viva, ano a ano.c) Solicita/se, ainda, se houver, o envio das prestações de conta anuais do município relativas ao Programa Cultura Viva.2) Em relação à Política Nacional Aldir Blanc (Leis Aldir Blanc), questiona/se:a) Quantos projetos culturais foram financiados mediante a utilização de recursos públicos federais descentralizados da referida política cultural por meio do lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios ou outros instrumentos pelo município em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024? Indicar o número de projetos culturais financiados por recursos públicos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ano a ano.b) Solicita/se, ainda, se houver, o envio das prestações de conta anuais do município relativas aos recursos públicos federais recebidos a partir da Lei Aldir Blanc.3) Em relação à Lei Paulo Gustavo (LPG), questiona/se:a) Quantos projetos culturais foram financiados com a utilização de recursos públicos federais descentralizados a partir desta política cultural no município em 2022, 2023 e 2024? Indicar o número de projetos culturais financiados pela LPG, ano a ano.b) Solicita/se, ainda, se houver, o envio das prestações de conta anuais do município relativas aos recursos públicos federais recebidos a partir da LPG.Prezado(a) solicitante, pedimos desculpas pelo equívoco no envio do documento/resposta anterior. Na oportunidade e em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024007280043009997), segue resposta anexa.SECRETARIA DE CULTURARespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Lago NorteBrasíliaDistrito FederalBrasil2024007280043009997_doc_1 2024N° 20240072900200100152024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPor gentileza, gostaria de saber exatamente quantas pessoas já foram convocados no concurso para professor 2 (arte) de 2023, prefeitura do Recife e quantos faltam para minha convocação. Estou no cadastro reserva. Obrigada.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-15T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Estancia RecifePeBrasil2024007290020010015_doc_1 2024N° 20240073000790099952024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAvenho por meio desta, solicitar as seguintes informações para fim de pesquisa: 1. Quais são as áreas específicas do bairro do Ibura e COHAB identificadas como de risco para deslizamentos de terra devido às chuvas? 2. Poderiam fornecer uma lista detalhada dos endereços ou pontos de referência das áreas de maior risco de deslizamentos no Ibura e COHAB?3. Qual é o grau de risco atribuído a cada uma das áreas mencionadas no Ibura e COHAB (por exemplo, risco alto, médio ou baixo)?4. Que medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura do Recife para mitigar os riscos de deslizamentos de terra no Ibura e COHAB?5. Existem planos de evacuação ou abrigos de emergência disponíveis para os moradores das áreas de risco no Ibura e COHAB em caso de deslizamentos? Se sim, quais são os endereços desses abrigos?Segue em anexo resposta ao Pedido de Informações.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-07-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador CohabRecife PeBrasil2024007300079009995_doc_1 2024N° 20240073100340100102024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, estou com uma dúvida acerca da entrega de documentos do processo seletivo do concurso público para agente comunitário de saúde 001/2024.No momento de entrega de documentos para os candidatos aprovados há exigência de conta no banco Bradesco. Entretanto, ao eu entrar em contato com o banco para criação da conta, eles alegaram que pessoas que apresentam algum impeditivo financeiro, só podem realizar a abertura da conta mediante carta de recomendação de abertura emitida pela prefeitura. Dessa forma, gostaria de confirmar se a prefeitura irá emitir esse documento para os aprovados no concurso referido acima.2024007310034010010_doc_1Prezados,A administração orienta que seja procurada a agêcia Bradesco localizada na sede da Prefeitura, para que sejam providenciadas e esclarecidas as questões referentes à conta corrente e admissão de servidor.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-07-22T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante AfogadosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240073200600099942024-06-25T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASO pedido de informação de número 2024004990060009997, via LAI, não foi respondido pela Sefin dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 6 de junho). Ou seja, há vinte dias a Secretaria de Finanças está se negando a obedecer a lei da transparência. Reitero a solicitação.Prezado solicitante,O pedido 2024004990060009997, informado nesta solicitação, foi feito inicialmente para a Secretaria de Finanças, sendo desmembrado para a Secretaria de Turismo e Lazer / SETUR/L e para a Fundação de Cultura da Cidade do Recife para que cada unidade responda o que for de sua competência.Pelo exposto acima, este pedido foi indeferido e orientamos que o solicitante aguarde as respostas pelos protocolos 2024008070008009990, direcionado à FCCR, e 2024004990060009997, encaminhado à SETUR/L.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-22T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240073300200099902024-06-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOO pedido de informação de número 2024005470020009995, via LAI, não foi respondido pela Secretaria de Educação dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 22 de junho). Ou seja, há quatro dias a Secretaria de Educação do Recife está se negando a obedecer a lei da transparência. Reitero a solicitação.Prezado solicitante,Em atenção a sua manifestação, verifica/se que o pedido 2024005470020009995 foi respondido pela Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-23T00:00:00Estudo MOutra Jornalista GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240073400340099952024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão, para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados sobre os Distritos Sanitários do município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Qual a quantidade e porcentagem de cobertura da atenção básica de cada distrito (incluindo pessoas e famílias)?2/ Quantas pessoas/famílias não possuem cobertura de atenção básica (por cada distrito)?3/ Qual o ano desta contagem? Há alguma contagem em andamento, ou há previsão de nova contagem?4/ Se há alguma contagem em andamento, como está sendo realizada? Tem algum cronograma com data para finalização?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007340034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007340034009995_doc_1 2024N° 20240073500340000572024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007350034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007350034000057_doc_1 2024N° 20240073600340103782024-06-25T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão, para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados sobre os Distritos Sanitários do Município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Quantas unidades de saúde voltadas para atenção básica, com equipes de saúde da família existem em cada distrito?2/ Existe previsão de construção de novas unidades até 2028 (em cada distrito)?3/ Se existe, qual a previsão de inauguração destas unidades?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007360034010378, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-29T00:00:00Prezados (as), favor detalhar as informações, para facilitar o entendimento:1) Quais são as equipes citadas e qual a quantidade de equipes de cada?2) Quantas e quais são as unidades que estão previstas para construção e inauguração? Favor especificar quantidade e distrito.At.te.Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-07-29T00:00:002024-07-30T00:00:00Prezados (as), novamente solicito informação sobre a questão: 2/ Existe previsão de construção de novas unidades até 2028 (em cada distrito)? e 3/ Se existe, qual a previsão de inauguração destas unidades?.Argumento: não foram especificadas as unidades e nem a previsão de inauguração de cada uma, como foi questionado. Ademais, agradeço a atenção dos (as) senhores (as).22024-07-31T00:00:00Prezado (a) solicitante.Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-08-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007360034010378_doc_1 2024N° 20240073700340102942024-06-25T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão, para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados sobre unidades de saúde da família dos Distritos Sanitários do município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Quantas unidades de saúde básica com Equipes de Saúde da Família estão atualmente em reforma para ampliação, e qual a previsão de inauguração destas (em cada distrito sanitário)? 2/ Qual o motivo destas reformas e quais os benefícios que estas reformas irão proporcionar aos cidadãos?3/ Existe previsão de reformas voltadas para ampliação de unidades até 2028 (em cada distrito sanitário), se sim, qual a previsão de inauguração?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007370034010294, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-29T00:00:00Prezados (as), solicito informações sobre a resposta abaixo, pois não ficou claro:3/ Existe previsão de reformas voltadas para ampliação de unidades até 2028 (em cadadistrito sanitário), se sim, qual a previsão de inauguração?R.:O planejamento de obras da SEINFRA prevê intervenções de reformas com ampliação comprevisão de inauguração até o segundo semestre de 2026.* Quais são as unidades e as ampliações que serão realizadas nestas unidades? E quais os seus respectivos distritos ?Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-07-29T00:00:002024-07-30T00:00:00Prezados (as), novamente venho solicitar informações, pois não foram repassadas informações completas sobre a questão 1/ Quantas unidades de saúde básica com Equipes de Saúde da Família estão atualmente em reforma para ampliação, e qual a previsão de inauguração destas (em cada distrito sanitário)?.Segundo o protocolo de nº 2024007180034010370, existem 5 unidades atualmente em reforma apenas no DSII.Com base nisto, qual a real quantidade de unidades em reforma em todos os Distritos Sanitários?Agradeço a atenção,.22024-07-31T00:00:00Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-08-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007370034010294_doc_1 2024N° 20240073800340000592024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1/ Quantas equipes de saúde da família existem em cada distrito?2/ Quantas destas equipes estão com falta ou com Agentes Comunitários de Saúde afastados (por distritos), e qual a quantidade necessária?3/ Quantas destas equipes estão com falta ou com Técnicos em Enfermagem afastados (por distritos), e qual a quantidade necessária?4/ Quantas destas equipes estão com falta ou com Enfermeiros (por distritos), e qual a quantidade necessária?5/ Quantas destas equipes estão com falta ou com Médicos (por distritos), e qual a quantidade necessária?6/ Quantas destas equipes estão com falta ou com Agentes de Saúde Ambiental e Combate as Endemias (por distritos), e qual a quantidade necessária?7/ Há algum plano ou cronograma para contratação destes profissionais?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007380034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007380034000059_doc_1 2024N° 20240073901030099912024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão, para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados sobre unidades de saúde da família dos Distritos Sanitários do município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Atualmente, qual a porcentagem de cobertura da atenção básica por Equipes de Saúde da Família no município (de cada distrito)?2/ A gestão possui algum plano para cobrir o total de 100% da atenção básica, se sim, qual o cronograma previsto (de cada distrito)?3/ Quantas Equipes de Saúde da Família precisam ser criadas para cobrir o total de 100% da atenção básica de cada distrito?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007390103009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007390103009991_doc_1 2024N° 20240074000340099922024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como cidadão, para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados sobre os Distritos Sanitários do município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Há previsão de criação de novas equipes de saúde da família até o ano de 2028? Se sim, qual a quantidade e cronograma por cada distrito?2/ Levando em consideração as reformas que estão em andamento nas unidades, qual o aumento real de equipes de saúde da família que está previsto (em cada distrito)?3/ Levando em consideração a previsão de construções de novas unidades, qual o aumento real de equipes de saúde da família que está previsto (em cada distrito)?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007400034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Não informado MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007400034009992_doc_1 2024N° 20240074100200003832024-06-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOCumprimentando cordialmente, em atenção ao Procedimento 2024007410020000383, encaminhamos o Despacho 1101/2024 elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGRE/SEDUC e Despacho 27/2024 elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Agua BrancaSão PauloSpBrasil2024007410020000383_doc_1, 2024007410020000383_doc_2 2024N° 20240074200080100962024-06-25T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPreciso saber as classificações da escola de Samba Gremio Litero e Musical Rebeldes do Samba, (Rebeldes do Samba) nos concursos Carnavalescos da Cidade do Recife, do ano de 1962 até o ano de 2024. Prezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-07-26T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Professor Vista Alegre Jaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024007420008010096_doc_1, 2024007420008010096_doc_2 2024N° 20240074300340099942024-06-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEolá, gostaria de saber quantas equipes de saúde bucal existem atualmente em todo o Recife ? e também a quantidade de usf contando com as novas inauguradas ?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007430034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-17T00:00:00Outros Fnão informado Outra Guabiraba RecifePeBrasil2024007430034009994_doc_1 2024N° 20240074400200003852024-06-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de ler sobre as diretrizes da edução do municipio. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1106/2024 e Despacho SEDUC/SEGP Nº 347/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-29T00:00:00Estudo MPós-graduação Profissional autônomo Torroes Recife Pernambuco Brasil2024007440020000385_doc_1, 2024007440020000385_doc_2, 2024007440020000385_doc_3 2024N° 20240074501030001932024-06-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá, eu li o Plano Municipal Socioeducativo do Recife de 2018 até 2027 e vi que tem como meta: 'Sensibilizar os profissionais da educação para a temática da socioeducação, ampliando e facilitando as relações institucionais no acompanhamento socioeducativo.' e 'Inserir no calendário da formação anual dos profissionais de educação a temática da socioeducação das redes municipal e estadual, a fim de atuarem como parceiros no acompanhamento socioeducativo.'Gostaria de saber como anda o andamento dessas metas se já foram implementadas e como seria essa formação e sensibilização. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGP/GEAF Nº 4/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-29T00:00:00Estudo MPós-graduação Profissional autônomo Torroes Recife Pernambuco Brasil2024007450103000193_doc_1 2024N° 20240074600340000502024-06-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a lista de contratos ativos (CTD e gestão de OSS) para o cargo cirurgião dentista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007460034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-23T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra CentroSerra TalhadaPeBrasil 2024007460034000050_doc_1 2024N° 20240074700720104212024-06-27T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados,Trabalho na Secretaria/Geral de Controle Externo do TCMRio e estou fazendo pesquisa de benchmarking sobre as legislações publicadas por outros Tribunais de Contas e/ou Controles Internos referentes às Contas de Governo. Nesse sentido, solicito auxílio para que sejam informadas as legislações internas e externas utilizadas pela CGM que normatizam a matéria desde a elaboração processual pelo Poder Executivo até a emissão do Parecer Prévio.Sem mais e respeitosamente, subscrevo/me.Prezado, boa tarde!Segue resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2024-07-22T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal CentroRio De JaneiroRjBrasil2024007470072010421_doc_1 2024N° 20240074800340000552024-06-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá! Gostaria de saber o quantitativo total de vagas para os cargos de SANITARISTA 40 H, FARMACÊUTICO 40 H e TÉCNICO DE LABORATÓRIO 30 H pré estabelecidas para a Secretaria de Saúde do Recife e a descrição do número de cargos vagos e ocupados para cada uma das categorias.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007480034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Aguas CompridasOlindaPeBrasil2024007480034000055_doc_1 2024N° 20240074900340100152024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Considerando a LEI MUNICIPAL Nº 19.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, especificamente em seu Anexo II, temos o número total de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Tendo em vista esse número, gostaria de saber o seguinte: a) Dos cargos vagos, a discriminação em relação por distrito sanitário. b) A discriminação atual de cargos ocupados e de cargos vagos. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007490034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-02T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante EncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2024007490034010015_doc_1 2024N° 20240075000180101392024-06-28T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados, boa tarde! Solicitado claramente a função de cada funcionário que atualmente compõe o quadro funcional da AMPASS. No portal da transparência não contém claramente a função que desempenham, principalmente os que estão na qualidade de extra quadro, contém apenas informações genéricas. Solicito acesso à informação para saber quais as atribuições dos mesmos, se são Administradores, Contadores, Assistentes sociais, Técnicos Contábeis, Assistentes Administrativo... Há VÁRIOS servidores onde na informação do cargo há: SERV OUT ORGAOS / REG PROPRI / APOIO SERV.S/VINCULO EMPREGATICIO / APOIO Isso não é cargo/função. O pedido é bem objetivo, desejo saber quais FUNÇÕES estes servidores desenvolvem. Se são Administradores, Contadores Assistentes Administrativo, Técnicos Contábeis, Assistentes Sociais... 2° Há um concurso homologado e preciso saber também quais funcionários estão ocupando as vagas destinadas aos aprovados no concurso da AMPASS.Prezado(a) solicitante,A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores não possuiquadro próprio de servidores provido, sendo a gestão do Regime Próprio de Previdência,bem como do Sistema de Assistência à Saúde, conduzida por servidores e empregadospúblicos cedidos de diferentes órgãos da Prefeitura do Recife, servidores públicosocupantes exclusivamente de cargos em comissão e empregados terceirizados. Destarte,todos são classificados na categoria “extra quadro” ou “terceirizados”.Os referidos servidores e terceirizados desempenham funções administrativas correlatasas atividades das suas áreas de lotação. Assim, encaminhamos novo documento com estainformação. No quadro anexo também informamos as atribuições de cada colaborador, conforme solicitado.Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-07-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado VarzeaRecifePeBrasil2024007500018010139_doc_1 2024N° 20240075100060000502024-06-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, boa tarde! Solicito acesso à informação para saber sobre o concurso previsto para esta autarquia.Fase em que se encontra Banca contratadaPrevisão de lançamento de edital.Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-02T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecife, Pernambuco, BrasilPernambucoBrasil2024007510006000050_doc_1 2024N° 20240075200340000232024-06-28T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber a quantidade cargos vagos para Agente de Redução de Danos na cidade do Recife, bem como o total de vagas criadas atualmente pela PCR . Além disso, solicito a quantidade de vacâncias do referido cargo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007520034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Prezados, há uma incoerência na resposta sobre as vacâncias para o cargo de agente de redução de danos no protocolo 2024007020034009991, pois é informado que há 03 (três) vacâncias para o referido cargo. No entanto, conforme uma breve pesquisa no portal da transparência da prefeitura do Recife, podemos observar que as 03 vacâncias mencionadas são apenas do ano de 2024, mas há um número maior de desligamentos nos últimos anos, pois entre junho de 2020 a abril de 2024 / tiveram 06 (seis) desligamentos, bem como a não substituição desses funcionários. Em vista disso, solicito uma resposta com o número de vacâncias atualizadas nos últimos anos para o cargo de redução de danos. Ademais, reforço que não estão inclusas nessas 6 vacâncias, as de junho e julho de 2024, pois serão preenchidas conforme as nomeações do 04/07/2024. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-07-22T00:00:002024-07-31T00:00:00Prezados, tendo em vista a informação prestada, solicito o seguinte esclarecimento, se as 05 (cinco) vacâncias atuais permanecerão após a conclusão da admissão dos 02 (dois) novos agentes de redução de danos?22024-07-31T00:00:00Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-08-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MonteOlindaPeBrasil2024007520034000023_doc_12024007520034000023_doc_2 2024N° 20240075300340000552024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de agente redutor de danos, quantidade de funcionários efetivos, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos, quantos funcionários afastados e desviados da função. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007530034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo San MartinRecifePeBrasil2024007530034000055_doc_1 2024N° 20240075400340000522024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de psicólogo 30h diarista e plantonista, quantidade de funcionários efetivos, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos, quantos funcionários afastados e desviados da função. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007540034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo San MartinRecifePeBrasil2024007540034000052_doc_1 2024N° 20240075500340100122024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de Assistente Social 30h. Quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos e em aberto, quantos funcionários afastados ou desviados de funções.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007550034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Maues Vitória De Santo AntãoPeBrasil2024007550034010012_doc_1 2024N° 20240075600340100102024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde! Gostaria de saber quantos cargos efetivos de enfermeiro USF 40 horas existe no município, quanto são contratos temporários e quantas cargos vagos e ocupadas existe.Quantos funcionarios afastados ou desviado de função. Desde ja agradeço.zPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007560034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00A secretária não atendeu pedido. Solicito as informações solicitadas pois o pedido anterior de outra pessoa foi pedido informações sobre enfermeito 40 h com excessão de enfermeiro 40 h USF que foi justamento o que solicitei.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-07-22T00:00:002024-07-24T00:00:001Outros FPós-graduação Outra Aloisio PintoSelecionePeBrasil2024007560034010010_doc_12024007560034010010_doc_2 2024N° 20240075700340002672024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, gostaria de solicitar informações referentes ao cargo de auxiliar de saúde bucal 40h/ Quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos e em aberto, quantos funcionários afastados ou desviados de função.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007570034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal JangaPaulista PeBrasil 2024007570034000267_doc_1 2024N° 20240075800340000512024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Solicito informações sobre a quantidade de engenheiros de segurança do trabalho na secretaria de saúde. Em consulta ao portal, aparem 04 registros, mas não há detalhes de lotação, peço informar quantos são da respectiva secretaria.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007580034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Alto Santo AntonioCamaragibePeBrasil2024007580034000051_doc_1 2024N° 20240075900340002612024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual o número de cargos de nutricionista 40h e 30h. Quantidade de cargos totais, cargos ocupados/vagos, efetivos/contratados. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007590034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra BarroRecifePeBrasil2024007590034000261_doc_1 2024N° 20240076000340000502024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá queria saber a quantidade de cargos ocupados e vagos para fisioterapeuta 20h no município de Recife. Ademais, queria saber quantos vagas o município dispõe para esse cargo. Agradeço desde já.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007600034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Professor CordeiroRecifePernambucoBrasil2024007600034000050_doc_1 2024N° 20240076100340100102024-06-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde! Venho por meio desta solicitar o número total de Enfermeiros lotados nas USF (concursados e contratados) e cargos vagos. Bem como número de equipes de saúde da família no atual momento. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007610034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Alameda PaulistaPeBrasil2024007610034010010_doc_1 2024N° 20240076200340100172024-06-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito esclarecimentos acerca do Decreto nº 37.771/24 que dispõe sobre contratações temporárias oriundas da lista de candidatos aprovados do concurso 01/2019. As contratações que estão realizadas são temporárias ou são efetivas? Ademais, com relação ao aumento de cargos vagos em diversas funções, os candidatos aprovados a partir da homologação do concurso 01/2024 serão nomeados somente após o término de candidatos do concurso 01/2019? Este é um ponto que precisa ser melhor explicado. Como se darão as futuras nomeações com dois concursos vigentes? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007620034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-23T00:00:00Outros MPós-graduação Outra PenhaGameleiraPeBrasil2024007620034010017_doc_1 2024N° 20240076300200101302024-06-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALdescriçao salarial de cada servidor como professor 1.Prezado,Segue informação, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamentom, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-07-26T00:00:00Outros FPós-graduação Professor CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024007630020010130_doc_1 2024N° 20240076401210000222024-07-01T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DO CENTRO DO RECIFEGostaria de ter acesso a alguns contratos para colaborar com meus estudos e trabalhos acadêmicos Prezado (a) solicitante, De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw : Art. 13. Não serão analisados pedidos: I / genéricos/ II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações. Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO Pedido de Acesso à Informação delimitando a sua solicitação. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais detalhada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DO CENTRO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-07-01T00:00:00Estudo MEnsino Médio Profissional autônomo Nova Descoberta RecifePeBrasil 2024N° 20240076500340100192024-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá, tudo bem? Gostaria de saber se há previsão para lançamento de concurso público para a área de químico. Obrigado!Prezados,Não há previsão para concurso de químicos, haja vista ainda se encontrar em vigo o último concurso relizado nessa área.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240076600020000582024-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOOlá, tudo bem? Gostaria de saber se há previsão para lançamento de concurso público para a área de químico. Obrigado!Prezado,Boa tarde!No momento esta Secretaria de Saneamento não tem previsão de abertura de concurso público para a área de químico. Saliento que em 2023 esta Secretaria contratou profissionais das áreas de arquitetura, engenharia e Assistência Social através da seleção Pública Simplificada No 01/2023 PREFEITURA DE RECIFE SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240076700290000562024-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEOlá, tudo bem? Gostaria de saber se há previsão para lançamento de concurso público para a área de químico. Obrigado!Em atenção a vossa solicitação , esclarecemos que:A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade tem elaborado estudos para realização de concurso para o cargo de analista de desenvolvimento ambiental – químico industrial/ contudo, não há uma previsão de data para o referido concurso.Nesta oportunidade, nos colocamos ao seu inteiro dispor para eventuais esclarecimentos.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240076801170001792024-07-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE ESPORTESGostaria de um ofício pra jogar no gramadão no bueirao da torre não tô conseguindo assessoria pra fazer isso o app não tá com a Aba pra acesa o cadastro pra pega um horário Ao Portal da TransparênciaProtocolo 2024007680117000179Prezado munícipe,Inicialmente gostaríamos de agradecer seu contato e dizer que a Secretaria de Esportes está sempre à disposição de todos que quiserem utilizar os equipamentos públicos.No entanto, para que tenhamos um controle mais efetivo, precisamos que seja protocolado um ofício na Central de Protocolos ou diretamente no Gabinete do Secretário de Esportes, no 7º andar do prédio sede da Prefeitura, para que a equipe técnica possa avaliar a viabilidade do pedido e a disponibilidade do espaço.Após esse protocolo, a Secretaria de Esportes entra em contato com o requerente, no prazo de 3(três) dia úteis, para indicar a possibilidade ou não do deferimento do pedido.Atenciosamente,Gerência Geral de AdministraçãoSecretaria de EsportesSECRETARIA DE ESPORTESRespondido NÃO2024-07-17T00:00:00Outros MEnsino Médio Profissional autônomo BongiRecife PeBrasil 2024N° 20240076900600099942024-07-01T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASO pedido de informação de número 2024004990060009997, via LAI, não foi respondido pela Sefin dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 6 de junho). Ou seja, há vinte cinco dias a Secretaria de Finanças está se negando a obedecer a lei da transparência, o que pode ensejar procedimento judicial no âmbito da lei de improbidade administrativa. Reitero a solicitação.Prezado solicitante,O pedido 2024004990060009997, informado nesta solicitação, foi feito inicialmente para a Secretaria de Finanças, sendo desmembrado para a Secretaria de Turismo e Lazer / SETUR/L e para a Fundação de Cultura da Cidade do Recife para que cada unidade responda o que for de sua competência.Pelo exposto acima, este pedido foi indeferido e orientamos que o solicitante aguarde as respostas pelos protocolos 2024008070008009990, direcionado à FCCR, e 2024004990060009997, encaminhado à SETUR/L.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240077000200099942024-07-01T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOO pedido de informação de número 2024005470020009995, via LAI, não foi respondido pela Secretaria de Educação dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 22 de junho). Ou seja, há nove dias a Secretaria de Educação do Recife está se negando a obedecer a lei da transparência. Reitero a solicitação.Boa noite!O Pedido de Informação em tela foi respondido por meio de Nota Técnica que segue, anexa, elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura.Estamos à disposição para maiores informações caso, necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Outros Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024007700020009994_doc_1 2024N° 20240077101200099932024-07-01T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Cópia do contrato do município do Recife com a Trend Show/ b) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/ c) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho. d) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto?Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Elaine LemosGabinete de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-08-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024007710120009993_doc_1 2024N° 20240077200340099962024-07-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar o número de plantões extras de enfermeiro plantonista 30 horas no hospital de Pediatria Helena Moura de maio de 2023 a junho de 2024.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007720034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Pesquisa Fnão informado Outra VarzeaRecifePeBrasil2024007720034009996_doc_1 2024N° 20240077300600000512024-07-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom diaGostaria de obter minha Ficha Financeira. Tenho em mãos uma certidão de tempo de contribuição, seria a mesma coisa que a ficha financeira?MAT 377823Obrigada Prezado,O Portal daTransparência não é o canal adequado para se obter o tipo de informação solicitada.Pode/se ter acesso comparecendo ao prédio sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Servidor.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-02T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor Iputinga RecifePeBrasil 2024N° 20240077400030099992024-07-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Venho por meio desta solicitar informações referentes ao sistema de BRT (Bus Rapid Transit) de Recife, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).Solicito os seguintes dados:Quilometragem de Vias Exclusivas do BRT/Tarifa Pública e Tarifa Técnica do BRT/Frota do BRT/Custo da Obra de Implantação do sistema/Custos Operacionais (Fixos e Variáveis) em 2023 ou 2022 para o sistema/Quilometragem rodada total (MENSAL) ou índice IPK (Índice de Passageiros por Quilômetro).Agradeço antecipadamente pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Atenciosamente,Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a resposta desta autarquia.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-04T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador SerrariaMaceióAlBrésil2024007740003009999_doc_1 2024N° 20240077500340002572024-07-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQual a quantidade de ASACE atualmente em cada distrito sanitário e Quais áreas estão sem cobertura desses profissionais em cada distrito de Recife?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007750034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-04T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Imbiribeira Recife PeBrasil 2024007750034000257_doc_1 2024N° 20240077600340002622024-07-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a quantidade de Técnicos de Enfermagem 40h atualmente e qual a quantidade de vacância para esse cargo?Quantos cargos vagos existem para essa profissão e quantas vagas precisam ser preenchidas? Quais as Unidades de Saúde precisam de técnicos de enfermagem 40h?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007760034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-07-23T00:00:00Estudo Fnão informado não informado Imbiribeira Recife PeBrasil 2024007760034000262_doc_1 2024N° 20240077700340099922024-07-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConforme RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 2024005490120010019, foi informado que por meio das Leis nº 18.894/2022 e 19.131/2023 que foram criadas 3200 (três mil e duzentos) cargos criados por lei para Agente Comunitário de Saúde e que a criação dos cargos têm relação direta com a seleção pública nº 01, de janeiro de 2024, em que 2125 (dois mil cento e vinte e cinco) estão ocupados e 1075 (mil e setenta e cinco) estão vagos.Atualmente, quantos cargos foram criados e que possuem relação direta com o CONCURSO PÚBLICO / Nº 01/2024, para os cargos de:AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ASACE/AGENTE DE REDUÇÃO DE DANOS/E cargos que compõem as equipes da Atenção Básica (Médicos, Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem).Obs: Incluir a quantidade de cargos ocupados e vagos.Se possível, incluir uma tabela com o cronograma de expansão da atenção básica para estes cargos.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007770034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-05T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007770034009992_doc_1 2024N° 20240077801130104352024-07-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito todas as informações referentes ao projeto e sobre a execução da obra que está sendo realizada na Rua Prof. Evaldo Altino, bairro Cordeiro, CEP 50721080. Solicito os documentos referentes ao projeto da obra aprovada ou qualquer instrumento congênere em que conste o planejamento (tempo previsto de execução, recursos e etc) e os profissionais responsáveis por todas as fases da obra que está sendo executada neste momento na Rua Prof. Evaldo Altino. Caso seja identificado que a execução da obra já ultrapassou o tempo previsto no projeto inicial ou instrumento congênere, solicito documento formal que motivou eventual prorrogação de forma justificada, com novo prazo para finalização da obra. Destaco que objetiva/se obter todas as informações sobre a obra da Rua Prof. Evaldo Altino em sua completude. Caso algum termo neste pedido não esteja de acordo com as nomenclaturas utilizadas pelos profissionais da área, que, por simetria, os documentos pertinentes sejam encaminhados.Prezado/a Senhor/a,Em EMLURB informa, conforme Nota Técnica em anexo.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Outros MPós-graduação Outra CordeiroRecifePeBrasil2024007780113010435_doc_1 2024N° 20240077900600103442024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber o número de estações de rádio e base (ERBs) cadastradas pelo município. Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-07-05T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024007790060010344_doc_1 2024N° 20240078000600000562024-07-04T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASMargem negativaPrezado (a) solicitante, De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw : Art. 13. Não serão analisados pedidos: I / genéricos/ II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações. Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais detalhada. Atenciosamente,SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-04T00:00:00Outros FEnsino Médio Servidor público municipal Jardim Sao Paulo RecifePeBrasil 2024N° 20240078100200005322024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando função técnica/pedagógica por motivo de readaptação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 315/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-24T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007810020000532_doc_1 2024N° 20240078200200005302024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II afastado do exercício de suas funções com a descriminação do motivo de afastamento. Em outras palavras, quantos estão afastados por licença médica? Quantos por licença premium? Quantos por licença maternidade? E assim em diante.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 534/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-25T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007820020000530_doc_1 2024N° 20240078300200101252024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá!Solicito informações atualizadas sobre a lista de espera em vagas nas creches municipais do Recife.Peço que os dados sejam separadas por nome da creche, bairro, ordem de solicitação de matrícula, data em que a solicitação foi realizada (com dia, mês e ano) e, se houver, observações sobre o pedido da vaga.Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarja/la e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações, favor encaminhá/lo ao responsável.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho Nº. 1133/2024 elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede / SEGRE/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2024007830020010125_doc_1 2024N° 20240078400200005342024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor efetivo I e II ocupando função técnica/pedagógica por motivo de readaptação.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 315/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-07-25T00:00:00Estudo FPós-graduação Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024007840020000534_doc_1 2024N° 20240078500340002612024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de vagas restantes para tecnico de enfermagem 30h diarista. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007850034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-01T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Vila Do Sesi Ibura Recife PeBrasil2024007850034000261_doc_1 2024N° 20240078600600099952024-07-04T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASO pedido de informação de número 2024004990060009997, via LAI, não foi respondido pela Sefin dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 6 de junho). Ou seja, há um mês esta Secretaria de Finanças está se negando a obedecer a lei da transparência, o que pode ensejar procedimento judicial no âmbito da lei de improbidade administrativa. Reitero a solicitação.Prezado solicitante,O pedido 2024004990060009997, informado nesta solicitação, foi feito inicialmente para a Secretaria de Finanças, sendo desmembrado para a Secretaria de Turismo e Lazer / SETUR/L e para a Fundação de Cultura da Cidade do Recife para que cada unidade responda o que for de sua competência.Pelo exposto acima, este pedido foi indeferido e orientamos que o solicitante aguarde as respostas pelos protocolos 2024008070008009990, direcionado à FCCR, e 2024004990060009997, encaminhado à SETUR/L.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-22T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240078700200099912024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOO pedido de informação de número 2024005470020009995, via LAI, não foi respondido pela Secretaria de Educação dentro do prazo estabelecido em lei (termo final foi dia 22 de junho). Ou seja, há 12 dias a Secretaria de Educação do Recife está se negando a obedecer a lei da transparência. Reitero a solicitação.Bom dia!O pedido de informação de nº 2024005470020009995 foi respondido no 12/07/24, por meio de Nota Técnica, elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-15T00:00:00A resposta não responde nada. A solicitação segue sem esclarecimento devido e a apresentação dos documentos solicitados.Prezado solicitante,Cumprimentando cordialmente, informa/se que a matéria elucidada nesta solicitação foi atendida por meio do Processo de nº. 2024005470020009995.Para ciência, segue em anexo, Nota Técnica emitida pela Secretária responsável e encaminhado no processo anterior informado.Atenciosamente,Equipe do Porta da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-07-15T00:00:002024-07-23T00:00:00Como registrado anteriormente, os Boletins de Medição são digitalizados e eu não consigo ir na sede da Secretaria. A LAI existe justamente para isso: o envio de documentos eletronicamente.22024-07-23T00:00:00Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi respondido no protocolo de nº 2024005470020009995, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-12T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024007870020009991_doc_1 2024N° 20240078800200099992024-07-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação de informação via LAI 2024006170020009991 não foi respondida dentro do prazo, que seria dia primeiro de julho. Ou seja, há três dias a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, descumpre a legislação da transparência. Reitero a solicitação. Bom dia!O pedido de informação de nº 2024006170020009991 foi respondido no dia 12/07/2024, por meio de Nota Técnica elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Recife.Em, anexo, segue Nota Técnica de nº 238/24 RPA2 / SEINFRA.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-15T00:00:00A resposta não responde nada. A solicitação segue sem esclarecimento devido e a apresentação dos documentos solicitados. Prezado solicitante,Em atenção a seu recurso em 1° instância de n° 2024007880020009999, segue em anexo, Nota Técnica emitida pela Secretária responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-07-15T00:00:002024-07-23T00:00:00Como registrado anteriormente, os Boletins de Medição são digitalizados e eu não consigo ir na sede da Secretaria. A LAI existe justamente para isso: o envio de documentos eletronicamente.22024-07-23T00:00:00Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi respondido no protocolo de nº 2024005470020009995, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-12T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024007880020009999_doc_1 2024007880020009999_doc_2 2024N° 20240078900200003872024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBom dia!Estive em stagio remunerado na Escola Municipal de Três Carneiros no ano de 1994, preciso do documento que prove minha presença em sala de aula no ano citado.Cumprimentando cordialmente, considerando solicitação requerida, informamos que a área competente para o desejado atendimento é a GGGP/SEDUC / Gerência Geral de Gestão de Pessoas, e/mail de atendimento ao público: gggp@educ.rec.br.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração.Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros FEnsino Médio Estudante Ur1 IburaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240079000200003882024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃONo Diário Oficial do dia 05/07 saiu novos nomes na lista de nomeados para professor l.Porém não foi informado o novo prazo para entrega de documentos/ exame admissional e posse.Gostaria de ser esclarecida.Gentilmente,Mirelly ArrudaCumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 329/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-08T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Varzea RecifePeBrasil2024007900020000388_doc_1 2024N° 20240079100340002692024-07-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEsirugia hubilical quer faz dois anos e oito meses na espera com as negrigencia do sistema único de saúde uma falta de respeito com paciente caso já está na ouvidoria pública quer vai ser levado judicialmente conta a prefeitura com perda e dano ao paciente emoedido de exercer trabalho Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007910034000269, apresentamos o retorno em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MSem instrução formal Profissional autônomo IburaRecifePeBrasil2024007910034000269_doc_1 2024N° 20240079200340100162024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber em relação ao concurso 2019 para ortopedia ambulatorialDos candidatos do cargo x quantos foram nomeados Dos candidatos do cargo x quantos pediram exoneração Dos candidatos do cargo x quantos se encontram em exercício Do cargo x quantos foram aposentados da homologação do concurso até a presente data e quantos irão se aposentar até a validade do concursoQuantos servidores estatutários do cargo x existem atuando na prefeitura e a lotação Dessa forma para saber se há intenção de chamar novo candidatos aprovados da lista.GrataPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007920034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal Ponto De ParadaRecifePeBrasil2024007920034010016_doc_1 2024N° 20240079301160099902024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito a Publicação do Resultado do Julgamento das impugnações na forma do art. 164 da lei nº 14.133/2021, do Processo SEI nº 02.007865/2024/62 / CONCORRÊNCIA Nº 003.2024 /PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2024 / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS E DIRECIONADORES DE PEDESTRE, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, tendo em vista que a MOREDA & ASSOCIADOS ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.467.994/0001/25, protocolou no dia 26 de junho sua impugnação, e não houve a publicação do julgamento, em descumprimento ao art. 164, da Lei nº 14.133/2021, cópia da impugnação em anexo.O pedido foi protocolado por email e pessoalmente na mesma data, todavia não consegui juntar os dois arquivos.2024007930116009990_doc_1Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público estadual Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024007930116009990_doc_2 2024N° 20240079400430001622024-07-05T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE CULTURAReferente ao Edital de Incentivo à Cultura / SIC 2020/2021 (Fundo de Incentivo à Cultura), Termo de Compromisso Cultural nº 0052/2022 vinculado ao Projeto Cultural BANDA SOM DA TERRA / A LUA DE GONZAGA, solicito vista do plano de trabalho do projeto mencionado, cronograma de execução e respectivo relatório de prestação de contas informando como foi utilizado o recurso recebido de R$25.000,00. Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024007940043000162), segue resposta com anexos.SECRETARIA DE CULTURARespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público federal CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024007940043000162_doc_3, 2024007940043000162_doc_1, 2024007940043000162_doc_4, 2024007940043000162_doc_2 2024N° 20240079500340100182024-07-05T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Gostaria de saber se há USFs no Distrito Sanitário VIII que ainda irão ou estão passando pelo processo de requalificação, no qual o número de equipes é ampliada. Caso positivo, quais são as USFs e qual é o prazo para a entrega dessas requalificações nas USFs citadas. Desde já, agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007950034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Dessas obras que estão para iniciar e que já iniciaram, o número de equipes será ampliada? Caso positivo, quantas equipes a mais terão em cada uma dessas unidades?Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-08-08T00:00:002024-08-08T00:00:001Pesquisa MEnsino Médio Estudante CohabRecifePeBrasil2024007950034010018_doc_1 2024N° 20240079600340002652024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Antes das novas convocações, a expansão da atenção básica estava em 76%. Após a convocação dos profissionais de saúde do concurso 01.2019 e 01.2024, em que fase se encontra a expansão da atenção básica?Desde já, agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024007960034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CohabRecifePernambucoBrasil2024007960034000265_doc_1 2024N° 20240079700200000522024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSOLICTO SABER A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSOR II / LINGUA INGLESA QUE A CIDADE DO RECIFE POSSUI E SABER TAMBEM A QUANTIDADE PREENCHIDA POR PROFESSORES CONTRATADOS (CTDs).Cumprimentando cordialmente, encaminhamos em anexo a NOTA TÉCNICA Nº. 323/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado IputingaRecifePernambucoBrasil2024007970020000052_doc_1 2024N° 20240079800600100132024-07-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS1) Há previsão de concurso para o cargo de Auditor Fiscal ainda nesse ano de 2024 ou no próximo ano?2) Em relação ao cargo de Auditor Fiscal, qual o quantitativo de cargos existentes? Quantos destes cargos estão ocupados?Agradeço desde já pelas informações prestadas!Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-07-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024007980060010013_doc_1 2024N° 20240079900030100662024-07-06T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEÀ Coordenação de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)Recife, PernambucoPrezados,Meu nome é Matheus Lima Andrade, sou estudante do curso de Sistemas de Informação na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Estou atualmente desenvolvendo um projeto de pesquisa/estudo relacionado ao monitoramento de enchentes na cidade de Recife, como parte de um evento organizado pelo governo local.O sistema que estou desenvolvendo depende de imagens de câmeras de monitoramento em tempo real para capturar e analisar a situação das vias e áreas propensas a alagamentos. Esse projeto visa contribuir para a melhoria da gestão de desastres naturais na cidade, proporcionando dados relevantes e em tempo hábil para a população e as autoridades.Tentei utilizar o serviço do link: http://transito.gtrans.com.br/cttupe/index.php/mapa, no entanto as imagens das câmeras não aparecem e isso está impedindo a utilização do serviço. Por isso a solicitação, visando uma alternativa mais viável.Para viabilizar o desenvolvimento e a eficácia do meu projeto, gostaria de solicitar acesso às imagens das câmeras de monitoramento da CTTU, seja de maneira individual por câmera ou através de uma API que permita a visualização das imagens em tempo real.Estou à disposição para fornecer mais detalhes sobre o projeto e discutir quaisquer questões relacionadas à segurança e privacidade das informações.Agradeço antecipadamente pela consideração desta solicitação e estou disponível para uma reunião ou chamada para discutir mais sobre a viabilidade deste pedido.Atenciosamente,Matheus Lima AndradeSistemas de InformaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco2024007990003010066_doc_1Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-07-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante ImibiribeiraRecifePeBrasil2024007990003010066_doc_2 2024N° 20240080000340100102024-07-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEDesejo informação referente ao pagamento de salário e plantões extras que foram tirados por mim, no contrato de 2021 com término em fevereiro 2022. Pois não recebi o referente ao trabalho em janeiro plantões extras e o salário de fevereiro, na unidade Policlínica Agamenon Magalhães, no período de pandemia. Estou solicitando o pagamento do devido.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008000034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público estadual CentroJaboatão Pernambuco Brasil 2024008000034010010_doc_1 2024N° 20240080100030099982024-07-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá!Solicito dados dos acidentes com e sem vítimas do trânsito de Recife no primeiro semestre de 2024 (01/01/2024 a 30/06/2024)Peço que as notificações sejam separadas de acordo com a organização disponibilizado para outros anos na seguinte página:http://dados.recife.pe.gov.br/pt_BR/dataset/acidentes/de/transito/com/e/sem/vitimasOu seja, com as seguintes colunas: Protocolo, data, hora, natureza, situacao, bairro, endereco, numero, detalhe_endereco_acidente, complemento, bairro_cruzamento, num_semaforo, sentido_via, tipo, auto, moto, ciclom, ciclista, pedestre, onibus, caminhao, viatura, outros, vitimas, vitimasfataisTambém solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarja/la e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações, favor encaminhá/lo ao responsável.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Olá!A resposta enviada veio apenas com os dados de janeiro a maio de 2024.Seria possível adicionar também os dados de junho, como foi solicitado?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-08-03T00:00:002024-08-07T00:00:002024008010003009998_doc_5Olá!O link informado na resposta do primeiro recurso não funciona, como pode ser observado na imagem em anexo.22024-08-11T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-08-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2024008010003009998_doc_12024008010003009998_doc_22024008010003009998_doc_3, 2024008010003009998_doc_4 2024N° 20240080200340000272024-07-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito todos os contratos vigentes e as respectivas vagâncias para o cargo de nutricionista Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008020034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra CordeiroRecifePeBrasil2024008020034000027_doc_1 2024N° 20240080300600099982024-07-08T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASA solicitação 2024004990060009997 foi registrada em 7 de maio de 2024 e deveria ter sido respondida, com dilação de prazo, até 6 de junho de 2024. Faz, portanto, 31 dias que a Secretaria de Finanças rejeita o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e simplesmente ignora a solicitação, respaldada em lei. Registro esse texto aqui pois será utilizado como prova em ação judicial. Reitero o pedido.Prezado solicitante,O pedido 2024004990060009997, informado nesta solicitação, foi feito inicialmente para a Secretaria de Finanças, sendo desmembrado para a Secretaria de Turismo e Lazer / SETUR/L e para a Fundação de Cultura da Cidade do Recife para que cada unidade responda o que for de sua competência.Pelo exposto acima, este pedido foi indeferido e orientamos que o solicitante aguarde as respostas pelos protocolos 2024008070008009990, direcionado à FCCR, e 2024004990060009997, encaminhado à SETUR/L.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-22T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240080400030099902024-07-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm relação ao Sistema de Transporte Complementar de Passageiros do Recife (STCP):Qual a média de passageiros diários nas linhas alimentadoras em 2023?Qual a média de passageiros diários nas linhas interbairros em 2023?Quanto a prefeitura gastou em 2023 com a operação das linhas alimentadoras?Quanto a prefeitura gastou em 2023 com a operação das linhas interbairros?Prezado Cidadão,Segue em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra VarzeaRecifePeBrasil2024008040003009990_doc_1 2024N° 20240080500340100162024-07-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Baseado no anexo XIII da Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, em que dispõe sobre quadro consolidado de cargos da Secretaria de Saúde da cidade do Recife. Gostaria de saber quantas, das 26 vagas para o cargo de Técnico em Saneamento Ambiental (30H) estão preenchidas. Estou fazendo uma pesquisa entre as prefeituras da RMR para, a partir disso, criar uma tese sobre como algumas prefeituras estão lidando com o saneamento ambiental, a começar pela forma em que lidam com a contratação de profissionais dessa área. Ciente de que serei atendido, aguardo um retorno célebre para essa questão. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008050034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024008050034010016_doc_1 2024N° 20240080600030101782024-07-09T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESOLICITO QUE ME SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ´SERIE DO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE ( RADAR ) EXISTENTE NO SEMÁFORO DE NÚMERO 049 / SENTIDO OLINDA / FAIXA 3 , PARA QUE EU POSSA EFETUAR A CONSULTA DA VALIDADE DA INSPEÇÃO INMETRO DO MESMO2024008060003010178_doc_2Senhor Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual EspinheiroRecifePeBrasil2024008060003010178_doc_4, 2024008060003010178_doc_1, 2024008060003010178_doc_3 2024N° 20240080700080099902024-07-09T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEBoa tarde, quanto a Prefeitura do Recife arrecadou em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 em relação a patrocínios? Solicito que seja discriminado os valores relativos a patrocínio de Carnaval (ciclo carnavalesco), São João (ciclo junino) e Réveillon. Em qual tipo de receita fica registrado o patrocínio? Os valores são depositados na conta única do município ou em alguma conta específica? Qual?Prezado(a), segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008070008009990_doc_1 2024N° 20240080800430099902024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAPedido de informação sobre orçamento, atividades e se há projeto de reforma para o MISPE / Museu de Imagem e Som de Pernambuco?Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024008080043009990), segue resposta (com anexo).SECRETARIA DE CULTURARespondido NÃO2024-07-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024008080043009990_doc_1, 2024008080043009990_doc_2 2024N° 20240080900210099942024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL1/ Como está o andamento do programa Cine de Rua do Governo do Estado.2 / Tem previsão de retorno das atividades?Qual a previsão?Prezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife. Sugiro procurar o portal de acesso a informação do estado / https://www.lai.pe.gov.br/SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081000210099952024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL1/ Como está o andamento da obra do Cine OlindaPrezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior não informado Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081100210099922024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL1/ Como está o andamento da obra do Cine Olinda?2/ Qual a previsão para conclusão?3 / Quanto foi Gasto na Reforma da Obra do Cine Olinda?Prezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081200210099902024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL1 / Como está a programação do Cine Guarany de TriunfoPrezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081300210099972024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a obra do cinema São Luiz. 1/ Qual o atual estágio da Obra? 2 / Qual a previsão de entrega?Prezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros Mnão informado Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081400680099902024-07-09T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPedido de informação sobre: 1/ como está o projeto da obra do Cinema Apolo?2 / Como está o cronograma da obra do Cinema Apolo?3/ Qual foi o Orçamento da obra do Cinema Apolo ?Prezado, segue em anexo resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024008140068009990_doc_1 2024N° 20240081500210099912024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPedido de informação ao Governo do Estado sobre: 1/ como está o projeto da obra do Cinema Apolo?2 / Como está o cronograma da obra do Cinema Apolo?3/ Qual foi o Orçamento da obra do Cinema Apolo ?Prezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife. Sugerimos procurar o portal de acesso a informação do estado / https://www.lai.pe.gov.br/SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081600210099992024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL1)Pedido de informação – 1/ Porque Parou de ser realizada as edições do Festcine ? 2 / será realizada nova edição do Festcine? O FESTCINE era uma Fonte inesgotável de talentos, grandes histórias, movimentação econômica e de reflexões sobre a realidade nordestina e brasileira, a arte das imagens em movimento se mantém em excelente fase no Estado – apesar da conjuntura nacional. Uma boa mostra dessa valiosa produção pode ser vista na 21ª do Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine), que acontece entre os dias 9 e 14 de dezembro, no cinema São Luiz, com realização do Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife. A entrada é gratuita.Prezado(a) Solicitante,informamos que esse tema não é de competência da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife. Sugerimos procurar o portal de acesso a informação do estado / https://www.lai.pe.gov.br/SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-07-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240081700060099992024-07-09T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAOlá, gostaria de saber o custo detalhado da obra do Parque da Tamarineira (quadras, ciclovia, fontes, brinquedos, paisagismo, etc.). Qual foi o procedimento de licitação realizado para a construção da obra? Solicito número. Solicito cópia dos contratos referentes aos serviços ali realizados. Prezado/a Senhor/a,Os documentos estão no site da Prefeitura, no Portal de Compras>Licitações>Registro de Preços?Atas de Registro de Preços (informar órgão/ Emlurb). Localizar as atas: 65/2022, 66/2022, 67/2022, 68/2022, 33/2023, 35/2023, 41/2023, 70/2023, 73/2023, 05/2024 e 19/2024.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-08-02T00:00:00Boa tarde, não perguntei onde estão os documentos. Perguntei objetivamente:a) o custo detalhado da obra do Parque da Tamarineira (quadras, ciclovia, fontes, brinquedos, paisagismo, etc.). b) Qual foi o procedimento de licitação realizado para a construção da obra? Solicito número. c) Solicito cópia dos contratos referentes aos serviços ali realizados.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-08-02T00:00:002024-08-16T00:00:00As respostas não foram apresentadas. A justificativa de que se trata de algo muito trabalhoso é totalmente vazio já que perguntei objetivamente se houve licitação para uma obra. Isso é muito trabalhoso? Levarei o caso ao Ministério Público.22024-08-16T00:00:00Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência não é o canal adequado para denúncias ou reclamações, sendo apenas para realização de Pedidos de Acesso à Informação, conforme preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI) / Lei 12.527/2011. Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à LAI do Governo Federal (disponível em https://tinyurl.com/uwvdjve4) transcrito abaixo: “Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada). Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.” Lembramos que para denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo: Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacao. Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h). E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br . Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h). Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido 2024-09-02T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008170006009999_doc_1 2024N° 20240081800340000512024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de consultar a necessidade, cargos efetivos, contratados e vacância para Enfermeiro 40h USF. ObrigadaPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008180034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-05T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Empregado - setor privado Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024008180034000051_doc_1 2024N° 20240081900340103722024-07-09T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quantas e quais são as unidades de saúde da familia do distrito sanitário V que funcionam na modalidade unidade de saude da familia + que tem o horario estendido até as 19 horas.DESDE JA AGRADEÇOPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008190034010372, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-17T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Jardim Sao PauloRecifePeBrasil2024008190034010372_doc_1 2024N° 20240082000340100122024-07-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar à Dra. Fabiana Damo Bernart, gerente geral do Distrito Sanitário 7, o motivo pelo qual não ocorreu nenhuma nomeação de ACS do concurso público de 2024, nem mesmo aquelas que estavam previstas por lei dentro do edital?Também venho solicitar, uma previsão de quando as primeiras nomeações de ACS para o Distrito Sanitário 7 ocorrerão?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008200034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Brejo Da Guabiraba Recife PeBrasil 2024008200034010012_doc_1 2024N° 20240082100500006862024-07-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEola, Gostaria de saber de existe alguma ordem de serviço referente a pavimentação da Rua Agostinho Barbalho no bairro de jardim são Paulo/curado e da rua Rafael de Oliveira Alves no bairro do curadoPrezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024008210050000686, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Jardim Sao Paulo RecifePernambucoBrasil2024008210050000686_doc_1 2024N° 20240082200640000522024-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA MULHERSolicito ter acesso a Tabela de remuneração dos servidores da Secretaria da Mulher, do mês de Junho de 2024, contendo informações sobre cargo, lotação, vencimento básico, adicionais, vantagens, descontos e remuneração.Prezados(as),segue resposta em anexo.SECRETARIA MULHERRespondido SIM2024-08-09T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional liberal JatiucaMaceióAlagoasBrasil2024008220064000052_doc_1 2024N° 20240082301160099902024-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito a Publicação do Resultado do Julgamento das impugnações na forma do art. 164 da lei nº 14.133/2021, do Processo SEI nº 02.007865/2024/62 / CONCORRÊNCIA Nº 003.2024 /PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2024 / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS E DIRECIONADORES DE PEDESTRE, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, tendo em vista que a MOREDA & ASSOCIADOS ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.467.994/0001/25, protocolou no dia 26 de junho sua impugnação, e não houve a publicação do julgamento, em descumprimento ao art. 164, da Lei nº 14.133/2021, cópia da impugnação em anexo.Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor BrisamarJoão PessoaParaíbaBrasil2024008230116009990_doc_1, 2024008230116009990_doc_2 2024N° 20240082400200003882024-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBuscar um mapeamento por escola das informações: Anos iniciais > Turmas, Professor Efetivo, Professor CTD. Anos finais >>> Turmas, componente curricular, professores efetivos e professores contratos. Exemplo: escola X / 4 turmas de 6⁰ anos/ língua portuguesa / 1 professor efetivo e 1 contrato.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 330/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC e Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1099/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-07-30T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Engenho VelhoJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024008240020000388_doc_1, 2024008240020000388_doc_2, 2024008240020000388_doc_3 2024N° 20240082501100000232024-07-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALQual o CNPJ e demais dados disponíveis vocês podem passar a respeito da empresa Aqui É Brasil Parques, uma das que administrará os parques urbanos do Recife?Além disso, gostaria da referencia no Diario Oficial do Municipio ou em qualquer outra fonte, a respeito das informacoes disponiveis a publico sobre a concessao.Obrigado,Prezados,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-07-31T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privado RecifeRecifePeBrasil2024008250110000023_doc_1, 2024008250110000023_doc_2 2024N° 20240082600340100162024-07-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de farmacêutico 40H, quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quanto cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos e em aberto, quantos funcionários afastados ou desviados de funções.Prezado (a) solicitante, Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024008270034000026, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-07-11T00:00:00A Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação / LAI, garante o direito previsto na Constituição, de qualquer pessoa física ou jurídica solicitar e receber informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicos. As informaçãoes solicitadas não se enquadram em: sigilo com base em legislação específica/ Informação classificada nos termos da LAI ou Informações pessoais sensíveis. Sendo assim gostaria que as informações solicitadas sejam enviadas. Atenciosamente.Prezado (a) solicitante,Reiteramos que este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024008270034000026, também formulado por vossa senhoria.Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-07-22T00:00:002024-07-29T00:00:001Pesquisa MMestrado/Doutorado Empregado - setor privado Jardim Cidade UniversitariaJoão PessoaParaíbaBrasil 2024N° 20240082700340000262024-07-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar informações referentes ao cargo de Farmacêutico 40h, quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, cargos vagos e abertos, e quantos funcionários estão afastados, em vacância ou desviados de suas funções. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008270034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-01T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Ernesto GeiselJoão Pessoa Pb Brasil2024008270034000026_doc_1 2024N° 20240082800340000582024-07-11T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, gostaria de solicitar informações referentes ao cargo de farmacêutico 40h, quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos cargos vagos e em aberto, quantos funcionários afastados ou desviados da função.Prezado (a) solicitante, Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024008270034000026, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-07-11T00:00:00Outros FPós-graduação Estudante Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240082900180000542024-07-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados,Gostaria de Saber quantos profissionais trabalham com Tecnologia da Informação no orgão com seu vinculo e nivel do cargo(Tecnico/Superior) ?Att,Bom dia, prezado(a)Tudo bem?Segue anexa a informação solicitada.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-07-17T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional autônomo MadalenaRecifePernambucoBrasil2024008290018000054_doc_1 2024N° 20240083000200003852024-07-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber quais escolas possuem portaria na cidade do Recife.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 272/2024 elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura – SEINFRA/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-12T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Curado Jaboatão Dos Guararapes PeBrasil 2024008300020000385_doc_1 2024N° 20240083100060006802024-07-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAola, Gostaria de saber de existe alguma ordem de serviço referente a pavimentação da Rua Agostinho Barbalho no bairro de jardim são Paulo/curado e da rua Rafael de Oliveira Alves no bairro do curadoPrezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que a os serviços deverão ser iniciados em 01.08.2024, com prazo de conclusão previsto para 31.12.2024.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-07-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Jardim Sao Paulo RecifePernambucoBrasil 2024N° 20240083200010101382024-07-11T00:00:00SIMRespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICANeste contato consta cláusula em que caso eu não manifestasse a vontade de cancelar, seria renovado automaticamente. Favor cancelar renovação automática e me confirmar por email. Também fui informada de que havia 4 parcelas pendentes/vencidas . Porém possuo comprovante de pagamento de todos os meses. Queria saber como contesto está informação para regularizar. Obs: já entrei em contato por email e whatsapp credpop (+55 81 9488/6790) diversas vezes, os mesmos dizem não ser com eles, passei email. Falei com AGE , me informaram que a resolução seria com a EMPREL. Favor verificar e me dar um retorno. O contrato é em torno de 10.000,00 reais e não pretendo renová/lo. Desde já agradeço 2024008320001010138_doc_1Claro, aqui está a resposta utilizando a base fornecida:Assunto: Cancelamento de Renovação Automática e Regularização de ParcelasPrezados,Em referência ao seu contato em 11 de julho de 2024, gostaríamos de garantir que a atual gestora do fundo Recife Acredita está ciente de que a Emprel não realizará a renovação automática do contrato 232210078, associado ao CPF 70158384431.Anteriormente, o Credpop era uma parceria entre a SDECTI e a AGE, oferecendo valores de crédito mais altos e envolvendo grupos solidários. Atualmente, nossa oferta se restringe à linha de crédito Credrápido de 500 reais. Portanto, a Empresa Municipal de Informática / Emprel não renovará este contrato.Conforme verificado em seu contrato, trata/se de um grupo solidário com 4 parcelas vencidas e uma a vencer em 22/07/2024, totalizando 5 parcelas. Podemos enviar os boletos atualizados para quitação do débito.Para mais informações sobre a não renovação automática com a AGE / Agência de Empreendedorismo do Estado, solicitamos que entre em contato pelo telefone 3183/7454, na área de negócios.Agradecemos pelo contato e permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.AtenciosamenteEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-07-31T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Cajueiro Recife PeBrasil 2024N° 20240083300340100102024-07-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber como foi feita a convocação da seleção pública para agente comunitário de saúde. Não entendi os critérios. Os critérios de alternância foram de acordo com a lei municipal 19.181/23? Gostaria de maiores informações especialmente do distrito sanitário VI.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008330034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Nem todas as nomeações foram realizadas com base na Lei 19.181 tanto é que no diário de 20/07/24 para o DS 8 pessoas tiveram nomeações anuladas justamente por falha interna. Solicito verificação das nomeações do DS VIPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-08-01T00:00:002024-08-05T00:00:001Outros FEnsino Superior Outra Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024008330034010010_doc_12024008330034010010_doc_2 2024N° 20240083401180099912024-07-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOBoa tarde, a respeito da demolição do prédio do edifício 13 de maio, na Rua da União, já há ordem de serviço? Solicito cópia. Quando acontecerá a demolição? Qual empresa vai realizar o serviço? Solicito cópia do projeto de demolição, contendo as informações gerais sobre a intervenção. Sobre o pedido de informação temos a informar:Já há ordem de serviço? Não há Ordem de Serviço.Solicito cópia. Não há cópia.Quando acontecerá a demolição? Está prevista para este mês de agosto.Qual empresa vai realizar o serviço? AC Engenharia e Serviços Ltda.Solicito cópia do projeto de demolição, contendo as informações gerais sobre a intervenção. A previsão de recebermos a cópia do projeto de demolição será até o final de agosto.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-08-15T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240083500340000522024-07-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações pessoais Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais detalhada.Aproveitamos o ensejo para informar que o Portal da Transparência, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos, devendo nesses casos buscar o canal apropriado para obtenção da informação que necessita.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-07-18T00:00:00Outros Fnão informado não informado Caixa D''AguaOlindaCasadoBrasil 2024N° 20240083600790101352024-07-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezados(as),Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho por meio desta solicitar as seguintes informações referentes às despesas públicas da Secretaria de Segurança Urbana/ Secretaria de Segurança Cidadã nos últimos 10 (dez) anos:Despesas Correntes e de Capital Discriminadas pelos programas Compaz (Centro Comunitário da Paz), Biblioteca da Paz e Guarda Civil.Solicito que as informações sejam detalhadas anualmente e incluam: Despesas Correntes: Gastos com pessoal, materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Despesas de Capital: Investimentos, obras, aquisição de equipamentos, entre outros.Gostaria que os dados fossem fornecidos em formato de painel, possibilitando a análise dos mesmos ao longo dos anos. Se possível, forneça os dados em formato eletrônico (planilha Excel ou CSV) para facilitar a manipulação e análise das informações.Desde já, agradeço a atenção.Assunto: Em resposta a Solicitação de Informação / Nº 2024008360079010135 Cumprimentando/o cordialmente, vimos pelo presente prestar as informações solicitadas, informamos que todas as despesas oriundas de nossa secretaria, estão disponibilizadas no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife. Valores este que estão discriminados por tópicos e subtópicos anualmente.Conforme caminho: site inicial da PCR > Portal da Transparência > Despesas > Despesa detalhada por órgão/unidade, abaixo segue link para consulta (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaUnidadeGestora.php).SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-07-24T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador CordeiroRecifePeBrasil 2024N° 20240083700600104472024-07-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia, por gentileza, gostaria de saber como funcionam os lançamentos das taxas de alvará de funcionamento e vigilância sanitária? Nós abrirmos uma empresa em janeiro/fevereiro, pagamos as taxas iniciais de protocolamos as licenças, elas estão em andamento, temos apenas a inscrição mercantil por enquanto, porém já foram lançadas as taxas anuais primeira parcela e segunda parcela, poderia me explicar como funciona esse lançamento? Se o valor é baseado na atividade da empresa etc?2024008370060010447_doc_1Prezada (o), segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-07-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor OficinasPonta GrossaParanáBrasil2024008370060010447_doc_2 2024N° 20240083800340099902024-07-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Gostaria de saber quantas vagas existem de agentes comunitários de saúde para o DS VI., sejam elas aposentadorias, vacâncias, readaptados, etc. Quantas vagas existem para cada USF já contando com os nomeados recentemente.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008380034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-05T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024008380034009990_doc_1 2024N° 20240083900340000512024-07-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008390034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024008390034000051_doc_1 2024N° 20240084000340000522024-07-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESobre possibilidades de carreiras para Agentes Comunitários de Saúde no município:1 / Há algum incentivo para formação acadêmica, crescimento profissional e promoção de carreiras para estes profissionais no município? Se sim, como funciona?2 / Os profissionais que são estudantes e atuam neste cargo, possuem algum incentivo como mudança ou modificação de horário de trabalho por motivos educacionais ou redução da carga horária de trabalho por motivo de provas?3 / Caso o profissional possua alguma formação de nível técnico, é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?4 / Caso o profissional possua alguma formação de nível superior (bacharelado e tecnólogo), é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?5 / Caso o profissional possua alguma formação de nível superior (pós/graduação, mestrado e doutorado), é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?6 / Quantos profissionais num período de 10 anos tiveram promoção/adaptação de carreira por motivo de formação técnica ou acadêmica? Favor especificar a formação dos profissionais, tempo de serviço, cargo em que atua, setor e vencimentos/benefícios.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008400034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024008400034000052_doc_1 2024N° 20240084100340000502024-07-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESobre possibilidades de carreiras para Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias no município:1 / Há algum incentivo para formação acadêmica, crescimento profissional e promoção de carreiras para estes profissionais no município? Se sim, como funciona?2 / Os profissionais que são estudantes e atuam neste cargo, possuem algum incentivo como mudança ou modificação de horário de trabalho por motivos educacionais ou redução da carga horária de trabalho por motivo de provas?3 / Caso o profissional possua alguma formação de nível técnico, é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?4 / Caso o profissional possua alguma formação de nível superior (bacharelado e tecnólogo), é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?5 / Caso o profissional possua alguma formação de nível superior (pós/graduação, mestrado e doutorado), é possível que o mesmo tenha a oportunidade de promoção ou atue em algum outro setor ou unidade, de acordo com a sua formação? Se sim, quais carreiras/cursos, requisitos, regras, cargos e benefícios?6 / Quantos profissionais num período de 10 anos tiveram promoção/adaptação de carreira por motivo de formação técnica ou acadêmica? Favor especificar a formação dos profissionais, tempo de serviço, cargo ou subcargo em que atua, setor e vencimentos.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008410034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024008410034000050_doc_1 2024N° 20240084200200000502024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito que seja informado quais escolas/creches municipais, da RP4, tem professores em nível de contrato de 145h, e quantos por escola.Solicito que seja informada conforme exemplo:Escola/creche municipal (casinha azul) / 2 professores contrato (exemplo)Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-13T00:00:00Outros Mnão informado não informado Jardim PrimaveraCamaragibePeBrasil2024008420020000050_doc_1 2024N° 20240084300340002592024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPor meio desta solicitação de informações você está sendo convidado a participar da pesquisa: “Dando voz à gestão municipal nas políticas de saúde: potencialidades e desafios do incentivo para atividade física na Atenção Primária à Saúde”, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do INCA / Ministério da Saúde / CAAE: 81490724.7.0000.5274, cujo pesquisador responsável é Fabio Fortunato Brasil de Carvalho. A participação se dará por meio da resposta à questão disparadora: A partir do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde, que credenciou unidades de saúde da APS do seu município para receber recursos financeiros para a promoção da atividade física, aponte por favor desafios e potencialidades para a implementação dessas práticas na APS. Abaixo alguns elementos que podem estar relacionados e que apresentamos como possibilidade que pode estar ligada à questão, sem, contudo, esgotar as possibilidades de respostas, ou seja, você pode acrescentar novas informações que julgar pertinentes: a) contratação de Profissional de Educação Física para atuar na APS do SUS/ b) registro das fichas de atividades coletivas de atividade física no eSUS / prontuário eletrônico próprio (Sisab)/ c) estrutura física adequada e de materiais para o desenvolvimento de ações de atividade física/ d) existência ou não de demanda comunitária para a oferta de ações de atividade física nos serviços da APS do SUS/ e) desconhecimento de informações sobre as normativas relacionadas ao IAF/ f) prioridade ou não para o desenvolvimento de ações de atividade física/ g) o número de unidades de saúde credenciadas interferiu na implementação do IAF/ h) compreensão de que a atividade física só poderia ser promovida por Profissional de Educação Física. Em caso de dúvidas, estamos à disposição nas formas de contato informadas no cadastro.2024008430034000259_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008430034000259, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-21T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado não informado Vila IsabelRio De JaneiroRjBrasil2024008430034000259_doc_2 2024N° 20240084400340000272024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de receber informações exatas sobre a quantidade de enfermeiros contratados da secretaria de saúde com carga horária de 40 HS do município de Recife.Aguardo retorno para maiores informações!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008440034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-22T00:00:00Não recebi retorno plausível com as informações solicitadas. Gostaria de obter retorno com respostas conclusivas!Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-07-22T00:00:002024-07-22T00:00:001Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroBetaniaPeBrasil2024008440034000027_doc_12024008440034000027_doc_2, 2024008440034000027_doc_3 2024N° 20240084500500006882024-07-19T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, recebemos notificação sobre REURB em um Imóvel vizinho ao de Matrícula 16.805, que está penhorado ao Banco do Brasil. Nosso setor de avaliação de imóveis fica em São Paulo, como podemos adquiri a planta do imóvel digitalizada para nos pronunciarmos se necessário?2024008450050000688_doc_3Em atendimento ao Protocolo 2024008450050000688, informamos que o imóvel objeto da Matrícula nº 16.805, do 4º Registro Geral de Imóveis do Recife, encontra/se dentro do perímetro do projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social da Zona Especial de Interesse Social Prado (ZEIS Prado), promovido pelo Município do Recife, através do Programa 'A Casa É Sua'.De acordo com o recorte da planta do projeto, o referido imóvel se caracteriza como confrontante interno da área em regularização, isto é, vizinho aos demais imóveis em que iremos promover a regularização fundiária.Por já possuir matrícula aberta e suas dimensões refletirem a real situação do imóvel, não sofrerá qualquer intervenção.O Município do Recife / agente promotor da REURB – notifica todos os confrontantes e proprietários de imóveis da área, em obediência ao art. 31 da Lei Federal nº 13.465/2017, para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação.Segue a matrícula nº 16.805, do 4º RGI, bem como imagem do recorte da planta do projeto indicando a localização do imóvel.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público federal Recife AntigoRecifePeBrasil2024008450050000688_doc_1, 2024008450050000688_doc_2 2024N° 20240084601180099922024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOOlá, me chamo Fábio e sou representante do Grupo Habibs. Estamos realizando o estudo de um imóvel para implantação de uma nova unidade. Precisamos de uma informação referente aos índices urbanísticos aplicados para a ZRU1 e não localização a Legislação Vigente referente ao Uso e Ocupação do Solo. Desse modo, gostaria de confirmar se poderiam nos informar. Adianto que precisamos especificamente entender qual a taxa de ocupação correta. Considerando que o zoneamento do município foi alterado pela Lei Complementar nº 02/2021 (Plano Diretor), entendemos que a exata localização do imóvel deve ser verificada através do nosso Portal de Licenciamento Unificado (licenciamentounificado.recife.pe.gov.br), ESIG, Zoneamento Urbano, pesquisando pela rua, no campo superior esquerdo. Basta clicar sobre o imóvel que o zoneamento e o coeficiente já se mostram numa janela específica, correspondente ao endereço.Lembramos que o Coeficiente de utilização e a Taxa de solo natural estão definidos na citada lei/ porém os afastamentos ainda estão regulados pela Lei nº 16.176/1996, no seu Anexo 10, também disponível no nosso portal.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-07-29T00:00:00Prezados, gostaria de informar que já acessamos o portal e o sistema ESIG, bem com já verificamos a legislação 02/2021 e analisamos Anexo 10 da Lei 16.176/1996, no entanto, o portal e o plano diretor falam apenas do Coeficiente de Aproveitamento e da TSN. Nosso questionamento de diz a respeito da Taxa de Ocupação do Solo, a qual não localizamos. Desse modo, peço a gentileza de nos informar qual é o parâmetro para a ZRU1.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido 2024-07-29T00:00:002024-07-29T00:00:00Prezados, obrigado pelo retorno. Mas meu questionamento ainda segue o mesmo. Tento em vista que a Legislação vigente não determina a taxa de ocupação. Gostaria de entender se posso considerar que o máximo deverá ser um cálculo de 100% menos a TSN? Ou seja, 75% do terreno. Uma vez que a Lei informa que para a zona, a TSN é de 25%? Agradeço desde já e fico no aguardo.22024-07-29T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido 2024-08-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empresário/empreendedor Vila RomanaSão PauloSpBrasil2024008460118009992_doc_12024008460118009992_doc_2, 2024008460118009992_doc_3 2024N° 20240084701160005372024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito informação sobre estágio e aprendizagem na prefeitura, secretarias, órgãos e autarquias do município. Pois existe a cartilha do Setor de Estágio não tira dúvidas sobre algumas questões. As informações sobre estágio não são claras, segundo fontes, a CTTU mantém acordo com a 'Universidade Patativa do Assaré', a Emlurb e a Urb recebem currículos pessoalmente e disponibilizam estágio diretamente com instituições de ensino, a Prefeitura disponibiliza um e/mail para recrutamento, mas é diferente dos processos para Sec. de Educação e da Sec. de Saúde, e todas citadas acima (menos a CTTU) não especificam que cursos precisam de vínculo, instituição parceira e requisitos para disponibilizar estágio.1 / A prefeitura junto com órgãos e autarquias do município possuem projetos de Aprendizagem (Jovem aprendiz, Menor Aprendiz)? Se sim:a / Qual o quantitativo destes por cada órgão?b / Quais as são as instituições parceiras de aprendizagem?c / Como funciona o processo de recrutamento e seleção?d / Existe algum processo em aberto, ou há previsão?2 / Quantos estagiários estão atuando na prefeitura, secretarias e em órgãos/autarquias do município?a / Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível do curso (médio, técnico, superior) e valor da bolsa por cada instituição.3 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio na prefeitura, órgãos e autarquias?a / Há divulgação de vagas, parcerias com instituições ou o processo se dá por indicação?4 / Quais instituições públicas municipais, incluindo a prefeitura, secretarias, órgãos e autarquias oferecem vagas de estágio?a / Especificar para cada ente: curso, nível de curso, como o processo é realizado, instituição parceira e frequência/quantidade de contratações por ano. 5 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários em algum órgão, instituição ou autarquia municipal? Se sim:a / Quais os cursos ou nível de cursos, requisitos, vagas e valor da bolsa.Prezados,Segue informação solicitada.Atenciosamente ,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-08-13T00:00:00Prezados (as), as questões não foram respondidas corretamente, foram rasas e não supriram as informações solicitadas. Favor reconsiderar novamente as questões solicitadas. Sabemos que a ideia do pedido de acesso a informação é justamente para informar sobre dados que não são divulgados de maneira acessível, então peço que informem corretamente, pois solicitei este pedido justamente porque não entendi como funciona buscando nos órgãos citados./ Não foi respondida a questão que se trata de aprendizagem (jovem aprendiz / menor aprendiz)// Não foi informado o quantitativo de estagiários em cada órgão// A questão 3 não foi respondida corretamente. Só foi citada do órgão Universidade Patativa do Assaré, porém, sem explicar como funcionam em outras secretarias, bem como buscar informações sobre estágios em outros locais// Não foram respondidos os cursos que precisam de vínculo para estágio, nem como o nível de ensino do curso e dados como benefícios, requisitos e etc// Não foi informado se há indicação.Segue em anexo novamente as questões solicitadas com formatação simples para evitar dúvidas:Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-08-13T00:00:002024-08-19T00:00:00Prezados (as), era exatamente os dados que eu procurava, porém o arquivo está corrompido pois foi convertido em pdf. Poderiam reenviar novamente o arquivo com a lista em formado de planilha Excel ou Planilhas Google?Grato.22024-08-19T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-09-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024008470116000537_doc_12024008470116000537_doc_2, 2024008470116000537_doc_32024008470116000537_doc_4, 2024008470116000537_doc_5 2024N° 20240084800340002632024-07-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm termos de porcentagem, em quantos por cento está a expansão da cobertura da atenção básica no Distrito Sanitário 8?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008480034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CohabRecifePernambucoBrasil2024008480034000263_doc_1 2024N° 20240084900340002602024-07-20T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito o cronograma da expansão básica atualizado. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008490034000260, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Prezados, solicito, se possível, o documento na íntegra do cronograma da expansão da atenção básica atualizado, descriminando as unidades da atenção primária de saúde que irão expandir, e o quantitativo de equipes saúde da família atual e final após expansão.Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-08-02T00:00:002024-08-07T00:00:001Pesquisa FEnsino Médio Estudante PinaRecifePeBrasil2024008490034000260_doc_1 2024N° 20240085000200003882024-07-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá, tudo bem? Atualmente Curso Serviço Social na UFPE e estou no 7º periodo, estou no processo de elaboração do projeto se conclusão de curso. Meu tema é Serviço Social na rede de Educação Básica pública: discussão sobre a lei 13.395/19 em Recife. Assim, para fundamentar minha pesquisa gostaria de informações, sendo elas:1) Dados sobre a quantidade de Escolas Públicas de educação básica em Recife, qual o perfil dos estudantes, orçamento, profissionais, estrutura, número atual de analfabetismo na cidade, de evasão e quais as políticas municipais para garantir a permanência dos estudantes. 2)a presença de assistentes sociais na educação básica aqui em Recife. Queria saber se tem dados disponibilizados sobre a quantidade atual desses profissionais, sendo em nível de Concurso Público ou Contratos. 3)E como a lei 13.395/2019 está sendo aplicada na rede de educação básica em Recife, com relação aos profissionais, orçamento e plano para sua aplicação. De preferência gostaria dos dados do ano de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 Desde já agradeço!!!!Boa tarde!Seguem, anexos, repostas referentes ao pedido em tela, elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede e pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-22T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante PiedadeJaboatão Dos GuararapesPernambuco Brasil 2024008500020000388_doc_1, 2024008500020000388_doc_2, 2024008500020000388_doc_3 2024N° 20240085100340100192024-07-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Solicito informações sobre a validade do certame 001/2019 (anexo), para seleção de pessoal para secretaria de saúde do Recife.2024008510034010019_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008510034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-23T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Alto Santo AntonioCamaragibePeBrasil2024008510034010019_doc_2 2024N° 20240085200620099902024-07-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOGostaria de solicitar a planta do imóvel na avenida Hildebrando de Vasconcelos, 344Em atendimento ao presente protocolo temos a informar que em consulta sobre a planta do imóvel na Avenida Hildebrando Vasconcelos, 344, não consta projeto aprovado. Outras informações, comparecer no endereço da Divisão Regional Norte, endereço: Av. Beberibe, 1020, Arruda, CEP 52041/375. Arquivo / Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00h.Outrossim, acrescentamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o Município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação. Para pedidos com este teor, existe a Súmula nº 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da Súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfApesar de existir um canal específico para resolver a questão apresentada, a solução não pode ser dada por este local. O que torna o Portal da Transparência inapto para esta informação, amparado pelo Decreto nº 36.508, de 31 de março de 2023, que “Dispõe sobre acesso e compartilhamento de informações contidas nas bases de dados dos cadastros imobiliário, mercantil e de débito tributários, e dá outras providências”, Capítulo II das informações protegidas por sigilo fiscal, Art. 2º.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Outros FEnsino Médio Estudante Dois Unidos Recife PeBrasil 2024N° 20240085300600003992024-07-22T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife. Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaPrezado(a),Informamos que, para obter os dados solicitados, acesse o seguinte endereço: https://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/dadosGestao/dividaAtiva.php. Caso não obtenha todos os dados no portal, sugerimos que entre em contato direto com a Procuradoria da Fazenda Municipal para atender à demanda solicitada. A Procuradoria está localizada na Av. República do Líbano, 251, Edf. RioMar Trade Center, Torre C, Pina, Recife/PE. O horário de atendimento é de segunda a sexta/feira, das 8h às 14h, pelo telefone (81) 3355/2360 ou através do e/mail plantao.pfm@gmail.com.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-07-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil 2024N° 20240085400340103712024-07-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber quantas Usf ou Usf+ existem no distrito 1 e a quantidade de comunitários registrados/atendidos em cada uma dessas unidades.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008540034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024008540034010371_doc_1 2024N° 20240085500340103792024-07-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, favor informar do que se trata a reforma da Policlínica Gouveia de Barros, pois não consta placa informativa e o que será após a reforma.Desde já agradeço a atenção.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008550034010379, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024008550034010379_doc_1 2024N° 20240085600620000532024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPLANTA BAIXA DO IMOVEL CONSTITUIDO POR UMA CAS A,16 SITUADA NA RUA GENERAL LUIZ MALLET/BOA VIAGEM/RECIFE/PE/ LIVRO 3/CT Fls220v numero de ordem 91.914Em atendimento ao presente protocolo temos a informar que em consulta no SPPU sobre o imóvel para Rua General Luís Mallet, nº 16, Boa Viagem, não consta projeto aprovado. Outras informações, comparecer no endereço da Divisão Regional/ SUL, endereço Av. Senador Robert Kennedy, 350 – IPSEP, CEP 51190/485. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00h. Outrossim, acrescentamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações sobre o Município, não sendo o canal adequado para tratar esse tipo de solicitação. Para pedidos com este teor, existe a Súmula nº 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, que trata de canal específico. O documento informa que se o órgão ou ente competente para responder o pedido de acesso à informação dispuser de um canal específico e efetivo para a obtenção da informação solicitada, é satisfatória a resposta que o indique. O inteiro teor da Súmula pode ser conferido no link 2.http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfApesar de existir um canal específico para resolver a questão apresentada, a solução não pode ser dada por este local. O que torna o Portal da Transparência inapto para esta informação, amparado pelo Decreto nº 36.508, de 31 de março de 2023, que “Dispõe sobre acesso e compartilhamento de informações contidas nas bases de dados dos cadastros imobiliário, mercantil e de débito tributários, e dá outras providências”, Capítulo II das informações protegidas por sigilo fiscal, Art. 2º.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra Sao SebastiaoCarpinaPernambuicoBrasil 2024N° 20240085700210000482024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom dia,Nossa empresa possui o cadastro de fornecedor junto ao SICREF, porem nao estamos conseguindo mais o acesso para atualizar as certidoes.Razao Social: Alelo Instituicao de Pagamento SA / CNPJ 04.740.876/0001/25.O link do portal de compras era https://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsInscritoSenha.php Como podemos atualizar nosso cadastro?Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-31T00:00:00Outros Mnão informado não informado Jardim PetropolisSão PauloSpBrasil2024008570021000048_doc_1 2024N° 20240085801070099972024-07-23T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa total/consolidada de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife.Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaPrezado(a),Em resposta à sua solicitação, informamos que o saldo inicial da Dívida Ativa referente aos créditos tributários é de R$ 16.448.740.121. Em anexo, segue a planilha extraída pela EMPEL, empresa de tecnologia do município, com os demais dados solicitados. Ressaltamos que, em virtude da implantação de um novo sistema, que em breve estará à disposição, alguns órgãos não constam nas planilhas em anexo. Por isso o presente Pedido de Informação foi replicado para CTTU, EMPREL, SEPLAGTD e CONVIVA para que possam se pronunciar quanto aos seus créditos (não tributários).Demais esclarecimentos necessários deverão ser direcionados em novos Pedidos de Informação diretamente aos órgãos/entidades competentes.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-08-12T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil2024008580107009997_doc_1, 2024008580107009997_doc_2, 2024008580107009997_doc_3, 2024008580107009997_doc_4, 2024008580107009997_doc_5 2024N° 20240085901030099902024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSBoa tarde, considerando a utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretaria, solicito cópia do relatório de estoque atualizado em 31 de dezembro de 2023 e 30 de junho de 2024. Quais são os principais usos (solicita lista)? Quais as unidades e equipamentos que demandam utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretaria? Solicito lista de dispensação (envio do estoque para as unidades) nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Do estoque, também solicito relatório de entrada e de saída no mês de junho de 2024.Seguem as respostas solicitadas, esclarecendo que em razão do tamanho do relatório de Saída de material 2024 conter 3.083 páginas, e não ter sido possível anexa/lo, mesmo da forma 'zipada', o mesmo poderá ser acessado em formato PDF, por meio do Google Drive, no endereço abaixo.https://drive.google.com/file/d/1Zeh_4QUI/lIj19mfPyWa69fwc0KdMBZ4/viewSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-08-14T00:00:00O acesso ao link do drive solicita autorização, motivo pelo qual não consegui acesso. Também não foi respondida a seguinte questão: 'quais as unidades e equipamentos que demandam utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretaria?'. ObrigadoPrezado (a) solicitante,A Secretaria responsável esclarece que, qpós a tentativa de acesso ao arquivo, é encaminhada, ao setor responsável, uma mensagem automática informando essa tentativa, ao tempo em que questiona a autorização, ou não, para liberação, o que foi autorizado. Assim, recomenda/se que o solicitante torne a acessar o endereço fornecido, o qual contém todas as informações buscadas, inclusive quais unidades e equipamentos solicitaram materiais de consumo e expediente (o relatório é organizado por setor solicitante). Atenciosamente,Equipe da TransparênciaSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido 2024-08-14T00:00:002024-08-19T00:00:001Pesquisa MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008590103009990_doc_1, 2024008590103009990_doc_2 2024N° 20240086000200099932024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, considerando a utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretaria, solicito cópia do relatório de estoque atualizado em 31 de dezembro de 2023 e 30 de junho de 2024. Quais são os principais usos (solicita lista)? Quais as unidades e equipamentos que demandam utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretaria? Solicito lista de dispensação (envio do estoque para as unidades) nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Do estoque, também solicito relatório de entrada e de saída no mês de junho de 2024.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/GGAJU/GEJU1 Nº2042/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-26T00:00:00Boa tarde. Fiz perguntas objetivas e que, caso seja uma administração minimamente organizada, a coleta das informações é fácil: a) Cópia do relatório de estoque atual da Secretaria de Educação b) Quais as unidades e equipamentos que demandam utilização de materiais de expediente e de consumo por esta Secretariac) Solicito lista de dispensação (envio do estoque para as unidades) nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. d) Relatório de entrada e de saída no mês de junho de 2024.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-26T00:00:002024-09-20T00:00:001Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008600020009993_doc_12024008600020009993_doc_2, 2024008600020009993_doc_3, 2024008600020009993_doc_4 2024N° 20240086100340099982024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 21/07/2022 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008610034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-06T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008610034009998_doc_1 2024N° 20240086200720099992024-07-23T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde, solicito informações a respeito dos PAR instaurados a partir das portarias números 05 (DELTAMED DISTRIBUIDORAS DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.157.952/0001/30) , 06 (BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 34.680.592/0001/51) e 07 (CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001/60) / todas de 2022 / da Controladoria/Geral do Município, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Recife, edição de 24 de fevereiro de 2022. Já foram concluídos? Se sim, solicito cópia do seu inteiro teor. Caso não tenham sido concluídos, qual o motivo? A CGM reconhece que já extrapolou os prazos da lei? Qual a previsão para concluí/los?Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-08-12T00:00:00Outros Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024008620072009999_doc_1 2024N° 20240086300790102802024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃSolicito os dados dos quantitativos de atendimentos feitos pelos 6 equipamentos da rede Compaz, se possível, dentro do recorte de tempo de implantação das unidades até o período mais recente já contabilizado. Não faço discriminação por serviços, é de meu interesse todos os dados possíveis que possam ser disponibilizados sobre a operação da rede Compaz. Estou finalizando uma dissertação no mestrado em Direitos Humanos na UFPE, dentro da linha de pesquisa de políticas públicas. Nesse tempo de pesquisa, acesso com bastante frequência o site da PCR/Compaz, mas não obtive os números dos atendimentos dos serviços ofertados pela rede. Se possível, gostaria de receber também um mapa da cidade do Recife com as atualizações dos locais de funcionamento da rede por RPA. O mapa disponível ainda mostra apenas 4 equipamentos, não referenciando as implantações dos Compaz Paulo Freire e Leda Alves (2024). Para minha pesquisa, é suficiente o envio do material eletronicamente, não sendo necessário nenhum tipo de documentação impressa. Em resposta ao pedido nº 2024008630079010280 segue em anexo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador PiedadeJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024008630079010280_doc_1, 2024008630079010280_doc_2 2024N° 20240086400340100172024-07-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Solicito informações sobre as nomeações para o cargo de Psicólogo 30h plantonista.Após análise, verificamos as seguintes exonerações:/ Exoneração em 01/02/2024, publicada no Diário Oficial em 02/03/2024/ Exoneração a pedido em 01/04/2024, publicada no Diário Oficial em 28/03/2024Observamos que a última substituição ocorrida no início de julho foi referente a uma vacância de maio de 2024, porém, as substituições anteriores não foram realizadas. Assim, questionamos:1. Por que todas as substituições para o referido cargo não foram realizadas, considerando a necessidade dos serviços?2. Qual a previsão para a nomeação em substituição às vacâncias publicadas no Diário Oficial em 28/03/2024 e 02/03/2024?3. Qual a razão para suprir a vacância mais recente, deixando os serviços onde houve exonerações em março sem profissionais?Sem mais no momento, aguardamos resposta.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008640034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado MacaxeiraRecifePeBrasil2024008640034010017_doc_1 2024N° 20240086500700099932024-07-24T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito cópia digitalizada dos boletins de medição referentes à execução do contrato 2601.4003/2023 emitidos nos meses de abril, maio, junho e julho (até esta data) de 2024.Cumprimentando/a cordialmente, venho por meio deste ofício em resposta ao protocolo nº 2024008650070009993, fornecer os boletins de medição dos meses de abril, maio, junho e julho, pertinentes execuções do Contrato nº 2601.4003/2023, referentes ao exercício de 2024, conforme documento anexo.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-08-26T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240086600340099942024-07-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEolá , gostaria de saber a quantidade de postos de saúde que ainda estão em reforma em todo o recife e a previsão para a finalização dessas reformas? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008660034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-05T00:00:00Pesquisa Fnão informado Estudante Guabiraba RecifePeBrasil2024008660034009994_doc_1 2024N° 20240086700340099912024-07-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezadosA empresa Quickbum E/Commerce LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.323.616/0001/64 recebeu do Fundo Municipal De Saúde Recife/Pe o Empenho 2023/004778, que é referente a aquisição de Microscopio / Ionlab / 12 Uni no valor total de R$ 58.120,00 (cinquenta e oito mil e cento e vinte reais). A entrega do material solicitado aconteceu no dia 02 de abril de 2024. Após a entrega, nossa empresa no dia 04/04/2024 encaminhamos um e/mail para [ligia.bezerra@recife.pe.gov.br] a respeito da data de entrega. Desde o dia 11/04/2024 estamos tentando contato. No dia 11/04 Sra Ligia nos passou que o processo foi enviado para a engenharia clinica dia 03/04. Pedimos o contato da engenharia clínica (81) 9 9292/2379 Sra Natalia encaminhamos uma mensagem, mas não tivemos retorno. Nos dias 16/04 , 17/04, 19/04 encaminhamos e – mails [ligia.bezerra@recife.pe.gov.br/ setordecontratos3.saude@gmail.com/ cplm@recife.pe.gov.br] mas não tivemos retorno. Nos dias 23/04 e 25/04 tentamos contato por e/mail [ligia.bezerra@recife.pe.gov.br/ setordecontratos3.saude@gmail.com/ cplm@recife.pe.gov.br] e telefones mais não tivemos retorno. No dia 09/05 (81) 99560/9671 Sra Ligia disse que a nota estava em aguardo da liberação de recurso. No dia 11/07 Ligamos para Sra Janine e ela nos passou que não podem fazer nada pois estão aguardando a liberação do recurso. Considerando o que é previsto no Edital, item 6. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: “6.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do equipamento, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor técnico competente.”, e que se decorreram mais de 95 dias da entrega do material, gostaríamos de solicitar a previsão de pagamento desta pendência mencionada, com base no art. 11 da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. Ficaremos no aguardo de um retorno o mais breve possível.2024008670034009991_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008670034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-23T00:00:002024008670034009991_doc_1Recebemos a resposta do nosso pedido de informação, vimos que está em tramitação, mas vocês poderiam ser mais específicos quanto a data de previsão para pagamento. Fico no aguardo Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:001Outros MEnsino Médio Empresário/empreendedor Vale Das PerobasArapongasParanáBrasil2024008670034009991_doc_12024008670034009991_doc_2 2024N° 20240086801070006432024-07-24T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO1 / DILSON BATISTA DE ALBUQUERQUE exerce atualmente cargo público no PROCON?2 / Em caso positivo, qual o cargo?3 / O programa de youtube 'Blitz do Consumidor' é de caráter institucional deste PROCON?Prezado(a),Dilson Batista de Albuquerque não exerce atualmente nenhum cargo no PROCON Recife. O programa de YouTube 'Blitz do Consumidor' não é de caráter institucional deste PROCON.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-07-24T00:00:00Não informado MEnsino Médio Jornalista Vila Santa RosaMococaSão PauloBrasil 2024N° 20240086901030000262024-07-24T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados, boa tarde! Em relação ao cargo de Agente Administrativo da Assistência Social, gostaria dos seguintes esclarecimentos:1) o quantitativo de cargos atualmente ocupados e de cargos vagos.2) o quantitativo de vacâncias.Seguem os dados solicitados.'Em relação ao cargo de Agente Administrativo da Assistência Social, gostaria dos seguintes esclarecimentos: 1) O quantitativo de cargos atualmente ocupados e de cargos vagos. R: Até 31/07/2024, a SDSDHJPD tem 86 (oitenta e seis) profissionais no cargo de Agente Administrativo da Assistência Social, não existindo nenhum cargo vago.2) O quantitativo de vacâncias.R: Não há vacâncias até 31/07/2024.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MonteOlindaPeBrasil 2024N° 20240087000620099982024-07-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria do Termo de Referencia Social para licitação de empresa que operou no Conjunto Habitacional Encanta Moça.Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024008700062009998, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante TimbiCamaragibePernambucoBrasil2024002630050010433_doc_1 2024N° 20240087100290099902024-07-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de informações atualizadas sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente / sua atual composição e atas de reuniões recentes. No site (link abaixo) constam somente reuniões realizadas até a data de 24.05.2022. Por favor, solicito que me enviemos os arquivos faltantes ou indiquem qual local do portal posso acessar tais documentos.http://meioambiente.recife.pe.gov.br/conselho/municipal/de/meio/ambiente/comamPrezado(a),Segue a resposta da Secretária do COMAM, relativa ao seu pedido.''Em resposta ao pedido da solicitante, estamos enviando a publicação da atual composição do COMAM, conforme publicação no Diário Oficial do Recife, aos 18/05/2024 e substituição de Conselheiro, aos 6/08/2024.Esclarecemos, por oportuno, que os trabalhos do Conselho foram restabelecidos pela SMAS e que a página oficial do Conselho está sendo atualizada com calendário de reuniões, atas publicadas no Diário Oficial e todas as informações recentes.Para conhecimento da Requerente, as reuniões Ordinárias são realizadas bimestralmente e as reuniões extraordinárias são realizadas de acordo com o calendário aprovado pelos Conselheiros.Em anexo, o calendário das reuniões, aprovados para 2024 e extrato das atas publicadas.''SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido SIM2024-08-23T00:00:00Estudo FPós-graduação Servidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil2024008710029009990_doc_1, 2024008710029009990_doc_2, 2024008710029009990_doc_3 2024N° 20240087200340099912024-07-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia,Sou advogado do Dr. FILIPE JANUÁRIO VICENTE DA SILVA, brasileiro, médico, inscrito no RG sob o nº 7241023/SDS PE, inscrito no CRM/PE sob o nº 23593, o qual trabalha desde Setembro de 2019 até o presente momento, de modo ininterrupto, cumprindo carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, como médico da estratégia de saúde da família (CBO: 225142), tendo atuado na US 250 PSF UR12 UR5 3 ETAPA e na US 297 USF DO PINA, no município de Recife/PE, conforme informações inseridas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, através do link:https://cnes.datasus.gov.br/pages/profissionais/consulta.jsp?search=FILIPE%20JANUARIO%20VICENTE%20DA%20SILVANesse sentido, solicito Declaração expedida e assinada pela secretária municipal de saúde de Recife/PE indicando e comprovando o período no qual o Dr. FILIPE JANUÁRIO VICENTE DA SILVA trabalhou como médico integrante de equipe de saúde da família na US 250 PSF UR12 UR5 3 ETAPA e na US 297 USF DO PINA, no município de Recife/PE, e informando expressamente que as referidas Unidades Básicas de Saúde onde atuou são localizadas em setores censitários, que compõem os 20% (vinte por cento) mais pobres do Município de Recife/PE, baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do art. 2º, §2º, II, da Portaria Conjunta nº 3, de 19 de Fevereiro de 2013 do Ministério da Saúde.O objetivo da supracitada declaração é para o médico solicitante poder realizar o seu pedido de abatimento do saldo devedor do FIES de 1% mensal a cada mês trabalhado na ESF ao Ministério da Saúde, nos termos do art. 6º/B, II, da Lei 10.260/2001.Para facilitar a elaboração da declaração, segue em anexo modelo com todos os termos necessários, estando pendente apenas assinatura da secretária municipal de saúde e inclusão de brasão da prefeitura, bem como anexo procuração, registro no CRM do médico solicitante e carteira da OAB.Att,João Alves BisnetoOAB/RN 17.5332024008720034009991_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008720034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-07-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Capim MacioNatalRnBrasil2024008720034009991_doc_2 2024N° 20240087300200003822024-07-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá!Solicito informações atualizadas sobre as creches municipais com os seguintes dados:código da creche, rpa, tipo da creche, nome da creche, ano de inauguração, rua, número, código do bairro, bairro, quantidade de alunos, quantidade de turmas, quantidade de professores, se a creche é ou não climatizada, nome do gestor.Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarja/la e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações, favor encaminhá/lo ao responsável.Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-14T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2024008730020000382_doc_1 2024N° 20240087400290099912024-07-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito informar como se cadastrar no programa Meu Amigo Protetor. Esclareço também que o número telefônico (81) 4042/3034, da Secretaria dos Direitos dos Animais não está funcionando. Favor informar o novo número. Agradeço a atençãoPrezado SolicitanteA Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA) informa que realiza atendimentos pelos telefones (81) 99480/3666/ 99480/3705/ 99480/3823/ 99480/3767/ 99480/3793/ 99480/3874 .O horário para agendamento é das 09h às 12h e 13h às 16h (por meio telefônico) de segunda à sexta.Informamos que o Programa Amigo Protetor foi um projeto realizado em 2023 e quando houver uma nova seleção será informado no site da Secretaria.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-08-28T00:00:00Outros MPós-graduação Estudante RosarinhoRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240087500340099932024-07-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a lista de espera dos exames e procedimentos sob responsabilidade da rede municipal de saúde: quais são, quantos são e qual o tempo de espera desses exames e procedimentos no mês de julho de 2024?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008750034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Não informado Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024008750034009993_doc_1 2024N° 20240087600340099902024-07-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESegundo os dados da cobertura de atenção básica na cidade do Recife, de acordo com o Ministério da Saúde, sabe/se que a cobertura APS em outubro de 2023 no Recife era de 57,15%. Nesse sentido, quais ações estão sendo realizados pela Secretaria para aumentar essa cobertura? Quais as áreas serão o foco para aumentar a cobertura? Solicito lista por bairro. Por fim, solicito lista geográfica das Equipes de Saúde de Família por bairro e RPA / como estão distribuídas no município do Recife? Obrigado.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008760034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-30T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024008760034009990_doc_1 2024N° 20240087700200003812024-07-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (contratados e efetivos), bem como o déficit desses profissionais na cidade de Recife.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 357/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-08-29T00:00:00Solicito novamente o quantitativo de contratos e de efetivos, bem como o déficit de ADIs em Recife.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-29T00:00:002024-09-19T00:00:001Pesquisa Mnão informado não informado Varzea Recife Pernambuco Brasil2024008770020000381_doc_12024008770020000381_doc_2 2024N° 20240087800030100452024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESobre a implantação dos 'Semáforos Inteligentes' na Abdias de Carvalho e Antônio de Goes, levando em consideração as informações disponibilizadas em https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/05/07/2024/semaforos/inteligentes/comecam/operar/no/recife/nesta/sexta/5 gostaria de saber:1) haja vista a afirmação que a rede irá 'garantir um trânsito mais sustentável por meio da redução de emissões de carbono', quais os estudos que mostram as emissões atuais de carbono nessas duas vias e de que a solução implantada irá reduzir e em que percentual as emissões?2) esses semáforos contam o fluxo de pedestres? e de ciclistas? e de motociclistas? e de ônibus? e de carros? contam de forma separada cada um desses fluxos? quais os pesos são dados para cada um dos modos de transporte?3) haja vista a afirmação que 'os ciclos estejam mais próximos à necessidade do fluxo do momento, o que vai garantir mais oportunidade de travessias para pedestres', existe uma priorização do fluxo de pedestres? ou seja, caso um pedestre chegue na avenida, tem sua preferência garantida?4) existe uma priorização do fluxo de ônibus? ou seja, se um ônibus se aproxima ele ganha preferência sobre o fluxo motorizado na transversal?5) haja vista a afirmação 'é importante que os condutores respeitem a velocidade da via para melhor potencialidade do sistema é maior segurança viária' que medidas a prefeitura irá tomar nessas vias para que essa importante medida de obedecer a legislação seja garantida, uma vez que o prefeito afirmou que essas câmeras dos semáforos não multam? as medidas são só 'a esperança de cumprimento pelos condutores'?6) quais os ganhos de velocidade no fluxo motorizado são esperadas? em outras palavras, qual a velocidade média e fluxo atual e o esperado?agradecidaPrezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação solicitada / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-08-27T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil 2024N° 20240087900030100422024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEsobre os 'semáforos inteligentes', o Plano de Mobilidade Urbana do Recife traz como Estratégia:XLV / a atualização tecnológica do sistema de controle semafórico incorporando princípios responsivos de ajuste em tempo real, que possibilite a rápida e segura travessia dos pedestres, o fluxo contínuo de ciclistas e a previsibilidade dos horários do sistema de transporte público coletivo/1) Expliquem, detalhadamente, como a operação desses equipamentos garantem o estrito cumprimento dessa estratégia, sem ser apenas um equipamento para ampliar o fluxo de automóveis privados na região?2) Quais foram os critérios para a escolha dessas duas avenidas?3) Existe uma planejamento de implantação de mais semáforos como esses? Se sim, qual o cronograma?4) Nas matérias se fala de um investimento de R$ 1,07 milhões nesses equipamentos. Esse valor se refere apenas a aquisição? Qual o custo de mensal de manutenção?5) Qual o custo mensal de manutenção de um semáforo sem essa tecnologia?6) Qual empresa ganhou a licitação e quais os critérios tecnológicos eram previstos para a escolha desses equipamentos?7) Existe a possibilidade de usar esses equipamentos para autuação de quaisquer tipo de motoristas infratores? Se sim, quais as infrações que podem ser fiscalizadas com esses equipamentos?ObrigadaPrezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008790003010042_doc_1 2024N° 20240088000030100272024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezado(a) Senhor(a),Com base na resposta ao nosso pedido de informação Nº 2023005120003010028, datado de 13 de junho de 2023, solicitamos uma atualização sobre a situação da ciclofaixa localizada na Rua da Praça da República. Nosso pedido inicial abordava a remoção dos paralelepípedos que segregavam a ciclofaixa. Observamos que, desde 15 de junho de 2022, os paralelepípedos foram removidos e, até o momento, novos segregadores não foram instalados, comprometendo a segurança dos ciclistas.Diante disso, solicitamos as seguintes informações atualizadas:1) Quais são os motivos para a demora na reinstalação dos novos segregadores na ciclofaixa da Praça da República?2) Qual é o cronograma atualizado para a instalação dos novos segregadores? Existe uma previsão específica para a conclusão dessa implantação?3) Quais tipos de materiais e tecnologias serão utilizados nos novos segregadores?4) Como esses novos equipamentos se comparam em termos de segurança com os paralelepípedos anteriormente instalados?4) Existe algum plano de monitoramento contínuo da segurança da ciclofaixa para assegurar que os novos equipamentos estão cumprindo seu propósito de proteger os ciclistas?5) Houve alguma consulta pública ou coleta de feedback dos ciclistas e da comunidade local sobre os novos equipamentos? Se sim, quais foram os resultados e como eles foram incorporados no projeto?6) Qual é o plano de manutenção preventiva e corretiva dos novos segregadores?7) A implantação dos novos segregadores foi coordenada com outros projetos de mobilidade urbana e segurança viária em andamento no Recife? Se sim, quais são esses projetos e como eles se integram com a ciclofaixa da Praça da República?Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta detalhada sobre o andamento e a conclusão das ações mencionadas, visando a melhoria contínua da segurança e da infraestrutura cicloviária no Recife.Prezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008800003010027_doc_1 2024N° 20240088100030100242024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENotamos que várias estruturas cicloviárias estão apagadas após recapeamento. Essa situação perdura por meses, colocando ciclistas em risco.1) Qual o cronograma para a reimplantação de estrutura cicloviária nas ruas e avenidas: (a) Antônio Falcão, (b) General Mac Arthur, (c) Itacari, (d) Harmonia, (e) da Coragem, (f) Praça da República e (g) outras que estejam na mesma situação?2) Existe a previsão de, no reestabelecimento das estruturas citadas, melhoria no formato e qualidade da estrutura, por exemplo, com a implantação de prismas de concreto no lugar de tachões, alargamentos das ciclofaixas para cumprir o Manual de Desenho de Ruas, implantação de buffers?3) Qual o motivo e erros de planejamento para que não haja uma pronta implantação de ciclofaixas após a remoção por recapeamento?Prezados,Segue o anexo, com a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008810003010024_doc_1, 2024008820050000681_doc_2 2024N° 20240088200500006812024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezadas (os), Sobre a ciclovia licitada na Mascarenhas de Moraes:1) Enviar o projeto executivo da estrutura.2) Qual a explicação técnica e estudos que demonstram a inviabilidade do cumprimento do decreto municipal nº 37106/2023 que estabelece a largura de 2 metros por sentido e 1 metro de área de amortecimento para ciclovias?3) Quais estudos mostram a inviabilidade de reduzir para 2,7 ou 2,5 metros em duas das faixas de rolamento adjacentes para o alargamento da nova ciclo e cumprimento do decreto nº 37106/2023? 4) E, em seguida, quais estudos inviabilizaram a supressão de uma das faixas de rolamento para o cumprimento do decreto?5) E, em seguida, quais estudos inviabilizaram a largura recomendada no código de trânsito, em seu manual de desenho cicloviário?Atenciosamente e agradecida da pronta e completa respostaPrezados(as) Senhores(as).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024008820050000681, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008820050000681_doc_1 2024N° 20240088300030101772024-07-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas(os),Nos portal de dados abertos, no conjunto de dados Registro das infrações de Trânsito, não existem registros com 'agenteequipamento' com valor 'Código 9 / FAIXA AZUL' nos anos de 2021 e 2022. Qual a justificativa para isso? Os equipamentos foram desligados? Acabou a licitação e só retomaram em julho de 2023? OU outra razão a explicar?Prezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-08-26T00:00:00Outros não informado não informado Santo Amara Recife PeBrasil2024008830003010177_doc_1 2024N° 20240088400340100102024-07-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBASEANDO/ME NA LEI MUNICIPAL 17.866 DE 2013, REUGULAMENTADQA PELO DECRETO NUMERO 28.527 DE 2015 QUE GARANTRE AO CIDADÃO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A INFORMÇOES. GOSTARIA DE SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUANDO TERMINA VALIDADE DO CONCURSO SAUDE 2019. SEGUNDO A INERCIA CAUSADO PELA LEI 173 DE 2020 TODOS OS CONCURSOS FICARAM PARADOS ASSIM COMO O DA PREFEITURA DO RECIFE ONDE TEVE QUE SER REINICIADO A CONTAGEM EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTANTO DEZEMBRO DE 2023 ACABOU O PRAZO DE VALIDADE POIS NÃO HOUVE NENHUM DECRETO MUNICIPAL PRORROGANDO/O POR MAIS DOIS ANOS. GOSTARIA DE SABER O NUMERO DO DECRETO ASSINADO PELO EXCELKETISSIMO PREFEITO JOAO CAMPOS OU PELO SEU ANTERIOR GERALDO JULIO QUE PRORROGASSSEM ALEM DO FIM DO ESTADO DE CALAMIUDADE O CONCURSO POR MAIS DOIS ANOS. E QUAL O NUMERO ATUAL DE AUXILOIATRERS E TECNICOS EM LABORATTIO E O DEFICT DE CADA. E SE A LEOI MUNICIPAL 19. 131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 VAI SE EXECUTADA EM 2024 POIS CONSTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008840034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-01T00:00:00 O ministério público será acionado para tomar as providências cabíveis sobre atos de improbidade da administração pública em abrir concurso e depois prorrogar a data de outro concurso para tornar o concurso atual inválido e lesar a sociedade brasileira com um ato dessa magnitude pois essa atitude será exposta para toda sociedade pernambucana em todos os meios de comunicação por esse ato de improbidade administrativa gravíssimo.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s. O Portal da Transparência não é o canal adequado para sugestões, denúncias ou reclamações, sendo apenas para realização de Pedidos de Acesso à Informação, conforme a LAI (Lei 12.527/2011 e de acordo com a Súmula CGAI nº 02/2016 'CANAL ESPECÍFICO'. O texto está disponível no Portal da Transparência no link: (https://tinyurl.com/2cehx9ss).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-08-01T00:00:002024-08-05T00:00:001Estudo Mnão informado Servidor público municipal PradoRecifePeBrasil2024008840034010010_doc_12024008840034010010_doc_2 2024N° 20240088500060000452024-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito o processo administrativo e todo seu teor para análise referente ao edital em anexo, notas de empenho, contrato e afins2024008850006000045_doc_1Prezado/a Senhor/a,Para o processo licitatório: site da prefeitura>licitações>licitações concluidas>em orgao demandante informar: Emlurb/ modalidade: pregao eletronico e em ano: 2024. Selecionar Pregao Eletronico número 043/2023.Para os contratos: site da prefeitura>contratos>contratos Portal de Compras / informar os numeros dos contratos 50104006/2023, 50104005/2023 e 50104007/2023.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-07-30T00:00:00Outros FEnsino Superior Estudante LourdesBelo HorizonteMinas GeraisBrasil 2024N° 20240088600500101392024-07-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASME CHAMO CLEYTON FRANCISCO, venho por meio desta, informar que estou sendo cobrado indevidamente por uma dívida de IPTU do imóvel, o qual existem 03 casas, cada casa tem uma família, desmembrada. Matricula 32.310 Cleyton Francisco da Silva e Matricula 32.309 em nome de Kilma Maria da Silva, ainda tem o imóvel que não tem matricula, mas tem planta. sendo assim, requer uma solução, pois cobrança está sendo único em cima de uma matricula só Matricula 32.310 , requer providências.2024008860050010139_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-07-31T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado CasaRecifePeBrasil2024008860050010139_doc_1 2024N° 20240088700600103412024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezado, tenho 2 questionamento com relação ao mesmo ponto, vou sintetizar abaixo. Uma S/A pode ser aberta ou ter a sua sede em Caixa Postal? Detalhe: S/A com os seguintes CNAE’s 64.63/8/00, 68.10/2/01, 41.10/7/00, 64.4/9/00, 68.10/2/02 e 68.10/2/03.Segue anexo resposta ao seu pedido.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-07-30T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Empregado - setor privado ImbiribeiraRecifePeBrasil2024008870060010341_doc_1 2024N° 20240088800030000112024-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas, Alguns prismas de concreto, arredondados, foram instalados na Beira Rio do Sport e estão sendo implantados na Praça da República. Pergunta/se:1) Quantos elementos destes tem disponíveis para a implantação, em estoque, da Prefeitura do Recife / CTTU?2) Qual o custo de cada um desses elementos? Qual o custo de um prisma não arredondado? Qual o custo de uma tacha? E de um tachão? Existe outros elementos segregadores de ciclofaixas usados pelo o órgão, se sim, quais os custos?3) Existe a previsão de implantação destes em mais ciclofaixas da cidade? Quais?4) Pode nos enviar o contrato do fornecedor desses elementos?5) Quais os condicionantes técnicos para viabilizar a implantação ou a não implantação desses elementos?6) Existe alguma avaliação da efetividade de utilização desse elemento frente a outros?Agradecemos bastante a implantação desses elementos e queremos a ampliação para toda a rede de ciclofaixas da cidade.Prezados,Segue, em anexo a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Não informado não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008880003000011_doc_1 2024N° 20240088900200100192024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPessoal, gostaria de informações de vocês quanto ao quadro de professores:1) Quantos professores, na categoria Professor I, já foram nomeados do último concurso Cebraspe (Edital 01/23) até agora?2) Quantos cargos vagos existem para a função Professor I na Prefeitura do Recife?3) Vocês tem previsão de quantos professores podem nomear, na categoria Professor I, até o final deste ano?4) Vocês tem previsão de quantos professores podem nomear, na categoria Professor I, até o final da validade do concurso, ou seja, nos dois anos?Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 347/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Professor BeberibeRecifePeBrasil2024008890020010019_doc_1 2024N° 20240089000600000232024-07-29T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASDe acordo com a Lei de Acesso à Informação e o interesse público referente a ações realizadas pelo poder público, solicito a íntegra de todos os contratos, convênios ou quaisquer outros realizados para equipamentos de internet via satélite para escolas do Amazonas nos anos de 2022, 2023 e 2024. Favor informar: número do procedimento, valor do contrato/convênio, CNPJ da empresa, objeto do contrato/convênio, especificação técnica do equipamento. Prezado (a),Este Portal da Transparência destina/se ao fornecimento de dados públicos relacionados ao município do Recife.Para obtenção das informações que necessita, orientamos direcionar a sua solicitação ao Portal da Transparência do estado do Amazonas. Segue o link correspondente: https://www.transparencia.am.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do Recife.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-07-30T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra Jardim ElbaSão PauloPeBrasil 2024N° 20240089100340000512024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo de profissionais terceirizados lotados no cargo de Assistente Social 20H na Secretária de Saúde, bem como o quantitativo de servidores da mesma categoria.Atenciosamente,Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008910034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-12T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal CordeiroRecifePeBrasil2024008910034000051_doc_1 2024N° 20240089200500006882024-07-29T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezadas e prezados, quanto ao projeto Calçada Legal e outros projetos de requalificação e construção de calçadas, gostaria de solicitar as informações a seguir expostas: 1. Lista ou relação de quantas ruas foram contempladas com o melhoramento das calçadas na cidade do Recife e o projeto referente (calçada legal, medidas mitigatórias, outros projetos) e o ano em que foram contempladas? 2. Quantos metros quadrados de calçadas foram feitas em cada uma dessas ruas e qual a extensão (em metros lineares) que foram feitas? 3. Quais foram os valores investidos em cada uma dessas ruas que receberam o novas calçadas e o ano desses investimentos? 4. Existem outros projetos, além do Calçada Legal, que façam requalificação de calçadas?5. Quais ruas serão contempladas até o fim do ano?6. Qual o código da Ação para o acompanhamento das Despesas pelo Portal de Dados Abertos?AgradecidaPrezados(as) Senhores(as).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024008920050000688, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-14T00:00:00Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008920050000688_doc_1, 2024008920050000688_doc_2 2024N° 20240089301130104372024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, para fins de pesquisa, solicito informações a seguir:Segundo os protocolos: 2024007370034010294 e 2024007360034010378, a SEINFRA possui planejamento para reformas e construção de novas Unidades de Saúde, com inauguração prevista para 2026.1) Solicito aos senhores quais são as unidades de saúde que possuem previsão de reforma e inauguração até 2028. Favor informar a quantidade de unidades, tipo de unidade, motivo da reforma, melhorias a serem implantadas, distrito sanitário a qual pertence e data de inauguração.2) Solicito aos senhores a previsão de construção de novas unidades e inauguração destas até 2028. Favor informar a quantidade de unidades, tipo de unidade, bem como o que será implantado no prédio, distrito sanitário a qual pertence e data de inauguração.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024008930113010437, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-29T00:00:00Prezados (as), alguns dos dados solicitados não são sigilosos, vide modelo de resposta do protocolo 2024007370034010294.Favor retornar os dados com estas informações solicitadas no pedido original, pois a tabela não está completa:1) Favor informar a previsão de construção ou reforma, bem como a quantidade de unidades, tipo de unidade, motivo da reforma, melhorias a serem implantadas, distrito sanitário a qual pertence e data de inauguração. At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-08-29T00:00:002024-09-05T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024008930113010437_doc_12024008930113010437_doc_2 2024N° 20240089400600099922024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito relação das unidades beneficiadas com o contrato de manutenção predial N° 1501.1010/2022. Quanto foi gasto por ano (2022, 2023, 2024)? Solicito cópia dos respectivos boletins de medição. Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024008940060009992_doc_1 2024N° 20240089500430100982024-07-29T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEBoa tarde. Sou profissional de marketing e, atualmente, estou estudando casos sobre o tema Carnaval de rua no Brasil. Sou de Belo Horizonte e busco entender, além da política pública local, quais são as ações de boas práticas das prefeituras e demais órgãos públicos dos destinos carnavalescos do Brasil, para potencializar o evento. Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre o Carnaval de Recife 2024:1) Valor de subvenção concedido aos blocos de rua para o Carnaval de 2024/2) Valor de subvenção concedido aos blocos caricatos e correlatos para o Carnaval de 2024/3) Valor de subvenção concedido às escolas de samba do Carnaval de 2024/4) Investimento total no evento / privado e público/5) Detalhamento de como é realizado o processo de licenciamento dos eventos (privados e blocos) durante o Carnaval de Rua em 2024. Obrigações dos produtores X obrigações da prefeitura/Secretaria responsável/6) Detalhamento de como se dá a instalação de banheiros químicos na cidade, custo e responsável pelo licenciamento/7) Informar se há possibilidade de realizar captação de recursos privados para realização do Carnaval via Leis de Incentivo/8) Informar se há exclusividade para patrocinadores por categoria ou segmento de mercado/9) Movimentação de público durante o período oficial do Carnaval 2024/10) Código de posturas para evento e leis similares/11) Responsáveis pela segurança, saúde e trânsito durante o Carnaval/12) Premiação oferecida aos vencedores/13) Há lei de incentivo para o Carnaval?/14) Há exclusividade de patrocinadores?Aguardo retorno. Obrigada!Prezado (a), segue em os Anexos I e II referente a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-09-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Santa RosaBelo HorizonteMgBrasil2024008950043010098_doc_1, 2024008950043010098_doc_2 2024N° 20240089600200099962024-07-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! Solicito listagem das creches parceiras em funcionamento, discriminando número de alunos por creche e pré/escola matriculados e pagamentos realizados, por mês, em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2024. Além disso, solicito a listagem das creches parceiras que passarão a funcionar ainda no segundo semestre de 2024, com quantidade de vagas que será disponibilizada por unidade.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1153/2024 elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGRE/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Os questionamentos abaixo relacionados não foram respondidos. 1. pagamentos realizados, por mês, em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2024. 2. Além disso, solicito a listagem das creches parceiras que passarão a funcionar ainda no segundo semestre de 2024, com quantidade de vagas que será disponibilizada por unidade.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-08-26T00:00:002024-09-20T00:00:001Outros Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024008960020009996_doc_12024008960020009996_doc_2 2024N° 20240089700720000242024-07-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALHá alguma parceria ou contrato de prestação de serviço vigente entre a empresa TDS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, de CNPJ nº 04.271.168/0001/92 e a prefeitura de Recife? Se sim, quais?Solicito cópias de todos os contratos, termos de cooperação técnica e quaisquer outras formas de parceria formalizada e de prestação de serviço (gratuita ou nao) entre os anos de 2017 e 2024 pela empresa TDS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, de CNPJ 04.271.168/0001/92 com a Prefeitura de Recife, bem como com órgãos (EMPREL e demais entidades) que compõem a administração indireta municipal do Recife.Prezados,As informações solicitadas podem ser acessadas através do link:http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.phpAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-07-31T00:00:00Pesquisa FOutra Outra Recife RecifePeBrasil 2024N° 20240089800500006812024-07-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezadas,Existe uma obra dentro da ciclovia Graça Araújo, no trecho da Palmares. Há um buraco gigante nesse local. Não há sinalização de rota alternativa, reserva de faixa de rolamento ou outra forma de proteger quem pedala no local. Ademais disso, gostaria de saber:1) Qual a previsão de término da obra?2) Qual o serviço que está sendo executado no local?AtenciosamentePrezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que se trata de obra de drenagem, na via citada. Infelizmente a faixa da ciclovia (lado direito do canteiro central, sentido Rua da Aurora) teve que ser interditada por conta dos serviços. A previsão de conclusão da obra é para dezembro/2024.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Prezadas(os), não estamos nos referindo a grande obra que está acontecendo na Mário Melo de frente aos colégios estaduais e, sim, à obra que está acontecendo na parte da Palmares, interditando a faixa centro/suburbio da ciclovia, próximo à Praça Nelson Ferreira.Agradecemos a resposta anterior. E aproveitamos para requisitar que o máximo deixem a faixa centro/suburbio livre para o trânsito de ciclista e que reservem parte da faixa mista para ciclistas transitarem enquanto da interdição, no caso da Mário Melo.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-08-06T00:00:002024-08-07T00:00:001Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024008980050000681_doc_1 2024N° 20240089901070006232024-07-30T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGOSTARIA DE SABER QUAL O VALOR DO TETO DO RPV /RQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PRATICADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE?Prezado(a),O valor do teto para a Requisição de Pequeno Valor (RPV) praticado pela Prefeitura Municipal do Recife é de 30 (trinta) salários mínimos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-07-30T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Outra Tambau João PessoaPbBrasil 2024N° 20240090000340002652024-07-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, gostaria de saber quantos endócrinos a rede de saúde do Recife possui.. qual prazo de marcação de uma consulta de urgência e/ou prioridade e quais critérios dessas prioridades?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009000034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-28T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra PradoRecife PeBrasil 2024009000034000265_doc_1, 2024009000034000265 _doc_2 2024N° 20240090100340100122024-07-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informar onde acompanhar as nomeações do concurso 01/2024 para área de saúde. Há algum outro site que não seja o diário oficial?Solicito também informar quantos ortopedistas foram nomeados no concurso 01/2024.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009010034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil2024009010034010012_doc_1 2024N° 20240090200620004222024-07-30T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARGostaria de informações sobre o programa de requalificação da bacia do rio Tejipio, especificamente no trecho que passa pela comunidade de Jardim Uchôa. Pontos a serem esclarecidos:* qual trecho que terá as casas desapropriada?* qual criterio utilizado para precificar as moradias?* qual habitacional e onde irá ser disponibilizado para as familias que forem desapropiadas?* inicio das obras na comunidades do Jardim Uchôa ?Prezados,A Comunidade de Jardim Uchôa está situada às margens do Rio Tejipió cuja bacia hidrográfica faz parte do planejamento do ProMorar Recife através do Componente 2 / Infraestrutura Resiliente do programa. Atualmente, está em andamento o Estudo de Macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió que, ao ser concluído, evidenciará a mancha de inundação e alagamento inclusive da CIS Jardim Uchôa o que irá subsidiar a elaboração dos projetos para promoção de soluções de urbanização da Comunidade. Sendo assim, apenas após a conclusão do estudo e um maior avanço dos projetos, será possível reconhecer a área que receberá as futuras intervenções e, consequentemente, indicará os imóveis a serem desapropriados. O projeto está previsto para o ano de 2025, o qual será realizado com a aplicação da metodologia participativa junto aos moradores da comunidade, e as obras de urbanização para o primeiro semestre de 2026.No que se trata de desapropriação, o programa visa o mínimo de reassentamento possível, e, dentre todas as medidas compensatórias previstas no Marco de Reassentamento Involuntário, a indenização por benfeitorias será avaliada conforme metodologia da URB e segundo a ABNT. Já em relação à construção de unidades habitacionais, está sendo realizado um levantamento fundiário e a avaliação da viabilidade de terrenos próximos, de forma que ainda há definição do local exato onde será construído o conjunto habitacional. Agradecemos o registro e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2024-08-19T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado CacoteRecifePe>Brasil2024009020062000422_doc_1 2024N° 20240090301130099922024-07-31T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASVENHO ATRAVES DESTA SOLICITAR MINHA INSCRIÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE A ESSE MUNICIPIO PARA DAR SEQUENCIA A UMA OBRA .2024009030113009992_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo Jardim TarrafNova GranadaSão PauloBrasil2024009030113009992_doc_1 2024N° 20240090400630000212024-07-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre o Programa Calçada Legal1. Orçamento: / Qual é o orçamento total alocado para o Programa Calçada Legal neste ano? / Há previsão de aumento ou redirecionamento de verbas para o programa em caso de necessidade?2. Vias Reformadas e Planejamento: / Quais vias já foram reformadas até o momento pelo Programa Calçada Legal? / Quais vias estão atualmente em reforma? / Quais vias estão previstas para serem reformadas até o final do ano?3. Critérios de Escolha e Prioridade: / Quais são os parâmetros e a ordem de prioridade para a escolha das vias contempladas pelo Programa Calçada Legal? / Há alguma relação entre a escolha das vias e o volume de transporte público ou outros parâmetros específicos? / Qual é a justificativa técnica para o parâmetro utilizado na escolha das vias?4. Diretrizes para Continuidade de Calçadas: / Quais são as diretrizes do programa para prover a continuidade das calçadas, superando obstáculos como árvores e muros? / O programa possui diretrizes específicas para alargar calçadas que não se enquadram no padrão mínimo? Se sim, qual é o padrão utilizado?5. Normas e Manuais Utilizados: / O padrão utilizado para as calçadas segue o Manual de Desenho de Ruas do Recife? Se não, qual é o padrão utilizado e por que o Manual de Desenho de Ruas do Recife não é seguido? / Existe uma diretriz específica dentro do programa que priorize a diminuição do espaço da calha viária para a expansão das calçadas? Se sim, como essa diretriz é aplicada na prática?Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024009040063000021, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Estudo MEnsino Médio Estudante TamarineiraRecifePeBrasil2024009040063000021_doc_1, 2024009040063000021 _doc_2 2024N° 20240090500060000402024-07-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria que me fosse disponibilizado a Proposta de Preço (com as respectivas composições de custo unitário) apresentada pelo Consórcio / Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. / Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA, no valor de R$ 3.306.369,28, referente a seguinte contratação: Processo Licitatório nº 001/2024/Concorrência Eletrônica nº 001/2024/Objeto: Contratação de estudos e projetos para implementação de soluções destinadas ao enfrentamento do avanço do mar na orla marítima dos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem.Prezado/a Senhor/a,O processo solicitado encontra/se disponível na página da Prefeitura, no Portal da Transparência.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-08-01T00:00:00Prezado,Os documentos disponíveis no link da prefeitura, relativos às documentações apresentadas pelas licitantes são:DOCS_CONSÓRCIO_CONCREMAT_ACQUAPLAN / Consta neste documento tudo relacionado a habilitação e qualificação, mas não há nada relacionado a proposta financeira.ATA DA DISPUTA / Há informações a respeito da proposta de preço global, contudo, não há nenhuma informação a respeito das composições de custo unitário de cada um dos serviços contratados.RELATORIO FINAL_CONC_001_2024 / De maneira análoga ao documento anterior, não consta nenhuma informação a respeito das composições de custo unitário de cada um dos serviços contratados.ATO DE HOMOLOGAÇÃO / Não consta na documentação a informação solicitada.PUBLICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_D.O.M. / / Não consta na documentação a informação solicitada.Deste modo, gostaria de reiterar o pedido de disponibilização da Proposta de Preço (com as respectivas composições de custo unitário) apresentada pelo Consórcio / Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. / Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA, no valor de R$ 3.306.369,28, referente a seguinte contratação: Processo Licitatório nº 001/2024/ Concorrência Eletrônica nº 001/2024/ Objeto: Contratação de estudos e projetos para implementação de soluções destinadas ao enfrentamento do avanço do mar na orla marítima dos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-08-01T00:00:002024-08-06T00:00:001Outros MPós-graduação Servidor público federal CanelaSalvadorBahiaBrasil2024009050006000040_doc_1 2024N° 20240090600340100192024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados da atençãobásica, QUADRO ATUAL COM NUMEROS DE FISIOTERAPEUTAS 20 HORAS ATUANDO NA ATENÇÃO BASICA, QUANTOS CARGOS FORAM CRIADOS NOS ULTIMOS ANOS PARA A PROFISSÃO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, SE ATUALMENTE EXISTE VACÂNCIAS NO QUADRO DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS, E QUAL SERIA O NUMERO DESSA VACÂNCIA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009060034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional liberal Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024009060034010019_doc_1 2024N° 20240090700200101242024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, venho através dessa solicitar e perguntar como funciona transferência entre escola municipal do Recife. Pq tenho dois filhos na rede municipal mais em instituições diferentes, O mais novo numa creche distante a onde tenho que pegar um veículo complementar do Recife para que ele não fique sem estudar da outra instituição que a minha filha está matriculada. Fui orientado a aceitar a distribuição que foi feita no início da aulas para não perder a vaga e logo depois eu estaria solicitando a transferência para a mesma que a minha filha está. Então são duas crianças pequena um na fase grupo V e a outra no 3ano venho pedir ajuda para que possa revê conseguir a transferência para o meu filho.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 313/2024 elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGRE/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-21T00:00:00Estudo MEnsino Médio Profissional autônomo Agua Fria RecifePeBrasil2024009070020010124_doc_1, 2024009070020010124_doc_2 2024N° 20240090800200000292024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODe acordo com a Lei de Acesso à Informação e o interesse público referente a ações realizadas pelo poder público, solicito a íntegra de todos os contratos, convênios ou quaisquer outros realizados para equipamentos de internet via satélite para escolas do município nos anos de 2022, 2023 e 2024. Favor informar: número do procedimento, valor do contrato/convênio, CNPJ da empresa, objeto do contrato/convênio, especificação técnica do equipamento. Caso não seja responsabilidade desse órgão, encaminhar para a secretaria competente.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho nº. 1294/2024 elaborado pelo Setor de Contratos – SECON/SEAF, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-21T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Jardim ElbaSão PauloSpBrasil2024009080020000029_doc_1 2024N° 20240090900790104352024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃA cidade do Recife foi uma das selecionadas para a construção do Convive (Centro Comunitário pela Vida), do governo federal. Desejo saber onde o equipamento será instalado (bairro e logradouro) e qual é a previsão para início das obras?2024009090079010435_doc_1Em resposta ao pedido nº 2024009090079010435. Segue a relação com os municípios contemplados, resultado divulgado em 26/07. Nossa proposta foi para utiliizarmos o espaço do NASCEDOURO DE OLINDA, equipamento da PCR vinculado à SDSDHJPD. Até o momento não temos outra informação do GOV FEDERAL/MJ sobre os próximos passosSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024009090079010435_doc_1 2024N° 20240091001160100152024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de saber como foi feita a convocação da seleção pública para agente comunitário de saúde. Não entendi os critérios. Os critérios de alternância foram de acordo com a lei municipal 19.181/23? Gostaria de maiores informações especialmente do distrito sanitário VI.Prezados,Segue informação em anexo.Atenciosamente,SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-08-26T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024009100116010015_doc_1 2024N° 20240091100030099902024-08-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicitamos cópia do Edital de Credenciamento Nº 002/2019, que dispõe sobre o 'credenciamento de instituições especializadas, aptas a ministrar curso de capacitação, formação e qualificação profissional de “Condutores” de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros / TRPIP, de acordo com a Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012, artigo 11/A, com a Lei Municipal n° 18.528, de 21 de novembro de 2018, artigo 10, Inciso VI e com a Portaria Técnica Nº 011 de 25/03/2019 e demais legislações pertinentes e condições estabelecidas no Termo de Referência.'Informamos que o documento já foi solicitado por 2 vezes (dias 09 e 18 de julho próximo passado) através de email à Sra. Cecília Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que nem sequer se dignou a responder a solicitação, apesar de, ela mesma, em contato telefônico, ter solicitado que o pedido fosse encaminhado através de correspondência eletrônica. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-21T00:00:00O fato do Edital ter atingido 5 anos desde sua publicação não invalida o pedido. Em nossa petição, não especificamos a data de publicação do Edital, mas apenas e tão somente, solicitamos uma cópia do documento. Desta forma, reiteramos o pedido, que nos é útil até mesmo para obtermos informações necessárias à preparação de um próximo instrumento convocatório. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-08-21T00:00:002024-08-22T00:00:001Outros Mnão informado não informado Banceirantes/PampulhaBelo HorizonteMgBrasil2024009110003009990_doc_1, 2024009110003009990_doc_22024009110003009990_doc_3 2024N° 20240091200180000362024-08-01T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESOlá,Gostaria de saber se o plano Saúde Recife cobre os custos de uma cirurgia de mamoplastia redutora, caso sim, também gostaria de saber quais médicos procurar para isto.Grata!Boa tarde, prezado(a)É preciso agendar uma consulta médica com a doutora ALINE MELO ou Doutor Eduardo Magalhães e será solicitado o procedimento que será analisada a pertinência técnica pela empresa Benner, responsável pelas análises médicas do SAÚDE RECIFE. Após o prestador dar entrada no sistema, a beneficiária de acompanhar a autorização no call center (3771/0152) Seguem contatos:CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA ALINE MELO Av. República do Líbano, 251, sl 208, torre 1. Rio Mar Trade Center, Pina – Recife/PE Fones: 3088.1085 – 988491418 EDUARDO MAGALHÃESAv. João de Barros, 860 Boa Vista / Recife/PE Fone: 99209/8459AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-08-02T00:00:00Olá, desejo realizar mamoplastia de redução, pois esta afetando minha saúde e minha estrutura física, tenho 16 anos, e não tenho condições de pagar todo o custo do procedimento cirúrgico além do mais, necessito realizar o processo para uma melhorias fisica e psicologia, pois isto afeta também minha autoestima, desta maneira solicito a entrada de contato com o plano 'SAÚDE RECIFE' para tentativas de solicitação.9830a7c4Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s .O portal não é canal para análise de casos concretos, conforme a Súmula CGAI nº 04.2021 / informações funcionais e pessoais (https://tinyurl.com/cyv89ssa).Dessa forma, orientamos que, siga o que foi informado na resposta original.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido 2024-08-03T00:00:002024-08-05T00:00:001Pesquisa FEnsino Médio Estudante GarapuCabo De Santo Agostinho Pernambuco Brasil- 2024N° 20240091300340103742024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), para fins de pesquisa, solicito acesso aos seguintes dados da Atenção Básica, especificamente do Distrito Sanaitário I.1 / Há previsão de reformas ou construções de novas Unidades de Saúde da Família, a fim de aumentar a cobertura da atenção básica neste distrito? Se sim, em que bairros e qual a previsão de conclusão?2 / Há algum planejamento por parte da gestão para a contratação de novos profissionais das Equipes de Saúde da Família para suprir a população descoberta? Se sim, qual a previsão e período?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009130034010374, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024009130034010374_doc_1 2024N° 20240091400340103712024-08-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), para fins de pesquisa, solicito acessp aos seguintes dados da Atenção Básica, especificamente do Distrito Sanitário I.1/ Qual a quantidade de Equipes de Saúde da Família por cada bairro deste distrito?2/ Qual a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde ativos por cada bairro deste distrito?3/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão afastados do serviço?4/ Quantas Equipes de Saúde da Família precisam ser criadas para cobrir o total de 100% da Atenção Básica no distrito?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009140034010371, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-28T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024009140034010371_doc_1 2024N° 20240091500340100182024-08-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações referentes ao cargo Psicólogo 40h: quantidade de cargos criados, desses, quantos são ocupados por servidores efetivos, quantos cargos estão ocupados, quantidade de contratos, cargos vagos e abertos, e quantos servidores estão afastados, em vacância ou desviados de suas funções.Desde já agradeçoPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009150034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público estadual HeliopolisGaranhunsPeBrasil2024009150034010018_doc_1 2024N° 20240091600340100152024-08-02T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de cargos ocupados e vagos do cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL E COMBATE A ENDEMIAS (ASACE).Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009160034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-02T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado CohabRecifePeBrasil2024009160034010015_doc_1 2024N° 20240091700340100122024-08-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de receber informações referente ao cargo de tecnico em enfermagem 30h,Quantidade de efetivos nesta carga horaria ,quantos cargos oculpado , quantos contratos ,quantos funcionarios estao afastados,em vencância ou desviados de suas funções.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009170034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-28T00:00:00Estudo FEnsino Médio Empregado - setor privado Caixa Da Agua OlindaPeBrasil2024009170034010012_doc_1 2024N° 20240091801160000262024-08-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito acesso ao Edital de Licitação realizado em 2023 para a venda da folha de pagamento do município.Desde já, agradeço.Prezado, O acesso à informação solicitada pode ser feito através do site :http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/ConsLicitacoesConcluidas.phpAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal IndependenciaPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240091900340100172024-08-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Gostaria de solicitar informações referente ao cargo técnico de enfermagem plantonista 40 horas. Quantidade de funcionários efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, cargos vagos e abertos, e quantos funcionários estão afastados, em vacância ou desviados de suas funções.Obrigada!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009190034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-28T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra PiedadeJaboatão Dos Guararapes PeBrasil2024009170034010012_doc_1 2024N° 20240092000340103792024-08-02T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, boa tarde! Tudo bem?Gostaria de saber, por gentileza, quais Unidades de Saúde do Distrito Sanitário VIII estão disponíveis para receber as novas Equipes de Saúde Bucal, especialmente os Auxiliares em Saúde Bucal 40h? Estou em processo de Admissão e para adesão do vale/transporte, para preenchimento da documentação eles já estão perguntando minha lotação, mas infelizmente eu não sei quais Unidades de Saúde temos disponíveis no Distrito Sanitário VIII, para saber qual tipo de vale vou precisar. Processo de Admissão 236674 / Túlio Holanda de Abreu / Auxiliar em Saúde Bucal 40H.Desde já, grato pela atenção! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009200034010379, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Servidor público municipal Jordao Baixo RecifePeBrasil2024009190034010017_doc_1 2024N° 20240092100340099982024-08-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, gostaria de saber quantas vagas ainda estão em aberto, passíveis de convocação, para o cargo de fonoaudiólogo com 40h.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009210034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberal CavaleiroJaboatãoPeBrasil2024009210034009998_doc_1 2024N° 20240092201030001902024-08-03T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSolicito as seguintes informações: quantas famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família referente a cada ano de 2020 a 2024? Que projetos foram realizados para atender essas famílias? Existe parcerias? Se existe quais são? Quais os resultados? Existe gráficos tabelas ou documentos que possam ser compartilhado para pesquisa? O Programa Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.. Por não se tratar de Programa Municipal, os dados relativos ao mesmo não são monitorados e gerenciados pela Prefeitura do Recife, a qual apenas disponibiliza, nos Centros de Referência de Assistência Social / CRAS e na Central do Cadastro Único, equipe funcional para a entrevista dos cidadãos e lançamento dos seus dados no Sistema do CadÚnico. Tampouco há desenvolvimento de nenhum projeto municipal ao mesmo atrelado.Temos apenas os dados quanto aos números de família beneficiadas nos anos abaixo:/ 174.257 famílias beneficiadas em 2020/ / 194.131 famílias beneficiadas em 2021// 287.993 famílias beneficiadas em 2022// 290.992 famílias beneficiadas em 2023// 145.281 famílias beneficiadas em 2024.Recomendamos acessar o site https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/index.html, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para coleta de informações acerca do Bolsa Família.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante Vera Cruz Camaragibe PeBrasil 2024N° 20240092301180103392024-08-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOGostaria de coletar informações sobre as atividades da construtora Machado Guimaraes.Especificamente, se a empreza pedio licenca de construir um prédio na Rua Genaro Guimaraes No. 150 entre os anos 2010 e 2015.Esse informação seriam muito importante para comprovar se a empreza cometeu ato ilícito em vender unidades no prédio sem procurar os devidos autorizações junto a prefeitura do Recife. Qualquer outra informação sobre oa situação legal do terreno nesse endereço seria muito importante para ajudar dezenas de compradores que precisam desse informação.Obrigado.Prezado (a) Senhor (a), para obter informações sobre a regularização de algum Imóvel, é preciso ingressar com pedido de Certidão Narrativa na ULIC / Unidade de Licenciamento, na unidade de Afogados, endereço na Rua Professor Augusto Wanderley Filho, nº 101, bairro Afogados, ponto de referência em frente a Biblioteca Pública, de segunda a sexta/feira, no horário das 8 horas às 12:30 horas.Acrescentamos que realizamos consulta no Portal de Licenciamento Unificado e no Histórico de Imóveis não consta Regularização sobre construção desse imóvel, referente aos anos solicitados / 2010 e 2015, bem com postura de fiscalização de Controle Urbano.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Outros MEnsino Superior Professor Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240092400290002542024-08-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio desta, solicitar urgentemente o resgate e tratamento de duas gatinhas com esporotricose que estão soltas e em contato com outros animais abandonados e saudáveis na UFRPE, campus Recife. Essa situação representa um risco à saúde da comunidade acadêmica, (discentes, docentes, funcionários e visitantes) e aos animais.A gatinha pretinha apresenta lesões características da esporotricose, como úlceras na pele e feridas não cicatrizantes, e está abandonada no antigo restaurante Mesa Farta da UFRPE (que fica ao lado do Departamento de Agronomia). Neste local, há cerca de 10 animais por enquanto saudáveis, incluindo gatinhos recém/nascidos.Eu me sensibilizei com a situação e no dia 15/07/2024 eu levei a gatinha pretinha para ser atendida no Hospital Veterinário (HOVET) da UFRPE, após o diagnóstico de esporotricose, foi solicitado para deixá/la em isolamento no Hospital, para ela não contaminar outros animais, mas a veterinária disse que não tinha autorização para encaminhar ela para o gatil do HOVET. O gatil não tem espaço suficiente para isolar os animais infectados com zoonoses.O Hospital forneceu a medicação de Itraconazol 100mg para tratar a esporotricose, mas não há espaço para isolar ela e tratar a doença. Enquanto isso, ela segue junto dos outros animais e humanos no campus da Universidade.Em 19/07/2024 foi feito o contato com Centro de Vigilância Ambiental (CVA) da Prefeitura do Recife que informou no momento não dispor de espaço para receber os animais doentes.No entanto, eu não estou pedindo um favor, eu estou acionando o Pedido de Acesso à Informação / LAI para que seja cumprida a lei, pois é OBRIGAÇÃO da Prefeitura do Recife recolher os animais infectados com zoonoses e oferecer o tratamento veterinário adequado. Solicitamos, portanto, a intervenção imediata para:/ Resgatar as gatinhas doentes e transferi/las para o CVA da Prefeitura do Recife, que é um local apropriado para tratamento./ Providenciar o tratamento veterinário necessário.2024009240029000254_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009240029000254, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-28T00:00:00Outros Mnão informado não informado Dois IrmaosRecifePernambucoBrasil 2024009240029000254 _doc_1 2024N° 20240092500340002642024-08-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado(a), gostaria de saber a quantidade de assistentes sociais 20h lotadas na Secretária de Saúde e suas respectivas lotações, bem como a quantidade de assistentes sociais 30 horas, via contrato (CLT), que estão em equipes E/multi.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009250034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-27T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor AfogadosRecifePeBrasil2024009250034000264_doc_1 2024N° 20240092601180002892024-08-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOReferente ao imóvel no endereço Avenida Aníbal Benévolo 1105, Água Fria / Recife1. Quantas vistorias foram feitas pela Defesa Civil do Recife no intervalo entre 01/01/2021 a 05/08/2024:?2. Qual é o grau de risco quanto a movimentação de massa (R1, R2, R3 ou R4)?3. Quando foi feita a notificação para desocupação do imóvel (dia/mês/ano) por parte da Divisão Regional (norte)?4. Qual documento aponta a justificativa técnica para desocupação? Caso exista, favor enviar.5. O que vai ser oferecido aos moradores após a desocupação?Sobre o Protocolo 2024009260118000289, o qual envolve mais de uma unidade, replicado a SEDEC sob o número 2024009330113000285. Informamos, no que concerne à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, respostas aos itens 3 e 4: Item 3 / Quando foi feita a notificação para desocupação do imóvel (dia/mês/ano) por parte da Divisão Regional (norte) – Em 25/02/2023. Item 4. Qual documento aponta a justificativa técnica para desocupação? Caso exista, favor enviar. O documento é o Relatório de Vistoria Of. 159/21, da SEDEC, de 15/05/2021, conforme documentos anexos enviados.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-08-20T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasilN° 2024009260118000289_doc_1 2024N° 20240092700680000402024-08-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ESPORTESSolicito informações detalhadas sobre a obra de implementação do projeto Gramadão no campo de futebol da comunidade Campo do Banco, localizado entre as ruas Vereador Luiz Cavalcanti, Argermira Rego Barros e Teixeira de Freitas, no bairro da Várzea. Especificamente, gostaria de saber: 1. Valor da Obra: Detalhes sobre o valor total da obra e a dotação orçamentária destinada. 2. Origem dos Recursos: Fonte dos recursos financeiros utilizados, incluindo se há emendas parlamentares envolvidas. 3. Prazo de Execução: Datas de início e conclusão previstas para a obra. 4. Empresa Contratada: Nome da empresa vencedora do processo licitatório e valor do contrato.Agradeço pela atenção e aguardo as informações para assegurar transparência e acompanhamento adequado da obra.Ao Portal da TransparênciaProtocolo 2024009270068000040Prezado munícipe,Inicialmente gostaríamos de agradecer seu contato e dizer que a Secretaria de Esportes está sempre à disposição para dirimir qualquer dúvida e prestar esclarecimentos.Quanto ao pedido, seguem as informações solicitadas:/ Valor aproximado da obra: R$ 1.325.692,00/ DFD (PCA 2023): 2023.11.1.77/ Dotação Orçamentária: 1101.2.281 / Elemento de Despesa 4.4.90.51 / Fonte: 0754 / Recursos de Operação de Crédito/ Origem dos recursos: Recursos de Operação de Crédito/ Prazo de execução: Data início: 17/07/2024 – Data prevista para conclusão: 31/10/2024/ Empresa contratada: TCE Empreendimentos Esportivos LTDA/ Valor global do contrato: R$ 12.177.750,25Gerência Geral de AdministraçãoSecretaria de EsportesSECRETARIA DE ESPORTESRespondido NÃO2024-08-12T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240092800020006862024-08-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezadas e prezados, quanto ao projeto Calçada Legal e outros projetos de requalificação e construção de calçadas, gostaria de solicitar as informações a seguir expostas: 1. Lista ou relação de quantas ruas foram contempladas com o melhoramento das calçadas na cidade do Recife e o projeto referente (calçada legal, medidas mitigatórias, outros projetos) e o ano em que foram contempladas? 2. Quantos metros quadrados de calçadas foram feitas em cada uma dessas ruas e qual a extensão (em metros lineares) que foram feitas? 3. Quais foram os valores investidos em cada uma dessas ruas que receberam o novas calçadas e o ano desses investimentos? 4. Existem outros projetos, além do Calçada Legal, que façam requalificação de calçadas?5. Quais ruas serão contempladas até o fim do ano?6. Qual o código da Ação para o acompanhamento das Despesas pelo Portal de Dados Abertos?AgradecidaPrezado(a),Esta Secretaria de Saneamento não possui nenhuma informação referente à demanda solicitada. O pedido de informação foi replicado e respondido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana e pela Autarquia de Urbanização do Recife, respectivamente, através dos protocolos nº 2024009290006000688 e 2024008920050000688.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil 2024N° 20240092900060006882024-08-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezadas e prezados, quanto ao projeto Calçada Legal e outros projetos de requalificação e construção de calçadas, gostaria de solicitar as informações a seguir expostas: 1. Lista ou relação de quantas ruas foram contempladas com o melhoramento das calçadas na cidade do Recife e o projeto referente (calçada legal, medidas mitigatórias, outros projetos) e o ano em que foram contempladas? 2. Quantos metros quadrados de calçadas foram feitas em cada uma dessas ruas e qual a extensão (em metros lineares) que foram feitas? 3. Quais foram os valores investidos em cada uma dessas ruas que receberam o novas calçadas e o ano desses investimentos? 4. Existem outros projetos, além do Calçada Legal, que façam requalificação de calçadas?5. Quais ruas serão contempladas até o fim do ano?6. Qual o código da Ação para o acompanhamento das Despesas pelo Portal de Dados Abertos?AgradecidaPrezado/a Senhor/a,Encaminhamos/lhe, em anexo, planilha com os serviços em passeios, realizados pela EMLURB.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024009290006000688_doc_1 2024N° 20240093001070000302024-08-06T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezados,Solicito CÓPIA do Termo de Cooperação Judicial firmado entre o TJPE e a Prefeitura do Recife, com o objetivo de racionalizar e agilizar o fluxo de processos relativos a execuções fiscais municipais, que prevê a extinção das ações com valor inferior a R$ 10 mil que estão sem movimentação útil há mais de um ano, e que não tenham sido encontrados bens penhorados ou passíveis de penhora.A solicitação tem por finalidade o estudo e adequação do acordo para o Município de Piúma no Estado do Espirito Santo.Prezado(a),Em atendimento à sua solicitação, encaminhamos em anexo a cópia do Termo de Cooperação Judicial firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura do Recife.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-08-07T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Jardim MailyPiúmaEsBrasil2024009300107000030_doc_1 2024N° 20240093100200100142024-08-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, gostaria de saber informações sobre a quantidade de vagas para o técnico de enfermagem 30 h até o momento não houve nenhuma convocação, e chamaram os agentes de saúde bucal como tec de enfermagem 30 h, porém foram realizados provas distintas, poderia por favor esclarecer isso? A previsão para que tenha esta convocação? É sim qual a previsão com quantidade de vagas? Eu vi que foram convovacadas técnico de enfermagem 30 h porém nenhum dos nomes consta nos aprovados de 2024., de onde vieram de que concurso?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009310020010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-08-27T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Empresário/empreendedor Iputinga Recife PeBrasil 2024009310020010014_doc_1 2024N° 20240093201030099912024-08-06T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSOLICITO AS VANCÂNCIAS DO CARGO DE TERAPIA OCUPACIONAL 30H Não há vacâncias relativas aos cargos de Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-06T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal Campo GrandeRecifePeBrasil 2024N° 20240093301130002852024-08-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAReferente ao imóvel no endereço Avenida Aníbal Benévolo 1105, Água Fria / Recife1. Quantas vistorias foram feitas pela Defesa Civil do Recife no intervalo entre 01/01/2021 a 05/08/2024:?2. Qual é o grau de risco quanto a movimentação de massa (R1, R2, R3 ou R4)?3. Quando foi feita a notificação para desocupação do imóvel (dia/mês/ano) por parte da Divisão Regional (norte)?4. Qual documento aponta a justificativa técnica para desocupação? Caso exista, favor enviar.5. O que vai ser oferecido aos moradores após a desocupação?Segue resposta em anexoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-08-22T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024009330113000285_doc_1, 2024009330113000285_doc_2, 2024009330113000285_doc_3 2024N° 20240093400180101362024-08-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicito ficha financeira do ano de 2007Prezado(a) solicitante,Esclarecemos que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos. Desta forma, o referido pedido deverá ser realizado pelo e/mail reciprev@recife.pe.gov.br, no qual será necessária a apresentação de um documento de identificação do servidor(a). At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-08-20T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Professor Boa ViagemRecifePeBr 2024N° 20240093500720002802024-08-06T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEu, Marta Ávila, doutoranda do Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), em São Paulo / SP, sob orientação do Prof. Dr. Fernando Serra, venho por meio deste ofício solicitar a valiosa colaboração dessa instituição para o desenvolvimento da minha pesquisa intitulada 'Controle Estratégico de Portfólios Públicos de Infraestrutura no Brasil'.A pesquisa tem como objetivo central investigar os desafios que impedem o alcance dos objetivos estratégicos nos Portfólios Públicos de Infraestrutura nos Estados e Municípios Brasileiros. Através de uma análise aprofundada das atividades de controle (fiscalizações e auditorias) em obras públicas, tanto pelo Controle Interno (Controladorias Estaduais e Municipais) quanto pelo Controle Externo (TCEs e TCMs), buscamos identificar os principais obstáculos, suas causas e propor soluções para otimizar os processos de controle e aprimorar a gestão pública.Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, a realização de entrevistas com auditores internos das Controladorias e auditores externos dos Tribunais de Contas Estaduais é fundamental. Acreditamos que a expertise e o conhecimento técnico dos profissionais dessa instituição serão essenciais para a coleta de dados relevantes e a construção de uma análise robusta.Diante do exposto, solicito gentilmente sua colaboração na identificação e indicação de contatos de auditores internos e externos que possam contribuir com a pesquisa. A participação dessa instituição será de extrema importância para o sucesso do estudo e para o aprimoramento das práticas de controle no setor público brasileiro. Ressaltamos que a pesquisa seguirá todos os princípios éticos e legais, garantindo a confidencialidade das informações coletadas e a proteção da identidade dos participantes.Para mais informações segue o link de formulário que poderá ser repassado para os auditores do Tribunal que puderem participar das entrevistas. https://forms.gle/ZZWektgvVJRmLxjUA2024009350072000280_doc_1Prezada, boa tarde!Segue resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente, Controladoria Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2024-08-30T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado LiberdadeSão PauloSpBrasil2024009350072000280_doc_1 2024N° 20240093600340000202024-08-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de informações do quantitativo de contratos ativos de enfermeiros plantonistas 30 horas no município de Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009360034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros FPós-graduação Outra VarzeaRecifePeBrasil2024009360034000020_doc_1 2024N° 20240093700620002822024-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOOlá, me chamo João Lemos, sou neto do Sr. Honor de Sousa Lemos Neto.Estou entrando em contato na qualidade de seu representante, visto seu falecimento.Gostaria de informações acerca da interdição do imóvel de nº 265, localizado na Rua Arquiteto Luiz Nunes, Imbiribeira, Recife/PE, o qual meu avô é o proprietario e foi interditado.Minha duvida é justamente nesse sentido, qual o tipo de interdição? está condenado ou pode ser sanado? poderia me enviar o respectivo laudo? também gostaria de saber qual o procedimento para haver a liberação para moradia e se por esse periodo que está interditado eu fico isento de pagar o IPTU.Sobre o Protocolo nº 2024009370062000282 solicitando informações acerca da interdição do imóvel de nº 265, Rua Arquiteto Luiz Nunes, Imbiribeira, Recife (PE.) temos a informar que não localizamos a referida interdição, ao tempo em que orientamos solicitar Certidão Narrativa, sobre a existência de interdição para o referido imóvel na Regional SUL / DIRCON, endereço Av. Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP, CEP 51190/485, de segunda a sexta/feira, no horário das 8 às 12 horas, telefone: 81 3355.1250.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-08-27T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional autônomo DerbyRecifePeBrasil 2024N° 20240093800720099992024-08-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito informações que não são encontradas no portal da transparência sobre estágio em órgãos municipais. 1 / Quais instituições públicas municipais, incluindo o governo, secretarias, órgãos e autarquias oferecem vagas de estágio? a / Qual a quantidade atual de estagiários vinculados a órgãos do município? Especificar para cada ente: curso, nível acadêmico, valor da bolsa e instituição parceira. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no município? a / Existe algum setor específico responsável por assuntos de estágio no estado? Ou cada órgão é responsável por seus estagiários? b / Os órgãos aceitam o envio de currículos para estágio por de forma presencial ou eletrônica? Se sim, especificar plataforma/e/mail/endereço. c / Há divulgação de vagas, parcerias com instituições ou o processo se dá por indicação? 3 / Qual a vacância/necessidade atual de estagiários em cada órgão? Especificar quantidade, curso de vínculo, valor da bolsa e requisitos. a / Qual a média anual de contratação de estagiários de cada órgão? Especificar quantidade (se não for exato, aproximado), curso e nível de curso. 4 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários em algum órgão, instituição ou autarquia municipal? Se sim: a / Quais os cursos ou nível de cursos, requisitos, vagas, funções e valor da bolsa. b / Existe alguma instituição parceira de intermediação? Se sim, qual? c / Como estas vagas são divulgadas e como se candidatar.At.te.Prezado,Seguem informações solicitadas, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-08-27T00:00:00Prezados (as), as respostas não foram completamente respondidas, segue abaixo as questões que não ficaram claras:1 / Quais instituições públicas municipais, incluindo o governo, secretarias, órgãos e autarquias oferecem vagas de estágio? (APENAS FORAM CITADAS SECRETARIAS, MAS E ÓRGÃOS E AUTARQUIAS COMO EMLURB, CTTU E ETC?)a / Qual a quantidade atual de estagiários vinculados a órgãos do município? Especificar para cada ente: curso, nível acadêmico, valor da bolsa e instituição parceira. (FALTOU ESPECIFICAR O CURSO, TANTO PARA MÉDIO QUANTO PARA SUPERIOR)2 / b / Os órgãos aceitam o envio de currículos para estágio por de forma presencial ou eletrônica? Se sim, especificar plataforma/e/mail/endereço.c / Há divulgação de vagas, parcerias com instituições ou o processo se dá por indicação?3 / Qual a vacância/necessidade atual de estagiários em cada órgão? Especificar quantidade, curso de vínculo, valor da bolsa e requisitos. (SÓ FOI APRESENTADA A QUANTIDADE)a / Qual a média anual de contratação de estagiários de cada órgão? Especificar quantidade (se não for exato, aproximado), curso e nível de curso. (QUESTÃO NÃO RESPONDIDA)4 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários em algum órgão, instituição ou autarquia municipal? Se sim: (QUESTÃO NÃO RESPONDIDA)a / Quais os cursos ou nível de cursos, requisitos, vagas, funções e valor da bolsa. (QUESTÃO NÃO RESPONDIDA)c / Como estas vagas são divulgadas e como se candidatar. (QUESTÃO NÃO RESPONDIDA)Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-08-27T00:00:002024-09-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009380072009999_doc_1, 2024009380072009999_doc_22024009380072009999_doc_3 2024N° 20240093900340000572024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, através desta, solicitar a informação de quantas vacâncias existem para o cargo de cirurgião/dentista 40 horas? E quais seriam as unidades destas vacâncias. Agradeço desde já. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009390034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-28T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público municipal RosarinhoRecifePeBrasil2024009390034000057_doc_1 2024N° 20240094000500000402024-08-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria do termo de referência para contratação de empresa para elaboração do trabalho social do habitacional Encanta Moça localizado no bairro do Pina.Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024009400050000040, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-09T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante TimbiCamaragibePernambucoBrasil2024009400050000040_doc_1 2024N° 20240094101180100942024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOBoa tarde. Sou profissional de marketing e, atualmente, estou estudando casos sobre o tema Carnaval de rua no Brasil. Sou de Belo Horizonte e busco entender, além da política pública local, quais são as ações de boas práticas das prefeituras e demais órgãos públicos dos destinos carnavalescos do Brasil, para potencializar o evento. Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre o Carnaval de Recife 2024:1) Valor de subvenção concedido aos blocos de rua para o Carnaval de 2024/2) Valor de subvenção concedido aos blocos caricatos e correlatos para o Carnaval de 2024/3) Valor de subvenção concedido às escolas de samba do Carnaval de 2024/4) Investimento total no evento / privado e público/5) Detalhamento de como é realizado o processo de licenciamento dos eventos (privados e blocos) durante o Carnaval de Rua em 2024. Obrigações dos produtores X obrigações da prefeitura/Secretaria responsável/6) Detalhamento de como se dá a instalação de banheiros químicos na cidade, custo e responsável pelo licenciamento/7) Informar se há possibilidade de realizar captação de recursos privados para realização do Carnaval via Leis de Incentivo/8) Informar se há exclusividade para patrocinadores por categoria ou segmento de mercado/9) Movimentação de público durante o período oficial do Carnaval 2024/10) Código de posturas para evento e leis similares/11) Responsáveis pela segurança, saúde e trânsito durante o Carnaval/12) Premiação oferecida aos vencedores/13) Há lei de incentivo para o Carnaval?/14) Há exclusividade de patrocinadores?Aguardo retorno. Obrigada!Sobre o Protocolo 2024009410118010094, o qual envolve mais de uma unidade, replicado a FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE sob o número 2024008950043010098, temos a informar, no que concerne à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, resposta do item 5: a responsabilidade do licenciamento dos blocos carnavalescos é da Secretaria Executiva de Controle Urbano que faz parte da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Toda a tramitação do licenciamento de eventos, sejam eles carnavalescos ou não, acontecem através de processo online. O link fica dentro do Conecta Recife. Existe no mesmo, um passo a passo de como realizar a solicitação. Os documentos que devem ser apresentados vão depender do formato do evento e será solicitado pelo técnico responsável pela análise do mesmo. Segue link com o direcionamento para pagina:https://portalsepul.suportegerencial.com.br/secon/autorizacaoeventoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-08-29T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Santa RosaBelo HorizonteMgBrasil 2024N° 20240094201200100952024-08-08T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOBoa tarde. Sou profissional de marketing e, atualmente, estou estudando casos sobre o tema Carnaval de rua no Brasil. Sou de Belo Horizonte e busco entender, além da política pública local, quais são as ações de boas práticas das prefeituras e demais órgãos públicos dos destinos carnavalescos do Brasil, para potencializar o evento. Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre o Carnaval de Recife 2024:1) Valor de subvenção concedido aos blocos de rua para o Carnaval de 2024/2) Valor de subvenção concedido aos blocos caricatos e correlatos para o Carnaval de 2024/3) Valor de subvenção concedido às escolas de samba do Carnaval de 2024/4) Investimento total no evento / privado e público/5) Detalhamento de como é realizado o processo de licenciamento dos eventos (privados e blocos) durante o Carnaval de Rua em 2024. Obrigações dos produtores X obrigações da prefeitura/Secretaria responsável/6) Detalhamento de como se dá a instalação de banheiros químicos na cidade, custo e responsável pelo licenciamento/7) Informar se há possibilidade de realizar captação de recursos privados para realização do Carnaval via Leis de Incentivo/8) Informar se há exclusividade para patrocinadores por categoria ou segmento de mercado/9) Movimentação de público durante o período oficial do Carnaval 2024/10) Código de posturas para evento e leis similares/11) Responsáveis pela segurança, saúde e trânsito durante o Carnaval/12) Premiação oferecida aos vencedores/13) Há lei de incentivo para o Carnaval?/14) Há exclusividade de patrocinadores?Aguardo retorno. Obrigada!Prezada,Segue em anexo a resposta da sua solicitação, referente aos itens 7, 8 e 14, que são de competência do Gabinete de Comunicação.Atenciosamente,Gerência de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido NÃO2024-08-27T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Santa RosaBelo HorizonteMgBrasil2024009420120010095_doc_1 2024N° 20240094300340002622024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá. Eu havia solicitado uma informação sobre as unidades de saúde que irão ou já estão passando pelo processo de requalificação no Distrito Sanitário VIII (2024007950034010018).Referente a esse pedido, é possível saber a quantidade de novas equipes, tanto nas unidades que estão com as obras para começar, quanto nas unidades que já estão com as obras iniciadas? Desde já, agradeço.2024007950034010018_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009430034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-28T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CohabRecifePeBrasil2024009430034000262_doc_1 2024N° 20240094400340000572024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber algumas informações quanto aos Agentes Comunitários de Saúde do município.1) Quantos ACSs foram nomeados/convocados nos últimos 8 anos no município, bem como suas lotações, micro/áreas de atuação, motivo e data da nomeação e quantos destes foram desligados, afastados, promovidos, transferidos ou pediram exoneração. a) Favor especificar por distrito sanitário, e se foram transferidos/promovidos citar órgão de atuação atual, motivo e data da transferência/promoção ou desligamento.2) Quantos ACSs foram desligados, afastados, aposentados ou pediram exoneração no município nos últimos 8 anos no município? Favor especificar data, distrito sanitário e motivo do desligamento.3) Qual a média anual de nomeação de Agentes Comunitários de Saúde por motivo de substituição de outros agentes nos últimos 8 anos? Favor citar distrito sanitário e motivo.4) Qual a média anual de nomeação de Agentes Comunitários de Saúde por outros motivos nos últimos 8 anos? Favor citar distrito sanitário e motivo.Segue resposta, anexada.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-12T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009440034000057_doc_1 2024N° 20240094500340000542024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber algumas informações quanto aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias do município.1) Quantos ASACEs foram nomeados/convocados nos últimos 8 anos no município, bem como suas lotações, micro/áreas de atuação, motivo e data da nomeação e quantos destes foram desligados, afastados, promovidos, transferidos ou pediram exoneração. a) Favor especificar por distrito sanitário, e se foram transferidos/promovidos citar órgão de atuação atual, motivo e data da transferência/promoção ou desligamento.2) Quantos ASACEs foram desligados, afastados, aposentados ou pediram exoneração no município nos últimos 8 anos no município? Favor especificar data, distrito sanitário e motivo do desligamento.3) Qual a média anual de nomeação de ASACEs por motivo de substituição de outros agentes nos últimos 8 anos? Favor citar distrito sanitário e motivo.4) Qual a média anual de nomeação de ASACEs por outros motivos nos últimos 8 anos? Favor citar distrito sanitário e motivo.5) Quantos ASACEs foram desligados/afastados por motivo de adoecimento ou morte devido a violência ou acidentes no local de trabalho ou doenças contraídas no trabalho nos últimos 8 anos? Citar motivo, data, distritos sanitários e bairros onde ocorreram estas situações e situação onde se encontram atualmente (em caso de sobrevivência).Prezados,segue informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009450034000054_doc_1 2024N° 20240094600340002562024-08-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre os assuntos a seguir:1) Quantos casos de arboviroses foram identificados no município nos últimos 8 anos? Especificar quantidade, tipo de arbovirose, ano, distrito sanitário, bairro e quantos destes resultaram em mortes?2) A gestão possui algum plano para conter ou diminuir os casos de arboviroses no município nos próximos 4 anos? Se sim, apresentar.a) Em caso de existir um plano, este inclui a nomeação de novos ASACEs?3) A gestão possui algum plano para evitar ou conter casos da Febre Oropouche no município? Se sim, apresentar.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009460034000256, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009460034000256_doc_1, 2024009460034000256_doc_2, 2024009460034000256_doc_3, 2024009460034000256_doc_4 2024N° 20240094700030099922024-08-08T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), solicito informações quanto ao Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife).1) Quais são as atuais linhas de transporte (alimentadora e interbairro), e qual a quantidade de veículos rodando nestas linhas?2) Quantas empresas atualmente atuam e possui contratos com a STCP para transporte de passageiros?a) Quais são as empresas e as respectivas linhas que atuam? Favor especificar o tipo de transporte (alimentadora ou interbairro)b) Qual valor é repassado para estas empresas anualmente? Especificar para cada empresa.c) Como funciona o repasse de valores para atuação destas empresas? Especificar para cada empresa.d) Qual a validade dos contratos destas empresas? Especificar para cada empresa.3) Sobre as empresas que atuam na STPC.a) Quantos funcionários estão cadastrados nestas empresas? Especificar por cada empresa.b) Os motoristas que atuam em empresas da STPC possuem contrato legal (CLT)? Especificar por cada empresa.c) Quais são os requisitos para que estas empresas prestem serviços?4) Como são realizadas as fiscalizações do Serviço de Transporte Complementar?a) Há canais para denúncia/reclamação? Se sim, qual?b) Há algum canal de denúncias/reclamação por parte do motorista para com a empresa em caso de descumprimento de contrato de trabalho?c) O que acontece se a empresa de transporte contratar algum trabalhador/motorista de forma informal ou sem contrato de trabalho, e outras irregularidades? d) A CTTU fiscaliza estes casos? Como?Prezado(a), Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-27T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009470003009992_doc_1 2024N° 20240094800080000522024-08-09T00:00:00SIMRespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPREZADOS(AS) SENHORES(AS).TRABALHEI NA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE(FCCR) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1993 A MARÇO DE 1994 COMO CARGO COMISSIONADO.GOSTARIA DE OBTER CERTIDÃO/DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DESTA FUNDAÇÃO.2024009480008000052_doc_1Prezado, segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido NÃO2024-08-22T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público federal JangaPaulistaPernambucoBrasil2024009480008000052_doc_1 2024N° 20240094901160000222024-08-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, solicito saber se a Empresa P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA (SERVAU), CNPJ 03.822.268/0001/05, está com algum Contrato ativo com a Prefeitura do Recife e todas as suas Secretarias e Empresa Públicas.Atenciosamente,Prezados, A informação solicitada pode ser encontrada através do link abaixo:http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/contratos/ConsContratoSelecao.php?portalCompras=trueAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-08-13T00:00:00Outros MPós-graduação não informado TorreRecifePeBrasil 2024N° 20240095000200005372024-08-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito Certidão de tempo de trabalho como como professor nesta secretaria de Educação a partir de 23/01/2006. Solicito que na declaração conste a data de início e de término do exercício, a disciplina de Língua Portuguesa que ministrei, as séries do 6º ao 9º ano em que atuei. Caso seja possível, também solicito cópias do primeiro e último contracheque. Informo que esta certidão será para comprovação de tempo de serviço para fins de titulação em concurso de professor. Envio no arquivo anexo cópia de minha CTPS digital.2024009500020000537_doc_1Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o e/mail funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: gggp@educ.rec.br.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Professor AntaresMaceióAlBrasil 2024N° 20240095100340099972024-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEprezado, gostaria de saber quantos plantões extras o servidor da secretaria de saúde pode tirar por mês. E para servidores com duas matriculas na PCR a quantidade de plantões extras permitidos serão por matriculas ou por CPF ?Prezados,segue informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-12T00:00:00Claro, aqui está a resposta utilizando a base fornecida:Assunto: Cancelamento de Renovação Automática e Regularização de ParcelasPrezados,Em referência ao seu contato em 11 de julho de 2024, gostaríamos de garantir que a atual gestora do fundo Recife Acredita está ciente de que a Emprel não realizará a renovação automática do contrato, associado ao CPF .Anteriormente, o Credpop era uma parceria entre a SDECTI e a AGE, oferecendo valores de crédito mais altos e envolvendo grupos solidários. Atualmente, nossa oferta se restringe à linha de crédito Credrápido de 500 reais. Portanto, a Empresa Municipal de Informática / Emprel não renovará este contrato.Conforme verificado em seu contrato, trata/se de um grupo solidário com 4 parcelas vencidas e uma a vencer em 22/07/2024, totalizando 5 parcelas. Podemos enviar os boletos atualizados para quitação do débito.Para mais informações sobre a não renovação automática com a AGE / Agência de Empreendedorismo do Estado, solicitamos que entre em contato pelo telefone 3183/7454, na área de negócios.Agradecemos pelo contato e permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.AtenciosamentePrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-09-12T00:00:002024-09-17T00:00:001Outros MEnsino Superior não informado VarzeaRecifePeBrasil2024009510034009997_doc_12024009510034009997_doc_2 2024N° 20240095200030101762024-08-12T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a CTTU cópia da infração aplicada arbitrariamente pelo agente de trânsito ao veículo de placa PDO 4272 no dia 04 de agosto/2024 na Av.Recife ,sentido interior,nas proximidades do posto Ipiranga. Prezado(a),Segue a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-12T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Centro Arcoverde PernambucoBrasil2024009520003010176_doc_1 2024N° 20240095301160099952024-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa total/consolidada de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife.Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaPrezados,Segue informação solicitada, no âmbito da competência da SEPLAGTD, com relação à divida ativa não tributária inscrita nesta secretaria.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil2024009530116009995_doc_1 2024N° 20240095400030099972024-08-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa total/consolidada de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife.Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaPrezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada. Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-21T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil2024009540003009997_doc_1 2024N° 20240095500010099972024-08-12T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa total/consolidada de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife.Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaInformamos que o Credpop Recife, ao contrário de outros programas de crédito, não realiza a inscrição de seus beneficiários na Dívida Ativa.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil 2024N° 20240095600630099982024-08-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEPrezadas(os),Gostaria de ter os dados referentes ao valor da dívida ativa total/consolidada de créditos tributários e não tributários já constituídos e reconhecidos pelo devedor ou contribuinte, ainda que mediante parcelamento do Município de Recife.Agradeço desde já, Atenciosamente,FernandaPrezado, boa tarde.Informamos que a CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia Municipal, não possui créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa do Município do Recife.Atenciosamente,Gerência Geral Administrativa FinanceiraCONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia MunicipalAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Jardim Das OliveirasTaboão Da SerraSpBrasil 2024N° 20240095700340000552024-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBom dia.Venho, através deste, e diante de inúmeras inconsistências e retificações, as quais tornaram confuso o processo de admissão,  solicitar ao setor responsável a listagem contendo a ordem de convocação dos aprovados para o cargo de Cirurgião/dentista no concurso 01/2024. A lista de aprovação,  apenas, não reflete a ordem de nomeação que deve ser seguida, incluindo os candidatos da ampla concorrência,  os PPNI e os PCD.Desta forma, e para que não reste dúvidas a respeito da integridade deste órgão, solicito apenas que seja divulgada essa ordenação, sanando qualquer dúvida e dando por encerrado qualquer questionamento.Agradeço desde já a disponibilidade e dedicação a fim de que o processo mantenha a maior lisura possível.Att.Grasiele Costa LimaServidora Municipal SESAU Recife matrículas 1211153 e 1231391Aprovada no cargo de Cirurgião dentista 40horasPrezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Trasnformação Digital.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Outros Fnão informado Servidor público municipal RosarinhoRecifePeBrasil2024009570034000055_doc_1 2024N° 20240095800340100152024-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho através deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 30 horas plantonista:1/ Número de cargo atualizado/ 2/ Número de cargos ocupados/ 3/ Número de cargos vagos/ 4/ Número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que seja discutido cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo, assim como o período que tais números correspondem/5/ Número de contratos/empenhos para o cargo de enfermeiro 30 horas plantonista (atuando em toda rede de saúde)/6/ Quantos estatutários existem no cargo de enfermeiro 30 horas plantonista e quais locações.7/ Número de pessoas que foram convocadas para este cargo, contudo, não assumiram o cargo de enfermeiro 30 horas plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009580034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-06T00:00:00Solicito esclarecimento quanto ao item 7: quanto ao número de pessoas que foram convocadas para este cargo de enfermeiros plantonistas 30 horas e quanto ao número de substituições a serem feitas que não assumiram as convocações do certame 01/2019Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-09-10T00:00:002024-09-16T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Outra VarzeaRecifePeBrasil2024009580034010015_doc_1 2024N° 20240095900680101392024-08-12T00:00:00NÃORespondidoASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALsolicito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares destinadas ao Município do Recife nos anos de 2023 e 2024. Especificamente, peço as seguintes informações: 1. Lista Completa das Emendas: Todas as emendas parlamentares destinadas ao município nos anos de 2023 e 2024. 2. Detalhamento das Emendas: Informações sobre os valores destinados, a finalidade de cada emenda e os projetos ou áreas que foram beneficiados. 3. Situação Atual das Emendas: Status atual de cada emenda, indicando se já foi empenhada, liquidada, ou se ainda está pendente. Caso não tenha sido empenhada ou liquidada, por favor, informe o que falta para a sua efetivação. 4. Autor das Emendas: Nome dos parlamentares que apresentaram cada emenda.Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo as informações solicitadas para garantir transparência e acompanhamento adequado dos recursos públicos.Prezado solicitante, a resposta encontra/se anexaASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALRespondido NÃO2024-08-30T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2024009590068010139_doc_1 2024N° 20240096000680099992024-08-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito informações sobre o Projeto 'Rio Pina', cuja a execução prevê a desapropriação de centenas de famílias na Zeis Encanta Moça.1. Qual o plano ou Marco de Reassentamento das famílias que terão suas casa atingidas pelo Projeto 'Rio Pina'?2. Quantas casas devem ser desapropriadas em razão das obras provenientes do referido projeto? Quais são os proprietários (ou possuidores) e seus respectivos endereços ?3. Como será feita e qual órgão responsável pela avaliação do valor dos imóveis desapropriados? Qual órgão será responsável pelo pagamento das indenizações?4. Existe um projeto técnico específico, arquivado junto a esta Prefeitura, que delimita a área desapropriada, bem como identifica a intenção da Prefeitura de Recife para utilização da área? Se sim, por gentileza fornecer cópia.5. Qual o cronograma das obras e das desapropriações de toda a área abarcada pelo Projeto 'Rio Pina'?6. Foi editado algum decreto a cerca do Projeto 'Rio Pina' e das desapropriações que serão necessárias para realização do projeto? Se sim, por gentileza fornecer cópia.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 202400960006800999, encontra/se nos 04 (quatro) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Estudo FPós-graduação Pesquisador MadalenaRecifePeBrasil2024009600068009999_doc_1, 2024009600068009999_doc_2, 2024009600068009999_doc_3, 2024009600068009999_doc_4 2024N° 20240096100500000402024-08-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEGostaria de solicitar o Anexo VII/Projetos.PDF / da licitação 'CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO OBRA DE URBANIZ. DAS MARGENS DO RIO TEJIPIO NOS LOCAIS DE DESAPROPRIACAO DA COMUN. RIO TEJIPIO IPSEP E POLIGONAIS 01 E 02 BAIRRO DE AREIAS RECIFE/PE'Licitação: 005/2022Data da abertura: 21/07/2022Link da licitação no portal da transparência: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/ConsAcompDetalhes.php# 2024009610050000040_doc_8Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024009610050000040, encontra/se nos 07 (sete) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-13T00:00:00Estudo FEnsino Superior Profissional autônomo CruzeiroGravatáPeBrasil2024009610050000040_doc_1, 2024009610050000040_doc_2, 2024009610050000040_doc_3, 2024009610050000040_doc_4, 2024009610050000040_doc_5, 2024009610050000040_doc_6, 2024009610050000040_doc_7 2024N° 20240096200200099932024-08-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o livro de ponto com as informações do meu horário trabalhado, sou ex servidor da prefeitura e trabalhei na função de ADI na creche menino Jesus de casa forte. O motivo é pra verificar o desconto de 472 reais do meu último salário, desconto esse que ao meu ver esta errado. Necessito da cópia referente ao mês de junho e julho.Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o e/mail funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: gggp@educ.rec.br.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Outros MEnsino Médio Servidor público estadual Morro Da Conceicao RecifePernambuco Brasil 2024N° 20240096300030006892024-08-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas (os), Sobre a ciclovia licitada na Mascarenhas de Moraes:1) Enviar o projeto executivo da estrutura.2) Qual a explicação técnica e estudos que demonstram a inviabilidade do cumprimento do decreto municipal nº 37106/2023 que estabelece a largura de 2 metros por sentido e 1 metro de área de amortecimento para ciclovias?3) Quais estudos mostram a inviabilidade de reduzir para 2,7 ou 2,5 metros em duas das faixas de rolamento adjacentes para o alargamento da nova ciclo e cumprimento do decreto nº 37106/2023? 4) E, em seguida, quais estudos inviabilizaram a supressão de uma das faixas de rolamento para o cumprimento do decreto?5) E, em seguida, quais estudos inviabilizaram a largura recomendada no código de trânsito, em seu manual de desenho cicloviário?Atenciosamente e agradecida da pronta e completa respostaPrezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024009630003000689_doc_1 2024N° 20240096400200000522024-08-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito uma certidão/declaração de tempo de serviço emitida pela setor equivalente ao de Recursos Humanos desta Secretaria de Educação, para fins de comprovação de tempo de serviço como professor de Língua Portuguesa prestado À Prefeitura Municipal do Recife, no período no Período a partir de 23/01/206. Esse dococumento destina/se à comprovação em prova de Títulos em Concurso Público de Instituição de Ensino Superior da Rede Federal.Na declaração deverá constar a data (dia, mês e ano) de início e de término do exércício e a informação de que atuei durante esse período como professor da disciplina Língua Portuguesa.Informo que apresentei o documento que segue no arquivo anexo, mas foi solicitada também uma declaração do setor de Recursos humanos que atestem a condição de professor de Língua Portuguesa, objeto da avaliação no Concurso Público.Em razão do exíguo tempo que me foi dado, solicito o atendimento o quanto antes for possível, para que eu não perca a aprovação no concurso público.Informo que não compareci presencialmente para fazer esta solicitação em razão de morar atualmente na cidade de Maceió/AL.Agrateço a atenção, e aguardo retorno.Paulo de SouzaCPF: /68Identidade: SSP/PETelefone para contato: 2024009640020000052_doc_1Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o e/mail funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: gggp@educ.rec.br.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-15T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Professor AntaresMaceióAlBrasil 2024N° 20240096501160099962024-08-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito aqui material correspondente ao projeto de Reabilitação Urbana da Avenida Guararapes, desde o RFI n°005/2023 até o projeto apresentando e os materiais que serão entregues no dia 19/08 para fins de estudo do projeto e da área que será atingida pelo mesmo. Prezados,Segue resposta ao pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-03T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador CapibaribeSão Lourenço Da MataPeBrasil2024009650116009996_doc_1 2024N° 20240096601190102592024-08-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBoa tarde,Gostaria de saber como a cidade do Recife está em relação ao Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Já aconteceu, tem edital aberto, está em estudo para aderência, tem previsão de publicação, já passou o momento, ou não há previsões? Sou contadora voluntária de uma ONG, e o projeto ajudaria muito as diretoras voluntárias.Agradeço desde já toda informação. Atenciosamente,Débora BarrosNão há no âmbito desta Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife / STQP, qualquer registro sobre o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, razão pela qual não é possível atender as solicitações contida no protocolo de nº 202400966011901025.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra TorroesRecifePeBrasil 2024N° 20240096700200003802024-08-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa noite estou querendo saber se eu morando em Jaboatão dos Guararapes, posso matrícular meu filho de 6 anos.Pois toda a minha documentação é de Jaboatão dos Guararapes,Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota Técnica SEDUC/SEGRE/GGGR/SIORE Nº 328/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-09-03T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra Sucupira Jaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil2024009670020000380_doc_1 2024N° 20240096800200003882024-08-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito à SEDUC, acesso ao Projeto Político Pedagógico, em vigência, da Escola municipal Zumbi dos Palmares, Localizada na RP4 da rede, para fins de pesquisa acadêmica. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o DespachoSEDUC/SEGRE/GGGR/REG3OS Nº292/2024 e anexo, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-09-30T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante VarzeaRecifePernambucoBrasil2024009680020000388_doc_1, 2024009680020000388_doc_2 2024N° 20240096900340099912024-08-15T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEInformações sobre os processos administrativos da Secretaria de Saúde para fins de pesquisa, atendendo demandas da Pós Graduação em Gestão Pública que estou cursando. Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação detalhando melhor a descrição da solicitação.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-08-16T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público municipal Mirante Da LagoaMacaéRio De JaneiroBrasil 2024N° 20240097000600103072024-08-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, gostaria de saber por que a base de iptu disponibilizada nos dados abertos nao possui nenhum terreno (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/imposto/predial/e/territorial/urbano/iptu) . também gostaria saber se seria possível acrescentar um coluna informando quais imóveis são isentos de iptu por valor venal/baixa renda.muito obrigadoPrezada (o) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Prezados, a resposta cita um anexo que não foi incluído. obrigadoPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido 2024-08-26T00:00:002024-08-26T00:00:001Estudo MEnsino Superior Empresário/empreendedor Vila OlimpiaSao PauloSpBrasil2024009700060010307_doc_1 2024N° 20240097100500006832024-08-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados (as), solicito mapas atualizados e detalhados dos bairros: Dois Unidos e Passarinho (Recife), bem como nome das ruas de cada bairro e delimitação de fronteiras entre estes e cidades vizinhas. Grato.Conforme solicitação segue abaixo como obter o detalhamento. Acrescentamos que as averiguações geoespaciais (dados vetoriais básicos e informações de outras secretarias) encontram/se disponibilizados através do service da Prefeitura da Cidade do Recife com fluxo de atualização contínua. Deste modo é possível criar, por exemplo, conexão de consultas em programas de Geoprocessamento e obter as informações atualizadas de cada camada. Os serviços de feature e mapserver estão disponibilizados nos endereços abaixo. Na parte de Planejamento é possível obter, por exemplo, os vetores do Plano Diretor 2020, bairros, RPA, LOTES, entre outros, com atualização em fluxo contínuo. Estes dados podem ser visualizados através do Portal ESIG, onde estão apresentados os dados vetoriais básicos, zoneamentos, ortofotocartas, imagens de satélites, entre outros. Através da lista de camadas é possível acessar o service clicando em 'detalhes' ou em 'descrição do item da camada de interesse'. Recomendamos, sempre, o acesso ao ESIG através do Portal de Licenciamento Urbanístico da Prefeitura do Recife, evitando assim a utilização de links antigos.https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/plano/diretor/esig/zoneamento/urbano/0https://esigportal2.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/serviceshttps://esigportal2.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/services/Planejamento/BASES_LIMITESOFICIAIS_LOGRADOUROS/MapServeOs vetores e raster podem ser obtidos, através de utilização de ferramentas de Servidor de Feições ou Mapas do ArcGis disponibilizado no programa QGis. Em algumas versões deste programa a ferramenta pode apresentar o nome de ArcGIS REST Server. Através destas opções é possível criar a conexão com o dado (através do endereço de url do dado) e posteriormente exportá/lo no formato desejado. Para obter estes dados através de programa de geoprocessamento acessar o site https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/plano/diretor/esig/zoneamento/urbano/0 na opção 'Tutorial para baixar informações'.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-08-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240097200060000502024-08-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.txtPrezado/a Senhor/a,Respostas referentes aos estagiários da EMLURB / AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA:1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário.Resposta: 99 estagiários (nível técnico: 14, nível superior: 85). Horário: das 8 às 12h e das 13h30 ás 17h30. Cursos: Engenharia, Arquitetura, Teatro, Direito, Gestão Ambiental e Contabilidade.2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?Resposta: Cadastro através do email: estagioemlurb@recife.pe.gov.br3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.Resposta: 2020 (64), 2021 (69), 2022 (84), 2023 (99) e 2024 (95).4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?Resposta: Na resposta 1.5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.Resposta: Não há necessidade.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.Resposta: Não.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo. Resposta: enviar curriculum vitae para o email acima informado.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-08-22T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240097300340000592024-08-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009730034000059_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009730034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009730034000059_doc_1 2024N° 20240097401030000562024-08-15T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009740103000056_doc_1Prezado solicitante, a contratação de estagiários, no âmbito da Administração Pública, só é permitida por meio de entidades sem fins lucrativos, que intermediam as atividades de estágios, tais como CIEE, IEL etc. No momento estamos sem qualquer vínculo com alguma dessas entidades, sem previsão de datas para contratação, tendo em vista que ainda será deflagrado processo de chamamento público para tal, o qual ainda não foi iniciado.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240097500030000602024-08-15T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPreciso do apoio da CTTU para realização de obra, licenciada, em via pública. Onde a mesma será realizada em Casa Forte e é rota de transporte público.Senhora, CidadãSegue, em anexo, a resposta para o seu pedido pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-16T00:00:00Outros FEnsino Médio Empregado - setor privado Pau Amarelo Paulista PeBrasil2024009750003000060_doc_1 2024N° 20240097600030000242024-08-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá!Gostaria de informações sobre o aluguel/compra de Painel de Mensagens Variáveis (PMV) pela CTTU, de acordo com essa notícia: https://cttu.recife.pe.gov.br/cttu/usa/painel/movel/para/educacao/no/transitoEspecificamente, gostaria de saber de qual empresa foi feito a compra/aluguel do referido painel. É um fornecedor local? Obrigado!Senhor Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Profissional autônomo ConsolacaoSão PauloSpBrasil2024009760003000024_doc_1 2024N° 20240097700340101342024-08-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre saúde básica e vigilância ambiental que não estão no portal da transparência do município).1 / Qual o valor repassado pela União e Ministério da Saúde anualmente nos últimos 5 anos para o município, voltados para custeio da atenção básica?a / Quanto deste valor foram repassados para custear despesas com Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias nos últimos 5 anos?b / Quanto o município arca financeiramente com a saúde básica e custos com ACS e ASACE anualmente? Favor detalhar motivo, compras realizadas e outros gastos/despesas. 2 / Quais foram os gastos e despesas (detalhado) utilizados com os recursos provenientes da União e do Ministério da Saúde, e do município voltados para atenção básica e custeio de ACS e ASACE? Favor detalhar motivo, compras realizadas e outros gastos/despesas dos últimos 5 anos.a / Qual a porcentagem e valor disponível para utilização?b / Qual o valor atualmente disponível (livre) no município para custear despesas com novos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias?Prezados,em atenção ao pedido de informações em tela, apresentamos informações das áreas técnicas desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009770034010134_doc_1 2024N° 20240097800200005382024-08-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009780020000538_doc_3Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 372/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração.Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-09-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009780020000538_doc_1, 2024009780020000538_doc_2 2024N° 20240097901160005362024-08-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009790116000536_doc_2Prezado,Seguem informações solicitadas em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-09-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009790116000536_doc_1 2024N° 20240098000600000572024-08-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. Favor utilizar modelo em anexo para resposta.1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009800060000057_doc_2Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-09-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009800060000057_doc_1 2024N° 20240098101200099902024-08-17T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/ b) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho. c) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto? d) Caso a empresa ainda não tenha apresentado prestação de contas, porque a Prefeitura está aceitando esse atraso, já que não estava previsto no contrato?Prezado(a), segue resposta ao pedido de informação solicitado.GABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-09-19T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024009810120009990_doc_1 2024N° 20240098201160099972024-08-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALEm relação à portaria número 2019, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial de 17 de Agosto de 2024, solicito cópia das CI 68/2024 / DAF/GGGEP/SEPLAGTD e da CI 56/2024/ UNINF/GGAPE.Prezado,Segue informação, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-09-19T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024009820116009997_doc_1, 2024009820116009997_doc_2 2024N° 20240098301030006322024-08-18T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados,Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre as políticas públicas voltadas para jovens que o município oferece atualmente. Gostaria de saber quais programas estão em vigor, abrangendo áreas como educação, emprego, saúde, cultura e participação social, e como os jovens podem se inscrever e participar dessas iniciativas.Além disso, gostaria de saber as faixas etárias específicas dos programas e benefícios oferecidos, assim como os requisitos necessários para participar de cada um deles. Peço também que informem os canais de acesso ou plataformas disponíveis para o público jovem, onde possam obter informações, realizar inscrições ou participar dessas políticas públicas.Atenciosamente, Seguem, em anexo, as informações solicitadas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024009830103000632_doc_1 2024N° 20240098400340099982024-08-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), conforme o protocolo Nº.2024007340034009995, a contagem rápida da população possuía finalização prevista para o mês de agosto. Com isso, solicito acesso aos seguintes dados sobre dados da atenção básica nos Distritos Sanitários do município (I, II, III, IV, V, VI, VII e VII):1/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos/auxiliares de enfermagem e Médicos foram convocados e nomeados anualmente nos últimos 5 anos no município? Detalhar quantidade de profissionais, ano das convocações, distrito sanitário em que foi convocado para atuar e motivo da convocação.2/ Sobre a contagem rápida:a/ Quando a contagem rápida se iniciou?b/ Qual era o prazo inicial para finalização? c/ Quantas pessoas estavam envolvidas na contagem?d/ Quem eram/são estas pessoas?e/ Como foi realizada esta contagem? Se possível anexar formulário da pesquisa (modelo).f/ As pessoas que realizaram a contagem tiveram algum benefício/bônus financeiro? Detalhar.g/ Quanto custou/está custando para os cofres públicos o financiamento da contagem rápida? Com o que os recursos foram/estão sendo utilizados?3/ Com que frequência a contagem acontece? a/ Quando foi a última contagem do tipo no município?b/ Há previsão para contagens futuras? Detalhar.4/ A contagem rápida acabou? Se sim:a/ Qual a diferença da contagem anterior para a realizada recentemente? Houveram mudanças nos processos? Mudança na população? Detalhar.b/ Qual a quantidade e porcentagem de cobertura da atenção básica de cada distrito (incluindo pessoas e famílias)?c/ Quantas pessoas/famílias não possuem cobertura de atenção básica (por cada distrito)?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009840034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior não informado Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024009840034009998_doc_1 2024N° 20240098500340103732024-08-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDENão consigo marca consulta, limite de vagas para médica da família muito pouca, marcação no posto é só uma vez por semana preenche as vagas rápido. Tenho exames para apresentar e solicitar requisição para cirurgia eletiva de vesícula, correndo risco de crise a qualquer momento. No sistema da conecta Recife não abre agendamento para consulta medica. Tenho dois caminhos ficar visitando o posto toda semana tentando uma consulta para apresentar exames meus e dos meus pais ou ficar esperando a morte chegar. Como já se teve uma solicitação para essa cirurgia as mais de dois anos atrás e a solicitação foi devolvida. Segundo a secretaria por falta de contato, porém todos os encaminhamentos solicitados foi comparecido. É certo um de exame ergométrico por no dia está menstruada e passando mau. Não entendo como pode ser feito um trabalho de prevenção com tanta burocracia no atendimento. Acho que me resta ficar esperando a morte chegar na primeira crise que me der esse ano 2024.2024009850034010373_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009850034010373, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-08-20T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista BongiRecifePeBrasil2024009850034010373_doc_1 2024N° 20240098601030099922024-08-19T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados (as), solicito as seguintes informações a seguir:1 / Quantas pessoas estão cadastradas no Cadastro Único para programas sociais no município?a / Qual o perfil destas pessoas (porcentagem de pessoas que estão na pobreza, extrema pobreza e que possuem mais de 1 salário mínimo per capita)?2 / Quantas famílias atualmente estão recebendo algum benefício do governo federal no município? Detalhar quais benefícios e quantidade de beneficiários)a / Quantas destas famílias são unipessoais? Detalhar porcentagem em comparação com a quantidade total de famílias, quantidade de beneficiários e tipos de benefícios.3 / O município possui algum programa social próprio ou em parceria com outros órgãos para pessoas com Cadastro Único? Se sim:a / Quais programas?b / Quais os requisitos?c / Qual a importância destes programas e o que estes procuram auxiliar?d / Como beneficiários podem se cadastrar para participar destes programas?Prezado solicitante vimos encaminhar 3 relatórios gerados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome / única fonte geradora de dados relativos ao Cadastro Único /, contendo as respostas/dados relativos aos questionamentos apresentados. Na presente oportunidade, informamos que o município do Recife não possui Programa Social Próprio, ou por meio de parcerias, que utiliza o Cadastro Único.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-21T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009860103009992_doc_1, 2024009860103009992_doc_2, 2024009860103009992_doc_3 2024N° 20240098700200099922024-08-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEm relação à execução do contrato com a Locabox (1401.1020/2023), solicito listagem de onde os containers estão instalados e qual o objeto do seu uso. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA elaborada pela Secretaria Executiva de Infraestrutura / SEINFRA/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-09-19T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024009870020009992_doc_1 2024N° 20240098801180006802024-08-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar na íntegra o projeto em PDF do projeto atual da ciclovia da Agamenom e de todas outras versões já existentes desta ciclovia. Gostaria de solicitar também a apresentação feita para membros da Ameciclo no dia 09 de março de 2022. Gostaria de solicitar. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-09T00:00:00Estudo MEnsino Médio Estudante TamarineiraRecifePeBrasil2024009880118000680_doc_1, 2024009880118000680_doc_2 2024N° 20240098900680005072024-08-20T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DO PREFEITOConsiderando a Lei nº 17.866 de 15 de maio de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015. que normatiza o acesso a informação/Venho solicitar as seguintes informações.Quanto a prefeitura (gabinetes, órgãos, secretarias e etc) do Recife, gastou nas festas juninas do ano de 2023 e 2024.Prezado,Informa/se que a competência para responder tal questionamento é da Secretaia de Cultura e da Fundação de Cultura. Nesse sentido, vamos concluir esse protocolo, uma vez que sua manifestação foi replicada aos dois Órgãos acima citados.Solicitamos que aguarde a resposta que será disponibilizada pelas duas Unidades.Atenciosamente.Atenciosamente,GABINETE DO PREFEITORespondido SIM2024-09-19T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240099000680000282024-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALConsiderando a Lei nº 17.866 de 15 de maio de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015. que normatiza o acesso a informação/Venho solicitar as seguintes informações Quanto a prefeitura (gabinetes, órgãos, secretarias etc) gastaram com publicidade e propaganda no ano de 2023 e nos meses de Janeiro até junho de 2024Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-09-23T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024009900068000028_doc_1 2024N° 20240099100340100102024-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde! Gostaria de saber a quantidade ainda restante do cadastro reserva, do cargo de enfermeiro ESF, do concurso de 2019.Ficaria agradecida, caso a informação for possível!Em atenção ao pedido de informação em tela, apresentamos esclarecimentos da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-23T00:00:00Outros FEnsino Superior Outra Alto Jose Bonifacio RecifePernambucoBrasil2024009910034010010_doc_1 2024N° 20240099200030000522024-08-20T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. *FAVOR UTILIZAR MODELO EM ANEXO PARA RESPOSTA*1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.Prezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, conforme solicitado, por ser idêntico ao de nº 2024009930003000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado à CTTU.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-08-21T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240099300030000502024-08-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), favor desconsiderar protocolo 2024009920003000052, pois deu erro ao anexar o modelo.Prezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. *FAVOR UTILIZAR MODELO EM ANEXO PARA RESPOSTA*1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009930003000050_doc_2Senhor Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-30T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009930003000050_doc_1 2024N° 20240099401150000592024-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. *FAVOR UTILIZAR MODELO EM ANEXO PARA RESPOSTA*1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009940115000059_doc_2Prezado solicitante:Segue anexado arquivo em .pdf com a resposta à solicitação n.º 2024009940115000059).Ficamos à disposição para ulteriores dúvidas.AtenciosamenteSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2024-09-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009940115000059_doc_1 2024N° 20240099500210000522024-08-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados (as), solicito informações sobre estágio ao presente órgão. *FAVOR UTILIZAR MODELO EM ANEXO PARA RESPOSTA*1 / Quantos estagiários estão atuando no presente órgão? Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, nível, horário do estágio, setor em que está estagiando e benefícios. Em caso de nível técnico ou superior, indicar qual o curso técnico ou superior do estagiário. 2 / Como funciona o processo de recrutamento e seleção para estágio no presente órgão? Há parcerias com instituições ou indicação? O presente órgão recebe currículos por meio físico/digital?3 / Qual a média de contratação de estagiários por ano nos últimos 5 anos no presente órgão? Incluir ano, curso, nível, quantidade e turno.4 / Quais os cursos técnicos e superiores são aceitos para ingresso no presente órgão?5 / Há alguma necessidade/carência de estagiários no presente órgão? Se sim, em que departamento, vagas, horário, o nível de curso e que cursos precisa possuir vínculo.6 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários no presente órgão? Se sim: Quais os cursos e níveis acadêmicos, setores, requisitos, vagas, benefícios e valor da bolsa.a / Como se candidatar? Favor, detalhar processo.2024009950021000052_doc_2Para o solicitante:Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a sua resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-09-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024009950021000052_doc_1 2024N° 20240099600340002582024-08-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, solicito cópia das Licenças de Vigiância Sanitária das creches parceiras da Secretaria de Educação. Considerando que há o serviço de merenda nas unidades, importante a regularidade perante a Vigilância Sanitária do município do Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009960034000258, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024009960034000258_doc_1 2024N° 20240099700200099992024-08-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, solicito cópia das Licenças de Vigiância Sanitária das creches parceiras da Secretaria de Educação. Considerando que há o serviço de merenda nas unidades, importante a regularidade perante a Vigilância Sanitária do município do Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024009970020009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024009970020009999_doc_1 2024N° 20240099801030099932024-08-22T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSBom dia!Passei minhas férias em Recife (janeiro/2024) e vi uma campanha sobre o CadÚnico que orienta as pessoas a não omitirem informações para o recebimento do Bolsa Família. Achei a ideia maravilhosa e gostaria de sugerir essa campanha aqui em Brasília (Distrito Federal).Por favor, quem pode me auxiliar nisso? Já procurei essa propaganda na internet e não achei.Agradeço a atenção.Prezada Solicitante, indicamos a servidora Rosângela Fontes, Gerente de Proteção Social Básica Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas da Prefeitura do Recife, Telefones: 81 3355.8674//3355.8597/99488.6777, e/mail: rosangelafontes@recife.pe.gov.br, a qual poderá lhe dar o suporte necessário e dirimir suas dúvidas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual SobradinhoBrasíliaDfBrasil 2024N° 20240099900680099932024-08-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERecentemente,os moradores da Rua Compositor Inaldo Mendonça, Dois Unidos, CEP: 52.150.145, receberam a visita de pessoas que diziam ser funcionários da EMLURB informando que os moradores teriam as casas desapropriadas e que a visita era também uma notificação verbal. Mesmo questionados, não informaram para que seria essa desapropiação, apenas que seria para obras da prefeitura e nem quando isso ocorreria. Dessa forma, gostaria de saber se foi a prefeitura que realizou tal ação e em caso positivo gostaria de ter acesso a informações sobre o que é esse projeto e quantas casas serão desapropriadas pra sua construção.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024009990068009993, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-09-17T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Porto Da MadeiraRecifePernambucoBrasil2024009990068009993_doc_1 2024N° 20240100000200101372024-08-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOFui professora do Recife no período de 21/11/2002 até 22/11/2012 e solicito, por gentileza, a minha ficha financeira com a respectiva carga horária, no período de NOV/2022 a FEV/2007. Gentileza encaminhar a ficha financeira para o e/mail informado nos dados do solicitante.Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o ramal funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: 3355/5940.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-08-26T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público federal TejipioRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240100100340002682024-08-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado, Trata/se de uma solicitação de medicamento, no qual a farmácia do SUS informou que não há disponibilidade, entretanto foi solicitado a negativa escrita, mas a mesma informou que deveria ser solicitada na Secretaria de Saúde no Bongi. Gostaria de um esclarecimento referente a esse procedimento. Se confere a orientação informada ? Como deve proceder ? Precisa agendar? Quais os meios de contato e localização ? Diante da negativa, qual a orientação da Secretaria de Saúde para o fornecimento desse documento? Desde já aguarda retorno e agradece a atenção. att. Amanda Rabelo.Prezados,em atenção ao pedido de informações segue resposta da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-11T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional liberal Casa Caiada Olinda PeBrasil 2024010010034000268_doc_1 2024N° 20240100200680099902024-08-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuais os programas e/ou campanhas estão sendo feitas para fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais que não possuem estacionamento privativo e impedem que pessoas estacionem seus veículos nas vagas públicas em frente o estabelecimento? Ou o que o cidadão deve fazer ao ser impedido pelo estabelecimento de estacionar em vagas públicas?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual AfogadosRecifePeBrasil2024010020068009990_doc_1 2024N° 20240100300340099952024-08-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria do solicitar acesso a proposta vencedora do certame do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010030034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-09-06T00:00:00Estudo FPós-graduação Empregado - setor privado Engenho Sao ManoelPalmaresPeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240100400340099922024-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEconsiderando a RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº.2024006820034010375 (em anexo)1) gostaria de saber se foi realizada a contagem pelo município para definir quantas equipes de saúde da família precisarão ser criadas para cobrir 100% da atenção básica no DS IV? caso contrario, quais os motivos do atraso na contagem?2) considerando a informação de que a 3ª etapa de expansão da AB tinha previsão para julho de 2024, quantas equipes foram expandidas no DS IV na 3º etapa? quantas e quais já passaram a funcionar na modalidade USF+ ? quantas e quais ainda faltam funcionar na modalidade USF+ 3) quantas equipes do DSIV estão com quadro completo de ACS? quais as equipes que estão necessitando de novos ACS (seja por vacância ou criação de novas vagas?) 3) Há algum cronograma de expansão da AB no DSIV para a 3 fase ? quantas novas equipes serão criadas e qual o prazo para essa criação? 2024010040034009992_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010040034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros MPós-graduação não informado VarzeaRecifePeBrasil2024010040034009992_doc_1 2024N° 20240100500340000542024-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber se é possível solicitar mudança de vínculo de enfermeiro 30h diarista para enfermeiro 30h plantonista na PCR mesmo tendo prestado concurso para enfermeiro diarista. ademais também gostaria de saber se é possível solicitar aumento da carga horaria de enfermeiro diarista 30h para enfermeiro diarista 40h/ SENDO POSITIVA A RESPOSTA, COMO PROCEDER PARA REALIZAR TAIS MUDANÇAS ? Prezados,Em atenção ao pedido de informação nº 2024010050034000054 segue informações prestadas pela área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-17T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife PeBrasil 2024010050034000054_doc_1 2024N° 20240100601180100822024-08-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito cópia do alvará de funcionamento (caso haja) da empresa Imove Centro Funcional e Estetica LTDA., de nome fantasia Instituto do Movimento, registrada no CNPJ sob o nº 20.470.718/0004/00. Após ver fotos do local, tive a suspeita de que ele não está adequado às normas técnicas de construção de piscinas, e consequentemente o funcionamento do local talvez esteja ocorrendo sem o devido alvará de funcionamento.Em resposta ao vosso pedido: NO PORTAL DO LICENCIAMENTO UNIFICADO NÃO FOI IDENTIFICADO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EMITIDO PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA, NA RUA BRUNO VELOSO, 528 / BOA VIAGEM CNPJ 20.470.718/0004/00.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-08-27T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Vila ButantaSão PauloSão PauloBrasil 2024N° 20240100700500006882024-08-26T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezado(a) RepresentanteMeu nome é Julio Gabriel da Fonseca Lovo, acadêmico do 10° período do bacharelado em direito da universidade estadual de ponta grossa. Realizo a minha pesquisa de trabalho de conclusão de curso e, assim, com base nos princípios da transparência e da responsabilidade administrativa, previstos nos artigos 3° e 11, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, por meio deste, solicitar a resposta ao questionário abaixo. Os resultados obtidos podem contribuir para o aprimoramento de políticas públicas, por isso, é imperativo que este órgão/entidade forneça as informações necessárias para a condução deste estudo acadêmico. A mencionada pesquisa versa sobre a Lei nº 14.489/2022 que visa promover conforto, abrigo, descanso, bem/estar e acessibilidade nos espaços livres de uso público e em seu mobiliário urbano, solicitamos a colaboração deste órgão/entidade para responde/lo. Este questionário tem como objetivo avaliar o processo de aplicação da mencionada lei, assim, a sua participação é fundamental para que possamos entender como a referida lei está sendo implementada e quais são os principais desafios enfrentados. Prezado (a) solicitante, De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw : Art. 13. Não serão analisados pedidos: I / genéricos/ II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações. Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais detalhada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-08-27T00:00:002024010070050000688_doc_1todas as informações detalhadas estão no documento em anexo, como há um limite para caracteres no site não foi possível fazer os questionário diretamente. Por favor, analisar o documento em anexo.Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido 2024-08-27T00:00:002024-08-27T00:00:001Estudo MEnsino Superior Estudante Nossa Senhora Do Perpetuo SocorroTelêmaco BorbaPrBrasil 2024N° 20240100800290099972024-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezada(o),Eu gostaria de consultar, por favor, se o tema de Abrigos Climáticos está presente no Plano Local de Ação de Climática do Recife? Direta ou indiretamente? Por favor, apontar onde está. Caso não esteja, justificar o porquê. Muito obrigada!em anexo.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-09-09T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Vila ArapuaSão PauloSpBrasil2024010080029009997_doc_1 2024N° 20240100900290099942024-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezada(o), eu gostaria de solicitar informação referente ao Plano Local de Ação de Climática de Recife, de 2020, por favor. A partir dos eventos climáticos extremos e desastres climáticos, quais os caminhos de reconstrução que se apresentam para a cidade de Recife no mencionado plano? Muito obrigada.em anexo.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-09-09T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Vila ArapuaSão PauloSpBrasil2024010080029009997_doc_1 2024N° 20240101000290099952024-08-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezada (o), eu gostaria de perguntar, por favor, se o Plano Local de Ação de Climática do Recife prevê uma atualização do plano? Se sim, para quando? Muito obrigada.em anexo.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-09-09T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Pesquisador Vila ArapuaSão PauloSpBrasil2024010080029009997_doc_1 2024N° 20240101100500000872024-08-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa noite, tudo bem?Gostaria de esclarecer algumas dúvidas. Falei com vocês por e/mail e me foi solicitado que abrisse um protocolo nesse portal, endereçado à Diretoria de Planejamento e Projetos.Minhas dúvidas são as seguintes:1.O PROMORAR é um projeto da URB? Ou ele é realizado por outro órgão do governo? Se sim, qual?2.Caso seja de responsabilidade da URB, vi que o componente 02, referente a infraestruturas resilientes, inclui a implantação de 07 parques alagáveis. Minha pergunta é: o parque alagável que está sendo construído agora no IPSEP faz parte desses 07 parques do PROMORAR?3.Caso o parque alagável do IPSEP não faça parte do PROMORAR, gostaria de saber se a URB possui planos para construir outros parques alagáveis.4.Por fim, gostaria de saber qual é a previsão de inauguração do parque alagável do IPSEP, apenas uma estimativa.Grata pela atenção.Atenciosamente,Gessyca MedeirosPrezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Informação, protocolado sob o nº 2024010110050000087, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-04T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo CruzeiroGravatáPeBrasil2024010110050000087_doc_1, 2024010110050000087_doc_2 2024N° 20240101200620099952024-08-26T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARBoa noite, tudo bem?Gostaria de esclarecer algumas dúvidas e me foi solicitado que abrisse um protocolo nesse portal, endereçado à Diretoria de Planejamento e Projetos.Minhas dúvidas são as seguintes:1.O PROMORAR é um projeto da SEHAB? Ou ele é realizado por outro órgão do governo? Se sim, qual?2.Caso seja de responsabilidade da SEHAB, vi que o componente 02, referente a infraestruturas resilientes, que inclui a implantação de 07 parques alagáveis. Minha pergunta é: o parque alagável que está sendo construído agora no IPSEP faz parte desses 07 parques do PROMORAR?3.Sobre esses 07 parques alagáveis, vocês já tem os projetos (projeto executivo ou estudo preliminar) deles? Plantas baixas, memoriais, planta de maciços vegetais e etc? Se sim, poderiam compartilha/los comigo?4.Por fim, gostaria de saber qual é a previsão de inauguração do parque alagável do IPSEP, apenas uma estimativa.5.Há alguma previsão para a realização de consultas públicas ou participação comunitária nas próximas fases de implantação ou gestão desses parques?Grata pela atenção.Atenciosamente,Gessyca MedeirosPrezada,O ProMorar é um Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental e está ligado ao Gabinete de Gerenciamento do ProMorar Recife (GGP) criado através da Lei Municipal de nº 18.983 de 13 de setembro de 2022. O parque alagável em construção no Ipsep não faz parte do ProMorar Recife. Sua implantação é de responsabilidade da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife), e a previsão de conclusão do contrato de execução de obra é outubro/2024, conforme resposta da URB já realizada através do pedido de acesso a informação nº 2024010110050000087.Estes 07 (sete) parques lineares citados são resultantes do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Recife (PDDR) de 2016. O ProMorar Recife, através do componente 2 (Infraestrutura Resiliente), incorporou este plano e outros estudos de drenagem do Recife para elaboração de um Estudo de Macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió, abrangendo premissas como Mudanças Climáticas, através da qual está sendo desenvolvida uma modelagem hidrológica/hidrodinâmica que resultará em uma solução atualizada da alternativa mais viável para construção de obras de macrodrenagem e parques alagáveis a serem implantados para redução da mancha de inundação da bacia do Rio Tejipió. Neste sentido, após a conclusão do referido estudo é que serão definidos conceitualmente os parques lineares para construção, que podem ou não serem equivalentes aos parques inicialmente previsto no PDDR.Em relação à implantação de parques alagáveis e outras obras a serem executadas pelo ProMorar, destaca/se que serão realizadas consultas públicas e participação comunitária no desenvolvimento dos projetos, de forma que as partes interessadas serão comunicadas no momento oportuno.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido SIM2024-09-19T00:00:00Outros FPós-graduação Profissional autônomo CruzeiroGravatáPeBrasil 2024N° 20240101301230001912024-08-27T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERequeiro saber quantos imóveis foram removidos da Vila esperança e entorno, para a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que liga os bairros do Monteiro e Iputinga? Bem como, da assistência para as famílias desalojadas. Todas foram realocadas? Alguma recebendo aluguel social? Qual Valor? Quanto tempo?Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010130123000191, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor CordeiroRecifePeBr2024010130123000191_doc_1 2024N° 20240101400340002582024-08-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar o número de estabelecimentos cadastrados sobre o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) 7500/1/00 na cidade de Recife, para inclusão na pesquisa de campo sobre os estabelecimentos veterinários para a vigilância sanitária.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010140034000258, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-09-06T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Sitio Dos MarcosIgarassuPeBrasil2024010140034000258_doc_1 2024N° 20240101501030001902024-08-28T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSMeu nome é Danielle, sou assistente social da Gerência de Acolhimento de Adultos e Famílias do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. Estamos desenvolvendo um serviço de acolhimento institucional na modalidade de pernoite para pessoas em situação de rua. Gostaríamos de saber se essa modalidade já é utilizada em seu estado e, caso afirmativo, gostaria de conhecer um pouco mais sobre sua implementação. Deixo em anexo algumas das minhas principais dúvidas:2024010150103000190_doc_1Sra. Solicitante vimos encaminhar as respostas aos questionamentos apresentados, ao tempo em que informamos o contato da Gerência Geral de Assistência Social da Prefeitura, no caso de surgirem posteriores dúvidas, ou necessidades de maiores informações, acerca dos equipamentos integrantes da Rede Socioassistencial do município.Gerência Geral do Suas / (81) 3355/8802SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado não informado TijucaRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil2024010150103000190_doc_1 2024N° 20240101601070000522024-08-28T00:00:00SIMRespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOVerificar se quando assinei o TERMO DE OPÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da lei 19.060 de 10/05/2023, foi considerado que me aposentei no grau máximo de Engenheiro.Prezado(a),Gostaríamos de informar que, em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do fato de o Portal da Transparência não ser o canal adequado para a análise de informações pessoais ou de casos concretos, solicitamos que entre em contato diretamente, presencialmente ou através dos canais de comunicação da Procuradoria Consultiva. O endereço é Av. Cais do Apolo, nº 925, 3º andar, Bairro do Recife, Recife/PE. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelos seguintes canais: Telefone (81) 3355/8406 e E/mail procuradoriaconsultiva@recife.pe.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-08-29T00:00:00Outros MEnsino Superior Profissional liberal PiedadeJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240101700180006152024-08-28T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESBoa tarde solicito, ficha financeira completa por gentileza.Prezado(a) solicitante,Esclarecemos que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência é o local para solicitação de dados públicos, não sendo adequado para pedidos de informações pessoais e/ou análise de casos concretos. Desta forma, o referido pedido deverá ser realizado pelo e/mail reciprev@recife.pe.gov.br, no qual será necessária a apresentação de um documento de identificação do servidor(a). AtenciosamenteAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-08-28T00:00:00Outros FEnsino Superior não informado Casa Caiada OlindaPeBrasil 2024N° 20240101801160100192024-08-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de saber em qual posição está a nomeação do concurso Edição nº. 110 de 29/09/2018, cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, desta Secretaria, e quando o concurso vence?Prezada,A última portaria de nomeação foi da posição 138.O concurso tem validade até dia 05/04/2025.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-08-30T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor EstadosJoão PessoaPbBrasil 2024N° 20240101900340103732024-08-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), com base no modelo dos protocolos 2024009140034010371, 2024009430034000262 e 2024007340034009995, solicito as informações a seguir, para complementação:Sobre cada distrito sanitário ( I, II, III, IV, V, VI, VII e VII), separadamente:1/ Qual a quantidade de Equipes de Saúde da Família existem por cada bairro dos distritos citados? 2/ Qual a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde ativos por cada bairro dos distritos citados? 3/ Qual a quantidade de Agentes de Saúde Ambiental e Combate as Endemias ativos por cada bairro dos distritos citados?4/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental e Combate as Endemias estão afastados do serviço? 5/ Quantas Equipes de Saúde da Família precisam ser criadas para cobrir o total de 100% da Atenção Básica nos distritos citados?6/ Quantas unidades básicas de saúde estão em reforma e que estão para obras para começar em cada bairro dos distritos citados?a/ Qual a quantidade de novas equipes que foram, e que irão ser criadas nos distritos citados, tanto nas unidades que estão com as obras para começar, quanto nas unidades que já estão com as obras iniciadas? 7/ Conforme informação do protocolo 2024007340034009995, que fala que a contagem rápida tem previsão para conclusão em Agosto, quais os dados desta contagem?a/ Quantas pessoas e famílias estão cobertas e descobertas em todos os distritos sanitários?b/ Qual a porcentagem de cobertura da atenção básica em todos estes distritos citados?c/ Quantas equipes de saúde da família precisam ser criadas para suprir as áreas descobertas? (por cada distrito)d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde precisam ser nomeados para suprir as carências destas áreas? (por cada distrito)Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010240034010373, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-04T00:00:00Prezados (as), o pedido do protocolo citado foi confundido pelos senhores com outro protocolo, sendo assim não foi respondido. At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-04T00:00:002024-10-11T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010240034010373_doc_12024010240034010373_doc_2 2024N° 20240102000790102842024-08-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃSolicito, especificamente, as seguintes informações:Dados sobre os Programas e Atividades:Detalhamento das atividades oferecidas pelo COMPAZ, incluindo cursos, oficinas, temas e carga horária/Descrição das ações focadas em prevenção da violência e promoção da integração comunitária.Indicadores de Desempenho e Impacto:Taxa de participação nas atividades dos centros, com foco em jovens e adolescentes/Taxa de evasão dos programas educacionais e de qualificação oferecidos/Taxa de colocação profissional dos participantes após a conclusão dos cursos.Dados de Mortes Violentas:Número de homicídios nas áreas atendidas pelos centros do COMPAZ, desagregados por ano e por bairro, desde o início das operações até o presente momento/Informações sobre Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) nas áreas de atuação dos centros, detalhadas por ano e mês.Comparação de Dados:Comparação dos índices de mortes violentas (homicídios e mortes decorrentes de intervenção policial) nas áreas com presença do COMPAZ antes e depois da sua implementação.Demografia das Vítimas:Perfil das vítimas de homicídios e mortes violentas nas áreas atendidas, incluindo faixa etária, sexo e cor/raça.Essas informações são fundamentais para uma análise independente e crítica dos impactos do COMPAZ na segurança pública, possibilitando uma compreensão detalhada da eficácia das ações dos centros nas comunidades e da realidade da violência nas áreas atendidas.Agradeço pela atenção e coloco/me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.AtenciosamenteEm resposta ao Protocolo nº 2024010200079010284, segue em anexo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Prezados,Venho apresentar recurso em relação à resposta recebida sobre os Centros Comunitários da Paz (COMPAZ), com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi insuficiente, e solicito as seguintes informações complementares:Detalhamento das atividades oferecidas por cada unidade do COMPAZ:Informações sobre cursos, oficinas, temas abordados e carga horária de cada uma das atividades oferecidas.Descrição das ações de prevenção à violência e promoção da integração comunitária:Solicito detalhes sobre as iniciativas específicas de prevenção e integração desenvolvidas em cada unidade do COMPAZ.Taxa de evasão dos programas educacionais e de qualificação oferecidos:Dados sobre o índice de evasão dos participantes em cada unidade, para fins de análise de eficácia.Adendo: Dados de criminalidade ao redor das unidades do COMPAZAlém disso, solicito os dados de criminalidade ao redor de cada unidade do COMPAZ. Esses dados são utilizados para identificar as áreas de maior vulnerabilidade e foram previamente divulgados para demonstrar a redução da criminalidade nas regiões onde os centros atuam. Entendo que, em algumas situações, há negativa para fornecer esses dados por conta de possíveis preconceitos, mas é importante notar que o próprio uso desses dados é essencial para justificar a implementação dos centros. Portanto, peço que sejam disponibilizados para garantir a transparência das políticas públicas.Aguardo retorno com as informações complementares.Atenciosamente.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido 2024-09-18T00:00:002024-09-23T00:00:001Estudo FEnsino Superior Professor Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024010200079010284_doc_1, 2024010200079010284_doc_22024010200079010284_doc_3 2024N° 20240102100600101382024-08-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá, gostaria da relação de gastos consolidados ano a ano desdes 2013 das seguintes pastas: Segurança cidadã, Educação, , SDSJPDDH.Prezado (a) segue orientações ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-09-10T00:00:00Estudo FEnsino Superior Professor Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024010210060010138_doc_1 2024N° 20240102200290099962024-08-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados, considerando o Plano Local de Ação Climática do Recife (2020), gostaria de solicitar por meio deste instrumento, respostas às seguintes perguntas:1. Quais são as fontes de financiamento para as iniciativas do plano, e como estão sendo geridos esses recursos até o presente momento (agosto,2024)?2. Como estão sendo monitorados e avaliados os impactos das medidas adotadas até agora (agosto, 20204)? Qual o órgão responsável e onde estão disponíveis os dados atualizados dos indicadores estabelecidos?3. O Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife apresenta, em sua página 16, a Justiça Climática como um de seus três princípios, trazendo também o conceito do termo. Como o Plano tem abordado atualmente, de maneira efetiva, a inclusão e a justiça social, especialmente para as comunidades mais vulneráveis?4. Na página 13 do Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife [meioambiente.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/pagina/basica/placrecife_acaoclimat.pdf] consta a informação de que a cidade do Recife é uma das 16 mais vulneráveis do mundo aos efeitos da mudança do clima. Para tanto utiliza como referência IPCC, 2007. No entanto o IPCC jamais trabalha com ranking de cidades. Verificando a referência (IPCC, 2007), não existe qualquer menção à cidade do Recife como uma das 16 mais vulneráveis. Gostaria, portanto, de informações sobre o porque desta informação constar em um instrumento público? Caso a informação venha de outra referência, aponte, por favor.5. Considerando que na página 64 o plano estabelece que as metas definidas devem ser incorporadas aos planos setoriais específicos como de Mobilidade, Saneamento, Uso e Ocupação do Solo, Resíduos, Gestão de Riscos etc., bem como outros de planejamento de curto e longo prazo como o Plano Plurianual e o Plano Recife 500 anos, houve algum avanço na definição das metas contidas no documento em outros planos setoriais da cidade? Se sim, aponte, por favor.Desde já agradeço,attem anexo.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-09-09T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Membro de ONG nacional Vargem GrandeRio De JaneiroRjBrasil2024010220029009996_doc_1 2024N° 20240102300030101702024-08-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERecebi comunicado de multa de meu veiculo, efetuada pelo DETRAN Pernambuco, estado que meu veiculo nunca circulou. Segundo consta, fui multada por dirigir no dia 20/04/24, na cidade de Recife. Venho esclarecer, que moro em Minas Gerais e que o meu veiculo, nunca trafegou no estado do Pernambuco. Meu veiculo, placa SII9C24, foi adquirido zero em MG e somente trafegou, desde então, pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. Tenho tentado, sem sucesso, entrar em contato com o DETRAN PE, para que esclareça a questão. Não acredito que seja caso de clonagem do veículo, e sim, de alguma divergência na anotação de quem efetuou a autuação. Por não conseguir de outra maneira, entrar com o recurso no DETRAN PE, peco a gentileza que façam a correção dessa autuação. Dessa forma, venho requerer, que mais informações sobre a autuação ou foto da mesma seja a mim encaminhada. Numero AIT: DD13037910 data 20/042024 Local: AV Mal Mascarenhas de Morais E F ao N 4135 Processamento:12061707 codigo: 763/32 Senhora Cidadã,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-08-30T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Vivalde L RibeiroPoços De CaldasMgBrasil2024010230003010170_doc_1 2024N° 20240102400340103732024-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso as seguintes informações:1/ Quantas policlínicas existem no município? Separar por distrito sanitário.2/ As policlínicas possuem equipes de saúde da família? Se sim:a/ Quantas equipes de saúde da família cada policlínica possui?b/ Quantos agentes comunitários de saúde existem em cada policlínica? Separar por distrito sanitário.3/ Quantas policlínicas estão atualmente em reforma?a/ Citar o motivo da reforma, bem como melhorias esperadas.b/ Haverá expansão nas equipes de saúde da família nestas policlínicas por consequência da expansão? Detalhar a quantidade.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010240034010373, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-04T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010240034010373_doc_11 2024N° 20240102500340000572024-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações atualizadas:1/ Quantos agentes comunitários de saúde existem no recife atualmente, inclusive os que foram convocados recentemente? Citar por distrito sanitário.2/ Quantos agentes de saúde ambiental e combate as endemias existem no recife atualmente? Citar por distrito sanitário.3/ Quantos ACSs e ASACEs possuem 20 anos ou mais de contribuição nestes cargos? Citar idade, tempo de contribuição no cargo, média salarial destes agentes(incluindo benefícios) e separar por distrito sanitário (para cada cargo).4/ Qual a média anual de nomeações por motivo de substituição de ACSs e ASACEs nos últimos 4 anos? Separar por Distrito Sanitário, citar o cargo e quantidade.5/ Qual a média anual de nomeações de ACSs e ASACEs por outros motivos que não substituição nos últimos 4 anos? Separar por Distrito Sanitário, citar o cargo, quantidade e detalhar motivo da convocação.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010250034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010250034000057_doc_1 2024N° 20240102600340002672024-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito informações atualizadas sobre as questões abaixo:1/ Quantas pessoas atualmente no Recife estão sob cobertura da atenção básica de saúde? a/ Separar por bairro e distrito sanitário, para facilitar a visualização.2/ Quantas microareas estão sob cobertura de Agentes de Saúde Ambiental e Combate as Endemias no Recife?a/ Separar por bairro e distrito sanitário, para facilitar a visualização.3/ A contagem rápida da população para verificar possibilidade de ampliação da atenção básica já foi encerrada? Se sim, quando e quais os dados (população descoberta separada por bairros e distrito sanitário?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010260034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-03T00:00:00Prezados (as), o pedido em questão não é idêntico ao solicitado, pois solicito a distinção por bairros e distrito sanitário das microáreas cobertas pela atenção básica e pelos ASACE. A abertura de novo pedido de informação foi justamente para não abrir recurso nos protocolos citados e ser negado por 'inovação recursal', além de dar mais tempo para os senhores buscarem as informações pedidas. Sendo assim, peço encarecidamente que reconsiderem.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-03T00:00:002024-10-08T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010260034000267_doc_12024010260034000267_doc_2 2024N° 20240102701160100182024-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito algumas informações abaixo:1/ Quais cargos da Prefeitura, Órgãos e Autarquias municipais estão com vacância de cargos há mais de dois anos?a/ Citar cargo, órgão, quantidade, requisitos, ano do último concurso/seleção (e se ainda está vigente), e se existe previsão para novo concurso/seleção, bem como prazo.2/ Há algum planejamento para abertura de concurso ou seleção no âmbito municipal até o fim do ano?a/ Se sim, qual órgão, secretaria, ou autarquia? Para quais cargos? Qual empresa organizadora (banca) e qual a previsão de lançamento de edital?At.te.Prezado,Segue informação em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010270116010018_doc_1, 2024010270116010018_doc_2 2024N° 20240102800200005312024-08-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezada Secretaria de Educação, solicito acesso a informação referente ao quadro de professores II da disciplina de Artes em regime de CTD lotados nas escolas de tempo integral da rede municipal de Recife. Não desejo nenhuma informação pessoal, senão, apenas me informar em quais escolas existem cargos vagos para professor de Artes que porventura, possam estar sendo preenchidos por professores contratados.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 404/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-10-03T00:00:00Outros MPós-graduação Professor CordeiroRecifePernambucoBrasil2024010280020000531_doc_1 2024N° 20240102900030100762024-08-30T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de informações onde posso reclamar, estacionamento ilegal.Detalhe, que foram colocadas placas de proibição para estacionar, e foram arrancadas pela população.E um grupo, usa metade da via, estacionando motos e colocando cones, causando trânsito e acidentes Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.AtenciosamenteAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-13T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra Tejipio RecifePernambucoBrasil2024010290003010076_doc_1 2024N° 20240103001030003592024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSTendo em vista que o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial / SINAPIR, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, indaga/se se o Município do Recife aderiu ao SINAPIR. Caso positivo, favor especificar a modalidade da adesão para fim de gestão do SINAPIR (básica, intermediária ou plena). Caso negativo, favor informar por qual motivo não houve a adesão.Recife aderiu ao SINAPIR, em 06/08/2021, com adesão ao Nível Básico.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240103101030003562024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSSobre o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, favor especificar e anexar os respectivos documentos: (i) normativa de criação/ (ii) ato de nomeação e posse dos(as) integrantes do Conselho/ (iii) regularidade das reuniões/ (iv) cópia da ata da última reunião do Conselho/ (v) Regimento Interno do Conselho/ (vi) local das reuniões do Conselho/ (vii) se o Conselho possui sede própria e estrutura administrativa própria ou se compartilha com outros órgãos da gestão e se tem equipamentos e materiais necessários para o seu funcionamento/ (viii) o Conselho elaborou parecer favorável à adesão ao SINAPIR (encaminhar o documento)/ (ix) resumo das ações e/ou projetos de promoção da igualdade racial em execução. i e ii: / A Lei Municipal nº 17.311/2007 criou o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial / CMPPIR / link de acesso: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/ordinaria/2007/1732/17311/lei/ordinaria/n/17311/2007/cria/o/conselho/municipal/de/politicas/de/promocao/da/igualdade/racial?q=Racial.iii: As reuniões do CMPPIR acontecem todas nas primeiras quintas/feira de cada mês, às 14:00hrs./iv: Publicação em anexo/v: Acesso ao Regimento por meio do link: REGIMENTO INTERNO: http://www.recife.pe.gov.br/diariooficial/acervo/exibemateria.php?aedicacodi=142&aedicaano=2008&ccadercodi=2&csecaocodi=36&cmatercodi=2&QP=&TP=Racialvi: O local de realização das reuniões varia de acordo com a demanda apresentada pelo CMPPIR. O pleno acontece em local pré/agendado, que apresenta a estrutura adequada em cada plenária/ locais acessíveis, climatizados e propício às reuniões.vii: O CMPPIR não possui sede própria e toda estrutura administrativa necessária parafuncionamento do mesmo é realizada pela Gerência de Igualdade Racial que tem como papelfornecer toda estrutura que o mesmo necessita para funcionamento. Tendo em vista que apolítica de Igualdade Racial do município é transversal a mesma é construída de formaparticipativa com toda gestão.viii: O Recife aderiu ao SINAPIR em 06/08/2021, com adesão ao nível básico.ix: Criação da Plataforma Recife sem racismo/ formações para outros órgãos eparceiros, Escolas Municipais/ formações/atividades em parceria com outrasgerências(GCA,GCPD)/ apoio com material, água, faixa, banner para as instituições parceiras/Inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta dedados, censos e programas no Âmbito da Administração Pública Municipal. Enfrentamento àintolerância religiosa/ Respostas ao Ministério Público frente à denúncias de racismo, e atitudesracistas, preconceito e discriminação racial/ distribuição de panfleto e material informativo.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024010310103000356_doc_1 2024N° 20240103201030003532024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSO Município do Recife tem Plano de Promoção da Igualdade Racial? Ele é autônomo ou compõem capítulo de outro plano mais amplo de direitos humanos? Em havendo, favor encaminhar.O Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em anexo, é de novembro de 2020 / PLAMUPPIR, é o documento que norteia e estrutura as políticas municipais de promoção da igualdade racial na direção de mudanças efetivas nas relações sociais e étnico/raciais.O PLAMUPPIR protagonizado pelo CMPPIR que é um conselho bipartite com dois terços de representação da sociedade civil e um terço de representação do governo municipal/ integra umatrajetória de desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, compondo aPolítica Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Ou seja: constitui a dimensão mais próxima dacidadã e do cidadão com o poder político, refletindo o sentido material e prático da igualdade racial em todos os seus significados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024010320103000353_doc_1 2024N° 20240103301030003502024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSO município do Recife possui: 1. lei que preveja a reserva de vagas em concurso público ou em qualquer outro processo seletivo para a população negra, indígena e quilombola, como forma de política afirmativa. Favor especificar a normativa e enviá/la como anexo a esta resposta. 2. Indique se na estrutura administrativa do Município do Recife existe algum órgão que acolha demandas referentes à proteção da cultura e tradição da população negra, indígena e quilombola, inclusive de caráter religioso, de modo a garantir o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. 1. Em anexo segue a LEI MUNICIPAL Nº 19.181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.2. O Órgão da Administração Pública municipal, queacolhe demandas referentes à proteção da cultura e tradição da população negra,indígena e quilombola, é a Secretaria Executiva de Direitos Humanos por meio da Gerência de Igualdade Racial, situada no edifício sede da Prefeitura do Recife, Av. Cais do Apolo 925, 6º andar, Recife.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Boa VistaRecifePernambucoBrasil2024010330103000350_doc_1 2024N° 20240103401030003582024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSO Município do Recife identificou alguma comunidade tradicional e desenvolve algum programa de proteção à população quilombola ou outras comunidades tradicionais, de modo a preservar seu patrimônio natural, material e imaterial? O Município o Recife não identificou alguma comunidade tradicional e nem desenvolveu algumprograma de proteção à população quilombola ou outras comunidades tradicionais.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240103501030003552024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSNo que concerne à “Rede de Cidades Antirracistas”, indaga/se se o município do Recife aderiu ou se tem interesse de aderir ao Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de executá/lo em cooperação, sendo certo que a adesão é pelo simples preenchimento do formulário, disponível on/line pelo link https://bit.ly/3Nider6 O Recife não aderiu à Rede de Cidades Antirracistas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240103601030003522024-08-31T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSAcerca da plataforma Recife sem Racismo:1. Qual o fluxo atual de encaminhamento das denúncias recebidas pela Plataforma?2. Como é composta a equipe responsável por receber e encaminhar as denúncias? Quais as especialidades dos profissionais que compõe a equipe?3. Quantas denúncias foram recebidas pela plataforma a cada ano desde sua implementação? 4. Qual o índice de cada tipo de denúncia (impedir entrada em estabelecimentos, postagens racistas em redes sociais, xingamentos racistas ou atos de violência)?5. Das denúncias recebidas, quantas se tornaram inquérito policial e quantas deram origem a processo judicial ou algum tipo de punição do agressor?1. Qual o fluxo atual de encaminhamento das denúncias recebidas pela Plataforma?R: O fluxo é iniciado por meio de demanda espontânea, identificação da demanda, acolhimentos e encaminhamento para órgão necessário. As orientações e encaminhamentos mais corriqueiros são direcionados aos serviços de atendimento psico/social e saúde do município, Defensoria Pública,e Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa / DDPP, neste caso há o acompanhamento da vítima pelo Centro de Referência em Direitos Humanos – Margarida Alves.2. Como é composta a equipe responsável por receber e encaminhar as denúncias? Quais as especialidades dos profissionais que compõem a equipe?R: Os casos são recebidos no Centro de Referência em Direitos Humanos / Margarida Alves (CRDH/MA), por meio de equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogos, advogados e bacharéis em Direito.3. Quantas denúncias foram recebidas pela plataforma a cada ano desde sua implementação?R: Desde seu lançamento, no ano de 2022, até a presente data a plataforma recebeu o total de 78 (setenta e oito) denúncias.4. Qual o índice de cada tipo de denúncia (impedir entrada em estabelecimentos, postagens racistas em redes sociais, xingamentos racistas ou atos de violência)?R: Não dispomos de tal informação.5. Das denúncias recebidas, quantas se tornaram inquérito policial e quantas deram origem a processo judicial ou algum tipo de punição do agressor?R: Não dispomos de tal informação.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240103700790102812024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Os dados listados são solicitados na intenção de fazer uma pesquisa sobre o impacto dos equipamentos do Compaz / Compaz Governador Eduardo Campos, Compaz Escritor Ariano Suassuna, Compaz Governador Miguel Arraes e Compaz Dom Hélder Câmara / na juventude dos bairros onde estão localizados e nos entornos imediatos (1 a 5 km). / Inscritos no Compaz: características sociodemocráficas dos inscritos em cada equipamento (sexo, raça, idade, escolaridade, situação laboral, renda familiar e bairro de residência) / Dados sobre retenção da juventude nos equipamentos do CompazEm resposta ao Pedido nº 2024010370079010281, segue em anexoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-09-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Jardim PaulistaSão PauloSpBrasil2024010370079010281_doc_1 2024N° 20240103800340103792024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), para fins de pesquisa, solicito o acesso aos seguintes dados da atenção básica. Apenas do distrito II.1/ A recontagem dos comunitários deste referente distrito finalizou? Se sim, qual o quantitativo atual populacional? Se não, qual é a previsão de conclusão?2/ Há previsão de construção de novas unidades no distrito II? Se sim, quantas novas unidades?3 / No CNES ( Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) indica que 8 USF no Distrito II foram atualizados para USF+. Há previsão de novas unidades mudarem para USF+? Se sim, quais?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010380034010379, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional autônomo Bomba Do Hemeterio RecifePeBrasil2024010380034010379_doc_1 2024N° 20240103900340099982024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), para fins de pesquisa, solicito o acesso aos seguintes dados da atenção básica. Apenas do distrito II.1/ Quantos ACS estão em equipes no Distrito II e quantos estão sem equipes? 2/ Quantas vagas, até o momento, possui o Distrito II para ACS?3/ Quantas aposentadorias e exonerações ocorreram no Distrito II de Junho/2024 até o presente momento?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010390034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional autônomo Bomba Do HemeterioRecifePeBrasil2024010390034009998_doc_1 2024N° 20240104000340099992024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), para fins de pesquisa, solicito o acesso aos seguintes dados da atenção básica. Apenas do distrito II.1/ Nas 8 unidades USF+ do Distrito II haverá a necessidade de criar novas equipes de saúde? Se sim, quantas seriam a previsão?2/ Nas USF ( exceto as USF+) do Distrito II tem expectativa de criarem novas equipes de saúde? Se sim, quantas seriam a previsão?3 / Quantas equipes o Distrito II tem atualmente? Quantas novas equipes são necessárias para supri a necessidade dos comunitários deste distrito?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010400034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional autônomo Bomba Do HemeterioRecifePeBrasil2024010400034009999_doc_1 2024N° 20240104100340099962024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito a nível de pesquisa as seguintes informações.1/ Em que fase do projeto de expansão da atenção básica esta os 8 Distritos de Saúde?2/ Qual a necessidade atual de novos ACS de cada Distrito de Saúde?3/ Quantas vacâncias possuem atualmente cada distrito de Saúde?4/ Qual o quadro de efetivos de agente comunitário de saúde atualmente de cada Distrito de saúde?5/ Após a recontagem de comunitários, quantos comunitários temos atualmente em cada distrito?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010410034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional autônomo Bomba Do HemeterioRecifePeBrasil2024010410034009996_doc_1 2024N° 20240104200340000582024-09-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de receber informações sobre o cargo de técnico de enfermagem 40h. Quantidade de técnicos efetivos nessa carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos funcionários estão desviados, afastados e vacâncias Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010420034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-09-05T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado Igarassu PeBrasil 2024010420034000058_doc_1 2024N° 20240104300340002682024-09-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar estudos, pareceres, estatísticas e relatórios em relação ao índice/quantitativo de doenças relacionadas a doenças por veiculação hídrica do bairros que compõem a RPA 6 e o quantitativo populacional desses bairros. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010430034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-01T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio não informado Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil2024010430034000268_doc_1 2024N° 20240104400030099962024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBom dia, Meu nome é Joanna e trabalho com o time do Bing Maps da Microsoft. Gostaríamos de disponibilizar as informações do transporte público de Recife para passageiros gratuitamente. Isso significa que milhões de usuários dos produtos e mapas da Microsoft podem planejar suas viagens através de nossos aplicativos, e disponibilizamos esses dados sem nenhum custo para as operadoras. Trabalhamos com os dados no formato GTFS e GTFS/RT. Poderiam por favor me indicar onde os dados estão disponíveis? Qualquer dúvida estou à disposição. Aguardo seu retorno. Atenciosamente, JoannaPrezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-09-27T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Empregado - setor privado ItaimSao PauloSpBrazil2024010440003009996_doc_1 2024N° 20240104501150099952024-09-02T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOBom dia, Meu nome é Joanna e trabalho com o time do Bing Maps da Microsoft. Gostaríamos de disponibilizar as informações do transporte público de Recife para passageiros gratuitamente. Isso significa que milhões de usuários dos produtos e mapas da Microsoft podem planejar suas viagens através de nossos aplicativos, e disponibilizamos esses dados sem nenhum custo para as operadoras. Trabalhamos com os dados no formato GTFS e GTFS/RT. Poderiam por favor me indicar onde os dados estão disponíveis? Qualquer dúvida estou à disposição. Aguardo seu retorno. Atenciosamente, JoannaPrezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024010440003009996, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para CTTU.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOIndeferido NÃO2024-09-03T00:00:00Outros FOutra Outra ItaimSao PauloSpBrazil 2024N° 20240104600680004912024-09-02T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DO PREFEITOBom dia, Meu nome é Joanna e trabalho com o time do Bing Maps da Microsoft. Gostaríamos de disponibilizar as informações do transporte público de Recife para passageiros gratuitamente. Isso significa que milhões de usuários dos produtos e mapas da Microsoft podem planejar suas viagens através de nossos aplicativos, e disponibilizamos esses dados sem nenhum custo para as operadoras. Trabalhamos com os dados no formato GTFS e GTFS/RT, um padrão mundial que poder ser usado em diversos aplicativos. Poderiam por favor me indicar onde os dados estão disponíveis? Qualquer dúvida estou à disposição. Aguardo seu retorno. Atenciosamente, JoannaPrezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024010440003009996, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para CTTU.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DO PREFEITOIndeferido NÃO2024-09-03T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Empregado - setor privado ItaimSao PauloSpBrazil 2024N° 20240104700200003832024-09-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPEDIDO DE INFORMAÇÃO para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que nos responda os seguintes questionamentos sobre a Escola Municipal Júlio Vicente Alves de Araújo, localizada na Rua do Morro da Conceição, nº 1307, bairro Morro da Conceição:1. A escola está em obras?2. Se a resposta do item 1 for sim, qual o projeto?3. Onde as crianças que estudam na Escola Municipal Júlio Vicente Alves de Araújo, estão assistindo as aulas? Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 321/2024 elaborada pela Gerência Geral de Infraestrutura – GGI/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-09-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024010470020000383_doc_1 2024N° 20240104800500006802024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre as obras da Ponte Jaime Gusmão e suas correlatas, solicito as informações a seguir:1. Quantos imóveis foram removidos com o pagamento de indenização em dinheiro para realização das obras da Ponte Jaime Gusmão e respectivo sistema viário em cada bairro? Favor especificar o quantitativo por ano do pagamento da indenização.2. Quantas famílias foram removidas e incluidas no auxílio moradia para as obras da Ponte Jaime Gusmão e respectivo sistema viário em cada bairro? Favor especificar o quantitativo pelo ano da inclusão no auxílio moradia.3. Houve alguma outra modalidade de compensação por remoção no caso em análise? Se sim, qual foi esse? Qual a quantidade de beneficiários?4. Ainda há previsão de mais remoções para finalização da obra da Ponte Jaime Gusmão e o seu respectivo sistema viário? Qual a quantidade e qual tipo de compensação deverá ser oferecido para as famílias afetadas?4. Além do sistema viário e da Ponte Jaime Gusmão alguma outra obra realizada no entrono ocasionaram ou poderão ocasionar remoções na localidade? Favor especificar qual obra e a quantidade de remoções realizadas ou prevista. 5. Qual a previsão de entrega do conjunto habitacional e da creche que estão sendo construídos na Zeis Vila Esperança?Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010480050000680 encontra/se no arquivo em anexo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa VistaRecifePeBrasil2024010480050000680_doc_1 2024N° 20240104900500006882024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre as obras do Canal Ibiporã e o processo de urbanização do seu entorno, solicito as informações a seguir:1. Quantos imóveis foram removidos com o pagamento de indenização em dinheiro para realização das obras Canal Ibiporã e o processo de urbanização do seu entorno? Favor especificar o quantitativo por ano do pagamento da indenização.2. Quantas famílias foram removidas e incluidas no auxílio moradia para as obras para realização das obras Canal Ibiporã e o processo de urbanização do seu entorno? Favor especificar o quantitativo pelo ano da inclusão no auxílio moradia.3. Houve alguma outra modalidade de compensação por remoção no caso em análise? Se sim, qual foi esse? Qual a quantidade de beneficiários?4. Ainda há previsão de mais remoções para finalização da obra para realização das obras Canal Ibiporã e o processo de urbanização do seu entorno? Qual a quantidade e qual tipo de compensação deverá ser oferecido para as famílias afetadas?5. Quantas famílias incluidas no auxílio moradia para realização das obras Canal Ibiporã e o processo de urbanização do seu entorno já receberam unidade habitacional e para quais conjuntos habitacionais elas foram destinadas?Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010490050000688, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Não foi encaminhado o anexo informado na resposta.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, o arquivo contendo a respectiva resposta elaborada pela URB RECIFE, que, por um lapso, não foi inserida quando oportunamente a solicitação foi respondida.Desde já, nos desculpamos pelo ocorrido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-10-11T00:00:002024-10-11T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal Boa VistaRecifePeBrasil2024010490050000688_doc_1 2024N° 20240105000500006892024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPEDIDO DE INFORMAÇÃO a AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB, sobre a ausência de contratação de empresa e projeto das obras de contenção nos trechos de alto risco de deslizamento, entre a Rua Sabinópolis e a Travessa Córrego Bombeirense, no bairro de Água Fria, Recife / PE, para que seja respondido, se já foi realizado a vistoria e se tem previsão de solução/conclusão das obras de contenção? Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010500050000689, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil2024010500050000689_doc_2, 2024010500050000689_doc_1 2024N° 20240105100500006862024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre as obras da ponte Areias/Imbiribeira e suas correlatas, solicito as informações a seguir:1. Quantos imóveis foram removidos com o pagamento de indenização em dinheiro para realização das obras da Ponte Areias/Imbiribeira e respectivo sistema viário em cada bairro? Favor especificar o quantitativo por ano do pagamento da indenização.2. Quantas famílias foram removidas e incluidas no auxílio moradia para as obras da Ponte Areias/Imbiribeira e respectivo sistema viário em cada bairro? Favor especificar o quantitativo pelo ano da inclusão no auxílio moradia.3. Houve alguma outra modalidade de compensação por remoção no caso em análise? Se sim, qual foi esse? Qual a quantidade de beneficiários?4. Quantos imóveis ainda deverão ser removidos para realização da obra da Ponte Areias Imbiribeira, seu sistema viário e alguma outra obra relacionada que deverá ser realizada no entrono? Favor especificar qual obra, a quantidade de remoções prevista para cada uma delas e qual tipo de compensação deverá ser oferecido para as famílias afetadas5. Solicito cópia do projeto executivo da Ponte Areias/Imbiribeira, seu sistema viário e o respectivo mapa de remoções de cada uma das obras. 6. Haverá a construção de algum conjuto habitacional para as famílias afetadas pelas obras relacionadas a ponte Areias/Imbiribeira? Se sim, quantas unidades serão ofertadas e qual o cronograma de execução?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010510050000686, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Outra Boa VistaRecifePeBrasil2024010510050000686_doc_1, 2024010510050000686_doc_2, 2024010510050000686_doc_3 2024N° 20240105200060001002024-09-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPEDIDO DE INFORMAÇÃO a AUTARQUIA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA DO RECIFE – EMLURB, se já foi realizado a limpeza e manutenção das escadarias e canaletas nos trechos entre a Rua Sabinópolis e a Travessa Córrego Bombeirense, no bairro de Água Fria – Recife? Prezado/a Senhor/a,Sim, o serviço foi efetuado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240105300340100142024-09-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde! Quero informações sobre quantidades de profissionais efetivos e contratados para o cargo ASACE. Quantos em desvio de função e vagas em aberto para futuras nomeações. E previsão de começar a convocar os aprovados de 2024 e uma quantidade. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010530034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-07T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Bairro Novo Do CarmeloCamaragibe PeBrasil2024010530034010014_doc_1 2024N° 20240105400060101502024-09-02T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAEu, Renata Azevedo, filha de Clovis Pereira de Azevedo, falecido em 14 de março de 2024 e sepultado no cemitério Parque das Flores no dia 15 de março de 2024, venho, por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria o fornecimento das seguintes informações, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação):Informações detalhadas sobre todos os funerais/velórios/sepultamentos realizados pelo Grupo Morada no cemitério Parque das Flores na data de 15 de março de 2024. A solicitação deve abranger:/A lista completa dos eventos de sepultamento realizados./Horários e detalhes dos sepultamentos./Horários de realização das reservas./Nome dos falecidos e informações básicas de identificação./Informações sobre a localização dos sepultamentos dentro do cemitério.Fundamentação Jurídica:A presente solicitação está fundamentada na Lei nº 12.527/2011, que estabelece que qualquer pessoa tem o direito de acessar informações públicas, desde que não sejam sigilosas, conforme disposto no Art. 5º e Art. 10º da referida Lei. Especificamente, o Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988 garante que 'todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da Lei'.De acordo com o Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, 'os órgãos e entidades devem fornecer ao interessado acesso imediato às informações disponíveis, independentemente de justificativa'.Solicito que as informações sejam enviadas para o meu endereço eletrônico [seu E/mail] ou, se preferir, através de correspondência física para o endereço acima mencionado, no caso da segunda opção, havendo necessidade de pagamento de taxas para a reprodução dos documentos, por favor, informe/me previamente.Agradeço pela atenção e aguardo uma resposta no prazo legal de até 20 (vinte) dias, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.Atenciosamente,Prezada Senhora,A resposta foi dada, em 05.09.2024, via email, conforme solicitado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-11T00:00:002024010540006010150_doc_4A resposta dada não foi satisfatória (conforme anexo e isso foi relatado em resposta de 06/09 que fiz ao email que me foi enviado). A resposta foi de que houve 3 sepultamentos, horário dos mesmos 14h, 14h30 e 15h e que não tinha como falar sobre reserva do túmulo porque eram de família. Esclareço que meu falecido pai não tinha túmulo de família, portanto, a informação está incorreta. Além disso fiquei sem resposta sobre a lista completa dos eventos de sepultamento realizados, Horários e detalhes dos sepultamentos. (horário de início e término do rito, ou seja, quanto tempo tempo é destinado ao velório do ente querido) , Horários de realização das reservas (saber em que momento o Grupo Morada fez a solicitação das reservas para os entes queridos sob a guarda deles naquele dia 15/03), Nome dos falecidos e informações básicas de identificação, Informações sobre a localização dos sepultamentos dentro do cemitério. Atenciosamente, Renata AzevedoPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-09-11T00:00:002024-09-13T00:00:00Prezados, o Grupo Morada realizou 3 eventos de velório/sepultamento no dia 15/03/2024 no cemitério Parque das Flores. Solicito a informação sobre o horário de solicitação da reserva por parte do grupo Morada bem como o horário de realização do velório/sepultamento para esses 3 entes queridos, dentre os quais está o meu genitor.22024-09-13T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-09-30T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público federal VarzeaRecifePeBrasil2024010540006010150_doc_1, 2024010540006010150_doc_22024010540006010150_doc_3 2024N° 20240105500210000522024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOGostaria de saber se eu tenho direito de ter um apartamento pela prefeitura já fiz a inscrição a 13 anos mais pedir todos o documentos,por assalto e as chuvas que estrou no barraco , tenho 3 filhas e cuido sozinha delas e recebo auxílio Brasil e estou desempregada no momento e estou precisando de lugar pra ficar me ajude por favor!Prezado (a) Segue anexa resposta ao pedido de informação, do caso em tela.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-10-01T00:00:00Outros FSem instrução formal Outra Ibura RecifePeBrasil2024010550021000052_doc_1 2024N° 20240105600620099902024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQuantas unidades habitacionais (apartamentos, casas) foram entregues pela Prefeitura do Recife entre janeiro de 2021 e agosto de 2024? Qual o valor do recurso financeiro oriundo do ERÁRIO MUNICIPAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo do GOVERNO FEDERAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo de EMPRESAS PRIVADAS investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Quantas pessoas foram beneficiadas pelas unidades entregues entre 2021 e 2024?O modelo de locação social através de PPP foi elaborado? quantas unidades habitacionais foram locadas? Quantas pessoas foram beneficiadas pela PPP? Quanto foi investido pela prefeitura nesse regime de locação? O sistema de gestão de informações habitacionais (Sistema Habita) foi elaborado? Já está disponível? Quanto foi investido pela prefeitura nele?Prezado (a) Solicitante segue anexa resposta a pedido de informação.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-10-10T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil2024010560062009990_doc_1 2024N° 20240105700200099992024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de saber o tipo de vínculo que a Creche Beneficente Amiguinhos possui com a Prefeitura da Cidade do Recife.Instagram: https://www.instagram.com/creche.amiguinhos/Endereço: RUA SANTA LEONOR, 176 BOA VIAGEM. 51030/810 Recife / PETelefone: (81) 3342/4010Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1372/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-09-23T00:00:00Outros FPós-graduação Empregado - setor privado Boa ViagemRecifePeBrasil2024010570020009999_doc_1 2024N° 20240105800290099992024-09-03T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADETema: Hospital Veterinário Municipal/CastramóvelQuantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2021?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2022?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2023?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2024? Qual foi o orçamento destinado pela Prefeitura do Recife para o Hospital Veterinário em 2024?Quantos veterinários atuavam no Hospital Veterinário do Recife em 2020? Quantos veterinários atuam no Hospital Veterinário do Recife em 2024? Quantas cirurgias o Hospital Veterinário realizou em 2021? Quantas cirurgias o Hospital Veterinário realizou em 2024? Quantos exames de imagem o Hospital veterinário realizou em 2021? Quantos exames de imagem o Hospital Veterinário realizou em 2024? Qual era a área construída do Hospital Veterinário em 2021? Qual a área construída do Hospital Veterinário em 2024?SOBRE O CASTRAMÓVELQuantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2020?Quantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2021? Quantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2024? Quanto a prefeitura investiu no castramóvel em 2021? Quanto a prefeitura investiu no castramóvel em 2024? Quantos veículos castramóvel circulavam no Recife em 2021?Quantos veículos castramóvel circulam no Recife em 2024? Prezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024010590021009997, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para SEGOV.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido NÃO2024-09-04T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240105900210099972024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALTema: Hospital Veterinário Municipal/CastramóvelQuantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2021?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2022?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2023?Quantos atendimentos foram realizados pelo Hospital Veterinário do Recife em 2024? Qual foi o orçamento destinado pela Prefeitura do Recife para o Hospital Veterinário em 2024?Quantos veterinários atuavam no Hospital Veterinário do Recife em 2020? Quantos veterinários atuam no Hospital Veterinário do Recife em 2024? Quantas cirurgias o Hospital Veterinário realizou em 2021? Quantas cirurgias o Hospital Veterinário realizou em 2024? Quantos exames de imagem o Hospital veterinário realizou em 2021? Quantos exames de imagem o Hospital Veterinário realizou em 2024? Qual era a área construída do Hospital Veterinário em 2021? Qual a área construída do Hospital Veterinário em 2024?SOBRE O CASTRAMÓVELQuantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2020?Quantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2021? Quantas castrações foram promovidas pelo castramóvel em 2024? Quanto a prefeitura investiu no castramóvel em 2021? Quanto a prefeitura investiu no castramóvel em 2024? Quantos veículos castramóvel circulavam no Recife em 2021?Quantos veículos castramóvel circulam no Recife em 2024? Prezado(a) Solicitante,segue respostas.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil2024010590021009997_doc_1 2024N° 20240106000680000592024-09-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010600068000059, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-20T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil2024010600068000059_doc_1 2024N° 20240106100680099912024-09-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre possiveis encaminhamentos dados as indicações apresentadas pela Câmara Municipal do Recife através do requerimento nº 6724/2024 (anexo) protocolado pelo Vereador Ivan Moraes, em decorrencia da NT 03/2024 apresentada na audiência pública realizada no dia 13 de junho de 2024, gostaria de saber:1. Quais as considerações da gestão municipal sobre o dado de que 50% das indenizações pagas em virtude de desapropriação para obras públicas são abaixo de R$ 50.000 e sendo 20% são abaixo de R$ 10.000? Os respectivos valores são suficientes para a garantia do direito à moradia das famílias afetadas por desapropriações?2. O que a Prefeitura do Recife vem fazendo para mudar o cenário apresentado na pergunta anterior?3. A Prefeitura do Recife vem estudando a criação de algum mecanismo legal que permita o pagamento de um valor mínimo para as famílias impactadas por desapropriações para a realização de obra pública, evitando a continuidade do cenário em que quase 70% das indenizações são abaixo de 50 mil reais? Quais alternativas vem sendo estudadas e qual a perspectiva de aplicação?4. A Prefeitura do Recife considera razoável o prazo de 5 dias para saída do morador de sua casa após o recebimento da indenização, enquando não há prazo para a prefeitura realizar o pagamento? Esta sendo estudada a possibilidade de ampliação do prazo para saída do morador e de regras para o pagamento da Prefeitura?5. Quando a não se consegue um acordo para indenizaçao no ambito administrativo, por qual razão a ação de desapropriação em ambito judicial não é proposta com o valor que chegou a ser oferecido a título de indenização na negociação administrativa? Considerando que o calculo da negociação administrativa é vinculado a critérios técnicos da avaliação.6. Nas desapropriações para obras públicas que estão sendo realizadas hoje na cidade do Recife ainda está sendo aplicado o fato de depreciação na avaliação do imóvel?2024010610068009991_doc_2Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010610068009991, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Outra Boa VistaRecifePeBrasil2024010610068009991_doc_1 2024N° 20240106201160005342024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), para fins de pesquisa acadêmica, solicito aos senhores os seguintes dados:1/ Quantos estagiários dos cursos abaixo estão vinculados a órgãos, autarquias, secretarias e outras instituições públicas municipais?/ Técnico em Recursos Humanos/ Técnico em Logística/ Ensino médio/ Bacharelado em Ciências Econômicasa / Favor, indicar o quantitativo de estagiários, curso, período e valor da bolsa por cada instituição/órgão.b / Quais instituições públicas municipais, incluindo a prefeitura, secretarias, órgãos e autarquias oferecem vagas de estágio para estes cursos citados?c / Especificar para cada ente: como o processo é realizado, instituição parceira e frequência/quantidade de contratações por ano.2 / Há alguma seleção em andamento ou previsão de seleção para estagiários destes cursos em algum órgão, instituição ou autarquia municipal? Se sim:a / Quais instituições?b / Como se candidatar?c / Quais são os requisitos?d / As instituições aceitam envio de currículo via email ou presencialmente? Se sim citar email e/ou endereço.At.te.Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-19T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010620116000534_doc_1 2024N° 20240106300340105172024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio deste e para fins de pesquisa acadêmica, solicitar o Plano Vacina Recife ou os Protocolos de vacinação contra covid/19 que orientaram a operacionalização da imunização na cidade no ano de 2021, uma vez que este documento não está disponível no repositório institucional da escola de saúde do Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010630034010517, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-09-26T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024010630034010517_doc_1 2024N° 20240106400340099902024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezada Secretária de Saúde,Estou desenvolvendo um projeto de dissertação de mestrado intitulado 'Conhecimento, Atitudes e Práticas dos Profissionais de Saúde de Nível Superior da Atenção Primária de Recife/ Pe sobre Incontinência Urinária na Mulher'. Para a conclusão deste estudo, é essencial que eu obtenha informações detalhadas sobre a quantidade de profissionais médicos efetivos, enfermeiros, fisioterapeutas e educadores físicos que atuam nas unidades básicas de saúde.Gostaria de solicitar, se possível, a lista atualizada desses profissionais. Além disso, se houver a possibilidade de disponibilizar os contatos por e/mail ou WhatsApp, ou qualquer outro meio que permita a continuidade da coleta de dados, eu ficaria extremamente grato.Agradeço desde já pela colaboração e apoio.Atenciosamente,Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010640034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-07T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal Boa ViagemRecifePeBrasil2024010640034009990_doc_1 2024N° 20240106500680099902024-09-03T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSQuais os programas de promoção da igualdade racial desenvolvidos pelo Município do Recife e sob quais secretarias a execução de cada um desses programas se encontra? Qual o objetivo de cada um desses programas? Favor enviar os planos de ação e as últimas atividades realizadas em cada um deles.Os programas/ações de promoção da igualdade racial, desenvolvidos pelo Município do Recife, estão centralizados na Gerência de Igualdade Racial, vinculada à `Secretaria Executiva de Direitos Humanos, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife, responsável pela:/ Criação da Plataforma Recife sem Racismo/ / Formações para outros órgãos municipais, e suas gerências, parceiros, Escolas Municipais, e iniciativa privada// Fornecimento de apoio material e serviços gráficos para instituições parceiras// Inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta dedados, censos e programas no Âmbito da Administração Pública Municipal. / Enfrentamento à intolerância religiosa, atuando em conjunto com organizações sociais.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-09-25T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Boa VistaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240106600340103732024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia!Eu me consulto na Policlínica Gouveia de Barros em Boa Vista.Porém hoje fui lá e vi que está em obras, tudo fechado e sem ninguém para dar informação, e nem sequer um cartaz com instruções sobre pra onde foi a policlínica nesse momento de obras.Gostaria de uma simples informação, para saber onde estão sendo executados os serviços da policlínica nesse período. Pois nem o telefone está funcionando.Desde já agradeço!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010660034010373, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-09-05T00:00:00Outros Mnão informado não informado AfogadosRecifePeBrasil2024009850034010373_doc_1 2024N° 20240106700340000222024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a quantidade de cargos vagos para a função de Cirurgião/Dentista 40h e se estes já estão incluindo os cargos que serão ampliados frente ao desenvolvimento das mais de 60 USF+ que estão em requalificação. Obrigada! Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010670034000022, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra CentroTabiraPeBrasil2024010670034000022_doc_1 2024N° 20240106800620004202024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃO1. Solicitamos informações estatísticas de toda a série histórica disponível de pessoas/famílias que já entraram e/ou ainda estão na lista de espera por moradia no município.2. Solicitamos o fornecimento de planilha em formato aberto (como csv, ods, xlsx) contendo: data de entrada na fila, número de pessoas da família, gênero, idade, etnia e renda mensal familiar, se são beneficiárias de algum programa de auxílio, (se sim, qual), bem como indicação das que já obtiveram moradia, data do registro da propriedade da moradia e de qual programa foram beneficiárias.Observações1. Se algum dos dados já estiver disponível por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.2. Caso haja impossibilidade de fornecimento de parte das informações por quaisquer razões, sejam técnicas ou jurídicas, favor fundamentar a limitação e fornecer os dados restantes, nos formatos solicitados.3. Favor esclarecer a extensão temporal de dados arquivados (série histórica disponível) e fornecer a maior extensão temporal possível.Prezado (a)Segue anexa resposta referente a pedido de informação em tela.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros Mnão informado não informado Agua BrancaSão PauloSão PauloBrasil2024010680062000420_doc_1 2024N° 20240106900600103102024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDados mes a mes da arrecadação do ISS para os anos 2021,2022,2023 e 2024 até o mes de julho para os seguintes setores: [CNAE] 6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 Segue arquivo em Xls.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-09-11T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador RecifeRecifePeBrasil2024010690060010310_doc_1 2024N° 20240107000060000512024-09-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado/a Senhor/a,Segue resposta da EMLURB / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana:i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)?Resposta: Cargos efetivos: Técnico de Assuntos Jurídicos Sênior (2) e Advogados (5).Cargos comissionados: Diretor Executivo Jurídico (1), Gerente Jurídico (2), Gerente de Assuntos Jurídicos (1), Gerente de Licitação (1), Gerente de Apoio Técnico (2), Assessor Técnico Jurídico (1).Contratos temporários: Analista Jurídico (1).Com representação judicial: Advogados (5), Diretor Executivo Jurídico (1), Técnico de Assuntos Jurídicos Sênior (2).ii) Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).Resposta: os demaisii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Resposta: NenhumaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-11T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil 2024N° 20240107100630000542024-09-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFESolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado, bom dia!Conforme solicitado, segue abaixo os cargos do Setor Jurídico desta Autarquia:Gerente Jurídico / Comissionado/Gestor de Unidade Jurídica / Comissionado/Técnico Nível Superior / Empregado.Todas as Funções estão preenchidas.Atenciosamente,CONVIVA Mercados e Feiras / Autarquia MunicipalAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido NÃO2024-09-24T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil 2024N° 20240107200030000552024-09-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado Cidadão,Segue a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-13T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil2024010720003000055_doc_1 2024N° 20240107300180000532024-09-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado(a) solicitante,Não há cargo efetivo de assessoria jurídica na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, possuindo, contudo, na estrutura dessa, um cargo comissionado para exercício da atividade Gestor da Unidade Jurídica, para o devido assessoramento em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Autarquia.At.teAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-09-05T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil 2024N° 20240107400080000582024-09-04T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFESolicita/se as seguintes informações: i) Existem, na estrutura das autarquias e fundações municipais, quais cargos efetivos, cargos comissionados, empregos, funções, contratos temporários, que tenham por atribuições a consultoria e/ou a representação judicial das entidades da Administração Indireta (autarquias e fundações)? Solicita/se informar, inclusive, cargos/empregos/funções que sejam de mero assessoramento jurídico (ainda que não faça a representação judicial ou extrajudicial).ii) Quantos dessas funções acima citadas estão ocupadas?Prezado (a), segue em anexo a resposta ao Pedido de Acesso à Informação.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-10-03T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal MateuzinhoTimonMaBrasil2024010740008000058_doc_1 2024N° 20240107501160005322024-09-04T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALA requerente, apresenta pedido de acesso à informação, nos termos delineados nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 (Lei Estadual de Acesso à Informação), na Lei nº 17.866 de 2013 (Lei Municipal de Acesso à Informação), e na Súmula CGAI Nº 02/2016, conforme informações em anexo.2024010750116000532_doc_5Prezada,Segue resposta ao pedido de informação.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-09T00:00:002024010750116000532_doc_6A recorrente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 15 da Lei 12.527 de 2011 e art. 13 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em primeira instância, o que faz nos termos em anexo:Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-09-18T00:00:002024-09-23T00:00:002024010750116000532_doc_7A requerente já qualificada nos autos em epígrafe, com amparo no art. 16, I, da Lei 12.527 de 2011 e art. 14 da Lei nº 17.866 de 2013, vem, apresentar Recurso em segunda instância contra negativa de acesso a informações, o que faz nos termos em anexo:22024-10-03T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-10-18T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Jardim Sao PauloRecifePernambucoBrasil2024010750116000532_doc_12024010750116000532_doc_22024010750116000532_doc_3, 2024010750116000532_doc_4 2024N° 20240107600500099922024-09-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEQuantas unidades habitacionais (apartamentos, casas) foram entregues pela Prefeitura do Recife entre janeiro de 2021 e agosto de 2024? Qual o valor do recurso financeiro oriundo do ERÁRIO MUNICIPAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo do GOVERNO FEDERAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo de EMPRESAS PRIVADAS investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Quantas pessoas foram beneficiadas pelas unidades entregues entre 2021 e 2024?O modelo de locação social através de PPP foi elaborado? quantas unidades habitacionais foram locadas? Quantas pessoas foram beneficiadas pela PPP? Quanto foi investido pela prefeitura nesse regime de locação? O sistema de gestão de informações habitacionais (Sistema Habita) foi elaborado? Já está disponível? Quanto foi investido pela prefeitura nele?Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010760050009992 encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-02T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil2024010760050009992_doc_1 2024N° 20240107700020099932024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOQuantas unidades habitacionais (apartamentos, casas) foram entregues pela Prefeitura do Recife entre janeiro de 2021 e agosto de 2024? Qual o valor do recurso financeiro oriundo do ERÁRIO MUNICIPAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo do GOVERNO FEDERAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo de EMPRESAS PRIVADAS investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Quantas pessoas foram beneficiadas pelas unidades entregues entre 2021 e 2024?O modelo de locação social através de PPP foi elaborado? quantas unidades habitacionais foram locadas? Quantas pessoas foram beneficiadas pela PPP? Quanto foi investido pela prefeitura nesse regime de locação? O sistema de gestão de informações habitacionais (Sistema Habita) foi elaborado? Já está disponível? Quanto foi investido pela prefeitura nele?Prezado(a),Entre janeiro de 2021 e agosto de 2024, a Secretaria de Saneamento do Recife não entregou nenhuma nova unidade habitacional, seja na forma de apartamentos ou casas, em seus programas de habitação social. Em relação a isto, é importante aguardar a resposta das Secretarias afins ao tema: Secretaria de Habitação, por exemplo. No entanto, durante o período de 2021 a 2023, a Secretaria focou seus esforços em outra frente importante de regularização fundiária. Foram entregues 3.121 títulos de propriedade, beneficiando diretamente 9.363 pessoas. Esses títulos têm como objetivo garantir a segurança jurídica de posse para milhares de famílias, assegurando o direito à moradia e contribuindo para a estabilidade social e econômica das comunidades envolvidas. Cabe ressaltar que, em virtude da não entrega de novas unidades habitacionais no período mencionado, não há aplicação de recursos financeiros específicos nessa categoria para serem destacados nesse contexto. A atuação da Secretaria de Saneamento neste período concentrou/se na promoção da regularização fundiária e na entrega de títulos de propriedade.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240107801160099902024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALQuantas unidades habitacionais (apartamentos, casas) foram entregues pela Prefeitura do Recife entre janeiro de 2021 e agosto de 2024? Qual o valor do recurso financeiro oriundo do ERÁRIO MUNICIPAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo do GOVERNO FEDERAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo de EMPRESAS PRIVADAS investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Quantas pessoas foram beneficiadas pelas unidades entregues entre 2021 e 2024?O modelo de locação social através de PPP foi elaborado? quantas unidades habitacionais foram locadas? Quantas pessoas foram beneficiadas pela PPP? Quanto foi investido pela prefeitura nesse regime de locação? O sistema de gestão de informações habitacionais (Sistema Habita) foi elaborado? Já está disponível? Quanto foi investido pela prefeitura nele?Prezados,Seguem as informações solicitadas em anexo.Atenciosamente,SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-24T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil2024010780116009990_doc_1 2024N° 20240107900010099942024-09-04T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAQuantas unidades habitacionais (apartamentos, casas) foram entregues pela Prefeitura do Recife entre janeiro de 2021 e agosto de 2024? Qual o valor do recurso financeiro oriundo do ERÁRIO MUNICIPAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo do GOVERNO FEDERAL investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Qual o valor do recurso financeiro oriundo de EMPRESAS PRIVADAS investido na construção dessas unidades habitacionais entregues pela Prefeitura entre 2021 e 2024?Quantas pessoas foram beneficiadas pelas unidades entregues entre 2021 e 2024?O modelo de locação social através de PPP foi elaborado? quantas unidades habitacionais foram locadas? Quantas pessoas foram beneficiadas pela PPP? Quanto foi investido pela prefeitura nesse regime de locação? O sistema de gestão de informações habitacionais (Sistema Habita) foi elaborado? Já está disponível? Quanto foi investido pela prefeitura nele?Prezado(a),Conforme o protocolo 2024010790001009994, segue a resposta no que se refere ao sistema Habita. 9 / Sim, foi inicialmente (2009) desenvolvido por uma empresa terceirizada e recebeu a modernização de funcionalidades e software de desenvolvimento em 2022. O desenvolvimento inicial foi uma iniciativa da Secretaria de Habitação do Município do Recife. O sistema é alimentado com informações sobre as atividades municipais no setor habitacional, abrangendo dados sobre as demandas, os projetos, a produção, a distribuição, o acompanhamento social e a regularização fundiária, que são as atividades básicas da Secretaria.O sistema visa também sistematizar informações sobre a atividade do setor habitacional, quando de iniciativa de outras instituições municipais. 11 / Sim, disponível para uso e em processo de inclusão de dados e famílias contempladas. 12 / A versão inicial do sistema foi desenvolvida por uma empresa terceirizada (Provider, em 2009). Como o processo tem mais de 10 anos e era físico, não dispomos da informação sobre o valor do sistema Habita.A atualização do aplicativo, e a adição de novas funcionalidades foi realizada pela EMPREL, com recursos técnicos e financeiros próprios.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-10-16T00:00:00Outros FEnsino Superior Jornalista Casa AmarelaRecifePeBrasil 2024N° 20240108001160100152024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALOlá! Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à Secretaria da Fazenda ou de Administração de Recife, sob amparo da Lei de Acesso à Informação.Por favor, gostaria de saber as seguintes informações:1/ quantos cargos de Auditor do Tesouro são previstos na lei do cargo e qual o nº desta lei (se possível enviar em anexo)/2/ quantos Auditores do Tesouro foram nomeados no último concurso (2014)?3/ total de nomeações que houveram no último concurso para Auditor do Tesouro (ano de 2014)4/ número de cargos vagos para Auditor do Tesouro atualmente no órgão.5/ salário inicial na carreira de Auditor do Tesouro (composição salarial completa, com benefícios, gratificações)6/ salário final na carreira de Auditor do Tesouro (composição salarial completa, com benefícios, gratificações)7/ existe previsão de novo concurso para Auditor do Tesouro na LDO de 2025?Aguardo retorno e obrigada!Prezados,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Olá, e quanto ao item 7, se existe previsão de novo concurso público, qual órgão irá responder?Atenciosamente,Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Solicitamos que seja observado todo o documento enviado, a resposta está no fim do documento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-09-16T00:00:002024-09-16T00:00:001Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador MutambaIcapuiCeBrasil2024010800116010015_doc_12024010800116010015_doc_2 2024N° 20240108100340000562024-09-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as),Solicito informações detalhadas sobre as exonerações de Profissionais de Educação Física que ocorreram no Programa Academia da Cidade do Recife. Gostaria de saber se, para suprir essas exonerações, foram chamados aprovados do concurso da SESAU 2019.Além disso, peço informações sobre os Profissionais de Educação Física do concurso da SESAU 2019 chamados em substituição e também para ocupar polos recém/inaugurados, como os de Afogados na Praça do Mangue e do Poço da Panela no Parque Jardim do Poço, ou qualquer outro polo inaugurado recentemente.Especificamente, gostaria de saber se todos os Profissionais de Educação Física chamados do concurso da SESAU 2019 para essas posições foram efetivamente empossados. Adicionalmente, solicito informações sobre a existência de vacâncias e se já há alguma solicitação para preenchimento das vagas não ocupadas pelos profissionais do referido concurso.Agradeço pela atenção e aguardo um retorno.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010810034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Outros Fnão informado não informado TorreRecifePeBrasil2024010810034000056_doc_1 2024N° 20240108200340100162024-09-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia! Gostaria de saber quantas vacâncias existem para Agente Comunitário de Saúde do Distrito Sanitário III.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010820034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Sitio Dos PintosRecifePeBrasil2024010820034010016_doc_1 2024N° 20240108300600100172024-09-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá! Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à Secretaria da Fazenda ou de Administração de Recife, sob amparo da Lei de Acesso à Informação.Por favor, gostaria de saber as seguintes informações:1/ quantos cargos de Auditor do Tesouro são previstos na lei do cargo e qual o nº desta lei (se possível enviar em anexo)/2/ quantos Auditores do Tesouro foram nomeados no último concurso (2014)?3/ total de nomeações que houveram no último concurso para Auditor do Tesouro (ano de 2014)4/ número de cargos vagos para Auditor do Tesouro atualmente no órgão.5/ salário inicial na carreira de Auditor do Tesouro (composição salarial completa, com benefícios, gratificações)6/ salário final na carreira de Auditor do Tesouro (composição salarial completa, com benefícios, gratificações)7/ existe previsão de novo concurso para Auditor do Tesouro na LDO de 2025?Aguardo retorno e obrigada!Prezado (a), segue anexo resposta ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador MutambaIcapuiCeBrasil2024010830060010017_doc_1 2024N° 20240108400340100102024-09-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, referente a seleção publica nº 01 de 16 de janeiro de 2024, para o cargo de ACS, gostaria de saber quantos candidatos nomeados não tomaram posse no distrito VI ? E quando serão feitas as nomeações em substituição? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010840034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado IpsepRecifePeBrasil2024010840034010010_doc_1 2024N° 20240108500340100182024-09-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezadas/os,Acerca das nomeações dos cargos de Psicólogo 30h plantonistas, observa/se o seguinte:Em consulta ao Diário Oficial do Recife, foi identificado que a profissional Daniele Cristine Cavalcanti Rabello foi nomeada na Portaria nº 0510 de 17 de maio de 2022 (Edição 065 de 15/02/2022) e exonerada a pedido pela Portaria nº 507 de 28 de fevereiro de 2024 (Edição 029 de 02/03/2024).Em situação semelhante, a profissional Mitlene Kaline Bernardo Batista foi nomeada na Portaria nº 0830 de 22 de julho de 2022 (DO Recife 108 Edição 23/07/2022) e exonerada a pedido pela Portaria nº 783 de 25 de março de 2024 (DO Recife 042 Edição 28/03/2024).Considerando as informações acima, questiono:1. Por que ainda não houve a substituição das referidas profissionais, considerando que já se passaram cinco meses desde as respectivas exonerações?2. Há previsão para a nomeação de novas/os profissionais? Se sim, qual o prazo estimado para que as substituições sejam efetivadas?3. Qual o motivo do atraso na reposição dessas vagas e quem é o responsável por essa decisão?4. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar que a ausência de profissionais plantonistas continue a prejudicar o atendimento?Aguardamos respostas imediatas para todos os pontos levantados, considerando que a situação atual está comprometendo a eficiência dos serviços e gerando sérios questionamentos sobre a gestão dos mesmos.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010850034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra PeixinhosOlindaPeBrasil2024010850034010018_doc_1 2024N° 20240108600500006812024-09-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPREZADOS, GOSTARIA DE SABER SE A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DIAMANTINO, PIASSABUSSU, NOVA CRUZ E PARANAVAI, TODAS LOCALIZADAS NA UR/2 IBURA, NO MESMO QUARTEIRÃO. ESSAS RUAS NUNCA RECEBERAM QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE, E NECESSITA URGENTEMENTE DE AÇÕES EFETIVAS DA PREFEITURA DA CIDADE. NECESSITO SABER SE JÁ POSSUI ALGUM ESTUDO, PROJETO E PREVISÃO PARA OBRAS, CASO JÁ EXISTA UM PLANO DE AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, SE HÁ ALGUMA EXPECTATIVAS PARA QUE AS PAVIMENTAÇÕES E A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POSSA DE FATO SER PROJETADA E SAIR DO PAPELPrezado Senhor,A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024010860050000681, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-19T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Ur2 IburaRecifePeBrasil2024010860050000681_doc_1 2024N° 20240108700600004012024-09-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOO BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/3114/60, LOCALIZADO NA AV.GOV.AGAM.MAGALHAES/3850, CEP: 52010/040, Recife, PE, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2025 DA AG. 2992.Em resposta ao Protocolo 2024010870060000401 temos a informar: Para ingressar com a solicitação do Alvará de Localização e Funcionamento, deverá ser através do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Processos Urbanísticos e Ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.actionOutras dúvidas e documentações necessárias poderão ser tiradas consultando nosso Portal de Licenciamento Urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br Para informações sobre Alvará de Localização encaminhar e/mail para o Setor de Análise de Processos – SEAP/2, Patrícia Karina Pereira Boness / patrícia.boness@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-09-06T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra PampalonaFeira De SantanaBaBrasil 2024N° 20240108800340000222024-09-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, conforme o plano municipal da saúde do Recife 2022/2025, no tópico Objetivo 4.14: Fortalecer as ações de promoção, prevenção e vigilância, é estabelecido a origem da proposta da 15ª conferência de saúde o seguinte: “Recompor em 100% a cobertura dos Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (ASACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Inspetores Sanitários nos distritos que estiverem necessitando”, bem como possuindo como indicador de monitoramento a proporção de ASACE e ACS nomeados.Adicionalmente, é importante reforçar que conforme o plano municipal de saúde do Recife, é informado que a referida cobertura possuirá como meta o percentual de 25% anual de 2022 até 2025. Em relação a recomposição da cobertura dos ASACES, solicito os seguintes esclarecimentos:1) Qual o percentual de recomposição dos ASACES foi atingido de 2022 até o momento, tendo em vista o plano de saúde mencionado? Se possível, colocar numa tabela com os dados da meta atingida de cada ano.2) Qual o percentual de recomposição dos ASACES foi atingido APENAS no ano de 2024, pois até o momento foram feitas somente nomeações em substituições conforme DOM nº 066/2024 e nº 093/2024?3) Conforme o pedido de acesso a informação nº 2024007770034009992, ainda há 259 cargos vagos, quantos destes precisam ser ocupados para que se atinja os 100% de recomposição dos ASACES até o ano de 2025, tendo em vista que foi o ano estabelecido para a conclusão da cobertura?4) Conforme o pedido de acesso à informação nº 2024006990034000253, o município do Recife possui 161 microáreas descobertas, qual a relação dessas áreas descobertas com a cobertura de recomposição dos ASACES? E qual a quantidade de ASACES será necessária para a cobertura dessas áreas?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MonteOlindaPeBrasil2024010880034000022_doc_1 2024N° 20240108900340100172024-09-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBaseado no anexo XIII da Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, em que dispõe sobre quadro consolidado de cargos da Secretaria de Saúde da cidade do Recife. Gostaria de saber quantas, das 1.183 vagas para o cargo de AGENTE DE SAUDE AME E COME ÀS ENDEMIAS (40H) estão preenchidas. Aguardo as informações solicitadas.Att, Cleiton G.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010890034010017, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024010890034010017_doc_1 2024N° 20240109000340100182024-09-07T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde. Gostaria de saber quantos nomeados não tomaram posse/assumiram o cargo da seleção pública para agente comunitário de saúde 2024 e quando as exonerações a pedido serao substituídas com os aprovados.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010900034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00E quantos do DS VI?Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-10-18T00:00:002024-10-18T00:00:001Outros FEnsino Superior Outra Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024010900034010018_doc_1 2024N° 20240109100200000202024-09-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito as seguintes informações com base na Lei de Acesso à Informação: A lista e a quantidade de PROFESSOR 1, contratados na RPA 2, bem como suas escolas de lotação. Lista e quantidade de PROFESSOR 1, efetivo na RPA2, bem como suas escolas de lotação. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato de planilha, contendo os seguintes dados: a) Nome dos professores b) Escolas onde estão lotados Agradeço antecipadamente pela atenção e pela pronta resposta a esta solicitação.Gostaria de ressaltar que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo máximo para fornecer as informações é de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento desta solicitação. Caso haja qualquer motivo para negar total ou parcialmente o acesso às informações solicitadas, solicito que seja fornecida uma justificativa fundamentada, de acordo com o artigo 10 da referida lei. Informo que preferencialmente gostaria de receber as informações de forma digital, por meio do endereço de e/mail.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 445/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-10-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Professor CajueiroRecifePeBrasil2024010910020000020_doc_1, 2024010910020000020_doc_2 2024N° 20240109200200003892024-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá!Sou pesquisador do plano municipal de pessoas em situação de migração internacional, apátridas e refugiadas do Recife pela UFRPE, e estou fazendo uma pesquisa na área de educação referente à população migrante falante de língua inglesa em Recife. Com isso, solicito, encarecidamente, o quantitativo de crianças com estas características que estão matriculadas nas escolas municipais, o local de origem delas, gênero, o período letivo (Anos Iniciais ou Finais do Ensino Fundamental) e quais são estas escolas. A partir destes dados, utilizaremos para elaboração do marco situacional e, além disso, para a pesquisa de modo geral.Contando com a colaboração e aceleração no envio de tal material, agradecemos.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 383/2024 elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGRE/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-10-11T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Professor ArrudaRecifePeBrasil2024010920020000389_doc_1, 2024010920020000389_doc_2 2024N° 20240109300500006862024-09-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito acesso a algumas informações:1/ Quantas pontes, pontilhões ou acessos entre rios existem nos bairros de Dois Unidos e Passarinho? (Que seja de autoria da prefeitura). (Se possível, indicar num mapa as pontes citadas)./ Especificar quantidade, nome (se existir), endereço, data da inauguração, motivo da construção, valor gasto e data da última reforma/fiscalização.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb não possui essas informações sitematizadas da maneira que foi solicitado. Responder essa demanda traria um trabalho excessivo para os setores, atrapalhando o funcionamento normal do trabalho e atividades.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-10-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240109400060006812024-09-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito acesso a algumas informações:1/ Quantos logradouros (ruas, avenidas, etc) existem nos bairros de Dois Unidos e Passarinho?a/ Quais destes logradouros contém pavimentação? Citar nome, tipo de pavimentação, data da última manutenção na via e data da última fiscalização. (Se possível, indicar num mapa as ruas citadas).b/ Quais destes logradouros não contém pavimentação? Citar nome e data da última fiscalização. (Se possível, indicar num mapa as ruas citadas).Prezado/a Senhor/a,Favor desconsiderar a resposta dada. Será respondido oportunamente.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240109500060006892024-09-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito acesso a algumas informações a seguir:1/ Sobre pontes, pontilhões ou acessos sobre água no Recife:a/ Que órgão é responsável por construir pontes, pontilhões ou acessos sobre água no Recife?b/ Que órgão é responsável por fiscalizar a viabilidade e segurança destas?c/ Que órgão é responsável por realizar a manutenção destas?d/ Qual é a periodicidade de fiscalização e de manutenção destas?e / A população pode solicitar fiscalização, manutenção e construção de novos acessos? Se sim detalhar como e por qual meio. Indicar também telefone, endereço, site ou e/mail para contatar.1/ Sobre pavimentação de vias no Recife:a/ Que órgão é responsável por pavimentar vias no Recife?b/ Que órgão é responsável por fiscalizar a viabilidade e utilização destas?c/ Que órgão é responsável por realizar a manutenção destas?d/ Qual é a periodicidade de fiscalização e de manutenção destas?e / A população pode solicitar fiscalização, manutenção e pavimentação de novas vias? Se sim detalhar como e por qual meio. Indicar também telefone, endereço, site ou e/mail para contatar.Prezado/a Senhor/a1. Sobre pontes, pontilhões ou acessos sobre água no Recife: a) que órgão é responsável por construir pontes, pontilhões ou acessos sobre água no Recife: Resposta: URB / Autarquia de Urbanização do Recife e EMLURB – Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana/ b) que órgão é responsável por fiscalizar a viabilidade e segurança destas? Resposta: URB/ c) que órgão é responsável por realizar a manutenção destas? Resposta: EMLURB / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana/ d) qual é a periodicidade de fiscalização e de manutenção destas? Resposta: De acordo com o tipo/vida útil de cada um dos tipos/ e) a população pode solicitar fiscalização, manutenção e construção de novos acessos? Resposta: Sim, através do fone 156 ou no endereço: Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby.2. Sobre pavimentação de vias no Recife: a) que órgão é responsável por pavimentar vias no Recife? Resposta: URB e EMLURB/ b) que órgão é responsável por fiscalizar a viabilidade e utilização destas? Resposta: URB e EMLURB/ c) que órgão é responsável por realizar a manutenção destas? Resposta: EMLURB/ d) qual a periodicidade de fiscalização e de manutenção destas? Resposta: sempre/ e) a população pode solicitar fiscalização, manutenção e pavimentação de novos vias? Resposta: Sim, através do telefone 156 e no endereço: Avenida Governador Carlos de LIma Cavalcanti, bairro do Derby.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240109600500006882024-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados (as), solicito acesso a algumas informações:1/ Sobre a ponte que está sendo construída sobre o Rio Morno, na Avenida Marginal do Rio Beberibe, que ligará Dois Unidos ao bairro de Beberibe:a / Qual o custo da obra até agora, do que foi planejado até atualmente (incluir mudanças nos custos se houver)b / Quanto foi desembolsado pela prefeitura, governo do estado e governo federal?c / Que empresas estão responsáveis pela construção da ponte?d / Qual o motivo da construção da ponte e quais benefícios irá trazer para a população?e / A via será itinerário de linhas de ônibus, ou há previsão de modificação de itinerário de linhas para acessar a via?f / Qual a previsão de inauguração da ponte?g / A mesma terá algum nome?h / Se possível anexar projeto ou foto/planta para se ter uma ideia de como ficará.Prezado,Seguem abaixo as respostas quanto aos questionamentos referentes à ponte sobre o rio morno:A) A licitação foi homologada pelo valor de R$ 5.300.000,00B) O valor referente ao contrato de repasse da Caixa Econômica Federal é R$: 5.035.000,00 e a contrapartida da Prefeitura é R$ 265.000,00.C)A empresa contratada para a execução da ponte é a OTL Obras técnicas LTDAD) A ponte dará continuidade da via marginal, proporcionando maior fluidez ao tráfego e permitira que os cidadãos possam sair do bairro do Arruda chegando á BR 101 usando a via.E) Caso haja seja identificada a necessidade sim, porém essa tratativa fica a cargo da CTTU, uma vez que a ponte esteja pronta.F) A inauguração da mesma está prevista para o primeiro semestre de 2025.G) Até o momento não temos ciência de haver sido escolhido um nome para a mesma.H) Segue imagem em anexo.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-09-30T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010960050000688_doc_1 2024N° 20240109700340002502024-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso há algumas informações:1/ A secretaria dispõe de serviços para controle de pragas em residências? Considerar mosquitos, roedores, escorpiões, caramujos, cupins e baratas? Se sim:a/ Quais destes serviços?b/ Como estes serviços são executados?c/ Como solicitar estes serviços?2/ O cidadão pode solicitar ou retirar gratuitamente em algum lugar produtos para controles dessas pragas? Se sim:a/ Que produtos?b/ Como solicitar?3/ O serviço de vacinação em cães e gatos pode ser realizado em domicílio? Se sim:a/ Em que casos?b/ Como solicitar?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024010970034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024010970034000250_doc_1 2024N° 20240109801160100102024-09-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito a titulo de informação o numero de profissionais fisioterapeutas na atenção básica com carga horária de 20 horas que não são estatutários, ou seja atuam por contratos que atuam nas unidades de saúde do recife. também solicito a titulo de informação o quantitativo de assistentes sociais na atenção básica com carga horária de 20 horas, dentro do quadro efetivo, e também o numero de assistente social com carga horária de 20 horas que não são estatutárias, ou seja atuam em forma de contrato.Prezados,Seguem abaixo as informações solicitadas:Número de Fisioterapeutas de 20h da atenção básica, que não são estatutários: Não háNúmero de Assistentes Sociais da atenção básica, com carga horária de 20h semanais: 26Número de Assistentes Sociais da atenção básica, com carga horária de 20h semanais, não estatutários (Contratos): Não háAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público municipal Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240109901190005272024-09-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBom dia! Gostaria de uma oportunidade de emprego como motorista categoria B experiência na categoria desde 2001. Aguardando o retorno atentamente.Em atenção à solicitação realizada no dia 10/09/2024, gostaríamos de informar, inicialmente, que o Portal da Transparência, conforme preceitua a LAI, é o canal para a obtenção de dados referentes ao Município do Recife, não sendo o caminho adequado para buscar uma vaga de emprego.Todavia, orientamos que o solicitante acesse a página eletrônica da plataforma GO RECIFE, através do link (https://gorecife.recife.pe.gov.br/), realize o cadastro de seu currículo e realize a busca da vagas de emprego disponível para seu perfil.Ademais, o cidadão ainda pode se dirigir a um dos pontos de atendimento presenciais da Agência de Emprego do Recife, localizada na Rua Doutor Vieira de Mênezes, n° 401, Santo Amaro, Recife / Desenvolve Recife – Centro, ou na Avenida Barão de Souza de Leão, s/n (Ao lado do Colégio Maria Tereza) / Desenvolve Recife / Zona Sul.Para mais informações: (81) 994886809, (81) 99492/3963 ou 81 99488‑6819.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido NÃO2024-09-25T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Alto Jose Bonifacio Recife PeBrasil 2024N° 20240110000030000602024-09-11T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados,Gostaríamos de ter acesso a informação de qual a quantidade de motoristas de táxi cadastrados junto a Prefeitura de Recfie atualmente. Ressalte/se que tal informação é de interesse público, está de acordo com os requisitos da Lei de Acesso à Informação, e não fere legislação específica.Atenciosamente,CaioPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Empregado - setor privado SumarezinhoSão PauloSpBrasil2024011000003000060_doc_1 2024N° 20240110100600103192024-09-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS mes a mes de 2023 no período junho / dezembro e ISS mes a mes no período de janeiro / julho de 2024 para os seguintes setores6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-09-30T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Pesquisador RecifeRecifePeBrasilpz2024011010060010319_doc_1 2024N° 20240110200790102812024-09-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALu, Luanara Neves Sobral, estudante de Licenciatura em Geografia da UFPE, venho solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).1. Programas e Projetos voltados para Emprego e Renda da Juventude:Detalhes dos Programas: Solicito informações sobre programas específicos que visam a capacitação profissional e a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Inclua objetivos, metas, metodologias e quaisquer estratégias adotadas.Relatórios de Atividades: Peço acesso a relatórios anuais ou semestrais que detalhem as atividades realizadas com jovens, os resultados obtidos e a taxa de sucesso na integração ao mercado de trabalho.2. Dados Estatísticos:Número de Jovens Atendidos: Dados sobre o número total de jovens atendidos pelos programas de emprego e renda, incluindo características demográficas e taxas de sucesso na inserção no mercado de trabalho.Empregabilidade e Renda: Informações sobre a taxa de empregabilidade dos jovens participantes, bem como dados sobre a qualidade dos empregos obtidos, incluindo a diferença entre empregos formais e informais.3. Orçamentos e Financiamentos:Orçamento Alocado: Informações sobre o orçamento destinado aos programas de emprego e renda para jovens, incluindo a alocação e a gestão dos recursos.Parcerias e Financiamentos: Dados sobre parcerias com instituições, ONGs e empresas, e sobre financiamentos recebidos para a execução desses programas.4. Impacto e Avaliação:Avaliações e Estudos: Acesso a avaliações externas ou estudos sobre a eficácia dos programas voltados para emprego e renda, incluindo análises de impacto e relatórios de avaliação.Feedback e Pesquisa: Informações sobre pesquisas de satisfação ou feedback dos jovens participantes e de suas famílias em relação aos programas de emprego e rendaDesde já agradeço o auxilio. Em atenção à solicitação realizada no dia 11/09/2024, gostaríamos de informar que, atualmente, todas as informações referentes a programas e projetos vigentes, voltados para Emprego e Renda estão disponíveis na Plataforma GORecife: https://gorecife.recife.pe.gov.br/go/qualificacao. Acesso livre, mas inscrições com Login e Senha do Conecta Recife.Os cursos são lançados na Plataforma GORecife periodicamente, de acordo com a disponibilidade dos instrutores e das escolas, seguindo um planejamento semestral. Todas as informações sobre carga horária, período e turno, estão disponíveis na plataforma GORecife, assim como os endereços das escolas.Para mais informações específicas sobre os projetos e cursos de qualificação oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, pode entrar em contato através dos seguintes meios: Tel: (81) 3355/8771/9204 / E/mail: qualificarecife@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido NÃO2024-09-30T00:00:00Estudo FEnsino Superior Professor VarzeaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240110300200000582024-09-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOTrabalhoPrezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por não ter sido clara. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais precisa.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-09-13T00:00:00Estudo MEnsino Fundamental Outra Nova Descoberta RecifeBrasil 2024N° 20240110400340002572024-09-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESegundo resposta do protocolo de n° 2024006990034000253, solicito algumas informações a seguir:1/ Qual a quantidade TOTAL de microáreas referente a atuação de ASACEs no município? (Por Distrito Sanitário)a/ Qual a quantidade ATUALIZADA de microáreas cobertas de ASACEs no município? (Por Distrito Sanitário)b/ Qual a quantidade ATUALIZADA de microáreas descobertas de ASACEs no município? (Por Distrito Sanitário)2/ Detalhar as microáreas descobertas de ASACEs por distrito sanitário, informando bairro, localidade e há quanto tempo está descoberto.a/ Se possível indicar num mapa as áreas descobertas.b/ Qual o motivo destas microáreas estarem descobertas?c/ O que a gestão faz ou pretendem fazer para mitigar os efeitos da não cobertura destas áreas? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011040034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Prezados (as), sobre a segunda questão, a mesma não foi totalmente respondida como segue:'2/ Detalhar as microáreas descobertas de ASACES por distrito sanitário, informando bairro, localidade e há quanto tempo está descoberto.' / Não foi informado há quanto tempo as áreas estão descobertas. At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-16T00:00:002024-10-22T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011040034000257_doc_12024011040034000257_doc_2 2024N° 20240110500340002622024-09-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:1/ Qual a quantidade TOTAL de microáreas referente a atuação de ACSs no município? (Por Distrito Sanitário)a/ Qual a quantidade ATUALIZADA de microáreas cobertas de ACSs no município? (Por Distrito Sanitário)b/ Qual a quantidade ATUALIZADA de microáreas descobertas de ACSs no município? (Por Distrito Sanitário)2/ Detalhar as microáreas descobertas de ACSs por distrito sanitário, informando bairro, localidade e há quanto tempo está descoberto.a/ Se possível indicar num mapa as áreas descobertas.b/ Qual o motivo destas microáreas estarem descobertas?c/ O que a gestão faz ou pretendem fazer para mitigar os efeitos da não cobertura destas áreas? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011050034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011050034000262_doc_1 2024N° 20240110600060006842024-09-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), a ponte que liga a Rua Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, em Dois Unidos, à Rua Beira Rio em Passarinho (Olinda), é de responsabilidade da EMLURB? Se sim:1/ Possui algum nome?2/ Em que ano foi construída?3/ Quando foi realizada a última manutenção/reforma?4/ A passagem de pessoas está apropriada atualmente?Prezado/a Senhor/aA EMLURB informa que o equipamento citado não é de sua responsabilidade.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240110700060006812024-09-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), a ponte que liga a Rua Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, em Dois Unidos, à Rua Luciano Eugênio de Melo Réis em Caixa dÁgua (Olinda), é de responsabilidade da EMLURB? Se sim:1/ Possui algum nome?2/ Em que ano foi construída?3/ Quando foi realizada a última manutenção/reforma?4/ A passagem de pessoas está apropriada atualmente?Prezado/a Senhor/aA EMLURB informa que o equipamento citado não é de sua responsabilidade.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240110801110105162024-09-12T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DO VICE-PREFEITOBoa tarde.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por não ter sido clara. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais precisa.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DO VICE-PREFEITOIndeferido NÃO2024-09-13T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra PassarinhoRecifePeBrasil 2024N° 20240110900600101392024-09-12T00:00:00SIMRespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICABoa tarde gostaria de pagar as parcelas de um empretimo , mas infelizmente não consigo, nunca recebi um boleto e nem sei onde procurar, já entrei no conect recife, já entrei no credpop,na rede de melher e ninguem me atende, peço por gentileza que alguem me diga como pagar as parcelas do emprestimo.Para efetuar o pagamento das parcelas do seu empréstimo, por favor, entre em contato diretamente com o Credpop através dos seguintes canais: Telefone de Contato: 81 9488/6790 E/mail: credpop@recife.pe.gov.br Página da Web: conecta.recife.pe.gov.brEles poderão fornecer o boleto ou outras formas de pagamento disponíveis para você regularizar sua situação.Atenciosamente,EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-09-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Professor VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240111000020004292024-09-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTO1. Solicitamos informações estatísticas de toda a série histórica disponível de pessoas/famílias que já entraram e/ou ainda estão na lista de espera por moradia no município.2. Solicitamos o fornecimento de planilha em formato aberto (como csv, ods, xlsx) contendo: data de entrada na fila, número de pessoas da família, gênero, idade, etnia e renda mensal familiar, se são beneficiárias de algum programa de auxílio, (se sim, qual), bem como indicação das que já obtiveram moradia, data do registro da propriedade da moradia e de qual programa foram beneficiárias.Observações1. Se algum dos dados já estiver disponível por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.2. Caso haja impossibilidade de fornecimento de parte das informações por quaisquer razões, sejam técnicas ou jurídicas, favor fundamentar a limitação e fornecer os dados restantes, nos formatos solicitados.3. Favor esclarecer a extensão temporal de dados arquivados (série histórica disponível) e fornecer a maior extensão temporal possível.Prezado,Nesta Secretaria de Saneamento, todos os que estão em espera por uma moradia estão recebendo auxílio moradia conforme planilha em anexo.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-10-17T00:00:00Outros Mnão informado não informado Agua BrancaSão PauloSão PauloBrasil2024011050034000262_doc_1 2024N° 20240111100500004222024-09-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE1. Solicitamos informações estatísticas de toda a série histórica disponível de pessoas/famílias que já entraram e/ou ainda estão na lista de espera por moradia no município.2. Solicitamos o fornecimento de planilha em formato aberto (como csv, ods, xlsx) contendo: data de entrada na fila, número de pessoas da família, gênero, idade, etnia e renda mensal familiar, se são beneficiárias de algum programa de auxílio, (se sim, qual), bem como indicação das que já obtiveram moradia, data do registro da propriedade da moradia e de qual programa foram beneficiárias.Observações1. Se algum dos dados já estiver disponível por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá/los na URL indicada.2. Caso haja impossibilidade de fornecimento de parte das informações por quaisquer razões, sejam técnicas ou jurídicas, favor fundamentar a limitação e fornecer os dados restantes, nos formatos solicitados.3. Favor esclarecer a extensão temporal de dados arquivados (série histórica disponível) e fornecer a maior extensão temporal possível.Prezados(as) Senhores(as).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011110050000422, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-14T00:00:00Outros Mnão informado não informado Agua BrancaSão PauloSão PauloBrasil2024011110050000422_doc_1 2024N° 20240111200340000542024-09-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEAssunto: Solicitação de Dados sobre Profissionais de Saúde para Pesquisa de MestradoPrezado(a):Bom dia!Estou atualmente desenvolvendo uma dissertação de mestrado com o objetivo de avaliar o conhecimento, as atitudes e as práticas dos profissionais de saúde na atenção primária em Recife/PE, especificamente médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e educadores físicos, em relação à incontinência urinária feminina.Para calcular a amostra necessária para minha pesquisa, preciso obter informações sobre o quantitativo de profissionais efetivos em cada categoria mencionada, nas seguintes áreas:Médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de SaúdeFisioterapeutas que atuam nos NASFsEducadores físicos nas Academias da SaúdeAlém disso, gostaria de receber esses dados discriminados por distrito.Essas informações são essenciais para o andamento adequado da minha pesquisa. Agradeço desde já pela sua colaboração e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.Atenciosamente,MESTRADO EM SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇAUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ2024011120034000054_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011120034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Servidor público municipal Boa ViagemRecife-PePeBrasil2024011120034000054_doc_2 2024N° 20240111300340000512024-09-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de solicitar dados referentes à atual cobertura de saúde bucal do município, com número atual de cirurgiões/dentistas na rede e a expectativa de número de dentistas a serem chamados para o projeto de expansão do município. Se possível, informar também se há previsão de prazo para que o projeto de expansão continue, com mais chamada do concurso. Desde já, obrigada!Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011130034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Outros FPós-graduação Outra TamarineiraRecifePeBrasil2024011130034000051_doc_1 2024N° 20240111401160000282024-09-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de solicitar o contrato de prestação de serviços da empresa HAPVIDA, referente ao plano de saúde dos servidores municipais. Conforme divulgado pelo OFÍCIO CIRCULAR SEPLAGTD/SEGEP Nº 28/2024 , de 06.09.2024.Prezado,Segue resposta ao pedido, em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Zumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024011140116000028_doc_1 2024N° 20240111500200099942024-09-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito ao setor de credenciamento da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC/SEGRE/GGGR/CRE) cópia das notificações 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, emitidos pelo setor para as creches conveniadas ou afins. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota TécnicaSEDUC/SEGRE/GGGR/CRE Nº 24/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-11-01T00:00:00Os documentos não são públicos? São sigilosos? Desde quando passaram a ser sigilosos? As referidas notificações para unidades de ensino privadas sempre foram públicas no âmbito da Secretaria de Educação do Recife. Trata/se de assunto de relevância pública, visto que são notificações referentes a possíveis irregularidades ou desconformidades no funcionamento de unidades de ensino. A sociedade tem o direito de saber. Reitero a solicitação.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-11-01T00:00:002024-12-09T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024011150020009994_doc_12024011150020009994_doc_2 , 2024011150020009994_doc_3, 2024011150020009994_doc_4, 2024011150020009994_doc_5 2024N° 20240111600340100162024-09-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações referente ao cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do concurso do Edital º 001/2019:1) Número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que sejadiscutido cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo,assim como o período que tais números correspondem/2) Número de pessoas que foram convocadas para este cargo/3) Número de pessoas que não assumiram este cargo/4) Número de substituições a serem feitas.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011160034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra VarzeaRecifePeBrasil2024011160034010016_doc_1 2024N° 20240111700340000502024-09-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolitico:1. Lista de UPAe existentes na PCR/2. lista nominal de cirurgiões/dentistas especialistas em estomatologia contratados para trabalhar em UPAe (com CPF e Matricula), bem como data da contratação e tipo de vínculo do contratado/3. Lista de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) existentes na PCR/4. Lista nominal de cirurgiões/dentistas especialistas em estomatologia que trabalham nos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) existentes da PCR (com CPF e Matricula), bem como data da contratação e tipo de vínculo do contratado/5. Data prevista para a inauguração das novas unidades de CEO (quantas unidades previstas e data prevista para funcionamento das novas unidades)/6. Data prevista para chamamento de dentistas especialistas em estomatologia para a PCR aprovados no certame de 2019.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011170034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00A resposta ao pedido afirma que há 8 dentistas trabalhando no CEO da PCR, mas descreve apenas 7 dentistas estomatologistas. Está faltando 1. Onde ele está lotado? Quem é ele? Há o CEO Romildo Gomes. Quem é o estomatologista lotado lá?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-24T00:00:002024-10-29T00:00:001Outros Fnão informado não informado Boa ViagemRecifePeBrasil2024011170034000050_doc_12024011170034000050_doc_2 2024N° 20240111800340000232024-09-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações referente ao cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do concurso do Edital º 001/2019: 1) Número de vacâncias (decorrentes de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento). Solicito que seja discutido cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo,assim como o período que tais números correspondem/ 2) Número de pessoas que foram convocadas para este cargo/ 3) Número de pessoas que não assumiram este cargo/ 4) Número de substituições a serem feitas.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011180034000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado não informado Agua FriaRecifePeBrasil2024011180034000023_doc_1 2024N° 20240111900340000552024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como complemento ao protocolo de nº 2024009450034000054, solicito as informações a seguir:1/ Sobre a resposta concedida a questão 2: '2 / No período de 2017 a 2024 ocorreram 151 (cento e cinquenta e um) desligamentos de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias – ASACE, sendo 28 (vinte e oito) por aposentadoria, 29 (vinte e nove) por demissão, 84 (oitenta e quatro) por exoneração e 10 (dez) por óbito. Por já exposto anteriormente, não dispormos de Sistema, não será possível resgatar histórico de 08 (oito) anos de lotações', *Favor separar tais desligamentos por distritos sanitários como solicitado*.2/ Há previsões de desligamentos futuros de ASACEs, como solicitação de aposentadoria em andamento, exoneração a ser executada ou etc? Se sim:a/ Especificar motivo do desligamento, bem como o distrito, bairro e microárea em que o ASACE atua.3/ Quanto tempo demora entre a solicitação de aposentadoria/exoneração e a efetivação da mesma?At.tePrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011190034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011190034000055_doc_1 2024N° 20240112000340000562024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), como complemento ao protocolo de nº 2024009440034000057, solicito as informações a seguir:1/ Sobre a resposta concedida a questão 2: '2 / No período de 2017 a 2024 ocorreram 241 (duzentos e quarenta e um) desligamentos de Agente Comunitário de Saúde – ACS publicados em diário oficial ou comprovados os óbitos, sendo 111 (cento e onze) por aposentadoria, 13 (treze) por demissão, 88 (oitenta e oito) por exoneração e 29 (vinte e nove) por óbito.', *Favor separar tais desligamentos por distritos sanitários como solicitado*.2/ Há previsões de desligamentos futuros de ACSs, como solicitação de aposentadoria em andamento, exoneração a ser executada ou etc? Se sim:a/ Especificar motivo do desligamento, bem como o distrito, bairro e unidade em que o ACS atua.3/ Quanto tempo demora entre a solicitação de aposentadoria/exoneração e a efetivação da mesma?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011200034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011200034000056_doc_1 2024N° 20240112100340002662024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), sobre o Distrito Sanitário 2:1/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atuando no presente distrito?a/ Citar as unidades em que os profissionais estão atuando, seja USF+, USF, USB, policlínica e etc.b/ Citar em que equipe os profissionais estão atuando.c/ Citar o turno em que o profissional trabalha.d/ Citar quanto tempo o profissional está atuando na secretaria de saúde e na unidade em que está.e/ Citar a idade destes profissionais.2/ Sobre aposentadoria:a/ Quantos ACS deste distritos estão aptos a solicitar aposentadoria? b/ Quantos ACS deste distrito já solicitaram aposentadoria e estão aguardando os trâmites?c/ Quanto tempo dura entre a solicitação e a execução da aposentadoria destes profissionais?3/ Há alguma previsão de desligamento de ACS neste distrito? Se sim:a/ Qual motivo de desligamento?b/ Quando foi solicitado e qual a previsão da execução?c/ Qual a unidade que este profissional atua?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011210034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011210034000266_doc_1 2024N° 20240112200060005992024-09-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito as seguintes informações:1/ Qual a frequência e horário atual de passagem do caminhão de coleta de lixo nas ruas de Dois Unidos e Passarinho (Recife)?a/ Existem pontos de coleta específicos para coletar resíduos?b/ Existem ecopontos nestes bairros? Se sim, especificar.2/ Os moradores podem solicitar sacos de lixo ou outros materiais? Se sim:a/ Quais os materiais e como solicitar?b/ Qual a quantidade e frequência?3/ Além de coleta de lixo nas ruas, existem outros serviços que são realizados caso o morador solicite? Se sim:a/ Quais serviços e como solicitar?At.te.Prezado/a Senhor/a,Segue as respostas da EMLURB:1. Consultar o site recifelimpa.recife.pe.gov.br, por nome da rua/a. Sim. Consultar os endereços das EcoEstações, no site acima indicado/b. Sim. Idem acima/2. Não.3. Retirada de entulhos ou animais mortos, pelo fone 156, assim como diversos outros serviços.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240112300340002522024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações do cargo de ASACE:1/ Qual o motivo do nome do cargo em questão? Pois na maioria das cidades o cargo é denominado de Agente de Combate ás Endemias.a/ Há alguma diferença para o cargo em questão?2/ Sobre atribuições destes profissionais:a/ Quais as atribuições básicas (rotineiras) destes profissionais no município?b/ Quais as atribuições específicas (mais complexas ou pontuais) destes profissionais no município?3/ Sobre atribuições especificas:a/ Quais requisitos para que os profissionais citados atuem com funções específicas e mais complexas? b/ Existem benefícios a mais para estes profissionais? Se sim, quais?c/ Quantos profissionais citados atuam com funções diferenciadas e específicas do cargo?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011230034000252, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-21T00:00:00Prezados (as), a resposta de nº 3 não foi muito clara, poderiam detalhar o que foi solicitado, por obséquio.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011230034000252_doc_12024011230034000252_doc_2 2024N° 20240112400340002682024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações sobre saúde:1/ Quais especialidades são oferecidas para encaminhamento dos postos de saúde para cidadãos? Citar especialidade, detalhes, estabelecimentos e tipos de tratamento disponíveis.a/ Como está a fila de espera para estes serviços?b/ Qual a média de tempo para marcação e atendimento destes serviços?c/ Quantos atendimentos por ano são realizados para estes serviços?d/ Quais especialidades atualmente estão com vagas disponíveis para demanda espontânea?2/ A rede de saúde do Recife conta com os seguintes serviços abaixo? Se sim, como solicitar?a/ Teste de alergias (para detectar possíveis alergias no paciente)/b/ Terapia ocupacional/c/ Terapia Cognitivo/Comportamental/d/ Quiropraxia.3/ Cidadãos recifenses podem retirar vitaminas, soro fisiológico, gases e outros produtos nos postos de saúde ou em outros locais? Se sim:a/ Requisitosb/ Quais materiais?c/ Qual a quantidade?d/ Como solicitar?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011240034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011240034000268_doc_1, 2024011240034000268_doc_2 2024N° 20240112500200099902024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito ao Conselho Municipal de Educação a situação do credenciamento das seguintes unidades de educação: 1 / Associação Construindo a Cidadania, Projeto Amor e Esperança / Rua Arapoema, 35 2/ Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida (Cordeiro) / Rua Ipiniras, 1603 / Associação de Apoio à Educação e Assistência Social Nossa Senhora Aparecida (Várzea) / Rua Diogo de Vasconcelos, 4104 / Centro Educacional Comunitário Redenção / Rua João Praxedes de Oliveira Filho, 255/ Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida / Anexo I / Rua Alaíde, 3836 / Instituto Criança Feliz / INCRIFE / Av. Afonso Olindense, 4947 / Creche Escola Cordel Infantil / Rua Noroeste, 2008 / Creche Escola Foco no Saber / Rua Erundina Negreiros de Araújo, 542,9 / Creche Escola Nação Sol Brilhante / Rua Uriel de Holanda, 163310 / Creche escola Ternura (Passarinho ) / Rua Alto Santa Tereza11 / Creche escola Ternura (Morro da Conceição) / Rua Praça da Conceição12 / Creche escola Ternura (Chão de Estrelas) / Rua Doutor Elias Gomes13 / Creche Escola Infância Feliz / Rua Alcedo Marrocos, 12014 / Creche Escola Brincar e Aprender / Rua São Sebastião, 33215 / Instituto Nossa Senhora Aparecida (Filial Várzea) / Rua Acadêmico Hélio Ramos, 6016 / Creche Escola Resplendor do Saber / Estrada dos Remédios, 160317 / Creche Escola Vovó Mariinha / Rua Encanta Moça, 41818 / Creche Escola Pequenos Cidadãos / Rua Ladeira de Pedra, 106619 / Creche Escola Arca de Noé / Rua Bento Justino de Souza, 920 / Associação da Primeira Infância Mãe Rainha / Rua Claudino dos Santos, 24421 / Associação Casa da Infância, Rua Guaíra, 14822 / Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças / Matriz / Avenida São Paulo, 81323 / Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças / Anexo II / Avenida Capitão Gregório de Caldas, 30224 / Instituto Nossa Senhora Aparecida / Filial Iputinga / Rua Professor Mussa Hazin, 26025 / Instituto Nossa Senhora Aparecida / Filial Nova Morada / Rua Zuleide Moura, 78Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/CME Nº 15/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-11-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024011250020009990_doc_1 2024N° 20240112600340000332024-09-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados. Venho por meio desde, solicitar informação à respeito de quais são os critérios para o credenciamento de Clínica de Fisioterapia ao SUS do Recife. Existe algum processo seletivo? Edital? Algum setor específico que posso me dirigir para dar inicio ao processo de credenciamento? Grato e ficarei no aguardo da resposta.Segue em anexo o edital mencionado na resposta.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil2024011260034000033_doc_1 2024N° 20240112700030099902024-09-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar o banco de dados da Pesquisa Origem/Destino referente ao ano de 2021 para fins de realização de um estudo acadêmico com interesse estritamente científico. Esse estudo é de grande importância para avançar o conhecimento sobre mobilidade urbana e suas implicações sociais e econômicas. Sou doutoranda na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).Prezado(a) Cidadão(ã)Segue, em anexo resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-17T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador CristoJoão PessoaParaíbaBrasil2024011270003009990_doc_1 2024N° 20240112800340000542024-09-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio deste, respeitosamente requerer as seguintes informações: 1. A relação atualizada de todas as vacâncias existentes no cargo público de cirurgião/dentista 40 h, sob administração da Prefeitura Municipal, com a respectiva data de abertura dessas vacâncias. 2. A lista de nomeados que não assumiram seus cargos após a nomeação que ocorreu em Julho/2024. 3. Informações se há dentistas contratados em regime de prestação de serviços, com os respectivos detalhes sobre o número de contratados e a forma de contratação.Agradeço antecipadamente pela atenção e coloco/me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011280034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-22T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público federal Casa ForteRecifePernambucoBrasil2024011280034000054_doc_1 2024N° 20240112900340100142024-09-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio deste, respeitosamente requerer as seguintes informações: 1. A relação atualizada de todas as vacâncias existentes no cargo público de cirurgião/dentista 40 h, sob administração da Prefeitura Municipal, com a respectiva data de abertura dessas vacâncias. 2. A lista de nomeados que não assumiram seus cargos após a nomeação que ocorreu em Julho/2024. 3. Informações se há dentistas contratados em regime de prestação de serviços, com os respectivos detalhes sobre o número de contratados e a forma de contratação.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011290034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-22T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2024011290034010014_doc_1 2024N° 20240113000340100152024-09-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECumprimentando cordialmente, venho por meio do presente, solicitar informações em relação à informação publicada no diário oficial de 08/08/2024, sobre o Parecer do Grupo de Trabalho de Avaliação do relatório Anual de Gestão de 2023, sobre o quantitativo de Equipes de Saúde Bucal necessárias para cobertura de 100%, que é 597 ESB, gostaria de saber se esse quantitativo será respeitado até o prazo final do concurso?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011300034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePeBrasil2024011300034010015_doc_1 2024N° 20240113100180101352024-09-17T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESEgregios Srs/Sras da Prefeitura de Recife Venho por este meio informal indagar qual e o setor que posso solitar o historico do meu tio Aloysio Alvez Ferraz de Abreu que trabalhou na Prefeitura de Recife como Procurador Judicial.A minha Tia Maria Solange Cavalcanti esta precisando dos contracheques ou ficahs financeiras a partir de 1982 ate 1988. E comprovante de aaposentadoria do meu tio qual o setor da prefeitura posso obter essas informacoes ? Quiais os documentos tenho que levar para solicitar alem do atestado de obito do meu tio ?Meus melhores cumprimentosCarlos Andre Jatoba Marcelino whats app +44 7568320644 Bom dia, prezado!Como o pedido de informação foi feito também por e/mail e contém infomação pessoal, tratamos pelo e/mail.Atenciosamente,Equipe do Portal ReciprevAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-10-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Boa Viagem RecifePeBrazil 2024N° 20240113200200099952024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito cópia das notificações emitidas pelo setor de credenciamento da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC/SEGRE/GGGR/CRE) no dia 17 de setembro de 2024. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota TécnicaSEDUC/SEGRE/GGGR/CRE Nº 23/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-01T00:00:00Os documentos não são públicos? São sigilosos? Desde quando passaram a ser sigilosos? As referidas notificações para unidades de ensino privadas sempre foram públicas no âmbito da Secretaria de Educação do Recife. Trata/se de assunto de relevância pública, visto que são notificações referentes a possíveis irregularidades ou desconformidades no funcionamento de unidades de ensino. A sociedade tem o direito de saber. Reitero a solicitação.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-11-01T00:00:002024-12-09T00:00:001Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024011320020009995_12024011320020009995_doc_2, 2024011320020009995_doc_3, 2024011320020009995_doc_4 2024N° 20240113300340002672024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações a seguir:1/ Qual a porcentagem de cobertura da atenção básica atualmente no município?2/ Quantas microáreas estão descobertas em cada distrito sanitário?3/ Em que fase da expansão a gestão está? E quais os próximos passos? Se possível anexar cronograma.a/ Citar o que está sendo feito e o que será feito nesta fase e na próxima.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011330034000267, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011330034000267_doc_1 2024N° 20240113400340002562024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações a seguir:1/ Qual a porcentagem de cobertura de agentes de combate as endemias (ASACE) atualmente no município?2/ Quantas microáreas estão descobertas em cada distrito sanitário?3/ O que está sendo feito para atender as áreas descobertas?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011340034000256, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011340034000256_doc_1 2024N° 20240113500290000702024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEEm relação à árvore homenageada na Praça da Árvore, localizada na avenida Aníbal Benévolo, no Centro Comunitário da Paz Eduardo Campos, no bairro da Linha do Tiro. Qual é o seu:1) nome popular/2) nome científico/3) família botânica/4) existe algum estudo ou documento indicando a idade e demais informações a seu respeito?5) existe alguma previsão para o tombamento da árvore?https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/03/02/2021/prefeitura/entrega/praca/da/arvore/no/compaz/governador/eduardo/campossegue em anexoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido SIM2024-10-18T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024011350029000070_doc_1 2024N° 20240113600340002692024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), Solicito as seguintes informações a seguir:1/ Sobre as doenças a seguir: Dengue, Zika Vírus, Chikungunya, Febre Amarela, Febre Oropouche, Tuberculose, AIDS, Sífilis, HPV, Febre Tifoide, Cólera, Sarampo, Varíola dos macacos (Mpox), Doença de Chagas, Malária, Esquistossomose, Leishmaniose, Ancilostomose, Filariose.a/ Quantos casos destas doenças ocorreram no município anualmente nos últimos 4 anos? Favor, separar por distritos sanitários.b/ Quantos destes casos resultaram em morte? Favor, separar por distritos sanitários.c/ Qual o papel e a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias para o controle e mitigação destas doenças?d/ Os locais onde ocorreram estes casos são cobertos pela atenção básica de saúde e possuem ACS e ASACES ativos nestes locais? Indicar onde são e onde não são.2/ Sobre males como Diabetes, Hipertensão e Depressão.a/ Quantos recifenses possuem casos registrados destes males na Secretaria de Saúde até este ano? Favor, separar por distritos sanitários.b/ Como estes pacientes são acompanhados?c/ Qual o papel e a importância dos Agentes Comunitários de Saúde no controle e mitigação de danos destas doenças?d/ Quantos destes pacientes são acompanhados por ACS e quantos não são?3/ Sobre diagnóstico de autismo e microcefalia.a/ Quantos recifenses foram diagnosticados com autismo e microcefalia até este ano no município? Favor, separar por distritos sanitários.b/ Qual o papel e a importância dos Agentes Comunitários de Saúde no diagnóstico e acompanhamento?c/ Quantos destes cidadãos são acompanhados por ACS e quantos não são?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.As questões 1, 2 e 3 não se resumem apenas a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Também questiona sobre as funções de ACS e ASACE, acompanhamento, cobertura e etc.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011360034000269_doc_12024011360034000269_doc_2 2024N° 20240113700060001252024-09-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito acesso as informações a seguir:1/ Sobre as ruas: Segunda Travessa Pereira Barreto / Passarinho (52165/052)/Rua Novo Tempo / Passarinho (52165/080)/ eRua Jornalista Josimar Moreira / Passarinho (52165/090).a/ Como estas ruas estão registradas no sistema da emlurb? (tipo de pavimentação, se é calçada ou não, se possuem canaletas e etc.).b/ Existem protocolos encerrados ou pendentes para estas vias? Citar protocolos. solicitações, respostas e datas.c/ Por que motivo as ruas citadas não tiveram obras de pavimentação, mesmo com vários protocolos solicitados?d/ Há previsão para fiscalização, manutenção ou obras para as vias citadas? Se sim indicar o que será realizado, bem como a data.e/ O que os cidadãos precisam fazer para que as vias sejam pavimentadas, caso não seja resolvido pelos protocolos citados?Prezado/a Senhor/a,Segue resposta da EMLURB:1/a – Segunda Travessa Pereira Barreto, em leito natural/ Rua Novo Tempo, em leito natural e Rua Jornalista Josimar Moreira, pavimentada em paralelepípedo/1/b – diversos protocolos, que poderão ser acompanhados pelos/as solicitantes, através do fone 156/1/c – não há disponibilidade orçamentária, no momento/1/d – são fiscalizadas rotineiramente. Não há previsão de serviços nas vias em apreço/1/e – através do fone 156, qualquer cidadão pode solicitar qualquer serviço à EMLURB. AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-09-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240113800340002632024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso as informações a seguir:1/ Sobre as ruas: Segunda Travessa Pereira Barreto / Passarinho (52165/052)/Rua Novo Tempo / Passarinho (52165/080)/ eRua Jornalista Josimar Moreira / Passarinho (52165/090).a/ Qual distrito sanitário estas ruas pertencem?b/ Estas ruas possuem cobertura de atenção básica de saúde? Se sim, citar qual a unidade de saúde vinculada, equipe de saúde e ACS. (Se possível o contato da unidade e do ACS).c/ Se houver cobertura da atenção básica nestas ruas, os ACS visitam os moradores com qual frequência?d/ As ruas citadas são cobertas por Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias (ASACES)? Se sim, quais são os ASACES e com que frequência realizam visitas?e/ Solicito relatório de casos de arboviroses, quantidade de pacientes com diabetes, hipertensão, portadores de autismo e depressão nas ruas citadas.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011380034000263, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-21T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011360034000269_doc_11 2024N° 20240113900500104372024-09-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados (as), solicito acesso as informações a seguir:1/ Sobre as Rua Horácio França (52160/806) e Rua Mário José de Souza (52160/839), em Dois Unidos:a/ Houve alguma obra de urbanização, reajuste de calçamento ou passeios públicos e etc. nesta via nos últimos 15 anos? Se sim, citar tipo de obra, o que foi feito, casas ou terrenos que sofreram alterações, orçamento, motivo, data da finalização, responsáveis envolvidos pelas obras e benefícios que foram realizados. Se possível, anexar documentos de ordem de serviços, planejamento e realização das obras.b/ Há algum planejamento para obras futuras de urbanização nas vias citadas? Se sim, citar tipo de obra, o que será feito, orçamento, motivo, data da finalização e benefícios.At.te.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011390050010437, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2025-02-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011400050000424_doc_1 2024N° 20240114000500004242024-09-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados (as), solicito acesso as informações a seguir:1/ Sobre os bairro de Dois Unidos e Passarinho:a/ Está havendo alguma obra urbanização nos bairros? Se sim, citar endereço, tipo de obra, orçamento, motivo, data da finalização e benefícios.b/ Há algum planejamento para obras futuras de urbanização nos bairros citados? Se sim, citar endereço, tipo de obra, orçamento, motivo, data da finalização e benefícios.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011400050000424, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2025-02-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011400050000424_doc_1 2024N° 20240114100790007802024-09-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezados,Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre os equipamentos do COMPAZ no município do Recife, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Especificamente, gostaria de obter os seguintes dados para os seguintes equipamentos:Equipamentos:COMPAZ Eduardo Campos, situado no Alto Santa Terezinha, zona norte/COMPAZ Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, zona oeste/COMPAZ Miguel Arraes, na Madalena, também na zona oeste/COMPAZ Dom Hélder Câmara, na Ilha Joana Bezerra, região central/COMPAZ Paulo Freire, no bairro do Ibura, zona sul.Solicitações:Meios de vigilância:Quais são os meios de vigilância utilizados em cada um dos equipamentos mencionados? Favor especificar os tipos de monitoramento (por exemplo, câmeras, vigilância física, etc.) e sua quantidade em cada centro.Segurança dos espaços:Que mecanismos ou procedimentos são utilizados para verificar a segurança dos espaços internos e externos dos equipamentos do COMPAZ?Dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI):Solicito dados sobre a quantidade de CVLI ocorridos dentro ou em um raio de até 1 km de cada equipamento do COMPAZ, para o período entre 2016 e 2023.Dados de Mortes Violentas Intencionais (MVI):Solicito dados sobre a quantidade de MVI ocorridas dentro ou em um raio de até 1 km de cada equipamento do COMPAZ, para o período entre 2016 e 2023.Regulamento sobre divulgação de dados pela mídia:Existe algum regulamento ou restrição que impeça a divulgação desses dados pela mídia? Caso exista, favor esclarecer a fundamentação jurídica ou normativa que estabeleça essa restrição.Solicito que as informações sejam enviadas para o meu e/mail [Seu E/mail] ou que sejam disponibilizadas por meio eletrônico no formato acessível.Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.Atenciosamente,Em resposta ao pedido de dados formulado mediante o Protocolo N° 2024011410079000780, em relação aos equipamentos da Rede COMPAZ passo a informar o seguinte:SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Entro com recurso sobre o não compartilhamento de dados sobre CVLI e MVI sobretudo do ao de 2016 a 2024, no raio de 1km de cada equipamento ou por bairros. Esse dado é negado para mim mais Já foi disponibilizado em outro pedido para outra pessoa com uma escala temporal menor, nesse mesmo canal. Pedido e informação número 2024005110079010288, com base nisso gostaria de solicitar os índices de mvi, cvli, miae, e excludente de licitude durante o período de 2016 a 2023 e se possível por bairros, em planilha de Excel. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido 2024-10-08T00:00:002024-10-09T00:00:00Olá,Recentemente, tomei conhecimento de uma solicitação feita por outra pessoa sobre a quantidade de CVLI dentro ou até 1 km dos COMPAZ. Em resposta a essa solicitação, foi fornecida uma série de gráficos e informações para análise, apesar do curto espaço de tempo. Entre os dados apresentados, havia uma série histórica anual de CVLI que me foi muito útil.Gostaria agora de solicitar uma série de informações semelhante, mas para outras categorias, como MVI (Mortes Violentas Intencionais), CVP (Crimes Violentos Contra o Patrimônio), Violência Doméstica (VD), e outros indicadores relevantes no entorno dos COMPAZ.Tentei obter essas mesmas informações junto ao GACE/SDS PE, mas minha solicitação foi negada com base no Termo de Classificação da Informação – TCI nº 04/2019, que classifica tais dados como “reservados”. No entanto, dado que esses dados foram anteriormente divulgados por vocês, acredito que essa restrição não se aplique a este órgão. Por isso, solicito que me enviem as séries históricas correspondentes para os outros tipos de crime mencionados.Agradeço pela atenção e fico no aguardo de um retorno.22024-10-09T00:00:00Prezado (a) solicitante, Segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido 2024-10-24T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Professor VarzeaRecifePernambucoBrasil2024011410079000780_doc_12024011410079000780_doc_2, 2024011410079000780_doc_32024011410079000780_doc_4, 2024011410079000780_doc_5 2024N° 20240114200340002662024-09-18T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezado (a), gostaria de tomar conhecimento sobre a quantidade de assistentes sociais 20h na secretária de saúde do Recife que são contratadas via organizações sociais/civis/entidades filantrópicas e/ ou privadas, tais como: Santa Casa De Misericórdia.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011420034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual AfogadosRecifePeBrasil2024011420034000266_doc_1 2024N° 20240114300430005052024-09-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAConsiderando a Lei nº 17.866 de 15 de maio de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015. que normatiza o acesso a informação/Venho solicitar as seguintes informações.Quanto a prefeitura (gabinetes, órgãos, secretarias e etc) do Recife, gastou nas festas juninas do ano de 2023 e 2024.Em atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024011430043000505), segue resposta.SECRETARIA DE CULTURARespondido NÃO2024-10-09T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024011430043000505_doc_1 2024N° 20240114400080005002024-09-19T00:00:00NÃORespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEConsiderando a Lei nº 17.866 de 15 de maio de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015. que normatiza o acesso a informação/Venho solicitar as seguintes informações.Quanto a prefeitura (gabinetes, órgãos, secretarias e etc) do Recife, gastou nas festas juninas do ano de 2023 e 2024.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação, segue em anexo a devida resposta.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024011440008000500_doc_1 2024N° 20240114501130007162024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAQuanto ao Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC)1) Em quais comunidades do Recife o NUPDEC fez ações preventivas no ano de 2024, entre janeiro e setembro(listar comunidade e bairro)? 2) Em qual período foram feitas as ações (dia e mês X até o dia mês Y)? 3) Existe previsão para ações ainda neste ano (entre setembro e dezembro)?4) Quantas pessoas foram formadas no curso do NUPDEC no ano de 2024?5) Qual é o conteúdo programático do curso?Prezado, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-09-25T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024011450113000716_doc_1 2024N° 20240114601130007132024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA1) Quantos simulados de Preparação para Emergência e Desastre foram feitos no Recife entre janeiro de 2021 e setembro de 2024? 2) Em quais comunidades foram feitos esses simulados (sinalizar se a comunidade fica em área de planície ou de colina)?3) Quantas residências (núcleos familiares), em situação de risco, participaram desses simulados?Favor enviar as informações em formato aberto.Prezado, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-09-25T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua Fria RecifePeBrasil2024011460113000713_doc_1 2024N° 20240114700340099952024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário I:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-05T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011470034009995_doc_12024011470034009995_doc_2 2024N° 20240114800340099922024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário II:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011480034009992_doc_12024011480034009992_doc_2 2024N° 20240114900340099902024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário III:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011490034009990_doc_12024011490034009990_doc_2 2024N° 20240115000340099902024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário IV:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011490034009990_doc_12024011490034009990_doc_2 2024N° 20240115100340099982024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário V:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011510034009998_doc_12024011510034009998_doc_2 2024N° 20240115200340099952024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário VI:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011520034009995_doc_12024011520034009995_doc_2 2024N° 20240115300340099922024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário VII:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011530034009992_doc_12024011530034009992_doc_2 2024N° 20240115400340099902024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso ás informações a seguir:/ Especificamente para o distrito sanitário VIII:1/ Quantas unidades possuem Equipes de Saúde da Família? Incluindo USF, USF+, UBS, Policlínicas e etc?2/ Quais são estas unidades?a/ Quantas pessoas são cobertas por estas unidades?b/ Quais são as microáreas cobertas por estas unidades?c/ Quantas Equipes de Saúde da Família existem em cada unidade desta?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada equipe destas unidades?3/ Existem microáreas descobertas neste distrito? Se sim:a/ Citar a quantidade e quais são estas áreas.b/ Citar quantas pessoas estão descobertas.c/ Qual a porcentagem de cobertura destas áreas?4/ Sobre os Agentes Comunitários de Saúde destas unidades:a/ Existem Agentes Comunitários de Saúde nestas unidades que estão afastados ou readequados nas funções por alguma inaptidão? Citar equipe e unidade.b/ Qual a idade dos Agentes Comunitários de Saúde destas unidades? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).c/ Quando estes agentes foram nomeados? (Por motivos de privacidade, não é necessário citar os nomes dos profissionais).d/ Quantos destes agentes possuem mais de 20 anos de trabalho na função? Citar tempo de trabalho, equipe e unidade.5/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito solicitou exoneração, aposentadoria ou mudança de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes solicitaram?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se solicitou mudança de distrito, para qual distrito foi?d/ Qual o status atual e data da solicitação?6/ Algum Agente Comunitário de Saúde deste distrito foi exonerado, aposentado ou foi realocado de distrito no ano de 2024? Se sim:a/ Quantos agentes, qual o motivo e a data?b/ Qual equipe e unidade pertence/pertencia?c/ Se foi realocado de distrito, para qual distrito foi?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024011770034010372 e 2024011050034000262 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011540034009990_doc_12024011540034009990_doc_1 2024N° 20240115500340002642024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde, gostaria de saber onde tem os serviços de saúde com especialidade em otorrinolaringologia e qual orientação para conseguir laudo médico com otorrinolaringologista, agradeço antecipadamente!Atenciosamente,Rodrigo Vinícius.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011550034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-14T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual TorreRecifePernambucoBrasil2024011550034000264_doc_1 2024N° 20240115601180006882024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOEm relação à ação de despejo envolvendo a Água Mineral Santa Clara e moradores do bairro de Dois Unidos1. Como a prefeitura observa essa situação e qual seu posicionamento?2. Existe algum levantamento de quantas residências devem ser impactadas?3. Quantas pessoas devem ser impactadas? 4. As famílias despejadas do terreno receberão algum encaminhamento de moradia e/ou auxílio financeiro?Caso não seja atrbuição desta secretaria, favor encaminhar para o órgão responsável.Prezado (a)Segue resposta em anexo de pedido de informação em tela.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-10-14T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua Fria RecifePeBrasil2024011560118000688_doc_1 2024N° 20240115700680000402024-09-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicitação baseada na Lei n.º 12.527 / Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., Em atenção á Concorrência n.º 003/2024, para a concessão para a prestação dos serviços para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestres, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária.Considerando a Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio All Space Imobi Placas de Rua Recife, representado pela empresa líder All Space Propaganda e Markeeting Ltda., pelo valor da outorga de R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais).Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1) O contrato foi assinado? Em caso positivo, qual a data da assinatura?2) A íntegra assinada do contrato.3) Em qual fase o projeto se encontra atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente,Livia Magaldi,Radar PPP Ltda.2024011570068000040_doc_2Prezada,Segue informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-26T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado Vale Do Sereno Nova LimaMgBrasil2024011570068000040_doc_1 2024N° 20240115800200003822024-09-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSenhores. Sou recentemente morador na rua do Riachuelo, na boa vista. Gostaria de saber o endereço das escolas municipais próximas ao meu endereço, inclusive quais a escolaridade oferecida. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1497/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-10-14T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual Boa VistaRecifePeBrasil2024011580020000382_doc_1 2024N° 20240115900030000672024-09-21T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESenhores respeitosamente. Recentemente me mudei para a rua do Riachuelo. O edifício não tem garagem. Na frente do meu edifício tem zona azul. Orçamento bem apertado. Sem condições para pagar estacionamento. Fui multado. Achei injusto o processo de na frente da minha casa, não pode deixar o meu carro. O que seria melhor fazer na minha condição?Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual Boa VistaRecifePernambuco Brasil2024011590003000067_doc_1 2024N° 20240116000290099922024-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados, o Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife, PLAC/Recife, indica que houveram 10 encontros que somaram a presença de 113 participantes, incluindo gestores municipais, sociedade civil, grupo da juventude, terceiro setor e academia, na formulação e na definição dos princípios/base de seu texto. Gostaria de ter acesso às atas desses encontros e a lista de quais foram os participantes de cada um deles. Grato desde já pela atenção.O PLAC Recife, Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife, é um dos passos da metodologia GCC / Green Climate Cities, desenvolvida pelo ICLEI. O ICLEI é uma rede global, abrangendo uma rede de especialistas do mundo todo com objetivo de atingir melhoras tangíveis na sustentabilidade global por meio de ações locais cumulativas. A SMAS obteve direito perante o plano final, o PLAC Recife, o qual foi o resultado da execução desses 10 encontros. A respeito dos detalhes desses encontros que conduziram a sua elaboração não conseguimos obter acesso. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos os votos de consideração e colocamo/nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido SIM2024-10-24T00:00:00O acesso às atas dos encontros da etapa de elaboração do PLAC são documentos públicos, devem ser, portanto, publicizados e disponibilizados para consulta, quando necessário. O argumento de 'não encontramos, portanto não vamos disponibilizar' não é válido. Reitero o meu pedido de acesso às atas.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido 2024-10-28T00:00:002024-11-06T00:00:001Pesquisa MPós-graduação Pesquisador IpsepRecifePernambucoBrasil2024011600029009992_doc_1 2024N° 20240116100020002402024-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOSobre o Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro (SES Cordeiro), gostaria de saber as seguintes informações:1. Quando teve início a obra?2. Qual era a previsão inicial para finalização da obra e qual a previsão atual para a sua finalização?3. Qual era o valor total inicialmente previsto para obra e qual o valor previsto atualmente?4. Quais fases da obra já foram executadas e qual esta sendo executada no momento?5. Quantos termos aditivos já foram acoplados ao contrato e qual o valor, prazo e objeto de cada um deles?6. Solicito cópia do contrato inicial e dos termos aditivos relacionados a obra.Prezada,Segue em anexo resposta aos questionamentos efetuados.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-10-24T00:00:00Estudo FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Boa VistaRecifePeBrasil2024011610002000240_doc_1 2024N° 20240116201160002622024-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1/ A TITULO DE PESQUISA, SOLICITO O NUMERO DE ASSISTENTE SOCIAIS DE CARGA HORÁRIA 30 HORAS QUE ESTÃO POR CONTRATO E QUE ESTÃO EFETIVOS NO MUNICIPIO DE RECIFE A QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS E DE CARGOS CRIADOS NOS ULTIMOS 5 ANOS. 2/ A TITULO DE PESQUISA, SOLICITO O NUMERO DE ASSISTENTE SOCIAIS DE CARGA HORÁRIA 20 HORAS QUE ESTÃO POR CONTRATO E QUE ESTÃO EFETIVOS NO MUNICIPIO DE RECIFE A QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS E DE CARGOS CRIADOS NOS ULTIMOS 5 ANOS.3/ A TITULO DE PESQUISA, SOLICITO O NUMERO DE FISIOTERAPEUTAS DE CARGA HORÁRIA 30 HORAS QUE ESTÃO POR CONTRATO E QUE ESTÃO EFETIVOS NO MUNICIPIO DE RECIFE E A QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS E DE CARGOS CRIADOS NOS ULTIMOS 5 ANOS. 4/ A TITULO DE PESQUISA, SOLICITO O NUMERO DE FISIOTERAPEUTAS DE CARGA HORÁRIA 20 HORAS QUE ESTÃO POR CONTRATO E QUE ESTÃO EFETIVOS NO MUNICIPIO DE RECIFE E A QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS E DE CARGOS CRIADOS NOS ULTIMOS 5 ANOS.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional liberal Agua FriaRecifePeBrasil2024011620116000262_doc_1 2024N° 20240116301160002602024-09-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1/ SOLICITO A TITULO DE PESQUISA SABER SE OS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE (OSS) SÃO CONTABILIZADO NO NUMERO TOTAIS DE FUNCIONARIO QUE ATUAM PELO MUNICIPIO DO RECIFE ASSIM COMO FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICIPIO DO RECIFE POR SELEÇÕES SIMPLIFICADAS. 2/ DIANTE DO EXPOSTO ACIMA SOLICITO O NUMERO DE FISIOTERAPEUTAS COM CARGA HORÁRIA 20 HORAS QUE ATUAM POR CONTRATOS, SELEÇÕES SIMPLIFICADAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE ( OSS), EM CARATER CLT, E EFETIVOS NO MUNICIPIO SOLICITO O QUANTITATIVO DESSES PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICIPIO.3/ DIANTE DO EXPOSTO ACIMA SOLICITO O NUMERO DE ASSISTENTES SOCIAIS COM CARGA HORÁRIA 20 HORAS QUE ATUAM POR CONTRATOS, SELEÇÕES SIMPLIFICADAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE ( OSS), EM CARATER CLT, E EFETIVOS NO MUNICIPIO, SOLICITO O QUANTITATIVO DE TODOS ESSES PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICIPIO DE RECIFE. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Profissional liberal Agua FriaRecifePeBrasil2024011630116000260_doc_1 2024N° 20240116400600103272024-09-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS1 / Como se dá o cadastramento dos imóveis na modalidade de coleta cobrado junto ao IPTU?2 / Quais os critérios para escolha e cadastro pela PCR, na TRSD dos imóveis, nas modalidades de coleta?3/ Qual a legislação que regula tal cadastramento?4 / Há o contato com os moradores cadastrados, sobre a modalidade cadastrada e como proceder, principalmente porque os valores de cada modalidade de TRSD são diferentes?5 / Qual o caminho para pedidos de reavaliação de cadastramento da modalidade de coleta cadastrada?Prezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal AreiasRecifePeBr2024011640060010327_doc_1 2024N° 20240116500700000462024-09-24T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia Prezados,Sou profissional autônomo e trabalho com projetos e processos da administração pública, no momento estou pesquisando sobre sistemas tributários e gostaria muito de receber informações sobre o novo sistema implantado na Prefeitura de Recife.Caso seja possível, seria muito interessante ter acesso ao termo de referência do projeto deste novo sistema tributário, pois com isso não terei tanta necessidade de solicitar mais informações aos Senhores.Sem mais a solicitar, fico no aguardo do retorno.Muito obrigado,Marcos Dal PozzoloPrezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024011660060000040, também formulado por vossa senhoria, no entanto, direcionado para Secretaria de Finanças, órgão competente para resposta da solicitação.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-09-30T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Profissional liberal HigienopolisPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240116600600000402024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia Prezados,Sou profissional autônomo e trabalho com projetos e processos da administração pública, no momento estou pesquisando sobre sistemas tributários e gostaria muito de receber informações sobre o novo sistema implantado na Prefeitura de Recife.Caso seja possível, seria muito interessante ter acesso ao termo de referência do projeto deste novo sistema tributário, pois com isso não terei tanta necessidade de solicitar mais informações aos Senhores.Sem mais a solicitar, fico no aguardo do retorno.Muito obrigado,Marcos Dal PozzoloPrezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-11T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Profissional autônomo HigienopolisPorto AlegreRsBrasil2024011660060000040_doc_1 2024N° 20240116700030101702024-09-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de saber quantas multas foram aplicadas pela CTTU, nos anos de 2023 e 2024, por infrações cometidas segundo os arts. 181, VIII, 182, XI e 193 do Código de Trânsito Brasileiro.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia/ CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-30T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Servidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2024011670003010170_doc_1, 2024011670003010170_doc_2, 2024011670003010170_doc_3, 2024011670003010170_doc_4, 2024011670003010170_doc_5 2024N° 20240116800030099932024-09-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados, boa tarde.Gostaria de informações a respeito da remuneração da empresa (ou órgão, se for o caso) responsável pelo Sistema de Bilhetagem Automática dos sistemas de transporte do Município. Como exemplo, seria a empresa/órgão responsável pela confecção e manutenção de cadastros, a geração, distribuição e comercialização dos cartões e dos créditos de viagem do SBA, o processamento dos respectivos dados e informações ou a empresa/órgão que realize atribuições correlatas na realidade do Município.Nesse caso, gostaria de informação sobre o modelo e valores de remuneração. Ex.: É um valor fixo mensal? É estabelecido um percentual sobre as tarifas? Se for percentual, qual é a porcentagem definida e sobre qual montante ela incide (ex.: sobre a tarifa/usuário ou sobre a tarifa técnica cheia)? Incide sobre a tarifa do transporte público como um todo (inclusive transporte rural, se houver) ou algum modal/forma de transporte não está incluído? A remuneração é definida por contrato ou por Lei/regulamento?Atenciosamente.Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-09-27T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Outra Santa InesVila VelhaEsBrasil2024011680003009993_doc_1 2024N° 20240116900340000222024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber algumas informações quanto aos Agentes Redutores de Danos do município:1) Quantos Agentes Redutores de Danos foram desligados, afastados, aposentados ou pediram exoneração no município de 2019 até 2024? Se possível, colocar numa tabela com os anos e o quantitativo solicitado.2) Qual a quantidade de servidores – efetivos e não efetivos – atuando como Agentes de Redução de Danos no quadro de funcionários da Prefeitura do Recife?3) Quais locais de trabalho os Agentes de Redução de Danos exercem as suas atividades?4) Até o momento, há quantas vacâncias para o cargo de Agentes Redutores de Danos?5) A expansão de saúde informada pela prefeitura do Recife também inclui o cargo de Agente Redutor de Danos?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MonteOlindaPeBrasil2024011690034000022_doc_1 2024N° 20240117000340103712024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 2:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 2 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011700034010371_dco_12024011700034010371_doc_2 2024N° 20240117100340103792024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 1:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 1 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011710034010379_doc_12024011710034010379_doc_2 2024N° 20240117200340103762024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 3:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 3 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011720034010376_doc_12024011720034010376_doc_2 2024N° 20240117300340103732024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 4:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 4 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011730034010373_doc_12024011730034010373_doc_2 2024N° 20240117400340103702024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 5:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 5 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011740034010370_doc_12024011740034010370_doc_2 2024N° 20240117500340103782024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 6:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 6 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011750034010378_doc_12024011750034010378_doc_2 2024N° 20240117600340103752024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 7:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 7 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011760034010375_doc_12024011760034010375_doc_2 2024N° 20240117700340103722024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações sobre as unidades a seguir:Especificamente sobre TODAS as unidades que oferecem atendimento de saúde básica (USF, USF+, UBS, Upinha e Policlínica) do distrito sanitário 8:1/ Quais são as unidades que oferecem atendimento de saúde básica no distrito 8 (ativas e inativas)?a/ Todas as unidades estão funcionando? Se não, detalhar motivo.b/ Qual o horário de atendimento destas unidades?c/ Quantas equipes de saúde básica existem em cada unidade? E em que turno as equipes atuam?d/ Quantos Agentes Comunitários de Saúde existem em cada unidade?e/ Quantas pessoas são cadastradas nestas unidades?f/ Quantas pessoas são atendidas diariamente (em média) em cada unidade?g/ Quantas pessoas são atendidas mensalmente (em média) em cada unidade?2/ Alguma unidade destas está atualmente em manutenção? Se sim:a/ Qual o motivo da manutenção?b/ Quais benefícios a manutenção oferecerá?c/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica com o final da manutenção? Se sim, quantas?d/ Qual a data da finalização da manutenção?3/ Há algum planejamento futuro para manutenção, ampliação ou criação de novas unidades nos próximos 4 anos? Se sim:a/ Qual o local? Ou qual a unidade?b/ Qual o motivo?c/ Quais benefícios oferecerá?d/ Haverá a criação de novas equipes de saúde básica? Se sim, quantas?e/ Qual a data da finalização da obra?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-24T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos de nº 2024010240034010373 e 2024008930113010437 não detalham o que foi pedido, a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011770034010372_doc_12024011770034010372_doc_2 2024N° 20240117800200000592024-09-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa noite!Solicito a quantidade de servidores professor 1 e professor 2 com READAPTAÇÃO DEFINITIVA.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos tabela informativa com o requerido quantitativo de Professores elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-10-24T00:00:00Pesquisa FPós-graduação não informado Vila RicaJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024011780020000059_doc_1 2024N° 20240117901130104342024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito acesso ao projeto executivo em meio digital da obra de requalificação do passeio público da AV. Agamenon Magalhães. Faço o pedido a fim de verificar se a norma de acessibilidade (NBR 9050) foi considerada na elaboração do projeto, pois, ao transitar na altura do pontilhão em frente ao cruzamento com a rua Buenos Aires e a rua Dr. Leopoldo Lins, verifiquei irregularidades no rebaixo da guia que não garantem acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida e pcd. Por fim, solicito adequação dos trechos em obra na referida avenida às normas técnicas, principalmente no que diz respeito à acessibilidade nas travessias. Aguardo breve resposta e explanação das providências a serem tomadas. Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011790113010434, encontra/se nos 02 (dois) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante TorreRecifePeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240118000060006812024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:Sobre os bairros de Dois Unidos e Passarinho:1/ Quantas pontes, pontilhões e outros acessos sobre água nestes bairros são de responsabilidade da EMLURB? a/ Citar local, endereço, nome (Se existir), ano em que foi construída, orçamento e quando foi realizada a última manutenção/reforma e se a passagem de pessoas está apropriada atualmente.b/ De quem é a responsabilidade por fazer fiscalizações e manutenções nestes acessos?2/ Com que frequência pontes, pontilhões e outros acessos devem ser fiscalizadas e passar por manutenção?3/ Existe previsão para construção de novas pontes, pontilhões e acessos sobre água nestes bairros? Se sim:a/ Citar local, endereço, nome (Se existir), previsão de início e conclusão, orçamento e empresas envolvidas.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb não possui essas informações sitematizadas da maneira que foi solicitado. Responder essa demanda traria um trabalho excessivo para os setores, atrapalhando o funcionamento normal do trabalho e atividades.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240118100500004272024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:Sobre os bairros de Dois Unidos e Passarinho:1/ Quantas pontes, pontilhões e outros acessos sobre água nestes bairros são de responsabilidade da EMLURB? a/ Citar local, endereço, nome (Se existir), ano em que foi construída, orçamento e quando foi realizada a última manutenção/reforma e se a passagem de pessoas está apropriada atualmente.b/ De quem é a responsabilidade por fazer fiscalizações e manutenções nestes acessos?2/ Com que frequência pontes, pontilhões e outros acessos devem ser fiscalizadas e passar por manutenção?3/ Existe previsão para construção de novas pontes, pontilhões e acessos sobre água nestes bairros? Se sim:a/ Citar local, endereço, nome (Se existir), previsão de início e conclusão, orçamento e empresas envolvidas.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011810050000427, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-14T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011810050000427_doc_1 2024N° 20240118200500006882024-09-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados (as), solicito as informações a seguir:1/ Qual o motivo da desocupação da área localizada nos fundos do endereço: Av. Hildebrando de Vasconcelos, 2727, Dois Unidos, local mais conhecido como ' Beco da Universal', ou 'Beco da Padaria'? Favor anexar planejamento se houver obras futuras neste local.2024011820050000688_doc_1Prezado Senhor,Informamos que esta Secretaria não está executando desapropriações no endereço informado e sim, está em tratativas para o lançamento de um processo licitatório, cujo objeto é a a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em cadastro imobiliário e socioeconômico para desenvolver atividades técnicas de engenharia para apoio à desapropriação de imóveis no município do Recife, para atualização dos cadastros na área delimitada.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-10-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240118300030000622024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), 1/ Que medidas estão sendo tomadas para melhoria de circulação de pessoas, trânsito de veículos e bicicletas nos bairros de Dois Unidos, Beberibe e Passarinho?2/ Há algum projeto para melhoria do trânsito nestes bairros? Se sim, anexar plano.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011830003000062_doc_1 2024N° 20240118400060001252024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), qual a frequência indicada de fiscalização e manutenção de vias públicas (ruas, avenidas e etc) segundo normas técnicas? A EMLURB cumpre esta frequência?Prezado Senhor,A Emlurb informa que não há um prazo fixado, por norma, para fiscalização/manutenção de vias públicas. São efetuados monitoramentos das vias, para verificação de eventuais necessidade de intervenção, de forma continua.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240118500060001222024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito as seguintes informações:/ Sobre o bairro de Dois Unidos:1/ Quantas vias (ruas, avenidas, becos e etc), existem neste bairro?2/ Quais destas vias não possuem pavimentação, ou não há manutenção há mais de 15 anos?a/ Citar nome da rua, cep, tipo de pavimentação (se houver) e quando foi realizada a última manutenção (se houver).Prezado/a Senhor/a,A Emlurb não possui essas informações sitematizadas da maneira que foi solicitado. Responder essa demanda traria um trabalho excessivo para os setores, atrapalhando o funcionamento normal do trabalho e atividades.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240118600060001202024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito as seguintes informações:Favor formular um ranking sobre os bairros do Recife com as seguintes informações:1/ Manutenção:a/ Quais os bairros com maior e menor porcentagem de pavimentação, saneamento e limpeza de vias (ruas, avenidas, becos e etc).b/ No ranking, onde se localiza o bairro de Dois Unidos?Prezado/a Senhor/a,A Emlurb não possui essas informações sitematizadas da maneira que foi solicitado. Responder essa demanda traria um trabalho excessivo para os setores, atrapalhando o funcionamento normal do trabalho e atividades.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240118700340002682024-09-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações:Favor formular um ranking sobre os bairros do Recife com as seguintes informações:1/ Atenção Básica:a/ Quais os bairros com maior e menor porcentagem de pessoas com cobertura da atenção básica?2/ Unidades de Saúde:a/ Quais os bairros com maior e menor porcentagem de unidades de saúde de acordo com a população?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011870034000268_doc_1 2024N° 20240118800340002572024-09-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações:Favor formular um ranking sobre os bairros do Recife com as seguintes informações:1/ Vigilância ambiental:a/ Quais os bairros com maior e menor porcentagem de cobertura de Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias?2/ Arboviroses:a/ Quais os bairros com maior e menor porcentagem de casos e focos de arboviroses?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024011880034000257_doc_1 2024N° 20240118901160104902024-09-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito as seguintes informações:Favor formular um ranking sobre os bairros do Recife com as seguintes informações:1/ Investimentos:a/ Quais os bairros que receberam maiores e menores porcentagens de investimentos vindos da prefeitura?b/ No ranking, onde se localiza o bairro de Dois Unidos?Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-09-30T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240119000060001302024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACom base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e considerando o fato de estarmos em um ano eleitoral, venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações relativas ao Parque da Tamarineira, cuja primeira fase já foi entregue: 1. Cópia integral do projeto do parque, incluindo todas as suas fases de execução, detalhando o que já foi concluído e o que ainda está em planejamento. 2. Previsão para a execução das obras das demais fases do referido projeto, com cronogramas e etapas estimadas, se disponíveis.O objetivo deste pedido é obter total clareza acerca do que está previsto ser entregue como equipamento público, garantindo que o projeto atenda plenamente às necessidades e expectativas da população.Aguardo resposta dentro do prazo legal estipulado pela Lei de Acesso à Informação.Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que a primeira etapa foi concluida e que as etapas seguintes encontram/se em fase de revisão/reelaboração, com previsão de licitação para o próximo ano.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Estudo MPós-graduação Empregado - setor privado TamarineiraRecifePeBrazil 2024N° 20240119100680004842024-09-25T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACom base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e considerando o fato de estarmos em um ano eleitoral, venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações relativas ao Parque da Tamarineira, cuja primeira fase já foi entregue: 1. Cópia integral do projeto do parque, incluindo todas as suas fases de execução, detalhando o que já foi concluído e o que ainda está em planejamento. 2. Previsão para a execução das obras das demais fases do referido projeto, com cronogramas e etapas estimadas, se disponíveis.O objetivo deste pedido é obter total clareza acerca do que está previsto ser entregue como equipamento público, garantindo que o projeto atenda plenamente às necessidades e expectativas da população.Aguardo resposta dentro do prazo legal estipulado pela Lei de Acesso à Informação.A Emlurb informa que a primeira etapa foi concluida e que as etapas seguintes encontram/se em fase de revisão/reelaboração, com previsão de licitação para o próximo ano.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Estudo MPós-graduação Empregado - setor privado TamarineiraRecifePeBrazil 2024N° 20240119200340100182024-09-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEFui aprovada em primeiro lugar na vaga de asb 30 horas no concurso de 2024, gostaria de saber se ainda faltam nomear alguém do concurso anterior nessa vaga, ou seja, se ainda tem alguém na fila de espera antes de mim. Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011920034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-16T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024011920034010018_doc_1 2024N° 20240119300340002572024-09-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, bom dia.Venho por meio deste, questinar como devemos proceder com o atendimento do termo de inspção que recebemos em uma de nossas unidades, conforme documento em anexo. Gostariamos de saber os procedimentos para atendimento e baixa da notificação. 2024011930034000257_doc_1Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011930034000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-16T00:00:00Outros FOutra não informado Alto De PinheirosSão PauloSão PauloBrasil2024011930034000257_doc_1 2024N° 20240119400430000592024-09-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CULTURAGostaria de solicitar acesso a história do edifício localizado na rua dom Bosco 1002, o que funcionou no prédio antes de ser a sede do BPRp, para fins históricosEm atenção ao pedido formulado por meio do Portal da Transparência (2024011940043000059), segue resposta.SECRETARIA DE CULTURARespondido NÃO2024-09-27T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Servidor público estadual Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2024011940043000059_doc_1 2024N° 20240119500500000232024-09-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre o contrato 5011.0061/2023 que teve como finalidade a contratação de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de estudo de tráfego, capacidade e segurança viária com microssimulação para conexão entre os bairros do Cordeiro e Casa Forte através da Av. Caxangá e Av. Dezessete de Agosto/ entre os bairos do Ibura e de Areias através da Av. Dom Helder Câmara e da Av. Dr. José Rufino/ e para intersecção da Av. Recife com a Av. Dom Helder Câmara, solicito copia de todos os estudos realizados para as três obras.Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011950050000023, encontra/se nos 04 (quatro) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-29T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador Boa VistaRecifePeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240119600500006832024-09-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESobre a Ponte Cordeiro/Casa Forte e seus respectivos sistemas viários, solicito as seguintes informações:1. Além dos estudos contratados através do contrato 5011.0061/2023, existem outros estudos, consultorias ou projetos já contratados ou em processo de contratação para obra? Se sim, quais e qual o número dos contratos?2. Onde, nos bairros do Cordeiro e Casa Forte deverá ser localizada a ponte e o sistema viário correlato? Caso ainda não exista a localização exata com logadouros e números, favor indicar as imediações das obras. 3. Já foram entregues notificações sobre o projeto na região ou já houve algum diálogo com as comunidades afetadas? Se sim, quando e como.4. Será necessária a remoção de imóveis para obra? Se sim, qual a estimativa de imóveis a serem impactados?5. Em caso de imóveis impactados para a obra, qual a forma de compensação que esta sendo prevista? Indenização?6. Existe a previsão de construção de unidades habitacionais para famílias que forem impactadas pelo projeto? Se sim, solicito mais informações sobre o projeto7. Qual o cronograma para execução do projeto da ponte e seu respectivo sistema viário e em que fase o mesmo se encontra atualmente?Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011960050000683, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-29T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Pesquisador Boa VistaRecifePeBrasil2024011960050000683_doc_1 2024N° 20240119700500006802024-09-26T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE'Sobre o projeto de intersecção da Av. Recife com a Av. Dom Helder Câmara, solicito as seguintes informações:1. Além dos estudos contratados através do contrato 5011.0061/2023, existem outros estudos, consultorias ou projetos já contratados ou em processo de contratação para obra? Se sim, quais e qual o número dos contratos?2. O projeto de intersecção da Av. Recife com a Av. Dom Helder Câmara está relacionado a algum outro projeto viário? Se sim, qual?3. Será necessária a remoção de imóveis para obra? Se sim, qual a estimativa de imóveis a serem impactados?4. Em caso de imóveis impactados para a obra, qual a forma de compensação que esta sendo prevista? Indenização?5. Já foram entregues notificações sobre o projeto na região ou já houve algum diálogo com as comunidades afetadas? Se sim, quando e como.6. Em caso de imóveis afetados existe a previsão de construção de unidades habitacionais para famílias que forem impactadas pelo projeto? Se sim, solicito mais informações sobre o projeto7. Qual o cronograma para execução do projeto da ponte e seu respectivo sistema viário e em que fase o mesmo se encontra atualmente? '''Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024011970050000680, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-10-29T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado não informado Boa VistaRecifePeBrasil2024011970050000680_doc_1 2024N° 20240119800340000592024-09-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados gostaria de previsão de acontecer a 3 etapa da expansão da atenção básica no distrito sanitário VI ? Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011980034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-15T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado IpsepRecifePeBrasil2024011980034000059_doc_1 2024N° 20240119900340004802024-09-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados qual prazo de conclusão das obras da USF comunidade do bem e Usf dom miguel de lima valverde? Ambas unidades pertencem ao distrito sanitário VI Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024011990034000480, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-10-21T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado IpsepRecifePernambucoBrasil2024011990034000480_doc_1 2024N° 20240120000290099902024-09-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEO Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) foi criado em 1992 através da Lei Nº 17.534 e no site (http://meioambiente.recife.pe.gov.br/conselho/municipal/de/meio/ambiente/comam) constam algumas atas das reuniões do conselho. Entretanto não está completo, como por exemplo, em relação às reuniões ordinárias não constam as atas anteriores à 152º reunião/ em relação às reuniões extraordinárias, não constam as atas anteriores à 41º reunião e, por fim, não existem atas das reuniões realizadas em 2023 e nem em 2024.Dessa forma, solicito o envio de todas as atas que estão faltando, ou seja:Atas da 1ª até a 151ª Reunião ordinária, além das atas da 181ª até a última reunião realizada/Atas da 1ª até a 40ª Reunião extraordinária, além das atas da 49ª até a última reunião realizada.Segue anexa.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido SIM2024-10-31T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal VarzeaRecifePeBrasil2024012000029009990_doc_1 2024N° 20240120100600103062024-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNão consigo pagar a parcela 09/10 do IPTU sequencial 117115.1 que recebi em casa pelos correios. Aparece a mensagem: “pagamento de convênio vencido”, porém vencimento é dia 10/10/24. Gerei um outro boleto pelo site de vocês e permanece o erro.Segue anexo resposta ao seu pedido.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-03T00:00:00Outros FEnsino Superior não informado Boa VistaRecifePeBrasil2024012010060010306_doc_1 2024N° 20240120200180000522024-09-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESgostaria de saber quantos cargos estão vagos nessa autarquia para o cargo de contador.Bom dia, prezado(a)Tudo bem?Em atenção ao seu pedido, há dois cargos vagos criados pela Lei nº 18.569/2019 de Analista, especialidade Conbilidade.As vagas deverão ser preenchidas por servidores efetivos, selecionados pelo Edital nº 01/2023.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-10-01T00:00:00Outros FPós-graduação Estudante NovoOlindaPeBrasil 2024N° 20240120300030100202024-09-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a lista de sinistros de trânsito envolvendo ciclistas na Avenida Beira Rio, no trecho entre a ponte da Torre e a ponte da Capunga, de 1 de janeiro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Para cada sinistro registrado, inclusive o que resultou na morte de uma ciclista em 24 de setembro de 2024, solicito as informações sobre o ocorrido, placa do veículo envolvido, e uma das três frases a seguir na descrição de cada sinistro:1. O ciclista estava na ciclovia da Avenida Beira Rio, inaugurada na gestão municipal de Gustavo Krause, em 1982.2. O ciclista estava na rua, fora da ciclovia da Avenida Beira Rio, inaugurada na gestão municipal de Gustavo Krause, em 1982.3. O ciclista estava na rua, pois a prefeitura do Recife não reconhece mais a estrutura da Avenida Beira Rio inaugurada na gestão municipal de Gustavo Krause, em 1982, como ciclovia.Em anexo, segue notícia do Diario de Pernambuco, em agosto de 1982, confirmando a implantação da ciclovia no trecho citado.No link abaixo, fotos de pessoas pedalando na ciclovia recém inaugurada:https://www.instagram.com/p/DAhDWJGu/Zc/?igsh=czNpeG1sMDBmejViCaso algum sinistro de trânsito venha acompanhado do comentário número 3, solicito a informação da data a partir da qual a gestão municipal decidiu que a estrutura cicloviária inaugurada em 1982 não se trata mais de uma ciclovia.2024012030003010020_doc_2Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024012030003010020_doc_1 2024N° 20240120400030101752024-09-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a informação sobre os sinistros de trânsito envolvendo ciclistas nas ruas e avenidas do Recife onde há ciclovias / somente ciclovias, como por exemplo Avenida Boa Viagem e Avenida Mário Melo, excluindo/se ciclofaixas e ciclorrotas /, entre 1 de janeiro de 2023 e 30 de setembro de 2024, elencados em tabela com informações como data, hora e placa de veículo envolvido se houver, assim como informações se houve morte ou encaminhamento para hospital, se houver.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso á Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024012040003010175_doc_1 2024N° 20240120500500006842024-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados (as), solicito as informações a seguir:/ Sobre o projeto da Via marginal/Radial da Zona norte, em continuação com os dados do protocolo de nº 2024010960050000688:1/ Qual o projeto original de construção destas vias? a/ Houve alguma alteração no projeto?b/ Qual a porcentagem de conclusão do projeto, atualmente?c/ Qual a previsão de conclusão total do projeto?2/ Se possível, anexar projeto ou foto/planta do projeto, se houver alteração, indicar também o novo projeto.At.te.Prezado,Seguem respostas quanto aos questionamentos acima elencados:A) Sim, foi incorporado um parque linear, localidades de esportes e lazer, em relação ao projeto original.B) O projeto original previa 05 lotes de execução, até o momento foram executados 03.C) Atualmente a Prefeitura dispoõe de recursos para execução de um dos lotes restantes e a previsão para finalização deste é 1º semestre/2028.2) Tendo em vista que o processo licitatório ainda será divulgado, disponibilizaremos o projeto concomitante à divulgação do edital, que será lançado em 2025.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240120600200005352024-09-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOMe chamo Davi Costa da Silva, sou empossado como professor II após aprovação em concurso público regido pelo Edital 1/2023/SEDUC, de 27/03/2023, sendo nomeado através da Portaria 0724/2024, de 24/08/2024, conforme DOM, ed 117. Após nomeado, realizei todos os exames médicos às minhas expensas, bem como providenciei a documentação exigida em Edital e solicitada pelo setor de admissão. Em 12/09/2024, submeti/me à perícia médica oficial, presencialmente, sendo considerado apto física e mentalmente para ocupar o cargo de professor II.Em seguida, em 13/09, tomei posse como professor II da rede municipal do Recife. Em 20/09, fui convocado pela DP da Educação para definir minha lotação e carga horária, comparecendo ao CAP em 23/09.Paralelamente, iniciei minha preparação pessoal para assumir o cargo. Adquiri livros e materiais, realizei cursos de atualização e alterei minha rotina com vistas a desempenhar minhas atividades em unidade educacional da PCR, no horário noturno.Após realizar todos os procedimentos relatados acima, que geraram gastos para mim e para a PCR, fui informado pelo setor de lotação que o professor recém/admitido na PCR estaria vedado de assumir turmas em horário noturno, mesmo havendo vaga. Fui informado que tal informação constaria no edital do certame.Entretanto, ao chegar em casa, reli a íntegra do Edital e não localizei qualquer informação expressa ou sugestiva segundo a qual o professor novato estaria impedido de assumir turmas em horário noturno. Reitero que passei por um longo processo de seleção e admissão e em momento algum fui informado desta proibição, mesmo tendo declarado outro vínculo em meu processo de admissão.Nesse sentido, solicito esclarecimentos quanto à proibição de o professor recém/admitido na rede municipal não poder assumir turmas em horário noturno. Necessito saber qual norma da PCR ampara esta proibição, bem como o porquê de tal proibição não constar no Edital que normatiza o concurso público ao qual me submeti.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 441/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal VarzeaRecifePeBrasil2024012060020000535_doc_1 2024N° 20240120700600000532024-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASOlá!Gostaria de saber, em relação ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal de Recife: (1) Quantos cargos encontram/se atualmente vagos/ (2) Quantos cargos encontram/se atualmente ocupados/ (3) Quantas vacâncias foram registradas nos últimos 5 anos/ e (4) Quantas vacâncias são esperadas para os próximos 5 anos (aposentadorias). Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024012070060000053_doc_1 2024N° 20240120800060104342024-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados (as), sobre a obra que está ocorrendo na Av. Beberibe, entre o nº 2654 ao 2995, em Fundão:1/ Do que se trata a obra?2/ Quando se iniciou e qual a data prevista para a finalização da obra?3/ Qual o orçamento da obra e quais as empresas envolvidas?4/ Quais melhorias serão implantadas com a realização da obra?5/ A responsável pela obra, seja a Sec. de Saneamento, URB ou EMLURB alertou a CTTU para possíveis intercorrências de trânsito na área por causa da obra?At.te.Prezado,Segue resposta no arquivo em anexo.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido SIM2024-10-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012080006010434_doc_1 2024N° 20240120900030100662024-10-01T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), está havendo uma obra que na Av. Beberibe, entre o nº 2654 ao 2995, em Fundão:1/ A CTTU foi avisada da obra e possíveis intercorrências no trânsito da área?2/ Que medidas estão sendo tomadas para mitigar os efeitos da lentidão constante que a obra está causando?3/ A CTTU têm ciência de quando a obra irá acabar?At.te.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-01T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012090003010066_doc_1 2024N° 20240121000600003932024-10-01T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados (as), solicito as informações a seguir:Nos últimos 4 anos:1/ Quais os 5 bairros que mais receberam investimentos da prefeitura?a/ E em que foi investido? Citar valor, o que foi realizado e benefícios.2/ Quais os 5 bairros que menos receberam investimentos da prefeitura?a/ E em que foi investido? Citar valor, o que foi realizado e benefícios.3/ Quanto foi investido nos bairros de Dois Unidos e Passarinho pela prefeitura?a/ E em que foi investido? Citar valor, o que foi realizado e benefícios.At.te.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça NOVO PEDIDO com descrição mais precisa, especificando o investimento que necessita de informações e direcionando a solicitação para o órgão/entidade competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido NÃO2024-10-09T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240121100290099932024-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados, a respeito das metas propostas para o eixo Resiliência do Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife, PLAC/Recife, de 2020, quais os resultados já alcançados e o quão avançadas estão as metas e ações ainda não concluídas? Por que esse eixo não se encontra no Dashboard de monitoramento do PLAC?RESPOSTA EM ANEXO.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-10-18T00:00:00As perguntas específicas feitas anteriormente não foram respondidas. Reitero: quais os resultados já alcançados e o quão avançadas estãoas metas e ações ainda não concluídas pelo eixo resiliência do PLAC Recife e por que não existe um monitoramento deste eixo no dashboard do plano?Na resposta sequer é citado o eixo Resiliência do Plano.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido 2024-10-18T00:00:002024-10-31T00:00:001Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024012110029009993_doc_12024012110029009993_doc_2 2024N° 20240121200340000502024-10-01T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o numero de funcionários: técnico de laboratório diarista e técnico de laboratório plantonista em OUTUBRO DE 2024.Gostaria de saber a quantidade de técnicos diarista em AGOSTO DE 2022 e a quantidade de técnicos diaristas em OUTUBRO DE 2024 lotados no laboratório municipal (JULIAO)Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-05T00:00:00Outros MPós-graduação não informado AreiasRecifePeBrasil2024012120034000050_doc_1 2024N° 20240121300340101332024-10-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001/23 / que forneceu medicamentos e materiais hospitalares ao Fundo de Saúde, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir:Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento Dias 001105152 30/07/2024 14/2023/2 2024NE005623 REEQ 65.688,00 29/08/2024 34O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho e nota de liquidação, solicitamos as seguintes informações: a) Foi juntada nota de liquidação no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de programação de desembolso. b) Nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone do(a) servidor(a) responsável por solicitar a emissão da programação de desembolso. c) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários ao pagamento da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718/7600 ou e/mail financeiropublico@medlive.com.brAtenciosamente.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012130034010133, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-03T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empregado - setor privado IndustrialVera CruzRsBrasil2024012130034010133_doc_1 2024N° 20240121400200099922024-10-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, gostaria de saber o posicionamento da Secretaria de Educação em relação ao funcionamento das Creches Municipais no período Eleitoral, nos dias 04/10 e 07/10. Eu, como Servidora Pública Municipal, gostaria de saber como a Secretria se posiciona em relação às Creches que são zonas eleitorais e o procedimento das Unidades de ensino. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1602/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração.Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-10-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal Maranguape 1PaulistaPernambuco Brasil2024012140020009992_doc_1, 2024012140020009992_doc_2 2024N° 20240121500340103752024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQual a porcentagem de cobertura da população por agentes comunitários de saúde no município?Quais e quantas unidades de saúde da família usf ainda irão mudar para usf+ no distrito sanitário IV de acordo com o plano de expansão?Atualmente o plano de expansão da atenção básica se encontra em quantos porcento?Qual o deficit de acs no distrito sanitário IV atualmente?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012150034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-17T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra IputingaRecifePernambucoBrasil2024012150034010375_doc_1 2024N° 20240121600340100112024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), sobre o concurso da Secretaria da Saúde de 2019, solicito as seguintes informações:1/ Quando o concurso foi criado e qual a motivação?2/ Quando o concurso foi homologado?3/ Das vagas totais (incluindo cadastro reserva), quantas pessoas foram convocadas até o presente momento?4/ Qual a base jurídica utilizada para a prorrogação do concurso até 2026?a/ A prorrogação foi legal? Qual a data limite na lei para que um concurso seja possível de nomeação e prorrogado?b/ O fato da homologação do concurso dos demais cargos (sem ACE) ter sido em dezembro de 2020, o limite de nomeações não seria até dezembro de 2024? Explicar.b/ A prorrogação deste concurso afeta os aprovados do concurso de 2024 da mesma secretaria? Explicar.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Estudo MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012160034010011_doc_12024012160034010011_doc_2 2024N° 20240121700790000552024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃAssunto: Solicitação de informações sobre o pessoal dos COMPAZ de RecifeOlá, boa tarde!Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre o quadro de pessoal que atua nos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) de Recife. Especificamente, gostaria de obter os seguintes dados:Quantidade de funcionários por unidade do COMPAZ.Distinção entre servidores efetivos, contratados e outras modalidades de vínculo, se houver.Formação acadêmica dos funcionários.Edital ou forma de ingresso de cada servidor.Solicito, se possível, que essas informações sejam disponibilizadas em formato de planilha, incluindo o nome dos funcionários, lotação e tipo de vínculo.Desde já, agradeço pela atenção e aguardo retorno.Segue resposta referente ao pedido nº 2024012170079000055SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Estudo FEnsino Superior Professor VarzeaRecifePernambucoBrasil 2024012160034010011 _doc_1 2024N° 20240121800340100162024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), sobre os concursos da Secretaria da Saúde de 2019 e 2024, solicito as seguintes informações:1/ Sobre o concurso de 2024:a/Quando o concurso foi criado e qual a motivação?b/ Quando o concurso foi homologado?c/ Quantas pessoas foram convocadas até o presente momento? Citar cargos.d/ Caso seja de desejo da futura gestão, considerando a data de homologação, o concurso de 2024 poderá ser prorrogado? Se sim, qual o prazo final para solicitação e qual seria a data final do concurso prorrogado? 5/ Sobre o concurso de 2019:a/ A prorrogação do concurso de 2019 da mesma pasta afeta ou prejudica os aprovados do concurso de 2024 da mesma secretaria? Explicar.b/ Se o concurso de 2019 ainda poderia ser prorrogado por mais 2 anos, por que a gestão decidiu abrir outro concurso e depois prorrogar o antigo? Há base legal para tal, ou seria um ato ilegal?c/ Para que os aprovados do concurso de 2024 sejam nomeados, terão que esperar todos os aprovados (cadastro reserva) do concurso de 2019 serem nomeados?d/ Quantas pessoas ainda restam no cadastro reserva do concurso de 2019? Citar cargos.e/ Qual a data final do concurso em questão, já com a prorrogação?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012180034010016_doc_12024012180034010016_doc_2 2024N° 20240121900340100132024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), sobre o Concurso Público Nº 01/2024 e a Seleção Pública Nº 01/2024 da Secretaria da Saúde, especificamente para os cargos de ACS e ASACE, solicito as seguintes informações:1/ Qual a motivação da criação dos processos seletivos para os cargos citados?2/ Quantas pessoas foram homologadas nestes processos para estes cargos?a/ Ainda faltam pessoas que serão homologadas, ou que estão em processo de homologação, por meios judiciais ou outros meios?3/ Quantas pessoas foram convocadas até o presente momento? Citar cargos.a/ Das pessoas que foram convocadas para o cargo de ACS, quantas não assumiram? Citar o Distrito Sanitário para o qual foi convocado.4/ Especificamente para o cargo de ASACE, quantas pessoas ainda restam no cadastro reserva do concurso de 2019?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil20240127200340000582024012720034000058 2024N° 20240122000340100142024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), sobre o Concurso Público Nº 01/2024 e a Seleção Pública Nº 01/2024 da Secretaria da Saúde, especificamente para os cargos de ACS e ASACE, solicito as seguintes informações:Sabendo que no edital dos dois processos seletivos citados, existem as seguinte regra de pontuação: ' 10.6. Será eliminado da presente Seleção Pública e Concurso Público:a) os candidato à vaga que não obtiverem, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.11.4.2. Para ser considerado aprovado na avaliação do Curso de Formação Inicial, o candidato deverá obter a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos na avaliação on/line.../11.5.1. Será eliminado do Certame o candidato que deixar de comparecer ou cumprir as atividades on/line previstas para o Curso ou dele se afastar por qualquer motivo e não satisfizer aos demais requisitos legais e editalícios/13.1. A nota final será igual à média ponderada das notas obtidas nas etapas, calculadas da seguinte forma:Nota Final = (PO x 7,5) + (CFI x 2,5) / 10 PO = Nota da Prova ObjetivaCFI = Nota do Curso de Formação Inicial.'Uma das justificativas para solicitação do presente pedido, é que seria impossível o candidato tirar menos de 50 na nota final, pois: '((50 x 7,5) + (50 x 2,5) / 10. PO = 50'. Porém houveram candidatos que foram homologados com menos de 50 pontos, e após consultas no site da banca, foi verificado que alguns candidatos HOMOLOGADOS não foram aprovados no CFI, tanto os que tiraram menos de 50, quanto os que tiraram mais. Com isso, solicito:1/ Resultado das notas dos aprovados para ACS e ASACE com as respectivas notas do curso de formação.2/ Existem candidatos homologados que não fizeram ou não foram aprovados no CFI? Se sim:a/ Quem são estes candidatos?b/ Por que estes candidatos foram homologados mesmo sem nota do curso de formação?At.te.Prezado,Segue resposta ao pedido de informação.Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-18T00:00:00Prezados, a informação não procede, pois a banca não disponibilizou a nota do CFI. O fato de existirem candidatos aprovados com nota inferior a 50%, indica que houve algum erro. Como só existem as notas da prova objetiva, dá a entender que os mesmos não realizaram ou não foram aprovados no CFI, indo contra a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, mas ainda assim foram homologados..Sendo assim, reitero novamente as perguntas citadas, para que sejam informados os dados solicitados:1/ Resultado das notas dos aprovados para ACS e ASACE com as respectivas notas do curso de formação.2/ Existem candidatos homologados que não fizeram ou não foram aprovados no CFI? Se sim:a/ Quem são estes candidatos?b/ Por que estes candidatos foram homologados mesmo sem nota do curso de formação?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-10-18T00:00:002024-10-23T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012200034010014_doc_12024012200034010014_doc_2 2024N° 20240122200340100192024-10-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações do cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do município:1. Quanto ao número de plantões extras ofertados no período de maio de 2023 á setembro de 2024/ 2. O número de pessoas que foram convocadas para este cargo/3. O número de pessoas que não assumiram este cargo/4. O número de substituições que foram realizadas até o presente momento/5. O número de substituições que faltam serem feitas.Segue resposta ao pedido em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-13T00:00:00O presente documento em resposta não foi incluído anexo com resposta.Solicito envio de documento com resposta.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-14T00:00:002024-11-18T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Outra VarzeaRecifePeBrasil2024012220034010019_doc_1 2024N° 20240122300500000462024-10-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOGostaria de receber os documentos do procedimento de licitação (termo de referência, edital, ata, contrato, projeto básico etc.) para a contratação de empresa e profissionais qualificados para fins de demolição do Edifício 13 de Maio, localizado na Rua da União, n. 515, no Bairro da Boa Vista, Recife/PE. Em atendimento ao Vosso pedido Protocolo 2024012230050000046, informamos o link abaixo:Contrato: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.phpApós clicar no link acima, clicar órgão – Secretaria de Politica Urbana e Licenciamento – Pesquisar.Considerando o seu pedido, remetemos cópias dos documentos solicitados / TR, Edital, Ata de Registro de Preços e Contrato. O contrato é oriundo de um pregão elaborado pela Secretaria de Infra Estrutura, tendo como objeto demolição de imóveis em risco tipo quatro, na cidade do Recife. Ficou deliberado que a SEPUL / Secretaria de Politica Urbana e Licenciamento, ficaria com a competência na demolição do imóvel número 515, localizado na Rua da União, no bairro da Boa Vista.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Santo AmaroRecifePernambucoBrasil2024012230050000046_doc_2, 2024012230050000046_doc_1, 2024012230050000046_doc_3 2024N° 20240122401160099902024-10-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, boa tarde!O Banco Mercantil situado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais vem visando a expansão de parcerias, através de novos credenciamentos de convênios para consignar produtos e serviços em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, manifestamos nosso interesse em firmar credenciamento com este órgão.Solicitamos a gentileza de nos informar quais as formas de credenciamento, bem como, a documentação necessária e endereço físico ou eletrônico para envio da documentação.Att,No aguardo do posicionamento, desde já agradeço.Prezados,Segue informação solicitada em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Bairro Jardim Vera Cruz ContagemMgBrasil2024012240116009990_doc_1, 2024012240116009990_doc_2 2024N° 20240122500030000642024-10-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEConsiderando as informações, já amplamente divulgadas na impresa pela própria CTTU, de que a fiscalização eletrônica traz mais segurança para as ruas do Recife, e considerando o poder/dever do órgão e do agente público de fiscalizar, qual a motivação da CTTU em não instalar fiscalização em todas as ruas com velocidade máxima de 60km/h no Recife? Lembrando que, a decisão de fazer ou de não fazer deve ser motivada, conforme príncipio do mesmo nome, de acordo com o direito administrativo.Reitero ainda que a instalação de fiscalização não gera custo para a prefeitura, pois é superavitário. Se paga com as multas, além do benefício de salvar vidas. Solicito ainda a lista de ruas com 60km/h de velocidade máxima que têm controle de velocidade, com a quantidade de equipamentos na rua, e a lista das ruas que não tem controle de velocidade.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-08T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024012250003000064_doc_1 2024N° 20240122600030000612024-10-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEVerifica/se in loco que não há placas de velocidade máxima na Avenida Beira Rio, entre as pontes da Torre e da Capunga, trecho que tem faixa de rolamento reversível. Solicito a informação da velocidade máxima do trecho, se a prefeitura já analisou a quantidade de condutores que não respeitam a velocidade na via, e se está tomando ou tomará providências para que os condutores respeitem a velocidade máxima do trecho.Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido´.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-24T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024012260003000061_doc_1 2024N° 20240122700030000692024-10-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar informações relacionadas ao tempo de trânsito, variação do mesmo na região metropolitana do Recife, mais especificamente o trecho da BR 101 e PE 15 que conectam Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife, nos últimos 10 anos/Registros aumento ou diminuição do número de motoristas de aplicativo na cidade no mesmo período (se houver) /Variação do tempo das viagens de ônibus na mesma região também nos últimos 10 anos.Segue em anexo o ofício da solicitação das informações. 2024012270003000069_doc_1Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Desterro Abreu E LimaPeBrazil2024012270003000069_doc_1 2024N° 20240122800010099962024-10-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de solicitar os registros aumento ou diminuição da adesão do número de motoristas de aplicativo na cidade no período dos últimos 10 anos se houver. Prezado Cidadão,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Desterro Abreu E LimaPeBrasil2024012280001009996_doc_1 2024N° 20240122900340000572024-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde. Gostaria de receber informações referente ao cargo de psicólogo (40h), em relação a quantidade de efetivos nesta carga horária, quantos cargos ocupados, quantos contratos, quantos funcionários estão afastados, em vacância ou desviados de suas funções. Desde já agradeço. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Profissional liberal CordeiroRecifePeBrasil2024012290034000057_doc_1 2024N° 20240123000340002602024-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), sobre atendimentos de saúde mental no Recife:1/ Quais serviços de apoio e tratamento de saúde mental o município oferece? (Tipos de tratamento, terapias específicas e etc).2/ Quantos e quais os profissionais envolvidos nos atendimentos?a/ Quantos Psicólogos (adulto) estão atendendo no município pelo SUS e em quais unidades?b/ Quantos Psicólogos (infantil) estão atendendo no município pelo SUS e em quais unidades?c/ Quantos Psiquiatras (adulto) estão atendendo no município pelo SUS e em quais unidades?d/ Quantos Psiquiatras (infantil) estão atendendo no município pelo SUS e em quais unidades?e/ Existem atendimento para Neuropsiquiatras no município? Se sim em quais unidades e como solicitar?f/ Existem atendimento para Psicanalistas no município? Se sim em quais unidades e como solicitar?3/ Quantos atendimentos são oferecidos por ano no setor de saúde mental em cada unidade e tipo de tratamento?4/ Há vagas disponíveis para tratamentos ou terapias de saúde mental no município? Se sim, em que unidades e como solicitar?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012300034000260_doc_12024012300034000260_doc_2 2024N° 20240123100630000502024-10-07T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEOi boa tarde! Gostaria de saber sobre a obra de contenção de encosta em minha rua, de um obra coletiva. Que de acordo com a equipe de engenharia que vieram fazer a topografia e estudos de solo e macacões na rua começaria agora no mês de outubro passado. Existe projeto provado? e quando será o inicio? Por favor informar pois os moradores da rua estão ansiosos, e com medo das chuvas do próximo inverno.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por não ter ficado clara, visto que não foi identificada na descrição do pedido a rua que deseja esclarecimentos.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição completa.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEIndeferido NÃO2024-10-08T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240123200180000512024-10-07T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSegue em anexo Requerimento.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por não ter sido clara, visto que o requerimento mencionado na descrição não foi anexado.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação de maneira mais completa.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido NÃO2024-10-08T00:00:00Outros FEnsino Superior não informado Vila Jaragua GoiâniaGoBrasil 2024N° 20240123300180006102024-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRequerimento em anexo.Arquivo ocultado por conter informações pessoaisPrezado,O canal adequado para resolução do seu pedido é através do email certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-07T00:00:00Outros FEnsino Superior não informado Vila Jaragua Goiânia GoBrasil 2024N° 20240123401160000502024-10-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito as seguintes informações atualizadas:1/ Quantos agentes comunitários de saúde existem no recife atualmente, inclusive os que foram convocados recentemente? Citar por distrito sanitário.2/ Quantos agentes de saúde ambiental e combate as endemias existem no recife atualmente? Citar por distrito sanitário.3/ Quantos ACSs e ASACEs possuem 20 anos ou mais de contribuição nestes cargos? Citar idade, tempo de contribuição no cargo, média salarial destes agentes(incluindo benefícios) e separar por distrito sanitário (para cada cargo).4/ Qual a média anual de nomeações por motivo de substituição de ACSs e ASACEs nos últimos 4 anos? Separar por Distrito Sanitário, citar o cargo e quantidade.5/ Qual a média anual de nomeações de ACSs e ASACEs por outros motivos que não substituição nos últimos 4 anos? Separar por Distrito Sanitário, citar o cargo, quantidade e detalhar motivo da convocação.At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240123500010099902024-10-07T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezados(as),Meu nome é Mattheus Rodrigues da Silva, e sou vinculado ao Programa de Pós/Graduação em Economia da UFPE (PIMES/UFPE). Estou desenvolvendo um estudo sobre os impactos da conectividade digital e a participação popular em políticas públicas de mobilização social.Nesse contexto, estou utilizando os dados referentes às localidades dos pontos de acesso à internet gratuita pelo Conecta Recife Wifi, disponíveis na base de dados da Prefeitura de Recife. Para dar continuidade à minha pesquisa, solicito gentilmente as seguintes informações:Data de implementação de cada ponto de acesso à rede Wifi já existente nos polos mencionados na base de dados.Inclusão de novos polos de internet gratuita: Caso tenham sido adicionados novos pontos de acesso, solicito também suas respectivas localizações e a data de implementação de cada um deles.Essas informações são essenciais para realizar uma análise mais precisa sobre a evolução e o impacto dessa política ao longo do tempo.Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional.Atenciosamente,Mattheus Rodrigues da SilvaPrograma de Pós/Graduação em Economia / PIMESUniversidade Federal de PernambucoAgradecemos seu contato e o interesse em utilizar os dados do programa Conecta Recife Wi/Fi para a sua pesquisa. Reconhecemos a relevância do seu estudo sobre conectividade digital e participação popular nas políticas públicas.Para atender à sua solicitação, informamos que os dados sobre os pontos de acesso Wi/Fi gratuito já estão disponíveis no portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, acessível em dados.recife.pe.gov.br/ca/dataset/conecta/recife, incluindo a localização atual dos pontos ativos. No entanto, a extração detalhada das datas de implementação de cada ponto, especialmente considerando a quantidade e a variação ao longo do tempo, exige um levantamento que envolve esforço técnico substancial e minucioso.Sugerimos, assim, que você utilize as informações disponíveis no portal como base e, caso ainda haja a necessidade de dados específicos que não estejam acessíveis no site, indicamos que entre em contato conosco para tentarmos encontrar alternativas viáveis para apoiar sua análise sem comprometer nossos recursos operacionais.Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.Atenciosamente,Equipe EMPRELalysonmatos@recife.pe.gov.brEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-11-08T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Pesquisador VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240123600010099982024-10-07T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEsqueci de uma solicitação adicional no protocolo 2024012350001009990. Se possível, enviar informações sobre a iniciativa Conecta Recife Wifi. Quando foi instituído, quais os objetivos, como se deu a escolha dos pontos com conexão, qual a população alvo, se há documentos técnicos, como lei ou portarias. Ou seja, informações que forneçam um melhor entendimento da política.solicitação 2024012350001009990:Prezados(as), Meu nome é Mattheus Rodrigues da Silva, e sou vinculado ao Programa de Pós/Graduação em Economia da UFPE (PIMES/UFPE). Estou desenvolvendo um estudo sobre os impactos da conectividade digital e a participação popular em políticas públicas de mobilização social. Nesse contexto, estou utilizando os dados referentes às localidades dos pontos de acesso à internet gratuita pelo Conecta Recife Wifi, disponíveis na base de dados da Prefeitura de Recife. Para dar continuidade à minha pesquisa, solicito gentilmente as seguintes informações: Data de implementação de cada ponto de acesso à rede Wifi já existente nos polos mencionados na base de dados. Inclusão de novos polos de internet gratuita: Caso tenham sido adicionados novos pontos de acesso, solicito também suas respectivas localizações e a data de implementação de cada um deles. Essas informações são essenciais para realizar uma análise mais precisa sobre a evolução e o impacto dessa política ao longo do tempo. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, Mattheus Rodrigues da Silva Programa de Pós/Graduação em Economia / PIMES Universidade Federal de PernambucoAgradecemos seu contato e o interesse em utilizar os dados do programa Conecta Recife Wi/Fi para a sua pesquisa. Reconhecemos a relevância do seu estudo sobre conectividade digital e participação popular nas políticas públicas.Para atender à sua solicitação, informamos que os dados sobre os pontos de acesso Wi/Fi gratuito já estão disponíveis no portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, acessível em dados.recife.pe.gov.br/ca/dataset/conecta/recife, incluindo a localização atual dos pontos ativos. No entanto, a extração detalhada das datas de implementação de cada ponto, especialmente considerando a quantidade e a variação ao longo do tempo, exige um levantamento que envolve esforço técnico substancial e minucioso.Sugerimos, assim, que você utilize as informações disponíveis no portal como base e, caso ainda haja a necessidade de dados específicos que não estejam acessíveis no site, indicamos que entre em contato conosco para tentarmos encontrar alternativas viáveis para apoiar sua análise sem comprometer nossos recursos operacionais.Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.Atenciosamente,Equipe EMPRELalysonmatos@recife.pe.gov.brEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-11-08T00:00:00Pesquisa MPós-graduação Pesquisador VarzeaRecifePeBrasil 2024N° 20240123700720105112024-10-08T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezados,Sou Claudenice Paulino da Silva, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID/19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS: 1/ USO DE EPIs2/ CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM3/ PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM Aguardo e agradeço antecipadamente,Atenciosamente,Claudenice Paulino.Prezado(a),Em resposta à sua solicitação, não foi localizado nenhum decreto ou lei específico criado pelo município no período da COVID/19 para regular o uso de EPIs, cuidados no manuseio de resíduos ou paralisação das atividades nas cooperativas de reciclagem.Entretanto, é importante mencionar que, além das normas já disciplinadas pelo Código de Limpeza Urbana (Lei Municipal nº 19.026/2022), foi instituído um auxílio municipal específico para os trabalhadores dessa categoria durante a pandemia, conforme a Lei Municipal nº 18.902/2022.https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/2022/1903/19026/lei/ordinaria/n/19026/2022/institui/o/codigo/de/limpeza/urbana/e/manejo/de/residuos/solidos/urbanos/do/municipio/do/recife/e/da/outras/providencias?q=catadores epihttps://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/2022/1891/18902/lei/ordinaria/n/18902/2022/dispoe/sobre/o/auxilio/municipal/emergencial/ame/carnaval/do/recife/2022/destinado/a/concessao/de/beneficio/financeiro/aos/comerciantes/informais/e/catadores/de/materiais/reciclaveis/que/atuaram/nos/polos/centralizado/e/descentralizados/do/carnaval/do/recife/em/2020/e/preencham/os/demais/requisitos/previstos/nesta/lei/diante/da/impossibilidade/de/realizacao/de/eventos/carnavalescos/em/2022/por/forca/da/permanencia/da/pandemia/de/covid/19?q=auxílio catadoresPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-10-15T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor SantanaJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240123800290099972024-10-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAOlá, sou estudante do curso de bacharelado de ciências biológicas, na Universidade de Pernambuco (UPE) e, para desenvolver um trabalho da graduação, estou precisando da seguinte informação: Quantas pessoas trabalham na defesa civil de Recife? Desde já, agradeço a informação!Prezado,Segue em anexo a resposta.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-10-09T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante VarzeaRecifePeBrasil2024012380029009997_doc_1 2024N° 20240123901160005372024-10-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), sobre cargos comissionados no município:1/ Quantos cargos comissionados existem em órgãos, secretarias e autarquias da prefeitura?a/ Quais são os cargos ocupados, em quais órgãos e há quanto tempo estão no cargo?b/ Qual a ligação/indicação destes profissionais em comissão?c/ Há algum limite de tempo para que estes profissionais de cargos comissionados continuem atuando na função?2/ Existem cargos comissionados que estão atualmente vagos? Se sim:a/ Detalhar quais cargos e em que órgãos.b/ Como a gestão pretende ocupar estes cargos?c/ Estes cargos podem ser ocupados por meio de concurso público? Se sim, porque a gestão não os realiza?At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240124001160005382024-10-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), sobre cargos de contratos por tempo determinado no município:1/ Quantos cargos de contrato por tempo determinado existem em órgãos, secretarias e autarquias da prefeitura?a/ Quais são os cargos ocupados, em quais órgãos e há quanto tempo estão no cargo?b/ Como estes profissionais foram selecionados e quando foram?c/ Há algum limite de tempo para que estes profissionais continuem atuando na função? Se sim, detalhar prazo final.2/ Existem cargos por tempo determinado que estão atualmente vagos? Se sim:a/ Detalhar quais cargos e em que órgãos.b/ Como a gestão pretende ocupar estes cargos?c/ Estes cargos podem ser ocupados por meio de concurso público? Se sim, porque a gestão não os realiza?At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240124100340100142024-10-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), no protocolo de nº 2024009840034009998, informa que:'No período de 2020 a 2022 foram nomeados 55 ENFERMEIROS 40H / USF, 152 MÉDICOS 40H e 87 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40H'./ Levando em consideração estes dados:1/ Os profissionais citados acima foram selecionados através de que processo?a/ Qual edital do processo que selecionou estes profissionais, bem como a data de homologação e do fim do concurso em questão?b/ Este processo está vigente? Se sim, até quando? E quantos profissionais ainda existem no cadastro reserva?At.te.2024012410034010014_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Estudo MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012410034010014-doc_1 2024N° 20240124200340000592024-10-08T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber, quantos farmacêuticos realizam hora extra escala nas unidades básicas de saúde, bem como sua respectiva carga horária. Também informações acerca dos últimos convocados na chamada para farmacêutico, se os mesmos tomaram posse dos cargos. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa FPós-graduação não informado Ernesto Geisel João Pessoa PbBrasil2024012420034000059_doc_1 2024N° 20240124300340099912024-10-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses das empresas ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ sob o nº 55.979.736/0001/45 e DENTAL ALTA MOGIANA / COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.375.249/0001/03, que forneceu material hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de Recife, conforme nota fiscal pendente de pagamento a seguir:NF 000011644/1 / R$ 194.740,00 / 07/02/2019Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) No sistema de controle de despesas do Estado, há valores pendentes de pagamento para a empresa credora? Em caso positivo, qual o montante?b) Sendo positiva a resposta ao item anterior, favor enviar a(s) nota(s) de empenho e de liquidação/ caso não tenham sido emitidas, favor informar.c) Há pendência administrativa impedindo o pagamento? Em caso positivo, favor listá/la e informar o número do processo administrativo correspondente.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Isabella (24 99290/1276) ou Nathalia (51 99154/1603).Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012430034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-18T00:00:00Agradecemos a resposta apresentada ao Protocolo nº 2024012430034009991, contudo não podemos acatá/la como satisfatória, tendo em vista que os questionamentos realizados não foram respondidos. É preciso lembrar que o art. 3º da Lei nº 12.527/11 registra que o direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com observância da publicidade como preceito geral. Portanto, reiteramos os pedidos nos termos já apresentados anteriormente e informo que em paralelo, iremos entrar em contato com o setor de Gestão de Unidade Financeira, conforme orientado pelos senhores. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-28T00:00:002024-10-30T00:00:001Outros Outra Empregado - setor privado CentroPorto AlegreRsBrasil2024012430034009991_doc_12024012430034009991_doc_2 2024N° 20240124400340099992024-10-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERepresentamos os interesses das empresas ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ sob o nº 55.979.736/0001/45 e DENTAL ALTA MOGIANA / COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.375.249/0001/03, que forneceu material hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de Recife, conforme nota fiscal pendente de pagamento a seguir:NF 000011644/1 / R$ 194.740,00 / 07/02/2019Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) Nome completo, número de matrícula, e/mail e telefone do atual Ordenador(a) de Despesas.Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Isabella (24 99290/1276) ou Nathalia (51 99154/1603).Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012440034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Agradecemos a resposta apresentada ao Protocolo nº 2024012440034009999 , contudo não podemos acatá/la como satisfatória, tendo em vista que não possui qualquer relação com o que foi solicitado. É preciso lembrar que o art. 3º da Lei nº 12.527/11 registra que o direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com observância da publicidade como preceito geral.Portanto, reiteramos o pedido referente ao atual Ordenador de Despesa nos termos já apresentados anteriormente.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-28T00:00:002024-11-04T00:00:00 Prezados(as), Agradecemos a resposta apresentada ao Recurso de 1ª Instância do Protocolo nº 2024012440034009999, contudo não podemos acatá/la como satisfatória, visto que novamente os senhores se limitaram em informar apenas que, as respostas para nossos questionamentos estão no Portal da Transparência, o que não procede.É importante salientar que no Portal de Transparência do município não há as informações nas quais solicitamos referente aos Agentes Públicos, tais como, quem é o Fiscal do Contrato estabelecido com a empresa credora DENTAL ALTA MOGIANA / COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.375.249/0001/03 e nome/número do atual Ordenador de Despesa. Ademais, estamos com dificuldades em estabelecer contato com a Gestão de Unidade Financeira.Portanto, ressalto que essas informações é de suma importância para as tratativas da demanda, e é oportuno reiterar que o art. 3º da Lei nº 12.527/11 registra que o direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com observância da publicidade como preceito geral. Portanto, reiteramos os pedidos nos termos já apresentados.22024-11-12T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue decisão do 2º recurso, emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-28T00:00:00Outros Outra não informado CentroPorto AlegreRsBrasil2024012440034009999_doc_12024012440034009999_doc_22024012440034009999_doc_3, 2024012440034009999_doc_4 2024N° 20240124500030100702024-10-09T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEComo faço para obter acesso gratuíto as vagas preferenciaisPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-10T00:00:00Estudo MEnsino Superior Empregado - setor privado Engenho Do MeioRecifePernambuciBrasil2024012450003010070_doc_1 2024N° 20240124600200005302024-10-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito por meio deste requerimento a quantidade de professores efetivos e contratos temporarios e se há vacancia, solicito tambem a relação nominal destes professores na escola municipal soldado jose antonio do nascimento, RPA 1Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Olá quero a descrição mostrando que determinado professor é EFETIVO OU CTD. Favor peço a lista atualizadaPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-11-02T00:00:002024-11-13T00:00:001Pesquisa MOutra Empregado - setor privado Santo AntonioCarpinaPeBrasil2024012460020000530_doc_3, 2024012460020000530_doc_42024012460020000530_doc_1, 2024012460020000530_doc_2, 2024012460020000530_doc_5 2024N° 20240124700340000392024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPossuo um clínica de fisioterapia e gostaria de informações sobre os tramites para credencia/la para prestar serviços ao SUS Recife.Existe algum edital em vigor?claudiafisioterapia@hotmail.comPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012470034000039, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-11T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2024012470034000039_doc_1 2024N° 20240124800600101322024-10-10T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASInformações sobre o processo 5003635924 que já passou dos 60 dias e ainda não foi executado.Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-15T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor Tejipio RecifePeBrasil2024012480060010132_doc_1 2024N° 20240124900340000502024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:/ Conforme arquivo em anexo, os profissionais citados são Agentes Comunitários de Saúde e foram aposentados e/ou exonerados.Segundo o anexo:1) Quando foi solicitada a aposentadoria destes profissionais e quando foi efetivado? Em caso de aposentadoria.2) Quando foi solicitada a exoneração destes profissionais e quando foi efetivado? Em caso de exoneração.3) Houveram nomeações por substituição destes profissionais?a/ Se sim, quando houve a nomeação e quem foi nomeado para substituir (citar número do diário oficial e a data da nomeação, se possível anexar).b/ Se não, por quê não houve nomeação por substituição?c/ Em caso de negativa de nomeação para substituição, há algum planejamento para que estes sejam nomeados? Se sim, citar data provável.At.te.2024012490034000050_doc_3Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012490034000050_doc_12024012490034000050_doc_2 2024N° 20240125000340000502024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:**Especificamente para os Distritos Sanitários II e VII**/ Conforme arquivo em anexo, os profissionais citados são Agentes Comunitários de Saúde e foram aposentados e/ou exonerados.Segundo o anexo:1) Houveram nomeações por substituição destes profissionais? Se sim, quando houve a nomeação e quem foi nomeado para substituir e se possível anexar matéria do DO.2) Por quê não houveram nomeações para ACS nestes distritos, considerando que haviam vagas imediatas no edital e que o próprio prefeito alegou num vídeo em março deste ano, que iriam convocar além das vagas solicitadas?3) Considerando que houveram exonerações e aposentadorias nestes distritos, conforme arquivo anexo, por que não houve nomeação por motivo de substituição dos mesmos?At.te.2024012500034000050_doc_3Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012500034000050_doc_12024012500034000050_doc_2 2024N° 20240125100340100102024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:/ Conforme arquivo em anexo, os profissionais citados foram convocados para assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde.Segundo o anexo:1) Segundo levantamento em anexo, alguns destes candidatos não assumiram a vaga, quantos são ao total? (Discriminar por Distrito Sanitário).2) O que acontecerá com as vagas que não foram ocupadas? Terá uma nova nomeação para ocupar estes cargos? Se sim, quando?At.te.2024012510034010010_doc_3Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que o pedido 2024010900034010018 citado não é idêntico, não foi solicitado por mim e que a abertura de novo pedido foi justamente para obter mais informações, o que foi impossibilitado no recurso deste pedido por inovação recursal. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente...Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012510034010010_doc_12024012510034010010_doc_2 2024N° 20240125200340000552024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:1) Quantos Agentes Comunitários de Saúde foram exonerados e aposentados APÓS as nomeações de acs ocorridas este ano? Discriminar quantidade, Distrito Sanitário e Unidade em que atuava.2) Quantos processos de exoneração e pedidos de aposentadoria estão atualmente em espera para conclusão para Agentes Comunitários de Saúde? Discriminar quantidade, unidade em que o ACS está atuando e Distrito Sanitário, bem como data provável para efetivação da exoneração ou aposentadoria.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012520034000055_doc_12024012520034000055_doc_2 2024N° 20240125300340000522024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:1) Quantos Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias foram exonerados e aposentados APÓS a última nomeação ocorrida este ano? Discriminar quantidade.2) Quantos processos de exoneração e pedidos de aposentadoria estão atualmente em espera para conclusão para Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias? Discriminar quantidade, bem como data provável para efetivação da exoneração ou aposentadoria.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012530034000052_doc_12024012530034000052_doc_2 2024N° 20240125400340000502024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:1) Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente readequados nas funções do cargo, ou readequados de função, mediante avaliação da perícia médica? Citar quantidade, unidade em que atuam e Distrito Sanitário.2) Quantos Agentes Comunitários de Saúde que estão atualmente ativos, possuem mais de 60 anos de idade? Citar quantidade, unidade em que atuam e distrito sanitário.a/ Há quantos anos estes profissionais estão atuando nesta função?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012530034000052_doc_12024012530034000052_doc_2 2024N° 20240125500340000572024-10-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:1) Quantos Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias estão atualmente readequados nas funções do cargo, ou readequados de função, mediante avaliação da perícia médica? Citar quantidade.2) Quantos Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias que estão atualmente ativos, possuem mais de 60 anos de idade? Citar quantidade.a/ Há quantos anos estes profissionais estão atuando nesta função?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-04T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012550034000057_doc_12024012550034000057_doc_2 2024N° 20240125600720000152024-10-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALquero participar delicitação porem nao consigo entrar nesse app pra cadastrs conofme normatia https://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/CadInscritoIncluir.php como fazer ?Prezada,Segue informação solicitada em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor CentroPatrocinioMgBrasil2024012560072000015_doc_1 2024N° 20240125700340002642024-10-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), / Segundo o protocolo de nº 2024010190034010373:'2/ Qual a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde ativos por cada bairro dosdistritos citados?R/ De acordo com a Portaria nº 007, de 15 de janeiro de 2024, que estabelece que as lotações dos Agentes Comunitários de Saúde / ACS ocorrerão nos limites do Distrito Sanitário para o qual o candidato foi aprovado e que resida, preferencialmente, nas unidades mais próximas à sua residência, conforme a necessidade da Administração Pública. Desse modo, informamos que os ACS com matrícula ativa estão distribuídos da seguinte forma: 124 nas unidades do Distrito Sanitário I, 398 do Distrito Sanitário II, 112 do Distrito Sanitário III, 324 do Distrito Sanitário IV, 357 do Distrito Sanitário V,196 do Distrito Sanitário VI, 402 do Distrito Sanitário VII e 346 do Distrito Sanitário VIII.'Porém, o protocolo de nº 2024010410034009996 diz que: '4/ Qual o quadro de efetivos de agente comunitário de saúde atualmente de cada Distrito de saúde?R/ Há 294 Agentes Comunitários de Saúde / ACS no território do Sanitário no DS I, 400no DS II, 113 no DS III, 324 no DS IV, 357 no DS V, 196 no DS VI, 438 no DS VII e 311 no DS VIII, totalizando 2.433 profissionais.'Com isso, dá a entender que houve algum erro. Solicito as seguintes informações:1/ Qual o real número ATUAL de ACS no município? Separar por distrito sanitário e por favor, indicar a data da verificação.2/ Quantos ACS atualmente estão readaptados/readequados por motivos médicos? Separar por distrito sanitário.a/ Quantos ACS estão readaptados/readequados de forma permanente? Separar por distrito sanitário.b/ Quantos ACS estão readaptados/readequados de forma temporária? Separar por distrito sanitário.3/ Quantos ACS estão afastados? Separar por distrito sanitário.4/ Para confirmar as respostas e facilitar o entendimento, se possível anexar a quantidade de ACS por equipe de saúde das unidades de cada Distrito Sanitário, juntamente com a data da verificaçãoPrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012570034000264_doc_12024012570034000264_doc_2 2024N° 20240125801130104302024-10-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber o prazo de conclusão da obra na Estrada do Encanamento, no trecho que vai do número 1198 até o 248, em Casa Forte, Recife. O questionamento ocorre em vista do fato de que não houve informação sobre a execução dos serviços aos condomínios da região, o que tem causado transtornos diariamente, uma vez que os moradores têm encontrado dificuldades em sair e retornar para as suas residências.Prezados,O Referido serviço está previsto para ser finalizado até o dia 04 de novembro!AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público federal Casa ForteRecifePeBrasil 2024N° 20240125900340002692024-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEÀ Secretaria de Saúde do Recife,Assunto: Solicitação de dados completos referentes a casos de arbovirosesPrezados(as),Meu nome é Mattheus Rodrigues da Silva, sou estudante de doutorado no Programa de Pós/Graduação em Economia da Universidade Federal de Pernambuco (PIMES/UFPE). No âmbito de minha pesquisa, que avalia o impacto das intervenções com participação popular no controle de arboviroses em Recife, estou utilizando dados fornecidos pela Prefeitura sobre os casos registrados de dengue, Zika e Chikungunya.Atualmente, as informações que possuo são provenientes do portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, mas os dados estão incompletos, contendo apenas a rua e não o número do local de residência. Para garantir a precisão dos resultados, esses dados serão georreferenciados, e a inclusão dos números dos endereços é crucial para minha análise. A pesquisa busca avaliar o efeito do canal de denúncias e solicitações na redução dos casos de arboviroses, e a precisão das informações sobre os endereços permitirá verificar o impacto espacial das intervenções comunitárias.Diante disso, venho por meio deste solicitar a disponibilização dos dados completos, com a inclusão dos números dos endereços, para que eu possa realizar a análise de forma adequada e contribuir com o entendimento sobre a eficácia das políticas adotadas no controle das arboviroses.Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Mattheus Rodrigues da SilvaDoutorando em Economia / UFPEPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012590034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-17T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado não informado VarzeaRecifePeBrasil2024012590034000269_doc_1 2024N° 20240126000060101592024-10-13T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAProcuro o túmulo de Francelina Gonçalves morta em Recife entre 1917 e 1918, ela é minha parente. Ela era filha de Pascoal Cavalieri e Maria Gonçalves Cavalieri, sendo casada com Bernardino Gonçalves à época do óbito.Necessito da certidão de óbito dela e não a localizei, por conta disso estou atrás do túmulo para confirmar que ela morreu mesmo em Recife afim de facilitar minha busca. Em resumo, peço a EMLURB a localização da sepultura e o encaminhamento do pedido para o órgão competente para tratar da localização da certidão de óbito.Prezado, Devido a distância do tempo, alguns registros de sepultamentos se deterioraram, dentre eles, os anos entre 1915 e 1923. Assim, por não ter os dados das certidões, não podemos localizar os sepultamentos e nem os seus respectivos túmulos, o que por consequência não podemos confirmar a inumação da Sra. Francelina Gonçalves.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Outros Mnão informado não informado PenhaRio De JaneiroRio De JaneiroBrasil 2024N° 20240126100340103782024-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEconsiderando a RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº.2024006820034010375 (em anexo)1) gostaria de saber se foi realizada a contagem pelo município para definir quantas equipes de saúde da família precisarão ser criadas para cobrir 100% da atenção básica no DS IV? caso contrario, quais os motivos do atraso na contagem?2) considerando a informação de que a 3ª etapa de expansão da AB tinha previsão para julho de 2024, quantas equipes foram expandidas no DS IV na 3º etapa? quantas e quais já passaram a funcionar na modalidade USF+ ? quantas e quais ainda faltam funcionar na modalidade USF+3) quantas equipes do DSIV estão com quadro completo de ACS? quais as equipes que estão necessitando de novos ACS (seja por vacância ou criação de novas vagas?)4) Há algum cronograma de expansão da AB no DSIV para a 3 fase ? quantas novas equipes serão criadas e qual o prazo para essa criação?2024012610034010378_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012610034010378, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-14T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado VarzeaRecifePeBrasil 2024012610034010378_doc_1 2024N° 20240126200340100142024-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1 / Quantos ACS do Concurso Público Nº 01/2024 realizado pela IBADE foram convocados até o presente momento para o DISTRITO SANITÁRIO IV? em quais equipes tais ACS foram lotados?2 / Quantos e quais dos ACS convocados do referido concurso para o DSIV NÃO ASSUMIRAM ? 3 / quando haverá a convocação para as respectivas substituições dos ACS que não assumiram?4 / há cronograma para convocação de outros ACS para o DSIV? Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-07T00:00:00Outros MEnsino Superior não informado VarzeaRecifePeBrasil 2024012620034010014_doc_1 2024N° 20240126300340000592024-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber quantos ACS pediram exoneração ou se aposentaram entre o período de agosto, setembro e outubro de 2024 e em quais distritos estavam lotados? Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-07T00:00:00Outros MPós-graduação Outra VarzeaRecife PeBrasil2024012630034000059_doc_1 2024N° 20240126400340002692024-10-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quantidade de cargos vagos para técnico de enfermagem 30 Horas plantonista.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-07T00:00:00Outros Mnão informado não informado Tiuma São Lourenço Da Mata Pernambuco Brasil 2024012640034000269_doc_1 2024N° 20240126500680099912024-10-14T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAAssunto: Solicitação de Revisão do Horário de Funcionamento do Parque 13 de MaioPrezados,Venho por meio desta solicitar esclarecimentos e uma possível revisão do horário de funcionamento do Parque 13 de Maio. Tenho observado que o parque está fechando às 20h, com os guardas municipais solicitando que o público se retire, o que impede a prática de atividades físicas e o lazer de muitos cidadãos.É importante destacar que outros parques da cidade funcionam até as 22h, proporcionando maior flexibilidade para os moradores. O fechamento precoce do Parque 13 de Maio às 20h desestimula a utilização do espaço e contribui para o pouco movimento no local, o que acaba desmotivando a população a frequentar o centro da cidade.Gostaria de sugerir que o horário de funcionamento seja alinhado ao dos outros parques municipais, estendendo/se até as 22h, de modo a incentivar a utilização deste importante espaço público por todos.Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.Atenciosamente,Filipe Leonardofillipeleo@hotmail.comPrezado/a Senhor/a,Em resposta a sua solicitação, em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer o envio de sua sugestão, ao mesmo tempo que gostaríamos de informar que o horário de funcionamento do Parque 13 de Maio está, temporariamente, diferente dos demais parques da Cidade, a fim de evitarmos situações de insegurança para os frequentadores daquele local.Concordamos que a prática de atividade física é essencial na promoção da saúde da população. Mas também buscamos proporcionar um ambiente seguro para essas e outras práticas, seja de esporte, lazer e/ou contemplação dentro da área do Parque.Sendo assim, informamos que já estamos em articulação com a Guarda Municipal para avaliação do aumento do efetivo na área do parque, a fim de que possamos ampliar, com segurança para todas as pessoas, o horário de funcionamento do Parque 13 de Maio.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-11-06T00:00:00Estudo MEnsino Superior Empregado - setor privado CoelhosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240126600340000262024-10-14T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALMeu nome é Brenda de Moura Bezerra. Eu fui servidora nas unidades de saude com vinculo com a prefeitura de Recife em regime de contrato temporário, Minha matricula era 1225103, Meu contrato encerrou em 22/08/2024. Gostaria através dessa solicitação de saber quando serão pagos os valores rescisorios que tenho direito.Prezada, Informamos que é possível ter acesso à informação pessoal solicitada comparecendo ao centro de atendimento ao servidor, localizado no prédio sede da Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação SocialSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Outros Fnão informado não informado Zumbi Do Pacheco Jaboatão PeBrasil 2024N° 20240126700340002522024-10-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESegundo protocolo de nº 2024010970034000250: 'Realizamos desratização e desinsetização bem como ações educativas de orientações em locais públicos, tais como: parques, praças, toda a extensão da orla do município, mercados públicos e no entorno de áreas em vulnerabilidade social.'1/ A população pode solicitar pedidos de desratização e desinsetização em locais públicos com infestação? Se sim, como? Detalhar.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-31T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012670034000252_doc_1 2024N° 20240126800200003842024-10-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá. pessoal/Eu sou mestranda vinculada ao Programa de Pós/Graduação em Direitos Humanos da UFPE e pesquiso a violência nas escolas militarizadas, motivo pelo qual preciso das seguintes informações, para fins de subsidio da minha pesquisa. Quando falo em Escola Militarizada, me refiro às escolas da rede pública que têm gestão compartilhada entre as pastas da educação e da segurança pública.1) Existe escola militarizada no município do Recife? 2) Se sim, Quais são elas? Como funciona a sua gestão compartilhada?3) A secretaria de educação do município tem alguma ingerência na gestão do colégio militar e da escola da polícia militar? Se sim, qual/quais?Qualquer dado sobre esta matéria é relevante para minha pesquisa e posso recebê/los através de e/mail mesmo. Não preciso de impressão.Agradeço, desde já.Cordialmente,Mariana Canel. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1644/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Professor PiedadeJaboatao Dos GuararapesPeBrasil2024012680020000384_doc_1 2024N° 20240126900340103762024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito estoque de medicamentos, materiais e insumos médicos (luvas, garrote, gases, materiais de coleta e etc), a data do último recebimento de estoque destes materiais, o custo e quando será a próxima reposição destes das unidades de saúde a seguir:USF+ Bianor TeodósioUSF São José do CoquePoliclinica Salomao KelnerAt.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012690034010376_doc_12024012690034010376_doc_2 2024N° 20240127000340099992024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as informações a seguir:Conforme protocolo nº 2024010240034010373, foram informadas algumas informações, sobre isso:1/ O que é o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs)?a/ Quando foi criado e por que motivo?b/ Quantos ACS estão vinculados a este programa e onde estão lotados?c/ Há um valor mínimo ou máximo de ACS para o programa em cada policlínica? Detalhar.d/ Este programa é provisório ou permanente? Se for provisório, quando se encerra?2/ Quantas policlínicas e outras unidades similares possuem ACS por este programa? Indicar por Distrito Sanitário.a/ E por que outras policlínicas não possuem este programa?3/ Os ACS que atuam neste programa realizam o mesmo tipo de serviço daqueles que atuam em USF e USF+?a/ Por que não existem ESF junto a estes ACS nas policlínicas?.4/ Há necessidade de mais ACS para o programa nas unidades do tipo policlínica ou similares? Se sim:a/ Citar quantidade, distrito sanitário e se há previsão de nomeação de novos profissionais para atuar.5/ Sobre as obras que estão sendo realizadas nas policlínicas citadas no protocolo acima:a/ Com o fim das obras, haverá aumento no número de ACS no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs) destas? Se sim, quanto?b/ Quando as obras destas policlínicas vão se encerrar?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012700034009999_doc_12024012700034009999_doc_2 2024N° 20240127100200099992024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011150020009994 não foi respondida dentro do prazo previsto pela legislação vigente. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011150020009994.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240127200340000582024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as informações a seguir:Sobre os cargos de Agentes Comunitários de Saúde:1/ Quais são os setores e áreas em que este profissional pode atuar sem ser nas unidades de saúde convencionais? Ex: distrito sanitário, etc.a/ Quais os requisitos para tal? b/ Que funções estes profissionais realizam nestes setores não convencionais?c/ Há diferença nos vencimentos destes profissionais?d/ Como o ACS é selecionado para atuar nestes setores?2/ Quantos ACS estão atualmente atuando nestes setores não convencionais?a/ Citar quantidade, setor e distrito sanitário.At.te.Prezados/as, solicitamos a dilação de prazo por 10 dias, conforme previsto legalmente. Informamos que a resposta da área técnica está em fase de tratamento e consolidação da resposta.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240127300340000552024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as informações a seguir:Sobre os cargos de Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias:1/ Quais são os setores e áreas em que este profissional pode atuar sem ser nas unidades áreas de campo convencionais? Ex: distrito sanitário, etc.a/ Quais os requisitos para tal? b/ Que funções estes profissionais realizam nestes setores não convencionais?c/ Há diferença nos vencimentos destes profissionais?d/ Como o ASACE é selecionado para atuar nestes setores?2/ Quantos ASACE estão atualmente atuando nestes setores não convencionais?a/ Citar quantidade, setor e distrito sanitário.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012730034000055_doc_12024012730034000055_doc_2 2024N° 20240127400790102862024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezados (as), solicito as informações a seguir:Sobre a rede COMPAZ:1/ Quantos estagiários atualmente atuam nestas redes?a/ Citar unidade, quantidade de estagiários, indicar curso de vínculo (se técnico ou superior, citar curso), rede parceira de aprendizagem (intermediação) e benefícios.2/ Quantos profissionais atuam nestas redes?a/ Citar quantidade de profissionais, cargo, tipo de contrato de trabalho, empresa terceirizada (se houver) e vencimentos. (Para cada unidade).3/ Como os profissionais que atuam nestas redes são selecionados? Detalhar.At.te.Em resposta ao pedido nº 2024012740079010286 segue em anexo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012740079010286_doc_1 2024N° 20240127501160005332024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as informações a seguir:Sobre o perfil dos Agentes Comunitários de Saúde, especificamente para cada distrito sanitário:1) Qual a quantidade atualizada destes agentes por cada distrito?a/ Qual a idade destes agentes? Por cada distrito (Quantidade de pessoas por cada idade, não precisa citar nome para não ficar muito extenso).b/ Quantos anos estes agentes estão atuando na função? Por cada distrito (Quantidade de pessoas por cada ano, não precisa citar nome para não ficar muito extenso).c/ Quantos destes profissionais possuem curso técnico na área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.d/ Quantos destes profissionais possuem curso técnico mas NÃO da área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.e/ Quantos destes profissionais possuem curso superior na área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.f/ Quantos destes profissionais possuem curso superior NÃO da área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Prezados (as), solicito que as informações solicitadas sejam devidamente respondidas, pois fazem parte de uma pesquisa e as informações são de suma importância para a população em geral, a não divulgação inviabiliza o acesso à informação, pois os dados não são de fácil acesso por parte do município. Caso não seja do setor atual, solicito transferência ou indicação de onde encontrar tais dados. Se não for possível obter todos os dados, pelo menos publiquem os dados aos quais possuam acesso.Reitero que os pedidos citados não são idênticos, e que a abertura de novo pedido foi justamente para não ser comprometido por inovação recursal e para dar mais tempo para as equipes da transparência. Lei n° 12.527:Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam/se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:II / divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações/ Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo...Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.III / comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém...§ 3º ... o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. Art. 32. Constituem condutas ilícitas:I / recusar/se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento.At.te.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-04T00:00:002024-11-11T00:00:001Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012750116000533_doc_12024012750116000533_doc_1 2024N° 20240127601160005302024-10-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito as informações a seguir:Sobre o perfil dos Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias, especificamente para cada distrito sanitário:1) Qual a quantidade atualizada destes agentes por cada distrito?a/ Qual a idade destes agentes? Por cada distrito (Quantidade de pessoas por cada idade, não precisa citar nome para não ficar muito extenso).b/ Quantos anos estes agentes estão atuando na função? Por cada distrito (Quantidade de pessoas por cada ano, não precisa citar nome para não ficar muito extenso).c/ Quantos destes profissionais possuem curso técnico na área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.d/ Quantos destes profissionais possuem curso técnico mas NÃO da área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.e/ Quantos destes profissionais possuem curso superior na área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.f/ Quantos destes profissionais possuem curso superior NÃO da área, registrado no rh? Citar curso, quantidade de agentes, salário e separar por distrito.At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240127700200000572024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II efetivos da rede municipal de ensino do Recife até a data desta solicitação.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 473/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012770020000057_doc_1, 2024012770020000057_doc_2 2024N° 20240127800200005342024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTD) da rede municipal de ensino do Recife até a data desta solicitação. Solicito a discriminação da quantidade de professores CTDs por carga horária (145h ou 270). Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 474/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012780020000534_doc_1, 2024012780020000534_doc_2 2024N° 20240127900200005312024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II em regime de Contrato por Tempo determinado da rede municipal de ensino do Recife até a data desta solicitação. Solicito que esse número seja dado com base no motivo do contrato: por exemplo, XX professor I Substituto / Substituição Temporária e assim em diante.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 482/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Prezado(a), acredito que houve um equívoco na hora de anexar o documento de resposta. Minha solicitação foi referente ao número de professor I e II em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTD) da rede municipal de ensino do Recife, discriminado por motivo de contratação. Obrigada!Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-11-06T00:00:002024-11-13T00:00:001Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012790020000531_doc_1, 2024012790020000531_doc_22024012790020000531_doc_3, 2024012790020000531_doc_4 2024N° 20240128000200005322024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando cargo de gestão e vice/gestão até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 483/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012800020000532_doc_1, 2024012800020000532_doc_2 2024N° 20240128100200005302024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando cargo de coordenação até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 485/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012810020000530_doc_1, 2024012810020000530_doc_2 2024N° 20240128200200005372024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando cargo de professor do AEE até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 490/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012820020000537_doc_1, 2024012820020000537_doc_2 2024N° 20240128300200005342024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II em regime de acumulação de carga horária até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 491/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012830020000534_doc_1, 2024012830020000534_doc_2 2024N° 20240128400720006642024-10-16T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados Bom dia. A Empresa CNPJ 00.659.518/0001/31 JV Lopes Terraplanagem com sede em Cuiabá MT, possui contrato de prestação de serviço com a Empresa DIRECTA ENGENHARIA CNPJ 03.561.128.0001/12 com sede nesta Capital, onde a mesma possui contrato licitatório com o orgão de tribunal de Justiça do Estado Mato Grosso para realização de serviço.Solicito que, para correções e análises de divergencia administrativas ocorridas, solicito o envio das notas fiscias emitidas para a Empresa DIRECTA ENGENHARIA CNPJ 03.561.128.0001/12, tendo como emissor a empresa Posto AEROPORTO / C Mitiko Sacuno, CNPJ 04.695.497/0001/60 / IE 00132046059, AV. BRUNO MARTINS, 45, LOTEAMENTO VILLAGE, SINOP MT , desde o mês de MAIO de 2024. Enviar ao Email / terramaxconstru@hotmail.comAtte Prezado (a) segue orientação para seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Santa IzabelCuiabáMato GrossoBrasil2024012840072000664_doc_1 2024N° 20240128500200005392024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II efetivo afastado por motivo de licença até a data da abertura desta solicitação. Solicito que a quantidade seja separada de acordo com a discriminação da licença. Ex.: xx professor licença médica, xx professor licença estudo, assim por diante.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 499/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012850020000539_doc_1, 2024012850020000539_doc_2 2024N° 20240128600200005362024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II ocupando função técnico/pedagógica até a data da abertura desta solicitação. Solicito que seja discriminado por função. Ex.: x gestores, x vice/gestores, X coordenador....Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 489/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012860020000536_doc_1, 2024012860020000536_doc_2 2024N° 20240128700200005332024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o nome e endereço de todas as escolas da rede municipal de ensino do Recife. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1652/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012870020000533_doc_1 2024N° 20240128800200005302024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de turmas ativas da rede municipal de ensino do Recife, discriminada por modalidade (creche, pré/escola, anos iniciais, anos finais, correção de fluxo e EJA) e turno até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº1653/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012880020000530_doc_1 2024N° 20240128900200099932024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito o número de professor I e II readaptados de forma definitiva até a data da abertura desta solicitação. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 484/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Dois UnidosRecifePeBrasil2024012890020009993_doc_1, 2024012890020009993_doc_2 2024N° 20240129000500002192024-10-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEssa solicitação se refere ao sorteio realizado no dia 22 de agosto de 2023 para determinar as famílias beneficiadas pelos projetos Habitacionais Encanta Moça I e II. Gostaria de saber por onde foi divulgada a lista de famílias e como elas e a comunidade não sorteada ficaram a par do resultado dos sorteios.Prezada Senhora Maria Fernanda de Pinho Souza.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 202401200050000219, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024012900050000219_doc_1 2024N° 20240129100500002162024-10-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEssa solicitação se refere ao sorteio realizado no dia 22 de agosto de 2023 para determinar as famílias beneficiadas pelos projetos Habitacionais Encanta Moça I e II. Gostária de entender os critérios das famílias escolhidas para participarem dos sorteios, como elas foram escolhidas? entendo que o foco foram famílias que vivem em áreas não edificáveis da região e famílias afetadas pela construção da VIa Mangue, porém gostaria de entender quais critérios foram utilizados na hora de escolher algumas famílias ao invés de outras.Prezada Senhora Maria Fernanda de Pinho Souza.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024012910050000216, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Estudante Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024012910050000216_doc_1 2024N° 20240129200200099992024-10-16T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, a solicitação 2024011250020009990 não foi respondida dentro do prazo previsto e garantido por lei. O que está acontecendo? Reitero a solicitação. Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido uma vez que o protocolo a que se refere (2024011250020009990) foi prorrogado e ainda está dentro do prazo de resposta. Pedimos que aguarde a resposta pelo protocolo em curso. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-10-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240129300700099902024-10-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito cópia digitalizada dos boletins de medição referentes à execução do contrato 2601.4003/2023 emitidos nos meses de agosto, setembro e outubro (até esta data) de 2024.Segue Resposta em anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Solicitei acesso ao drive para conseguir acesso aos boletins. Reitero a solicitação do BM do mês de outubro.Prezado, Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-11-18T00:00:002024-11-25T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024012930070009990_doc_12024012930070009990_doc_2 2024N° 20240129400030099992024-10-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), solicito algumas informações sobre a linha complementar 'Dois Unidos / Torre':1/ Quantos micro/ônibus esta linha possui a disposição diariamente?2/ Quantos passageiros utilizam esta linha diariamente?3/ Os micro/ônibus que atuam nesta linha suportam a demanda de passageiros corretamente?4/ Teria a possibilidade da linha ser substituída por ônibus maiores, de outras empresas ou ser cedido à CTM? Detalhar.5/ Teria a possibilidade da linha ser integrada às matrizes de Integração Temporal da CTM? Detalhar.6/ A população pode solicitar alterações ou mudanças quanto a linha? Detalhar.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia/CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024012940003009999_doc_1 2024N° 20240129500200003812024-10-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados(as), Gostaria de solicitar informações acerca de políticas sobre álcool e drogas nas escolas, a saber: / Quantos programas de conscientização sobre álcool e drogas nas escolas, publicas e privadas, o município possui? / Quais são os esses projetos realizados nas escolas da cidade e como eles são realizados? Agradeço pelas informações desde já e aguardo um breve retorno! Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentesCumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 13/2024 elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGRE/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado Eng GoulartSão PauloSpBrasil2024012950020000381_doc_1, 2024012950020000381_doc_2 2024N° 20240129600340099952024-10-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados(as), Gostaria de solicitar informações acerca de políticas sobre álcool e drogas nas escolas, a saber: / Quantos programas de conscientização sobre álcool e drogas nas escolas, publicas e privadas, o município possui? / Quais são os esses projetos realizados nas escolas da cidade e como eles são realizados? Agradeço pelas informações desde já e aguardo um breve retorno! Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentesPrezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024012950020000381, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para Secretaria de Educação.Dessa forma, solicitamos que acompanhe a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-10-18T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado Eng GoulartSão PauloSpBrasil 2024N° 20240129701030099922024-10-16T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados(as), Gostaria de solicitar informações acerca de políticas sobre álcool e drogas nas escolas, a saber: / Quantos programas de conscientização sobre álcool e drogas nas escolas, publicas e privadas, o município possui? / Quais são os esses projetos realizados nas escolas da cidade e como eles são realizados? Agradeço pelas informações desde já e aguardo um breve retorno! Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentesPrezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024012950020000381, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado à Secretaria de Educação.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-10-17T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado Eng GoulartSão PauloSpBrasil 2024N° 20240129800600103472024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia, Contexto: A empresa de CNPJ: 46.073.744/0001/37, não está operando faz algum tempo, mas só agora o CNPJ foi suspenso.Dúvidas: 1. Para solicitar o serviço de 'Suspensão de Pessoa Jurídica', é necessário que o documento de Comunicação da Paralização de Atividades esteja registrado na Junta? 2. Em caso negativo para a dúvida de nº 1, o Comunicado da Paralização de Atividades poderá ser com data retroativa ou deverá ser a data em que consta no DBE?3. Os débitos no cadastro mercantil, impedem a sua suspensão? Obrigada.2024012980060010347_doc_2Prezado (a) segue anexo resposta a seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil2024012980060010347_doc_1 2024N° 20240129900340103752024-10-18T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações para ser atendida em unidade de transplante de cornea em Recife.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024012990034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-24T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Casa ForteRecife - PePeBrasil2024012990034010375_doc_1 2024N° 20240130000340002672024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito orientação para ter acesso a medicamento continuo de pressão arterial.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Casa ForteRecife - PePeBrasil2024013000034000267_doc_1 2024N° 20240130100340103752024-10-18T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informar qual a unidade mais próxima para atendimento medico da familia no bairro de Casa Forte.Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024013010034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-22T00:00:00Outros FEnsino Superior Empregado - setor privado Casa ForteRecife - PePeBrasil2024013010034010375_doc_1 2024N° 20240130200030000652024-10-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informações a respeito do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife, listando a localização das PRAÇAS DE TAXI/ vinculando a localização, os Termos de permissão, Placa do veículo, nome do permissionários, e também nome condutor auxiliar quando for o caso. Disponibilizado em formato tabular aberto CSV.Prezado Senhor,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-21T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Servidor público federal EncruzilhadaRecifePeBrasil2024013020003000065_doc_1, 2024013020003000065_doc_2 2024N° 20240130300200099942024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde, a solicitação 2024011250020009990 não foi respondida dentro do prazo previsto e garantido por lei. O que está acontecendo? Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011250020009990.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-11-21T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240130400200099912024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011150020009994 não foi respondida dentro do prazo previsto pela legislação vigente. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011150020009994.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240130500030000672024-10-18T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informações a respeito do Serviço Municipal de Táxi / SMTX/Recife relativas ao período de outubro 2023 a outubro de 2024, listando a localização das PRAÇAS DE TAXI/ vinculando a localização, os Termos de permissão (TP), Placa do veículo, Chassi do veículo, Cor do veículo, nome do proprietário do veículo, nome do permissionário vinculado ao TP, e também nome condutor auxiliar quando for o caso. Disponibilizado, se possível, em formato tabular aberto CSV ou similar.Semelhante a resultado encontrado no próprio site da Transparência de Recife: https://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/cgai_arquivoPedido/2016_4978_283_1_R.pdf / porém atualizando e complementando com as informações solicitadas. AtenciosamentePrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Prezado(a), Solicito recurso da referida resposta por entender que seria possível o fornecimento do documento ou base de dados requerido com a segregação, ofuscação ou eliminação do conteúdo restrito (ou considerado dado pessoal), conforme assegura o art. 7º, §2º, LAI.Não vejo como considerar também a vinculação a LOCALIZAÇÃO da praça de taxi com os números de Termos de Permissão (TP do veículo) como dado PESSOAL e sim dado PÚBLICO, uma vez que se trata de permissão de serviço público regulado por lei municipal.Ainda, apesar do órgão ter reconhecido o nome como dado pessoal, o consentimento a sua publicidade já está dado conforme Art. 17, III da LEI Nº 17.537/2009, que fala 'III / todo permissionário e condutor auxiliar, receberá a Ficha de Identidade e Credenciamento / FIC, de uso OBRIGATÓRIO, quando em serviço, que será afixado no painel do veículo, de forma a permitir AMPLA VISIBILIDADE ao usuário, possuindo a validade de um ano.' Ademais, seria possível ao menos revelar quantos CONDUTORES AUXILIARES estão vinculados a CADA TP e não apenas um número total, que nem faz parte da solicitação inicial. Diante do exposto, requisitamos que este recurso seja conhecido e provido para fins de fornecimento das informações requeridas.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-11-18T00:00:002024-11-28T00:00:001Pesquisa MMestrado/Doutorado Servidor público federal EncruzilhadaRecifePeBrasil2024013050003000067_doc_1, 2024013050003000067 _doc_22024013050003000067_doc_3 2024N° 20240130600340002602024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Quantas pessoas não tomaram posse na seleção pública para Agente Comunitário de Saúde referente ao distrito sanitário 6?Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024013060034000260, apresentamos a resposta anteriormente fornecida.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-22T00:00:00Outros FEnsino Médio não informado Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024013060034000260_doc_1 2024N° 20240130700340002682024-10-18T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDE1) Existe programa instituído para fornecer fórmulas e dietas especiais para pessoas pacientes portadores de doenças crônicas, raras e pessoas com deficiência no âmbito do município de Recife?2) O que tem sido feito para fornecimento de fórmulas e dietas especiais para pessoas pacientes portadores de doenças crônicas, raras e pessoas com deficiência no âmbito do município de Recife?3) Quanto é gasto com judicializações relacionadas a fórmulas e dietas especiais para pessoas pacientes portadores de doenças crônicas, raras e pessoas com deficiência no âmbito do município de Recife?4) Quantas pessoas já deram entrada com pedido para fórmulas e dietas especiais para pessoas pacientes portadores de doenças crônicas, raras e pessoas com deficiência, na prefeitura do Recife?5) Qual o custo durante os últimos 3 anos com fórmulas e dietas especiais ?6) Qual nome e contato de telefone, email e endereço do responsável pela pasta relacionada ao tema fórmulas e dietas especiais na prefeitura do Recife?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00As pessoas que não são portadoras de Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) ou alérgicas a à Proteína do Leite de Vaca, estão fora dos dois programas? É isso que entendemo? Que inclusive adultos não estão assistidos?Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente. Adicionalmente, informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-11-12T00:00:002024-11-14T00:00:001Outros Fnão informado não informado IpsepRecifePeBrasil2024013070034000268_doc_1 2024N° 20240130801130007052024-10-18T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURASolicito a Planta Genérica de Venda de Imóvel.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais específica.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAIndeferido NÃO2024-10-21T00:00:00Não informado Mnão informado não informado Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240130900340100122024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações quanto ao cargo de enfermeiro plantonista 30 horas:1. Número de pessoas convocadas para esre cargo/2. Número de pessoas que não assumiram este cargo/3. Número de substituições realizadas até o presente momento/4. Número de substituições que faltam serem feitas/5. Número de vacâncias.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-31T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra VarzeaRecifePernambucoBrasil2024013090034010012_doc_1 2024N° 20240131001160005342024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as),como complemento ao protocolo de nº 2024009450034000054, solicito as informações a seguir:1/ Sobre a resposta concedida a questão 2: '2 / No período de 2017 a 2024 ocorreram 151 (cento e cinquenta e um) desligamentos de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias – ASACE, sendo 28 (vinte e oito) por aposentadoria, 29 (vinte e nove) por demissão, 84 (oitenta e quatro) por exoneração e 10 (dez) por óbito.Por já exposto anteriormente, não dispormos de Sistema, não será possível resgatar histórico de 08 (oito) anos de lotações'. *Favor separar tais desligamentos por distritossanitários.*2/ Há previsões de desligamentos futuros de ASACEs, como solicitação de aposentadoria em andamento, exoneração a ser executada ou etc? Se sim: a/ Especificar motivo do desligamento, bem como o distrito, bairro e microárea em que o ASACE atua.3/ Quanto tempo demora entre a solicitação de aposentadoria/exoneração e a efetivação da mesma?At.tePrezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240131101160005312024-10-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), como complemento ao protocolo de nº 2024009440034000057, solicito as informações a seguir:1/ Sobre a resposta concedida a questão 2: '2 / No período de 2017 a 2024 ocorreram 241 (duzentos e quarenta e um) desligamentos de Agente Comunitário de Saúde – ACS publicados em diário oficial ou comprovados os óbitos, sendo 111 (cento e onze) por aposentadoria, 13 (treze) por demissão, 88 (oitenta e oito) por exoneração e 29 (vinte e nove) por óbito.'. *Favor separar tais desligamentos por distritos sanitários*.2/ Há previsões de desligamentos futuros de ACSs, como solicitação de aposentadoria em andamento, exoneração a ser executada ou etc? Se sim: a/ Especificar motivo do desligamento, bem como o distrito, bairro e unidade em que o ACS atua.3/ Quanto tempo demora entre a solicitação de aposentadoria/exoneração e a efetivação da mesma? At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240131200680004902024-10-19T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas(os) Senhoras(es),Com base nas tragédias recentes no trânsito do Recife, em especial no caso das mortes dos ciclistas Val (na Praça da Convenção em Beberibe), Sandro (na João Tude de Melo), Gabi (na Avenida Beira Rio da Madalena) e Nelson (na Rua São Miguel) e a necessidade urgente de ações para prevenir novas mortes, solicitamos o acesso às seguintes informação: Quais ações de identificação, tratamento e divulgação dos pontos críticos do sistema viário onde ocorreram essas quatro mortes por sinistros de trânsito com vítimas já foram realizadas ou estão sendo planejadas em conformidade com o disposto no artigo 35, inciso I da Lei 18.887/21?Prezado(a),Segue, em anexo, resposta ao seu pedido. Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Foi perguntada quais ações e não o status de desenvolvimento destas. Quais ações de identificação, tratamento e divulgação dos pontos críticos do sistema viário onde ocorreram essas quatro mortes por sinistros de trânsito com vítimas já foram realizadas ou estão sendo planejadas em conformidade com o disposto no artigo 35, inciso I da Lei 18.887/21?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-10-30T00:00:002024-11-05T00:00:00Meu pedido inicial visava compreender quais ações específicas de identificação, tratamento e divulgação dos pontos críticos do sistema viário onde ocorreram as mortes dos ciclistas Val (na Praça da Convenção), Sandro (na João Tude de Melo), Gabi (na Avenida Beira Rio) e Nelson (na Rua São Miguel) já foram realizadas ou estão sendo planejadas, conforme estabelece o artigo 35, inciso I da Lei 18.887/21.As respostas oferecidas pela CTTU até agora foram genéricas não específicos aos pontos críticos onde ocorreram os sinistros mencionados. Em resumo:Especificidade dos Pontos Críticos: A CTTU mencionou ações de engenharia e ampliação da malha cicloviária, mas não detalhou nenhuma medida específica nos locais onde ocorreram as mortes dos ciclistas. A solicitação original pedia informações sobre ações pontuais para esses pontos críticos, e essa resposta generalizada não responde à demanda.Detalhamento das Ações de Engenharia e Educação: A resposta menciona iniciativas gerais de urbanismo tático e educação viária, mas não especifica quais ações foram ou serão aplicadas em cada um dos locais dos sinistros citados. Um detalhamento dessas ações nos pontos mencionados seria fundamental para entender o que está sendo feito para mitigar riscos nesses locais específicos.Divulgação e Transparência: A solicitação também incluía informações sobre a divulgação das ações realizadas nos locais críticos, mas a resposta não esclarece como e quando essas informações serão disponibilizadas. O Relatório Anual de Segurança Viária é mencionado, mas sem indicação de que incluirá detalhes específicos das ações para as mortes mencionadas.Reforço a necessidade de uma resposta completa e que forneça detalhes específicos sobre as ações de engenharia, fiscalização e educação viária já realizadas ou em planejamento para os pontos críticos mencionados. Peço informações sobre a periodicidade e o formato de divulgação dessas ações ao público, em conformidade com a transparência.22024-11-08T00:00:00Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016: 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAlém disso, segundo Art. 13 do Decreto nº 28.527/ 2015: “Não serão analisados pedidos: I / genéricos/ II / que não estejam claros/ III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.”Dessa forma, orientamos que o solicitante faça um NOVO pedido de acesso à informação especificando exatamente o que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido 2024-11-25T00:00:00Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013120068000490_doc_12024013120068000490_doc_2 2024N° 20240131300010001502024-10-19T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezados/as, quanto aos dados 'Chamados de Sinistros' disponível no portal de dados abertos da prefeitura do recife, quando é feita a atualização desses dados? existem dados mais atualizados que maio de 2024? é possível disponibilizar um dicionário em acordo com o que realmente tem disponível nas planilhas? pois, por exemplo 'tipo' informado não é 'com ou sem vítima', esse dado está em 'natureza' que as vezes é chamado de 'natureza do acidente'. é possível disponibilizar esses dados de forma padronizada? pois tem CSV com vírgulas, com ponto e vírgula, com e sem aspas e por aí vai. Existem esses dados de forma georreferenciada, pois vimos estes disponibilizados nas páginas de 13 a 18 do Relatório Anual de Sinistros de Trânsito? Agradecemos pela atenção e por todos os dados disponibilizados nessa útil plataforma.A carga desses dados não está em nenhuma de nossas rotinas automatizadas, isso significa que o cliente nos envia uma planilha ou arquivo e essas informações são carregadas no Portal de Dados Abertos manualmente, a última carga foi em 29/Julho/2024.Quanto a padronização tanto dos dados quanto da forma de apresentação só podemos garantir quando a carga está automatizada, hoje infelizmente dependemos do trabalho manual do usuário.Também não temos a informação de geo referência do acidente, também pelo motivo de que a geração é manual.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2024-11-21T00:00:00Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil 2024N° 20240131400030000662024-10-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas/os, gostaríamos de receber a base de dados georreferenciada de sinistros de trânsito com vítimas (fatais ou não) conforme foi utilizada no Relatório Anual de Sinistros de Trânsito para a elaboração dos mapas encontrados nas páginas de 13 a 18. Essa base precisa vir de forma que possamos utilizar em análises próprias. Por favor, disponibilizar outros anos disponíveis. Por favor, incluir esses dados no portal de dados abertos da prefeitura do recife. Aproveitando para perguntar, qual a diferença entre os dados utilizados pelos Relatórios Anuais de Sinistros de Trânsito e os disponibilizados como 'Chamados de Sinistros' no portal de dados abertos da prefeitura? Por que não há atualizações nesse conjunto de dados desde maio desse ano? Qual a frequência de atualização?Prezados Senhores,Segue, em anexo, a resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-18T00:00:00Prezados, nada do que perguntei foi respondido ou atendido. Acho valorosa a inclusão da base de dados dos sinistros e do bate pronto. Mas pedi a base que foi utilizada nos Relatórios Anuais de Sinistros de Trânsito, usadas para montar os mapas georreferenciados. Também perguntei a diferença sobre a base utilizada no relatório e a base disponibilizada no Dados Abertos. Agradeço a compreensão.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-11-26T00:00:002024-12-02T00:00:001Pesquisa não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013140003000066_doc_12024013140003000066_doc_2, 2024013140003000066_doc_3 2024N° 20240131500030099902024-10-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEquanto aos motoristas de ônibus do sistema complementar de passageiros: (1) qual foi o total de motoristas que participou do treinamento realizado no COMPAZ Ariano Suassuna? (2) qual o total de motoristas do sistema complementar? (3) qual a frequência do treinamento? (4) o motorista envolvido na morte de Sandro, na João Tude de Melo, no dia 16 de setembro, havia participado do treinamento? (5) disponibilize a apresentação de powerpoint utilizada no útlimo treinamento. (6) qual a velocidade aproximada ou sugerida ao motorista em que o microônibus alcança na prática de sensibilização, onde passa próximo de motoristas em bicicletas estáticas.Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-21T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013150003009990_doc_1, 2024013150003009990_doc_2 2024N° 20240131600030006802024-10-19T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas/os, depois do atropelamento acontecido dentro da ciclofaixa na Praça da República no dia 24/7/24 e protestos no dia 25/7/24, a PCR colocou os prismas no dia 29/7/24 no local, para depois terminar a instalação em 2 ou 3 semanas. Parabenizamos a rápida ação, apesar de acreditar que demorou muito e o atropelamento poderia ser evitado, uma vez que dia 15/12/22 haviam sido retirados para recapeamento e já havia sido feito pedido de informação em 13/6/23 sobre a demora na recolocação da proteção. Como cidadãos dessa cidade, estamos preocupado com a segurança das pessoas que usam as ruas e ascendente violência no trânsito, o que nos motivou a questionar o tanto tempo sem proteção. No entanto, em vez de responder/nos, como é de direito, colocaram resposta evasivas no pedido 2024008880003000011. Não encontramos o contrato correspondente ao prisma arredondados, portanto, o anexe ou envie seu número para que encontremos. Quanto ao custo dos elementos, solicito uma planilha de custos, não o contrato, essa informação precisa ser disponibilizada com os elementos separados por tipo e valores. Quais guias técnicos e de outras cidades consideram para os estudos, liste/os? Quanto a ausência de estoque, como foi possível disponibilizar em 4 dias os elementos após os protestos/atropelamento? Por favor, respeitem nosso direito à informação e a posição de vocês como funcionários públicos que devem fornecer a informação, ao invés de colocar a sociedade organizada, interessada na melhoria da cidade, em posição de oposição, a qual não somos, e ocultação de informações que julgamos relevantes.2024013160003000680_doc_5Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-19T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013160003000680_doc_1, 2024013160003000680_doc_2, 2024013160003000680_doc_3, 2024013160003000680_doc_4 2024N° 20240131700340002642024-10-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito informações conforme informação em anexo:1/ Como está sendo realizada esta PPP?a/ Do que se trata esta PPP?b/ Quais são as regras e contrapartidas?c/ Qual o cronograma para início e conclusão?d/ Qual o orçamento e quanto a prefeitura irá desembolsar?2/ Sobre este modelo de PPP, há planejamento para realizar ações do tipo em outros distritos? Se sim, detalhar.3/ Conforme foi exposto, o distrito sanitário I encontra/se com 87% de cobertura da atenção básica. Sobre isso:a/ Qual a porcentagem de cobertura da atenção básica dos outros distritos (II, III, IV, V, VI, VII e VIII)?b/ Qual a porcentagem atual de cobertura da atenção básica no município? 2024013170034000264_doc_2Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024013170034000264_doc_1 2024N° 20240131800340002612024-10-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), 1/ Favor indicar planejamento do que será realizado na 4ª etapa da expansão da saúde brazuca para todos os distritos, como construção de novas unidades, ampliação da quantidade de equipes e etc.2/ Quando a gestão planeja convocar novos ACS, tanto para reposição de pessoal exonerado, quanto para expansão? Indicar para todos os distritos. Prezado/a, pedido respondido.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240131901160005302024-10-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito algumas informações sobre o cargo de Agente Comunitário de Saúde:1/ Quantos ACS foram CONVOCADOS para atuar nos últimos 4 anos no Recife? Discriminar por distrito sanitário.a/ Destes, quantos assumiram? Citar distrito e ano.b/ Quantos destes profissionais que assumiram nos últimos 4 anos foram exonerados? Citar distrito.2/ Quantos ACS foram exonerados ou se aposentaram nos últimos 4 anos? Citar distrito, ano e motivo (exoneração ou aposentadoria).a/ Quantos ACS solicitaram aposentadoria ou desligamento neste ano de 2024? Citar distrito.b/ Destes ACS que solicitaram aposentadoria ou desligamento em 2024, quantos já foram aposentados/exonerados? E quantos ainda estão em processo? Citar por distrito sanitário.3/ Quantos ACS migraram (permuta) de distrito sanitário nos últimos 4 anos? Citar distrito de origem e destino, bem como o ano de migração/permuta.4/ Considerando o cenário de 4 anos atrás com o atual, qual o saldo da quantidade de ACS no município por distrito sanitário? Favor, comparar outubro de 2020 com outubro de 2024, com as respectivas quantidades de ACS por distrito e o saldo de ACS (aumento/diminuição da quantidade).Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132000030099902024-10-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados (as), sobre a linha Dois Unidos/Torre sob controle da referida autarquia, solicito as seguintes informações:1) Qual o horário de saída destas linhas do terminal? Citar horário para duas úteis, sábado e domingo.2) Quantos passageiros por dia em média utilizam está linha? Vide informações da catraca.3) Qual o itinerário completo desta linha?4) Quantos microônibus rodam por dia nesta linha? Citar quantidade por dias úteis, sábado e domingo. 5) Por quais meios a população pode solicitar informações, tirar dúvidas e reclamar de algum acontecimento desta linha?6) Por qual motivo esta linha foi criada?7) Há a possibilidade desta linha ser anexada pela CTM para utilização de ônibus de empresas do Consórcio Grande Recife?Atenciosamente.Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-01T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil2024013200003009990_doc_1, 2024013200003009990_doc_2, 2024013200003009990_doc_3 2024N° 20240132100060099992024-10-20T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados (as), solicito as seguintes informações:1) Qual a periodicidade de capinação de ruas em que a autarquia atua?2) O que fazer caso algum vizinho cubra a canaleta, impedindo as águas pluviais de passarem por ela, escorrendo pelo meio da rua?3) Há previsão para calçamento das ruas Jornalista Josimar Moreira, Novo Tempo e 2ª Travessa Pereira Barreto, ambas em passarinho? Por que ainda não houveram obras para manutenção das mesmas?Prezado,conforme solicitado, encaminho resposta aos itens:1) A Periodicidade da Capinação nas ruas que a Emlurb atua são:Corredores Especiais / 28 dias/Corredores / 36 dias/Secundárias / 70 dias.2) Deve ser realizada uma denúncia pelo 156 ou conecta Recife, tendo em vista que estes elementos de drenagem não devem ser cobertos, pois necessitam realizar manutenção.3) Até o momento não há previsão para calçamento das ruas informadas.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132200720099902024-10-20T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados (as), solicito as seguintes informações:1) Quais as informações mais recentes que a prefeitura possui sobre: a/ População total (Indicar ano da análise, fonte e comparação com o período anterior) b/ População por RPA (Indicar ano da análise, fonte e comparação com o período anterior).c/ Renda média mensal por RPA.d/ Quantidade de crianças e idosos por RPA.e/ Quantidade de Diabéticos e Hipertensos por RPA.At.te.Prezado solicitante,Segue link de acesso para análise das informações solicitadas (perfil dos bairros por RPA) disponíveis: https://www2.recife.pe.gov.br/servico/planejamento/urbano. Para demais informações e dados mais atualizados, orientamos buscar o Portal do IBGE: https://www.ibge.gov.br/Sobre o item “e”, tais informações não existem por RPA, apenas por Distrito Sanitário. Além disso, já foram fornecidas pela Secretaria de Saúde por meio do Pedido de Informação nº 2024011360034000269, devendo buscá/lo na consulta de Pedidos encerrados (https://tinyurl.com/yv66y5x5), filtrando a pesquisa pelo órgão competente.A orientação acima encontra respaldo na Súmula CGAI nº 005/2021 / Pedidos Semelhantes e Solicitante Frequente (https://tinyurl.com/3k972v89).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-10-24T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132300340002612024-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstou a 18 dias precisando de consulta na upinha praça do trabalho,não consigo porq o médico está de férias e falaram que não tem médico estou em cima da cama com dor de coluna isso e uma vergonha na região de casa amarela só tem 1 médico Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024013230034000261, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-22T00:00:00Outros MEnsino Fundamental Outra Alto Jose Do Pinho Recife PeBrasil 2024013230034000261_doc_1 2024N° 20240132401230004852024-10-21T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARPrezados qual prazo de conclusão das obras da USF comunidade do bem e Usf dom miguel de lima valverde? Ambas unidades pertencem ao distrito sanitário VI Prezado (a),A vigência do Contrato da obra da USF da Comunidade do Bem está prevista para conclusão em 25/12/2024.Atenciosamente,GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2024-10-21T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado IpsepRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132500340002662024-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEstou a dias com problema na coluna e preciso de atendimento, porém o médico da unidade onde faço parte está afastado por cirugía e não foi substituído, enquanto isso quem precisa de atendimento não está conseguindo, preciso ser encaminhando a um ortopedista e a upinha alega não poder me atender por falta de médico o que vem a ser um absurdo pois a população não pode ficar desamparada desta forma pois saúde não esperaPrezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2024013250034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-22T00:00:00Outros MEnsino Fundamental Outra Alto Jose Do PinhoRecifePeAmara Alves Lima2024013250034000266_doc_1 2024N° 20240132600600103002024-10-21T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASna qualidadade de advogado do Sr. JOÃO ALBERTO HAZIN ASFORA, brasileiro, separado judicialmente, em união estável, , vem requerer copia integral do 5005732524, referente ao imóvel objeto da inscrição imobiliária nº. 1.1550.075.07.0265.0004/9, sequencial imobiliário nº 11963752024013260060010300_doc_1Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Outros MPós-graduação Profissional liberal Boa ViagemRecifePeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240132701180100892024-10-21T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSolicito informações quanto a exigência específica que está impedindo a emissão do alvará de fucionamento da minha empresa. O protocolo aberto é o 8044387024 e CNPJ da empresa é o 52.844.889/0001/97. No processo, a exigência cita 'Apresentar ART ou RRT conforme art. 6 III da Lei 17982/14'. Já tentei corrigir o ART conforme orientado, agendei reunião presencial na prefeitura e reenviei toda a documentação apenas para ter o pedido negado pela segunda vez. Já tentei também pedir informações para o email carolina.amorim@recife.pe.gov.br e não obtive retorno. Preciso entender exatamente o que está impedindo a emissão do nosso alvará, para que possamos nos adequar e trabalhar dentro do que a lei nos exige.A Solicitação de Alvará de Localização, protocolo Nº 8044387024 de 08/08/2024, em análise pela Técnica Analista da PCR, foi encaminhado em 18/10/2024, ao requerente para as correções das documentações básicas ao deferimento da Solicitação de Alvará de Localização. Sendo requerido a seguintes correções:1/Quanto a Anotação de Responsabilidade Técnica ART/CREA: 'Apresentar ART ou RRT conforme art. 6º, III da Lei 17982/14 sem complementos e com a área do imóvel inteiro conforme registro da Secretaria de Finanças do Recife caso ateste os requisitos de estabilidade ou acessibilidade.'Para atendimento se faz necessário informar a área total do imóvel, constante no IPTU. Sugerimos procurar o condomínio e solicitar a ART/CREA do condomínio.2/'Em caso de mudança do nº de protocolo da ART/RRT, substituir o termo de responsabilidade informando o novo nº de protocolo da ART/RRT atual.'Devendo corrigir no Termo de Responsabilidade conforme o número da ART/CREA que apresente a área total do imóvel, em atendimento às exigências técnicas formuladas.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor JaqueiraRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132800200099932024-10-21T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024012710020009999 não foi respondida dentro do prazo previsto pela legislação vigente. Reitero a solicitação.Prezado solicitante,Este pedido foi indeferido uma vez que o protocolo a que se refere (2024012710020009999) está dentro do prazo de resposta e ainda cabe prorrogação, se for o caso.Pedimos que aguarde a resposta pelo protocolo em curso.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-10-21T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240132900720099912024-10-21T00:00:00SIMRespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOs dados de despesas do Portal da Transparência do Recife não são atualizados desde 09/10/2024. O que está acontecendo?Prezado, boa tarde!Não registramos qualquer intercorrência nas atualizações das informações do Portal da Transparência. As informações continuam sendo atualizadas como sempre estiveram e as respectivas datas de atualização podem ser conferidas em cada painel.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-11-12T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240133000200099912024-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011320020009995 não foi respondida dentro do prazo previsto pela legislação vigente. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº. 2024011320020009995.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240133101180006802024-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOAssunto: Solicitação de Acesso à Planta Baixa do Apartamento no Edifício Ilha do RetiroPrezados,Venho, por meio desta, solicitar acesso à planta baixa do apartamento localizado no Edifício Ilha do Retiro, situado na Praça da Bandeira, nº 240 / Ilha do Retiro, Recife / PE.O objetivo da solicitação é realizar estudo e análise de mercado, com vistas à possível aquisição do imóvel. A planta será fundamental para uma avaliação mais detalhada.Coloco/me à disposição para fornecer qualquer documentação adicional ou esclarecimentos necessários, como comprovação de interesse na compra.Desde já, agradeço a atenção e fico no aguardo de retorno.Prezado Senhor, para acesso as plantas de projeto aprovado do Edifício Ilha do Retiro, situado na Avenida Beira Rio, nº 240, no bairro Ilha do Retiro, Recife – PE, está disponível através do link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/relatorios/processovippublicadorpi/processo/vip/publicado/rpi.action?pkProcesso=119/vizs4oktkhkphloncPara acesso as plantas do projeto aprovado, sigas as seguintes orientações: ingresse na aba de solicitação de projetos especiais e, em seguida selecione a aba documentoshttps://bpm.recife.pe.gov.br/agiles/visitor/showItem.do?pk=129/vizs4oktkhkphlonkSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Outros Mnão informado não informado MadalenaRecifePeBrasil 2024N° 20240133200030000642024-10-21T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESobre a intervenção na Av Dantas Barreto e arredores:1. A ciclofaixa bidirecional anunciada segue as definições adotadas no Manual de Desenho de Ruas do Recife, elaborado pela CTTU? Ou seja, 3 metros de área útil + 1m de buffer? E se não, solicito um laudo técnico para justificar as medidas adotadas.2. Solicito um laudo técnico justificando a escolha do tachão como elemento separador na ciclofaixa, incluindo os valores gastos na ciclofaixa e uma simulação da mesma intervenção utilizando prismas como elemento de separação.3. A quantidade de pedestres e ambulantes na Dantas Barreto é enorme, à medida que o volume é tão grande que costumeiramente se acaba por caminhar na calha viária. Pergunto se a CTTU acredita que a velocidade de 40 km/h é segura para este enorme fluxo de pedestres. Lembro que, a 40 km/h, a chance de morte em atropelamento é de 30% (WRI Brasil). Qual é a opinião da CTTU sobre a sugestão da instalação de uma Zona 30 em todo o centro do Recife?4. Seguindo a priorização dada ao transporte coletivo na Lei Municipal de Mobilidade Urbana, será provida faixa exclusiva para os ônibus? Questiono isto tanto para a pista central quanto para a pista local, já que terão circulação binária agora. Lembro que da Praça Sérgio Loreto até a Rua São João, antes se tinha circulação exclusiva de ônibus. Esta prioridade será mantida na nova circulação? 5. Pergunto quando serão instaladas as estruturas cicloviárias definidas no Plano de Circulação do Centro em vias como Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Av. Sul e Pç. Sérgio Loreto.6. Pergunto se existe algum avanço para a demolição do viaduto das 5 Pontas.Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-19T00:00:002024013320003000064_doc_3Na pergunta 01 foi solicitado um laudo técnico que não foi enviado. Na pergunta 02 foi solicitado um laudo técnico e uma simulação de recurso, aos quais não foram entregues. Na pergunta 03 não foi respondido o trecho 'Qual é a opinião da CTTU sobre a sugestão da instalação de uma Zona 30 em todo o centro do Recife?'. Na pergunta 05 solicito previsão mais específica com cronograma de implantação das obras em questão Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido 2024-11-19T00:00:002024-12-19T00:00:001Estudo Mnão informado não informado TamarineiraRecifePeBrasil2024013320003000064_doc_12024013320003000064_doc_2 2024N° 20240133300030000612024-10-21T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESobre a intervenção de trânsito na Dantas Barreto e arredores:1. Pergunto se o Plano de Circulação do Centro prevê investimentos em requalificação de calçadas, visto que, em toda a cidade (especialmente no centro), é o modo de circulação da enorme maioria das pessoas. Em especial, na Dantas Barreto, na calçada do Camelódromo, que possui já há muitos anos invasão por construções, sendo inexistente em muitos pontos, onde o alargamento se faz muito necessário.2. De quanto será o tempo semafórico aos pedestres nos cruzamentos com semaforização? Seguirá o definido no Manual de Desenho de Ruas de 0,5 m/s?3. Quais serão os elementos utilizados para garantir e controlar a velocidade de 40 km/h na nova circulação? Lembro que o fluxo de pedestres é enorme e, de acordo com o próprio folder, nem todos os cruzamentos de pedestres serão semaforizados. Será utilizada fiscalização eletrônica? Se sim, solicito localização dos equipamentos e pergunto se estarão ligados 24hpor dia. Se não, solicito laudo técnico justificando a escolha pelo não uso.4. Quais foram as instâncias de participação popular em que essa intervenção foi validada? Solicito registros destas. Se não houveram, solicito justificativa do motivo da CTTU entender que escuta popular não seria necessária para esta intervenção.5. Esta intervenção foi validada no Conselho da Cidade e Câmara de Mobilidade? Se sim, solicito os registros. Se não, solicito justificativa do motivo destas instãncias não terem sido alertadas.11. A CTTU acredita que 2 dias de antecedência é um período válido para a divulgação desta mudança para a população geral?Prezados Senhores,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-19T00:00:002024013330003000061_doc_2Pergunta 01: Solicito previsão, projeto e recursos para a intervenção à ser feita pela URB Recife. Pergunta 02: Resposta insuficiente. Questionei o tempo semafórico que está sendo usado. Solicito número exato de cada semáforo. Pergunta 03: A CTTU confirma que se a fiscalização eletrônica está sendo estudada, a via atualmente não possui elementos de controle de velocidade? Pergunta 04: Não foram enviados os registros dos encontros. Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido 2024-11-19T00:00:002024-11-22T00:00:001Estudo MEnsino Médio Estudante TamarineiraRecifePeBrasil2024013330003000061_doc_1 2024N° 20240133700340100172024-10-21T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar informações sobre o número de cargos vagos e número de vacâncias para os profissionais técnicos de enfermagem 30h diaristas.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-07T00:00:00Pesquisa FEnsino Médio Outra NobrePaulista PeBrasil 2024013370034010017_doc_1 2024N° 20240133900340100112024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia.Gostaria de saber das vacância dos técnicos de enfermagem 30 horas Diaristas? Quantas pessoas se aposentaram? Cargos vagos por morte. Obrigada Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-07T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Agua Fria Recife PeBrasil 2024013390034010011_doc_1 2024N° 20240134001160100162024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALCom base na Lei de Acesso à Informação, venho requerer as seguintes informações relativas ao Concurso Público Nº 001/2019, destinado ao provimento de vagas existentes, sob o regime estatutário, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Recife:1) No momento, quantos cargos vagos existem de Médico 20H Cardiologia e qual a classificação do último nomeado na ampla concorrência?2) Até a presente data, quantos cargos vagos existem de Médico de Atenção Primária 40H e qual a classificação do último nomeado na ampla concorrência?3) Qual a previsão de data de vigência do aludido concurso?4) Qual a previsão de nomeação de candidatos aprovados, no referido concurso, nos cargos de Médico 20H Cardiologia e de Médico de Atenção Primária 40H?Prezado,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual Boa ViagemRecifePeBrasil2024013400116010016_doc_1 2024N° 20240134100340005532024-10-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, estou realizando um trabalho relativo ao 'PERFIL DE MULHERES E OS MAIORES INDICATIVOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO RECIFE'Devido a isso preciso de dados referentes à ocorrência da violência obstétrica em unidades de atenção parto hospitalar na cidade do Recife, tendo em vista que meus objetivos são:• Traçar o perfil de gestantes que mais sofrem a violência obstétrica segundo faixa etária, escolaridade, raça/cor e município de residência/• Detalhar os tipos de atendimentos ofertados as puérperas, os tipos de partos realizados e o direito ao acompanhante/• Identificar os tipos de violência obstétrica ao qual as gestantes são submetidas em unidades de atenção ao parto hospitalar.Com tais informações, faço a solicitação desses dados e do detalhamento (sendo ele apenas, faixa etária, escolaridade, raça/cor, município de residência, tipos de atendimentos ofertados as puérperas, os tipos de partos realizados, o direito ao acompanhante e os tipos de violência obstétrica) dessas puérperasPrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos o retorno em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-23T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil2024013410034000553_doc_1 2024N° 20240134200640002652024-10-22T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, estou realizando um trabalho relativo ao 'PERFIL DE MULHERES E OS MAIORES INDICATIVOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO RECIFE'Devido a isso preciso de dados referentes à ocorrência da violência obstétrica em unidades de atenção parto hospitalar na cidade do Recife, tendo em vista que meus objetivos são:• Traçar o perfil de gestantes que mais sofrem a violência obstétrica segundo faixa etária, escolaridade, raça/cor e município de residência/• Detalhar os tipos de atendimentos ofertados as puérperas, os tipos de partos realizados e o direito ao acompanhante/• Identificar os tipos de violência obstétrica ao qual as gestantes são submetidas em unidades de atenção ao parto hospitalar.Com tais informações, faço a solicitação desses dados e do detalhamento (sendo ele apenas, faixa etária, escolaridade, raça/cor, município de residência, tipos de atendimentos ofertados as puérperas, os tipos de partos realizados, o direito ao acompanhante e os tipos de violência obstétrica) dessas puérperasPrezado (a) solicitante,este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024013410034000553, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-10-23T00:00:00Estudo FEnsino Superior não informado Agua FriaRecifePeBrasil 2024N° 20240134300340000512024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso há algumas informações a seguir:1) Qual a quantidade de vagas de ACS abertas desde janeiro de 2024 até atualmente, por motivo de exoneração, aposentadoria, falecimento ou outro motivo em todos os Distritos Sanitários? Separar por distrito.a/ Quais medidas a secretaria de saúde estão sendo tomadas para repor estes cargos e mitigar estes efeitos?2) Qual a previsão de nomeações para o preenchimento destas vagas e cronograma detalhado? Por cada distrito.3) Qual a previsão de nomeações para a expansão e cronograma detalhado? Por cada distrito.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013430034000051_doc_1 2024N° 20240134400340000592024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito acesso há algumas informações a seguir:1) Qual a quantidade de vagas de ASACE abertas desde janeiro de 2024 até atualmente, por motivo de exoneração, aposentadoria, falecimento ou outro motivo em todos os Distritos Sanitários? Separar por distrito.a/ Quais medidas a secretaria de saúde estão sendo tomadas para repor estes cargos e mitigar estes efeitos?2) Qual a previsão de nomeações para o preenchimento destas vagas e expansão, solicito cronograma detalhado.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013440034000059_doc_1 2024N° 20240134501160005302024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito acesso há algumas informações a seguir:1) Solicito dados sobre o orçamento atual destinado à folha de pagamento dos ACS, incluindo o repasse de recursos da União.2) Solicito dados sobre o orçamento futuro (2025) destinado à folha de pagamento dos ACS, incluindo o repasse de recursos da União.3) Há atualmente recursos disponíveis para contratação de mais ACS? Se sim qual o valor e até quantos ACS poderiam ser contratados?4) Haverá recursos disponíveis para contratação de mais ACS no orçamento de 2025? Se sim qual o valor e até quantos ACS podem ser contratados?At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240134601160005372024-10-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), solicito acesso há algumas informações a seguir:1) Solicito dados sobre o orçamento atual destinado à folha de pagamento dos ASACE, incluindo o repasse de recursos da União.2) Solicito dados sobre o orçamento futuro (2025) destinado à folha de pagamento dos ASACE, incluindo o repasse de recursos da União.3) Há atualmente recursos disponíveis para contratação de mais ASACE? Se sim qual o valor e até quantos ASACE poderiam ser contratados?4) Haverá recursos disponíveis para contratação de mais ASACE no orçamento de 2025? Se sim qual o valor e até quantos ASACE podem ser contratados?At.te.Prezado,Gostaria de informar que em nossa secretaria não existem essas informações nesse nível de detalhamento , significando trabalho excessivo a organização nestes moldes.Por isso, indeferimos seu pedido, com base na LEI Nº17.866/2013, art. 10 conjuntamente com o art 13 do Decreto 28.527 de janeiro de 2015.LEI Nº 17. 866 /2013Art.10. / Os órgãos e entidades municipais deverão viabilizar o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:I / comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão/II / indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido/ ouIII / comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação, independentemente do local do recebimento. (grifo nosso)Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamneto, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240134701130104312024-10-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito uma tabela com uma lista dos parques construídos entre 2021 e 2024 pela Prefeitura do Recife e de parques cuja construção está planejada para os próximos anos. Solicito que esta lista inclua:/ o ano de conclusão da construção ou previsão de conclusão/ localização e endereço do parque/ valor do orçamento por parquePrezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, planilha com as informações solicitadas.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-11-08T00:00:00Não informado MMestrado/Doutorado Profissional autônomo CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024013470113010431_doc_1 2024N° 20240134800060001382024-10-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados boa tarde! Venho através do presente requerer a expedição de certidão informando se existe projeto de requalificação/reforma referente ao logradouro: Praça de Jardim São Paulo, Recife.Prezado/a Senhor/a,Não, ainda, programação para serviços na Praça citada.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-11-06T00:00:00Outros FEnsino Superior Profissional liberal PinaRecifePeBrasil 2024N° 20240134900030099992024-10-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEAs vias Desembargador Goes Cavalcanti, Ruas dos Palmares, Carlos Chagas e Alvares de Azevedo passaram por recém recapeamento. (1) Qual a data a CTTU pretende reinstalar a sinalização do trânsito? (2) Qual o tempo médio, após o recapeamento, para a execução desse serviço de sinalização? (3) Algumas dessas vias contém ciclofaixas, essas passarão por um novo tratamento, em acordo com o Manual de Desenho de Ruas, em especial no que diz a largura de 3 metros para circulação e 1 metro para buffer? E na troca do tipo de segregador? Ou será mantido o projeto anterior? (4) Caso a resposta ao item 3 seja que continuará em desacordo com o que diz o Manual de Desenho de Ruas, qual a justificativa de se utilizar outra medida, por exemplo, a do CONTRAN?Prezados,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013490003009999_doc_1 2024N° 20240135000060001282024-10-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAAs vias Desembargador Goes Cavalcanti, Ruas dos Palmares, Carlos Chagas e Alvares de Azevedo passaram por recém recapeamento. (1) Qual foi o valor da obra de cada uma dessas vias? (2) Existe alguma articulação com a CTTU para que a sinalização seja executada no tempo mais breve possível? (3) Qual a data de início e conclusão de cada uma dessas obras?Prezado/a Senhor/a,As Ruas Desembargador Goes Cavalcanti, Rua dos Palmares e a Rua Álvares de Azevedo foram recém concluídas e seus valores estimados são respectivamente R$ 420.000,00, R$ 1.500.000,00 e R$ 650.000,00.A Rua Carlos Chagas encontra/se em andamento com previsão de conclusão para 15/11/2024 e o valor estimado é R$ 675.000,00.Existe sim articulação com a CTTU para a sinalização, porém, existe um prazo mínimo (entre quinze e vinte dias) para que a pintura seja realizada após a conclusão do asfalto.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido SIM2024-11-13T00:00:00Muito obrigado pela resposta. Para completude das informações, seria possível indicar data de início e, em especial, de conclusão das obras nas demais estruturas: Desembargador Goes Cavalcanti, Ruas dos Palmares e Alvares de Azevedo.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido 2024-11-14T00:00:002024-11-25T00:00:001Outros não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013500006000128_doc_1 2024N° 20240135100340103772024-10-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito as seguintes informações:/ Sobre a expansão da cobertura da atenção básica:1) Solicito na íntegra o cronograma da expansão da atenção básica atualizado, discriminando o que está acontecendo e o que irá acontecer nas próximas ações.2) Sobre unidades de saúde:a/ Quais unidades de saúde que estão atualmente em reforma e que irá expandir na inauguração? Citar unidade, bairro, distrito sanitário e quantidade de equipes atuais e que serão criadas.b/ Quais as unidades de saúde irão expandir, e o quantitativo de equipes saúde da família após expansão. Citar unidade, bairro, distrito sanitário, quantidade atual e futura de ESF.c/ Está prevista a construção de novas unidades de saúde? Se sim, em que bairro / distrito sanitário? E quantas ESF irão ser criadas nestas unidades?3) Sobre as próximas ações a serem tomadas na expansão:a/ Quais os distritos sanitários que irão ser mais beneficiados e os que serão menos? Onde será o foco futuro da expansão?b/ Qual a previsão de quantidade de nomeação de novos Agentes Comunitários de Saúde nas próximas ações da expansão? Citar por distrito sanitário. At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-14T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013510034010377_doc_1 2024N° 20240135200340101372024-10-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:Sobre verbas investidas por parlamentares, voltadas para a saúde do município:1) Parlamentares (Deputados Estaduais, Deputados Estaduais, Vereadores e Senadores) podem destinar recursos de suas verbas disponíveis para financiar obras ou projetos na saúde municipal? Se sim:a/ Quais tipos de parlamentares podem destinar verbas para a saúde municipal?b/ Para quais fins podem ser destinados estes recursos? Ex: criação de novos hospitais, unidades de saúde, compra de medicamentos e etc. Detalhar.c/ Existe algum limite de verbas que podem ser destinadas por estes parlamentares? Detalhar.2) Nos últimos 8 anos, algum parlamentar (Deputados Estaduais, Deputados Estaduais, Vereadores e Senadores) destinou algum recurso ou verba para a saúde municipal? Se sim:a/ Quais foram estes parlamentares?b/ Qual a quantidade de verbas e recursos que estes parlamentares destinaram?c/ Que projetos ou obras foram realizadas com estas verbas/recursos? Detalhar.d/ Quando foram repassadas estas verbas?e/ Que melhorias foram criadas com estes projetos e obras?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-14T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013520034010137_doc_1 2024N° 20240135300500104372024-10-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE1. A calçada da Av Prof Artur de Sá está sendo refeita dentro do programa Calçada Legal, mas está sendo expandida para cima da ciclofaixa, ocupando metade dela. Sendo uma ciclofaixa bidirecional, se ela não for refeita, ciclstas ficarão mais desprotegidos. Quando a ciclofaixa será refeita? Qual a articulação da URB com a CTTU nestes casos? Ao ser refeita, seguirá o definido de 3m de área últi + 1m de buffer do Manual de Desenho de Ruas do Recife? Já foi solicito à CTTU que se reforme a ciclofaixa? Houve retorno do órgão? Se sim, solicito o registro da solicitação e da resposta da CTTU 2. Faço os mesmos questionamentos do 1º ponto mas agora para a Av Afonso Olindense, que já teve a reforma da calçada finalizada a meses e que ocupou metade da ciclofaixa bdirecional. Quando a ciclofaixa será refeita? A URB solicitou à CTTU a reforma da ciclofaixa após a calçada ocupar metade dela? Se sim, solicito os registros destas solicitações, inclusive com os retornos da CTTU, se houverem. 3. A Rua Paulino Gomes de Souza, no bairro das Graças, teve sua calçada refeita por meio do Calçada Legal por volta do fim do mês de Agosto de 2023. Em pedido de informação anterior, em tabela de relação de início e término das obras do Calçada Legal, em anexo neste pedido, o início da obra nesta via consta como Fevereiro de 2025. Por qual motivo a obra foi adiantada? Solicito laudo técnico. Solicito também o registro de quem foi a pessoa responsável por ordenar o adiantamento e o registro da ordem em si. 4. Dentro da definição de que o Calçada Legal atua em vias com fluxo de transporte público e suas ligações, qual a prioridade de ordem tomada pela prefeitura? Quais vias são iniciadas antes? Qual o parâmetro? São vias com maior fluxo de transporte público ou vias com calçamento mais precário o u outro motivo? E qual a justificativa técnica para isso?2024013530050010437_doc_2Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024013530050010437, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido SIM2024-11-22T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante TamarineiraRecifePeBrasil2024013530050010437_doc_1 2024N° 20240135400340000202024-10-23T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBoa noite! Me chamo Brenda de Moura Bezerra, prestei serviço como contrato pelo Distrito sanitário VI, matrícula 1225103, meu contrato acabou dia 22/08/2024, gostaria de saber quando irá ser pago a recisão, fico no aguardo.Prezada,O canal adequado para prestar essa informação é o Centro de Atendimento ao Servidor, localizado no prédio sede da prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-10-31T00:00:00Outros Fnão informado não informado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes PeBrasil 2024N° 20240135500200099902024-10-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito confecção da ficha 19, para efeito de apostilamento de Haia, viagem ao exterior. Segundo grau/médio, concluído em 1979Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o e/mail funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: gggp@educ.rec.br.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Cordeiro Recife PeBrasil 2024N° 20240135601100099972024-10-24T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE IMPRENSABom dia. Verifiquei na lista de feriados do Recife, e em novembro, não consta a data de 20/11 como feriado nacional. Poderiam atualizar? Prezado(a),Segue resposta enviada pela autoridade da LAI:as únicas datas listadas como feriados oficiais no site da Prefeitura do Recife são pertinentes às datas de feriados municipais, que são apenas quatro, sendo elas:Sexta/feira Santa/24 de junho (dedicado a São João)/16 de julho (dedicado à padroeira do Recife – Nossa Senhora do Carmo) e08 de dezembro (dedicado à Nossa Senhora da Conceição).(Fonte / https://www2.recife.pe.gov.br/servico/feriados/municipais)Demais feriados nacionais não constam do site, assim como o 15 de novembro, 12de outubro, etc, porque se tratam de datas de calendário oficial do territóriobrasileiro.Atenciosamente,Autoridade da LAIGABINETE DE IMPRENSARespondido SIM2024-11-14T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240135700060001022024-10-24T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa tarde! Tudo bem?Sou moradora da Rua da Baixa Verde, no Derby e há alguns meses estamos notando o aumento da violência, pessoas dormindo nas calçadas, uso de entorpecentes, flanelinhas cobrando o uso da zona azul, descarte de lixo na rua, galerias com resto de comida estragada a céu aberto, trailers que vendem comida sem o preparo adequado de higiene, com proliferação de roedores e insetos e pessoas fazendo as necessidades fisiológicas na rua, trazendo insegurança e insalubridade aos moradores e pessoas que vão para as clínicas médicas e hospitais no entorno. Prezada, Informo que é de competência da ouvidoria tratar das reclamações.Link de acesso a ouvidoria: https://ouvidoria.recife.pe.gov.br/AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-10-29T00:00:00Outros FPós-graduação Empresário/empreendedor DerbyRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240135800340005502024-10-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, venho por meio desse solicitar os seguintes dados:/ Quais os números de mulheres que sofreram violência obstétrica nas unidades de atenção parto hospitalar na cidade do Recife os últimos 10 anos?/ Como é feita a notificação dos casos de violência obstétrica na cidade do Recife?/ Quais tipos de violência obstétrica essas gestantes foram submetidas?/ Qual a faixa etária dessas vítimas de violência obstétrica?/ Qual o nível de escolaridade dessas mulheres? / Qual a raça/cor autodeclarado por essas vítimas da violência obstétrica?/ Qual o município de residência?/ Em relação a essas vítimas de violência obstétrica, quais tipos de partos realizados e se houve o acesso ao direito ao acompanhante?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-29T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Agua FriaRecifePeBrasil2024013580034000550_doc_1 2024N° 20240135900680099902024-10-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezada Prefeitura do Recife, Conforme a Lei Nº 12.527/2011, Lei Municipal nº 17.866/2013 e Decreto nº 28.527/2015, viemos por meio deste pedido solicitar à Prefeitura da Cidade do Recife:• Documentos que demonstrem a conformidade/adequação das catracas com reconhecimento facial na entrada do edifício da Prefeitura da Cidade do Recife com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018)/• O documento de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) relativo à instalação de reconhecimento facial nas catracas da entrada do edifício da Prefeitura da Cidade do Recife, conforme comando expresso nos artigos 5º, XVII, 32, 38, da LGPD.• Na hipótese de uso da base legal do legítimo interesse para o tratamento de dados nas catracas com reconhecimento facial, o respectivo Relatório de Impacto de Legítimo Interesse.Seguimos à disposição.Atenciosamente,Prezado,Segue em anexo pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-11-25T00:00:00Outros MPós-graduação Membro de ONG nacional Santo AmaroRecifePernambucoBrasil20244013590068009990_doc_1, 20244013590068009990_doc_2 2024N° 20240136000340100152024-10-24T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDELEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30 HORAS, QUE ASSUMIRAM SEUS POSTOS DE TRABALHO. DOS 145 ENFERMEIROS CONVOCADOS, DO CONCURSO DE JANEIRO DE 2019 QUANTOS ASSUMIRAM.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-11-28T00:00:00Outros FPós-graduação Outra CordeiroRecifePeBrasil2024013600034010015_doc_1 2024N° 20240136100200099982024-10-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011150020009994 não foi respondida dentro do prazo máximo estipulado em lei (30 dias). Considerando que foi protocolado em 13 de setembro, deveria estar respondido até 13 de outubro. Já são 12 dias de atraso. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011150020009994.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240136200200099952024-10-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011250020009990 não foi respondida dentro do prazo máximo estipulado em lei (30 dias). Considerando que foi protocolado em 16 de setembro, deveria estar respondido até 16 de outubro. Já são 09 dias de atraso. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que a matéria requerida foi atendida em 07/11/2024 por meio do Protocolo de Solicitação nº 2024011250020009990.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240136300200099922024-10-25T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011320020009995 não foi respondida dentro do prazo máximo estipulado em lei (30 dias). Considerando que foi protocolado em 18 de setembro, deveria estar respondido até 18 de outubro. Já são 7 dias de atraso. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011320020009995.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240136400700099932024-10-25T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito o boletim de medição referente ao pagamento do empenho 2024NE000445 no valor de R$ 8.373.981,61 pago à empresa Loquipe em outubro de 2024. Na descrição registrada no Portal da Transparência, aparece como justificativa do gasto “000557 / AUXILIAR DE LAVANDERIA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, SALÁRIO DE ACORDO COM O DISSÍDIO, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CBO 5143/65”, mas provalmente é um erro. Solicito a real justificativa da despesa, com cópia da documentação comprobatória.Identificamos um equivoco referente as informações requeridas, informando, ademais, que o mesmo foi provocado por um 'Bug' no sistema no Portal da Transparência. Outrossim, identificada a inconsistência da informação, de imediato foi devidamente corrigida.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Solicitei a cópia do BM.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-11-18T00:00:002024-11-28T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024013640070009993_doc_12024013640070009993_doc_2, 2024013640070009993_doc_3 2024N° 20240136500340000592024-10-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria de saber a quantidade de vacâncias existente no cargo de: ACS / Agente Comunitário de Saúde, no distrito sanitário VI ??Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-10-30T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Empregado - setor privado IpsepRecifePeBrasil2024013650034000059_doc_1 2024N° 20240136600340002692024-10-28T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDE05/08/2024 fiz uma consulta com a oftalmologista Dra Daniela valência cordeiro Barbosa onde a mesma me atendeu super bem e verificou que preciso de uma cirurgia pterígio em eixo visual/ TX autólogo de conjuntiva a mesma me deu o encaminhamento para ir direto para cirurgia fui na recepcionista após e a operadora verônica 0001961, informou que eu ficasse no aguardo que iriam me ligar ou mandar mensagem e verificar no conecta Recife que estaria na lista de espera para encaminhamento da cirurgia porém no app não consta nem essa consulta e nem a lista de espera que estou e estou precisando da cirurgia com urgência aguardando o posicionamento de vocês pois estou no aguardo até agora e não consta nenhum registro para cirurgia na lista e nem dessa consulta. Segue abaixo o cns: 162219405680018 complicado esse atendimento que vocês não ligam e não dão retorno de nada e é uma cirurgia de urgência.Arquivo ocultado por conter informações pessoaisPrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Morro Da Conceicao RecifePeBrasil2024013660034000269_doc_1 2024N° 20240136700790102872024-10-28T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISPrezados, boa noite!Em 2021 foi anunciado que seria construído um COMPAZ no bairro da Várzea. Em agosto de 2023 o prefeito João Campos anunciou o local onde seria erguido o COMPAZ da Várzea, comunicado registrado em vídeo.Contudo, não foram divulgadas novas informações acerca da construção do equipamento.Na ocasião o prefeito informou que o terreno onde será erguido o COMPAZ Várzea é próximo ao antigo Coliseum, área atualmente pertencente ao grupo empresarial PARVI.Diante do exposto, solicito acesso à informação para saber:Como anda o processo?Endereço do local escolhido?Valor da aquisição do terreno?Detalhes do projeto, como estrutura e o que será ofertado?Previsão do início das obras?Caso não seja esta secretaria competente para fornecer as informações requisitadas, solicito, encarecidamente, que esta solicitação de acesso à informação seja redirecionada.Prezado Cidadão,Agradecemos pelo seu contato relativo ao pedido de informações sobre um Compaz que seria construido na Várzea. Acreca destes equipamentos esclarecemos: os Centros Comunitários da Paz – COMPAZ – são equipamentos públicos estrategicamente implantados em territórios periféricos do Recife, concebidos com o propósito de promover a construção e o fortalecimento da cultura de paz na cidade. Para tanto, oferecem uma gama diversificada de serviços voltados à educação, lazer, esportes, cultura, cidadania e à ampliação de oportunidades para crianças, jovens e adultos.O Centro Comunitário da Paz – COMPAZ – tem como objetivo principal a prevenção à violência, a inclusão social e o fortalecimento das comunidades em que se insere. Inspirado na experiência das Bibliotecas Parque da Colômbia, bem como em outras iniciativas cidadãs de referência global, o modelo do COMPAZ já consolidou uma rede composta por cinco unidades, localizadas nos bairros de Alto Santa Terezinha, Cordeiro, Madalena, Ilha Joana Bezerra, Ibura e Pina.Denominados 'Fábricas de Cidadania', esses equipamentos se destacam não apenas por sua infraestrutura, mas também pela ampla oferta de serviços à população, como cursos de capacitação, orientação jurídica, assistência social, aulas de artes, esportes e outras atividades voltadas ao desenvolvimento humano e social.Os COMPAZ estão subordinados à Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, de modo que solicitamos que seu questionamento seja encaminhado para a referida secretaria.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-11-28T00:00:00Prezados, boa tarde!É inaceitável pedirem prorrogação de prazo e não responderem o que fora solicitado e tampouco remeteram ao órgão competente.Está bem claro no final da solicitação que caso não seja esta secretária a competente para responder a demanda, que o processo fosse distado a quem compete.Por que simplesmente vocês não realizaram a remessa?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-11-28T00:00:002024-12-03T00:00:00Mais uma vez a informação não é fornecida da forma como foi solicitada.Reitero os pedidos feitos na inicial.Sobre o COMPAZ da Várzea:Como anda o processo? Endereço do local escolhido? Valor da aquisição do terreno? Detalhes do projeto, como estrutura e o que será ofertado? Previsão do início das obras? (Única informação respondida)22024-12-08T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue decisão do 2º recurso emitida pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação e a resposta apresentada pelo órgão competente (corrigindo o anexo anterior).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2024-12-23T00:00:00Outros MPós-graduação Empregado - setor privado VarzeaRecifePernambucoBrasil2024013670079010287_doc_12024013670079010287_doc_22024013670079010287_doc_3, 2024013670079010287_doc_4 2024N° 20240136800500104302024-10-28T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa noite! Gostaria do projeto de contenção de encosta sendo realizada na 5 SUBIDA DO JARDIM PRIMAVERA / BREJO DA GUABIRABA / RECIFE/PE, bem como o nome gestor responsável por acompanhar a execução do projeto pela empresa.Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024013680050010430, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público estadual Brejo Da Guabiraba RecifePeBrasil2024013680050010430_doc_1, 2024013680050010430_doc_2, 2024013680050010430_doc_3 2024N° 20240136900200099962024-10-29T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA solicitação 2024011150020009994 não foi respondida dentro do prazo máximo estipulado em lei (30 dias). Considerando que foi protocolado em 13 de setembro, deveria estar respondido até 13 de outubro. Já são 16 dias de atraso. Reitero a solicitaçãoCordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através do protocolo nº 2024011150020009994.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra Av. Santos DumontRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240137000030000652024-10-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEHá uma queda vertiginosa no número de sinistros marcados como 'SEM VÍTIMA' nos dados de 'Chamados de Sinistros' da CTTU na plataforma de dados abertos. Como a companhia explica o fato de serem 5853 de 7273 em 2015 (81%) e passam a ser 601 de 4032 em 2023 (15%)? Se essa explicação estiver relacionada ao aplicativo Bate Pronto ou quaisquer outra forma de registro de sinistros 'SEM VÍTIMA' que não estejam no site de dados abertos, gostaria de ter acesso a toda essa base de dados, por favor, mandar os CSV/TSV correspondentes aos dados citados. Se tiver georreferenciados, melhor ainda. Agradecemos.Prezados Senhores,Segue, em anexo, resposta ao seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024013700003000065_doc_1 2024N° 20240137100620102572024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOEm acordo com a Lei de Acesso à Informação, venho por meio desta solicitação requerer informações de relevância pública para o exercício da pesquisa.1. Qual é o déficit habitacional na cidade? 2. Quantas pessoas precisam de novas unidades habitacionais e quantas precisam de outras políticas habitacionais (melhorias habitacionais, regularização fundiária, implantação de infraestruturas urbanas)? 3. Quantas pessoas estão recebendo auxílio moradia atualmente no município? Entende/se por “auxílio moradia” todo e qualquer auxílio governamental para fins de moradia (bolsa aluguel, aluguel social ou qualquer denominação que a secretaria ou o órgão responsável atribua, independentemente de qual seja). 4. Quantas pessoas estavam inscritas para receber o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?5. Dessas, quantas pessoas receberam o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?6. Quantas saíram do auxílio em cada ano (2020, 2021, 2022, 2023, e 2024)?7. Qual o valor do benefício? Se houver alguma variação, favor especificar.8. Por quanto tempo, em média, os beneficiários recebem o auxílio? Há quanto tempo está ativo o cadastro mais antigo para recebimento?9. Qual o valor empenhado e executado para o pagamento desses auxílios de 2020 a 2024?10. Qual a renda mensal dos beneficiários?11. Quantas mulheres são beneficiárias do auxílio moradia?12. Quantas unidades habitacionais foram entregues pelo município desde 2020?13. Quantas unidades habitacionais foram entregues para mulheres desde 2020? 14. Qual o orçamento empenhado e executado para políticas habitacionais (construção de novas unidades, regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais) de 2020 a 2024? Prezado (a) segue anexa resposta referente a pedido em tela. AtenciosamenteSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-11-19T00:00:00Pesquisa Fnão informado Membro de ONG internacional Porto NovoSaquaremaRjBrasil2024013710062010257_doc_1 2024N° 20240137200200099912024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGOSTARIA DE SOLICITAR UMA LISTA DE TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (PRIVADAS E PÚBLICAS) QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0/6 ANOS, ASSIM COMO TAMBÉM O NÚMERO DE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO E PROFESSORES EM CADA UMA DELAS. O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO É QUE ESTOU CONDUZINDO UMA PESQUISA E PARA REALIZAR O CÁLCULO AMOSTRAL PRECISO SABER A POPULAÇÃO TOTAL, E PARA REALIZAR A AMOSTRAGEM DE FORMA ESTRATIFICADA EU PRECISO TER ACESSO A UMA LISTA COM TODAS AS CRECHES.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1699/2024 e Nota Técnica SEDUC/SEAF/GGGP/PROCESSOS Nº 520/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-12-02T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor San MartinRecifePernambucoBrasil2024013720020009991_doc_1, 2024013720020009991_doc_2, 2024013720020009991_doc_3, 2024013720020009991_doc_4 2024N° 20240137300600004022024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde. Gostaria dos dados de arrecadação de ISS do Município de Recife classificados por Subclasse ou Classe CNAE para os anos de 2016 a 2022.Prezado (a) segue anexo resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-11-07T00:00:00Estudo MPós-graduação Empregado - setor privado CampestreSanto AndréSpBrasil2024013730060000402_doc_1 2024N° 20240137400790102812024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃBoa Tarde. Gostaria do nome da empresa que faz a manutenção/limpeza das piscinas da rede COMPAZ. E em específico do Compaz Ariano Suassuna.Referente ao pedido de nº 2024013740079010281, informamos que não temos empresa contratada para fazer a manutenção das piscinas da Rede COMPAZ.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-11-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Estudante IputingaRecifePeBrasil 2024N° 20240137501160005392024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), sobre os Agentes Comunitários de Saúde:1/ Sobre aposentadoria: a/ Quantos ACS estão aptos a solicitar aposentadoria? Por distrito sanitário.b/ Quantos ACS já solicitaram aposentadoria este ano e estão aguardando os trâmites? Por distrito sanitário.c/ Quanto tempo dura entre a solicitação e a execução da aposentadoria destes profissionais?Por distrito sanitário.2/ Há alguma previsão de desligamento de ACS ainda este ano? Se sim: Por distrito sanitário.a/ Qual motivo de desligamento?b/ Quando foi solicitado e qual a previsão da execução? c/ Qual a unidade que este profissional atua? (Distrito sanitário).Prezado,Segue infpormação em anexo.Atenciosmente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigiltalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-19T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013750116000539_doc_1 2024N° 20240137601160005362024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados (as), sobre os Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias:1/ Sobre aposentadoria: a/ Quantos ASACE estão aptos a solicitar aposentadoria? Por distrito sanitário.b/ Quantos ASACE já solicitaram aposentadoria este ano e estão aguardando os trâmites? Por distrito sanitário.c/ Quanto tempo dura entre a solicitação e a execução da aposentadoria destes profissionais?Por distrito sanitário.2/ Há alguma previsão de desligamento de ASACE ainda este ano? Se sim: a/ Qual motivo de desligamento?b/ Quando foi solicitado e qual a previsão da execução? c/ Qual Distrito sanitário este profissional atua?Prezado,Segue infpormação em anexo.Atenciosmente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigiltalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-19T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013760116000536_doc_1 2024N° 20240137700340103732024-10-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1. Solicito uma lista de UPAe da Prefeitura do recife2 lista nominal de cirurgiões/dentistas (CD) especialistas em odontologia para pacientes com necessidades especiais (OPNE) contratados para trabalhar em UPAe, especificando data de contratação e tipo de vínculo.3. Lista de centros de especialidades odontológicas ( CEO) da Prefeitura do recife.4. Lista nominal de CD especialistas em OPNE que trabalham nos CEOs da Prefeitura do recife, com data de contratação e tipo de vínculo.5. Previsão de inauguração de novas unidades de CEOs da prefeitura do recife onde necessite do CD especialista em OPNE.6. Previsão de chamamento de novos especialistas em OPNE aprovados no concurso da prefeitura do recife de 2019.Prezados,em atenção ao pedido de informações em tela, apresentamos os esclarecimentos da área ´técnica desta Secretaria. AtenciosamenteSECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-13T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Professor Campo GrandeRecifePeBrasil2024013770034010373_doc_1 2024N° 20240137801160101292024-10-31T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria da informação sobre o repasse da contribuição previdenciária do período que prestei serviço a Prefeitura de Recife.A matrícula era 387725, estava vincula a Secretaria de Planejamnto e prestei serviço as Regionais ( primeira e sexta).Prezada,O Portal da Transparência não é o canal adequado para acesso a informações pessoais.Nesse caso, compareça à sede da prefeitura, no Centro de Atendimento ao Servidor e solicite a informação.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-04T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Boa ViagemRecifePeBr 2024N° 20240137901070000242024-10-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de uma cópia do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022 assinado entre a companhia energética Grupo Neoenergia e o Executivo Municipal, tendo em vista que não encontrei publicado no portal da transparência. Favor enviar cópia em pdf para o e/mail nayarafnegreiros@hotmail.comDe acordo com a LAI / Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011), não há necessidade de fundamentação do pedido e o acesso deve ser concedido imediatamente, vez que se trata de documento já produzido e disponível pela gestão. Não encontrei publicação no Diário Oficial. Prezados,Segue informação em anexo,Secretaria de Palnejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-11-28T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Professor PicarreiraTeresinaPiBrasil2024013790107000024_doc_1, 2024013790107000024_doc_2 2024N° 20240138001200099952024-10-31T00:00:00NÃOIndeferidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/ b) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho. c) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto? d) Cópia da prestação de contas final relativa ao Carnaval 2024?Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024013810120009992, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE COMUNICAÇÃOIndeferido SIM2024-12-02T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240138101200099922024-10-31T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOEm relação à contratação da Trend Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 05.052.423/0001/79, solicito descrição dos resultados quanto à captação de patrocínio para o Carnaval 2024. Solicito essas informações: a) Valor de todos os patrocínios captados, incluindo pagamentos de shows e outros custos pagos diretamente pelas patrocinadoras/ b) Foi pago algum valor à Trend pela Prefeitura? Quanto? Solicito cópia do empenho. c) Foi pago algum valor diretamente pelas patrocinadores à empresa de captação? Quanto? d) Cópia da prestação de contas final (Carnaval 2024). Prezado, Segue em anexo a resposta do seu pedido de informação.Atenciosamente,Gerência de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2024-12-02T00:00:00Bom dia, em relação ao patrocínio do Esportes da Sorte, a prestação de contas não inclui quais foram os serviços pagos diretamente pela empresa patrocinadora (cláusula segunda do contrato)? Quais foram esses pagamentos realizados pela Esportes da Sorte. Solicito cópia das referidas notas fiscais, conforme registrado contratualmente: ' 2.4. Os valores correspondentes a cada parcela da COTA adquirida, serão PARA PAGAMENTO INTEGRAL DIRETO A FORNECEDORES INDICADOS PELO PATROCINADO. O VALOR REFERENTE AO PERCENUTAL DE COMISSIONAMENTO DA CAPTADORA, SERÁ PAGO PELO PATROCINADO, APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS REPASSADOS.' Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido 2024-12-05T00:00:002024-12-10T00:00:001Outros Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024013810120009992_doc_1 2024N° 20240138200200099982024-10-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEm relação às creches parcerias da Prefeitura do Recife, solicito: a) Lista de todas as unidades em funcionamento, incluindo número de crianças matriculadas por unidade/ b) Existem unidades ainda em desconformidade perante as regras do edital? Quais? c) Quais as providências a gestão municipal realizou no sentido de debelar essas questões?d) Existem unidades que serão descredenciadas para o ano letivo de 2025? Quais?Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota Técnica SEDUC/SEPLAN Nº121/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-12-10T00:00:00As informações dos itens a, b e c não foram respondidas. Os dados do Portal da Transparência citados na resposta ao item 'a' estão desatualizados e incompletos, portanto, tal banco de dado não fornece a resposta devida. Reitero as solicitações de informações, direito do cidadão, dos itens 'a, b e c', registrando que esse pedido foi protocolado em 31 de outubro, ou seja, a resposta enviada hj chegou 12 dias após o prazo garantido por Lei.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido 2024-12-10T00:00:002024-12-26T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024013820020009998_doc_12024013820020009998_doc_2, 2024013820020009998_doc_3 2024N° 20240138300340099922024-10-31T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm relação às obras de requalificação das unidades de saúde, solicito:a) lista de Centros de Saúde passando por obras de requalificação/b) lista de Academias da Cidade passando por obras de requalificação/c) lista de Policlínicas passando por obras de requalificação/ d) Valores investidos em cada uma dessas unidades em 2024/e) Previsão de quando as obras estarão prontas/f) Existem unidades fechadas por conta das obras de requalificação? Quais?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Verifiquei rapidamente que a resposta está incompleta. Por exemplo: existe o Centro de Saúde Mario Ramos, fechado, em obras? Por que não está na lista? E o Luiz Wilson? E a Academia da Cidade Polo Beira Rio??? Reitero a solicitação inicial.Prezado, Segue resposta enviada pelo setor competente.Em tempo: De acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-11-18T00:00:002024-11-25T00:00:001Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024013830034009992_doc_12024013830034009992_doc_2 2024N° 20240138400200099922024-10-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA Secretaria de Educação do Recife tem sistematicamente ignorado pedidos de informações via LAI, registrados em setembro, descumprindo a legislação / que determina prazo máximo de 30 dias para respostas. Me refiro às solicitações 2024011150020009994 (13/09/2024), 2024011250020009990 (16/09/2024) e 2024011320020009995 (18/09/2024). Todas estão fora do prazo, possibilitando ação de improbidade administrativa contra os responsáveis. Reitero as solicitações.Atenciosamente,Cordialmente, informamos que o requerido expediente foi devidamente respondido através dos protocolos nº 2024011150020009994, 2024011320020009995 e 2024011250020009990 respectivamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-12-02T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240138501130000202024-10-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito cópia de documento formal que contrata a AJP ENGENHARIA para execução das obras do Pontilhão localizado entre a Rua Cónego Romeu e Rua Eng. Zael Diógenes, Setúbal, onde constem os prazos para início e execução da obra contratada.2024013850113000020_doc_1Prezado Senhor Antonio Mendes Neto.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024013850113000020, encontra/se nos 03 (três) arquivos em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-11T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240138600720006642024-11-01T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de ter acesso aos seguintes documentos atualizados: (1)Plano Plurianual / (2) Leis Orçamentárias, (3) LDO 2025 e Emendas Parlamentares (Vereadores) em andamento ....Segue resposta para o presente pedido de acesso à informaçãoAtt.,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-11-08T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Outra AflitosRecifePernambuco Brasil2024013860072000664_doc_1 2024N° 20240138700340000212024-11-03T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVENHO POR MEIO DESTE , SOLICITAR INFORMAÇOES REFERENTES AO CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA 30 HRS1/ NUMERO DE PLANTOES EXTRAS NO PERIODO DE JANEIRO DE 2024 A OUTUBRO DE 20242/QUANTITATIVO DE CARGO VAGOS ( ENFERMEIRO PLANTONISTA 30HRS)Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público estadual Agua FriaRecifePeBrasil2024013870034000021_doc_1 2024N° 20240138801160000222024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito cópia dos seguintes contratos celebrados com a empresa Colab Tecnologia e Servicos de Internet S.A. (CNPJ nº 19.381.604/0001/53): Contrato 23/2016 (Processo 01/2016), Contrato 26/2018 (Processo 1/2018) e Contrato 310626/2018 (Processo 1/2018).Prezados,Segue em anexo as informações solicitadas,Atenciosamente,Secrtetaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-12-05T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior não informado Parque HavaiSão Bernardo Do CampoSpBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240138900020102552024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOEm acordo com a Lei de Acesso à Informação, venho por meio desta solicitação requerer informações de relevância pública para o exercício da pesquisa.1. Qual é o déficit habitacional na cidade? 2. Quantas pessoas precisam de novas unidades habitacionais e quantas precisam de outras políticas habitacionais (melhorias habitacionais, regularização fundiária, implantação de infraestruturas urbanas)? 3. Quantas pessoas estão recebendo auxílio moradia atualmente no município? Entende/se por “auxílio moradia” todo e qualquer auxílio governamental para fins de moradia (bolsa aluguel, aluguel social ou qualquer denominação que a secretaria ou o órgão responsável atribua, independentemente de qual seja). 4. Quantas pessoas estavam inscritas para receber o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?5. Dessas, quantas pessoas receberam o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?6. Quantas saíram do auxílio em cada ano (2020, 2021, 2022, 2023, e 2024)?7. Qual o valor do benefício? Se houver alguma variação, favor especificar.8. Por quanto tempo, em média, os beneficiários recebem o auxílio? Há quanto tempo está ativo o cadastro mais antigo para recebimento?9. Qual o valor empenhado e executado para o pagamento desses auxílios de 2020 a 2024?10. Qual a renda mensal dos beneficiários?11. Quantas mulheres são beneficiárias do auxílio moradia?12. Quantas unidades habitacionais foram entregues pelo município desde 2020?13. Quantas unidades habitacionais foram entregues para mulheres desde 2020? 14. Qual o orçamento empenhado e executado para políticas habitacionais (construção de novas unidades, regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais) de 2020 a 2024? Prezada,Boa tarde!Segue em anexo respostas aos questionamentos efetuados.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa Fnão informado Membro de ONG internacional Porto NovoSaquaremaRjBrasil2024013890002010255_doc_1 2024N° 20240139001030102512024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSEm acordo com a Lei de Acesso à Informação, venho por meio desta solicitação requerer informações de relevância pública para o exercício da pesquisa.1. Qual é o déficit habitacional na cidade? 2. Quantas pessoas precisam de novas unidades habitacionais e quantas precisam de outras políticas habitacionais (melhorias habitacionais, regularização fundiária, implantação de infraestruturas urbanas)? 3. Quantas pessoas estão recebendo auxílio moradia atualmente no município? Entende/se por “auxílio moradia” todo e qualquer auxílio governamental para fins de moradia (bolsa aluguel, aluguel social ou qualquer denominação que a secretaria ou o órgão responsável atribua, independentemente de qual seja). 4. Quantas pessoas estavam inscritas para receber o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?5. Dessas, quantas pessoas receberam o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?6. Quantas saíram do auxílio em cada ano (2020, 2021, 2022, 2023, e 2024)?7. Qual o valor do benefício? Se houver alguma variação, favor especificar.8. Por quanto tempo, em média, os beneficiários recebem o auxílio? Há quanto tempo está ativo o cadastro mais antigo para recebimento?9. Qual o valor empenhado e executado para o pagamento desses auxílios de 2020 a 2024?10. Qual a renda mensal dos beneficiários?11. Quantas mulheres são beneficiárias do auxílio moradia?12. Quantas unidades habitacionais foram entregues pelo município desde 2020?13. Quantas unidades habitacionais foram entregues para mulheres desde 2020? 14. Qual o orçamento empenhado e executado para políticas habitacionais (construção de novas unidades, regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais) de 2020 a 2024? Segue em anexo resposta aos questionamentos apresentados.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2024-12-04T00:00:00Pesquisa Fnão informado Membro de ONG internacional Porto NovoSaquaremaRjBrasil2024013900103010251_doc_1 2024N° 20240139101180102502024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOEm acordo com a Lei de Acesso à Informação, venho por meio desta solicitação requerer informações de relevância pública para o exercício da pesquisa.1. Qual é o déficit habitacional na cidade? 2. Quantas pessoas precisam de novas unidades habitacionais e quantas precisam de outras políticas habitacionais (melhorias habitacionais, regularização fundiária, implantação de infraestruturas urbanas)? 3. Quantas pessoas estão recebendo auxílio moradia atualmente no município? Entende/se por “auxílio moradia” todo e qualquer auxílio governamental para fins de moradia (bolsa aluguel, aluguel social ou qualquer denominação que a secretaria ou o órgão responsável atribua, independentemente de qual seja). 4. Quantas pessoas estavam inscritas para receber o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?5. Dessas, quantas pessoas receberam o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?6. Quantas saíram do auxílio em cada ano (2020, 2021, 2022, 2023, e 2024)?7. Qual o valor do benefício? Se houver alguma variação, favor especificar.8. Por quanto tempo, em média, os beneficiários recebem o auxílio? Há quanto tempo está ativo o cadastro mais antigo para recebimento?9. Qual o valor empenhado e executado para o pagamento desses auxílios de 2020 a 2024?10. Qual a renda mensal dos beneficiários?11. Quantas mulheres são beneficiárias do auxílio moradia?12. Quantas unidades habitacionais foram entregues pelo município desde 2020?13. Quantas unidades habitacionais foram entregues para mulheres desde 2020? 14. Qual o orçamento empenhado e executado para políticas habitacionais (construção de novas unidades, regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais) de 2020 a 2024? Com relação à replicação do Protocolo 2024013710062010257, item 14, de competência da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento / SEPUL temos a informar: O contrato celebrado com o Consórcio DIAGGEO foi assinado a partir de 2023, portanto estamos enviando a planilha que descreve o que foi pago nos exercícios de 2023 e 2024, despesas essas para a promoção da Regularização Fundiária, executada em áreas ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), através do Programa ‘A Casa é Sua”. Quanto aos exercícios de 2020 a 2022, esta Secretaria não tem orçamento para regularização fundiária para estes períodos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-11-08T00:00:00Pesquisa Fnão informado Membro de ONG internacional Porto NovoSaquaremaRjBrasil2024013910118010250_doc_1 2024N° 20240139201130102592024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEm acordo com a Lei de Acesso à Informação, venho por meio desta solicitação requerer informações de relevância pública para o exercício da pesquisa.1. Qual é o déficit habitacional na cidade? 2. Quantas pessoas precisam de novas unidades habitacionais e quantas precisam de outras políticas habitacionais (melhorias habitacionais, regularização fundiária, implantação de infraestruturas urbanas)? 3. Quantas pessoas estão recebendo auxílio moradia atualmente no município? Entende/se por “auxílio moradia” todo e qualquer auxílio governamental para fins de moradia (bolsa aluguel, aluguel social ou qualquer denominação que a secretaria ou o órgão responsável atribua, independentemente de qual seja). 4. Quantas pessoas estavam inscritas para receber o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?5. Dessas, quantas pessoas receberam o auxílio em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?6. Quantas saíram do auxílio em cada ano (2020, 2021, 2022, 2023, e 2024)?7. Qual o valor do benefício? Se houver alguma variação, favor especificar.8. Por quanto tempo, em média, os beneficiários recebem o auxílio? Há quanto tempo está ativo o cadastro mais antigo para recebimento?9. Qual o valor empenhado e executado para o pagamento desses auxílios de 2020 a 2024?10. Qual a renda mensal dos beneficiários?11. Quantas mulheres são beneficiárias do auxílio moradia?12. Quantas unidades habitacionais foram entregues pelo município desde 2020?13. Quantas unidades habitacionais foram entregues para mulheres desde 2020? 14. Qual o orçamento empenhado e executado para políticas habitacionais (construção de novas unidades, regularização fundiária, urbanização, melhorias habitacionais) de 2020 a 2024? Em atenção a solicitação de V.Sª, segue resposta em anexo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-11-07T00:00:00Pesquisa Fnão informado Membro de ONG internacional Porto NovoSaquaremaRjBrasil2024013920113010259_doc_1 2024N° 20240139300030006802024-11-04T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA prefeitura anunciou obra construindo novo pontilhão, que vem da Rua Amélia e cruza a Avenida Agamenon Magalhães. Considerando lei que determina que novas ruas e estruturas viárias devem ter estrutura cicloviária / e por este motivo, inclusive, tem ciclofaixa na nova ponte Monteiro/Iputinga, por exemplo /, gostaria de saber qual estrutura cicloviária terá o novo pontilhão, se ciclofaixa ou ciclovia.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-12-05T00:00:00Estudo MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024013930003000680_doc_1 2024N° 20240139400340000262024-11-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, sobre o cargo de Agente de Redução de Danos, levando em consideração as últimas nomeações e a efetiva posse do cargo, solicito o seguinte esclarecimento:1) Há quantas vacâncias para o cargo de Agentes Redutores de Danos até o momento? 2) Quantas exonerações ocorreram entre 2023 e 2024?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra MonteOlindaPeBrasil2024013940034000026_doc_1 2024N° 20240139500340002602024-11-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEProtocolo 5955679 15/10/2024 o número da ouvidoria 08002811520 uma gravação diz que está incorreto . solicito uma resposta da minha reclamação...Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-21T00:00:00Outros Fnão informado não informado ImbiribeiraRecifePeBrasil2024013950034000260_doc_1 2024N° 20240139600340100182024-11-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito informar quantos candidatos já foram nomeados no último concurso, para o cargo de agente comunitário de saúde / ACS no Distrito IV/ qual o nome do último candidato nomeado e sua posição de classificação para o Distrito IV para o cargo de ACS/ e qual o nome do próximo candidato a ser nomeado para o cargo de ACS no Distrito IV. Desde já agradeço.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-18T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual VarzeaRecifePeBrasil2024013960034010018_doc_1 2024N° 20240139700030000692024-11-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESou Diretora de Mobilidade Urbana do Município de Lorena, SP. Gostaria de ter acesso à toda documentação da pesquisa Origem Destino de Recife, e à pesquisa mesmo, com os códigos e a metodologia usada. Desejo estudá/la para preparar a partir de seu trabalho, um modelo sobre o que vocês fizeram: on line, econômico e creio, pelos textos acadêmicos que li sobre seu produto, que ele venha a ser adaptável para LorenaPrezado(a),Segue em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Profissional liberal OlariaLorenaSpBrasil2024013970003000069_doc_1 2024N° 20240139800340099952024-11-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), reitero a importância das informações dos protocolos 2024011470034009995, 2024011480034009992, 2024011490034009990, 2024011500034009990, 2024011510034009998, 2024011520034009995, 2024011530034009992 e 2024011540034009990.Se não for possível obter TODAS as informações destes, por favor, informem os dados que são possíveis de retorno ou onde buscar estas informações.A intenção não é de prejudicar o funcionamento dos processos, mas sim obter informações importantes que não são de fácil acesso no portal e nos relatórios do município. São pesquisas que estão sendo realizadas para assessorar a Comissão dos aprovados da seleção pública de ACS 2024.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013980034009995_doc_1 2024N° 20240139900340099922024-11-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), reitero a importância das informações dos protocolos 2024011710034010379, 2024011700034010371, 2024011720034010376, 2024011730034010373, 2024011740034010370, 2024011750034010378, 2024011760034010375 e 2024011770034010372 .Se não for possível obter TODAS as informações destes, por favor, informem os dados que são possíveis de retorno ou onde buscar estas informações.A intenção não é de prejudicar o funcionamento dos processos, mas sim obter informações importantes que não são de fácil acesso no portal e nos relatórios do município. São pesquisas que estão sendo realizadas para assessorar a Comissão dos aprovados da seleção pública de ACS 2024.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024013990034009992_doc_1 2024N° 20240140000340099952024-11-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), reitero a importância das informações dos protocolos 2024012160034010011, 2024012190034010013, 2024012490034000050, 2024012510034010010, 2024012520034000055, 2024012540034000050, 2024012570034000264, .Se não for possível obter TODAS as informações destes, por favor, informem os dados que são possíveis de retorno ou onde buscar estas informações.A intenção não é de prejudicar o funcionamento dos processos, mas sim obter informações importantes que não são de fácil acesso no portal e nos relatórios do município. São pesquisas que estão sendo realizadas para assessorar a Comissão dos aprovados da seleção pública de ACS 2024. At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024014000034009995_doc_1 2024N° 20240140100030101742024-11-05T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadas, em análise dos dados de velocidade disponibilizados no portal de dados abertos, percebemos que entre janeiro de 2022 e julho de 2023 há uma média de 37,5 milhões de veículos que são contabilizados nas lombadas e fotossensores do Recife, com desvio padrão nesse intervalo é de 4,2 milhões. Sabemos que a partir de agosto de 2023, o contrato da fiscalização acabou e portanto os dados foram decrescendo a medida que alguns dos equipamentos foram sendo desligados. Pois bem, no entanto, os dados apresentam dois pontos de queda bruscas no total de automóveis no período de janeiro/22 a julho/23, que são os meses de ABRIL DE 2022 e JANEIRO de 2023, com quedas para 18,6 e 26,4 milhões de veículos contabilizados no períodos. Essas quedas representam 4,4 e 2,6 vezes, respectivamente, o desvio padrão da média do período. Pergunta/se: qual a explicação para a queda nos veículos contabilizados nos meses de abril de 2022 e janeiro de 2023? Seria também troca de contratos de fiscalização? Segue gráfico anexo para melhor visualização.Prezados Senhores,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido SIM2024-11-25T00:00:00Estudo não informado não informado Santo AmaroRecifePeBrasil2024014010003010174_doc_1 2024N° 20240140200030100232024-11-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENa ciclofaixa da Rua Amélia estão sendo instalados tachões com paineis fotovoltáicos e o que aparentam ser luzes elétricas. 1. Qual o valor de cada peça unitária deste tachão? E do tachão tradicional? E do prisma de concreto? E dos balizadores de ferro e plástico?2. Quanto custou a intervenção na Rua Amélia? Com dispesas detalhadas3. Outras ciclofaixas receberão os mesmos tachões?4. Qual a referência na qual a CTTU se baseia para escolher usar desses tachões? Existe alguma outra cidade que se utiliza deste tachão?5. Solicito laudo técnico detalhado sobre a previsão de quanto a instalação deste tipo de tachão tende a diminuir invasões de ciclofaixa e o quanto impacta na segurança viária em geral.6. Solicito simulação do valor gasto se fossem utilizados ao longo da ciclofaixa da Rua Amélia o conjunto de prismas de concreto em locais sem saída de garagem e tachões tradicionais onde há saída de garagem.7. De qual empresa foram comprados estes tachões? Em quanto é o contrato?8. Quais ciclofaixas devem receber instalação de prismas de concreto?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00Estudo Mnão informado não informado TamarineiraRecifePeBrasil2024014020003010023_doc_1 2024N° 20240140300500007102024-11-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados senhores, venho através deste solicitar serviço de pavimentação nas ruas diamantino, piassabussu, nova cruz e paranavaí. Todas elas, ficam localizadas na UR2 IBURA, onde a população é totalmente desassistida, onde não possuiamos pavimentação desde o período de 1970, quando foi ocupada. A região é conhecida como praça do Bambu, sendo um local com bastante movimentação de pessoas, crianças e veículos. Estas ruas merecem uma atenção , visto que trata/se de uma questão social e de dignidade da pessoa humana, onde possa levar bem estar e diminuição de riscos à doenças epidemiológicas. Diante de várias ações que a prefeitura vem desenvolvendo com a ruas tinindo e a praça da primeira infância, pedimos um apelo a esta secretaria tão importante para a nossa cidade, e que a secretária Marília Dantas, possa atender o nosso anceio. Pedimos que se possível, possam levar equipes para uma avaliação da área e estudos para um futuro projeto de pavimentação e também uma praça no local. 2024014030050000710_doc_2Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024014030050000710, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-13T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra CordeiroPeBrasil2024014030050000710_doc_1 2024N° 20240140400620099952024-11-07T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOCertidão declarando a inexistência de interesse na desapropriação, emitida pelos departamentos competentes municipais/ Certidão declarando que o Imóvel não é objeto de tombamento ou de utilidade pública e equivalentes na esfera municipal .. Segue em anexo o DIM relativo ao imovel em questão e a empresa solicitante. Prezado (a) solicitante. Segue, em anexo, resposta dada pelo setor competente.SECRETARIA DE HABITAÇÃOIndeferido NÃO2024-11-18T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Empregado - setor privado Santo AmaroRecifePeBrasil2024014040062009995_doc_1 2024N° 20240140501130099942024-11-07T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURACertidão declarando a inexistência de interesse na desapropriação, emitida pelos departamentos competentes municipais/ Certidão declarando que o Imóvel não é objeto de tombamento ou de utilidade pública e equivalentes na esfera municipal .Estamos com um processo de alienação de um imóvel do grupo JCPM e nos foi solicitado os documentos acima. Empresa: NE200 Investimento Imobiliário S.A., CNPJ: 11.341.467/0001/11 Prezado, Em atenção a solicitação de V.Sª, esclarecemos que não possuímos a referida informações. Ressaltando que o Portal da Transparência não é o canal adequado para emissão de certidões correspondente a imóveis. Quanto ao registro de tombamento sugiro consultar o cartório de imóvel competente, uma vez que todas as informações correspondentes ao respectivo imóvel devem constar na matrícula do mesmo.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido NÃO2024-11-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Empregado - setor privado Santo AmaroRecifePeBrasil 2024N° 20240140601160000222024-11-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALSolicito cópia dos procedimentos administrativos referentes aos seguintes contratos celebrados com a empresa Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A. (CNPJ nº 19.381.604/0001/53):• Contrato 23/2016 (Processo 01/2016)• Contrato 26/2018 (Processo 1/2018)• Contrato 310626/2018 (Processo 1/2018)Prezados,Seguem informações solicitadas em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-28T00:00:00O pedido de cópia integral incialmente formulado se refere aos contratos celebrados com a empresa Colab Tecnologia e Serviços de Internet S/A, relacionados a Serviço de Desenvolvimento, Manutenção E/ou Suporte Técnico de Software. Desta forma, a resposta fornecida não apresenta relação com o quanto solicitado no primeiro pedido. Além disso, o primeiro pedido solicia cópia integral dos documentos. Aguardo o atendimento da solicitação.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-11-28T00:00:002024-12-03T00:00:00Solicito, respeitosamente, a disponibilização de cópia integral e atualizada dos procedimentos administrativos em questão, incluindo todos os documentos, anexos e manifestações relacionados aos processos. 22024-12-09T00:00:00Prezado (a) solicitante, segue o último arquivo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-12-26T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Profissional autônomo Parque HavaiSão Bernardo Do CampoSpBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoaisArquivo ocultado por conter informações pessoaisArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240140700030000672024-11-07T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENa matéria 'Estudo mostra que áreas de redesenho urbano reduziram em 37,7% o índice de sinistros de trânsito com vítimas no Recife' é demonstrado como a instalação de urbanismo tático reduziu em 37% o número de sinistros com vítimas em pontos de urbanismo tático. Solicito: 1. O estudo por completo2. O tempo utilizado de comparação pré e pós instalação de urbanismo tático3. A relação pré e pós da intervenção de urbanismo tático de sinistros sem vítimas em todos os pontos, com vítimas de lesões leves, médias e graves, e também as fatais4. Houve sinistro fatal pós urbanismo tático em algum local?5. Peço a classificação da posição de cada via que recebeu urbanismo tático na relação de todas vias da cidade com maior número de sinistros no geral, com sinistro com vítimas nãno fatais e com sinistros fatais6. Quais intervenções de urbanismo tático estão previstas para 2025? 7. Qual o parâmetro técnico utilizado pela CTTU para priorizar locais de intervenção de urbanismo tático?Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00Pesquisa Mnão informado não informado TamarineiraRecifePeBrasil2024014070003000067_doc_1, 2024014070003000067_doc_2 2024N° 20240140800200003872024-11-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicita/se para fins de pesquisa à Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em especial no artigo 7º, inciso VII, alínea 'a', que dispõe sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos, gostaria de solicitar as seguintes informações:/ Listagem de Programas de Formação Docente: quais são os programas de formação inicial e continuada oferecidos para os docentes de Recife?/ Instrumentos Normativos: Cópia ou indicação detalhada dos instrumentos normativos que fundamentam e regulam cada um dos programas de formação docente mencionados./ Fiscalização e Monitoramento: Quais são as entidades responsáveis pela fiscalização e monitoramento desses programas de formação docente?Caso alguma dessas informações esteja em planilha de dados, peço, por gentileza, que sejam fornecidas em formato processável (.xlsx, .csv, .SQL ou similar).Agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo estipulado pela Lei. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota Técnica SEDUC/SEGP/GGDE/EFER Nº 29/2024 e Nota Técnica SEDUC/SEPTI/GGEE Nº 2/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-12-09T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Empregado - setor privado Jd BotanicoRjRjBr2024014080020000387_doc_1, 2024014080020000387_doc_2 2024N° 20240140900340102982024-11-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm relação às obras de reforma/manutenção do Centro de Saúde Mário Ramos e da Academia da Cidade / Polo Beira Rio, solicito: a) quando serão reinauguradasb) quanto custaram até o momento?c) qual empresa realizou os serviços?d) por que as obras não têm placa informativa?e) cópia dos boletins de medição emitidos até o momento referentes às obras.Prezados,em atenção ao pedido de informações em tela apresentamos informações da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-13T00:00:00Os itens 'C' e 'E' da referida solicitação não foram respondidos. Reitero a solicitação: c) qual empresa realizou os serviços?e) cópia dos boletins de medição emitidos até o momento referentes às obras. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-12-13T00:00:002025-01-13T00:00:00 c) qual empresa realizou os serviços?22025-01-20T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta do 2º recurso enviada pela unidade competente. Dessa forma, o pedido será encerrado de acordo com o artigo 24 do Regimento Interno do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI (Resolução nº 001/2015):Art. 24 / Na hipótese de o órgão sanar o pedido de acesso à informação no prazo recursal, fica a CGM autorizada a dar ciência ao requerente através do sistema do Portal da Transparência.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido 2025-02-24T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014090034010298_doc_12024014090034010298_doc_22024014090034010298_doc_3 2024N° 20240141000200101352024-11-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicitamos informações referente a data de pagamento atrelado ao empenho 2024NE004900 emitido em 06/06/2024 no valor de R$ 2.269.968,97 que possuia data de pagamento estimada em 09/07/2024, porém até o momento não foi pago a TELEFONICA BRASIL SA CNPJ 02558157000162 referente a prestação de serviço de telefonia móvel. Realizamos diversos acionamentos junto ao órgão através dos e/mails PALOMA PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS <palomaoliveira@recife.pe.gov.br>/ CHRISTIANE MARIA CAMPOS DA SILVA BARRETO <christiane.barreto@educ.rec.br>, porém sem nenhum cronograma de pagamento. Conforme legislação a não liquidação/pagamento do empenho incorre em improbidade administrativa uma vez que o valor empenhado não está sendo destinado a finalidade de pagamento, sem justificativa aparente.Ficamos no aguardo de um parecer referente aos pontos apresentados. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Súmula CGAI nº. 03/2020, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-12-02T00:00:00Outros FOutra Empregado - setor privado BerriniSao PauloSpBrasil2024014100020010135_doc_1 2024N° 20240141100340002662024-11-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEfui retirar minha medicação na farmácia Prof. Arnaldo Marques , que fica anexa a maternidade do mesmo Nome. Nao consegui retirar pois o funcionário informou que para retirar medicação nessa farmácia eu teria que ser atendido por 3 medicos da região, vou enviar um arquivo com os nomes. E que as receitas tem que ser retiradas onde fui atendido, só que no posto não tinha os medicamentos ( uso remédios de uso continuo , para infarto e diabetes)e o funcionário falou que se não conseguir uma receita de um desses 3 medicos vou ter que comprar . Gostaria de saber o porque só esses 3 medicos podem receitar os remédios dessa farmácia ? Inclusive sou aposentado e não tenho condição de ficar comprando os remédios vou anexar , também , as receitas.Prezados,em atenção ao pedido de informações 2024014110034000266 apresentamos esclarecimentos da área técnica desta Secretaria. Atenciosamente.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-13T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Ibura Ur 3RecifePeBrasil 2024N° 20240141200340099962024-11-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde,Sou médico e já cogitei possibilidade de realização de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no município de RECIFE. No entanto, não encontrei informações acerca da disponibilidade de incentivo financeiro além da bolsa oferecida pelo Ministério da Educação. Tenho conhecimento de que vários municípios oferecem tal benefício. Portanto, gostaria de saber se o Recife também possui e qual seria o valor. Aguardo resposta.Att, MatheusPrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra CentroAliançaPeBrasil2024014120034009996_doc_1 2024N° 20240141301180006872024-11-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOSou proprietário de um imóvel no condomínio Edifício Arthur Lício Marques, situado na Avenida Dezessete de Agosto, 1869, Recife. Protocolei denúncia na regional plana da SECOM/SEPUL contra o referido condomínio em razão de infração às disposições edilícias municipais. Fui informado pelo escritório regional de que o condomínio foi autuado e intimado, mas não enviou representante à regional até o momento. Não me foi informado o número identificador do processo.Na qualidade de condômino, solicito acesso à cópia integral do referido processo.A certidão em anexo comprova minha condição de proprietário.2024014130118000687_doc_1Em atenção ao Vosso pedido Protocolo 2024014130118000687 / Informo que consta providência para irregularidade apontada no Ofício emitido pela SEDEC / Secretaria Executiva de Defesa Civil, ao imóvel situado na Avenida Dezessete de Agosto, n º 1869, Casa Forte, processo 07.23095.8.24. Segue cópia do referido processo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido SIM2024-12-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Pesquisador MacaxeiraRecifePeBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240141400340000552024-11-10T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por intermédio deste, solicitar informações referentes a quantidade de chamados do cargo de enfermeiro 40h do concurso de 2019 da Prefeitura do Recife/PE, quantos assumiram e quantas desistências?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00E qual o numero de substituições realizadas?Prezado (a) solicitante. Sua solicitação foi indeferida tendo por base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido 2024-11-28T00:00:002024-11-29T00:00:001Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroBetaniaPeBrasil2024014140034000055_doc_1 2024N° 20240141500200005352024-11-11T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORelação dos professores em READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE JULHO A NOVEMBRO DE 2024 PROFESSOR 1 PROFESSOR 2 COM NOMES E MATRÍCULA.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEAF/GGGP/DAS Nº1135/2024 elaborado pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2024-12-12T00:00:00Estudo FEnsino Superior Pesquisador Vila RicaJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024014150020000535_doc_1 2024N° 20240141600720000532024-11-12T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezados, bom dia. Venho solicitar o decreto municipal para requerer imagens de câmeras de prédios de terceiros, considerando a legislação local e as regras de acesso à informação, que autoriza o compartilhamento de imagens obtidas por câmeras de segurança em prédios privados para combater a criminalidade e fiscalizar posturas de terceiros ou agentes públicos.Pedido nº 2024014160072000053Prezados, bom dia. Venho informar que não existe decreto municipal para requerer imagens de câmeras de prédios de terceiros, as imagens obtidas por câmeras de segurança em prédios privados para combater a criminalidade e fiscalizar posturas de terceiros ou agentes públicos. Existe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-11-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Empresário/empreendedor TorroesRecifePeBrasil 2024N° 20240141700340099922024-11-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito informações sobre como realizar pesquisa nos arquivos da Maternidade Barros Lima e no Hospital São João da Escócia (desativado). Realizo busca dos nomes das mulheres que deram a luz nessas duas unidades de saúde em Fevereiro de 1966. É possível resgatar essas informações? Se sim, a que local devo me dirigir para realizar a pesquisa? Existe um Arquivo municipal ao qual possa ter acesso?Prezado,em atenção ao pedido de informações 2024014170034009992 apresentamos esclarecimentos da área técnica desta Secretaria. AtenciosamenteSECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-13T00:00:00Pesquisa FPós-graduação não informado TorroesRecifePeBrasil2024014170034009992_doc_1 2024N° 20240141800340099902024-11-12T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDERECURSO DE 2ª INSTÂNCIA AO PROTOCOLO 2024012430034009991Prezados(as),Agradecemos a resposta apresentada ao Recurso de 1ª Instância do Protocolo nº 2024012430034009991, contudo não podemos acatá/la como satisfatória, visto que novamente os senhores se limitaram em informar apenas que, as respostas para nossos questionamentos estão no Portal da Transparência, o que não procede.É importante salientar que no Portal de Transparência do município não há as informações nas quais solicitamos referente aos valores devidos a empresa credora DENTAL ALTA MOGIANA / COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.375.249/0001/03 , tais como, se o valor está reconhecido, empenhado ou liquidado. Ademais, estamos com dificuldades em estabelecer contato com a Gestão de Unidade Financeira.Portanto, ressalto que essas informações é de suma importância para as tratativas da demanda, e é oportuno reiterar que o art. 3º da Lei nº 12.527/11 registra que o direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com observância da publicidade como preceito geral. Dessa forma, reiteramos os pedidos nos termos já apresentados.Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024012440034009999, também formulado por vossa senhoria. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-11-28T00:00:00Outros não informado não informado CentroPorto AlegreRsBrasil 2024N° 20240141900030100202024-11-12T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEConforme retratado em matérias jornalísticas na TV e em jornais em papel e digital, é notória a invasão de ciclofaixas / estruturas sem proteção contra invasão por veículos automotores /, principalmente por motocicletas. Considerando o ganho de segurança com a maior segregação da estrutura cicloviária das faixas de uso misto, gostaria de saber qual o critério que determina que a CTTU não coloque segregadores que impeçam a invasão de ciclofaixas por motocicletas e automóveis em trechos onde não há entrada de lote nem cruzamento de vias.Prezado(a),Segue a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024014190003010020_doc_1 2024N° 20240142000340103762024-11-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de informações sobre o quantitativo de pessoal(enfermeiros e técnico de enfermagem) e ACS em cada distrito sanitário do recife. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-16T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Estudante Vila InabiCamaragibePernambucoBrasil2024014200034010376_doc_1 2024N° 20240142100340100122024-11-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de informações referentes ao cargo de enfermeiro plantonista 30 horas, referente aos seguintes pontos:1. Número de pessoas convocadas para este cargo (descrever o número de convocação ampla e convocação pcd)/2. Número de desistências deste cargo na ampla e pcd/3. Número de substituições realizadas até o momento da ampla e pcd/4. Número de substituições que faltam realizar da ampla e pcd/5. Número de plantões extras durante o período de outubro 2023 a outubro 2024/6. Número de contratos ativos de enfermeiros plantonistas 30 horas.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa Fnão informado não informado VarzeaRecifePeBrasil2024014210034010012_doc_1 2024N° 20240142200290099982024-11-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEEU GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÃO QUAL É LEI MUNICIPAL DE RECIFE QUE MOSTRA AS ATIVIDADES E PORTE DAS EMPRESAS QUE DEVE TIRAR A LICENÇA DO MEIO AMBIENTE /TEM A LEI 17.071/2005 ARTIGO 1 QUE NOS REMETE AOS ANEXOS I E II . EM 2024 ONDE EM ENCONTRO ESTE ANEXOS ATUALIZADAZOS REFERENTE AS ATIVIDADE E VALORES DA LICENÇA.CNAE 86.50/0/99 ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE NAO ESPERCIFICADA ANTERIORMENTE É OBRIGADA TIRAR LICENÇA AMBIENTAL . SE SIM PODE ME CONFIRMAR NA LEI ONDE ELA ESTAR ENQUADRADA.?UMA EMPRESA POSSUINDO ENDEREÇO VIRTUAL MESMO ASSIM FICA OBRIGADO A TIRAR A LICENÇA AMBIENTAL ?Maiores informações podem ser encontradas no link: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/documentacao/necessaria/por/atividade/cnae ou no https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido NÃO2024-11-13T00:00:00Estudo FEnsino Superior Profissional liberal UmburaIgarssuPeBrasil2024014220029009998_doc_1 2024N° 20240142300210099962024-11-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALBoa tarde, solicito listagens de emendas parlamentares dos vereadores do Recife empenhadas, liquidadas e pagas por este Poder Executivo nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, identificando os autores e o objeto. No Portal da Transparência, esses dados não estão atualizados. Qual o valor de emendas por vereador em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024?Prezados,Seguem informações solicitadas em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-28T00:00:00As emendas de 2020 a 2023 não estão detalhadas no Portal da Transparência. Reitero a solicitação: 'listagens de emendas parlamentares dos vereadores do Recife empenhadas, liquidadas e pagas por este Poder Executivo nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, identificando os autores e o objeto.'.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo,, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2024-12-09T00:00:002025-01-21T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014230021009996_doc_1, 2024014230021009996_doc_22024014230021009996_doc_3, 2024014230021009996_doc_4, 2024014230021009996_doc_5 2024N° 20240142400340099972024-11-13T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE SAÚDEboa noite, gostaria de saber quantos cargos vagos de tecnico de imobilização ortopedica tem na secretaria de saude e quantos cargos preenchidos.gostaria de saber também se já chamaram o primeiro lugar para tecnico de imobilização ortopedica do concurso edital 1 de 2019 e qual a validade deste concuso ?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Outros MEnsino Médio Empregado - setor privado Campina Do BarretoRecifePeBrasil2024014240034009997_doc_1 2024N° 20240142500340099942024-11-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEolá, venho pedir acesso ao quadro de vagas de acs a serem preenchido no distrito 2? e se há previsão para o preenchimento dessa vagas?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Outra BeberibeRecifePeBrasil2024014250034009994_doc_1 2024N° 20240142600340099912024-11-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, sou profissional do serviço social e atendo algumas unidades ligadas a Santa Casa de Misericórdia do Recife, existem algumas familias com demanda de atendimento psicopedagogico, em especifico um caso envolvendo adolescente de 16 anos. Como a familia pode acessar este tipo de especialidade pela rede do SUS se não existe, como proceder a orientação envolvendo demandas com o PSICOPEDAGOGIA?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00Outros FPós-graduação Outra VarzeaRecifePeBr2024014260034009991_doc_1 2024N° 20240142700200100192024-11-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃODe acordo com a Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada pelo Decreto nº 28.527/2015, e com base no direito constitucional de acesso às informações públicas, venho, por meio deste, solicitar as informações abaixo relacionadas:Cargos vagos nas escolas indicadas.Lista nominal dos professores, indicando os respectivos vínculos (efetivos ou contratos temporários / CTD).Escolas Relacionadas:Escola Municipal da IputingaDarcy RibeiroDoutor Ebenezer GueirosDoutor Samuel GonçalvesJoão XXIIIMaria Luzinete da CostaHenfilVila Santa LuziaSítio do BerardoAlcides TedescoSolicito que as informações sejam fornecidas dentro do prazo legal estabelecido pela legislação.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEAF/GGGP Nº 2123/2024 e anexo, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-15T00:00:00Outros MEnsino Superior Servidor público municipal Santo AntonioCarpinaPeBrasil2024014270020010019_doc_1, 2024014270020010019_doc_2 2024N° 20240142800340000502024-11-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, bom dia!O decreto 37.024/23 instituiu que todos os servidores, efetivos da administração direta e indireta da prefeito do Recife, passassem a registrar sua jornada de trabalho através do ponto eletrônico. O sistema em vigor é o SISPONTO. O cronograma de implementação em todas as secretarias já findou.Diante do exposto, solicito acesso à informação para saber:Nesta secretária municipal de saúde, todos os servidores estão registrando sua jornada em ponto eletrônico, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem?Caso não, por quê ainda não estão realizando o registro?Caso só uma parcela esteja realizando o registro, quais são as categorias?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-26T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024014280034000050_doc_1 2024N° 20240142900200000502024-11-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, bom dia!O decreto 37.024/23 instituiu que todos os servidores, efetivos da administração direta e indireta da prefeito do Recife, passassem a registrar sua jornada de trabalho através do ponto eletrônico. O sistema em vigor é o SISPONTO. O cronograma de implementação em todas as secretarias já findou.Diante do exposto, solicito acesso à informação para saber:Nesta secretária municipal de educação, todos os servidores estão registrando sua jornada em ponto eletrônico, incluindo professores, AEEs e ADIs?Caso não, por quê ainda não estão realizando o registro eletronicamente?Caso só uma parcela esteja realizando o registro, quais são as categorias?Prezado,Segue pedido de informação solicitado.Secretaria de AdministraçãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2025-01-10T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024014290020000050_doc_1 2024N° 20240143000720000522024-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALGostaria de solicitar uma declaração do Município do Recife do período que trabalhei ai (anos de 1992 e 1993). Preciso comprovar o fim do vínculo com este órgão para o INSS, fins manutenção da minha aposentadoria. Por favor, isso é urgente, pois posso ter a minha aposentadoria cassada.2024014300072000052_doc_1Prezada,Por se tratar de informação pessoal, o Portal da Transparência não é o canal adequado para esses fins.Para ter acesso, utilize o e/mail certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.br .Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Getsão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-21T00:00:00Outros FEnsino Superior Professor Nucleo BandeiranteBrasiliaDfBrasil 2024N° 20240143100340100192024-11-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações do cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do município:1. Quanto ao número de plantões extras ofertados no período de junho/2024 á outubro/2024/Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2024-12-26T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Estudante VarzeaRecifePeBrasil2024014310034010019_doc_1 2024N° 20240143200200099912024-11-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito cópia das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Educação nos meses de outubro e novembro. A última publicação existente no site é de outubro (reunião realizada em nove de outubro de 2024). Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/CME Nº 1/2025, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-08T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014320020009991_doc_1, 2024014320020009991_doc_2, 2024014320020009991_doc_3 2024N° 20240143300200101212024-11-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOla, boa tarde!Estou inscrita no curso técnico em design grafico na escola estadual Miguel batista. Fui solicitar o vem passe livre estudantil e aparece um aviso de que não estou na base de dados do governo, já fui na secretaria da escola e disseram que o problema era no vem e que já tinham incluído meu nome na secretaria da educação. Fui no vem com a declaração da matrícula, mais eles disseram que não poderia fazer nada a respeito pois meu nome não consta como matriculada nessa escola. Como proceder?Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante CohabRecifePeBrasil 2024N° 20240143400200099962024-11-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOA respeito do Chamamento Público nº 002/2024, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do município em 02 de março de 2024, qual a atual situação dele? Já foi concluído? Quais entidades foram credenciadas? Solicito a lista? Caso tenha acontecido alguma interrupção ou mudança nos prazos, isso foi publicado? Solicito cópia das portarias ou publicações referentes às modificações. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos resposta anexa oriunda da Comissão de Seleção, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-02-14T00:00:00Estudo Mnão informado não informado GracasRecifePernambucoBrasil2024014340020009996_doc_1 2024N° 20240143500340100182024-11-20T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados,Venho por meio deste solicitar informações sobre a nomeação dos candidatos ao cargo de Técnico em Saneamento, através dos concursos SESAU 2019 e 2024. O diário oficial de Recife no dia 04/07/2024, trouxe a nomeação do Sr. Ricardo Silva Danunciação Junior ao referido cargo (este candidato passou em 1° lugar no concurso deste ano para o cargo de Técnico em Saneamento). Contudo, houve uma retificação no D.O do dia 19/07/2024, pois ainda havia o candidato José Glaudys da Silva do concurso de 2019 aguardando nomeação. Em virtude disso, a portaria N° 2152, publicada no D.O do dia 28/08/2024, publicou uma exoneração a pedido do candidato Ricardo Silva, matrícula 69.549/0. Já o D.O do dia 06/11/2024, através da portaria N° 2749 de 05/11/2024, publicou uma lista concedendo progressão funcional por qualificação aos servidores, dentre os quais estava o Sr. Ricardo Silva Danunciação Junior, candidato até então exonerado.Com essa quantidade de informações publicadas pela prefeitura do Recife, tenho as seguintes dúvidas:O Sr. José Glaudys Eugenio Silva tomou posse?Se sim, significa que tivemos dois nomeados para o referido cargo?Se não, quem assumiu o lugar foi o Sr. Ricardo Silva Danunciação Junior?A prefeitura do Recife tem previsão para convocar novos selecionados a este cargo no concurso público vigente?Aguardo esclarecimentos. OBS: ANEXEI OS D.O MENCIONADOS NO TEXTO. 2024014350034010018_doc_2Prezado,Segue resposta ao pedido de informação solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-11-29T00:00:002024014350034010018_doc_3Agradeço pelo retorno, Melanny.Contudo, ainda permaneço com as seguintes dúvidas:Existem discussões ou estudos em andamento para a realização de novas convocações para o cargo de Técnico em Saneamento, mesmo que atualmente não haja previsão oficial de nomeações?Considerando o Anexo XIII / Quadro Consolidado de Cargos Efetivos da Secretaria de Saúde, da Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, que prevê 26 vagas para este cargo na Secretaria de Saúde, e meu último levantamento, que aponta que apenas 10 dessas vagas estão ocupadas (VIDE ANEXO), o atual quadro de técnicos é suficiente para atender às demandas do município, cuja população está em 1.488.920 de pessoas, segundo dados do IBGE 2022? Agradeço pela atenção e aguardo esclarecimentos.Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido 2024-11-29T00:00:002024-12-02T00:00:001Estudo MEnsino Médio Estudante CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024014350034010018_doc_1 2024N° 20240143600030000692024-11-21T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEu sou morador da Raa Manoel Ariosto, e um estabelecimento comercail, Colégio Renascer, interditou a rua para umm evento particular, afetando diretamnte minha residênciaComo eu posso saber se essa interdição está regular com a prefeitura?Eu tentei obter obter informações com a empresa que está montando o evento e não tive nenhuma resposta.Por receio de agressão eu resolvi bsucar informações primeiro na prefeitura para depois acionar a policiaPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-11-22T00:00:00Agradeço a informação, falta porém um esclarecimento maior sobre o protocolo CTTU 427228, de 07/11/202Pedir é uma coisa, receber o deferimento da prefeitura é outro.A minha residência foi interditada para poder um estabelecimento fazer uma festa.O meu direito de sair do estacionamento da minha residência com meu veículo Foi usurpado Na residência moram pessoas que podem eventualmente precisar De socorro médico. Uma das pessoas teve um AVC e passou 30 dias num UTI no hospital português. Está reabilitada mas tem sequelas É uma irresponsabilidade tanto do estabelecimento, como do órgão da prefeitura Não ter o devido cuidado de informar ao prejudicados a interdição da rua.Não me incomodo com a realização de qualquer evento de ruaMas o direito do cidadão não pode ser usurpado para favorecer estabelecimento Comercial Quer uma festa? Aluguel um clube A prefeita e o estabelecimento são solidários em qualquer eventual consequência Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Adicionalmente, sugerimos que em caso de reclamação e sugestão, seja feito pela ouvidoria do município. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido 2024-11-22T00:00:002024-11-29T00:00:001Outros MMestrado/Doutorado Servidor público federal CordeiroRecifePernambucoBrasil2024014360003000069_doc_1 2024N° 20240143900600099932024-11-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados, a SX Brasil empresa a qual sou sócio único, está inativa há algum tempo e estou querendo fazer o procedimento de interrupção temporária de atividades tendo em vista que não tenho perspectiva de voltar a atuar com a mesma, mas para fins de decisão gostaria de saber a respeito de como ficarão os débitos, que em breve pretendo parcelar. Conforme a Lei 11.598/2007, artigo 7º A, os débitos passam automaticamente para o CPF do sócio quando o CNPJ for baixado, o que não será o caso, pois pretendo apenas suspender. Com a interrupção temporária os débitos automaticamente passarão para meu CPF? Ou ainda se mantém no CNPJ e eu consigo parcelar os mesmos?Aguardo esclarecimentos para definir qual passo tomar.Arquivo ocultado por conter informações pessoaisPrezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista Casa ForteRecifePeBrasil2024014390060009993_doc_1 2024N° 20240144000340100182024-11-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia, gostaria de saber informações referente ao Concurso 2019(Enfermeiro diarista 30 horas).Quantos cargos vagos Enfermeiro diarista 30 horas?Quantas aposentadorias /demissão/outros ainda existentes de enfermeiro diarista?Quantos enfermeiros diaristas 30 horas existem para substituição?Quantas vagas criadas para o cargo de enfermeiro diarista 30 horas?Quantos enfermeiros diaristas 30 horas não assumiram o concurso e vagas existentes dos mesmos.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-02T00:00:00Bom dia,Gostaria de saber se as informações que obtive foram mesmo de enfermeiro diarista 30 horas,pois foram nomeados somente 149 enfermeiros diaristas certo?E na resposta enviada por vocês consta 162.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2025-01-03T00:00:002025-01-10T00:00:001Outros FMestrado/Doutorado Outra Boa Vista RecifePeBrasil2024014400034010018_doc_12024014400034010018 _doc_2 2024N° 20240144100340100152024-11-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia! Gostaria de saber quantas pessoas, dos que foram nomeados em 04/07/2024, não tomaram posse na seleção pública para ACS referente ao distrito sanitário 6.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Brasilia Teimosa Recife PeBrasil 2024014410034010015_doc_1 2024N° 20240144200600103002024-11-22T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber quais os débitos do imóvel a baixo descrito junto a Prefeitura para estudarmos a possibilidade de quitação.Proprietário : Doze de Outubro, 140 / AP 603 A, Graças, Recife/PEPrezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empresário/empreendedor AfogadosRecifePeBrasil2024014420060010300_doc_1 2024N° 20240144300200003862024-11-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de receber os dados referentes ao número total das seguintes instituições de ensino (públicas e privadas) localizadas no Recife respectivamente:/ Creches/ Instituições de ensino fundamental/ Instituições de ensino superior/ Escolas técnicas/ Escolas referência de ensino médioCumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1793/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-12-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MadalenaRecifePeBrasil2024014430020000386_doc_1 2024N° 20240144400200003832024-11-22T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de ter acesso à taxa de alfabetização da cidade do Recife, tanto em relação à população total quanto à primeira infância.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGP/GALF Nº 37/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante MadalenaRecifePeBrasil2024014440020000383_doc_1 2024N° 20240144500030000682024-11-22T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENo texto disponibilizado na página da CTTU / https://cttu.recife.pe.gov.br/cttu/capacita/motoristas/de/onibus/para/respeito/seguranca/viarias/dos/ciclistas /, se relata a realização de treinamento com alguns motoristas de ônibus de diversas empresas, no dia 17/11/2024. Em busca de informações mais qualificadas sobre o treinamento realizado, solicito a resposta às seguintes questões:1. Quantos motoristas foram treinados?2. Qual o total de motoristas de ônibus de linha em atividade no Recife e/ou no Grande Recife? Imagino que a CTTU tenha esta resposta para analisar a efetividade do treinamento, sob o critério da amplitude e do alcance.3. A meta é treinar mais motoristas? Quantos?4. Qual a data prevista para o fim do treinamento, caso haja previsão d treinar mais motoristas de ônibus?5. Existe alguma previsão de novos treinamentos? Com que periodicidade? Seriam novos treinamento para novos motoristas ou reciclagem dos já treinados?6. Existe algum protocolo da CTTU para treinamento de motoristas envolvidos em sinistros com vítimas, como por exemplo o caso da idosa morta hoje pela manhã (22/11/2024) atropelada por um ônibus enquanto estava numa faixa de pedestres no cruzamento da Rua Henrique Dias com a Avenida Agamenon Magalhães? Em outros termos... motorista de ônibus envolvido em sinistro com vítima passa por algum treinamento de forma protocolar?Prezado(a),Segue a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-10T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Servidor público federal ParnamirimRecifePeBrasil2024014450003000068_doc_1 2024N° 20240144600600103172024-11-24T00:00:00SIMRespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber a respeito do recolhimento do ISS fixo por profissional de um sociedade uniprofissional.A NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME é a uma empresa a qual sou único sócio, ela tem o CNAE 8630/5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Para fins de planejamento tributário, quais as formas que posso pagar o ISS e o CIM, tenho algum abatimento na base de cálculo? Ou base de cálculo fixa? O que é necessário?2024014460060010317_doc_2Prezado (a) segue resposta ao seu pedido de informação.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-11-25T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil2024014460060010317_doc_1 2024N° 20240144700340100192024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações referente ao cargo de enfermeiro plantonista 30h: 1. Número de plantões extras no mês de junho/24Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Engenho Do MeioRecifePeBrasil2024014470034010019_doc_1 2024N° 20240144800340100162024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações referente ao cargo de enfermeira plantonista 30h:1. Número de plantões extras no mês de julho/24Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra CandeiasJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024014480034010016_doc_1 2024N° 20240144900340100132024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar, informações referentes ao cargo de enfermeiro plantonista 30H:1. Número de plantões extras no mês de agosto 2024.Segue o pedido correto após retificaçãoSECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-17T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra ParatibePaulistaPeBrasil2024014490034010013_doc_1 2024N° 20240145000340100142024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA 30H:1. NÚMERO DE PLANTÕES EXTRAS NO MÊS DE AGOSTO 2024Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra Zumbi Do PachecoJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024014500034010014_doc_1 2024N° 20240145100340100112024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro plantonista 30 horas:1. Número de plantões extras no mês de setembro de 2024.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra Agua Fria RecifePeBrasil2024014510034010011_doc_1 2024N° 20240145201160099952024-11-25T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALEm relação aos empenhos 2024NE000893 e 2024NE000894, solicito as informações abaixo relacionadas: a) quais imóveis foram adquiridos? com qual fim?b) de que forma foi feita a avaliação dos imóveis? solicito cópiac) existe processo de desapropriação?Prezado,Segue, em anexo, a resposta quanto à solicitação de informação, fornecida pela gerente de Assuntos Estratégicos/GAE / SEPLAGTD/SEFAJ.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2024-12-26T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014520116009995_doc_1 2024N° 20240145300340000532024-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a informação sobre a quantidade de vacâncias existentes para o cargo de Técnico em Enfermagem / 30h (SAMU). Além disso, solicito o número de Contratos por Tempo Determinado (CTD) atualmente em exercício ocupando o referido cargo.Desde já, agradeço pela atenção.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-02T00:00:00Pesquisa MEnsino Médio Estudante Jordao AltoRecifePeBrasil2024014530034000053_doc_1 2024N° 20240145400200099992024-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSolicito acesso ao Alvará de funcionamento da Escola Municipal em Tempo Integral Pedro Augusto, localizada na Rua Barão de São Borja, 279 / Soledade / Recife/PEPortaria n 8456 / D.O. 04/11/83 / inscrição M.000.001. Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota Técnica SEDUC/SEINFRA/GGI Nº 2/2025, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra DerbyRecifePeBrasil2024014540020009999_doc_1 2024N° 20240145500680099962024-11-26T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRequerimento ao gabinete do prefeito por não saber nada sobre a obra, apenas se sabe que é da prefeitura. UMA OBRA ESCONDIDA?PARQUE DONA LINDU: há informações / não há placa, ninguém da vizinhança foi consultado, não se viu o projeto / de que vai ser construído um tanque submerso ao lado do Prédio Taormina, além de um elevatória de água, em espaço que é (ou era, porque já cercado) usado para estacionamento. É isso mesmo, um tanque submerso e uma elevatória em um parque há foi construído para ser LOCAL DE TURISMO e DIVERSÃO DA POPULAÇÃO? Aliás, talvez a PCR nem saiba que no parque ficam alguns veículos de viajantes de camping, por exemplo.Bom, ao que interessa:Onde está a placa com as informações da obra? Onde está o projeto da obra? Moradores já procuraram o apontado como responsável e ele nunca é encontrado.Se a atual Prefeitura tanto se orgulha do contato do pessoal, houve alguma reunião com a comunidade ou vizinhança ou do bairro, até porque vai se alterar a destinação do local?Há licenças ambientais para a obra? Quais são? Favor indicar.Já foi feito estudo do impacto dessa obra na vizinhança? PORQUE alguém da obra pediu para inspecionar o prédio ao lado, PROVA DE QUE PARECE QUE SERÁ TUDO FEITO AINDA e os perigos para o edifício Taormina (vazamento do tanque, por exemplo e principalmente) são imensos. Onde está?Porque a caixa d água? Onde está a explicação técnica?Se na construção do parque, a PCR defendia o modelo (obra de Niemeyer....) por se tratar de local que atrairia turismo, uma caixa d água...segue resposta conforme documento em anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-12-26T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público estadual Boa ViagemRecifePernambucoBrasil2024014550068009996_doc_1 2024N° 20240145600680099932024-11-26T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicito projeto, laudo técnico e estudo de impacto de obra a ser realizada no estacionamento do Parque Dona Lindu, vizinho ao Edifício Taormina (Rua Setúbal, 1204).segue resposta conforme documento em anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-12-26T00:00:00Outros MMestrado/Doutorado Servidor público federal Boa ViagemRecifePeBrasil2024014560068009993_doc_1 2024N° 20240145700340000362024-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOrganização de atenção à saúdePrezados, boa noite!Considerando o Plano Municipal de Saúde de 2018/2021, estamos realizando um levantamento sobre a organização das capitais para provisão dos serviços de saúde de ordem municipal. Logos, buscamos identificar a participação do setor privado, com e sem fins lucrativos. Identificando os serviços de saúde que estão na gestão indireta e os serviços que são realizados pela via de parcerias, assim como os serviços de gestão direta.Existe uma guia específica com essas informações? Existe a tabulação desse período (2018/2021)? Solicito por gentileza esses dados ou o caminho para conseguir esses dados.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-11-28T00:00:00Estudo FMestrado/Doutorado Pesquisador Jardim AtlanticoSerraEsBrasil2024014570034000036_doc_1 2024N° 20240145801170001702024-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE ESPORTESQuantos campos de futebol de Várzea tem no Recife?Favor enviar uma lista com endereço, comunidade e bairro.Ao Portal da TransparênciaProtocolo 2024014580117000170Prezado munícipe,Inicialmente gostaríamos de agradecer seu contato e reafirmar que a Secretaria de Esportes está sempre à disposição para atender os cidadãos em suas dúvidas e solicitações.Conforme solicitado, segue em anexo lista com todos os campos de futebol de várzea e seus respectivos endereços que estão sob gestão e administração por parte desta Secretaria de Esportes.Atenciosamente,Gerência Geral de AdministraçãoSecretaria de Esportes SECRETARIA DE ESPORTESRespondido NÃO2024-12-10T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024014580117000170_doc_1 2024N° 20240145900340000572024-11-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECom base no mês de novembro de 2024, quantos funcionários estão lotados na Upinha da Linha do Tiro Dra. Fernanda Wanderley?Favor, especificar:1. Quantos deles são servidores, comissionados ou terceirizados?2. listar nome completo dos profissionais, o cargo em que exercem e o salário bruto mensal?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-02T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024014590034000057_doc_1 2024N° 20240146000200099962024-11-27T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORealizei pedido de recurso (protocolo 2024011150020009994) em 01/11/2024, tendo a Prefeitura o prazo de 10 dias para resposta. Já são 27 dias desde lá e a resposta não foi dada. Que transparência é essa?Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido pois o pedido de nº 2024011150020009994, também formulado por vossa senhoria, já foi respondido. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-12-13T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240146100200099932024-11-27T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃORealizei pedido de recurso (protocolo 2024011320020009995) em 01/11/2024, tendo a Prefeitura o prazo de 10 dias para resposta. Já são 27 dias desde lá e a resposta não foi dada. Que transparência é essa?Prezado (a) solicitante, este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido pois o pedido de nº 2024011320020009995, também formulado por vossa senhoria, já foi respondido. Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIndeferido NÃO2024-12-13T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240146201030099982024-11-27T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSEm relação aos empenhos do Fundo Municipal de Assistência Social, relativos ao exercício de 2024, finalizados sob os números 003083, 002749, 002430, 002026, 001651, 001225, 000830, 000456 e 000098, todos eles referentes ao pagamento de 'arte educador para atender às políticas do Fundo Municipal de Assistência Social / FMAS', solicito: a) cópia do contrato e dos aditivos que embasam a contrataçãob) lista de arte educadores atuantes e locais de trabalhoc) comprovantes de liquidação dos empenhosEncaminhamos os documentos solicitados: a) cópia do contrato e dos aditivos que embasam a contratação b) lista de arte educadores atuantes e locais de trabalho c) comprovantes de liquidação dos empenhosMarcelino QuirinoAutoridade da LAI / Secretaria de Assistência Social e Combate à FomeSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido SIM2025-01-13T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014620103009998_doc_1, 2024014620103009998_doc_2, 2024014620103009998_doc_3, 2024014620103009998_doc_4 2024N° 20240146300340099952024-11-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados/Com base na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) venho por meio do presente solicitar esclarecimentos sobre a atuação da Secretaria Municipal de Saúde do Recife no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) instituído pela Lei 9.712, de 20 de fevereiro de 1998, que alterou a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 5.751, de 30 de março de 2006.Questionamentos:1 – A Secretaria Municipal de Saúde do Recife possui atuação no SUASA?2 – Caso resposta afirmativa no item anterior/ a qual instância (conforme Capítulo II, artigos 9º ao 25 do Decreto nº 5.741/2006) a Secretaria Municipal de Saúde do Recife está inserida?3 – Caso resposta afirmativa no primeiro questionamento/ quais atividades de competência das instâncias do SUASA (elencadas no Capítulo II, artigos 9º ao 25 do Decreto nº 5.741/2006) são desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife?Atenciosamente/Eduardo CollePrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-12-16T00:00:00Outros MPós-graduação Servidor público federal CentroCoronel FreitasSanta CatarinaBrasil2024014630034009995_doc_1 2024N° 20240146400200000502024-11-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSOLICITO A QUANTIDADE DE PROFESSORES 1 E PROFESSORES 2 APOSENTADOS DE JULHO A NOVEMBRO DE 2024.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 525/2024 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-12-17T00:00:00Estudo FEnsino Superior Estudante Vila RicaJaboatão Dos GuararapesPeBrasil2024014640020000050_doc_1 2024N° 20240146500200099922024-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEm relação ao processo licitatório 0009/2024, da Secretaria de Educação, para aquisição de máquinas de lavar e máquinas de secar, cujo resultado foi divulgado no Diário Oficial do município desta quinta/feira (28), solicito comprovantes de qualificação técnicas apresentadas pelas empresas vencedoras.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1836/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-13T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasilArquivo ocultado por conter informações pessoais 2024N° 20240146600340100142024-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio intermédio deste, solicitar informações referentes a quantidade de chamados do cargo Profissional de Educação Física do concurso 2019 da Prefeitura do Recife / PE, quantos assumiram e quantas desistências? Quantas substituições precisam serem feitas ainda?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-07T00:00:00Outros FPós-graduação Professor Caxanga RecifePeBrasil2024014660034010014_doc_1 2024N° 20240146700340100112024-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por intermédio deste, solicitar informações referentes a quantidade de chamados para o cargo de enfermeiro 30h do concurso de 2019 da Prefeitura do Recife / PE, quantos assumiram e quantas desistências?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-12-18T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual LiberdadeMorenoPernambucoBrasil2024014670034010011_doc_1 2024N° 20240146800340100192024-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por intermédio deste, solicitar informações referentes a quantidade de chamados para o cargo de Enfermeiro / SAMU do concurso de 2019 da Prefeitura do Recife / PE, quantos assumiram e quantas desistências?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-07T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual LiberdadeMorenoPernambucoBrasil2024014680034010019_doc_1 2024N° 20240146900790102872024-11-28T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃPrezados, boa noite!Em 2021 foi anunciado que seria construído um COMPAZ no bairro da Várzea. Em agosto de 2023 o prefeito João Campos anunciou o local onde seria erguido o COMPAZ da Várzea, comunicado registrado em vídeo. Contudo, não foram divulgadas novas informações acerca da construção do equipamento. Na ocasião o prefeito informou que o terreno onde será erguido o COMPAZ Várzea é próximo ao antigo Coliseum, área atualmente pertencente ao grupo empresarial PARVI. Diante do exposto, solicito acesso à informação para saber: Como anda o processo? Endereço do local escolhido? Valor da aquisição do terreno? Detalhes do projeto, como estrutura e o que será ofertado? Previsão do início das obras? Caso não seja esta secretaria competente para fornecer as informações requisitadas, solicito, encarecidamente, que esta solicitação de acesso à informação seja redirecionada.Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024013670079010287, também formulado por vossa senhoria, no entanto direcionado para o Gabinete de Projetos Especiais.Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃIndeferido NÃO2024-12-09T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil 2024N° 20240147000060000532024-11-28T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, boa noite!Em junho deste ano, através do solicitação de acesso à informação nº 2024007510006000050, fora informado que a previsão do lançamento do edital do concurso EMLURB/URB ocorreria no segundo semestre deste ano de 2024.Foi publicado no diário oficial do município, Edição nº 116 / 22.08.2024, documento em anexo, a seguinte informação acerca da contratação da banca:EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 3101.1004/2024, FIRMADO EM 20 DE JUNHO DE 2024.Diante dos fatos trazidos, reitero meu pedido de acesso à informação para saber se o prometido edital do concurso EMLURB/URB ainda ocorrerá em dezembro, último mês deste segundo semestre?Caso não, o que impede a abertura do edital?2024014700006000053_doc_1Prezado,Segue em anexo pedido de informação solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-12-12T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024014700006000053_doc_1 2024N° 20240147101040002762024-11-28T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERDados sobre o turismo na cidadePrezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais precisa.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERIndeferido SIM2024-12-02T00:00:00Estudo FEnsino Médio Estudante Vila Braz Pirassununga São Paulo Brasil 2024N° 20240147200700099902024-11-28T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISSolicita informações detalhadas e todos os documentos, inclusive números de processos e licitações, do projeto para 'dois reservatórios de água indispensáveis ao projeto de requalificação da Orla do Recife', especialmente o próximo ao Parque Dona Lindu, divulgado em nota oficial do Gabinete no Diário de Pernambuco de 25/11/2024,INCLUSIVE E ESPECIALMENTE, projeto básico, projeto executivo, plantas, mapas, estudos, laudos, notas técnicas, comunicações internas, atas de reuniões, vistorias e análises, estudos de impacto, etc. Motivação: o requerente tem interesse por imóvel próximo, que pode ser impactado. Segue link da matéria https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2024/11/moradores/de/condominio/proximo/ao/dona/lindu/notificam/prefeitura.htmlsegue resposta, conforme anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido SIM2024-12-30T00:00:00Apesar do pedido de acesso a informação ter sido BEM DETALHADO, a resposta não fez incluir o 'projeto básico, projeto executivo, plantas, mapas, estudos, laudos, notas técnicas, comunicações internas, atas de reuniões, vistorias e análises, estudos de impacto' EXPRESSAMENTE SOLICITADO no pedido de acesso a informação. Requer a complementação da resposta, pois caso contrário iremos denunciar a falta de resposta no Ministério Público. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido 2025-01-04T00:00:002025-01-10T00:00:001Outros MEnsino Superior Servidor público estadual Boa ViagemRecifePeBrasil2024014720070009990_doc_12024014720070009990_doc_1 2024N° 20240147301190100302024-11-29T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de ter informações sobre a contratação que tem por objeto o Conecta Recife e o GO Recife. Os instrumentos pertinentes às contratações.Com base sem arte. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, e considerando a natureza genérica do pedido apresentado, não será possível fornecer informações fornecidas sobre a contratação do Conecta Recife e do GO Recife. Além disso, o pedido não se apresenta com a necessidade clara para que seja analisado de acordo com as configurações previstas.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido NÃO2024-12-12T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público estadual Vicente PiresBrasíliaDfBrasil 2024N° 20240147400340100162024-11-29T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDERecife, 29 de novembro de 2024.Venho, por intermédio deste, solicitar informações referentes ao cargo de enfermeiro 40h (exceto Unidade de Saúde da Família), na Prefeitura do Recife/PE.1. Número de cargos existentes para enfermeiro 40h, exceto Unidade de Saúde da Família.2. Número de cargos ocupados para enfermeiro 40h, exceto Unidade de Saúde da Família.3. Número de cargos vagos para enfermeiro 40h, exceto Unidade de Saúde da Família.4. Número de nomeados no concurso público 2019, para enfermeiro 40h, exceto Unidade de Saúde da Família.5. Número de substituições, após desistência para o cargo de enfermeiro 40h, exceto Unidade de Saúde da Família.6. Número de vacâncias, decorrentes de:6.1. Exoneração (número total e o período correspondente).6.2. Demissão (número total e o período correspondente).6.3. Ascensão funcional (número total e o período correspondente).6.4. Aposentadoria (número total e o período correspondente).6.5. Readaptação (número total e o período correspondente).6.6. Falecimento (número total e o período correspondente).7. Número de pessoas que foram convocadas para o cargo de enfermeiro 40h, porém não assumiram (exceto Unidade de Saúde da Família).8. Número de contrato/empenho para o cargo de enfermeiro 40h.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-03T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Casa AmarelaRecifePeBrasil2024014740034010016_doc_1 2024N° 20240147500340000502024-11-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDECom base na Lei Federal nº 12.527/2011 / Lei de Acesso à Informação (LAI), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes ao concurso público realizado para Agentes Comunitários de Saúde em 2024:Quantidade de vacâncias existentes no quadro de Agentes Comunitários de Saúde, especificando os motivos (exonerações, aposentadorias, falecimentos ou outras situações).Previsão de novas nomeações ou, na ausência dessa previsão, os motivos da não continuidade das nomeações para os aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.Quantidade de agentes atualmente ativos em cada distrito sanitário e percentual de cobertura em relação à demanda populacional de cada área.Informações sobre remanejamento de recursos ou orçamentos destinados à contratação de ACS no exercício atual e nos últimos dois anos.Qual o cronograma de nomeações para o preenchimento das vacâncias e regularização da cobertura das equipes de saúde da família, incluindo os agentes comunitários.Reitero que a resposta a este pedido deve ser encaminhada em formato digital e preferencialmente detalhada, conforme estabelece o art. 11 da Lei nº 12.527/2011. Caso haja negativa total ou parcial na disponibilização das informações, solicito que sejam apresentados os fundamentos legais que justifiquem tal decisão, conforme prevê o art. 7º, §1º da referida Lei.Desde já agradeço pela atenção e coloco/me à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-17T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Alto Jose BonifacioRecifePeBrasil2024014750034000050_doc_1 2024N° 20240147600340000582024-11-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho, por meio deste, solicitar informações e providências referentes à recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Distrito Sanitário 7, considerando as vacâncias e a necessidade de atendimento à comunidade local.O direito subjetivo à nomeação para candidatos aprovados dentro das vagas previstas em edital está amplamente reconhecido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 598.099/MS. Tal direito reforça a obrigação da Administração Pública em assegurar a nomeação e suprir as vagas previstas, em respeito aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência e moralidade administrativa.Além disso, a insuficiência de ACS nas unidades do DS 7 compromete o funcionamento das equipes e o atendimento da população, prejudicando a execução das políticas de saúde pública, como ações de prevenção e acompanhamento de famílias. As vacâncias por aposentadorias, exonerações e outros motivos intensificam esses impactos e demandam ações imediatas.Diante disso, solicito:Informações sobre o quantitativo de vacâncias no DS 7 e suas causas/Um cronograma de nomeações para recomposição do quadro de ACS, visando garantir o atendimento pleno à população.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-16T00:00:00Outros MEnsino Médio Estudante Alto Jose BonifacioRecifePeBrasil2024014760034000058_doc_1 2024N° 20240147700620002182024-11-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOBoa tarde! Gostaria de solicitar as listas de inscritos e de sorteados pelo Minha Casa Minha Vida nos últimos 15 anos, se houver. Estou desenvolvendo uma pesquisa na USP e os dados são necessários para sua realização.Prezado (a) segue resposta referente a pedido de informação em tela, de competência desta secretária.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-12-06T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Estudante Vila IndianaSao PauloSpBrasil2024014770062000218_doc_1 2024N° 20240147800340100152024-11-30T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuantas substituições foram feitas do concurso de 2019 para o cargo de enfermeiro 40 hs durante esse ano de 2024?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-03T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público municipal CentroBetaniaPeBrasil2024014780034010015_doc_1 2024N° 20240147900500002122024-12-02T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde! Gostaria de solicitar as listas de inscritos e de sorteados pelo Minha Casa Minha Vida nos últimos 15 anos, se houver. Estou desenvolvendo uma pesquisa na USP e os dados são necessários para sua realização.Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 202401479050000212, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,FERNANDO FALCÃOAutoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Estudante Vila IndianaSao PauloSpBrasil2024014790050000212_doc_1 2024N° 20240148000500002132024-12-02T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBoa tarde! Gostaria de solicitar as listas de inscritos e de sorteados pelo Minha Casa Minha Vida nos últimos 15 anos, se houver. Estou desenvolvendo uma pesquisa na USP e os dados são necessários para sua realização.Diante a um erro do Portal foram gerados duas replicações, favor considerar apenas a replicação de nº 2024014800050000212.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido NÃO2024-12-02T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Estudante Vila IndianaSao PauloSpBrasil 2024N° 20240148100200003872024-12-02T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOinformações do processo 32019401202313Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com a área pertinente destinatária do mesmo. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2024-12-05T00:00:00Outros MPós-graduação Professor Jardim Brasil OlindaOlindaPeBrasil 2024N° 20240148200030099992024-12-03T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENecessito de uma copia do certificado do equipamento 701, marca GITVIAS, modelo GITVIAS2.Prezado Senhor,Agradecendo o seu contato, informamos que a solicitação segue em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-19T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Boa VistaRecifePeBrasil2024014820003009999_doc_1, 2024014820003009999_doc_2 2024N° 20240148300200099902024-12-03T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! Em relação às aquisições de fraldas descartáveis infantis por esta Secretaria, conforme atas de registro de preço 10/2024, 11/2024 e 12/2024, solicito: a) em 2024, quantas fraldas foram adquiridas? Em quais meses e a quais empresas?b) De que forma as fraldas foram distribuídas?c) Qual era o estoque em primeiro de janeiro de 2024 e qual o estoque atual? Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEAF/GLOG Nº 1/2025 e anexo, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-20T00:00:00Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014830020009990_doc_1, 2024014830020009990_doc_2 2024N° 20240148401180100802024-12-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOGostaria de saber se uma empresa estabelecida em Recife, que já possui CNPJ ativo e inscrição municipal no município com atividade de representação comercial, precisará de Licenciamento Ambiental ou Alvará do Corpo de Bombeiros para prestar serviço de tratamento de metais (com a inclusão do CNAE 25.39/0/02) nas dependências de terceiros, com equipamentos de terceiros, estabelecidos em outros municípios, visto que este tipo de serviço não será executado no endereço do CNPJ.Prezado (a) Senhor (a), sobre o seu pedido de informação temos a informar: O DECRETO MUNICIPAL 37.897, DE 19/06/2024, QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.874 DE 20/09/2019, QUANTO A DISPENSA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, É ENFATIZADO QUE O USO NO LOCAL SEJA APENAS DE “ESCRITÓRIO”, SEM ESTOQUE DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS E O IMÓVEL NÃO ESTEJA SITUADOS NOS LOCAIS PREVISTOS NO ART. 2º DO DECRETO REFERIDO ACIMA. O MESMO NÃO TRATA SOBRE OS LICENCIAMENTOS QUESTIONADOS, OU SEJA, NÃO DISPENSA A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DOS OUTROS ÓRGÃOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS.QUANTO A PRECISAR DE ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, OU SEJA, O ATESTADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO É OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS EMPRESAS. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FICA CONDICIONADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA NO LOCAL, SENDO DISPENSADO QUANDO O USO NO LOCAL SEJA EXCLUSIVAMENTE ESCRITÓRIO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-12-05T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Empregado - setor privado JordanesiaCajamarSpBrasil 2024N° 20240148500200003862024-12-04T00:00:00NÃOEm AnáliseSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho pelo presente, na condição de aluno do Mestrado do Programa de Pós/Graduação em Educação, Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão Educacional, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo como objeto A Política de Cultura no Âmbito da Rede Pública de Ensino no Município do Recife, no período de 2000 à 2024, solicitar, para efeito de orientação à pesquisa, os documentos abaixo relacionados, ou outros que considere importantes para o aludido estudo, considerando, ser este NAC, o órgão oficial que atua com regularidade no que concerne à oferta de serviços culturais para estudantes da Rede Pública de Ensino do Recife. Para atender ao objeto da pesquisa, esclarecemos que questões relativas a Currículos estão fora do escopo do referido trabalho, não sendo necessário o envio de documentos sobre o tema Solicito os seguintes documentos, ou os seus referidos endereços eletrônicos:1 – Planos Municipais de Educação, dos períodos em foco/2 – Organogramas da Secretaria de Educação, identificando os seus órgãos internos responsáveis pelas Ações de Cultura no ambiente escolar/3 – Projetos das Ações desenvolvidas na Educação, por meio da Cultura4 – Planos orçamentários da Educação, para ações culturais5 – Relatórios operacionais das aludidas ações/6 – Deliberações das Conferências Municipais de Educação7 / Demais documentos que considerar importantes para somar aos elementos pesquisados. Ao tempo em que agradecemos, destacamos que, a referida Pesquisa, busca identificar e estudar as Práticas Culturais no ambiente escolar, no Recife, para além das referências curriculares, em especial, por reconhecermos a importância do acesso à Cultura, como um Bem e um Direito. Na certeza de que obterei as informações solicitadas, Cordialmente,Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a Nota Técnica 001/2025 / FME/SEDUC e Nota Técnica SEDUC/SEPLAN Nº 122/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-02-04T00:00:00PrezadosSolicito a devolutiva dos itens que não foram respondidos.Obrigado2025-02-10T00:00:001Pesquisa MMestrado/Doutorado Professor Boa VistaRecifePeBrasil2024014850020000386_doc_1, 2024014850020000386_doc_2 2024N° 20240148600720099932024-12-04T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTESTETesteCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2024-12-04T00:00:00Outros FPós-graduação Outra Boa ViagemRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240148700600099902024-12-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALVenho pelo presente, na condição de aluno do Mestrado do Programa de Pós/Graduação em Educação, Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão Educacional, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo como objeto A Política de Cultura no Âmbito da Rede Pública de Ensino no Município do Recife, no período de 2000 à 2024, solicitar, para efeito de orientação à pesquisa, os documentos abaixo relacionados, ou outros que considere importantes para o aludido estudo, considerando, ser esta SEFIN, o órgão oficial que atua com regularidade no que concerne às finanças públicas do Recife. Para atender ao objeto da pesquisa, esclarecemos que questões relativas a Currículos estão fora do escopo do referido trabalho, não sendo necessário o envio de documentos sobre o tema Solicito os seguintes documentos, ou os seus referidos endereços eletrônicos:1 – PPA – Planos Plurianuais, dos períodos em foco/2 – Relatórios de execução financeira dos investimentos diretamente aplicados para as ações de Cultura destinadas aos alunos da Rede Pública de Ensino do Recife/ 3 – Planos orçamentários da Cultura, para ações culturais em diálogo com a Educação/4 / Demais documentos que considerar importantes para somar aos elementos pesquisados. Ao tempo em que agradecemos, destacamos que, a referida Pesquisa, busca identificar e estudar as Práticas Culturais no ambiente escolar, no Recife, para além das referências curriculares, em especial, por reconhecermos a importância do acesso à Cultura, como um Bem e um Direito. Na certeza de que obterei as informações solicitadas, fico ao dispor para outras informações. Cordialmente,Prezado,Considerando o Decreto Municipal nº 28.527/2015, que estabelece:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados einformações.Apesar de termos as informações através dos links:https://transparencia.recife.pe.gov.br//codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO&filhoNatureza=6#filhohttps://transparencia.recife.pe.gov.br//codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=3464#filhohttps://transparencia.recife.pe.gov.br//codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF&filhoNatureza=14#filho, não temos as informações organizadas e consolidadas do jeito que foi solicitado e tal trabalho atrapalharia, no momento, as atividades ordinárias do setor.Atenciosamente,Secretaria de AdministraçãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido SIM2025-01-06T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Professor Boa VistaRecifePeBrasil 2024N° 20240148800340002612024-12-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVenho por meio deste, solicitar informação de número de cargos vagos cargo e número de vacância profissional técnico de enfermagem 40h .Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-07T00:00:00Outros FEnsino Médio Outra Peixinhos Recife Pernambuco Brasil2024014880034000261_doc_1 2024N° 20240148900200000242024-12-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOReferente ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº 1401.4041/2023 para funcionamento de uma nova sede educacional da Secretaria de Educação do Recife.1. Solicito o Laudo Técnico de Avaliação de Locação de Imóvel N° 769, Avenida Aníbal Benévolo, Água Fria / Recife, PE.2. Solicito, via resposta oficial, os critérios de escolha do imóvel e justificativa da Secretaria de Educação para implantação de uma sede educacional na Avenida Aníbal Benévolo, 769, Água Fria / Recife, PE.3. Solicito, via resposta oficial, a principal função da nova sede educacional?4. O contrato firmado entre a Secretaria de Educação e Cristyane Gomes Teixeira (Locatária) se encontra em vigência desde qual data (dia/mês/ano)?5. A sede educacional se encontra em funcionamento desde quando (dia/mês/ano)? Caso ainda não esteja em operação, quais são as razões? 6. No período em que o contrato está sob vigência, o imóvel alugado passou por alguma obra ou reforma? Caso sim, foi feita em qual intervalo de tempo (dia/mês/ano até o dia/mês/ano) e quem custeou as intervenções?Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/SEGRE Nº 1/2025, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-17T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePernambucoBrasil2024014890020000024_doc_1, 2024014890020000024_doc_2 2024N° 20240149000200099952024-12-04T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSOU FUNCIONARIA DA PCR/SEDUC/CMEI BRASILIA TEIMOSA/ADI. FUI INFORMADA PELA GESTAO QUE HOUVE UMA DENUNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO NO MINISTERIO PUBLICO E QUE A REGIONAL ESTAVA NA CRECHE APURANDO. A DENUNCIA OCORREU NO DIA 16/09/2024/EPOCA EM QUE EU ESTAVA DE LICENÇA PREMIO EM PORTUGAL. A DENUNCIA FOI FEITA EM MEU NOME. NÃO FIZ A DENUNCIA. SOLICITEI INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO, A GESTÃO NAO SOUBE INFORMAR. DISSE TAMBEM QUE A REGIONAL INFORMOU NAO PODER REPASSAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO. FUI NA OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO, LÁ NAO EXISTE PROCESSO EM MEU NOME. FUI NA OUVIDORIA DA PCR, FUI ORIENTADA A SOLICITAR INFORMACOES DO PROCESSO PELO PORTAL, VISTO QUE SOU PARTE ENVOLVIDA NA AÇÃO. SOLICITO COPIA DO PROCESSO, VISTO QUE NAO FIZ A DENUNCIA, FUI PREJUDICADA NA AÇÃO, E BUSCO INFORMAÇÕES DA PESSOA QUE UTILIZOU MEU NOME PARA A DENUNCIA.Cordialmente, informamos que este Portal de Transparência não tem competência para atender ao presente expediente, sugerimos contato com o e/mail funcional da Gerência Geral de Gestão de Pessoas / GGGP/SEDUC: gggp@educ.rec.br. ou o canal da Ouvidoria pelo e/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-06T00:00:00Outros FEnsino Superior Servidor público municipal Maranguape IPaulistaPernambucoBrasil 2024N° 20240149100340000202024-12-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá prezadosvenho por meio deste solicitar informações acerca da convocação SESAU/2020 para o cargo ENFERMEIRO 40H, qual a previsão de novas convocações e até qual classificação será convocado para o Certame?Fico no Aguardo de retorno.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-03T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Profissional liberal SiqueiraFortalezaCearáBrasil2024014910034000020_doc_1 2024N° 20240149201040000552024-12-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezado, gostaria de uma declaração do meu tempo de serviço na prefeitura, cargo e função. Prezado,O canal adequado para atendimento da sua demanda é através do email certidoes.declaracoes@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Palnejamento, Gestão e Transformação DigitalSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-12-10T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Gracas Recife Pé Brasil 2024N° 20240149301200099992024-12-05T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE COMUNICAÇÃOA respeito do patrocínio do Esportes da Sorte ao Carnaval 2024 da cidade do Recife, solicito detalhamento de quais foram os serviços pagos diretamente pela empresa patrocinadora (cláusula segunda do contrato junto à Trend Show). Solicito cópia das referidas notas fiscais, conforme registrado contratualmente: ' 2.4. Os valores correspondentes a cada parcela da COTA adquirida, serão PARA PAGAMENTO INTEGRAL DIRETO A FORNECEDORES INDICADOS PELO PATROCINADO. O VALOR REFERENTE AO PERCENUTAL DE COMISSIONAMENTO DA CAPTADORA, SERÁ PAGO PELO PATROCINADO, APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS REPASSADOS.'Prezado,Segue em anexo a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Gabinete de ComunicaçãoGABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido SIM2025-02-19T00:00:00O documento com o pdf das notas não está abrindo, já tentei em mais de uma máquina.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE COMUNICAÇÃORespondido 2025-02-19T00:00:002025-02-26T00:00:001Estudo MOutra Outra GracasRecifePernambucoBrasil2024014930120009999_doc_12024014930120009999_doc_2 2024N° 20240149401180100872024-12-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPossuo algumas dúvidas quanto aos processos de aprovação de reforma / regularização / Habite/se. Poderia me auxiliar, por gentileza?/ No alvará de construção poderemos indicar dois RTs de obra?/ Qual o prazo, após o protocolo, para análise e, estando tudo ok, deferimento do processo de aprovação de reforma? E quando ao Habite/se?/ Estou com um cliente em que o imóvel já possui um habite/se, vai passar por uma reforma, mas também precisa de uma regularização com ampliação de área. Neste caso, entro com o processo de reforma mesmo e já regulariza a área no mesmo processo? Como devo proceder?Em resposta ao Vosso pedido de informação: / No alvará de construção poderemos indicar dois RTs de obra? PODE SIM, DESDE QUE ESCLAREÇA O QUE CADA UM É RESPONSÁVEL. Para o alvará de construção só apresentar uma ART/RRT / Qual o prazo, após o protocolo, para análise e, estando tudo ok, deferimento do processo de aprovação de reforma? O PROJETO DE REFORMA DEVERÁ SER ANALISADO CONFORME HABITE/SE EXISTENTE OU RGI. SE O PROJETO PROPOSTO ATENDER A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIGOR E A FORMA DE APRESENTAR O PROJETO, O TEMPO MÉDIO PARA ANÁLISE E DEFERIMENTO É DE 45 DIAS, vide prazos no Artigo 73 do Decreto nº 34.852/2021, referente ao assunto, disponível no nosso Portal de Licenciamento Unificado./ E quando ao Habite/se? / Estou com um cliente em que o imóvel já possui um habite/se, vai passar por uma reforma, mas também precisa de uma regularização com ampliação de área. Neste caso, entro com o processo de reforma mesmo e já regulariza a área no mesmo processo? Como devo proceder? O pedido se enquadra com 'Legalização com reforma' / ver orientações do preenchimento do formulário, no Portal, dentro da aba 'levantamento para Legalização' (Processos Urbanísticos).Link / https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/levantamento/para/legalizacaoINGRESSAR COM PROJETO DE LEGALIZAÇÃO COM REFORMA (SE POSSUIR HABITE/SE/ACEITE/SE OU RGI PREDIAL).ESCLAREÇO QUE TODOS ESSES QUESTIONAMENTOS CONSTAM NO PORTAL DE LICENCIAMENTO. LINK:https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/processos/urbanisticos/0SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2024-12-06T00:00:00Estudo FEnsino Superior Profissional liberal CentroSão PauloSão PauloBrasil 2024N° 20240149500340099992024-12-05T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEConsiderando as vacâncias e Substituições necessária para a secretaria de saúdeConsiderando a vigências de 02 certames, a saber 2019 e 2024Considerando que não houve novas nomeações após julho do corrente anoConsiderando as necessidades gritantes da rede de saúde tanto na atenção básica, quando na médica complexidadeVenho, por meio deste, solicitar um cronograma de nomeações. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-02T00:00:00Prezadas/os,Diante da ausência de resposta ao nosso pedido de acesso à informação, gostaríamos de reforçar o seguinte: no referido pedido, solicitamos disponibilizar um cronograma de nomeações. Certamente, parece improvável que, considerando o número significativo de desistências nos chamamentos anteriores, bem como as exonerações e aposentadorias registradas nos últimos seis meses, não haja sequer uma projeção de substituições para essas vagas.Reforçamos que um cronograma, por definição, consiste em um planejamento temporal das ações a serem realizadas em um projeto ou trabalho. Partimos do pressuposto de que há um planejamento estratégico para as nomeações em questão, e acreditamos que essa informação possa ser compartilhada com os cidadãos que dela necessitam.Na remota hipótese de inexistência do cronograma solicitado, aproveitamos para sugerir a criação de um, pois tal documento certamente contribuiria para maior transparência e eficiência na gestão de pessoal. Caso essa seja a situação, solicitamos que nos informem um prazo razoável para a elaboração e disponibilização do referido cronograma como resposta ao nosso pedido de informação.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2025-01-02T00:00:002025-01-07T00:00:001Outros MEnsino Superior Outra BeberibeRecifePeBrasil2024014950034009999_doc_12024014950034009999_doc_2 2024N° 20240149601160001512024-12-06T00:00:00SIMIndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALAO SENHOR GESTOR (A) ______________ i cria consulta imprimir on/line sis vuscon gprono sem net ô digitadoSIMPLES SOLICITAÇÃO : 1_) Presente Senhor (a) ARNALDO AUGUSTO BATISTA JUNIOR / local pròsìmù dí sí busca en 10 minutos para sí pegar nesta asistiênsia`` com cia companhia hospitalar trabalhista interna a secretariada`` ou substituta``ou servente`` ou serveteira levantadora interina ou atemporal ou plantão auxiliar matinaúú ùqéédistântiiíí ( HISTÒRICO ATIVO =/:) Compareceu ARNALDO AUGUSTO BATISTA JUNIOR na quarta/feira 04 / DEZEMBRO / 2024 na reemissiserservidorà mista singular popula´ven venm muito respeitosamente no presente _ aqìzítìvù aparelhada_ soicitandù/se a emiieeessora nosologico nô seu desszzzêêêpenhante á simple _ còpia ou narrativa transscrissção transmissão nô_boleto auxiliar mèdico do trabalho com anexo copia na lei dê Transsparênssia i agradeço ao serviço desempenhado``Ú Presente ùzùàrèő dí serviço pùblico``ARNALDO AUGUSTO BATISTA JUNIOR RG 6.351.283/SDS/PE avoluntariado nà preşşştatividadê `` ao iiizame nô Exame dê ATESTADO OCUPACIONAL MÉDICA DO TRABALHO determinou/se Inapto para função de Motoqueiro no correlato efeito no trabalho dê acidente sendo atropelado no dia 27 janeiro 2012 ao presente relento.*) Fato Foi Registrado do acidente de trabalho no trânsito no Boletim de Ocorrência Policial N.º 12l0319031118 Conforme Ízzzibìdú A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, dispõe sobre os registros públicos e estabelece que as certidões extraídas dos registros públicos devem ser fornecidas eletronicamente´´ Art. 19. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório conforme quesitos e devidamente autenticada pelo oficial ou por seus substitutos ...anexo xerox do atestado de saùde ocupacional inapto para à função dê motoqueiro _`` sí informático ístiver disponívelll juntarBRAZZZILL Pernambuco recife 05 / 12 / 2024 ARNALDO AUGUSTO BATISTA JUNIORPrezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, o seu Pedido foi indeferido por não ter ficado claro, não sendo possível identificar a sua solicitação.Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais precisa.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALIndeferido NÃO2024-12-10T00:00:00Pesquisa MOutra Outra Sao JoseRecifePeBrasil 2024N° 20240149700340100102024-12-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBOA TARDEEM RELAÇÃO AO ULTIMO CONCURSO 2019, REFERENTE AO CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA 40H, GOSTARIA DE SABER A QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES, QUAL A PREVISIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, PERCEBO QUE AS ULTIMAS CONVOCAÇÕES FORAM APENAS EM CASOS DE SUBSTITUIÇÃO. EM 2024 FOI REALIZADO UM NOVO CONCURSO E MESMO NÃO TENDO ZERADO A LISTA (CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA 40H), A PREFEITURA ABRIU O MESMO CARGO EM 2024. AS CONVOCAÇÕES DA LISTAGEM DE 2024 SÓ VAI ACONTECER MEDIANTE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DE 2019? Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público estadual VarzeaRecifePeBrasil2024014970034010010_doc_1 2024N° 20240149800340002682024-12-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), com as recentes atualizações do censo 2022, questiono as seguintes informações.1/ Solicito dados atualizados da cobertura da atenção básica nos distritos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Bem como a população atendida, porcentagem de atendimento e número de ACS ativos em cada distrito.2/ Solicito também a quantidade da população que atualmente está sem cobertura da atenção básica e a quantidade de Equipes de Saúde da Família e quantidade de cargos de ACS que precisam ser criados para suprir esta necessidade.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024014980034000268_doc_1 2024N° 20240149900720101322024-12-06T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados (as), solicito algumas informações a seguir:Sobre verbas investidas por parlamentares, voltadas para a saúde do município:1) Parlamentares (Deputados Estaduais, Deputados Estaduais, Vereadores e Senadores) podem destinar recursos de suas verbas disponíveis para financiar obras ou projetos na saúde municipal? Se sim:a/ Quais tipos de parlamentares podem destinar verbas para a saúde municipal?b/ Para quais fins podem ser destinados estes recursos? Ex: criação de novos hospitais, unidades de saúde, compra de medicamentos e etc. Detalhar.c/ Existe algum limite de verbas que podem ser destinadas por estes parlamentares? Detalhar.2) Nos últimos 8 anos, algum parlamentar (Deputados Estaduais, Deputados Estaduais, Vereadores e Senadores) destinou algum recurso ou verba para a saúde municipal? Se sim:a/ Quais foram estes parlamentares?b/ Qual a quantidade de verbas e recursos que estes parlamentares destinaram?c/ Que projetos ou obras foram realizadas com estas verbas/recursos? Detalhar.d/ Quando foram repassadas estas verbas?e/ Que melhorias foram criadas com estes projetos e obras?Prezado (a) solicitante,Informamos que os questionamentos realizados no presente Pedido de Informação devem ser direcionadas aos Portais das Transparência competentes das respectivas casas legislativas mencionadas.Informamos também que as informações existentes sobre emendas parlamentares, de competência desta Prefeitura, já se encontram disponibilizadas na seguinte consulta do Portal da Transparência: https://transparencia.recife.pe.gov.br/cgpt/codigos/web/bi/emendas_parlamentares.phpSegue, para conhecimento, a Súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) nº 02.2016 / canal específico (https://tinyurl.com/2cehx9ss): Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido NÃO2024-12-09T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil 2024N° 20240150000340002502024-12-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito dados atualizados da cobertura da vigilância ambiental nos distritos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Bem como a população atendida, porcentagem de atendimento e número de ASACE ativos em cada distrito./ Solicito também a quantidade da população que atualmente está sem cobertura da vigilância ambiental e quantidade de cargos de ASACE que precisam ser criados para suprir esta necessidade.At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-13T00:00:00Prezados (as), reitero que as informações solicitadas são de suma importância e que não há dados públicos disponíveis. Se as informações forem de difícil acesso ou que causem danos ao processo, responder o que for possível e indicar onde posso encontrar estas informações.GratoPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2025-01-21T00:00:002025-02-24T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024015000034000250_doc_12024015000034000250_doc_2 2024N° 20240150100340000522024-12-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEDesejo saber o número total de cargos ocupados para Psicólogo 30h e Psicólogo 40h, assim como a vacância para Psicólogo 30h e Psicólogo 40h. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público estadual Bela VistaMorenoPernambucoBrasil2024015010034000052_doc_1 2024N° 20240150200340002622024-12-06T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, venho através deste solicitar o envio do mapa do distrito sanitário 4, com suas respectivas microáreas. Além disso, preciso de informações da quantidade de ACS e ASACE que atua no distrito 4, bem como as suas vacâncias atualizados. Solicito também, a informação da quantidade de unidades básicas de saúde, e quantas delas estão em funcionamento, reforma e previsão de entregas das unidade básicas que estão expandindo. Também solicito o envio da quantidade de equipes de saúde ACS de cada unidade básica. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra IputingaPeBrasil2024015020034000262_doc_1 2024N° 20240150300500000402024-12-06T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEReferente à residência na Avenida Aníbal Benévolo, 1239, Água Fria, Recife, cujo documento em anexo consta como de risco 3 (alto):Existe algum projeto executivo de engenharia para contenção de encosta?Caso sim, esse projeto está incluído em qual licitação (favor inserir número, ano e/ou linkar para o Portal da Transparência do Recife)?Caso sim, solicito o documento do projeto executivo na íntegra.Caso sim, solicito os estudos que nortearam a execução do projeto. 2024015030050000040_doc_2Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024015030050000040, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-12T00:00:00Não informado MEnsino Superior Jornalista Agua FriaRecifePeBrasil2024015030050000040_doc_1 2024N° 20240150400340002672024-12-07T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, solicito as informações abaixo para fins de pesquisa:1) Quantidade de habitantes do distrito sanitário IV (total e por bairro)/2) Quantidade de ACS (Agente Comunitário de Saúde) do distrito sanitário IV/3) Quantidade de ACS readaptados no distrito sanitário IV/4) Quantas e quais microáreas estão descobertas no distrito sanitário IV/5) Quantas equipes necessitam de ACS, atualmente, no distrito sanitário IV/6) Em relação ao item 5, especificar as unidades referentes a essas equipes que estão necessitando de ACS e a quantidade de ACS necessárias para completar as equipes.7) Número de pessoas cobertas no distrito sanitário IV.Desde já, obrigada.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-16T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Estudante VarzeaRecifePeBrasil2024015040034000267_doc_1 2024N° 20240150500340000272024-12-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações referente a fisioterapeutas 20h e 30h:1. Quantidade de vagas criadas pela ultima lei vigente Lei Municipal nº 18.894 de cargos citados acima e o cronograma ou previsão de preenchimento dessas vagas2. Quantidade de cargos ocupados: profissionais efetivos (estatuário) x contratados.3. Quantidade de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento)4. Quantidade de desistência/substituição do ultimo concurso. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Profissional liberal PrazeresJaboatãoPeBrasil2024015050034000027_doc_1 2024N° 20240150600340000592024-12-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Gostaria de saber quantos cargos de enfermeiro 40h estão ocupados no momento, quantos estão vagos e quantas substituições estão pendentes em relação a nomeações do concurso SESAU/2019. Além disso, gostaria de saber a quantidade de enfermeiros 40h em CTD. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra Boa Viagem RecifePe Brasil2024015060034000059_doc_1 2024N° 20240150700340000562024-12-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos de enfermeiro plantonista 30h, assim como a quantidade de substituições pendentes referentes as nomeações do concurso SESAU/2029 e o número de CTD.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Outros Fnão informado Outra Boa ViagemRecifePe Brasil2024015070034000056_doc_1 2024N° 20240150800340000532024-12-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Gostaria de saber a quantidade de plantões extras de enfermeiros plantonistas 30h nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra Boa ViagemRecifePeBrasil 2024015080034000053_doc_1 2024N° 20240150900340000502024-12-08T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBoa tarde!Gostaria de saber a quantidade de enfermeiros plantonistas 30h efetivos da Prefeitura do Recife lotados nas unidades abaixo e o número de plantões extras nessas unidades nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024. CAPS DR GALDINO LORETO/USF SÍTIO GRANDE/CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA SAMU METROPOLITANO RECIFE/CENTRO MÉDICO SEN JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES/CAPS JOSÉ CARLOS SOLTO.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Outra Boa ViagemRecifePeBrasil2024015090034000050_doc_1 2024N° 20240151000620002142024-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito projeto executivo do habitacional caranguejo tabaiares em formato DWG e PDFPrezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta da presente solicitação encaminhada pela secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido SIM2025-01-13T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Membro de ONG nacional CordeiroRecifePeBrasil2024015100062000214_doc_1 2024N° 20240151101230099902024-12-09T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARPrezados, boa tarde!Há mais de 1 ano tivemos 2 reuniões com a equipe do projeto.Prometeram que a conclusão dos projetos, apresentação para comunidade ocorreriam deste ano.Em Maio solicitamos acesso à informação para saber o porquê dos projetos não terem sido concluídos para apresentação.Foi respondido que essa fase teve mais uma mudança, de que até o segundo semestre estariam apresentando para comunidade o que será feito.Mas já estamos no último mês do ano e mais uma vez a promessa não foi cumprida.Visto que:1 / A comunidade sofreu novamente com cheias 2 / Que o dinheiro tomado de empréstimo e que será pago com tesouro municipal, já está em conta, que todos o profissionais foram contratados.Solicito acesso à informação para saber:1° O porquê de não cumprirem com os prazos prometidos para a área da comunidade Vila Arraes, Várzea?2° Quando esse projeto será apresentado?3° Quando as obras terão início?Caso prolonguem demais o prazo para entrega desse projeto e início das obras, iremos, na qualidade de associação de moradores da Comunidade Vila Arraes, fazer uma representação junto ao BIRD e também nos órgãos que autorizaram e fiscalizam o erário público.Aguardamos retorno.Comunidade Vila Arraes Prezados,O ProMorar é um Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental e está ligado ao Gabinete de Gerenciamento do ProMorar Recife (GGP) criado através da Lei Municipal de nº 18.983 de 13 de setembro de 2022. Em relação a urbanização integrada, no momento, o Programa está sendo implantado em 17 Comunidades de Interesse Social (CIS), as quais podem ser consultadas através do website do Programa. Sobre a comunidade de Vila Arraes, a Prefeitura de Recife vem estudando a melhor solução técnica para atendimento da área. Informamos que as partes interessadas serão comunicadas no momento oportuno.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2024-12-26T00:00:00É incrível a incapacidade de responder a um pedido de acesso à informação desse projeto.Abro o recurso reiterando TODOS os pedidos de acesso à informação formulados anteriormente.Invoco o meu direito como cidadão de ter acesso a informação quando faço e não no momento que julgarem oportuno.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido 2024-12-26T00:00:002025-01-02T00:00:00Prezados, boa noite!Diante de uma resposta genérica, na qual a coordenação do projeto se nega a informar prazos para para atender a comunidade, pedido que está na solicitação de acesso à informação.Solicito a esta unidade a intervenção necessária para que o gabinete do PROMORAR responda os pedidos de acesso à informação feitos. Afinal, estamos falando de 2 anos de atraso das promessas feitas e vidas estão em risco enquanto esse projeto não anda. Estamos alertando!!!22025-01-02T00:00:00Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta do 2º recurso enviada pela unidade competente. Para reclamações, elogios, sugestões e outras solicitações orientamos procurar a Ouvidoria/Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaControladoria/Geral do MunicípioGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido 2025-02-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado VarzeaRecifePeBrasil2024015110123009990_doc_12024015110123009990_doc_12024015110123009990_doc_1 2024N° 20240151200340100192024-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEA solicitação de informação 2024014090034010298 (LAI), protocolada por mim, não foi respondida no prazo garantido por lei (30 dias). O que está acontecendo? Reitero a solicitação.Prezado (a) solicitante, O Pedido de Acesso à Informação de nº 2024014090034010298 ainda se encontrar em prazo de resposta nos termos da LAI. Dessa forma, solicitamos que aguarde a resposta da presente solicitação no protocolo acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-12-18T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240151300340000532024-12-09T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Cirurgião/dentista 40h Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra Centro Tabira PeBrasil2024015130034000053_doc_1 2024N° 20240151400340099962024-12-10T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito acesso aos seguintes documentos de domínio público, mas não localizados no site do Conselho Municipal de Saúde, com a finalidade de coletar informações sobre os registros relacionados à saúde bucal neles: 1. Plano Municipal de Saúde (1998/2001)/ 2. Plano Municipal de Saúde (2002/2005)/ 3. Relatório da 5ª Conferência Municipal de Saúde (2001)/ 4. Relatório da 6ª Conferência Municipal de Saúde (2003)/ 5. Relatório da 7ª Conferência Municipal de Saúde (2005)/ 6. Relatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde (2011)/ 7. Relatório da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal (2004)/ 8. Relatório Anual de Gestão / RAG (2000)/ 10. Relatório Anual de Gestão / RAG (2000).Prezado (a), solicitante,O presente Pedido foi indeferido conforme solicitado no Pedido nº 2024015150034009993.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-12-11T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240151500340099932024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito acesso aos seguintes documentos de domínio público, mas não localizados no site do Conselho Municipal de Saúde, com a finalidade de coletar informações sobre os registros relacionados à saúde bucal neles: 1. Plano Municipal de Saúde (1998/2001)/ 2. Plano Municipal de Saúde (2002/2005)/ 3. Relatório da 5ª Conferência Municipal de Saúde (2001)/ 4. Relatório da 6ª Conferência Municipal de Saúde (2003)/ 5. Relatório da 7ª Conferência Municipal de Saúde (2005)/ 6. Relatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde (2011)/ 7. Relatório da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal (2004)/ 8. Relatório Anual de Gestão / RAG (2000)/ 9. Relatório Anual de Gestão / RAG (2001). Favor desconsiderar a solicitação do Protocolo nº: 2024015140034009996, pois o último documento solicitado estava com a mesma indicação de ano do penúltimo. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2024015150034009993_doc_1, 2024015150034009993_doc_2, 2024015150034009993_doc_3 2024N° 20240151600340099902024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito acesso aos RAG (Relatório anual de gestão) de 2002 a 2009, com a finalidade de coletar informações sobre os registros relacionados à saúde bucal neles. Tais documentos são de domínio público, mas não estão disponibilizados no site do Conselho Municipal de Saúde. Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-08T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePernambucoBrasil2024015160034009990_doc_1, 2024015160034009990_doc_2, 2024015160034009990_doc_3, 2024015160034009990_doc_4, 2024015160034009990_doc_5, 2024015160034009990_doc_6 2024N° 20240151700340099982024-12-10T00:00:00NÃOIndeferidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito acesso aos RAG (Relatório anual de gestão) de 2002 a 2009, com a finalidade de coletar informações sobre os registros relacionados à saúde bucal neles. Tais documentos são de domínio público, mas não estão disponibilizados no site do Conselho Municipal de Saúde. Prezado (a) solicitante,Este Pedido de Acesso à Informação foi indeferido por ser idêntico ao de nº 2024015160034009990, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.Dessa forma, solicitamos que verifique a resposta da presente solicitação no protocolo acima.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido NÃO2024-12-18T00:00:00Pesquisa FMestrado/Doutorado Servidor público municipal EncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240151800500099962024-12-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE1/ Gostaria de solicitar o Estudo de Tráfego com Fluxo de Veículos da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão.2/ Gostaria de saber se já foi realizado o Estudo de Tráfego com Fluxo de Veículos da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão. 3/ Caso o Estudo já tenha sido iniciado e concluído, gostaria de saber o período em que foi feito. 4/ Caso o Estudo não tenha sido iniciado ou concluído, gostaria de saber quando será iniciado ou concluído. E também o motivo para não ter sido iniciado ou concluído. 5/ Gostaria de saber se alguma linha de ônibus além do 511 / TI CDU/Casa Amarela/Alto do Mandú irá circular na ponte. 6/ Gostaria de saber também a previsão de entrega do habitacional para os moradores da ZEIS Vila Esperança que foram removidos em função da Ponte. E o motivo do atraso da entrega. Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024015180050009996, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,FERNANDO FALCÃOAutoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-27T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Alto Do ManduRecifePeBrasil2024015180050009996_doc_1 2024N° 20240151900030099902024-12-10T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1/ Gostaria de solicitar o Estudo de Tráfego com Fluxo de Veículos da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão.2/ Gostaria de saber se já foi realizado o Estudo de Tráfego com Fluxo de Veículos da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão. 3/ Caso o Estudo já tenha sido iniciado e concluído, gostaria de saber o período em que foi feito. 4/ Caso o Estudo não tenha sido iniciado ou concluído, gostaria de saber quando será iniciado ou concluído. E também o motivo para não ter sido iniciado ou concluído. 5/ Gostaria de saber se alguma linha de ônibus além do 511 / TI CDU/Casa Amarela/Alto do Mandú irá circular na ponte. Prezado, segue a demanda solicitada em anexo.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-20T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Pesquisador Alto Do ManduRecifePeBrasil2024015190003009990_doc_1, 2024015190003009990_doc_2, 2024015190003009990_doc_3 2024N° 20240152000200099962024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! Solicito cópia das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CACS Fundeb Recife 2024 em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos o Despacho SEDUC/GAB/CACSFUNDEB Nº 26/2024, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-16T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra GracasRecifePeBrasil2024015200020009996_doc_1, 2024015200020009996_doc_2 2024N° 20240152101090007662024-12-10T00:00:00NÃORespondidoASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALSolicito listagem de cargos comissionados da Assessoria Especial e Representação Institucional da Prefeitura do Recife em janeiro de 2024 e em novembro de 2024, com detalhamento de cargos e vencimentos. Solicito também lista de contratos de locação de mão de obras vigentes, atualizando o número de terceirizados à disposição da Pasta em janeiro de 2024 e novembro de 2024.Prezado solicitante, a resposta encontra/se anexaASSESSORIA ESPECIAL E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALRespondido NÃO2024-12-30T00:00:00Estudo MEnsino Superior Outra PiedadeJaboatãoPeBrasil2024015210109000766_doc_1 2024N° 20240152200680099902024-12-10T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DO PREFEITOSolicito listagem de cargos comissionados da Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Recife, em janeiro de 2024 e em novembro de 2024, com detalhamento de cargos e vencimentos. Solicito também lista de contratos de locação de mão de obras vigentes, atualizando o número de terceirizados à disposição da referida unidade gestora em janeiro de 2024 e novembro de 2024.Prezado solicitante, a resposta encontra/se anexa.GABINETE DO PREFEITORespondido NÃO2024-12-30T00:00:00Estudo MOutra Outra PiedadeJaboatãoPeBrasil2024015220068009990_doc_1 2024N° 20240152300210099912024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito listagem de cargos comissionados da Secretaria de Governo e Participação Social, da Prefeitura do Recife, em janeiro de 2024 e em novembro de 2024, com detalhamento de cargos e vencimentos. Solicito também lista de contratos de locação de mão de obras vigentes, atualizando o número de terceirizados à disposição da referida unidade gestora em janeiro de 2024 e novembro de 2024.Prezado solicitante, em revisão à resposta ao pedido em tela, disponibilizada em 30/12/2024, percebemos um equívoco na numeração de um dos contratos de mão de obra terceirizada. Onde lê/se ' ...2501.1.02/2019 de Mão de obra.. ', leia/se '...2501.1.02/2020 de Mão de obra..'. Pelo erro, pedimos desculpas.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2025-03-14T00:00:00Outros MOutra Outra PiedadeJaboatãoPeBrasil 2024N° 20240152400790007812024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃMeu nome é Rafael Fraga, e estou desenvolvendo um aplicativo voltado à segurança pública, com o objetivo de auxiliar a população do Recife a viver em uma cidade mais segura e organizada.Gostaria de saber se é possível acessar informações relacionadas aos crimes e boletins de ocorrência registrados pela população no município, por meio dos dados disponibilizados no Portal da Transparência. Esses dados são essenciais para mapear padrões de ocorrências, identificar áreas mais vulneráveis e desenvolver funcionalidades que possam colaborar para a prevenção e gestão de situações de risco.Desde já, comprometo/me a utilizar as informações exclusivamente para o desenvolvimento do projeto, respeitando todas as normativas legais e de confidencialidade associadas aos dados públicos.Agradeço pela atenção e estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou seguir os procedimentos necessários para formalizar esta solicitação.Atenciosamente,Rafael FragaReferente ao Pedido 2024015240079000781 informamos que não dispomos destas informações, De acordo com Artigo 10 da lei 17.866 de 2013. Orientamos que seja feito o pedido para a SDS pelo Portal da Transparência do Estado, direcionado a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística – GGACE / https://transparencia.pe.gov.br.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empresário/empreendedor Boa ViagemRecifePeBrasil 2024N° 20240152500340099902024-12-10T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPREZADOS, ATRAVÉS DESTE, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:MAPA DO DISTRITO SANITÁRIO 4, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEMAPA DAS MICROÁREAS DOS ACS NO DS4 MAPA DAS MICROÁREAS DOS ASACES NOS 8 DISTRITOS SANITÁRIOS DO RECIFEINDICAÇÃO NO MAPA DAS MICROÁREAS COBERTAS PELOS ACS NO DS4INDICAÇÃO DAS MICROÁREAS COBERTAS E DESCOBERTAS PELOS ASACES NA CIDADE DO RECIFE, PODENDO SER ILUSTADO EM CORES AS ÁREASQUANTIDADE POPULACIONAL DO DISTRITO SANITÁRIO 4 / ATUALIZADO QUANTIDADE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO 4INFORMAR QUAIS UNIDADES BÁSICAS DO DISTRITO SANITÁRIO 4 IRÃO TORNAR/SE USF+DESTACAR QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DS4 ESTÃO EM REFORMA E CRONOGRAMA DE CONCLUSÃONÚMERO DE ACS E ASACES READAPTADOS NOS 8 DISTRITOS SANITÁRIOSQUANTIDADE DE ACS E ASACE CADASTRADOS NO CNES, E SE A PREFEITURA RECEBE O REPASSE FINANCEIRO DE TODOS OS PROFISSIONAIS ACS E ACE, CASO NÃO , QUAL PROCEDIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS NA BASE CNES.NÚMERO DE VACÂNCIA DE ACS E ASACES EM CADA UM DOS 8 DISTRITOSPERCENTUAL DE COBERTURA DE ACS NO DISTRITO SANITÁRIO 4PERCENTUAL DE COBERTURA DE ASACES NA CIDADE DO RECIFEPrezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Outra IputingaPeBrasil2024015250034009990_doc_1 2024N° 20240152601190006332024-12-12T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados,Cumprimentos cordiais.Venho por meio deste, respeitosamente, solicitar informações acerca das oportunidades de vagas para o programa de Jovem Aprendiz, tanto as que estejam atualmente em aberto quanto as que possam ser futuramente disponibilizadas pela Prefeitura de Recife.Gostaria de saber se existe, neste momento, a oferta de vagas para o referido programa, bem como os requisitos necessários para a participação no processo seletivo. Caso não haja oportunidades disponíveis, peço a gentileza de informar se há previsão para a abertura de novos processos seletivos para o Jovem Aprendiz.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e fico no aguardo de uma resposta, confiando na gentileza de vossa colaboração.Segue resposta as informações solicitadas.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-12-30T00:00:00Outros FEnsino Fundamental Estudante TorroesRecifePernambucoBrasil2024015260119000633_doc_1, 2024015260119000633_doc_2 2024N° 20240152700340000592024-12-12T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQuantos cargos vagos de psicólogos existem hoje no município ? Quantos cargos preenchidos são de estatutários e de CLT ? Quantos psicólogos aposentaram no ano de 2024 ? Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-15T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Servidor público municipal IpsepRecifePeBrasil2024015270034000059_doc_1 2024N° 20240152800060000552024-12-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados, boa tarde!Com muita surpresa, recebi o retorno do pedido de acesso à informação nº 2024014700006000053.O edital para o concurso EMLURB/URB foi prometido para o ocorrer no primeiro semestre deste ano.Em maio, fomos informado que o certame ocorreria no segundo semestre.Agora, a informação dada é de que o edital será lançado apenas no próximo ano.Vejamos:DEZEMBRO DE 2022 / Lei que cria cargos para o quadro próprio das autarquias, LEI 19.013/2022MARÇO DE 2023 / Mesmo com cargos criados por lei, a gestão municipal lança seleção simplificada para ocupar esses cargos.OUTUBRO DE 2023 / Portaria nº 1387, publicada em 11 de outubro de 2023AGOSTO DE 2024 / É divulgado no diário oficial do município o EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 3101.1004/2024, FIRMADO EM 20 DE JUNHO DE 2024.Diante das informações acima, solicito acesso à informação para saber:Por que, após 2 anos da aprovação da lei que criou os cargos do quadro próprio, até o momento o edital não foi publicado?Qual a validade das contratações feitas através da seleção simplificada PORTARIA CONJUNTA SEPLAGTD/SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE N° 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023?Disponibilização de planilha contendo, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, nome, função, local de lotação e remuneração, de TODOS OS PROFISSIONAIS contratados através dessa portaria. Se não todos, ao menos os que integral o quadro dessa autarquia.Desde já agradeço!Prezado,Segue em anexo, a resposta quanto a solicitação de informação, fornecida pela Gestora da Unidade de Concurso e Seleção Simplificada / SEGEP/UNCON.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2024-12-26T00:00:00Outros Mnão informado Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024015280006000055_doc_1 2024N° 20240152900500000542024-12-13T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados, boa tarde!Com muita surpresa, recebi o retorno do pedido de acesso à informação nº 2024014700006000053.O edital para o concurso EMLURB/URB foi prometido para o ocorrer no primeiro semestre deste ano.Em maio, fomos informado que o certame ocorreria no segundo semestre.Agora, a informação dada é de que o edital será lançado apenas no próximo ano.Vejamos:DEZEMBRO DE 2022 / Lei que cria cargos para o quadro próprio das autarquias, LEI 19.013/2022MARÇO DE 2023 / Mesmo com cargos criados por lei, a gestão municipal lança seleção simplificada para ocupar esses cargos.OUTUBRO DE 2023 / Portaria nº 1387, publicada em 11 de outubro de 2023AGOSTO DE 2024 / É divulgado no diário oficial do município o EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 3101.1004/2024, FIRMADO EM 20 DE JUNHO DE 2024. / CONTRATAÇÃO DA BANCADiante das informações acima, solicito acesso à informação para saber:Por que, após 2 anos da aprovação da lei que criou os cargos do quadro próprio, até o momento o edital não foi publicado?Qual a validade das contratações feitas através da seleção simplificada PORTARIA CONJUNTA SEPLAGTD/SEDUC/SEINFRA/SESAN/GABPE N° 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023?Disponibilização de planilha contendo, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, nome, função, local de lotação e remuneração, de TODOS OS PROFISSIONAIS contratados através dessa portaria. Se não todos, ao menos os que integral o quadro dessa autarquia.Desde já agradeço!Prezado(a) Senhor(a).A resposta ao presente Pedido de Acesso à informação, protocolado sob o nº 2024015290050000054, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,FERNANDO FALCÃOAutoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Prezados, boa noite!Dentre os pedidos de acesso à informação foi solicitada resposta ao questionamento:'Por que, após 2 anos da aprovação da lei que criou os cargos do quadro próprio, até o momento o edital não foi publicado?'Mesmo tudo pronto para o lançamento do mesmo.A regra é o concurso público e não há discricionariedade quando se há a sua frente cargos criados por lei para serem preenchidos e seleção simplificada.Logo, reitero o pedido de acesso à informação:'Por que, após 2 anos da aprovação da lei que criou os cargos do quadro próprio, até o momento o edital não foi publicado?' Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2024-12-23T00:00:002024-12-30T00:00:00Reitero os pedidos formulados na solicitação inicial.Não foi fornecida a planilha de contratados via seleção simplificada , contendo, de forma individualiza, informações de: CARGOS, REMUNERAÇÃO, INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO TEMPORÁRIO (essa última informação não há no portal da transferência)Não foi respondido o porquê a autarquia mantém os contratados em detrimento a realização do concurso.Em vez disso, apresenta uma resposta genética se apoiando em uma suposta discricionariedade para preterir o concurso.Por fim, falam de contratação de empresa para elaboração do edital, sendo que a contratação já foi realizada.Pelo exposto e não tendo a autarquia respondo objetivamente ao pedido de acesso à informação, principalmente àquelas que não estão disponíveis no portal da transferência. Reitero o pedido através desse recurso.22024-12-30T00:00:00Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEIndeferido 2025-01-16T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado SantanaRecifePeBrasil2024015290050000054_doc_12024015290050000054_doc_2 2024N° 20240153001070006282024-12-13T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, gostaria das seguintes informações para fins de pesquisa:1 / Acerca do Julgamento do Tema 1.234 do STF, o município já iniciou alguma implementação/estudo acerca da determinação de ressarcimento, pela União, dos valores gastos com fornecimento de medicamento decorrente de decisão judicial? 2 / O município possui uma estimativa de quanto (número de processos e valores) que pende de ressarcimento da União, decorrente de condenação para fornecimento de medicamentos judicializados?2.2 / E em relação a estimativa de valores que o município deve ressarcir à União e ao Estado? Se sim, quanto?3 / O município estima que tenha gasto quanto com a determinação de fornecimento de medicamentos (padronizados e não padronizados)?4 / O município estima que tenha gasto quanto com a determinação de fornecimento de medicamentos oncológicos?5 / O município possui um canal para acompanhar esses dados (ex. portal de transparência específico)?6 / Quanto o município gastou com o fornecimento de medicamentos (padronizados e não padronizados) decorrente de decisões judiciais no último ano?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-02-13T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Pesquisador Park WayBrasiliaDfBrasil2024015300107000628_doc_1 2024N° 20240153100340000512024-12-14T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDE1.lista dos CEOs existentes na PCR nos quais estão previstos a especialidade de odontologia para pacientes com necessidades especiais. 2. Lista nominal dos cd especialistas em odontologia para pacientes com necessidades especiais que trabalham nos CEOs Waldemar de Oliveira, Agamenom Magalhães e Albert sabin (com data de contratação e tipo de vínculo)/3. Lista dos CEOs ( centros de especialidades odontológicas) com seus respectivos tipos e suas especialidades obrigatórias.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-21T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado não informado Campo GrandeRecifePeBrasil2024015310034000051_doc_1 2024N° 20240153200030000652024-12-14T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito as câmeras de videomonitoramento do aeroporto do Recife no dia 14/12/2024 entre as 20:16 e 20:26h, tendo em vista eu ter parado o carro para desembarque da minha irmã, na 2 vaga de carros particulares, um pouco atrás havia um veículo da CTTU. Após o desembarque e quando sai, vi pelo espelho retrovisor que o agente de trânsito estava digitando a placa de algum carro no equipamento de multa. Por precaução, tendo em vista que SEMPRE numa multa a autoridade goza de veracidade, PRECISO que o órgão forneça informações registradas para utilizar como defesa. Conforme a LAI, a informação deve ser dada, preferencialmente, de imediato. A exigência de tal informação apenas presencial não é razoável nem proporcional, causando sério ônus ao cidadão que terá que se afastar do trabalho para ter uma informação totalmente digitalizada. Caso não possa ser fornecida tal informação, solicito a fundamentação legal.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-03T00:00:00Outros FPós-graduação Servidor público federal MadalenaRecifePeBrasil2024015320003000065_doc_1 2024N° 20240153300340101322024-12-15T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEm junho de 2023 realizamos entrega da NFe em anexo e desde então ainda não recebemos pelo fornecimento. Mais de um ano se passou.Entramos em contato inumeras vezes, obtivemos inumeras explicações e nenhuma solução. Portanto nos termos da Lei de Acesso a Informação é que soliciamos posicionameno do que esta ocorrendo e do prazo que a pendência será regularizada, somos empresa de pequeno porte e este valor faz muita falta em nosso caixa.Entrega 28/6/23 // VRR 2366 // R$ 50.496,00 // FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECIFE // Pl Nº 028/2022 // PE N° 028/2022 // ARP Nº 545/2022 // NOTA DE EMPENHO N º 2023.001520 // 31/03/2023.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Outros MEnsino Superior Empresário/empreendedor PradoRecifePeBrasil2024015330034010132_doc_1 2024N° 20240153401070099932024-12-16T00:00:00NÃORespondidoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Procuradoria/Geral do Município do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Como se deu a escolha dos atores para as oficinas de elaboração do plano?Por qual motivo apenas atores da gestão pública municipal foram considerados relevantes para o processo de entrevistas qualitativas para a confecção do plano?Porque apenas o COMCLIMA, os secretários municipais e o Prefeito participaram da etapa de validação da dinâmica da priorização das ações do plano?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC?Qual o motivo da ausência de representantes dos bairros considerados de risco crítico às mudanças climáticas pela Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do Município do Recife em todas as etapas do plano?Prezado(a),No âmbito da Procuradoria/Geral do Município, informamos que não dispomos de informações relacionadas ao tema que possam atender às questões formuladas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240153501110099912024-12-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DO VICE-PREFEITOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Gabinete da Vice/Prefeita com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Como se deu a escolha dos atores para as oficinas de elaboração do plano?Por qual motivo apenas atores da gestão pública municipal foram considerados relevantes para o processo de entrevistas qualitativas para a confecção do plano?Porque apenas o COMCLIMA, os secretários municipais e o Prefeito participaram da etapa de validação da dinâmica da priorização das ações do plano?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC?Qual o motivo da ausência de representantes dos bairros considerados de risco crítico às mudanças climáticas pela Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do Município do Recife em todas as etapas do plano?Prezado,No âmbito do Gabinete da Vice/prefeita, informamos que não existem informações disponíveis relacionadas aos questionamentos em questão, devido ao assunto ser de competência das Secretarias responsáveis pelo tema e do parceiro estratégico, ICLEI.O Plano Local de Ação Climática (PLAC) foi elaborado pela Prefeitura da Cidade do Recife com o apoio do ICLEI América do Sul, por meio do projeto Urban/LEDS. Sua segunda fase foi desenvolvida ao longo de 2020, durante a gestão do então prefeito Geraldo Júlio.Embora a vice/prefeitura da gestão 2021/2024 não tenha participado diretamente da elaboração do plano, foi uma grande incentivadora, reconhecendo a importância desse instrumento para a adaptação do território e a redução das emissões de gases de efeito estufa. O compromisso é contribuir para que a cidade se torne carbono neutro e resiliente até 2050.Atenciosamente,Autoridade de Transparência / Gabinete da Vice/prefeitaGABINETE DO VICE-PREFEITORespondido SIM2025-01-09T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240153600680099962024-12-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DO PREFEITOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Gabinete do Prefeito com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Como se deu a escolha dos atores para as oficinas de elaboração do plano?Por qual motivo apenas atores da gestão pública municipal foram considerados relevantes para o processo de entrevistas qualitativas para a confecção do plano?Porque apenas o COMCLIMA, os secretários municipais e o Prefeito participaram da etapa de validação da dinâmica da priorização das ações do plano?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC?Qual o motivo da ausência de representantes dos bairros considerados de risco crítico às mudanças climáticas pela Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do Município do Recife em todas as etapas do plano?No âmbito Gabinete do Prefeito, informamos que não existem informações disponíveis relacionadas ao tema mencionado, devido ao assunto ser de competências de Secretarias responsável pelo tema em tela.GABINETE DO PREFEITORespondido NÃO2025-01-02T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240153700060099902024-12-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado (a) solicitante,No âmbito da EMLURB / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana, informamos que NÃO existem informações relacionadas ao tema.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido NÃO2024-12-17T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePernambucoBrasil 2024N° 20240153800030099962024-12-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado Senhor,Segue, em anexo, resposta a sua solicitação.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-03T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015380003009996_doc_1 2024N° 20240153900630099902024-12-16T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Autarquia de Urbanização do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024015390063009990, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,FERNANDO FALCÃOAutoridade Administrativa da LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015390063009990_doc_1 2024N° 20240154000700099922024-12-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Gabinete de Projetos Especiais do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?segue resposta, conforme documento em anexoGABINETE DE PROJETOS ESPECIAISRespondido NÃO2024-12-30T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015400070009992_doc_1 2024N° 20240154100640099912024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA MULHERPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Secretaria da Mulher do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezados(as), segue resposta em anexo. AtenciosamenteSECRETARIA MULHERRespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015410064009991_doc_1 2024N° 20240154201230099962024-12-16T00:00:00NÃORespondidoGABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Gabinete de Gerenciamento do Promorar com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas:Quais critérios são usados para a definição de projetos prioritários e a busca de caminhos para implementação na etapa atual do PLAC?Qual o retorno da população com relação às obras ligadas ao plano? De que forma a população está sendo ouvida nesse caso?Atualmente, vocês possuem alguma relação ou dinâmica com o desenvolvimento e a atuação do plano? Prezada,O Plano Local de Ação Climática (PLAC) é um documento executivo, instrumental, de caráter pragmático e dinâmico que apresenta o nível de ambição da cidade no planejamento de ações de mitigação e adaptação no contexto da mudança climática, que demonstra como a cidade se planeja estrategicamente para reduzir as emissões de GEE e se adaptar às consequências da mudança climática. placrecife_acaoclimat.pdfDe acordo com o art. 10, da Lei nº 18.011/2014 que dispõe sobre a política de sustentabilidade e de enfrentamento das mudanças climáticas do Recife, cabe ao órgão gestor ambiental a coordenação da política, e dentre os seus instrumentos o Planos de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas/PLAC.O Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar Recife tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão socioterritorial da população de baixa renda da cidade do Recife, majoritariamente instaladas em CIS – Comunidades de Interesse Social, levando às comunidades o acesso a uma infraestrutura básica de cidadania, com ruas e passeios calçados, equipamentos de interesse social, áreas verdes, esgotamento sanitário, drenagem urbana, entre outros benefícios que proporcionem à todapopulação mais dignidade, conforto e qualidade de vida.O ProMorar, através da execução dos projetos, contribui com ações previstas nos quatro eixos do PLAC (energia, saneamento, mobilidade e resiliência), principalmente os eixos de saneamento e resiliência, tais como o tratamento de efluentes e redução de áreas de alto risco.O Gabinete de Gerenciamento do ProMorar tem participação indireta com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, na medida em que elabora e executa projetos que têm relação com os eixos e ações do PLAC. Todavia, conforme disposto na Lei nº 18.011 /2014, a competência para o desenvolvimento e gestão do PLAC cabe ao órgão gestor ambiental.GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORARRespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015420123009996_doc_1 2024N° 20240154301220099902024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento do Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado (a) solicitante,No âmbito da então Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, atual Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, informamos que NÃO existem informações relacionadas ao tema.Qualquer dúvida, nossa equipe está à disposição.SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃORespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240154400600099992024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Finanças do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado (a) segue anexo resposta.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido NÃO2024-12-26T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015440060009999_doc_1 2024N° 20240154500210099992024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado solicitante,Informamos que na Secretaria de Governo e Participação Social não existem informações relacionadas ao tema.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido NÃO2024-12-26T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240154600620099902024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Habitação do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado (a) segue em anexo resposta ao pedido de informação em tela.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido NÃO2024-12-27T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015460062009990_doc_1 2024N° 20240154701130099902024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Infraestrutura do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Segue reposta solicitadaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARespondido SIM2025-01-13T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015470113009990_doc_1 2024N° 20240154800020099992024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Saneamento do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado,Boa tarde!Informamos que esta Secretaria de Saneamento não participa do desenvolvimento do Plano Local de Ações Climáticas / PLAC. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240154900340099912024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Saúde do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-14T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015490034009991_doc_1 2024N° 20240155001040099962024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado,segue em anexo a resposta da Secretaria de Turismo e LazerSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido NÃO2024-12-30T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015500104009996_doc_1 2024N° 20240155101190100382024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Prezado solicitante,No âmbito da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, informamos que NÃO existem informações relacionadas ao Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife.SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALRespondido NÃO2025-01-03T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240155201030099972024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria Executiva de Juventude do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Segue em anexo resposta elaborada pela Secretaria Executiva da Juventude, vinculada a esta Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas / SDSDHJPD.SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOSRespondido NÃO2024-12-19T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015520103009997_doc_1 2024N° 20240155300200099972024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Educação do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Qual foi a função da sua instituição no processo de elaboração do plano? Quais foram os principais atores envolvidos no processo, desde a conceituação?Sua instituição participou de alguma reunião de validação do plano? E de alinhamento e planejamento com os interesses da cidade do Recife?Qual foi a contribuição da sua instituição na criação das metas e das ações do PLAC? Vocês propuseram alguma em específico?Como a adaptação climática foi tratada ao longo das reuniões? Era uma prioridade?Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Vocês lembram se houve algum incentivo nesse sentido?Como a justiça climática foi introduzida dentro do processo de elaboração do PLAC? Em algum momento houve a apresentação desse princípio para os atores?Cordialmente, informamos que esta Secretaria não tem competência para atendimento da demanda requerida. Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2025-01-03T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil 2024N° 20240155400290099972024-12-16T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados e prezadas, bom dia.Considerando o envolvimento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife com o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife, PLAC/Recife, gostaria de fazer as seguintes perguntas sobre o processo de elaboração e validação do plano:Como se deu a escolha dos atores para as oficinas de elaboração do plano? Por qual motivo apenas atores da gestão pública municipal foram considerados relevantes para o processo de entrevistas qualitativas para a confecção do plano? Porque apenas o COMCLIMA, os secretários municipais e o Prefeito participaram da etapa de validação da dinâmica da priorização das ações do plano? Como se deu o envolvimento da população durante o processo de elaboração e validação do PLAC? Qual o motivo da ausência de representantes dos bairros considerados de risco crítico às mudanças climáticas pela Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do Município do Recife em todas as etapas do plano?RESPOSTASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido SIM2025-01-28T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Pesquisador IpsepRecifePeBrasil2024015540029009997_doc_1 2024N° 20240155500340000532024-12-17T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados,gostaria de saber se existe alguma Lei que legitime uma chefia? Por exemplo: Um servidor que era chefe de setor, recebendo gratificação para tal, abre mão de sua gratificação e passa a cumprir sua carga horária de 6h, essa pessoa quer continuar como chefe do setor sem receber para isso e sem cumprir carga horária de chefia. Isso é possível e legítimo?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-07T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Campo GrandeRecifePernambucoBrasil2024015550034000053_doc_1 2024N° 20240155600340100132024-12-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito informações do cargo de enfermeiro plantonista 30 horas do município: 1. Quanto ao número de plantões extras ofertados no mês de novembro de 2024.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-16T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra VarzeaRecifePeBrasil2024015560034010013_doc_1 2024N° 20240155700200000502024-12-18T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOÀ Prefeitura do RecifePrezado(a) Senhor(a),Em conformidade com a Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas, venho, por meio desta, solicitar informações detalhadas sobre os Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) vinculados à rede municipal de ensino do Recife.Solicito acesso às seguintes informações:Nome de todos os Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)/Vínculo funcional de cada agente (efetivo ou contrato temporário)/Data de início do exercício de cada agente/Escola em que cada agente está lotado ou atua/RPA correspondente à escola de lotação de cada agente/Nome completo da escola onde cada agente atua.Formato das Informações Solicitadas:Peço que as informações sejam fornecidas em formato de planilha digital, contendo os seguintes campos:Nome do AADEE/Vínculo (efetivo ou contrato temporário)/Data de início do exercício/Nome da escola de lotação/RPA da escola.Motivação e Urgência:Essas informações são fundamentais para a análise e acompanhamento da distribuição e atuação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial na rede municipal de ensino. Reitero que o direito de acesso a essas informações é assegurado pela legislação vigente.Prazo e Forma de Resposta:Solicito que as informações sejam enviadas preferencialmente em formato digital para o e/mail [leonardo3004.ls@gmail.com]. Caso necessário, estarei disponível para retirada presencial mediante agendamento prévio. Reforço que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no Art. 11 da Lei Municipal nº 17.866/2013.Justificativa em Caso de Recusa:Em caso de impossibilidade de fornecimento parcial ou total das informações solicitadas, peço que seja apresentada justificativa fundamentada, conforme disposto no Art. 10 da referida Lei Municipal.Desde já, agradeço pela atenção.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 4/2025 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-01-17T00:00:00Pesquisa MMestrado/Doutorado Professor Alberto Maia CamaragibePernambucoBrasil2024015570020000050_doc_1, 2024015570020000050_doc_2 2024N° 20240155800600103212024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito informações acerca das transações imobiliárias que geraram recolhimento de ITBI no período de 2019 a 2024, contendo as seguintes informações: endereço completo, bairro, cidade, ano de construção, área do terreno, área de construção, tipo de construção, tipo de ocupação, tipo do imóvel (casa/apartamento), sequencial do imóvel, valor declarado para fins de lançamento do ITBI, valor de avaliação, data de avaliação, data de lançamento do tributo, base de cálculo do ITBI, alíquota, valor do ITBI lançado e espécie de transação. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido SIM2025-01-20T00:00:00Pesquisa FPós-graduação Outra PaivaCabo De Santo AgostinhoPernambucoBrasil2024015580060010321_doc_1, 2024015580060010321_doc_2, 2024015580060010321_doc_3 2024N° 20240155900340000522024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, bom dia! Gostaria de solicitar informações quanto ao meu cadastro constante na base de dados da secretaria de saúde verificado nos postos de saúde que fui/sou vinculada, onde conste informações sobre cor/raça/etnia.Desde já agradeço a colaboração.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2024-12-26T00:00:00Prezados, bom dia!Solicitei acesso à informação quanto ao meus dados cadastrais constantes nas bases de dados da secretaria de saúde/postos de saúde ligados ao município. O acesso foi negado uma vez que, ao invés de indicar o canal específico e efetivo, mandaram link dispondo sobre telefones e endereços das unidades básicas de saúde, sem contato específico.De outro giro, foi informado na resposta que o Portal da Transparência apenas viabiliza informações sobre o município, não sendo o canal apropriado para solicitar informações pessoais, sendo que o art. 31 e seguintes da LAI garante ao requerente este acesso, que diz respeito a informações da própria solicitante. Por sua vez, o art. 3º, inciso III da LAI estabelece como diretriz a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação. O art. 5º inciso XXXIII da Constituição determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Isto posto, reitera o acesso à informação solicitada no tocante ao perfil cadastral da usuária, ora requerente, no âmbito da secretaria de saúde da municipalidade. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido 2024-12-27T00:00:002025-01-03T00:00:001Outros FPós-graduação Profissional autônomo Boa ViagemRecifePeBrasil2024015590034000052_doc_12024015590034000052_doc_1 2024N° 20240156000340000532024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito dados atualizados sobre o a Saúde do município:1/ Quantas equipes de saúde da família existem no município?a/ Favor informar também a quantidade destes em cada distrito sanitário sanitário.2/ Quantos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) estão ativos no município?a/ Favor informar também a quantidade destes em cada distrito sanitário.3/ Qual a porcentagem de cobertura da atenção básica atualmente no município?a/ Favor informar também a porcentagem por cada distrito sanitário.4/ Qual a real necessidade de ACS atualmente para cobrir 100% da população do município?a/ Favor informar também a quantidade necessária para cada distrito sanitário.b/ Por que estes profissionais ainda não foram nomeados? O que precisa para que isso aconteça?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-16T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024015600034000053_doc_1 2024N° 20240156100340099962024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito dados atualizados sobre o a Saúde Ambiental do município:Sobre os Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias:1/ Quantos ASACE estão ativos no município?a/ Favor informar também a quantidade destes em cada distrito sanitário.2/ Qual a porcentagem de cobertura destes profissionais atualmente no município?a/ Favor informar também a porcentagem por cada distrito sanitário.3/ Quantas microáreas estão atualmente descobertas no município? a/ Favor informar também a quantidade em cada distrito sanitário.4/ Qual a real necessidade de ASACE atualmente para cobrir 100% da população do município?a/ Favor informar também a quantidade necessária para cada distrito sanitário.b/ Por que estes profissionais ainda não foram nomeados? O que precisa para que isso aconteça?Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-02-13T00:00:00Prezados (as), não foi informado a porcentagem de cobertura por distritos e nem a quantidade de microáreas descobertas por distritos.Favor revisar.Grato.Prezado,Segue resposta enviada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido 2025-02-13T00:00:002025-02-19T00:00:001Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024015610034009996_doc_12024015610034009996_doc_2 2024N° 20240156200340101342024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito dados atualizados sobre o a Saúde Ambiental do município:Sobre os Agentes de Saúde Ambiental e Combate ás Endemias:1/ Qual o custo médio para o município manter estes profissionais por ano? Sem contar a verba recebida pelo ministério da saúde.2/ Quanto o ministério da saúde repassa para que o município arque com os custos destes profissionais?3/ Quanto foi gasto anualmente nos últimos quatro anos para realizar mutirões em áreas descobertas por estes profissionais? Quem arca com este custo?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024015620034010134_doc_1 2024N° 20240156300340101312024-12-19T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados (as), solicito dados atualizados sobre o a Saúde do município:Sobre os Agentes Comunitários de Saúde:1/ Qual o custo médio para o município manter estes profissionais por ano? Sem contar a verba recebida pelo ministério da saúde.2/ Quanto o ministério da saúde repassa para que o município arque com os custos destes profissionais?At.te.Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-20T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Estudante Dois UnidosRecifePeBrasil2024015630034010131_doc_1 2024N° 20240156400030101702024-12-19T00:00:00SIMRespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPela presente, solicito o microfilme do AIT original, n. ID00921058, lavrado no dia 12/11/2024, as 20:40, tendo como local a Av Eng Abdias de Carvalho, em frente ao n 319, no veiculo de minha propriedade de placas QNP8A83.Informo que não estive presente no município do Recife, sendo que moro a mais de 2500Km. Certamente houve algum erro de digitação, e gostaria do original, para apresentar a defesa.Arquivo ocultado por conter informações pessoaisPrezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-02T00:00:00Outros MEnsino Médio Outra Vila SoniaPiracicabaSpBrasil2024015640003010170_doc_1 2024N° 20240156500340000502024-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALPrezados,de acordo com o estatuto do servidor, o servidor público tem direito a 3 faltas abonadas dentre de 1 mês de trabalho. Se o servidor tiver 3 atestados médicos em 1 mês haverá desconto de sua produtividade? Gostaria que fosse esclarecido o que significa a falta abonada, são faltas que o servidor pode ter mas que serão 'aceitas' pela chefia e não haverá desconto, ou são faltas que mesmo justificadas serão descontadas da produtividade do servidor?Prezada,Segue pedido de informação solicitado,Atenciosamente,Secretaria de AdministraçãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2025-01-10T00:00:00Prezados,a falta a que me refiro são os casos em que o servidor vai a 3 ou mais consultas médicas, em dias não consecutivos, e apresenta o atestado. O gestor só poderia abonar 3 atestados em um mês? E esse abono é realizado de acordo com a vontade do gestor?Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido 2025-01-13T00:00:002025-01-20T00:00:001Outros FMestrado/Doutorado Servidor público municipal Campo GrandeRecifePernambucoBrasil2024015650034000050_doc_12024015650034000050_doc_2 2024N° 20240156600340002602024-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá, bom dia!Frente à expansão da Atenção Básica de Recife e à Lei Ordinária 19131/2023, 410 cargos para cirurgião/dentista (CD) 40h foram criados, totalizando 620 no município para que houvesse a cobertura necessária. Ademais, de acordo com o Portal Transparência há 247 CDs 40h, 60 CDs 30h e 2 CDs 16h, isto é, para que haja a efetivação do que foi idealizado pela Lei, ainda há 373 vacâncias no que tange ao cargo questão, além dos indivíduos que pediram exoneração, trocaram a carga horária ou que solicitaram aposentadoria, que compreende, ao longo de 2024, 11 pessoas, ou seja, 373 + 11 = 384. Confere? Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido SIM2025-01-23T00:00:00Pesquisa FEnsino Superior Outra CentroTabira PeBrasil2024015660034000260_doc_1 2024N° 20240156700790099992024-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃDesenvolvemos dashboards especializados em estatísticas de segurança e gostaríamos de enriquecê/los com dados mais detalhados.Solicitamos os seguintes dados, referentes ao estado de PE, do ano de 2020 até a data da última atualização disponível:• Sequestro• Roubo de carga• Roubo a comércios• Roubo de veículos• Acidentes• Roubo de celularesPara cada ocorrência, precisamos das seguintes informações: data, hora, rua, cidade, latitude e longitude.Agradecemos, como sempre, pela atenção e colaboração.Referente ao Pedido 2024015670079009999 informamos que não dispomos destas informações, De acordo com Artigo 10 da lei 17.866 de 2013. Orientamos que seja feito o pedido para a SDS pelo Portal da Transparência do Estado, direcionado a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística – GGACE / https://transparencia.pe.gov.br.SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃRespondido NÃO2024-12-23T00:00:00Estudo Mnão informado Empregado - setor privado GuaratibaRio De JaneiroRjBrasil 2024N° 20240156800600101312024-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados, boa tarde!Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001/23 que forneceu a nota fiscal abaixo, no valor de R$ 32.250,00.NOTA FISCAL 001133396, EMISSÃO 28/09/2024, PE 50/2023, EMPENHO 2024NE007798, R$ 32.250,00, VENCIMENTO 28/10/2024Solicitamos as seguintes informações:a) Foi solicitada a emissão de programação de desembolso?b) Tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício, há estimativa de pagamento da nota fiscal dentro de 2024?Atenciosamente, Prezado/a, em atenção à demanda, apresentamos a resposta em anexo.SECRETARIA DE SAÚDERespondido NÃO2025-01-03T00:00:00Outros MEnsino Superior Outra IndustrialVera CruzRsBrasil2024015680060010131_doc_1 2024N° 20240156900200100142024-12-20T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGostaria de solicitar, para dowload, a fim de estudo para o concurso em andamento, os arquivos das leis: Lei nº 18.147/2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação)/ 2. Lei nº 18.769/2020 (Institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife)/ 3. Decreto nº 35.798 de 11 de julho de 2022 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Educação)/ 4. Lei Municipal Nº 14.728/85 / Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município Do Recife e suas alterações/ 5. Lei Orgânica do Município do Recife/ 6. Decreto n° 36.309 de 30 de janeiro de 2023 (Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife).Cordialmente, orientamos buscas nos canais: https://leismunicipais.com.br/ e http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/ que atenderão a todo o material que se deseja pesquisa. Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2025-01-08T00:00:00Estudo FPós-graduação Professor CentroBom JardimPeBrasil 2024N° 20240157000180000592024-12-21T00:00:00NÃOIndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESOlá. Gostaria de saber a previsão de convocação dos candidatos aprovados no último concurso da RECIPREV. Notei que não há nenhum servidor efetivo do próprio órgão figurando no Portal da Transparência. Qual seria o impedimento para a convocação dos concursados?Bom dia, prezado(a)!Até o momento não temos uma indicação clara de quando a nomeação dos futuros servidores ocorrerá.Por isso, orientamos que aguarde e acompanhe as publicações oficiais do concurso no Diário Oficial do Município (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/) e no site da AMPASS (https://reciprev.recife.pe.gov.br/).Atenciosamente,AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido NÃO2024-12-27T00:00:00Que estranho o órgão não ter uma indicação clara de quando haverá a nomeação dos classificados dentro das vagas no último concurso público. Gostaria de saber as vagas de concursados que estão sendo ocupadas por servidores temporários ou semelhantes. Favor relacionar as vagas ofertadas no último concurso e a matrícula e o nome dos servidores temporários que estão preenchendo essas lacunas, por gentileza. Favor enumerar todos que ocupam atualmente vagas de servidores ainda não nomeados do último concurso público realizado. Favor deixar claro a real necessidade de concursados no órgão. Gratidão.Prezado (a) solicitante. Informamos que, de acordo com a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL, / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: https://tinyurl.com/25mme42s . Dessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido 2024-12-27T00:00:002025-01-03T00:00:001Outros MPós-graduação Servidor público estadual CentroPaulistaPeBrasil 2024N° 20240157100720104202024-12-23T00:00:00NÃOIndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORelatórios de auditoria relacionados à saúde, processos de trabalho relacionados à Unidade de Monitoramento e Avaliação, setor de regulação em serviços de saúde, contrato interno de gestão, contratualização com o gestor SUS.Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em https://tinyurl.com/28dca2pw :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, a sua solicitação foi indeferida por ter sido genérica, sendo bastante abrangente. Dessa forma, caso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de Acesso à Informação com a descrição mais precisa.Em todo caso, para facilitar, aproveitamos para informar que estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência documentos da Auditoria Interna, no seguinte link: https://transparencia.recife.pe.gov.br//codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=TRA&filhoNatureza=5104#filho / e da Secretaria de Saúde no seguinte: https://transparencia.recife.pe.gov.br//codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=SAU#filhoAtenciosamente, Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido NÃO2024-12-27T00:00:00Estudo FPós-graduação Servidor público federal Santa TerezinhaLagartoSeBrasil 2024N° 20240157200500104332024-12-23T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEBaseado na Lei de acesso a informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, faço as seguintes indagações:1/ Como já é de conhecimento que há tanto o pedido da obra de contenção e planta da engenharia( PROJETO) já pronta da Rua Japurá/Macaíba no Alto José do Pinho, quando será feito esse obra?2/ Até a presente data, qual motivo esse projeto não ter saído do papel, já que beneficiaria mais de dez famílias?3/ Há previsão deste projeto sair do papel?4/ Na visão deste órgão há necessidade de realizar esta obra da Rua Japurá/Macaíba no Alto José do Pinho?5/ Qual motivo deste obra não ter saído desde a solicitação dele que foi em maio de 2005?Prezado Senhor.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2024015720050010433, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFEAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-14T00:00:00Em virtude das resposta vazias, ficaram de ser respondidos os questionamentos das indagações, 2,3,4 e 5 . Diante disto solicito que complemente com as devidas respostas , solicitadas neste pedido de informação. Visto que este órgão poderia e pode, ter repassando então para os órgãos que pudesse responder. Fico no aguado do complemento como mencionado acima , amparado na Lei de Acesso a informação.Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao 1º recurso encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido 2025-01-16T00:00:002025-01-24T00:00:001Outros MPós-graduação Outra Alto Jose Do PinhoRecifePeBrasil2024015720050010433_doc_12024015720050010433_doc_2 2024N° 20240157300210099932024-12-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALO recurso 2024014230021009996 foi protocolado em 09 de dezembro de 2024, portanto a Prefeitura tem dez dias para responder e não o fez. Reitero a solicitação e o pedido do cumprimento legal. Prezado, O pedido já foi atendido na solicitação 2024014230021009996Atenciosamente,Secretaria de AdministraçãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALRespondido NÃO2025-01-23T00:00:00Outros MOutra Outra GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240157400200099972024-12-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! A solicitação 2024014320020009991 foi protocolada em 19 de novembro, ou seja, já se passaram mais de 35 dias, enquanto o prazo legal / segundo legislação federal, estadual e municipal / é de 20 dias, prorrogável por, no máximo, mais dez. Ou seja, a Secretaria não respondeu à solicitação dentro do prazo legal. Reitero a solicitação.Solicitação atendida por meio do Protocolo nº. 2024014320020009991.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2025-01-08T00:00:00Outros Mnão informado não informado GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240157500200099942024-12-26T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOBoa tarde! A solicitação 2024014340020009996 foi protocolada em 19 de novembro, ou seja, já se passaram mais de 35 dias, enquanto o prazo legal / segundo legislação federal, estadual e municipal / é de 20 dias, prorrogável por, no máximo, mais dez. Ou seja, a Secretaria não respondeu à solicitação dentro do prazo legal. Reitero a solicitação.Cordialmente, informamos que a solicitação foi devidamente atendida através do Protocolo nº. 2024014340020009996.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2025-02-14T00:00:00Estudo MMestrado/Doutorado Outra GracasRecifePeBrasil 2024N° 20240157600720000572024-12-26T00:00:00NÃORespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicito os seguintes dados da Controladoria Geral do Município (incluindo a Ouvidoria):Composição atual completa de pessoal lotado na CGM, detalhada da seguinte forma:/ Total de servidores da carreira de Gestor Governamental / Área Controle interno/ Total de servidores comissionados (separados por: comissionados puros e servidores cedidos de outros entes públicos)/ Total de servidores estatutários originados de outras carreiras da Prefeitura do Recife (inclusive GGOV de outras áreas)/ Total de terceirizados (inclusive para serviços não relacionados à atividade fim da CGM)/ Total de estagiáriosAlém disso, solicito:/ Data do último concurso para servidores de carreira/ Quantitativo de servidores nomeados e empossados no cargo no último concurso/ Quantitativo de servidores da carreira de Gestor Governamental / Controle Interno cedidos a outros õrgãos e/ou entes públicos atualmente/ Se há grupo de trabalho formado com objetivo de levantamento de estudos para realização de novo concurso público para servidores de carreira.Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do MunicípioCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido SIM2025-01-27T00:00:00Outros MPós-graduação Outra Nsa Da Vitoria Ilhéus BaBrasil2024015760072000057_doc_1 2024N° 20240157701180099972024-12-27T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTOPrezados, bom dia, como faço para cumprir com a exigência em processo administrativo em curso? Tenho exigências que exigem a alteração de anexos, mas não consigo localizar onde alterar os anexos já existentes no processo, ou como inserir novos, e as orientações nos portais não ensinam como fazer.Prezado Senhor, para cumprir com as exigências, acessar o Portal licenciamento unificado/exigências/acompanhamento das exigências/clicar no processo tramitando/alterar.Segue imagens com as telas que devem ser acessadas para cumprimento de exigências, bem como, o link das orientações referente a processos de Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado. Acrescento: clicar em 'alterar solicitação', anexar os novos documentos na aba 'Documentos', assinar todos e clicar em 'Salvar', vai retornar para a tela onde deve assinalar 'Sim' em todas as exigências e clicar em 'Concluir'. O processo retornará para o analista. Caso queira prorrogação de prazo marca 'Não' e digita no campo 'Observações a serem consideradas' e clica em 'Concluir'.Link:https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/alvara/de/localizacao/e/funcionamento/condicionadoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTORespondido NÃO2025-01-07T00:00:00Outros MEnsino Superior Empregado - setor privado Passo Da AreiaPorto AlegreRio Grande Do SulBrasil2024015770118009997_doc_1, 2024015770118009997_doc_2, 2024015770118009997_doc_3, 2024015770118009997_doc_4, 2024015770118009997_doc_5 2024N° 20240157801160003292024-12-27T00:00:00NÃORespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPedido de Acesso à InformaçãoPrezados(as),Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre as despesas correntes da Prefeitura do Recife com serviços de conectividade e internet, especialmente aquelas relacionadas à categoria 'Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação / Pessoa Jurídica', disponíveis nos dados abertos. Solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos:Quais contratos ou iniciativas estão associados a essas despesas?Esses serviços estão direcionados ao atendimento da população (ex.: Wi/Fi público, inclusão digital) ou são voltados exclusivamente ao funcionamento interno da administração pública?Caso existam projetos específicos relacionados à inclusão digital financiados por essas despesas, poderia fornecer mais detalhes, como objetivos, público/alvo e abrangência geográfica?Essa solicitação tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de estudos sobre a evolução da inclusão digital na cidade do Recife, contribuindo para a análise e compreensão do impacto dos investimentos em conectividade e internet na população e na modernização dos serviços públicos.Agradeço a atenção e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos necessários.Atenciosamente,Pedro SilvaInformamos que sua solicitação trata de informações relacionadas às despesas da Prefeitura do Recife. Ressaltamos que a Emprel é uma empresa pública que integra a estrutura da PCR, e as informações solicitadas devem ser obtidas diretamente junto ao órgão competente da Prefeitura.Conforme dispõe a Súmula CGAI n.º 02/2016, as solicitações de informações devem ser direcionadas aos canais específicos do órgão responsável pelo assunto em questão. Considerando que seu pedido é de natureza genérica e abrange despesas da administração municipal, recomendamos a consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura do Recife e ao Diário Oficial do Município, onde essas informações estão disponíveis para acesso público.Em caso de dúvidas, por gentileza, entre em contato pelo telefone 3355/7000.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido SIM2025-01-27T00:00:00Estudo MEnsino Médio Empregado - setor privado PrazeresJaboatão Dos GuararapesPeBrasil 2024N° 20240157900030099992024-12-30T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito por meio deste os dados de frotas de ônibus utilizados no transporte municipal de Recife, com as seguintes informações: Fabricante do Chassi/ Modelo do Chassi/ Fabricante da Carroceria/ Modelo da Carroceria/ Ano de Fabricação/ Empresa OperadoraPrezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-06T00:00:00Pesquisa MEnsino Superior Empresário/empreendedor Jardim Aero ContinentalCampinasSpBrasil2024015790003009999_doc_1 2024N° 20240158000030100252024-12-31T00:00:00NÃORespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEOlá! Solicito informações atualizados sobre as Rotas Cicláveis do Recife, incluindo:NOME DA ROTA, TIPOLOGIA, SENTIDO, PERCURSO, BAIRRO, EXTENSÃO (km) e INAUGURAÇÃO.Peço as informações da maior série histórica disponível ou dos últimos cinco anos.Também peço que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv, *.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarja/la e enviar o restante, Se o órgão não for responsável pelas informações, favor encaminhá/lo ao responsável.Prezado(a),Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido NÃO2025-01-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2024015800003010025_doc_1 2024N° 20240158100200099912024-12-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOOlá!Solicito as informações mais recentes sobre todas as creches municipais, que são de responsabilidade da PCR, com os seguintes dados:código da creche, rpa, tipo da creche, nome da creche, ano de inauguração, rua, número, código do bairro, bairro, quantidade de alunos, quantidade de turmas, quantidade de professores, se a creche é ou não climatizada, nome do gestor.Também solicito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações seja sigilosa, favor tarja/la e enviar o restante. Se o órgão não for responsável pelas informações, favor encaminhá/lo ao responsável.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 29/2025 e Despacho SEDUC/SEINFRA/GGI Nº 77/2025 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido SIM2025-02-20T00:00:00Outros MEnsino Superior Jornalista IpsepRecifePeBrasil2024015810020009991_doc_1, 2024015810020009991_doc_2, 2024015810020009991_doc_3, 2024015810020009991_doc_4 2024N° 20240158200200005332024-12-31T00:00:00NÃORespondidoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOVenho, por meio deste canal, solicitar (1) o quantitativo de Professores efetivos da disciplina de Ciências afastados, assim como (2) o quantitativo de Professores de Ciências com contrato por tempo determinado.Cumprimentando cordialmente, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº. 8/2025 elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas – GGGP/SEDUC, para os devidos fins.Renovo, na oportunidade, expressões de elevada estima e consideração. Atenciosamente,SECRETARIA DE EDUCAÇÃORespondido NÃO2025-01-21T00:00:00Outros FMestrado/Doutorado Professor Cajueiro SecoJaboatão Dos Guararapes PeBrasil 2024015820020000533_doc_1, 2024015820020000533_doc_2