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<row _id="1"><CÓDIGOS IDENTIFICADORES>X</CÓDIGOS IDENTIFICADORES><TIPO DE INSTRUMENTO>CONTRATO</TIPO DE INSTRUMENTO><NÚMERO DO TERMO DE CONTRATO>2101.1007/2022</NÚMERO DO TERMO DE CONTRATO><ÓRGÃO>SEPLAGTD</ÓRGÃO><ENTIDADE PARCEIRA>ELETROMIDIA REC CONCESSIONÁRIA DE
MOBILIÁRIO URBANO SPE. AS</ENTIDADE PARCEIRA><CNPJ>47.734.361/0001-25</CNPJ><OBJETO>CONCESSÃO dos serviços produção, instalação, manutenção e operação de 108 (cento e oito) relógios eletrônicos digitais no Município do Recife, para fornecimento, instalação e manutenção de 108 (cento e oito) câmeras de monitoramento de forma integrada à estrutura dos relógios, sendo uma em cada unidade instalada do mobiliário urbano, e para implantação e/ou conservação e manutenção de espaços públicos associados aos REDs, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos Relógios Eletrônicos Digitais, dentro do Município do Recife</OBJETO><DATA DE ASSINATURA>2023-09-23T00:00:00</DATA DE ASSINATURA><SITUAÇÃO>Em execução</SITUAÇÃO><DURAÇÃO>20 (vinte) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO.</DURAÇÃO><ORDEM DE INÍCIO>2022-12-08T00:00:00</ORDEM DE INÍCIO><FIM DA VIGÊNCIA>2042-08-12T00:00:00</FIM DA VIGÊNCIA><ANO>X</ANO><OUTORGA>A CONCESSIONÁRIA pagará ao PODER CONCEDENTE o valor consignado na sua PROPOSTA COMERCIAL a título de OUTORGA fixa, cujo valor será R$ 99.998.374,88 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito cenvatos), sendo 20% (vinte por cento) do valor consignado na PROPOSTA COMERCIAL quitados em única parcela, em até 60 (sessenta) dias da assinatura do CONTRATO, e os 80% (oitenta por cento) restantes pagos em 216 parcelas iguais e sucessivas, a partir do 25º mês após a assinatura do CONTRATO.</OUTORGA><REPASSE MENSAL PREVISTO>a partir do 25º mês (OUTUBRO/24) após a assinatura do CONTRATO (23/11/2022).</REPASSE MENSAL PREVISTO><REPASSE REALIZADO>20% da outorga (R$ 19.999.674,97), realizado no dia 18 de novembro de 2022</REPASSE REALIZADO><PRIMEIRO TERMO ADITIVO>1º T.A: Celebrado em 11 de julho de 2023. Objeto: a sub-rogação da Administração Contratual da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, considerando todos os direitos e obrigações ali contidos, bem como a fiscalização contratual para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.</PRIMEIRO TERMO ADITIVO><SEGUNDO TERMO ADITIVO>2º T.A: celebrado em 10 de agosto de 2023. Objeto: alteração do controle acionário da empresa.</SEGUNDO TERMO ADITIVO></row>
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