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  "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"numeric","id":"ano"},{"type":"timestamp","id":"data_pedido"},{"type":"numeric","id":"recurso"},{"type":"text","id":"situacao_pedido"},{"type":"text","id":"orgao_solicitacao"},{"type":"text","id":"descricao"},{"type":"text","id":"arquivo_pedido"},{"type":"text","id":"resposta"},{"type":"text","id":"orgao_resposta"},{"type":"text","id":"situacao_resposta"},{"type":"text","id":"data_resposta"},{"type":"text","id":"arquivos_resposta_pedido"},{"type":"text","id":"arquivo_1o_recurso"},{"type":"text","id":"descricao_1o_recurso"},{"type":"text","id":"resposta_1o_recurso"},{"type":"text","id":"orgao_1o_recurso"},{"type":"text","id":"situacao_1o_recurso"},{"type":"text","id":"data_resp_1o_recurso"},{"type":"text","id":"arquivos_resposta_1o_recurso"},{"type":"text","id":"arquivo_2o_recurso"},{"type":"text","id":"descricao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"resposta_2o_recurso"},{"type":"text","id":"orgao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"situacao_2o_recurso"},{"type":"text","id":"data_resp_2o_recurso"},{"type":"text","id":"arquivos_resposta_2o_recurso"},{"type":"text","id":"motivo_pedido"},{"type":"text","id":"sexo_solicitante"},{"type":"text","id":"escolaridade_solicitante"},{"type":"text","id":"profissao_solicitante"},{"type":"text","id":"bairro_solicitante"},{"type":"text","id":"cidade_solicitante"},{"type":"text","id":"uf_solicitante"},{"type":"text","id":"pais_solicitante"}],
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    [29,2016,"2016-01-04T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","desde 2013 estou reclamado agua podre na frente da minha casa oriunda de canalhetas emtupidas. protocolos   21257291 de 13.03.2013 / rua 2 Irmãos nº 1228 /  solicito laudo da vistoria.","","Prezada","Sua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação e por isso foi indeferida. Ato contínuo"," a mesma será encaminhada à Ouvidoria Geral do Município para a devida apuração. Você receberá um e/mail com as informações necessárias para o devido acompanhamento do pleito.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Indeferido","11/01/2016","","","informação sobre o protocolo 21257291 de 13.03.2013","Prezada","Conforme informado anteriormente sua demanda foi encaminhada para a Ouvidoria do Município e receberá as tratativas necessárias para que seu pleito seja atendido. No tocante ao laudo da vistoria"," a EMLURB noticia que o mesmo está a sua disposição"," na Diretoria de Praças"," Parques e Áreas Verdes (procurar Socorro Silvério)"," na Avenida Recife","3587"," bairro do Caçote"," Recife(PE). Tel.: 3355.1003/1004Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência.","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","03/02/2016","","","",""],
    [46,2016,"2016-01-15T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Qual é o motivo da poda/erradicação feita no indivíduo arbóreo da Rua Joseph Tourton"," no bairro da Tamarineira nesta sexta/feira (15/01/2016)?","","Prezada Senhora","A erradicação foi recomendada pela engenheira de área Islene Filizola. A árvore era um Felício de grande porte"," com inclinação acentuada para via"," com fuste bastante lesionado devido a batidas de veículos"," com risco iminente de queda.Atenciosamente","","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","19/01/2016","","","Gostaria de ter acesso ao laudo técnico desenvolvido pela engenheira"," bem como sua matrícula no CREA/PE.","Prezado,Segue abaixo o pronunciamento da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana:\"O Laudo Técnico encontra/se na Diretoria de Praças, Parques e Áreas Verdes, na Avenida Recife, 3.587, bairro do Caçote. Procurar a gerente de podas Maria do Socorro Silvério, onde o senhor poderá providenciar cópia do mesmo (despesas por sua conta). Contato da Diretoria: 3355.1003/1004\"Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","04/02/2016","","","","","","","","","Denúncia"],
    [50,2016,"2016-01-19T00:00:00",2,"Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Solicitamos as cópias dos contratos de prestação de serviços de limpeza urbana de todas as empresa habilitadas na Cidade do Recife.OBS: Enviar as cópias para o endereço ","Estrada do Arraial","3574"," Ap 402 B"," Casa Amarela"," Recife/PE CEP 52.070/230","","Prezados Senhores","As cópias dos contratos poderão ser obtidas na sede da EMLURB (Av. Carlos de Lima Cavalcanti","9"," bairro do Derby) no setor de Contratos e Convênios. As despesas de cópias serão por conta do solicitante.Atenciosamente","","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","19/01/2016","","","Estivemos na sede da EMLURB para retirar as cópias dos contratos"," o funcionário responsável pela solicitação nos informou que enviaria através de e/mail às cópias desses contratos. Após inúmeros contatos via e/mail e telefone não recebemos essas cópias.","Prezado","Seguem os contratos de limpeza urbana enviados pela EMLURB.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","28/01/2016","2016_3956_32_0_R.pdf"," 2016_3956_32_1_R.pdf","","Nas cópias dos contratos são citados vários anexos"],
    [52,2016,"2016-01-19T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE HABITAÇÃO","Quantos habitacionais estão sendo construídos no município do Recife pela Prefeitura?Qual a localização e número de unidades de cada um deles?Qual o estágio das obras","data de início das mesmas e previsão de término?E para qual faixa de renda?","","Prezado","segue em anexo a informação solicitada. Informamos ainda que a faixa de renda destinada é de até 3 salários mínimos.Sem mais"," estamos a disposição para esclarecimentos","SECRETARIA DE HABITAÇÃO","Respondido","12/02/2016","2016_4067_34_0_R.pdf","","Qual o estágio das obras","data de início das mesmas e previsão de término?","Prezado","Anexamos"," agora"," o pronunciamento da Secretaria de Saneamento quanto aos habitacionais. Secretaria esta que incluiu outras construções não evidenciadas na primeira resposta. No final do documento há uma planilha com as informações compiladas (dados da URB"," SEHAB e SESAN)Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE SANEAMENTO","Respondido","18/05/2016","2016_4839_34_0_R.pdf","","","","","",""],
    [55,2016,"2016-01-21T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE EDUCACAO","Prezados"," solicito cópia das notas fiscais e do recibo de entrega das aquisições:CONTRATO 263 de 22/08/2014CONTRATO 281 de 01/09/2014.INEXIGIBILIDADE 39/2014INEXIGIBILIDADE 43/2014CONTRATO 307 de 04/11/2014.CONTRATO 33 de 31/10/2014.","","PrezadoOs arquivos solicitados ultrapassam a capacidade de armazenamento por mensagem desta página"," bem como não é suportado pelo endereço de e/mail informado na solicitação.Desta forma solicitamos que compareça a Secretaria de Educação na Gerencia Geral de Administração para retirada de um CD com todos os arquivos solicitados já digitalizadosAtenciosamente.Dilermano Brito81 33559122","SECRETARIA DE EDUCACAO","Respondido","22/02/2016","","","Olá","Por favor me envie os arquivos pelo www.wetransfer.com ou algum outro serviço similar e me passe o link para fazer o download. estou viajando e não tenho como ir na prefeitura. Obrigado!","Prezado","Seguem anexos os arquivos enviados pela Secretaria de Educação.P.S.: Dois desses arquivos foram enviados por e/mail"," já que o sistema não suporta o tamanho deles em conjunto com os que foram inseridos.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE EDUCACAO","Respondido","23/02/2016","2016_4150_38_0_R.pdf"," 2016_4150_38_1_R.pdf"," 2016_4150_38_2_R.pdf"," 2016_4150_38_3_R.pdf"," 2016_4150_38_4_R.pdf"," 2016_4150_38_5_R.pdf"," 2016_4150_38_6_R.pdf"," 2016_4150_38_7_R.pdf"," 2016_4150_38_8_R.pdf"," 2016_4150_38_9_R.pdf"],
    [68,2016,"2016-02-03T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE SAÚDE","gostaria de saber quais os servidores que foram nomeados e não tomaram posse e aqueles que foram exonerados e não foram substituídos ","referentes ao cargo de agente de endemias em recife","a parti de desde de o último concurso realizado para categoria em 2012","","Cumprimentando/a"," cordialmente"," vimos"," por meio deste"," informar que"," de acordo com informações da SEGTES/SS"," no Concurso realizado em 2012"," para o cargo de agente de endemias"," foram ofertadas 100 vagas e foram nomeados 205  profissionais"," dos quais 19  foram portadores de deficiência.Salienta/se que 25 candidatos não tomaram posse"," 03  não entraram em exercício e 14 foram exonerados. A Secretária de Saúde"," então"," nomeou 42 candidatos em substituição aos referidos.Atenciosamente","","SECRETARIA DE SAÚDE","Respondido","17/02/2016","","","minha pergunta foi quais funcionários foram exonerados e não foram substituidos.seja ele oriundo ou não do ultimo concurso"," contanto que exerça o cargo.tendo em vista que as informações enviadas só referem/se aos funcionários do último concurso.","Caro,Segue o retorno da Secretaria de Saúde do município:\"Bom dia! Prezado XXXXXXXX segundo a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde, o concurso de 2012 surgiu para ocupar as vagas advindas de exonerações ocorridas antes da sua realização. Nesse momento, não há profissionais exonerados que não foram substituídos.\"Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","SECRETARIA DE SAÚDE","Respondido","29/02/2016"],
    [87,2016,"2016-02-15T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Solicito envio por email de relação dos imóveis construídos na cidade do Recife situados em Área de Preservação Permanente (APP)"," cujos projetos arquitetônicos foram aprovados pela prefeitura.","","Prezado(a)"," Segue"," em anexo"," a justificativa da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para o indeferimento de seu pedido.Atenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Indeferido","24/02/2016","2016_4162_74_0_R.pdf","","Considerando que o pedido foi indeferido pelo órgão não ter a relação completa dos imóveis aprovados em APP"," solicito reabertura do processo aceitando"," agora"," relação incompleta dos imóveis"," com os dados que já tenham sido cruzados e consolidados anteriormente","Prezado(a)"," Com base na Súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI"," em anexo"," indeferimos o seu Recurso. Em tempo"," informamos que é possível entrar em contato diretamente com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC"," através do nº 3355.8068"," para agendar uma visita e conhecer a forma de catalogação dos dados daquele órgão (Falar com Patrícia ou Fernanda). Atenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","07/03/2016"],
    [98,2016,"2016-02-18T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","Cópia digital do EIA/RIMA relativo ao projeto de galpão para distribuição de bebidas"," na Av. Recuperação (BR 101/ Km 10)"," no bairro da Guabiraba"," sob análise do CDU. Na falta"," estudo ambiental utilizado e justificativa para a dispensa do EIA/RIMA.","","Prezado","Segundo a SMAS"," as informações requeridas encontram/se disponíveis no link a seguir: http://selurb.recife.pe.gov.br/controle/de/processo?field_especifica_entidade_value=CDU&field_processo_assunto_value=Empreendimento de Impacto&title=&field_processo_descricao_value=&field_processo_data_reuniao_value[min][date]=&field_processo_data_reuniao_value[max][date]=Quaisquer dúvidas estamos à disposição!Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","Respondido","12/04/2016","","","A solicitação foi do estudo de impacto ambiental ou"," na sua falta"," do estudo ambiental utilizado"," junto com a justificativa para não solicitar o EIA. Encaminharam material do licenciamento urbanístico"," que não substitui o solicitado. Além disso"," fora do prazo.","Prezado"," A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a documentação encontra/se a disposição para ser copiada"," sendo as custas da mesma por conta do solicitante.Procurar Conceição Arraes"," no horário das 08h às 12h"," que o acompanhará para ir tirar as cópias.Endereço: Rua Fernando Cesar"," 65 – Encruzilhada. Fone: (81) 3355.5817","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","Respondido"],
    [106,2016,"2016-02-23T00:00:00",1,"Indeferido","SECRETARIA DE ESPORTES","boa noite"," gostaria de me inscrever para o programa segundo tempo e não estou conseguindo já acabou as inscrições?","","Prezado(a)","O GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES (GERALDÃO) informa que a seleção para o Programa Segundo Tempo já foi finalizada. O processo de seleção pode ser acompanhado na seguinte página web: http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/ginasio/de/esportes/geraldo/magalhaes/geraldaoAtenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE ESPORTES","Respondido","24/02/2016","","","Boa tarde"," me enganei com  o edital as vagas era para o edital que saiu ontem às 16h25 no site da prefeitura informando sobre a seleção simplificada para preenchimento de 100 vagas desenvolvimento social e direitos humanos"," que irá até o dia 26/02/2016.","Prezada","Seu recurso foi indeferido com base na súmula do CGAI nº 01/2016 que versa sobre recursos com novos pedidos ou complementares a solicitação original"," podendo ser consultada no D.O.M publicado em 14/01/2016"," pág. 05. Orientamos que a senhora realize um novo pedido de acesso à informação com esta nova demanda"," direcionando/a para o órgão competente.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE ESPORTES","Indeferido","25/02/2016","","","","","",""],
    [124,2016,"2016-03-08T00:00:00",2,"Respondido","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","Por conta de solicitacao do Corpo de Bombeiros"," temos de obter as copias de todas as plantas do edificio"," no qual tenho um apartamento (1601).Tal edificio esta situado na R. Prof Augusto Lins e Silva"," 228. Vinculado a DIRCON / Ipsep.Arcaremos com os custos.","","A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se à 6ª Divisão Regional – IPSEP"," Rua Senador Robert Kennedy"," n° 350"," fones: 3355/1252"," 3355/1250"," atendimento de segunda a  sexta/feira"," das 8 horas às  12:30 horas","  onde     poderá obter as cópia   das plantas"," com os custos por sua conta"," e mediante assinatura de Termo de Responsabilidade.","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","10/03/2016","","","Estive na 6ª DIRCON como orientado na resposta de 10/03/2016. No entanto"," para minha triste surpresa"," apenas consegui agendar as copias e nao obte/las como dito"," e Pior"," o agendamento foi para 16/12/2016 (sim"," mais de 270 dias de espera). Nao é razoavel !!!","Prezado(a)","A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano informa que a 6ª Divisão Regional"," em razão da redução de veículos no ano de 2015"],
    [173,2016,"2016-04-05T00:00:00",1,"Em Análise","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE ARTES VISUAIS DO RECIFE 2014/2015"," AINDA NÃO EMPENHADOS OU NÃO CONVENIADOS"," DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.","20160405_005720160017108.pdf","Prezado","A Fundação de Cultura informa que os empenhos"," referentes ao edital de artes visuais do Recife 2014/2015"," serão pagos nos próximos 15(quinze) dias"," caso a documentação esteja completa. Atenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Respondido","27/04/2016","","20160427_171920160017108999Recurso1.pdf","A resposta não apresenta informações completas sobre os tópicos levantados pelo Pedido de Acesso a Informação 201600171089996. Segue em anexo"," novamente"," arquivo complementar no qual expõe/se todas as questões motivadoras do Pedido.","","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Em Análise","27/04/2016","","","","","","",""],
    [181,2016,"2016-04-07T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","Gostaria de obter"," em formato shapefile"," geojson ou similar tabulado georreferenciado"," o mapa de zoneamento do Recife disponível apenas em PDF no ESIG da Prefeitura.","","A PCR informa que o interessado poderá consultar o Sistema de Informações Geográficas da PCR "," “www.recife.pe.gov.br/ESIG/”  ou  a página da PCR “ www.recife.pe.gov.br /ACESSO RÁPIDO/ Dados Abertos”  ou ainda solicitar através do Modelo anexo à Gerência Geral de Informações da SEMOC.","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","12/04/2016","","","Prezados","não é possível fazer download no site do ESIG e os dados de zoneamento não estão disponibilizados no portal de dados abertos. Não veio nenhum modelo anexo na resposta e a gerência de informação disse ao telefone que não tem esse modelo para me dar.","Prezado","Foi enviado para seu e/mail de cadastro"," respeitando o prazo legal"," um o arquivo que anteriormente não teria sido importando de forma correta no sistema. Na oportunidade foi também indagado se o envio do material já era suficiente ao atendimento do pleito"," não foi obtido qualquer retorno do solicitante. Assim"," encerramos o recurso dando o mesmo como atendido. Segue em anexo o contato realizado.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","19/04/2016","2016_4529_181_0_R.pdf","","","",""],
    [186,2016,"2016-04-13T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Lista completa de processos de aprovação de projeto inicial e de licenças de construção referentes a empreendimentos em unidades de conservação municipal.","","Ver resposta em anexo","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","20/04/2016","2016_4543_186_0_R.pdf","20160421_124120160018633028Recurso1.pdf","Segue o recurso em anexo. Por favor"," confirmar recebimento.","Prezado","Segue anexa a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","29/04/2016","2016_4614_186_0_R.pdf","","","","","","","","Outros","M","Mestrado/Doutorado","Professor","Gracas"],
    [224,2016,"2016-04-14T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Qual o fundamento legal da apreensão de bicicletas presas/estacionadas de forma \"irregular\" na cidade em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?","","Prezado Cidadão"," não é da competência desta CTTU"," ações relativas à bicicletas presas em equipamentos urbanos. Quanto às irregularidades de bicicletas na via"," o Denatran não definiu procedimento para aplicação de penalidades"," até presente data.Atenciosamente","Comissão do Acesso à Informação CTTU/Recife","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","20/06/2016","","","O pedido foi dirigido à SEMOC e não à CTTU. De qualquer modo"," se nenhum dos dois órgãos são responsáveis ou supervisores dessas ações"," solicito o encaminhamento aos órgãos responsáveis para atendimento ao pedido.","Prezado,Segue pronunciamento da SEMOC:\"A SECON / Secretaria Executiva de Controle Urbano vinculada à SEMOC/ Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano fiscaliza equipamentos diversos estacionados ou afixados em espaços públicos, respaldando/se na Lei n° 16.053 de 17/07/1995.\"Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","27/06/2016","","","","","","","","","Não informado"],
    [225,2016,"2016-04-14T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Quantos veículos foram removidos"," por estacionamento irregular"," na cidade nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?","","Prezado Cidadão"," Segue anexa a resposta"," que contempla outros períodos"," além dos solicitados. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","27/05/2016","2016_4900_225_0_R.pdf","","Considerando que a resposta não é clara"," insisto"," questionando:1. o arquivo enviado corresponde ao total de veículos removidos"," por qualquer motivo"," ou apenas àqueles removidos em razão de estacionamento irregular?2. se for geral"," favor responder ao PINF.","Prezado"," A CTTU informa que o arquivo enviado corresponde ao total de veículos removidos por qualquer motivo"," pois o sistema não separa por infração. Em tempo"," a última coluna da planilha constante do referido arquivo responde ao questionamento inicial. Quaisquer especificações adicionais deverão ser realizadas através de novo protocolo. Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","20/06/2016","",""],
    [226,2016,"2016-04-14T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","1. Quantas vagas de estacionamento público para bicicletas (paraciclos ou bicicletários) foram construídas pela Prefeitura do Recife em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?2. No total"," somando às já existentes"," quantas vagas existiam em:d. 2013?e. 2014?f. 2015?","","Prezado senhor"," somente nos casos onde o logradouro é o sistema viário é solicitada nossa autorização para uso da via"," sendo de nossa competência apenas validar o processo no que for pertinente. Por exemplo"," se o paraciclo é implantado em praças"," não participamos do processo em nenhum momento. Por esta razão não temos como fornecer os dados solicitados. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","26/04/2016","","","O pedido não foi respondido"," por isso:1. quantas vagas de estacionamento público para bicicletas foram validadas pela Prefeitura do Recife em: a. 2013? b. 2014? c. 2015? 2. Favor encaminhar o pedido a órgão competente"," caso não possua a resposta.","A Secretaria de Turismo (SETUR) responde pela liberação de estacionamento público de paraciclos em logradouros. À Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOC) compete a liberação em área privada. A SETUR informa não dispor do nº anual de vagas e sim do quantitativo aprovado no período de 2013 a 2015"," que é de 70 paraciclos (vide anexo). Para áreas particulares"," a SEMOC informa que"," no período 2015 até a presente data"," foram concedidas 03 liberações de paraciclos.Atenciosamente"," Equipe do Portal","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","16/05/2016","2016_4813_226_0_R.pdf","",""],
    [230,2016,"2016-04-18T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Prezados","Em razão de ter sido recebido uma multa por infração de transito de forma irregular"," gostaria de saber os dias da escala de serviço do servidor identificado como tendo a matricula 00000613302 no mês de março do corrente ano. .","","Prezado Senhor"," solicitamos mais elementos para prestar a sua informação: Placa do veículo e data da autuação. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","25/04/2016","","","Ptz!... vcs respondem com outra pergunta! kkkkk é graça!Deixe pra lá!.... eu já devia imaginar que essa \\\"ferramenta\\\" não funciona.","Prezado"," O Portal de Transparência do Recife é um canal de comunicação sério. No entanto"," para que a ferramenta do Pedido de Acesso à Informação funcione"," é necessário que o solicitante forneça"," em seu questionamento"," os requisitos mínimos para o levantamento da informação dentro dos órgãos. No presente caso"," ante a ausência dos dados complementares solicitados pela CTTU"," com base no art. 12  do Dec. 28.527/2013"," indeferimos o seu pedido.Atenciosamente"," Equipe do Portal","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","27/04/2016","","","",""],
    [235,2016,"2016-04-21T00:00:00",1,"Indeferido","SECRETARIA DE EDUCACAO","Venho através deste"," solicitar informações acerca do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Visconde de Suassuna","141"," Santo Amaro. Saliento que desejo saber qual equipamento público será instalado no local. Sem mais para o momento.","","Prezado","Informamos que o referido imóvel"," atualmente em reforma"," é a sede do Conselho Municipal de Educação da Cidade do Recife.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos","SECRETARIA DE EDUCACAO","Respondido","03/05/2016","","","Quero saber o valor do aluguel"," e a vigência do contrato? Há quanto tempo o imóvel está alugado à Prefeitura do Recife?","Prezado","Seu recurso foi indeferido com base na súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI"," nº 01/2016. Uma vez que nele fora indagado acerca de novos questionamentos estranhos ao pedido originário"," ocasionando"," dessa forma"," supressão de instâncias. Assim"," orientamos que seja realizado um novo protocolo com todas as informações a serem obtidas da Secretaria. Segue anexa a página do DOM com a referida súmula para conhecimento.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE EDUCACAO","Indeferido","04/05/2016","2016_4662_240_0_R.pdf",""],
    [243,2016,"2016-04-26T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","1. Quantos radares de controle de velocidade existem na cidade?2. Quantos foram instalados em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?","","Prezado Cidadão"," a resposta para o seu pedido segue anexa. Na oportunidade informamos também  a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica semafórica. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","29/04/2016","2016_4617_250_0_R.pdf","","Prezados","a resposta se refere à quantidade de equipamentos instalados ou existentes (somados aos anteriores)?Favor discriminar e responder a ambas as perguntas.","Prezado","Os valores informados anteriormente são os existentes (acumulado)"," e os a seguir são os instalados nos respectivos anos"," conforme segue:Instalados em 2013: 12 faixas (06 equipamentos).Instalados em 2014: 04 faixas (02 equipamentos).Instalados em 2015: 05 faixas (03 equipamentos).Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","10/05/2016","","","","","","","","","Não informado","M"],
    [244,2016,"2016-04-26T00:00:00",1,"Indeferido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","1. Qual foi a redução de acidentes registradas nos locais onde foram instalados controladores de velocidades?2. Qual foi o impacto na fluidez do trânsito?3. Existe relatório a respeito? Favor enviar.","","Prezado","Segue anexa a resposta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","24/05/2016","2016_4868_251_0_R.pdf","","Embora respondido genericamente"," o pedido se refere a cada um dos pontos de fiscalização. Diante disso"," insisto nos questionamentos para que a resposta seja discriminada quanto a individualmente. Favor encaminhar relatórios que não constam do site.","Prezado","Entende/se que o pedido originário foi atendido a contento. E que com o ingresso do recurso houve uma especificação do mesmo"," elevando o seu nível de detalhamento. Dessa forma"," estamos indeferindo seu novo pleito com base na Súmula nº 01/2016 do CGAI na qual preconiza que não serão conhecidos tais recursos.Segue Súmula para consulta. Orientamos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação com as informações requeridas.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Indeferido","27/05/2016","2016_4898_251_0_R.pdf","","","","","","",""],
    [246,2016,"2016-04-26T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Qual o fundamento legal que é utilizado para apreensão e remoção de bicicletas presas em equipamentos públicos no Recife?","","Prezado Cidadão"," Não é da competência desta CTTU"," ações relativas à bicicletas presas em equipamentos públicos. Atenciosamente","Comissão do Acesso à Informação CTTU/Recife","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","20/06/2016","","","O pedido foi dirigido à SEMOC e não à CTTU. Solicito"," então"," o encaminhamento à SEMOC. De qualquer modo"," se nenhum dos dois órgãos são responsáveis ou supervisores dessas ações"," solicito o encaminhamento aos órgãos responsáveis para atendimento ao pedido.","Prezado"," Conforme resposta dada ao pedido nº 201600224330285"," a SECON / Secretaria Executiva de Controle Urbano"," vinculada à SEMOC/ Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano"," fiscaliza equipamentos diversos estacionados ou afixados em espaços públicos"," respaldando/se na Lei n° 16.053 de 17/07/1995.Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Respondido","04/07/2016","","","",""],
    [249,2016,"2016-04-26T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","A respeito da Lei nº 16.787/2002:1. Qual a programação está sendo preparado para a campanha cívica \"Na cidade, sem meu carro\" em 2016?2. A respeito daquela lei, quais foram as ações realizadas pela Prefeitura nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?","","Prezado Cidadão"," informamos que as ações realizadas em comemoração ao dia sem meu carro foram incluídas na programação da semana nacional de trânsito que acontece no mês de setembro de 18 a 25 do mês de setembro.Para o ano de 2016 a  semana nacional ainda não entrou na etapa de planejamento. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","16/05/2016","","","O pedido de informações pergunta quais foram as ações. A resposta diz apenas que as ações foram incluídas na programação da \\\"semana nacional de trânsito\\\", sem especificar quais. Diante disso, insisto no questionamento originalmente feito.","Prezado","Segue anexa a resposta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","06/06/2016","2016_4986_256_0_R.pdf","","","","","","","","Não informado","M","Mestrado/Doutorado","Servidor público federal","Torre"],
    [257,2016,"2016-05-03T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","Quero solicitar informações sobre projeto habitacional do Bode no Bairro do Pina para atender famílias do entorno desta localidade. O mesmo consta na Lei Orçamentária Anual como projeto a ser implantado pela Prefeitura do Recife"," no terreno do antigo aeroclube. Solicito as seguintes informações: prazo para implantação ou inicio das obras"," dotação orçamentária"," prazo para conclusão da obra e se já existe pré cadastro de famílias a serem beneficiadas.","","Prezado Senhor. Informamos que o referido projeto habitacional encontra/se concluído"," em fase de licitação de obras"," e que ainda não existe pré/cadastro de famílias a serem beneficiadas pelo mesmo.","AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","Respondido","27/05/2016","","","Queria solicitar que meu pedido de informação fosse atendido com a totalidade de informações solicitadas : Dotação orçamentária"," prazo para conclusão e início da obra? Já que o mesmo se encontra em licitação"," essas informações são inerentes ao processo. Grato","Prezado,Segue pronunciamento da Empresa de Urbanização do Recife / URB:\"O processo licitatório para contratação da obra encontra/se em fase final. Com a contratação teremos a formalização de todos os requisitos necessários. A previsão de execução da obra é 12 meses, após a assinatura do contrato e respectiva emissão da ordem de serviços autorizando o início dos trabalhos.\"Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","Respondido","10/06/2016","","","","","","","","","Pesquisa"],
    [268,2016,"2016-05-09T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Sobre os táxis do Recife"," gostaria das seguintes informações:/ lista de pontos com localização e capacidade/ quantidade de veiculos licenciados com lista de TPs e placas/ quantidade de motoristas cadastrados/ receita relativa ao serviço de 2010 a 2015","","Prezado Cidadão"," seguem anexas as informações que dispomos. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","16/05/2016","2016_4805_283_0_R.pdf","","Considerando que o pedido não foi respondido"," reforço algumas informações requeridas e detalhamento de outras:/ Capacidade e localização de cada ponto"," em coordenadas ou endereço/ Variação do número de licenças desde 1998/ Receita anual nos últimos 5 anos","Prezado,Segue retorno da CTTU:\"Quanto à Receita:A CTTU não esses dados, visto que toda receita oriunda do Serviço de Táxi é voltada para a conta única da Prefeitura, onde se faz necessário sugerirao usuário efetuar o pedido a Secretaria de Finanças da PCR.Quanto à variação de licença desde 1998:Não disponibilizamos destas informações. Atualmente temoscadastrados 6.126 Termos de Permissões.\"Há arquivos que complementam a resposta em anexo.Equipe do Portal","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","03/06/2016","2016_4978_283_0_R.pdf"," 2016_4978_283_1_R.pdf (Informação de cunho pessoal"," protegida pela LAI)"," 2016_4978_283_2_R.pdf (Informação de cunho pessoal"," protegida pela LAI)","","","","","","",""],
    [323,2016,"2016-05-14T00:00:00",2,"Respondido","SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","Favor enviar cópia do contrato acerca do serviço de transporte de pessoas por meio de vans"," aos domingos"," da sede da Prefeitura até o Marco Zero"," que ocorre no Projeto Recife Antigo de Coração"," aos domingos.","","Prezado senhor","   Seguem"," em anexo"," o contrato e o termo aditivo correspondente.","SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","Respondido","17/05/2016","2016_4828_338_0_R.pdf","","Prezados"," foi pedido o contrato"," mas foi encaminhado apenas o termo aditivo"," ainda assim em arquivo quase ilegível. Diante disso"," insisto no pedido para que seja encaminhado a integralidade do contrato (com aditivos que houver) em arquivo legível agora.","Prezado","Segue contrato e termo aditivo"," conforme solicitado.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","Respondido","18/05/2016","2016_4840_338_0_R.pdf"," 2016_4840_338_1_R.pdf"],
    [324,2016,"2016-05-14T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","a) Qual o montante do orçamento previsto para 2015 para investimento em estrutura cicloviária?b) Do previsto"," qual o valor executado em 2015?","","Prezado Cidadão"," seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","18/05/2016","2016_4837_339_0_R.pdf","","Prezados"," no pedido de informação nº 201500019339997"," foi afirmado que o orçamento para infraestrutura cicloviária era de 800mil reais. Ante a divergência com a resposta agora apresentada"," insisto: Qual o valor previsto"," em 2015"," para tal investimento?","Prezado","Segue anexo retorno da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","24/05/2016","2016_4869_339_0_R.pdf","","","","","",""],
    [329,2016,"2016-05-17T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Solicito a informação com a numeração completa de todas as leis municipais e respectivas regulamentações"," que estejam em vigor"," sobre o Sistema Municipal de Táxi no Município do Recife"," já que não tem disponível a legislação de forma consolidada.","","Prezado Cidadão"," Segue anexa toda a legislação do Sistema Municipal de Táxi do Recife"," conforme solicitado.Atenciosamente.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","06/06/2016","2016_4992_344_0_R.pdf","","Diante da informação prestada anteriormente"," acredito que alguns dos dispositivos citados não estão mais em vigor"," leis e decretos antigos"," portanto"," solicito o encaminhamento de forma consolidada para que seja possível entender a legislação que está em vigor.","Prezado,Segue pronunciamento da CTTU quanto ao recurso impetrado:\"Leis: 12.914/1977, 14.802/1985, 14.900/1986, 16.504/1999, 16.536/1999, 17.537/2009, 17.640/2010, 17.782/2012 e 18.176/2015Decretos: 16.983/1995, 17.073/1995, 18.403/1999, 28.023/2014, 28.195/2014, 28.993/2015, 29.343/2015 e 29.558/2016.\"Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","20/06/2016","","","","","","",""],
    [341,2016,"2016-05-30T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","A respeito da instalação de controladores de velocidade:1. quais os locais onde foram instalados?2. qual a redução de acidentes registrada em cada um dos locais? 3. qual foi o impacto na fluidez do trânsito? 4. Existe relatório a respeito? Favor enviar.","","Prezado Cidadão"," as informações solicitadas"," assemelhadas a caso retrógrado"," seguem anexas"," acrescentando o item abaixo. Atenciosamente. Comissão do Acesso à Informação CTTU/Recife.  4. Existe relatório a respeito? Favor enviar.Resposta: Os relatórios que possuímos estão no portal Dados Abertos (dados.recife.pe.gov.br).","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","22/06/2016","2016_5131_357_0_R.pdf","","No arquivo encaminhado"," é indicada uma redução da quantidade de colisões. Entretanto"," não é informado o período de tempo que foi considerada para comparação. Diante disso"," solicito que seja esclarecida tal informação.","Prezado","Segue em anexo a planilha com o retorno solicitado"," enviado pela CTTU à Equipe do Portal.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","01/07/2016","2016_5199_357_0_R.pdf","","","","",""],
    [350,2016,"2016-06-03T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","1. Qual o orçamento previsto para recapeamento de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento previsto"," qual o valor executado?","","Prezado Senhor","As informações solicitadas encontram/se no Portal da Transparência da PCR"," aba DESPESA.Atenciosamente","","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","09/06/2016","","","Prezados"," no portal da transparência"," não há o detalhamento sobre esse tipo de obra/serviço"," por isso o pedido. Diante disso"," insisto: 1. Qual o orçamento previsto para recapeamento de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento previsto"," qual o valor executado?","Prezado,Para consultar as informações solicitadas no Portal da Transparência basta acessar dentro de \"Despesas\" a opção \"Despesa Funcional Programática\" que pode ser acessado diretamente no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaFuncionalProgramatica.php#result. Os filtros utilizados estão no arquivo em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","09/06/2016","2016_5031_366_0_R.pdf","","","","","",""],
    [352,2016,"2016-06-06T00:00:00",2,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Solicito informações e quais as providências foram tomadas em relação a denúncia protocolada sob o nº 2016XXX"," realizada em 9 de maio de 16"," e se existem registros de outras reclamações/denúncia referente ao TP04XX"," apresentando de forma detalhada as questõe","","Prezado Cidadão"," seguem as informações solicitadas. Atenciosamente. Comissão do Acesso à Informação / CTTU/Recife.Informamos que o permissionário do TP 0414 foi convocado pela DCV para os devidos esclarecimentos quanto a denúncia realizada através do 0800 desta CTTU"," protocolo nº T201600828"," conforme CI nº 57 da Coordenação de Transporte","onde o mesmo foi advertido e orientado verbalmente pela referida divisão"," sendo o processo arquivado em seu dossiê.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","22/06/2016","","","Solicitei também a informação sobre existência de registro de outras reclamações sobre o TP0414 e que a resposta seja dada de forma detalhada"," inclusive juntando cópia do processo que foi arquivado. Não existe na legislação de transporte advertência verbal.","Prezado","Segue retorno da CTTU:Considerando o pleito do usuário"," não constam"," no dossiê do Permissionário do TP 04XX"," registros de denúncias anteriores à referida pelo requerente.Em relação a cópia do processo que foi arquivado"," é necessário solicitá/la em um novo pedido"," já que não foi mencionada na solicitação original"," conforme disposição da Súmula CGAI nº 001/2016 em anexo.Equipe do Portal","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","01/07/2016"],
    [355,2016,"2016-06-06T00:00:00",2,"Respondido","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Requer"," mui respeitosamente"," informações acerca da SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA proposta para a rádio Frei Caneca.O documento petitório formalizado segue em anexo.Att","20160606_225720160037108.txt","Prezado"," Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Respondido","25/07/2016","2016_5323_371_0_R.pdf"," 2016_5343_371_0_R.pdf","20160801_164820160037108999Recurso1.txt","O requerente"," amparado pela LAI"," por entender como insatisfatórias algumas das respostas fornecidas pela FCCR"," vem apresentar RECURSO a este petitório.Desta feita"," requer que o pedido"," cujo detalhamento segue em anexo"," seja encaminhado à autoridade competente","Prezado","A resposta da Fundação de Cultura da Cidade do Recife está anexa.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Respondido","22/08/2016","2016_5428_371_0_R.pdf","20160831_144620160037108999Recurso2.txt","Requer que informação relacionada a sustentabilidade financeira da rádio Frei Caneca seja fornecida de forma completa!"],
    [356,2016,"2016-06-06T00:00:00",1,"Respondido","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Requer informações acerca do GERENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE PESSOAL da rádio Frei Caneca.Segue em anexo o documento petitório formal e pormenorizado.Att","20160606_230620160037208.txt","Prezado"," Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente"," Equipe do Portal da Transparência","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Respondido","25/07/2016","2016_5322_372_0_R.pdf"," 2016_5344_372_0_R.pdf","20160801_170820160037208999Recurso1.txt","O requerente"," amparado pela LAI"," por entender como insatisfatórias algumas das respostas fornecidas pela FCCR"," vem apresentar RECURSO a este petitório.Desta feita"," requer que o pedido"," cujo detalhamento segue anexo"," seja encaminhado à autoridade competente","Prezado","A resposta da Fundação de Cultura da Cidade do Recife está anexa.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","Respondido","22/08/2016","2016_5427_372_0_R.pdf","","","",""],
    [365,2016,"2016-06-08T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","1. Qual a empresa contratada para fazer recapeamento de vias em 2013"," 2014 e 2015?2. Favor enviar cópia do contrato.3. Se não for atribuição da CTTU"," favor encaminhar para o órgão responsável.","","Prezado Senhor","Os contratos: 6001/2013/ 6026/2010/ 6027/2010/ 6028/2010/ 6034/2013/ 6056/2013/ 6057/2013/ 6058/2013/6059/2013. Estão disponíveis no Portal da Transparência"," da PCR.Atenciosamente","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","16/06/2016","","","Considerando que não foram encontradas cópias dos contratos no Portal da Transparência"," insisto no pedido quanto ao item 2"," para que sejam enviadas cópias dos referidos contratos"," conforme pedido original.","Prezado","Segue o passo a passo para consultar os contratos anteriormente mencionados. Há uma observação relevante no anexo","  a mesma está em negrito.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","17/06/2016","2016_5083_381_0_R.pdf","","","","",""],
    [384,2016,"2016-06-16T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","1. Qual o orçamento previsto para pavimentação (RECAPEAMENTO) de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento"," quanto foi executado?","","Prezado Senhor","Oferecemos resposta ao seu seu pedido em 22.06.2016"," ao protocolo 201600413060129:Ver no site da PCR / Portal da Transparência/Despesas/Despesa Detalhada por orgão/unidade/Detalhamento das Despesas Efetuadas/Unidade: Empr de Manut e Limp/EMLURB/Despesas Correntes/Outras Despesas Correntes/Outros Serviços de Terceiros/Recapeamento Asfáltico.","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","04/07/2016","","","Apenas confirmando um esclarecimento: os valores informados são do orçamento de novas vias ou recapeamento de vias existentes?","Prezado"," A EMLURB informa que os valores referem/se a recapeamento de vias existentes.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","13/07/2016","","","","","","","","","Não informado","M","Mestrado/Doutorado"],
    [411,2016,"2016-07-01T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","Prezados Senhores","Com fulcro no Art. 10"," § 2 da Lei 17.866/13"," que versa sobre o direito ao acesso à informação no município do Recife"," solicito disponibilizar cópias de meus contracheques de 1967 a 1991"," período em que foi publicada a minha portaria. Grata","","","Prezada"," Orientamos que entre em contato com a Secretaria em que esteve lotada no período informado e solicite a FICHA FINANCEIRA"," referente a cada um dos anos especificados"," visto que este é o procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada.Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","Respondido","04/07/2016","","","Prezados","Oriunda da Fundação Guararapes"," a minha lotação foi na Secretaria de Educação até o ano de 1991. A FICHA FINANCEIRA"," dos anos especificados é para solicitar na Secretaria de Educação ou no Recifin? Ambos vinculados a essa Prefeitura do Recife.","Prezada"," Orientamos que entre em contato com o setor de folha de pagamento da Secretaria de Educação"," localizada no 10º andar do prédio da Prefeitura do Recife (Av. cais do Apolo"," 925 / Bairro do Recife). F: 3355.9461Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","Respondido","04/07/2016",""],
    [415,2016,"2016-07-05T00:00:00",1,"Indeferido","SECRETARIA DE SAÚDE","Prezados"," gostaria de solicitar a relação de vacância para o cargo de Cirurgião Dentista 40h entre o período de janeiro de 2012 até julho de 2016"," contendo"," inclusive"," ocorrência de fato de servidor (morte"," aposentadoria"," exoneração"," etc.). Obrigada!","","Prezada"," no Direito Administrativo entende/se que a vacância é a situação em que o cargo está vago"," mas vinculado a um servidor"," que é convocado para exercer outro cargo público"," sem possibilidade de acumulação. Com isto"," a VAGA fica presa"," sem poder ser preenchida"," até que a situação se modifique. Não existe previsão legal para isto"," na legislação municipal.A sua pergunte refere/se a isso ou a quantidade de cargos de Cirurgiões Dentista vagos"," no período de 01/2012 a 07/2016?","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","Respondido","25/07/2016","","","Prezados"," bom dia! Exatamente"," gostaria de saber a quantidade de cargos de Cirurgiões Dentista vagos"," no período de 01/2012 a 07/2016. Agradeço a atenção"," desde já."],
    [427,2016,"2016-07-15T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Qual o cronograma de erradicação de árvores? Indicando qual a árvore com o endereço e a razão pela qual essas árvores serão erradicadas.","","Prezado Senhor","Segue"," em anexo"," esquema de trabalho para podas/erradicação da EMLURB.Atenciosamente","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","03/08/2016","2016_5380_462_0_R.pdf","","Prezados"," a resposta não foi suficientemente respondida. Desejo a programação das vistorias e o cronograma das equipes de podas.Por favor"," disponibilizar a informação no portal de dados abertos.","Prezado,Segue pronunciamento da EMLURB:\"Os pedidos de erradicação ou poda, na cidade do Recife, são acatados mediante comunicados recebidos pelo fone 156 (serviços da EMLURB) ou através da Ouvidoria Geral do Município. Em seguida são realizadas as vistorias e, quando procedente o risco oferecido, acionada a empresa prestadora do serviço (poda ou erradicação). Há um dinamismo, próprio da atividade, o que impede uma programação com cronograma predefinido.\"Equipe do Portal","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","22/08/2016","","","","","","","","","Estudo","M","Mestrado/Doutorado"],
    [453,2016,"2016-06-12T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE FINANÇAS","Foi visitado o seguinte sítio eletrônico do Município Todavia"," não foram encontradas: NE referentes aos exercícios de 2014 e 2015/ Os demonstrativos relativos aos anexos 1","6","7","8","9","10","11","12","13","14","15","16","17"," 18 e 19 da Lei n.º 4.320/1964.","","Prezado,Os demonstrativos solicitados estão dentro de \"Demonstrativos Fiscais\" na opção \"Lei de Responsabilidade Fiscal / Relatórios\" no Portal da Transparência. Segue o link para consulta: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho Sobre as Notas de Empenho você poderá consultar no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php na opção \"Despesa Detalhada por Credor/Empenho\"Atenciosamente,Equipe do Portal","SECRETARIA DE FINANÇAS","Respondido","13/06/2016","","","Boa tarde","Eu me referia às notas explicativas.Quanto aos demonstrativos contábeis dos anexos 12","13","14","15","18 e 19","da Lei n.º 4.320/1964 identifiquei os arquivos no Portal"],
    [597,2016,"2016-11-19T00:00:00",2,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Preciso ter acesso a base de dados completos com relação a acidentes e fluxo de veículos nas principais vias do Recife"," tanto dos anos anteriores quanto de 2016. Infelizmente o histórico disponível no site da prefeitura do Recife é limitado a alguns dias.Grato","","Prezado"," bom dia!Todas as informações solicitadas podem ser encontrada em formato aberto no seguinte link: http://dados.recife.pe.gov.br/organization/companhia/de/transito/e/transporte/urbano/do/recife/cttu Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos!Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","21/11/2016","","","Os dados que o site disponibiliza são referentes ao intervalo de 08 à 14 de Junho 2015 apenas:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/amostra/de/fluxo/de/veiculos/a/cada/15/minutosPreciso do máximo de dados possíveis referentes aos anos anteriores e ano atual.","Boa tarde"," Daniel!Você pode encontrar os dados citados no link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/de/velocidade/das/viasCaso queira algum dado além dos já divulgados pedimos que realize um novo pedido especificando quais seriam e o respectivo período.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","23/11/2016","","","A idéia é acompanhar o crescimento do fluxo em uma determinada via ao longo dos anos. Como posso identificar qual é a via e a localização  dos dados coletados?  Seria possível adquirir dados referentes aos anos de 2009","2010","2011"," e 2012 também? Obrigado.","Bom dia"," prezado!De acordo com a súmula do CGAI nº 01/2016"," não serão analisados recursos que inovem na solicitação ou mais específicos. Contudo em respeito a sua solicitação"," segue o retorno: para identificar a via você poderá acessar o link (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/de/velocidade/das/vias/resource/8faee8db/b0de/4e76/992b/c321c3717fc8). Em relação a especificação dos anos anteriores"," pedimos que realize um novo requerimento direcionado a CTTU com os períodos desejados.","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE"],
    [606,2016,"2016-12-01T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","Quanto está orçado pela prefeitura do Recife para a implantação de novas estruturas cicloviárias (ciclovias e ciclofaixas) para o ano de 2017"," e quais serão as vias onde serão implantadas.","","Prezado Cidadão","Seguem anexas as informações solicitadas.Atenciosamente","Comissão de Acesso à Informação/CTTU","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","16/12/2016","2016_5834_618_0_R.pdf","","A resposta que me foi dada tem o orçamento em implantação e manutenção de sinalização de trânsito em geral. Além disso, afirma/se que \\\"provavelmente\\\" será feito o que foi apresentado em audiência pública. Quero saber o planejamento, e não o provavelmente.","Prezado Cidadão","O planejamento executado por esta gestão será apreciado em 2017 pelos novos gestores"," ficando passível de alteração. Atenciosamente","Comissão de Acesso à Informação CTTU/Recife","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","29/12/2016","","","","","","","","","Estudo","M"],
    [611,2016,"2016-12-12T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Em audiência pública em 27/04/2016"," a Presidente da CTTU"," Taciana Ferreira"," apresentou slide com todas as ciclovias e ciclofaixas que iriam ser feitas até final de 2016. Quando serão feitas essas estruturas cicloviárias? Taciana e slide estão na foto em anexo.","20161212_115220160062403.pdf","Prezado Cidadão","Informamos que não houve viabilidade orçamentária/financeira para a implantação das referidas estruturas"," até o final deste ano.Atenciosamente","Comissão de Acesso à Informação CTTU/Recife","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","16/12/2016","","","Na resposta"," a CTTU afirmou que não houve viabilidade orçamentária para a execução em 2016"," entretanto pergunto ainda quando serão feitas. Para quando está planejada a execução? Não houve resposta.","Prezado Cidadão","Em resposta ao seu questionamento informamos que não há planejamento. Este ficará para o próximo exercício.Atenciosamente","Comissão de Acesso à Informação CTTU/Recife","AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","Respondido","29/12/2016","","","","","",""],
    [613,2016,"2016-12-12T00:00:00",1,"Respondido","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Existe algum projeto em curso para a Lagoa da Boa Ideia"," no bairro de San Martin? Em caso afirmativo"," em que consiste"," quanto custa e em que situação se encontra?","","Prezado XXXXXXXXXX","Foram iniciados estudos preliminares"," para tratamento da água"," em 2015"," porém interrompidos por falta de recursos"," decorrentes da crise econômica.Atenciosamente","","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","13/12/2016","","","Os estudos preliminares estimaram o custo da execução do projeto? Em caso afirmativo"," em quanto?","Prezado"," bom dia!Segundo a EMLURB"," não houve mensuração dos custos.Atenciosamente","Equipe do Portal da Transparência.","AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","Respondido","15/12/2016","","",""],
    [619,2016,"2016-12-29T00:00:00",1,"Respondido","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","Respeitosamente"," solicito um esclarecimento: por que"," para a construção do Projeto Parque Capibaribe"," realizou/se um convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)? Qual a necessidade de conveniar/se à UFPE? Quais benefícios?","","A complexidade de um projeto do porte do Parque Capibaribe exige"," para sua elaboração"," uma equipe multidisciplinar com conhecimento em diversas áreas técnicas e científicas como: urbanismo"," arquitetura"," design"," engenharia civil"," engenharia de tráfego"," cálculo estrutural"," mecânica de solos"," manejo de fauna e flora"," etc. O lugar natural deste conhecimento é"," sem dúvida"," a universidade. Desta forma"," a Prefeitura do Recife celebrou convênio técnico com a UFPE"," o que possibilitou o desenvolvimento pl","SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","Respondido","20/01/2017","","","Prezados"," primeiramente agradeço pela rápida resposta. Porém"," usando/me do direito de recurso"," solicito acesso pleno ao conteúdo da dita resposta. Solicito isto"]
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