20162016-05-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPEDIDO SEGUE DISCRIMINADO NO ARQUIVO ANEXO20160522_182957420160034860.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)Prezado SenhorInformo que os documentos solicitados pelo requerente não mais existem nos arquivos da municipalidade pois por decurso de prazo deixou de ser alcançado pelo interesse público provavelmente já tendo sido encaminhado para incineração. O Município não se nega em apresentar em hipótese alguma documentação constante de seus arquivos. Mas os documentos solicitados infelizmente não poderão ser apresentados pois não estão mais no âmbito de sua posse.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido13/06/2016 20162016-03-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaria de saber, em nome da Associação de Creches Conveniadas do Rio de Janeiro, quanto em reais a Prefeitura de Recife repassa para as Creches Conveniadas da Cidade, quantos seria o "per capita" por mês. Obrigada.Ilma Sra. Ana Carolina informamos que atualmente contamos com 35 unidades conveniadas (entre creches e pré/escolas) e os repasses financeiros ocorrem de acordo com nosso edital de conveniamento que encontra/se em anexoSECRETARIA DE EDUCACAORespondido30/03/20162016_4360_154_0_R.pdfEstudoFEnsino MédioEmpregado - setor privadoCopacabanaRecife 20162016-04-07T00:00:00Em AnáliseSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALOrçamento aprovado e executado com publicidade oficial por valor tipo de mídia (blog jornal revista tv facebook) ano área (turismo saúde etc) Razão Social/CNPJ do contratante e contratado e pelo modalidade de contratação (licitação dispensa etc).SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEm Análise13/04/2016 20162016-04-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNão consigo acessar o Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) e enviar os novos documentos solicitados. Estou enviando por esta página. Processo 801455391620160418_151554720160023260.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)PrezadoSua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação. Para fornecimento desta documentação a Secretaria dispõe de meio específico. Caso exista dificuldade na inserção do mesmo no site é necessário entrar em contato com a Secretaria de Finanças para esclarecer o ocorrido. Segue o contato: 3355.8141 e 0800 081 1255 o atendimento é de 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/04/2016OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedor 20162016-04-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNão consigo acessar o Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) e enviar os novos documentos solicitados. Estou enviando por esta página. Processo 801455391620160418_152620160023360.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)PrezadoSua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação. Para fornecimento desta documentação a Secretaria dispõe de meio específico. Caso exista dificuldade na inserção do mesmo no site é necessário entrar em contato com Finanças para esclarecer o ocorrido. Segue o contato: 3355.8141 e 0800 081 1255 o atendimento é de 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/04/2016OutrosMEnsino Superior 20162016-04-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNão consigo acessar o Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) e enviar os novos documentos solicitados. Estou enviando por esta página. Processo 801455391620160418_152820160023460.pdfPrezadoSua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação. Para fornecimento desta documentação a Secretaria dispõe de meio específico. Caso exista dificuldade na inserção do mesmo no site é necessário entrar em contato com Finanças para esclarecer o ocorrido. Segue o contato: 3355.8141 e 0800 081 1255 o atendimento é de 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/04/2016OutrosMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedor 20162016-04-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASNão consigo acessar o Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) e enviar os novos documentos solicitados. Estou enviando por esta página. Processo 801455391620160418_152920160023560.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)PrezadoSua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação. Para fornecimento desta documentação a Secretaria dispõe de meio específico. Caso exista dificuldade na inserção do mesmo no site é necessário entrar em contato com Finanças para esclarecer o ocorrido. Segue o contato: 3355.8141 e 0800 081 1255 o atendimento é de 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/04/2016OutrosMEnsino Superior 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. Com base na Lei12.527/2011 solicito:1. Existe algum órgãoou departamento do município responsável por sistemas de TI em todo o governo? Qual?Favor enviar link para o site do órgão/departamento ou docBom dia prezadoExiste. A responsável no município é a Empresa Municipal de Informática / EMPREL. Segue o link do site conforme solicitado (http://www.emprel.gov.br/).AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSRespondido22/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorBotafogo 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. Com base na Lei12.527/2011 solicito:2. Que política / lei / decretos /regulamentos oficiais existem no município sobre a privacidade o sigilogovernamental segurança da informação transações eletrônPrezado A Lei de Acesso à Informação Municipal bem como o seu Decreto regulamentador trazem disposições acerca do sigilo de informações. (Consultas: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php) Há ainda a Resolução nº 002/2015 do Comitê Gestor de Acesso à Informação que apresenta o procedimento para classificação de informações sigilosas no município do Recife. Consultas: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.phEquipe do PortalCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido04/07/2016Pesquisa 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.Com base na Lei12.527/2011 solicito:3. O município possuium centro integrado de operação e controle com a finalidade de monitoramentoe/ou vigilância? Se sim solicito as respectivas normativas queSegue em anexo a resposta para seu questionamento.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido06/07/20162016_5230_408_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorBotafogoRecife 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.Com base na Lei12.527/2011 solicito:4. Este município utilizatecnologias ou adquiriu serviços de tecnologia como câmeras veículosaéreos não/tripulados (drones) ou robôs para fins de monitoramento nosConforme informamos no seu questionamento anterior nº 201600408359995 temos apenas câmaras de videomonitoramento.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido06/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorBotafogo 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.Com base na Lei12.527/2011 solicito:5. Este município disponibiliza algum aplicativo(apps) para celular e dispositivos móveis e sites de prestação de serviçosonline ou de participação público (e/gov)?Sim disponibilizamos alguns aplicativos para dispositivos móveis principalmente com informações turísticas e culturais. E também disponibilizamos vários sites de prestação de serviços e de participação popular (e/Gov). Os serviços podem ser acessados pelo www.recife.pe.gov.br.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido27/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorBotafogo 20162016-06-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOlá sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.Com base na Lei12.527/2011 solicito:6. Algum órgão deste município mede o tráfegoque seus sites recebem ou usam algum tipo de ferramenta de web analytics(análise de tráfego)? Quais órgãos? Quais mecaniNão medimos tráfego nos sites da PCR nem usamos ferramentas de Web Analytics.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido27/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorPesquisadorBotafogoRecife 20162016-07-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASO SISTEMA FIRJAN vem respeitosamente solicitar os valores arrecadados anualmente de ISS (imposto sobre serviços) relativos ao período de 2011 a 2016 para as CNAES descritas no documento anexo no município de RECIFE/PE:Prezado cidadão Segue arquivo em pdf com os dados solicitados.Atenciosamente.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido29/07/20162016_5365_470_0_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorOutraCentroRecife 20162016-08-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSou pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas / Rio de Janeiro e venho por meio da Lei 12.527/2011 requerer informações a esta Prefeitura.O artigo 49 da lei 8.666/93 considera que as prefeituras podem revogar ou anular procedimentos licitatórios em razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Com base na legislação pertinente gostaria de solicitar a lista de todos os pedidos de anulação de processo licitatório ou de contratos na modalidade concorrência entre 2012 e 2015 assim como os pareceres com as devidas justificativas link para os editais e nome dos responsáveis pelo parecer.Solicito listar separadamente para as situações distintas descritas abaixo:a) processos em andamento antes da homologação do contrato/b)processo licitatório concluído após adjudicação/c) contratos firmados.Prezado(a) quase na mesma data 5 pessoas da FGV / Rio deram entrada em pedidos de informações sobre processos licitatórios no âmbito da Prefeitura do Recife. Como todos os questionamentos são inter/relacionados preparamos uma só resposta para todos na expectativa de atendê/los. Em relação à solicitação do envio de dados no formato CSV não temos como atendê/los pois o nosso portal só permite o envio de dados e PDF e TXT. Sugiro o envio de um email para fernando.lins@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido03/10/20162016_5586_515_0_R.pdf 2016_5586_515_1_R.pdf 2016_5586_515_2_R.pdf 20162016-08-31T00:00:00Em AnáliseSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPedido de informação via lei 12.527 em anexo.20160831_140666820160051821.txtSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEm Análise31/08/2016EstudoFnão informadonão informadoBotafogoRio De JaneiroRio de JaneiroBrasil 20162016-09-01T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOSegue em anexo solicitação informada.20160901_161166920160052068.pdfPrezado(a) quase na mesma data 5 pessoas da FGV / Rio deram entrada em pedidos de informações sobre processos licitatórios no âmbito da Prefeitura do Recife. Como todos os questionamentos são inter/relacionados preparamos uma só resposta para todos na expectativa de atendê/los. Em relação à solicitação do envio de dados no formato CSV não temos como atendê/los pois o nosso portal só permite o envio de dados e PDF e TXT. Sugiro o envio de um email para fernando.lins@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido03/10/20162016_5588_520_0_R.pdf 2016_5588_520_1_R.pdf 2016_5588_520_2_R.pdf 20162016-09-02T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOPergunta em anexo.20160902_180520160052268.pdfPrezado(a) quase na mesma data 5 pessoas da FGV / Rio deram entrada em pedidos de informações sobre processos licitatórios no âmbito da Prefeitura do Recife. Como todos os questionamentos são inter/relacionados preparamos uma só resposta para todos na expectativa de atendê/los. Em relação à solicitação do envio de dados no formato CSV não temos como atendê/los pois o nosso portal só permite o envio de dados e PDF e TXT. Sugiro o envio de um email para fernando.lins@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido03/10/20162016_5589_522_0_R.pdf 2016_5589_522_1_R.pdf 2016_5589_522_2_R.pdf 20162016-11-17T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber se este município possui uma unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527).Prezado(a)Informamos que a resposta ao seu Pedido de Informação consta em anexo.AtenciosamenteEquipe Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido30/11/20162016_5793_603_0_R.pdfNão informadoFnão informadonão informadoBotafogoRio De Janeiro 20162016-11-27T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de solicitar o total gasto (total liquidado) pelo município com publicidade nos anos 2013 a 2016. Se possível detalhado por CNPJ e Razão Social da empresa contratada.Não conseguimos a informação pelo portal de transparência então indicar caminhoPrezado Em anexo encaminhamos caminho para que o senhor possa encontrar as informações que já estão disponíveis no nosso Portal da Transparência. at Equipe do PortalSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido28/12/20162016_5864_613_0_R.pdfPesquisaMPós-graduação 20162016-01-27T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIODesenvolvo estudo sobre adesões às atas Assunto: Carona em Registro de Preços ( Adesão por órgão não participante) Dúvida: A Prefeitura admite e adere às atas de registro de preços de outros Entes? São publicadas estas adesões visando ao controle social?Segue em anexo resposta do Pedido nº 2016.00045720046.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido04/02/20162016_3986_45_0_R.pdfEstudoFnão informadonão informadoPitubaSalvadorBahia 20162016-03-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASReferente ao período de 2013 a 2016:•Salário e complementações do prefeito e secretários municipais mês a mês/•Lista de servidores beneficiados por verba de representação ou outro nome para despesas diversas (gasolina viagens etc.) mês a mês/AnaaaaaaaaaaPrezada permita nos desculpar pelo atraso na resposta. O Prefeito Geraldo Júlio não recebe a verba de representação pelo cargo ocupado tendo optado desde 2013 a perceber apenas o salário de funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco / TCE/PE onde ingressou por meio de concurso em 1992. Os demais questionamentos estão no arquivo em anexo.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido23/09/20162016_5555_128_0_R.pdf 20162016-03-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASReferente ao período de 2013 a 2016:•Valor gasto com verba de representação na administração municipal (gabinete do prefeito e secretarias) mês a mês.Prezada XXXXXXXXXX, bom dia.Os dados da Receita podem ser obtidos no link "http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/receitas" e os da Despesa no link "http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/despesas/orcamentarias". Ambos poderão ser baixados em arquivos csv ou pdf.Atenciosamente.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/03/2016OutrosFEnsino SuperiorEstudanteCentroMarianaMinas Gerais 20162016-04-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSalário e complementações do prefeito e secretários municipaismês a mêsLista de servidores beneficiados por verba de representação ou outro nome para despesas diversas (gasolina etc) mês a mês.POR FAVOR SE FOR PASSAR ALGUM LINK DISCRIMINE AS INFORMAÇÕESPrezada Identificamos que há um pedido anterior solicitando a mesma informação (Protocolo nº 201600128600390) desta forma informamos que a solicitação está sendo analisada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas / SADGP e em breve a resposta poderá ser acompanhada através do protocolo mais antigo. Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido18/07/2016 20162016-09-21T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOOlá! Sou acadêmico da Udesc/ SCestou realizando um projeto de pesquisa sobre riscos e desastres ambientais em capitais brasileiras. Gostaria de obter acesso à legislação que cria o Comissão Conselho...(comdec) de defesa civil municipal de recife. Obrigado!Prezado,Segue resposta da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Município: "A Defesa Civil do Recife, tem uma gestão de risco integrada, desenvolve ações de prevenção à reconstrução com equipe multidisciplinar, Engenharia e possui um olhar social para o risco e vulnerabilidade, como também as demais profissões completares. Portanto, não temos uma legislação específica para o município, mas seguimos o modelo da Lei Federal nº 12.608/2012."Atenciosamente,Equipe do PortalSECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILRespondido19/10/2016PesquisaMEnsino SuperiorEstudantePonto ChicIbirama 20162016-01-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSPrezados Solicito cópia do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC) e anexos.CordialmenteXXXXXXXXXXPrezado Senhor informamos que o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife/PDS pertence a SECID / Secretaria das Cidades de Pernambuco responsável pela sua elaboração. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido04/02/2016PesquisaMMestrado/Doutorado 20162016-11-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEFundamentado no artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal solicito acesso a todos os documentos relativos pregão eletrônico 027/2013 incluindo ata de registro contrato e notas fiscais por se tratar de informação de interesse público e jornalístico.Boa tarde! Informo que a partir desta segunda dia 21/11 o sr. poderá recolher a cópia dos documentos solicitados no Gabinete da Secretaria de Saúde do Recife localizada no prédio da Prefeitura do Recife (Av. Cais do Apolo925 Bairro do Recife) no 13º andar apresentando/se com um documento oficial de identidade. Esclareço que as informações solicitadas também podem ser acessadas por qualquer cidadão a partir do site do Portal da Transparência (área de licitações e contratos).SECRETARIA DE SAÚDERespondido18/11/2016 20162016-01-02T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESComprovante do pagamento do ano 2015 com a finalidade de usar na declaração de IRPrezada senhora os informes de rendimentos serão fornecidos a todos os servidores ativos e aposentados assim como pensionistas no final do mês de fevereiro.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido14/01/2016OutrosFEnsino SuperiorProfessorJardim Brasil 20162016-01-04T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAdesde 2013 estou reclamado agua podre na frente da minha casa oriunda de canalhetas emtupidas. protocolos 21257291 de 13.03.2013 / rua 2 Irmãos nº 1228 / solicito laudo da vistoria.PrezadaSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação e por isso foi indeferida. Ato contínuo a mesma será encaminhada à Ouvidoria Geral do Município para a devida apuração. Você receberá um e/mail com as informações necessárias para o devido acompanhamento do pleito.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido11/01/2016informação sobre o protocolo 21257291 de 13.03.2013PrezadaConforme informado anteriormente sua demanda foi encaminhada para a Ouvidoria do Município e receberá as tratativas necessárias para que seu pleito seja atendido. No tocante ao laudo da vistoria a EMLURB noticia que o mesmo está a sua disposição na Diretoria de Praças Parques e Áreas Verdes (procurar Socorro Silvério) na Avenida Recife3587 bairro do Caçote Recife(PE). Tel.: 3355.1003/1004AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido03/02/2016 20162016-01-05T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASCONFORME REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FUI CLASSIFICADA PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO NASFSENDO ASSIM GOSTARIA DE INFORMAÇÃO SOBRE A COLOCAÇÃO DO ÚLTIMO TÉCNICO CHAMADO POSSE E VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOInformamos que, de acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: " Para o concurso realizado em 2012 da Sec. de Saúde, Até o momento, foram nomeados os aprovados até a 05º (quinta) colocação para o cargo de Assistente Social com carga horária de 20 horas e até a 30º (trigésima) colocação para o cargo de Assistente Social com carga horária de 30 horas. O concurso tem validade até 05/07/2016"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido20/01/2016OutrosFPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCapibaribeRecifePernambuco 20162016-01-05T00:00:00IndeferidoGABINETE DO PREFEITOSenhor(a) Solicito a relação contendo as áreas relacionadas ao projeto via mangue por terreno: / Endereço/ Área do terreno(m2)/ Origem (se desapropriação compra doação)/ Dados do proprietário anterior/Data de posse prefeitura/Informações de ações/Prezada XXXXXXXXXXEste pedido está sendo indeferido por possuir a mesma solicitação do protocolo 201600012680487. Assim este será conservado para dentro do prazo legal atendermos ao seu pleito .AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.GABINETE DO PREFEITOIndeferido07/01/2016 20162016-01-05T00:00:00IndeferidoGABINETE DO PREFEITOSolicito uma relação contendo todas as áreas remanescentes relacionadas ao projeto via mangue informando para cada terreno:/ Endereço/ / Área do terreno (em m2)/ / Origem /Dados do proprietário anterior/ / Data em que a prefeitura tomou posse do terreno20160105_134620160001168.pdfPrezada XXXXXXXXXXEsse pedido está sendo indeferido por possuir a mesma solicitação do protocolo 201600012680487. Assim este será conservado para dentro do prazo legal atendermos ao seu pleito .AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.GABINETE DO PREFEITOIndeferido07/01/2016Pesquisa 20162016-01-05T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOSolicito uma relação contendo todas as áreas remanescentes relacionadas ao projeto via mangue informando para cada terreno:/ Endereço/ / Área do terreno (em m2)/ / Origem /Dados do proprietário anterior/ / Data em que a prefeitura tomou posse do terreno20160105_134720160001268.pdfEm atenção ao protocolo de n° 201600012680487 da solicitante XXXXXXXXX que solicita:* Relação contendo todas as áreas remanescentes relacionadas ao projeto via mangue com diversas informações.Informamos que não serão analisados os pedidos com fulcro no art. 13 I e III do Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015 que regulamenta a lei municipal nº 17.866/2013 que trata do acesso no município a informações públicas. Vide resposta completa através do anexo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido25/01/2016 20162016-01-05T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEEstimado(a) Senhor(a) Solicito a cópia integral de capa a capa dos processos que tratam dos recursos financeiros utilizados para executar o projeto Via Mangue em especial os contratos de financiamento da mesma incluindo contratos oficios relatóriosEm atenção ao protocolo de n°201600013500024 da solicitante XXXXXXXXXX que solicita:* Cópia integral de capa a capa dos processos que tratam dos recursos financeiros utilizados para executar o projeto Via Mangue ...Informamos que não serão analisados os pedidos com fulcro no art. 13 I e III do Decreto nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015 que regulamenta a lei municipal nº 17.866/2013 que trata do acesso no município a informações públicas. Vide resposta no anexo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido25/01/20162016_3935_13_0_R.pdf 20162016-01-05T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber o motivo do não atendimento ao protocolo 21475090 de agosto de 2015 que solicita a polda de uma árvore na rua Professor Augusto Lins e Silva 668 Boa Viagem.Que providências precisam ser tomadas para que o atendimento aconteça?PrezadoXXXXXXXXXXSua demanda é de competência da Ouvidoria Geral do Município. Assim estamos indeferindo o seu pedido e encaminhado para este órgão a fim de que o mesmo dê os encaminhamentos necessários. Você rebeberá um e/mail da Ouvidoria com maiores informações.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido06/01/2016OutrosFPós-graduação 20162016-01-05T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber o motivo do não atendimento ao protocolo 21475090 de agosto de 2015 que solicita a polda de uma árvore na rua Professor Augusto Lins e Silva 668 Boa Viagem.Que providências precisam ser tomadas para que o atendimento aconteça?Prezado XXXXXXXXXXSua demanda é de competência da Ouvidoria Geral do Município. Assim estamos indeferindo o seu pedido e encaminhado para este órgão a fim de que o mesmo dê os encaminhamentos necessários. Você rebeberá um e/mail da Ouvidoria com maiores informações.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido06/01/2016OutrosFPós-graduação 20162016-01-05T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber o motivo do não atendimento ao protocolo 21475090 de agosto de 2015 que solicita a polda de uma árvore na rua Professor Augusto Lins e Silva 668 Boa Viagem.Que providências precisam ser tomadas para que o atendimento aconteça?PrezadaSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação e por isso foi indeferida. Ato contínuo a mesma será encaminhada à Ouvidoria Geral do Município para a devida apuração. Você receberá um e/mail com as informações necessárias para o devido acompanhamento do pleito.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido11/01/2016OutrosFPós-graduação 20162016-01-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrezados venho por meio desta solicitar o número de mudas de árvores que já foram plantadas pela atual gestão da PCR. Grato pela atenção.PrezadoO número de mudas plantadas na atual gestão segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana é de 28.341 unidades. Dados consolidados de 2013 a 2015.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido28/01/2016PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadual 20162016-01-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESe CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI tem relação de emprego funcional ou cargo comissionado (mesmo cedido por outro órgão) a que título presta serviços advocatícios a essa entidade fornecendo os respectivos atos ou termos de nomeação ou contratuais com datas.Prezado,Segue resposta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife:"Em atenção a solicitação formulada pelo Sr.XXXXXXXXXX,protocolo 201600018030050, no tocante a relação de emprego, cargo comissionado ou a que título o Dr. Carlos Eduardo Gomes Pugliesi presta serviços advocatícios a esta CTTU, informamos que o respectivo senhor atualmente não tem relação de emprego com a CTTU seja sob forma contratual ou comissionada."Atenciosamente,Equipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/01/2016Não informadoMEnsino SuperiorProfissional liberalBoa Viagem 20162016-01-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSou prof de matemática aprovado no concurso público da PCR. A Prefeitura em seu Edital coloca 10 vagas para o concurso no portal da Transparência constam 206 contratos temporários. Porque não chamam os demais aprovados se existem contratos temporários.Prezado Sr XXXXXXXXXXAs 10 vagas do concurso para professor efetivo já foram devidamente preenchidas seguindo a ordem de classificação do concurso.Quanto aos 206 professores com contratos temporários estes foram selecionados por seleção simplificada para atender as demandas urgentes e temporárias de reposição ou reforço de determinada aula e substituição de professores afastados temporariamente para cursos de aperfeiçoamento licença para tratamento de saúde LTS ou outros afastamentos.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/01/2016DenúnciaMPós-graduaçãoProfessor 20162016-01-12T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber quantos imóveis do cadastro imobiliário possuem o Vu calculado com os parâmetros definidos na IN 01/2011 incluindo imóveis que foram revisados e imóveis novos que já foram incluídos no cadastro com os critérios da IN 01/2011. Obrigado.Caro cidadãoSegue em anexo a resposta ao pedido 201600023600404.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido01/02/20162016_3972_23_0_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorServidor público municipal 20162016-01-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quanto a prefeitura gastou na construção em cada uma das 8 Upinhas enregues na cidade?Bom dia! Segundo parecer da Secretaria de Projetos Especiais e Secretaria Executiva de Administração e Finanças seguem em anexo os valores investidos na construção das 8 Upinhas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido01/02/20162016_3966_24_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraGracas 20162016-01-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaria de saber quando a prefeitura gastou para construir cada uma das 8 creches/escolas entregues a cidade.Prezado Sr André TorresSegue resposta no arquivo em anexo.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido03/02/20162016_3979_25_0_R.txtPesquisaMEnsino SuperiorOutraGracasRecifePernambucoBrasil 20162016-01-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBomEstou a realizar uma pesquisa genealógica da família sá Barreto. Gostaria de informações gerais sobre os servidores: XXXXXXXXXX falecido em 1951 e Antônio XXXXXXXXXX Falecido em 1927. Alberico era meu bisavô e Antônio meu tetravô.PrezadoA resposta ao seu pedido está anexa.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido14/01/20162016_3847_26_0_R.pdf 2016_3848_26_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privado 20162016-01-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSGostaria de saber quanto a prefeitura gastou na construção dos 4 conjuntos habitacionais entregues na cidade. Habitacionais Santo Antônio Beira Rio Conjunto Felicidade e Conjunto Residencial Beberibe I .?Prezado,Segue a resposta da Secretaria de Saneamento:"Prezado Sr. XXXXX, quanto ao seu pedido de informações acerca dos gastos da Prefeitura do Recife com relação aos quatro habitacionais citados em sua demanda, anexamos o arquivo com todas as informações pertinentes. Desde já agradecemos por ter utilizado o portal da transparência ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários." Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SANEAMENTORespondido01/03/20162016_4194_27_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraGracasRecife 20162016-01-15T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQual é o motivo da poda/erradicação feita no indivíduo arbóreo da Rua Joseph Tourton no bairro da Tamarineira nesta sexta/feira (15/01/2016)?Prezada SenhoraA erradicação foi recomendada pela engenheira de área Islene Filizola. A árvore era um Felício de grande porte com inclinação acentuada para via com fuste bastante lesionado devido a batidas de veículos com risco iminente de queda.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido19/01/2016Gostaria de ter acesso ao laudo técnico desenvolvido pela engenheira bem como sua matrícula no CREA/PE.Prezado,Segue abaixo o pronunciamento da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana:"O Laudo Técnico encontra/se na Diretoria de Praças, Parques e Áreas Verdes, na Avenida Recife, 3.587, bairro do Caçote. Procurar a gerente de podas Maria do Socorro Silvério, onde o senhor poderá providenciar cópia do mesmo (despesas por sua conta). Contato da Diretoria: 3355.1003/1004"Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido04/02/2016Denúncia 20162016-01-17T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber situação processo.PrezadoSeu pedido está sendo indeferido com base no Inciso II Art. 13 do Decreto 28.527. Ademais Vale apena salientar que consulta processual no órgão ao qual você direcionou o pedido pode se feita no link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/processoPPCA/situacaoAtual.php#conteudo ou diretamente através do atendimento ao contribuinte no 0800 081 1255.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido18/01/2016PesquisaMEnsino MédioOutra 20162016-01-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber situação processo.Prezador Senhor,Informamos que qualquer processo da Secretaria de Finanças pode e deve ser acompanhado no endereço eletrônico "http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/processoPPCA/situacaoAtual.php#conteudo", atualizado em cada etapa do processo.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/01/2016PesquisaMEnsino MédioOutraRio DoceRecifePernambucoBrasil 20162016-01-18T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPensão por morte da mãe (XXXXXXXXXX) servidora da saúde de XXXXXXXXXX o número do Processo é 07.XXXXX.6.51.PrezadoConforme contato estamos indeferindo o seu pedido com base no Inciso II Art. 13 do Decreto Municipal 28.527/2015.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido20/01/2016OutrosMEnsino Médio 20162016-01-19T00:00:002RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicitamos as cópias dos contratos de prestação de serviços de limpeza urbana de todas as empresa habilitadas na Cidade do Recife.OBS: Enviar as cópias para o endereço Estrada do Arraial3574 Ap 402 B Casa Amarela Recife/PE CEP 52.070/230Prezados SenhoresAs cópias dos contratos poderão ser obtidas na sede da EMLURB (Av. Carlos de Lima Cavalcanti9 bairro do Derby) no setor de Contratos e Convênios. As despesas de cópias serão por conta do solicitante.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido19/01/2016Estivemos na sede da EMLURB para retirar as cópias dos contratos o funcionário responsável pela solicitação nos informou que enviaria através de e/mail às cópias desses contratos. Após inúmeros contatos via e/mail e telefone não recebemos essas cópias.PrezadoSeguem os contratos de limpeza urbana enviados pela EMLURB.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido28/01/20162016_3956_32_0_R.pdf 2016_3956_32_1_R.pdfNas cópias dos contratos são citados vários anexos 20162016-01-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQuantas famílias estão atualmente recebendo auxílio moradia no município do Recife?Prezado exitem 5753 famílias em auxílio moradia. Informamos que o auxílio moradia é pago pela Secretaria de Infraestrutura.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido19/01/2016PesquisaMPós-graduaçãoServidor público estadualTorreRecifePernambuco 20162016-01-19T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQuantos habitacionais estão sendo construídos no município do Recife pela Prefeitura?Qual a localização e número de unidades de cada um deles?Qual o estágio das obrasdata de início das mesmas e previsão de término?E para qual faixa de renda?Prezadosegue em anexo a informação solicitada. Informamos ainda que a faixa de renda destinada é de até 3 salários mínimos.Sem mais estamos a disposição para esclarecimentosSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido12/02/20162016_4067_34_0_R.pdfQual o estágio das obrasdata de início das mesmas e previsão de término?PrezadoAnexamos agora o pronunciamento da Secretaria de Saneamento quanto aos habitacionais. Secretaria esta que incluiu outras construções não evidenciadas na primeira resposta. No final do documento há uma planilha com as informações compiladas (dados da URB SEHAB e SESAN)AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido18/05/20162016_4839_34_0_R.pdf 20162016-01-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEO Centro de Vigilância Animal está operando normalmente? Ele foi interditado? Por quê? Por quem? Responder com documento anexados. Quantos animais (por espécie) estão alojados lá? E qual é a capacidade? O que rege o Conselho? Quem participa? Quando se reuniu?Prezado segue em anexo a resposta aos questionamentos assim como a documentação solicitada segundo parecer da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde.SECRETARIA DE SAÚDERespondido05/02/20162016_4033_35_0_R.pdfDenúnciaMPós-graduação 20162016-01-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEO Centro de Vigilância Animal está operando normalmente? Ele foi interditado? Por quê? Por quem? Responder com documento anexados. Quantos animais (por espécie) estão alojados lá? E qual é a capacidade? O que rege o Conselho? Quem participa? Quando se reuniu?Prezado segue em anexo a resposta aos questionamentos assim como a documentação solicitada segundo parecer da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde.SECRETARIA DE SAÚDERespondido05/02/2016DenúnciaMPós-graduação 20162016-01-21T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados solicito cópia das notas fiscais e do recibo de entrega das aquisições:CONTRATO 263 de 22/08/2014CONTRATO 281 de 01/09/2014.INEXIGIBILIDADE 39/2014INEXIGIBILIDADE 43/2014CONTRATO 307 de 04/11/2014.CONTRATO 33 de 31/10/2014.PrezadoOs arquivos solicitados ultrapassam a capacidade de armazenamento por mensagem desta página bem como não é suportado pelo endereço de e/mail informado na solicitação.Desta forma solicitamos que compareça a Secretaria de Educação na Gerencia Geral de Administração para retirada de um CD com todos os arquivos solicitados já digitalizadosAtenciosamente.Dilermano Brito81 33559122SECRETARIA DE EDUCACAORespondido22/02/2016OláPor favor me envie os arquivos pelo www.wetransfer.com ou algum outro serviço similar e me passe o link para fazer o download. estou viajando e não tenho como ir na prefeitura. Obrigado!PrezadoSeguem anexos os arquivos enviados pela Secretaria de Educação.P.S.: Dois desses arquivos foram enviados por e/mail já que o sistema não suporta o tamanho deles em conjunto com os que foram inseridos.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido23/02/20162016_4150_38_0_R.pdf 2016_4150_38_1_R.pdf 2016_4150_38_2_R.pdf 2016_4150_38_3_R.pdf 2016_4150_38_4_R.pdf 2016_4150_38_5_R.pdf 2016_4150_38_6_R.pdf 2016_4150_38_7_R.pdf 2016_4150_38_8_R.pdf 2016_4150_38_9_R.pdf 20162016-01-21T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados solicito cópia das notas fiscais e do recibo de entrega das aquisições:CONTRATO 263 de 22/08/2014CONTRATO 281 de 01/09/2014.INEXIGIBILIDADE 39/2014INEXIGIBILIDADE 43/2014CONTRATO 307 de 04/11/2014.CONTRATO 33 de 31/10/2014.PrezadoSua demanda foi indeferida pois foram gerados vários protocolos com a mesma solicitação . Assim o retorno será dado através do protocolo número 201600038200016.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido04/02/2016PesquisaMnão informado 20162016-01-21T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOPrezados solicito cópia das notas fiscais e do recibo de entrega das aquisições:CONTRATO 263 de 22/08/2014CONTRATO 281 de 01/09/2014.INEXIGIBILIDADE 39/2014INEXIGIBILIDADE 43/2014CONTRATO 307 de 04/11/2014.CONTRATO 33 de 31/10/2014.PrezadoSua demanda foi indeferida pois foram gerados vários protocolos com a mesma solicitação . Assim o retorno será dado através do protocolo número 201600038200016.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido04/02/2016PesquisaMnão informado 20162016-01-23T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de verificar se o serviço de envio de e/mails está funcionando após a migração do servidor webmail do Gmail para o Office 365.Obrigado.Solicitação inválida. indeferindo.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido25/01/2016EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalMadalenaRecifePernambucoBrasil 20162016-01-23T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de verificar se o serviço de envio de e/mails está funcionando após a migração do servidor webmail do Gmail para o Office 365.Obrigado.Solicitação inválida. Indeferindo.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido25/01/2016EstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipalMadalenaRecifePernambucoBrasil 20162016-01-27T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSGostaria de dados a respeito de movimentos religiosos igrejas seitas e manifestações na RPA2 com objetivo de pesquisa.PrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Inciso I Art. 13 do Decreto 28.527/2015. Dessa forma pedimos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação com a especificação dos dados que deseja.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSIndeferido28/01/2016Pesquisa 20162016-01-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANONa Lei Nº 17.360/2007 no artigo 3o é mencionado um anexo único porém o mesmo não encontra/se disponível para download no site da de Prefeitura. Gostaria de obter o documento em formato PDF.Prezado Senhor segue o seu pedido. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido15/02/20162016_4096_47_0_R.pdf 2016_4096_47_1_R.pdfPesquisaMMestrado/DoutoradoEmpregado - setor privado 20162016-01-28T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Desejo saber a que ponto encontra/se a pavimentação das Ruas Adonis de Souza e Paulo Mafra, em J Beira Rio, Pina, pois a mais de três anos que fazem medição nas referidas ruas e as obras não são iniciadas. Na Urb fui informado que está inserido no Via Mangue."As ruas Adônis de Souza e Paulo Mafra estão inclusas no escopo de contrato da Via Mangue. A execução dessas ruas será iniciada até março/16 com pavimentação e drenagem."AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido15/02/2016DenúnciaMPós-graduaçãoServidor público estadualPinaRecifePernambucoBrasil 20162016-01-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSBoa tardeGostaria de obter cópia da Lei nº 3 de 24/02/1893 assinada pelo prefeito Manoel Pinto Damaso. Dessa lei originou/se a GCMR conforme o Art. 2º do Decreto nº 24.256 de 15/12/2008. Se possível enviar por e/mail ou informar local para obtenção.Prezado(a)Segue em anexo a cópia da legislação solicitada encaminhada pela Secretaria de Segurança Urbana à qual está vinculada a Guarda Municipal do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido15/02/20162016_4086_49_0_R.pdf 20162016-01-29T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESugiro que uma melhora efetiva que mude toda a faixa direita da Domingos Ferreira para ônibus táxis e motos/ e não apenas uma faixa. E duas da Cons. Aguiar. Esse era o compromisso desde o projeto da Via Verde (Jarbas) que depois o PT mudou para Mangue.PrezadoSua demanda foi indeferida por não se tratar de um pedido de acesso à informação e sim uma sugestão à Administração Municipal. Dessa forma encaminhamos a mesma para a Ouvidoria Geral do Município órgão competente para dar os encaminhamentos necessários ao pleito. O senhor receberá um e/mail com maiores informações.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido01/02/2016OutrosM 20162016-01-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPor email planilha em formato editável (csv xls ou ods) com os dados brutos da pesquisa de mobilidade online realizada pelo ICPS até o momento.Vide resposta em documento anexo.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido24/02/20162016_4168_51_0_R.pdfPesquisaMMestrado/DoutoradoProfessor 20162016-01-31T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados senhores, gostaria de saber qual é o instrumento legal que orienta a inclusão do \"auxílio locomoção\" na base de cálculo do Imposto de Renda. Tal verba, de caráter indenizatório, é paga aos auditores da Prefeitura do Recife que fazem trabalho externo,De acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: "A tributação do imposto de renda sobre a verba de locomoção está amparada no Inciso X do Art. 43 do Decreto Federal n° 3000 de 26/03/95."SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido19/02/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipalGracasRecifePernambucoBrasil 20162016-02-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAA disponibilização por e/mail dos processos [se existentes] de tombamento parciais ou totais em andamento ou concluídos no nível municipal referentes à sede do “Antigo Colégio Marista Recife” situado na Avenida Conde da Boa Vista no bairro da Boa Vista.Sr. XXXXXXXXXX Segue resposta da sua solicitação do pedido de nº 201600053439997.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido19/02/20162016_4139_53_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorPesquisador 20162016-02-03T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEgostaria de saber quais os servidores que foram nomeados e não tomaram posse e aqueles que foram exonerados e não foram substituídos referentes ao cargo de agente de endemias em recifea parti de desde de o último concurso realizado para categoria em 2012Cumprimentando/a cordialmente vimos por meio deste informar que de acordo com informações da SEGTES/SS no Concurso realizado em 2012 para o cargo de agente de endemias foram ofertadas 100 vagas e foram nomeados 205 profissionais dos quais 19 foram portadores de deficiência.Salienta/se que 25 candidatos não tomaram posse 03 não entraram em exercício e 14 foram exonerados. A Secretária de Saúde então nomeou 42 candidatos em substituição aos referidos.AtenciosamenteSECRETARIA DE SAÚDERespondido17/02/2016minha pergunta foi quais funcionários foram exonerados e não foram substituidos.seja ele oriundo ou não do ultimo concurso contanto que exerça o cargo.tendo em vista que as informações enviadas só referem/se aos funcionários do último concurso.Caro,Segue o retorno da Secretaria de Saúde do município:"Bom dia! Prezado XXXXXXXX segundo a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde, o concurso de 2012 surgiu para ocupar as vagas advindas de exonerações ocorridas antes da sua realização. Nesse momento, não há profissionais exonerados que não foram substituídos."Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido29/02/2016 20162016-02-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EDIFÍCIO RESIDENCIAIS DO RECIFE MANTEREM INSTALADO GERADOR ELÉTRICO.A PCR informa que a legislação sobre o assunto é aplicada pela Concessionária de energia no caso a CELPE consultar o órgão.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido11/02/2016Não informadoMPós-graduaçãoServidor público estadualBoa VistaRecife 20162016-02-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQual o número do convênio/termo de parceira com os catadores de lixo reciclável para este carnaval? Lembro da notícia do ano passado mas para este ano não vi divulgação da mesma forma.Prezado XXXXXXXXXX boa tarde!De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo não houve convênio ou termo de parceria com as cooperativas de catadores com ações específicas para o carnaval.Atenciosamente Equipe do Portal da Transparência do RecifeSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMORespondido24/02/2016PesquisaMMestrado/DoutoradoEmpregado - setor privadoParnamirim 20162016-02-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQuais as ações com os catadores de recicláveis para as prévias e para o carnaval 2016?Quantos catadores envolvidos nas ações de coleta de recicláveis?Qual a estimativa de quantidade de recicláveis já recolhida nas prévias?Ações educativas e capacitação?Prezada boa tarde!De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo não houve ações específicas com as cooperativas de catadores no Carnaval 2016.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMORespondido24/02/2016EstudoFEnsino Superiornão informadoSanto Amaro 20162016-02-05T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOSe há previsão no orçamento de 2016 de verbas para a realização da Conferência Municipal da Cidade dentro do ciclo das conferências da cidade qual o montante dessas verbas e se já foi iniciado o processo de licitação ou convênio para isso.Vide resposta anexa.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido22/02/20162016_4144_58_0_R.pdfOutrosMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecife 20162016-02-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASsolicitação do carnê do iptu 2016PrezadoSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação. Contudo objetivando dar/lhe o esclarecimento necessário segue o procedimento: para ter obter as guias de pagamento de IPTU/TLP acesse o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/iptu/iptu.php#conteudo#conteudo . Maiores informações devem ser obtidas através da Secretaria de Finanças no fone: 0800 081 1255 ou 3355.8141.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido11/02/2016OutrosMEnsino SuperiorOutra 20162016-02-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASnão recebemos até o presente/ 10 de fevereiro de 2016 às 15 horas e 20 minutos o carnê para pagamento do iptu 2016.PrezadoSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação. Contudo objetivando dar/lhe o esclarecimento necessário segue o procedimento: para ter obter as guias de pagamento de IPTU/TLP acesse o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/iptu/iptu.php#conteudo#conteudo . Maiores informações devem ser angariadas através da Secretaria de Finanças no fone: 0800 081 1255 ou 3355.8141.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido11/02/2016Não informadoM 20162016-02-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA MULHERQUERO SABER O ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DA MULHER DO RECIFE DE 2013 A 2016PrezadaSegue em anexo a resposta enviada pela Secretaria da Mulher do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA MULHERRespondido02/03/20162016_4198_62_0_R.pdfEstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoBoa VistaRecife 20162016-02-12T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPorque a Emlurb leva quase dois anos para limpar o canal de Setúbal no trecho do Parque D. Lindu até a a placa de Jaboatão dos Guararapes.Prezada Senhora A limpeza do canal de Setubal foi realizada no período de 14.01.15 a 30.07.15 com a coleta de 265 ton de resíduos. Encontra/se na programa para este ano novas operações de limpeza.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido12/02/2016OutrosFEnsino SuperiorOutraBoa Viagem 20162016-02-12T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAA praça do amor localizada na rua Monsenhor Lobo Poço da Panela está com diversas lâmpadas sem funcionar comprometendo a segurança e o lazer dos seus usuários pelo que solicita providências para o devido reparo.Boa tarde prezadoSua demanda não se enquadra como um pedido de acesso à informação por isso está sendo indeferida. Em tempo informamos que esse tipo de solicitação deve ser feita diretamente a EMLURB através do fone: 156.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido12/02/2016OutrosM 20162016-02-12T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAHá necessidade urgente de câmeras de monitoramento na Praça do Amor situada no Poço da Panela R. Monsenhor Lobo. O local é agora ponto de encontro de drogas trafico/uso por jovens classe média alta que a depredam além de assaltos que começam a surgir no locPrezadoSua demanda não se enquadra como pedido de acesso à informação e sim uma solicitação de providências à Administração Municipal. Dessa forma encaminharemos a Ouvidoria Geral órgão competente a sua solicitação. O senhor receberá através de e/mail as informações necessárias para acompanhar a resolução do seu pleito.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido12/02/2016 20162016-02-12T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAHá necessidade urgente de câmeras de monitoramento na Praça do Amor situada no Poço da Panela R. Monsenhor Lobo. O local é agora ponto de encontro de drogas trafico/uso por jovens classe média alta que a depredam além de assaltos que começam a surgir no locPrezadoSua demanda foi indeferida por estar em duplicidade com o protocolo 201600065790783. Você receberá o devido retorno neste.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAIndeferido12/02/2016DenúnciaMMestrado/Doutorado 20162016-02-12T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAHá necessidade urgente de câmeras de monitoramento na Praça do Amor situada no Poço da Panela R. Monsenhor Lobo. O local é agora ponto de encontro de drogas trafico/uso por jovens classe média alta que a depredam além de assaltos que começam a surgir no locPrezadoSua demanda foi indeferida por estar em duplicidade com o protocolo 201600065790783. Você receberá o devido retorno neste.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAIndeferido12/02/2016DenúnciaMMestrado/Doutorado 20162016-02-12T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAHá necessidade urgente de câmeras de monitoramento na Praça do Amor situada no Poço da Panela R. Monsenhor Lobo. O local é agora ponto de encontro de drogas trafico/uso por jovens classe média alta que a depredam além de assaltos que começam a surgir no locPrezadoSua demanda foi indeferida por estar em duplicidade com o protocolo 201600065790783. Você receberá o devido retorno neste.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAIndeferido12/02/2016DenúnciaMMestrado/Doutorado 20162016-02-14T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOAcerca do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes do Recife solicito as seguintes informações:1. O nome dos conselheiros atuais sua data de posse tempo de mandato e entidades que representam/2. Forma de eleição\\escolha dos atuais conselheiros.PrezadaPor motivo de duplicidade seu pedido foi indeferido. O retorno será dado através do protocolo 201600070219991 que possui a mesma solicitação de dados.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido18/02/2016PesquisaFPós-graduação 20162016-02-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALAcerca do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes do Recife solicito as seguintes informações:1. O nome dos conselheiros atuais sua data de posse tempo de mandato e entidades que representam/2. Forma de eleição\\escolha dos atuais conselheiros.Prezada Senhora segue resposta anexa. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/02/20162016_4188_70_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoEstudante 20162016-02-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito a data da última Conferência Municipal de Trânsito e Transportes do Recife e documento final da referida conferência.Prezada Senhora a III Conferência Municipal de Transporte e Trânsito data de 03/08/2007 esta informação foi verificada via internet. Nos nossos arquivos não localizamos registros para atender o seu pleito. No período de transição da Secretaria de Serviços Públicos atualmente Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano a documentação pode ter sido extraviada. Outros questionamentos foram respondidos em solicitação anterior sobre esse mesmo assunto. Pedimos desculpas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido04/03/2016PesquisaFPós-graduaçãoEstudante 20162016-02-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito envio por email de relação dos imóveis construídos na cidade do Recife que não possuem \\\"Habite/se\\\" até o momento deste pedido de informação, cujos projetos arquitetônicos foram aprovados pela prefeitura.Prezado(a)Segueem anexo a resposta da SEMOC.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido19/02/20162016_4137_72_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomo 20162016-02-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOFui aprovada no concurso para AADEE e preciso saber quando sairão as nomeações. Pesquisei em vários locais no site e também no Diário Oficial do Munic. e não encontrei nenhuma informação a não ser o resultado final do concurso. Podem me informar por favor?Prezada XXXXXXXXXX O concurso foi homologado este ano e tem um prazo de dois anos para realizar convocação dos aprovados dentro do número de vagas disponibilizadas.As convocações serão publicadas por intermédio do Diário Oficial do Município.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido23/02/2016OutrosFEnsino SuperiorOutraImbiribeiraRecife 20162016-02-15T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito envio por email de relação dos imóveis construídos na cidade do Recife situados em Área de Preservação Permanente (APP) cujos projetos arquitetônicos foram aprovados pela prefeitura.Prezado(a) Segue em anexo a justificativa da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para o indeferimento de seu pedido.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido24/02/20162016_4162_74_0_R.pdfConsiderando que o pedido foi indeferido pelo órgão não ter a relação completa dos imóveis aprovados em APP solicito reabertura do processo aceitando agora relação incompleta dos imóveis com os dados que já tenham sido cruzados e consolidados anteriormentePrezado(a) Com base na Súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI em anexo indeferimos o seu Recurso. Em tempo informamos que é possível entrar em contato diretamente com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano / SEMOC através do nº 3355.8068 para agendar uma visita e conhecer a forma de catalogação dos dados daquele órgão (Falar com Patrícia ou Fernanda). Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido07/03/2016 20162016-02-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o documento Projeto Trânsito é Vida lançado em 2013 em pdf.Bom dia! Segue em anexo resposta da Secretaria de Saúde à solicitação de informação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido29/02/20162016_4186_75_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoEstudante 20162016-02-15T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEPrezados Desejo saber a que ponto encontra/se a pavimentação das ruas Adonis de Souza e Paulo Mafra em Jardim Beira Rio no Pina pois a mais de três anos fazem medição nas referidas ruas e as obras não são iniciadas quando começa a pavimentação das ruas ?"As ruas Adônis de Souza e Paulo Mafra estão inclusas no escopo de contrato da Via Mangue. A execução dessas ruas será iniciada até março/16 com pavimentação e drenagem."AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido15/02/2016OutrosMEnsino MédioServidor público federalPina 20162016-02-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBom dia! Referente ao concurso público para secretaria de saúde de Recife realizado em 2012 gostaria de informações sobre as nomeações até o momento. Fiz o concurso para o cargo de Psicologa 40hs. AttThaísDe acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: " Para o concurso realizado em 2012 da Secretaria de Saúde, Até o momento, foram nomeados os aprovados até a 11º (Décima/primeira) colocação."SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido01/03/2016OutrosFEnsino SuperiorOutraCentroRecife 20162016-02-16T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA<inicio> é um teste para verificar se a quantidade de caracteres digitadas na solicitação está enviando enviando todos para o Email. isto é um teste para verificar se a quantidade de caracteres digitadas na solicitação está enviando enviando todos para o <finaPedido é um teste e portanto deve ser indeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido16/02/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipalEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 20162016-02-16T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAA disponibilização por e/mail dos processos [se existentes] de tombamento parciais ou totais em andamento ou concluídos no nível municipal referentes à sede do “Antigo Colégio Marista Recife” situado na Avenida Conde da Boa Vista no bairro da Boa Vista.Pedido é um teste e portanto deve ser indeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido16/02/2016Não informadoMPós-graduaçãoServidor público municipal 20162016-02-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSBom diaSolicito cópia se possível por e/mail do Decreto nº 12.122. de 03 setembro de 1801.Grato pela atenção desde já.Nielson RomãoPrezado(a) Segue em anexo o arquivo com o Decreto nº 12.122. Em tempo a Secretaria de Segurança Urbana /SESEG informa que o referido normativo data de 03 de setembro de 1981. Quaisquer informações referentes à Guarda Municipal poderão ser direcionadas diretamente para a SESEG.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido19/02/20162016_4135_81_0_R.pdf 20162016-02-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOGostaria de saber o total gasto em saneamento básico discriminado por ano desde o ano de 2001.PrezadoSegue anexa a informação fornecida pela Secretaria de Saneamento.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido07/03/20162016_4220_82_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-02-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SANEAMENTOGostaria de saber o total gasto em saneamento básico mês a mês de julho de 2014 a janeiro de 2016.Prezado(a) A Secretaria de Saneamento demonstra em anexo os gastos com saneamento realizado no período de julho de 2014 a janeiro de 2016. Desde já agradecemos por utilizar o Portal da Transparência.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SANEAMENTORespondido03/03/20162016_4211_83_0_R.pdfPesquisa 20162016-02-17T00:00:00IndeferidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIASolicito informação acerca do meu pedida de prorrogação de licença sem vencimento.sem mais agradeço.PrezadaA Lei de acesso à informação veda o acesso a informações pessoais sendo concedido apenas nos casos previstos nela. Assim caso queira constatar a previsão legal favor consultar a Lei Municipal 17.866 conjuntamente com o Decreto 28.527. Aproveitamos a oportunidade para noticiar que a informação solicitada poderá ser concedida a pessoa original do direito via consulta diretamente no IASC na Rua Imperial 203 / 3º andar / Recife. Segue o contato do Dpto de Gestão de Pessoas 33552983.INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAIndeferido18/02/2016PesquisaF 20162016-02-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber o valor total de arrecadação do IPTU no Bairro do Recife entre os anos de 2000 a 2015. Houve concessão de IPTU nesse período?Prezado IgorSegue em anexo arquivo com os dados solicitados.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido26/02/20162016_4175_85_0_R.pdfEstudoMnão informadonão informadoBoa ViagemRecife 20162016-02-18T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECópia digital do EIA/RIMA relativo ao projeto de galpão para distribuição de bebidas na Av. Recuperação (BR 101/ Km 10) no bairro da Guabiraba sob análise do CDU. Na falta estudo ambiental utilizado e justificativa para a dispensa do EIA/RIMA.PrezadoSegundo a SMAS as informações requeridas encontram/se disponíveis no link a seguir: http://selurb.recife.pe.gov.br/controle/de/processo?field_especifica_entidade_value=CDU&field_processo_assunto_value=Empreendimento de Impacto&title=&field_processo_descricao_value=&field_processo_data_reuniao_value[min][date]=&field_processo_data_reuniao_value[max][date]=Quaisquer dúvidas estamos à disposição!AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido12/04/2016A solicitação foi do estudo de impacto ambiental ou na sua falta do estudo ambiental utilizado junto com a justificativa para não solicitar o EIA. Encaminharam material do licenciamento urbanístico que não substitui o solicitado. Além disso fora do prazo.Prezado A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a documentação encontra/se a disposição para ser copiada sendo as custas da mesma por conta do solicitante.Procurar Conceição Arraes no horário das 08h às 12h que o acompanhará para ir tirar as cópias.Endereço: Rua Fernando Cesar 65 – Encruzilhada. Fone: (81) 3355.5817SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido 20162016-02-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECópia digital das licenças emitidas para o projeto de galpão para distribuição de bebidas a ser construído na gleba 2 situada na Av. Recuperação (BR 101/ Km 10) no bairro da Guabiraba sob análise do CDU.Prezado,Segue o pronunciamento da Secretaria:"Bom dia !!! segue cópia da Licença Prévia referente ao Empreendimento em tela com todos os condicionantes para a Licença definitiva.A Licença prévia tem validade até 19/08/2017."O documento mencionado está anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido10/03/20162016_4237_87_0_R.pdfOutrosMMestrado/DoutoradoProfessorGracas 20162016-02-18T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASFiz concurso para AADEE e fui aprovada. sabem me dizer quando sairão as nomeações? Já tenho protocolo solicitando informações 201600073200051.AtenciosamenteXXXXXXXXXXPrezadaSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade com o protocolo 201600073200051. Em tempo informamos que caso a informação não seja cedida de imediata o órgão tem legalmente até 20 (vinte) dias para prestar o devido retorno podendo ainda mediante justificativa expressa prorrogar esse prazo inicial por mais 10 (dez) dias. Pedimos que acompanhe o protocolo 201600073200051 que será o elo de comunicação com a Secretaria demanda.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASIndeferido19/02/2016OutrosFEnsino Superior 20162016-02-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURASolicitamos acesso a todos os gastos diretos e indiretos para o evento na Zona Norte do Recife o Bloco da Ressaca que aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2016.A resposta encontra/se em anexo.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido10/03/20162016_4240_89_0_R.pdfOutrosMOutraOutraCasa AmarelaRecifePernambuco 20162016-02-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASGostaria de saber por que a prefeitura convocou no diário oficial do dia 20/03/2016 8 professores II de matemática por contrato temporário se existem 19 professores concursados de matemática no último concurso público aguardando convocação.De acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: " O concurso público de 2014 ofertou 10 (dez) vagas para professor II / Matemática e todas as vagas já foram preenchidas."SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido17/03/2016DenúnciaMPós-graduaçãoProfessorFrei EstevaoRecifePernambuco 20162016-02-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber o valor total gasto com a propaganda sobre a Via Mangue veiculada na TV na semana passada. Solicito os custos da produção e da veiculação em separado.Em resposta ao Pedido de Informações protocolado no Portal sob o nº 201600091600392 pelo Sr. Antônio Cezar Fraga Martins vimos por meio deste apresentar os dados conforme solicitado para ciência do solicitante. Informamos pois que os custos com a Propaganda Institucional de divulgação da Via Mangue na semana anterior ao protocolo da consulta perfaz um montante de R$ 477.23340 sendo detalhado em: Custo de Produção do VT: R$ 177.50000 e Custo de Veiculação R$299.73340.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido13/04/20162016_4457_91_0_R.pdf 20162016-02-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPrezada Sra.XXXXXXXXXXSecretária de Desenvolv. Social e Direitos HumanasFoi publicando em diário oficial do Recife no dia 20 / 02 / 2016 pagina 20 a portaria Conjunta SADGP/SDSDH nº 038 de 19 / 02 / 2016 seleção simplificada quero edital e anexo20160223_115820160009248.pdfConforme solicitado segue Edital e Anexos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido11/03/20162016_4244_92_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorServidor público municipal 20162016-02-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito o total de imóveis autuados por uso indevido da calçada ou por deixar a calçada em mau estado (dados em separado por favor). Se possível separado ainda por imóvel residencial e comercial.A Pcr informa que o sistema de informação responsável pelas as autuações não tem como identificar as calçadas com as subdivisões em mau estado e de uso indevido pois nosso sistema considera as duas situações um único agravante.Em anexo os dados do período.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido26/05/20162016_4894_93_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-02-23T00:00:001IndeferidoSECRETARIA DE ESPORTESboa noite gostaria de me inscrever para o programa segundo tempo e não estou conseguindo já acabou as inscrições?Prezado(a)O GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES (GERALDÃO) informa que a seleção para o Programa Segundo Tempo já foi finalizada. O processo de seleção pode ser acompanhado na seguinte página web: http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/ginasio/de/esportes/geraldo/magalhaes/geraldaoAtenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ESPORTESRespondido24/02/2016Boa tarde me enganei com o edital as vagas era para o edital que saiu ontem às 16h25 no site da prefeitura informando sobre a seleção simplificada para preenchimento de 100 vagas desenvolvimento social e direitos humanos que irá até o dia 26/02/2016.PrezadaSeu recurso foi indeferido com base na súmula do CGAI nº 01/2016 que versa sobre recursos com novos pedidos ou complementares a solicitação original podendo ser consultada no D.O.M publicado em 14/01/2016 pág. 05. Orientamos que a senhora realize um novo pedido de acesso à informação com esta nova demanda direcionando/a para o órgão competente.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ESPORTESIndeferido25/02/2016 20162016-02-25T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SANEAMENTOEstou utilizando esse recurso da prefeitura para pedir a vocês responsável pela ruas do recife quê reveja essa rua Camboim onde um trecho dela não foi calçada nós moradores nos sentimos muito prejudicado.Fico anciosa aguardando um retorno.PrezadaSua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação por isso encaminhamos à Ouvidoria Geral do Município órgão competente para proceder com os encaminhamentos necessários para a resolução do seu pleito. A senhora receberá um e/mail deste órgão com maiores informações. Dessa forma indeferimos sua demanda no Portal da Transparência.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SANEAMENTOIndeferido25/02/2016Denúncia 20162016-02-25T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORequeiro cópias integrais dos processos e plantas do projeto e alvará de construção da Construtora Carrilho nº 0745015514/ 0734262213/ 0730293814 (Alvará nº 730001815).A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se a 3ª Divisão Regional – Casa Amarela localizada na Rua Fernando Souza Caheté n° 301 Fone: 3355/2708 3355/2702 atendimento de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas onde os processos poderão ser copiados às custas do requerente e mediante assinatura de Termo de Liberação e Recebimento de Documentos.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido26/02/2016 20162016-02-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSolicito informações referente ao servidor:XXXXXXXXXX matrícula: XXXXX quais sejam: A portaria na qual o servidor perdeu a última gratificação bem como o motivo pelo qual seu nome não consta na folha de pagamento em JANEIRO/2016.Prezado a LAI veda o acesso a informações pessoais sendo concedido apenas nos casos previstos nela. Caso queira constatar a previsão legal favor consultar a Lei Municipal 17.866 conjuntamente com o Decreto 28.527.Aproveitamos a oportunidade para noticiar que a informação que é publica está no Diário Oficial do Município e as que não são poderão ser concedidas a pessoa original do direito ou procurador na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas maiores informações no fone: 33558958.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido26/02/2016Pesquisa 20162016-02-27T00:00:00RespondidoINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRAVenho através solicitar os dados demográficos da cidade do recife geral e por RPA atualizados. ObrigadoPrezadoSegue em anexo a resposta do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRARespondido15/03/20162016_4254_98_0_R.pdf 2016_4254_98_1_R.pdfPesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público estadualTorre 20162016-02-27T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOVenho através solicitar os dados demográficos da cidade do recife geral e por RPA atualizados. ObrigadoPrezadoSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade. Assim o devido retorno será fornecido através do protocolo 201600098679997 de responsabilidade do Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOIndeferido29/02/2016PesquisaMMestrado/DoutoradoServidor público estadualTorre 20162016-02-27T00:00:00RespondidoGINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHAESVenho através solicitar os dados referentes aos programas e projetos de esporte e lazer na cidade bem como as instalações esportivas e de lazer por RPA.20160227_151220160010051.pdfPrezado Sr.XXXXXXXXXXRua José de Holanda5801204 bairro Torre Recife/Pernambuco BrasilEm atendimento ao pedido de Informação registrado sobre número 2016.00100510176.Segue em anexo a resposta desta autarquia municipal de seu pedido de informação e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos e caso de novas dúvidas.GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHAESRespondido17/03/20162016_4267_100_0_R.pdfPesquisa 20162016-02-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERVenho através solicitar os dados referentes aos programas e projetos de esporte e lazer na cidade bem como as instalações esportivas e de lazer por RPA.20160227_151320160010136.pdfPrezado solicitanteSegue planilha em anexo com as respostas aos dados solicitados sobre os programas e projetos de esporte e lazer de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Lazer.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido02/03/20162016_4205_101_0_R.pdf 2016_4205_101_1_R.pdfPesquisaMMestrado/Doutorado 20162016-02-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBom dia a faixa azul deverei contemplar a Avenida Antônio de Góes após a implantação da Via Mangue há previsão de instalação da faixa para quando? E na Agamenon Magalhães há projeto para instalação?Prezado Senhor segue em anexo as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/04/20162016_4455_102_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorOutra 20162016-03-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSOlá bom dia! fui aprovada no processo seletivo da Secretaria de Direitos Humanos gostaria de saber informações deste processo grataRecomendamos que acompanhe o Diário Oficial do Município em http://diariooficial.recife.pe.gov.br/ todos os atos relativos ao processo seletivo serão publicados.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido11/03/2016OutrosFPós-graduaçãoOutraBoa ViagemRecife 20162016-03-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSBom dia sou estudante de Serviço Social gostaria de utilizar o relatório de 2015 ou o mais recente sobre Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes no estado de Pernambuco ou municípios no meu trabalho de conclusão de curso.PrezadaSegue relatório da Divisão de Criança e Adolescente da Prefeitura da Cidade do Recife com base nos dados do disque 100.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido28/03/20162016_4342_105_0_R.pdfPesquisaFEnsino SuperiorEstudanteFlorianoRecife 20162016-03-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o número de mortos e feridos no trânsito em Recife nos anos de 2013 2014 e 2015. O número total e separado por modal de transporte (pedestre ciclista motociclista e motorista).Prezada Senhora a resposta para a sua demanda segue anexa. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/03/20162016_4306_106_0_R.pdf 2016_4306_106_1_R.pdfPesquisaF 20162016-03-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito lista com os principais fatores de risco e grupos vulneráveis associados aos acidentes de Trânsito graves e fatais ocorridos em Recife nos anos 2013 2014 e 2015.Prezada Senhora o nosso levantamento de dados admite como fonte somente as informações constantes no BO de acidente com vítima.Não possuímos dados de perícia por não realizamos perícia técnica.Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido21/03/2016PesquisaF 20162016-03-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito documento da atual gestão que descreve os programas e medidas de intervenção para a redução dos acidentes de transito no Recife.Prezada Senhora informamos que não dispomos ainda desse documento. Seguem anexos os devidos esclarecimentos. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/03/20162016_4288_108_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber desde a publicação nº 28886 de 17/06/2015 quantos pedidos de instalção de parklet foram protocolados e quantos foram aprovados na cidade.A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se às Divisões Regionais da SEMOC para realizar a pesquisa. O horário de atendimento é de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas. Os endereços e números de telefones encontram/se na página da PCR “www.recife.pe.gov.br/ ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/Endereços”.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido15/03/2016PesquisaMEnsino SuperiorServidor público federalParnamirim 20162016-03-03T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuantas autuações foram registradas por violação ao Código de Trânsito Brasileiro em: a. 2001? b. 2002? c. 2003? d. 2004? e. 2005? f. 2006? g. 2007? h. 2008? i. 2009? j. 2010? k. 2011? l. 2012? m. 2013 n. 2014? o. 2015?Prezado Senhor Esclarecemos que não dispomos das informações dos dois primeiros anos da municipalização do trânsito(2001/2002) devendo V.Sa. solicitar ao Detran/PE. Os demais seguem anexos. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido04/03/20162016_4216_111_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-03-05T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPreciso para minha declaração de imposto de renda do comprovante de pagamento feito em 04/02/2015 de forma detalhada. Valor pago = R$5.87603. Num Empenho 2014NE03685000.Preciso do Valor Total IR descontado na Fonte CNPJ do pagamento.Prezada FátimaNa declaração deve ser informado o CNPJ da Prefeitura do Recife: 10.565.000/0001/92.O empenho (em anexo) informa o recolhimento de IR no valor de R$ 1.24104..SECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/03/20162016_4336_112_0_R.pdfOutros 20162016-03-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOA Escola Professor Aderbal Galvao localizada no Vasco da Gama nao entregou livros aos alunos(7° ano 6a serie tarde) tendo que dividir 01 livro para dois alunos prejudicando o aprendizado todos os alunos tem direito a receber os livros ?Prezado SenhorSegue respostas em anexo.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido30/03/20162016_4362_113_0_R.pdfDenúnciaM 20162016-03-08T00:00:002RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOPor conta de solicitacao do Corpo de Bombeiros temos de obter as copias de todas as plantas do edificio no qual tenho um apartamento (1601).Tal edificio esta situado na R. Prof Augusto Lins e Silva 228. Vinculado a DIRCON / Ipsep.Arcaremos com os custos.A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se à 6ª Divisão Regional – IPSEP Rua Senador Robert Kennedy n° 350 fones: 3355/1252 3355/1250 atendimento de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas onde poderá obter as cópia das plantas com os custos por sua conta e mediante assinatura de Termo de Responsabilidade.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido10/03/2016Estive na 6ª DIRCON como orientado na resposta de 10/03/2016. No entanto para minha triste surpresa apenas consegui agendar as copias e nao obte/las como dito e Pior o agendamento foi para 16/12/2016 (sim mais de 270 dias de espera). Nao é razoavel !!!Prezado(a)A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano informa que a 6ª Divisão Regional em razão da redução de veículos no ano de 2015 20162016-03-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA XXXXXXXXXX está pleiteando o licenciamento junto à Prefeitura para isto venho por meio desta solicitar uma via impressa ou digital da Norma Técnica Nº 001/2012 referente à carga e descarga de veículos para apreciação jurídica de seus termos.Prezada Senhora esclarecemos que não existe aludida Norma Técnica e sim a Portaria nº 001/2012 que segue anexa. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/03/20162016_4236_115_0_R.pdfPesquisaF 20162016-03-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASEstou fazendo uma tese de Mestrado sobre contrato por tempo determinado necessito da quantidade de servidores temporários na prefeitura do Recife. Fiz uma Monografia sobre serviços Públicos Temporários na UFPE na pós graduação de direito administrativo. .De acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: " O número de contratos temporários no Município posição até 14/03/16 é: / Ginásio de Esporte Germano Magalhães Melo / 59 contratos temporários/ / Instituto de Assistência Social / IASC: 31 contratos temporários/ / Administração Direta: 1.734 contratos temporários".SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido15/03/2016PesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorCordeiroRecifePernambuco 20162016-03-09T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOA Sec de Educação distribui livros do MEC que discutam gênero ou respeito a diversidade sexual? Se sim quais os livros que abordam esse tema? Pede/se a disponibilização de exemplos de passagens nos livros que tragam a discussãoPrezadoSegue resposta no arquivo em anexo.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/03/20162016_4343_119_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalBoa ViagemRecifePernambuco 20162016-03-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOCom base no inciso XXXIII do Art. 5º e Art. 7º da Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação) solicito com urgência uma cópia do Oficio nº 41/2014 GAB/SE.PrezadoSegue cópia do ofício solicitado.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/03/20162016_4338_120_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorEstudanteParque CapibaribeRecife 20162016-03-12T00:00:00RespondidoINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRAQueria solicitar os mapas mais atualizados do Zonamento completo da cidade incluindo as zonas especiais em .dwg pdf kmz e demais formatos existentes e os dados sócio econômicos das ZEIS do Recife.PrezadoSegue arquivo enviado em resposta a este protocolo pelo Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRARespondido30/03/20162016_4357_121_0_R.pdfPesquisaM 20162016-03-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber qual o procedimento para alterar meu cadastro do Cartão Nacional de Saúde pois mudei de estado e estou residindo em Recife e preciso de atendimento na rede pública.Preciso de urgência na alteração.Grata XXXXXXXXXXBom dia! Para fazer a alteração do cadastro do cartão SUS a senhora deve procurar a unidade de saúde mais próxima a sua casa (podendo ser uma Unidade de Saúde da Família Unidade Básica Tradicional ou uma Policlínica) levando o comprovante de residência atual ou comprovante da associação de moradores da localidade onde mora além de RG e CPF.SECRETARIA DE SAÚDERespondido28/03/2016OutrosF 20162016-03-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezadas/osSolicito informações a respeito dos psicólogos que atuam nas equipes do NASF:1/ Quantos psicólogos atuam neste cargo?2/ Qual é o vínculo trabalhista de cada um dos profissionais?3/ Quantas equipes do NASF existem?Aguardo retornoObrigada.Bom dia! Seguem em anexo as informações solicitadas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido30/03/20162016_4358_124_0_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoOutra 20162016-03-15T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito cópia eletrônica (digitalizada) ou envio postal do auto de infração objeto da notificação anexa. AD 035333707 que não esteve acompanhado à notificação que noticia a lavratura dele. Arrimo jurídico do pedido: art. 5º CF e art. 10 § 2º da LAI.20160315_075620160012503.pdfPrezado Senhor segue anexa cópia do auto solicitado referente ao veículo de placa PGS 3457/PE de sua propriedade. Esclarecemos que na legislação de trânsito referente a processo administrativo não existe a obrigatoriedade do encaminhamento de cópia do auto de infração. A previsão legal é que constem na notificação os dados mínimos definidos no art. 280 do CTB e legislação complementar. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/03/20162016_4348_125_0_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI) 20162016-03-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAGostaria de saber se existe na RPA 6 (especialmente Boa Viagem Pina e Imbiribeira) centros escolas ou grupos comunitários e quais são eles que oferecem à comunidade a oportunidade de praticar/estudar dança (quaisquer que sejam). Muito obrigada.Prezado(a)Segue em anexo a resposta enviada pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife / FCCR em atenção ao protocolo 201600126439991.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido28/04/20162016_4610_126_0_R.pdfEstudo 20162016-03-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASComo devo proceder p/ solicitar avaliação do meu imóvel para pagar o ITBI?Prezada XXXXXXXXXX,Acesse o link "http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/acompanhamento/acompanhamento.php#conteudo" e em "Abertura de processos de ITBI" e, em seguida,em "Avaliação de Imóvel para Lançamento do ITBI". Preencha o formulário e tecle em Gerar Formalári, depois anexe os documentos em arquivos "pdf". No final será gerado um número de processo e siga o andamento em "http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/itbi/itbi.php#conteudo"SECRETARIA DE FINANÇASRespondido17/03/2016OutrosFPós-graduaçãoServidor público municipalMadalenaRecifePernambucoBrasil 20162016-03-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOConforme a Lei nº 12.527/2011 determina solicito: quantidade do pessoal lotado na secretaria de educação/ suas atribuições/ e vacâncias dos cargos de agente administrativo escolar e auxiliar de desenvolvimento infantil. Segue requerimento em anexo.20160321_170252120160013120.pdfPrezada Sra segue em anexo as informações solicitadas.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido20/04/20162016_4540_131_0_R.pdf 2016_4540_131_1_R.pdfOutrosFEnsino SuperiorOutraAfogados 20162016-03-21T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAComo se chama o tipo de solução para drenagem urbana que se encontra na Rua Santo Elias no Espinheiro? Há alguma normatização que permita sua utilização nas vias públicas da cidade? Quantas destas há na cidade? Onde?20160321_195520160013206.pdfPrezado Senhor,A solução chama/se "construção de reservatório de acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para rede de drenagem", de acordo com a Lei 18.112/2015. A solução aplica/se, caso a caso, de acordo com as características da localidade. Há estudos preliminares de outras intervenções da espécie.Atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido22/03/2016OutrosMPós-graduaçãoMembro de ONG nacionalGracasRecifePernambuco 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o número de atendimentos por doenças de veiculação hídrica por 10 mil habitantes (principais doenças: Febre Tifóide Febre Paratifóide Shigeloses Cólera Hepatite Amebíase Giardíase Esquistossomose Ascaridíase Leptospirose).Boa tarde! PrezadaXXXXXXXXXX como esses dados são de domínio público enviamos em anexo o passo a passo para que consiga coletá/los utilizando o período (mês ou ano) que for do seu interesse além de poder incluir outras doenças.SECRETARIA DE SAÚDERespondido06/04/20162016_4403_133_0_R.pdf 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o número de equipamentos públicos de esporte para cada 10 mil habitantes.Prezada XXXXXXXXXXResposta no documento em anexo.AtenciosamenteXXXXXXXXXX.SECRETARIA DE ESPORTESRespondido08/04/20162016_4415_134_0_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecife 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURASolicito o número de livros infanto/juvenis disponíveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante na faixa etária de 7 a 14 anos e o número de livros disponíveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante com 15 anos de idade ou mais.Em atenção ao Pedido de Informação requerendo saber desta Secretaria de Cultura o número de livros infanto/juvenis disponíveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante na faixa etária de 7 a 14 anos e o número de livros disponíveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante com 15 anos de idade ou mais segue informações em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido11/04/20162016_4425_135_0_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecifePernambuco 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURASolicito o Número de centros culturais casas e espaços de cultura por 10 mil habitantes.Em atenção ao Pedido de Informação requerendo saber desta Secretaria de Cultura o número de centro culturais casa e espaço de cultura por 10 mil habitantes segue informações em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido11/04/20162016_4428_136_0_R.pdfOutrosFPós-graduação 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito o número total de ocorrências de trânsitos registradas no município do Recife em 2014 e 2015 separados por microrregião político administrativa indicando a quantidade de ocorrências com vítimas e sem vítimas e separado por modal de transporte.Prezada Senhora seguem anexas as informações que dispomos para atendimento do seu pleito. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido11/04/20162016_4426_137_0_R.pdf 2016_4426_137_1_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoEstudante 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito a média aritmética anual dos congestionamentos em km nos horários de pico (manhã e tarde) para os anos de 2013 2014 e 2015 na cidade do Recife.Prezada Senhora não dispomos desses dados. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido23/03/2016OutrosFPós-graduaçãoEstudante 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito a porcentagem de km da rede de corredores exclusivos de ônibus sobre o total de extensão em km de vias da cidade do Recife nos anos de 2014 2014 e 2015.Prezada Senhora segue anexa a informação que dispomos para este questionamento. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido12/04/20162016_4440_139_0_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPorcentagem de km de ciclovias Km de ciclofaixas e Km de ciclorrotas permanentes (funcionando diariamente) sobre o total de km de vias da cidade nos anos 2013 2014 e 2015.Prezada Senhora segue anexa a informação que dispomos para este questionamento. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido12/04/20162016_4439_140_0_R.pdfOutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-22T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOSolicito o percentual das famílias que recebem recursos de programas de transferência de renda em relação ao total das famílias residentes no município nos anos de 2013 2014 e 2015.PrezadaConforme informações da Divisão do Cadastro Único da Cidade do Recife seguem os percentuais solicitados:2013 / 130.704 beneficiários ( aproximadamente 84 % da população )2014 / 120.226 beneficiários ( aprox. 78% da população)2015 / 116.952 beneficiários (aprox. 76 % da população)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido30/03/2016OutrosFPós-graduação 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito a porcentagem de secretarias de governo que contam com conselhos municipais com participação da sociedade em 2013 2014 e 2015.Prezada, boa tarde!Recentemente conseguimos catalogar todos os Conselhos Municipais que contam com a participação da sociedade no Portal da Transparência do município. Lá estão disponíveis todas as informações necessárias para que o usuário possa conhecer um pouco mais sobre a atuação dos Conselhos. Para ter acesso basta ir no sítio (transparencia.recife.pe.gov.br), clicar em "Controle Social", e depois em "Conselhos Municipais".Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido31/03/2017OutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecifePernambuco 20162016-03-22T00:00:00Em AnáliseSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito o percentual das demandas definidas no orçamento participativo que foram efetivamente executadas nos anos de 2013 2014 e 2015.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEm Análise06/04/2016OutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecifePernambuco 20162016-03-22T00:00:00Em AnáliseSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito uma lista com todos os espaços de participação deliberativos que existem na cidade os temas tratados a periodicidade dos encontros e o número de participantes em 2013 2014 e 2015.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEm Análise06/04/2016OutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-22T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito o número de mortos e feridos no trânsito em Recife nos anos de 2005 a 2012. O número total e separado por modal de transporte (pedestre ciclista motociclista e motorista).Prezada Senhora segue anexo com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido08/04/20162016_4420_145_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-22T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOSolicito o documento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Recife.Prezada SenhoraO PGIRS do município do Recife é composto de 07 (sete) volumes. Disponível na Diretoria de Limpeza Urbana/DLU situada na Avenida Recife. Agendar no fone 3355.1003 (procurar Elizabete Jucá.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido07/04/2016OutrosFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-03-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQueria obter mais informações sobre o Edital da Seleção Simplificada através do Decreto 29.406/2016. Informada no 01 de fevereiro de 2016 com a assinatura do Prefeito e demais secretários. Atenciosamente minha gratidão.PrezadaSegue em anexo a integra do Decreto 29.406/2016 conforme publicado no Diário Oficial do Município.Estamos disponíveis para maiores esclarecimentos.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/03/20162016_4340_147_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorProfessorCentro 20162016-03-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber quem irá gerenciar o Hospital da Mulher?Onde serão entregues os CV dos profissionais de saúde que irão trabalhar na instituição?Solicito informações a cerca do assuntopois tenho interesse em encaminhar meu CV e não sei onde entregá/lo.Grata.Bom dia! informamos que o Hospital da Mulher do Recife (HMR) será gerenciado pelo Hospital do Câncer que será responsável inclusive pela realização da seleção dos profissionais que atuarão no HMR. Assim orientamos que os interessados entrem em contato com o Hospital supracitado para maiores esclarecimentos.SECRETARIA DE SAÚDERespondido28/03/2016OutrosFnão informado 20162016-03-24T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia EMLURB na Rua Antonio Aurelio no bairro do Engenho do Meio Recife PE a casa de numero 97 esta com alguns fios de Telefone seus passando por dentro da arvore da casa vizinha já falamos com o vizinho mas ele não ligou para vocês. Contamos com vocêsBom dia PrezadoA EMLURB dispõe de canal específico para esse tipo de demanda. Através do 156 o senhor poderá fazer o registro da sua solicitação assim orientamos que utilize esse meio de comunicação. O E/SAI é exclusivo para pedidos de acesso à informação dessa forma estamos indeferindo seu protocolo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido28/03/2016OutrosMnão informadonão informado 20162016-03-24T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEBom dia EMLURB na Rua Antonio Aurelio no bairro do Engenho do Meio Recife PE a casa de numero 97 esta com alguns fios de Telefone seus passando por dentro da arvore da casa vizinha já falamos com o vizinho mas ele não ligou para vocês. Contamos com vocêsBom dia PrezadoA EMLURB dispõe de canal específico para esse tipo de demanda. Através do 156 o senhor poderá fazer o registro da sua solicitação assim orientamos que utilize esse meio de comunicação. O E/SAI é exclusivo para pedidos de acesso à informação dessa forma estamos indeferindo seu protocolo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEIndeferido28/03/2016OutrosMnão informadonão informado 20162016-03-24T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom dia EMLURB na Rua Antonio Aurelio no bairro do Engenho do Meio Recife PE a casa de numero 97 esta com alguns fios de Telefone seus passando por dentro da arvore da casa vizinha já falamos com o vizinho mas ele não ligou para vocês. Contamos com vocêsBom dia PrezadoA EMLURB dispõe de canal específico para esse tipo de demanda. Através do 156 o senhor poderá fazer o registro da sua solicitação assim orientamos que utilize esse meio de comunicação. O E/SAI é exclusivo para pedidos de acesso à informação dessa forma estamos indeferindo seu protocolo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAIndeferido28/03/2016OutrosMnão informadonão informado 20162016-03-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEBom dia EMLURB na Rua Antonio Aurelio no bairro do Engenho do Meio Recife PE a casa de numero 97 esta com alguns fios de Telefone seus passando por dentro da arvore da casa vizinha já falamos com o vizinho mas ele não ligou para vocês. Contamos com vocêsBom dia prezadoAs solicitações desse tipo de demanda devem ser protocoladas através do telefone 156. A mesma será tratada diretamente pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana / EMLURB.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido08/04/2016OutrosMnão informadonão informadoEngenho Do MeioRecife 20162016-03-25T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOPortaria da aula substituiçãoBom dia prezadaSeu pedido de acesso à informação foi indeferido com base no Decreto 28.527 Art.13 II. É necessário que a senhora seja mais clara na solicitação da informação. Dessa maneira orientamos que seja feito um novo pedido de acesso para que possamos lhe atender a contento.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido11/04/2016OutrosFEnsino Superior 20162016-03-29T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuais as ações implementadas pela prefeitura para melhorar a qualidade das licitações e evitar o sobrepreço? Por que os valores das licitações realizadas pela prefeitura não estão disponíveis de livre acesso no site?De acordo com informações da Gerência Geral de Licitações e Contratos segue resposta em anexo.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido12/04/20162016_4444_155_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraGracasRecifePernambuco 20162016-03-29T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuais ações contra a corrupção foram realizadas pela controladoria? É possível mensurar uma diminuição da corrupção dentro da prefeitura nos últimos anos? Algum servidor foi demitido ou passou pro processo disciplinar?Prezado A resposta ao seu pedido encontra/se em anexo.atenciosamente Equipe do PortalCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido18/04/20162016_4528_156_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraGracasRecife 20162016-03-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQual é a previsão da construção de moradias para os moradores da Vila de Santa Luzia? em caso positivo qual é o prazo para a entrega aos mesmos?E qual seria sua localização?AttPrezada infelizmente não temos previsão de construção de moradia para a comunidade da Vila Santa Luzia estamos na busca de espaço adequado e financiamento para a construção do mesmo.SECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido19/04/2016PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privado 20162016-03-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGostaria de saber sobre planos para a comunidade de Santa Luzia no Projeto Parque Capibaribe. Para onde eles serão realocados e como isso está previsto no plano? Solicito também o acesso ao projeto.PrezadaSegue em anexo o pronunciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade / SMAS.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido22/06/20162016_5129_159_0_R.pdfPesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecife 20162016-03-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual o posicionamento da secretaria sobre o Casarão da Várzea? E qual o prazo máximo para o início das obras de restauro?A PCR requer o endereço do imóvel mencionado para fornecer a resposta solicitada.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido18/04/2016EstudoFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoEncruzilhadaRecifePernambucoBrasil 20162016-03-29T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informar a resposta do processo 2015.XXXXX referente à análise da JARI visto que o prazo de resposta era até o dia 26/07/2015Prezado Senhor o seu processo foi distribuído para a Jari em janeiro deste encontrando/se com o relator para apreciação. O acompanhamento poderá ser realizado através do site do DETRAN/PE (www.detran.pe.gov.br) com o número do protocolo ou ainda nesta CTTU no telefone 3355/5310. Pedimos desculpas por não atender no prazo estimado. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido01/04/2016OutrosMEnsino Superior 20162016-03-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de solicitar os dados sobre números de casos confirmados e suspeitos de microcefalia notificados nos município local de notificação o número de notificados por bairro ou por Distrito sanitário se está em acompanhamento para um grupo de estudo UFPE.Prezado segue o retorno à solicitação de informação.SECRETARIA DE SAÚDERespondido06/04/20162016_4402_162_0_R.pdfEstudoMMestrado/DoutoradoServidor público municipal 20162016-03-31T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBoa tarde gostaria de obter o projeto arquitetônico do Parque Capibaribe em toda a sua extensão. ObrigadoPrezado,Segue retorno da Secretaria:"Informo que encontram/se concluídos o projeto básico do trecho Parque de Santana/Praça do Baobá e os projetos executivos da margem do bairro das Graças (entre a ponte da Torre e a ponte da Capunga) e da Praça do Baobá. Entretanto, estes projetos ainda não podem ser disponibilizados ao público, uma vez que serão objetos de licitação pública para execução das obras. Informações adicionais podem ser obtidas acessando o o site www.parquecapibaribe.org"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido27/04/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualCasa ForteRecifePernambuco 20162016-03-31T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASdébitos iptuPrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Decreto 28.527/2015 Art. 13 II. Pois a solicitação não é clara o suficiente para que se possa proceder os encaminhamentos necessários. Orientamos que o senhor faça um novo pedido de acesso à informação discorrendo sobre os dados que deseja obter.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido01/04/2016OutrosMEnsino Médio 20162016-04-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOOlá! Ontem bateram na traseira do meu carro na Av. Agamenon Magalhães entre a Praça do Derby e o Hospital Real Português no Horário entre 12:00 e 13:00. Como faço pra adquirir uma cópia das filmagens deste trecho neste horário?Grato!Prezada Senhora para atender a sua solicitação precisamos de mais detalhes sobre o local do fato haja vista a existência de três câmeras no trecho mencionado. Portanto Informe no requerimento local dia hora e compareça na CTTU/Divisão de Fiscalização Eletrônica no horário das 8h às 13h trazendo uma mídia de dvd virgem. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido08/04/2016 20162016-04-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantos pedidos de instalação de parklet na cidade do Recife foram protocolados?A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se às Divisões Regionais da SEMOC para realizar a pesquisa. O horário de atendimento é de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas. Os endereços e números de telefones encontram/se na página da PCR “www.recife.pe.gov.br/ ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/Endereços”.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido05/04/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-04-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantos pedidos de instalação de parklet na cidade do Recife foram deferidos desde 2015?A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se às Divisões Regionais da SEMOC para realizar a pesquisa. O horário de atendimento é de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas. Os endereços e números de telefones encontram/se na página da PCR “www.recife.pe.gov.br/ ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/Endereços”.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido05/04/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-04-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQual foi o custo da implantação da Faixa Azul (corredor exclusivo de transporte público) da Av. Conselheiro Aguiar em Boa Viagem?Prezado Senhor o custo total da implantação da sinalização na faixa azul na Av. Conselheiro Aguiar foi de R$ 87.93527(oitenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/04/2016PesquisaMPós-graduaçãoMembro de ONG nacional 20162016-04-05T00:00:00Em AnáliseFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFESOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE ARTES VISUAIS DO RECIFE 2014/2015 E SEUS ESTÁGIOS DE TRAMITAÇÃO CONFORME DETALHADO NO DOCUMENTO EM ANEXO.20160405_004953320160016908.pdfFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEm Análise08/04/2016PesquisaMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa AmarelaRecifePernambuco 20162016-04-05T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE CULTURASOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE ARTES VISUAIS DO RECIFE 2014/2015 E SEUS ESTÁGIOS DE TRAMITAÇÃO CONFORME DETALHADO NO DOCUMENTO EM ANEXO.20160405_005220160017043.pdfPrezadoSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade. A devida resposta para a sua solicitação será dada no protocolo 201600169089992 que versa sobre a mesma temática.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido11/04/2016PesquisaMEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa Amarela 20162016-04-05T00:00:001Em AnáliseFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFESOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE ARTES VISUAIS DO RECIFE 2014/2015 AINDA NÃO EMPENHADOS OU NÃO CONVENIADOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.20160405_005720160017108.pdfPrezadoA Fundação de Cultura informa que os empenhos referentes ao edital de artes visuais do Recife 2014/2015 serão pagos nos próximos 15(quinze) dias caso a documentação esteja completa. Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido27/04/201620160427_171920160017108999Recurso1.pdfA resposta não apresenta informações completas sobre os tópicos levantados pelo Pedido de Acesso a Informação 201600171089996. Segue em anexo novamente arquivo complementar no qual expõe/se todas as questões motivadoras do Pedido.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEEm Análise27/04/2016 20162016-04-05T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE CULTURASOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE ARTES VISUAIS DO RECIFE 2014/2015 AINDA NÃO EMPENHADOS OU NÃO CONVENIADOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 CONFORME DETALHADO NO DOCUMENTO EM ANEXO.20160405_005920160017243.pdfPrezadoSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade. A devida resposta para a sua solicitação será dada no protocolo 201600171089996 que versa sobre a mesma temática.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEIndeferido11/04/2016PesquisaMEnsino Superior 20162016-04-05T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSOLICITO CÓPIAS DE TODO CONTEÚDO CONSTANTE DO PROCESSO DA DENÚNCIA Nº 07.11964516 PARA FINS JUDICIAIS.PrezadoSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade. Dessa forma o protocolo para a resposta à sua solicitação será o 201600174330058.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido06/04/2016OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadualAlto Do Mandu 20162016-04-05T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSOLICITO CÓPIAS DE TODO CONTEÚDO CONSTANTE DO PROCESSO DA DENÚNCIA Nº 07.11964516 FEITA NA 3ª REGIONAL DA DIRCON/RECIFE EM CASA AMARELA PARA FINS JUDICIAIS.A PCR informa que o interessado deverá dirigir/se à 3ª Divisão Regional da SEMOC para solicitar as cópias do processo a serem confeccionadas às suas custas e mediante assinatura de termo de responsabilidade sobre o uso do documento. O atendimento é realizado de segunda a sexta/feira no horário de 8 h às 12:30 h. A 3ª Divisão Regional – Casa Amarela localiza/se na Rua Fernando Souza Caheté n° 301 fones: 3355/2708 3355/2702.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido07/04/2016DenúnciaM 20162016-04-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito obtenção de cópias integrais do processo administrativo de licença de instalação nº XXXXXXXXXX bem como da LI nº XXX/2014 emitida à Construtora XXXXXXXXX (CNPJ XXXXXXXXXX/0001/77) para fins de análise dos autos no livre exercício da advocacia.Prezado,Segue retorno da Secretaria:"Atendendo a solicitação e tela, informamos que todo processo da Construtora Carrilho referente ao pedido de informação, encontra/se a disposição para consulta ou cópia.Como existe uma determinação dentro da SMAS , o acesso ao acesso ao processo deve ser pessoalmente, podendo ser disponibilizados pelo Setor de Licenciamento Ambiental, com o Sr. Rodrigo Freitas, no endereço Rua Fernando César, 65, Encruzilhada, fone 33555812"Equipe do PortalSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido27/04/2016OutrosMMestrado/DoutoradoProfissional autônomoTamarineira 20162016-04-07T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de ter acesso à verba destinada aos jornais do Estado (Jornal do Commercio Folha de Pernambuco Diario de Pernambuco e Aqui PE) ANO A ANO pela Prefeitura do Recife desde 2002.Boa tarde prezadaSegue procedimento para extração dos valores solicitados neste pedido de acesso à informação. Quaisquer dúvidas estamos à disposição! Não hesite em nos contactar através do 3355/9001.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido18/04/20162016_4527_177_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoEstudante 20162016-04-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOvenho por meio deste solicitar uma copia do nome do proprietario do endereço acima citado.Ou confirma se esta no nome de dona XXXXXXXXXX aqual já é falecida para regularização do IPTU. desde já agradeço.Prezado CidadãoSegue em anexo a reposta ao seu pedido de acesso à informação.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido27/04/20162016_4596_179_0_R.pdfOutrosMEnsino MédioEmpregado - setor privadoIputinga 20162016-04-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezadosGostaria de saber o número de inscrição mercantil referente ao CNPJ 10.XXXXX/0001­72 que é de uma empresa fechada há alguns anos e dona de um terreno que serve de depósito de lixo perto da minha casa. Não consigo achar o dono para tratar sobre.Caro CidadãoSegue em anexo resposta ao Pedido de Acessso à Informação.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido27/04/20162016_4593_180_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-04-07T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOGostaria de obter em formato shapefile geojson ou similar tabulado georreferenciado o mapa de zoneamento do Recife disponível apenas em PDF no ESIG da Prefeitura.A PCR informa que o interessado poderá consultar o Sistema de Informações Geográficas da PCR “www.recife.pe.gov.br/ESIG/” ou a página da PCR “ www.recife.pe.gov.br /ACESSO RÁPIDO/ Dados Abertos” ou ainda solicitar através do Modelo anexo à Gerência Geral de Informações da SEMOC.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido12/04/2016Prezadosnão é possível fazer download no site do ESIG e os dados de zoneamento não estão disponibilizados no portal de dados abertos. Não veio nenhum modelo anexo na resposta e a gerência de informação disse ao telefone que não tem esse modelo para me dar.PrezadoFoi enviado para seu e/mail de cadastro respeitando o prazo legal um o arquivo que anteriormente não teria sido importando de forma correta no sistema. Na oportunidade foi também indagado se o envio do material já era suficiente ao atendimento do pleito não foi obtido qualquer retorno do solicitante. Assim encerramos o recurso dando o mesmo como atendido. Segue em anexo o contato realizado.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido19/04/20162016_4529_181_0_R.pdf 20162016-04-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de obter a informação se o Hospital da Mulher disponibilizará de serviços laboratoriais de análises clínicas. Se sim por qual motivo não foi disponibilizado vagas para os profissionais biomédicos no processo seletivo para captação de profissionais.Prezado XXXXXXXXXX segue em anexo a resposta à informação solicitada.SECRETARIA DE SAÚDERespondido15/04/20162016_4506_182_0_R.pdfOutrosMPós-graduaçãoOutra 20162016-04-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de receber por meio digital a informação se há algum projeto protocolado em tramitação ou aprovado para o endereço Av. 17 de Agosto nº 468 Parnamirim e em caso afirmativo também o uso e características físicas (número de pavimentos) do mesmo.A PCR informa que foi realizada pesquisa para o endereço fornecido e não foi encontrado nenhum projeto em tramitação ou aprovado no prazo de validade para o mesmo.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido13/04/2016 20162016-04-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPARTICIPEI DO CONCURSO PÚBLICO EM 2012 PARA ASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS DA SECRETARIA DE SAÚDE GOSTARIA DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS QUE FORAM CONVOCADOS PARA ASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS .GRATA PELA ATENÇÃO.Boa noite! Prezada Elizabete segundo parecer da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde foram nomeados 5 Assistentes Sociais 20h.SECRETARIA DE SAÚDERespondido20/04/2016OutrosFPós-graduaçãoEmpregado - setor privado 20162016-04-12T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSEm virtude de serviços de tubulação realizada em toda extensão esquerda da Rua Ribeiro Pessoa a pavimentação da via esta toda esburacada se fazendo necessário o recapeamento da mesma pois a 1/3 da largura esta comprometido além da grande poeira que causa.PrezadoSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação por isso foi indeferido. Mas a tratativa dela não se encerra encaminhamos a mesma para a Ouvidoria Geral do Município que é o órgão competente para dar os encaminhamentos necessários ao pleito. Você receberá um e/mail com as orientações devidas para seguir o trâmite do processo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSIndeferido12/04/2016DenúnciaMEnsino SuperiorServidor público estadual 20162016-04-13T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOLista completa de processos de aprovação de projeto inicial e de licenças de construção referentes a empreendimentos em unidades de conservação municipal.Ver resposta em anexoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido20/04/20162016_4543_186_0_R.pdf20160421_124120160018633028Recurso1.pdfSegue o recurso em anexo. Por favor confirmar recebimento.PrezadoSegue anexa a resposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido29/04/20162016_4614_186_0_R.pdfOutrosMMestrado/DoutoradoProfessorGracas 20162016-04-13T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADELista de pedidos de licença ambiental aprovados ou sob análise de Janeiro de 2013 para cá para empreendimentos localizados em unidades de conservação municipais detalhando o que for possível sobre o empreendimento proponente localização uso e porte.Prezado,Segue pronunciamento da SMAS:"Acerca do Pedido, trata/se de pedido que não pode ser analisado, por se enquadrarem nas hipóteses descritas nos incisos I e III do Art. 13, do Decreto n°. 28.527. É o pedido extremamente genérico e que exigiria trabalho e esforço excessivo para consolidar os dados, pois os processos em análise são inúmeros, não podendo ser separado com o critério solicitado." O senhor poderá restringir essas informações em novo pedido buscando seu atendimento.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEIndeferido22/06/2016OutrosM 20162016-04-13T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOEstudo de Impacto de Vizinhança memorial de impacto ou outro documento equivalente do projeto de shopping previsto para o bairro de Apipucos na área da UCN Caxangá.A PCR informa que o projeto n° 0736788511 referente a um shopping previsto em Apipucos na UCN Caxangá foi indeferido pela 4ª Regional da SEMOC devido a falta de apresentação de vários documentos entre os quais o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Memorial de Impacto solicitados pelo interessado nesse pedido de informação.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido15/04/2016OutrosMMestrado/DoutoradoProfessor 20162016-04-14T00:00:00IndeferidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAgostaria de mais ou menos de uma planta baixa do colégio Dom Bosco em San MartinsPrezadaSeu pedido de acesso à informação foi indeferido com base no Decreto nº 28.527/2015 Art. 13 II. Dessa forma orientamos que realize uma nova solicitação detalhando de fato qual seria o objeto requisição a planta necessária e as informações complementares caso existam.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido19/04/2016Pesquisa 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por violação ao art. 167 do CTB em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações conforme os códigos de autuação 5185/1e 5185/2 e não apenas encaminhar os total.Prezado Cidadão segue anexa a informação solicitada. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/05/20162016_4682_190_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas infrações ao art. 170 do CTB nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?2. Favor discriminar cada uma das hipóteses de infração separadamente 5215/1 e 5215/2.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4699_191_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por violação ao art. 174 do CTB em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação (525/81 525/82 525/83 526/61 526/62 526/63) e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4700_192_0_R.pdfNão informadoM 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 181 do CTB em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4701_193_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 183 do CTB em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação (567/31 e 567/32) e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4702_194_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 168 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4703_195_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 169 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4704_196_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 170 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4705_197_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 171 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 172 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4707_199_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 173 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4708_200_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 174 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4709_201_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 177 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4710_202_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 178 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4711_203_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 179 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4712_204_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 180 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4713_205_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 181 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4714_206_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 182 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4715_207_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 183 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4716_208_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 184 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4717_209_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 185 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4718_210_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 186 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4719_211_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 187 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4720_212_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 188 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4721_213_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 189 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4722_214_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 190 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4723_215_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 191 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4724_216_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 192 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4726_217_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 193 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4732_218_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantas bicicletas foram apreendidas por estarem presas/estacionadas de forma irregular na cidade em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão Não há registro pois não é da competência desta CTTU ações relativas à bicicletas presas em equipamentos urbanos implantados em calçadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido17/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 194 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4727_220_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 195 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4728_221_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 196 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4729_222_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-04-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 197 do CTB em:a) 2009?b) 2010?c) 2011?d) 2012? e e) 2015?2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Pedimos desculpas pela demora na resposta deste pedido e dos assemelhados pois diligência foi realizada junto ao Detran para atender ao seu pleito. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/20162016_4731_223_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-04-14T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQual o fundamento legal da apreensão de bicicletas presas/estacionadas de forma "irregular" na cidade em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão não é da competência desta CTTU ações relativas à bicicletas presas em equipamentos urbanos. Quanto às irregularidades de bicicletas na via o Denatran não definiu procedimento para aplicação de penalidades até presente data.AtenciosamenteComissão do Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/2016O pedido foi dirigido à SEMOC e não à CTTU. De qualquer modo se nenhum dos dois órgãos são responsáveis ou supervisores dessas ações solicito o encaminhamento aos órgãos responsáveis para atendimento ao pedido.Prezado,Segue pronunciamento da SEMOC:"A SECON / Secretaria Executiva de Controle Urbano vinculada à SEMOC/ Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano fiscaliza equipamentos diversos estacionados ou afixados em espaços públicos, respaldando/se na Lei n° 16.053 de 17/07/1995."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido27/06/2016Não informado 20162016-04-14T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuantos veículos foram removidos por estacionamento irregular na cidade nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão Segue anexa a resposta que contempla outros períodos além dos solicitados. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido27/05/20162016_4900_225_0_R.pdfConsiderando que a resposta não é clara insisto questionando:1. o arquivo enviado corresponde ao total de veículos removidos por qualquer motivo ou apenas àqueles removidos em razão de estacionamento irregular?2. se for geral favor responder ao PINF.Prezado A CTTU informa que o arquivo enviado corresponde ao total de veículos removidos por qualquer motivo pois o sistema não separa por infração. Em tempo a última coluna da planilha constante do referido arquivo responde ao questionamento inicial. Quaisquer especificações adicionais deverão ser realizadas através de novo protocolo. AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/2016 20162016-04-14T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO1. Quantas vagas de estacionamento público para bicicletas (paraciclos ou bicicletários) foram construídas pela Prefeitura do Recife em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?2. No total somando às já existentes quantas vagas existiam em:d. 2013?e. 2014?f. 2015?Prezado senhor somente nos casos onde o logradouro é o sistema viário é solicitada nossa autorização para uso da via sendo de nossa competência apenas validar o processo no que for pertinente. Por exemplo se o paraciclo é implantado em praças não participamos do processo em nenhum momento. Por esta razão não temos como fornecer os dados solicitados. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido26/04/2016O pedido não foi respondido por isso:1. quantas vagas de estacionamento público para bicicletas foram validadas pela Prefeitura do Recife em: a. 2013? b. 2014? c. 2015? 2. Favor encaminhar o pedido a órgão competente caso não possua a resposta.A Secretaria de Turismo (SETUR) responde pela liberação de estacionamento público de paraciclos em logradouros. À Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOC) compete a liberação em área privada. A SETUR informa não dispor do nº anual de vagas e sim do quantitativo aprovado no período de 2013 a 2015 que é de 70 paraciclos (vide anexo). Para áreas particulares a SEMOC informa que no período 2015 até a presente data foram concedidas 03 liberações de paraciclos.Atenciosamente Equipe do PortalSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido16/05/20162016_4813_226_0_R.pdf 20162016-04-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de solicitar mudança de endereço para entrega de carnê do IPTU do imóvel situado á Rua Artur WanderleyXXX APTOXXX EDF. Manoel Cristovan Várzea Recife para o endereço onde resido na Rua Des.XXXXX Coutinho XXX Iputinga CEP 50.680/340 Recife.PrezadaSua solicitação não se trata de pedido de acesso à informação. Para essa questão a Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para solucionar o problema. Dessa forma pedimos que entre em contato com a mesma para dirimir todas as dúvidas acerca do tema. Segue os telefones: 3355.8141 e 0800 081 1255 o funcionamento é de 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/04/2016 20162016-04-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOVenho através deste solicitar informações acerca do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Visconde de Suassuna174 Santo Amaro. Saliento que desejo saber qual equipamento público será instalado no local. Sem mais para o momento.PrezadoInformamos que não há nesta Secretaria contrato de locação de imóvel situado na Avenida Visconde de Suassuna n° 174 Santo Amoro.Estamos a disposição para maiores esclarecimento.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido03/05/2016PesquisaM 20162016-04-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito acesso a arquivos digitais (formato raster ou vetorial georreferenciado) da topografia do município do Recife/Solicito acesso a arquivo vetorial (.shp) com a projeção plana das edificações no solo com a informação da altura como um atributo tabular.A PCR informa que o interessado poderá consultar o Sistema de Informações Geográficas da PCR “www.recife.pe.gov.br/ESIG/” ou a página da PCR “ www.recife.pe.gov.br /ACESSO RÁPIDO/ Dados Abertos” ou ainda solicitar através do Modelo anexo à Gerência Geral de Informações da SEMOCSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido18/04/20162016_4514_229_0_R.pdfPesquisaMMestrado/DoutoradoPesquisadorBoa Viagem 20162016-04-18T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPrezadosEm razão de ter sido recebido uma multa por infração de transito de forma irregular gostaria de saber os dias da escala de serviço do servidor identificado como tendo a matricula 00000613302 no mês de março do corrente ano. .Prezado Senhor solicitamos mais elementos para prestar a sua informação: Placa do veículo e data da autuação. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido25/04/2016Ptz!... vcs respondem com outra pergunta! kkkkk é graça!Deixe pra lá!.... eu já devia imaginar que essa \"ferramenta\" não funciona.Prezado O Portal de Transparência do Recife é um canal de comunicação sério. No entanto para que a ferramenta do Pedido de Acesso à Informação funcione é necessário que o solicitante forneça em seu questionamento os requisitos mínimos para o levantamento da informação dentro dos órgãos. No presente caso ante a ausência dos dados complementares solicitados pela CTTU com base no art. 12 do Dec. 28.527/2013 indeferimos o seu pedido.Atenciosamente Equipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido27/04/2016 20162016-04-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde, solicito a discriminação da receita do exercício 2016 referente às "outras transferências de convênios dos estados" que totaliza, neste momento (19/04/2016, 16h36), R$ 21.800.200,00. Quais convênios são esses? Quais partes envolvidas?Prezado Cidadão Informamos que os valores citados se referem ao convênio nº 08/2015 celebrado em 29 de dezembro de 2015 e com vigência até 31 de maio de 2016 entre o Estado de Pernambuco e o Fundo Municipal de Saúde. AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido19/05/2016EstudoMnão informadonão informado 20162016-04-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASrELAÇÃO DE TODAS OS CONTRATOS FEITOS NA ATUAL GESTÃO.PrezadoOs contratos estão sendo divulgados na íntegra no Portal da Transparência do município no link a seguir: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CIN#filho. AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido20/04/2016OutrosMnão informadonão informadoCampo GrandeRecife 20162016-04-20T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAGostaria de solicitar o Regimento para os abrigos municipais de emergência como o da Travessa Gusmão por exemplo. Se não tiver Regimento pode me enviar o documento compatível que rege o seu funcionamento?Bom dia! Segue modelo de contrato de convivência utilizados nas Unidades de Ações Emergenciais do Município. AtenciosamenteINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIARespondido25/04/20162016_4559_238_0_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorOutra 20162016-04-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito a minha contribuição previdenciária pelo tempo que fui funcionário MAT XXXXX/5PrezadoSua demanda não se trata de um pedido de acesso à informação abrangido pela LAI. Dessa forma orientamos que use o meio adequado para esclarecimento/requerimento da sua demanda que seria o contato com o setor de atendimento ao servidor da Prefeitura.Segue o contato: 3355/8793 ou 8955.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido25/04/2016PesquisaMEnsino SuperiorProfessorAfogados 20162016-04-21T00:00:001IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOVenho através deste solicitar informações acerca do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Visconde de Suassuna141 Santo Amaro. Saliento que desejo saber qual equipamento público será instalado no local. Sem mais para o momento.PrezadoInformamos que o referido imóvel atualmente em reforma é a sede do Conselho Municipal de Educação da Cidade do Recife.Estamos a disposição para maiores esclarecimentosSECRETARIA DE EDUCACAORespondido03/05/2016Quero saber o valor do aluguel e a vigência do contrato? Há quanto tempo o imóvel está alugado à Prefeitura do Recife?PrezadoSeu recurso foi indeferido com base na súmula do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI nº 01/2016. Uma vez que nele fora indagado acerca de novos questionamentos estranhos ao pedido originário ocasionando dessa forma supressão de instâncias. Assim orientamos que seja realizado um novo protocolo com todas as informações a serem obtidas da Secretaria. Segue anexa a página do DOM com a referida súmula para conhecimento.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido04/05/20162016_4662_240_0_R.pdf 20162016-04-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOLista de projetos em área do bairro de Santo Amaro conforme detalhado no anexo.20160421_125120160024133.pdfPrezado A SEMOC enviou uma resposta para o seu pedido. Favor verificar o anexo!Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido19/07/20162016_5301_241_0_R.pdfOutrosMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambuco 20162016-04-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantos pedidos de informação feitos a essa secretaria, apenas entre janeiro e abril de 2016, foram negados através do Decreto 28.527/2015, por "trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações", e quais as descrições das solicitações?Prezada,Dos 20 registros referentes aos pedidos de acesso à informação realizados no período solicitado (01/01 a 25/04/16), apenas 01 foi indeferido com base no Decreto 28.527/15, Art. 13, III. E este ainda se encontra em grau de recurso. Segue solicitação: "Lista completa de processos de aprovação de projeto inicial e de licenças de construção referentes a empreendimentos em unidades de conservação municipal."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido25/04/2016OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa AmarelaRecifePernambucoBrasil 20162016-04-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOQuantos pedidos de informação feitos a essa secretaria, apenas entre janeiro e abril de 2016, foram negados através do Decreto 28.527/2015, por "trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações", e quais as descrições das solicitações?PrezadaNo período informado (01/01 a 25/04/16) foram feitas apenas duas solicitações incluindo esta. Não foi indeferido ou negado dentro desse período qualquer pedido de acesso à informação.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido25/04/2016OutrosFEnsino SuperiorEmpresário/empreendedorCasa Amarela 20162016-04-24T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAHaverá o "Festival de Música Carnavalesca do Recife 2017"?Porque não foi realizado o de 2016?Resposta de atendimento ao Pedido de Informação nº 201600244430161 requerendo saber se haverá o Festival de Música Carnavalesca do Recife de 2017? E porque não foi realizado o de 2016? em anexo.SECRETARIA DE CULTURARespondido16/05/20162016_4814_244_0_R.pdfOutrosMEnsino MédioEstudanteVarzeaRecife 20162016-04-24T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOSegue pedido em anexo sobre obras no terreno do antigo Hospital Magitot na Várzea20160424_202820160024568.pdfPrezado Segue resposta conjunta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano Secretaria de Planejamento Urbano e Gabinete de Projetos Especiais.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido06/09/20162016_5506_245_0_R.pdf 2016_5506_245_1_R.pdf 2016_5506_245_2_R.pdf 2016_5506_245_3_R.pdfOutros 20162016-04-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso URGENTE das informações para a declaração do imposto de renda. Já estou tentando há dias e nada. Vai esgotar o prazo e vou me prejudicar.Sou professora da rede municipal/ matrícula: XXXXX.6AguardoPrezadaOs dados para declaração do imposto de renda podem ser obtidas no atendimento ao servidor localizado no térreo do edifício sede da Prefeitura do Recife (Avenida Cais do Apolo 925). Para maiores informações a senhora poderá entrar em contato com o referido departamento através do 3355/8793 ou 3355/8955.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido26/04/2016OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim Atlantico 20162016-04-26T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso URGENTE das informações para a declaração do imposto de renda. Já estou tentando há dias e nada. Vai esgotar o prazo e vou me prejudicar.Sou professora da rede municipal/ matrícula: XXXXX.6AguardoPrezadaSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade com o protocolo 201600248600398. Este protocolo será utilizado para lhe dar o devido retorno.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido26/04/2016OutrosFPós-graduaçãoProfessorJardim AtlanticoOlinda 20162016-04-26T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantos radares de controle de velocidade existem na cidade?2. Quantos foram instalados em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão a resposta para o seu pedido segue anexa. Na oportunidade informamos também a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica semafórica. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/04/20162016_4617_250_0_R.pdfPrezadosa resposta se refere à quantidade de equipamentos instalados ou existentes (somados aos anteriores)?Favor discriminar e responder a ambas as perguntas.PrezadoOs valores informados anteriormente são os existentes (acumulado) e os a seguir são os instalados nos respectivos anos conforme segue:Instalados em 2013: 12 faixas (06 equipamentos).Instalados em 2014: 04 faixas (02 equipamentos).Instalados em 2015: 05 faixas (03 equipamentos).AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/05/2016Não informadoM 20162016-04-26T00:00:001IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Qual foi a redução de acidentes registradas nos locais onde foram instalados controladores de velocidades?2. Qual foi o impacto na fluidez do trânsito?3. Existe relatório a respeito? Favor enviar.PrezadoSegue anexa a resposta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido24/05/20162016_4868_251_0_R.pdfEmbora respondido genericamente o pedido se refere a cada um dos pontos de fiscalização. Diante disso insisto nos questionamentos para que a resposta seja discriminada quanto a individualmente. Favor encaminhar relatórios que não constam do site.PrezadoEntende/se que o pedido originário foi atendido a contento. E que com o ingresso do recurso houve uma especificação do mesmo elevando o seu nível de detalhamento. Dessa forma estamos indeferindo seu novo pleito com base na Súmula nº 01/2016 do CGAI na qual preconiza que não serão conhecidos tais recursos.Segue Súmula para consulta. Orientamos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação com as informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido27/05/20162016_4898_251_0_R.pdf 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual a lei municipal que regula a atividade do serviço de táxi no Recife?Prezado Cidadão a Lei que regula o serviço de táxi no Recife é a Lei Municipal nº. 17.537/2009 segue em anexo. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido11/05/20162016_4746_252_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-04-26T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual o fundamento legal que é utilizado para apreensão e remoção de bicicletas presas em equipamentos públicos no Recife?Prezado Cidadão Não é da competência desta CTTU ações relativas à bicicletas presas em equipamentos públicos. AtenciosamenteComissão do Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/2016O pedido foi dirigido à SEMOC e não à CTTU. Solicito então o encaminhamento à SEMOC. De qualquer modo se nenhum dos dois órgãos são responsáveis ou supervisores dessas ações solicito o encaminhamento aos órgãos responsáveis para atendimento ao pedido.Prezado Conforme resposta dada ao pedido nº 201600224330285 a SECON / Secretaria Executiva de Controle Urbano vinculada à SEMOC/ Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano fiscaliza equipamentos diversos estacionados ou afixados em espaços públicos respaldando/se na Lei n° 16.053 de 17/07/1995.Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido04/07/2016 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas permissões para o serviço de táxi existem no Recife?2. Quantas permissões foram concedidas cassadas e transferidas em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão seguem em anexo as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/05/20162016_4678_254_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicitação em anexo relacionada aos dados abertos fornecidos pela Emlurb.20160426_155155420160025506.pdfPrezada XXXXXXXXXXSegue explicações no anexo conforme solicitado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido05/05/20162016_4669_255_0_R.pdfOutrosFEnsino MédioEstudanteSancho 20162016-04-26T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOA respeito da Lei nº 16.787/2002:1. Qual a programação está sendo preparado para a campanha cívica "Na cidade, sem meu carro" em 2016?2. A respeito daquela lei, quais foram as ações realizadas pela Prefeitura nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão informamos que as ações realizadas em comemoração ao dia sem meu carro foram incluídas na programação da semana nacional de trânsito que acontece no mês de setembro de 18 a 25 do mês de setembro.Para o ano de 2016 a semana nacional ainda não entrou na etapa de planejamento. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/05/2016O pedido de informações pergunta quais foram as ações. A resposta diz apenas que as ações foram incluídas na programação da \"semana nacional de trânsito\", sem especificar quais. Diante disso, insisto no questionamento originalmente feito.PrezadoSegue anexa a resposta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/06/20162016_4986_256_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOA respeito da Lei Municipal nº 16.763/2002:1. Qual a programação está sendo preparado para o Dia do Ciclista e Semana da Bicicleta?2. A respeito daquela lei quais foram as ações realizadas pela Prefeitura nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão As informações solicitadas seguem anexas. Atenciosamente Comissão do Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/06/20162016_5124_257_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOA respeito da Lei Municipal nº 16.763/2002:1. Qual a programação está sendo preparado para o Dia do Ciclista e Semana da Bicicleta?2. A respeito daquela lei quais foram as ações realizadas pela Prefeitura nos anos de:a. 2013?b. 2014?c. 2015?PrezadoHá mais de um pedido registrado em nosso sistema com o mesmo questionamento. Dessa forma estamos preservando o protocolo 201600257339990 que será o ela de comunicação entre a Secretaria e o senhor e finalizando este pedido.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido16/05/2016Não informadoMMestrado/Doutorado 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA respeito da pintura de sinalização horizontal de vias públicas: 1. qual a empresa contratada para execução do serviço no período de 2013 a 2016?2. favor fornecer cópia do contrato correspondente.Prezado Cidadão seguem as informações solicitadas. Atenciosamente.1. Empresa Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda2. Cópias dos contratos anexas.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/05/20162016_4672_259_0_R.pdf 2016_4672_259_1_R.pdf 2016_4672_259_2_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA respeito da pintura de sinalização vertical de vias públicas:1. qual a empresa contratada para execução do serviço no período de 2013 a 2016?2. favor fornecer cópia do contrato correspondente.Prezado Cidadão seguem as informações solicitadas. Atenciosamente.1. Esse Engenharia Ltda2. Cópias dos contratos anexas.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/05/20162016_4671_260_0_R.pdf 2016_4671_260_1_R.pdf 2016_4671_260_2_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-04-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA respeito da gestão semafórica de vias públicas no Recife:1. qual a empresa contratada para execução do serviço no período de 2013 a 2016?2. favor fornecer cópia do contrato correspondente.Prezado Cidadão informamos que a empresa contratada para execução do serviço no período mencionado trata/se da empresa Serttel Ltda. Segue anexa cópia do contrato vigente. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/05/20162016_4670_261_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEInclusão do campo [conjunto de sintomas] nas respectivas bases de dados: Casos de Dengue zika e chikungunya. Ou seja um campo nas tabelas contendo uma descrição com os sintomas apresentados pelos indivíduos como: febre dor manchas pelo corpo entre outrosPrezado Asaffea Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Recife informa que o sistema de vigilância é nacional não tendo o município governabilidade sobre ele. Assim sugerimos que o senhor faça essa proposta ao Ministério da Saúde por meio do Portal da Saúde. Segue o link:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acesso/a/informacaoSECRETARIA DE SAÚDERespondido10/05/2016 20162016-05-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOQuero solicitar informações sobre projeto habitacional do Bode no Bairro do Pina para atender famílias do entorno desta localidade. O mesmo consta na Lei Orçamentária Anual como projeto a ser implantado pela secretaria de habitação da cidade do Recife no terreno do antigo aeroclube. Solicito as seguintes informações: prazo para implantação ou inicio das obras dotação orçamentária prazo para conclusão da obra e se já existe pré cadastro de famílias a serem beneficiadas.PrezadoA resposta a este questionamento será dada através do protocolo 201600268620211. Informações prévias obtidas apontam a competência para Empresa de Urbanização do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido04/05/2016PesquisaMEnsino Superior 20162016-05-03T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEQuero solicitar informações sobre projeto habitacional do Bode no Bairro do Pina para atender famílias do entorno desta localidade. O mesmo consta na Lei Orçamentária Anual como projeto a ser implantado pela Prefeitura do Recife no terreno do antigo aeroclube. Solicito as seguintes informações: prazo para implantação ou inicio das obras dotação orçamentária prazo para conclusão da obra e se já existe pré cadastro de famílias a serem beneficiadas.Prezado Senhor. Informamos que o referido projeto habitacional encontra/se concluído em fase de licitação de obras e que ainda não existe pré/cadastro de famílias a serem beneficiadas pelo mesmo.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido27/05/2016Queria solicitar que meu pedido de informação fosse atendido com a totalidade de informações solicitadas : Dotação orçamentária prazo para conclusão e início da obra? Já que o mesmo se encontra em licitação essas informações são inerentes ao processo. GratoPrezado,Segue pronunciamento da Empresa de Urbanização do Recife / URB:"O processo licitatório para contratação da obra encontra/se em fase final. Com a contratação teremos a formalização de todos os requisitos necessários. A previsão de execução da obra é 12 meses, após a assinatura do contrato e respectiva emissão da ordem de serviços autorizando o início dos trabalhos."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido10/06/2016Pesquisa 20162016-05-03T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFESolicito informação a cerca do projeto de saneamento PROEST 1 a ser implementado na zona sul do Recife. O mesmo se encontra com obras paradas por tanto quero saber : se a prazo e cronograma de reinício e término das obras qual a dotação orçamentária e custo da obra quais bairros serão beneficiados e quais ruas serão pavimentadas e drenadas pelo projeto?PrezadoSegue retorno da SANEAR em anexo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFERespondido01/06/20162016_4925_270_0_R.pdfDenúnciaMEnsino Superior 20162016-05-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEboa tarde. gostaria de saber a quantidade de agente de saúde comunitário lotados nos postos do bairro do Jordão. E quantas areas se encontra descobertas. Desde ja agradeço pela atenção.Bom dia! Prezada Sandra segundo parecer do Distrito Sanitário VIII neste momento temos 51 ACS lotados nas unidades de saúde do bairro do Jordão. Quanto às áreas descobertas o Distrito retomou o processo de reterritorialização e redistribuição de área para ter a real situação das áreas que estão de fato descobertas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido10/05/2016PesquisaFEnsino Médionão informado 20162016-05-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQual o valor do aluguel do imóvel localizado na Av. Visconde de Suassuna141 Santo Amaro assim como o seu prazo de vigência?PrezadoO contrato de aluguel deste imóvel possui valor mensal de R$ 4.69867 e está vigente até 20/02/2017.AtenciosamenteSecretaria de EducaçãoSECRETARIA DE EDUCACAORespondido19/05/2016PesquisaMPós-graduação 20162016-05-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADELista de empreendimentos em processo de licenciamento com instalação prevista nas unidades de conservação municipais.Informamos que a documentação encontra/se a disposição para ser copiada sendo as custas da cópias por conta do solicitante. Procurar Conceição Arraes de 08h às 11h que acompanhará o portador do sollicitanteSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido25/07/2016OutrosMMestrado/DoutoradoProfessorGracasRecifePernambuco 20162016-05-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADELista de autos de infração emitidos nesta gestão indicando pelo menos o infrator penalidade a infração cometida e se a multa foi paga. Encaminhar em formato digitalizado por email.Prezado A secretaria esclarece que por se tratar de pedido extremamente amplo e genérico englobando informações a serem prestadas acerca de mais de 1.500 (mil e quinhentos) autos de infração deixará de responder ao questionamento na forma solicitada com respaldo no Decreto 28.527/2015 Art. 13 I e III (“Não serão analisados pedidos: I – genéricos/ (...) III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido08/06/2016 20162016-05-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZER1. Quanto custou cada edição do Recife Antigo de Coração desde seu início em 2013?2. Lista (por email) dos contratos e convênios relacionados à atividade Recife Antigo de Coração detalhando valor contratado e objeto.O valor médio de custo do Recife Antigo de Coração é de R$ 80.00000 (oitenta mil reais) por edição.Em anexo segue a relação dos contratos relacionados ao Recife Antigo de Coração.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido23/05/20162016_4862_275_0_R.pdfOutrosMMestrado/DoutoradoProfessor 20162016-05-06T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicito cópia de minha pasta funcional com todos os documentos e histórico do exercício profissional no cargo de PROFESSOR na FUNDAÇÃO GUARARAPES e na PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEperíodo de 1.º/1/1967 a 1.º/7/1991. Prontuário:50.XXX/6. CTPS:XXXXX/Série 178Prezada Senhoraa solicitação de cópias poderá ser feita no atendimento de Previdência na sede da Reciprev localizada à Avenida Manoel Borba nº 488 Boa Vista. Após a solicitação será agendado o dia para que V.Sa. compareça à Reciprev e juntamente ao servidor responsável dirijam/se a copiadora mais próxima. Ressaltamos que os custos das cópias são de responsabilidade da solicitante.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido06/05/2016OutrosFEnsino Superior 20162016-05-06T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES(1) Solicito por favor informar os números de conta(s) agência(s) e n.º do(s) Banco(s) de toda(s) a(s) conta(s) de depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço / FGTS enquanto funcionária da Fundação Guararapes de 1.º/1/1967 a 1.º/7/1991.Prezada infelizmente pelo tempo já decorrido e a ausência de sistemas informatizados á época não conseguimos ter acesso aos dados solicitados. De toda forma tendo em vista a oportunidade do saque dos valores depositados em contas inativas do FGTS sugiro uma consulta ao sistema via CPF ou um contato com a própria Caixa Econômica Federal com vistas a conseguir a informação desejada.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido20/03/2017 20162016-05-06T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicito CERTIDÃO da declaração de minha opção pelo FGTS homologada pelo PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA DO TRABALHO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO RECIFE processo n.º C.XX/91 no dia 3 de abril de 1991 pelo Exmo. Juiz do trabalhoXXXXXXXXXX.Prezada Senhora não encontramos a certidão solicitada nos arquivos desta Autarquia. Contudo segue cópia de Ficha de Informações de Aposentadoria na qual consta a opção de V.Sa pelo FGTS.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido07/06/20162016_5009_278_0_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI) 20162016-05-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEDesejo saber qual equipamento público funciona no imóvel da AV. Suassuna 808 Santo Amaro? Qual o valor do aluguel e o tempo de vigência do contrato?Bom dia Prezado,Segue pronunciamento da Secretaria de Finanças: "A Secretaria de Finanças possui apenas os dados referentes ao Cadastro Imobiliário. Da análise da Ficha do Imóvel, verifica/se não haver inscrição mercantil associada ao imóvel, ou seja, não há empresa lá funcionando, ao menos informada à Prefeitura do Recife." Da relação de imóveis públicos municipais que dispomos na CGM não há qualquer ocorrência para o endereço apontado.Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDERespondido17/05/2016EstudoMPós-graduaçãoProfissional autônomoSanto AmaroRecifePernambuco 20162016-05-09T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESobre os táxis do Recife gostaria das seguintes informações:/ lista de pontos com localização e capacidade/ quantidade de veiculos licenciados com lista de TPs e placas/ quantidade de motoristas cadastrados/ receita relativa ao serviço de 2010 a 2015Prezado Cidadão seguem anexas as informações que dispomos. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/05/20162016_4805_283_0_R.pdfConsiderando que o pedido não foi respondido reforço algumas informações requeridas e detalhamento de outras:/ Capacidade e localização de cada ponto em coordenadas ou endereço/ Variação do número de licenças desde 1998/ Receita anual nos últimos 5 anosPrezado,Segue retorno da CTTU:"Quanto à Receita:A CTTU não esses dados, visto que toda receita oriunda do Serviço de Táxi é voltada para a conta única da Prefeitura, onde se faz necessário sugerirao usuário efetuar o pedido a Secretaria de Finanças da PCR.Quanto à variação de licença desde 1998:Não disponibilizamos destas informações. Atualmente temoscadastrados 6.126 Termos de Permissões."Há arquivos que complementam a resposta em anexo.Equipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4978_283_0_R.pdf 2016_4978_283_1_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI) 2016_4978_283_2_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI) 20162016-05-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASEm 2013 foi sancionada a Lei nº 17.857 que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. O concurso foi autorizado pela Portaria nº 3992/2013. Passados mais de 2 anos nada foi feito sequer o ato administrativo citado pela portaria. Peço explicações detalhadas.Informamos que ocorreu a necessidade da junção de diversas outras carreiras similares a do ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA conforme Lei 18.186 de 07/12/2015. Infelizmente porém através do Ofício Circular nº 006/2016 datado de 21/07/2016 o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco determinou a suspensão até o dia 31/12/2016 de todos os concursos públicos municipais mesmo os que já estão em andamento por entenderem que a realização dos mesmos ferem a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido25/07/2016 20162016-05-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOBoa tarde estou realizando um trabalho de faculdade e gostaria de saber quais são os gasto pele prefeitura do Recife com reformas de praças e calçadas para poder fundamentar minha tese. Obrigado pela atenção.Prezado Edvaldo1. reforma de praças: (2014 / R$ 1.386.00000/ 2015 / R$ 1.200.00000)/2. calçadas: (2013/14 / R$ 11.247.00000/ 2015 / R$ 1.109.65900).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido25/05/2016Estudo 20162016-05-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBoa tarde sou ex/funcionária da Prefeitura do Recife lotada na Secretaria de Finanças (contadora) entre 2003 e 2008 e estou precisando de um documento que comprove esse fato para fins de inscrição em mestrado acadêmico. Como posso conseguir tal documento?De acordo com informações da Secretaria Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, segue Resposta: " A servidora foi exonerada pela Portaria nº 3464 de 03/11/2008, conforme cópia em anexo.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido31/05/20162016_4919_286_0_R.pdfEstudoMEnsino Superiornão informadoBoa Viagem 20162016-05-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito o quantitativo de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e sua discriminação: transtorno Álcool e outras Drogas e Infantil e o quantitativo de terapeutas ocupacionais e sua discriminação: se estatutários ou se empregados por organizações sociais.Prezada corrijo uma das informações enviadas anteriormente. Temos 36 terapeutas ocupacionais estatutárias e 9 contratadas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido24/05/2016PesquisaFPós-graduaçãoServidor público federalCasa Caiada 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEHá 2 placas na av flor de santana em frente ao n 408 : pare e vire a direita. Recebi multa de que transitei pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único. Estas vias devem estar sinalizadas com uma das seguintes placas de regulamentação: R/3 (sentido proibido)/ R/24a (sentido de circulação da via/pista)/ R/24b (passagem obrigatória)/ e R/33 (sentido de circulação na rotatória) ausentes. A matrícula do agente é 0000792465. O que devo fazer?20160511_085556720160028803.pdfPrezada Cidadã solicitamos apresentar defesa contra a Notificação de Autuação em questão com essas alegações na sede da CTTU / Rua Frei Casimiro 91 – Santo Amaro das 8h às 13 ou se preferir em qualquer posto avançado do Detran juntando ao seu requerimento a documentação constante no verso da referida Notificação para que o seu pleito seja analisado com as diligências necessárias. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/05/2016 20162016-05-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOGostaria de saber por motivo de pesquisa acadêmica se é a SEMOC ou outro orgão o responsável pela instalação das paradas de ônibus da cidade do Recife.É competência do Governo do Estado de Pernambuco através do Consórcio Grande Recife a instalação das paradas de ônibus na cidade do RecifeSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido13/05/2016PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteBoa Viagem 20162016-05-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOEm 2013 (anexo) fiz solicitação sobre ensino de musica n rede municipal. Atualmente QUAIS as escolas do Recife em que há professores ensinando música CONCURSADOS ou CONTRATADOS? Quais seus nomes desde quando lecionam? Qual a lei municipal sobre o tema?20160511_143020160029020.txtPrezadaSegue anexo o retorno da Secretaria de Educação.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido15/08/20162016_5412_290_0_R.pdfPesquisaFEnsino Superior 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 198 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4977_291_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 199 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4976_292_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 200 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o totalPrezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4975_293_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 201 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4974_294_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 202 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4973_295_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 203 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4972_296_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 204 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4971_297_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 205 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4970_298_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 206 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4969_299_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 207 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4968_300_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 208 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4967_301_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 209 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4966_302_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 210 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4965_303_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 211 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4964_304_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 212 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4963_305_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 213 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4962_306_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 214 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4961_307_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 215 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4960_308_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 216 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4959_309_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 217 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4958_310_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 218 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4957_311_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 219 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4956_312_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 220 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4955_313_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 221 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão informamos que a solicitação quanto ao quantitativo de infrações registradas por violação ao art 221 do CTB deve ser direcionada ao Órgão Executivo de Trânsito do Estado no caso o DETRAN/PE que é o órgão competente para prestar essa informação. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido23/05/2016Não informadoMMestrado/Doutorado 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 222 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4954_315_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 223 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão informamos que a solicitação quanto ao quantitativo de infrações registradas por violação ao art 223 do CTB deve ser direcionada ao Órgão Executivo de Trânsito do Estado no caso o DETRAN/PE que é o órgão competente para prestar essa informação. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido23/05/2016Não informadoMMestrado/Doutorado 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 224 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4953_317_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 226 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4952_318_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 225 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4951_319_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 227 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4950_320_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 228 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4949_321_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 231 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4948_322_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 235 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4947_323_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 239 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4946_324_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 244 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4945_325_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 245 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4944_326_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 246 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4943_327_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 247 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4942_328_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 249 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4941_329_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 250 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4939_330_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 251 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4938_331_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 252 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4936_332_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 253 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão Segue anexa planilha com as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/06/20162016_4935_333_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 254 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão não há registro dessa infração. Em que pese ser de responsabilidade do Município a autuação por violação ao art. 254 do CTB o Denatran / Departamento Nacional de Trânsito não definiu procedimento para aplicação dessa penalidade até presente data. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 255 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão não há registro dessa infração. Em que pese ser de responsabilidade do Município a autuação por violação ao art. 255 do CTB o Denatran / Departamento Nacional de Trânsito não definiu procedimento para aplicação dessa penalidade até presente data. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-05-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantas autuações foram registradas por código de autuação por violação ao art. 257 do CTB em: a) 2009? b) 2010? c) 2011? d) 2012? e e) 2015? 2. Favor responder discriminando as infrações de acordo com o código de autuação e não apenas dizer o total.Prezado Cidadão esclarecemos que o artigo 257 do CTB define penalidades e a quem se aplica não tratando portanto de infrações. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido25/05/2016Não informadoM 20162016-05-13T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGostaria de saber informações sobre as nomeações do concurso para professor I da prefeitura de recife do ano de 2012 onde saiu no mês de fevereiro uma liminar do mppe determinando que nomeassem todos os aprovados nesse concurso de 2012. Onde recebo mais inforInformamos que o Concurso para Professor I expirou em 25/02/2016. Neste ano foram nomeados 336(trezentos e trinta e seis) Professores para atender a demanda existente em nossa redeSECRETARIA DE EDUCACAORespondido03/06/2016OutrosFEnsino SuperiorProfessorDois UnidosRecifePernambuco 20162016-05-14T00:00:002RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERFavor enviar cópia do contrato acerca do serviço de transporte de pessoas por meio de vans aos domingos da sede da Prefeitura até o Marco Zero que ocorre no Projeto Recife Antigo de Coração aos domingos.Prezado senhor Seguem em anexo o contrato e o termo aditivo correspondente.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido17/05/20162016_4828_338_0_R.pdfPrezados foi pedido o contrato mas foi encaminhado apenas o termo aditivo ainda assim em arquivo quase ilegível. Diante disso insisto no pedido para que seja encaminhado a integralidade do contrato (com aditivos que houver) em arquivo legível agora.PrezadoSegue contrato e termo aditivo conforme solicitado.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido18/05/20162016_4840_338_0_R.pdf 2016_4840_338_1_R.pdf 20162016-05-14T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEa) Qual o montante do orçamento previsto para 2015 para investimento em estrutura cicloviária?b) Do previsto qual o valor executado em 2015?Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido18/05/20162016_4837_339_0_R.pdfPrezados no pedido de informação nº 201500019339997 foi afirmado que o orçamento para infraestrutura cicloviária era de 800mil reais. Ante a divergência com a resposta agora apresentada insisto: Qual o valor previsto em 2015 para tal investimento?PrezadoSegue anexo retorno da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido24/05/20162016_4869_339_0_R.pdf 20162016-05-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOConsiderando o informado no Pedido de Informação nº 201600226330282:1. Quantas liberações em áreas particulares a SEMOC fez em 2013 2014 e 2015?2. Favor responder discriminando os valores por ano.Os dados referentes as vagas de estacionamento privado de paraciclos ou bicicletários já foram informados no pedido de n 201600226330282 não tendo nenhuma aprovação anterior ao ano de 2015Quanto aos custos de instalação é de responsabilidade do proprietário do imóvel cabendo à Prefeitura do Recife através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano analisar solicitação para liberação da instalação.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido23/05/2016Não informado 20162016-05-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERConsiderando o informado no Pedido de Informação nº 201600226330282:1. Quantas liberações em logradouros públicos foram realizadas pela SETUR em 2013 2014 e 2015?2. Favor responder discriminando os valores por ano.3. Quantos paraciclos havia em 2013?Através da Secretaria de Turismo e Lazer foram instalados 70 paraciclos doados pelo Banco Itaú sem dispêndio de recurso público. Portanto não sabemos informar o valor por ano dos paraciclos. Eles foram instalados a partir de 2013.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido18/05/20162016_4833_341_0_R.pdfNão informadoM 20162016-05-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPreciso de uma Nota Avulsa para XXXXXXXXXX CPF XXXXX residente à av. Visconde de Jequitinhonha n. XXXXX Boa Viagem referente a 1.1 Direção Geral Projeto Puro Lixo o espetáculo mais vibrante da cidade contemplado no Funcultura CD 1552Caro CidadãoSegue a resposta em anexo.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido01/06/20162016_4926_342_0_R.pdf 20162016-05-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERAcerca do serviço de transporte de pessoas (vans) aos domingos do estacionamento da Prefeitura para o Marco Zero pergunto:a) qual o valor gasto com o serviço em 2013 2014 e 2015?b) qual o valor orçado para o projeto?Os valores gastos com o serviço de transporte de pessoas (vans) aos domingos do estacionamento da Prefeitura para o Marco Zero foram: 2013 / R$ 32.16000/2014 / R$ 23.92000/2015 / R$ 22.77900/Para 2016 o valor orçado é de R$ 8.67552.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido31/05/2016Não informadoM 20162016-05-17T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a informação com a numeração completa de todas as leis municipais e respectivas regulamentações que estejam em vigor sobre o Sistema Municipal de Táxi no Município do Recife já que não tem disponível a legislação de forma consolidada.Prezado Cidadão Segue anexa toda a legislação do Sistema Municipal de Táxi do Recife conforme solicitado.Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/06/20162016_4992_344_0_R.pdfDiante da informação prestada anteriormente acredito que alguns dos dispositivos citados não estão mais em vigor leis e decretos antigos portanto solicito o encaminhamento de forma consolidada para que seja possível entender a legislação que está em vigor.Prezado,Segue pronunciamento da CTTU quanto ao recurso impetrado:"Leis: 12.914/1977, 14.802/1985, 14.900/1986, 16.504/1999, 16.536/1999, 17.537/2009, 17.640/2010, 17.782/2012 e 18.176/2015Decretos: 16.983/1995, 17.073/1995, 18.403/1999, 28.023/2014, 28.195/2014, 28.993/2015, 29.343/2015 e 29.558/2016."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/2016 20162016-05-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDENO INTUITO DE REALIZAR MINHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE IDOSOS PARTICIPANTES DA ACADEMIA DO RECIFE SOLICITO BANCO DE DADOS DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA.FINALIDADE: RECONHECER POPULAÇÃO E FAZER CÁLCULO AMOSTRAL PARA FINS LEGAIS E BIOÉTICOS. GRATA!Prezada XXXXXXXXXXX segundo a Gerência de Atenção à Saúde esses cadastros ainda não estão digitalizados. O registro dos usuários é realizado através de fichas de cadastro. Esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação prevê como exceções à regra de acesso as informações classificadas por autoridades como sigilosas e os dados pessoais. Assim respeitando a intimidade e a vida privada dos usuários informamos que não poderemos fornecer as fichas solicitadas através do Portal da Transparência.SECRETARIA DE SAÚDERespondido31/05/2016EstudoFMestrado/Doutorado 20162016-05-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito contra/cheques do ano de 20142015 e 2016.Com Urgência!Os contracheques são documentos pessoais com procedimento próprio definido pela administração pública municipal para fornecimento pela Central de Atendimento ao Servidor no hall de entrada do Edifício Sede da Prefeitura do Recife na Av. Cais do Apolo 925 / Bairro do Recife. A central funciona de segunda a sexta/feira das 7h às 16h. No local é possível ainda realizar cadastro para acompanhamento dos vencimentos pelo site. Telefone: 3355.8955AtenciosamenteEquipe do PortalSECRETARIA DE SAÚDERespondido20/05/2016 20162016-05-20T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1 / Solicito a relação de todos os motorista de taxis habilitados para dirigir na cidade do Recife.2/ Solicito a relação dos nomes de todos os proprietários de concessões de praça de taxi do Recife e a quantidade de praças de cada um deles.Prezado Cidadão segue anexa as informações solicitadas.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/06/20162016_4993_347_0_R.pdf 2016_4993_347_1_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI) 2016_4993_347_2_R.pdf(Informação de cunho pessoal protegida pe la LAI)OutrosMPós-graduação 20162016-05-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSobre os imóveis da Avenida Rio Branco: quem são os proprietários/que tipo de estabelecimento já funcionou nos prédios (teatro museu órgão público etc) até 2016/qual a data da construção de cada prédio/que tipo de imposto é exigido para o proprietário.Segue arquivo em pdf conforme normas do Portal da Transparência com as informações solicitadas.No link a seguir estão informações sobre a descrição da situação mercantil .http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/decreto/23730/?keyword=situação mercantil.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido13/06/20162016_5060_349_0_R.pdfPesquisaFEnsino Superiornão informado 20162016-05-24T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOGostaria de saber qual o procedimento necessário para obter uma licença de funcionamento da prefeitura. Quero me cadastrar como MEI no Recife trabalho porta a porta e não tenho lugar fixo.A PCR informa que a orientação solicitada encontra/se em sua página endereço www.recife.pe.gov.br/ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/ os endereços das Divisões Regionais da SEMOC em “www.recife.pe.gov.br/ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/SERVIÇOS/ABERTURA DE PROCESSOS URBANÍSTICOS/Endereços” e a orientação e cadastramento como MEI podem ser obtidos na “sala do empreendedor” no térreo do prédio da PCR.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido02/06/2016OutrosFEnsino SuperiorEstudante 20162016-05-24T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSBom dia Solicito cópia se possível por e/mail da portaria 247 de 11 de maio de 1951. Grato pela atenção desde já. Nielson RomãoPrezado,Segue retorno da Secretaria de Assuntos Jurídicos:"Informamos que dado ao período de tempo de edição da Portaria 247 de 11 de maior de 1951 a mesma se encontra no Arquivo Geral do Município do Recife, situado na avenida Cais do Apolo nº 925 / Prédio Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, andar térreo, local ao qual contribuinte deverá se dirigir e solicitar a referida pesquisa e desarquivamento no Diário Oficial do Município daquela data e ano."SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido27/05/2016EstudoMPós-graduaçãoServidor público municipalAreias 20162016-05-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantos e quais são os locais que possuem fiscalização eletrônica de velocidade no Recife?2. Qual foi a redução de acidentes em cada um deles?3. Houve impacto de fluidez de veículos em cada um deles?4. Favor responder especificando cada ponto.Prezado CidadãoAs informações seguem anexas. Atenciosamente Comissão do Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/06/20162016_5128_352_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-05-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual o orçamento previsto para pintura de sinalização horizontal de vias públicas no Recife: a) 2013? b) 2014?c) 2015? d) 2016?Do orçamento previsto quanto foi executado em:d) 2013?e) 2014?f) 2015?Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/06/20162016_5063_353_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-05-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual o orçamento previsto para sinalização vertical de vias públicas no Recife: a) 2013? b) 2014?c) 2015? d) 2016?Do orçamento previsto quanto foi executado em:d) 2013?e) 2014?f) 2015?Prezado Cidadão seguem anexas as informações solicitadas. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/06/20162016_5064_354_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-05-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Qual o total de orientadores de trânsito (amarelinhos) que havia prestando serviço à Prefeitura em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?2. Se tiver havido variação ao longo dos anos favor discriminar a variação por mês.Prezado Cidadão Segue anexa a informação a respeito de Orientadores de Trânsito cuja implantação iniciou/se em dez/2013. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/06/20162016_4997_355_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEMapa das doenças causadas pelo Aegypty na Região Metropolitana do Recife.Dimensões geográficas da doença nessas áreas casos estimativas ações de combate.Terá finalidade para trabalho escolar.Prezada Adriana segue Nota Técnica do Plano de Enfrentamento ao aedes aegypti como também o último Boletim de Arboviroses divulgado para subsidiar seu trabalho escolar.SECRETARIA DE SAÚDERespondido10/06/20162016_5038_356_0_R.pdfEstudoF 20162016-05-30T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA respeito da instalação de controladores de velocidade:1. quais os locais onde foram instalados?2. qual a redução de acidentes registrada em cada um dos locais? 3. qual foi o impacto na fluidez do trânsito? 4. Existe relatório a respeito? Favor enviar.Prezado Cidadão as informações solicitadas assemelhadas a caso retrógrado seguem anexas acrescentando o item abaixo. Atenciosamente. Comissão do Acesso à Informação CTTU/Recife. 4. Existe relatório a respeito? Favor enviar.Resposta: Os relatórios que possuímos estão no portal Dados Abertos (dados.recife.pe.gov.br).AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/06/20162016_5131_357_0_R.pdfNo arquivo encaminhado é indicada uma redução da quantidade de colisões. Entretanto não é informado o período de tempo que foi considerada para comparação. Diante disso solicito que seja esclarecida tal informação.PrezadoSegue em anexo a planilha com o retorno solicitado enviado pela CTTU à Equipe do Portal.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido01/07/20162016_5199_357_0_R.pdf 20162016-05-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantas bicicletas foram apreendidas por estacionamento irregular na cidade em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?Prezado Cidadão não existe registro dessa ocorrência uma vez que o Denatran / Departamento Nacional de Trânsito não definiu procedimento para aplicação de penalidade envolvendo bicicleta até presente data. Atenciosamente Comissão do Acesso à Informação / CTTU/Recife.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-05-30T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Qual o valo total de recursos apurados com aplicação de infrações de trânsito em:a. 2013?b. 2014?c. 2015?2. Qual foi a destinação dos recursos apurados (favor indicar valores discriminados se houver mais de uma rubrica)?Prezado Cidadão Seguem anexas as informações solicitadas. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/06/20162016_5092_359_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-05-30T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber sobre a lei que rege o uso de sinalizador de garegem. Moro na Torre e no entorno do meu prédio existem 8 prédios que usam o sinalizador causando incômodo o dia inteiro. Onde denunciamos para avaliar a legalidade do uso dos sinalizadores?Prezado,Segue pronunciamento da SMAS:"Boa tarde, não existe uma lei específica. As denúncias são formuladas através do 08007204444 e setor de fiscalização ambiental vai até o local da denúncia e faz uma aferição. Estando acima do permitido tanto diurno quanto noturno, orientamos e pedimos que o equipamento seja regulado. O não cumprimento poderá gerar multa e auto de infração."Sobre poluição sonora acesse: http://www7.recife.pe.gov.br/projetos/e/acoes/acoes/combate/a/poluicao/sonora/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido08/06/2016DenúnciaMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorTorreRecifePernambucoBrasil 20162016-05-31T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito para a monografia do curso de publicidade da FBV dados sobre quais empresas investiram em anúncios publicitários em paradas de ônibus no período de 2013 até hoje.PrezadoSegundo a CTTU essa informação não é de competência do município. A mesma pode ser adquirida através do Grande Recife Consórcio de Transporte. Consultamos o seu site e lá estão visíveis os telefones de contato seguem: Fone: 3182 5500 / Fax: 3182 5510.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido31/05/2016PesquisaM 20162016-06-02T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAPEDIDO DE INFORMAÇÃO SEGUE EM ANEXO COM 3 LAUDAS CONTENDO DESCRIÇÃO DOS FATOS FUNDAMENTOS E PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTANDO AINDA 2 FOTOS.20160602_152857920160036279.pdfPrezadoSegue em anexo o pronunciamento da Secretaria de Segurança Urbana.AtenciosamenteEquipe do Portal daTransparênciaSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido20/06/20162016_5093_362_0_R.pdfOutrosMPós-graduaçãoProfissional liberal 20162016-06-02T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEContra chequePrezadaSeu pedido de acesso à informação foi indeferido com base no Decreto 28.527/2015 Art. 13 II ou seja apresenta/se sem claridade quanto a solicitação.De qualquer modo supondo que a senhora gostaria de ter acesso ao seu contracheque: orientamos que busque o setor de atendimento ao servidor no edifício sede da Prefeitura do Recife rua Cais do Apolo nº 925. O número desse setor é (81) 3355/8793 ou 3355/8955.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE SAÚDEIndeferido03/06/2016 20162016-06-03T00:00:00Direcionado a outro órgãoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQual o valor total gasto com a propaganda institucional da via mangue nos anos de 20132014 2015 e 2016?SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALDirecionado a outro órgão06/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-06-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO1. Qual o orçamento previsto para pavimentação de novas vias no Recife em 2015/2. Do orçamento previsto quanto foi executado?Conforme pedido nº 201600401509991 o orçamento inicial previsto para a pavimentação de novas vias no Recife em 2015 foi de R$ 151.109.65100 (cento e cinquenta e um milhões cento e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais) e o executado foi de R$ 77.364.29797 (setenta e sete milhões trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Ressaltamos que a execução não foi totalizada devido à falta de repasse por parte do Governo Federal.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido11/07/2016 20162016-06-03T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO1. Qual o orçamento previsto para recapeamento de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento previsto qual o valor executado?Prezado SenhorAs informações solicitadas encontram/se no Portal da Transparência da PCR aba DESPESA.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido09/06/2016Prezados no portal da transparência não há o detalhamento sobre esse tipo de obra/serviço por isso o pedido. Diante disso insisto: 1. Qual o orçamento previsto para recapeamento de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento previsto qual o valor executado?Prezado,Para consultar as informações solicitadas no Portal da Transparência basta acessar dentro de "Despesas" a opção "Despesa Funcional Programática" que pode ser acessado diretamente no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaFuncionalProgramatica.php#result. Os filtros utilizados estão no arquivo em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido09/06/20162016_5031_366_0_R.pdf 20162016-06-03T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual o valor total gasto com fiscalização eletrônica de velocidade em:a) 2013?b) 2014?c) 2015?Prezado Cidadão seguem as informações solicitadas. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/06/20162016_5182_367_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecife 20162016-06-06T00:00:002RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informações e quais as providências foram tomadas em relação a denúncia protocolada sob o nº 2016XXX realizada em 9 de maio de 16 e se existem registros de outras reclamações/denúncia referente ao TP04XX apresentando de forma detalhada as questõePrezado Cidadão seguem as informações solicitadas. Atenciosamente. Comissão do Acesso à Informação / CTTU/Recife.Informamos que o permissionário do TP 0414 foi convocado pela DCV para os devidos esclarecimentos quanto a denúncia realizada através do 0800 desta CTTU protocolo nº T201600828 conforme CI nº 57 da Coordenação de Transporteonde o mesmo foi advertido e orientado verbalmente pela referida divisão sendo o processo arquivado em seu dossiê.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/06/2016Solicitei também a informação sobre existência de registro de outras reclamações sobre o TP0414 e que a resposta seja dada de forma detalhada inclusive juntando cópia do processo que foi arquivado. Não existe na legislação de transporte advertência verbal.PrezadoSegue retorno da CTTU:Considerando o pleito do usuário não constam no dossiê do Permissionário do TP 04XX registros de denúncias anteriores à referida pelo requerente.Em relação a cópia do processo que foi arquivado é necessário solicitá/la em um novo pedido já que não foi mencionada na solicitação original conforme disposição da Súmula CGAI nº 001/2016 em anexo.Equipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido01/07/2016 20162016-06-06T00:00:00Em AnáliseSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito lista de todas as conferências municipais realizadas de 2012 a 2016 e cópia digital de seus respectivos relatórios finais.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALEm Análise27/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualMadalenaRecifePernambucoBrasil 20162016-06-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBOA TARDE GOSTARIA DE SABER COMO EMITIR A CERTIDÃO DE DÉBITOS MOBILIARIOS.PrezadaPara emitir a certidão negativa de débitos de IPTU de posse do sequencial do imóvel acesse o link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/certidaoNegativaImobiliaria/certidaoNegativaDebitos.php#conteudo). Se necessitar de maiores informações entre em contato direto com a Secretaria de Finanças através do Atendimento ao Contribuinte no 0800 081 1255.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido21/06/2016OutrosFEnsino Superior 20162016-06-06T00:00:002RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERequer mui respeitosamente informações acerca da SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA proposta para a rádio Frei Caneca.O documento petitório formalizado segue em anexo.Att20160606_225720160037108.txtPrezado Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido25/07/20162016_5323_371_0_R.pdf 2016_5343_371_0_R.pdf20160801_164820160037108999Recurso1.txtO requerente amparado pela LAI por entender como insatisfatórias algumas das respostas fornecidas pela FCCR vem apresentar RECURSO a este petitório.Desta feita requer que o pedido cujo detalhamento segue em anexo seja encaminhado à autoridade competentePrezadoA resposta da Fundação de Cultura da Cidade do Recife está anexa.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/08/20162016_5428_371_0_R.pdf20160831_144620160037108999Recurso2.txtRequer que informação relacionada a sustentabilidade financeira da rádio Frei Caneca seja fornecida de forma completa! 20162016-06-06T00:00:001RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERequer informações acerca do GERENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE PESSOAL da rádio Frei Caneca.Segue em anexo o documento petitório formal e pormenorizado.Att20160606_230620160037208.txtPrezado Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido25/07/20162016_5322_372_0_R.pdf 2016_5344_372_0_R.pdf20160801_170820160037208999Recurso1.txtO requerente amparado pela LAI por entender como insatisfatórias algumas das respostas fornecidas pela FCCR vem apresentar RECURSO a este petitório.Desta feita requer que o pedido cujo detalhamento segue anexo seja encaminhado à autoridade competentePrezadoA resposta da Fundação de Cultura da Cidade do Recife está anexa.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/08/20162016_5427_372_0_R.pdf 20162016-06-06T00:00:00RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERequer informações acerca do GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO da rádio Frei Caneca.Segue em anexo o documento petitório formal e pormenorizado.Att20160606_231620160037308.txtPrezado Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido25/07/20162016_5321_373_0_R.pdf 2016_5345_373_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalCasa Forte 20162016-06-06T00:00:00RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERequer mui respeitosamente informações acerca da política de patrocínios e apoios culturais inerentes à rádio Frei Caneca/ bem como acerca de sua transparência.Segue em anexo o documento petitório pormenorizado.Att.20160606_232320160037408.txtPrezado Segue resposta ao recurso protocolado fisicamente em 21/07/2016.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido25/07/20162016_5320_374_0_R.pdf 2016_5346_374_0_R.pdfOutrosMEnsino Superior 20162016-06-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESenhores Conforme protocolo 201600048500683 e 201600076500714 fui informado que a pavimentação / drenagem da Rua Adonis de Souza e Rua Paulo Mafra no J.Beira Rio / Pina começava em Marco/16 porem até o momento nada foi feito. A comunidade cobra providencias.PrezadoIdentificamos que sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação e sim de um pedido de providências por parte da administração municipal. Dessa forma vamos encaminhar a sua demanda para a Ouvidoria Geral do Município órgão responsável pelos encaminhamentos necessários ao pleito. O senhor receberá através do e/mail um protocolo para acompanhamento.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido27/06/2016OutrosM 20162016-06-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFENo Pedido de Informação n. 201500020339997 foi informado que em 2013 foram investidos 18.96569 em infraestrutura cicloviária. Diante disso solicito o detalhamento do investimento desses valores.Prezado Cidadão Pedimos desculpas pelas informações equivocadas mas para o ano de 2013 não houve investimento específico em ciclovias. Foi um ano de transição (início) de governo. Atenciosamente.Comissão do Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido04/07/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-06-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuantas multas por estacionamento irregular foram registradas em 2016?Prezado Cidadão segue anexa a informação solicitada. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/06/20162016_5042_377_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-06-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de saber qual é o quantitativo de pessoas que atuam no trânsito? Quantos são concursados e quantos são contratados?Prezado CidadãoSeguem as informações:Concursados / 419 agentes de trânsitoContratados / Ver anexo. Atenciosamente.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/06/20162016_5078_378_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorOutraBulhoesJaboatão Dos GuararapesPernambuco 20162016-06-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAGostaria de saber quantas pessoas atuam na área de segurança? Quantos são concursados. guardas e quantos são contratados vigilantes?Há 17 vigias (VG) antigos do quadro de funcionários estatutários da PCR que fazem parte do nosso efetivo quanto a segurança privada cabe a cada órgão ou secretaria fazer a sua contratação anexo segue nosso quadro da Guarda Civil Municipal.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido09/06/20162016_5037_379_0_R.pdfPesquisaMEnsino Superior 20162016-06-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber como está a situação das obras da construção da UPA no bairro de Santana?Prezado XXXXXXXXXX segue em anexo a informação solicitada.SECRETARIA DE SAÚDERespondido13/06/20162016_5062_380_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraSantana 20162016-06-08T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Qual a empresa contratada para fazer recapeamento de vias em 2013 2014 e 2015?2. Favor enviar cópia do contrato.3. Se não for atribuição da CTTU favor encaminhar para o órgão responsável.Prezado SenhorOs contratos: 6001/2013/ 6026/2010/ 6027/2010/ 6028/2010/ 6034/2013/ 6056/2013/ 6057/2013/ 6058/2013/6059/2013. Estão disponíveis no Portal da Transparência da PCR.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido16/06/2016Considerando que não foram encontradas cópias dos contratos no Portal da Transparência insisto no pedido quanto ao item 2 para que sejam enviadas cópias dos referidos contratos conforme pedido original.PrezadoSegue o passo a passo para consultar os contratos anteriormente mencionados. Há uma observação relevante no anexo a mesma está em negrito.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido17/06/20162016_5083_381_0_R.pdf 20162016-06-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quantos semáforos existem no Recife?2. Quantos possuem ciclos exclusivos para pedestres?3. Favor encaminhar a relação dos semáforos que possuem ciclos para pedestres.Prezado, A relação com todos os semáforos do Recife encontra/se disponível no Portal de Dados Abertos. Segue link direto para consulta: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/localizacao/dos/semaforos/resource/ab6343e9/c3f2/4d62/9554/5778f9f33738.Em tempo, os semáforos que possuem ciclos para pedestres podem ser identificados e quantificados a partir da análise da coluna "utilização" da planilha constante do link referido acima. Atenciosamente, Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido08/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambucoBrasil 20162016-06-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezadosGostaria de saber o quantitativo geral de servidores ativos e aposentados administração direta e indireta da Prefeitura da Cidade do Recife. Posição até 31/12/2015.Prezado segue em anexo um arquivo com as informações solicitadas.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido26/07/20162016_5351_383_0_R.pdfPesquisaM 20162016-06-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quais ruas tiveram a sinalização horizontal repintadas em: a. 2013? b. 2014? c. 2015?2. Além disso solicito dados brutos em formato tabular (xls csv ou similar) referentes às medições de serviços executados.Prezado Cidadão Segue anexa resposta parcial do pedido em tela.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido06/09/20162016_5505_384_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-06-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE1. Quais ruas tiveram a sinalização horizontal repintadas em: a. 2013? b. 2014? c. 2015?Prezado Este pedido será finalizado em razão da existência de outro protocolo com mesmo teor. A resposta do órgão será inserida no Pedido de Acesso à Informação nº 201600384030069.Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido05/07/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorreRecifePernambuco 20162016-06-09T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBOM DIA GOSTARIA DE SABER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL BEM COMO A COBERTURA DO PROGRAMA!!! A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE (US/PSF) E QUANTAS EQUIPES TEMOS: DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE BUCAL??? AGUARDO XXXXXXXXXX.Prezado XXXXXXXXXX segundo a Gerência de Atenção Básica do Recife temos no município 275 equipes de saúde da família e 163 equipes de saúde bucal. Acrescentamos que temos uma cobertura do programa de saúde bucal de 31%. Segue em anexo a relação nominal dos profissionais das US e USF.SECRETARIA DE SAÚDERespondido28/06/20162016_5172_386_0_R.pdfEstudo 20162016-06-10T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACom base no convênio nº 23/2013 / PAVIMENTAÇÃO DE RUAS / entre SEPLAG/PE e PCR solicito: quais as ruas de Recife foram efetivamente pavimentadas ? o referido convênio já foi encerrado (previsão 03/2015) ?O bairro de J.S. Paulo foi contemplado ?Prezado SenhorSegue em anexo relação das ruas atendidas ao amparo do convênio citado já encerrado (recuperação de pavimentação tapa buraco parelelepípedo e placas de concreto). Na relação verificar ruas do bairro Jardim São Paulo.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido21/06/20162016_5105_387_0_R.pdf 20162016-06-12T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito o texto completo do Plano de Baixo Carbono da Cidade do Recife.Prezada A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade / SMAS informa que o Plano de Baixo Carbono do Recife ainda não foi oficialmente publicado/lançado e por este motivo ainda não pode ser disponibilizado (está em fase de revisão para diagramação final e publicação). Após a sua publicação será disponibilizado na íntegra no site da Prefeitura do Recife.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido06/07/2016Estudo 20162016-06-12T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito o texto completo do 2º Inventário de Gases de Efeito Estufa da Cidade do Recife.O Plano de Baixo Carbono do Recife ainda não foi oficialmente publicado e por este motivo ainda não pode ser disponibilizado(está em fase de revisão para diagramação final e publicação. Após publicação disponibilizaremos o documento completo no site da Secretaria de Meio Ambiente do Recife.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido25/07/2016EstudoFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecife 20162016-06-13T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEmpresas que ainda não fizeram a renovação do alvará de funcionamento.PrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Art. 13 II do Decreto 28.527/2015 ou seja ele não se encontra disposto de forma clara. Vale a pena salientar que pedidos genéricos demais também não são admitidos por tal normativa. Dessa forma pedimos que seja feita uma nova solicitação com maior clareza na solicitação e delimitação quanto às informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido13/06/2016PesquisaM 20162016-06-13T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEmpresas que ainda não fizeram a renovação do alvará de funcionamento.PrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Art. 13 II do Decreto 28.527/2015 ou seja ele não se encontra disposto de forma clara. Vale a pena salientar que pedidos genéricos demais também não são admitidos por tal normativa. Dessa forma pedimos que seja feita uma nova solicitação com maior clareza na solicitação e delimitação quanto às informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido13/06/2016PesquisaM 20162016-06-13T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEmpresas que ainda não fizeram a renovação do alvará de funcionamento.PrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Art. 13 II do Decreto 28.527/2015 ou seja ele não se encontra disposto de forma clara. Vale a pena salientar que pedidos genéricos demais também não são admitidos por tal normativa. Dessa forma pedimos que seja feita uma nova solicitação com maior clareza na solicitação e delimitação quanto às informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido13/06/2016PesquisaM 20162016-06-13T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAEmpresas que ainda não fizeram a renovação do alvará de funcionamento.PrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Art. 13 II do Decreto 28.527/2015 ou seja ele não se encontra disposto de forma clara. Vale a pena salientar que pedidos genéricos demais também não são admitidos por tal normativa. Dessa forma pedimos que seja feita uma nova solicitação com maior clareza na solicitação e delimitação quanto às informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido13/06/2016PesquisaM 20162016-06-13T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDesejo saber se o pagamento do CIM cujo vencimento é em 30 de junho de 2016 está em débito automático de minha conta do B Brasil. Não está constando dos meus lançamentos futuros da agência 4890/9 conta 700361/7PrezadoA Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para esse tipo de dúvida. O Portal da Transparência é direcionado apenas a pedidos de acesso à informação conforme preceitua a Lei 17.866/2013. Dessa forma segue o contato para esclarecimentos quanto ao seu questionamento: 0800 081 1255 e 3355.8141 horário de funcionamento: 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido13/06/2016Outros 20162016-06-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALSolicito as seguintes informações sobre a campanha publicitária "Recife faz bem":1) custo total da campanha/2) custo total e unitário em cada mídia/3) justificativa da campanha.Resposta em anexoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido29/09/20162016_5575_397_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualMadalenaRecifePernambucoBrasil 20162016-06-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitação ao COMPAT: solicito o número total de mortos no trânsito do Recife em 2013 2014 e 2015. Solicito também o número de mortos no trânsito do Recife por modal de transporte (pedestre ciclista motociclista e motorista) em 2013 2014 e 2015.Prezada Lígia seguem em anexo as informações solicitadas.SECRETARIA DE SAÚDERespondido21/06/20162016_5106_398_0_R.pdf 20162016-06-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicitação ao COMPAT: Solicito o texto completo do documento: plano de prevenção aos acidentes de trânsito.Prezada,Segue o retorno da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife:"Para elaboração do plano tem uma metodologia que está sendo dado um treinamento via ead / implantação do Projeto Vida no Trânsito,promovido pelo ministério da saúde em parceria com Universidade de Goiás.Todas as capitais brasileiras estão fazendo esse curso que nos levará a elaborar o plano."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido17/06/2016EstudoFPós-graduaçãoEstudanteBoa VistaRecifePernambucoBrasil 20162016-06-16T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQual o motivo da erradicação de duas árvores que aconteceu nesse último domingo (12/06/16) na av. Desembargador Goes Cavalcanti?Prezado SenhorNa manutenção preventiva de inverno foram erradicadas na referida rua duas árvores a saber:/A localizada em frente ao Comprebem: no dia da chuva de janeiro caiu a metade de sua copa deixando lesão irrecuperável no fuste e sua copa desequilibrada com grande risco de queda a qualquer momento./ A localizada mais a frente muito próxima ao poste de eletricidade suas raízes estavam enoveladas e atrofiadas copa desequilibradas e irregulares com risco de queda.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido28/06/2016 20162016-06-16T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE1. Qual o orçamento previsto para pavimentação de novas vias no Recife em 2015?2. Do orçamento quanto foi executado?Informamos que o orçamento inicial previsto para a pavimentação de novas vias no Recife em 2015 foi de R$ 151.109.65100 (cento e cinquenta e um milhões cento e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais) e o executado foi de R$ 77.364.29797 (setenta e sete milhões trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Ressaltamos que a execução não foi totalizada devido à falta de repasse por parte do Governo Federal.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido06/07/2016Não informado 20162016-06-16T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE1. Qual o orçamento previsto para pavimentação (RECAPEAMENTO) de vias no Recife em 2015?2. Do orçamento quanto foi executado?Prezado SenhorOferecemos resposta ao seu seu pedido em 22.06.2016 ao protocolo 201600413060129:Ver no site da PCR / Portal da Transparência/Despesas/Despesa Detalhada por orgão/unidade/Detalhamento das Despesas Efetuadas/Unidade: Empr de Manut e Limp/EMLURB/Despesas Correntes/Outras Despesas Correntes/Outros Serviços de Terceiros/Recapeamento Asfáltico.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido04/07/2016Apenas confirmando um esclarecimento: os valores informados são do orçamento de novas vias ou recapeamento de vias existentes?Prezado A EMLURB informa que os valores referem/se a recapeamento de vias existentes.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido13/07/2016Não informadoMMestrado/Doutorado 20162016-06-17T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de saber os valores gastos no ano de 2014 e 2015 com a gestão dos resíduos sólidos.Prezada SenhoraOs valores foram: 2014 / R$ 167 milhões e 2015 / R$ 169 milhões. Os valores encontram/se disponíveis no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal do Recife.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido20/06/2016PesquisaFOutraEstudantePosto De Monta 20162016-06-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuantas bicicletas foram apreendidas por estarem presas/estacionadas de forma irregular na cidade em: a. 2013? b. 2014? c. 2015?Prezado Complementando a resposta fornecida em 20/07/2016 a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano por meio da Secretaria Executiva de Controle informa a quantidade de bicicletas apreendidas por ano: 2013 = 00 (zero)/ 2014 = 01 (uma)/ 2015 = 10 (dez) e 2016 (até julho) = 02 (duas). Total do período = 13 (treze) bicicletas.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido21/07/2016Não informadoMMestrado/Doutorado 20162016-06-21T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados boa noite.Para fins de pesquisa acadêmica necessito saber o quanto antes qual foi a data em que o Portal de Transparência do Recife foi implementado em cumprimento a LC 131/2009. Desde já agradeço.Prezada Pelos nossos registros a atual versão do Portal da Transparência do Recife foi disponibilizada na internet em 03/04/2013. Há contudo registros de que a primeira versão foi disponibilizada em 06/06/2011.Atenciosamente Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido06/07/2016 20162016-06-21T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA1. Qual o valor orçado para recapeamento de vias no Recife em 2015?2. Do valor orçado quanto foi executado?Prezado SenhorVer no site da PCR / Portal da Transparência/Despesas/Despesa Detalhada por orgão/unidade/Detalhamento das Despesas Efetuadas/Unidade: Empr de Manut e Limp/EMLURB/Despesas Correntes/Outras Despesas Correntes/Outros Serviços de Terceiros/Recapeamento Asfáltico.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido22/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-06-21T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA1. Qual o valor orçado para pavimentação de novas vias no Recife em 2015?2. Do valor orçado quanto foi executado?Prezado SenhorVer no site da PCR / Portal da Transparência/Despesas/Despesa Detalhada por orgão/unidade/Detalhamento das Despesas Efetuadas/Unidade: Empr de Manut e Limp/EMLURB/Despesas Correntes/Outras Despesas Correntes/Outros Serviços de Terceiros/Recapeamento Asfáltico.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido22/06/2016Não informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federalTorre 20162016-06-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEBoa tarde! Gostaria de saber com base na Lei de Acesso a Informação qual é a quantidade de guardas que estão atuando na CTTU e quantos são necessários para compor de acordo com a determinação do Denatran o número mínimo de agentes exigidos?Prezado Cidadão segue a resposta dada pelo setor responsável:Temos hoje 420 agentes de trânsito. Quanto à recomendação do Denatran sobre sobre o número de agentes necessários para um órgão ou entidade de trânsito municipal atuar é um agente para cada 1.000 a 2.000 veículos.Atenciosamente. Comissão de Acesso à Informação / CTTU/Recife.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido01/07/2016PesquisaM 20162016-06-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa tarde! Gostaria de saber com base na Lei de Acesso a Informação quantos profissionais estão trabalhando nas escolas na área de segurança que não são servidores do Município e quantos Guardas Municipais seriam necessários para realizar essa segurança?PrezadoPossuímos segurança patrimonial terceirizada fixa em algumas escolas conforme o quantitativo em anexo quanto as demais unidades estas são atendidas tanto pela guarda municipal quanto pela policia militar estadual quando solicitadas ou através de rondas.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido18/07/20162016_5296_416_0_R.pdfPesquisa 20162016-06-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABoa Tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber quantos profissionais de segurança atuam em conjunto com a EMLURB? Quantos são servidores (Guardas) e quantos são contratados (não servidores)e quantos seriam necessários para apoiar o órgão?Prezado SenhorA EMLURB conta com cerca de 210 (duzentos e dez) servidores que trabalham na vigilância de diversos equipamentos públicos (parques praças cemitérios etc). Não conta com guardas ou pessoal contratado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido27/06/2016PesquisaMEnsino Superior 20162016-06-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANABoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber qual é o quantitativo atual de Guardas Municipais e quantos são necessários para compor satisfatoriamente o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Urbana?Segue em anexo resposta a solicitação feita.SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANARespondido28/06/20162016_5177_418_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoesJaboatão Dos GuararapesPernambuco 20162016-06-26T00:00:00RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICABoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários para atuar na segurança?Sim existe segurança dos servidores.Nenhum guarda municipal 12 contratados e não necessidade de novas contratações.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido20/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-06-26T00:00:00RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários para atuar na segurança?Prezado,Segue pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife / FCCR:"Informamos que no 15º andar do edifício sede da Prefeitura da cidade do Recife, onde funciona a Fundação de cultura da cidade do Recife, não existem profissionais específicos que desempenham a função de segurança dos servidores.A segurança é feita na entrada, na recepção do prédio da Prefeitura, pela própria Guarda Municipal."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido04/08/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoesJaboatão Dos Guararapes 20162016-06-26T00:00:00RespondidoGINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHAESBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se existem Guardas Municipais trabalhando no Geraldão ou se há profissionais contratados na área de segurança para trabalhar no locar cuidando do patrimônio público? Quantos são necessários?Prezado Sr.XXXXXXXXXXEm atendimento ao pedido de informação registrado pelo número de protocolo nº 201600421519992.Informamos que atualmente o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães / Geraldão tem 12 (doze) guardas municipais fazendo a proteção do patrimônio.Não existe contratação de segurança privada.GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHAESRespondido20/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoes 20162016-06-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários para atuar na segurança?Quem faz a segurança dos servidores são os Guardas Municipais todos são servidores públicos não são contratados.SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido17/08/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-06-26T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIABoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?O Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) recebe apoio da Guarda Municipal para segurança das suas unidades e da sede administrativa. Não há vigilância privada apenas porteiros (plantonistas diurnos e noturnos) que tem como papel o controle do fluxo de pessoas e mercadorias.INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIARespondido13/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoes 20162016-06-26T00:00:00RespondidoINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRABoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e dos patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?Prezado (a) O Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira / ICPS informa que integra a estrutura da Secretaria de Planejamento Urbano / SEPLAN e esta secretaria não utiliza guarda municipal nem terceirizados de vigilância e portaria.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaINSTITUTO DA CIDADE DO RECIFE PELÓPIDAS SILVEIRARespondido29/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-06-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e doS patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?Boa tarde o serviço de vigilância é prestado por empresa especializada em quantidade suficiente para atender as necessidades desta Autarquia Municipal.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido27/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoes 20162016-06-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e dos patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?Segue em anexo resposta a solicitação feita resposta elaborada pela Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido25/07/20162016_5340_426_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutraBulhoes 20162016-06-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e dos patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?Prezado A Secretaria de Assuntos Jurídicos informa que existe apenas 01 (um) contrato com a Liserve Vigilância a qual presta serviço de Segurança ao prédio do PROCON Recife sito à Rua Carlos Porto Carreiro156 Derby com um Posto de 24 horas de Serviço de Vigilância Armada. Este portanto é o único contrato do ramo existente no órgão.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido14/07/2016 20162016-06-26T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFEBoa tarde! Com base na Lei de Acesso a Informação gostaria de saber se onde vocês atuam existem profissionais que fazem a segurança dos servidores e dos patrimônios do órgão? Se há quantos são Guardas e quantos são contratados e quantos são necessários?PrezadoSegue em anexo o pronunciamento da SANEAR.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFERespondido12/08/20162016_5408_428_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-06-27T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIADada a situação precária da qualidade de vida das pessoas que residem na Vila Vintem / Nova Descoberta / gostaria de saber da prefeitura da cidade do Recife quais os projetos que estão em andamento para atender a comunidade.Informamos que não existe no momento nenhum projeto para a área em tela. Sugerimos fazer gestões junto à liderança comunitária do bairro para tentar viabilizar a inclusão de projetos para a referida localidade no Programa Recife Participa.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido18/07/2016OutrosMMestrado/DoutoradoOutraLinha Do Tiro 20162016-06-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBoa noite desejo/lhe saber sobre o andamento de convocação para professor de matemática devido a falta de transparecia da upenet/iaupe em relação a lista dos aprovados fico sem saber do andamento obrigado!PrezadoSegue resposta em anexoSECRETARIA DE EDUCACAORespondido18/07/20162016_5290_432_0_R.pdfOutrosMPós-graduaçãoProfessor 20162016-06-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOPor meio deste venho requerer acesso a informações acerca dos trâmites de aprovação e licenciamento do Projeto Novo Recife de autoria do consórcio imobiliário de mesmo nome no âmbito da PCR bem como de seus órgãos competentes.20160627_221120160043333.pdfA PCR disponibiliza várias informações sobre esse Projeto em sua página na internet, "www.recife.pe.gov.br/ACESSO RÁPIDO/LICENCIAMENTO URBANÍSTICO/EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO/Confira detalhes dos Empreendimentos de Impacto no Recife". Outras informações poderão ser consultadas na 1ª Divisão Regional – Centro, localizada na Rua do Progresso, n° 239, Boa Vista, fones: 3355/1566, 3355/1550, atendimento ao público de segunda a sexta/feira, das 8 horas às 12:30 horas.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido08/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorEstudanteJardim PrimaveraRecife 20162016-06-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOEstou com ação de danos morais aguardando uma posição desse órgão de solucionar pendencias.PrezadoO pedido de acesso à informação não é o meio idôneo para este tipo de solicitação. Você poderá direcionar o pedido a Ouvidoria Geral do Município para tentar algum avanço quanto a demanda o site (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/) dispõe de maiores informações. Mas de antemão vale salientar que a ação é de competência do Judiciário que deverá ser acionado nos casos específicos do processo.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido28/06/2016DenúnciaM 20162016-06-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito à Controladoria Geral / Município do Recife o montante gasto em educação especificamente quanto foi gasto na cobertura de despesas de todas as escolas municipais referente ao pagamento de funcionários e a manutenção das escolas.PrezadaXXXXXXXXXX.As informações sobre despesas da Secretaria de Educação podem ser consultadas diretamente via portal da transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.phpEm anexo segue despesas detalhadas extraídas no dia 18/07/2016SECRETARIA DE EDUCACAORespondido18/07/20162016_5292_437_0_R.pdfEstudoFOutraOutraBarroRecife 20162016-07-01T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezadosSegue a demanda em documento anexo. A mesma foi protocolada fisicamente dia 16/06/2016 por gentileza atentar ao prazo para resposta (até 06/07).AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaO usuário foi inserido errado de forma errada pelo Portal.SECRETARIA DE FINANÇASIndeferido01/07/2016OutrosFEnsino Superiornão informadoImbiribeira 20162016-07-01T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAdfgdfgdfEste pedido de informação foi criado apenas como um teste. Por favor desconsiderar.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido01/07/2016Não informadoMEnsino SuperiorEstudanteCordeiroRecifePernambucoBrasil 20162016-07-01T00:00:001RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados SenhoresCom fulcro no Art. 10 § 2 da Lei 17.866/13 que versa sobre o direito ao acesso à informação no município do Recife solicito disponibilizar cópias de meus contracheques de 1967 a 1991 período em que foi publicada a minha portaria. GrataPrezada Orientamos que entre em contato com a Secretaria em que esteve lotada no período informado e solicite a FICHA FINANCEIRA referente a cada um dos anos especificados visto que este é o procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada.Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido04/07/2016PrezadosOriunda da Fundação Guararapes a minha lotação foi na Secretaria de Educação até o ano de 1991. A FICHA FINANCEIRA dos anos especificados é para solicitar na Secretaria de Educação ou no Recifin? Ambos vinculados a essa Prefeitura do Recife.Prezada Orientamos que entre em contato com o setor de folha de pagamento da Secretaria de Educação localizada no 10º andar do prédio da Prefeitura do Recife (Av. cais do Apolo 925 / Bairro do Recife). F: 3355.9461Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido04/07/2016 20162016-07-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezadosSegue a demanda em documento anexo. A mesma foi protocolada fisicamente dia 16/06/2016 por gentileza atentar ao prazo para resposta (até 06/07).AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência20160701_155561820160044160.pdfPrezado CidadãoSegue em anexo a resposta à solicitação.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/07/20162016_5295_441_0_R.pdfOutrosMnão informado 20162016-07-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEEu XXXXXXXXXX inscrito no Rg XXXXX e CPF sob o número XXXXX com base no artigo 5º (XXXIII) da Lei maior e nos artigo 10 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral do Acesso a informações Públicas / dirigi/se respeitosamente a Vossa Senhoria a fim de solicitar acesso a todos os documentos relacionados a proventos rendimentos e benefícios pagos além de valores correspondentes no que diz respeito ás matriculas 24.509/9 no período de janeiro de 1995 a maio de 2014 como também os mesmos dados correspondentes a matrícula de nº XXX/7 – desde o seu lançamento até a data de envio de resposta deste informações essa requerida mas não se limitando/a – as seguintes informações. a – Descrição detalhada clara precisa e objetiva da informação ou nome do documento. b – Em cumprimento ao artigo 11 de Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 o acesso aas informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato a resposta em conformidade com o referido artigo deve ser expedida no prazo máximo de 20 (viste) dias contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria. Para o recebimento da resposta comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXXXXXXX@hotmail.com20160704_121261920160044234.pdf (Informa�ao de cunho pessoal protegida pela LAI)Prezado XXXXXXXXXX informo que a documentação solicitada já está disponível na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde rua Alfredo de Medeiros71 Espinheiro. Telefone: 33551700. Para a entrega do documentação será necessária a apresentação de um documento de identidade oficial com foto. Procurar por Eliane Aguiar.SECRETARIA DE SAÚDE 20162016-07-04T00:00:00Direcionado a outro órgãoGABINETE DO PREFEITOPedidos no documento anexo tendo em vista o espaço disponível online20160704_155362020160044368.pdfSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALDirecionado a outro órgão05/07/2016OutrosFEnsino SuperiorEstudanteCasa CaiadaRecifePernambuco 20162016-07-05T00:00:001IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados gostaria de solicitar a relação de vacância para o cargo de Cirurgião Dentista 40h entre o período de janeiro de 2012 até julho de 2016 contendo inclusive ocorrência de fato de servidor (morte aposentadoria exoneração etc.). Obrigada!Prezada no Direito Administrativo entende/se que a vacância é a situação em que o cargo está vago mas vinculado a um servidor que é convocado para exercer outro cargo público sem possibilidade de acumulação. Com isto a VAGA fica presa sem poder ser preenchida até que a situação se modifique. Não existe previsão legal para isto na legislação municipal.A sua pergunte refere/se a isso ou a quantidade de cargos de Cirurgiões Dentista vagos no período de 01/2012 a 07/2016?SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido25/07/2016Prezados bom dia! Exatamente gostaria de saber a quantidade de cargos de Cirurgiões Dentista vagos no período de 01/2012 a 07/2016. Agradeço a atenção desde já. 20162016-07-06T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEem anexo.20160706_120662220160044503.pdfPrezado Cidadão segue anexa a informação solicitada. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação/CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido03/08/20162016_5381_445_0_R.pdfPesquisaMPós-graduaçãoServidor público municipalParque CapibaribeRecife 20162016-07-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezados Senhores bom dia Com fulcro no art. 10§ 2.º da Lei 17.866/13 que versa sobre o direito de acesso à informação no município do Recife solicito disponibilizar cópias de todos os meus contracheques do ano de 1967 a 1991 até a aposentadoria.Prezada Senhoraconsiderando que o pedido refere/se à informações pessoais de servidor as cópia deverão ser solicitadas no atendimento de Previdência na sede da Reciprev localizada à Avenida Manoel Borba nº 488 Boa Vista. Após a solicitação será agendado o dia para que V.Sa. compareça à Reciprev e juntamente ao servidor responsável dirijam/se a copiadora mais próxima. Ressaltamos que os custos das cópias são de responsabilidade da solicitante.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido08/07/2016 20162016-07-08T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIASolicito fornecer pelo email "XXXXXXXXXX@yahoo.com.br" os EXTRATOS DO IPTU dos últimos 5 (cinco) anos.PrezadaA Secretaria de Finanças dispõe de canal específico para esse tipo de dúvida. O Portal da Transparência é direcionado apenas a pedidos de acesso à informação conforme preceitua a Lei 17.866/2013. Dessa forma segue o contato para esclarecimentos quanto ao seu questionamento: 0800 081 1255 e 3355.8141 horário de funcionamento: 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido08/07/2016PesquisaFEnsino FundamentalOutra 20162016-07-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOEsclarecimento acerca da Lei 13.290/2016 q altera o CTB.Em Recife quais as ruas e/ou avenidas que devemos transitar com faróis baixos ligados ?Há mensagem circulado da semoc informando que avenidas sob a gestão municipal não serão exigidos os faróis ligadosPrezado Cidadão o posicionamento da SEMOC / Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife é o constante na Nota Oficial publicada no Diário Oficial do Recife de 06/07/2016. Segue anexa. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido10/08/20162016_5406_453_0_R.pdfOutrosMEnsino Superior 20162016-07-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBoa tarde. Sou mestranda da UFPE e estou realizando uma pesquisa que cita o Parque Dona Lindu como exemplo. Gostaria de receber cópia do contrato firmado entre a prefeitura e o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer. Obrigada.PrezadaO retorno quanto à questão levantada será dado através do protocolo 201600456350021 que versa sobre a mesma temática e também é de sua autoria.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE CULTURARespondido26/07/2016PesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorBoa ViagemRecife 20162016-07-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBoa tarde. Sou mestranda da UFPE e estou realizando uma pesquisa que cita o Parque Dona Lindu como exemplo. Gostaria de receber cópia do contrato firmado entre a prefeitura e o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer. Obrigada.PrezadaA presente demanda já está sendo analisada pela Secretaria de Cultura do Recife / SECULT e em breve sua resposta será enviada através do protocolo nº 201600454710020.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido11/07/2016PesquisaFPós-graduaçãoPesquisador 20162016-07-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSBoa tarde. Sou mestranda da UFPE e estou realizando uma pesquisa que cita o Parque Dona Lindu como exemplo. Gostaria de receber cópia do contrato firmado entre a prefeitura e o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer. Obrigada.PrezadaConforme solicitado segue o contrato entre a URB e o escritório Oscar Niemeyer.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido26/07/20162016_5350_456_0_R.pdfPesquisaFPós-graduaçãoPesquisadorBoa ViagemRecife 20162016-07-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSBoa tarde. Sou mestranda da UFPE e estou realizando uma pesquisa que cita o Parque Dona Lindu como exemplo. Gostaria de receber cópia do contrato firmado entre a prefeitura e o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer. Obrigada.PrezadaA presente demanda já está sendo analisada pela Secretaria de Cultura do Recife / SECULT e em breve sua resposta será enviada através do protocolo nº 201600454710020.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido11/07/2016PesquisaFPós-graduaçãoPesquisador 20162016-07-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQuais são as vias de pedestres ou seja destinadas à circulação exclusiva de pedestres?Prezado Cidadão segue anexa a informação solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação da CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido12/08/20162016_5409_459_0_R.pdfNão informadoMMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-07-11T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAPrezados gostaria todos os documentos relativos à erradicação (laudos autorizações estudos de alternativas etc todo e qualquer documento referente a ela) das árvores da rua Des. Goes Cavalcanti (uma na frente do Pão de Açúcar e outra na esquina seguinte).Prezado SenhorEm complemento às informações já prestadas / protocolo 201600400060079 / adiantamos que os documentos estão disponíveis na Diretoria de Praças Parques e Áreas Verdes (DPA) na Avenida Recife3587 bairro de Areias. Para agendar: fones 3355.1034 e 1036. AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido12/07/2016 20162016-07-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQual o cronograma de erradicação de árvores? Indicando os locais e quais as próximas árvores que serão erradicadas e a razão pela qual essas árvores serão erradicadas.PrezadoA informação requisitada será respondida através do protocolo 201600462060072 que também é de sua autoria pois a EMLURB é a responsável pela temática apresentada na solicitação.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido25/07/2016EstudoMMestrado/DoutoradoEstudanteParnamirim 20162016-07-15T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQual o cronograma de erradicação de árvores? Indicando qual a árvore com o endereço e a razão pela qual essas árvores serão erradicadas.Prezado SenhorSegue em anexo esquema de trabalho para podas/erradicação da EMLURB.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido03/08/20162016_5380_462_0_R.pdfPrezados a resposta não foi suficientemente respondida. Desejo a programação das vistorias e o cronograma das equipes de podas.Por favor disponibilizar a informação no portal de dados abertos.Prezado,Segue pronunciamento da EMLURB:"Os pedidos de erradicação ou poda, na cidade do Recife, são acatados mediante comunicados recebidos pelo fone 156 (serviços da EMLURB) ou através da Ouvidoria Geral do Município. Em seguida são realizadas as vistorias e, quando procedente o risco oferecido, acionada a empresa prestadora do serviço (poda ou erradicação). Há um dinamismo, próprio da atividade, o que impede uma programação com cronograma predefinido."Equipe do PortalAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido22/08/2016EstudoMMestrado/Doutorado 20162016-07-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOPara fins de aposentadoria junto ao INSS gostaria de saber como e onde devo solicitar a certidão de tempo do serviço que exerci como professora/servidora na PCR.GrataXXXXXXXXXXPrezada O Setor de Atendimento ao Servidor orienta:1 / Ligar para 135 (INSS) e solicitar AGENDAMENTO DE TEMPO EXTRA para o mínimo de 30 dias. 2 / Comparecer ao ATENDIMENTO AO SERVIDOR (F: 3355.8955) no hall de entrada da Prefeitura do Recife / PCR das 07:30h às 16h (de segunda a sexta/feira) 30 dias antes da ida ao INSS (prazo para emissão da documentação) portando Nº de MATRÍCULA Nº de PROTOCOLO DATA e HORÁRIO para atendimento no INSS. Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido18/07/2016 20162016-07-19T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito acesso à informação consistente na obtenção da cópia digitalizada INTEGRAL dos processos referentes à multa de trânsito de prots:a)2013.021625/b)2014.074344.Prezada Cidadã estes processos foram reunidos ao Processo Análise Cetran/PE nº 2014.125761 encaminhado em 01/08/2014 e julgado pelo referido Conselho em 26/06/2016 com decisão NÃO PROVIMENTO. Portanto as cópias devem ser solicitadas ao Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco UBAIAS CENTER / Estrada das Ubaias758 1º Andar Salas 111 e 112 / Casa Forte / Recife/PE CEP 52.061/080 – Fone: (81) 3184.8860 – E/mail: cetranpe@detran.pe.gov.br. Atenc. Comissão de Acesso à Informação CTTU.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido08/08/2016Outros 20162016-01-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSrs.Poderiam informar por gentileza se para 2016 terá alteração das alíquotas do ISS para este Município? Caso sim que nos informe a tabela com devida alteração e o embasamento legal para que possamos atualizar nosso sistema de escrita fiscal.Cara Sr. ªEm atenção ao pedido de informação n.° 201600002600405 informamos que não houve alteração de alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para aplicação no exercício de 2016 relativamente a 2015.Aproveitamos para indicar o link http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/infTributarias/infTributarias.php?id=0#conteudo em que se pode encontrar a legislação tributária do Recife atualizada.AtencicosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/01/2016 20162016-01-04T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuanto a prefeitura e os órgãos públicos municipais do Recife gastaram com publicidade e propaganda nos exercícios de 2013 de 2014 e de 2015? Solicito a resposta separada por ano.Prezado José MarquesEstamos indeferindo este pedido devido a sua repetitividade a resposta para o mesmo será inserida no protocolo 201600008720658.Quaisquer dúvidas estamos à disposição.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido04/01/2016OutrosMEnsino SuperiorJornalista 20162016-01-04T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuanto a prefeitura e os órgãos públicos municipais do Recife gastaram com publicidade e propaganda nos exercícios de 2013 de 2014 e de 2015? Solicito a resposta separada por ano.Prezado José MarquesEstamos indeferindo este pedido devido a sua repetitividade a resposta para o mesmo será inserida no protocolo 201600008720658.Quaisquer dúvidas estamos à disposição.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido04/01/2016OutrosMEnsino SuperiorJornalista 20162016-01-04T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuanto a prefeitura e os órgãos públicos municipais do Recife gastaram com publicidade e propaganda nos exercícios de 2013 de 2014 e de 2015? Solicito a resposta separada por ano.Prezado José MarquesEstamos indeferindo este pedido devido a sua repetitividade a resposta para o mesmo será inserida no protocolo 201600008720658.Quaisquer dúvidas estamos à disposição.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido04/01/2016OutrosMEnsino SuperiorJornalista 20162016-01-04T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuanto a prefeitura e os órgãos públicos municipais do Recife gastaram com publicidade e propaganda nos exercícios de 2013 de 2014 e de 2015? Solicito a resposta separada por ano.Prezado José MarquesEstamos indeferindo este pedido devido a sua repetitividade a resposta para o mesmo será inserida no protocolo 201600008720658.Quaisquer dúvidas estamos à disposição.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido04/01/2016OutrosMEnsino SuperiorJornalista 20162016-01-04T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOQuanto a prefeitura e os órgãos públicos municipais do Recife gastaram com publicidade e propaganda nos exercícios de 2013 de 2014 e de 2015? Solicito a resposta separada por ano em valores empenhados liquidados e pagos.Prezado José MarquesSegue anexo arquivo com o procedimento pormenorizado para a extração dos dados de publicidade e propaganda através do Portal da Transparência do município.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido04/01/20162016_3803_8_0_R.pdfOutrosMEnsino Superior 20162016-01-23T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAESTA SOLICITAÇÃO É UM TESTE DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA. POR FAVOR DESCONSIDERAR.IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido25/01/2016OutrosMnão informadonão informadoPlano Diretor SulPalmasTocantinsBrasil 20162016-01-23T00:00:00IndeferidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAESTA SOLICITAÇÃO É APENAS UM TESTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA. POR FAVOR DESCONSIDERAR.Indeferido.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAIndeferido25/01/2016OutrosMnão informadonão informadoPlano Diretor SulPalmasTocantinsBrasil 20162016-02-06T00:00:00RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAPrezadosGostaria de saber de quanto foi o investimento público anual em Tecnologia da informação e comunicação (TIC) no município entre os anos 2005 até 2015?Obrigado.Sr. XXXXXXXXX para obter as informações solicitadas por favor siga o passo a passo que conta no arquivo anexo. Com esse procedimento o senhor verá que pode obter qualquer informação referente às despesas da Prefeitura do Recife.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido24/02/20162016_4160_59_0_R.pdfNão informadoMEnsino SuperiorEmpregado - setor privado 20162016-02-16T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFEOlá Venho solicitar encarecidamente o mapa da cidade de Recife/PE em arquivo pdf ou odt em função de necessidade de pesquisa. Desde já agradeço!PrezadaInformamos que uma possível solução à solicitação foi enviada para o e/mail cadastrado. Por ausência de retorno por parte da requerente finalizamos o pedido. Maiores informações poderão ser adquiridas realizando um novo pedido de acesso à informação. Anexamos o contato realizado.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFERespondido23/02/20162016_4153_80_0_R.pdfPesquisaFEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-03-08T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASprezados boa tarde !!! solicito deste renomado órgão a confirmação se no cadastro do CNPJ XXXXX/2571/30 consta apenas a inscrição municipal XXXXX/4 do Itau Unibanco S.A.PrezadoA solicitação é estranha ao rol de abrangência do pedido de acesso à informação por isso a demanda foi indeferida. A Secretaria de Finanças órgão competente dispõe de meios específicos para buscar esse dado. Dessa forma orientamos que o senhor entre em contato com a mesma através do 3355.8141 ou 0800 081 1255 para realizar a consulta ou buscar a forma adequada para solucionar o seu questionamento.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido09/03/2016Pesquisa 20162016-03-09T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAONecessito do endereço e ano de criação/fundação/inauguração de cada uma das escolas da rede pública federal estadual e municipal da cidade de Recife para minha pesquisa da dissertação de mestrado.seguem arquivos com endereço das escolas.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido05/05/20162016_4667_118_0_R.pdf 2016_4668_118_0_R.pdf 2016_4668_118_1_R.pdf 2016_4668_118_2_R.pdf 2016_4668_118_3_R.pdf 2016_4668_118_4_R.pdf 2016_4668_118_5_R.pdf 2016_4668_118_6_R.pdf 20162016-03-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito acesso ao dados de aerofotogrametria e laser scanner realizado pela prefeitura em 2007 e 2012 já validados e publicados bem como imagens áreas da região costeira de Recife de anos passados para estudo de inundação e erosão da praia de Boa Viagem.A PCR informa que o interessado poderá consultar o Sistema de Informações Geográficas da PCR “www.recife.pe.gov.br/ESIG/” ou a página da PCR “ www.recife.pe.gov.br /ACESSO RÁPIDO/ Dados Abertos” ou ainda solicitar através do Modelo anexo à Gerência Geral de Informações da SEMOC.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido16/03/20162016_4260_123_0_R.pdfEstudoFEnsino SuperiorEstudanteGuara IiRecife 20162016-03-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBoa tarde!Estou executando estudo de viabilidade em imóveis na cidade de Recife e preciso analisar os mapas de macrozoneamento do Plano Diretor e de zoneamento da Lei de Zoneamento. Não encontrei no site poderiam me enviar por gentileza? Muito obrigada!Se você não tiver conhecimento em software na área Geoprocessamento pode utilizar ESIG da Prefeitura da Cidade do Recife caso possua algum conhecimento geoprocessamento siga os passos do arquivo em anexo.ProjetoRecife1_SHP.rar >>> para se baixado no site do ESIG ProjetoRecife2_SHP.pdf >>> em anexo você terá renomear a extensão de .pdf para .rar e descompactar AjudaESIG.pdf >>> em anexoDuvidas entre contato:Alexandre Gonçalves alexandregoncalvesvm@gmail.com81/3355/8049SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido22/03/20162016_4310_130_0_R.pdf 2016_4310_130_1_R.pdf 2016_4310_130_2_R.pdfEstudoFEnsino Superior 20162016-03-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSolicito por gentileza o NOME e VALORES RECEBIDOS pelas pessoas que são beneficiadas pelo programa BOLSA FAMÍLIA e FOME ZERO em Recife em 2015.Em algumas cidades como Betim/MG eu consigo o relatório do ano de 2015 mas em Recife não encontro. Ver anexo.20160329_102352720160015748.txtPrezadoA informação solicitada está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal ente responsável pelo pagamento aos beneficiários dos programas sociais ( link abaixo).(http://transparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcaoFavorecido.asp?Exercicio=2015&textoPesquisa=recife&textoPesquisaAcao=&codigoAcao=8442&codigoFuncao=08&siglaEstado=PE&codigoMunicipio=2531)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido30/03/2016PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoAmazonasRecifeMinas Gerais 20162016-04-06T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSSolicito a informação de quantos cargos vagos de Procurador do Município existem na Procuradoria do Munício do Recife.No momento não há cargos vagos de Procurador do Município do Recife. Todos os cargos estão preenchidos.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido11/04/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público federalVila MogilarMogi Das CruzesSão PauloBrasil 20162016-04-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDocumento em anexo com nosso requerimento.20160426_184620160026260.pdfEstamos enviando arquivo em pdf, conforme as regras do Portal da Transparência, com os dados solicitados.Caso queira o arquivo em excel, favor solicitar através do email "secfinancas@recife.pe.gov.br".SECRETARIA DE FINANÇASRespondido17/05/20162016_4821_262_0_R.pdfPesquisaFEnsino SuperiorOutraMercesRecifeParanáBrasil 20162016-04-29T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIONome do órgão UF Descrição / natureza jurídica do órgão Ano de criação Marco legal de criação Missão Valores Competências Organograma (link) Estrutura Funcionale programa de assistencia socialPrezadoSegue em anexo a resposta da Controladoria Geral do Município exceto quanto ao programa de assistência social visto que não dispomos desse tipo de programa. AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido16/05/20162016_4816_264_0_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorProfissional autônomo 20162016-05-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERGostaria de solicitar a planta baixa (e outros desenhos) do parque da jaqueira para desenvolvimento de uma análise do espaço urbanoPrezada SenhoraPara obtenção das plantas disponíveis pedimos agendar com a funcionária Eliza Maria através do fone 3355.5706 ou pelo e.mail eliza@recife.pe.gov.br.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido03/05/2016EstudoFEnsino Médio 20162016-05-07T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOPrezado Senhor PrefeitoFui aprovada no concurso realizado em 2014 para auditor do tesouro municipal. Gostaria de saber se ha previsoes para nomeacao dos aprovados.agradeco a atencaoPrezada cidadã bom dia.Anotamos que o concurso referido se encontra no seu prazo de validade e que o momento da nomeação é discricionário da Administração podendo o mesmo inclusive ser prorrogado.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido01/06/2016OutrosFEnsino Superior 20162016-05-07T00:00:00IndeferidoGABINETE DO PREFEITOPrezado Senhor PrefeitoFui aprovada no concurso realizado em 2014 para auditor do tesouro municipal. Gostaria de saber se ha previsoes para nomeacao dos aprovados.agradeco a atencaoPrezadaSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade com o protocolo 201600279689994. Dessa forma estamos mantendo este que será a via de comunicação entre a Secretaria competente e a senhora. O prazo ordinário para resposta é de até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa do órgão demandado.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITOIndeferido09/05/2016OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualAeroporto 20162016-05-07T00:00:00RespondidoGABINETE DO PREFEITOPrezado Senhor PrefeitoFui aprovada no concurso realizado em 2014 para auditor do tesouro municipal. Gostaria de saber se ha previsoes para nomeacao dos aprovados.agradeco a atencaoPrezadaSeu pedido foi indeferido por estar em duplicidade com o protocolo 201600279689994. Dessa forma estamos mantendo este que será a via de comunicação entre a Secretaria competente e a senhora. O prazo ordinário para resposta é de até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa do órgão demandado.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaGABINETE DO PREFEITORespondido09/05/2016OutrosFEnsino SuperiorServidor público estadualAeroporto 20162016-06-10T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOorçamento da prefeitura de recife 2014 2015 2016Prezado,As Leis que se referem ao orçamento público da Prefeitura do Recife são divulgados de forma direta no Portal da Transparência, especificamente dentro de "Planejamento Orçamentário". Segue o link para consulta: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=PO#filhoAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido13/06/2016PesquisaMEnsino SuperiorProfissional autônomoAlecrimRecifeRio Grande Do NorteBrasil 20162016-06-12T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASFoi visitado o seguinte sítio eletrônico do Município Todavia não foram encontradas: NE referentes aos exercícios de 2014 e 2015/ Os demonstrativos relativos aos anexos 167891011121314151617 18 e 19 da Lei n.º 4.320/1964.Prezado,Os demonstrativos solicitados estão dentro de "Demonstrativos Fiscais" na opção "Lei de Responsabilidade Fiscal / Relatórios" no Portal da Transparência. Segue o link para consulta: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filho Sobre as Notas de Empenho você poderá consultar no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php na opção "Despesa Detalhada por Credor/Empenho"Atenciosamente,Equipe do PortalSECRETARIA DE FINANÇASRespondido13/06/2016Boa tardeEu me referia às notas explicativas.Quanto aos demonstrativos contábeis dos anexos 1213141518 e 19da Lei n.º 4.320/1964 identifiquei os arquivos no Portal 20162016-06-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito por gentileza informações relativas ao Programa Mais Educação (federal) na rede municipal: quantitativo de escolas municipais que poderia fazer adesão e o quantitativo de escolas que aderiram/receberam recursos ano a ano de 2007 a 2015.PrezadoSegue resposta da Secretaria de Educação do Recife.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido14/07/20162016_5281_431_0_R.pdfPesquisaM 20162016-06-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPor uma solicitação de minha chefia preciso saber somente o nº de cargos totais e nº de cargos vagos para a função de Auditor Fiscal de Tributos dessa secretaria. Trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre. ObrigadaPrezado na Prefeitura do Recife há a previsão legal para a ocupação de 159 cargos de Auditor do Tesouro Municipal funções similares ao Auditor Fiscal de Tributos objeto do questionamento existindo atualmente 18 vagas no nosso quadro.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido18/07/2016Pesquisa 20162016-06-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSboa tarde moro em são paulo preciso requerer pensão por morte de um servidor falecido a aproximadamente dois anos sr.XXXXXXXXXXcomo proceder tendo em vista morar em são paulo e não ter condições de ir ate ai.Bom dia prezadaEm contato com a RECIPREV foi informado que o procedimento poderá ser feito através de procuração pública. Se o servidor em questão era aposentado à época do falecimento o procurador terá que se dirigir a própria RECIPREV se era servidor ativo terá que ir até o Atendimento ao Servidor no térreo do edifício sede da Prefeitura. Para maiores informações seguem os contatos: RECIPREV 8133551696 (Filomena) e Atendimento ao Servidor 8133558955.Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido20/07/2016OutrosFPós-graduaçãoOutraVila Sao Francisco (Zona Leste) 20162016-07-06T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCom base na Lei n° 12.527/11 gostaríamos de solicitar: Os documentos que estabelecem a escolha de autoridades designadas especificamente para implementar administrar e cumprir com a Lei de Acesso à Informação. Por favor forneça os seus nomes e contatosPrezado As autoridades da Lei de Acesso à Informação / LAI no município do Recife são nomeadas pelos secretários por meio de portaria. Em anexo encaminhamos a lista das secretarias e entes municipais com suas respectivas autoridades contatos e dados relacionados à nomeação para exercer a função da LAI. A lista das autoridades também pode ser encontrada no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/endResponsaveis.phpAtenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido06/07/20162016_5238_446_0_R.pdf 20162016-07-06T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOO número de pedidos recebidos respondidos e negados ao longo do último ano. Se possível gostaríamos de receber esta informação separadas por secretária e por tópico e se o pedido foi negado a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei n°12.527/11PrezadoNosso Portal publica os dados numéricos dos pedidos mensalmente. (Consulta: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=RES#filho). Para facilitar os dados consolidados de 2015 seguem em anexo. Quanto aos indeferimentos do ano foram baseados no art. 13 do Decreto 28.527/2015 regulamentador da LAI no Recife (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php). Não houve negativa por sigilo.Equipe do PortalCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido06/07/20162016_5239_447_0_R.pdf 20162016-07-06T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCom base na Lei n° 12.527/11 gostaríamos de solicitar:As principais medidas concretas estabelecidas através de atos oficiais para dar eficácia a Lei n°12.527/11/Prezado A Controladoria Geral do Município informa que houve a edição da Lei 17.866 de 15/05/2013 regulamentada pelo Decreto 28.527 de 16/01/2015 ambos disponíveis no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpAdemais o Comitê Gestor de Acesso à Informação instituído na legislação citada editou Resoluções e Súmulas. Consultas: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CGAI#filhoEquipe do PortalCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido18/07/2016Não informado 20162016-07-06T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOs planos ou progressos no sentido de adequar a disponibilização de informações tais como despesas contratos licitações e convênios no Portal de Transparência às obrigações decorrentes da Lei n°12.527/11/Prezado A resposta ao seu questionamento segue em anexo.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido25/07/20162016_5334_449_0_R.pdfNão informadoMnão informado 20162016-07-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPrecisamos do parecer da análise do processo protocolizado sob o número 000XXX/2016 no dia 26/04/2016 para Licença de Operação até o momento não obtivemos nenhum parecer.O processo em referência encontra/se em tramitação no Setor de Licenciamento por conter exigênciasSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido27/07/2016PesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoAlphaville IndustrialRecifeSão Paulo 20162016-07-20T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBom dia gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Recife passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.AtenciosamenteXXXXXXXXXXPrezadoOs dados passaram a ser divulgados no mês de abril no ano de 2013 mesmo mês e ano de lançamento do novo Portal da Transparência. Ressaltamos que os dados iniciais divulgados eram referentes ao mês anterior (março/2013). AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido20/07/2016PesquisaMMestrado/Doutorado 20162016-07-29T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 29 de julho de 2016Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito as seguintes informações:01) Existe aPrezadoSeu pedido foi indeferido com base no Decreto 28.527 Art. 13 II ou seja o mesmo não se encontra de forma clara. Principalmente porque houve um corte no texto suprimindo justamente as informações que seriam solicitadas a este órgão. Orientamos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação com os dados que se desejam obter. Caso necessite se o texto for extenso o sistema permite anexação de documentos.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido29/07/2016 20162016-07-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBom dia. Sou mestranda em Administração e gostaria de retirar algumas dúvidas acerca da realização do Orçamento Participativo DIGITAL na sua cidade. Primeiramente se existe ou não o OPD e se em caso positivo seria possível a resposta de um questionário.20160729_122063820160047861.pdfBoa TardeNessa Gestão não fazemos uso do Orçamento participativo Digital utilizamos uma metodologia de participação.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido01/08/2016PesquisaFMestrado/Doutorado 20162016-07-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASBom dia. Sou mestranda em Administração e gostaria de retirar algumas dúvidas acerca da realização do Orçamento Participativo DIGITAL na sua cidade. Primeiramente se existe ou o OPD e se em caso positivo seria possível a resposta de um questionário.20160729_122220160047960.pdfPrezadaA resposta para sua solicitação será dada através do protocolo 201600478610417 tendo em vista que tal pedido versa sobre a mesma temática.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido29/07/2016PesquisaF 20162016-07-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPara preenchimento segue em anexo o questionário. Desde já agradeço a compreensão.20160729_122320160048061.pdfPrezadaA resposta para sua solicitação será dada através do protocolo 201600478610417 tendo em vista que tal pedido versa sobre a mesma temática.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORespondido29/07/2016PesquisaFMestrado/DoutoradoServidor público federal 20162016-08-22T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOO contato se refere a validação de histórico escolar cursado no ano de 1999.Ao me matricular em um curso técnico de minha cidade foi requerido o histórico do ensino médio cursado na escola Instituto Nossa Senhora da Salete em João Pessoa que já foi fechada.PrezadaSeu pedido não está claro por isso estamos deferindo/o com base no Decreto 28.527/2015 Art.13 II. Caso deseje alguma informação dos entes do município de Recife poderá realizar uma nova solicitação especificando o dado requerido. De qualquer modo a escola mencionada acima está localizada em João Pessoa o que foge a nossa alçada. Pedimos que caso necessite de informações desse município da Paraíba procure a Secretaria de Educação do mesmo.AtenciosamenteEquipe do PortalSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido22/08/2016 20162016-08-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.Bom dia! Informamos que atualmente há 32 médicos do Programa Mais Médicos na rede de atenção básica do Recife.SECRETARIA DE SAÚDERespondido06/09/2016Não informadoFnão informadonão informadoLourdesBelo Horizonte 20162016-08-22T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAQuais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?Resposta em anexo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido31/08/20162016_5486_496_0_R.pdfOutrosMnão informadonão informadoJunqueiraLinsSão PauloBrasil 20162016-08-22T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOO município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou gostaria que me enviassem o normativo.Prezado O Município do Recife disciplinou o acesso às informações públicas através da Lei nº 17.866/2013 que por sua vez foi regulamentada pelo Decreto nº 28.527/2015. Além disso foi constituído o Comitê Gestor de Acesso à Informação cujo Regimento Interno foi aprovado pela Controladoria Geral do Município através da Resolução nº 001/2015. Todos esses normativos encontram/se em anexo. Atenciosamente Equipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido22/08/20162016_5433_498_0_R.pdf 2016_5433_498_1_R.pdf 2016_5433_498_2_R.pdf 20162016-08-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados segue o pedido no arquivo anexo já que em razão do espaço não pude colocá/la no corpo da solicitação.20160830_165466620160051421.pdfPrezado(a) quase na mesma data 5 pessoas da FGV / Rio deram entrada em pedidos de informações sobre processos licitatórios no âmbito da Prefeitura do Recife. Como todos os questionamentos são inter/relacionados preparamos uma só resposta para todos na expectativa de atendê/los. Em relação à solicitação do envio de dados no formato CSV não temos como atendê/los pois o nosso portal só permite o envio de dados e PDF e TXT. Sugiro o envio de um email para fernando.lins@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido03/10/20162016_5585_514_0_R.pdf 2016_5585_514_1_R.pdf 2016_5585_514_2_R.pdf 20162016-08-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados Segue o pedido de informação no arquivo em pdf pois em razão do limite de espaço não foi possível colocá/la no corpo da solicitação20160830_180420160051621.pdfPrezado(a) quase na mesma data 5 pessoas da FGV / Rio deram entrada em pedidos de informações sobre processos licitatórios no âmbito da Prefeitura do Recife. Como todos os questionamentos são inter/relacionados preparamos uma só resposta para todos na expectativa de atendê/los. Em relação à solicitação do envio de dados no formato CSV não temos como atendê/los pois o nosso portal só permite o envio de dados e PDF e TXT. Sugiro o envio de um email para fernando.lins@recife.pe.gov.brSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido03/10/20162016_5587_516_0_R.pdf 2016_5587_516_1_R.pdf 2016_5587_516_2_R.pdf 20162016-08-31T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados Segue solicitação no arquivo em pdf já que em razão do espaço não foi possível colocá/la no corpo do texto. AttXXXXXXXXXX20160831_121120160051721.pdfPrezadaSegue resposta da Secretaria de Governo e Participação Social.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido23/03/20172016_6136_517_0_R.pdfPesquisa 20162016-09-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEOlá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.Boa tarde! Segundo parecer da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde do Recife atualmente há 32 médicos do Programa Mais Médicos na rede de Atenção Básica do Recife.SECRETARIA DE SAÚDERespondido30/09/2016Não informadoFnão informadonão informadoLourdesBelo Horizonte 20162016-09-27T00:00:00RespondidoINSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAQuais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?Resposta em anexo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido30/09/20162016_5578_543_0_R.pdfNão informadoMnão informadonão informadoJunqueiraLinsSão PauloBrasil 20162016-09-27T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOO município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou queria saber o número da lei e a data de publicação.Bom dia prezado!Sim já houve a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no município de Recife. A Lei é a de nº 17. 866 publicada em 15 de maio de 2013/ regulamentada pelo Decreto nº 28.527 publicado em 16 de janeiro de 2015. Todos os atos normativos podem ser acessados diretamente pelo Portal da Transparência através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpAtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido27/09/2016Não informadoM 20162016-10-25T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAO requerimento é de cópia do contrato resultante e da proposta vencedora com a indicação dos preços unitários e do eventual BDI (taxa de lucro prevista na proposta) da licitação 020/16 (concorrência 05/16) vencida pela Lançar Construtora e Inc. Ltda.20161025_185369420160056606.pdfPrezado SenhorO contrato 5002.6016/2016 encontra no Portal da Transparência / Contratos/Portal de Compras no site da PCR. Para acessar informar número e órgão (EMLURB).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido26/10/2016OutrosMEnsino SuperiorProfissional liberal 20162016-10-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇAS1 / Qual a previsão de data para as nomeações do concurso para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal do Recife realizado em 2014?2 / Qual o número de candidatos será convocado?3 / Qual a data de vencimento do concurso?4 / O concurso será prorrogado?Prezado em relação as 2 primeiras perguntas não existe uma decisão em relação a data e número de pessoas nomeadas para o cargo de ATM. O concurso vence no início de 2016 no mês de fevereiro e deve ser prorrogado por mais 2 anos especialmente considerando que nenhum candidato foi nomeado.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido24/11/2016OutrosM 20162016-10-26T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO1 / Qual a previsão de data para as nomeações do concurso para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal do Recife realizado em 2014?2 / Qual o número de candidatos será convocado?3 / Qual a data de vencimento do concurso?4 / O concurso será prorrogado?PrezadoEsse pedido está sendo indeferido por possuir a mesma solicitação do protocolo nº 201600567600050. Assim este será conservado para dentro do prazo legal atendermos ao seu pleito .Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOIndeferido10/11/2016Não informadoMEnsino Superior 20162016-10-29T00:00:00RespondidoFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFEPara subsidiar pesquisa (Mestrado) pela UnB que envolve o MAMAM preciso das seguintes informações do Museu desde a sua criação aos dias de hoje: 1.Organograma 2.Funções/Atribuições de cada cargo 3.Diretores respectivas formações (acad.) e tempo da gestão.PrezadaEm atendimento ao Pedido de Informação nº 201600569089990 segue as informações em anexo parasubsidiar pesquisa (mestrado) pela UnB que envolve o MAMAM conforme pedido de informação.SECRETARIA DE CULTURARespondido02/12/20162016_5801_569_0_R.pdf 20162016-11-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicito informações relativas ao Programa Mais Educação (federal) na rede municipal.Gostaria de saber o quantitativo de escolas municipais que poderia fazer adesão ao Programa Mais Educação e o quantitativo de escolas que efetivamente aderiu.Prezado BrunoSegue informações no arquivo em anexo.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido29/11/20162016_5786_608_0_R.pdfPesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorVila AlbertinaSão PauloSão Paulo 20162016-11-23T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcesso à pessoas de fora do EstadoPrezadoSua solicitação foi indeferida com base no Decreto nº 28.527/2015 Art. 13 Inciso II que menciona: Art. 13. Não serão analisados pedidos:II / que não estejam claros. Dessa forma orientamos que seja feita um novo requerimento com uma descrição mais clara da demanda.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido24/11/2016EstudoMnão informado 20162016-11-24T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPara fins acadêmicos solicito informações sobre a quantidade de servidores ativos e inativos na capital Recife nos períodos entre 2011 à 2015 bem como as receitas referentes a previdência social nos períodos de 2011 à 2015. Desde já obrigada!Prezado entramos em contato via email para sabermos se a consulta devia englobar administração direta e indireta ou SERVIDORES se relacionava apenas aos integrantes da Administração Direta. Como não obtivemos resposta até agora peço fazer uma nova consulta detalhando melhor o pedido de acesso a informação.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido12/12/2016 20162016-12-03T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra ES 03 de dezembro de 2016Prezados SenhoresCom fundamento na Lei de Acesso à Informação lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 solicito as seguintes informações em anexo.20161203_124820160062172.pdfPrezadoNão existe Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas tendo em vista que este município ainda não regulamentou a Lei Anticorrupção.Todavia a declaração de inidoneidade das pessoas jurídicas bem como a proibição de licitar e contratar acontecem conforme o rito da Lei de Licitações e Lei de Improbidade.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido06/12/2016 20162016-12-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOSolicitação em anexo.20161227_201020160063120.txtPrezado Sr XXXXXXXXXX em anexo a resposta a solicitação de informação nos enviada.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido24/01/20172016_5967_631_0_R.pdfPesquisaMPós-graduaçãoPesquisadorVila AlbertinaSão Paulo 20162016-07-19T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECaros quantas reclamações sobre o serviço de Táxi foram registradas em 2015 e no primeiro semestre de 2016? Deste montante de reclamações quantas e quais foram as providências tomadas perante as reclamações contra os permissionários envolvidos?Prezado CidadãoSegue anexa as informações solicitadas. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido30/09/20162016_5577_465_0_R.pdfPesquisaMPós-graduaçãoJornalista 20162016-07-19T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANACaros quantas árvores foram erradicadas no primeiro semestre de 2016?Prezado SenhorErradicações no ano de 2016 (1o. semestre): 166 (cento e sessenta e seis)AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido08/08/2016PesquisaMPós-graduaçãoJornalistaBairro Novo Do CarmeloCamaragibe 20162016-07-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOAlguns clientes estão interessados em abrir uma creche no Recife mas não conseguimos encontrar a legislação pertinente para o serviço no MunicípioQuais as licenças necessárias junto à Prefeitura e quais as especificações que devem ser atendidas pelo espaço?Prezado O Portal de Licenciamento Urbanístico do Recife traz várias orientações acerca do Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos locais. Consulta: http://selurb.recife.pe.gov.br/node/446Orientamos que verifique a Divisão Regional responsável pelo bairro em que funcionará a creche em questão (Consulta: http://selurb.recife.pe.gov.br/node/98) e entre em contato para conseguir informações adicionais.Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido21/07/2016OutrosMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoParnamirim 20162016-07-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEVerificar a situação atual do processo de nº 07.29441.3.11 que diz respeito ao pedido de atualização do atestado de funcionamento junto a vigilância sanitária do Recife. Até 2013 conseguíamos acompanhar pela internet e a situação era: tramitando.Bom dia! Informamos que para ter acesso a situação da solicitação do atestado de funcionamento o Sr deve entrar em contato com a Vigilância Sanitária do Recife que fica na avenida Visconde de Suassuna n 658 Santo Amaro. Telefone para contato: 33551875. Falar com Cristiane Gomes.SECRETARIA DE SAÚDERespondido29/07/2016OutrosMOutraMembro de ONG nacional 20162016-07-24T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIODADOS SOBRE A DIVIDA P[UBLICA DO MUNICIPIO DO rECIFEPrezadoO senhor deverá se dirigir ao Gabinete da Secretaria de Finanças para solicitar as cópias dos documentos a serem confeccionadas à sua custa. O atendimento é realizado de segunda a sexta/feira no horário de 8h às 13:30h. End: Edifício Sede da Prefeitura do Recife / Av. Cais do Apolo925 14º andar. F: (81) 33558213.Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido25/07/2016EstudoMnão informado 20162016-07-25T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASprocesso XXXXXXXXXX assunto XXXX averbação comRGIPrezada,Para acompanhamento do processo basta acessar o link: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/processoPPCA/situacaoAtual.php#conteudo . Em anexo, para facilitar a sua visualização, segue um "print" de tela do resultado da consulta ao processo informado pela senhora.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido25/07/20162016_5336_472_0_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)PesquisaFnão informadonão informadoVarzeaRecifePernambuco 20162016-07-25T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPrezados SenhoresGentileza informar a relação dos convocados até esta data dos Analistas de Controle Interno do ultimo concurso realizado pela FGV em 2014 e homologado neste mesmo ano.AtcPrezadoOs dados solicitados encontram/se no arquivo em anexo. Atenciosamente Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido05/08/20162016_5393_473_0_R.pdfOutrosMPós-graduação 20162016-07-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEPrezados gostaria de solicitar o quantitativo de vagas para o cargo de Cirurgião Dentista 40h entre o período de janeiro de 2012 até julho de 2016 contendo inclusive ocorrência de fato de servidor (morte aposentadoria exoneração etc.). Obrigada!Prezada o Edital do concurso público foi publicado no DOM nº 16 de 07/02/2012 e a homologação se deu em 05/07/2012 através do DOM nº 79 sendo disponibilizado 06 (seis) vagas para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA 40H. De janeiro/2012 à julho/2016 foram nomeados 35 (trinta e cinco) Cirurgiões Dentistas para preencher as vagas dos que se aposentaram e outros que pediram exonerações.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido29/03/2017 20162016-07-27T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAGostaria de receber uma via do contrato referente às podas da cidades celebrado junto à empresa Engemaia & Cia Ltda.Prezado SenhorAcessar no portal da Prefeitura > Portal de Transparência > Contratos/Portal de Compras > informar número do contrato 5002.6032.2010 (disponível o contrato e seus aditivos).AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido01/08/2016EstudoMEnsino MédioEmpregado - setor privadoBoa Vista 20162016-07-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOFavor verificar denúncia no arquivo em anexo. Agradeço pela atenção e solicito providências.20160729_095363620160047633.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)PrezadoO Pedido de Acesso à Informação (PAI) não é o meio próprio para a realização de denúncias e sim de solicitações de dados/informações por parte da Administração Municipal. Em tempo comunicamos que enviaremos sua demanda para a Ouvidoria Geral do Município órgão competente para dar os encaminhamentos necessários ao seu pleito. O Senhor receberá um número de protocolo no e/mail designado no cadastro.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido29/07/2016DenúnciaM 20162016-08-02T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito a gentileza de fornecer ou indicar onde eu possa obter relação de permissionários dos serviços de táxi no município para fins de estudos relacionados à gestão de transportes na Região Metropolitana.Prezado Cidadão Segue anexa a relação dos permissionários de táxis no município do Recife conforme solicitada. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação da CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido24/08/20162016_5451_481_0_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)Estudo 20162016-08-03T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicitação de credencial do idosoPrezadoO serviço de pré/credenciamento e de agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial pode ser feito on/line através do link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.php). Caso necessite de maiores informações acesse (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/estacionamento/especial/para/idosos/gestantes/e/pessoas/com/deficiencia) ou ligue para o 0800.081.1078.AtenciosamenteEquipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido04/08/2016OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecife 20162016-08-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESSolicitar cadastro de senha para consignado.Prezado,Para obter a senha para o sistema de consignações acesse o link (https://www.faciltecnologia.com.br/consigfacil/recife/index_servidor.php) e clique em "Primeiro acesso clique aqui" e siga as instruções que surgirão. Caso necessite de maiores informações sobre o consignado, o senhor pode entrar em contato com o setor de Atendimento ao Servidor através do 3355/8955.Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESRespondido04/08/2016OutrosMPós-graduaçãoProfessorVarzeaRecifePernambucoBrasil 20162016-08-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEAgendamento para credencial do idoso em razão de extravio do antigo.Prezado(a)O serviço de pré/credenciamento e de agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial pode ser feito on/line através do link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.php). Caso necessite de maiores informações acesse (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/estacionamento/especial/para/idosos/gestantes/e/pessoas/com/deficiencia) ou ligue para o 0800.081.1078.AtenciosamenteEquipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido09/08/2016OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalBoa ViagemRecife 20162016-08-09T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEAgendar troca de Cartão de Estacionamento de Idoso.PrezadaO serviço de pré/credenciamento e de agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial pode ser feito on/line através do link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.php). Caso necessite de maiores informações acesse (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/estacionamento/especial/para/idosos/gestantes/e/pessoas/com/deficiencia) ou ligue para o 0800.081.1078.AtenciosamenteEquipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido09/08/2016OutrosFEnsino MédioOutraBoa VistaRecife 20162016-08-09T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEAgendar para troca do Cartão de Idoso para Estacionamento Vaga EspecialPrezadoO serviço de pré/credenciamento e de agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial pode ser feito on/line através do link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.php). Caso necessite de maiores informações acesse (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/estacionamento/especial/para/idosos/gestantes/e/pessoas/com/deficiencia) ou ligue para o 0800.081.1078.AtenciosamenteEquipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido12/08/2016OutrosMPós-graduaçãoProfessorBoa VistaRecife 20162016-08-09T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEAgendar para troca do Cartão de Estacionamento Vaga Especial de IdosoPrezadaO serviço de pré/credenciamento e de agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial pode ser feito on/line através do link (http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional.php). Caso necessite de maiores informações acesse (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/estacionamento/especial/para/idosos/gestantes/e/pessoas/com/deficiencia) ou ligue para o 0800.081.1078.AtenciosamenteEquipe do PortalAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido09/08/2016OutrosFEnsino SuperiorServidor público federalBoa VistaRecife 20162016-08-10T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito informar como posso ter acesso ao empenho ou orçamento para o serviço que foi executado aqui na praça que fica em frente a minha residência na Rua Aristarcho Lopes 39 Bairro do Ipsep para verificar se o que foi contratado foi executado.Prezado SenhorA praça citada foi objeto de ação no mutirão de praças no bairro. Foi efetuada capinação manutenção de iluminação e colocação de alguns brinquedos. O serviço foi executado por empresa contratada para os serviços de manutenção de praças e parques da cidade. Não há um contrato específico para esta obra.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido31/08/2016OutrosMPós-graduação 20162016-08-16T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE EDUCACAOsdaa20160816_165564620160048920.pdfPrezadaSeu pedido foi indeferido com base no Decreto 28.527/2015 Art. 13 II ou seja não está apresentado de forma clara. Por dois motivos: não há descrição no próprio pedido e o arquivo em anexo está com problemas de visualização impossibilitando o acesso ao conteúdo. Orientamos que protocole uma nova solicitação descrevendo a informação desejada ou imputando um arquivo válido com a descrição cabível.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAOIndeferido17/08/2016 20162016-08-17T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de obter copia do convenio no° 388/2005 firmado entre a CTTU e o DETRAN/PE.Prezado CidadãoSegue anexa a cópia do Convênio solicitado.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido20/09/20162016_5536_490_0_R.pdfPesquisaMEnsino MédioEmpregado - setor privadoPau AmareloPaulista 20162016-08-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDESolicito a carta de anuência para ter acesso a dados de hanseníase referentes ao período de 2005 a 2014 para realização de pesquisa científica a nível de mestrado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães.Prezada Camila envio aqui o link do site SUS Recife mas especificamente a página denominada Projetos de Pesquisa e Extensão onde a sra. terá acesso a toda a documentação necessária para a obtenção da carta de anuência para o seu projeto de mestrado. Seguimos à disposição para quaisquer outras dúvidas.http://www.susrecife.com.br/p/projetos/de/pesquisa.htmlSECRETARIA DE SAÚDERespondido19/08/2016PesquisaFPós-graduaçãoEstudanteCasa Amarela 20162016-08-21T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE ESPORTESSolicito informações sobre as políticas públicas fomentadas pela secretaria de esportes seu histórico de criação leis que a regulamentam aspectos positivos e negativos resultados alcançados metas e planejamentos futuros impacto sociais tangíveis etc.PrezadoSeu pedido de acesso à informação foi indeferido com base no Art. 13 incisos I e II do Decreto nº 28.527/2015. Trata/se de pedido genérico e que não se encontra disposto de forma clara. Dessa forma orientamos que seja realizado um novo pedido com maior clareza na solicitação restringindo e delimitando as informações requeridas.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE ESPORTESIndeferido22/08/2016 20162016-08-22T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQuantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?Prezado AlvaroConforme informação repassada pela Unidade de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação em abril de 2016 existiam 897 (oitocentos e noventa e sete) professores com contrato temporário.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido09/09/2016OutrosMnão informadonão informadoTorroesRecife 20162016-08-22T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOBoa tarde gostaria de receber informações a respeito da câmera de segurança que existia na esquina das Rua Pacheco Gomes com a Marquês do Paraná no bairro Espinheiro e foi retirada a pouco mais de um ano e não foi recolocada. Há muito roubo e furto na área.PrezadaSua demanda é de competência da Ouvidoria Geral do Município. Dessa forma vamos encaminhá/la para este órgão a fim de que as devidas providência sejam tomadas. A senhora receberá no e/mail informado maiores detalhes para o acompanhamento do seu pleito no próprio Portal da Ouvidoria.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido23/08/2016DenúnciaF 20162016-08-22T00:00:00RespondidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESPrezadosSolicito informações de quais os benefícios que gozam as pessoas portadoras de Câncer na seara municipal especificamente no IPTU e imposto de renda e qual o procedimento para adquirir possíveis isenções.Prezado SenhorInformamos que não existe benefício fiscal previsto na legislação municipal para o caso citado.Quanto ao imposto de renda orientamos que seja consultada a Receita Federal do Brasil.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido25/08/2016Pesquisa 20162016-08-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOo que fazer para regularizar meu imóvel na comunidade do vietinã já que a PMR iniciou os trabalhos de registro de imóvel deixando comigo um cartão contendo os seguintes dados: CIS / 499 Comunidade / Vietinã Microarea / 1 Nº Unid. Hab / 21 como eu posso?Prezadaa CIS não se trata de regularização da área e sim um estudo realizado pela Prefeitura do Recife a respeito das Comunidades de Interesse Social (CIS). A Secretaria de Habitação só pode regularizar áreas em que o terreno seja de propriedade da Prefeitura do Recife.Sem maisSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido09/09/2016 20162016-08-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASVenho solicitar a adição do código CNAE e CNPJ no arquivo CSV denominado "Cadastro Mercantil", disponível em http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/cadastro/mercantil , como também sua atualização, visto que encontra/se desatualizado.PrezadoSua demanda é de competência da Ouvidoria Geral do Município. Dessa forma vamos encaminhá/la para este órgão a fim de que as devidas providência sejam tomadas. O senhor receberá no e/mail informado maiores detalhes para o acompanhamento do seu pleito no próprio Portal da Ouvidoria.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido23/08/2016EstudoMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCentro 20162016-08-23T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEGostaria de informações sobre o projeto de ciclovia da Av. Caxangá. Está com a CTTU? O que falta para aprovação? Temos prazo para liberação e devolução para a SECID ou SETUREL do Estado para que seja implementado?Prezado Cidadão O processo não se encontra na CTTU foi encaminhado a SELURB desde 02/03/2016 para envio a SECID e providenciar as pendências de projeto. Estamos aguardando com o atendimento. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido09/09/2016OutrosMEnsino SuperiorServidor público federalParnamirim 20162016-08-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito as informações anteriores QUADRA E LOTE dos terrenos em nome de João Leite Nogueira Paz conforme planilha em anexo. As informações são necessárias para identificar os imóveis em cartório uma vez que a informação atualizada do IPTU lá não consta.20160823_153365920160050360.pdfPrezada SenhoraEstamos encaminhando arquivo com as inscrições imobiliárias atuais e anteriores dos imóveis listados que constam em nossos cadastros.Sugerimos a consulta ao sistema ESIG em www.recife.pe.gov.br/ESIG para a pesquisa de outras informações sobre os imóveis. AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido25/08/20162016_5458_503_0_R.pdfEstudoF 20162016-08-23T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito cópia do AIT nº/lote AD29756588/001503375 para subsidiar minha defesa em recurso de trânsito.Prezado CidadãoSegue anexa cópia do Auto de Infração de trânsito solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação da CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido26/08/20162016_5459_504_0_R.pdf(Informação de cunho pessoal protegida pela LAI)OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadual 20162016-08-23T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicitação de cópia de AIT nº/lote AA014676430/016001881 para subsidiar minha defesa em recurso de trânsito.Prezado CidadãoSegue anexa cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação da CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido26/08/20162016_5460_505_0_R.pdf (Informação de cunho pessoal protegido pela LAI)OutrosMEnsino SuperiorServidor público estadual 20162016-08-23T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALReferente Imóvel situado na Avenida Norte 1271 Santo Amaro Recife Que secretaria o imóvel está alugado?Qual a data de início do contrato de aluguel e qual a data prevista para o término?Qual valor do aluguel? Que equipamento público será instalado no local?PrezadoEm consulta ao Sistema de Cadastro Imobiliário Municipal verificamos que o referido imóvel é de propriedade particular. Por oportuno informamos que cada secretaria possui autonomia para realizar contratação de aluguéis de imóveis. Não obstante em consulta à maioria delas não conseguimos localizar nenhum contrato que tenha como objeto a locação do referido imóvel.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido12/09/2016Pesquisa 20162016-08-24T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPesquisa sobre as atividades das controladorias das prefeituras do Estado de PernambucoLink de acesso:https://pt.surveymonkey.com/r/ControleMunicipalPEA pesquisa é parte integrante da minha dissertação de mestrado em Controladoria da UFRPE.20160824_105966220160050772.pdfPrezadaA pesquisa foi devidamente respondida através do link de acesso que foi disponibilizado no pedido.AtenciosamenteEquipe do Portal da TrasnparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido05/09/2016EstudoFMestrado/DoutoradoServidor público estadualEncruzilhadaRecife 20162016-08-24T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDECertidão Narrativa com as funções desempenhadas por este requerente no seguinte período Matrícula/Vínculo/Cargo Período24.509/9 Estatutário/Ag. Serv. Gerais 10/1995 – 30/05/201420160824_152220160050834.pdfSolicito que o requerente venha requerer a Declaração de Tempo de Contribuição na Central de Atendimento ao Servidor / térreo da Prefeitura munido dos seguintes documentos: Identidade CPF e comprovante de residência. Trabalhou no período de 01/07/1975 a 01/04/1985 conforme matrícula nº 13.536/6. Os dados no sistema estão incompletos. A portaria nº 154/2008 do Ministério da Previdência Social exige que os dados cadastrais estejam atualizados.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido21/10/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público estadualJardim Sao PauloRecife 20162016-08-25T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALQual o valor do aluguel do imóvel situado na av. norte 1271? Qual a data de início e previsão do término? Que equipamento público será instalado no local?PrezadoEstamos indeferindo esta solicitação devido a existência do mesmo questionamento em outro protocolo de sua autoria. Dessa forma a resposta à demanda será devidamente fornecida através do pedido nº 201600506210023. Lembrando que o prazo para atendimento é de até 20 dias podendo ser prorrogado mediante justificativa expressa do órgão por mais 10 dias.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido06/09/2016Pesquisa 20162016-08-29T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALGostaria de saber quais são todos os conselhos municipais existentes no Recife =)PrezadoEstamos em processo de consolidação das informações sobre os Conselhos do município para divulgação em breve no Portal da Transparência. Pois atualmente para saber sobre essa informação de forma mais acertada seria necessário elaborar um pedido para cada ente sobre a existência ou não de um Conselho vinculado ao órgão em questão. De qualquer modo vamos informar uma lista prévia (não definitiva) dos Conselhos que conseguimos identificar até o presente momento segue anexa.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido12/09/20162016_5518_510_0_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorEmpregado - setor privado 20162016-08-30T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito as imagens da camera situada no cruzamento da rua henrique dias com av agamenon magalhaes no dia 29/08/2016 entre 8:00h e 8:10h quando uma motocicleta colidiu com um veiculo captiva vermelha sobre o pontilhao que fica sobre o canal da av agamenon.Prezada CidadãA Câmera situada no local em tela não pertence ao Município do Recife.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido01/09/2016OutrosFPós-graduação 20162016-08-30T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOConforme apresentado em reuniões com a diretoria da CTTU há um projeto de ciclofaixa permanente na extensão da Rua dos Palmares e Mário Melo. Gostaria de saber se há previsão para implantação dessa estrutura cicloviária.Prezado CidadãoInformamos que este trecho foi recentemente recapeado e feito a pintura da ciclofaixa que funciona nos domingos e feriados. Quanto à ciclofaixa permanente não foi definida a data da implantação.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/09/2016OutrosMEnsino Superior 20162016-08-30T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicitamos o número de semáforos sonoros existentes no Recife numa série histórica de 2008 até 2016. Descrição de quantos semáforos sonoros (para beneficiar deficientes visuais) existiam na cidade em 2008200920102011201220132014 2015 e 2016.Prezado Cidadão Segue anexa a informação solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido22/09/20162016_5552_513_0_R.pdf 20162016-08-31T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALValor do aluguel e vigência do contrato do imóvel situado na av. norte 1271 santo amaro? Qual equipamento publico será instalado no local?PrezadoEstamos indeferindo esta solicitação devido a existência do mesmo questionamento em outro protocolo de sua autoria. Dessa forma a resposta à demanda será devidamente fornecida através do pedido nº 201600506210023. Lembrando que o prazo para atendimento é de até 20 dias podendo ser prorrogado mediante justificativa expressa do órgão por mais 10 dias.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido06/09/2016PesquisaM 20162016-09-02T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicito cópia da Lei Municipal que instituiu o Sistema de Controle Interno cópia do ato que nomeou o chefe do SCI e o Plano de Ação para estruturação e implantação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura conforme exigência da Resolução TCE/PE 001/2009.20160902_100467020160052172.pdfPrezadoInformamos que a resposta ao Pedido de Informação consta em anexo.AtenciosamenteEquipe Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido23/09/20162016_5556_521_0_R.pdf 2016_5556_521_1_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-09-05T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASQual a quantidade de cargos para Auditor do Tesouro Municipal e quantos estão vagos atualmente?Prezado a quantidade de cargos de Auditor do Tesouro Municipal é de 159 estando no momento 22 vagos.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido21/09/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-09-05T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEQual o número de permissionários do STMX/Recife que estão atuando hoje nos serviços de táxi comum e especial?Prezado CidadãoSegue anexa a informação solicitada.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido13/09/20162016_5522_524_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoParnamirim 20162016-09-07T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEolábom dia como fazer para restituir de uma multa que paguei duplicadaeu tinha o protocolo de entrada no setor de atendimento da CTTU mais perdi o protocolo e já faz mais de um ano e vocês não entraram em contato comigo para mim ressarcir do valor pago.Bom dia prezado.Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação por isso está sendo indeferido. De qualquer modo iremos indicar o contato para que o senhor possa resolver a questão abordada junto a CTTU: basta ligar para a Divisão Contábil Financeira e procurar o servidor Oscar Malaquias no telefone 3355/5333 o mesmo irá orientá/lo quanto as ações necessárias para solucionar a demanda em tela.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido08/09/2016 20162016-09-07T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEolábom dia ressarcimento de multa paga em dobro veiculo celta placa kkr 1278perdir o protocolo de entrada faz mais de um ano e vcs não entraram em contato comigo até o momento o que faço para ser ressarcido desse dinheiro?Bom dia prezado.Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação por isso está sendo indeferido. De qualquer modo iremos indicar o contato para que o senhor possa resolver a questão abordada junto a CTTU: basta ligar para a Divisão Contábil Financeira e procurar o servidor Oscar Malaquias no telefone 3355/5333 o mesmo irá orientá/lo quanto as ações necessárias para solucionar a demanda em tela.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEIndeferido08/09/2016 20162016-09-13T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito acesso às informações constantes nos bancos de dados da prefeitura com relação as obras de pavimentação e drenagem realizadas na Rua das Orquídeas bairro da Várzea ano de 2005 até 2016.Prezada SenhoraA Rua das Orquídeas no bairro da Várzea é em leito natural (sem pavimentação e drenagem). A implantação de pavimentação de vias é uma competência da URB.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido15/09/2016DenúnciaFPós-graduação 20162016-09-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSQuero saber de que se trata o processo judicial nº 0035935/45.2015.8.17.2001 impetrado pela PCR em meu nome provocando uma VR / BANCEJUD2.0(PSTAW10) em 12/09/2016Prezada,Segue resposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos: "A execução fiscal n.º 0035935/45.2015.8.17.2001 ajuizada em face de Gilberta Padilha Fernandes Pinto tem como objeto a CDA n.º 1/13.052474/3 objetivando a cobrança de IPTU e Taxas Imobiliárias do ano de 2011 referente ao imóvel sob o sequencial n.º 683.683/6 com endereço em Rua PE Bernardino Pessoa, n.º 148, apt 101, Edifício Chateau L Hermitage, bairro de Boa Viagem."Maiores informações 3355.8138.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSRespondido29/09/2016OutrosFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoBoa ViagemRecifePernambuco 20162016-09-14T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOSolicito cópia digitalizada e envio por email dos projetos de arquitetura engenharia hidráulico elétrico e processos em trâmite ou finalizados referentes ao empreendimento Praça das Araucárias situado à Av. Afonso Olindense730 Várzea / Recife/PE.Prezado SenhorInformamos que não consta nesta empresa projeto para o empreendimento citado.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido21/09/2016 20162016-09-15T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEfiz uma solicitação protocolo nº 2016107834 na ciretran em limoeiro no dia 14/06/2016 com prazo previsto para resposta no dia 13/08/2106 referente a duas multas emitidas com o espaço de tempo de um minuto para ambas com mesmo teor e agentes diferentes.PrezadoAo consultar a multa informada foi constatado que referia/se a estacionamento no município de Recife. Dessa forma a competência passa a ser da Prefeitura desta cidade. Ato contínuo no presente caso o processo encontra/se na CTTU para julgamento o prazo estimado que o solicitante menciona13/08/2016 é uma prevista dada pelo sistema. Estamos no prazo legal e o recurso será julgado brevemente pela Jari/ Junta Administrativa de Recurso de Infrações. Maiores informações / 33555310.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido19/09/2016 20162016-09-15T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSDesejo saber:> Qual a Legislação que regula o serviço de táxi do Recife?> Quais foram as últimas mudanças nessa Legislação?> Quantos são os táxis do Recife?> Quantos são os(as) taxistas do Recife> Quantos taxistas estão associados a esses táxis?PrezadoSegue retorno da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife:Prezado Cidadão Informamos que a legislação que regulamenta o Serviço Municipal de Táxi SMTX/Recife é a Lei Municipal 17.537 de 2009 cuja ultima alteração se deu pela Lei nº 17.782/2012. Quanto a atual frota de Táxi do Recife contamos com o número de 6.126 (seis mil cento e vinte seis ) veículos na qualidade de permissionários do Município e 11.221( onze mil duzentos e vinte um) motoristas auxiliares.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido27/09/2016Pesquisa 20162016-09-16T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFEPrezadosGostaria de solicitar informações sobre projetos de reciclagens existentes no Recife.Sou estudante de Saneamento Ambiental no IFPE Campus Recife e estou desenvolvendo um projeto para tratar resido sólidos.Porém necessito saber quais projetos já existePrezado SenhorA EMLURB tem um programa de coleta seletiva e os resíduos coletados no âmbito deste programa são encaminhados às diversas cooperativas de catadores da cidade. Outras informações poderão ser obtidas com Roberto Padilha fone 3355.1002/1003.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido26/10/2016PesquisaMEnsino MédioEmpregado - setor privado 20162016-09-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE HABITAÇÃOboa tardegostaria de saber como se cadastrar para financiar um apartamento. popular construidor pela prefeitura. sou um cidadão de baixa rendaPrezadoinformamos que a Prefeitura do Recife não realiza financiamento habitacional por favor entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.Sem maisSECRETARIA DE HABITAÇÃORespondido10/10/2016OutrosMEnsino Médio 20162016-09-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEQual a atual quantidade de estúdios de tatuagem cadastrados no banco de cadastro mercantil?Existe no Portal de Dados Abertos o conjunto de dados Empresas da Cidade do Recife onde é possível identificar a quantidade de empresas que prestam serviços de tatuagem. Abaixo consta o link para acesso a base de dados assim como explicação dos campos que compõem a planilha.Não é possível enviar a planilha em excel pois não é permitido anexar esse tipo de arquivo.Segue o link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/empresas/da/cidade/do/recifeCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido20/09/2016PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoRio Doce 20162016-09-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOdesejo saber como está encaminhada a licitação de numero 002/2016 / que trata da concessão do uso de propaganda pelas empresas na praia houve a licitação as empresas definiram as areas que desejam como está este processo e quanto a licitação 001/2016A PCR informa que as informações podem ser consultadas na página da PCR, endereço eletrônico, "www.recife.pe. gov.br/ACESSO RÁPIDO/COMPRAS E LICITAÇÕES/LICITAÇÕES/Todas as Licitações" e preencher o campo: “Órgão Demandante” com o nome da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. A Licitação n° 002/2016 em cuja sessão pública de 26 de agosto não compareceram interessados foi declarada DESERTA conforme Diário Oficial de 24.09.2016.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido27/09/2016OutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomo 20162016-09-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEGostaria de saber o quantitativo de Empresas de Serviços de Tatuagem e Piercings estão Regulamentadas pela Vigilância Sanitária do Recife.Boa tarde! Informamos que segundo parecer da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Recife neste momento há 25 estabelecimentos em processo de licenciamento 4 licenciados e 2 notificados para dar entrada no processo de licenciamento sanitário.SECRETARIA DE SAÚDERespondido26/09/2016PesquisaFEnsino SuperiorEmpregado - setor privadoRio Doce 20162016-09-21T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito cópia digitalizada e envio por email dos projetos de arquitetura engenharia hidráulico elétrico e outros e processos em trâmite ou finalizados referentes ao empreendimento Praça das Araucárias situado à Av. Afonso Olindense730 Várzea / RecifeA PCR informa que o interessado deverá dirigir/se à 4ª Divisão Regional da SEMOC na MadalenaRua Dr. Higino n° 77 fones: 3355/9760 3355/9759 atendimento de segunda a sexta/feira das 8 horas às 12:30 horas onde poderá obter as cópias das plantas com os custos por sua conta e mediante assinatura de Termo de Responsabilidade.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido21/09/2016 20162016-09-25T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOGOSTARIA DE TER ACESSO AO REGULAMENTO DO PASSE LIVRE. TAMBÉM GOSTARIA DE SER INFORMADO SOBRE A LEI QUE O INSTITUIU. NECESSITO DA ÍNTEGRA DOS DOIS DOCUMENTOS.Segue documentos solicitados em anexo.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido06/10/20162016_5598_539_0_R.pdf 2016_5598_539_1_R.pdfEstudoMEnsino SuperiorProfessorCajueiro SecoJaboatão Dos GuararapesPernambuco 20162016-09-26T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSolicito informações sobre os Centros Sociais Urbanos da Cidade do Recife e suas atuais situações (Ativo/Inativo) estados (em Reforma ou não) e quais quer informações sobre requalificações dos mesmos para montar meu trabalho de graduação em Arquitetura UFPE.Segue relação de CSU's conforme solicitado.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido10/10/20162016_5609_540_0_R.pdfOutrosMEnsino MédioEstudanteTotoRecife 20162016-09-27T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOQuantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?Prezado XXXXXXXXXXConforme informação repassada pela Unidade de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação em abril de 2016 existiam 897 (oitocentos e noventa e sete) professores com contrato temporário.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido06/10/2016Não informadoMnão informadonão informadoTorroesRecife 20162016-10-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASCom fundamento legal na Lei federal 12.5272011 Lei Municipal 17.866/2013 Decreto 28.527/2015 solicitar cópia do edital de licitação bem como contrato administrativo da licitação que contratou a empresa fenix mercantil incorporadora CNPJ 106730100001/4120161003_120468420160054569.pdfPrezado para que possamos disponibilizar os dados solicitados carece que no requerimento seja discriminado qual edital de licitação e respectivo(s) contrato(s) administrativo(s) especificando o órgão ou entidade promotor da licitação no âmbito da Prefeitura do Recife. Dessa forma peço entrar com novo pedido de informações com os dados solicitados acima. AtenciosamenteSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido06/10/2016 20162016-10-03T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAONúmero e data da portaria de ingresso a Secretaria de EducaçãoPrezada XXXXXXXXXXSeu ingresso nesta Secretaria foi formalizado via PORTARIA No 2753 de 27/12/2002 conforme publicação no Diário Oficial do Município edição N° 316 de 28/12/2002.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido21/10/2016OutrosMPós-graduaçãoProfessorIburaRecife 20162016-10-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFESolicito informação sobre a existência de calçamento com paralelepípedos nas ruas BARRA GRANDE DOS CAMARÕES e SANTA CRUZ DO DESERTO CEPs: 50520/481/ 50620/165 e 50620/530 respectivamente.Informamos que não existe calçamento com paralelepípedos nas ruas em questão até o momento.AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFERespondido25/10/2016PesquisaMEnsino SuperiorOutra 20162016-10-04T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOO prefeito Geraldo Júlio informa em seu programa de governo que tem estudo projeto pronto para a Av. Conde da Boa Vista que reduzirá o tempo dos ônibus. Solicito cópia do projeto ou dos estudos já prontos.PrezadoEstamos indeferindo este pedido devido a duplicidade do mesmo. Dessa forma a resposta será dada pela CTTU através do protocolo 201600549030060 também de sua autoria.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOIndeferido10/10/2016PesquisaMEnsino Superior 20162016-10-04T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEO prefeito Geraldo Júlio informa em seu programa de governo que tem estudo projeto pronto para a Av. Conde da Boa Vista que reduzirá o tempo dos ônibus. Solicito cópia do projeto ou dos estudos já prontos.A SEMOC disponibiliza em anexo uma apresentação sobre um novo Plano de Circulação visando a redução do tempo dos ônibus na av. Conde da Boa Vista.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido29/11/20162016_5788_549_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público federal 20162016-10-06T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOtesteTESTECONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido06/10/2016Não informadoFnão informadonão informadoEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20162016-10-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASConforme anexo20161007_084120160055160.pdfPrezado,Segue o pronunciamento da Secretaria de Finanças:"Essa solicitação é institucional e deve ser requisitada pelo meios normais, ainda mais por se tratar de dados protegidos por sigilo fiscal. O Controlador Geral do Estado deve enviar Ofício ao Secretário de Finanças da PCR solicitando as informações."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido19/10/2016OutrosMMestrado/DoutoradoServidor público estadualEspinheiroRecifePernambucoBrasil 20162016-10-10T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASGostaria de saber maiores informações LOTE QUADRA referente a esse imóvel: Rua Alexandre Rodrigues Ferreira314 Mangueira. Como também em nome de quem está a cobrança de IPTU e demais taxas.ObrigadaPrezada senhoraSegue as informações solicitadas.Proprietário Principal: CELME LEITE ARRUDAEndereço: RUA ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA314 /MANGUEIRA/RECIFE/PE/ CEP:50.820/010Quadra: BLote: 01SECRETARIA DE FINANÇASRespondido18/10/2016Outros 20162016-10-11T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOEm 23/06/16 foi publicada pela S.Ex. de Gestão da Rede retificação à resolução nº01/2015 retomando 31 de março como data/corte do ensino fundamental violando a Lei Estadual 12.280 que estabelece 30 de junho. Quais os motivos e fundamentos jurídicos?20161011_103720160055320.pdfPrezado João VictorA Lei ESTADUAL trata do Ensino Fundamental.A retificação da resolução do Conselho Municipal de Educação / CME publicada em 23/06 trata da Educação Infantil que é competência do município e segue a data corte da resolução do Conselho Nacional de Educação / CNE.SECRETARIA DE EDUCACAORespondido01/11/2016DenúnciaMEnsino Superior 20162016-10-13T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito informações (Ordens de Serviço cronogramas tipo de serviço etc) dos serviços de pavimentação das Ruas Bernardo Gabriel (CEP 51.170/380) e Rua Engenheiro Brandão Cavalcante (CEP 51.170/130) Imbiribeira no ano de 2016.Prezado SenhorRua Bernardo Gabriel : Serviços de terraplenagem com aplicação de material fresado.Rua Eng. Brandão Cavalcanti: rua em leito natural feito serviço de Pavimentação nova com asfalto. OS cronograma etc poderão ser consultados na Diretoria de Manutenção Urbana na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti9 Derby. Procurar Conceição no fone 3355.5579.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido27/10/2016 20162016-10-15T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANASolicito as informações do projeto do Centro Social Urbano Bido Krause bairro do Totó. Como complemento para meu trabalho de graduação em arquitetura UFPE. sobre Diretrizes a sua requalificação por isso necessito de plantas cortes e fachadas atualizadas.Segue informações sobre as adequações/serviços realizados no CSU Bidu Krause. Não houve alteração na estrutura física do CSU. A SDSDH Não dispõe das plantas originais do referido Centro.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido07/11/20162016_5675_555_0_R.pdfPesquisaMEnsino MédioEstudanteToto 20162016-10-15T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAQuais foram as reformas nos CSUs da cidade do recife sofreram (pdf). E que foi reformado ou requalificado? Solicito pois necessito da informação para complementar as pesquisas para meu trabalho de graduação em arquitetura pela UFPE Tenho Objeto o CSU do TotóSeguem informações sobre as adequações/serviços realizados no CSU Bidu Krause.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido07/11/20162016_5676_556_0_R.pdfEstudoMEnsino MédioEstudanteTotoRecife 20162016-10-17T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOEsclarecimento sobre titulo emitido por esta Prefeitura em meu nome no cartório de protesto.título n/ 2.160293987PrezadaTal informação é de competência da Secretaria de Assuntos Jurídicos e o procedimento para consulta da mesma deverá ser obtido através do 3355/8138.AtenciosamenteEquipe do Portal d aTransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido18/10/2016Não informadoFEnsino Superior 20162016-10-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASDados desde janeiro de 2010 até setembro de 2016 mensalmente do ISS pago pelas empresas de TI nos seguintes CNAES:6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00Prezado cidadão.Segue arquivo com os dados solicitados.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido28/10/20162016_5655_558_0_R.pdfPesquisaMMestrado/DoutoradoProfissional liberalRecifeRecifePernambucoBrasil 20162016-10-17T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBoa tarde sou pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco/MDU e estou pesquisando sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC). No momento estou fazendo um levantamento em todas as capitais brasileiras sobre a utilização do instrumento da OUC. Segue algSr.aXXXXXXXXXXSegue resposta da sua solicitação do portal de nº 201600559719990.AtenciosamenteAna PaulaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido20/10/2016PesquisaFMestrado/DoutoradoPesquisadorGracasRecife 20162016-10-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDeclaração do tempo de serviço trabalhado na Prefeitura Municipal do Recife na função de Fiscal de Obras e Serviços para juntar ao tempo de serviço trabalhados na Autarquia Educaconal do Belo Jardim/PEInformar ao requerente que deve anexar os seguintes documentos para emissão da Declaração do Tempo de Contribuição: Comprovante de residência CPF RG e PIS/PASEP. De acordo com a Portaria nº 154/2008 do Ministério da Previdência Social a certidão deverá ser emitida através de processo administrativo. Poderá ser solicitada na CAS / Central de Atendimento ao Servidor (Térreo da Prefeitura).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASRespondido25/10/2016OutrosMPós-graduaçãoServidor público municipal 20162016-10-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESolicito o texto do Plano Municipal de Baixo Carbono do Recife.Preza o Plano de Baixo Carbono do Recife ainda não foi oficialmente publicado e por este motivo ainda não pode ser disponibilizado (está em fase de revisão para diagramação final e publicação) Após a sua publicação disponibilizaremos o documento completo no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RecufeSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido27/10/2016PesquisaFPós-graduaçãoEstudanteBoa Vista 20162016-10-20T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito o número de multas registradas por estacionamento em local proibido no Recife especificamente em calçadas nos anos 2015 2015 e 2016 (até o mês de setembro).Prezada CidadãSegue a informação solicitada.2014 / 23.525 infrações2015 / 16.960 infrações2016 / 11.950 infrações até presente data.AtenciosamenteComissão de Acesso à informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido21/10/2016PesquisaFPós-graduação 20162016-10-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOTeve ou está em estudo projeto de lei de Operação Urbana Consorciada? Se sim qual o nome da OUC o número do projeto de lei e quando foi instituído? Teve a utilização de Cepac? O plano diretor define áreas para utilização de OUC? ObrigadaSra. XXXXXXXXXXSegue resposta do Portal de nº 201600563710439AtenciosamenteAna PaulaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANORespondido03/11/20162016_5671_563_0_R.pdf 2016_5671_563_1_R.pdf 2016_5671_563_2_R.pdf 2016_5671_563_3_R.pdfPesquisaF 20162016-10-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASPrezados SenhoresCom o fim de pesquisa sobre o território do Recife, venho solicitar o fornecimento das seguintes informações registradas no cadastro imobiliário referentes a todos os imoveis do Distrito 3• • I• INSCRIÇÃO• ENDEREÇO (LOGRADOURO, NUMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO)• AREA TOTAL DO TERRENO• SITUAÇÃO • TESTADA FICTICIA• FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO• AREA CONSTRUIDA DA UNIDADE• VALOR DO M² DA CONSTRUÇÃO• COEFICIENTE DE DEPRECIAÇÃO• ALIQUOTA ADOTADA PARA O IPTU EM 2016• TIPO DA EDIFICAÇÃOResposta em anexo.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido09/11/20162016_5684_564_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePernambucoBrasil 20162016-10-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURABoa tardeQueria saber a respeito de como fazer intervencoes culturais na cidade do recife tendo como intervenção um evento de música eletrônica aberto ao público.e como solicitar alvará para o eventoPrezadoSegue resposta complementar fornecida pela Secretaria de Cultura com informações a respeito de autorização e guia de ações de logística a depender do tipo e local do evento.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANORespondido28/10/20162016_5657_565_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorProfissional autônomo 20162016-11-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALPrezados SenhoresFavor informar a relação dos Conselhos Municipais existentes na cidade do Recife base legal (Lei e Decretos) de instituição e quais estão em pleno funcionamento.Prezado,As informações solicitadas podem ser encontradas no Portal da Transparência, no botão "DADOS DA GESTÃO", no link "Conselhos Municipais", ou através do link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DDG&filhoNatureza=781#filho#filhoAtenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido01/11/2016PesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePernambuco 20162016-11-01T00:00:00IndeferidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOTeste.Pedido indeferido por se tratar de TESTE.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOIndeferido01/11/2016OutrosMOutranão informadoRio DoceOlindaPernambucoBrasil 20162016-11-01T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASA Prefeitura do RecifePara fins de pesquisa, favor fornecer os dados abaixo selecionados referentes aos imóveis localizados no Distrito 3. Com o intuito de facilitar o trabalho de pesquisa se possível encaminhar em planilha EXCEL.• INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA• ENDEREÇO (LOGRADOURO, NUMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO)• AREA TOTAL DO TERRENO• SITUAÇÃO • TESTADA FICTICIA• FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO• AREA CONSTRUIDA DA UNIDADE• VALOR DO M² DA CONSTRUÇÃO• COEFICIENTE DE DEPRECIAÇÃO• ALIQUOTA ADOTADA PARA O IPTU EM 2016• TIPO DA EDIFICAÇÃOArquivo em anexo.SECRETARIA DE FINANÇASRespondido09/11/20162016_5685_574_0_R.pdfPesquisaMEnsino SuperiorServidor público municipalGracasRecifePernambucoBrasil 20162016-11-04T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASsaber o numero da minha inscriçao municipal cimPrezada cidadã.Em pesquisa realizada em nossos cadastros não foi localizado dados referente a sua pessoa. Sugerimos o seu comparecimento aos locais de atendimento da Secretaria de Finanças: Expresso Cidadão Cordeiro Parque de Exposição do Cordeiro Segunda a sexta das 7:30h às 19:30h Sábado das 7:30h às 13:30hExpresso Cidadão Shopping RioMar Shopping RioMar Segunda a sexta das 8:00h às 20:00h Sábado das 8:00h às 14:00hUnidade de Atendimento ao Contribuinte / UNACSECRETARIA DE FINANÇASRespondido11/11/2016PesquisaFEnsino MédioProfissional autônomoAgua FriaRecife 20162016-11-06T00:00:00IndeferidoAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESsobre depósito proventos aposentadoria compulsória. Mês de outubro não apreceu depósito BB ag 15XX/1 cc XX295/8mPrezadoEssa demanda não se enquadra como pedido de acesso à informação por isso foi indeferido. Dessa forma iremos enviar a solicitação para a Ouvidoria Geral do Município órgão competente que entrará em contato por e/mail informando um novo protocolo para acompanhamento.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORESIndeferido21/11/2016OutrosM 20162016-11-07T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANABom diaPor favor gostaria de saber se a prefeitura tem cadastrada as cooperativas de catadores de lixo que são licenciadas na cidade. Caso tenha por favor gostaria de ter os dados como nome endereço telefonesPrezada SenhoraFavor entrar em contato com a funcionária Jane Cristina (fones 3355.5501 e 994886157) na área de Assessoria socioambiental da EMLURB.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido22/11/2016 20162016-11-08T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESolicito informar:/qual o tempo programado para o sinal amarelo do semáforo monitorado 020 da rua Madre de Deus e se esse atende ao recomendado pelo Contran// quando foi efetuada a última aferição no fotossensor do referido semáforo.Prezada CidadãSegue anexa a informação concernente ao tempo do sinal amarelo do semáforo nº 020. Quanto a data da última aferição no equipamento em tela foi realizada pelo Inmetro em 01/07/2016 conforme laudo anexo. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido25/11/20162016_5773_578_0_R.pdf 2016_5773_578_1_R.pdfOutrosF 20162016-11-08T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBom diafiz o concurso para secretaria de educação em 2015 e ainda não fui chamadoqueria saber como(ligaçãotelegramas) e quando serei informado para a nomeaçãoPrezado XXXXXXXXXXSegue em anexo resposta da área competenteSECRETARIA DE EDUCACAORespondido29/11/20162016_5790_579_0_R.pdfOutrosM 20162016-11-09T00:00:00RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICAGostaria de solicitar um quadro/relação ou qualquer outro documento que contenha o quantitativo de cargos de Analistas de Recursos Humanos ocupados e vagos dessa empresa pública.Resposta no arquivo anexo.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido28/11/20162016_5782_580_0_R.pdfOutrosMOutraOutraCacoteRecifePernambuco 20162016-11-09T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSFaço parte da Igreja de N.Sra. da Saúde em Casa Forte/ Poço da Panela. Em janeiro/2017 é a festa da Padroeira. Como vi a noticia da Feira da pessoa idosa gostaria de saber da possibilidade de realizar esse evento em algum dia da festa entre 23/01 a 2/02Prezado(a) bom dia!Para realização de eventos em espaços públicos é necessário que entre contatar a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano especificamente uma de suas regionais para obter maiores informações sobre a documentação ações necessárias e a regional responsável entre em contato através: (81) 3355.8122 (81) 3355.9495 e e/mail: semoc@recife.pe.gov.br. O horário de funcionamento é das 8h às 18h.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRespondido24/11/2016 20162016-11-12T00:00:00RespondidoEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICASolicito a legenda de todos os códigos analisados na tabela dos casos de dengue 2016/2015 notificados pois existem à parte apenas planilhas com legenda dos municipiosdistritosbairros.O que significa(no_bairro_notificação)por exemplo e pq tem células vaziasA resposta consta do arquivo anexo.EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICARespondido05/12/20162016_5809_583_0_R.pdfEstudoFMestrado/DoutoradoEstudante 20162016-11-16T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE SAÚDEtabela de pagamento 2016Bom dia! Informo que não foi possível responder à solicitação pelo fato do pedido ter vindo incompleto, não sendo possível identificar a que se refere essa "tabela de pagamento". O Sr poderá fazer uma nova solicitação detalhando as informações que necessita e, logo que a fizer, responderemos.SECRETARIA DE SAÚDEIndeferido16/11/2016OutrosMEnsino SuperiorServidor público municipalCandeiasJaboatão Dos GuararapesPernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSGostaria de saber o número da Insrcição Estadual da PR?PrezadoA Prefeitura da Cidade do Recife não possui Inscrição Estadual. Estamos à disposição!AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido05/12/2016PesquisaMEnsino MédioServidor público municipalCordeiroRecife 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOQuais são os recursos orçamentários previstos para a Rádio Frei Caneca na Lei Orçamentária Anual do município para ano de 2017?Pronunciamento da FCCR:"Para o primeiro semestre do ano de 2017, os recursos orçamentários da Rádio Frei Caneca, serão disponibilizados através do orçamento da Fundação de Cultura do Recife.Durante esse período, será debatido com a sociedade e na Câmara de Vereadores, qual modelo de Gestão a ser adotado pela Rádio e que certamente incluirá a discussão do quanto de orçamento será necessário para que esse modelo de gestão seja implantado positivamente a partir do segundo semestre de 2017"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAcesso a documento: Comunicações remetidas pela Secretaria de Cultura da Cidade do Recife à Secretaria de Planejamento e Gestão com as necessidades orçamentárias da Rádio Frei Caneca para o ano de 2017.Prezado,Segue o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Os documentos solicitados nesse caso específico não existem. Esse tipo de assunto é tratado em reunião no Gabinete do Prefeito com a presença dos secretários envolvidos."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAcesso a documento: Comunicações remetidas pela Secretaria de Cultura da Cidade do Recife à Secretaria de Planejamento e Gestão para aquisição de equipamentos para a Rádio Frei Caneca.Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Convém informar que a aquisição de equipamentos a segue a Lei Federal de Licitações 8666/93, e que a aquisição de equipamentos de transmissão foi realizada através do Processo Licitatório Nº 029/2015, Pregão Eletrônico 015/2015 disponível através do Portal da Prefeitura da Cidade do Recife, cujo o resultado foi publicado em Diário Oficial no dia 31/12/2015. "Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAcesso a documento: Comunicações remetidas pela Secretaria de Cultura da Cidade do Recife à Secretaria de Planejamento e Gestão para contratação de recursos humanos para a Rádio Frei Caneca.Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Convém informar que a contratação de recursos humanos é precedida de tratativas com a secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, e não com a secretaria de Planejamento.Nesse caso específico, a Fundação de Cultura está no aguardo da definição do modelo de Gestão da Rádio a ser debatido com a sociedade e na Câmara de Vereadores, onde certamente será definida a estrutura de pessoal para Rádio." Equipe do PortalFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOHá previsão de concursos públicos para a contratação de pessoal para a Rádio Frei Caneca?Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Sim. Após a definição do modelo de Gestão e aprovação de Lei específica na Câmara de Vereadores."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual são os recursos orçamentários requisitados à Prefeitura para a Rádio Frei Caneca na Lei Orçamentária Anual do município para ano de 2017?Segue pronunciamento da FCCRPara o primeiro semestre do ano de 2017 os recursos orçamentários da Rádio Frei Caneca serão disponibilizados através do orçamento da Fundação de Cultura do Recife.Durante esse período será debatido com a sociedade e na Câmara de Vereadores qual modelo de Gestão a ser adotado pela Rádio e que certamente incluirá a discussão do quanto de orçamento será necessário para que esse modelo de gestão seja implantado positivamente a partir do segundo semestre de 2017.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacional 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAAcesso a documento: Comunicações a respeito de necessidades orçamentárias da Rádio Frei Caneca para o ano de 2017.Segue pronunciamento da FCCR"Para o primeiro semestre do ano de 2017, os recursos orçamentários da Rádio Frei Caneca, serão disponibilizados através do orçamento da Fundação de Cultura do Recife.Durante esse período, será debatido com a sociedade e na Câmara de Vereadores, qual modelo de Gestão a ser adotado pela Rádio e que certamente incluirá a discussão do quanto de orçamento será necessário para que esse modelo de gestão seja implantado positivamente a partir do segundo semestre de 2017."FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAAcesso a documento: Comunicações referentes às necessidades de aquisição de equipamentos para a Rádio Frei Caneca.Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Convém informar que a aquisição de equipamentos a segue a Lei Federal de Licitações 8666/93, e que a aquisição de equipamentos de transmissão foi realizada através do Processo Licitatório Nº 029/2015, Pregão Eletrônico 015/2015 disponível através do Portal da Prefeitura da Cidade do Recife, cujo o resultado foi publicado em Diário Oficial no dia 31/12/2015."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAAcesso a documento: Comunicações referentes às necessidades de contratação de recursos humanos para a Rádio Frei Caneca.Prezado,Segue o pronunciamento da FCCR:"Convém informar que a contratação de recursos humanos é precedida de tratativas com a secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, e não com a secretaria de Planejamento.Nesse caso específico, a Fundação de Cultura está no aguardo da definição do modelo de Gestão da Rádio a ser debatido com a sociedade e na Câmara de Vereadores, onde certamente será definida a estrutura de pessoal para Rádio."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAHá previsão de concursos públicos para a contratação de pessoal para a Rádio Frei Caneca?Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Sim. Após a definição do modelo de Gestão e aprovação de Lei específica na Câmara de Vereadores."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual a atual situação da verba parlamentar no valor de R$ 260 mil encaminhada para a implantação da Rádio Frei Caneca do Recife pelo deputado estadual Edilson Silva em 2016?PrezadoSegue anexo o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/20162016_5856_596_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineira 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual o processo necessário para que a Rádio Frei Caneca do Recife possa fazer uso da verba parlamentar encaminhada pelo deputado estadual Edilson Silva em 2016 para a implantação da Rádio Frei Caneca do Recife no valor de R$ 260 mil?PrezadoSegue anexo o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/20162016_5857_597_0_R.pdfOutrosMEnsino Superior 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAExiste previsão de assinatura de convênio com a Secretaria de Cultura Estadual para liberação da verba parlamentar encaminhada pelo deputado estadual Edilson Silva em 2016 para a implantação da Rádio Frei Caneca no valor de R$ 260 mil? Qual seria o prazo?PrezadoSegue anexo o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/20162016_5858_598_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacional 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual será a destinação dos R$ 260 mil da verba parlamentar encaminhada pelo deputado estadual Edilson Silva em 2016 para a implantação da Rádio Frei Caneca do Recife?PrezadoSegue anexo o retorno da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.AtenciosamenteEquipe do Portal de TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/20162016_5859_599_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacional 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual a previsão para a publicação das Propostas para a Rádio Frei Caneca dos Grupos de Trabalho da Sociedade Civil no Diário Oficial do Município?PrezadoSegue resposta da Fundação de Cultura.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido17/04/20172016_6220_600_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecife 20162016-11-16T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE CULTURAQual é a atual situação da Rádio Frei Caneca do Recife no organograma da Secretaria e da Prefeitura? Ela tem existência jurídica?Prezado,Segue o pronunciamento da Fundação de Cultura da Cidade do Recife:"Atualmente a Rádio Frei Caneca, está vinculada a Gerência de música da Fundação de cultura da Cidade do Recife. Por tanto, conclui/se que a Rádio Frei Caneca ainda não possui personalidade jurídica própria, pois depende do modelo de gestão a ser adotado pela mesma."Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaFUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFERespondido22/12/2016OutrosMEnsino SuperiorMembro de ONG nacionalTamarineiraRecifePernambucoBrasil 20162016-11-17T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOSolicito que seja descrito (Nome Cargo Setor Data e Encaminhamento) dos responsáveis por avaliar as manifestações geradas no ouvidoria geral do município cujos protocolos são 20166731 e 20167612.Grato!Prezado CidadãoSegue anexa a resposta para o seu questionamento.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação/CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido07/12/20162016_5815_602_0_R.pdfOutrosMEnsino SuperiorOutra 20162016-11-18T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOBom dia.Gostaria de saber como posso obter informações sobre os dados mais recentes sobre o número de matriculas na rede privada e pública de educação para desenvolvimento de um estudo para implementação de um novo aplicativo para auxiliar os estudantes.Prezado XXXXXXXXXXOs dados oficiais de matriculas estão disponíveis no site Educacenso/INEP conforme link abaixo:http://matricula.educacenso.inep.gov.br/SECRETARIA DE EDUCACAORespondido29/11/2016EstudoMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorGracas 20162016-11-19T00:00:002RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEPreciso ter acesso a base de dados completos com relação a acidentes e fluxo de veículos nas principais vias do Recife tanto dos anos anteriores quanto de 2016. Infelizmente o histórico disponível no site da prefeitura do Recife é limitado a alguns dias.GratoPrezado bom dia!Todas as informações solicitadas podem ser encontrada em formato aberto no seguinte link: http://dados.recife.pe.gov.br/organization/companhia/de/transito/e/transporte/urbano/do/recife/cttu Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos!Equipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido21/11/2016Os dados que o site disponibiliza são referentes ao intervalo de 08 à 14 de Junho 2015 apenas:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/amostra/de/fluxo/de/veiculos/a/cada/15/minutosPreciso do máximo de dados possíveis referentes aos anos anteriores e ano atual.Boa tarde Daniel!Você pode encontrar os dados citados no link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/de/velocidade/das/viasCaso queira algum dado além dos já divulgados pedimos que realize um novo pedido especificando quais seriam e o respectivo período.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido23/11/2016A idéia é acompanhar o crescimento do fluxo em uma determinada via ao longo dos anos. Como posso identificar qual é a via e a localização dos dados coletados? Seria possível adquirir dados referentes aos anos de 200920102011 e 2012 também? Obrigado.Bom dia prezado!De acordo com a súmula do CGAI nº 01/2016 não serão analisados recursos que inovem na solicitação ou mais específicos. Contudo em respeito a sua solicitação segue o retorno: para identificar a via você poderá acessar o link (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/registro/de/velocidade/das/vias/resource/8faee8db/b0de/4e76/992b/c321c3717fc8). Em relação a especificação dos anos anteriores pedimos que realize um novo requerimento direcionado a CTTU com os períodos desejados.AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE 20162016-11-20T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE SAÚDEBom dia. Seria possível conseguir uma cópia da Portaria Municipal nº 49/95/ NTE 01/95 – SMS? Tentei encontrar pela internet mas não tive sucesso. Obrigado.Bom dia! Prezado XXXXXXXXXX segue em anexo o documento solicitado.SECRETARIA DE SAÚDERespondido23/11/20162016_5754_606_0_R.pdfPesquisaMPós-graduaçãoEmpresário/empreendedorGracasRecife 20162016-11-22T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito encaminhar para meu e/mail acima a senha para acessar o sistema de identificação de imóveis para crédito de IPTU. Ats XXXXXXXXXXPrezado bom dia!Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação por isso foi indeferida. Oportunamente sua senha inicial ou se já houve a perda e até seu bloqueio poderá ser obtida diretamente no site de créditos da NF eletrônica. Segue o link: https://nfse.recife.pe.gov.br/senhaweb/login.aspx?Modulo=4AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASIndeferido23/11/2016OutrosMPós-graduação 20162016-11-24T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL/ Descrição da proposta inicial do Recife Participa (RP)/ Metodologia e Configuração Organizacional do RP/ Regularidade e Funcionamento Interno do RP/ Nº e Local das reuniões realizadas 2009/2012/ Obras/Ações já realizadas pelo RP/ Temas DebatidosPrezada Como acordado segue ata da reunião realizada no último dia 03.04/2017 na Secretaria de Governo e Partcipação Social onde foram esclarecidos todos os pontos do pedido de informação em questão com a presença do senhor Rodrigo Callou que também é integrante do mesmo grupo de trabalho/pesquisa. atenciosamente Equipe do PortalSECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIALRespondido11/04/20172016_6210_611_0_R.pdfPesquisaFMestrado/DoutoradoProfessor 20162016-11-24T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEA idéia é acompanhar o crescimento do fluxo de veículos em uma determinada via ao longo dos anos. O site disponibiliza dados para os anos de 2013 a 2016 seria possível adquirir dados referentes aos anos de 2008200920102011 e 2012 também? Obrigado.Prezado CidadãoDevido ao grande volume de dados solicitados os mesmos serão implantados diretamente no Portal de Dados Abertos através da Emprel.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido28/12/2016 20162016-11-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOSolicito informação detalhada sobre o valor pago para a Serttel pela gestão da Ciclofaixa de Lazer desde o seu início em 2013 até o fim do contrato em novembro. Solicito valor por ano data inicial e final do contrato e motivo para o fim do contrato.Prezado senhor segue a resposta no arquivo em anexo.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido19/12/20162016_5837_614_0_R.pdfPesquisa 20162016-11-28T00:00:00IndeferidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito informação detalhada sobre o valor pago para a Serttel pela gestão da Ciclofaixa de Lazer desde o seu início em 2013 até o fim do contrato em novembro. Solicito valor por ano data inicial e final do contrato e motivo para o fim do contrato.PrezadoIdentificamos em nosso sistema que o mesmo pedido foi realizado para duas Secretarias por isso estamos indeferindo esta solicitação. Sua demanda será respondida através do protocolo 201600614330026 que versa sobre o mesmo tema.AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE TURISMO E LAZERIndeferido28/11/2016 20162016-11-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE TURISMO E LAZERSolicito informações sobre o contrato com o Grupo TRINO para gestão da Ciclofaixa de Lazer sua data de início total do valor do contrato e vigência do contrato.O solicitante requereu informações referentes ao contrato com o Grupo Trino para gestão da Ciclofaixa de Lazer sua data de início total do valor do contrato e vigência do contrato.A Setur/L esclarece que não possui contrato com o Grupo Trino para o projeto Ciclofaixa de Turismo e Lazer.SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRespondido19/12/2016PesquisaMEnsino Superior 20162016-11-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASSolicito me informar onde devo me dirigir para trocar a titularidade do IPTU que ainda se encontra em nome do 1°comprador deste imovel. Que docs devo levar já que sou inventariante?sequencial XXXX52.3. grata no aguardo/XXXXXXXXXX@gmail.comPrezada SenhoraA lista de documentos para abertura do processo de AVERBAÇÃO (COM ou SEM o registro no cartório de imóveis) pode ser observada no seguinte linkhttp://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/acompanhamento/acompanhamento.php?id=0#conteudo#conteudo#conteudoOutras dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 0800.081.1255 ou 3355.8141(horário de funcionamento: 8h às 18h).AtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE FINANÇASRespondido28/11/2016OutrosFEnsino MédioOutraBoa ViagemRecife 20162016-12-01T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANOQuanto está orçado pela prefeitura do Recife para a implantação de novas estruturas cicloviárias (ciclovias e ciclofaixas) para o ano de 2017 e quais serão as vias onde serão implantadas.Prezado CidadãoSeguem anexas as informações solicitadas.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação/CTTUAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/12/20162016_5834_618_0_R.pdfA resposta que me foi dada tem o orçamento em implantação e manutenção de sinalização de trânsito em geral. Além disso, afirma/se que \"provavelmente\" será feito o que foi apresentado em audiência pública. Quero saber o planejamento, e não o provavelmente.Prezado CidadãoO planejamento executado por esta gestão será apreciado em 2017 pelos novos gestores ficando passível de alteração. AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/12/2016EstudoM 20162016-12-02T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA1° Quantidade de lixo produzido e recolhido no Recife? diariamente.2° Qual o valor da taxa cobrada junto ao IPTU para custear essa atividade?3° Quais as empresas participantes da coleta de lixo de um modo geral no Recife?Prezado senhorFavor entrar em contato com a Diretoria de Limpeza Urbana da EMLURB e falar com Elizabete Jucá nos fones 3355.1007 ou 99488.6111.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido13/12/2016EstudoMEnsino SuperiorOutraCampina Do Barreto 20162016-12-02T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA4°Qual o valor esperado a ser arrecadado com a taxa para a limpeza urbana e qual o valor real arrecadado? ( Pois sabemos que existe muitos inadimplentes que não pagam o IPTU). 5° Qual a % dos diferentes lixos recolhidos diariamente. Ex. Domestico 25%.Prezado senhorFavor entrar em contato com a Diretoria de Limpeza Urbana da EMLURB e falar com Elizabete Jucá nos fones 3355.1007 ou 99488.6111.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido13/12/2016EstudoMEnsino SuperiorOutraCampina Do Barreto 20162016-12-06T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados boa tarde!Gostaria do organograma da Prefeitura do Recife Completo constando nesse organograma de todas secretarias da Prefeitura e a Ouvidoria Geral do Recife também. Preciso que seja completo esse organograma. Essas informações e para estudo.Prezado senhorO organograma geral da prefeitura com todos órgãos da Administração Direta pode ser encontrado no link http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/prefeitura_cidade_do_recife.pdfQuanto à Ouvidoria informamos que ela está ligada à estrutura da Secretaria de Governo. O organograma desta secretaria e dos demais órgãos pode ser encontrado no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/institucional.phpAtenciosamenteEquipe do Portal da TransparênciaCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido06/12/2016Pesquisa 20162016-12-07T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASISS pago nos meses de setembro outubro novembro 2016 [de forma agrupado] pelas empresas classificadas no CNAE abaixo6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/00 6311/9/00 6319/4/00 6399/2/00Caro CidadãoApresentando cumprimentos encaminha/se em anexo arquivos com os dados solicitados à exceção do período de novembro de 2016 em razão da não consolidação dos dados até o presente momento.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido26/12/20162016_5861_623_0_R.txt 2016_5861_623_1_R.pdf 20162016-12-12T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFEEm audiência pública em 27/04/2016 a Presidente da CTTU Taciana Ferreira apresentou slide com todas as ciclovias e ciclofaixas que iriam ser feitas até final de 2016. Quando serão feitas essas estruturas cicloviárias? Taciana e slide estão na foto em anexo.20161212_115220160062403.pdfPrezado CidadãoInformamos que não houve viabilidade orçamentária/financeira para a implantação das referidas estruturas até o final deste ano.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido16/12/2016Na resposta a CTTU afirmou que não houve viabilidade orçamentária para a execução em 2016 entretanto pergunto ainda quando serão feitas. Para quando está planejada a execução? Não houve resposta.Prezado CidadãoEm resposta ao seu questionamento informamos que não há planejamento. Este ficará para o próximo exercício.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido29/12/2016 20162016-12-12T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEExiste algum projeto em curso para a Lagoa da Boa Ideia no bairro de San Martin? Em caso afirmativo em que consiste quanto custa e em que situação se encontra?Prezado SenhorEm dezembro/2016 foi/nos formulada a mesma pergunta respondida em 15.12.2016: não há projeto para a Lagoa da Boa Ideia. Houve apenas estudo preliminar efetuado pela equipe da EMLURB suspenso por falta de recursos.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido30/01/2017Pesquisa 20162016-12-12T00:00:001RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANAExiste algum projeto em curso para a Lagoa da Boa Ideia no bairro de San Martin? Em caso afirmativo em que consiste quanto custa e em que situação se encontra?Prezado XXXXXXXXXXForam iniciados estudos preliminares para tratamento da água em 2015 porém interrompidos por falta de recursos decorrentes da crise econômica.AtenciosamenteAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido13/12/2016Os estudos preliminares estimaram o custo da execução do projeto? Em caso afirmativo em quanto?Prezado bom dia!Segundo a EMLURB não houve mensuração dos custos.AtenciosamenteEquipe do Portal da Transparência.AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido15/12/2016 20162016-12-13T00:00:00RespondidoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrezados gostaria de receber a lista dos convocados(exceto PD) referente concurso para cargo Analista de Controle Interno bem como a validade do concurso.AtenciosamentePrezadoA resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação encontra/se no arquivo em anexo.AtenciosamenteEquipe do Porta da Transparência.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORespondido13/12/20162016_5823_627_0_R.pdfOutrosMPós-graduaçãoEmpregado - setor privadoCasa Amarela 20162016-12-14T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA1) A EMLURB ou algum órgão da Prefeitura do Recife disponibiliza publicamente a informação sobre se uma rua é ou não pavimentada?2) Para a Prefeitura do Recife a Rua Sargento Afonso Rodrigues consta como pavimentada?Prezado Senhor,A informação pode ser obtida no site da Prefeitura, no esig (no google, iniciar busca com a palavra "esig"). A via em questão, consta como "não pavimentada".atenciosamente,AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANARespondido30/12/2016PesquisaMEnsino SuperiorServidor público estadualMadalenaRecifePernambuco 20162016-12-16T00:00:00RespondidoAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFESegue abaixo uma planilha com uma amostra dos dados que estou interessado para a pesquisa. Se possível pelo menos 10 anos ou mais de dados referentes as principais vias do Recife como: Av. Boa Viagem Agamenom Magalhães Av. Recife Abdias de Carvalho etc.20161216_144020160062903.pdfPrezado CidadãoDevido ao grande volume de dados solicitados os mesmos serão implantados diretamente noPortal de Dados Abertos através da Emprel.AtenciosamenteComissão de Acesso à Informação / CTTU/RecifeAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFERespondido28/12/2016 20162016-12-19T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE EDUCACAOacesso ao contrachequePrezado,Sua solicitação não se trata de um pedido de acesso à informação, mas no intuito de ajudá/lo e prevendo que gostaria de acessar ao seu contracheque iremos deixar um link para acesso ao Consig Fácil (https://www.faciltecnologia.com.br/consigfacil/recife/index_servidor.php) se for seu primeiro acesso clique ao lado de "Esqueci minha senha". Para maiores informações entre em contato com o atendimento ao servidor no 33558955Atenciosamente,Equipe do Portal da TransparênciaSECRETARIA DE EDUCACAORespondido20/12/2016OutrosFPós-graduaçãoProfessorBoa EsperancaRecifePernambucoBrasil 20162016-12-28T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOBom dia!A Coordenação de Cadastro de Bens Imóveis da UFPE com a finalidade de atualizar o inventário de Bens Imóveis por solicitação SPU e TCU vem solicitar informações de valores em m² dos terrenos por logradoros no Recife. Contatar Sra. Lêda ou Fátima.Prezada CidadãApresentando cumprimentos venho informar que a resposta ao PAI 201600632710455 encontra/se em anexo.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido16/01/20172016_5918_632_0_R.pdfOutrosFEnsino Superior 20162016-12-29T00:00:001RespondidoSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespeitosamente solicito um esclarecimento: por que para a construção do Projeto Parque Capibaribe realizou/se um convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)? Qual a necessidade de conveniar/se à UFPE? Quais benefícios?A complexidade de um projeto do porte do Parque Capibaribe exige para sua elaboração uma equipe multidisciplinar com conhecimento em diversas áreas técnicas e científicas como: urbanismo arquitetura design engenharia civil engenharia de tráfego cálculo estrutural mecânica de solos manejo de fauna e flora etc. O lugar natural deste conhecimento é sem dúvida a universidade. Desta forma a Prefeitura do Recife celebrou convênio técnico com a UFPE o que possibilitou o desenvolvimento plSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADERespondido20/01/2017Prezados primeiramente agradeço pela rápida resposta. Porém usando/me do direito de recurso solicito acesso pleno ao conteúdo da dita resposta. Solicito isto 20162016-12-31T00:00:00RespondidoSECRETARIA DE FINANÇASInformação do processo administrativo 15.808315.16 que altera os dados cadastrais que constituem elementos do calculo do IPTU. Uma cópia do mesmo.Prezado CidadãoApresentando cumprimentos segue a resposta ao PAI 201600634609999 em anexo.AtenciosamenteSECRETARIA DE FINANÇASRespondido16/01/20172016_5916_634_0_R.pdfNão informadoMPós-graduaçãoProfessor