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Licenciamento Ambiental
No Portal do Licenciamento Ambiental (http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/) existe orientação para a abertura de cada processo de licenciamento ambiental, seja físico... -
Outorga onerosa do direito de construir
Relação de processos de outorga onerosa, contendo informações sobre a geolocalização e características do empreendimento, o alvará e valores outorgados. A outorga onerosa é uma... -
GABPE - Processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas ou I...
São os processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas e Inexigibilidades, com base na Lei nº 13.979/2020, exclusivamente para as ações de enfrentamento da... -
Pontos de coleta seletiva e resíduos
Disponibiliza informações de locais que coletam resíduos recicláveis como papel, plástico, metal, vidro, óleo de cozinha, além de lixo eletroeletrônico, lâmpadas, pneus, pilhas... -
Árvores Tombadas
O tombamento das árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo, fundamentado pelo art. 7 da Lei Federal nº 4.771/65 do Código... -
Pesagem de Coletas de Resíduos
São os registros das pesagens dos veículos de coletas que executam serviços de limpeza urbana para a Cidade do Recife. Neles constam o registro de cada viagem efetuada com...
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